Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/10/2025

ESTADO DO Piauí
EsTAdO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
P. M. DE MASSAPE DO Piauí
DOPIAUI
DOPIAUI
EXTRATO DE CONTRATO N 074/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N INEX019/2025., INEXIGIBILIDADE DE Licitação N
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de
019/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida
no 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: FERNANDINHA PRODUCOES LTDA - CNPJ no
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
60.432.376/0001-05. OBJETO: contratacao de atragao artistica para apresentagao no
Contratado: IARA DE CARVALHO ALENCAR, brasileira, solteira, inscrita no CPF
trigesimo (30) aniversario do Município de massape do Piauí - pi. FUNDAMENTACAO
sob on 048.174.853-96, com registro profissional no CRM/PI n 0011462/PI, residente
LEGAL: Artigo 74, inciso Il, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$
e domiciliada na Rua Constancio Lopes, 71, bairro Centro, CEP: 64.575-000, Município
180,000,00. Vigencia: ate 31/12/2025. Assinatura: 27/08/2025.
Massape do Piauí - PI, 27 de agosto de 2025.
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Medica Ambulatorial, com carga horaria
WILTON COUTINHO SILVA
de 20 (vinte) horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
Prefeito Municipal
Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios.
Valor: R$ 10,000,00 (dez mil reais)

Prazo de Validade: 01/10/2025 a 31/12/2025.
Data da Assinatura: 20 de outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
WILTON COUTINHO
Assinado de forma digital por WILTON
MASSAPE
DOPIAUI
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí PI
Contratante
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N INEX020/2025., INEXIGIBILIDADE DE Licitação N

020/2025, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí, CNPJ
no 01.612.591/0001-10. CONTRATADA: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA- CNPJ
n 54.421.738/0001-51. OBJETO: contratacao de atracao artistica para apresentacao no
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
MASSAPE
trigesimo (30) aniversario do Município de massape do Piauí -- pi. FUNDAMENTACAO
LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021. Valor Global: R$
Portaria 275/2025 - GAB
170,000,00. Vigencia: ate 31/12/2025. Assinatura: 25/09/2025
Massape do Piauí-PI, 21 de outubro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 25 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre EXONERACAO de cargo em
comissao, e da outras providencias
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,

CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Poder Executivo proceder as
nomeacoes e exoneracoes dos cargos em comissao que compoem a estrutura
Prefeitura Municipal DE
organizacional da Prefeitura Municipal;
MASSAPE
MASSAPE DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar o senhor JOSE FRANCIEL DE CARVALHO REIS, inscrito
no CPF no 032.174.213-37, do cargo em comissao de COORDENADOR DO
EXTRATO DE CONTRATO
CADASTRO UNICO E DO BOLSA FAMiLIA E DIGITADOR MASTER, Simbolo
FG-5, lotado na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho, Cidadania e
Politicas Integradas.
PREGAO ELETRONICO N 042/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042PGR/2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí (CNPJ no
01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 40.443.143 NICOLAS VINICIUS MARTINS E
especialmente a Portaria 186/2025.
SOUSA. (40.443.143/0001-92). OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURiDICA
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA.
FUNDAMENTACAO
Art. 3 - A presente Portaria tem efeitos retroativos a 01/10/2025.
LEGAL: Artigo 6o, inciso XLI, da Lei no 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto no
12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROPRIOS/OUTROS. VALOR
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GLOBAL: R$ R$ 226.598,99. ASSINATURA: 15 de outubro de 2025. VIGENCIA: 15 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 21 de
outubro de 2025 ate 15 de outubro de 2026.
outubro de 2025.
Massape do Piauí - PI, 15 de outubro de 2025
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Avenida Pedro Martins - 642 - Centro - 64573-000 - Massape do Piauí
WILTON COUTINHO SILVAE
Tel. (89) 3473-0034 - CNPJ:01.612.591/0001-10
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais