Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/02/2025

408
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
MUNNICIPIO DE CAMPO MAIOR-Piauí
ESTADO DO Piauí
CMAS
CNPJ: 14.131.794/0001-37 - RUA SENADOR JOSE EUSEBIO, N460
CONSELHO Municipal DE SAUDE
CENTRODE CAMPO MIAOR-PI
CEP: 64280-000 / EMAIL: SECRETARIASEMAS2021@GMAIL.COM
CAMPO MAIOR - PI
CRIADO PELA LEI Municipal N9 03 / 1991
PARECER
Resolução CMS N 03/ 2025
Dispoe sobre a Apreciacao do Relatorio de Atividades do Conselho Municipal de Saude.
Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
do Município de Campo Maior Pl no ano de 2024 e da outras providencias..
Campo Maior-PI
O Plenario do Conselho Municipal de Saude de Campo Maior Pi, em Reuniao Ordinaria,
realizada no dia 29 de Janeiro de 2025, no uso de suas competencias regimentais eO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CMAS
do Município de Campo. Maior - PI, no uso de suas atribuicoes legais e, de
atribuigoes conferidas pela Lei Municipal n 003/1991.
acordo com as competencias na LOAS
Lei Federal n 8.742/93, alterada
pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n 002/96 de 12 de marco
RESOLVE:
de 1996 que regulamenta e unifica a Legislagao pertinente ao Conselho
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo com.
ARTigo 1: Aprovar o Relatorio de Atividades do Conselho Municipal de Saude do.
a deliberacao da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia.
Município de Campo Maior PI no ano de 2024.
Social -- CMAS ocorrida no dia 27 de fevereiro de 2025, resolve deliberar
quanto a aprovacao do demonstrativo sintetico fisico financeiro do
ARTigo 2: Esta Resolução entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
cofinanciamento do governo estadual referente ao ano de 2024, apos
analise e
aprovacao do demonstrativo o CMAs emite parecer
as disposigoes em contrario.
favoravel.
Campo Maior (PI), 29 de Janeiro de 2025.
AdqHo do s:Juo urle
CAMPO MAIOR-PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
Adalto da Silva Melo
Presidente do Conselho Municipal de Saude (Bienio 2023-2025)
HOMOLOGO a Resolugao No 03 I 2025 do Conselho Municipal de Saude de 29 de
Raimundo Barros Pereira
Janeiro de 2025, nos termos da legislacao vigente.
Munic
Social - CMAS

CMAS
CENTRO DE CAMPO MIAOR-PI
IUNNICIPIO DE CAMPO MAIOR-Piauí
CEP:64280-000/EMAIL:SECRETARIASEMAS2021@GMAIL.COM
CMAS
CENTRODE CAMPOMIAOR-PI
CONSELHEIROS:
REPRESENTANTES DAS-ORGANIZACOES GOVERNAMENTAIS - OG
Resolução N 03, DE 27 DE FEVEIRO DE 2025.
01 -Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Natalia da Rocha Paulino CPF: 037.178.453-06
Dispoe sobre a aprovagao do Demonstrativo Sintetico Fisico
dAeliv dn Rolso Poliss
Financeiro do Cofinanciamento Estadual do Município de
SUPLENTE: Maria Luiza Rodrigues Portela CPF: 075.716.613-07
Campo Maior - PI.
02 - Secretaria DE PLANEJAMENTO
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS de Campo Maior-PI, no uso de
suas atribuigoes legais e, de acordo com as competencias na LOAS:-- Lei Federal no
TITULAR: Moadi Ferreira de Morais CPF: 028.632.088-61
8.742/93,alterada pela Lei no 12.435/11 e ainda na Lei Municipal n0,002/96 de 12 de
margo de 1996, que regulamenta e unifica a Legislacao pertinente ao Conselho
SUPLENTE: Gentil Soares Silva Neto CPF: 615.322.683-35
Municipal de Assistencia Social e da outras providencias, e de acordo cc.
na deliberacao
da Plenaria Ordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social -CMAS
Considerando o art. 121, X, da NOB/SUAS 2012, que disp3e sobre as atribuigoes
03 - Secretaria DE EDUCACAO
precipuas dos Conselhos de Assistencia Social deve aprovar criterios de partilha de
TITULAR: Rosa Maria Rodrigues Pereira CPF: 054.564.853-03
recursos em seu ambito de competencia, respeitados os parametros adotados na LOAS;
RESOLVE:
SUPLENTE: Ana Flavia Lima Lustosa CPF: 654.165.893-53
Art. 1. APROvAR, nos termos da Ata n 02/25 - CMAS, em reuniao realizada na
data de 27/02/2025, o demonstrativo fisico financeiro do confinanciamento estadual
referente ao ano de 2024.
04 - Secretaria Municipal DE SAUDE
Art.2o.Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
TITULAR: Erinelde Azevedo Nunes
CPF:824.490.663-49
SUPLENTE: Avelina Rosa Melo Portela
CPF: 240.918.123-68
CAMPOMAIOR-PI,27DE FEVEREIRO DE 2
05 - Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Roimwnd
TITULAR: Tamires Andrade de Carvalho CPF: 063.224.353-88
SUPLENTE: Solange Maria da Silva CPF: 668.200.573-34
stoncia
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.