Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

238

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exerck:lo: 2025

DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçãmento vigente crédito ãdiciom,/

suplementar e da outras providências

Resolve: Arti go lo.Fica aber to no orçamento vigente , um crédito adicional na impor tância de R$388 . 000 , 0 0 distribuidos as segui nt.es dotações:

Suplementação ( + ) 388.000,00

02 02 ·· S.c.d· Admlnat.Plan·J· m· nto · Finança·

40 04.122.0005.2003.0000 Manutenção doe Serviços da Administração Gef81 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vinculado· de Impostos ... 000 Nlo ·· aplica

42 04.122.0005.2003.0000 Manutenção dos serviços da Administração Genll 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo vinculados de lmpoatoa ... 000 Nlo ·· a pllça

02 03 00 Fundo Munlclpal da Asalat6ncla Soclal

94 06.244.0416.2012.0000 3.3.90.14.00 ... ... 000 1.000,00 Manutenção do Programa Bolsa Famíll a/AuxRlo Brasil DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 860 04 Tranaferlncla da Recursos do Fundo Nac::lonal de Asalatancla Social· FNAS Nlo ·· apllc.

109 08.244.0416.2013.0000 M&nutençêo do Fundo Municipal de As61&tê nda SocLal 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nl o Vinculados da Impostos 999 000 Nlo ·· apllca

129 06.244.0416.2015.0000 3.1.90.13.00 ... ... 000 Manutenção do Centro de RefEtl"lncia da Aaslst.Socfal - CRAS 1.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 1560 04 Tranafertncla da Recursos do Fundo Nacional de Asalatlncla Social - FNAS Nlo ·· aplica

144 08.244.0416.2064.0000 3.3.90.32.00 .. , ... 000 Beneficloe Eventuais 4.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇ O PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 661 04 Transfartncla da Recursos doa Fundos Estaduais da AHl·t6ncla Soclal Nlo ·· aplica

02 CM 00 Fundo Municipal de SaUde

187

10.301 .0125.2017.0000

M1;1.nutençêo dos Serviço, Municipais d$ Seiúd e

3.3.90.36.00

500

300 000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde - Deapesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176. CENTRO 06.554.018IOCX>l·11 Exerclcio: 2025

02 04 00 Fundo Municipal de Saúde

169 10.301 .0125.2017.0000 Manutenção d08 SeNlços Municipais de Saúde 6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 R.CUl'$OS nao v 1ncu1 a<1a. de 1mpo·to· 300 000 SaOde - O.spesH com ASPS

197 10.301 .0125.2018.0000 Manutenção oa Atenção Bé&lea 40.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 800 02 600 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federei - Bloco < i99 000 Nlo .. apllca

02 ·· ·· Secretaria de Educaçlo

295 12.361 .0130.2026.0000 Manutenção e De&en\l'OIVimento do Ensino Fundamental 5.000,00 3. 3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas com MOE

297 12.361 .0130.2026.0000 Manutenção e Desenvohllmento do Ensino Fundamental 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 EducaÇlo - 0.Spt,SH com MOE

317

12.361 .0130.2060.0000

Manutooção e Funcloflamenlo da Sec. de Educação

3.1.90.13.00

500

200

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educaçlo - Despe··· com MOE

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11 Exercício: 2025

DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.380

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

486 15.451 .0140.2043.0000 Manutenção da Secretaria de Obras e Serviços Públ icos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5-00 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

164 10.301 .0125.1005.0000 Aquisição de Veiculo Automotor ~5.340,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es 999 000 Não se aplica

02 07 00 Sec.de Agric.,Abast.,Meio Ambiente e Rec. Hídricos

427 18.544.0153.1040.0000 Construção de Passagem Molhada -5-0.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

02 08 00 Sec.de Obras,Transp.e Serviços Públicos

456 15.451 .0140.1002.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 Construção e Restauração de Prédios Públ icos -13.660,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

472 15.451 .0140.1023.0000 Pavimentação Asfáltica / Estradas -105.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 13 00 Secretaria da Juventude, Esporte, Lazer e Turismo

568 27.812.0073.1034.0000 Revitalização e Criação de Campo de Futebol na zona Rural -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêne res dos Estados 999 000 Não se aplica

587 27.813.0073.1079.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 -54.000,00 Construção da Pista de Skate OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios oo Instrumentos Congêne res da União Não se aplica

02 16 00 Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídrico s

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VAAAO, 176, CENTRO

06.554.018/0001-11

Exercício:

2025

DECRETO Nº 32, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.380

Fundo Municipal

Ambiente e Recursos Hídricos de Meio

334 12.365.0130.2031 .0000 ManutençAo e Desenvolvimento do Ensino infantil 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vinculados de Impostos 200 000 Educaçio - Despt,sas com MOE 624 17.511.0140.1027.0000 Ampliação do S istemas de Abastecimento D'água -50.000,00 4.4.90.5 1 . 00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convê n ios ou Instrumentos Congêneres dos E stados 999 000 Não se aplica

335 12.365.0130.2031 .0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino lnfentJI 20.000,00 3. 3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 589 01 ... Outras Transfortnclas de Recursos do FNOE ... 000 Mio seapllca -388.000,00

·· hc.do AQrtc.,Abast.,Molo Ambiento· Roe. Hídrtcos 20.605.0660.2041.0000 Manutençlo da Soe. de Ag., Melo Amb. e Rec. Hí dricos 4.000,00 3.3.00.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 ... Recursos nlo Vlnculados de Impostos ... 000 Hl oH apllca

S.c.d· Obras,Transp.e Servfços Pi:abllcos

474 15.451 .0140.1023.0000 4.4.90.51.00 700 ... 000 Pavimenlt'lçâo Asfàltice / Estradas 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R.: 1 700 05 Outr.s Tr-.nsf~nclas de Convtnlos ou Instrumentos Cong6nerea da Unllo Nlo se apllca

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

20.000,00

500

5.000,00

500