Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

FUNDO

MANUT.

DESENVOLVIMENTO

ENSINO BÁSICO

- FUNDEI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 02 04 02 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS | | | | |

| 327 | 10.301 .0014.2191 .0000 3.1.90.11.00 600 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Rerursos do SUS | 53.320,44 F.R.: 1 600 02 | 624 | 12.361.0027.2201.0000 3.1.90.94.00 640 230 000 | GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA OE QUALIDADE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos FUNDES - Proftaslonals da EducaçAo Báslc | 1.343,78 F.R.: 1 540 |
| | | | | | | | 01 |
| | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica | ... 000 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica |
| 329 | 10.301.0014.2191.0000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO | 2.907,66 | 02 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE ESPORTE E LAZER | 105.000,00 |
| | 3.1.90.16.00 600 | OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | F.R.: 1 600 02 Governo Federal• Bicoo de Manuten, | 671 | 27.812.0029.1651.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OBRAS E INSTALAÇôES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | F.R.: 1 500 00 |
| | 999 000 500 300 000 | Não se aplica Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 65.404,26 F.R.: 1 600 02 | 682 757 500 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 SECRETARlA MUNICIPAL 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51 .00 500 ... 000 15.451.0024,1322.0000 4.4.90.51 .00 ... | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não so apllca | 610.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 333 349 | 10.301.0014.2192.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | Govemo Federal - Bicoo de Manuten, 3.300,00 F.R.: 1 500 00 | 686 | FOMENTO DIÁRIAS Recursos Não se FOMENTO OUTROS Recursos Não se | AS ATIVIDADES ESPORTIVAS - CIVIL nao Vinculados de Impostos aplica AS ATIVIDADES ESPORTIVAS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA não Vinculados de Impostos aplica DE INFRA-ESTRUTURA PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 23.000,00 F.R.: 1 500 00 286.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 351 357 | 10.302.0014.2163.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 10.303.0014.2190.0000 3.1.90.11.00 | PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜDE DA POPULAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.800,00 F.R.: 1 500 00 58.667,61 F.R.: 1 500 00 | 02 07 00 710 | | | |
| 02 05 01 453 | SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 798.251,97 F.R.: 1 500 00 | 760 | 000 15.451 3.3.90.14.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA DIARIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 |
| 464 | 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 12.361.0025.2205.0000 3.1.90.94.00 500 200 000 | MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 3.977,36 F.R.: 1 500 00 | 783 500 888 | .0024.2324.0000 15.451.0024.2324.0000 PLANEJAMENTO 3.3.90.39.00 OUTROS Recursos 000 NAose | E ESTRUTURAÇÃO URBANA SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA não Vinculados de Impostos apllca | 00 1.058.422,21 F.R.: 1 500 00 |