Município: São João da Serra
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edigao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBA
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Rua Venanclo Borges, 710 - Centro
BEFETURA
DISPENSA ELETRONICA N 009/2025
EIRAIS
Cep: 64420-000
CNPJ:06.554.851/0001-62
PROCESSO ADMINISTRATIVO N054/2025
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A
Decreto N. 83/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025.
Partir do dia 30/06/2025 as 09:00 HORAS
(HORARIO
BRASILIA
Convoca a Xll Conferencia Municipal de
DISPENSA ELETRONICA 09/2025 ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS
Assistencia Social de Palmeirais
PROCESSOADMINISTRATIVO
PROPOSTAS: dia 03/07/2025 as 07:59 horas.
054/2025
(HORARIO DE BRASILIA - DF); SESSAO DE
0 Prefeito Municipal de Palmeirais, em conjunto com o(a) Presidente do
DISPUTA DE PRECOS: dia 03/07/2025 das 08:00
Conselho Municipal de Assistencia Social no uso de suas atribuigoes e
considerando a' necessidade de avaliar e propor
diretrizes para
horas as 14:00
implementacao da Politica de Assistencia Social no Município, DEcReTA:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 054/2025
Art. 1 Fica convocada a Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 30 de junho de 2025, tendo como tema central: "20 anos do
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
SUAS: construgao, protegao e resistencia":
INSTRUMENTOS
MUSICAIS PARA
COMPLEMENTACAO DA FANFARRA DA
Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO
Art. 2 As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto correrao por conta
de dotacao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 39.096,05 (trinta e nove mil e noventa e seis reais e
social.
cinco centavos)

Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS: prefeiturasleal@gmail.com
Palmeirais, 25 de junho de 2025

JOSE BALTAZAR DE
ESTADO DO Piauí
Jose Baltazar de Oliveira
Rua Venancio Borges,710-Centro
Prefeito Municipal
Cep:64420-000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
Mai ccie
Cahrul
Decreto N 82/2025
Palmeirais (PI), 25 de junho de 2025
Maria Clarice Cabral
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social
Convoca aI Conferencia Municipal
dos Direitos da
Pessoa
Idosa, e
da outras providencias

O Prefeito Municipal de Palmeirais - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
ESTADO DO Piauí
DECRETA
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Art.1 Fica convocada para o dia 30 de junho de 2025 a 1 Conferencia Municipal dos Direitos
GABINETE DO PREFEITO
la Pessoa Idosa do Município, que sera realizada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de
Portaria N 041 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
rt.2 O tema da Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e: ENveLHEcimenTO
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DA SERRA - PI, nO uSO das
atribuicoes que Ihe confere o artigo 66, incisos VI e XxlV da Lei Organica.
Art.3 Para organizagao do evento fica instituida uma comissao formada por 02 (dois) tecnicos
do CRAS do Município;
Municipal e artigo28 da Lei n10 de 27 de dezembro de 2001
Art.4As despesas com a realizacao da Conferencia serao custeadas atraves dos recursos do
RESOLVE:
Art.5 Fica delegada a Secretaria Municipal de Assistencia Social, a adogao de outras
Art. 1o - Nomear a Sr. Beatriz da Rocha Almeida, para o cargo em comissao de
Enfermeira Responsavel Tecnico da Estrategia Saude da Familia - ESF do.
Art.6o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Município de Sao Joao da Serra - PI.
contrario.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Palmeirais PI),25 de junho de 2025.
Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 25 de junho de 2025.
Prefeito Municipal
JOSE BALTAZAR
OLIVEIRA:0999
JOAO FRANCISCO GOMES DA ROCHA
633353
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais