Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025

230

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

ld:07384DCE703BB6Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

(Continua na próxima página) 2.4 - Após do processo de contratação, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata

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Llcita :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Llsboa • Unidade Única

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Santo Antônio de Lis boa - PI - PI, 1 2 de Junho de 2 0 2 5 ,

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

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UNDI

144,001

2.880,00

100,001

UNDI

- [ ] 96,001

9.600,00

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

50,001

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M2I

- [ ] 240,001

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- [ ] 1.452,00 1 1 4.520,00

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- [ ] 66,001

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1.200,00 1 12.000,00

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840,00

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- [ ] 204,001

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- [ ] 132,00 1 1 0.560,00

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- [ ] 540,001

- [ ] 8.100,00

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- [ ] 450,00 1 13.500,00

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- [ ] M2I

- [ ] 250,001

5.000,00

Prego eiro(a): EPITÁ CIO SILV A LOPES

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Llsboa -Unidade Única

E-mail: prefelturadesal@gmall,com

:l'A DE REGISTRO DE PIIECOSN90U/2025 14.2ll/20Z1

PROCESSO DE ORIGEM

Pregão Eletrõnico N2 007/202S

N• PROCESSO ADMINISTRATIVO n• PMSAL00030/2025

OBJETO: REGISTRO OE PREÇO SP ARA PRESTAÇÃ O OE SERVIÇOS GRÁFICO SE OE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO OE MATERIAIS CONFECOONAOOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRG Ã OS VlNCULAOOS AO MUNICfPIO DE SANTO ANTÔNI O OE LISBOA - PI.

VALOR TOTAL REGISTRADO

37S.810,00 (Trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dez reais).

VIGtNOAS

INICIAL: 12/06/2025

FINAL: 12/06/2025

ÓRGÃO GERENOADOR

Secretaria Municipal de Administraçã o

ÓRGÃO(S) PARTIOPANTE(S)

DADOS DO BENEFIOÃRIO

RAZÃO SOCIAL CONTRATADO: FS BRANOAO BASTOS LTOA CNPJ n• 48.649.696/0001-72 CONTATO: santyla 4@hotmail.com - (89) 99912-3304

PREFEITURA MUNICIPAL OE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 3 2, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E•mall: prefelturadesal@gm all.com

PREÂMBULO

Aos 12 de junho de 2025, a Prefeitura M unicipal de Santo Antônio de Lisboa - PI, através da Unidade Gerenciadora SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, Inscrita no CNPJ n2 06.553.820/0001-97, lavra a presente Ata de Registro de Preços (ARP), referente ao Processo Administrativo em epígrafe que deu origem ao Pregão Eletrônico Nª 007 /2025, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO OE MATERIAIS CONFECCIONAOOS, DESTINADOS A ATENOER ÀS DEMANOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULAOOS AO MUNICÍPIO OE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA - PI; RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do termo de referência do Processo de Contratação em referê ncia referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nR 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO

1 -A presente Ata tem por objeto: REGISTRO OE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO OE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRG Ã OS VINCULADOS AO MUNICÍPIO OE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, especificado no Termo de Referência, Anexo I do edital do Pregão Eletrônico NV 007/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de t ranscrição.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

- 2.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

- 2.1.1 - O contrato decorrente da ata de registro de preços terá s ua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a dlsponibilldade de créditos orçament á rios, bem como a previsão no plano plurlanual, quando ultrapassar l (um) exercício financeiro.

- 2.1.2 - Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.

- 2.2 - A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nV 14.133, de 2021.

2.2.1- O inst rumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

2.3 - Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nv 14.133, de 2021.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

de registro de preços:

- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços Iguais aos do adjudicatário, observada a classificação da licitação;
- 2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.
- 2.4.3 Será respeitada, nas contratações, ao rdem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O regist ro a que se refere o It em 2.4.2 tem por objet ivo a formação de cadastro de reserva para o caso de imposslbllldade de atendimento pelo signatário da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de classificação, os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário ter:io prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.

A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o Item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação

hipóteses:

- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
2. 7 .2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.9-Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuízo das sançõe s previstas na Lei n~ 14.133, de 2021.
- 2.9.lO prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 2.10-A ata de registro de preços poderá ser assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no PNCP. 2.11 Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no pra:r:oe nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 2.7, observando o item 2.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê -to em Igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 2.12 Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 2.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do Instrumento convocatório, poderá :
- 2.12.l Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução, observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou
- 2.12.2 Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos fornecedores remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociaçã o de melhor condição ,

2.13 -A existência de preços registrados Implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecldas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidam ente justificada.

CLÁUSULA TERCEIRA REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS

3.1-As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preços poderão ser

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- preços. 3.2 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para ó rgão ou entidade participante. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será
- 3.3 considerado participante para efeito do remanejamento.
- 3.4- Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a reduçã o do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos Informados.

CLÁUSULA QUARTA- ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

- 4.1-~ vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
- 4.2- Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
- 4.2.1 Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáve is, que inviabilizem a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alínea "d" do inciso li do caput do art. 124 da Lei no 14.133, de 2021;
- 4.1.2 Em caso de criação, alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniência de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
- 4.1.3 Na hipótese de previsão no instrumento convocatório de clá usula de reajustamento ou repactuaçã o sobre os preços registrados, nos termos da Lei no 14.133, de 2021.
- 4.1.3.1 No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índic e previstos para a contratação;
- 4.1.3.2 No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

CLÁUSULA QUINTA NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

- 5.1 Na hipótese de o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
- 5.1.1 caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
- 5.1.2- Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificaçaio, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 5.1.3 Se não obtiver êxi to nas negociações, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as m edidas cabíveis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 5.1.4- Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgão se às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniência ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nil 14.133, de 2021.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais dos licitantes remanescentes,

nas seguintes

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- 5.2 Na hipótese de o preço de mercado tornar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o lmposslbillte de cumprir o compromisso.
- 5.2.1- Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 5.2.2 Na hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabHize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgã o ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do Item 6.1, sem prejuízo das sanções previstas na Lei n2 14.133, de 2021, e na legislação aplicável.
- 5.2.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos termos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam manter seus preços registrados.
- 5.2.4 Se não obtiver êxito nas negociaçõe s, o ó rgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 6.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 5.2.5 Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 5.2 e no item 5.2.1, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 5.2.6 O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nR 14.133, de 2021.

CLÁUSULA SEXTA- 00 CANCELAMENTO DA ATA OE REGISTRO DE PREÇOS

- 6.1-0 registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
- 6.1.1 Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 6.1.2 Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoável;
- 6.1.3 Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 22, do Decreto ne 11.462, de 2023; ou
- 6.1.4 -Sofrer sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei ne 14.133, de 2021.
- 6.1.4.1 Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei ne 14.133, de 2021, caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 6.2 o cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 6.1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípios do contraditório e da ampla defesa.
- 6.3 Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o ó rgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.

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- 6.4 O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em d eterminada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que d evidamente comprovadas e justificadas:
- 6.4.1- Por ra:r:ão de Interesse público;
- 6.4.2 A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 6.4.3 Se n:!io houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado tornar-se superior ou inferior ao preço registrado, nos termos dos artigos 26, § 32 e 27, § 411, ambos do Decreto nR 11.462, de 2023.

CLÁUSULA StTIMA DAS PENALIDADES

- 7 .1 O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no instrumento convocatório;

7 .1.2 -

As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

- 7 .2 1: da compet~ncla do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito .'Js contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade.
- 7 .3 O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 6.1, dada a necessidade de instauraçã o de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

CLÁUSULA OITAVA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 8.1 As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referê ncia, Anexo I do instrumento convocatório.
- 8.2 Integra a presente Ata de Registro de Preço, o Anexo 1, com o cadastro de reserva das emp,..esas signatárias que aceitam cotar os Itens com os preços Iguais ao do licitante vencedo,.. do procedimento de contratação em referência.
- 8.3 Fica eleito o Foro da cidade de Santo Antônio de Lisboa PI, para dirimir quaisquer litígios oriundos da presente ATA de Registro de Preços (ARP), que não puderem ser administrativamente solucionados, renunciando, como renunciado têm, a qualquer outro por mais prlvlleglado que seja, até mesmo se houver mudança de domicílio de qualquer das partes.

CLÁUSULA NONA DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO OE PREÇOS

- 9.1- Durante a vigência da ata, os ó rgãos e as entidades da Administração Públi ca Estadual, Distrital e Munlclpal que não participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

Apresentação de justificativa da vantagem da adesã o, inclusive em situações desabastecimento ou descontinuidade de serviço público;

- 9.1.2 Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nR 14.133, de 2021; e

9.1.3- Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

- 9.2 A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.

(Continua na próxima página)

de provável

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J : 06.553.820/0001-97

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E-mail: prefeituradesal@gmail.com

- 9 . 2.1O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso e las possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 9.3 Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 9.4 - O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços.
- 9.5 O órgão ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 9.1.
- 9 . 5 - As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 9 . 6 - O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSUIA DtCIMA- DOS ITENS REGISTRADOS

10.1- O preço registrado, as especificações

do objeto, as quantidades de cada item e as

demais condições ofertadas

seguem:

proposta

são

que

| 11 | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72 | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72 | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72 | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72 | Fornecedor: FSBRANDAO BASTOS LTDA • CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Desaição Item | Desaição Item | Quantidade 1 | Medlda | Unitário I | SUb Total |
| 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 1•Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm |
| Desatção do Fornecedor | Desatção do Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unitário Propmto |
| Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | Adesivo c/ impressão em em Acrilico 3mm | 20,00 | M2 | M2 | 336,00 |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA | Marca: PRÓPRIA Fabricante: PRÓPRIA | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Desatção | Desatção | Desatção | Desatção | Desatção | Desatção |
| 2 - Adesivo em ACM 3mm | 2 - Adesivo em ACM 3mm | 2 - Adesivo em ACM 3mm | 2 - Adesivo em ACM 3mm | 2 - Adesivo em ACM 3mm | 2 - Adesivo em ACM 3mm |
| Desatção do Fornecedor | Desatção do Fornecedor | Quantidade | Unidade de Medida | Unidade de Medida | Unitário Propmto |
| Adesivo em ACM 3mm | Adesivo em ACM 3mm | 20,00 | M2 | M2 | 468,00 |
| Marca: PRÓPRIA | Fabricante: PRÓPR IA | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Desatção | Desatção | Desatção | Desatção | Desatção | Desatção |
| 3 -Adesivoem Imagem digital | 3 -Adesivoem Imagem digital | 3 -Adesivoem Imagem digital | 3 -Adesivoem Imagem digital | 3 -Adesivoem Imagem digital | 3 -Adesivoem Imagem digital |

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone:

(89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mail· orefeituradesakóll!mail com

Marca:

PRÓPRIA

Desaição do Fome<edor

Adesivo em Imagem digital

Quantidade

Unidade de

Medida

200,00

Unitário

Propmto

114,00

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo:

CONFORME DESC RIÇÃO DO

ITEM

Desatção

4 • Adesivo Perfurado em Imagem Digital

Desaição do Fome<edor

Quantidade

Unidade de

Unitário

Medida

Propmto

Adesivo Perfurado em

Imagem Digital

100,00

114,00

Marca:

PRÓP RIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo:

CONFORME DESC RIÇÃO

ITEM

Desatção

5 • Banner em Imagem Digital com Acabamento

Quantidade

Unidade de Medida

Unitário

Propmto

Banner em Imagem Digital com Acabamento

120, 00

120,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo:

CONFORME DESC RIÇÃO

ITEM

Desatção

6 - Cavaletes com Adesivação Refletiva Med.l,20m xl,Om

Quantidade

Unidade de Medida

Unitário Propmto

Cavaletes com Adesivação Refletiva Med.1,20m x 1,0m

UND

480,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPR IA

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO

ITEM

Desatção

7 • Confecção de Caixa d ecorada em acrílico com gr avação a Lazer

Desaição do Fornec:edor

Quantidade

Unidade de Medida

Unitário

Propmto

Confecção de Caixa decorada em acrílico com gr avação a Lazer

UNO

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo:

CONFORME DESCRIÇÃO

ITEM

Desatção

8 • Con fecção de Crachá Completo

Desatção do Fome<edor

Quantidade

Unidade de Medida

Unitário Propmto

Confecção de Crachá C ompleto

100,00

UND

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo:

CONFORME DESCRIÇÃO

ITEM

Desatção

9 • Confecção de Medalhas para Eventos em M DF c/ Gravação a Lazer

Quantidade

Unidade de

Unitário Propmto

Medida

Confecção de Medalhas para Eventos em MDF c/ G ravaçã oa Lazer

100, 00

UND

Llcna :: Prefeitura Mun icipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

Página

PREFEI TURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ CN PJ: 06. 553. 820/ 0001-97

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233

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E -mail·

ore fe i tur adesalmail com

Marca: PRÓPRIA

Fab rican te:

PRÓPRIA

M odelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

Desaição

10 - Confecção de Trofeu em Acrílico Medindo 25cm de altura

Desaição do Fo mecedor

Quantidade

U nidade de

U nitário

Medida

Proposto

Confecção de Trofeu em Acrílico Medindo 25cm de altura

UND

174,00

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaiçã o

11 • Confecção de Urna em Acnlico medindo 50cm

Desaiçã o do Fo rnecedor

Quantidade

U nidade de

Unltárlo

M edida

Proposto

Confecção de Urna em Acnlico medindo 50cm

UND

306,00

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaição

12 - Display em Acrílico com imagem

Desaição do Fo mecedor

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário

Proposto

Display em Acrílico com imagem

306,00

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaição

13 - Display em Mdf com corte a Lazer gravado

Desaição do Fo mec:edor

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário Proposto

Display em Mdf com corte a Lazer gravado

132,00

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaiçã o

14 • Fabricação de Letra em Acrílico Medindo 20cm

Quantidade

U nidade de Medida

Unltárlo

Proposto

Fabricação de Letra em Acrílico Medindo 20cm

UND

132,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Desaição

1S - Lamb Lamb de 01 Folha em Imagem Digital Med. 1 ,12m x 0,73cm

Quantidade

Unidade de M edida

U nitário Proposto

Lamb Lamb de 01 Folha em Imagem Digital Med. 1 ,12m x 0,73cm

200,00

UND

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaiçã o

16 -Letras Caixa Alta em chapa galvanizada com pintura au tomotiva

Desaiçã o do Fo mec:edor

Quantidade

U nidade

U nitário Proposto

Medida

Letras Caixa Alta em chapa galvanizada com pintura automotiva

306,00

Marca:

PRÓPRIA

Fab ricante:

PRÓPRIA

Desaição

17 - Locação de Grid de Alumínio Para eventos 2x2

Desaiçã o do Fomecedor

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário Proposto

Locação de Grid de Alumínio Para eventos 2x2

DIARIA

120,00

M arca:

PRÓPRIA

Fab rican te: PRÓPRIA

Desaição

18 - Locação de Grid de Alumínio Para eventos 3X2

Desaiçã o do Fo mecedor

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Locação de Grid de Alumínio Para eventos 3X2

DIARIA

560,00

M arca:

PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaição

19 - Locação de Grid de Alumínio Para eventos 6x3

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Locação de Grid de Alumínio Para eventos 6x3

DIARIA

850,00

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Desaição

20 -Locação de Tendas Medindo, 4x4

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário Proposto

Locação de Tendas Medindo, 4x4

DIARIA

400,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Mode lo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

Desaição

21 -Locação de Tendas Medindo, SxS

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Locação de Tendas Medindo, 5x5

DIARIA

700,00

Marca: PRÓPRIA

F abricante: PRÓPRIA

Desaição

22 -Locação de Tendas Medindo, !Ox!O

Desaiçã odoFo mecedor

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

P ági na 4 de 15

Licna :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

234

En der eço: Rua Anaí

ta Rocha, nº 32, Centr o .

Fone:

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Marca: PRÓPRIA

Locação de Tendas Medindo, 10x10

DIARIA

120,00

Fabricante: PRÓPRIA

M odelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO

ITEM

Descrição

23 • Locação de Climatizador Grande 1500w para Eventos

Descriçã o do Fo mecmor

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Locação de Climatizador Grande 1500w para Eve ntos

200,00

DIARIA

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Descriçã o

24 - Lona Com Acabamento em Ilhoses

Quantidade

Unidade de Medida

U nitário

Proposto

Lona Com Acabamento em Ilhoses

816,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descrição

2S - Confecção de Medalhas para Eventos em acrillico Gravado a Laser

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

UNO

144,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descrição

26 -Padronização de Veiculo em Imagem Digital

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário Proposto

Padronização de Veiculo em Imagem Digital

100,00

UNO

M arca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descriçã o

27 - Pellcula Automotiva

Descriçã o do Fo mecmor

Quantidade

U nidade de

U nitário Proposto

Medida

Pellcula Automotiva

UNO

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante : PRÓPRIA

Descriçã o

28 - Película de Controle Solar Arquitetônica

Quantidade

Unidade de M edida

Unitário

Proposto

Pellcula de Controle Solar Arquitetônica

240,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descriçã o

29 - Placa de Identificação Dupla Face em Inox Med. 20cm

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Placa de Identificação Dupla Face em Inox Med. 20cm

UNO

1.452,00

Marca:

PRÓPRIA

Fab rican te : PRÓPRIA

Modelo: CONFORME DESCRI ÇÃO DO ITEM

Descriçã o

30 - Placa de obra. Zinco e madeira montado no local

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário

Proposto

Placa de obra. Zinco e madeira montado no local

426,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

Descriçã o

31- Placa de Sinalização Ext em chapa 14 med.2xl c/ tubos sustentação.

Descriçã o do Fomecmor

Quantidade

U nidade de Medida

Unitário Proposto

Placa de Sinalização Ext em chapa 14 med.2xl c/ tubos sustentação.

100,00

UNO

Marca: PRÓPRIA

Fab ricante: PRÓPRIA

Mode lo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

Descriçã o

32 • Placa de Sinalização Extmedindo 50x50cm com adesivo.

Quantidade

U nidade de Medida

U nitário

Proposto

Placa de Sinalização Extmedindo 50x50cm com adesivo.

UNO

1.200,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descriçã o

33 - Placa de Sinalização Interna PVC Adesivada Me d. 0,40cm x 0 , 15cm

Quantidade

U nidade de

U nitário

Medida

Proposto

Placa de Sinalização Interna PVC Adesivada Me d. 0 ,40cm x 0 ,15cm

UNO

150,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO

ITEM

Descriçã o

34 -P laca de Inox Inaugural com gravação a Lazer Int erna 60x40

Quantidade

U nidade de M edida

U nitário Proposto

Placa de Inox Inaugural com gravação a Lazer I nt erna 60x40

UNO

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

Descriçã o

3S -Placa Inaugural externa c/ base em alumínio c/ gravação a Lazer Med. 60x40

P ágin a 6 de 15

Licna :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Única

P ágina 7 de 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J : 06. 553. 820/0001- 97

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Fon e : ( 89) 9 81 0 1 -8090 CEP: 64640-000

E-mail· orefeituradesal®an ail com

Desa1jio do Pornet:edor

Quantidade

Unidade de

Medida

Unltm1o

Propmto

Placa Inaugural externa c/ base em alumínio c/ gravação a

Lazer Med.

60x40

150,00

UND

240,00

Marca: PRÓPRIA

F abricante: PRÓPRIA

Descrl\io

36 -Placa Luminosa em Chapa Galvanizada e Lon aI mpressa

Descrljio do Fornet:edor

Quantidade

U nidade de Medida

U nltm1o

Propmto

Placa Luminosa em Chapa Galvanizada e Lona I mpressa

204,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabrican te:

PRÓPRIA

Descrljio

37 -Placa Testeira em Estrutura de Metalons e Lona Impressa Instalada

Descrljio do Fornecedor

Quantidade

Unidade de Medida

U nltm1o

Propmto

Placa Testeira em Estrutura de Metalons e Lona Impressa Instalada

1.200,00

Marca: PRÓPRIA

Fabricante : PRÓPRIA

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM

Descrljio

38 - PVC Impresso 3mm

| Descrljiodo Fomecedo r | Descrljiodo Fomecedo r | Quantidade | Unidade de Medida | U nltm1o Propmto |

| PVC Impresso 3mm | PVC Impresso 3mm | 80,00 | M2 | 132,00 |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante :PRÓPRIA | Marca: PRÓPRIA Fabricante :PRÓPRIA | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio |
| 39-Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | 39-Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | 39-Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | 39-Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | 39-Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi |
| Descrljiodo Pomecedo r | Descrljiodo Pomecedo r | Quantidade | Unidade de Medida | U nltm1o Propmto |
| Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | Totem Dupla Face em Metalons elona impressa 3xi | 15,00 | UND | 540,00 |
| Marca: PRÓPRIA Fabricante :PRÓPRIA | Marca: PRÓPRIA Fabricante :PRÓPRIA | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio |
| 40-Faixa em lona impressa em imagem digital | 40-Faixa em lona impressa em imagem digital | 40-Faixa em lona impressa em imagem digital | 40-Faixa em lona impressa em imagem digital | 40-Faixa em lona impressa em imagem digital |
| Descrljiodo Fomecedo r | Descrljiodo Fomecedo r | Quantidade | Unidade de Medida | Unltm1o Propmto |
| Faixa em lona impressaem imagem digital | Faixa em lona impressaem imagem digital | 30,00 | M2 | 450,00 |
| Marca: PRÓPRIA | Fabricante :PRÓPRIA | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM | Modelo:CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM |
| Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio | Descrljio |
| 41 -Testeiraem lona emetalons com avanço de pvc | 41 -Testeiraem lona emetalons com avanço de pvc | 41 -Testeiraem lona emetalons com avanço de pvc | 41 -Testeiraem lona emetalons com avanço de pvc | 41 -Testeiraem lona emetalons com avanço de pvc |
| Descrljiodo Fomecedor | Descrljiodo Fomecedor | Quantidade | U nidade de M edida | U nltm1o Propmto |
| Testeira em lona emetalons com avanço de pvc | Testeira em lona emetalons com avanço de pvc | 20,00 | M2 | 250,00 |

Licita :: Prefettura Municipal de Santo Antônio de lisboa - Unidade Única

P ágina Sde 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUÍ CNP J: 06.553.820/ 0001-97 Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

Marca: PRÓPRIA

Fabricante: PRÓPRIA

ITEM

Santo Antônio de Lisboa - PI, 12 de junho de 2025.

Francisco Erivaldo daSilva

Prefeito Municipal P.M.SAL-PI

FS BRANDAO BASTOS LTDA CNPJ: 48.649.686/0001-72

Licita :: Prefeitura Munlclpal de santo Antõ nro de USboa • Unidade única

Págln a 2 de 15

PREFEITURA M UNICIPAL OE SANTO ANTÔ NIO OE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/000:1.-97 Endereço: Rua An aíta Rocha, n " 32, Ce ntro. Fono: (89) 9 8:1.0:1.--8090 CEP: 64640-000 ~ali: prefelturadesat@gmell.com

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Pregão n· 07 /202éi, Processo Administrativo n· 000030/202éi , após análise, conferência e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epíg rafe, nos seguintes termos:

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS E DE COMUNICAÇÃO VISUAL COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CONFECCIONADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARJAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS AO MUNICIPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA · PI.

Resumo

| Fo.-edor | l!ltlmado | Homologado | Diferença |

| PS BRANDAO BASTOS LTDA - 48.649.686/0001-72 graflcapicoense@hotmail.com.br - (89) 99909-7915 | 375.810,00 | 375.810,00 | 0,00 sem Variação Io.00% > |
| Totm | 375,810,00 | 375,810,00 | 0,00 PnMllta ( 0,0ft ) |

Detalhes

Francisco Erivaldo da Silva na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

Fornecedor: FS BRANDAO BASTOS LIDA· CPF/CNPJ: 48.649.686/0001-72

Lote

Doto/Hora do~•

Lote 1

1lela1çio Item

Quantidade

Medida

Unltúto

Sub Total

Adesivo e/ impressão em em Acrílico 3mm

336,00 1

6.720,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Adesivo em ACM 3mm

468,00 1

9.360,00

Ma.rca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Modelo: CONFORME DESCRIÇÃO DO

ITEM

200,00 1

M2I

- [ ] 114,00 1 22.800,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

ITEM

Adesivo Petfurado em Imagem Digital

100,00 1

- [ ] 114,001

- [ ] 11.400,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Banner em Imagem Digital com Acabamento

120,00 1

- [ ] 120,00 1 14.400,00

Ma.rca:

PRÓ PRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Cavaletes com Adesivação Refletiva Med.1,20m x 1,0m

UNDj

480,00 1

7.200,00

Marca:

PRÓPRIA

Fabricante:

PRÓPRIA

Confecção de Caixa decorada em acrllico com gravação a Lazer

UND j

1.320,00

Licita:: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de lisboa - Unidade únic a

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais