Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA - PPAIC

RESULTADO PRELIMINAR

| MunicípioNaga | MunicípioNaga | Nome do candidato | Pontuação | Situação Etapa 1 | Observação |

| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | COORDENADOR MUNICIPAL | IRANI DASILVAARAUJO | 41 | REPROVADO ETAPA 1 | Edital: Art. 2.5.2 |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | COORDENADOR MUNICIPAL | MARIA DÊNIS ROCHA ARAUJO | 68 | CLASSICADO ETAPA2 | - |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | FORMADOR MUNICIPAL | LARISSA SINIMBÚ ARCANJO | 41 | CLASSICADO ETAPA2 | - |
| <t: (_) ::::> o::: ::::> (_) ~ a.. | FORMADOR MUNICIPAL | ODISSÉIA DE SAMPAIO SOUSA | 45 | CLASSICADO ETAPA2 | - |

Documento ■ninado di1italmcntc

ANTONIO JOSE RODRIGUES DA COSTA Secretário Municipal de Educação

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Pirã~üi-Uca

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE RATIFIC AÇÃO

INEXIGIDILIDADE DE LIC ITAÇÃO

Nº. 012/2025/ PMP/ PI

PROC ESSO ADMINIST RAT IVO Nº 001.0000344/2025/PMP/Pl

Av ista dos e le me ntos contidos no presente p rocesso devidam ente justificado , CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em con forrn.idade com od is po s to noA rt. 7 4 . IU. e. § 3º . da Le i Fed e ral n º. 14. 133/2 1, e CONSIDERANDO que o Processo A dministrativo cu mp riu to das as exigê nc ias legais, enou so d as atribuiçõ es que me fo ra m conferidas, em espec ia lo dis posto no Artigo 72 da Lei de LicltBçõe s, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO" INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 012/2025/PMP/Pl.

Autorizo, em co nsequê ncia, a contratação nos termos da justificativa exp ed ida pe la Com issão P ermanente de Lic itação CPl..JPMP/ PI. con forme de scrito abaixo:

Objeto: Contratação de e mpresa espec ia lizada em serviços de assesso ria e consulto ria téc nica esp ecializada para estudo s téc nicos, pla nejam en to ee la bo ração dep la nosde tra ba lho s/p rop os tas pa ra captação de recu rsos, execução ep restação decon tas de con vê nios no â mbito Estadua le Federal, n os referido ss is te m as TRAN SFE RE, S IG TV, S IMEC, S ISC ON , S IGRP, lNVEST SUS,. FN S , S JS MOBe SIGA, fi rmad os com município deP iracuruca/PI.

- Favorecido, SANTOS E SOUSA LTDA (PRIME ASSESSORIA)
- CNPJ, 21.999.645/0001-S0
- V igência: a partir daas sin a tura do contra to até o 31 ded ezembro de 2 0 2 5 .
- Va lor Me nsa l: R $ 20.0 00,00 (vinte mil rea is)
- Funda m ento Legal: Artigo 74 , Ili, e , § 3 ° da Lei Federal nº. 14. 133/ 2 1.
- Jus tifi cotivo: Anexa nos a utos doP roce sso A dministrativo de lnex igibilidade de Lic itação nº O 1 2/ 2025/PMP/ PI.

Gabinete do Prefeito, em 14 de janeiro de 2025

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N· 021/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE N'. 013/2025 PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 001.0001254/2025 -PMP/ PI

OBJETO, LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PONTO DE APOIO DOS AGENTES D ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ sob o nº 11.837.92S/ 0001-08.

CONTRATADO: ADELAIDE VIEIRA DE BRITO NETA, CPF n· 002.287.583-27

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, Inc. V, e demai legislaçõe s aplicá veis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais), sendo 12 (doze) parcelas de R$1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 10.301.0009.2030 | 33.90.36 | 500 |

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 10/02/ 2025

Piracuruca (PI), 10 de fevereiro de 2025.

Publique-se.