Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

imoe
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
FAZRAFUTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
unicef
TARIA AUNNIPALDEESUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Simoe
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOeS, ESTaDO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Lopes de Carvalho
italo Magno Dantas L. de Carvalho
brasileiro,solteiro, insc
PREFEITO Municipal
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Italo Magno Dantas LopeepdeCatValno
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
o n0,009.363.263-01, doravante d
OS CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
portador a do RG no 4.406.286 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on
Secretaria Municipal de Educagao/P!
082.439.403-83, residente na Rua Luis Aprigio de Carvalho, Simoes - PI
doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos
art.37.IX,da
Tancneeta edy
CRFB/88, a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
Contratado (a)
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Servicos Diversos, na rede publica Municipal de ensino, sendo.
Testemunhas:
CLAUsuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
RG:112.$317-16
CPF:113 31-163-16
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprim
noraria citada no edital 001/2024
RG:q.2v-014
CPF:0yq,9 Du583-yy
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa

CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estahelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024
ESTADO DO Piauí
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
FAZBAPOLURO.
CPF:009.363.273-8
unicef
ESTADR DO Piauí
unicef
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita.
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
necessidade administrativa.
eo (a) Sr. (a) Teresa Telles de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG no
2.023.860 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 871.585.663-15,residente na
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
PI, doravante
denominado (a) ConTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguire
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao
do Edital n 01/2024
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servigos
Banco do Brasil, Agencia 4031-2,Conta 18.620-1.
de Auxiliar de Atividade Educacional 4, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/PI.e
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusuLA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
Atividade Educacional 4 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao..
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
horaria citada no edital 001/2024.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusULA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
Sim6es/PI, 8 de Mslg de 2925
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
Italo Magno Dantas : de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
_CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

IMOE
ESTADO DO Piauí
ATRAFATURO.
AZRAPATUO
E SIMOES
unicef e
REFEITURA MU
IPALDE
CNPJ 18.114.559/
ecsimoespi@hotmail.con
O Município de simoes, estadO do Piauí, pe
do direito
lei eo disposto no Edital no 01/2024
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pi, neste ato representado pelo seu
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalhc
orasileiro, sol
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
009.363.263-01, do
CONTRATANTES
eo (a) Sr. (a) Maria Karoliny da Costa Damasceno, brasileiro (a). portador (a)
SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 057.914.334-17
residente na Rua Jose Dias, Centro, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital no 01/2024.
ONTRATADO (A)acordam no
o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal ec
seletivo de Edital n001/2024
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 8.505-7.
ade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de Simoes/Pl.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados..
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jo.
nada de trabalho de acordo o melhor
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descur
mento imotivado da
ornada fixada nc
antido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAUSULA TERCEIRA: O serviCo
ontratado
contemplara todos o
tos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO MUNI
CPF:009.363.2
Simoes/PI, 8 deaio de 2025
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CLAUSULA QUINTA: O presente contra
tera validade pelo periodo letivo, de
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em
caso de justificada
ESTADO DO Piauí
FAZRAFATURO.
unicef
210-Centro-CEP-64.585-000-Sim0es-Piauí
PARAGRAFO UNICO: O pag
ento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 17.854-3.
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
PREFEITO Municipal
Prefeito de Simges/PI
CLAUSULA NONA: O descumprime
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual
Secretaria Municipal de Educagao/PI
GewsaKehls de eontalko
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Contratado (a)
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
LebNd S;Aro
Dento
ue lavrado em tres vias de igual teor, devidam
CPF:0tg.g24.583-93
Simoes/Pi, 8 de Maio de 2025.
RG:y.a30.0{y
Italo Magno Dantas. Carvalho
bsur Po.siL l
PREFEITO MUN. ...
RG: 112.9s1,163-16
CPF:112-831.163-16
CoF:009.363.783