Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

4i .522.103/0001-07

Exercido:

2025

lYl6JM!A

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

02 09 02 FMAS 332 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.36.00 669 999 409 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 869 00 Outros Recursos Viooutados à Assistência Social OUTROSFMAS

335 08.244.0009.2032.0000 3.3.90.39.00 669 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 669 00 Oulros Recursos Vinculados à Assistência Social OUTROSFMAS

340 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.32.00 661 999 408 PROTECAO SOClAL BASICA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social FMASESTAOO

341 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.36.00 soo 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 FMAS

342 08.244.0009.2035.0000 3.3.90.39.00 soo 999 400 PROTECAO SOCIAL BASICA -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FMAS

351 08.244.0009.2038.0000 3.1.90.11,00 660 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

352 08.244.0009.2038.0000 3.1.90. 16.00 660 999 401 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

373 08.244.0009.2188.0000 3.3.90.39.00 660 999 41 9 PROTECAO SOClAL BASICA -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fulldo Nacional de Assistência Social - FNAS EMENDAS FMAS

375 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.30.00 660 999 409 PROTECAO SOCIAL SASICA -2.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tr.'lnsfei-ência de Recur$0$ dQ Fundo Nacion.;11 de Assistência Social - FNAS OUTROSFMAS

376 08.244.0009.2189.0000 3.3.90.36.00 660 999 409 PROTECAO SOCIAL BASICA ·2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS OUTROSFMAS

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

Exerc/cio:

2025

lYl6JM!A

02 09 02 FMAS 377 08.244.0009.2169.0000 PROTECAO SOCIAL 8ASICA -2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA F,R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 409 OUTROS FMAS

02 11 01 406 SECRETARlA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 17.512.0015 .1021 .0000 4.4.90.51 .00 SANEAR SAUDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Oulras Transferlncias de ConvlntOs ou lnstrumenlos Conglneres dos Estados 999 000 Não se aplica

407

18.122.0002.2043.0000

3 .1.90.04.00

999 000

GESTAO ADMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica soo

409 18.122.0002.2043.0000 GESTAO ADMINISTRATIVA 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 01 SEC.MUN.OESENV.ESTRAOAS OE RODAGENS E TRANSPORTE 423 26. 782.0007, 1072,0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tn,,nsferência.s de Convênkls ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

430 10.301.0005.1025.0000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA ·10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO 540 15.122.0002.2060.0000 3.1.90.16.00 soo 999 000 GESTAOAOMINISTRATIVA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos: nao Vinculadoa de 1mpoa1 oa Não se e,l)lie6o

555 15.122.0002.2061 .0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursoe nAo Vinculadoa de lmpostoa Não se aplica

Exerclclo:

2025

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

VARZEA BRANCA, 02 de Junho de 2025

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

DECRETO Nº 31 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.379

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LAN PREFEITO MUNICIPAL 394.293.773-53

EXTRATO CONTRATUAL N º 112/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 074/ 2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 029/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PúBUCO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, N" 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: ROBERT KLEBERDA SILVA 04658126354, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 14.845.244/0001-80, COM SEDE NA RUA PEDRO JOSE LEAL, S/N, CEP: 64.688-000, VILA NOVA DO PIAUI - PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI

VALOR GLOBAL: R$ 572.921,65 (QUINHENTOS E SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).

VIG:8NCIA: 29/07/2025 A 28/07/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM / FME / FUS / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

556 15.122.0002.2065.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 GESTAO ADMINISTRATIVA ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurws não Vincule,dos de Impostos Nao se aplica MANOEL .t.Qfnado.bmadlgltal BERNARDO po,MANOELaERNAROO l..EAl..:.34240730325 ~

Manoel Bemudo Leal Prefeito Munici(Y.U de Vila NoV2. do Piauí

-2.000.00

F.R. Grupo:

500 00

PRAÇA SANTA TERESA

41 .522.103/0001-07

ExerclciO:

2025

lYl6JM!A

02 14 01 SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO

559 15.451.0008.1035.0000 4.4.90,51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

564 15.451.0008.1048.0000 4.4.90.61 .00 755 999 000 URBANIZAR AQUISIÇÃO OE IMÔ VEIS Recursos de Alienação de Ben8/Ativos - Adminisiraç.&o Direta Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 755 00

566 15.451.0008.1074.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 URBANIZAR -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF,R. Grupo: 1 701 00 Ou1ras Transferêooias de CorwênlOs ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nilio se aplica

569 15.451.0008.1075.0000 4.4.90.51 .00 soo 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nilio se aplica -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

570

15.451.0008. 1075.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

URBANIZAR

OBRAS E INSTALAÇÕ

Oulras Transferêooias de Convênios

Não se aplica

573 15.452.0008.2063.0000 3. 1.90.1 1.00 soo URBANIZAR ·1.06!5,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se aplica

593 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS ·100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 00 Oulras Trensferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

594 17.512.0019.1041.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 CONSERVACAO, USO RACIONAL E QUALIDADE DAS AGUAS -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 00 Oulras Transferências de Convtniôs ou Instrumentos COOgêneres dos Estados Não se aplica

·1.206.!519,84

-100.000,00

F,R. Grupo:

700 00

Instrumentos Congêneres da União