Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

251
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

STADO DO PIAYi
ESTAPR RS PUAYi
FLORES DO Piauí
JICIPAL E
.Piauí
FLORES DO Piauí
Objeto:
a para servicos de consultoria e
EXIGIBILIDADE DE Licitação N 008/2025
no selo am
o ao ICMS Ecologico, em atendimento as necessidades da Prefeitura
DA EMPRESA Art.72Incis
A ASSESSORIA E CONSULTORI
RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA (Art. 72, Inciso VI)
reais)o for
rnecedor acima foi es
inente
.. empresaHOCA CONSULTORIA. TRIBUTARIA LTDA
CNPJ
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA EMPRES
VALOR PROPOSTO (R$)
ASSESSORIA1
JUSTIFICATIVA DA ESCOLHA DA EMPRESA
ACIONAL LTDA
R$ 96.000,00
R$ 60,000,00
com os valo
Verifica-se q
recos para os itens, de acordc
XVIII, alineas
cda Lei n14.133/21
Os precos
1sem maior
a pesquisa de preco..
que os pregos ofertados
aprofundamen
stao n
tabelecido no inciso o Artigo 74, inciso IIl, alineas "c", c/c artigo 6o, inciso Xvill, alineas "c",
SO,AUTORIZO
LtDA - cnpJ 32.968.875/0001-78, cc
forme estabelecido no inc
so o Artigo 74, inciso III
ores do Piauí - PI, 10 de fever
ro de 2025
alineas "c", c/c artigo 6o, inciso Xvill, alineas "c", da Lei n 14.133/2021
Flores do Piau
evereiro de 2025
PREFEITOMUNICIPAL
C(89) 99451-3003
prefeituradefloresdopiaui@hotmail.com
PREFEHTO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DOPIAU
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSAO PERMANENTE DE LICTACAO - CPL
CONTRATO N. 011/2025
PUBLICACAO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 023/2025
Processo Administrativo n 23/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N. 008/2025
Inexigibilidade de Licitação n0,008/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso II, alineas "c", c/c artigo 6, inciso XVIII,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PL
alineas "c", da Lei n 14.133/21
CNPJ (MF) 06.554.158/0001-90
RUA Castro AIves N 362- CENTRO
CEP: 64.815-000
OBJEro: Contratagao de empresa para a Prestagao de servigos singulares de
FLORES DO Piauí - PI
consultoria e assessoramento tecnico juridico e multidisciplinar
ambiental para a
habilitagao e certificacao no selo ambiental e adesao ao IcMs Ecologico, em
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de FLORES DO Piauí/PI
CONTRATADO(S): HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA -
Av. Elias Joao Tajra - Bairro: Fatima, Teresina - PI, CEP:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI - CNPJ:
64.049.300
06.554.158/0001-90
OBJETo: Contratacao de empresa para a Prestacao de servicos singulares de
CONTRATADO: HOCA CONSULTORIA TRIBUTARIA LTDA - CNPJ: 32.968.875/0001 -
consultoria e assessoramento tecnico juridico e multidisciplinar ambiental
para a habilitacao e certificacao no selo ambiental e adesao ao IcMs
Ecologico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
VIGENCIA: 10 de fevereiro de 2025 a 10 de fevereiro de 2026.
FLORES DO Piauí/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, Inciso III, alineas 'C' combinado com Art. 6,
VALOR R$: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
Inciso XVIII da LEI 14.133/2021
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIO 2025.
VALOR TOTAL: R$ 60,000,00 (sessenta mil reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025
LOcAL E DATA:Flores do Piauí- PI, 10 de fevereiro de 2025