gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

203
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VcccLXVI

OPiRiPiRi
PIRIPiRi
Portaria N 850/2025, de 17 de julho de 2025.
Portaria N 852/2025, de 17 de julho de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 90, II, *a", e "b", da Lei Organica do Município
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do Município de
de Piripiri.
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. WASHINGTON FRANCISCO IBIAPINA, servidor efetivo,
Art. 1 EXONERAR o Sr. MARCOS GABRIEL DE CARVALHO SILVA, inscrito no CPF
ocupante do cargo de FISCAL URBANO, matricula n 350-1, portador da cedula de
identidade n 1.213.748, inscrito no CPF n 481.571.393-68 para exercer 0 cargo em comissao
n 060.665.523-92, do cargo em comissao de Assessor de Apoio Institucional da Secretaria
de Chefe da Divisao de Fiscalizacao de Obras Publicas da Secretaria Municipal de
Municipal de Governo -- SEGOV, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Desenvolvimento e ObrasSDO, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
31 de junho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a dia 01 de julho de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 17
(dezessete) dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
(dezessete) dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)..
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

OPiRIPiR
PiRIPiR
Portaria N 853/2025, de 17 de julho de 2025.
Portaria N 851/2025, de 17 de julho de 2025.
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, "a", e "b", da Lei Organica do Município
de Piripiri.
Piripiri:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. ANA CLARA DA CONCEICAO SOUSA, Inscrita no CPF n
Art. 1 EXONERAR o Sr. ANTONIO DE CARVALHO ARAUJO, portador da cedula de
097.613.213-39, para exercer o cargo em comissao de Assessora de Apoio Institucional da
Secretaria Municipal de Governo - SEGOv, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Obras -- SDO, da Prefeitura Municipal de Piripiri-.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/12/2025


PORTARIA Nº 119/2025, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Ed -gar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da

| Administração Direta 1 | |

| Administração Indireta 24 | |
| Comissão de Licitação 30 | |
| Diário Oficial da Câmara 30 | |
| Ineditorial | 30 |

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1331/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo

20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAUVELINA ARRAIS DE ARAÚJO, Assessor de Apoio da Diretoria Legislativa da Câmara Muni -cipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remu -neração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


DECRETO Nº 28.419, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 2972/2025 - DIR-EXE-ETURB-II (Processo Administrativo SEI nº 00081.005463/2025-97), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ETURB, com efeitos a partir de 17.10.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| LÍLIAN GUIMARÃES COÊLHO | 497.277.***-** | DIRETORAEXECUTIVADAETURB | ESPECIAL |
| ROBERTO JOSEAMORIM RUFINO FERNANDES | 537.179.***-** | DIRETOR EXECUTIVO DAETURB | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044089/2025-96. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.293,60 (UM MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALA -RES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108087. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 671/2025 GP - GP/ASSESSORIA . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ESTER AMORIM DOS SANTOS Assessor Administrativo Gabinete Nível VI JOSSANY MARTINS OLIVEIRA Assessor Especial Nível I LUCELIA OLIVEIRA LIMA VERAS Assessor Parlamentar Nível V MARIA IZADORA DA CONCEICAO SOUSA Assessor Parlamentar Nível I MARIA LUCIMAR CARVALHO Assessor Administrativo Gabinete Nível V WANY ARRUDA OLIVEIRA Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

132
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

STADO DO PIAL
ESTADO DO PIAU
GRANDE DO PIAU
89)3455121
Portaria N 165/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
do Município e nc
mos da Lei Municipal n 252/2025,
RESOLVE:
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,.
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSORA TECNICA
NOMEAR, para exercer o cargo de ASSESSOR TECNICO,
ADMINISTRATIVA, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao de Caldeirao
vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí - PI,
Grande do Piauí
PI, MARIA LUIZA ALENCAR, portadora do CPF no
CRISTOVAO MANOEL DE SOUSA, portador do RG-CPF no *64.3**.163-**
*47.5**.074-**e RGn80*46**SSP/PI.
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, com efeitos
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assinatur
retroativos a 01 de setembro de 2025.
retroativos a 01 de setembro de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 24 DE AGOSTO 2025.
Piauí,ESTADODO Piauí, EM 24 DE SETEMBRO2025
DOUGLASF
DOUGLAS FILIPEC
SOUSA
SOUSA
GONCALVES:064 GONC
520357
GONCALVES:0648 GONC
83620357
3620357
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIA!
e893455 121
Telefone: (89) 3455 1218 - E-mail:
: pmcaldeiraopi@hotmail.c
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí- -
Portaria N 168/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 166/2025/GP, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025
do Município e nos termos da Lei Municipal n 252/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DA DIVISAO DE
PROCEDIMENTOS E RELACOES INSTITUCIONAIS DA EDUCACAO, vinculado
a Secretaria Municipal de Educacao de Caldeirao Grande do Piauí -- PI, DENiLsON
DIVONAGORAS IOLANDO RIBEIRO, portador do RG-CPF no *22.1**.703-**
EUGENIO DE SOUSA, portador do CPF no *66.5**.923-**, e RG n 3.*12.2**
Esta Portaria entrara em vigor na data de sua assi
com efeitos
SSP/PI.
bro de 2025
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 24 DE SETEMBRO 2025.
DOUGLAS FILIPE A
SOUSA
DOUGLAS FILIPE
GONCALVES:064 60
0357
SOUSALVES:0648
83620357
Douglas
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0939/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ancélio Gonçalves Monte Assessor Parlamentar AP-I, Antônio Carlos Machado Mesquita Assessor Parlamentar AP-I, Joquebede Benvindo da Silva Assessor Parlamentar AP-II, Karoline Brandão Cavalcante de Almeida Assessor Parlamentar AP-I, Maria Lenita Ribeiro de Almeida Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Raimundo Nonato Borges de Moraes Assessor Parlamentar AP-I, Tarcizio Emanuel Cerqueira Pires Assessor Parlamentar AP-I, Tatiana Maria Marreiro Oliveira Assessor Parlamentar AP-I, Virnalize Maciel Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40

Rua Antenor de Castro Rêgo, s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 164/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE

CONTRA TACO: MICKAELL Y CRISTINE

BARROS

DE CARVALHO

SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA

CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025.

REMUNERAÇÃO

MENSAL: R$ 1.500,00 (Mil e Quinhentos reais)

VALOR ANUAL: R$ 16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêg o, s/n - Matadouro.

CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 166/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/

SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: BEATRIZ SOUSA LOPES SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 2.250,00 (Dois Mil Duzentos e Cinquenta. reais) VALOR ANUAL: R$ 24.750,00 (Vinte e Quatro Mil Setecentos e Cinquenta.

reais)

CONTRATO: 167/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: ERDNA AIRES CRUZ DA ROCHA SERVIÇO PRESTADO: PSICOLOGA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIGÊNCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$1.500,00 (Mil e Quinhentos reais) VALOR ANUAL: R$16.500,00 (Dezesseis Mil e Quinhentos reais)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Secretaria Munlclpal de Saúde CNPJ: 02.361.201/0001-40 Rua Antenor de Castro Rêgo , s/n - Matadouro. CEP 64.100-000 / Fone: 3242-1221

CONTRATO: 175/2025 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA DE SAÚDE CONTRATADO: JOZIANE PEREIRA TAVARES SERVIÇO PRESTADO: NUTRICIONISTA CLAÚSULA CONTRATUAL: VIG~NCIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2025. REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 3.000,00 (Três MIi reais) VALOR ANUAL: R$ 33.000,00 (Trinta e Três Mil reais)

Barras-PI, 21 de fevereiro de 2025,

Fran Secretário Municipal de Saúde
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OCC5640Cl9D02El0

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "d" e inciso III alínea "c")

| | VALOR REAIJZAOO | VALOR REAIJZAOO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deRefmhia | ~oSemestre de Refmhia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconbecirnento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconbecirnento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § l°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |

APURAÇÃO

DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV)

(-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDlVIDAMENTO (VI) =

OPERAÇÕESVEDADAS(VII)

TOTAL CONSIDERADO

PARA

FINS DA APURAÇÃO

Ia - Ila

LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES

CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS

LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <14.4%>

OPERAÇÕES

DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO

LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO

DA RECEITA ORÇAMENT ÁR1A

DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR

ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRJA

OUTRAS OPERAÇÕES

Parcelamentos de Dívidas

Tributos

Contribuições Previdenciárias

FGTS

Demais Contribuições Sociais

Oneracões de reestruturacão e recomnosicão do nrincinal de dívidas

MANOELINA DE SOUSA BORGES

420.928.253-72

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1228], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

QUE INTEGRAM A DÍV1DA CONSOLIDADA

VALOR

43.064.869,01

500.000,00

42.564.869,01

6.810.379,04

6.129.341,14

2.979.540,83

VALOR REAIJZAOO

No Semestre;

~o Semestre de Referencia

de Referencia (a)

%SOBREARCL

DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (IIIa + VII -

000

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1321/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PAULO ROGÉRIO MONTEIRO CARCARÁ, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE

522.327/0001-00
Exercicio:2024
Prefeitura Municipal de
agoa Alegre
Decreto N 58 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.438
021200SECRETARIA DEAGRICULTURA
Lei n163/2003
Lagoa Alegre(PI), 15 de abril de 2003.
20.606.0021.2065.0000
20.076,00
.3.90.30,00
MATERIAL DE CC
F.R.Grupo
1 50000
50000
los de Impostos
Dispse sobre a criacao do Fundo Municipal de
Nao se aplica
O PREFEITO Municipal. DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, faz saber
RESERVA DE CONTINGENCIA
897
RESERVA DECONTINENCIA
-193.000,00
F.R. Grupo:
150000
Art. 1- Fica criado o FUNDO Municipal DE EDUCACAO no Município d
599 000
Nec se apica
o Vinculados de Impostos
legre, em conformidade com o que d
entidade
Anulagao (-)
-4.947.228,66
Organizacao Administrativa.
Artigo 30.
Art.3
receitas do Fundo Municipal de Educacao sao
S (IPTU, ISQN/ISS, IPBI, FRRF)
impostos Estaduais (ICMS, IPVA) transferencias de impostos Federais
(fpm, itr. icms).
Art. 4 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir creditos suplementares e
CARLOS MAGNO FORTES MACHADO
de 1964.
Revogada as disposicoes em contrario, esta Lei entrara en
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre. 15 de abril de 2003.

Edson Vaz datosta
EDSON VAZ DA COSTA
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRES
Prefeito Municipal
22.327/0001-00
Prefeito Mu
tres (15 / 04 / 2003)
Mario.Giytt
Decreto N 59 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.438
Secretaria Munigipal de/Administracao e Financas
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
DECRETA:
R$2.205.314,

ementacao (+)
2.205.314,11
ESTADO DO Piauí
Excesso
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E SERV. PUBLICOS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
175105
LIMPI
Juntos Escrevendo uma nova historia
759 000
CONVOCACAO
Secretaria MUN
O PREFEITO DO Município DE MATIAS OLiMPIO-PI, no usO de
CAO DA REDE DE ENSINC
500,000
Educacao-D
suas atribuicoes legais,
CONVOCA a Sr.a IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO
DE SAUDE - FMS
servidora publica Municipal efetiva (cargo: Assistente Social), a comparecer no prazo
699 000
de 48 horas, apos tomar ciencia deste, na Sede da Prefeitura Municipal do Município.
Nao se
de Matias Olimpio-PI.
021101
RAS E HABITACAO
Para conhecimento da interessada, expede-se este Edital que e afixado no local
MELHORIA DA INFRAESTRUTUR
709 000
de costume da Prefeitura, bem como sera enviado copia atraves do aplicativo de.
mensagens WhatsApp.
Ressaltamos que o funcionario que interromper o exercicio de sua atividade.
Excesso
2.205.314,11
Artigo
a data de sua publicacao.
por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ficara sujeito a pena de demissao por.
abandono de cargo.
1.522.327/0001-00
Exercicio:2024
Matias Olimpio-PI, 25 de fevereiro de 2025.
CARLos MAgN oRtes MaCHAaDo
Genivaldo Nascimento Almeida
481.810.213-04
Prefeito Municipal
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

ESTADO DO Piauí
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Bom
Secretaria Municipal de Governo
teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes envolvidas.
Jesus
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
Bom Jesus-PI, 13 de margo de 2025.
2.2. Com base nos
ma estimativa de valor na
dois reais).
instrumento de registro.
DA VALIDADE DA ATA
NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
vantajosidade dos pregos registrados.
GERENCIADOR
.DA REVISAO E CANCELAMENTO.
cados no merca
ou de fato que
dos pregos aos valores praticados pelo mercado
praticado
P. B. DE ARAUJO-ME
CNP3: 22.477.759/0001-00
BENEFICIARIO/ADJUDICADO
4.4.1. liberar o fornecedor/prestador de servigo do compromisso assumido, casc.
PB DE ARAUJO ME
penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprov
4.4.2.convocar os demais fornecedores/prestadores de servigos
4.5. Nao havendo exito nas negociagoes, o gerenciador devera proceder a re.
vantajosa
4.6. O registro do fornecedor/prestador de servigo sera cancelado quando:.
a) Descumprir as condigoes da ata de registro de pregos;
b) Nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no.

Administragao, sem justificativa aceitavel;
c)Nao aceitar reduzir o prego de contrato d
superior aqueles praticados no mercado; ou

d)Sofrer as sangoes previstas nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei no 14.133,
ESTADO DO Piauí
de 10 de abril de 2021
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
4.6.1.Oc
CNPJ: 06.554.356/0001-53
a)Por razao de interesse publico; ou
AVISO DE Licitação
defes
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna
ONDICOES GERAIS
publico que no dia 04 de abril de 2025, as 14:00h, realizara a abertura da.
proposta/documentagao relativa ao Pregao Eletronico n0,006/2025/PMBJ,
tipo
menor
prego,
atravesde
Sistema
Eletronico
noenderego
5.2. E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos

ramo pertinente para a aquisigao de veiculo automotor, tipo pick-up, em
atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administragao, Finangas e
5.4.O Orgao ou
Planejamento de Bom Jesus-PI, custeada com recursos financeiros constantes do
a Ata, poderao aderir a ata de registro de pregos na condigao de nao participantes,
edital da mesma licitagao, orgada em R$ 287.153,75. Maiores informagoes,.
procurar a Comissao de Contratagao, por meio' do enderego eletronico:
desabastecimento ou descontinuidade de servigo publico;
cplbomjesus2021@gmail.com
b) Demonstragao de que os valores registrados estao compativeis com os valores
praticados peio mercado na forma do art. 23 da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021;
c) Previas consulta e aceitagao do orgao ou entidade gerenciadora e do fornecedor
Bom Jesus (PI), 19 de margo de 2025.
ferida pela
item 5.4 estara limitada a 6rgaos
ninistracac
tadual ou c
5.6. As aquisigoes ou a
Levi Ferreira Alixandre
oarticipantes.
Comissao de Contratagao/PMBJ
cos par
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: chamada_publica
Data de publicação: 31/01/2025

498
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI
"Uerta olat.

endes
RESULTADO FINAL DA CHAMADA PUBLICA 001 /2025
DIRETOR DE ESCOLA
ESCOLA Municipal ALVARO MENDES - ZONA URBANA
NOME
N DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
APROVADO(A)
ESCOLA Municipal PROFESSORA NOEME MADEIRA MOURA FE - ZONA URBANA
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
SILVIA MARIA DA COSTA
APROVADO(A)
ESCOLA Municipal ISAIAS COELHO - ZONA URBANA
NOME
N DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
MARINALVA NERES SOUSA
APROVADO(A)
CRECHE Municipal CANUTA PEREIRA OLIVEIRA - ZONA URBANA
NOME
N DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA
APROVADO(A)
ARIANA BARBOSA DOS SANTOS
APROVADO(A)
CRECHE Municipal SAGRADO CORACAO DE JESUS - ZONA URBANA
NOME
N DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
LINDINALVA CARVALHO MUNIZ FERREIRA
APROVADO(A)
CRECHE Municipal PROFESSORA NIUSA MORAIS - ZONA URBANA
NOME
N DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
LEANDRO JOSE DA CRUZE
APROVADO(A)
MONICA MARIA ARAUJO OLIVEIRA LIMA
APROVADO(A)
VALQUIRA COELHO XAVIER DA SILVA
DESCLASSIFICADO(A)
MARINALVA LIMA DE OLIVEIRA
DESCLASSIFICADO(A)
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

499
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCLI
"Uerta Uolan
ESCOLA Municipal PROFESSORA RITA DE CASSIA DE SOUSA MOURA - ZONA RURAL
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
ILANY MOURA LUZ
APROVADO(A)
FRANCISLEIVA COSTA DOS SANTOS
APROVADO(A)
ESCOLA Municipal ENGENHEIRO ELDAN VELOSO - ZONA RURAL
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PROVA
PONTOS
PARCIAL
MARIA DE FATIMA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA
APROVADO(A)
Sinnf
ESCOLA Municipal PEDRO CRONEMBERGER - ZONA RURAL
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
JEANE GOMES SOUSA
APROVADO(A)
ESCOLA Municipal TARCILA BATISTA - ZONA RURAL
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
JOSILENE DE MOURA SILVA LIMA
APROVADO(A)
ESCOLA Municipal RACHEL SERVIO FERREIRA - ZONA RURAL
NOME
No DA INSCRICAO
NOTA
NOTA PROVA
TOTAL DE
RESULTADO
CURRICULO
PONTOS
PARCIAL
MARILEIDE COELHO XAVIER RODRIGUES
APROVADO(A)
GILMARIA DE OLIVEIRA SOUSA ALENCAR
APROVADO(A)
MONICA REGINA DA SILVA
APROVADO(A)
Simplicio Mendes (Pl), 30 de janeiro de 2025
MARCIO JOSE PINHEIRO Assinadodefom dinta o3MARCIO
Prefeito Municipal de Simplicio Mendes - PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1680/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara

Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobr ea fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: LXXXIX. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ana Clara Paiva Cardoso Assessor Parlamentar AP-I XC. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 22/07/2025


EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 013/2025. Processo nº 00077.010400/2025-82 COMPROMITENTE: Município de Teresina (PGM e STRANS). COMPROMISSÁRIA: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da Procuradoria-Geral do Município (PGM) e da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (STRANS) e CONSTRUTORA RIVELLO LTDA (CNPJ: 08.529.586/0001-98), representada por MARCELO DALLAPICOLA TEIXEIRA CONTARATO (CPF: 091.135.897-84), firmaram TAC relativo ao Processo SEI nº 00077.010400/2025-82, referente à compensação urbanística decorrente da implantação de empreendimentos imobiliários das linhas Vitta e Cidade Reserva (2.236 unidades habitacionais), caracterizados como Polo Gerador de Tráfego. OBRIGAÇÕES: CONSTRUTORA RIVELLO LTDA efetuará compensação no valor total de R$ 293.918,40, mediante fornecimento de equipamentos (computadores de alto desempenho, equipamentos de campo, mobiliários) e serviços especializados para mobilidade e fiscalização de trânsito. PRIMEIRA ETAPA: R$ 72.000,00 (468 unidades com Habite-se) - entrega imediata; SEGUNDA ETAPA: R$ 21.065,39 (240 unidades Quero-Quero) - até 30 dias do Habite-se; TERCEIRA ETAPA: R$ 200.853,00 (1.528 unidades restantes) - até 5 anos proporcionalmente. Recolhimento adicional de R$ 500,00 ao Fundo de Modernização da PGM. FISCALIZAÇÃO: STRANS realizará primeira verificação em 60 dias e verificações subsequentes conforme cronograma. Descumprimento implica multa de 20% do valor devido por cláusula descumprida. VIGÊN -CIA: 5 anos ou até cumprimento integral. FORO: Comarca de Teresina/PI. Teresina/PI, 16 de de 2025. Assinaram: Prefeito Silvio Mendes de Oliveira
Município: Pedro II
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

173
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Folha n*: 158
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Pedro II
Folha no: 157
LIVRO N. 14 - Reglstro Civil de Pessoss Juridicss
EGISTRO:20
Auiny
fBrwc0 p6L cu$rsicrio D1 cynp,msd cxT pc AioxQ cou
IOVEIS DEP
Ao 2 PlRs
ciomaLioe or Puhooc Polirwr. loooApos A Apume
o Stunon Peesoe u exenco Declo Es f-
or einsn
ArA n Sessso Sole
DEINSTACO
M COu gUST Pr VIRCAPORErP6SIOENTEFRoNs
3025
R3DEDEB0 0E3028
SSECETiROJOEL FEA
ReirA N6vir NTo2 ScacTisOsAin Teixe 06
Cisteoos Quiy FoRn AuTOptauEiTe EpvssOo
AS9300NHP6TMiN
CiA7o Pcs Ses 0t FTo 001
RGU AS EXCPA PGl pU PeCSIOENE CETOE
G ROss VROAOOe FeCs Co CuGGMo MENOONc Cl
ACC OARioSnerVeEoo RES-
Peu A oecisad ouei Veosoorer,Estouor pumu De-
eTOs Corgo O VE D
ASTGO2DAEi ORGA
passergA oo Tooorsr AuToRiotr o P9l PGs
OclRAS
ASolerioCoNv/Doy uP SECFRiaOTAS
VResoRr VAoor n 5ss Po
L060
Esus occymyfo e ger Cvwuooy es Dejr Viaeo
R<ESEN
CoNfonm
ciRA-TFRnncisco Rccivspo Liuo lnpe
SIOGNE=V
Cae
TxcioA OE CsTAu-Mos Raiwou
AOE AR
Francilene
wue
BLACA FEOERATIVA DO BRASIL
olha n: 157V
DOBRASL
Folha ne: 158V
CARTRRIO DE PEDROIO
FATIMA MARIO PASSOS GALVAO
IVRON.14
REGISTRO: 2061
Intonio Thodii
OMOMISSO EJURAMCNTC
nomcTuCumpainin CoNsT
CiUFEOENLACONSTiTUICiO CSTOUOL A /EORGAn DO
wMcpi OSSEAED<SMPHHNOTO aV
HFoeorEiooPc PovoTaglgepelPawsResso
o nvcipioco semEeD su PopybudAst
MD.04=0Ne60202306.Dng
c 3028.0+Tecriv Fssarcoro
ARecsDovoir
i.R0S0n76/0sc
Eu TEMURCGMCLA.CHO-OCOjOrOTRSLH
CopTnvA CoM PosTA plor S6GU/NTir VERCoUREr =PkESiOETE
Mash.Peecins. ot pauoosAcoso,ys.secreriRio. Jocl Fek
cin.NVe NTO2=sciAOsMoRTEixiRsDc s
RO1 CMSEGUIOA OCRREL
VOFACADVERES
Zose Rumoo&sr PineioPr Feem Aurgivoo
04 Cr CopO.Uoor C/3 T
VoTorCOM SGUIRESUTD=OuVOOrDR
o Doir vor B VooRerFvi Os
puveip ueir euvoira o Sor Jusshinm Voiorm
Civil de Pessoas Ju
as. conforme o que me fol apresentado.Dou f
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

123
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 65/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 67/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR ERIKA RAVENNA DA SILVA PIRES, portadora de R.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. PEDRO LIMA MENDES, portador de R. G. n.
G. n 3.259.515 - SSP-PI e do CPF n. 050.989.483-63, no Cargo em Comissao de
DIRETORA DE DAPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-2, da
819.737 - SSP-PI e do CPF n. 286.908.693-87, no Cargo em Comissao de CHEFE
DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de Picos.
Câmara Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
dhte da Camata Municipal
nte da/Câmara Municipa
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 68/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N. 66/23, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Piauí, no uso de suas atribuiges legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sr. ALINE MARIA DOS SANTOS MARTINS,
Art. 1 - NOMEAR O Sr. ANTONIO JOSE DA COSTA, portador de R. G. no.
portadora de R. G. n 2744755 - SSP-PI e do CPF n. 023.108.913-98, no Carg0 em
3.241.199-9 - SSP-SP e do CPF n. 223.894.478-80, no Cargo em Comissao de
Comissao de_ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
residezte da CAmaya Municipal
Presidente da/Câmara Municipal
Picos - Piauí
Picos-Piauí
Município: Aroazes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/12/2025

172

LEI nº 363/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES AV. 27 DE FEVEREIRO, 691, CENTRO. CEP: 64310-000-AROAZES - PI. CNPJ: 06.554.984/0001-39 E-MAIL: aroazes.pi@hotmail.com TEL: (89) 3468-1345

Aroazes - PI, 10 de dezembro de 2025.

LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL EXERCICIO DE 2026

Administração: Manoel Portela de Carvalho Neto
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NICIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ:41.522.1
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
RACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
VARZEA BRANCA
Portaria N 013/2025
Varzea Branca/PI, 15 de Janeiro de 2025.
Portaria N 015/2025,
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear a Senhora JACQUELINE DOS SANTOS ROSARIO,
Artigo 1%. Nomear o Senhor DANTE ROBSON FERREIRA DA MATA,
inscrito no CPF sob n0,002.785.203-24 e portador do RG n 2.155.832 SSP/PI, para
inscrito no CPF sob n 042.800.203-02 e portador do RG n 3.038.488 SSP/PI, para
exercer o cargo de provimento em comissao de Coordenadora de Divisao de
exercer o cargo de provimento de Responsavel pela AGC VARZEA BRANCA PI da
Processamento de Dados da Secretaria Municipal de Saude de Varzea Branca/PI.
Municipal de Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 15 de Janeiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM:
capa daouea
ANOMC
ALVES PAES LANDIM
39429377353
39429377353
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PIE
CNPJ: 41
103/0001-07
CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
103/0001-
ESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANC
Portaria N 014/2025
Portaria N 016/2025
Varzea Branca/PI, 15 de Janeiro de 2025
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXI, da Lei Organica do.
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do.
Município.
Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1. Nomear o Senhor IVAN DA COSTA REIS, inscrito no CPF sob no
Artigo 1. Nomear o Senhor GUSTAVO FERNANDES DA SILVA, inscrita
069.782.473-08 e RG: 3.844.530 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
no CPF sob no 068.114.143-32 e RG: 3.766.174 SSP/PI, para exercer o cargo de
comissao de Coordenador da Divisao de Vigilancia Sanitaria de Varzea Branca -- PI junto.
provimento em comissao de Coordenador Municipal da Defesa Civil da Prefeitura
a Secretaria Municipal de Saude.
Municipal de Varzea Branca - PI, criado pela Lei 353/2022 de 05 de dezembro de 2022.
RAIMUNDO NONATO
RAIMUNDO NONATO
NONATO ALVES PAES
ALVES PAES
ALVES PAES LANDIM:
ARSENOU
39429377353
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de outubro do ano de Dois mil e
Vinte e Cinco (09/10/2025).
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) UBIRATAN CHAVEs DE MOURA, Matricula n 823, portador(a) do CPF no
760.021.xxx-xx, aposentado(a) em 18/01/2022, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social -- RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituigao
Federal de 1988.

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 391/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e,
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONSIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal -- STF, no Tema
n 1150 da sistematica da Repercussao Geral, acerca da impossibilidade de acumulacao de
neracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do conc
rso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil -- CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONsIDERANDO, a finalizacao dos procedimentos administrativos instaurados por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss, tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista.
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art. 37, da Constituigao Federal de 1988;
CANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
servidor(a) MARIA VIANA DE FRANCA sOUSA, Matricula n 2108, portador(a) do CPF n
470.644.xxx-xx, aposentado(a) em 25/01/2017, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPs/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-s
pra-se
MARCUS FELLIPE
Assinado de fo
NUNES
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUE
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria No 248/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias.
O prefeItO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, EStadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIguel DO tapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
Lei Organica do Município;.
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear LUIS CARLOS DA SILVA, CPF 669.690.183-34, para o
Art. 1- Nomear MIGUEL ARCANJO FELIX DA SILVA, CPF 059.050.353-77,
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-s
ee Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
NDO08510756
CARDOSOFILHO
PEagulooa
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIC
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bai
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N 247/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prefeitO Municipal de sAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O pREFEItO Municipal DE SAO mIgUel DO tApUIO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
so de suas atribui
es legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea.
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
xoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear LUIS ALBERTO MARIANO FILHO, CPF 072.789.603-20,
Art. 1- Nomear MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, CPF 044.757.103-67, para
ento do cargo em c
de Ass
or Nivel II na Secretaria Municipal
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
EVARPISIO
AR36851073560
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria No. 248/2025.
Portaria N. 250/2025.
sionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DO
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DO
SCFV - CRIANCA/JOVEM/IDOSOS, vinculado a Secretaria Municipal DE
PROGRAMA CRIANCA FELIZ, vinculado a Secretaria Municipal DE
ASSISTENCIA SOCIAL E' CIDADANIA, a Sra. NILANE FELIX ALVES
MARCETANIA FERREIRA
Art.2-A
: da data de sua publicagao, revogando
Art.2o-A presente Portaria entra em vigor a parti
ir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
ventuais disposicoes em contraric
Gabinete do Prefeito Municipal de Antot
eida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto.
neida, em 01 de setembro de 2025.
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ranklin P
Franklin Pe
tra dos Santos
ae publicada a presente Portar
nural da Pref
merada, registrada e publicad

REFEITURA DI
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria N. 249/2025.
Portaria N. 251/2025.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, pai
ercer o Cargo em Comissao de CHEFE DO SETOR DE
ALMOXARIFADO GERAL, vinculado a Secretaria DE ADMINISTRACAO E
ao de COORDENADOR DO
CAD UNICO,vinculac
RETARIA Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
PLANEJAMENTO, a Sra. LEISY BORGES DE SOUSA, portadora do CPF no
E CIDADANIA, o Sr. DANIEL ALVES CLEMENTINO, portador do CPF no
081.813.963-32.
058.682.953-90.
Art. 2 -
- A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua pu
Gabinete do Prefeito Municipal de A
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
Almeida, em 01 de setembro de 2025.
MARCEL
DO LAURINI
MARCELG TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Cumpra-se
Secretario de Administragao

cais publicos
nte Portaria, no mural da Prefeitura e em.
ocais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais