Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025

174
Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII

TAMPARUI
exTratO dO cOntratO
EXTRATO DO COnTrATO
PROCESSO
ADmINISTRATIVO N 001/2025. INEXIGIBILIDADE
LICITAgAO N 001/2025. CONTRATO N 001/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025. INEXIGIBILIDADE DEE
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ No 01.616.855/O001-04.
Licitação N 003/2025. CONTRATO N 003/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATADO: ALmEIDA & ALENCAR ADVOgADOS ASSOCIADOS, com o (CNP)
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ No O1.616.855/0001-04.
no 22.439.402/0001-20). ObJetO: COntrAtagAO De empReSA eSPecIaLizADA
CONTRATADO: DIMAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
PArA A prestagAO de SeRvigOs JuriDicOS, cOm AtUAgAO privativa DA
(CNPJ/MF sob o no 34.150.782/0001-67). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ADVOcaCIA, enVoLVendO O AcOmpanhamentO eA DefeSA DAs AgOes
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA EM
Judiciais dO Município em trAmite nOs AmbitOs DO poder JudiciAriO
DO estadO dO Piauí, Da Justiga federal, Da Justiga dO trabaLhO e DOs
GESTAO
PUBLICA,COM
ENFASEEM LICITACOES
CONTRATOS
TRIBUNAIS
SUPERIORES,
INCLUINDO O
DE TESES
ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
JURIDICAS, PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS, REALIZACAO DE SUSTENTACOES
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí/PI, com O valor global de R$ 120,000,00 (cento
OrAiS e ADOcAO de mediDas AdministratIvas parA recUperAcAO De
e vinte mil reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
RECURSOS FINANCEIROS RELACIONADOS A PRECATORIOS PARA O Município
DE TAMBORIL DO Piauí/PI,, com o valor global de R$ 192.000,00 (cento e noventa e
dois mil reais), Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
Tamboril- PI, 06 de janeiro de 2025.
Tamboril- PI, 03 de janeiro de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

'Piauí
exTratO DO COntrATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSOADMINISTRATIVONo002/2025.
InexigibiLidade
Licitação N 002/2025.CONTRATO N 002/2025.CONTRATANTE: Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025. INEXIGIBILIDADE DE
Municipal De TAmBORIL DO PIAUf - pI, CNPJ No 01.616.855/0001-04.
Licitação N 004/2025. CONTRATO N 004/2025. CONTRATANTE: Prefeitura
CONTRATADO:PLANACON CONTABILIDADE LTDA, CNPJ: 01.120.536/0001-03
Municipal DE TAMBORIL DO Piauí - PI, CNPJ No 01.616.855/0001-04.
ObJetO: contratacAO de empresA eSpeciaLizada para A prestacAO de
SERVICOS TECNICOS CONTABEIS NA ELABORACAO ATRAVES DO SISTEMA DE
CONTRATADO: DImAS CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Orçamento PUBLICO EM EDUCACAO-ANUAL E ELABORACAO DA LOA - LEI
ORCAMENTARIAANUAL,LDO-LEIDEDIRETRIZESORCAMENTARIA,
ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA JURIDICA
CONFECCAO
CONSULTORIADASPRESTACOESDECONTASMENSAL
PARA A OBTENCAO DA CERTIFICACAO DO SELO AMBIENTAL, EM
(DOCUMENTAL), ELETRONICA ATRAVES DO SISTEMA SAGRES E DOCUMENTOS
Web AO tribunal de contas dO estado e junto aOs ministerios dA
conformidade com A LegislagAO DO icms ecologicO, DestinadOs AO
SAUDE ATRAVES DO SISTEMA SIOPS - SISTEMA DE Orçamento PUBLICO EM
Município DE TAMBORIL DO Piauí/PI, com o valor global de R$ 36.000,00 (trinta
SAUDE - BIMESTRAIS E DA EDUCACAO ATRAVES DO SISTEMA SIOPE PARA Oe seis mil reais). Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
Município DE TAMBORIL DO PIAUf/PI, com o valor global de R$ 216.192,00
14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c".
A divulgacao virtual dos atos municipais