Município: Parnaguá
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
457
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE
TRANSICAO 2024/2025 DO
ESTADO DO Piauí
PREFEITO ELEITO E DO PREFEITO EM GESTAO. PARNAGUA-PI,
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
18 DE NOVEMBRO DE 2024.
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ASSINATURA
ESTADO DO Piauí
ASSINATURA
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ASSINATURA
ATA DE REUNIAO PROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSICAO 2024/202S DE
ASSINATURA
PARNAGUA/PI
ASSINATURA
Aos vinte e cinco dias de novembro de 2024, na Câmara Municipal de Vereadores do
Município de Parnagua, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2000, bem
ASSINATURA
como na Lei das Eleicoes, Lei 4.320/1964, com inicio as 17:40 horas.A reuniao foi
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Eleito,os que
assinam ao final a presente ATA e com os membros da comissao do atual
Prefeito.Os trabalhos foram
Therezinha Silveira Rissi, com apresentacao fisica de documentos recebidos via e-mail, a
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO
fim de haver deliberagao entre os presentes sobre todas as pastas de atuagao. A atual
gestao informou que tinham apresentado 70% das solicitacoes. Iniciou-se tratando das
contas bancarias apresentadas, posto que nao ha informacoes de quais contas sao,
ademais, solicitou-se indicativos de especificagoes, alem de extratos de movimentacao.
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apresentou o valor de
R$63.906,36 (sessenta e tres mil novecentos e
seis reais e trinta e seis centavos),sendo
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R$ 21.837,17 (vinte e um mil oitocentos e trinta e sete reais e dezessete centavos) pagos
ao Tribunal de Justiga do Piauí eR$ 42.069,19 (quarenta e dois mil ses:.
ASSINATURA
e dezenove centavos) pagos ao Tribunal Regional do Trabalho. Posteriormente indagou-
ASSINATURA
se sobre sistemas de transparencia, publicagoes, monitoramento de recursos e obras,
cOmO O SIOPS,SIMEC,SICONV,RH WEB,LICITACOES WEB,CONTRATOS WEB,pOrtaI da
ASSINATURA
Sdalecie
transparencia e publicidades.Foi tratado sobre as inscrigoes em canais de inadimplencia
no Município, alem de verificacao da documentacao dos veiculos e maquinas com a
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respectiva atualizacao. Ademais, foi requerido relatorio de investimentos, Emendas
aplicagao de
ASSINATURA
recursos previstos. Tratou-se de obras da CODEVAsF, obras de revitalizacao da Lagoa, e
ASSINATURA
obras gerais em andamento. Ato continuo seguiu-se tratando de cargos de direcao
atraves de seletivo, buscando informagoes quanto a previsao legal da continuidade dos
ASSINATURA
profissionais.Por conseguinte, questionou-se sobre o quantitativo de alunado por escola,
grupamento e transporte
rvou-se que ainda nao foi enviada a relagao de portarias.
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de janeiro de 2021 a novembro de 2024, a relagao de servidores publicos efetivos,
contratados, terceirizados e comissionados por Secretaria e com indicativo do cargo
ASSINATURAL
ocupado. Restaram solicitadas relagao de transportes e maquinas, com implementos por
ASSINATURA
Fnedsor
Legislagoes votadas e sancionadas ate a presente data.Ao tratar de legislacao busco
ASSINATURA
Samu, Hospital, UBs, com programas a serem atendidos, sistemas utilizados,
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ASSINATURA
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serao designadas datas. A reuniao foi gravada. A reuniao foi encerrada as 19:00 h
lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane
ASSINATURA
Aguiar Silva Magalhaes, Advogada e Secretaria da reuniao, e por todos os presentes que
assim que o de
ASSINATURA
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(Continua na proxima pagina)

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ATA DE REUNIAOPROMOVIDA PELA EQUIPE DE TRANSICAO 2024/2025 DE
PARNAGUA/PI
ASSINATURA
ASSINATURA
de Parnagua, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal n 101/2000, bem
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Administragao atual e contou apenas com os membros da comissao do Prefeito Eleito,
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os que assinam ao final a presente ATA, tendo os membros da comissao do atual Prefeito
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deixado de comparecer. Os trabalhos foram abertos pela Coordenadora da Equipe de
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Ministerio Publico Estadual solicitou um relatorio narrando acerca dos ultimos 45
(quarenta e cinco) dias de trabalho prestado, o que resta prejudicado tendo em vista a
ASSINATURA
demora de indicativo da equipe por parte da atual gestao. Alguns pontos importantes
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relagao de servidores contratados e comissionados, dividas existentes com a previdencia,
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parcelamentos e projegoes de valores a receber ea pagar, alem da ausencia de
ASSINATURA
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ASSINATURA
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Por conseguinte, definiu-se um cronograma de visitas "in loco", sendo
Secretaria de Educagao:04/12/2024,05/12/2024,06/12/2024 e 09/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Saude: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e 09/12/2024
Secretaria de Administragao e Finangas: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e
ASSINATURA
ASSINATURA
Secretaria de Assistencia social: ja houve visita no dia 29/11, com predio em boas
ASSINATURA
Iheiros tutelares, constatando 4(quatro) prograr
amas sociais.
Secretaria de Cultura e Turismo: 05/12/2024, 05/12/2024, 06/12/2024 e 09/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Obras e Infraestrutura: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Esportes: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente: 09/12/2024, 10/12/2024 e 11/12/2024
ASSINATURA
ASSINATURA
As 18:30 h chegou na reuniao o Secretario de Obras e mais 02 membros da comissao do
ASSINATURA
atual gestor, tendo ficado registrado que concordam com as visitas e que na Secretaria
de Administragao e Finangas, o Senhor Morex acompanhara, enquanto as dema
ASSINATURA
hadas pelc
ASSINATURA
quipe de transigao apos cada inspegao presencial produzirao relatorios ate
o dia 20/12/2024. Questionado sobre o transporte dos membros de cada Secretaria nos
ASSINATURA
oficio. Esclareceu-se que havera reunioes nas datas de 09/12/2024 e 16/12/2024
ASSINATURA
dispensadas as reunioe
ASSINATURA
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ta que, apos lida e
ssinad por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes, Advogada e Secretaria da
ASSINATURA
o, e por'todos os presentes que assim que o desejarem..
ASSINATURA
ASSINATURA
ASSINATURA
REUNIAO ENTRE EQUIPES DE TRANSICAO 2024/2025 DO PREFEITO ELEITO
ASSINATURA
E DO PREFEITO EM GESTAO.PARNAGUA-PI, 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
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A divulgacao virtual dos atos municipais