Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

DECRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945I0001-17

Exercido:

2025

Resol ve :

Artigo lo . -

Fica abert oR$1. 281. 500, 25 distribuidos

Suplemen1eção ( ·)

Sectelarta Munldpal da Admlnletraçlo

127

137

159

231

2158

310

17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento vigente a-édito

adicional suplementar e da outras provkMncias

orçamento vi ge nte , cr é dito adicional na

um as s eguintes dotaçl5es :

i mpo rt.tncia de

1.231.500,25

20.000.00

500

221.785,94

500

38.548,70

500

13.600,00

000

5.000,00

500

20.000,00

500

50.000,00

500

20.000,00

605

Contribuição a Entidades

04.122.0101.2010.0000

3.3.50.41.00

500

999 000

04.122.0401.2010.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇÕES

nOo Vlnrultldot de lmpotto.

Recurto.

Nãoseapllca

Admin!slraçlo e Gestão de Oualldade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnculadoa de lmpostoa

000

Não se apHca

S.C.M.dt Obrat,S6rvlçot Pub. e Habitação

15.451.1501.1013.0000

lnfraE11trutura

4.4.90.51.00

000

000

15.-452.1501.2018.0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

17.511.1701.2020.0000

3.3.90.30.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReculWOB

nlo

Vlnculadoa de lmpoatoa

Nãoseaptlca lnfraE·tnJtura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:tJrwoe nlo Vlnculadoe de lmpoatoe

Não se apüca

Água e Saneamento de Qualidade

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot nlo Vlnculadol de lmpoatol

999

Não se aptlca

000

Fundo Munlclpal da Saüde

10.301.1001.2024.0000

At,e,nçlio. s.uoe dll Comunkh·de

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1001.2028.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301.1001.2072.0000

3.1.90.04.00

605

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recurwoe nlo Vlnculadot d· lmpoato1

Saóde - FUS

Ateoção Ili Saude da Comunklade

MATERIAL DE CONSUMO

Recurwos nlo Vlnculadoa da Impostos

Saóda- FUS

At,e,oçAo

à Saudei da ComunJdtlde

CONTRATAÇÃOPORTEMPO

OETERMINAOO

Anlat.lncla ftnancelra da Unllo destinada à oomplementaçao ao pagamento doe pilOS Nlarials para p-oflsi

NloHap6ca

06.553.945/0001-17

2025

Exercido:

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

Fundo Municipal da Saúde

311

331

361

435

437

438

450

526

589

10.301.1001 .2072.0000

Atenção à Saude da Comunidade

3.1.90.11.00

605

999

75.000,00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para

000

Não se aplica

M. de Asslst. Social e Cidadania

Sec.

08.244.0801 .2032.0000

Assistencia Comunitária de Qualidade

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal da Assistência Social

08.243.0801 .2035.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.13.00

500

000

3.3.90.1 4.00

500

999

000

3.3.90.14.00

660

999

000

FUNOEB

12.361.1201.1038.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.1201 .2048.0000

3.3.90.30.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Público

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB- Complementação da União -VAAT

999

000

Não se aplica

Sec.Munlc. de Cultura Esporte Lazer e Turismo

13.392.1301 .2052.0000

Incentivo a Cuttura

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

06.553.945/0001·17

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

Sec.Munlc. deCulturaEsporte L.azereTurismo

604

651

658

659

612

27.813.2701 .2053.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recut'$08 nlo Vlnculadot de lmpoalot

999 000

Não se aplica

Fundo Munldpal de EdUCIIÇêo

12.361.1201.2058.0000

3.3.90.39.00

576

999 000

12.381.1201 .2080.0000

3.3.90.30.00

S50

999 000

12.361 .1201.2060.0000

3.3.90.36.00

550

999 000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências de Recursos doe Estados para programas de educação

Nã o se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Trantfertncia do Se"rto-EducaÇIO

Não se apllca

Alendil1l8nlo

Ensino P(Jblloo ilO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

Transfer6ncla do Salérlo-EducaçAo

Não se aplica

Atendimento ao Ensino P\Jbllco

MATERIAL DE CONSUMO

Recurl08 nlo Vlnculadot de lmpoatot

EducaçAo - Despesas com MOE

Artigo

O crédito aberto na forma do artigo anterior provenientes de:

Anulação :

Secretaria Municipal da Administração

116

136

04.122.0101 .2010.0000

Contrfbulçlo a EnUdades

3.3.90.39.00

708

999 000

04.122.0401.1003.0000

4.4.90.52.00

500

15.000,00

500

15.000,00

576

150.000,00

550

25.000,00

550

10.000,00

500

serâ coberto com recursos

-70.658, 10

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Grupo:

Transferê ncia da Unllo Referente

708

Compensação Financeira de Recursos Minerais

Nã o se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

-73.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recul'IOI nlo Vlnculadot de lmpostol

999 000

Não se aplica

Secteterte Munlcipel de Educação

.0000

12.361.1201.2017

Atendimen10 ao Ensino Públloo

3.3.90.39.00

500

Recursos não

Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MDE

Sec.M.de Obras,Setvk;oe Pub. e Habltaçlo

15.452.1501.1018.0000

Infra Estrutura

4.4.90.51.00

701

999 000

OBRAS

INSTAI.AÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

Grupo:

500

·149.341 ,90

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congt,neres doe Estad08

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁC IO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Excrclclo:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.266

Scc.M.de Obras.~ Pub. o Hebttação

143

149

200

228

246

266

267

349

405

475

15.452.1501.2018.0000

lnfraEstn.rtura

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.1501.2019.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rooursos nao Vinculados de lmposlos

Não

&plica

Infra EslrultJrs

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reçu,ws nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se al)llca

Sec. M. da SaOde e Melo Ambiente

10.301.1001 .2023.0000

Atenção à Sauda da Comunidada

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.1001 .2024.0000

3.1 .90.91.00

600

... 000

10.301.1001.2026.0000

3.1.90.11 .00

500

300 000

10.301.1001 .2028.0000

3.3.90.92.00

000

300 000

10.301.1001.2029.0000

3.1.90.11 .00

500

Racureoe nêo VlnculEIClos de Impostos

Saóde- FUS

Atenção é Saude da Comunidade

SENTENÇASJU DICIAJS

-38.546,70

F.R. Grupo:

500 00

-235.38S,94

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transferi nelas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manlrte

Nêo se 1:1pliclil

Atençlo à Saude da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RBW,-não Vlnculac:105 de lmp051o5

SaUde - FUS

Atenção é saude da Comunidade

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

--30.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

600 02

Transferi nelas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenlentes do Governo Federal - Bloco da Manute

SaUde - FUS

Atenção é Saude da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposlo&

300 000

SaUde- FUS

Fundo Munlclpal da Aaslstêncl a Soclal

08.243.0801 .2034.0000

Assislencia Comunitária de Qualidada

3.1.90.11.00

660

999 000

08.244.0801 .2038.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

FUNOEB

12.361.1201.2044.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

Transferlncla da RDCUrsos do Fundo Nacional de Assistlnda Soda! - FNAS

Não se aplica

As:si:stencia ComuniUiria de Qualidade

RBWr&OS n3o Vinculados da lmposloa

Não se apflc.a

Atondimonto ao Ensino Público

-2.000,00

F .R. Grupo;

500 00

-83.890,26

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Tranafarê nclas do FUNDEB - lmpo51tos e Transfarê nclas da Impostos

FUNOEB - 70

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 01

860 04

3.000,00

500

5.000,00

680

40.000,00

500

2.000,00

500

1.000,00

660

128.305,57

542

73.262,04

542

350.000,00

500

proflS!

(Continua na próxima página)