Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

669
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV
1.2. O presente aditamento consiste em alteracao quantitativa/valor do objeto
Id:O9FED9C0AE1O87BD
contratado, conforme detalhamento abaixo:
1.2.1. ACREsCIMO de 25 % (vinte e cinco por cento) ao valor do contrato,.
correspondente a quantia de R$ 8.436,25 (oito mil quatrocentos e trinta e
CNPJ:06.553.614/0001-87
seis reais e vinte e cinco centavos), conforme as alteracoes constantes do
Portaria N553/2025
relatorio juntados do processo que somado aos acrescimos ja
Miguel Alves -Estado do Piauí, 22 de maio de 2025
implementados totaliza 25% (vinte e cinco por cento) do valor originalmente
PREFEITO MUNICIPA
DE MIGUEL ALVES,Estado do Piauí,no uso de
contratado.
buicoes legais
Considerando o disposto no Art. 117, ct, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
1.3. O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas as alteracoes
da Administragao especialmente designado;
RESOLVE:
descritas no subitem 1.2 e de R$ 8.436,25 (oito mil quatrocentos e trinta e seis
reais e vinte e cinco centavos), passando o valor do contrato a ser de R$ R$.
acompanhar e fiscalizar a execucao do
071/2025,cujo
35.432,25 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e dois reais e vinte e cinco
ializada na CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA CONTRATACAO DAS BANDAS MUSICAIS EM ALUSAO AO ANIVERSARIO DO
centavos).
Município DE MIGUEL ALVES/PI-2025 NA CIDADE DE MIGUEL ALVES - PI, DIA 24
DE MAIO DE 2025
CLAUSULASEGUNDA-DA DESPESA
GILMAR SOUSA REBELO
CPF n 217.897.703-00
2.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
BENICIO LIMA RIBEIRO
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Sao Joao da serra,
CPF n 955.537.113-04
para o exercicio de 2025, na classificacao abaixo:
III.
EMERSON VAZ BARROS
FPM, FMS, PAB, ICMS, RP, FUS, FUNDEB, FMAS, TRIBUTOS E DEMAIS
CPF n831.955.803-49
APROPRIADOS.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
3.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato no 036 nao alteradas pelo
presente Termo Aditivo.
CLAUSULA QUARTA - DA VINCULACAO
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
4.1.Este Termo Aditivo vincula-se ao ProcessoAdministrativo n005/2025.
CLAUSULA QUINTA - DA PUBLICACAO

ESTADO DO Piauí
5.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
forma resumida ou integral, nos termos do artigo 124 da Lei no 14.133/21.
GABINETE DO PREFEITO
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o.
PRIMEIRO.
TERMO
ADITIVO
CONTRATO N. 070,
CELEBRAM
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
QUE
ENTRE
LADO,
COMO
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
CONTRATANTE,
Prefeitura
presentes.
OUTRO,COMO CONTRATADA, A EMPRESA
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
Teresina (PI), 17 de dezembro de 2025.
JOAO FRANCISCO
A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, Pessoa Juridica
GOMESDA
de direito publico, com sede administrativa na Av. Presidente Medice, no 142,
Joao Francisco Gomes da' Rocha
Bairro Centro,
CNPJ sob n. 06.554.331/0001-50
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr.Joao Francisco Gomes da Rocha,
Prefeito Municipal
com competencia para assinar contratos, doravante denominado apenas
CONTRATANTE
18.499.438/0001-21, com endereco, na Rua Quinze de Novembro, n 912 - Loja
govbr
A, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí - PI CEP: 64340-000., doravante
denominada abreviadamente CONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo n0,005/2025. e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1o
Maria Ivoneide Cardoso da Silva
de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente
Termo Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e condicoes a
CPF No. 931.956.053-68
seguir enunciadas
CONTRATADA
CLAUSULA PRIMEIRA-
DAALTERACAO art.104,I;124125 e130
1.1. O objeto do presente termo aditivo ea alteracao do Contrato no 070, relativo
TESTEMUNHAS:
a Aquisicao de generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis, destinados a
atender aos orgaos da Administracao Publica Municipal de Sao Joao da Serra/PI,
conforme art.124 da Lei no 14.133.