gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 72, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí , no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato, resolve:
- Art. lº Nomear RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO, CPF 142.702.***-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II, lotado no Gabinete do Prefeito do Município de São Raimundo Nonato.
- Art. 2° Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO

Prefeito de São Raimundo Nonato -PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

São Raimundo Nonato

Fazendo mais poro todos
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/ 64

ANEXO 11

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| T Í TULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS EI SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Pessoal Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Diária s Civil | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Material de Consumo | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Aplicações Diretas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Equi amentos Material Permanente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

TOTAL GERAL-->

82.146 . 393,19

2.135.685,86

84.282.079,05

83.928.756,07

353 . 322,98 1

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539 .143-51

CPF: 0**.***.205- 39

ANA CRISTINA

sslnadodeformadlgital

MENDES

BARROS:81428:Z

9315

TEC CONTÁBIL

CRC

5.748/ PI

CPF: 8**.***.142- 82

472

-··- PRESTAÇÃO

Estado do Piauí

--CNPJ: 06.553 . 952/0001-19

GERAL DE CONTAS

BALANÇO

ORÇAMENTÁRIO

ADMINISTRACAO GERAL

a. Quadro Princi ai

020.539.143- 51

CONFORME INSTRUÇOES

DE PROCEDIMENTOS CONT

Página: 1/2
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 154/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ROSELIA DUARTE DINIZ

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR 40 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, Nº183, CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRÊS MIL E TRINTA E SEIS REAIS)

MUNI (1 pIO

PORT0:0655 0149

441400014 g

Dados: 2025.1 1.07 10:10:1 1 -03'00'

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :07384DCF9A44E82B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Joio!C..W.Ollallolollslilio

EXTRA TO DE CONTRA TO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 155/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado(a):

RAYR MARQUES DA COSTA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE SAPUCAIA, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

MUNICIPIO DE PORTO:0655 4414009 9

RT0:065S44l40001 4

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 156/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

TALICE FERREIRA AMBROSIO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da funçã o de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Endereço: RUA TODOS OS SANTOS, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

Porto PI. 10 de Outubro de 2025

MUNICIPIO

PORT0:06SS44140001

PORT0:0655 49

4414000149

POITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 157/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

MARIA MORGANNA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíci o da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: LOCALIDADE TITARAS, ZONA RURAL.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

MUNICIPIO

Assinadodeforma digital por MUNICIPIO DE PORT0~55441400

PORT0:0655

4414000149

ld :OE28A9296DF6E82E
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

384
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAOGGONCALA
CNPJ:CNPJ:01.612.607/0001-95,Fone:89-35610019
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
AVISO DE REABERTURA DE Licitação SUSPENSA
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N006/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
O Município de Sao Goncalo do Gurgueia - Pl, atraves de sua pregoeira, torna publico, para o
conhecimento de todos os interessados que realizara a REABERTURA da Licitação na
conhecimento de todos os interessados que realizara a abertura de Licitação na modalidade
modalidade PREGAO ELETRONICO N0,006/2025, com prazo de inicio de recebimento de
CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025, com prazo de inicio de recebimento de
propostas no dia 13/03/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), prazo final de
propostas no dia 31/03/2025 as 09:00h (nove horas), prazo final de recebimento de propostas.
recebimento de propostas no dia 31/03/2025 as 13:30h (treze horas e trinta minutos), e inicio
no dia 31/03/2025 as 09:30h (nove horas), e inicio da sessao para disputa de lances no dia
da sessao para disputa de lances no dia 31/03/2025 as 14:00(quartoze horas), que tem como
31/03/2025 as 09:30(nove horas e trinta minutos), que tem como Objeto: CONTRATACA0 DE
Objeto: REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONSTRUCAO DE CRECHE NA
PARA PRESTACAO DOS SERVICOS DE CURSOS DE CAPACITACAO PARA ATENDER
ESCOLA SAO GONCALO CONFORME PROJETO BASICO.O edital e seus anexos poderao
AS NECESSIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE SAO GONCALO DO
. Maiores Informacoes
GUrgueiA-Pl. O edital e seus anexos poderao ser acessados pelo sitio
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, situada a Avenida Sao Goncalo s/n,

Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: pmsgglicitaca0@gmail.com
Goncalo do Gurgueia-Pl, situada a Avenida Sao Goncalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012,
e-mail: pmsgglicitacao@gmail.com
Sao Gongalo do Gurgueia, 12 de Margo de 2025.
Sao Gongalo do Gurgueia, 11 de Margo de 2025.
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSAT
KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA
Agente de Contratacao
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 34 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1 182

38.212,48

500

Anulação

1083

08.244.1045.2092.0000

ASSISTENClA SOCIAL GERAL

3.1.90.11.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tnilnsferên da de RecuNOS do Fundo Nacional de Asslslênda SOcial - FNAS

Nãosa aplica

1087 08.244.1045.2092.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 ASSISTENClA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de AsSlstência SOCial · FNAS Nàose aplica 1.300,00 F.R.: , 660 00

1095 08.244.1045.2133.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferên cia de Recul50S do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

1118 08.24-4.1045.2135.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transfertncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslstancla Soclal · FNAS Não se aplica

02 20 00 HOSPITAL MUNICIPAL FLORISA SILVA

1201

10.302.1042.2038.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recot$09 não Vlnculado$ d8 tmpos!Ot

Saúde · Despesas

00m

ASPS

4.000,00

660

4.767.00

660

150.000,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001-00 Exerclcio: 2024
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4,320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ l 00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10. 01. 00-FUNDO MUNICT.PAL DE SAÚDF--FMS

NATUREZADA DESPESA

| 3.3.90 .36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 243.474,00 | | |
| 3.3.90.:16 | CONDOMÍNIOS | 169.432,00 | | |
| 3.3 . 90.3 6 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.3(, | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 12.691,00 | | |
| 3.3.90.36 | SERVICOS MEDICOS E ODONTOLOGICOS | 61 .351, 00 | | |
| 3 . ). 90.39 | Outros Sez•viços de Terceiros - Pessoa Juríâica | 677.643,00 | | |
| 3.3.90.39 | ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANTJIDADES | 288.704,00 | | |
| 3.3.90 .39 | SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS | 57.638,00 | | |
| 3 .3.90 .39 | LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQtTIPAMENTOS | 0,00 | | |
| 3 .3. 90.39 | SERVIÇOS DE ENERGIA ÉtÉTRICA | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇOS GRÁFICOS | 0,00 | | |
| 3.3.90.39 | SEGUROS EM GERAL | 2.300,00 | | |
| 3 .3.90.39 | SERVICO MEDICO-HOSPITALAR, ODONTOLOGICO E LABORATORIAIS | 0,00 | | |
| 3 .3.90.39 | SERVIÇO DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL | 300.200,00 | | |
| 3. 3.90.39 | SERVIÇOS BANCÁRIOS | 28.801,00 | | |
| 3. 3. 90. 46 | Auxilio-Alimentaçilo | 30 . 815,00 | | |
| 3.3.90 .46 | AUXILIO-ALIMENTACAO CIVIS | 30.815,00 | | |
| 3.3.90.n | Despesas de Exercícios Anteriores | 44.823,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS , RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 30 . 793,00 | | |
| 3.3.90.92 | OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR | 0,00 | | |
| 3.3.90.9~ | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 14.030,00 | | |
| 3.3.90.92 | OUTROS SERVICOS " DE TERCEIROS - PJ | 0,00 | | |
| 3.J.90.93 | Indenizações e Restituições | 7.645,00 | | |
| 3. 3.90. 93 | RESTITUICOES | 7.645,00 | | |
| 3.3 .90.95 | Indenização pela Execução de Trabalhos de Campo | 10 . 703,00 | | |
| 3.3. 90.95 | SEM SUBELEMENTO | 10.703,00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 1.229.567,00 |
| 4. 4. | INVESTIMENTOS | | 1.229.567,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 1,229 .567,00 | |
| 4.4.90 .51 | Obras e Instalações | 692.841, 00 | | |
| 4.4.90.51 | ESTUDOS E PROJETOS | 282.666,00 | | |
| 4.4.90.51 | OBRAS EM ANDAMENTO | 410 .175,00 | | |
| 4 .4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 536 .726,00 | | |
| 4 .4 .90.52 | AERONAVES | 535.176,00 | | |
| 4.. 4. 90. 52 | EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS | 1.550,00 | | |

L2 '.°.2: 1:-.':' DA UNIDADE - - >

9.567 .910,00

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRIHCIPIO DO PIAüI

C.N.P.J: 41.522.194/ 0001•72

ORÇAMENT O PROGRAMA

Página: 31
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/04/2025


LEI Nº 6.189, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Piauí e Hino de Teresina nas escolas da rede pública e privada de ensino no âmbito do Município de Teresina, e dá outras providências. (*)

O Prefeito Municipal De Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei torna obrigatória a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino do Piauí e Hino de Teresina nas escolas da rede pública e privada de ensino fundamental no âmbito do Município de Teresina.

Parágrafo único. A execução de que dispõe o caput do artigo 1º deve ocorrer todos os dias do ano letivo, preferencialmente, antes do início das aulas.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria da Vereadora Samantha Cavalca, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

Ineditorial20

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza de 2025.

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.

Prefeito de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 2025

679
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI.

ITURA DE
Sao Braz do Piauí
REFEITURA DE
ao Braz do Piauí
CEP-64783-000 - SAO BRAZ DO Piauí - PI
CNPJ - 41.522.145/0001-30
II - REPRESENTANTES DOS SEGMENTOS DA SOCIEDADE CIVILE
ENTIDADES DE CLASSE DO MAGISTERIO
TERMO DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE
SAO BRAZ DO Piauí - PI
Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim
No dia vinte de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, tomaram posse para integrar o Conselho Municipal de Meio.
Titularflens /puresgh ck fqusir fus hard
sendo quator
icipal e
probidade e assiduidade todos o
es que lhes forem atribuidos, que exe
Vania dos Santos Neves Dias
Braz do Piauí-PI.Eu, Leila Sandra Silva Dias Costa Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lavrei o presente
Suplente Tomis do SnJo, NWy
Piauí
Tituiar Hirut Mrmeis & bt Sk
Maria de Jesus dos Santos Sousa
Suplente Aiele Cardeoo cles Sonts
Titular Whsio ol Jhu ds sole, Fur.
Leonice de Sousa Paes
Leila Sandra Silva Dias Costa
Titular lowo
3vcQ: CoRC
Suplente
Edna da Mota Santo
mksonto
Suplente
ASSOCIACAO COMUNITARIA
Maria das Merces Cardoso dos Santos
itular,Manc
Kiag cka olacimnta 8az
Raimundo Gomes Braga
Suplente RsinndoFoms Brqge
Suplente _Laude
de Almeich
REPRESENTANTE DOS COMERCIARIOS
Edimir Silvestre da Costa
do Coto
Gil de Sousa Santos
Titular Q j9
Oh Souur Somafe)
Maria Eni Santana Braga de Brit
Dayane dos Santos Nascimento
Suplente10.aywe d9 xme nasuwwo
Yomin
Ao, Sutg neg
Iitular
SuplentetednQ de Sanese Voug1
WILSON CARDOSO PAES LANDIM
valdo da Conceicao Oliveira
Secretaria de Administracao e Planejamento de Sao Braz do Piauí-PI
Glaucineide Rodrigues de Sousa
Suplente
II - REPRESENTANTES DASORGANIZACOES NAO-GOVERNAMENTAIS
CLASSE DO MAGISTERIO
Titularfhnrk fleansiob de fgusne Fus Jesd
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
Suplente_Vae qfo S NUe
Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí-PI
ENTIDADES DE CLASSE DOS TRABALHADORES RURAIS DE SAO BRAZ DO Piauí
(Continua na proxima pagina)
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/05/2025

30/04/25, 10:15

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 12/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.001285

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 12/2025 referente à Contratação de empresa especializada em eventos para organização , agenciamento e apresentação de artista/banda local e regional para se apresentar na Tradicional Festa do Trabalhador do Município de Pajeú do Piauf, conforme especificado no termo de referência, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : RRS EVENTOS E TRANSPORTES L TDA - 10.665.188/0001-40

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 2,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 7.630,00 | R$ 15.260,0000 | R$ 7.630,00 | R$ 15.260,00 | 0,0000 % | R$ 0,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA O AGENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA OU MUSICO DE ATUAÇÃO LOCAUMICROREGIONAL PARA SE APRESENTAR NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI.

und

SERVIÇ o

0,0000 %

R$

24.400,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS PARA O AGENCIAMENTO E APRESENTAÇÃO DE ARTISTA/BANDA OU MUSICO DE ATUAÇÃO REGIONAL PARA SE APRESENTAR NOS EVENTOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PAJEU DO PIAUI.

Subtotal

Adjudicado:

R$

39.660,00

Subtotal

0,0000

R$0,00

Orçado:

R$

39.660,00

Economia%

0,0000 %

Economia R$

SERVIÇO

R$ 24.400,00

R$ 24.400,0000

R$ 24.400,00

R$ 0,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 39.660,00

Total Orçado

R$ 39.660,00

Pajeú do Piauí - Piauí, 30 de Abril de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UCITAÇ0HEW11t0NIC.U4.0
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

1 Como componente curric ula r. c om carga horá ria d efinida pela Secret a ria Munic ipa lde Educaçã o; e li -De forma tra n sv e rsal e inte rdis cipli nar, incorpo ra ndo-se aos projetos peda gó gicos das e scolas.

PARÁGRAFO ÚNICO . Oc omponente c urrícul ar computaçã o será disciplina obrigatória da ba se comum do currículo da rede municipal de ensino.

Art. 6° -A Impla ntação daC ultural Digital segu irá o seguinte cro n ograma deex ecuçã o :

1-2025: planej a mento, ade quaç ã o curricular, e formaçã o dos profess ores; 11-2026: iní c io da ofe rta no Ens ino Fundame ntal da re de munic ipal deens ino;

An. 7° - O conte údo da dis ci plina de Computaçã od ev e rá Incluir. e ntre o utros:

- 1- Pe n sa me nto c omputacional e ló gica a plicada;
- li algoritmos e progra maçã o visual introdutória;
- Ili ética e cida dania digita l;
- IV an á lise e inte rpre ta ç ã odeda dos;
- V projetos Integradores e nvolve ndo c iê nc ia. su st e nta bilidade. a rte e Inova ç ã o ;
- VI Desenvolvimento de soluções s imples pa ra proble m as da comunidad e, com b ase em raciocí nio lógico e colabora ç ã o.

Art. 8° OCo nselho Municipal de Educaçã o analisa rá e homologará Referencial Curric ular Munic ipa l. observa ndo os princ ípios dae quida de. inc lusão e inovaçã ope dagógica.

- Art. go - Est eDe cre to entra em vig or na da ta desua public açã o.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ca beceiras do Piauí (PI). 24 de novembro de 2025.

Pref eito Municip aldeCab eceiras do Piau í-PI

Publique-se. Registre-se e Cumpra-se.

&-.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01.613.513/0001-30

Exerclcio:

2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/05/2025

Regulamenta a aplicacao da Matriz Curricular
Basica da Educagao Infantil e do Ensino
Fundamental Regular em regime de Tempo
Integral e Ensino Fundametal na modalidade
Educacao de Jovens e Adultos
-EJA a ser
implantada a partir de 2025.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 1 - Produto | Quantidade: Fornecedor | 48100 - Valor CNPJ/CPF | Referência:1_094.000 Modelo | 00 Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 | Carne bovina ACEM de 2" para Maria Isabel, resfriada ou congelada em bifes com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, nã o amolecida e nem pegajosa , cor própria sem manchas esverdeadas, | N/C | N/C | ACEM de2ª FRIGOTIL | Frlgotll | 2 | 27,30 | 54.600,00 | N/C |
| 0003 | Carne bovina COSTELA, resfriada ou conge lada com registro no SIF ou SISP. Aspecto próprio, não amolecida e nem pegajosa, cor | N/C | N/C | COSTELA FRIGOTIL | Frigotll | 600 | 20,90 | 12.540,00 | N/C |
| 0004 | Carne bovina MOIDA magra de 2• resfriada. | N!C | N/C | MOIDA2" FORTBOI | Fortboi | 10 | 16,99 | 169.900,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 {LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 1.285.000,00 | -1.285.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.360.700,00 | 1.867.003,55 | 1.493.696,45 |
| Investimentos | 2.815.700,00 | 1.349.981,42 | 1.465.718,58 |
| Inversões Financeiras | 11.000,00 | 0,00 | 11.000,00 |
| Amortização da Dívida | 534.000,00 | 517.022,13 | 16.977,87 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 3.360.700,00 | 1.867.003,55 | 1.493.696,45 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(1D) = (11 - 1) | 3.360.700,00 <(d-a► | 582.003,SS <(c-b► | 2.778.696,45 <(f-c► |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercí cio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercfcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por fon;a do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

JESUALDO VJSGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 540/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o disposto no art. 92, VIII, e art. 106, ambos da Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); no Requerimento de Renúncia à Licença Classista, da servidora, de 28.05.2025, constante no Ofício nº 059/2024 - SINDSERM THE, de 30.05.2025; e ainda, com base no Despacho 5152/2025 - ATS-SEMEC e Despacho 5228/2025 - ATS-SEMEC, ambos do Secretário Municipal de Educação, e no Despacho 495/2025 GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.013165/2025-21), RESOLVE revogar a licença para exercício de mandato classista - concedida por meio da Portaria nº 427, de 07.05.2025 -, junto ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina - SINDSERM THE, para o triênio 2023-2026, da servidora pública municipal FRANCISCA MARIA DOS SANTOS E SILVA, matrícula 53588, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, devendo esta retornar às suas atividades no seu respectivo órgão de origem, com efeitos a partir de 16.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso l, alí nea "d" e inciso lll alínea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Até o Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li UIDA - RCL (IV | 31 .227.697,25 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 1.209.800,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 30.017.897,25 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIU)= (Ilia + Vil - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.802.863,56 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1º do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.322.577,20 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.1 O 1.252,81 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

C&..MmM. ~ PREfEITA MUNICPAL 4S1.717.H>2D

DE JE8UB PRE8 MEDER08

&lk I/.\_N3_K_ ói

TE80UREJRO 111.54].5'~

NERLEY BELClilOR DE SOUSA 728.468.603-00 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

MARVIO MARCONI DE SIQUEIRA

CONP1.AN CONT~ LTDA

CONTADOR CRC.ftl 145-0 725.74.3.503-3'
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

334

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 008/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - LOTE I - SERVICOS PARA A Secretaria DE SAUDE - Valor Referencia: R$: 69.593,88
Fornecedor
Valor Total
Situagao
AGNALDO SAMPAIO FORTES
R$ 69.593,88
FERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Pregao Eletronico - 009/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I - MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS - Valor Referencia: R$: 36.617,09
Fornecedor
Valor Total
Situagao
GLOBALTEC COMERCIO E SERVICOS ODONTO HOSPITALARES EIREL
R$26.819,00
FERREIRA DA SILVA

PORTAL

erificada no site https:/validaarquivo.portaldec
aspublicas.com.br
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

| ~ s.un 1ii1[,;;,.. | j Estado do Piaui 1 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65 RECEITA Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | j Estado do Piaui 1 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65 RECEITA Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | j Estado do Piaui 1 PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65 RECEITA Periodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO | DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS LRF, Art igo 53, § 1°, inciso III - ANEXO XI R$ 1,00 | DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS LRF, Art igo 53, § 1°, inciso III - ANEXO XI R$ 1,00 | DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS LRF, Art igo 53, § 1°, inciso III - ANEXO XI R$ 1,00 | DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS LRF, Art igo 53, § 1°, inciso III - ANEXO XI R$ 1,00 | DE RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS LRF, Art igo 53, § 1°, inciso III - ANEXO XI R$ 1,00 |

| RECEITAS | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | | RECEITAS REALIZADAS (bl | (c) | SALDO A REALIZAR • (a-b) |
| Recei ta de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | | | 0,00 | o, 00 | 0,00 |
| DESPESAS | ATUALIZADA (d) | EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | INSCRITAS RAP NÃO PROCESSADOS | DESPESAS EM | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR (h) • (d-e) |
| Despesas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financei ras | | | | o, 00 | | | | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | | | o, 00 | | | | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 00 | 00 | o, 00 | o, 00 | o, | | o, 00 | o, 00 |
| | o, | o, | | | | 00 | | |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercicio 1 Atual I (j) • (Ib-(IIf + | I SALDO 1 IIg))) I (k) • | ATUAL (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | 0,00 | | o, 00 | o, 00 |

FONTE : Sistema ..

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com .br

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO PREFEITO MUNICIPAL

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0

CPF: 003.128.553-89

CPF : 795.848.293- 00

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO:

2024

JANDIRA M DA SILVA CONTROLADORA INTERNA

CPF : 014. 842 . 443-03

www. simplesinformatica . com
Município: Madeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 53.950.422,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 52.926.152,29 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.979.928,89 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 19. 129.416,14 | 36,80 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 28.069.161 ,60 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 26.665.703,52 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do§1• do art. 59 da LRF) - <%> | 25.262.245,44 | 48,60 |

| DfvIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 11.740.851 ,38 | 22,18 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 63.511.382,75 | 120,00 |

| GARANTLAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Torai das Garantias Concedidas | 0,00 | º · ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 11.643.753,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | ¾SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to Externas e Internas | 8.468. 184,37 | 16,00 |
| Operaçõ es de Créd ito por Antecipação da Receita | º · ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédito porAntecipação da Receita | 3.704.830,66 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.075.858,53

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

RESTOS A PAGAR

Valor Total

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

583.350,16

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.31 3-39 SECRETÁRJO MUN.DE ADM E FINANÇAS

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

E NÃO
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
artura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUII
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
DoPlal
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 048/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 050/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LAIANE DOS SANTOS PAMPLONA,
Art. 1 - Nomear a Senhora ROSINEIDE RIBEIRO BRAGA.
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 064.953.413-18, para o cargo comissionado de
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 038.661.983-29, para o cargo comissionado de
SECRETARIO (A) DE UNIDADE ESCOLAR do Município de Fartura do Piauí -- PI.
RECEPClOnISTA do Município de Fartura do Piauí - PI.
data de sua publicacao,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposioes em contrario..
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 03 de Janeiro de 2025
ORLANDSEOSTAEAMPINHS BRAGA BOJ- - :
IRLAND8COSTA'EAMFANHS BRAGA Brop- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Do Plaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 049/2025
Portaria 60/2024
FARTURA DO Piauí - PI, 25 DE DEZEMBRO DE 2024
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de Fartura
Município de Fartura do Piauí..
do Piauí.
Considerando: O requerimento de Pedido de Afastamento de Licenca sem vencimento
protocolado na Secretaria Municipal de Saude.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora LAIDE DA LUZ DE BRITO, brasileiro
Art. 1 - Conceder o Senhor OBEDIS DOS SANTOS, brasileiro (a), portador do CPF no
(a), portador (a) do CPF n 027.287.523-62, para o cargo comissionado de c0oRDENADORA
936.490.613-68, licenga sem vencimento do cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de
UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DE BRITO do Município de Fartura do Piauí - PI.
Saude, por um periodo de 02 (dois) anos, para tratar assunto de interesse particular.
Art. 2 Revogam-se as disposicoes em contrario, a referida Portaria entrara em vigor na
presente data.
Registre -se
Registe-se Publique-se e Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí, em 25 de Dezembro de 2024
IRLANDOSOSTA'CAMPINHS BRAGA Broy
ORLANDSCOSTACAMPINHOBRAGA BROT - :
PREFEITO Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 210/2025
Portaria N 212/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS (PI),
1e 2022, que dispoe
de 2022, o
criterios dI de Ensino, da Prefeit
Municipal de Barras (P1),
Municipal de Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
ISABEL ALVES DE AGUIAR, CPF: 913.044.743-72, conforme EDITAL N
MARCOS RODRIGUES DE SOUSA, CPF: 020.200.723-51, conforme
001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola Municipal
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETOR da Escola
Luis Jose Furtado, situada na Zona Rural, Localidade Mocambo, da Secretaria
Municipal Luiza Elisa de Melo, situada na Zona Rural, Localidade Mata Fria, da
Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Barras, Estado do Piauí, em 10 de
marco de 2025.
margo de 2025.
Eaits
on Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
GAbInete DO PrEfEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 211/2025
Portaria N 213/2025
e lhes sao conferidas pelo art. 62, VI da Le
de 2022, que disppe dee
mo pela lei de N 816/2022 de 13 de setembro
RESOLVE:
RESOLVE:
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA CARRIAS, CPF: 006.785.423-09,
conforme EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA
MARIA EDILEUZA DOS SANTOS, CPF: 954.869.173-68, conforme
EDITAL N 001/2025, para o Cargo em Comissao, de DIRETORA da Escola
da Escola Municipal Luis Pires Correia, situada na Zona Rural, Localidade
Formosa, da Secr
etaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de
Municipal Manoel Jose de Almeida, situada na Zona Rural, Localidade Murici,.
Barras -- PI.
da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
marco de 2025.
margo de 2025.
Edflsen Servulo de Sousa
K'Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030575/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE

INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.908,58 (DOIS MIL NOVECENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132.700, 132.912 e 133.021. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAB 073/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSE NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000865/25-01. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: JOSE ARAUJO DANTAS - ME, CNPJ nº 06.926.047/0001-67. OBJETO: aquisição de microfones. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Materiais Permanente; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: JOSÉ ARAUJO DANTAS.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

TOTALI

TOTALI

31.500,00 31 .500,00 14 6 LEI PAULO GUSTAVO FR 715

294 , 00 84.000,00 294 , 00 146 LEI PAULO GUSTAVO FR 715

Destinadas ao Setor cuJturaJ · LC n· 195/2022 · Art. 8º · Demais Setores daC ultura

0879 33.90.39-99

OutrosServiçosdeTerçeiros · PessoaJwídica

0943 33 . 90 . 93- 02 Indenizações e Restituiçõe s

SOO-Recursos não Vinculados de lmpostos

70 ! ·Outras Transfer!ncias de Conven.ios ou Instrumentos Congeneces dos Estados

706--Tcansferê ncia Especial da União

715-Transfer!nc ias Destinadas ao Seto[' Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual

716-Transferên c ias Destinadas ao Seto[' cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura

719-Tmnsferenc ias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

ARL()S ALBERTO RIBEIRO PREFEITO MlJNI CrPAL CPF : 832 . 929.423-49

CONTABILIZE LTDA

52.164, 00

52 .1 64,00 147 LEI PAULO GUSTAVO FR 716

336, 00

52 . 500 , 00

336,00 147 LET PAULO GUSTAVO FR 716

Corrente

~ta1

1.183.000, 00

105.000,00

2 1 0 . 000 ,0 0

84.000, 00

52.500,00

84.000, 00

1 . 718 . 500 , 00

136.500, 00

Total.

1.213.000,00

105 . 000 , 00

210 . 000 , 00

84 . 000 , 00

52 . 500 , 00

84.000, 00

30.000, 00

30.000, 00

1 .74 8.500, 00

VALDIR COSTA SABOIA JÚNrOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323-68

www .simpl.esinformatica.com)

Usu.d.rio: W ALDlR ALVES VASCONCELOS SIL VA FILHO 1 PC Na.me: DESKTOP-MF62FGH I Data: 14/ 10/2025 O 1 :06:33.853 1 SJAFIC: SCP2 IH / Ver: 21 .41.00 / File: REL\_Orcamen1 oQDD.PRG

Estado do Piauí

C.N. P.J : 06.554 . 422/0001-95

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página: 35/37
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

309
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

ITaInoPoLIS
ESTADO DO Piauí
TRABALHO e PrOGrESSO COM
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 091/2025
Dispoe sobre a exoneracao de servidor do
CONTRATANTE: Município DE ITAINOPOLIS-PI, CNPJ: 06.553.754/0001-55.
cargo de Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATADO: LAYANE DE MOURA IBIAPINO, PORTADOR DO CPF No
da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
066.743.273-60.
Piauí - PI e da outras providencias.
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO
PROFISSIONAL
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
PARA DESEMPENHAR AS FUNCOES DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE,S
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE.
Organica do Município,
RESOLVE
VALOR MENSAL: 1.980,00 (MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS) BRUTO.
Art. 1 Exonerar do cargo de Secretaria Municipal de Educacao desta Prefeitura
Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora LUCELIA DE MOURA LUZ SILVA,
VIGENCIA: 01/04/2025 A 31/12/2025
portadora do CPF: 949.712.183-00.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL.
sua publicacao, com efeitos de 02 de maio de 2025.
COMBINADO COM A LEI ORGANICA DO Município, E LEI Municipal N
189/2009.
FONTES DE RECURSOS: FMS
bii
ITAINOPOLIS-PI, 01 ABRIL DE 2025
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal

ITAInOPOLIS
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCIPCO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 092/2025
Nomeia ocupante para cargo em comissio de
Secretaria Municipal de Educacao da
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
CONTRATADO: FRANCISCA MARIA BARROS SILVA, PORTADOR DO CPF
Piauí-PI e da outras providencias.
N 006.214.383-24.
OBJETO:
PRESENTE
CONTRATACAO
PROFISSIONAL
atribuicoes que lhe sao conf
COM LOTACAO DETERMINADA PELA Secretaria Municipal DE SAUDE.S
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Secretaria da Secretaria Municipal de Educacao
desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora GIRLENE FERREIRA
DE BRITO, portadora do CPF: 002.977.333-46
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos de 03 de maio de 2025.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 37, II E IX DA CONSTITUICAO FEDERAL
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 02 de maio de 2025
189/2009.
ITAINOPOLIS-PI, 01 ABRIL DE 2025.
Prefeito Municipal
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Prefeito Municipal
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 26.743.901,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 25.543.901,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 25.143.901,05 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.246.710,21 | 36,78 |
| Limite Máximo(incisos I, II e ill, art. 20 da LRF} - <%> | 13.577.706,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 12.898.821,24 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 12.219.935,91 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 260.829,03 | 1,02 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.652.681,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.619.658,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.087.024,17 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.788.073,07 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

2.252.754,37

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.442.308-00

PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0

726.743.503-14

CONTADORA-CRC: 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.942-40 SEC. FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024