Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 041/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 012/2025 CONTRATO Nº038/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONTRATADA:

SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO: LEI Nº 14.133/21, 75, inciso 1.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E TENSÃO DEl3,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADANA COMUNIDADE DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

VIGÍNCIA:

12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: 74.248,02 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS)

FONTE DE RECURSOS:

ORÇAMENTO GERAL

DATA:

15 de abril de 2025

Lagoa de São Francisco-PI, 15 de abril de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação , nº 012/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KVA E TENSÃO DE13,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADANA COMUNIDADE DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 012/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor SAGA ENGENHARIA EP ARTICIP ACOES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34 com o valor de 74.248,02 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), conforme documentos que instruem este processo.

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 012/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5 KV AE TENSÃO DE13,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSÉ RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADANA COMUNIDADE DE NAZARÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e detennino a contratação do fornecedor SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 18.882.626/0001 -34 com o valor de 74.248,02 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS EQUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Lagoa de São Francisco-PI.

15 de abril de 2025, Lagoa de São Francisco-PI

JOÂ O ARILSON DE MESQUITA BEZERRA Prefeito Municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 042/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 013/2025 CONTRATO Nº037/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADA:

SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA , CNPJ: 18.882.626/0001-34

LEI Nº 14.133/21

FUNDAMENTAÇÃO:

LEI Nº 14.133/21, 75, inciso I.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30 KVA NA QUADRAESPORTIV A NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

VALOR GLOBAL: R$ 45.369,36(QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS),

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL

DATA:

15 de abril de 2025

Lagoa de São Francisco-PI, 15 de abril de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito Municipal

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 013/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30 KVA NA QUADRAESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município .

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 013/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor SAGA ENGENHARIA E PAR TI CIP A COES LTDA , CNPJ: 18.882.626/0001-34 com o valor de R$ 45.369,36(QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS),, conforme documentos que instruem este processo.

Prefeito Municipal

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Procedimento de Dispensa 013/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AIMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO AÉREA DE 30 KVA NA QUADRAESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 18.882.626/0001-34 com o valor de R$ 45.369,36(QUARENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA ESEIS CENTAVOS),, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021 Lagoa de São Francisco-PI.