Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000- CNPJ: 06.553.929/0001-24

| 18. | LUCELENE LOPES DE OLIVEIRA | 239.•••.•..-49 | ESCOLA MlJNEMTEMPO INTEGRAL IRMA MARIA GEHARD |

| 19. | MARCELA ALVES PINHEIRO | 310.•••.•••-so | ESCOLA MlJN MARIA LUISA MALAQUIAS |
| 20. | MARCIELA VIANA DA SILVA | 024...•.•••-65 | ESCOLAMUNMONSENOR LOTARIO WEBER |
| 21. | MARCUS VINICIUS DEJESUS SILVA | 063.•••.•·•-27 | ESCOLA MlJN EMTEMPO INTEGRAL IRMA MARIA GEHARD |
| .22. | MARIADACONCEIÇAO ALVES DASILVA | 796.•••.•••-49 | GRUPOESCOLARPROF MANOEL CUNHA |
| 23. | MARIA DA CONCEIÇAO DA COSTA ANDRADE | 044.•••.•••-94 | ESCOLA DEEDUCAÇÃO INFANTIL TIA ALICE |
| 24. | MARIADA CONCEIÇAO DE OLIVEIRA COSTA | 068.•••.•••-50 | UNIDADEESCOLAR CIPRIANO LEITE |
| 25. | MARIA-DOSOCORRO-DE OLIVEIRA | 796.-.•••-44 | ESCOLA-DE EDUCAÇÃO INFANTIL BRANCA DE NEVE |
| 26. | MARIA DOS REMEDIOS DE SOUSA | 774.•••.•u-20 | UNIDADEESCOLARMANOEL NOGUEIRA LIMA |
| 27. | MARIA FLAVIANA ALVES FERREIRA | 005.•••...•-54 | ESCOLA MlJN FELIPE |
| 28. | MIKAEL PEREIRA DOS SANTOS | 080...•.•••-32 | UNIDADEESCOLARJOAO BENICIODA SILVA |
| 29. | NAYRENE MARIA DEANDRADE OLIVEIRA | 011.•••.•••-40 | ESCOLA MlJN EDUCAÇAO INFANTIL TIA CONCEIÇÃO GALVAO |
| 30. | PAULILANIA DE SOUSA FERREIRA | 006.•••.•·•-98 | ESCOLAMUN MONSENOR LOTARIOWEBER |
| 31. | REGIA NEIDE BENICIO | 439,•••.•·•-25 | UNIDADEESCOLARJOAO BENICIODA SILVA |
| 32. | TEREZINHA DEJESUS LEITE BRAGA | 393,•••.•·•-34 | ESCOLA MlJN PEDROANTONIO DA SILVA |

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 19 (dezenove) dias do mês de setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandlo Prefeita Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO li

A viso De Licitação

Município De Pedro II - PI, Através Do Agente de Contratação, Torna Público , Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 006/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de pavimentação de estrada vicinal no município de Pedro II - PI, trecho: sede a localidade Palmeira dos Ferreiras ( conforme projeto). Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 24/09/2025 até as 08:30 do dia 08/l0/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 08/l0/2025: 08:3 lh. Valor Estimado: R$ 559.275,00. Fonte de Recurso: Termo de Compromisso nº. 965762, Ministério da Agricultura e Pecuária Regional/Caixa, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 18 de setembro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

FEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. J: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO 001/2025-PMPII LIBERAÇÃO Nº 02

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 019/2025 - PMPII- PI

REF. Termo de Cooperação Técnica SRP/PMPII-PI nº 02/2025.

Partes: MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI X PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO - PI.

Objeto: Adesão da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO Pl, ao Sistema de Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Pedro ll/Pl na condição de Carona possibilidade Jurídic a.

Referência: Utilizar provisoriamente em até 50% ( cinquenta por cento) do quantitativo total previsto da ATA, preços registrados na ATA SRP/PMPWPI nº 019/2025, que tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecí veis e não perecíveis, destinados à Merenda Escolar e demais demandas dos Órgãos da Administração Municipal de Pedro WPI, conforme quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., nos termos do edital - Pregão Eletrônico SRP nº 019/2025.

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesses da requerente de natureza provisória.

Pedro II Pl, em 16 de setembro de 2025

Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão Prefeita Municipal

Tenno de Adjudicação de Processo Llcltatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li

ModddMM: Pregio (Setor públlco) · Edital N· 02512025 - Proceuo N· 4289'202:5 Amp,,ro legal: Let 14.13312021, Art, 28.l·(pregioetetrõnlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Pedro 11, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 4269/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 2 025/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a llcttação realizada na forma eletrõnlca , no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitaçao da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Desodorante corporal adulto - tipo roll on, com açao antitranspirante eproteçao prolongada contra odores, preferencialmente com duração mínimade 24 horas. |
| Quantidade: | 2.000 UnKlade(s) |
| Marca: | REXONA |
| Valor Unitário : | R$ 13,00 |
| Valor Total: | R$ 26.000,00 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação: | Desodorante corporal adullo - tipo aerossol, com ação antitranspirante eproteção prolongada conua odOf'es, pteferencialmente com duração mínimade 24 horas. |
| Quantidade: | 2.000 UnKlade(s) |
| Marca: | REXONA |
| Vak>r Unitário: | R$18,20 |
| Valor Total: | A$ 36.400,00 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação: | Creme Dental- Creme dental destinado à higiene bucal diária ,com ação anticárie comprovada, contendo tlL'.lorem concentração entre 1.000 e 1.500 ppm, conforme r~ulamentaçao da ANVISA. |
| Quantidade: | 2.000 Unklade(s) |
| Marca: | SORRISO |
| Valor Unitário : | R$ 3,94 |
| Valor Total: | R$ 7.880,00 |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação: | Absoivente Feminino - Absorvente higiénicofeminino descartáve l,do tipo externo, com cobertura &uave e toque seco, indicado para fluxo moderado a intenso. |
| Quantidade: | 2.000 Unldade(s) |

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