Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

RREO-Anexo 8 (LDB, Art. 72)

33.1- Despesas Correntes

33. 1.1- Pessoal Ativo

33.1.2- Pessoal Inativo

33.1.3- Transfcr!ncias às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

33.1.4- Outras Despesas Correntes

33.2- Despesas de Capital

33.2.1- Transferências

às instituições comunitárias,

33.2.2- Outras~ de Capital

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

21 .043.500,00

14.796.000,00

20.000,00

6.227 .500,00

2.783.500,00

2.783.500,00

CONTROLE DA DISPONIBil.IDADE FINANCEIRA E CONCll.lAÇÃO BANCÁltlA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamcnlário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (· ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA

275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

6.506.097,36

4.252.111,53

2.253.985,83

696.469,87

696.469,87

confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos

R. DE A CHAVES NETO & LC L TOA

04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS

915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

- 1) Os valores informados devem corrcspooder ao efetivamente transferido. Os pereeotuais concspodem ao disposto na lcgislaçio.

2) Limites mlnimos anuais a serem cumpridos no encernmento do e,i:erck:io.

3) 3 Art. 25, § 3°, Lei 14.1 l3'2020: "At~ 10% {dez por cento) dos recursos rttebidos i conta dos Fundos, inclusive relativos à complementação da Uniio, nos termos do§ 2"' do art. 16 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do excn::k:io imediatamente subsequente, median1c abertura de crédito adicional." utilizados no 1 · trimestre do excn:lcio imediatamente subscqiieote, mediante abertura de cmlito adicional."

4) Os valores refemites i parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira devmo ser informados somente no RREO do último bimestre do exercício.

- 5) Nos cinco primeiros bimestres do exercido o acompanhamento seri feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exerclcio, o valor dcverí corresponder ao 1ota.l da despesa empenhada.
- 6) M linhas representam 6reas de atuação e nlo conespoodem exatamente à subfunções da Função Educaçlo. M despesas classificadas nas demais subfl1fl9ÕCS tlpicas e nas IUbfunç,ões atipicas deveria ser rateadas para essas 6reas de atuação.
- 7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não sCli considerado na apuração dos indicadores e limites. Pat1 as linhas 15, 16 e 17, deved ser comparado o total inscrito em RPNP com a disponibilidade de caiu por fonte de recursos. Pat1 a linha 14, devert ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os RPNP refermtes a essas despesas. Pat1 a linha 18, devert ser verificada a diferença entre u disponibilidades na Fonte VAAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da exccuçio de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mini mo dos exerclcios anteriores.

9) Nesta coluna nlo devem se informados valores inferiores aO (zero).

IO) Essa coluna não deve conter perceorual superior a 1 00%. Caso isso ocorra, em ruAo de valores infonnado5 na coluna (i), os pcn:eo.tuais devem ser ajustados para 100%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAM ENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃ O REALIZADO (c) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃ O BXBCUTADO (f)- (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.968.000,00 | 1.087.375,59 | 9.880.624,41 |
| Investimentos | 10.103.000,00 | 886.668,05 | 9.216.331,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Divida | 865.000,00 | 200.707,54 | 664.292,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) | 10.968.000,00 | 1.087.375,59 | 9.880.624,41 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) - (II - I) | 10.968.000,00 <(d- a)> | 1.087.375,59 <(e -b)> | 9.880.624,41 <(f- c)> |

275.064.523-91

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçôes de Credito descritas na CF. art. 167, inciso ill>

- 2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tam~m consideradas
- executadas. Dessa forma, para maior transparencia, as despesas executadas estio segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas, mas nAo liquidadas, i.nsçritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do cxm:lcio, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R. DE ACHA VES NETO & LC L TDA

04.417.667/0001-45

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20

CONTROLADOR INTERNO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA

287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

6.506.095,8 1

4.252.111,53

2.253.984,28

696.469,87

696.469,87

FUNDEB (ah)

4.183,3 1

6.006.3 17,45

5.941.120,03

69.380,73

69.380,73

CLARJSMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA

287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

6.267. 187,90

4.1 23.546,47

2.143.641,43

641.469,87

641.469,87

SALÁRIO EDUCAÇÃO

Páginas de .S

(111 )

17.419,91

285.493,95

298.674,83

4.239,03

4.239,03

289 289