gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETO Nº 540 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÃNSITO-STRAN:

1469

246.285,23

26. 782.0030.2612.0000

3.3.90.33.00

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

1 500

500

999

000

Não se aplica

Artigo 2o.O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

1.042.069,67

Fontes de Recurso

500

550

569

706

246.285,23

119.325,11

178.367,78

498.091 ,55

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO

GONCAL VES SILVA

"'""""'m"

-0,w'°"·

1118

GILBERTO GONÇALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

215
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxXX
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
Avenida Landri Sales, 455 - 210tro1 CEP: 64690000
3721000105
FunDACAO iNstITutO brASILeIrO DE gEOgRAFI Ae eStatiStICA.
Geografia do Brasil. Regiao Nordeste. Rio de Janeiro, SERGRAF. IBGE, 1977.
funDACAO inStITutO bRASILeIrO DE gEOgRAFIA e eSTAtiStICA
Município DE FRONTEIRAS
IBGE. [Mapas Base dos municipios do Estado do Piauí]. Escalas variadas.
Inedito.
SUMARIO
2011-2013.
IDENTIFICACAO GERAL
INSTItuTO DE BOtANICA - SMA. Manual pratico para recuperagao de
as degradadas
eminario regional sob
APRESENTASAR
manejo de formagoes florestais
1. INTRODUCAO
litoraneas".llha Comprida/SP.2003
INSTITUTO SOCIO AMBIENTAL - ISA. Colegao plante as arvores do Xingu
2. JUSTIFICATIVA.
Araguaia: volume I, manual do plantador. Organizacao, Eduardo Malta
3. OBJETIVO
Filho. Sao Paulo: Instituto Socio Ambiental, 2009.
4. METaS.
JACOMINE, P.K.T. et al.. Levantamento exploratorio - reconhecimento de
solos do Estado do Piauí. Rio de Janeiro.EMBRAPA-SNLCS/SUDENE-DRN.
5. CARACTERIZACAO DO Município
1986.782 p.
6. LOCALIZACAO E CARACTERIZACAO DAS AREA CONTEMPLADAS NESSE
PROJETO.
Volume 32, Folhas SF 23/24. Rio de Janeiro/Vitoria. Ministerio das Minas e
7 DESCRICAO DAS ACOES DE RECUPERACAO DAS AREAS DEGRADADAS...12
Energia. Rio de Janeiro, RJ. 374p.
8 RESULTADOS ESPERADOS.
Restauragao de areas degradadas: a nucleagao como base para
9. CRONNOgGRAMA...
incrementar os processos sucessionais, Itajai, 2003
10. REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS.
Fronteiras - PI, 16 de dezembro de 2024
Responsavel Tecnico:
Avenida Landri Sales, 454 - centro - CEP: 64690-000
Dawsn
de Bnto RoIugueo
Dawvison de Brito Rodrigues.
Engenheiro Florestal Prefeito
CREA 1919967672

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
IDENTIFICACAO GERAL
Município: Fronteiras/PI.
Orgao Executor: Prefeitura Municipal de Fronteiras/ Sec. Municipal de Meio
Ambiente
Prefeito: Eudes Agripino Ribeiro.
Secretario Municipal de Meio Ambiente: Fabricio Carlos Batista de Sa.
Enderego da Prefeitura: Avenida Landri Sales, 454, centro, Fronteiras - PI,
CEP 64690-000
Prefeitura Municipal DE
Telefone/Fax: (89) 3454-1224
FRONTEIRAS
CENTRO - CEP: 64690000
54-Bairro
Responsavel Tecnico:
PROJETOTECNICO:
PROTECAODE MATA
Dauusn de Bwto Roduguo
CILIAR
Responsavel Tecnico
Protegaoe Recuperagao de
Mata CiliarnoMunicipiode
Fronteiras-PI
Eudds Agripino Ribeiro
Responsavel Legal
CNPJ: 06553721000105
DEZEMBRO/2024
(Continua na proxima pagina)
Município: Cocal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § !')

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t• Qaldrlmeltre | r Qaldrlmeltre | 3" Qudrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 126.738.990,91 | 133.429.392,92 | 133.910.705,89 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 6.629.400,00 | 6.629.400,00 | 3.416.279,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIIl)=M - VII) | 120.109.590,91 | 126.799.992,92 | 130.494.426,89 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 26.424.110,00 | 27.895.998,44 | 28.708.773,92 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 23.781.699,00 | 25.106.398,60 | 25.837.896,52 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | ANTERIOR | t• Qaldrlmeltre | r Qaldrlmeltre | 3" Qudrtmeltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO 009.628.733-06 PREFEITO MUNICIPAL

MÍRIAN DE JESUS BRITO 026.841.453-00 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [22255], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

WALLENBER,

COSTAE

W ALLENBERG COSTA E SILVA 012.807.343-88 SECRETÁRIO DE FINANÇAS
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNIC
ESTADO DO Piauí
Jwentule
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 016/2025.
Portaria N 40/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS,
Dispoe sobre a gratificaao de servidor e da outras
Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere o Art. 37 da Constituicao
providencias.
Federal e Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
RESOLVE:
Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ANA CLEIDE FORTES DA SILVA,
Art. 1 Conceder ao servidor VALDENILTON RIBEIRO DE SANTANA, ocupante do cargo
portadora do CPF: 914.145.553-34 e RG: 1619805-SSP-PI, para exercer o Cargo
efetivo desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a Educagao, codigo Gle-3 sobre os seus
em Comissao de DIRETORA ADMINISTRATIVO, no Hospital Municipal "Dr.
nexo III da Lei 56/2024.
Joao de Deus Torres, da cidade de Nossa Senhora dos Remedios, Estado do Piauí.
Art. 2 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
contar de 01 de janeiro de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 (tres) de
janeiro de 2025.
JOSESDA
REGISTRE-SE,
JOSUE ALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos
Remedios-PI, aos vinte e nove dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
cinco.
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
CABECANOTEMPO
Portaria N 41/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JQSE FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Dispoe sobre a gratificagao de servidor(a) e da outras
Prefeito Municipal
providencias.

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Art. 19 Conceder a servidora MARINECI MARQUES DE OLIVEIRA, ocupante de cargo
Trabano
efetivo desta municipalidade, uma gratificagao de incentivo a Educagao, codigo GlE-1 sobre os seus
MORRO
Pnogresso
vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei 56/2024.
Gabinete do Prefeito
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
EXTRATO DE CONTRATO N 01/2025
Contratante: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
contar de 01 de janeiro de 2025.
Contratada: DURCILENE MARQUES DAMACENA
CPF: 123.865.068-60
Objeto: Prestagao de Servigos
Fungao: Auxiliar Judicial do Município de Morro Cabega no Tempo
Periodo: 02/01/2025 a 31/12/2025
Remuneragao: um salario minimo mensal
JOSUE'ALVES DA SILVA
Fonte Pagadora: FPM/ISS/ICMS E OUTROS
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 47/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00046.000165/2025-72, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) LOURIVAL ALVES DE LIMA JUNIOR, matrícula nº 37132, ocupante do cargo de Engenheiro Civil, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 61/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado(a): HELI ROGERIO CARVALHO CASTELO BRANCO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua Dunshee Pires de Castro, S/N, Bairro Alto Bonito, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois rnil reais).

Porto - PI. 10 de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 62/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANA CARLA ALMEIDA SOUSA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de FISIOTERAPEUTA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Endereço: Rua Raimundo Gomes Brito, 148, Bairro Jurubeba, Nossa Senhora dos Remedi os/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 3000,00(três mil reais).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 64/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): ANTONIA FABIA SOUSA GALVÃO

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC ENFERMAGEM.

Endereço: Rua do Campo, S/N, Bairro Fortaleza, Porto/PI.

Remuneração : O (a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00(um rnil quinhentos e dezoito reais).

ld:13B5BE7F315556FO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 63/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

MARIA GISMARA DE SOUSA ROCHA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de AUX SERV GERAIS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Avenida Maurilio Leite, 643, Bairro Multirão , Porto/PI.

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI 4,320/64

ANEXO 8

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI - MA CPF: 8**.***.088-09

368

Estado do Piauí

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

| | DJCMONSTRATZVO DE FUN ÕES, SUB-FUN ÕES E PROGRAMAS DE GOVERNO, CONJl"ORMJC O v1:NCULO | COM OS RECURSOS | COM OS RECURSOS | COM OS RECURSOS |

| CD:CGO FG SF PG | 1 ESPEC:CF:CCAÇ O 1 | DESP ORDINÁRIO! | SAEMPE VINCULADO | ADA TOTAL |
| 27 81.2 | D esporto Comunitario | 63 . 200,20 | 0,00 | 63.200,20 |
| 27 81.2 4 61.4 | Esporte Lazer ao Alcançe de Todos | 63 . 200, 20 | 0 , 00 | 63 . 200 , 20 |
| 28 | Encargos Especiais | 1..624.488,77 | 0 , 00 | 1..624.488,77 |
| 28 843 | Divida Interna | 871.179,84 | 0 , 00 | 871.179,84 |
| 28 843 1.002 | E ncargos Especiais | 871. . 1. 79, 84 | 0,00 | 871. . 1.79,84 |
| 28 846 | Outros Encargos Especiais | 753.308,93 | 0 , 00 | 753.308 , 93 |
| 28 846 1.002 | Encargos Especiais | 753.308,93 | 0,00 | 753.308,93 |
| 99 | Reserva de Contingenc ia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 99 997 | R eserva do RPPS | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 99 997 9999 | R eserva de Contigência | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 99 999 | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 99 999 9999 | Reserva de Contigê nc ia | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 23 . 116.S28,27 | 37 . 682 . 370,63 | 60 . 798.898,90 |

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8**.***.088-09

Usuário: WILLDEMBERG AR.AUJO DOS SANTOS I PC Na.me: CONTABILIZE I Data: 02/04/202.5 J 3:30:.5 1, 7 l .5 1 SIAFIC: SCP2 IH/ Ver: 2 1 .37 .00 / File: R.EL\_BatancoOS.PRG

Estado do Piauí

~PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

C .N .P.J :

06.553.754/0001.- 55

Página : 1/1
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 003/2025, Procedimento n0,003/2025, modalidade inexigibilidade,
autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

252
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIX

SANTA CRUZ
SANTACRUZ
DOPIAUI
DO Piauí
Agora,eAvangar
Agora, e Avangar!
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 186/2025
Portaria N 145/2025, DE 01 DE AGOSTO DE 2025
"LEI
Municipal
N0,003/2011,
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, 1S
uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município de Santa Cruz do Piauí-PI
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
8.745/1993".
RESOLVE:
Art.1-EXONERAR por medidas administr
deste Poder Executivc
Municipal, o Sr. Sebastiao Alves dos Santos, portador do CPF: n 739.780.783-68 e RG n 1.536.309-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
SSP/PI, nomeado para o cargo de Direcao e Assessoramento Superior junto a Secretaria Municipal
CONTRATADO(a): VICTORIA NAGILA GONCALVES PACHECO, CPF sob n: 026.680.343-10
de Administracao,nomeado atraves da Portaria n110/2025, de 11 de marco de 2025, da Prefeitura
Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
OBJEro: Prestacao de servigos de medica, na equipe Medica na Estrategia Saude da Familia 2 da
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de
Zona Urbana no Territorio Morro de Santa Rita, junto ao Centro de Saude D. Celecina Martins,
agosto de 2025.
cumprindo a carga horaria de 40 horas semanais.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
VAL0R: O contratante pagara a contratada o valor mensal dc R$ 13.100,00 (Treze mil e cem reais), a
titulo de remuneracao mensal.
Publica-se, Registra-se, Cumpra-se.
RECURSO FINANCEIRO: PM, ICMS, IPVA e RECURSOS PROPRIOS, e/ou Secretaria Municipal de Saude'-
UMS/FMS/FUS.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE S
VIGENcIA: Este contrato entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos 01 de agosto
DE2025
de 2025, ate 31 de dezembro de 2025
DOS SANTOS
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2025.
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Santa Cruz do Piauí-PI, 01 de agosto de 2025
Prefeita de Santa Cruz do Piauí
Gestao2025-2028
orb Nunf
FRANCISCO BARROSO DE
FRANCISCO BARROSO DE
CARVALHO
LAIS BARROSO MARTINS DOSSANTOS NUNES
Prefeita de Santa Cruz/do Piauí
(Gestao/2025-2028)
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
Secretario Municipal de Governo e Articulacao
ICP
ISSN
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 236/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.06972R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 460/2014, publicada no DOM nº 1615 de 23/04/2014, e aposentar MARIA GORETE DA SILVA ANDRADE, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Primeiro Ciclo, Classe 'A', Nível 'I', matrícula nº 003058, CPF nº***.078.613-**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos. 6º e 7º, da EC nº 41/2003, c/co art. 2º, da EC nº 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |

dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2025/PGM. LAIS G. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: Aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 2.502,18 (Dois mil, quinhentos e dois reais e dezoito centavos). Função: 04 - Administração, Subfunção: 122 - Administração Geral, Ação: 2.620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 500100 - Recursos Não-Vinculados De Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Contratada a Sra. Lais Gomes de Sousa e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00 .

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02 .13 . 00- RESERVA DE CONTINGfNCIA

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI | |

| Ficha-Elemento- Descri ão do Elemento | | | (ll |
| | FIXADO | da FR | |

- RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 . 999

- RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

99 . 999 . 0099 -

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

2. 099- RESERVA DE CONTI NGÊN CIA

Fonte de Recurso: 500 • Recursos não Vinculados de Impostos

0583 99. 99. 99-00

Reserva de Contingênci a

CPF: 881.230 . 493-15

CONTABILIZE LTDA

400 . 400 , 00

400 . 400 , 00

Tot al do Projet o/Ati vi dade :

400.400 , 00

Corrente

Capital

400 . 400 , 00

Total

400.400 , 00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC 7412- 08

CPF: 808.809.323-68

www . simplesinformati ca.com1

Estado do Piaui

JULIÃO

ORÇAMENTO PROGRAMA

QDD

Página: 25/37
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/11/2025

355
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV.

SPICOS
PICOS
GABINETE DO PR
CNPJ N 06.553.804/0001-02
ANSPORT
25-RETIFICADORA
Picos (PI), 31 de outubro de 2025.
FUNDO
MUNIC
DE04.122.0002.2156
TRANSITO
04.122.0002.2158
FUNDO
MUNIC.
DE | 04.122.0002.2159
08.244.0007.2107
08.244.0007.2110
08.244.0007.2106
nas disposicoe
aplicaveis e,
LAUSULA TERCEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL
izacao do Município DE PICOS (PI)
exarada por meio
do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 15035/2025, devido ao
mprevisivel, aplicando-se
no artigo 124, II c da Lei n 14.133.
RESOLVE:
ONDE SE LE:
Art. 1Designar
os servidores: Ezequiel de Sousa
lausulas e condicoes do
ONTRATO SRP
PE 031/2025-I, independente de transcricao, bem como, todos os
042/2025, Processo Administrativo n 5454/2025, firmado com a cmpresa ARAUJ0 & BELO LTDA
o do Pregao Eletronico SRP nO31/2025 que nao foram
EPP, CNPJ n 55.175.575/0001-37, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA
EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS
ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA URBANA, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE PICOS - PI".S
CPF:062.199.133-37 e Jo
LEIA-SE:
Art. 1Desi
RETARIA Municipal D
RABALHO E
para fiscalizar a exe
ugao do Contrato SRP PE NO42/2025, Pro
nistrativo no 5454/2025,
comO objeto o "REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
A EXECUCAO DE ROCADA MANUAL DAS ESTRADAS VICINAIS, CAPINA E PODA EM AREA
CONTRATADA:
AUTO STOCK COMERCIO DE PECAS
RVICOS AUTOMOTIVO LTDA ME
827.438.273-00
contraric
TEMUNHAS
SaNnas:de forma dio
PF: 049. Qs0. 303-61
Pablo D

PICOS
SPICOS
CNPJN 06.553.804/0001-02
Portaria N 338/2025
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO CC N
CONTRATACAO
CONTRATACAO DE EMPRESA E
SPECIALIZADA
SALAS, CPROJETOA PADRAO FNDE
CONSTRUCAO
UMA
PONTE,
NONTERMO DE REFERENCIA ANEXO AO
ATENDIMENTO
Municipal
NECESSIDADES
Município
atribuicoes legais que lhe
e Urbanismo, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferida
normativas aplicaveis
ONSIDERANDO
de acordo
artes, de
CONSIDERANDO
do Estado do Piauí;
CONSIDERANDO as re
o do Piauí;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Desig
n 050.673.283-55
iscalizar a
ucao do Contrato CC n 002/2025, firmado com a
CONSTRUTORA
Art.1 Designar o servidor Ezequiel de Sousa Nobre,CPF nO50.673.283-55, para
CAXE LTDA - ME, CNPJ: 06.226.439/0001-13.
fiscalizar a execucao do Contrato Concorrencia n0,002/2023, firmado com a empresa ILUcON
LTDA - ME, CNPJ: n 32.522.090/0001-77.
Designar
Art. 2 Designar ainda o servidor Jose de Arimateia Sousa e Silva, CPF no.
827.438.273-00, como gestor do contrato acima citado.
se as disposicoes cm
disposigoes em contrario
gov.b
Cientifique-se, Publique-s
Município DE P
govbr :
Marlon
Portaria n005/202
PF: 021.390.433
Portaria n 14/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015327/2025-88, INDENI -

ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.556/0001-06. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11,50 (ONZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 876. ORDEM DE FORNECIMENTO GE -AFA-DAB 35/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/2024- 55; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: DISDROL - DISDRIBUIDORA DE DROGAS LTDA , CNPJ Nº 06.872.949/0001-68; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUAN-

TIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 49.612,50 (QUARENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA\_\_\_\_/\_\_\_\_/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: SERGIO RICARDO FREITAS.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

185
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

CANTO
ANTO
DO BURIT
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
GABINETE DO PREFEITO Municipal
ro de 2025.
NORMA CARTGEANE MILANEZ, PARA OCUPAR O CARGO EM
COMISSAO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIRS
"Nomeia ocupante de
cargo em
VALENTE. (ANEXO)
outras
providencias. "
MARIA CELIA RIBEIRO DE SA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSAOI
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO PIAUf,
DE DIRETOR ADJUNTO DA CRECHE SAO JOSE - NINHO. (ANEXO)
usando das atribuigocs que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
Art.2o - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura.
Municipal pcrtinente JOSE ANDRE ALVES DA COSTA, portador do CPF:
023.228.773-28, para ocupar o cargo em comissao de Assessor I na COORDENACAO
Art.3 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
DE ATENCAO A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE.
Registre -- se, Publique -- se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quatro dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e Vinte e Cinco
(04/02/2025).
Gabinete do Prefeito aos treze dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Wam Fillp num aWy
Marcus Fellipe Nunes Alves
Onde le-se: ANDRE JOSE DA SILVA, leia-se: JOSE ANDRE ALVES DA COSTA.
Prefeito Municipal
Onde 1e-se:838.354.903-20,leia-se:023.228.773-28
MARCUS FELLIPE NUNES

-FARCUSFELCENO
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
ANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí

CANTO
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
Portaria N.
eiro de 2025
providencias."
"Exonera
servidor
cargo
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
outras
providencias.
isando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organ
ica do Município,
O PREFEITO Municipal DE CA
NTO DO BURITI, Estado do Piauí,
RESOLVE:
31,incis
II, da Lei no 185/97,
Municipal pertinente, MARIA CLEBIA HOLANDA MONTEIRO, inscrito (a) no
RESOLVE:
CPF: 766.838.343-34 para ocupar o cargo em comissio de ASSESSOR I NA
Art.1 - EXONERAR o servidor, CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR,
COORDENACAO DE ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA Secretaria
inscrita no CPF: 704.725.481-15, do cargo em comissao SECRETARIO da UNIDADE
Municipal DE SAUDE
ESCOLAR
DAVINO DE CASTRO na Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
a Portaria N. 46/2025, 09 de Janeiro de
2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2 - Esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito aos tres dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil e
Vinte e Tres (03/02/2025).
Onde le-se: 024.374.543-57, leia-se: 766.838.343-34.
Gabinete do Prefeito ao
de Dois mil
e Vinte e Quatro (19/02/2025).
MARCUS FELLIPE
NUNES
MARCUS FELLIPE
NUNES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0901/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabine -te de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ravid Lages Valadares Assessor Parlamenta AP-III. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025

344

REPÚIUCA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNIOPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANOSCO DE ASSIS 00 PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/0001-98

g) Portaria SGD/MGI nº 5.950/2023, para contratação de software e de serviços de computação

em nuvem;

- i) Resolução ANA n• 187/2024, para serviços públicos de limpeza urbana e de manejo de reslduos sólidos urban011.

- Art. 6º Os responsáveis pela elaboração dos ETP podem elaborá-los por meio do Sistema ETP Digital, ferramenta informatizada, disponibilizada pela Secretaria de Gestão do Ministério da Gestão e Inovação, no Portal de Compras do Governo Federal.

- § 1º Caso os responsáveis pela elaboração dos ETP decidam disponibilizar os artefatos para consulta dos demais órgã os no Sistema ETP Digital, sempre que se tratar de licitação, a publicação, no Sistema ETP Digital, deve ocorrer concomitantemente à publicação do aviso de licitação no DOM e à divulgação do certame no Comprasnet, ou antes, quando da divulgação da Intenção de Registro de Preços, se for o caso.

- Art. 'T° Os ETP são públicos e devem integrar o Projeto Básico ou Tenno de Referência , os quais poderão trazer referências â melhor forma de acessar o seu conteúdo , inclusive pela Internet.

Parágrafo único . Excepcionalmente, mediante jusliftealiva, a Administração pode classificar os ETP como documentos preparatórios sigilosos tennos do § 3º do art. 7º da Lei nº 12.527, de 2011 , e do art. 20 do Decreto nº 7.72A, de 2012.

- Art. 8", Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação , retroagindo seus efeitos a partir do dia 02/01/2025.

Art. 9°. Revogam·se as disposições em contrário .

SÃO IFRANCIS.CO DE ASSIS DO PIAUI . ... ,\_.\_..,.\_

REPÚBUCA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNIC1PAL MUNICÍPIO OE SÃO FRANaSCO DE ASSIS 00 PIAUÍ CNPJ: 0t.6U.678/0001-98
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

Estado do Piauí

C.N . P.J :

01 . 612 . 584/0001.-1 9 GERAL DE CONTAS

PRESTAÇO

Dll!NONSTRA'l.'J:.VO DA DESPESA POR óRGA.os z rUN ÕES DZ GOVERNO

Página: 1/6
Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/12/2025

Aos vinte dias do mes de agosto de 2025, as 19: 00 horas, na sede da Secretaria
municipai de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, iocalizada na Rua jose Gaivao n' 205,
Chapadinha no Município de Pedro ll, Estado do Piauí, realizou-se a segunda reuniao
ordinaria do Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMMA, instituido pela Lei
Municipal no 857/2o0o. A reuniao foi presidida pela Secretaria Municipal de Meio
Ambiente, !ara Santos, contando com a presenca dos conselheiros representantes.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 263/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12631P, resolve APOSENTAR FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DA SILVA, servidor público	municipal,	ocupante	do	cargo	de	Auxiliar	Operacional	de	Infraes -trutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula nº 007757, CPF nº: ***.546.283-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro Norte - SDU/CN, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.614,93 |
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VcCLI

AVEP
Prefeitura Municipal DE VALENCA DO Piauí
06.554.737/0001-32
Exercicio:2024
Decreto N 51 , DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1407
Abre no orgamento vigente credito adicional
suplementar e da outras providencias
CONVENIO AVEP COM CAMARAS
DECRETA:
Artigo lo.- Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
R$50,00o,o0 distribuidos as seguintes dotagoes:.
50,000,00
CELEBRAM
Suplementagao (+)
PI, e UNIAO DAS CAmAras MUNICIPAIS dO eSTADO
DO Piauí-AVEP
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
A UNIAO DAS CAMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO Piauí-AYEP.
01.031.0042.2001.0000 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ROCHA CErqUEIRA, doraVante CONVeNeNTE A Câmara Municipal bE cAnAVIEIRA-PI.
C.N.P.J./MF s
07.217.375/0
500
ursos nao
Nao se aplic
sa segui
Artigo 2o.- O credito aberto na forma
provenientes de:
CLAusuLa primeIra - dO ObJeto
Este convenio tem por objetivo a concessao de auxilio financeiro a titulo de subvengao.
Anulacao:
emetidos
01 01 00 CAMARAMUNICIPAL
CLAUSULA SEGUNDA - AS OBRIGACOeS
01.031.0042.2001.0000
ADMINISTRACAO LEGISLATIVA
-50,000,00
I - da Câmara
3.1.90.04.00
CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1 50000
509000
a) Cus
Nao se aplica
nensal, qu
R$ 8oo,oo (Oitocentos Reais), diretamente depositada em conta especifica da
/Centro.
har, avaliar e controlar a execugao do objeto deste convenio, diretamente
-50,000,00
Agencia 4249-8 / Centro.
Artigo 30.
data de sua publicacao
II - da convenente
VALENCA DO Piauí, 30 de dezembro de 2024
AVEP
MARCELO COSTA E SILVA
PREFEITO Municipal
743.172.963.49

CLAUSULA TERCeIrA - DA VIgenCIA E DO PRAZO DE EXECUgAO
enio tera vigencia de 12 Doze) mes
sa partir da data de
ESTADO DO Piauí
prevista para o seu encerramento.
Câmara Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N - Centro - Fone (86) 3253-0070 - Cep: 64343-000
CLAUSULA QUARTA - DOS VALORES
Juazeiro do Piauí - PI
O Valor constante da clausula Segunda, letra "C", sera fixo toda a vigencia do Convenio,
CNPJ: 01.878.514/0001-07
conforme reza o estatuto da CONVENENTE.
CLAUSULA QUInTA - DA COmprOVAgAO DAS DESPESAS
ERRATA DO Decreto LEGISLATIVO N 07/2024 DA Câmara MUNICIPALI
em recibo mensal, emitido em 04 (Quatro) vias de igual teor, pela Avep, observado o que
DE JUAZEIRO DO Piauí QUE JULGA AS CONTAS REFERENTE AO
dispoe aL.R.F
EXERCICIO FINANCEIRO DE 2022.
CLAUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADe
A conveNenTe fica obrigada a manter registros contabeis e prestagao de contas anual dos
Onde se le;
Câmara, na atual Legislatura.
Decreto LEGISLATICO N 07/2024, DE 29 DE MAIO DE 2024
CLAUSULA SETIMA - DO fORO
Leia-se;
E, por estarem de pleno acordo, afirmo o presente instrumento perante as testemunhas
Decreto LEGISLATIVO N 07/2024, DE 17 DE JUNHO DE 2024
abaixo
Teresina-PI, Q3 de4eV6ne No de 2025.
Câmara Municipal de CANAVIEIRA-PI
Ver. Antonia Pereira Gomes
43pur sAmo7 S muwc R<J
Ledugoshi.bnyura
Presidente da Câmara Municipal
RODRIGO ROCHA CERQUEIRA
De Juazeiro do Piauí
Presidente da AVE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/03/2025


DECRETO Nº 27.801, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 35/2025 - GAB-SEMDEC e ao Despacho nº 42/2025 GAB-SEMDEC (Processo Administrativo SEI nº 00093.000069/2025-23), resolve

NOMEAR

BEATRIZ ROCHA DE SOUSA, CPF nº 060.016.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 03.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025.

¨PODER¨
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUI
CNPJ: 00286713/0001-632
CNPJ: 00286713/0001-63
PREGAO PRESENCIAL N 001/2021 CPL
DISPENSA DE Licitação N 008/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2022
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 042/2021
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO/N 015/2022
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI/PIE
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE URUCUI - PIE
CONTRATADA: LB SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ 17.332.244/0001-74
CONTRATADA: I5 TELECOM LTDA, CNPJ sob n 20.452.378/0001-33.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as CLAUsULAS: CLAUSULA
SEGUNDA - DO REGIME, DO ACOMPANHAMENTO, DO PRAZO E DA FORMA DEI
III - DO PRAZO DO CONTRATO e CLAUSULA IV - DO VALOR CONTRATUAL.
EXECUCAO; CLAUSULA SEXTA - DO PRECO, DAS CONDICOES DE PAGAMENTO E
DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2025.
DO REAJUSTE; e CLAUSULA SETIMA - DA VIGENCIA E DA RESCISAO.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E JOAO MESSIAS
BASE LEGAL: art. 57 da Lei Federal n. 8.666/93.
MOREIRA DO NASCIMENTO (CONTRATADA).
DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025.
ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRANTANTE) E LUCAS BARROS
SAMPAIO (CONTRATADA)
Jose Lennon Alencar da Luz
Membro da CC
Membro da CC
ICP
ISSN
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
e transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI o03-18

Ano XxilI Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edigao VcCCL
Esta Edigao

"Verba Uolant,
Por:
Scriota Manent
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/09/2025

Objeto: Contratagao, sob a forma de cessao de uso nao onerosa, de solucao de tecnologia da
informacao e comunicacao com sitio de internet proprio, hospedagem em servidor com link
dedicado, manutencao preventiva e corretiva, treinamento tecnico continuado, suporte tecnico
especializado, servigo de atendimento ao consumidor (SAC), destinada a realizagao licitagoes.
sob a forma eletronica regulamentadas pela Lei n. 14.133/2021, para atender as necessidades
do Município de Sao Raimundo Nonato- PI.
Objeto:Aquisicao de aparelhos de ar-condicionado, capacidade de 12.00o BTUs cada,para
instalacao e utilizacao na sede da Secretaria Municipal de Educacao de Sao Raimundo.
Nonato/PI, conforme especificacoes tecnicas e condicoes estabelecidas no Termo de
Referencia
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao.
Raimundo Nonato -- PI, esta realizando uma dispensa de Licitação para o objeto em epigrafe.
Caso tenha interesse em participar, solicitamos que a proposta seja apresentada no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na
Cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as.
17:00h, em dias uteis, ate a data limite estabelecida. Alternativamente, a proposta pode ser
enviada para oe-mail: semedsrn@gmail.com, onde tambem serao disponibilizadas as planilhas
necessarias para a elaboracao da proposta, o termo de referencia, a relacao de documentos
exigidos para participagao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo.
Nonato-PI, torna publico que estara recebendo propostas adicionais referentes ao objeto em
epigrafe pelos proximos 03 (tres) dias uteis.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 024/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 132/2025
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 145/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 125/2025
CONTRATO ADMINSITRATIVO N 142/2025
Com base no art. 75, inciso III, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo
epigrafe pelos proximos 03 tres dias uteis
Objeto: Equipamentos destinados a instalagao de Câmara Frigorifica Movel em termopaineis
desmontaveis, com nucleo isolante em painel EPS de 150 mm, cor branca, incluindo o
respectivo sistema de refrigeracao para congelados, conforme especificacoes tecnicas e
condicoes operacionais constantes no Termo de Referencia, para atender as necessidades do
Município de Sao Raimundo Nonato - PI.
Em conformidade com a Lei n 14.133/2021, informamos que a Prefeitura Municipal de Sao
Licitagao da Prefeitura Municipal, localizado na sede administrativa na BR-020, 2848, na
Cidade de Sao Raimundo Nonato - PI, 64770-000, no horario de 08:00h as 12:00h e 14:00h as
exigidos para participacao, bem como informacoes adicionais e esclarecimentos necessarios.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso III, paragrafo 3, da Lei 14.133/2021 de 1 de.
abril de 2021 e suas alteracoes
Com base no art. 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021, o Município de Sao Raimundo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OFSBF02C35C1E423

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNIC IPAL DE SAO M IGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

01. 612 . 611/0001-53

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

RECEITAS

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO A

REALIZAR

(c) • (a-b)

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | DESPESAS ATUALIZADA EMPENHADAS (e) | | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | o, 00 DESPESAS INSCRITAS EM 1 RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 | o, 00 PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR o , 00 (h) • (d-e) |

| DESPESAS | | | | | | | |
| Despesas de Capital | O, 00 | O, 00 | O , 00 | O, 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 |
| Inversões Financeiras | o , 00 | o, 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o , 00 | o , 00 | o, 00 | o, 00 | o , 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 |
| SALDO FINANCEIRO AAPLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | Exercício 1 Atual I (j)•(Ib-(IIf + | 1 SALDO 1 Ilg))) I | ATUAL (k) • (Illi-Illj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF: 808 .809 .323- 68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

EDSON MARTINS LEA L JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF: 025.018 .583- 01

www. simplesinformatica. com
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/03/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lU>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1239], PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I) | | RECEITAS REALIZADAS | R$ l |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 1 o. 745.330,00 | 8.194.594,16 | 2.550.735,84 |
| Investimentos | 8.925.330,00 | 6.516.007,80 | 2.409.322,20 |
| Inversões Financeiras | 65.000,00 | 0,00 | 65.000,00 |
| Amortização da Dívida | 1.755.000,00 | 1.678.586,36 | 76.413,64 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.745.330,00 | 8. 194.594,16 | 2.550.735,84 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) = (II - I) | 10.745.330,00 <(d-a)> | 8.194.594,16 <(e-b)> | 2.550.735,84 <(f- e)> |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TDA 517.533.593-68 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91 CONTROLADORA