Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçam ento vigent e, um crédito adicional na importância de R$290 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 01 04 SECRETARIA DE OBRAS

| 230 18.782.0043.1065.0000 | Acessebilidade para Todos | 250.000,00 |

| 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R.: 1 700 00 |
| 700 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda União | |
| 999 000 | Não se aplica | |

02 02 01 EDUCAÇÃO - O UTROS P ROGRAMAS

| 342 | 12.361 .0003.2012.0000 | Educação ao Acesso de Todos | 40.000,00 |

| 3.3.90.39.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA | F.R.: 1 550 | 00 |
| 550 | Transferênciado Salário- Educação | | |
| 999 000 | Não se aplica | | |

Ar t igo 2o.O crédi to aber to na forma do ar tigo anter ior ser á cober to com r ecur sos provenientes de :

Anulação:

02 01 04 SECRE TARIA DE OBRAS

| 201 18.451.0039.1077.0000 | Uma Agncultura eInfraestrutura Mais FORTE | -250.000,00 |

| 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINS TALAÇÕ ES | F.R .Grupo: 1 701 00 |
| 701 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêne res dos Estados | |
| 999 000 | Não se aplica | |

02 02 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

313 12.361 .0003.1102.0000 Educação ao Acesso de Todos 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 999 000 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica -20.000,00 F.R . Grupo: 1 569 00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 520 | 10.301 .0037.1024.0000 | Paios Avança em Saúde | -20.000,00 |

| 4.4.9 0.52.00 | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANEN TE | | F.R .Grupo: 1 631 00 |
| 631 | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú | Transferênciasdo Governo Federal referentes aConvên ios eInstrumentos Congêneres vinculados àSaú |
| 999 000 | Não se aplica | Não se aplica | Não se aplica |

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA 41 .522.28510001-08 Exercí c io : 2025

DECRETO Nº 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.14

290.000,00

RUA JOAQUIM VICENTE DE SANTANA

41 .522.285/0001 -08

Exercício : 2025

DECRETO NO 1 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N .14

Abre no orçamento vig ente crédito adicional suplementar eda outras providência s

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

Rua: Antônio Mascarenhas s/ n2, Centro CNPJ: 01.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI EXTRATO ADITITVO DE CONTRATO

l º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/PE/2024. PROCESSO LICITATÓRIO : Pregã o Eletrônic o Nº 06/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº PE 006/2024

OBJETO: Para o fornecimento de serviç os de frete de veículos.

FUDAMENTAÇÃO JURIDICA: Art. 124 da Lei 14.133/21

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI, ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA.

CONTRATADA: ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME. CNP J: 19 .626.114/0001- 70.

PERÍODO: EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO. O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 16 DE FEVEREIRO DE 2025, FICARÁ PRORROGADO POR 02 (DOIS) MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇ ÕES DO CONTRATO CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE 006/2024.

VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.

DATA ATITIVO: 14 de fevereiro de 2025.

Município de RIACHO FRIO-PI

Jabes Lustosa Nogueira Junior Prefeito

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Rua: Antônio Mascarenhas s/n2, Centro CNPJ: 0l.612.606/0001-40 Fone: (89) 3556 0029

1° T ERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007 /PE/2024. PROCESSO LICITATÓRIO : Pregão Eletrônico Nº 007 /2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO: Nº PE 007/2024

OBJETO: Para o fornecimento de serviços de transporte escolar.

FUDAMENTAÇÃO JURIDICA: Art. 124 da Lei 14. 133/2 1

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO -PI, ENTIDADE DE ADMINISTRAÇÃO PÜBLICA.

CONTRATADA: ALANA DOS SANTOS SILVA MASCARENHAS - ME, CNPJ: 19.626.114/000170.

PERÍODO: EM DECORRÊNCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 07 DE MARÇO DE 2025, FICARÁ PRORROGADO POR 01 (UM) MESES. PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕE S DO CONTRATO CONSTANTE NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº PE 006/2024.

DATA ATITIVO: 07 de março de 2025.

-290.000,00

Artigo 3o , Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ,

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO PREFEITO MUNICIPAL 349.261 .863-49

PATOS DO PIAUI, 03 de fevereiro de 2025

VINICIUS MIRANDA SANTOS CONTADOR 666.532.233-53