Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

~ ·· - , SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001..aJ Exercício: 2025

DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

| 17 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDESENVOLVIMENTO DO" | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDESENVOLVIMENTO DO" | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EDESENVOLVIMENTO DO" |

| 1296 | 23.695.0029.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -60.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1297 | 23.695.0029.2125.0000 4.4.90.52.00 500 999 100 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -27.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1298 | 27.391 .0022.1125.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1300 | 27.812.0019.2133.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 | ESPORTE E LAZER-INFRAESTRUTURA E MODERN. ESPORTI' CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -89.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1320 | 27.813.0029.1126.0000 4.4.90.51 .00 500 999 100 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -21 .900,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1321 | 27.813.0029.1678.0000 4.4.90.61 .00 500 999 100 | DESEV. E PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER AQUISIÇÃO DE IMÔ VEIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 18 01 | SUPERITENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA | SUPERITENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA | |
| 1325 | 15.782.0004.2033.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 | SUPORTE ADMINISTRATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -44.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1330 | 15.782.0004.2033.0000 3.3.50.41.00 500 999 100 | SUPORTE ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁR IO | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1353 | 15.782.0004.2130.0000 3.1.90.92.00 500 999 100 | SUPORTE ADMINISTRATIVO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -21 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1360 | 15.782.0004.2131.0000 3.1.90.04.00 500 999 100 | SUPORTE ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

SECRETAR"' MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

02 18 01 SUPERITENDÊNCIA DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA

1370

15.782.0004.2131.0000

SUPORTE ADMINISTRATIVO

-11 .000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

1372

15.782.0005.1011.0000

SUPORTE OPERACIONAL

-21 .000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

700

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

101

CONVENIO FEDERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO

1387

15.452.0031.2113.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

-105.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

500

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

Art 3' . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 28 de novembro de 2025

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 198/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

''Denomina de Rua Margarida José de Oliveira o logradouro público situado no Bairro São Luls deste municlpio"

O PREFEITO DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e constitucionalmente estabelecidas, com fundamento no inciso XXI, do art. 54 da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º. Fica denominada de Rua Margarida José de Oliveira (ex rua projetada Q), situada no Bairro São Luís, zona urbana de Campo Maior, Estado do Piauí.

Parágrafo único. O referido logradouro público estende-se pelo Bairro São Luís, zona urbana de Campo Maior (PI), iniciando na Avenida Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco (BR-343), intersectando-se pelas ruas: Professora Almerinda Napoleão , Projetada B, D, E, G, 1 , Av. Francisco Ximenes de Aragão e encerrando-se na Rua Projetada J (Lot. Pousada do Sol) ..

Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior (PI), em 01 de Dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 042/2025, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Reconhece de utilidade pública municipal o Instituto Piauiense de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social - IPADES em Campo Maior-PI."

- O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art, 1°Fica reconhecida a utilidade Pública ao Instituto Piauiense de Apoio ao Desenvolvimento Econômico e Social IPADES, de CNPJ no 61.936.205/0001-78, situado na Rua Coronel Costa Araújo , nº 594, Centro, Campo Maior, PiauL

Art. 2º O reconhecimento por esta egrégia Câmara, traduz por se tratar por entidade dedicada á promoção do desenvolvimento cultural, filantrópico, econômico e social sustentável da sociedade bem como contribuir na luta ao combate á pobreza em todo o Piauí.

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário a presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior- PI, em 14 de novembro de 2025.

JO Prefeito Municip