Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

PÇA CHIQUINHO EZEOUIEL 41 .522.178/0001-80

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.199

02 12 00 SECRETARIA OE ESPORTE E LAZER

592 27.812.0027.2031.0000 3.1.90.11.00 500 999 000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recu~ não VinC\Jlados do lmposlos Não se aplica

603 27.813.0032.1006.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000

PROMOÇÃO 00 LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA

610

13.392.0021.1199.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-19.512,60 F.R. Grupo: 1 500 00

-320.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

615 13.392.0021.2022.0000 3.3.90.30.00 716 999 000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CUL TURAtS

-5.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F,R, GruPO;

716 00

Transferfnclas Destinadas ao SelOf cultural - LC nº

19512022- Art.

So - Demais SetOfes da Cultura

Não se aplica

619 3.3.90.36.00 715 999 000

13.392.0021.2022.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 715 00 Transferên cias Desllnadas ao Setor Cultural - LC n• 19512022- Art. 5• . Audiovisual Não se aplica

624 13.392.0021.2022.0000 3.3.90.39.00 716 999 000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 716 00 Transferên cias Deslinadas ao Setor cu11ural - LC nº 195/2022 - Art. B°- Demais Setores da Cu11ura Não u aplica

-5.264.853,00

GHTÃ02025·2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 335/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 268/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 139/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

CNPJ Nº. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

VINICIUS UMA DE MEDEIROS-ME

CNPJ Nº 61.819.146/0001·58

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, 3831, SALA B- CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECTALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MIGUEL BARBOSA SOUSA NETO, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 97.264,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL.

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253·59.

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00.

DATA: 06 DE AGOSTO DE 2025,

ld:OE28A811912CF607

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 255/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 136/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME, CNPJ Nº 62.037.697/0001-22, no valor mensal de R$ 19.452,80 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos) e valor global R$ 97.264,00 (noventa e sete mil, duzentos e sessenta e quatro mil reais), com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 05 de agosto de 2025

Ar tigo 3o .Este decreto entr a em vigor na data d.e sua publicaçao.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, 01 de julho de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA PREFEITO CPF 062.824.233-68

OHTÃ02025-2021

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 305/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO · PI CNPJ Nº. 02.799.218/0001·83

CONTRATADO:

LORENA VITORIA GOMES DE NEGREIROS-ME

CNPJ Nº 62.037.697/0001·22

ENDEREÇO: AV. SEBASTIÃO LEAL, 2047 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEOALIZADOS DE MÉDICO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA {PSF) NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REClJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 97.264,00 (NOVENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 19.452,80 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CTNQUENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS) MENSAL

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59.

DATA: 05 DE AGOSTO DE 2025.