Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX.

Prefeitura MUNICIE
DE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218- E-2.23/0c31-5ir0pi@hotmail.com
Portaria N084/2025/GP,DE
07 DE MARCODE 2025.
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO PIAU-P
Portaria N 085/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR o servidor ANTONIO LINDOMAR SOUSA
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA II
ALENCAR, portador do CPF no ***.331.848-**, RG n 13**47* SSP/PI, para exercer
(DAS-2), Vinculada a Sccretaria Municipal de Administracao de Caldeirao Grande do
Piauí - PI, DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF no ***.260.013-** ea funcao de AGENTE DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de
RG no *.839.1** SSP/PI.
Caldeirao Grande do Piauí - PI, a fim de conduzir os atos das licitacoes e contratacoes
municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021.
Esta Portaria
Paragrafo unico: Somente em licitagoes na modalidade pregao, 0
agente responsavel pela conducao do certame e designado pregoeiro.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 2 - Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a fungao de
equipe de apoio das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal n
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
14.133/2021:
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
a) JOAO PESSOA DE ARAUJO NETO ALENCAR, portador do
CPF n 0**.370.**3-01 e RG n 3**189* SSP/PI
DOUGLAS FILIPE
b) DELMA FRANCISCA DE JESUS, portadora do CPF no
0**.260.**3-30 e RG n 2**918* SSP/PI; ec) JOSE DE ARAUJO
PEREIRA, portador do CPF no
Prefeito Municipal
2**.790.**1.53 e RG n 343319 SSP/PI.
1 Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a

Agente de Contratacao ea Pregoeiro no desempenho de suas atribuicoes..
2 O Agente de Contratagao ou o Pregoeiro convocara os membros
da equipe de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular
ANDE DO Piauí
desenvolvimento das licitac8es e contratacoes municipais..
3620357
3 O Agente de Contratacao ou o Pregoeiro convocara servidores
publicos efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica.
auxiliarem em atos dos certames..
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,com
RESOLVE:
efeitos retroativos a 1 de marco de 2025.
(DAS-2), Vinculada a Secretaria Municipal de Administragao de Caldeirao Grande do
RG n *.839.1**SSP/PI
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
retroativos a 1 de margo de 2025.
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARGO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPE
do de forma digius.
GONCALVES:06483
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal