Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/07/2025

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 157/2023 Ref. DISPENSA DE LICITAÇÃO nº . 100/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: Sr. José de Oliveira Rodrigues, inscrito no CPF nº 479.191.163-68. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93.D ATA: 18/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF n º 420.980.923-34 pela contratante, e Sr. José de Oliveira Rodrigues, CPF n º 479.191. 163-68, pela contratada.

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GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ REFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ Nº 06.554.174/0001-82

EXTRA TO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO nº 093/2022 Ref. ADESAO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI -CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: PINHEIRO DIGITALIZAÇOES LTDA, CNPJ sob o nº 24.146.126/0001-37. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (DOZE) meses, com vigência a partir da data de seu firmamento, em razão da necessidade de continuidade dos serviços de supremacia do interesse público , tudo amparado nos termos do art. 57, inciso II, todos da Lei nº 8.666/93.DATA: 01/07/2025. SIGNATÁ RIOS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Daniel Felipe de Sousa Sena, inscrito no CPF(MF) sob o nº:0 11 .248.163-99, pela contatada.

1 d :OE 28AA3 F ES 1C523C

EXTRA TO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 104/2022 Ref. ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO nº . 039/2021/PMCM

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FATOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ n º 10.476.972/0001-00. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 1 2 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, § 1°, II da Lei 8 .666/93. DATA: 11/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Antônio Soares Brandão Filho - CPF: 635.501.213-34.

1 d: 09F E D9D6CC7 E 523 F

..,.l'Utlao.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 013/2023

REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n 049/2022 - P.E Nº 041 /2022 - SRP/PMCM.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI - CNPJ nº 06.554.174/0001 -82. CONTRATADA: US IMPORT LTDA, inscrita no CNPJ nº 63.347.249/0001 98. OBJETO: A) O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência deste contrato por mais 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93. DATA: 14/07/2025. SIGNATÁRI OS: IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, inscrito no CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Jimmy Napoleão Alves, CPF nº 217.740.483-53, pela contatada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

'31111111,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenUJr e da outras providência s

Resolve :

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$1 . 979 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

| 02 | 01 00 | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO | GABINETE DOPREFEITO |

| | 33 | 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 40 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS• PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL | PROCURADORIAGERAL |
| | 60 | 04.122.0004.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EPLANEJAMENTO |
| | 67 | 04.122.0004.2012.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã oVinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 71 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTOESTRATEGI< MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 77 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 79 | 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EPLANEJAMENTO ESTRATEGI< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)