Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

196
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAmPO mAIOR
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Art. 4 A Comissao Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Familia sera coordenada
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E
CAMPO MAIOR
pela Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda e
PREVIDENCIA
devera reunir-se mensalmente a fim de tratar dos temas e assuntos de sua
competencia.
$ 1 Os Membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia serao indicados
EXTRATO DE CONTRATO
por suas respectivas secretarias.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.3103/2025
$2Ficam nomeados os membros da Comissao Intersetorial do Programa Bolsa Familia:
DISPENSA DE Licitação N 001/2025
Carlos Emiliano Andrade -- Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e
Geracao de Renda -Coordenador da Comissao,
ESPECIE: Contrato Administrativo n 01.3103/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administracao e Previdencia de Campo Maior-PI. CONTRATADO: RN MARQUES ARAUJO, pessoa
II- Erica da Silva Sousa - Secretaria Municipal de Saude;.
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ n 02.717.699/0001-30. OBJETO CONTRATUAL: Contratacao
de empresa para aquisicao de estrutura em ago industrial economica inicial e continuaao do tipo porta
III- Francisco da Chagas Andrade Neto -- Secretaria Municipal de Educagao.
paletes para uso do arquivo publico Municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
$3 As Secretarias de que trata o art. 3, deverao indicar preferencialmente, como
Administracao e Previdencia de Campo Maior - PI. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 14.133/2021,
membros da Comissao, servidores municipais efetivos que atuam no processamento de
Art. 75, inciso II. VIGENCIA: 01 (um) ano, a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 31/03/2025.
dados do programa Bolsa Familia.
VALOR: O valor global e de R$ 59.738,55 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta e
cinco centavos). SIGNATARIOs: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de
Art. 5. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Administracao e Previdencia, neste ato representado por sua Secretaria, Sra. Maria do Rosario Felix de
disposicoes em contrario.
Almeida, pela CONTRATANTE, e de outro lado a empresa RN MARQUES ARAUJO, inscrita no CNPJ no
02.717.699/0001-30, neste ato representado pelo Sr. Raimundo Nonato Marques de Araujo, pelo
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CONTRATADO.
Gabinete do Preteito de Sampo Maior (Pl), em 14 de abril de 2025.

ESTADO DO Piauí
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 011/2025 SRP

ESTADO DO Piauí
PREGAO ELETRONICO, TIPO MENOR PRECO POR LOTE, ADJUDICACAO POR LOTE, PARA O
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
REGISTRO DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS DE SHOW PIROTECNICO COM FORNECIMENTO DE
Chamada Publica n 001/2025
FOGOS, MONTAGEM, OPERACAO E DESMONTAGEM NOS EVENTOS OFICIAIS DO
OBJETo: Aquisicao de generos alimenticios oriundos da Agricultura Familiar e do
Município DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSAO: 05 de Maio de 2025 as 09:30 horas.
Empreendedor Familiar Rural, para alimentacao escolar dos alunos matriculados na Rede

Municipal de Ensino de Campo Maior-PI.
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparencia deste Município. Mais informacoes
LEGISLACA0: Leis no 11.947 /2009 e nas resolug8es do FNDE.
licitacao3pmcm@gmail.com.
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Campo Maior - PI, 14 de Abril de 2025.
O procedimento Chamada Publica n0,001/2025, de que trata este processo, objetivou a aquisicao de
generos alimenticios oriundos da Agricultura Familia
mentacao es matriculados na Rede Municipal de Ensino de Campo Maior-PI,
Jose Francisco de Araujo Oliveira
conforme ESPECIFICACOES DOS GENEROS ALIMENTICIOS constante no Termo de Referencia, visando
Secretario Municipal de Relacoes Institucionais
oferecidas aos alunc
consoante o verificado nos autos.

modo, satisfazendo a lei e ao merito, HomoLogo o procedimento Chamada Publica n0,001/2025,n0s termos apr
ntados, e ADJUDICO o objeto licita
ESTADO DO Piauí
CPF***.402.353-**
CPF:***.397.863-*
el da Silva Paz
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
e:Maria Clara Sousa Araujo
CPF: ***.771.813-**
CPF: ***.520.663-**
14. Nome: Givanildo de Sousa Barros
CPF: ***.843.023-*
CPF:***.999.048-*
Antonio Macelo Gomes da Silva
CPF***.890.893-**
CPF: ***.714.143-**
16. Nome: Jose Nascimento Sousa
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
CPF: ***.664.293-*
eovani de Carvalho
o de Oliveira Brito
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR
CPF: ***.694.043-**
18. Nome: Abmael de Sousa Oliveira
- SAAE torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal
7. Nome: Andreia Rocha dos Santos
CPF***.664.982-
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o
CPF: ***.924.993
19. Nome: Antonio Wilson de Araujo Brito
aria de Nasar
CPF***.153.872-**
pedido de LICENCA DE REGULARIZACAO para atividade de
CPF: ***.675.713-**
20. Tomaz Pereira da Silva
CAPTACAO, TRATAMENTO E DISTRIBUICAP DE AGUA.
ne: Monica da Silva Lira
21. Joao Paulo dos Santos Nobrega
Localizados na AV. JOSE PAULINO, N 389, Bairro: CENTRO, Município
Lopes da Silva
.421.673-
de Campo Maior-PI.
CPF: ***.910.033-**
22. Cooperativa de Pequenos Produtores
11.Nome:Jose Rocha de Oliveira
Rurais de Assuncao do Piauí.
CNPJ**.031.705/0001-**
12. Nome: Francisco de Assis Pereira
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
Nos termos apresentados pela Comissao de Contratacoes no relatorio, devendo-se,consequentemente
ser procedida a devida contratacao.
SERVICOAUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR
Cumpra-
SAAE
Campo Maior - PI, 14 de abril de 2025.
MARIA JOSE ANDRADE SANTOS
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais