Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.3009/2025, assinado em 30/09/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS. Processo 001.0004330/2025. Modalidade: 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Administrativo Pregão Eletrônico Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.788.216/0001-80, CONTRATADO: JA OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 04.356.109/0001-17. Valor Global: R$ 358.380,23 (trezentos e cinquenta e oito mil, trezentos e oitenta reais e vinte e três centavos). Vigência Inicial: 30 de Setembro de 2025. Vigência Final: 30 de Setembro de 2026. José Ribeiro Da Cruz Junior­ Prefeito municipal. Água Branca - PI, 30 de Setembro de 2025.

PORTARIA Nº 444/2025

29 de setembro de 2025

"Dispõe sobre a nomeação/exoneração para cargos de provimento em comissão e de funções de confiança e gratificadas, integrantes da estrutura organizacional da Administração Direta e Indireta do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dá outras providências. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município de Cocal,

RESOLVE:

Art. 1 ° -Exonerar, nos termos da legislação municipal pertinente, o(a) Sr(a). RAIMUNDO GONÇALO DE BRITO JúNIOR (CPF 040.605.233-64), do cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Art. 22 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos retroativos a 01 de setembro de 2025, revogando as disposiçõ es em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito - Cocal, 29 de setembro de 2025.

CRISTIANO FELIPPE

MELO

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CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

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TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NºOI 1/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 027/2025

I - IDENTlFICAÇÀO

O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA ~- PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, doravante denominado ADMINISTRAÇÃO, ea empresa MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO, insc1ila no CNPJ nº 04.902.822/0001-l9, estabelecida na Av. Prefeito Gonçalo Rodrigues Mugalhiics, 999 Centro Piracuruca/PI, doravante denominada CONTRATADA, resolvem formalizar o presente APOSTILAMENTO DE VALORES, nos lermos do arl. 136, §1°, da Lei nº 14.133/2021, conforme abaixo:

li - FUNDAMENTAÇÃO

Nos autos do Processo Administrativo nº 011/2025 restou comprovada, mediante documentos fiscais e pesquisa de preços junto ao TCE/PJ, a elevação significativa dos custos de gêneros alimentícios, hipótese que enseja a recomposição do equilibrio econômico-financeiro do Contraio Administntlivo nº 027/2025, conforme arl. 124, li, d, da Lei nº 14.133/2021.

Assim, a Administração reconhece a necessidade de realinhamento dos valores contratados, formalizando a alteração por meio de apnslilamento, em observância an art. 136, §1° da referida Lei.

1TI OBJETO DO APOSTTLAMENTO

O presente Apostilwnento tem por objeto a atualização dos valores unitários dos itens abaixo relacionados, para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, mante11do-se inalteradas todas as demais cláusulas do contTato.

IV - TABELA DE VALORES ATUALIZADOS

| Item Produto | Item Produto | Valor Contratual Atual (R$) | Valor Realinhado (R$) | t>ercentual (%) |

| 10 | Bisteea Suína | 16,53 | 20,óS | 24,92% |
| 14 | Carne Bovina 2ª s/ osso | 21,78 | 27,22 | 24,98% |
| 26 | Macarrão Espaguete | 3,20 | 3,10 | 24.50% |
| 29 | \1argarina Vegetal | 7,34 | 9.17 | 24.93% |
| 34 | Peito de frango si osso | 14 , 49 | 18,00 | 24,22¾ |
| 38 | Polvilho Azedo | 7,1'.l | 8.00 | 12.20% |
| Item Produto | Item Produto | Valor Contratual Atual (R$) | Valor Realinhado (R$) | Percentual (%) |
| 39 | Polvilho Doce | 7 ,,, , _ 'I .,, | 8,00 | 8,25% |
| 46 | Banana Pacovan | 2,96 | 3,70 | 25,00% |

V VIGÊNC IA

VI RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas todas as disposições do Contrato Administrativo nº 027/2025 que não tenham sido expressamente modificadas por este Apostilamento.

VII - ASSINATURAS

Brasileira - PI, 17 de setembro de 2025.