Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/05/2025

108

235

313

ld :09FED961EAF4744D

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Ex0«:lclo: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vi gente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA: Artigo lo .Fi ca aberto no orçament o vigente , um c réd ito adicional na i mport ância de R$4 . 0 96 . 8 21 , 72 d ist ribuidos as seguintes dot ações :

Suplementação ( +) 4.096.821,72

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA 500 Rec:ursos nSo Vlnc:utados de lmpestOIJ 999 000 Não se aplica 480.000,00 F .R.: 1 500 00

· · 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ Ã OE COMUN1C Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 150.000,00 F.R.: 1 500 00

835

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

553

GESTÃOAD MINISTRATIVA

INDENIZAÇ ÕE SE RESTITUIÇÕ

1.821,72

553

Transferências de Rocursos do FNOE Referontos ao Programa Nacional do Ap<Mo oo Transpor1o Escolar (

999

000

Não H aplica

SECRETARIA MUN. OE FINANÇAS

88 28.843.0000.2670.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 N&o$Ct1pllca 200.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIAMUN. OEAGRICULTURA

92 20,605,0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 RecUl'$0S não Vinculados do lmPOSl~ 999 000 Nãoseaptica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

131 15.451.0040.2320.0000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚB LICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não so aplica 1.900.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.518

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

513 08.243.0015.2145.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE E RECUR.HIDRICOS

620 18.542.0056.2505.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE PRESERV.E CONTROLE AMBIEN" 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 130.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o. O crédito aber to na f or ma do ar tigo anterior ser á cober to com r ecursos provenientes de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

29 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.821 ,72 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

755

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Alienação de Bens/Ativos· Administração Direta

000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERV. URBANOS

135

15.451.0040.2320.0000

AÇÕES

4.4.90.52.00

706

999

000

DE UTILIDADE PÚ BLICA

Transferência Especial da União

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI 160 25.752.0065.2590.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -1.120.000,00

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Excrolclo:

2025

- 02 07 00 SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃ O

225

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.92.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recur&Oe não Vinculado& do Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recu~s nlo Vinculados de Impostos

200

000

Educaç.Ao - Despegas com MOE

02 07 01 EDUCAÇÃ O - OUTROS PROGRAMAS

269

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 70%

287

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

12.361.0030.1201.0000

4.4.90.51.00

540

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Nloseapllca

314 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES 542 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão-V AAT 999 000 Não se aplica 300.000,00 F.R.: 1 542 º' 468 10.301 .0025.2190.0000 3.1. 90.11 .00 621 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -195.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE-FMS

403 Transferência$ Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes óo Governo F ederal - BIOco óe Manuten -4.096.821, 72

Ar tigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃ O DO SISTEMA. DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R.: 1 800 02 600 999 000 Não se aplica

414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúda - Despesas com ASPS

12.361.0032.2241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 999 000 Transferênc ia do Salirio-Educação Nlose aplica 220.000,00 F.R.: 1 MO 01 DECRETO Nº 14, DE 02 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.fMS

389

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3. 90.30.00

600

999

000

3.3. 90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

-550.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-550.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

3.3.90.39.00

751

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Públ ica - COSIP

999

000

Não se aplica

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

296

12.361 .0030.2201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.91 .00

541

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferên cias do FUNDEB -Complementação da União-VAAF

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

50.000,00

500

80.000.00

500

300.000,00

542

150.000,00

540

391

-250.000,00

F.R. Grupo:

1 755

-410.000,00

F.R. Grupo:

1 706

-1 .020.000,00

F.R. Grupo:

1 541