Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 7-A, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um c rédit o adicional suplementar na importância de R$ 294. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| 02 | 02 01 | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA | CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA | | |

| | 26 | 04.122.0014.2063.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO 1NSTITUCIONAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R : 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | | |
| | 112 | 12.361 .0006.2012.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinrolados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 4.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 05 02 | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES | FUNDO DE DESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES | | |
| | 242 | 12.365.0006.1110.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da União• VMT Não se apllca | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 02 | 22 01 | ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA | | |
| | 897 | 04.122.0002.2002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | INTEGRAÇÃO DAS ATfVIDADES ADMINISTRATIVAS EFINAt EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 120.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o. O crédito aberto na provenientes de:

Anulação:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

forma do artigo a nterior será coberto com recursos

- SEOUC

12.361 .0005.1005.0000

INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕ

SOO

RecurlOI não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

-100.000,00

F .R. Grupo:

500 00

AV MARTINS RIBEIRO

Exercício:

2025

01.612.581/0001-85

DECRETO Nº 7-A, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.442

| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC |

| | 77 | 12.361.0005.1111.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | INVESTIMENTO EMODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 158 | 12.361.0006.2026.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | GESTÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÃSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA Transferênciado Salá rio-Educação Não se aplica | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01 |
| 02 | 05 02 | FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSICA -FUNI | FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSICA -FUNI | FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÃSICA -FUNI |
| | 250 | 12.365.0006.2019.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 | GESTÃ O EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União -VMT Não se aplica | -160.000,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 02 | 22 02 | SUPERINTENDÊN CIA OE FINANÇAS | SUPERINTENDÊN CIA OE FINANÇAS | SUPERINTENDÊN CIA OE FINANÇAS |
| | 950 | 28.846.0003.2120.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. ILHA GRANDE, 03 de fevereiro de 2025

MARINA DE

OLIVEIRA

rea

. 2025.04.04

:4 : '00' MARINA DE OLIVEIRA BRITO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNlCrPAL DE Il.HA GRANDE-PI

SECRETARIA MUNIPAL DE SAÚ DE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS -2025

Rua Vituriano Ribeir o nR 366 bairro Centro -Ilha Grande-PI

( Casa dos Conselhos)

Oficio nº 126 -CMS-Ato de posse na camara M wúc ipal de Vereadores

DM" SR" MARINA DE OLIVElRA BRITO MD:PREFEITA MUNICIPA L

- O conselho Mwúcipal de Ilha Grande-PI, vem respeitosamente comwúcar -la e solicitar que vossa excelencia, determine que Assessoria j urídic a faça o DECRETO DE POSSSE dos novos conselheiros para o bieno 20251 2027,e vossa excelencia assine e os mande para o diário oficial dos Municí pio para ser publicado eo mesmo surtirá seus devidos efeitos perante os orgões e leis,pois houve eleiçã o das entidades civis que atuam neste Municíp io e tambem dos orgã o governamental de acordo com o nosso Regimento Intemo,abaixo relaçã o pela ordem de eleiçã oe entidade presentes no ato da posse e suas representações e segmentos.
- ! ·-Paulo Rogério dos Santos Souza-titular, CPF:359.477.051-68 Segmento:usuários -Sindicato dos trabalhadores(as)na A gricultura Familiar(SINTRAF Gmail:progerio06@grnail.com -cel.8699425064 Endereço:Av.Martlns Ribeiro ng 627 andar superior aptg 02 bairro Centro Ilha Grande -Pi- CEP:64:224-000

2·-Andrezza Pereira da Costa CPF:030.479.783-95 -titular

Segmento:Usuário-AAAPPCRMIG -associação dos

artesões agricultores de Ilha Grande-PI

Endereço:Conjunto residencial nova vida Q.C casa 66 bairro Centro

CEP:64224-000 ILHA GRANDE-PI

Gmail: progerio06@gmail.com

Cel.86-995369498

3 8 -Franclsco Gllson Silva Andrade -Titular- CPF; 889 .. 428.053-53 Segmento : Usuário-Sindicato dos Servidores Publico Municipal Endereço:Estrada para os Tatús ng 421- bairro Centro CEP:64224-000 ILHA GRANDE-PI Gmail-Slndilha-pi@hotmall.com cel. 86-99435 5069

Segmento : Endereço:Rua projetada 08 casa 214 bairro baixã oI CEP:64224-000 ILHA GRANDE-Pi

Usuárla-AMIG-Assoc das Mulheres de Ilha Grande-PI­

5 • Aline Silva-Titular--CPF N" 654.482.513-15

Segmento

SEC.ADM.E FINANÇAS -Governo Municipal

Endereço:Rua Sã o José 2 14 bairro Centro

Gmail:alinesilvaoo@live.com

Cel.86- 9954 42879

7 • -lzaias dos Anjos Santos-Tltular-CPF N" 062.951.433-00

Segmento

Trabalhador em saúde-Sec.Munlclpal de saúde

Endereço:Rua da Gloria n" 788 bairro Centro

CEP:64224-000

ILHA

GRANDE-PI

Cel.86-99538-1003

8 2 -Luane Karoline dos Santos Costa-Titular CPF N" 076.756.733·10

Segmento : Gestão Saudei prestadores de serviços Endereço:Av.Martlns Ribeiro ng 1064 ba irro cent ro CEP:64224-000 -Ilha Grande-PI

01-Natanael Rocha do Nasclment-Suplente- CPF:016.454.683-99

Segmento Usuário ·AAAPPCRCMIG-assoclação

dos Artesões

Agrlcultroes da Ilha Grande-PI

Endereço:Conjunto nova vida Q.C casa ng 66 bairro Centro

CEP:64224-000 ILHA GRANDE-Pi

Gmail:progerio06@gmall.com

Cel.86-99425-50664

02-Erlka Crlstbyne de Oliveira Carvalho­

CPF:093.384.013-67-

Suplente-

segmento:usuário-STR-Slnd.Trabalhadores

Rurais

Ilha

Grande-PI

Enderço; Rua Tulipa 360 bairro Baixã o Ilha Grande-PI

3" Llvlane dos Santos Silva suplente

(Continua na próxima página)