Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

400

JOAQ
DIM PIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
e forma,na presenga de duas testemunhas.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
Joaquim Pires -- PI, 02 de janciro de 2025.
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
DEYVISON GONCALVES CRUZ!
JOAQUIM PIRES.- PI E DA OUTRAS
Prefeito.Municipal
PROVIDENCIAS.
TACILEINE RODRIGUES RAMOS
Pelo presente instrumento, o.Município. DE JOAQUIM PIRES, Istado do Piauí,
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com
TESTEMUNHAS:
sedc a Rua Doroteu Scrtao, n.o. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim-Pires - PI, nesic ato
Nome:ERoselle Bima d eNaicirrento
'ntado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUz, doravante
CPF Qy6.Q6% L55-0
denominado CONTRATANTE c do outro lado a Sra. TACILEINE RODRIGUES RAMOS,
brasilcira, psicologa, portadora do CPF no: 062.891.953-01, residente e domiciliada na localidade
Assinatura: eloselle dima d eacimerto
sa Isabel, n377, centro, CEP: 64170-000, na cidade de.Joaquim Pires/PI, doravante
denominada CONTRATADO(A), tem, entre si, justo.e contratado, com esteio na normauizacao
Nome:Rvyinnilo Pati ba bilu
Municipal que regulamenta a contratagao na forma do att. 37, 1X da Constituigao Fedcral, mediante
CPI_075 989 513 -Sy
Assinatura Rgi nldlo lo/ l biIug
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objetivo da presente contratagao ea prestacao de servigos para excrcer a atribuigocs dc
PSICOLOGA NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, atendendO ao
dc necessidade da pasta da administragao Municipal.
JOAQUIM
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES
1: do CONTRATADO(A) as scguintes obrigagoes:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCiA SOCIAL
a) executar o servigo de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
Edital n0,003/2025
b) cumprir os hotarios e itinerarios fixados pelo Município;
c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; e
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL PARA O
PROGRAMA CRIANCA FELIZ E SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as co
ondicoes de habilitagao compativeis com a
ViNCULOS.
obrigagao assumida, assim como obedecer'e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
O Município de Joaquim- Pl, por meio da Secretaria Municipal de Assistencia Social, torna
publica a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para fins de selegao de pessoal,
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
destinado a contratacao de Visitador para atuarem no Programa Crianga Feliz, e Orientador Social
para atuarem no Servigo de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos.
I do CONTRATANTE as scguinies obrigacocs:
1. DISPOSICOES PRELIMINARES
a) fornccer clementos necessarios a realizacao do objeto deste
ontrato,reccbendo os servicos,scr
prejuizo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste
1.1 O Processo Seletivo, de que aqui se trata, e regido pelas disposigoes constantes do presente
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas deducoes legais,
Edital, conforme previsto na Constituigao Federal, em seu art. 37, inciso IX e demais normas
aplicaveis a especie, alem da Lei Municipal n 401/2019 que trata da contratagao temporaria.
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
1.2 0 Processo Seletivo ora instituido sera conduzido por uma Comissao Organizadora e
natureza da contratacao..
Avaliadora, composta por 03 (tres) membros nomeados pela Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Joaquim Pires- PI dentre os servidores municipais, atraves de Portaria,
com poderes especiais para:
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
1.2.1 Receber as inscrigoes e documentagoes exigidas;
1.2.2 Analisar ficha de inscriao, curriculos e documentos comprobatorios e conduzir a entrevista.
A contraprestagao devida'c no valor de R$ 2.320,00 (dois
dos classificados;
1.2.3 Acolher, analisar e julgar, a luz dos termos e condigoes do presente Edital, os recursos que.
possam vir a ser interpostos por candidatos inscritos;
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
1.2.4 Dirimir quaisquer duvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e.
O presente contrato tera a duracao do mes janeiro/2025 a dezembro/2025
condigoes do presente Edital e tomar as providencias cabiveis e necessarias a homologagao
do presente processo seletivo, ora instituido.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste termo, serao mantidas as condicoes
1.2.5 Para os (as) candidatos (as) selecionados (as), sera firmado regime de contrato, por periodo
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
determinado, de acordo com a necessidade da Gestao do Programa Crianga Feliz, e Servigo
de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, ate o prazo de 01 (um) ano para cada prestador
de servigo, podendo ser prorrogado por igual periodo.
CLAUSULA SEXTA:DA RESCISAO
2. DO OBJETO, DAS VAGAS, DA REMUNERACAO, DA CARGA HORARIA, DO TEMPO DE
CONTRATACAO E DOS REQUISITOS BASICOS.
tempo, a criterio da administracao Municipal.
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

401
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
JOAQUIM
PIRES
PIRES
Prefeitura Municipal DE SJOAQUIM PIRES.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
2.1 O objeto do presente edital ea selecao de profissionais para prestarem servigos a
Municipalidade no ambito do Programa Crianga Feliz e Servigo de Convivencia e Fortalecimento
QUADRO RESUMO:
de Vinculos, para as seguintes fungoes:
ETAPA 1 - CURRICULO
QUADRO RESUMO:
ENSINO MEDIO
1 PONTOS
PONTUACAO MAXIMA 2
ENSINO SUPERIOR
2 PONTOS
PONTOS
Total: 5 pontos
VADAES
JORNADA DE
FUNCAO
ESCOLARIDADE REMUNERACAO
TEMPO DE CONTRATACAO
CURSOS EXTRAS
SEMANAL
POS-GRADUACAO
1,5 PONTO
PONTUACAO MAXIMA 3
CURSOS EXTRACURRICULARES1,5 PONTOS
PONTOS
Visitador
Nivel Medio
R$ 1.518,00
40h
EXPERIENCIA PROFISSIONAL
0 - 0,5 por ano trabalhado (na area de atuacao)Total maximo: 5
pontos
Administragao
TOTAL:10 PONTOS
4.1.2 2a ETAPA:ENTREVISTA,de carater classificatorio, a ser realizada nos dias 24/03/25 a
funcionamento do Programa
Orientador
Nivel Medio
25/03/25, na sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social, apenas com os 12 (doze)
R$ 1.518,00
40h
primeiros colocados na analise curricular dos cargos de Visitador e Orientador Social. O horario,
alem de outros detalhes da fase de entrevista, sera veiculados quando da publicagao do
resultado da etapa anterior
4.2 As informagoes academicas incluidas no curriculo padronizado (anexo no 04) deverao ser
2.2 Sao requisitos essenciais para concorrer as vagas disponibilizadas neste processo seletivo
simplificado:
Iegislacao vigente.
4.3 As informagoes profissionais incluidas no curriculo padronizado (anexo n' 05) deverao ser
2.2.1 VISITADOR:
comprovadas documentalmente, cabendo ao(a) candidato(a) anexar ao currculo padronizado
2.2.1.1 Preencher e assinar o formulariode inscrigao (anexo n 02);
copias dos documentos, preferencialmente publicos, tais como a CTPs - Carteira de Trabalho
2.2.1.2 Ser maior de 18 (dezoito) anos;
e Previdencia Social que facam prova inequivoca da experiencia profissional alegada.
2.2.1.3 Ter concluido nivel medio;
4.4 A Comissao do processo seletivo simplificado examinara os curriculos dos(as) candidatos,
2.2.1.4 Estar em situaao regular quanto as obrigagoes eleitorais e militares.
atribuindo de 0 (zero) a 2 (dois) pontos, sendo que, para os cargos de Visitad
or e Orientador
2.2.2.5 As atribuigoes para o provimento das respectivas fungoes estao no anexo no 01, deste edital.
Social, a conclusao do Ensino Superior vale pontuagao maxima de 2,0 (dois) pontos. Os
certificados de Pos-Graduagao e/ou Cursos Extracurriculares, na area de atuagao, podera ser
2.2.2 ORIENTADOR SOCIAL:
atribuido ate 03 (tres) pontos. Para a experiencia profissional na area de atuagao de 0 (zero) a
2.2.1.5 Preencher e assinar o formulario de inscrigao (anexo no 02);
0,5 (meio) ponto atingindo a pontuagao maxima de 5,0 (cinco) pontos, sendo a nota final da fase
2.2.1.6 Ser maior de 18 (dezoito) anos;
2.2.1.7 Ter concluido nivel medio;
profissional.
2.2.1.8 Estar em situacao regular quanto as obrigagoes eleitorais e militares
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
RA MUNICIPALE DS SOAQNM
4.5 A publicagao das notas da fase de analise curricular sera feita por meio de edital publicado na
2.2.2.5 As atribuigoes para o provimento das respectivas fungoes estao no anexo n 01, deste edital.
sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social em seu placar de publicagao, nos termos do
disposto no item 4.1.1 deste edital.
4.6 Os (as) candidatos(as) classificados(as) para a fase de entrevista, no numero de 12 (doze) para.
3. DAS INSCRICOES
cada cargo (Visitador e Orientador Social), serao avaliados pela Comissao do processo seletivo
3.1 As inscrigoes serao realizadas entre os dias 07/03/2025 a 17/03/2025, no horario das 07:30 as
simplificado, que atribuirao nota de 0 (zero) a 10 (dez) pontos ao(a) entrevistado(a),
11:30 e das 13:30 as 17:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social,
considerando a conhecimento tecnico, capacidade critica, a objetividade, a dicgao e fluencia
verbal, a habilidade ea atitude do(a) entrevistado(a).
envio da documentacao exigida neste edital, qual seja: secretariamassjppi@gmail.com
3.2 A inscrigao sera gratuita e devera ser efetuada pessoalmente pelo(a) interessado(a), por meio
QUADRO RESUMO
de entrega da ficha de inscrigao (anexo n 2) e curriculo padronizado (anexos no 04 e 05), ambos.
devidamente preenchidos e acompanhados da documentacao comprobatoria.
3.3 As informacoes prestadas serao de inteira responsabilidade do (a) candidato(a), dispondo a.
Comissao de Avaliagao do direito de exclusao dos(as) candidatos(as) cujos formularios de
-Conhecimento tecnico especifico (2 pontos)
inscrigao ou curriculos nao estejam de acordo com o modelo especificado nos anexos numeros.
2-Capacidade critica (2 pontos)
02, 04 e 05, ou que estejam preenchidos de forma incompleta, incorreta e ilegivel e/ou contendo
TOTAL:
dados inveridicos.
3-Objetividade (2 pontos)
10 PONTOS
3.4 Nao serao recebidos pela Comissao os documentos originais pertencentes aos(as)

4-Objetividade, diccao e fluencia verbal (2 pontos)
das copias reprograficas que serao anexadas ao formulario de inscrigao (anexo no 2) e ao
curriculo padronizado (anexos n 04 e 05).
5- habilidade ea atitude do(a) entrevistado(a) (2 pontos)
3.5 A inscrigao do(a) candidato(a) implicara no conhecimento e na tacita aceitagao de todas as
normas, condigoes, requisitos e exigencias estabelecidos neste edital.
4.7 A Entrevista sera realizada de forma individual e seguindo a sequencia da ordem de
3.6 Acarretara a eliminagao sumaria do(a) candidato(a) do processo seletivo, sem prejuizo das
classificagao, com o intuito de levantar os conhecimentos, habilidades, competencias e atitudes
sangoes penais cabiveis, a burla ou a tentativa de burla das normas estipuladas neste edital.
essenciais para o perfil da fungao temporaria a que concorre cada candidato.
4.8 O candidato que nao comparecer no dia, horario e local marcado para a entrevista portando.
documento oficial de identificagao, com fotografia, sera automaticamente eliminado do processo.
FORMAS E CRITERIOS DE AVALIACAO
seletivo simplificado.
4.1 O processo seletivo simplificado sera realizado mediante duas etapas, a saber:
5. DOS CRITERIOS DE DESEMPATE
4.1.1 . 1a ETAPA: ANALISE CURRICULAR, de carater classificatorio e eliminatorio, com avaliagao
5.1 Se mais de um(a) candidato(a) obtiver a mesma nota final no processo seletivo simplificado,
curricular de modelo padronizado (anexos numeros 04 e 05), que tera o resultado preliminar
considerar-se-a, para efeito de desempate:
publicado ate o dia 19/03/2025, os candidatos terao o prazo de 48 (quarenta e oito horas) para
5.1.1 O(a) candidato(a) com maior tempo de experiencia profissional na area que concorre;
apresentar recursos.
5.1.2 Persistindo o empate, maior idade entre os aprovados

402
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxIV
"erta Wolat
PIRES
JOAQUIM
Prefeitura Municipal De JoAquIm Pires
PIRES
Prefeitura Municipal de JOAqUIm PIrES
6.1 Os recursos interpostos pelos(as) candidatos(as) deverao ser dirigidos, por escrito, a Comissao
do processo seletivo simplificado e entregues pelo(a) proprio(a) candidato(a), devidamente
A criterio da Administracao Municipal os atos do certame poderao ser divulgados na
fundamentado, constando o nome do(a) candidato(a), numero da inscricao, contendo, de forma
pagina da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires- Pl, internet, com carater meramente
objetiva, as razoes do inconformismo.
6.2 O prazo para interposicao de recurso sera sempre 02 (dois) dias uteis contado da data em que
informativo, sem que isso represente, no entanto, alteracao dos prazos contados a partir das
publicado o ato objeto do recurso, excluindo-se, para fins de contagem, a data da publicacao e
publicacoes feitas na sede da Secretaria Municipal de Assistencia Social.
incluindo a data de encerramento do prazo.
6.3 Admitido o recurso, cabera a Comissao do processo seletivo simplificado se manifestar pela
O prazo de validade do presente processo seletivo simplificado sera 12 (doze)
reforma ou manutengao do ato recorrido.
6.4 Os resultados dos recursos serao divulgados pela comissao organizadora por meio do veiculo
meses, contados a partir da data da homologacao do resultado final.
de publicacoes oficiais.
6.5 Nao sera aceito recurso enviado por fax, Correios, e-mail ou qualquer outro meio virtual.
Joaquim Pires- PI, 06 de margo de 2025.
7.1 O resultado final do processo seletivo simplificado sera publicado no prazo de ate dia
27/03/2025, pela comissao organizadora por meio do veiculo de publicacoes oficiais e, em
seguida, seguira para ratificagao do Chefe do Executivo mediante Decreto.
prsov
B.DA CONVOCACAO E CONTRATACAO
Deyvison Gencalves Cruz
8.1 A convocagao para o contrato de trabalho obedecera a ordem de classificagao dos (as)
candidatos (as) na fase da entrevista ea necessidade da Administragao Publica Municipal, por
PREFEITO Municipal
meio do veiculo de publicagoes oficiais.
8.2 Sera considerado desistente o (a) candidato (a) que nao atender a convocacao de que trata o
item anterior no prazo de 02 (dois) dias uteis contados da publicagao do resultado.
8.3 Sao condigoes para a contratacao:
8.3.1 Ter sido aprovado no processo seletivo simplificado;
8.3.2Apresentar documentagao completa, conforme relagao expedida pelo Departamento de
Pessoal da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires-Pl.
8.3.3 Nao ser servidor da administragao direta ou indireta da Uniao, dos Estados, do Distrito Federal
e/ou do Município, nem empregado ou servidor de suas subsidiarias e controladas, ressalvadas
as acumulagoes de cargos/empregos previstos na Constituigao Federal, desde que haja
compatibilidade de carga horaria.
9.DOCRONOGRAMA
JOAQUIM
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
JOAQUIM
PIRES
ANEXO N 01 - ATRIBUICOES DOS CARGOS
Visitador
9.1 O cronograma do certame eo constante do quadro abaixo, o qual podera ser modificado, a
- Sob orientagao do supervisor realizar visitas domiciliares as familias participantes do
criterio da comissao, segundo as necessidades de forma a melhor adequar os trabalhos,
mediante edital complementar e divulgacao.
Programa Bolsa Familia, fazer o acompanhamento e dar orientacoes importantes para
fortalecer os vinculos familiares e comunitarios e estimular o desenvolvimento infantil.
Datas
Etapas/atividades
- Promover apoio as familias no lidar com seus filhos, respeitando a autonomia, a cultura e os
Ate 06/03/2025
Publicagao Edital
direitos dessas e das criangas por meio de visitas domiciliares;
07/03/2025 a 17/03/2025
Inscrigoes
- Realizar visitas domiciliares periodicas, e de acoes complementares que possam apoiar
Publicagao do resultado preliminar da fase de
gestantes e familias e favorecam o desenvolvimento da crianca na primeira infancia;
19/03/2025
analise curricular
- Fazer o desenvolvimento de conteudo e material de apoio para o atendimento intersetorial
24/03/2025 e 25/03/2025
Realizagao de entrevistas
as gestantes, as criancas na primeira infancia e as suas familias.
27/03/2025
Resultado Preliminar (Titulos e Entrevista)
- Ter disponibilidade para viajar.
Fase de Recurso
Publicagao do resultado de recursos e Resultado
02/04/2025
Final
Orientador Social
10. DAS DISPOSICOES FINAIS
- Subsidiar o acompanhamento ea atencao socioassistencial a adolescentes e jovens em
cumprimento de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto;
- Proporcionar aos adolescentes e jovens em cumprimento de Medidas Socioeducativas em
A inscricao do(a) candidato(a) implicara a aceitacao das normas para o processo
Meio Aberto o acesso a direitos, mediante articulagao com demais Politicas Publicas.
seletivo simplificado contidas neste Edital; e de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
acompanhar o andamento do processo seletivo por meio das publicagoes feitas na sede da
: Realizar acompanhamento as familias dos adolescentes e jovens em cumprimento de
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Joaquim Pires-- Pl no seu placar de Publicacoes.
Medidas" Socioeducativas em Meio Aberto, de forma a potencializar o senso de
responsabilidade, resgate / fortalecimento dos vinculos entre seus membros e promogao de
O contrato administrativo podera ser rescindido a qualquer tempo por interesse da
sua autonomia.
administragao e em especial quando do nao atendimento, pelo(a) candidato(a), das atribuigoes
- Garantir acompanhamento socioeducativo atraves de atendimento individual personalizado
e exigencias pertinentes ao cargo para o qual foi contratado.
e em pequenos grupos, que favoreca o desenvolvimento de suas potencialidades, a
Os candidatos aprovados e convocados no presente certame prestarao servigos
reconstrugao e fortalecimento dos vinculos familiares e comunitarios, bem como o
atraves de contratagao temporaria, cujo vinculo entre o contratado ea Administragao Municipal
desenvolvimento de sua autoestima, que visem a ruptura com a pratica de Ato Infracional..
sera de relacao juridico-administrativa, nao importando em emprego ou relagao trabalhista.
- Construir parametros para atendimento socioeducativo que favorecam principios eticos e
tecnicos na relacao do trabalho desenvolvido no Servico.
As omissses e alteragoes deste Edital serao resolvidas pela Comissao de Processo
- Promover mobilizacao e sensibilizagao de demais orgaos e Politicas Publicas, visando a
Seletivo.
execucao de um trabalho intersetorial, tendo em vista o principio da incompletude institucional
em contraponto a logica do atendimento total em instituicoes de atendimento.

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
ARRO
"Werta olan.
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
OR UM FUTURO AINDA MELHOR
ANEXO N 4 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
ANEXO N 2- FORMULARIO DE INSCRICAO
Inscrigao no:
Formulario de Inscrigao no
Formulario de Inscrigao no Processo Seletivo Inscrigao n:
Processo Seletivo Simplificado
Edital n 003/2025
Simplificado
Edital N003/2025
Nome:
Nome:
Cargo pretendido
Orientador Social (
Visitador()
Sexo:
Masculino
Feminino
Data da inscrigao:
de 2025.
Identidade:
Orgao expedidor:
Membro
da Comissao:
CPF:
Titulo
Zona:
Segao:
eleitor:
Data
Telefone:
JOAQUIM
Nascimento:
PIRES
SECRETERAMA NINAEAE ASSRAENA'5ESiA
Enderego:
E-mail:
ANEXON5-MODELODE CURRICULO
Cargo
Visitador()
CURRiCULO PADRONIZADO
INSCRICAO NO:
pretendido
Orientador Social ()
EDITAL N 003/2025
Data
Nome
inscrigao:
de 2025.
Orientador Social ()
Cargo pretendido
Visitador()
Assinatura do
candidato:
EXPERIENCIA ESCOLAR/ACADEMICAICURSOS EXTRAS CURRICULARES
JOAQUIM
PIRES
Assinatura
Candidato:

ANEXO N 3 - COMPROVANTE DE INSCRICAO
Inscrigao no:
JOAQUIM PIRES
Edital n 003/2025
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Nome:
EXTRATO DE CONTRATO
Cargo pretendido
Procedimento: Processo Administrativo de Adesao a Ata de Registro de Precos do Pregao Eletronico no.
Orientador Social (
Visitador(
90010/2024 - Registros de Pregos - Processo Administrativo n 23034.009636/2023-20.
Objeto: Aquisigao de mobiliarios escolares.
Fundamento: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
Empresa Contratada: INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ/MF sob on
Data
de 2025.
08.706.350/0001-80;
inscrigao:
Contrato: N 081/2024; Valor do Contrato: R$ 215.750,00 (duzentos e quinze mil e setecentos e cinquenta
reais); Fonte de recurso: FUNDEB; Data de_Assinatura: 27/12/2024; Vigencia: 8 (oito) meses.
Membro
Signatarios: Genival Bezerra da Silva, pela Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI e
LEONARDO LINS PEREIRA DE MELO, pela INCOMEL - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
Comissao:
LTDA.