Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025


PORTARIA Nº 003/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV , da Lei Orgânica do Município; e, ainda, com base na legislação municipal vigente, e em atenção ao Ofício GP Nº 3/2025, da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, constante do Processo Administrativo SEI nº 00048.000061/202564, RESOLVE autorizar a cessão, até 31.12.2025, de EDELMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS - CPF nº 935.008***-**, matrícula nº 69126, Procurador do Município, desta Prefeitura de Teresina -, para o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Jurídico-Processual da Presidência (CJ-02), com ônus para o órgão requisitante, tendo esta Portaria efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨SEMPLAN¨ Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

PORTARIA SEMPLAN/CEO Nº 1/2025 . Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO-, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza, RESOLVE: Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Direta 1

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

1

Total Geral

de posse: 'Prometo exercer com dedicação e lealdade o meu mandato, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição da República, a Constituição Estadual, a Lei Orgânica Municipal ea legislação em vigor, defendendo a justiça social, a paz ea igualdade de tratamento a todos os cidadãos', e na sequência, os demais vereadores responderam 'Assim o prometo', momento em que o presidente em exercício declarou-os empossados. Os vereadores recém-empossados exercerão o mandato correspondente à 20ª (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Teresina, quadriênio 2025/2028. Em ato contínuo, iniciou-se a eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, apenas uma única chapa foi registrada composta dos seguintes cargos e vereadores: Presidente - Enzo Samuel Alencar Silva (PDT) RG 2.169.453/PI - CPF 985.938.463-00; Primeiro Vice-Presidente - Deolindo Moura Neto (PT) RG 2.169.975/PI - CPF 007.292.063-78; Segundo Vice-Presidente Eduardo Draga Alana (PSD) RG 3.125.108/PI - CPF 067.046.653-07; Primeira Secretária - Fernanda Gabrielly Costa Gomes (Solidariedade) - RG 3.593.018/ PI - CPF 062.458.373-24; Segunda Secretária - Elzuíla Alves Calisto (PT) - RG 2.239.257/PI - CPF 975.027.583-72; Terceiro Secretário - Carlos José Ribeiro Silva (PDT) - RG 503637/PI - CPF 274.478.393-53; Quarto Secretário - Carpejanne Gomes da Costa (Podemos) - RG 2.056.843/PI - CPF 895.822.843-15; Primeiro Suplente - Ana Flávia Teixeira Fidelis (Republicanos) - RG 4.754.400/PI - CPF 049.542.046-82 e Segundo Suplente - Valdemir Sivirino Virgino (PRD) - CPF 240.643.943-72/PI. O Plenário deliberou: Corregedor Geral - Edilberto Borges de Oliveira (PT) - CPF 273.277.013-20/PI e Ouvidor Geral - Bruno Galisa Vilarinho Soares (PRD) - RG 2.293.042/PI e CPF 001.331.523-40. Por chamada nominal cada vereador expressou voto favorável a chapa que será conduzida pelo Vereador Enzo Samuel Alencar Silva, apenas os vereadores Ismael do Nascimento Silva (PP) e Petrus Evelyn Martins (PP) abstiveram-se da votação. Em seguida, o presidente em exercício Valdemir Sivirino Virgino proclamou o resultado da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, passando a presidência dos trabalhos ao Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, para condução da posse do Senhor Prefeito Sílvio Mendes de Oliveira Filho e do Senhor Vice-Prefeito Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, eleitos em primeiro turno das eleições municipais de 6 de outubro de 2024. Em rápida solenidade e em conformidade com o art. 63 e § 3º da Lei Orgânica do Município de Teresina, tomaram posse o Prefeito Sílvio Mendes de Oliveira Filho, RG 3.826.581/PI - CPF 082.286.634-04 eo Vice-Prefeito Jeová Barbosa de Carvalho Alencar, RG 1.333.799/PI - CPF 733.401.703-04 para exercerem o mandato correspondente ao quadriênio 2025/2028. O vice-prefeito eo prefeito prestaram o seguinte juramento: 'Prometo defender e cumprir a Cons -tituição Federal, a Constituição Estadual ea Lei Orgânica do Município, observar as leis, promover o bem geral dos munícipes e exercer o cargo sob inspiração da democracia, da legitimidade e da legalidade'. O presidente Enzo Samuel Alencar Silva declarou o prefeito e vice-prefeito empossados e deu por encerrada a sesRATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Despesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2017/SEMEC. Respaldado no art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/1993, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 042.2488/2017/ SEMEC, de 30.06.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recargas de tonners para impressoras a fim de viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA F ILHO

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município EDGAR C ARNEIRO MACHADO F ILHO

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social I SMAEL DO N ASCIMENTO S ILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos MARCO ANTÔNIO A YRES C ORRÊA LIMA

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças S ARAH GABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação R ENATO PIRES BERGER Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e Secretário Municipal da Juventude OSÉ GOMES DA SILVA FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Secretário Municipal da Juventude /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef Secretário Municipal da Juventude Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO ROBERTO W AGNER C ALIXTO T ORRES Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Secretaria Municipal de Comunicação Social VICTOR LINHARES DE PAIVA

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA Secretaria Municipal da Juventude R OSA N EIDE LOPES MONTEIRO DA S ILVA

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ELLYO JOSÉ T EIXEIRA P IO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA GOMES DE MOURA B ARROS

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

/.notdefec/.notdef

Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico

dricos

olvimento /.notdefco n/.notdef mico

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretário Municipal de Educação

Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Integradas J JOSÉ N UNES F ILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA JEOVÁ B ARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N UNES Procuradoria Geral do Município Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Secretaria Municipal de Finanças

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação DOMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS ELIANE ES ILVA N OGUEIRA LIMA

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo GERALDO JARQUES PEREIRA F ILHO

M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA

são. A solenidade foi transmitida pelo canal da Câmara no Youtube. Do que para constar, lavrou a presente Ata que será assinada pela Mesa Diretora e demais vereadores recém-empossados. Presidente - Enzo Samuel (PDT); 1º Vice-Presidente - Deolindo Moura (PT); 2º Vice-Presidente - Eduardo Draga Alana (PSD); 1ª Secretária - Fernanda Gomes (Solidariedade); 2º Secretário - Elzuila Calisto (PT); 3º Secretário - Carlos Ribeiro (PDT); 4ª Secretária - Carpejanne Gomes (Podemos); 1º Suplente - Ana Fidelis (Republicanos); 2º Suplente - Valdemir Virgino (PRD); Corregedor Geral - Dudu (PT); Ouvidor Geral - Bruno Vilarinho (PRD); Aluísio Sampaio (PP); Daniel Carvalho (MDB); Del. James Guerra (Avante); Fernando Lima (PDT); Gustavo de Carvalho (PT); Ismael Silva (PP); João Pereira (PT); Joaquim do Arroz (PT); Juca Alves (PRD); Lucy Soares (MDB); Luis André (PL); Petrus Evelyn (PP); Roncallin (PRD); Samuel Alencar (União); Tatiana Medeiros (PSB); Venâncio Cardoso (PT); Zé Filho (PSD); Zé Neto (MDB). & CIA. EMPREENDIMENTOS EM INFORMÁTICA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.433.267/0001-26, Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

25 entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

RETIFICAÇÃO DA ATA DE INSTALAÇÃO DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGIS -LATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. Posse dos Vereadores ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

eleitos no sexto dia do mês de outubro de 2024, Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 e Posse do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Teresina, Estado do Piauí, eleitos em primeiro turno das eleições municipais em 6 de outubro de 2024, para o mandato correspondente ao quadriênio 2025/2028, todos diplomados em 18 de dezembro de 2024 pelo TRE/PI. Registrada sob nº Livro B-64, sob o nº de Ordem 40991, em 03/01/2025, protocolado no Livro A-8, sob nº 38103 no 2º Ofício RTD PJ Teresina-PI. Nas linhas 11 e 12 da página 2, da Ata de Instalação da 20ª (vigésima) Legislatura da Câmara Municipal de Teresina, Posse dos Vereadores eleitos no sexto dia do mês de outubro de 2024, Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 e Posse do Prefeito e Vice-prefeito do Município de Teresina, Estado do Piauí, eleitos em primeiro turno das eleições municipais em 6 de outubro de 2024, para o mandato correspondente ao quadriênio 2025/2028, todos diplomados em 18 de dezembro de 2024 pelo TRE/PI, ocorrida em primeiro de janeiro de 2025, ONDE SE LÊ : 'apenas os vereadores Ismael do Nascimento Silva (PP) e Petrus Evelyn Martins (PP) abstiveram-se da votação'; LEIA-SE : O Vereador Ismael do Nascimento Silva (PP) absteve-se da votação eo Vereador Petrus Evelyn Martins (PP) votou contra a chapa única da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Teresina. Nada mais tendo a retificar, Fernanda Gabrielly Costa Gomes (Solidariedade) - Primeira Secretária, RG 3.593.018 /PI CPF 062.458.373-24, e Enzo Samuel Alencar Silva - Presidente, RG 2.169.453/ PI - CPF 985.938.463-00, assinam a presente retificação, convalidando-a para quaisquer fins. Teresina - PI, 06 de janeiro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva, Presidente da Câmara. Fernanda Gabrielly Costa Gomes, 1ª Secretária. produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como empresária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorciado, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete

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Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdefde Secretário Municipal de Sa/.notdef de ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Secretário Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Chaver F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES B RAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES B ERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL PEREIRA DE MENESES

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte A LDO GIL DE MEDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- Superintendente Desenvolvimento Urban/Sul F RANCISCO DUARTE B ARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen- J

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO A UGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS A UGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR VICENTE DA S ILVA MOREIRA F ILHO Presidente da ETURB

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB A LAN B RANDÃO DOS SANTOS S OUSA

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS EULÁLIO GOMES C AMPELO F ILHO

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

MARIA DE LOURDES C ARVALHO RUFINO MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

/.notdefu l

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

/.notdefS

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA S ILVEIRA

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

ÚNIOR

Superintendente Desenvolvimento Urban/Centro- Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud

EDVALDO MARQUES LOPES

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

Presidente da ARSETE

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

este

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres Secretaria Municipal de Articulação Institucional para Mul/.notdefer es

para Mul/.notdefere s

Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas

para Mulheres

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas

ICARDO BANDEIRA LOPES

para Mulheres para Mulheres

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina para Mulheres

para Mulheres

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

MONIQUE DE MENEZES

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras eresina