Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNlCJPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: prefeituracàstalandia@hobnail com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 24

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu E,ano. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. MARCIA BATISTA DE CARVALHO, brasileira, portadora do Registro Geral nº 8928093, inscrita no CPF 015.394.861-25, residente e domiciliada no Povoado Tabuleiro Auto, zona rural do Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso m, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

VALOR: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAL FÍSICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI , 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prcfcituracrjstalandia@hobnail.çom

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 25

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. MARLICE PEREIRA BATISTA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 3274624, inscrita no CPF 054.694.071-44, residente e domiciliada no Povoado Sussuarana, zona rural do Município de Cristalândia do Piauí -PI.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DEEDUCACÃO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DEENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

PREFEITURA MUNICCPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228-Centro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí

PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102

CNPJ/MF 06.554.299/0001-02

E-mail: pref eituracristalandia@hotmail com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÃNDIA DO PIAUÍPI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361 -87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. EV ANICE SOUZA MARQUES, brasileira, portadora do Registro Geral nº 2.998.160, inscrita no CPF 053.898.763-42, residente e domiciliada na Rua Olaria, Bairro Urbano, Município de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2º, inciso ll, art 2º, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de APOIO PEDAGÓGICO , vinculada à Secretaria Municipal de Educação .

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACÂO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS PME |

VIGí!.NCIA: O presente contrato terá a duração de 10/02/2025 à 10/07/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI, 10 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUI Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 -Centro- CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@h9tmail.c9m

EXTRA TO TERMO DE CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 27

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJIMF sob o nº 06.554.299/0001- 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República , Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: SRA. MARIA FELIX MONTEIRO PEREIRA, brasileira, portadora do Registro Geral nº 2.948.574, SSP/DF, inscrita no CPF nº 041.119 .161 -63, residente e domiciliada no Povoado Tamanduá, S/N, Zona Rural, Municlpio de Cristalândia do Piauí-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme previsto no art. 2°, inciso ill, art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de PROFESSORA DE GEOGRAFIA, com carga horária de 20h, vinculada à Secretaria Municipal de Educação.

VALOR: R$ 1.700,00 (um mil, setecentos reais).

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FME (Fundo Municipal da Educação) e Recursos Próprios.

| 02.04 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| 12.361.0150.2013.0000 | MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTODE ENSINO FUNDAMENTAL |
| 33.90.36.00 | OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOAL FISICA |
| 500 | RECURSOS PROPRIOS FME |

Cristalândia do Piauí/PI , 1 O de fevereiro de 2025.