Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/04/2025

144

IPrefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001·85

Exercício :

2024

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

um cr édito

Resolve :

Artigo lo . -

Fica ei:ber to no or çame nto

vi ge nte ,

RS8 . 237 . 6 39, 13 d istribuidos as seg ui ntes i mpo r tânc iaa dic io nal na do t ações :

Suplementaçao ( + }

Cê1mara Municipal do Capitão de Campo~

01.031.0001.1003.oooo

Processo Legls1;;1tlvo

4A.90.51 .00

500

999 000

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999 000

3.1.91.13.00

500

999 000

01.031 .0001.2001.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

01 .031 .0001,2001 .0000

3.3.90.41 .00

500

999 000

OBRAS E lNSTALAÇÔES

Recursos não Vlncul.,idos de lmpot;tos

Não se aplica

Processo Legislativo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOA!. CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo set1p/lC1:1

Processo Legislativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Não se aplica

Pn'.>Oé s~

LégiS ltitivo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA

Recu~s não Vinculados de Impostos

Nao seapuca

Processo LE,gls1a1 ivo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se

aplica

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vincule,dos de Impostos

Não se aplica

IPrefeitura Municipal de C . apitão de Campos

PRAÇAACELINORESENDE . 150

06.553.879/0001-85

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

282

284

286

289

290

291

303

312

12,361.0007.1011.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integrei

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361.0007.1012.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.361.0007.2035.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361.0007 .2035.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

3.3.90.36.00

541

999 000

12.361.()()()7 .2035.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.0007 .2036.0000

3.1.91 .13.00

540

230 000

12.361.0007 .2037.0000

3.1.91.13.00

540

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tr~msferê nclas do FUNDES - Complementação dt1 União - VAAT

Não se apllca

Educação de Qualidade em Tempo Integral

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Uniao -VAAT

NAo se aplica

Educação de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos

Não se aplica

Educação de Qualidade em Tempo lntogral

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transforllncias do FUNDEB - ComplomcntaçJlo da União - VAAF

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se aplica

Educação de Qualidade em Tampo Integral

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

Trensferênclas ,:to FUNDES - Impostos 4:1' Transferências de Impostos

FUNDES · Profissional& da Educaçâo Bás lc

Educaçao de Qualidade em Tempo Integrei

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Trtmsferênci98 do FUNDEB - lmP08l08 e Tr.mslerênclas de lmPQSI08

230 000

FUNDES - Profissionals da Educação Bás ic

02 42 00 Sec:retaria Municipal Esporte e Lazer

344

27.812.0008.2041 .0000

Esporte para Todos

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FlXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

PRAÇA ACELINO RESENDE. 150

06.553.879/0001-85

Exrclclo:

2024

Exorclc1 0:

2024

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

02 10 00 Gabin&te do Prefeito 02 42 00 Socrot.iria Municipal Esporte o Lazer

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

27.812.0008.2043.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

Esporte para Todos

Recursos não Vlnculados dll!I Impostos

Nãoseapli<:.a

Gestão eficiente, honesta e transparente

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nêo se epllca

34 04.122.0005.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Segurança ao Cidadão OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu/'80& f\êo Vinculado6 de lmpostoo N&o se apllca 4.159,86 F.R.: 1 500 00 358 27.812.0008.2085.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Re<:ur$0$ n~ Vinculados de Impostos Não se aplica 7.116,49 F.R.: 1 500 00

02 20 00 Departamento d& Administração

04.122.0002.2007.0000

3. 1 . 91.13.00

500

999 000

Secretaria Municipal do Cultura e Juventude

13.392.0010.2042.0000

Prorl'l()Ç3oaCu Uura

3.1.90.11 .00

500

999 000

Recursos nào Vinculados cje Impostos

Não &e 8pli<:8

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Nêo se apllca

55 04.122.0002.2007.0000 Gestão eficiente, honesta e transparente 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos rlão Vlnculados de Impostos NAo sa apllca 87.829,38 F.R.: 1 500 00 362 13.392.0010.2042.0000 Promoção e Cultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500 Recur505 não Vinculados dll!I Impostos 999 000 Nlo se aplica 5.264,00 F.R.: 1 500 00

04. 122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.40.00

500

999 000

02 40 00 Secretaria de Educaç:lo

172

12.361.0007.2029.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0007 .2029.0000

3.3.90.36.00

500

Gestão efici&nte, honesta e transpar&nte

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Nao sa aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Educaçao - Despesas com MOE

200 000

Educação - Despesas com MOE

02 41 00 Fundo da Manut. e Desenvolv. da Educaç:lo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

97.906,17

500

3.746,68

500

170.330,48

500

21 .012,94

500

358

7.831 ,20

500

352

183

E COMUNIC.

8.236.639, 13

12.516,70

SOO

71.730,85

SOO

13.158,34

500

1.652,04

500

8.518,00

500

12.196,49

500

660,00

500

.,1.3.500,00

500

365

392

403

426

Secretaria do Saúde

10.301.001 1.2044.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

Saúde HumaniZ8d8, Ágil a R880luta

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nào Vinculados de Impostos

S»úde - Despesu com ASPS

Saúde Humanizada, Agil e Resoluta

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300

000

Saude - Despesas com ASPS

Fundo Munlclpal de Saüdc

10.122.001 1.2087.0000

Saúde Humsniuids, Ág il a Resoluta

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301.001 1.2046.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

55.422,50

500

15.205,57

500

14,974,41

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

Tn111· 1sferAncias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!II - Bloco de MMutel'kt♦ eipliu

Nêo

Saúde Humanizada, Á gil e Resoluta

86.213,40

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

600

Transferência :, Fundo a Fundo dO Recurso:, do SUS proveniente$ do Governo Federal - Bloco de M&nutern

NAo se aplica

15.500,00

542

95.885,00

542

145.833,24

540

1.000,00

540

47.071,88

541

166.092,37

540

145.871,63

540

85.133.91

540

4.226,91

500

1.000,00

500

6.536,28

500

(Continua na próxima página)