Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 08/04/2025

297
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

MURIC!
ESTADO DO Piauí
: Lira Portela. 194. Centro, CEP 64.175-000 -- Fone (86) 98145-1921
Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
ABRILDE 2020
Resolução N 010/2025.
MURICI
DOS
ORDIN
0. 8.142/90 E PELA LEI Municipal N O01 DE 21/01/1997, E SUAS NORMAS
REGIMENTAIS E, CONSIDERANDO
Mumcipal de Saude.
RESOLVE.
tes e da outras providencias
s transferencias
cia Municipal de Saude
intergove
Considerando a Resolução n 453, de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saude, que dispoe.
Saude;
Considerando o que dispse na Terceira Diretriz da Resolugao 554/2017 do CNS.
1 de Saude tera uma Comissao Organizadora que se
RESOLVE
nvocagao da 7" Conferencia Municipal de Sauide de Murici dos Portelas na forma
Art.6o-A Comissao Organizadora ter
posicao
Ana Cristina Portela de Brito
esolugao seja homologada nos
ra Adju
ento Sousa
Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicagao.
Secretaria Executiva:Vanessa Soares de Sou
Tesoureiro: Antonio Carlos do Nascimento
SALA DA Secretaria EXECUTIVA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE, em
s da Silva
es de Sousa
Murici dos Portelas, aos 05 dias do mes de abril de dois mil ev
Tioiane Mon`a Csk Soore3 d Jonas
Ticiane Maria Costa Soares de Farias
anicipal de Saud
Iidade oficial pela Conferencia;
inceiros sobre a realizagao da 7a Conferencia Munic
untos tecni
inistrativos e
010/202
bril de 2025,nos termos do Regimento Intern
ipal de Saude
deste Con
doria Geral:
vidados e delegados da
Cristina Portela de B
cretaria Municipal da Saude
111.
Coordenadoria Adjunta:

a) Elaborar documentos, oficios convocando palestrantes, convidados e delegados da.
Conferencin
ESTADO DO Piauí
Secretaria Executiva
reunioes da Comissao Organizadora
da Saude contendo as solicitagoes das diversas subsecoes;
Resolução N 011/2025.
Acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a Coordenadoria Geral;
OPIRNARIO DO NSEIHO MUNICIPAI.DE SAUDE DE MURICI DOS PORTELAS, EM SUA
8.142/90 E PELA LEI Municipal N001 DE 21/01/1997,E SUAS
EGIMENTAIS E. CONSIDERANDO
minhar
produzidos pela Comissao Organizadora da 7
Conferencia Municipal de Saude para providencias.
lo a Lei n8.080, de 19 de setembro de 199o (Lei Organica da Saude),que disp
acao da saude, a organizagao eo funcionamento dos
de Cred
a) Responsabilizar-se-a pelo credenciamento dos delegados da 7" Conferencia e ficara
a disposicao ate o dia 28 de abril de 2025 na sede da Secretaria, durante a
Considerando a Lei n 8.142 de 28 de
nbro de 1990 que dispoe sobre a participagao da
Conferencia dia 29 de abril, no Auditorio da Câmara Municipal, depois da
transferencias
intergovernamentais de recursos financeiros na area da saude e da outras providencias
delegados
Secretaria de Divulgacao e Comunicagao:
) Encarregar-se-a de divulgar a 7" Conferencia Municipal de Saude;
Saude;e
bDare
s nas radios
c) Apoiar os palestrantes e demais participantes na apresentagao e divulgagao de
Considerando o que dispoe na terceira diretriz da Resolugao 554/2017 do CNS.
informagoes durante a Conferencia
RESOLVE:
VII.
Relatoria Geral
Coordenar a Comissao Relatora da Etapa Municipal;
Art. 1 Aprovar o Regimento Interno da 7 Conferencia Municipal de Saude de
Coordenar o processo de trabalho dos relatores das Conferencias;
Coordenar a elaboracao dos consolidados dos Grupos de Trabalho;
Art.2 Re
o XII da Quarta Diretriz da Resolugao CNS n 453/2012;
a elaboracao e
Coordenar a elaboracao do Relatorio Final da 7a Conferencia Municipal de Saude a
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
ser apresentado ao Conselho Municipal da Saude ea Secretaria Municipal da
Saude,
Murici dos Portelas, aos cinco dias do mes de abril de dois mil e vinte e cinco
Art. 8 - A Secretaria Municipal da Saude dara o aj
atividades da Comissao.
Art. 9 - Publique-se, divulgue-se e cumpra'se.
Presidenta do Conselho Municipal de Saude
Murici dos Portelas - PI, 07 de abril de 2025.
Homologo a Resolução de n 011/2025 de 05 de abril de 2025, 1
deste Conselho.
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ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO
Secretaria Municipal da Saude