Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/12/2025


TERMO DE DOAÇÃO. O doador MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, legalmente representado pelo Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, ea empresa IN -DÚSTRIA E COMÉRCIO DOM CAMILO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.310.405/0001-14 inscrição estadual n° 19.443.326-9, representada legalmente por MAIACY MAIA LIMA, portador do C.P.F. nº 728.289.***** eC.I. nº 983.***/SSP-PI vêm, com suporte na Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997, e, ainda, conforme o Decreto n° 18.551 de 29 de Abril de 2019, acordar os termos da presente DOAÇÃO de imóvel integrante do acervo municipal em uma área de 7.925,06 m² (sete mil, novecentos e vinte e cinco virgula seis metros quadrados), Quadra G, Lotes 16 e 17, Polo Empresarial Sul, nesta Cidade de Teresina, Estado do Piauí conforme es-

sem efeito o Termo de Doação anterior, publicado no Diário Oficial de Te -resina;6. Por fim, fica a empresa donatária obrigada a proceder à averbação da transferência do imóvel ora autorizada no registro de imóveis competente no prazo máximo de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura do presente, arcando com os custos dela decorrentes, sob pena de reversão do bem ao patrimônio municipal. Eventual dilatação de prazo para proceder à averbação cartorária deverá ser solicitada ao CONTEDE que analisará a justificativa do pleito. Teresina (PI), em 12 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. MAIACY MAIA LIMA, Representante Legal da empresa donatária. TESTEMUNHAS: DO -MINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, CPF 102.257.***-**. MÁR -CIA STAFY MEGDA, CPF 486.361.***-**. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

Administração Direta 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e

¨DIRETA

domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048-

Secretaria Municipal de Governo 110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago

com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

¨SEMGOV

09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des- pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

25 com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº.

PORTARIA INTERNA Nº 007/2025 - SEMGOV O SECRETÁRIO MU -NICIPAL DE GOVERNO, no uso de sua competência privativa, que lhe confere o art. 117, caput, da Lei 14.133/2021, o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração; e em atenção ao Memorando nº 36/2025/GTA-SEMGOV; e, ainda, ao Despacho nº 1977/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Adminis -trativo SEI nº 00048.002499/2025-04) RESOLVE Art. 1º Fica designado o servidor PEDRO RODOLFO DE SOUSA SILVA, matrícula nº 114046, ocu -pante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como Fiscal de Contratos, referente ao Contrato nº 07/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV ea atleta Arielly Mallu Soares da Silva; ao Contrato nº 08/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV eo atleta João Alvacir Cordeiro; e ao Contrato nº 09/2025, celebrado entre a Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV ea Associação dos Cegos do Piauí - ACEP. Art. 2º Fica o referido Fiscal obrigado a comunicar, à 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/ SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA J EOVÁ BARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO L EOPOLDINA C IPRIANO F EITOSA

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE MOURA BARROS

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Sa/.notdefde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito SÉRGIO W ILSON L OPES SOARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS A NTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO SILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças MARCO A NTÔNIO A YRES C ORRÊA L IMA

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação A IRTON F REITAS F EITOSA

Secretaria Municipal de Educação ELIANE E SILVA N OGUEIRA L IMA

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici Secretaria Municipal de Esporte e Lazer BESSAH A RAÚJO C OSTA REIS S Á

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo G ERALDO J ARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas ROSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA SILVA

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA Secretaria Municipal da Juventude

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Integradas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude J OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal da Juventude Secretaria Municipal de Defesa Civil

J OSÉ N UNES FILHO

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO ROBERTO W AGNER C ALIXTO TORRES

de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretaria Municipal de Segurança Pública

M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA

Sec/.notdef Mun/.notdef E LLYO J OSÉ TEIXEIRA P IO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Comunicação Social

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s FRANCISCA DE SOUSA LIMA Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação FRANCISCA DE SOUSA LIMA Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação MACILANE GOMES BATISTA JULIO F ERRAZ A RCOVERDE

para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mulheres ICARDO BANDEIRA LOPES Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretaria Municipal de Esporte e Lazer para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefer es Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas RJ OSÉ G OMES DA SILVA N ETO

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina /.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina MONIQUE DE MENEZES Sec. Mun. de Concessões e Parceiras MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Sec. Mun. de Ciência, Tecnologia e Inovação

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdef de Secretário Municipal de Saúde RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND LEVINO DOS SANTOS FILHO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Wall Ferraz EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR Presidente da PRODATER J OSÉ J OÃO DE MAGALHÃES BRAGA J ÚNIOR Presidente do IPMT ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB E ULÁLIO G OMES C AMPELO FILHO

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS Presidente da IPMT I SAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES

Presidente da PRODATER RENATO PIRES BERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT MARIA DE L OURDES C ARVALHO R UFINO Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Presidente do IPMT Superintendente Desenvolvimento Rural J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA J ÚNIOR Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Presidente do IPMT Superintendente Desenvolvimento Urban/CentroNorte Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul F RANCISCO DUARTE BARBOSA

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Centro-Norte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente Desenvolvimento Urban/Sul C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Rural tro-Norte tro-Norte tro-Norte C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO tro-Norte J OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO Presidente da ETURB

Diretor-Presidente da ARSETE

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefu l Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefS ul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul EVANDRO T AJRA H IDD FILHO Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste EDSON MOURA SAMPAIO MELO

FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

/.notdef/.notdef este

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef

/.notdefe ste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

ARLOS

UGUSTO DANIEL

ÚNIOR

Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

/.notdefSud

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

este

Secretaria Municipal de Governo, todas as ocorrências relacionadas com a execução de contratos, a que se refere esta Portaria, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassem a competência do Fiscal deverão ser solicitadas ao Secretário Municipal de Governo, em tempo hábil, para a adoção das medidas saneadoras. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Governo, em 18 de dezembro de 2025. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

25 produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS