Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/10/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUf CNPJ: 4 l.522. 194/0001-72

Av. Ceará , 735, Centro, CEI' 64.225-000 E·mall: orefelturabomorlncloloot@amall com

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025

Bom Princípio do Piauí(PI), 06 de outubro de 2025.

KELSON VIEIRA Pregoeiro

RESULTADO FINAL· ETAPA 1 e ETAPA 2

Vimos, por meio desta, conforme Edital SME/SUPI Nº 03/2025 que trata da seleção para a função de Coordenador/Formador Municipal, divulgar o resultado final das Etapas 1 e 2 dos candidatos classificados que farão parte do Banco de Selecionados do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa.

COORDENADOR MUNICIPAL

| NOME | CPF | ETAPA 1 | ETAPA2 | PONTUAÇ ÃO FINAL |

| Josane de Sousa Veloso | 993.330.403-82 | 55,0 | 94,0 | 149,0 |

FORMADOR MUNICIPAL

| NOME | CPF | ETAPA 1 | ETAPA2 | PONTUAÇ ÃO FINAL |

| Nerijoncia Alves de Araújo Sousa | 652.903.213-49 | 65,0 | 89,7 | 154,7 |
| Edilene Alves de Araújo Oliveira | 917.707.853-53 | 63,0 | 90,0 | 153,0 |
| Dinamáriade Sousa Carvalho | 008.459.943-01 | 59,0 | 91,0 | 150,0 |

Comissão de Seleção Municipal, Portaria nº 04/2025 em 06/10/2025

( : 397.337.183-00

Fredson CPF: 69 45.093-72

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECREllUllA MUNICIML DE ADMINISTRAÇÃO

AJA QF RfG§JRQ Qf PAFC98 NO P11f2PZ6

Aos~(vinte cinco) dias do mês de setembro de 2025, presentes de um lado o Munkfplo de 5ebastilo Luf/Pf, representado pela SRA . MANOELINA DE SOUSA BOllGES, Prefe i ta M un ieipa 1, e de outro a empresa MP DE SANTANA LTDA., com sede à Rua Jucy Martins 138 Bairro Água BrancaUruçul-PI CEP64.860-000, inscrita no CNPJ/MF sob on· 00.665,664/0001-70, , representado pelo Senhor MILTON PERtlRA DE SANTANA, brasileiro casado, portador do CPF 398.117.78353 e RG 1.035.929- SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Jucy Martins 138 Bairro Água Branca- Uruçuí -PI CEP64.860-000, simplesmente denominado PRESTADOR DE SERVIÇOS, firmam apresente ATA OE REGISTRO OE PREÇO(S), conforme decl~o. exarada no Processo Licltatório ni 077/2025 referente ao Preglo Eletn\nico n11 026/2025 para R egistro de Preço(sl por um perlodo de 12 (do,el meses .,.."' Realstro de .,\_, para preslilçlo de sen,iços de -· tnl...\_te --e lnci-.çlo cio nxo hospitalar produzidos pela5 Unidades de Saúde da de dos Povoados Santa ~ . Tambo<II, Jiboia · " -locallDdos na zona rural deste Munldplo de -Lul,-., o perlodo de 12 (-1 meses, conforme especificações mínimas definidas no Anexo 1 - do Termo de Referência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Comp~mentar n· 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n· 039/2021, apllc.ando-se, os termos da Lei nR 14.133/2021, e as exigências estabelecidas neste Edrtal. .. ~

- 9.1. Contratação de empresa \_. prestaçlo de se~ de coleta, tninsporte, tnitamento e lnclneraçlo do lbco hospitalar produzidos .,..\_ Unidades de Saúde da -e dos -Santa ~. "Tamboril, Jiboia · " - locallzados na zona ,1 Munldplo de Sebastllo Leal, du-o perfodo de 12 (doze) meses, conforme especiffcações e demais ex~ncias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos:
- 9.2. A existência de preços registrados não Impede que a Administraçao efetue contratações diretas, sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo llcitatório específico, ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferê ncia ao beneficiário do presente Registro em igualdade de condições .

O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

| | | | | :ALOR :roTAl DO MES |

| rte,tnta do ll•o '-PIia~ serviço u- cldacle e nta Ff, Tamboril local- e Munldplo 1, durante o, doz.e meses | KG | soo | 10,407 | 5.203,30 |
| | | | | 5.203,3 |
| ALOR TOTALPARA PERIODO ( sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta eais | ALOR TOTALPARA PERIODO ( sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta eais | ALOR TOTALPARA PERIODO ( sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta eais | ALOR TOTALPARA PERIODO ( sessenta e dois mil e quatrocentos e quarenta eais | 62.440, |

- 10.2. Os preços propostos serão considerados completos e abrangem todos os encargos de natureza t ributária, social, previdenciêi ria, de administração, lucros, transportes de material, de pessoal e qualquer outra despesa não especificada no Edital e seus Ane·os.

11. po RENUSJE

- 11.1. O critério de reajuste, que deverá retratar a variação efetiva do custo de produção , admitida a adoção de índices específicos ou setoriais, desde a data prevista para apresentação da proposta ou do orçamento a que essa proposta se referir até a data do adimplemento de cada parcela;
- 11.2. Ourante a vigênci a do contrato os preços se manterão fhcos e ir reajustáveis , respeit.ado o interregno mínimo de 01 {um) ano, salvo os casos constantes do art. 124; li, alínea d, da L ei n· 14.133/21.
- 11.3. O preço registrado, depois de atualizado, n3o poder.i ser superior ao praticado no mercado.

U. QOS PftAZQS

~ QOS HBYIC,OS

- 13.1. O(s) serviços decorrente(sl da presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, sera (ão) formali,ado(sl mediante a emissão e entrep, ao PRESTADOR DE SERVIÇO , do Empenho de Compras e/ou Contrato de prestação de serviços;
- 13.2. cada fornecimento deverá ser efetuado mediante ordem escrita da unidade requisitante do ANUENTE, a qual devera conter os seguintes dados: data, valor unitá rio do produto, quantidade coletada, local para entrega, carimbo e assinatura do respan~vel.

U. QOS M§AMENJOS

- 6.1 A nota fiscal/fatura deverá ser apresentada pela Contratada ao responsável pelo recebimento do bem ouserviço.
- 8.10. O ATESTO na nota fiscal eo respectivo PAGAMENTO será efetuado nos seguintes prazos, de acordo c.om o valor da despesa:
- 6.10.1. Despesa maior que R$ 8.000,00:
- e) prazo ~)timo para atesto; 05 dias úteis contados da apresentaçã o da nota fiscal;
- dl prazo para papmento: até o 300 dia útil contado do atesto na nota fiscal/fatura pelo responsável pelo recebimento do bem ou serviço.
- 6.10.2. Despesa Igual ou menor que R$ 8.000,00:
- e) prazo máximo para atesto: 02 dias úte is contados da apresentação da nota fiscal;
- d) prazo para papmento: até o 300 dia útil contado da apresentação da nota fiscal/fatura.
- 1.11. O pagamento será creditado em nome da Contratada, mediante ordem bancár ia em conta corrente por ela indicada ou por melo de ordem bancár ia para pagamento de faturas com código de barras, uma vez satisfeitas às condições estabelectdas no Edital.
- 6.12. O papmento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária , sera realizado desde que a contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente no que se refere às retenções tributárias .
- 6.13. A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscal/fatura; declaração, oonforme modelo constante do Ane,co IV da Instruçã o Normativa SRF nv 480, de 15/12/2004, Substituído peloAnexo IV constante da IN RFB n· 791, de 10 de dezembro de 2007. caso não o faça, ficará sujeita à retenção de imposto e contribuições, de acordo com a referida Instrução.
- 6.1.t. A nota fiscal/fatura que contiver erro sera devolvida à Contratada para retfflcaç.ão e reapresentaçã o. acrescendo-se, no prazo fixado no Subltem 6.2r os dias que se passarem entre a data da devolução ea data da reapresentação.
- 8.15. O pagamento fica condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal; a Previdência Social, FGTS e Justiça do Trabalho.

(Continua na próxima página)

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