Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/10/2025

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Câmara Municipal de Campo Maior

ATA Nº 36/2025

Ata da Sessão Ordinária da 21· Legislatura da 1· SeaaAo Legislativa

Aos vinte e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessão Ordinária . Presentes os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, AGAPITO JOSÉ DE OUVEIRA FRANÇA, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HELDERVAN LOPES EUGl!NIO GOMES, GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, JUUAN GABRIELLA PINHO GOMES ARA(IJO, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES UMA, E ZACARIAS GONDIN UNS NETO. Havendo número legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com o Art. 128 do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente coloca as ATAS nº 34 e 35/2025, em dlscursão, em votação , aprovadas por unanimidade. Na sequência convida o Secretário da Mesa Geraldo David Bandeira Paz, para fazer a leitura das matérias em pauta. EXPEDIENTE: Constou dos Projetos de Lei Nº 20/2025 -Altera o anexo I Metas e Prioridades 2026 de lei municipal Nº 23 de 07 de julho de 2025 e dá outras providênc ias, oriundo do Executivo Municipal e Nº 026/2025, "Institui o programa de Incentivo à aposentadoria voluntár ia dos servidores efetivos do Município de Campo Maior e dá outras providências, ambos oriundos do Executivo Municipal. dos Projetos de Lei nº 54/2025 -"Institui a Academia Estudantil de Letras no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Campo Maior PI, e dá outras providências e, n° 56/2025 -Dispõe sobre a nomenclatura da RUA BENJAMIN CONSTANT, localizada no centro de Campo Maior-PI, que passará a denominar-se RUA PARTEIRA MÃE IRÁ e dá outras providências e, dos Requerimentos n° 198/2025 -Requer junto ao Excelentíssimo Sr. Presidente, MOÇÃO HONROSA, às seguintes personalidades: Sócios Fundadores da APAE; Presidente da APAE e Diretores Pedagógicos; n° 199/2025 -requer junto ao Exmo. Senhor Presidente Welllngton Francisco Lustosa Sena, uma MOÇÃO HONROSA as seguintes autorldades:MURAL DE PRESIDENTES: José Ulisses Barbosa Castelo Branco, Iranlldo Lima do Vale, Antônio Evandro de Araújo, Joslno Gomes de Oliveira, Maria Luselene Macedo, Walclldes de Oliveira Melo, SIivério Nunes Monteiro, Alfredo da Paz Neto, Edlson Augusto da Paz, Erlvando Rodrigues, Aurlno José da SIiva, Antônia Elenl de Souza Soares, Ana Clélia Noleto da Paz, Genl Maria G. C. Araújo Alves. COMPANHEIROS COM MAIS TEMPO DE LEONISMO: SIivério Nunes Monteiro, Walclides de Oliveira Melo, Edison Augusto da Paz. COMPANHEIROS DESTAQUES: Helolsa Sabola de Mesquita, Iranlldo Lima do Vale, leda Maria Nunes Freitas, Francisca Maria Benlclo de Morais, Antônio Ferreira Freire, Antônia Bandeira de Oliveira, Amélia Maria Lustosa da SIiva.

ASSOCIADOS MAIS NOVOS NO LEONISMO: Augusto Pereira Filho Jaqueline Pinheiro Abreu, Nair de Almeida Morais Sousa; nº 200/2025 -requer a esta Casa Legislativa, uma Sessão Especial em alusão ao Outubro Rosa, mês dedicado à prevenção e consclentlzação sobre o câncer de mama e do colo do útero e, n° 201/2025 -seja enviado ofício à Secretaria de Obras e Serviços Públicos , para que seja realizada, a limpeza e manutenção dos cemitérios munlclpall! de nossa cidade, todos de iniciativa da Vereadora MARIA DA CONCEIÇA PINHEIRO GOMES UMA.- do Requerimento nº 202/2025, seja encaminhado ofício ao Secretário de Desenvolvimento Urbano II o senhor Antônio Douglas Gomes de Carvalho, solicitando a poda e corte das árvores que fica em frente ao residencial Chico Sousa, e ao Secretário Municipal de Relações Institucionais o senhor José Francisco de Araújo Oliveira, requerendo melhoria da Ilumln~ção Pública na Av. Nilo Oliveira, no bairro Santa Cruz, de autoria do Vereador !TALO PEREIRA IBIAPINA.- dos Requerimento n° 204/2025 -seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho, solicitando a substituição das luminárias antigas por luminárias de LED na localidade Pau Arrastado; nº 205/2025 - seja encaminhado ofício ao Superintendente Municipal de Trânsito, Sr. Francisco Paz, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Manoel Pérez dos Santos Neto, solicitando a Instalação de duas lombadas na Avenida Nilo Oliveira, nas proximidades do prédio do antigo FRIPISA, sendo uma antes e outra depois da curva existente no local, onde têm ocorrido diversos acidentes de trânsito, Inclusive com vítimas fatais e, nº 206/2025 -seja encaminhado ofício ao Superintendente Municipal de Trânsito, o Senhor Francisco Paz, a identificar com sinalização as lombadas já existentes nas seguintes ruas: Rua Comendador Jacob de Almendra, nas proximidades do comércio do Senhor Alfredo;Avenlda Alto Longá, nas proximidades da Padaria do Dim, ambas situadas no bairro Barra de Fátima, todos de autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO. do Projeto de fel n° 55/2025 -" Institui o Mês Municipal da Leitura no Município de Campo Maior, e dá outras providências.", de autoria da Vereadora JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA.- do Requerimento nº 207 / 2025 -seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Félix de Andrade Filho, solicitando o restabelecimento do Serviço de FISIOTERAPIA na Unidade Básica de Saúde da comunidade CORREDORES, de autoria do Vereador HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO.do Projeto de Resolução nº 555/2025 -Concede o Título de Cidadão Campo-malorense ao senhor Júlio César de Carvalho Lima, de autoria do Vereador ZACARIAS GONDIN LINS NETO.PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGtNIO GOMESSaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Transmite seus pêsames a família enlutada da senhora MARIA ALVES DE SOUSA que faleceu recentemente. Comenta sua participação no Seminário De Formaç:fo Do Partido Dos Trabalhadores onde foi discutidas questões do partido e na oportunidade questionou a atuação de alguns órgãos estaduais aqui no município como a manutenção do estádio Deusdete de Melo assim como a do Monumento do Jenipapo este merece um cuidado especial tendo em vista a Importância histórica e por ser um atrativo turístico. Comenta a situação periclitante do

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Câmara Municipal de Campo Maior ·

Bairro Recreio devido ao esgoto outrora durante audiência pública com a presença do representante do ministério público estadual o então diretor do SME, JUARES CAVALCANTE, se comprometeu a resolver a situação foi até a região fez vídeos , ganhou likes, mas nada foi feito. Toda a semana fu~clonárlos do SME estão lá tentando desentupir os canos de esgotos, ação meramente paliativa já que na semana seguinte os canos se entopem novamente daí lá estão novamente, os funcionários do SME realizando a mesma ação gerando um círculo vicioso de dependência dos moradores ao poder público. Moradores denunciam a situação de esgoto a céu aberto o que ocasiona mau cheiro além de ser um proliferador de doenças. Narra que a contra gosto e vergonhosamente teve que postar um vídeo em suas redes sociais em que mostrava a situação de esgoto a céu aberto. Depois de várias tentativas de mover o poder executivo a fazer uma Intervenção naquela região para resolver a situação e nada foi feito acredita que seja necessário que o poder legislativo tome a frente e resolva de alguma forma esta questão . VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRASaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de sua propositura que visa Incentiva a leitura nas escolas do município. comenta que teve o projeto "Segurança nas Escolas" que foi aprovado nesta casa, todavia, não teve até o momento qualquer retorno do executivo. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES UMASaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Cumprimenta a família da senhora MÃE IRÁ que está sendo homenageada com nomeação de uma rua da cidade com seu nome. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de sua propositura. VEREADOR AGAPITO JOSÉ DE OUVEIRA FRANÇASaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Relata reclamações de moradores do Bairro Matadouro que lamenta o abandono da quadra esportiva daquele bairro que já ouviram promessas do executivo municipal da reforma, mas que não foram realizadas. Questiona a não realização do tradicional campeonato do Zabelão o que se junta a um montante de eventos que não foram realizados no município o que acarreta prejuízos, haja vista, que festividades movimentam a economia local. Levanta um tema já abordado neste plenário que foi a falta de pagamento de garis que trabalharam durante os festejos de Santo Antônio e até agora não receberam os seus devidos pagamentos. Queixa-se da falta de resposta do chefe do executivo municipal dos requerimentos realizados e aprovados nesta casa. Parabeniza os lideres comunitários, CLEIDE E PROFESSORA ISOLDA, que foram eleitos como presidentes da Associação de Moradores do Bairro de Flores. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO -Saúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Reforça e apoia as palavras dos vereadores DEVAM EUGENIO que cobra melhorias no sistema de esgotamento do Bairro Recreio. Ratifica a fala do vereador HAGAR quanto o atraso de pagamentos de servidores municipais e acrescenta que os vereadores têm recebidos constantemente denuncias de atrasos corriqueiros de salários . Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de sua propositura que propõe que seja implementado um serviço de fisioterapia na comunidade Corredores que irá beneficia não só aquela comunidade, mas todas as outras circunvizinhas. VEREADORA MICHELLE KELLY OUVEIRA BARBOSA CARDOSOSaúda

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seus parE:\_s, os lnternautas ea todos os presentes. Parabeniza a vereadora CONCEIÇAO UMA a homenagem realizada ao saudoso SEBASTIÃO DE SENA ROSA NETO. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposituras. Solidariza-se coma situação do Parque Recreio que vem sofrendo com o problema de esgotamento sanitário . Agradece aos vereadores a aprovação de suas proposlturas realizadas na ú ltima sessão e diz que Irá seguir monitorando o andamento dos requerimentos até que sejam executados. Agradece ao vereador WEUGTON SENA pela parceria que proporcionou a festa das crianças no Bairro Cidade Nova. ORDEM DO DIA: Projeto de Lei nº 25/2025 do Executivo Projeto de Lei n° 48/202S do Legislativo -Projeto de Resolução n°554/2025 da Mesa Diretora - Requerimentos nº 198 199 200 201 202 -204 205 -206 e 207/2025, foram aprovados por unanimidade. Projetos de Lei nº 20 e 26/2025 do Executivo -Projetos de Lei n° 54, 55 e 56/2025 do Legislativo Projeto de Resolução n° S55/2025, foram para as Comissões da Câmara . GRANDE EXPEDIENTE; VEREADOR HELDERVAN LOPES EUGl!NIO GOMESvolta a debater a questão do problema de esgotamento sanitário do Bairro Parque Recreio a quem atribui a culpa a autarquia municipal SME que é o órgão responsável por essa temática que vem tirando a paz dos moradores daquele bairro, diante do exposto, questiona do que adianta bradar a todos os cantos contra a concessão dos serviços do SAAE alegando que o órgão a mais de 50 anos oferta um serviço maravilhoso a população travando uma batalha de llmlnares na justiça para proteger um órgão que executa um serviço péssimo não só para população do parque recreio mais para toda população que em muitos pontos da cidade relatam problemas de falta d'água. Diz que é necessária uma reunião com o procurador geral para questionar porque as leis não são cumpridas no nosso município, o caso do Parque Recreio é algo que se arrasta há 12 anos. Relata um sobrevoo com dhrone na região do Bairro Parque estrela em que pode constata multo lixo acumulado o que é um reflexo da precariedade na coleta do lixo, assim, é Imprescindível que o legislativo pressione o executivo que resolva a questão e cuide melhor do município. Diz que foi procurado pelo governo estadual para a realização de uma propaganda Institucional na região de Campo Maior e teve uma Imensa dificuldade em encontrar um local sem lixo. Relata que foi divulgado recentemente nos portais de notícias que o TCE-PI alertou o município sobre os gastos com pessoal, é permitido 54% o prefeito já chegou a 62%, é responsabllldade dos vereadores se manifestar para que o chefe do executivo cumpra a lei. Foi divulgado que a Irmã do prefeito JOÃOZINHO FEUX, a senhora GARDENIA FEUX, recebendo diretamente na folha de pagamento da prefeitura o salár io de R$ 9.900,00 como assessora do prefeito claramente nepotismo a mesma pessoa está lotada na defesa civil que é comandada pelo deputado Flávio Nogueira recebendo R$ 3.680,00, além desses valores ainda recebendo diárias no valor de R$ 720,00, totalizando R$ 14.200,00 tem algo de errado nessa situação, cabendo aos vereadores de oposição e situação fiscalizar e cobrar o uso correto do dinheiro público. Diz que a oposição não é lugar para caboclo frouxo e como não é frouxo não foge a luta do dever de cobrar e denunciar os crimes realizados nesta gestão. Recursos desviados para beneficiar e pagar a Irmã do prefeito, conclama os demais vereadores a

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Praça Bona Primo, s/n · CNPJ n· 41 . 279.671/0001-M-fonef: (86) 3252-4400 / 3252 474-0 Email:c ~K.com Site: camal'MMriclpaldecampomalor .com

denunciar ao procurador geral essa imoralidade e irresponsabilidade com dinheiro público . Quanto a limpeza pública diz; que a limpeza pública também é irresponsabilidade da população, conquanto, se há uma negligência do poder público não resta outra opção para os munícipes descarta o lixo de qualquer forma. VEREADOR ZACARIAS GONDIN LINS NETOAgradece a todos os vereadores a aprovação do projeto de lei que dá prioridade as crianças com TEA nas matriculas em escolas próximas a sua residência ou em locais próximos ao local de trabalho de seus pais. VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRAAgradece a todas as famílias do Bairro Paulo VI, Bairro de Fátima e Bairro Santa cruz que no dia 13 de outubro levaram suas crianças para o pátio da igreja Nossa Senhora do Rosário onde teve mais 300 crianças presentes para a festinha do dia das crianças que contou com o apoio da associação de moradores do bairro Cidade Nova, agradecendo a participação do Deputado estadual DR. VINICIUS que na oportunidade anunciou obras como a reforma do prédio do 15ª batalhão da PM, a climatização da igreja Nossa Senhora do Rosário e instalação de placas solares na igreja do bairro São João. Diz que quando não tem seus pedidos a nível municipal recorre ao estão para trazer ações e benefícios para o povo. Agradece a pavimentação poliédrica em ruas do bairro de Fátima por intermédio do governo estadual. Frisa que estas obras são frutos de sua luta e do seu filho, Dr. RIBAMAR BANDEIRA. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMAparabeniza a vereadora ZACINTA BANDEIRA por esta buscando melhorias para o município. Solidariza-se com a questão do esgotamento sanitário no bairro Parque Recreio que é uma questão de saúde pública que requer uma união de todos os membros do poder legislativo na busca e cobrança por uma resolução. Requer a provação de sua propositura que solicita uma sessão especial em que advogadas apresentarão painéis que trarão discussões a temas sensíveis a sociedade, este contexto, solicita a alteração da data da sessão par ao dia 30/10 a partir das 9h30. Comenta a campanha do outubro rosa que tem a intenção de combater e sensibiliza quanto ao combate ao câncer de mama, o governo federal atento a esse tema adquiriu medicamentos que outrora só estavam disponíveis na rede privada. Comenta a moção honrosa que beneficiará a APAE que este ano no dia completará 50 anos de serviços prestados no município na sessão solene do dia 24/10 nesta casa. Comenta a necessidade de limpeza dos cemitérios municipais tendo em vista a chegada do dia dos finados para além disso há uma necessidade de restruturação haja vista que há três anos o muro do cemitério do bairro Cidade Nova desabou. VEREADORA MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSOAgradece à equipe da Concip o pedido de iluminação pública das ruas do bairro de Fátima. Agradece a Superintendência De Transito E Mobilidade Urbana ea Secretaria De Obras E Serviços Públicos a instalação de lombadas na Rua Jacob de Almendra e sua devida sinalização também a Superintendência De limpeza o mutirão de limpeza no bairro de Fátima e de terrenos baldios na Rua Justino Moura este pedido mais recente aquele pedido feito no começo do ano e só agora sendo atendido. Solicita contribuição da população para que as ruas da cidade continuem limpas, todavia, não quer aponta culpados ou irresponsáveis por eventuais descartes irregulares de lixo e poluição da cidade. Declara que continuará firme na busca de resoluções de

Praça Bona Primo, sln -CNPJ n' 41.279. 571/0001· 9'·Fones: ( 86)3252-44001325H740 EmaR: camaradecam!)omalor.com Site: camaramunlcipaldeçampomalor.com

demandas feitas pela população sempre vigilante e ativa na cobrança das secretarias responsáveis, Destaca que todos os membros desse poder são proativos e trabalham diuturnamente na melhorias para o município, EXPUCACÃO PESSOAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerrada a Sessão Ordinária do dia vinte e um de outubro de dois mi e vinte e cinco, e para constar eu Secretário lavrei a presente Ata que depo· de lida e aprovada será assinada por que de ireito.

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Estado do Piauf Poder Legislativo

Praça Bona Primo, s/n - CNPJ nº 41.279.571/0001-94

Fone: (86) - 3252-4400

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECil\/IENTO DE BOLOS E SALGADOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR-PI.

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS .

ABERTURA DA SESSÃO : 11 DE NOVEMBRO DE 2025 AS 09:00 HORAS RODADA DE LANCES: 11 DE NOVEMBRO DE 2025 AS 09:30 HORAS

LOCAL:

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EDITAL COMPLETO: DISPONÍVEL A PARTIR DO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025, NO SITE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI (TCE-PI), NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E/OUNA SALA DA COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI.

CONTATOS: comissaolicitacaoccm202l@gmail.com, (86) 3252-4400, EM DIAS ÚTEIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 12:00 HORAS.

CAMPO MAIOR-PI, 29 DE OUTUBRO DE 2025

MATHEUS DE CARVALHO DIAS SENA AGENTE DE CONTRATAÇÃO CPL CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR- PI

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNlCIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA Av. Presidente Médici Nº 140 Centro CEP: 64.3S0-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81 São João da Serra Pl.

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO .JOÃO DA SERRA-PI,

16ª LEGISLATURA.

Ás dezenove horas e quinze minutos do dia dezessete de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniu-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de São João da Serra PI, o Poder Legislativo Municipal, sob a presidência do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva.

Presentes os senhores vereadores: Carlos Cézar Vieira Lima, Francisco Eldo Lima e Herbert Torres Mendes, e as senhoras vereadoras Paloma Cruz Fernandes de Sousa, Raphaela Inácio Bezerra e Vanuza Altino da Rocha Gomes.

Registraram au sência ju stificado o senhor vereador Mariano Alves Cardoso ea senhora vereadora Maria da Cruz Alves Lima.

Verificado o número regimental, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária , conferiu a presença dos vereadores e constatou quórum suficiente para deliberação dos trabalhos.

Em seguida, foi iniciado o Pequeno Expediente, com autorização para que a Secretária, senhora Francisca Werlene Lima de Sousa, realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, a qual, após a leitura, foi submetida à votação e aprovada sem restrições .

Não havendo inscritos para o Pequeno Expediente, p assou-se ao Grande Expediente, sendo concedida a palavra aos vereadores inscritos.

Discurso da vereadora Paloma Cruz Fernandes de Sousa:

Saudou o público presente, os vereadores, o presidente e os que acompanhavam a sessão pelas redes sociais.

Iniciou seu pronunciamento prestando solidariedade às famílias enlutadas do município, citando Maria de Jesus, Antônio dos Santos, Zezito Severino, entre outros, desejando conforto a todos.

Em seguida, comentou sobre o fornecimento de energia elétrica , relatando que na semana anterior houve significativa melhoria no serviço e agradeceu publicamente ao senhor João Paulo, representante da Equatorial, pelo pronto atendimento às demandas locais e pelo envio de equipes técnicas para o

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