gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0601/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor JOSÉ CASTELO BRANCO ROCHA SOARES, Advogado - classe/nível C-6, matrícula funcional nº 203, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de março a 03 de abril de 2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

111
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GAbINeTE DO PrEFeITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 418/2025
Portaria N 420/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ANTONIO RONIVAL SOARES para exercer o cargo de Assistente Operacional IIl da
CLAUDIO ROBERTO NAsCIMENTO para exercer o cargo de Assistente Operacional
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE<FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbInete dO PrEFeITO
Portaria N 419/2025
Portaria No 421/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS DE SOUSA para exercer o cargo de Assistente
FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOsO para exercer o cargo de Assistente
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito.Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO)
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔ NIO ALMEIDA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "d" e inciso III allnea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITO | No Semestre de Referê ncia | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisiçã o Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõ es de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação I (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (lf) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍ UIDA - RCL IV | 34.678.043,50 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 982.062,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 33.695.981 ,50 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vl lf) =(llla + VH - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.391.357,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.852.221,34 | 14,40 |
| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇ ÃO DA RECEITA ORÇ AMENTÁRJA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁR IA | 2.358.718,71 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; | Atéo Semestre |
| | de Referência de | Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívi das | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais s de reestruturação e recomposição do principal de dí | | 0,00 |
| Operaçõe vidas | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURINT 085.669.728-13 PREFEITO

PEDRO F. DE OLTVETRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354.052.523-87

CONTATORA CRC Nº M6137/O-6 PI

MARIA FELIX AQUINO RIBEIRO 896.019.203-1 5 CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1225], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

180

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
O pREFEITO Municipal DE bOnFIm DO Piauí, eSTADO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei
Organica do Município de Bonfim do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Annysia Lavinia Ribeiro Antunes de Almeida, portadora
NOMEAR a Sra. Luciene de Franga Passos, portadora do CPF no
do CPF no 065.317.353-92 para exercer em comissao, o cargo de Assessora
830.132.293-49 para exercer em comissao, o cargo de Secretaria Executiva junto a
Tecnica Especial junto a Secretaria Municipal de Financas do Município de Bonfim
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Bonfim do.
do Piauí.
Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 08 (oito) dias do mes
de janeiro do ano de 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
Piauí, aos 08 oito dias do mes de janei
iro do ano de 2025
aos 08 (oito) dias do mes de janeiro do ano de 2025.
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua Emilio Baiaos/n Centro 64.775-00
Rua Emilio Baiao,s/n Centro 64.775-000
Portaria N 031/2025
Portaria N 033/2025
Organica do Município de Bonfim do Piauí,.
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Sr. Juscelino Paulo da Silva, portador do CPF no 287.335.173-
NOMEAR o Sr. Valmir Michael dos Santos Pereira, portador do CPF no
04 para exercer em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto a Secretaria
073.552.173-56 para exercer em comissao, o cargo de Secretario Executivo junto
Municipal de Infraestrutura, Transportes e Servigos Publicos do Município de Bonfim
a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento do Município de Bonfim do
do Piauí.
Piauí.
Publique-se, registre-se e cumpra-se..
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLI MPIO

CNPJ: 06.554 . 182/0001-29

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE L QUIDA

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III , art. 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) -51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) -48 , 60%

D DA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERA OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

Val.or Até o Bimestre

54. 945. 772 , 44

52. 681. 072 , 44

51 . 592 . 007 , 44

Val.or % SOBRE A RCL

25.133.280, 58

27 . 859.684 , 02

26.466.699 , 82

25 . 073.715 , 62

48 , 60

11 . 834 . 829 , 04

63 . 217.286 , 93

120, 00

Val.or 1 % SOBRE A RCL

11 . 589 . 835 , 94

8 . 428.971 , 59

3 . 687 . 675 , 07

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

!NSCRIÇÃO EM RESTOS AP~ !LÍQUIDA (ANTES DA INSCRIÇÃO INAO PROCESSADOS DO EXERCICIO

489 . 920 , 90

!RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS)

-15. 954. 042 , 05

FONTE :

Sistema . .. .. . . . .. . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 2** .*** . 242- 04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF: 0** .* ** . 643- 17

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** . ***. 363- 91

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Novembro de 2025 - Edicao VCDL
Uertba Volan
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
06.553.820/0001-97
ANEXOII - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPAE
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Custo Estlmado para a Agao
2026
2027
2028
2029
Total
317.900,00
332.350,00
1.242.700,00
289.000,00
303.450,00
ACO:2059 CONTRIB P/FORM DO PAT SERV PUBLICO-PASEP
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unld. Medlda: ND
Fungao: 04 Administracao
Sub Funcao: 331 Protecaoe Beneficios ao Trabalhador
Jnid. Executora: 020400 Secretaria DE ADMINISTRACAOI FINANCEIRA
Meta Fisica Relativa a:"A DEFINIR" medida emND
2027
2028
2029
Custo Estim
2028
2029
Total
158.000,00
165.900,00
173.800,00
181.700,00
679.400,00
1303CONSTRUCAO.REFORMAAMPLIACAO
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Sub Fungao: 122 Administragao Geral
Jnld. Executora: 020300 Secretaria DE ADMINISTRACAO GERAL
Meta Fislca Relativa a:"A DEFINIR" medlda em:ND
2026
2027
2028
Custo Estimado para a Acao
2026
2027
2028
2029
Total
215.000,00
25.750,00
236.500,00
247.250,00
924.500,00
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medlda: ND
Fungao: 10 Saude
Sub Fungao: 122 AdministracaoGerale
Jnid. Executora: 021300 FUNDO Municipal DESAUDE - FMS
Meta Fisica Relativa a:A DEFINIR" medida em:ND
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
Total
51.000,00
53.550,00
56.100,00
58.650,00
219.300,00
PROGRAMA:OOD3 ACAO LEGISLATIVA
Objetivo: Promover as agoes do Poder Legislativo nas fungoes legisiativa, fiscallzadora e julgadora, atraves daCamara Municipal.
Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os niveis de govemo democratico, e parte integrante do sistema, tomando-se indispensavel o seu funcionamento
2023 -
Publico Alvo: Comunidade em gerale
Tipo: Projeto
2024
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 01 Legislativa
Sub Fungao: 031 Agao Legislativa
Jnld. Executora: 010100 Câmara Municipal DESANTO ANTONIO DO LISBOA
Pdd
Meta Fislca Relativa a:A DEFINIR"medida emND
2026
1820273
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
350,000,00
367.500,00
385.000,00
402.500,00
1.505.000,00
Fiorilli sC Ltda - Software

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/12/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N 11 36/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.003040

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. o(a} Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n" 14.13312021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST't!NCIA SOCIAL DO MUNJC{P/O DE PAJEú DO PIAUÍ, CONFORME DEFINIDO NO TERMO DE REFER~NCIA E EDITAL.

Fornecedor : V. L. MONTEIRO L TOA - 11.483.588/0002-89

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlt&lrlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unlt&lrlo Orçado | Total Orçado | Econ. "' | Economia R$ |

| 1 | 2.000,00 | und | Fino Grão; Olho O'Água; Kikos; Kimimo; Popy; Kiflocão; Piracamj uba; Estrela; Soya; 88. | diversos modelos confonne os itens | R$160,89 | R$321.780,00 | R$161,40 | R$ 322.800,00 | | R$0,51 |

Deecrlç:Ao: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER AS PESSOAS ASSISTIDAS PELO PROGRAMA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 00 MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUf, CONFORME DEFINIDO NO TERMO OE REFERÊNCIA E EDITAL.

Subtotal Lote R$ 321 .780,00

Subtotal Adjudicado R$ 321 . 780,00

SubtotaI0rçado: R$

322.800,00

0,3159

R$1.020,00

Total Orçado

R$ 322.800,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 321 .780,00

Eco-la%

0,3159%

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 01 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

EconomlaR$

1.020,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1259/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear SÁVIA RUANA FORTES DA SILVA, Assessor de Cerimonial Nível II da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, REF. PROCESSO N° 00045.020926/2025-41, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.086.670/0001-09. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.610,00 (MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS)), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 00.016.020. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 136/2025. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA CASSIA RAQUEL DE CARVALHO LIMA.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/05/2025

12/05/25, 08:32

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010000961

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 18/2025 referente à Registro de preço para aquisição parcelada e sob demanda dos serviços de exames laboratoriais para atender as necessidades dos usuários do SUS assistidos pelos programas e ações mantidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Pajeú do Piauí , conforme disposto no Edital e Termo de Referência ., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

'Fornecedor: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA- 21.226.375/000144

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.R$ |

| 1 | 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 809.160,00 | R$ 809.160,0000 | R$ 809.265,54 809.265,54 | R$ | R$105,54 |
| Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS | Descrição: LOTE I EXAMES LABORATORIAIS |
| | | | | | | | Subtotal Adjudicado: R$ 809.160,00 | Subtotal Orçado: R$ 809.265,54 | 0,0130 % | R~ 105,54 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 809.160,00 | R$ 809.265,54 | 0,0130 % | 105,54 |

Pajeú do Piauí - Piauí , 12 de Maio de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UOTAÇOts a.mt0NIW4.0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 407/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício do Gabinete do IPMT, de 25.04.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00041.003588/2025-51), resolve NOMEAR KAMILLY RODRIGUES DIAS, CPF nº 051.493.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 04.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 29 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

176
Ano Xxlll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

Prefeitra munigipay RE adre margos. : p!
PREFEITURADO
116-0296
MARCOS-PI
Portaria N247/2025
Portaria N 249/2025
"DISPOE _SOBRE. A. NOMEACAO_ DO
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DE
DISPOE
SOBRE
NOMEACAO DO
DIVISAO
DIVISAO
TRABALHOS
(SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art.37.d
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e.
demais ordenamentos pertinentes;
CONSIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica,
CONsIDERANDO a autonomia da administracao consolidada nos mandamentos
constitucionais que autorizam os poderes constituidos a preencher os cargos de confianga de
natureza politica
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR RENAN WENDEL ALVEZ DE SOUSA, portador(a) da Cedula
Art. 1. NOMEAR KATIA LEILA DA SILVA, portador(a) da. Cedula de
de Identida
CPF n 706.517.661-41
e Chefe de Divisao, dest
Município no Departamento de Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
unicipio
no Departamento de
Apoio Administrativo, vinculado a Secretaria Municipal de
Educacao, na forma prevista em lei..
Educagao, na forma prevista em lei.
Art.2.
do dia 01 de abril de 2025.
do dia 01 de
oril de2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos -Pl, em 02 de abril de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos
em 02 de abril de 2025.
Wlone kIlz do sile
Wilione Kellz do siIve
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

UNICIPAL DE PADRE
RCOS-P
Portaria N 248/2025
Portaria N
SOBRE
A_ NOMEACAO DO
"DISPOE_SOBRE A_ NOMEACAO_DO
CARG
OEM CO
CHEFE D
DIVISAO**
(SiMBOLO
DIVISAO
(SIMBOLO
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS'
TECNICOS
art. 37, II da
39 da Lei Muni
ipal n470/2010,art.1 da Lei Mun
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal no 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município e
demais ordena
amentos pertinentes;
demais ordenamentos pertinentes
CONsIDERANDO que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante No 13
eacoes de c
CONsIDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constituc
natureza politica
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOMEAR GENIVALDO FRANCISCO DA SILVA, portador(a) da Cedula
Art. 1. NOMEAR MODESTO ANTONIO DIAS, portador(a) da Cedula de
de Identidade/CPF no 077.693.533-63, do cargo, em comissao, de Chefe de Divisao, deste
Educacao, na forma prevista em lei
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo a data.
do dia 01 de abril de 2025
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se
abril de 2025
WIone Vllz do silvo
Wilone Kllz do $iIvo
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n367.336.388-35
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

341
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauie
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
refeitura d
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
entro,
CARIDAD
CNPJ:01.612.575/0001-28
.. DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAmENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
ARIDADE DO
Piauí-PI
01.612.575/0001-28,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeitoe
RITAO
Municipal, Sr. CLEIVANILS
CARVALHO ea Sra. LAYANNE DE SOUSA
CARVALHO, portadora de CPF.
Jose da
Silva s/n,Bairro Cent
ntro, na Cidade de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o.
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:.
.do presente
O ObJeto
Constitui objeto do presente contrato a prestagao de servigos de Digitadora para dar apoio aos
Programas Sociais, junto Secretaria de Assistencia.
DA validade dO contraTO
DA VALIDADE DO CONTRATO
O presente contrato tera validade a contar a partir da presente data ate 30 de Novembro de.
2025, sendo que sera considerado renovado por igual periodo,a
AS CONDICOES DE PA
3.022,73
DAs CONDIcOes De PAgAmenTO
Sera pago ao c
sal de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais), a
Cuja fonte de recurso desse pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
CUSTEIO/FPM/OUTROS
ENCAOD
DA DOTACAO ORCAmenTARIA
curse desse^pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
uja
Caridade d
aui (PI), 03 de Margo de 2025
Carvall
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,
127-Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2025 DO Piauí
Extrato de contrato de prestagAo de servigo por prazo determinadOe
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERMINADO
CARIDADE
DO Piauí-PI, el
o intern
CNPJ n
612.575/0001-28
o sst AUriIOSPEDrO De SOUSA.
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE, nest
seEtARA
resolvem firmar o presente contrato,
na Caridade do Piauí, Estado do Piauí, resolvem firmar o presente contrato, regendo-se pela
eferida Lei e pelas seguintes clausulas
Do obJeto
FERMAE
do presente cont
unicipio de Caridade do Piauí-PI
Ade do contratg
validade a contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
DA Validade dO contratO
ea contar a partir da presente data ate 30 de Novembro de
2025.
nenhuma das partes manifeste-se em contrario com antecedencia minima de trinta dias.
R$ 3.022,73 tr
ndo R$1.518,00 (um mil quinhentos
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
s valores previstos em Lei, a titulo de impostos
CUSTEIO/FPM/OUTROS
e Saude com recursos do
PROPRIOS
DA DOTACAO ORCAMENTARIA
desse pagamento sera
CAO DO PROGRAMA DE
CUStEIO/FPm/OUTROS
orcamentaria dc
SAUDE
Piauí (PI), 03 de Margo de 2025.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso 11)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | º · | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | | | | º·ºº |
| 2036 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | | | | 0,00 |
| 2040 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 2056 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2058 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 98.250.606,65 97.550.606,65 95.246.126,65 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | % SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.575.418,03 | 1,65 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 5.714.767,60 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 5.429.029,22 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | 5.143.290,84 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | % SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | % SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITOS | OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITOS | VALOR | % SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipaçã o da Receita | Operações de Créditopor Antecipaçã o da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| JOSÉ GOMES CHAVES NETO 068.253.253-37 VEREADOR PRESIDENTE | ALAIN DE SOUSA LUZ 008.825.733-90 CONTROLADOR | LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR CRC 8805/0 | LYNCOLN RIBEIRO VAZ 933.131.363-20 CONTADOR CRC 8805/0 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1293], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

CÂMARA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 035/2025,DE 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 032/2025
NOMEIA
COMISSAO
PERMANENTE
Licitação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62. VI da Lei
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, ESTADO Do Piauí, no uSO daS atribuiG8es
bemcomopera Adminisraiva da Prefeitura
legais
inciso vI, da Lei Organica do
Municipal de Barras (PI),
Município, considerando ainda o disposto no artigo 51 e seus paragrafos
da Lei Federal no 8.666/1993,
RESOLVE
rt.1NOMEIA,nos
termos da Legislacao Municipal pertinente, FRANCISCA DAS
CHAGAS SILVA DE sOUSA, CPF: 031.426.763-84, para o Cargo em Comissao, de Divisao
Art. l) - Nomear a Comissao Permanente de Licitação, que sera composta
de Servigos Gerais da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura
pelos seguintes membros, sob a presidencia do primeiro:
Municipal de Barras -- PI.
a) JOSE WILSON DE CARVALHO MACHADO, CPF: 619.895.253-34;
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
b) ELENILDA CARVALHO DE SOUSA, CPF: 028.132.293-77;
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
C) JANAINA JAIRA DE SOUSA REGO, CPF: 056.246.603-75;
LLO ALVES SILVA,CPF673.134.933-04;
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Art.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 07 de janeiro de 2025.
s licitatorios
julgan
o do pedido de
de fornecedores,
sua alteracac
Prefeito Municipal
Art.
A Comissa
para adjudicacao dos objetos licitados;
Centro CEP.: 64.100-000BarrasPiaui CNPJ.06.554.406/0001-00

WQeo
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 034/2025
gabinete dO prefeito
licitantes,
julgamento e processamento poderao
realizados
qualquer um do.
devendo
decisao
conclusiva
ser
expedida,
re a Estrutura Administrativa da Prefeitura
atividades
da Comissao pode
praticadas n
abertura e
julgamento
RESOLVE
um dos membros da Comissao, designadc
pelo Presidente
por ele proprio.
Art. 1NOMEIA,nos termos da Legislacao Municipal pertinente,JOSE wILSON DE
CARVALHO MACHADO, CPF:619.895.253-34, para o Cargo em Comissao, de Diretor de
Comissao sera de 01(um) ano.
Acompanhamento de Licitacoes da Controladoria Geral do Município, desta Prefeitura Municipal
de Barras-PL.
REGIS
CUMPRA-SE
i em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
GABINETE DO
Art.2 Esta Portaria
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se,Comunique-se e Cun
Gabinete do Prefeito Municipal de Barra
RATMUND
Udnsi
DADO CIENCIA
REGISTRADO
Prefeito Municipal
Municipal.
RREFEenera!
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

102
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
SAOLOURENG"S
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIP
AL DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO PIAU - PI
DOPIAU
CNPJ:41.522.095/0001-90
DOPIAUI
Portaria N 033/2025, SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 035/2025, SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Dispoe
sobre
nomeagao
para
ocupar
cargo
Dispoe sobre nomeagao para ocupar cargo
comissionado e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso
O PREFEITO Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí, Estado do Piauí, nO uso
de suas atribuicoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica.
de suas atribuicoes legais e considerando o que confere o Art. 66, VI da Lei Organica
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear HONEIDE DA SILVA VILANOVA, CPF N xxx.636.xxx-72, para
Art. 1 Nomear JULIANA NUNES DE SOUSA, CPF N xxx.206.xxx-66, para ocupar
ocupar cargo em comissao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOAQUIM
cargo em comissao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSE ANTONO DE
MARTINs DE SANTANA, vinculado a Secretaria de Educacao, deste Município.
Assis, vinculado a Secretaria de Educacao, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 01 de marco de 2025, revogadas
Art. 2 -- Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 01 de margo de 2025, revogadas
as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí/Pl, em 07 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Lourenco do Piauí/Pl, em 07 de abril de 2025.
THIAGO
THIAGO
DAMASCEN
RIBEIRO
DAMASCEN
SANTANA
0360287930
0360287930
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOLOURENG
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENG
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENGO DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE
LOURENCO DO Piauí-PI
DO Piauí
Portaria N 036/2025, SAO LOURENCO DO Piauí/PI, 07 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N034/2025,SAO LOURENCODOPIAUI/PI, 07DE ABRILDE 2025
Dispoe sobre nomeagao para ocupar
Dispoe sobre nomeagao para ocupar cargo
cargo
comissionado e da outras providencias..
Municipal.
Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear RANICLECIA PAES LANDIM ASSIS SANTANA, CPF No
Art. 1 Nomear VILMA DE sOUSA GOMES, CPF No xxx.592.xxx-20, para ocupar
xxx.849.xxx-20, para ocupar cargo em comissao de DIRETORA DO CENTRO
cargo em comissao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSE RUFINO DE
Municipal DE EDUCACAO INFANTIL (CMEI) LUIZA SANTANA DAMASCENO,
SousA, vinculado a Secretaria de Educacao, deste Município.
vinculado a Secretaria de Educacao, deste Município.
Art. 2o -- Esta Portaria retroage os seus efeitos ao dia 01 de marco de 2025, revogadas
THIAGO
THIAGO DAMASCE
DAMASCENG
RIBEIRO SANTANA
RIBEIRO SANTANA
03602879305
0360287930
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 049/2025/CPUPMNSA/PI.

Dispensa de Licitação nº 016/2025.

Processo Administrativo nº 058/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Locação De Estrutura de Palco, Sistema De Iluminação , Painel De Led, Grid E Praticáveis Para A Realização Do 9° Festival De Cultura Nordestina Do Município De Novo Santo Antônio - PI.

Contratante:

MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI.

Contratado: SAMUEL DE MOURA DIAS - ME (AUDIOMIX), CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01 , com sede nesta capital, na Rua Treze de Maio, nº 2462, Bairro Vila Operaria, CEP: 64.002-240 Teresina - PI, neste ato representada por SAMUEL DE MOURA DIAS, CPF: ***.350.733-**.

Valor Global:

R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

Vigência : 31 de dezembro de 2025.

Assinatura:

21 de novembro de 2025.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros. Elemento de despesa: 33.90.39- Serviços Terceiro Pessoa Jurídica .

Elisa Maria da Silva Paz PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SAMUEL DE MOURA DIAS· ME, CNPJ Nº: 20.894.430/0001-01 Contratado

ld:OFSBEDB932770873

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Rua M aria Ribeiro Antunes da Silva, s/n, cent ro, Pajeú do Piauí CNPJ: 01.612.602/0001-62
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1066/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de

2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL C-1 : 29/ CLAUDETE CARVALHO/ ASSISTENTE TÉC. LEGISLATIVO; 246/ MARIA SILVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS/ ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; 154/ VALDECY XISTO DA SULVA/ ASSISTENTE LEGISLATIVO; 193/ SANDRA MARIA MONTEIRO PEREIRA DE SOUSA/ AUXILIAR LEGISLATIVO. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

Paragrafo unico -- Os atos danosos cometidos pelos animais sao de inteira responsabilidade de
seus proprietarios, devendo estes ressarcirem aos prejudicados, bem como de pagar as multas
estipuladas no Codigo Tributario Municipal.
cientifica, educacional ou de assistencia social. Inexistindo tais orgaos ou nao havendo
possibilidade de assuncao de responsabilidade pelo animal, podera ser doado a particular, apos
devido procedimento administrativo em que se observe o principio da impessoalidade.
Artigo 5. O Município de Sao Braz do Piauí/PI nao respondera por indenizacoes, nos casos
Paragrafo unico - Na hipotese de doacao dos animais, sera dada preferencia aos orgaos
publicos ou entidades sem fins economicos que tenham por finalidade a atividade agropecuaria,
Dano ou obito do animal apreendido;
Eventuais danos materiais ou pessoais, causados pelo animal durante o ato da apreensao;
Dispoe sobre o recolhimento, apreensao e controle de animais
nas vias publicas e logradouros publicos e da outras
providencias.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025

309
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII
ECRETARIA Municipal DE

COCAL
+SAUDE
COCAL PIAU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
CNPJ: 41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cocal-PI, 13 de outubro de 2025.
Oficio n 042/2025 - CPL
Patos do Piauí -- PI, 14 de outubro de 2025
govbr
SSA DE BRITO ROCHA
Da: Comissao Permanente de Licitagao da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí --
Vanessa de Brito Rocha
Secretaria Municipal de Saude
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura
Portaria N 10/2025
Municipal de Patos do Piauí - PI, uma COTACAO DE PRECOS dos
produtos/servigos, pelo que segue abaixo com valores e especificacoes:

PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS
eitura de
COCAL
ORGANIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS
DESCRICAO
UNDQTDV.UNIT
V.TOTAL
GANDULAS
UND
Um Novo Tempo para Todos!
SERVIGOS DE MARCACAO UND
ARBITRAGEM
UND
EXTRATO DE CONTRATO
NARRACAO
UND
UND
PROCEDIMENTO: ADESAO N 033/2025 A ATA DE REGISTRO DE PRECO N
SONORIZACAO
UND
020/2025 DO PREGAO ELETRONICO N015/2025 DE BARAO DE GRAJAU
LIMPEZA
UND
COMISSAO
UND
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE SERVICOS
DE RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS DO Município DE COCAL/PI.I
SEGURANCA
UND
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
VALOR TOTAL =
CONTRATANTE: SECRETARIO Municipal
DE ADMINISTRACAO DE
COCAL - PI
CONTRATADA:
INOVA
SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ no
23.723.771/0001-0
CONTRATO: AD N 05.033/2025
As cotacoes deverao ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@gmail.com com o
VALOR TOTAL: R$
4.219.533,58(QUATROMILHOES DUZENTOS E
assunto: Cotagao de Preco + N de Oficio ou de forma fisica diretamente na
DEZENOVE MIL QUINHENTOS E TRINTA E TRES REAIS E CINQUENTA E
Prefeitura de Patos do Piauí - PI, localizada na com sede e foro na cidade de
OITO CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: 500, 706, 750
Patos do Piauí, situada a Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2025
64.580-000, CNPJ (MF) N 41.522.285/0001-08.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
Nos pregos deverao estar incluidos, alem do lucro, todas as despesas e custos,
como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,

diretas ou indiretas, relacionadas com a prestacao do objeto;
Prefeitura de
Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos
COCAL
nossos cordiais saudacoes.
ESTADO DO Piauí
Um Nouo Tempo para Todos!
PATOS DOPIAUI
ERRATA: EXTRATO DE CONTRATO PREGAO N 015/2025. PUBLICADO NO
cplpatospi@gmail.com

Junho de 2025 .
Edicao VCCCXXXv. Onde se
VALOR DO
CONTRATO: R$ 439.404,00 (trezentos e vinte e cinco mil, novecentos e quarenta e
cinco reais e sessenta centavos). Leia-se: VALOR DO CONTRATO: R$ 439.404,00
(quatrocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e quatro reais).
Atenciosamente
Vartimg Canvolo d ma
Bruno Rodrigues da Silva
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
Presidente da CPL
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

: Scp21H(Sistema de Contabilidade PúblicaJ- .,...w. simplesinformatica.com.br Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE Data da EmissAo ... : 31/03/2025, 19 : 16 :01

JOSt FERNANDO OLIVEIRA OE BRITO E'REFEITO MUNICIPAL CPF : O** . """"'. 188-32

IE'REENCHIOO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025 Us11:irio: THAIS SOUSA SILVAI Data: 31/03/2025 1 9:16:0l.48S I SIAFIC: SCP2 1H /Ver. 21 .37.00 / Flle: LRF\_RRE007.PRG

VALOIR COSTA SABOIA JúNIOR CRC- E'I 7412/0 E'I- MA CE'F: 8"'"'· "' "' "' . 088-09

~ CONTROLADOR INTERNO CPF : 2"'"'- *"'"' . 266-43

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR MEIO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA Nº 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 12/2021 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO 10/2023 SDR/PMT. INEXIGIBILIDADE nº 01/2022, conforme despacho exarado no processo sei n° 00083.000284/2025-53. contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL -SDR, contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº 07.797.967/0001-95. Cláusula primeira - do prazo de vigência: o presente aditivo tem a finalidade de renovar a vigência do contrato nº 10/2023- SDR por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/06/2025 até 21/06/2026. O contrato tem como objeto: acesso pelo contratante a 1 (uma licença) assinatura anual on-line ao banco de preço- web, ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública. Cláusula segunda - do reajuste fica resguardada à contratada o posterior reajuste do contrato, conforme cláusula nona (reajustamento de preços) do contrato nº 10/2023-SDR/PMT. Cláusula terceira - das demais cláusulas anteriores ajustam as partes, contratante e contratada, que o contrato nº. 10/2023, não sofrerá nenhuma outra alteração além da autorizada pela cláusula primeira, segunda e terceira deste termo aditivo. integram o presente termo aditivo, todas as condições do contrato nº. 10/2023. assinado em 20 de junho de 2025. Assina pela Contratante o Superintendente de Desenvolvimento Rural, o sr. Francisco Duarte Barbosa e pela contratada o sr. Rudimar Barbosa dos Reis.