Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

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Eotado do Plaul

Prefeitura Municipal da Moni. Alegre do Plaul SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ADMINISTRAÇÃO 202&'2028

OFlc1on·s2

OI DE JUNHO DE 20211.

À p,\_zada senhora, abriel■ S■ntoa Ollvelra Rodrigues Coordenadora Es tadual do Programa Plaulenae de Alfabetlzaçlo na Idade Certa

Vimos, por meio desta, confonne edital SEMED Nº 2/2025, que trata da seleção para a função de Fonnador Munlcipal, encaminhar o resultado das Etapas 1 e 2 dos candidatos classificados que farão parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

FORMADOR MUNICIPAL

| NOME | CPF | ETAPA1 | ETAPA2 | PONTUAÇÃO FINAL |

| KETHEN PEREIRA RODRIGUES | 048.834.931-13 | 50 | 85 | 135 |

Sem mais para o momento, aproveitamos para reiterar votos de estima e consideração .

Atencloa■mente,

Comissão da Seleção da SEMED Monte Alegre do Plaul

Lo ... .,;,. ... &sL tª

VALQUIRIA GMÊs FREITAS

CPF: 004.605.063-90

EREIRA DA SILVA .953-04

ISMAEL RODRIG S DOS SANTOS CPF: 073.888.083-60

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AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025-CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 021/2025

O MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS , Estado do Piauí , situado na Av. Á lvaro Rodrigues de Araújo, nº 943, Centro, CEP: 64.565-000 em ltalnópolis/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados atravé s da Portaria nº 006/2025 GAB/PMI, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal n· 003/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado:

- ❖ OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de transporte escolar para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI., conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referê ncia anexo ao edital.
- ❖ MODALIDADE: Pregão Eletrônico
- ❖ TIPO DE LICITAÇÃO : Menor Preço
- ❖ ADJUDICAÇÃO : Item
- ❖ MODO DE DISPUTA: Aberto
- ❖ INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de junho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30 de junho de 2025, às 09 he 00 min
- ❖ INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS : 30 de junho de 2025, às 09 he 10 min

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplitainopolis@gmail.com ou na sala do Departamento de licitaçõe se Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI, situada nesta cidade na Av. Álv aro Rodrigues de Araújo, n· 943, Centro, CEP: 64.565-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 he 00 mín às 13 he 00 min.

ltainôpoli s/PI, 12 de junho de 2025.

TALITA MAYARA Rl8EIRO DE SOUSA Agente de Contratação/PMI

Processo n º 00003/2025

Requerente: Maria Silvia Vera Sousa

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de Itainópolis-PI, no uso de atribuições legais conferidos pelo o Art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Municipio, e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 414/2024 e Decreto Federal nº 9.310, de 15 de março de 2018, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n º 13.465/ 17, que autoriza a conclusão de Procedimento da REURB por meio da expedição de Certidã o de Regularização Fundiã ria - CRF pelo órgão Municipal competente, para fins de Regularização Fundiâria e Urbanística no Núcleo Urbano de Itainópolis-PI e reconhecimento do direito ã propriedade por meio do instrumento jurídi co de Regularização Fundiária Urbana -REURB. expede-se a presente Certidão de Regularização Fundiária em favor de MARIA SILVIA VERA SOUSA, neste Município, extraída dos AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATNO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA N°. 00003/2025, informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:

1. Núcleo Urbano ltainôpolís-PI;
2. 2 . Lote Urbano localizado na Rua Rua Josê Rodrigues de Araújo Filho,
3. n· 15, Bairro Jardim Itál ia, ltainôpolís -PI CEP n º 64565000;
4. 3 . Modalidade REURB de Interesse Social;
5. 4 . Não houve necessidade de obras e serviços:
5. Não há unidades desocupadas e não comercializa.das alcançadas pela REURB;
6. Número de Inscrição do Imóvel: 000957;
8. 7 . Ocupante da unidade Imobiliária : MARIA SILVIA VERA SOUSA, brasileira, solteira, filha de José Guilherme de Sousa e Sílv ia Vera Sousa, portadora do Registro Geral nº 050.818.463-09, residente e domiciliada na Rua José Rodrigues de Araújo Filho, nº 15, Bairro Jardim Itália, ltainôpolis-PI CEP nº 64565000;
9. 8 . IMÓVEL: Lote Urbano, localizado na Rua José Rodrigues de Araújo Filho, nº 15, Bairro Jardim Itália, ltainópolis-PI CEP nº 64565000, Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice Pl, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM -SIRGAS2000, MC-39ºW, de

coordenadas N 9 .175.904,844m eE 225.747,949m; deste seguee confrontando com a propriedade de Lote 15 Quadra 06, com azimute de 135º20'40" por uma distância de 10,00m até o vértice P2, de 1 coordenadas N 9-175.897,73lm eE 225-754,977m; deste segue confrontando com a propriedade de Lote 13 Quadra 06, com azimute de 225º14'35" por uma distância de 30,00m até o vértice P3, de coordenadas N 9-175.876,608m eE 225-733,674m; deste segue confrontando com a propriedade de Rua Maria do Socorro Moura, com azimute de 315º20'40 " por uma distância de 10,00m até o vértice P4, de coordenadas N 9 .175.883,72lm eE 225.726,646m; deste segue confrontando com a propriedade de Rua José Rodrigues de Araújo Filho, com azimute 45º14'34" por uma distância de 30,00m até o vértice PS, ponto inicial da descrição deste perímetro de 80,00 m. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas no sistema geodési co brasileiro, e encontra-se representadas no sistema UTM, referenciadas ao meridiano central 39 Wgr, tendo como datum SIRGAS 2000. Todos os Azimutes e distãncias, áreas e perímetro, foram calculadas no plano topográfico UTM.

BENFEITORIA: O Imóvel trata-se de terreno com benfeitorias uma ãrea total de 300m2

- 9 . A presente certidão conté ma listagem do ocupante do núcleo urbano informal regularizado devidamente qualificado, indicando-se os direitos reais conferidos, caracterizando uma única unidade documental.

Itainópolis-PI, 05 de junho de 2025.

MigtJees ae Moura PRlFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906-303-87