Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 210/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1150/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009163/2025-64), resolve NOMEAR MARIANA DA SILVA REGO, CPF nº 013.237.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Gerência da FMS (GESB), Símbolo DAM3, na Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 04.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 27.556, DE 08.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 78/2025 - GAB-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.000406/2025-70), e ao Decreto no 27.556, de 08.01.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, no tocante, especificamente, ao 'nome' dos servidores, constante no referido Decreto: Onde se lê:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| CARMEN CIBELI CARVA- LHOARÊALEÃO DE SÁ | AGENTE DE CONTRA- TAÇÃO/PREGOEIRO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 342.560.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| CAMILAVALÉRIAGONÇAL- VES LIMA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA | 042.998.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se:

| 'NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) |
| CARMEM CIBELLE CARVA- LHOARÊALEÃO DE SÁ | AGENTE DE CONTRA- TAÇÃO/PREGOEIRO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) | 342.560.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...) |
| CAMYLAVALÉRIAGON- ÇALVES LIMA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (COOR- DENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA | 042.998.***-** | ESPECIAL |
| (...) | (...) | (...) | (...)' |

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 128/2025, DE 07.02.2025) Em atenção ao Ofício nº 1199/2025- GAB-PRES-FMS, ao Despacho 1779/2025 -

DRH-FMS, e ao Despacho 38/2025 - NUPRS-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.003989/2025-82), e à Portaria nº 128/2025, de 07.02.2025, que nomeou aprovados e classificados nos Concursos Públicos realizados pela Fundação Municipal de Saúde - Edital 1/2024 e 2/2024, através do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional IDECAN, e homologados pelo Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS, através do Diário Oficial nº 3913, de 19 de dezembro de 2024, para exercerem, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, os cargos de Assistente Técnico de Saúde, Odontólogo, Enfermeiro, Médico, Técnico de Nível Su -perior, Assistente Técnico Administrativo e Assistente Técnico de Saúde, no tocante, especificamente, às informações constantes na referida Portaria, no cargo (Assistente Técnico de Saúde), especialidade (Técnico em enfermagem Plantonista), referente à 'carga horária': onde se lê: ' ... Especialida -de: Técnico em Enfermagem Plantonista, Carga horária: 24h ... leia-se: ' ... Especialidade: Técnico em Enfermagem Plantonista, Carga horária: 30h ... Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (PORTARIA Nº 134/2025, DE 11.02.2025) Em atenção ao Ofício nº 213/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.001717/2025-75), e à Portaria no 134/2025, de 11.02.2025, referente a nomeações de comissionados da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no tocante, especificamente, ao 'nome' da servidora, constante na re -ferida Portaria: Onde se lê: 'ANEXO II - RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

| Nº | ESCOLAS | NOME | CPF | CARGO/CATE- GORIA | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| 118. | CMEI SANTA MARIA DAS VASSOURAS | FRANCISCA FARIAS DE SOUSA | 985.785.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | DAM-5 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Leia-se: 'ANEXO II - RELAÇÃO DOS SECRETÁRIOS DOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

| Nº | ESCOLAS | NOME | CPF | CARGO/CATE- GORIA | SÍMBOLO |

| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...) |
| 118. | CMEI SANTA MARIA DAS VASSOURAS | FRANCISCA FA- RIAS DE SOUSA BEZERRA | 985.785.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | DAM-5 |
| (...) | (...) | (...) | (...) | (...) | (...)' |

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

ERRATA AO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 001/2023/PGM. ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até a data de 01 de Março de 2026. LEIA-SE: CLÁUSULA PRIMEIRA: Em decorrência da necessidade de redução de despesas do município, fica suprimido em 56.54% o valor total do contrato de serviço de locação de veículos. CLÁUSULA SEGUNDA: A presente supressão passa a viger a partir de 27 de janeiro de 2025. CLÁUSULA TERCEIRA: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, até a data de 01 de Março de 2026. CLÁUSULA QUARTA: Fica ressalvado o direito da contratada à solicitação do reajuste. CLÁUSU -LA QUINTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato 001/2023PGM, desde que não contrariem o que ficou convencionado no Termo Adi -tivo. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2025. Assinam pela contratada o Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos, e pelo Contratante, a Procuradora-Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMCASPI¨ Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas