gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 1.000,00 | 0,00 | 1.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) -(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 57.416.580,00 | 4.380.870, 18 | 53.035.709,82 |
| Investimentos | 49.758.580,00 | 0,00 | 49.758.580,00 |
| Inversões Financeiras | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| Amortização da Dívida | 7.633.000,00 | 4.380.870, 18 | 3.252.129,82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 57.416.580,00 | 4.380.870, 18 | 53.035.709,82 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (!Il) =(Il - !) | 57.415.580,00 <(d - a)> | 4.380.870,18 <(e-b)> | 53.034.709,82 <(f- e)> |

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência

, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1249), PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

FRANCISCO BORGES GONÇALVES 180.804.563-72 CONTADOR

R$ l
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

ld:OF8BEFB75437B21A

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕE S DE CRÉDITO (1) | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.682.000,00 | 259.97 1,90 | 6.422.028,1 O |
| Investimentos | 5.914.000,00 | 152.482,95 | 5.761.5 17,05 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 768.000,00 | 107.488,95 | 660.51 1,05 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.682.000,00 | 259.971,90 | 6.422.028,10 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili)= (11 - 1) | 6.532.000,00 <(d-a)> | 259.971 ,90 <(e-b)> | 6.272.028,10 <(f- e)> |

JAJRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 1 67, inciso llJ>

2 Durante o exercíc io, s omente as des pes as liquidadas s ão consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparê ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1246], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234. 703-72

SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-1 O CONTADOR CRC/Pl 532/0 -1

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349. 715.643-49 CONTROLADOR

R$ l
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

83.385,00

83.385,00

83.385,00

83.385,00

83.385,00

83.385,00

250.638,00

250.638,00

250.638,00

Estado do Piaui

C. N.P.J: 01.612 . 575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 8
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 88/2025, DE 09 DE ABRIL DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 23/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É EMPRESA ESPECIALIZADA EM INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N.º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 23/2019 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXII
195

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 068/2025-SME
DISTRATO DE CONTRATO N 055/2025- SME
OBJeto: Contratagao temporaria dos servigos como Professora na Escola Municipal Martinho Filho
em substituigao a professora EDINALVA PEREIRA FRANCO que se encontra com readaptagao de
A Secretaria Municipal de Educacao de Bertolinia, Estado do Piauí,.
fungao conforme Portaria n 147/2025 para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
Educagao deste Município, com carga horaria de 20h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da
no uso de suas atribuicoes legais, resolve cancelar/distratar o contrato de
prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de
prestacao de servico temporario como Professora 20h na Creche Dr. Alair Rocha
1988.
da Sr". FRANCISCA DE ASSIS DA SILVA CPF: 482.501.473-91 a partir desta data.
FAVORECIDO: LETiCIA DE SOUSA VELOSO - CPF: 076.651.863-94I
VALOR MENSAL: R$ 1. 518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
Bertolinia (PI), 01 de setembro de 2025
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
VIGENCIA: 31 de Dezembro de 2025
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
Bertolinia (PI), 01 de setembro de 2025.
SEC. Municipal DE EDUCACAO
deon

SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOI
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO N 067/2025-SME
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales, 454
0xx893454-1349
TELE FAX:(0xx89) 3454-1224
CEP 64.690-000=FRONTEIRAS-Piauí
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Motorista/Condutor do Transporte Escolar na
Zona Rural no percurso (Beira do Rio/Cambuquira/ /Pedreira/Campanha/ Placa), para atender as
AVISO DE REPUBLICACAO DE DISPENSA ELETRONICA
exigencias da Secretaria Municipal de Educagao deste Município, com carga horaria de 40h semanal,
cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
PROCESSO N 054/2025
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
DISPENSA N 006/2025
A Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI atraves do Departamento de Licitacoes
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para contratagao de
VALOR MENSAL: R$ 2.000,00(dois mil reais)
empresa de engenharia para executar servico de reforma do Matadouro Publico
Municipal.
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
VIGENCIA: 03(tres) meses
Inicio das Propostas: 29/09/2025 a 02/10/2025
Fundamentacao Legal: Art. 75, Inciso I da Lei 14.133, de 1 de Abril de 2021 e
suas alteracoes.

Fronteiras (Pl), 23 de setembro de 2025
Cetomoy
Wilson Iris da Silva
AGENTE DE CONTRATACAO
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo . s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 094/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: CRISTIANE REGO HONORATO

SERVIÇO PRESTADO: TECNICADE HIGIENE BUCAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um mil e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Programa de Governo Federal ao qual é vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 18.216,00 (Dezoito Mil Duzentos e Dezesseis reais)

Barras-PI, 11 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.381.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , a/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRA TO

ADITIVO N" 012/2025

CONTRATO: 09512021

CONTRATADO: SOLIMAR CAVALHO ALCÂNTARA

SERVIÇO PRESTADO: TÉCNICA EM HIGIENE BUCAL

CLAÚSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 06 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JANEIRO DE 2025.

ART.2° ESTE ADITIVO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE2025.

CLAUSULA QUINTA- DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

Será pago ao contratado o valor mensal vigente a 01 (um) salário -mlnlmo, valor correspondente a Lei do Governo Federal.

JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PROCESSO Nº 218/2022, ENQUADRA-SE AOS MOLDES DO INCISO IX, DO ARTIGO 37, A CARTA MAGNA PATRIA.

Barras-PI, 10 de fevereiro de 2025 .

• , afJTIWO,.

ssis da Silva Sousa nlclpal de Saúde

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201 /0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 095/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MU\_ NICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRATADO: HAILA LETICIA COSTA PEREIRA

SERVIÇO PRESTADO: TECNICA DE HIGIENE BUCAL

ART.2º ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO , COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE 2025.

VALOR ANUAL: RS 18.216,00 (Dezoito Mil Duzentos e Dezesseis reais)

Barras-PI, 11 de fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02,361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rê go, s/n - Matadouro . CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 096/2025

CONTRATADO: LARA CRISTINA DA SILVA SOUSA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNC IA DE 06 DE JANEIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

ART.2° ESTE CONTRATO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO , COM EFEITO RETROATIVOS PARA O DIA 06 DE JANEIRO DE2025.

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518 (Um mil e Quinhentos e Dezoito reais) valor correspondente ao Programa de Governo Federal ao qual 6 vinculado.

VALOR ANUAL: R$ 18.216,00 (Dezoito MIi Duzentos e Dezesseis reais)
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

Exercicio: 2027

R$

Objetivo: Melhorar a quedidade das ações e servi ços de saúde, reforçar as equi pes de saúde nos postos de saúde da zona rural .

Açio

Produto

1,015-AQUISIÇAO

DE vtlCULOS/AMSUJ.JW'CIAS

054-CONSTRUÇAO

ACADEMIA

DE SAUDE

1 . 074 - AQUISIÇAO

2, 053-MANUTENÇAO

DA EQUIPE EMULTI

-DISCIPLINAR

'l'01'AL 00 PROGRAMJ\

PROGRAMA: 0030-As,istbcia Social Geral Tipo de: Programa: Finalistico

Nblico : Comunidade em Geral

Uni.d.

Modid.a

Meta Fiaica

Mata Financ• i ra

110.000,00

143. 000,00

88.000, 00

223.300, 00

56C . 300 , 00

Objetivo: A:,:,egurar a prestaça.o de serviços de proteç.lo social bás ica A populaçclo mais sujeita à exclusão social, bem como a presta~o de serviços de proteç!o social especial.

Açio

Produto

2.050-PROCAD SUAS

2.051-EXECUÇAO

EMENDAS

PARLAMENTARES PAR.AA

ASSISTENCIA SOCIAL

2.064-BLOCO DE PROTÇAO

SOCIAL ESPECIAL E

MEDIA

COMPLEXIDADE

'l'O'l'AL 00 P ~

PROGRAMA: 0033-Mt.lboria Habitacional. Tipo de Programa: Finalistico

Põblico : Comunidade em geral

Objetivo: construir e melhorar as habitações populares .

AÇl.o

Produto

1. 360-CONSTRUÇAO OE MELHORIAS SANITARIAS

tov.L DO p ~

ERIMAR SOARES OE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CClffABILU.El.TDA

Unid. Medida

Unid. Medida

Meta Fi•ica

Meta

Fi nance ira

24 . 200,00

209.000, 00

49.500,00

282. 700,00

Mata Fiaica

Mata

Financeira

880 . 000 , 00

eeo . 000 , 00

\11ú.DIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTAOOR

CRC

1412 Pl - M.A

U111Mo: lOONO.OA TaXEll.A DOR.EGO! PCName: lEONlLDA IO..: IOflOl?Oll ll:l':16.942 ISIAFIC: SCP21H /Ver: 21.41.00/ File: hl\_On:LDOPr,:,panaPJU.l

425
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.018380/2025-10. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRI BRASIL LTDA, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR A CREDORA NO VALOR DE R$ 609.533,76 (SEISCENTOS E NOVE MIL E QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR PARA OS HOSPITAIS DO PROMORAR, DIRCEU E MONTE CASTELO, EXECUTADO ALÉM DO SALDO CONTRATUAL DISPONÍVEL, REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO/2025, CONFORME NOTAS FISCAIS (SEI 11802086) ATESTADAS PELA GERENTE DE NUTRIÇÃO DA FMS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 149, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E PORTARIA/FMS Nº 97/2024. DATA DE ASSINATURA: 05/05/2025. ASSINA PELO DEVEDOR: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, E CREDOR: RUBENS DA SILVA BEZERRA.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

(086) 3228-8760. Teresina (PI), 05 de maio de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1555/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível do servidor abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL C-1 MAT. NOME CARGO 353 LIZIANE SANTOS DA MOTA AUXILIAR LEGISLATIVO. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 24 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 262, DE 11 DE JULHO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS), para

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "e" e art. 40, § I')

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 0,00 | 27.295.679,98 | 29.424.697,97 | 30.952.978,58 |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)(VII) | 0,00 | 400.000,00 | 1.000.000,00 | 600.000,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 0,00 | 26.895.679,98 | 28.424.697,97 | 30.352.978,58 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 5.917.049,60 | 6.253.433,55 | 6.677.655,29 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 0,00 | 5.325.344,64 | 5.628.090,20 | 6.009.889,76 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA 036.028. 793-05 PREFEITO MUNICIPAL

EDMILSON SANTANA DE MA TOS 924.105.453-00 SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1247], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ

MARCIO SUEL DAMASCENO SILVA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

3.078.800,00

Fonte de Recurso: 600- Traaaforiaciaa Fundo a FIiado de Recun oa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manutençlo du Aç6c, e Serviço, N blico1 de Saúde

ll50 31. 90. 11-01

Vencimmtos e Vantagens Fixu- Pessoal Civil

300. 000 , 00

0763 31 . 90 .13-01

0764

33. 90 . 30- 09

Material de Consumo

33. 90. 3 6- 01

Pessoa Física

07 66 33 . 90. 39-4 4

0767 44,90.52- 24

Equipamentos e Material Pcrmanentc

300.000,00 011

SAÚDE

FEDERAL CUSTE'.10

400.000,00

400 .000,00 011

SAÚDE

FEDERAL CUSTEIO

600.000,00

600.000,00 011 SAÚDE

FEDERAL cusT .. IO

80.000,00

80.000,00 011 SAÚDE

FEDERA!. CUSTno

300.000,00

300.000, 00 011

SAÚDE

FEDERAL CUSTEIO

120 . 000 , 00

1.800.000,00

120. 000 , 00 Oll SAÚDE

FEDERAL CUSTEIO

4.878.800,00

9, sl\ l

2.362- COMP!.EMENTO SALARIAL ENFERMAGEM

PI se ENFERMAGEM

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL . -

Fonte de Reeuno: 605. Aulat@ncl· flnanceira da Unilo dutinad■ à complement.a,10 ao pacamento dos pisos 11alarial1 para prorm lonai1 da enfenna1em. 0975 31.90.04 - 01 C'.ontntaçloporTempoDeterminado 300.000, 00

300. 000, 00 14 O COM PI.EM ENFERMAGEM

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC -7412 PI-MA CPF: 808 . 809 . 323- 68

ORGÃO:

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAD M IGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: 01.612 . 611/0001 - 53

ORÇAM ENTO PROGRAMA

Página: 22/36
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1, 00

ORGÃO:

1' ,' ·

IIDUCJ\ÇÃO

12.361

- ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0016 -

Ensino Regular

2.027-MANUTENÇAO

DO TRANSPORTE ESCOLAR

3 3 . 90. 3 6- 33

Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Fí sica

02 62 33. 90.39-01

Outros Serviços de Terceiros. Pessoa Jurídica

50.000,00

50.000,00 004 FME- EDUCAÇAO

200 . 000,00

200 . 000,00 004 FME-EDUCAÇAO

450.000,00

Fonle de

Recnno:

553 • Transferências de Recunoo do FNDE Referenteo oo Procr• m• Nocional de Apolo

Tran1por1e Eocol,r (PNATE)

0257 33 . 90.30-01

MaterialdeConsumo

67 . 000,00

0259 33. 90. 36- 01

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Flsica

0970 33 . 90. 39-16

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica

Fonle de Recuno: 599

Oulroa Rccunoa Vinculodo1 li Educaçlo

094 4 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

0959 33. 90. 39-16

Outros Serviços

Terceiros -

Pessoa

Jurídica

2 . 044-Encargos com o Conselho de Educaçao

Fonte de Recurse: 500 - Recurso• alo Vinculados de lmpoatos

0263 33.90.14 - 01

Diúios -

Civil

12 . 361.0018 -

Assistên c ia ao Educando

1.014-AQUISIÇAO

DE ONIBUS ESCOLAR

Fonte de Recuno: 500 - Rec:unos nlo Vinculados de lmpostoa

0872 44.90.52- 27

Equipamentos eMaterialPcrmanente

Fonle de Recuno: 569 - Outras Tranaferêuclas

de Recunoa do FNDE

1114 44 .90 . 52 - 00

Equipamcntos eMaterialPermancntc

2.022-Aquisiçao de M erenda Escolar -

PNAE

Fonte. de Recuno: 500 - Rec:unos •lo Vinculados dt Impostos

0782 33 . 90 . 30- 07

Material

de Consumo

67.000, 00 026 PNAT

11 . 500, 00

11 . 500,00 026 PNAT

100,000, 00

100.000,00 026 PNAT

ll 5. 000 , 00

115.000,00 030 OUTROS

RECURSOS VINC

80.000,00

80.000, 00 030 OUTROS RECURSOS VINC

15 . 000 , 00

15.000, 00 004

FME- EDUCA

Total do Projeto/Atividade :

10 . 000,00

10.000,00 004 Fl!E- EDUCAÇAO

350 . 000,00

350.000 , 00 027

FNDE

Tot al do Pro jet o/Atividade:

200.000,00

200.000, 00 004 FME- EDUCAÇAO

178. 500 , 00

A ED{JCACAO

195.000, 00

A EOUCACAO

823. 500, 00

15.000,00

15.000,00

10.000,00

350.000,00

360.000, 00

200.000, 00

Foole de Recnno: 552 . Tranoferblcl., de Recunoa do FNDE referenl .. ao Programo Nacional de Alimenlaçlo Eacolar (PNAE)

0272 33 . 90 . 30- 01

Material de Consumo

352. 000, 00

352.000,00

2.069-MANUTENÇAO

DO QSE

Fonte de Rccuno:

550 -

Tran1ferfucia do Saljrio-Educaçio

1205 33, 90 . 30- 01

Material

de Consumo

1206 33. 90 . 3 6- 07

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Flsica

1207 33. 90 . 3 9- 16

Outros Serviços de Terceiros •

Pessoa

Juridica

1208 44 . 90.52- 16

Equipamentos

e Material

Permanente

ERIHAR SOARES DE SOUSA

352 .000 , 00 025 PNAE

MERENDA

552.000, 00

317. 300, 00

317.300, 00 023 QSE

25.000, 00

25 .000 , 00 023 QSE

80.000,00

80.000,00 023 QSE

60 . 000,00

482.300,00

60.000,00 023 QSE

482.300,00

VALDJR COSTA SABOIA JUNIOR CONTAOOR CHC - 7412 PI- MA : 808.809.323- 68

1, 6111

o, 10, 1

celilTúl~til! '. :i;.'AA

ORGÃ O:

Estado do Piaui

C.N.P. J : Ol.612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETI\LHAMENTO DE DESPESA - QDD

Pá gi na:
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 05/2021. REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS NORTE EA EMPRESA PACON CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - EPP. Processo Administrativo nº 00050.004648/202484. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do qual trata a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL) do Contrato nº 05/2021, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para execução da(s) obra(s) e/ou serviço(s) de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, SARJETA, GALERIAS, DRENAGENS, BOCA DE LOBO E SERVIÇOS CORRELATOS NOS DIVERSOS LOGRADOUROS QUE ESTÃO CONTIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD NORTE TERESINA - PI, executando os serviços de acordo com os elementos técnicos constantes do processo da licitação que decorre este Contrato. VIGÊNCIA: Os prazos serão prorrogados por mais 120 dias para EXECUÇÃO e VIGÊNCIA referente ao contrato nº 05/2021, que tem por termo final	as	datas,	respectivamente,	de	17/01/2025	e	15/04/2025,	e	passará	a	ter, respectivamente, as datas de 17/05/2025 para execução e 13/08/2025 para vigência, conforme solicitação da Gerência de Obras e Serviços - GOS, com base na Lei Federal n 8.666/93. ASSINATURAS: ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente da SDU NORTE (CONTRATANTE) e PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA PACON, representante da CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA-EPP (CONTRATADA).

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. SANTOS E NEVES ANESTESIA LTDA, cnpj n 46.928.696/0001-11, localizada à Rua Primeiro de Maio, n° 980, Bairro Marques, CEP 64001-430 em Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença	ambiental	de	operação	com	a	finalidade	de	exercer	atividade	médi -ca restrita a consultas (CNAE 86.30-5-03) e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos (CNAE 86.30-501) junto a hospitais e clínicas e demais estabelecimentos autorizados para tal, de modo a utilizar o endereço acima indicado apenas como suporte administrativo e virtual.

COMUNICADO. ROYAL VILLE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, Inscrita no CNPJ: 34.112.864/0001-17, localizado na Av. Aviador Rossini Morada Luna, nº 4595, Morros, Teresina-PI, torna público que requereu junto à SEMAM, o habite-se, para o empreendimento residencial multifamiliar, localizado na zona urbana do município de Teresina - Piaui. Teresina, 17 de janeiro de 2025.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
CEP64.238-000
Portaria No. 158/2025 GAB.
PORTARIAN.156/2025 GAB
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
orovimento em comissao,integrante da
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa"Direta e
Estrutura Administrativa Direta e
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias".
outras providencias"
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARIA FRANCINILDA RODRIGUES DE BRITO, portador
Art. 1 - Nomear, ADELIA MACHADO DE OLIVEIRA, portador do CPF/MF sob
do CPF/MF sob on. 063.616.433-01, para exercer o cargo de ASSISTENTE
on. 038.316.783-32, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025.
WODSON CAssi
WODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:0573
VIEIRA:05735
5072366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
COCAR
ALVES
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
s/nCentro-CEP:64.238-000
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo de
ovimento em comissao, integrante da
EstruturaAdministrativa
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, DEILANE ARAUJO MELO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1o - Nomear, MARIA JOSE DE ARAUJO BRITO, portador do CPF/MF sob
082.076.833-25, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto aon. 066.265.443-90, para exercer o cargo de ASSISTENTE EDUCACIONAL junto
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves - PI.
a Secretaria Municipal de Educaao do Município de Cocal dos Alves - PI.
sua expedicao.
sua expedicao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
GIAN SILVA
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
072366
5072366
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/12/2025

Item: 0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE RECEPCAO E
DISPOSICAO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS EM ATERRO SANITARIO CLASSE II, PROVENIENTES DO
Município DE LAGOA ALEGRE-PI. - Valor Referencia: 170,71
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DOS SERVICOS DE RECEPCAO E
Município DE LAGOA ALEGRE-PI. - N/C - Valor Referencia: 170,71
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2025 SDR. Processo Administrativo nº 00083.000872/2025-85, Processo nº 00042.003389/2024-72, Adesão de ARP nº 011/2025. Contratante: Superintendência de Desenvolvimento Rural - SDR. Contratada: E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA, CNPJ nº 45.167.140/0001-97. Objeto: Aquisição de Açúcar Cristal (pacote de 1 kg) - 730 unidades; Aquisição de Copos descartáveis de 50 ml (pacotes com 100 unidades) - 3.400 pacotes. Valor total: R$ 9.698,30 (nove mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da publicação no PNCP e no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 (dez) anos, conforme arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. Dotação orçamentária: Programática: 18001.04122.0017.2109, Elemento de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 1500100. Data da assinatura: 03 de dezembro de 2025. Signatários: Francisco Duarte Barbosa, Superintendente de Desenvolvimento Rural/PMT (Contratante). Emmanuel Pacheco Lopes Filho, Representante Legal da empresa E PACHECO LOPES FILHO PACHECAO LTDA (Contratada).
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$

ORGÃO:

| CÓDIGO T TULO DA FUNçAO/SUB-FUNÇÃ.0/PROGRAMA DE GOVERNO | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI |

10.305

- SA.tJDE

VIGILANCI A EPDEMIOLOGICA

10.305.0204 -

ACOES PREVENTIVAS DE SAODE

2 .068- MANUTENCAO DO PROG.

PMAQ

0532 33. 90. 92-01

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

SOO-Recursos não Vinculados de lr:n.postos

600-Tra.nsfcrencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção

5.469 00

40.720 00

40.720,00

Corrente

. 7 8 5

Cap~t·l.

12 1 , OO

6 8 8 . 3 4 5 , OO

601-Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rale...cac8eJ"'flOOs Ptiblicos de Sadíll\_,oO

621-Transferencias Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Estado do Piauí.

C.N.P.J: 0l.612.575/0001-28

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página : 16
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.

Prefeitura MUN
CNPJ 41.522.293/0001-54
ESTADO DO Piauí
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
CEP 64.695-O0- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmc
PUBLICACAO DE CONTRATO
Enderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CONTRATO N: 028/2025
PROCESSO N: 029/2025
RESCISAO DE CONTRATO N: 007/2025
CREDENCIAMENTO ELETRONICO N: 001/2025
PREGAO ELETRONICO N: 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE
DO Piauí - PI.
Pelo presente instrumento, o Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS & CIA
PIAUf - PI, pessoa juridica de direito publico interno, com sede na Praca 29 de Abril,
LTDA, CNPJ: 09.408.909/0001-58.
S/N, Centro, Caldeirao Grande do Piauí, CEP 64.695-000, CNPJ no
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
(POSTOS
41.522.293/0001-54, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr.
ABASTECIMENTO) PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DE FORMA
PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, residente e domiciliado nesta cidade,
VEICULOS PROPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO)
resolve rescindir o contrato, CONTRATO N: 007/2025, PREGAO
DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CALDEIRAO
ELETRONICO N: 001/2025, cujo objeto ea contratacao de empresa para a
GRANDE DO Piauí-PI
aquisicao de veiculos Okm destinados a atender as demandas da Secretaria de educacao
VALOR: R$ 2.827.499,00 (DOIS MILHOES OITOCENTOS E VINTE E SETE
do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, assinado no dia 29 de janeiro de
2025 que teve como Contratada a empresa REAVEL VEICULOS EIREL, CNPJ:
FONTE DE RECURSO: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/
ICMS / EMENDA FEDERAL/RECURSOS PROPRIOS
30.260.538/0001-04.
VIGENCIA: 22 DE MAIO DE 2025 A 21 DE MAIO DE 2026.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 19 de maio de 2025.
Caldeirao Grande do Piauí -- PI, 22 de maio de 2025.
Doughus Filpe Sowuou GonpIuo.
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Id:O047F3A30EF80DFB
TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Adjudicacao.
Lote: 0001 - LOTE I - Lanches - Valor Referencia: 469.279,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
467.225,00
KAYO LENIKEN DE SOUSA SANTOS (17.364.998/0001-06)
0002
LOTEI
-Refeicoes
- Valor Referencia: 579.980,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
576.500,00
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES
Autoridade Competente

PORTAL
no site htt
s://valida

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotrnail.com

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ -PI

CONTRATADO(A): LIZARDA BENEDITA LOUZEIRO LINO

OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde .

VALOR: R$ 3.000,00(três mil reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 02 (dois) meses, com início em 02/01/2025 e término em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual período.

Cristalândia do Piauí/PI , 02 de janeiro de 2025.

CONTRATADO(A): IARA BRANDÃO DE SOUZA

DATADA ASSINATURA:

113

ld:OCC564F4B2D971A5

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotrnail.com

CONTRATADO(A): MARILIANA BOMFIM DA SILVA SANTOS

OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°, inciso III, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de ENFERMEIRA, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde.

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 02 (dois) meses, com início em 02/01/2025 e término em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual período.

Cristalândia do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.

ld:OCC564F4B2D97185

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

CONTRATADO(A): CAMILA ALVES ROCHA

OBJETO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso IIl, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo TÉCNICA DE ENFERMAGEM, lotada no Hospital Ardulino Juvêncio Paraguassu, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde ..

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 02 (dois) meses, com início em 02/01/2025 e término em 28/02/2025, podendo ser prorrogado por igual período .
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

Ay. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-687 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 133, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 134, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor
deGestao
Educacao,
Assessor de Gestao da Educagao,.
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEARFrancisca Pereira de Santana, inscrita no CPF n
Art. 1 NOMEAR Francisco Alves Pereira, inscrito no CPF n 963.646.883-
045.210.923-06, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
49, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
FEITURA Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
BARROSO
forma digital
por ALDEMES
7370
57370
657379
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
JOSE
JOSE
digital
BALDUINOforma digital po
BALDUINOpor JOSE
MADEIRA;22 MADEIRA:22790
MADEIRA;22
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia_
_de_
_de 2025.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 103/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12301P, resolve APOSENTAR MARIA JANETE PEREIRA DE MELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Odontólogo 20 horas, especialidade Cirurgião Dentista, referência 'C3', matrícula nº 027758, CPF: nº 159.841.333-34, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.861,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.861,57 |
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

2028

16675,4

2028

16.675,40

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

04 Administração

Unid. Medida: %

Meta Flllca Rellllvl 1: •A dlllnlr" medida em: "%•

Unid. Medida:

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnid. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

2028

32109,84

2028

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função :

04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

2028

13967654,42

2028

13.967.654,42

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

04 Administração

Custo Estimado para I Açlo

Unid. Medida:

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnid. Executora:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

2028

27672,8

2028

27.672,80

06.554.182/0001-29
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

167

GAKE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria no. 17/2025.
Portaria no. 15/2025.
"Dispoe sobre a Exoneragao de Sub -
"Dispoesobre
nomeacao
Secretario Municipal e da outras
coordenadora
vigilancia
providencias"
epidemiologica e sanitaria e da outras
providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que Ihes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SAMARA TORRES DA SILVA,
Art. 1o - NOMEAR a Sra. MARIA DE JESUS GONZAGA DA
portadora do RG no. 1.607.426 SSP/PI e CPF: n. 811.510.633-04, para o cargo de
SILVA, portadora do RG n. 1.236.100 SSP/PI e CPF: n. 711.025.313-91 para o
SUB - Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL do Município
cargo
comissao
COORDENADORA
VIGILANCIA
de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro 2025.
EPIDEMIOLOGICA E SANITARIA - SIMBOLO - DAM-2, do Município de
Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Revogada as disposicoe
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
dho ct
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal

GAKE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 18/2025.
Portaria no. 16/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Gestor
"Dispoe
sobre
nomeagaode
Ordenador de Despesas Municipal e
providencias"
da outras providencias"
conferidas pelo art. 90, inc. XXxiX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. LAURO PEREIRA NUNES, portador do
Art. 1 -NOMEAR o Sr. JUSIEL RODRIGUES DA SILVA
portador do RG n. 2.314.766 SSP/PI e CPF: n. 009.059.343-00, para o cargo de
RG n. 18.923.602-4 SSP/SP e CPF: no.
103.249.998-28, para o cargo de
GESTOR E ORDENADOR DE DESPESAS Municipal, do Município de
SECRETARIO
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
HIDRicOs do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de
janeiro de 2025.

Municipios.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ :

Ol . 612 . 570/000 1-03

Período:

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

inciso III - ANEXO XI

R$

| | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR |

| DESPESAS | DOTAÇAO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| Despesas de Capital | | | o, 00 | | | | |
| Inversões Financeiras | | | o, 00 | | | | |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | | | o, 00 | | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | | | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 | O, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | Exercício 1 Atual 1(j)-(Ib-(IIf + | I 1 IIg))) 1 | SALDO ATUAL (k)-(IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | 0,00 | 0, 00 | o, 00 |

FONTE :

Sistema . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . sirnplesinforrnatica . com. br

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão ... . :

28/05/2025, 11 : 12 : 14

'fEi',a ,,.

FRANCISCO ~ZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 275 . 191 .4 73-04

VALDECI DE ARAUJO 1 LIMA CONTADOR - CRC/PI N 4.404 CPF : 216.962 . 843-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO : 2025

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654. 302. 983-87

Usuário: ESCONTAP-ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 2&05n025 11:1 2:14.9391 SIAFlC: SCP21 H /Ver: 21 .39.00/File: LRF\_RREO ll.PRG