Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

| 11;2124.0000 | 2124 | 33.90.30 | 621 |

| 10.302.0011.2041.0000 | 2041 | 33.90.30 | 621 |
| 10.302.0011.2047.0000 | 2047 | 33.90.30 | 600 |
| 10.301.0011.2030.0000 | 2030 | 33.90.30 | 500 |
| 10.301.0011.2104.0000 | 2104 | 33.90.30 | 602 |
| 10.303.0011.2033.0000 | 2033 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011.2042.0000 | 2042 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011.2043.0000 | 2043 | 33.90.30 | 600 |
| 10.302.0011.2187.0000 | 2187 | 33.90.30 | 621 |
| 10.302.0011.2059.0000 | 2059 | 33.90.30 | 621 |
| 10.302.0011.2096.0000 | 2096 | 33.90.30 | 500 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação . De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 1 7 de julho De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de Licitação foi publicado no Diá rio Oficial dos Municípios e TCE~ pelo prazo mí nimo de 3 (três} dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de. interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso 11, art. 75 da Lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores Interessados no objeto Hcltado;

CONSIDERANDO que na fase Interna do procedimento foi realizado processo de cotaç~o de preços e à empresa OBERTO PRATA GOIS Inscrita com CNPJ: 36.709.427/0001-00, apresentou proposta de menor preço e mais vantajosa para a administração ; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercido financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 033/2025 para Contratação de empresa para implantação de software de Gestão Escolar, sob modelo de licenciamento SaaS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 075/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa OBERTO PRATA GOIS, CNPJ n· 36.709.427/0001-00, pessoa jurí dica de direito privado, com sede na Rua Leste Brasileira, Nº 25, Estação, CEP: 64.750-000, Paulistana-PI. A. contratação terá seu valor mensal de R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais), perfazendo um valor global de RS 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 03 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA .

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0150/2025

MODALIDADE:

DISPENSA NO 033/2025

OBJETO: Contratação de empresa para implantação de software de Gestão Escolar, sob modelo de licenciamento SaaS, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

OBERTO PRATA GOIS

CNPJ:

36.709.427/0001-00

VALOR MENSAL: R$ 5.150,00 (cinco mil, cento e cinquenta reais)

VALOR GLOBAL:

RS 61.800,00 (sessenta e um mil e oitocentos reais).

FONTE

DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO 11, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇ Õ ES DA LEI 14.133/21 e Decreto Municipal n• 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA :

03/07/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE JULHO DE 2025.

Paulistana (PI), 03 de julho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 153/2025

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N• 023/2024 - PMBP

ATO: Ofício de Autorização de Adesão N2 130/2025 - Prefeitura Municipal de Betânia do Pia ui - PI x Prefeitura Municipal de Paulistana - PI.

OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAULISTANA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADA: DISFARMA SAUDE LTDA

CNPJ DA CONTRATADA:

38.159.600/0001-70

VALOR ESTIMADO TOTAL: RS 171.179,92 (Cento e setenta e um mil, cento e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: recursos próprios e outros.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura ou ao término do fornecimento total do objeto. DATA DE ASSINATURA: 10 de Julho de 2025.

Paulistana-PI, 10 de julho de 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal