Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

RETIFICAÇÃO

No Extrato do Contrato Administrativo n º 044/2025/PMF /SEMEC de 26 ae Fevereiro de 2025, publicado no Jornal Diário dos Municípios, ANO XXIII, Edição VCCLXXVI, do dia 11 de Março de 2025, pág . 249. ONDE SE LÊ: Valor R$ 1.518,00 (hum mil, quinhentos e dezoito reais) mensal: LEIA-SE: Valor R$ 1.800,00 hum mil e oitocentos reais mensal.

EXTRATO DE CONTRATO

Ato: Contrato Administrativo nº 078/2025 - PMF /PI Procedimento: Dispensa de Licitação nº 007 /2025 Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículo tipo pã-carregadeira, PLACA W-130, incluindo a reposição de peças, para atender necessidade da Prefeitura de Francinópolis PI. Contratada: JGB PEÇAS E COMl<RCIO DE MÁQUINAS LTDA CNPJ: 38.538.213/0001-44 Contratante: Prefeitura de Francinópolis/PI Valor total: R$ 32.734,00 (trinta e dois mil, setecentos e trinta e quatro reais). Data da aahlatura: 26/03/2025 Vlgincla: 12 (doze) meses Recunoa: RECURSOS PRÓPRIOS . Fundamento Legal: Art. 75, inciso I da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de licitação). Informações: Sala da Comissão Permanente de Licitações da PMF /PI.

ADtolllo Luiz Dantas da Fon.aica

Prefeitura de Francinópolis CONTRATANTE

Joaleldo Gomes Barbou Representante Legal CONTRATADA

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

Portaria N· 018/2025,

Redenção do Gurguéia PI, 03 de março de 2025.

Dispõe sobre a Nomeação da senhora JACIARA ALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Diretora Administrativa, e dá outras providencias.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo a Lei Orgânica do Município e nos termo da Lei Federal n· 14.133/2021: CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o exercício do cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal; CONSIDERANDO a natureza do exercício desse cargo, no que tange a responsabilidade perante os órgão s fiscalizadores da Administração Pública; CONSIDERTANDO que a Câmara Municipal não dispõe de servidores efetivos nos seus quadros funcionais que possam ser nomeados para o cargo de Diretora Administrativa;

RESOLVE:

Artigo 12 - Fica NOMEADA a senhora JACIARA ALVES DE SOUSA, CPF: 038.570.63165, para desempenhar o cargo de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de Redenção do Gurgué ia, Estado do Piauí , iniciando seu mandato em 3 de março de 2025 a 31 de Dezembro de 2025. Artigo 22 - A função da Diretora Administrativa será a de: Coordenar a administração de pessoal e de serviços operacionais, de acordo com a política administrativa adotada; Propor planos e programas relativa às matérias de sua competê ncia; Instituir as Comissões de Contrataçõe s, permanente e especial, nos termos da Legislação vigente; Supervisionar, coordenar e controlar a supervisão de obras; Apresentar ao Diretor Geral, ao final de cada exercício, o relatório das atividades de sua área de atuação, bem como plano de trabalho e de realização para o exercício subsequente; Dirigir e orientar as Unidades que lhe forem subordinadas; Dar execução às decisões de caráter administrativo; Coordenar as atividades de compras e de almoxarifado, bem como os registros patrimoniais; Elaborar os procedimentos atinentes a folha de pagamento e recolhimento dos encargos; Acompanhar as sessões legislativas, Dar execução às decisões de caráter administrativo; Orientar e controlar as atividades ligadas a pessoal, material e patrimônio; Manter o controle e guarda de toda a documentação do Poder Legislativo; Promover e expedição dos projetos de leis; Executar outras tarefas correlatas e inerentes às responsabilidades da Assessoria de Comunicação.

Ç> --· "' Artigo 32 - O prazo do mandato mencionado no artigo 1 · desta portaria pode ser renovado por períodos subsequentes.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara de Redenção do Gurguéia PI, aos 03 (três) dias do mês de março do ano dois mil e vinte e cinco.

Ampario Gil Pereira de Figueiredo Presidente da Câmara

ld :OCC564F 52Al 19DC4

EXTRATO CONTRATO N2 0303-01/2025

A Câmara Municipal de Redençã o do Gurguéia, estado do Piauí , torna público a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação do Senhor João Victor Rodrigues da Silva para prestação de serviços como Assistente Administrativo junto a Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia PI. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: JOÃO VICTOR RODRIGUES DA SILVA, CPF: 074.243.123-16. VALOR: R$ R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e nove reais), mensais, perfazendo o valor global de R$ lS.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e demais normas regulamentares aplicávei s à espécie. VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária 01.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, João Victor Rodrigues da Silva pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025

AMPARIO GIL PER EIRA D

ld:OCC564F52A119DBC

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

EXTRATO CONTRATO N· 0303-02/2025

A Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia, estado do Piauí, torna público a publicação do extrato de contrato a quem possa interessar: OBJETO: contratação do Senhor João Henrique Alves Barbosa para prestação de serviços como Assistente Administrativo junto a Câmara Municipal de Redenção do Gurguéia PI. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI. CONTRATADO: JOÃO HENRIQUE ALVES BARBOSA, CPF: 623.343.023-07. VALOR: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e nove reais), mensais, perfazendo o valor global de R$ 15.180,00 (quinze mil cento e oitenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX da Constituição Federal e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. VIG~NCIA: 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSO: Dotação Orçamentária Ol.031.0001.2001.0000 Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. ASSINATURAS: Ampario Gil Pereira de Figueiredo pela Contratante, João Henrique Alves Barbosa pelo Contratado. DATA DA ASSINATURA: 03 de março de 2025

AMPARIO GIL PEREIRA DEÇ ~

---··~.n-