Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

195
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ:07.102.106/0001-45
Decreto no. 01/2025
de 02 de janeiro de 2025.
Portaria DE NOMEACAO N 009/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Agente Publico
Municipal - Secretario Municipal Chefe de
Gabinete e da outras Providencias.
EVERARDO LIMA ARAUJO, Prefeito Municipal de Cur
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
O PREFEITO Municipal DE DIRCEI
2022.
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o artigo 37 da Cor
stituicao Federal ea
Lei Organ
lo Municipal e
RESOLVE
considerando a necessidade de adequag
nto da
Lei de Responsabilidade Fiscal
Art. 1 - Nomear o Sr. JUVENAL ANTONIO DA SILVA SANTOS FILHO, RG n 2.671.564
CONSIDERANDO ainda a necessidade de c
SSP/PI, CPF n 025.879.993-59, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissao de Secretario
Chefe de Gabinete do Município de Curralinhos-PI.
DECRETA:
Art. 1o - Que estao exonerados dos cargos comissionados e de.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01 de
conflanga os servidores efetivos que estejam ocupando os referidos cargos,
janeiro de 2025.
Art.3 -Revogando-se as disposicoes em contrario
por tempo determinado, ficando revogadas todas as portarias de nomeagoes
agao judicial
Certifique-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 2 - Revogi
as disposicoe
Decreto
Gabinete do Prefeito Municipal de Curralinhos-PI, 02 de janeiro de 2025.
entrara em vigor na data de sua.
Gabinete do Prefeito em Dirceu Arc.
erde-Pl, 02 de janeiro de 2025
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
Prefeito Municipal

ETURA.DOM
caCamaratuba.S/NcNentro.3.som.nocencio-4
Portaria DE NOMEACAO N 010/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
EXONERA SERVIDORES NOMEADOS
PARA EXERCICIO DE CARGO EM
comissAo, revoga os atos De
"Dispoe sobre a nomeacao de Agente Publico
NOMEACAO PARA EXERCICIO DE
Municipal-Controlador Geral do Município
FUNgOES GRATIFICADAS E SUSTA
e da outras Providencias."
PACTOS
FIRMADOS
COM
ADMINISTRACAO
PUBLICA
Municipal
EVERARDO LIMA ARAUJO,Prefeito Municipal de Curralinhos, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 284/2022 de 14 de novembro de
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESE
DO Piauí, no
2022.
uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
a) exonerar todos os Servidores ocupantes de cargo em comissao, no
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO RAFAEL DA SILVA, RG n 2883342 SSP/PI, CPF no
ambito da administragao Publica Municipal em exercicio ate a publicagao do
035.657.943-30, para ocupar o cargo publico de provimento em Comissio de Controlador Geral do
presente ato;
Município de Curralinhos-PI.
b) revoga os efeitos das portarias que designam servidores par.
exercicio de fungoes gratificadas;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 01 de.
janeiro de 2025
c) sust
tratos existentes com a administragao publica
Art. 3 - Revogando-se
trario
Municipal,
a administracao e que estejam legalmente
contratados.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio-P1, 01 de janeiro de 2025.
Hille
FeRnande RibeIrO De CastrO fILhO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal