Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

EstaDO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACADA MATRIZ,n141-Centro-CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria N 38, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
PRMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N
01.0112/2023REFER
033/2023
BATALHA, EA EMPRESA THEC ENGENHARIA LTDA
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicOes legais que lhes sao
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob on
conferidas pela Lei Organica do Município.
ede na r
141,Centro, Batalha-PI, atraves da sua Secretaria
Sra. Juliana Sales Machado, CPF N 039.207.083-93.
RE SOLVE:
mpresa THEC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n sob on 27.500.805/0001
Sr. Francisco Das Chagas da Silva, portador da Carteira de Identidade n 2669505 SSP-PI
Sr*. AILA LIANA MEDEIROS SANTOS,
e CPF n 046.061.933-01
Art.1.NOMEAR a
portadora do RG n5.012.362 SSP-PI, inscrita no CPF:023.324.973-74, para
no aditivo
contrato supra indicado,baseado nas Leis Federais n 8.666,dc
exercer o cargo em comissao de ASSESsORA ESPECIAL, da Secretaria
Municipal de Saude do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
CLAUSULA PRIMEIR
FUNDAMENTO LEGAL - A celebragao do presente Termo Aditivo se da em
Art. 2. - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria
onformidade com o que dispoe
entra em vigor na data de sua publicacao.
.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 01.0112/2023 referente a pregaio eletronico 033/2023
RIBEIRO,AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
DE IMPLANTACAC
IO referido contratc
passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 29 de novembro de 2024.
Publique-se, registre
CLAUSULA TERCEIRA
m inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em O1 de
dezem
ro de 2023,nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificagao das
JOSE
PREFEITO
ICIPAI
E,por estarem de acordo, as partes
no presente aditivo em 02 (duas)vias de igual teor e forma
Batalha/PI, 29 de novembro de 2024
Juliana Sales Machado
SECRETARIO Municipal DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS
THEC ENGENHARIA LTDA

CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA-PI
CONSELHO Municipal DE SAUDE DE BATALHA
Criado pela Lei Municipal no 313/91 de 09 de julho de 1991
Rua Edson da Costa Araujo, no 372, Centro -- Predio da SMS de Batalha-PI
ResOlugAo no 05/2024.
ATA DA REUNIAO ORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE SAUDE DE
Dispoe sobre a nomeagao da Comissao Executiva responsavel pelo processo
BATALHA -- PI.
de renovagao do Conselho Municipal de Saude para o bienio 2025 - 2026.
Aos vinte e nove dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e
quatro (29/11/2024), as 9:00h, reuniu-se o Conselho Municipal de Saude de
realizada no dia 29 de novembro de 2024, no uso de suas competencias.
Batalha -
PI em reuniao ordinaria, para deliberar sobre a seguinte pauta: 1.
regimentais e atribuicoes conferidas pela Resolução no 453/2012 do Conselho
FORMACAO DA COMISSAO EXECUTIVA PARA O PROCESSO ELEITORAL DO
Nacional de Saude,pela Lei n'8.142, de 28 de dezembro de 1990 e ainda pela Lei
CONSELHO Municipal DE SAUDE do Município de Batalha-PI, para o bienio
Municipal n313//91, de 29 de abril de 1991
2025-2026; 2. APRECIACAO E PARECER DO BALANCETE CONTABIL DO
FUNDO Municipal DE SAUDE - OUTUBRO DE 2024; 3. Dentre outros assuntos
CONSIDERANDO a necessidade de organizar o processo de renovacao do.
de interesse do conselho. A reuniao teve inicio no horario marcado, acima citado. A
Conselho Municipal de Saude de Batalha -Plpara a gestao 2025/2026;
Secretaria do conselho Sra. Glauce Lopes Aguiar cumprimenta e agradece a todos
pela presenga. Em seguida a Secretaria fez a apresentagao da pauta, acima
RESOLVE:
mencionada. E em ato continuo tratou-se do assunto em pauta (item1), ea
Art. 1o - Nomeara Comissao Executiva responsavel pelo processo de Eleigao do
Comissao ficou assim constituida: Raimundo Nonato Firme da Silva -presidente;
Conselho Municipal de Saude, para o bienio 2025 - 2026, ficando assim
Anisio Coelho de Resende Filho: secretario; Daylane Silva Castro -- membro. A
constituida:
comissao foi aprovada pelos conselheiros presentes nesta data, a qual sera
Presidente:
nomeada por meio de Resolução deste Conselho. Dando continuidade a discussao
dos assuntos em pauta, passou-se para o item2, quando na oportunidade os
Raimundo Nonato Firme da Silva
Conselheiros fizerem a analise do Balancete supra citado com base na
Secretarios:
documentagao apresentada: extratos bancarios; notas de empenho; notas de
servigos; demonstrativos de execugao da receita orgamentaria, e relagao de
pagamentos realizados. Apos a analise, foi posto em votacao, sendo este aprovado
Membro:
sem ressalvas. Sem mais a tratar, foi dada por encerrada a referida reuniao deste
Conselho. E, eu: Glauce Lopes Aguiar secretariei a referida reuniao, lavrei a
Daylane Silva Castro
presente Ata, que apos lida e aprovada, dato e assino, juntamente com os demais
Art. 2o - A presente Resolugao entrara em vigor na data de sua aprovagao.
presentes. Batalha-PI, 29 de novembro de 2024. C auce. Spepe.
Batalha-Pi, 29 de novembro de 2024
Rple6
Moeay
Luana
ales Machado
duona
Presidente do Conselho Municipal de Saude