Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvII

estaDO dO Piauí
pOder executIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
PARNAGUA
No - Centro - CEP: 64.970-000
CNPJ - 06.554.190/0001-75
PARNAGUA -
Extrato De contrato
PrOCeSSO ADmInIStrAtIvO: 078/2025-pmp/PI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No
mOdALidAde: inexigIbiLidade N. 020/2025/Pmp/PI
005/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A Prefeitura
Assinatura: 24 de outubro de 2025.
DE LUZILANDIA EA EMPRRESA GT OLIVEIRA
Publicado: 24/10/2025, no mural da Prefeitura, nos termos do art. 28, Paragrafo Unico
& CIA LTDA, CNPJ N 04.216.175/0001-91.
vIGenciA: Vigorara ate o dia 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data de
podendo ser prorrogado mediante aditivo contratual firmado por
O Município DE LUZILANDIA-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ No
ambas as partes.
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI.
Luzilandia, Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, inscrita
no CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-
CONTRATADO: DIOGENES AMORIM RIBEIRO GONCALVES
CNJP.: 63.014.754/0001-10,000, Luzilandia, Piauí neste ato representado pelo Sr. Alex Carvalho Alves, portadora do RG no
1601247 SSP/PI e do CPF n 771.896.553-87, residente e domiciliado na cidade de Luzilandia - PI,
ObJeto: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de.
doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa GT OLIVEIRA & CIA LTDA
Enfermagem com' enfase no Planejamento Familiar e Insergao do. Dispositivo.
inscrita com o CNPJ N 04.216.175/0001-91, localizada na Jose de Melo, ns/n, CEP 64.160-000
FONte DE REcurso: Recursos do Orçamento Geral do Município de Parnagua de
Sr. Joao Henrique Silva Brito, brasileiro, empresario, portador do CPF: 990.460.753-20 e do RG no
no"Elemento de Despesa 3.3.90.39.0o OUtrOs sERvicOs DE
2.252.378 SSP-PI residente e domiciliado na cidade de Luzilandia - PI, tendo em vista o que consta
no Processo n 008/2024 e em observancia as disposicoes da Lei n
VALOR GLOBAL: Valor global na cifra de R$ 10,000,00 (dez mil reais)
demais legislagao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteragao contratual,
mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
FUNDAmeNTACAO: Lei no 14.133/21, Art. 74, IncisO II.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)
r Barreto Rissi
CLAUSULA QUINTA-RATIFICACAO
5.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais clausulas e
nao contrariem o presente termo aditivo.

gabinete@luzilandia.pi.gov.br
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
PARNAGUA
Av. Padre Placido, S/No - Centro - CEP: 64.970-000
PARNAGUA -- PI
CNPJ-06.554.190/0001-75
TeRMO De RATIfICACAO e hOmOLOgACAO
REF.: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025 - PMP/PI
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 020/2025-PMP/PI
6.1. Incumbira ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratacoes
Em atencao as exigencias legais dispostas pela Lei de Licitacoes, e
Publicas PNCP),na forma prevista no art.94 da Lei n 14.133,de 2021,bem como no respectivo
legalmente, resguardo no Parecer Juridico da Assessoria Juridica deste Poder
Executivo Municipal, Ratifico e Homologo a contratagao de empresa
sitio oficial na Internet, em atencao ao art. 91, caput, da Lei n 14.133, de 2021, e ao art. 8, g2, da
especializada para prestacao de servicos de capacitacao profissional teorico-.
pratica voltada a area de Consulta Ginecologica de Enfermagem com enfase no
Planejamento Familiar e Insercao do Dispositivo Intrauterino (Diu), destinados a
Luzilandia - PI, 22 de outubro de 2025.
enfermeiros e profissionais de saude, conforme programa previamente aprovado
e disposto na proposta apresentada a Inexigibilidade n o20/2025-pmp/pl, da
inscrita no CNJP/MF sob o no 63.014.754/0001-10, no valor global na cifra de R$
Alex Carvalho Alves
No 14.133/21, devendo este Termo ser publicado oficialmente, como condicac
Contratante
Parnagua - PI, 24 de outubro de 2025.
GT OLIVEIRA & CIA LTDA
CNPJ 04.216.175/0001-91
Contratada
TESTEMUNHAS:
Miguel Omar Barreto Rissi
Prefeito Municipal
Praga Joao Jose Filho, 330
GABINETE DO PREFEITO - PMP/PI
Centro - Luzilandia - PI
PARNAGUA-PI.
A divulgacao virtual dos atos municipais