Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

446

CLAUSULA SEXTA-O PRAZO DE VALIDADE DOCONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura
'RONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE E
DUCACAC
340-
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o.
disposto neste contrato.
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0010/2025
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre si
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica FATIMA MARIA DE SOUSA, cujo
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
objeto e, prestagao de. servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras --
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI, na funcao de AUXILIAR OPERACIONAL DE
LIMPEZA, 40H, aprovado(a) e classificado(a) ou
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
cadastro de reserva no Teste Seletivo conforme Edital
igual teor.
001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao,na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-o00, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
7 zILDENIA MArIA RIBeIrO
ben
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
fisica, FATIMA MARIA DE SOUSA portador(a) do RG N 017.352.233-52 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscritoano CPF sob N 017.352.233-52,residente e domiciliadoa na AV.SETE DE
SETEMBRO - 754, N 754, Bairro MUTIRAO, Município de FRONTEIRAS /PI,
CONTRATANTE
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
FATIMA MARIA DE SOUSA
clausulas e condicoes seguintes.
CPF: 017.352.233-52
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na fungao de AUxILIAR
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educagao no
Município de FronteirasPI.

Eimna Moria ole LasO
REFEITURA
FRONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,0010/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transigao,
EDUCACAO
constem no processo de contratacao
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0011/2025
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencad
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Contrato que entre
celebram
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
prepostos, independentemente de outras cominaces contratuais ou legais, a que
a Pessoa Fisica MARIA NEUMA RIBEIRO
estiver sujeita;
BATISTA, cujo objeto e, prestagao de servigos junto
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
deste contrato.
Fronteiras
PI, na funcao de
AUXILIAR
OPERACIONAL
LIMPEZA,
40H,
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de reserva
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efctuar o pagamento na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
pelo(a) CONTRATADO(A).
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 1.518,00 (UM
Fronteiras
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, MARIA NEUMA RIBEIRO BATISTA portador(a) do RG N 924.992.013-04
SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 924.992.013-04, residente e domiciliado(a) na
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil s/A) e por mcio de
AVENIDA JOSE AQUILES DE SOUSA, N 101, Bairro BELA VISTA, Município de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
FRQNTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CQNTRATADO(A), celebram o
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes
vigentes, mediante as clausulas e condicoes seguintes.
ra feita pcla Sccr
ctaria Municipal de Educagao dentro da
arcial, em horario e locais
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
carga horaria, objeto deste ce integral ou
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
O contrato tem por objetivo a prestacao de servicos na funcao de AUxILIAR
Educacao.
OPERACIONAL DE LIMPEZA, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de intere
os locais e ou horarios de trabalho.
Município de Fronteiras -PI.
Eotimo
Sovrioede
Louso
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais