Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/05/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001•29

Exerdcio:

202S

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

ld: 13B5BF 4F 57DEC3Cl

l'UHHVltA MIHHCIPAl

São Rai.mundo

Nonato

1110/S poro lodus

Faze oda·

MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO· PIAUÍ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0035/2025 |

| N" do processo | 0059/2025 |
| Modalidade de licitação | DISPENSA Nº 06/2025. |
| Fundamento legal | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUÍ por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS . |
| CNPJ do Contratante: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| Dados da Contratada: | EJP CONSTRUÇÕES |
| CNPJ da Contratada : | CNPJ Nº 12.030.042/0001/54 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação de empresa para elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social-PLHIS. |
| Data da assinatura | 14/05/2025 |
| Prazo de vigência | 08 meses, prorrogáveis |
| Prazo de execução | 4 (quatro) meses, prorrogáveis. |

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 0035/2025 |

| Valor Estimado | Ovalor total é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) |
| Signatáriosdo contrato | Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO Pela Contratada: EJP CONSTRUÇÕES |

São Raimundo Nonato PI , 14 de maio de 2025

NEG{P'tcrÁRAÚ~

Secretário de Administração e Finanças - Município de São Raimundo Nonato

Anulação

FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO. FUNDEB

183

12.361.1161.2081 .0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

540

Transfertnelas

FUNDES· Impostos e TranstertndH 0$ Impostos

999

000

Não se apllal,

12,361.1161.2081.0000

3.1.90.94.00

540

230

000

ENSINO FUNDAMENTAL

lNDENIZACOES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transf&fê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB • Prof1Mion8!3 da Educação

100.000,00

540

15.000.00

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

278

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR10ICA

600

800

TranslerAnciaa Fundo a Fundo de Recurso• do SUS proven'6f'llH do Gov111mo Federal. Bloco da Manuten

999

000

NAo ,oe.pHc;i,

376

ATENCA.0 BASICA

20.000,00

3.3.90.◄8.00

OUTROSAUXILIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS

600

600

Translefêod as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bkxx> de Manuten

999

000

Nlo se aplica

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior se.rã coberto com recursos provenientes de : Anulação:

ASSESSORIAS ESPECIAIS

04.122.1023.1060.0000

4.4.90.52.00

500

000

04.182.1041.2006.0000

3.3.90.35.00

500

000

ESTRUTURAÇÃO

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

ReoJl'IOS nio VinoJladoa d. lmpo1tos

N3oae apHca

ASSISTENCIA JURIDICA

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rec:urtl06 n3o VinoJlltdoe de lml)OIJIOIS

Naoseaptlca

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-64.600,00

F.R. Gnipo:

500

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.1014.2024.0000

3.3.90.35.00

000

999

000

GESTAO POLtTICO ADMINISTRATIVA

Recuf"50S não Vinculados de lmpo$IOS

Nlou. aplie.

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.565

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

SOO

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

-290.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

111

15.◄52. 1 015.2091 .0000

3.3,90.39.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS~ PESSOA JURÍDICA

Recurso$ não Vlnculados de lmposlOSI

N!liose aplica

-50.000.00

F .R. Grupo:

500 00

FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDEB

174

12.361.1023.1068.0000

ESTRUTURAÇÃO

F[SICA PARA OS SERVIÇOS PÚB LICOS

-15.000,00

185

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

542 00

õ42

Tran5fer6nclas do FUNDEB • Complementação d;, UnI3o -VAAT

999

000

Não se aplica

12.361 .1161 .2082.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

540 00

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

FUNOEB • Profisaionais da Ed1,.1cação BAsic

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

264

271

3.1.90.92.00

621

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENCAO BASICA

-20.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Govemo Estadual

Nã o se aplica

ATENCAO BASICA

-50.CXX>,OO

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvententes do Govemo Federal - BIOa> de Manute

Nãoseapllce

Anulação

-709.600,00

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA

MUN.

MATIAS

OLIMPIO

PC SAO M IGUEL, 101

0654182/0001-29

Exerolcio:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .565

PREFEITO MUNICIPAL