gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

160
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCCLVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 166, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 167, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Apoio ao Ensino,
conforme adiante se especifica, e da.
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Isaias Caina de Sousa Bezerra, inscrito no CPF n
Art. 1 NOMEAR Maria do Socorro Vieira de Freitas, inscrita no CPF no
077.727.063-32, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
972.870.323-68, para ocupar o cargo de "Coordenador de Apoio ao Ensino", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ALDEmES
Assinado de forma
BARROSO DA digit
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
57370
SILVA:00449
Aldemes Barroso da Silva
657370
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
MADEIRA2 MA
2790225320 225320
2790225320225
Jose Balduino Madeira
Secretario de Gove
Secretario de Gover
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

Municipios, Edigao
que circulou no dia.
_de 2025.
que circulou no dia.
_de_
_de 2025.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

394
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

EsTaDO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 386, de 09 de dezembro de 2025
Portaria No 388, de 09 de dezembr
de 2025.
Dispse sobre a exoneragao de servidor
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e da
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR a Sra. CELiA ALVES DE FIGUEIREDO,
inscrita no CPF n
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ARIANNE FERREIRA DA FONSECA, inscrita no CPF no
sao de COORDENADOR DE GOVERNO, cargo
061.947.433-52, do cargo em comissao de CHEFE DA DIVISAO DE PROGRAMAS
criado pela Lei Municipal no 576/2014.
ESPECIAIS, cargo criado pela Lei Municipal n 639/2017.
Art. 2o - Esta Portaria tera
do dia 09.12.2025.
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos a partir do dia 09.12.2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus
Piauí, aos
as do mes de dezembrc
de 2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nove) dias do mes de dezembro
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
ANA KELLY DA COSTA
Ana Kelly da Costa Silva
ANA KELLY DA COSTA
ado de forma digital por ANA
Secretaria Municipal de Governo
EP:64.900-000

ESTADO DO Piauí
EstADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N387
de 09 de dezembro de 2025
Portaria N389,de 09 de de
o de 2025
O prefeito Municipal de bom Jesus, estado dO Piauí, no uso de suz
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Sra. ARILMA FONSEC
LUSTOSA,
RESOLVE
de ASSESSOR TECNICO DO CREAS
cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 1o - EXONERAR o Sr. CHRISTIAN MEDEIROS SETUVAI
706.639.985-49,
DIRETOR ADMINISTRATIVO DC
CREAS, cargo criado pela Lei Municipal no 639/2017
Registre
Publiq
Cumpra-
STOR RENATO
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 09 (nov
de 2025.
NESTOR RENATO
ANA KELLY DA COSTA
COSTA SI
ANA KELLY DA COSTA
SOLIMAR DA CUNHA
226304
SOLIMAR DA CUNHA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Praga Mar
- CEP: 64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N · Centro 06553895'0001-78 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 65, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N,743

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - C8f'llro

06553895/0001-78

Exerc:ICiO;

2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

253
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 032/2025
Portaria N 034/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
RAQUEL ALVARENGA IBIAPINA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
MARA BEATRIZ DA FONSECA RABELO para exercer o cargo de Assessora Tecnica II
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos a
da Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos.
partir de 02/01/2025.
a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE CAPITAODE CAMPOS
Portaria N 033/2025
06.553.879
CONCORRENCIA
ELETRONICAONC
001/2025,
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 001/2025 com julgamento de MENOR PRECO GLOBAL cujo
objeto e CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ARACAO, CALACAO E
LTURA FAMILIAR DOMUNICIPIO DE CAPITAODECAMPOS- PI, POR
SOLICITACAODA ADMINISTRACAODOREFERIDOMUNICIPIO.A licita
realizada as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 21 de Janeiro de 2025,
DE 2021, e suas alteracoes subsequentes e legislacao correlata e demais exigencias deste
NOMEAR
Abertura das pro
opostas sera as 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 21 de
Janeiro de 2025, conforme faculta a Lei n 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.
LARISSA BARROsO MEDEIROS para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, e suas alteragoes subsequentes e legislacao correlata e
deste Edital.
Fontes De Recursos: FPM/ ICMS/ EMENDAS ESPECIAIS/ OUTROS, RECURSO
PROPRIO.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
Informagoes: licitacoescapitaodecampos@gmail.com
Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Presidentc da CPL
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.
Prefeito Municipal de Campo Maic
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1744/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ADRIELLE ALBUQUER -QUE MANTESSO Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Dezembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

MUNICIPIO DE BONFIM DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l" Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28.03 1.606,88 | 31.089.429,47 | 32.952.860,21 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, & 1° , da CF) (VII) | 909.068,00 | 1.309.73 1,00 | 1.309.731,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = /VI - VII) | 27.122.538,88 | 29.779.698,47 | 31.643.129,21 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VN III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.966.958,55 | 6.551.533,66 | 6.961.488,43 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.370.262,70 | 5.896.380,30 | 6.265.339,58 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

PAULO HENRIQUE VIANA PIANDAÍBA 856.872.433-72 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO SOCORRO PINDAÍBA DA SILVA O 18.349.003-79 SEC. MUNIC.DE ADM.PLANEJ.E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03 CONTADOR-CRC-PI 011881/0-3

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

HUMBERTO FERNANDES VIANA 273.907.303-82 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/10/2025

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , allnca "d" e inciso 111 allnca "c")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | |
| Interna | 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Temia de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | |
| Empréstimos | | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Jº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | |
| TOTAL(!([) | 0,00 | º · ºº 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 44.260.490,94 | 0,00 |
| - Transferências obri atórias da União relativas às emendas individuais 1° art. 166-A da CF V | 800.000 00 | 000 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 43.460.490,94 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia) | º·ºº | º ·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO fNTERNAS E EXTERNAS | 6.953.678,55 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.258.3 IO,70 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECfPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇ ÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 3.042.234,37 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | º·ºº |
| Tributos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribu_ ições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | |

WALLACE RAMOM CAFÉ ES[LVA 670. 778.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

LAUREN CAROLINA CAFÉ E SILVA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

CLAUDENICE DOS SANTOS OLIVEIRA 998. 706.603-44 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1302], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO 814.906.583-00 CONTADOR CRC 11107/0-8
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Públ ica Nº 003

Valor Unitário

Valor Unitário

R$ 4,80

Valor Total

A$ 55.085,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

A$ 55.200,00

Empresa

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 4659

Fornecedor 1178

Fornecedor 8270

Fornecedor 6745

Fornecedor 3413

Fornecedor 1178

Fornecedor 6745
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Ano XxIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvIII

Câmara munigipal de baixa grande do ribeiro
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
CNpJ 05.170.237/0001-34 -
NPJ 05.170.237/0001-3
Portaria N 046, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 048, DE 12 DE MARCO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no usc
atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. AURICELIA ROCHA LIMA, portador do RG n
Art. 1. NOMEAR o Sr. THAINARA MARTINS DIAS BATISTA, portador
034439512007-0 SSP-PI, inscrito no CPF sob o no 054.972.163-07, para
do RG n 061993432017-6 SSP-MA, inscrito no CPF sob on 087.137.353-06,
exercer o cargo em comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
para exercer o cargo em comissao de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara
VIGILANCIA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-
Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias
lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
inerentes ao cargo.
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2. Revogadas as disposicoes en
vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se e Publique-se.
MIRANDA
REIRA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO

BAIX
BAIXA
Rib
PJ 05.170.237/0001-3
Portaria N 047, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 049, DE 12 DE MARCO DE 2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. ARLIVANIA LACERDA BRITO, portador do RG
Art. 1. NOMEAR o Sr. KAREN FREIRE DOS SANTOS LOPES, portador
n 4.377.561 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 082.966.043-70, para exercer o
do RG no 8154676 SSP-PI, inscrito no CPF sob on 074.867.453-56, para
cargo em comissao de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR DO GABINETE DA
LICITACOES da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-
PREsIDENCIA da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro,
The todas as competencias inerentes ao cargo.
delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo..
MARCO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
ASA
SSMIRANDAPEREIRADASLVA
PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO-
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.048502/2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.654,40 (DEZOITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVA-

MENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 5.397 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Corrente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

ld:OCC562F5A2AC3CD5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

| | VALOR RBALIZAOO | VALOR RBALIZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimealre de Referencia | At6 oQuadrimeslre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 120.542.636,38 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.340.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 118.202.636,38 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII)= (llla + VII­ Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 18.912.421,82 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 17.021.179,64 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 8.274.184,55 | 7,00 |

| | VALORRBALIZAOO | VALORRBALIZAOO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimealre deRefereocia | AI#: oQuadrimea1re deReferencia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeraçõe s de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

| FILEMON JOSÉ F DE SOUZAN PARANAGUÁ | PATRICIA BATISTA RODRIGUES 735.291.683-00 | R.A. CHAVES NETO & LC LTDA |

| 058.920.868-36 | | 04.417.667/0001-45 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORINTERNO | CONTADORCRC 493/0 PI |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/03/2025

Processo n 050/2025; Pregao Eletronico n 022/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 10.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para execucao dos
servicos de Locacao de sistema tributario para a Prefeitura Municipal de Barras-PI
conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FMS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de

O Município de Barras - PI informa que a publicacao referente ao Processo n
053/2025; Credenciamento n 001/2025, divulgada no dia18 de margo de 2025, na
Edigao VCCLXXXI, pagina 13, "ld: 151904FSCF1FlOOF, esta sendo TORNADA
SEM EFEITO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 675/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal); com alterações posteriores; e em especial ao Ofício nº 4475/2025 - GAB-PRES-FMS, na qual o candidato não tomou posse, tendo formalizado pedido de fim de lista (Processo Administrativo SEI no 00045.035117/2025-34), resolve Tornar Sem Efeito a nomeação de ISANIO VIEIRA SOUSA LOPES, inscrição nº 1879341, no cargo de Médico 24h, especialidade Neurocirurgião Plantonista, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, constante da Portaria nº 507/2025, de 10.06.2025, publicada no DOM n° 4.029, de 11.06.2025, no Concurso Público, realizado pela Fundação Municipal de Saúde, por meio do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional - IDECAN, com resultado final homologado pelo Senhor Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através do Edital nº 1/2024, publicado no DOM n° 3.913, de 19.12.2024 . Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 234/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 11/2025 - SMPM, de 12.03.2025, resolve NOMEAR RUAN VITOR DA SILVA SANTOS, CPF nº 086.565.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/02/2025

462
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SANTO
NOVO SANTO
TONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
ANTONIO
EXTRATO CONTRATO N005/2025
EXTRATO CONTRATO N003/2025
Fundamento Legal: Art. 74, inciso V - Lei 14.133/2021.
Objeto: Contratacao de locacao de imovel localizado na Rua Capitao Jose Manoel da Cruz, S/N,
CENTRO, Novo Santo Antonio, para funcionamento de local cercado para colocar os animais
Centro, Novo Santo Antonio, para funcionamento do Almoxarifado da Prefeitura.
apreendidos, conforme a Lei Municipal no 04/2021.
Contratante: Município de Novo Santo Antonio - PI.
Contratado: Luiz Francisco da Cruz - CPF n 277.820.918-29
Contratado: Aldenor Paulo da Silva - CPF n 353.880.133-91
Valor: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) mensais.
Valor: Rs 300,00 (trezentos reais) mensais.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, FPM.
Fonte de Recursos:Orçamento Geral do Município de 2025, FPM.
Vigencia: 02/01/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 02 de Janeiro de 2025.
Data da Assinatura:02 de Janeiro de 2025
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Rua Manoel Vitorio de Sousa, 500 -Centro - Novo Santo Antonio (PI) CEP: 64365-000
CNPJ:01.612.598/0001-32
E-mail: novosantoantoniopi.Prefeitura@gmail.com

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOvO SAnTO
ANTONIO
AnTOnIO
GESTAOCUIDANDODA NOSSAGENTE-2025/2028"
EXTRATO CONTRATO N004/2025
EXTRATO CONTRATO N006/2025
Fundamento Legal:Art.74,inciso V-Lei 14.133/2021
Objeto: Contratacao de locacao de imovel localizado na Rua Cel. Raimundo Neu, S/N, Centro, Novo
Objeto: Contratagao de locacao de imovel localizado na Rua Coronel Inacio Cabral, S/N, Centro,
Santo Antonio, para funcionamento da Agencia dos Correios.
Novo Santo Antonio, para funcionamento do Telecentro Municipal.
Contratante: Município de Novo Santo Antonio - PI
Contratado: Guilherme da Silva Oliveira - CPF n 611.484.643-52
Contratado: Jose Goncalves da Silva - CPF n 341.063.833-49
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais) mensais.
Valor: R$ 700,00 (setecentos reais) mensais.
Fonte de Recursos: Oramento Geral do Município de 2025, FPM.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025, FME.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
CNPJ: 01.612.598/0001-32

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº 0000000211 /2025/DL

Dispensa de licitação : 019/2025

CNPJ: 41 .522.160/0001-88 Rua Gabriel Américo de Oliveira. S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 021/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO -ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000267/2025

Contratante: MUNICiPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , com sede à Rua Gabriel Amér ico de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 30.799.579/0001-65. Contratado: 30.976.551 ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.976.551 /0001-56, com endereço à TV Mato Grosso, Nº 68, Bairro Alto do Sucesso CEP: 44.790-000, na cidade de Campo Formoso - Bahia. Data Ratificação/Homologação: 20 de fevereiro de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CADERNOS PERSONALIZADOS. PARA A DISTRIBUIÇÃO AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL JOSÉ DIAS E ATENDER DEMANDAS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Global: R$ 23.618,00 (Vinte e três mil seiscentos e dezoito reais), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O presente contrato terá vigência contratual de 90 (noventa) dias contados da sua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1· de abril de 2021 . Fonte de Recurso: SME/FUNDEB 30% e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 20 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante NIL TAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA Secretário Municipal de Educação , e ABEL DIAS DE ALMEIDA OLIVEIRA- Pela Contratada.

CNPJ: 41.522.1 60/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº 0000000267/2025/DL

Dispensa de licitação :

021/2025

~ CNPJ:41 .522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

ld:OF8BEF9FD024D9CD

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41.522.160/0001-88
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA RUAXVDENOVEMBRO,nº 187, INHUMA-PI. Fone: (89)3477-1214 E-MAIL: scc.cduc.inhuma.pi@gmail.com

Ili Lucélia Maria Nogueira Ferreira Presidente do Conselho Municipal CPF 003. 777 .223-67

Art. 4° - Compete às equipes mencionadas nos artigos 2° e 3°:

- 1 Alimentar e monitorar oS IMEC, garantindo a correta inserção de dados e documentos necessários à execução do PAR;
- li Auxiliar no planejamento, execução e acompanhamento das ações do PAR no município;
- 111 Articular-se com demais setores da administração municipal e com o Ministério da Educação para o cumprimento das diretrizes estabelecidas;
- IV Manter atualizadas as informações relativas ao andamento das ações e projetos cadastrados no sistema.
- Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrár io.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

lnhuma-Piauí, 07 de março de 2025

Assinado de fo,ma digital 1)0( ANA '-s LUIZA GONCALVES ROORIGUfS;72706298]72 O..dos, 202s.o:,.10 n : 19;14-01·00·

Ana Luiza Gonçalves Rodrigues Secretária Municipal de Educação

ld:OCC56397EB19607F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA - PIAUÍ CNPJ n·: 06.553.739/0001-07

1~.HUMA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

Art. 36. As atividades desenvolvidas pelas associagoes de proprietarios de
assemelhados, desde que nao tenham fins lucrativos, bem como pelas entidades civi
organizadas em funcao da solidariedade de interesses coletivos desse publico com o
objetivo de administracao, conservacao, manutengao, disciplina de utilizacao e
onvivencia, visando a valorizagao dos imoveis que
empreendimento
tendo em vista a sua natureza juridica, vinculam-se, por criterios de afinidade,
similitude e conexao, a atividade de administracao de imoveis
Art.39. Sera nula de pleno direito a clausula de rescisao de. contrato por
inadimplemento do adquirente, quando o loteamento nao estiver regularmente
inscrito
$ 2 No caso de nao se encontrado o interessado, o Oficia! do-Registro de imoveis
depositara quantia em estabelecimento de credito, segundo a ordem prevista no inciso
I do art. 840 do Codigo de Processo Civil, em conta com incidencia de juros e corregao
monetaria.
5 3o A obrigacao de comprovacao previa de pagamento da parcela unica ou da
primeira parcela como condigao para efetivagao de novo registro, prevista
no caput deste artigo, podera ser dispensada se as partes convencionarem de modo
diverso e de forma expressa no documento de distrato por elas assinado
Art. 43. Ocorrendo a execugao de loteamento nao aprovado, a destinagao de
areas publicas exigidas no inciso I do art. 4o desta Lei nao se podera alterar sem
prejuizo da aplicagao das sangoes administrativas, civis e criminais previstas.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

ld:07384D9F681687Fl

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - Protese Dentaria - Quantidade: 400 - Valor Referência: 144.727,00

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | PRÓ TESE TOTAL MAXILAR, COM RESINA ACRILICA | N/C | N/C | Prótese Total Maxilar, Com Resina Acríl | FABRICAÇÃO PROPRIA (MARCADA EMPRESA) | 100 | 360,00 | 36.000,00 | N/C |
| 0002 | PRÓ TESE PARCIAL REMOVIVEL SUPERIOR | N/C | N/C | Prótese Parcial Removível Superior | FABRICAÇÃO PROPRIA (MARCADA EMPRESA) | 100 | 360,00 | 36.000,00 | N/C |
| 0003 | PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR, COM RESINA ACR(LICA | N/C | N/C | Prótese Total Mandibular, Com Resina Acr | FABRICAÇÃO PROPRIA (MARCADA EMPRESA) | 100 | 360,00 | 36.000,00 | N/C |
| 0004 | PRÓTESE PARCIAL REMOVIVEL INFERIOR | N/C | N/C | Prótese parcial removível inferior | FABRICAÇÃO PROPRIA (MARCADA EMPRESA) | 100 | 350,00 | 35.000,00 | N/C |

DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

Autoridade Competente

ld:030E7D364F7887FC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 012/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -Protese Dentaria -Valor Referência : R$: 144.727100

Fornecedor

ODILIO S DA MATA

Valor Total

R$ 143.000,00

Situação
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

Art. 14 - Os cargos de Diretores das Escolas Municipais serao preenchidos por indicacao do
Chefe do Poder Executivo, preferencialmente por servidores do Quadro dos Profissionais da
Educagao Basica lotados e em exercicio nas Instituicoes de Ensino, nos casos em que se
verificar a ausencia de servidores que tenham interesse em assumir o cargo ou que nao
preencham os requisitos previstos neste Decreto.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/12/2025

203
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
LEAL
ADITIVO N 046/2025
PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMAD N 043/2025, PARA
ANEXO VII
EDITAL N 08/2025
MODELO DE CURRICULUM VITAE
ONICA N006/202
O Curriculo apresentado deve seguir RIGOROSAMENTE esta estrutura
CURRICULUM VITAE
03.223.316/0001-30, NA FORMA E CONDICOES ABAIXOESTABELECIDA
1. DADOS PESSOAIS
um lac
1.1. ENDERECO
RETARIA Municipal
1.2. nOmE COMPLETO
/eloso,
e domi
1.3.DATA DE NASCIMENTO
1.4. RG ORGAO EXPEDIDOR DATA DA EXPEDICAO
1.5.CPF
n alteradas as Clausulas sexta do Contrato Original, de SMAD N 043/2025, que
1.6. E-MAL
1.7.TELEFONES
CLAUSU
LA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL
exta do contrato original passara a ter a seguinte redagao: DA VIGENCIA
2. FORMACAO ACADEMICA
2026,ate
107, da Lei Fede
efeitura Municipal de
2.1.DOUTORADO
NOME DO CURSO
de 202
INSTITUICAO
2.2. MESTRADO
NOME DO CURSO
Dirceu Iglesias Cabral Filho
p/CONSEP-COI
OGICOS LTDA
CNPJ N03.223.316/001-30
INSTITUICAO
stemunha
2.3. ESPECIALIZACAO
NOME DO CURSO
INSTITUICAO

Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ADITIVO N 049/2025
ESTADODO Piauí
CRIMEIRTACTAERMO
DE ADITIVO AO CONTRATO SME N
PARA
Prefeitura DE UNIAO
2.4.GRADUACAO
NOME DO CURSO
CAPACITACAO
Administracao Municipal, de um lado a Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal, pess
INSTITUICAO
CNP
EDUCACAO, com sede na
ado pela
Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, Secretaria Municipal de Educagao, domiciliado na Av. Ulisses
3.EXPERIENCIA PROFISSIONAL
1.935.176-SSP-PI, e CPF r
827.350.343-72,
4.CURSOS DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO (Cursos, seminarios,
CNP):,08.701.816/0001-54com
foruns, simposios, conferencias, coloquios, congressos, etc.) com carga
brasilero, empresario, socio administrador, e daqui por diante denominada simplesmente CoNTRATADA.
horaria de 60 h realizados nos ultimos 4 anos
CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA QUINTA DO CONTRATO ORIGINAL
4.1. NOME DO CURSO 1
Clausula quinta do contrato original passara a ter a seg
4.2.NOME DOCURSO2
4.3.NOME DO CURSO 3
As demais clausulas do contrato original permanecerao inalteradas.
4.4.NOME DO CURSO4
Sebastiao Leal (Pl), 22 de dezembro de 2025.
4.5.NOMEDOCURSO5
gov.b
Secretal
ducacao
Contratante
Weverton Candido Tavares
YSABARES160
154
-Contratado
Testemunhas: 1)-
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

109
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura De CAmpo LArgO dO Piauí
mpolargo.pi.gov.br CNPJ: 01.612.754/0001-6
Portaria N028/2025.
Portaria N029/2025.
"Dispoe sobre a nomeacao do cargo
em comissao de Diretora da E. M.
FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO, e da
em comissao de Diretora da E. M..
JOCA
BATISTA,
outras providencias"
outras
providencias"
O PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuigoes
Iegais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
legais que lhe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuicoes
do prefeito.
do prefeito.
cONsIDERAnDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cONsIDERANDO: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
cargo de livre nomeacao e exoneracao.
cargo de livre nomeacao e exoneragao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear, JANAINA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do CPF No
Art. 1o Nomear, MARIA ALCIONE DA SILVA SAMPAIO, portador (a) do CPF
023.979.823-66, para o cargo em comissao de, DIRETORA DA ESCOLA
Municipal FRANCISCO OLiVEIRA CASTRO, no Município de Campo Largo
727.643.921-68, para o cargo em comissao de, DIRETORA DA ESCOLA
Municipal JOCA BATISTA no Município de Campo Largo do Piauí.
do Piauí.
Art.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art.
as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí,
ESTADODOPIAUIEM 02 DEJANEIRODE 2025
ESTADO DO Piauí EM 02 DE JANEIRO DE 2025
JAIRO SOARES LEITAO
JAIRO SOARES'LEITAO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CAMPO LARGO DO Piauí
Portaria N028/2025.
Portaria N029/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao do cargo.
em comissao de Diretora da E."M..
JOCA
BATISTA,
outras
outras providencias'
providencias'
O pREFEITO Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí-
PI, ESTADO DO Piauí, JAIRO SOARES LEITAO, no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe confere na Lei Organica deste Município, art. 68 das atribuigoes
do prefeito.
do prefeito.
CONsIDERAnDo: O principio da legalidade concernente a nomeacao de
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o Nomear, JANAINA SILVA DOS SANTOS, portador (a) do CPF No
Municipal FRANCISCO OLIVEIRA CASTRO, no Município de Campo Largo
do Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art.
as disposicoes em contrario..
as disposicoes em contrario
PUbLIQUE-SE, CERTIFIqUE-SE E CUmPRA-SE
ESTADODOPIAUI EM 02 DE JANEIRODE 2025
JAIRO SOARES LEITAOS
JAIRO SOARES'LEITAO
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Município: Porto
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LRF. art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos 1 , li e Hl, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) · <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

43.211 .739,48

40.967 .537,03

38.919.160,18

36.870. 783,33

VALOR

1.161.193,54

92.997.236,78

VALOR

17.049.493,41

R$ I

VALOR

77.597.697,32

77.497.697,32

75.865.809,32

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 12.399.631 ,57 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.424.838,81 | 7,00 |

ALUIZIO MOREIRA VAZ 031.854.413-03 PREFEITO MUNICIPAL

HÉLIO THADEU DE LIMA CASTELO BRANCO 045.267 .493-03 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PJ 000506/0-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294), PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

FRANCISCO EDNALDO DA S. S. FILHO 084.670.003-41 CONTROLADOR
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/07/2025

126
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VccCLV

Bom
ESTADO DO PIAUf
: Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PREST
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS N* 118/2025.
DE SERVICOS N 113/2025
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
CELEBRAM S MONICIPIO DE SOM JESUS-PI
CELEVESM
ATRAVE
PES DA SILVA" PARA OS
S MARQUES,
FINS QUE SE ESPECIFICAM
a juridica
juridica de direito
blico interno, inscrito no CNPJ
356/0001
relio no
sob or
Jesus-PI,CEP 64
0-ooo, doravante denominada
954.512.183-15, residente
Bairro
Bairro Consorcio da Agua II,
Bom Jesus-PI, doravante
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
prestacaa
AUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
e finalidade
RETARIA MONICPAL SE EDUCACAO, teestaea.
eletivo Sim
sores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
EGUNDA-
PAS OBRIGACOES
RIGACOES
a) oferecer a CoNTRATADA todas as
COMPETI
b)'efetu
objeto do presente contrato
ervigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira.
ais imperfeicoes na
c) notificar
a CONTRATADA po
d) colocar a disposicao da CoNTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
-COMPETEA CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA
midade com as especificac
midade com as especificacoes ep
zos constantes na
clausula primeir
do presente Contrata
ividades afins, para alunos da educacao infantil ao
elaborand
mate
te inst
todo zelo, diligenc
sem preju
ndencia
rigidamente os
camer
restacao de servic
apresentar
apresentar
ncidentes,
Bom
ESTADO DO Piauí
: Bom
ESTADO DO Piauí
Jesus
Jesus
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
conomica Federal ate o dia 30 de cada mes.
dimental estabelecido nos
arts. 148 e
cedimental estabelecido nos arts. 148
o ainda os dispositivos contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo dipl
do ainda os dispo
itivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diplom
CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA
O presente
a 05/02/2025,c0m terminop
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
AUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
tinto pela manifestacao de quaisquer das partes
ecialmente por
cao com ante
dencia n
na de 30 (trinta dias), esp
judicial, respondendo a parte pelos danos e perdas a que tenha dado causa, na forma da
CLAUSULA SETIMA
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULAS
SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
egarssentelpido
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAO
O presente Termo de Contrato sera pub
O presente T
icial dos Municipios
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
E,par
ontratantes e
lo extraidas as n
Bom Jesus - PI, 20 de feve
iro de 2025
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA GUERRA
TAILMA LOPES DA SILVA
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
ALus c
Voblien
aRb 9peS
cPF: Ou3408 6738S

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 3.000.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 16.127.428,93 | 3.374.237,68 | 12.753.191,25 |
| Investimentos | 15.794.428,93 | 3.112.999,84 | 12.681.429,09 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dí vida | 308.000,00 | 261.237,84 | 46.762,16 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 16.127.428,93 | 3.374.237,68 | 12.753.191,25 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (ll- l) | 13.127.428,93 <(d-a)> | 3.374.237,68 <(e-b)> | 9.753.191,25 <(f-c)> |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF. art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não procedos são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1261], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LIDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO