Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

597
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 09.589,367/0001-67^Fone: () 3288-1120
camarapalmeiraispi@hotmail.com
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
REVOGACAO DA Portaria N04 I2025
CEP.:64690-000
Fronteiras-PI
EDUCACAO
Dispoe sobre a revogagao da Portaria n0,004 de
smefront@hotmail.com
nomeaCao do CHEFE DE GABINETE da
Câmara Municipal de Palmeirais Piauí.
Portaria GAB SEMED N 09 - B/ 2025
14 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Palmeirais Piauí, vereador
MARCELO AUGUSTO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes previstas no
art.43, inciso XVI da LEI ORGANICA DO Município eo disposto na
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
RESOLUCAON 002/2001 de 29 de janeiro de 2001.
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
RESOLVE
providencias.
Revogar a Portaria de nomeagao do senhor CICERO JARDEL DE
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
SOUSA RODRIGUES, RG n 069.930.403-28 SSP-PI, e CPF No 069.930.403-28
para ocupar o cargo em comissao de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal
de Palmeirais Piauí ate ulterior deliberacao. Tornando-a sem efeito.
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneracao por
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
disposicoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Resolve:
Art. 1 - Nomear a Sra., ISAURA CALYNE DA SILVA PEREIRA SOUSA, CPF N.
Palmeirais - PI em, 15 de janeiro de 2025
820.095.383-15, para exercer o Cargo em Comissao e desempenhar a fungao de ORIENTADORA
E FORMADORA PEDAGOGICA, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogada as disposigoes em contrario.
Presidente
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOS quatorze dias
Rua Venancio Borges,758,Centro,CEP:64420-000
do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique - se, Registre - se e Cumpra -- se.

Prefeitura Municipal
OCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva
Eudes Agripino Ribeiro
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P!
AL DE EDUCACAO DE FRONTEIRAS -PI
FRONTEIRAS (PI), 14 DE JANEIRO DE 20
nte da
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".

O PREFEITO Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei
ESTADO DO Piauí
Organica do Município e legislagao pertinente,
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
RESOLVE:
GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
Art. 1 - Designar o servidor ELVIS GOMES MARQUES, CPF no
Secretaria DE ADMINISTRACAO
183.653.613-53 , para exercer a fungao FISCAL DE CONTRATOS (FISCAL DE
ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS DE FORNECIMENTOS E SERVICOS EM
GERAL PARA A Secretaria Municipal DE OBRAS, ENGENHARIA E
EXTRATO P/PUBLICACAO
INFRAESTRUTURA) no Município de Cocal dos Alves - PI.;
Art.2
-As funcoes de fiscal de contratos estao previstas na lei federal no
REF. ADITIVO N 03 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2022
14.133/2021, especialmente as contidas em seu art. 117;
PROC. ADMINISTRATIVO N 0000001384/2022.
Art. 3o - Quando da impossibilidade do exercicio da funcao, o servidor
a administracao publica, para
ente designacao de
CONTRATANTE: Prefeitura DE GUARIBAS, CNPJ 01612576000172
substituto;
CONTRATADA: SEBASTIANA CERQUEIRA DE SOUZA, CNPJ 27754914000102
Art. 4 - Fica expressamente revogada a Portaria n 027/2025;
OBJETO: Prorrogacao do prazo de duracao e alteracao do valor do contrato original
por mais outro periodo. Motivacao: Necessidade de continuidade dos servigos essenciais
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
de ordem administrativa de natureza continua. Fonte Recursos: Recursos Proprios - Valor
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 15 de janeiro
global mensal dos servigos: R$. 3.480,00 (tres mil, quatrocentos e oitenta reais). Data da
de 2025.
Assinado de forma digitl
WODSON GIAN
assinatura: 31/12/2024. Prazo de duracao: 31.12.2025. Guaribas, em 31/12/2024. Cristiano
Matias de Andrade, CPF. 08168609395 - pela Contratante e Henrique Gomes de Souza,
CPF 41405102500 pela Contratada
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves -PI