Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO 930 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.31.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR ~3.162,50 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de 1mpoatoa REC. ORDINÁ RIOS

931 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlio Vinculados de Impostos REC. OROINARIOS

934 13.812.0027.2105.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -10.120,00 OBRIGAÇ Õ ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F .R. Grupo: 1 500 00 Recu~ nlo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS

935 13.812,0027,2105.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -3.795,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R . Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lml)06tos REC. ORDINÁRIOS

941 27 .812.0027.2038.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -2.530,00 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 RBO.Jrsos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS

942 27 .812.0027.2038.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -5.262.40 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS

943 27.812.0027.2038.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR -1.644,50 PREMIAÇO ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP< F.R. Grupo; 1 500 00 R8CIJrsos não Vlnculi:ldOS de lmPQStOO REC. ORDINÁR IOS

944 27 .812.0027 .2038.0000 3.3.90.32.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR -1.265,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo; 1 500 00 Recur&OS nao Vinculado9 de Impostos REC. ORDINARIOS

952 27 .813.0027.1027.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS --6.325,00 F .R. Grupo: 1 500 00

956 27 .813.0027.1062.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recun.os nAo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -3.542,00 F .R. Grupo: 1 500 00

t. ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI JI'! RUA JOÃ O COSTA, N' 379 ~ 01 .61 2.593/0001-00 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.286

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

960 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -3.162,50 F.R. Grupo: 1 500 00

961 27.813.0027.2108.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 DESPORTO AMADOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -7.969,50 F.R. Grupo: 1 500 00

965 27.813.0027.2106.0000 3.3.90.31 .00 DESPORTO AMADOR -2.530,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTÍFICAS, DESPC F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

966 27.813.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR ·2.530,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

969 27.813.0027 .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS -3.795,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de outubro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

-3.068.162,85

PR EFEIT URA

MORRO DO

CHAPÉU DO PIAUÍ

CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO

DECRETO Nº 571/2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho, Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA, do, Municlpio de Morro do Chapéu , e dá outras. providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CRAPtU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na Lei Municipal n· 300/2025, DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para comporem o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, os seguintes membros titulares e respectivos suplentes:

- I Representantes do Poder Público Municipal:

a) Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente:

Titular: Maciel Lopes da Silva Suplente: Fá bio Silva Santos

b) Secretaria Municipal de Educação

Titular: Francisco Alves de Sousa Filho Suplente: Francisco da Silva Oliveira

c) Secretaria Municipal de Saúde

Titular: João Pereira de Carvalho Suplente: Leandro Batista dos Santos

d) Secretaria Municipal de Administração:

Titular: Elisangela Ribeiro Suplente: André ia Cavalcante Sousa

e) Câmara Municipal de Vereadores

Titular: Maerlândia Aguiar Lima Suplente: Maria Luzivalda da Cruz Lima.

II Representantes da Sociedade Civil:

a) Associação Comunitária

Titular: Maria Socorro Nunes Comes / Suplente: Cassandra Carvalho dos Santos;

b) Entidade Estudantil:

Escolar Municipal Conrado Fenelon

Titular: Givanildo Sousa Lima Suplente: Antônia Maria Silva Costa Oliveira;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Morro do Chapéu do Piauí( PI}, 25 de novembro de 2025.

DECRETO Nº 572/2025

Dispõe sobre a nomeação dos brigadistas da Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais no Município de Morro do Chapéu -PI, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPÉU, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuiçõe s legais e considerando a Lei Municipal nº 299/2025, que cria a Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais ,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam nomeados os seguintes brigadistas, para compor a Brigada Pública Municipal de Combate a Incê ndios Florestais, para atuação em caráter preventivo e operacional:

- I Coordenação Geral
- Titular: Fernanda Resende Fenelon, CPF: 001.872.143-52
- Suplente: Fabio Silva Santos, CPF 024.025.353-18
- II Brigadistas Operacionais

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

1. Paulo Jose Sousa Sarafim, CPF: 066.492.583-93
2. Wallysson Rodrigues Aguiar, CPF:62 1.603.733-11
3. Natanael Ferreira de Sousa, CPF:065.464.453-52
4. Pedro Andrade Pereira do Nascimento, CPF:621.598.063-31
5. Jonas MachadoAraujo Costa, CPF:621.596.613-41
6. Lucas Mesquita dos Santos, CPF:075.218.093-27
7. Fabrício da Silva Melo, CPF:082.542.963-32
8. Francisco Humberto da Silva, CPF: 113-525.113-47
9. Adonias Marques dos Santos, CPF:049.326.653-42
10. Luís Fernando Carvalho Santos, CPF: 091.97 1.623-70
11. Antônio de Pádua Silva Alves, CPF: 913.142.673-53
12. Francisco dos Santos Correia, CPF OI 1.762.253-24
13. Gilvan Morais Rodrigues, CPF 327.713.803-82

III Apoio Técnico e Administrativo

- Titular: Laercio Sousa Paiva, CPF 087.509.863-09
- Suplente: Maria EuzineteAmorim, CPF: 035.647.223-00

ArL 2° - Os brigadistas nomeados exercerão suas funções mediante Termo de Compromisso, assumindo responsabilidades éticas, legais e operacionais, conforme anexo a este Decreto.

Art. 3º - O ingresso na Brigada depende de:

- I participação em treinamento e capacitação específicos para combate a incêndios florestais;
- II - assinatura do Termo de Compromisso;
- III - cumprimento das normas de segurança operacional.
- Art. 4° - O exercício das funções é considerado serviço público de relevante interesse social, sem vinculo empregatício, podendo haver diárias ou gratificações conforme regulamentação do Município .

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Morro do Chapéu do Piauí(PI), 25 de novembro de 2025.

ERIKSON FENELON

ERIKSON FENELON AGUIAR Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO DO BRIGADISTA

Eu, (NOME DO BRIGADISTA), portador(a) do CPF nº ~ residente em ~nomeado(a) pelo Decreto nº \_/2025, para integrar a Brigada Pública Municipal de Combate a Incêndios Florestais, declaro que:

1. Assumo integralmente as responsabilidades inerentes à função de brigadista;
2. Comprometo-me a cumprir rigorosamente as normas de segurança operacional e protocolos de combate a incêndios ;
3. Comprometo-me a atuar de forma ética , responsável e colaborativa, zelando pelo patrimônio, equipamentos e veículos fornecidos pelo Município ;
4. Comprometo-me a participar de treinamentos, capacitações e escalas de plantão ou convocação;
5. Comprometo-me a elaborar relatórios e comunicar imediatamente qualquer ocorrência à Coordenação Geral;
6. Declaro estar ciente de que o descumprimento das normas poderá resultar em advertência , suspensão ou desligamento da Brigada.

Por estar de acordo, assino o presente Termo de Compromisso.

Morro do Chapéu do Piauí(PI), \_de \_\_\_\_ de 2025.

Brigadista

Dispõe sobre o resultado da análise de documentos dos candidatos inscritos no processo de eleição para o Conselho Tutelar do quadriênio 2025/2028.

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Santa Luz - PI, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 192/2018

RESOLVE:

Art. 1 º - Tomar público os candidatos aprovados na primeira etapa do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de Santa Luz, ficando conforme quadro abaixo:

RELAÇÃO DE PRÉ- CANDIDATOS 2025

| NUMERO DA INSCRIÇÃO | NOME | SITUAÇÃO |

| OI | IVANETE VIEIRA CAVALCANTE | DEFERIDA |
| 02 | DIEGO VIEIRA DA SILVA | DEFERIDA |
| 03 | REGIANE RABELO DA SILVA | DEFERIDA |
| 04 | ADRIELLEN DIAS DE CASTRO | DEFERIDA |
| 05 | VALMIRA FERNANDES DA SILVA NUNES | DEFERIDA |
| 06 | EDISON ALVES BARRETO | DEFERIDA |
| 07 | CHAILANE SOARES DA COSTA | INDEFERIDA |
| 08 | DANIELYALVES RIBEIRO | INDEFERIDA |

Art. 22 A presente resolução entrará em vigor a partir desta data revogando as disposições em contrário.

Santa Luz - PI, 25 de novembro de 2025.

Nereia Dias Ferreira

Presidente do CMDCA

NEREIA r DIAS FERREIRA:Qµ2~ 635426 "J 62 7

Assinadodeforma digital por NEREIA DIAS

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2025