Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE/ MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS-PROVALE, inscrita no CNPJ nº 14.011.310/0001-16. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 2.467.628, 47 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e quarenta e sete centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 1 | PEPINO | KG | 10.26 | R$ 6,90 | R$ 70.794,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 2 | TOMATE | KG | 13.254 | R$ 9,05 | R$ 119.948,70 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 3 | ABÓBORA | KG | 4.11 | R$ 6,54 | R$ 26.879,40 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 4 | BATATADOCE | KG | 7 | R$ 6,45 | R$ 45.150,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 5 | BANANA | KG | 86.306 | R$ 8,65 | R$ 746.546,90 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 6 | MELANCIA | KG | 159.307 | R$ 3,93 | R$ 626.076,51 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 7 | CEBOLA BRANCA | KG | 27.62 | R$ 8,80 | R$ 243.056,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 8 | PIMENTÃO VERDE | KG | 9.248 | R$ 8,37 | R$ 77.405,76 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 9 | MAMÃO FORMOSO | KG | 14.64 | R$ 6,49 | R$ 95.013,60 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 10 | MELÃO JAPONÊS | KG | 43 | R$ 8,19 | R$ 352.170,00 |
| ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E HORTALIÇAS DO VALE DO GUARIBAS - PROVALE CNPJ Nº 14.011.310/0001- 16 | 11 | MILHO VERDE IN NATURA | UND | 20.97 | R$ 3,08 | R$ 64.587,60 |

VALOR TOTAL

GERAL

DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS.

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contrataçã o correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Tárcio de Lima Luz, Presidente.