Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro(Duol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alteraçõe s posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATNO N" 148/2025

PROCESSO ADMINISTRA TNO N" 144/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 063/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ N". 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO : RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

REGULUS ENERGIA LIDA

CNPJ N" 42.723.670/0001 -86

ENDEREÇO: RUA PROFESSORA TERESINHA FARIAS, 2244 - FÁTIMA , CEP 64.049-500, TERESINA-PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAJCOS OFF-GRID EM ESCOLAS MUNICJPAJS, NA ZONA RURAL 00 MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

FONTE DE RECURSOS:

FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAJS).

DATADA RATIFICAÇÃO:

20 DE MAJO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

20 DE MAJO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 063/2025

Processo Administrativo Nº 144/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme paiecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato paia a DISPENSA DE LICITAÇÃO paia CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS OFF-GRID EM ESCOLAS MUNI CIP AIS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR REGULUS ENERGIA LTDA, CNPJ Nº 42.723.670/0001-86, VALOR TOTAL DER$ 122.000,00 (CENTO E VINTE E DOIS MIL REAIS).

Ribeiro Gonçalves (PI), 20 de maio de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: landrl Sales, 340 Centro CEP: 64,865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728,240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com,br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA. FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com

Ribeiro Gonçalves PI, 22 de maio de 2025.

GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL

Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3S67 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 157 /2025

A prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas adicionais no prazo de 3 (três) dias úteis para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA MINISTRAR AULAS DE KARATÊ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Todos os arquivos pertinentes à apresentação das propostas serão disponibilizados através de contato pelo endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.

As propostas deverão ser entregues fisicamente no Setor de Licitações, localizado na Rua Landri Sales, 340 Centro, Ribeiro Gonçalves-PI ou encaminhadas por email no endereço eletrônico: cplrgoncalves.2024@outlook.com