Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

DA SEC. ADM. E PlANEJAMENTO

MANUTENÇÃO

3.3.90.40.00

500

999

000

4.4.90.61 .00

500

000

E COMUNIC

SERVIÇO S OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos ntlo Vincu1õtdos de lmPOStos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

AQUISIÇÃO

OE IMÓVE IS

Recureoe nao Vinculado& de lmPO&toe

Não se apllca

72 04.122.0002.2009.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS OBFUGAÇôES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

149

182

198

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.201 2.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0018.0002.0000

3.2.90.22.00

500

000

4.6.90.71 .00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vincul&dos de Impostos

Nllo so aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PUBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Não G8 apllca

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nao vIncu1aoos de Impostos

999

000

Não so apnca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2067 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

550

201

FUNDES

12.361 .0004.2021.0000

3.1 .90.11 .00

541

230

000

DO PROGRAMA SALARIO-EOUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênci a do Salério-Educação

QSE

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL . FUNDE

Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

12.361 .0004.2022.0000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfe~ncias dt!I Impostos 999 000 NIio sa apHca 126.100,00 F.R.: , 540 00

·-·-··--····-··-····--·--··-·-··--··---··-···-·-··-··--···--···-··---··--··--····-··-··-··-··-··-··-··-··-

PRAÇA PADRE FRANCISC0,83-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

FUNDES

12.385.0020.2062.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.365.0020.2062.0000

3, 1,90, 11 ,00

540

230

000

3, 1.90.1 1,00

542

230

000

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmPOstos

FUNDES · Profi,,!Qnals da Educação Bá slo

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRl:.-ESCOLA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profü;$ioll.lliS d.;i Educação Bá sic

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ-ESCOLA

Transferências do FUNOEB - Complementaçao da União - VAA T

FUNDES · Profissionais da Educação Sásl c:

12.365.0020.2062.0000 3.1 .90.13.00 540 230 000 MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais d8 Educ&ÇA o Bésic 118.000,00 F.R.: 1 540 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.1012.0000

AQUISIÇÃO

-4.-4.90.52.00

600

999

301

10.301 .0005.2026.0000

3.1.90.11.00

500

300

015

10.301.0005.2026.0000

3.1.90.13.00

500

300

015

10.301 .0005.2028.0000

3.1.90.13.00

600

999

301

10.301.0005.2029.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DE EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

21 .000,00

600

Transferê~as Fur\do a Fundo de Recursos do SUS p,-ovenientes do Governo Federal - Bloco de M8n

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

E SERVIÇOS PúBLICOS DE SA

DAS AÇÕES

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇOES E SERVIÇOS PúSUCOS DE SA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

FUS

MANUTENÇÃO

DAS AÇÕE

SE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SA

OBRIGAÇOES PATRONAIS

163.000.00

500

11.000,00

500

35.500,00

600

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS

Bloc:o

86.200,00

PESSOAL CIVIL

800

de Man

Transferências Furldo 8 Furldo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

CUSTEIO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

540

860.000,00

540

900.000,00

542

30.000,00

500

20.000,00

706

220

221

223

224

282

284

287

288

326

-QSE

31 .000,00

500

15.000,00

500

12.000,00

500

72.921.40

500

100.000.00

500

200.000,00

550

500.000.00

541

(Continua na próxima página)

PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO

00553622/0001-23

Exercido:

2025

DECRETO N" 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAQDE

332

10.301 .0005.2030.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

600

999 301

10.301.0005.2036.0000

3.1 .90. 11.00

600

999 301

10.302.0005.2033.0000

3.1.90.11.00

600

999 317

10.305.0006.2032.0000

3.1.90.11 .00

600

999 302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1 .90.11.00

500

300 021

3.1 .90.13.00

500

300 021

3.3.90.14.00

500

300 021

3.3.90.30.00

500

300 021

3.3.90.36.00

500

11.700,00

12.000,00

37.000,00

DA ATENÇÃO

A SAUOE BUCAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recoí$0 S do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO NASF

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recur:so:i do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

00 SAMU

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

SAMU

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE AGENTES OE COMBATE

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS l)fOVenientes do Governo Federal· Bloco de Man

VIG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados do Impostos

DIÁR IAS · CIVIL

MANUTENÇÃO COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO',,

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

300 021

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTl=NCIA SOCIAL · FMAS

06553622/0001-23

PRAÇA PADRE FRANCISC0.63--CENTRO

06553622/0001·23

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

15.452.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

15.◄52.0003.2053.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451.0008.1039.0000

4.4.90.51.00

706

PÚBLIC A

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos r\êo Vinculados de Impostos

NSo se apllca

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não Q8 8pllC:a

CONSTRUÇÃO

E REFORMA OE PRÉDIOS PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Nlonapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18. 122.0002.2055.0000

MNAUTENÇÃ

O DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recul'80s nao Vinculados de Impostos

999 000

NAoHapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27 .122.0002.2060.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZI

3.3.00.39.00

500

999 000

27.812.0011 .1040.0000

4.4.90.51.00

706

Recursos nao Vinculados de lmpotuos

Nilo se apllce

CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE QUADRA. GINASIO POLIESI

OBRAS E INSTAlAÇÕES

TranafcréOOa Espodttl du Unl&o

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0013.2058.0000

PROMOÇÃO

OE EVENTOS E FESTIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0013.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

13.392.0013.2090.0000

3.3.90.39.00

719

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

NSo se apllca

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuraos não Vinculados de Impostos

N:to se apllca

APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS

MUNICIPIO

173

2.000.00

500

9.500.00

500

64.000,00

706

1.000,00

500

10.000.00

500

39.000,00

706

100.000.00

500

6.000.00

500

36.700,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

719

Tre,naferêncleia d8 Polfllc8 N8doneol Ak:llr B16nç de Fomento t\ Cultu!"ll - Lei nº 14.399/2022

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

PRAÇA PADRE FRANCISC0.63-CENTRO

06553622/0001-23

Exerclclo:

2025

Exercicio:

2025