Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
FAZOAPOYURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SECRET
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
oublico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
necessidade administrativa
Lopes de Carvalho,
009.363.273-83,o qual pod
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital no 01/2024.
Municipal de Educacao, Sra. IrisElaine Dant
Oa Sr.a Maria Eduarda Reis Pinhei
rasileiro a)porta
Ior (a) do RG
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
no 4.184.986, SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 079.299.363-25, residente
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
na Rua Benedito Jose da Silva, Simoes - PI, doravante denominado (a)
Banco do Brasil, agencia 4031-2, Conta 20.252-5.
CONTRATADO (A), acordam nos termos
e clausulas a seguir discriminadas
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos.
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
emplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educag
ao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo. contratado contemplara todos os
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
Italo Magno Dantas L de Carvalhoe
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente.
O Municipal
CPF:009.363.273-83
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
FAZOFOTURO.
unicef
Italo Magno Dantas t dt'sarvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUsULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPALURO.
unicef ()
valor corresp
dente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - simoes- Piauí
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Banco do Brasil, Agencia 254-2, Conta 80341-3.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
le Carvalho
ervando os procedimentos
Italo Magno Dantas'8pt
REFETOMeNaPAL
CLAUsuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao/PI
.Hao Ricaox
de Cosu
nteresse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
Contratado (a)
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
privilegiado que seja, para resolver as ques
Testemunhas:
stoes derivadas de
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025
CPF:
Italo Magno Dantas de Carvalho.
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII
SIMOE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRABALURO
unicef
FAZOAPOTUNO.
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Rua:Liberat
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Italo Magno Dantas Lopes qoFancahoNICIPAL
necessidade administrativa.
Secretaria Municipal de Educacao/PI
do Edital n 01/2024
Edurda Keus linhairy.
PARAGRAFO UNicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Contratado (a)
Banco do Brasil,Agencia 4031-2Conta 12861-9.
CLAusuLA sEtIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Testemunhas
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CPF:112. 831.163-16
Dutis
CPF:O19.32u.583 -5g

interesse publico, especialmente quando constatada a. desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao
IMOE
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO
unicef
CNPJ18.114.559/0001-08
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83, o qual pode ser
Italo Magno DantasL. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CPF: 009.363.273-83
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Maria da Conceigao de Carvalho e Silva, brasileiro (a), portador (a)
SIMOES
ESTADO DO Piauí
residente na Rua Cesario Alves Neto Simoes - PI, doravante denominado (a)
FAZOAFUTUNO.
unicef ()
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-00 - Sim0es- Piauí
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar d
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada comtemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Monin dn lonesiros de e.slua
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
Contratado (a)
CLAusULA TERceIRA: O servico contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Testemunhas:
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
CPF:
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.