Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025

492
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Estado do Piauí
Câmara
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Municipal
Rua Pioneira, n. 157, Centro, Cep: 64.993-000
Sao
Gongalo do Gurgueia, Estado do Piauí..
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Fone:
(89) 3561-0050 CNPJ: 01.903.744/0001-89
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 003/2025
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021
DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO: DIA
13/01/2025, AS 12:00 HORAS (protocolo por e-mail e horario de Brasilia-DF).
CONVOCACAO DE SUPLENTE DE VEREADOR
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO:A PARTIR DO DIA
14/01/2025
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
camarabelavista@yahoo.com.br
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO
OBJETo: Contratagao direta de pessoa fisica ou juridica especializada para prestagao de
GURGUEIA-PI, Sr. Ricardo Ribeiro Barros, no uso de suas atribuicoes legais, e tendo
pal de Bela Vista
em vista a solicitacao de licenca do titular do mandato Vereador Lucas Gomes Moreira
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
(PP) no dia 02.01.2025 para o exercicio do cargo comissionado de Secretario Municipal
A Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí -PI, atraves da Comissao Permanente de
de Saude de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, REsOLVE
Licitagao, torna publico a realizacao de procedimento na modalidade DISPENSA N 001/2025
do tipo MENOR PRECO GLOBAL, por preco unitario, em conformidade com a Lei Federal no
CONVOCAR o Primeiro Suplente de Vereador, JOADSON RIBEIRO DE
14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006, cujo objeto ea contratacao direta de pessoa
fisica ou juridica especial
JESUS do Partido Progressistas - PP, para apresentar os documentos necessarios para
lizada para prestacao de servicos de Assessoria Tecnica em Recursos
Humanos (Setor Pessoal) junto a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme
posse como Vereador, enquanto perdure a licenca do titular.
especificacoes contidas neste anexo.
ITENS PARA DISPENSA
De-se ciencia. Registra-se. Cumpra-se. Publique-se.
ITEM
DESCRICAO
QUANTIDADE
Assessoria tecnica . em
executadas
dentro
12 (doze) meses
Sao Goncalo do Gurgueia-PI, em 07 de Janeiro de 2025.
pagamento, e-social, DIRF);
Bela Vista do Piauí - PI, 08 de janeiro de 2025.
RICARDO RIBEIRO BARROS
Maria Aparecida Barbosa Reis
Presidente
Agente de Contratacao

Câmara
Municipal
ESTADO DO Piauí
Bela vista do Piauí-pi
Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA - PI
AVISO DE Licitação
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
A Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia - PI, atraves de sua Comissao
Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI
Permanente de Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna
publico que, estara recebendo propostas de pregos para contratagao atraves de Dispensa
com base no artigo 74, inciso III, alineas "b, *c", "e" c/c artigo 6, inciso XvIII, alineas
Eletronica de Licitação.
"b", "c", *e", da Lei no 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI
OBJETO: Contratacao de pessoa juridica para o fornecimento de Combustiveis para
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a INEXIGIBILIDADE DE
atender a Câmara Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI.
Licitação N0,001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001/2025, que tem por
PERIODO DE PROPOSTAS:
objeto a contratacao de servicos tecnicos profissionais especializados de Assessoria e
Consultoria Juridica, elaboracao de pareceres quando solicitados, acompanhamento
processual, e demais orientagoes juridicas solicitadas, bem como para dar suporte
Ate 14/01/2025 as 18h
tecnico juridico ao Departamento de Licitacoes e Contratos da Câmara Municipal de
PERIODO DE LANCES: Dia 15/01/2025 de 08:01h as 14:01.
Bela Vista do Piauí-PI, conforme previsto na proposta do contratado.
TIPO: Menor Preco.
ADJUDICAR o objeto do certame o escritorio MARCELO ONOFRE
ADJUNDICACAO: Global.
ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrito no CNPJ: CNPJ n 28.075.344/0001-89,
DATA DA SESSAO: 15/01/2025.
que ofertou a proposta no valor de R$ 96.o0o,00 (noventa e seis mil reais), divididos
PREFERENCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).
em 12 (doze) parcelas de R$ 8.00o,00 (oito mil reais) mensais.

Bela Vista do Piauí - PI, 08 de janciro de 2025.
Sao Goncalo do Gurgueia (PI), 08 de janeiro de 2025.
Priscilla Brandespim Lima
Paulo Regis Carvalho Coelho.
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais