Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/09/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n.
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014 (Regul.
emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o Plano Estadual de
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencia
correlatas) ea Lei da Brigada Municipal n 675, de 09 de Abril de 2021 o qual se regera pelas
clausulas e condicoes descritas no contrato
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei Federal n
9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
. 15513/2014 (Regulamenta o
revenca
Incendios Florestais e Controle
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS, pessoa juridica de direito publico,
ascrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Sra. Wiliane Kelly da Silva, brasileira, solteira, Prefeita Municipal, portador do Registro
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro
Padre
Marcos-P
680-000E
enominad
BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA JOAO RYKELMY
ARAUJO SILVA,CPF n120.614.563-32,brasileirosolteiro,residente c domiciliado na
Localidade Batatas,Zona Rural, Padre Marcos -PI, cidade,CEP:64.680-00
nscrito no CNPJ n 06.553.788/0001-40, com endereco nesta Cidade de Padre Marcos -PI, na
o CEP: 64.680-000, representado pelo seu I
Prefeito Municipal
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -- Padre
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTAS
CARLOS
VICTOR
niciliado na
Rua Constancio Carvalho, S/N, Padre Marcos - PI, cidade, CEP: 64.680-00.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo especifico para
cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo de Adesao de Servico
Voluntario.
CONTRATANTE: Município DE PADRE MARCOS,pessoa juridica de direito publico,
nscrito no CNPJ
nfrisio Macedo, 150, Bairro:Centro CEP:64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municipal
Geral/CPF n 367.336.388-35, residente e domiciliada na Rua Anfrisio Macedo, centro -Padre
Marcos-PI
64.680-000E
enominado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA CARLOS EDUARDO DE
SOUSA LEAL, CPF n 066.434.303-13, brasileiro(a), solteiro, residente e domiciliado na Rua
Conrado Moura, 86, Padre Marcos - PI, cidade, CEP: 64.680-00.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um) ano,
Voluntario.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia e
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista
cificadas, respeitando as normas legais e regulamentares
instituidas e
as ordens emanadas de seus superiore
Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de Queimadas e da providencias
clausulas e condicoes descritas no contrato.
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista.
Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares.
nstituidas e
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com
fundamento na Lei Federal n
nprego
em praticas agricolas, pastor
e florestais
o Plano Estadual
clausulas e condigoes descritas no contrato
endereco nesta Cidade de Padre Marco
Anfrisio Macedo, 150, Bairro:Centro CEP:64.680-000, representado pelo seu Prefeito Municip
Marcos-PI CEP
64.680-000E de
VOLUNTARIO (A), NOME COMPLETO DO BRIGADISTA JOSE RIBAMAR DE
SOUSA, CPF n 993.520.363-87, brasileiro(a), residente e domiciliado no Povoado Riacho do
CEP:64.680-00
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um) ano,
Voluntario.
Voluntario, neste ato acordadas ee especificadas, respeitando
instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar
responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de Brigadista..
s legais e regulamentares
prontamente as ordens emanadas de seus superiores
Voluntario.
Padre Marco
de2025
Padre Marcos
bro de2025
WloneLellx
do SiIve
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Prefeitura M UNIcPA, DE PADRE.MARcOS. : PI
RIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 002/025
Padre Marco
nbro de 2025
WiIone kIlz do SiIe
Prefeita Municipal

BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE PADRE MARCOS
BRIGADISTA Municipal N 004/025