Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

296
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII

IgOvERNO Municipal DE
BAIXA GRANDE
Prefeitura DE
DO RIBEIRO
sao Braz do Piauí
GESTA0 2025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 096/2025
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITACOES 14.133/2021,LEI COMPLEMENTAR 123/2006,LEI FEDERAL NN 2/2023
REF. PROC. N 1752/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 046/2025
PROCEDIMENTO N001/2025
OBJEro: Contratagao de atragao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniao
E:CHAMADA PUBLICA
publica regional, para realizacao de show artistico da atracao musical "Sandrinhdo do Acordeon",
ConTRaTanTE:
para apresentar-se, no evento de comemoracao ao aniversario da emancipacao da cidade de Sao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
Braz do Piauí.
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
ABETANIO SOARES DE SOUSA CPF N 925.264.891-72E
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
ENDERECO: MATO FRIO, ZONA RURAL, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-59
CONTRATADO:
MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, PORTADORA DO CPF N 024.605.913-30
SD DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL inscrita no CNPJ n 17.592.298/0001-79,
ObJeto:
estabelecida e localizada na Avenida Dep. Joao Batista Dias, S/N, Campestre, CEP: 64.770-
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
000, Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Município
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de 30 (trinta) dias, no periodo de 25 de Abril de
GENEROS ALIMENTiCIOS NO ANEXO1 - TERMO DE REFERENCIA
2025 a 24 de maio de 2025, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
FONTE DERECURSOS
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRASIL CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO -
VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais).
VALOF
R$ 39.982,80 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS
Proj. Atividade: 13.392.0020.2103
Elemento de despesa: 3.3.90.39.00
O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA
Fonte de recursos: 500
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA HOMOLOGACAO
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na
DATA DA ADJUDICACAO:
Justificativa de Contratacao, no Processo de Inexigibilidade de Licitação N 046/2025 e no Termo
de Contrato No 096/2025.
E ABRIL DE2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 20
DATA DE ASSINATURA:25 de abril de 2025
SIGNATAR
RETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-19
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Sandro Dias de
(CONTRATANTE)
Sousa, pela CONTRATADO.
ABETANIO SOARES DE SOUSA CPF N 925.264.891-72 (CONTRATADO)

GOveRnO Municipal
BAIXAGRANDE
Do RIbeIRO :
Sao Braz do Piauí
GESTA02025-2028
EXTRATO DE CONTRATO
EDITAL DE Licitação
AVISO ADIAMENTO PREGAO eLETRONICO N0,005/2025
NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAGOES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006, LEI FEDERAL No
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0000000413/2025
11.947/2009, LEI N 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA Resolução FNDE N 06/2020, Resolução FNDE
N 2/2023
O Município DE SAO BRAZ DO Piauí/PI, atraves do seu Pregoeiro, nomeado atraves de
SSO ADMINISTRATIVO N 130/2025
Portaria constante nos autos do processo, torna publico o ADIAMENTO da ABERTURA da
PROCEDIMENTO N 001/2025
licitagao nos seguintes termos:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 203/2025
MODALIDADE/PROCEDIMENTO:Pregao EletrOnico N0,005/2025
CONTRATANTE
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N.25.140.579/0001-19
OBJETO: Contratagao de
mpresa para fornecimento parcelado e sob demanda de
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, S/N, CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. CEP: 64.868-000
CONTRAT
Secretaria Municipal de Saude do Município de Sao Braz do Piauí-Pl, conforme condigoes,
ANDIDA ALVES DA SILVA SOUSA CPF N622.165.813-64
quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ENDERECO: RESIDENCIAL ALBERON BORGES, S/N, QUADRA F, BAIRRO SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000
FORMA DE REALIZACAO:ELETRONICA MODO DE DISPUTA:ABERTO
KA LAUREN
S DA SILVA, PORTADORA DO CPF N 074.299.253-55
FISCAL DO CONTRATO:
TIPO:MENOR PRECO
VALOR: R$ 2.053.499,07 (Dois milh8es, cinquenta e tres mil,
trocentos e noventa e nove
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
Inicic
Recebimento
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, NO
opostas:(nova data).
Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, DURANTE O ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICACOES DOS
Final
Recebimento
das 08h00min do dia 12/05/2025.
Propostas: (nova data).
Inicio da sessao de disputa de 09h30min do dia 12/05/2025.
ICMS - FPM - FPE - SEMEC - PNAE - PEJA - PDDE - BRAS!L CARINHOSO - BRASIL ALFABETIZADO -
pregos:(nova data).
FUNDEB - FME - QUOTA - QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO MUNICiPIOI
VALOR
la a Lei Federal 14.133/2021 e demais le
R$ 39.884,00 (TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS)IO procedime
bem como as disposigoes descritas na integra do presente edital e em seus anexos.
II-DA FORMA DE PAGAMENTO:
PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.E
Todos os horarios constantes deste edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia -

O PRAZO
E VIGENCIA DO CONTRATO SERA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EI.com.O Edital estara a disposicao dos
CORRESPONDENTE PUBLICACAO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025
nteressados na Prefeitura de Sao Braz do Piauí
PI, podendo ser retirado direto no site
DATA DA HOMOLOGACAO:

25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
BRIL DE 202
JAAD
067
SIGNATARIO
Secretaria _MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N. 25.140.579/0001-
EDUARDO SILVA SOUSA
(CONTRATANTE)
Pregoeiro
CANDIDA ALVES DA SILVA SOUSA CPF N 622.165.813-64 (CONTRATADO)
A divulgacao virtual dos atos municipais