Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de Diá rio Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN N° 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Cãmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.

O Presidente da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 010/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001 /2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 75, inciso li e Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, tendo respeitado todos os Princíp ios Administrativos, ADJUDICA nos termos da legislação específica e aplicável a presente licitação em favor da empresa vencedora, conforme abaixo.

| RESULTADO DA LICITACÃO : | RESULTADO DA LICITACÃO : |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Licitacão : | Contratacão de Services |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diáriade atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí- PI. |
| Quantidade: | 12 Servico(s) |
| Marca: | Marca: |
| Valor Unitário: | R$ 740,00 |
| Valor Total: | R$ 8.880,00 |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |

| Documento do Licitante: | 07.989.781/0001-38 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 8.880,00 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA(S) VENCEDORA(S)

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.989.781/0001-38 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 8.880,00 |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Monte Alegre do Piauí PI, 14 de março de 2025.

MOSALVAO LUSTOSA

S?=•

Mosalvão Lustosa Pereira Presidente da Câmara

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 010/2025, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001 /2025, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE­ PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.

Considerando o julgamento das Propostas e documentação habilitação da empresa licitante confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2025, Base Legal: Art. 75, inciso li da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 , Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diária de atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato, com a licitante vencedora e determino que a Comissão Permanente de Contratação providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACÃO: | RESULTADO DA LICITACÃO: |

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |
| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Licitação : | Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação e divulgação diáriade atos oficiais por meio de Diário Oficial devidamente autorizado pelo TCE-PI (IN Nº 03/2018 DO TCE-PI), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí- PI. |
| Quantidade: | 12 Serviço(s) |

| Marca: | |

| Valor Unitário : | R$ 740,00 |
| Valor Total: | R$ 8.880,00 |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.989.781 /0001-38 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 8.880,00 |

| Apelido utilizado na sala: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 07.989.781/0001-38 |
| Cidade UF: | Teresina - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 8.880,00 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se copia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.