Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/01/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

JOAQUIM PIRES
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2023
CONTRATON
01.1001/2023
FIRMADO ENTRE O Município
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE JOAQUIM PIRES EA
ADMINISTRATIVO N 031/2023, REFERENTE AOS
EMPRESA JB VIEIRA-ME.
PREGAO ELETRONICO N 007/2023, AQUISICAO
MATERIAL
CONSTRUCAO PARA
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa juridica de
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
direito publico interno, situada na Rua Doroteu Sertao, n 569, Centro, inscrito no CNPJ sob n
Municipal DE
LUZILANDIA
06.554.208/0001-39, representado pelo Sr. Genival Bezerra da Silva, doravante denominada
SUAS
CONTRATANTE, ea empresa JB VIEIRA - ME inscrita no CNPJ/MF sob o no
ANEXO I, DISCRIMINADOS NO TERMO DE
21.398.237/0001-42, sediada na Rua Jose Pereira, No 215 - Centro, Joaquim Pires - PI, doravante
REFERENCIA, PELO REGIME DE EMPREITADAS
designada CONTRATADA,neste ato representada pelo Sr. Joao Batista Vieira, portador de CPF
POR MENOR PRECO UNITARIO, QUE ENTRE SI
n 216.641.698-57, celebram o presente termo aditivo ao Contrato n 01.1001/2023, referente ao
CELEBRAM O Município DE LUZILANDIA ES
Pregao Eletronico n 034/2022, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de Junho de 1993, en
8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condicoes seguintes:
FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ no
05.697.455/0001- 21.
CLAUSULA PRIMEIRA
O objeto do presente Termo Aditivo a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no
01.1001/2023, referente ao Pregao Eletronico n 034/2022, o qual visa a prestacao de servigos de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF
manutencao preventiva e corretiva de equipamentos de informatica e telecomunicacoes, por meio
sob o n06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n330 Centro CEP 64.160-000
de registro de pregos, para atender as necessidades do Município de Joaquim Pires-PI, por mais 12
Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto
(doze) meses contados a partir da assinatura do mesmo..
Marques, portadora do RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO
CONTRATADO: FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ n 05.697.455/0001- 21,
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993.
sediada na Rodovia -PI213,N1033-Chapadinha Norte,Esperantina-PI, representada pela
Sra. Iana Mara Amorim Rocha, brasileira, empresaria, portadora da Carteira de Identidade no
CLAUSULA TERCEIRA
2.058.840 - SSP-PI e do CPF n 648.159.513-49, residente e conciliada na cidade de
Permanecem inalteradas as demais condigoes e clausulas do contrato original celebrado em 10 de
Esperantina - PI.
janeiro de 2023, nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a
ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas)
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
vias de igual teor e forma.
presente contrato para o fornecimento,acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA ea Empresa FIM CONSTRUCOES LTDA
- EPP, CNPJ n 05.697.455/0001- 21, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
Genival Bezerra da Silva
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
PREFEITO Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Joao Batista Vieira
JBVIEIRA-ME
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo e de 60 (sessenta) dias, contada
a partir da sua assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e

condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
nstrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
JOAQI
MPII
duas vias assina as partes abaixo
Portaria N 110 / 2025
Luzilandia-PI, 30 de dezembro de 2024.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da
Lei Organica Municipal,
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
RESOLVE:
CONTRATANTE
Art. 1o- Nomear Franciclede Alves de Paula, portadora do CPF
Desenvolvimento, vinculada ao Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal
Joaquim Pires.
FIM CONSTRUCOES LTDA - EPP
Art.20
- Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
CNPJ n 05.697.455/0001- 21
revogadas as disposigoes em contrario.
CONTRADADA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
TESTEMUNHAS:
janeiro de 2025.
Deyvison Songalves Cruz
Preferto Municipal
CPF
Ciente: Francicicl ill el Muele.
CPF_
A divulgacao virtual dos atos municipais.