Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5 .452, de 1 ° de maio de 1943;

- e . prova de regularidade com a Fazenda Estadual e Municipal do domicilio ou sede do fornecedor, relativa A atividade cm cujo exercicio contrata ou concorre;
- f. caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos estaduais ou municipais relacionados ao objeto contratual, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de declaração da Fazenda respectiva do seu domicilio ou sede, ou outra equivalente, na forma da lei;

3. OVALIFICAÇÃ OT~NICA

- 3.1 Comprovação pela proponente de ter fornecido a qualquer tempo, objetos compativeis com o objeto desta licitação, através de atestado(s), em nome da própria licitante ou do responsável técnico detentor de acervo técnico, fornecido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado.
- 3.1.1 Para fins da comprovação de que trata este subitem. os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes caracterlsticas núniinas:
- 3.1.1.1 Os atestados deverão referir-se à execução dos serviços p restados no âmbito de sua atividade econômica principal ou secundã.tia especificadas no contrato social vigente;
- 3 . 1 . 1 ,2 O fornecedor disponibillzan\ todas as informações necessârias à comprovação da legitimidade dos atestados, apresentando, dentre outros documentos, cópia do contrato que d eu suporte à contratação, endereço atual da contratante e local em que forain fornecidos os objetos.

ANEXO II

ITENS PARA DISPENSA

| ITB1II | DBSCRICÃ O | QUAIITIDADB | Valor UDitúl o | Valor Total |

| l | LIMPEZA DE FOSSA | 6 m• | | |
| 2 | LIMPEZA E MANUTENÇAO DE AR CONDICIONADO | 09 | | |
| 3 | LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA | 02 | | |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔN ICO 010/2025

Número do Contrato: 039/2025. Processo Administrativo: nº 028/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes PI. Contratado: SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SM SERVIÇOS) -EPP, inscrita no CNPJ Nº: 33.246.920/0001-43. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 598.800,00 ( quinhentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 19 de março de 2025.

mAoo oo""' PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

Número do Contrato: 040/2025. Processo Administrativo: nº 028/2025. Procedimento Licitatório: nº 010/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestações de serviços de locação de veículos para Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes PJ. Contratado: ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES, inscrita no CNPJ nº 27.070.451/0001-5 l. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 585.720,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e vinte reais). Data da assinatura: 19 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PUBLICAÇÃO

ATA

EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 010/2025

OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços de locação de vefculos partl Prefeitura e secretarias de Avelino Lopes - PI.

ITENS REGISTRADOS·

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR MENSAL | DETENTORA |

| 1 | Veiculo tipo suv, com tração 4x4, diesel, com capacidade mlnima de 07 lugares, motor com potencia mJnima de 200 cv, cAmbio automático, direção hidráulica ou elétri~ar condicionado, computador de bordo, abcrtum elétrica do porta• malas, faróis e lanternas de led, rodas de liga leve com aro ..18' ', quilometragem livre. motorista e combustivel por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2023 (Rabinete) | 02 | RS 15.100,00 | RS 30.200,00 | SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SMSERVIÇOS) - EPP |
| 2 | Vefcu.lo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mlnima de 5 lugan,s, cambio automAtico, motor mínimoaparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre. direção hidniulica e vidros el~tricos. motorista e combustivel por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria de administr8cão\ | OI | R$ 11.750,00 | R$ 11.750,00 | ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 3 | veiculo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mlnima de 5 lugan,s, cambio automitico, motor mínimoaparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre, direção hidniulica e vidros elétricos. motorista e oombustivcl por conta da oontratantc. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria de saúde) | OI | R$ 11.750,00 | R$ 11.750,00 | ALFA CONSTRUCOESE TRANSPORTES |
| 4 | veiculo tipo camionete (pick- up), cabine dupla, com tração 4x4, diesel, com capacidade mínima de S lugares, cambio automitico, motor mínimoaparti de 2.8 cilindradas, com ar condicionado, quilometragem livre, direção hidráulica e vidros elétricos. motorista e oombustlvcl por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2019 (secretaria | OI | R$ 11.900,00 | R$ 11.900,00 | SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SM SERVJÇOS) - EPP |
| s | veiculo tipo (pick- up), compacta cabine dupla, gasolina/álcool,04 portas, com capacidade mínimade 5 lugares, cambio manual, motor a partir de l.3 hp, com ar condicionado. direção hidráuli ca ou el6trica e vidros el6tricos. | 01 | RS 7.800,00 | RS 7.800.00 | SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SM SERVIÇOS) - EPP |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES , CNPJ: 06.554.281/0001-00

| | quilometragem livre, motorista e combustivel por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2020, (saúde) | | | | |

| 6 | veícuJo tipo (pick• up), compacta cabine dupla, 3asolina/âlcool, 04 ponas, com capacidade mínimade 5 lugares, cambio manual, motor a partir de 1.3 hp, com ar condicionado, direção hidráulica ou elétrica e vidros elétricos. quilometragem livre, motorista e combustível por conta da oontmtante. ano e modelo a partir de 2020 (meio ambiente e agricultura) | 01 | R$7.720,00 | RS7.720,00 | ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 7 | veiculo tipo passeio, motorização minima 1.0, combustível gasolina/á lcool, 04 portas, capacidade para 05 lugares, ar condicionado, direção hidráulícaou elétrica , vidros dianteiros elétricos , travas elétricas, alarme, cambio com transmissão manual de 05 marchas, quilometragem livre. motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a partir de 2018 | 02 | R$4.900,00 | R$9.800,00 | ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES |
| 8 | veiculo tipo suv, gasolina/álcoo l, os portas, com capacidade m1nima de 5 lugares. cambio automático. motor a partir de 1.0, potencia mínima de 100 hp, com ar condicionado, direção hidráulicaou elétricae vidros elétricos. quilometragem livre, motorista e combustível por conta da contratante. ano e modelo a oanir de 2020 | 01 | RS7.790,00 | RS7.790,00 | ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES |

EMPRESA:

SM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA (SM SERVIÇOS) EPP, inscrita no CNPJ N": 33.246.920/0001 -43; e ALFA CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ n· 27.070.451/0001 -51.