Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piau
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
EP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
4TERMOADITIVO AO CONTRATO N057/2022
4TERMOADITIVO AO CONTRATO N058/2022
PRORROGACAO.
PRORROGACAO.
4 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.
CELEBRADO PELA P
EFEITURA
CIPAL
CELEBRADO PELA
ITURA Municipal DI
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA JC
CARIDADE DO PIAUf-PI E PELA EMPRESA
'REINADO
CONTRATACAO DE EMPRESA COM PESSOAL
ESTIMATIVA PARA 2025
DO Município DE CARIDADE DO Piauí - PI.
RATANTE:O MUNICIP
ESTIMATIVA PARA 2025.
Municipal,inscrito no CNPJ (MF)n.01.612.575/0001-28, con
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
elo Prefeito Municipal, o Sr.Cleivanilson
Jose de Carvalho,CPF n805.261.953-04.e RG n 1.668.709 SSP/PI
Municipal,
Centro.CEP:64590-000,Caridade do Piau
da pelo Prefeito Municipal, o Sr. Cleivanilson
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04.e RG n 1.668.709 SSP/PI
CONTRATADA: RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO FILHO 29323688851 - ME; pessoa
sede no Sitio Cabaceira.S/Nzona rural do Município de Caridade do Piauí/PI-CEP 64.590-o00,E-mail:
ONTRATADA,cmpi
MEI inscrita no CNPJ/MF
n 45.671.276/0001-30, Inscrigao Estadual n 19.711.985-9, com sede na Rua Fausto Marques da Silveira,
2.482.063 SSP/PI.
RVALHO
CONTRATANTES tem ent
FILHO, inscrito no Cadastro de Pessoa Fisica/CPF sob on 293.236.888-51 e RG n 8.088.689 SSP/PI.
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CONTRATO
n.058/2022,ori
11/2022, in
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CARIDADE DO PIAUf-PI -- TC do Aditivo n 004/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n.8.666, de 21 de junho de 1993,e as seguintes clausulas
entre as partes em 05/04/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEXTA.
CLAUSULA SEGUNDA -DA PRORROGACAO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
dos servigos sem aditamento, poden
necessidade d
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
encerra-se quando um das partes pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestagao.
dos servigos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente.
O valor
elativas a prorrogagao do contrato, pelo
CLAUSULA QUARTA - DA JUSTIFICATIVA
Valor de Rs 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Rua Joao Jose de
DO Piauí
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-2
supervenientes ocorridos durante a prestacao dos servigos, fez-se necessario o presente aditivo contratual
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
convocatorio
CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA
convocatorio
a com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterior, correra a conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/
anterior, correra a conta de Recurs
CMS/ISS/Outros/Outros, do exercicio finan
oGeral do Município/FPM/
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA, da vigente Lei Organcntaria Anal.
ICMS/
eiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.39-OUTROS
cada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
uente ser
locada a dotacao orcament
atendimento dess finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orgamentaria Anual..
prevista para
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
CLAUSULA SEXTA-DO FUNDAMENTO LEGAI
O presente termo aditivo decorre de
orizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
Administraao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 004/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
O presente termo aditivo decorre de autorizagao do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral de
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
Ficam ratificadas as demais clausulas e condig3es estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma
epois de lidas, sao
issinadas pelos
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemuhas abaixo.
um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
Caridade do Piauí, em 22 de setembro de 2025
Caridade do Piauí, em 22 de setembro de 2025.
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de foma digita!
JOEL DE SOUZA ARAUJO 05840312460 - ME
RAMNBON8NATOBARVALHO4AOFiX
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
Cleivanilson Jose de Carvalho --Prefeito Municipal
CNPJ/MF sob n45.673.671/0001-51
Cleivanilson Jose de Carvalho -- Prefeito Municipal
29323688851 -ME
CONTRATANTE
CONTRATADA.
CONTRATANTE
CNPJ/MF sob n45.671.276/0001-30
CONTRATADA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Lavio Coralle Gom
Cotin Caselro Gomy
CPF:.38-688.607-9
CPF:.038.688.607-69