Município: Parnaguá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/05/2025

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OLHO D`AGUA DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE OLHO DAGUA PI
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Decreto N 10/2025
Olho D'agua do Piauí (PI),20/05 de 2025
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Dispoe sobre a criagao e composicao da Câmara Intersetorial de
Seguranca Alimentar e Nutricional - CAISAN, integrada por
AVISO DE Licitação
pastas afetas a consecucao de Seguranca Alimentar e Nutricional.
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
O PREFEITO Municipal DE OLHO D'AGUA, ESTADO DO Piauí, usando
comunica aos interessados, que fara realizar CONCORRENCIA ELETRONICA N0,001/2025,
suas atribuigoes legais, conferidas por lei,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE", para
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUCAO
RESOLVE:
CIVIL, PARA CONSTRUCAO DE UMA CRECHE TIPO 2, PADRAO FNDE, NA ZONA
Art. 1 - Nomear as pessoas abaixo relacionadas, como membros da Câmara
URBANA DO Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí-PI' no dia 06 de junho de 2025,
Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional - CAISAN/OLHOD'AGUA DO Piauí --

RecursOs: FNDE/ FUNDEB 30%/ FPM/ ICMS/ RECURSOS PROPRIOS/ RECURSOS
FEDERAIS, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei Complementar
n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no
a) Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Agua do.
TITULAR: CALURINDA LEAL DA SILVA
Piauí-PI
enoendereco
eletronico:

E-mail
SUPLENTE: CARLA OLIVEIRA DA SILVA
cplprefeituraolhodagua@gmail.com/
b) Secretaria Municipal DE SAUDE
Olho D'agua do Piauí-PI, 16 de maio de 2025.
TITULAR: ANTONIA NASCIMENTO LIMA DOS SANTOS
SUPLENTE: INGRIDE RODRIGUES DA SILVA
c) Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
TITULAR:VALDIR LEAL DA SILVA
Presidente da CPL
SUPLENTE: LEANDRO PEREIRA RODRIGUES
d) Secretaria Municipal DE EDUCACAO

SUPLENTE: IZAMARIA DA SILVA LEAL
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
e) Secretaria Municipal DE AGRICULTURA
EFEITURA Municipal DE PARNAGUA
TITULAR: JUVENAL FILHO PEREIRA LEAL
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
SUPLENTE: FERNANDO GOLCALVES MARINHO
PARNAGUA
PARNAGUA-PI
Secretaria Municipal DE FINANCAS
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA-PI
TITULAR: MANOEL SILVA LEAL
SUPLENTE:ANTONIO LOPES LEAL
AVISODE DISPENSA DE Licitação N004/2025
g) Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER
TITULAR: THIAGO LEAL SILVA
SUPLENTE: CHARLES SOUSA SANTOS
O Município DE PARNAgUA-PI - PI, atraves do AgENTE DE CONtRATAgAO e EQUIpE DE
APOIO, torna publico que realizara DISPENSA ELETRONICA, do tipo MENOR PREGO E
Art. 2 - A Câmara Intersetorial de Seguranca Alimentar e Nutricional - CAISAN,
ADJUDICAGAO POR ITEM, em 27/05/2025 as 09hOOmin. OBJETO: SELECAO DA MELHOR
integrada por secretarios municipais e orgaos estaduais ou federais com presenca noMunicipio
PROPOSTA PARA O ALUGUEL DE ESTRUTURA DE SOM, ILUMINACAO CENICA, GERADOR DE
de Olho D'agua do Piauí - PI que compoem o COMSEA e responsaveis pelas pastas afetas a
ENERGIA E DEMAIS ESTRUTURAS NECESSARIAS A REALIZACAO DE EVENTO COMEMORATIVO
consecucao da Seguranca Alimentar e Nutricional, terao as seguintes atribuicoes, dentre outras:
EM ALUSAO AO DIA DAS MAES, PROMOVIDO PELO Município DE PARNAGUA
INCLUINDO OS SERVICOS DE MONTAGEM, OPERACAO TECNICA DOS EQUIPAMENTOS
a) Elaborar a partir das diretrizes emanadas do COMSEA, a Politica eo Plano Municipal
DURANTE O EVENTO, DESMONTAGEM, BEM COMO TRANSPORTE E DEMAIS ENCARGOS
de Seguranca Alimentar e Nutricional indicando diretrizes, metas, fontes de recursos e
CESSARIOS, co
instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliacao de sua implementacao;
Referencia., conforme Termo de Referencia e projeto basico, anexo do Edital, com fulcro no
b) Coordenar a execucao da politica e do plano;
Art. 75, inciso II da Lei 14133/2021 e sera regido em sua totalidade pela Lei 14.133/21 e Lei
Complementar no. 123/2006 e demais normas regulamentares aplicaveis. Mais
c) Articular as politicas e planos de suas congeneres municipais. Art. 3
informagoes estao disponiveis no Edital: Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/no, Centro,
Este Decreto entra em vigor na data de
Parnagua-Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br. FORMALIzACAo DE cONsULTAS E
Revogam-se as disposicoes em contrario.

Parnagua-PI, 20 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Olho D'agua PI, Estado do Piauí, 20/05/2025
Registre-se, Publica-se e Cumpra-se
LUCIANO LOPES FREITAS
COMISSAO DE CONTRATACAO-PMP/PI2025
PREFEITO Municipal
il: cplpmp@parnagua.pi.gov.l
PARNAGUA-PI