gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/07/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 71.118.608,26 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.369.251,70 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.871.373,68 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 30.968.786,31 | 46,31 |
| Limite Máximo(incisos I, TI e III, art. 20 da LRF) -<%> | 36.110.541,79 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 34.305.014,70 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso TI do §1 °do art. 59 da LRF) -<%> | 32.499.487,61 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 7.076.480,96 | 10,35 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 82.043.102,04 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 15.041.235,37 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.939.080,27 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.785.847,62 | 7,00 |

| DUALMAGOMES MASCARENHAS | AURELIANOGOMES DA SILVA JUNIOR | FERNANDA MASCARENHAS LOPES |

| 505.394.691-49 | 027.774.703-16 | 044.015.003-50 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLE INTERNO | SEC. DE FINANÇA |

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/12/2025

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PIAUiE
SANTO ANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
CEP: 64640-000 E-mail prefeituradesal@gmail.com
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVIGOS POR TEMPO DETERMINADO
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
OBJETO: "DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS POR PRAZO
DETERMINADO"
DETERMINADO"
DISTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
DISTRATANTE: UNIDADE MISTA DE SAUDE PEDRO VICENTE DA SILVA, CNPJ:
LISBOA-PI, CNPJ: 06.083.024/0001-38
08.867.144/0001-51
DISTRATADO:MARIA JESSICA DE CARVALHO,CPF:072.633.213-51.
DISTRATADO: ITALO ADILSON BARROS LEAL, CPF: 010.229.643-05.
VALOR: NAO HA VALORES EM HAVER DO CONTRATO RESCINDIDO.
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS PARTES A PARTIR DA
ASSINATURA DO DISTRATO.
DaTa DA ASsInaTura dO DIstratO: 01 De nOVembrO De 2025
ASSINATURA DO DISTRATO
DATa DA ASsInaturA DO DIStratO: 01 De OuTubrO DE 2025.

)SANTOANTONIO
DELISBOA
ANTONIQPJ: 06.553.820/0001-97
Endereco:Rua Anaita Rocha,n32,Centro,Fone:899 8101-8090
SANTO
DETERMINADO'
DETERMINADO"
08.867.144/0001-51
DISTRATADO: MARINA BATISTA CIPRIANO, CPF: 075.766.273-01.
DIStRATaDO: mARIA DE ARAUJO NETA, CPF: 725.286.563-00.
VALOR: NAO HA VALORES EM HAVER DO CONTRATO RESCINDIDO
DATa DA ASsInatura DO DIstraTO: 01 DE OuTubrO DE 2025.
Data DA Assinatura dO DistratO: 01 de novembrO de 2025.

SANTOANTONIO
Anaita Rochan32, CentroFon
e: (89)98101-8090
PIRACURUCA
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
DISTRATO DE CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR
TEMPO DETERMINADO
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo n 474/2025.
Dispensa de Licitagao n 019/2025.
OBJETO: "DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
Contratante: Câmara Municipal de Piracuruca/PI, CNPJ n 01.778.353/0001-80.
POR PRAZO DETERMINADO'
Contratada: Gomes Empreendimentos e Servigos Ltda, CNPJ n 47.303.271/0001-80.
Distratante: Secretaria Municipal De
Saude, cnpJ:
Objeto: Contratagao de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para a
11.408.453/0001-78
elaboragao do orgamento completo da obra de construgao do predio da Câmara Municipal
DIstrAtaDO:
FRAnCISCO
Antonio
Moura,
CPF:
de Piracuruca/PI, conforme Termo de Referencia.
319.732.993-72
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.
Valor Global: R$ 30,000,00 (trinta mil reais).
VIGENCIA: O PRESENTE DISTRATO PASSA A VIGORAR ENTRE AS
Prazo de Execugao: Ate 30 (trinta) dias corridos.
PARTES A PARTIR DA ASSINATURA DO DISTRATO
DAta dA Assinatura dO DistratO: 31 de OutubrO de
Data da Ratificagao: 26/12/2025.
2025.
Autoridade Competente: Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca/PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONVOCAÇÃO

A Secretaria Municipal de Educação de Simões , Estado do Piaui, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação temporária de servidores Edital nº 001 /2024;

CONSIDERANDO a aprovação dos candidatos no referido certame;

CONSIDERANDO a demanda administrativa para o início das atividades destes profissionais;

RESOLVE

Convocar os candidatos. para que entre os dias 08/08/2025 até 12/08/2025 compareçam à Secretaria Municipal de Educação de Simões das 7:30 à 13:30 horas, munidos de cópia dos documentos constantes no edital, visando a formalização da contratação.

Para maiores informações :

E-mail: semecsimoes@hotmail.com

Telefone: (89) 98103-1042

SIMÕES - PI , 08 DE AGOSTO DE 2025

ITALOMAGNO DANTAS LOPES D CARVALHO:00936 327383 l7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024

O Prefeito Municipal de Simões , Estado do Piauf, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização de Teste Seletivo Simplificado para a contratação temporários de servidores de Edital nº 001/2024;

RESOLVE

Art. 1 ° -Convocar os candidatos abaixo relacionados, para que até o dia 12/08/2025, compareçam à Secretaria Municipal de Educação Simões de 7:30 à 13:30, munidos de cópia dos documentos constantes no edital 001/2024, visando a formalização da contratação .

| AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1 | AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL 1 |

| Classificaçã o | Nome do Candidato |
| 123 | MILENE VITORIA DE CARVALHO COELHO |

ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO

PREFEITO MUNICIPAL

Rua João Raimundo De Oliveira s/nº · Centro Simões Piauí CNPJ Nº 06.553.853/0001 -37

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001 -88

Processo Administrativo: Nº 0000003277/2025/DL

Dispensa de licitação :

040/2025

TRABALHO QUE TRANSFORMA. CRESCIMENTO QUE CONTINUA

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO/FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº 049/2025 |

| M ODALIDADE | ADESAO A ATA DE REGISTRO Nº001/2025 |
| OBJETO | CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A AQillSIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES E DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO |
| CONTRATANTE CONTRATADO | MUNICIPIO DE CURRALINHOS CNPJ Nº 01.612.579/0001-06 NOGUEIRA & ALENCARLTDA-ME, CNJP N°. |
| VALOR | 16.750.320/0001-07 R$ 949.557,45 (novecentos equarentaenovemil, quinhentos e cinquenta e sete reais e auarenta e cinco centavos) |
| FONTEDERECURSO DATADAASSINATURA | FPM ICMS FUS FUNDEB 300/o FMAS E OUTROS 08/08/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATÁRIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). |
| | Marco AurélioAlencar Trü,o (CONTRATADO). |

Curralinhos-Pl, 08 de agosto de 2025.

EVERAR.00 LIMA ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Julho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril outubro | Maio Novembro | |

| 1751.50 . 0.0- | Transferências de Recursos do Fundo 11.667.009,14 | anutenção 972.250,76 972.250 76 | esenvo vrmento 972.250,76 972.250 76 | ucação s1ca 972.250,76 972.250,76 | onza 972.250,76 972 . 250 76 | 972.250,76 972 . 250,76 | 972.250,76 972.250,78 |
| 1900 . 00.0 . 0- | Outras Receitas Correntes 2 2. 302,00 | | | | | | |
| 1921.00.0.0- | Indenizações 567,00 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47, 2 5 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47, 2 5 47,25 |
| 1921.99.0.1- 00 | Outras Indenizações Principal 567,00 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 | 47,25 |
| 1922.99 . 0.0- | Outras Restituições 1.647, 00 | 137,25 | 137,25 | 137,25 | 137,25 | 137,25 | 137,25 |
| 1922 . 99.0 . 1- 00 | Outras Restituições Principal 567,00 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 | 47,25 47,25 |
| 1 999.00 . 0.0- | Outras Receitas Correntes 20.088,00 | 1.674,00 1.674,00 | 1.674,00 1.674,00 | 1.674,00 1.674,00 | 1 . 674,00 1.674,00 | 1.674,00 1.674,00 | 1 . 674,00 1.674,00 |
| 1999.03 . 0.1- 00 | 17.820,00 | | | | | 1.485,00 | |
| 1999.99.1.0- | Outras Receitas Administradas pelaRFB 2.268,00 | 189,00 189,00 | 189,00 189,00 | 189,00 189,00 | 189,00 189,00 | 189,00 189,00 | 189, 00 189, 00 |
| 2000 . 00.0 . 0 - | Receitas de Capital 11.694.541,44 | 974.545,12 974.545,12 | 974.545,12 974.545, 12 | 974.545,12 974.545,12 | 974 . 545,12 974.545,12 | 974 . 545,12 974.545,12 | 974.545,12 974.545,12 |
| | .. - | | | | | | |
| 2110.00.0.0- | Operações de CréditoMercado Interno 1.097 . 871,14 | | | | | | |
| 2119.99 . 0.0- | 1.097 . 871,14 | 91.489,26 91.489,26 | 91.489,26 91.489,26 | 91.489,26 91.489,26 | 91.489,26 91.489,26 | 91 . 489,26 91.489,26 | 91.489,26 91.489,28 |
| | | ARLAN FIGUEIRE | ARLAN FIGUEIRE | ARLAN FIGUEIRE | | | |

ARLEI

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONilDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.798 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

363

Página: 10/
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVI
KRO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE-PI
Guadalupe
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria no 151/2025
Guadalupe -- PI, 01 de julho de 2025.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
O Prefeito Municipal de Guadalupe - Pl, no uso de suas atribuicoes legais, em
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE LAGOA ALEGRE - PI, atraves da CPL, torna
Município,
publico, que realizara DISPENSA DE Licitação N 036/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Resolve:
071/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE SISTEMA DE
Art. 1 - Exonerar, GARDENIA NOLETO RABELO MIRANDA DA SILVA, portadora
VIDEOMONITORAMENTO, INCLUINDO CAMERAS DE SEGURANCA, INFRAESTRUTURA
do CPF no 034.827.003-89, do cargo em comissto de Gerente Executiva de
NECESSARIA, EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, CABEAMENTO, CONEXOES, MAO
Administracao e Financas, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, a partir de
DE OBRA TECNICA, CONFIGURACAO, TESTES E ATIVACAO DO SISTEMA, VISANDO O
primeiro de julho de dois mil e vinte cinco.
MONITORAMENTO, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO
DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 23/07/2025 e se encerrara no dia
revogadas as disposicoes em contrario.
25/07/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Alegre e atraves do e-mail
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe
Estado do Piauí, em primeiro de julho
FONTE: FR1.500 FME /33.90.39 /12.361.0023.2024.0000/ FR 1.540FUNDEB /33.90.39
de dois mil e vinte e cinco
/12.361.0023.2034.0000
Lagoa Alegre- PI, 21 de julho de 2025.
Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.066178/2025-49. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 369,60 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E

SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108.284. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 102/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.010764/2025-51 . FIRMADO EM 12/06/2025. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90005/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00042.003351/2024-98 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025. FIRMADO EM 12/06/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA., CNPJ Nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS (DOC. 12309796 ); AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 , E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 02 (DOIS) ANOS CONTADOS DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 21, AÇÃO: 2.112 - ADMINISTRAÇÃO DA STRANS.; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; FONTE DE RECURSOS: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 14.780,40 (QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA, LAIS GOMES DE SOUSA.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

431
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VccLI

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
'PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 056/2025
Pedro II -- PI, 29 de Janeiro de 2025.
Decreto n 058/2025
"Dispse sobre a Nomeagao do
"Dispoe sobre a Nomeagdo do
(a) Senhor (a) Francisco Amaro
(a) Senhor (a) Maria de Jesus
Cautinho do Nascimento, no
Silva,
Cargo
Coordenador
Diretor
Cargo
de Coordenadora
Assessoria Politica e Institucional
Tecnologia da Informagao e da
e da outras providencias".
outras providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
que Ihe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Amaro da Silva, portador (a) do RG/CPF
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Maria de Jesus Coutinho do Nascimento, portador
n 802.***.***-72, no Cargo de DIRETOR DE ASSESSORIA POLITICA E
INSTITUCIONAL, vinculado Secretaria Municipal DE GOVERNO.
TECNOLOGIA DA INFORMACAO, vinculado Secretaria Municipal DE
SAUDE.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 29 (vinte e nove) dias
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ceabete kolngue fa ver uneBrandsn
u euro,Nw. Bxuoh
Elisabete Rodrigue de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 057/2025
Decreto n 059/2025
"Dispoe sobre a Nomeacao do
"Dispoe sobre a Nomeacio do
(a) Senhor (a) Franklin Charlles
(a) Senhor (a) Amanda Pinheiro
Braga Gomes, no Cargo de
Rodrigues,
Cargo
Gerente de Saude do Trabalhador
Coordenadora do CEO e da
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Frankilin Charlles Braga Gomes, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Amanda Pinheiro Rodrigues, portador (a) do RG n
RG/CPF no287.******-26,
e GERENTE DE SAUDE DO
1.9*2.*5* SSP/PI e`CPF n 922.*** ***-15, no Cargo de COORDENADORA DO
CEO, vinculado Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)..
y leiei'o, Na, Preido
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

Item: ooo1 - Locacao de veiculo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, com capacidade para 5 passageiros, com potencia
minima de 19o cv, a fim de atender as necessidades de deslocamento das equipes tecnicas da Secretaria Municipal de Saude de
Barras -- Pl. - Valor Referencia: 7.676,67
0001 - Locacao de veiculo tipo caminhonete, cabine dupla, motor diesel, com capacidade para 5 passageiros, com potencia
Barras - PI. - N/C - Valor Referencia: 7.676,67
Valor Total
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025


DECRETO Nº 28.369, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício 6440/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059973/2025-65), resolve

NOMEAR

ANA MARIA SOARES BARROS QUEIROZ, CPF nº 006.953.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerente de Regulação, Controle, Avaliação e Hospitalar GERHOSP), da Diretoria de Regulação, Controle e Avaliação Hospitalar, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 22.09.2025.

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025


TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 13/2025. TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI EA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO PIAUÍ (AMA/PI). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00049.003204/2025-28-SEI. MANTER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE FORMA GRATUITA, SISTEMATIZADA E CONTINUADA A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM AUTISMO E AOS SEUS CUIDADORES/FAMILIARES, OU RESPONSÁVEIS. A SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS (SEMCASPI), TRANSFERIRÁ, PARA EXECUÇÃO DO PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO, RECURSOS NO VALOR DER$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), CORRENDO A DESPESA À CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONFORME DISCRIMINAÇÃO ABAIXO: PROJETO-ATIVIDADE: 12002 .08245 0001 2 .607 - BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.50.43 - SUBVENÇÕES SOCIAIS; FONTE DE RECURSOS: 1660400 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL. O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TERÁ VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA ASSINATURA DO PRESENTE TERMO. TERESINA-PI, 07 DE JULHO DE 2025. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SEMCASPI. SORAIA AMORIM MARTINS FORMIGA, ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS AUTISTAS - AMA.

¨IND RETA¨

¨ETURB

Administração Indireta

Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/09/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVIII
ESTADO DO Piauí
131
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
HiMHO.
139
eusyemgeuratly y
prcsuteAessooe.eu lharknLhiver.ds
serroyne do moyodpyu, pepk
Toweis i davrks a preseuke ato qu...
Aprserrt sohicihca
4 prircipelmente
vwseryor a
Mteor
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Weniune
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pon ew n vera
hsuuihb ssi Roousaues fu Rorns
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Jose Lodrgs Merei
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qonas qw Arpcy p
bueno m
veme
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yir esli ep
Boweay jawr af.

epnoyerune
pgpulacas
g ehpunte
Meeessupiw
Campy
ducos
BRASILEIRAE
por
nonar eapo
ade ted
pe,fopulrcas en
gerdt
Meelmo
ReypJevod
Prefeitura Municipal
DE BRASILEIRA
ishik prr per ayi
oqiiele
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
peeifpieg elr edo
Dispensa n 038/2025
e opue se yealmgnk
yjaiser pnecweo nagr ypm
Yoieinoj ou yma leakriy.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Qmen
Inone
laneel
Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA PARA A EXECUCAO DE SARJETAS EM RUAS DO
Limpege
Município DE BRASILEIRA -PI .O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de licitagao no
bueyu
Bpnerpo
038/2025, menor prego global, prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais
eomem
durante os proximos 03 (tres) dias uteis conforme previsao do $3' do Art. 75, presencialmente ou por e-mail..
Fonte de Recurso: FPM,ICMS,TRIBUTOS,TRANSFERENCIAS ESPECIAIS,
eMazer umu idimpey
Formulacao de consultas e obtencao do Termo de Referencia
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI.
aWinu
epovonte
L at yequni
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Agente de Contratacao
yaroqem

mne
eteoyne
Lenea
Apvoru
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Conchid
9 aewt
mm sequich
a ypehwryr.em
Bou.noitea..
Oo mngipp.
eeder
Liniu.gi.
PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRAO DE
IMUNIZACAO
eom.a
teautur
o stcos
e woes eonewa
epncwse p sonho que yty
ftonwae
Aem qy
O xroutiue
Onec
AGOSTO/2025
BRASILEIRA-PI
(Continua na proxima pagina)
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

198

II - Folclore e Eventos Tradicionais do Município; III - Música e registros fonográficos; IV Pontos de cultura.

- V Eventos de todos os seguimentos artísticos;

SEÇÃO VII DA VIGÊNCIA

Art. 26 O Fundo Municipal de Cultura terá vigência por tempo indeterminado e, em caso de extinção ou encerra mento do Fundo, os bens e direitos remanescentes serão destinados e incorporados ao patrimônio do Município de Paulistana/PI, na forma da Lei.

CAPÍTULO VIII DOS PROJETOS

Art. 27 Os Projetos Culturais deverão ser apresentados somente pelos Agentes Culturais de natureza física ou jur ídica com ou sem fins lucrativos, que estejam oficialmente cadastrados no Registro Municipal de Entidades, que tenham comprovada experiência no desenvolvimento e execução de suas atividades culturais de acordo com seu segmento.

Parágrafo único. A seleção dos Projetos fi nanciados pelo FMC será realizada por uma comissão formada por pareceristas externos conforme o edital produzido pelo Conselho Municipal de Cultura - CMC.

Art. 28 Esta Lei entra em vigor na data de s ua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana/PI, 16 de abril de 2025.

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA

Prefeito Municipal
Município: Amarante
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/12/2025

291

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-P!
EDITAL DE GONVOGAGAO
GABINETE DO VEREADOR MARCIO VILARINHO PRADO
Exmo. Sr.
Suplente de Vereador: REGINALDO JOSE VILARINHO (PP)
Ofici0,001/2025
Amarante 27/11/2025
Assunto: Solicitagao de Licenca.
Nos termos do inciso Xxvll do art. 10, combinado com
o 1 $ 2 do Art. 39 do Regimento Interno desta Câmara
Municipal, o Sr. Presidente desta Casa Legislativa faz a convocacao
Sr. Presidente,
de V.'Ex para tomar posse na vacancia do cargo de vereador,
MARCIO VILARINHO PRADO, vereador em exercicio nesta Casa
disponivel no momento.
Legislativa, usando das prerrogativas que Ihe faculta a Lei Organica do Município eo.
Regimento Interno, venho respeitosamente, perante aV. Ex", tendo em apreco acordo
Amarante-PI, 28 de junho de 2025.
firmado com o representante
do Poder Executivo Municipal em assumir a
SECRETARIO Municipal DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO,
Lucas Nascimento Silva
solicitar licenca sem remuneracao, a partir do dia 28/11/2025 do mandato eletivo de
vereador, para assumir o Cargo Comissionado de Secretario Municipal De
Atenciosamente,
Desenvolvimento Economico.
Bo uonimeno sulcor
Certo de poder contar com seu dileto atendimento e compreensao, colho do
Ver: Lucas Nascimento Silva
ensejo para apresentar-lhe protestos de elevada estima e distinta consideracao..
-PRESIDENTE-
Câmara Municipal de Amarante-PI
Atenciosamente,
Recebido em 8J125
Ao Exmo.
Sr. Lucas Nascimento Silva
Assinatura do convocado
Presidente da Câmara Municipal de Amarante-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Amarante-PI
Amarante-PI
GABINETE DO VEREADOR FRANCISCO PEREIRA DA SILVA
EDITAL DE CONVOCACAO
Ofici0,002/2025
Amarante 27/11/2025
Exmo. Sr.
Supiente de Vereador: CLAYTON FRANCiSCO QUEiROZ
GRANJA (REPUBLICANOS)
Assunto: Solicitacao de Licenca.
Sr. Presidente,
.1 $ 2 do Art. 39 do Regimento Interno desta Câmara
FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, vereador em exercicio nesta Casa
Legislativa, usando das prerrogativas que lhe faculta a Lei Organica do Município eo
de V. Ex para tomar posse na vacancia do cargo de vereador,.
Regimento Interno, venho respeitosamente, perante aV. Exa., tendo em apreco acordo.
firmado com o representante do Poder Executivo Municipal em assumir a
SECRETARIO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,S
Amarante-Pl, 28 de junho de 2025.
vereador, para assumir o Cargo Comissionado de Secretario Municipal De Meio
Ambiente E Recursos Hidricos.
Atenciosamente,
Presidente
Luo?uosuinetr Silio
-PRESIDENTE-
Atenciosamente,
Câmara Municipal de Amarante-P!
Recebido em 8 133
195
Ver:F
ncisco Pereira da Silva
govbr
Ao Exm.
Assinatura ao convocaao
Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

LEI Nº 786/2025

PLANO PLURIANUAL

PPA

2026 -2029

SIMÕES PI

Ru■ Joio Raimundo Oe Oliveira s/nº - centro Simões Piauí CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

Estado Do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 27.553, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre as autorizações para cessões/disposições referentes a servidores públicos municipais, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica determinado que todas as cessões/disposições (internas ou externas), referentes a servidores públicos municipais, devem, obrigatoriamente, ter expressa autorização do Chefe do Poder Executivo Municipal.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janei -ro de 2025.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO-PSPS N 2 001/2025

ANEXO 1 QUADRO DE VAGAS, ESCOLARIDADE, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS

| MEDIADOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (ZONA URBANA) | Licenciatura Plena em qualquer á rea do conhecimento devidamente fornecido por IES reconhecida pelo MEC | 40 h/s | 10 | 09 | 01 | R$2.500,00 |

| MEDIADOR DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (ZONA RURAL) | Licenciatura Plena em qualquer á rea do conhecimento devidamente fornecido por IES reconhecida pelo MEC | 40 h/s | 05 | 04 | 01 | R$2.500,00 |
| PSICÓLOGO (ZONA URBANA) | Graduação em Psicologia devidamente registrado fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro no CRP | 40 h/s | 01 | 01 | | R$2.500,00 |
| PSICÓLOGO (ZONA RURAL) | Graduação em Psicologia devidamente fornecido por IES reconhecida pelo MEC + Registro no CRP | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |
| PSICOPEDAGOGO INSTITUC IONAL (ZONA URBANA) | Licenciatura Plena em Pedagogia e/ou Graduação em Psicologia Especialização em Psicopedagogia com no mínimo 360 he/ou Bacharelado em Psicopedagogia Institucional devidamente registrado fornecido por IES reconhecida elo MEC | 40 h/s | 01 | 01 | | R$ 2.500,00 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Praça Honório Santos nil 225, Bairro:Centro, São J oão do Piaui·Pl, Cep:64760.000

CNPJ N ·, 01.671.519/ 0001-6
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

Jnid. Executara:

2028

48165,8

2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

15 Urbanismo

Meta Flllca Relatlva a: •A dlllnlr" medida-: "%•

Unid. Medida:

Sub Função :

Jnid. Executara:

2028

705352,5

2029

705.352,50

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS À POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROT A DE VEICULO$ DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

JuStificativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

lndlce "-11:9

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

lndlce

Futuro

100

Prwlslo da Evoluçlo • lndlcadorN por Eurck:lo

2029

Unid. Medida: %

Sub Função: 301 Atenção Bás ica

Jnid. Executara:

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

2028

80275,64

2029

80.275,64

PROGRAMA: 1023 ESTRUTURAÇÃO FÍSICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

Objetivo: GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FU NCIONAIS, ACESSIVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE À POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALH O AOS SERVIDORES.

Justificativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA , ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

297 297

298 298

06.554.182/0001-29
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

255
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV
PREFEITURAMU
ANCISCO AYRES
AYRES
eclaragao de inidoneidade para licitar
re contratar, quando praticadas as
Jinha re
r afinidade, ate o terceiro grau
da Lei no 1
ou socio con
ou fungao de
Multa
nierarquicame
r no ambito do orgao contratante (art. 3o, S 3o, do Decreto n. 7.203
Morator
contratacao cor
erao
o deste exercicio, na dotagao abaixo discriminada:
Sestao/Ur
0013.1036
io total do cA dotaca
critas na alinea d" do subitem 11.1, ars na Lei n8.078.de 19
sangoe
este
15. CLAusuLA DecimA quInTAs
ALTERAGOES
2021)
arts. 124 e seg
prestada ou sera cobrada judicialmente (art. 156, 58, da Lei n 14.133, de
consultoria juridica d
encaminhamento a cobranca
ser reali
11.5. A aplic
Na aplic
17.CLAUS
os danos que
onforme art. 92, s1, danei
n 14.133/21
epersonalidade
facilitar, encobrir ou dissim
AYRES
ESTADO DO
N.P.J.MF:OI do CONTRATANTE
STEMUNHAS

ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNICIP
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-09
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE Câmara
PARA
CONSERVACAO.DEVACINAS,
HEMODERIVADOS,
KIT,
REAGENTES, TERMOLABEIS E SANGUE.
TERMO DE HOMOLOGACAO
administrativas;sO procedimento licitatorio, modalidade Dispensa Eletronica, n 001/2025 de que trata.
as medidas adm
idas as obrigag
este processo, objetivou a selecao da melhor proposta para CONTRATACAO DE
omoamigav
VACINAS, HEMODERIVADOS,KIT, REAGENTES,TERMOLABEIS E
SANGUE. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente.
empresa
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento, modalidade.
cumprid
12.4.3.1
teara en
reconhecimen
Francisco Ayres (PI), 12 de fevereiro de 2025
comercial,
nomica, financeira,
trabainista ntr atad com din
ente do orgao ou entidad
Eugenia de Sousa Nunes
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

EDICOES
ICP
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUII
ASSINADAS
Brasil
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000
DIGITALMENTE
DOPIAUI
CNPJ: 06.554.232/0001-78
UNTOS SOMOS MAIS FORTESI
Monte Alegre do Piauí
COM
CARIMBO
DO TEMPO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
HOMOLOGADO
PELO
ICP - BRASIL
Processo n 031/2025; Procedimento n 003/2025; Concorrencia Eletronica n
003/2025; Abertura da Sessao: 10:30 horas, do dia 24.03.2025. Objeto: Contratagao
de empresa para a prestacao de servigos em execucao de roco nas estradas do
Município. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
EMENDA FEDERAL. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Piauí,

portal
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo

com a InstrucaoNormativaTCE/PT003-18
de margo de 2025. Thiago Vogado Folha. Agente de Contratacao.

ESTADO DO Piauí
ALFABETIZACIO
na Idade Certa
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 001/2025
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande - Piauí
PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
ANTONIO ALMEIDA, atraves da Comissao de Selecao do Processo Seletivo j
Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao Na
EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA
Idade Certa, conforme EDITAL SEMED ANTONIO ALMEIDA-PI 001/2025-
HISTORICO ACADEMICO E PROFISSIONAL DOS CANDIDATOS AS VAGAS DO
EDITAL SUPRA CITADO:
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESAO N 01.1702/2025I
Ato: Ato de Cooperacao Tecnica n 01.1702/2025
PONTUACAO
SITUACAO
Partes: Município DE VARZEA GRANDE -PI X JATOBA DO Piauí-PI.
ETAPA1
ETAPA1
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Varzea Grande - PI na condicao de Carona -
ANTONIO
SIPRIANA DA SILVA CARDOSOCOORDENADOR
CLASSIFICADO
ALMEIDA
Municipal
PARA AETAPA2
Possibilidade Juridica.
ANTONIO
KATRYNNE COELHO ARAUJO
FORMADOR
CLASSIFICADO
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata n 01.1607/2024 do
ALMEIDA
Municipal
PARA A ETAPA 2
SRP do Município de Varzea Grande que tem por objeto a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA PRESTACAO E FORNECIMENTO DE SERVICOS GRAFICOS, POR
ANTONIO ALMEIDA (PI), 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO
Município DEVARZEA GRANDE-PI.- PREGAO ELETRONICO NO07/2024
Yatuca Wag dh sihn
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
PATRICIA WAGNER DA SILVA
provisoria.
CPF:000.206.393-09
teweo Leal
REIJANE FERREIRA LEAL
CPF: 970.758.333-91
Robert Eudes Nunes de Sousa
DILVACI PEREIRA DOS SANTOS ARAUJO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
CPF: 353.322.983-15
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRASS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n: - Centro - cEP.: 64.100-o00 - Barras - Piauí
Rua Ger
CEP64.100-000-Barras-Piauí
Portaria N 270/2025
BARRAS/PI, 9 abril de 2025
Portaria N 276/2025
BARRAS/PI, 10 abril de 2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo.
art. 62, VI da Lei Orga
pela Lei de N 890 de 26 de margo de 2025. que
do Município, bem
lispoe so
a Estr
a Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI
RESOLVE
RESOLVE
ART. 10 NOMEAR, nos termos
da Legislagao Municipal pertinente,
ART. 1o NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
MARIA FRANCISCA BRITO DOS SANTOS, CPF: 957.424.093-20, para o
mARILiZZe mArIA DE SOUSA ARAUJO bARBOSA, CPF: 038.051.793-08,
cargo
comissionado, de Coordenadoria de Informatica e Tecnologia, da
Secretaria Municipal de Administracao, desta Prefeitura Municipal de Barras-
Desenvolvimento Economico da Secretaria de Empreendedorismo e
Desenvolvimento Economico, desta Prefeitura Municipal de Barras-Pl.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 9 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 10 de abril de 2025.
idilan ServaGdr sogx
Edilor Servutoy Sasn
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
ESTADO DO Piauí
*BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua General Taumaturgo de Azevedo, n:
CentroCEP.:64.100-000-Barras-Piauí
Portaria N 271/2025
Portaria N 279/2025
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo
ue lhes sao conferidas pelo
art. 62, VI da Lei Organica do Município,bem comc
a Lei de No
art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como
pela Lei de N 890 de 26 de margo de 2025, que
dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura.
ra Administrativa da Prefeitura
Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1o nOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
GEOVANE nUNES DOS SANTOS, CPF: 021.071.223-69, para o cargo
LUCIANA COSTA DE OLIVEIRA, CPF: 003.212.243-88, para o cargo
comissionado, de Secretario Municipal de Planejamento, Desenvolvimento.
comissionado, de Secretaria Municipal deEmpreendedorismo
Economico e Gestao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Desenvolvimento Economico, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao,com
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 11 de abril de 2025.
Cell
BIESGN SERDUL8EESOUSA
RVULE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 329/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1784/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018263/2025-65), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -ções, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LILIAN LIMA SILVA | 888.247. ***-** | CHEFE DO SETOR DE PESSOAL (HOSPITAL DO BUENOS AIRES) | DAM-4 |
| PAULA LIMA DASILVA | 035.873.***-** | CHEFE DE NÚCLEO DAFMS (NÚCLEO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DOS HOSPITAIS - GAH-DAE) | DAM-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.035514/2025-82. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/000163. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 5.657,50 (CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF n° 5.166 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 199/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.055 Quinta-feira, 17 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.055 - 17 de julho de 2025

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições e os decretos em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, 14 DE JULHO DE 2025

SILVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Madeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

A Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Esporte e
Lazer de Madeiro - PI, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
Organica Municipal e demais dispositivos legais aplicaveis,
cOnsiDERANDo a necessidade de planejamento, organizagao e execugao do
Forum Municipal de Educacao de Madeiro - PI, a ser realizado no dia 23 de
outubro de 2025, evento que constitui espaco democratico e participativo
previsto no Plano Nacional de Educagao (Lei no 13.005/2014) e no Plano
Municipal de Educacao,
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Ano XxIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0523/2025 - GP
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, nO uSO das
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
RESOLVE:
EXONERAR a Senhora FERNANDA KELLY SOUZA SANTOS DE
CARVALHO, inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob on 074.600.473-
76, do cargo de Coordenadora de Escola de Medio Porte (de 150 a 349 alunos),
Diretoria Pedagogica, da Secretaria Municipal de Educacao.
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl,14 de outubro de 2025
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0524/2025 -- GP
Dispoe sobre a prorrogagao de prazo para
conclusao de Procedimento Administrativo
instaurado pela Portaria no 0471/2025-GP e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais que Ihe conferem a Lei Organica do Município ea Lei Municipal no
295, de 26 de maio de 1992, e CONsIDERAnDO a instauragao do Procedimento
Administrativo de Verificacao por meio da Portaria no 0471/2025-GP, em face da
servidora DICHERINE KENYA MONTE SILVA, para apurar a regularidade do
pagamento de verba de produtividade;
CONSIDERANDO que a referida Portaria estabeleceu um prazo de 60 (sessenta) dias
para a conclusao dos trabalhos da Comissao Processante,
cOnsiDeRAnDo a necessidade de diligencias adicionais para a completa
elucidacao dos fatos ea elaboracao do relatorio final pela comissao designada;
CONSIDERANDO, por fim, o que disp0e o Art. 126 da Lei Municipal no 295/1992, que
admite a prorrogacao do prazo por igual periodo quando as circunstancias o exigirem;
RESOLVE:
Art. 1o Fica PRORROGADO, por mais 60 (sessenta) dias, a contar do termino do
prazo inicial, o periodo para a conclusao e apresentacao do relatorio final dos
trabalhos do Procedimento Administrativo instaurado pela Portaria n0471/2025-GP.
Art. 2o Permanecem inalteradas as demais disposicoes da Portaria no 0471/2025-GP,
incluindo a composigao da Comissao Processante.
Art.3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 14 de outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025


TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 - SEMJUV. PROCESSO ELETRÔNICO SEI N° 00046.002734/2024-67 . A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV CELEBRA O PRESENTE TERMO DE FOMENTO COM A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE CIVIL, ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA, INSCRITA NO CNPJ 11.989.532/000110, COM SEDE NA RUA SIMPLÍCIO MENDES, Nº 3333, BAIRRO VERMELHА, CЕР: 64.018-510, TERESINA PI, REPRESENTADA PELA SR. JAILSON NEVES ALVES, , TENDO EM VISTA O QUE CONSTA NO PROCESSO Nº 00046.002734/2024-67 E EM OBSERVÂNCIA ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, NA LEI Nº 13.019, NA LEI Nº 13.204, NO DECRETO Nº 8.726, NA LEI MUNICIPAL 3.863, DECRETO Nº 16.802. O OBJETO DO PRESENTE TERMO É A EXECUÇÃO DO PROJETO 'MODA EMPREENDEDORA', CONFORME CONSTA DETALHADAMENTE NO PLANO DE EXECUÇÃO. AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO PROJETO ESTÃO ORÇADAS NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), NOS TERMOS DO CRONOGRAMA DAS ATIVIDADES, CONFORME O PLANO DE TRABALHO. O PRESENTE TERMO DE FOMENTO VIGERÁ A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA PARA A CONSECUÇÃO DE SEU OBJETO. DATA DA ASSINATURA: 03 DE SETEMBRO DE 2025. SIGNATÁRIOS: GERALDO JARQUES PEREIRA FILHO - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV E JAILSON NEVES ALVES, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO VIVA COM ESPERANÇA

Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

¨SMP
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

356
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Sao Raimundo
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
Nonato
Fozendo mais para todos
PROFESSOR DE PEDAGOGIARESULTADO PCD
KACIA DOS SANTOS SILVA ALVES
11/05/1980
CLASSIFICADO
ISOLEIDE LACERDA RIBEIRO
056*
29/05/1993
CLASSIFICADO
PROFESSOR DE HISTORIA RESULTADO PCD
KATIA MILENE FERREIRA DOS SANTOS
042*** ***-97
29/06/1996
CLASSIFICADO
CASTRO
Silmara Oliveira Silva
Secretaria Municipal de Educagao de Sao Raimundo Nonato-PI

FEITURA MUNICIPA
EITURA MUNICIPA
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mois paro todos
Portaria N 117, DE 06 de marco de 2025.
Portaria N 118, DE 06 de marco de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que he confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Designar a Sr.a Auricelia dos Santos Silva, CPF n 339.028.***_**, para
Art. 1 Designar a Sr.a Nilvete de Santana Dias, CPF n 307.171.***_**, para
exercer a funcao gratificada de Diretor Escolar da Rede Municipal de Ensino de Sao.
Raimundo Nonato-PI, na Creche Nossa Senhora das Merces.
Raimundo Nonato-PI, na CMEI Brincando Se Aprende.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a 19 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 06 de marco de 2025..
ROGERIO ARAUJO DE AS
4334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais