Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/12/2025

301
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxxVII

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMASS
GUARIBAS
Lei n.366,de 05 de julho de 2018.
CMAS
Guaribas-PI
Rua Francisco Coelho de Brito, S/N - Centro
Domingos Mourno- PI -CEP: 64.250,000
cmassistenciasociatagmail.com
Idiano Alves da Siva
Poder Publico
Secretaria do
Suplente
Meio Ambiente
Adiel Matias de
Poder Publico
Secretaria de
Titular
PARECER CMAS N 004/2025
Andrade
Saude
Elizoma Correia da
O Conselho Municipal de Assistencia Social--CMAS de Domingos Mourao - Pl,
Poder Publico
Secretaria de
Suplente
Silva
da sele
Saude
no uso de suas atribuic3es legais e, de acordo com as competencias na LOAS - Lei Federal
n 8.742/93, alterada pela Lei n 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 366 de 05 de julho
Ozeias Alves Dias
Poder Legislativo
Vereador
Titular
Ozuis N su
de 2018, que regulamenta e unifica a Legislacaio pertinente ao Conselho Municipal de
Bertoldo Correia da
Poder Legislativo
Suplente
Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com a deliberacao da Plenaria-
Vereador
Silva
Caio Duarte Rocha
Sec. de
Ata Ordinaria n018/2025, do Conselho Municipal de Assistencia Social- CMAS
Igreja Catolica
Administracao
Titular
cio nwgt nha
ocorrida no dia 23 de dezembro de 2025, resolve deliberar quanto a aprovacao da emenda
Milane Alves da
Membro
parlamentar n220342020250004, Funcional Programatica n 082455131219G0001, no
Igreja Catolica
Suplente
Siva
valor de R$200,000,00 (duzentos mil reais)referente a custeio, apos analise o CMAS
Agemiro Alves da
Membro
Titular
Igreja Evangelica
SemivoAlngs
emite parecer favoravel e sem ressalvas.
Silva
Membro
Denailton Alves da
Igreja Evangelica
Suplente
Silva
Domingos Mourao - PI, 23 de dezembro de 2025
Adao Alves da Rocha
Associagao de
Membro
Titular
Holoo, Awes dr fohg
Agricultores
Cristiano Maitias de
Associacao de
Membro
Suplente
Andrade
Agricultores
Maria Iara Fontinele de Sousa
Jaelton Ferreira Silva
Sindicatos dos
Membro
Titular
Jolle Fsh
Trabalhadores Rurais
Presidente CMAS
Maria da Conceicao
Sindicatos dos
Membro
Suplente
Domingos Mourao - PI
Ferreira Nunes
Trabalhadores Rurais

Whun Motio Mau.
Lei n". 366. de 05 de julho de 2018.
CMAS
Bruno Matias Maia
Rua Francisco Coclho de Brito, S/N - Centro
CPF: 065.128.763-42
Domingos Mourao- PI -CEP: 64.250,000
Presidente do Conselho de Meio Ambiente
smassistenciasocial a gmail.com
Resolução CMAS/DM N* 037/2025
Dispoe sobre aprovacio da Funcional
Sidileno Correia Maia
CPF: 923.607.263-15
Programatica na modalidade pleito, para
Estruturacao da Rede de Servicos do SUAS
Secretario Executivo do Conselho de Meio Ambiente
comonumerodeprogramacao
220342020250004 disponibilizados pelo
Ministerio do Desenvolvimento Social,
Assistencia Social e Combate a Fome-MDS
Secretaria de Gestio de Fundos e

Transferencias, que sera utilizado na
Protecao Social Basica.
Prefeitura Municipal DE
FLORES
PIAL
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS do Município de Domingos
Mourao-PI no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n 366
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
de 05 de julho de 2018 e pelo seu regimento interno, e considerando a reunito ordinaria
n018
do dia 23 de dezembro de 2025, tomou conhecimento que o Município de
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
Domingos Mourao-PI recebera uma verba no valor de R$ 200,000,00(duzentos mil reais)
por meio de indicacao no sistema Estrutura SUAS do Ministerio do Desenvolvimento
Social, Assistencia Social e Combate a Fome-MDS para atender a Politica de Assistencia
Social da cidade.
ERRATA DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
005/2025
RESOLVE:
ERRATA do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrat0,005/2025, publicado no Diario
Art. 1%. Aprovar a Programagao n220342020250004, sendo o valor de
Oficial das dos Municipios, ANO XXXIII - EDICAO VCDLXXV - TERESINA (PI),
R$200,000,00
(duzentos
reais), conforme
Funcional
Programatica
082455131219G0001 destinado a Rede dos servigos SUAS/Protecaio Social Basica.
QUARTA-FEIRA, 24 DE DEZEMBRO DE 2025, pagina 49,
Art. 2- Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
ONDE LE-SE:
Domingos Mourao - Pl, 24 de dezembro de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/2025
Mesio Sow
LEIA-SE:
Presidente CMAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025S
Domingos Mourao -PI