Município: Campo Maior
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

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EXTRATO DESPAC HO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 032/202S PMCM-PI

O Município de Campo Maior PT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Previdê ncia, neste ato representado por sua secretá ria abaixo assinado, RESOLVE concordar com as decisões do Pregoeiro, que analisa todo o procedimento, os quais passam a integrar este termo, HOMOLOGA DO o resultado declarado em favor da empresa: AUTO POSTO SÃO CRISTÓVÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.7 15.957/000!-09, empresa POSTO GARCIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.358.460/0001-60 e empresa TIAGO MACHADO FORTES LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.272.810/000 1-00. Adjudicação que se encontra nos autos, como parte integrante da Ata e deste termo de homologação.

Publique-se

Campo Maior - PI, 11 de Dezembro de 2025.

Maria do Rosário Felix de Almeida Secretária Municipal de Administração e Previdê ncia

1 d: 089B9330EAF 368CA

~ ESTADO DO PIAUÍ :a: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES I NSTIT.UCIONAJS

A VISO DE LICITAÇAO PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 033/2025 SRP

Campo Maior - PI, 11 de Dezembro de 2025.

Jose Francisco de Araújo O liveira Secretário Municipal de Relações Institucionais

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P RE FE ITU RA Oi;;; CAIVIPC> ALEGRE DO FIDALGO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 105/2025.

OBJETO: fornecimento de combustíveis em geral, destinados à dem anda da Secretaria Municipal de Eduaição da Prefeitura Munlclpal de cam po Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI,. inscrito no CNPJ no 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF no 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por lntemiéclio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste ato representada pelo Sr. Le6nclo João da Mata, Secretá rio Municlpal 1 portador do CPF n° XXXXXXX, residente e domlclllado na cidade de campo Alegre do Fldalgo­ PI.

CONTRATADA: ALAN DE SOUSA SANTOS LTDA-ME, Inscrita no CNPJ n° 27.915.531/0001-60, com sede na Av. São João, n° 531, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fldalgo-P[, neste ato representada pelo Sr. Alan de Sousa Santos, portador do CPF n° 007.xxx.xxx-08, residente e domiciliado na cidade de PetroHna-PE.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 027/2025, Procedimento Ucltatórlo Pregão Eletrônico n° 1084/2025/PMCAF.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I , da Lei 14.133/2021.

VIG@NCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 907.800,00 (novecentos e sete mil, oitocentos reais).

FONTE DE RECURSOS:

| DOTA | DOTA |

| UNO. ORÇAMENT RIA | 02.04.01 - FUNDEB |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | 540 -TRANSFERENCIA FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF. DE IMPSOTOS |

ORGÃO : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| DOTArnES ORr:.&MENT•R%AS | DOTArnES ORr:.&MENT•R%AS |

| UNO. ORÇAMENTÁRIA | ] 02.04.01 - SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO |
| PROJETO ATIVIDADE | ] 12.361.0006.2037.0000 - ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.30- MATERIAL DE CONSUMO |
| FONTE DE RECURSOS | I SOO - RECURSOS NÃO VINCULACX>S DE IMPOSTOS |

| DOTA.COES ORCAMENTARIAS | DOTA.COES ORCAMENTARIAS |

| UND. ORÇAMlNTÃfUA | 1 02.04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |
| PROJETO ATIVIDADE | 1 12.361.0006.2011.0000 - ENGARGO COM TRANSPORTE ESCOLAR |
| ELEMENTO OE DESPESA | 3.3.90.30 MATERIAL OE CONSUMO |
| FONTE OE RECURSOS | 1 500 - RECURSOS NÃO VINaJLADOS DE IMPOSTOS; 553 - PNATE e 576 - PROETE |

DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2025.

Instrumento: Contrato n° 106/2025.

OBJETO: contratação direta, em caráter de exclusividade, para a apresentação de show artístico com o cantor "Matheus do Acordeon ", a ser realizado no dia 14 de dezembro de 2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, campo Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, residente e domiciliada no Município de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: MATHEUS SILVA ROQUE -ME, inscrita no CNPJ n° 36.090.401/0001-27, com sede na Rua Job Marques da Silva, n° 35, Bairro Jardim Novo Encontro, Juazeiro - BA, CEP n° 48. 904457, neste ato representada pelo Sr. Matheus Silva Roque, inscrito do CPF n° 023.655.505-76.

VINCULAÇÃO:

Processo Administrativo n° 1090/2025 lnexigibilidade de Licitação n° 026/2025.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL:

lnexigibilidade de Licitação, Art. 74, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

90 dias

VALOR DO CONTRATO:

R$ 50.000,00 ( cinquenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM,PLANEJMANETO E ANANÇAS/RUBRICA ORÇAMENTÁRIA : 04.122.0003.2010.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJMANETO E ANANÇAS/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA/FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS. 706 - TRANSFERENCIAS ESPECIAS - UNIAO. 710 -TRANSFERENCIAS ESPECIAIS - ESTADO

DATA DA ASSINATURA:

10 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUi CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

EXTRATO OE CONTRATO

CONTRATO N2 005/2025-CE.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N2 005/2025.

OBJETO; Contratação de empresa para construção do Centro de Atendimento E ducacional Especializado de Inclusão {CAEEI) no Município de Campo Largo do Piauí PI, conforme especificações técnicas dos projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentá rias, cronogramas físic o-financeiros.

CONTRATADO: LIMA JN EMPREENDIMENTOS ROBERT LTDA, CNPJ n2 38.060.309/0001-40, com sede na Av. Raul de Freitas, 06, Bairro Centro, C ep; 65.520-000, Brejo - MA.

VALOR: R$ 1.377.596,87 (hum milhão , trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e sete centavos).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município/FNAS/FUNDEB/QSE/Out ros. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO; 11 de dezembro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 meses

Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal