Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em confonnidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência n° 005/2025, Processo Administrativo n° 040/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes tennos:

Objeto: Contratação de empresa de Engenharta Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo em Vias Públicas do Município de Palmeirais - PI

Resumo

| Fornecedor | Diferença Estimada |

| FREITAS & FREITAS SERVICOS LIDA- 43.304.770/0001-30 fatimafreitas50@gmail.com - (86) 99951-1630 | Proveito ( 23,50%) |
| Totais | Proveito ( 23,50% ) |

Detalhes

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30 | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30 | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30 | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30 | Fornecedor: FREITAS & FREITAS SERVICOS LTDA- CPF/CNPJ: 43.304.770/0001-30 |

| Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI |
| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitário | Sub Total |
| Contratação de empresa de Engenbarta Civil para Execução de Serviços de Pavimentação em Paralelepípedoem Vias Públicasdo Municípiode Palmeirais - PI | 1,00 | Serviços | 460.562,54 | 23,50% |
| fROfQSIA CQNC 005 2025 pdf | fROfQSIA CQNC 005 2025 pdf | Inserido em: 17/11/2025 06:22 | Inserido em: 17/11/2025 06:22 | Inserido em: 17/11/2025 06:22 |

Palmeirais, 02 de Dezembro de 2025.

Autoridade Competente: JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA

Licita : Prefeitura Municipal de Palmeirais - PI - Unidade Única

Contrato ne 028/2021

Ref, Tomada de Preços n! 001/2021

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS PARA REALIZAR A LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO: VARRIÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, CAPINA DE VIAS PÚBLICAS E COLETA DE RESÍDUOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMEIRAIS- PI, REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS N2 001/2021.

Objeto: O Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o contrato por mais 9 (meses) meses, com fulcro no art.

57, li da L ei nº 8.666/93.

Fundamentação Jurídica: art. 65, li, "d" e Artigo 57, li da Lei nº 8.666/93.

Contratante: Município de Palmeirais-PI, CNPJ nº 06.554.851/0001-62

Contratado: LUCIA DE FÁT IMA MESQUISTA DA COSTA ME inscrita no CNPJ ne 17.243.744/0001-30

Data de assinatura:

17 de novembro de 2025.

Prazo de Vigência : 17 de agosto de 2026.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710 - Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeirais - Piauí DE

EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS· PI ... , ... ,,,., . 1H · c,,111, I CIP:u.u, · ,..,. ·· ,. .. · ,i CNPJ: o,.111. ru,0001-H ·111 : ,,.,..,,.,1.pl,tH,a.,11IU . l···ll:p■ p1t1r1■1r·H·1·1ll.11■

hne: (H) HHI · OIH

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2025 PROCESSO Nº 138/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 18/12/2025 -

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES

ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

- [ ] FECHADO □

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a preservação, manutenção e operação dos poços tubulares do Município de Padre Marcos-PI, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência e Anexo II - Projeto Básico (Exercício de 2026).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 531.270,13 (quinhentos e trinta e um mil, duzentos e

setenta reais e treze centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181

- [ ] NÃO O

EXCLUSIVA MEI/ME/EPP:

- [ ] SIM O

- [ ] NÃO 181

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL:

- [ ] SIM □

- [x] NÃO 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo aº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitaçã o, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n· 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 02 de dezembro de 2025.

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