Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

.. REDUÇÕES

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE MAIO DE 2025

.

| LOCAL: | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |

| | 02 | 07 03 | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS | HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS |
| Ficha: | 645 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -360.000,00 |
| | | 3.1.90.13.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | |
| Ficha: | 649 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -54.000,00 |
| | | 3.1.90.92.00 | DESPESAS DE EXERCICIOS ANTER | |
| Ficha: | 654 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -170.000,00 |
| | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | |
| Ficha: | 663 | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | 10.302.0027.2196.0000GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. H< | -20.000,00 |
| | | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERi | |

TOTAL DAS ANULAÇÕES

ld:OF8BEDAOBFF6F082

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal de Crislino Castro PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 054/2025, Pregão Eletrônico nº 028/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa RENC ENGENHARIA L TDA CNPJ: 27.055. 756/0001-94 nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CON1RATA2;AO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇ O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTDA CNPJ27.055.756/0001-94 | R$ 234.500,00 (duzentos etMta equatro mile qunhentos reais). |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Crislino Castro - PI, 20 de junho de 2025

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.169.000,00

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 054/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO , ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referênci ae Anex os.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob on º 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO , DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO , SINALIZAÇÃO , ELÉTRICO , ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor peço POR LOTE, em favor da empresa RENC ENGENHARIA L TOA CNPJ: 27.055.756/0001-94, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRAT~ 1 AO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA O DE PROJETO EXECUTIVO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANIZAÇÃO, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO, ELÉTRICO, ILUMINAÇÃO E IRRIGAÇÃO DA AVENIDA DAVID CAMPOS, NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO ESTADO DO PI | RENC ENGENHARLI\ LTOA CNPJ27.055.756/0001·94 | R$ 234.500,00 (duzentos etri'lta equatro mile quilhentos reais). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante ve ncedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação.

Cristino Castro - PI, 20 de junho de 2 025

Felipe Ferreira D ias Prefeito Municipal

ld:OCC562B004E2F344

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03012025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO E SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Crislino Castro - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 060/2025, pregão eletrônico n º 030/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações d ispostas na Lei Federal Lei Federal n º 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa UBIRATAN CARVALHO DE HOLANDA- ME CNPJ: 18.549.247/0001-27 nos seguintes termos:

(Continua na próxima página)