Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV
Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 1 O do edital;

V- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
Prefeitura
no edital.
JATOBA DO Piauí
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
desempenho das atribuicoes da comissao.
EXTRATO DE CONTRATO
Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas
Processo Administrativo n 064/2025
dependencias da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de
Contrato Administrativo n 064/2025
Modalidade: Dispensa de Licitação n 017/2025
qualquer documentacao referente ao processo seletivo.
Fundamentacao Legal: Art. 75, II da lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Objeto: Aquisicao de lanches, salgados e outros afins para atender as necessidades do.
Município de Jatoba do Piauí-PI
disposicoes em contrario.
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/0001-46.
Contratado: NAYARA DE SOUSA SILVA 07217647380, empresa inscrita no CNPJ sob
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE
on 36.495.765/0001-97.
CUMPRA-SE
Valor: Valor de R$ 52.397,70 (cinquenta e dois mil reais trezentos e noventa e sete mil e.
setenta centavos)
Data da Assinatura: 25 de setembro de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 23 (Vinte e tres) dias do mes de
Dotacao Orcamentaria: Fpm, Icms, e recursos proprios, no elemento de despesa 33.90.30-
material de consumo.
setembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Jatoba do PI-PI, 24 de setembro de 2025
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
Secretaria MUNIC
DE EDUCACAOE CULTURA -SEMEC
govbr
CNPJ:N23.802.233/0001-40
Decreto N 029 /2025
Secretario Municipal de Educagao
JATOBA DO PI--PI,24DESETEMBRODE 2025
RAIMUNDO NONATOAss
GOMESDE
Dispoe sobre Nomeagao membros, para compor
a Comissao de Selegao do Processo Seletivo para
Coordenador Municipal do Programa PRO
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí
Alfabetizagao na Idade Certa-PPAIC, no
Município de Jatoba do Piauí, estado do Piauí Pl, e dar outras Providencias.

O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí, ESTADO DO
ESTADO DO Piauí
Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, POR MEIO DA Secretaria Municipal
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO PIAUf
DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE JATOBA DO Piauí no uso de suas atribuigOes legais,
GABINETE DO PREFEITO
conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de
CNPJ N01.612.557/0001-46
1998 no uso de suas atribuigoes legais,
RESOLVE:
ERRATA
Art. 1 - Nomear os membros/servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de
RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Jatoba
Selecao do Processo Seletivo para Coordenador Municipal do Programa PRO
Alfabetizacao na Idade Certa-PPAIC, conforme EDITAL N 002/2025
do Piauí-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei
Membro - Adriana Barbosa Costa CPF: 033.158.053-50
Organica Municipal, torna publica a seguinte ERRATA: TORNAR SEM EFEITO
Membro - Elitelma Lopes Sousa CPF: 042.854.063-57
O Decreto DE N039/2025 PUBLICADO NA EDICAO VCDXI, ANO
Membro - CPF: Lorena de Holanda Goncalves CPF: 073.234.033-08
XXIII, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
Art. 2 - Sao atribuicoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Coordenador
Municipal, do Programa PRO Alfabetizacao Na Idade Certa-PPAIC:
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 24(Vinte e Quatro) dias do mes
1 - Coordenar e organizar o processo seletivo;
de setembro do ano Dois Mil e Vinte Cinco (2025).
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras
RAIMUNDO
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julga
NONATO GOMES
III - Validar a pontuacao da ficha de autodeclaracao a partir dos documentos
0391
apresentados pelos candidatos;
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira.
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI
IV - Prover comunicacao com a Equipe Estadual do PRO Alfabetizacao na Idade