gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

370
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

AGoA
LAGOA
GABINET
Pe SAnFrAncisCo
Portaria GAB N013/2025
Portaria GAB N 015/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao Francisco-PI
e' da outras
providencias"
deSao
Francisco-PI
outras
O prefeIto Municipal de LAgOA dE SAo franciScO,
providencias"
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
O prEfeItO Municipal de LAgOA dE SAo francISCO,
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
RESOLVE:
Art. 1. NOmEAR o(a) Senhor(a) ERLENE SOUSA DE OLIVEIRA,
RESOLVE:
inscrito(a) no CPF sob o no 069.*** ***-07,
para o Cargo em.
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) LUiS GUSTAVO FREIRE DE
Comissao de Chefe de Divisao de Protocolo, junto a Secretaria
Municipal de Administracao e Financas, deste Município de Lagoa de.
Cargo em Comissao de Controlador Geral (Coordenador do Sistema
Sao Francisco.
de Controle Interno), junto a Controladoria Interna, deste Município
de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,.
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Lagoa de Sao Francisco-PI

LAGOA
ABIneTe
LAGOA
DESAOFR
Portaria GAB N 014/2025
Portaria GAB N 016/2025
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa.
Sao
Francisco-PI
e da outras
deSao
Francisco-PI
eda
outras
providencias
providencias"
O prEFeItO Municipal de LAgOA dE SAO FRaNCISCO.
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das.
suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOmEAR o(a) Senhor(a) THAIS COsTA RODRIGUeS,
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) FRANCISCO DE SOUZA
PEREiRA, inscrito(a) no CPF sob o`n 009.***_***-95, para exercer o
inscrito(a) no CPF sob 0 n 071.*** ***-48, para exercer o Cargo em
Comissao de Assessora Especial, junto ao Gabinete do Prefeito,
Cargo em Comissao de Assessor de Controle Interno, junto a
Controladoria Interna, deste Município de Lagoa de Sao Francisco-
deste Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025


PORTARIA Nº 32/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA SER -VIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRA -ÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2024 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É DRENAGEM URBANA NO PARQUE PROGRESSO, BAIRRO DIR -CEU, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.001288/2022-93. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHA -MENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN -TENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR PAULO GUILHERME DE OLIVEIRA SOUSA, COORDENADOR DE OBRAS, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DE -SENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA R.MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR O SERVI -DOR DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 12/2024 - SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPE -RINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA R.MELO CONSTRUTORA LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX
EOA3

ESTADO DO Piauí
Prefeitura ML
GRANDE DO Piauí
NPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3
Grand
89)3455 1218-
Portaria N 055/2025/GP, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 0742025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, Art. 94 da Lei
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,
paraexercer
cargo
COORDENADORA
PEDAGOGICA da U. E. Senador Dirceu Mendes Arcoverde, vinculada a Secretaria
NOMEAR, para exercer
ro cargo de Secretaria Municipal DE
Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí -PI, a servidora efetiva, ISABEL
ADMINISTRACAO de Caldeirao Grande do Piauí - PI, LUCIANA FRANCISCA DE
ANTONIA
ARAUJO SANTOS
ALENCAR,portadora do CPF
***.174.703-** e RG no *309**3 SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 5
CARVALHO, portadora do CPF n 02*.*05.**3-31 e RG no *.68*.*84 SSP/PI.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 de margo de 2025.
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
assinatura
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
GONCALVE
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
E DO PIAU
PREFEITI
Portaria N 070/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 075/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de PROCURADORA-GERAL DO
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Município de Caldeirao Grande do Piauí, EDILENE DE SOUSA FIALHO,
TRANSPORTE de Caldeirao Grande do Piauí - PI, MARCIANO ANTONIO DE
portadora do CPF-RG SSP/PI no *48.7**.713-**, inscrita nos quadros da OAB/PI sob o
SOUSA, portador do CPF n 0**.014.**1-10 e RG n 200**320**760 SSP/CE
no 20.220.
Esta Portaria ent
a,com efeitos
na data de sua assinatura.
retroativos a 1o de margo de 2025.
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 07 DE MARCO DE 2025
SOUSA
UGLAS FILIPE
LVES:03.483620357
B6uglas Filipe Sousa Gongalves
33uglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/01/2025

AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti -- PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico n. 004/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
por item, tendo como objeto o registro de precos para aquisicoes futuras de material
de expediente e didatico. Abertura da Sessao: 08:15h do dia 04/02/2025. Modo de
Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Fms, Custeio, Fmas, Fundeb, Qse e Outros
recursos
proprios.
Edital:

Canto do Buriti - PI. E-mail: Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 005/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
permanente. Abertura da Sessao: 08:45h do dia 04/02/2025. Modo de Disputa: Aberto.
Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fundeb, Qse, Fms, Custeio, Fmas, e.
outros
recursos proprios.
Edital:

AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Canto do Buriti - PI, realizara Licitação, na modalidade
Pregao Eletronico n. 006/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
por item, tendo como objeto a prestacao de servigos de locagao de maquinas pesadas.
Abertura da Sessao: 08:15h do dia 06/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso:
Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal, Fms, Qse, Fmas e outros recursos proprios.
Edital:

Canto do Buriti (PI), 21 de janeiro de 2025.
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 007/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preco e adjudicacao
por item, tendo como objeto a aquisicao de fardamento, com itens exclusivos para
empresas Epp/Me e/ou Mei no ambito local/regional. Abertura da Sessao: 08:45h do
dia 06/02/2025. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fpm, Icms, Arrecadacao
Municipal, Fms, Custeio, Fundeb, Qse, Fmas e outros recursos proprios. Edital:

Endereco: Praca Santana, n 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail:
Licitação.cpl.cdb@gmail.com.
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI-PI
AVISO DE Licitação
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 09/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 37.413.960,87 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 37.411.901 ,54 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.411.901 ,54 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.811.427,32 | 44,94 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.202.426,83 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 19.192.305,49 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.182.184,15 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 4.391.741,31 | 11 ,74 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 44.894.281,85 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.230.618,34 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créd ito Externas e Internas | 5.985.904,25 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.618.833,11 | 7,00 |

| DOMINGOS COELHO RESENDE | ÉDINA DE RESENDE SOUSA | ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES |

| 828.726.513-49 | 068.693.823-28 | 522.924.103-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIA DE FINANÇAS | CONTADOR-CRC: 5437-PI |

VICTOR UJIS CASTELO BRANCO SILVA 095.565.223-52 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 274], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

OVERNO MUNICIPA
BAIXA GRANDE
AIXAGRANDE
DORIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N144, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N146, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. RAIMUNDA NONATA PEREIRA CRUZ,
Art. 1. NOMEAR a Sra%. MARIA DA CONCEICAO JOSE DE
portadora do RG n 3.156.125 SSP/PI e inscrita no CPF n 048.550.253-48, para
SOUSA, portadora do RG no 2.298.154 SSP/PI e inscrita no CPF no
exercer o cargo de COORDENADORA DA ESCOLA Municipal SAO
014.287.063-30, para exercer o cargo de COORDENADORA DO ANEXO
BRAZ, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de Baixa Grande
DA UNIDADE ESCOLAR MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal da
do Ribeiro- Estado do Piauí.
Educacao, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 15 de janeiro de.
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 23(VINTE E TRES) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registr
re-se e cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal -
- PREFEITO Municipal --

OYERNO Municipal DE
GOYERNO Municipal DI
DORIBEIRO
DORIBEIRO
Portaria N145, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N147, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ZEZIVALDO SANTOS DA SILVA, portador
Art. 1. NOMEAR a Sra. AURORA MARIA DOS SANTOS SILVA,
do RG n 2.411.056 SSP/PI e inscrito no CPF n 007.624.473-38, para exercer
portadora do RG no O49358522013-7 SSP/MA e inscrita no CPF
o cargo de COORDENADOR DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR
707.639.413-87, para exercer o cargo de DIRETORA ADJUNTO DA
BENILDE MACEDO, da Secretaria Municipal da Educacao, do Município de
UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE MEDICI, da Secretaria Municipal da
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
2025.
2025.
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, regi
e-se e cumpra-se.-
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

Município de Piracuruca. Poder Legislativo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Junho de 2025 / 1 • Semestre: Janeiro - Junho RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea " d" e inciso Ili a lí nea "c")

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento eConfissão de Dí vidas (LRF, art . 29, §1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens eArrendamento Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens eServiços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento eConfissão de Dí vidas (LRF, art . 29, §1') | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (li) | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos llmltes | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV) | 123.418.034,52 | 100,00 |
| Operações vedadas (V) | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI)= (Ilia+ V- la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna eexternas | 19.746.885,52 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF) -90% | 17.772.196,97 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 8.639.262,42 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que integram adívidaconsolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação erecomposição do principal de dí vidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO

CHAGASSO

GOMES

'"""''"""'

Fiil!POFRl&lll'Vnlcl:2025.1.D

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA GOMES NETO

Gesto~a)

CPF: 035.853.703-73

JOSÉ IVANE DE LIM A FONTIN ELE

Responsável Controle Interno

CPF: 483.226.473-34

JOSEGERA

ALVES DE

GOMES:874

0310

JOSÉ GERARDO ALVES DE MELO GOMES

Contabilista. CR C:74TT/0-2

CPF: 874.718.503-1 0

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.

ld :01AB394A7 4A715D8

MARIA ME NDES DE C ERQUEIRA NETA

Responsável Finanças

CPF: 836.587.343-53

305 305
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

424
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
SEDUC
PIRIPiRI
IRIPIRi
Portaria CONJUNTA N 4/59 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N 4S6 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
da Lei Organica do Município de Piripir
CONSIDERANDO as
comissao,chefia e
CONSIDERANDO as exone
gos de provimento en
comissao,chefia e
CONSIDERANDO
e acha implicita,visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO O
rincipio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO opI
incipio da eficiencia contido no Art.37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1NOMEAR a Sra.AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA, CPF: 006.654.993-02, para
Art.1NOMEAR a Sra.EROTIDES DA SAUDE SANTOS, CPF: 463.324.213-04, para e
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-P
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3-De- se Ciencia,Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
PALDEP
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,Estado do Piauí, aos 13 (tre
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte
2025
JOVENLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRI
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N 4/SS/2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N4/S/2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
b, da Lei Organica do Município de Piripiri
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO as exonera
comissao,chefia e
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas
CONSIDERANDO que:
acha implicita,visa preencher cargo vago em
despesa com pessoa
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR a Sra.ADILANE ALVES SOARES DA SILVA, CPF:965.515.343-68, para
Art.1NOMEAR o Sr.TERTULIANO MARCOLINO DO NASCIMENTO, CPF:049.187.213-
Art.2-A presente Portaria entrara cm vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025,revogando-se as disposig0es em contrario
Art.3-De-se CienciaRegistre-sePublique-se e Cumpra-se
Art.3-De-se Ciencia,Registre-sePublique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
adepiripir

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE

2026

PROGRAMADETRABALHO

| 18 | GESTÃO | AMBIENTAL 0,00 | 402 .000 ,00 | 402 .000,00 |

| 18541 | PRESERVAçAO E CONSERVAçAO AMBIENTAL | 0,00 | 402.000,00 | 402.000,00 |
| 185410011 | Serviços de Utilidade Públi ca | 0, 00 | 402.000,00 | 402.000,00 |
| 185410011 2. 405 | Encargos com Sec. de meio ambiente | 0,00 | 402.000,00 | 402.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 402.000 , 00 | 402 .000'00 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815 . 693- 49

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF:

808.809 . 323-68

Us uário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Name: LEONILDA I Data: 10/10/2025 10:25: 15.708 I SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_ Orcamen10A06.PRG

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO C.N.P.J: Ol.612.611/0001-53 ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.01 . 00-SECRETARIA DA JUVENTUDE

Página : 19/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 08.00-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃ

O/SUB-FUNÇÃ

O/PROGRAMA DE GOVERNO

URBANISMO

15 .4 51

I NFRA-ESTRUTURA URBANA

15 . 451 . 0040 -

AÇÕES

DE UTILI DADE PÚBLICA

1 . 320-CONSTRUÇAO

E RECUPERAÇAO

DE CALCAMENTOS E VIAS

0056 33.90.36-06

Outro

Scrviços dc Terceiros -PessoaFí sica

TOTAL I

FIXADO I

5 . 000 , 00

TOTALI

da FRI

5 .000 , 00

de Convênios

da União

0058 44. 90 . 51-91

Obras e Instalações

300 . 000 , 00

1.300.000, 00

1 . 300 . 000 , 00 003 CONVÊN I OS

UNIA◊

de Convênios

dos Estados

0059 44. 90. 51- 91

Obras e Instalações

100.000, 00

1 . 322 - CONSTRUÇAO

/ RECUPERAÇAO

PRAÇAS

/JARDINS

}"'ontc de Recurso: SOO .. Recursos não Vinculados de impostos

0060 44. 90 . 51-91

Obras e Instalações

134 . 720 , 00 084 Não

se aplica

100 . 000 , 00 102 CONVENIO ESTADO

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 001 RP

Fonte de Recurso: 700 • Outras Transferências

de Convênios

da União

0061 44. 90. 51-91

Obras e Instalações

200 . 000 , 00

1. 324- CONSTRUÇ AO,

REFORMA DE CEMITERIO PUBLICO

0064

44 . 90 . 51 - 91

Obras e Instalações

1.325- PROJETOS ESPECIAIS DE URBANI ZAÇAO

200 . 000 , 00 003 CONVÊNIOS

UNIAO

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00 001 RP

Total

do Projeto/Atividade :

de Convênios

da União

0067 44. 90 . 51 - 91

Obras e Instalações

250 . 000 , 00

250 . 000 , 00 003 CONVÊN I OS

UNIA◊

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transferê ncias de Convênio

s ou Instrumentos Congê neres dos Estados

0068 44. 90. 51-91

Obras e Instalaçõe s

135 . 000 , 00

1 . 328-REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS

0959 44. 90 . 51-91

Obras e Instalações

135 .000 , 00 102 CONVENIO ESTADO

50 . 000 , 00

Fonte de Recurso: 700 - Outras Transferê

ncias de Convênios

da União

0072 44 . 90. 51-91

Obras e Instalações

100 . 000 , 00

2 . 320- MANUTENÇAO

DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO

0774 31 . 90 .1 1- 01

0776 31 . 90 . 92-01

0960 31. 91.13- 08

0777 33.90 .14-01

Diá rias-

Civil

100 . 000 , 00 003 CONVtNI OS

UNIAO

Total do Projet o/Atividade :

130 , 000 , 00

130 . 000 , 00 001 RP

2 . 000 , 00

2 . 000 , 00 001 RP

8 . 000 , 00

15.000, 00

15 . 000 , 00 001 RP

100.000 , 00

1. 405 . 000 , 00

20.000 , 00

200.000 , 00

220 . 000 , 00

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00

250 . 000 , 00

135.000, 00

385.000, 00

50.000, 00

100.000,00

150.000, 00

CONTADOR CRC

7412/0 PI -MA

CPF: 808.809.323- 68

1 , 63% [

o, 26% [

o, 03% [

o, 45% [

0, 17% [

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piaui

ORÇAMEN TO PROGRAMA

Página : 28/43
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/03/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO
DOMINGOS
MOURAO
ExTratO De COntraTO
SAO PAULO,
CONTRATO: 051/2025
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS COMO PSICOLOGO, JUNTO A
Ref.: Licenciamento ambiental - erB
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
SITE:CCT001T1
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO-PIE
AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSAO DE INFRAESTRUTURA S.A., inSCrita no CNPJ sob o nu
CONTRATADO: JAYRO BORGES FAUSTOE
andar, por seu representante abaixo assinado, vem, perante V.Sas, solicitar DBIA - DISPENSA AmBIENTAL
nte a EstagSo Radio Base ja instalada na FAZENDA ARACAJU, S/N / ZONA RURAL - Cristino
VALOR MENSAL: R$ 3.000,00
4920-000 (850'19.0s 4409'33.4"w) neste Município
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS
VIGENCIA: 01 DE FEVEREIRO DE 2025 ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
Contrato de Locag
DTA
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2025.
s votos da mais elevada estima
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVAE
AMERICAN TOWER
PREEEITA Municipal
CNPJ:04.052.108/0001-89
: Sofia Castro/Lara Augus
/119911
-CEP06110-260
E-mail: sofia.castro@mbservios.com /lara.augusto@mbservicos.com

DOMINGOS
Prefeitura
MOURAO
CRISTINO
CASTRO
ExtratO De contratO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 024/2025
CONCORRENCIA N 002/2025
COnTrATO: 052/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
OBJETO: PRESTACAO DOS SERVICOS DE NUTRICIONISTA, JUNTO A
AVISO DE Licitação
Secretaria Municipal DE SAUDE.EO Município de Cristino Castro - Pl, atraves de seu Agente de Contrataao e equipe de Apoio, torna publico,
para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia, tipo
CONTRATADO: NAYRA JORGEANE BARBOSA SEIXAS
Eletronica, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da
Lei Federal n. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar
no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie..
FONTE DE RECURSOS: FUNDO UNICO DE SAUDE (FUS)/FUNDO
Municipal DE SAUDE (FMS)
CAMPOS, NA SEDE DO Município DE CRISTINO CASTRO - PIE
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Avenida Marcos Parente, SN, Centro.
Cristino Castro - PI, no horario das 07:30h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07 de abril de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio eletronico.
DAta dE ASsInaturA dO CONtRatO: 01 DE fEVEreIrO DE 2025.
comprasbr.com.br
Cristino Castro - PI, 19 de margo de 2025.
MARIA IRINELDAGOME$ DE OLIVEIRA SILVA
PREEEITA Municipal
Maria trintu Gous de Q Sit
Joao Naldo Campos Soares
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.853.250,71 | 469.364,07 | 7.383.886,64 |
| Investimentos | 7.406.050,71 | 70.994,32 | 7.335.0S6,39 |
| Inversões Financeiras | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| Amortização da Dívida | 446.200,00 | 398.369,75 | 47.830,25 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.853.250,71 | 469.364,07 | 7.383.886,64 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 7.853.250,71 <(d-a)> | 469.364,07 <(e -b)> | 7.383.886,64 <(f- e)> |

GILSON CASTRO DE ASSIS 823.782.073-87 PREFEITO

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior trans parê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADOR

DANIEL JOSE SANTANA ARAUJO 038. 102.603-55 TESOURELRO

R$ l

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0923/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elias Patrício Area Soares Vieira Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Ivanilde Silva Viana Assessor Parlamentar AP-I, Juliana da Costa Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Karen Sueley Ferreira da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Rita Maria da Silva Ferreira Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Sarah Daniele Barros de Lima Assessor Administrativo Gabinete AG-VII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

382
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VcccLxXX
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ims
W Sant
Rolione decilve Alena
Ta jum eedexusaep hincpolrente qo cum
FManuisso
e cuda ciloo doesg
Hunto es, lstel? kevdo ume Aegs oworjaoo
Myotct,e gol
Sjvs
cnic. do looudler Sueo d Sawere
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Ailo
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Qodu cg rsh, onjsknco
r songnstrofiro
b'aigis eoliyodos qelx sys.Bm wF corHmuo
0 eouIogr d0 nunr`ejzo IG0.SKzoS Elmoztr
Os ocas e cong ses
ogh`cole e Aecyrso?
Nasnes., de nonstsaudo
Qtuis de numero
olcosetd.e
0cenent
Ananon
liuites , coyhhiciouays cluspusos Dreustos
Rssoof
rPia cch
lasnado i pusufi xf. g, 9pos lcda e

achals le euodovei ennech
ESTADO DO Piauí
Skv|k SsRoub rvgs SiLvA Seou+ouo B0 eveF
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
Py po Ruenk qw oy`no dl
GABINETE DO PREFEITO
SA'RANDA GEME
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Yaws 0S ke AyobR
Portaria No 109/2025
mro
STnte
tar
pmire e
"Dispoe sobre a nomeagao de pessoal para ocupar cargo de
coordenagao em unidade escolar da rede Municipal de ensino
de Boa Hora, Estado do Piauí, e da outras providencias.".
Maria ggp 3ocorrofrt keilyy
norin
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO das atribuigOes
Qulou dus.
Comr Wo
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI,
Jemgy AsCe Rxheiy
eceeee
a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios dos
servidores Comissionados e de Fungao Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa.
M9dgSn gicge Coste Asgstt
Hora/PI,
Ibulinotutado Cogro
RESOLVE:
Art. 1o - NomEAR para o. cargo de Coordenadora da Escola Municipal
Leonidas Ferreira, INEP: 22000364, localizada na Zona Rural, a Sra. Eliane Coelho.
Resende, brasileira, portadora do CPF no 033.xxx.xxx-55, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Boa Hora/PI.
Paragrafo Unico - A contraprestacao devida ao cargo cerne desta Portaria.
deve atender a disposicao constante na Estrutura Administrativa do Poder Executivo.
UamisAls Penon
Municipal.
atalia da silvaRond
Art. 2o -- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo.
laisu @ute d Rp
efeitos retroativos a 17 de fevereiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario..
sors m~ Joyo oB sut
Wargarihy hlary Rlelgso c Mlneicoy
Davi Alv d
Canvalh
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 08 de agosto de 2025
Sarta
Coerto olLey
Howiy
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/03/2025

ld:07384ESS011FF436 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 013 REP/2024

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -li Lubrificantes para Frota Municipal -Quantidade: 1300 -Valor Referência: 65.890100

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Óleo Lubrificante Motor Diesel 15W40 | N/C | N/C | Delvac | Mobil | 600 | 28,26 | 16.956,00 | N/C |
| 0002 | Óleo Lubrificante Motor Diesel 20W50 | N/C | N/C | APISL | Mobil | 100 | 20,76 | 2.076,00 | N/C |
| 0003 | Óleo Hidráulico ATF | N/C | N/C | ATF | Patronas | 600 | 23,21 | 13.926,00 | N/C |
| N/C | Vencedor | JOSE DNVALDO DE LIMA | 17.400.103/0001-41 | N/C | N/C | N/C | N/C | 32.958,00 | Adjudicado em: 20/03/2025 - 11 :58:19 - Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

ld:0471C397460BF438 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

Lote 0001 li - Lubrificantes para Frota Municipal - Valor Referência: R$: 65.8901 00

| Fornecedor | Valor Total | Situação |

| JOSE DNVALDO DE LIMA | R$ 32.958,00 | Homologado em 2010312025 11:58:58 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO |
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO CONTRATO N°015/2025

Fundamento Legal:

Art. 74, inciso V - Lei 14.133/2021.

Objeto:

Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Raimundo Neu, S /N, Centro, Nov o

Santo Antônio, para funcionamento de Sala de Aula para Educaç ão Infantil.

Contratante: Município de Novo Santo Antônio - PI.

Contratado:

Carlos Eduardo Zacarias da Silva - CPF nº 076.353.433-19

Valor: R$ 800,00 ( oitocentos reais) mensais.

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município de 2025, FME.

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

03 de Fevereiro de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 041/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como AUXILIAR ADMINISTRATIVO do PROJETO ADOLESCER, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratante:

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado:

Caroline Lorrane Alves da Silva - CPF nº 122.324.433-45

Valor:

R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO " CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2025

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como PROFESSORA DE DANÇA do PROJETO ADOLESCER, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratante:

Contratado:

Keitelly Janiele Mineiro Oliveira - CPF nº 090.306.773-09

Valor:

R$ 2.000,00 ( dois mil reais).

Vigência:

03/02/2025 a 31/1 2/2025.

Data da Assinatura:

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 043/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX- CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como PROFESSOR DE MúSICA do PROJETO ADOLESCER, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Assistência Social, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratante:

Contratado:

André Aragão Silva - CPF nº 056.089.603-43

Valor:

Vigência:

Data da Assinatura:

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita M unicipal
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

395
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

JOAQ
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PIT
Portaria N 070 /2025
Portaria No 072 / 2025
O prEFeItO Municipal DE JOaquIm PIreS, EStaDO dO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Zeneide Carvalho Amorim Sousa portadora do CPF
Art. 10- Nomear Raimundo Nonato Araujo, portador do CPF
004.xxx.xxx-80, para exercer a fungao de Divisao de Almoxarifado,
399.xxx.xxx-87, para exercer a fungao de Departamento de Vigilancia
vinculada a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim
Epidemiologica, vinculado a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura.
Pires.
Municipal de Joaquim Pires.
Art.
20 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
RegIstre-Se, publIque-SE e cumprA-se.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
GABInETE DO PREFEItO Municipal DE JOAqUIm PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025
ngalves Cruz
Deyvison Gancalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Zeneide Cavalho Amonim Sousa
Raiuu eo rkcukck lroriy
Zeneide Carvalho Amorim Sousa
Raimundo Nonato Araujo

JOAQUIM PI!
PMu
JOAQ
REFEITURA MUNIC
AL DE JOAQUIM PIRES-
Portaria No 071 / 2025
Portaria No 075 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES, ESTADO DO Piauí,
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Edna Maria Alves Sales , portadora do CPF
Art. 1o- Nomear Francisco Andre Oliveira Santos portador do CPF
071.xxx.xxx-00, para exercer a fungao de Assessoria Executiva, vinculado a
Planejamento, vinculada a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.
Registre-Se, pubLique-SE e CumprA-Se.
GAbInETe DO PREFEITO Municipal DE JOAqUIm PIRES - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Deyviso
Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente: Edna maria Alver saler
Franonco Andr' olivens Sane
Francisco Andre Oliveira Santos
Edna Maria Alves Sales
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 036/2025

Contratante: MUNICiPIO DE PORTO

Contratado(a): FLAVIO RIBEIRO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA VITÓRIA DO REGO CASTRO S/N, BAIRRO CENTRO- PORTO/PI Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

MUNl(IPIQ PORTO:06554 414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

llilW..IIIIIMM

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 36/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado {a): FRANCISCA FERNANDA DE OLIVEIRA SOUSA PEREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004. 2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJUNTO MORADA DO PORTO, Q- E, C -21, ALTO BONITO.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MtoseonslnindohNO'l'Olistorio

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 037/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): ANTONIO CARLOS MARQUES DE ARAÚJO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FARMACÊUTICO

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA CÂNDIDA INOCÊNCIA Nº 244, CENTRO, NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS/PI

Remuneração : 0(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2500,00 ( DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

Porto -PI. 10 de Outubro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 37/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado {a): MYKAELL WILLIAM LIRA MOREIRA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MUSICO.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA FENELON LIMA, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

PORT0:0655

"':::.:'°

41400014?,í
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

KARLA ALVES MARREIROS SILVA 934.203.903-00 SECRETARIO DE FINANÇAS

RN CONTABILIDADE SS 15.119.029/0001-64 CONTADOR CRC/PI 000247/0-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVID:tNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ | RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) R$ |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31/08/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

WILTON COUTINHO SILVA 666.721.123-91 PREFEITO MUNICIPAL

GUSTAVO CARVALHO BATISTA 046.709.753-40 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 345/2025. PROCESSO Nº 00045.003031/2025-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - ARP Nº 00027/2025 FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP, CNPJ Nº 07.628.070/0001-38; OBJETO: A AQUISIÇÃO DE COLCHÕES, COLCHONETES E CAPAS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/DAE /FMS. VALOR R$ 532.692,00 (QUINHENTOS E TRINTA E DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454= (0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
Av. Landri Sales, 454
= (0xx89)3454-1224
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
PROCESSO N. 016/2025
INEXIGIBILIDADE N: 013/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio n 018/2025, modalidade inexigibilidade no 014/2025 que teve como vencedor a
RATIFICO o processo licitatorio n 016/2025, na modalidade Inexigibilidade no
013/2025 que tem como objeto: Prestagao de servigos de recuperagao e obtengao
empresa FELIX E REMIGIO ADVOGADOS CNPJ: 41.051.014/0001-11 autorizando a ultimacao
administrativa de creditos de imposto de renda para o Município. Empresa contratada:
dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
IPABH INSTITUTO PRIME ADMINISTRACAO DE BELO HORIZONTE LTDA CNPJ:
18.194.104/0001-40, com o valor de R$ honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do produto
das recuperacoes.
Fronteiras-Pl, 18 de marco de 2025
Fronteiras (PI), 18 de margo de 2025
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.721/0001-05
AV. LANDRI SALES,454 - CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025
TERMO DE RATIFICACAO
CONTRATO N 018/2025
INEXIGIBILIDADE N 014/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
PROCESSO N. 018/2025
INEXIGIBILIDADE N: 014/2025
CONTRATADA: FELIX E REMIGIO ADVOGADOSE
CNPJ: 41.051.014/0001-11
OBJETO DO cONTRATO: contratacao de empresa especializada para prestacao de servigos
RATIFIcO o processo licitatorio n 018/2025, na modalidade Inexigibilidade no.
de recuperacao de valores indevidamente retidos pela Uniao no calculo do Fundo de Participacao.
014/2025 que tem como objeto: Contratagao de empresa especializada para prestagao de
dos Municipios
VALOR GLOBAL(R$) Honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do produto das
servigos de recuperacao de valores indevidamente retidos pela Uniao no calculo do Fundo de
Participacao dos Municipios. Empresa contratada: FELIX E REMIGIO ADVOGADOs CNPJ:
recuperacoes.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 74, incisos Iel da Lei 14.133/21
41.051.014/0001-11, com o valor de R$ honorarios ad exitum de 20% (vinte por cento) do
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, OUTROS RECURSOS
produto das recuperagoes.
VIGENCIA: 12(DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:18/03/2025
Fronteiras (Pl), 18 de margo de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal