Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 10

EXERCÍCI O DE 2024

| | CÓDIGO | ORÇADA | | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| | | ATUALIZADA | ARRECADADA | 1+ IPARA MAIS ( | +) IPARA MENOS( |
| 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1715 . oo. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de |
| Manutençã o Desenvolvimento da Ed | Manutençã o Desenvolvimento da Ed | 9. 67 9 . 97 6, 7 o | 4.479 . 431 , 05 | 0 , 00 | 5 . 200.545, 65 |
| 1715. 50 . o . o- Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB | 1715. 50 . o . o- Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB | VAAT6.ooo. ooo, oo | 2.042 . 427 , 88 | 0, 00 | 3 . 957 . 572 , 12 |
| 1715. 50. o .1-00 Transf de Recursos da Complementaçã o da Uniã o VAAT Principal | 1715. 50. o .1-00 Transf de Recursos da Complementaçã o da Uniã o VAAT Principal | 6. 000 . 000, oo | 2.042 . 427 , 88 | 0 , 00 | 3.957.572, 12 |
| 1715 . 51 . o. o- Transferênci as de Recursos de Complementação da Uniã o ao FUNDEB VAAF3 1715. 51 . o . 1-00 Transf de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF | 1715 . 51 . o. o- Transferênci as de Recursos de Complementação da Uniã o ao FUNDEB VAAF3 1715. 51 . o . 1-00 Transf de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF | . 5 oo. ooo, oo | 2 . 136 . 104, 50 | 0 , 00 | 1. 363.895, 50 |
| Principal | Principal | 3 . 500 . ooo, oo | 2.136. 104, 50 | o, oo | 1. 363 . 895, 50 |
| 171 5. 52. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR VAAR | 171 5. 52. o. o- Transferênciasde Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR VAAR | 179. 97 6, 7 o | 300 . 898 , 67 | 120.921, 97 | 0 , 00 |
| 1715. 52 . o .1-00 Transferênciasde Recursos de Complementaçã o da União ao FUNDEB Principal | 1715. 52 . o .1-00 Transferênciasde Recursos de Complementaçã o da União ao FUNDEB Principal | 179. 976, 70 | 300 . 898,67 | 120.921, 97 | 0,00 |
| 1716.00 . 0 . 0- Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social | 1716.00 . 0 . 0- Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social | 1.073.500, 00 | 692.371 , 03 | 0 , 00 | 381. 128,97 |
| 171 6 . 5 o. o. o- Transferê | 171 6 . 5 o. o. o- Transferê | 1.073.500, 00 | 692.371 , 03 | 0 , 00 | 381 . 128, 97 |
| 171 6. 5 0. o . 1- 00 Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Fnas Principal | 171 6. 5 0. o . 1- 00 Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Fnas Principal | 1.073.500, 00 | 492.371 , 03 | 0,00 | 581.128,97 |
| 1716. 50 . o .1-01 Transferências Fnas Principal | 1716. 50 . o .1-01 Transferências Fnas Principal | 0 , 00 | 200 . 000, 00 | 200 . 000,00 | 0 , 00 |
| suas Entidades | suas Entidades | 690.400, 00 | 342 . 036, 75 | 0, 00 | 348.363, 25 |
| 1 7 1 9 . oo. o. o- Outras Transferênc ias de Recursos da Uniã o de | 1 7 1 9 . oo. o. o- Outras Transferênc ias de Recursos da Uniã o de | 100 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 100 . 000 , 00 |
| 1719.57 . o.o- Transferê ncia Especial da Uniã o 57. o . 1-00 Transferência Especial da União | 1719.57 . o.o- Transferê ncia Especial da Uniã o 57. o . 1-00 Transferência Especial da União | 100.000, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 100.000, 00 |
| 1719. Principal | 1719. Principal | | | | |
| 1719. 58. o. o- Transferênci a Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº176/2020 171 9. 58. o . 1-00 Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 | 1719. 58. o. o- Transferênci a Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº176/2020 171 9. 58. o . 1-00 Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 | 10.000, 00 | 18.993, 60 | 8.993, 60 | 0 , 00 |
| 1719.60.0.0- Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura Lei Nº 14.399/2022 | 1719.60.0.0- Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura Lei Nº 14.399/2022 | 92.000, 00 | 91. 792 , 29 | 0, 00 | 207 ,71 |
| | | 92.000, 00 | 91. 792 , 29 | 0, 00 | 207 ,71 |
| 1719.99 . 0 . 0- Outras Transferê ncias de Recursos da Uniã o de suas Entidades | 1719.99 . 0 . 0- Outras Transferê ncias de Recursos da Uniã o de suas Entidades | 488.400,00 | 231.250 , 86 | 0,00 | 257 . 149, 14 |
| 171 9. 99. o . 1-00 Outras Transferên cias da União Principal 1719. 99 . o . 1-01 Outras Transferênci as de Recursos da União de suas | 171 9. 99. o . 1-00 Outras Transferên cias da União Principal 1719. 99 . o . 1-01 Outras Transferênci as de Recursos da União de suas | 40 .000, 00 | 12.850, 86 | 0, 00 | 27.149, 14 |
| Entidades LC N° 195/2022 Paulo Gustavo 171 9. 99 . o . 1-02 Outras Transferê ncias de Recursos da Uniã o de suas Entidades LC N° | Entidades LC N° 195/2022 Paulo Gustavo 171 9. 99 . o . 1-02 Outras Transferê ncias de Recursos da Uniã o de suas Entidades LC N° | 120.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 120 . 000 , 00 |
| | | 110 .000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 110 . 000 , 00 |
| 1719. 99 . o . 1-03 Outras Transferências de Recursos da Uniã o de suas Entidades Defesa Civil | 1719. 99 . o . 1-03 Outras Transferências de Recursos da Uniã o de suas Entidades Defesa Civil | 218.400, 00 | 218 . 400, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 1720. oo. o. o- Transferênci as dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades | 1720. oo. o. o- Transferênci as dos Estados do Distrito Federal de suas Entidades | 4.083.000, 00 | 4 . 224.246, 36 | 36 | 0 , 00 |
| | | 3 . 017.000, 00 | 3.633.965, 49 | 141.246, 616 . 965, 49 | 0 , 00 |
| 50 o. o- | 50 o. o- | 2.500 . 000, 00 | 3.488.623, | 988.623, 46 | 0 , 00 |
| . Cota - Parte do ICMS 50. o .1-00 Cota - Parte do ICMS Principal | . Cota - Parte do ICMS 50. o .1-00 Cota - Parte do ICMS Principal | 2.500 .000, 00 | 46 3.488.623, 46 | 988.623, 46 | 0,00 |
| 1721. 51. o. o- Cota - Parte do IPVA | 1721. 51. o. o- Cota - Parte do IPVA | 500 . 000, 00 | 121. 147, 93 | 0 , 00 | 378.852, 07 |
| 1721. 51. o .1-00 Cota- Parte do IPVA Principal | 1721. 51. o .1-00 Cota- Parte do IPVA Principal | 500.000, 00 | 121. 147, 93 | 0, 00 | 378 . 852 , 07 |
| 1721. 52 . o.o- Cota - Parte do IPI Municí pios | 1721. 52 . o.o- Cota - Parte do IPI Municí pios | . 000, 00 | | o, oo | |
| 1721. 52 . o . 1-00 Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal | 1721. 52 . o . 1-00 Cota - Parte do IPI MunicípiosPrincipal | 1 | 480, 39 | | 519, 61 |
| 1721. 53. o . O- Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico | 1721. 53. o . O- Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico | 16.000, 00 | 23.713,71 | 7.713, 71 | 0 , 00 |
| 1721 . 53 . o .1- 0 1 Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DonúnioEconômico Principal | 1721 . 53 . o .1- 0 1 Cota - Parte da Contribuição de Intervenção no DonúnioEconômico Principal | 16.000, 00 | 23 . 713, 71 | 7 . 713, 71 | 0 , 00 0,00 |
| 1723. oo. o. o- Transferê ncias de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | 1723. oo. o. o- Transferê ncias de Recursos do Sistema Único de Saúde SUS | 250 . 000, 00 | 277.383,42 | 27.383,42 | |
| | | 250.000, 00 | | 27 . 383, 42 | |
| 1723. 50 . o. o- Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS 1723. 50 . o . 1- 00 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE Fundo /fundo Principal | 1723. 50 . o. o- Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS 1723. 50 . o . 1- 00 TRANSF.REC.EST.PROG.SAÚDE Fundo /fundo Principal | 250 . 000, 00 | 277.383, 42 | 27 . 383, 42 | 0 , 00 |
| 1724.00.0 . 0- 1724.99.0 . 0- Transferênci as de Convênios dos Estados DF de suas Entidades Outras Transferênc ias de Convê nios dos Estados DF de suas | 1724.00.0 . 0- 1724.99.0 . 0- Transferênci as de Convênios dos Estados DF de suas Entidades Outras Transferênc ias de Convê nios dos Estados DF de suas | 601 . 000, 00 | 277 . 383, 42 5.897, 45 | 0 , 00 | 0 , 00 595.102, 55 |
| Entidades Entidades | Entidades Entidades | 601 .000, 00 | 5 . 897 , 45 | 0,00 | 595.102,55 |
| 1724. 99. o .1- 0 1 Transferênci as de Convêni os dos Estados DF de suas 1729.00.0.0- Outras Transferênci as dos Estados Distrito Federal Social | 1724. 99. o .1- 0 1 Transferênci as de Convêni os dos Estados DF de suas 1729.00.0.0- Outras Transferênci as dos Estados Distrito Federal Social | 601.000, 00 | 5.897 , 45 | 0, 00 | 595.102, 55 |
| | | 215.000, 00 | 307.000, 00 | 92.000, 00 | 0,00 3 |
| 1729.51.0.0- Transferênci as de Estados Destinadas Assistê ncia | 1729.51.0.0- Transferênci as de Estados Destinadas Assistê ncia | 15.000, 00 | 12.000, 00 | 0 , 00 | . 000 , 00 |

MIGUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEI TO MUNICI PAL CPF : 3**.***.979-06

!PREFEITURA MUNI CI PAL DE I TAINOPOLIS

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

8**.***.088-09

www. si mpl es info rmat i ca . com

Estado do Piauí

, C . N . P . J :

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA RECEI TA ORÇAD A COM A ARRECADADA

| CÓDIGO | T Í TULOS | ORÇADA | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| | ATUALIZADA | ARRECADADA | 1+ IPARA MAIS ( +) | IPARA MENOS( |
| 1729. 51. o . 1- 00 Transf. Estados Destinadas AssistênciaSocial Principal | 15.000, 00 | 12.000, 00 | 0 , 00 | 3.000, 00 |
| 1729. 52 . o . o- Transferênciasde Recursos Destinados Programas de Educação 1729. 52. o .1-00 Transferênci as de Recursos Destinados Programas de Educaçã | 100.000, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 100 . 000 , 00 |
| Principal | Principal | 0 , 00 | 0 , 00 | 100 . 000 , 00 |
| 1729.99 . 0 . 0- Outras Transferê ncias dos Estados DF | 100.000, 00 | 295.000, 00 | 195 . 000, 00 | 0 , 00 |
| 1729. 99 . o .1-00 Outras Transferências dos Estados DFPrincipal | 100 . 000, 00 | 295 . 00 0 , 00 | 1 95 . 000, 00 | o, oo |
| 1750. oo. o. o- Transferências de Outras Instituições Públicas | 9.000 .000,00 | 7.885 . 631 , 85 | 0, 00 | 1 .114.368 , 15 |
| 1751 . oo . o . o- Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica de Valoriza o.o- | 9 . 000.000, 00 | 7.885 . 631,85 | 0 , 00 | 1 . 114.368,15 |
| 1751 . 50 . Educação Bá sica de Valoriza | Recursos do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da 9 . 000.000, 00 9 . 000.000, 00 | 7.885 . 631 , 85 7 .885.631 , 85 | 0, 00 0 , 00 | 1 . 114 . 368 , 15 1.114 . 368, 15 |
| 1751. 50 . o . 1- 00 Transf de Recursos do FUNDEB Transf de Impostos | 1. 763. 000, 00 | 1.072.512, 09 | 0 , 00 | 690 . 487 , 91 |
| 1900. oo . o . o- Outras Receitas Correntes | 1900. oo . o . o- Outras Receitas Correntes | | | 797 |
| Ressarcimentos | 1. 350. 000, 00 | 552 .759, 00 | 0 , 00 | . 241, 00 |
| 1920. oo. o . o- Indenizações, Restituições 1921. oo. | 1920. oo. o . o- Indenizações, Restituições 1921. oo. | 552.759, 00 | 52 . 759,00 | 0,00 |
| o. o- Indenizações 1921 . 99 . o. o- Outras Indenizaçõe | 500.000, 00 500.000, 00 | 552 .759, 00 | 52 . 759,00 | 0 , 00 |
| 1921. 99 . o . 1-00 Outras Indenizaçõe | Principal | 500 .000, 00 552 . 759, 00 | 52 . 759, 00 | 0 , 00 |
| | 850.000, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 850.000,00 |
| 1922. oo. o. o- Restituições 1922. 03 . o . | Previdenciário s 50 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | . 000 , 00 |
| 1922. 03. o . 1-00 Restituição de BenefíciosPrevidenciários Principal | 1922. 03. o . 1-00 Restituição de BenefíciosPrevidenciários Principal | 50.000, 00 0 , 00 | 0, 00 | 50 50.000, 00 |
| 1922. 99. o. o- Outras Restituições 1922. 99. o . 1-00 Outras Restituições | 800.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 800.000 , 00 |
| 1922. 99. o. | 1922. 99. o. | 0 , 00 | 0, 00 0 , 00 | 800.000, 00 |
| | 00 | 0 , 00 | | 0 , 00 |
| 1990.00.0.0- Demais Receitas Correntes | 413.000, | 519.753, 09 | 106.753,09 | 0, 00 |
| 1999.00 . 0 . | Correntes 413.000, 00 | 519 . 753, 09 | 106 .753, 09 106.753, 09 | 0 , 00 |
| 1999.03.0.0- 1999.03 . 0.1- 0 1 Compensações Financeiras Entre os Regimes de Previdência Compen. Financeiras Entre Regime Geral os RPPS Finance | 413.000, 00 | 519.753, 09 519 .753, 09 | 119.753, 09 | 0 , 00 |
| 1999.03 . 0 . 1- 02 Compen. Financeiras Entre Regime Geral os RPPS Previde | 400.000, 00 13 . 000, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 . 000, 00 |
| | 11 .050 .500, 00 | 7 .107.992 , 55 | 0, 00 | 13 3 . 942.507, 45 |
| 2000.00.0.0- Receitas de Capital | 3 .000.000, 00 | 3.000.000,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 2100.00 . 0 . 0- Operações de Crédito | 3.000.000, 00 | 3.000 . 000 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 2110.00 . 0 . 0- Operaçõe s de CréditoMercado Interno | 3 . 000 .000, 00 | 3.000.000, 00 | o, oo | o, oo |
| 2112.00. 0 . 0- 2112.01 . 0 . 0- Operaçõe s de CréditoContratuais Mercado Interno Operações de Créd ito Contratuais Mercado Interno | 3 . 000 .000, 00 | 3 . 000 . 000, 00 | 0,00 | |
| 2112.01 . 0 . 1-00 Operações de CréditoContratuais Mercado Interno Principal | 3 . 000 .000, 00 | 3.000.000, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |
| 2200.00 . 0 . 0- Alienação de Bens | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 0,00 |
| | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 0 , | 0 , 00 0 , |
| 2210.00.0.0- 2213.00 . 0 . 0- Alienação de Bens Móveis Alienaçã o de Bens Móveis | 0 , 00 | 0 , | 00 0, | 00 |
| 2213.0l. 0.0- 2213.01.0.1-00 Semoventes Alienação de Bens Móveis | 0 , 00 | | | |
| Semoventes Alienaçã o de Bens Móveis Semoventes | 0 , 00 | 00 0 , 00 | 00 0 , | 0,00 |
| Principal | Principal | 55 | 00 | 0,00 |
| 2400.00.0.0- Transferê ncias de Capital | 8.050 . 500, 00 | 4 . 107.992, | 0 , 00 | 3.942.507, 45 |
| 2410.00 . 0 . 0- Transferênciasda União de suas Entidades | 4. 900.500, 00 800 . 000, 00 | 4.107 . 992 , 55 400.000, 00 | 0, 00 0 , 00 | 792 . 507 , 45 400 . 000,00 |
| 2411 .00 . 0 . 0- 2411. 51. O. 0- Transferênciasde Recursos do Sistema Único de SaúdeSUS Transferê ncias de Recursos do Sistema Único de Sallde SUS Fundo Fundo Bloco de Estruturação D | 800. 000, 00 | 400.000, 00 | o, oo | 400 . 000, 00 |
| 2411. 51 . l . O- Transferência s de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede | 800.000, 00 | 400.000,00 | 0 , 00 | 400.000 , 00 |
| de Serviços Públicosde Sallde Atenção | de Serviços Públicosde Sallde Atenção | | | |
| 2411. 51. 1 .1- 00 2412.00.0.0- Transferênci as de Recursos do Bloco de Estruturaçã o da Rede de Serviços Públicosde Saúd e Atençã o Transferê ncias de Recursos do Fundo Nacional do | 800.000, 00 | 400 . 000 , 00 | 0, 00 | 400 . 000 , 00 |
| Desenvolvimento da Educação Fnde | 400.000, 00 400 . 000, 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 400 . 000 , 00 |
| 2412. 50 . o . o- Transferênci as de Recursos Destinados Programas de Educação 2412. 50 . 1 . o- Transferê ncias para Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Bá sica Caminho da Esco 2412. 50 . 1 . 1-00 Transferê ncias para Programa de Apoio ao Transporte Escolar para Educação Bá sica Caminho da Esco | 200 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 400 . 000, 00 200 . 000,00 |
| 2412. 50. 2 . o- Transferê ncias para Programa Nacional de Reestruturação Aquisição | 200.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 200.000,00 |
| de Equipamentos para Rede ES 24 12. | 200.000, 00 | | 0 , 00 | |
| 50. 2 .1- 00 Transferênci as para Programa Nacional de Reestruturação Aquisição | 50. 2 .1- 00 Transferênci as para Programa Nacional de Reestruturação Aquisição | 0 , 00 | | 200.000,00 |
| | | | 0, 00 | 200.000, 00 |
| | | ~ | | |

puo Rodo ES

MIGUEL RODRIGUES DE M OURA PREFEI TO MUNI CI PAL CPF : 3**.***.979-06

Usulirio: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS IPC Name: CONTABlLIZE I Data: 02/0412025 13:21 :06.4641 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: RELJ3alancol0.PRG

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