Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/06/2025

1S4012

| | | 3.3.90.37.00 540 999 S40 | LOCAÇÃO DE MÃ0--DE•08RA Transrerênda s do FUNDEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB- lmpostros e Tra...sfiuenciH | F.R.: 1S4012 |

| 02 | 06 01 | l=UNOE8 • FUNDO OE MANUT. | E OESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA | |
| | | 12.361.0009.2036.0000 | MELHORIA EACOMPANHAMENTO 00 ENSINO | 200.000,00 |
| | | 3.3.90.37.00 12 541 | LOCAÇÃO OE MÃO-DE -OBRA | F.R.: 1541 |
| | | 999 | Transferfm;ias do FUNOEB- Complementaç.lio da Unlllo - VAAF J:UNOEBVAAF | |
| | | 541 | | |
| | 307 | 12.361.0009,2036.0000 | MElHOfUA EACOMPANHAMENTO 00 ENSINO | 200.000,00 |
| | | 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA | F.R.: 1S40 |
| | | 540 | Transferfnclils do FUNDES• lmpost0$ e Transferênciasde 1moostos | |
| | | 999 540 | FUNOEB • lmpo:i;tros e Tr.imferern;lcts | |
| 02 | 10 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE | | |
| | 371 | 10.301.0006.2065.0000 | SERVIÇOS OE SAVOE | 20.000,00 |
| | | 3.3.90.14.00 | DIÁRIAS. CIVIL | F.R.: 1500 |
| | | 00 500 | Recursos nlo Vinculados de | |
| | | | Impostos | |
| | | 300 001 | FUS | |
| | 11 | FUNOOMUNICIPALOE | ASSISTENClASOCIAL | |
| 02 | 00 | | ASSISTENCIACOMUNITARIA | 100.000,00 |
| | | 08.244.0008.2075.00CX> 3,3,90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | F.R.: lSOO |
| | | soo | RCi::ursos nSo Vinculados de lmpost0$ | |
| | | 120 000 | R« ursos Desvinculados | |
| | 478 | 08.244.0008.2077.0000 | ASSISTENCIA COMUNITARIA | S0.000,00 |
| | | 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRl8UlçAOGRATU | F.R.: 1500 |
| | | soo 120 000 | Recursos não Vincuh1do5 de tmposto5 Recursos Desvinculados | |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Anulaçã o :

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.11.00

soo

120

AÇÃO LEGISLATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos n3o vinculados de lmpost0$ DUODlCIMO

002

Praça Newton Campeio, nº 193. Centro, CEP: 64520-000, Francinópolis-Pf. CNPJ: 06.554.919/000 1-03 // e-mai l: prefeitura@fnmcinopolis.pigov.br

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

195

196

201

Ol.031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

soo

120

002

AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos DUODÉCIMO

12.361.0009.1060.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

4.4.90.51.00

S44

999

000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica

4.4.90.52.00

544

999

000

12.361.0009.1065.0000

4.4.90.S2.00

544

999

000

Anulação ( - 1

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de su a publicação.

, 09 de junho de 2025.

Prefeito Municipal

Praça Newton Campeio, nº 193, Centro, CEP: 64520-000, Francinópolis-PI. CNPJ: 06.554.919/0001-03 // e-mail: prefeitura@francinopolis.pigov.br

DECRETO Nº 023/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

CONVOCA A 11 ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO -PI.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais, e em conformidade com a Lei Orgânica do Municíp io, a Lei Federal nº 8.742/1 993 (Lei Orgâ nica da Assistê ncia Social - LOAS), ea Resolução do Conselho Nacional de Assistê ncia Social (CNAS), e

CONSIDERANDO a importância de avaliar e propor diretrizes para o fortalecimento da Política Municipal de Assistê ncia Social;

CONSIDERANDO a necessidade de ampliar os espaços democrático s de participaçã oe controle social, garantindo a escuta qualificada da populaçã o;

DECRETA:

Art. 1 º -Fica convocada a 11 · Conferê ncia Municipal de Assistê ncia Social de Campo Alegre do Fidalgo -PI , a realizar-se no dia 17 de junho de 2025, às 07h30min, no Auditório Eliana Dias da Mata, com o tema: "20 Anos do SUAS: construção , proteção social e resistê ncia".

Art. 2° · A Conferência tem como objetivos:

- -Avaliar os avanços e desafios da Política de Assistência Social no município;
- li -Propor diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social - SUAS;
- Ili Fortalecer a participação eo controle social por meio do debate democrá t ico com a população e os t rabalhadores do setor.

Art. 3° -A organização da Conferê ncia ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social.

Art. 4° - As despesas decorrentes da realização do evento correrão por conta de dotações orçamentárias próprias do órgão gestor da Assistê ncia Social.

Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo/PI, 16 de junho de 2025.

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

-20.000,00

150000

·20.000,00 F.R. Grupo: 150000

-450.000,00 F.R. Grupo: 154412

-400.000,00 F.R. Grupo: 154412

-470.000,00 F.R. Grupo: 154412

-1.360.000,00