Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/06/2025

PREFEURADE
Prefeitura DE
INSCRICOES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Joao Costa-PI
Mais trabalho, noas conquistas
Processo Seletivo - Edital 001/2025
Naiane Tavares Dias
DEFERIDO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Odete Maria Ferreira Gomes
INDEFERIDO
(CPF, Titulo de el
Processo Administrativo N 040/2025 - PMJC
Concorrencia Eletronica N 002/2025 - SRP
50 Rafael Alves Magalhaes
INDEFERIDO
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuicoes
que Ihe sao conferidas pela legislacao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XxxvIII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
Raiane Gomes Paes Landim
INDEFERIDO
referente a Concorrencia Eletronica N0,002/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada
para a construcao de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, conforme objeto do Convenio n 941653/2023
inscricao
Raquel Soares de Castro
DEFERIDO
Ministerio do Esporte, a serem implantadas nas localidades Alegre e Mucambo, zona rural do
Rayane Ferreira Monteiro
INDEFERIDO Faltando todos
Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas.
item 5.3.
Rayssa Tavares de Sa
DEFERIDO
55Samuel Fellype Rodrigues Alves DEFERIDO
o documentos do
item 5.3 Levando em
RESOLVE:
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrencia Eletronica
N 002/2025, ao passo que informo a execugao de tais atos no Sistema Compras Govenamentais em
favor da empresa: PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA "PERFORMANCE
ENGENHARIA", inscrita no CNJP/MF sob on 27.055.754/0001-03, com a melhor proposta de
precos no valor total de R$ 573.700,00 (quinhentos e setenta e tres mil e setecentos reais).
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Sara Batista Paes Landim
DEFERIDO
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
Taislane Gomes Costa Santos
INDEFERIDO
neste Edital.
Certidao de quitagao eleitora
Tania Tavares Dias Rodrigues
INDEFERIDO
Joao Costa/PI, 24 de junho de 2025.
Thais Maria de Santana
DEFERIDO
Valdenisia Gomes Lima
DEFERIDO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Vanusa Rodrigues de Sousa
INDEFERIDO
Faltando documentos do item 5.3 De acordo com o topico 7.6 do Edital
Prefeito Municipal
Certidao de quitagao eleitoral

Joao Costa -- PI, 25 de junho de 2025.
ESTADO DO Piauí
COMISSAO ORGANIZADORA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
Processo Seletiv0,001/2025
CNPJ: 06.554.760/0001-27

Portaria GP N 696/2025
DE 26 DE JUNHO DE 2025
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
02.2406/2025, e da outras providencias.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025-PMJC
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e usando da competencia que lhe confere a Lei
Concorrencia Eletronica N 002/2025
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei no i4.133/2021:
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on%. 01.612.580/001-30, comsede na
Praga Central, s/n- Centro-- CEP: 64.765-000, em Joao Costa-PI, neste atorepresentada porseu Gestor Secretario
RESOLVE:
2025, o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98,
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.2406/2025 o servidor ESDRAS
esidentee domiciliado em Joao Costa-PI, localizavel na sede do Palacio Municipal,
enderec
a citado
doravante denominado CONTRATANTE, e empresa PERFORMANCE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
GOMES DOS SANTOS, inscrito no CPF n 025.659.***_**, e como gestor do mesmo
"PERFORMANCE ENGENHARIA", inscrita no CNJP/MF sobo n27.055.754/0001-03, com sede na Rua Aviador
contrato, o servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF n
Irapuan Rocha,N810, Sala 01, J6quei, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
027.019.***_**
representadapelo seu socio administrador, Sr. MARCOS AURELIO SOARES FERREIRA brasileiro, solteiro,
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATO,decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2023,Processo Administrativo n
De- se ciencia,
040/2025-PMJC.
Publique- se e
OBJErO: Contratacao de empresa especializada para a construcao de 02 (duas) Quadras Poliesportivas, conforme
Cumpra-se.
objeto do Convenio n 941653/2023
Ministerio do Esporte, a serem implantadas nas localidades Alegre e
Mucambo,zona rural do Município de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico,
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Branca, Piauí, 26 de Junho do ano de 2025.
Planilhas Orcamentarias, Memorial Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
VIGENCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusao porescopo,sua vigencia sera da data de
assinatura pelo periodo de 12 doze) meses,podendo serprorrogado na forma de lei.
VALOR:O valor total da contratacaoe de R$ 573.700,00 (quinhentos e setenta e tres mil e setecentos reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
ORCAMENTARIA
DESPESA
Jose Ribeirg da Cruz Junior
27.812.0707.1024 - Construcao,
Prefeito Municipal
Reforma e Ampliagao de Campo
4.4.90.51.00 - Obras e
1.500,00.999
02.14.00 - SEMEP
de FutebolQuadra/Ginasio
Instalagoes
1.700.05.999
Poliesportiva
Danielly de Sousa Lima