Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

146
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxvII

Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal
ESTADO DO Piauí
ANEXO V
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
MAXIMA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 166/2022,
Especialista na area da Educacao
REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA N 034/2022,
CELEBRADO ENTRE O Município DE BATALHA,EO SR.
Mestrado na area da Educacao
MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, PARA LOCACAO DE
IMOVEL SITUADO A TRAVESSA 13 DE MAIO,N 299
CENTRO,QUE SE DESTINA AO DEPOSITO DE MATERIAL
Doutorado na area da Educacao
DE EXPEDIENTE DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO E INSTALACAO DE SALA DE ATENDIMENTO
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitacao ou
ESPECIALIZADO,
ATENDER
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
NECESSIDADES DO Município DE BATALHA-PI
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o no
da Educacao com, no minir
20 horas de carga horaria,
Municipal DE EDUCACAO representado neste ato pelo Secretario, o Sr. Luiz Segundo de Carvalho
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Sobrinho,CPF n 099.274.843-72
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica.
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada)
CONTRATADO: MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, brasileiro, solteiro, portador do CPF n
239.864.503-78, residente e domiciliado na Rua Luiz Castro, n 92, Centro, Batalha-PI, CEP: 64.190-000.
Experiencia
comprovada
emDocencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do.
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
Celebram o presente termo aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais n 8.666, de 21 de junho
de 1993, en 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo Aditivo se da em
TOTAL DE PONTOS
conformidade com o que dispoe
1.1. A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO O presente termo aditivo tem por objeto:
Assinatura do Candidato
ESTINA AO DEPOSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA Secretaria Municipal DE
EDUCACAO E INSTALACAO DE SALA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO,A FIM DE ATENDER AS
NECESsIDADES DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI. O referido contrato passa a ter validade por mais 12
(doze) meses, contados da data de 06 de junho de 2024.

CLAUSULA TERCEIRA
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 06 de junho de 2022,
ESTADO DO Piauí
de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma
Batalha
Batalha/PI, 05 de junho de 2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 166/2022
LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO
REFERENTE AO PROCESSO DE DISPENSA N 034/2022
LOCATARIO
MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES
LOCADOR
ATENDER

CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI, inSCrita no CNPIME sob OP
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNICIPALDE BATALHA
CONTRATADO: MAGNO ISIDORO BEZERRA LAGES, brasileirO, solteiro, pc
rtador do CPF n
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE - SEMMA
ECRETARIA MUNICIPAL_D
MEIO AMBIENTE
239.864.503-78, residente e domiciliado na Rua Luiz Castron92,CentroBatalha-PI,CEP:64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-860
A Prefeitura Municipal de Batalha, torna publico que emitiu a declaracao de
CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebraciio do presente Termo Aditivo se da em
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade SUINOcuLTURA,
localizado NA LOCALIDADE, ESPINHEIRO/ALTO DA TAPERA BATALHA-
1.1. A Prorrogagio da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93.
PI, processo N001.000446/2025 foi apresentado estudo ambiental.
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
2.1. A prorrogacaio do prazo de vigencia do Contrato n 166/2022, referente ao Processo de Dispensa n 036/2022

DESTINA AO DEPOSITO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DA Secretaria Municipal DE
(doze) meses, contados da data de 06 de junho de 2023.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA
MEIOAMBIENTE
de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e forma.
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Batalha/PI, 05 de junho de 2023.
LOCATARIO
dispensa de baixo impacto ambiental, para a atividade PIscIcuLTURA,
LOCADOR
PI, processo N001.000448/2025 foi apresentado estudo ambiental.
A divulgacao virtual dos atos municipais