Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

227
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLX

feitura de
rancinopolis
DOMINGOS
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
Ato: Contrato Administrativo n 030/2025 - PMF/PI
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Procedimento:Dispensa de Licitação n003/2025
Objeto: Locagao e assistencia de uso de software de sistema integrado de
arrecadacao
Contratada: SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMP-PI n. 003/2025.
CNPJ: 09.295.258/0001-37
Contratante: Prefeitura de Francinopolis/PI
Valor total: R$ 21.120,00 (vinte e um mil, cento e vinte reais).
Ref. - Pregao Eletr0nico SRP n 016/2024 - Ata de Registro de Precos n 008/2024
Data da assinatura: 11/02/2025
Vigencia: 12 (doze) meses
RecursOs: RECURSOS PROPRIOS.
Partes: Prefeitura DE DOMINGOS MOURAO-PI x Prefeitura Municipal DE PAU
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 (dispensabilidade de
D'ARCO DO Piauí PI.
Licitação).
Informagoes: Sala da Comissao Permanente de Licitagoes da PMF/PI.
Objeto: Adesao da Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí - PI ao SRP/PMDM/PI na
condigao de Carona -- Possibilidade Juridica.
Paulo Cesar Rodrigues de Morais
Thaiara Rayanne Araujo Barroso
Prefeitura de Francinopolis
Representante Legal
Objetivo: Utilizar a Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí - PI, pregos registrados nas Atas
CONTRATANTE
CONTRATADA
do SRP/PMDM-PI, que tem por objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO
DEMEDICAMENTOS,
MATERIAL
ODONTOLOGICOS
INSTRUMENTAIS - Pregao Eletronico n 016/2024 - Ata de Registro de Pregos n 008/2024.

FINALIDADE: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCINOPOLIS
DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE COOPERACAO:05 de fevereiro de 2025.
TERMO DE DESISTENCIA
Eu, Sonia da Silva Moura Aquino, inscrita no CPF n 285.060.038-
57, venho perante a Prefeitura de Francinopolis - PI, DECLARAR, que nao
aria Irinelda Gomes de Oliveira Silva
tenho interesse em assumir no ano de 2025 o cargo de Conselheira Tutelar
Prefeita Municipal
Suplente, do Processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar 2024-
2028, para o qual fui convocada em 11 de fevereiro de 2025, atraves da

convocacao de suplente n 01/2025.
Francinopolis, 12 de fevereiro de 2025..
Sna Io sIva moen
DOMINGOS
Sonia da Silva de Moura Aquino
MOURAO
Portaria No 046/2024
Domingos Mourao, 6 de janeiro de 2025.

A preFeIta Municipal De domingOs mourAO, eStadO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
SEMAD
Francinopolis
Município...
RESOLVe:
PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR
2024-2028
Art. 1o -conceder A pedido dO mesmo, a sra. Cleiany Felicio dE
CONVOCACAO DE SUPLENTE N 02/2025
OLIVEIRA,
portador do RG n. 2451973 SSP-PI, CPF: 022.921.243-35,
funcionaria publica Municipal no cargo de Auxiliar Administrativo, desde 1o de
O Município de Francinopolis - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
fevereiro de 2008, LINCENCA SEM VENCIMENTO no periodo de 02 de janeiro
Rodrigues de Morais, no uso de suas atribuigoes legais, COnvoCA, por ordem de
de 2025 a 02 de janeiro de 2026, conforme Lei Municipal no 313 de 2013.
classificacao, candidata suplente Sra. Luziene Santana Lima, para assumir o cargo
titulares,
de acordo com a Resolução no 09/2023 de 03 de outubro de 2023, que
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
torna publico a proclamacao do resultado final do processo de escolha dos membros
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 2 de janeiro de 2025.
do Conselho Tutelar do Município de Francinopolis-PI. A candidata devera
comparecer em ate 02 (dois) dias uteis junto ao Departamento de Recursos
Humanos da Prefeitura de Francinopolis, no horario das 07h30min as 13hs30min,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
localizado a Praca Newton Campelo, No 193, Centro, munido de documentacao
pessoal e as exigidas para ocupacao do cargo.A falta de qualquer um dos requisitos
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 2 de
especificados no Edital das eleigoes para o cargo impedira a nomeacao da suplente.
janeiro de 2025.
NOME DO CANDIDATO
CLASSIFICACAO
Luziene Santana Lima
Francinopolis, 12 de fevereiro de 2025.
maria IrineLda gomes De Oliveira SilVA
Prefeita Municipal
^RAD
Regiane Rodrigues de Morais
Secretaria de Administracao e Obras