Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

ld:OCC562C7C490D57 A

Estado do Pi■ul PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ N° 01 .612.604/0001-51 notasribeira@gmail.com

PORTARIA Nº123/2025

"Dispõe sobre a 1to111eação do Membro Suplente do Conse//ro Tutelar, Gestão 2024/2027, do municí pio de Ribeira do Piauí ".

0 PR.EFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deverá ser composto por 05 (cinco) membros, conforme disposto no art. 132 da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e Adolescente - ECA);

CONSIDERANDO a Resolução nº 001, de 28 de março de 2023, que institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Ribeira do Piauí;

CONSrDERANDO a Portaria nº 001 , de 10 de janeiro de 2024, que nomeia em caráter eletivo para a função pública de Conselheiro Tutelar do Município de Ribeira do Piaui PI.

CONSIDERANDO o atestado médico do Conselheiro Tutelar RAIMU DO DE CARVALHO, CPF:xxx.074. 763-xx, que se encontra impossibilitado de exercer suas funções.

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear MARA GARDtNIA BISPO DE SOUSA -CPF: xxx.982.533- xx, primeira suplente do cargo de Conselheiro(a) Tutelar de Ribeira do Piauí, Gestão 2024/2027.

Art. 2° - A nomeação que trata esta portaria terá validade por tempo indeterminado, até que o titular do Cargo de Conselheiro Tutelar se encontre em plenas condiçõe s de saúde para reassumir suas funções.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em cont-rário.

Publique-se, Cientifique-se e Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de Setembro de 2025.

ANTONIO LUIZ DE

Anh v dodeforim dlgit.llpor

ARAUJO COSTA

· " ,. ..

Antônio Luiz de Araújo Costa Neto

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo .Fica abe rto no or çame nto vigente, um cr éd ito adicional na import4ncia de R$1 . 564. 918 , 56 dist:ribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

02 05 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 91.000,00 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Rocul'$08 da Contribuiç&o para o Custeio do Serviço do lluminaçtlo Publica· COSIP 999 ooo NIO se ap11Ca

04,122,1014.2024.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

GESTAO POUTICOAOMINISTAATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Roeul'$0S

nAo Vinculados cio Impostos

Nao se aplica

382 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA 72.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 720 00 720 ... 000 Translet'6ndas da Uni.ã o Ref91'9nte5 Os participações na exploração de Pelróleo e Glis Natural destinadas. Não se aplica

SECRETARlA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POllTlCO ADMINISTRATIVA 50.000,00 3.3.90.39.00 oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo15eapllca

111 15.452.1015.2091 .0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR 11.000.00 3,3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 soo 00 000 Recurso6 n3o Vlnc:ulacbs ele Impostos 999 000 Não se aplica

133

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361, 1023.1023.0000

E CULTURA

ESmUTURAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200 000

FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAAENTE

Recur909 não Vinculados ele Impostos

Educação - Oespesaa com MOE

Anulação

E CULTURA

168

13.392.1130.2077.0000

OIFUSAO CULTURAL

20.000,00

3.3.90.31.00

PREMIAÇOES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, OES

719

719

Transferên cias da Polí tica Nsicional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n9 1-4.399/2022

999

000

Não se aplica

385

13.392.1130.2078.0000

OIFUSAO CULTURAL

26.607,56

4.4.90.52,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

500

soo

Recur&OS não Vlnculados de Impostos

000

N!ose apllca

144

12.361.1161.2061.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

20.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

550

550

Transferên cia do Salério-Ed uceçêo

000

Não se aplica

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO 00 MAGISTERIO - FUNOEB

184

12.361.1161.2081.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

50.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

540

540

Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferência s de Impostos

000

Nãon apllca

387

12.361.1161.2082.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

110.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOlCA

542

542

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

... 000

N!ose aplica

391

ENSINO FUNDAMENTAL

420.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

541

541

Transferência s do FUNOEB - Complementação da União -VAAF

000

Nãon aplica

386

12.365.1162.1003.0000

ENSINO INFANTIL

168.067,00

4.4.90.52.00

542

542

Transferência s do FUNDES - Complementação da União -VAAT

000

Não se aplica

SECRETARlA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

215

27.812.1125.2069.0000

APOIO AO ESPORTE AMADOR

242.244,00

3.3.90.39.00

500

soo

000

Não se apllca

···--······-···--···-·······-··········--···········-···-··-

·······-··-········································-··-

Anulação

278

297

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001·29

Exercido: 2025

DECRETO NO 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.1052.2055.0000

ATENCAO BASICA

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.1052.2063.0000

3.1.91.13.00

600

999

000

50.000,00

oumosSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAJURIDICA

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuteoi

Não se aplica

ATENCAO BASICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutm 999 000 Não se aplica

384

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.1014.2017.0000

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

660

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência Social · FNAS

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

372

04.122.1014.2024.0000

GESTAO POLITICOADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

751

999

000

04.123.1013.2024.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

oumos SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-196.000,00

F .R. Grupo:

-91 .000,00

OBRIGAÇÕESTRIBUTÁRIASECONTRIBUTlVAS

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb Lica · COSIP

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadat

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

196.000.00

500

1.564.918,56

PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

5.000,00

soo

243

5.000,00

660

500 00

751

(Continua na próxima página)

244

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 13, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

DECRETO Nº 13. DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

R&a..1r!IO!il não Vinculados de Impostos

Nlose aplica

F .R. Grupo;

500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

383 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA -10.000,00 3.1 .90.91.08 SENTENCAJUOICIAL- ATIVOCIVIL F.R. Grupo: 1 720 00 720 TransfMAncias da Uniao Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada! 999 000 Não se aplica 209 27.812.1125.2069.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OBRIGAÇOES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nilo se aplica -10.242,00 F.R. Grupo: 1 500 00

213

214

216

3.3.90.31.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

27.813.1125.1048.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

PREMIAÇÕE

·1 5 .512.00

S CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo;

Recursos nAo Vlncolado$ de lmPo$tM

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Recu,- não Vlnoulados de Impostos

NAOM81)1ic8

OBRAS E INSTALAÇÕES

R.cvrso, nlo Vlncoltldo4 de lmpostot;

Nlose aplica

253 10.301.1052.2055.0000 3. 1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -8.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transf8fên cias Fundo a Fundo do R~rsos do SUS provenientes do Govomo FedGra1 - 81000 00 Manut0; NAose aplica

294 10.301. 1052.2063.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENCAO BASICA -70.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfen!ncias Fundo a Fundo de Racursos do sus provanientas do Governo Faderal Blooo óe Manute Nl!iOM 8pl1Ca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

338 08.244.1014.2017 .0000 3.1.90.04.00 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tran1f0!"6ncla do Rocursos do Fundo Nadonal do As1l1t6ncla Sodal · FNAS 999 000 NAoMII aplica

101

PC SAO MIGUEL,

06664182/0001·20

Ex·reíelo :

2025

DECRETO Nº 13 . DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.565

Anulação ( · )

Artigo 3o. E oto docroto ontra om vigor na data do oua publ.icaçô.o .

PREFEITO M UNIC IPAL

ld:OF8BEDB87FA4DOF2

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 06554162/0001-29 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$25 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

77 04.122.1014,2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 ... 000 Reçurgo& nlio Vinculado& de Impostos Nãoaeapllea 25.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CUL nJRA

145 12.381.1161.2067.0000 3.1.90.04.00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 500 200 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO RecuNl()j não Vinculadot de tmpoatoa EduC8ç:êo - Despe888 oom MOE F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

118242

PREFEITO MUNICIPAL

-25.000,00

25.000,00

500 00

--S.932.00

F .R. Grupo:

500 00

-109.802,00

Grupo:

500

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.1014.2094.0000

GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

... 000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.1015.1080.0000

4.4.90.52.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recurws não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

COLETA E DISPOSIÇÃO

DE LIXO DOMICILIAR

Não se aplica

000

110 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR J .J .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Reoursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00

E CULTIJRA

139 12.381.1023.1070.0000 ESTRUTURAÇÃO FfSICA PARA OS SERVIÇOS PÚ BLICOS 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃ O DE IMÓ VEIS 599 OUtros Recursos VlllCUlados â Educação ... 000 Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 599 00

141 12.361.1161 .2061 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 550 Transferência do Salário-Educoção 999 000 Não se aplica -19.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00

PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL,

101

06554182/0001-29

2025

MATIAS

Exercício:

DECRETO Nº 13 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .565

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 999 000 Transferência do S8Itlrio-EducaçAo Não se a~lca -1.000,00 F .R. Grupa: 1 550 00

170 13.392.11 30.2077.0000 DIFUSAO CULTURAL -20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferências da P'olltica Nacional Aklir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n° 14.399/2022 999 000 Não se apHca

171 13.392.11 30.2078.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIFUSAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Rooorsos não Vlnculados de Impostos Não se apflca -10.000.00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

172 13.392.1 130.2078.0000 DIFUSAO CULTURAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 ooo Nao se epfica - 16.607,56 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO DESENV

VALORIZAÇ AO DO MAGISTERIO - FUNDEB

176 12.361.11 61.2081.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -50.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R. Grupo: 1 540 00 540 230 000 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDES · Profissionais dei Educação Btllsic

187 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -420.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDEB- Complementação da União - VMF 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

196 12.365.1162.2083.0000 3.3.90.30.00 542 ggg 000 ENSINO INFANTIL -168.067,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 542 00 Tmnsferências do FUNDES - COmplementaçao da Unlao - VAAT Não se apflca

203 12.365.1162.2084.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL ·110.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 542 00 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VMT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

206

27.81 2.1125.1072.0000

APOIOAOESPORTEAMADOR

4 .4 .90.52.00

500

999 000

EQUIPAMENTO$

MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

OLIMPIO

-11.000,00

F.R.Grupo:

500 00

-35.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-s.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

·1.564.918.56