Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BONFIM DO PIAUiS
ESTADO DO Piauí
Rua Emilio Baiao,SN-Centro
Câmara Municipal DE PICOS
CEP: 64.775-000 - Bonfim do Piauí - PI
publico.
V - apoiar na prestacao de contas junto ao Ministerio da Integracao e
Desenvolvimento Regional (MIDR), atraves da Secretaria Nacional de Protecao e
Portaria N. 139/25, GP/CM DE 01 DE JULHO DE 2025.
Defesa Civil (SEDEC) quando utilizado o Cartao por todos os portadores, juntamente
com todos os documentos comprobatorios de despesas, bem como a todo orgao de
fiscalizacao, respondendo judicial e extrajudicialmente pela verba utilizada.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS
ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei
Art. 14 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a
Organica do Município, no Regimento Interno da Câmara Municipal de
Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que dispoe sobre a organizacao
regulamentar, mediante Decreto, as atribuicoes e competencia da Unidade, caso
administrativa da Câmara Municipal de Picos
aqui instituida, e proceder as alteracoes que achar necessario na estrutura
RESOLVE:
administrativa da Coordenadoria de Protegao e Defesa Civil, respeitadas as normas
legais pertinentes a Estrutura Administrativa da Prefeitura do Município de Bonfim do
Art.1
- NOMEAR a Sra._PATRICIA LEIA DE SOUSA
Piauí/PI
OLIVEIRA, portadora de R. G./CPF n. 034.204.553-99, no Cargo em
Art. 15 - A Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí/PI podera fazer constar
Comissao de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Simbolo CC-3,
Câmara Municipal de Picos.
nos curriculos escolares da rede de ensino Municipal, nogoes gerais sobre os
Art. 20
- A presente Portaria entra em vigor na data de sua
procedimentos de Protecao e Defesa Civil como assunto transversal.
publicacao
Art. 16 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, Piauí, 01 de julho de
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
2025.
GABINETE
PRESIDENCIA
Câmara
Municipal DE PICOS-PI, EM 01 DE JULHO DE 2025.
Paulo Henrique Ribeiro
OSERMALDOCAN
Prefeito Municipal
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
Picos-Piauí

ESTADO DO Piauí
onferencia
Rua Sao Sebastiao, 32 - Centro
Municipa
Picos - Piauí 64.600-000
ssistencia
Portaria N. 138/25, GP/CM DE 30 DE JUNHO DE 2025.
MINUTA DE CONVOCACAO/N* 01 de 04 de JuIho de 2025.
Convoca a Vn1 Confertncia Municipal de Assistencia Social de Alagoinha do Piau-
ESTADO DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei
Picos
Piauí e na Lei n. 338/2020, que dispoe sobre a organizacao
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí, em conjunto com a Presidente do.
administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Conselho Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuicoes e, considerando a
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia
RESOLVE:
Social no municiplo,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Sra. ROSILANDIA ANA TEIXEIRA,
Art. 1 Fica convocada a VII Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada
portadora de R. G. n. 2.480.296 - SSP-PI e do CPF no. 033.027.863-01,
no dia 24 de Julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOs DO sUAS:
no Cargo em Comissao de ASSESSORA
PARLAMENTAR, Simbolo
CONSTRUCAO, PROTECAO SOCIAL E RESISTENCIA:
CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia Social,
correrao por conta de dotagao propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de
Art. 2
Assistencia Social.
publicacao.
Art. 3 Esta Minuta entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Alagoinha do Piauí, 04 de Julho de 2025.
PEDRO OTACILIO DE
GABINETEDA
PRESIDENCIADA
Câmara
Municipal DE PICOS-PI, EM 30 DE JUNHO DE 2025.
Pedro Otacilio de Sousa Moura
Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauf
ToWhr de 5o do Woscitunbo
Talita de Sa do Nascimento
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social de Alagoinha do Piauí
Picos-Piauí