Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025

ld:OCC563255DA35935

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA DA IGREJA 01.612.594/0001-54 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16 B, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçame nto vige nte, um crédi toad ici onal na impo r tânci a de RSl . 189 . 715, 00 dis t.ribu ldos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

608

E FINANÇAS

04. 122. 1014. 1053.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçun;os nêo Vlnwltldo8 de lmPOSI06

Nlo se ·~Ice

121 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PÚBLCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recun.os não Vinculados de lmposlos Naoseapllca 50.000,00 F .R.: 1 500 00

211

228

229

314

315

318

261

262

363

376

446

554

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recur,os não Vinculados de Imposto,

999

Não se aplica

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO.CULTURA.

DESPORTO E LAZER

12.361.1036.2017.0000

ASSIS~NCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.

161.2063.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.1181.2063.0000

3.3.90.36.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Recureoe não Vinculados de lmpoetos

Educação · Despesas com MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Nao se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência do Selério-Educeção

999 000

Nã o seapnca

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

12.365.1145.2040.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO PRAÇA DA IGREJA 01 .612.594/0001-54 EJl:erclcio: 2025

DECRETO Nº 16 - B, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO

558 27,812, 1362,2043.0000 SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 999 000 Recuraos não Vlncul&óos de Impostos NAo se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

593

600

601

605

613

224

587

588

E FINANÇAS

04.122.1014.2009.0000 3.3.90.47.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50,00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 708 00 Transferênci a da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais NAo se&pliea

04.122.1014.2009.0000

3.3.90.47.00

750

999

000

3.3.90.47.00

720

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos da Conlribuiçlo de Intervenção no

Oomí nk> Econõm ieo - CIDE

Nio aplica

ADMINISTRAÇÃO

OBRIGAÇÕES

GERAL

750

500.00

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se aplica

04.122.1014.2009.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 50,00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F .R.: 1 720 00 Transferê ncias da União Referentes às participações na eKploração de Pelróleo e Gàs Natural destina Nioseaplica

15.451 .1268.1020.0000

4.4.90.51.00

000

PlANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nlose apllca

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO,

CULTURA , DESPORTO E LAZER

12.361.1161.2022.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 552 00 552 Transferênela s de Recursos do FNDE referentes eo Programe Neelonel de Allment&Çao ESOOler (PNA. 999 000 Não se apUca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.1009.2075.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.1.90.11.00

604

999

000

3.1.90.13.00

604

999

000

35.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Transfer6nclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vendmf!lf'IIO dos ag&nles ôõm unlltlrios

Nlo se aplica

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

15.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal destlnedes ao vencimento dos agentes comunitariOS

Nlo se apHc:a

BÁSICA - FUNDEB

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênci as do FUNDES · Impostos e Transferência s de Impostos

FUNOEB - ProfiHionais da Educação e,sic

MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO

PRAÇA DA IGREJA

01.812.594/0001-54

2025

Exercido:

DECRETO Nº 16 -B , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.50

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

BÁSICA - FUNDEB

12.365.1 145.2040.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.365. 1145.2040.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

12.361.1181.2028.0000

3.1.90.11.00

540

999 000

12.361.1161.2026.0000

3.1.90.13.00

540

DA EDUCAÇÃO

EDUCAÇÃO

INFANTIL

Transfer6nclas do FUNDEB · Complementação da Unlão · VAAF

FUNDEB - Pronsslonafs d8 Educação Báslc

E.OUCAÇÂO

INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trem1ferênc:la.s do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB · Pronss1ona1s da EducaçAo e,s1c

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES· Impostos e Transfer6ncias de Impostos

Não seapnca

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Tl'tlnsferénc: las do FUNDEB - lmpc.stos e Tl'tln.sfer6ncias de lmpo.sto.s

... 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301. 1052.2031.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.1.90.1 1.00

500

300 000

10.301.1052.2031.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301.1 052.2073.0000

3.3.90.30.00

500

RocurM)4J não Vinculados do Impostos

Suúde - Despeses com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nllio Vlnculado.s de Imposto,

SaOde - Despeaaa com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

300 000

Sul)de - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

... 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nack>oal de Assistên cia Social · FNAS

Nãoüapllca

SECRETARIA DE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

27.812.1362.2043.0000

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃ.0

3.1.90.11 .00

500

999 000

GERAL

Recurs0$ não Vinculado$ de Imposto,

NAo se aplica

PRAÇA DA IGREJA

01 .612.594/0001·54

2025

EKercício:

DECRETO Nº 16 -B , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.50

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. FMS

ATENÇÃO

BÁSICA

3.1.90.11.00

605

999

000

30.000,00

605

AsslstGncla flnancolra da União dostlnada à complomontação ao pagamento dos pisos salarial& para p:

Nilo se aplica

SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

13.392.1 130.2044.0000

DIFUSÃO CULTURAL

3.3.90.31 .00

719

999

PREMIAÇÕES

2.350.00

CULTURAIS, ARTfSTICAS. CIENTIFICAS, DES

719

Trtinsfer6nci.s dtt Poutlce Nttelonttl Aldlr Blttnc de Fomento é Culturti · Lei n· 14.399/2022

000

Artigo 2o.-

Não se aplica

O créd ito aberto forma

na provenientes de :

Excesso;

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.091.1041 .2049.0000

3.3.90.92.00

500

999

000

04.153.1363.2051 .0000

3.3.90.30.00

500

999

ASSISTÊNCIA JURIDICA

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

NIOseal)liea

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

SUPERIOR

MATERIAL OE CONSUMO

000

Nlo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.1045.2086.0000

3.3.90.14.00

SOO

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

999

ooo

NIO se &plk:8

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

138.000,00

SOO

200.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

550

8.715,00

550

30.000,00

540

1.189.715,00

5.000.00

SOO

180.000,00

541

25.000.00

541

150.000,00

540

20.000.00

540

15.000,00

500

5.000.00

500

50.000,00

500

10.000.00

660

15.000.00

500

589

614

Fontes de Rea.irso

500

552

604

605

708

719

720

750

165

do artigo anterior será coberto com r ecursos

321.000,00

138.000.00

100.000.00

50.000.00

30.000.00

2.350,00

550,00

-500.00

F.R. Grupo·

500 00

.S.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)