Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/10/2025

ld:OCC562C8002C53D1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41 .522.14510001-30 Exercido: 2025

111.::..Pil

R OIONISIO P DA SILVA

41 .522.145/0001·30

2025

.~Pia

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

315

FUNDES

12.361.0049.2041 .0000

3.1.90.11.00

541

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfer6ncias do FUNDES· Complementação da União· VAAF

FUNDES· Profissionais da Educação Bás ic

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import!incia de R$2 . 568. 134, 51 distribuidos as seguintes dotações: 317 12.361 .0049.2041 .0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNOEB - lmpo3tos e Transferênci,fls de lmposlos FUNDES - Profissionais da Educaçao Bês ic 100.000,00 F.R.: 1 540 01

Suplementaçã o ( + ) 2.568.134,51

02 01 01 GABINETE 00 PREFEITO 319

100

150

397

398

408

417

424

425

D~PII

AOMINISTRACAO GERAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nã o :s& &pfica

AOMINtSTRACAO GERAL

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Recursos n:loo Vlncula,dos de lmposros

Não aplica

ASSISTENCIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURiDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

04, 122.0004,2003.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

... 000

03.091.0009.2004.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

000

28.846.0044.2007.0000

3.3.90.47.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nêo Vincu1t1006 de lmPQ6106

Nao se aplica

CONTRIBUICOES PARA O PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

15.452.0026.2029.0000

OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

3.1.90, 11 .00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

12.361.0049.2041.0000

3.1.91.13.00

540

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0059.2045.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.1.90.04.00

500

300 000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

600

999 301

3.1.91.13.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 301

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.39.00

600

999 301

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

SaUde - Deapesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

50.000,00

540

50.000,00

500

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Sl!Vde - Despe~s com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL OE CONSUMO

15.000,00

500

150.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recun:os do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Man

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculedos de lmpos1os

Saüde · Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

200.000,00

500

80.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man

CUSTEIO

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI g PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

41 .522.145/0001-30

· .::..PS.

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.272 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

156 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBUCOS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de lmpos10s 999 000 Nêo se t1Pl1C<1 80.000,00 F.R.: 1 500 00 484 10.301 .0059.2093.0000 ASSITENCIA MEDICA 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 02 800 Tmnsferêncies FunCIO a Fundo ele Recursos Cio SUS provenientes CIO Governo Federal - BIOCO de Man 999 3-01 CUSTEIO

540

544

548

585

608

555

628

629

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08. 122.0065.2111.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.14.00

500

999 000

08.122.0065.2111.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

06.122.0065.2111.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

08.244.0065.2056.0000

3. 1.00.13.00

500

999 400

08.244.0065.2096.0000

3.3.90.30.00

860

989 404

oe.2·3.0067.2060.oooo

3.3.90.39.00

660

000

SÃO BRAZ PREV

09.272.0004.2061 .0000

3.1.90.01.00

800

... 000

3.1.90.03.00

800

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos não Vincul8dos ele Impostos

NOO se ep11ca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

Recursos n&o Vincuto,d0$ de Impostos

Não

aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Na.o se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos n.!lio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPRIOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

IGO-PAB

ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Transfeirênci.a dei Recurso& do Fundo N.aclon.al CM Aa!ó!Stênc l.a SOCl.al · FNAS

Não se aplica

ADMINISTRACAO GERAL

10.000.00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

1.000.00

500

10.000,00

880

2.000.00

660

574.000,00

APOSENTADORIAS. RESERVA REMUNERADA E REFORMA:

800

Recureos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capíta lizae,&o (Plano Prevldenclérlo)

Nao se aplica

AOMINlSTRACAO GERAL

PENSÕES

30.000.00

800

Recur505 Vinculados ao RPPS · Fundo em Capitaolização (Plaino Previdenciário)

Não se Qpllca

000

SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0049.1025.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361 .0049.2030.0000

3.3.90.14.00

500

200

000

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200

000

3.3.90.93.00

500

200 000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999 201

FUNDES

12.365.0048.2072.0000

3.1.91 .13.00

540

230

000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlos

Educação · Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpos1os

Educação - Desposas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Educação - Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados do Impostos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SÊRVIÇOS

OE TERCEIROS - PÊSSOA JURÍDICA

Tr.msferência, do Sa,1.ário-Educa,çâo ase

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNOEB - lmix,stos e Transferên cias de Imposto&

FUNDES · Profiuionais da Educ&ção Bá!l ic

ENSINO INFANTIL

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

50.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

80.000,00

500

150.000,00

500

10.000.00

500

35.000.00

500

200

222

224

232

241

248

341

358

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Exercicio:

2025

150.000,00

500

80.000,00

500

20.000,00

500

80.000,00

500

18.029,13

500

5.000,00

550

10.000,00

540

90.000.00

542

Exerclcio:

Exercício :

2025

PESSOA JURIOICA

100.000,00

541

(Continua na próxima página)

.~Pia

41 .522.145/0001·30

.~Pia

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272 DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.272

738

740

704

SECRETARIAOETURISMOECULTURA

13.392.0020.2027.0000

DIFUSAO CULTURAL

3.3.90.93.00

715

999 000

13.392,0020.2027.0000

3.3.90.93.00

716

2.983,81

SE RESTITUIÇÕES

715

INDENIZAÇÕE

Transferências Destinadas ao Setor Cultural· LC rf' 19512022 -Art. 5° · Audiovisual

Não se aplica

OIFUSAO CULTURAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

1,208,70

716

Transferências Deslinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022- Art. 8º - Demais Selores da Cultura

999 000

Não H aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

27.812.0042.2105.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

soo

ReC\Jrsos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não &e aplica

02 11 01 SECRETARIADETURISMOECULTURA

741

OIFUSAO CULTURAL

13.392.0020.2027 .0000

3.3.90.93.00

716

999 000

Artigo 2o. -

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Transfe-rên cL&s Deslinadas ao Setor cultural· LC n· 195/2022- Art.

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Superá vit Financeiro:

Anulação:

02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

04.092.0017.2066.0000

ACAO JUDICIAL

3.1.90.94.00

500

999 000

04.122.0013.1055.0000

4.4.90.61.00

500

999 000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Recursos nao Vlno.ilados da Impostos

Não se aplica

AMPLIACAO OE ORGAOS PUBLICOS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2025

D~Pil

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.365.0048.2094.0000

ENSINO INFANTIL

3.1.90.1 1.00

500

200 000

FUNOEB

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90, 11 .00

542

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vlneulados de Impostos

Educação· Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

F .R. Grupo:

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências: do FUNOEB. Impostos e Transre,ências de lmpos1 os

FUNDEB · Prorisslotl31S da Educação Btlslc

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAA T

FUNDES - ProfissioMiS da EdUCElçêO Bés ic

739 13.392.0020.2027.0000 DIFUSAO CULTURAL 45.466,79 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES F.R.: 2 715 05 715 Transferê ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC n" 19512022 Art. 5° - Audiovisual 999 000 Não se 8plica 347 12.365.0048.2089.0000 ENSINO INFANTIL --60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB. Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não ~e aplica

357

378

389

391

395

3.1.90.11.00

541

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complemeniação da União· VAAF

230 000

FUNOEB · Profisslon.ii!:> da Educaçêo Bés ic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10. 126.0059.2115.0000

ASSITENCIA MEDICA

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.0059.1058.0000

4.4.90.51.00

500

300 000

10.301.0059.1085.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0059.1089.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

-100.000,00

F.R. Grupo:

541

- 10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transler!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nlo se aplica

ASSITENCIA MEDICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur&Os não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

Recu~, não Vinculad0$ do lmpo,10$

ASSITENCIA MEDICA

EOUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R8CUrsos não Vinculados de Impostos

Exerelelo:

2025

D~Pil

DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.272

02 02 01 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 83 04.122.0016.2014.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DIVULGACAO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nao vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE 401 10.301.0059.2045.0000 3.1.90.11.00 800 999 301 ASSITENCIA MEDICA -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 600 02 Tran,lerênclas Fundo a Fundo de Recu~s do SUS proveniente, do Governo Federal · Bloco de Ma CUSTEIO

128

131

15.451.0041.2024.0000

ESTRADAS VICINAIS

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincutedos de Impostos

Nao se aplica

ESTRADAS VICINAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vlnculados oe Impostos

Nao se aplica

142 15.452.0024.2020.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 412 10.301.0059.2045.0000 3.3.90.08.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA - 10.000,00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 600 02 Translerênc~s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

154 15.452.0026.2029.0000 OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso, não Vinculado$ de Impostos 999 000 Não se aplica -18.029.13 F.R. Grupo: 1 500 00 421 10.301 .0059.2045.0000 ASSITENCIA MEDICA -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Rewrsos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

422

431

434

467

3.3.90.36.00

600

999

301

3.3.90.48.00

500

:300

000

3.3.90.93.00

600

999 000

10.301.0059.2098.0000

3.1.90.13.00

800

999

301

ASSITENCIA MEDICA

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur&Os nã o Vinculados de Impostos

ASSITENCIA MEDICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

ASSITENCIA MEDICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferênci.as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de

CUSTEIO

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 247 12.361 .0049.2036.0000 4.4.90.52.00 550 999 201 ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Sal.4rio-Educação OSE -5.000.00 F .R. Grupo: 1 550 01 10.301.0059.2101.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma CUSTEIO

404

406

3.1.90.16.00

500

300 000

3.1.90.16.00

600

999

301

ASSITENCIA MEDICA

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Reeut'$0S nêo Vincut9ÓOS de Impostos

Saúde - De,pesa, com ASPS

ASSITENCIA MEDICA

-20.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-100.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

CUSTEIO

-90.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

500 00

Exerclcio:

SÃO BRAZ

275

313

318

~:0 BRAZ DO PIAUI

168

170

187

17.511 .0029. 1010.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

17.511.0029.1017.0000

4.4.90.51.00

500

ABASTECIMENTO DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculado, de Impostos

Não se e,pliea

ABASTECIMENTO OE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

17.511.0029.21 17.0000

3.3.90,39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nao se aplica

PIAUI

Fontes de Recurso

716

10.000,00

500

18.426,08

716

Demais Setores da Cultura

63.912,87

45.486,79

18.426.08

-20.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·90.000.00

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

Exerclcio:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

41.522.145f0001-30

a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

o'i:.Pla

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜ DE 476 10.301 .0059.2101 .0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F . R. Grupo: 1 600 02 Tronsler!ncios Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · BIQÇQ de Mo CUSTEIO

479 10.301 .0059.2102.0000 ASSITENCIA MEDICA -15.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

482 10.301.0060.2086.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAI -10.000,00 500 300 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

484 10.301.0064.2048.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 ASSISTENCIA DOMICILIAR OE SAUDE - 100.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - 81QÇQ de Ma CUSTEIO

513 10.305.0062.2092.0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Reçu/'$0$ n!io Vincul~os de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

514 10,305.0062.2092,0000 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA ·50.000,00 3,1,90,11,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F,R, Grupo: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo Cle Recursos Cio SUS provenientes ao Governo Federal - Bloco de Ma 999 302 VIG. EM SAÚ DE

02 07 00 SECRETARIA MUN. OE ASSIST~NCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADI

528 08.243.0066.2058.0000 AMPARO ASSISTENCIAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO R8Cl.lt008 nêo VinoolOOoo de lmpostoo 999 400 RECURSOS PRÓP RIOS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTi;\_NCIA SOCIAL

551 06.243.0067.2060.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 ERRAOICACAO 00 TRABALHO INFANTIL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transler!ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assi$t!ncia Social · FNAS NAose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

Exare/cio:

2025

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISrtNCIA SOCIAL 587 06.244.0065.2056.0000 3.3.90.92.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880 04 Trtir\Sferênei 8 de Reeursos do Fur\do Nttelar\81 de AS$1$lêr\C l8 SOC1$1 · FNAS PSB

598 08.244.0065.2079.0000 3.3.90.36.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuí$0S não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS -20.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

801 08.244.0085.2079.0000 3.3.90.48.00 500 999 400 ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔ PRIOS -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 01 SÃO BRAZ PREV

630 99.997 .0004.2997.0000 9.9.89.99.00 AOMINISTRACAO GERAL -604.000,00 RESERVA OE CONTINGÊ NCIA F,R, Gr\lpo: 1 800 03 800 Recursos Vlnculados eo RPPS. Fundo em Caplta11z.açAo (Plaf"IO Prevldenclérlo) 999 000 Não se aplica

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

842 20.605.0032.2018.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROOUCAO AGROPECUARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FlSICA R&eul"80S nliô Vlncut8d08 de Impostos N&o so apllee -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

o'i:.PII

02 11 01 SECRETARIADE TURISMOECULTURA 674 13.392.0020.2027 .0000 3.3.90.31 .00 OIFUSAO CULTURAL - 1.208, 70 PREMIACÔES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 716 05 716 999 000 Tran!tfer6ncia!t □Hlinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -Art. 8& - Demais Setore!t da Cultura Não se aplica

681 13.392.0020.2027.0000 OIFUSAO CULTURAL -2.983,81 3.3.90.39.00 OVTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA f:".R . Gr\lpo: 1 715 05 715 Transferências Oeslina<Sas ao setor Cu11ural - LC n° 195/2022- M. 5º - Audiovisual 999 000 Nao se splica

12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 700 27 .812.0042.2105.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO COMUNITARlO -25.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESPC F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não $e aplic.i

703

27 .812.0042.2105.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos nao Vinculados Cle Impostos Nao se aplica -15.000,00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

706 27.813.0042.1033.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES 726 14.122.0004.2108.0000 AOMINISTRACAO GERAL -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 N ao se aplica

Arti go Jo . Es te decreto entra em vigor na data de sua p ubl icação .

SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N 9 008/2025 PROCESSO A DMINISTRATVOD N · 015/2025

INÍCIO DE CADASTRO DAS PROPOSTAS: 03/10/ 2025 -

DURAÇÃO

DOS LANCES: 06 HORAS

INÍCIO DO PERÍODO OE LANCES: 08/10/2025 -

SISTEMA: BBMNET twww novobbmnet ,com-br)

CRIT t:RIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO : Aquisição de peças automotlvas nov as, bem como prestação de serviços mecã n lcos especlallzados, destinados à manutenção corretiva e prevent iva dos veículos Toyot a Hllu xe Flat Strada pertencentes à Cã mara Municipal de Curimat ã -PI, conforme especificações constantes do Term o de Refe r ência.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇ Ã O : R$ R$ 61.095,21 (Sessenta e um mil, nove nta e cinco r eais e vint ee um centavos).

02 10 01 SECRETARIA DE FINANÇAS 857 04.122.0004.2082.0000 AOMINJSTRACAO GERAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlncureoo, de Impostos 999 oco N,11,o se e,p1 ica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 PREFERt NCIA MEI/ME/EPP: SI M (X) NÃO ( ) VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (sessenta) d la

02 11 01 SECRETARIA OE TURISMO E CULTURA 660 13.122.0004.2085.0000 AOMIN1STRACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

662 13.122.0004.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos r\ão Vir\Culados de Impostos Não se aplica -50.000.00 F.R. Gr\lpo: 1 500 00

663 13.122.0004.2085.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados Cle Impostos Ntlo so apliee - 15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Torna-se públic o que a Cãmara Municipal de Cu r lmatá · PI, por melo da Comissão de con t rat ação e atuação de gestores e fiscais de contratos e lic itações Conven lada pela Cãma ra Mu nicipal, com sede, na Praça da Bandeira, S/N, Centro, CEP : 64.9 6 0 -000, na cidade de Curimatá PI, r ealizará licitação, na modalidade DISPENSA, na for ma ELETRÔNICA , nos t ermos da Lei ng 14.13.3, de 2021, e demais legislação aplicá vel e, ainda, de acordo com as cond ições est abelecidas no Aviso de Dispensa Eletrõnica.

Curlmatá-PI, 30 de setembro de 2025.

Exercicio:

2025

Lorisvan D ias D uarte Presid ente da Câmara Mu nicipal

-2.504.221,64