Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

d:07384E140E04c2CE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
KSTA
CNPJ01.612.578/0001-61
rabalho e Mrogresso
TERMO DE AUTORIZACAO DA AUTORIDADE COMPETENTE
Tonexigibilidade de Licitaao N 015/2025
Inexigibilidade de Licitagao N 014/2025
ASSUNTO: CONTRATACAO DIRETA DE ARTISTA -
ASSUNTO: CONTRATACAO DIRETA DE ARTISTA
INEXIGIBILIDADEDELICITACAO.
PARA
INEXIGIBILIDADE
Licitação
APRESENTACAO NA PROGRAMACAO DOS
APRESENTACAO NA PROGRAMACAO
DOS
FESTEJOS DO PADROEIRO SAO JOSE DE
FESTEJOS DO PADROEIRO SAO JOSE
ANCHIETA, DO Município DE FLORESTA DO
ANCHIETA,I
DO Município DE FLORESTA DO
Piauí/PI.ART.74,INCISO II,DA LEIN14.133/2021
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico da Prefeitura Municipal, AUroRizo o
Padroeiro Sao Jose de Anchieta, do Município de Floresta do Piauí/PI, diretamente com:
ARTISTA: Contratacao Direta com a empresa MARCELO DA CONCEICAO BATISTA,
ARTISTA:ContratacaoDireta
OLIVEIRA
inscrita no CNPJ/MF sob o n29.270.710/0001-13, com sede na Rua Guanabara,n121-Bairro
Rufino Raimundo Torres, N 238 -- Centro -- CEP: 64.563-000, Floresta do Piauí/PI, neste ato por sua
on 014.572.523-50
Marcelo da Conceicao Batista, brasileiro, solt
representante legal o Sr. LUCAS FIGUEREDO MOURA DE OLIVEIRA, portador da CNH No
detentora da exclusividade de representacao legal do Cantor MARCELO BATISTA em todo territorio
06816077659 (DETRAN/PI) e do CPF no 055.020.163-74, detentora da exclusividade de
nacional.
representacao legal do Cantor JOHN MORAES em todo territorio nacional.
OBJETO: Realizagao de show artistico musical no dia 07 de junho de 2025, com duragao de
OBJErO: Realizagao de show artistico musical no dia 07 de junho de 2025, com duragao de
02:00h,no
em Comen
racao aos Festejos do Padro
se de Anchieta, do mu
unicipio de
02:00h, no evento em Comem
agao aos Festejos do Padroeiro Sao Jose de Anchieta, do Município de
Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico e proposta apresentada.
VALOR: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais);
Floresta do Piauí/PI, 09 de maio de 2025.
molonon
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Yunicipio de
unicipio de
FLORESTA
Município DE FLORESTA DO Piauí
FLORRSTA
YYYDO PL
CNPJ 01.612.578/0001-61
7rabalho e Hrogresso
Jrabalho e
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 017/2025 - PMFP
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 016/2025 - PMFP
Processo Administrativo N 021/2025-PMFP
Inexigibilidade de Licitação N 015/2025
Processo Administrativo N020/2025-PMFP
O Município DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
endereco
a citado,
EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 9.304.675/0001-60, com sede na Rua Rufino
Raimundo Torres, N 238 - Centro CEP: 64.563-000, Floresta do Piauí/PI, neste ato por sua representante legal
Sertanejo -CEP: 64.750-000,na cidade de Paulistana/PI, neste ato por sua representante legal o Sr.Marcelo da
o Sr. LUCAS FIGUEREDO MOURA DE OLIVEIRA, portador da CNH N 06816077659 (DETRAN/PI) e do
Conceicao Batista, brasileiro, solteiro, Cantor, inscrita no CPF sob on 014.572.523-50, detentora da
CPF n 055.020.163-74, detentora da exclusividade de representacao legal do Cantor John Moraes em todo
territorio nacional, doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com
denominada CONTRATADA, resolvem firmar o presente contrato, com inexigibilidade de Licitação, nos termos
do artigo 74, inciso II, da Lei Federal N 14.133/2021, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas
referida Lei e pelas seguintes clausulas
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacao dos Servigos Artisticos do Cantor "MARCELO
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a Prestacao dos Servigos Artisticos do Cantor "JOHN
BATISTA" por intermedio da empresa MARCELO DA CONCEICAO BATISTA, inscrita no CNPJ/MF sob on
29.270.710/0001-13, detentora da exclusividade de representacao legal do Cantor em todo territorio nacional,
MORAES" por intermedio da empresa LFM DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 9.304.675/0001-60, detentora da exclusividade de representacao legal do Cantor em todo
para realizacao de show artistico no dia 07 de junho de 2025, no evento em Comemoracao aos Festejos do
Padroeiro Sao Jose de Anchieta, do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar,
aos Festejos do Padroeiro Sao Jose de Anchieta, do Município de Floresta do Piauí/PI, conforme Estudo Tecnico
Projeto Basico e proposta apresentada.
Preliminar, Projeto Basico e proposta apresentada.
VALOR: R$: 50,000,00 (cinquenta mil reais)
VALOR:R$:50,000,00ci
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal e suporte orcamentaria na seguinte
rubrica:
rubrica:
UNID.
PROJETO
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
UNID.
PROJETO
NATUREZA DA
ORCAMENTARIA
F.R. - C.A.
ATIVIDADE
DESPESA
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
3.3.90.39.00 - Outros
13.392.0015.2060 - Promocao e Apoio a
1.500,00.999
13.392.0015.2060 - Promogao e Apoio a
02.13.00
Serv. de Terceiros Pessoa
02.13.00
1.500,00.999
Eventos Culturais
Juridica
Eventos Culturais
Juridica
VIGENCIA: O contrato devera viger da data de sua assinatura ate 30 de junho de 2025, podendo ser prorrogado,
em conformidade com o que estabelece a Lei Federal n 14.133/21.
prorrogado, em conformidade com o que estabelece a Lei Federal n 14.133/21.
Floresta do Piauí/PI, 12 de maio de 2025.