Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
CNPJ18.114.559/0001-08
FAZOAPOTURO.
unicef
FAZRAFATURO.
Rua:Libera
Jose210-Centr
ro-CEP-64.585-000-Simes-Piauí
unicefe
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato..
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
necessidade administrativa.
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao/PI
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Monbre
Monai
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 19.191-4.
Contratado (a)
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
Testemunhas:
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Nouon
RG: 3.4o2.959
CPF:0S4.205-313-64
CLAusULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
MOE
CLAusULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FATRAFALHRO.
0-Simoes-Piauí
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
italo Magno Dantasde earvalho
PREFEITO Municipal
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CPF: 009.363.273-83
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na.
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeitura MUNICIP
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
SIMOES
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
FAZRAFALURO
Rua: Liberat
unicef
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados CONtRATANTes,
eo (a) Sr. (a) Maria Naiele Lopes Moraes, brasileiro (a), portador (a) do RG no.
3.451.994 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 058.322.523- 30, residente
no Povoado Curralinho, Simoes - PI, doravante denominado (a)
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,e
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Italo Magno Dantas LopaFacoarvuthe
Prefeito de SimaFspp.363.273-83
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DEE
SERvIgOs DIVERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
Secretaria Municipal de Educagao/P!
horaria citada no edital 001/2024.
Moauer Naiqle LoPer? Nonee?
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
Testemunhas:
CLAusuLA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Sayaya du pAasdo lorvathe. Jontoy
fHoy ol
RG:'Q'48s.45+
CPF: 014.364.4u3-b2
Italo Magno Dantas\L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Brto Gemes
CPF: 009.363.273-83
RG: 3.402. 959
CPF:0SH.20S-313-64