Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE UNIAO
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRAgA BARAO DE GUrGUEIA, 443 - CENTRO UNIAO - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
CNPJ: 06.553.606/0001-30
VARZEA BRANCA
.SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP:64.773-000
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação -- CPLE
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
AVISO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICAS
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL N 006/2025E
Chamada Publica n 002/2025
Processo Administrativo 048884.016/2025
Contrato Administrativo n 037/2025
CONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a
Objeto: Aquisicao de Genero Alimenticio (Ovo Caipira) da Agricultura Familiar, para
Praga Santa Terezinha s/n - Centro -- Varzea Branca - PI, inscrito no CNPJ sob on 41.522.103/0001-07, neste
compor o cardapio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa Nacional
ato representado por seu Prefeito Municipal senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro.
de Alimentacao Escolar de acordo com a Lei n 11.947/2009, a fim de atender as
casado,professor, portador da Cedula de ldentidade n1.575.015 SSP/Pl e inscrito no CPF n394.293.773-53.
necessidades
Secretaria
Municipal
Educacao.
cONTRATADO(A): A empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA - com sede na Rua Major Jeronimo Belo, n
468 -Centro,na Cidade de Anisio de Abreu/PlCEP:64780-000-Pl, inscrito no CNPJ n 22.644.081/0001-03
PERiODO DE RECEBIMENTO: De 07 de outubro de 2025 a 04 de novembro de 2025,
das 08ho0min (oito horas) as 14h:00min (quatorze horas) (Horario de Brasilia).
Empresario, natural da Cidade de Anisio de Abreu/Pl, data de nascimento 16/06/1994, portador da Carteira de
Identidade (RG):n3.766.203, expedida por SSP/Pl em 09/07/2012 e CPF:n065.946.353-95
CLAUSULA PRIMEIRA -OBJETO
Data da apresentacao das amostras: 07 de novembro de 2025, as 13:00. Endereco:
Constitui objeto deste contrato o Fornecimento parcelado de PECAS VEICULARES REFERENTE AOS LOTES 4, 5 e
Deposito da Alimentacao Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro -Uniao/Pl.
6 do PREGAO 005/2025.
Edital:
Disponivel
site:
TCE/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - Apostilar recursOS de origem FNDE/APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Com
Enderego: Maiores informagoes poderao ser adquiridas no enderego acima citado, em
fundamento do Artigo 136, IV, da Lei 14.133/2021
dias uteis de segunda a sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail:
CLAUsULA TERcEIRA - DA RATIFICACAO - Ratificam-se todas as demais clausulas e condigoes
uniaocpl.pi@gmail.com.
anteriormente acordadas, permanecendo validas e inalteradas as nao expressamente modificadas por este.
CLAusuLA QUARTA - DA PUBLIcACAO - A Secretaria de Administragao e Planejamento, providenciara a
publicagao resumida do presente Termo de Apostilamento em diario oficial..
Uniao (PI), 03 de outubro de 2025.
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
Agente de Contratacao/PMU
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
avg Conde Medeiros
Prefeito
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
VARZEA BRANCA
CNPJ: 41.522.103/0001-0
PRACA BARAO DE GURGUEIA,443-CENTRO-UNIAO-PI
. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:06.553.606/0001-30
EMAIL: pm.varzcabranca@gmail.com
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação-CPL
TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL N? 007/2025
Chamada Publica n003/2025
Contrato Administrativo n 061/2025
Processo Administrativo 048886.016/2025
cONTRATANTE: o Município DE VARZEA BRANCA - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede a
Objeto: Aquisigao de Genero Alimenticios da Agricultura Familiar, para compor o
Praga Santa Terezinha s/n-Centro-Varzea Branca-Pl, inscrito no CNPJ sob o n41.522.103/0001-07,neste
ato representado por seu Prefeito Municipal senhor RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, brasileiro
cardapio da Merenda Escolar, destinado ao Atendimento do Programa Nacional de
casado, professor, portador da Cedula de Identidade n1.575.015 SSP/Pl e inscrito no CPF n2 394.293.773-53.
Alimentacao Escolar de acordo com a Lei n 11.947/2009, a fim de atender as
necessidades
Secretaria
Municipal
Educacao.
CONTRATADO(A):A empresa J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA-com sede na Rua Major Jeronimo Belo,no
468- Centro, na Cidade de Anisio de Abreu/Pl, CEP:64780-000-Pl, inscrito no CNPJ n 22.644.081/0001-03
neste ato representado pelo senhor JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO,Brasileiro,Casado (Comunhao Parcial),
Empresario, natural da Cidade de Anisio de Abreu/Pi, data de nascimento 16/06/1994, portador da Carteira de
Constitui objeto deste contrato o Fornecimento parcelado de PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS, constantes
Data da apresentacao das amostras: 07 de novembro de 2025, as 13:00. Enderego:
do PREGAO 007/2025.
Edital:
Disponivel
site:
TCE/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - Apostilar recursos de origem FNDE/APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, Com
Endereco: Maiores informacoes poderao ser adquiridas no endereco acima citado, em
CLAusULA TERcEIRA - DA RATIFICAcAo - Ratificam-se todas as demais clausulas e condicoes
anterior
ndo validas e inalteradas as nao expressamente modificadas por este
instrumento.
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICAGAO - A Secretaria de Administragao eP
Planejamento, providenciara a
publicagao resumida do presente Termo de Apostilamento em diario oficial.
Varze
le2025
gente de Contratacao/PMU
Visto
39429377353
Gustav
onde Medeiros
Prefeito
PREFEITO Municipal