Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025

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d:0E28A99D6112B99D

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
ASSUNCA
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
PIAL
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
Portaria No 051/2025, de 01 de setembro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a Nomeacao de Cargo em
Comissao de Secretaria
Executiva
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 008/2025
Secretaria Municipal de Educagao do
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE VEICULOS PARA
Município de Assuncao do Piauí-PI e da
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE ILHA
outras providencias
GRANDE - PI, TERMO DE COMPROMISSO N 12889395000124002/2024 - MINISTERIO DA
SAUDE
O Prefeito Municipal de Assungao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21
EMPRESA VENCEDORA: VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA,
atribuicoes legais e conforme Lei Municipal.
CNPJ N 24.033.613/0001-93
DATA DA HOMOLOGACAO: 10/09/2025
Resolve:
AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O CERTAME: PEDRO RAIMUNDO FIRME FILHO
CARGO: SECRETARIO Municipal DE SAUDE
Art. 1 - Nomear a Sra. Maria Edineime Lopes, portadora do CPF:
CONTRATO: N 01.1009/2025.
001.101.603-55, para ocupar o Cargo em Comissao de Secretaria Executiva da
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 309.899,00 ( TREZENTOS E NOVE MIL,
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Assungao do Piauí.
OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)
FONTE DE RECURSO: 500; 600; 621
DATA DA ASSINATURA:10/09/2025
Art. 2o - Outorga-Ihe a competencia para exercer o assessoramento direto a
VIGENCIA: 31/12/2025
Secretaria
Municipal,
colaborando
no planejamento,
coordenacao
acompanhamento das acoes da pasta, visando a otimizagao da produtividade, a
melhoria continua dos processos administrativos ea garantia da eficiencia e da

eficacia na execucao das politicas publicas e projetos sob responsabilidade da
Secretaria
ASSUNCAO
DO PIAU
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Portaria No 032/2025, de 03 de fevereiro de 2025
PUBLIQUE-SE
Dispoe sobre a Nomeagao de Cargo em
REGISTRE-SE
Comissao de Coordenador de Recursos
Humanos,
vinculadoa
Secretariade
CUMPRA-SE
Administracao, Finangas e Planejamento do.
Município de Assungao do Piauí-PI e da.
Jovelino Soares da Silva
outras providencias
Prefeito Municipal
O Prefeito Municipal de Assuncao do Piauí, Estado do Piauí, no uso de.
suas atribuicoes legais e conforme Lei Municipal.

Resolve:
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Art. 1o - Nomear o Sr. Andriarles Mendes Martins, portador do CPF:
DO PIAUIEC
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
064.578.223-80, para ocupar o Cargo em Comissao de Coordenador de Recursos
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Humanos, vinculado a Secretaria de Administragao, Finangas e Planejamento do.
Município de Assuncao do Piauí.
EXTRATODE CONTRATO n086/2025/PMCP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 067/2025/PMCP/PI
DISPENSA N 013/2025/PMCP/PI
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí-PI- PI
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
CONTRATADO: DFG MELO DE LIMA PIO LTDA, CNPJ N 55.775.578/0001-01.
PUBLIQUE-SE
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento de EPls conforme especificacoes,
para atender as necessidades da Brigada Municipal da Secretaria Municipal de Meio
REGISTRE-SE
Ambiente do Município de Cabeceiras do Piauí/PI.
VALOR TOTAL: R$ 17.566,90 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e seis reais).
CUMPRA-SE
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei Federal n 14.133/2021.
DOTACAO ORCAMENTARIA: 3.3.90.39 - Material de Consumo.
Assungao do Piauí-PI, em 03 de fevereiro de 2025.
ASSINATURA: 15/09/2025
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Jovelino Sores da Silva
Prefeito Municipal
Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais