Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/04/2025

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio OUvelra GABINETE DO PREFEITO

ATA DE REUNIÃO DO COMITt GESTOR

Ao trinta e um de março de dois mil e vinte e cinco, às onze horas na Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e lazer de Capitão Gervásio Oliveira , esteve reunido o comitê gestor composto por o Representantes do Segmentos Culturais Conselho municipal de Cultura: Beatriz Mendes de oliveira CPF 073.237.803.65; representante da Secretaria Municipal de Esporte , Cultura e Lazer : Aurélia da Luz Moreira CPF 746.771.363.00; representante da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira : Teresinha Coelho CPF 967.795.863.15. a reunião teve como objetivo discutir e criar valores para cada segmento, devido a decisão de comtemplar todos os inscritos do nosso Município , recurso utilizados ,custos de cada projeto utilizados para execução do objeto, já que todos os projetos estava bem alinhados com os critérios do edital . para cada categoria um valor específico: Artesanato 500,00 (quinhentos reais) , cantor 2.000,00 (dois mil reais) , percussionista l.000,00 (um mil reais f, dança de São Gonçalo 2.000,00 ( dois mil reais), sanfoneiro l.500,00 (um mil e quinhentos reais) ,Banda categoria I 4.000,00 ( quatro mil reais), Banda categoria II 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ) , Ensino Musical 1.500,00 ( um mil e quinhentos reais), Balé 1 .000,00 (um mil reais), Ações formativas e Área Técnica 2.500,00 ( dois e quinhentos reais) . Não havendo mais assunto a serem tratados a reunião do Comitê foi encerrada às quatorze horas e dez minutos, lida e aprovada pela a comissão .

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira GABINETE DO PREFEITO

LISTA FREQUl:NCIA ESCULTA CULTURAL POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DIA 25/03/2025

Local: Câmara Municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI

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- 1 - Representantes dos Segmentos Culturais:
- a) Conselho Municipal de Cultura: Teresinha Coelho RG: 2.186.923 CPF: 967. 795.863-15
- li - Representantes da Secretaria Municipal de Cultura:
- a) Aurélia da Luz moreira RG: 1.712.366 CPF: 746.771 .363-00
- Ili - Representantes da Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira/PI :
- a) Beatriz Mendes de Oliveira CPF: 073.237803-65

Art. 3° -A Secretaria Municipal de Cultura é a responsável pela coordenação do Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, com atribuições como a convocação e organização das reuniões e demais atividades do Comitê, a elaboração e encaminhamento de documentos, a organização e manutenção de arquivos documentais de todo o processo, a produção de atas e relatórios, além de contratação de assessoria técnica e outros serviços específicos necessários para a operacionalização e execução desta supracitada Lei em âmbito municipal.

Art. 4° - A participaçã o no Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB é considerado serviço público relevante, sem remuneração , e não incide em impedimento à participação em eventuais Editais e Premiações no âmbito da referida Lei, exceto no caso das vedações estabelecidas nos regulamentos dessas mesmas seleções públicas .

Art. 5° - O Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB será dissolvido assim que encerrar suas atividades e apresentar o relatório final de execução da Lei no Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI .

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Capitão Gervásio Oliveira/PI, em 21 de março de 2025.

Raimundo Coe1ho Prefeito Municipa1

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Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitã o Gervás io Oliveira Praça Mino r Firmino de Sousa, 87 Centro

C NPJ :.01 .612.569/0001-7 0

PORTARIA Nº 0104/2025 - de 21 de março de 2025.

Dispõe sobre o Comitê Municipal de Acompanhamento da PoUtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura PNAB -Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, e dá outras providê ncias.

O Prefeito Municipal de Capitão Gervaslo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos da Lei Orgãn ica do Município, e

CONSIDERANDO A Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que exigem estimular o fomento à cultura, garantir o financiamento ea manutenção , democratizar o acesso ea produção da cultura através discussões e consulta à comunidade cultural e aos demais atores da sociedade civil sobre os parêmetros das formas de seleção pública relativas aos recursos de que trata a referida Lei Federal;

RESOLVE:

Art. 1° Fica instituído o Comitê Municipal de Acompanhamento da Lei Federal Nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - no Município de Capitão Gervás io Oliveira -PI, tendo como atribuições:

- 1 - participar das discussões sobre a implementaçã o, no ambito do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI, da Lei Federal N º 14.399, de 8 de julho de 2022;
- li colaborar com a Secretaria Municipal de Capitão Gervásio Oliveira na discussão e proposição de estratégias, diretrizes, regulamentação e formas de execução das ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à C ultura - PNAB em âmbito municipal, considerando as características e condições específicas dos segmentos culturais locais e as necessidades de seus agentes e protagonistas;
- Ili colaborar com a Secretaria Municipal de Capitão Gervá sio Oliveira , na promoção e realização de debates. reuniões, palestras, encontros e outras atividades que visem informar, esclarecer eo rientar a sociedade civil e os segmentos culturais do município sobre as formas de participação e acesso aos recursos da Polí tica Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - PNAB.

Art. 2° Fica m designados os seguintes membros para compor o Comitê Municipal de Acompanhamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB: ,1 ~,,-:-,

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