Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA-PI "União e Trabalho"

PORTARIAN' 195 llfJl5 De 01 de outubro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO PIAUÍ, em uso das atribuições que lhes são conferidas e em consonância com a Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o Senhor: MUSSOLINE MOTA DE QUEIROZ, inscrito no CPF: 722.615.521-49 e RG: 2.015.900 SSPPI, Residente e Domiciliado rua Manoel Rosado, nºs/n, Centro, Canavieira-PI, da função de acordo com a Lei municipal n"003/2013 Art.16, Paragrafo Único - 1.1.2 d) Assessor Especial no Gabinete da Prefeita de Canavieira-Pi.

Art. 2° - Esta portaria entra em vigor com data da publicação de O 1 de outubro de dois mil e vinte e cinco, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita de Cana vieira, Estado do Piauí , aos O 1 dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

ERIKADE

ALBUQUERQUE

ERIKA DE AL UQUERQUE FONSECA

Prefeita de Canavieira-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO DE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

E1torclcio;

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplement:ar e da outras provídêndas

Fic a

Resolve :

Artigo lo.- abe rto no

orçamento v ige nte , um c ré dito adicional na

R$2. 877. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

S uple me ntaçã o ( + )

cAMARA MUNICIPAL OE CORONEL JOSé DIAS

01.031.0001.2001.0000 3.1.90.11 ,00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL R&cursoa não Vlnculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 30.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F.R.: 1 500 00

13 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 soo 999 100 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO 00 LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recu~ nêo Vincu18do8 de lmpost08 RECURSO ORDINÁRIO 15.000,00 F\_R.: 1 SOO 00

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.39.00

DESENVOL VtMENTO E MODERNIZAÇÃO

soo

00 LEGISLA T1VO

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999 100

RECURSO ORDINÁRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.122.0013.2024.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.13.00

500

999 000

04.122.0013.2115.0000

3.3.90.1 4.00

... 000

CONTÁBIL, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

nAo Vln0.1lado8 de Impostos

Recunsoa

Nã o se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTÁBI L, TRIBUTÁRIA E FINANCEIRA

DIÁR IAS · CIVIL

Naose apiiea soo

1 41 .522.160/0001-88

2025

Exercício:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

109 04.122.0011.2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado& de Impostos 999 000 Não se aplica

112 04.122.0011.2010.0000 APOIOAOMINISTRATIVO 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 720 00 720 Translerênc l.tt$ dil Unl{loo Referentes .1os p.:ar11clpa9Õff, n.i explor.ioç:l,o 00 Petróleo e Gc'l,s Natv1<1I destina 999 000 Não ee aplica

116

04.122.0011.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R9<.:ursos não VfllOulados d8 Impostos

NIio se aplica

230.000,00

763 04. 122.0011.2010.0000 APOIO AOMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 700 Outras Transrerências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Naou aplica 8.000.00 F.R.: ' 700 00

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

196

12.361.0007.2047.0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

569

999 000

E QUALIFICAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transí erénclas de Recursos do FNDE

se aplica

50.000,00

778 12.361.0007.1015.0000 EDUCAÇ ÃO E QUALIFICAÇÃO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 OI.liras Transforéncias do Recursos do FNDE 999 000 N&ose aplica 466.000,00 F.R.: 1 569 00

209 12.361.0011.2036.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao VíllOulaelos <10 lmPOStos 200 000 Educação - 08:spe:sa:s com MOE 40.000,00 F.R.: 1 500 00

216

219

12,361 ,0011.2036.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0011.2036.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

FUNDO OE EDUCAÇÃO

APOIO ADMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

EdUC8ção -

Despesas com

MOE

APOIO ADMINISTRATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nã o Vinculados de Impostos

EdUC8çêO -

Despesas com

MOE

BÁS ICA · FUNOEB

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

250

251

315

330

332

352

353

754

FUNDO OE EDUCAÇÃO

12.361.0007.2089.0000

3.1 .90.11.00

540

230 000

12.361 .0007.2089.0000

3.1.90.11.00

541

BÁSICA

. FUNOEB

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profrssionais da Educação Bâsic

EDUCAÇÃO

E QUALIFICAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferê ncias 00 FUNDEB · Complementa~ da Unl!lo - VAAF

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Básk:

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.301.0005.2023.0000

SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.1.90.11.00

800

999 000

150,000.00

500

140.000,00

500

350.000,00

540

100.000.00

541

80.000,00

600

Transferi!lncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientes do Govemo Federsl · Bloco de Man

Não se

aplica

10.301.0005.2060.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAÚDE COM RESPEITO AO CIDADÃO MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.301.0005.2080.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO 100.000.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pmvenientea do Governo Estadual N~ se aplica

10.301.0011.2065.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 AP010 AOMINISTAA TIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêo Vincuh : 1doe, de lmJ)06too Saüde · Despesas com ASPS 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

10.301 .0011.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0011.2065.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

APOIO ADMINISTRATIVO

S80de · Despese,.s com ASPS

APOIO ADMINISTRATIVO

80.000.00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 101 04.122.0011 .2010.0000 APOIO ADMINISTRATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rooul'808 nao Vinoo1aooa <1e Impos1os 999 000 Nao se ap!lca 137.000,00 F .R.: 1 500 00 02 06 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·FMAS 777 08.244,0006.2135,0000 BEM ESTAR SOCIAL 30,000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 660 00 660 Transferênc ia de Recursos do Funclo Nacional de Assistênc ia Social · FNAS 999 000 NAo se aplica

(Continua na próxima página)

569

soo

20.000,00

500

140.000,00

500

50.000,00

500

impo rtânc ia de

2.877

.000,00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais