Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

315
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUGUI
PREFEITUI
E URUCUi
CNPJ: 06.985.832/0001-90
CORVERNO
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N* - Aeroporto - Urugui -
Secretaria de Governo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 458/2025
Portaria No 390/2025/SEGOV
ExtrAtO DE cOntrATO
REFERENCIA: CONTRATO N' 53/2025
CONTRATABA: PPR CONSARUgOES^E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrit(a) no Cadastro Nacional de
PAL DE URUCUi-PO pREFEITO Municipal DE URUGUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
OBJETo: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigos locacao de maquinas com manutengao,
combustivel e operador por conta da contratada para atender demandas da Secretaria de infraestrutura deste do
Município de Urucui-PI
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90008/2024.
EXONERAR
BASE LEGAL: Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021.
VALOR D0 cONRATO: R$ 6.918.787,21 (Seis milhoes, novecentos e dezoito mil, setecentos e oitenta e sete reais
Art.1EDUARDO PESSOA DOS REIS, CPF:867.
-16, do cargo de Assessor I,
VIGENCIA CONTRATUAL:Sera de 12 doze mese
Municipal de Interior.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As des
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
das seguintes Dotacoes Orcamentarias
15.451.0024.2324.0000-Manutengao do Setor de Infra-Estrutura do Município;
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui- Pl, ao vigesimo oitavo dia do mes de abril
de dois mil e vinte e cinco.
Servigos de T
oa Juridica
DATA DA ASSINATURA:30 de abril de 2025
(CONTRATADO)
Luis Augusto Pereira Borges
FISCAL:
NOME
CARGO
SEBASTIAO PEREIRA DE SOUSA
SUBSECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA
govbr s
Gilberto Gongalves Silva Junior
GESTOR
PREFEITO DE URUCUI-PI
CARGO
JOSE RIBAMAR MATEUS FERREIRA DOS SANTOS SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA

Edicao
de 2025.
IAGO DE SOUSA^SANTANA

Urugui - Piauí - Brasil / CEP: 64.860-000
Pregoeiro Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ESTADO DO Piauí
CNPJ N06.985.832/0001-90
Prefeitura DE UNIAO
PREGAO ELETRONICO N90012/202
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 978/2025
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENCIA:CONTRATO N52/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUgUi - P!
PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA
CONTRATADA: CAVALCANTE & MATOS LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -- CNPJ
BRASIL ALFABETIZADO - PBA
sob o nCNPJ:06.335.260/0001-02.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS FUNEBRES COM
FORNECIMENTO DE URNAS MORTUARIAS, MORTALHA, TRANSLADO, TANATOPRAXIA E SERVICOS
A Prefeitura DE UNIAO, por intermedio da Secretaria Municipal DE
COMPLEMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
EDUCACAO, no uso de suas atribuigoes, tendo em vista o disposto no artigo 1o da Lei no
SOCIAL
9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispse sobre o servigo voluntario e da outras
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 90012/2024.
BASE LEGAL: Lei no.14.133,de 1 de abril de 2021.
providencias, o disposto no art. 11, 5 1, da Lei no 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui
VALOR D0 cONRATO: R$ 625.400,00 (seiscentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais
o Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educagao de Jovens e
VIGENCIA CONTRATUAL: Sera de ate: 12 (doze) meses contado de sua assinatura
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesas decorrentes para a obtengao do objeto deste Contrato correrao a conta
Adultos, dispoe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado -
PBA, altera o art. 4 da Lei n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras providencias,
08.244.0018.2172.0000-
Encargos com Servigos Funerarios
Decreto no 10.959, de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado,
3.3.90.39 - Outros Servigos de Terceiro
S-Pessoa Juridica
Decreto no 12.048, de 5 de junho de 2024, que institui o Pacto Nacional pela Superagao do.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2025.
SINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) JONAS CAVALCANTE
MATos(cOntrATADO).
Analfabetismo e Qualificacao na Educacao de Jovens e Adultos, Resolução n 20, de 9 de
setembro de 2024, estabelece os procedimentos para a transferencia de recursos
FISCAL:
financeiros para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) entre 2024 e 2027, torna publico,
conhecimento dos interessados, que estao abertas as inscric
para a Cham
NOME
CARGO
Publica destinada a selegao de candidatos ao preenchimento de vagas de alfabetizadores
RUANA CARVALHO DE OLIVEIRA
SUBSECRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
populares para a prestacao de atividade voluntaria no ambito do PBA
GESTOR
DAS DISPOSICOES GERAIS
NOME
CARGO
A Chamada Publica para selecao de alfabetizadores populares sera conduzida pela
LETiCIA ALVES FARIAS LEITE
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Comissao de realizacao dos processos de selecao de alfabetizadores populares da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, instituida pela Portaria 0397/2025-GP, de 28
de abril de 2025;
Esta Chamada Publica visa o preenchimento de vagas para a prestagao de atividade
IASODESOUSASANTANA
voluntaria, com atuagao no PBA;
O FNDE pagara uma bolsa mensal no valor de R$ 1.20o,00 ( mil e duzentos reais)
Pregeeiro Municipal
durante o curso de alfabetizagao, aos voluntarios cadastrados e vinculados as turmas
(Continua na proxima pagina)