gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Aroazes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

A Prefeitura Municipal de Aroazes(Pl), avisa aos interessados que estara
recebendo manifestacao de interesse de participar do processo de Dispensa de
servicos, com inicio do ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia
10/12/2025. as _09:00 horas._ENCERRAMENTO._DO_ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: Dia 12/12/2025 as 09:00 ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia
12/12/2025 as 13:00, referente a Dispensa no 99/2025, para contratacao de
empresa especializada para realizacao
"NATAL
CRIANCAS"
atendendo demanda especificamente Secretaria de Assistencia Social.
interessados
deverao
encaminhar
manifestacoes
atraves
e-mail
licitacaoaroazes@hotmail.com. Informa ainda que o
Termo de Intencao

meio
do e-mail
Maiores
informacoes a
disposicao dos interessados na sede do orgao licitante, na Av. 27 de Fevereiro,.
Prefeitura Municipal, no periodo de 10/12/2025 a 12/12/2025. Aroazes-Pl, 09
de dezembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/08/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.692/2025 . Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor RÔMULO SILVA SANTOS, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Tere -sinense ao Senhor RÔMULO SILVA SANTOS, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Zé Filho (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 05 de agosto de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.114 Terça-feira, 07 de outubro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.114 - 07 de outubro de 2025
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/10/2025

238
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito@marcolandia.pi.gov.br
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
ADM.2025-2028
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 073/2025
CONTRATO N: 074/2025
PROCESSO N: 076/2025
PROCESSO N: 088/2025
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 010/2025
PREGAO ELETRONICO N: 040/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.E
CONTRATADO: FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 45.301.878/0001-
CONTRATADO: F LIMA DE CARVALHO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
41.080.738/0001-93.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DA
DEDETIZACAO PARA A Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA - PI.
CONSTRUCAO DO MURO DA QUADRA JARDIM BRASIL, EM MARCOLANDIA-PI.
VALOR: R$ 264.428,33 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS
VALOR: R$ 243.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA E TRES MIL REAIS)
E VINTE E OITO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2025.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.S
VIGENCIA: 29 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE SETEMBRO DE 2026.
ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE SETEMBRO DE 2025
Marcolandia - PI, 29 de setembro de 2025.
C Assinado de forma digital por
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE Assinado de forma digital
CORINTO MACHADO DE
MATOS
por CORINTO MACHADO DE
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia.
Pregao Eletronico - 040/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - Dedetizagao - Valor Referencia: 264.428,34
Fornecedor
Situacao
Valor Total
FEN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (45.301.878/0001-03)
264.428,33
MATOSNETO
CORINTO MACHADO DE
Assinado de forma digital por
MATOS
CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

no site ht
://valida
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

418

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
Gabinete da Prefeita Municipal
Portaria N: 189/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
Portaria No: 191/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao de ASSISTENTE DA JUNTA DE
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
SERVICO MILITAR no Município de Lagoa
Município de Lagoa do Piauí.
do Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de
as atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora ANA GABRIELA PINTO MARTINS, portadora do CPF.
Art.1o - Exonerar a Senhora ADRIANA CRISTINA SILVA DE BRITO LOPES
027.******-84, do cargo 'em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, do Gabinete da
portadora do CPF: 577.*** ***-53, do cargo em comissao de Coordenadora do Programa
Prefeita, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Crianga Feliz, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.S
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trinta de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (30/11/2025)
Eolo
Soolo
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N: 192/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N: 190/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025.
comissao
COORDENADORA
comissao
COORDENADORA
PLANEJAMENTO no Município de Lagoa do
FINANCAS no Município de Lagoa do Piauí.
Piauí.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de sua
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Exonerar a Senhora ANA CAROLINA ALVES DE SOUSA VERAS, portadora
Art.1 - Exonerar a Senhora ANANDA DA PAZ MIRANDA FERREIRA MORAIS
do CPF: 072.**
**-09, do cargo em comissao de COORDENADORA DE FINANCAS,
portadora do CPF: 027.*****-84, do cargo em comissio de COORDENADORA DE
no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
PLANEJAMENTO, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SES
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trinta de novembro de dois mil e.
Ogoiboro
Ogbr

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso t.. allnca "d" e inciso Ili aHnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre deRef~ia | Atéo Quadrimestre de Referm:ia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aqu.isição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 47.017.620,64 | 0,00 |
| | º·ºº 1 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V- | 47.017.620,64 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VD) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) =(Ilia+ vn - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.522.8 19,30 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do &lºdo art. 59daLRF)- <14.4%> | 6.770.537 37 | 1440 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.291.233,44 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Oneracões de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARINA DE OLlVEIRA BRITO 831.034.493-72 Prefeita Municipal

MARCELOSANTOSSll-VA 520.600.983-00 Controlador(a) Geral

ANTONIO DEFRISl<D

RAMOS

ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS 618.841.203-00 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

191

EStADO Do Piauí
ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DEE
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
Secretaria
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
EDUCACAO
Anisio de Abreu PI
o.com.br
Anisio de Abreu PI
Portaria SEMEDNo.026/2025, DE 17DEFEVEREIRODE 2025.
Portaria SEMEDN.028/2025, DE 17DE FEVEREIRODE 2025
DISpOe SObrE nOMEACAO DE CARGO
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
COMISSIONADO
Secretaria
COMISSIONADO
Secretaria
MUNICIPALDE
EDUCACAO,
EDA
Municipal
DEEDUCACAO,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, conferida pelo inciso Vl, do artigo 66da Le
no uso de suas atribuicoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) ALDETINA MARIA DOS SANTOS COSTA, inscrito(a) do
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) FABIA LIMA DE SOUSA, inscrito(a) do CPF de no.
CPF de no. ***.553.083-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
***.591.423-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador
Coordenador Escolar (20hs) - FG7, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educagaoe
Escolar (4ons) -- cc5, totado (a) na Secretaria Municipal de Educagao de Anisio de
de Anisio de Abreu-Pl.
Abreu -- PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art.20-Esta Porta
Licacao
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu - PI, em 17 de
fevereiro de 2025.
"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
CUMPRA-SE"
JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO
JOSE de AnchIeTA
E SANTANA MACEDO
Secretario Mumcipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
A Municipal DEANISIO DE ABREL
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu Pi
Anisio de Abreu Pi
Portaria SE
med no. 027/2025, de 17 de fevereiro de 2025.
COMISSIONADO
Secretaria
COMISSIONADO
Secretaria
Municipal
EDUCACAO, E
Municipal
EDUCACAO, E
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) ROMARIO BORGES DA COSTA, inscrito(a) do CPF de
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) JESsiCA SILVA E SOUSA, inscrito(a) do CPF de no.
***.84o.313-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de
**.063.223-**,para exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenador
Coordenador Escolar (40hs) - CC5, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educagao
Escolar (40hs) -- cC5, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educagao de Anisio de
Abreu - PI.
Art.20-
na data de sua publicacao
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu - Pi, em 17 de
fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE"
"registre-se, pubLique-Se e Cump!
VaAs
JOse de anchietAde santana maceDO
Secretario'Mynicipal de Educacao
Secretario Muhicipal de Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0582/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO, Auxiliar Operacional Administrativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 101, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 de fevereiro a 02 de março de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 502/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1309/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.004335/2025-46), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.06.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ROSILDA FERREIRADA COSTA | 010.556. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ALTA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |

| RAIMUNDAMARIAVIEIRA SANTOS NASCIMENTO | 517.047. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE MÉDIA COM- PLEXIDADE GPSE) | DAM-2 |

| RANAÍTALA SOUZA SANTOS | 057.307. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |
| LÚCIA MARIA DE SOUSA ABREU | 248.545. ***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO -CATE- GORIA B | DAM-2 |
| RITALEMOS RESENDE LEITE | 714.340.***-** | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | DAM-2 |
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

| C DIGO | ESPECIFICJ>. o | ARRECJ>.DADA 22 | ARRECJ>.DADA/23 | ARRECJ>.DADA 24 | PREVISTA 25 | PREVISTA 26 |

| 1721.52.0.0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 5.000, 00 |
| 1721.52.0.1 | COTA- PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS - | PRINCIPAL 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 5.000,00 |
| 1721.53 . 0 . 0 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO | NO DOMÍNIO 0, 00 | ECONÔMICO 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1721.53 . 0. 1 | Cota-Parte da Contri buição de | Intervenção no Dominio 0, 00 | Econômi co 0,00 | - Princi pal 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1723.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 611.000,00 |
| 1723.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - SUS 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 611. 000 , 00 |
| 1723.50.0.1 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 325.000,00 |
| 1723.50.0.1 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | o, oo | o,oo | o, oo | o, oo | 286.000,00 |
| 1724.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CON~NIOS DOS ESTADOS | E DF E DE SUAS 0, 00 | ENTIDADES 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1724.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CO~NIOS DOS | ESTADOS DESTINADAS A 0, 00 | PROGRAMAS DE 0,00 | EDUCAÇÃO 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 60.000, 00 |
| 1729.51.0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | À ASSISTtNCIA o, oo | SOCIAL o,oo | o,oo | o,oo | 60 . 000,00 |
| 1729.51.0.1 | TRANSF,ESTADOS ASSIST,SOCIAL-PRINCIPAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 60.000,00 |
| 1729.99 . 0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS | E DF 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1729.99 . 0. 1 | Outras Transferênciasdos Estados | e DF - Principal 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1729.99.0.1 | Outras Transferênciasdos Estados | e DF - Principal 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 1750.00 . 0 . 0 | TRANSFERtNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚB LICAS 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 5.616.000, 00 |
| 1751.00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO 0, 00 | BÁSICA E DE 0, 00 | VALORIZA 5.616.000, 00 |
| 1751.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0, 00 | DESENVOLVIMENTO 0,00 | DA EDUCAÇÃO 0, 00 | BÁSICA E DE 0,00 | VALORI ZA 5.616.000,00 |
| 1751.50.0. 1 | TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL | o, oo | o,oo | o, oo | o,oo | 5.616.000,00 |
| 1900.00 . 0 . 0 | OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 770.000, 00 |

RECE

141

142

Estado do Piauí

ORÇAMENTO-PROGRAMA

Página: 9/
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/05/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.737.120,30 | 571.132,29 | 4.1 65.988,01 |
| Investimentos | 4.579.870,30 | 552.416,64 | 4.027.453,66 |
| Inversões Financeiras | 47.250,00 | 0,00 | 47.250,00 |
| Amortização da Dívida | 110.000,00 | 18.715,65 | 91.284,35 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.737. 120,30 | 57 1.132,29 | 4.165.988,01 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - I) | 4.737.120,30 <(d- a)> | 571.132,29 <(e-b)> | 4.165.988,01 <(f- e)> |

RAIMUNDO RENA TO VICENTE A. SOUSA 397.241.073-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1255], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

REINALDO DA SILVA PEREIRA 924.629.953-15 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286. 750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O4-PI

R$ 1

JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS 788.414.703-30 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/04/2025


TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 07/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 090/2023 - CPL/OBRAS II. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA CONSTRUTORA WEIK LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente Termo Aditivo prorroga o prazo de vigência do Contrato nº 07/2024, nos termos da Lei 8.666/93. SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 14/04/2025 tendo como termo final o dia 13/07/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, confor -me Justificativa Engenharia (id 11853475) e Autorização Superintendente (id 11952027), nos autos do Processo SEI n° 00082.001483/2025-31.

CLÁUSULA TERCEIRA - DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS . Ficam ratificadas todas as cláusulas e condições estabelecidas no Contrato Original que não colidirem com o constante no presente Termo Aditivo, devendo, pois, o presente aditivo ter validade a partir de sua assinatura. E por estarem justas e acordadas as partes contratantes assinam este instrumento. DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO Nº 030-S/2025. DATA: 15 DE ABRIL DE 2025. NOME: LUIZ FERREIRA DA COSTA. CPF: 129.984.193-72. ENDEREÇO DE ENTREGA: RUA PADRE HOMERO LOPES, 1653-A. BAIRRO ININGA. INFRAÇÃO: TERRENO SEM LIMPEZA E OBSTRUÇÃO DE CALÇADA. LOCAL DA INFRAÇÃO: O MESMO ACIMA. DISPOSITIVOS LEGAIS INFRINGIDOS: ART.16 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.610/2017 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E ART. 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4.52/14 (LEI DAS CALÇADAS). EXIGÊNCIAS DA SAAD/IPMT: REALIZAR A LIMPEZA DO TERRENO E DESOBSTRUÇÃO DE CALÇADAS. PENALIDADE: O NÃO ATENDIMENTO IMPLICARÁ EM MULTA PELO PODER PÚBLICO DE ACORDO COM OS ART. 202, 203, 204 E 205 DO CÓDIGO DE POSTURAS. TERMO DE NOTIFICAÇAO: Recebi a 1ª via da presente Notificação e declaro estar notificado (a) e ciente que deverei atender conforme especificado acima, a contar da presente data, as exigências do Poder Públi -co Municipal em cumprimento da Legislação em vigor. RESPONSÁVEL: Mayra Garcia A. Couto dos Santos - Fiscal de Serviços Públicos - SDU LESTE. Comunique-se, publique-se e cumpra-se.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/04/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI/ Secretaria
Municipal DE SAUDE, CNPJ sob on 10.539.832/0001-34, com sede na Praa Cesar Cals,
s/n, Centro Guadalupe-PI, neste ato representade pelo Prefeito Municipal o Exm. Sr. JESSE
JAMES LIMA MIRANDA, CPF n 923.663.923-20, resolve rescindir o contrato n i04/2025 de
02/01/2025, firmado com Sr.(a) JOSE DA GUIA BATISTA DE SOUSA, inscrito no CPF no
031.387.453-00, que tem como objeto a prestacac de servigo como motorista no hospital local.
consoante dispcsicao estabelecida na Clausula Setima do referao conurato..
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada para o recebimento, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos classe li do município de Fronteiras em aterro sanitário licenciado -Valor Referência: 291.520,08

Fornecedor

CARIRI COLETA DE RESIDUOS L TDA

Valor Final

291 .520,08

Valor Total

291.520,08

Situação

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autondade Competente

ESTAOO 00 PIAUÍ PREFErruRA MUNICIPAL DE ÃGUA BRANCA CNPJ; 06.554. 760/0001-27

PORTARIA GP Nº 637/2025 DE 16 DE MAIO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE .AGUA BRANCA CNPJ; 06.554.760/0001-27 Secretaria Municipal de Gabinete

Portaria GP n"638/2026

Água Branca/PI, 19 da Maio da 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Art. 82 da Lei Orgãnica do Municipio.

RESOLVE:

Art. 1 .· Fica revogada a concessão da Gratificação por Condição Especial de Trabalho GCET-VIII concedida ao servidor FERNANDO CHAVES ROCHA, matricula Nº. 1013247, concedida por meio da portaria n.402/2025, publicada no DOM 03/02/2025:

Art. 2. - Fica concedida uma Gratificação por Condição Especial de Trabalho - GCET . X, para o servidor FERNANDO CHAVES ROCHA , matricula N°1013247, em face das funções por ele exercidos, nos tennos da Lei Municipal n.718/2025.

Art. 3. . Esta portaria entra em vigor na data de sua p.;blicação. revogadas as disposições em contrário .

Dêse ciência , Publique- se e Cumpra-se.

Nomeia fiscal e gestor do contrato nº OI. /605/2025, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Municipio, a Constituição Federal ea Lei nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1° · NOIMEAR como fiscal do contrato nº 01.1605/2025 o servidor ESDRAS GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 025.659.·u-··, e como gestor do mesmo contrato. o servidor LEONARDO BARBOSA FROTA . inscrito no CPF nº 027.019.***-...

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dêse ciência. Publique- se e Cumpra-se.

a, Piauí, 16 de Maio do ano de 2025.

Da ~e Sousa Lima Chefe de Gabinete do Prefeito

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Branca, Es o do Piaui, 19 de Maio do ano de 2025. •

Av. Jollo ferreira ne 555 Centro - CEP: 64.460-000 -Agua Branca - Piauí Contato: gablnetepmab@gamall.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1565/2025. Concede Férias a Servidora LISIANE SANTOS DA MOTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora LISIANE SANTOS DA MOTA, Auxiliar Legislativo nível/classe B-6, matrícula funcional nº 353, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de novembro de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 051/2025 ,OE 01 de Outubro de 2025 ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 109,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 109,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 109,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 109,00 |
| soo | Recursos NAo Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃ O | TOTAL DA AÇÃ O | 654,00 |
| 36.01 .13.392.0119.2088 | Realizaçã oe Apolo a Eventos Civlcos, Culturais • Rellglosos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica | 748.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 1.102,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiaçoes Culturais, Artisticas. Desportivas e Outras | 165,00 |
| 716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural• lc nº 19512022? Art. ao | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1.102.00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artisticas, Desportivas e Outras | 4.800,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 8.025,00 |
| 716 | TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 19512022? Art. ao-... | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flslca | 13,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.955,00 |
| 36.01 .13.392.0119.2089 | Manutenção da Blblloteca Públi ca | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 136,00 |
| soo | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 110,00 |
| soo | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flslca | 1.090,00 |
| soo | Rerursos Não Vinculados de Impostos | |

Endereço; Rua Maria Ribeiro Antunes da Sitva,SIN,Cenllo, 64898--000, Pajeu do Piaui-P! CNPJ: 01 .612.602J0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.400, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; no Decreto n.º 27.549, de 3 de janeiro de 2025; no Decreto nº 28.022, de 2 de junho de 2025; e, ainda, no Ofício nº 1773/2025 - GAB-SEMAM (Processo Administrativo SEI nº 00037.003595/2025-62), resolve

DESIGNAR

JOÃO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO , CPF nº 743.633.***-**, para responder, interinamente, pelo cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Símbolo Especial, sem prejuízo das atribuições do cargo que atualmente ocupa, enquanto durar o afastamento do titular do cargo, no período correspondente a 19.11.2025 a 02.12.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

121
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvI

Prefeitura Municipal de
CARACO
Prefeitur
CARACO
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do fornecedor LUCAS F DE ARAUJO - ME, CNPJ:
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
28.352.618/0001-30, INCR: 19.604.294-1, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n.
14.133/2021.
O procedimento de Dispensa de licitagao, n 45/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para a AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município
Caracol-PI, 10 de marco de 2025.
DE CARACOL - PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
SECRETARIO DE EDUCACAO
o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município..
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
dispensa n 45/2025 e ADJUDICO o objeto para o SOUSA GOMES DISTRIBUIDORA DE

MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no CNPJ sob on
45.167.047/0001-82., com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos) , conforme documentos que instruem este processo.
Caracol-PI,07 de marco de 2025
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
SECRETARIO DE SAUDE
Dispensa n.45/2025.Contratante:O Município de Caracol-PI.SOUSA GOMES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidar
te inscrita no
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
CNPJ sob on 45.167.047/0001-82. Objeto: AQUISICAO DE FORNECIMENTO DE
PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI
DE CARACOL - PI, Com o valor de R$ 58.942,15 (Cinquenta e oito mil, novecentos e quarenta
e dois reais e quinze centavos). Fundamentagao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.

Caracol-PI, 07 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
CARACO

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 45/2025 de que trata este processo,
CARACOL
DE CARACOL -- PI. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
O FUTURO E AGORA COM A FORCA DO POVO
o Parecer da Comissao Permanente de Licitagao e da Assessoria Juridica deste Município.
EXTRATO DO CONTRATO
Dispensa n. 45/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. SOUSA GOMES
DISTRIBUIDORA DE MATERIAS ODONTOLOGICOS LTDA devidamente inscrita no
Caracol-PI, 07 de marco de 2025.
e dois reais e quinze centavos). Fundamentacao legal: 75, inciso II da Lei n 14.133/2021.
SECRETARIO DE SAUDE
SECRETARIO DE SAUDE
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02.12.03- FMDPI - FUNDO MUNI CIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 08 | ASSISTÍ:NCIA SOCIAL | 0,00 | 52 . 000,00 | 52.000,00 |
| 08241 | ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA | 0, 00 | 52.000, 00 | 52.000, 00 |
| 082415040 | PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA A COMUNITÁRIA | 0, 00 | 52.000, 00 | 52.000,00 |
| 082415040 | Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa | 0, 00 | 52.000,00 | 52.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 52 . 000 , 00 | 52.000, 00 1 |

ETOMUNICITAL CPF: 397.906.303-87

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808 . 809.323-68

CONTABILIZE LTDA

ORGÃO

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553 . 754/0001- 55 ORÇAMENTO PROGRAMA

- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNI DADE ORÇAMENTÁRIA : 02.13.00-SEC. M. DESENV.REC . HIDRICOS EM.AMBIENTE

| C DIGO | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0, 00 | 270 . 000,00 | 270 .000,00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 270.000, 00 | 270.000,00 |
| 041222003 | GESTÃO ADMINISTRATI VA | 0,00 | 270.000, 00 | 270 . 000,00 |
| 041222003 2.043 | Manut . da Sec . de Des. Rural e Recursos Hidri cos M | 0, 00 | 270.000, 00 | 270.000, 00 |
| 18 | GESTÃO ANBU:NTAI. | 50 . 000, 00 | 0,00 | 50 . 000, 00 |
| 18544 | RECURSOS HÍDRICOS | 50 . 000 , 00 | 0, 00 | 50 . 000 , 00 |
| 185442819 | CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE | 50.000,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| 185442819 1.035 | Contrução, Recuperaçã o de Açúd es/ Barragens/Cister | 50 . 000 , 00 | 0, 00 | 50 . 000 , 00 |
| 20 | AGRICOLT1.JRA | 700 . 000, 00 | 200 . 000,00 | 900.000,00 |
| 20605 | ABASTECIMENTO | 650.000, 00 | 0, 00 | 650 . 000 , 00 |
| 206055504 | Programa de Abastecimento | 650.000,00 | 0,00 | 650.000, 00 |
| 206055504 1.053 | Const, Ref, de Mercados, Feiras e Matadouro Públic | 400.000,00 | 0, 00 | 400 . 000,00 |
| 206055504 1.054 | Aquisição de Trator e/Implementas Agrícolas e Maqu | 250.000,00 | o,oo | 250.000,00 |
| 20606 | EXTENSÃO RURAL | 50.000,00 | o,oo | 50.000,00 |
| 206065504 | Programa de Abastecimento | 50.000,00 | 0, 00 | 50.000, 00 |
| 206065504 1.055 | Aquisição de Equipamentos Agr icolas | 50.000, 00 | o,oo | 50 . 000 , 00 |
| 20607 | IRRIGAÇÃO | 0,00 | 22.000, 00 | 22 . 000 , 00 |
| 206075306 | PRODUÇÃO RURAL COM EFICIENCIA | 0, 00 | 22.000, 00 | 22.000, 00 |
| 206075306 2.045 | Apoio Projeto de Irrigação e Psicultura e Apicultu | 0, 00 | 22 . 000 , 00 | 22.000, 00 |
| 20608 | PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÁRIA | 0,00 | 178.000, 00 | 178 . 000 , 00 |
| 206085204 | EMPREGO E RENDA | 0,00 | 178.000, 00 | 178.000,00 |
| 206085204 2.046 | Pro rama de Distribui ão Sementes e Se uro Safra e | 0, 00 | 178.000, 00 | 178.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 750.000, 00 | 470.000, 00 | 1.220.000, 00 |

CPF : 397 . 906.303-87

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

C.N . P . J : 06 . 553.754/0001- 55

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO

Página: 20/
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

PROCESSO N 034/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 005/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 31.03.2025. OBJETO Contratacao
de empresa de engenharia para execucao de Reforma e Ampliagao da UBAS Ana
Josefa Ramos no Município de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM /
FMS / FUS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas do

PROCESSO N 032/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 003/2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 28.03.2025. OBJETO Contratagao
de empresa de engenharia para execugao de Reforma do Cemiterio no Município de
Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO: FPM/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS
/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No
site
do Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025


PORTARIA Nº 37/2025 - IPMT CONTRATOS, DE 09 DE JUNHO DE

2025. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. RESOLVE: I-DESIGNAR a servidora KLECYANNE BEMVINDO FERRAZ DE AMORIM, ocupante do cargo de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Matrícula nº 109155, lotada na SEMPLAN, à disposição deste instituto, para exercer a função de FISCAL do CONTRATO Nº 06/2025, que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Agente de Integração para atuar como agenciador de estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos de educação superior vinculados à estrutura de ensino público e privado do país para preenchimento de vagas de estágio não obrigatório do IPMT ea empresa CIEE - Centro de Integração Empresa-Escola, CNPJ 61.600.839/0001-55; II - DESIGNAR a servidora HELMA PATRÍCIA GUIMARÃES PROBO , ocupante do cargo de Chefe de divisão departamento pessoal, matrícula 0215805, para assistir e subsidiar o fiscal do contrato das informações ne -cessárias ao cumprimento de suas atribuições. III - DESIGNAR a servidora TAUANA OLIVEIRA COSTA, ocupante do cargo de Analista de Orçamento e Finanças Públicas, Matrícula nº 97860, lotada na SEMPLAN, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. IV - DESIGNAR o servidor MATHEUS GABRIEL ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de Chefe de gerência executiva, Matrícula nº 118232, à disposição deste insti -tuto, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas ge -rais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ld:OCC56323F7FE5842

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL cplpalospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.28/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ERIVAN JOSE DA SILVA 01744243379, CNPJ:

46.362.645/0001-75.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (fEMPO) -

ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR)-

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARAASERDER$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001 -08

PÀTÕS DO PIAÜi Ln . . ..\_ma"°""...,..\_

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 036.29/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: 54.050.996 MARCIEL DE FIGUEIREDO, CNPJ: 54.050.996/0001-79.

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARAASERDE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

Patos do Piauí - PI, 17 de Abril de 2025.

ld :089B92BADF605855

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.30/ 2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JOSE DENILSON DE SOUSA 03756783367, CNPJ:. 47.379.795/ 0001 -54.

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DER$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

ld:OE28A89C55885859

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.31/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JOSE APARECIDO VITAL DA COSTA 04956035381, CNPJ: 45.837.816/ 0001-02.

ASSINATURA DO ADITIVO:

17 DE ABRIL DE 2025

JOAQUIM LOPES DOS REIS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL cplpatospi@gmail.com

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL coloatosol@amall com
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)= ("d" exen:lcio |

| | (a) | (b) | (e)= (a-b) | anterior)+ (e) |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | | | 0,00 | |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2061 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2062 2063 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2064 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2077 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2078 2079 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RSI
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

153
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
ARRAIA!
Portaria N 156, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 155, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Raimunda Nonata de Sousa Borges, inscrita no CPF no.
Art. 1 NOMEAR Eliana Alves da Paz, inscrita no CPF n 028.610.343-51,
045.210.913-26, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
Av.Candido Muniz,213,centro-CEP64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ALDEMES
Assinado de
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
SILVA:00449 b
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
G Assinado de
BALDUINO
rma digital po
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
de 2025.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pma
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@g
nail.com - ARRAIAL - Piauí