Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 178, CENTRO

06554018/0001-11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06554018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

02 06 00 Sec.de Obras,Transp.e SeMÇOS Públ icos

Anulação:

Cêmare Munlclpal de Antonio Almeida

01 .031.0001 .2001.0000

Manutenção e Funeionamento da Câmara Municipal

•2.496,90

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

!500

Recursos nao ViOC1Jlados de Impostos

999

000

Nao se aplica

01.031,0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

899

000

Monutençêo e FuncioMmento d8 Cê!Tlllrt'I Munic::iP9I

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vil"ICulados de lmpoglOil

Não se 1;1plica

F.R. Grupo:

500 00

·2.100.00

F.R. Grupo:

SOO

Fundo Munlclpal de As5.lsténcla Social

08.244.0416.2011.0000

3.3.90.40.00

660

899

000

Serviços de Proteção Social Bésica

-2.696.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA(f.R. Grupo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

Naose aplica

Fundo Munlcl~J de Saude

163

10.301.0125.1005.0000

Aqulslçtlo de Veiculo Automotor

-33.595,00

188

190

196

199

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Recursos não Vinculados de lmposlOI

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

10.ao1.012s.2011 .0000

3.3.90.36.00

800

899

000

10.301.0126.2017 .0000

3.3.go,3g\_ oo

800

999

000

10.301.0125.2018 .0000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.301.0125.2019.0000

3.3.90.30.00

800

"99 000

Manutenção dos Serviços Municipais de Saúde

-4' .500,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provooiontos do Govomo Federal • Bloco de Manute

Não se aplica

Manutenção oos serviçOS Municipais de saüde

-5.880,82

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

MMulenç.ão d8 Atenção Bá sica

-a.690.00

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nlio~ee,pli(;t!I

Ações de Assistência Farmaoêulica Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-4'.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Não se aplica

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06554018/0001-11

Exercfcio:

2025

Fundo Munlcip3I de Se,Ode

226

228

248

258

10.301.0125.2023.0000

3.1.90.13.00

800

999

000

3.1.91 .13.00

800

899

000

10.J0-4.012.5.2024.0000

3.1.90.11 ,00

800

899

000

10.304.0125.2024.0000

3.1.91.13.00

800

... 000

10.305.0125.2025.0000

3.1.go.13.oo

800

899

000

Ações do Prog. de Incentivo a Sallde Bucal

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 800 02

Transferências Fundo a Fundo de Recurscn do SUS provenientes do Governo Federal - SIOco de Manule

Não se aplica

Ações do Prog. de Incentivo a SaUde Bucal

-1.996,32

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco do Manutc

Não~e 3pliet1

Açõe,is de Vigilancia Sa,nitári3'

-5.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

Ações de Vigilância Sanitária

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-4'.57.5,00

F.R. Grupo:

1 600 02

Tr,.1n5fer&nci3s Fundo a Fundo ele Rewl'IS06 do SUS provenientes do Gov&m0 Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

AQões de Vigilência Epidemiológica

-6.030,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

Secretaria de Educaçêo

274

12.J61.01J0.1008.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

Const.Ampli,ttç.30 de Unldadeis Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Naose aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

569

Fundo Man.Oes.Edoo.Bas.Val.Prof.Educação

410

12.365.0130.2065.0000

Remun.do Magistério Ensino Infantil FUNDES 70% 4 CRECHE

-52.785,39

415

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

541

541

Trt1nsferênc::i8Sdo FUNDES- Complemenlt'lçêo d8 União-VAAF

230

000

FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

-22.312,08

12.365.01 30.2065.0000

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540 01

540

230

000

Transferências do FUNDEB . Impostos 0 Transferên cias de lmpot.lOS

FUNDES • Profissionais da Educação Bás ic

Sec.de Obras,Transp.e Serviços Piiblicos

463

15.451 .0140.1021 .0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

Const./Rec.de Calçamentos

OBRAS E INST ALAÇÔES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o . - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

-140.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-351 .557,51

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providência s

Resolve:

Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$163.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação

163.ooo,oo

Fundo Municipal de Melo Ambiente e Recursos Hldrlcos

647

18.122.0153.1005.0000

Aquisição de Veículo Automotor

163.000,00

4.4.90.52.00

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

Sec.de Obras,Transp.e Serv~ Públicos

473

15.451 .0140.1023.0000

Pavimentação Asfáltica

Estradas

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

497

15.451.0140.2043.0000

Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Pú blicos

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999

000

Não se aplica

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO ALMEIDA, 21 de AGOSTO de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-13.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-163.000,00

PREFEITURA

MUNICIPAL

ANTÔNIO ALMEIDA

06554018/0001-11

Exorclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.388

PREFEITO