Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

ld:OF8BF0451F78F907

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01 .612.754/0001--65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto

Resolve :

A.rtigo lo . - no orçamento vigente, um c rédit o adicional na importância de

R$3 .465. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotaç õ es :

CAfvlARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculadoa de Impostos

999 000

Não se aplica

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

04.124.0010.2082.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmposl0$

Nã o se aplica

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO AOMIN1STRATIVA

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não so aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

28.843.0005.2040.0000

4.6.90.71.00

500

999 000

3.3.90.91.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR]OICA

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vincu(ados de Impostos

Nã o seep/ic8

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

N3o se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur&OS nllo Vlncut.ldos de Impostos

Nã o seeplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

500

200 000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Educação · Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados dé 1mpoatoa

Educaçlo - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Recurs<n não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Recursos nao VlnculadOS de Impostos

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Saláril> Educaç.ão

Não &eopllca

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01,612.754/0001-65

Exercício :

2025

FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EOUC. BAslCA

12.361.0030.2201 .0000

3.1 .00. 11 .00

541

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

230 000

FUNDEB · Proliuionaia da Educação 8'aic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2659.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

3.1.90.04.00

605

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

347

300.000,00

541

14.000,00

605

Assistê ncia financeira da União desUnada A complementação ao pagamento dos pisos salariais parai::

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.2~.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Nãos.e aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCJA SOCIAL

08.243.0015.2144.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.1.90.11.00

500

999 000

08.243.0015.2151 .0000

3.3.90.36.00

660

999

000

08.2~.0016.2142.0000

3.3.00.30.00

660

000

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Não se aplica

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãos-e aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transfo~ncla de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social · FNAS

Nãos.e aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã,o Vlnçyla,dos de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos não Vinçy!ados de Impostos

Nãoaeapllca

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65

Exercício:

2025

DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.161

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos n!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

27 .812.0073.2850.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

3.1 .00.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

999 000

Nlo se aplica

SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

28.843.0000.2670.0000

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIV10A INTERNA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE MEIO AMBIENTE

18.541.0053.2651.0000

AÇÕES

OE PRESERVAÇÃO

3.1.90.11.00

500

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNOEB · FUNDO OESENV. DA EOUC. BÁSICA

12.361.0030.2201.0000

3.1.00.04.00

540

230 000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.00.13.00

542

230 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

CONTRATAÇÃO

Tranaferênciaa do FUNDES· lmpoatos a Tranaferêndaa da Impostos

FUNOEB · Proflsslonala da Educação Baslc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB · Complementação da Un!Ao -VAAT

FUNOEB · Pronsslonala da Educação Baalc

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transf~ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfrincles do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

JAlRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

250

488

523

537

547

567

607

616

623

742

631

634

248

254

281

285

132

852

149

158

162

165

193

E COMUNIC

4.000,00

500

23.000,00

500

11.000,00

500

6.000,00

500

135.000,00

500

200.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

37.000,00

500

25.000,00

500

3.000,00

500

130.000,00

500

450.000,00

500

60.000.00

500

55.000,00

550

50.000,00

500

4.000,00

500

11.000,00

660

11.000,00

660

5.000,00

500

2.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

7.000,00

500

6.000,00

500

200.000,00

540

150.000,00

542

450.000,00

540

80.000,00

540

(Continua na próxima página)

01.612.754/0001-85

Exerclclo:

2025

FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

298 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 170.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 TransferAndas do FUNDEB · Complementação da União · VAAT 899 000 Não e.e aplica

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 200.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

307 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 400.000,00 3,1 ,90.11 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R : 1 542 00 542 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VMT 230 000 FUNDES · Profi88k>nals da Educação Bâslc

310 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 50.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 542 00 542 Transf8fência s do FUNDES . Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bâslc

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.04.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 600 999 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transf8f&nelas Ful"lclo a Ful"lclo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOco da Man NOo"8apllcil

402 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecuíSOs do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se eplic8

443 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 23.000,00 F.R.: 1 600 00 Transf8fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se aplica

452 10.301.0025.2166.0000 3.1 .90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 37 .000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Man Naouapllca

464 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 11.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transf8f'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Federal - Blooo de Man Não se epllce

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

01 .612.754/0001-65 Exerclcio: 2025

Art i go 2o . O crédi to aberto na for ma do arti go anterio r será coberto com r ecursos pro ven ien tes de:

Excesso:

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

10 01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculc1~ de lmp<nto:s 999 000 Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

93 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transfef'ênda Especial 005 Estados NSoaeapllca -35.000,00 F.R. GNpo: 1 710 00

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

179 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 552 00 Transfer&ncias de Recul'S05 do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNI Não se aplica

197 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -35.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. GNpo: 1 M3 00 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Esc Nlio se aplica

02 03 02 FUNDEB · FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

268

3.3.50.41.00

540

999 000

-25.000,00

CONTRIBUIÇÕES

F .R. GNpo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

01 .612.754/0001-65

Exerci@:

2025

10.301.0020.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.51 .00

601

999

000

-65.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

601 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Es

Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -190.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur.sos do SUS provenientes do Governe Federal - Bloco de ME Não se aplica

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE -S0.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.ipo: 1 621 00 Tran:sferência:s Fundo e Fundo de Recul'$05 do SUS provenientes do Governo Esladuel Nãos-e aplica

383

417

419

441

10.301.0020.2160.0000 4,4.90.52.00 601 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -12.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transrerênd8s Fundo a Fundo de Rewroos do sus provenientes do Govemo Federal - Blooo de E8 Não se aplice

453 10.301.0025.2166.0000 3.1 .90.11 .00 600 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -245,000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gt\Jpo: 1 600 00 Tran$flllr6ncias Fundo a Fundo de Rewr$0$ do SUS provenllllntllls do Governo Fedllln!II · Bloco de~ Naose aplica

457

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -10.000,00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6ncia.s Funde a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governe Federal · BIOco de Ml Não se aplica

458

10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - 810co de Mf Nlose apllca

489 10.301.0025.2659.0000 3.1 .90.11 .00 605 899 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 Assist&ncitl fiMncelra da União destint1da ili complementação ao pagamento dos pisos salariais para NAoseapllca

502 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F,R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de~ Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSlSTt,;,NCIA SOCIAL

01 .612. 754/0001-65

Exercício :

2025

DECRETO Nº 27 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.1 61

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTéNC IA SOCIAL

552 08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51 .00 661 899 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES ·25.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social NãoseapUca

553

08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ·25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 00 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculados à Assistência Social Nao sa apllca

554

627

657

856

08.244.0016.1666.0000 4.4.90.51.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Oulros Recursos Vinculados a Assistenda Social Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 669 00

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -35.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 669 00 669 ... 000 Outros Recursos Vinculados a Assistência Social Não seapllca

08.244- .0016.2161 .0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -15.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 DOO Não se aplica

08.244.0016.2161 .0000 3.3.90.32.00 660 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

659 08.244.0016.2161 .0000 3.3.90.36.00 660 899 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -15,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não aeapllca

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE. LAZER E TURISMO

700 13.392.0038.1291.0000 APOIO E ESTIMULO As ATMDADES CULTURAIS -25.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 DOO Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 382 10.301.0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ◄ . 4. 90 .51 . 00 OBRAS E INSTAL.AÇOES 500 Recur808 nao v1ncu1aooa de lmP08t08 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -so.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 736 13.392.0038.2655.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS -5.000.00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da Polltlca Nacional AJdlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 999 000 Não se aplica

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

JAIRO SOARES LEITÃO

PREFEITO MUNICIPAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

1.841 .000,00

730.000,00

970.000.00

141.000,00

Fontes de Recurso

540

542

600

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 27, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.161

| 02 08 | SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS | SECRETARIA DE OBRAS ESERVIÇOS PUBLICOS | -80.000,00 |

| 785 | 15.451.0040.2323.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -76.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00 |
| 786 | 15.451.0040.2323.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -237.000,00 F.R. Gnipo: 1 500 00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL Nº 011-2025-SMCT

DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

Designa a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA para acompanhar e fiscalizar a execução do contrato, oriundo da inexigibilidade 035-2025.

Contrato SMCT nº. 011-2025

Rei. Processo da INEXIGIBILIDADE Nº 035-2025.

Objeto Contratual: Contratação da empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES L TDA, CNPJ:28.115.100/0001- 82, para realização de um show artístico do Cantor "FLAVIO MARANHÃO ", no dia 31 de janeiro de 2026, com duração de 2hrs, durante as comemorações do aniversário deste município .

O Sr.Kelcidione Alves Borges de Sousa, Secretário M unicipal de cultura e turismo no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 117 da L ei Federal 141 33-21 , ea celebração de Contrato entre a Secretaria Municipal de cultura e turismo como CONTRATANTE ea empresa FLAVIO MARANHÃO PRODUÇÕES L TDA como CONTRATADA.

RESOLVE:

Art. 1° -Designar a servidora CARLA PATRICIA FEITOSA DE SOUSA , inscrita no CPF nº 011.529.003-66, para acompanhar e fiscalizar aex ecução do objeto contratado.

Art. 2° - D eterminar que o fiscal ora designado deverá :

- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em r egistro próprio todas as ocorrências à sua execução , determinando o que for necessário à regularização das faltas ou dos defeitos observados, e , submeter aos seus superiores, em tempo hábil , as decisões e as providências que u ltrapassarem a sua competência , nos termos da lei;

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº SME : | 102/2025 |

| Procedimento: | Dispensa Eletrônico nº 022/2025 Processo Administrativo nº 109/2025 |
| Vigênc ia: | 30/12/2025 à 30/03//2026 |
| Objeto: | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização , execução , processamento e fornecimento de resultados de teste seletivo, destinado ao preenchimento de vagas temporáriase formação de cadastro de reserva para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Municípiode Sebastiã o Leal - PI, |
| ValorR$: | R$ 37.500,00 (trinta esete mil equinhentos reais) |
| Fonte de Recursos: | 540- FUNDES 569-FME |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede na Avenida Ulisses Guimarães 1209- Centro, C.N.P.J. nº 03.190.817/0001-68 |
| Contratada: | CONSEP- CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGOGICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 03.223.316/0001-30, estabelecida na cidade de Teresina PI à RuaCel. Cesar Nº 2007. |

- avaliar, continuamente, a qualidade dos serviços prestados e/ou materiais fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu período de validade, eventualmente, p ropor a autoridade superior a aplicação das penalidades legalmente estabelecidas;

Ili- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos serviços prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.

Art. 3° - D ê-se ciência ao servidor designado e publique-se.

- Art. 4° - E sta P ortaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 5° - R evogam-se as disposições em contrário. R egistr e-se,

Publique-se, Cumpra-se.

Sebastião Leal - PI, 26 de dezembro de 2025

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Kelcidione Alves Borges de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo