Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/02/2025

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Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
AIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO uros: resso
DO RIBEIRO s
GESTA02025-
GESTA0 2025-2028
TERMO DE RATIFICACAO A DISPENSA DE Licitação
Ratifico a InexIgiBILIDADE DE Licitação no 073/2025 conforme
parecer da Comissao Permanente de Licitação e de acordo com o que.
14.133/2021, cONsIDERANDO aexistencia de dotacao orcamentaria para a referida aquisigao, e que foram cumpridas
as exigencias legais, e no uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso
consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao do Contrato
VIll, da Lei Federal n 14.133/2021,RATIFICO a presente dispensa de Licitação
com da banda de renome nacional: Oz piradinhos, atraves da empresa
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratagao nos termos da adjudicacao expedida pela
Comissao contratacao, conforme abaixo descrito:
44.793.566MARCIO
ROBERTO DOS SANTOS
TEIxEIrA,
CNPJ
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
44.793.566/0001-93, no valor total R$ 23.717,54 (vinte e tres mil, setecentos e
SERVICOS DE COMUNICACAO E DIVULGACAO DOSATOS ADMINISTRATIVOS
DO RIBEIRO-PI,CONFORME
dezessete reais e cinquenta e quatro centavos) para AnimacAo DO
ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA
FeStival DO SenhOr 2025 dO Município De baIXA granDe dO RibeIrO - pI,
CONECTA Piauí PRODUTORA E COMUNICACAO LTDA -PESSOA JURIDICA
O qUAl SerA reALIzaDO NO DIA 04 DE mArCO De 2025, de acordo com
FORTES N2035,SALA 07 EDIF STUDIO HOMERO,BAIRRO-SAO CRISTOVAO,
TERESINA-PI
Anexo l, precos praticados no mercado artistico,conforme artigo 74, inciso
VALOR GLOBAL: R$5.000,00 (CINCO MILREAIS)MENSAIS, PERFAZENDO UM
II da Lei n 14.133/21,obedecendo aos preceitos no Artigo72 da mesma Lei
TOTAL DE: R$ 60,000,00 (SESSENTA MIL REAIS)
que rege as Licitacoes Publicas..
Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n 12,343/2024.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI),26 de fevereiro de 2025
Justificativa Anexa nos autos do processo de dispensa de Licitação.
Fonte de Recursos:ICMS-FPM-E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
devidamente autuado e arquivado.
JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal
Baixa Grande do Ribeiro-PI, 27 de fevereiro de 2025.
Aten
amente

JOSE LUIS SOUSA
Prefeito Municipal

ermo de cenca
O Prefeito municipaI de bAIXA GrAnDe DO RiBEIrO-PI, no uso de
Prefeitura Munic
suas atribuicoes legais, apos analisar minuciosamente a documentacao.
Baixa Grande do Ribeiro
BAIXA GRANDE
relativa d Inexigibilidade de Licitagao n o73/2025, com finalidade de
formalizar contrato para a ContratacAo de profissional do setoR
ARTiSTICO PARA AnImACAO DO fEStIVaL DO SENHOR 2025 DO Município
De BAIXA grAnde DO RibeIrO - pi, O qUAl SerA reAlizAdO nO DiA 04 De
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
MARco DE 2025 - Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro (PI),
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2024
precos praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei
PROCEDIMENTO N031/2024
n 14.133/21, obedecendo os preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
as Licitacoes Publicas.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
RESOLVE
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N 25.140.579/0001-19
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação
ENDERECO: RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
e Homologar o resultado da referida INEXIGIBILIDADE DE Licitação. para
fim de declarar vencedora e autorizar a formalizacao do Contrato com a
INGRYD MARCIA ABREU SILVA
CNPJ N 42.332.061/0001-04
banda de renome nacional: oz PIrADinHos, atraves da empresa 44.793.566
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAODE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
MARCIO ROBERTODOS SANTOS TEIXEIRA, CNPJ N 44.793.566/0001-93, no
SERVICOS MECANICOS DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
valor total R$ 23.717,54 (vinte e tres mil, setecentos e dezessete reais e
DE EDUCACAO DE BAIXA GRANDEDO RIBEIRO-PL
cinquenta e quatro centavos) para ANIMACAO DO FEstIVAL DO sENHOR
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
2025 DO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, O qUAL SERA
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE MARCODE 2025.
ReALizadO NO DiA 04 De mArcO De 2025, de acordo com Anexo i, precos
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
praticados no mercado artistico, conforme artigo 74, inciso II da Lei no
14.133/21. obedecendo aos preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege
ADTIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 18 DE JUNHO DE 2024.
FONTE DE RECURSOS:ICMS-FPM-FPE-SEMEC-PNAE-PEJA-PDDE-BRASIL CARINHOSO -
BRASIL CARINHOSO-BRASIL ALFABETIZADO-FUNDEB-FME-QUOTA-QSE EOUTROS RECURSOS
PROPRIOS DOMUNICIPIO
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 27 de fevereiro de 2025
DATA DA ASSINATURA DOADITIVO:30DEDZEMBRO DE 2024
SIGNATARIOS:
PREFEITURAMUNICIPALDEBAIXAGRANDEDORIBEIRO-PICNPJ N.41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
JOSE LUIS SOUSA
INGRYD MARCIA ABREU SILVA, CNPJN42.332.061/0001-04 (CONTRATADO)
Prefeito Municipal