Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccxIII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistan
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
BANCO DO BRASIL
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execucao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 8762-9
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento
sera efetuado
com
recursos
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CLAUSULA QUARTA
Prefeito Municipal
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
PAULA ROBERTA GOMES LEITE
CLAUSULA QUINTA
006.672.373-64
O presente
contrato
sera
considerado rescindido, de pleno direito, se
TESTEMUNHAS 01
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
Nome:
pactuadas neste contrato
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execucao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusio de qualquer outro,
Paulistco
ESTADO DO Piauí
AL DE PAULISTANA
E, por estarem assim justos e contratados, assinarn o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO,
NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
CONTRATO PUBLICO N049/2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lad
Município DE PAULISTANA/PI
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro.
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
esentada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO,
Prefeito Municipal
brasileiro(a), RG no 843.198.363-91, CPF no 843.198.363-91, residente e domiciliado(a)
na rua Januario Xavier, Centro n 64, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante
denominado(a) CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por
justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
oogusns:Ahrlsro
Roixas
Municipal no 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
JOAQUIM ANTONIO DA PAIXAO
CLAUSULA PRIMEIRA
843.198.363-91
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagao
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Finais, na Unidade
Escolar Frei Henrique Cavalcanti, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
Nome:
CLAUSULA SEGUNDA
CPF:
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
Nome:
CLAUSULA TERCEIRAS
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais