Município: Simões
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/10/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXI

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
ESTADO DO Piauí
CNPJN 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
Prefeitura Municipal DE SIMOES
no da SilvaN953CentroCep 64.838-000Pavussu-Piau
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO, SIMOES - Piauí
PODER EXECUTIVO
FAZRAFOTURO.
CNPJ N 06.553.853/0001-37
unicefe
Prefeitura Municipal DE SIMOES-PI
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 090/2025
REFERENCIA:Dispensa de Licitação 035/2025
2o Termo Aditivo. Pregao no 021/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratado:
FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.
FRANCISCO MANANCE DA COSTA-ME (CNPJ No 34.984.609/0001-64). Objeto: Este Term0 Aditivo
OBJETO: AQUISICAO DE BRINQUEDOS E JOGOS DIDATICOS/PEDAGOGICOS PARA ATENDER
tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da
AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE
Lei 14.133/2021.Recursos:Orçamento Geral.Assinatura:30/08/2025.
PAVUSSU - PI.
Simoes (Pl), 30 de agosto de 2025.
TERMO DE AUTORIZACAO
Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuigoes legais e, de acordo com o que determina o

artigo 72, VII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteraoes posteriores e, considerando o que consta do
presente Processo de CONTRATACAO DIRETA, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei no
14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUrORIZA a declaragao de Dispensa de Licitagao para
ESTADO DO Piauí
Aquisicao de brinquedos e jogos didaticos/pedagogicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Educacao do Município de Pavussu-PI, a ser realizado pela empresa, V DA SILVA SOARES, CNPJ:
imoe:
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N? - CENTRO, SIMOES - Piauí
44.363.234/0001-79, com sede na Rua Martins Pereira Lima, Sn, Centro, Anisio de Abreu - PI, 64780-000,
FAZRAFATURO.
CNPJN06.553.853/0001-37
unicef
la pela Sra. VANIA DA SILVA SOARES, portadora
do CPF no. 026.935.663-04, com o Valor
Global de R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil reais), determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao
do presente termo e elaboragio do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei no
EXTRATO DO CONTRATO
14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente
ratificacao.
2 Termo Aditivo. Pregao no 022/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: LEONICE
DO NASCIMENTO FERNANDES (CNPJ No 42.192.902/0001-17). Objeto: Este Termo Aditivo tem por
Pavussu-PI, 06 de outubro de 2025.
objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei
14.133/2021. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 30/08/2025.
PREFEITO DO Município DE PAVUSSU-PI
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
CNPJ N 01.612.679/0001-32
PAVUSSU
SIMOES
Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu Piauí
FAZRAFOTURO.
unicefe
PODER EXECUTIVO
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 096/2025
1 Termo Aditivo. Pregao no 025/2024. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: LUcAS F
GOMES - ME (CNPJ No 47.232.453/0001-07). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.090/2025
prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do art. 107 da Lei 14.133/2021.
DISPENSA DE Licitação N 035/2025
Recursos:Orçamento Geral.Assinatura:05/09/2025
A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna publico
que firmou contrato com a seguinte pessoa juridica: V DA SILVA SOARES, CNPJ:
Prefeito Municipal.
44.363.234/0001-79,com sede na Rua Martins Pereira Lima,Sn,Centro,Anisio de Abreu
PI, 64780-000, tendo por Objeto: Aquisigao de Brinquedos e Jogos Didaticos/Pedagogicos

Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educacao do Município de Pavussu
ESTADO DO Piauí
DATA DA ASSINATURA: 06.10.2025
simoes
RUA JOAO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N - CENTRO
SIMOES- Piauí
VIGENCIA: 31.12.2025.
FAZOFOTURO.
unicef
FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei N 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO
VALOR GLOBAL: R$ 50,000,00 (Cinquenta Mil reais).
3o Termo Aditivo. Pregao no 047/2022. Contratante: O Município de Simoes. Contratado: RUBEM
JOHNSON DE CARVALHO MACEDO (CNPJ No 39.881.605/0001-74). Objeto: Este TermO Aditivo
DOTACAO ORCAMENTARIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; PROJETO ATIVIDADE:
tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso ll, do
12.365.0401.2029; FONTE: 599.
art.57 da Lei de Licitacoes.Recursos:Orçamento Geral.Assinatura:29/08/2025.
Simoes (PI), 29
CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de
de agosto de 2025.
Pavussu/PI).
Prefeito Municipal.
CONTRATADO:VDA SILVA SOARES