Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

EstaDO do Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
Câmara Municipal DE GUADALUPE
URABALHE
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezem
nbro,n281,Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
AVISO DE DISPENSA DE LICITACAC
ProcessO ADministrativO: N' 002/2024
DE 17 DE MARCO DE 2.025.
DISPENSA DE Licitação:N010/2025
alves Mousinho, n 07.
Dispoe
Sobrea
Homologacao
Quadra H, Centro, Guadalupe-Pi, inscrita no CNPJ n' 23.518.236/0001-10. : por intermedio do Agente de
Pessoal, Regido Pelo Edital n 001/2025 e
da Outras Providencias.
tuais interessados apresentarem propostas de precos, acompanhadas dos respectivos
documentos de habilitacao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servicos de digitalizacao,reconhecimento otico
Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, pela Lei
digital,a
via login e senha, com fornecimento de materiais e equipamentos necessarios para a execugao dos
Organica do Município e demais normas aplicaveis, e
VALOR E
TIMADO:R$ 3.000,00tres mil reais)mensal, sendo o valor total R$ 30,000,00 (trinta mil
eais) anual
CONsIDERANDO a realizacao do Teste Seletivo simplificado para
: Data Limite para envio das propostas de pregos e documentos de habilitacAO:
contratagao temporaria de pessoal, conforme disposto no Edital n 001/2025;
Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da publicacao do presente aviso
na imprens
nforme art.183.$1,inciso ll, da Lei n14.133/2021,no horario de funcionament
8:00 as 12:00,c
rt.183.2da Lei n14.133/2021
CONSIDERANDO a conclusao das etapas previstas no certame, incluindo a
: FORMA DE ENviO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues ao
analise de recursos ea publicacao do resultado final;
pi.leg.br.
CONsIDERANDO a necessidade de homologagao do referido resultado para
eletronic
Departamento
prosseguimento das contratacoes;
camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br.
DECRETA:
nto de Licitacoes e Contratos Administrativ
Art. 1. Fica homologado o resultado final do Teste Seletivo regido pelo Edital
n 001/2025, conforme relagao de candidatos classificados publicada no site da empresa
Inovaty
Assessoria
Consultoria

Guadalupe-PI, 17
de 2025.
em14 de margo de 2025.
Art. 2. A homologacao do resultado final confere validade ao certame e autoriza
CARLOS DANIEL SANTOS OLIVEIRA DA SILVA
a convocacao dos candidatos aprovados, respeitando-se a ordem de classificacao ea
Agente de Contratacao
necessidade da Administracao Publica.
Art. 3.Os candidatos convocados deverao apresentar a documentacao exigida

no edital dentro do prazo estabelecido, sob pena de perda do direito a contratacao.
ESTADO DO Piauí
Art. 4. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Belem do Piauí, Estado do Piauí, aos 17
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Jonathas de Carvalho Noronha
Prefeito Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 003/2024
DISPENSA DE Licitação:N011/2025
A Câmara Municipal DE GUADALUPE-PI, com enderego a Rua Antonio Gongalves Mousinho, n 07.

Contratagao e da Equipe de Apoio, designados atraves da Portaria n 04/2025, com fundamento no art. 75.
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
II, da Lei n 14.133/2021, torna publico que preten
nde realizar a dispensa de Licitação adiante especificada
GABINETE DO PREFEITO
podendo os eventuais interessados apresentarem propostas de precos, acompanhadas dos respectivos
documentos de habilitagao, oportunidade em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
Rua 14 de Dezembro,n281,Centro
OBJeto: Contratacao de empresa especializada para produgao de materias jornalisticas das
BELEMR
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
atividades internas e externas, para postagens em sites de noticias de relevancia Municipal/regional
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
da Câmara Municipal de Guadalupe-PI.
vALOR ESTimADO: R$ 3.500,00( tres mil e quinhentos reais)mensal, sendo o valor total R$ 35.000,00
Portaria N 101/2025, de 17/03/2025.
trinta e cinco mil reais) anual.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS:
"Exonera servidora que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
FORMA DE ENvio:As propostas de Precos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues ao
Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos, presencialmente, no endereco informado no
RESOLVE:
preambulo, ou eletronicamente, mediante email ao endereco : camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br.
Art. 1 - Exonerar a Senhora INGRID LEAL EVARISTO, portadora do CPF no ***.334.11*-
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados no site institucional da

**das funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADORA DE
ADMINISTRACAO ESCOLAR, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
eletronico
Departamento
Licitacoes
Contratos
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
camaramunicipal@guadalupe.pi.leg.br
Art.3o-Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025
Demais informagoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos,
Registre-se,Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
Batts QilU nsrU
Guadalupe-PI, 17
rco de 2025.
CARLOS DANIEL SANTOS'SLIVEIRA DA SILVA
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal