Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

| ESTADO DO PIAUi | | |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO | | |
| Endere o: PRACA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO 20 Bairro: . . ooe ■nu nvo en oa ucaç o asa 12-361- 0005 2.029 - Encargos com Pessoal do Magisterio FUNDES 70% 3.1.90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 898 . 259, 67 |
| 3.1. 91. 13 - Obrigaçoes Patronais | RS | 247 . 000, 00 |
| 12-361- 0005 2.030 - Encargos com Pessoal do Administrativo FUNDES 30% 3.1 .90.11 - VcncirnentosVantagensFi~PcssoalCivil | RS | 260 . 626, 74 |
| 3.1.91.13 - ObrigaçoesPatronais | RS | 52 .037,40 |
| 12- 361- 0005 2.031 - Outras Despesas de Custeio FUNDES 30% 3.3 .90.30 - MaterialdeCoosumo | RS | 18 . 696, 96 |
| 3.J .90.36 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaFfsica | RS | 45 . 000, 00 |
| 3.1.91.13 - ObrigaçocsPatronais | RS | 4.294,00 |
| 02. oc. 01 - Fundo Municipal de Saúde 10- Jo1- 0006 2.043 - Manutencao doSistcmadc SaudcdoMunicipio | | |
| 3.1.90.13 - ObrigaçõesPatronais | RS | 3.848, 00 |
| 3.J.90.30 - MaterialdeConsumo | RS | 74.846,57 |
| 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerceiros PessoaFisica | RS | 12. 633, 00 |
| 3.3 .90.36 - OutrosServiçosdeTerceirosPes.soaFfsica | R$ | 141.100, 70 |
| J.3 . 90 .39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica 10-301- 0006 2.081 - Manut. do Prog. de Agentes Comunitarios de Saude -PAC | RS | 22 . 459, 07 |
| 3.1 . 90 .11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil 10-301-0006 2.130 - Manutenção do Programa CO- Financiamento | RS | 72 . 645, 95 |
| 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaJurldica | RS | 5.094,42 |
| 3.1 .90.11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | RS | 51 .126, 56 |
| 02. 05. oo - Secretaria Municipal de Assistência Social 08- 244- 0007 2. 085 - MANUT.E ENC.COM SEC.MUNIC.DE Assistencia Social | | |
| 3.1.90.11 - VencimentosVantagensFixasPCS$0alCivil | RS | 19 . 407, 00 |
| 3.3 .90.36 - Outros ServiçosdeTerceirosPessoaFlsica | RS | 1.450,00 |
| 02 . os. 01 - Fundo Municipal de Asslst@ncla Social | | |
| 3.3.90.36 - OutrosScrviçosdeTcrceirosPessoafísica | RS | 296, 00 |
| 08- 244- 0007 2. 053 - Serviço de ConvivênciaFortalecimento de Vinculos SCFV 3.3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurldica 08-244-0007 2. 058 - Manutencao Encargos com Fundo Municipal | RS | 2.824, 00 |
| 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerccirosPessoaFfsica | RS R$ | 5 . 340, 00 2.499, |
| 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPcssoaJurldica | | |
| 08- 244- 0007 2. 095 - lndice de Gestao Descentralizada do suas 3.3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica | | 78 |
| 08-244-0007 2.103 - lodice de Gestao Descentralizada lgdbf | RS | 4.599,50 |
| 3.1.91.13 - ObrigaçoesPatronais 3.3.90.36 - OutrosScrviçosdeTerccirosPes.soaf{sica | RS RS | 686,28 2.648, 00 |
| 08-244-0007 2.121 - Manutenção do Centro de Referência da Assist Social Cras 3.3 .90.30 - MatcrialdeConsumo | | 7.572, |
| 02 .07.00 - Controlelnterno | RS | 72 |
| 04-124-0002 2. 028 - Manut. dos Serv. da Controladoria Geral do Municipio 3.1.90.11 - Vencimentos Vantagens fixas Pessoal Civil | RS | 17 . 200, 00 |

Art. 2· Para atender o disposto no(s) Artigo(sl anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos, os resultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias desta enti dade, conforme discriminaç!o abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1º , I nciso III, da Lei Federal nº 4 . 320/64 , no valor global de R$ 3.059.039, 19 (Três Milhões Cinquenta e Nove Mil e Trinta e Nove Reais e Dez.enove Centavos) .

| Valor da Anulaçlo | R$ | 3.059.039, 19 |

| 02 .02 . oo - Secret1rl1 Geral de Admlnlstnçio | | |
| 04-122-0002 2. 003 - Manutencao da Secretaria de Administracao 3.3.90.30 - MaterialdeConsumo | R$ | 24.147,00 |
| 04 - 122- 0002 2.005 - IndenizacoesAdm.Sentencas Judiciais 3.1.90.91 - ScotcnçasJudiciais | RS | 43 .798,47 |
| 04- 271-0003 2. 007 - Encargos com Obrigacocs Patronais 3. 1.91.13 - ObrigaçoesPatrooais | R$ | 131. 093, 72 |

ont nua ...

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ.: 01.612 .584/ 0001-19

Endere o: PRACA ANTONIO COSTA DO NASCIMENTO

Bairro: CENTRO

| 17-511- 0004 2. 073 - Manutenção de Poços, Chafarizes CaixaD Agua 3.3.90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosP essoaJurfdica | R$ | 210.000, 00 |

| 02 .03. 00 - Secretaria MUDic. de Educaçio Cultura | | |
| 12- 361-0005 2.135 - Precatório FUNDEF 3.3.90.36 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaFísica | R$ | 250.000, 00 |
| 3.3 .90.39 - OutrosServiçosdeTerceirosPessoaJurfdica | R$ | 400.000, 00 |
| 4.4 .90.51 - Obraslnstalações | R$ | 2.000.000, 00 |

Art. 3· Este DECRETO entrar á em vigor na data de sua publicaçao, retroagí ndo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrár io .

LAGOA DE sAo FRANCISCO, 02 de Dezembro de 2024

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o present e DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICI PAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, aos dois dias do mês de dezembr o do ano de dois mil e vinte e quatro (02 / 12/2024), e publicado, por afixaçao, nos termos da Lei Orgânica Municipal ,

ESTADO DO PI AUi PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ.:

01. 612. 584/0001-19

Endere o: PRACA ANTONIO COSTA 00 NASCIMENTO 20 Bairro: CENTRO

Pági na:

D:&CRBTO Nº 000065 /2024

Frandsco

ABRE CRtDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL de LAGOA DE SAO FRANCISCO, JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a au torização constante na DECRETO .

DECRE TA:

Art. 1 ° -Fica a.bert:o no corrente Exercicio, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 10. 000, 00 ( Dez. Mil Reais) , desti nado ao reforço das seguintes Dotações .

Val.or da Sup1.-ntaçao por Anu1aç&od-. Dotaçao

Fundo de Prevldcncla Munklpal de Lagoa de Sao

09-212-0003 2 . 101 -

3 .1. 90 . 03

Beneficio Previdenciário

Pensões

10. 000 , 00

10 . 000 , 00

Art. 2 · -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) a.nteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos, os r esultantes de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias des'ta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso III, da Lei Federal n º 4 . 320/64 , no valor global de R$ 10.000, 00 (Dez Mil Reais ) .

Va1or da Anu1aç&o

02 . 06 . 00

Fundo de Previdencla Municipal de Lagoa de Sao Francisco

09-212-0003 2 .101 -

3. l . 90 . ol

Aposentadorias

Art. 3° -

Rcfonnas

Est.e DECRETO entr ar á em vigor na data de sua publicação, seus efeitos para

LAGOA DE SÃO

revogada as disposições

FRANCI SCO, em contrário.

de Dez.embro de

2024

J OAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

Assi nado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEI TO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e quatro (02/12/2024), e publicado, p or afixaçao, nos termos da Lei Orgã .nica Municipal.

ld:09FEDA6119A16SFO

ESTADO DO PIAU(

Câmara Municipal de Pavussu

CNPJ:OS.94t .948/000l-6S. Rua Jose Salustiano da Silva, sn, Centro, CEP 64838-000 - Pavussu-Pl

PORTARIA DE NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO

PORTARIA Nº 04, 15 DE JANEIRO DE 2025.

Designa servidor para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor de contratos.

O Presidente da Câmara Municipal de Pavussu-PI, Estado do Piauí , no uso da competênci a que lhe foi outorgada e,

CONSIDERANDO que cabe a este Órgão , nos termos do disposto no artigo 117, da Lei nº. 14.133/21, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração ;

CONSIDERANDO que os órgão s público s devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO que as principais atribuições dos Fiscais Contratuais são : 1Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigações contratuais assumidas e pela qualidade dos produtos fornecidos e dos serviços prestados à Secretaria de Administração; II- Verificar se a entrega de materiais, execução de obras ou prestação de serviços (bem como seus preços e quantitativos) está sendo cumprida de acordo com o instrumento contratual e instrumento convocatório; III­ Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisições, a execução dos serviços e obras contratadas; IV­ Indicar eventuais glosas das faturas.

RESOLVE, Art. 1º Designar o servidor: RAEL LOPES RAMOS, CPF: 069.434.243-27, como fiscal titular e gestor dos Contratos vinculados a Câmara Municipal de Pavussu - PI.

Art. 3° Autue-se nos processos licitatórios.

Floriano (PQ, 15 de janeiro de 2025.

JOSÊ RODRIGUES DE MIRANDA NETO

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNIClPAL DE PAVUSSU-PI

10 . 000,00

10 . 000 , 00

retroagindo

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