Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 &.erclcio: 2025

DECRETO Nº 19 , OE 03 OE NOVEMBRO OE 2025 - LEI N.65

FUNDO DE OES.EDUC.BÁS.VALPROF .EDUCAÇÃ~FUNDEB

12.361.0017.2022.0000

FUNDEB

ENCARGOS FUNDES 30% · FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

3.3.90.39.00

999

000

de lmpoatoe

NAoseepllca

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.452.0023.2028.0000

UTILIDADE PUBLICA

MANUT. OE ENCARGOS E DEPART. OE OBRAS E URBANISI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURlOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

NAo&eeplica

000

10.301.0020.1027 .0000

02 09 00 ... FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0020.2923.0000

3.1.90.11.00

605

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

AO. OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vinculadoa de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

COMPLEMENTAÇÃO

00 PISO SALARIAL PARA PROFISSIOF

15.000,00

540

10.000,00

500

10.000,00

500

50.000,00

605

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Assist&ncia financeira da Uniio destinada à complementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para i:

999

000

Nloaeapllca

UNIDADE MISTA DE SAÚDE FLORES

10.302.0056.2110.0000

Asslstencla Hospitalar o Ambulatorlal

MANUT. UNIDADE MISTA OE SAÚDE MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

Saúde - Despesas com ASPS

Af.Glstenda Hospitalar e Ambulatorlal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recuraoa. não Vlnculadoa de Impostos

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

Saúde·

Despesas com ASPS

02 13 00 SEC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

710

18.541 .0037.2041.0000

PROTEÇÃO

AO MEIO AMBIENTE

MANUTENÇÃO

DO SERVIÇO DO MEIO AMBIENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS · PESSOAL CIVIL

Reeul'$08 não Vlnculadoe de lmpostoe

Nloaeapllca

3.1.90.11.00

500

999

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554, 158/0001-90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 19 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 E~ercício: 2025

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0003.2003.0000

3.3.90.14.00

500

ADMINISTRATIVO

ENCARGOS COM O PODER EXECUTIVO

DIÁRIAS · CIVIL

999

000

Não seap!íca

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL

FINANÇ AS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE AOM.

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo se.apllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recuraos não Vinculados de Impostos

Não se aipllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplíca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE AOM. E FINANÇAS

-8.000.00

Grupo:

500 00

-80.000,00

F.R. Grupo;

SOO

-40.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

708 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência da União Referente é Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não seapllca

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. DO DEPARTAMENTO OE ADM. E FINANÇAS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

MAN. 00 DEPARTAMENTO DE AOM. E FINANÇAS

3.1.90.13.00

500

999

000

3. 1 .90.92.00

500

999

000

04.122.0008.2008.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

708

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

3 .3 .90.92.00

500

999

000

Não seaplí ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL OE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

2025

Exercido:

DECRETO Nº 19, OE 03 OE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.65

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO,

103

104

ESPORTE E LAZER

Anulação 158 12.361.0014.1031.0000 EDUCAÇÃO 00 MUNICIPIO -40.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

02 14 00 SECRETARIAMUN. DEASSISTENCIASOCIAL

729

08.243.0018.2044.0000

ASSISTENClA

MANUTENÇÃO

DO SENTAS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

3.1 .90.11.00

000

999

000

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação ;

CÂMARA MUNICIPAL DE FLORES 00 PtAUI

01.031.0001.2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

OE ENCARGOS DA CÂMARA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

N.&oaeaplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vil"ICulados de Impostos:

Nâo aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

MANUTENÇÃO

Reromo3 nllo Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRATIVO

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E ENCARGOS JUDICIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vil"ICulados de Impostos

Nào se aplica

ADMINISTRATIVO

INDENIZAÇÕES

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nlo Vil"ICulados de Impostos

Não se aplica

4.4 .90.51.00

999

000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AQUISIÇÃO

DE VEICULO

4 .4.90.52.00

500

200

000

12.361.0014.2051 .0000

3.3.90.39.00

552

999

000

12.361.0015.2015.0000

3.1.90.92.00

500

200

000

3.3.50.4 1.00

500

200

000

3.3.90.39.00

071

999

000

12.365.0015.2016.0000

3.1.90.13.00

669

999

000

3.3 .90.36.00

569

999

000

Recursos não Vlncultildo$ de lmpo$tOS

Educação· De6pesaa com MOE

EDUCAÇÃO

MUNIC1PIO

Manutenção das Ações cio Programa PNAE

·5.000,00

GruJX):

552 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN.

Nao se aplica

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e Oosonvolvlmonto do Ensino Fundamental

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R8CUl'808 nao VlnCUladO& de lml)08t08

Educ.ação. Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e Desenvolvimento cio Ensino Fundamental

CONTRIBUIÇ ÕES

R&eursos não Vlnculado$ de Imposto!;

Educ.açl!,o - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

571

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Cong~nerea vinculados à Educaçã,

N::k> HapliQI

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manutenção e desenvolvimento do Ensino Infantil

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Outr.11s Tr.msferéncl.;as de Recursos do FNOE

NAo se aplicll

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

Manut&nÇão e desenvolvimento do Ensino Infantil

Outras Tnmsferênclss de Recurso3 do FNOE

NAose aplica

FUNDO OE DES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃO-FUNDEB

12.361.0017 .1014.0000

FUNDEB

lNVESTIMENTODAAREAOEEDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇOES

Transferências do FUNDEB · Complementação de União· VAAF

Nãoeeapllca

Anulação

310

420

538

CIO

699

705

3.1.90.16.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2002.0000

3.3.90.91.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

20.000,00

500

100,00

500

10.000,00

500

-10.000.00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.100.00

F.R. Grupo:

000 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

10.000,00

500

168

191

192

207

225

229

287

FINANÇAS

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

--5.000,00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-10.000,00

F.R. Gn.ipo:

569 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-10.000,00

F.R.Gn.ipo:

541

(Continua na próxima página)