Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

255
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII
Estado do Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal da Lagoa de Sao Francisco
Praga Antonio Costa do Nascimento,44 -Centro
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44 -- Centro
CNPJ: 01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
CNPJ:01.658.619/0001-50
CEP:64258-000
Lagoa de Sao Francisco -- Piauí
COMISSAO:CONSTITUICAO E JUSTICA
Parecer n16/2025
DA: PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE LAGOA DE SAO
Projeto de Lei n'004/2025
FRANCISCO Piauí
Municipal
AUTOR: PODER EXECUTIVO Municipal
Dispoe as Diretrizes Orca
Financeiro de 2026 e da outras providencias.'
ASSUNTO: ENCAMINHAMENTO
RELATORIO
Venho atraves deste, encaminhar o Projeto de Lei n004/2025. De autoria do Poder
A Comissao de Constituigao e Justiga em cumprimento ao art.39 do regimento Interno desta
Executivo Municipal, "Dispoe as Diretrizes Orcamentarias para o exercicio Financeiro.
Casa Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim de apreciar o Projeto de Lei
n004/2025.Oriundo do poder Executivo Municipal.
de 2026 e da outras providencias."
PARECER DO RELATORIO
Sala das Sessoes Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí. Aprovado
Em analise ao projeto de Lei N004/2025 Oriundo do Poder Executivo Municipal esta comissao.
por unanimidade na sess8es do dia 30/06/2025, conforme segue requerimento em
depois de analisar o referido projeto recomendou sua aprovagao.
anexo.
VOTO
Cumprimento-o cordialmente sem mais para o momento, renovo votos de estima,
Comissao de Constituigao e Justiga, voto favoravelmente pela aprovagao do referindo
consideragao e aprego.
Projeto de Lei
Atenciosamente
2025.
lCo
missao de Constituigao e Justiga
Marcela Rodrigues da Costa
Ferreira
Presidenta
Presidente
Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco Piauí
Paulo Bezerra de
Senhor Prefeito Joao Arilson de Mesquita Bezerra
Praga Antonio Costa do Nascimento
E-mail:camaramunicipallsf@gmail.com
(Membro)
Estado do Piauí
LAGOA DE SAO FRANCISCO
AGOA DESAOFRANCISCO
Praga Antonio Costa do Nascimento, 44-Centro
Prefeitura Municipal
GABINETE DO PREFEITO
CEP:64258-000
Novos Tempos
Lagoa de Sao Francisco - Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
COMISSAO: FINANCAS
LEI DE DIRETRIZES OR
ANEXOI -RISCOS FISCAIS-2026
Parecer n07/2025
Art. 4$ 3 da Lei Complementar Federal n. 101, de 04 de maio de 2000)
rojeto de Lei n004/2025
Autor: Poder Executivo Municipal
A Lei de Resp
nsabilidade Fiscal - LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orcamentarias deve conter os fiscais capazes de
"Dispoe
Riscos Fiscais sao as possibilidades de ocorrencia de eventos, que por incertos, podem causar impacto
egativo nas receitas publicas e sao classificadas em dois grupos
RELATORIO :
A Comissao de Finangas em cumprimento ao art. 39 do regimento Interno desta C:
Legislativa reuniu-se no dia 30 de Junho de 2025 a fim de apreciar o Projeto de Lei n'004/2025.
dentre outras.
Oriundo do poder Executivo Municipal.
b) Riscos de Gestao da Divida
e as ocorrencias externas a administracao, tais como variacao
PARECER DO RELATORIO
da taxa de cambio de juros que afetam as obrigacoes vincendas
Em analise ao projeto de Lei N*004/2025 Oriundo do Poder Ex
depois de analisar o referido projeto recomendou sua aprovacao
e demonstrativo que
VOTO
angas,voto favo
Sala das comissses da Câmara Municipal de Lagoa de Sao Francisco/Pi, aos dias 30 de Junho
de 2025
JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA
Comissao de Finangas
PREPEITO Municipal
CPF303.320.908-83
s da Silva
2:votasa
1votacou
Carnara Municipa! da
Câmara Municipal da
Lagoa de Sao Francs
s Santos
Lagoa dSao Francisco
ROVADOEM3/662025
Secretaric
APROVADOEM3G/902
Enealo
ncloc
hmed
arcela Rourigues
Ednardo dos Santos Chaves
Membro