Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | LRF Art. 48 - Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 29.832.185,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 29.832.185,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 36.683.216,25 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 1.160.528,49 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 29.832.185,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 9.157.533,80 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 38.989.718,80 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 37.843.744,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 37.775.010,54 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 37.190.285,36 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 0,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 37.843.744,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 37.775.010,54 |
| RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITACORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 15.295.220,90 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 15.295.220,90 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.295.220,90 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas FIScais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | ¾em Relação àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -1.441.382,41 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -1.001.686,92 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRI A

ORÇAME NTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscriçio | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ 1 Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.224.470,38 | 396.497,74 | 140.866,57 | 687.106,07 |
| Poder Executivo | 1.224.470,38 | 396.497,74 | 140.866,57 | 687.106,07 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Poder Judiciãrio | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO -PROCESSADOS | 23.142,49 | 18.126,88 | 0,00 | 5.015,61 |
| Poder Executivo | 23.142,49 | 18.126,88 | 0,00 | 5.015,61 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciãrio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.247.612,87 | 414.624,62 140.866,57 | | 692.121,68 |
| DESPESASCOMMANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOMMANUTENÇ Ã OE DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mlnimo a Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 4.032.458,42 | 25,00 | 25,00 | 28,22 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 5.820.163,25 | 70,00 | 70,00 | 62,02 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 1.122.863,16 | 50,00 | 50,00 | 35,04 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) em Despesas de Capital | 537.072,96 | 15,00 | 15,00 | 16,76 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕ ES DECRÉDITO EDESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 537.072,96 | 537.072,96 | 25.293,54 |
| PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | Exen:lcio em Referência | IO" Exen:icio | 20" Exen:icio | 35" Exen:lcio |
| Plano Previdenciãrio | | | | |
| Receitas Previdenciãrias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciãrio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Plano Financeiro | | | | º·ºº |
| Receitas Previdenciãrias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciãria s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciãrio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITADAAIJENAÇ Ã ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 84.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOSDESAÚD E | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar no | % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.074.450,47 | 15,00 18,56 | 15,00 18,56 | 15,00 18,56 |
| DESPESAS DECARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Conente | Conente | Conente |
| | | Valor Apurado no Exerclcio | Valor Apurado no Exerclcio | |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

TAIRO MOURA MESQUITA 012.197.953-99 PREFEITO

AUDIONOR APARECIDO DE C. JUN!I 023.925.283-73 CONTROLADOR

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC Nº 012378/0-5