Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

EStAdO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - P!
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
- Centro
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
AVISO DE REMARCACAO DE DATA DE Licitação
INDICACAO N 003 -CMRF/PI
RIACHO FRIO-PI, 14 DE ABRIL DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N 026/2025-PMSJ/PI
Exm Senhor
Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2025
Jabes Lustosa Nogueira Junior
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico para conhecimento dos interessados a.
ASsuNto: Cumprimento da Lei no 010/2009, de 10 de Agosto de 2009 que disp8e sobre
remarcagao de data de Licitação na Modalidade PREGAO ELETRONICO N 026/2025-PMSJ, do
'Caracterizagao de veiculos oficiais de propriedade do Município de Riacho Frio, Estado do Piauí, e da
tipo MENOR PRECO POR LOTE, adjudicacao por item, em conformidade com a Lei Federal
outras providencias".
n 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06, suas alteracoes, e demais legislacoes
A Vereadora Eva Alves Martins, em conformidade com o art. 99 do Regimento Interno da Câmara
vigentes, bem como as disposigoes descritas na integra deste Edital e em seus anexos, cujo o objeto
Municipal de Vereadores, a Vereadora que esta subscreve, INDicA ao Chefe do Poder Executivo
ea proposta mais vantajosa para a *AQUISICAO DE PECAS PARA VEiCULOS LEVES COM
Municipal, para que atraves da Secretaria competente.
INTUITO DE ATENDER O Município DE SAO JULIAO/PI, E SUAS SECRETARIAS",
conforme especificacoes contidas no Termo de Referencia e Edital, com DIspUTA prevista,
JUSTIFICATIVA
anteriormente para o dia 29 de abril de 2025, as 10h10min, restou ADIADO, sendo REMARCADO agora
Justificamos a presente indicagao, pelo fato de que todos os veiculos do Município ou aqueles
que sao vinculados a qualquer tipo de fundo, sao pubiicos e ao serem publicos, eles ficam obrigados a
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:Ate as 1OhOOmin do dia 13 de maio de
ser identificados.
Acreditamos que com essa medida de identificar, numerando o veiculo e colocando o brasao
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 13 de maio de 2025, a
do Município, qualquer cidadao podera fiscalizar os veiculos que estao a servigo da comunidade. No
partir das 1Oh05min horas (HORARIO DE BRASILIA -DF);
todas as pessoas poderao identificar e acompanhar o trabalho que esta sendo feito pelo municipic
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 13 de maio de 2025, a
nedida o Município vai ter o controle mais eficaz e em caso de alguma infracao ficara facil
partir das 10h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
identificar o veiculo, o horario eo motorista que o conduz.
BRASILIA - DF).
Nosso objetivo e deixar transparente a Administracao Publica, nao pe

nao devemos temer, ou dever algo, que e para o bem da populagao. Conto com o apoio dos demais
Parlamentares que compoem esse Poder Legislativo e, InDico as providencias a serem tomadas.
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas
Aes

2025/2028
E-mail: camaramunicipal/criachofrio.pi.leg.br
Sao Juliao - PI, 28 de abril de 2025.

Heloisa Rosa da Silva
Agente de Contratacao/Pregoeira
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
CNPJ n 06.554.745/0001-89
BARRODURO
Av. Coronel I
nedito da Luz, n 675
irro Centro

CEP 64455-000 Fone: 86 3284-1216
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO-PI
RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNACAO DO EDITALS
DO PREGAO ELETRONICO N 003/2025
PROCESSO LICITATORIO N PE003.2025-SRP
CEP:64.975-000-Riacho Frio
INDICACAO N 002-CMRF/PI
Hugo Napoleao-PI, 28 de abril de 2025
RIACHO FRIO-PI,14 DE ABRIL DE 2025
ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO DE IMPUGNACAO
ExmSenhor
le Pedido de Impugnac
ao Edital do Pregao
Eletronico n 003/2025, apresentado via
E VIDROS"LTDA,"inscrita no' CNPJ sob on
ecebido
abertura do certame esta prevista para o dia 30/04/2025, segunda-feira, as 09h00min..
admissibilidade estabelecidos no
edital e na legislacao correlata, dado que o referido pedido foi dirigido ao Pregoeiro Municipal, contempla a
indicacao do numero do Pregao Eletronico a que se refere, bem como do respectivo processo administrativo
A Vereadora Eva Alves Martins, em conformidade com o art. 99 do Regimento Interno da
neste orgao, e contem a necessaria exposigao de motivos e fundamentos legais para a impugnacao requerida.
Poder Executivo Municipal, para que atraves da Secretaria competente, seja viabilizada a
RAZOES DA IMPUGNACAO
manutengao das estradas vicinais do Município.
A empresa MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, ora denominada impugnante, em sua exposigao de
As estradas vicinais do Município estao degradadas e,esta findando o periodo de
contrario, aumenta o numero de licitantes, pois muitas fabricas de quadros nao vendem os demais itens e
chuvas na regiao sendo propicio para a realizagao de terraplanagem e cascalho nos pontos
mais criticos.Devido ao periodo de que esta findando,visto que ha maior compactagao das
comprar os Quadros direto das fabricas, com menor custo de contratacao.
produtos DIVERSOS, porem no
E necessario viabilizar com urgencia a recuperacao e manutencao
fabrica um nao fabrica o outro, sao segmentos totalmente diferentes, sendo assim, pedimos o desmembramento
intramu
icipal,para facilitar o trafego,din
ndo os riscos de acidente
entrei si, em sintese, poderiamos dividir esse grupo, razao pela qual coMPoRTAM PLENA DivisIBILiDADE sem
mas a JUNCAO DE ITENS
segue
1.Localidade Lombo ate a localidade Caninde
2.Localidade Campos ate a localidade Melancias.
vencedora nao possuir toda a documentacao necessaria. Alem disso, raras sao as empresas que vendem todos
INDICO as providencias a serem tomadas
a entrega, eo preco sera manifestamente inferior.
Eva
es Martins
equer a impugnante que seja dado conhecimento da presente IMPuGNAgAo em face de sua
2025/2028
legitimidade e tempestividade; a concessao de efeito suspensivo a presente IMPUGNAcAO; a concessao de
E-mail: camaramumicipel@riachofrio.pi.leg.br