Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

134
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
ALAGOINHA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
DO Piauí -
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 011/2025E
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 012/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
033/2025 - D, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE NO
034/2025 - A, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
011/2025, CELEBRADO EM 22 DE JANEIRO DE 2025, COM
012/2025, CELEBRADOEM22 DE JANEIRODE2025,COM
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE
ORGAOS - ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA
ORGAOS - ALMOXARIFADO E DEPOSITO - PARA ATENDER AS
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE NO Município
ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE
DE ALAGOINHA DO Piauí - PI, ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI E BENiCIO JOSE DE BRITO,
Piauí - PI E JOSE JOAO DE CARVALHO, CPF N 820.147.363-91.
CPF N 183.141.203-91.
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
64.655-000, representada neste ato pelo seu_Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIo DE sOUSA
MOURA, e de outro lado JOSE JOAO DE CARVALHO, CPF N 820.147.363-91, doravante denominada
MOURA, e de outro lado BENiCIO JOSE DE BRITO, CPF No 183.141.203-91, doravante denominada
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS
CONTRATACAO DE LOCACAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ORGAOS -
ALMOXARIFADO E DEPOSITO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria MUNICIPALE
ALMOXARIFADO, DEPOSITO, GARAGEM, PATIO - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
DE SAUDE NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO NO Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orgamentariaprevista nos
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.E
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANEIRO
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 22 DE JANElRO
DE 2025.
DE 2025.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
CLAUSULA QUINTA-DOFORO:
Fica eleito o foro da comarca de PiO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
Fica eleito o foro da comarca de PlO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execucao deste
contrato.
contrato.
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI),22 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CONTRATADA
CONTRATADA
BENiCIO JOSE DE BRITO
JOSE JOAO DE CARVALHO
CPF N 183.141.203-91
CPF N 820.147.363-91
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: