Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Auré lio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 104/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica públ ica, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTI:: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênla Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ZUZINEIDE NUNES MIRANDA FOLHA, inscrito(a) no CPF n° 042.644.263-67, com registro na DAP n° PI072024.0l.001771520CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Viana, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/ PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais)

FONTI: DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Funoo de Participação dos Municípios FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 105/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/ PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GABRIELA BARBOSA BRITO, inscrito(a) no CPF n° 089.282.553-76, com registro na DAP n° PI022025.01.002664359CAF, residente e domlclllado(a) na localidade Povoaoo Eugenopolis, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 20.641,00 (Vinte mil, seiscentos e quarenta e um reais).

RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 106/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa Jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus- Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNIOPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldên la Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): ZENI MARIA DA PURIFICAÇÃO, inscrito(a) noCPF n° 028.966.633 39, com registro na DAP n° PI 022023.01.000153568 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piripiri, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.964.80 ( dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos) .

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fund:I de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (69) 3562-1306 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 107/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍOOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/ PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS- PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita noCNPJ n°06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n°41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 S5P-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): GLECYANE RODRIGUES MARIANO, inscrito(a) no CPF n° 074.374.24355, com registro na DAP n° PI032025.0l.002724504CAF, residente e domiciliado( a) na localidade Povoado Assentamento Conceição, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA NO 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO NO 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 30.374,00 (Trinta mil, trezentos e setenta e quatro reais)

27 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA:

157