Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/10/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvIII

SEMEC
YSAOBRAZ
SEMEC
M SAO BRAZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 059-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 061-SEMEC/2025
OBJETO: Contratacao de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para j
prestacao de
servicos tecnicos especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí
servicos tecnicos cspecializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí
de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
Raimundo Mauricio da Costa Santos
CONTRATADA:
Sr.a Luzineide de Souza da Silva Almeida,
nscrita no CPF sob
CONTRATADA:Sr.Eids Sc
undo Miguel da Costa,Bairro Sao Pedro, Centro, Sao Braz do Piauí -
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSALR$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
aria Municipal de Educacac
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,000 - Manut. 0 Desen
ento do Ensino
de desp
90.04 - Contratagao por tempo determinado
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vincul
onte de recursos:500 -Recu
Jnidade Orc
ia Municipal de Educaca
Unidade O
taria:02.05.03
Fonte de recursos: s
UNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
do FUNDE
as do FUNDEB
BASE LEGAL:Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Luzineide de Souza da Silva Almeida
ESTADO DO Piauí RRA
CEP: 64783-000 - Sao Braz do Piauí - PII E-mail: educacao
CEP: 64783-000 - S&o Braz do Piauí - PII E-mail: educacao@

SEMEC
Semec | Y sAo braZ.
Y SAO BraZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 060-SEMEC/2025
OBJEro: Contratagao de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestacao de
OBJETO: Contratacao de Zeladora/Merendeira, devidamente habilitada, para prestacao de
ucacao de Sao Braz do Piauí
com carga horaria de 40h semanal, conforme teste seletiv0,004/2025.
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretar
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ sob n 30.044.520/0001-67, com sede na Av. Dep.
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Muni
de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP:64.783-00
Sao Braz d
Piauí, Estado do Piauí, neste ato
representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
CONTRATADA: Sr.a Breila Santos Ferreira, inscrita no CPF sob n 614.064.673-16, residente
Rua Raimundo Miguel da Costa, Bairro Sao Pedro, Centro, Sao Braz do Piauí -
domiciliada no Bairro Sao Pedro, Centro, Sao Braz do Piauí -PI
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
Unidade Orcam
entaria: 02.05.01-
ecretaria Municipal de Educacao
Projeto Atividade: 12.36
ento do Ensino
: 3.3.90.04-
inado
to do Ensino
Unidade Orca
Secretaria Municipal de Educacac
- Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB
nidade Orca
entaria:02.05.03
Projeto Atividade:1
540 - Transferencias do FUI
mpostos e Transferenc
ias de Imp
s do FUNDEI
nsferenci
ao da Uniac
VAAF
- Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEC
Art.37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
CONTRATADA Breila Santos Ferreira.
CONTRATADA Eids