Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxIV

Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO
588/0001-64.308-000
ESTADO DO Piauí
n(893467-162/
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO
Piauí CNPJ: 01.612.582/0001-20
EXTRATO DE CONTRATO
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP:
JUAZEIRO DO Piauí
64.343.000 Fone:0(86)3253-0131
CONTRANO ADMINISTRATIVO N 057.40/2025
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
DISPENSA N.09/2025
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 040/2025
OBJETO: Contratagao de empresa especializada para a prestagao dos servigos tecnico
Decreto N 014/2025
Juazeiro do Piauí -- PI, 04 de junho de 2025.
especializados em consultoria sistemas informatizados para a gestao publlica, Portal da.
Transparencia e Web Site Institucional, pagina web com sistema de gerenciamento de.
"O prefeito Municipal de Juazeiro do
da Lei
Piauí, no uso de suas aatribuicoes
acompanhamento junto aos orgaos de fiscalizacao e controle, sistema baseado para
atendimento das Leis Complementares 101/2000, 131/2009, 12.527/2011, 13.460/2017, bem
nomeia os membro do Conselho
decretos e demais
Municipal dos Direitos do Idoso de
regulamentacao da corte estadual
Juazeiro do Piauu.
CONTRATANTE: Município DE LAGOA DO SITIO ESTADO DO Piauí, inSCrito no CNPJ
Pigarra Lagoa do Sitio -- PI, CEP: _64.308-o0o, legalmente representado pelo Prefeito
O Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, Jose Wilson Pereira Gomes, no.
rasileiro, piauiense, casad
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
de janeiro s/n, bairro Pigarra Lagoa do Sitio -- PI
COntratada: francisCO e. A Da siLva (emiLio honorato solugoes web),
DECRETA:
inscrita no CNPJ sob n.o 11.731.655/0001-56,localizada na Rua Mato Grosso n.o 720
Cabral na cidade de Teresina-PI, CEP: 64.000-710, legalmente representada pelo Sr
Art. 1 A nomeacao dos seguintes membros para o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
010.751.453-25
Secretaria Municipal de Assistencia Social
centavos) e Global de R$ 15.702,00 (quinze mil setecentos e dois reais)
FOnTe DE REcursos: As despesas com a execugao do Contrato correrao por conta dose
Izolete de Sousa Pimentel CPF: 515.338.123-49 (titular)
classificados na Le Municipal n20379/2024 que estima as receitas e fixa as despesas
Ana Livia Macedo Alves CPF: 076.330.723-85 (suplente)
trabalho/Projeto atividade n 04.122.0005.2040,0000 e Elemento de despesa n' 33.90.39 -
Secretaria de Administracao e Recursos Humanos
Geovana Michele moreira gomes CPF: 065.905.443-44 (titular)
LAGOA DO SiTIO - PI, 04 de
de 2025
Ass nade de foma dg
Ellen de Oliveira dos Santos CPF: 614.668.933-54 (suplente)
Jose Savio de Moura e Silva
Secretaria Municipal de Saude
CPF n. 058.506.113-04
Jose Orlando Silva Pereira CPF: 044.779.453-10 (titular)
Maria de Sousa Lima CPF: 888.719.913-20 (suplente)

spensa de Licitagao.
Associacao Agropecuaria dos Agricultores Familiares de Juazeiro do Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO SITIO ++!
OADOSITIOP
Everaldo Alves Sousa CPF: 801.235.893-04 (titular)
Maria do Desterro Gomes CPF: 474.447.463-20 (suplente)
TERMO DE HOMOLOGACAO
Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Juazeiro
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DO SiTIO-PI, Senhor JOSE SAVIO DE
do Piauí -- STR Juazeiro do Piauí
MOURA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais.
Irene de Oliveira Cruz Dantas CPF: 1883.362.053-49 (titular)
Maria do Desterro Alves Gomes de Macedo CPF: 029.604.933-62 (suplente)
Resolve:
Associacao Juazeiro Gama
Com fundamento no inciso II, do art. 75, da Lei Federal n.o 14.133/2021, bem como
no Decreto Federal n.o 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024 e posteriores
Ricardo Marques da Cruz CPF: 307.709.423-91 (titular)
alteragoes de conformidade com o que consta do Procedimento Administrativo n
040/2025, HOmOLOGAR o procedimento de Dispensa n.o 09/2025, cujo objeto
Paulo Roberto da Rocha Nonato CPF: 327. 623.563-34 (suplente)
dispoe sobre a Contratagao de empresa especializada para a prestacao dos servigos
tecnicos especializados em consultoria sistemas informatizados para a gestao
publlica, Portal da Transparencia e Web Site Institucional, pagina web com sistema
2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 15 de
gerenciamento
conteudo,
hospedagem em
servidor
dedicado
maio de 2025.
observancia/atendimento ao compliance da Lei n. 13.709/2018 (Lei Geral de
Protecao de Dados - LGPD), assessoria e acompanhamento junto aos orgaos de
fiscalizacao
controle,
sistemabaseado
das
Leis
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Complementares101/2000,131/2009,12.527/2011,
13.460/2017, bem como
instrucoes normativas,
decretos
e demais mecanismos de fiscalizacao
regulamentagao da corte estadual, nos termos da proposta de preco mais vantajosa
em favor da empresa FRANCISCO E. A DA SILVA (EMiLIO HONORATO
SOLugOES wEB), inscrita no CNPJ sob n.o 11.731.655/0001-56, localizada na Rua
Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes de junho
Mato Grosso n.o 720, Cabral na cidade de Teresina-Pl, CEP: 64.o00-710, tendo
de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
apresentado a proposta mais vantajosa para Administracao Publica Municipal no.
valor mensal de R$ 1.308,50 e total de R$ 15.702,00 (quinze mil setecentos e dois.
reais), durante a vigencia do Contrato.
Lagoa do Sitio-Pl, 30 de maio de 2025
JOSE SAVIO DE
ESAVIC
1304
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal Juazeiro do Piauí -- PI
CPF N. 058.506.113-04
A divulgacao virtual dos atos municipais