Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Prefeitura DE VARZEA GRANDE
ATA DE REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS PARA ANALISE DE REPROGRAMACAO DOS
Portaria N 141/2025
SALDOS RESTANTES DO ANO DE 2022 DO Município VARZEA GRANDE-
De 13 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuic8es que lhes sao
Ao dia quatro de janeiro de dois mil e vinte tres, as nove horas da manha, estiveram
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
reunidos na sala de reuniao do cRAs-Centro de Referencia da Assistencia Social,
Iocalizado na Rua Dois, Bairro Parque Vanessa/PI os seguintes membros do CMAS:
Elizabeth Maria de Fatima Prado Ferreira, Luan Carlos da Costa Silva, Pericles da Silva
RESOLVE:
Ribeiro, Francisca Daniele da Silva Leal, Adriana Nunes da Silva, Pericles da Silva Ribeiro,
Deovane de Jesus Leal, Crizonir Maria da Silva, Maria llana da Silva Santos, Irisdalva
Carvalho de Sousa, Deyse Pricilla Nunes Lustosa Veloso, Alcilene Vieira da Silva para
Art.1-NOMEAR o Senhor:FRANCISCO MENDES DA ROCHA FILHO, inscrito no CPF
dispor sobre a reprogramagao do restante dos saldos existentes nas contas do orgao
798.121.203-00, RG: 1466773 SSPPI, Residente e Domiciliado na rua Raimunda Mota, Centro,
gestor da Secretaria Municipal de Assistencia Social. No ato da reuniao a presidenta do
Canavieira -PI, com base na Lei 003/2013, art. 22 - Paragrafo Unico - 1.2 B Diretor no
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAs explanou para todos os presentes a
Departamento da Educagao na Secretaria de Educagao, Cultura, Esporte e Lazer de Canavieira-
necessidade de reprogramar os saldos, ressaltou tambem que o plano de
reprogramagao dos saldos foi elaborado com fundamentagao na Portaria MDs no
113/2015 justificando que a mesma regulamenta o co-financiamento federal do Sistema
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de dois de janeiro de dois mil e vinte e
unico da Assistencia Social/suAs e transferencia de recursos na modalidade fundo a
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario
fundo. Em seguida a Presidente, Elizabeth Maria de Fatima Prado Ferreira, explanou
atraves de uma planilha a distribuicao por bloco dos saldos existentes nas contas e 0
Gabinete do Prefeito de Canavieira, Estado do Piauí, aos 13 dias do mes de janeiro do ano de dois
que sera feito com cada recurso financeiro existente, sendo que a mesma reforgou que
mil e vinte e cinco.
serao utilizados com o objetivo de atender as necessidades dos usuarios da Politica
Municipal de Assistencia Social, bem como na oferta dos servigos e agoes. Em seguida a
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
mesma explanou a reprogramacao do saldo referente aos Beneficios Eventuais
conforme estabelecido na Lei Organica da Assistencia Social- LOAS e na Lei Municipal n
ERIKA DE
Assinado de forma digital por
55/2021 que regulamenta a concessao de Beneficios Eventuais no ambito da politica
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
publica de Assistencia Social do Município de Varzea Grande-Pl, onde o saldo restante
sera utilizado para concessao de urnas funerarias, velorio, sepultamento, kit enxoval
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para o recem-nascido, cestas basicas para familias de baixa renda.Nada mais havendo
a tratar foi encerrada a reuniao da qual foi lavrada a presente ata que lida e aprovada,
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
segue assinada.
Prefeita de Canavieira-PI
Varzea
Grande-PI
janeiro
2025Euzubeth Moric de Fafrmc Prado Ferreige.y.

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"Uniao e Trabalho"
AVIEIRA
Portaria N 142/2025
De 20 de janeiro de 2025.

A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuig8es que lhes sao
Câmara Municipal de Caraubas do Piauí
Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro
E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com
RESOLVE:
Câmara@caraubasdopiaui.pi.leg.br
camaradecaraubascpl2023@gmail.com
CNPJ:06.070.198/0001-66
Art. 1- NOMEAR a SenhoraLEIDIANE DE SOUSA ANDRADE inscrito no CPF
Câmara Municipal DE CARAUBAS DO Piauí
047.568.313-70 e RG: SspPI, Residente e Domiciliado na rua Jose Alves, S/N, Centro,
EXTRATO DO CONTRATO DE N 2025/004-CONVENIO
Canavieira -PI, para exercer a funcao de acordo com a Lei Municipal n003/2013, Art 15-
Paragrafo Unico - 1.4 a) Assessor Administrativo da Secretaria Municipal de Administracao e
Financas de Canavieira-PI.
CONvENIO n. 001/2025. Contratante: A Câmara Municipal de Caraubas do Piauí.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 de janeiro de dois mil e vinte e
07.989.781/0001-38. Objeto: prestagao de servigos de publicagao oficial dos atos
cinco, revogando-se as disposicoes em contrario.
municipais para fins previstos nos arts, 28 E 40 da Constituigao do Estado do
Piauí, as previsoes constantes na Lei 9.452/97 e as recomendagoes e exigencias
de Janeiro do ano de dois
dos orgaos de controle. Valor mensal R$ 699,00 Recursos: PROpRIO DA
mil e vinte e cinco
Câmara Municipal (RECURSO ORDINARIO FONTE 001). 31 de dezembro de
2025. Fundamentagao legal: artigo 74, inciso Ill, "c" da Lei Federal 14.133/2021.
Assinatura: 20/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
Caraubas do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025.
ALBUQUERQUE
ERIKA DE ALBUQUERQUE
Presidente da Câmara
Andrea Ribeiro Carvalho
A divulgacao virtual dos atos municipais.