Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

Esta.do do Pia.ui

Prefeitura Municipa1 de Piracuruca

Rua Rui Barbosa, 289 Bairro: Centro

CNPJ: 06.553.887/0001-21

Piracuruca /PI

BALANÇO PATRIMONIAL

Exercício: 2024

| ATIVO Ativo Circulante | 4.070.366,32 | 5.589.113,16 |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 3.814.547,06 | 5.091.116,54 |
| Créditosa Curto Prazo | 255.819,26 | 497.996,62 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo | 0,00 | 0,00 |
| Estoques | 0,00 | 0,00 |
| Ativo Não Circulante Mantido para Venda | 0,00 | 0,00 |
| VPD Pagas Antecipadamente | 0,00 | 0,00 |
| Ativo Não Circulante | 51.718.568,99 | 46.600.601,68 |
| Realizávela Longo Prazo | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 |
| Imobilizado | 51.718.568,99 | 46.600.601,68 |
| Intangível | 0,00 | 0,00 |
| Diferido | 0,00 | 0,00 |
| PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO | | |
| Passivo Circulante | 2.857.644,32 | 6.619.049,71 |
| Obrigações Trabalhistas, Previdenciáriase Assistenciais a Pagara Curto Prazo Empréstimose Financiamentos a Curto Prazo | 917.027,84 0,00 | 1.589.974,70 0,00 |
| Fornecedores e Contas a Pagar a Curto Prazo Obrigações Fiscais a Curto Prazo | 442.921,80 | 3.336.822,22 |
| Obrigações de Repartições a | 6.398,76 | 6.109,52 |
| Outros Entes | 0,00 | 0,00 |
| Provisões a Curto Prazo | 0,00 | 0,00 |
| Demais Obrigações a Curto Prazo | 1.491.295,92 | 1.686.143,27 |
| Passivo Não Circulante | 11.667.993,18 | 13.056.828,55 |
| Empréstimose Financiamentos a Longo Prazo Fornecedores e Contas a Pagar a Longo Prazo | 0,00 3.294.172,44 | 0,00 3.613.768,42 |
| Obrigações Fiscais a Longo Prazo Provisões a Longo Prazo Demais Obrigações a Longo Prazo | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | |
| | | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Diferido | 0,00 | 0,00 |
| Patrimônio Líquido | 41.263.297,81 | 32.513.836,58 |
| Patrimônio Social e Capital Social | 0,00 | 0,00 |
| Adiantamento Para Futuro Aumento de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Reservas de Capital Ajustes de Avaliação Patrimonial | 0,00 | 0,00 0,00 |
| as rs Demais Reservas | 0,00 | |
| | | o, |
| Resultados Acumulados | 0,00 41.263.297,81 | 0,00 32.513.836,58 |
| | 0,00 | 0,00 |
| Ativo Financeiro | 3.814.726,52 | 5.091.116,54 |
| Ativo Permanente TOTAL DO ATIVO | | 47.098.598,34 |
| | 51.974.208,79 55.788.935,31 | 52.189.714,88 |
| Passivo (li) Passivo Financeiro | | |
| | 2 .857.644,32 | 6 .619.049,71 |
| | 11.667.993,18 | 13.056.828,55 |
| Passivo Permanente TOTAL DO PASSIVO | 14.525.637,50 41.263.297,81 | 19.675.878,26 32.513.836,62 |
| SALDO PATRIMONIAL (Ili) = (1 - li) | | |
| | | 0,00 |
| Atos Potenciais Ativos | 0,00 | |
| Garantias e Contragarantias recebidas | | |
| | 0,00 | 0,00 |

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Estado do Piaui

Prefeitura Municipa1 de Piracuruca

Rua Rui Barbosa, 289 Bairro: Centro

CNPJ: 06.553.887/0001-21

Piracuruca /PI

| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres | 0,00 | 0,00 |

| Direitos Contratuais | 0,00 | 0,00 |
| Outros atos potenciais ativos | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS ATIVOS | 0,00 | 0,00 |
| Atos Potenciais Passivos | 0,00 | 0,00 |
| Garantias e Contragarantias concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações contratuais | 0,00 | 0,00 |
| Outros atos potenciais passivos | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 |

| | Exerclclo atual Exerclclo anterior | Exerclclo atual Exerclclo anterior |

| 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos | 42.731 .186,60 | 39.607.859,91 |
| 501 - Outros Recursos Não Vinculados | 1.330.514,48 | -116.187,82 |
| 540 - Transferênciasdo Fundeb - Impostos e Transferênciasde Impostos | 4.361 .521 ,31 | 2.714.571 ,16 |
| 541 - Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | 2.596.214,83 | 2.373.562,99 |
| 542 - Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaat | 2.335.405,1O | 2.204.757,46 |
| 543 - Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaar | 93.065,40 | 0,00 |
| 550 - Transferênciado Salário-educação | -30.951,04 | -32.238,14 |
| 551 - Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (pdde) | -605,68 | -605,68 |
| 552 - Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (pnae) | 47.254,79 | -58.864,54 |
| 553 - Transferênciasde Recursos do Fnde Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (pnate) | 90.324,36 | 89.297,78 |
| 569 - Outras Transferênciasde Recursos do Fnde | -73.624,67 | 696.244,19 |
| 570 - Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Educação | -187,07 | -176,04 |
| 571 - Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Educação | -86.642,22 | -85.946,44 |
| 599 - Outros Recursos Vinculados à Educação | -2.757.972,85 | -2.757.972,85 |
| 600 - TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e - | -7.468.257,69 | -5.968.743,07 |
| - ·· .. .. 601 - TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de - | -248.464,19 | -38.691,37 |
| . . 602 - TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e | -89.309,23 | -89.879,23 |
| - - 605 - AssistênciaFinanceira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da | -721 .985,80 | 0,00 |
| 621 - TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo Estadual | 685.564,43 | 903.716,18 |
| 631 - Transferênciasdo Governo Federal Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde | -375.588,20 | -375.588,20 |
| 632 - Transferênciasdo Estado Referentes a Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à Saúde | -760.000,00 | -760.000,00 |
| 659 - Outros Recursos Vinculados à Saúde | -167.920,54 | -167.920,54 |
| 660 - Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - Fnas | -1 .067.923,70 | -1.050.785,37 |
| 661 - Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | 28.633,15 | 52.653,44 |
| 665 - Transferênciasde Convêniose Instrumentos CongêneresVinculados à AssistênciaSocial | -99.906,54 | -99.906,54 |
| 669 - Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | 956,63 | 302.838,62 |
| 700 - Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | 2.135.294,36 | 2.135.294,36 |
| 701 - Outras Transferênciasde Convên ios ou Instrumentos Congêneresdos Estados | -28.000,00 | -28.000,00 |
| 706 - TransferênciaEspecial da União | 1.304.303,71 | 0,00 |
| 707 - Transferênciasda União ? Inciso i do Ar!. 5°da lei Complementar 173/2020 | 48.998,80 | 48.998,80 |
| 708 - Transferênciada União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais | -33.219,67 | -57.467,98 |
| 71O- TransferênciaEspecial dos Estados | 4.971,62 | 0,00 |
| 715 - TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Ar!. 5° -Audiovisual | -19.589,64 | 0,00 |
| 716 - TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - lc nº 195/2022? Ar!. 8° - Demais Setores da Cultura | 52.872,50 | 52.788,44 |
| 719 - Transferênciasda Política NacionalAldir Blanc de Fomento à Cultura - lei nº 14.399/2022 | 54.291 ,48 | 0,00 |
| 721 - Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo ? lei nº 13.885/2019 | 83.370,99 | 83.370,99 |
| 749 - Outras Vinculações de Transferências | 414.353,81 | 408.591,12 |
| 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - Cide | 58.087,07 | 65.303,35 |
| 751 - Recursos da Contribuição Para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- Cosip | 1.246.232,76 | 678.712,06 |
| 752 - Recursos Vinculados ao Trânsito | 74.310,84 | 48.437,04 |
| 753 - Recursos Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos | 414.764,05 | 332.938,77 |
| 755 - Recursos de Alienação de Bens/ativos - Administração Direta | 131 .500,00 | 131.500,00 |
| 899 - Outros Recursos Vinculados | 2.390.999,03 | 2.390.999,03 |
| Total | 48.351.726,97 | 43.633.461 ,88 |

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA MELO CPF: 490.378.033-34

FRANCISCA AYNARA DE BRITO TUPINAMBÁ CONTADORA CRC: 008753/0-1 CPF: 025.158.693-60