gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIV
191

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
CONTRATO N: 076.11/2025
Processo n 126/2025; Concorrencia Eletronica n 010/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 08.07.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
PROCESSO N: 096/2025
Engenharia para execugao de reforma da Escola Municipal Jose do Rego Lages,
CREDENCIAMENTO N: 003/2025
Pedrinhas, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /
FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:
CONTRATADO: CLINICA DE IMAGENOLOGIA CODO LTDA, CNPJ:

12.219.083/0001-93.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
Barras -- PI, 18 de junho de 2025.
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVIGOS DE COLETA E
ANALISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES DE IMAGENS A FIM
Jose Wilson de Carvalho Machado
DE ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE
Agente de Contratacao
DO Município DE BARRAS-PI.
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE MAIO DE 2025.
ESTADO DO Piauí
Barras -- PI, em 27 de maio de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Processo no 128/2025; Concorrencia Eletronica no 012/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 10.07.2025. Objeto: Contratagao de empresa de.
Prefeito Municipal.
Engenharia para execugao de reforma da Escola Municipal Benedito Jose da Silva,
Jardim zona rural de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME
/QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL.

Copia
edital:
Este
edital
sera
disponibilizado
nos
sites:

ESTADO DO Piauí

Barras - PI, 18 de junho de 2025.
Le C.maelode
CONTRATO N: 076.12/2025
PROCESSO N: 096/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA ESPECIALIZADA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LTDA, CNPJ: 06.668.354/0001-95.
OBJETO:
CREDENCIAMENTO
PESSOA(S)
JURIDICA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA E
Processo n 129/2025; Concorrencia Eletronica n 013/2025; Abertura da
sessao: 14:00 horas, do dia 10.07.2025. Objeto: Contratagao de empresa de
Engenharia para execucao de reforma da Escola Municipal desembargador
Arimathea Ttito, centro, zona urbana de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de
Recurso: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:
https:/ /sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
VIGENCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIODE 2026.

Prefeito Municipal.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRf II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMEr-{f ÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENT Á RIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE soe~

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 824.996,25 | 0,00 | 493.274,79 | 331.721,46 |

| Poder Executivo | 824.996,25 | 0,00 | 493.274,79 | 331.721,46 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministtrio Pllblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pllblica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 789.341,67 | 0,00 | 52.512,'ll | 736.829,67 |
| Poder Executivo | 789.341,67 | 0,00 | 52.512,00 | 736.829,67 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministirio Pllblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pllblica | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.614.337,92 | 0.00 | 545.786,79 | 1.068.551.13 |
| MínimoAnual de 25% çlas Receitas de impoSlos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -1.039.113,26 | 25.00 | | -8,55 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 6.641.195,35 | | 70.00 | 50,14 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 908.062,64 | | 50,00 | 25.71 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 824.000,00 | 15.00 | | 23,33 |
| Receita de Operação de Cúd.ito | | 0.00 | | 10.000.00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 4.771.548,11 | | 32.065.367,93 |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | | | |
| | | 0,00 | | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |

ELISABETE RODRIGUES QE OLIVEIRA NUNE :V.NDAO:33827

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃ O 338.274,5 13-53 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIO DE PADUA B. PEREIRA 286.814.103-00 CONTADOR CRC-Pl 4197/0-5

JUSSAN DE OLIVEIRA CERQUEIRA 022.203.093-39 DIRETOR DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0965/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022 e Lei 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6,078/2024, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Agenilton Araújo do Amaral Assessor Administra -tivo Gabinete AG-VI, Ana Cleide Martins Barros Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Arthur Lincolin Amorim Sousa e Silva Assessor Especial AE-I, Cristiane Povoas de Oliveira Assessor Parlamentar AP-I, Juliana da Silva Martins Assessor Especial AE-I, Leandro Marcel da Paz Silva Assessor Especial AE-I, Leandro Marcel da Paz Silva Assessor Parlamentar AP-I, Maria do Amparo Soares Feitosa Dantas Assessor Especial AE-I, Maria dos Remédios Martins Lima Assessor Parlamentar AP-I, Rafaela Pessoa Moreira Guedes Assessor Especial AE-II, Rafhael de Alcobaca Paes Landim Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Raquel Mota da Silva Dantas Assessor Parlamentar AP-I, Wyttalo Veras de Almeida Assessor Especial AE-I. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Usuári o: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Namc: DENILSON I Data: 2711 l/202S 11 :20:48.873 1 SIAFIC: SCP2IH / Ver. 21.41.00 / File: LRF \_RRE002.PRG
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAçll.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | 0,00 | 555.000,00 | 555.000,00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 555 . 000,00 | 555 . 000,00 |
| 041222003 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0,00 | 555.000,00 | 555.000,00 |
| 041222003 2.003 | Manutenção do Gabinete do Prefeito | 0,00 | 445.000,00 | 445.000,00 |
| 041222003 2.007 | Encargos com APPM / Ampicos / CNM | 0, 00 | 40.000, 00 | 40.000, 00 |
| 041222003 2.106 | Encargos com Publicações e Publicidade Oficial | 0, 00 | 70.000, 00 | 70.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 555 . 000 , 00 | 555 . ooo , oo l |

CPF: 397.906.303-87

LDIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.857 1 SIAFIC: SCP21H / V er: 21.41.00 / File: REL \_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C.N.P.J: 06.553.754/0001-55 , ORÇAMENTO PROGRAMA

flf.'

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02 . -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.09.00-SECRET. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Página : 9/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1747/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR UHASLEY FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, DO CARGO ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA - NÍVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-VI. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologacao.
Lote 0001 - LOTE I - Internet - Valor Referencia: R$: 38.848,08
Fornecedor
Valor Total
Situagao
49.779.884 CALEBE VICENTE DE CARVALHO
R$ 33.997,20
MANOEL
Assinado de forma digital.
BERNARDO
por MANOEL BERNARDO
MANOEL BERNARDO LEAL
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL
oublica

TERMO DE HOMOLOGACAO
Pregao Eletronico - 002/2025
Resultado da Homologacao
Lote 00o1 - LOTE I - Manutencao de Aparelhos Eletronicos - Valor Referencia: R$: 80.775,00
Fornecedor
Valor Total
Situacao
58.068.375JOSIMEDIO LEALDEARAUJO
R$ 73.383,20
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 007/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRESA META COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ: 49.246.241/0001-04. OBJETO: ACRESCER 24,43%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALI -ZADO DO CONTRATO Nº 007/2024, CUJO OBJETO É O FORNECI -MENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, AMPARADO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B' EO § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VIN -CULADOS DE IMPOSTOS-GERAL; DOTAÇÃO: 04.122.0017.2.027 ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DE ASINATURA: 13 DE FEVEREI -RO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRATADA: GUSTAVO LUIZ SILVA VILARINHO, REPRE -SENTANTE LEGAL. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

¨SEMEC¨ Secretaria Municipal de Educação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 768/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear OSITA DE ALMEIDA SOUSA CARVALHO,
Assessor Especial da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Municipal
Assessoramento Legislativo DAL-III. Paragrafo unico. O valor da remune-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 12/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. A SUPERINTENDENTE EXECUTIVA JHAMILLE WELLENN ALMEIDA VASCONCELOS CARDOSO, DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU CENTRO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos art. 67e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b' da Lei nº. 8.666/93, e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000171/2025-48, RESOLVE: Art. 1º. Designar que o funcionário SR. JOSÉ ENEAS SILVA COSTA FILHO, CPF: 024.494.463-62, Matrícula: 73468, DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, CREA-PI: 1910105031, ocupante do cargo de CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE OBRAS), para atuar como Fiscal do contrato de obra relacionado abaixo

#COMUNICADO#EDITAL#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO

sendo	responsável	pela	fiscalização	do	contrato	relacionado	abaixo,	cele -brado pela SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO (SDU	CENTRO),	com	atribuição	de	acompanhar	e	fiscalizar	a	correta	execu -ção do objeto dos termos contratuais. Contrato: 02/2024; Empresa: START Consultoria Técnica LTDA; Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL DO MERCADO SÃO JOSÉ (MERCADO CENTRAL), LOCALIZADO NA ÁREA CENTRAL DE TERESINA-PI. Art. 2º. Fica o gestor obrigado a comunicar à Secretaria de Administração todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do gestor do contrato deverão ser solicitadas ao Superintendente em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Data: 24/01/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025


TERMO ADITIVO DE ANUÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO DO CON -TRATO Nº 01/2023 - SAAD SUDESTE II. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA PROÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ DA EMPRESA CONTRATADA N° 09.580.440/0001-30. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE ANUÊNCIA DE SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2023 - SAAD SUDESTE II. OBJETO: A ANUÊNCIA DA CONTRATADA DE SUB ROGAÇÃO TOTAL DO CONTRATO Nº 01/2023 - SAAD SUDESTE II, FIRMADO ENTRE SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS II EA EMPRESA PROÁGUA EMPREENDIMENTOS LTDA. TRANSFERINDO ASSIM, A TITULARIDADE DO CONTRATANTE À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE, E PELA CONTRATADA, SR. MAURICIO RIBEIRO MELO.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025


Portaria nº 013/2025/ADM/PII

Pedro II PI, 20 de Fevereiro de 2025.

"Estabelecer o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedro II".

O SECRETÁRIO MUNICPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PEDRO 11, Estado do Piauí , OSMAR SANTOS GETIRANA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

RESOLVE:

Art. lº -Estabelecer, o horário de funcionamento da Prefeitura Municipal de Pedro II, que se dará das 07:30 as 13:00 horas.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PEDRO li, ESTADO DO PIAUÍ, aos 20 (vinte) dias do mês de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

Osmar

Secretár io M

ld :0B621F36B786D36C

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁC IO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000-CNPJ: 06.553.929/0001-24
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 24/2025, DE 30 DE JUNHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; considerando a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023 (Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE), c/ca legislação correlata em vigor; com base na Portaria nº 13/2025, de 24.06.2025, publicada no DOM nº 4.038/2025, de 25.06.2025, que instituiu a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, no âmbito da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina; em atenção ao inteiro teor do Processo Administrativo SEI nº 00038.003876/2025-88, especificamente o Ofício Nº 386/2025 - CG-GCM --SEMUSP, RESOLVE: Art. 1º Fica autorizada a instauração de Inquérito Administrativo, na modalidade Processo Administrativo Disciplinar - PAD, constante nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00038.003876/202588, e os fatos que sejam a ele conexos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023 c/ca legislação pertinente, para apurar suposta responsabilidade administrativo-funcional. Art. 2º Fica determinado que a referida apuração correcional seja realizado no prazo de 90 (noventa) dias, na forma da Lei e do Direito, pela Comissão Permanente da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Teresina, constituída através da Portaria nº 13/2025, para condução dos trabalhos, ficando a presidência sob a responsabilidade do Correge -dor da GCM-THE. Art. 3º Fica determinado, nos termos do art. 171, da Lei nº 2.138/1992 que foi recepcionada pela Lei Complementar nº 6.053/2023, nos arts. 10 e 71, o afastamento cautelar das atribuições funcionais do agente da Guarda Civil Municipal de Teresina submetido ao referido inquérito administrativo, durante o período de 60 (sessenta) dias, com o recolhimento de todo material bélico (arma de fogo, acessórios, munições, colete balístico, e etc.) em sua posse enquanto durar a apuração. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Segurança Pública, em Teresina (PI), 30 de JUNHO de 2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - CEL RR, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

154
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPItAO
DE CAMPOS
CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 062/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 064/2025 Capitao de Campos PI, 11 de fevereiro de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
fundamento na Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: LAURA ROSA GOMES DE SOUSA, Portador do
Art.
Nomear: ANTONIO MARQUES MEMORIA DE
OLIVEIRA, Portador do CPF N. 945.115.943-68, para exercer o Cargo Comissionado
NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a rem
mensal atribuida ao cargo.
de COORDENADOR NA Secretaria DE OBRAS E URBANISMO,cOm direito
a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na pres
ente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

gOvernO Municipal De
CAPITAO
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 065/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO SEBASTIAO JOSE DUARTE DA
Art.1-Nomear:MARIA DE JESUS PEREIRA GOMES,Portador
SILVA, Portador do CPF N.o 024.653.813-93, para exercer o Cargo Comissionado de
do CPF N.o 028.142.703-89, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESsOR
CHEFE DE GABINETE NA Secretaria Municipal DE GOVERNO, cOm
ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE OBRAS E URBANISMO, com
direito a rem
neracao mensal atribuida ao cargo.
direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 762/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear NATANAEL INZAGUI DOS SANTOS SILVA.
Assessor da Diretoria Administrativa Nivel Basico da Câmara Municipal
Portaria N 763/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear NAYRA EVANGELISTA DE MORAES SOU-
SA, Assessor da Diretoria de Comunicacao Social Nivel Basico da Câmara
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/04/2025

ld:OCC562C69A86F67 A

PREFEITURA MUN. DE DIRCEU ARCOVERDE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimestre deReferência | At6 oQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Setviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Setviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 45.986.825,48 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AfüSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 45.486.825,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 7.277.892,08 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.550.102,87 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 3.184.077,78 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | At6 oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recompasição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO CARLOS DA MOTA 997.877.928-00 PREFEITO MUNICIPAL

CARLA BERENICE DA SILVA MOTA 009.008.863-82 SECRETÁRIA DE FINANÇAS

MATHEUS CAFÉ DE ALMEIDA 047.550.043-14 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE

R DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC-PI 493/0
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/08/2025

Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do
Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39,
com sede a Rua Doroteu Sertao, n. 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires -- PI, neste ato
tado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ,
ado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. WILKER SANTOS COSTA, brasileiro,
motorista, portador do CPF n: 071.239.883-02, residente e domiciliado na Av. Manoel Antonio.
de Oliveira,
i, 426, Centro, Joaquim Pires, doravante denominado CONTRATADO, tem, entre si,
do art. 37, IX da Constituigao Federal, mediante as clausulas e condigoes que seguer
ratado e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e
dezoito reais)
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 01 de agosto de 2025 ate 31 dezembro de 2025,
salvo eventuais alteragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
condigoes ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser
formalizado.
CLAUSULA QUARTA:DO PAGAMENTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 157/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE - SDU-NORTE:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| TARCISO MORAIS DE ALMADA | 029.823. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP (GSU - DIVISÃO DE SERVI - ÇOS DIVERSOS) | DAM-2 |
| JOSENILDOARAUJO SILVA | 836.816. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO E CAP(GSU - DIVISÃO DE SERVIÇOS URBANOS) | DAM-2 |
| REJANE MATOS VITÓRIO | 827.099. ***-** | SECRETÁRIA DE GABINETE | DAM-3 |
| AMANDAVANESSAFER - REIRA DE SOUSA | 043.977. ***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO(GAF-ALMOXA - RIFADO) | DAM-4 |
| MARIADACONCEIÇÃO BARBOSADE SOUSA LUZ | 039.799. ***-** | ASSESSOR DE APOIO À DIVISÃO (GAF - CONTROLE ORÇAMENTO E EMPENHO) | DAM-4 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/01/2025

RGF - ANEXO S (LRF,art. SS, Inciso lll, 1línc1 "a"}

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDAOE DE CAIXA LlQUIDA (Antos d, lnscriçlo em.Restos aPagar Nlo Procossados) | RESTOS A PAGAR EMPENHAOOS E NÃ( LIQUIDAOOS DOEXERCICIO | EMPENHOSNÃO LIQUIDAOOS CANCELADOS (NlolnacrilDS porinsuficiencia | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LlQUIDA (Apóo,lnscriçlo em Restos a Pagar Nlo Procossados) (b)-(1-g) |

| DERECURSOS | DISPONIBILIDAOE | 11,stoa, P,g,, Uqwdodoo oNlo P,goc | 11,stoa, P,g,, Uqwdodoo oNlo P,goc | Restos a Pagar • Nlo Uqwdodoo do | llomma Financeiru | | | | |
| DESTINAÇÃO | DE CAIXA BRUTA | DeExerclcios Anteriores | Do Exerci.cio | F.mpenlwlos Exerclcios AnterioffS | Obrigações | | | | |
| | (•) | 1 (b) | (e) | (d) | (o) | (f)-(•-{b+c-1<1'<)) | (g) | Financoin) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 49,99 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 25.348,34 | -25.298.35 | 0,00 | 0,00 | -25.298J5 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -3.042,39 | 3.042,39 | 0,00 | 0,00 | 3.042,39 |
| Recursos Vinculados a Previdênda Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações deCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados a Precatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamenlários Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamentãrios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -3.042,39 | 3.042,39 | 0,00 | 0,00 | 3.042,39 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (111) - (1 + li) | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.305,95 | -22.255,96 | 0,00 | 0,00 | -22.255,96 |

ALDA MARIA LIMA DE OLIVEIRA 066.573.813-79 CONTROLADORA

MARVIOMAf!CONIDE S!Q(JEIRA NUNES:7267-'1350334

CONPLAN 726.743.503-34 CONTAOOR 145/0

FONTE: SCPI · Contabilidade [9.25.29.1221 ), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE CABECEIRAS 00 PIAUI, Data/hora da emissão; 27/jan/2025 08h e 31 m"

GLEISON RODRIGUES DE SOUSA 071.869.983-13

TESOUREIRO

JOSE FRANCISCO DE CARVALHO

161.01 0.653-91

VEREADOR - PRESIDENTE

CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.025122/2025-45, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 168.600,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF2033, 2035, 2040. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 101/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: GILLIARD DE ARAUJO SILVA.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

278

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 67.46/2025

PROCESSO N º:

085/2025

PROCEDIMENTO N º: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 60.589.141 MOURA PEREIRA DA SILVA VAZ, CNPJ Nº: 60.589.141 /0001-13

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 46.

VALOR: R$ 24.288,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGÍ,:NCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº: 67.47/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041 /2025

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.880.811 FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO DA SILVA, CNPJ Nº: 59.880.811/0001 -77

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORINDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 47.

VALOR: Ri 25.806,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / lCMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

VIGÍ,:NCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras Pl, cm 08 de maio de 2025.

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CONTRATO Nº: 67.48/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: FLAVIANY BORGES DO VALE 08652492379, CNPJ Nº: 38.103.542/0001-62

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 48.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO N º: 67.49/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

041/2025

CONTRATADO: LUANA FURTADO CARDOSO 06539835302, CNPJ Nº: 47.993.655/0001-71

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 49.

VALOR: R$ 19.734,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

Edilson Sérvulo de Sousa
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 195/2025
Portaria N 224/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
TERESINHA DE ANDRADE SOUSA FILHA para exercer o cargo de Assistente Tecnica
CAROLINA APARECIDA DE SOUSA AMARIM para exercer o cargo de Assessora
I da Secretaria Municipal de Finangas, Codigo CDA-04, com efeitos a partir de
Tecnica III da Secretaria Municipal de Finangas, Codigo CDA-03, com efeitos a partir
02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mai
Prefeito Municipal de Campo Maio

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 285/2025
Portaria N 221/2025
NOMEAR
NOMEAR
LUIZ FILHO E SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da Secretaria
ROGERIO SANTOS MAGALHAES para exercer o cargo de Assessor Tecnico III da
Secretaria Municipal de Finangas, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de CampoMaio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/05/2025

CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigencias exaradas nas
Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados a forma de entrega dos bens e/ou servicos
contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Município de Lagoa de
Sao Francisco-P1) das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, orgao aderido,
O Município de LAGOA DE SAO FRANCISCO-PI inscrito no CNPJ n 01.612.584/0001-19,
situado na Praca Antonio Costa, 20, centro, Lagoa de Sao Francisco- PI, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, CPF n 308.320.908-83, em conformidade
com as atribuigoes que Ihe foram delegadas, aqui denominada 1 PARTicIPE e, do outro lado, a
Prefeitura Municipal DE Municipal DE CAMPINAS DO Piauí-PI, neste ato
representado por Sr. Jomario Ferreira Dos Santos, aqui denominado 2 PARTicIPE, em comum
acordo e vontade das partes acima qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de
Cooperacao SRP regras de adesao a Ata SRP do Pregao Eletronico SRP n 003/2025, que firmam
mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizacao Ata SRP do Pregao Eletronico
EXTRATO DE RATIFICACAO
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO N 2 055/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2 001.0002609/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N 2 005/2024-SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (ELETRÔNICOS, MÓVEIS E MOBILIÁRIOS) PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n. 2 06.553.887 /0010-12.

CONTRATADO: A empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 2 49.286.621/0001-72

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3º, e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais}, pela execução do objeto contratados, conforme especificado neste instrumento. A vigência do contrato é de um ano a partir da data de assinatura

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA: | FONTE DE REQIRSO: |

| 12.361.0003.1006 | 44.90.52 | 542 |
| 10.365.0004.1056 | 44.90.52 | 540 |
| 10.365.0004.1056 | 44.90.52 | 542 |
| 10.365.0004.1056 | 44.90.52 | 543 |
| 12.361.0002.2008 | 44.90.52 | soo |
| 12.361.0003.2010 | 44.90.52 | soo |

VIGÊNCIA: 1 (hum) ano. DATAASSINATURA:

26/03/2025

Piracuruca (PI}, 28 de março de 2025.

Publique-se.

Assinado de f orma df g1 ta1 por FRANCISCO MA RCELO CARVALHO NOES:86745S49387 oadã s: 202s.0J.2s 13~2:00 -03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP /PI.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

Prefeitura Municipal de
Alegrete do Piauí
ALeGReTe
DO Piauí
Ale
egrete
Portaria N 106/2025
Portaria No 104/2025
Alegrete do Piauí -- Pi, 01 de outubro de 2025.
Alegrete do Piauí -- PI, 01 de outubro de 2025.
DispSe sobre a EXONERACAO de
Disp5e sobre a NOMEACAO de
ocupante de
provimento em cOmissAO e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com.
O prefeito Municipal de alegrete dO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
o que dispoe a legislacao em vigor.
Marcio Willian Maia Alencar, no Uso de suas atribuigoes legais e de acordo com
o que dispoe a legislagao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
01 - exonerar o Sr. franciscO george ferreira De Oliveira.
vidores o Sr. ROgeRAyreS MAceDO PAIVA. portador
Previdencia do Fundo Previdenciario do Município de Alegrete do Piauí -- PI
comissao de Gerente de
(PREV-ALE).
Previdencia e EDna patricia de sOusa alencar, Cpf no 732.736.943-
02 -- Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data da sua publicagao.
Previdenciario do Município de Alegrete do Piauí-PI (PREV-ALE).
ogadas as dispc
ntra em vigor
na data da sua publicacao
Gabinete do Prefeito de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, ao primeiro dia do.
Gabinete do Prefeito de Alegrete do Piauí, Estado.
primeiro dia do
mes de outubro de dois mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE
REGISTRE-SE
PUBLIQUE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
arcio Willian Maia Alenca
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Secretaria Municipal DE
Prefeitura municip.
ALeGrete
DO Piauí
Educacao
O povo acima de tudo.
Alegrete
Alegrete
Portaria N 105/2025
Resultado Final de selegao- Edital SUDEc - PI/2025
Alegrete do Piau --
-- PI, 01 de outubro de 2025.
A Comissao de Selecao para o Processo Seletivo do Programa de Alfabetizagao na Idade
Disp8e sobre a EXONERACAO de
Certa, torna publico o resultado final da Etapa 2: Entrevista por competencia. Segue em
ocupante de cargo.publico de
anexo a relagao dos aprovados com suas respectivas pontuagoes de acordo com vaga
provimento em comissAO e da
especificada na tabela abaixo.
outras providencias.
O preFeItO Municipal DE AlEgrete DO Piauí, Estado do Piauí, o Sr.
NOME DO CANDIDATO
VAGA
PONTUACAOSITUACAO ETAPA 1
ETAPA 1+2
FRANCISCA ANTONIA DA SILVA
FORMADOR
105
APROVADA
Municipal
RESOLVE:
CLEIANE LEAL RAMOS
FORMADOR
105
APROVADA
Municipal
- EXONeRAR o Sr. ALBERTO VITO DE ALEnCaR mAcEDO, portador do
CARMELUCIA
ALENCAR
FORMADOR
CADASTRO DE
CARVALHO
Municipal
RESERVA
KALIANE DIAS LEAL
FORMACAO
CADASTRO DE
Revogadas as disposig
Municipal
RESERVA
na data da sua publicacac
Alegrete do Piauí 30/09/2025
Gabinete do Prefeito de Alegrete do Piauí, Estado
eiro dia dc
REGISTRE-SE
VALDENIA FRANCISCA DA SILVA
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Alenca
LEILIAN MARIA DE ALENCAR
Prefeito Municipal
ISABEL ANDREIA RAMOS DE SOUSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: União
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/12/2025

341

Prefeitura Municipal
VERA MENDES
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
administrativos,pedagogicos e oper
por terceiros
formalmente o Secretario Municipal de Educagao ou outra autoridade
superior
tratou da inadimplencia funcional de servidores
Portaria 0563/2025 -- GP
d)As con
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO dasE
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a"
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
7.5.2 ao 7.5.7 do Art.7
Municipal 309/2024, relacionado ao criterio Il, Art. 18 da Lei Municipal n 338/2025, a
supedaneo no art.37 da Constituicao Federal.
a seguinte pontuacao
RESOLVE:
Execugao
pontos
EXONERAR o Senhor LOURIVAL DE SOUSA GOMES, inscrito no
imento do S3o,ll, do art. 18 da Lei Municipal no 338/2025
Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 059.663.623-78, do cargo de Assessor
II - Assessoramento na Coordenacao de Ag8es, SIMBOLO UAS-3, da Secretaria
Municipal de Saude.
do Magisterio por Resultado
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Prefeitura Municipal
VERA MENDES
Uniao-Pl, 10 de dezembro de 2025.
niao,Tral
de 2025,a lista preliminar
pontuagao.
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Prefeito de Uniao -- PI

CARLOS JOSE DA SILV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0564/2025 - GP
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
supedaneo no art. 37da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RVERA MENDES
Manifesto
NOMEAR o Senhor LOURIVAL DE SOUSA GOMES, inscrito no Cadastro
de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 059.663.623-78, para o cargo de Diretor do

Departamento de Laboratorio, SIMBOLO UAS-3, da Secretaria Municipal de Saude..

estabelecido pela Lei n 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
Registre-se,

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 511/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o
codigo fornecido:

Assinaturas Digitais
ath ento:
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

169
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV

Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
25DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 378/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 376/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. ERINEIDE DA SILVA SANTOS, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. TANIA MARA DE CARVALHO LIMA, portadora do RG
***.838.***_** SSP-PI e CPF: no ***.838.*****, para exercer o cargo de Chefe
Financeiro de Recursos Humanos, DAM III lotada na Secretaria Municipal de
Formador Pedagogico, DAm IIl otada na Secretaria Municipal de Educagao do
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
JOSE DE
CLEIVANILSON CAssinado de forma
195304
JOSE DE
digital por
Cleivanilson Jose de Carvalho
CARVALHO:8052
PREFEITO Municipal
6195304

PREFEITO Municipal
Prefeitura
COCAL
DOS ALVES

UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
Estado do Pia
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CARIDADE
N041/2025
nio Lopesn 127-CentroCa
ade do Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N032/2025
REF:A CONCORRENCIA N004/2025
Lein14.133,de1de abrilde 2021
Portaria n 377/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA NA ELABORACAO DE
HABITACIONAIS, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
CONTRATANTE:
Municipal
COCAL
DOS
ALVES-
PI, POR INTERMEDIO DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO
THAYLAN THIAGOVIEIRA SIQUEIRA, Portaria N003/2025
CONTRATADA: WM SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ:54.843.672/0001-98.
Art. 1o - Nomear a Sra. MICHELE DE CARVALHO ARAUJO, portadora do RG
VIGEncIA: O prazo de vigencia da contratacao e de 90 (noventa ) dias contados.
do(a) Ordem de Servigos.
Formador Pedagogico, DAM Ill lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
DO VALOR (art.92, V)
Valor geral'de R$97.ooo,oo (noventa e sete mil reais), conforme proposta
vencedora e termo de homologacao em anexo ao processo.
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
FONTE: 500
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS DO Orçamento DE 2025.
PROGRAMA DE TRABALHO
16.482.0005.1060,0000 - CONSTRUCAO, REFORMA DE RESIDENCIAS
HabiTaciOnais da zOna Urbana e ruraL;
5.125.0002.2029.0000- MANUTENCAO DA COORDENACAODE OBRAS E
CLEIVANILSON
FISCALIZACAO.
ssinado de forma digita
JOSE DE
195304
ASSINATURA: 08/05/2025.
Cocal dos
Alves
PI 08 de maio
SECRETARIO
ADMINISTRACAO - THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA, Portaria
PREFEITO Municipal
N003/2025.
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 127 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.3375

3.3.90.41.00

752

CONTRIBUIÇÕ

Recursos Vinculados ao Trânsito

999

000

Não se aplica

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06. 182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3.3.90.30.00

700

999

000

-18.215,00

F.R. Grupo:

752

-15.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da União

Não se aplica

1217 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

1219 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

1221 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrár io, este Decreto entrará em vi gor na data de sua assinatura.

PABLO DANTAS DE

MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municlpio de Picos - PI

CEP: 64.600-106

Teleíone : (89) 34 15-4215117