Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA N° 888/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 22.07.2025, contendo expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 1244; no Ofício nº 2939/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1259/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.005461/2025-64), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal LUCAS LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 060.377.***-**, do cargo de Professor de Segundo Ciclo, Classe C, Nível V, matrícula nº 114772, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023-SEMA. Processo Administrativo SEI nº 00042.006884/2025-55. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50. CONTRATADA: ALFA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, CNPJ n°. 07.204.255/0001-15. OBJETO: prorrogação de vigência do Contrato nº 10/2023-SEMA, cujo objeto é a prestação de serviços de natureza continuada de AUXILIAR ADMINISTRATIVO NÍVEL SUPERIOR e DIGITADOR, para a realização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência de 13 (treze) de dezembro de 2025 até 12 (doze) de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 (Recursos não Vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho.

PELA CONTRATADA: Cleide Maria Carvalho de Sabóia. Teresina, 07 de novembro de 2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2024-SEMA ; Processo Administrativo SEI nº 00042.004722/202535. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ: 06.554.869/0007-50. CONTRATADA: PRIMEIRA CLASSE VIAGENS E TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.702.030/0001-40. OBJETO: prorrogação da vigência do Con -trato 09/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, de emissão, de alteração, de marcação, de remarcação e de cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 105 e 106 da Lei 14.133/2021; PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, com vigência entre os dias de 12 (doze) de novembro de 2025 até 11 (onze) de novembro de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Anexo I. ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coelho; PELA CONTRATADA: Eldon Tajra Evangelista de Sousa. Teresina, 07 de novem-

bro de 2025.

| FICHA | AÇÃO | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE DE RECURSO | CÓDIGO DE APLICAÇÃO |

| SEMPLAN - 537 | 2018 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMEC - 439 | 2646 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMF - 122 | 2027 | 33 | 1500 | 100 |
| PGM - 1089 | 2620 | 33 | 1500 | 100 |
| PGM - 703 | 2197 | 33 | 1500 | 100 |
| ETURB - 20 | 2110 | 33 | 1500 | 100 |
| SDU CENTRO - 5 | 2074 | 33 | 1500 | 100 |
| SDU CENTRO - 5 | 2074 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMCASPI - 1013 | 2061 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMCASPI - 53 | 2054 | 33 | 1500 | 100 |
| IPMT - 43 | 2153 | 33 | 1500 | 100 |
| IPMT - 14 | 2159 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMDEC - 834 | 2037 | 33 | 1500 | 100 |
| SEMGOV - 745 | 2003 | 33 | 1500 | 100 |

Secretaria Municipal de Educação

¨SEM C