Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

FUNDAMENTO LEGAI.:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 12312006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 0N/2025

PROCEDIMENTO N". 013/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'. 15112025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N". 02.799.218I0001-ll3

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N' 23.466,906/0001.00

ENDEREÇO : AV ARI ROCHA. N' 1614, BAIRRO SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÊRIKA LAURENE SOARES DA S ILVA PORTADORA DO CPF N' 074.299.253-69

F1SCAL DO CONTRATO;

RONALDO PEREIRA PAESLANDIM PORTADOR DO CPF N' 956.983.103--00 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM - FMS/FUS - PAB - COFINANCIAMENTO - ATENÇÃO BÁSICA - VIGILÃNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÕPRIOS

VAI.DR TOTAi. PARA OS ITENS; 01, 02, 03, 04, 05, 07, OS, 09, 10, 13, 17, 19, 20, 21, 22,23, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 43, "· 45, "'· so, 51, 52, 53, 54, 55, 58, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, &7, 66, 10, 12, 74, n, 11, 79, 60, 81 , 12, 63, 84, 85, 86, 87: RS 212.m ,65 (DUZENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E SETENTA E SETE REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS)

UI DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO;

O PRAZO OE VIGÊNCIA 00 CONTRATO SERÃ OE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

31 DE MARCO DE 2025

27 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO ITENS; 41, ;

28 DE MARCO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇAO ITENS; 53, 54, 58, 15, 58, 65, :

31 DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

31 DE MARCO DE 2025

SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218!0001.al (CONTRATANTE) MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N' 23.466.906/0001.00 (CONTRATADO)

OHTÃ02025-2028

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO, Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item, de n·. 009/2025, datada de 29 de Janeiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 às 11:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO OE EMPRESA PARA FORNECIMENTO OE MATERIAL ESPORTIVO, COM ENTREGA OE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES 00 MUNICIPIO OE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Licitação e Parecer Jurldlco, HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 009/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com a empresa CASA 00 ESPORTE COMERCIO OE ARTIGOS ESPORTIVOS L TOA CNPJ N' 29.168.207/0001-51 para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 no valor total de R$ 211 . 940,64 (duzentos e onze mil, novecentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos), E QUE A ORDEM OE CLASSIFICAÇÃO 00 CERTAME OBOECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| | | VH.ORDA, PROPOSTA | IEN0R PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DOCERTAloE |

| 01 | CASA 00 ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTOA CNPJ N' 29.168.207/0001-51 | RS 211 .940,64 | RS 211.940,64 |

O qual deverá ser adjudicado é referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 01 DE ABRIL DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

OUTÃO 2021-202a

EXTRATO DE CONTRATO

1 d: OF 8BEDAOOD240536

OUTÃO 202lhoza

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 06l/2025

PROCEDIMENTO N'. 013/2025

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N'. 157/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 02.799.218!0001.al ENOERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL N' 4140 CENTRO BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CONTRATADA:

DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE L TDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47

ENDEREÇO ; R 27, N' 01, BAIRRO: SAO CAETANO, BALSAs-MA, CEP: 65.800-000

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF N'074.299.253-59 FISCAL DO CONTIIATO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REIS-HPP OE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI FONTE DE RECURSOS:

ICMS- FPM - FMS/FUS - PAB -COFINANCIAMENTO -ATENÇÃO BÁSICA- VIGILÃNCIA EM SAÚDE- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PRÔPRIOS

VAI.DR TOTAi. PARA OS ITENS: 08, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 24, 26, 27, 31, 32. 37, 36, 39,42, 46, 47, 48, 57, 12, 84, 19, 71, 73, 75, 71: R$ 41.508,50 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

UI - DA FORMA DE PAGAMENTO:

IV - DO PRAZO: O PRAZO DE Vl~NCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICACÃO

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

31 DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO ITENS: OI, 11, 12, 14, 15, 11, 18, 24, 21, 27, 31, 32, 84

27 DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO ITENS: 37, 36, 39, 42, 46,47,

28 DE MARCO DE 2025

DATA DAADJUDICAÇAO ITENS: 48, 57, 62, 19, 71, 73, 75, 71:

31 DE MARCO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

31 DE MARCO DE 2025

SIGNATÃRIOS :

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N', 02.799.218!0001.al (CONTRATANTE) DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA CNPJ N' 27.100.598/0001-47 (CONTRATADO)

ld:0B621D36F4860SOO

OUTJ.o202S-2028

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Plaul, no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por Item. de n·. 013/2025. datada de 25 de fevereiro de 2025 e sessão pública realizada no dia 17 de man;o de 2025 às 09:00h, proceaaada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NÃO PERECIVEIS PARA O HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MILTON REls-HPP DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada cl6ncla aos Interessados a observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão Permanente de Ucltação e Parecer Jurfdico. HOMOLOGAR o resultado do l'llflll1do PREGÃO ELETRÔNICO, 013/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N" 23.466.906/0001-00 para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 07, 08, 09, 10, 13, 17, 19. 20, 21 , 22,23, 25, 28, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 43, 44, 45, 49, 50, 51 , 52, 53, 54, 55, 58, 58, 59, 60, 61, 63, 65, 66, 67, 68, 70, 72, 74, 77, 78, 79, 80, 81 , 82, 83, 84, 85, 86, 87 no valor total de R$ 212.TT7 ,65 (duzentos e doze mll, setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dnco centavos) e com a empresa DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE L TOA CNPJ N' 27.100.598/0001-47 para os itens: 06, 11, 12, 14, 15, 16, 18, 24, 26, 27, 31, 32, 37, 38, 39, 42, 46, 47, 48, 57, 62, 64, 69, 71 , 73, 75, 76 no valor total de RS 41 .508,50 (quarenta e um mil, quinhentos e oito reais e cinquenta centavos), E QUE A ORDEM DE ClASSIFICACÃO DO CERTAME OBDECERA A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| 01 | MARTINHO MIGUEL DOS REIS NETO CNPJ N" 23,466.906/0001-00 | R$ 212.777,65 | RS 212.777,65 |
| 02 | DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTOA CNPJ N" 27.100.598/0001-47 | RS 41 .506,50 | RS 41.508,50 |

O qual deverá ser adjudicado à refenda aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO~ (PI), 31 DE MARÇO DE 2025

JOS~OUSA

Prefeito Munlcipal