Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
eFeitu
Estado do Piauí
CARIDADE
SDOPIAUI
Prefeitura Mun
pal de Caridade Do Piauí
-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
5 DO Piauí 202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
3TERMO ADITIVO AOCONTRATO N005/2022-PRORROGA
Prefeitura Municipal DE
Portaria n 096/2025
Caridade do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
SERVICOS PECAS E LOCACOES DE VEICULO
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,
DO Município D
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:.
Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Art. 1o - Nomear o Sr. DANILO DA SILVA ARAUJO, portador do RG no
3.** **5 SSP-PI e CPF: no ***.847.****, para exercer 0 cargo de ORIENTADOR DE
CENTER),
NJP/M
Industrial Gil Martins n 2316, Bairro Cidade Nova, Teresina-P1 CEP: 64.017-650, Tel.:
PROGRAMAS, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
IOAODE DEUS DOS SANTOS CAMPELO DE OLIVEIRA, pO1tadoP de CPF n 06.195.028-06 e RG
de Caridade do Piauí - PI.
Os CONTRATANTES tem ent
CONTRA
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
eto a PRORR
ACAO da vigen
entre as partes em 20/01/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
gencia do Contrato por mais 12 (DOZE) mes
do presente termo e publicacao. A prorrogacao se faz jus devido a necessidade da locacio do bem para
pedir por
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de janeiro de 2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
CLAUSULA QUAR
FICATIVA
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
OSIMFC

Com fundamento no Principio da Continmuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
Estado do Piauí
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
CARIDADE
Prefeitura Mumicipal de Caridade Do Piauí
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitacoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento
convocatorio.
CLAUSULA QUINTA- DA DESPESA
A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FMS, FME,
Portaria n 097/2025
Juridica., do exercicio financeiro de 2025, da vigente Lei Oramentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orgamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66,
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
inciso V da Lei Organica do Município, resolve:
inciso II, da Lei n.o 8.666/93.
Art. 1o - Nomear o Sr. KAIKE XAVIER MORAIS, portador do RG n 8.*** **0
CLAUSULA SETIMA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
SSP-PI e CPF: no ***.693.*****, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO,
Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
DAM Il, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Caridade do
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
Piauí - PI.
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Caridade do Piauí, em 17 de janeiro de 2025.
MJ SERVICOS PECAS E
Assinado de
LOCACOES DE VEICULOS
SERVICOS
CLEIVANILSON JOSE
MJ SERVICOS PECAS E LOCACOES DE
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VEICULOS LTDA-EPP (MJ AUTO CENTER)
CNPJ/MF sob n 00.825.607/0001-00
804
CONTRATADA.
TESTEMUNHAS:
Tromeilome qe poue. Oomhg
CPF.:.92:942:563.0.
CPF:039.986
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridade:
PREFEITO Municipal