gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 11/06/2025


TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR - LEÔNDIDAS FREIRE SILVA JÚNIOR (PSB). Aos quatro dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, às oito horas e trinta minutos, no Plenário Vereador José Ommati, Sede da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou a solenidade de posse do Suplente de Vereador Leôndidas Freire Silva Júnior (PSB), sendo convocado pelo Presidente a tomar posse como vereador em cumprimento ao seu mandato de 1º suplente de vereador do Partido Socialista Brasileiro (PSB), assumindo assim, em substituição a Vereadora Tatiana Teixeira Medeiros, eleita pelo PSB, por decisão do Dr. Luís Henrique Moreira Rego, Juiz Eleitoral do 1º Juízo das Garantias do Núcleo I do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TER/PI), nos autos da Medida Cautelar Inominada Criminal nº 060024-86.2025.6.18.0585, foi afastada da titularidade de seu Mandato de Vereadora desde Município. O suplente convocado prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossado o Vereador Leôndidas Freire Silva Júnior (PSB), para o mandato de vereador deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleito como 1º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina eo vereador recém-empossado. Teresina - PI, 07 de janeiro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Leôndidas Freire Silva Júnior - Vereador empossado.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. A ÁGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A, portadora do CNPJ 27.157.474/0001-06, estabelecida com sede na Avenida Professor Camilo Filho, nº 1960, Bairro Todos os Santos, município de Teresina, estado do Piauí, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Prévia e Licença de Instalação, para a execução e instalação da extensão de rede para abastecimento de água no conjunto habitacional Lindalma Soares, localizada na zona urbana do município de Teresina/PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.056227/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARE E MENDES COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 49.929.048/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 19.503,00 (DEZENOVE MIL QUINHENTOS E TRÊS REAIS). BENS: LOCAÇÃO DE VENTILADORES DE SUPORTE DE VIDA REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 4.420, ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT. DATA DE ASSINATURA: 22/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Processo Adm: Nº 57/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAL ADEQUADO E ESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

Empresas vencedoras valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais): OFICINA E AUTO PECAS RODRIGUES LTDA (18502744000170) com os lotes: 2 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). AUTOPECAS GM MECANICA LTDA (44648539000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 3 de novembro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2025 Processo Adm: Nº 57/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA , PREVENTIVA E CORRETIVA, EM TODA A FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPARO E SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS, UTILIZANDO MÃO DE OBRA QUALIFICADA, FERRAMENTAL ADEQUADO E ESTRUTURA OPERACIONAL NECESSÁRIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS .

Empresas vencedoras valor total : R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais): OFICINA E AUTO PECAS RODRIGUES LTDA {18502744000170) com os lotes: 2 no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). AUTOPECAS GM MECANICA LTDA (44648539000127) com os lotes: 1 no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2022. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 35/2022, RE -FERENTE À LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTA - TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE TRABALHADORES DA COORDE -NAÇÃO ESPECIAL DE ASFALTAMENTO - CEASF, CELEBRADO ENTRE A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA ARAÚJO E BOR -GES TURISMO LTDA. A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, neste ato representada por seu Pre -sidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 27.516, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOM em 2 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 42985, doravante de -nominada CONTRATANTE, resolve apostilar o Contrato nº 35/2022, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/1993, observando-se o contido no processo administrativo nº 00081.004051/2025-03 e nas cláusu -las e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente apostilamento promove o reajustamento dos preços do Contrato nº 35/2022, contidos na CLÁUSULA PRIMEIRA e na CLÁUSULA TER -CEIRA, conforme permissivo estabelecido na CLÁUSULA DÉCIMA SE -GUNDA (DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO) da avença, com base no índice de variação IPCA/ IBGE, no percentual de 9,706% (nove vírgula setecentos e seis por cen -to), resultando no valor mensal reajustado de R$ 37.300,10 (trinta e sete mil, trezentos reais e dez centavos), que deverá vigorar no período de julho de 2025 a junho de 2026, com fundamento no art. 65, §8º, da Lei Fede -ral nº 8.666/1993. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 2.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 3.1. Incumbirá à CON -TRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial. E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 03 (três) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo. Teresina PI, (Datado e assinado eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

Município DE PEDRO II - PI, torna publico a Dispensa de Licitação N 002/2025, com fulcro
no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a Contratacao de empresa especializada
de assessoria para auxiliar o Município na execucao e prestacao de contas na execucao da Le.
14.399/2023 - Lei Aldir Blanc, para quem tenha interesse apresentar no prazo 03 (tres) dias uteis, a
contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, $3
da Lei n 14.133/2021. Os interessados deverao apresentar suas propostas, presencialmente no setor
de licitacoes, na Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro, ou por email:
pedro2novagestao2022@gmail.com, tel: 86-99513-3692.
OBJETO: Registro de Precos visando a aquisicao de materiais para irrigacao, para
atender as demandas municipais.
Contratado: Marcos Vinicius Fe Nogueira.
VALOR GLOBAL: R$ 475.966,05 (quatrocentos e setenta e cinco mil, novecentos e
sessenta e seis reais e cinco centavos).
RECURSO FINANCEIRO: Tesouro Municipal para o exercicio financeiro de
2025/PROPRIOS/OUTROS, no elemento de despesa 3.3.90.30,00 - MATERIAL DE
CONSUMO.
Contratante: Moises da Cunha Lemos Filho
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí.
CONTRATADA: MARCOS VINICIUS FE NOGUEIRA LTDA, CNJP/MF sob oN
08078582000130.
CONTRATADA: Gaucha Comercio de Produtos Agricolas LTDA, CNJP/MF sob on
06.304.403/0002-91.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2025.
VIGENCIA: 12 meses.
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
CONSUMO.
SIGNATARIOS
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DEG EST Ã O FISCAL

DEMONSTRATIVO DADE SPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIV O

ORÇA MENTOS FISCAIS EDAS EGURIDADE SOC IAL JAN/20 24 AD EZ/20 2 4

ConfonneMDFl4'Ediçio,da04/12/202 4

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a"}

PARÃMl!'I1l OS PARARBDU ÇÃ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ12024

'IRIJl!TÓRIA DB REl'ORNO AO llMITB DA llllSPl!SA TOTAL COM Pl!SSOAL (art.

O DO EXCBDBN'll!DBDl?(ld. 15

Limite Mhimo (lX) (%)(LRF, 111. 20)

DTPcm202l(XIJ)(%)

&cedente cm2021 (XIII) ·(XII- IX)(%)

Redutor IDUII (XIV) · (0,10 x XIII)(%)

| 11Wl!TÓ RIADBRJmlRNOAO UMITBDADIISPIISATOTALCOMPIISSOAL(ld. 15 daLC l'IV. | 21111 | 21112 | 21113 | | | 21116 | 21117 | 21111 | 21119 | 20!0 | :11131 | :11132 |

| RECEITA CORRENTE LlQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCU LO 00S LIMITES DA DESPESACOM PESSOAL (VII) | ,oo | ,oo | 0,00 | 0.00 | •oo | o.oo | 0,00 | o.oo | •oo | •oo | ,oo | 0.00 |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL·DTP (VIII) | •oo | •oo | o.oo | 0.00 | ,oo | o.oo | 0,00 | o.oo | . ., | •oo | •oo | 0.00 |
| %OTP (VIIINII) | ,oo | •oo | 0,00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | •oo | ... | MO | 0.00 |
| LIMITECONFORME ART. 15 DA LC 178/2021 (%) | o.oo | •oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | 0,00 | o.oo | o.oo | 0.00 | o.oo | o.oo |

Nota:

1 - Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênci a, as despesas executadas estão segregadas em:

a) D espesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não.processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64

2 - A Câmara Municipal não gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluido o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

MARCONDES DE SOUSA ALENCAR 079.059.367-08 VEREADOR PRESIDENTE

Confonne MDFl◄"Edição,dc04/12n02◄

TIIIAGO DE CASTRO RIBEIRO 088.102.423-60 TESOUREIRO

MADALENA DE SOUSA MIRANDA SILVA 004.945.783-78 CONTROLADORA

EVILÁS IO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRCIPI 062621().4

daLC

1 78/2021)

LC 1 78/2021 )

481
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

406
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Registro de Precos Eletronico - 007/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I - Locacao - Valor Referencia: R$: 2.156.921,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
JPF CONSTRUCOES EIRELIS
R$ 1.938.909,00
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Pagin
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Pregao Eletronico - 009/2025
Lote 0001 - Locacao De Softwares - Valor Referencia: R$: 104.400,00
Fomecedor
Valor Total
Situagao
A.O.S.SOFTWARE LTDA
R$76.200,00

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
AICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria no 185/2025
Jaicos-PI, 31 de maio de 2025.
Portaria no 187/2025
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA SRA
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DO SR.
AUDELI COUTINHO VELOSO, DO CARGO DE
VINiCIUS DE PAIVA MENESES, DO CARGO
Secretaria Municipal DE FINANCAS --
DE CHEFE DE GABINETE - GE I, DO
GE I, DO Município DE JAICOS-PI "
Município DE JAICOS-PI ".
O Prefeito Municipal de Jaig6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
uso de suas atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n0,001/2007;
CONSIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) AUDELI COUTINHO VELOSO, portadora de CPF no
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) VINicIUS DE PAIVA MENESES, portador de CPF no
**.757.773-** do cArgO COmissiOnaDO De Secretaria Municipal De
**.203.763-** do cargo`comissionadO de chefe de gabinete -- ge i, do
FINAnCAS -- GE I, vinculado a Secretaria Municipal de Financas
Município de Jaicos Pl
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 31 de maio de 2025.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
fr WsIf d Oliur Bife
h Qlvira Fssfo
Joa uell
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
COS-PL
JAICOS
ESTADO DO PIAUiE
CNPJ:06.553.762/0001-00
-EITURA Municipal DE JAICOS - PI
Portaria no 186/2025
Jaicos-Pl, 31 de maio de 2025.
Portaria no 188/2025
'DISpOe SObRE A EXONERACAO DO SR.
GUILHERME BENTO SOARES, DO CARGO
"DISpOE SObrE A EXONERaCAO DA SRA.
CHEFE
ESCRITORIO
ROSILDAmarIAFerreIRA
BORGES
REPRESENTACAO - GE I, DO Município DE
Alencar, do cargo de assessoria
JAICOS-PI ".
TECNICA
DAM IV, DO Município DE
JAICOS-PI ".
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO , no
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
uso de suas atribuicoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) GUILHERME BENTO SOARES, portador de CPF na
Art. 1 - Exonerar a(o) Sr.(a) ROSILDA MARIA FERREIRA BORGES ALENCAR,
**.344.723-** do CARGO COMISSIONADODE CHEFE DO ESCRITORIO DE
oortadora de CPF
*.278.903-** do CARgO COmISsIONADO DE
REPRESENTACAO - GE I, do Município de Jaicos PI.
ASSEssORIA TEcNICA -- DAM IV, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 31 de maio de 2025..
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Registre-se.
Publique-se
Cumpra-se.
Olwr Fusfo
Jor mrlle
Brrfo
SOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
JOSE WESLLYDE OLIVEIRA BISPO
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso 1. alinca "e" e art. 40, § 1")

| - | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICfPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | | | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | º·ºº | º·ºº | | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 + li + Ili + IV) | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (VI) | 56.435.877,84 | 58.132.128,37 | 58.750.867,85 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CFHVlll | 1.085.000,00 | 1.085.000,00 | 1.085.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO Nllll = íVI- Vlll | 55.350.877,84 | 57.047.128,37 | 57.665.867,85 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 12.177.193,12 | 12.550.368,24 | 12.686.490,93 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 10.959.473,81 | 11.295.331,42 | 11.417.841 ,83 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| - DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | | | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | º·ºº 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE DA SlL VA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

SoMAo..,

A/MW,.80.,

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1291 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão : 29/set/2025 15h e 30m"
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ ,

06. 554 . 331 /0001-50

Per iodo :

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR- ABR

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (f) - (d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 6 . 871 . 600, 00 | 342 . 964 , 49 | 342 . 964 ,4 9 | 0,00 | 6 . 528 . 635 ,51 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6. 871. 600 , 00 | 342.964 , 49 | 342.964 , 49 | 0,00 | 6.528.635,51 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)=(I-II) | -6. 871. 600, 00 | -342 . 964 ,49 | | | -6 . 528 . 635,51 |

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

28/05/2025, 18:54 : 13

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA SERRA

CNPJ : 06 . 554 .331/0001-50

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO -ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

132.000, 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RAP NÃO | DE RESTOS | SALDO A PAGAR |

| Despesas de Capital | | | | | | | |
| Inversões Financeiras | | | o, 00 | | | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | | o, 00 | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |

Exercício

Anterior

Exercício

Atual

j)-(Ib- (Ilf + Ilg)))

SALDO ATUAL

(k)-(IIIi-IIIj

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF :

031 . 610 . 593-79

www . simplesinformatica . com

REALIZADO

e = a -b

RECEITAS

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

VALOR (III)

FONTE:

Sistema . . . . . . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica . com.br

Unidade Responsável:

Data da Emissão ... . :

28/05/2025, 18 :55: 15

VALDÍ3:?osTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7 .4 12/0 CPF : 808.809.323-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO : 2025 Usuário: francisco robeno Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPR09023 I Da1a: 28t05n02.S 18:55: 1 5.3581 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.39.00 / File: LRF \_RREO II.PRG

ANTONIO ALVES OE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF : 031 . 610 . 593-79

www. simplesinformatica. com
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
Decreto N 033/2025-RETIFICADOR
Bertolinia-PI, 21 de julho de 2025.
Decreto No 047/2025
Bertolinia-Pl, 08 de agosto de 2025.
Declara a Vacancia do cargo publico
que
menciona
outras
menciona
providencias.
providencias.
O PREFEITO DO Município DE BERTOLINIA, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica
atribuicoes legais, conferidas pela Constituicao Federal e Lei Organica.
Municipal, e
Municipal, e
CONSIDERANDO, na SECAO XI (DA VACANCIA DO CARGO PUBLICO),
CONSIDERANDO, na SECAO XI (DA VACANCIA DO CARGO PUBLICO)
Art. 35, IV da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl.
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-PI.
DECRETA:
DECRETA:
Art. 1 - Fica Declarada a Vacancia do cargo publico descrito no
Art. 1o - Fica Declarada a Vacancia do cargo publico descrito no
Anexo I deste Decreto, tendo em vista APOSENTADORIA vOLUNTARIA POR
Anexo I deste Decreto, tendo em vista a APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR
IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO de seu titular, conforme previsto no artigo
INCAPACIDADE PERMANENTE de seu titular, conforme previsto no artigo 35, IV,
35, IV, da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos
da Lei Municipal no 307/2013 datada de 09/09/2013(Estatuto dos Servidores
Servidores Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl e art. 39 e art. 55 da Lei.
Publicos Civis do Município de Bertolinia-Pl e art. 36 da Lei Municipal n
Municipal n 305/2013(IPMB).
305/2013(IPMB).
Art. 2o - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 21 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bertolinia/Pl, 08 de agosto de 2025.
Rs.< Rc 9
Rs .< Rc
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
BERTOLINIA
BERTOLINIA
ANEXO I- Decreto Municipal N 033/2025
Matricula
Titular
Cargo
Lotagao
Data e Motivo da
ANEXO I- Decreto Municipal N 047/2025
Vacancia
0034
MARIA PINTO DOS SANTOS -Auxiliar
Secretaria
Portaria...
114/2024-
Matricula
Titular
Cargo
Lotacao
Data e Motivo da
CPF: 023.117.313-00
Municipal de 30/12/2024.
Servicos
Saude.
Aposentadoria Voluntaria
Vacancia
Gerais
por idade.
Secretaria
Portaria. no
017
FAUSTINO VIEIRA DA SILVA Tratorista
Secretaria
Portaria
0188
AZELIA DE SOUSA MIRANDAProfessora
052/2025-
152/2025-
MORAIS - CPF: 553.933.733-68
Municipal de 03/02/2025.
NETO - CPF: 412.121.933-34
Municipal de | 31/07/2025.
Educagao.
Administracao
APOSENTADORIA
por idade.
VOLUNTARIA
POR
0192
ELZA FEITOSA DE CARVALHOProfessora
Secretaria
Portaria
093/2025-
INCAPACIDADE
SANTOS-CPF: 170.094.408-83
Municipal
28/02/2025.
Educacao
PERMANENTE.
por idade e Tempo de
ontribuicao
Rs.< Rc 9:
Rs.< Rc J
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 220/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.02.12551R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 221/2024, publicada no DOM n° 3.893 de 21/11/2024, e aposentar FRANCISCO SOARES DA SILVA, servidor público municipal, no cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 073864, CPF nº ***.206.013-**, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD/CENTRO, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1°, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.732/2022. | R$ 1.584,15 |
| TOTAL | R$ 1.584,15 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, NOS TERMOS DOART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/2004. | R$ 1.805,31 |
| VALOR DOS PROVENTOS, NOS TERMOS DOART.40, §1º, INCISO III, ALÍNEA'B' DACF/88. | R$ 1.502,68 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.502,68 |
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/07/2025

ld:OE28AA11542E7645

ESTADO DO PIAU( P. M. DE MASSAP~ DO PIAU(

AVISO DE LICITAÇÃO

Ricardo de Assis Martins Agente de Contratação

ld:OCC56498F6A4763E

Massa pê do Piauí (PI), 22 de julho de 2025. Ricardo de Assis Martins Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

CONTRATO Nº 001/2025/LOC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (CNPJ nº 01 .612.591/0001-10). CONTRATADA: AURELIANA AMELIA DE CARVALHO VELOSO, portadora do CPF de nº 034.075.383-83, residente e domiciliado em Pv São Francisco, SN, Zona Rural, Massapê do Piauí · PI, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. (1 IMÓVEL , CONFORME PROPOSTA APRESENTADA). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.400,00. VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí• PI, 10 de julho de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

CONTRATO Nº 002/2025/LOC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: FRANCINEIDE LUCIA COSTA, portadora do CPF de nº 012.135.243-93, residente e domiciliado em Rua Manoel Martins, 89, Centro, Massapê do Piauí · PI, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . (1 IMÓVEL , CONFORME PROPOSTA APRESENTADA). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00. VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí• PI, 10 de julho de 2025

CONTRATO Nº 003/2025/LOC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01 .612.591/0001-1 O). CONTRATADA: GENIVAL DA COSTA COUTINHO, portadora do CPF de nº 112.585.218-65, residente e domiciliado em Rua Aristides Ramos, 284, Centro, Massapê do Piauí · PI, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . (2 IMOVEIS, CONFORME PROPOSTAS APRESENTADAS). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00. VIGÊNCIA : Até 31 de dezembro de 2025.

CONTRATO Nº 004/2025/LOC, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÉ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01 .612.591/0001-10). CONTRATADA: INÁCIO JOÃO DA COSTA, portadora do CPF de nº 209.449.503-53, residente e domiciliado em Praça Matias Costa, SN, Centro, Massapê do Piauí· PI, OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS . (1 IMÓVEL , CONFORME PROPOSTA APRESENTADA). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2025.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025


AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

Boa Hora- PI, 30 de setembro de 2025

Edna da Silva Santos Resende SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Resende, 145

01.612.568/0001-26

Exercício: 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 30/01/2025


TERMO DE POSSE DA SUPLENTE DE VEREADORA SAMANTHA

CAVALCA SOBREIRA DUTRA (PP). Aos sete dias do mês janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, no Plenário Vereador José Ommati, Sede da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou-se a solenidade de posse da Suplente de Vereadora Samantha Cavalca Sobreira Dutra (PP), portadora do RG 2089241 e CPF 661.793.273-00, sendo convocada pelo Presidente a tomar posse como vereadora em cumprimento ao seu mandato de 1ª suplente de vereadora do Partido Progressistas, assumindo assim em substituição ao Vereador Ismael do Nascimento Silva (PP), convocado pelo Prefeito Municipal de Teresina, Sílvio Mendes de Oliveira Filho, para assumir o cargo de Secretário Municipal de Educação. A suplente convocada prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, declaro empossada a Vereadora Samantha Cavalca Sobreira Dutra (PP), para o mandato de vereadora deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleita como 1º suplente de acordo com o diploma anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina ea vereadora recém - empossada.

Teresina - PI, 07 de janeiro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Samantha Cavalca Sobreira Dutra, Vereadora empossada.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/08/2025

187
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 07 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxvIII

CFEIIURA
COCAL
COCAL
DOS ALVES
DOS ALVES
UNIAD E CUIDADO PARA NOSSO POVO
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N063/2025E
REF: PREGAO ELETRONICO SRP N016/2025E
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO N062/2025
Processo Administrativon040/2025
Lein14.133,de1'de abrilde 2021
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE ITENS PARA COMPOR
CESTA BASICA, ATRAVES DA LEI Municipal N 177/2017 QUE DISPOES SOBRE
A CONCESSAO DE BENEFiCIOS EVENTUAIS NO Município DE COCAL DOS
CESTA BASICA, ATRAVES DA LEI Municipal N 177I2017 QUE DISPOES SOBRE
ALVES - PI, CONFORME ANEXO I DO EDITAL
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES , NESTE ATO
REPRESENTADO PELA A Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL-
MARIA DE JESUS FROTA DE SOUSA
CONTRATADA:
VIEIRA
SUPERMERCADO
LTDAI
ME/EPP,
CNPJ:
05.949.309/0001-46.
CONTRATADA: IVALDO VIEIRA DE BRITO, CNPJ: 09.271.262/0001-65.
VIGENcIA: O prazo de vigencia da contratacao sera de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Lein'14.133,de2021, respeitada as
diretrizes do Art. 106.
DO VALOR (art.92, V)
DO VALOR (art.92, V)
LOTE: EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE
R$ 14.999,28 (quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)
LOTE: AMPLA CONCORRENCIA R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais);
TOTAL GERAL CONTRATADO R$ 14.999,28(quatorze mil novecentos e noventa e nove
TOTAL GERAL CONTRATADO R$54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme
reais e vinte e oito centavos), conforme proposta vencedora, termo de homologacao ata.
proposta vencedora, termo de homologacao ata SRP e planilha em anexo ao contrato.
SRP e planilha em anexo ao contrato.
UNIDADE ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:S
FONTE:500, 660, 661, 669
FPM, ICMS, ISS, FMAS CONTA 17.509-9, E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025;
PROGRAMA DE TRABALHO :
08.244.0009.2097.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES;
08.244.0009.2097.0000 - ATENDIMENTO EMERGENCIAL A CALAMIDADES;E
08.244.0009.2098.0000 - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;E
08.244.009.2098.0000 - MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL;
08.244.0009.2100,0000 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
08.244.0009.2100,000 - MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTENCIA;
ASSISTENCIA;
08.244.0009.2140,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFiCIOS EVENTUAIS;
08.244.0009.2140,0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA DE BENEFICIOS EVENTUAIS;
08.244.0009.2024.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
08.244.0009.2024.0000 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.32.00 - MATERIAL BEM OU SERVICO PARA DISTRIBUICAO
GRATUITA.
GRATUITA.
ASSINATURA: 06/08/2025.
ASSINATURA: 06/08/2025
Cocal dos Alves - PI 06 de agosto de 2025 - NESTE ATO REPRESENTADO PELA A
Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL- MARIA DE JESUS FROTAE
Secretaria Municipal DE DE ASSISTENCIA SOCIAL- MARIA DE JESUS FROTA
DE SOUSA.
DE SOUSA.
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/06/2025

A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da Matriz, n 177,
Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de junho
de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR
PRECO por REGISTRO DE PRECOS, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS, POR MEIO DE REGISTRO
DE PRECO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
DE COCAL - PI, passara a ser dia 03 de junho de 2025 as 09h00min, nos termos da Lei Federal n
14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra
de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as 12h00min, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado

Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
A Prefeitura Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praca da
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos.
interessados que no dia 16 de junho de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
modalidade PREGAO ELETRONICO, do tipo MENOR PRECO por REGISTRO
DE PRECOS, tendo por objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
FORNECIMENTO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET EM FIBRA OTICA
PARA USO DOS PREDIOS PUBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO
Município DE COCAL-PI, nos termos da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes.
Edital e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira
no horario de 08:00 as 12:00 horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado

Licitação
Prefeitura
Municipal
Cocal
E-mail:
cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI
KRO
Verta l

COCAL- PI
DEASSISTENMUASOICIAL
Prefeitura de
COCAL
ASSINATURAS
Jastss
Um Nouo Tempo para Todos!.
Santilio o ssis Rowiguoe.
Paulo Menvigue martiny
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
Roplea W.R.po RARusnuo
Matriz, n 177, Centro, CEP n 64.235-000, torna publico, para conhecimento dos
interessados que no dia 12 de junho de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na
Houia Jousino m ousiso Breitls
Hrowy lwa ss ponty?
CONFECCAO DE ARMACOES E LENTES DE CONTATO, A FIM DE
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE COCAL-PI, nos termos da
uic Oomo o Ouaho
Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexos estao a disposicao dos
interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08:00 as 12:00 horas, e
disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitacoes Web e ainda no
Deuse ner
ves dop

Maxis de
fows felix Pontilo
PI. E-mail: cplcocalpicocaldaestacao@gmail.com.
Cocal -- PI, 28 de maio de 2025.
Bruno Rodrigues da Silva
Pregoeiro Municipal

Prefeitura de
Prefeitura de
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
AVISO DE ADIAMENTO
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 023/2025
PREGAO ELETRONICO N 026/2025
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/02/2025

ld:OF8BEDCE26D9D8D6

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação I (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fms de contratação I (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Iill | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 44.548.617,32 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI)= | 43.548.617,32 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.967.778,77 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 6.271.000,89 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.048.403,21 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ V ALDINAR DA SILVA 864,828.313-20 PREFEITO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025.792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII.

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 26/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N%. 24/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR - CAIO DE SOUSA MAIA, portador de R. G. n.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RITA ISABEL DE JESUS, portadora de R. G. no.
3.557.806 - SSP-PI, CPF n. 064.018.653-00 no Cargo em Comissao de ASSESSOR
704.782 - SSP-PI e do CPF no. 299.021.773-87, no Cargo em Comissao de
ADMINISTRATIVO, Simbolo CC- 4, da Câmara Municipal de Picos.
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Picos.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
te da/Câmara Municipal
nte dd Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos-Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 28/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 25/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RAIMUNDO NONATO SAUNDERS UCHOA,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. JOSE DE SOUSA SANTOS NETO, portador de R.
portador de R.G. n. 854256- SSP-CE e do CPF n. 166.902.653-15, no Cargo em
G. n. 3686131 - SSP-PI e do CPF n. 065.599.393-24, no Cargo em Comissao de
Comissao de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal
Câmara Municipal de Picos.
de Picos.
Art.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Presidente da Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

212
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Prefeitura PORTO
MISSOLIPAORTES
Portaria N 050/2025
Portaria N 054/2025
Porto Alegre do Piauí (PI), 02 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), no uso
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uso
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
das atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,.
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal no 339/2023, de 22 de
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do
Poder Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí".
Resolve:
Resolve:
I - NOMEAR o Sr. LAZARO PEREIRA DE SOUSA, portador do RG no
2.494.284 SSP/PI e CPF n 015.877.163-05, para exercer o cargo em comissao de
I - NOMEAR a Sra. MICAELA PEREIRA DA SILVA, portadora do RG
Diretor do Departamento de Manutengao de Veiculos e Maquinas, junto a Secretaria
3.458.569 SSP/PI e CPF n 058.412.553-47, para exercer o cargo em comissao de
Municipal de Administracao e Finangas de Porto Alegre do Piauí (PI).
Chefe do Setor de Almoxarifado, junto a Secretaria Municipal de Administracao e
Financas do Município de Porto Alegre do Piauí (PI)
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
em vigor na data de sua assinatura e publicagao.
vigor na data de sua assinatura e publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
(Pl), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
(PI), aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (02/01/2025).
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TEU JOSE PE
CNPJ:01.61
Portaria N 055/2025
Portaria N 052/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), nO uSO das
atribuigoes que Ihe confere a Lei Organica do Município,
novembro de 2023, que dispoe sobre a "Organizagao da Estrutura Administrativa do
CONSIDERANDO os termos Lei Municipal n 339/2023, de 22 de novembro
de 2023, que dispoe sobre a "Organizacao da Estrutura Administrativa do Poder
Executivo do Município de Porto Alegre do Piauí"
Resolve:
RESOLVE:
! - Nomear a Sra. ERICA BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS, portadora doe
I - NOMEAR o Sr. JOSE WENDESON ROCHA DOS REIS, portador do RG
RG n 2.801.181 SSP/DF e CPF no 749.932.401-04 para exercer o cargo em comissao
n 3.458.237 SSP/PI e CPF no 064.840.013-16, para exercer o cargo em comissao de
de Agente de Desenvolvimento, da Secretaria Municipal de Administragao e Finangas do.
Diretor do Departamento Cadastro Unico e Transferencia de Renda, junto a
Município de Porto Alegre do Piauí/PI.
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Porto Alegre do Piauí (PI).
vigor na data de sua assinatura e publicagao.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.