Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIS'rtNCIA SOCIAL BATALHA-PI

PARECER REFERENTE Á APRECIAÇÃO DOS BALANCITTS CONTÁBES DO F.M.A.SEF.M.D.C.A RELACIONADOS AO M~S DE ABRIL DE 2025 DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSIST~NCIA SOCIAL; PORTARIA 125/2024.

DA CONSULTA DO OBJETO

Análise e parecer acerca dos balancetes contábeis do F.M.A.SeF.M.D.C .A. referentes ao mês de ABRIL de 2025 da Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social.

PARECER

Verificou-se com nitidez e de forma integral a devida apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade das mesmas bem como se estão em consonância com os devidos procedimentos a serem adotados para correta execução das ações no âmbito da Política de Assistência Social no município de Batalha, visando o atendimento do público alvo dos programas e projetos ofertados pelo municlpio.

Diante do exposto, o CMAS dá parecer favorável aos fatos analisados.

Como sugestão para melhoria do processo, o CMAS recomenda a fixação de \_ cumprimento dos prazos de repasses de recursos do FMAS.

r nosso parecer

·, \_..,.

Batalha PI, 29 DE MAIO DE 2025.

| CONSELHEIROS | ENTIDADE | MEMBRO | |

| LETÍCIA DE SOUSA MELO CPF:471. 005.738-90 | TRABALHA00R 00 SUAS | TITULAR | |
| IEDAOLMIRA QUEIROZ LAGES CPF: 063.066.293-27 | TRABALHADORA DA EOU o | TITULAR | |
| JOYCE KEYLANE CORDEIRO DASILVA | TRABALHOR DASAÚDE | TITULAR | CPF:064.485.293-30 |
| FRANOSCO ALVES MACHAOO | REP.00 PODER EXECUTIVO | TITULAR | CPF:453.693.563-00 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA GOMES CPF: 182.438.353-34 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITULAR | |
| ANTONIO ~J!IOSARAÚJO DA SILVA CPF: 822.00(J.913-91 | SINDICATO | TITULAR | |
| MARCOSANTÔNIO CPF: 444.358.433-lS | SOCIEDADE OVIL | TITULAR | RIBEIRO |
| ANTÔNIO LÃZARO CPF: 3S8.386.802-10 | SEGMENTO RELIGIOSO | TITULAR | PINTO |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 005/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024

FUNDAMENTO LEGAL: LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL GRUPO MUSICAL SOPRO DA ALVORADA E SUA HISTÓRIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE BATALHA-PI.

CONTRATADO (A): DANILO AQUINO DE ARAÚJO (REPRESENTANTE LEGAL DO COLETIVO SOPRO DA ALVORADA) PORTADOR DO CPF 056.838.943-36.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO

MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500.

ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES.

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 006/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL IDSTÓRIA DO PONTO DE CULTURA NOSSAS RAÍZES.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA DE BATALHA - PI.

CONTRATADO (A): VANESSA MARIA EVANGELISTA RODRIGUES (REPRESENTANTE LEGAL DO COLETIVO PONTO DE CULTURA NOSSAS RAÍZES) PORTADORA DO CPF 612.144.443-69.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 007/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL IDSTÓRIA DA UNIÃO DE MULHERES DE BATALHA, ENFATIZANDO O GRUPO DE MULHERES ARTESÃS: "MÃOS QUE TRABALHAM".

CONTRATADO (A): UNIÃO DE MULHERES DE BATALHA, CNPJ 07.448.251/000182.

VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024 VIGÍNCIA: 06 (SEIS) MESES.

EXTRATO

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL AUDIOVISUAL 008/2024 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002-2024

OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEffiO AO PROJETO CULTURAL CULTORAS VIVAS PARA SEMPRE.

CONTRATADO (A): ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHAPADA DO URUBU, CNPJ 15.127385/0001-20VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: 500. ASSINATURA DO CONTRATO: 23/09/2024