gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/08/2025

21/08/2025, 09:54

LICITANET -Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 057/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICf PIO DE PAVUSSU -PI.

Fornecedor: QUALITYSERV CONSTRUTORA SERVICOS E REFORMAS LTDA 21 .376.282/0001-04

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 638.609,64 | 638.609,64 | 851.365,96 | 851 .365,96 | | 212.756,32 |

Descrição : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE PAVUSSU PI,

Subtotal Lote R$ 638.609,64

| Subtotal Adjudicado R$ 638.609,64 | Subtotal Orçado: R$ | 24,9899 | R$ |

| | 851 .365,96 | % | 212.756,32 |

Total Orçado

R$ 851.365,96

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 638.609,64

Economia¾

24,9899 ¾

Economia R$

212.756,32

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO , TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 21 de Agosto de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.015662/2025-64. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZA -DO NO VALOR DE R$7.937,00(SETE MIL NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 647. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 81/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08//2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033138/2025-20. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 15.200,00 (QUINZE MIL E DUZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 75. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.030688/2025-16. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 313.375,49 (TREZENTOS E TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA NOVE CENTAVOS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°100093. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 232/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 11/03/2025

Art. 1o - Alterar nomenclatura do cargo exercido pelo servidor Sro Jose Clecyano
Cardoso Melo, que passat exercer o cargo comissionado de CHEFE DE RECURSOS
HUMANOS.
CONSIDERANDO a reforma da Estrutura Administrativa de acordo a Lei n 266/2025
de 17 de fevereiro de 2025.
RESOLVE:
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

307
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ:41.522.285/0001-08
CNPJ: 41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO PIAU
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 014/2024
CONTRATO N: 020/2024
PROCESSO N: 014/2024
PROCESSO N: 020/2024
PREGAO ELETRONICO N: 005/2024
PREGAO ELETRONICO N: 011/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
CONTRATADO: JAIRTON SAVIO DE ARAUJO 52460967187, CNPJ:
CONTRATADO: MARIANA C. VELOSO, CNPJ: 29.457.811/0001-06.
27.099.587/0001-94.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ESTENDIDA PARA 23 DE FEVEREIRO DE 2025 A 22 DE FEVEREIRO DE
ESTENDIDA PARA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE
2026.
2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Patos do Piauí - PI, 21 de fevereiro de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 14 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
VOAQUIM LOPES DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Pavussu
CNPJ n 01.612.679/0001-32
va.n953CentoCEP 64.838-000Pavussu-Piauí
PATOS DO PIAU
.pys@gmall.com/financelro.pys@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO
DE PRESTACAO DE
ADITIVO N: 001
SERVICOS N 281/2025.
CONTRATO N: 017/2024
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ n. 01.612.679/0001-
PROCESSO N: 017/2024
PREGAO ELETRONICO N: 008/2024
CONTRATADA: HELIO PEREIRA DE SOUSA,
CONTRATADO: ANA PAULA LIMA BARBOSA 61255694386, CNPJ:
Portadora do RG n 2.377.806 -SSP/PI e CPF n. 114.839.888-05
41.731.469/0001-88.
OBJETO: Prestacao de servigos de VIGIA junto a Secretaria Municipal de
CLAUSULA ADITIVADA:
Educacao com CNPJ:06.076.683/0001-47.
FINANcEIROs: As despesas do presente contrato correrao por conta da
dotacao do Fundo de Participacao do Município - FUNDEB, FNDE, FPM,
2026.
FME, FEB, ICMS, e ou outra dotacao que entender necessario..
VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00
(mil quinhentos e dezoito reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal e Lei
JOAQUIM LOPES DOS
14.133/21
VIGENCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025
Prefeito Municipal
DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/05/2025

1 d: OCC564F 5A14906AC

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 4 (LR.F, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso lll alínea "e")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Externa | º·ºº 0,00 | º ·º º 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lln | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L | 37.251.267,75 | 0,00 |
| | 1.848.370,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENfE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 35.402.897,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSrDERADO pARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (Vlll) - (IIla + vn - Ia - lia | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.664.463,64 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso !TI do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.098.017,28 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.478.202,84 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No~ deRe&rincia | Al6 o Quadrlmeatre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do oriocioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350.723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTDA 933.1 31.363-20 CONTADOR CRC/PJ-000296/0-2

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1261 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 27/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DESIGNAR SUPLENTE (S) DO (S) SERVIDOR (ES) INDICADOS PARA A REFERIDA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), QUE DEVERÁ (ÃO) SUBSTITUIR OS TITULARES EM CASO DE FÉRIAS, LICENÇAS, IMPEDIMENTOS E OUTROS EVENTUAIS AFASTAMENTOS; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1º REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: CONTRATO Nº 02/2024 SDU SUDESTE, CONTRATADO: LP TOTAL SERVICE LTDA-ME. OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL. FISCAL: JEFFERSON BARREIRA DA SILVA. CONDIÇÃO: TITULAR. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE; CONTRATO Nº 02/2024 - SDU SUDESTE. CONTRATADO: LP TOTAL SERVICE LTDA-ME. OBJETO: MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL. FISCAL: MARCOS ROGÉRIO DE CARVALHO RIBEIRO. CONDIÇÃO: SUPLENTE. CARGO: GERENTE DE OBRAS. LOTAÇÃO: SDU-SUDESTE. DATA DE ASSINATURA: 06 DE MAIO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/04/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRJO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

ROF ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso l, alínea "d" e inciso III alinea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º·ºº | º·ºº |
| Externa | º · ºº | º·ºº |
| Contratual | º·ºº | º·ºº 2.000.000,00 |
| Interna | º · ºº | 2.000.000,00 |
| Empréstimos | º · ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | º · ºº |
| Antecipação de Receita pela Venda a Temm de Bens e Serviços | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimenco e Confissão de Dívidas (LRF, an. 29, § l ó) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º · ºº 0,00 | º · ºº 2.000.000,00 |
| Externa | | º·ºº |
| Empréstimos | º·ºº | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | | |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF 1 art. 29, § 1°) | º · ºº | º · ºº |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (JJ) | º·ºº | º·ºº |
| TOTAL (IIT) | º · ºº | º·ºº 2.000.000,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE L UIDA - RCL IV | 38.425.912,78 | º·ºº |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l" , art. 166-A da CF) (V) | 400.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) - IV-V | 38.025.912,78 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (V) | º · ºº | º·ºº |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FJNS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) - (Tlla + VII - la - Ila) | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.084.146,04 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso 111 do §1°do art. 59 da LRF) - < 14.4%> | 5.475.731 ,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · | º·ºº |
| LIMITE DEFJNJDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | ºº 2.661.8 13,89 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | |
| Contribuições Previdenciária s | º · ºº 0,00 | º ·ºº |
| FGTS | | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº | º·ºº |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | º · ºº | º·ºº |

| JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL | HORTtNCIA MENDES PEREIRA O14.5 17.453-03 CONTOLADORGERAL | QUELLI ffiENIFE DIAS MANGUEIRA 055.377.555-30 SECRET ARJA DE FINANÇAS |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21745], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 12.889.035/0002-93; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 383.914,08 (TREZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E QUATORZE REAIS E OITO CENTAVOS; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E PELA CONTRATADA: CLARICE PIETROSKI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 742/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Altamires de Souza Chaves Assessor Administrativo Gabinete Nível I Amanda Cristina Dourado Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível III Amanda Kely Santiago Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Candido de Freitas Noleto Neto Assessor Parlamentar Nível IV Francisco Bernardino Chaves Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Jean Carlos Macedo Chaves Filho Assessor Parlamentar Nível I Jose Carlos da Silva Assessor Parlamentar Nível I Karla Maria Furtado Caldas Assessor Especial Nível II Lorena Silva Freire Assessor Parlamentar Nível IV Maria do

Socorro da Silva Assessor Parlamentar Nível V Maria Hormezinda Escorcio Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Maria Madalena Ferreira Andrade Assessor Administrativo Gabinete Nível III Marina Medeiros de Sousa Fontes Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Rodrigo Carvalho Goes Ariza Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Thales Marques Ramos Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXX
457

Guadalupe
Portaria n 128/2025
Guadalupe.-- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 130/2025
Guadaluy
2025
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuig8es legais, em
O Prefeito Municipal de Guadalupe - PI, no uso de suas atribuicoes legais, em
artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da Lei Organica do
Município,
Município,
Resolve:
Resolve:
Art.1
- Nomear, JACKELINY RIBEIRO FONSECA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, IVANIA ROMAO COELHO CABRAL, portadora do CPF no
962.612.183-15, para exercer a fungao gratificada de Coordenadora de Unidade Escolar,
008.194.234-67, para exercer a funcao gratificada,de Coordenadora de Informatica,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil
e vinte e cinco.
e vinte e cinco.
Art.2
-A presente Portaria entrara em vigor na
a em vigor na data de sua publicacao, ficand
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
dois mil e vinte e'cinco
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe, Estado do Piauí, em tres de fevereiro de
dois mil e vinte e cinco..
Jesse Jam
Jesse Jamesy
Prefe.to Municipal
Prefeito Municipal

Guadalupe
Guadalupe
Portaria n 131/2025
Guadalupe - PI, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria n 129/2025
Guadalupe -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
especial as insculpidas nos artigos 27, inciso II e 133, inciso VI da LeiOrganica do
Município,
Município,
Resolve:
... Resolve:
Art. 1 - Nomear, MARIA ALICE PASSOS REIS MOREIRA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, FRANCI FERREIRA COELHO, portadora do CPF n 004.083.943-
747.834.243-49, para exercer a fungao gratificada de Coordenadora de Controle Geral
45, para exercer a fungao gratificada Exercicio de Docencia com Alunos Portadores de
e Distribuicao de Materiais e Merenda Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de
Necessidades Especiais, vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, a partir de tres
Educacao, a partir de tres de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
de fevereiro de dois mil e vinte e cinco
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de'sua publicacao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Guadalupe,Estado do Piauí, em tres de fevereiro de.
dois mil e vinte e cinco.
ANOOWX
Jesse James
Jesse Jame
liranda
m Miranda
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1384/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XVI. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Sara Patrícia Marques de Sousa Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI XVII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 002/2025

ANEXO Ili QUADRO DE PONTUAÇÃO DO CURR(CULO CARGO DE NivEL MÉDIO

| DISCRIMINAÇÃO | DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA | PONTUAÇÃO | LIMITE DE PONTOS | PONTOS OBTIDOS |

| Curso Técnico Profissionalizante em Enfermagem | Cópia do diploma devidamente registrado com histórico escolar | 6,0 | 6,0 | |
| Curso de Especialização Técnica na áreade oncorrência. | Cópia do diploma devidamente registrado om histórico escolar | 4,0 | 4,0 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | | | 10,0 | |
| .. Tempo de serviço no cargo Declaração que | .. Tempo de serviço no cargo Declaração que | .. Tempo de serviço no cargo Declaração que | .. Tempo de serviço no cargo Declaração que | .. Tempo de serviço no cargo Declaração que |
| pelo quai está concorrendo,porano omprovado. | informe a descrição do cargo, função eo período , assinadas e datadas pelo representante legal do órgão que está ertificando ou Registre na Carteira de Trabalho e PrevidênciaSocial, Contrato de Trabalho. | 0,5 ponto a cada ano comprovado. | 4,0 | |
| Cursos básicoscom carga horária de 1Oh realizados nos últimos05 anos | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com omá ximo de 06 certificados | 3,0 | |
| Participação de Seminários , Palestras, Conferências ,com carga horáriamínimade 10h, realizadas nos últimos05 anos. | Cópia do certificado | 0,5 ponto por certificado com omá ximo de 06 certificados | 3,0 | |
| SUBTOTAL DE PONTOS | | | 10,0 | |
| TOTAL GERAL DE PONTOS | | | 20,0 | |

Avenida 1° de janeiro, S/N -Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 229/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICO N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OCE TORRES LTDA, CNPJ Nº 50.979.927/0001-93; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/202473 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 71.410,80 (SETENTA E UM MIL QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA CENTAVOS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: ODISMIR COSTA ESTEVES TORRES.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/08/2025

245
KKI

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí
Pregao Eletronico - 033/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - FARDAMENTO - Valor Referencia: R$: 149.376,00
Fornecedor
Valor Total
Situagao
SILCAR EMBALAGEM LTDA
R$ 82.400,00
FERREIRA DA SILVA
GENIR FERREIRA DA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO-CEP: 64.283-000
BOQU
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQ
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAU
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 056/2025
PROCESSO N: 077/2025
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
PREGAO ELETRONICO N: 033/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
Processo No 088/2025; Pregao Eletronico N 038/2025; Sessao de Abertura: 09:00
CONTRATADO: SILCAR EMBALAGEM LTDA, CNPJ: 4.212.630/0001-80.
horas, do dia 22.07.2025. OBJETO: contratacao de empresa para fornecimentos de
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
materiais de construcao civil para obras no Município de Boqueirao do Piauí - PI,
CONFECCAO PARA O Município DE BOQUEIRAO DO Piauí - PI.
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME /QSE /
VALOR: R$ 82.400,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS).
FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / ICMS /
Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
RECURSOS PROPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2025
VIGENCIA: 07 DE AGOSTO DE 2025 A 06 DE AGOSTO DE 2026.
Boqueirao do Piauí - PI, 07 de agosto de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, em 07 de agosto de 2025.
evrewa
Ina
Genir Ferreira da Silva
Ana Paula Pinto
Prefeita Municipal
Pregoeira.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/02/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 023/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICiPIO DE FLORES DO PIAU(/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 003/2025 referente à Contratação de empresa para o fornecimento de combustí vel para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores de Flores do Piauí -PI, que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 | Fornecedor: MG MARQUES DACOSTA E SILVA LTDA- 32.798.093/0001-38 |

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado Unitário Orçado | Total Orçado Econ.R$ | | | | | |
| 3.700,00 | Litros | SP Distribuidor a | Gasolina comum | R$6,71 | R$ 24.827,0000 | R$ 6,71 | R$ 24.827,00 R$ 0,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | | |
| Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros | Litros |
| 2 SP Distribuidor a Descrição: Óleo diesel S10, utilização | Óleo diesel S10 automotiva, de | R$6,79 acordo com a | legislação vigente R$ 37.345,0000 | da ANP. R$ 6,79 | R$ 37.345,00 | R$ 0,00 | Adjudicado: Orçado: R$ % | | | | | |
| Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 | Subtotal 0,0000 R$ 0,00 |
| Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal | Subtotal |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 62.172,00 | R$ 62.172,00 | 0,0000 % | 0,00 |

EVANDRO FERREIRA DA COSTA:45167 338387 '/

Flores do Piauí - Piauí , 17 de Fevereiro de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

LICITAÇÕU!LfTIIÕfOCAS4.0
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025

483
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
TERMOS DE POSSE -CONSELHO Municipal DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Município de Avelino Lopes -- PI
Nome do(a) Conselheiro(a): UELTON FRANCISCO DA CRUZ
Nome do(a) Conselheiro(a): JOAO GERALDINO MANGUEIRA
Empresario
Empresario
CPF: 169.396.868-19
CPF: 997.496.618-34
Funcao: Membro Titular
Funcao:Membro Titular
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias da
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte c cinco, nas dependencias da
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -- PI, e em conformidade com a Lei Municipal n 445/2021
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, e em conformidade com a Lei Municipal no 445/2021
que cria o conselho, o Decreto Municipal n 55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr.
UELTON FRANCISCO DA CRUZ, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
jOAO GERALDINO MANGUEIRA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de
Desenvolvimento Urbano -- CMDU, para o bienio 2025-2026.
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuigoes legais do cargo, comprometendo-.
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuigoes legais do cargo, comprometendo-
se a exercer suas funcoes com etica, legalidade e interesse publico.
Avelino Lopes -- PI, 25 de novembro de 2025.
Wlto fro.
foot guolome Mnuee
UELTON FRANCISCO DA CRUZ
JOAO GERALDINO MANGUEIRA
Conselheiro -- CMDU
Conselheiro -- CMDU
FLAVIO JOSE/ALVES
FEXVI6JOSE ALVES
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
AVELINO
LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-000
Nome do(a) Conselheiro(a): IVANILDO JOSE DE SOUSA
Empresario
Nome do(a) Conselheiro(a): JACQUELINE FERREIRA BASTOS
CPF: 140.950.268-63
Empresaria
CPF: 019.532.763-26
Funcao:Membro Titulard
Aos vinte e cinco dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, nas dependencias da.
Aos vinte e cinco dias do mes dc novembro do ano de dois mil c vinte c cinco, nas dependencias da
que cria o conselho, o Decreto Municipal n 55/2024, de 15 de outubro de 2024, toma posse o Sr..
IVANILDO JOSE DE sOUSA, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal de.
JACQUELINE FERREIRA BASTOS, no cargo de Conselheiro Titular do Conselho Municipal
de Desenvolvimento Urbano -- CMDU, para o bienio 2025-2026.
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuicoes legais do cargo, comprometendo-
O conselheiro declara ciencia e concordancia com as atribuicoes legais do cargo, comprometendo.
Oc9ueure. Fweua
Bosto
JACQUELINE FERREIRA BASTOS
Conselheiro -- CMDU
IVANILDO JOSE DE SOUSAE
Conselheiro -- CMDU
FLAVIO SOSE AIVES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/01/2025


EXTRATO CONTRATO Nº 13012025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09712024.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N' 037/2024.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentlcios destinados a atender a demanda da Secretaria de Saúde e do Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos no municí pio Cristina Castro- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO· PI.

CONTRATADO(A): JOANA DARQUE IVOS BENVINDO · COMERCIAL ALVORADA, CNPJ: 33.838.949/0001-14

VALOR: R$ 184.850,24 (cento e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta reais e vinte e quatro centavos)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 , Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie .

FONTE DE RECURSO: FPM, RECURSOS PRÓPR IOS, ICMS, PAB, FUS, FMS, SAMU, CAPS E OUTROS, dotação orçamentária 020701 Fundo Municipal de Saúde - FMS, 10.301 .0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Municipal de Saú de, 10.301 .0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica , 10.302.0020.2171 .0000 Manutenção das Ações do SAMU, 020702 - Saúde -Outros Programas, 10.301.0020.2160.0000 -Manutençã o da Secretaria Mun. de Saúde , 10.302.0020.2171.0000 Manutençã o das Ações do Programa SAMU, 10.302.0020.2172.0000 Manutenção das Ações do Programa CAPS, 020703 Hospital Lourival de Abreu Vasconcelos, 10.302.27.2196.0000 Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Joana Darque ív os Benvindo pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2025.

fll• ~

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av. M•rcos P•.-.n••• S,N - C•ntro CEPa: tl-4,.9:Z0-000 - Crlatlno Castro-PI CN~ Nº C>e.554.3&410001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2024 PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 037/2024 MENOR PREÇ O GLOBAL POR LOTE
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

O;,níormeMDF 14°&liçlo,de04/l212024

RGF-ANEXO 1 (LRF,art. 55, incisol,aJlnca ·a·)

PARÃMl!IROS PARA REDUÇÃO

DOEXCl!lll!Nl1!DE DIP(..\_

Limite Mtximo (Vll)(%){LR.F, art. 20)

DTPem2021 (X)(%)

Exeedellteem2021 (XI) ·

(X· VII)(%)

Redutorlllllll(XIJ)·(0.IOxXI)(%)

| | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - | - - |

| 11WETÔRIADBRBTORNOAO LIMffl!DADBSPBSATOTALCOMPllSSOAL(.,_ 15 dal.C 178' | 2021 | 2022 | 2023 | | | | | 202I | | 2020 | 2021 | 2022 |
| RECEITA CORRENTE i.JQUIDA AJUSTADA PARA CÁLC'\JLO DOS UMITES DADESPESA COM PESSOALM | ... | .., | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | - ... | 0,00 | 0,00 | .., | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA TOTALCOM PESSOAL·DTP(VI) | .., | .., | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0.00 | ... | 0,00 | 0.00 | .., | 0.00 | 0.00 |
| % D11'(VW) | 0.00 | .., | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 | ... | 0,00 | 0.00 | .., | 0.00 | 0,00 |
| UMITECONFORMEART.15DALC178f2021(%) | o,oo | o,oo | 0.00 | o,oo | o,oo | 0.00 | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | 0.00 | 0.00 |

Nota:

1 · Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpartncia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar Jlio..processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 · A Câmara Municipal não gastará ma.is de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsí dío de seus Vereadores, nos termos do Art. 29·A da Constituição Federal

| FRANCISCO DESOUSANETO | CLEilON FIAUIO COELHO | CONPLAN CRC 145/0 | RAFAELCOEI..HOMOURA |

| 182.442.30S.OO | 008.136.453·95 | 726.743.503•14 | 059.711.942-40 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTitOLADORGERAL | CONTAOORA-CRC: 145/0 | SEC. FINANÇAS |

Conforme MDF 14º Ecliçio. de 04/12/2024

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/2024

11WETÔRIA DERBTORNOAOLIMffl!DADl!SPllSA TOTAL COM PllSSOAL(ort. 15 dal.C 178/2021 )

dal.C 178/202))
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 41.302.811,70 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cãlculo dos Limites de Endividamento | 40.552.811,70 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 39.532.604,09 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 16.058.713,73 | 40,62 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 21.347.606,21 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 20.280.225,90 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 19.212.845,59 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 2.599.631,98 | 6,41 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.663.374,04 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.921.618,57 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.488.449,87 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.838.696,82 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXALÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

GERALDO FONSECA CORREIA 493.106.311-04 PREFEITO MUNICIPAL

JOAO MOTA FONSECA 947.172.813-49 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253), PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

-6.359.553,61

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

368

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 021/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE AGENTE DE
CONTRATACAO, PARA CONDUZIR OS ATOS
DAS
LICITACOES
CONTRATACOES
DERIVADAS DA LEIFEDERAL No.14.133/2021
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO -PI, no uso das atribuicoes
que Ihe sao conferidas pela lei organica Municipal e,
CONSIDERANDO o disposto no art. 8o da Lei Federal no. 14.133, de 1 de abril
RESOLVE:
Art. 1o Esta Portaria dispoe sobre a nomeagao de Agente de Contratagao e sua Equipe de
Apoio para conduzir os atos das Licitagoes e Contragoes derivadas da Lei Federal no
14.133/2021.
Art. 2 Fica nomeado a servidora efetiva ANTONIA MARIA GONCALVES DA SILVA,
matricula no 06, portadora do CPF 930.246.733-34, para exercer a funcao de AGENTE DE
das licitagoes e contratagoes derivadas da Lei Federal no. 14.133/2021.
Art. 3o Ficam nomeados a Senhora MARIA DA LUZ PEREIRA, CPF: 048.624.443-18, a
Senhora CiCERA MARIA NEVES DO NASCIMENTO, CPF no 013.277.153-50 ea Senhora
MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS, CPF: 011.258.783-63, par
xercerem a funcao
de EQUIPE DE APOIO das licitagoes e contrata
es derivadas da Lei Federal no
14.133/2021.
1 A servidora MARIA VALDIRENE DA SILVA SANTOS, CPF: 011.258.783-
63, atuara como Agente de Contratagao, nas ausencias ou afastamentos
legais da titular servidora ANTONIA MARIA GONCALVES DA SILVA,
constante do artigo 1, desta Portaria.
2 Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao o Agente de
Contratacao no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 4 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratacao e do Pregoeiro(a) a tomada
de decisoes, o acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do
procedimento licitatorio ea execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom
andamento do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a
solicitagao de emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
1 O Agente de Contratagao convocara os membros da equipe de apoio
quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento
das licitacoes e contratacoes da Prefeitura Municipal de Milton Brandao-Pl
2 O Agente de Contratacao convocara servidores publicos efetivos, que
possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para auxiliarem
em atos dos certames.
Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrarios.
GABINETE DO PREFEITO DE MILTON BRANDAO/PI, aos dias 02 de janeiro de
2025.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.41/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.139.566 MARIA LAURILENE DO NASCIMENTO LIMA SANTOS, CNPJ Nº: 59.139.566/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 50

VALOR: R$ 19.200,00 (19200 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.42/2025

PROCESSO N º:

051 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 20.474.106 MARINETE OLIVEIRA FEITOSA ARAUJO, CNPJ Nº: 20.474.106/ 0001 -34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 51

VALOR: R$ 19 .200,00 (19200 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

063.43/2025

PROCESSO N º:

051/2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.166.631 IOHANA SILVA DA CONCEICAO, CNPJ Nº: 59.166.631 /0001-28

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À S SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 52

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

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PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.44/ 2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/ 2025

023/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 54.206.148 DANIEL CASSIO CARDOSO DA SILVA, CNPJ Nº: 54.206.148/ 0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PJ, VENCEDOR DO ITEM 54

VALOR: R$ 21.600,00 (21.600 REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIG:tNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

434

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote:0001 -Lote Unico-Valor Referencia:34.200,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA
27.198,96
(45.837.060/0001-00)
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LoteUnico-Valor Referencia:34.200,00
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
27.198,96
27.198,96

PORTAL

npraspublicas.com.bi
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 139/2025
Portaria N 142/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Art.62,VI da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ALCIOMAR LIMA
CPF: 481.875.503-68, para o cargo comissionado, de Divisao de Almoxarifado da Secretaria
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ALEX FERREIRA
Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
CAMPOs, CPF: 424.765.018-16, para 0 Cargo em Comissao, de Divisao de Manutencao Eletrica
e Hidraulica, da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, desta Prefeitura
Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em contrario.
Publique-se, Com
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 07 de fevereiro de 2024
MQR4io de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 143/2025
Portaria N 141/2025
Lei Organica do Município, bem com
pela Lei de N 802 de 28 d
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARIA DE FATIMA
NICODEMOS SANTOS E SILVA, CPF: 240.271.203-10, para o cargo Comissionado, de
DOS SANTOS MELO, CPF: 044.827.013-78, para o cargo comissionado, de Secretaria
Divisao de Informatica da Secretaria Municipal de Defesa Civil, desta Prefeitura Municipal de
Municipal de Politicas Pablicas para Mulheres, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Barras -- PI.
para o dia 03 de fevereiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes
se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 07 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de fevereiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal