Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/07/2025

CONTRATO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

049/2025

PROCESSO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº: 016/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO: BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS

CNPJ: 03.321.539/0001-30

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FORNECIMENTO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI

VALOR: R$ 54.968,10 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB/ EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JULHO DE 2025.

VIGÍNCIA: 29 DE JULHO DE 2025 A 28 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 29 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/0001-51 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

Abre no orçamento vigente crédito suplementar e da outras providências adfcl0f1il/

Resolv e : Ar tigo lo . Fica aberto noo rça me nto vige nte , um cré d ito adiciona lnai mpor t 3 n cia de R$1. 009 . 921, S2 d istr i bui d os as segui n tes do tações : 1.009.921,52

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS | SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇAS |

| | 29 | 04.061 .0006.2005.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | INDENIZ.ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Rea.11·sos não Vinculados de Impostos Não 58 aplica | 70.000.00 F.R.: 1 500 | O |
| | 31 | 04.122.0026.1015.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 | AQUISIÇÃO DE IMOVEL AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS RGO.lí$0$não Vlnc\llado5 de lmpo5tos Não Slleipllca | 8.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | 40 | 04.122.0041 .2039.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE AOMIN. PlAN. E FINANÇ CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Rea.ll'$0S nOO Vinculados de lmposlos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 45 | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90. 1◄.00 500 ... 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PlAN. E FINANÇ DIÁR IAS - CM L Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliea | 10.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | .. | ()4.122.0()41.2039.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 500 | O |
| | 63 | 04.122.0041.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PLAN. E FINANÇ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA R&curaoa não Vinculadoa de lm~IOl!I Não seeplica | 140.000.00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS | SECRETARIA MUN. DE OBRAS PUBLICAS E SERVIÇOS URBANOS |
| | | 15.122.0019. 1079.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | CONSTR,RESTAURAR E FORMAR PRé:D10SPÚBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES TransferêncleEspecial de União Não &e aplica | 150.000,00 F.R.: 1 709 | O |

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

PC DO POVO SENADOR MAO SANTA

01.612.604/0001-51

Exercício :

2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.217

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |

| | 233 | 20.122.0486.2067.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | COORD. OEPTO. AGRICULTVRA E ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CIVIL Rea.Jl'$0S não Vinw lados de lmp05tos Não se aplica | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS | FUNDO MUNICIPALDE SÃ(JOE • FMS |
| | | 10.301.0210.2046.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 | PISO OE ATENÇÃO BASICA • PAB VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Re<:ur50$ do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB | 50.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco da Mar |
| | 350 | 10.301.0210.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 | PISO OE ATENÇÃO BASICA- PAB MATERIAL OE CONSUMO TransferênclNFundo III Fundo de Reoorsos do SUS p,ovenlentes do CUSTEIO • PAB | 100.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mtir |
| | 351 | 10.301.0210.2046.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 | PISO DE ATENÇÃO BASICA . PAB OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Traf'l6f9fênclooFundo .a Fundo de ROCOftlOS do SUS provenlentos do CUSTEIO·PAB | 50.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal - Blooo do M;ir |
| | 389 | 10.301.0210.2062.0000 3.3.90.39,00 600 999 301 | COORO. GERAL 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO • PAB | 50.000,00 F.R.: 1 800 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| | 391 | 10.301 .0210.2062.0000 3.3.90.40.00 500 300 001 | COORD. GERAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinwlados de lmposlos FUS | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 439 | 10.303.0210.2028.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 | PROGRAMA OE SAUDE BUCAL·PSB VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS·PESSOALCIVIL Transfe<6ociu Fundo a Fuodo de Recursos do SUS provenientes do CUSTEIO·PAB | 25.000,00 F.R : 1 600 00 Governo Federal - Bloco de Mar |
| 02 | .. 00 | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER | SEC. MUN. EDUC. CULTlJRA. DESPORTO E LAZER |
| | 459 | 12.381.0269.1039.0000 4.4.90.52.00 569 999 206 | AQUIS. DE EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA ENSINO FL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recuraos do FNDE OUTROS FNOE. | 7.000.00 F.R.: 1 ... 00 |
| | 510 | 12.361.0269.2117.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE UNIDADES ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculado& de Impostos Educsção - Despesas com MOE | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)