Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/06/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES CNPJ: 06554208/0001-39 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSTRAÇÃO

CONVITE PARAAUDIÊ NCIAPÚBLICA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES -PI, convida os Cidadã os joaquimpirenses, Associações , Conselho Tutelar, Poder Legislativo, Secretários Municipais e Igrejas, para participar de AUDIÍNCIA PÚBLIC A, COM A PAUTA, apresentação das Metas Fiscais do 2º Semestre de 2024 e Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Joaquim Pires, referente ao Exercício Financeiro de 2026.

- L LOCAL: Plenário da Câmara Municipal de Joaquim Pires
- L DATA: 05/06/2025
- L HORÁRIO : às 10:00h

Deyvison Gonçalves da Cruz Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2805/2025

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 0101 2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Jurfdica de Direito Público Interno, com sede na Rua Doroteu Sertã o, 560, Centro, CEP: 64.170-000 na cidade de Joaquim Pires PJ, inscrita no CNPJ nº 06.554.208/0001-39, por intennêdi o da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , neste ato representada pelo Secretá rio Munjcipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo B ranco, portador do CPF: 018.327.863-15, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica. para REGISTRO DE PREÇ OS nº 01 0/2025, processo administrativo n.· 055/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualifieada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s). atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação D ireta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nu 14 .133, de 1u de abril de 202 1, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, POR MElO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇ OS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JOAQUIM PIRES-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referênc ia, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2. 2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades m í nimas e máximas de cada item, fom ecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem :

| EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 | EMPRESA: AO DE ALMEIDA NETO LTDA CNPJ: 08.807.531/0001-00 |

| ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI | ENDERECO: AV. RUA FELIX PACHECO N" 841 CENTRO CEP: 64001-160 TERESINA-PI |
| REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO | REPRESENTANTE: ARTUR GOMES DE ALMEIDA NETO | CPF: 046.186.063.55 | CPF: 046.186.063.55 | CPF: 046.186.063.55 |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QUANT | FABRJCANTE/ MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| 1 | PROJETOR COM TECNOLOGIA 3LCO, ULTRA BRILHANTE DE 3.400 LÚMES, RESOLUÇÃO NATIVA XGA, CONECTIVIDADE HDMI. VIDA úTJi DE LÂM PADA - ATÉ 12.000 HORAS NO MODO ECO | UND | 10 | GOLDENTEC | R$ 3.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 3 | NOTEBOOK JNTEL CORE 13, 4GB DE RAM, E $$0 DE 256GB, TELA DE 15.6 POLEGADAS COM TECNOLOGIA ANTIRREFLEXO, WINDOWS 11 , COM CONEXÕES HDMJ. USB TIPO 3.2, 2.0, LEITOR DE CARTÃO DE MEMÓ RIA | UND | 30 | ULTRA | R$4.0S0.OO | R$ 121.SOO,OO |
| s | jNOBREAK 700VA BfVOLT/SAIDA 115, FREQU!lNCIA DE REDE: S0HZ OU 6<J HZ COM DETECÇÃO AUTOMÁ TICA, BATERIAS: 1BATERIA INTERNA DE 12 V ?AH, AUTONOMIA MÉDIA, 30 MINUOS | UNO | 30 | RAGTECH | RS 800,00 | RS 24.000,00 |
| 6 | ESTABlUZADOR TENSÃO DE ENTRADA 220V SAÍDA 120V I SOOW | UND | 30 | COLETEK | RS 425,00 | RS 12.750,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 8 | MICRO COMPUS i5 10400 GBA H4l0M l"il'lB DDR4 so•u,.,..,B | UNO | 20 | OOLOENTEC | RS 2.900.00 | RS 58.000.00 |

| • | KIT TECLADO+MOUSE COM FIO | UNO | 20 | MULTI | RS 85 00 | RS 1.700 00 |
| li | SERVIÇO LlC WINDOWS 10/11 PRO 64BIT OEM Fl'V'-"'8929 | UND | 20 | MJCROSOFT | R$ 500,00 | R$ 10.000,00 |
| 17 | SERVIDOR STl50 V2 XEON 4C E-23240 65W3.IGHZ2Xl6GB 3200MHZ 2X96SSD SWRAID | UND | 4 | GOLOENTEC | RS 13.460,67 | RS 53.842.68 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. Ó RGÃO( S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)
- 3.1. O órgão gerenciador será. o munic[pio de Joaquim Pires-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não hã órgãos e entidades púb licas participantes do registro de preços.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
4. 1. Ourante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da A dministração Pú blica federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de rRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1 .1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de prováve l desabastecimento ou descontinuidade de serviço pú blico;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíve is com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nu 14. 133, de 202 1; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação prév ias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fomecedor.
- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias. observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4 . O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigênc ia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4 , 1.
- 4 .6. Dos llmltes ns ra as adesões
- 4.6. 1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgã o ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do inslrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes,

CNPJ: 06.SS-4.208/0001-39"' Rua Doroteu Sertão , 560"' Centro"' Joaquim Pires .. CEP: 64.170·000

independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.

4. 7. Vedad,oI acci\setmo de QuantJtativos
2. 4.7. 1. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.
5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO SE CADASTRO RESERVA
5. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual periodo. mediante a anuê ncia do fornecedor. desde que comprovado o preço vantajoso.
5. 5 . 1. 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de crédi tos orçamentários, bem como a previsão no plano p lurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercíc io financeiro.
5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
7. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata sen\ formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº t 4. 133, de 202 1.
8. 5.2. 1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
9. 5.3. Os contratos decon-entes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
10. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
11. 5.4. 1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adj udicatár io, devendo ser observada a possibi lidade de o lic itante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máx imo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
12. 5.4.2. Sen\ incluído na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
13. 5.4.2. l. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatá rio, observada a classificação da licitação; e
14. 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
15. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações. a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
16. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
17. 5.6. Para fins da o rdem dec lassificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem red uzir suas p ropostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
5. 7. A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:

CNPJ: 06. 554.208/0001-39" Rua Doroteu Sertão , 560 * Centro * Joaquim Pires" CEP: 64.170-000

(Continua na próxima página)

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