Município: João Costa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcII

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
PREFEITURADE
Joao Costa-PI
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 020/2025-SEME
Processo Administrativo n001 -SEME
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, por intermedio da Secretaria
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 022/2025 - SEME
Municipal DE EDUCACAO - SEME, inscrita no CNPJ sob o no. 19.564.226/0001-
Processo Administrativo n 001 - SEME
Centro, en
e ato
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao mILCA
MAGALHAES Piauí DE CASTRO,CPF 292.399.298-94, resi
dente e domiciliada na
Avenida 1 de janeiro, S/N Centro neste Município, doravante simplesmente
CONTRATANTE, e JULIANA RODRIGUES DIAS, CPF 116.874.673-66, residente e
domiciliado na Vila Sipua, Zona Urbana, cidade de Joao Costa -- PI, doravante
43, com sede na Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro, em Joao Costa -- PI, neste ato.
simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na forma da Lei Estadual no 5.309 de
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educacao MILcA.
17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o presente CONTRATO.
MAGALHAES Piauí DE CASTRO, CPF 292.399.298-94, residente e domiciliada na
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servigos por tempo
determinado pelo cONTRATADO, para atender :
demanda
Avenida 1 de janeiro, S/N - Centro neste Município, doravante simplesmente.
excepcional interesse publico do cONTRATANTE, especificamente no cargo de
CUIDADOR INFANTIL com carga horaria de 40h, no periodo DIURNO, na area de
CONTRATANTE, e JAILSON VIEIRA DE SA, CPF 936.326.903-59, residente e
Cuidador Infantil.
domiciliado na Travessa Pedro Borges 01241 - Alto Caixa D'agua, cidade de Sao
VIGEnciA: O contrato tera vigencia da data de :
ate 31 de dezembro de
Joao do Piauí PI, doravante simplesmente CONTRATADO(A), selecionado na
2025.
forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o.
VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
presente CONTRATO.
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As desp
contrato correrao a conta da seguinte dotagao orcamentaria:
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos por tempo
12.361.0269.2042.0000 -- Manutenca0 Administrativa 30% - Ensino Fundamental
1.540.01.999.000
determinado pelo cONTRATADO, para atender a demanda temporaria de.
12.361.0269.2029.000 -- Administracao do Ensino Fundamental
excepcional interesse publico do CONTRATANTE, especificamente no cargo de
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
1.500,00.200,000
PROFESsOR com carga horaria de 20h, no periodo DIURNO, na area de Ensino
Fundamental - Anos Iniciais.
oaocosta Prefeitura
VIGEncIA: O contrato tera vigencia da data de assinatura ate 31 de dezembro de
2025.

Joao Costa-PI
VALOR: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 021/202
SEME
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrao a conta da seguinte dotacao orcamentaria:
Municipal DE EDUCACAO-SEME, inscrita no CNPJ sob on.19.564.226/0001-
02.08.00
representada por sua Gestora Secretaria Municipal de Educagao MILCA
12.361.0269.2101.0000 - Encargos com Profissionais da Educacao Ensino
Fundamental - 70%
contratante, e grazielle marques tavares, cpf 061.257.343-58,
- Alto Santa Fe, cidade de Sac
3.1.90.04.00 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADOE
residente
domiciliado na Rua Jorge Ribeiro, 650-
Joao do Piauí - PI, doravante simplesmente contRATADo(A), selecionado na
1.540.01.230,000
forma da Lei Estadual no 5.309 de 17 de julho de 2003, tem entre si e acordado o
presente CONTRATO
Avenida 1o de janeiro, S/N - Predio Centro Administrativo, centro, Joao Costa-PI
OBJeto: Constitui objeto deste contrato a prestacao de servicos por tempo
CEP:64.765-000-CNPJ:01.612.580/0001-30
determinado pelo contRATaDo, para atender a demanda temporaria de
joaocosta.pi.gov.br prefeituradejoaocosta prefeituradejoaocosta prefeituramunicipaldejoaocosta
CUIDADOR INFANTIL com
Cuidador Infantil.s
Prefeitura DE
oao Costa-Pl
2025.
Mais ta ns conquistas
02.15.00
REcuRsOS e DOtagOeS ORCAmenTARIAS: As despesas decorrentes deste
12.361.0269.2029.0000 - Administracao do Ensino Fundamental
12.361.0269.2042.0000 - Manutenga0 Administrativa 30% - Ensino Fundamental
1.540.01.999.000
12.361.0269.2029.000 - Administragao do Ensino Fundamental
1.500,00.200,000
1.500,00.200,000
A divulgacao virtual dos atos municipais.