Município: Simões
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 191/2026

O MUNICIPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUI, pessoa jurfdiça do direito públ ico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua Joio Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, Inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endaraço acima, aa Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa oiW'ldica mscrilano CNPJ sob on° 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, S/N", Simões/PI , representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob o nº 009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. CLEDSON DAS NEVES SILVA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o nº 077.978.594-00, \_\_ ,:e:L. .L <1e S ~ ~et..-d!cte, S!N", Z-one Rural, Simões f, -drelfan!e de!lom!Aado CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá ao contratado a execução dos serviços de Motorista na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, raferente aos setviços -prestado como motorista do transporte escolar das Tegiões das Semw. dos Felix, Canafistola, Gevaldo e Serra de Simões li, com destino a Unidade Escolar Érico Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste municlpio.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua Jornada de trabalho de acordo o mélho rí nteresse público ea critêiio da Secretaria 'Muniéipál de Educação.

PARÁGRAFO ÚNICO: O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo, de 02/06/2025 a '3'111212026, podendo ser renovado em caso de jusmocada necessidade adminíslra"liva.

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário será findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO o valor correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação- FME, até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado em conta b3ncá ri3.

CLÁUSULA SEXTA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA SÉTIMA : o presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cléusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual sendo garantido o contradilôrio ea ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões 4eriva<las-deste.-. ·

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N" 192/2025

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurfdica do direito públicc? inwmo, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ITALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, brasileiro, solteiro, Prefeito Municipal, inscrito no CPF/MF de n· 009.363.273-83, com endereço profissional acima constante, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa~.macrila no CNPJ sob on· 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, SIN", Simões/PI , representada pelo Secretária Municipal de Educação, Sra. \ris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrito no CPF sob on· 009.363.263--01, doravante denominados CONTRATANTES, eo Sr. FRANCISCO DE SOUSA LIMA, brasileiro, portador e inscrito no CPF sob o nº 023.321,803-38, -reeidente -,,e Sem! -de J~é, -. Z-ena Rural, Simões -PI, ooravante -deoomiAaoo CONTRATADO, acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá ao contratado a execução dos serviços de Motorista na rede públ ica municipal de ensino, sendo vinculado à Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , referente aos serviços -prestado como motorista do transporte escofar das Tegiões das Serras: do Gil, Jatobá, Maracujá e Rafaeis, com destino a Unidade Escolar Érico Veríssimo, localizado no Povoado Serra dos Claudios, zona rural, deste municlpio.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Motorista e cumprirá sua ] omada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea critêiio da · Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO ÚNICO : O descumprimento imotivado da jornada fixada pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: O presente contrato terá validade pelo período , de 02/08/2025 a "3171212026, podendo ser renovado em caso ãe Justificada necessidade administrafiva.

PARÁGRAFO ÚNICO: A continuidade desta relação contratual existirá enquanto permanecer a demanda temporária . Ocorrendo diminuição da demanda este contrato temporário seri findado.

CLÁUSULA QUINTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao correspondente a 2.018,00 (Dois MIi e Dezoito) reais. CONTRATADO o valor

PREFE:::;Al CPF: 009.363.273-83

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela secretaria Municipal de Educação / Fundo Municipal de Educação FME, até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado em conb b;:mcár ia.

CLÁUSULA SEXTA: A Secretaria Municipal de Educaçao fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLAUSULA SÉTIMA: O presente contrato será regido pelas normas de direito públ ico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA OITAVA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual. sendo {larantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA NONA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questõe s ~s-deste-oontrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões /PI, 02 de junho de 2025.

Simões/PI , 02 de junho de 2025.

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CLEDSON DAS NEVES SILVA Contratado

Rua Jo6o RalmundO De Oliveira s/nº - Centro Simões - Piaul CNPJ Nº 06.553.853/0001-37

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FRANCISCO DE SOUSA LIMA

Contratado

Rua João ReimundC> De Oliveira a/nº - Centro Sim6ec - Plaut CNPJ Nº 06.553.853/0001-37