Município: Picos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/04/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

PICOS
PICOS
Prefeitura
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3833/2025 - CPL/PI
EXTRATO PARA PUBLICACAO - RETIFICADORS
rno,CNPJ n
06.553.804/0001-02, com sede na Rua Marcos Parente, n 155, Bairro Centro,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N:1940/2025-PMP
Picos-PI, por me
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 012/2025
Municipios, nos
ermos da Lei n 14.133/21 e de
nais r
amentar
CONTRATO INEXIG.N: 012/2025
aplicaveis a especie, bem como pelas disposicoes do instrumento convocatorio,
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
promovera o procedimento licitatorio adiante especificado:
CONTRATADA: TERESA MONICA MARTINS DE SA, CPF: XXX.715.093-15.
OBJETO: "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
ONDE SE LE:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O_ FORNECIMENTO
DE MATERIAL
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA
CONSTRUCAO
ESIMILARES
Municipal PROFESSORA OTILIA NEIVA DE MOURA, DA Secretaria
: MODALIDADE: Preg
gao Eletronico
: TIPO DE Licitação: Menor preco
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI.
: ADJUDICACAO: Por lote
LEIA-SE:
INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:22 de
oril de 2025,as 17:00
horas
Municipal PROFESSORA OTILIA NEIVA DE MOURA SANTOS, DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE PICOS-PI.
FUNDAMENTO LEGAL:ART.74, INCISO I,DA LEI N14.133/21

VALOR MENSAL: R$21.O0O,00 (VINTE E UM MIL REAIS)
VIGENCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGENCIA DE 12 (DOZE) MESES,
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente,
TRANSFERENCIA DO SALARIO-EDUCACAO.
n 155, Bairro Centro,de segunda a sexta-feira (dias uteis), de O8:0o as 14:00
horas
DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARCO DE 2025.
Picos/PI, 14 de abril de 2025.
ASSUEL DE SOUS.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
s antas Holand
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Secretaria Municipal de Educacao
lunicipalda
Portaria 005/2025
Portaria n. 51/2025

PICOS
PICOS
AVISO DE Licitação
Portaria N022/2025- SEME
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 3835/2025 - CPL/PI
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO E
PREGAO ELETRONICO N 036/2025
FISCALIZACAO DO CONTRATO DECORRENTE DO PROCESSO DE DISPENSA EMERGENCIAL
N0,004/2025.
O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
06.553.804/0001-02,com sede na Rua Marcos Parente,n 155,Bairro Centro,Picos-
A Secretaria Municipal de Educagao de Picos-PI, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas, e
PI, por meio do Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, designados atraves da.
Portaria n 51/2025, de 16 de janeiro de 2025 publicada no Diario Oficial dos
com fundamento no art. 117 da Lei n 14.133/2021, bem como nas disposicoes normativas aplicaveis,
Municipios, nos termos da Lei n 14.133/21 e demais normas regulamentares
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as clausulas
e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021:
RESQLVE:
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICOS DE
MANUTENCAO DE POCOS TUBULARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
Art. 1 Designar o servidor Carlos Alberto Coelho Rodrigues, CPF: 217.274.903-63, para fiscalizar a
Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS"
: MODALIDADE: Pregao Eletronico
DISTRIBUIDORA CNPJ:32.099.680/0001-39.
TIPO DE Licitação: Menor preco
Art.2Designa ainda oa servidor(a Morelly de Araujo BatistaCPF: 149.149.533-33,como gestor (a)
MODO DE DISPUTA:A
: INiCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de abril de 2025, as 17:00 horas
do contrato acima citado.
ABERTURA DAS PROPOSTAS:O8 de maio de 2O25,as O8:00 hora
INICIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:O8 de maio de 2O25as O8:1O
Art. 3 O Fiscal de Contrato podera solicitar o suporte de unidades administrativas ou tecnicas sempre que
horas
necessario para o adequado desempenho de suas fungoes.

Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se disposigoes em contrario..

Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Demai
informacoes poderao
solicitadas por meio do endereco eletronico:
Licitação@picos.pi.gov.br ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, situada Rua Marcos Parente, no
155, Bairro Centro, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08:00 as 14:00 horas.
Picos-PI, 19 de margo de 2025
Secrctaria Municipal de Educacdo de Picos-PI
rancisaMytinntas olanda
Agente de Contratacao de Picos-PI
Portaria n05/2025
Portaria no. 51/2025
CP.223N139.423-91