Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

ESTADO DO Piauí
A SSSISTENCIA Sec
Praga Satiro
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -- LEI No 12/1997, de
ANTONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
13/08/1997 CMAS - NOVO SANTO ANTONIO-PI.
Resolução N 08/2025.
Portaria n 35, de 18 de fevereiro de 2025.
Validacao
Dispoe sobre a nomeacao dos
Estado/PFEBE/
Membros do Conselho Municipal
outras providencias.
de Educacao
outras
providencias;
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas
atribuicoes legais inerentes a funcao de fiscalizar e deliberar o acompanhamento,
controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberacao de seu colegiado em
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso das suas
Assembleia,
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o Art.37 da Constituigao Federal e Lei
RESOLVE
Art. 1 - Aprovar/Validar o Demonstrativo Sintetico para o Cofinanciamento
Organica Municipal,
do Estado/PFEBE/Exercicio 2024, atraves da Ata de N 06/2024, o qual os
Conselheiros explicaram tambem o quao as prestacoes de contas referentes ao exercicio
RESOLVE:
de 2o24 e de como os restantes das verbas podem ser reprogramadas, pois tudo isto.
provem das necessidades de se prestar contas para que possam vir os beneficios do ano.
seguinte. Na prestagao de contas os campos do Demonstrativo foram preenchidos,.
ART. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal de Educacao - CME, conforme
Demonstrativo e no que diz respeito aos Conselheiros tambem, assim como se deve
composicao abaixo.
colocar o que foi gasto durante o ano de 2024, sendo de suma importancia a
Aprovacao/Validacao dos Conselheiros, pois no final do Demonstrativo, os mesmos tem
Representante do Poder Executivo:
Titulares: Amanda Clarisse da Silva
sao a expressao da verdade;
Euzilene Campelo da Cruz
Art.2
-Esta Resolução entrara em vigor a
ublicacao,
Suplentes: Camila Alves Bezerra
revogadas as disposicoes em contrario.
Ildomar Soares Cruz
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Representantes de Pais de alunos matriculados nas Escolas Publicas Municipais:
Titular: Rita de Cassia de Andrade
Marco de 2025.
Suplente: Clelde regina Vieira
Representantes dos Professores das Escolas Publicas Municipais
Presidente do CMAS.
Titular: Maria Claudia da Luz
Suplente: Maria da Cruz Soares

Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipais
Titular: Maria do Socorro Vieira de Sousa
SSUISTENCIA
Suplente: Antonia Sandra da Conceicao Moura
ESTADO DO Piauí
NOVO
SANT
anto Antonio
NTONIO
taria Municipal d
Representantes dos Servidores das Escolas Publicas Municipais:
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - LEI No 12/1997, de
Titular: Ronaldo Amorim da Costa
Suplente: Maria da Cruz de Sousa Oliveira
Resolução N' 09/2025.
Representantes dos Estudantes das Escolas Publicas Municipais:
Dispoe sobre a Aprovacao/Validagao do
Titular: Adriaura Maria Araujo da Silva Moura
Plano de Acao do Cofi
Suplente: Gilvan Vieira da Silva
Governo
Estadual/PFEBE/Exercicio
2025 de NOVO SANTO ANTONIO-PI
Representantes do Conselho Tutelar:
e da outras providencias.
Titular: Maria Joselina da Silva Paz
O Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS, no uso de suas atribuicoes
Suplente: Roniel Sousa Alves
legais inerentes a funcao de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo
fortalecimento da rede e considerando a deliberacao de seu colegiado em Assembleia;
Representantes do Conselho do Fundeb:
RESOLVE:
Titular: Maria das Dores Vieira
Suplente: Maura Janes Araujo dos Santos
Aprovar/Validar o Plano de Acao do Cofinanciamento do Governo
Estadual/PFEBE/Exercicio 2025, atraves da Ata de N 07/2025, o qual tem como objetivo
ART. 2. As fungoes dos membros do Conselho nao serao remuneradas, por serem
implementar a Politica de Cidadania dos Grupos vulneraveis das comunidades urbana e rural
e promover o desenvolvimento comunitario atraves de acoes que possibilitem a participacao.
consideradas de relevante interesse publico.
,organizacao e reflexao das comunidades, na busca de alternativas viaveis para a melhoria da
qualidade de vida dos usuarios e tambem a importancia de saber a forma de distribuicao dos.
ART. 3o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
repasses ea forma de rema
disposigoes em contrario.
aprovar o Plano de Agao, estabelecendo ainda as competencias e responsabilidades dos
Conselhos Municipais de Assistencia Sociais e demais integrantes do Sistema de Garantia de.
Direitos;
Registre-se -- Publique-se-- Cumpra-se e Comunique-se.
ua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio-PI, 18 de fevereiro de 2025
Conselho Municipal de Assistencia Social de Novo Santo Antonio - PI, 05 de
Qlo mr
ANA PAUEX PEIXEIRA SOUSA
Elisa Maria dSilva Paz
Prefeita Municipal
Presidente do CMAS.
A divulgacao virtual dos atos municipais