Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 017/202S Ine:dglbllidade de Licitação n· 009/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRA, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MARIA DO SOCORRO DOS REIS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de ALLEXYA RIBEIRO E SILVA, CPF 07S.114.143-70, no valor total do contrato de R$ 96.670,80 (noventa e seis mil. seiscentos e setenta reais e oitenta centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 5.765,79 (cinco mil, setecentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equiv de R$ 2.290, 11 ( dois mil, duzentos e noventa reais e onze centavos), enquanto -· . eral, com base n9;-fu!. 74, inciso m, da Lei Federalnº.14.133/2021. " '':\

NITÃO---

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LB FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2025

INEXIGIBIUDADE DE UOTA ~ON". 010/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PI

CNPJ NO. 02.799,218/0001-83

ENCERE : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

CASSIA DOS SANTOS SILVA

CPF Nº 058.530.193-09

FONTE DE REaJRSOS: ·- ~ JmillllR$0Sl • " IBRIQS DO MUNIOPIO

PAGAMl!NTO: O VALOR; . ~ª2'.tf ~NTA, E UM MIL, DUZENTOS E NOVENTA E.I< \_ A')IPS), SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR ~ , , O; MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS E QUATRO . . . ,. ,ENTO 00 PISO NO VALOR EQUIVALENTE ME~ DE R$ 1.210,57 (U':'r"' • ':REAIS E ONQUENTA E SETE CENTAVOS E ANTO HOUVER REPASSE 00' FEDERAL

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CJ>F Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIG NCA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

10 DE JANEIRO DE 2025.

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TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 018/202S Ine:dglbllidade de Licitação nº 010/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE ENFERMEIRA, PARA TRIAGEM DE CLASSIFICAÇÃO DE RISCO, NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS, COM CARGA HORÁRIA DE 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de CASSIA DOS SANTOS SILVA, CPF Nº 058.530.193-09, no valor total de R$ 71.299,32 (setenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 4.731 ,04 ( quatro mil, setecentos e trinta reais e quatro centavos) e será repassado o complemento do piso no valor equivalente mensal de R$ 1.210,57 (lllllJ!1i.l dJ!z.en~ e dez reais e cinquenta e sete centavos), enquanto houver repasse do governo 1 111. ciso IIl, da Le!,s ~eral nº. 14.133/2021.

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JOSÉLUIS ' Prefeito Municipal

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NITÃO---

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO Ili, DA LB FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITA ~O Nº. 011/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

EMYLLY BORGES DA SILVA

CPF Nº 079. 781.183-47

ENDEREÇO: RUA MARCOS VIEIRA, 1369 - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

OBJETO: CONTRATA DE GEM DE CLASSIACA O DE RISCO, NO HOSPITAL DE PEQUENO , ' GA HO , . QEy 30 (TRINTA) HORAS, NO MUNidPIO DE BAIXA - •

FONTE DE RECURSOS:

PAGAMENTO: O VALO , DUZENTOS E NOVENTA CONTRATADO O VALOR TRINTA REAIS E QUATRO\·GE VALOR EQUIVALENTE MENSÂL DER$ 1.210,57 (UE SETE CENTAVOS), ENQUANTO HOUVER REPASS' FEDERAL NTA E UM MIL, ), SERÁ PAGO AO IL, SETECENTOS EO 00 PISO NO EONQUENTA

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIG NCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA:

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