Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

248
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII.

Itainopolis
Itainopolis
FEITURA
Portaria N 087 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 089 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Secretaria de Unidade Escolar
da Rede Municipal de Ensino de
da Rede Municipal de Ensino. de
Itainopolis e da outras providencias"
Itainopolis e da outras providencias'
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
O prEfeITO Municipal De ITaInopOLIS, EStADO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da.
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
Vinculante n 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
natureza politica e de confianca.
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
que altera e con
de Itainopolis-PI e da outras providencias.
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ELENIusA DE sOusA MOurA, portadora
Art. 1 Nomear a Sra. Tamires De mourA nAtos, portadora
do CPF: 470.170.663-91, para exercer o cargo comissionado e de confianca
do CPF: 076.421.663-54, para exercer o cargo comissionado e de confianca
Secretaria da Escola Municipal Mariano Borges Leal, vinculada a Secretaria
Secretaria da Escola Municipal Sebastiao Goncalves Guimaraes, vinculada a.
Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl.
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-02
no artigo anterior desta Portaria codigo DAl-01..
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Itaingpolis
ItainoPolis
EITUR
Portaria N 088 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 090 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.
"Nomeia Chefe de Divisao de Arquivos,
"Nomeia
Chefe
Documentos e Certificacao, da Rede
Transporte Escolar da Rede Municipal
Municipal de Ensino de Itainopolis e da
de Ensino de Itainopolis e da outras
outras providencias"
providencias".
O prefeItO Municipal de iTainopolis, estadO dO
O prEFeItO Municipal dE ITAInopoLIS, EStaDO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013.
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. MARIA DOs REMEDIOs MOURA
Art. 1o Nomear a Sr. JOsE LAuRI LEITE, portador do CPF:
Ibiapino,
ara
960.575.303-06, para exercer o cargo comissionado e de confianga Chefe de
comissionado e de confianca Chefe de Divisao de Arquivos, Documentos e
Divisao de Transporte Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao
Certificacao, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI
Itainopolis-Pl.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-03
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-16.
entra em vig
entra em vigor na
data de sua publicacac
MIGUEL RODRIGUES DE MOURAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais