Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.570

671 12.361.0005.2285.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

679

12.361.0005.2289.0000

3.3.90.36.00

553

999 000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 553

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se aplica

685 12.361.0005.2290.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

689

692

12.361.0005.2320.0000

3.3.90.39.00

569

999 000

12.365.0005.1230.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Educação - Despesas com MDE

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 569

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·20.000,00

F .R. Grupo:

1 500

06.553.846/0001-35

2024

Exerclclo:

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.302.0008.2232.0000

3.1.90.13.00

500

300

000

DA SAÜOE BASICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vir'ICUlados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

468 10.304.0008.2234.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚDE BASICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -1.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

485 08.122.0009.2248.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -600,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

503 08.244.0009.2244.0000 3.3,90.32.00 680 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇ ÃO CARENTE -1.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de RecurSO& do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nã o se aplica

517

08.244.0009.2245.0000

ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇ ÃO CARENTE

3.3.90.36.00

660

999

000

-4.500,00

F.R. Grupo:

1 660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISlCA

Transferência de Recul"$0$ do Fundo Nacional de Assistência Sooal - FNAS

Não se aplica

527 08.244.0009.2247.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica 696 12.365.0005.1232.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO ·20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

555 08.244.0009.2316.0000 3.1 .90.1 1.00 661 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE -6.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 00 Transferênc ia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Soclal Não se aplica 703 12.365.0005.2292.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

704

710

12.365.0005.2292.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

02 14 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNtCIPIO

575

04.122.0003.2006.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS· CIVIL

999

000

Nã o se aplica

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

MATERIAL DE CONSUMO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 500

DA SAÚDE BASICA

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SOO

-7.000,00

F.R. Grupo:

500

123

124

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃ O

06.553.646/0001-35

Exerclcio:

2024

06.553.846/0001-35

Exerclcio:

2024