Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRAO

Rua: Cicero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí-CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil 997@gmail.com Whatsapp: (86)981828896

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001/2025, Procedímento nº 001/2025, modalidade INEXIGIBILIDADE, que teve como vencedora a empresa HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Boqueirão do Piauí PI, 07 de janeiro de 2025.

JOSÉ PINTO RI IRO

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUi CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

Rua: Cicero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil 997@gmail.com Whatsapp:981828896

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

001/2025

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

001 /2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ.O DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO - SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/0001-01.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE JANEIRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí PI, em 07 de janeiro de 2025.

Presidente da Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí -PI

ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO

Rua: Cícero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopi 1997@gmail.com Whatsapp: (86)981828896

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 001/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 001/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 001/2025, que tem como objeto a contratação de assessoria jurídica especializada em Gestão Pública para a Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí PI, tendo como contratada a empresa HOCHANNY FERNANDES SAMPAIO -SOCIEDADE INDMDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 27.134.101/ 0001-01, com o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais.

Boqueirão do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.

JOSÉ

PINTO

Emo

ESTADO DO PIAUI CAMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO Rua: Cícero Pinto, nº 174, Centro, CEP 64.283-000 Boqueirão do Piauí - CNPJ 02.341.540/0001-64 Email: camaraboqueiraopil997@gmail.com Whatsapp:981828896

CONTRATO Nº:

002/2025

PROCESSO Nº:

002/2025

INEXIGIBILIDADE Nº

002/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

P KA DA SILVA, CNPJ: 27.906.133/0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNICIPAL VOLTADA PARA A QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, DE 01/ 04/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), INFORMAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LICITAÇÕES NOS ÓRGÃO DE CONTROLES, PLATAFORMAS DE PREGÃO ELETRÔNICO, ACOMPANHAMENTO ADMINISTRATIVO E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL. VALOR: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS) MENSAIS.

FONTE DE RECURSO:

RECURSOS PRÓPRIOS.

VIG:tNCIA: 07 DE JANEIRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026.

Boqueirão do Piauí - PI, em 07 de janeiro de 2025.

{3{;~ JOSÉ PINTO RIB ()