Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025

PROCESSO N 062/2025; PREGAO ELETRONICO N 025/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 08:00 horas, do dia 23.07.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para a prestacao de servigos de transporte de passageiros da saude para atender as
necessidades do Município de Valenga do Piauí --PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA DE
CUSTEIO FEDERAL. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal

PROCESSO N 063/2025; PREGAO ELETRONICO N 026/2025; ABERTURA
DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 23.07.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para prestacao de servigos de internet para a Prefeitura Municipal de Valenga do Piauí
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMAS
/ FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL:
site
Tribunal
Contas
Estado
Piauí,

portal

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edigao VCccLVII

ESTADO DO Piauí
TURA Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-00 - VARZEA BRANCA - PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Concorrencia Eletronica N 005/2025
Processo Administrativo n 059/2025
O Município de VARzEA BRANcA - PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria no.
011/2025, de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N
005/2025, cujo objeto ea CONTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA CRECHE MAE SARICA, NO Município
Forma de Realizagao: Eletronica; Criterio de Julgamento:Menor Prego; Adjudicagao global
Modo de Disputa: Aberto.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 11/07/2025 as 20:00 horas.e
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 25/07/2025 as 08:00 horas.
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 25/07/2025 as 09:00 horas.
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Endereco

Varzea Branca-Pl, 08 de julho de 2025
Rodrigo Castro Silva
Agente de Contratagao

ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PJ
EXTRATO DE CONTRATO No 062/2025
Processo Administrativo n 058/2025
Dispensa de Licitagao no 031/2025
Contrato CPLVB n 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA, com sede na Praga Santa Teresinha s/n
Centro-Varzea Branca-PI-inscrita na CNPJ n41.522.103/O001-07.CONTRATADO:CASTRO EDIAS
ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Jose do Norte,n 188-Santa Luzia-Sao Raimundo Nonato
PI, inscrita no CNPJ n46.326.171/O0O1-06.OBJETO:REFORMA QUADRA DE ESPORTES Municipal
DE VARZEA BRANCA-PI.VALOR CONTRATADO:R$80.O23,22 (oitenta mil e vinte e tres reais e vinte e
dois centavos). VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso I, da Lei
14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. SIGNATARIOS: Raimundo
Nonato Alves Paes Landim CPF394.293.773-53 e Helio Macario de Castro Junior CPF 066.598.823-08
Varzea Branca-Pl,07 de julho de 2025.
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PC.SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
RATIFICACAO
Dispensa de Licitação N: 031/2025
Processo Administrativo N 058/2025
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso I da Lei 14.133/2021), com
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFico o processo de Licitação acima, em
favor da empresa CASTRO E DIAS ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Jose do Norte, n 188
- Santa Luzia - Sao Raimundo Nonato -- PI, inscrita no CNPJ n 46.326.171/0001-06, pelo valor de
R$ 80.023,22 (oitenta mil e vinte e tres reais e vinte e dois centavos), cujo objeto ea REFORMA.
QUADRA DE ESPORTES Municipal DE VARZEA BRANCA - PI.
Varzea Branca-PI,07 de julho de 2025
RAIMUNDO NONATORESE
Prefeito Municipal