Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500 Abre no DrÇõmento vigente aédíto adídonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$588 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 588.000,00

AnOação

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exertlcio: 2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

1113 01.031 .0001.1104.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

29 04.122.0002.2005.0000 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUOICIARI, -eD.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. GNpo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

130

186

04.122.0003.2008,0000

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

3.1.90.13.00

721

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-10.000,00

F.R. GNpo:

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

999

000

Nãoseapl lca

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

10.301 .0007.2014.0000

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0007 .2052.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

Transfef'êndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

362 12.361 .0012.2024.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. GNpo: 1 553 01 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar Não se aplica

1119 12.361 .0012.1016.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -11 .000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GNpo: 1 710 05 710 Transfef'ência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica

1139 12.361 .0012.1016.0000 4.4.90.51 .00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -40.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. GNpo: 1 573 01 573 999 000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural Vinculados à Educação - Lei nº 12.658/2013 Nãoseapl lca

02 04 01 FUNDO MAN. OES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO · FUNDES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.500

02 04 01 FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDES

463 12.361.0012.2041.0000 3.1.90.11.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupo: 1 540 01 540 230 000 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVlÇOS URBANOS

551 15.451.0014.1005.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1023 26.782.0019.1039.0000 GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

Nãoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

00 SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vlnrulados de Impostos

999

Nãoseaplica

000

- 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE - FMS

1137

DIREITO A SAÜDE DE QUALIDADE

10.301.0007.2022.0000

3.3.90.30.00

600

999

MATERIAL DE CONSUMO

20.000,00

500

10.000,00

500

60.000,00

500

60.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteoo

Não se aplica

000

1138 10.301.0007.2022.0000 DIREITO A SAÜDE DE QUALIDADE 115.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

06554208/0001.JQ

Exercício:

2025

AnOação

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

365 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 11.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (F 999 000 Nãoseaplica

1142 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 704 05 704 999 000 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais Não se aplica

1205 12.361.0012.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ ÃO 2.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (f 999 000 Nãoseaplica

- 02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. EVAJ DOMAGIS'ltRIO-FUNDEB

531 12.365.0012.2081 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 200.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB · Profissionais da Educação Bás lc

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

630 17.512.0006.1049.0000 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL 40.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Nãoseaplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAJ...

00 SECRETARIAMUNICIPALDETRANSPORTES 1024 26.782.0019.1042.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnrulados de Impostos 999 000 Nãoseaplica Anulação ( - )

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

-S88.000,00

1 721

Lei nº 13.885/2019

-1 15.000,00

F,R. GNpo:

1 500

-eD.000,00

F.R. GnJpo:

1 600

Governo Federal - Bloco de Manute

491