Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/04/2025

271
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxclV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025 (928352-9/2025)
PREGAO ELETRONICO N 90002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
EXTRATO DE CONTRATO
AVISO DE SUSPENSAO DE Licitação
REFERENCIA: CONTRATO N 016/2025
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI -- PI.
A Câmara Municipal DE URUGUi-PI - A Comissao de Contratagao, pelo agente de contratagao,
CONTRATADA: BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no
Sr.Francisco Carvalho Ribeiro, torna publico para conhecimento dos interessados que, foi SUsPENSA ate
ulteriores deliberag0es, a abertura do PREGAO ELETRONico N 90002/2025, prevista para o dia 04/04/2025
CNPJ -- 58.103.097/0001-48.
as 09h00 (nove horas). Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALiZADA PARA SERVICOS DE
OBJETO: Contratacao de escritorio especializado para prestacao de servigos tecnicos juridicos
IMPLANTACAO, INTERMEDIACAO E ADMINISTRACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA
de consultoria e assessoramento em direito/administrativo e judicial, com atuagao junto aos
WEB ON-LINE EM TEMPO REAL, PARA O GERENCIAMENTO E CONTROLE DO ABASTECIMENTO DA
Tribunais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Urugui/PI.
FROTA, COM DISPONIBILIZACAO DE REDE CREDENCIADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Câmara Municipal DE URUCUi-PI, na forma estabelecida no edital, estudo tecnico preliminar e termo de
Licitação: Inexigibilidade de Licitagao 'N 009/2025 (928352-9/2025).
referencia. Informamos que a presente suspensao esta pautada na aferigao da conveniencia e oportunidade dal
BASE LEGAL: art. 74, III, "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterag8es.
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses.
Informagoes pelo E-mail: cplcamaraurucui.2021@gmail.com
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste
Contrato correrao a conta da seguinte Dotagao Orgamentaria.
Urugui - PI, 03 de abril de 2025.
01.031.0001.2001.0000 - Manutengao e encargos da Câmara Municipal
3.3.90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA
FRANCISCO CARVALHO RIBEIRO
Agente de Contratacao - 040/2025
DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRANTANTE) E ROMARIO RODRIGUES
CARVALHO
BASTOS (CONTRATADA).
Jose Lennon Alencar da Luz.

Membro da CC
PITAO

EFEITURA Municipal DE CAPITAODE CAMPO
ESTADO DO Piauí
AVISODE Licitação-CONCORRENCIA ELETRONICAN 004/2025
Câmara Municipal DE URUCUI
A Prefeitura Municipal de Capitao de Campos- PI, Registrada sob o CNPJ:
06.553.879/0001-85 e localizada na Praca Acelino Resende n 150, Centro, Capitao de
Campos- PI, CEP N 64270-000, toma publico que fara realizar Licitação na modalidade
CONCORRENCIA
ELETRONICA
N0,004/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 038/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo
objeto eo REGISTRO DE PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO DE
AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO NO Município DE CAPITAO DE
CAMPOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO. A Licitação sera realizada as
08h00min (Oito horas) do dia 17 de Abril de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02,
Ref.: Processo de Inexigibilidade de Licitação de n 009/2025 (928352-9/2025)
em concordancia com lei n.o 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes
- Contratacao de escritorio especializado para prestacao de servigos tecnicos juridicos de
subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste Edital.
consultoria e assessoramento em direito administrativo e judicial, com atuacao junto aos
Tribunais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Urucui/PI,
Abertura das propostas sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 17 de
atraves da empresa BASTOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no
Abril de 2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 14.133,
DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais
CNPJ-58.103.097/0001-48
exigencias deste Edital.
Modo de disputa: Aberto.
Afigurando-me que o procedimento de contratacao em epigrafe encontra-se
Fontes De Recursos: FPM/ICMS/FUNDEB/ FMS/FUS/FMAS/ OUTROS,
regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse da Administracao na
RECURSO PROPRIO.
contratacao direta que deu ensejo a instauracao do processo em epigrafe. De acordo com o

parecer juridico e fundamentos constantes nos autos, AUTORizO com fulcro no art. 72, VIII

da Lei 14.133/2021, o presente processo de inexigibilidade de licitagao.
Informagoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Formalize-se o termo de contrato, empenhe-se e publique-se
Capitao de Campos-PI, 03 de Abril de 2025
Urucui (PI), 03 de abril de 2025.
JAIRO PEREIRA DA Assinado de forma digital
or JAIRO PEREIRA DA
Presidente da CPL
Thalisson Bruno de Oliveira
JAIRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da CPL
Vereador-Presidente