Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

ESTaDO DO PIauiE
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal de Saude
ESTADO DO Piauí
Rua
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
TERmO De RESCISAO De CONtrATO
PROCURADORIA GERAL DO Município
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI, p
juridica de Direito Publico Interno,inscrita no CNPJ n 02.361.201/0001-40,
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadc
EXTRATO DE CONTRATO
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRAncisco DE
ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG
3078651
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em
GEIVAN
CONTRATO N 009/2025
BORGES DA SILVA FREIRE, brasileiro, Medico Neuropediatra,
do RG n 2.044.777, SSP/PI, inscrito no CPF sob on' O10.489.873-96,
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI.
ambos unidos pelo pacto contratual N 60/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO
CONTRATADO (A): DOMINGOS DE PASCOA DO VALE
DE sERvicC), celebrado em 06/01/2025, vem por meio deste instrumento
por fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relagao legalmente
OBJETO: LOCACAO DE MOTO VINCULADA A Secretaria DE
ADMINISTRACAO.
contrato o dia 30 de junho de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitagao
de todos e quaisquer creditos ou debitos entre as partes existentes ate o
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
momento, seja a que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre
(JULHO DE 2025 A JULHO DE 2026).
desconto e diminuigao no salario contratado
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de.
igual teor, in fine, assinados
MENSAL DE R$ 1.500,00 (HUM MIL E QUINHENTOS REAIS).
Barras-PI, 10 de agosto de 2025
FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA SOUSA
Edilson Servulo de Sousa
Secretario da Saude Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUiE
BARRAS
CNPJ: 02.361.201/0001-40
ESTADO DO Piauí
Rua Ar
CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI, pessoa
PUBLICACAO DE CONTRATO
juridica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ no 02.361.201/0001-40,
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste
CONTRATO N: 116/2025
PROCESSO N: 128/2025
ASSIS DA SILVA sOUsA, brasileiro, casado, portador do RG no 3078651
PROCEDIMENTO N: 012/2025
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em comum sco:do com MICKAELLY
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 012/2025
CRISTINE BARROS DE CARVALHO , brasileira, portadora do RG n
3.589.085, SSP/PI, inscrito no CPF sob on' 062.118.933-29, ambos
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DEBARRAS-PI
unidos pelo pacto contratual N 164/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO DE
CONTRATADO: R ROCHA CONSTRUCOES E PROJETOS, CNPJ:
SERvig0), celebrado em 03/02/2025, vem por meio deste instrumento, por
03.244.941/0001-69.
fim ao referido contrato, encerrando de pleno direito esta relacao legalmente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
constituida e mutuamente respeitada, considerando-se cono data final do
contrato o dia 10 de agosto de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitacao
EXECUCAO DE REFORMA DA ESCOLA Municipal BENEDITO JOSE DA
SILVA, JARDIM ZONA RURAL DE BARRAS-PI.
VALOR: R$ 219.085,27 (DUZENTOS E DEZENOVE MIL, OITENTA E CINCO
desconto e diminuicao no salario contratado
REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de
igual teor, in fine, assinados.
FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS/EMENDA FEDERAL
ASSINATURA DO CONTRATO: 06 DE AGOSTO DE 2025.
VIGENCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2026
MICKAELLY CRISTINE BARROS DE CARVALHO
R$icologa
Barras -- PI, em 06 de agosto de 2025.
FRANCISCQ:ISEAgSTS*DA SILVA SOUSA
Secretari& da Saude Municipal
Prefeito Municipal.