Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.113

02 01 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE GOVERNO

35 04.1 22.0052.2003.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 CXXJ Não se aptica F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARlA OE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E ORCAMENT

38 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recut'S08 nao Vineulaaoa de 1mpoa1oa Naoseeptlca -a.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

43 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL OtARIAS. CIVIL Recur808 nao Vlnculado& de Impostos NAoaeaptlea \_, 10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

47 04.122.0052.2009.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apnca -1 2.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

53 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.39.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 753 00 753 999 000 Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições· Preços Públicos Não se aptlca

57 04.122.0052.2009.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursoe não Vlnculados de Impostos Não se apHca -1 2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

58 04.124.0055.2005.0000 CONTROLE INTERNO 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL soo Recuf'90S não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aptice -21.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA OE OBRAS, SERVIÇOS PUBLICOS, HAB. E URBANISM

110

15.451.0501.1047.0000

VIAS E LAGRAOOUROS URBANOS

4.4.90.51.00

749

999

000

15.452.0052.2054.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras vinculações de transfer-Anclas

Não se a~ica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se a~lca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA 01 .612,679/0001-32 Exerclclo: 2024

DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.113

02 03 00 SECRETARIA DE OBRAS, SERVIÇOS PUBUCOS, HAB, E URBANISM

112

15.452.0052.20M.OOOO

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.92.00

500

999 000

GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recur808- não Vincul8dos da Impostos

Nao se aplica

117 15A52.0504.2058.0000 SERVIÇO S OE LIMPEZA PUBLICA -10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROSSERVIÇOSOETERCE IROS-PESSOAJURIDICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recurw3 não Vlncu~ de Impostos 999 000 Nõo seaplica

02 06 01 SECRETARIA MUN. DE SAUDÉ

175 10.301.0210.1039.0000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL, -2&.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 500 00 soo 300 000 Recursos não Vinculados do Impostos Saôda · Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1039.0000 4.4.90.51.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAu -200.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transí &fências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal · Bloco de Manute Saôde - Despesas com ASPS

176 10.301.0210.1041.0000 4.4.90.52.00 600 300 000 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Tnmsfarências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute, SaUcte · Despesas oom ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

241 12.361.0403.2023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -388.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE

488 12.361.0403.1023.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -285.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS É MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 544 01 544 Recursos de Precatôrlos do FUNDEF 999 000 Não se aplica

493 12.361.0403.1076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -125.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 644 01 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

02 OB 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

RUA JOSE SALUSTIANO DA SILVA

01 .612.679/0001-32

Ex8f'Cicio:

2024

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

374 09.122.0052.2051.0000 3.1 .90.13.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL -5.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 04 721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nl) 13.885/2019 999 000 Nã o se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

363 10.301.0203.2065.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE ·300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 601 02 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

429

10.301.0263.2076.0000 3.1.90.11 .00 ASSISTENCIA OOONTOLOGICA -23.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 300 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manu1e SaUde - Despesas com ASPS

473

10.511.0610.1006.0000 4.4.90.51.00 SANEAMENTO BASICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES -4.500,00 F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congê neres villCulados à Saú Nã o se aplica

FUNDO MUNIC. DE DES.

ENSINO FUNO. E VAL DO MAGISTERIC

509 12.361.0431.2034.0000 VALORIZAÇÃO DO PESSOAL PEDAGOGICO 3. 1 . 90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic -590.000,00 F.R. Grupo: 1 541 01

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

558 14.243.0124.2083.0000 CENTROS DE VALORIZAÇÃO DA JUVENTUDE 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 16 00 SEC. MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO E REC. HIORl1

590 18.542.0052.2090.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica ·196.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( ·) -2.746.550,00

01.612.679/0001-32

Exercí cio:

2024

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

WININCIUS VILANOVA OE MIRANDA

WILLSON VILANOVA DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL

670.494.863-53

JULIMAR BARBOSA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI ··· "'"'····· ···· .. ·· 11, ·C:·110· , c1,: ··· ···- ··· . "···· ·· ,.., . "' CN,,: ot.Hl,7HI0001 °40 ; , · .. ········· , · · ···· brle U · · 1···11:,·,············ .. ··· ···· ,\_111, (H> ·11,.. 0210

EXTRATO CONTRATUAL Nº 048/2025

Processo Administrativo:

Nº 031/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico Nº

Lote:

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, n· 150, Centro, Padre Marcos PI, representada pela prefeita municipal Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: LUCICLEZIO HORTENCIO DE CARVALHO (REFR1TEC), inscrita no CNPJ nº 19.202.996/0001-46, com sede na Avenida José de Moura Leal, nº 368, Centro, Padre Marcos PI, representada pelo proprietário legal o Sr. Luciclézio Hortênc io de Carvalho, inscrito no CPF n· 010.527 .1 73-06.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de implementação e manutenção de um sistema de videomonitoramento no municíp io de Padre Marcos PI. incluindo o fornecimento dos insumos necessá rios, como equipamentos, materiais e infraestrutura para a instalação e funcionamento das câmeras e demais componentes do sistema.

Valor global, dividido por lotes:

- LOTE ( -Insumos: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos reais).
- LOTE II Serviço de Monitoramento: R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).
- VALOR TOTAL: R$ 77.700,00 (setenta e sete mil e setecentos reais).

PRAZO DE VIGÍNCCA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado conforme o artigo 105 da Lei oº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Serviços de Terceiros Pessoa Jurídic a

DATA DA ASSINATURA: 03 de abril de 2025.

PREFEITA MUNICIPAL: Wiliane Kelly da Silva.

O 16/2025

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

PAVUSSl'l; '!J2'1J~'l'l!IA,mbro de 2024

:>NPLAN - CONT. PLAN. PRO. E SERV. LTC

CONTADOR

145/0

726 - 7 43.503-34

-80.000,00

F.R. Grupo:

749

-52.000,00

F .R. Grupo:

500