Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCIAIS, ABRANGENDO APOIO ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DE CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE COCAL-PI.

FUNDAMENTO: LEI 14.133/21;

EMPRESA VENCEDORA: EXPERIENCE MIDIA LTDA, CNPJ/MF SOB O Nº 44 .684.999/0001 -00

DATA DA HOMOLOGAÇÃ O: 30/10/2025

AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA

CARGO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

CONTRATO: CONTRATO Nº 01.040/2025

VALOR DO CONTRA TO: R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS).

DATA DE ASSINATURA:

30/10/2025

VIGÊNCIA:

12 (DOZE) MESES

1 d: 151906261 E6A2 F 33

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico n' 040/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCWS, ABRANGENDO APOIO ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DE CANAIS OFICWS DA PREFEITURA DE COCAL-PI.

- O Secretário de Administração do Município de Cocal - PI, no uso de suas atribuições legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o principio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados ciência dos atos realizados ea exortação para o exercício das faculdades recursais;

Resolve HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório em epigrafe conforme relacionado abaixo:

EMPRESA: EXPERIENCE MIDIA LTDA

CNPJ: 44.684.999/0001.00

ENDERECO: RUA BENEDITO JONAS CORREIA, N" 902, DIRCEU ARCOVERDE, PARNAÍBA - PI REPRESENTANTE: TAINAN BRENO SILVA DOS SANTOS CPF: 080.954. 753-86

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE | UNIDADE | VALOR UNITÁRIO (R$) | VALOR TOTA.TJR~l |

| 1 | Estratégiae Planeiamento | 12 | MES | 1.200,00 | 14.400 00 |
| 2 | Design para redes sociais | 12 | MES | 1.800,00 | 21.600 00 |
| 3 | Materiais l!l'áficos | 12 | MES | 1.100,00 | 13.200 00 |
| 4 | Gestão de redes | 12 | MES | 2.100,00 | 25.200 00 |
| 5 | Edição de vídeos | 12 | MES | 1.200,00 | 14.400 00 |
| 6 | Produção de conteúdo(textos e roteiros) | 12 | MES | 1.000,00 | 12.000 00 |

Cocal-PI, 30 de outubro de 2025.

JOÃO PAULO MAGALHÃES PEREIRA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL-PI, inscrita no CNPJ oº 06.553.895/0001-78, situada na Praça da Matriz, nº 177. Centro, CEP nº 64.235-000, neste ato representada por seu Secretário Municipal de Administração, o Sr. João Paulo Magalhães Pereira, CPF: 921.048. 78349, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 040/2025 RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, observados as especificações, os preços e os quantitativos do Termo de Referência/Proj eto Básico do Processo de Contratação em referência referenciada, atendendo as condições previstas no edital de licitação , sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , bem como, as cláusulas e condições abaixo estabelecidas, constituindo-se esta ATA em documento vinculativo e obrigacional às partes.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

1 A presente Ata tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E MÍDIAS SOCIAIS, ABRANGENDO APOIO ESTRATÉGICO, PRODUÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DE CANAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE COCAL-PI, especificado no Termo de Referênc i~ Anexo I do edital do Pregão E letrônico nº 040/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA VALIDADE, FORMALIZAÇÃO E CADASTRO RESERVA

2.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

2. 1.1 O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
2. 1.2 Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverã haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
3. 2.2 A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada por intermédio de instrumento contratuaJ 9 emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
4. 2.2. 1 O instrumento contratual de que trata o item anterior deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.

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- 2.3 Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser a lterados, observado o art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 2.4 Após do processo de contratação , deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 2.4.1 Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário e se obrigar nos limites dela;
- 2.4.2 Será incluído na ata, na forma de anexo. o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 2.4.2.1 Aceitarem cotar os itens com preços iguais aos do adjudicatário . observada a classificação da lic itação;

2.4.2.2 Mantiverem sua proposta original.

- 2 .4 .3 Será respeitada, nas contratações , a ordem de c lassificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 2.5 O registro a que se refere o item 2.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibi.l.idade de atendimento pelo signatário da ata.
- 2.6 Para fins da ordem de clnssificnçõo, os l.icitontcs ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário terão prioridades sobre aqueles que mantiverem sua proposta original.
2. 7 A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 2.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 2.7.1 Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta;
- 2 .7 .2 Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços.
- 2.8 O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará. disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 2.9 Após a homologação do processo de contratação, o fornecedor mais bem classificado será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no instrumento convocatório, sob pena de decair o direito, sem prejuizo das sanções previstas na Lei nº 14.133, de 2021.
- 2 .9 . 1 O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período , mediante solicitação do fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do pra.2.0, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.

(Continua na próxima página)