Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV

AMBORIL
GABINETE
SAOBRAZ
DO Piauí
AVISO DE Licitação
A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Tamboril do.
Portaria N 156, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Piauí-PI, torna publico que no dia 30 de setembro de 2025, as 10:30h,
realizara a abertura da proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotagao de
no 016/2025/pmtp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no
Diretor(a) Escolar e da outras providencias.

empresa especializada para prestagao de servigos com inclusao de mao de obra
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, no uso das
de acionamento (liga/desliga) das bombas submersas dos pogos da Rede de
atribuicoes conferidas pela Lei Organica do Município;
Abastecimento de Agua na zona urbana e rural no Município de Tamboril do Piauí-
CONSIDERANDO o resultado do processo de selegao meritocratica da gestao
PI, custeada com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao,
escolar, conforme a Decreto 34/2022 eo Edital de Chamada Publica n 003/2025
orgados em 511.509,60. Para maiores informagoes, procurar contactar a
Comissao de Contratagao,
por
meiodoenderego
eletronico:
Resolve:
cpltamborildopi@gmail.com.
Art. 1 Nomear Edivando dos Santos Paes Landim, CPF: N 006.026.223-01,
Tamboril do Piauí-PI, 11 de setembro de 2025
para o cargo de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Educacao.
Luis Andre Idalino da Silva
Art. 2 Lotar o mencionado Diretor na Unidade Escolar Gercilio de Castro
Macedo, onde devera exercer suas funcoes conforme a legislacao correlata..
Comissao de Contratagao/CC/PMTP
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Visto:
Glauert Coelho Almeida
Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2025
Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI
DEBORAH

309
5139518309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita Municipal
SAOBRAZ

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 197/2025
GABINETE
SAO BRAZ
REF. PROC. N 001.0004371/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 054/2025
OBJETo: Contratacao de empresa para elaboracao de estudos, planos e projetos tecnicos
Portaria N 157, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
localizadas em poligonal unica na zona urbana do Município de Sao Braz do Piauí - PI.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, pessoa juridica de direito
Dispoe sobre a Nomeacao e Lotacao de
publico, por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento,
Diretor(a) Escolar e da outras providencias
inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e
Ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis.
CONTRATADO:PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 06.164.260/0001-89, com sede na Rua
CONSIDERANDO o resultado do processo de selecao meritocratica da gestao
Zeferino Vieira, 544, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020 em Teresina - Piauí,
escolar, conforme a Decreto 34/2022 eo Edital de Chamada Publica n 003/2025.
representado por seu Diretor Presidente, o Sr. Odivaldo Mendes Viana.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 05 de
Resolve:
setembro de 2025 a 05 de setembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N
14.133/2021.
Art. 1 Nomear Ana Clara da Silva Neta, CPF: N 000.089.953-46, para o cargo
VALOR TOTAL: RS 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de
Educacao.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
POTACAO ORCAMENTARIA- ADMINISTRACAO
Art. 2 Lotar o mencionado Diretora na Unidade Escolar Municipal Tanque
UNIDADE ORCAMENTARIA RUBRICA
Velho - Educacao Infantil e Ensino Fundamental Anos Inicias, onde devera exercer suas
SOS NAO VINCULADOS
fungoes conforme a legislacao correlata
02.03.01 - Secretaria
IMPLANTACAO DE MELHORIAS
.4.90.51 OBRAS E
700- CONVENIOS FEDERAIS
INSTALACOES
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
URBANA
710 TRANSF. ESPECIAIS ESTADC
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso III, alinea "a" da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta
do Contratado, na Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de
Licitagao N 054/2025 e no Termo de Contrato N 197/2025.
DEBORAH SAYONARA
DATA DE ASSINATURA: 05 de setembro de 2025.
YONARA SANTO
SIGNATARIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Odivaldo Mendes
Viana pelo CONTRATADO.
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais