Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/01/2025

CAMARA MUNICIPAL

01.031.1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 76.989,68 F.R.: 1 500 00

01 .031 .1001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.601,70 F.R.: 1 500 00

14 01 .031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.269,47 F.R.: 1 500 00

02 02 00 GABINETE DO PREFEITO

21 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 25.226,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

44 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.742,29 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 277.118,88 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

209

276

337

340

Anulaçã o

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

59 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 13.850,00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

93 09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 5.977.28 3,1.90,13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

09.271.1932,2015.0000 PREVIDENCIA SOCIAL GERAL 13.300,00 3.2.90.22.00 OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R.: 1 500 00 500 Recunios nlo Vinrulados de lmposlos 999 000 Não .se spliC8

11.331 .2033.2018.0000 PROO FORM DO PAT DO SERV PUBUCO-PASEP 7.930,00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS. TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

125 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

132 04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R,e,Q.Jr&Oa n3o VinQ..llt!lóo& de lmposlos 999 000 Não se aplica

133

04.122.2103.2019.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 24.200,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica

193 15.451.2534.2022.0000 PROG CONSERVACAO OE LOGRADOUROS PUBUCOS 150,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos n&o Vlnculaóos de lmpos1os 999 000 Não se aplica

206 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.977,12 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Nêose ~plica

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO SEBASTIÃO, SIN 01.612.615/0001-31 Exercício : 2024

SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 25.752.3303.2030.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA 500 RocuJ?!Os não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 19.650.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE E SANEAMENTO

10.301.3922.2037.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENCAO BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuf"SOII não Vinculados de lmposlos Sal'.Jde - Despesas çom ASPS 500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

27.812.3814.2035.0000 EOUCACAO FISICA E DESPORTO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Imposto& 999 000 Não se aplica 1.425,00 F.R.: 1 500 00

27.812.3814.2035.0000 EDUCACAO F1SICA E DESPORTO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 500 Recunios nlo Vinrulados de lmpo11los 999 000 Não se aplica 57.260.00 F.R.: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

356 08.244.4440.2041.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlOs Não se aplica 900.00 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HlDRICOS E MEIO AMBIENTE

375

17.544.3003.1028.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recul'S08 não Vinculados de lmpos1os 999 000 Não 5e aplica 15.197,50 F.R.: 1 500 00

366

416

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

17.~4.3003.2026.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vlnculaóos de Impostos 999 000 Não se aplica 19.314,85 F.R.: 1 500 00

20.605.4704.2043.0000 PROGRAMA DE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2.756,00 F .R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

ld:OCC56551D4B56753

PR EFE IT URA MUNI CIPA LDE VERA MENDES

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBI.ICA N· 00112025

TIPO: Menor preço. MODO DA LICITAÇÃ O: PRESENCIAL

OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS F(SJCAS E PESSOAS JURÍDICAS, ESPECIALIZADAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA COMPLEMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNJCPAL DE SAÚDE, VISANDO ATENDER O MUNICIPJO DE VERA MENDES - PI.

LEGISLAÇÃO : LEI FEDERAL 14.133/2021 E LESGISLAÇÃO PERTINENTE, CONSIDERANDO AS ALTERAÇÕES POSTERIORES DAS REFERIDAS NORMAS.

PERIODO DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: AS PROPOSTAS PODERÃO SER REGISTRADAS A PARTIR DE 08H:30 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 ATÉ AS 09H (NOVE HORAS) DO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

DATA DA SESSÃO : 14 DE FEVEIRO, AS 09:30H.

LOCAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES - PI,

O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER ADIQUIRIDOS NO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES, NO ENDEREÇO NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 780, CENTRO, VERA MENDES - PIAUÍ. FONE (89) 3458-0043. https-//yeramendes pj goy br/ljçjtaçoes.

Vera Mendes PI, 30 de janeiro de 2025

FERNANDA SILVA SOUSA CAMPOS Agente de Contratação do Município de Vera Mendes PI

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO SEBASTIÃO , S/N 01 .612.615/0001-31 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 55/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigent e crédito adidonal suplementar e da outras providê ndas um crédito adicional na importância de

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , RSl.378.139,80 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.378.139,80

Anulaçã o

MUNICIPIO DE VERA MENDES RUA SÃO SEBASTIÃO, S/N 01.612.615/0001-31 Exercício :

2024

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01.612.615/0001-31

Anulação

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

908 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 1.141,05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédit o abert o na fo rma do art igo ant erior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

GAMARA MUNICIPAL

01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -58.078,34 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01.031 .1001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -5.601,70 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10 01.031 .1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -12.890.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

15 01.031.1001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -7.290,81 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

535 12.361.5410.2056.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -78.430,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

834 08.244.6640.2087.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA -16.500,00 F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

842 08.244.6640.2088.0000 PROGRAMA DE ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.928,88 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS Não se aplica

MUNICIPIO DE VERA MENDES

RUA SÃO SEBASTIÃO,

01 .612.615/0001-31

Exerclcio:

2024

02 18 00 FUNDEF 896 12.361.5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -81 .275,11 F.R. Grupo: 1 544 00

897 12.361 .5010.1085.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 999 000 Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -1.112.003,91 F .R. Grupo: 1 544 00

02 19 00 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

901 08.243.0173.2086.0000 SERVICO SOCIAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.141,05 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - ) -1 .378.139,80

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào, retr oagindo seus ef eitos a 2 de dezembro de 2024 .

Assloadodefo,ma

CARLOS JOSE"

SILVA00570008328

08328

dos:· 202s.01 .30

12:3S:2S-03'00'

CARLOS JOSE DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

RUA SÃO SEBASTIÃO , S/N

01.612.615/0001-31

Exercício :

2024

DECRETO Nº 56/2024, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI MUNICIPAL Nº 289/2023

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras proWdências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aber to no orçamento vigente, um crédito adicional na import.ancia de R$ 1. 264. 045 , 75 distr ib uidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.264.045,75

Excesso

GABINETE 00 PREFEITO

2 1 04.122.1103.2002.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3. 1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vincul&dos de Impostos 999 000 NAo se aplica 1.765,00 F.R.: 1 500 00

32 04.1 22.1103.2003.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3. 1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos nao Vinculados da Impostos Não Geaplica 2.250,00 F.R.: 1 500 00

36 04.122.1103.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.605,00 F.R.: 1 500 00

04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Ri&eur-aos nlo Vincule,dos de Impostos 999 000 Não &e aplica 21.205.74 F.R.: 1 500 00

48 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO J .J .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vincul&dos de lmpost0ti 999 000 Nã o se aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

5 1 04.122.1203.2004.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nAo Vincul9doa de Impostos NAose aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

52 04.122.1203.2004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDlCA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não M aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

RUA SÃO SEBASTIÃO , SJN 01 .612.61 5/0001-31 Exerclcio: 2024

Exercício:

2024

VERA MENDES, 31 de DEZEMBRO de 2024

Excesso

02 03 00 SECRETARIA MUN. OE AOMINISTRACAO, PLANEJAMENTO e FINANÇAS

90 06.181.1303.2007.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.406,00 F .R.: 1 500 00

104 24.131 .1407.2008.0000 COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA 500 Reco rsos não Vlncolados de Impostos 999 000 Nao se aplica 2.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SEC. MUN. OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS

131 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO Reco/"501!- não Vlncolados de Impostos Não se aplica 74.700,00 F .R.: 1 500 00

132 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 24.000,00 F .R.: 1 500 00

133 04.122.2103.2019.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica 60.000,00 F .R.: 1 500 00

193 15.451.2534.2022.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROG CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de tmposlos Não se aplica 11 .000,00 F .R.: 1 500 00

206

25.752.3303.2030.0000 3.3.90.30.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO MATERIAL OE CONSUMO 12.394,40 F.R.: 1 751 00 751 999 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP Não ~e aplica

230 26.782.4334.2040.0000 PROO. CONSERVACAO DE LOGRADOUROS PUBLICO$ 22.800,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 SOO 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER

(Continua na próxima página)