Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025

sta do do Piaui

Pági na :

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇ AMENTÁRIA

REFEITURA M UNICI PAL DE CARIDADE DO PIAUI

NPJ: Ol.612.575/0001-28

eriodo: JANEIRO a AGOSTO de 2025 /

Bimestre: JULHO-AGOSTO

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS B DBSPBSAS COM IIAIIIJTBNçio B DBSBIIVOLVINBIITO DO BIISINO-NDB

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 138 . 249, 00 | 7. 054,58 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 421. 264, 00 | 102 .407,18 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 1!5 .231 , !567,00 | 11 . !561 . 020,!5!5 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 1 3 . 876. 769,00 | 10 . 129.995, 39 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1. 221. 903 , 00 | 1. 369. 569, 43 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 1 4. 830, 00 | 258, 08 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0, 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 16.345 . 831,00 | 12 .283.416,56 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20% DE ((2.1.1) + {2.2) + (2.3) + (2.4) + {2.5) + (2.7)) | 3.022 . 697, 00 | 2 .024 . 626, 61[ |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE 2.1.1) + {2.2) + + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 1.040.144 35 | 758 . 650 03 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNO EXER.ctao | PREVIS!o ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9 . 122. 15 6,00 | 7.084.809, 82 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 25.540, 00 | 26.388, 00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.116.800, 00 | 2. 614.797, 23 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 2.1 49.877, 00 | 6 . 148.630, 85 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0 , 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1. 036. 350, 00 | 486.329, 40 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| | 6 .073 . 919,00 | !5 .033 .79!5,21 |

O UTILIZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃ O (6 + 8)

Valor

16. 334 . 567 , 30[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçll.o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS AT!I | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS AT!I | | ... - .. •. . |

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçll.o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | O BIMESTRE | O BIMESTRE | | ... - .. •. . |
| | | | | | ... |
| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÃSICA | 11 .883.293,00 | 9. 674 .467,50 | 9 .674 . 467,50 | . | |
| 10 . 1.2- Ensino Fundament al | 9 . 209 . 668, 00 | 7 . 269 . 849,18 | 7.269 . 849,18 | 7 .182 . 246, 33 | o, oo |
| 10 . 1. 4- Educação Especial | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | 6 . 80 6. 715, 00 | 5.410 . 154, 40 | 5 .407.118, 40 | 5. 405. 218, 82 | o, oo |
| 10 . 2.2- Ens i no Fundament al | 5 . 987 . 659,00 | 5 . 038 . 226 ,15 | 5.036 . 708, 15 | 5 . 034. 808 , 57 | 0, 00 |
| 10 . 2 . 4- Educação Especial | 33 .070, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10.2.6- Transporte (Escol ar) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O DE 202 5

www . simp l esinfo rmatica . com

Pág i na:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

RECEITAS E DESPESAS COM IIANUTBNÇÃO E DESl!JIVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 .394/96, Ar t. 72

ANEXO VI II

R$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | 1 EMPENIIADAS ATJ!: 1 IO BIMESTRE | LIQUIDADAS ATJ!: 1 IO BIMESTRE 1 | PAGAS ATJ!: O BIMESTRE | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO | RAPIIAO 1 PROCESSADO SEMI 1 | 1 DESP . LIQ/EMP VL. SOP . TOTAL |

| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 10 .101. 625, 28 | 10. 098 . 589, 28 | 10.009 . 468, 43 | o, 00 | o, 00 | 3.016 . 815, 46 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 3.474 . 691, 84 | 3 . 474 .691, 84 | 3 . 381. 561, 89 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROASSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 9.674.467, 50 | 9.674.467,50 | 9. 493. 734, 70 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ ÃO DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 570. 047, 04 | 570. 047, 04 | 570.047,04 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01.612 . 575/0001-28

e riodo :

JANEIRO a AGOSTO de

2025 /

Bimestre: JULHO AGOSTO

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

3. 0 74 . 3 15,43

2 . 4 1 2 . 72 1, 50

VALOR

2.412.721, 50

Art. 212-A,

INDICADORES

inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

| INDICADOR - Art . 25, S 3º - Lei nº 14 . 113, de 2020 (l!Aximo da 101 da Superil.vi t) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO |

IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

INDICADOR -

Art . 25,

2020

1 VALOR DO SOPE-1

1 RÃVIT

PERMITID 1

Lei n° 14 .113,

(Aplicação do Superil.vit da Exarcicio Anter ior)

1 NO EXERCÍCIO

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

884. 595, 39

1. 633. 456, 73

VALOR NÃO

APLICADO NO

16.334.567,30

IVALOR SOPERÁVII

I APLICADO ATJ!:

16. 334 . 567, 30

VALOR

EXERCÍCIO

PRIMEIRO

14. 701. 11 0, 57

SUPERAVIT

14 . 70 1. 110 , 57

I Sup Permitido

NÃO

APLICADO

APLICADO ATI!:

Exare Ante rio nl o Aplicado

EXERCÍC 11

FINAL

Quadr Exer

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS ATÉI 1 | !EMPENHADAS AT!ILIQUIDADAS ATÉI 1 | PAGAS ATÉ | |

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! | DOTAÇÃO | 1 | | PAGAS ATÉ | |
| 20.1- Educação Infantil | 2 31. 681, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 20.3- Educaçã o de Jovens e Adultos | 1 9 . 452, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 20.7- Outras | 58 . 104, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 | AT!ILIQUIDADAS ATÉ! 1 o | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS 1 |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 3 . 308 . 2 1 7, 00 | 2 . 663 .133 , 57 | 2 . 663 .133, 57 | 2.570 . 003 , 62 | 0 , 00 |
| 21.1.2- Pré-esco la | 3 . 018.878, 00 | 2.585 . 730, 39 | 2 .585.730, 39 | 2 . 492 . 600, 44 | 0 , 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAI S, EDIÇÃ O DE 2025

Usuário: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 24/11/2025 13: 11:43.7011 SIAAC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

www. simplesinformatica. com

APLICADO APÓS

PRIMEIRO

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

Estado do P iau i

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ:

01. 612. 575/0001-28

e riodo: JANEI RO a AGOSTO de 2025 / Bi mestre: JULHO AGOSTO

ORÇAMENTOS

111:CliUAS li: DESPESAS CON NANUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-Ml)IC

LEI 9 . 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

DAS DSSH8IUI PAM r:ars DS CClfffI'rUCioaaJ,

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (LA)

2 . 024 . 626 , 61

25 - ( - ) Superávit Permitido no Exercfcio Imediatamente Anterior nã o Aplicado no Exercício Atual = LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

+ L30.2(AF))

-11.772.750 37

APURA DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDES - Impostos

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

SALDO

INICIAL

41.801, 51

1 6.4 47 , 86

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Trdnsferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇ ÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

Por Subfun ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O

33.1-Dcspcsas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrên cias às instituições comunitári

as, confessionais ou

filantrópicas sem fi ns lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇAO

ATUALIZADA

21 . 775,00

105.325, 00

DOTAçl.O

ATUALIZADA

ICI

1. 421.541 , 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári oe restos a pagar)

DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

3.070 . 854, 14 - 11 . 7 7 2.750 , 37

RAP

LIQUIDADOS

IEMPENBADAS AT

O BIMESTRE

20 . 255 , 50

25.792 , 42

RAP

PAGOS

!LIQUIDADAS AO BIMESTRE

20.255 , 50

25.792,42

IEMPENBADAS ATtlLIQUIDADAS Arll

O BIMESTRE

O BIMESTRE

ldl

lei

930 . 275 , 68

930.275 , 68

RAP

CANCELADOS

ATUALIZADA

6 . l.70.51.7,00

285 . 645 , 00

483.895, 00

174 . 123 , 00

288.373, 00

20 . 255 , 50

25.792,42

PAGAS ATt

O BIMESTRE

lfl

930 . 275 , 68

FUNDEB

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

278 . 153, 34

16.334 . 567 , 30

1 4 .898 . 953 , 52

1.713 . 767 ,1 2

1.065 . 4 5 3 ,17

3 . 6 0 0 , 00

SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

2. 775 . 620 , 29

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

24/11/2025, 13 : 11:43

t APLICADO

SALDO FINAL

16. 4 47 , 86

l.. l.Ol. .

974,

598 . 403 , 02

255 . 369, 00

53 . 616 , 64

194.585, 37

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP NÃO

IPROCESSADO

1 3 . 4 0 8 , 53

598 . 403 , 02

541. 84 6 , 56

69 . 964 , 99

69 . 964 , 99

CLEIVANILSON JOSt DE CARVALHO

LUCIANO PEREIRA DE A.MUJO

RENATO LUIS DE PAIVA

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 805. 261. 953-04

CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF: 289,425, 488-1

CONTROLADOR INTERNO CPF; 612. 803. 773-99

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

www. z,impl e:iinformat i ca.coml

Pági na:

Usuári o: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO IPC Name: DESKTOP-QPES64K I Data: 24/tl/2025 13:tl:43.701 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE00824.PRG

ORÇAMEN TÁRI A