Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
pRefeiTOrA Municipal de
ESTADO DO Piauí
Assuncao do Piauí
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAO NO RUMO CERTO
ASSUNCAO DO Piauí
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 016/2025
GABINETE DO PREFEITO
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAON 010/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO015-IN010/2025
EDITAL DE CONVOCACAO N 002/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
Convoca os aprovados no Concurso Publico conforme
classificacao final, Edital N0,001/2022 e termo de
CONTRATADA: LIVAN RADIODIFUSAO LTDA.
homologacao datado de 23/03/2024
CNPJ:N04.493.325/0001-04
Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal de Assungao do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes
OBJETO: O presente contra
tem por objeto a contratagao de empresa para
star servigos d
ecepcao e retransmissao de sinal de televisao gerado via satelite da programagao da TV Antena 10, para
legais que lhe sao conferidas
Resolve:
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Mensal de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
- CONvocAR para apresentagao de documentos necessarios para nomeacao e posse
RECURsOs FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
o(a)s aprovados no Concurso Publico, Edital N0,001/2022, homologado em 23/03/2024,
vinculados ao Município de Assuncao do Piauí, conforme cargos e classificacao final a seguir
delineado:
PROFESSOR CLASSE B MATEMATICA (6 AO 9 ANO) 1 Classificado
DATA DA ASSINATURA:08/04/2025
FRANCISCO JONAS FERREIRA LIMA - CPF: 009.557.163-90
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhor Joao Tiberio Barbosa de Carvalho, portador do CPF:
- ESTABELECER que a nomeagao e posse para o cargo acima elencado devera
067.XXxX.XXX-53.
ocorrer observando o disposto no Edital N 001/2022.
Assungao do Piauí-PI, 08 de abril de 2025.
1. DA ENTREGA DA DOCUMENTACAO
que deverao encaminhar-se ao Setor de Pessoal no Predio da Prefeitura Municipal para
DAAAN
providenciar a entrega da documentacao necessaria para nomeacao, o qual tem o prazo
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
definitivo, e improrrogavel, de 15 (quinze) dias para o comparecimento, contados da publicacao
Agente de Contratagac
deste edital, no horario de expediente, das 08h as 13h.
1.1.2 Termo de declaracao de interesse na nomeacao, conforme modelo do Anexo I deste edital;
1.1.3 Termo de requerimento de deslocamento para o final de lista classificatoria, conforme

modelo do anexo II deste edital;.
1.1.4 Termo de desistencia do cargo, conforme modelo do Anexo Ill deste edital;
O termo de declaragao de interesse na nomeagao devera ser acompanhado de originais
ou copias autenticadas da documentacao prevista no item 2.2, do Edital n0,001/2022
PROCESSOADMINISTRATIVO N 017/2025
1.2.1 O item 2.2 "f', devera ser comprovado por exames medicos realizados por profissional
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025
devidamente habilitado.
EXTRATO DE CONTRATO
2. DA NOMEAGAO
CONTRATO016-IN011/2025
A publicacao dos atos de nomeacao se dara por meio de edital, no Diario Oficial dos
Municipios;
CNPJ: N01.612.561/0001-04
CONTRATADA: RADIO E TELEVISAO NACIONAL LTDA
ESTADO DO Piauí
ASSUNCAO DO Piauí
de midias trad
is (radio, televisa
uis impres
e digitais (sit
es,blogs,
plataformas de video e demais canais online), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal De
GABINETE DO PREFEITO
Assuncao Do Piauí-Pi.
3. DA POSSE
A data da posse sera designada no ato de nomeacao, observando o prazo maximo de
03 (tres) dias contados da publicacao da nomeacao;
VIGEncIA: O presente contrato entrara em vigor na data de publicacao no Diario Oficial dos
A posse sera condicionada ao cumprimento de todos os requisitos do item 2.2 do edital
Municipios e vigera por 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura..
n0,001/2022.
SIGNATARiOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhor Livia Guimaraes Pacheco, portador do CPF:
Prefeitura Municipal de Assuncao do Piauí -- PI, em 16 de abril de 2025.
671.XXX.XXX-68.
Jovelino Soares da Silva
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)