Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

Verta Uol

GOVERNO Municipal DE
Secretaristracao
Curimata
SAIXA GRANDE
DO RIBEIRO suldorse
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
GESTA0 2025-2028
Município DE CURIMATA/PI, PERANTE A. COMISSAO PERMANENTE DA
Câmara
Municipal DE VEREADORES PARA DEMONSTRACAO
AVALIACAO DAS ACOES E SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE DO PRIMEIRO
AVISO DO EDITAL
QUADRIMESTRE DE 2025, ESTABELECENDO OS CRITERIOS DE RATEIO DOS
RECURSOS DE TRANSFERENCIAS PARA A SAUDE E AS NORMAS DE
FISCALIZACAO, AVALIACAO E CONTROLE DAS DESPESAS COM SAUDE NAS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma publico que
3 (TRES) ESFERAS DE GOVERNO.
realizara a abertura do Edital de Pregao Eletronico abaixo citado, na forma da Lei n 14.133/2021,
Decreto Municipal no 039/2023, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas aplicaveis.
Aos 29 dias do mes de agosto do ano dc dois mil e vinte e cinco, no Auditorio do Complexo
ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos interessados para prestar.
Educacional Valdecir Rodrigues de Albuquerque, desta cidade, realizou-se a Audiencia Publica
quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
> Pregao Eletronico n 067/2025.
para demonstracao e avaliagao das agoes do Servico Publico em Saude no ano de 2024, com
>Processo Administrativo no 275/2025
inicio as 17:00 horas. O evento foi divulgado atraves das redes sociais e convites individuais
Objeto da licitagao: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE
aos representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo, entre
ENXOVAL DE BEBES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
outros, os que assinam ao final a presente ATA. Os trabalhos foram abertos pelo Prefeito
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Municipal, Sr.Jose Adelmo da Silva, na presenca da Vice-Prefeita, Flavia Katyanya Louzeiro
Tipo de Licitagao: Menor Preco por Item
Regime de Execugao: Empreitada por Item
Lucio Guerra Vogado e Josemar Araujo de Oliveira, com uma explanagao das realizagoes do
Suporte Legal: Norma geral da Lei no 14.133/2021, Decreto Municipal n 039/2023, Lei
terceiro quadrimestre do exercicio de 2024. Aberta a palavra a Secretaria Municipal de Saude,
Complementar n 123/2006 e Legislagao corrlata.
Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA- FMAS - BOLSA-FAMILIA IGD-BF - PROJOVEM - CRAS-PBF -
Giselly Percira da Silva, iniciou sua fala com uma explanacao trazendo todo o assunto sobre o
PETI-PVMC - PBVII - PBVII IGD-SUAS - E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
tema, detalhando as realizacoes de sua pasta, facilitando o ente
Data da Abertura: 16 de setembro de 2025.
agges de governo. A Audiencia Publica foi encerrada as 17:40 horas e lavrada a presente ata
>Hora da Abertura: 09:00 hs
que, apos lida e achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes,
Valor Previsto: R$ 80.447,20 (oitenta mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte
ecretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem
centavos)

> Informagoes: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praca
ASSINATURA
Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754
INATURA
ASSINATURA_HZ
SSINATURA
FUNCAO
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, 01 de setembro de 2025.
ASSINATUR
FUNCAOCeno
ASSINATU
FUNCAOASS
JOAO BATISTA SOARES DA COSTA
Pregoeiro

Curimata
JOSIEL DA SIEVA COSTA
BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES
Membro Equipe Apoio
Membro Equipe Apoio
ATA DE AUDIENCIA PUBLICA PARA APRESENTACAO E CUMPRIMENTO DE
METAS FISCAIS DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 DE CURIMATA/PI,
PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
VEREADORES E PARA TODA A POPULACAO QUE SE FEZ PRESENTE PARA
DEMONSTRACAO E AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 9, $ 4 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

Aos 29 dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, no Auditorio do Complexo
cidade,re
se a Audiencia Publica
ESTADO DO Piauí
nstracao e avaliagao das agoes do Servigo Publico em Saude no ano de 2024, com
Curimata
inicio as 16:30 horas. O evento foi divulgado atraves das redes sociais e convites individuais
PODER EXECUTIVO
aos representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada
s pelo Prefeito
COMPROMISSOETRABALHO
GABINETE DO PREFEITO
Municipal,
ga da Vice-Prefeita, Flavia Katyanya Louzeiro
acoes do
ERRATA
ua fala c
endo todo o assunto sobre o
tema, detalhando as realizacoes de sua pasta, facilitando o entendimento e questionamentos das
agoes de governo, conforme reccbimento dc relatorios de 2024. A Audiencia Publica foi
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Agente de Contratagao / Pregoeiro,
encerrada as 17:00 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e achada de acordo, vai assinada
informa a ERRATA em relagao a Dispensa de licitagao 024. A Dispensa foi publicado no Diario Oficial dos.
im o desejarem
Municipios em sua: Edicao V CCcxCIV - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Ano XXIII,
ASSINATURAXOSOWL
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pag: 111
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02 de setembro
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Curimata - PI, 29 de agosto de 2025.
ASSINATURA
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ASSINATURA
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ASSINATURA
ASSINATURA
FUNCAO
Edionelia Pereira Fernandes
ASSINATURA
Agente de Contratacao / Pregoeira