gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA N° 513/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, even -tualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 08.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 3319/2025 GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 602/2025 - AJU-FMS; e na Deci -são Administrativa nº 1010, de 11.06.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.028656/2025-75), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Médico 24h, especialidade Médico Clínico Urgentista, ocupado por IARA PATRÍCIA MOURA ROCHA , cpf nº 027.467.***-**, matrícula n° 76668, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 16.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Se -cretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 17/2022, REFERENTE À CONTRA-

TAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MASSA ASFÁLTICA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, POR ITEM, PARA O USO EXCLUSIVO DA USINA DE ASFALTO DESTA PMT, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA MORAIS, MARQUES & CIA LTDA. A EMPRESA TE -RESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina/PI, CEP nº 64.000- 360, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa MORAIS, MARQUES & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 12.187.423/0001-41, com sede à Avenida João Antônio Leitão, nº 5145, sala A, Bairro Piçarreira, CEP nº 64055-400, na cidade de Teresina-PI, neste ato representada pelo seu sócio administrador, JACKSON BARROS MORAIS DE ARAÚJO MARQUES, brasileiro, empresário, portador do RG nº 2.106.647 e inscrito no CPF nº 971.280.903-04, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 17/2022, conforme o processo nº 00081.001381/2025-22, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 17/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 11/05/2025, com término em 10/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima segunda, subitem 12.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à contratante pro -videnciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assi -nado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. JACKSON BARROS MORAIS DE ARAÚJO MARQUES, Representante Legal, Contratada.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 31/03/2025

Art. 11. Ficam absorvidas pela Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres, ora
criada as incumbencias em comum, fixadas ate entao para as secretarias de Saude e.
Assistencia Social.
Art. 12. Ate a efetiva implantacao de toda a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Politicas para as Mulheres, a Secretaria Municipal de Saude ea Secretaria
Municipal de Assistencia Social prestarao o apoio administrativo ea infraestrutura
necessarias ao desempenho das atribuicoes da Pasta..
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres - SMPM, orgao
da Administracao Municipal Direta, com a finalidade de assessorar, coordenar e articular
junto a Administracao Municipal, na definicao e implantacao de politicas publicas
voltadas para a promocao dos direitos das mulheres, visando a sua plena integracao
social, politica, economica e cultural.
Art. 13. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao.
O PREFEITO Municipal Fago saber que a Câmara Municipal de Coronel
Jose Dias -- PI decreta, e eu sanciono, a seguinte Lei:
Art. 10. Aos demais cargos da Secretaria Municipal de Politicas para as Mulheres
compete planejar, dirigir, coordenar e orientar a execucao, acompanhar e avaliar as
atividades de suas respectivas unidades, e exercer outras atribuicoes que lhe forem
cometidas, em suas respectivas areas de competencia
DAS DISPOSICOES GERAIS
DA FINALIDADE E COMPETENCIAS
Do Departamento de Enfrentamento a Violencia
Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 º)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (TI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 109.377.571,76 | I 11.125.365,71 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF) (VII) | 3.500.000,00 | 3.500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - vm | 105.877.571 ,76 | 107.625.365,71 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 23.293.065,79 | 23.677.580,46 | 0,00 | 0,00 |
| LIMlTE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 20.963.759,21 | 21.309.822,41 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93 SEC. DE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1274], PREFEITURA MUNICIPAL

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-9 l CONTROLADORA
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 32. Os valores de ISS incidentes por meio do regime especial de escrituracoes fiscais e
declaracoes fiscais eletronicas estabelecidas neste Decreto, deverao ser recolhidos por meio de
Documento de Arrecadacao Municipal gerado e emitido no "Sistema" nos prazos definidos no
calendario fiscal e, atualizados pelo mesmo "Sistema", quando recolhidos fora do prazo, nao
podendo utilizar outra forma
Art. 33. A Secretaria Municipal de Fazenda podera a qualquer tempo gerar e emitir qualquer
Documento de Arrecadacao de tributos ou precos publicos municipais, Notificacao e Intimacao e
disponibilizar na internet por meio de "Sistemas", aos contribuintes ou outros interessados..
Art. 30. Ocorrendo qualquer retengao do IssQN nos moldes do artigo anterior, o Tomador do
Servico devera fazer a Declaracao Fiscal Eletronica de Servicos Tomados no "Sistema',bem
como gerar e emitir o Documento de Arrecadagao e efetuar o recolhimento nos prazos definidos
no calendario fiscal e, respeitadas as normas tributarias do Município.
Art. 34. Os casos omissos neste Decreto poderao ser disciplinados por ato do Secretario de
Financas do Município de Bom Jesus.
Art. 29. Todas as pessoas fisicas ou juridicas tipificadas no art. 2, deste Decreto, quando
tomarem servigos no Município de Bom Jesus, de qualquer pessoa fisica ou juridica, legalmente
constituidas ou nao, sediadas, domiciliadas, estabelecidas ou nao neste Município, inclusive as
empresas optantes pelo Regime Federal do Simples Nacional deverao, como responsaveis
solidarios, reter o valor do ISS relativo as obrigacoes tributarias.
Art. 35. Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao, revogando-se as disposicoes
em contrario
Art. 25. Fica instituida a Declaragao Eletronica de Servigos de Registros Publicos, Cartorarios e
Notariais para os contribuintes prestadores desses servicos, relativos ao Imposto Sobre Servigos
de Qualquer Natureza -- ISSQN.
SECAO IV
DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO V
SECAO III
SECAO II
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/11/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVII
Termo de Homologacao de Processo Licitatorio

Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
Modalidade:Pregao (Setor publico)-Edital N015/2025-Processo N110/2025
ESTADO DO Piauí
MONTE
Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí
Item 96
ALEGRE
Rua Demerval Lobao 03, centro cep: 64.940,000.
DO Piauí
CNPJ: 06.554.232/0001-78
Objeto da Licitagao:
fosfatase alcalina fosforo
Monte Alegre do Piauí
Quantidade:
30 Unidade(s)
Marca:
SERVICO PROPRIO
Valor Unitario:
R$ 27,80
EXTRATO DE CONTRATO
Valor Total:
R$ 834,00
Participante Vencedor:
JDM ROCHA LTDA
CONTRATO: 078.1/2025
Apelido:
Participante 3
PROCESSO N: 059/2025
Documento do Licitante:
50.729.311/0001-64
CHAMADA PUBLICA N: 002/2025
Cidade UF:
Sao Raimundo Nonato - PI
Valor total Contratado:
R$ 834,00
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONTE ALEGRE DO Piauí -
CONTRATADO: EDINALVA BATISTA DE SOUSA, CPF: 012.884.023-41.
Dom Inocencio-Pl,6 de Novembro de 2025 as 11 horas e 22 minutos
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
Assinatura
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR -
Autoridade Competente: Fernande Ribeiro de Castro Filho,
PNAE.
Promotor: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio,
VALOR: R$ 3.730,00 (TRES MIL E SETECENTOS E TRINTA REAIS).
Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Dom Inocencio
FONTE DE RECURSO: PROG. ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FME / FNDE

/RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025
VIGENCIA: 10 DE NOVEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Monte Alegre do Piauí -- PI, 10 de novembro de 2025
BRASILEIRA
WInFAnEUHAS
Dijalma Gomes Mascarenhas
Prefeito Municipal
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE

ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
ESTADO DOPIAUI
MONTE
Processo seletivo para Formador e Coordenador Municipais do Programa Alfabetizagao na
ALEGRE
Idade Certa - PPAIC - para o bienio 2026-2027.
DOPIAU
JUNTOS SOMOS MAIS FORTES!
RESULTADO PRELIMINAR-ETAPA2-ENTREVISTA:COORDENADOR
CANDIDATO
PONTUACAOPONTUACAO PONTUACAO CLASSIFICACAO
ETAPA1
ETAPA 2
TOTAL
EXTRATO DE CONTRATO
JACILENE DA SILVA LOPES
156,3
IRANELMA FONTENELE DA
149,0
CONTRATO: 078.2/2025
SILVA
PROCESSO N: 059/2025
KARLIANE DA SILVA LOPES
120,3
ZULMIRA MENESES DA SILVA
112,3
CHAMADA PUBLICA N:002/2025
VANESSA SIQUEIRA GOMES
RESULTADO PRELIMINAR - ETAPA 2 - ENTREVISTA: FORMADOR
CONTRATADO: ELIENE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 010.302.883-80.
CANDIDATO
PONTUACAOPONTUACAO PONTUAGAO CLASSIFICACAO
ETAPA1
ETAPA 2
TOTAL
FAMILIAR
E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
167,3
IRANELMA FONTENELE DA SILVA
160,0
PNAE.
133,3
VALOR: R$ 2.950,00 (DOIS MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
Brasileira/PI, 10/11/2025
Julho
/ RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE NOVEMBRO DE 2025.
es )lieny
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses
Secretaria Municipal de Educagao
ene Mara da Coa
Monte Alegre Do Piauí -- PI, 10 de novembro de 2025.
Matricula:21-1
CEP:64265-000
EDUCACAO
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/01/2025

122

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS CNPJ: 06.553.713/0001/69 Praça Licínio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000 Francisco Santos - PI

Lei 14.133/2021, Art. 71. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, o processo licitatório será encaminhado ã autoridade superior, que poderá : III - proceder à anulação da licitação, de oficio ou mediante provocação de terceiros, sempre que presente ilegalidade insanável;
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

418
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RibEirA Do PiAUf
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000- Ribeira do Piauí - PI
CEP-64.725-000-Ribeira do Piauí-PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N065/2025
Portaria N067/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribui
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
RESOLVE
Nomear ANA SILVIA PEREIRA: portadora do CPF n 008.749.713-14 para exercer o
Nomear THAMIRES MARQUES PEREIRA, portadora do CPF no 052.862.923-99 para
de CHEFE DE COORDENCAO DO PRE-ESCOLAR MAE VICENCA, cargo
exercer o cargo de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR LUIS CRONEMBERGER,
cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura,
e Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025.
Desporto e Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-s
Gabinete do Pr
a do Piauí-Pl, em 07 de Fev
iro de 2025
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital po!
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Prefeitura MU
RIBEIRA DO Piauí
Estado do Piau
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
Portaria N066/2025
Portaria N068/2025
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigoes que Ihe
RESOLVE:
Nomear LAIZ MARY VIEIRA DE SANTANA, portadora do CPF n 039.841.473-41 p
xercer o cargo de DiREtOrA DO GrUPO eSCOLAR NOBErtO FABiANO DOS
SANtos, cargo de provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educagao,
Resolve:
Cultura, Desporto e Lazer, a partir de 04 de fevereiro de 2025
Nomear CLAUDILENE GOMES FERREIRA, portadora do CPF n 943.345.603-34 para
exercer o cargo de Secretaria EXECUTIVA DAS CRECHES MUNICIPAIS, cargo de
provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 07 de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI, em 07 de Fevereiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
PREFEITO MUNICIPALS
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/08/2025

Trata-se de requerimento feito pela Servidora, LUANA DE ARAUJO
AMARAL, devidamente lotada na Secretaria Municipal de saude de Brasileira-PI,
onde gerou-se numero do processo adm. no.: 001.0001683/2025. Ademais a mesma
requereu reducao de carga horaria em funcao da alegacao do diagnostico do menor
L.A.M com a indicagao da CID-10 F84 -- CID-11 6A02 -- CID-10 41.1.
De posse do referido parecer juridico oriundo das solicitagoes
precedentes. Conforme analise juridica do caso em tela, e sabido que a requerente
e servidora efetiva do Município de Brasileira-Pl, lotada na Secretaria de Saude. E
explicitado no parecer que e direito garantido a todo servidor publico a redugao de
carga horaria para que o mesmo possa de forma efetiva cuidar da sua saude ou de
outrem, ressalvadas as possiblidades legais e devidamente comprovada por junta
medica oficial. Alem disso o aludido parecer reconhece que no Município de
Brasileira inexiste previsao legal para essa situacao, entretanto a Constituicao do
Estado do Piauí versa sobre o tema em seu art. 54, $ 3, vejamos o parecer:
A solicitacao foi recebida no protocolo geral da Prefeitura Municipal de
Brasileira-Pl que encaminhou copia ao Departamento de recursos humanos, em
seguida encaminhou-se vias identicas do processo ao Gestor maior em saude para
conhecimento e providencias ea Assessoria Juridica para emissao de parecer
b)DETERMINO a imediata INTIMACAO da servidora desta Decisao.Informe
tambem a servidora que, caso queira, podera ingressar com novo pedido de igual.
natureza desde que apresente alem da documentacao ja anexa a seguinte
documentacao:
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 05/02/2025

Art. 4o. O orgao ou entidade publica Municipal promovera a
transparencia das informacoes referentes as parcerias com
organizacoes da sociedade civil, inclusive dos planos de trabalho
aprovados, em dados abertos, devendo manter, nos termos previstos
relacao dos termos de colaboracao e termos de fomento celebrados.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

O(s) candidato(s) devera apresentar copias legiveis acompanhadas dos originais dos
seguintes documentos:
04 - Sera considerado desistente e, portanto, eliminado do processo seletivo, os
candidatos que nao se apresentar a administracao para a posse no prazo legal
estipulado no item 01, contados a partir da publicacao desse edital.
PARTES ENVOLVIDAS:
O MUNICIP1O DE JOAO COSTA - Piauí, inscrita no CNPJ sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na Praca
Central, s/n - Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario
Municipal de Administracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 015/2025, de 02 de janeiro de 2025,
o Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sobo n 037.160.343-98, residente
e domiciliado em Joao Costa - PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no endereco acima citado, doravante
denominado CONTRATANTE, ea empresa VM VELOSO CERQUEIRA - LTDA "VM SERVICE' inscrita
no CNPJ/MF sob on 08.661.713/0001-08, com sede naAvenida Sao Raimundo, N 1989, Sala 02, Bairro:
Cristo Rei, CEP: 64.015-465, em Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste atorepresentada
pelo seu socio administrador, Sr. VINICIUS MELAO VELOSO CERQUEIRA, brasileiro, solteiro, empresario,
portador da Carteira de Identidade (RG) n 2.124.989 SSP - PI, e do CPF/MF n 004.499.103-77, residente e
domiciliado em Avenida Xxill, S/N, Cond. Terras Alphaville, Q-F/Lote 5, Bairro: Uruguai, CEP: 64.073-650,
em Teresina/PI, celebram o presente CONTRATO, decorrente da CONCORRENCIA ELETRONICA N
004/2025, Processo Administrativo n 049/2025 - PMJC.
OBJErO: Contatacao de empresa especializada para a Execucao dos Servigos Remanescentes da Construcao da
Creche Proinfancia - Tipo 1, em atendimento ao Termo de Compromisso n 201901406-1/FNDE, do Município
de Joao Costa/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico, Planilhas Orcamentarias, Memorial
Descritivo e Cronograma Fisico-financeiro.
cargos de nivel superior);
05 - A publicacao do presente edital de convocacao sera tornada publica por meio da

candidatos o acompanhamento de tais publicagoes.
VALOR: O valor total da contratacao e de R$ 1.856.955,50 (um milhao, oitocentos e cinquenta e seis mil
novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
VIGENCIA: O objeto do presente contrato se trata de conclusao porescopo,sua vigencia sera da data de
assinatura pelo periodo de 12 (doze) meses, podendo serprorrogado na forma de lei.
> Atestado de Saude Ocupacional (AsO) -- emitido por profissional ou clinica de
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio da
funcao;
ANEXO II
> Documento de identidade (RG)
> Cadastro de Pessoa Fisica (CPF)
> Titulo de eleitor;
> Certidao de Quitacao Eleitoral;
> Certificado de Reservista (para candidatos do sexo masculino);
> Comprovante de residencia atualizado;
ORCAMENTARIA 02.15.00 - SEMED 12.365.0269.1021 - Construgao e Recuperacao de Creche DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalagoes 1.500,00.200 1.569.01.999 1.570.01.999 1.571.01.999
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

ld:OCC5638067067D06

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Assessoria técnica administrativa ao sistema de informação, bancos de dados, segurança de informação e relatórios de gestão solicitados -Valor Referência: 5.200,00

Fornecedor

Situação

J LIMA ASSESSORIA (19.692.259/0001-79)

Valor Total

62.399,88

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

ld:OE28A8F8C4907D15 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Assessoria técnica administrativa ao sistema de informação, bancos de dados, segurança de informação e relatórios de gestão solicitados - N/C - Valor Referência: 5.200,00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044908/2025-02. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 35.724,00 (TRINTA E CINCO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 254 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 160/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.049592/2025-22. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SHOPMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 38.560.034/0001-03. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$12.400,00 (DOZE MIL QUATROCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°720, ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATORIO DR. RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: TIAGO RODRIGUES NOGUEIRA.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/04/2025


RESOLUÇÃO Nº 10/2025 CMAS

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social -2025 município de São Miguel do Fidalgo-PI.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÍNCIA SOCIAL - CMAS DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO, Estado do Piauí no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 180/2017 em consonância á normas gerais de organização da Assistência, social estabelecida pela nº8. 742 de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações da Lei nºl2. 435 de 06 de julho de 201 1. e. e de acordo com as deliberações do seu Colegiado em reunião Ordinária realizada no dia 15 de abril de 2025, com a presença dos seus membros, previamente convocados para analisar o PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL ANO:2025 CONSIDERANDO: a Lei nº 8. 742 de 7 de dezembro de 1993,que dispõe sobre a organização da Assistência Social; CONSIDERANDO: a NOS/SUAS- Nonna Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social 2012; CONSIDERANDO: a reunião do Conselho Municipal de Assistência Social realizada no dia 15 de abril de 2025; RESOLVE: Art.1º-Aprovar o Plano Municipal de Assistência Social Ano 2025 do município de São Miguel do Fidalgo-PI

Art.2° · Esta Resolução entra em vigor a partir da data de publicação .

São .Miguel do Fidalgo, 15 de abril de 2025.

e,,\_,, h&2

Aucione da Costa Castro Feitosa

Preaideate do CMAS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/04/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

GERALDO FONSECA CORREIA 493.106.311-04 PREFEITO MUNJCIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § l º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

16.681.468,76

23.719.562,45

22.533.584,33

21.347.606,20

VALOR

2.599.631 ,98

48.663.374,04

VALOR

8.921.618,57

VALOR

41.302.811,70

40.552.811,70

39.532.604,09

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.488.449,87 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.838.696,82 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-6.653.283,12

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC10676-0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

JOAO MOTA FEITOSA 947.172.813-49 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1253), PREFEITURA MUNJCIPAL DE BERTOLINIA

E NÃO
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/06/2025

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 041/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

FORNECEDOR: NB DEDETIZACOES L TOA

LOTE/ITEM

FABRICANrEÍMARéA ' VALOR UNrT.

DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO DE AMBIENTES

CONTROLE DE PRAGAS E ENDEMIAS EM AMBIENTES EXTERNOS

03 DESINFECÇÃO (SANmZAÇÃO) CONTRA BAC~RIAS, FUNGOS, MOFOS E

QTD:

VALOR TOTAL:

50.666. 790/0001-17

QTD

VALOR FINAL

10000

19.400,00

10000

10000

20.900,00

18.700,00

59.000,00

VALOR GERAL:

Prefeitura Munlclpal de Baixa Grande do Ribeiro COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 042/2025

Após anéllse da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme Indicado abaixo:

| FORNECEDOR: MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTOA | FORNECEDOR: MGM FARDAMENTOS E SERVIÇOS LTOA | 31.831.643/0001-00 | 31.831.643/0001-00 | 31.831.643/0001-00 |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICÁNTEIIIARCA VALOR UNrT. | QTD | VALOR FINAL |
| 01 | CAMISETA- MANGA CURTA. GOLAV, CORES VARIADAS | PRÔPRIA 34,80 | 2500 | 87.000,00 |
| 02 | CAMISETA- MANGACURTA. GOLA CARECA, CORESVARIADAS PRÔPRIA | 36,50 | 2500 | 91.250,00 |
| 03 | CAMISAS ESTILO ABADAR: TAMANHO E ESTAMPAA SEREM DEFINIDOS PRÔPRIA | 29,00 | 2500 | 72.500,00 |
| QTD: | 3 | VALOR TOTAL: | VALOR TOTAL: | 250.750,00 |

VALOR GERAL:

250.750,00

59.000,00
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

150
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCCCVIII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Rua 14 de Dezembro,n281,Centro
CNPJn. 01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.con
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
CEP 64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
Portaria N 166/2025, de 23/04/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
"Nomeia servidora que especifica
da outras providencias".
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n392/2025.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, TEODOSIO PINHEIRO LEAL, portador do CPF n
Art. 1 - Nomear, de Oficio, PERCILIANA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF n
Escolar da E.M Jose Pinheiro Leal, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-
Gestao Escolar da E.M Joaquim Antonio de Lima, vinculado a Secretaria de Educacao de
Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 23 de abril de 2025.
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JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipald

Prefeitura Municipal DE BELEm dO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUi-PI
Portaria No 167/2025, de 28 de abril de 2025.
Portaria N 165/2025, de 23/04/2025
"Concede ferias a servidora que
especifica e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho
Noronha, no uso de suas atribuigoes e de acordo com o Regime Juridico do Servidor Municipal
de Belem do Piauí, e..
CONsIDERANDO os termos do Requerimento da servidora Municipal Josefa Antonia de
RESOLVE:
Sousa, protocolado em 28/04/2025 e Deferido em 28/04/2025.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JEAN CARLOS DA SILVA SOUSA, portador do CPF n
***.831.90.56*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretario
Escolar da E.M Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria de Educagao de Belem do
Art. 1 - Conceder ferias remunerada a servidora Municipal MARIA ANTONIA DE SOUSA,
Piauí-PI.
Enfermeira, matricula n 212-1, portadora do CPF no ***.727.60*-**, referente ao periodo
aquisitivo de 2024, pelo periodo de 30(trinta) dias ininterruptos, com inicio em 01/05/2025 e
Art. 2 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/04/2025.
fim em 31/05/2025.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefei
k GiG sir
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 48/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Designa Gestor Titular e Suplente dos Contratos nºs 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025 firmados entre a FMS ea Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outras. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições le -gais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Adminis -tração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e

fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ERIKA BARBOSA DOS SANTOS BRITO, Gerente de Apoio Administrativo - HUT, Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja de -terminada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS NºS 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.072432/2023-74, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. e outras. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JALYNI ALCÂNTARA DO PRADO, Gerente de Enfermagem do Centro Cirúrgico - HUT, Matrícula: 65896, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, de -vendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 27 de fe -vereiro 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da FMS.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/02/2025

Município de Pajeú do Piauí. Poder Executivo Relatório de gestão fiscal Demonstrativo das operações de crédito Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 2° Semestre: Junho - Dezembro

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c"}

| | Valor realizado | Valor realizado |

| Operações de crédito | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art . 29, § 1' } | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendament o Mercant il Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1' } | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédito não sujeitas ao limite para fins de contratação (li} | 0,00 | 0,00 |
| Total (Ili} | 0,00 | 0,00 |
| Apuração do cumprimento dos limites | Valor | %SobreaRCL |
| Receita corrente líquida- RCL (IV} | 25.265.062,65 | 100,00 |
| Operações vedadas (V} | 0,00 | 0,00 |
| Total considerado para fins da apuração do cumprimento do limite (VI}= (Ilia+ V - la -lla) | 0,00 | 0,00 |
| Limite geral definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditointerna e externas | 4.042.410,02 | 16,00 |
| Limite de alerta (inciso Ili do §1 ' do art. 59 da LRF} - 90% | 3.638.169,02 | 14,40 |
| Operações de créditopor antecipação da receita orçamentár ia | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido por resolução do Senado Federal para as operações de créditopor antecipação da receita orçamentária | 1.768.554,39 | 7,00 |
| | Valor realizado | Valor realizado |
| Outras operações que Integram a divida consolidada | No Semestre de referência | AtéSemestre de referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dí vidas | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIO PEREIRA DOS SANTOS Gestor(a} CPF: 006.787.653-67

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CRC:6027/O CPF: 741 .438.083-15

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

PAULO CESAR MESQUITA CABEDO Responsável Controle Interno CPF: 955.215.503-72

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário(a} de Finanças CPF: 919.568.703-34

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

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Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1198/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE Art. 1º Nomear LARA LORRANY DA SILVA PINTO Assessor Especial da Diretoria de Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 313/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, FRANCISCO DE ASSIS ALVES PEREIRA JÚNIOR, matrícula nº 79862, na função de COORDENADOR(A) DE INGLÊS, no CENTRO DE FORMAÇÃO ODILON NUNES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 09/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000573/25-42. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: JUNCO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 02. 760.727/0002-83. OBJETO: Fornecimento de combustível de forma parcelada, para os veículos oficiais e gera -dor de energia da Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. DESCONTO SOBRE O VALOR MÉDIO: 5,01% (cinco vírgula zero um por cento). FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 19 de maio de

2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: CARLOS ALÍPIO RIBEIRO GONÇALVES IBIAPINA.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/01/2025

A Comissao de Contratacao de Licitacoes torna publica a efetivacao de procedimento
de inexigibilidade de Licitação para contratacao de assessoria e consultoria tecnica, na
conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca a disposigao dos interessados para
prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.
Apos exame criterioso de documentagao e acatando a orientagao da Comissao
de Contratacao, HOMOLOGAR o procedimento de inexigibilidade de Licitação no.
001/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administragao a empresa
FORTE ALMEIDA & ALMENDRA LTDA, Inscrito no CNPJ no. 17.405.512/0001-30, com
sede na Rua Arlindo Nogueira, 709, Centro, Teresina - PI, neste ato representado por
Isael de Almeida, CPF n 6**.**6.***-*5, totalizando a importancia de R$ 13.000,00 (treze
mil reais) mensais e para que a adjudicacao produza seus juridicos e legais efeitos
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025


DECRETO Nº 33 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.9

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL

559 08.244.1039.2012.0000 3.3.90.32.00 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA -2.731 ,95 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos À DEFINIR NA EXECUÇÃO

-a.688,40

749

764

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de RSS0 . 000 , 00 distribuidos as segui ntes dotações:

Suplamantaçi!o { +)

- 02 05 02 PROGRAMAS DO FUNDO NACIONAL OE SAÚD E

797 10.301.1047.2055.0000 ASSJ STENCIA OOM1CILIAR OE SAú OE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Asslslê nd til fin9noeirtil dtil Unlêo <kt:slintildtil é oomplemenuaçllo tt0 l)Elgtilmento 009 pi90t i9l9ri91$ l)Elrtil proí19 ! 999 000 À DEFINIR NA EXECUÇÃO

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulaçã o:

E FINANÇAS

57 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 RecunJOS n6o Vlnculodo!J de lmpost03 999 000 A DEFINIR NA EXECUÇÃO -50.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

-50.000,00

50.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçào.

EDUARÕ HENRIQUE DE C. ROCHA

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITO MUNICIPAL

Ar ti go 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

JULIO BORGES, 01 de novembro de 2024

-2.756,08

F.R. Grupo:

569
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

104
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N395/2024
TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N454/2024
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO: MARIANNE ARAUJO DE OLIVEIRA.I
CONTRATADO: LEIDIANE DA COSTA RABELO.
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N395/2024
OBJETO:PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N454/2024
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRODE 2025
31 DE JANEIRODE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 395/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 454/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
ieita de Carvalhc
J Ramon Vieir de Carvalho
de Educacao
e Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAF
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BARR
CNP J.: 06.076.534/0001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO:CONTRATO DE N 441/2024.
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 474/2024.
CONTRATANTE:Secretaria MUNICPAL DEEDUCACAODE BARRAS-PI
CONTRATADO: MARILENE MOURAO CARVALHO.
CONTRATADO:DOMINGAS DE JESUS SILVA
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 441/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 474/2024.
31 DE JANEIRO DE 2025.
1DE JANEIRODE 2025.
TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 441/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 474/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
de 2025.
Secretario Municipal de Educacao
Educacac
Barras
A divulgacao virtual dos atos municipais.