Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.152/0001-31

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁ RIO - PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IAECBTA | | SIN | | 2027 | | |

| 17li0.00.0.0.00 | i 00111AS INSlTTUIÇOeli PllBUCAS | | 4A13.868,76 | 4.834.661.89 | 4.888.279,27 | 6.108.683,23 |
| 1761.00.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDOMANl/TENÇAO DESENVOLEDUCAÇÃO-FIJNDEB | | 4A13.868,75 | 4.834.661,89 | 4.888.279,27 | 6.108.683,23 |
| 1761.80.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDOMANl/TENÇAO DESENVOLEDUCAÇÃO-FIJNDEB | | 4A13.868,76 | 4.834.661,89 | 4.888.279,27 | 6.108.683,23 |
| 1751.50.0.1 .00 | TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 1.54 | 4.413.858,75 | 4.634.551 ,69 | 4.866.279.27 | 5.109.593,23 |
| 1900.00.0.0.00 | OUTRASRECEITASCORRENTES | | 8.162.130,36 | 8,620,238.88 | 10.1 01.248,72 | 10.606.311,16 |
| 1820.00.0.0.00 | NlENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES ERESSARCIMENTOS | | 8.063.423,88 | 8.608,085.06 | 8.861.388,80 | 1D.460.488,78 |
| 1821.00.0.0.00 | NlENIZAÇÕES | | 9.062.31i2,88 | 8.604.870,80 | 8.860.218.03 | 10.478.229,86 |
| 1821.86.0.0.00 | OUTRASINDENIZAMES | | 8.062.352.88 | 8.604.870 80 | 8.860.219.03 | 10.478.22986 |
| 1921.99.0.1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.545 | 42.840,00 | 44.982,00 | 47.231,10 | 49.592,66 |
| 1921.99.0.1.00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL | 1.599 | 9.009.512,86 | 9.459.988,50 | 9.932.987,93 | 10.429.637,33 |
| 11122.86.0.0.00 | OUTRASRESTITUICÕES | | 1.07100 | 1.124.66 | 1.18078 | 1.238.82 |
| 1922.99.0.1.00 | OUTRAS RESTITUIÇÕ ES- PRINCIPAL | 1.801 | 1.071,00 | 1.124,55 | 1.180,78 | 1.239,82 |
| 1880.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITASCORRENTES | | 108.708,80 | 114.141,83 | 118.846,82 | 125.641,37 |
| 1886.00.0.0.00 | OUTRASRECEITASCORRENTES | | 108.708,80 | 114.141,83 | 118.846,82 | 125.641,37 |
| 1886.03.0.0.00 | FINANCEIRAS EN1IIE OSREGIMES DEPREVlos«:IA | | 108.708.80 | 114.141.83 | 118.846.82 | 125.641,37 |
| 1999.03.0.1.00 | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL | 1.8 | 1.606,50 | 1.686,83 | 1.771 ,17 | 1.859.73 |
| 1999.03.0.1.00 | COMPEN.FINANC.ENTRE REGIMES PREVID.-PRINCIPAL | 1.801 | 107.100,00 | 112.455,00 | 118.077,75 | 123.981 ,64 |
| 2000.00.0.0.00 | RECEITAS DE CAPITAL | | 888.333,67 | 731.180,68 | 787.708, 11/l | 808.083,48 |
| 2400.00.0.0.00 | 1RANSFERSNclAs DE CAPITAL | | 888.333,67 | 731,160,68 | 787.708,11/l | 808.083,48 |
| 2410.00.0.0.00 | 1RANSFERSNclAs DAUNIÃO EDESUASENTIDADES | | 874.813,67 | 708.868,68 | 744.082,64 | 781.287,17 |
| 2411.00.0.0.00 | 1RANSFERSNclAsDERECURSOSDOSISTEMAONICODESAODE-SUS | | 238.886,82 | 261.884,80 | 264.489,33 | m .11s.ao |
| 2411.51.0.0.00 | TRANSF.RECIJRSOS.aJS,RJNDO AFUNDO- BLOCO DEESTRUTURAÇÃO | | 140.753,88 | 147.781,89 | 156.181,27 | 182.840,33 |
| 2411.51.1.0.00 | TRANSF.-$US-BLOOO ESTRIJT\IRAÇÃO,'IENÇÃO PRIMARIA | | 140.763.88 | 147.78188 | 166.181,27 | 182.840,33 |
| 2411 .51.1.1.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 1.601 | 140.753,99 | 147.791 ,69 | 155.181,27 | 162.940,33 |
| 2411.88.0.0.00 | OUTRASTRANSFERe«:IAs RECURSOSDO-SUS | | 89.146.83 | 104.102.81 | 108.30808 | 114.7'7lUII |
| 2411 .99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECURSOS -SUS-PRINCIPAL | 1.601 | 99. 145,63 | 104.102,91 | 109.308,06 | 114.773,46 |
| 2414.00.0.0.00 | 1RANSFERSNclAs DE CONVENIOS DAUNIÃO EDESUASENTIDADES | | 436.014,25 | 468.784,88 | 478.603,21 | 503.583,37 |
| 2414.80.0.0.00 | TRANSF.CCINVENIOSUNIÃO PARAOSUS | | 36195 | 389,478.20 | 387,95318 | 407.380.82 |
| 2414.50.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PARA OSUS-PRINCIPAL | 1.631 | 351.884,95 | 369.479,20 | 387.953,16 | 407.350,82 |
| 2414.86.0.0.00 | OUTRASTRANSFERe«:IAs CCJNVENIOSllNIÃO EDESUAS ENTIDADES | | 83.128.31 | 87,28578 | 81.68007 | 88.232.57 |
| 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 1.7 | 83. 129,31 | 87.285,78 | 91 .650,07 | 96.232,57 |
| 2420.oo.o .o . oo | TRANSF.ESTADOSEDODISTRITOFEDERALEDESUASENTIDADES | | 21.420,00 | 22.481,00 | 23.815,66 | 24 788,33 |
| 2428.00.0.0.00 | OUTRASTRANSFERe«:IAs DERECURSOS DOS ESTADOS | | 21.42000 | 22.48100 | 23.816.66 | 24.- .. |

Fiorilli se Ltda - Software

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

41.522.152/0001 -31

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT Á RIO - PPA

FONTES DE F INANCIAMENTO DOS PROGRAMAS G OVERNAMENTAIS (CONSOLIDADO)

PPA Ciclo:

2026 á 2029

| | SIN | | 2027 | | |

| 2429.99.0.0.00 0lllm TRANSFBmCAS DE RECUlSOS DOS ESTADOS | | 21.420,00 | 22.491,00 | 23.815,55 | 24.798,33 |
| 2429.99.0.1.00 OUTRAS TRANSF.RE CURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 1.71 | 21.420,00 | 22.491 ,00 | 23.615,55 | 24.796,33 |
| 9000.00.0 .0.00 (R) DEDUCOESDARECEITA | | -2.066.810 ,84 | 4.189.941,17 | 4.278.438,23 | 4.392.380,14 |
| 9600.00.0.0 .00 (R) DEDUÇÕES DOR.tllEB | | -2.066.81 0,84 | 4.189.941,17 | 4.278.438,23 | 4.392.380,14 |
| 9510.00.0.0.00 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | 1.5 | ·2.066.610,64 | -2.169.941 ,17 | -2.278.438,23 | -2.392.360,14 |
| lOTAL | | 45. 754.405,21 | 48.042.125,54 | 50.444.231,88 | 52.9118A43,48 |

Fionlli SC Lida · Software

PPA Ciclo: 2026 á

2029

41.522.152/0001-31

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

Melodologia de Cá lculo das Projeções de Receila para o PPA Objetivo.

Esta nola tem como finalidade esclarecer, de forma simples e objetiva, a melodologia aplicada para estimar as receitas públicas no período de 2026 a 2029, conforme apresentado no sistema.

Elapas do Cálculo

- Identificação da Receita: Cada receita é classificada conforme sua natureza e código específico , seguindo a estrutura padrão de classificação orçamentária.
- Coleta de Dados Históricos: São considerados os valores arrecadados nos anos anteriores. Caso algum ano não possua dados disponíveis ou apresente valores irrelevantes, ele é desconsiderado na análise.
- Cálcu lo da Variação Percentual: Calcula-se a variação percentual entre os anos com dados disponíveis . Por exemplo, se os anos de 2022, 2023 e 2024 possuem dados, calcula-se a variação de 2022 para 2023 e de 2023 para 2024.
- Determinação da Média de Crescimento: A média das variações percentuais calculadas é utilizada como base para projeção .
- Aplicação da Média ao Valor Orçado de 2025: A média de crescimento é aplicada sobre o valor orçado para 2025, resultando no valor ajustado de 2025, que servirá como base para as projeções dos anos subsequentes.
- Projeções para os Anos Subsequentes: A partir do valor ajustado de 2025, aplica·se a mesma taxa de crescimento para estimar os valores de 2026, 2027, 2028 e 2029, de forma cumulativa.

Exemplo Ilustrativo:

Suponha que a média de crescimento calculada seja de 10% eo valor orçado para 2025 seja R$ 1.000.000,00:

- 2025 (Ajuslado): R$ 1.000.000,00 x 1, 1 O; R$ 1.100.000,00
- 2026: R$ 1.100.000,00 x 1, 10; R$ 1.210.000,00
- 2027: R$ 1.210.000,00 x 1, 10; R$ 1.331.000,00
- 2028: R$ 1.331.000,00 x 1, 10; R$1.464.100,00
- 2029: R$ 1.464.100,00 x 1, 10; R$ 1.610.510,00

Observações Importantes:

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 621.592.833-04

Fiorilli se ltda - Software

SIN

2027

PPA Ciclo:

2026 á 2029

211211

MÁR VIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES CONTADOR-CRCPL-145/O 726.743.503-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

41.522.152/0001 -31

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PPA Ciclo: 2026 á 2029

PROGRAMA: 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .

Justificativa:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL .

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador:

Sigla:

Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

2026

710.078,95

Justificativa:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla:%

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

2026

3.647.651 ,99

2027

745.582,90

2027

3.830.034,59

2028

781 .086,84

2028

4.012.417,20

Indica

Recente

Indica

Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Objetivo:

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

Indicador:

Sigla:%

Indica

Recente

PROMOVER,

Indica

Futuro

2026

249.511 ,13

2027

261.986,69

2028

274.462,24

2026

2029 816.590,79

2029

4.194.799,78

2029 286.937,80

2029

TOTAL

3.053.339,48

TOTAL

15.684.903,56

TOTAL

1.072.897,86

Fiorilli se Lida - Software

Pá gina 1 de 9

41.522.152/0001 -31

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Objetivo:

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026 86.136,08

2027 90.442,88

2028 94.749,69

2029 99.056,49

TOTAL 370.385,14

| Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| lndice Recente | lndice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | |
| lndice Recente | lndice Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 | |

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

PROGRAMA: 0016 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS

ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2026

1.147.505,60

2027

1.204.880,87

2028

1.262.256,18

2029 1.319.631 ,45

TOTAL

4.934.274,10

Indicador:

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

Fiorilli se Lida• Software

2026 69.610,32

2027 73.090,84

2028 76.571 ,35

2029 80.051 ,87

TOTAL 299.324,38

41 .522.152/0001-31

ANEXO li· PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

2026

1.941.040,68

2027

2.038.092,70

2028

2.135.144,76

2029

2.232.196,78

TOTAL

8.346.474,92

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

1.941.040,68

2.038.092,70

2.135.144,76

lndlce

Recente

lndlce

Futuro

Prevlalo da Evolução doa Indicadores por Exarclclo

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

Sigla:%

lndlce

Recente

Indica

Futuro

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

Indicador: "

Sigla:

lndlce

Recente

lndlce

Futuro

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

2026

4.599.750,00

2027

4.818.712,50

2028

5.048.175,00

Previsão da Evolução dos Indicadores

por

Exercicio

2026

1.153.676,25

2026

2027

1.211 .360,07

2027

2028

1.269.043,88

2028

2.232.196,78

2029 5.277.637,50

2029

1.326. 727, 70

2029

8.346.474,92

TOTAL

19.744.275,00

TOTAL

4.960.807,90

TOTAL

Fiorilli se Lida - Software

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Aclo: 1170 Aqulalçlo da velculoa para o Mtor da saiíde

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saú de

Sub Função: 301 Atenção Bás ica

Jnid. Executora: 020401 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

Meta Flslca Relativa a: "%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

Total

91.028,88 1

95.580,32 1

100.131 ,771

104.683,21 1

391 .424,18

A,vlo: 1809 MANUTENÇÃO COM O COFINANCIAMENTO

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saú de

Sub Função : 301 Atenção Bá sica

Jnid. Executora: 020402 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

2026

2027

2028

2029

Total

47.316,05 1

49.681,85

52.047,66

54.413.46

203.459,02

Aclo: 2180 lllanutenclo do Fundo Munlcllllll da SaQcle

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saú de

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE SAÚDE

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

21 .000,00 1

22.050,00 1

23.100,00 1

24.150,001

90.300,00

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saú de

Sub Função : 301 Atenção Bás ica

Jnid. Executora: 020401 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

Meta Flslca Relativa a: "% " medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

1.027.560, 14 1

1.078.938,15 1

1.1 30.316,15 1

1.181 .694,16 1

4.41 8.508,60

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Ação: 2652 Manutançlo de postos de saúde

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Sub Função : 301 Atenção Básica

Meta Flslca Relativa a:•%• medida em:•%•

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

320. 790,62

336.830,15

352.869,68

368.909,21

1.379.399,66

Ação: 2653 Manutançlo dos vefculos do l8tor de Al'ide

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

96.149,25

100.956,71

105.764, 18

110.571 ,64

413.441 ,78

PROGRAMA: 0021 GESTÃO DA PREVIDÊNCIA ESTATUTÁRIA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER

Público Alvo·

POPULACÃO EM GERAL

Indicador:

Sigla:%

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação :

Indica

Indica

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclcio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

251

sol

751

100

Ação: 2122 Serviços Administrativos

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 09

Previdência Social

Sub Função : 272 Previdência do Regime Estatutário

Jnid. Executora: 021500 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

16.000,001

16.800,001

17.600,001

18.400,001

68.800,00

Pág ina 11 de 34

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Ação: 2122 Serviços Administrativos

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

09 Previdê ncia Social

Sub Função :

272 Previdê ncia do Regime Estatutár io

Jnid. Executara:

021501 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

Meta Fislca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

145.950,00

153.247,501

160.545,001

167 .842,50

627.585,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

272 Previdê ncia do Regime Estatutário

Jnid. Executara:

021502 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

Meta Fislca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

11 2.000,00

117.600,00

123.200,00

128.800,00

481 .600,00

Ado: 2123 Benellcloll Prevklencl6rloa

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

272 Previdência do Regime Estatutár io

Jnid. Executara:

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

1.639.050,00

1.721.002,501

1.802.955,00

1.884.907,50

7.047.915,00

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

Sub Função :

Jnid. Executara:

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

1.070.000,00

1.123.500,00

1.177.000,00

1.230.500,00

4.601 .000,00

41.522. 152/0001 -31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Ado: 2124 Rel8l'va cio Realme de Prevldlncla

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

99 Reserva de Contingê ncia

Sub Função :

997 Previdê ncia do Regime Estatutá rio

Jnid. Executora:

021501 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO

Meta Flslca Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

162.750,00 1

170.887,50 1

179.025,00 1

187.162,50 1

699.825,00

Ado: 2124 Rel8l'va cio R8alme de Prevldlncla

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

99 Reserva de Contingência

Sub Função :

997 Previdê ncia do Regime Estatutá rio

Jnid. Executora:

021502 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁR IO

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

155.000,00 1

162.750,00 1

170.500,00 1

178.250,00 1

666.500,00

Ado: 2121 CENTRO DE REF. A ASSIST. SOCIAL • CRAB

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

09 Previdênc ia Social

Sub Função :

272 Previdê ncia do Regime Estatutá rio

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

3.150,00 1

3.307,50 1

3.465,00 1

3.622,50 1

13.545,00

Ado: 2122 Servlcoa Administrativos

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

Sub Função :

272 Previdência do Regime Estatutá rio

Jnid. Executora:

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

46.000,00 1

48.300,00 1

50.600,00 1

52.900,00 1

197.800,00

Pá gina 13 de 34

41.522.152/0001-31

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Aclo: 2123 BenallclOI PnlvldenclérlOI

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

09 Previdência Social

Sub Função: 272 Previdência do Regime Estatutário

Jnid. Executora: 021502 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

143.000,001

150.150,001

157.300,00

164.450,00 1

614.900,00

A,vlo: 2124 "-"a do Regime de PrnkllllCla

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida:

Função:

Meta Flslca Relativa a:

medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

452.000,00

474.600,00

497.200,00

519.800,00 1

1.943.600,00

Aclo: 2124 "-"a do Realme de PrnkllllCla

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

Sub Função: 997 Previdência do Regime Estatutário

medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

162. 750,00

170.887,50

179.025,00

187.162,501

699.825,00

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

474.600,001

498.330,00

522.060,00

545. 790,00 1

2.040.780,00

41.522.152/0001-31

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Ação: 2125 SERVIÇO DE CONVIVeNCIA E FORTALECIMENTO DE vlNCULOS • SCFV

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

Sub Função :

Jnid. Executora:

Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

7.000,001

7.350,00 1

7.700,00 1

8.050,001

Ação: 3082 Quallllcaçlo • capacitação Junto ao Pr6 -Geltlo

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função :

Sub Função :

272 Previdência do Regime Estatutário

Jnid. Executora:

Meta Flslca Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

2026

2027

2028

2029

3.150,00 1

0,001

Ação: 3083 Quallllcaçlo • capacitação Junto ao Pr6 • GNtlo

Tipo:

Atividade

Produto:

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

Jnid. Executora:

021502 FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO

2026

2027

2026

2027

7.350,00 1

PROGRAMA: 0025 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES

Público Alvo·

POPULACÃO EM GERAL

Indicador: %

2028

2028

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação:

2029

2029

Indica

Indica

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

501

751

0,001

2029

Total

30.100,00

Total

3.150,00

Total

7.350,00

100

41.522.152/0001-31

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Ação: 2181 Al;iel cio SUSIPAB-Parte Fixa

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara: 020401 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

Meta Fislca Relativa a: "% " medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

1151

2026

2027

2028

2029

Total

213.917,88

224.613,771

235.309,67

246.005,56

919.846,88

Ação: 2182 A1;ie1 de Vlglllncla Sanlblrta

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saúde

Meta Fislca Relativa a:

medida em:

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

1151

2026

2027

2028

2029

Total

113.217,19

118.878,05

124.538,91

130.199,77

486.833,92

Ado: 2184 Aca. de ANlstlncla Fannaclutlca Béllca

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

29.584,38 1

31 .063,60

32.542,82 1

34.022,041

127.212,84

Ado: 2185 Aca. cio Proar. de Aa. Comunltmios de Sa6de-PACS

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 10 Saúde

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

1151

2026

2027

2028

2029

Total

224.158,60

235.366,53

246.57 4,46 1

257. 782,39

963.881 ,98

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Açlo: 2186 Aç6N do Programa de 8a6de da FamDla-PSF

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

270.810,90 1

284.351 ,45 1

297.891 ,99

31 1.432,54

1.164.486,88

Açlo: 2187 Aç6N do PMAQ

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

1 O Saúde

Meta Flslca Relatlva a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

40.382,72 1

42.401 ,86 1

44.420,99

46.440, 13 1

173.645,70

Ado: 2186 Aaa. do Programa de Incentivo à 8a6cle 8-'

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saúde

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

183.904,581

193.099,81 1

202.295,04 1

211.490,27

790.789,70

Açlo: 2655 COMBATE E ENFRENTAMENTO AD COVID-19

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

10 Saúde

Jnid. Executora: 020400 SECRETARIA DE SAÚDE

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

77.700,001

81 .585,00 1

85.470,00 1

89.355,00 1

334.110,00

PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES

Pág ina 17 de 34

41 .522.152/0001-31

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER

GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES

Público Alvo·

POPULACÃO EM GERAL

Indicador: %

Sigla: %

Fonte da informação:

lndlce

lndlce

Recente

Futuro

2026

2027

2028

100

251

sol

751

Açlo: 2240 AçilN do programa Nac. de Allm. Escolar-PNAE

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executara: 020301 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100

105

110

115

Custo Estimado para a Ação

2026

2027

2028

2029

109.143,09

114.600,24

120.057,40

125.514,55

Açlo: 2241 AçilN do proarama Dinheiro Dlr. na Escola-PDDE

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 12 Educação

2026

2027

2028

2029

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

237.812,96

249. 703,61 1

261 .594,26

273.484,90

Açlo: 2248 AçilN do Programa Sal6rlo Educaçl~

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executara: 020301 EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

2026

2027

2028

2029

100

105

110

115

2026

2027

2028

2029

235.537,26

247.314,12

259.090,99

270.867,85

100

Total

469.315,28

Total

1.022.595,73

Total

1.012.810,22

41.522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Aclo: 2290 PROMOCÃO DE FESTAS POPULMES

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 13 Cultura

Sub Função : 392 Difusão Cultural

Jnid. Executara: 021200 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

71 .685,24

75.269,50 1

78.853,76

82.438,03

308.246,53

Ação: 2291 R8vltallzaçlo de grupos folcl6rlcos

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Sub Função: 392 Difusão Cultural

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

7.737,451

8.124,32 1

8.511 ,20 1

8.898,07 1

33.271,04

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

13 Cultura

Jnid. Executara: 021900 FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

63.378,001

66.546,901

69.715,80 1

72.884,701

272.525,40

PROGRAMA: 0040 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÁS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo·

POPULACÃO EM GERAL

Indicador: %

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Fonte da informação:

Indica

Indica

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercicio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

501

751

100

41 .522.152/0001-31

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Ação: 1209 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

22.757,22 1

23.895,081

25.032,941

26.170,80 1

97.856,04

Ação: 1320 CONST. E REFORMAS NAÃREA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

120.033,18 1

126.034,84

132.036,50

138.038, 16 1

516.142,68

Ação: 1325 Pn,Jelae Np8Clals de urbanlzaglo

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Jnid. Executara: 020800 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

9.1 02,88 1

9.558,02

10.013,17

10.468,31 1

39.142,38

Ação: 2320 lllanut.nçlo da Sec:. Municipal de Obras • Urbanismo

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

1151

2026

2027

2028

2029

Total

178985,54 1

187.934,82 1

196.884,09 1

205.833,37 1

769.637,82

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili · PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁ RIO - PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Público Alvo·

Indicador:

Sigla: %

Descr.Uni.Medida: PERCENTUAL

Fonte da informação:

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

501

751

100

Al;lo: 2524 PROETE • PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 020300 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O

Meta Física Relativa a: "%" medida em: "%"

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

31.500,00 1

33.075,001

34.650,00 1

36.225,00 1

135.450,00

PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Ado: 1186 ABASTECIMENTO DE AGUA EII COMUNIDADES RURAIS

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 1 O Saúd e

Sub Função : 301 Atençã o Bá sica

Jnid. Executora: 020402 SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS

Meta Física Relativa a:"%" medida em:"%"

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

284.465,25

298.688,51

312.911 ,78

327 .135,04

1.223.200,58

PROGRAMA: 0060 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo·

POPULACÃ O EM GERAL

Indicador: %

Sigla: %

Descr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndice

lndice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio

Recente

Futuro

2026

2027

2028

2029

100

501

751

100

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁ RIO PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

Aclo: 1209 AQU ISICÃ O DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função : 20 Agricultura

Sub Função : 606 Extensão Rural

Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Meta Flslca Relativa a: •%• medida em: "%•

2026

2027

2028

2029

100 1

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

22.757,22 1

23.895,08 1

25.032,941

26.1 70,80 1

97.856,04

Ação: 1521 Aalltlncla a ANoclaçllN • Cooperativas

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Jnid. Executara: 020700 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

medida em:"%•

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

106.902,05

112.247,151

117.592,26 1

122.937,36 1

459.678,82

Ação: 1522 ApoloaoSeguro-Salnl

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Sub Função: 606 Extensão Rural

Jnid. Executora: 020700 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Meta Flsica Relativa a: •% • medida em:"%•

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

17.067,92 1

17.921,32 1

18.774,71

19.628,11

73.392,06

Ação: 1524 MANUTENÇÃO NA AGRICULTURA E ABASTECIIENTO

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Meta Flslca Relativa a: •%• medida em:"%•

2026

2027

2028

2029

100 1

105 1

110 1

2026

2027

2028

2029

Total

34.135,83 1

35.842,62

37.549,41

39.256,20 1

146.784,06

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Açlo: 1527 llanuntençlo do 811tema de abelteclmento d'égua

Tipo: Projeto

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função : 606 Extensão Rural

2026

2027

2028

2029

1001

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

39.256,20 1

41 .219,01 1

43.181 ,82

45.144,63 1

168.801 ,66

A;lo: 2520 llanuntençlo da Sec. Municipal de Agrlcultura

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

2026

2027

2028

2029

1001

1051

110 1

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

94.214,88

98.925,62 1

103.636,37

108.347, 11 1

405.123,98

Ado: 2522 llll'lutanclo doa - tubularaa

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

2026

2027

2028

2029

1001

1051

110 1

1151

2026

2027

2028

2029

Total

106.958,93 1

112.306,88 1

117.654,82 1

123.002,77 1

459.923,40

A;lo: 2523 Aalldancla ao pequeno pn,dullor rural

Tipo: Atividade

Produto: %

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

2026

2027

2028

2029

1001

1051

1101

115 1

2026

2027

2028

2029

Total

25.601 ,87 1

26.881 ,96 1

28.162,06

29.442, 15 1

110.088,04

PROGRAMA: 0070 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,