Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

162

ld:OCC563AF33905C72

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exerddo: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e ckJ outras providt§ncias

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no orçamento vi gente, um crédito adicional. na importância de

R$7 . 601.342 , 75 d istribuidos as seguintes d otações:

Suplementaçã o ( + ) 7.601 .342,75

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 11e aplica

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apnca

69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 800.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

626

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

750

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Rec:ullõOS da Contribulçlo de Intervenção no Oomínlo Eoonõmlc:o - CIDE

Não se aplica

629 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10,507,98 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 999 000 Tmnsferênc ies Destinadas ao Selor Cultural · LC nº 195/2022 Art. 5" - Audiovisual Não se aplica

630 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 716 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18,67 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.; 1 716 00 Transferências Oestlnadas ao SetOf cultural - LC nº 195/2022 Art. ao- Demais Setores da Cultura NAoaeapllca

631 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 700 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 28.816,10 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Con\'1\nlos ou ln&trumentos Congêneres da Unlllio Não se aplica

02 05 00 SECRETARlA MUN. DE OBRAS E SERV, URBANOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício:

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA. 317 06.554.042/0001-50 Exercício : 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE·FMS

370 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E 1.000.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E. VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten 999 000 Nãoseap lica

372

10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F .R.: 1 805 02 605 999 000 Assistência financeira da União dealinada 8 complementação ao pagamenlo d03 pisos salariais para profiE Não se aplica

390

414

434

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Tranafer&ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov&nlentea do Governo Federal - SIOeo de Manuten 999 000 Não se aplica

10.301.0020.2180.0000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301 .0025.2185.0000

3.1.90.11.00

604

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

RCCUl"$0$ não Vioculodos do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

400.000,00

500

1.210.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

604

Tronsferlioeias provooientos do Govomo Foderal destinadas ao vencimonto dos agontos comunitârios de

Nãoseaplica

~ 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 450.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal deslrladas ao vencimento dos agentes comunitários de 1 999 000 Não se aplica

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL·FMAS

567 08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 680 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

Art:igo 2o.Oc rédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA

95 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Ri,cunJQS n8o Vlnculado3 de Impostos 999 000 Não &e aplica -60.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518 DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

117 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 400.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 05 700 outras Transferê ncias de Convênioa ou Instrumentos Congêneres da Uniã o 999 000 Não se aplica

02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

232 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -600.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educaçêo - Oeapesas oom MOE

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

02 06 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE, CULTURA E LAZER 190 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 256 12.361 .0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .002.526,65 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Nãoseaptiea

235

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.92.00

500

DESPESAS DE EXERCfClOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educe.çêo · Despeses com MOE

02 07 02 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 70%

261 12.361.0032.1241.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.028.816.10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Nêosea ptica

MANUTENÇÃO

00 FUNOEB - 70%

269 12.361 .0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNOAMENTAL -423.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

266 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.1.90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R,; 1 540 01 540 Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 310 12.367 .0036.2272.0000 PROGR. DE ATEND. A PORT. DE NECESSICADES ESPECIAIS -55.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

287 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 700.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 01 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic 316 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ·922.900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999

000

NAoseaplica

266 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 350.000,00 3,1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - ProflssiOnals da Educação Bésic 322 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlêo - VAAT 999 000 N.'.lo se aplice

290 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 500.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc 337 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -102.300.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não seapllce

314 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 542 01 542 Transferência s do FUNDEB - Complementaç.AO da União - VAAT 999 000 N30 se apllca 350 12.366.0033.2258.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -146.300,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

2.000,00

750

30.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exen:icio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

- 371 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000

GESTÃ OE EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

-800.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 602 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

402

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

- 403 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000
- 441 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 500 300 000
- 476 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 621 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

-1 .460.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não VJnculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

-670.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

Ar ti go 3o . Este decret o entr a em vigor na dat a de sua publi cação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouúas providêndas

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da ouúas providêndas

DECRETA:

Art igo lo .Fica aber to no orçament o vigente, um crédito adi cional na importância de R$190. 000 , 00 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( +)

- 01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

- 13 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

500

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com recursos proveni entes de:

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

-190.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-190.000,00

190.000,00

-7.601.342,75

Ar ti go 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.04210001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

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DECRETA:

Artigo lo .Fica aber to no orçamento vigente , um crédito adicional na im portância de R$200 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

328

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃ OE EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1 540

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não se aplica

403

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Arti go 2o . O crédi to aberto na form a do artigo anter i or será coberto com recursos provenient es de:

Anulação:

407

-80.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 602

602

Transferên cias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

422

10.301 .0025.2180.0000

3.1.90.11.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-120.000,00

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferênc ias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o se aplica

-200.000,00

200.000,00

163