Município: Cocal
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 15/09/2025

CONSELHO MUNICIPLA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Município DE COCAL
LEI Municipal DE N* 749 DE 23 DE MAIO DE 2025
CMDPI
Estado do Piauí
Prefeitura DE
Av. Joao Justino de Brito, s/n, Centro
COCAL
CEP: 64235-000
ATA de reuniao para posse da nova
CNPJ: 06.553.895/0001-78
diretoria do Conselho Municipal dos
Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) de
ERRATA DE ATO ADMINISTRATIVO - Resolução CMDPI N 03/2025
Cocal -- PI, para o Bienio 2025-2027.
Aos onze dias do mes de setembro de dois mil e cinco as duas horas na sede do Servigo de
Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFv), localizado na rua Padre Jose de Carvalho,
numero 178, bairro Sao Francisco, Cocal - PI, realizou-se a primeira reuniao dos novos membros do.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (CmDpl) conforme acordo realizado
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Cocal e demais legislagoes municipais
vigentes, resolve:
pela Presidente da Com
nissao Eleitoral LIVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO, inscrita
no CPF n 008.569.313-81, Casada, filha de Livio Augusto Leodido e Osmarina Moncao Leodido,
Art. 1 - Fica retificada a Resolução CMPDI N 03/2025, que dispoe sobre o resultado
nascida cm 03 de janeiro de 1990, 35 anos, endereco residencial na rua Antonio Jose, numero 174,
das entidades aprovadas para o processo eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
bairro Centro, Cocal - PI, trabalhando atualmente como Secretaria Municipal junto a Secretaria
Municipal de Assistencia Social do Município de Cocal-PI, iniciou dando as boas vindas a todos
de Cocal-PI, para que:
membros presentes e informou sobre a importancia do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa e sobre a importancia das fungoes da diretoria, afirmando que o Conselho e um colegiado, que
onde se le: Art. 1 - A Comissao Eleitoral do CMDCA informa que foram aprovados no
a diretoria apenas se manifesta em nome do orgao e que todas as deliberag8es deverao ser tomadas.
processo seletivo para composicao do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da
em plenaria. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cocal, Sr.
Pessoa Idosa:
VALDINAR SOUSA DA SILVA, falou da importancia do conselho da pessoa idosa, que como
presidente do Sindicato ve varios problemas enfrentados pela populagao idosa, sejam com golpes
passa-se a ler: Art. 1 - A Comissao Eleitoral do CMDPI informa que foram aprovados no
processo seletivo para composicao do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos da.
e escritorios de advocacia especializados para palestras e agoes de conscientizacao, que o conselho
n como na implementacao de politica
Pessoa Idosa:
publicas, e que muitas vezes precisa encaminhar para o MP e Policia Civil para providencias,
Paragrafo Unico - As demais disposicoes da Resolução em referencia permanecem inalteradas
ademais, colocou-se a disposic
que for precisa. A Presidente da Associacao de
a fim de que surtam todos os seus efeitos legais.
Art. 2o - Esta alteracao entra em vigor a partir da data de sua publicacao, ficam revogadas as
permanente na zona rural do m
ividades nao se limitem apenas a zona urbana.
O representante da Secretaria de Cultura, Sr. LUIS ANTONIO DE SOUSA, tambem se colocou a
disposicoes em contrario.
disposigao para estimular e desenvolver agoes voltadas ao publico idoso, seja na zona urbana como
rural. nas se manifesta em nome do orgao e que todas as deliberagoes deverao ser tomadas cm
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, em 11 de setembro de 2025.
plenaria. O pastor, Raimundo Nonato da Silva, representante da Igreja Quadrangular, tambem
ressaltou a importancia do Conselho e ate mesmo da futura criagao de uma cada de acolhimento para
pessoas idosas. Iniciou-se a plenaria para a composigao da nova diretoria que teve como candidata
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
unica EVILA MACHADO SIQUEIRA, inscrito no CPF n 022.494.693-50 e RG de n 5.023.252,
Prefeito Municipal
Solteira, filha de Elza Machado Siqueira e Walter de Brito Siqueira, nascido em 03 de setembro
trabalhando atualmente como Diretora Estrategica do PETI junto a Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Município de Cocal-PI, eleita por unanimidade, em seguida foi manifestada a

candidatura
ara o cargo de Vice-Presidente que teve como candidato unico, FRANCisco DOS
SANTOS MACHADO, casado, inscrito no CPF sob o n703.338.823-34, filho de Maria Alves dos
Santos e Benedito Alves Machado, residente e domiciliado na Localidade Angico Branco, zona rural
de Cocal -PI, trabalhando atualmente como Secretaria da Terceira Idade junto ao Sindicato dos
Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Cocal, eleito por unanimidade. Logo apos foi feita a eleicao.
CMDPI
LEI Municipal DE N749DE 23DE MAIODE 2025
para os cargos de 1 Secretario e 2 Secretario, onde os membros escolheram ANNA CAROLINNE
RODRGUIES BOAVENTURA, inscrito no CPF n 066.169.943-92, Solteiro, filho de Joana D'Arc
Silva Rodrigues e Edinaldo Alves Boaventura, nascido em 26 de julho de 2021, 24 anos, residente.
Resolução CMDPI N04/2025
e domiciliada na _Rua 25 de dezembro , n 524 , bairro Sao Francisco, Cocal - PI, trabalhando.
atualmente como Recepcionista junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de
"Dispe sobre a lista definitiva com
ra o cargo de 1 Secretario e HUDYSON RABELO DE SIQUEIRA, inscrito no CPF no
os candidatos habilitados para o
processo eleitoral do Conselho
Cocal - PI, trabalhando atualmente como Assessor junto a Secretaria Municipal de Cultura do
Municipal dos Direitos da Pessoa
Idosa -CMDPI Para compor a
Município de Cocal-PI, para o cargo de 2 Secretario. Logo apos a Presidente da Comissaio Eleitoral
LIVIA JANAINA LEODIO MONCAO BRITO deu posse a nc
ova diretoria para o bienio de 2025 a
gestao 2025-2027".
2027, entao falou A Presidente eleita EVILA MACHADO SIQUEIRA que cumprimentou e
agradeceu a todos pela presenca e pela confianca na sua conducao a Presidencia do Conselho
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cocal - PI, c falou sobre o trabalho importante que a
Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
nova gestao tera pela frente, sempre buscando garantir que os idosos do nosso Município tenham
seus direitos garantidos, respeitados e protegidos, em seguida a Presidente cncerrou a reuniao
Secretaria Municipal de Assistencia Social LiVIA JANAfNA MONCAO LEODIDO BRITTO e
Municipal n 749/2025, aprova a presente Resolugao:
demais participantes. Nada mais havendo a tratar, dar-se por encerrada a presente reunino e segue
esta ATA assinada por mim, ANNA CAROLINNE RODRIGUES BOAVENTURA Primcira
Secretaria do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que fui escolhido a lavrar a ATA
Art. 1. A Comissao Eleitoral do CMDPI informa que os seguintes candidatos estio
habilitados para composigao do Processo Eleitoral do Conselho Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa:
ASSINATURAS
Bui Ia Wagaoo Siquina
NOME
ONG
CPF
SANTILIA DE ASSIS RODRIGUES
AGF
088.708.727-26
Bouemos Jachaol des Sonles Slva
MARIA SOLANGE RODRIGUES PEREIRA
AGF
565.006.613-20
gjSoemaso mQra
VALDINAR SOUSA DA SILVA
STR
011.441.143-30
gome
galo
FRANCISCO DOS SANTOS MACHADO
STR
703.338.823-34
RiD Qestxte pZ
Rxiauydo poucdg ela Si Iecee
ALZENIRA FRANCISCA DA SILVA
SINDSERM
025.416.923-66
Kamily do. Brifo Gemer
MARIA DO SOCORRO CAETANO
SINDSERM
453.532.633-91
HudyooX RoloI do Oiqneiro
MARIA DO SOCORRO RODRIGUES MOURA
NSPS
042.192.133-17
Jooarntur
LAURITA MARIA DE BRITO CARDOSO
NSPS
097.484.743-72
Sousc
RAIMUNDO NONATO DA SILVA
IEQ
160.366.383.53
o da sjlva
MARIA DA CONCEICAO CERQUEIRA BRITO SILVA
IEQ
986.099.123-53
Bhayyl Maric Radnigwr Convclo
Towoing m Dow&o 3wiel
NOME
GOVERNAMENTAL
Mauia do skepuo Rodigus plous?
EVILA MACHADO DIQUEIRA
SMAS
022.494.693-50
ANNA CAROLINNE RODRIGUES BOAVENTURA
SMAS
066.169.943-92
MARYNA CARDOSO DE BRITO
SAUDE
056.537.353-62
KAMILY DE BRITO GOMES
SAUDE
084.030.143-09
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

CMDPI
ESTADO DO Piauí
Pagina: 1
CNPJ.: 06.553.846/0001-35
PESRATOSA
Enderego: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO
HUDSON RABELO DE SIQUEIRA
CULTURA
095.726.203-55
Decreto N 000059 /2025
LUIZ ANTONIO DE SOUSA
CULTURA
482.308.043-20
GILDEMARA MORAES GOMES GALENO
SMDM
022.534.903-90
LAURIMAR MACHADO DOS SANTOS SILVA
SMDM
303.185.258-36
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
THAFYLA MARIA RODRIGUES CARVALHO
SME
618.513.223-02
MARCOS JOSE DA SILVA
SME
946.573.783-68
O PREFEITO Municipal de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas
Art. 2. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
DA LEI N 573/2024 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024.
Cocal -PI, 10 de setembro de 2025.
DECRETA:
LIVIA JANAINA MONCAO LEODIDO BRITTO
Art. 1 - Fica aberto no corrente Exercicio, Credito Adicional Suplementar no
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Oitenta e Cinco Reais), destinado ao reforgo das seguintes Dotagoes..
Valor da Suple
acao por Excesso de Arrecadacao
R$
901.185,00
02. 07.0o - Fundo de Des. da Educ Basica e Val. dos Prof. do Magist.

12-361-0005 1.148
Construcao, Ref. e Ampl. de Unidades Escolares Z. Urbana
4.4.90.51
-Obras e Instalacoes
R$
145.000,00
Estado do Piauí
12-361-0005 2.158 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BASICA/ENS. FUNDAM.- 70%
3.1. 90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
90,000,00
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
R$
140,000,00
Manut. da Educacao Basica/Ensino Fundamental - 30%
3.3.90.30 - Material de Consumo
75.000,00
35.000,00
ATA DE REUNIAO DO CONSELHO DA REDE DE MULHERES
- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
5.000, 00
3.3.90.39
Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
75.000, 00
SAOJULIAOENSES EM ACAO -- SAUDE, EDUCACAO, CULTURA E INCLUSAO
3.3.90.39
Outros Servicos
ros -Pessoa Juridica
5.000,00
3.3.90. 39 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica
22.185,00
SOCIAL REALIZADA NO DIA 13 DE JANEIRO DE 2025. Aos treze dias do mes de
12-365-005 1.149 - Construga0, Ref.e Ampl. de Creches
Obras e Instalacoes
R$
125.000,00
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, as 09h30min, na sede do Conselho da Rede de
12-365-0005 2.277
Manut. da Educacao Basica/Creches - 30%
tros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridic
R$
6.000,00
Mulheres do Município de Sao Juliao -- PI, localizada na Rua Ciceto Antonio Ramos, n. 191,
12-365-0005 2.278 - Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BASICA/ Pre - Escola - 70%
Povoado Mandacaru, Sao Juliao -- PI, CEP 64.670-000, realizou-se uma reuniao ordinaria do
3.1.90.04
- Contratacao por Tempo Determinado
R$
30,000,00
130,000,00
12-365-0005
referido Conselho, com a presenca da Senhora Presidente do Conselho da Rede de Mulheres
2.279-Manut.da Educacao Basica/Pre-Escola-30%
.3.90.39
R$
16.000, 00
12-366-0005 2.280 - Manut. da Educacao Basica/EJA - 30%
do Município de Sao Juliao - PI, a Sra. Maria Lucilene Pereira, e os demais membros
3.1.90.04 - Contratacao por Tempo Determinado
R$
2.000, 00
Conselheiros na seguinte ordem: a Sra. Vice -- Presidente: Lucinete Maria Pereira; o Sr.
Secretario Geral: Antonio Ismael de Lima Maia, a Sra. Secretaria de Finangas: Heloisa Rosana
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
ervira comc
esultantes
orcamentarias desta
da Silva, a Sra. Secretaria de Organizagao e Mobilizagao: Patricia Albertina da Rocha Silva, a.
entidade,
conforme discriminacao abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo
com o. Artigo 43, S 1, Inciso II, da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$
Sra. Presidente do Conselho Fiscal: Marinalva da Silva Alencar; A Sra. Conselheira Membra:
901.185,00 (Novecentos e Um Mil e Cento e Oitenta e Cinco Reais)..
Geane Casse de Carvalho Rocha. Apos verificacao de quorum, a Sra. Presidente deste.
15.50.01 -TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAI
R$
782.500,00
1715.52.01 -TRANSF.COMP.UNIAO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL
118.685,00
Conselho declarou aberta a reuniao, fazendo a leitura da Ordem do Dia, previamente.
distribuida a todos os presentes, qual seja: Deliberacao acerca do projeto de construgao de
Continua...
casas populares na Zona Rural do Município de Sao Juliao - PI, facultando-lhes a palavra.
.Continuando,
ESTADO DO Piauí
Pagina: 2
para qualquer pronunciamento. Apos os devidos esclarecimentos, a Sra. Presidente indagou
a todos sobre os seus respectivos posicionamentos, e todos se manifestaram pela
regularidade da requisicao. Assim a Sra. Presidente declarou aprovada por unanimidade a
solicitacao da presente demanda. A presidente parabenizou a todos pela disponibilidade, e
Art. 3 - Este DEcRero entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
nada mais havendo a ser tratado foi dada como encerrada a reuniao e, para todos os fins de
seus efeitos para.
, revogada as disposigoes em contrario.
direito, foi lavrada a presente Ata, que, lida e achada conforme foi, por todos os presentes,
assinada.
SAO JULIAO, 01 de Agosto de 2025
sMaia k
Peuin
RENALDO RAMOS
Mais
Juicisele
exins
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Hortooio-Lsoe
Heloisg
Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no gabinete do PREFEITO
Rataucis ARbetns du Reeha
Municipal de Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO, ao primeiro dia do mes de agosto do
ano de dois mil e vinte e cinco (01/08/2025), e publicado, por afixacao, nos termos da
Gegne lassucI yulha Aclg
Lei Organica Municipal.
Alencer