Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/11/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVELINO
PREFEITURA_DE
Prefeitura Municipal DE JAICOS
JAICOS
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.554.281/0001-00
JAICOS - PI
UVENTUDEETRABALHO
TERMO DE AUTORIZACAO
Processo Administrativo n 073/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação n 013/2025
O Prefeito Municipal de Avelino Lopes - PI, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo
com o que determina o artigo 72 da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores
Contrato Administrativo n 054/2025.
Dispensa de Licitação no 054/2025,
e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRACAO DIRETA, com
fundamento no Art. 74, inciso II da Lei n 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos,
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, paragrafo unico, I, da Lei 14.133/2021.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE CONTENCAO (MURO DE
AUTORiZA a declaragao de Inexigibilidade de Licitação e suas alteracoes posteriores, para
ARRIMO) EM AREA DE DESTINACAO DOS RESIDUOS SOLIDOS DO Município DE JAICOS-
contratacao da empresa MASPOLIANNA MOURA MASCARENHAS - ME, para
PI, sob a supervisao da Secretaria Municipal de Obras.
apresentacao da BANDA MARCIEL ALVES, para animacao musical em comemoracao
Contratante: Município de Jaicos - PI.
alusiva ao aniversario da cidade de Avelino Lopes - PI, no dia 10 de novembro de 2025,
Contratado: LARGO EMPREENDIMENTOS, CNPJ n 50.696.783/0001-68, situada na
conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n 073/2025, com o valor
Rua Cinegrafista Marques, 545, Fatima - Teresina-PI - 64.049-482.
mensal de R$ 15.o0o,o0 (quinze mil reais), determinando que se proceda a elaboracao e
Valor Global: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais)
devida publicacao ea elaboracao do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art.
Data da Assinatura: 31 de outubro de 2025.
95 da Lei n 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que
Vigencia: 12 (dose) meses.
instruem a presente ratificacao.
Dotacao Orçamento Geral do Município, (FPM, ICMS, RECURsOs PROPRIOS) e Outros no
Elemento despesa: 44.90.51.
Avelino Lopes - PI, 31 de outubro de 2025
Flavio Jose Alves
Prefeito Municipal
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal

M. AVELINO
ESTADO DO Piauí
LOPES
JAICO'S
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ:06.553.762/0001-00
PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO
Portaria no 255/2025
Jaicos-PI, 03 de novembro de 2025.
Inexigibilidade N 013/2025
Contrato N 089/2025
Contratante: Município de Avelino Lopes - PI
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO SR. GUILHERME
Contratada: MASPOLIANNA
MOURA
MASCARENHAS - ME CNPJ N
ANTUNES OLIVEIRA DIAS,AO CARGO COMISSIONADO NO
DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS - DAM IV, DO
10.733.943/0001-87.
Município DE JAICOS-PI ".
Objeto: Contratacao da empresa MASPOLIANNA MOURA MASCARENHAS - ME, para
apresentacao musical da BANDA MARCIEL ALVES, para animacao musical em
O Prefeito Municipal de Jaigos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas
comemoracao alusiva ao aniversario da cidade de Avelino Lopes - PI, no dia 10 de novembro
atribuigoes legais inscritas na Lei Organica do Município; e
de 2025.
CONsIDERANDO o disposto no art. 11, II da Lei Complementar n 001/2007;
Fonte de recurso: Prorpio, fpm, icms, iss e outros
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GUILHERME ANTUNES OLIVEIRA DIAS, portador de CPF no
*.358.923.**, Ao CARGO COMISSIONADO NO DEPARTAMENTO DE SERVICOS PUBLICOS-
DAM iv, Da Secretaria de Obras do Município de Jaicos Pl.
ICP
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl), em 03 de Novembro de 2025.
Standard
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
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diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
acionais de
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro prop
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
JOSE WESLLY DE
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
OLIVEIRA
Prefeito Municipal de Jaicos - PI