Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Munlclpal de Administração e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

- 4.5 A classificação dos candidatos será efetuada através da pontuação dos tít ulos e documentos que comprovem os cursos apresentados, em uma escala de zero a cem pontos, conforme os seguintes critér ios:

4.5.1 DOS CRITERIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL SUPERIOR.

| ESPECIFICAÇÃO | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |

| Pós-graduação doutorado | 15 | 15 |
| Pós-graduação mestrado | 10 | 10 |
| Pós-graduação taro sensu (especialização) | 20 | 40 |
| Diploma de conclusão de curso na áreapleiteada | 15 | 15 |
| Exercício de cargo, emprego ou função públic a em áreade do cargo pretendido, pelo perí odo mínimo de 06 (seis) meses, computados no máximoaté 02 (dois anos), comprovado com documento em papel timbrado e assinado pelo gestor responsável,devidamente identificado em carimbos e/ou ou Informações explicitas ou registro em CTPS | 05 | 20 |
| Total | | 100 |

. 4.5.2 DOS CRITERIOS DE PONTUAÇAO PARA OS PROFISSIONAIS DE NIVEL MÉDIO .

| ESPECIFICAÇÃO | Pontuação Unitária | Pontuação Máxima |

| Certificado de Conclusão do Ensino Médio | 30 | 30 |
| Exercício de cargo, emprego ou função públicana áreade atuação ou similar às atribuições do cargo pretendido, pelo período mínimo de 06 (seis) meses, computados no máximoaté05 (cinco anos), timbrado e assinado pelo gestor responsável,comprovado com documento empapel devidamente identificado em carimbos, e/ou informações explicitas; ou registro em CTPS | 05 | 50 |
| Cursos de aperfeiçoamento ou capacitação naá rea de atuação de carga horáriamínimaB0 horas, no máximode 02(dols), cada certificado contará apenas uma únicavez, expedido atéa data de publicação deste edital. | 10 | 20 |
| Total | | 100 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

1 s.-llEQINIIIOSPARACONTRATAÇÃO

- 5.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada à contratação pelo poder público municipal, serão convocados os candidatos respeitando-se rigorosamente a ordem de classificação, para, no prazo Improrrogável de 05 (cinco) dias, comprovar o atendimento das seguintes condições :
- 5.1.1 Ser brasileiro nato ou naturalizado;

5.1.2 Estar em gozo dos direitos políticos e civis;

- 5.1.3 Estar quite com as obrigações militares (sexo masculino);
- 5.1.4 Ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;
- 5.1.5 comprovar a escolaridade e os requisitos específic os exigidos para a função ;
- 5.1.6 Não acumular cargo ou emprego público nas esferas federal. estadual ou municipal;
- 5.1.7 Não ter sido demitido ou exonerado do seiviço público em consequência de processo admlnistrattvo (por justa causa ou a bem do serviço público) .
- 5.2 Os candidatos que não preencherem os requisitos serão automaticamente eliminados.
- 5.3 A convocação do candidato classificado será realizada por meio de publicação no Diári o Oficial dos Municípios , ou qualquer outro melo que assegure a certeza da ciência do Interessado.
- 5.4 Não comparecendo o candidato convocado no prazo de os (cinco) dias ou verificando-se o não atendimento das condiçõ es exigidas para a contratação , será convocado o próximo da lista, observando­ se a ordem de classificação .
- 5.5 o prazo de validade do presente Processo Selettvo Simplificado será de 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado.
- 5.6 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual poderá ser chamada para contratação pelo tempo remanescente o próximo da lista de classificados, desde que haja necessidade ea critério da Administração.
- 5.7 Para ser contratado o candidato deverá satisfazer, cumulativamente, aos seguintesrequisitos:
- a) Ter sido aprovado através das etapas constantes e Integrantes do teste seletivo.
- b) Firmar declaração de nã o estar cumprindo sanção por inidoneldade, aplicada por qualquer
- órgão Público da esfera federal, estadual ou municipal;
- e) Apresentar Laudo Médico atestando estar em condições de saú de para o exercício docargo;
- d) Não possuir vínculo ativo no serviço público municipal, estadual ou federal, salvo nocaso de acumulação permitida pelo inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.

le.DMVMMDESl'INADASPARAPESSOIISPORl'ADORASDE DERabiclA

- 6.1. As pessoas ponadoras de deficiências serão asseguradas o direito de se inscrever no concurso público, em igualdade de condições com os demais candidatos para provimento do cargo. cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência que é ponadora, ea elas são reservadas 5 % (cinco por

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado cento), em face da classificaçã o obtida. Serão disponibilizadas vagas para os cargos com 10 (dez) ou mais vagas.

- 6.1.1. Entende-se por pessoa com deficiê ncia aquela que se enquadrar nas categorias descritas no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, ln verbls:
- 1- deficiência física alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesla, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomla, amputação ou ausê ncia de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congê nita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- li deficiência auditiva perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audlograma nas frequências de S00HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz (Redação dada pelo Decreto nº 5.296, de 2004);
- Ili deficiência visual cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visã o, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correçã o óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo vi sual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrê ncia simultânea de quaisquer das condições anteriores (Redação dada pelo Decreto n° 5.296, de 2004);com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como:
- a) comunicação;
- b) cuidado pessoal;
- c) habilidades sociais;
- d) utilização dos recursos da comunidade (Redação dada pelo Decreto n° 5.296, de 2004);
- e) saúde e segurança;
- f) habilidades acadê micas;
- g) lazer;
- h) trabalho;
- IV· deficiência múlt ipla - associação de duas ou mais deficiências .
- 6.2. Será considerada deficiência aquela conceituada na medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos.
- 6.3. No ato da inscrição , o candidato portador de deficiência deverá declarar, na ficha de inscrição, essa condição ea deficiê ncia de que é portador, enviando para a Comissão Organizadora o laudo médico , Juntamente com o Requerimento de Candidatos com Necessidades Especiais conforme modelo constante no Anexo VI.atestando a espécie eo grau ou nível da deficiência. com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença CID, bem como a causa provável da deficiência. Não serão aceitos atestados ou declarações como comprovação de deficiência física.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

- 6.4 O candidato portador de deficiência, se classificado no Processo Seletivo Simplificado. terá seu nome publicado em lista à parte.
- 6.5 Na falta de candidatos classificados para as vagas oferecidas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais, com estrita observância à ordem de classificação.
- 6.6. O laudo mé dico terá validade somente para este Certame e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias.
- 8.7. A não observância do disposto nos subitens anteriores implicará na perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de necessidades especiais.
- 6.8. Na falta do laudo médico, ou não contendo este, as informações e as exigências Indicadas no item 12.3, a Inscrição preliminar será processada como de candidato com não deficiência , mesmo que declarada tal condição.
- 7.1. Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão Organ izadora do Processo Seletivo Simplificado, uma ún ica vez, seguindo o cronograma previsto no anexo Ili do edital, enviado por email, escaneado em pdf, arquivo único, identificado com Cargo-CPF
- 9.2. O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente, as razões recursais eo pedido de reforma.
- 9.3. Havendo a reconsideração da decisão ctasslficatória pela Comissão, será publicado edital com resultado final da seleção, obedecendo em todo caso a ordem classlficatórla.
- 10.1. Verificando-se a ocorrência de empate em relação às notas recebidas por dois ou mais candidatos, t erá preferência na ordem classificatória, sucessivamente, o candidato que:
- 10.2. Apresentar Idade mais avançada para maiores de 60 anos
- 10.3. Tiver obtido a maior nota na análise de currículo, no item de experiencia.
- 10.4. Persistindo o empate será realizado saneio em ato público.

11.1. O resultado final do Processo Seletivo Simplificado consistirá na mensuração de notas (total) da análise de currículo.

(Continua na próxima página)

· ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado 11.2. Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado a Secretaria de administração para homologação .

- 12.1. Os candidatos serão informados sobre o resultado final da seleção pública através deEdital de divulgação do resultado.
- 12.2 As vagas, salá rios, carga horária dos cargos disponibilizados, estão no anexo li.
- 12.3 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.
- 12.4 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada

Pajeu do Piauí -06/10/2025

Presidente da Comissão do Processo Seletivo Simplificado

Membro

Daniela Pereira Nunes Membro

ANDO■

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| A1MDIIDEIETAPA | IM |

| Publicação do Edital do Processo seletivo no Diário Oficial | 07/10/2025 |
| Períodode Inscrição | 08/10/2025 a 17/10/2025 |
| Publicação das Inscrições deferidas | 24/10/2025 |
| Recurso contra o resultado das inscriçõ es deferidas | 27,29/10/2025 |
| Resultado do recurso das inscrições indeferidas | 07/11/2025 |
| Resultado da Analise Curricular | 12/11/2025 |
| Recurso contra o resultado da Analise curricular | 13,14/11/2025 |
| Resultado do recurso da analise curricular | 19/11/2025 |
| Divulgação do Resultado preliminar | 27/11/2025 |
| Divutgacão do Resultado geral | 03/12/2025 |
| Homologação | 05/12/2025 |
| Convocação | Apartir de Janeiro de 2026 |

ANEXO IV-PICHA DE EDITALCl01/202li

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Cargo Pretendido:

- ~- ) ASSITENTE SOCIAL

- 2 - )PSICOLOGO

- [ ] 3- ) PROFESSOR DE LINOUA INGLESA

- !5- ... ) CUIDADOR ESCOL.AR ) PSICOPEDAGOGO

)FONOAUDIOLOGO

Data de Nascimento: \_ J, \_\_\_\_ , \_ \_\_\_ \_ RG:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Telefone(89) \_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_ \_ Email: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Endereço: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

DISPONIBILIDADE HORÁRIO ( ) sim ( ) não

ASSINATURA

ANEXO V-ATRIBUIÇÕES

1ASSITENTE SOCIAL

Analisar a realidade socloeconómica e cultural dos utentes para compreender e intervir nas expressões da ·questão social·, garantindo o acesso a direitos sociais, tratamento e serviços. Utilizar ferramentas como visitas domiciliares e relatórios para recolher Informação e colaborar com a equipa, promovendo a defesa de direitos ea articulação com outros serviços e recursos da comunidade para garantir a totalidade do tratamento eo bem-estar do utente. Elaborar, implementar, executar e avaliar polltlcas sociais Junto à órgãos da administração pública direta ou Indireta, empresas, entidades e organizações populares. Elaborar, coordenar, executar e avaliar planos. programas e projetos que sejam de âmbito de atuação do Serviço Social com participação da sociedade ctvil. Encaminhar providências e prestar orientação social a Indiví duos, grupos e à população . Orientar indivíduos e grupos de diferentes segmentos sociais no sentido de identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos. Planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais. Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar ações profissionais. Prestar assessoria e consultoria a órgãos da administração pública direta, indireta, empresas privadas e outras entidade. Prestar assessoria e apoio aos movimentos sociais em matéria relacionada às políticas sociais, no exercício e na defesa dos direitos civis, políticos e sociais da coletividade. Planejamento, organização e administração de Serviço Social e de Unidade de Serviço Social. Realizar estudos socioeconómicos com os usuários para fins de benefícios e serviços sociais junto a órgãos da administração pública direta e indireta, empresas privadas e outras entidades

2( ) PSICOLOGO

Atuar como anlculador e mediador entre a equipa, os pacientes e as famílias, facilitando a comunicação e promovendo um cuidado mais humanizado. o psicólogo também se dedica a Identificar e compreender os fatores emocionais que influenciam a saúde do indivíduo. garantindo que o paciente seja visto em sua singularidade e recebendo um tratamento integral. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Integrar equipes multlproflsslonals nas áreas da saúde, educação e assistência social de acordo com a necessidade da administração pública municipal, de qualquer nível de complexidade, conforme demanda da administração pública Realizar assistência integral ao cliente na área de promoção e proteção de saúde, prevenção de agravos, reabilitação e manutenção da saúde . Prescrever, ministrar e supervisionar Terapia Mental. Planejar. executar, monitorar e avaliar processos indMduais e coletivos dos programas afins. Desenvolver ações de Educação em Saúde. Elaborar relatórios e pareceres técnicos. Executar outras atividades correlatas.

- 3-( ) PROFESSOR DE LINGUA INGLESA

Desempenhar as atividades relativas à docência na disciplina de língua Inglesa em todo o Ensino Fundamental; Participar da elaboração, execução e consolidação do Projeto Político -Pedagógico da escola; Elaborar e cumprir plano de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; Preparar e acompanhar o programa de curso; Zelar pela aprendizagem dos alunos; Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; Ministrar as aulas nos dias letivos e horas-aulas estabelecidas por lei. além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e ao desenvolvimento profissional; Acompanhar apresentações; Trabalhar em equipe; Participar das reuniões pedagógicas; Colaborar com as atividades de articulação da escola com a família e comunidade; Articular e desenvolver atMdades extra classe e atividades de sala de aula, tendo em vista a apropriação do conhecimento pelo aluno; Elaborar instrumentos de avaliação com questões claras; participar de capacitações e demais formas de reuniões promovidas pela escola; Estabelecer o processo de ensino e de aprendizagem, resguardando sempre o respeito ao aluno; Manter o domínio de classe: Preparar o planejamento de aula em

Visto:

Al)'Sson Ramon Dias Secretário Municipal de Administração e Planejamento

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado

ANEXO~DEVMAII

| Item | Cargo | Vagas |

| 01 | Assistente social | 01 |
| 02 | Psicólogo | 01 |
| 03 | Professor LínguaInglesa | 01 |
| 04 | Fonoaudiólogo | 01 |
| 05 | Cuidador Escolar | 02 |
| 06 | Psicopedagogo | 01 |

·-/~/UR

| Item | Cargo | Vagas | Carga horaria | NíveUformação | Lotação | Satarlo |

| 01 | Assistente social | 01 | 30 | Superiorem Serviço Social+ CRESS | SEC.EDUCAÇÃO | 2.000,00 |
| 02 | Psicólogo | 01 | 30 | Superior em PslcoloR;ia + CRP | SEC.EDUCAÇÃO | 2.000,00 |
| 03 | Professor Língua Inglesa | 01 | 20 | Superior licenciatura em LI | SEC.EDUCAÇÃO | 2.433,89 |
| 04 | Fonoaudlólogo | 01 | 30 | Curso Superior em Fonoaudlologla CRFA/PI, ativo, sem restricões | SEC.EDUCAÇÃO | 2.900,00 |
| 05 | Cuidador Escolar | 02 | 40 | NIVELMEDIO | SEC.EDUCAÇÃO | 1.518,00 |
| 06 | Pslcopedagogo | 01 | 40 | Curso superior em Psicopedagogia ou Especialização em Psicopedaizoizia | SEC.EDUCAÇÃO | 2.755,18 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

309