gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

203
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
GAKE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
ANEXO VIII
EDITAL N 003/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
Portaria n. 22/2025.
FORMULARIO DE RECURSO
"Dispoe sobre a Nomeagao de cargo
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
em comissao como tesoureira"
CPF:
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,.
ENDERECO:
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
RAZOES DE RECURSO:
conferidas pelo art. 90, inc. XXxiX, da Lei Organica do Município,
() Contra indeferimento de requerimento de isengao de taxa de inscrigao ( ) Contra indeferimentc
RESOLVE:
de inscricao ( ) Contra o resultado preliminar ( ) Contra o resultado final () Outros.
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JULIANA DAYANE PEREIRA DOS
SANTOS, portadora do RG n. 4.464.692 SSP/PI e CPF: n. 085.882.963-06, para
o cargo de TESOUREIRA DA Secretaria Municipal DE SAUDE DAM
- 1 do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 06 de janeiro de.
2025.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Assinatura Recorrente:
Gabinete do Prefeito, 06 de janeiro de 2025.
Julgamento do recurso pela comissao:

Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
ANEXO IX
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 003/2025
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N.003/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 74, inciso III, alineas "c", c/c artigo 6, inciso XVIII,
alineas"cda Lei n14.133/21
CPF n_
OBJETo: Contratagao de empresa para prestacao de Servigos Tecnicos Especializados na
Atividade Privativa da Advocacia e Assessoria Juridica, com atuacao consultiva e contenciosa,.
declaro ter disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria de.
em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -- PI.
horas semanais relativas ao exercicio da fungao de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí - PI - CNPJ:
nos dias e horarios indicados pela Secretaria Municipal de Educacao de Dirceu Arcoverde - PI,
06.554.158/0001-90
conforme cronograma de atividades a ser desempenhado no local de lotagao
CONTRATADO: THALES RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA -S
CNPJ44.737.004/0001-22
de 2025.
VIGENCIA: 09 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR R$: 72.000,00 (setenta e dois mil reais)
FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL Municipal PARA O EXERCICIOS
2025
Assinatura do(a) candidato(a)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 09/01/2025
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

187
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII
Verth

SAO JOAO
ITURA MUNICIPAI
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 50 /2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PORTARIAn52/2025,DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
Secretaria ESCOLAR, LOTADA NA
CHEFE DE NUCLEO PEDAGOGICO DE
UNIDADE
ESCOLAR
6 AO 9 ANO, LOTADA NO CENTRO
ARRAES, DA Secretaria Municipal
EDUCACIONAL
DE EDUCACAO.
ELISA
MARIA
MODESTO AMORIM.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
GILVANA DA CRUZ OLIVEIRA, CPF n 025.177.673-51, para
JAINE FERREIRA DE ARAUJO, CPF n 614.884.433-86, para
exercer o cargo em comissao de Secretaria Escolar, lotada na Unidade Escolar Genezia.
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo Pedagogico de 6 ao 9 Ano, lotada no
Arraes, da Secretaria Municipal de Educacao.
Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete do prefeito
Gabinete do prefeito
CEP: 64.760-00ga Hcn): S.553.65/0ent73 e/ (89) 3483-2255
CEP: 64.760-0aga en): S.553.5/0entrs Sel/(89 3423-2255

SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 52 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 51 /2025, DE 24 DE JNEIRO DE 2024.
Secretaria ESCOLAR, DO CENTRO
EDUCACIONAL
ELISA
MARIA
EDUCACIONAL ELISA MODESTO.
MODESTO AMORIM.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ISAMARA SANTOS DA CRUZ, CPF n 076.307.973-11, para exercer
o cargo em comissao de Secretaria Escolar, do Centro Educacional Elisa Modesto.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe DO PREFEITO
Praca Honorio Sant
sac
do Piauí-P
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 : Tel: (89) 3483-2255
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Dispensa Eletrônica - 009/2025

Resultado da Homologação

0001 -FOGOS DE ARTIFÍCIOS -Valor Referência: 16.463 1 32

Fornecedor

NORDESTE FOGOS E EVENTOS L TDA

Valor Final

16.463,32

Valor Totel

16.463,32

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

163/ 2025

PROCESSO N º:

172/ 2025

PROCEDIMENTO N º:

085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

085/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: J FERREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ: 41.521.444/ 0001-50.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS PARA MUNICÍPIO DE BARRAS - PI E DE SUAS SECRETARIAS, VENCEDOR DO LLOTE 01.

VALOR: R$ 555.862,85 (QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL. OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 26 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

PUBLICAÇ Ã O DE CON TRATO

CONTRATO Nº:

162/ 2025

PROCESSO Nº:

224/ 2025

DISPENSA ELETRÔNICA N º: 009 / 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: NORDESTE FOGOS E EVENTOS LTDA, CNPJ: 26.539.746/ 0001-61.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 16.463,32 (DE ZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

26 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA:

26 DE NOVEMBRO DE 2025 A 25 DE NOVEMBRO DE 2026.

fof/411

fr,jiü.eeftfr.-5'0,#8

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 99/2025 ; PROCESSO Nº 00045.020099/2024-63; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SANTISA LABORATORIO FARMACEUTICO S/A, CNPJ nº 04.099.395/0001-82; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, DESDE QUE COMPROVADO O PREÇO VANTAJOSO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, NÃO INJETÁVEIS E CONTROLADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FMS; VALOR TOTAL R$ 62.001,18 (SESSENTA E DOIS MIL, UM REAL E DEZOITO CENTAVOS).; FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2025; DATA DE ASSINATURA 07/07/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: JOÃO PEDRO FILGUEIRA GUIMARÃES PENNA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 936/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ROGERIO DA CONCEICAO CAMPELO, do cargo Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OCC5653BF1E4F588

PREF. MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "d" e inciso III alínea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL | 32.483.642,27 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 950.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - V | 31.533.642,27 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.045.382,76 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.540.844,49 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.207.354,96 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | AtéoSemestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE 182.336.003-34 PREFEITO MUNICIPAL

IRACI V ASCINCELOS M. BARROSO 795.276.7 13-53 SECRETARIAM. DE ADM E FINANÇAS

FRANCISCO FERREIRA DA SILVA 066.264.083-72 CONTADOR - CRC/PI N° 5.448

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

SUSANA MARIA DA SILVA 625.484.623-72 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 219/2025. Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão de Projetos e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento

Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS, RESOLVE: Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão de Projetos e Finanças do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a), escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO DE PROJETOS E FINANÇAS: Afonso Ribeiro Alves Filho - Trabalhador; Eliane Lopes da Silva Carvalho - Usuário; Acilinara Feitosa Moura - Trabalhador; Lúcia Maria de Sousa - Usuário; Edson Chaves Ferreira - Gestão. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 219/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

EstADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Câmara Municipal de domIngOs mourAO
Câmara Municipal De DOMIngOS mOUrAO
Praga da Matriz, 220 - Centro - CEP 64.250-000
CNPJ:35.146.331/0001-19
Portaria N 01/2025.
Domingos Mourao (PI), 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 03/2025.
Domingos Mourao (PI), 02 de janeiro de 2025
A Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourao - PI, FRANCISCO
A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mourao - PI, FRANCISCO
FERNANDES GOMES FERREIRA, no uso de suas atribuigoes:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
Art. 1 -- NOMEAR a Senhora JAMILA MAYRA FERREIRA CORREIA, documento
JUNIOR, documento de identificagao n2.451.965 SSP-PI, CPF n 005.689.383-30, para exercer as
de identificacao n 3.008.008/SSP-PI, CPF no 060.161.293-05, para exerccr as funcoes de assistente de
funcoes de Secretario de Finangas da Câmara Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí.
gabinete da Câmara Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí.
Art.2-Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicacao
Art. 2 -- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicacao.
Art. 3o -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3 -- Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DA PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE DOMINGOS
MOURAO, ESTADO DO Piauí, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA
FRANCISCO FERNANDES GONIESFERREIRA
Presidente da Câmara Municipal

EstaDO DO Piauí
estadO dO pIauf
Câmara Municipal De DOmIngOs mOUrAO
Câmara Municipal de domingOs mourAO
raca da Matriz,220-Centro-CEP 64.250-000
Praga da Matriz,
Centro - CEP 64.250-000
Portaria N 02/2025.
Portaria N 04/2025.
Domingos Mouraio (PI), 02 de janeiro de 2025.
A Exma. Sra. Presidente da Câmara Municipal de Domingos Mouraio - PI, FRANCISCO
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora JOCASTA BARBOSA DOS SANTOS, documento de
Art.1
NOMEAR o Senhor RODRIGO BENICIO SILVA, documento de
identificacao no 2.452.167/SSP-PI, CPF n 044.787.653-83, para exercer as fungoes de Secretaria da
identificacao n 3.175.680/sSP-PI, CPF n 052.039.803-30, para exercer as fung8es de Controlador da
Câmara Municipal de Domingos Mourao, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 2 -- Esta Portaria entrara em vigor a partir da data de sua publicagao.
Art. 3o -- Revogam-se
posigoes em contrario
Art.3-Revogam-se as disposicoes em
FRANCISCO FERNANDESGOMES FERREIRA
Presidente da Câmara Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINeTE dO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 BELEM DO PIAUf - PI
Portaria N 110/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 112/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
"Nomeia servidora que especifica
da outras providencias".
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n392/2025.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JAIRO JOSE DIAS, portador do CPF no ***.150,00*-**, para
Art. 1 - Nomear, de Oficio, MARIA MICHELLY DE CARVALHO SILVA, portadora do
exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADOR GERAL DA
COORDENADORA DA E.M. CRECHE TIA JOANINHA, vinculado a Secretaria de
EDUCACAO, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do PiauiPI), em 17 de marco de 2025
Brtf s GilU sv
Btt s GlU! s,vh
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipala
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf - PI
Portaria No 111/2025, de 17 de Margo de 2025.
Portaria N 113/2025, de 17/03/2025.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear,de Oficio,IRANETE REIS GOMES,portadora do CPF n ***.425.51*_**
issao de Coordenadora Escolar da E. M.
Art. 1 - Nomear, de Oficio, LINDALVA MARIA DE MACEDO, portadora do CPF no
Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
***.496.72*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de
COORDENADORA DE REGISTRO E EXPEDICAO DE CERTIFICADOS, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Buttsse Gill! Nsr
Prefeito Municipale

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: João Costa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso ill alínea "e")

R$1

| | VALORREAIJZADO | VALORREAIJZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimeslre deReter&icia | Atéo Quadrimeslre de Reftdncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamcnto Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Ancndamcnto Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | % SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li | 26.842.107,85 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobril(lltórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = íIV- V) | 26.242.107,85 | 0,00 |
| OPERACÕES VEDADAS (VII) | O 00 | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) ~ (IIIa + VII - Ia - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.198.737,26 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.778.863,53 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.836.947,55 | 7,00 |

| | VALOR REAIJZADO | VALOR REAIJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEORAM ADivIDACONSOLIDADA | No Quadrimeslre deRefidncia | AléoQuadrimeslre de Refidncia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tnbutos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneraclles de reestruturação e rccomnosicão do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ NETO DE OLIVEIRA 259.282.103-10 PREFEITO

SAMARA ALVES DIAS 041.190.143-55 CONTROLADORA

LAÉRCIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 011.109.673-14

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

H. FIDELES DA SILVA-ME 20.523.179/0001-79 CONTADOR CRC-PI 330/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 - PRORROGAÇÃO AO CONTRA -TO Nº 006/2023 SEMF. PROCESSO ADMINISTRATIVO - SEI Nº 00043.013109/2025-31 . CONTRA TANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: DSF - DESENVOL VIMENTO DE SERVIÇOS FISCAIS
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/03/2025

270
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
CABECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal
DO Piauí
DOPIAUI
DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 267/2025
Portaria NO 270/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
OPREFEITOMUNICIPAL
DECABECEIRASDOPIAUi/PI, usando de
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
ResoLve:
Art.1o - NOMEAR, LUMA FERREIRA BARBOSA, inscrita no CPF: 080.552.983-78,
Art.10
- NOMEAR, VALDEK RODRIGUES DA ROCHA, inscrito no CPF:
do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRATIVO DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da
Piauí/PI.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
pUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 06 de margo de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE C
RAS DO Piauí
DO Piauí
Portaria N 268/2025
Portaria N 271/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA LETICIA GOMES DOS SANTOS, insCrita no CPF:
Art.1o - NOMEAR, GERLANE DA ROCHA SOUSA, inscrita no CPF: 803.655.313-
061.392.283-28,
ASSISTENTE
91, do cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMINISTRATIVO DA
ADMINISTRAT/VO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria entra
,revogadas as
Cabecei
2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025

243
Ano XxilI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VcCLxxxIII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE PORTO
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Rua Didi Carvalho, N 319 - Centro, Porto/PI, CEP: 64.145-000
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
CNPJ: 00.667.450/0001-32
CNPJ: 06.554.265/0001-18
camaraportopi@gmail.com
Portaria N 12/2025.
Portaria N 141/2025
NOMEIA SERVIDOR, PARA EXERCER CARGO EM COMISSAO
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA -Estado do Piauí,Miguel Omar
O PRESIDENTE DA Câmara DE VEREADORES DE
Organica Municipal
PORrO/PI, no uso das atribuicoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
RESOLVE:
Município e pelo Regimento Interno desta Corte Legislativa;
Art. 1o - Nomear o Sr. CLEITON GONZAGA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF
RESOLVE:
sob n933.402.063-68,ficando automaticamente empossado, para exercer o cargo
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor MIGUEL DE SOUZA MAHADO FILHO,
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria em vigor na
inscrito no Registro Geral - CPF n. 037.188.216-38 SSP/PI, no Cargo de
Assessor Legislativo, junto a Câmara Municipal de Porto.
Registre- se,Publique - se, Cumpra -se
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Pa
- PI, 17 de margo de 2025
disposicoes em contrario.
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de janeiro de 2025.
MIGUEL QMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!S
Fsbuo
ANTONIO DE'SOUZA VIVICA
Presidente

ESTADO DO Piauí
Rua Didi Carvalho,N 319-Centro,Porto/PI,CEP:64.145-000
Avenida Padre Placido, s/n -
Centro,CEP:64.970-000
Parnagua-PI
E-mail: camaraportopi@gmail.com
Portaria N 13/2025.
Portaria N 142/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica Municipal.
RESOLVE:
PORrO/PI, no uso das atribuigoes que lhe sao asseguradas pela Lei Organica do
Art. 1 - Nomear o Sr. ADRIANO DA SILVA PEREIRA, inscrito no CPF sob n
078.486.073-48, ficando automaticamente empossado,.
RESOLVE:
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria ent
Art. 1 - NOMEAR, o Senhor THALYSON VINIVIUS SILVA NUNES,
em vigor na
data da sua publicagao, com efeitos retroativos a data de 03 de margo de 2025.
inscrito no Registro Geral - CPF n. 089.414.763-30 SSP/PI, no Cargo de
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI, 17 de marco de 2025.
GABINETE
PRESIDENTE
Câmara
VEREADORES DE PORTO/PI, ESTADO DO Piauí, em 03 de margo de 2025.
MIGUEL OMAR/BARRETO RISSI
Prefeito/Municipal
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
gupuo
aiyo
ANTONIO/DE SOUZA VIVICA
Presidente
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

PREFEITURAD
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
DMINISTRA
Portaria N. 021/2025.
Portaria N. 052/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para exer
ATENCAO BASICA, vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E
CONTROLE AMBIENTAL, vinculado a
SANEAMENTO BASICO, o Sr. FREDERICO NUNES DA SILVA, portador do
CPF no 043.264.853-45.
ALVES DOS SANTOS, portador do CPF n 066.236.173-37.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabinete do Prefeito Municipal de 7
Almeida, em 01 de janeiro de 2025.
6 de janeiro de 2025
eitinm
MARCELC
FOLEDO LAURINI
MARCE
Prefeito Municipal
ranklin Per
Secretario de Administracac
Numerada, registrada e publicada
ral da Pre
cais publicos

Chefe dercal Iel o Prefeito

PREFEITURADI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Portaria N. 043/2025.
Portaria N. 054/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO
ALMEIDA,ESTADO
DO PIAUf,
cisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1. - NOMEAR, para exercer o Cargo. em. Comissao de SECRETARIO DA
NOMEAR, para
JUNTA DO SERVIC
Cargo em Comissao de MOTORISTA
DMINIS
STRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr. JORGE CARVALHO
CATEGORIA "D", o Sr. KLEDSON PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF
DOS SANTOS, portador do CPF n 024.574.293-07.
n 038.294.443-70, substituindo a licenga sem vencimentos do sr. Edivan Pereira de
Aguiar.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
uais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de
ida, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
meida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELYTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCEL
Prefeito Municipal
Registre-se,Pul
Secretario de Administracao
egistrada e publicac
locais publicos
Município
Chef Mecl el o Preto
binete do.
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ CNPJ Nº 06.985.832/0001-90 Rua Sã o Joã o, S/ N" - Aeroporto - Uruçuí - Piauí

PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº 90013/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 1031/2025
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

ld:07384F2ACOC4C6Fl TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí Pregão Eletrônico - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001

LOTE

LOCAÇÃO

DE VEÍCULOS

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | VeículoTipo Passeio, 5 lugares, Flex, motor mínimo1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservação | N/C | N/C | PALIO | FIAT/FIAT | 12 | 35.685,00 | 428.220,00 | N/C |
| 0002 | Veículotipo SUV, 5 lugares, Câmbio automático , Direção Elétrica, Vidros Elétrico , Trava Elétrica, Ar Condicionado, Motor2.8 ou superior. Em ótimo estado de conservação | N/C | N/C | DUSTER | RENAULT/REN.WLT | RENAULT/REN.WLT | 9.241,00 | 110.892,00 | N/C |
| 0003 | Veículotipo Pick - Up, Cabine dupla, tração 4x4, motor mínimo2.8, Combustível diesel, Direção Hidráulica . Em ótimo estado de conservação | N/C | N/C | HILLUX | TOYOTA/TOYOD. | TOYOTA/TOYOD. | 12.050,00 | 144.600,00 | N/C |
| 0004 | Caminhonete D-20 | N/C | N/C | 0-20 | CHEVROLET/CIHEVROLEf4.790,00 | CHEVROLET/CIHEVROLEf4.790,00 | CHEVROLET/CIHEVROLEf4.790,00 | 177.480,00 | N/C |
| 0005 | Caçamba4M3 | N/C | N/C | CAMINHÃO BASCULANTE | FORD/FORD | 12 | 9.000,00 | 108.000,00 | N/C |

Quantidade: 60

Valor Referência: 969.192,00

Jovelino Soares da Silva

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA Nº 108/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 92/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.000332/2025-69), resolve NOMEAR	para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 03.02.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARYANNE RODRIGUES XAVIER | COORDENADOR | 023.061.***-** | DAM-1 |
| JOSÉ AIRTON RODRIGUES VIEIRA JUNIOR | CHEFE DE DIVISÃO | 023.061.***-** | DAM-2 |
| BENYLSON DAS NEVES SILVA | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | 011.546.***-** | DAM-2 |
| SANDRAMARIABARBOSA MAGALHÃES | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | 806.850.***-** | DAM-2 |
| ADÃO DACRUZ CUNHA | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | 852.564.***-** | DAM-2 |
| LUCIMAR ARAÚJO LIMA PAULO | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIA B | 643.729.***-** | DAM-2 |
| FÁBIO MACHADO SILVA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 780.132.***-** | DAM-4 |
| LUZILEIDE VELOSO DOS SANTOS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 036.908.***-** | DAM-4 |
| GUILBERT BRITO DOS SANTOS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 052.566.***-** | DAM-4 |
| MATHEUS LUIS PEREIRA SOUSA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 079.403.***-** | DAM-4 |
| GIL WELLIGTON SOARES DASILVA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 044.180.***-** | DAM-4 |
| ÉRICA VITÓRIA CORDEIRO DE MORAIS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 077.735.***-** | DAM-4 |
| JÚLIAALVES FARIAS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 049.585.***-** | DAM-4 |
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alín ea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕE SDE CRÉDITO | No Semestre de Referên cia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)

(-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁ LCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕES

VEDADAS (VII)

TOTAL CONSIDERADO PARA FlNS DA APURAÇÃO

Ia- Ila

LIMITE GERAL DEFlNIDO POR RESOLUÇÃ

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VlU) = (TI!a + VII -

O DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1° do art. 59 da LRF) - <14.4%>

OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇA MENTÁRIA

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dí vidas

Tributos

Contribuições Previdenciária s

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA

DE CRÉDITO POR

VALOR

40.58 1. 732,98

1.400.000,00

39.181.732,98

6.269.077,28

5.642.169,55

2.742.721,3 1

VALOR REALIZADO

No Semestre;

Até

Semestre de Referência

de Referênci a (a)

CRISTOVÃ O JÚN IOR COELHO DE CARVALHO 961.567 .833-34 SECRETARIO DE ADMlNISTRAÇÃO E FlNANÇM

%SOBREARCL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 35 1.1 63.073-87

CONTROLADOR lNTERNO

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29.1 228], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

ALAGOINHA
ESTADO DOPIAL
ALAGOINHA
TURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
IUNICIPAL DE ALAGOINHA DO Piauí
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
Portaria no 065/2025
Portaria no 067/2025
Alagoinha do Piauí (PI), 18 de fevereiro de 2025.
Alagoinha do Piauí (Pl), 18 de fevereiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o resultado final.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o resultado final do
do Edital de Chamada Publica n001/2025;
Edital de Chamada Publica n0,001/2025;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR a servidora efetiva, a Sra. ZILMAURA MARIA DE CARVALHO
Art. 1o - nOmeaR a servidora efetiva, a Sra. LUcineIvA LUziA DA ROcHA,
sOUsA, inscrita no CPF sob o no 024.165.763-64, para exercer a fungao de
inscrita no CPF sob o no 771.715.433-15, para exercer a funcao de Diretora da
Diretora da Unidade Escolar Joaquim Domingos de Sousa, Localidade Serra Azul,.
Unidade Escolar Joaquim Jose da Silva, Povoado Sao Joao, neste Município..
neste Município.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, revogadas
as disposicoes em contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Alagoinha do Piauí - PI, 18 de fevereiro de 2025.
PEDRO OTACILIO DEC As
SOUSA
SOUSA
PEDRO OTACILIO DE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
ESTADO DO Piauí
GOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIE
CNPJ:07.450.778/0001-41
Portaria no 066/2025
Portaria no 068/2025
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o resultado final
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o resultado final do.
do Edital de Chamada Publica n001/2025
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMeAR a servidora efetiva, a Sra. MARGARIDA MARIA DE LIMA
Art. 1o - NOMEAR a servidora efetiva, a Sra. MARILEUSA VIANA DA SILVA,
CARVALHO, inscrita no CPF sob o no 691.261.273-34, para exercer a fungao de
inscrita no CPF sob o no 779.079.493-00, para exercer a fungao de Diretora da
Diretora da Unidade Escolar Francisco Teodoro de Brito, Povoado Serra Velha, neste
Unidade Escolar Joao Francisco de Sousa, Localidade Amarelo Ferrado I, neste
Município.
Município.
Art. 2 - A presente portar
as disposigoes em contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se
PEDRO OTACILIO
PEDRO OTACILIO DE A
DE SOUSA
por
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURAE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXOS (LRF, art. SS, Inciso Ili, alil!Ca "a")

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LIQUIDA (Antes da Inscrição em Restos a Pagar Nio"°"""""') | RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃC LIQUIDAOOS DO EXERciCIO | EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS CANCELADOS (Não Inscritos por Insuficiência | DISPONIBILIDADE DECAIXA (Após a lmcrição emRCSlOSaPagar Não Processados) (h)a(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos | Restos a Pagar e Não Liquidados de | Demais Financeiras | | | | LIQUIDA |
| DESTINAÇÃO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exerclcios Anteriores | Do Exercido | Empenhados | Obrigações | | | | |
| | (•) | (b) | | Exercidos Anteriores | | | | | |
| | | | (e) | (d) | (e) | (lr(•-(b,-c<-d...)) | (g) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS(!) | 109.425,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 10.715,73 | 98.709,61 | 0,00 | 0,00 | 98.709,61 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11.855,25 | -11.855,25 | 0,00 | 0,00 | -1 1.855,25 |
| Recursos Vinculados a Previdência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosdeOperaçõesdeCrédito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecursosExtraon;amentáriosVinculadosaPrccatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentá rios Vinculados a Depósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamenlários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 11 .855,25 | -11 .855,25 | 0,00 | 0,00 | -1 1.855,25 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) • (I +II) | 109.425,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 22.570,98 | 86.854,36 | 0,00 | 0,00 | 86.854,36 |

EDCARLOS COELHO RODRIGUES 517.359.543-49

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE BETANIA DO PIAui

VANELSON ALUIZIO DE CARVALHO

053.234.623-88

TESOUREIRO

DEUZENIR CA VALCANTE PAIXÃO 024.477.653-98

CONTROLADORA INTERNA

RAZÃO CONTÁBIL L TOA 26.837.8 1 9/(H)() l-00

CONTADOR CRC/PI 578/0-0

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

260

REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria N. 351/2025.
Portaria No. 353/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso
se com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO Piauí, nc
Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de AGENTE DE COMBATE DE
Art.
1 - EXONERAR, do Cargo en
ENDEMIAS,
inculado
SANEAMENTO BASICO, o Sr. KASSIO VIEIRA SOARES, portador do CPF n
CIDADANIA E ASSISTENCIA SOCIAL, a senhora JOANIRA GOMES DA SILVA
040.464.223-35.
COELHO, portadora do CPF n 554.256.903-04.
entra em vigor a par
ir da data de sua publicacao, com seus
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
meida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCE
FOLEDO LAURINI
MARCELOTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pe
ereita dos Santos
Franklin Per&iza dos Santos
publicos
llet
Chefe de

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 352/2025.
Portaria N.354/2025.
Exoneme opupanta, eda Cars prCimission.
ado,
orovidencias
DO Piauí, nc
so de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de NUTRICIONISTA, y
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Secretaria Municipal de Educacao, a Sra. MAYANE WELLIDA CARREIRO
SAUDE, o Sr. DIRCEU CARVALHO GUIMARAES, portador do CPF: 803.562.303-
SOAREAS,CPF:040.290.223-83
Art.2-A present
efeitos a partir de 31/12/2025
MARCEL/TOLEDO LAURINI
MARCELO
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regist
Cumpra-se
ia dos Santo
Secretario de Administragao
Numerada, registrada e publicada
Mllsat
celoLeatCo
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025


DECRETO Nº 27.983, DE 15 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2623/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.030067/2025-02), resolve

NOMEAR

EDUARDO GUILHERME DOS SANTOS CARVALHO , CPF nº 030.255.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Chico Ramos - Satélite), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir 01.05.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de maio de 2025.
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII

135
d s025 gw dgos d lide
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
ladinleugrsnou
ouls do ssssdisns
CNPJ - 41.522.210/0001-27
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Rua Emilio Baiao, s/n Centro 64.775-000
Roclr
sxeuxs a conorueou d.ym
auudae
Lasneses
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ofiixo il
osoeomn
iLedon
srxuxdludeLeca
Processo n 060/2025; Procedimento n 003/2025; Concorrencia Eletronica n 003/2025;
Tixidode
Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 13.11.2025. Objeto: Contratacao de empresa
de. comussidod
emgn
especializada para Prestacao de Servigos de obra de pavimentacao de estradas vicinais que
woysunss.shixidodis
er.Drvlalbor le sueorur
consiste no melhoramento e implantacao de pavimentacao em revestimento primario em
o nseisriosel
coolaneer
estradas vicinais do Município do Município de Bonfim do Piauí-PI, conforme Projeto Basico.
e wrwrmidea
Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / TRANSF. ESPECIAL. Copia
wde
edital: No site do
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,
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portal
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muniegol Enneaeo. axoleinli Nele, coridlernge
Jose Paulo Cavalcanti Coutinho - Pregoeiro
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ESTADO DO Piauí
Bsr Lode.
Cde
008/20s Loim d
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Ceolcone
Processo n 061/2025; Procedimento n 028/2025; Pregao Eletronico SRP n 028/2025;
eora.ur fenios
pun
Abertura da sessao: 10:30 horas, do dia 12.11.2025. Objeto: Registro de precos para
nd ond
Xmn
Asn Zoder oo Lvusdous pumTn
eventual e futura contratacao de empresa para prestacao dos servicos de locacao de maquinas
pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bonfim do Piauí -- PI,
Lsi ooslaosd oworis der Ywuodlors Jolilmroy Nik, Cidsm
conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
motm, mocsle Aexns oroel Sasneae
edital:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

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ESTADO DO Piauí
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Câmara Municipal DE BERTOLINIA
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(Continua na proxima pagina)