Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

465
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CLAUSULA DECIMA QUINTA- DO FORO
LUZILANDIA
15.1. O Foro da Comarca de Luzilandia e competente para dirimir questoes oriundas deste contrato, com
CNPJ-06.554.190/0001-75
renuncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presenca das testemunhas abaixo.
Portaria N204,DE 28DE MARCODE 2025
Luzilandia - PI, 28 de margo de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao do Presidente do Conselho
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
Municipal de Assistencia Social-CMAS e da outras
providencias"
Contratante
Felipe Ferreira Gomes
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
Pregoeiro/Presidente da CPL
atribuicoes legais
Gerenciador
Lei Municipal n10, de 27 de dezembro de 2017, que
dispoe sobre o Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS,
ATHUS HOPITALAR LTDA ME
CNPJ N 09.173.411/0001-53
RESOLVE:
Contratada
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ 32.593.430/0001 50
Art. 1 Nomear a Sra. PAMELLA THAIS MIRANDA DE ARAUJO, inscrita no CPF sob
Contratada
o n055.572.293-70,como Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do
Município de Luzilandia - PI.

Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
ESTADO DO Piauí
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal DE SAUDE
CNPJ-01.761.198/0001-99
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí aos vinte e
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE FORNECIMENTO
or FERNANDA PINTC
CONTRATO
N 019/2025
20397
MODALIDADE
egao Eletronico n 002/2025
AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
FERNANDA PINTO MARQUES
OBJETO
PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ N
11.722.919/0001-05
CONTRATADO
ATHUS HOPITALAR LTDA ME, inscrita com o CNPJ N

09.173.411
VALOR
FONTE DE RECURSO
FPM,ICMS,FMS,FUS E PROPOSTAN 1722919000124009/2024
DATA DA ASSINATURA 28/03/202
ESTADO DO Piauí
SIGNATARIO
Lucia de Fatima Soares Carvalho (CONTRATANTE).
LUZLANDIA
Marcelo Lustosa Coelho (CONTRATADO).
CNPJ- 06.554.190/0001-75
Luzilandia (PI), 28 de margo de 2025
Portaria N 205, DE 28 DE MARCO DE 2025.
Lucia de Fatima Soares Carvalho
Secretaria Municipal de Saude
"Dispoe sobre a nomeacao da Vice-Presidente do
Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS e

da outras providencias".
ESTADO DO Piauí
atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal no 10, de 27 de dezembro de 2017, que
Secretaria Municipal DE SAUDES
dispoe sobre o Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS,
RESOLVE:
CONTRATO
N020/2025
Art.1 Nomear a Sra.RUBENIA MELO DE CARVALHO,inscrita no CPF sob on
MODALIDADE
071.725.463-18, como Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS do
OBJETO
Município de Luzilandia - PI
PARA UNIDADE DE ATENCAOESPECIALIZADA EM SAUDE.
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE, inscrita no CNPJ NoS
11.722.919/0001-05
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
CONTRATADO
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
contrario.
LTDA, inscrita no CNPJ 32.593.430/0001 - 50.
VALOR
ez mil reais
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, FMS, FUS E PROPOSTA N 1722919000124009/2024
DATA DA ASSINATURA
28/03/2025
VIGENCIA
28/03/2026
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte e
SIGNATARIO
oito dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (28-03-25), 135 da Emancipacao Politica
Jose Marcio Carrega (CONTRATADO).
FERNANDA PINTO
Assinado de forma digital
Dados; 2025.03.28
20397
Prefeita Municipal