gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025

azimute de 209'34'00" distancia de 12.15m ate o vertice (DPM 384) X 462.160.502 Y
296'31'05"distancia de 41.40m ate o vertice (DPM-383) X 462.123.458 Y 8.912.431.340,
Segue pela margem da Rua Anisio de Abreu,BR-135 Asfalto) azimute de 2834'11"
distancia de 14,60m ate o marco vertice Inicial (DPM-382) X 462.130.440 Y 8.912.444.162
fechando assim o poligono da gleba descrita acima com desenvolvimento perimetrico de
109.75 metros linear, fechando assim um perimetro de 555,00 metros quadrados de area,
conforme memorial descritivo datado de 23 de Agosto de 2024, assinado pelo Sr. Ivandety
consignar carreada aos autos o termo de concordancia e reconhecimento de limites bem
como a Anotagao de Responsabilidade Tecnica -- ART sob on' 2403784813, nos termos
da lei federal sob on' 6.496, de 07 de dezembro de 1977.
No corpo do Art. 1, Paragrafo Unico, do Decreto Municipal n 35/2025, onde se le:
Paragrafo unico. Excetuam-se do disposto no caput deste artigo os servicos publicos
necessidade e determinagao do chefe do respectivo orgao ou entidade, de forma a
garantir a continuidade das atividades indispensaveis ao interesse publico. Passa-s.
ler: S 1 - Excetuam-se, do disposto no caput deste artigo, os servigos publicos que
seguem:
e saude (urgen
nergencia); II -
impeza publica; III
guarda civil; IV
departamento de transito; V - os servigos dispensados pela rede Municipal de ensino.
os quais funcionarao, na data em questao, de forma remota, por meio de instrumentos
n 35/2025, oS 2, com o seguin
texto: S 2 - Os agentes municipais responsaveis pelas agoes descritas no dispositivo
ais, conforr
oreestabelecida, de forma a garantir a continuidade das atividades indispensaveis ao
interesse publico,
O PREFEITOMUNICIPAL DE COCAL, CRISTIANO FELIPPE DE MELO
BRI'rO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as contidas na Lei Organica Municipal,
torna publica a seguinte ERRATA:
CLAusULA QUINTA - Fica expressamente autorizado o OUTORGADO
ADQuIRENTE, por este instrumento a constituir hipoteca de direito real, dando em
garantia o imovel para financiamento junto as instituigoes financeiras, integrantes do
sistema nacional de habitacao, ou a qualquer outra que seja ou lhe convier.
CLAusULA SEGunDA - A transferencia do dominio do referido imovel tem por
finalidade regularizar situagao de fato que emana da area acima caracterizada, mediante
o exercicio de posse de forma mansa e pacifica, doravante fazer incluir o conteudo legal,
tudo nos moldes da Lei Municipal n 197/2.021.
PARAGRAFO UnIcO - O imovel de que trata essa clausula encontra se
incorporado ao patrimonio Municipal por forca do Registro n 3.379, livro 03 (Transcricao
das Transmissoes) no Cartorio de Registro de Imoveis (Cartorio do 1 Oficio de Gilbues -
Piauí).
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.039626/2025-26. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.676,70 (QUINZE MIL SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E SETENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.366 E 3.359 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 30/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Secretaria
CENTRO DE
Secretaria
CENTRO DE
Municipal DE
REFERENCIA
3ERTO
Municipal DE
REFERENCIA
BERTOI
ASSISTENCIA
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL - CRAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHAND
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 005/2025-SMAS
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Orientadora - Servigo de Convivencia e
OBJEto: Contratagao temporaria dos servigos como Visitadora - Programa Crianga Feliz para
atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia Social, com carga horaria de 40 h
Fortalecimento de Vinculo-SCFV, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia
Social, deste Município, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art.
37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: MARIA SIMONE DE JESUS - CPF: 015.425.643-95
FAVORECIDO: MATILDE ISABELA MACHADO - CPF: 078.194.875-42
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS.E
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025.
Bertolinia (PI), 06 de margo de 2025.
iudor
VALDENICE DA SILVA MORAIS FONSECA
Secretaria Municipal de Assistencia Social

BERTOLINIA
Secretaria
CENTRO DE
Municipal DE
Municipal DE
REFERENCIA
ASSISTENCIA
DE ASSISTENCIA
ASSISTENCIA
DEASSISTENCIA
SOCIAL-SEMAS
SOCIAL-CRAS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIAE
SOCIAL - SEMAS
SOCIAL - CRAS
TRABALHANDO POR
EXTRATO DE CONTRATO N 006/2025-SMAS
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025-SMAS
Fortalecimento de Vinculo-sCFV, para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Assistencia
Social, deste Município, com carga horaria de 40h semanal, conforme definido no inciso IX do Art
FAVORECIDO: CEILENE DE SOUSA SARAIVA CARVALHO - CPF: 732.696.893-49
FAVORECIDO: NILDETE ALVES DE SOUSA ROCHA - CPF: 973.621.313-72
FONTE DE RECURSOS: FNAS/FMS/RECURSOS PRORIO E OUTROS
Bertolinia (Pl), 06 de margo de 2025.
Mndor
Município: Prata do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/02/2025

RGF-ANEXOS(LRF,art. 55, Inciso 111,alinca ·a")

| | | OBRIGAÇÕl!S PINANCBIRAS | OBRIGAÇÕl!S PINANCBIRAS | OBRIGAÇÕl!S PINANCBIRAS | OBRIGAÇÕl!S PINANCBIRAS | DISPONIBILIDADI! DBCAIXALIQumA <-do- embllala,... Nlo-) | ltl!STOSA PAGAR IIMPl!NIIAll0S E NÃ( LIQUIDAD0S DO l!Xl!Rdao | BMPBNHOSNÃO LIQUIDADOS CANCl!LADOS (Nlo- par haflcifacia | DISl'ONIBILIDADE (Ap!I•- emltelklla,... --) |

| | DISl'ONl8ILII>A | ltelkllaPqtl'LiquidldoleNlo PlflCII | ltelkllaPqtl'LiquidldoleNlo PlflCII | -- | - | | | | DBCAIXALIQumA |
| Dl!STINAÇÃ ODERECURSOS | DBCAIXA BRU?A | Dollun:lciol - | Dol!mddo | -·- 8-bldol•Nlo Llquidlldoldll | ~ | | | | |
| | (1) | 1 (b) | (e) | | | | | | |
| | | | | (d) | (o) | (!)"(- )) | (a) | Pimm:iein) | (b) •(f•al |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1 ) | 94.931,50 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.017,60 | 86.913,90 | 57.363,88 | 0,00 | 29.SS0,02 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 3.442,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.008,17 | .J.565,83 | 0,00 | 0,00 | -3.S6S,83 |
| Recursos Vinculados a Previdencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentári os Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentários | 3.442,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 7.008,17 | .J.565,83 | 0,00 | 0,00 | -3.S65,83 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) • (I + li) | 98.373,84 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 15.025,77 | 83.348,07 | 57.363,88 | 0,00 | lS.984,19 |

JOSE ANDRADE DA SILVA 051 .914.983- 1 3 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL

FONTE: SCPI · Contabilidade (21404}, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAU(

JANAINA FERREIRA DE SOUSA 083.518.503-65

TESOUREIRO

ODILO CARLOS DE ANDRADE JUNIOR 01081754303

CONTROLADOR INTERNO

FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA NETO 999.753.353-49

CONTAOORCRC: 8152/0

ld:OB621DFOC10588E4

CÂ MARA MUNICIPAL DE PRATA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

0001 - Veiculo tipo passeio; 0 km, Modelo: Polo ou similar, 4p, 2025, 05 ocupantes, motor 1.0 flex, potencia minima 77 cv, ar
condicionado, direcao eletrica, vidros eletricos, travamento eletrico e remota das portas, porta-malas e tampa de combustivel,
cambio com transmissao manual de 05 marchas a frente e 01 a re, espelhos retrovisores externos com luzes indicadoras de.
direcao integradas. Emplacado em nome do Município. Destinado para a Secretaria Municipal de Saude de Marcolandia - PI -
POLO 1.0 FLEX - Valor Referencia: 97.720,00
Item: 0001 - Veiculo tipo passeio; 0 km, Modelo: Polo ou similar, 4p, 2025, 05 ocupantes, motor 1.0 flex, potencia minima 77 cv,.
ar condicionado, diregao eletrica, vidros eletricos, travamento eletrico e remota das portas, porta-malas e tampa de combustivel,
cambio com transmissao manual de 05 marchas a frente e 01 a re, espelhos retrovisores externos com luzes indicadoras de
Valor Referencia: 97.720,00
Resultado da Adjudicacao
Resultado da Homologacao
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025

124

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.646/0001-35

Exerclcio:

2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO, 100

06.553.846/0001-35

Exerclcio:

2024
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/09/2025

Ao oitavo dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio da Câmara
Municipal de Jose de Freitas, sob presidencia do senhor FRANCIscO ALVEs NUNES,
Secretario Municipal de Administracao da Prefeitura Municipal de Jose de Freitas, realizou-se
a Audiencia Publica para apresentacao do 1' quadrimestre do ano de 2025, em conformidade
aos dispositivos legais concernentes a materia em tela, presentes na Lei Complementar
Federal 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), Constituigao Federal de 1988, bem como
a Lei Organica do Município de Jose de Freitas -- Pl. A audiencia contou com a presenca dos
nobres vereadores. A senhora Cristiana Aragao Marques e Aline Samara Lages Silva
representaram os setores de planejamento e contabilidade da Prefeitura Municipal de Jose de
Freitas. O senhor Francisco Alves, declarou oficialmente aberto os trabalhos agradecendo a
presenca das autoridades presentes e dos representantes de associagoes, comunidades,
cooperativas, servidores publicos e profissionais liberais presentes. Passou a palavra a
Senhora Cristiana Aragao Marques, Foram apresentadas as demonstragoes das metas fiscais
alcancadas no encerramento do 1 quadrimestre de 2025.Declarando aberta a da referida
Audiencia a Contadora do Município, dando sequencia com a audiencia, o qual fez uso da
palavra que a exposicoes de fatos dentro da administracao publica se faz necessario dando
atendimento a legislacao e especialmente cumprindo com os principios de publicidade e da
transparencia quanto aos seus atos, tratando de assuntos considerados relevantes para toda
a sociedade e finalmente legitima os processos de planejamento e Orçamento do governo,
uma vez que permite aos agentes aferirem sobre o desempenho da administracao publica em.
face de sua responsabilidade fiscal ao demonstrar na presente data os valores estimados de.
receitas e fixados de despesas para 1 Quadrimestre de 2025. Neste momento houve a
participacao dos presentes na audiencia publica. Em seguida foi passado a palavra para o.
Superintendente de Saude para apresentacao das acoes do 1o quadrimestre da Secretaria de
saude de 2025. Cumprimentando a todos os presentes o Superintendente de Saude explicou
a Lei Complementar que dispoe sobre as normas de fiscalizacao. Iniciou apresentando a
Atencao basica que e composta por equipes de ESF, Agentes Comunitarios de Saude,
Equipes de NASF, Equipe do Programa Saude na Hora. Em seguida apresentou os
(Continua na proxima pagina)
Processo n 083/2025; Procedimento n 044/2025; Pregao Eletronico n 044/2025;
Abertura da Sessao: 10:00 horas, do dia 24.09.2025. Objeto Contratacao de empresa
para a prestacao de servicos de Pensao para hospedagem de pacientes carentes em
tratamento de saude para o Município de Monte Alegre do Piauí - PI. conforme anexo I.
Fonte de Recurso FPM / FMS /FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
edital:sitedo
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal

setembro de 2025. Juliana Timoteo Ribeiro. Pregoeira.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/07/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Concorrência por Menor Preço - 005/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de Engenharia para prestação de serviços de Reforma do Ginásio Poliesportivo e Construção de Quadras de Campo Sintético no Município de Monte Alegre do Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 957.000,00

Fornecedor

F MARIO EVARISTO EIRELI

Valor Final

937.860,00

Valor Total

937.860,00

Situação

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

IW&fi+iH#i+iM!fi#-i-d

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

046/2025

PROCESSO Nº:

036/2025

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº: 005/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: FMARIO EVARISTO EIRELI, CNPJ: ll.364.558/0001-72

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE CAMPO SINTÉTICO NO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 937.860,00 (NOVECENTOS E TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAlS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /CONVENIO Nº 941426/2023 /MESP/

ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE JULHO DE 2025.

VIGÍNCIA: 25 DE JULHO DE 2025 A 24 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 25 de julho de 2025.

Dijalma Gomes Mas arenhas Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

ld:OE28AA85BE8114FD
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.021563/2025-11. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISDROL - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA, CNPJ Nº06.872.949/0001-68. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 254.147,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E QUARENTA E SETE REAIS), REFERENTE AO MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME NOTA FISCAL 63019 (11904766) E NOTA DE EMPENHO ORDEM DE FORNECIMENTO 096/2025 (11904767) DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRAE, PELO INDENIZADO: SÉRGIO RICARDO FREITAS SAMPAIO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 124/2025, DE 26 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.001232/2025-25, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) AKILA ROCHA DE PAULA, matrícula nº 55029, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, lotado(a) na Fundação Municipal de Saúde - FMS, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/10/2025

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 062

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nR 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é : REGISTRO DE PREGO PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIAR/O EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETAR/AS DE CARACOL -PI

| Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 | Fornecedor: OLIVEIRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA- 31.454.500/0001-27 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |
| 3 | 20,00 | UND | MODELO MÓVEIS | EA-06CR | R$277,42 | R$5.548,40 | R$297,36 | R$5.947,20 | 6,70 | R$19,94 |
| Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 | Descrição: ARMARIO ESTANTE C/06 PRATELEIRAS AÇO 195X92X40 |
| Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Subtotal Adjudicado R$ 5.548,40 Subtotal | Orçado: R$ 5.947,20 | 6,7056 % | R$398,80 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 5.548,40 | R$5.947,20 | 6,7056% | 398,80 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 06 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
451

PIAU
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025. DISPENSA DE Licitação N 009/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025. DISPENSA DE Licitação N 011/2025.
CONTRATO N 028/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
CONTRATO N 029/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: DIARIO OFICIAL DOS
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: PENSAO SILVANA
MUNICIPIOS LTDA - CNPJ 07.989.781/0001-38. OBJETO: CONTRATAGAO DE
OLIVEIRA LTDA - CNPJ 53.304.394/0001-38. OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE PUBLICACAO
DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO NA CIDADE DE TERESINA-PI PARA A
DIVULGACAO DIARIA DOS ATOS OFICIAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA
Prefeitura Municipal DE TAMBORIL DO Piauí. ATE 17/02/2026, cOm valor
Municipal EM DIARIO OFICIAL DO Município. ATE 17/02/2026, com valor global
global de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
de R$ 61.656,00 (Sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e seis reais).
Tamboril do Piauí-PI, 17 de fevereiro, 2025..
Tamboril do Piauí-PI, 17 de fevereiro, 2025
Glauert Coelho Almeida.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI.
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

248
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
"Uerta olat.

URUCUI
Secretaria DE
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce.
EDITAL 013/2025/SEMEC
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
RESULTADO PRELIMINAR
COORDENADOR(A) Municipal
CRITERIOS
PONTUACAO
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
TOTAL
EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER
EDUARDO ALVES DA ROCHA
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA
FORMADOR(A) Municipal
CRITERIOS
PONTUACAO
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
TOTAL

govbr
Urucui, 25 de setembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
SEDRETANASTRAGAO
URUCUI
URUCUi
LOMARAE cOnTrATOs e
Secretaria DE ADMINISTRACAO
Central de Compras, Contratos e Licitagoes
Portaria N 022/2025/ADM
DISPENSA FISICA DE Licitação N 039/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6718/2025
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS do Município de Urugui-PI, no uso de suas atribuicoes legais.
AVISO DE PUBLICACAO DE DISPENSA FISICA DE Licitação
Considerando os arts. 79,Ie 81, da Lei Municipal n 682 de 2015,o qual versa
sobre Licenca para Tratar de Saude Propria..
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora LEILA
MOREIRA VASCONCELOS
realizara Dispensa de Licitação para contratacao de empresa para aquisicao de materiais
Considerando o parecer juridico n 153/2025 emitido pela Procuradoria Geral
odontologicos diversos, destinados a atender as necessidades das Unidades Basicas de Saude do
do Município de Urucui-PI.
Município de Urucui, visando assegurar a continuidade e qualidade dos servicos de saude bucal
prestados a populacao, com criterio de julgamento (menor preco), nos termos do art. 75, II, da Lei
RESOLVE
no 14.133, de 1 de abril de 2021 e Decreto Municipal 374/2024.
Art.
Conceder, a pedido da
servidora,
LEILA MOREIRA
VASCONCELOS, inscrita no CPF sob o no 342.010.763-34, Matricula no 21583,
Professora Municipal efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Licenca
de 03 (tres) dias uteis a partir dessa publicacao.
para Tratar de Saude Propria, com inicio no dia 19 de setembro de 2025 e final no
dia 18 de outubro de 2025, com fundamento nos arts. 79, Ie 81, $1 s2da Lei
As propostas devem ser enviadas para oe-mail: cplurucui@gmail.com, a partir das
Municipal n 682 de 2015- Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
08h00 do dia 29/09/2025 ate as 18h00 do dia 01/10/2025, ou protocoladas na sede desta Prefeitura,
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao retroagindo
seus efeitos para o decimo nono dia do mes de setembro de 2025.
As condicoes de aquisicao do Edital de Dispensa de Licitação Fisica n 039/2025 estao
disponiveis
Portal
Transparencia,
endereco

Urucui - PI, 24 de setembro de 2025.
Maiores esclarecimentos
ser atraves do e-mail: cplurucui@gmail.com,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
le 2025
CLENILTON
DE SOUSAN
SOARES:0502S
7813350
Japo Santona
CLENILTON DE SOUSA SOARES
IAGO DE SOUSA SANTANA
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1240/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOSÉ FRANCISCO ABREU DE OLIVEIRA, Assessor Especial da controladoria Nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fi -xado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 285/2025
Portaria no 287/2025
De, 12 de novembro de 2025.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 013/2025, que designa SHAMMARA MARIA
Art. 1 - Revogar a Portaria de no 151/2025, que designa SANDRA MARIA LIMA
DA S/LVA,CPF:XXX.653.403-XX,para exercer o Cargo em comissao de Chefe de
DA SILvA, CPF: Xxx.638.923-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe de
Divisao Administrativa Gerencial na Educagao, com lotagao na Secretaria Municipal
Divisao de Monitoramento a Gestao Escolar de Ensino Fundamental Il e Educagao.
de Educacao.
de Jovens e Adultos, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
disposiges em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 12 de novembro de 2025
SAwu
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Portaria no 286/2025
Portaria no 288/2025
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais.
legais e de conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Revogar a Portaria de no 069/2025, que designa LUSINETE DA SILVA
Art. 1o - Revogar a Portaria de n 070/2025, que designa TEREsINHA DE
MELO, CPF: Xxx.216.313-XX, para exercer o Cargo em comissao de Chefe do Setor
SAMPAIO VASCONCELOS, CPF: XXX.786.603-XX, para exercer o Cargo em comissao
de Coordenagao de Educagao de Jovens e Adultos - EJA, com lotagao na Secretaria
de Chefe do Setor de Coordenagao de Educagao Infantil, com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 31.10.2025.
MAnnho
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

LRF,Art.48-Anexo 14

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

DESENVOL VIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desen volvimento do Ensino

Mínim o Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação B ás ica

Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Líquida

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

DOS RECURSOS

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

SER VIÇOS P ÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públi c os de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO D ERIVADAS DE

PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.1 36.453-95 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁ RIA DEMONSTRATIVO SIM PLIFICA DO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Até o Bimestre | Pagam ento Até o Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 224.846,65 | 0,00 | 19.1 16,66 | 205.729,99 |
| Poder Executivo | 224.846,65 | 0,00 | 19.116,66 | 205.729,99 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 23.396,39 | 0,00 | 0,00 | 23.396,39 |
| Poder Executivo | 23.396,39 | 0,00 | 0,00 | 23.396,39 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Público | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 248.243,04 | 0,00 | 19.116,66 | 229.126,38 |

Valor Apurado

até

Bimestre

3.384.279,09

3.359.958,49

870.378,8 1

218.337,95

Limites

% Mínimo

Constitucionais a Aplicar

Anuais

Bimestre

Saldo Não R ealizado

1 0.000,00

8.259.410,95

Saldo aR ealizar

23. 784,39

Aplicado até

Exercício

Valor Apurado até oB imestre

2.025.905, 12

Valor apurado até

oB imestre

Limite Constitucion al Anual

% Mínimo aA plicar

% A plicado até o Bimestre no Exercício

Valor Apurado no Exercíc io Corrente

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADOR CRC- 145/0

23.78 4,39

Valor Apurado até oB imestre

2.724.059,29

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ I
Município: Esperantina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/06/2025

LRF, art.48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lfquida | 178.584.262,55 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 178.584.262,55 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 173.035.966,55 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 87.689.860,37 | 50,68 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 93.439.421,94 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 88.767.450,84 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §lºdo art. 59 da LRF) - <%> | 84.095.479,75 | 48,60 |

| DfvIDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 16.500.301,27 | 9,24 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 214.301.115,06 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 39.288.537,76 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 28.573.482,01 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 12.500.898,38 | 7,00 |

| IVANÁRJA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO | CLEISON DONASCIMENTO ALVES | EDIMILSON OLIVEIRA SÁ |

| 420.980.923-34 | 917.870.253-49 | 036.823.753-25 |
| PREFEITA | SEC. DE FAZENDA | CONTROLADOR INTERNO |

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
ESTADO DO Piauí

CABECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
condugao do certame sera designado Pregoeiro.
Art. 8. A composicao desta equipe tera vigencia improrrogavel ate o dia 31/12/2025.
Art. 9. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposicoes
em contrario.
Portaria N025/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
GABINETE DO PREFEITO, CABECEIRAS DO Piauí, ESTADO DO Piauí, aOS O1 (um)
dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Art.1o - NOMEAR, MARIA BIATRIZ LIRA FERREIRA, inScrito no CPF: 078.083.623-
52, do cargo de Provimento em Confianga de ASSESSORA ESPECIAL DO GABINETE DQ
PREFElTQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
disposicoes em contrario
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Cabeceiras do Piauí/Pl, 01 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

Portaria N 024/2025
Gabinete do Prefeito
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Amarante-PI
Portaria N 001/ 2025.
Amarante - PI, 03 de janeiro de 2025
ReSOLVE:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo
Regimento Interno deste Poder Legislativo,
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO BAT/STA DE OLIVEIRA SOUSA, inSCrito no CPF:
827.319.423-04, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DA
DIVISAO DE EXECUCAO E MANUTENCAO DE OBRAS E PREDIOS PUBLICOS DA
RESOLVE
Secretaria DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS da Prefeitura Municipal de Cabeceiras
do Piauí/PI.
Art. 1 Nomear a Sra. Hellen Lima Ferreira, portadora da cedula de Identidade
n. 3.731.688, SSP (PI), e CPF no 067.097.753-56, para exercer o Cargo em
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
Comissao na funcao de TESOUREIRO desta Casa Legislativa a partir desta data.
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 03 de janeiro de
2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
Beuoruoimnt sl0
Jose' da Silva Filho
Ver. Lucas Nascimento Silva
Prefeito Municipal
-Presidente-
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUIE
CNPJ: 06.554.232/0001-78
ALEGRE
Monte Alegre do Piauí
DO Piauí
TERMO DE HOMOLOGACAO
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n0,001/2025, Procedimento n0,001/2025, modalidade inexigibilidade,
TERMO DE HOMOLOGACAO
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
Monte Alegre do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
processo licitatorio de n 002/2025, Procedimento n 002/2025, modalidade
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para.
OCM
VAAnCUHAS
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Dijalma Gomes Mascarenhas
Monte Alegre do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.

ONTE
ALEGRE
DISOCMO
z0M w(nsFAnEVHAS
Prefeito Municipal
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 001/2025
INEXIGIBILIDADE N: 001/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n0,001/2025, na modalidade inexigibilidade n0,001/2025, que tem como objeto contratagao de empresa para prestacao de servigos de
assessoria juridica especializada em gestao publica para o Município de Monte Alegre-
ESTADO DO Piauí
PI, tendo como empresa contratada FRANCISCO FELIPE SOUSA SANTOS
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 15.288.776/0001-26, c0m o
MONTE
valor R$ 20,000,00 (vinte mil reais) mensais.
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000
DO Piauí
Monte Alegre do Piauí -- PI, 07 de janeiro de 2025
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES
Dijalma Gomes Mas
TERMO DE RATIFICACAO
Prefeito Municipal
PROCESSO N: 002/2025

INEXIGIBILIDADE N: 002/2025
ESTADO DO Piauí
MONTE
RATIFICO, o processo licitatorio n0,002/2025, na modalidade inexigibilidade no
002/2025, que tem como objeto contratacao de empresa especializada para prestacao de
DOPIAU
JUNTO
FORTES!
servicos tecnico de assessoria tecnica e consultoria na area administrativa, com
desenvolvimento de instrumento de apoio ao controle e organizacao dos processos
TERMO DE HOMOLOGACAO
licitatorios desta Prefeitura e seus respectivos fundos e entidades vinculadas atendendo
suas peculiaridades ea legislacao vigente, tendo como empresa contratada PKA DA
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterag8es, HOMOLOGO o presente
SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88, com o valor R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
processo licitatorio de n 002/2025, Procedimento n0,002/2025, modalidade
mensais.
inexigibilidade, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para
15OCMD
INFAnEUHAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO N· 244/2025/PMP /PI INEXIGIBILIDADE N·. 056/2025 - PMP/ PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.00013413/2025 -PMP/ PI

OBJETO: ASSESSORIA TÉCNICA PARA MODERNIZAÇÃO TERRITORIAL ETRIDUTÃRIA POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERSONALIZADO, COM A GERAÇÃO OE DADOS CARTOGRÁFICOS , AVALIAÇÃO OE VALORES IMOBILIÁ RIOS E CADASTRO TÉCNICO NO MUNlcf PIO DE PIRACURUCA PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PJ), Secretaria Municipal de Administração , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ n° 06.553.887 /0001-21.

CONTRATADA: DIGITAL MAP CONSULTORIA EM GEOPROCESSAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ N' 19.096.996/0001-09.

SUPORTE LEGAL: Lei n· 14.133.de 1· de abril de 2021 com fundamento noArt 74. lnc. 111 e demais legislações aplicáve is.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 997.200,00 (novecentos e noventa e sete mtl e duzentos reais), o pagamento será realizado de forma parcelada ao longo de 12 (doze) meses, obedecendo ao Cronograma Físico-Financeiro.

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA :

| PRD ETD ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO soo |

vtG2NCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA ASSINATURA: 26/11/2025

Plracuruca (PI). 27 de novembro de 2025. Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

Prefeitura
municipa
MunIcipAI
SCAMAROUES
Maroue.
Governando para o pov
Governando para
Portaria n 25/2025
Joca Marques (Pl), 31 de janeiro de 2025.
Portaria no 27/2025
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uSo de
A PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR a Sra. EFIGENIA MARIA FERREIRA MONTEIRO, para exercer
Art.10
NOMEAR a Sra. GLORIA MARIA SOUSA, portadora do
o cargo de COORDENADORA das Atividades Complementares das Escolas
CPF: 081.372.273 - 00, para exercer o cargo de Secretaria do Conselho
de Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino, neste Município.
Municipal de Educacao, neste Município.
vigor a partir da sua publicacao
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES,aos trinta e um
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aos trinta e um
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia e cumpra-se.
De-se Ciencia e
uollianna SRindolo dlorgw
FABIANNA SPiNDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura
Municipal
MAROUES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Portaria n 26/2025
Joca Marques (Pl), 31 de janeiro de 2025
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
ADITIVO N: 002
RESOLVE:
CONTRATO N: 011/2023
PROCESSO N: 011/2023
Art.1o - NOmEAR a Sra. MARIA ARIANE CARVALHO GOMES, para exercer o
PREGAO ELETRONICO N: 008/2023
cargo de COORDENADORA na Creche Mae Dina, neste Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
Art.2o - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
DO Piauí - PI.
vigor a partir da sua publicacao.
CONTRATADO:
MACEDO
COMUNICACOESLTDA,
CNPJ:
27.546.671/0001-09.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --I
ESTENDIDA PARA 01 DE FEVEREIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2026.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS trinta
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE JANEIRO DE 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 31 de janeiro de 2025.
Doughe, Filpe Sownu Gonpalus,
0 Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0638/2025. Concede Férias ao Servidor HUDSON HENRIQUE LUZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor HUDSON HENRIQUE LUZ, Analista de Informática - classe/nível C6, matrícula funcional nº 7745 pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de março a 02 de abril de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 24 de março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITOE
DOPIAUI
Portaria N 022/2025
Portaria N 024/2025
Dispoe sobre a nomeacao de servidor para o
Dispoe sobre a nomeagao de servidor para o
cargo de Assessor Especial de Secretaria da
cargo de Diretora de Departamento Tecnico
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Piauí -- PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Assessor Especial de Secretaria da Secretaria de
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Diretora de Departamento Tecnico da Secretaria
Educagao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor RAIMUNDO
de Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora VALERIA
SOARES DE CARVALHO, portador do CPF: 940.084.343-72.
DE SOUSA BORGES, portadora do CPF: 899.095.853-91.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 09 de janeiro de 2025
govbr :
FABIANO ARAUJO DE MOURA
FABIANO ARAUJO DE MOURAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Sao Francisco do Piauí
CNPJ: 06.553.994/0001-50
CNPJ:06.553.994/0001-50

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SAO FRA
DOPIAUT
Portaria N 025/2025
Portaria N 023/2025
cargo de Enfermeiro Chefe - Responsavel
cargo de Coordenador do PAR da Prefeitura
Tecnico do HMPP da Prefeitura Municipal de
Municipal de Sao Francisco do Piauí - PI e
Sao Francisco do Piauí - PI e da outras
da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenador do Plano de Agoes Articuladas
Art. 1 Nomear para exe
rcer o cargo de Enfermeiro Chefe - Responsavel Tecnico do
(PAR) da Secretaria de Educagao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí,
Hospital Municipal de Pequeno Porte desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Piauí, o Senhor JOAQUIM FABIO TEIXEIRA DA SILVA, portador do CPF:
o Senhor VALDEMIR ALEXANDRE DIAS, portador do CPF: 858.920.253-49.
013.755.463-09.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Franc
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 09 de janeiro de 2025.
govbr ADI
govbr
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 - SEMEL. Processo nº 00078.001710/2025-19. Pregão Eletrônico n° 90009/2025. Ata de Registro de Preço n° 027/2025 - SEMA/PMT. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 57.723.036/0001-54. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Expe -diente. O valor total: R$ 2.849,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e nove reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133/2021. Data da As -sinatura: 24 de outubro de 2025. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Polliana Monteiro De Sousa

- Representante Legal da Empresa Contratada.