Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

GESTÃO 2026-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 053/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 03512025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação. referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FORMOSA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de LUANA PETTENON FRANCESCONI, CPF Nº 609.465.533-86, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$ 73.293,24 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com base no Art. 74, inciso III, da Lei F ederal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2026-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 036/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI

GlPJ N°. 02.799.218/0001·83

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

ALINE FLÁVIA HORING DA SILVA

CPF 066.755.623·04

OBJETO: CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO CASF, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNIOPIO PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) E SERA PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DE R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS).

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

PRAZO DE VIGENCIA: 31.12.2025

DATA: 14 DE JANEIRO DE 2025.

GESTÃO 2026-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 0S4/2025 lncxlglbllldadc de Ll~ltaçao n· 036/202

Considerando o exposto pelo Assessor Jwidico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIU, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO CASF, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de ALINE FLÁVIA HORING DA SILVA, CPF 066.755.623-04, no valor total do contrato de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Será pago ao contratado o valor equivalente mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), com base no Art. 74, inciso II~ da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (Pn, 13 de janeiro de 2025

J~SOUSA Prefeito Municipal

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GUTÃO 2026·2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBIUDAOE DE UCTTAÇÃO N°. 037/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI CNPJ NO. 02.799.218/0001·83

CONTRATADO:

JARDEANE DE JESUS MORAIS CPF Nº 067.921.473·97

ENDEREÇO: RUA JOSÉ LEAL, 2636 - MONTANHA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NUTRICTONISTA DO PROGRAMA CASF, PARA ATENDER Af, NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICTPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO • PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIG~NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 37.801,20 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E VINTE CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUNALENTE MENSAL DE R$ 3.150,10 (TRÊS MIL, CENTO E CTNQUENTA REAIS E DEZ CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDRIM, CPF Nº 956.983.103·00