Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

252
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Avenida Santo Antonio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí (PI)
Fartura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
VilaNova
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmail.com | (89) 3437-0068
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí

Do Plaul
CEP:64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Decreto N 001/2025
Portaria N 007/2025
FARTURADOPIAUI-PI,02 DE JANEIRODE 2025
Nomeia agente de contratagao, pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das
licitagoes e contratagoes municipais derivadas.
O PREFEITOMUNICIPALDE FARTURA DO Piauí-PI
da lei federal no 14.133/2021.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
O PREFEITO DE VILA NOVA DO Piauí - PI, MANOEL BERNARDO LEAL, no
Município de Fartura do Piauí.
uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e tendo em
vista o disposto no art. 8, $ 3o, da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021,
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 Nomeia-se a servidora ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO, CPF n
Art. 1 - Nomear o Senhor JOZEANE CALISTO DOS
938.292.993-20, e RG no 2.146.714 SSP/PI, para exercer a fungao de AGENTE DE
SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 915.474.823-20, para o cargo comissionado
CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Vila Nova do Piauí, a fim de
conduzir os atos das licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei Federal no
de CONTROLADOR GERAL do Município de Fartura do Piauí -- PI.
14.133/2021.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Paragrafo unico. Somente em licitacoes na modalidade pregao, a agente responsavel
revogadas as disposicoes em contrario.
pela condugao do certame e designada pregoeira.
Registre -se
Publique-se
Art. 2 Nomeia-se os servidores abaixo para exercerem a funcao de equipe de apoio
das licitacoes e contratacoes municipais derivadas da Lei Federal n 14.133/2021:
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
a) JEOVA JOSE DA SILVA BRITO, CPF sob on 057.300.493-58; eb) ZILDIMAR MARIA DE SOUSA, CPF de n 760.077.663-49.
ORLAND8COSTA'CAMPINHS BRAGA BrOf- -
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarao a Agente
PREFEITO Municipal
de Contratagao ea Pregoeira no desempenho de suas atribuicoes.
Art. 3 Integram o rol de atribuigoes do Agente de Contratagao e do Pregoeiro, o

disposto no Decreto Municipal n0,005/2024, para a tomada de decisoes, o
acompanhamento do tramite da Licitação, o impulsionamento do procedimento
ESTADO DO Piauí
licitatorio ea execugao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento
do certame ate a homologacao e das contratacoes diretas, incluindo a solicitacao de
emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidiar as suas decisoes.
$ 1 O(A) Agente de Contratagao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe
de apoio quando necessario e delegara as atribuigoes para o regular desenvolvimento
Portaria N 008/2025
das licitacoes e contratacoes municipais.
S 2 O(A) Agente de Contratagao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara servidores publicos
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
efetivos, que possuam conhecimento tecnico acerca do objeto da Licitação, para
auxiliarem em atos dos certames.
Município de Fartura do Piauí
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE NILTON DE SANTANA
SILVA, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 339.058.783-72, para o cargo comissionado
VilaNova
CNPJ 01.612.614/0001-97 | pmvilanovaoficial@gmai.com | (89) 3437-0068
de SECRETARIO Municipal DE SERVICOS URBANOS E INFRAESTRUTURA do

Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 4 O presente Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Registre -se
Publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 02 de Janeiro de 2025
OALANDSCOSTACAMPINnS BRAGA BrOf- - :
Manoel Bernardo Lea
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais