Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

NOMEECPF:

NOMEECPF:

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001 ·61

Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11 .462/2023, com o objetivo de d isponibilizar para os ó rgão/e ntes. preços p ara posterior e oportuna contratação : Registro de Preços para oo bjeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER À S DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS, os quais são parte integrante deste instrumento de compromisso, negociação por m enor preço por item e adjudicação por item, os quais perm anecerão dispo nív eis, confo rme condições exigidas, para execu ção do objeto registrado sempre que demandado na forma do contrato individual e/ou instrumento congê neres, nota de empenho, Ordem de Compra, a ser firmado quando do c ham am ento, com base na Ata de Registro de Preços.

2. DA ADMINISTRAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS:

2.1. A Administração ou o gerenciam ento desta Ata de Registro de Preços cab erá à Equipe Gerenciado ra do Sistema de Registro de Preços, sob anuê nc ia da Prefeitura Municipal de CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

3. DA FORMA DE REQUISIÇÃO :

3 . 1 . Da Requisição:

- A Administração/Ó rgã os olic itant ed everá em it ir Orde m de Compra (OC) ou Autorização de Compra (AC), empenho ou ainda instrumento equivalente, contendo quantidade, discriminação do objeto, preço unitá rio e, quando for o caso preço total e prazo para atendimento, Nota de Empenho que será e mitida a favor do detentor da Ata de Registro de Preços, dep ois de consulta ao ó rgão gerenciador.
- 3.2. Na OC ou AC/OF ou doc umento equivalente deverá estar declarado a Dotação Orçam entá ria que supo rtará ad esp esa, contendo pelo m enos a Fo nte, a Classificação Funcional eo Elemento de Despesa.
- 3.3. De posse dos doc umentos acima, o detentor da Ata, nos prazos estabelecidos no Edital, adimplirá a condição assumida, a contar do Recebimento da OC ou AC e da Nota de Empenho, ou em o utro prazo mediante anuência da contratante, conform e consta seja o caso.

4 . DOS PREÇOS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

- 4.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor (es) e as demais condições ofe rtadas na(s) proposta(s) sã oos con stantes ab aixo: 4.2 - O objeto a ser entregu ed everá estar em total conformidade com as exigê nc ias constantes do ed ita l , seu san exos, Te rmo de Referê ncia, Proposta de Preços e dest a Ata de Registro de Preços e com os preços e quantitativos registrados no quadro que integra esta Ata de Registro de Preços.

Número do Lote: 1

| Finalidade da Ucftação: | Registro de Preços de Serviços |

| Item 1 | Item 1 |
| Objeto da Llcttação: | MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR DE JANELA ATê:18000 BTUS, COM MATERIAL OE CONSUMO (CONFORME PMOC) |
| Quantidade: | 6 Serviço(•) |
| Marca: | aervlco |
| Valor Unlb\rio: | R$159,99 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.277/0001-61

| Valor Total: | RS 959,94 |

| Participante Vencedor: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Doc:umento do Licitante: | 43.230.352/0001~ |
| CldadeUF: | REGENERACAO - PI |
| Valor total Contratado: | RS 959,94 |
| Númerodo Lote: 2 | Númerodo Lote: 2 |
| Flnalldade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem2 | ltem2 |
| Objeto da Licitação : | MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AR DE JANELA ATé18000 BTUS, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC) |
| Quantidade: | 6 Serviço(•) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitário : | RS 199,99 |
| Valor Total: | R$1.199,94 |
| Participante Vencedor; | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| Apelido: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 43.230.352/0001 ~ |
| CldadeUF: | REGENERACAO - PI |
| Valor total Contratado: | RS 1.199,94 |
| Númerodo Lote: 3 | Númerodo Lote: 3 |
| Finalidade da Licitação: | Registro de Preços de Serviços |
| ltem3 | ltem3 |
| Objeto da Licitação : | MANUTENÇÃO PREVENTIVADE SPLIT 9.ooo. COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC) |
| Quantidade: | 420 Serviço(s) |
| Marca: | servlco |
| Valor Unitário : | RS 159,99 |
| Valor Total: | RS 67.195,80 |
| Participante Vencedor: | USINA COMERCIO DE ELETRICOS LTDA |
| Apelldo: | Participante 1 |
| Documento do Licitante: | 43.230.352/0001-46 |
| CldadeUF: | REGENERACAO - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 87.195,80 |
| Númerodo Lote: 4 | Númerodo Lote: 4 |
| Finalidade da Ucttaçlo: | Reglst,o de - de Se<vlços |
| ltem4 | ltem4 |
| Objeto da Licitação : | MANUTENÇÃO CORRETIVADE SPLIT 9.000, COM MATERIAL DE CONSUMO (CONFORME PMOC) |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi CNPJ: 41.522.277/0001-61

ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 07/2025/PMSPLPI:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PMCP/PI

Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025-PMCP/PI Processo Administrativo Nº 044/2025/2025/PMCP/PI forma do Decreto

Validade: 12 (DOZE) MESES, com possibilidade de prorrogação na Federal n°. 11.462/2023. Lei Federal nº 14.133/2021.

Vigência: 25/06/2025 a 24/06/2026

ATA GERAL DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS.

Aos 25 dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ PMCP/PI, situada na Avenida Francisco da Costa Veloso, n° 620-Centro, CEP: 64.105-000-Cabeceiras Do Piauí-PI, CNPJ: 41.522.277/0001-61 , neste ato representado pelo Senhor: Prefeito Municipal: José da Silva Filho, CPF n°. 003.657 .813 -47 e as empresas qualificadas abaixo, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021, Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis à espécie, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n. 0 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir, conforme Processo Administrativo n° 044/2025 PMCP/PI, referente ao Pregão Eletrônico SRP para Registro de Preços nº 015/2025 PMCP/PI.

DO OBJETO:

A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA EM EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO , VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI E SUAS SECRETARIAS especificados nos itens do Termo de Referência , anexo do edital de licitação nº 015/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição . A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto o registro de Preços resultantes das negociações oriundas do Pregão Eletrônico SRP n° 015/2025/PMCP/PI, nos termos da Lei

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