Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/07/2025

364
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 139/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 140/2025.
PRESTACAO
PRESTACAO DE
SERVICO
SERVICO D
PROF
ENTRE-SI
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI
EDUCACAO E CLEANIA DE JESUS BRAUNA, PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
Pelo presente instrumentc
, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
6/0001-53,
Aurelio n 041,Centr
ade, representado neste ato pela Secretaria Municipal da
Educacao,Sr.a OLDENIA FONSECA
GUERRA,brasile
sob o no 412.286.503-49,RG 961.355/SSP-PI,
03-49,RG 961.35
Arsenio Santos,n 749,Centro,eo n952.570.043-72,
rvigos que se regera pelas clausulas seguintes:
seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBIETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBIETO
contrato tem
bjetivo e finalidade prec
de Professores, Psicologo, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
Seletivo
go, Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
OMPETI
EA CONTRATANTE
a) oferecer a conTRArAbA todas as condigoes necessarias para a execugao do trabalho,.
ADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
b) efet
servicos de acordo com o disposto na Clausula Terceira
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
tuais imperfeicoes na
d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
I-COMPETEA CONTRATADA
II-COMPETEA CONTRATADA:
formidade com as especificagoes e prazos constantes na
b)plan
nistrar
e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
fundamental, elaborando
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
selecionand
aterial didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
c) desen
programas estabelecidos
enhar os servicos enum
ados neste instrumento com todo zelo, diligencia
enhar os servicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
CONTRATANTE, sem prejuizos da dignidade e independencia profissionais, observando
alidade
s que regem sua profissao, comprometendo-se
d) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servigos de.
alidade
tacao de servico
comprovantes de pagamentos
incidentes.
obrigando-se
apresentar
incidentes.
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura MUNICI
E BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE bOM JESUS
Jesus
R DO CONTRATO
a CONTRATADA
ONTRATANTE p
2780.dacaix
ia 30 de cada mes
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
stabelecido no
la Lei 481 de 23 de junho de 200
AVIGENCL
mino previsto para o dia 3
AUSUI
las partes
podera se
CLAUSULA
A FUNDAMENTACAO LEGA
egi
- DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAQS

sPIpara
duvidas ou litigios
CLAUSULA NONA-FORO
administra
duvidas ou litigios
andesoda execucao do
ajustado
tratado, lavrado
que terao o mesmo valor do original.
chado,
licos efeitos
o de 2025
036.5039.07:31 -030
PI,25 de feve
ereiro de 2025
OLDENIA FONSECA GUERRA
tratante
LEANIA
RAQUEL DE QUEIROZ
Serus Ruts Run c- soneeo
TESTEMUNHAS:
mlea
00.8s0.443- u0
7OD.Hl3- 6 LA divulgacao virtual dos atos municipais.