Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRAPARANAGUA, 717 06.554.216/0001-85 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

Fi ca aber to no or çamento vi gente ,

DECRETA:

Artigo lo . - um cr édito

R$3 . 783 . 452 , 03 d is tribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + ) 3,783.452,03

01 01 00 CAMAAA MUNICIPAL

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

01 .031.0001 .2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

a dic i onal na impor tânci a

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717 06.554.216/0001..SS Exercido: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025- LEI N.259

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

273

12.361.0003.2028.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

12.365.0003.2140.0000

3.3.90.30.00

569

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Transferência do Salá~

Educação

Não se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Rerursos do FNDE

Não se aplica

SECRETA/RIA MUNCICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0005.1108.0000

303

369

373

397

80.000,00

550

3.000,00

569

100.000,00

500

80.000,00

500

4.000,00

21 01 .031.0001 .2077 .0000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURfDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãowaplloa 7.500,00 F.R.: 1 500 00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica F.R.: 1 660 04

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUDE-SEMUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAO

108 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vlnculedos da Impostos 999 000 Não se apllea 50.000,00 F.R.: 1 500 00 478 10.301.0002.2032.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 2.000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNOEB

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

133 12.361.0003.2020.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transferênclll s do FUNDEB - lmpost05 a Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.: 1 540 01 500 10.301 .0002.1085.0000 SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Rerursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

06.554.216/0001-85

2025

Exercício ;

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.259

717

06.554.216I0001-85

Exercício :

2025

02 06 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL, DA EDUCACAO BASICA - FUNOEB 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E - FMS

141

12.361.0003.2021 .0000

3.1.90.91.00

540

999 000

10.301 .0002.2033.0000

3.1.90.16.00

500

300

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Recurso& nã o Vinculados de lmpostoe

Saüdc - Ocspcsa3 com ASPS

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr3nsferênclas de Impostos

Não se aplica

144 12.361.0003.2021 .0000 3.3.90.30.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Impostos e Trélnsfe rê nclas de Impostos Não se aplica 320.000,00 F.R.: 1 540 01 523 10.301.0002.2033.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 100.000,00 3,3,90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA F.R : 1 600 02 600 Transfer&ndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuten 999 000 Não se apllca

146 12.361.0003.2021 .0000 3.3,90.36.00 540 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica 20.000.00 F.R.; 1 540 01 540 10.301 .0002.2036.0000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA 83.317,50 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕESPATRONAIS F.R.: 1 600 02 600 Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei Bloco de Manuten 999 000 Nlo se aplica

148 12.361.0003.2021 .0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 999 000 Não se aplica 80.000,00 F .R.: 1 540 01 569 10.301.0002.2041 .0000 SAÚD E HUMANIZADA, ÁGI LE RESOLUTA 120.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 800 02 600 Transferêoclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bioro de Manuten m ooo Não se aplica

155

196

232

12.361 .0003.2022.0000

3.1.80.13.00

541

230

000

12.365.0003.1055.0000

4.4.90.51.00

540

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferência s do FUNDEB - Complemenlé!çllio da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Basic

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfertnclas do FUNOEB - Impostos e Transferlncias de Impostos

999

Não se &plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0<Xl3.2017.0000

3.1.90.16.00

500

200 000

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS - PESSOAL CIVIL

Educação - Despeus com MOE

1.100.000.00

541

200.000,00

540

100.000,00

500

6.943,13

540

510

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Nlo se aplic81

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R~l'$0$ não Vinculados de Impostos

Não se aplica

190.000,00

500

40.500,00

500

300.000,00

500

709

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICUL TURA-SEMAGRI

20.606.0020.2057 .0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso& nã o Vinculados de Impostos

000

Nfto3e opllca

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE-SEMTRANS

748

26.782.0010.2128.0000

GESTÃO OE MOBILIDADE URBANA E RURAL

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuf'G08

n3o

Vlnculooos de lm~

Não se apllca

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

235 12.361.0<Xl3.2017 .0000 3.3.90.JO.OO 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despeus com MDE 250.000,00 F.R.: 1 500 00 871 26.782.0010.1082.0000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL 50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêoseaplicél

237 12.361.0<Xl3.2017.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos EducaçQo - Despesas com MOE 250.000,00 F.R.; 1 500 00 799 15.452.0011 .2075.0000 ADMINISTRAÇÃO DA POL!TICA DE INFRAESTRUTURA 9.391 ,40 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur.oa não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose apllca

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

800,00

500

3.000,00

500

50.000,00

500