Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Oep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-6O E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 037/2025, Procedimento nº 023/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de sistema de segurança para suprir as necessidades do município de Belém do Piauí PI, tendo como contratado a empresa EDUTEC ELETRONICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.055.669/0001-23, com o valor global de R$ 57.351,00 (Cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e um reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Avenida Dep. Júlio César, s/nt, Centro CNPJ n.· Ol.612.560/0001-60 E-mail:licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: nº 038/2025 Processo Administrativo: nº 038/2025 Procedimento Licitatório: nº 024/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet dedicado, destinado ao sistema de segurança (CFTV) no município de Belém do Piauí - PI.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o nº O 1.612.560/0001-60.

Contratado: EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº l 6.840.695/0001-50.

Valor Global:

R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 04 de julho de 2025.

Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024.

Avenida Oep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 038/2025, Procedimento nº 024/2025, modalidade Dispensa, para a contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet dedicado, destinado ao sistema de segurança (CFTV) no município de Belém do Piauí PI, tendo como contratado a empresa EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.840.695/0001-50, com o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Avenida Dep. Júlio César, s/n·, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO

Contrato:

nº 038/2025

Processo Administrativo:

nº 038/2025

Procedimento Licitatório:

nº 024/2025

Modalidade:

Dispensa de Licitação.

Contratação de empresa para prestação de serviços de link de internet dedicado, destinado ao sistema de segurança (CFTV) no município de Belém do Piauí PI.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa EZRA RANIERY DE CARVALHO MACEDO, inscrita no CNPJ sob o nº 16.840.695/0001-50, com o valor global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 1, conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação .

Belé m do Piauí - PI, 04 de julho de 2025.

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■ PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU(. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.· 01.612.560/0001-60 E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

PORTARIA Nº 182/2025, de 01 de julho de 2025.

"Concede férias a servidora que especifica e dá outras providências ".

O Prefeito Municipal de Belém do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso de suas atribuições e de acordo com o Regime Jurídico do Servidor Municipal de Belém do Piauí , e.

CONSIDERANDO os termos do Requerimento da servidora municipal Ianddrah Kelly Andrade Alexandre, protocolado em 30/06/2025 e Deferido em 01/07/2025.

RESOLVE:

Art. 1 º - Conceder férias remunerada a servidora municipal IANDDRAH KELLY ANDRADE ALEXANDRE, mé dica do ESF, portadora do CPF nº 04·.···.··3-69, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, pelo período de 30(quinze) dias ininterruptos, com início em 01 /07/2025 e fim em 30/07/2025.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Belém do Piauí(PJ) , em O 1 de julho de 2025.

,JONA THAS DE CARVALHO NORONHA Prefeito Municipal