Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

202S

Exercício:

DECRETO Nº 22 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

41 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir 999 110 FEP

46 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.33.00 500 999 001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos TESOURO MUNICIPAL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

125

255

323

468

04.122.0005.2011.0000

3.3.90.39.00

500

OE SEGURANÇA PÚ BLICA

APOIO AS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

04.123.0002.2014.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS

3.3.90.39.00

500

999

001

Recursos não Vinculados de Impostos

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

15.451.0008.1012.0000

EDIFICAÇÕ

ES E OBRAS PÚB LICAS

4.4.90.51.00

720

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

720

Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destir

110

FEP

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0018.2040.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES CULTURAIS E ARTISTICAS

3.3.90.39.00

500

-30.000,00

F .R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0020.2050.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

569

DA EDUCAÇÃO

BÁS IC,

500 00

-10.847,37

F .R. Grupo:

Outras Transferênci as de Recursos do FNDE

999

205

OUTROS FNOE

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA· FUNDES

12.365.0020.2070.0000

DESENVOL V1MENTO E MANUTENÇÃ

3.1.90.11.00

540

230 000

O DA EDUCAÇÃO

BÁ SICi

·30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferên cias do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

RUA 14 DE DEZEMBRO. 281

01.612.560/0001-60

Exorclcio:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

529 10.301.0024.2074.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ATENCÃO BÁSICA A SAÚD E -37.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo .i Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Feder.il . Bk>oo de M.; ATENÇÃO BÁSICA · CUSTEIO

541 10.301 .0024.2081.0000 3,3.90.48.00 500 300 001 ATENÇÃO BASICA Á SAÚD E OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de 1mpo.stos FUS ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL. FMAS

647 08.244.0025.2087 .0000 3,J.90.36.00 660 999 404 ATENCÃO À COMUNIDADE EM GERAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 660 00 Trensferência de Recursos do Fundo Nacionel de Assistência Social · FNAS IGOBF

-218.847

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigen te, um crédito adiciona l na importância de R$2 46 . 129, 14 dil:ltr ibuido.s as .seguintes d otações :

Suplementação ( + ) 246.129,14

117

216

333

340

362

344

445

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI COS

15, 122.0002.2020.0000

E FUNCIONAMENTO OA SEC. OE OBRAS

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

720

999

40.000.00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transfero!ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

110

FEP

SEC. MUN. OE AGRICULTURA, ABASTEC. E INSPEÇÃO

ANIMAL

20.122.0002.2030.oooo

MANUTENÇÃO

E FUNC. DA SECRET. DE AGRICULTURA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

999 001

TESOURO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACÃO

12,361 .0020,2145.0000

E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

000

200

001

12.361 .0020.2145.0000

3.3.90.39.00

500

200

001

12.365.0020,2054.0000

3.3.90.30.00

569

999

205

12.364.0022 .2058.0000

3.3.90.36.00

500

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRôPRIOS MOE

MANUTENCÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA OE EI

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos "-10 Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS MOE

MANUTENÇÃO

DA EDUCAÇÃO

INFANTIL - CRECHE

MATERIAL OE CONSUMO

Outtas Transferênci as de ReCUl'SO$ do FNOE

OUTROS FNDE

APOIO AO ENSINO SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

200

001

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

- FUNOEB

12.361 .0020.2068.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

540

999

00 FUNDEB OUTROS· FUNDAMENTAL

DIÁRIAS · CIVIL

Tr&nslerê neias

FUNDEB - Impostos e Transferêneias dê Impostos oo

FUNDEB OUTROS

200

01 .612.560/0001-60

2025

Exerclcio;

02 11 00 FUNDO DE MANUT. E DESENI/. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNOEB

458 12.361 .0020.2069.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 FORMAÇÃO CONTINUADA DOS PROFIS. OA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Tranaler&nclaa do FUNDEB - Impostos e Transferências. dê lmpoatoa FUNOEB OUTROS 20.000,00 F.R.: 1 540 00

02 12 00 FUNDO MUNICIPAl DE SAÚDE . FMS

504 10.301 .0024.2073.0000 3.1.91.13.00 500 300 001 MANUTENÇÃO E FUNCION. DO FUNDO MUNICIPAL DE SAL CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Re<:urM>$ não Vinculados de lmpos1os FUS 15.000,00 F.R.: 1 SOO 00

519 10.301 .0024.2074.0000 3.1.90.11.00 600 999 301 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE · ATENÇÃO PRIMÁFó VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 35.000,00 F.R.: 1 600 00 Trvnsferêncla:a. Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Governo Federal - Bloco de Man ATENÇÃO BÁSICA· CUSTEIO

551 10.303.0024,2077 .0000 3.1.90.11.00 600 999 301 PROGRAMA OE SAÚDE BUCAL - PSB 2.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 00 Transrerêt"le iaa Fundo a Fundo dê R&curllOlll do SUS provenienlea do Govémo Federal - BIOOO de Man ATENÇÃO BÁSICA. CUSTEIO

645

FUNDO MUNICIPAl DE ASSISTéNCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0025.2087.0000

DO IGOBF - BOLSA FAMILIA

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

660

DIÁRIAS

-CIVIL

Transfertneia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS

999

404

IGOBF

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

700 27.812.0019.2105.0000 3.3.90.36.00 500 999 001 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA RecurM>$ não Vinculados de lmpos1 oa TESOURO MUNICl?AL 10.000.00 F,R,: 1 SOO 00

725

MANUTENÇÃO

3.3.90.93.00

700

999

103

E FUNC. DA SECRET. DE FINANÇAS

E RESTITUIÇÕES

INDENIZAÇÕES

Outras Transferén cles de ConvAnloe ou Instrumentos CoogAneres da União

CONV. FEDERAL

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenien tes de :

Superévit Financeiro:

27.281,77

27.281,77

Fontes de Recur$0

700

Este decr eto entra em vigor na data de sua publicaç3o .

BELÉM DO PIAUI. 02 de junho de 2025

JONATHAS OE CARVALHO NORONHA PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

20.000.00

500

5.000.00

500

30.000.00

500

10.847,37

569

20.000,00

500

10.000,00

540

1.000,00

660

27.281,77

700

Artigo 3o . -

149

569

540 00