Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.79

| 02 | 13 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |

| | 431 | 18.541.0055.2226.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FISCALIZACAO E CONTROLE DIÁ RIAS · CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 1.873,74 F .R.: 1 SOO 00 |
| 02 | 14 01 | SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA | SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA | |
| | 441 | 08.244.2073.2227.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 | SERVIÇO SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.412,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 442 | 08.244.2073.2227.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | SERVIÇO SOCIAL DIARIAS -CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.960,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 447 | 08.244.2073.2227.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SERVIÇO SOCIAL 1.040,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F,R.: 1 Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | 500 00 |
| 02 | 14 02 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| | 471 | 08.244.0072.2230.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 83.000,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 475 | 08.244.0072.2230.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 10.008,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 479 | 08.244.0072.2231.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Transferênc ia de Rec\K'Sos do Fundo Nacional de AssistênciaSoclal - FNAS N!io se apliC8 | 4.452,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 482 | 08.244.0072.2231.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | A$$1 $TENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R.: Transferência de R8COrSos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 1.745,00 1 660 00 |

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA. 20

41.522.368/0001-05

Ex8f"Clcio;

2024

DECRETO Nº 369, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.79

| 02 | 14 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST1:NCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST1:NCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST1:NCIA SOCIAL |

| | 487 | 08.244.0072.2232.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transrerênclade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 4.739,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 492 | 08.244.0072.2234.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 1.412,00 F,R.: 1 660 00 |
| | 577 | 08.244.0072.2231.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transíer6nciade Recursos do Fundo Nacional de A&Slslên cla Social - FNAS Não se aplica | 1.620,00 F.R.: 1 660 00 |
| | 458 | 08.243.1066.2148.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 | ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: Transferênc ia dêRecursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 9.000.00 1 660 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE |

Artigo 2o. O crédito 1:1berto n,e1. form1;1 do 1;1rti go 1;1n terior i:;er á. cober to c om rec\lrsos provenientes de:

Excesso:

1.816.200,00

379.684,30

222.167,36

351,538,86

136.815,40

80.383,94

208.839,34

44.505,19

25.602,48

213.375,81

27.593,00

125.694,32

Fontes de Recurso

500

500

500

541

542

542

550

552

600

605

660

DECRETO Nº 369 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.79

Artigo 3o, Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação,

GEDERLANIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PREFEITO MUNICIPAL 012.405.903-18

JACOBINA, 01 de novembro de 2024

ESTADODO PIAUI ,,.. PREFEITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUI-PI CNPJ. 41 .522.368/0001-05 BINA PRAÇAESTÁCIODEALMEIDA ,Nº20-CENTRO CEP: \_ oo P1Au l 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUI

SEGUE AVANÇANOOI ·

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 001/2025 Processo Administrativo nº 025/2025

O MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI, em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 , Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria administrativa no acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas à caplação de recursos federais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execuçã oe Controle do Ministério da Educação (SIMEC), alravés do suporte técnico à gestão para a correia operacionalização das ações relacionadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR), subsidiando ainda os setores de finanças, educação e licitação nos processos de compras feitos por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços SIGARP, nos termos da tabela abaixo.

Termo de Referência :

| ITEM | DISCRIÇÃO DO MATERIAL | UNO | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria adminislrativa no acompanhamento, monitoramento e planos de trabalhos, com vistas à captação de recursos federais, por meio do Sistema lnlegrado de Moniloramento Execução e Controle do Ministérioda Educação (SIMEC), através do suporte técn ico à gestão para acorreta operacionalização das ações relacionadas ao Plano de Ações Articuladas (PAR), subsidiando ainda os setores de finanças, educação elicitação nos processos de compras feitos por meio do Sistema de Gerenciamento de Adesão de Registro de Preços - SIGARP | MES | 10 | | |
| Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total | |

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis , oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 19/03/2025.

Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para a CPL, através do e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Valor estimado da contratação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Jacobina do Piauí /PI, 13 de março de 2025.

Edvarton de Sá Sousa Agente de contratação

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