Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

IDADES QUE JÁ ADERIRAM AO PROJETO

Bayer - SP

Prefeitura de Barueri - SP

Tenno Verde - BA

APROVADA

Dlscussão.Jfl\_\_1.í2!i\_l~

.fc;<t dfof d

~8EÇRETÂRIO(A)

Jo16 Ntty de 1.1n111

1·SICffltilodlC...

Cf'f:043.242.ITMI

Altg<tll d,) PIIUl·PI

Prefeitura de Vera - MT

-i2~ Engtnhoi<1 E '11ridsta CREM'l !911275840

Consórcio Jaguaribe - BA

EXPEDIENTE

Lido em

.J!LJ!22..J~

dfr,t fd L·w,

1' SECRETARIO (A)

José

Nery

llml

1' SIClllâlo

CPF:043.242.973,65

Aieg,ele ,i,, Plau~PI

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .622.152/0001-31

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementãr e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Ficélc1berto no orçc1mento vigente, um crédito éldicional nc1importânciél de R$2 . 526 . 742 , 23 distribuidos as seguintes dotações :

Anulação

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 2.526.742,23 | 2.526.742,23 | 2.526.742,23 |

| 01 | CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS | LEGISLATIVO - CIVIL | 9.000,00 F.R.: 1 500 | 01 |
| 02 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| | 04.122.0005.2040.0000 J.J.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vlncolados de lmpot,tos N&o&ea,pllca | 28.S55,81 F.R.: 1 500 | 01 |
| | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãosa aplica | 28S.168,88 F.R.: 1 500 | o, |
| | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO AOMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA RecurSI03 não Vincul&dos de Impostos Nêose&pli~ | 116.653,60 F.R.· , 500 | º' |
| | 04.122.0009.2040.0000 3.3.90.47.00 soo 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 soo | 01 |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTUR.A ESPORTES E LAZER |
| | 27.812.0073.2650.0000 3.3.00.38.00 500 999 000 Não | INCENTIVOAO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur$0$ nêoVincul$doo de lmpootos se &piice | 25.000,00 F.R.: 1 500 | º' |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41.522.152/0001-31

Ew.ercJciO:

2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.332

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| | 96 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não VinculadOS de lmposios: Educação • Despesas com MOE | 100.000.00 F.R.: 1 500 01 |
| 02 | 03 02 | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES | FUNDO OE MANUT. E DES. 00 ENSINO BÁSICO 4 FUNDES |
| | 190 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL Tr8nsferências do FUNDES 4 lmpos101 e Transferêf'lci&a de Impostos FUNDES • Profissionais da EdUC8ção Bâsic | 282.619,01 F.R.: 1 540 02 |
| | 211 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Tran$fer6nclas do FUNDES• Impostos e Transfor6ncias de Impostos Não se aplica | 170.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| | 213 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Tr8nsrerêncit1sdo FUNDES 4 lmpos1os e Tr&nsferêncitas de Impostos Não se aplica | 100.000,00 F.R.: , 540 02 |
| | 214 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FlSICA Transferênciasdo FUNDES 4 Complementaç.lo da União- VAAF Não se apliea | 50.000,00 F.R.: , 541 02 |
| | 221 | 12.365.0035.2262.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS 4 PESSOAL CIVIL Transforõnc ias do FUNDES 4 Impostos a Transfor6ncias do Impostos FUNDES • Profissiof'l8i8 dtl Educação Básic | 58.164,71 F.R.: 1 540 02 |
| | 230 | 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA TransfeH ~ncia& do FUNDES • Impostos e Transfer&icias de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 02 | 04 01 | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE |
| | 274 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpo11tos Saúde.Despesas com ASPS | 30.000,00 F.R.: 1 soo 01 |

(Continua na próxima página)

41.522.152/0001·31 Exercício: 2024

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

275 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 20.000,00 F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

277 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

285 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 152.586,53 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutent Não se aplica

290 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F.R.: 1 SOO 01

294

295

10.301.()020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.48.00

600

999

000

5.000,00

500

10.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten­

Não se aplica

335 10.301 .0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 03 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten­ Não se aplica

337 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 03 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de s Saúde - Despesas com ASPS

339 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutent Não se aplica

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41.522.152/0001-31

Exercido:

2024

Anulação Anulação

345

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.0025.2186.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

999

000

40.000,00

600

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutent

Não se aplica

355 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 03 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten­ Não se aplica

617 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 03 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 057 PISO DA ENFERMAGEM

620

3.3.90.14.00

605

5.000,00

605

DIÁR IAS - CIVIL

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

057

PISO DA ENFERMAGEM

02 04 02 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

361 10.301.0020.1609.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 41.974,39 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 03 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

362

10.301.0020.1609.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

300

000

50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

363 10.301 .0020.1609.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 03 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

385

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulaçã o

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

423

08.244.0016.1656.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.36.00

680

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Social - FNAS

Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistêncía

Nlosa aplk;a

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

469

20.606.0060.1521.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursot nlo Vinculados de Impostos 999 000 NãoSEJ aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 01

484

503

504

507

20.608.0080.1527.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursoo não VJncul;,dos de lmPOSm 999 000 Não se aplica 36.054,80 F .R.: 1 500 01

20.606.0060.2õ22 .0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 RlilCUrsos nlo Vincul9009 de lmpogtos 999 000 N&ose aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

20.606.0080.2523.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca 40.000.00 F.R.: 1 500 01

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.◄ 5 1 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Re<::u~ não Vlnculodos de lmPOslos 999 000 NAose aplica 30.000,00 F .R.: 1 500 01

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 N&oe.eoplico 20.000,00 F .R.: 1 500 01

15.◄ 51 .004-0.2321 .0000 AÇÕE S DE UTILIDADE PÜBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 RéCUrsos nAO Vinculados de lmpo!itos 999 000 NAo seapllca 30.000.00 F .R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

41.522.152/0001-31

El(erefcio:

2024

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

514 04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 5CM) Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 01

515

04.123.0009.2081.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Ri,cursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e oplico 10.000,00 F.R.: 1 500 01

519

28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 39.964,50 F.R.: 1 500 01

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

565

04.124.0010.3080.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recur&o& nJo Vinculados de lmposlos 999 000 Não se aplica 75.000,00 F .R.: 1 500 01

02 21 00 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO

600 04.695.0076.1 157.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO 00 FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 01

Artigo 20 . O cré d ito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos p rovenientes de:

Anulaçllo:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vincu!9dot de lmpogtos Nào&ee,pl~ -24.800,00 F.R. Grupo: 1 500 01

02 01 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXJMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001--31 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2024 · LEI N.332

15.800,00

500

113

20.000,00

660