Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41 .522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁC IO DE ALMEIDA, N' 20-CENTRO CEP: 64. 755-000 - JACOBINA DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: INEX 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS NA COMARCA DE PAULISTANA-PI E VARA FEDERAL DO TRABALHO EM PICOS-PI, COM OBJETIVO DE ATENDER AOS INTERESSES DA PREFEITURA E ASSESSORIA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI-Pi. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41 .522.368/0001-05. CONTRATADA: JOAYS ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 46.546.509/0001-35. VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAIS, TOTALIZANDO R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) ANUAL. FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso Ili , alínea "c", da lei 14.133/21. FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁGIO DE ALMEIDA, Nº 20 -CENTRO CEP: 64.755-000 JACOBINA DO PIAUI

TERMO DE RA TIFICACÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025

ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada na área de acompanhamento de processos na Comarca de Paulistana-PI e Vara Federal do Trabalho em Picos-PI, com objetivo de atender aos interesses da Prefeitura e Assessoria as Secretarias Municipais de Jacobina do Plaul-PI.

RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE-DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso III, alinea "c", da lei 14,133/21, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurldico acostado aos autos, para a contratação da empresa JOA YS ANDRE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ Nº 46.546.509/0001-35, para a prestação de serviços do citado objeto. O valor total do contrato será R$ 90.000,00 (noventa mil reais), divido em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, inciso IH, alínea "e", da lei 14,133/21, determino a publicação desta RATIFICAÇÃO na Imprensa Oficial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Jacobina do Piauí (PI), 14 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, N' 20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº: INEX 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2025 MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUÍ-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41 .522.368/0001-05. CONTRATADA: WESGL Y DE M SALES-ME (QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL), CNPJ Nº 27.612.207/0001-73. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 26.000,00 (VINTE E SEIS MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO: art. 74, inciso 111, alínea "f', da lei 14.133/21 . FONTE DE RECURSOS: FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/02/2025

Vanderlei Raimundo de Carvalho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUI - PI CNPJ: 41.522.368/0001-05 PRAÇA ESTÁC IO DE ALMEIDA, N' 20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025

ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PALESTRA PARA OS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI.

RECONHEÇO e RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO , fundamentada no art. 74, inciso lll, alínea "P', da lei 14.133/21, e suas atual izações posteriores e em consonância com o parecer jurí dico acostado aos autos, para a contratação da empresa WESGL Y DE M SALES­ ME (QUALITY ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL), CNPJ Nº 27.612.207/0001-73, para a prestação de serviços do citado objeto. O valor total do contrato será R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

Em cumprimento ao disposto no Art. 74, inciso Ili, alínea "f", da lei 14.133/21, detennino a publicação desta RATIFICAÇÃO na Imprensa Oficial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Jacobina do Piauí (PI), 25 de fevereiro de 2025.