Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exercício :

2025

DECRETO Nº 429 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1062

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA ED.BA.OEVAL.D0$ PROF.DA ED·F

696 12.381.0752.2058.(X)()() 3.1 .90.04.00 543 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -400.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 543 00 Trt1-nsfer6nclé!IS do FUNDES - Complemen~ç&o dei Unlêo - VAAR Nao se aplica

703 12.381.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1. 100.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 540 12 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplk::a

704 12.361.0752.2121.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE. MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 12

732 12.361.0752.2206.0000 3.1.91,13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE - 1.000.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 $41 12 Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União - VMF FUNDEB - Profisslorn'tla da Educaçêo Béslc

747 12.365.0753.2139.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferên cias do FUNDES - complementação da União -VAAT Não se aplica

761 12.365.0753.2139.0000 4.5.90.61.00 542 999 000 ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Trensfe~ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT Naoseapllca

773

12.385.0753.2140.(X)()()

ATENDIMENTO AO ENSINO INFANTIL

3.1 .91.13.00

542

230 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Tre.nsferénciéls do FUNDEB - Complemenlftção dei Unlêo - VAAT

FUNDEB - Profiaslonaia da Educação Bá slc

02 11 00 SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E TURISMO-SEJU

683 27 .812.0707.1043.(X)()() 4.4.90.51.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇ Õ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica - 300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID~NCIA PRÓ PRIA

920 09.272.0052.2044.(X)()() 3.3.90.35.00 802 999 000 ADMINISTRAÇÃO PREVIDENCIARIA SERVIÇ OS DE CONSULTORIA Recur908 VinculadOS ao RPPS - T8'ta d8 Admini9tr8ç8o Não se aplica -220.000,00 F .R . G rupo: 1 802 00

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SJN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Ex&rcJ'cio: 2025

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SE.AD 960 04.122.0031.2012.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO AOMINISTRATNA -200.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

975 04.122.0031 .2020.0000 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -320.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1092

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO-

12.361.0268.2063.(X)()()

FME

ERRAOIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999

000

ANALFABETISMO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

1107 12.361.0277.2 103.(X)()() TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -300.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

1110 12.361.0321.2062.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 200 000 Educação - De&pe&ei& com MOE -8.200.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1116 12.381.0752.1021.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 4 ,4 .90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recunsoa não Vlnculadoa de 1mpoatoa 200 000 Educação - Despesas oom MOE -40.000,00 F .R. Gn.tpo: 1 500 00

1142 12.361.0752.2052.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -50.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reooreos nao vIncu1aaoa ae impostos 200 000 Educaçao - Despesas com MOE

1156 12.361.0752.2055.(X)()() EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -1 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 RGOJrsos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Deapesaa com MOE

Artigo 3o . Este decreto entra. em vigor n;,. d;,.t;,. de su;,. publ.i.caçao .

JOVENfLIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 0 1 de Junho de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOlANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercido: 2025