Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.S22.269/0001-1S

~ Rua Porfiria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000- Marcolândia -Piau[ Adm. 2021-2024

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 006/ 2025 PROCESSO Nº: 003/ 2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 003/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA-PI. CONTRATADO: ATI1VA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIALLTDA-EPP, CNPJ: 27.612.479/ 0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DA EDUCAÇÃO E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ADMINISTRATIVO PARA MANUSEIO DOS SISTEMAS E PROGRAMAS - PLATAFORMA+ BRASIL E SIMEC PARA O MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA /PI. VALOR: R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "A", DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIG~NCIA: 10 DE JANEIRO DE 2025 A 09 DE JANEIRO DE 2026.

Marcolândia - PI, 1 O de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.P .J. 41.S22.269/0001-1S Rua Porflria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174

CEP. 64.685-000 -Marcolindia -Piaiú Adm. 2021-2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

003/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

003/ 2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 003/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 003/ 2025, que tem como objeto contratação de serviços de consultoria, elaboração de estudos técnicos, planejamento, monitoramento, cadastro e acompanhamento nos programas da educação e nos sistemas de convênios dos governos federal e estadual incluindo a prestação de contas e capacitação de profissionais do setor administrativo para manuseio dos sistemas e programas Plataforma + Brasil e SIMEC para o município de Marcolândia/ PI, tendo com empresa contratada ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ: 27.612.479/ 0001-73, com o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais.

Marcolândia - PI, 10 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA C.N.PJ. 41.522.269/0001-15

Rua Porllria Maria de Sousa, 21-Centro-Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000 -Marcolindia -Piauí Adm. 2021-2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 004/2025, Procedimento nº 004/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedor a empresa FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 33.374.420/0001-97, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Marcolânclia - PI, 10 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE MARÇOLÂNDIA

Rua Porllria Maria de Sousa, 21 - Centro- Fone (89) 3439-1174 CEP. 64.685-000-Marcollndia-Plaiú

C.N.P.J. 41.522.269/0001-1S Adm. 2021-2024

CONTRATO Nº:

007 / 2025

PROCESSO Nº:

004/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

004/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA -PI.

CONTRATADO:

FRANCA ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ:

33.374.420/ 0001-97.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS QUE CONSISTE EM OFERECER APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO À ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA AO MUNICÍPIO NA ANÁLISE , COTEJAMENTO, TABULAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES FISCAIS E TRIBUTÁRIAS, DE NATUREZA QUANTITATIVA E QUALITATIVA, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR POSSÍVEIS SUPRESSÕES NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS PELOS ADMINISTRADOS DO MUNICÍPIO DE MARCOLÂNDIA -PI, NO INCREMENTO DE RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA ESTADUAL, COM FOCO NO VAF/ ICMS, POR MEIO DE ESTRATÉGIAS PARA MAXIMIZAR O VALOR ADICIONADO FISCAL (YAF) E OTIMIZAR A PARTICIPAÇAO DO MUNICÍPIO NO ÍNDICE DE PARTICIPAÇAO DO MUNICÍPIO (IPM) NO ICMS.

VALOR: R$ 204.000,00 (DUZENTOS E QUATRO MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . FUNDAMENTAÇÃO: ART. 74, III, ALÍNEA "C" DA LEI Nº 14.133/ 2021. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 10 DE JANEIRO DE 2024 A 09 DE JANEIRO DE 2025.

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Corinto Machado de Matos Neto Prefeito Municipal