Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4. 320/64

Exercício Base :

2026

R$ 1, 00

PROGRAMA: 7984-A.ssJstbcia •o Portador de Nescessldac:le Especiats

OBJl:TIVO :

Públ.J.eo:

popu.l.aylo

Objet.ivo: bi.etenci.a de :faadl.J.a• em ei.tuacao de vul.nerabi.l.i.dade eoci.al. decorrente da pobreza, do precari.o ou nulo aceaao ao•

aervi.coa publi.coa, coa fraqi.l.i.zacao de vinculo• de pertenc:i.lDento • •ociabi.li.dact. e/ou qualquer outra ai.tuacao de vulnerabilidade • ri.eco aocial .

Unidade Orçamentária. : 02 . 12. 01 l'IGS - Ft1MDO NONICJ:PAL DI: ASSISTiHcll SOCllL

AÇÃO:

08 242

2 . 083-Apoio aP•••o• Portadora

De:fici&ncia

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

11 . 000, 0012027-

PROGRAMA: 812'-lnllnda e Criança Saudavel e Felh:

OBJETIVO:

Público: criança

Objet.1vo :

Nota

ValorlAno

11 . 550 , 0012028-

Nota

Uni.dada:

ValorlAno

12 . 100, 0012029-

Nata

Valor I Total Nata

12 . 650,001

Prover atencao a :familia• ei.ndividuoa que •• encontram. em •i.tuacoea de riaco peaaoal e aocial, por ocorrencia de abandono, vi.olencia :t'iaica, abuao •exual., cumprimento de madidaa ■oci.oeducativa■ - meio aberto, ■ituacao de rua • de trab&l.ho in:fantil. .

U11idade Or~t'-ria. : 02 .12. 01 nGS - l'ONDO MUNICIPAL DI: ASSIS'rbcIA SOCIAL AÇlo : 08 243 2 . 099-Primeira In:fincia no SOAS - Programa Criança relJ.z

Produto:

Ano

2026-

ValorlAno

230 , 000,0012027-

PROGRAMA: 832!1-Proleçio a Infinda ea Adolesdnda

OBJETIVO: Público: criança •

o adoleacente

Objetivo:

Nata

ValorlAno

241 . soo, 0012028-

Nata

Unidada:

ValorlAno

253 , 000, 001202g-

Nata

Valor I Total Neta

26',500,001

Prover atencao a :fUliliaa ei.ndi.viduoa que ae encontram em aituacoea de ri.eco peaaoal • aooial, por ocorrencia de abandono, violenoia tiaica, abuao aexual, CUll)riJDento de medida• ■ocioeducativaa \_. meio aberto, aituacao de rua e de tral:>al.ho in:t'antil., eujoa di.reitoa :t'oram violado• ou que tenha ocorrido.

Unidade orçamantúia. : 02.12.01 .111A8 - FUlfDO KUMICIPAL DI: ASSISTbcIA SOCIAL AÇÃO : 08 243 2 . 091-Conaelho Tutelar Jl'W\icipal

Produto:

Ano

2026-

Nata

ValorlAno

132. 000, 0012027-

Nata

ValorfAno

Nata

138 . 600, 0012028-

Unidade:

ValorlAno

1t!li . 200, 0012029-

Un1dad4i Orça.menthia. : 02 .12. 02 l'NDCA - l'UHDO NOIIIC . DOS DIREITOS DA CllIAHÇA. 1: DO ADOLl:SCRNTJ: AÇÃO : 08 243 2 . 093-Nanut do l'undo Mun Direi toa Criança e Adoleacente

Produto:

Ano

2026-

Nota

ValorlAno

45 . 000, 0012027-

Nata

PROGRAMA: 5040-PROGRAMA DE ASSIS'rtNCIA A COMUNITÁRIA

OBJSTXVO: Público: população

ValorlAno

47 . 250 , 0012028-

Nota

Unidade:

ValorlAno

. soo,001202g-

Nata

Nota

151 . 800,001

Valor I Total Nata

51 , 750,001

Unidade Orçament,ria. : 02 . 12 . 03 l'NDPI - l'tJNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA AÇÃO : 08 241 2 . 114-Geeti.o do Fundo Nuni.cipa..l. doe Direi.toe da Peeeoa Idoea

Produto: manutenção

Ano

2026-

ValorlAno

52. 000, 0012027-

PROGRAMA: 2003-GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBJl:TXVO :

Púl:tl.J.co:

popu.laçl.o

ValorlAno

!t. 600, 0012028-

Unidade ;

OND

ValorlAno

57 . 200, 0012029-

59. 800, 001

Objetivo: Divulgaçl.o do■ ato■ oficiai.a, informativo• de int•r.••• público, campanha■ inatitucionai■ • proqramaa da adlllini■traçlo pública.

Uni.dada Orçamant'-ri.a.: 02.13.00 S&C. N.Dl:SDV.UC. HIDR.ICOS li: N . .INBIEN'l'I:

AÇlo:

04 122

2.043-N&nut. da Sec.

Dea. Rural •

R.ecuraoa llidrJ.coa Maio Ambiente

Produto:

Ano

2026-

Nata

ValorlAno

270 . 000, 0012027-

Nata

PROGRAMA: 281!1-CONSERVAÇÃO AO MEIO AMBIENTE

OBJETIVO; Públ .ico: popv.la9i,.o

ValorfAno

283 . 500, 0012028-

Nata

Objeti vo: Nelhoria doa • • rviçoe pHetadoe a municipalidact. em ~ral.

Unidact. Orçament,ria,: 02 , 13 , 00 BBC , M,DBSDV. RBC , BIDRICOS BN. MCBil:NTB

AÇio

18 54,t,

l . 035~ontruçi.o,

Recuperaçã o

Ayúct.■/

Barrac;iena/Ciaternaa

Produto:

Ano

2026-

NIGUK

Nata

ValorlAno

50 . 000,0012027-

Nata

Val.orlAno

52 . 500, 0012028-

Nata

Unidadt.:

ValorlAno

H7.000,00120H-

Unidade:

ValorlAno

55. 000, 0012029-

Nata

Nata

Valor I Total Nata

310.500,001

Valor I Total Nata

57 . 500,001

COll"l'ADOR CRC -

7tl2 PI-NA

Valor total

t7 .300,00

Valor total

989 . 000 , 00

Valor total

!567 . 600, 00

Valor

total

193 . 500,00

Valor total.

223 . 600, 00

Valor total

1. 161. 000, 00

Valor total

215. 000, 00

www. aiaple■i.n:foz:matica. rm

Usuário : WALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Namc: DESKTOP-MF62FOH I Data: 0411 1n025 11 :49:37.6421 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: Rcl\_OrcPPA03.PRO

Estado do Piauí

PLANO PLURIANUAL

PAgina: 13/17