Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/09/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Elesbao Veloso
Praca Jose Martins,41, Bairro Vermelha
CNPJ 06.553.721/0001-05
CNPJ:06.554.844/0001-60-CEP:64.325-000
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1349
E-mail:pmeveloso@gmail.com
TELEF AX:(0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000=
FRONTEIRAS - Piauí
Decreta feriado publico Municipal no dia 01 de
AVISODE PUBLICACAODE EDITAL
outubro de 2025 (quarta-feira), em virtude as
PROCESSO No 052/2025, PREGAO ELETRONICO No 024/2025; ABERTURA DA
comemoragoes alusivas ao dia da santa padroeira
SESSAO: 14:00 horas do dia 25/09/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratagao
do Município de Elesbao Veloso, Santa Teresinha
de empresa para execugao de servigos de varrigao manual, coleta e transporte
do Menino Jesus e da outras providencias.
de lixo domiciliar da zona urbana do Município de Fronteiras -- PI . FONTE DE
RECURSOS: FPM,ICMS,IPVA, OUTROS RECURSOS. COPIA COMPLETA DO
EDITAL:
site
Tribunalde
Contas
Estado
Piauí:
O Prefeito Municipal de Elesbao Veloso, Estado do Piauí, Jose Ronaldo Gomes

portal:
Barbosa, no uso de suas atribuigoes legais e de acordo com artigo 68, inciso VI da Lei

Organica do Município e
Fronteiras (PI), 05 de setembro de 2025
Considerando as comemoragoes alusivas ao dia da santa padroeira do Município
de Elesbao Veloso - Piauí, Santa Teresinha do Menino Jesus;.
Wilson Iris da Silva
Agente de Contratagao e Pregoeiro
Decreta.
Art. 19 - Fica decretado feriado publico Municipal no dia 19 de outubro de 2025

(quarta-feira), em virtude das comemoragoes alusivas ao dia da santa padroeira do
Município de Elesbao Veloso, Santa Teresinha do Menino Jesus..
Art. 2o - Ficam mantidos todos os servigos declarados de natureza essencial e
GOVERNO DO ESTADO DO Piauí
que nao podem sofrer solugao de descontinuidade.
ESPERANTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
Art. 3 -- O expediente normal sera retomado no proximo dia 02 de outubro de
CNPJ N 06.554.174/0001-82
2025 (quinta-feira).
Art. 4o -- Os impostos e taxas municipais que eventualmente vierem a vencer
nesta data, ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia util, sem a
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVC
incidencia de juros e multas.
AO CONTRATO n 096/2024
Ref.PEn.013/2024
Art. 5. - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 6o. - Revogam-se as disposigoes em contrario.
CONTRATANTE: O Município ESPERANTINA/PI
CNPJn06.554.174/0001-82
CONTRATADA: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 47.656.936/0001-
39. OBJETO: a) As Partes concordam em alterar a especificacao do objeto contratado, neste sentido,
Elesbao Veloso, Piauí, 08 de setembro de 2025.
*01 (um) VEICULO PICK-UP, TIPO MOTOR: DIESEL, TIPO DIRECAO: HIDRAULICA,
POTENCIA MOTOR: MiNIMA 180 CV, CAPACIDADE PASSAGEIRO: 5, QUANTIDADE PORTAS:
OME
4, TIPO TRACAO: 4X4, COR BRANCA, MODELO: 0 (ZERO) KM; todos itens obrigatorios, conforme
legislacao vigente; documentagao (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia
Jose Ronaldo Gomes Barbosa.
minima de 12 (doze) meses. ANO E MODELO NAO INFERIOR A DATA DA CONTRATACAO.*
Prefeito Municipal de Elesbao Veloso - Piauí.
Leia-se agora:
01 um) VEICULO PICK-UP,TIPO MOTOR:DIESEL,TIPO DIRECAO:HIDRAULICA
Aprovado, numerado e registrado no Gabinete do Prefeito Municipal de
4, TIPO TRACAO: 4X4, COR PRETA, MODELO: 0 (ZERO) KM; todos itens obrigatorios, conforme
Elesbao Veloso, Estado do Piauí, aos oito dias do mes de setembro do ano de dois mil
legislacao vigente; documentacao (emplacamento e licenciamento) em nome do ente federado; garantia
e vinte e cinco, publicado no Dom e por afixagao nos termos da Lei Organica do
minima de 12 (doze) meses. ANO E MODELO NAO INFERIOR A DATA DA CONTRATACAO."
Município.
.DATA: 02/09/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrito no CPF n
govbr BANOR MEnDes sAnTOS umAvEeRD
420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS FILHO, inscrito no CPF
N. 041.108.351-19, pela contatada.
Bianor Mendes Santos Lima Verde.
Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso-Piauí

ICP
ESPERANTINA
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Certificagao
Serial Number
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Ref.PEn.013/2024
exato da
publicado,
nacionais de
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
CONTRATADA: PREMIER COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
47.656.936/0001-39. OBJETO: a) O presente aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
deste contrato por mais 04 (quatro) meses, contados a partir da data de assinatura, nos termos do art. 107
da Lei 14.133/21. .DATA: 02/09/2025. SIGNATARIOS: Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio,
inscrito no CPF n 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr.RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS
FILHO, inscrito no CPF N. 041.108.351-19, pela contatada.