Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí . na con formidade da Lei nº 14./JJ de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publicar:

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 20.083/2025

ADESÃO N" 12/2025

CONTRATO Nº 207/2025

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestação de serviços terceirizados de mio de obra temporária subordinada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ·

| UNID. | 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS - SEFIN |

| ORCAMENTÁRIA | 02.14.00 - SECRETARJA MUNICIPALDE ADMINISTRACÃO - SEAD 04.123.0041 .2028.0000 - SUPERINTENDENCIA DEFINANÇA S |
| PROJETO | |
| ATIVIDADE | 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACÃO |
| CATEGORIA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVI OS DETERCEIROS - PESSOA JURIDICA |
| FONTE | SOO - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS |
| DE | 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS |
| RECURSO | 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS IEXERC. CORRENTEl |

VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de outubro de 2025, nesca cidade de Piripiri, Estado do Piauí , de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , por inlennédio de sua PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa juridica de direito público interno. doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE. inscrita no CNPJ sob n' 06.553.861/0001 -83, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas Piripiri PI. neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, Jovcnília Alves de Oliveira Monteiro, portador do CPF nº XXX.169.273-XX, RG sob n· t.XXX.81 1-SSP-PI. ea empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL -IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001-29, com sede na Rua Florencio Monteiro, nº 372, bairro Cururupu, Bacabal-MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Campos Lino, CPF nº · 12.··0.02·-·s, firmam o presente CONTRATO. oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025. referente ao Pregão Eletrônico 001/2025, originário do Consórcio Público lntc:nnunicipal do Norte e Leste Maranhense - CONLESTE, assim estando as partes contratantes sujeitas aos art, 82 a 86 da Lei nº 14.133/202 1, Decreto federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024. no valor global de RS 743.932,80 (sdecentos e quarenta e trfs mil, novecentos e trinta e dois r eais e oltenta centavos).

Piripiri- PI, 29 de outubro de 2025

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O ,,gente de comra1 a,·é10 da Prefeilura Munkipal de Piripiri Estado do Piaui. na con formidade da lei nº 14.IJJ de OI de abril de 2021. Art. 94: Resolve Publkar:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.083/2025

ADESÃO N' 12/2025

CONTRA TO Nº 208/2025

OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada para intermediação de prestaçã o de serviços terccirizados de mão de obra temporá ria subordinada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri·PI.

| DOT ACÃO UNID. ORCAMENTÁRIA | ORCAMENTÁRIA • 021.600 - FUNDO MUNICIPAL FME: 021.000 - FUNDO MUN DEMANDE DES DA ED BA DEVA. |

| PROJETO ATIVIDADE | 12.361.0752.2052.0000 - SUPERINTENDENCIAS DE ENSINO FUNDAMENTAL: 12.361.0752.2 12I.OOOO - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEITO - 30%. |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 - OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ. |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOSDE IMPOSTOS: 540 - TRANSF DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSF: 542- TRANSF DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO - VAAT: 543 - TRANSF DO FUNDEB - COMPL DA UNIAO • VAAF. |

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. a partir da data de sua assinatura.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mê s de outubro de 2025. nesta cidade de Piripiri. Estado do Piauí, de um lado o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. Estado do Piaul. por intermédio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, CNPJ sob nº 06.553.861/0004-26, estabelecida no Centro Administrativo, S/N. Campo das Palmas · Piripiri PI. neste ato representada pela Sra. Secretária Municipal de Educação . Tân ia Ma ri Ida de Oliveira M onteiro Lima. portadora do C PF nº 658.285.42 1 -68, RG sob nº 2007002017103. ea empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL -IGAS, CNPJ Nº 05.461.247/0001 -29, com sede na Rua florencio Monteiro, nº 372. bairro Cururupu, Bacabal-MA. doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Felipe Campos Lino, CPF nº ·12.··0.02·-·s. firmam o presente CONTRA TO, oriundo da adesã oa Ata de Registro de Preços nº O 1812025. referente ao Prcgào Eletrônico 001 /2025, orig inário do Consórcio Públic o Intermunicipal do N orte e Leste Maranhcnsc--CONLESTE, assim estando as partes contratantes sujeitas aos art. 82 a 86 da L eí nº 14.133/2021 . Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 335/2024. no valor global de RS 1.353.492,80 (um milhão, trezentos e cinauenta e trfs mil, auatroccntos e noventa e dois reais e oitenta centavos\,

Piripiri-PI. 29 de outubro de 2025

SETAS

S.Cretarlt! Munlci~ Ido Tra balho. AHist·ric:·· · DeMrtvolvlm ento Social

O agente de contratação da Prefeitur a Municipal de P iripir i Estado do Piaul. na conformidade da Lei n " l./. 133 de OI de abril de 2 02 1. A rt. 9./: Re.volve Publicar:

ADESÃO Nº 12/2025

CONTRATO Nº 209/2025

OBJETO: contratação de pessoa jurí dica especial izada para intennediaçilo de prestaçilo de serv iços terceirizados de mão de obra tem porária subordinada para atender as dem andas da Pref eitura Municipal de Piripiri-PI.

| DOTACÃO ORCAMENTÁRIA· UNO. ORCAMENTÁ RIA | 02.08.00-FMTAS |

| PROJETO ATIVIDADE | 08..244.0 172.2092.0000 DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA 08.244.01 72.2 1I S.0000 - SUPERINT. MUN. DE TRABALHO E DES. SOCIAL. 08.244.0020.2 163.000 - PROGRAMA CRIANÇ A FELIZ 08.244.0166.204 l .0000 - PROTEÇ Ã O SOCIAL ESPECIAL PAEF - CREAS 08.244.0166.2089.0000- PROGRAMA SOCIAL ESPECIAL - PVMC 08.244.0 172.201 9.0000 . PROTEÇ Ã O SOCIAL BASICA - PBF/PAIF/CRAS 08.244.0 172.2022.0000 - PROGRAMA IND. DE GESTAO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMILIA 08.244.0 172.2077.0000- MANUTENÇ Ã O DO IGD SUAS 08.244.0172.2090.0000- PROTEÇÃO SOCIAL BÁ SICA - BPC 08.244.0172.2093.0000 - PROTEÇ Ã O SOCIAL BÁ SICA - SCFV 08.244.0172.2106.0000 - ACOMPANHAMENTO E REVISÃ O DO BPC |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 - SERVIÇO DE TERCEIROS E PESSOA JURIDICA |

VICtNCIA 00 CONTRA TO: 12 meses. a partir da data de sua assinatura.

Aos 29 (vinte e nove) d ias do mês de o utubro de 202S, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauf. de um lado oMUN ICIPIO DE PIRIPI RI, Estado do Piauí. por intermédio de sua SEC R ETARIA MUNIC IPAL 00 TRABALHO, ASSIST~NCIA E DESENVOLVIM ENTO SOCIAL SETAS. através de seu FUNDO MUNICIPAL9 sob CNPJ nº 13.798.666/000 1-89. estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas Piripir i PI. neste ato representado pela Secretá. ria Municipal do Trabalho. A ssistênc ia e Des. Social, M aria Elafne M elo Gom es. ponador do C PF 03· ... 0.63·-o·. RG sob nº so·so·s· SSP-PI. ea empresa INSTITUTO DE GESTÃO E AÇÃO SOCIAL I GAS, CNPJ N º 05.461.247/0001-29. com sede na Rua Florencio M onteiro. nº 372. bairro Cururupu, Bacabal-MA. doravanl e denominada CONTRATADA. neste ato representada pelo Sr. Felipe Campos L ino. C PF nº · 12 ... 0.02 · - · s . firmam o presente C ONTRATO, oriundo da adesã oaA ta de Reg istro de Preços nº 018/2025, referente ao Pregllo Eletrô nico 001 /2025. originá rio do Consórc io Púb lico Intermunicipal do None e Leste M aranhense CONLEST E, assim estando as partes contratantes sujeitas aos an . 82 a 86 da Lei nº 14. 133/202 1. Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto M unicipal nº 335/2024. no va lor global de RS 187.712,80 (ccnco e oltenla e sele mil setecentO.!Ie doze reais e oilent'a centavos).

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A Sra. Secretária Municipal do Trabalho, Assistência e Des. Social de Piripiri, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE

Após exame criterioso da documentação e acatando a justificativa do Agente de Contrataçõe s do Município de Piripiri, resolve RATIFICAR a Adesão Nº 12/2025, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para intennedía ção de prestação de serviços terceirizados de mão de obra temporária subordinada para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, com a empresa Instituto de Gestão e Ação Social IGAS, inscrita no CNPJ 05.46!.247/0001-29, com valor global de R$ 187.712,80 (cento e oitenta e sete mil, setecentos e doze reais e oitenta centavos), pelo período de 12 meses.

E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos, publique-se o presente ato.

Piripiri - PI, 29 de outubro de 2025

Secretária Municipal do Trabalho, Assistência e Des. Social