Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/04/2025

114

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí ModllUdade: Pregio (Setor públ ico) · Edttal N° 009 Processo Nº 046

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piaul, Sr.(a) Moises da Cunha Lemos Filho, no uso das atribuições legais, confonme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (pregã o eletrôn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 046, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 009, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na fonma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO·

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Gasolina Comum automotiva, micro filtrada constituídade gasolina Ae Á lcool etílicoanidro combustível, nas proporções e especificações definidas peta leglslaçã o em vigor e que atenda ao regulamento/técnico |
| Quantidade: | 40.000 Litro(s) |
| Marca: | PETROBRAS |
| Valor Unitário : | A$ 5,99 |
| Valor Total: | A$ 239.600,00 |
| Participante Vencedor: | M. e. e. LIRA E SOUZA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.879.469/0001-91 |
| CidadeUF: | Corrente- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 239.600,00 |

| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |

| Objeto da Licitaçã o: | Ó leo Diesel S10 automotivo, com apenas 10 partes por milhão de enxofre em sua composição , micro filtrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da Agênc ia Nacional de Petróleo (ANP) |

| Quantidade: | 120.000 Lltro(s) |
| Marca: | PETROBRAS |
| Valor Unitá rio: | A$ 6,27 |

Pá gina 1 de 2

| Valor Total: | A$ 752.400,00 |

| Participante Vencedor: | M. e. e. LIRA E SOUZA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.879.469/0001-91 |
| Cidade UF: | Corrente- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 752.400,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |

| Finalidade da Licitaçã o: | Registro de Preços de Bens |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Óleo Diesel S500, automotivo, micro filtrado, de acordo com as especificações e composição estabelecida na legislação da AgênciaNacional de Petróleo. |
| Quantidade: | 80.000 Lltro(s) |
| Marca: | PETROBRAS |
| Valor Unitário: | R$6,18 |
| Valor Total: | A$ 494.400,00 |
| Participante Vencedor: | M. e. e. LIRA E SOUZA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.879.469/0001-91 |
| CldadeUF: | Corrente- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 494.400,00 |

Cristalã ndia do Piaul - PI, 11 de Abril de 2025 as 7 horas e 51 minutos

MOISESOACUNHALEMO Í

Awnadoc»lonnactglblporMOSES

Assinatura

DA CUNHA LEMOS RLH0-.14678836117

o.dol:: 201S.0t.111o,;s1:39-o3'00'

Autoridade Competente: Moises da Cunha Lemos Filho,

Promotor: Prefeitura Municipal de Cristalã ndia do Piaul,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piaul

Pá gina 2 de 2

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

· .,\_..J:'rUltA NUM%C:H'&L DS CllI ■TALiamU. DO Pu.uf Ã,ren .id.o Luiz Cunha Noqua.ir a, 228 Centr o -Cl:P 64 . 995-000 Cri.e tal andi.a do Pi.aui -PJ: 1 r one/rax : ( 8 9 ) 3 5 '16 1102 CNPJ/ MF 0 6 .554 .2H/0001- 02 s - - il: pre t'eitu r·c rist·l andi·9hotmai l . com ~ DA ADDxiBCXA Wlll.zca. ~ .aLO POD&J\ mCUT:J:VO DO )GJH:J:CÍP:J:OD· au:s,ra.mu. DO P:uwi, AC3IRCA DA IIBGC:t.llJUZAÇÃO rtnlDZÁJUA 'lmBIINA -J.UroRB, DB ACOIU>O CCN A LBX Nº 13. 465/2017

Aos dez d.ias do mês de abril do ano de dois mi le vinte e cinco, no Plenário da c amara Munici pa1 de Crista1,3.ndia do Fiau1., rea1izou-se a Audiência Pública para disçutir a cerca do proce sso de Regularização Fundiária Urbana -REURB, neste munic~pio.

Dando continuidade, a Presidente da C.1mara Municipa1 de Ve r ead ores , Sra. Jeane Fabr.1.ci o , manif estou apo io ao processo de regu1arizaçâo fundiária urba na e me ncionou acerca d8. importância da participação popular nas a ud i ê ncias r ealizadas acerca do tema em comento.

Em s equência, ai 1ustr.1ssima P. rômo t ora de J ustiça Gilv.1.nia A1ves Viana, ressalt ou os aspect os 1egais eo car áter social do processo, destacando a atuaçao do Ministério PúblicQ na dis seminação do REURB nos municípios do extremo sul piauiense, al ém d isso destacou os benef.ício s sociais e da relevância para o desenvo1vimento do município em diversos aspect os.

Fez uso da palavra o Prefei toM unicipa1, Sr. Moises da cu nha Lemos Filh o , que compartilhou as exper iências vivenciadas na parte inicia1 do pr ocesso e destacou os desafios e nfrent ados pel.a comunidade cristal andense . Foi enfatizado a nece s sida de da r eintegração de posse das áreas pe rtencen tes ao município, ql.le ora e nc ontram- a~ oc upadas de forma i rregul ar, mot ivo es te , que impede a realização de obras públicas f undamentais .

O gestor municipal, res.saltou a neces-,..i.dade do apoio popul ar e das autoridades competenti:118 pai:,ae fetivid~dç do proces-,o de regu l ariz."!cã ofu ndiària urbana .

(Continua na próxima página)