Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.518

02 06 01 FUNOO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

02 11 00 CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

607 04.124.0010.2082.0000 CONTROLE INTERNO 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RBCUf'SOS não Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplk:a

Artigo 2o. O crédito a.berto na. forma. do artigo anterior ser6 coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

141 15.451.0040.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reeul'$0$ não Vinculados de lmposlos Não se aplica -15.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS ?ROGRAMAS

255 12.306.0032.2240.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 552 01 552 Tranafen\nciaa de Recursoa do FNOE roferont- ao Programa Nacional de Atimentaçlo Escolar (PN 999 000 Não ao aplica

279 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -420.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a eoriv.nlos · Instrumentos Congêneres vinculados I ND0 99 apliC9

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 70%

291 12,381.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL --805.000,00 3. l.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 540 01 540 Transferência s do FUNDEB - lml)061 06 e Trensf8fêncla s de lml)06106 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

342 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 01 542 999 000 Transferendas do FUNDEB · Complementaçlo da UnlAo - VAAT NDo se eipllca

344 12.365.0035,2263.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -300.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 0 1 Trantf«ênclat do FUNDEB. comp!ementação da Unlao -VMT Não se &plica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001...50 Ex8(Ç íci o: 2025

347 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -185.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 542 TrensfMêncle s do FUNDES· Complementação de União· VMT 999 000 Não se aplica

349 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -310.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Unlêo - VAA.T 999 000 Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúDE-FMS

360 10.301.0020.1160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE '"580.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Tranefe<énclas Fundo a Fundo de Recorsoe do sus provenJantes do Governo Federal · Bloco de Ee Não se aplica

392 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -440,000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul"SOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplie8

407 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -120.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recurso$ do SUS provententes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se aplica

418 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transf8fênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenJeintes do Governo Federal · Bloco de Es Nao se aplica

448 10.301 .0025.2186.0000 3.3.90.36,00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -233.253,n OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F,R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mi Não se aplica

-3.638.253,72

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exerofcio: 2025

DECRETO Nº 32, DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE JUNHO DE 2025-LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 12 00 SECRETARIA MUN. 00 MEIO AMBIENTE E RECUR.HfORICOS

621 18.542.0056.2505.0000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN' 3.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

622 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51.00 AÇÕ ES DE PRESERV.E APROV.DE RECURSOS HIDRICOS -3.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

-3.000,00

3.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, SIN 01.612.572/0001-94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 . 831 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

68 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

108 04.122.0002.2004.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 500.000,00 F.R.: 1 500 00

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

170 10.301 .0004.1021 .0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE 350.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 601 00 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutura 999 000 Não se aplica

189 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO 330 12.361 .0006.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

359 12.361.0006.2033.0000 VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 571 00 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnstrumeotos Congêneres vinculados à Educação 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

1.831 .000,00

185

186

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01 .612.572/0001·94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

Anulação

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

393 12.361.0006.2087.0000 VALORIZAÇ ÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 553 00 553 999 000 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F Não se aplica

02 07 02 FUNDO OE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA - FUNDES

497 12.361.0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos 999 000 Não se aplica

500 12.361.0006.2047.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA 250.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 1 543 00 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

601 08.243.0009.2127.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 60.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

656 08.244.0009.2098.0000 DESENVOLVIMENTO SOCIAL 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. : 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

02 09 00 SEC. MUN. DE ESPORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER

829 27.813.0007.1062.0000 ESPORTE OEMOCRATICO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

846 27.813.0007.2109.0000 ESPORTE DEMOCRATICO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N 01.612.57210001-94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 46, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.274

Anulaçã o

09 00 SEC. MUN. OE ESPORTE. CULTURA. TURISMO E LAZER 848 27.813.0007.21 09.0000 ESPORTE OEMOCRATICO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpogtos

02 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . Oc.rédito abe.rto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

1 ◄ 5 04.131.0002.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Ra<:U™>S olo Vinculados de Impostos Nãoseapllea

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

208 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE -210.000,00 MATERIAlOECONSUMO F.R. Gf\Jpo; 1 621 00 T ransferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad1Jal NAo se aplica

215 10.301 .000◄ .206-3.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -300.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo lil Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 N30seaplica

216 10.301.0004.2083.0000 SERVIÇOES E AÇôES DA SAUDE -450.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 621 00 621 Translertncias Fun<So a Fun<So óe Recul'SOS do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

234 10.301.0004.2089.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE -60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F .R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Nãosoaplica

260

10.301 .000◄ .2095.0000

3.3.90.30.00

600

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Nào se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S /N 01.612.572/0001 -94 Exercício: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 -LEI N .274

416 12.365.0006.2035.0000 3.3.90.35.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 02 FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

462 12.361.0006.1014.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -6.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 999 000 Transferências do FUNDES- Complementação da União- VAAT Não se aplica

502 12.361.0006.2047.0000 3.3.90.48.00 540 999 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA -100.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

828 27.813.0007.1004.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE DEMOCRA TICO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

830 27.813.0007.1062.0000 4.4.90.51.00 ESPORTE DEMOCRA TICO OBRAS E INSTALAÇÕES -100.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 10 00 SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

857 15.451.0002.1055.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

930 25.751.0005.1131 .0000 AÇÕ ES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 754 999 000 Recursos de Operações de Créd ito Não se aplica -150.000,00 F.R. Grupo: 1 754 00

02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1075 99.999.9999.2099.0000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -55.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES R UA J OAO OOMINGOS OA SIL VA, S/N 01.612.572/0001-94 Exercício : 2025

DECRETO Nº 46 , DE 30 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.27 4

Anulação ( · ) ·1 , 831.000, 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

WOO SON G IAN S ILVA VIE IRA PR EFEITO MUNICIPAL 057.350. 723-66 COCAL DOS ALVES , 30 de junho de 202 5 : ST ÃO CONT . & ASSE SSORu\ PÚ B LICA L TI CONTA DOR CRC/Pl-000296/0-2 933.1 31 . 363-20

WODSON GIAN SILVA V IEIRA

PREFEITO · CPF: 057.350.723-66