Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/11/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento:

Pregão Eletrônico nº 009/2025

Processo Administrativo:

070 /2025-PMF /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 182/2025-PMF /PI

Objeto: Aquisição futura e parcelada de materiais de expediente e afins para atender às necessidades da Prefeitura de Francinópolis - PI e suas Secretarias.

Contratada: SSC SOLUÇÕES EM FORNECIMENTO DE MERCADORIAS LTDA

CNPJ: 93.577.427 /0001-38

Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI

Valor total do contrato: R$ 98.382,76 (noventa e oito mil, trezentos e oitenta

e dois reais e setenta e seis centavos).

Data da assinatura: 13/12/2025

Vigência: 12 (doze) meses

Recursos: FPM, QSE, FUNDES, FMS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE , FMS CUSTEIO SUS, FMAS, GSF, GSUAS, PSS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Moacir Duarte

Prefeito de Francinópolis - PI Contratante

Representante Legal Contratada

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 009/2025

070 /2025-PMF /PI

Ato: Contrato Administrativo nº 183/2025-PMF /PI

Contratada: TRIUNFO COMERICAL VAREJISTA LTDA

CNPJ:

08.807.531/0001-00

Valor total do contrato: R$ 307.092,50 (trezentos e sete mil e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

Data da assinatura:

13/11/2025

Recursos: FPM, QSE, FUNDES, FMS, COFINANCIAMENTO ESTADUAL DA SAÚDE, FMS CUSTEIO SUS, FMAS, GSF, GSUAS, PSS, PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, GND-3, RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS.

Antonio Francisco de Sena Almeida

DECRETA;

Art igo lo .Fica a bert o no orçamento vigente , um cródito ad icional na impo r tância de R$1 . 388 . 200 , 00 di stribuldos as s eguintes do tações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

- 02 01 00 SECRETARIA MUN. DE AOMINISTRAÇA.O GERAL

- 43 04.122.0005.2040.0000

- 47 04.122.0005.2040.0000

- 53 04.122.0005.2040.0000

- 62 04.122.0009.2040.0000

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- ,oe 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recurwe. nâ,o Vinculado& de Impostos Não ae aplica

3.3.90.36.00

500

999

ooo

GESTÃO AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recul"808 não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3,90.39.00 500 999 000

GESTÃO AOMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nrto Vinculados do Impostos Não se aplica

3.3.90.93.00

500

999

000

CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃ O DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de Impostos Não H aplica

3.3.90.47.00

500

999

000

GESTÃO E EXPANSAO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Re,çuJ"$0$ n&o Vinculti@ de lmoosto, EducaçAo • Oe$petas com MOE

3.3.90.30.00 500 200 000

- 114 12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o • D&spesas com MOE

3.3.90.36.00 500 200 000

260.000,00

500

50.000,00 F.R.: 1 500 01

5.000,00 F.R.: 1 500 01

30.000,00 F.R. : 1 500 01

100.000,00 F.R.: 1 500 01

20.000,00

F.R.: 1 500 01

(Continua na próxima página)

1.388.200,00

ld:OCCS640E324896F1

MUNICIPIO DE ALEGRETE DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL

PORTARIA Nº 114/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI, no uso de suas atribuições le gais, conferid as pela Lei Orgâ nica do Município e pelo Estatuto do Servidor Público Municipal,

CONSIDERANDO o requerimento protocolado por Francisco Antônio Alves, servidor público municipal, solicitando a concessão de férias -prêm lo;

CONSIDERANDO o disposto no art. 66 do Estatuto do Se rvidor Públi co do Munic ípio de Alegrete do Piauí, que prev ê ac oncessã o de f érias -prêmio de seis (seis) meses após cada d ecên io de efetivo exercício , com t odos os dire itos eva ntagens do cargo e fe tivo;

CONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Municí pio, que atesta o pree nchimento dos re quisitos legais;

RESOLVE:

Art. 1° Conceder a Francisco Antônio Alves, servidor público municipal, férias-prêmio por seis (seis) m eses, com todos os direitos ev antagens de s eu cargo efetivo, no período de 10 de novembro de 2025 a 10 de abril de 2026.

Art. 2° -Durante o período de férias-prêmio, o servidor permanecerá afastado da suas funçõe s, sem prejuízo de sua remune ração ede mais v antagens.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos retroativos a partir de 1 O de novembro de 20 2 5 .

Registre-se , publique-se e cumpra-se.

Alegrete do Pia uí/PI, 14 de nove mbro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMlNO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001-.31

Exercício: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orç4mento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providên cias

Anulação

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO. 11),/1 41.522.152/0001-31 Ex81'Clcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA.MAXIMINO RIBEIR0. 104 41 .522.152/0001-31 Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

116 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Re<.ursos não Vinculados de lmpos1os EClucaçAo. Oéspe sas com MOE 100.000.00 F .R.: 1 500 01 367 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.38.00 005 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 Aç6ee. dO Progr11ma ele Saüde dtl Ft1mllla·PSF F.R.: 1 605 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Anle.ttnda flnançel" de. Unl&o óestlnadt1 é complemenl-llÇ&o tlO ptige.mento oos pisos st1le.riale. Ptl" p Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl::NCIA SOCIAL - FMAS

FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO 8ASICO - FUNOEB

207 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 41 06.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 5.000,00

Remuner. do Magistério-ensino fuodamenlal-70% FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de lmposlos

FUNDEB · Profissionais da Educaçlo Básic

3.3.90.36.00

660

... 000

INOICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILI

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Tran,terncla de Recursos do Fundo Nadonal de As,lslêncla Social · FNAS

NIOMlilplic:fi

3.1.90.11.00

540

230

000

230 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 ◄07 08.122.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIAGERAL 20.000,00

Renut. e dosonv. do ensino fundamental-30% FUNOEB

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfttrências do FUNDES · Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Reout. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDEB

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unilo · VAAF

NAoMaplica

GESTÃO

EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil..JO% FUNOEB

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Trsnsfer!ncias do FUNOEB · Impostos e Transfer!ncias de Impostos

Não.se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.36.00

540 999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

541 999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.36.00

540 999 000

Manut e desenvolvimento do ensino lnfanlll-30% FUNOEB

4.4.90.51.00 540 999 000 OBRAS E INSTAlAÇÔES Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos Não se aplica

12.365.0042 .2262.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0042.2263.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

O DO ENSINO INFANTIL

MANUTENÇÃ

Remun. do magist6-rio-ensino infantil-70% FUNDEB

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferflncias do FUNDEB · Complementação da União-VAAT

FUNDEB. Profinionais da Educaçlo Básic

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut. e de:senvolvlmento do e:nslno lnfanlil-30% FUNDES

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transferências do FUNDES· Complementaçào da Unl:io. VAAT

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

2025

Exffrck.io:

4.6.90.71.00

500

... 000

3.3.90.39.00

500

3.1.90.11.00

500

... 000

08.122.0016.2150.0000

3.3.SI0.36.00

500

MANUTENÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OEASSIST. SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recuraoa nlo Vinculados de lmpoalos

NloHapllca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DEASSIST. SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vlncullldos de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUN. OE OORAS E URBANISMO

15.451.0040.2321.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

Manuntenção da limpeza pública

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FlNÃNCEIRA

28.843.0009.2061.0000

CONTROLE FINANCEIRO

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL DE ADM. FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

R8CUraos nlo Vinculados de Impostos

N&o seapllca

Art igo 2o . O cr édito aberto na fo rma do artigo anterior sera. coberto com recursos provenientes do:

Anulação :

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exerclcio: 2025

Anulaçã o 02 01 00 19 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 04.122.0005.1045.0000 GESTÃO AOMISTRATIVA -20.000.00

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVEI S DA AOMINISTRAÇÃC

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãos.e apllca

GESTÃO AOMISTRATIVA

CONTRUÇÃO

DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRATIVA

CONTRUÇ ÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

GESTÃO AOMISTRA TIVA

CONTRUÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

04.122.0005.1046.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE IMÓVEIS DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO

EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculactos de Impostos

Educação - Oespesas com MOE

F.R. Grupo:

SOO

-170.000,00

F.R. Grupo·

500 01

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 0 1

- 120.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·20.000.00

F.R. Grupo:

500 01

. 10.000.00

F.R. Grupo:

500 01

-300.000,00

MANUTENÇ ÃO DE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo:

544 02

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'809 da Pr&eatóriOs do FUNOEF

Não se aplica

MANUTENÇÃO

-20.000.00

OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo;

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

RaCuí$0S da PracatóriOS CIO FUNOEF

Não &e aplica

· FUNOEB

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manut e desenvolvimento do ensino infantil-30% FUNOEB

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tran$lerência$ do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

4.4.90.52.00

542

999

Nto M

eplicll

000

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

305

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

Manutenção do Fundo Municipal de Saude

Roeu= ni!io Vinculados de Impostos

Saúde · Despesa$ com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saüde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reo;ursos rnlio VillQJlados de Impostos

Saúde. Oes~as OOM ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

RêCUrsos nlo Vinculados dê Impostos

Saúde · Oe&pe.aa& oom ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutençao ao

Fun<:10 Mun1e1pa1

Saúcle

OESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

ROOUí$0$ oão Vincul9dos de Impostos

Saooe · Despesas oom ASPS

Manutenção de postos

de saude

MATERIAL OE CONSUMO

Recurios n&o Vlno.ilIOS

lmPOStOS

Saú<ki · 0e$pe$8$ com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Ações do Progr. de

Comunilários de Saúde·PACS

106.200,00

542

100.000,00

SOO

30.000,00

500

5.000.00

500

20.000.00

500

40.000,00

500

30.000,00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Translcrôocias provenientes do Governo Fodcral destinadas oo vencimento dos agentes comunltãrlos

Saúde · Despesas oom ASPS

Açõe~ do Progrema de Ssüde do Famllle-PSF

30.000,00

605

AHlstAncla financeira da Unllo destinada à complemenl.açio ao Pttgamento dos pisos salariais para p

Não se aplica

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.47.00

500

200

000

12.361.0030.2657 .0000

3.1.90.11.00

544

999

000

12.361 .0030.2657.0000

3.1.90.13.00

544

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

544 02

(Continua na próxima página)

500

30.000,00

500

40.000,00

õOO

20.000,00

500

540

540

20.000.00

541

10.000.00

540

5.000,00

540

1ro.ooo,oo

542

20.000,00

1542

660

263

231

247

249

201

261

307

311

313

321

354

361

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2652.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.11 .00

604

300

000

10.301.0025.2186.0000

3.1.90.11,00

605

999

000

119

141

142

421

536

547

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104 41.522. 152/0001-31 E,:;erclcio: 2025

03 02 FUNDO DE MANUT. E OES. 00 ENSINO BÁSICO· FUNDEB 211 12.361.0030.2201.0000 3.1 .90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -40.000,00 Remuner. do Magistério-ensino fundamental-70% FUNDEB F.R. Grupo: 1 541 02 OBRIGAÇOES PATRONAIS Transfer6nclas do FUNOEB · Complemen1açao da União· VAAF FUNDES · ProflsslOnals da Educaç.ao Baslc

213 12.361.0030.2201 .0000 3. 1.90.16.00 540 230 000 -108.200,00 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do Magistérl0-ensIno tunci.;,ment.;,I-70% FUNDEB OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 02 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

214 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Remuner. do M&gistério-énsino fundamental-70% FUNDEB -180.000,00 F .R. Gn.,po: 1 540 02 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES 540 230 000 Transferêneias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educaçao B4slc

238 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·50.000.00 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 Remun. do magisté rio-enscir,o infantil-70% FUNOEB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 540 230 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profls.slonals da Educação Bâslc

246 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDEB MATERIAL DE CONSUMO F.R. GnJpe: 1 540 02 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

258 12.365.0042.2263.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 Manut. e desenvolvimento do ensino lnfantil-30% FUNDES F ,R. Gn.ipe: 1 542 02 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 542 Transferênci.-s do FUNDEB - Complemenlilçlo da União - VAA T 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

285 10.301.0020.1167 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Aquisição de equipamentos para a érea dê saüde 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE soo 300 000 Recursos não Vinculados de lmpestos Saüde · Despesas com ASPS -10.859,66 F .R. Grupo: 1 500 01

286 10.301.0020.1167.0000 4.4.90.52.00 GESTA.OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜDE Aquisição dEI equipam@nlOs para a âritia de saúde EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000.00 F.R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gove<no Federal · Bloco de EsI Saúde - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

E,:;erclcio:

2025

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

288 10.301.0020. 1169.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE AQulslção de Imóveis 4.5.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS -59.140,34 F .R. Grupo: 1 601 03 601 300 000 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de EsI Saúde - Despesas oom ASPS

291 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE · 110.000,00 Manutenção do Fundo Municipal de Saüde F .R. Grupo· 1 500 01 3. 1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL SOO Recurws não Vir'ICulados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

309 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 soo 300 000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde F .R. Grupo: 1 500 01 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ Rucursos não Vinculados de Impostos Saúdo· Despesas com ASPS

323 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAúOE -20.000.00 Manutenção de postos de saúde F.R. Grupo: 1 500 0 1 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

325 10.301.0020.2652.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -40.000,00 Manutenção de postos do sa(ldo F.R. Grupo: 1 SOO 01 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl:,NCIA SOCIAL· FMAS ·OS 08.122.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 00 BOLSA FAMILIA . F.R. Grupo: 1 660 05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 860 ... 000 Transferência de Recursos do Fundo N9Cional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

423 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 AÇÃO COMUNITÁ RIA GERAL -20.000,00 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F.R. Grupo: 1 500 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA MAXIMINO RIBEIRO,

41 .522.152/0001-31

Exercicio:

104

2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.346

SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS

605 15.451.0049.1210.0000 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -5.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 4.4.90.52.00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nã o se aplica

Anulação

( ·) -1.388.200,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCIO WILLIAN

MAIA

304

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providên ci as

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adicional na importância de R$1. 930. 300, 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

19 04.122.0005.1045.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS DA ADMINISTRAÇ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 01

29 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA 3.1.90.11.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 01

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SE C. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 250.000,00 F.R.: 1 500 01

47 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 190.000.00 F.R.: 1 500 01

62 04.122.0009.2040.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.47.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS RecutsOS não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

27.812.0073.2650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

Manuntenção das alividaes esportivas

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA

Recursos não Vinculados

3.3.90.39.00

500

Impostos

999

000

Não se aplica

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO

1.930.300,00

367

75.000,00

1 500