Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

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Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

REFEITURA DE
JOAQUIM
Joao Costa-PI
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
AVISODELICITACAO
Processo Administrativo N 061/2025 - PMJC
Pregao Eletronico N 023/2025 - SRP
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
N 041/2024 REFERENTE AO PREGAO
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
ELETRONICO N 013/2024, QUE FAZEM
154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas aribuigoes, toma publico que realizara PREGAO
ENTRE SI A Prefeitura Municipal DE
ELETRONICO N 023/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.
JOAQUIM PIRES EA EMPRESA FUNERARIA
PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA -
CNPJ: 03.249.655/0003-58.
OBJETo: Registro de Pregos para futura e eventual Contratacao de empresa para Prestacao dos
Servicos de Transporte de Passageiros (Passagens Rodoviarias), para atender ao transporte de Pacientes
CONTRATANTE: O Município DE JOAQUIM PIRES -PI, pessoa juridica de direito publico interno,
em Tratamento de Saude Fora do Domicilio - TFD, atraves da Secretaria Municipal de Saude do
CNPJ N 06.554.208/0001-39, com endereco na Rua Doroteu Sertao, n 560, Centro, CEP n 64.170-000, na
Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e
cidade de Joaquim Pires - PI, atraves da sua Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL,
seus anexos.
neste ato representado pelo Prefeito, a Sra. Thamiles da Cunha Santos, portadora do CPF: 056.335.223-03.
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 21/08/2025 as 17h00min a 04/09/2025 as 00h:00min, no

CONTRATADA: A empresa FUNERARIA PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA, inscrita no
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2025, as 11h:30min, no sistema do Bolsa
CNPJ/MF sob on 03.249.655/0003-58, com sede na Avenida Manoel Antonio de Oliveira, 145 - Centro-

Joaquim Pires - PI, neste ato representada pela Sra. Teresinha de Jesus Medeiros da Silva, portadora do CPF
MODO DE DISPUTA: Aberto
n 217.950.613-91.
O presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado na Lei Federal lei n 14.133/2021 c/c Decreto

11.317/2022 que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes.

ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/

CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesmo
endereco e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
conformidade com o que dispoe no art. 107 da lei n 14.133/2021.
interessados.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
Joao Costa/PI, 20 de agosto de 2025.
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 041/2024, referente ao Processo de Pregao Eletronico
n 013/2024, que visa a contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos funerarios para suprir
JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA
demandas da Secretaria Municipal de assistencia social de Joaquim Pires - PI. O referido contrato passa a ter
Agente de Contratacao/PMJC
CLAUSULA TERCEIRAS

Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 24 de julho d
2024, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas. E,
por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
JOAQUIM
PIRES
Joaquim Pires - PI, 21 de julho de 2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N
Thamiles Da Cunha Santos
011/2024
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CELEBRADO ENTRE O Município DE JOAQUIM
PIRES - PI EA EMPRESA SIPVOX TECNOLOGIA DA
CONTRATNTE
INFORMACAO LTDA.
Teresinha de Jesus Medeiros da Silva
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, PesSOa Juridica de
FUNERARIA PAX UNIAO SERVICOS POSTUMOS LTDA
Direito Publico
Interno, por intermedio da Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com sede
Rua
ino Costa615CentroCEP:64.170-000 na
cidade
PI CNPJ n
CONTRATADA
Silva, inscrita no CPF n 246.976.723-72
CONTRATADA: A en
presa SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no

SP, neste ato representada pelo Sr.Breno Gustavo de Lima, portador do CPF n 325.197.388-63.
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
em conformidade com o que disp0e no art. 107 da lei n 14.133/2021.
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
UNICIPA
CNPJ N 06.554.174/0001-82
MULTIMIDIA PARA PROSPECCAO DE CONTEUDO DIGITAL PARA ATENDER DEMANDA DA
Secretaria DE EDUCACAO DE JOAQUIM PIRES - PI. O referido contrato passa a ter vigencia de
EXTRATO DE CONTRATO N 049/2025
CLAUSULA TERCEIRA
PREGAO ELETRONICO N 014/2025.
necem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 19 de julho d
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI - CNPJ n 06.554.174/0001-82.
CONTRATADA: CRISTIANE DO VALE ARAUJO (CV CONSTRUTORA), CNPJ/MF n.
11.613.660/0001-64. OBJETO: Registro de pregos para prestacao de servigos de esvaziamento
Joaquim Pires/PI, 18 de julho de 2025.
de fossas septicas e transporte dos residuos coletados para atender as necessidades da Prefeitura e.
da Maria Correia de Miranda Sil
suas Secretarias, do Município de Esperantina - PI. VALOR: 93.980,00. VIGENCIA: 12 (doze)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/ OUTROS RECURSOS. DATA:
CONTRATANTE
08/08/2025. SIGNATARIOS: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF no
420.980.923-34 pela contratante, ea Sra. Cristiane do Vale Araujo, CPF 895.410.223-91, pela
SIPVOX TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
CONTRATADA
contatada.
A divulgacao virtual dos atos municipais.