Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí Rua 7 de: Setembro, n· 4IO Centro Novo Oriente do Plaui-PI - CEP 64.530-000 Fone: (89) 347~1351 - CNPJ! 06.554.136/0001·14

E- maH: munktplodenovoorJentedoplau1 @)gmaU .com

ADITIVO DE QUANTIDADE E VALOR AO CONTRA TO Nº 18/202S

Ref. Pregão Eletrônico Nº 18/2024.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 097/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 079/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNC IA ELETRÔNICA NO. 007/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N' 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕE S POSTERIORES. LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES. 240 - CENTRO. CEP 64.655-000. ALAGOINHA DO PIAUÍPI .

CONTRATADA:

RS PRIME CONSTRUCOES L TDA

CNP J Nº 41.663.278/0001 -26.

ENDEREÇO : RUA SÃO JOSÉ. 742 PEDRINHAS, CEP 64.605-070. NA C IDADE DE PICOS. ESTADO DO PIAUÍ.

OBJETO:

CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE) NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUI/PI.

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS FEDERAIS DO FNDE/ MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 5.084.578.10 (CINCO MILHÕES OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ASSINATURA: 24 DE NOVEMBRO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf/PI. CNPJ Nº 07.450.778/0001-41 (CONTRATANTE)

RS PRIME CONSTRUCOES L TDA. CNP J Nº 41.663.278/0001-26 !CONTRATADO}

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO

PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001- 41

O Prefeito Muni ci pal de Alagoinha do Pi auí , Estado do Piauí, no uso de suas atribui ções que l he con fere al egisl ação em vigor , especial.mente a Lei Feder al. n º 14 .133/2021 e suas al. te rações posteriores, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CRECHE TIPO 1 (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI,

RESOLVE :

HOMOLOGAR op rocedime n to a dmini stra ti vo de CONCORRÊNCJ:A ELETRÔNICA N º 007 /2025 emr eferên c ia para que produza seu s juridicos el egais efeitos , confirmando o seu resul tado no bojo do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025, ADJUDICANDO seu ob jeto à e mpresa RS PRIME CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 41 . 663 . 278/000126, no val.or gl.ob al de R$ 5 . 084 . 578,10 (CINCO MILHÕES OITENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E SETENTA E OXTO REAIS E DEZ CENTAVOS) .

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71 , inciso IV, da Lei Federal nº 14 . 133/2021, tendo em vista a manifestação do agente de con tratação que em aná l ise aos documentos apresentados pel ae mpresa vencedora, constatou o atendimento de tod as as condições previst as na lei .

Dest af ei ta , HOMOLOGO opr esent epr ocedimento , e , assim o faço, op erando com l astro na lei d antes in vocada , e demais disposições correl atas.

Publ i que-se , reg i stre-se , e int i me- se , com o cump ri me n to das formal.idades l.e gais .

Al.ago inha do Piaui - PI , 1 9 de n ovembro de 2025 .

PEDRO OTACÍ LZO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipai

Termo Aditivo de Quantidade e· Valor que entre si celebram o Município de Novo Oriente do Piauí PI ea empresa: 1T AMAR F DE SOUSA - ME. ·

Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito. de wn lado o municipio de Novo Oriente do Piauí , Estado do Piauí, pessoa jurídi ca de direito públic o, inscrita no CNPJ. 06.554.836/0001 -14, com sede na Rua 7 de setembro, nº 480, centro - Novo Oriente do Piauí - PI, denominada CONTRATANTE, neste ato legalmente representado pelo Prefeito Municipal o Sr. Francisco Afonso Ribeiro Sobreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado á Rua 14 de outubro, s/n, centro - Novo Oriente do Piauí PI; portador do CPF:273.827.963-53 e do outro lado a empresa: 1T AMAR F DE SOUSA - ME, CNPJ Nº 05.816.811/0003-40, com sede à Av. 15 de novembro, 261 centro. CEP 64.S30-000 Novo Oriente do Piauí PI. representada por Itamar Ferreira de Sousa, brasileiro, portador do RG Nº 2.061.666 ssp­ PI, CPF N' 007.634.S33-S8, aqui denominada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo de Quantidade e valor mediante as condições seguintes:

Pelo presente aditivo de quantidade e valor ao contrato de Fornecimento de material de construção , conforme especificações e quantidades constantes a seguir, firma as partes:

CLAUSULA PRIMEIRA- DAS QUANTIDADES E VALORES

Demonstradas no quadro de detalhamento a seguir:

| Item | Descricão | IOtde | V. Unit | V. Total |

| 1 | Areia Fina MT' | 295 | 60,72 | 17.912,40 |
| 2 | Areia Grossa MT' | 29S | 98,87 | 29. 166,70 |
| 3 | Argamassa ISkg | 180 | 8,76 | 1.576,80 |
| 4 | Acento sanitária simples | 23 | 26,00 | S98,00 |
| 5 | Bacia sanitária | 22 | 193,00 | 4.246,00 |
| 6 | BritaMT' | 16S | 221 ,7S | 36.S88,80 |
| 7 | Caixa D'água fibra de 1000ml | 4 | 443,00 | 1.772,00 |
| 8 | Caixa D'água fibra de 5000ml | 1 | 3.1 28,S7 | 3.128.57 |
| 9 | Carro cosntrutor pneu e câmara | 30 | 149,30 | 4.479,00 |
| 10 | Cimento 50kg | 500 | 42,69 | 21.34S,OO |
| li | Ferro vergalhão barra 5/8" | IS | 160,00 | 2.400,00 |
| 12 | Manilha de concreto d tampa - 200mm | 40 | 122,66 | 4.906.40 |
| 13 | Massa acrílica 181 | 28 | 134,33 | 3.761 ,24 |
| 14 | Massa corrida 181 | 26 | 61 ,66 | 1.603,16 |
| IS | Massa corrida PVA 3,6L | 60 | 27,50 | l.6S0,00 |
| 16 | Super cal Skg | 420 | 8,51 | 3.574,20 |
| 17 | Tijolo ceramica 6 furos - milheiro | 17 | 679,20 | 11.546,40 |
| 18 | Telha cerâmica colonial - milheiro | 10 | 862,S0 | 8.625,00 |
| 19 | Porta completa ferro 2,10m x 0,80m | 10 | 240,00 | 2.400,00 |
| 20 | Porta completa ferro 2,IOm xO ,70m | 10 | 266,00 | 2.660,00 |
| 2l. | Tinta PVA 18L | 4S | 149,83 | 6.742,3S |
| 22 | Tinta esmalte 3,61 | 60 | 71,14 | 4.268,40 |
| 23 | Vaso sanitáriocomum | 20 | 230,00 | 4.600,00 |

Rua 7 de setembro, n· 480- Centro- Novo Oriente do Piai.li-PI ap E· mail: municlpiodenovoorlentedopiaui@gmail.com

Valor Total R$

179.550,42

OBS: os valores são os constantes da ata da sessão de disputa

CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR

Conforme levantamento de necessidades apontadas posterior a assinatura do termo de contrato, as partes resolvem, de comum acordo acrescentar as quantidades supra que resultam no valor de R$ 179.550,42 (cento e setenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e dois centavos), correspondente a aquisição dos itens acima descritos de mesmas especificações e valor, visando suprir as necessidades até o término do exercício financeiro de 2025.

- CLAUSULA TERCEIRA - DAS DEMAIS CLAUSULAS
- As demais cláus ulas do contrato n' 18/2025 permanecem como se encontram.
- E, por se acharem em perfeito acordo em tudo quanto neste instrumento foi lavrado, obriga-se as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, a cumprir o presente termo assinando-o em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Novo Oriente do Piauí PI, 24 de novembro de 2025.

Prefeitura Mun. No~ nÍedo Piaui CONTRATANTE

CPFN'