Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA RUA 1' OE JANEIRO Exen:/do: 2025

01612580/0001-30

DECRETO Nº 59 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 LEI N.181

Abre no orçamenlD Vl!;e,te aéd!ID adldonal StJplementar e da outras proYidências

Errata a publicação do DOM E dição 5472 devido a alterações nas programações cx.amentárias .

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$94. 251, 16 distribuidos as seguintes dotações:

Suplomenlaçlo ( +)

02 OI 00 FLl'do Mie. t Dtt.--Vli.Plof.E<klc.

- 699 12.365.0269.2033.0000 3.1.90.11.00

O Trabalho COOtir<Ja na Educação VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

115.1175,81 F.R : 1 01 TRANSFERÊNC

230 000

F\JNOEB - Proftaiooals da Educação Báslc

- 700 12.365.0269.2033.0000 U.90.52.00

O Trabalho COOtir<Ja na Educação EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

28.275,38 F.R.: 1 01 TRANSFERÊNC

999 000

Nloseaplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Exoe89o:

04.2S1,18

14.251,11

FonlstdtRtcono

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

IIJ

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃ O TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃ ON" 01.2312/2025

ATO:

Ato de Cooperação Técnica Nº 01.2312/2025

PARTES:

COCAL - PI X SANTA CRUZ DOS MILAGRES - PI

OBJETO: Adesão ao SRP do Município de Cocal - PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica .

OBJETIVO: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 030/2025 do SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA FROTA DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI.

TERMO DE REFEÜNCIA - Pregão Eletrônico 030/2025

FINALIDADE: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

Cocal - PI, 23 de Dezembro de 2025.

elhL

CRISTIANO FEUPDE MELO B rlô.,..,..\_,,(9 PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E fNSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

FUNDAMENTO:

LEI 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ - 10.436.813/0001-82

CONTRA TO:

CONTRA TO Nº O 1.2312/2025

FONTE DE RECURSOS:

500,600,621

VALOR DO CONTRATO:

R$ 2.278,531,57 (dois milhões, duzentos e setenta e oito mil,

quinhentos e trinta e um reais e cinquenta e sete centavos.)

DATA DE ASSINATURA:

16/12/2025

VIGiNCIA:

12 (DOZE) MESES

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2025

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 043/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita no CNPJ nº 06.553.895/0001-78, com sede na Praça da Matriz, nº 177, Centro, CEP nº 64.235-000, Cocal PI, neste ato representada por sua Secretária de Educação, Sra. Adriana Luiza Passos Borges, inscrita no CPF nº 001. 158.533-16, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 043/2025, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta A TA, de acordo com a classificação por ela alcançada e nas quantidades cotadas, atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou A viso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14. 133, de 1 ° de abril de 2021, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA CUSTEIO DAS OPERAÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE COCAL -PI (CONVÍNIO), especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência , anexo do edital de Licitação , que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

- 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

EMPRESA: W DA COSTA CESAR (POSTO RAMOS LTDA)

CNPJ: 08.470.23 1/0003-32

ENDEREÇO : AV RAIMUNDO ALVES PEREIRA, 905, BAIRRO SÃO FRANCISCO, COCAL/PI REPRESENTANTE: GERSON RAMOS DE MELO

| ITEM | OBJETO | OTD | UNO | V. UNT | V, TOTAL |

| 1 | 1 I DIESEL SI0 | 31 | LITRO | 643 | 1 IR$ 199.330 00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1. O órgão gerenciador será o municípi o de Cocal-PI.
- 3.2. Alé m do gerenciador, não há órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO À A TA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de lRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:

(Continua na próxima página)