Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVII
ARO
Verta l

REFEITUI
VERA MENDES
VERA MENDES
TERMO DE LOCACAO DE UM IMOVEL,
QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIC
DE VERA MENDES-PI EO SENHOR
LARISSA CARVALHO MARTINS
Município DE VERA MENDES-PI, pessoa juridica de direito publico, com sede na
rua Sao Sebastiao, n 780, Vera Mendes, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ (MF) sob on. 01.612.615/0001-31, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Carlos
Jose da Silva, doravante designado simplesmente LOCATARIO; e
LARISSA CARVALHO MARTINS, brasileira, solteira, lavradora, inscrita sob CPF n.o
Mendes-PI, doravante designado simplesmente LOCADOR, celebram o presente
066.124.653-10, residente e domiciliada na Localidade Lagoa Achada, Zona Rural, Vera
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condig3es seguintes:.
contrato de locacao de imovel, mediante as clausulas e condic8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato sera a LOCACAO de um
Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) do Município de Vera Mendes-PI.
imovel localizado na Rua Teodoro Silva, n 247, Centro, Vera Mendes-PI, para
funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Vera Mendes-PI.
CLAUSULA SEGUNDA: O valor da locacao sera de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta
reais) ao mes que devera ser pago ao LOCADOR com recursos do FPM -- Receita Propria
PARAGRAFO UNICO - As partes acordan
e outros, a serem pagos todo dia 30 de cada mes, atraves de cheque nominal ou deposito
em conta corrente
deste contrato
PARAGRAFO UNICO - As partes acordam q
que este contrato entra em vigor na data de
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o imovel serao
sua assinatura, findando sua vigencia em 31/12/2025, do que disp3e a Clausula primeira
responsabilidade da LOCADORA.
CLAUsULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades do
CLAUsULA TERCEIRA: Todas as taxas incidentes sobre o im6vel serao de
Centro de Referencia da Assistencia Social (CRAS) do Município de Vera Mendes - PI,
para funcionamento inerente as suas atividades, sendo vedada a sua sublocagio, ou a
responsabilidade da LOCADORA
cessao, em partes ou no seu todo.
CLAUSULA QUARTA: O imovel ora locado so podera ser utilizado nas atividades da
CLAUsULA QUINTA: A Prefeitura Municipal se obriga a conservar o imovel durante
Conselho Tutelar no Município de Vera Mendes-PI, para funcionamento inerente as suas
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condicoes recebidas
atividades, sendo vedada a sua sublocacao, ou a cessao, em partes ou no seu todo.
toda a vigencia deste contrato ate quando findar a sua validade, nas condigoes recebidas
ressalvadas os desgastes naturais decorrentes do uso irregular.
VERA MENDES
VERA MENDES
Transparenc
CLAUSULA SEXTA:
O presente contrato so podera ser rescindido pelo
CLAusuLA sExTA: O presente contrato so podera ser rescindido pelo
descumprimento de qualquer uma das clausulas, cometido por uma das partes, pela
superveniencia de norma legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente
inexequivel, mediante aviso previo por escrito com antecedencia minima de 60 (sessenta)
dias
dias.
CLAUsULA SETIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itainopolis-PI, para
CLAUsULA SErIMA: As partes elegem o foro da Comarca de Itain6polis-PI, para
dirimir eventuais controversias.
dirimir eventuais controversias
E, assim, por estarem justas e convencionadas, as partes assinam o presente instrumento
particular de Contrato de Locacao, em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente
com as duas testemunhas abaixo, a tudo presente.
Vera Mendes-PI. 02 de janeiro de 2025.
Vera Mendes-PI, 02 de janeiro de 2025
Wvana
Locador
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Locatario
Locatario
Testemunhas
Testemunha 1Ciudoiltoy dn Sildn Corus
cpf:044.03J.833-3J
cPF:044.03s.833-3J
Testemunha 2: _wilsn costo Monye
Testemunha2: wiIson colx Bwn/ge
CPF:
ou6.73s-973-90
CPF:_U8-73C973-9 o
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua S