Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N º 1 4.133/202 1

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 026/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI

CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 340- CENTRO, RIBEIRO GONÇA LVES - PI.

CONTRATADO:

TA YLON FEITOSA DE SOUSA GOMES

CPF Nº 038.822.3 1 3-86

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊN CIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DER$ 86.069,75 (OITENTA E SEIS M IL, SESSENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE MENSAL DER$ 7.172,48 (SETE M IL, CENTO E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)

DATA: 1 6 DE JANEIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES Rua: Landri Sales, 340 - Centro CEP: 64.865 000 = FONE/ F AX: (0xx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O Processo Administrativo nº 026/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº 026/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇ Ã O DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE RIBEIRO GONÇALVE S-PI, em favor de TA YLON FEITOSA DE SOUSA GOMES, CPF Nº 038.822.313-86, no valor mensal de R$ 7.1 72,48 (sete mil, cento e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e valor total de R$ 86.069,75 (oitenta e seis mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos), com base no art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.1 33/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 15 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVE S Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/ FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO lll, ALÍNEA "'C", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/202 1 CONTRA TO ADMINISTRA TTVO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2025 INEXIGIBILIOAOE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JUR!OJCA OE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.840.509/0001 -36, ESCRITÓRIO À AV. SENADOR AtlA LEÃO, 1782 -SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64.051 -090 TERESINA (Pl).

OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), NO DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS OE AUDITORIA E RELATÓR IOS DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES VISANDO RESPALDAR A CONTROLADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚBLICAS ; ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS QUE REFLETEM A EXECUÇÃO DE DESPESAS, ANÁLISES DOS PROCESSOS DE PAGAMENTO E AÇÕES DE PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔN ICOS DOS TRIBUNAIS E DEMAIS DE CONTROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO OE RIBEIRO GONÇALVES PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

PRAZO DE VIGÊNC IA: 31 OE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR OE R$ 20.500,00 (VINTE MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 246.000,00 (DUZENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÀR IO EM CONTA CORRENTE INFORMADO CONTRATADO. PELO

DATA: 08 DE JANEIRO OE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e·mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RA TIFICAÇÃ O Processo Administrativo n· 027/2025 lnexigibilidade de Licitaçã o nº 027/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal n~ 14.133/202 l, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à PRESTAÇÃ O DE SERVIÇ OS TÉCN ICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA NA ELABORAÇÃ O DE SISTEMA DE CONTROLE INTERNO (SCI), NO DESENVOLVIMENTO DE ROTINAS DE AUDITORIA E RELATÓRIO S DE PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES VISANDO RESPALDAR A CONTROLADORIA MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DAS NORMAS DE FINANÇAS PÚ BLICAS; ACOMPANHAMENTO DAS ROTINAS QUE REFLETEM A EXECUÇÃ O DE DESPESAS, ANÁL ISES DOS PROCESSOS DE PAGAME TO E AÇ Õ ES DE PLANEJAMENTO PARA A EXECUÇÃ OE ACOMPANHAMENTO DOS SISTEMAS ELETRÔ NICOS DOS TRIBUNAIS E DEMAIS DE CO TROLE EXTERNO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES -PI, em favor de A & M CONTABILIDADE PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.840.509/0001-36, no valor total de R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso 111, alínea .. c .. , da Lei Federal nº. 14. 133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 08 de janeiro de 2025