Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO RUA PROF. JOSE LEANDRO 06.772.859/0001-03 Exercício : 2024

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

- 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

| | 720 | 23.695.0002.2091 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

| | 725 | 23.695.0002.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 738 | 23.695.0010.2106.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | CIDADE TURISMO OBRAS EINSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 600.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIOAMBIENTE |
| | 789 | 18.122.0002.2024.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 7.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 792 | 18.122.0002.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.900,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER EJUVENTUDE |
| | 796 | 27.122.0011 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ESPORTE ELAZER VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com r ecursos provenientes de:

Excesso:

24.120.258,61

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 6.226.300,00 |
| 540 | 01 | 4.338.958,61 |
| 541 | 01 | 1.300.000,00 |
| 542 | 01 | 2.550.000,00 |
| 550 | 01 | 170.000,00 |
| 571 | 01 | 350.000,00 |
| 600 | 02 | 1.609.000,00 |
| 604 | 02 | 3.500.000,00 |
| 632 | 02 | 60.000,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RUA PROF. JOSE LEANDRO

06.772.859/0001-03

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.38

| 660 | 280.000,00 |

| 706 | 464.000,00 |
| 720 | 10.000,00 |
| 751 | 3.262.000,00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São Raimundo Nonato, 02 de dezembro de 2024

CARMELITA DE CASTRO SILVA PREFEITA MUNICIPAL 342.329.073-00

EXTRATODECONfRATONº041/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA: MARTINEZ & CIA LTDA, CNPJ Nº 12.070.974/0001-20.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Lubrificantes e Afins, Destinados à Manutenção dos Veícul os Oficiais do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$104.880,00 (cento e quatro mil e oitocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 02/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, CUSTEIO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 02 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

SÉRGIO HENRIQUE REBÊLO MARTINEZ.

Pela Contratada

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

É tempo de prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO N· 054/2025/PMP /PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N·. 002/2025 - PMP / PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0003577 /2025 - PMP/PI

OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DOCA RIBEIRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL DIVINO DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA [PI), através da Secretaria Municipal de Obras Serviços Públi cos e Saneamentos, inscrita no CNPJ n.· 06.553.887 /0007-17.

CONTRATADA: empresa AC ENGENHARIA MATERIAL E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ N· 09.14 7.248/0001-54.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. Art. 28, §1 2 e §3 2 e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 449.077,53 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| PROJETO/ATIVIDADE: | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 27.812.0025.2016 | 33.90.39 | soo |
| 27.751.0014.2022 | 33.90.39 | soo |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 500 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 501 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 709 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 720 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 747 |
| 15.122.0002.2019 | 33.90.39 | 748 |
| 25.751.0014.2022 | 44.90.51 | 751 |
| 15.122.0002.2019 | 44.90.51 | 721 |
| 27.812.0025.2026 | 44.90.51 | soo |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 29/04/2025

Piracuruca (PI), 29 de abril de 2025. Publique-se.

Prefeito Municipal/PMP /PI.

207