Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

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1 d: 10EF 3 SBB648B5ASD

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 060/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALJZADA NA PRESTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICPAL DE CARACOL -PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 060/2025 e ADJUDICO o objeto para a empresa L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.426.082/0001-1 O Objeto, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 28 de março de 2025.

PREFEITO RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

ld:OFSBF04307015A9E

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 060/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALJZADA NA PRESTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS, CONGRESSOS, EXPOSIÇÕES E FESTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa: Contratado L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.426.082/0001-10, com o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021

Caracol (PI), 28 de março de 2025

PREFEITO

Ranlletti Carvalho de Macedo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 d: OCC565524BEDSA98

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 088/202S MODAUDADE: DISPENSA Nº 060/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAUZADA NA PRESTAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DE FEIRAS. CONGRESSOS. EXPOSIÇÕES E FESTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI. . A EMPRESA L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 58.426.082/0001 -10, apresentou proposta com o valor de R$60.000,00 (sessenta mil reais), conforme o detalhamento de itens e valores na proposta apresentada pela empresa. O mesmo foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista.

JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DA PROPOSTA

A escolha da proposta foi fundamentada em critérios objetivos, considerando o atendimento às exigências estabelecidas para o processo ea conformidade com as condições estipuladas. No presente procedimento, empresas foram convidadas a participar da cotação de preços. No entanto, apenas a empresa L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA (CNPJ: 58.426.082/0001 -10) manifestou interesse formalmente, enviando sua proposta dentro do prazo estabelecido e atendendo integralmente às exigências documentais e aos critérios técnicos necessários.

As demais empresas consultadas não demonstraram interesse na participação , uma vez que não encaminharam propostas formais nem responderam às solicitações enviadas por e-mail, inviabilizando a possibilidade de concorrência e tornando a proposta apresentada a única apta para análise e prosseguimento do processo. Dessa forma, considerando a regularidade documental ea compatibilidade dos valores ofertados com os praticados no mercado, optou-se pela contratação da referida empresa, garantindo o atendimento às necessidades da Administração Pública eo cumprimento das disposições legais pertinentes, em especial a Lei n º 14.133/2021.

A escolha da empresa foi, portanto, realizada com base na regularidade e cumprimento das normas, além de ser especializada no ramo pertinente ao objeto da contratação. O preço apresentado, R$60.000,00 (sessenta mil reais), está dentro dos valores de mercado, conforme comparações realizadas.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

A proposta recebida encontra-se compatível com os valores praticados no mercado para serviços de mesma natureza. Após a divulgação do aviso de dispensa de licitação, as empresas consultadas não demonstraram interesse na participação, pois não enviaram cotações formais nem responderam aos e-mails encaminhados pela Prefeitura dentro do prazo estabelecido.

(Continua na próxima página)

Dessa forma, o valor proposto pela empresa L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA (CNPJ: 58.426.082/0001-10) encontra-se em conformidade com os preços médios de mercado e atende aos requisitos legais para contratação por dispensa de licitação , conforme o artigo 75, inciso D, da Lei nº 14.133/2021.

Os preços praticados refletem valores usuais do mercado, garantindo economicidade e razoabilidade. A planilha orçamentária detalhada encontra-se na proposta apresentada pela empresa contratada, anexada aos autos do processo.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA, CNPJ no. 58.426.082/0001-10, conforme estabelecido no inciso vm, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 28 de março de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNIOPAL

ld:OFSBF04307015942

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N- CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nt, 082/2025-PMDAV Concontnda Eletr6nlca 006/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 039/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nt 082/2025-PMDAV

CONTIIATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amãnclo Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, Inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001 // CONTIIATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na RUA JOSE RIBEIRO AMERICO, n· 148, SALA 101, CENTRO, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64TTOOOO / OllJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (segunda etapa) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO , PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO // VALOR CONTIIATADO: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon café e Silva CPF 670.778.03368 e Maury Vilanova Paes Landim CPF: n· 021.319.413-90.

Dirceu Arcoverde- PI, 27 de março de 2025.

Wallace Ramon café eS ilva PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI \_P\_R\_E\_F\_E\_1T\_u\_R\_A\_M\_u\_N\_1c\_1\_P\_A\_L\_D\_E\_c\_1\_R\_c\_E\_u\_A\_R\_c\_o\_v\_E\_R\_D\_E \_ \_

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 039/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (Segunda etapa) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIREU (39998443000159} com os lotes: 1 no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

de forma digital