Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vennelha 06.554.844/0001-ôO Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 120802 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N .827

02 12 00 SECRETARIA MUNICIP AL DE SAUDE ES ANEAMEN TO/ FMS

689 10.301.0213.2122.0000 ASSIS TÊ NCIA DEM ÊD IA E ALTA COMPLEXID ADE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EV ANTAGE NS FIXAS - P ESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - D espesas com ASP S 21.336,50 F.R.: 1 500 00

690 10.301 .0213.2122.0000 3.1 .90.1 3.00 500 300 000 ASSISTÊNC IA DEM ÊD IA E ALT A COMP LEXID ADE OBRIGAÇÕ ES PA TRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúd e - D espesas com ASPS 2.TT3,75 F.R.: 1 500 00

720 10.302.0213.2065.0000 ASSISTÊNC IA DEM ÊD IA E ALT A COMPLEXID ADE 63.518,23 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCE IROS - P ESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 02 600 Transferê ncias Fun do aF und o de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - B locx:, de Manuteni 999 000 Não se aplica

742 10.305.0214.2067.0000 VIGILÂNCIA EM SAÚ DE 26.239,08 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGE NS FIXAS - P ESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - D espesas com ASPS

SEC.MUN. DE ESPOR TE.LAZER, TURISMO E JUVEN TUDE

763 27.1 22.0204.2101 .0000 GESTÃ O POLITIC O ADMIN IS TRATIVA 9.422,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinru1ados de Impostos 999 000 Não se aplica m 27.812.0227.1090.0000 FOMENTO 00 SE TO R ESPORTIVO 2.700,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIP AL DE CULTURA

823 13.392.0228.2022.0000 INCENTIVO A CULTURA 2.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jo8'I Martins,41-Vennelha 06.554.844/0001~ Exercício: 2025

DECRETO Nº 120802 , DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 · LEI N.827

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTicNCIA SOCIAL - FMAS

862 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 3.3. 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se ap{lca 2.985,00 F.R.: 1 500 00

865 08.122.0204.2094.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.775,11 F.R.: 1 500 00

931 08.244.0209.2095.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.985,00 F.R.: 1 500 00

940 08.244.0210.2094.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 661 Transrerência do Recursos dos Fundos Estaduais de Assistõncia Social 999 000 Não se aplica 9,76 F.R.: 1 861 04

986 08.246.0210.2137 .0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 45.900,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 660 Transrerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. Ocr édito aberto na forma do artigo ante rior será cobe rto com r ecur sos provenientes de;

Excesso: 1.446.477,42

Fontes de Recu™> 500 00 SOO 00 500 00 660 04 661 04 600 02 541 01 161.429,54 406.049,51 305.085,55 45.900,00 9,76 111.294,38 416.708,68

-53.540,00

Anulação:

02 09 01 FUNDO OE OESENV.OA EDUC.BASICA E VAL.PROF.EOUC.-F\JNDEB

414

416

12.361.0217 .2038.0000

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4. 90.51 .00

541

215 000

12.361.0217.2043.0000

3.3.90.33.00

541

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da UniAo - VMF

Educação · Amortização e Custeio de Oper

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMF

Não se aplica

424 12.361.0217.2050.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.427,90 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Nto se aplica 541 01

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

F.R. Grupo:

541

-3.406,00

F.R. Grupo:

541

PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins,41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercício: 2025

DECRETO Nº 120802, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 -LEI N.827

02 09 01 FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB

430 12.361.0217.2051 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complem entação da Uniã o- V~ Nã o se aplica -121.839,49 F.R. G rupo: 1 541 01

Artigo 3o, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,

Elesbão Veloso, 08 de DEZEMBRO de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa

CPF: 337.966.103-15

Prefeito Municipal

Assinado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no Gab inete do Prefeito, e publicado por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municip al.

Bianor Mendes Santos Lima Verde CPF: 879.499.973-20 Chefe de Gabinete

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554 .042/0001-50 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 52, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providê ndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$50, 000, OD distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 50.000,00

MANUTENÇÃO

00 FUNDES - 70%

289 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 541 01 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - V~ 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

22 03.062.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vina.ilados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. G rupo: 1 SOO 00

-50.000,00