Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

506
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Estado do Piauí
PODER LEGISLATIVO
MARA MUNIC
L De sAo miguel DA baixa grande-PI.
Câmara Municipal de inhumA
Rua Manoel Cristino, 585 -- Fone: (0xx86) 3296-0025 - CEP 64.378-000
CNPJ:01.630.025/0001-31
E-mail: cm.smbg-pi@hotmail.com
FORMACAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA Câmara Municipal
COMISSOES PERMANENTES DA Câmara Municipal DE
DE INHUMA Piauí PARA O BIENIO 2025/2026
SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE - Piauí - BIENIO 2025-2026I
COMISSAO DE CONSTITUICAO, JUSTICA, REDACAO E gARAnTIAS FUNDAmenTAIS
COmISSAO DE CONSTITuICAO, JUStIgA E REDACAO FINAL
PRESIDENTE: VICENTE FERREIRA DA SILVA
PRESIDENTE: KASSIO LEAL PARAiBA
VICE-PRESIDENTE:FRANCISCO NORBERTO DE MOURA SOBRINHO
VICE-PRESIDENTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
SECRETARIO: MAYKON JOSE FERREIRA DE CARVALHO
PRESIDENTE: WENDEL MENDES DE SOUSA
COMISSAO DE FINANCAS E Orçamento
PRESIDENTE: RONALDO LIMA LEAL
MembrO:FRANCISCO NORBERTO DE MOURA SOBRINHO
VICE-PRESIDENTE: MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA RUFINO
COmIssAO De UrbanisAcAO, habItAcAO, ObrAS, ServIcOs pubLicOs e meiO Ambente
SECRETARIO:AMANDA LEAL NUNES
PRESIDENTE: VILMAR LOPES MARCINEIRO
cOmIssAO DE ObrAS e UrBanISmO
VICE-PRESIDENTE: VICENTE FERREIRA DA SILVA
Membro: CALITA MARIA PEREIRA DE RAUJO
PRESIDENTE: SAMUEL DE SOUSA LEAL MARTINS MOURA
VICE-PRESIDENTE: LUIS ALBERTO LEAL BARBOSA
COmissAO De educacAO, CuLturA,eSpOrte, LAzer e turismO
SECRETARIO:ANTONIO JOSE SOUSA LEAL
PresiDenTE: CALITA mARIA PEREIRA DE RAUJO
VICE-PRESIDENTE: WESLEY REIS TEIXEIRA MOURA
INHUMA Piauí, 20 DE FEVEREIRO DE 2025
Membro: WENDEL MENDES DE SOUSA
COMISSAO DE SAUDE, ASSISTENCIA SOCIAL E DEFESA DO CONSUMIDOR
PRESIDENTE:FRANCISCO NORBERTO DE MOURA SOBRINHO
VICE-PRESIDENTE:VILMAR LOPES MARCINEIRO
: wesley reis teixeira mourA
comissAo de desenvolvimento, industria, comercio, energia, ciencia, tecnologia e
Moyl
METREOLOGIA
Presidente: wesley reIs TeIxeIrA mOURA
VICE-PRESIDENTE: CALITA MARIA PEREIRA DE RAUJO
Lireiru Yoe
Membro: MANOeL DE ASSUngAO FILHO
PacsXa
Câmara Municipal de Sao Miguel da Baixa Grande - Pl, 21 de fevereiro de 2025.
Mateus Alves Teixeira
Presidente da Câmara Municipal

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO -PI
Rua Jensoney Mascarenhas, S/n. - Centro
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
CEP:64.975-000-RiachoFrio-PI
EXTRATO DE CONTRATO
CNPJ:04.254.784/0001-35
INDICACAO N0,001-CMRF/P!
OBJEto: Contratagao de empresa para a prestagao dos servigos tecnicos profissionais especializado
Exm Senhor
de consultoria na elaboragao de estudos tecnicos, planejamento, cadastros junto a Plataforma do
Prefeito Municipal de Riacho Frio-P!
Governo Federal, Siga, Simec e Siscon, para a Prefeitura Municipal de Campo Alegre do Fidalgo -- PI.
Jabes Lustosa Nogueira Junior.
COnTRATAnTE: O Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inScrito no CNPJ noE
01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 R Joaquim Balbino, S/N, centro, CEP 64.767-000, Campo
Alegre do Fidalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito,
Assunto: Manutengao da climatizagao da Escola Julio Borges de Macedo em
inscrito no CPF no 069.xxx.xxx-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do
Riacho Frio-P1
Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal DA ADMINISTRACAO E FINANCAS, nesteS
ato representada pelo Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretaria Municipal, residente e domiciliada no
A Vereadora Eva Alves Martins, em conformidade com o art. 99 do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Vereadores, a Vereadora que esta subscreve.
CONTRATADA:VERMELHA CONSULTORIA LTDA,CNPJ 33.535.050/0001-22, situada a Rua
Zeferino Vieira, 544, Pavimento 1, Bloco II, Bairro Vermelha, CEP no. 64.019-020 com sede na cidade
INDIcA ao Chefe do Poder Executivo Municipal, para que atraves da Secretaria
Municipal competente, a manutengao da climatizagao das salas de aula da Escola
Julio Borges de Macedo.
vIncuLAgAo: Procedimento de Inexigibilidade de licitagao n0,009/2025, vinculado ao Processo
Administrativo n 1010/2025
A climatizagao das salas de aula nas escolas publicas e muito importante. Ela ajuda
FUNDAMENTAGAO LEGAL: Inexigibilidade de Licitagao, Art. 74, III, alinea "c" da Lei 14.133/2021.
no bem-estar e no desempenho dos alunos e dos protissionais.
VIgEncIA: 12 (doze) meses.
necessario viabilizar com urgencia o pleito. Contudo, com o apoio dos demais
VALOR D0 conTRATO: R$ 91.152,00 (noventa e um mil, cento e cinquenta e dois reais) divido em
12 (doze) parcelas mensais de R$ 7.596,00 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais).
Parlamentares que compoem esse Poder Legislativo e, INDico as providencias a
FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIRC
serem tomadas.
PESSOA JURIDICA);FONTES DE RECURSOS:O01-RECURSOS ORDINARIOS;PROGRAMA DE
TRABALHO:005-GESTAO ADMINISTRATIVA;PROJETO/ATIVIDADE:204O-MANUTENCAO DOS
SERVICOS DE ADMINISTRACAO GERAL
Vereadora Eva Alves Martins
2025/2028
DATA DA ASsINATURA:20 de fevereiro de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais