Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/07/2025

Termo de AcHudlcacão de Processo Llcltatórto

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Preglo (Setor pObllco) · Edttal W 012/2025- Procnto ~ 2048/2025 Ampo11>1ogal:L.ol14.13312021 , Alt.28,l·(preglo-)

Pedro 11 • PI, 1 de J ulho de 2025 as 9 horas e 58 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Pedro 11,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipa de Pedro li

Assi natura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: E lisabet e Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão

Termo de Homologação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalkllde: Pregão (Setor público)· Edital li° 012/2025 - Proceuo N· 2048/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Pedro li, Sr.(a) Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão , no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente {Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 - {pregão eletrônico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 2048/2025, em observância ao Instrumento Convocatório {Edital) 012/2025, que institui o(a) Pregão {Setor públ ico) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação : | Tlpo: 1-Multiluncional monocromáticodigital com tecnologia eletrolotográlica à seco (laser, LEDou equivalente- LEXMARK MX711de |
| Quantidade: | 14 Unidade(s) |
| Marca: | canon |
| Valor Unitário: | A$ 920,00 |
| Valor Total: | A$ 12.880,00 |
| ltem2 | |
| Objeto da Licitação : | Tlpo: 11- Multiluncional monocromático digital com tecnorogia eletrolotográlica à seco (laser, LED ou equivalente)· LEXMARK MX511de |
| Quantidade: | 10,01 Unidade(s) |
| Marca: | canon |
| Valor Unitário : | A$ 620,00 |
| Valor Total: | A$ 6.206,20 |
| Participante Vencedor: | LIGIA B FELIX EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICO LTDA |
| Apelido: | Participante 7 |
| Documenlo do Licilante: | 29.495.004/0001-70 |
| CidadeUF: | Teresina- PI |
| Valor total Contratado: | A$ 19.086,20 |

Pedro li - PI, 1 de Julho de 2025 as 9 horas e 58 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Elisabele Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão ,

Promotor: Prefeilura Municipal de Pedro li,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Pedro li

Pág ina 2 de 2

TESTEMUNHAS:

··

CPF:

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2· \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ

DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

DISTRATANTE: O MUNICIPIO DE MASSAPt DO PJAUI -Estado do Piauí , pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº Ol.612.591/000I-10, com sede na Avenida Pedro Martins. 642, bairro Centro, CEP: 64.573·000, município de Massapê do Piauí PI, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. WILTON COUTINHO SILVA, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade nº 2.222.642 SSP/Pl e no CPF sob o nº 666.721.123-09.

DISTRATADA: MILENA LOPES RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade nº 2.959.844 SSP/PI e inscrita no CPF nº 025.580.493-80, residente e domiciliada na Localidade Cabaceiras, s/nº, Zona Rural, CEP: 64.573-000, município de Massapê do Piauí PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O distratante ea distratada, em OI de março de 2025, firmaram contrato de prestação de serviços por tempo determinado7 pelo qual o primeiro confiou a segunda a prestação de serviços de Entrevistadora do Cadastro Único na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Políticas Integradas. CLÁUSULA SEGUNDA: O

distratante ea distratada decidem em comum acordo desistir da continuidade do contrato até agora vigente.

CLÁUSULA TERCEIRA: A distratada executou os seus serviços até o dia 30 de junho de 2025.

CLÁUSULA QUINTA: O presente distrato é firmado em caráter irretratável.

CLÁUSULA SEXTA: O presente distrato passa a vigorar entre as partes a partir da assinatura do termo.

CLÁUSULA SÉTfMA: Fica eleito o foro da Comarca de Jaicós-Pl, para dirimir quaisquer controvérsias ou questões oriundas do presente Distrato.

E por estarem de pleno acordo, as partes assinam o presente instrumento de distrato, em 02(duas) vias iguais de igual valor e forma, na presença das testemunhas abaixo.

Prefeito Municipal de

~

CPF: