Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

AV. JOAqUIm AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
ARCOVERDE
CNPJ:07.102.106/0001-45
DIRCEU ARCOVERDE-PI
IRCE
Lista final de habilitadas
A divulgagao sera feita:
EDITAL N 001/2025
no mural da Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres;
EDITAL DE _CONVOCACAO DA_SOCIEDADE
6. DA ASsembleiA De eLeiCAO
MULHER DE DIRCEU ARCOVERDE- CMDM
A eleigao das entidades da sociedade civil ocorrera em Assembleia, aberta eA Secretaria Municipal de Politicas
registrada em ata.
Publicas
para
Mulheres, por meio da Comissao Preparatoria para Implantagao do Conselho
Data:26 de novembro de 2025
Municipal dos Direitos da Mulher -- CMDM, instituida pela Portaria no 086/2025,
Horario: 9h
torna publica a realizagao do processo de habilitagao e eleigao das entidades
Local: Câmara Municipal de Vereadores
da sociedade civil que comporao o CmDm, conforme disp8
Projeto de Lei
6.1 -- Procedimento da Eleigao
A Comissao fara a abertura da assembleia e explicara as regras..
Cada entidade habilitada tera direito a 1 (um) voto.
1.DOOBJETO DOEDITAL
O voto sera aberto e nominal, salvo deliberacao em contrario.
O presente edital tem por objetivo convocar
e regulamentar o processo de
as 10 entidades mais votadas
eleigao das representantes da sociedade civil que integrarao o Conselho
Em caso de empate, vence a entidade com maior tempo de atuacao
Municipal dos Direitos da Mulher de Dirceu Arcoverde -- CmDM, para o bienio
comprovada no Município
2025-2027, nos termos da legislagao Municipal.
7. DA DIVulGAgAO DO RESulTADO
2. DAs VagAs Disponiveis
Serao eleitas 10 (dez) entidades da sociedade civil, cada uma com:
lista das entidades eleitas,
1 (uma) representante titular
1 (uma) representante suplente
representante titular,
As entidades devem possuir atuacao comprovada em uma
representante suplente.
abaixo:
A publicagao sera afixada na Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as
defesa dos direitos das mulheres;
Mulheres e enviada ao Gabinete do Prefeito.
combate a violencia contra a mulher
promocao da igualdade de genero;
movimentos.coletivos de mulheres
8. Da posse
organizagoes comunitarias, rurais, sindicato, cultura, educagao, saude
mda20
omda202
252028@hotmail.com
PREFHISURA Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV.JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO,S/N,CENIRO
ARCOVERDE
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Dirceu arcoverde-Pi
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
direitos humanos focados em mulheres;
As entidades eleitas serao oficialmente nomeadas por Portaria do Prefeito
representacoes femininas negras, rurais, jovens, LBTQIA+, religiosas,
Municipal e participarao da:
artesas ou de empreendedorismo feminino.
reuniao de instalacao do CMDM,
eleigao da Diretoria Executiva,
DAS INSCRICOES
inicio da elaboragao do Regimento Interno.
Periodo: 18 a 24 de novembro de 2025
Local: Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres
9. DAS DISPOSICOES FINAIS
Horario:das 08h as 12h
Os casos omissos serao resolvidos pela Comissao Preparatoria;
It -- Somente poderao votar e ser votadas entidades habilitadas conforme este
presencialmente; ou
por e-mail oficial da Secretaria (quando informado em Portaria)
edital;
III -- As decisses do processo obedecerao as normas do Projeto de Lei que
institui o CMDM.
4.DOCUMENTACAO EXIGIDA
Dirceu Arcoverde-Pi, 17 de novembro de 2025.
A entidade devera apresentar:
DauinaPeici
ce, Samte, Jiuo
1. Requerimento de inscrigao (modelo fornecido pela Comissao);.
Davina Pereira dos Santos Silva
2. Copia do Estatuto Social ou Ata de Fundacao;
Presidente -- Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres
Gongalves Sla
Oeborol
como
Deborah Gongalyes Silva
Vice-Presidente -- Secretaria Municipal de Educagao
participagao;
Kilis Rxdrigr dler soitos Teis
Secretaria
Secretaria Municipal de inclusao
5. Copia do RG e CPF das indicadas;
Comprovante de residencia das represe
7. Termo de compromisso assinado pelas representantes.
Sonia da Silva Rodrigue
Membro
ria Munic
cipal de Assistencia Social
5. DA HABILITACAO DAS ENTIDADES
Tainova de Santona Costrs
A Comissao Preparatoria analisara a documentacao apresentada e publicara:
Membro-
Secretaria Municipal de Turismo
Lista preliminar de entidades habilitadas
Prazo para recursos (minimo de 2 dias uteis)
md20252028hotmail.com
pmda202520z8@hotmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais.