gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2024, em cumprimento a portaria nº 125/2024 da Instrução Normativa nº 05/2023, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedemos ao levantamento dos saldos de caixa desta Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí-PI sendo constatado o seguinte valor em moeda corrente do país: R$ 0,00 (ZERO REAIS).

Bonfim do Piauí - PI, 31 de dezembro de 2024

PAULO HENRIQUE

VIANA

Dados: 2025.04.0111 :21:13-03'00'

Anexos -Portaria nº 125/2024

Referência

: Dezembro de 2024

RUA EMILIO BAIAO, SN - CNPJ: 41.522.210/0001-27

MODELO XX.IV

DEMOSNTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS

Pã gina 1 de 3

Entidade: Consolidado

Anexos - Portaria nº 125/2024

Referência : Dezembro de 2024

| Fcntede Reamo | N"do Empenho | Datado Empenho | Nome do Credor | Unicl. Orç. | Funçlo | ProjJ Ativ. | Blem.de Despesa | Valor B-"8do | ValoraPagar |

| 1.569.9999 | 906001 | 06/09/2024 | MANOEL ANTONIO DE OLIVEIRA COSTA | 020800 | 12 | 2037 | 3.3.90.30.01 | 284.684,32 | 284.684,32 |
| | | | | | | SabT-Genl | | 28Ull4,32 | 28Ull4,32 |

Anexos -
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/01/2025

Inobstante a isso, a prorrogacao contratual em pauta e assegurada nos principios
constitucionais da economicidade, continuidade e supremacia do interesse publico, pelas fartas
razoes desenhadas na presente justificativa, uma vez que sua interrupcao traria danos de naturezas
incalculaveis.Ademais, obstempera-se que o presente caso deriva-se a execucao dos servicos de
conclusao de construgao da Proinfancia 2 - Projeto Convencional - Padrao FNDE/MEC -
Termo de Compromisso PAC2 10122/2014.
4.2. Portanto, a solugao de continuidade comportada nos servigos, objeto da presente
contratagao, por si so, justifica a prorrogacao na fundamentagao legal acima, vistas a prerrogativa
legal de sua concretizagao. Assim, em se tratando de um servigo que fora prestado de forma
satisfatoria, e esta plenamente justificada a prorrogacao contratual. Frise-se, ainda, que a
prorrogacao ja havia sido expressamente prevista no contrato outrora assinado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 563/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 28.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3146/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 656/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 913, de 05.06.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.032748/2025-74), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Médico 20h, especialidade Nefrologista, ocupado por ROSANA CELIA NOLETO MAGALHÃES , cpf nº 793.650.***-**, matrícula n° 29169, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Secretaria Municipal de Finanças

EDITAL GEISS-SEMF Nº 018/2025. Pelo presente Edital, ficam os re -presentantes legais dos contribuintes abaixo discriminados, INTIMADOS a comparecer à Gerência Executiva de ISS, da Secretaria Municipal de Finanças, na Rua Coelho Rodrigues, 1921, Centro (Sul), Teresina - PI, CEP nº 64000-080, para conhecimento dos Termos de Início de Fiscalização, resultantes das Ordens de Serviços listadas abaixo, conforme art. art. 524, inciso III, § 4º, da Lei 4.974/2016. Ficam os sujeitos passivos devidamente cientifi -cados no primeiro dia útil posterior ao da data de publicação deste Edital, nos termos do art. 525, inciso III, da Lei Complementar nº 4.974/2016 - CTMT. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS. OS: 043-902464/2025/ CMC: 6186629/ CNPJ: 36.238.464/0001-88/ CONTRIBUINTE: ONE EXPERIENCE ADS MARKETING E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA/ TERMO DE INÍCIO: 043-900575/2025. VITOR ALEXANDRE DUTRA SOARES, Gerente Executivo de ISS.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/01/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

SALETE FRANCISCA DA SILVA 623.048.873-68

SECRETÁRIA DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68

CONTADOR CRC Nº 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO uJ!s DO P!Aul

KELSIMAR DE ABREU SOUSA

956.245.383-91

PREFEITA MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEM CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF. art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente llquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso 1T do § I · do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

6.851.090,63

12.987.237,1 I

12.337.875,25

11.688.513,40

VALOR

-562.022,82

26.771.665,43

VALOR

4.908.138,66

VALOR

22.759.721,19

22.309.721,19

21.645.395,19

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas | 3.569.555,39 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.561.680,48 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

579.113,31

REINALDO DA SILVA PEREIRA

924.629.953-15

CONTROLADOR

E NÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1182/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XVII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Jucélia Soares de Araújo Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Agricolândia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/03/2025

CAMARA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

662.712,34

2.018.785,61

1.917.846,33

1.816.907,05

VALOR

VALOR

R$ l

VALOR

36.278.054,85

35.028.054,85

33.646.426,85

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GIL VAN ABREU DA SILVA 780.233.353-91 PRESIDENTE

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CLEIDIANE DE SOUSA LEAL 018.210.353-64 TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21377], PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRICOLANDIA

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.480,94

MARA RUTH PER COSTA MONTEI 73315621349

MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO 733.156.213-49 CRC-PI 6302/0-1
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025

494
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

VERA MENDES
VERA MENDES
Uniao. Trabalho e Transparencie
4.3 Apo
vigencia da ata
DISPENSA DE Licitação N 002/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
de registro de precos.
CONTRATO
01.1401/2022 FIRMADO ENTRE A Prefeitura Municipal
DE VERA MENDES-PI EA EMPRESA DIARIO OFICIAL
MUNICIPIOS LTDA,
CNPJ N07.989.781/0001-38NA
FORMA ABAIXO. FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI No
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VERA MENDES, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita
neste ato representada pelo Prefeito Municipal,Sr.Carlos Jose da Silva, inscrito no CPF sob n 005.700.083-28

Rua Gov.Raimundo Artur de Vasconcelos,n173,sala 02, Ed.Ana CeciliaBairro CentroCEP 64.000-
RMALIZACAO DA ATA DE REGIST
DE PREGOS E CADASTR
CONTRATADA
Celebram
sente termo aditivo ao contrato n 01.1401/2022,resultante do
02/2022, baseado na Lei Federal n 14.133/2021, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
o Aditivo ea prorrogagao do prazo de vigencia do contrato n 01.1401/2022, o qual
contrato ou do instrumento substituto devera haver a indicacao da
obrigatoria da Prefeitura Municipal de Vera Mendes PlI. O referido contrato passa a vigorar por mais 12 (doze)
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAGAO
CLAUSULA TERCEIRA
original, nao modificadas por est
to, declarando-se nesta oportunidade a ratificacao das mesmas
io, deverao ser observadas as seguintes condicoes para formalizacao
Vera Mendes-Pl,22
s bens, as obras ou os servigos com precos iguais aos do adjudicatario
DIARIOC
CNPJ 07.989.781/0001-38
8-000,Vera Mendes-P
acebook/Instagram:prefeiturade

Prefeitura Municipal DI
VERA MENDESS
VERA MENDES
ATA DE REGISTRO DE PREGO
N14.1612/2024
054/2024
GERENCIADOR DO
DE PRECOS,
5.8.10p
prazo e nas condicoes estabelecidos
DOS PREGOS
ITEM
DESCRICAO
VALOR TOTAL
especefeca para a aq uisic ao pretendida, desde que devidamente justificada.
correncia de eventual reducao
amento, devera ser respeitada a contagem da anualidade eo indice previstos
vedeveradee
(Continua na proxima pagina)
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025

168

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí.
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 047/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - Prestacao de Servicos de locacao de estacao de trabalho
Incluindo profissionais qualificados para a execucao e processamento dos arquivos digitais, disponibilizacao para consulta online.
dos documentos com servidor de arquivos web, para a criacao de Base de Dados Digital da Documentacao Administrativa da
Especificacoes abaixo:
Limitando-se a quantidade de ate 200,000 Paginas..
Especificacoes dos Equipamentos utilizados para a execucao dos servicos:
1 - Scanner:
Execucao de ciclo diario para 10,000 paginas.
Funcao DULEX, Qualidade de 1.200 dpi
Capacidade do Alimentador para 500 paginas
Interface de conexao 3.1
2 - Notebook:
Configuracao minima de Processador Core i7
Memoria RAM 16GB
3 - Armazenamento:
SSD de 1TB
4 - Servidor Dedicado, - Valor Referencia: R$ 9.g99.99
Fornecedor
Situacao
Valor Total
ANDERTECH TI LTDA (58.602.946/0001-08)
115.800,00
GENIR FERREIRA DA SILVAE
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/06/2025


DECRETO Nº 28.033, DE 6 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

ELTON PORTELA SANTOS BEZERRA, CPF nº 010.364.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Médica do HUT (Gerência da Clínica Neurológica), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Hospital de Urgência do HUT, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 227.346.166,65 223.846.166,65 221.995.039,05 |
| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 74.073.0S4,55 | 33,37 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 119.877.321,09 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 113.883.455,04 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) -<%> | 107.889.588,98 | 48,60 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 69.766.645,45 | 31,17 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 268.615.399,98 | 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 49.246.156,66 | 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 35.815.386,66 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 15.669.231,67 | 7,00 |

ld:13B5BDF2CBB98DE2 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ
Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 057/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO ESPERANTINAIPI · CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: TR SALVES EVENTOS CNPJ/MF n.· 33.624.419/0001-73. OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS OE FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA · PI E SUAS SECRETARIAS .. VALOR: R$ 423.520,00. VIGtNCIA: 04 (quatro) meses. FONTE DE RECURSO: ADM, EDUCAÇÃO, SAÚDE , CRAS, FMAS/ RECURSOS PRÓPRIOS /OUTROS RECURSOS. DATA: 11/09/2025. SIGNATÁRIOS : IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Tiago Roberto Silva Alves, CPF: 028.013.643-98, pela contatada.

CÂMARA MUNICIPAL DE

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ - PI

CNPJ nº 03.226.988/0001-08
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 035/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, DALYSON DA SILVA CANTANHEDE, matrícula nº 97714, no(a) E. M. PROFESSOR JOSE GOMES CAMPOS eE. M. MARIANO ALVES DE CARVALHO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 245/2025
Portaria N 243/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOAQUIM BARROSO DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de Assistente
FRANCISCO MAILSON DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente Tecnico ll da
Tecnico Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior. (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FISHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmpO MAIOR
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 244/2025
Portaria N 246/2025
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar. no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar: no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOSE RENATO LAGES CAVALCANTE FILHO para exercer o cargo de Assistente
FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Tecnico Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILAQ
Prefeito Municipal de Campe Maior
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/07/2025

228
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CNPJ 41.522.293/0001-54
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Grand
Grande
Endereco: Praca 29 de Abril - Centro
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 054/2025; Procedimento n 006/2025; Concorrencia Eletronica no
Processo n 056/2025; Procedimento n 008/2025; Concorrencia Eletronica n
008/2025; Abertura da Sessao: 09:00 horas, do dia 23.07.2025. Objeto: Contrataga0,006/2025; Abertura da Sessao: 11:00 horas, do dia 22.07.2025. Objeto: Contratagao
de empresa para a prestacao de servigos de recuperacao de pavimentacao em
de empresa para a prestacao de servicos de manutencao, conservacao, correcoes
preventivas e pequenas reformas para melhorar acessibilidade e funcionalidade das
paralelepipedo e blocos intertravados, caiacao de guias (meio-fio) e tapa buracos com
concreto moldado no local, no Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte
escolas e creches municipais do Município de Caldeirao Grande do Piauí -- PI. Fonte
de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /EMENDA FEDERAL.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do .
Estado do Piauí,

portal

portal

Caldeirao Grande do Piauí - PI, 01 de julho de 2025.
sus Sus
Antonio Lindomar Sousa Alencar
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- PI
Processo n 055/2025; Procedimento n 007/2025; Concorrencia Eletronica n
Processo n 057/2025; Procedimento n 009/2025; Concorrencia Eletronica n
007/2025; Abertura da Sessao: 14:30 horas, do dia 22.07.2025. Objeto: Contrataga0,009/2025; Abertura da Sessao: 11:00 horas, do dia 23.07.2025. Objeto: Contratacao
de empresa para a prestacao de servicos de manutencao, recuperacao e conservacao
de empresa para a prestacao de servigos de manutencao, recuperacao e conservacao
de predios e equipamentos publicos do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI.
de Unidades Basicas de Saude do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI. Fonte
Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
de Recurso: FPM / FUS / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

portal

portal

Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 01 de julho de 2025
Pregoeiro
Pregoeiro

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/07/2025

Art. 1. Credenciamento e um processo administrativo precedido de
chamamento publico em que a Administracao Publica convoca interessados em
prestar servigos ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos.
necessarios, se credenciem por meio de cadastramento no orgao ou na entidade
para executar ou fornecer o objeto quando convocados.
S 1.o Aplicam-se ao credenciamento a Lei Federal n.o 14.133, de 2021, e demais
normas legais pertinentes.
Art. 12. Este Decreto entra em vigor na
sera realizada em diario oficial.
Art. 11. A competencia para realizacao dos procedimentos vinculados a
Pesquisa de Pregos e atribuida a Coordenacao de Compras, vinculadas a.
Secretaria Municipal de Administracao.
O procedimento de credenciamento sera conduzido por um agente de
contratacao ou comissao especial de credenciamento designada pela autoridade
competente
e das demais informagoes necessarias para a elaboracao das propostas, salvo
na hipotese de licitagao cujo criterio de julgamento for por maior desconto.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 033/2025, Procedimento numero 020/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa ILIANA MARIA
NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ: 29.248.958/0001-88, autorizando a
ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e
legais efeitos.
RATIFicO o processo licitatorio n 033/2025, na modalidade
inexigibilidade n 020/2025, que tem como objeto contratacao da atraga0 artistica
"LILLY ARAUJO" para a realizagao de um show na cidade de Barras - PI, na data
de 04 de margo de 2025, tendo como empresa contratada ILIANA MARIA
NUNES SIMPLICIO 77290267320, CNPJ: 29.248.958/0001-88, com o valor de R$
10,000,00 (dez mil reais).
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE.
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí-PI E DE SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
TERMO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 968/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com altera -ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de de -zembro de 2024, resolve NOMEAR MARCELO ADRIANO CARVALHO DE SOUSA, CPF nº 579.205.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão (Gerência Financeira), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA Nº 595/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, e considerando o teor do Processo Administrativo nº 00044.022790/2025-09, instaurado para apuração de suposta violação de deveres funcionais; Considerando o disposto no artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos de Teresina), este com redação dada pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; Considerando a necessidade de apuração de suposta responsabilidade funcional de servidora em razão de indícios de descumprimento de deveres funcionais, conforme documentos constantes nos autos; RESOLVE I - Autorizar a instauração de Sindicância nos termos do artigo 151 da Lei Municipal nº 2.138/1992, para apurar a responsabilidade funcional de servidora bem como de fatos conexos constantes no Processo Administrativo nº 00044.022790/2025-09. II - Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula nº 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula nº 35181, MARA ROBERTA LIMA DE SOUSA, matrícula nº 049782, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula nº 6702 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal n º 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar nº 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário; IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA. Teresina (PI), 23 de outubro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLII.

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
Concorrencia por Menor Preco - 004/2024
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA.ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO
PARA TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA Municipal PROFESSORA APARECIDA LEAL, ZONA URBANA, Município DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI - Valor Refer@ncla: 1.723.813,08
Fomecedor
Sttuagao
Valor Tota!
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR (19.068.556/0001-48)
1.464.907.02
Jose Luis Sousa
Autoridade Competente

PORTAL
C6digo verificador:8698A0

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro.
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE REFORMA E AMPLIACAO
PARA TEMPO iNTeGRAL DA ESCOLA Municipal PROFESSORA ApAReCiDA LEAL. ZONA UrBANA, Município DE bAIXA
GRANDE DO RIBEIRO-PI - Quantidade: 1 - Valor de Refer@ncia: 1.723.813,08
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Sttuac&o
LIVIA MARIA BARBOSA CESAR
1.464.907.02
1.464.907.02
lomok
Jose Luis Sousa
Jose Luis Sousa
Pagina 1e
PORTAL
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

ld:05D508573CBAE573 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Capacitação - Valor Referência: 552.000,00

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

DOUGLAS FILIPE SOUS I Assinado de forma digital

GONCALVES-06483620 • --}

por DOUGLAS FILIPE OUSA

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:0471C2DEDF30E574 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 027 /2025

Resultado da Homologação

0001 - Capacitação - Valor Referência: 552.000100

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

131
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria N% 317/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigOes
O PREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
do Município, art. 66, inciso VI, resolve
legais, co
Organica do Município, art. 66, inciso Vl, resolve
NOMEAR
NOMEAR
Art.1 CLEURISMAR DOS SANTOS MOURA
97,para exercer o
Art.1 IAGO FEITOSA DOS SANTOS,CPF:O
cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao.
Assessor I, junto a Secretaria Municipal de Saude
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui
Gabinete do Prefeito Municipal de
ro de dois mil e vinte e cinco.
fevereiro de dois mil e vinte e cinco
Luis Augusto Pereira Borge
SECRETARIO DE GOVERNO
Gilberto'Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalve
PREFEITO DE URUCUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Numerado, registrado e publicado a pre

Edigao
que
circulou
Municipios, Edigao
que
circulou
no dia
de 2025.
_de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ:06.985.832/0001-90
Portaria No 316/2025/SEGOV
Portaria No 318/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no usO de
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso Vi, resolve:
EXONERAR
NOMEAR
Art. 19 MARCOS ANTONIO mONTEIRO SALES, CPF: O46.*:
Art. 19 OLAVIO PAIXAO FERREIRA LUSTOSA, CPF: 065.*E
Assess
sor l,junto a
ria Municipal de Educacao
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao terceiro dia do mes de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -
Luis Augusto Pereira Borges
Gilbert Gongalves Silva Junior
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 203/2025.

Dispensa de Licitação nº 042/2025,

Fundamentação Legal: Art 72, Art. 75, 1 , da Lei 14.133/2021,

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EXECUÇÃO DE 3 PASSAGENS MOLHADAS COM BUEIROS,1 UMA PASSAGEM MOLHADA SEM BUEIRO EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.O Municíp io de BRASILEIRA (PI)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI -PI, inscrito no CNPJ nº 41.522.236/0001-75.

Contratado: : CONSTRUTORA SÃO BENEDITO IND. E COM. L TDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 03.325.659/0001 -06.

Valor Global: R$ 101.114,50 CENTO E UM MIL CENTO E QUATORZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS.

Data da Assinatura: 23 de Outubro 2025.

Vigência : 12 (Doze meses).

Dotação Orçamentár ia: FPM,ICMS,TRIBUTOS,TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS E CONVÊNIOS

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses Prefeito Municipal

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

AVISO DE LEILÃO N" 001/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL 8RASILEIRA·PI torna púb lico que realizará, na forma da Lei ng. 14.1 33/2021 e do Decre to n fl. 21.9B1/32, Licitação na m odalidade LEILÃO PRESENCIAL E ON-LINE, do t ipo MAIOR LANCE, objetivando a alienação de bens inservíveis. Poderá ser registrado on-line a partir do dia 01/11/2025 e finalizado os lances dos lotes do Leilão no dia 17/11/2025 a partir das 10:00hs (dez horas), Endereço: Av Hlglno Cunha 1149, Bairro Ilhotas, Teresina PI. CEP: 64.014.220, ou através do site ~ww .snl("i1ot·s.c:om .b~Segue a relação dos lotes abaixo:

| LOTE | DESCRIÇ Ã O | LANCE INICIAL R$ |

| 01 | Retroescavadeira JCB, Chassi: 989214TS48DT4681. Ano 2012 | R$ 20.000,00 |
| 02 | L200 Triron. Placa: QRW-4250, Ano/Modelo: 2018 /2019, Combustlvel: Olesel, Cor: Branca | RS 2S.000,00 |
| 03 | Renault Kwid, Placa: QRV9029, Ano/modelo: 2019/2020, Combustível: Flex, Cor: prata | R$ 15.000,00 |
| 04 | Fiat Uno, Placa: QRW-9333, Ano/modelo: 2019/2019, Combustível: Flex, Cor: Branca | R$ 5.000,00 |
| os | Chevrolet Classíc, Placa: LVW-8735, Ano/Modelo: 2005/2005, Combustível: Gasolina, Cor: Branca | R$ 6.000,00 |
| 06 | Amarok 4x4, Placa: PIT-3900, Ano/Modelo: 2017/2018, Combustível: Diesel, Cor: Branca | R$ 25.000,00 |
| 07 | Fiat Oucato, Placa: LVN3246, Ano/Modelo: 2006/2006, Combustivel: Diesel, Cor: Branca | RS 15.000,00 |
| 08 | Material Escolar e Hospitalar e Sucata em Geral | RS 1.000,00 |

Brasiteir"a, 22 de outubro de 2025

····-··-

·

.ç2r.,,- ,., ..

Ranieri Mauille Ramos de Meneses Prefeito Municipal, de Brasileira-PI

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

* Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

ISSN 1 nternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões Internacionais de Publicação . Com Registro próprío na edição digital e impressa.
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Art.10
de Meio Ambiente
JOAO DE DEUS OLIVEIRA FILHO, brasileiro,
e Recurso Hidricos
oSr.
portador do RG n1.658.024, ssp/PI, regularmente inscrito no CPF
n'801.844.483-87, ssp/PI, residente e domiciliado no Município de
Cristalandia do Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
Municipal, com as atribuigoes descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
atribuigtes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/pI.
Art. 1o - noMeAR ao cargo de Secretario Municipal de Agricultura,
o Sr. MANACEIS DE VALCENAR BORGES FEITOSA, brasileiro, portador
do RG e CPF n535.960.563-49, ssp/PI, residente e domiciliado na
Rua
Clovis
Neponuceno
Nogueira,
Republica,
Cristalandia do Piauí/PI
RESOLVE :
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ABECEIRAS
ECEIRAS
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
RAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 211/2025
Portaria NO 213/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, BA/SSA VALERIA ALVES BATISTA, inScrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALDENOR ALVES NASCIMENTO, inscrito no CPF:
078.524.903-60, do cargo de Provimento em Confianga de ASs/steNTE
926.932.653-20,
cargo
Provimento
Confianca
ASSISTENTE
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DOPIAUI
Portaria N 214/2025
Portaria N 212/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,Art. 68,inciso
ResoLve:
ResoLve:
Art.10 - NOMEAR, RAIANE SOARES MARTINS, inscrita no CPF: 088.130.413-14,
Art.1o - NOMEAR, MARIA MARLENE LUZIA RODRIGUES, inscrita no CPF:
868.018.723-20, do cargo de Provimento em Confianga de ASs/stENTE
do cargo de Provimento em Confianca de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art.20-Esta Portaria
ao,revoga
Cabeceiras do Piauí/Pl, 03 de fevereiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose'da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ld :030E7CDACEDD5766

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 122/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): ROBERT RENAN MAIA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência: De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA MARCES SOUSA, 1100, RUA NOVA, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 10 de outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 123/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): JOSÉ AUGUSTO LIMA SILVA DE SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

Endereço:

RUA SANTOS DUMONT, 119, 205, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

Asónadodeíorma ds101porMUN1CJPJODE ~54414000149 l>19'4l-OlW

MUNICIPIO DE PORT0:0655 ~2025.11M 41400014!1 1,

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 125/2025

Contratado(a): FRANCISCO ANDERSON OLIVEIRA DA COSTA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATNIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: CONJUNTO MORADA DO PORTO, QUADRA 1 , CS 11, ALTO BONITO, CEP: 64145-000.

Remuneração : 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais)

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 126/2025

Contratante: Municíp io de Porto

Contratado(a): ANDREA DE AGUIAR VELOSO MACEDO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de ENFERMEIRA PLANTONISTA.

Endereço: AV PRESIDENTE VARGAS, 73, CENTRO, CEP: 64145-000.

Remuneração: 0(a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Porto PI. 1 O de outubro de 2025
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

| DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO | DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS DE GOVERNO |

| // --> FUNC Õ ES Ó RQ // | II | H | ED!JQ | | | |
| 01 . 01.00 | CA.mara Municipal de Lagoa de São Francisco | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 01.00 | G abine te do Prefe ito | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . 02.00 | S ecretaria G eral de Adm.inistração | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 3.211.594,54 |
| 02.03.00 | Secretaria Munic. de Educação Cultura | 0 ,00 | 4.519.032, 57 | 501.566, 14 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.03.01 | Fundo de Manut Desenvo lvimento da Educação B asica FU-NDEB | 0,00 | 15.585.141, 64 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 04 . 00 | Secretaria Municipal de Saóde | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02. 0-4. Ol. | Fundo Munic ipal de Saõde | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . os.oo | Secretaria Municipal de AssistênciaS ocial | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 05.01 | Fundo Municipal de A ssistên cia S ocial | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.06.00 | Fundo de Previde ncia Municipal de Lagoa de Sao Francisco | o,oo | o,oo | o, oo | o , oo | o, oo |
| 02 . 07.00 | Controle Interno | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.08.00 | Secretaria Munic ipal de Ag ric ultura | o,oo | o,oo | o,oo | o , oo | o,oo |
| 0 2 .09.00 | Secretaria Munic ipal de Meio Ambiente | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 10.00 | Secretaria Munic ipal de Esportes | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 11.00 | Procuradoria G eral | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TAL, | TAL, | 0 , 00 | 20.104.174, 21 | 501 . 566, 14 | 0 , 00 | 3.211.594,541 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 3**.***.083-20

Usuário: alexandre fortes I PC N am.e: CONTABlLIDADBl I Data: 01/04/202509:43:3 1.289 1 SlAPIC: SCP21H / Ver: 2 1.37.00 / File: R.EL\_Balanc:o09.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: 01.612.584/0001-l.9

PRESTAÇO

GERAL OE CONTAS

DENONSTRATZVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E rUN ÕES DE GOVERNO

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF; 3** . ***.083- 20

CRC 6625-0

CPF: 5**.***.349-91

www. simp1esinformatica . com1

Página : 4/6
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/08/2025


TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO N° 04 AO CONT. N° 06/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 077/2023 - CPL/OBRAS III. CELEBRADO ENTRE A SDU-LESTE EA EMPRESA MD CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: Diminuitação quantitativa consiste na retirada da 'Rua Sem Denominação' da execução do contrato, conforme Justificativa constante no Parecer Técnico elaborado pelo Engenheiro Fiscal do contrato - id 12665150 , o que equivale a 8,41% (oito inteiros e quarenta e um centésimos por cento) do valor inicial do Contrato, corresponde aR$43.292,51 (quarenta e três mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e um centavos); Aumento quantitativo consiste na execução de meios-fios como elementos de contenção (auxiliar) na seção de in -terrupção no prolongamento da pavimentação na via, conforme Justificativa constante no Parecer Técnico elaborado pelo Engenheiro Fiscal do contrato - id 12665150 , o que equivale a 0,90% (nove décimos por cento) do valor inicial do Contrato, corresponde aR$4.656,65 (quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos); O valor inicial do contrato era de R$514.722,11 (quinhentos e quatorze mil setecentos e vinte e dois reais e onze centavos); O valor total do contrato passará a ser de R$475.262,92 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), com fundamento no art. da Lei 8.666/93, que fundamenta a alteração. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO. Com a alteração, o valor da contratação passará a ser R$475.262,92 (quatrocentos e setenta e cinco mil duzentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos), conforme Planilha - id 12665150 . O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente prestados. DATA DE ASSINATURA: 15/08/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Duelisklas Martins Rodrigues e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/07/2025

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação N 005/2025-SETUR. Objeto: Contratacao da
empresa TA SHOwS LTDA para apresentacao artistica (show), de TARCisIO DO
ACORDEON no Município de Campo Maior - PI, durante a festa de aniversario da cidade de
Campo Maior - PI, em praca publica, na data do dia 08/08/2025. Fundamento: Art. 74, inciso
II da Lei n 14.133/21. Contratado: TA SHOWS LTDA (CNPJ 43.202.769/0001-03).
Contrato: no 07.1107/2025. Valor do Contrato: R$ 400,000,00 (quatrocentos mil reais).
Data de Assinatura: 11/07/2025. Vigencia: 31/12/2025. Signatarios: Luis Rodrigues Lima,
pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI e
Alberto Salomao Cavalcanti Simoes pela pessoa juridica TA SHOws LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1239/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIZ ALVES DE SOUSA, do cargo chefe do serviço Projetos de Manutenção de Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina