Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/12/2025

ld:OCC564DFFA125E9A

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 25.599/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: nº 57/2025

CONTRATO: nº 267/2025

- CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEDUC, CNPJ nº 06.553.861/0004-26.
- CONTRATADA: DANIEL CARVALHO BRITTO LTDA DB INSPEÇÕES , CNPJ Nº 35.295.621/0001-24.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica e realização de pericias de engenharia em edificações escolares da rede municipal de ensino de Piripiri PI, através da Secretaria Municipal de Educação SEDUC do município de Piripiri PI.

DATA DE ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.

- VALOR TOTAL: R$ 212.249,50 (duzentos e doze mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).
- PRAZO DE VIGltNCIA: 12 meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Com base no artigo 74, inciso III, alíne as "b" da Lei nº 14.133 de Iº de abril de 202 1.

FONTE DE RECURSOS·

| DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS | DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS |

| UNIDADE ORCAMENTÁRJA | 021 .600 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME |
| PROJETO ATIVIDADE | l2.36i .0752.2052.0000 - SUPERITENDENCIA DE ENSINC FUNDAMENTAL l2.36 i.0752.2121.000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%. |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ 3.3.90.35.00 - SERVICOS DE CONSULTORIA |
| FONTE DE RECURSOS | 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAT 543 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - VAAR |

SIGNATÁRIOS : Tânia Marilda de Oliveira Monteiro Lima, pelo CONTRATANTE e Daniel Carvalho Britto, pela CONTRATADA.

Piripiri (PI), 24 de dezembro de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nª 3912025-SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N· l0.434/2025

PRECÃO ELETRONJCO N· 46/2025

OBJETO: Reais1ro de preço para aqu\slçao de ins1rumcntos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela s«re1aria Municipal de Educação SEDUC.

DATA DA SESSÃO: 12/11/2025

DATA DA HOMOLOCAÇÃO : 08/ 12/2025

ITENS REGISTRADOS PELAS EMPRESAS ABAIXO:

MARCELO ARAÚJO SILVA E CIA LTOA, CNPJ N· 71.107.310/0001-93, sedh1d11 n11 Ru11 Frei Henrique, N· 6 18- S·l11 101, bairro: Slo Francisco, cldad,e: Pari, d,e Mlna$1MC - CEP: 35.661-168

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | V UNIT. | V. TOTAL |

| li | FLAUTA DOCE BARROCA PARA ESTUDO: Flauta doce de digitaçllo Ban-oca. afinação em Dó (C). corpo em resina ABS (ou matc:ri11.l $imilar atóxico), cor preta ou creme. Acompanha bai: (bolsa) cm al&odl!lo e manual de instn.icõcs. | UNO | MEM FDB | 'º | RS 13, 13 | RS 656.50 |
| IS | ESCALETA DE 32 TECLAS COM ACESSÓR IOS: Escalcta (Melodica) com 32 teclas, tipa concerto, corpo em plástico.dimensõe s aproximadas de 48 cm de comprimcn10 e peso de 500 gramas. AcOmPffnha bag (bolsa). bocal e mangueira de sopro na cor nrct:111 | UNO | MEME32T | 20 | RS 94,85 | •• 1.897.00 |

WALLY WEB SOLUÇOES LTDA, CNPJ n· 52.843.663/0001-71, sediada na Ru· Avoantc, n· 71 Casa l, bairro Jardim Oamasc,eno $loP" ulo - SP - CEP: 02.879-010.

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | V UNIT. | V. TOTAL |

| | PR.ATOS PARA FANFARRA/BANDA MARCIAL | UNO | LUEN 10" | 16 | RS 88.00 | |
| 12 | UKULELE ACÚST ICO CONCERTO | | | | | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

| 16 | SAXOFONE PROFISSIONAL | ALTO | UND | 21·· Tivoli saxtivalt Tudel | RS 2.0S0,00 | 4.1~ .oo |

C IA BRASILEIRA DE COMERCIO LTDA, CNPJ: 35.046.657/0001·74, sediada na Rua Gudenla, 215, Lote O! Quadra C Bairro: Jardim Ast«a - VII■ Velha ES-CEP: 29.1()4.510,

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT | V UNIT. | V. TOTAL |

| | VIOLAO CLASSICO OE NYLON PARA ESTUDO: VioHlo clássicode 6 cordas de nylon, sem cutaway (forma10 tradicional). Tampo cm Spruce {ou similar de igual qualidade). laterais e fundo cm Linden (ou similar de igual qualidade). escala cm Roscwood (ou similar de igual qualidade). 19 lr.utcs cm alpaca. Acompanha caoo de orotcção. | UND | CORDEIRO | 80 | RS 250.4100 | R$ 20.032,80 |
| | VIOLINO PROFISSIONAL 4/4: Violino tamanho 4/4 (tamanho padrào). acabamen10 envelhecido. Tampo sólido em Spruce, faixas e fundo cm Maple Flamcd (ou similar de igual qualidade). Acessórios (estandarte, cravelhas e queixeira) em Ebnno (ou similar de aha densidade). Possui 04 microafinadores fixos e acompanha 02 arcos com crina animal. | KIT | CORDEIRO | 30 | RS 454,90 | R$ tl.647.00 |

BRJ COMtRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 46.700.625/0001-67, sediada na Rua 1.136 n° 644, Qd. 244, Lt. 18, Sala 01, Setor Marista, Gollnla- GO. CEP: 74. 180- 150

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | MARCA | QUANT | V UNIT. | V. TOTAL |

| | TROMPETE CAVALARIA/CLARIM: DE Instrumento musical de sopro 1ipo trompc1c de cavalaria (clarim), acabamento em me1al. | UNO | QUASAR | | RS | R$ |

| dimensões aproximadas de 18,7 polegadas (aprox. 47,5 cm). Acompanha bocal, ideal para bandas escolares e inic iantes.. |

LE SOUSA ARRUDA, CNPJ: 32.:224.663/0001-86, s-edlada na Rua SD 066 A"n Jeronlmo de Albuquerque Mar·nhlo A, 131 Sal· 04, Bairro: Cohab Anil Ili Slo Luis- MA, CEP: 65.0!1·:210.

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT | V UNIT. | V. TOTAL |

| 16 | SURDO C/ TALABARTE E BAQUETA TAM J8X45CM INOX | UND | LUEN | 20 | RS.520,00 | RS 10.400,00 |

OLIVER STRINGS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 208$2623/0001-08, sediada na Av. Aguas de Slo Pedro. l.l5 - VIia Pauliceia SP, CEP: 02...302-070

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | MARCA | QUANT | VUNIT. | V. TOTAL |

| 10 | TECLADO MUSICAL ELETRÔN ICO PARA INICIANTES: Teclado clctrõnico para cs1udo. com 61 teclas (esti lo piano). com 02 níveis de sensibilidade ao toque (touch respanse) oara melhor aorcndizado. | UNO | ORQUEZZ | 10 | RS636,00 | R$6.360.00 |

CLAUDINEI TONIETTI EPP, CNPJ: l8.7J2.4J0/0001-17, snUada na Pça. Prudente de Moran, 78, ccn1ro - Slo.Jost do Rio Pardo-SP, CEP: 13.720-000.

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNJO. | MARCA | QUANT. | V UNIT. | V. TOTAL |

| | KIT CAIXA TAROL COMPLETO: Ki1 con1cndo 01 Caixa Tarol fanfamllbanda marcial, com pele e esteira, acompanhado de OI par de baquetas e O1 1alabane (correia) para sustentação. | UNO | LUEN 60021 | 100 | RS 179,00 | •• 17.900,00 |
| | CAIXA REPIQUE {REPENIQUE) PARA PERCUSSÃO : Instrumento de percussão tipo rcpiniquc/rcpique. com corpo em aço inoxidável (INOX). dimensões de I.S po\c:pdas de diâmetro po, 14 polegadas de ahura. com 6 (seis) afinaçõc:1. Acompanha OI par de baqueias e O1 talabane. | UNO | LUEN 15x l4 | 150 | RS 230,00 | RS 34.500.00 |
| | SURDO DE MARCAÇ o PARA PERCUSSÃO: Instrumento de | | | | | |

(Continua na próxima página)

| percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial. | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial. | percusslo tipo surdo. conslrufdo cm aço inoxidáve l (INOX). dilmerro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 14 polegadas de altura (aprox. 3:5,:5 cm). Uso cm M-rcussao ou band• marcial. | | | | | |

| | BUMBO PARA PERCUSSAO COM ACESSÓRIOS: Instrumento de percussão tipo bumbo, construido cm aço inoxidável ( INOX), dilmctro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 22 polegadas de altura (aprox. 56 cm). Acompanha acessórios essenciais (talabane, baqueta e/ou chave de afinaçào). | BUMBO PARA PERCUSSAO COM ACESSÓRIOS: Instrumento de percussão tipo bumbo, construido cm aço inoxidável ( INOX), dilmctro de 30 polegadas (aprox. 76 cm) por 22 polegadas de altura (aprox. 56 cm). Acompanha acessórios essenciais (talabane, baqueta e/ou chave de afinaçào). | UNO | LUEN 22X30 | 48 | RS 41:5.98 | RS 19.967.04 |
| 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa. | 13 PANDEIRO DE 10 POLEGADAS PROFISSIONAL: Pandeiro de 10 polegadas de diimetro, aro em ABS (o, material similar), pele leitosa. | Possui 5 pares de platinclas, 6 fladrcs | UND | LUEN 6004S | 10 | R$ 11 :5,00 | R$ 1.1 :50,00 |
| 14 | | zincadas (ou resisten1 es à COITOSlo). TR.IANGULO MUSICAL DE PERCUSSÃO: Instrumento de percussão tipo triãngulo. fabricado cm metal cromado (ou aço cromado), tamanho de 2S cm (aprox. 10 polegadas) e espessura da bami de | UND | LUEN 1901S | | R$ 34,00 | RS 170.00 |

Piripiri- PI, 1 O de dezembro de 202S .

ld:05D5098626605FOO

A Comissão Permanente de Licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí . na conformidade da Lei n 14.133 de 1 9 de abril de 2021, An. 61 § único:

RESOLVE PURUCAR,

EXTRATO DO CONTRATO Nº 230/2025-SEDUC

OBJETO: Registro de preço para aquisiçlo de instrumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de ensino, bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação - SEDUC

Processo Admlnlsl.-.tl"VO n .. : 10.43411015 Preclo Eletr&nlco n· 46/2025

Fonte de Recurso:

UNIDADE ORÇAMENTAR IA:

02.10.00 - FUNDEB

02. 16.00 · FME DOTAÇAO:

- l 2. 36 1 .0752.2 12 1.0000- OUTRAS DESPF.SAS DE CUSTEIO 30%

12.365.0753.2139.0000- MANUTENÇÃO OE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- 30¾

- 12.361.0752. 1065.0000 -CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000- AQUISIÇÀO OE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12.361.0752.2100,0000- PROGRAMA QUOTA SALÁ RIO EDUCAÇÃO

12.361.0752.1021.0000- AQUISIÇÃO OE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO.

ELEMENTO DE DESPESA;

4.4.90.~2 - AQUISIÇÃO

OE MATERIAL PERMANE.NTE

FONTE DE RECURSOS:

500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNOEB

541 - FUNDEB VAAF

542 - FUNDED VMT

543 - FUNDED VAAR

SSOFMEQSE

- 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE RECURSOS FNOE

Aos IO(dcz) do m!s de dezembro do ano de dois mil e vintt t cinco (2025), de um lado. o MUNICIPIO DE PIRIPIRI. ESTADO DO PIAUÍ, atrav~s da SECR ETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , pt5soa jurídica de direito púb lico interno, CNPJ nº 06.553.861/0004.26. com sede na A"V. Deputado Raimundo Holanda. 573. Campo das Palmas · Piripiri PI, nes1e ato represemado pela Sra. TAnia Marilda de Oliveira Monteiro Lima. Secretária Municipal, domiciliado nesta cidade. portadora da Carteira de Identidade n .. 2007002017103, CPF nº 658 ... · ... ·-68, no uso da compe1ência que lhe foi atribulda regimen1almen1e e, em sequência, designado simplesmente CONTRATANTE e. do outro lado a empresa MARCELO ARA"ÕJO SILVA E ClA LTDA, CNPJ N" 71.107.320/0001·93, sediada na Rua Frei Henrique. Nº 6 18. Sala 201, bairro: Silo Francisco, c idade: Pari de Minas/MG, que apresentou os documentos exigidos por lei. neste ato represen1ado por Mart'elo Araújo Silva. brasileiro. CPF n· e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA, tfm. entre si. j us10 e avençado e celebram, por força do presente insirumento, sendo regido pela Lei n· 14.133/2021 e suas al1erações, observadas as nonnas de direito privado, especialmente aquelas constantes na LINDB. no valor total de RS 2,SSJ,SO (dois mil, quinhentos e cinquenta e trk reais e cinquenta centavos). VIG~NCIA DO CONTRATO: 11 (doze) meses, a partir da assinatura contratual.

Piripiri (PI). 10 de dezembro de 2025.

ld:OE2SAA58579CSF13

A ComissAo Permanente de Licitações. da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí. na conformidade da Lei n 14.133 de 1 9 de abril de 202 1, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR·

EXTRATO DO CONTRATO N· 231/202S-SEDUC

O BJETO: Reais1ro de preço pan. aquisição de ins1rumentos musicais para as unidades escolares da rede municipal de t-nsino. bem como para uso em projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educaçlo - SEDUC

Pr~esso Admlnlstnitivo n·; 20.4.34/2025 PrcgAo Elclrônlco n· 46/2025

Fonte de Rtturto·

| UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.10.00 - FlJNDEB |

| 02,16,00. FME DOTAÇAO : 12.361.0752.2 12l.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 300/4 12.365.075).2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARCOS DO ENSINO INFANTIL - 30% 12.361.0752.1065.0000 - CONSTRUÇÃ OE AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM QUADRA ESPORTIVA. 12.365.0752. 1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES 12.361 .0752.2100.0000 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO 12.361 .0752.1021 .0000- AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AEDUCAÇÃO . |
| ELEMENTO DE DESPESA: 4,4.90,52 - AQUISIÇÃO DE MATERJAL PERMANENTE |
| FONTE DE Rt:;CURSOS: 500 • RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 540 - FUNDEB 541 - FUNDEO VAAF 542 - FlJNDEB VAAT 543 - FUNDES VAAR 550 - FMEQSE 569 OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS FNOE |

Ao5 IO(dn:) do mh de deumbro do ano de dois mll e vinte e cinco (2025), de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO 00 PIAUI, a1ravds da SECRETARlA M UNIC IPAL DE EDUCAÇÃO , pessoa jurldiea de dirci10 pUblieo interno, CNPJ nº 06.553.86 Jf0004·26, com sede: na Av. Deputado Raimundo Holanda., 573, CamJ)O das Palmas· Piripiri PI, neste ato rcpresc.ntado pela Sra. Tània Marilda de Oliveim Monteiro Lima. Sc:c:rct6ria MUJ1icipal. domiciliado nesta c idade. portadOfll da Carteira de Identidade nº 2007002017103, CPF n" 658. ···. ···--68, no uso da compctfncia que lhe foi atribuí da rc&imcntalmen1c e, cm scquenci11i, dc:5ignado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado a empresa WALLV WEB SOLUÇÕES LTDA, CNPJ n· 52,843.663/0001 ·71, 5ediada na Rua A voante. n· 71 Casa 2. bairTO Jardim Oama5Ç cno Slo Paulo - SP. que apn~scntou 05 documentos e11igidos por lei, nc5tc: A to represcn«11do por Mayara Paiva Pinto Santos, brasileira, CPF n" ···. ·· · . ···. ·· e daqui por diante denominada simplc5mentc: CONTRATADA, tem. entre si,ju:no e avençado e celebram, por força do prc5en1e insuumt-n10. sendo rc&ido pela Lei n· l ◄ .133/2021 e suas altcraçOcs, obsc-rvadas u normas de: dirci10 privado, especialmente aquelas constantes na LINOB, no valor total de RS 13.708,00 (tre" mil, sc:teeentot eo ito r eais\. VIGtNC IA DO CONTRATO: ll (dou\ meses a nanir da assín a1ura contralual.

Piripiri (PI), 1 O de dezembro de 2025.

A Comissão Pcnnancmc de Lici1açõcs. da Prcfcimra Municipal de Piripiri Es1ado do Piaul. na conformidade da Lei nº 14. 133 de 1° de abril de 2021 , An. 6 1 § único :

RESOLVE PUBLICAR·

EXTRATO DO CONTRATO N· 232/2025-SEDUC

OBJETO: Regis1ro de: preço p&ra aquisição de: instrumenlos musicais p&ra as unidades cscol11ircs da rede municipal de ensino. bem como PBf'II uso cm projetos e ações desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educaçllo - SEDUC

Processo AdmlnlS1ra1lvo n·: 20.43412025 Preglo Elell'õ nlco n· 46/2025

F"onre de Recurso:

- UNIDADE ORÇAMENTARIA;

02. 10.00 - Fl/NDED

02.16.00 · l'ME

- DOTAÇAO : l 2.361 .07S2.2 l 21.0000 - OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO 30%
- 12.365.0753.2139.0000 - MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL JO'¾ 12.361.0752.106$.0000 -CONSTRUÇÃO E AM.,LJAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM QUADRA ESPORTIVA.
- 12.365.0752.1020.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANETE PARA CRECHES
- 12 . .l6 \ .0752.2 IOO.OOOO - PROGRAMA QUOTA SALÁR IO EDUCAÇÃO
- l2.361.0752.1 02 1.0000 - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A EDUCAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA:

4.4.90.52 - AQUISIÇÃO

DE MATERIAL PERMANENTE

t'ONTE DE RECURSOS: 500 · RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

540 - FUNDEB

$41 - FUNDEO VAAt'

$42 - FUNOE-BVAAT

$43 - FUNDE.O VAAR

$50 FMEQSP.

- 569 - OUTRAS TRANSFERENCIAS OE RECURSOS PNDE

Aos IO(dH) do mês de dnembro do ano de dol· mil ~ vinte e cinco (202S). de um lado, o MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUf. atravds da SECRETA.RIA MUNICIPAL DE E DUCAÇ ÃO, pessoa jurldica de d irei10 púb lico inlcrno, CNPJ n 9 06.5.SJ..861/0004·26, com sede na Av. Deputado Rai mundo Holanda, 573, Campo das Palmu · Piripiri PI, nes1e alo representado pela Sra. Tinia Marilda de Oliveira Monleiro Lima. Secretá ria Municipal. domiciliado ncs1a cidade, ponadora da Carteira de Identidade n· 2007002017103, CPF n" 658.···. ·· ·-68, no uso da compeu!nela que lhe rol atrlbufda regimentalmen1e e, em sequ!ncia, designado simplesmente CONTRATANTE e. do ou1ro lado a empresa C IA BRASILEIRA OE COMERCIO L TDA, CNPJ , 35.046.657/0001-'74, sediada na Rua Gardenia, 215, Lote OS Quadra C Bainv; Jardim Asteca Vila Velha ES, que 11prcscn1ou os dO(:umentos exi&idos por le i. ncSIC ato represen1n.do por Valdtty Anronlo Moreira, brasileiro, CPF n" ···.···,···. ·· e: daqui por dian1c dt-nominada simplesmen1e CONTRATADA. t~m. entre si.justo e avençado e ct-lt-bram. J)Or força do presente ins1rumcn10. sendo regido pela Lei n· 14.13312021 e suas al1eraçõc s. observadas as normas de dirci10 privado. especialmente aquelas con51 an1cs na LINDB, no valor 101al de RS 3.3.679,80 lrinl· e lrfs mil ttals 1elsc:en1 os e setenta e nove reais eo l1e n1· cen1avos). VIGtNCIA DO CONTRATO: 12 (dou) meses. a panir da assinatura con1ratual.

Piripiri (PI), 10 de ditzembro de 2025.