Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

113
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV
Uerta Uolan

Guadalupe
Guadalupe
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
DISPENSA DE Licitação: N 001/2025
O Município DE GUADALUPE, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ n 06.554.083/0001-
TERMO DE AUTORIZACAO
47, estabelecido na Praga Cesar Cals, 1300, CEP n 64.840-000,Centro, no Estado do Piauí, por
ntermedio do Agente de Contratacao e da Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria n
090/2023, de 27 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 75, I, da Lei n 14.133/2021, torna
publico que pretende realizar a dispensa de licitagao adiante especificada, podendo os eventu:
A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, no uso de suas atribuig8es legais e de acordo com o que
interessados apresentarem propostas de pregos, acompanhadas dos respectivos documentos de
determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores e,
habilitagao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com fundamento
no Art. 74, inciso III da Lei no 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a
OBJeto:Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos com trator de esteira
declaracao de Inexigibilidade de Licitagao e suas alteracoes posteriores, para Contratacao de
empresa especializada, para prestacao de servigos de treinamentos e palestra com o tema "As
constantes no Projeto Basico
3 cadeiras que o educador escolar deve sentar", no dia 07 de fevereiro de 2025, atendendo as
VALOR ESTIMADO: R$ 57.769,64 (cinquenta
necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao, conforme os documentos
que integram o Processo de Inexigibilidade n 005/2025, com o valor global de R$ 21.000,00
: fOntE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS;
(vinte e um mil reais) , com a empresa QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA
DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOCUMENTOS DE HABILITACAO:Praz
EDUCACIONAL, CNPJ N 27.612.207/0001-73, determinando que se proceda a elaboracao e
de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicagao do presente aviso na
devida publicacao da presente Ratificacao ea elaboracao do contrato ou instrumento similar
imprensa oficial, conforme art. 183, 5 1o, inciso I, da Lei n' 14.133/2021, no horario de
conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e
funcionamento do org3o, 08:00 as 12:00, conforme art. 183, 5 22, da Lei n 14.133/2021.
demais documentos que instruem a presente ratificacao.
ao Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereco
Guadalupe (PI), 05 de fevereiro de 2025.
informadono
preambulo,
oueletronicamente,
mediante
endereco
prefeituraguadalupe@outlook.com.
ACEssO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da
Jesse James Lima Miranda

Prefeito Municipal
Administrativos
orefeituraguadalupe@outlook.com
FundamentO LegaL: Art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021

Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitag8es e Contratos
ItAInoPoLIS
mediante email ao enderego prefeituraguadalupe@outlook.com.
Guadalupe-Pl, 06 de fevereiro de 2024
Decreto N 005 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025.
ENIO FERNANDES DA SILVA
"Dispoe sobre
prorrogagao de vigencia do
Agente de Contratagao
Processo
SeletivoPublico
Simplificado edital
001/2024
e edital002/2024, destinado
provimento de cargos de monitoria voluntaria de.
monitores de apoio escolar e monitores de.

O prefeito Municipal de itainopolis, estado dO
PAui, no uso de suas atribuigoes legais, nos termos do art. 69, inciso VI, da
Guadalupe
Lei Organica do Município a par dos comandos das Leis Municipais no 390 e
391 de 22 de agosto de 2023,e tomando por base a Portaria no 010 de 10
EXTRATO DE CONTRATO
de janeiro de 2024, publicada no DOM em 15/01/2024, Edigao IVCMLXXXVI,
que cria a comissao especial de selegao de candidatos, atraves de Processo
Referencia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 005/2025
destinado ao
FUNDAMENTO: Art. 74, III da Lei Federal n 14.133/21
provimento de cargos de monitoria voluntaria de monitores de apoio escolar e
EXTRATO DE CONTRATO N163/2025
Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico interno, com sede, foro e
Considerando
resultado final do Processo Seletivo Publico
Simplificado, Edital n0,001/2024 e Edital 002/2024, com seus aditivos e
ba, Quadra K, CASA
alteracoes posteriores, e conforme a ordem de aprovagao apresentado pela
Vila Boa
Comissao Especial do Processo Seletivo, contendo a relagao dos aprovados,

fevereiro de 2024, Edicao V.
OBJETO:Cont
ializa
stacao de servig
palestra com o tema "As 3 cadeiras que o educador escolar deve sentar", no dia 07 de fevereiro
dos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao.
todos os atos que garantiram a legalidade eo bom andamento do Processo
Seletivo Publico Simplificado concernente aos Edital 001/2024 e 002/2024;
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais).
Considerando que a homologacao ocorreu por meio do Decreto
n 006, de 05 de fevereiro de 2024;
TENCAO E DESEN.EDUCACAO BASICA -FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE:2042
Considerando que e de interesse da Administragao Publica,
prorrogar o prazo de validade dos referidos Processos Seletivos, uma vez
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
que torna-se menos dispendioso ao erario Municipal.
PROJETO ATIVIDADE:
ELEmEntO DE DEspEsA: 339039
DECRETA:
VIGENCIA: 07.01.2025 a 31.12.2025
Art. 1o Fica Prorrogado por mais 1 (um) ano, a.partir de 05 de
SIGNATARIOS: PcIa CONTRATANTE, Secretaria Municipal DE EDUCACAO
pessoa juridica de direito publico interno, com sede, foro e administragao nesta cidade, na Rua
fevereiro de 2025, a validade dos Processos Seletivos Simplificados. editais
hao, s/n
caGuadalupePI, inscr
resentada
pela Ilma.
ne Lima Mira
001/2024 e 002/2024, para todos os cargos que foram objeto destes
Secretaria Municipal
certames.
QUALITY
.ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL,
CNPJN
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreta
21-A -- Centro, Pedra Branca-CE, cep : 63.630-000, denominada CONTRATADA.
entrara em vigor na data de sua publicacao.
FUNDAMENTO:Art. 74, III da Lei Federal n 14.133/21
Gabinete do Prefeito de Itainopolis-PI em 05 de fevereiro de 2025.
Solicitante: Secretaria Municipal de Educacao
Solicitacao: Contratagho de empresa especializada , para prestagao de servigos. de treinamentos
de 2025, atendendo as necessidades dos profissionais da Secretaria Municipal de Educagao.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Data de assinatura:05.02.2025
Prefeito Municipal