Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO

ORÇ AMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIN O PO LIS

CNPJ:

06. 553 . 754 / 0001-55

Período : JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANE IRO-FEVEREI RO

ORÇAMENT OS FISCAL E DA SEGURIDADE SO CIA L

RECEITAS E DESPESAS COM NAHUTENçio E DESEHVOLVDIE!ITO

11:NSIHO-NDE

LEI 9.394 / 96, Art. 72

ANEXO VI II

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RFmJLTANTEDE IMPOSTOS | PREVIS.lo ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestr b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ | 200.000, 00 | 112. 792, 30 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 800 . 000 , 00 | 35 . 313,43 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 28.306 . 000, 00 | 4 .398 . 355, 37 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 22 .500.000, 00 | 3.898 . 582, 47 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 3 . 000. 000 , 00 | 481 . 542,01 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5.000,00 | 208,66 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (1 + 2 | 31.556.000,00 | 4 .681 .508,75 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 5 . 201 . 200, 00 | 779 . 758, 13[ |
| 5-VALOR O ASERAPLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB -5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 2,687 . 800 00 | 290 .706 11 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERcfCIO | PREVIS.lo ATUALIZADA a | I REALIZADAS IAté o Bimestr b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 9 . 123. 000 , 00 | 1. 703 . 744, 80 |
| 6.1.2-Reodimeotos de Aplicação Financeira | 123.000,00 | 10 . 996,26 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3 . 600.000, 00 | 797 . 817, 20 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 4 . 000.000, 00 | 54 6. 271, 95 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 500.000, 00 | 154.377, 02 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| ?-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 -4) | 3.798 . 800, 00 | 912 . 990, 41 |

| RECURSOS RECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESEN OUTILIZADOS | Valoc |

| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 204,00 |

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

3 .202 . 414,97[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçllo) | DOTA ATUALIZADA | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATfl | !EMPENHADAS AT !LIQUIDADAS ATfl | PAGAS AT O BIMESTRE f | PROCESSADO |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçllo) | DOTA ATUALIZADA | O BIMESTRE d 1 | O BIMESTRE | PAGAS AT O BIMESTRE f | PROCESSADO |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA | 12 . 390.000,00 | 1. 593 . 580, 39 | 1.593.580,39 | 1. 494. 922 , 19 | o,oo |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental | 10 .590.000,00 | 1.358, 72 6, 27 | 1. 358. 726, 27 | 1. 260.068,07 | 0,00 |
| 10 .1. 4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| 10. 2- OUTRAS DESPESAS | 4 . 903.000,00 | 729. 130,15 | 729.130, 15 | 538. 338,69 | 0,00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 3.825 . 000, 00 | 728.610,15 | 728.610,15 | 537.818, 69 | 0,00 |
| 10 . 2 .4- Educaçao Especial | 0, 00 | o. ao | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10.2 .6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O DE 2025

WllW . s implesinfo rmatica. com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

CNPJ:

06.553.754/ 0001-55

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁR IA

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO-MOE

LEI 9.394 / 96 , Art.

ANEXO VIII

R$ 1,00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPl!IIIIAOAS All l LIQUIDADAS All l | 1 EMPl!IIIIAOAS All l LIQUIDADAS All l | PAGAS All | INSCRITAS EM RAP NÃO | RAP NÃO PROCESSADO 1 | 1 DESP . LIQ/EMP SEMI VL. SUP. |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS 00 FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | PROCESSADO | I | TOTAL |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 1. 644. 181, 06 | 1.644.181,06 | 1.4 61.867, 83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 234 . 854, 12 | 234. 854, 12 | 234 . 854, 12 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 1. 593. 580, 39 | 1. 593. 580, 39 | 1. 494 . 922, 19 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal | VALOR | VALOR |

16- PERCENfUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

259.752, 31

234.854,12

234 . 85 4,12

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (l!Aximo de 101 de Suped.vit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS 1 AJUSTE | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | 1 NÃO APLICADO |

| | (n) | (o) | (D) | 1 PERMITIDO (a) | (r) |
| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO | 320 .221, 10 | 1.168 . 950, 09 | 1.168. 950, 09 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, 5 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (Aplicação do Suped.vit de Exercício Anterior) | IVALOR 00 SUPE- 1 RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | IVALOR SUPERÁVI I !APLICADO All OI 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO !APLICADO All IFINAL 1 (w) | IVL APLICADO IO 1 ° QUADRI- !MESTRE QUE EXERCÍCITEGRARÁ O ICONSTIT. | A IN LIMI (X) |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos |
| | 792. 761, 94 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl | !EMPENHADAS ATtlLIQUIDADAS ATtl | PAGAS ATt | |

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1 | DOTAÇÃO | 1 1 | 1 1 | PAGAS ATt | |
| 20.1- Educação Infantil | 315. 000, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 o 1 | PAGAS ATt | |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3 . 193 . 000,00 | 235 . 374,12 | 235 . 374,12 | 235 . 37 4,12 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 2 .032 . 000,00 | 206.228, 63 | 206.228,63 | 206.228, 63 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. s implesinformatica. com

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

Estado do Piauí

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ORÇAMENTÁRIA

CNPJ:

06. 553 . 754/0001-55

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1111:CJ:ITAS E DESPESAS COM MlUIUTl!Nçio E DESBNVOLVJ:NENTO DO 11:HSDK>-NDI:

BIMESTRE:

JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ l, 00

DAS lm&aaaS •.aa& rDIB DII LDD:n CCRS'rl'l'OCIORAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeirn de Recun.os de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30.l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPBSAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26-

APURA

O DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLJCAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu

cação

31.1.3- PN AE

31.1.5- Outras Tf'dnsferências

do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

Por

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

220 . 000,00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

1.828 . 000,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

1 . 170.377,19

1.018.108,77

RAP

RAP

RAP

LIQUIDADOS

PAGOS

CANCELADOS

ATUALIZADA

Cal

2.957 . 000, 00

705.000,00

350.000,00

550 . 000 , 00

400.000,00

100.000, 00

!EMPENHADAS ATflLIQUIDADAS AHI

PAGAS AT

O BIMESTRE

o BIMESTRE

O BIMESTRE

PAGAS AH

O BIMESTRE

93 . 371 , 58

O BIMESTRE

O BIMESTRE

86 . 591,58

85 . 913 , 58

FUNDEB

59.875, 09

3 . 202 . 210 , 97

2.033.260 , 88

1 . 228.825 ,1 8

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT Á RIOS)

1 04 . 490 ,51

209,12

1.333.106, 57

= SALDO FINANCEIRO CONCILIADO Saldo Bancário

FONTE : Sistema ... ... .. : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinforrnatica.com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Dat a da Emiss~o .. .. :

vaL0ll

779 . 758, 13

1.018.108 77

'l APLICADO

SALDO FINAL

al-(ac-ae-a

283 . 280,99

186.159, 40

27 . 743 , 60

65.191, 99

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP NÃO

!PROCESSADO

11. 881, 65

186 . 159,4 0

86.044 , 06

111. 996, 99

111. 996, 99

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

VALOIR COSTA SADOIA JUNIOR

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:3· n. 0 • . 979-06

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF:8· 0 .*"'*. 08

CONTROLADORA INTERNA CPF:7n , •

0 .822-11

PREENCHIDO CONFORME Ml\.NUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

www, :,implei:sinfo:rniatica, com