gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF art SS inciso I alinea "a")

CAMARA MUNICIPAL DE SEBAS TIA O LEAL

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZJ2024

ConformeMDFl4°Edição,de04/12/2024

RG F - ANEXO 1 (LRF, art. 55, i nci so 1 , alínea " a " )

PARÃME'IROS PARA REDUÇÃ

O DO EXCEDENTE D ED11'(art. 15

Linite Muiro (VII)(%) (LRF, art. 20)

DTPem2021 (X)(% )

Exceden1eem2021 (Xl) · (X · V II)(%)

Redutor anual (XII)· (0, 1 0 x XI)(%)

| TIWETÔRIA DE RETORNO AO lJMITED AD ESPESATOTAL COM PESSOAL (art. 15 da LC 1 l) | 21121 | 2022 | 2023 | | | 21126 | 21121 | 2028 | lll29 | 2030 | 2031 | 2032 |

| DESPESATOTALCOM PESSOAL ·DTP(VI) | ,oo | ,oo | 0,00 | ,oo | ,oo | 0,00 | 0 | 0.00 | , oo | ,oo | 0,00 | 0 |

Nota:

1 - Duranle oex ercí cio, s omente asd espesas liquidadas são c onsideradas e xecu tadas. No enc erramenlo doex ercí ci o , as d espesas n ão liquidadas in scritas em resl os a pagar n ão- p rocessad os são lambé m consideradas e xecu tadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as d espesas executadas estã os egreg adas em:

- a) D espesas li qu idadas, consideradas aquelas em que hou veaen trega do m aterial ou serviço, n os t ennos do art. 63 da Lei 4.32 0 /64;

b) Despesas e mpenha d as m as n ão liquidadas, inscritas em R estos aP agar n ão - proc e ssad os, con sid e radas liqu idadas no encerramento doex ercí c io, por força inciso ll do art.35 da Lei 4 .320 /64

- 2 -A Câmara Muni c ipal não gas tará mais de setenta por cenlo de sua receita c om fol ha de pagamento, inc luído o gasto com o sub sídio de seus Vereadores, nos lennos do Art. 29- A da Constituição F ede ral

| ADERSONPIMENTEL DOS SANTOS | EVANDR OPINH EIRO MENDES | DANIELA MARIA DE S OUSA |

| 001.342.113 -1 6 | 1 51.017.203 -30 | 047.561.683-96 |
| PRES IDENTE | CONTADORCR C-PI006379/0 | CONTROLADOR (A ) |

ConformeMDF l4'Ed;çio ,de04/ll/2024

CAMARA M UNICIPAL DE SEBAST IAO LEAL

RELATÓ RIO DE GEST ÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DADE SPESA COM PESSOAL -PODER LEGIS LATIV O

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SO CIAL JAN/20 24 AD EZJ20 24

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO lJMITE DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL(art. 15

LC 1 78/2021)

LC 178/2021 )
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

268
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE PORTO ALEGRE DO PIAUiE
Masleliug Pdos s. slug
STADO DO PIAL
FEITURA PO
NDRUA DORTEUJOSE PEREIRA248
Relme daOIua Cyoncolves
RaineMontm
Anna Rola.
ncapues
Marrc febs
moisiomudaln d
Kanar
liona
EXTRAT0 DE CONTRATON 025/2025 - CC
ho.dl Aussi
dueesl.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
Beliogers
PREGAO ELETRONICO SRP N 002/2025
Mawg ooltsy soxt
Exeline
Veyninslle
CONTRATANTE: Município DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI), CNPJ No
Cliesmops
01.613.513/0001-30.
Voud
CONTRATADA: J DA SILVA FURTADO LTDA - ME, CNPJ N 48.192.153/0001-04.
seua
REGULAMENTO: Lei n 14.133/21.
lastans anig Wanoks Lacrolo..
Heocya sd'a Morerce de
FUNDAMENTACAO: Art. 28, Inciso I, da Lei n 14.133/21.
Fedeleciloae
OBJETo: Registro de Precos para Contratacao de Pessoa Juridica para Fornecimento de
Generos Alimenticios para Atendimento dos Programas Educacionais Municipais de Porto
GloaPeriosla Sfia
Alegre do Piauí.
Ana
3el
ls.olveero
VALOR GL0BAL: R$ 368.717,04 (trezentos e sessenta e oito mil e setecentos e
Maic
Tni
naemwlo
dezessete reais e quatro centavos)
Moriode sse
AvesMorees
wilaulesou
Scntos
VIGENCIA: 25/02/2026.
Shoo
Dpstoasiloo
FONTE DE RECURsOS: PNAE, Q.S.E. e Outros da Prefeitura.
M.LEN
DATA: 25 de fevereiro de 2025.
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.
Prefeito Municipal
MiteedxSousaisilva
JOISIANE DA SILVA FURTADO.
Qdo oe
Pela Contratada
Kolx Jeyane Ceanei5

r3ssotse
Amondo de souso
Sontos
Carvalho
Buorildo Dssti
ESTADODO PIAU
Jlillingtor
Olaw
END:RUA DORU
JTEU JOSE PEREIRA,248
Uundyenne
CEP:64.858-00
ROMISSO,OPORTUNIDA
EREALIZACOES
EXTRATODE CONTRATON027/2025-CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 009/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025
01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: SAO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ No
03.894.963/0001-74.
OBJETo: Registro de Pregos para Contratacao de Pessoa Juridica para Fornecimento de
Medicamentos para a Secretaria de Saude do Município de Porto Alegre do Piauí.
VAL0R GL0BAL: R$ 216.312,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos e doze reais)
FONTE DE RECURsOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
Prefeito Municipal
CALIXTO DA SILVEIRA DIAS.
Pela Contratada
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § I', inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 12.901.295,43 | 2.168.588,58 | I0.732.706,85 |
| Investimentos | 12.50 1.295,43 | 1.9 I9.170,40 | I0.582.125,03 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 400.000,00 | 249.418,18 | 150.581,82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12.901.295,43 | 2.168.588,58 | 10.732.706,85 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO (III) = (II - I) | 12.801.295,43 <(d - a)> | 2.168.588,58 <(e- b)> | I0.632.706,85 <(f- e)> |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 038.048.273-81 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são cons ideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior trans parência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) D espesas empenhadas, m as não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerram ento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI-Contabilidade [9.50.29.1278], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

ARISMAR TA V ARES DA SILVA 091.111.628-13 CONTROLADOR GERAL

LUCIENE DA SILVA SANTOS 029.203.913-13 SEC. MUN. DE ADM. PLANEJ. E FINANÇAS

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR - CRC-Pl OI 1881/0 -3

R$ 1
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

267
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
CNPJ N08.618.519/0001-40
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria No 82, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 83, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. MARIA
DOS REMEDIOS DA SILVA OLIVEIRA, brasileira,
DOS REMEDIOs SILVA LEITAO, brasileira, solteira, portadora do CPF n
casada,portadora do CPF no
643.633.503-00 e RG no 1.353.150 SSP/Pl, residente e domiciliada no Conjunto
064.893.213-35. RG no 3.655.854 SSP/Pi, residente e domiciliada no Conjunto
lapep, no 01, Quadra -- N, Bairro Germano, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do
lapep, no 05, Quadra - N, Bairro Germano, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-000, do
sao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024
slun
LLeeii
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripirie
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF n 016.326.513-51
CPF n016.326.513-51

Estado do Piauí
MUNICi
Câmara MUNICIPALDE PIRIPIRI
Portaria No 84, de 30 de dezembro de 2024.
Piauí, no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
a Municipal de Piripiri-PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 ExONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, a Sra. MARIA
EDUARDA DOS SANTOS RODRIGUES, brasileira, solteira, portadora do CPF no
DOS REMEDIOS DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, casada, portadora do CPF no
070.077.563-36 e RG no 4.067.091 SSP/PI, residente e domiciliada na Rua
643.633.503-00 e RG no 1.353.150 SSP/PI, residente e domiciliada no Conjunto
Professor Tomaz da Cunha, no 593, Bairro Floresta, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
lapep, no 01, Quadra -
-- N, Bairro Germano, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do.
000, do cargo em comissao de Secretario de Gabinete da Câmara Municipal de
cargo em comissao de Secretaria de Gabinete da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Piripiri-PI.
Art. 2o Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
Art. 2 Revogadas
Registre-se,
Registre-se,
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Uslun
Couo
Uson
CPF n 016.326.513-51
CPF no 016.326.513-51
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

ld:OCCS62C6SEEAF147

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

| Lote: Item | 0001 - LOTE 1- Produto | MATERIAL Fornecedor | EXPEDIENTE CNPJ/CPF | Quantidade: Modelo | 108983 - Valor Marca/ Fabricante | Qtd | Referência : 469.982 Valor Final | 1 67 Valor Total | Situação |

| 0001 | Agenda diária permanente, capa de papelão de no mínimo705g/m 2 , revestida de material sintético, folhas internas em papel de no mínimo63g/m 3 , com impressão em | N/C | N/C | Tilibra/Tilíbra lida | Tilibra/Tilibra lida | 20 | 11,24 | 224.80 | N/C |
| 0002 | Almofada para carimbo nº2, tintada, na cor azul, preta ou vermelha, estojo | N/C | N/C | Radex/Tonbras LTDA LTDA | Radex/Tonbras | 110 | 2 ,93 | 322,30 | N/C |
| 0003 | Almofada para carimbo nº3, tintada, na cor azul, preta ou vermelha, estojo em material | N/C | N/C | Radex/Tonbras LTDA | Radex/Tonbras 80 LTDA | | 3 ,35 | 268,00 | N/C |
| 0004 | Alfinete para mapa, nº01, caneca.de polietileno nas cores (verde, | N/C | N/C | ACC/ACC Industria LTDA | ACC/ACC Industria LTDA | 20 | 2,79 | 55,80 | N/C |
| 0005 | Apagador p/ quadro de acrílico, corpo plástico, com feltro, d imensões 140mm | N/C | N/C | Radex/Tonbras LTDA | Radex/Tonbras LTDA | 300 | 2,79 | 837,00 | N/C |
| 0006 | Apagador para quadro de giz, corpo em madeira com feltro | N/C | N/C | Bic/Blc amazonia S.A. | Bic/Bic amazonia S .A . | 120 | 2,55 | 306,00 | N/C |
| 0007 | Apontador com depósito material plásticopara uso em lápisde madeira. | N/C | N/C | Lenora/LeonoraLenora/Leonora150 LTDA LTDA | | | 1,34 | 201,00 | N/C |
| 0008 | Apontador metálicode lápis de madeira com dois furos . | N/C | N/C | Lenora/LeonoraLenora/Leonora30 LTDA LTDA | Lenora/LeonoraLenora/Leonora30 LTDA LTDA | | 2,00 | 60,00 | N/C |
| 0009 | Apontador material plásticode lápis madeira sem depósito | N/C | N/C | LTDA | Lenora/LeonoraLenora/Leonora800 LTDA | | 0 ,93 | 744,00 | N/C |
| 0010 | Arquivo morto, em papelão, dimensões 130mm x 244mm x 360mm | N/C | N/C | Frama/Frama LTDA | Frama/Frama LTDA | 150 | 4,08 | 812,00 | N/C |
| 0011 | Arquivo morto em pollonda 36 x 25 x | N/C | N/C | LTDA | Pollbras/Pollbra§'ollbras/Pollbra'200 LTDA | | 5,70 | 1.140,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

ROF -ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alín ea " d" e inciso lll alinca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre deReferéncia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (10 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 77.227.137,28 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.600.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS UMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vl) = V-V | 75.627.137,28 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 12.100.341,96 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 10.890.307,77 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 5.293.899,61 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | º·ºº | 0,00 |
| FGTS | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

AMILTON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05

PREFEITO MUNICIPAL

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0 -7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52 CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1288), PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30 SECRETARIO DE FINANÇAS
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PRO.JEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDítNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAME NTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO IO(LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| EXERciCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e) - (a-b) | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d)= ("d" exen:fcio anterior)+ (e) |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

Art. 2o -
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em
contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO PIUAI, ESTADO
DO Piauí, EM 16 DE JULHO DE 2025.

ESTADO DO Piauí PODER
LEGISLATIVO
AS Câmara Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí
Avenida Marechal Castelo Branco, s/n - Centro Sao Gongalo
do PlauI-- PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DO CONTRATO No, Q12/2025
Por este instrumento de REscIsAO DE CONTRATO, que entre si celebram, de um
lado o Município de sAO GOngalo Do PiaUf - pI, atraves da Câmara
Municipal, ente de direito publico interno, com sede na Avenida Marecha!
Castelo Branco, s/n - Centro, CEP: 64.435 -- 000, na Cidade de Sao Gongalo do
Piauí .- PI, inscrita no CNPJ sob 0 no. 06.105.586/0001-35, neste ato
representada pelo seu Presidente, o senhor ARDIEL LuIs NUNes DE soUSA,
Brasileiro, maior, Portador do CPF no, xxx.612.533-xx, residente e domiciliada no
municpio de Sao Gongalo do Piauj - PI, localizavel no enderego comercial,
doravante denominado CONTRATANTE, eo Senhor MANOEL GERONIMO NUNES
OLIveIRA, : brasileiro, maior, Autonomo, inscrito no CPF sob o no xxx.110.533-xx
residente e domiciliado na Cidade de Sao Gongalo do Piauí - pI CEp- 64:435-000, a
seguir . denominada CONTRATADO, resoIvem RESCINDIR AMIGAVELMENTE 0
. Contrato no 012/2025, de 05/02/2025, estabelecem entre si o presente TERMO
DE RESCISAO DE CONTRATO, com fundamento da Lei n. 14.133/21, por
razoes de conveniencia da Administragao, de modo que conferem neste ato,
ampla, geral e irrestrita quitagao, nada mais havendo a reclamar em relagao
ao. Contrato ora rescindido, que reger-se-a pelas seguintes, clausulas"e
condigoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DA RESCISAO:
O presente. Termo tem por objeto a rescisao total e amigavel do Contrato
Administrativo no 012/2025, a contar da presente data, firmado entre A Câmara
Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí - PI e.O Senhor MANOEL GERONIMO
conforme dispoe a Lei no 14.133/21.
CLAUSULA SEGUNDA -- DO DISTRATO:
rescindidas.
CLAUSULA TERCEIRA- DA PUBLICACAO:
no14,133/21.
CLAUSULA QUARTA - DAS CONDIGOES DA RESCISAO:
sepor.satisfeitas.
ARDIEL LUIS
NUNESDE
00861253388
CLAUSULA QUINTA-DO FORO:
.Fica eleito o Foro da Comarca, ao qual este Município esta jurisdicionado para
dirimir quaisquer duvidas oriundas do presente Termo.
E, por estarem as partes em pleno acordo com as clausulas e condigoes.
estabelecidas neste instrumento, assinam.o presente termo em 2 (duas) vias de
igual teor e.forma, na presenga de 02 (duas) testemunhas, para que possam surtir
os efeitos juridicos e legais.
SAO GONCALO DO Piauí.- PI, 30 de junho de 2025.
ARDIEL LUIS
00861253388
ARDIEL LUIS NUNES DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal
Contratante
MANOEL GERONIMO NUNES OLIVEIRA
Contratado
TESTEMUNHAS:
NOME: Jweneo.
CPF:
ZUVENAL PEOEOA JC SOUS A
NOME: .
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

Prefeitur
Portaria N 028/2025
Portaria N 030/2025
O PrEFeIto Municipal
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
O prefeito Municipal
BRAsiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
Lei Organica Municipal.
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,ll, c/c art 64,VI da
RESoLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear Jorge Antonio Borges de Medeiros, CPF n 396.996.173-49, para o
cargo de Chefe de Departamento da Junta Militar da Prefeitura Municipal de Brasileira.
Art. 1- Nomear Rhudson Raimundo Pimentel Araujo CPF: 064.724.803-46 para c
cargo de Chefe de Departamento de Controle Financeiro da Prefeitura Municipal de
Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a prese
te Portaria entrara em vigo
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 (dois) de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- P!
06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
06 de janeiro 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeitura Municipal
Prefeito Municipal

Preitndlde Brasileira
Preteitura Munidpalde t
Portaria N 031/2025
Portaria N 029/2025
O PREFEITO Municipal DE
O preFeItO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da.
Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- NOMEAR - Jefson Victor Rocha Freitas -- Membro CPF 070.383.263-84 para
Art. 1- Nomear LUSINETE DE BRITO L!MA, CPF n 046.821.683-98, do cargo de
cargo de Chefe do Departamento de Licitação e Contrato da Prefeitura Municipal de.
Chefe do Departamento de Cadastro, Tributacao e Arrecadacao da Prefeitura
Brasileira-PI.
Municipal de Brasileira/PI
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Publique-SE e cumprA-se!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -Pl aos 06 seis) dias do
mes de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzil
le Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

220
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jaicos
NICIPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria n 98/2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
Portaria no 096 /2025
Jaicos-Pl, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuicoeslegais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear JORDANIA DE LIMA COSTA, RG 2.***.327 SSP/PI, CPF
Art. 1o - NomearFRANCISCO TARCILIO DOS SANTOS, RG No
No ***.322.483-**, para exercer o cargo Coordenagao Pessoal - DAM II, do
1.***.209, SSP/Pi, CPF No ***.763.473-**, para exercer o cargo de ASSESSOR
Município de Jaicos-PI.
DE CONTROLE INTERNO, DAM IV, do Município de Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
Jem wwII d 0l wr Brjo
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
EITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Portaria no QgF12025
Portaria n 4g /2025
alteracses posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear SUELY GONCALVES DE SOUSA, RG No 1.***.051
Art. 1o - Nomear AGLEISSON PAIVA DE SOUSA, RG 2.***.722 SSP/PI,
SSP/PI, CPF No ***.900.803-**, para exercer o cargo de COORDENACAO DE
CPF No ***.863.553-**, para exercer o cargo de Coordenacao de Tributos e
CONTROLE ORCAMENTARIO E FINANCEIRO - DAM III , do Município de
Arrecadacao -- DAM ll, na Secretaria Municipal de Financas de Jaicos PI.
Jaicos-PI..

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


Lei nº 14.133 de OI de abril de 2021:

Art 75. É dispensável a licitação:

II -para contratação que envolva valores inferiores aR $ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras.

- O Valor foi atualizado para R$ 62.725,59 (sessenta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos), por força de decreto nº 12.343, de 30 de dezembro de 2024.
- 12.2 O valor total estimado para a futura contratação dos objetos será de RS 62.210,16 (Sessenta e dois mil, duzentos e dez reais e dezesseis centavos), por todo o período da Dispensa.
- 12.3 preço e as especificações técnicas dos objetos constantes neste Termo de Referência foram obtidos a partir de cotações realizadas no Painel de Preços Públicos do TCF./PI. conforme relatórios de cotações e planilha de estimativa em anexo ao processo, razão pela qual não serão realizadas alterações nas especificações dos objetos, nem tampouco será adquirido quaisquer serviços que apresente preço superior ao fixado no Termo de Referência , salvo nos casos autorizados pelo ordenador de despesa, quando, comprovadamente, os preços estimados estiverem abaixo dos preços praticados no mercado.
- 12.4 No preço apresentado na proposta já deverá estar incluso as despesas necessárias para entrega dos Objetos e no local indicado pela Prefeitura.
- 12.5 Quando da entrega do objeto, este deverá estar em conformidade com o Termo De Referência, cabendo ao funcionário responsável pelo recebimento dos objetos entregues em desconformidade com as especificações aqui mencionados, os rejeitar.

JUNTAMENTE COM A PROPOSTA A LICITANTE DEVERÁ APRESENTAR DECLARAÇÃO, FIRMADA PELO TITULAR DA EMPRESA OU POR QUEM TENHA RECONHECIDAMENTE PODERES PARA ESSE FIM, ATESTANDO TOMOU CONHECIMENTO DE TODAS AS REGRAS FIXADAS NO EDITAL E QUE OS SERVIÇOS APRESENTADOS NA SUA PROPOSTA SERÃO ENTREGUES NO MUNICIPIO DE PAVUSSU-PI NO PRAZO FIXADO NO EDITAL E POSSUEM GARANTIA DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS DO RECEBIMENTO DOS SERVIÇOS PELO MUNICIPIO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Ru· Josi S·lustl·no d· Sllv-. N· 953, Centro, Cep 64.838.000, Pavussu-Plauf Contato: E-mau: nrdeltur■-Pvs@gmaH com t Qn·ncelro pys@gmaU com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025.

REFEtlNCIA: Dispensa de Licitação 039/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, vm, da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM VEICULO TIPO PÁ CARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PAVUSSU-Pl, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERJlNCIA.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

224
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
Portaria N 275/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS LTDA
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
DECLRACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para ATIVIDADET
NOMEAR
DE FORMACAO DE CONTUDORES, localizado na AV. MAL. CASTELO
JACIARA ALVES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica III da
BRANCO. N 1621. BAIRRO: SAO LUIS. Município de Campo Maior-PI.
Secretaria Municipal de Assistencia Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigc
CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
em contrario.
Licenciamento da SMMARN.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STATHUS LTDA
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES STHATHUS
CNPJ: 04.269.710/0001-72
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 277/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
FRANCISCO DOS CHAGAS M. DE BRITO - MERCADINHO O
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
CHAGAS torna publico que requereu junto a Secretaria Municipal
DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o
pedido de DECLRACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL para
NOMEAR
ATIVIDADE DE COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM
AMANDA MARIA LOPES DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Tecnica I da
GERAL, localizado na RUA PADRE MANOEL FELIX, N 180, BAIRRO:
CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
CDA-04, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
em contrario.
FRANCISCO DOS CHAGAS M. DE BRITO
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
MERCADINHO O CHAGAS
CNPJ: 00.608.438/0001-57
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.011538/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO; A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 990,76 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17.798, EM ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFHDAE 039/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA JÚNIOR COELHO.
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/06/2025

O Município de Santo Antonio dos Milagres - PI, torna publico a Dispensa de Licitação
n 026/2025, com fulcro no art. 75, II, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a
Contratacao de empresa para fornecimento de material pedagogico para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antonio dos Milagres - PI, bem como
manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo
03 (tres) dias uteis, a contar da publicacao, para posterior selecao da proposta mais
vantajosa, nos termos do art. 75, g3, da Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao
solicitar e receber a planilha (termo de referencia), bem como apresentar suas propostas,
presencialmente no setor de licitacoes da Prefeitura Municipal (Rua Luiz Gomes
Vilanova, n' 55, Centro, Cep: 64.438-000) ou via e-mail (prefsam202l@hotmail.com).
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO N 01.1010/2025, assinado em
10/09/2025. Objeto: Prestacao de servigo tem como
finalidade a de treinamento e capacitacao na area da
saude,.
Processo
Administrativo
057/2025.
Modalidade:
Inexigibilidade
023/2025.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude, CNPJ no
02.445.565/0001-08,
CONTRATADO:
HOCA
CONSULTORIA
TRIBUTARIA
LTDA,
CNPJ
32.968.875/0001-78.Valor
Global:
R$
17.000,00
(dezessete mil reais). Vigencia Inicial: 10 de Setembro de
2025. Vigencia Final: 10 de Setembro de 2025. Eugenia de
Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI, 10 de
Outubro de 2025.
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

Prefeitura MARIDPAIAE FRONTEIRAS
SECRETARI
EDUCACAO
EDUCACAO
smefront@hotmail.com
Portaria GAI
15-B/2025
23 DE JANEIRO DE 2025
Portaria GAB SEMED N17-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
Ementa: Dispoe
Ementa
Dispoe sob
nomeacao de
servidor(a) que abaixo indica e dar outras
servidor(a) que abaixo indica e
providencias
providencias.
O pREFEITO Municipal DE FrOnTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, nO uSO
atribuigoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc.
atribuicoes legais, amparado pela legislagao vigente, etc
CONSIDERANDO qe exoneracao por
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal;e
Resolve:
Resolve:
Art. 1-Nomear a Sra.,ELADIO PEREIRA RODRIGUES, CPF No.553.124.111-91,para
Art. 1o - Nomear a Sra., mArIA DO SOcOrrO GOmes ALVes DE SOuSA, CPF No
397.932.653-53,
DE RECURsOS HUMANOS, com poderes inerentes ao cargo
E FORmaDOrA PEDagOgiCA DA SEmED, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes
em contrario.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de.
aneiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cincc
GAbinete dO exceLentissimO Senhor preFeItO Municipal, aos vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
Publique-se, Registrese e Cumpra-se
Prefeito doMuniciplo de Fronte
eiras/PI
Eudes Agripino Ribeiro
EUDES AGRIPINO RIBEIRO
Prefeito do Municiplo de Fronteiras/P
PREFEITO Municipal
euDeS AgriPINO RIbeIrO
PREFEITO Municipal

RONTEIRAS
EDUCACAO
Portaria GAB SEMED
-B/2025
23 DE JANEIRODE 2025
Portaria GAB SEMED
/2025
Ementa: Dispa
e sobre a nomeacao de
Ementa: Dispse sobre a nomeagao de
PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
O PREFEITO Municipal DE FRONTEIRAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de Suas
parte do Chefe do Poder Executivo Municipal
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nome
ar a Sra., ANTONIA MARIELA BEZERRA RIBEIRO,
CPF N.743.268.30
nhar a funcao de COORDENADORA DA
COOrDeNADOR DE PLANEJAmeNTO E ADmiNIStRAgAO, com poderes inerentes ao cargo.E
EDUCACAO INFANTIL, com poderes inerentes ao cargo.
Art.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 02 de
janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contrario.
aneiro de 2025, revogada as disposig8es em contrario
GABInETE DO EXCeLEnTiSSImO SENHOR PREFEITO Municipal, aos vinte e tres
GABINETE DO EXCELEnTiSSImO SENhOR PREFEITO Municipal, aOs vinte e tres
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Publique -- se, Registre
des Agripino Ribeiro
Prefeito doMuniciplo de Fron
Prefeito doMuniciplo de Fro
EUDeS AgrRIPINO RIBEIRO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUVPI

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 103

No dia 14 de Abril de 2025, no(a) MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUVPI, lnscrlto(a) no CNPJ 06.553.655/0001-73, com sede à nº CEP - -São João do Plaul-PI neste ato legalmente representado por EDNEI MODESTO AMORIM, portador do CPF nº 13061747320, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: REPREMIG - REPRESENTAÇÃO E COM~RCIO DE MINAS GERAIS LTDA

CNPJ: 65.149.197/0002-51

Representante: PAULO OSORIO DE CASTRO JUNIOR

Telefone:

{31) 3047-4990

Emall: paulojr@repremig.com.br

Endereço: ROD ES-010, 4255 -JARDIM LIMOEIRO, Serra - ES - 29164-140

Item:

Quantidade:

Unidade:

UND

Marca:

TCL

Modelo:

TAC-12CSA2-

INV

Preço Unitário: R$

2.941,00

Valor Total:

R$91 .171,00

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 12.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

Item:

Quantidade:

Unidade:

UND

Marca:

TCL

Modelo:

TAC-18CSA2-

INV

Preço Unitário: R$ 4.080,00

Valor Total:

R$53.040,00

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 18.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

Item:

Quantidade:

Unidade:

UND

Marca:

TCL

Modelo:

TAC-24CSA2-

INV

Preço Unitário: A$

5 .049,00

Valor Total:

R$55.539,00

Descrição: CONDICIONADOR DE AR INVERTER, TIPO SPLIT, UNIDADE INTERNA HORIZONTAL, FIXO EM PAREDE, CAPACIDADE MINIMA 24.000 BTU'S, TENSÃO DE 220V

Total: R$ 199.750,00

As especificações técnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, Independentemente de transcrição .

A prese nte Ata de Registro de Preços, apôs lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

REPREMIG · REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA 65.149.197/0002-51

14/04/2025 12:2e

14/04/2025 12:26
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/04/2025


LEI 4 . 320 / 64 , Art . 1 04

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 15

R$ 1, 00

| Ju ros e Encargos de Empréstimos e Financiamentos Obtidos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Variações Monetáriase Cambiais | 0,00 | 0,00 |
| Outras Variações Pat rimoniais Diminutivas Financeiras | 0,00 | 0,00 |
| !Variações Patrimoniais Diminutivas Financeiras | 13 . 131,90 | 6 . 450,12 |

| Bota XXX - Tranaferkciaa e De1eqac;õe• Concedida• | Jlxercíciol Atua11 | Jlxercício Anterior |

| Transf erênc i as I ntergovernamentais | 3.292 . 474,97 | 2.742 . 903 , 20 |
| Transferênc i as a Insti tuições Multigovernamentais | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Transferênciasao Exterior | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outras Transferênciase Delegações Concedidas | 0,00 | 0 , 00 |
| !Transferênciase Delegações Concedidas | 3 . 292 . 474,97 | 2 . 742 . 903,20 |

| Bota XXXX - Deava1orizaç&oe Perda de Ativo• e Xncorporaç&o de Paaaivoa | Kxercíciol Atua11 | Kxercício Anterior |

| Perdas com Al ienação | 0,00 | 0 , 00 |
| Incorporação de Passivos | 965 . 41 9 , 19 | 0 , 00 |
| Desvalorização e Perda de Ativos e Zncorporação de Passivos | 1.294.493,35 | 7.080,05 |

| Bota XXV - Tr:l.butúia• | Kxerc ciol Atua11 | Jlxerc cio Ante rior |

| I mpostos , Taxas e Contribui ções de Melhori a | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !Tributárias | 304.843,37 | 262.949,36 |

| Bota XV - CUato da• Narcadoria• e do• Produto• Vendi.doa, e do• Servic;o• Preatado• | Kxerc ciol Atua11 | Kxerc cio Anterior |

| Custo das Mercadorias Vendidas | 0 , 00 | 0 ,00 |
| Cu sto dos Servi ços Pres tados | 0,00 | 0 , 00 |
| !Custo das Mercadorias e dos Produtos Vendidos, e dos Serviços Prestados | 0,00 | 0,00 |

| Bota XVX - outra• Variaçóe• Patr1.moniai• Dim.nutiva• | Jlxerc ciol Atua11 | Jlxerc cio Anterior |

| Resul tado Negati vo de Parti cipações | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Subvenções Econômicas | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Constituição de Provisões | 0 , 00 | 0 , 00 |
| outras Variações Patrimoniais Diminutivas | 23.585,79 | 30.379,84 |

CPF : 8**.*** . 088-09

www. s implesinfo rmat i ca . com

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554.331/0001-50

DEMONSTRAÇÃO

DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

Página: 1/1
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

100
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
Secretaria D
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCA
TARIA DE
Portaria N. 128/2025.
Portaria N. 130/2025.
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR,
ulado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. NAELLY SOUSA
SOUSA, portador do CPF no 056.180.063-40
DOS SANTOS, portador do CPF n 620.548.683-02
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a
eventuais disposicoes em c
6 Almeida, em 01 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
meida, em 01 de margo de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCELC TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin P
1 da Prefeitura e em outros locais publicos
egistrada e publicada a pres
nte Portaria, no mural da Pre
Chefe de Gabinete do Prefeito
rcelo Leal Cost:
Chefe de Gabin
do Prefeitc

REFEITURA DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 129/2025.
Portaria N. 131/2025.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE:
lado a
inculado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. DANIELLA
DOS SANTOS COSTA, portador do CPF n 070.332.293-13
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a pa
Art. 2 - A presente Portaria en
r da data de sua publicacao,revogando
vigor aJ
icacao, rev
eventuais disposicoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
Almeida, em 01 de margo de 2025.
MARCELG TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Franklin Pc
cais publicos
locais publicos
Marcelo Leal Cos
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 484/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear DOMINGAS DE SOUSA MACHADO, Assessor da Diretoria Geral - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1746/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 21, INCISO VII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E ARTIGO 20, INCISO XXVI DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA E CONSIDERANDO O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 111/2018, RESOLVE: ART. 1º EXONERAR THIAGO HEN -RIQUE MACHADO NEVES, DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA - NÍVEL II DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, DE PROVIMENTO COMISSIONADO DE SIMBOLOGIA DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO DAL-IV. ART. 2º A PRESENTE PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS À 01 DE DEZEMBRO DE 2025. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, 10 DE DEZEMBRO DE 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/01/2025


LEI 4.320/64

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | |

| 1712.00.0.0- | Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração | de Recursos Naturais 252.410,49 | 42 .068,42 42.068,42 | 42.068,42 42.068,42 | 42.068,42 42.068,39 |
| 1712. 50. o .1-00 | Cota - Parte COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR. R.-PRINCIPAL | 1.688,14 | | | |
| 1712.52.4.0- | Cota - Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP | 231. 888, 13 | | | |
| 1712.99.0.0- | Outras Transferências Decorrentes de Compensação Financeira | pela Exploração de 18.834,22 | Recursos Naturais 3.139,04 3.139,04 | 3.139,04 3.139,04 | 3.139,04 3.139,02 |
| 1713.00.0.0- | Transferências de Recursos do Sistema nico de Sat1de Sus | 7.114.628,42 | 1.185.771,40 1.185.771,40 | 1.185.771,40 1.185.771,40 | 1.185.771,40 1.185 . 771,42 |
| 1713.50.1.0- | Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações | Serviços Pt1blicos de 5.211 . 492,24 | Sat1de Atenção P 868.582,04 868.582,04 | 868 . 582,04 868.582,04 | 868 . 582,04 868.582,04 |
| 1713 . 5 o. 1 . 1-49 Transf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações PSP | 1713 . 5 o. 1 . 1-49 Transf de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações PSP | 704.452,33 | 117.408,72 117.408,72 | 117.408,72 117.408,72 | 117.408,72 117.408,73 |
| 1713. 50 .1.1- 51 Transf de Recursos do Bloco de Manut das Ações PPI ECD | 1713. 50 .1.1- 51 Transf de Recursos do Bloco de Manut das Ações PPI ECD | 147.408,26 | 24.568,04 24.568,04 | 24.568,04 24.568,04 | 24.568,04 24.568,06 |
| 1713. 50 .1.1-53 Transferências de Recursos Farmacia Basica | 1713. 50 .1.1-53 Transferências de Recursos Farmacia Basica | 125.047,00 | | | |
| | | 33 .763,32 | 5 . 627,22 5.627,22 | 5.627,22 5 . 627,22 | 5 . 627,22 5 . 627,22 |
| 1713. 50 .1.1- 57 Outras Transferencias do FNS | 1713. 50 .1.1- 57 Outras Transferencias do FNS | 128.595,60 | | 21.432,60 21.432,60 | 21.432,60 21.432,60 |
| 1713. 50 .1.1-59 Transferências de Recursos Venc ACS dos Agentes de Endemia | 1713. 50 .1.1-59 Transferências de Recursos Venc ACS dos Agentes de Endemia | 216 .000,00 | 36 . 000,00 36.000,00 | 36.000,00 36.000,00 | 36 . 000,00 36.000,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

Estado do Piauí

Anexos da LRF

347

Página: 6/