Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

672
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

CME
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CHEFNARE
URUCU
Secretaria Chefia de Gabinete
Conselho Municipa
de Educagao
Portaria No 212/2025/GAB
Município DE URUCUi
Dispoesobre
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Município de Urugui.
O pREFEITO DO Município DE URUCUi-pI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município.
Resolução CME/URU N 04/2025
Urugui,15 de dezembro de 2025
cONsIDERAnDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-PI, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17
de abril de 2024, por meio do Decreto n 397/2024;
Autoriza a mudanga de mantenedora da
RESOLVE:
Escola Alegria do Saber, rede privada,
em Urugui (PI), como tambem a
Art. 1 - Nomear, em carater efetivo, com fundamento no art. 10 da Lei Municipal
mudanca do nome da Escola para
n? 682/2015 - Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, MARIA DO sOcORRO SILVA DE
Centro Escolar Alegria do Saber eo
SOusA, inscrita no CPF n 063. ***. ***-00, para o cargo de Professora de Ensino
enderego.
Fundamental -6 ao 9 Ano -Lingua Inglesa -Zona Rural l-Porto Velho,Flores, Baixa
Funda,Buriti Partido)
Art. 2o - A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e.
ertame,bem como no disposto na Lei Municipal n 682/2015 e
demais legislagoes vigentes.
A Presidente do CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE URUCUi- Piauí,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
no uso de suas atribuicoes legais, e
assinatura, revogadas
disposigoes em contrario.
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME No 02/2025,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a Resolugao CME/URU No 02/2024, relatado pelo
Conselheiro Rodrigo da Costa Moreira aprovado no dia 03 de maio de 2024;
CONSIDERANDO o Parecer CME/URU no 01/2023;
PREFEITO Municipal

RESOLVE
2025
Art.1 Autorizar a mudanca de mantenedora da Escola Alegria do Saber, situada

a Rua Isaura Antonia Silva,625, Areia em Urugui- Piauí, CEP: 64860,000, da
ESTADO DO Piauí
firma Adiel Lima Goncalves da Silva-ME CNPJ No 41.598.076/002-29 para firma
DE URUCUi
URUEUI
Ronaldo Nunes Duarte - ME inscrito no CNPJ N'52.733.047.0001-68, sediado a
GABINETE
Rua Triangulo da Areia, S/N, bairro Areia em Urugui- Piauí, CEP 64860,000
Portaria No 213/2025/GAB
passando a receber o nome empresarial Centro Escolar Alegria do Saber Urugui
LTDA eo nome fantasia Centro Escolar Alegria do Saber.
Dispoe sobre a nomeagao
aprovado em Concurso Publico no
Município de Urugui.
Art. 2o Determina, ainda, que a Escola de publicidade a este ato autorizativo.
O pReFEITO DO Município DE URUgUi-PI, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município..
Art. 3o - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao.
cOnsIDERANDO o resultado do Concurso Publico realizado pela Prefeitura de
Urugui-Pl, conforme o Edital n 001, de 06 de dezembro de 2023, homologado no dia 17
RESOLVE:
oudes
Art. 19 - Nomear, em carater efetivo, com fundamento no art. 10 da Lei Municipal
Maria NJJce dos Santos Guedes.
n9 682/2015 - Estatuto dos Servidores Publicos Municipais, UILMA MARTINs SANTOS,
Conselheira Presidente
inscrita no cPF n? 922. ***, ***-72, para o cargo de Professora para Atendimento
MarfarNilce' asgSant6s\Guedes
Educacional Especializado-AEE
CONSELHO MUN.DE EDUCACAO DE URUCUI-PI
Presidente do CME de Urucui-Piauí.
Art.2o -A nomeada se sujeitara ao que foi disciplinado no Edital do Concurso e
demais atos referentes ao certame, bem como no disposto na Lei Municipal n 682/2015 e
demais legislacoes v
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as
HOMOLOGOa Resolugao CME/URU n 04/2025 do Egregio Conselho Municipal de
Educacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Urugui - PI, 22 de de
mbro de 2025.
Qlnto Gom
Ana Caroline Saraiva Sousa
Gilberto Gongalves Silva Junior
Secretaria Municipal de Educacao

Seretria Municipal d Educaao
Edigac
Portaria 005/2025
2025
A divulgacao virtual dos atos municipais