Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 16/04/2025

ld:0471C32317552A15 PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | At6 o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 37.040.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 37.040.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 5.696.939,94 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | At6oBimestn, |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 37.040.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 37.040.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 5.070.365,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.795.434,93 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 4.684.428,58 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 901.505,01 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | At6oBimestn, |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 5.070.365,65 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 4.795.434,93 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | At6oBimestn, |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 31.312.479,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 30.102.679,66 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.145.595,83 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDaNCIA | |
| | | | At6oBimestn, |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixadano Anexo de Metas FiscaisdaLDO (a) | Ralul1ado Apurado até o Bimestre (b) | %cmRelaçlo àMeta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 1.069.947,52 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 13.368,49 | 0,00 |

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 161.716,35 | 0,00 | 0,00 | 161.716,35 |
| Poder Executivo | 161.716,35 | 0,00 | 0,00 | 161.716,35 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO -PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 161.716,35 | 0,00 | 0,00 | 161.716,35 |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | Valor Apmado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Mlnimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 585.817,78 | | | 16,67 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.051.689,89 | 25,00 | 25,00 | 56,64 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 254.131,97 | 70,00 50,00 | 70,00 50,00 | 61,81 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 266.445,52 | 15,00 | 15,00 | 64,80 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 25.000,00 |
| Despesa de Capital Líquida | | 0,00 62.833,94 | 0,00 62.833,94 | 5.741.800,32 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apmado atéo Bimestre | Valor apmado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 15.000,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apmado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apmado atéo Bimestre | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio | % Minimo aAplicar DO % Aplicado atéo Bimestre Exen:icio |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 712.076,05 | 15,00 | 15,00 | 20,26 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exen:icio Corrente | Valor Apurado no Exen:icio Corrente | Valor Apurado no Exen:icio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO 337.905.663-49 PREFEITO MUNICIPAL

MANOEL NETO G. DE SOUSA 000.804.123-78 CONTROLADOR INTERNO

SANTIDIO C. DE M. NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

MARIANA DE SOUSA ARAUJO 052.354.493-63 SECRETÁRIA MUN. DE FINANÇAS