Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N' 040/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 020/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 012/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -

PI, E SECRETARIAS, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURAMUNTCJPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: ROMERYITO GLEDSON DA SILVA BARBOSA LTDA, CNPJ n' 30.709.099/0001-66.

VALOR TOTAL DOS LOTES: R$ 337.491,84 (trezentos e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos), para os Lotes 1, II, III eN.

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de abril de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CONTRATO N' 041/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 026/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO, CADASTRO E ACOMPANHAMENTO NOS PROGRAMAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E NOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ N' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: ATTNA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E

EMPRESARIAL LTDA- EPP, CNPJ nº 27.612.479/0001-73.

VALOR TOTAL: RS 171.999,96 (cento e setenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses contados da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

ADM:

SÃO JULIÃO

PARA

TODOS

CONTRATO Nº 042/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 027/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TREINAMENTO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS DA EDUCAÇÃO -SIMEC, SIGPC, -PDDE INTERATIVO, SIGECON, SIGARP,CACS FUNDEB, CAE VIRTUAL, PODE WEB, MAVS, PBA, INCLUINDO AS PRESTAÇÕES DE CONTAS PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO -PI, CNPJN' 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LIDA- ME, CNPJ n' 37.860.694/0001-47.

VALOR TOTAL: R$ 159.588,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e oitenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de abril de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CONTRATO N' 043/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔN ICO N" 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM SAÚDE PÚBLICA , GERENCIAMENTO DE GESTÃO DE ATENÇÃO BÁSICA, CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS PERTINENTES A ATENÇÃO BÁSICA, CONFORME DIRETRIZES DO SUS, PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JULIÃO - PJ.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35.

CONTRATADA: INTEGRA ASSESSORIA LTDA- ME, CNPJ nº 37.860.694/0001-47.

VALOR TOTAL: R$ 89.998,00 (oitenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE AMADOR EDIÇÃO 2025 MONSENHOR IDPOLITO-PIAID REGULAMENTO DA COMPETIÇÃO

"Dispõe sobre Campeonato Municipal de Futebol de Amador - Edição 2025 de Monsenhor Hipólito - PI, e dá outras providências. "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais, realizará o Campeonato Municipal de Futebol de Amador Edição 2025 de Monsenhor Hipólito-PI.

CAPÍTULOI DOS OBJETIVOS

- Art. 1 º - A Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito ea Secretaria de Esportes e Lazer têm como objetivo principal:
- a) Oferecer oportunidade para que, através da competição interna, mostrar e desenvolver as suas potencialidades.
- b) Promover a competição como um evento de importância para as áreas social, saúde, educação, lazer entre os participantes .
- e) Incentivar os atletas para a prática desportiva de futebol
- d) Melhora da qualidade de vida, através da participação em Campeonatos e eventos realizados pela Secretaria de Esportes e Lazer.
- e) Este campeonato será regido pelo regulamento oficial da CBF, Confederação Brasileira de Futebol e as adaptações expressas neste regulamento.

CAPÍTULO II DO CRONOGRAMA DO CAMPEONATO

- Art. 2°Segue abaixo o cronograma oficial do Campeonato de Futebol; Data Horário Programação Oficial do Campeonato.

CAPÍTULO IIl DA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO E ATRIBIDÇÕES

Art. 3°O Campeonato de Futebol, será organizado e dirigido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), e reger-se-á pelo conteúdo deste regulamento.

Parágrafo único: A competição será norteada pelos princípios que informam a disputa sadia de atividade não profissional, em especial a disciplina, o respeito às pessoas, físicas ou jurídicas , envolvidas no evento eo cumprimento às normas de caráter geral e específico .

Art. 4° -São atribuições exclusivas da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEMEL), ea Comissão Organizadora previstas neste regulamento:

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO- PIAUÍ Av. Carlos Libório, n· /OI, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólito/PI ~- CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

- I - Zelar pela disciplina que deve imperar durante a competição, tomando as providências cabíveis técnica ou integrante do quadro de

contra agremiação , dirigente, atleta, membro de comissão arbitragem que se mostre ofensor a este princípio; II Elaborar, interpretar, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de seu poder, o regulamento da competição; IIl - Providenciar os modelos de súmula e relatórios de arbitragem a serem utilizados na competição. IV-Confeccionar a tabela dos jogos do campeonato (data, local e horário) , em todas as suas fases. V-Alterar tabela em dia, horário e ou local de partida quando julgar necessário com ou sem concordância das equipes. VI -Nomear os membros integrantes da Junta Desportiva Disciplinar que poderá ser criada em qualquer fase do campeonato. VII - Cancelar ou suspender, por motivo relevante, ea qualquer tempo, a realização de partida ou de rodada completa da competição. VIII - Determinar a interrupção de partida, comunicando ao ár bitro a decisão, quando a providência, sob a ótica do Presidente da Comissão Organizadora ou quem o represente no evento, é a mais adequada a ser tomada naquele instante, de acordo com as circunstâncias, a gravidade e as consequênci as dos fatos enseja dores da interrupção. IX - Designar nova data, local e horário para a realização ou continuidade de partida cancelada, suspensa ou interrompida. X -Aplicar, observado o direito de defesa, as sanções administrativas previstas no regulamento. XI - Baixar os atos administrativos necessários ao bom andamento da competição XII Decidir, dentro de sua competência, em caso de não previsão expressa, as questões controvertidas que porventura surgirem. no que tange à interpretação e aplicação deste regulamento. XIII - A alteração de partida de que trata o inciso V poderá ocorrer a qualquer momento que anteceda à realização da partida, e desde que ex.istente motivo relevante a tanto, a critério da Organização. No caso do inciso V, apenas à Organização é assegurado o direito de aferir a relevância do motivo determinante do cancelamento ou suspensão , cabendo aos envolvidos no evento cancelado ou suspenso acatar a decisão tomada. XIV -Os valores arrecadados na venda de ingressos serão usados para pagamentos de despesas, arbitragem, transmissão, narraçã o, colaboradores, compra de materiais e outros, depois de sanadas despesas o valor liquido será dividido em partes iguais 50% para as duas equipes. XV -A (s) equipe (s) que não comparecer na data e horário do jogo estabelecido na tabela, interromper, abandonar a partida, perderá a sua participação na arrecadação de bilheteria que ficará integralmente para Secretaria de Esportes para uso exclusivo na compra de equipamentos e investimento em infraestrutura no estádio municipal. XVI - A venda, cortesias, contagem, confecção de ingressos é de competência exclusiva da Comissão organizadora. XVIl -Entrada gratuita para crianças de até 8 anos de idade

CAPÍTULO IV DAS INSCRIÇÕES

Art. S 0 Somente poderá participar desta competição os atletas com idade igual ou superior a 14 anos completos até a data final para inscrições e que sejam naturais de Monsenhor Hipólito ou com domicilio eleitoral regular até a data final da inscrição ou comprovante de endereço em seu nome ou dos pais referentes a até março 2025 comprovados em documentos oficiais, e os menores de 16 anos terão que apresentar o cadastro no Cadunico ou documentos dos pais ou responsáve is naturais ou com domicilio eleitoral no município de Monsenhor Hipólito e serão inscritos por suas equipes em ficha padrão , e suas inscrições devidamente homologadas pela Comissão Organizadora.

- Art. 6°Cada equipe poderá inscrever o númer o mínimo de (18) dezoito e no máximo (25) vinte e cinco atletas, destes será permitido (06) seis atletas de qualquer naturalidade serão considerados como reforços e (1) um destes obrigatoriamente inscrito como goleiro mais (03) membros da comissão téc nica sendo estes um dirigente, técnico e auxiliar. a) A equipe que inscrever os 06 reforços só poderá utilizar em uma partida (5) cinco e um destes só poderá atuar como goleiro especificando nominalmente no ato da inscrição o (6º)sexto reforço não poderá acessar o banco de reservas. b) A substituição de dirigentes pode ser realizada, em qualquer fase desde que apresentado documento de identidade com foto até 24 horas de antecedência do jogo junto a comissão organizadora. e) O atleta poderá inscrever-se exclusivamente por uma equipe e não poderá jogar por outra em nenhuma das fases. d) No caso de múltipla inscrição o atleta estará automaticamente eliminado da competição . Caso a comissão organizadora tome conhecimento e comprovado que o atleta assinou ficha de inscrição por mais de uma equipe este fica automaticamente excluído da competição. Da mesma forma a equipe que promover fraude na ficha de inscrição de algum atleta será excluída da competição.

Art. 7°- As equipes terão que apresentar em data estipulada pela a organização ficha de inscrição preenchida e assinada por todos anexando copias de documentos oficiais com fotos de todos os atletas e membros da comissão bem como se necessário para efeito de comprovação de naturalidade ou domjcilio eleitoral ou comprovante de endereço.

- a) Os maiores 14 anos e menores de 16 anos que não possuem domicilio eleitoral ou naturalidade terão que apresentar comprovante de endereço em nome dos pais ou cadastro no Cadunico ou documentos dos pais ou responsáveis naturais ou com domicilio eleitoral no município de Monsenhor Hipólito e serão inscritos por suas equipes em ficha padrão, e suas inscrições devidamente homologadas pela Comissã o Organizadora.
- b) A equipe que inscrever menor de dezesseis anos deverá apresentar uma autorização dos pais ou responsáveis responsabilizando-se pela participação do menor na competição.
- e) O atleta inscrito em uma equipe não poderá atuar em nenhuma fase por outra equipe mesmo que não tenha participado de jogo.
- d) As equipes poderão completar o limite máximo estipulado de (25) vinte e cinco inscrições até o último jogo da referida equipe na fase classificatória (fase de grupos) e nos caso previstos.
- e) A inscrição ea participação de atletas menores de 18 anos será de inteira responsabilidade dos dirigentes das equipes que os inscreverem, sem prejuízo da autorização dos pais ou responsáveis
- f) As equipes terão que entregar a lista de inscrições contendo no mínimo 18 atletas até 17h:00 do dia 24/04/2025.

Art. 8° - A equipe que utilizar atleta irregular perderá os pontos da respectiva partida ea vitória será da equipe adversária, não cabendo a equipe pun.ida alegar o desconhecimento deste artigo.

CAPÍTULO V DOS JOGOS

Art. 9°Este Campeonato será realizado no Está dio Municipal obedecendo datas e horários estabelecidos na tabela em anexo.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- Art. 10 - O Atleta somente terá condição de jogo se estiver com uniforme camisa, short e meiões padrão da sua referida equipe eo número da camisa será fixo o atleta terá que usar o mesmo número em todos os jogos, e calçado com chuteira de modelo e estilo livres, exceto com chuteiras de trava de metal ( chuteiras de tarraxa metálicas) , tão pouco com aquelas que contenham qualquer parte de metal em suas travas nã o podendo o jogador jogar descalço. O uso da caneleira é opcional e se apresentar ao mesá rio da partida.
- a) É vedado o inicio de uma partida sem que as equipes contem com o mlnimo de ?(sete) atletas, nem será permitida sua continuação ou prosseguimento se uma das equipes, ou ambas, ficar reduzida a menos de (sete) atletas.

Na fase de grupos no caso de nã o comparecimento de uma equipe no horário b)

estabelecido na tabela, a arbitragem observará IO minutos de tolerância após decorrido o tempo a equipe faltosa perdera por

WO ea equipe adversaria se presente e apta pro jogo será

e ganhara os 3 (três)

considerada vencedora pelo placar de 2X0

pontos e os gols servirá

a equipe passará

pra uso nos critérios de saldo de gol, e na fase eliminatória pra fase subsequente. O intervalo entre uma partida e outra será

de sanado problemas

- c)Se uma partida for interrompida por falta de iluminação adequada , bem como em razão de fato extraordinário que represente uma situação de comoção incompatível com a realização ou continuidade da partida, falta de energia, falta de segurança ou motivos de ordem superior e no momento da interrupção já tenha decorrido o tempo igual ou superior a 70% (setenta) do tempo regulamentar o resultado será mantido ea partida considerada finalizada e em tempo inferior será marcada data pra jogarem o tempo restante.
- d) Em caso de rodada dupla se o segundo jogo atrasar por motivos causados pela a primeira partida neste caso não sofrera as penalidades por o atraso.
- e) Se uma partida for encerrada por falta de número legal de atletas determinado pela regra, que é de 07 atletas, a equipe que não tiver o número de atletas será considerada como perdedora, somando-se os três (03) pontos ganhos para a equipe com número suficiente de atletas para a continuidade da partida.
- f) Quando nenhuma das 02 (duas) equipes possuírem número mínimo legal de atletas para continuidade da partida, as 02 (duas) equipes serão consideradas perdedoras e nenhuma somará pontos ganhos.

Art. 11 -As partidas terão a duração de 90 minutos, divididos em dois periodos de 45 minutos, com intervalo de 15 minutos entre os dois períodos com acréscimos a critério dos árbitros quando acontecer interrupçõe s como atendimento médico ou similar, invasão de campo falta de bolas e quando as equipes atrasarem de forma deliberada o reinicio da jogada e outras. a) As partidas serão conduzidas por um quarteto de árbitros.um central dois auxiliares eo quarto arbitro. b) Os dirigentes das equipes envolvidas no jogo ficam obrigados entregar ao quarto arbitro a lista contendo todos os jogadores presentes e regularmente inscritos até 1 O minutos antes do início do jogo. b) Apenas à Organização é assegurado o direito de aferir a relevância do motivo determinante do cancelamento ou suspensão , cabendo aos envolvidos no evento cancelado ou suspenso acatar a

- decisã o tomada.

Art. 12 - A contratação e escolha da equípe de arbitragem ficará ao encargo da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, sem possibilidade de veto das equipes participantes.

Art. 13 - Somente será aceito no banco de reservas os atletas inscritos em súmula um dirigente, um técnico e um auxiliar vedado acúmulo de funções e que tanto os dirigentes quanto os atletas inscritos, poderao serem punidos durante o transcorrer dos jogos.

CAPÍTULO VI DAS REGRAS

Art. 14 - Cada equipe poderá durante o jogo realizar 5 substituições em no máximo 3 paradas para cada, as substituições realizadas no intervalo não serão consideradas paradas.

CAPÍTULO VII DISCIPLINA E PENALIDADES

Art. 15 - O atleta que receber um cartão vermelho no jogo ou dois cartões amarelos somados no decorrer dos jogos será suspenso automaticamente da próxima partida, o mesmo se receber dois amarelos e por consequência o vermelho no mesmo jogo, está automaticamente suspenso do próximo jogo eo segundo amarelo não conta para a somatória de cartões zerando todos os cartões amarelos no final da primeira fase, finalizada a primeira fase o atleta só cumprira suspensão em caso de cartão vermelho

- a) Os cartões amarelos serão zerados ao final da primeira fase, não serão zerados os cartões dos atletas que tiverem suspensão para cumprir ao cartão referente vermelho ou punição administrativa.
- b) O atleta ou dirigente expulsos ou suspensos não poderão ter acesso ao banco de reservas.

Art. 16 -Em caso de cartão vermelho, oriundo de agressão fisica o atleta será eliminado da competição.

- a) Todos atletas titulares/reservas e comissão técnica estão sujeitos as penalidades.

Art. 17

- A equipe que utilizar irregularmente um atleta, técnico , em qualquer partida, sujeitar-se-á

Perda automática dos pontos ganhos na partida, em caso de vitória, com atribuição de 03 (três)

pontos

equipe adversária ;

- b) Perda automática dos pontos ganho na partida, em caso de empate, com atribuição de 03 (três) pontos à equipe adversária ;
- e) Ratificação de 00 (zero) ponto ganho na partida, em caso de derrota
- d) A equipe ou atleta que combinar ou manipular resultados, se comprovados serão sumariamente excluídos da competição e nulos todos os gols e pontos conquistados durante a competição e não poderá participar de nenhuma competição organizada pelo município pelo o periodo de um ano a contar da data de exclusão.
- e) A equipe que depois de inscrita não comparecer ao jogo ou desistir do campeonato perdera o direito de participação do próximo campeonato organizado pelo município em qualquer modalidade.

Art. 18 -A equipe que estiver à direita da tabela, e tiver uniforme semelhante ao seu adversário , terá que trocar uniforme, a) A quantificação, fiscalizaçã o de cartões recebidos, uso de atletas irregulares será de responsabilidade das equipes disputantes da competição e independe de comunicação oficial por a comissão organizadora.

de 15 minutos depois