Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

311
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SAUDE
SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE
"Nossa Cidade. Nosso Orgulho."
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 002/2025 - SMS
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 003/2025 - SMS
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa o servidor Vicencia Maria de
Sousa para acompanhar e fiscalizar a
execucao do contrato, oriundo
execucao do contrato, oriundo do
Credenciamento n 001/2025.
Contrato no. 050/2025
Contrato n. 040/2025
Credenciamento n0,001/2025
Processo administrativo n 010/2025
Processo administrativo no 010/2025
Objeto Contratual: Credenciamento de Pessoas Fisicas interessadas em prestarem
Servigos Medicos na area de Clinico Geral, em regime complementar para atendimento
aos usuarios do SUS, assistidos pela Secretaria Municipal de Saude de Sebastiao Leal.
A Sra. Elaine Cristina de Sousa, Secretaria Municipal de Saude, no uso de suas
atribuigoes legais, considerando o disposto no art. 67 da Lei Federal 8.666/93, ea
celebragao de Contrato entre a Secretaria Municipal de Saude,
celebragao de Contrato entre a Secretaria Municipal de Saude, como
como
CONTRATANTE ea empresa CLINICA MEDICA WANDERSON GOMES LTDA, como
CONTRATANTE ea empresa YNGRE CAMPAGNARO NOGUEIRA LTDA, como
CONTRATADA.
CONTRATADA.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor Vicencia Maria de Sousa, inscrito no CPF no
750.842.873-00, para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado..
750.842.873-00, para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto contratado.
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
I - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas asn.
ocorrencias a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizagao das
faltas ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as
decisoes e as providencias que ultrapassarem a sua competencia,nos termos da
lei;
lei;
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais
II - avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais
fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a
durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a.
aplicacao das penalidades legalmente estabelecidas;.
IlI - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
III - atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos
servigos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
servicos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
Financeiro para pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se..
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 5o - Revogam-se as disposigoes em contrario.Registre-se,.
Art. 5 - Revogam-se as disposigoes em contrario.Registre-se,
Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal - PI, 07 de margo 2025
Sebastiao Leal -- PI, 03 de fevereiro 2025.
Elaine Cristina de Sousa
Secretaria Municipal de Saude