Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

228
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

EDUCASAO
EDUCACAO
AD-SAIXASRANDE
CONTRATO TEMPORARIO De PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 169/2025
CONTRATO No 171/2025
O Município de baixA_granDe dO RIbeiRO, eStadO DO
O Município de baixa grande dO ribeiro, estadO dO
Piauí, ins
CNPJ n 41.522.178/
41.522.178/0001-80,
Ezequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
zequiel, no 2222, centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
FERNANDA"
enominadoc
OCHA
brasileiro(a), solteira, SErvicOs GEARAis`(a), residente na Rua
Martins dos
RoDrigues' de sousA
SERVICOS GERAIS,
' Baixa Grande do Ribeiro-P!,
residente na Avenida Ari Rocha, 2117, Santa Luzi
portador do RG no. 616.342.733-5
SSP/ PI e CPF n 616.342.733-54
Ribeiro-Pl, portador do RG r
897.468 SSP/PI e CPF n 033.533.903-40
avan
inado de CONTRATADO
doray
inado de CONTRATADO,
ajustam
cordam a presente
tudo
ado no art.37IX da CF/88 ee
de teste seletivo n 006/2023
ondente
CLAusULA I: 'O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de sERvicos GERAIs, em regime de 40' horas semanais, em
conformidade
icoes legais e edital do teste seletivo.
com as dispos
CLAUsULA O prazo de vigencia
deste contrato
fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusULA II: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
r ao contratado a remuneracao mensal
obrigad
Jar
ao contratado a remuneracao mensa
estabelecida no edital n 006/2023.
LAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA IV: O contratado . sera lotado na Zona Urbana
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encar
todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo interesse
publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
tencia dos
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAusULA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato.
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Briro Crgs
PrefeitoMnicipal
Contratado
PrefeitoWunicipal
Contratante
Contratante
Testemunhas
Testemunhas:
1.manin do Remcicnn Bwrkosa eesar cPF 117332~051-87
1.eWw Rxbeui0 de Sowsa _cPF g3S Q37:10 3-97
2. Daypmsua Bb0>ed d5awsq cPF _03y.x76:763 - 06
2. Ualeio Ahade Rodhiguo
cpF o4z oZ5.873-21

SDUCASAO
CONTRATO No 170/2025
CONTRATO N 172/2025
O Município DE bAIXA GRANDE DO RIBEIrO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ n
o41.522.178/0001-80situado na Praca Chiquinhc
Ezeq
centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado
ninado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor (a) EVA DE SOUSA FEITOSA
lado o Ser
na Rua
brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Jose Dias, n'2138,
039.494.333-33
CONTRATADO
denominado de cONTRATADO , ajustam e acordam a presente prestacao de
37,IX da CF/88 e edital de
etivo n 006/2023
CLAUsULA I: O contratado prestara serv
correspondente ao
CLAUsULA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
edital do teste seletivo
cLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 17 de
fevereiro de
CLAUsULA ii: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contrata
ao contratado
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusu.A /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA
ntados do. pagamento efetuado ao
todos os tributos e demais
or lei
os por lei.
CLAusuLA Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitacao do contratado ou
o ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condicao contratual.
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato
deste contrato
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em o3 (tres) vias de igual teor e forma.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl). 17 de fevereiro de 2025.
f eloou
6lesdsos Poule te souso
PrefeitoMunioipal
Prefe
Contratado
Contratante
Contatante
Testemunhas:
Testemunhas:
1.Jesdss.
th cosoor
CPF_6o/3y9rg3 ZS
1.Cyjbise Bo boe 0l sowocPF Go yZ3 e5.83-08
2.J2onte 2onv a Uho J>qpscPF O69218:6S3-04
jmwda &ilva cpF D31j67 3o3s8
A divulgacao virtual dos atos municipais