Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercê s Ribeiro, n' 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@ gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 145/ 2024 CONCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA Nº: 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ Nº. 26.672.417 / 0001-94. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 17 DE JUNHO DE 2025 A 15 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 16 DE JUNHO DE 2025. Anísio de Abreu PI, 16 de junho de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercê s Ribeiro, n· 406 Centro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO Nº: 145/2024 CONCORRÊ NCIA ELETRÔ NICA Nº: 012/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA TAMANDUA LTDA, CNPJ Nº. 26.672.417 / 0001-94. CLAUSULAS ADITIV ADAS: CLÁUSULA SEGUNDA (VIGÊNCIA ) ESTENDIDA PARA 18 DE MARÇO DE 2025 A 16 DE JUNHO DE 2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MARÇO DE 2025. Aní sio de Abreu PI, 14 de março de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E·MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

ATO DE AUTORIZAÇ Ã O DE CONTRATAÇ Ã O PROCESSO ADMINISTRATIVO N·. 001.0002841/202S. DISPENSA DE LICITAÇ Ã ON·. 016/2025.

CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviço, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;

- CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que a empresa possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme­ preconizado no artigo 72 da Lei Federal n2. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO da Comissã o de Contratação que prevê que a DISPENSA DE LICITAÇÃO está em conformidade ao disposto no artigo 72 e/e 75, inciso li, da Lei Fede ral n·. 14.133/2021;

CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais e os requisitos mínimos para a contratação;

No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da L ei Federal n·. 14.133/2021, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO , nos termos descritos abaixo:

OBJETO A SER CONTRATADO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização convencional e desratização , visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Anisio de Abreu - PI.

CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA, inscrita no CNPJ sob o N2. 55.303.327/0001-24.

VALOR TOTAL: R$ 40.568,18 (Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais, e Dezoito Centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso 1 1 , § 32, da Lei Federal NO. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024.

Determino ainda que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei Federal n·. 14.133/2021, para que fique à disposição do públi co em sítio eletrôn ico oficial.

Anísio de Abreu/PI, 08 de agosto de 2025.

RAMON RUBEN DE MACEDO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria das Mercê s Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO N·. 110/2025.

REF.: DISPENSA DE LICITAÇÃO N·. 016/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA, inscrita no CNPJ sob oN·. 55.303.327/0001-24, com sede/endereço na Rua Manoel Ribeiro da Silva, N·. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780-000, na cidade de Anísio de Abreu-PI; DATA DE RATIFICAÇÃO : 08 de agosto de 2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetizaçã o convencional e desratização, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Anísio de Abreu - PI; VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 40.568,18 (Quarenta Mil, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais, e Dezoit o Centavos); VIGÊ NCIA DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Artigo 107. da Lei N2. 14.133, de 01 de abril de 2021; EXECUÇÃO : Após emissão de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li, § 32, da Lei Federal N2. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n· . 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral 2025; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.01 SEC. M UNICI PAL DE EDUCAÇÃO/ 06.02 FUNDES; PROJETO ATIVIDADE: 2038 Manutenção e Melhoria do Ensino Fundamental / 2042 Açõ es Financiadas com Recursos do QSE / 2048 Manutenção do Ensino Fundamental / 2050 Manutençã o da Educação Infant il; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSOS: 500 / 550 / 540 / 541 / 542; Assinatura do Contrato, Anísio de Abreu PI, 08 de agosto de 2025. Pela Contratante JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO Secretário Municipal de Educaçã o, e ADRIANO DOS SANTOS SOUSA - Pela Empresa Contratada.

Anísio de Abreu

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE ANiSIO DE ABREU Rua Maria das Mercês Ribeiro, nº. 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 1 CEP.: 64.780-000. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO :

DISPENSA DE LICITAÇ Ã O Nº. 016/202S; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso li,§ 32, da Lei Federal N·. 14.133, de 01 de abril de 2021, e atualizada pelo decreto n·. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Aní sio de Abreu, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ; CONTRATADO: ADRIANO DOS S SOUSA, inscrita no CNPJ sob o N2. 55.303.327/000124, com sede/endereço na Rua Manoel Ribeiro da Silva, N·. 460, Bairro Esperança, Cep.: 64.780000, na cidade de Aní sio de Abreu PI; VALOR GLOBAL: R$ 40.568,18 (Quarenta M il, Quinhentos e Sessenta e Oito Reais, e Dezoito Centavos); ATO: Ratifica-se o parecer jurí dico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de dedetização convencional e desratização , visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Anísio de Abreu -PI. ASSINATURA/RATIFICAÇÃO : 08 de agosto de 2025. JOSÉ DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês Ribeiro, n· 406 - Cenlro CEP. 64.780-000, Anisio de Abreu· PI. CNPJ: 06.553.630/0001-70

E-MAIL: pmanisiodeabreupi@ gmail.com/anisiodeabreu2013@ gmail.com

ADITIVO Nº: 002 CONTRATO Nº: 234/ 2020 TOMADA DE PREÇOS Nº: 001 /2020 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU PI. CONTRATADO: CONSTRUTORA T~MANDUÁ LTDA, CNPJ Nº 26.672.417/000194. CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA OITAVA (VIGENCIA) ESTENDIDA PARA 21 DE OUTUBRO DE 2022 A 21 DE OUTUBRO DE 2023. ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE OUTUBRO DE 2022. Aní sio de Abreu PI, 20 de outubro de 2022. Antonito de Oliveira Costa Filho - Secretári o Municipal de Finanças.