Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

562
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PATOS DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
OPIAU
CNPJN01.612.557/0001-46
PRACA ADAO JOSE RIBEIRO, N 276 - CENTRO - PATOS DO Piauí -
PI.CEP: 64580-000
Decreto N 39/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 25 de novembro
de 2025
EDITAL DE CONVOCACAO
Dispoe sobre Feriado no dia 27 de
A Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI PARTICIPA E CONVOCA AS ENTIDADES
novembro de 2025 nas Reparticoes Publicas
DE CLASSE, ASSOCIACOES CIVIS COMUNITARIAS, Câmara Municipal E MUNICIPES EM GERAL,
PARA AUDIENCIA PUBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE
Municipais do Município de Jatoba do Piauí,
FISCAL, QUE SERA REALIZADA NO DIA O4 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE, A PARTIR DAS
Estado do Piauí-PI, conforme especifica e dd
11:00 HORAS, TENDO COMO LOCAL A Câmara Municipal
outras providencias"
A PAUTA DE TRABALHO SERA
Apresentacao do Relatorio de Gestao Fiscal referente ao 2 Quadrimestre de
2025.
O PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
PATOS DO Piauí - PI, 11 de NOVEMBRO de 2025
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme
JOAQUIM LOPES
Assinado de forma digital por
art.69, VI da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
CONsIDERANDO, que dia 27 de novembro eo dia da Padroeira
JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO
do Município de Jatoba do Piauí, Nossa Senhora das Gragas;.
Prefeito Municipal.
DECRETA

ART.1- Fica estabelecido feriado no dia 27 de novembro de 2025 no
ESTADO DO Piauí
Município de Jatoba do Piauí, em todos os orgaos e entidades da Administracao.
Publica Municipal Direta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Poder
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PATOS DO PIAUIE
PATOS DO Piauí CNPJ: 06.083.107/0001-27
Executivo, sem prejuizo dos Servicos essenciais, sobre os quais decidira o titular.
PRACA ADAO JOSE RIBEIRO, N 276- CENTRO- PATOS DO Piauí- PI.CEP: 64580-000
dos orgaos e entidades
ART.2- Cabera aos dirigentes dos Orgaos e entidades a preservacao eo
EDITAL DE CONVOCACAO
funcionamento dos servigos essenciais afetos as respectivas areas de
competencia.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE PATOS DO Piauí - PI PARTICIPA E CONVOCA AST
ART.4- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIACOES CIVIS COMUNITARIAS, Câmara Municipal E MUNiCIPES EM
revogando todas as disposigoes em contrario.
GERAL, PARA AUDIENCIA PUBLICA QUE NOS TERMOS DO ARTIGO 48, DA LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCAL, BEM COMO LEI 141/2012, A SER REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DO ANO CORRENTE,
A PARTIR DAS 1O:OO HORAS, TENDO COMO LOCAL A Câmara Municipal, ENCONTRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
A PAUTA DE TRABALHO SERA:
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI,
:Apresentagao do Relatorio de Gestao da Saude referente ao 2 Quadrimestre de
2025.
estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 25 (Vinte e cinco).
dias do mes de novembro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
PATOS DO Piauí - PI, 11 de NOVEMBRO de 2025.
RAIMUNDO NONATO
ssinado de for
GOMES DE
MARIA AUZENI DA COSTA SOUSA
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saude
PREFEITO Municipal, DE JATOBA DO Piauí-PIS
A divulgacao virtual dos atos municipais