Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

08.553.820I0001-97

Exercido: 2025

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldlncfas

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importancia de R$973. 000, 00 dist ribuidos as segu i ntes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

859

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1203.2005.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

RecutlOS nlO Vinculadoa de 1mpoa10a

999 ooo

NAo se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

04.122.1303.2014.0000

3,1,90,04,00

500

000

0'4 . 122. 1303.201◄.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122. 1303,201◄.0000

4.6.90.71.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMJNAOO

Recursos nlO Vll'ICIJlaGot de lmpotlOt

Nloseaplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculado. do Impostos

NloMaplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recurso& MO Vinculados do lmpoetoe

~9 000

Nlo aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃOt

FINANCEIRA

04.123.0031.2024.0000

ASSISTENCIA FINANCEIRA

500

999

000

04.271.2032.2049.0000

3.1.90.13.00

500

999

ooo

DIÁRIAS - CML

Não MI aplica

PREVIDENCIA SOCIAL GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

Nio ae aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-87

2025

e.-ercicio:

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.529

Anulaçã o

| 02 | 04 00 | SECRETARIA OE ACMINlSTRAÇÃOI FINANCEIRA | SECRETARIA OE ACMINlSTRAÇÃOI FINANCEIRA | | |

| | 98 | 04.331.2132.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DOFGTS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculado, de lmpostoa Nio ae apllca | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO | SECRETARIA OE EDUCAÇÃO , CULTURA EDESPORTO | |
| | 219 | 12.361.5510.2103.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recursot nlo Vlncula<ioa de Impos101 NAoHaplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE SERVIÇO SOCIAL | |
| | 283 | Da.244.4540.2128.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | PROGRAMA DE ASSISTtNCIA COMUNITÁR IA DIÁRIAS • CIVIL Recul"90& nlo Vinculada& de lmpoetoe Nlo se apllca | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 00 | FUNDES | FUNDES | | |
| | 371 | 12.365.5210,2183.0000 3.1.90,04.00 5'2 230 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferinclu do FUNOEB - Comptementaçlo da Unllo-VAAT FUNDES- Profissional, da Educação e,,1c | 20.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| 02 | 13 00 | FUNOO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS | FUNOO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS | | |
| | | 10.122.0001 .2209.0000 3.3.90,39.00 500 999 000 | PROCESSO ADMINISTRATJVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Recursos n6o Vinculados de Impostos Nio .. aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | 10.301.e 122.22oe.oooo 3.1.80.04.00 500 300 000 | PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINl\00 Recu1'9011 nio Vinculados de lmpo11tow SaUde - Despesas com ASPS | 1&0.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 445 | 10.301.8122.2208.0000 3,1,90.11,00 500 300 000 | PROGRAMA DE ATENÇÃOASAUDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL ROClJrsos não Vinculados de Impostos Sai.ide - Oeapeu1 com ASPS | 200.000,00 F,R,: 1 500 | 00 |

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

Exercicio: 2025

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será c oberto com recursos provenientes de:

Anulação :

SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

126

15.122.2419.2072.0000

REALIZAÇÃO

DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA URBANA

-178.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vint:Uados de Impostos

999

000

Não se aplica

145

15.541.2634.1058.0000

PROG CONSERVAÇÃO

LOGRADOUROS PUBLICO$

-102.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

999

000

Não se aplica

158

17.452.0325.1063.0000

LIMPEZA PUBLICA

-25.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não VinCUados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA E DESPORTO

228

13.392.3716.2104.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

PROGRAMA INCENTIVO A ATIVIDADES CULTURAIS

-8.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT, F.R. Grupo:

500 00

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS E RODAGENS

274

26.782.4419.1113.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

FUNDES

357

12.361.5510.2162.0000

3.3.90.36.00

543

999

000

REALIZAÇÃO

DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL

-205.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 00

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

543

Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

462

10.301.6122.2221.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

A SAUDE

-235.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transfer!nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS prownlentes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

06.553.820/0001-97

2025

Exoreido:

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.529

FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE - FMS

, o.301.e 122.2221.0000

PROGRAMA DE ATENÇÃO

3.3.90.30.00

600

999

Ar ti go

Este decret o entra em vigor na data de sua publ icaçã o .

FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

ICP ~

Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação

digital que

mostra o horário

exato da

publicação , tal

como sua

inalterabilidade e

legitimidade.

Instituto

Verificador de

Comunicaçã o

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e tra nsparê ncia com os atos público s.

*Estamos de acoda com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

000

MATERIAL OE CONSUMO

-200.000.00

F.R. Grupo:

600 00

TrtU1afer6ncias Fundo a Fundo de Rer.;unl06 do SUS provenl11tntea do Governo Faden,I - Bloco de Manute

Nloaeaplk:a

973.000,00

20.000,00

500

eo.000,00

500

50.000,00

600

228.000,00

500

10.000,00

500

110.000,00

500

A SAUDE

-973.UUU,UU

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ln ternat ional

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