Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.728.240/0001-93
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 162/2024
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 129/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE Licitação N 006/2025
PROCEDIMENTO N 026/2024
PREGAO ELETRONICO
SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO No
162/2024, CELEBRAD0 EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024, COM OBJETO A
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 006/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CESTAS
BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI, QUE
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitagao, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara
CELEBRAM ENTRE SI O Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI EA
EMPRESA ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA - ME, CNPJ No
recebendo propostas de pregos para contrataao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.
33.623.874/0001-54
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Riacho Frio -PI
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-PI, inscrita no CNPJ n 06.728.240/0001-93, com sede na Rua Landri Sales, 340, Centro,
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO
representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, e de outro lado,
DE SERVICOS DE MANUTENCAO, INSTALACAO E REPARACAO EM AR-
a empresa ALAN. DELLON RIBEIRO DA COSTA - ME, CNPJ N 33.623.874/0001-54, doravante
CONDICIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura DE
denominada CONTRATADA, com fundamento no art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021, resolvem
RIACHO FRIO-PI, CONFORME ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA
celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
DO EDITAL.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
PERIODO DE PROPOSTAS
O presente contrato tem por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
De 14/04/2025 de 08h as 18h
DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Ate 22/04/2025 as 07h59MIN.
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia ate o dia 30 de maio de
TIPO: Menor Preco.
2025, a contar da assinatura do presente aditivo.
ADJUNDICACAO: Global.
CLAUSULA TERCEIRA - DA ALTERACAO DE VALOR
DATA DA SESSAO: 22/04/2025.
Alteracao - Valor: O coNTRATADO fica obrigado a aceitar, nas mesmas condigoes contratuais
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
os acrescimos ou supressoes que se fizerem no objeto contratual ate 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial atualizado, para os seus acrescimos. nos termos do art. 125, da Lei Federal no 14.133/2021

e suas alteragoes posteriores.
O presente contrato com valor inicial de R$ 190,000,00 (cento e noventa mil reais), fica aditado
em 25%, equivalente aR$ 47.500,00 (quarenta e sete mil e quinhentos reais), passando ao valor total
Riacho Frio (PI), 10 de abril de 2025.
de R$ 237.500,00 (duzentos e trinta e sete mil e quinhentos reais)..
CLAUSULA QUARTA - DA DOTAGAO ORCAMENTARIA:
JANARA MACIEL ALVES
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de recursos provenientes do
Agente de Contratagao
FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS.
CLAUSULA QUINTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:

Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que
nao contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 03 de dezembro
de 2024.
CLAUSULA SEXTA - DO FORO:
Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Goncalves, Estado do Piauí, com renuncia expressa de
qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da
execucao deste contrato.
ESTADO DO Piauí
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
AVISO DE Licitação
RIBEIRO GONCALVES(PI), 28 de margo de 2025.
PREGAO ELETRONICO 024/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei.
CONTRATANTEE
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 024/2025,
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
no dia 08/05/2024, as 08:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitagao da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio, Estado do
Piauí.
Objeto:
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA
PARA O
FORNECIMENTO DE MAO
DE OBRA
TERCERIZADA, POR LOTES,
CONTRATADA
CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E
ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA - ME
EDITAL. Informacoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
CNPJ N 33.623.874/0001-54

Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia
Testemunhas:
15/04/2025 as 08:00h do dia 08/05/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Nome:
Propostas:
08:01h
08/05/2025
enderego
eletronico:
dodia
CPF:

Nome:
CPF:

ASSESSORIA DO Município:
Riacho Frio (PI), 07 de abril de 2025
JANARA MACIEL ALVES