Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 22, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.147

355

395

396

02 07 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA EDUCAÇÃO

447

453

454

480

492

493

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0028.1089.0000

4.4.90.39.00

544

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

ReCl.lrsos de Precatórios do FUNDEF

Não se aplica

12.365.0030.1039.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕ

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999 000

Nao se aptlca

12.365.0030.2045.0000

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

500

Recursoe não Vinculados de lmpoalos

200

000

Educação - Despesas com MDE

-100.000,00

F .R. Grupo;

544 01

-50.000.00

F .R. Grupo:

544

-33.206,17

F .R. Grupo:

500

12.361.0026.2104.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-25.000,00

576

999 000

FUNDEB

12.361 .0028.2054.0000

3.1 .90.04.00

540

230

000

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

576

Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação

Nêo se a~lca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-10.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

12.361.0028.2054.0000

-346.100,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

542

230

000

Transrerêneias do FUNDEB - compIementaçao c:1a Uniao - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Eléslc

F .R. Grupo:

542 01

12.361.0028.2055.0000

-105.099,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

540 01

540

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 OCKl

Nao se apflca

12.361 .0030.1089.0000

4.4.90.39.00

543

999 000

12.365.0030.1034.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

-160.917,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

543 01

Transferência s do FUNDES - Complementação da Unilo - VAAR

Não se a~lca

-330.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

542

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

522

527

638

706

774

01.612.806/0001-40

2025

Exerc/clo:

FUNDEB

12.365.0030.2057.0000

3.3.90.93.00

542

999 000

12.366.0031.2058.0000

3.1.90.91 .00

540

-35.500,00

F.R. Grupo:

542

-10.716,09

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB - Comptementaçêo da União - VAAT

Nê o se aplica

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferêna&s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230 000

FUNDES - Profissionais da Educaç.lo B.aslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTI:.NCIA SOCIAL

08.244.0037.2071.0000

AÇÃO

COMUNITARIA SOCIAL

3.1 .90.1 1.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL

06.244.0042.2079.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

-105.930,00

F .R . Grupo:

500

-31.779,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. GruPO:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soda] - FNAS

Nlo se aplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS. SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF

15.452.0048.1058.0000

PONTES. BUEIROS E BREJOS

4.4.90.51.00

soo

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recuf'IOS não Vinculados de tmpoatos

Nao se aptice

Artigo .3o . Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçao .

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR

01.612.G06/0001-40

E.ilerclcio:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.147

PREFEITO MUNICIPAL

540 01

I PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro

Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria n· 156/2025

Riacho Frio -PI, 3 de março de 2025

Dispõe Nomear o Sr. Tauan Carvalho Silva, CPF: 079.902.383-30, para o cargo de Assessor de Gabinte. pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

o Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI. no uso de s uas atribuições e conforme definido na Lei Orgânica Municipal , resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º · NOMEAR o senhor Tauan Carvalho Silva, CPF.: 079.902.383-30, para o cargo de Assessor de Gabinete, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário , esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/n, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio1@gmail.com

Portaria nº 173/2025

Riacho Frio -PI, 3 de março de 2025

Dispõe Nomear o Sr\_ Ruan Soares Maciel, CPF: 102.664.003-29, para o cargo de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuições e conforme definido na Le i Orgân ica Mun icipal, resolve ;

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR o senhor Ruan Soares Maciel, CPF.: 102.664.003-29, para o cargo de Assessor. pela Secretaria Municipal de Educação de Riacho Frio - PI.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrár io. esta portaria entra em vigor nesta data.

Registre-se

Publique-se

Cumpra-se

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.770.049,26