Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA. CONCORRÊNCIA ELETRÔ -

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara

EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025. CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. COMISSÃO PERMANENTE DELICITAÇÃO. EXTRATO DO CONTRATO Nº 06/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000653/25-88. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESI -NA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA, CNPJ 39.853.645/0001-02 OBJETO: Fornecimento de água mineral para a Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Dispensa de Lici -tação. VALOR TOTAL: R$ 62.724,20(sessenta e dois mil setecentos e vinte e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recur -sos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 -Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: LAIS G DE SOUSA LTDA.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. PEDRO HENRIQUE F SILVA, inscrita sob o CNPJ nº 50.141.896/0001-05, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação com protocolo PIB2300031963 para o imóvel localizado na R ARTUR SOARES FEITOSA, nº 957, CEP: 64.049-840, Bairro: ININGA, Teresina-PI. Para a atividade: 6.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. ESPAÇO DO TRANSITO LTDA, CNPJ 11.505.711/0001-34, localizada à Rua Lisandro Nogueira, nº 1625 - SA -LAS - 08/09 Ed. Suzana Center, CENTRO, TERESINA-PI, CEP: 64000200, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Operacional para a atividade CNAES: 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.50-0-03 Atividades de psicologia e psicanálise 86.50-0-99 Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente, no endereço citado.

COMUNICADO. F DAS CHAGAS DE ARAUJO, inscrita sob o CNPJ nº 10.501.117/0001-02, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação para o imóvel localizado na Avenida Santa Madre Paulina, nº 4094, CEP: 64.040-605, Bairro: Angelim em Teresina-PI.

COMUNICADO. IMMA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 60.118.316/0001-04, localizada à R VIII LOT Reserva Tropical, nº 605; Uruguai, CEP: 64.073-200, torna público que requereu à Secretaria Munici -pal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental para as atividades listadas abaixo: · CNAE Nº 8630-5/03 - Atividade médi -ca ambulatorial restrita a consultas. · CNAE Nº 8610-1/02 Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências.

COMUNICADO. MED INFACIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ Sob o nº 03.855.498/0001-62, estabeleci -da à Av. Jose dos Santos e Silva, 1520, Bairro centro/ norte, em Teresina/PI, 64001-300, torna público que requereu junto à SEMAM, Teresina - Piauí, licença previa ambiental para a mudança de endereço, do empreendimento localizada no município de Teresina.

COMUNICADO. MP DE NEGREIROS FILHO LTDA, CNPJ: 58.846.316/0001-89 localizada à R 030 TERRAS ALPHA TERESINA, 2168, NOVO URUGUAI, TERESINA-PI, CEP: 64.090-645, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para funciona -mento de escritório unicamente administrativo referente à seguinte atividade que é realizada como prestador de serviços e clínicas, hospitais e similares, 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.