Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/04/2025

238
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

JOAQUIM
PIRES
JOAQUIM
PIRES
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato;e
Prefeitura Municipal De JOAquim Pires - pI
ondicoes de habilitagao c
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
d) manter, durante o prazo de vigencia c
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
assumida, assim como obedecer e cump
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
DO Município DE JOAQUIM PIRES -- PI
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo.
do constante acomp
anhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a Rua Dorot
b) efetuat os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da contratacao.
te denominado CONTRATANTE e do outro
lado a Sra
KARLIANA SOUSA SANTOS, br
o CPFn071.215.083-89
miciliado na Rua Pedr
ncio de Fatima, 5862, Zona Urbana, na cidade Joaquim Pires/PI, doravan
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
ominado CONTRATADA, tem, entre si, justo e contratado, com esteio na normatizacao Municipal
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoit
reais).
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
SOCIAL, atendendo ao interes
jornada de 40 (quarenta) horas
semanais, especial
e tal profi
ito da Secretaria Municipal de
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo
Assistencia Social.
eventuais alteragoes ou rescisao antecipada conforme previsto neste instrumento.
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogagao deste termo, serao mantidas as condigoes ora.
RATADO
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a set formalizado.
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
c) iniciar os servigos apos :
a do contrato; e
criterio da administracao Municipal.
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual, as condigoes de habilitacao c
brigacao
otificagao ou aviso
assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por r.
o de forca ma
E do CONTRATANTE as seguintes obrigacoes:
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
a) fornecer elementos necessarios a realizagao do objeto deste contratc
servigos, sem prejuizo
do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina --PI, para dirimir qualquer questao oriunda do presente
b) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente
qualquer outro,
privilegiado que seja
o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada
da contratacao
rias de igual teor e forma,
na presenga de duas testemunhas
A contraprestagao mensal devida a Contratada e no valor de R$1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito
reais).
EYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Contratante
O presente contrato tera vigencia a partir do dia 09 de abril de 2025 ate 31 dezembro de 2025, salvo.
Gomes
FRANCIANA RAMOS GOMES
Contratada
estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome
CPF_0+1.215.083-89
Assinatura: Koloe.Sou.
Considerando a natureza da contratagao, o presente.
criterio da administraao Municipal.
Costa Sherde
hansyelle
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante nc
otificacao ou aviso
CPF_03.026.083 -0
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais