gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 357/2025
Portaria N 359/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoe
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
1 NOMEAR, no
s termos da Legislacao Municipal pertinente, JULIO ENZO
LAGES CARRI DE ALMEIDA MOURA, CPF: 020.145.843-89, para o Cargo em Comissao,
de Departamento Administrativo da Secretaria Municipal de Administragao, desta Prefeitura
COSTA ARAUJO LEMOS, CPF: 967.002.203-78, para o Cargo em Comissao, de Divisao de
Municipal de Barras - PI.
Assistencia Tecnica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de
Barras-PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposigoes em contrario.
Art.2 Esta
Publique-se, Com
se e Cumpra-se.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 01 de outubro de 2025.
liiolsieito
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PUBLICACAO DE CONTRATO
Portaria N 358/2025
CONTRATO N: 147/2025
PROCESSO N: 163/2025
PROCEDIMENTO N: 017/2025
62, VI da Lei
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 017/2025
2025,que
agao na Estrutura Administrativa
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: I LAYS FERNANDES, CNPJ: 2.712.404/0001-40.
RESOLVE
OBJETO: CONTRATAGAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, PAULO
EXECUCAO DE REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO BAIRRO
HENRIQUE DE CARVALHO LAGES, CPF: 397.766.113-20, para 0 Cargo em Comissao, de
VILA FRANCA, ZONA URBANA DE BARRAS - PI.
Departamento de Assistencia Pecuaria da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuaria e
Abastecimento, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
VALOR: R$ 137.250,00 (CENTO E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS/ FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
disposicoes em contrario.
/EMENDA FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 13 DE OUTUBRO DE 2025.
VIGENCIA: 13 DE OUTUBRO DE 2025 A 12 DE OUTUBRO DE 2026.
Barras -- PI, em 13 de outubro de 2025.
Soes
Edilson Servulo de Sousa
servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/07/2025

150

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Barras
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
Pregao Eletronico - 063/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - sucos - Valor Referencia: R$: 577.714,50
Fornecedor
Valor Total
Situacao
M DE S CALACA CONCENTRADOS
R$ 531.773,20
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

aspublicas.com.br
PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

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Ata da Escuta Publica
Aldir Blanc PNAB)
ete dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, no predio da Câmara
teeho
Municipal, localizado na Avenida Lino Rodrigue
Santo Anto
tica Nacio
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NAB.F
os culturais,bandas,e
16 gilalno
ve inicio as 10 horas e 20 minutos com a palavra do Senhor Geferson
17 Mowa
18 marea
Bontey Corell
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a Lei Aldir Blar
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ao dos recursos e abordou a questao dos editai
2 6Jt Bch JE Mo
promogao da cultura no Município.E da importancia do recurso para a cultura e para os
23 Vanwerli
du sourg Lonualng
rtistas do Município.
Coclo
uestionamentos, foi feito um breve resumo da reuniao, destacando o que
atividades culturais promovidas pelos artistas, conforme suas necessidades
Santo Antonio de Lisboa-PI, 17 de julho de 2025.
1yon Cyrono choyor
Anbi Lrima
4nai
Awu d lorcn benp
6mawa
Do Conmo ole Corvlh
7 marie
Towleide Tawia ce larvallo.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025


PORTARIA N° 556/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2621/2025, datado de 26.05.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 3359/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.032124/2025-44), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MARIA IVONE DE SOUSA MATOS, CPF nº 225.118.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, matrícula nº 43527, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 26.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

PORTAR IA N° 547/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2551/2025, datado de 21.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3846/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 681/2025 AJU-DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.031288/2025-15), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Saúde-Social III, especialidade Enfermeiro III, ocupado por Cecília passos vaz da costa , cpf nº 040.651.***-**, matrícula n° 82406, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 21.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 2

R$ 1,00

Estado do Piauí

C. N.P.J: 01.612.611/0001-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUN ÕES DE GOVERNO

Página: 1/6

LEI 4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| ÓRGÃOS li--> li FUN Ç Õ ES | ÓRGÃOS li--> li FUN Ç Õ ES | LEGISLATIVA | JUDICIÁRIA | ESSENCIAL A JUSTIÇA | 1 !ADMINISTRAÇÃO | DEFESA NACIONAL |

| 01. 01. 00 | Câmara MUN.DE São Miguel do Fidalgo | 1.109.535,84 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O2 . O1 . OO | Gabinete do Prefeito | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 693.437,91 | 0 , 00 |
| O2 . O2 . OO | Controladoria Geral do Município | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 18.900,00 | 0 , 00 |
| O2 . O3 . OO | Procuradoria Geral do Município | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 41.500,00 | 0 , 00 |
| O3 . O1 . OO | Sec. Geral da Administração Financas | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 4.388.536,30 | 0,00 |
| O3 . O2 . OO | Sec. de Obras PúblicasInfra - Estrutura | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O3 . O3 . OO | Sec. de Transporte, Estradas Rodagens | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O3 . O 4 . OO | Secretaria de Agricultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 4 . O1 . OO | Secretaria de Educação | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O4 . 02 . OO | Fundo MAN.DES.EDUC.BÁS.V AL.PROF.EDUCAÇÃO | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O 4 . O3 . OO | Sec. de Turismo, Lazer Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O5 . O1 . OO | Fundo Municipal de Saúde | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 05 . 02 . 00 | Sec. da Saúde | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| o 6 . o 1 . oo | Fundo Municipal de Assistência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 06. 02. 00 | Fundo MUN.DIR.CRIANÇAS do Adolescente | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O6 . O3 . OO | Sec. da Assistência Social | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O7 . O1 . OO | Secretaria de Cultura, Esporte Lazer | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| O8 . O1 . OO | Secretaria do Meio Ambiente | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| O9 . O1 . OO | Secretaria da Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 9O. 99 . OO | Reserva de Contingencia | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| TOTAL: | TOTAL: | 1.109.535,84 | 0,00 | 0,00 | 5.142.374,21 | O, 00 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608-15

www . sirnplesinformatica . com ]

Estado do Piau.1:

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C .N .P.J: Ol..61.2 . 61.1./0001.-53

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

DICNONSTRATXVO DA

Página: 2/6
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

237
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Prefeitura Municipal DE ANiSiO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Portaria no 135/2025, anisio de Abreu/pI, 03 margO de 2025.
Portaria no 136/2025, AnisiO De Abreu/pI, 03 margO de 2025.
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e.
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do. Piauí, usando das.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei.
atribuigoes legais, cc
da pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor CLESSIO CHAGAS OLIVEIRA inscrito no
Artigo 1o - Nomear o Senhor ELTON PEReIRA DOS SANTOS inscrito no
CPF n.
**.764.553-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de.
CC5,Lotad
na Secretari
Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI..
Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario
as disposicoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipa
RAMON RUBEN DE MACEDO
RAMONRU
EMACEDO
refeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Portaria No 136/2025, AnisIO de Abreu/pI, 03 mArgO de 2025.
Portaria N 137/2025,ANISIO DEABREU/PI, 03 MARCODE 2025
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e.
Dispse sobre nomeagao de cargo comissionado, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 10 - Nomear 0 Senhor ELTON PEREIRA DOS SANTOS inscrito no.
Artigo 1o - Nomear a Senhora REGINA DE SOUSA PAES LANDIM inscrita
no CPFn. ***.911.983-**para exercer o cargo de provimento em comissao de
Orientador Social cc 8,
Lotado na Secretaria Municipal de Assistencia,
Orientador(a) Social cc 8, Lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social,.
Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Cidadania e Trabalho da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu/PI
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas.
sua publicacao, revogadas
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipai de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMONRUBEN'E
DE MACEDO
RAMON R
DE MACEDO
Prefeito Munici
Prefeito Municipal
MARIA APAREEIBA MIRANDA DIAS
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 014/2025, na modalidade Inexigibilidade n
008/2025, que tem como objeto apresentacao artistica da banda Ze Cantor no dia
30/04/2025 no Município de Marcolandia -- PI, com duracao de 1h e 40 minutos,
tendo com empresa contratada ICZ GRAVACOES, PARTICIPACOES E
ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.915.507/0001-88, com o valor de R$
140,000,00 (cento e quarenta mil reais).
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

224
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N= 054/2025
Portaria N 055/2025
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). REGINALDO DOS SANTOS SILVA matricula
Art. 1%. Conceder a (o) Sr (a). CLAUDIA ANTONIA COELHO DE SOUSA matricula
n=0000748, inscrito (a) no CPF sob o n652.445.323-91, FERIAS REMUNERADAS de
n=0000405, inscrito (a) no CPF sob o n882.648.583-68, FERIAS REMUNERADAS de
15(QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 15/02/2025 a 01/03/2025.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 03/02/2025 a 04/03/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2022/2023.
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes - PI, 05 de Fevereiro de 2025.
Simoes - PI, 07 de Fevereiro de 2025.
-Secretaria Municipal DE SAUDE-

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SImOEs
Portaria N227/2025
Portaria N 054/2025
O PREFEITO Municipal DE SIMOES, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridas nal
ei Organica do Município, eO PREFEITO Municipal DE SIMOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial!
CONSIDERANDO o di
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora MARIA LUISA DE CARVALHO, portadora do CPF 889.185.303-82
da Funcao Gratificada FG - 04, como Auxiliar de Consultorio Dentario, lotado na Secretaria
Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberagao.
RESOLVE
Art. 2 - Nomear a Senhora MARIA LUISA DE CARVALHO, portadora do CPF 889.185.303-82, para
er a Funcao Gratificada FG-08,na Coor
na Secretaria Municipal de Saude, no Município de Simoes, Estado do Piauí, ate ulterior deliberacao
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). CLAUDIA ANTONIA COELHO DE SOUSA matricula
n0000405, inscrito (a) no CPF sob o n882.648.583-68, FERIAS REMUNERADAS de
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com os efeitos financeiros a partir de
01 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
fevereiro de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
ItalMagno pantas
Rrefeito Murtelp#agno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Cen 22026
MARIA LUISA DE CARVALHO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/08/2025

215

HARE BO PIAUt
MORRO'DO
ORRO
CHAPEU DO Piauí
Portaria GAB n 162/2025
Portaria GAB n 164/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 01 de agosto de 2025.
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
atribuigoes que lhe confere a Lei.
Organica do Município..
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONCEDER LICENCA PREMIO POR ASSIDUIDADE, a servidora MARIA
CONCEDERLICENCA
PARA
TRATAR
INTERESSES
DO SOCORRO PEREIRA SA, professora, portadora do CPF n836.570.453-68, de 01 de
PARTICULARES, o servidor MIQUEIAS CAVALCANTE CRUZ, motorista, portador do
agosto de 2025 a 31 de outubro de 2025.
CPF n 015.089.303-50.
II - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir
de sua publicacao.
de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025)
(PI), ao primeiro dia do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (01/08/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
845
ados 2-25.0
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

HHARRO BO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
Portaria GAB n 163/2025
INHUMA
CNPJ no: 06.553.739/0001-07
Portaria N 175/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no USO de suasS
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de
RESOLVE
Inhuma - PI;
RESOLVE:
DA CONCEICAO COSTA FILHA, merendeira, portadora do CPF n731.192.453-72, de 01 de
Art. 1 - ExoNERAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder.
Executivo Municipal, a Sra. MARIA DO SOCORRO FERREIRA RUFINO - CPF no
054.266.503-49, do carg0 de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA
de sua publicagao.
ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS) DA Secretaria MUNICIPALS
DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA do Município de Inhuma-PI
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
disposicoes em contrario.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Comunique-se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 07 de agosto de 2025..
Cumpra-se
RIKSON
ELBERT HOLANDA..
ELBERT HOLANDA MOURAS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Aos 31 dias do mês de dezembro de 2024, em cumprimento Instrução Normativa nº 05/2023, juntamente com a Portaria 125/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, procedemos ao levantamento dos saldos de caixa desta Prefeitu ra que foi conferido com o livro caixa existente na tesouraria sendo constatado o seguinte valor em moeda corrente do país: R$ 0,00 (ZERO REAIS).

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Sec. Mun. de Adm. Finanças, que também assina o presente e achados certos com os registros contá beis existentes nesta data

Belé m do Piauí - PI, 31 de dezembro de 2024

ADEMAR ALUISIO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 621 .105.353-34

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS CPF: 809.522.323-91

\_\_\_\_\_\_ t, \_\_\_

PAULO FELIPE GOMES M EIRELES CONTADOR - CRC-Pl 011881/0-3 057.087.833-03

Rua 14 de Dezembro, nº 281Fone:(89) 3441-0028 CNPJ n.ºOl .612.560/0001-60 B--:MA.n..: gabineto.pnbelenipi_.gnw.1.coo:i CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ · PI

RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO DAS ATIVIDADES FINANCEIRAS E ECONÔMICAS REALIZADAS EM 2024

Em cumprimento às disposições estabelecidas na Lei 4 .320/64, Instrução Normativa nº 05/2023 e Portaria 125/2024 TCE/PI e na Lei Complementar nº 101/2000, expomos a esse Egrégio T ribunal de Contas, à Câmara Municipal ea to­ dos os demais órgãos . em nome do interesse público, os resultados gerais do Exer­ cício Financeiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Belém do P iau í-PI, dos quais estão evidenciados nos balanços e demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e financeiros do município em menção .

PEMONSTRAÇôES ÇONTABEIS po MUNIC!PIO

As Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP) estão evi­ dencias no Balanço do m unicípio conforme d ispõe a legislação aplicável, destacan­ do as leis n· 4 .320/1964, lei complementar 101/200 e Instrução Normativa TCE/PI n· 05 de 18/12/2023 e Portaria 125/2024. As peças demonstradas foram elaboradas de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público MCASP - 1 Oª edição (Portaria Conjunta STN/SOF nº 23 de 11/12/2023, Portaria Conjunta STN/MF nº 1568 de 11/12/2023) e estão apresentadas em conson~ncia com os novos pa­ drões da Contabilidade Aplicada ao Setor Público, com a devida consolidação dos valores referentes à execução orçamentária, financeira e patrimonial de todas as en­ tidades compreendidas no orçamento municipal referente ao exercício de 2024.

· ANALISE DOS BALANÇOS

1.1 -BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

O Balanço Orçamentár io (Anexo 12) demonstrará as receitas e despesas pre­ vistas em confronto com as realizadas. As receitas são detalhadas por categoria econômica e origem. especificando a previsão inicial, a previsão atualizada para o

MODELOXXV RELAÇ Ã ODOSRESTOS APAGAR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1222/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MATHEUS GONÇALVES DE BASTOS, do cargo Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa Nível III de simbologia DAL-V de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

STADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
Jaicos
PRAgA ANGELO BORGES LEAL, S/No
JAICOS-PI
CEP: 64.575-000
Portaria no O/2025
Jaic6s/Pi, Q2de Janeiro de 2025.
Portaria n t8 /2025
Jaicos/Pi, Q2 de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaic6s-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
alterag8es posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resoive:
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear Jailma Maria da Conceicao Medeiros, RG 1 *** 389 SSP
PI, CPF: *** 070 *** 34, para exercer o cargo de Diretora de Escola -- DAM I na
Art. 1o - Nomear Francisco das Chagas Alves, RG 91* **g SSP PI, CPF:
** 213 +** 00, para exercer o cargo de Diretor de Escola - DAm II na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de.
sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CPF: ***.830.***-19
Prefeito Municipa
CPF: ***.830.***-19

OS - PIAU/
COS - PIAU/
EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
Jaicos
CEP: 64.575-000
CEP:64.575-000
JAICOS - PI
JAICOS - PI
Portaria no QZ/2025
Jaicos/PI,02 de Janeiro de 2025.
Portaria no Qyg/2025
Jaicos/PI,D& de Janeiro de 2025.
O Prefeito Municipalde Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear Joao Damasceno Silva Carvalho, RG 1 *** 455 SSP Pi,
Art. 1o - Nomear Cassia das Merces Santos Placido, RG 3 *** 715 SSP
CPF: *** 251 *** 49, para exercer o cargo de Diretor de Escola -- DAM II na
PI, CPF: ** 842 *** 22, para exercer o cargo de Diretora de Escola -- DAM II na
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISP
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: ***.830.***-19
CPF: ***.830.***-19
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/09/2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes -Poder Executivo

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A JUNHO DE 2025

RGF -ANEXO III (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1 ° )

R$1,00

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDOS DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDOS DO EXERCÍCIO DE2025 |

| | ANTERIOR | Atéo 1 º Semestre | Atéo 2ºSemestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIODE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II + III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 0,00 | 40.241.740,66 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuai: (art. 166-A, § Iº,da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÀLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 0,00 | 40.241.740,66 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL | 0,00 | | 0,00 |
| LL.. | 0,00 | lf ,..., __ _.,.., . | 0,00 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDODO EXERCÍCIO ANTERIOR | SALDOS DO EXERCÍCIO DE2025 | SALDOS DO EXERCÍCIO DE2025 |

| AOS ESTADOS (VII) Em Operações de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas AOS MUNICÍPIOS (VIII) Em Operaçõe s de CréditoExternas Em Operaçõe s de CréditoInternas ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IX) Em Operaçõe s de CréditoExternas Em Operações de CréditoInternas POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS | 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | | |
| | 0,00 | | |
| | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 |
| | 0,00 | | |
| | 0,00 | | 0,00 |
| (X) | 0,00 | | |
| TOTAL GARANTIAS RECEBIDAS (XI) = (VII+ Vlll +IX+ X) | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| MEDIDAS CORRETIVAS: | | | |

FONTE: Sistema PublicSoft Contabilidade - Secretaria de Finanças - em 31 de julho de 2025 as 10:30:1 1

MARCILENE MARINA DE SOUSA SILVA CONTROLADORA GERAL CPF: 831.575.573-00

EDIV ALDO DA SILVA FONTES CONTADOR CRC-PI 4497/0 -1 CPF: 287.491.623-49

LEOMAR SAMPAIO SILVA SEC. MUN. DE FINANÇAS CPF: 008.633.453-01

CARLOS JOSE DA SILVA PREFEITO CPF: 005.700.083-28

Page I of 1

Prefeitura Municipal de Vera Mendes CNPJ: 0I.612.615/0001-31 Av São Sebastião, SN Cep: 64568000 Centro, VERA MENDES-PI fone: (89)3422-3691
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA N° 307/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), ReSOLVE conceder GE-1 (Superintendente Escolar), à servidora SABRINA SÂMYA DE ARAÚJO MELO, CPF nº 025.308.***-**, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 14.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL OE MA TIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Período: JANEIRO a OEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art .

inciso I ,

alínea "b"

R$ 1,00

| DívidaMobiliária | | | | |
| Em ré stimos | | | | |
| Externa | | | | |
| DMliile e | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pagos | | | | |
| OEOUÇOES (II) | | | | |
| (-) Depósitos Restituíveise Valores Vinculados | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (Im = (I - II) | | | | |
| RECEITA CORRENTE LÍOUIDA - RCL ílV\ (-) Transferê ncias Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. | 45.639 . 122 70 CF) (V) | 48 . 340.768 63 | 52.999 . 390 83 | 54.945. 772 44 |
| %DA DC SOBRE A RCL !/VI | 14 56 | 13 74 | 12 53 | 12 61 |
| %DA DCL SOBRE A RCL (III/VI) | 12,21 | 13, 37 | 10, 10 | 12,61 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO 00 SENADO FEDERAL- 120 % | 54.766 . 947 24 | 58 . 008.922 36 | 63.599 . 269 00 | 63 . 217.286 93 |
| LIMITE OE ALERTA (inciso III do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 49 . 290.252 , 52 | 52.208.030,12 | 57.239.342,10 | 56 . 895.558, 24 |
| Outros Valores Não Inte2rantes da DC | 167 .179 17 | 167.179 17 | 167 . 179 17 | 657 . 100 07 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 íNão incluídosna OC\ | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | |
| RP Não-Processado s | 167.179 17 | 167.179 17 | 167.179 17 | o 00 657.100 07 |
| | | | o | o 00 |
| Antecinacõe s de Receita Orcamentária - ARO | o 00 | o 00 | 00 | O 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | O 00 | o 00 | 0, 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | |

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

iMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR I NTERNO CPF : 2 ** . *** . 3 6 3-91

PREFEITO MUNICIPAL

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FI NANCAS CPF: 0**.*** . 643-17

CPF: 2** . *** . 242 - 04

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2024

www. simplesinformatica . com
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | TÍTULO DA RECEITA TOT. PREVISTO | Janeiro Jul.ho | Fevereiro oato | Marc;,o Setembro | Abril. outubro | Maio Novembro | |

| 2419.99 . 0.0- | 5.894.756,72 | 491.229,73 491.22 9, 73 | 491.229, 73 491. 229, 73 | 491.229,73 491 .229,73 | 491.229,73 491.229,73 | 491.229,73 491.229,73 | 491.229,73 491.229,69 |
| 2419 . 99.0 . 1 - 11 | 1.224 . 720,00 | | | | | | |
| 2420.00.0.0- | Transferências dos Estados do Distrito 612 .360,00 | Federal de suas 51.030,00 51.030,00 | Entidades 51.030,00 51.030,00 | 51.030,00 51.030,00 | 51.030,00 51 . 030,00 | 51.030,00 51 . 030,00 | 51 .030,00 51 . 030,00 |
| 2422.50.0.0- | Transferências de Convênios dos Estados 612.360,00 | para Sistema 51.030,00 51.030,00 | 51.030,00 51.030,00 | 51.030,00 51.030,00 | 51.030,00 51 . 030,00 | 51.030,00 | 51.030,00 |
| 2490.00 . 0.0- | Demais Transferências de Capital 122.472,00 | 10.206,00 | 10.206,00 | 10.206,00 | 10.206,00 | 1 0 . 206,00 | 1 0 . 206,00 |
| 2499 . 99.0 . 0- | Outras Transferências de Capital 122 . 472,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 | 10.206,00 10.206,00 |
| 7000 . 00 . 0 . 0 - | Receitas Correntes. 2 . 045.520,00 | 170.460,00 170.460,00 | 170.460,00 170.460,00 | 170.460,00 170.460,00 | 170 . 460,00 170.460,00 | 170.460,00 170.460,00 | 170 . 460,00 170.460,00 |
| 7210.00.0.0- | Contribuições Sociais 2.045.520,00 | | | | | | |
| 7215.02.0.0- | Contribuição Patronal Servidor Civil 2 . 033.640,00 | 169 . 470,00 169.470,00 | 169.470,00 169.470,00 | 169.470,00 169.470,00 | 169 . 470,00 169.470,00 | 169 . 470,00 169.470,00 | 169 . 470,00 169.470,00 |
| 7215.02 . 1.1- 00 | Contribuição Patronal Servidor Civil 392.040,00 | Ativo Principal 32.670,00 32.670,00 | 32.670,00 3 2 .670,00 | 32.670,00 3 2 .670,00 | 32 . 670,00 32 .670,00 | 32 . 670,00 32.670,00 | 32.670,00 32.670,00 |
| 7215. 02 .1.1- 17 Contribuição | Patronal Servidor Civil Ativo 5 . 400,00 | Camara 450,00 450,00 | | | | | 450,00 |
| 7215.51.0.0- Contribuição | Patronal Parcelamentos 11 . 880,00 | 990,00 | 990,00 | 990,00 | 990,00 | 990,00 | 990,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Uauúio: LEONIIDA TBIXEIRA DO REGO ID-: 15/01/2025 17: 12:S2.825 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.35.05 / FUe: ReLOn:Met.u2.PRO

CONTROLADOR INTERNO

Estado do Piauí

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

365

Página: 12/
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

0011 -BAQUETA P/ BUMBO BORRACHA -BAQUETA P/ BUMBO BORRACHA -Valor Referência: 31,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0013 -TROMPETE -VSTR701N -Valor Referência:1.840 00 | 0013 -TROMPETE -VSTR701N -Valor Referência:1.840 00 | 0013 -TROMPETE -VSTR701N -Valor Referência:1.840 00 | 0013 -TROMPETE -VSTR701N -Valor Referência:1.840 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0014 -TALABARTE 2 GANCHOS -TALABARTE 2 GANCHOS -Valor Referência:19,00 | 0014 -TALABARTE 2 GANCHOS -TALABARTE 2 GANCHOS -Valor Referência:19,00 | 0014 -TALABARTE 2 GANCHOS -TALABARTE 2 GANCHOS -Valor Referência:19,00 | 0014 -TALABARTE 2 GANCHOS -TALABARTE 2 GANCHOS -Valor Referência:19,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0015 - PALHETA P/ SAX ALTO 2,5 - PALHETA P/ SAXALTO 2,5 - Valor Referência:52,00 | 0015 - PALHETA P/ SAX ALTO 2,5 - PALHETA P/ SAXALTO 2,5 - Valor Referência:52,00 | 0015 - PALHETA P/ SAX ALTO 2,5 - PALHETA P/ SAXALTO 2,5 - Valor Referência:52,00 | 0015 - PALHETA P/ SAX ALTO 2,5 - PALHETA P/ SAXALTO 2,5 - Valor Referência:52,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0016 - PALHETA P/ SAX TENOR- PALHETA P/ SAX TENOR -Valor Referência:75,00 | 0016 - PALHETA P/ SAX TENOR- PALHETA P/ SAX TENOR -Valor Referência:75,00 | 0016 - PALHETA P/ SAX TENOR- PALHETA P/ SAX TENOR -Valor Referência:75,00 | 0016 - PALHETA P/ SAX TENOR- PALHETA P/ SAX TENOR -Valor Referência:75,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0017 - PALHETA P/ CLARINETE - PALHETA P/ CLARINETE - Valor Referência:41,00 | 0017 - PALHETA P/ CLARINETE - PALHETA P/ CLARINETE - Valor Referência:41,00 | 0017 - PALHETA P/ CLARINETE - PALHETA P/ CLARINETE - Valor Referência:41,00 | 0017 - PALHETA P/ CLARINETE - PALHETA P/ CLARINETE - Valor Referência:41,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0018 -TROMBONE DE VARA C/ROTOR- MSL403L -Valor Referência:3.750 1 00 | 0018 -TROMBONE DE VARA C/ROTOR- MSL403L -Valor Referência:3.750 1 00 | 0018 -TROMBONE DE VARA C/ROTOR- MSL403L -Valor Referência:3.750 1 00 | 0018 -TROMBONE DE VARA C/ROTOR- MSL403L -Valor Referência:3.750 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0019 - SURDO AXE 18 POLEGADAS - SURDO AXE 18 POLEGADAS -Valor Referência:1.958,00 | 0019 - SURDO AXE 18 POLEGADAS - SURDO AXE 18 POLEGADAS -Valor Referência:1.958,00 | 0019 - SURDO AXE 18 POLEGADAS - SURDO AXE 18 POLEGADAS -Valor Referência:1.958,00 | 0019 - SURDO AXE 18 POLEGADAS - SURDO AXE 18 POLEGADAS -Valor Referência:1.958,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 07 4/2025

Resultado da Homologação

0001 - Prestação de serviços de transporte de servidores para a Secretaria Municipal de Saúde um veículo tipo pick-up cabine dupla (hilux ou similar) com Motorista, manutenção por conta da contratada. - N/C - Valor Referência: 7.676,67

Fornecedor

52.146.634 GABRIEL SOUSA FURTADO

Situação

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

112/ 2025

PROCESSO Nº:

154/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

074/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

074/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

GABRIEL S FURTADO, CNPJ: 52.146.634/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

DE TRANSPORTE DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 92.120,04 (NOVENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE REAIS E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

31 DE JULHO DE 2025.

VIGi!:NCIA:

31 DE JULHO DE 2025 A 30 DE JULHO DE 2026.

Barras PI, em 31 de julho de 2025.

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Eclilson érvulo de Sousa Prefeito Municipal.

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José Wilson de Carvalho Machado Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Processo nº 155/2025; Pregão Eletrônico nº 075/ 2025; Abertura da sessão: 08:00 horas, do dia 15.08.2025. Objeto: Contratação de Microempreendedor Individual para eventual prestação de serviços junto à Secretarias Municipal de Educação do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https: //sistemas. tce.pi.gov.br /muralic/.

Barras PI, 31 de julho de 2025.

Valor Final

Valor Total

7.676,67

92.120,04

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 19/02/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): GARDENIA RIBEIRO SILVA, inscrito
no CPF sob o numero 899.565.673-53 // OBJETO: Prestacao dos servicos de CHEFE
DE ALMOXARIFADO perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde
// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.700,00 (dois mil e
setecentos reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 // VIGENCIA: 07.02/2025 a 31/12/2025 1/ DATA DA
ASSINATURA: 07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Gardenia Ribeiro Silva -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): JANY CLEIDE RIBEIRO DE BRITO,
inscrito no CPF sob o numero 283.882.238-10 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
AUXILIAR DE SAUDE BUCAL perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde // DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO,
CUSTEIO,FUS, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$
1.518,00 mil quinhentos e dezoito reais mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37
inciso IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 //
DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // ASs: Jany Cleide Ribeiro de Brito - Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): LARISSA RAIANNY SILVA SANTOS,
inscrito no CPF sob o numero 052.592.653-43 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
DENTISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde I/
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil
reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao Federal de
1988 I/ VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 // DATA DA ASSINATURA:
07/02/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal de Saude // ASS:
Larissa Raianny Silva Santos - Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): FABIO JUNIOR CARDOSO ANTUNES,
inscrito no CPF sob o numero 982.001.601-06 // OBJETO: Prestacao dos servicos de
Motorista, FUNCAO perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde /!
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 2.118,00 (dois mil cento e
dezoito reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituigao
Federal de 1988 1/ VIGENCIA: 07/02/2025 a 31/12/2025 1/ DATA DA
de Saude // ASS: Fabio Junior Cardoso Antunes - Contratado(a).
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/02/2025

278
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCcLV
Uerba Uolan

SEDUC
iRiPiR
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO FINAL DO EDITAL N 001/2025
PROFESSOR - EDUCACAO FISICA 1 AO 9o - ZONA RURAL
INSCRICAO
AREA DE
LOCAL DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
CPF
PONTUACAO
SITUACAO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
ANTONIO DE MENESES BRITO
EDUCACAO FiSICA
CADASTRO RESERVA
427
604******33
ZONA RURAL
NETO
EDUCACAO FISICA
CADASTRO RESERVA
1079
440******13
ZONA RURAL
JONAS DE ARAUJO TAVARES
CLEIDE MARIA FERREIRA
EDUCACAO FISICA
CADASTRO RESERVA
825******15
301
ZONA RURAL
RODRIGUES CARDOSO
ELIZANGELA DA SILVA
EDUCACAO FISICA
635******00
CADASTRO RESERVA
1182
ZONA RURAL
CANTUARIOE
CADASTRO RESERVA
PAULO AFONSO RODRIGUES
EDUCACAO FiSICA
413******44
116
ZONA RURAL
(AUTODECLARADO
DE SOUSA
NEGRO)
EDUCACAO FISICA
CADASTRO RESERVA
RICARDO DE MORAES SILVA
695
032******37
ZONA RURAL
CADASTRO RESERVA
EDUCACAO FiSICA
LUCAS NEVES DE ARAUJO
560******16
ZONA RURAL
(AUTODECLARADO
NEGRO)
FRANCISCO DAS CHAGAS
544*****35
EDUCACAO FISICA
CADASTRO RESERVA
1211
ZONA RURAL
OLIVEIRA SILVA
Piripiri, 05 de fevereiro de 2025.
TANIA MARILDA DE Assinado de form digital pore
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/07/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-PI. Contratada: wR Engenharia e Locacoes de Veiculos Ltda - Cnpj:
36.666.319/0001-06.Objeto:Terceiro Termo Aditivo (Reequilibrio Economico-Financeiro)do contrato n 134/2023,nos limites
permitdos por le, m funa de acrescimos extras a bjeto da omadde Pros n18/2022 orados na plnaontrada
Valor Global R$ 2.794.516,26 (dois milhoes, setecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).
Fundamentacao: Art. 65, inciso I, alinea *b, e 1 da Lei n 8.666/93. Ratificacao: As demais Clausulas do Contrato em referencia
permanecem inalteradas. SIGNATARIOS: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela
Contratada.
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl. Contratada: WR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ n
36.666.319/0001-06. Objeto: Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n 312/2024. Vigencia: Fica
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato originario a partir do fim de sua vigencia atual, restando seu vencimento para o dia
30 de dezembro de 2025. Ratificacao: Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato originario nao alteradas pelo presente
termo aditio. SiGnATARios: Joao Paulo Pereira e Silva, pela Contratante e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada..
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPUIC
DOTAPUIO
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax -- (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 420/2025
Portaria N 422/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de fevereiro de 2025
Dispoe sobre
cupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O preFeito Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeito Municipal De sAO miguel DO tapuiO, estado dO Piauí, no
jais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargo:
em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao
do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear FRANCISCA DAS CHAGAS DIAS PEREIRA, CPF
Art. 1o- Nomear LAICE DA SILVA MARTINS, CPF 620.276.953-03, para o
ar na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de fevereiro de 2025
Publique
e-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migye
el do Tapuio-Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTCCARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Ce
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- F
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
ORTARIA N 423/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeito Municipal de SAO mIguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO mIguel DO tapuiO, EStadO dO Piauí, no
ribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nor
do chefe do po
do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LARISSA KETLYM CAMPELO DE CARVALHO, CPF
Art. 1o- Nomear JARDEL LIMA VIERIA, CPF 001.548.553-67, para o
orovimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piau
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2-Revo
Art.2-Revoga
Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
I do Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal