Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/09/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DO ESTATUTO. A ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO EDUCACIONAL E CULTURAL - AGEDUC - CNPJ:16.644.930/0001-18, é uma Organização Não Governamental da Sociedade Civil de Interesse Social, privada, constituída em 01 de junho de 2012, com sede Rua Governador Artur de Vasconcelos, 5005 - Itaperu, Teresina - PI, 64.007-810 -Teresina -PI, é uma entidade de direito privado, com personalidade jurídica, distinta de seus associados, é sem fins lucrativos, sem distinção de cor, raça, sexo, partido político, ou qualquer discriminação religiosa, com duração indeterminada. Tem como objetivos: I. Promover projetos, programas ou planos de ações, da doação de recursos físicos, humanos e financeiros, ou prestação de serviços intermediários de apoio a outras organizações sem fins lucrati -vos ea órgãos do setor público que atuam em áreas afins; II- Promover a união de seus membros para a busca de soluções de problemas de natureza sócio-econômico, como: educação, cultura, saúde, assistência médica e social; III- Promover o amparo social através de recursos próprios, ou de desenvolvimento de programas e/ ou de projetos a serem financiados por órgãos públicos, privados ou agência de cooperações externas; IV- Procurará junto aos poderes públicos adquirir meios de melhorias para os seus

associados, podendo receber auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas físicas e jurídicas, de direito privado ou público, além de firmar convênios, acordos e promover campanhas que lhe permita arrecadar fundos para serem usados em benefício da coletividade; V- Defender os direitos, a cidadania, interesses e reivindicações dos associados; VI- Desenvolver e apoiar atividades esportivas, de lazer, artístico, cultural, educativa, como seminários, simpósios, cursos de qualificação e capacitação para os sócios; VII- Procurará defender os interesses e assessorar as comunidades, nas suas reivindicações e ações, nas áreas de moradia, saúde, trabalho, emprego, saneamento básico, água potável, energia, transportes, segurança pública, telecomunicações, abastecimento, ea criação de áreas de lazer adaptadas para portadores de necessidades especiais; VIII- Representar os associados, na esfera municipal, estadual e federal, desenvolvendo ações que visem conquistar benefícios em prol da coletividade, tendo como presidente: Paulo Guilherme Meneses de Santana silva.

EXTRATO DO ESTATUTO. EXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL INSTITUTO DE INOVAÇÃO E PROJETOS - INOVE. Designado por entidade, constituído em 10 de janeiro de 2017, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e duração por tempo indeterminado, com sede e foro na Rua Industrial José Camilo da Silveira, 660, Bairro de Fátima, CEP 64049-340, Teresina - PI. INOVE tem por finalidade: I. promoção da saúde; II. promoção do voluntariado; III. promoção da assistência social; IV. promoção do esporte e lazer; V. promoção da educação, formação/capacitação através de cursos, oficinas, seminários, palestras, encontros, congressos e outros eventos de natureza formativa; VI. promoção de estudos e pesqui -sas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos; VII. promoção de ações formativas; VIII. promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; IX. promoção do empoderamento social para mitigar desigualdades; X. promoção da segurança alimentar e nutricional; XI. promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; XII. promoção da liberdade religiosa e igualdade; XIII. preservação, defesa, conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; XIV. promoção de modelos gerenciais e de controle que contribuam para uma maior eficiência de gestão pública; XV. realização de consultorias em elaboração de projetos e captação de recursos, promovendo e subsidiando projetos, eventos e atividades, no âmbito público e privado, voltados à cultura, desenvolvimento social e sustentável, ensino, pesquisa, direitos, justiça social, juventude, ciência, tecnologia, mobilidade urbana, artes, meio ambiente, esporte, empreendedorismo sustentável, e capacitação; promoção da organização de redes e coletivos de gestores, professores, realizadores, artis -tas, lideranças comunitárias, voluntários, e técnicos que atuem com projetos sociais. Nycole Oliveira de Aguiar Costa - Presidente.

COMUNICADO. L.A. SERVICOS MEDICOS LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) LUCAS ARRAIS CHAVES NASCIMENTO CNPJ: 62.319.706/0001-78, localizada à RUA MIOSOTIS, 205, APT 302, BAIRRO JÓQUEI, CEP: 64.048-908, TERESINA-PI.., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, protocolo: PIB2500102723 (tipo de Licença/ Autoriza -ção para LICENÇA OPERACIONAL atividade : 86.30-5-01 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos, 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências obs: não fazemos atendimento ao pú -blico (funcionamos só como escritório) endereço: à RUA MIOSOTIS, 205, APT 302,BAIRRO JÓQUEI, CEP: 64.048-908, TERESINA-PI.

COMUNICADO. SOMNUS SERVICOS DE ANESTESIA LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) IVAN RODRIGUES DEFENSOR CNPJ: 62.413.721/0001-80, localizada à RUA DESEMBAR -GADOR ADALBERTO CORREIA LIMA, 3085, APT 1303-BAIRRO PLANALTO, CEP: 64.050-260, TERESINA-PI., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, protocolo: PIB2500104244 (tipo de Licença/ Autorização para LICENÇA OPERACIONAL atividade : 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente (atividades prestadas por médicos autô -nomos ou constituídos como empresas individuais e que exercem a profissão em consultórios de terceiros ou em unidades hospitalares, inclusive os anestesistas. obs: não fazemos atendimento ao público (funcionamos só como es -critório) endereço: à RUA DESEMBARGADOR ADALBERTO CORREIA LIMA, 3085, APT 1303-BAIRRO PLANALTO, CEP: 64.050-260.

COMUNICADO. L. T. M. ABSOLON PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 44.318.909/0001-68, torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação (LO) através do processo PMT/SMT/SLIC Nº 4006/2025; para fins de Fis -calização e Regularização.

COMUNICADO. POSTO VALENTIM ANGELIM SUL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 60.758.920/0001-03 torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação (LO) através do processo PMT/SMT/SLIC Nº 14512/2025; para fins de Fiscalização e Regularização.

COMUNICADO. RAC CABRAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 62.777.914/0001-10 torna público que requereu junto a SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DE TERESINA (PI), o Licenciamento Ambiental de Operação (LO) através do processo PMT/SMT/SLIC Nº 13750/2025; para fins de Fiscalização e Regularização.

COMUNICADO. LABORATÓRIO CLÍNICO PIAUIENSE - J LEAL DOS SANTOS & CIA, CNPJ:12.316.253/0001-58, localizada à RUA DE -SEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 868, BAIRRO: CENTRO - TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Laboratório Clínico e Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. LABORATÓRIO CLÍNICO PIAUIENSE FILIAL- J LEAL DOS SANTOS & CIA, CNPJ:12.316.253/0003-10, localizada à RUA DESEMBARGADOR PIRES DE CASTRO, 77, BAIRRO: CENTRO (NORTE) - TERESINA PIAUI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos -SEMAM, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO exercer a Atividade de Laboratório Clínico.

COMUNICADO. MR AROEIRAS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA, INSCRITO SOB CNPJ/ CPF 35.956.652/0001-89, torna público que requereu à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação de Autoriza -ção Ambiental (AA) para intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), para abertura de acesso no loteamento urbano denominado Boa Vizinhança I, situado na Avenida Dr. Josué de Moura Santos, S/N, bairro Aroeiras.

COMUNICADO. TELEMAX DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA (Nome do requerente Pessoa Física, Jurídica, Órgão Público) 44507254/0001-76 (RG, CPF, CNPJ) localizada à ANTONIO BONA 480 SALA A (endereço) torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA (tipo de Licença/Autorização para 8640207 SERVIÇOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM SEM USO DE RADIAÇÃO IONIZANTE EXCETO RESSONANCIA MAGNETICO (atividade e local).