Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025

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ESTADD DO Piauí
Câmara Municipal DE PAU DARCO DO Piauí - PI
ESTADO DO Piauí
Palacio e Plenario "FIRMO DE ABREU BACELAR"
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Rua sabeigs Br 55a cd u- 64295-000
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 04.274.309/0001-20 - E-mail camaramunicipaldepaudarco@gmail.com
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Decreto N 135/2025, DE 09 DE AGOSTO DE 2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N0,008/2025.
"DECRETA
LUTO
OFICIAL
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação ELETRONICA N 005/2025
Município
VIRTUDE
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCACAO DE 01 (UM) VEiCULO
AUTOMOTOR, C/ MOTORISTA E COM QUILOMETRAGEM LIVRE, PARA USO DA
FALECIMENTO
SENHOR
Câmara Municipal DE PAU D'ARCO - PI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO".
Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI
CONTRATANTE
Câmara Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí - PI, CNPJ/MF N 04.274.309/0001-20
CONTRATADO
O PREFEITO DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuicoes
LLM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero:45.193.313/0001-41
VALOR
legais e constitucionalmente estabelecidas, e
FONTE DE RECURSO
DUODECIMO
DATA DA ASSINATURA
11/08/2025.
VIGENCIA
12(doze) meses
CONsIDERANDO o falecimento do Vice-Prefeito e Secretario de Assistencia Social, da
SIGNATARIO
Gilcelia Maria de Sousa Oliveira(CONTRATANTE).
Familia e Geracao de Renda do Município de Campo Maior -- Pl, o senhor SEBAsTIAO
Francisco Leonardo dos Santos (CONTRATADO).
DE SENA ROSA NETO, ocorrido nesta data;
Madeiro 11 de agosto de 2025
CONsIDERANDO a importancia do exercicio de suas funcoes em prol da populacao
campomaiorense, exercendo por 6 (seis) mandatos a funcao politica de vereador, dos
Francisco Leonardo dos Santos
quais assumindo a Presidencia da Câmara Municipal por 3 bienios , bem como na
Presidente da Câmara Muncipal de Pau Darco do Piauí
fungao de Vice-Prefeito desde o ano de 2025, e ainda, o significado de suas agoes
como cidadao exemplar, respeitavel, de fe e admirado por todos no seu convivio
profissional e pessoal;
ICP
CONsIDERANDO o consternamento geral da comunidade campomaiorense e 0
Brasil
sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste ilustre
Carimbo
ISSN
cidadao exemplar, de conduta integra e respeitavel lider politico;
do Tempo
International
Certificagao
Serial Number
IVC
COnsIDERAnDO que e dever do Poder Publico render justas homenagens aqueless
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
mostra o horario
que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao, contribuiram para o bem-estar
publicagao, tal
mostramos
Instituto
Regestiraoprprial
Publicagao.Com
da coletividade,
Verificador de trans
seriedade e
inalterabilidade e
legitimidade
Comunicagao
os atos publicos
e impressa.
DECRETA
Estamo
na Instrucao Normativa TCE/Pl 003-18
Art. 1. Luto Oficial, por 7 (sete) dias, contados a partir de 09 de agosto de 2025, no
Município de Campo Maior, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Vice-
Prefeito SEBASTIAO DE SENA ROSA NETO, que, em vida, prestou inestimaveis
servicos ao Município de Campo Maior.

Art. 2. Durante o periodo de luto oficial determinado por este Decreto, em sinal de
ESTADO DO Piauí
pesar as bandeiras ficarao hasteadas a meio mastro no Palacio das Carnaubas, sede
Município DE CAMPO MAIOR
do Poder Executivo Municipal.
Secretaria Municipal DE SAUDE
CAMPO MAIOR
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicagao simultanea no
EXTRATO DE CONTRATO
orgao de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada copia do presente ato a
PREGAO ELETRONICO N 012/2024 PMCM-PI. CONTRATO N 01.0508/2025. FUND.
familia enlutada.
LEGAL: Lei n 14.133/2021. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REALIZACAO DE CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS, PARA ATENDER AS
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE CAMPO MAIOR - PI.
CONTRATADA: HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ no
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 09 de agosto de 2025
23.671.122/0001-05. VALOR DO CONT: R$ 1.826.080,00 (um milhao oitocentos e vinte e seis mil
e oitenta centavos). VIGENCIA: 05/08/2025 a 04/08/2026. HOMOLOGACAO: 23/08/2024.
DATA DE ASS. DO CONT: 05/08/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI,
atraves da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene.
Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
JOAO FELIX DE ANDRADEFILHO
HOSPITAL DA VISAO DO MEIO NORTE LTDA, inscrita no CNPJ n 23.671.122/0001-05, neste
Prefeito Municipal de Campo Maior
ato representado pelo Sr. Thiago de Castro Ramalho, doravante denominado CONTRATADO.

A divulgacao virtual dos atos municipais.