Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/09/2025

425

ESTADO DO Piauí
REFEITURA
TAMBORIL
PODER EXECUTIVO
DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 123/2025
PREGAO ELETRONICO N059/2025
Instrumento: Contrato no 100/2025.
AVISO DE Licitação
OBJEto: contratagao direta, em carater de exclusividade para apresentagao de show artistico com
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro instituido pela Portaria no
o cantor " Ranieri Vaqueiro ", para compor o festejo do Município de Tamboril, cuja celebragao
051/2025, de 05 de janeiro de 2025 torna publico, para conhecimento dos interessados que realizara procedimento
ocorrera no dia 03 de outubro de 2025.
estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal n%. 14.133/2021 e demais legislagoes.
CONTRATANTE: O Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO_no CNPJ no
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE QUENTINHAS E LANCHES, COM O OBJETIVO
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,
SSIDADES DA Prefeitura Municipal DE CURIMATA E SUAS SECRETARIAS
na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF no
O EDITAL e maiores informacoes
ooderao ser obtidas no setor de Licitagoes localizados na sede da Prefeitura Municipal
017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , Estado do Piauí, por
Praga Abdias Albuquerque, 427, Centro, Curimata - PI, no horario 07:30h as 13:00h ou atraves do e-mail
intermedio da Secretaria Municipal DE FINANGAS, neste ato representada pelo Sr. Mario
licitacaocurimata@gmail.com;
Almeida da Silva, Secretario Municipal, inscrito no CPF no 096.751.163-15, domiciliado na Cidade
ABERTURA DA SESSAO ELETRONICA: dia 26 de setembro de 2025, as 10:00 dez horas)no sitio eletronico:
Tamboril-PI.

CONTRATADA: FARIAS EVENTOS E PRODUCOES LTDA, inSCrita no CNPJ no 39.721.242/0001-
Curimata - PI, 10 de setembro de 2025
00, com sede na Av. Vinte e Sete de Setembro, no 151, Bairro Saramandaia, Igarassu - PE, CEP:
53.620-615, neste ato representada pelo Sr. Antonio Carlos da Silva Santos, inscrito do CPF no
018.774.584-65.
VINcuLACA0: Processo Administrativo no 1046/2025 - Inexigibilidade de Licitagao no 032/2025
Edionelia Pereira Fernandes
Agente de Contratacao /Pregoeiro
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, II da Lei 14.133/2021.
VIGENCIA: 150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 70,000,00 (setenta mil reais)
ESTADO DO Piauí
FONTE DE RECURSOS: FUNCIONAL: 10.301.005.2025 | 10.301.005.2028| 339036/ FONTE: 500
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA - PMESPI
CNPJ:06.554.174/0001-82
DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2025.
ESPERANTINA
Rua Vereador Ramos N 746 Bairro: Centro
ESPERANTINA-PI CEP: 64.180-000
Decreto n.33 /2025, de 05 de setembro de 2025.
"AUTORIZA A PRORROGACAO DO PERIODO DE
EDICOES
REALIZACAO DA PROVA DE VIDA DOS
ICP
APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA
SOCIAL
ASSINADAS
Município DE ESPERANTINA-PI."
Brasil
DIGITALMENTE
A prefeita Municipal de esperantinA, estadO dO Piauí, no uso
das atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal:
COM
CONSIDERANDO as disposigoes do Decreto Municipal no 24, de 02 de julho
CARIMBO
de 2025;
DO TEMPO
Decreta:
Art. 1 Fica prorrogado ate o dia 19 de setembro de 2025 o periodo de realizagao da.
HOMOLOGADO
prova de vida do Município de Esperantina, mantidas as regras previstas no Decreto
Municipal n 24, de 02 de julho de 2025.
PELO
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data.
ICP - BRASIL
de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se-
Prefeitura Municipal de Esperantina -- PI, 05 de setembro de 2025.
IVANARIA DO
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Assinado de forma digital por
NASCIMENTO ALVES
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
IVANARIA DO NASCIMENTO
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
PREFEITA Municipal DE ESPERANTINA - PI
ON CARVALH
rador-Geral do Município