Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

OB.553.861/0001-83

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 438, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

| 02 | 11 00 | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJU | SEC. MUN. DA JUVENTUDE, CULTURA. ESPORTE E TURISMO-SEJU | |

| 02 | 860 14 00 | 23.695.0611 .2051 .0000 3.1.90.04.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica DE ADMINISTRAÇÃO · SEAD | -174.355,98 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 964 | 04.122.0031.2020.0000 3.1.90.04.00 799 999 000 04.782.0034.2101 .0000 3.1.90.04.00 500 | ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Outras vl~laçOe& legals Nao se aplica | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 799 00 |
| | 1062 | 999 000 | TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nllo Vinculados de Impostos Não se aplica | -280.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 16 00 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - FME | |
| | 1128 | 12.361 .0752.2052.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recure.os não Vinculados de Imposto& Educação - Despesas com MOE | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1142 | 12.361.0752.2052.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | -100.000.00 Grupo: 1 500 00 |
| | 1156 | 12.361 .0752.2055.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -1.500.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| | 1168 | 12.361.0752.2059.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1180 | 12.361.0752.2100.0000 4.4.90.5 1.00 550 999 000 | EDUCAÇÃO E PRIORIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Trtm sferênciado Salário-Educaç ã o Não se aplica | -200.000,00 F.R. Grupo: 1 550 12 |
| 02 | 19 00 | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SI: | SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE · SI: | |
| | 1215 | 15.782.0393.1011 .0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES R&ev1$0S não Vincuh:11dos de Impostos Nao se apllca | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 E.-.en:::lcio: 2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

| 02 | 19 00 | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se | SECR. MUN. OE OES. RURAL. DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - se |

| 02 | 1226 | 20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | -350.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1285 | 999 000 15.451.0404.1063.0000 4.4.90.52.00 500 | Não se aplica INFRA-ESTRUTURA FISICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | -101.465,24 |
| | | 999 000 | Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1287 | 15.451 .0404.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INFRA-ESTRUTURA FISICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -156.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1293 | 15.452.0363.1033.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | URBANISMO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:8 | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 24 00 1317 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0647.2076.0000 3.3.90.36.00 751 120 000 | DE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URI DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FlSICA Recursos da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo Recursos Desvinculados | ·70.099,17 F.R. Grupo: 1 751 00 Públ ica - COSIP |
| | 1319 | 04.122.0647.2078.0000 3.3.90.47 .oo 751 999 000 | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição para o Custeio Cio Serviço de llumí nação Ntlo se s,plie3 | -47.184,66 F.R. Grupo: 1 751 00 Públ ica - COSIP |
| | 1320 | 04.122.0647.2076.0000 3.3.90,92.00 751 120 000 | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos d& Contribuiç,êopara o Custeio do Serviço de llumtna~ Recursos Desvinculados | -8.231,22 F,R, Grupo: 1 751 00 Püblica • COSIP |
| | 1328 | 15.451.0360.2072.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO URBANO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recun;.os não Vinculados de Impostos Não se aplica | ·200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

02 26 00 SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INOUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

SEC. DE DESENV. ECONOMICO,INDUSTRIA,COM. E PROJ.ESP.-SDE

1399

04.122.0020.2158.0000

ORÇAM ENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

-496.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

500 00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR

1410

-125.644,02

20.606.0758.2309.0000

3.1.90.04.00

PROMOÇÃ

O DA AGRICULTURA FAMILIAR

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

500

500

999 000

Não se aplica

1413

PROMOÇÃ

-50.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

-13.397 .821 ,05

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO

PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 01 de julho de 2025

ld:10EF3330DD2ED4CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PICNPJ: 01.612 .585/0001-63 PRAÇA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO, Nº 11, CENTROCEP: 64.782-000

EXTRATO DE CONTRATO

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI |

| CONTRATADO: | THALITA DE SOUSA LACERDA - CPF sob o nº 070.324.613-52. |
| OBJETO: | Prestação de serviços para exercer a função de ENFERMEIRO - MANUTENÇÃO DAS ATMDADES DA UBS, a ser desempenhada junto a Secretaria Municipal saúdee sanerunento de Jurema -PI. |
| CONTRATO: | 045 /2025 |
| DATADA ASSINATURA: | 01/09/2025 |
| VALOR GLOBAL VENCIMENTO: | R$ 10.000,00 (dez mil reais) |
| FONTE DO RECURSO: | Fonte: 500/621 |
| VIGÊNCIA: | 01/09/2025 a 31/12/2025 |

Jurema -PI, 01 de setembro de 2025.

AURIZORLAN DIA""S

DE OLIVEIRA.

03838441850

AURIZORLAN DIAS DE OLIVEIRA

Sec. Mun. De Saúde e Sanerunento de Jurema-PI.