Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

EXTRATRO CONTRATO N· 008/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021

Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será usado como referência o KM rodado, no valor médio de referência extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para ônibus, R$ 7,00 (SETE reais). E levando em consideração a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

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Trajeto

- Distância: 30,54 km
- Percurso Ida e volta:61 ,0Bkm
- Percurso D iá rio (manhã e tarde): 122~16km
- Tempo estimado (lda):37 minutos

Ponto de partida:

Carapuça

Pontos de parada:

Assentamento Santo Antônio/ Casa de Pedral São João Adelino/ São João Adelino/ Recanto/ Celeiro de Deus/ Mato Verde

Deetlno:

Escola Rlbelro

Quantidade de alunos manha: 40 alunos

Quantidade de alunos tarde: 50 alunos

Valculo utilizado: Ônibus

| Dias estimados | Valor do rodado | Quantidade de km diário | Quantidade estimado de km mê s | Valor total estimado por mês |

| 22 | R$ 7,00 | 122,16 | 2.687,52 | 18.812,64 |

DDTAÇÃD ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FME/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATADA ASSINATURA: 11 demarçode2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa

CONTRATADO: Denilson da Cruz Vieira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 035/2025/PMP /PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8 001.0004282/2025/PMP /PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 72 da Lei Federal n2 14.133/2021, vem por melo deste Instrumento RETIFICAR o TERMO DE RATIFICAÇÃO da lnexigibilidade de Licitação n2 035/2025/PMP/PI, publicado anteriormente.

ONDESEL2:

- Valor global do contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Ili, a, da Lei Federal n 2 · 14.133/21.

LEIA-SE:

- Valor global do contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao período de 9 (nove) meses, até o dia 31 de dezembro de 2025.
- Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, da Lei Federal n 2 . 14.133/21.
- As demais cláusulas permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos do ato original.

Publique-se e cumpra-se.

1 d :OCC56480F BSAAF 3C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 253/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria Municipal de Educação do Munlclplo de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentíss imo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as lnsculpldas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Plracuruca,

RESOLVE:

Art. 12 Exonerar a pedido a Sra. MARIA DENIS ROCHA ARAÚJO , brasileira, portadora do CPF n2 025.329.973-03, do cargo de Chefe de Divisão de Ensino Infantil, na Secretaria Municipal de Educação do Municí pio de Plracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEM E AV. F1WTIJOSO JUSSEUNO Sl/'f- NOVA OLJNOA CEP: 6U7S.000- JAICÓS - PI CNPJ: J0.559.139.0001-2' - FONE: ('51) '4'7·1301

PORTARIA Nº 10 1 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE JAICÔS PI FMPEJ, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS ..

- O SECRETÃRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAICÓS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE

Artlco 11 - Nomear membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Jaicós PI FMPEJ.

- 1- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Valdevãnla Rodrigues dos Reis Oliveira CPF: 686.623.863-34

Suplente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida CPF: 751.666. 743-91

- li Gestores da Educação Municipal

Titular: Josefa Maria Neta Reis CPF: 394. 719.693-87

Suplente: Maria Vera Lucia da Costa CPF: 275.190. 743-15

- Ili Representantes dos Professores

Titular: Antonio Neto da Luz CPF: 397.232.163-53

Suplente: Ana Zita de Carvalho Gomes CPF: 412.218.003-10

IV- Representante dos Pais

Titular: Romario Francisco da Silva CPF: 063.953.673-58

suplente: Jo:lo Paulo carvalho Bispo CPF: 026.9D3.833-73

(Continua na próxima página)

Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2025.

Francisco M

elo Carvalho Mendes

Prefeito Mun

lpal de Plracuruca/PI

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