gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025


PORTARIA N° 862/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; e em atenção ao Ofício nº 848/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO (Processo Administrativo SEI nº 00051.002635/2025-62), RESOLVE conceder GE-3 (Supervisor de Área), ao servidor CERES PEREIRA GOMES , CPF nº 159.427.***-**, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 01.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

Considerando a Lei Municipal n 1.131, de 2011, que dispoe sobre a criacao do
Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Pedro II, do Estado do Piauí,
e adota outras providencias,
A Prefeita do Município de Pedro II, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais;.
Considerando a Lei Municipal n 1.286, de 23 de marco de 2021, que revga, altera e
acresce dispositivos na Lei Municipal n 1.131/2011, que dispoe sobre o Regime
Proprio de Previdencia Social -- RPPs do Município de Pedro II, do Estado do Piauí.
e da outras providencias,
atribuicoes legais;.
acresce dispositivos na Lei Municipal no 1.131/2011, que dispoe sobre o Regime
Proprio de Previdencia Social - RPPS do Município de Pedro II, do Estado do Piauí,
Considerando a Lei n 9.717, de 27 de novembro de 1998, que dispoe sobre as regras
gerais para a organizacao eo funcionamento dos Regimes Proprios de Previdencia,
Considerando a Portaria MTP n 1.467, de 02 de junho de 2022, que disciplina os
parametros e as diretrizes gerais para organizacao e funcionamento dos regimes
proprios de previdencia social dos servidores publicos da Uniao, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municipios, em cumprimento a Lei n 9.717, de 1998, aos arts.
1 e 2 da Lei n 10.887, de 2004 ea Emenda Constitucional n 103, de 2019,
Considerando a necessidade de instituicao dos membros do Conselho Fiscal do
Fundo Previdenciario do Município de Pedro II-PI -- PEDRO II PREV.
Art. 1 Nomear os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho
Fiscal do Fundo Previdenciario do Município de Pedro II-PI -- PEDRO II PREV:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

ld:0471ClDD20D400FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃQ ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITp E DESPESA DE CAP,ITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL ,

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

J . 'h\,·::. ; ~

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO (I) | 12.500.000,00 | ! 19.305.688,00 | -6.805.688,00 |
| , . ijESPEMS | D;<j)XAÇÃ0 ATUAIJZADA l (d) | DBSPcES.ASEMJ?EN!imDAS> JANADEZ (e) t | SAf.l:l:ONÃO EXECUT$00 (t} •1 (d-c) |
| DESFE3AS DE CAPITAL | 106.192.762,17 .. | : : 1 ' l 91.61Ó .908,13 | 14.SSl.854,04 |
| Investimentos | 104.666.001,40 | 90.084.147,84 | 14.S81.8S3,56 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 1.S26.760,77 | 1.526.760,29 | 0,48 |
| (·)Incentivos Fisçais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte oor Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 106.192.762,17 | 91.610,908,13 | 14.581.854,04 |

93:692.762,17

<(d-a)>-

72:905-:220, 1'3

<(t -b)>

FRANCIS CO WAGNER PIRES

CONTPLAN CONTABILIDADE PLANEJAMENTO E

ASSESSOR JA !l 71 72101000142

Oaclo$:2025.04.0l 09:49-.20-03'00'

FRANCISCO WAGNER PIRES COELHO 050.071.433-91 PREFEITO MUNICIPAL

ANSILVACOSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR INTERNO

CONTPLAN CONTABILIDADE l 7.172.101/0001-42 CONTADOR CRC -PI 27/0-3

Nolas:

- 1 < Opençõo,, de Crédito doocritas na CF, art. 167, inciso Ili>
- 2 DJADto o exerdcio, semente u dct-, liquidada, lio CODSidcRdu ..-adas. No enccmmeuto do exerclcio, as d-, nlo liquidada, insaiw em ratos a pegar aio~ aio 1-mb&n cansidmdas ,

- a) Despoua liquidadas, considaradu aquclu em quc houve a entroga do material ou serviço, no, tenDos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) o\_\_.. ompeuhadaa, mas não liquidadu, insailaS em RcslOI a Papr n ã o ~ considaradu liquidadu no ~ do cun:fcio, par f~ do art.35, inciso D da Lei 4.320/64,

FONill: SCPI- Contabilidade [21701], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

2 l.387:S42i04'

<tf -,c
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 261/2025, DE 26 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTO DO CONTRATO nº 57/2025, FIRMADO

ENTRE A FMS EA EMPRESA SEIKO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA ME. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Admi -nistração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Wilziane Bezerra de Moura, Matrícula: 114221, Gerente de Enfermagem, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 57/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.061588/2024-16, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS, ea empresa SEIKO INDUSTRIAL CONFECÇÃO LTDA ME. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Fabíola Pereira de Jesus, Matrícula: 53119, Gerente Administrativa e Financeira, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especifi -cado no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 26 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Portaria n 486/2025
Caridade do Piauí, 01 de agosto de 2025.
9603-3/01
Gestao e manutencao de cemiterios
Sim
9603-3/02 Servicos de cremacao
Sim
9603-3/03
Servicos de sepultamento
Sim
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
9603-3/04
Servicos de funerarias
Sim
9603-3/05
Servigos de somatoconservacao
Sim
9603-3/99
Atividades funerarias e servicos
Sim
V da Lei Organica do Município, resolve:
relacionados nao especificados
anteriormente
9609-2/02Agencias matrimoniais
Sim
Art. 1o - Exonerar do Cargo em Comissao o Sr. FRANCIMARIO DE
9609-2/04
Exploracao de maquinas de servicos
Sim
CARVALHO LIMA , portador do RG no **.919.***_** SSP-PI e CPF: no ***.919.***_**,
pessoais acionadas por moeda
9609-2/05
Atividades de sauna e banhos
Sim
do cargo de Assessor de Informatica, DAM IIl, lotado na Secretaria Municipal de.
9609-2/06
Servicos de tatuagem e colocacao de
Sim
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
piercing
9609-2/07
Alojamento de animais domesticos
Sim
9609-2/08
Higiene e embelezamento de animais
Sim
Art. 2o - Tornar sem efeito os termos da Portaria de No 392/2025.
domesticos
9609-2/99
Outras atividades de servicos pessoais Desde que NAO HAJA no
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
realizacao de
procedimentos invasivos e
que NAO COMPREENDA,
no exercicio da atividade,
os servicos de baby-sitter
E/OU servigos de cuidador
de idoso E/OU servicos de
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 01 de agosto de 2025.
cuidados de bebes ou
criancas.
9700-5/00 Servicos domesticos
Sim
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Cleivanilson Jose de Carvalho
CORONES
Rua Gabriel Americo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.993 Quarta-feira, 23 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.932, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 201/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00031.000264/2025-89), resolve

EXONERAR

ANTÔNIO BARROS DA PAZ, CPF nº 047.288.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Núcleo Financeiro da SMPM), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, ao tempo em que fica revogado o Decreto nº 27.867, de 25.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.993 - 23 de abril de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 107/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n°00045.008165/2025-44 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da CRS Norte , RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: Lina Carla de Oliveira Pereira/ CPF: 649.194.553-72/ CARGO OU FUNÇÃO: Secretária/ LOTAÇÃO: CRS Norte. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 150.000,00 | 0,00 | 150.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.777.000,00 | 4.516.786,24 | 1.260.213,76 |
| Investimentos | 5.130.000,00 | 3.898.85 1,92 | 1.231.148,08 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 647.000,00 | 617.934,32 | 29.065,68 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.777.000,00 | 4.516.786,24 | 1.260.213,76 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (II - 1) | 5.627.000,00 <(d-a)> | 4.5I6.786,24 <(e-b)> | 1.1 I0.213,76 <(f- e)> |

JAJRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ll1>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da L ei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234. 703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-1 O CONTADOR CRC/Pl 532/0-1

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349. 715.643-49 CONTROLADOR

R$ 1
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

134
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

SAO MIGUEL
SAO MIGUEL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 054/2025-GAB
Portaria n 052/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 30 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuiges legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Assessor Tecnico da Secretaria
Art. 1 - NOMEAR, para exercer a Funcao de Fiscal Ambiental, do Município
Municipal
de Meio
Ambiente, PEDRO RAPHAEL NOGUERIA
de Sao Miguel do Fidalgo -PI, RONIERI DE SOUSA, portador do CPF sob on
CARVALHO, portador do CPF sob on 025.959.643-48, RG sob on 2.576.6415
029.631.303-33, RG sob on 2.764.456 (SSP/PI).
(SSP/PI).
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria
a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES
7E806E5S0017A
ERIMAR SOARESDE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAO MIGUEL
sAo migueL
DO FIDALGO
DO FIDALGO
Portarian053/2025-GAB
Constituicao Federal ea Lei Orga
nica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Nutricionista da Secretaria
Municipal de Saude, RAQUEL DE SOUSA DUARTE IBIAPINO, portador do
Municipal de Meio Ambiente, PEDRO RAPHAEL NOGUERIA
CPF sob on 016.287.193-70, RG sob o no 2.488.155 (SSP/PI).
(SSP/PI).
Art. 2 - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025
r ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES I
ERIMAR SOARES DE
SOARES
OUSSA46081569349
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

294
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII.

PRFEITURA MUN
NICIPAL DE MARCOLANDIA
ARCOLANDIA
prefma
ADM. 2025-2028
ADM. 2025-2028
mArcoLAndia
Portaria N 008/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2025,DE 02 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a NOMEACAO em c
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Marcolandia --
ribuicoes
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes.
Ihe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
nomeacoes e exoneragoes dos titulares dos cargos que compbem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. CARLOS DANIEL DA SILVA GOMES, brasileiro.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA MADALENA DE CARVALHO COELHO,
SECRETARIO
brasileira, REGISTRO GERAL/CPF no 018.xxx.xxx-23 SSP-PI, para exercer o cargo de
Municipal DAS CIDADES, NE
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, NE
Art.2-Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito
vo a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
DO Piauí,EM 02 DE JANEIRO 2025.
DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO
CORINTO MACHADO
DE MATOS
ados: 2025.01.0611:49348
DE MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRFEITURA
COLANDIA
PRFEITURA M
1.522.269
RCOLANDIA
MARCOLAND
Portaria N
Portaria N 011/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
issao e da outras providencias"
em comissao e da outras providencias
que Ihe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e,
O Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
ue lhe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compe
decidir sobre as
nomeacoes e exo
neragoes dos titulares
Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR o Sr.FERNANDO CfCERO DA SILVA, brasileiro, RG n
2.xxx.xxx SSP-PI e CPF no 019.xxx.xxx-12, para exercer o cargo de SECRETARIO
3.xxx.xxx SSP-PI e CPF no 046.xxx.xxx-05, para exercer o cargo de SECRETARIO
Municipal DE DESENVOLVIMENTO RURAL, NE.
Municipal DE CULTURA E TURISMO, NE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.
retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art.3-Revog
contrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SI
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA,ESTADO
Piauí,EM 02DE JA
CORINTO MACHADO As
digital po
CORINTO MACHADOASSRI
DEMATOS
Dados: 2025.01.037549329
DEMATO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.83

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

41.522.27710001-61

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 10, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.83

| 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEMFIN |

| 142 | 28.846.0001.0002.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | Ef'IC&rgos oom o PASEP OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de lmposlos Naose aplica | 27.749,62 F.R.: 1 500 00 |
| 141 | 28.843.0013.0001.0000 4.6.90.71.00 soo 999 000 | Encargos com o Parcelamento de Divida Interna PRINCIPAL DA DÍVIDACONTRATUAL RESGATADO Recuraos não Vinculados de lmposlos Naose aplica | 25.315,02 F.R.: 1 SOO 00 |
| 04 00 | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE | CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO-CONGE |
| 146 | 04.124.0001.2120.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA CONTROl.ADORIA GERAL 00 MUNICIPIC VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS- PESSOAL CML Recursos nã o Vinculados ckt lmpos10s Não se &plica | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 05 00 | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG | SECRETARIA MUN. OE PLANEJAMENTO E GESTÃO -SEMPLANG |
| 159 | 04.122.CXX>1.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE PLANEJAMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Re<:ur&08 nao VincuIaoos de lmposloe. N~ lí-e ,.1plic.t | 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMS |
| 175 | 10.301.0030.2032.0000 3.1.90.1 1.00 500 300 000 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENSFIXAS - PESSOAL CIVIL RecursD: não Vinculados de Impostos SaOóe - Despesas oom ASPS | 70.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 185 | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 soo 300 000 | MANUTENÇ ÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmposlos Sa(Jde - Despesas com ASPS | 82.221,04 F.R.: 1 500 00 |
| 188 | 10.301 .0030.2032.0000 3.3.90.30.00 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO | 94.213.87 F.R.: 1 600 02 |

41 .522.277/0001-61

Exerclclo:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026601/2025-76. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ATIVA MÉDICO CIRÚRGICA LTDA, CNPJ Nº 09.182.725/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 885,50 (OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 289.281. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 01/2025. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA INDENIZADA: MARCO AURÉLIO FREESZ.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

408
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

JOAQUIM PII
JOAQU
REFEITURA MUN
REFEITURA
Portaria N 073 / 2025
Portaria No 083 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Bernardo Jose Ferreira, portador do CPF 429.xxx.xxx-78,
Art. 1o- Nomear Francinete Sousa do Nascimento, portadora do CPF
para exercer a fungao de Fiscal Ambiental, vinculado a Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Recursos Hidricos, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Farmaceutica, vinculada a Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
REgIStRE-SE, pUbLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
GabInete dO prefeitO Municipal De JOaquIm pIres - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Deyvison,Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente: txonantte sousa ao sascimento
Bernardo Jose Ferreira
Francinete Sousa do Nascimento

JOAQ
JOAQUIM PI!
Portaria No 074 / 2025
Portaria N 100 / 2025
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica.
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear Bruno Jordan Sales Sirqueira, portador do CPF
069.xxx.xxx-07, para exercer a fungao de Departamento de Contabilidade
Art. 1o- Nomear Lourival Ferreira da Cunha Filho, Enfermeiro,
vinculada a Secretaria Municipal e Finangas da Prefeitura Municipal de Joaquim
portador do CPF 081.xxx.xxx-69, para exercer o cargo de Coordenador de
Pires.
Imunizagao, para exercer as agoes de Enfermagem, vinculado a Secretaria.
Municipal de Saude, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
REgIstrE-SE, pubLIque-SE e CumprA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 deE
janeiro de 2025.
GABInETE DO PReFEItO Municipal DE JOAquIm PIRES - pI, em 02 de
janeiro de 2025.
Deyvison qongalves Cruz
Deyvison
Prefeito Municipal
uro
ciente: toernol sercero olo Ceenho. Lilho
Lourival Ferreira da Cunha Filho
Bruno Jordan Sales Sirqueira
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

1260152,63

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Meta Flllc:a Relatlvl 1: •A dlllnlr■ medida em: "%•

Culto Elllmldo para I Açlo

Unid. Medida:

Função :

04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

2028

120000

2028

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Culto Eltlmado para I Açlo

Unid. Medida: %

Função :

04 Administração

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

100000

Culto Eltlmado para I Açlo

2028

100.000,00

Objetivo:

GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Ju 5 lificativa: A INEXISTÊNCIA OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA , COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISAG EM URBANA.

Sigla:

Fonte da informação:

lndlce

Recente

Indica

Futuro

100

Pntvlllo da Evaluçlo doa lndlcadorN par Exercfclo

2028

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.980 Quarta-feira, 02 de abril de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.836, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 202; e em atenção ao Ofício nº 46/2025/GAB/SDU LESTE (Processo Administrativo SEI nº 00082.000816/2025-95), resolve

NOMEAR

RODRIGO DOS SANTOS GALVÃO DE ARAÚJO, CPF nº 032.954.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-Leste, com efeitos a partir de 28.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de março de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034809/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 18.465,50 (DEZOITO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 5.154 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 154/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉTRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 078,2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEIA O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE GILBUÉS-PI , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS , Estado do Piaul, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em harmonia com as regras e princlpios estabelecidos na Constituiçã o Fe de ral, Constituição Estadual eL eis Municipais.

CONSIDERANDO, o vigor da Lei 217/2022, no art. 23, Pará grafo único , que reorganiza a estrutura administrativa, atualizando o cargo de titular de Secretario Executivo Adjunto ..

RESOLVE:

Art. 1° -NOMEAR o Sr. WERIK FOLHA NERES, CPF: 640.299.993-87, para o cargo de Secretário Executivo Adjunto, da Secretaria Municipa l de Meio Ambiente, deste municlpio de Gilbués- PI.

Art. 2° -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor a partir desta data, com efeito retroa tivo a 03/02/2025.

Publique-se e Cumpra-se.

Gilbués - PI, 11 de fevere iro de 2025.

Amiltm, o FIiho Municipal-

Telefone: 189) as78-14:11 IE-mall: p.,,.llb u··Ohotm ·ll.c:om

SUSPENSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA

Processo Administrativo nº163 do R equerimento de Regularizaçã o Fundiá ria, protocolado por Eulalsse Clrquelra do Macedo. brasileira, solteira, CPF nº 04 6 .303.203-93, residente e domiciliado na Rua João Dias Figuerdo, 973, Santo Antônio, na cidade de G ilbués-PI.

O processo foi protocolado pa ra a regularizaçã o de um terreno urba no localizado na rua 13 de M aio. s/n, JK. co m CEP nº 64930-000, com 10,00 m (dez m etros) de fre nte e com fundo corresponde nte e 42.00 m (quarenta edo is metros) em uma late ral e 39,00 (trinta e nove me tros) na outra lateral, fechando um perímetro de 101 ,00 m (cento e um metros) e área de 4 05,00 m 2 (quatrocentos e cinco metros quadrados).

Ocorre que, em t ramite do processo de reg ularizaçã o do referido t erre no, foi protocola do um requerim e nto ep ed ido de su spe nsã o por aS ra. Justlna Tavares de Ollvelra. Ela alega que é dona e detém documentos de Registro de Imóve l do referido lote . D esta form a impossib ilita oa nda me nto da e missã o do Edita le do T í tulo de Re conhecimento de Domínio TRD, por inteligê nc ia do a rtigo 25, da Lei 197/2021, de 02 deD ezembro de 2 02 1.

Lei ,nunlclpal .,97/202'1, de 02 de dezen>bro de 2021.

Art. 25 -A área de particular que for objeto de discussao adm inis trativa ou judicial de qualquer glJn ero n/Jo poderá ser objeto da regularlzaçao previsto nesta fel.

Por esta razã o , o Instituto deTe rras DeG ilb ués INTERGI DECIDE SUSPENDER OS PROCESSOS EM NOME DA SRA. EULAISSE CIRQUEIRA DE MACEDO, por ente nde r que a inobservâ ncia do dis posto do artigo 25, acima m encionado, acarreta em suspensão do processo administrativo em curso.

AMIL TON LUSTOSA FIG UEREDO FILHO:002 11 992305

Amilton Lustosa Flgucredo Filho Prefeito Municipal Gllbués-PI

Gilbués -PI, 17 de Fevereiro de 2025.

PELA CONTRATANTE

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/08/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

Rli 1

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.480.991,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.480.991,89 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.098.182,87 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.288.214,30 | 43,56 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) -<%> | 18.953.018,75 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 18.005.367,81 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 17.057.716,88 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 708.470,49 | 2,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.577.190,27 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.805.818,22 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.676.958,70 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.483.669,43 | 7,00 |

ANTONIO LUIZ DE A. COSTA NETO 872.203.343-20 PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS CESAR P. DO NASCIMENTO 373.547. 103-00 SEC.MUNIC. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC- PI 012063/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1291), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

DANIELRODRIGUESDAS~VA 031.820.253-09 CONTROLADOR

ld:OCC563C7A611A2DA

PREFEITURA MUN. DE RIBEIRA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 20/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000012/2025-73, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 07.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 43200/ ANGELA MARIA

#COMUNICADO#APOSTILA#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

ALVES LIMA/ ENGENHEIRO AGRIMENSOR/ ETURB; 43140/ AN -TONIO ALVES DE LIMA/ TECNICO EM ESTRADAS/ ETURB; 42918/ ANTONIO RUFINO FILHO/ ENGENHEIRO CIVIL/ ETURB; 43161/ CARLOS MODESTO DE SOUSA AGUIAR/ AUXILIAR TECNICO DE EDIFICACOES/ ETURB; 43446/ CERES PEREIRA GOMES/ TECNICO EM EDIFICACOES/ ETURB; 43455/ NOELIA TEIXEIRA CARVALHO E SILVA/ DESENHISTA/ ETURB; 43206/ RAIMUNDO FRANCISCO DE ARAUJO/ AUXILIAR DE SERVICOS/ ETURB. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDÍ:NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c)-(a-b) | SALDO FINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d)= ("d" exerclcio anterior)+ (e) |
| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1250), PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

119
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro,Caridade do Piauí.
2025 DO PIAUi202
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 326/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 328/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município,resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DARTICLEIA DA SILVA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. MARCLEIA DOS SANTOS COSTA, portadora do RG
5.*** ***- 0 SSP-PI e CPF: no ***.054.***_**, para exercer o CARGO DE ORIENTADOR
no 7.*****3 SSP-PI e CPF: no ***.436.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
REGISTRO E VIDA ESCOLAR DO ALUNO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal
de Caridade do Piauí - PI.
de Educacao do Município de Caridade do Piauí -PI
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
JOSE DE
digital por
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
195304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura de
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 327/2025
Portaria n 329/2025
O Sr.CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
Art. 1o - Nomear a Sra. EDNA ROBERTA MELO OLIVEIRA, portadora do RG
Art. 1o - Nomear a Sra. PATRICIANA DA SILVA TEIXEIRA, portadora do RG
n 7.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.520.****, para exercer o CARGO DE ORIENTADOR
n 8.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.132.****, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
DE PROGRAMAS, DAM III, Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município
MONITOR ESCOLAR E PEDAGOGICO, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl),02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
digital por
JOSE DE
digital por s.
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DI
CLEIVANILSON JOSE DE
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025

Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibilizados atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM CARATER DE URGENCIA
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.
304
Ano XxilIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
PREFETURA Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIS
CEP: 64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Portaria SEMEC N 94/2025
Vilma Maria Pereira Lopes, CPF: 987.171.463-72, Secretaria Municipal de Educacao
eiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto
01/2014.
CONSIDERANDO a finalizacao da vigencia do Edital SEMEC n 01/2023, conforme artigo
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, juntamente
seletivo de ge
CONSIDERANDO a necessidade de nomearmos gestores escolares para nossas escolas e
Resolve
Art. 1. Nomear MARIA DOS SANTOS MANO, CPF: 934.705.503-44, em carater
emporario, o (a) Gestor (a) da Escola Munic
Art. 2. Esta Portaria tera vigencia ate a consolidacao do novo processo seletivo de gestores.
Art. 3. A presente Portaria tem efeito retroativo a 14 de margo de 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
Juazeiro do Piauí, 26 de margo de 2025.
Vifme
Perevo
maia
Vilma Maria Pereira Lopes
Valberlan Farias Barr
io Municipal de Administracao e Rec

ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.075.960/0001-0
CEP:64.343.000
semec
Portaria SEMEC N 95/2025
de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelo Decreto.
CONSIDERANDO que
ria Mu
pal de Educag
com a Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí estao em fase de organizagao do novo processo.
seletivo de gestores escolares.
CONSIDERANDO a 1
nucleos escolares ate a consolidacao do novo processo seletivo.
Resolve
Art. 1. Nomear MARIA LUZIANA_ABREU DE OLIVEIRA, CPF: 011.102.193-69, em
Art. 2. Esta Portaria tera vigencia ate a consolidacao do novo processo seletivo de gestores
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Juazeiro do Piauí, 26 de marco de 2025.
Rifma moio
Pevewo
Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 035/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício nº 47/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000165/202519, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas	gratificações,	da	Secretaria	Municipal	de	Cidadania,	Assistência	Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIAVALÉRIAALVES DE OLIVEIRA | CHEFE DE DIVISÃO | 077.186.***-** | DAM-2 |
| GISELY ROBERTAGOMES SILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 019.962.***-** | DAM-2 |
| LUMACAROLINE DA COSTACARVALHO | CHEFE DE DIVISÃO | 025.372.***-** | DAM-2 |
| JOANE RODRIGUES DE SOUSA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 073.559.***-** | DAM-4 |
| GRACINADACOSTA RODRIGUES DE CARVALHO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 957.731.***-** | DAM-4 |
| FELIPEALBUQUERQUE DE CASTRO LIMA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 025.889.***-** | DAM-4 |
| LUCIDIO RIBEIRO DE SOUSA NETO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 0066.156.***-** | DAM-4 |
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

246
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANTA
SANTA
Portaria N 029/2025
Portaria N 031/2025
a nomeacao
Dispoe
Dados deste Município, e da outras
providencias.
outras providencias.
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz-PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor JOCACIA DUARTE ALVES, portador do CPF n
Nomear a senhora JOYCE RODRIGUES NUNES, portador do CPF no
058.637.113-37, RG n 3.245.150 SSP-PI, para exercer o cargo de DIVISAO DE
054.288.863-74, RG n 3.564.934 SSP-PI, para exercer o cargo de DIvISAO DE
CONTROLE DE MATERIAL ESCOLAR na Secretaria Municipal de Educacao deste
PROCESSAMENTO DE DADOS na Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
Município
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cu
npra-se
Santa Luz-P1, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, O1 de janeiro de 2025
Ale
ARQUELALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
AVGETULIOVARGAS, 163, CENTRO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI

Portaria N 030/2025
Portaria N 032/2025
Dispoe sobre a nomeacao de
Dispe
Município,
outras
providencias.
providencias.
uso de suas atribuic3es legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor JOAO CLEYTON DE ARAUJO CASTRO, portador do CPF
Nomear o senhor VANESSA DE OLIVEIRA SILVA, portador do CPF no
n 663.373.023-91, RG n 1902821158-9 SSP-PI, para exercer o cargo de DIVISAO DE
BIBLIOTECA na Secretaria Municipal de Educagao deste Município.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e
De-se ciencia, publique
registre-se e
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI,01 de
Hves
Prsei
ARQUEL'A
KLVES PEREIRAS
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
NPJ-06.554.3980001-94
SANTA LUZ-PI
AV getuLIO VargaS, 163, CentrO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais