Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/12/2025

BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevengao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas
no contrato
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE - PI, neste
ato representado pela Sr. Prefeito Djalma Gomes Mascarenhas, brasileiro, casado,
CPF 505.394.691-49, SsP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
centro, Monte Alegre - PI, CEP: 64940000, CNPJ:06.554.232/0001-78. E de outro,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), GIOVANA LOPES
DE ARAUJO portadora do CPF: 071.997.861-07 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
domiciliada na Rua Antonio Martins de Andrade, Bairro Centro, Monte Alegre - PI
CEP:64940,000.
CPF 505.394.691-49, SSP-PI, com sede no (a) praga Padre Raimundo Negreiro, no 03,
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), EDMAR GOMES
DE CARVALHO, portador do CPF:038.367.173-60 SSP/PI, brasileiro (a), residente e
domiciliado na Rua Demerval Lobao, Bairro Centro, Monte Alegre do Piauí - PI CEP:
64940-000.
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A),TATIANE PEREIRA
LUSTOSA, portadora do CPF: 011.410.953-27 e RG 2 419 748 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliada na Rua Projeto 11, Bairro Centro, Monte Alegre - PI CEP:
64940,000.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Le
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario),o Decreto Estadual n.15513/2014
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas.
no contrato.
BAsE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
519, de 13 de novembro de 2023, o qual se regera pelas clausulas e condigoes descritas.
no contrato.
VIGENciA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo
Termo de Adesao de Servico Voluntario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE -PI, neste
neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (A), GEYSSIANE DOS
REIS RODRIGUES), portadora do CPF: 064.408.533-92 SSP/PI, brasileiro (a),
residente e domiciliado na comunidade Serrinha, Zona Rural, Monte Alegre do Piauí -
PI CEP: 64940-000.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais.
e regulamentares instituidas e acatando prontamente a
superiores.
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
VIGENcIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate 1 (um)
Termo de Adesao de Servico Voluntario
superiores.
VIGENcIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
superiores.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE MONTE ALEGRE - PI
TERMO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 02/2025
Municipal N 02/ 2025
Municipal N 02/ 2025
Municipal N 02/2025
STADO DO PIAU
REFEITUR
Municipal DE MONTE ALEGRE DO PIAUf
Abe
Monte Alegre do Piauí

DIJALMA GOMES
de Dezembro de 2025
69149
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
CNPJ: 06.554.232/0001-78
MOS MAIS FORTES!
de Dezembro de 2025
DIJALMA GOMES
CARENHAS:50539
MAGOME
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
001-78