Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025

3.1.90.11.00

500

ld: 13B5BEC4CF lECDES

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 018/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA -PIAUf

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, toma públic o que realizará a abertura do Pregã o Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão par11clpar da licitaçã o os fornecedores e prestadores de serviço que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu Interesse Junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Aquisição de alimentação pronta, lanches e bebidas, atendendo as necessidades do município de Nova Santa Rita/PI, suas secretarias e órgão s municipais.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https:{/sistemas.tce.pi.gov.brfmuraliçl ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64.764-000, Nova Santa Rita/PI.

Informações através do Fone (89) 99935-0148.

Nova Santa Rita-PI, 09 de outubro de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUN. OE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercido:

DECRETO Nº 76 , OE 11 DE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras provldénclas

OE.CRETA. : Arti go lo . Fica aberto no orçamen to vigente, um crédit o adicional na i mportânc ia de RSB? . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

Anulação

238

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

OUTROS PROGRAMAS FNDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Edu~ · Despesas com MOE

- 02 09 01 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

581

GESTÃO ADMINISTRATIVA

04.122.0002.2017.0000

MANUTENÇÃO

DOS ENC.00 CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recur&OS não Vinculados de lmpost0&

Nã o ee aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

Arti go 2o . O cr@di to abe rto na forma do ar tigo anterior ser li. c oberto com recursos provenientes de : Anulação :

587

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0002.2007.0000

3.1.90.92.00

500

MANUTENÇÃO

DOS

ENCARGOS

GABINETE

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

R$(";-,ir"$0S

nJo

Vinculados de lml)0$tot

999

NJI) 68 8pllce

000

RESERVA DE CONTIGÊ NCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGÊ NClA

RESERVA DE CONTINGÊ NCIA

Recursos não Vinculados de lmpo5tos

NãO Sê apllc.a

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

87.000,00

82.000.00

500

5.000,00

500

DECRETO Nº 76 , DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.273

Anulação ( · )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$423 . 02 7, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

| 02 | 02 00 67 04.122.0002.2012.0000 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇAS GESTÃO ADMINISTRATIVA | 30.000,00 |

| | 3.3.90.36.00 500 999 000 | MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |
| | 71 04.122.0002.2012.0000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 80.000,00 |
| | 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R.: 1 500 00 |

231

382

473

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.301 .0002.2030.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

MANUTENÇ ÃO DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

3.3.90.36.00

500

300

Saúde - Despesas com ASPS

000

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.122.0002.2156.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de : Anulação:

(Continua na próxima página)

423.027,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇA LO SN 01 .612.607/0001-95

Exercido: 2025

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên cias

9.9.99.99.00

500

999

000

-6.000,00

.R. Grupo:

500 00

-82.000.00

.R. Grupo:

500 00

-87,000,00

153.027,00

500

100.000,00

500

60.000,00

1 500

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

GABINETE DO PREFEITO

3.3.90.14.00

500

999

000

04.122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0013.2125.0000

3.3.90.36.00

500

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

LOCAÇÃO

OE VEICULO PARA O GABINETE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

ASSESSORIA

JURIOICA

SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F[SICA

Recur$0S n~ Vlncura,dos de impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04. 122.0002.2012.0000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

N3o se aplica

3.1.90.13.00

500

999

000

61 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS MATERIAL DE CONSUMO Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R . Grupo: 1 SOO 00

04.122.0002.2012.00CX>

3.3.90.39.00

749

999

Outras vinculações de transferê ncias

Não se aplica

000

75 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.40.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA -27,00 MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS F.R. Grupo: 1 500 00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ 500 Recursos n~ Vlncut81dos de Impostos 999 000 Não se aplica

87 04.122.0002.2100.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ENCARGOS COM O PASEP 3.3.90.47 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95 Exare/cio: 2025

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 108 26.843.0002.2130.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000.00 ENCARGOS COM PARCELAMENTO DA CEPISA F .R . Grupo: 1 SOO 00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA OfVIOACONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos n&o VlncutadOs de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

189

26.782.0028.1062.0000

ESTRADAS

-10.000.00

CONSTR.E REST.DE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E 91 F.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Rec:ursos n3o Vlncuta,00$ de Impostos

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

191 26.782.0026.1062.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESTRADAS -30.000.00 CONSTR.E REST.OE PONTES E PASSAGENS MOLHADAS E BI F.R. Grupo: 1 SOO 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca

193 26.782.0028.2067 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

195 26.762.0028.2067 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não VinçutodOs de Impostos N3o se a,plic.11 -10.000.00 F .R . Grupo: 1 SOO 00

197 26.782.0028.2067 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESTRADAS MANUTENÇÃO OE ESTRADAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vlncutados de Impostos Não se aplica --30.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNOEB-FUNDO MANUT.E OESENV.OA EDUCAÇÃO BÁSICA 324 12.366.0036.2020.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO -93.000.00 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS~ PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 3.1.90.11.00 540 999 000 Trensferêncl@s <to FUNOEB - Impostos e Transfer6ncles de Impostos Não se aplica

02 04 00 SECRET.MUNIC.OE CULTURA DESPORTO E LAZER

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

749 00

338

339

AV SÃO GONÇA LO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exercício:

SECRET.MUNIC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER

13.392.0005.2028.0000

EVENTOS CULTURAIS

APOJO AO MOVIMENTO DE DIFUSÃO CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

EVENTOS CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

13.392.0005.2152.0000

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

Atividades Cultural · Lei Paulo Gustavo · Audio Visual

F.R. Grupo:

715 00

MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00 715 999 000 Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 Art. 5º - Audiovisual Não se aplica

365 27.812.0008.2029.0000 DESPORTO AMADOR MANUT.SEC.DE CULTURA DESPORTO E LAZER 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

409 10.301.0030.2034.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁS ICA AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO- PAB MATERIAL DE CONSUMO -10.000,00 F .R. Grupo: 1 600 02 3.3.90.30.00 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

587

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

RESERVA OE CONTIGÊNCIA

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999

000

Anulação ( - ) -423.027 ·ºº

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001 -95

Exercício:

2025

DECRETO Nº 77 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREEFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

Oficio nº 116 / 2025

São Gonçalo do Gurgueia (PI), 09 de Outubro de 2025

AO EXMO. SR. SCHEIWANN SCHELEIDEN LOPES DA SILVA COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Assunto: Solicitação de Aditivo ao Termo de Convênio nº (017677975) entre São Gonçalo do Gurgueia ea Polícia Militar do Piauí.

Exmo. Sr. Comandante,

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F .R . Grupo:

SOO

-10.000,00

F .R . Grupo:

500

~ 30.000.00

F .R . Grupo:

500 00

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F .R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)