Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEIT URA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N" 06.553.879/0001·85

Praça Acellno Resende, n 11 150, Centro, Capitão de Campos - PI. Cep: 64.270-000

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MOI>l·.1.OI>E DH I.AHAC,:AO PAHA INVESTH,AC,:AO SO( IA!.

À COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO

REFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI

DECLARAÇÃO

Eu, xxxxxxxxxxxxxxx, portador do RG N 2 XXXXX, CPF N 2 XXXXXXX, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXX, NQ XXX, Bairro xxxxx, Município de xxxxx, Estado de xxxxxxx, classificado no Concurso Público da Prefeitura Mun icipal de CAPITÃO DE CAMPOS - PI (Guarda Civil Municipal - Edital n • 0 1 /2025), DECLARO, para todos os fins legais:

- Não ter sofrido condenação definitiva por crime ou contravenção ;

- Nunca cum pri e nem estou cumprindo penalidade disciplinar no exercício de função p ública qualquer, que inabilite ao serviço público ou que seja considerada impeditiva ao exercício de cargo e emprego público ;

- Não respondo a processo civil e/ou criminal em nenhum estado brasileiro ou fora do Brasil;

- Não cumpro nenhuma pena fruto de condenação de processo civil e/ ou criminal;

CIDADE - ESTADO, XXX DE XXXXX DE 2025

ASSINATURA (nome completo)

ESTADO DO PIAUI

PREFEIT URA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ N• 06.553.879/0001-85

Pnaça Ac:ellno Resen de, n • 1 5 0, Cen tro, Cap itão de Campos - PI. Cep: 64.270·000

! : DITAI. DO <.ON<.IIHSO PllBl.1(.ON" O 1 / :!Ol S

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ANEXO XI -

MOl>I-I.O IH) ATISl'Al>O Ml'l>I( O PAHA O TI.STI: Ili: APTll>AO l 'ISI< A

LOGOMARCA DA CLINICA OU CONSULTÓRIO MÉ DICO COM ENDEREÇO

ATESTADO MÉ DICO

Atesto que o(a) Sr.(a) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ portador(a) do CPF ng encontra-se em boas condições de saúde, estando apto(a) para realizar o teste de aptidão ffsica-TAF previsto no Edital n• 001/ 2025 do concurso público para provimento de vagas no cargo de Guarda Municipal da Prefeitura Municipal de CAPITÃO DE CAMPOS - PI.

de \_\_\_\_\_\_ de2025 CIDADE/UF DIA Mê s

assinatura e CRM do mé d ico

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 044/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004628/2025

Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41.522.160/0001-88. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA L TDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.535.050/0001-22, com endereço à Rua Zeferino Vieira, nº 544, PAV MTO1 BLOCO li, Bairro Vermelha, CEP: 64.019-020, Teresina PI. Data Ratificação/Homologação: 03 de novembro de 2025. Objeto: ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EXPOSIÇÃO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI. Valor Global: R$ 41 .995,87 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FomecimentoNigência : O prazo de vigênc ia da contratação é de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. Fonte de Recurso: FPM e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. 04 de novembro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÂMARA VIEIRA ASSIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e CARLOS SOARES DE SILVA Pela Contratada.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Processo Administrativo: Nº

0000004628/2025/DL

Dispensa de licitação :

044/2025

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