Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025

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PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N' 06.553.621/DOOl-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 240/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ELINEI PEREIRA MIRANDA, inscrito(a) no CPF sob on°. 017.566.193-60.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 19 de agosto de 2025, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2 .235,60 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 19 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.621/DOOl-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENTRO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 241/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATADO: ANDREIA DIAS, inscrito(a) no CPF sob on°. 050.820.973-00.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente,

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS ,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR SECRETARIA MUNIOPALDE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXTRATO DE 11° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 02.0505/2023 CONCORRÊNCIA N. 001/2023

ESPÉCIE: Tenro Aditivo nº 11 ao Contrato nº 02.0505/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipa 1 de Calll'o Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: CONS1RUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ Nº 01.316.772/0001-08. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de engenharia para execução da l' (prúreira) etapa da urbanização da orla do açude urbano, incluindo construção de ciclovia, pista de caminhada, passarela, praça de alimentação e outras intervenções complerrentares, no ll11D1icipio de Calll'o Maior-PI, relativo ao Convênio nº 922286/2021 -MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. OBJETO DO ADITIVO: Alteração do valor contratual para a quantia total de R$ 6.454.120,04 (seis milliões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e vinte reais e quatro centavos), confurrre parecer técnico de engenharia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, Art. 65, Ie §1°. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2025. SIGNATARIOS: Município de Calll'o Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, pela CONTRATANTE e de outro lado a elll'resa CONS1RUÇÕES E LOCAÇÕES ANSA EIRELI EPP, inscrita no CNPJNºOl.316.772/0001-08, neste ato representado por Alexandre Napoleão Soriano Aderaldo, pela CONTRATADA.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

REQUERIMENTO DE LICENÇAAMBIENTAL

PREFEITURA MUN. DE CAMPO MAIOR toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, a pedida DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL -DDLA para ATIVIDADEDE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS NA LOC. SÃO JOAQUIM, localizados na LOC. SÃO JOAQUIM., S/N, Bairro: ZONA RUAL, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigê ncias contidas nas normas e instruçõe s de Licenciamento da SMMARN.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

CNPJ: 06.716.880/0001-83

ld: 12527 A34CF032All

RMC COMERCIO DE ALIMENTO LTDA -R CARVALHO SUPERMERCADO toma público que requereu junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS -SMMARN, o pedido de LICENÇA DE OPERAÇÃO -LO para ATIVIDADE DE SUPERMERCADO, localizados na AV. ALTO LONGA, N" 2117, Bairro: PARQUE DAS ESTRELAS, Município de Campo Maior-PI.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de Licenciamento da SMMARN.

RMC COMERCIO DE ALI.MENTO LTDA

RCARVALHO

CNP.J: 32.267.292/0048-83