Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025

ld:OCC564AFSC48982B

A Comissão Pennanente de Licitações do Municlpio de Capitão de Campos - PI, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada ( documentos em anexo), ADJUDICA o item objeto da Licitação modalidade Pregão Eletranico nº 011/2025, que tem como objetivo: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. Empresa PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N- 857.625.473-53, com endereço na AV AI.VARO MENDES, nº 1350- NOVA PARNAIBA, Parnalba/PI, CEP 64.218-375com valor total de: R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.

Concluído os trabalbos, determina a publicação do resultado do julgamento, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Municipio.

Capitão de Campos-PI, 23 de Abril de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 -Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piaul, na conformidade da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005, na Lei Complementar n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, no Decreto n. 0 6.204, de 5 de setembro de 2007, no Decreto n. 0 7.892, de 23 de janeiro de 2013 (alterado pelo Decreto n.º 8.250, de 23 de maio de 2014) e, subsidiariamente, na Lei n. 0 14.133, de OI de abril de 2021, com suas alterações.

Raolve l'llblicar;

PROCESSO ADMlNISTRATIVO Nº 039/2025 Preglo Eletr6nlco nº 011/2025 CONTRATO Nº 037/2025

OBJETO; REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS­ PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FPM/ ICMS/ FMAS/ FMS/ FUS/ QSE/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO PROPRIO.

VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 23 (vinte e Ires) dias do mês de Abril do ano de Dois mil e vinte e cinco (2025), nesta cidade de Capitão de Campos, Estado do Piaul, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE Capltio de Campos, pessoa jurldica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.879/0001-85, estabelecida na Rua Praça Acetino Rezende, nº 150, Bairro Centro, Capitão de Campos, Estado do Piaul, neste ato representado pela Sr.· Prefeita Municipal Maria Eronelde dos Santos Gomes e, de outro lado, a empresa PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO L TDA, CNPJ n· 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N857.625.473-53, com endereço na AV ALVARO MENDES, n· 1350-NOVA PARNAIBA, Pamafba/PI, CEP 64.218-375<:om valor total de: RS 370.278,90 (fREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.

Tl,o/isson Br11110 de 0/lwtlro Ptuidentc da CPL Prqiociro

AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

Pela presente ORDEM DE SERVIÇO, fica autorizada a empresa, PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N857.625.473-53, com endereço na AV ALVARO MENDES, nº 1350- NOVA PARNAJBA, Parnaíba /Pl, CEP 64.218-375, vencedora do certame licitatório modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2025, nas condiçõe se exigê ncias constantes no Edital e pelos preços ofertados através da Proposta de preços, cujo preço ensejou a adjudicação do objeto da licitação, a entregar os serviços, conforme solicitação da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS -PI, através de suas secretarias de acordo com a necessidade, e conforme ao seguinte Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇ Ã O DE SERVJÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI. no valor global de R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS. Os termos da venda são os explicitados. acordados e conveniados no Processo Licitatório declinado no intróito desta ordem.

Capitão de CamposPI, 23 de Abril de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes Prefeita Municipal

Recebi a presente autorizaçã o em 23/ 04/ 2025

PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARlA PREVENTIVO L TOA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N- 857.625.473-53

(Carimbo e Assinatura do Representante da Licitante Vencedora)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

A Excelentlssima Senhora Prefeita Munlclpal de Capitão de Campos, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação e acatando o parecer da Comissão Pem1anentc de Licitações , HOMOLOGAR o procedimento de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2025, para o fim de declarar vencedor PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVE TIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N- 857.625.473-53 com valor total de: R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS, objeto da licitação REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIA SA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICiPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI.

- (a) PLANO DE ASSISTENCIA FUNERARIA PREVENTIVO LTDA, CNPJ nº 02.409.978/0001-37, representada pelo seu sócio administrativo/ Titular da empresa senhor FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR, portador (a) do CPF N857.625.473-53, com endereço na AV ALVARO MENDES, nº 1350NOVA PARNAIBA, Parnaíba/PI, CEP 64.218-375com valor total de: R$ 370.278,90 (TREZENTOS E SETENTA MIL DUZENTOS E SETENTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS.
- (b) E para que a homologaçã o produza seus jurídicos e legais efeitos, Publique­ se o presente ato na forma estatuída na Lei Orgânica do Município.

Autorizo a compra dos Serviços. Cumpra-se e Arquive-se.

Capitão de Campos PI, 23 de Abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acetino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.