Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

Tra balh o , Inovação o Tradição

PORTARIA Nº 137/2025, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor público efetivo para o exercício da função gratificada de Coordenadora Escolar da E scola Municipal Luís José de Sousa do Município de Vera Mendes/PI e dá outras providên cias.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES, ESTADO DO PIAUI -PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Le i Orgânica Municipal e em observância ao disposto no Art. 37, II da Constituição Federal, e ;
- CONSIDERANDO o estabelecimento da função gratificada para o cargo de Coordenadora de Educação Fundamental Ie II da Zona Urbana, em virtude da Lei nº 318/2025, que alterou a Lei nº 309/2024.

RESOLVE:

- Art. 1º Designar a servidora pública municipal efetiva e estável ,. a Sra. DANIELA PEREIRA GOMES, portadora do CPF nº 065.318.423-93, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Escola Municipal Luí s José de Sousa, deste Município , na forma da Lei Municipal nº 318/2025, que alterou a Lei nº 309/2024.

Par ágrafo único. O servidor, enquanto nomeado para função de Coordenadora da Escola Municipal Luís José de Sousa, fará jus ao recebimento de FG-26, nos termos do anexo III, da Lei Municipal nº 318/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Cumpra-se e publique-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes PI, em 2 de junho de 2025.

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito de Vera Mendes/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES

Trabalho. Inovação e Tr a dição

PORTARIA Nº 139/2025, DE S DE JUNHO DE 2025.

Dispões sobre a nomeação do ENCARRGADO (DPO) em proteção de dados pessoais, em atendimento à Lei federal n. 13.709/18, para responder perante Autoridade Nacional de Proteção de dados eo titular de dados pessoais nesta prefeitura, e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuiçõ es constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° - Fica nomeado(a) o(a) Sr.(a) NATHAN SOUSA GOMES, portador do CPF nº 059.XXX.XXX.-22, para função de ENCARREGADO/DPO, em circunstância interina, para atendimento da Lei 13.709/18, em seu art. 23 e 41 perante este órgão, Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) eo titular de dados pessoais, bem como da Lei Municipal nº 326/2025.
- Art. 2° -O ENCARREGADO nomeado coordenará diretamente os trabalhos da COMISSÃO MUNlCIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS -CMPD.
- Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes PI, em 5 de junho de 2025.

Trabalho. In ovação e Tradiç ã o

PORTARIA Nº 140/2025, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

Designação de servidores para composição de COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

- O PREFEITO MUNlCIPAL DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, e ainda nos termos da Lei Municipal nº 326/2025,

RESOLVE:

- Art. 1° Ficam nomeados servidores a seguir, para comporem a COMISSÃO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS:
- 1MARIANA CAMPOS SILVA, portadora do CPF nº 069.XXX.XXX-98;
- IlMJQUÉIAS DIAS DA SLVA, portador do CPF nº 058.XXX.XXX-10;
- ill.JOSÉ .JOÃO DA VERA, portador do CPF nº 035.XXX.XXX-38;
- Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Vera Mendes PI, 5 de junho de 2025.

CARLOS .JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS N' 01.0306/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N· 007 / 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 080/2025

O MUNICÍPIO DEVERA MENDES - PI, inscrito no CNPJ sob o nt 01.612.61S/0001-31, com sede na Rua Sã o Sebastião, 780, Bairro Centro, na cidade de Vera Mendes, Piauí, neste ato representado pelo Ex.mo. Sr. Prefeito Municipal Carlos José da Silva, portador do CPF n 11 005.700,083-28, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS , realizado por meio do Pregão Eletrônico Nº 007 /2025, nas clá usulas e condições constantes do instrumento convocatório da licitação supr.acitada. ea respectiva homologação. RESOLVE registrar os preços da THM CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ sob o n11 45.676.573/0001·78, estabelecia na Rua 1, Nfl 560, Bairro Cagado, municipio de Maracanaú, Estado do Ceara, CEP: 61. 913-340, Fone: (85) 9746-3916, e-mail: glaubofreitas@honnail.com, neste ato representado pelo Sr. Glaubo Lima de Freitas, CPF n" 658.011.13304, atendendo as condições previstas no Instrumento convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes das n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021, no Decreto n.1111.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.1 A presente Ata tem por obJeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO OE VEiCULOS, ATRAVÉS DO REGISTRO OE PREÇO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES-PI, especificados no Termo de Referê ncia, anexo do edital de Llcltaçlo nº 007 /2025, que é parte integrante desta Ata. assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, Independentemente de transcrição.

2.1 O preço registrado, as especificaçõ es do objeto, as quantidades mín imas e máx imas de cada item, fornecedores e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITDI | DIISCIUÇAO | qTDB | UND | VALOR IINITÃIUO |

| 1 | 01 (UM) VEICULO AUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇÃO 1.0, COMPOTaNCIA MfNIMA DE 65 CV, CÂ MBIOMANUAL DE 5 MARCHAS, FREIOS ADISCO.ANO DE FABRICAÇÃO MINIMO DE 2013 EQUILOMETRAGEM MÁX IMA | 12 | M~ | RS4.725,00 |
| 3 | DE 200.000 KM 01 (UM) VEICULOAUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇÃO 1.0,COM POTeNCIA MINJMA DE65 CV, CÃMB IO MANUALDE 5 MARCHAS. FREIOSA DISCO,ANO OE FABRICAÇÃO MÍNIMO OE2013 EQUILOMETRAGEM MÁXIMA DE 200.000 KM. | 12 | Mlls | R$4.725,00 |
| • | 01(UM) VEICULO AUTOMOTOR HATCH, MOTORIZAÇAO 1.0 8VFLEX,COM POTtNCIA MINIMA DE 68 CV,CÃMB IO MANUALDE CINCO MARCHAS, TRAÇÃO DIANTEIRA, DIREÇÃO MECÃN ICA EFREIOSADISCO VENTII..ADO. ANO DE FABRICAÇÃO MfNIMO 2009 E OUIL.OMETRAGEM MÁX IMA DE 200.000 KM | 12 | M~ | R$4.725,00 |

Valor totaJ do vencedor: R$ 170.100,00 (cento e setenta mil e cem reais)

CNPJ:01.612.615/0001-31 I Ruo SloSebostilo, 780, Centro, CEP:64568-000, V.ra Mondes-PI lnstlgram: prefetturadewramendes I Telefone: (89) 3458-0043 IE-mail: prefe1turadeveramendespf@Omall.com

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