Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

ld:OCC565524BED605A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-10

Exercfclo: 20215

DECRETO Nº 13, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.386

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêncf8s

DECRETA :

Artigo lo.- Fica a bert o no orçamento vigente, um crédito ad icional na i mport 3ncia de R$29 . 391, 69 distribuldos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

Anulação

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA

876

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

29.391,69

3.3.90.93.00

INDENIZAÇôE SE RESTITUIÇÕES

700

700 999 000

Outras TransforOnc:las do Convênios ou lnstrumontos Cong()ooros da União

Ni!lo se aplk:a

29.391 ,69

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 08 00 SECRETARIA DE OBRAS

720

15.122.0040.1320.0000 4.4.90.51.00 700 999 000

AÇôES OE UTILIDADE PÚB LICA

-29.391,69

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo

700

Outras Transklr6ndas dê Conv6nlos ou Instrumentos Congêneres da União Não seap11ca

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de s ua publicação.

MASSAPÊ DO PIAUf, 03 de fevereiro de 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA "'UNICIPAL DE MASSAP@ DO PIAUf

-29.391 ,69

DECRETO N· 022/2025, DE 27 DE MARÇO DE 2025

Convoca a 9· Conferência Municipal de Saúde de Massapê do Piauí - PI e Etapa Municipal da 51 Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE MASSAPt DO PIAUf -ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõe s que lhe confere sob a Lei Orgânica do Município e em conformidade com Lei Municipal n2 298 de 28 de novembro de 2019, de acordo com as deliberações da Reunião do Conselho Municipal de Saúde ocorrida em 27 de março de 2025,

DE CRETA:

Art. 12. Ficam CONVOCADAS a 9! Conferê ncia Municipal de Saúde de Massapê do Piauí com o tema: Inovação, Eficiência e Transparência para saú de de qualidade ea Etapa Municipal da Sil Conferê ncia Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora com o tema: Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano a serem realizadas no dia OS de abril de 2025, na Câmara dos Vereadores.

Art. 2·. A 9· Conferência Municipal de Saúde e Etapa Municipal da s· Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora serã o coordenadas pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde e presidida pela Secretária Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo(a) Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 32. A 9! Conferência Municipal de Saúde e Etapa Municipal da 5! Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora serão coordenadas por uma Comissão Organizadora e compreenderá também etapa de monitoramento após o período de realização de que trata o art. 12.

DECRETA:

Artigo lo.Fica abert o no orçamento vigente, um crédito adicional na import ância de R$29 . 391 , 69 distribuídos as segui ntes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE F AZENDA

876

29.391,69

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 700 00

700

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 08 00

SECRETARIA DE OBRAS

720

15.1 22.0040.1320.0000

4.4. 90.51.00

700

999 000

Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

MASSAPÊ 00 PIAUI, 03 de fevereiro de 2025

29.391,69

Art. 42. O Regimento Interno da 9ª Conferência Municipal de Saúde e Etapa Municipal da Sª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e editado mediante Resolução .

Art. 52, As despesas com a organização e realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde e Etapa Municipal da Sª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora correrão por conta de recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 62. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí , Estado do Piauí, em 27 de março de 2025.

WILTON

COUTINHO

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642 01 .612.591 /0001-10

Exercício: 2025

DECRETO Nº 42 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.386

Abre no OfÇiJmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLI CA

-29.391,69

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

-29.391,69