gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/06/2025

346
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLIII

PREFEITUR
PiRiPiRi
PiRiPiRi
TERRA QUERIDA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 9.779/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n
PROCESSOADMINISTRATIVO:n9.780/2025 - INEXIGIBILIDADE DE Licitação:n
36/2025 - CONTRATO: n 96/2025.
35/2025 - CONTRATO: n 95/2025.
CONTRATANTE: Município DE PIRIPIRI-PI, por intermedio de sua Secretaria
Municipal DE EDUCACAO - SEDUC, CNPJ sob n. 06.553.861/0004-26.
CONTRATADO(A): AUREO LEITAO FERREIRA, CPF sob n. 342.445.223-87.
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal LINOCA PIRES
OBJETO: Locacao de Imovel para sediar o Centro Educativo Municipal VER. JOAQUIM DE
REBELLO, LOCALIZADO NA RUA PROJETADA *A", CONJUNTO MUTIRAO, CASA 03,
SOUZA CAVALCANTE, LOCALIZADO NA RUA ENOQUE MONTE, 994, GERMANO,
PIRIPIRI-PI, COM 102,23 M2, MATRICULA 19.478, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2-
CASA 14; COM 168,21 M2, MATRICULA 19.478, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2,
AH, FOLHAS 264, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1 OFICIO DE PIRIPIRI-PI.
FICHA 01,SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1OFICIO DE PIRIPIRI-PI.
DATA DE ASSINATURA: 12 de junho de 2025.
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 9.480,00 (nove mil quatrocentos e oitenta reais), sendo o
VALOR MENSAL: custo total anual de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), sendo o custo
mensal de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
custo mensal de R$ 790,00 (setecentos e noventa reais).
PRAZO DE VIGENCIA: 12 meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, V, da Lei n 14.133 de 1 de abril de 2021
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
021.600 - FUNDO Municipal DE EDUCACAO - FME;
021.600-FUNDO Municipal DE EDUCACAO-FME
021.000 - FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BASICA;
PROJETO ATIVIDADE:
PROJETO ATIVIDADE:
. 12.361.0752.2100,000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
. 12.361.0752.2100,0000 - PROGRAMA QUOTA SALARIO EDUCACAO;
12.365.0752.2071.0000 - MANUTENCAO DE EDUCACAO INFANTIL;
12.361.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARG0S DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.365.0753.2139.0000 - MANUTENCAO DE ESCARGOS DO ENSINO INFANTIL - 30%;
12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL;
ELEMENTODE DESPESA:
ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.36.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA;
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA;
FONTE DE RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
540 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF.
541 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAF
542 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAT
543 - TRANSF. DO FUNDEB - IMPOS E TRANSF. - VAAR
550 - TRANSF. DO SALARIO EDUCACAO.
569 - OUTRAS TRANS. DE REC. DO FNDE.
SIGNATARIOS: GUILHERME ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA, pelo CONTRATANTE e Sra.
ERLANE CARDOSO DA COSTA, pela CONTRATADA.
AUREO LEITAO FERREIRA, pela CONTRATADA.
Piripiri (PI), 16 de junho de 2025.
Piripiri (PI), 16 de junho de 2025
Município: Água Branca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ROF- ANEXO S (LRF, an. SS, Inciso Ili, 11inea "■1

l de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADB OI! CAIXA LIQUIDA c.--.i.- cmRcstolaPapr _ _ , | RES10SA PAGAR BMPllNHAllOSB NÃ LIQUIDADOS DOEXERciCIO | C EMPENHOSNÃ O LIQUIDADOS CANCllLADOS (N.. _ por imuficieacia | DISPONIBllJDADE OI! CAIXA LIQUIDA (-•- cmRCIIOl a Papr __ , (b) •(f- &) |

| | DISPONIBILIDADE | Rellol aPapr Liquidados e Nlo Paaoa | Rellol aPapr Liquidados e Nlo Paaoa | ._ - ·- &crclciolAllleriora | o,,,,,.;, Obri Fiom::eirM | | | | |
| DESTINAÇÃO DBRECURSOS | DBCAIXA BRtrrA | Do - - | Do - | | | | | | |
| | C •l | 1 (b) | C •l | (d) | (o) | (f)-(-)) | (J) | Fiamccira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Rccursos Vinculadosa~vid8nciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Ex1 raorçamentários Vinculados a Preca16rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentá rios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) - (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CLEIDIMAR TAVAVES MENDES BRITO 510.229.663-9 1

PRESIDENTE CÂMARA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21375], PREFEITURA MUNICIPAL DE Á GUA BRANCA

MA YCON JOSi;; DA SILVA 013 .. 56.0.6-33

COr-ITR.01.AOOR CÂ MARA

MARCIA CARLA SILVA DE SOUSA RODRJGUE: 006.660.223-80

TESOUREIRA CÂMARA

ld:0B621D4DCSC4D5FO

CAMARA MUNICIPAL DE Á GUA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 57.137.659,05 |
| | | | 56.017.659,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.972.659,05 |
| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | | %SOBREARCL |
| | 855.544,26 | | 1,56 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.298.359,54 | | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 3.133.441 ,56 | | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § IO do art. 59 da LRF) - <%> | 2.968.523,59 | | 5,40 |
| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | | 0,00 |
| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | | 0,00 |
| | VALOR | | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | | 0,00 |
| | MARCQNr | | |
| | ,,, I 34 Í/ | MAACONOESIQUEIRANUNES;72674350334 o.dos:2025.05.28 09'.50:27-Gl'OO" | |
| JOSE DE ALENCAR L DE CARVALHO | JOSE DE ALENCAR L DE CARVALHO | | |
| | Marvio Marconi Siqueira Nunes | Marvio Marconi Siqueira Nunes | |
| 308.753.233-91 | 706.743.503-34 | 706.743.503-34 | |
| VERADOR PRESIDENTE | VERADOR PRESIDENTE | | |
| | ContadorCRC 145/0 | ContadorCRC 145/0 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1262], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

ld:OFSBEE724C25568C

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 355/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13883P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 10.11.2024, de JOÃO MACHADO DA SILVA, servidor público municipal, aposentado no cargo de Auxiliar de Serviços, referência 'C6', matrícula nº 010293, CPF nº: ***.795.073**, lotado, quando em atividade, na Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SDU/CENTRO NORTE, conceder pensão a MARIA HILDA SILVA NASCIMENTO, CPF nº: ***.125.093-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, II, e 21, I, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do requerimento (16.09.2025), com duração por (quatro) meses, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR | PROVENTOS DE APOSENTADORIADO SERVIDOR |
| PROVENTOS PROPORCIONAIS, CONFORME REGRADEAPOSENTADORIA-ART. 8º DAEC Nº 20/1998. | R$ 925,51 |
| TOTAL | R$ 925,51 |

| PROVENTOS DE PENSÃO COM VALOR - ART. 15 E DURAÇÃO - ART. 21, I DALC Nº 5.686/2021 | PROVENTOS DE PENSÃO COM VALOR - ART. 15 E DURAÇÃO - ART. 21, I DALC Nº 5.686/2021 |

| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 462,76 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 92,55 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 10, § 11 DOANEXO I, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 962,69 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ld:030E7CAA2576CDES

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAI DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

Ol.612. 570/0001-03

Período: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE : NOV-DEZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAME NTOS FISCAI E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso V (R$

| | 1 RBSf08 l PAGU. PROCISSADOS I do PIIOCISS1DOS | 1 RBSf08 l PAGU. PROCISSADOS I do PIIOCISS1DOS | 1 RBSf08 l PAGU. PROCISSADOS I do PIIOCISS1DOS | 1 RBSf08 l PAGU. PROCISSADOS I do PIIOCISS1DOS | 1 RBSf08 l PAGU. PROCISSADOS I do PIIOCISS1DOS | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | LIQOIDADOS UTIIUCRaTI RIStOS APAGAR | S&ldo |

| P()l)D / 08Glo | 1 1---IIISCRI1CS--1 | 1 1---IIISCRI1CS--1 | Pagoo | CUcolldoo | S&Ido | 1--- l1ISOU1CS ---1 | 1--- l1ISOU1CS ---1 | !.lqu.ld&doo | Pago, | CUcolldoo | S&Ido | S&ldo |
| | 1 la llurolcl011 1 Anteriore, 1 | la 31/DII do 2023 | Pagoo | CUcolldoo | S&Ido | &urolcl01I Anttrion, 1 | la 31/DII do 1 1 | !.lqu.ld&doo | Pago, | CUcolldoo | S&Ido | (1 + b) |
| PODER EXECUTIVO | 0,00 | 997.435,94 | 720.435, 45 | 277.000,49 | 0, 00 | 0,00 | 201.375,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 201.375,00 | 201.375,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 0,00 | 18.069,67 | 18.069,67 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETAIRA HUN.OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 0,00 | 2.000,50 | 2.000,50 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE E SA.ireAMENTO | 0,00 | 1.221, 00 | 1.221, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| FUNDO OE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA -FUNDEB | 0,00 | 476.153,48 | 476.153, 48 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS | o,oo | 13.235, 12 | 13.235,72 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| PODER LEGISLATIVO | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | o,oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade R espondvel : SETOR OE CO~TABILIOADE

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR -

CRC/PI N 4. 404

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 275.191.473-04

CPF : 216. 962 .843-68

CPF: 654. 302. 983- 87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAI DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com

Usuhio: F.SCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIREI.J.JI Data: 31 Kllll025 11:16:.36.022 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / file: LRF \_RRE007.PRG
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P.J. 41.522.269/0001-15

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

035/2025

PROCESSO Nº:

007 /2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:

001 / 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI.

CONTRATADO: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ: 35.600.495/0001-74. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA -PI.

VALOR: RS 5.376.956,52 (CINCO MILHÕES TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVÊNIO 962534/2024.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 11 DE ABRIL DE 2025 A 10 DE ABRIL DE 2026.

Marcolândia - PI, 11 de abril de 2025.

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 -Centro - Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 - Marcolândia - Piauí

Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

036/2025.

PROCESSO Nº:

044/2025.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº:

003/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAR COLÂN DIA-PI.

CONTRATADO: F EN SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 45.301.878/0001-03.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA- PI.

VALOR: R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 75, II, DA LEI 14.133/21.

11 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

11 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

iJo.rk,lh

tJ1..l

Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -Brinquedos -Valor Referência: 52.976,68

Fornecedor

FEN SERVICOS E CONSTRUCOES L TOA (45.301.878/0001-03)

Situação

Adjudicado em: 11/04/2025 - 11 :46:06 - Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

Valor Total

43.000,00
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

RELATÓRIO RESUMIDO D.». EXECUÇ~O ORÇ;a.MENTÁRI:O.

RECEITAS DE OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAME NTOS

fI SCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA RECEITAS REALIZADAS SALDO NÃO REALIZADO |

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I )

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! II | SALDO NÃO EXECUTADO (f)-(d - e) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 5 . 287.401, 00 | 672.234 , 78 | 672 . 234 , 78 | 0, 00 | 4 . 615.166, 22 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5 . 287 . 401 , 00 | 672.234 , 78 | 672 . 234, 78 | 0,00 | 4 . 615 .166,22 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)-(I-II) | -5.287.401, 00 | -672 . 234 , 78 | | | -4 . 615.166, 22 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 23/07/2025,

15 : 38 :0 1

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

CONTADOR CRC/PI N 4.

CPF: 216 . 962.843- 68

2025

CONTROL : R \::

CPF : 654 . 302 . 983- 87

WWW . simplesinformatica . com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ:

01 .612.570/0001- 03

Periodo: 0000 /

2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53 , § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTARIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00 )

| FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | 1 DO EXERCÍ CIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) - (a - b) | 1 (d) "d" exer c. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEMREPARTIC.AO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC.AO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC.AO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC.AO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEMREPARTIC.AO (PLANO FINANCEIRO) |

| | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| | (a) | (b) | (c)=(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

FONTE:

Sistema ... .. . . :

Unidade Responsável :

Data da Emissão :

23/07/2025, 15 :38 :06

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 275.191.473-04

PREENCHIDO CONFORME MANOU DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

VERINALDO OE SOUSA BEZERRA

CONTROLADOR INTERNO

CPF:

654. 302 . 983-87

www. eimpleainformatica . com

VALDECI OE ARJ\UJO LIMA

CONTADOR -

CRC/PI N 4 . 404

CPF: 216.962.843-68
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.036767/2025-07. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DRC COMÉRCIO LTDA (DETMED), CNPJ Nº 04.651.057/0001-01. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$2.122,00 (DOIS MIL CENTO E VINTE E DOIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°10098. ORDEM DE FORNECIMENTO UNIDADE DE SAÚDE OZEAS SAMPAIO MATADOURO/2025. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: DEUSDEDITH RIBEIRO DE CARVALHO FILHO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


LEI Nº 6.295, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Teresina, de substituição de sinais sonoros e campainhas por sinais musicais, nas escolas da rede de ensino público municipal, como forma de evitar transtornos e incômodos sensoriais aos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e/ou similares, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica obrigatória, no âmbito do Município de Teresina, que as escolas que integram a rede de ensino público municipal, procedam com a substituição de sinais sonoros e/ou campainhas por sinais musicais.

Parágrafo único. A obrigatoriedade de que trata o caput deste artigo visa evitar transtornos e incômodos sensoriais aos alunos diagnosticados com o Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou outras formas similares.

Art. 2º Caberá à Prefeitura Municipal de Teresina, através de seu órgão competente, adotar todas as providências necessárias apara a execução da determinação contida nesta Lei.

Parágrafo único - VETADO .

- Art. 3º O Poder Executivo Municipal regulamentará a presente Lei, no que couber.

Art. 4º Esta Lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 18 de dezembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos dezoito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador João Pereira, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.

| Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta21 |
| Administração Indireta 29 |
| Diário Oficial da Câmara 39 |
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 28/02/2025

Gabinete do Senhor Secretario Municipal de Educacao de Pajeu do Piauí,
Estado do Piauí, em 27 de fevereiro de 2025, ano 31o da fundacao de Pajeu do
Piauí
Art. 1o - Convocar a servidora ELENICE CRONEMBERGER DE SOUSA Cargo
PROFEssOR, Classe: S/E Nivel: II, Matricula: 258 para exercer jornada
suplementar de 20 horas na funcao professor na Unidade Escolar Joana
Piauilino da Silva, para atender as reais necessidades do ensino Municipal e
manutencao e continuidade dos padroes de qualidade do ensino publico
Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1037

PREFEITURA MUNICIPAL

44 04.122.0010.2025.0000 GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -897.49 F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0010.2102.0000 GESTÃO POL1TICA ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nao se aplica -17.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

04.122.0027.2010.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos na.o Vinculados de lmpastos 999 000 Não se aplica -8.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

04.122.0134.2009.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

SERVIÇOS ESPECIAIS

CONTRIBUIÇOES

Recursos não Vinculados do Impostos

N3o se .;i.plica

04.125.0404.2045.0000 INFRA-ESTRUTURA FISICA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -44.174,87 F.R.Grupo: 1 500 00

04.131 .0096.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

INFORMAÇÃO

TUDO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recunws não Vinculados de Impostos

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PROGER

95 04.091 .0055.2003.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -64.442,24 F.R.Grupo: 1 500 00

04.091 .0055.2004.0000 FISCALIZAÇÃO E CONTROLE 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -76.500,54 F.R.Grupo: 1 500 00

04.091 .0055.2004.0000

3.3.90.91 .00

500

999

000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

06.553.861/0001-83

2024

Exerclcio:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.428. 188,97 | 4.416.110,97 | 12.078,00 |
| Investimentos | 4.369.8 11,60 | 4.357.733,60 | 12.078,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 58.377,37 | 58.377,37 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 4.428.188,97 | 4.416.110,97 | 12.078,00 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (!Il) = (Il - I) | 4.428.188,97 <(d - a)> | 4.416.110,97 <(e-b)> | 12.078,00 <(f- e)> |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fomia, para maior transparência, as despesas executadas estã o segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDlO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

IONARA MARQUES MORAIS 023.703.723-89 CONTADORA-CRC 012378/0-5
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025

118
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

ESTADO DO Piauí
EstaDo dO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Portaria N 159/2025.
Portaria No 157/2025.
O pREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal no 770/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor GILBERTO JOSE DE BRITO, portador do RG n 589.520
Art. 1 - Nomear o Senhor MAnOEL MARTIns NETO, portador do RG no
SSP/PI e do CPF
na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista, ate ulterior
FG - 02, lotado na Secretaria Municipal de Saude/Hospital Municipal Zuca Batista,
deliberagao.
ate ulterior deliberacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com os efeitos
Art.2-Esta Porta
ntrara em vigor da data de
efeitos
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoes-Pl, 27 de Janeiro de 2025
italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
Italo Magno Dartas Lop
ItalSagit8BnaiciRcarvalho
ItalSKfgitosteitipa/Carvalh
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
Ciyte om /2025
Ciente en
27i0/12025
MANGEL MARVINS KETO
GiLBerto JOse de brITO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Portaria No 158/2025.
Portaria N 160/2025
O pREFEITO Municipal DE SImOEs, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE SImOES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e
atribuicoes legais, inseridas na Lei Organica do Município, e;
RESOLVE:
RESOLVE:
SSP/PI e do CPF 007.013.663-70, para exercer
Art. 1 - Nomear o Senhor MARIA ROsINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, portadora da
cretaria Municipal de Saude/Hospital Municipale
RG no 4.840.137 SSP/BA e do CPF 374.272.963-20, para exercer a fungao
Gratificada -FG-03,lotado na S
Zuca Batista, ate ulterior deliberacao.
gratificada de Auxiliar de Enfermagem -- FG - 02, lotada na Secretaria Municipal de.
Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos.
financeiros a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos
Registre-se, Publique
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simoe
PI,27 deJaneiro de 2025
Italo Magno.
es de Carvalho
Prefeito Municipa
Italo Magno Dantas' Lopes
de Carvalho
Italo Magn
as L. de Carvalho
Prafeitag Muninisal! de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Jona'ton
Sontor Novmunto
JONAILTON DOS SANTOS NASCIMENTO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

256
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 021/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
EXTRATO DE CONTRATO N 023/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATADO: DJANE DE FARIAS COSTA - CPF: 071.403.423-18
OBJETO: Prestacao de servigos como Supervisora do programa crianca feliz, junto a
Secretaria Municipal de Assistencia Social de Varzea Branca -PI
CONTRATADO: EDNALDO FERREIRA DE SOUSA - CPF: 264.911.878-45
VALOR MENSAL: R$1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista de Onibus Escolar, do Município de
do Art. 2, da Lei 319/21.
Varzea Branca-PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
FONTE DE RECURSOS: Proprios/FNAS.
VIGENCIA: 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
Varzea Branca - PI, 03 de fevereiro de 2025.
NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
FONTE DE RECURSOS: MDE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CPF: 454.337.393-68

TEODORO PAES LANDIM FILHO
ESTADODO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ:41.522.103/0001-0
CPF: 991.441.583-00
VARZEA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO N 022/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
GRANDE
CNPJ: 06.554.950/0001-44
TEMPO DETERMINADO.
Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Varzea Grande
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca -- PI.
CONTRATADO: PATRICIA RODRIGUES E SILVA - CPF: 052.752.243-50
OBJETO: Prestacao de servigos como Recepcionista, junto a Secretaria Municipal de
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 001/2025-SRP
Assistencia Social de Varzea Branca -PI
0 Município de Varzea Grande/PI, localizada na Praca Juscelino Kubitschek, 351, Centro,
Varzea Grande/PI, torna publico, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de
fevereiro de 2025, as 09h00min, realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, por
Registro de Preco, do tipo Menor Preco, tendo por objeto: Contratacao de empresa para
prestacao de servicos de locacao de veiculos, para atender as demandas do Município de
Varzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus
anexos a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6 feira no horario de
08h00min as 13h30min horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-

Varzea Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
Varzea Grande - PI, 11 de fevereiro de 2024
Robert Eudes Nunes de Sousa
CPF: 454.337.393-68
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANGAS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 28/02/2025

O Comite Gestor de acompanhamento e fiscalizagao da Lei Aldir Blanc II (PNAB), da
cidade de PAU D'ARCO - PI , torna publico o RESULTADO FINAL dos projetos
selecionados para o recebimento dos recursos previstos pela Lei 14.399 de 08 de julho de
2022 da cidade de PAU D'ARCO - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 01/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2021. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. CONTRATADA: AUTO LESTE LTDA (CNPJ nº 09.116.541/0001-54). CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE ADITIVO TEM A FINALIDADE DE RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, INCIANDO EM 17/01/2025 ATÉ 17/01/2026. O CONTRATO TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUINDO COMBUSTÍVEIS E MOTORISTAS DEVIDAMENTE HABILITADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SUPERINTENDENCIA. CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: FICA RESGUARDADA A CONTRATADA O POSTERIOR REAJUSTE, REEQUILÍBRIO E REPACTUAÇÃO AO CONTRATO. ASSINADO EM 15 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA

CONTRATANTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA - SUPERINTENDENTE DA SDR E PELA CONTRATADA O SR. FABIANO CHAVES SANTOS.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 032/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: 0002 - LOTE li - FERRAGENS - Valor Referência:79.066,20 | Lote: 0002 - LOTE li - FERRAGENS - Valor Referência:79.066,20 | Lote: 0002 - LOTE li - FERRAGENS - Valor Referência:79.066,20 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004- LOTE IV-ACABAMENTO/ DIVERSOS -Valor Referência:193.016,60 | Lote: 0004- LOTE IV-ACABAMENTO/ DIVERSOS -Valor Referência:193.016,60 | Lote: 0004- LOTE IV-ACABAMENTO/ DIVERSOS -Valor Referência:193.016,60 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0005- LOTE V-TINTAS/ PINTURAS-Valor Referência:153.140,12 | Lote: 0005- LOTE V-TINTAS/ PINTURAS-Valor Referência:153.140,12 | Lote: 0005- LOTE V-TINTAS/ PINTURAS-Valor Referência:153.140,12 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0006- LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO-Valor Referência:177.571,72 | Lote: 0006- LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO-Valor Referência:177.571,72 | Lote: 0006- LOTE VI - FORNECIMENTO DE MATERIAL HIDRAULICO-Valor Referência:177.571,72 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: União
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

625
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.
CNPJ:06.553.606/001-30
CNPJ: 06.553.606/001-30
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
AVISO DE RELANCAMENTO
AVISO DE Licitação ABERTURA
CREDENCIAMENTO N 15/2025
CREDENCIAMENTO N 19/2025
Processo Administrativo n 045852.013-2025
Pocesso Administrativo n 049587.013-2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVICOS PARA MEDICOS
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MEDICO ESPECIALISTA EM NEUROPEDIATRIA
ESPECIALISTAS EM ENDOCRINOLOGIA, NO Município DE UNIAO-PI
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto n 0111/2023, de 28 de
Município DE UNIAO-PI.
dezembro de 2023.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto n 0111/2023, de 28 de
INICIO DE RECEBIMENTO DA DOCUMENTACAO DO INTERESSADO PARA O
dezembro de 2023
CREDENCIAMENTO:15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026
CREDENCIAMENTO: 15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026.
HORARIO: 08h00min as 13h00min
LOCAL: Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-Pl, localizada na Rua Barao de Gurgueia
555, Centro, Uniao-Pl.
LOCAL: Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-PI, localizada na Rua Barao de Gurgueia,
555,Centro,Uniao-PI
Edital completo e maiores informagoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no

feira, de 08h00min as 14h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com
feira, de 08h00min as 14h00min, ou pelo e-
ocpl.pi@gmail.com
4RO
Tielly Vanessa da Rocha Oliveira
Agente de Contratagao
Erica Ryla
Agente de Sontratagao
Visto:
Visto
av Conde Medeiros
Prefeito
Gust
p Conde Medeiros
Prefeito

PRAGA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI.E
CREDENCIAMENTO N 20/2025
Pocesso Administrativo n 049584.013-2025
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MEDICOS ESPECIALISTAS EM: CARDIOLOGIA E
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE MEDICO ESPECIALISTA EM OFTALMOLOGIA PARA
GINECOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
ATENDERAS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município
DE UNIAO-PI.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e Decreto n 0111/2023, de 28 de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei Federal no 14.133/2021 e Decreto no 0111/2023, de 28 de
dezembro de 2023.
dezembro de 2023.
CREDENCIAMENTO:15 de dezembro de 2025 a 15 de dezembro de 2026.
LOcAL: Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-PI, localizada na Rua Barao de Gurgueia,
LOCAL: Protocolo da Prefeitura Municipal de Uniao-Pl, localizada na Rua Barao de Gurgueia,
555,Centro,Uniao-PI.
555, Centro, Uniao-PI
Edital completo e maiores informacoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no
ttps://sis
e.pi.gov.br/licitac
veb/em dias uteis de segunda-feira a sexta
Visto:
Visto
Medeiros
Conde Medeiros
efeito
Prefeito
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

181
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PII
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
semec
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 21/2025
Portaria SEMEC N 23/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educagao
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que he sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear MARIA DE FATIMA ALVES DE ABREU, CPF: 066.454.903-99, para
Art. 1. Nomear ELEONEIDE MARIA DE ANDRADE SOUZA, CPF: 016.324.803-60,
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA DA EDUCACAO DE
para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA, com carga
JOVENS E ADULTOS, com carga horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
horaria de 40h, do Município de Juazeiro do Piauí-PI
Art. 2. A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Art.2.A pres
a 15 de janeiro de 2025
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025
Pevevo
Lopts
Vifm moio
Penevo
Lopts
Uifma morio
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira Gome
Jose wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PJ
CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí -- PI-
semec
Av.Sao Francisco, 140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
Portaria SEMEC N 22/2025
Portaria SEMEC N 24/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelo Decreto
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
01/2014.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. Nomear ANTONIO SOTERO FILHO, CPF: 863.488.843-68, para exercer o cargo
Art.1.Nomear GEISIANE PEREIRA DA LUZ LOPESCPF:048.530.783-98,para
exercer o cargo em comissao de COORDENADORA PEDAGOGICA, com carga horaria de
em comissao de COORDENADOR DE EDUCACAO FiSICA, com carga horaria de 40h, do
icipio de Juazeiro do Piauí-PI.
4Oh, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
Art.2.A presente Portaria tem efeito retroativo a 15 de janeiro de 2025.
Juazeiro do Piauí, 17 de janeiro de 2025.
Vifma
mwria Peres lopts
Vil
i mwria Perevs Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
ose Wilson Pereira Gomes
n Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/07/2025


PORTARIA Nº 344/2025/GAB/SEMEC . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, MARCIA SOARES DE SOUSA, matrícula nº 38392, E.M. PROFESSOR ITAMAR DE SOUSA BRITO, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/07/2025

BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 021/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO 1 - CONVENIO 962548/2024, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS , MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.495.238,07 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos et rinta e oito reais e sete centavos): LUCAS RUBEM DA SILVA (35443059000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.495.238,07 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sete centavos).

VÁRZEA BRANCA (PI), sexta-feira, 27 de junho de 2025

RODRIGO CASTRO SILVA CONDUTOR DE PROCESSOS

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Ad m : Nº 027/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 5.495.238,07 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sete centavos): LUCAS RUBEM DA SILVA (35443059000139) com os lotes: 1 no valor total de R$ 5.495.238,07 (cinco milhões e quatrocentos e noventa e cinco mil e duzentos e trinta e oito reais e sete centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

VÁRZEA BRANCA (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.838 DE 18 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 14.333.539,00 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 14.333.539,00 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| ETURB | 20.003.15.451.0005.2.995 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.3.67.83 | 751 | 12.824.542,00 |
| ETURB | 20.003.15.451.0005.2.995 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 3.3.90.39 | 751 | 1.508.997,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de Superavit Financeiro na Fonte de Recurso: 751 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP-Recursos Vinculados no Valor de R$ 14.333.539,00 (QUATORZE MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS)

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

¨PODER¨
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

167
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

STADO DO Piauí
Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
SECRETAR
eiras@gmail.con
EDUCAC
EDUCAC
mefront@hotmail.com
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N 33 - B / 2025
Portaria GAB
nomeacao de
Ementa: Dispoe sobre a nomeacao de
providencias
orovidencias.
O prefeito Municipal de fronteIras, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais,
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
CONSIDERANDO que os ca
CONSIDERANDO que
oneracao po
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nome
ear a Sra., FRANCIREZA DA SILVA ALENCAR, CPF N 956.597.813-49, pa
Art. 1o - Nomear a Sr., WILSON IRIS DA SILVA, CPF N 680.705.513-72, para exercer o
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contraric
NHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinc
Publique - s
Prefeito do Munic
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/PI
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

FRONTEIRAS
CEP.:64690-
EDUCACAO
EDU
Ementa: Dispoe
a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de.
providencias.
providencias.
O prEFeItO Municipal DE frOnteIRAS, ESTadO dO Piauí, no usO de suas
O pREFeItO Municipal DE fRonteIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, amparado pela legislacao vigente, etc.
CONSIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art._1o.- Nomear a Sra., MARIA APARECIDA GOMES OLIVEIRA PEREIRA, CPF No
Art. 1o - Nomear a Sra., ANA PAULA DE SOUSA, CPF N 040.829.773-50, para exercer o
COORDENADORA DA EDUCACAO DE JOVENS E AbULTOS - EJA, com pOderes inere
lesempenhar a funcao de Secretaria ESCOLAR, com poder
tes ao
ntes ao cargo
cargo
em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
Art.2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
gAbinete do excelentissimo senhor prefeito Municipal, aos vinte e tres
GABINETE DO EXCELENTiSSIMO SENHOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre --
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal