Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/11/2025

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"Woeta oliat

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
NOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCEROM
CEP:64790-000-Dom Inocencio-P
CNPJ: 23.500,002/0001-45
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
DISPENSA DE LICITACAON 063/2025
CONTRATO N 071/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 071/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 122/2025
PREGAO ELETRONICO N 028/2024
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
SEGUNDO TERMO ADITIVO QUE
ENTRE SI CELEBRAM A Prefeitura
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
Municipal DE DQM INOCENCIO
ESTADO DO Piauí EA EMPRESA
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
GREGORIO BASTOS DE SOUSA ME, NA
n. 063/2025-DL, visando a Aquisicao de brinquedos diversos destinados a doacao para
FORMA ABAIXO:
criangas do Município de Dom Inocencio -- PI, visando a promocao de atividades recreativas
e de integracao social em agoes desenvolvidas pela Prefeitura Municipal, especialmente em
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
eventos comemorativos e campanhas voltadas ao publico infantil. Tudo conforme edital, com
Centro - Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001- 45,
criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos
neste ato representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE
CASTRO FILHO, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador
termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislagoes aplicaveis.
DATA DA SESSAO: Dia 19/11/2025, a partir das 08h:30min
CNPJ n 00.102.205/0002-69, estabelecida na Br 020, Km 05, bloco 01 -
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIODAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO
Primavera, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 64.770-000, resolvem celebrar o
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N -- Centro -
presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposigoes da Lei no
14.133/2021, e alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO ADITIVO
O presente termo aditivo altera a clausula do contrato n 071/2024 alterar a
Dom Inocencio/PI, 12 de novembro de 2025.
vigencia e execucao do dia 06 de outubro de 2025 ate o dia 31 de dezembro
de 2025 ou ate a HOMOLOGACAO da nova Licitação.
Nelson Ribeiro de Santana Neto
Agente de Contratacao
2.1. Contratagao de empresa para fornecimento de pegas para Onibus Escolar da
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI
Secretaria de Educacao de Dom Inocencio -- PI, com recursos do PNATE.

3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotag.
orcamentaria propria, prevista no Orçamento do Município de Dom Inocencio - PI
Prefeitura Municipal De dOm InOcEnCIO
INOCEROM
al NovoS/NCentr
E-mail cpldominocencio@gmail.com
DISTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 061/2025
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
CONTRATO N 083/2025
INOCEROME
O Município DE DOM INOCENCIO - PI, pessoa juridica de direito publico interno,
CNPJ:23.500,002/0001-45
com sede a Praca Curral Novo , S/N - Centro -- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. FERNANDE RIBEIRO
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e
portador de identidade n 2.679.455 SSP/PI, CPF No 027.264.723-38, residente e domiciliado
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente Termo
na TV Azedinho, S/N, Centro, CEP N 64.790-000, Município de Dom Inocencio - PI,
Aditivo
doravante denominada simplesmente DISTRATANTE, ea empresa RODRIGO DOS
CLAUSULA QUINTA-DA VINCULACAOSSSS K
SANTOS OLIVEIRA - ME, inscrito no CNPJ sob oN 32.660.667/0001-67, com sede na
Localidade Barro Vermelho, S/N, Tel: (86) 8101-0051, CEP: 64.793-000, Município Coronel
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo n 071/2024, eo Pregao
Jose Dias, Estado do Piauí, aqui representada por seu titular o Sr. RODRIGO DOS SANTOS
Eletronico no 028/2024.
OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on 051.327.573-83, residente e domiciliado Localidade
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAOSSSCSN SSE
Barro Vermelho, S/N, CEP: 64.793-000, Município Coronel Jose Dias, Estado do Piauí,
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
doravante denominada simplesmente DISTRATADA, tem entre os mesmos, de acordo com o
Art. 138, inciso II, da Lei Federal n 14.133/, por solicitacao da contratada, o presente
resumida ou integral, nos termos da lei no 14.133/2021.
DISTRATO DE CONTRATO, ficando desde ja aceito, pelas clausulas abaixo descritas:
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o presente
instrumento, em 02 (duas) vias de igual forma e teor, que depois de lido e achado conforme,
1) Do Objeto e Consideracoes do Contrato:
vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo presentes.
O presente tem como OBJETO o contrato celebrado entre as partes neste mencionadas, o qual
Dom Inocencio - PI, 06 de outubro de 2025
teve como fundamento, o seguinte: Contratacao de empresa especializada ou
Microempreendedor Individual - MEI, visando a Locagao de Veiculos Automotores para
Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Dom Inocencio - PI, em
snemel
conformidade com as diretrizes do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar, datado do dia 17 de junho de 2025..
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
O presente distrato firmado unilateralmente tem por finalidade encerrar as obrigacoes.
contidas no contrato original, firmado entre as partes que entenderam por bem,
doravante encerra-lo.
Fica garantida a empresa entao contratada o pagamento de valores referente a servicos
prestados ate 22 de setembro de 2025.
GREGORIO BASTOS DE SOUSA ME
Dom Inocencio - PI, 23 de setembro de 2025.
GREGORIO BASTOS DE SOUSA
CNPJ n 00.102.205/0002-69
CONTRATADA
E-mail:cpldominocencio@gr
Prefeito Municipal