Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

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REFEITURA Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
CIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
ANTOANTONIOR
Decreto no 01, de 23 de janeiro de 2025.
de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao da Agente de
Dispoe sobre Nomeacao dos membros do Comite de.
Contratacao, Pregoeira e equipe de apoio para
conduzir
os atos das li
Antonio de Lisboa, Estado do Piauí.
nunicipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021
e da outras providencias".
A Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA, Estado
FRANCISCO ERIVALDO DA
ere c
artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município, tendo em vista o disposto
do Piauí, no uso das atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pela lei Organica do Município.
no artigo 8o, $3o, da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 ee em respeito a Lei n 531/2024.
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
Municipal
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Ficam nomeados os membros do Comite de Incentivos Fiscais e
Economicos do Município de Santo Antonio de Lisboa de acordo com a legislacao Municipal.
n 295.448.568-03 e RG n 2.026.346 SSP-PI
e Pregoeira no Município de Santo Antonio de Lisboa, a fim de conduzir os atos das licitagoes
vigente.
Paragrafo unico - Somente em licitacoes na modalidade pregao, a agente responsavel
GILMAR LIMA SILVA, Secretario de Administracao;
quipe de apoio
FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA, Secretario de
das licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
a) Josefa Neuzelia da Silva -- CPF n 373.239.033-00;
Financas;
KESSIA SANTOS SOUSA, Secretaria de Meio Ambiente.
iarao o agente de
Artigo 2 - Aos dias 23 de janeiro de 2025 no gabinete do Prefeito Municipal, os
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Senhores membros do Comite de Incentivos Fiscais e Economicos, os Senhores Membros.
Art.4-Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
citados acima, apos prestar o compromisso de fielme
e atribuicoes, foram nomeados e empossados.
Publique-
umpra-se
Santo Antonio de Lisboa/PI, 23 de janc
de 2025.
iro de 2025
govbr ã
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa-PI
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTSANTONIO
DSANTSBANTONIO
a, n 32, Centro,Fone: (89)9 8101-8090
e: (89)9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Portar
ria n 27/2025 de 23 de janeiro de 2025.
Portaria no 25/2025 de 22 de janeiro de 2025.
Dispoe sob
constituicao da Comissao Permanente d
acao do 1
lor Geral do
Município e da outras providencias"
e da outras providencias"
E SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, n
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo com
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
npete decidir sobre nomeacoes e
anizacional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAQUIM ROCHA CIPRIANO, portador do CPF no
pratica de todos os atos necessarios ao processamento e julgamento dos processos licitatorios
do Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
ortaria entra em vigor na data de sua publicaca
efeito retroativo
01 de janeiro de 2025.Revo
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e ct
e Lisboa
JoV.I
govbr :
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais