Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/05/2025

registrado, penalidades
titativ
global de grupo de itens, s6 sera
admitida :
cipantes que
preg
entidade
Para firmeza .
sen
assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais 6rgaos participantes
(se houver).
Capitao Gervasio Oliveira, 17 de Margo 2025
VALIDADE
TFORMALIZACAO DA ATA DE REGISTRO DE PREGOS E CADASTRO
A validade da Ata de Registro de Precos
sera de 1. (um) ano, contado.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI
podendo
rorrogada
gual
periodo
anuencia
orecos
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro cEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
pectivos
intere
por intermedio de

Dra ou outro instrumento habil, conforme o art. 95 da Lei n' 14.133,
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Estado do Piau
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Prefeitura Mun
APITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
ATA DE REGISTRO DE
002/2025
O Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA
intermedio da
devera ser
apitao G
ail.c
unicipal o.
os poderao
neste
representado
-pel
refeito
lterado
servado
autos,
demais
LTDA,
registrados
dicat
Barao
2403,
Vermelha
64.018
edital
aviso
primites
Eisolvem
contrataca
obrigar
001/2025,
mediant
Sera
incluido na ata,
forma
anexo,
registro dos
enunciadas.
es obras ou.os servicos com precos iguais
DO OBJETO
a original.
ordem de classificacao
ntrata
etivo
postas cujos precos tenham sido registrados, independentemente
adjrnecedaris
aceitarem
duzir"
derabilitagac
condicoes
ofertadas na(s) proposta(s) sao as que seguem
licitantes remanes
centes,
ITEMDESCRICAO
UNID.
QUANT
MARCA
RECO
VALOR TOTAL
COS
o prazo
istribuidora
R$13.820,00
istro d
NTACAO
$ 103.350,
licitante
stribuidor
ata de registro.
no prazo e nas
direta
ob.pena
ncoes previstas
2.2. A listagem do cadastro de.
reserva referente ao presente registro de
Publica
federal,
digital
nonstracac
facultado
Administracac
rocar
scentes
prazo
pelo primeir
consulta
e aceitagao previas do Srgao ou
entidade
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí
Praga Minor Firmino de S
87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauf
(Continua na proxima pagina)

observados .o valor . estimado e sua edital 3.12.1. Estado do Piauí CAPITAO Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70 eventual atualizacao nos termos do Convocar para negociagao os demais licitantes ou fornecedores remanescentes, Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70 decorrente do remanejamento dos itens. centralizada, nos termos para DO co Scriola Manent" CAPITAO condigses nela estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento 6.3, distribuicao das 1 ou do aviso de contratagao direta, podera: remanescentes cujos pregos foram registrados sem redugao, observada a que acima do prego do adjudicatario;.ou 3.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condig8es ofertadas pelos licitantes classificatoria. . quando frustrada a negociacao de melhor condigao. 3.13. A existencia registrados Administragao a contratar, facultada a realizacao de Licitação especifica precos esde precos registrados o custo dos bens, das obras ou dos servicos registrados, seguintes situacles: 4.1.1. Em caso de em decorrencia de fatos imprevisiveis ou previsiveis de consequencias incalculaveis,. .que inviabiiizem a execugao da ata tal como pactuada. atendida ordem quantidades. remanejamento: de 6.8. CANCELAMENTO REGISTRADOS justificada. fornecedor: 6.9.1. Descumprir poderao ser alterados.ou atualizados. motivo justificado; 6.9.2. forca maior, caso fortuito ou fato do principe ou da Lei 6.7. Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicagao pelo orgao. ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da item execugao descentralizada sera por do REGISTRO LICITANTE VENCEDOR DOS PRECOS 6.9. .O registro do fornecedor sera cancelado pelo gerenciador, quando o condicoes de precos, sem Nao retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no 4.133, de 2021; 4.1.2. Em caso de criacao, alteracao ou extincao de quaisquer tributos ou encargos legais 'superveniencia de disposig8es legais, comprovada repercussao sobre os pregos registrados; 4.1.3. Na hipotese de previsao no edital ou no aviso de contratacao. 6.9.3. Nao aceitar manter seu prego 6.9.4. Sofrer sangao prevista 156 da Lei no 14.133, de 2021. caput do art. com prazo estabelecido pela Administragao sem justificativa razoavel; registrado, na hipotese prevista 11.462, de 2023; ou. Na hipotese de aplicagao de sangao prevista nos incisos III ou, IV do penalidade registrados, nos termos da Lei no 14,133, de 2021. No reajustamento, devera anualidade eo indice previstos para a contratagao; No caso da repactuagao, podera ser a pedido do interessado, conforme registro de precos, aplicada ao fornecedor nao ultrapasse'o prazo de vigencia da ata de 5. NEGOCIaCAO DE pREgOs REGIsTRADOS o. prego..registrado.tornar-se superveniente, de reserva, observada a ordem de classificagao. mediante decisao fundamentada, decidir pela manutengao do registro praticadc rcado gerenciadora convocara o fornecedor para negociar a redugao . contagem da os efeitos da sangao. 6.10. O cancelamento de registros nas hipoteses previstas no item 6.9 em despacho do orgao ou da entidade gerenciadora, garantidos os principios do contraditorio e da ampla defesa. 5.1.1. Caso nao aceite reduzir seu preco aos yalores praticados pelo superior ao1 preco entidade 6.1l. Na hipotese de cancelamento do registro do fornecedor, o orgao ou a entidade gerenciadora podera convocar os licitantes que comp8em o cadastro mercado.. o fornecedor sera liberado do Item registrado, sem aplicacao de penalidades administrativas. 6rgao do prego 6.12. o cancelamento dos precos registrados podera ser realizado pelo. Na hipotese prevista no item anterior, o gerenciador convocara os. fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificacao, para gerenciador. parcialmente, nas seguintes hipoteses, e justificadas: ata registro precos, total desde que devidamente comprovadas verificar se aceitam reduzir seus precos aos valores de mercado e nao convocara 6.121. Por razao de interesse publico; 6.12.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou forga ancelado. 5.1.3. Se nao obtiver exito nas negociagses, gerenciadora procedera ao maior; ou tiveram seu registro 6.12.3. Se nao houver exito nas negociacses, nas hipoteses em que. adotandad medidas cabiveis para vantajosa. o orgao ou entidade nos termos do artigos 26, s 3e cancelamento da ata de registro de precos, de 2023. prego de mercado tornar-se superior ou inferior ao prego registrado, 27, S 4, ambos do Decreto n 11.462, 5.1.4. Na hipotese de reducao, do preco decorrentes da ata de registro de precos para que avaliem a conveniencia obtengao contratagao mais de 7. DAS PENALIDADES registrado gerenciador 7.1. e.a oportunidade de. diligenciarem negociagao, com vistas a. alteracao 7.1.1. As sangoes tambem se aplicam aos O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicagao das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratacao direta. cadastro de Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí reserva. no registro compromisso assumido injustificadamente precos que, convocados, nao honrarem apos terem assinado a ata. Estado do Piauí 7.2. da competencia do decorrentes do descumprimento do pactuado gerenciador aplicacao das penalidades nesta ata de registro de preco Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro (art. , inc. XIv, do Decreto no 11.462, CAPITAO em que o descumprimento disser respeito 2023), exceto nas hipoteses as contratacoes dos orgaos ou CNPJ:.01.612.569/0001-70 entidade caso participante a aplicacao da penalidade 11.462, de 2023). qual cabera respectivo orgao (art. inc. IX, do Decreto no 5.2. Na hipotese de o. prego de mercado. tornar-se superior ao, preco fornecedor sera facultado ao f prego registrado,. , mediantec comprovagao de.. nao poder cuaprir as obrigacoes estabelecidas. requerer ao gerenciador a alteracao Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-00 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí 5.2.1. Neste caso. o fornecedor encaminhara, juntamente com o pedido de alteracate fato superveniente que Estado do Piauí demo inviabilidade do prego registrado em relagao as condicses iniciaimente pactuadas. CApitAO Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro GERVASIO OLIVEIRA 5.2.2. hipotese .nao comprovacao...da... superveniente. preco CNPJ:.01.612.569/0001-70 indeferido pelo 6rgao ou entidade cumprir as obrigac8es existencia. fato cegistrado, gerenciadora eo fornecedor devera 1014.133, de 2021,. na iegislagae aplicavel. 7.3. o orgao ou entidade estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento prejuizo das sancses participante devera comunicar ao orgao gerenciador qualquer das. ocorrencias previstas no , item 9.1, dada a 5.2.3. "Na hipotese de cancelamento. . do registro item anterior, gerenciador convocara "fornecedor, nos necessidade de instauragao de procedimento para cancelamento do registro os fornecedores do do fornecedor. Para -verificar se 8. CONDICOES GERAIS 5.2.4. Se nao obtiver Sxito nas negociagses, disposto no item 8.1. As condigoes gerais de execugao do objeto, tais como os prazos para gerenciadora procedera ao cancelamento da ata de registro de precos. 6rgao entidade entrega e recebimento, as obrigacoes da Administracao e do fornecedor da contratacao mais vantajosa. nos termos do item 6.12, registrado, e adotara as medidas cabiveis para a obtencao definidos no Termo de Referencia, ANExo AO EDITAL penalidades e demais condigoes do ajuste, encontram-se 5.2.5. Na hipotese de comprovacao da majoracao do preco de mercado. que inviabilize o preco registrado, conforme 8.2. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera revisto item 5.2 e no admitida contratacao de parte de itens do grupo se houver previa ercado. .gerenciadora atualizara : O. prego pesquisa de mercado e demonstragao de sua vantagem para o orgao ou a 5.2.6. Sntidades que tiverem ntrmade Coneratos decormentes da ate degaegistro entidade. 6rgaos e as pregos sobre. a efetiva alteracao do prego registrado,. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em avaliem.a necessidade de alteracao contratual, observado o disposto no 24 14.133 de 2021 para que () vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai. assinada pelas partes e encaminhada copia aos demais orgaos participantes REMANEJAMENTO' DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO 6. (se houver). PRegOs DE 6.1. As quantidades previstas para os itens com pregos registrados nas gerenciadora entre Srgaos Capitao Gervasio oliveira, 17 de margo 2025. participantes do registro de precos. participantes nao O remanejamento somente podera ser, feito: 6.2.1. 6rgao ou entidade participante para 6rgao ou entidade participante; 5.3 O orgao ou entidade gerenciadora. que tiver estimado as quantidades Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA- PI remanejamento autorizar inicialmente desde g que haja previa ou entidades distintos, observadas Na hipotese de remanejamento de 6rgao ou entidade rticipante para CNPJ: 06.553.697/0001-04 cabera Orgao ou entidade nao participante,. SARE Dados: 2025.03.1714339-0300 serao observados os limites previstos LOPES:02095259327 as dos VITORIA GUEDES SOARES 6rgao entidade gerenciadora. solicitado, remanejamento reducao. quantitativo 6rgao ou p entidade participante anuencia informados. Caso remanejamento... seja feito entre orgaos Estados de Municipios fornecedor beneficiario da ata de registro de pregos,- Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira - Estado do Piauí REDE MV COMBUSTIVEL LTDA CNpJ No 08.573.595/0001-86 Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CEP: 64.763-000 Capitao Gervasio Oliveira Estado do Piauí