Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMARA Municipal DE ELISEU MARTINS
acreditar na forca de uma gestao ambiental do Município e nos impactos positivos
permanentes de acoes como essas. Desta forma o programa de coleta seletiva
EXTRATO DO CONTRATO N02/2025
proporcionara o descarte correto e encaminhamento dos materiais que podem ser
aproveitados, infelizmente ainda existe muito desperdicio de material que pode e deve ser
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS/PI
reciclado proporcionando um maior ciclo e evitando a poluicao do meio ambiente. Alem
PROCESSO ADMINISTRATIVO N .005 /2025
disso tem o trabalho que e desenvolvido com os catadores possibilitando aumento de
DISPENSA n 02 /2025
renda destas familias com mais materiais coletados.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS/PI CNPJ:
BIBLIOGRAFIA
23.624.224/0001-70.
CONTRATADO: Empresa1
EBP DA SILVA SERVICO DE CONTABILIDADE E
Aguiar, R. B.; Gomes, J. R. C. Projeto cadastro de fontes de abastecimento por agua
ASSESSORIA CNPJ: 40.123.006/0001-70.
subterranea, estado do Piauí: diagnostico do Município de BONFIM DO Piauí.
OBJETO : prestacao de servigos tecnicos profissionais especializados em contabilidade das
Fortaleza: CPRM - Servico Geologico do Brasil, 2004. Disponivel em:<SITE >. Acesso
demonstracoes contabeis, relativos ao periodo de Janeiro de 2025 a Dezembro de 2025.
em: 20 de Janeiro de 2022.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75 inc. II da 14.133/2021
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. NBR 12.235:
Valor: R$ 4.000,00 J( Quatro Mil Reais) mensais
Armazenamento de residuos solidos. Rio de Janeiro, 1992.
Vigencia contratual: 12 meses
RECURSO PROPRIO: 500
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. NBR 10,004:
Classificacao de residuos solidos. Rio de Janeiro, 2004.
DATA DA ASSINATURA: 22 de janeiro de 2025
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. NBR 13.221:
Transporte terrestre de residuos. Rio de Janeiro, 2010.
IDELSON PEREIRA COSTA
PRESIDENTE DA Câmara Municipal
BRASIL. Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Resolução n. 275, de 25
de abril de 2001. Estabelece o codigo de cores para os diferentes tipos de residuos a ser
adotado na identificacao de coletores e transportadores, bem como nas campanh

informativas para a coleta seletiva. Diario Oficial da Uniao, Brasilia, 2001.
ESTADO DO Piauí
BRASIL. Lei n. 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Politica Nacional de Residuos
Câmara Municipal DE ELISEU MARTINS
Solidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e da outras providencias. Diario
Oficial da Uniao: Brasilia, 03 de ago. de 2010.
BRASIL. Lei n. 14.026, de 15 de julho de 2020. Atualiza o marco legal do sane
basico; altera a Lei n. 9.9645, de 17 de julho de 2000; e da outras providencias. Diario
Oficial da Uniao: Brasilia, 16 de jul. de 2020.
DISPENSA n 02 /2025
ORGAO RESPONSAVEL: Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA,
TRANSPORTE E SERVICOS PUBLICOS
23.624.224/0001-70.
VIGENCIA: 2025-2026
CONTRATADO: Empresa
OBJETO : prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em contabilidade das
Joao Ney Ribeiro
Secretario Municipal de Infraestrutura, transporte e Servicos Publicos
Valor: R$ 4.000,00 ( Quatro Mil Reais) mensais
Portaria 005/2025
RECURSO PROPRIO: 500
Gabriel Dias de Castro
Engenheiro Civil
CREA 31445
A divulgacao virtual dos atos municipais