Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N" 005/2025 · CMEV Dispensa Fletronica N" 001/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 001/2025, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Gêneros para Cantina e Copa e Material de Expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Elesbão Veloso/PI, em favor da empresa: J. C. BORGES SUPERMERCADO "Comercial 'li do Milito", inscrita no CNPJ nº 17.686.575/0001-02, no valor global de R$: 59.883,11 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e ome centavos1 acolliendo o julgamento proferido pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim ahnejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 001/2025.

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fun de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, urna cópia para o setor requi<;itante que fucalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da le~ para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Elesbão Veloso/PI, 27 de maio de 2025.

MARCOS TÁCIO LOPES DE FARIAS Presidente da Câmara

CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO · PI BIEN10202S/2026

EX1RATO DO CONI'RATO ADMINISTRATIVO N' 006/2025-CMEV

Processo Administrativo N" 005/2025 -CMEV Dispensa Fletronica N" 001/2025

Pelo presente instrum:nto particular de contrato, de um lado A CÂMARA MUNICIPAL DE VIREADORES DE ELESBÃO VELOSO -PI, pessoa juridica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob on º Ol.722.272/0001-68, com sede e foro naAvenidaBenício Alves,359 - Centro- CEP: 64.325-000, Elesbão \éloso - PI, representado neste ato por seu Jlnf. Presidente o Sr. MARCOS TÁCJO WPFS DE FARIAS, brasileiro, casado, \éreador Presidente, inscrito no CPF sob o nº 014.343.853-02, residente e domiciliado em Flesbão \éloso - PI, localizível na sede do Palácio Legislativo Municipa~ no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a erqiresa J. C. BORGIN SUPERMERCADO "Comercial Zé do Milito", inscrita no CNPJ nº 17.686.575/0001-02, sediada à Rua Piaut s/n Bairro: Matias CEP: 64.325000, na cidade de Flesbão \éloso /PI, neste ato por seu titulai; o Se JOSÉ CAMPELO BORGE, portador da cédula de identidade nº %7648 e inscrito no CPF nº 474.083.913-04, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N" 005/2025 -CMEv, Dispensa Fletronica N" 001/2025, doravante denominada sirqilesirente CONTRATADA, finm o presentecontrato,m:diante as cláusulas e condições seguintes:

OBJEfO: O objeto do presente tenm contratual é a fornecimento de Material de Higiene e Lirqie2a, Gêneros para Cantina e Copa e Material de Ellpediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Elesbão \éloso/PI.

VALOR: R$: 59.883,11 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e três reais e onze centavos)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

ENTIDADE: 01.01.01 -CÂMARA MUNICIPAL DE ELESBÂO VELOSO/PI

C/as. Orçamentária: 01.031 .01 O 1 .200 / -Aplicação na Manut. das Atividades do Poder Legislativo; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00-Materialde Consumo;

Fonte de Recursos (FR): 1.500.00.999 -REPASSES DO DUODÉCIMO

VIGtN'CIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrum:nto contratual que terá como praz.o de vigência de 12 (doze) m:ses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência .

Fles bão ¼loso/PI, 28 de maio de 2025.

Processo Administrativo N" ()()612025 - CMEV DispensaFletronica N" 002/2025

Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133 de 2021, ADJUDICO o objeto da Dispensa Eletrônica Nº 002/2025, objetivando a Contratação de empresa para fornecimento de Combustiveis (Gasolina Comum e EtanoQ, destinado ao abastecimento do Veículo, da Câmara Municipal de Elesbão Veloso /PI, em favor da empresa: POSTO PARAÍSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.784.917/0001-85, no valor global de RS: 30.750,00(trinta mil setecentos e cinquentareais1 acolliendo o julgamento proferido pela Agente de Contratação e Equipe de Apoio, responsável pela condução do certame, por atender as exigências do Aviso de Contratação Direta regente para o fim ahnejado, e HOMOLOGO o processo licitatório, instaurado na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 002/2(125,

DETERMINO a expedição do instrumento contratual competente e ato contínuo seja encaminhado à adjudicatária a fim de proceder a execução do objeto de acordo com a demanda solicitada, encaminhando, também, urna cópia para o setor requi<;itante que fucalizará o cumprimento integral das obrigações nele constante, sob pena de responsabilidade;

DETERMINO a publicação do extrato do contrato, na forma da lei, para conhecimento geral e ato contínuo o arquivamento dos autos.

Elesbão Veloso/PI, 05 de junho de 2025.

EXTRATO DO CONI'RATO ADMINISTRATIVO N° 007/2025-CMEV Processo Administrativo N" 006/2025 - CMEV

DispensaFletronica N" 002/2025

A CÂMARA DE vmFADORES DO MUNICÍPIO DE F.LFSBÃO VELOSO, Estado do Piaut inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.722.272/0001-68, com sede na Av. Benício Alves, nº 359 Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Ilnf. Presidente o Sr. MARCOS TÁ CIO WPFS DE FARIAS, brasileiro, casado, \éreador Presidente, inscrito no CPF sob o 0'014.343.853-02 , residente e domiciliado em Flesbão \éloso - PI, localizível na sede do Palácio Legislativo Municipa~ no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a POSTO PARAÍSO LIDA, inscrita no CNPJ sob on º: 04.784.917/0001-85, com sedenaAv. Presidente Castelo Branco, N" 645 -Centro, na Cidade de Flesbão \éloso/PI - CEP: 64.325-000, neste ato representada pelo seu administrador o Sr. Antônio de Castro Ilarl,osa, RG: 95.281 -SSP/PI e CPF: 068.445.373-87, na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N" ()()612025 -CMEv, Dispensa Fletronica N" 002/2025, doravante denominada simplesm:nte CONTRATADA, finm o presente contrato, m:diante as cláusulas e condições seguintes:

OBJEfO: O objeto do presente tenm contratual é a fornecimento de Con:bustíveis (Gasolina Collllm e Etanol), destinado ao abastecimento do \éículo, da Câmara Municipal de Flesbão \éloso/PI .

VIGtN'CIA: A prestação dos serviços se dará após a celebração de instrum:nto contratual que terá como praz.o de vigência de 12 (doze) m:ses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei nº 14.133/2021) a critério da administração, observada a necessidade e conveniência.

VALOR:

R$ 30.750,00 (trinta mil setecentos e cinquenta reais)

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

FNTIDADE: OI.OI.OI -CÂMARA MUNICIPAL DE FI.FSBÃO VELOSO/PI Clas. Orçam:ntária: 01.091.00 I 2 .2002 - Manutenção da Câmara Municipal; Fleirento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recuisos (FR): 1.500.00.999 - REPASSFS DO DUODÉCIMO

Elesbão \éloso/PI, 09 de junho de 2025.