Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/11/2025

ld :OF SBEF E7C201DAOC

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

1!E RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP: 64,60().106

Tele fone: (89) 3415-4215117

DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçDn1ento vigente crédito adicional suplementar e da outras providi§ncias

| Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : | Resolve : A:r;:tigo l.o . - Fica abe:r;to no o:r;:çamento vigente, um c.rédito adicional n;,. impo:r:'tê ncia de RS232 . 314 , 5 4 distribui.dos as seguintes dotaçõ es : |

| 0 1 07 0 1 | Secretaria Munlclpal de 12.361.0003.2024.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | Edueeçl!lo UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM OUALIOAOE DIÁRIA S - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Edveeçlo - Despeses oom MOE | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 12.361.0003.2028.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Rec:ursos n8o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 76.615.29 F.R.: 1 500 00 |
| 223 | 12.361.0003.2032.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM OUALIOAOE MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 11.778,89 F.R.; 1 500 00 |
| | 12.365.0003.2029.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recurso• nf!lo Vlncv lOOos de lmpQ9,lOS Educação • Despesas com MOE | 13.540.37 F.R,; 1 500 00 |
| | 12.366.0003.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos nf!lo Vinculados de Impostos Educaçtlo • Despesas com MOE | 3.910,51 F.R.: 1 500 00 |
| 01 08 01 | Sec. Mun. de Trab. e 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | Assistênc ia Social GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vincv lados de lmpQ9,tos N&o se aplica | 13.985,50 F.R.: 1 500 00 |
| | 04.122.0002.2096.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 31 .383.98 F.R.: 1 500 00 |
| 360 | 04.122.0002.2096.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO ?ÚBL ICA EFICIENTE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recu1110s não Vinculado& da Impostos Nlllo se &plica | 6.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| - ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS | lf RUA MARCOS PARENTE _ 06.553.804/0001·02 | - ' PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS | Exercício : 2025 |
| DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 | DECRETO Nº 133 , DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 |
| 01 21 02 1197 | Fundô Municipal de Trãn sito 04.125.0002.2159.0000 3.3.90.30.00 752 999 000 | GESTÃO ?ÚBLI CA EFICIENTE MATERIAL DE CONSUMO Recursos Vinculad01> ao Tr3nsito NOOse aplica | 69.500,00 F.R.: 1 752 00 |
| Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : | Artigo 2o . - Ocr édito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recur sos provenientes de : |
| 01 07 01 193 | S&Cl'elaria Municipal da 12.361 .0003.1017.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | Educação UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES RecUí$0$não Vinculados de lmpost01> Educação . Despesas com MOE | --41.814,48 F.R. Gn..oPO: 1 500 00 |
| 195 | 12.361.0003.1017.0000 4.4.90.51 .00 570 999 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convêniose Nao se eptlca | ·109.400,06 F.R. Gn..opo: 1 570 00 Instrumentos Congêne res vinculados t |
| 204 | 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 0 0 ENSINO COM QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Edue..,.ÇêO • DG,speseas com MOE | --4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 210 | 12.361 .0003.2024.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | UNIVERSALIZAÇÃO 00 ENSINO COM QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES RecufSQS não Vinculados de Impostos Educeoão • De600$86 com MOE | ·1.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 01 06 01 381 | sec. Mun. de Trab. e 08.244.0007.1116.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 | ASSl:MencIa SOCl8I PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia$ de Convêni08e InstrumenlO$ COOQênereavincul&d0$ Não se aplica | -6.600.00 F.R. Grupo: 1 665 00 à AS$iSlêncieaSOCiEII |
| 01 15 01 1044 | Sec. Mundo Turismo, Des. 23.691.001 1.1096.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Econ. e Tecm:,.ogico POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vinculados de Impostos Nio 86 &plica | MEi -69.500.00 F.R. Gn,.,pa; 1 500 00 |
| Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . | Artigo Jo. - Revogadas as disposicões em contrArio, este Decreto entrar.à em vigor na data de sua assinatura . |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS .t RUA MARCOS PARENTE | 06.553.804/0001-02 | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS .t RUA MARCOS PARENTE | Exerc:íeio: 2025 |
| DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS | DECRETO Nº 133, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375 PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS |

if RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.6()().106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 138 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

Resolve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento v igente, um cr édito adicional na imporUlnci a de R$5 . 952 , 00 distribuidos seguintes dotações :

356

Sec. Mon. de Trab. e Assistên cia Social

04.122.0002.2096.0000

GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE

3.3 .90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Sec. Mundo Turismo, Des. Econ. e Tecnologlco

1045

23.691.0011 .1096.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi

4.4.90.51.00

700

999 DOO

-5.952,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

N!o IS8 apli~

Arti go 3o . -Revogadas as d isposições em contr ário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PA8L0 DANTAS DE

...,olnoclodolonno.-gi..lpo,

;/ ,o,w

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PIAUÍ CNPJ N º 06.553.804'(X)01~

DECRETO N· 148/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

"Dispõe sobre a convocação de candidata classificada no Concurso Público nº 01/2015 para provimento de cargo efetivo de ENFERMEIRA ESF, por força de decisão judicial exarada nos autos do Processo oº 0806448-08.2025.8.18.0032".

O PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS, PARLO DANTAS DE MOURA SANTOS,

oo uso de suas legais atribuições , com fulcro, no art. 101 , VI, da Lei Orgânica Munfoipal e arts. 7°, 8°, 9°, 12 e 13 da Lei nº 1.729/93 e art. 37, inciso D da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento de determinação judicial nos autos do Processo oº 0806448-08.2025.8.18.0032, com tramitação na 1 · vara da Comarca de Picos-PI;

CONSIDERANDO, por fim, que a atual administração pú blica municipal pauta sua atuação nos principios constitucionais vigentes, em especial, nos princfpios da legal.idade, impessoalidade, responsabilidade fiscal e moralidade administrativa;

DECRET A:

Art 1· - Fica CONVOCADA a Sra. 18- RAQUEL RODRIGUES BEZERRA LIMA para assumir o cargo de ENFERMEIRA ESF, junto ao Municipio de Picos (P(). devendo comparecer à Junta Méd ica do Municipio, com agendamento presenciaJ na Procu. radoria Geral do Municipio, com sede na Rua Marcos Parente, 155, Centro, Picos/PI, no pcrlodo de 27111/2025 a 0511212025, das 09h00 às 12h00, de posse dos documentos mé dicos exigidos no Anexo [, nos tennos dos arts. 12 e 13 da Lei Municipal nº 1.729, de 27 de abril de 1993, a fim de realizar os exames admissiooais.

Art. 2° - Ap6s a realizaçã o dos exames e sua devida homologação pela Junta Mé dica, a candidata deverá comparecer à Procuradoria Geral do Municí pio, situada à Rua Marcos Parente, nº 155,

9 Rua Marccl9 Parente n· 155 - Centro CEP:64.600-106 · P'k:w-PI Tde;(t,9)3415-42:U/"217

WWW pjçpt.pj goy b[. ...-U: e1m9RIS9f PI IOY br

P,gina l de 3

700

Exerclcio: 2025

5.952.00

500

PICOS· REFEITuRA GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PICOS-PIAUÍ CNPJ N· 06.553.804/0001--02

Bairro Centro, a fim de entregar a documentação exigida no art. 14, § 5° da Lei Municipal nº 1.729/93, também constante no anexo I deste Decreto, no perí odo de 08/12/2025 a 12/12/2025, das 09h00 às 14h00, para, atendendo aos requisitos do Edital do concurso.

- § 1 º. As inexatidões das afirmativas e declarações , a não apresentação ou irregularidade de documentos. ainda que verificados posteriormente. eliminarão os candidatos do concurso pUblico. anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuí zo das sanções penais aplicávei s à falsidade.
- Art. 3°. O não comparecimento no prazo previsto e/ou apresentação incompleta dos documentos implicará a eliminação da candidata, sendo considerado DESISTENTES do direito de ser nomeada para o cargo objeto da presente convocação.
- Art. 4º. A nomeação ocorrerá em até 30 dias a partir da publicação da presente convocação.
- Art. 5°. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , revogando-se todas as disposições em contrário.

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE PICOS, ESTADO 00 PIAUÍ, EM 26 OE NOVEMBRO DE 2025.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito Municipal de Picos

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS·B4145 7 S 7300 ·

Q Ru11 M-IU"(.'0$ Pill"eflte n" 155 - Cet1lw CEP: 64.600-106 · Piro$ - PI Tds; (89)34l5-4215/421 7

p\_JA\_ut \_\_

G\_AB\_INETB \_\_\_ DO \_\_ P\_REPEITO \_\_\_\_ MUNI \_\_\_ CIP\_:AL \_\_ D\_E\_P\_I\_COS \_\_\_\_ CNPJ N " 06.553~-02

ANEXOI

RELAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS E DOS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS

EXAMES:

- RAIO-X DO TÓRAX;
- HEMOGRAMA COMPLETO;
- EXAME OFTALMOLÓGICO;
- ELETROCARDIOGRAMA;
- ATESTADO DE SANIDADE MENTAL;
- ATESTADO DE SAÚDE .

DOCUMENTOS;

- CÓPIAS DO RG, CPF E TITULO DE ELEITOR;
- 01 FOTO¼;
- CÓPIA DO DOCUMENTO MILITAR. SE DO SEXO MASCULINO;
- DECLARAÇÃO DE ACEITAÇÃO DO CARGO;
- DECLARAÇÃO DE BENS;
- COMPROVANTE DE VOTAÇÃO DA úLTIM.A ELEIÇÃO;
- DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGOS;
- DECLARAÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE TRABALHA, SE FOR O CASO, EA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA;

- ORIGINAL DO DIPLOMA COM XEROX AUTENTICADA COM A RBSPECITV A HABILITAÇÃO PARA O CARGO;
- COMPROVANTE DE RESIDmCIA;
- TELEFONEPARACONTATO.

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Iliº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 111°

15743/2025 - CPL/PICOS-PI

CONTRATO ADMIJIIISTRATIVO

Iliº 032/2025

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO TÉCN ICO E ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORWS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FISICOS­ FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI".

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS-PI

CONTRATADA: PATRlCIA KELLY BEZERRA LONDRES BARRETO, CPF N" 830.891.874-34. VIG~JIICIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INC. 11, DA LEI N" 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343/2024.

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERli:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇOES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E TRANSFERli:NCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL.

DATA DA ASSINATURA:

19/11/2025

THALES COELHO

Assinado de forma digital r THALES COELHO NTEL00603601359

Thales Coelho Pimentel

Secretário Municipal de SaUde de Picos

PORTARIA N° 036/2025

PICOS (PI), 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DIBP Nº 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15743/2025 CPL/PICOS.PI, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÓNICOS , DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE AMBIENTAÇÃO DE INTERIORES, ACOMPANHAMENTO T*CNICO E ELABORAÇÃO DE PLAND.HAB ORÇAMENTÃRIAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CRONOGRAMAS FfSICOS­ FINANCEIROS, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA00E DE PICOS/PI"'.

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PJCOS·PJ, por meio do Secretário Municipal, Sr. Thales Coelho Pimentel, no uso de su as atribuições legais:

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas clá u sulas e as normas contidas na Lei nº 14.133/2 1; e

CONSIDERANDO as recomendEt.ções do Tribunal de Contas do Estado do Piaul;

RESOLVE:

- Art. 1 ° Deelga.ar a servidora Karinny Luz Alvee. CPF: n º 045.880.803-26, para fiscalizar a execução do CONTRATO DISP lf" 032/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 15743/2025 CPL/PICOS-PI. f"1.rmado com a pessoa física PATRfCIA KELLY BEZERRA LONDRES BARRETO. CPF Nº 830.891.874-34.
- Art. 2° De■lg:nar ainda o servidor Francl■co Eduardo ome■ de Morae■ Moura, CPF: 080.560.153-88, como gestor do contrato acima citado.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de su a publicação, revogadas as disposições em contrãrio.

Cientifique-se, Publiqu e-se e Cumpra-se.

THALES COELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Thale• Coelho Pimentel Secret6rlo Municipal