Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

588
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura Municipal DE
DE JUAZEIRO DOPIAUi
FLORES
PIAU
-Cep:64.343-000
one: (086)3253
AZEIRO DO Piauí
POR NOSSA TERRA, POR NOSSA GENTE!
ropi@hotmail.com
Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí - PI, CEP: 64.820-000, CNPJ: 06.554.158/0001-90
Portaria N 0039,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025
"Retifica Portaria concessoria de beneficio previdenciario no
mbito do Regime Proprio de Previdencia Social do Município de
Juazeiro do Piauí.
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES
A Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí, Estado do Piauí eo FUNDO DE
PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí, usando das atribuigoes que lhe sao
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
conferidas pela Lei Municipal n 101/2013:
CONSIDERANDO as disposig8es do art. 75, paragrafo unico, da Lei Municipal n 101/2013, que
Comissao Permanente de Licitagoes (Agente de contratagao e Equipe de Apoio) torna
dispoe sobre o envio de processos de aposentadoria e pensaio, para fins de registro, ao Tribunal de Contas d
publico que realizara a abertura do Pregao Eletronico abaixo citada, na conformidade da
Estado c/c as disposigoes da Instrugao Normativa n o7/2024 e com fundamento no poder-dever da
Administragao publica de rever os proprios atos;
Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal n 002/2024, Lei complementar
123/2006 e demais legislagao aplicavel, bem como se coloca a disposicao dos
CONSIDERANDO que, na Portaria de n 001/2014, de 30 de setembro de 2014, publicada em Diario
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
PREGAO ELETRONICO N. 011/2025.
RESOLVE:
> OBJETO DE Licitação: Contratagao de empresa para fornecimento de
Art. 1 RETIFICAR a mencionada Portaria n 001/2014 para incluir a descrigao da fundamentacao legal das
material de consumo (pecas de reposigao para veiculos e acessorios diversos)
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
para atender as necessidades da frota de veiculos do Município de Flores do.
.VENCIMENTO, de acordo com o art. 59 da Lei Municipal n 88/2011,
Piauí - PI.
R$ 838,12
>INFORMACOES: Conforme Edital e seus anexos, a disposicao dos interessados
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 838,12
na CPL - Comissao Permanente de Licitacoes, na sede da Prefeitura Municipal
CALCULO DOS PROVENTOS NA INATIVIDADE
de Flores do Piauí - PI, localizada na Rua Castro Alves, 362 -- Centro, no horario
Art. 1 da Lei n 10.887/2004 - Calculo pela media
R$ 7813
das 8:00 as 13:00 h diariamente de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail:
PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
licitacaofloresdopiaui2022@gmail.com, e tambem no site do Tribunal de Contas
(Valor ajustado ao
R$ 724,00
do Estado do Piauí - TCE- Licitacoes Web.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
TIPO DE Licitação: Menor Preco Global Por Lote
> SUPORTE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, Decreto Municipal no
iro de 2025
002/2024, Lei complementar 123/2006 e demais legislacao aplicavel.
>FONTE DE RECURsO: Orçamento Geral Municipal para o Exercicio 2025.
E WILSON PEREIRA GOMES
>DATA DE ABERTURA: 07 de margo de 2025.
>HORA DA ABERTURA: 10:00 hs

Gestor do Fundode Previdencia de Juazeiro do Piauí-PI
Flores do Piauí - PI, 19 de fevereiro de 2025.
EDICOES
Hosanilda do Nascimento Cota da Costa
ICP
Agente de Contratagao
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE

COM
ESTADO DO Piauí
Jyentude
Trabamo
CARIMBO
MORRO
MORRO CABECA NO TEMPO
Progresso
Gabinete do Prefeito
DO TEMPO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOS
HOMOLOGADO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 04/2023
PELO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 011/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 003/2023
OBJETO: "CONSULTORIATRIBUTARIAMUNICIPALADMINISTRATIVA
ICP - BRASIL
ESPECIFICA E PERMANENTE PARA O Município, ABRANGENDO AS AREAS DE
RECUPERACAO TRIBUTARIA DO Município, COM A
AUTUACAO,
NEGATIVACAO E INSCRICAO NEGATIVAS DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS COM OS
MECANISMOS
COBRANCA
TRIBUTARIA
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO PARA O RECONHECIMENTO DE CREDITO TRIBUTARIO."
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CNPJ N 01.612.594/0001-54
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
CONTRATADA: J. CALDAS NETO LTDA, CNPJ sob on 30.247.574/0001-20.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL: ate 31 de dezembro de 2023.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
OBJETO DO ADITIVO:PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE)
MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II, da Lei 8.666/93