Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº

033/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N'

6407 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N'

033/2025

OBJETO: "WCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO "SHOPPING POPULAR" DE PICOS/PJ, CONFORME ESPECJFJCAÇÔES NO TERMO DE REFE~NCIA, EM ATENDIMENTOS ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS - PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI

CONTRATADO: VRM DE DEUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 60.469.613/0001-02

VIGiNCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR MENSAL: R$ 8.229,00 (OITO MIL DUZENTOS E VINTE E NOVE REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INC. V, DA LEI N' 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS. PROJETO­

ATIVIDADE:

04.122.0002.2088;

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36 E 33.90.39

DATA DA ASSINATURA:

01/04/2025

MUNICÍPIO DE PICOS Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DO QUINTOTERMOADITIVO

CONTRATO PENº

O 16/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

3542/2022

MODALIDADE:

PREX;ÃO ELEI'RÔNICO N' 016/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: 5233/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUN!CIPIO DE PICOS-PI E SUAS SECREI'ARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS QUE SOOUEM ANEXOS NO TERMO DE REFER!l:NCIA".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS-PI.

CONTRATADO: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ Nº 20.045.476/0001-56.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 57, li e§ 2° DA LEI N' 8.666/93.

VIOtNCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATli: 09 DE MAIO DE 2026.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSES DA PREFEITURA PARA SEMTAS, A EDUCAÇÃO . A SAÚDE E AO FUNDO DE ASSISTli:NCIA SOCIAL, TRANSFERENCIA DO SALÁRJO -EDUCAÇÃO , TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERALBLOCO DE MANUTENÇ ÃO DA AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -RECURSOS DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19, TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVl!NIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, FNAS OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTli:NC!A SOCIAL.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 05 DE MAIO DE 2025.

MUNJciPJO DE PICOS-PJ Pablo Danta· de Moura Santos Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

CONTRATO SRP. N": PE 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO JII": 3590/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 034/2025

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TALONÁRIO ELETRÓNICO, CONFORME TERMO DE REFERJ;:NCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICIPIO DE PICOS/PI".

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI.

CONTRATADA: SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA ME, CNPJ N° 22.093.636/0001 -68

VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR: R$ 283.050,00 (DUZENTOS E OITENTA E TRJ;:S MIL E CINQUENTA REAIS)

FONTE DE RECURSOS:

RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO. FONTE DE RECURSO:

752

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

05/06/2025.

MUNICÍPIO DE PICOS-PI Pablo Dantas de Moura Santos Prefeito Municipal

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N° Plt 034/2025 -

SRP/PMP/PI

PREGÃO ELETRÔNICO N° Plt 034/2025 SRP/PMP/PI

REF. PROCESSO ADMilflBTRATIVO N9 3590/2025

MODALIDADE, PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA N"

034/2025 -

SRP/ PMP/PI

OBJETO, " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TALONÁRIO ELETRÔNICO , CONFORME TERMO DE REFE~NCIA ANEXO AO EDITAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE, TRANSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO OE PICOS/PI".

AGENTE DE COKTRATAÇÃO : Assuel de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUIOCIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇÃO:

2 1/05/2025

DATA HOMOLOGAÇÃO

, 21/05/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05/06/2025

| !•EMPRESA | !•EMPRESA | !•EMPRESA | CLASSIFICAÇAO | CLASSIFICAÇAO | CLASSIFICAÇAO |

| BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | BYBLAE SOLUTION'COMERCIO E SERVIÇOS EM TZCllOLOOIA DA UIFORMAÇÃO LTDA ME CNPJ nº 22.093.636/0001 -68 | VENCEDORA | VENCEDORA | VENCEDORA |
| lTltll | ESPECIFICACÃO | Uim | """' | V. UNIT. | V.TOTAL |
| 1 | Subscrição de Sistema para Gestão de Trânsito Digital | Serviço | 12 | R$ 6.295,00 | R$ 75.540,00 |
| 2 | SistemaGovernança de Infração | Serviço | 40 | R$ 563,00 | R$ 22.520,00 |
| 3 | Serviço de Suporte Tcc:n1co ac Usuário | Serviço | 12 | R$ 4.350,00 | R$ 52.200,00 |
| 4 | Serviço Técnico de Customização, carga e integração de plataforma | Serviço | 1.200 | R$ 104,20 | R$ 125.040,00 |
| 5 | Serviço de Treinamento | Serviço | 05 | R$ 1.550,00 | R$ 7.750,00 |
| VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES | VALOR TOTAL 12 (DOZE) MESES | Rt 283.050,00 | Rt 283.050,00 |

OBSERVAr-..- ES·

* ORGAO GERENCIADOR: O ORGAO GERENCIADOR RESPONSAVEL PELA CONDUÇAO DO CONJUNTO DE PROCEDíMENTOS DESTE PREGÃO ELETRÔNJCO Nº 034/2025-SRP/PMPI/2025 E GERENCIAMENTO

ATA

REGISTRO

PREÇOS

DELE DECORRENTE

REPRESENTADO PELO GESTOR MUNICIPAL;

* OROAOS PARTICIPANTES: OS ORGAOS PARTICIPANTES DOS PROCEDIMENTOS [N]ClAIS DESTE SRP E

(Continua na próxima página)

MUNJClPIO

PICOS

INTEGRANTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , QUE MOTIVARAM SEU INTERESSE SAO: SECRETARIA MUNICITA DE TRANSITO E TRANSPORTE DE PICOS/PI E FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE PICOS/PI;

- OS ORGAOS E ENTIDADES QUE NÃO PARTICIPARAM DO REGISTRO DE PREÇOS , QUANDO DESEJAREM FAZER USO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, DEVERÁ MANIFESTAR SEU INTERESSE JUNTO AO ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA, PARA QUE ESTE INDIQUE OS POSSfvEIS FORNECEDORES E RESPECITVOS PREÇOS A SEREM PRATICADOS;
- A EMPRESA DETENTORA DA EXPECTATIVA DO DIREITO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇAO PODERÁ SER CONVOCADA DE ACORDO COM CADA NECESSIDADE ADMINlSTRATIVA, OBSERVADA A DEMANDA EXIGIDA E PRAZO PARA ATENDIMENTO CONFORME EXIGS:NCIAS DO EDITAL DE REGISTRO DE PREÇOS , A QUAL FICA RECEPCIONADA COMO NESTE EXTRATO TRANSCRITA;
- A LIBERAÇAO E CONSEQUENTE CONTRATO ADMINJSTRATIVO OU INSTRUMENTO CONGENERE (AC) FICARÃO ADSTRITOS A INDICAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA A CONSEQUENTE DESPESA EM CONFORMIDADE COM O PLANEJAMENTO REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS PI, DEPOIS DE OUVIDO O ÔRGAO GERENCIADOR PARA EFEITO DE CONTROLE DAS QUANTIDADES LICITADAS E EMISSÃO DAS RESPECTIVAS LIBERAÇÕES, CONFORME SEJA CADA CASO;
- A UNIDADE REQUISITANTE FIUV\. A REQUTSIÇAO (PEDIDO) DO OBJETO CONFORME A SUA NECESSIDADE PONTUAL, OBSERVANDO SEMPRE AS CONDT ÇôES DO EXTRATO PARCIAL, OS ITENS E RESPECTIVAS ESPECIFICAÇÕES, LEVANDO-SE EM CONSIDERAÇÃO AS QUANTIDADES MÁXIMAS DEFlNIDAS NO TERMO DE REFER.tNCIA (l'R) E DEMAJS DISPOS!ÇOES DA ATA DE REGISTRO GERAL; · OS PREÇOS REG[STRADOS SAO OS DUV\.U'IIOS ADMmDOS;
- NO CASO DE AD~O. CABERA AO FORNECEDOR BENEFICuuuO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , OBSERVADAS AS CONDIÇÕES NELA ESTABELECIDAS, OPI'AR PELA ACEITAÇÃO ou NÃO DO FORNECIMENTO, lNDEPENDENTEMENTE DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS EM ATA, DESDE QUE O FORNECIMENTO NÃO PREJUDIQUE AS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS EM DECORRE;NCIA DESTE PREGÃO;
- FICA DELIBERADO AINDA QUE O CHAMAMENTO DAS EMPRESAS CLASSlFICADAS COMO ,. (PRIMEIRA), 2" (SEGUNDA), 3° (TERCEIRA) E ASSIM SUCESSIVAMENTE, COLOCADAS OBEDECERA Ã ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO SOMENTE MEDIANTE AUS€NCIA DE PRONUNCIAMENTO DA EMPRESA VENCEDORA NO PRAZO DETERMINADO PELA ADMINISTRAÇÃO , QUANDO DEVERA CONVOCAR A LICITANTES CLASSIFICADAS PARA RETOMADA DA NEGOCIAÇÃO.

| LICITA!ITE | SYSLAE SOLUTION COMERCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO LTDAME |

| CNPJ lr | 22.093.636/0001 -68 |
| EIR>EREÇO | Avenida Poti, n • 1119, Sala 05, Ectificio Lcvrini Estudio, Sala 05, Bairro Fátima |
| CIDADE | Teresina-PI |
| REPRBSBNTAKTE | Laccyo Marccllo Araqjo Moura |
| COIITATO | (86) 3085-0506 |
| E-IIIAIL | adm@eyslac.com.br |

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO SRP PE N" 041/20215 -I

PROCESSO ADMINISTRATIVO N": 5338/2025 CPL/ PMP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025 SRP OBJETO: " REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFE~NCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: J. R . D BRANDÃO LTDA - MODELO MÓVEIS, CNPJ nº 23.511.454/000203 VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. V ALOR: R$ 4.066. 184,00 (QUATRO MILHÕES SESSENTA E SEIS MIL CENTO E OITENTA E QUATRO REAIS), REFERENTE AOS LOTES 1, U, UI, IV, V, VI, VII, IX eX FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO Vli'j"\_ ÇU~OS DE IMPOSTOS, REPASSE A EDUCAÇÃO, A SEMTAS EA SAÚDE, RECURSOS DO FUNDES IMPOSTOS E TRANSFERE:NCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO FUNDES - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT, TRANSFE~NCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO, TRANSFE~NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃ O DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERE:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO sus, PROVENIENTÉfi DO GOVERNO ESTADUAL, OUTROS REPASSES VINCULADOS À SAÚDE, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, cosiP. RECURSSO VINCULADOS Ão TRÂNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS. FONTE DE RECURSO: 500, 540, 542, 5 50,601, 621, 659,660, 669,751, 752 E 802.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

MUNICÚ'IO DE PICOS-PI Pab lo Dant.a.a de Moura San.toe Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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EXTRATO DE ÇQNTRATQ

CONTRATO BRP PE N° 041/20 25 II PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 5338/2025 CPL/PMP MO DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N º 041/2025 SRP O BJETO : .. REGISTRO OE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE REFE~NCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS". CO NTRATANTE: MUNIC(PIO DE PICOS/PI. CONTRATADA: MASTER COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 43.262.038/0001-45 VIO:&NCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO. VALOR: R$ 957.336,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO LOTE VIII. PONTE DE RltCURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, REPASSE À EDUCAÇÃO, A SEMTAS EA SAÚDE, RECURSOS DO FUNDEB IMPOSTOS E TRANSFERl!:NCIAS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO FUNDEB COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -VAAT, TRANSFER.e:NCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO , TRANSFER.€:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, TRANSFERJ;!NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS, PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL, OUTROS REPASSES VINCULADOS A SAÚDE , FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL, COSIP, RECURSSO VINCULADOS AO TRÃNSITO E RECURSOS VINCULADOS AO RPPS. FONTE DE RECURSO: 500, 540, 542, 550, 601 , 621 , 659, 660, 669, 751 , 752 E 802. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2025.

MUNICIPIO DE PICO S-PI Pablo Dan.ta■ de Mo ura Ban:t.oa Prcfejto Munic ipal

EXTRATO DE REGISTRO GERAL N" PE 041/2025

DE EMPRESA EM AS

REGISTRO GERAL N" PE 041/20 25 REF. PROCESSO ADIIINISTRATIVO N'° 5338 /:20 25 CPL/ PMP M ODALIDADE: PREGÃO SOB FORMA ELETRÔN ICA Nº 041 /2025 SRP OBJETO: "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO GERAL), CONFORME TERMO DE REFERE;NCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARlAIS". A GENTE DE CONTRATAÇÃ O : Assuel de Sousa Ribeiro PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos DATA ADJUDICAÇÃ O: 03 de junho de 2025 DATA HOM OLOGAÇÃ O: 03 de junho de 2025 DATA DA ASSINATURA DA ATA: 05 de junho de 2025

| 1•E11PRESA | CLASSIFICAÇA O |

| J. R. D BRARDAO LTDA - MODELO MOVEIS CNPJ n º 23.5 11.454/0002-03 IIR.C COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ nº 26.998.439/0001-49 | VENCEDORA LOTES 1, li, III, IV, V, VI, VU, lX eX CLASSIP'ICADA WTES 1, II, 111, IV, V, VI, VII, vm, IX eX |

LOTE 1 - MOVEIS DE AÇO ARMÃRI O DE AÇ O

| ITE li | QTD | mm | DESCRIÇÃ O | MARCA/ MODELO/ PROCEDENC IA / GARANTIA/ REOISTRO | VALORUNlT. | VALORUNlT. | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |

| l | 50 | Und | Armé.rlo de aço grande confeccionado cm chapa nº 26 (0,45mm), 2 portas com reforço Lntcrno e 4 prateleiras (sendo 3 rcguIAveis), com sistema de crcrna1hcirapara rcgulagcm das mesmas a cada 50mm, com 1 prateleira fixa para travam.ento das portas e 3 reguláveis,dotado de fechadura, tratamento quimico contra ferrugem e anticorrosivo e pintura eletrostática cm cpõxi, na cor cinza. Medindo: 195 x 90 X 40cm {Ax Lx P'J | Man,a Própria/ Modelo : AR- 02' Proccdfncia Nacional/ Garantia: 12 Meses/ Isento de Registro | R$ 960,00 | novecento ■ e ae.aenta realo | R$ 48.000,0 o | quare ntae o!to mil reala |