Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 34, de 05 de Agosto de 2025.

"Dispõe sobre a nomeação do Conselho de Gestão da Área de Proteção Ambiental Nascente 1 de Pau D'Arco do Piaul, Estado do Piaul e para o biênio 2025-2026"

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuiçõ es legais, que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA

ART. 1° - Ficam nomeados os membros a seguir para compor o Conselho de Gestão Área de Proteção Ambiental Nascente I de Pau D'Arco do Piauí, Estado do Piauí, criado por meio do Decreto Nº 018/2023, de 01 de maio de 2023, para o biênio 2025/2026, sendo:

1 -REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL DE PAU D'ARCO DO PIAUi-PI:

PRESIDENTE: ALFREDO CARVALHO FERREIRA VICE-PRESIDENTE: LUCILENE DE SOUSA DO NASCIMENTO BACELAR

TITULAR: TAIANNY ARAÚJO PASSOS LOPES SUPLENTE: ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA

TITULAR: FRANCISCO LEONARDO DOS SANTOS SUPLENTE: JOSÉ PEREIRA DA SILVA

2 -REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA DE PAU D'ARCO DO PIAUi-PI:

TITULAR: REJANE DE SOUSA BACELAR SUPLENTE: EDVALDO GOMES DE SOUSA

TITULAR: JOSÉ RONIEL ALVES DE SOUZA SILVA SUPLENTE: MIGUEL ARCANGELO DA SILVA

TITULAR: CÍCERO PERREIRA DA SILVA SUPLENTE: PEDRO CARDOSO VARIÃO DE SOUSA

ART 2° -Este Decreto entrará em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.

Certifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí, Piauí, 05 de Agosto de 2025.

ANTONIO MILTON D ABREU PASSO 06618030315

Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí -PI

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

EXTRATO DE CONTRATO N2 059/2025- PMMCP/PI REF. CONCORRtNCIA ELETRÔNICA N2 03/2025- PMMCP/PI

Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção de creche tipo 1 no município de Morro do Chapéu do Piauí (PI}. Contratante: MUNICÍPIO DE MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ (PI}, CNPJ n. 2 01.612.593/0001-00. Contratado: G. B. PEREIRA ENGENHARIA, CNPJ nº 29.020.209/0001-07. Signatários: Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF nº 025.***. ***-45, e Sr. Gheymison Batista Pereira, CPF nº 022.***.***-90. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Valor Global: R$ 5.497.595,29. Dotação Orçamentária: PROPOSTA Nº 003378/2024 CONV~NIO Nº 961161/2024 NOVO PAC- FORMALIZAÇÃO -CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; EDUCAÇÃO 15%; FUNDEB; Vigência: 12 (doze} meses. Data Assinatura: 05/08/2025.

Morro do Chapéu do Piauí (PI}, de agosto de

05 2025. Erikson Fenelon Aguiar

Prefeito Municipal

Termo de Adjudicação de Processo Ucitatório Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauí

Modalidade: Preglo (Setor pUblico) · Edílll ,.. 00912025- Processo N· 027912025

Ams»1ro legal: Lei 14.133/2021, An. 28, I · (pregl o e1e1r6nlco)

O(A) Prefeitura Municipal de Morro do Chapéu do Piauf. por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo adminisirativo Nº 0279/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 11 009/2025, que institui o(a) Pregão {Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Ucitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitaçã o: | ALINHAMENTO VEICULO LEVE (AUTOMÓVEL) |
| Quantidade: | 150 Unldade(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Unitário : | R$ 34,00 |
| Valor Total: | A$ 5.100,00 |
| Participante Vencedor: | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA |
| Apelido vlilizacto na sala: | Particípanle6 |
| Documento do Licitante: | 06.033.231/0001 -88 |
| Cidade UF: | Batalha. PI |
| Valor total Contratado: | A$ 5.100,00 |
| Númerodo Lote: 2 | |
| Finalidade da Ucitação : | Registro de Preços de Serviços |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem2 | |
| Obje10 da Licitação : | ALINHAMENTO VEICULO LEVE (UTILITÁRIO E CAMINHONETE) |
| Quantidade: | 150 Unidade(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Uni1ário: | A$ 39,00 |
| Valor Total: | A$ 5.850,00 |
| Participante Vencedor: | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA |
| Apelido vti11zacto na sala: | P811lclpan1e6 |
| Documento cio Licilante: | 06.033.231/0001 ·88 |
| Cidade UF: | Batalha· PI |

Pá gina 1 de 7

| Valor total Contratado: | R$ 5.850,00 |

| Númerodo Lote: 3 | |
| Finalidada da Llcitaça.o: | Rogistro do Preços do Serviços |
| Crité riO de aceitação da l)foposta: | Menor Preço |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação : | ALINHAMENTO VEÍCULO PESADO (MICRO-ÔN IBUS, CAMINHÃO E ÔN IBUS) |
| OuanUdade: | 200 Ul'lldade(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Unitário : | R$ 59.00 |
| Valor Total: | R$ 11 .800,00 |
| Participante Vencedor: | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA |
| Apelido utilizado "ª sala: | Participarlte 6 |
| Documento do Licitante: | 06.033.231/0001·88 |
| Cidade UF: | Batalha. PI |
| Valor total Contratado: | RS 11 .800.00 |

| Númerodo Lote: 4 | |

| Flnalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| Crité rio de aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem4 | ltem4 |
| Objeto da Licitação: | BALANCEAMENTO VEICULO LEVE (AUTOMÓVEL) |
| Ouanlldade: | 160 Unldade(s) |
| Marca: | SERVIÇO |
| Valor Unitário : | R$ 31,00 |
| Valor Total: | RS 4.960,00 |
| Participante Vencedor: | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA |
| Apo11do utilizado na sala: | Participante 6 |
| Documento do UCitame: | 06.033.231/0001-88 |
| Cidade UF: | Batalha. PI |
| Valor total Contratado: | R$ 4.960.00 |

| Númerodo Lote: 5 | |

| Flnalidade da Licitação: | Registro do Preços do Serviços |
| Crilé rio de aceilação da proposta: | Menor PrG90 |
| ltemS | |
| Objeto da Llcilação : | BALANCEAMENTO VEICULO LEVE (UTILITÁR IO E CAMINHONETE) |
| Ouanlidado: | 160 Unldade(a) |
| Marca; | SERVIÇO |
| Valor Unitário : | RS 40,00 |
| Valor Total: | RS 6.400,00 |
| Participante Vencedor: | JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA |
| Apelido utlUzado na sala: | Partlclpanto 6 |

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(Continua na próxima página)