gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025


DECRETO Nº 27.584, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 168/2025-GAB-PRES-FMS, constante do Processo Administrativo SEI nº 00045.001646/2025-02, resolve

NOMEAR

| NOME | CPF | CARGO | SETOR | SIMBOLO |

| ELIZABETH LIMA MELO DE SOUSA | 018.773.***-** | CHEFE DE GERÊN- CIA EXECUTIVA DAFMS | GAE/DAB | ESPECIAL |
| KAROLINEALENCAR RODRIGUES | 012.566.***-** | CHEFE DE GERÊN- CIA EXECUTIVA DAFMS | GISAB | ESPECIAL |
| EMANUELLE DIAS MENDES | 021.024.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | GTS | ESPECIAL |
| DANTE OLIVEIRA DEALMENDRA FREITAS | 960.235.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | GESB | ESPECIAL |
| RAFAEL PORTELA FONTENELE | 003.305.***-** | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVADAFMS | GEAFA | ESPECIAL |
| LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA | 013.864.***-** | CHEFE DACOORDE- NADORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS NORTE | ESPECIAL |
| MARIZANGELA LIMA MAXIMO | 661.739.***-** | CHEFE DACOORDE- NADORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS SUL | ESPECIAL |
| ROSELIA SENA FARIAS DAROCHA | 350.931.***-** | CHEFE DACOORDE- NADORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS SUDESTE | ESPECIAL |
| SUYAMOURA MENDES | 967.433.***-** | CHEFE DACOORDE- NADORIA REGIONAL DE SAÚDE | CRS LESTE | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA Nº 42/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. Altera a composição da Comissão do Processo Seletivo de Estágio da Procuradoria Geral do Município de Teresina. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 7º, VI, da Lei Complementar nº 4.995/2017, e considerando o art. 4º, XV da Lei Complementar nº 4.995/2017 ea Portaria nº 19/2025-PGM, RESOLVE: Art. 1º Fica designado o Dr. Júlio Cesar da Silva Carvalho - Procurador do Município e Corregedor Geral do Município em substituição a José Luizilo Frederico Júnior. Art. 2º São mantidas as demais disposições da Portaria 19/2025 - PGM. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.583, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DANIEL DE SÁANDRADE | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 700.158.***-** | ESPECIAL |
| OSAIR VICTÓRIA BARRETO COELHO SÁ | ASSISTENTE TÉCNICO | 077.823.***-** | ESPECIAL |
| MARIA DE JESUS DASILVA GOMES | ASSISTENTE TÉCNICO | 791.326.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janei - ro de 2025.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/09/2025

ld:OCC5633C2EE36EA7

MUNICIPIO DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação

Nome do promotor/ comprador: MUNICIPIO DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Edital: 02/2025

A(s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO, sr.(a) Edgard de Negreiros Araújo, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis), após constatar a legitimidade dos atqs procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Novo Pregão eletrônico nº 070/2025.

Empresas vencedoras

| Em resa: | :rotai: |

| CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA ESERVICOS LTDA | R$ 287.487,31 |

Lote 1:

Situação: Encerrado

Empresa vencedora: CENTRAL DOS PESADOS LOGISTICA E SERVICOS LTDA

Item: Contratação de empresa para prestação de serviço de monitoramento inteligente do transporte coletivo de alunos da rede municipal de ensino de São Raimundo Nonato-PI.

| Valor Unitário: | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferença: |

| R$ 287.487,31 | 1,00 | R$ 287.487,31 | R$ 287.487,36 | -R$ 0,05 |

Data e horário da Adjudicação e Homologação:

04 de setembro de 2025 às 14:58

Edgar ôe Negreiros Araújo PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Plataforma de Licitações Elet.rônicas Licita Mais Brasil
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
Portaria N 041/2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
O PREFEITO Municipal DE BARRASI
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
ADITIVO N: 003
CONTRATO N: 140.1/2022
Municipal de Barras (PI),
PROCESSO N: 140/2022
PREGAO ELETRONICO N: 060/2022
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, wILLIAM
CONTRATADO: ADRIANO CARVALHO DUARTE 92477097334, CNPJ:
CAVALCANTE FERREIRA, CPF: 048.468.253-98, para o Cargo em Comissao, de Assessor
47.853.910/0001-80.
Juridico da Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Art.2Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativo
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
2025.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025.
Barras -- PI, 27 de dezembro de 2024.
fon Sirueetd Saeye
dil gsicyauo
Sxer
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipa

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 078/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
ADITIVO N: 003
elo Art.62.VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 609 de
CONTRATO N: 140.2/2022
dispoe
PROCESSO N: 140/2022
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PII
CONTRATADO: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS 60011707380, CNPJ:
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MARIzzE DE
SOUSA ARAUJO BARBOSA, CPF: 053.650.363-01, para o Cargo em Comissa0, de Assessora
48.043.805/0001-49.
Juridica da Procuradoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
CLAUSULA ADITIVADA: DECIMA PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
2025.
para 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Barras - PI, 27 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras --
PI, em 13 de janeiro de 2025.
dilfon Sirveetd Saere
Edilonsicusstb oll SoelJC
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

A Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais.
conferidas pela Lei Organica Municipal e demais legislacoes pertinentes,
Art. 5o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
A PREFEITA Municipal DE LAGOA DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Município, e:
Art. 1 - Nomear a Sra. Divanilda Rita das Neves, inscrita no CPF n 498.597.573-72 como
Gestora do Fundo Municipal do Idoso, ficando responsavel pela administragao, gestao e
CONsIDERANDO o principio da eficiencia, que rege a Administragao
Publica, ea necessidade de otimizar os recursos humanos e financeiros do
Município;
"Dispoe sobre a concessao de ferias
coletivas aos Servidores Publicos
Municipais e da outras Providencias".
CONsIDERANDO a necessidade de planejamento das atividades
administrativas para o encerramento do exercicio financeiro;
Paragrafo unico. Os Secretarios Municipais e demais autoridades da
Administracao Indireta deverao elaborar e dar publicidade as escalas de trabalho
dos servidores que atuarao nos servigos essenciais durante o periodo de ferias
coletivas, com antecedencia minima de 5 (cinco) dias uteis
Portaria N: 184/2025, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Art. 4 Os servidores que, por necessidade do servigo, nao puderem gozar das
ferias coletivas no periodo estabelecido no Art. 1, deverao ter seu periodo de
ferias regulamentado por Portaria especifica do respectivo Secretario ou
autoridade competente, a ser gozado em outra oportunidade, observado o
interesse da Administracao.
CONsIDERANDO a conveniencia administrativa de conceder ferias
coletivas aos servidores publicos municipais, sem prejuizo da continuidade dos
servigos essenciais a populacao;

RESOLVE:
Gerir os recursos financeiros do Fundo, observando a legislacao vigente;
. Elaborar relatorios periodicos de execucao orcamentaria e financeira;
Submeter a apreciacao do Conselho Municipal do Idoso as prestacoes de contas e
planos de aplicacao;
Cumprir e fazer cumprir as normas legais e regulamentares aplicaveis.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 122/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 061/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.001990/2025-76), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos

a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | GRATIFICAÇÃO | SÍMBOLO |

| ALESSANDRO DASILVA NASCIMENTO | 650.835. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| AMANDATAISE MOISÉS CÉSAR VASCONCELOS | 031.477. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| CARMELINE DASILVA LIMAVALE | 695.452. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| CELIA REJANE SOARES DASILVA | 397.839. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| CLEONICE DACOSTAE SILVAMELO | 768.137. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| CELINA MARIA SOUSA BATISTA | 227.813. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| CINTHIA SILVACOELHO | 017.709. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| ÉRICASUENNY RIBEIRO | 053.957. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| FLAVIANA FERREIRA DASILVA | 023.086. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| IRISNEUDA ÁLVARES ROCHA | 723. 988. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| IVONEIDE MACEDO SOUSA MELO | 462.890.***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| JOSÉARIMATÉADO NASCI- MENTO JÚNIOR | 663.691. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| JULIANACARMEM XAVIER RODRIGUES | 040.086. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| KEYLABATISTA REIS DE SOUSAMACEDO | 961.590. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| LEONARDO LUSTOSA BATISTA | 008.822. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| LENYALVES DOS SANTOS OLIVEIRA | 590.355. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| LUCIANAALMEIDA GUI- MARÃES DE SOUSA | 888.687. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| LUCAS NUNES DE SOUSA | 050.829. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| MARIADO CARMO MORAIS SANTOS FILHA | 678.036. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| MAYSACUNHADE CARVA- LHO SOARES | 628.120.***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| TAMIRES TEIXEIRA DOS SANTOS VILARINHO | 025.477. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| THÁLITA THAÍS COELHO BARBOSANASCIMENTO | 032.682. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| TATIANE SOARES VIEIRA | 000.831. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
| VANICE VELOSO CHAVES | 967.791. ***-** | SUPERINTENDENTE ESCOLAR | GE-1 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOS -TILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 03/2024 - SDR/PMT. (Processo Administrativo: SEI nº 00083.001236/2025-54). Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR/PMT. Contratada: Engipec - Engenharia e Construção Ltda. Objeto: Inserção de dotação orçamentária ao Contrato nº 03/2024-SDR/PMT, nos termos do art. 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/1993. Dotação Orçamentária: Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500100 - Recursos próprios não vinculados - Geral. Cláusula Segunda - Ratificação: Permanecem ratificadas as demais cláusulas contratuais. Assinado em 19 de dezembro de 2025. Assinado por Francisco Duarte Barbosa - Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/11/2025

0001 - LOTE UNICO - Valor Referencia: 60.097.12
VALOR: R$ 60.097,12 (SESSENTA MIL, NOVENTA E SETE REAIS E DOZE
CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUE
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca. Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 258/2025
Portaria N 260/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeitO Municipal De sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os
cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
1- Nomear ANTONIA SARAH NOGUEIRA MARTINS, CPF
Art. 1- Nomear BRUNA ALVES DE SOUZA, CPF 050.854.773-32, para o
083.179.443-79,para o pr
nto do
na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Regi
se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio-Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
POMDOSO EVARISTO
DEYARIST
VARI
ARD85107356P
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 259/2025
Portaria N 261/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUEl DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel dO tapuiO, estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear AURILENE DA SILVA MELO, CPF 071.314.683-47, para o
Art. 1- Nomear BRUNA VANESSA FRANCA ALVES, CPF 068.604.483-50.
missao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal
ara o provimento do cargo
r Pedagogico na Secretaria
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
EVARPIS1O
PAMDOSOYAROSTO
EDOSOFIL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1292/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; João Victor Silva Machado Assessor Especial AE-I XXII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

489
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

BRASILEIRAE
BRASILEiRAE
47/2025
Portaria N145 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ram
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA,Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
ais que lhes sao conferidas pelos artigos 86
II, c/c art 64, Vi da Lei Organica MuI
II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Gil Celio de Meneses Fontenele, CPF: Xxx.xxx.893-XX para Chefe do.
Art. 1- Nomear Silvana de Sousa Oliveira, CPF xxx.xxx.383-xX para o carg
go de Chefe
Departamento de Esportes da Secretaria Municipal de Esportes
do Departamento de Convenios e Cooperacao Tecnicas da Secretaria Municipal de.
Administracao.
a em vigor na data de sua publicagao retroagindo seus
feitos ao dia 04 de fevereiro de 2025.
Art.2-Rev
ados as disposicoes em contrario,
Art.3
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal

B asileira
RASILEIRAE
Portaria N148 /2025
Portaria N146 /2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
egais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
1, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1- Nomear Edimaura Silva dos Santos, CPF Xxx.xxx.403-XX para o cargo de
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao retroagindo seus
eitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n 029/2025 de 06 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria n 021/2025 de 06 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Mur
cipal de Brasileira-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Me Ramos de Meneses
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
522.236
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/05/2025

111
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-000 Cristalandia do Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUIS
CNPJ/MF 06.554.299/0001-02
Avenida Tancredo Neves, S/N - Nova Republica - CEP 64.995-00 Cristalandia do Piauí - PI
E-mail prefturacristalandia@hotmail.com
E-mail prefeituracristalandia@hotmail.com
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - PI
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
O Município DE cRIsTALANDIA DO Piauí, atraves do seu Pregoeiro, torna
O Município DE CRIsTALANDIA DO Piauí, atraves do seu Pregoeiro, torna
publico A REALIzACAo da Licitação, na modalidade PREGAO ELETRONICO n
publico A REALIzACAo da licitagao, na modalidade PREGAO ELETRONICO no
024/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACA0 POR ITEM em 30/05/2025 as 09:30.
022/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACA0 POR ITEM em 29/05/2025 as 11:30.
Em conformidade com a Lei 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
OBJEro: Registro de pregos para contratacao de empresa especializada na
OBJETo: Registro de precos para locacao de veiculos leves para atender as
prestagao de servigos De Comunicacao Visual, para atender as necessidades
necessidades municipais.Mais informacoes estao disponiveis no Edital:
Municipais. Mais informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo
Avenida Tancredo Neves, S/No, bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí
Neves, S/No, bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí - PI.

14 de maio de 2025.
14 de maio de 2025.
Luziandro Noronha Fabricio
Pregoeiro Municipal
Pregoeiro Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Secretaria Municipal DE GOVERNO
Portaria No 396/2025/SEGOV
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
AVISO DE Licitação
EXONERAR
Art.1 CYNTHIA RODRIGUES COSTA,CPF:O32.*
*-08, do cargo de Diretor
Administrativo e Financeiro, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura.
publico A REALIzACAo da licitagao, na mOdalidade PREGAO ELETRONICO no
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
retroagem ao dia 05 de maio de 2025.
023/2025 do tip0 MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM em 29/05/2025 as 14:30.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugt
ao decimo terceiro dia do mes de
OBJETO: Registro de pregos para contratacao de empresa especializada no
maio de dois mil e vinte e cinco.
fornecimento de material grafico para atender as demandas municipais. Mais
informacoes estao disponiveis no Edital: Avenida Tancredo Neves, S/No,
Luis Augusto Pereira Borges
bairro Nova Republica, Cristalandia do Piauí - PI. FORMALIzAcAo DE

pmclicitacao@outlook.com- Cristalandia do Piauí - PI, 14 de maio de 2025.
Gilberto Gongalves Silva Junior
PREFEITO DE URUGUi-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos
Municipios, Edigao
que circulou no dia
Pregoeiro Municipal
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 613/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1010/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.012545/2025-30), resolve EXONERAR, a pedido, JUANA KENNIA BARROSO DA SILVA, CPF nº 062.090.***-**, do cargo de Assistente de Atendimento ao Público I, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 03.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em

28 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

negociagao.
7.5. Na ocorrencia do prego registrado tornar-se superior ao prego praticado no mercado, o Orgao
Gerenciador notificara o fornecedor com o primeiro menor prego registrado visando a negociacao
no processo.
7.4. No caso de reconhecimento do desequilibrio economico-financeiro do prego inicialmente
estabelecido, o Orgao Gerenciador, se julgar conveniente, podera optar pelo cancelamento do preco,
liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicacao de penalidades ou determinar a
negociagao.
Se a multa aplicada e as indenizacoes cabiveis forem superiores ao valor de pagamento
eventualmente devido pela Administracao ao contratado, alem da perda desse valor, a diferenca sera
descontada da garantia prestada ou sera cobrada judicialmente.
A aplicacao das sancoes previstas neste edital, em hipotese alguma, atenua a obrigacao de
execucao do contrato pelo prego firmado inicialment
7.3 O Orgao Gerenciador devera decidir sobre a revisao dos precos ou cancelamento do preco
registrado no prazo maximo de dez dias uteis, salvo motivo de forca maior devidamente justificado
no processo.
7.1. Os pregos registrados serao fixos e irreajustaveis durante a vigencia da Ata de Registro de Precos;
7.1.1. Considera-se Preco registrado aquele atribuido aos servigos, incluindo todas as despesas e
custos ate a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos, taxas, emolumentos,
contribuicoes fiscais e para fiscais), transporte, embalagens, seguros, mao de obra e qualquer despesa,
acessoria e/ou complementar e outras nao especificadas neste Edital, mas que incidam no
cumprimento das obrigacoes assumidas pela empresa detentora da ata na execucao da mesma
7.1.2. Sera admitido o reajuste dos precos mediante a aplicacao de um dos indices a seguir: Indice
de pregos e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses.
7.2. Os pregos poderao ser revistos nas hipoteses de oscilagao de pregos, para mais ou para menos,
devidamente comprovadas, em decorrencia de situagoes previstas na alinea *d' do inciso II do art.
124 da Lei n 14.133/21 e alteragoes (situacoes supervenientes e imprevistas, forca maior, caso
fortuito ou fato do principe, que configurem area economica extraordinaria e extracontratual).
7.2.1. Na analise dos pedidos de revisao nao deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas
sim se o fato superveniente e capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impecam a
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/02/2025

7.2. Havera desdobro de turma quando exceder 5 estudantes do total maximo permitido, quando atingir aO presente edital dispoe sobre as diretrizes de matricula para o ano letivo de 2025 nas Instituigoes de
Ensino Fundamental na modalidade Educacao de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Ensino
do Município de Cristalandia do Piauí/PI.
7.3. O periodo do desdobro sera determinado pela responsavel (coordenacao/direcao) da Instituicao,
sendo estabelecido conforme disponibilidade de salas e equilibrio na quantidade de estudantes por
periodo.
Educacao de Cristalandia do Piauí, respeitando a idade para a composicao das turmas eo zoneamento do
transporte escolar, na existencia da turma eo turno de atendimento. A ficha de matricula permanece na
pasta individual do estudante na Instituigao em que sera feita a matricula.
8.1. A coordenacao/direcao da Instituicao e responsavel pela regularidade da documentacao dos
estudantes matriculadas,cabendo-lhe tambem a constante atualizacao dos registros na ficha de matricula
6.3. Matricula - A matricula devera ser efetuada pelos pais ou responsavel legal do estudante com menor
idade ou pelo proprio estudante de maior idade, por meio de preenchimento da Ficha de Matricula,
conforme o modelo padrao da Rede Municipal de
6.4. Matricula por Transferencia - Sera efetivada a transferencia do estudante matriculado, no ano
anterior ou no ano em curso, em instituigoes da Rede Municipal de Educagao de Cristalandia do Piauí,
condicionada a existencia da vaga.
7. Da Composicao e Organizacao das Turmas do Ensino Fundamental na modalidade EJA
8. Da Documentacao
EDITAL DE MATRICULAS 002/2025 PARA A REDE Municipal DE EDUCACAODO
Município DE CRISTALANDIA DO Piauí - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigoes legais que
lhe sao conferidas pela Lei
Organica
Municipal, com as atribuig8es descritas no artigo 16, incisos Ia
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
210/2025,
ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1143/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANDRELINO ALVES DOS SASNTOS NETO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI
Id:0F8BEDFC7
C2B37F0

DSENTOAN
Portaria n
le 2025.
Portaria n03/2025 de 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
"Dispoe sobre
Muncipal de
Finacas
Muncipal de Educacao
outras
providencias".
providencias".
PI, o Sr.
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
PI, o Sr.
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o
artigo 90, incisos XXVIII e XXxVIII da Lei Organica do Município e
artigo 90, incisos XXVIII e XXXVIII da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO, que
mpete decidir sobre nomeagoes e
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
exoneragoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura.
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA, portador do
Art. 1 - Nomear a Sra. PATRiCIA LEAL CARVALHO, portadora do CPF no
CPF n 059.887.323-64 , RG n 3393669 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretario Muncipal
019.896.633-46 , RG no 2506505 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretaria Muncipal de
de Finangas.
Educacao
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
01 de janeiro de 2025.
01 de janeiro de 2025
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art.3
n-se todas as disposigoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -PI, em 02 de janeiro de 2025
govbr
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ANTOATONNO
ENTOONTONO
o de 2025.
Portaria n 04/2025 de 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre a nomeacao do Secretario
"Dispse sobre a nomeagao do Secretario
Muncipal de Assistencia Social e da outras
Muncipal de Saude e da outras providencias".
providencias".
-PIO Sr.
PI, o Sr.
CONsIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeacoes e
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo comj
neacoes e
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estr
ra organi
izacional da Prefeitura
Municipal.
Municipal.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr. MARCONE RODRIGUES DE CARVALHO, portador do
Art. 1 - Nomear o Sr FRANCISCO PAULO DA SILVA, portador do CPF n 894.
CPF n 877.436.983-00, RG n 2.145.610 SSP-PI, para exercer o cargo de Secretario Muncipal
589.823.91, RG n 1845301, para exercer o cargo de Secretario Muncipal de Assistencia Social..
de Saude.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI, em 02 de janeiro de 2025.
govbr
govbr
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

618
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura I
JERUMENHA
Santo Antonio,470,Centro,Jerumenha-PI-CEP:64.830-00
ERUMENHA
CNPJ n 06.554.109/0001-57
CNPJ n 06.554.109/0001-570
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 055/2025.
tecnicos
especializados
emassessoria
tributaria,
acompanhamento e treinamento de pessoal no setor de tributos e
EJERUMENHA-
transmissao de processos tributarios Municipal, firmado entre
003/2025
Consultoria J tributaria,
presa
40.844.900/0001-30,
InexigibIlidade de Licitação n. 012/2025.
OMUNICIPIO DE JERUMENHA
Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/o001-57, representada neste ato pelo Sr. Jose
contrAtante e de outro lado, a empresa DUArte REzenDe cOnsultORia trIbutArIA, cNPJ No
FariasRG
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUS
A PRIMEIRA-DO OBJETC
DA VIGENCI
:LAUSuLA SEgunDA - DA ALTErAgAO
CLAUSULA SEGUNDA-DA ALTERACAO
ALTERACAO DA CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAO
AlteragAO Da CLAusuLA quinta- Da vigencia e prorrOgagAO
O presente
Federal no 14133/21 atualizada.
Federal no 14133/21 atualizada
CLAUSULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
CLAI
USULA TERCEIRA-DA PUBLICACAO
O presente
Termo Aditivo de Contrato sera publicado no Diario Oficial dos Municipic
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21.
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO
Todas as demais clausulas do contrato pri
2025
Jerume
Merecoe Auuot a Roahe ayehe
io Pereira da Silva Junior
CIENTE:
CIENTE
BNARTE RE.ZENDE CONSULTORIA TRIBUTARIA
5N5 NERvis2425 L0cAcA0 de VEicuLo LTDA

ERUMENHA
JERUMENHA
PRIMEIRO _TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 26/2025, Lot
003/2025
Secretaria Municipal
DE EDUCACAO,
CNPJ N 17.548.784/0001-90, representada neste ato pela Sra.
sa R&R SERVICOS
EiCULO LTDA, CNPJ No 12.132.428/0001
CLAU
PRORROGACAO do contrato origina
CLAusULA SEgunDA - DA ALTErAgAO
AALTERACAO
\LTERACAO DA CLAUSULA QUINTA-DA VIGENCIA E PRORROGACAO
AlterAgAO DA CLAuSuLA quIntA- Da VIgenciA E ProRrOgAgAO
rt.107 da Le
CLAUSULA TERCEIRA - DA PUBLICACAO
CLAusuLA terceIRA - dA pUbliCAgAO
lunicipios, na forma de extrato
nos termos do paragrafo unico do artigo 107 da lei no 14133/21
CLAUSU
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao al
Jerumenha-Pl, 22 de dezembro de 2025
Jose Inicio
a Junior
CIENTE:
CIENTE:
5NP5 NER132.428500A
ACAO de veicuLo LTDA

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Isaías Coelho
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/10/2025

ld:OF8BF044A8422EA5

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE ISAIAS COELHO

CNPJ: 01 . 751.606/0001-21

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AG0/2025

UCll:J:'rA CORRD'rl: LJ:DA

Receita Corrente Líquida

LRF, art. 48 - Anexo 6

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

44.532.211,00

44.532.111 , 00

44.532 . 111 , 00

! DESPESA C0II PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art. 59 da LRF) - 5 , 40%

D DA COlfSOLJ:DADA

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GIUtAlrrJ:AS DE VAI.OllZS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

J:'fO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

I DTSCRJ:çio 11:N RBS'fOS A PAGAR

DQ DDCÍCJ:

Valor Total

391. 976, 17

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/10/2025, 08 : 27: 22

EUILSON RODRIGUES MOREIRA

PRESIDENTE

CPF; 116,179.608- 88

GENILSON DAMASCENO ROCHA

TESOUREIRO

CPF : 081,319,843- 70

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

Va1or 1 ISOBRll:ARCL !

721. 932, 24

2.671.926,66

2.538.330, 33

2.404.733,99

Va1or 1 SOBRII: A RCL

-174.964 ,92

53.438.533,20

9 .7 97.064,42

Val.or 1 SOBRII: A RCL

7 . 125.137,76

3.117.247,77

6, 00 5,70

120,00

DJ:SPOIIJ:BILJ:DAJ>E DE CAIXA

LÍQOJ:DA

(.urrES DA DTSCIUçio 11:N

RBSTOS A PAGAR J1io P~SSADOS

144 . 229 ,47

FRANCISCO COSTA CARVALHO CONTROLADOR INTERNO CPF; 020,780,323- 44

www. simplesinformatica. com
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXXII

12/08/2025, 08:22
TERMO DE ADJUDICACAO 026/2025 - BNC
SNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N 026/2025
Processo Adm: N 001.0003197/2025
Objeto: O objeto da presente Licitação ea escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Pregos visando a aquisigao de ambulancia Tipo A (Simples
Remocao), conforme Portaria n 2.048/GM/MS, de 5 de novembro de 2002, para o Município de Sao Braz do Piauí - PI.
Empresas vencedoras valor total: R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais): S0clETE cOMERCIO DE VEicULOs LTDA (29987662000189) com os lotes: 1
no valor total de R$ 149.500,00 (cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais).
Assinado de forma digital por
DEBORAH SAYONARA SANTOS
SAO BRAZ DO Piauí (Pl), terga-feira, 12 de agosto de 2025
DEBORAHSAYONARA SANTOS
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE DE PROMOTOR

BASWRAE
B AsiLeira
REQUERIMENTO
Portaria N 304/2025
Ncoreeo yoweleciwel
A PREFEITA Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Carmen Gean
AAPEADMS 0Q3
Fou osue os Ceolo F
Veras de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos
04834
MATRICULA CONTRACHEQ.:
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal.
ALDE TRABALH
614 12161s1.101.0
RESOLVE:
Ren deuu'oI was Scuto. Q.2 C.
Art. 1- EXONERAR Gislene Fontenele Nascimento CPF xxx. Xxx. 753-xx do cargo
de Auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
BAIRRO
Coutrs
8|619 9 8 673.373
Brasileira/PI, aprovado Concurso Publico Edital n 001/2017. Convocada atraves do
Edital n0,002/2023 de 16 de fevereiro de 2023.Conforme seu pedido de exoneracao
Pedudo
sde exonesaeoe9
em anexo
INFORMACOES COMPLEMENTARES
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
OJ pE08 DE 202S
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
08 de agosto de 2025
PERICIA MEDIC
A-PREVIDENCI
Ranieri Mazzil
e Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
UCACAO
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

176
Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VcDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales, 340-Centro
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 202/2025
-Contrato 203/2025
-SELT EDU 01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 202/2025 - SELT EDU 001/2025I
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 203/2025 - SELT EDU 001/2025I
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA SELMA ALVES
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARILIA BARREIRA
DA SILVA, brasileira, solteira, CPF n 000.982.252-60, RG n 362631, residente e domiciliada
DA SILVA, brasileira, casada, CPF n 706.583.941-93, RG n 6601260, residente e domiciliada
no Povoado Pinas, s/n, Bairro Rural, Ribeiro Goncalves-PI doravante denominada
na Rua Paulo Macalao, n 72, Bairro Sao Joao, Tasso Fragoso-Ma doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE
PRAZO.
PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
202/2025-SELTEDU 001/2025
203/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
inalteradas as demais clausulas contratuais,
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA SELMA ALVES DA SILVA
MARILIA BARREIRA DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567-1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.k
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

ld:OFSBEFAOFA2F6796

llif:ílllllllWllf

Estado do Piauí

lml~Bll7PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI

~v•CNPJ:

06.553.960/ 0001-65

OON~I-

Período:

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE : MAI-JUN

Página :

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁR IA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURID ADE SOCIAL

LRF, Art 48 - Anexo XIV, (R$ 1, 00)

1 BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Previ sã o At uali zada

Déficit Orçamentário

DESPESAS

Dotação Atual izada

De spe sas Liqui dadas

Superá vit Orçament ário

!DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA RCL

Receita Cor r ent e Líqui da

1 Até o Bimestre

57. 077 . 044 , 00

1 . 53 4. 609 , 60

57 .0 77. 044 , 00

20 . 330 . 037 , 46

Até o Bimestre

Até o Bimestre

39 . 292 . 261, 22

35 . 114 . 934 , 22

Até o Bimestre

Receit a Corrente Ajust ada par a Cá l cul o dos Limit es de com Pessoal

!RECEITAS E DESPESAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

Despesas Previdenciárias Empenhadas

Receitas Previdenciárias Realizadas

Des sas Prev1clenc1ârias

nhaclas

Despesas Pr evidenciárias Liquidadas

:Resul tado Previclenc1âri o

| RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada nolResult Apurado AIII' da LDO (a) IAtáo Bimas . (b) | Meta Fixada nolResult Apurado AIII' da LDO (a) IAtáo Bimas . (b) | % em Relação à Meta (b/a) |

| | 0, 00 | 18.795 .427 , 86 | 0, 00 |
| | OO | -800.107 14 | O00 |

| RESTOS A PAGAR POR PODER E MINISTÉRIO PÓBLICO | | Inscriçio Cancalamantol Atáo Bimestral | Pagamento! Atáo Bimestral | |

| | O00 | O00 | O00 | |
| | 0, 00 | | 0, 00 | |
| isl tivo | o,o | | o, o | |
| Poder Judiciário | 0, 00 | | 0, 00 | 0, 00 |
| STOS A PAGAR Nlo PROCESSADOS | O00 | | O00 | O00 |
| Pode r Executivo | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Poder Le i slativo | O00 | O00 | O00 | O00 |
| Poder Judiciário | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

1 PREENCHIDO CONFORME MAN UAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇÃO : 2025

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Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.710/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senh ora FÁBIA DE KÁSSIA MENDES VIANA BUENOS AIRES, forma que especifica. O PRE -SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense a Senhora FÁBIA DE KÁSSIA MEN -DES VIANA BUENOS AIRES, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Eduardo Draga Alana (PSD), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A

Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decre -to Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 09 de setembro de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/12/2025

ESPECIE: 4 termo de apostilamento para inclusao de dotagao orgamentaria e inclusao
de servigo ao contrato No PE 014/2025, Pregao N PE-014/2025. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí -PI, CNPJ n O1.519.467/O001-05
CONTRATADO:WF LOCACOES &SERVICOS LTDA,CNPJ:17.894.860/0001-19.ORIGEM
Pregao Eletronico n O14/2025. OBJETO: "PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE
VEiCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO LUiS
DO Piauí E SUAS SECRETARIAS", Com fundamento na Lei Federal no 14.133/2021,
realiza-se o presente apostilamento ao contrato, cujo o objeto ea inclusao da Dotacao
Orgamentaria, passando a vigorar alem dos presentes no contrato, aos presentes nesse
apostilamento a seguir: FONTE DE RECURSO/CODIGO DE APLICACAO: 7O0- Execugao de
Emendas Parlamentares para assistencia social, 4.4.90. 52.00. D0 SERvicO: Locagao de
veicuIOs, DATA DA ASSINATURA: 23 DE DEZEMBRO 2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO