Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXxxvIII

SEMEC
SAO BraZ
SEMEC
sao braz.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 070-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 072-SEMEC/2025
ia, devidam
de Sao Braz do Piauí com carg
horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí- b por intermedio da Secretaria
acedo,BS/N. CEP:
64.783-0
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
cio da Costa Santo
341.478.023-20,
8.234.053-76,
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de a
te 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
al de Educ
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. Desenvolvimento do Ensino
500 -Recursos nao vinc
-FUNDEB
Projeto Atividade:
Futras despesas.
a:3.3.90.39-
sa: 3.3.90.39 - Outros servigos de terceiros - Pessoa juridica.
Fonte de recursos:
ransferencias do
rencias de Impostos
nte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAA7
- Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAA7
ASE LEGAL:
t.37inc.IX da C
igao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Le
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025.
la Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauf - PII E-mall: educacao@
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PII E-mail: educacao

SEMEC
MSAO BRAZ
SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 071-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 213/2025
REF. PROC. N 001.0001191/2025
DISPENSA DE Licitação N 049/2025
ESPECILIZADA
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal DE AGRICULTURA DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí-PI.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr
64.783-o0o, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
.698-40
ROSILEIDE DE SOUSA SANTOS.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
Estado do Piauí, neste ato representado pela Sr.a Rosileide de Sousa Santos, inscrita no CPF
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 2 (dois) meses, no periodo de 29 de outubro de
ia Municipal de Educacac
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. c Desenvolvimento do Ensino
VALOR TOTAL: R$ 4.998,00 (Quatro mil, novecentos e noventa e oito reais)
Fonte de recu
de Educaca
1 -- Manutencao da Secretaria de Agricultura.
Projeto Atividade: 20.605.0032.2018.0000 - Manutengao da Sec. Mun. de Administracao.
e Plane
amento
Elemento de despesa:3.3.90.30-Materia1 de consumo.
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado,
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei.
ontratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 049/2025 e no Termo de
DATA DE ASSINATURA:29 de outubro de 2025.
SIGNATARIOS: Jailson da Roch Reis pela CONTRATANTE e Rosileide de Sousa Santos pelo
CONTRATADA Marcela Paes Landim da Silva.
ONTRATADO
ESTADO DO Piauí
0FONE: (86)8801-2936 Ender
Rua Dionisio Pe