Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/08/2025

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Ano XxIIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 28 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCIII

ESTADO DO Piauí
SAo LOURENCO
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
ESTADO DO Piauí
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ:41.522.095/0001-90
Av.29 de Abril S/N-Bairro Tres Marias CEP:64778-000
Portaria N 508/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 31 de julho de 2025
Extrato de Contrato n2. 051/2025-PMSL
Dispse sobre a exoneragao para ocupar cargo em
Processo Administrativo n049/2025
Pregao Eletronico n2 008/2025
comissao e da outras providencias.
Contrato Administrativo n051/2025-PMSI
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
uso de suas atribuig8es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
Contratante: Município de Sao Lourengo do Piauí - PI, sediado na Avenida 29 de Abril s/n - Bairro Tres Marias -
Sao Lourengo do Piauí - PI, inscrito no CNPJ n 41.522.095/0001-90 // Contratado: RICARDO R PALMEIRA, com
sede na Praga Carlino Santana, s/no, Centro, Cidade de Sao Lourengo do Piauí - Piauí, CNPJ 00.319.118/0001-87.
CONSIDERANDO que os cargos em c
sao de livre nomeacao
// ObjetO: FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, DESTINADOSI
exoneragao do chefe do poder exe
A COMPOSICAO DA MERENDA ESCOLAR, DA REDE Municipal DE ENSINO DE SAO LOURENCO DO Piauí, de aCOrdo
com a Proposta de Pregos anexa // Prazo de Vigencia: 21 de agosto de 2026 // Valor Contratado: de R$
RESOLVE:
1.519.020,61 (um milhao, quinhentos e dezenove mil, vinte reais e sessenta e um centavos). // Dotacao
Orcamentaria: PNAE, PDDE, FUNDEB, FME, ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FundamentacAo Legal: Le
14.133/2021 // Signatarios: Thiago Damasceno Ribeiro Santana - CPF 036.028.793-05 e RICARD0 RIBEIRO
Art. 1- Exonerar IngrIDe LEticIA FERReIRA SILVA, CPF 064.698.543-46
PALMEIRA,CPF:n597.482.655-87.
do provimento do carg
go em comissao de Chefe do Departamento de Terapia
Ocupacional na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Tapuio-Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Sao Lourengo do Piauí - PI, 21 de agosto de 2025.
na data de sua publicagao com efeitos de 06 de agosto de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cump
Dalvan Gomes dos Santos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao I
el do Tapuio-Piauí
Pregoeiro

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal

OTAPUIC
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIE
OTAPUIO
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92- Bairro Centro
Decreto GP N 156/2025
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Sao Miguel do Tapuio-Pi, 27 de agosto de 2025.
Portaria No 509/2025
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuicoes legais
Dispge sobre a exoneragao para ocupar cargo em
DECRETA:
Art. 1 - Exonerar ANTONIO DE ARAGA0 PAIVA JUNIOR, CPF 240.154.233-72 e
Lei Organica do Município;.
RG No 404.965 sSP/PI, do cargo de Secretario Municipal de Administracao;
CONSIDERANDO qL
os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogadas as
RESOLVE:
disposigoes em contrario.
Art. 1- Exonerar AnA ELISA VELOSO CARDOSO, CPF 089.119.863-64 do
provimento do cargo em comissao de Assessor Pedagogico na Secretaria Municipal
de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Publique-se e cumpra-se.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, es
n vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 01 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI, 27 de agosto de 2025.
Publique-se, Reg
Gabinete do Prefeito Municipal de Saol
liguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVA
CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais