Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
SIMOES - Piauí
FAZRAFOTURO
CNPJ N= 06.553.853/0001-37
unicef
PRIMEIRO
TERMO
ADITIVO
AUMENTO
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
CONTRATO ADMINISTRATIVO N
EXTRATO CONTRATO REMANESCENTE
099/2024, FORNECIMENTO
DE QUENTINHAS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
Dispensa n 006/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simoes-PI.
DE ADMINISTRACAO
CONTRATADA: ASX CONSULTORIA E SERVICOS LTDA, empresa
inscrita no CNPJ sob on 40.370.366/0001-77. OBJETO: PRESTACAO DE
CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO-PI, CNPJ n06.554.943/0001-42, situadO na
SERVICOS
CURSOS
ESPECIALIZADOS
FORMACAO
Praga Sao Gongalo, 217 - B - Centro / CEP: 64490-000 / Regeneragao - PI, representado neste ato pelo
CONTINUADA PARA FUNCIONARIOS DO HOSPITAL ZUCA BATISTA
Prefeito Municipal, o Sr. Eduardo Alves Carvalho.
VALOR: R$ 3.719,60. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
01/07/2025. VIGENCIA: 01/07/2026.
cONTRATADO: M LAIANE S SILVA - ME, CNPJ: 37.779.912/0001-13, sediada na Av. Edro Alves Neto, s/n,
Simoes (PI), 01 de julho de 2025.
Sao Vicente, Regeneragao/PI
Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA-O pre

CLAusuLA sEGuNDA - A alteragao contratual de que trata este instrumento e baseada no art. 65, inc. I,
alinea b, da Lei no. 8.666/93.
MADEIRO
CLAusuLA TERcEIRA - Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais clausulas do instrumento de
avenca
Portaria N 57/2025 - Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO/MADEIRO/PI
(duas) vias de igual teor e forma, na presenga de testemunhas abaixo transcritas, a todos os presentes.
A Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE MADEIRO NO ESTADO
Regeneragao/PI, 02 de julho de 2025
disposicoes contidas na Constituigao do Estado do Piauí, e na Lei Organica do Município de
Madeiro/PI;
Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO-PI
CONSIDERANDO a Portaria N 02/2025 de 01 de janeiro de 2025, publicada no Diario
Sr. Eduardo Alves de Carvalho - Prefeito Municipal
CONTRATANTE
CONSIDERANDO a Lei Municipal N 01/2017 (Estatuto dos Servidores publicos do Município
de madeiro/PI) que trata dos direitos e deveres dos servidores publicos do Município de Madeiro;.
CONSIDERANDO o requerimento apresentado pelo servidor solicitando RETORNO DE
M LAIANE S SILVA - ME
LICENCA SEM VENCIMENTO, datado de 21/04/2025, protocolado na sede da Secretaria
CNPJ: 37.779.912/0001-13
Municipal de administracao em 21/04/2025;
CONTRATADA:
CONsERANDO o Parecer n 05/2025 da Procuradoria Juridica do Município de Madeiro,.
datado de 21 de abril de 2025;
TESTEMUNHAS:
CONSIDERANDO a previsao legal, em Lei Municipal, para concessio de licenca sem
CPF:
CPF
vencimento e retorno quando solicitado pelo interessado ou de ato da Administracao, visto nao
haver onus ao Município, e prezando pelos principios constitucionais da isonomia e eficiencia.
RESOLVE:

Art. 1o - CONCEDER, a pedido, RETORNO DE LICENCA SEM VENCIMENTO ao
servidor FRANCISCO MONTEIRO DE AGUIAR, funcionario publico Municipal
cargo/fungao: GARI, Matricula no 20-2, e CPF no 953.406.703.-25, vinculado a Secretaria
Municipal de Administracao;
SIMOES- Piauí
FAZRAFOTURO.
Art. 2 - Esta Portaria surtira efeitos a partir de 21/04/2025, apos a sua publicacao;
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE e CUMPRA-SE.
EXTRATO CONTRATO
Madeiro -- PI, 23 de abril de 2025.
SERVICOS
CURSOS
ESPECIALIZADOS
FORMACAO
CONTINUADA PARA FUNCIONARIOS DO HOSPITAL ZUCA BATISTA.
VALOR: R$ 37.862,57. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA:
02/06/2025. VIGENCIA: 02/06/2026.
TrALIANO DE AGUIARPESSOA NETO
Simoes (PI), 02 de junho de 2025.
CPF N 043.307.343-10
Prefeito Municipal
Portaria n 01/2025