Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUcAgAO DE BATALhA - SEMEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUcACAo dE BATALHA - sEmEB EDUCAgAOI
Portaria no 044/2025
Portaria no 046/2025
De, 23 de agosto de 2025.
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.
Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras prov
dencias.'
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - CONCEDER ferias ao servidor DANIEL CARVALHO DO NASCIMENTO, CPF sob on
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CELINA GOMES DUTRA LIMA, CPF sob on 351.182.373-
005.286.543-65, ocupante do cargo de Vigia, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
00, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2020 a 2021 a serem fruidos de 23 de
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruidos de 01 de
agosto de 2025 a 22 de setembro de 2025.
setembro de 2025 a 01 de outubro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario..
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 23 de agosto de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
ELVIS
Secretaric

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal DE EDucAgAo DE bATALhA - sEmEB EDUCAgAO
BATALHA
Secretaria Municipal de EdUcAgAo de BATAlhA - SemeB EDUCAgAO
Portaria n 045/2025
Portaria n 048/2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias.'
de Batalha, Estado do F
tribuicoes legais; e
0 Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Resolve:
ao cargo que ocupa.
Considerando o parecer juridico a respeit
o dos requisitos legais
Art. 1 - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO AMPARO NUNES DE SOUSA, CPF sob o no
Resolve:
887.805.463-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de.
Educacao.
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
Art. 1 - Conceder a ANTONIA LOPES DA SILVA, CPF n 853.269.173-00, servidora deste Município
na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se..
Art. 3 - Esta Portaria
na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
ELVIS
ADO
ELVIS
Secretario Mu
pde Educacac
ducagao

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