Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

PEREIRA Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementBr e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente ,

Resolve :

Artigo lo . - um crédito adici onal na import~ncia de

RS54 7. 643, 96 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( · )

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

862

866

04.122.0005.2050.0000

AOMINISTRAÇÃOGOVERNAMENTAL

J.3.90.35.00

709

999

110

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

720

999

114

547.643,96

50.000,00

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

709

Transferência da Unlao referente à Compcnsaçao FlnanCX!lra de Re<:ursos Hldrloos

REC. HIDRICOS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

10.000,00

720

Transferências da União Referet1Ies às participações ne expl0f'8ção de Pe1 róleo e Gés Nalurel destinadas

FEP

...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.360

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

360

378

420

10.302.0020.2121.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.04.00

500

300

002

3.3.90.39.00

500

A SAÚDE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de Impostos

HOSPITAL- REC.PRÔPR IOS

PROMOÇÃO

A SAÚDE OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300

002

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999

100

GERAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

02 01 01 COORDENAÇ ÃO OE ORGANIZAÇÃO OE EVENTOS E DIVULGAÇÕES - COI 495 04,122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇAO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F.R.: 1 500 00

873

04.122.0005.2196.0000

3.1.90.1 1.00

:SOO

GOVERNAMENTAL

ADMINISTRAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

999

GERAL

100

02 01 02 COORDENAÇÃO OE ESPORTES E LAZER· CEL

876

27.812.0069.2076.0000

INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

R'ilQ..'$0$ nOo Vincul~ de lmpos.I0$

999

GERAL

100

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA

. FUNDES

12.361.0023.2039.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

543

999

OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

TransferOndas do FUNDEB - Complementação da União · VAAR

Não se aplica

000

98 12.361.0023.2039.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União . VAAR 999 000 Não se aplica 6.719,56 F.R.: 1 543 02

...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.360

123

160

FUNDO DE MANUT. E DESEN. DA EDUC. BÁSICA - FUNDES

12.365.0023.2080.0000

3.3.90.36.00

540

OE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISlCA

Transferênc ias

FUNDEB - Impostos e Transferê ncias oe impostos

999

N3o ,o aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EOUCAÇAO-

FMOE

12.361.0023.1082.0000

OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

550

999 201

OE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6ncia do Salário-EdU&aÇão

30.000.00

500

1.000,00

500

11.734,89

543

500

999

100

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999

000

04.122.0005.2052.0000

3.3.90.93.00

719

999

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

10.000.00

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

709

Transferência da União referen1e é Compensação Financeira de Recursos Hldricos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

GOVERNAMENTAL

E RESTITUIÇÕES

719

Transfe~nclas da Pollllca Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

118

LEI ALOIR BLAC

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASS1STéNCIA SOCIAL

08.244.0018.2013.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.3.90.18.00

500

999

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Re<:ursos não Vinculados d8 Impostos

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

861

872

570

,,,-,, --. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513/0001-30

Exercido:

2025

611

870

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL- FMAS

06.244.0017 .2194.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

880

999

401

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.93.00

660

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tmnsferência de Recurtl08 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferência de Recul"90S do Fundo Nacional de Auistérlda Social - FNAS

999

408

OUTROS - FNAS

SECECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TLIRA

198 12.361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 100.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EOUCAÇAO · REC. PROPRIOS 863 20.606.0044.2024.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 Transfer&nciaa da Unllo Referentes ts participações na expl«açlo de Petróleo e Gás Natural desUnadas

999

114

FEP

SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026,2004,0000

APOIO A CULTURA

AS ARTES

3.3.90.30.00

500

999

100

13.392.0026.2004.0000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recu"°s não Vinculados de Impostos

GERAl

APOIO A CULTURA E AS ARTES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurso$ não Vlnculad0$ de lmposl0$

999

100

GERAl

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

821

826

1.192,84

553

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transfer6ncias <Se Recurw5 do FNOE Referentes ao Programa Nac:ional de Apoio ao Transporte Esoolar (1

12.361.0023.2009.0000

3.3.90.93.00

553

999

PNATE

204

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

265

10.301.0020.2018.0000

PROMOÇ ÃO À SAÚ DE OE QUALIDADE

3.3.90.36.00

500

300

001

10.301.0020.2119.0000

3.1.90.04.00

600

999

301

15.000,00

500

50.000,00

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recu~os não Vinculados de Impostos

FUS

PROMOÇÃO

À SAÚ DE DE QUALIDADE

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPODETERMINAOO

Transfer&ncias Fundo l'I Fundo de Recul'$08 do SUS provenientes do Govemo Federal - Blo(:.o de Manulen

ATENÇÃO

BÁSICA

294 10.301.0020.2119.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 301 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bk>co de Manu1en ATENÇÃO BÁSICA 644 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não VlnculadOI de lmpoglOI 999 100 GERAl

301 10.301 .0020.2119.0000 PROMOÇAO ASAÜOE OE QUALIDADE 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F\_ R.; 1 600 03 600 Transferências Fundo & Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Govemo Federal - BIOc:o de M&nulen 999 301 ATENÇÃO BÁSICA 874 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 10.626,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Rewrsos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAl

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁ CIO RIBEIRO 875 13.392.0026.2188.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 GERAl

(Continua na próxima página)

871

289

OE QUALIDADE

540

1.089,55

550

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

50.000.00

500

5.626,34

500

10.000.00

500

1.000,00

500

10.000,00

500

30.200,00

500

6.400.50

880

660