Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

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ESTADO DO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PIAUI

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0312.03/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 01512025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00412025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇ O PARA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO , VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUIIPI

CONTRATADA: BEETHOVEN BRANDÃO EMPREENDIMENTOS L TDA.

CNPJ DA CONTRATADA: 01 .991 .038/0001-36.

ENDEREÇO : AVENIDA BUCAR NETO, N" 574, BAIRRO CENTRO, NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 385.675,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇ AMENTO GERAL DO MUNICIPIO E/OU OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. 12/03/2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

São Francisco do Piauí/ PI, 12 de março de 2025.

Fabiano Araú jo de Moura Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ Av. Laurentino Pereira, 678 - Centro, CEP: 64.550-000 São Francisco do Piauí CNPJ: 06.553.994/0001-50

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0313.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 01412025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00412025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUIIPI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ/PI CONTRATADA: RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA L TDA - ME.

CNPJ DA CONTRATADA:

54.800.14110001-18.

ENDEREÇO: AVENIDA ANISIO DA LUZ, N" 654-D, BAIRRO IPUEIRAS, NO MUNICIPIO DE PICOS/PI.

VALOR GLOBAL: R$ 41 3.110,93 (QUATOCENTOS E TREZE MIL, CENTO E DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13103/2025

São Francisco do Piauí/ PI, 13 de março de 2025.

Fabiano AraUjo de Moura Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUt MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAU( CNPJ Ol.6I2.578/0001-6I

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO~ 009/2025 - PMFP Processo Administrativo N"' 014/2025 - PMFP

Inex.igibilidade de Licitação NO 010/2025

O MUNICiPIO DE FLORESTA DO PIAuf. Estado do Piaul. inscrito no CNPJ/MF sob o nº 0l.612.578/00016 1. com sede na Rua Rufino Raim.Wtdo TOff'O.'J. s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piaui. representado neste ato por seu Exm"'. Sr. Pref"eito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLTVEJRA. inscrito no CPF sob on· ::s:·c~:!td':W:~':~-:=: 1 =.::.:.;.~=.; : e1Di; :tt.:oÇf~ · .;; EVENTOS E FESTAS L'IDA ~UffU· P~6ea A Eventos'". inscrita no CNPJ/MP sob on· 27. 141.623/0001·30. com sede na llua Canopus. n· 240, Sala 10 Bairro: Parque das Nações CEP: 59. 158775, na cidade de Pmnamirim/RN~ neste alo por seu titular o Sr. FERNANDO IVO DE MACêoo , brasileiro, emp~o. inscrito no CPF sob o ri' 779.121.014-20, detentora da exclusividade de representação legal do Anuta THIAGO FREITAS cm todo kmit6ri.o aacloaal, doravante denominada CONTRATADA. resolvem firmar o presente contrato. com inexigibilidade de licitaçao, nos tennos do artigo 74, inciso li, da Lei Federal N9 14. 133/2021. regendo--se pela ref'erida Lei e pelas seguintes cl6usulas:

OBJETO: O presenle coo.lnllo tmn por objeto a Prestação dos Serviços Artisticos do Cantor "THIAGO FREITAS" por intermédio da empresa F. IVO DB MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA "'Suceuo Prom0(:6ee & EvaatM". inscrita no CNPJ/ldF sob o nº 27. 141.623/0001-30, detentora da exclusividade de rcprosentaçlo legal da ,. ern todo território nadonal, para realizaçlo de show artistico no dia 07 do junho de 2025, no evento em Comemoração aos Festejos do Padroeiro Silo José de Anchieta, do mw:t.icipio de Floresta do Piaui/PI, confonne Estudo Técnico Preliminar. Projeto Básico e pcoposta apresentada.

VALOR: O valor global do presente contrato é de RS: 300.000,00 {trezentos mil re.ab), os qllllis serllo pagos, mediante apl'esentação da Nota Fiscal e Recibo, nas seguintes condições : ·

a) t· Parcela R$ 60.000.00 (sessenta mil reais). correspondendo a 20% (vinte por cento) do valor total do contrato, na data de msinarura da avença. e ;

b) 2"' Parcela R$ 120.000,00 {cento e vinte mil reais). correspondendo a 40% (quarenta por cento) do '\ · alor total do contrato, dia 30 (trinta) de abril de 2025;

c) 3· Parcela -

RS 120.000,00 (cento e vinte mil reais), comsspondendo a 40% (quarenta por cento) do valm tolal do contrato. dia 06 de junho de 202.5. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: TESOURO MUNICIPAL e suporte oTÇrunenLária no. seguinte rubrica:

| UNID. ORÇAMENTÁRIA | PRO.JETO ATIVIDADE~ | NATUREZADA DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.13.00 | 13.392.0015.2060 - Promoção e Apoio a Eventos Cultw'ais | 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terceiros Pessoa Juridica | 1.500.00.999 |

VIOENClA: O con.trato deverá viger da data de sua assmarura ad .10 de Junho de 2025. podendo ser prorrogado. etn conf"onnidade com o que estabcJcc:ea Lei Pcdcnd nº 14.133/21 .

Floresta do Piaui/PI. ~ de março de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

MUNICiPIO DE FLORESTA DO PlAUI

CNPJ OI .612.578/0001-6I

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE Processo Administrativo N" O 14/202S - PMFP lncxigibilidadc de Licitação Nº OJ On02S

ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DIRETA DE ARTISTA­ INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. PARA APRESENTAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DOS FESTEJOS DO PADROEIRO SÃO JOSÉ DE ANCHIETA, DO MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ/PL ART. 74, INCISO II, DA LEI N· 14.133/2021.

Considerando o exposto pelo Assessor Jurldico da Prefeitura Municipal, AUTORIZO o presente procedimento de inex.igibilidade de licitação. nos termos do Art. 74. inciso n. da Lei N' 14.1331 2021. para Contratação de Show Artí stico Musical, para comemoração aos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, do municipio de Floresta do Piaul/PI, diretamente com:

ARTISTA: Contratação Direta com a empresa F. IVO DE MACEDO PRODUÇÃO DE EVENTOS E FESTAS LTDA "Sucaao Promoç6et & Evento·"· inscrita no CNPJ/MF sob on~ 27.141.623/0001-30. com sede na Rua Canopus, nº 240. Sala 10 Bairro: Parque das Nações -CEP: 59.158-775, na cidade de Pamamirim/RN, nele ato por seu titular o Sr. FERNANDO IVO DE MACtDO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o nº 779.121.014-20, detentora da exclusividade de representação legal do Artista THIAGO FREITAS em todo tenitório nadonaL

OBJETO: Realização de show artístico musical no dia 07 de junho de 2025, com duração de O 1 h:30min. no evento em Comemoração aos Festejos do Padroeiro São José de Anchieta, do, município de Floresta do PiauifPJ 9 conforme Estudo Técnico Preliminar. Projeto Básico e proposta apresentada.

VALOR: R$ 300.000,00 (tre7.entos mil re--:5);

~1# do Piaul/PI, 10//arço de 2025. /)

{d,\_~L/0..11. --il, 0.JU.oo& CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

U/fv&tA'o.