Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

574

A ãiiêite

fAZ(NOO ACOHTt(fA

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS -COMMAR E DO CONSELHO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS -COFMMAR DO Mfc:S DE AOOSTO DE 2025

Aos vinte e dois dias o mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco. com infcio às dez horas realizou-se a sessão ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis e do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente. sob a coordenação da Conselheira Presidente a Sra. Oalgãnia Rodrigues Mascarenhas Ourgel. que abriu a sessão agradecendo a presença de todos e em seguida passa à pauta do dia: 1 apresentação das ações realizadas no mês de julho; 2 . lnf'ormes Gerais. A Presidente deu inicia sua fala agradecendo a todos pela colaboração na realização das ações realizadas, como a entrega de kits de trabalho aos caladores de materiais recicláveis, essa ação f"ortalcce as atividades e garante mais dignidade, segurança e valorização para esses profissionais que muito contribuem com o nosso meio ambiente, essa ação f"oi realizada dia tl de julho. Destacou ta.rnb4!:m. sobre a semana da ExpoCorrcnte 2025, que f"oi bastante intensa e de muitas atividades, uma delas Coi no dia 19 de juJho, onde f"oi realizada a distribuição de tn!sm.il mudas, panflctagern e palestras inCormativas. Foram realizadas diversas ações de combate às queimadas, entre outaras. E nada mais havendo a tratar, encerrou a sessão agradecendo a presença de todos, e para constar, eu Larissa Silva Duailibe, Secretária Executivo dos Conselhos Municipais, lavrei a presente ata, que depois de lida e aprovada será assinada por todos os presentes nesta sessão . Corrcnte-PI, 22 de agosto d.tf~25. Â

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<:on<:rthn rln Funrln Muniripi"II MiC!lo A.ntl>ientc e Re curso ,; Renovlive l1- · COFMMAR

ATA DA SESSÃO DE POSSE DO CONSELHO DO l'UNDO MUNICIPAL DE MEIO AMlllENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - COFMMAR.

AC's 26 dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram- se às nove h~ras e lrin\a minutos na sala de reuniões do SENAI/Corrente·PI, os membros do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - COFMMAR: Victor Lucas Carvalho Pereira dos Santos, Joelma Carvalho Louzeiro, Márcio Antônio Barros, Ana Valéria Alves R. do Nascimento, Giovana Sousa Rocha Lobato, Hidelberto Nunes do Nascimento Júnior ~ Riomar Lima Arêa Leão Júnior, Vanessa de Castro Negreiros Nogueira Santos. A gerente Anicly Li~ deu boas-vindas aos presentes agradecendo a presença de todos. Em seguida foi passada a ordem do dia: 1. Posse dos novos conselheiros. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos o Sr. Jullyanno Azevedo Cunha Nogueil"a iniciou a sua fala~ destacando a importância dos conselhos para o controle social das ações desenvolvidas pela gestão como instrwnento deliberativo, consultivo e fiscalizador. da importância e principalmente do Conselho do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis COFMMAR. nas decisões relativas aos assuntos que se referem a garantia de direito e da preservaçã o ambiental. bem como na ef"etiva realização de projetos relacionados ao meio ambiente? onde as ações desenvolvidas devem passar pelo controle do Conselho. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , Jullyano Azevedo, deu posse aos conselheiros, parabenizou os membros> se colocando à disposição do Conselho. Agradeceu o disponibilidade dos Conselheiros, uma vez que, o trabalho de conselheiro não é remunerado, é UJll. trabalho de relevante interesse social. Nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a sessão ~ agradeceu a presença de todos, e para constar cu, Larissa Silva Duailibc. secretaria dos conselhos lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por mim e por todos os presentes. Corrente·PI, 26 de novembro de 2025.

COnselho Muntclpal de Melo Ambiente e Recursos Renov6vels - COMMAR

ATA DA SESSÃO DE POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE. ME.1O AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS - COMMAR.

Aos 26 dias do ntês de novembro do nno de dois mil e vinte e cinco, reuniram· se às nove horas e trint· a ntinutos na snla de reuniões do SENAI/Corrente-Pl, os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Recursos Renováveis - COMMAR: Jedson Alexandre Oliveira Cunha CPF: 374.784.783-87, Numa Francisco Rocha Amaral Nogueira CPF: 033.719.953-13, Gustavo Lincoln Sales Santos CPF: 015.390.113-64, Valdênio Gomes da Silva CPF: 974.036.443-87, Wendel Neres da Cruz-CPF: 039.764.793-06, Romário da Cunha Maciel CPF: 058.315.233-30, Meg Alves Ribeiro CPF: 014.424.803-45, Luzineide Lou:zeiro Rodrigues CPF: 006.007,603-83, Sabrina Costa Reis CPF: 077.490.993-52, Elissandra Borges das Chagas CPF: 003.809.473-82, Francisca Lustosa Mascarenhas Neta CPF: 006.420.013-24, Rosivanny Albuquerque Carvalho França CPF: 851. 712.633-53, Neudiel Francisco Fé CPF: 674.601 .603-00, Leandro Rafael CPF: 020.635.893-80, Maria Andréia Nunes -CPF: 167.943.258-37, Helena Carolina Onody CPF: 291 .803. 758-39, Pompilio Reis de Melo Junior CPF: 027.469.693-27 Mairton do Nascimento Alves CPF: 057 .287 ,603-42, Neurene Medeiros de Almeida CPF: 028.583.373-149 Silvania da Silva Rodrigues - CPF: 942.621.953-68, Elionaide Marques de S. Lima CPF: 013.960.883-42, Kemilly Nayana Ferraz da Silva CPF: 107.067.793-04, Mlria Barbosa do Nascimento CPF: 016.638.373079 Mateus Louzeiro de Sousa CPF: 015.434.753-10, Roberto Ferreira Soares CPF: 151.955.973-91, Gilberto Neiva Neto CPF: 096.878.403-82, Caio Freitas Cavalcante Barros -CPF: 049.959.643-98, Marcilia Martins da Silva CPF: 018.750.083-57, Janeil Lustosa de Oliveira 554. 702.893-20, Cristiana Castro Lima Aguiar CPF: 350.127 .573-00, Uendel Moreira Lino. CPF: 847.737.583-68, Leonam Nogueira Meireles. CPF: 840.047.543-72, Osvaldo Rodrigues da Silva CPF: 216. 793.203-00, Paulo Rogério Gunyics Paranaguá -CPF: 679.705.323-49, Aradir Lopes Nogueira 914.217.803-72, Bianca Dias da Silva CPF: 064.864.743-39. A gerenteAniely Lira, deu boas·vindas aos presentes agradecendo a presença de todos. Em seguida foi passada a ordem do dia: 1. Posse dos novos conselheiros; 2 . Eleição da djretoria; 3. Informes Gerais. O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hldricos 0 Sr. Jullyanno Az.evedo Cunha Nogueira iniciou a sua fala, destacando a importância dos conselhos para o controle social das ações desenvolvidas pela gestão como instrumento deliberativo. consultivo e fiscalizador, da importância para o desenvolvimento e efetivação das

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Con-'ho Munldpal de Melo Ambiente e Recursos R-6vels -COMMAR

polfticas públicas, ben1 como a impor1Ancia do con!IIClho nas decisões rc:lativu aos assuntos que se rcfcrcnt a garantia de direito e da preservação ambiental, bem c01n0 na efetiva rcali~...ação de projetos relacionados ao meio ambiente. Ato continuo deu infcio · c:lc:içAo da diretoria, o conselheiro Jcdson Alexandre Oliveira Cunha CPF: 374.784. 783-87. primeiro vice-presidente Jancil Lustosa de Oliveim 554. 702.893-20. segundo vice-presidente: Francisca Lusto5at Mascarenhas Neta CPF: 006.420.013-24 e terceiro vice-presidente Francisca Lustosa. Mascarenhas Neta -CPF: 006.420.013-24, nllo houve apresentação de chapa concorrente, dessa forma. a composição supracitada foi. eleita por unanimidade. A secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, deu posse aos conselheiros ea diretoria que ficou com a seguinte composição: Jcdson Alexandre Oliveira Cunha CPF: 374.784.783-87, primeiro vice­ presidente Janeil Lustosa de Oliveira 554.702.893-20, segundo vice-presidente Francisca Lustosa Mascarenhas Neta-CPF: 006.420.013-24 e terceiro vice-presidente Francisca Lustosa Mascarenhas Neta CPF: 006.420.013-. Os eleitos agradeceram a confiança dos colegas conselheiros e se disponibilizaram em cumprir o mandato com responsabilidade, compromisso e muitas ações. O Conselheiro Janeil Lustosa, sugeriu a criação de um grupo de trabalho? para elaborar a minuta de atualização do Regimcto Interno do Conselho. Os conselheiros Janeil Lustoza.. o Secretario Jullyano, os conselheiros Caio, Victor Lucas, Jedson e Roberto Soares. O secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, Jullyano Azevedo, parabenizou os eleitos, se colocando à disposição do Conselho. Agradeceu a disponibilidade dos Conselheiros, uma vez que, o trabalho de conselheiro não é remunerado, O Presidente eleito agradeceu a presença de todos, e para constar eu. Larissa Silva Duailibe, secretaria dos conselhos lavrei a presente ata que após lida e aprovada será por mim e por todos os presentes.

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Municipal

ConNtho

Melo Ambif!nte de

@ Rec.ur~,

Renováveis

COMMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.789

Abre no orçãmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adi cional na importância de R$5. 666. 060, 98 distribufdos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000 ACAO JUDICIAL 24.240,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

19 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 59.198,36 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

24 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

61 14.131.1210.2010.0000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS-SEMOF

83 04.123.1014.2020.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exercido: 2024

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS - SEMOF 118 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de Impostos NAouaplica 1.000.00 F .R.: 1 500 00

04.752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 132.977,16 F .R.: 1 500 00

04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica 85.212,92 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA.COMRCIO E TURISMO - SEMIC

147

04.123,1014,2031 ,0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 16,716.00 F.R.: 1 500 00

149 04.123.1014.2031 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 480,00 F .R.: 1 500 00

180

183

164

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se 9pHca 1.000,00 F .R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recurso&- não Vlnculados de lmpost0& 999 000 Não se aplica 3.060,00 F.R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

186 04. 121 , 1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3,3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 320,00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

189 04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlnculados de lmpost0& 999 000 Não &e aplica 192.627,83 F .R.: 1 500 00

303

302

1236

249

255

262

1180

1181

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

25.122.1014.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não se aplica 6.550,00 F .R.: 1 500 00

25.752.1219.1007.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES 177.534,25 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. COSIP ... 000 Não se aplica

15.452.1263.1081.0000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ 819.100,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

15.122.1362.21 15.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 40.194,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2115.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 13.681,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 ... 000 Nã o se aplica

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&eursoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.122.1362.2245.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Imposto& ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

12.712.72

500

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

106.940,73

500

81.925,42

500

5.666.060,98

10.097,16

1 500

5.683,84

1 500

(Continua na próxima página)