gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000621/2025-68, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, 64070-070. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE MELO FILHO 95942840300, CNPJ Nº 36.366.622/0001-85, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEDIADA NO RES. TORQUATO NETO, 18, CONJ PORTAL DA ALEGRIA, BAIRRO ESPLANADA, TERESINA-PI, CEP: 64.039-555. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DO TIPO SPLIT , COM OU SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, NO ÂMBITO DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 29, II, EM RAZÃO DO VALOR, LEI Nº 13.303/2016). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR GLOBAL DE R$ 49.400,00 (QUARENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS). O CONTRATO TERÁ PRAZO DE VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO ENQUANTO HOUVER NECESSIDADE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04122 0017 2.384 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER. DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P. JURÍDICA. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS -

GERAL. ASSINADO EM 22 DE AGOSTO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420.526.533-68, E PELA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO CARVALHO DE MELO FILHO.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA- PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Rua José Domingos da Rocha, 100 Centro CNPJ Nº 06.082.095/0001-16

"""""""'

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato CP Nº 01-D/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentfcios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação . Contratado: Marinalva de Moura Bernardes. CPF: 041 .919.223-94. Vigência: até 31/12/2025. Valor: R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Edith Mayra Santos Araújo Nutricionista

ld:OE28A91048A36347

"""""""'

Contrato CP Nº 01-E/2025. Chamada Pública nº 001/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições legais, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE durante o ano letivo de 2025 ou até expirar o objeto para a rede regular integral de ensino". Contratante: Secretaria de Educação . Contratado: Associação de Desenvolvimento Agropecuário Mista do Estado do Piauí. CNPJ: 17.184.329/0001-52. Vigência : até 31/12/2025. Valor: R$ 81 .973,00 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e três reais). Fonte de Recursos: Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Data da assinatura do contrato: 28/02/2025.

Prefeitura Municipal de Sussuapara Rua José Domingos da Rocha, nº 100 Sussuapara - Piauí CNPJ. 0l.612.755/0001-00

E-mail: pmsussuapara@ gmail.com

unicef@

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 023/2025. PROC. ADM. Nº 004/2025: CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2025. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNIC[PIO DE SUSSUAPARA · PI -FNDE -CRECHE TIPO 1.'. CONTRATADA: WJ DE JESUS CAVALGANTE LTDA, CNPJ Nº 32.098.679/0001-90. VIGÊNCIA: 12 MESES. VALOR: R$ 5.141 .935,09, (CINCO MILHÕES, CENTO E QUARENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E NOVE CENTAVOS). FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO Nº 961971/2024 E CONTRAPARTIDA DO FPM. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2025.

Mo~- Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

(Continua na próxima página)
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00- CAWEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ -PI

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

024/2024

PROCESSO Nº:

024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

007 / 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

GJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.388.417 /0001-52 ..

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 87.256,98 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

06 DE JANEIRO DE 2025.

Caldeirão Grande do Piauí PI, 06 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ CNPJ 41.522.293/0001-54 Telefone: (89) 34551218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro CEP 64.695-00-CALDEIRAO GRANDE DO PIAUÍ- PI

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

025/2024

PROCESSO Nº:

025/2024

008/2024

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: GJS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.388.417 /0001-52 .. CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 91.690,49 (NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ

CNPJ 41.522.293/0001-54

Telefone: (89) 3455 1218- E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril- Centro

CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO PIAU(- PI

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

048.3/ 2023

PROCESSO Nº:

048/2023

020/2023

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

CARDIODONTO, CNPJ: 24.395.557 /0001-37.

CLAUSULA ADITIVADA:

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2024 A 31 MARÇO DE 2025.

30 DE DEZEMBRO DE 2024.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 30 de dezembro de 2024.

ESTADO DO PIAUÍ

Telefone: (89) 3455 1218-E-mail: pmcaldeiraopi@hotmail.com Endereço: Praça 29 de Abril - Centro

CEP 64.695-00-CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ-PI

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

078/ 2023

PROCESSO Nº:

078/2023

025/2023

CONTRATANTE:

DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

MARCOTRACKER

RASTREAMENTO

MONITORAMENTO VEICULAR, CNPJ: 30.172.798/0001-10.

CLAUSULA ADITIVADA:

CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) -

ESTENDIDA PARA 14 DE DEZEMBRO DE 2024 A 13 DE DEZEMBRO DE

2025.

14 DE DEZEMBRO DE 2024.

Caldeirão Grande do Piauí-PI, 14 de dezembro de 2024.

5•.,,n fun,-, Ov~J

Douglasilipe Sousa Gonçalves Prefeito Municipal

\J8J
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

118
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 23/2025
Portaria N 25/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
Usando das atribuig8cs que lhes sao conferidas pelo Art
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra.
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos tcrmos da Legislacao Municipal pertinente, ROSA
AGUIDA CARVALHO SILVA FURTADO, CPF: 704.046.403-97, para 0 cargo
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, SUANA
CAVALCANTE MELO, CPF: 536.359.813-20, para o cargo comissionado, de
comissionado, de Secretaria DAS ECOLAS MUNICIPAIS RURAIS, da
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em.
contrario.
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal dc Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de janeiro de 2025.
b soese
dillonscye
SoslC
silsonQervut3 &es!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 24/2025
Portaria N 26/2025
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art.
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art.
trutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barra
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, TANIA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, LUIS
ANTONIO SARAIVA PESSOA, CPF: 515.046.503-87, para 0 cargo comissionado,
MARIA DE SOUSA, CPF: 450.971.863-20, para o cargo comissionado, de
DIRETORIA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO da Secretaria Municipal de
de DIVISAO DE PROGRAMAS da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Municipal de Barras -- PI.
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposioes em
contrario.
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 07 de janeiro de 2025.
b SelC
Prefeito Municipal
Prefeito Municipald
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OE28AAB4C6A5El7D

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALOONÃO EXECUTADO (t) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 21.849.418,00 | 14.439.773,48 | 7.409.644,52 |
| Investimentos | 16.953.442,54 | 10.559.873,90 | 6.393.568,64 |
| Inversões Financeiras | 12.254,15 | 0,00 | 12.254,15 |
| Amortização da Dí vida | 4.883.721,31 | 3.879.899,58 | 1.003.821,73 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 21.849.418,00 | 14.439.773,48 | 7.409.644,52 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 21.849.418,00 <(d-a)> | 14.439.773,48 <(e- b)> | 7.409.644,52 <(f-c)> |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas. inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício. por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253--49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33. 189.717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO

R$ l
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

PROCEDIMENTO:
Inexigibilidade
deLicitacaon0,002/2025
CONTRATO
ADMINISTRATIVO:n 01.0701/2025.FUNDAMENTACAO:Art.74 da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL DAS ACOES DO Município
JUNTO A JUSTICA ESTADUAL DE 1o E 2o GRAU NO TRABALHO DE JUSTICA;
ASSESSORAMENTO JUNTO A JUSTICA FEDERAL DE 1o E 2 GRAU, DO TRABALHO DE 10 E
2GRAU, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí-PI
CONTRATANTE: Município de Sao Goncalo do Piauí-PI. CONTRATADA: VELOSO &
DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ n 32.226.439/0001-23. VALOR MENSAL: R$
18.000,00 dezoito mil reais).DATA DE ASSINATURA:07/01/2025.VIGENCIA:12 doze
Gongalo do Piauí e pela empresa VELOSO & DOURADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, Sr.
ALEXANDRE VELOSO PASSOS.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUI

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO

01.612.558J0001-90

Exefcfcio:

2025

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01 .612.558/0001-90

Exorcfdo:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.065089/2025-61, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS). BENS: MATE -RIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°5.682. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 238/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 10/04/2025

541
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII
KKI

JANEIRO
Confraternizagao Universa!
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FEVEREIRO
EDUCACAO
Educacao Publica. acreditar para transformar
Inicio da Semana Pedagogica
E-mail:semecribeireghotmail.com
17a2
Semana Pedagogica
REDE PUBLICA Municipal
2425
Lotacao
Reuniao com servidores
RIBEIRA DO Piauí - PI
Reuniao de pais
Calendario Anual - 2025
Planejamento curricular
MARCO
Janeiro
Fevereiro
Margo
Carnaval
DonSegTerQuaQuiSexSab
Cinzas
Inicio das Aulas
561078910]
2/34567
Sabado letivo
12131415161718
Psicogenese
19202122232425
16118192021
1819202122
ABRIL
262728293031
232425262728
23242526272829
5Sabado de reposicao
09 dias
3031
17 dias
12Diagnostico SAEB
Paixao de Cristo
Abrii
Maio
Junho
Tiradentes
DonSegTerQusQuiSexSab
24 a29Avaliagao Bimestral
234
30Planejamento curricular
9101112
MAIO
1314 151617
1213
141516
15161418
2021
Dia do Trabalhador
2021
2223242526
181920212223
2324252627 28
5a9
Recuperacao Paralela
27282930
2526272829 3031
2930
Sabado de reposicao
21 dias
22 dias
20 dias
Sabado letivo (Simulado SAEB)
JUNHO
Julho
Agosto
Setembro
Sabado reposigao
1234
Corpus Christi
910111213
JULHO
131415161718
10111213141516
1415 16171819
Sabado de letivo
2122232425
17181920212223
222324252627
10 a 15Avaliagao Bimestral
2728293031
24252627282930
282930
16Reuniao de pais
16 dias
23 dias
24 dias
17 e18Recuperagao semestral
Outubro
Novembro
Dezembro
21 a31Ferias coletivas
DonSeg|TerQuaQui|SexSab
Don Seg Ter QuaQui Sex Sab
Don Seg TerQua Qui SexSab
AGOSTO
3456
10111213
Retorno das aulas
4151617
314
151617181920
202122232425
16171819
222324252627
Teste da Psicogenese
2627
28293031
2324252627
282
28293031
Sabado letivo
21 dias
130]
20 dias
18 dias
SETEMBRO
Sabado de reposicao
NOVEMBRO
DEZEMBRO
8Sabado letivo
6 12Avaliagao Bimestral
25a29Saepi
6Sabado letivo
OUTUBRO
Sabado de reposigao
13Reuniao de pais
28Teste da Psicogenese
1516Recuperacao semestral
2 a 7Avaliagao Bimestral
Legenda
Sabado reposicao
Feriado
Dia Letivo
Total de dias letivos: 206
9a14
Recuperagao Paralela
Sabado letivo
Avaliacao Institucional
de Sou
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025

104

1 d: 09F E D7 EF 04CSF F 3 2

COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO

EDITAL 017/2025/SEMEC NA IDADE CERTA-PPAIC

RESULTADO FINAL DA ETAPA II- ENTREVISTA

| COORDENADOR(A)MUNICIPAL | COORDENADOR(A)MUNICIPAL | COORDENADOR(A)MUNICIPAL |

| CXJJ.OCAÇJo | CANIIDà1'0W | IOlfflIAÇlo 'IOl.&L |
| 1 | BERENICEDA SILVA SANTOS | 100 |
| 2 | ROSINAMARTINS SILVA | 98,6 |
| 3 | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3 |

| FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL | FORMADOR(A) MUNICIPAL |

| COUJCAÇln | <:AIIIIBM'IO(A) | lllfflJAÇlo 'IOl.&L |
| 1 | BERENICEDA SILVA SANTOS | 100 |
| 2 | ROSINAMARTINS SILVA | 98,6 |
| 3 | LUCIA HELENA DA SILVANUNES | 98,3 |

Uruçuí, 03 de dezembro de 2025.

ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA Secretária Municipal de Educação

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUi CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 015/2025 -CC/URUÇUÍ

PARTES:PRIMEIRO PARTÍCIPE: MUNICIPIO DE URUÇU Í-PI.

SEGUNDO PARTÍCIPE: CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ-PI

OBJETO: O PRIMEIRO PARTÍCIPE autoriza o SEGUNDO PARTÍCIPE (carona), a utilizar a Ata de Registro de Preços nº 035/2025, referente ao Pregão Eletrônico n· 90023/2025 -SRP, da Prefeitura Municipal de Uruçuí-PI, de acordo com a apresentação de demanda, quadro de pedido nos limites de quantitativos emitidos por esta Comissão de Contratação-CC , ficando restrita ao limite legal de adesão e vinculada ao presente Termo, na dependência de aceitação da pessoa jurídi ca detentora de preços registrados e de acordo com as regras estabelecidas em Edital e na própria Ata, que segue em anexo, que fica vinculado ao presente Termo como se nele estivesse transcrito. VIGÊNC IA: 04/07/2025 à 04/07/2026.

BASE LEGAL: Lei n· 14.1 33 de 1· de abril de 2021, e Decreto n· 376/2024, de 02 de janeiro de 2024 e demais legislação aplicáve l, onde se compromete a realizar o tramite que lhe é devido, bem como, a produção de todas a peças comprobatórias de sua atuação .

ASSINAM: GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚN IOR (Prefeito Municipal de Uruçui-PI) e JAIRO PEREIRA DA SILVA (Presidente da Câmara Municipal de Uruçuí - PI).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I CNPJ: 06.985.832/0001 -90 Central de Compras, Contratos e Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9058/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017517/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº 047.656.937/0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.480,87 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 345. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.

Fundação Wall Ferraz

EXTRATO PORTARIA Nº 9/2025, DE 25 DE AGOSTO DE 2025. POR TARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINIS -TRATIVO Nº 05/2025 - FWF/PMT. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execu -ção dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz: RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Ana Maria Chaib Gomes Ribei -ro, Matrícula: 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como GESTOR do Contrato 05/2025 - FWF/PMT, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.809.074/000161, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Santos Arcoverde, Matrícula: 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para atuar como FISCAL do Contrato 05/2025 - FWF/PMT, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, CNPJ nº 03.809.074/0001-61, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser soli -citados ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, Presidente da FWF.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

¨SDUNORTE¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1615/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROSIMEIRE SOARES MELO, do cargo Chefe da Divisão Apoio a Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso !, alinea "d" e inciso III alinea "e")

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OPERAÇÕESDECRÉDIT'O | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Externa | | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (I) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (II) | º · ºº | 0,00 |
| TOTALmn | º·ºº | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITACORRENTE LÍ | 61.418.165,35 | 0,00 |
| | 700.000,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 60.718.165,35 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIl) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII - Ia - lia | º·ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.714.906,46 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §lºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.743.415,81 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.250.271,57 | 7,00 |

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Refidllcia | Atéo Semestre deRclatncia(a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º·ºº | 0,00 |
| Contnbuições Previdenciárias | º·ºº | 0,00 |
| FGTS | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dívidas | º·ºº | 0,00 |

JOSE WILSON DE CARVALHO 361.899.953-49 PREFEITO MUNICIPAL

KATHERINE CARVALHO MODESTO 057.382.314-65 SECRETARIA DE FINANÇAS

FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA 304.875.283-87

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1244], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68 CONTADOR CRC 4.404
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 128/2025. PROCESSO Nº 00045.027129/2024-82, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015//202, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00011/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170. CONTRATADA: ALPHARD MATERIAIS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ Nº 05.923.871/0001-09; OBJETO: FORNECIMENTO DE AGULHAS PARA BIÓPSIA DESTINADAS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LINEU ARAÚJO - CISLA. VALOR TOTAL R$ 550,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSI -NATURA 25/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: EVELYN ALMEIDA SANTOS PEREIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025


PORTARIA 955/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Jane Teodora da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Luis Felipe Sousa Dutra Assessor Parlamentar Nível II II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 472/2025/GAB/SEMEC . A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 171, da Lei Municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, alte -rado pela Lei Complementar no 4.493, de 20 de dezembro de 2013, e, em razão da gravidade das denúncias as quais geraram o Processo Administra -tivo Disciplinar, modalidade Inquérito no processo 00044.019536/2025-82, conforme a PORTARIA No 471 /2025/GAB/SEMEC, DE 08 de setembro de 2025, em que foi indiciado por suposta responsabilidade funcional o servidor público municipal, Francisco João de Sousa, matrícula no 36300, RESOLVE>: I - Afastar pelo prazo de 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração o servidor público municipal, Francisco João de Sousa, matrícula nº 36300, lotado na Escola Municipal Tio Bentes; II - Revogar as disposições em contrário III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU -CAÇÃO DE TERESINA - PI, 08 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/03/2025

Item: 0oo1 - Contratacao de empresa especializada em servicos de limpeza urbana para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI.
- Valor Referencia: 1.772.445,25
Item: 0oo1 - Contratacao de empresa especializada em servicos de limpeza urbana para o Município de Monte Alegre do Piauí-PI
Resultado da Adjudicacao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI

01 .612.566/0001-37

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINC IPAL | 66.701,00 | 73.371,00 | 80.708,00 |

| | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÃSICO-PR INCIPAL | 26.681,00 | 29.349, | 32.284,00 |
| | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR. EIO AMBIENTE-PRINCIPAL | 40.021 ,00 | 44.023, | 48.425,00 |
| .0.1.00 | TRANSF.CONV.U IÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 40.021 ,00 | 44.023, | 48.425,00 |
| | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL | 66.034,00 | 72.637, | 79.901,00 |
| | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.SAN .BÁSICO-PRINCIPAL | 26.681 ,00 | 29.349, | 32.284,00 |
| | TRANSF.CONV.ESTADOSPROGR.MEIO AMBIE TE-PRINCIPAL | 8. ,00 | 8.804, | 9.684,00 |
| .0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.INFRAEST.TRANSP.-PRI CIPAL | 40.021 ,00 | 44.023, | 48.425,00 |

01 .612.566/0001-37

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁR IO- PPA

Pág ina 9 de 11

Pág ina 8 de 11

PPA Ciclo: 2026

á 2029
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA N° 878/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 31.01.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 735/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.006045/2025-54), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal LUCIANA SOARES DA COSTA, CPF nº 007.098.*****, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 44482, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/05/2025


PORTARIA Nº 1116/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar RAVENA SOUSA OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Legislativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALlZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANADEZ (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 11.556.214,77 | 8.047.090,86 | 3.509.123,91 |
| Investimentos | 11.521.007,27 | 8.034.439,39 | 3.486.567,88 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 35.207,50 | 12.651,47 | 22.556,03 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 11.556.214,77 | 8.047.090,86 | 3.509.123,91 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 11.ss6.214,n <(d-a)> | 8.047.090,86 <(e-b)> | 3.509.123,91 <(f-c)> |

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparbtcia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONT ABIL 23.528.063/0001-IO CONTADOR - CRC/PI Nº 465/0-7

F ABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

ANTONIO REZENDE LIMA

942.095.297-53

PRESIDENTE DA CAMARA

CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I,

e Ill, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art.

da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

509.428,31

1.792.338,05

1.702.721,15

1.613.104,25

VALOR

VALOR

VALOR

29.872.300,80

29.872.300,80

29.872.300,80

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créd ito Externas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-3.653,67

CRISTIANA A. M. CORREIA LIMA

740.303.613-15

CONTADORA CRC CE 015704/0-9 T-PI

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

CAIO DA SILVA ARAUJO RESENDE

073.019.083-85

TESOUREIRO

LlJIS AUGUSTO DA SILVA MESQUITA 076.737.263-86 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1228), CAMARA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

Resol.ve:

Artigo lo. -

Exercício :

1 d :07384F 2CD93CCSEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.347

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento v igente, um crédit oR$2 . 665 . 0 0 0, 00 distrib uidos as segu i ntes dotações

138

139

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.3.90.14.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n&o Vlncul8dos de Impostos

999 000

Não se eplk:a

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

04.122.0005.2042.0000

3.3.90.14.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se eplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpostoe

Nlo se aplicil

DIÁRIAS - CIVIL

Recur806 n&o Vinculados de lmpostoe

999 000

Não se aplice

SECRETARIA OE ADMlN1STRAÇÃO

E FINANÇAS

28.843.0000.2870.0000

AMORTIZAÇÃO

3.2.90.21.00

500

999 000

4.6.90.71.00

500

999 000

04.122.0005.1330.0000

4.4.90.51.00

706

999 000

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nlo se apliea

AMORTIZAÇÃO

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não &e apliea

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da União

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-34

2025

Exerctcio:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

161
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLX.
"Uerta Uolan

12/02/25,09:39
LICITANET - Ata de Registro de Preco
PAJEU
Município DE PAJEU DO Piauí/PI
LiCITANET'
ATA DE REGISTRO DE PRECO N
008/2025
PREGAO ELETRONICO N 08/2025
PROCESSO LICITATORIO
0.010,0000262
No dia 12 de Fevereiro de 2025, no(a) Município DE PAJEU DO Piauí/PI , inscrito(a) no CNPJ 01.612.602/0001-62, com sede an CEP - - Pajeu do Piauí-PI neste
ato legalmente representado por ARYssON RAMON DIAS DE sOUsA, portador do CPF n 91956870334, RESOLVE registrar pregos para eventual aquisigao em face
da apresentacao da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: RAImUnDO PEREIRA DA SILVA GAS
CNPJ: 13.151.302/0001-02
Representante: Raimundo Pereira da Silva
Telefone: (89) 9810-4461
Email: raimundinhoartur@gmail.com
Enderego: RUA JESUINO JOSE RODRIGUES, 225 - CENTRO, Pajeu do Piauí - PI - 64898-000
Item: 1
Quantidade:224,00
Unidade:
Marca:
Modelo:
Prego Unitario: R$
Valor Total:
und
ULTRAGAS
ULTRAGAS
129,44
R$28.994,56
Descrigao: Recarga de gas GLP envasado em Botijao de uso domestico, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT
associacao Brasileira de Normas Tecnicas. Com dispositivo de s
umento da pressao interna, libera o GLP impedindo que.
ocorra uma explosao do vasilhame.
Item: 2
Quantidade: 29,00
Unidade:
Marca:
Modelo:
Prego Unitario: R$
Valor Total: R$6.861,11
und
ULTRAGAS
236,59
Descrigao: Aquisigao de Botijao (vasilhame) vazio de gas de cozinha, com capacidade para 13kg de GLP. Fabricado segundo norma da ABNT Associacao
Brasileira de Normas Tecnicas. Com dispositivo de seguranga que, em caso de aumento da pressao interna, libera o GLP impedindo que ocorra uma
explosao do vasilhame.
Item: 3
Quantidade:
Unidade:
Valor Total:
Marca:TAMBORIL
Modelo:TAMBORIL
Preco Unitario:R$ 11,38
1.350,00
und
R$15.363,00
Descrigao: Recarga de Agua Mineral, galao de 20 litros..
Item: 4
Quantidade:
Unidade:
Marca: TAMBORIL
Modelo: TAMBORIL
Prego Unitario: R$ 18,12
Valor Total:
2.340,00
und
R$42.400,80
Descrigao: Agua Mineral, fardo com 12 garrafas de 500 ml..
Total: R$ 93.619,47
As especi
ntes do proce
em epigrafe, assi
da Ata de Registro de Precos e na
Proposta de Precos integram esta ARP, independentemente de transcricao..
A validade desta Ata de Registro de Prec0s e ate 12/02/2025,a contar do dia 12/02/2025
A presente Ata de Registro de Precos, apos
ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA
Secretario Municipal de Administragao e Planejamento
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº B- 242/2025/PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001,0013369/2025 PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO N 1i!: 018/2025PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES - PI

OBJETO: O objeto deste contrato é Registro de preços para a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, confor-me especificações técnicas detalhadas constantes do Pr-eg:io 018/2025-PMBL-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), atr-avés da Secr-etar-ia Municipal de Educação, inscr-ita no CNPJ n .2 06.553.887/0010-12.

CONTRATADO: A, JRD BRANDAO LTDA CNPJ n 2 23.511.454/0002-03.

SUPORTE LEGAL: Lei n '" 14.133, de 1 .. de abr-il de 2021 com fundamento no ar-tigo 86, § 3 2,. e demais legislações aplicá veis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.056.387,00 (dois milhõe s cinquenta e seis mil tr-eze ntos e oite nta e set er-eais), o qua l ser-á pago ao longo de 12 (doze ) meses, confor-me ae ntr-ega dos mater-iais.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

| Pra1et:'; 1 .a•1 v1cla | .Ele--"'tOi::lã' | Fontiíclaracurso; |

| 12.361.0002.2008 | 44,90 .52 | soo |
| 12,361,0003,2010 | 44.90.52 | 500/569/550 |
| 12.361.0003.1006 | 44.90,52 | 542 |
| 12.365.0004,1056 | 44.90.52 | 540/542/543 |
| 12.361.0003.2005 | 44.90,52 | 546 |

VIGt NCIA: 12 (doze) m eses. DATA ASSINATURA: 28/11/2025

Pir-acur-uca (PI), 28 de novembr-ode 2025.

Publique-se.

A.osln•do dei,\_, dlgltol po• FAANCISCO MARCELO CA.RV.-.LHO Ml:.NOES:86745.549387 Dados: 202s. 11.28 1 , :,...:36-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Me ndes Prefeito Municipal/PMP/PI.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/03/2025

24/03/25, 08:57

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ

COM

7RA8ALHO

ld:OFSBEFB75437AESE

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 09/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000852

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 09/2025 referente à Aquisiçiio de Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melam/nico de alta pressão , 0,8mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Referéncia, para atender as necessidades da Escolas Municipais de Pajeú do Piaul -PI . . que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: JV & MONTEIRO LTDA- 28.514.702/0001-02

| Hem | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | und | Estação das Cadeiras | CJA06 | R$ 985,53 | R$985,5300 | R$ 19.710,60 | R$ 19.710,60 | 95,0000 % | R$ 18.725,07 |

Descrição: Aquisição de Conjunto do aluno CJA 06 de mesa e cadeira. Mesa: tampo em madeira, com espessura de 18mm, revestido na face superior em laminado melamfnico de alta pressão, 0,8mm de espessura, conforme especificações contidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Escolas Municipais de Pajeú do Piauí -PI.

| Subtotal | Subtotal | 95,0000 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 18.725,07 |
| R$985,53 | R$ | | |
| | 19.710,60 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |
| R$985,53 | R$ 19.710,60 | 95,0000 % | 18.725,07 |

Pajeú do Piauí - Piauí, 24 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ucm«« ~·w ..o
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
AOMIGUEL
Praga. Cel. Manoe! Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIO
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centr
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJn 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria N 197/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE SAO mIgUEL DO TApUIO, ESTADO dO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUel DO TAPUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear JULIANA CARDOSO mOnTe, CPF 006.156.963-17, para o
Art. 1- Nomear RENATA ROBERTO GOMES DA SILVA, CPF 088.191.793.
ssor Nivel I na Secretaria Municipal de
18, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
trara em vigo
na data de sua publicacao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTD CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro
DOTAPUIC
Praca.Cel.Manoel Ev
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/
(86)3249-1333
Portaria No 196/2025
ORTARIA N 198/2025
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO,ESTADO DO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
CONSIDERANDO que os ca
nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em comis
ao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear GUIOMAR PEREIRA DE SOUSA, CPF 732.254.793-49, para
Art. 1- Nomear LUCINETE FERREIRA SOARES, CPF 031.565.093-10, para
provim
ento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de SaoMiguel do Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.