Município: Inhuma
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

327

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
Dispensa n= 029/2025
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
ESTADO DO Piauí
Processo Adm. n 112/2025
Decreto N025/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025
FLS.N
Prefeitura Municipal DE INHUMA
INHUMA
"Dispoe sobre..
exoneracao dos
CNPJ NO: 06.553.739/0001-07
comissionados e
RUBRICA
contratad
Estado
Piauí
outras
providencias.
EXTRATODE CONTRATO ADMINISTRATIVO N135/2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA,ESTADO DO Piauí, no
atribuicoes
DISPENSA DE Licitação N 029/2025
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo decidir sobre as
MODALIDADE: DISPENSA N 029/2025
acoes e demissoes de prestacao de servico por
nal inte
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 112/2025
estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Inhuma-PI.
OBJETo: Contratagao de empresa especializada para a reforma da escola Hugo Napoleao no bairro sossego para
DECRETA:
atender as necessidades do Município de Inhuma/PlI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE INHUMA/PI.E
Art. 1-Exo
nerar todos os
ervidores
s que integ
CONTRATADA: IMEDIATA LOCACOES LTDA.
Secretarias, bem como, revogar todas as fungoes gratificadas concedidas aos servidores
CNPJ: 45.768.754/0001-24.
publicos efetivos
PRAZO DE ENTREGA: Imediato.
Art. 2 - Fica mantido os se
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei n 14.133/2021 (art. 75, I) c/c Decreto n 12.343/2024 (art. 1 eI - Secretarios(as) Municipais;
anexo).
II Controlador(a) Interno;
FONTE DE REcURsOs: 500 - Orgamento nao vinculado de imposto | 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e
ria Municipal de Finanga
Inhazinha Nunes
Transferencias de Impostos | 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAF | 542-
V Diretor(a) Clinico do Hospital de Pequeno Porte Inhazinha Nunes;.
VI -- Ouvidor Geral do Município;
Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT| 543 - Transferencias do FUNDEB-
Complementagao da Uniao - VAAR Transporte Escolar (PNATE).
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - Obras e Servigos de Engenharia
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, revog
VALOR D0 coNTRATO: R$ 85.577,47 (oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete
em contrario
centavos)
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de dezembro de 2025.
VALIDADE D0 CONTRATO:120 (cento e vinte) dias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inh
OERT HA269372
Elbert Holanda Moura
Inhuma/PI, 09 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
ELBERT HOLANDANO

372
Elbert Holanda Moura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Prefeito Municipal
INHUMA
BRO DE 2025

"Determina o recesso de final de ano no
ambito
Administragao
Publica
Dispensa n 029/2025
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes
ESTADO DO Piauí
conferidas pela Lei Organica Municipal;
FLS.N
cONsIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento dos orgaos e entidades
NHUMA
da Administragao Publica Municipal no periodo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro.
CNPJ No: 06.553.739/0001-07
RUBRICA
de 2026, bem
cONsIDERANDO que as festas de final de ano envolvem o Natal eo Reveillon, como.
sendo importantes momentos de celebragao do calendario cristao, trazendo consigo
noracoes em familia, conotacoes, tradicoes, luzes e cores, associada a esperanga do
TERMO DE RATIFICACAO
ao advento do novo ano
O Prefeito Municipal de Inhuma/PlI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei n 14.133/2021 e demais
DECRETA:
norma pertinentes, REsolvE, apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Agente de
Art. 1 - Fica decretado recesso nas Secretarias e respectivos Orgaos da Administracao
Publica Municipal no periodo compreendido entre 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro.
Contratagao e sua Equipe de Apoio, RATIFIcAR o procedimento de Dispensa de Licitagao n 029/2025, para o fim
de 2026.
de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
empresa IMEDIATA LOCAgOEs LTDA, inscrita no CNPJ n 45.768.754/0001-24, no valor de R$ 85.577,47 (oitenta
Art. 2 - Excetuam-se do presente Decreto as reparticoes publicas que prestam servicos
essenciais e de interesse publico prestados pelo Município a populagao, em especial os.
e cinco mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos), em atendimento ao seguinte objeto:
servigos prestados pelo Hospital de Pequeno Porte Inhazinha Nunes, Samu, CAPs e Limpeza
"Contratacao de empresa especializada para a reforma da escola Hugo Napoleao no bairro sossego para atender
Publica
as necessidades do Município de Inhuma/PI".
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 05 de dezembro de 2025.
ELBERT HOLANDA
Assinadode forma digital po
Elbert Holanda Moura
Elbert Holanda Moura
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal