Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

324
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 352/2025
Pedro II PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 354/2025
Pedro II - PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a concessao do 2
"Dispge sobre a concessao do 2
Turno
oio de Pedro II-PI e da
ao professor
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a
Lei
Municipal 1.161/2013,alterada
pela Lei M
ERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025;
1587/2025
ONSIDERANDO,0
Art.1da Lei 1398/2022,de 27 d
de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
Art.1.CONCEDER
horaria de 40
2.XXX.XXX-20,
Paragrafo Unico. Fica instituid
de2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art.3Registre-se, publique-se, cumpra-se.
cSTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (trcze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Olisobt,
Roeug
Elisabete Rodr
Elisabete Rodrigu
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA
Praca Domin
gos Mourao Filho, 345, Cent
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 355/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Decreto n 353/2025
"Dispoe sobre a concessdo do 20
"Dispoe sobre a concessao do 2
Turno
ao , professor
Turno ao professora)d
de Pedro II-PI e da
outras providencias.".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I
Estado do Piauí,
ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuigoes legais
BRANDAO,no uso de suas atribuigoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
ONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
Municipal
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
CONSIDERANDO,o Art.1 da Lei 1398/2022, de 27 d
cipal 1586/2025;
ei Municipal 1586/2025;
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, er
a horaria de 40 qu
arenta) ho
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) hora
or (a) Gislane da Silva Sampaio, RG/CPF n CPF 026.XXX.XXX-46
PROFESSOR (A),
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de
Art.2Este Decreto entra
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
Euroket koegu te0 Nhur
Soe
Eurakt laugu, o 0 Nu, Buouol
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais