Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

273
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX
ARRO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
tura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Julio Borges
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do.Plaul
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP:64788-000-e-mail:cplfarturadopiaui@outlook.com
0 Cantinho Mais Amado do Bras
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Extrato do Contrato n.066/2025
Processo Administrativo n059/2025
Inexigibilidade de Licitação n013/2025
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: O Município DE FARTURA DO PIAU! - PI, situado na Avenida Miguelino Braga s/n - Cent
(Contrato n' 334/2025)
Fartura do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.384/0001-90 // CONTRATADA: SANTOS E sOUSA LTDA
(PRIME ASsEssORIA), com sede na Avenida Raul Lopes, n 880 - Joquei - Teresina - PI, inscrita no CNPJ n'
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
21.999.645/0001-50. // OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA
Contratado: Audaz Engenharia Ltda - Cnpj ng. 17.845.165/0001-280
CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO Município DE FARTURA DO Piauí - PI. // PRAZO DE
Objeto: Contratagao de empresa do ramo, para realizagao de ensaios de controle tecnologico dos servigos asfalticos comc
FUNDAMENTACAO LEGAL:Artigo 74,Inciso Il,A da Lei n 14.133/2021//SIGNATARIOS:Orlando Costa
Valor Total: R$ 17.550,00 (dezessete mil quinhentos e cinquenta reais)
Campinho Braga - CPF - 275.064.523-91 e Flavyo Daniel Sousa Santos CPF 652.381.153-34.
Fonte Recursos: 500
Fartura do Piauí - PI, 23 de julho de 2025.
Vigencia: De 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura.
Data da Assinatura: 2/07/2025
CARMESILVA DOS PASSOS SANTOS
Signatarios: Joao Paulo Pereire e Silva, pela Contratante e Antonio Barbosa de Oliveira Filho, pela Contratada
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
Fartura
ESTADO DO Piauí
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGESS
DoPiaul
CEP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
RATIFICACAO
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo N059/2025
ACOLHO a manifestagao da senhora Agente de Contratagao Carmesilva dos Passos Santos, bem como o Parecer da
De acordo com o Processo Administrativo n 57/2025, RATIFIcO na forma da Lei, Adesao ao SRP do.
Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74 Inciso Il, A da Lei 14.133/2021,
Município de Sao Gongalo do Gurgueia - Pl, Pregao Eletronico N 10/2025-SRP/Prefeitura Municipal de
considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitagao n
Sao Goncalo do Gurgueia, relativo ao Lote 1, constante na Ata n10/2025.
013/2025, para contratar a empresa SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME AS
Teresina -PI, inscrita no CNPJ n21.999.645/0001-50,OBJETO:PRESTACAO DE SERVICOS NA
ELABORACAO DE PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUCAO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO Município DE FARTURA
Encaminho o processo a Comissao de Contratacao para firmar o Contrato com a Empresa AURizETE DE
FREITAS FE, inscrita no Cnpj n 08.037.023/0001-82, detentora do registro de pregos.
proceda a contratacao ea publicacao do devido extrato
And sTA 23 de iubode 2025.
MPINHC
Joao Paulo Pereira e Silva
Orlando Costa Camptinto Braga
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
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*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18