Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/10/2025


DECRETO Nº 45 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.33

Manutenção do Gabinete do Prefeito Munlclpal

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recur&OS não Vincu1adoa de Impostos

Não se aplica

Planejamento Govamamentals

Recursos não Vinculados: de Impostos

Não se apllca

Manutenção do Gabinete do Prefeito Municipal

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nêo se apllca

Pl8nej8mento Govemõ,meOUlis

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Nãosel:lpliCll

Imprensa e Re{ações Públicas

Encargos com At.sessoria de Imprensa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlStCA

RecurBOS nao Vinculaaot: de Impostos

Não seapllca lmpren&a · Refações PObllca&

Encargos com Assessoria de Imprensa

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se epllca

Operações Terrestres

Admlnlst.da Junta do Serviço MIiitar

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos n6o Vinculados de Impostos

N~sec1plic;,

Administ.d<1 Junlêl do Serviço Milit.Jr

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apllca

01 .812.569/0001-70

Exercício:

2025

04.153.0115.2111.0000

Operações T&mlStres

Admlnlst.da Junta do Serviço MUitar

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo ae aplica

Operaçõe s Terrestres

AdmlnlsLda Junta do Serviço MUitar

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recunios não Vinculados de Impostos

Não se eplic8

Operações TerTeStres

Admlnlst.da Junta do Serviço Militar

RecurllOS não Vinculed06 de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

000

04.153.01 15.2111.0000

3.3.90,48.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

See. Mun. de Admlnlslração e Finanças

04.091.0012.2003.0000

Asslsttncla Jur1dlea

Encargo$ com Assessorie Jurfdica,Técnice · Administrativa

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

Asslsllncia Jurldlca

Encargos com Assessoria Jurldlca,Téallca e Administrativa

Transferência Especial da União

Não se aplica

Aquisição de

Material Pennanente

-2.493,08

F.R. Grupo:

500 01

-3.739.63

F.R. Grupo:

500 01

-4.400,00

F.R. Grupo;

500

-900,00

F.R. Grupo:

500 01

-9.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convéni0$ ou Instrumentos Congêneres da União

N90 88 8pliC8

Aquisiçao de

lmOveis

AQUISIÇÃO

OE !MOVEIS

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Aqui&ição de Veiculo&

Recursos não Vinculed06 de lmpost06

3.3.90.35.00

SOO

999

000

3.3.90.35.00

706

999

000

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

700

999

000

04.122.0019.1028.0000

4.5.90.61.00

500

999

000

04. 122.0019.1029.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, SfN

01.812.589/0001-70

Exercício:

2025

Sec.

Mun. de Administração e Finanças

04.122.0019.1029.0000

4.4.90.52.00

754

999

000

04.122.0019.1039.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122.0019.2004.0000

3.1.90.16.00

500

... 000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.3.90.30.00

706

... 000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.30.00

749

000

3.3.90.33.00

500

999

000

Aquisição de Vefculos

Recursos de Operações de

Crédilo

Não se aplica

Inc1enI~0 õe Imóveis

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Nêo se eplica

Mtmutençêo da Secr8tarla Municipal de Admlnstr&Ção

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Não se epllca

P18nejs,mento Govems,ment8!s

Manuter,ção de S8Cf8terla Municipal de AdmlnstraÇão

Não se aplica

-8.931,93

F.R. Grupo:

754 06

-8.800,00

F.R. Gn.ipo:

500 01

-1.500,00

e Finanças F.R. Grupo:

500 01

-1 .350,00

e Finança& F.R. Gn.ipo:

500 01

-28.000,00

Manut&nÇlo da Secretaria Municipal de Admlnstração e Finanças F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe<ê ncia Especial da União

Não se aplica

Planejamento Govemamenta!s

706

-15.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de AdmlnstraçAo e Finanças F.R. Gn.ipo:

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural deslir

NAo seapllca

Planejamento Governamental&

-25.000,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstraçao e Finanças F.R. Gn.ipo:

MATERIAL CE CONSUMO

Outras vinculações de transferências

Não &e Ppllca

749 00

-1.100,00

ManutençêQ d8' Secretaria Municipal de Admlnstr&Çêo e Finanças F.R. Grupo;

500 01

Recursos não Vinculados de lmp05t0&

Não se aplica

720 00

CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

700

3.3.90.33.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

... 000

3.3.90.39.00

soo

999

000

04.131.0096.2092.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.131 .0096.2092.0000

3.3.90.39.00

500

000

04. 153.01 15.2111 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999000

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

7.198,13

SOO

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 01

\_\_ O()

500

-340,00

F.R. Grupo:

500 01

-2.420.00

F.R. Grupo:

500 01

-871.57

500

-6.591,57

F.R. Grupo:

500

-6.871,57

F.R. Grupo:

500 01

-8.150,00

F.R. Grupo:

500

-639,19

F.R. Gn.ipo:

500 01

-2.748.63

F.R. Grupo:

500 01

-4.122,94

F.R. Gn.ipo:

SOO

.e.232,71

F.R. Gn.ipo:

-6.232.71

F.R. Grupo:

500 01

500 01

-4.743.1 3

F.R. Gn.ipo:

500 01

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 01

01.612.569/0001-70

2025

Exercício :

Soo. Mun. de Admlnistroçao e FlnanÇ86

~ -000,00

Manutenção da Socretarla Municipal de Admlnstração e Finanças F.R. Gn.,po:

706 00

Transferê ncia Especial da União

Não seapllca

- 16.900,00

Manutenção da Secretaria Municipal de Admlnstração e Finanças F.R. Grupo:

720 00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

Não seapllca

·28.674,74

Manutenção da Sea-etaria Municipal de Admlnstraçlo a Finanças F.R Grupo:

OBRIGAÇÕES

720

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Nao se aplica

·3.725,78

Manutençêo da Secretaria Municipal de Admlnstraçao e Finanças F.R. Grupo:

500 01

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos l'\00 Vinculados de Impostos

NAo se apllea

-2.276,40

Manutenção d8 Secretaria Municipal de AdmlnstraçAo e Finanças F.R. Grupo:

INDENIZAÇÕES

500 01

E RESTITUIÇÕES

Recul'$0$ l'\00 Vtnculados de Impostos

NAo teapllea

Manutenção d8 Secretaria Munlclpal de AdmlnetraÇão

·25.000,00

700 06

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÔES

Outras Transfe<êncla s de Convê nios ou Instrumentos Congêne res da Unlao

Nao se aplica

Planejamento ~ementeis

·20.000,00

Manutenção da Seaetaria Municipal de Adminstração e Finanças F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Indenizações Administrativas e Sentenças Judiciais

SENTENÇAS JUDIC IAIS

Recursos l'llo Vrnculados de Impostos

3.3.90.39.00

706

999

000

3.3.90.39.00

720

999

000

3,3.90.47.00

720

999

000

04. 122.0019.2004.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

3.3.90.93.00

500

999

000

3.3.90.93.00

700

... 000

4.4.90.51.00

749

... 000

04. 122.0019.2014.0000

3.3.90.91.00

500

999

Não se aplica

000

PRAÇ A MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01 .612.569/0001·70

2025

Exorcfcio:

3.3.90.30.00

500

999

000

04. 123.0055.2100.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

3.3.90.39.00

500

999

000

04. 181.0122.2013.0000

3.3.90.15.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.181.0122.2013.0000

3.3.90.46.00

500

999

000

01 .612.56910001-70

Exercício:

2025

Sec. Mun. de Administração e Finanças

Fiscalização e Controle da Arrecadação Tributária

Manutenção do Departamento de Tributos

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vincul.xlos de Impostos

Não se aplica

Fiscalização e Controle da ArreeedaçAo Tributária

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

Não se aplica

Fiscalização e Controle da Arreeectação Tributária

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

Manutenção da Segurança Póbllca

DIÁRIAS - MILITAR

Nã o se aplica

Manutenção da Segurança Pública

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculétdos de Impostos

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nã o se aplica

OperaQÕB s Terrestres

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aptlca

Operações Terreslnts

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Nã o se aplica

01.612.569/0001·70

Exorclcio:

2025