Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercíc io : 2025

DECRETO Nº 61 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .18

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo 1o. -Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$3.430.000,00 di stribuídos as seguintes dotações :

02 13 01

1110

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.452.0031.2235.0000 3.3.90.39.00

DESENVOLVIMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.430.000,00

F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será ccberto cem recursos provenientes de:

02 13 01

1091

15.451.0031.1119.0000 4.4.90.51 .00 754 999 108

DESENVOLVIMENTO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito

OPERAÇÃO DE CRÉD ITO

-2.950.000,00

F.R. Grupo:

1 754 00

1115

15.782.0026.1024.0000 4.4.90.51.00 700 999 101

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL -480.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00

Outras Transferênc i as de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da U nião CONVENIO FEDERAL

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 30 de abril de 2025

JOÃO Ff=LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

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ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00612024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.16051 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.1331 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/1212025. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior- PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretá ria Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CLEMILTON RODRIGUES DE SOUSA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Clemilton Rodrigues de Sousa Alves, doravante denominado CONTRATADO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.160S/202S. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 74.160,00 (setenta e quatro mil cento e sessenta reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2025. DATA HOMOLOGAÇÃO: 20/05/2024. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, neste ato representado por sua Secretária Sra. Maria Jose Andrade Santos, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa CLEMILTON RODRIGUES DE SOUSA ALVES - ME, inscrita no CNPJ nº 30.273.194/0001-60, neste ato representado pelo Sr. Clemilton Rodrigues de Sousa Alves, doravante denominado CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

Procedimento: Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2025-SETUR. Objeto: Contratação da empresa ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA para apresentação artística (show), da banda ZÉ CANTOR no município de Campo Maior PI, durante os festejos de Santo Antônio, em praça pública, na data do dia 31/05/2025. Fundamento: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21. Contratado: ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA (CNPJ 43.915.507/0001-88). Contrato: nº 01.1604/2025. Valor do Contrato: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data de Assinatura: 16/04/2025. Vigência: 31/12/2025. Signatários: Luís Rodrigues Lima, pela Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo de Campo Maior-PI e Antonio !saias Paiva Duarte e Carlos Aristides Almeida Pereira pela pessoa jurídica ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTO L TDA.

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