Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/03/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao. CONTRATADO: MIRIAN SILVA DE
ASS1S, brasileira, inscrito no CPF sob on 097.972.603-48, residente e domiciliado
na localidade Pedregulho, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000.
OBJETO: O objeto do presente contrato e prestagao de servigos ao Município
contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educacao, os servigos de
PROFESSOR. CLAUsULA SEGUNDA: Os servigos, que constituem objeto do
presente contrato, serao executados na Unidade Escolar Municipal Alegria do Saber.
CLAUsULA TERCEIRA: cumprira o horario que lhe for determinado,
totalizando
20 (vinte) horas
semanais.
CLAUSULA
QUARTA:
contraprestacao, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao
contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto,
incidindo as seguintes dedugoes sobre esse valor: INSs, tendo como fonte de
pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município. CLAUSULA QUINTA:
Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio na data de sua assinatura e
termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo periodo,
bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura:
06.03.2025.
ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA
RIBEIRO
SecretarioMunicipal de Educacao..
ASSINATURA
CONTRATADO: MIRIAN SILVA DE ASSIS.
Secretaria
Municipal de Educacao.
CONTRATADO
MARIANEDE
SANTANA CASTRO, brasileira, inscrito no CPF sob on 078.405.793-10,
residente e domiciliado no povoado Lagoinha , s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-
PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato e prestagao de
servicos ao Município contratante, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao,
os servigos
de MONITOR.
CLAUSULA SEGUNDA: Os servigos, que
constituem objeto do presente contrato, serao executados na Unidade Escolar
CLAUSULA TERCEIRA: cumprira o horario
que lhe for determinado, totalizando 40 (quarenta) horas semanais. CLAUsULA
QUARTA: Em contraprestagao, o contratante se compromete a efetuar o
pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.960,00 (um mil novecentos e
como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Proprios do Município.
CLAUsULA QUINTA: Este contrato tera duragao de 10 (dez) meses, com inicio
na data de sua assinatura e termino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por
igual e sucessivo periodo, bem como aditado o valor de acordo com indice do
governo.
Data
Assinatura:
06.03.2025.
ASSINATURA
CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO
Secretario Municipal de
Educacao. ASSINATURA DO CONTRATADO: MARIANE DE SANTANA
CASTRO
Aos vinte e sete dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco, no horario de 9h, na.
Câmara Municipal de Vereadores de Dirceu Arcoverde - PI, avenida Joaquim Amancio.
Ribeiro, CEP: 64785-000, estiveram presentes os membros do Conselho Municipal de
Turismo, sendo eles titulares e seus respectivos suplentes, para a realizacao da posse dos
conselheiros. A posse se deu seguindo as indicacoes que constam na Lei N 385, de 13
de janeiro de 2025, que institui o referido conselho eo Fundo Municipal do Turismo.
Apos consenso entre os presentes e levando em consideracao que o COMTUR fica
organizado atraves de plenaria e diretoria, ficou decidido que Tainara de Santana Castro
ocupara a presidencia do conselho, Irandir Gomes de Oliveira a vice-presidencia e
Gilmara de Castro Santos como secretario.
O COMTUR & formado por 24 membros, sendo 12 titulares e 12 suplentes,
representando os seguintes orgaos: Secretaria Municipal de Turismo; Secretaria
Municipal de Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Secretaria Municipal
de Educacao; Secretaria Municipal de Cultura; Câmara Municipal de Vereadores;
Sindicato Municipal dos Trabalhadores em Educacao, Saude e Administracao de Dirceu
Arcoverde - SIMTEDA; indicado pela Secretaria de Assistencia Social; representante
da juventude, a ser indicado pelo Prefeito Municipal; representante do comercio, a ser
indicado pelo Prefeito Municipal; representante da Igreja Catolica Apostolica Romana
a ser indicado pela Paroquia Nossa Senhora de Fatima; representante das igrejas
evangelicas, a ser indicado consensualmente pelos pastores presidentes das igrejas
evangelicas estabelecidas no Município de Dirceu Arcoverde
Apos essas nomcagoes ea assinatura do termo de posse, deu-se por encerrada a reuniao.
A presidente do cOMruR, Tainara de Santana Castro, agradece a presenca e
disponibilidade de todos e da por encerrado ato de posse. Nada mais havendo a tratar,
foi lavrada a presente ata e assinada pelos conselheiros.
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Seus suplentes sao respectivamente: Greice Ribeiro Martins; Joselito Gomes dos
Santos; Marineide Pereira da Silva Paes; Samara de Souza Galvao; Arabella Ribeiro da
Silva; Aquilles Ribeiro da Silva; Manocl Messias da Rocha; Vanessa Alves de Santana
Oliveira; Rogerio das Neves Pamplona; Savio Paulo da Silva; Doralice Cafe Silva
Ribeiro; e Malaquyas Oliveira Matos.

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N 016/2025