Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/06/2025


EDITAL N 03/2025

- A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA, Estado do Piauí , torna pública a realização dec oncurso público para provime nto de cargos em seu quadro de pessoal e formação de cadastro reserva, nos termos da Constituiçã o Federal; da Le i Orgânica do Município; da Lei Municipal n 2 384/2025; eme diante as condições estabelecidas n este e dital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1 . 1 . O concurso púb lic ore gido por e st e Edita l, pe los diplomas le gais ere gul amenta res, se us anexos e posteriores retificaçõe s, caso exis tam, visa ao preenchimento de vagas no quadro de pessoal do município de Antônio A lmeida-PI, e será executado sob a responsa bilidade do Instituto Leg atus.
- 1 . 1 . 1 . A Comissão Organizadora do Concurso incumbirá acompanhar todos os ato s do certa me, fiscaliza ndo o cumprimento d est e Edita l.
- 1.2. Os candidatos aprovados e nomeados e sta r ã o subordinados ao re gime e statutá rio.
- 1.3. N ão h avendo candidatos aprovados para o preenchimento de todas as vagas oferecidas, a Prefe itura Municipal de Antônio Alme ida-PI pode r á re abrir novo e dita lpa ra o provimento d as vagas remanescentes.
- 1.4. Os membros da Comissão Organizadora do Concurso e funcionário s do In stituto Le gatus, b em como seu s parentes até o 3º g rau, n ão poderão participar do certam e, sob pena de exclusão a qualquer tempo, sem devolução da taxa de inscrição.
- 1.5. Será admitid aai mpugnaçã od este Edital, d esd e que de vida me nte fundamentada, no prazo de OS (cinco) dias útei sa contar da sua publicaçã o, a qual deverá ser protocolada junto à Prefeitura Munic ipal de Antônio Almeida­ PI, situada na Praça Agostinho V arão , 57, Centro, CEP 64.855-000, em Antô nio Almeida - PI.

2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

- 2 .1 . Oc oncurso será constituído de prova e scrita objetiva, de carát ere liminatório e classifica tório, par a todos os cargos, ea va lia ção de títul os, de c ará t er classifica t ó rio, para os cargos de professor ep sicopedagogo .

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 2.2. A prova escrita objet iva será realizada no município de Antônio Almeida-PI. 2.2.1. Caso o núm ero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes para aplicaçã o das provas na cidade relacionada no subit em 2.2, o Instituto Legatus se reserva o direito de alocá- lo s em cidades próximas, nã o assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos.
- 2.3. Todos os horá rios definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Brasília-OF.

3. DOS CARGOS

- 3.1. A denominaçã o dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a carga horá ria semanal de trabalho eo vencimento bás ico inicial est ã o estabelecidos nas tabelas a seguir:

TABELA 1

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| 1. | Assistente Social | Curso superior em serviço social e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 30h | RS 2.500,00 |
| 2. | Cirurgião Dentista | Curso superior em odontologia e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 20h | R$ 2.500,00 |
| 3. | Enfermeiro | Curso superior em enfermagem e registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 40h | R$ 2.500,00 + complementação do piso |
| 4. | Farmacê utico | Curso superior em farmácia e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |
| S. | Fisioterapeuta | Curso superior em fisioterapia e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |
| 6. | Fonoaudiólogo | Curso superior em fonoaudiologia e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | R$ 2.500,00 |
| 7. | MédicoVeteriná rio | Curso superior em medicina veteriná ria e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 2.500,00 |
| 8. | Nutricionista | Curso superior em nutrição e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |

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| 9. | Operador de Sistemas | Curso superior na área de informát ica. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$1.700,00 |

| 10 | Profissional de Educação Física | Curso superior de bacharelado em educação físicae registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 30h | RS 2.500,00 |
| 11 | Psicólogo | Curso superior em psicologia e registro no conselho de classe. | 03 | 00 | 03 | 30h | RS 2.500,00 |
| 12 | Professor de Ciências | Licenciatura em ciências biológicas, ou em biologia, ou em física,ou em química, ou ciências da natureza, ou em ciênc ias com habilitação em biologia, química ou física. | 01 | 00 | 01 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 13 | Professor de Educação Física | Licenciaturaem educação físicae registro no conselho de classe. | 02 | 00 | 02 | 20h | RS 2.459,59 |
| 14 | Professor de Educação Infant il | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia. | 04 | 00 | 04 | 20h | RS 2.459,59 |
| 15 | Professor de Ensino Fundamental - 12 ao 52 Ano | Normal superior, ou licenciatura em pedagogia. | 03 | 00 | 03 | 20h | RS 2.459,59 |
| 16 | Professor de Geografia | Licenciatura em geografia. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 17 | Professor de História | Licenciatura em história. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 18 | Professor de Língua Inglesa | Licenciatura em letras com habilitação em língua inglesa. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 19 | Professor de Língua Portuguesa | Licenciatura em letras com habilitação em língua portuguesa. | 01 | 00 | 01 | 20h | RS 2.459,59 |
| 20 | Professor de Matemática | Licenciatura em matemá tica, ou física,ou química,ou em ciências com habilitação em matemá t ica. | 02 | 00 | 02 | 20h | R$ 2.459,59 |
| 21 | Psicopedagogo | curso superior em psicopedagogia; ou curso superior em psicologia, pedagogia ou licenciatura em qualquer áreade formação, com curso de especialização em psicopedagogia de duração mínimade 600 horas. | 01 | 00 | 01 | 30h | R$ 2.500,00 |

(Continua na próxima página)

238

TABELA li CARGOS DE NÍVEL Mt DIO

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| o '8 | CARGO | REQUISITOS DEESCOLARIDADE | :5 :Ê < | ou . | gt- | CH | VENOMENTO BAslCO INICIAL |
| 22. | Agente Comunitário de Saúde | Ensino médiocompleto. | 04 | 01 | 05 | 40h | R$ 3.016.00 |
| 23. | Agente de Arrecadação | Ensino médiocompleto. | 01 | 00 | 01 | 40h | RS 1.518,00 |
| 24. | Agente de Combate a Endemias | Ensino médiocompleto. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ 3.016,00 |
| 25. | Assistente Administrativo | Ensino médiocompleto. | 02 | 00 | 02 | 40h | R$ l.518,00 |
| 26. | Auxiliar de Farmácia | Ensino médiocompleto. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$ l.518,00 |
| 27. | Fiscal de Obras | Ensino médiocompleto. | 01 | 00 | 01 | 40h | R$1.518,00 |
| 28. | Técnico em Enfermagem | Ensino médio completo, curso técnico em enfermagem e registro no conselho de classe. | 03 | 00 | 03 | 40h | RS 1.700,00 + complementação do piso |
| 29. | Técnico em Saúde Bucal | Ensino médio completo, curso técnicoem saúdebucal e registro no conselho de classe. | 01 | 00 | 01 | 40h | RIS 1.100,00 |

TABEIAIII CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

| | | | VAGAS | VAGAS | VAGAS | | |

| 30. | Auxiliar de Serviços Gerais | Ensino fundamental incompleto. | 08 | 01 | 09 | 40h | RS l .518,00 |
| 31. | Motorista D | Ensino fundamental completo e CNHcategoria D. | 02 | 00 | 02 | 40h | RS l.518,00 |

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- 3.2. A re mune raçã o dos servidores é composta pe lo vencimento básico a po ntado n as Tabelas 1 , li e Ili, acima, acrescido de eventuais gratificações eva ntagens pecuniária s permanentes estabelecidas na legislação municipa l.
- 3.3. As atribuições dos cargos são aquelas indicadas no Anexo Ili deste Edital, conformes estabelecido na legislação municipal.

4 . DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA

- 4.1. O candidato d everá atender, cumulativamente, para investidura no cargo, aos seguintes requisitos:
- a ) ter sido a provado e classificado no concurso púb lico na forma est a be lecida nest e Edital, seu s anexo se eventuais retificações;
- b) ter nacionalidade brasileira, e no caso de naciona lid ade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com r econhecimento do gozo dos direitos políticos, nos te rmos do §12 do Art. 12 da Const ituiçã oda Repúb lica Federativa do Brasil ena forma do disposto no Art. 13 do Decreto Federal n. 70.436, de 18 de abril de 1972;
- c ) ter idade mínima de 18 anos completos;
- d) est ar em gozo dos direitos políticos e civis;
- e ) estar q uit e com as obrigações e leitorais e, se do sexo m asculino, t ambém com as m ilitares;
- f) firmar d eclaração den ão est ar cumpri ndo enemter sofrido, no exercício da fu nção púb lica, penalidade por prática de improbidade administrativa aplicada por qualquer órgão púb lico ou entidade da esfe ra federal, estadual ou municipal;
- g) nã o estar em exercício remunerado de qua lquer ca rgo, funçã o ou emprego púb lico em quaisq uer dos órgã os da Admin istração Pública direta ou indiretamente, bem como não receber provent os de aposentadoria que não sejam acumuláve is quando em atividade, ressalvadas as hipó t eses legais de acumulação;
- h) apresentar declaração de bens e valores que const ituam p atrimô nio, e, se casado(a), a do cô njuge;
- i) firmar d eclaração den ão estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer ó rgão púb lico ou entidade da esfera federal, estadual ou mun icipal;
- j) apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso, ou, na sua fa lta, certidão de conclu sã ode cu rso, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação-MEC, acompanhado de histórico

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEIT U RA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

- escolar, quando os requisitos necessá rios para o exercício do cargo assim o exigire m ;
- k) não ter sido condenado a pena privativa de liberdade t ransit ada em julgado ou qualquer o utra condenação incompatível com a função públi ca;
- 1) estar apto fí sica eme ntalmen tep ara o exercício do cargo, f ato que pode ser apurado por equipe de avaliação multiprofissional a ser designada pela Prefeitura Municipal, inclusive m ediante aa presentaçã ode exa m es e/ou atestado de sa úd e;
- m) para o cargo de Agente Comunitário de Saúde , residir no município de Antônio Almeida-PI desde ad ata de la nçamento deste edit al.
- 4 .2. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o Edital e certifica rse de qu e preenche todos os requisitos exig idos.
- 4.3. Após a convocação e antes da nomeação , todos os re quisitos especificados no subite m 4 .1 deverão ser comprovados mediante a apresentação de documento original ou cópia autenticad a.

5. DAS INSCRIÇ ÕES

- 5.1. As inscrições p ara o concurso público encontra r-se-ã o abertas no período de 09 de JUNHO a 07 de JULHO OE 2025 e terão os seguintes valores:
- a) R$ 90,00 (noventa reais) para cargos da Tabe la Ili;
- b) RS 110,00 (cento e dez reais) para cargos da Tabela li;
- c) R$ 130,00 (cento e trinta reais) p ara cargos da Ta bela 1.
- 5.1.1. O período de inscrições poderá ser prorrogado por n ecessidad ede ordem técnica e/ou operacional a critério da Prefeitura Municipal de Antô nio Alm eid a-PI e/ou do Instituto Legatus.

- 5.2. O candidato poderá realizar inscrição para mais de um cargo, d evendo ob servar a compatlbllldade do ho rário de apllcaç:lo da prova, conforme disposto no subite m 9.1, uma vez que som ente é p ermitida a realização de uma prova por turno.

- a) ef e tu aro cadastro ou acessar com seu login e senha a " Area do Candidato", a partir d as OShOOmin do p rimeiro d ia indicado no subit em 5 . 1 at é as 2 3 h59min do ú ltimo d ia do pra zo indicado no subite m 5 .1;
- b) cl icar no ícone " Inscrições" e selecion ar o concurso público eo resp ectivo cargo em que deseja se Inscrever;

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- e) preencher integral e corretamente a ficha de inscrição com os seus d ad os pessoais e clicar no ícone " Finalizar Inscrição".

3. 5.3.2. O pagam ento da t axa de inscrição d everá ser feit o até o primeiro dia útil a pós o encerramento do p razo de inscriçã o .

5. 5 .4 . 1. Caso o(a) candidato(a) tenha registrado seu "Nome", "CPF" ou "Data de Nascimento" incorretam e nte, d everá e nvia r có p ia dig italizada de umd ocumento de identificaçã o (carteira de identidade, CNH, etc), p ar aoe-mail atendimento@legatus.org.br, ou por meio do "Formulá rio de Ajuda" disponível no site, informando od ado a ser alterado.
6. 5 .4 .2. Não serã o aceitas, sob hipótese alguma, solicitações dea lte ração de opção de cargo . Caso o can didato d eseje concorrer a um cargo d isti nto daquele pa ra oqual se inscreveu an ter ior m ente, d everá f azer uma nova inscriçã o .
7. 5 . 5 . A Prefeitura Mu nici p al de Antô nio Alme ida-PI eo In stituto Legatus n ã o se r esponsabilizam por requerim entos de Inscrição que não te nha m sido recebidos por fatores de ordem t écn ica dos computadores, os quais im possibilite mat ransf er ê n cia dos dados e/ou causem falhas de comunicação ou congestionamento d as linhas de tra nsmissã o de dados.
8. 5.6. Todos os candidatos inscritos no período indicado no subit em 5.1 poderã o reimprimir, caso n ecessá rio, o boleto bancá rio, no m áxi mo at é as 23h59min do prime iro d ia úti l poster ior ao e ncerra mento das inscrições, quando esse recurso será re tirado do sit e do Instit u to Legatu s.
9. 5.6.1. O pagamento dat axa de inscrição após as 23h59min do primeiro dia úti l ap ós o prazo de encerram e nto d as inscrições, ar ea lização de qualquer modalid ade de pagam ento que não seja pela quitaçã o do bo leto bancá rio e/ouo pagamento de valor d ist into do estipu lado neste Edital implica mo cancela me nto da inscrição .
10. 5 .6.2. Nã o será aceito, como comprovação do pagam ento da taxa de inscrição, comprov ante de agendam ento bancár io.

- 5 .8 . N ão ser ão aceitas inscrições condicio n ais ou extempo râ n eas, ne m as re que rid as por vi a postal, via f ax e/ou correio e le trôni co.

1: v edada a transf er ê n cia dova lo r pago, a título det axa, para t erceiros, para outra inscrição ou par a outro concurso público .

5. 10. Para efetuar a in scrição é imprescindível o núm ero de Cad astro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5. 11. A qualquer t empo, mesmo após ot érm ino das etapas do processo de seleção , poder-se-á anular a inscrição , as pro vas ea nomeação do ca ndidato, d esd e que verificada f alsidade em qualquer d ecla ração e/ou irregularidade nas provas e/ou em informações fornecidas, ou a inda od escumprimento de normas dest e edital.
3. 5 .12. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição n ão será de vo lvido em caso de d esistê n cia do candidato em participar do certame, somente ocorrendo em caso de cancelamento d efinitivo do concurso .
4. 5.13. O compro va nte de inscrição e/ou pagamento da taxa de inscrição deve r á ser mantido em poder do candidato até oe nce rramento do concurso púb lico.
5. 5.14. A Inscrição Implica o conhecim e nto et ác ita aceit ação, por parte do candidato, d as normas e condições estabelecid as nest e Edital, em relação às qua is n ã o pode rá alegar desconhecimento, bem como quanto à realização d as provas nos prazos estipulados.
6. 5 .15. O candidato, ao realizar sua Inscriçã o , também manifesta ciê ncia quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em list agen se resultados no d ecorre rdo certa me, te ndo em vista que essas informaçõe s são essenciais para o fi el cumprimento da publicidade d os atos atine ntes ao con curso.

6 . DA IS ENÇ Ã O DO PA GAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃ O

2. a ) Informar seu núm e ro de CPF e selecionar a inscrição p ara a qual d eseja solicit ar Isen ção;
- b) Preencher o formulá rio disponível, informa ndo corret am e nte seu nome completo, Núm ero de Identificação Social NIS atribuído pe lo CadÚnico, data de nascimento, número do RG, data de expedição do RG, órgão exp edidor do RG enome da mãe;
4. c ) Enviar, via upload, cópia digitalizada el egível da Carteira de Trabalho (cópia da prime ira p ág ina com osd ados de identificação e cópi adap ág ina com ad ata de saí da do e mprego edap ágina subseque nte em bran co) ou d eclaração com f é públi ca, por escrito, atesta ndo esta rd esempregado;
- d) Enviar, via upload, cópia digitalizad ael egíve ldo documento de identificação, d entre os e le n cad os no subite m 10.2 do presente edital;
6. e ) Enviar, via upload, Certidão de comprovação dos d ados contidos no Cadastro Nacional de Inf ormação Social CNIS, expedida pe lo Instituto Nacional do Seguro Social INSS.
7. 6.1.1. Som ente serão aceitos docume ntos e nviados nos formatos PDF, JPEG e JPG, cujo t amanho não exceda 2 MB.
8. 6.2. Não será concedida isenção do pagam e nto da t axa de inscrição ao ca ndidato que omitir informações e/ou torna-las inve rídicas; de ixa rdee nviar, fra udar e/ou fa lsifica rd ocumentação; preencher o formulá rio com dados incorretos; ou não observar a forma e os prazo s est abelecidos no subitem 6 .1.
9. 6.3. Será concedida isenção para apenas um dos cargos do concurso. Caso o candidato faça mais de uma solicitaçã o , será considerada, para análise , aquela fe ita por último .

11. 6.5. O ca ndidato que não obtiver d efe rime nto do respectivo pedido de isenção dat axa de inscrição, d everá co nsolidar su a inscrição, ef etu a ndo op agam ento at é o prazo indicado no subitem 5.3.2.
12. 6 .6. Não serão estornados va lo r es de t axas de inscrição d aque les candidatos contemplados com isençã oe que j á tenham efetivado o pagam ento da taxa de inscrição no concurso a que se re fe re este Edital.

7 . DAS VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM D EFICl~NCIA

7. 1 . Considera-se pessoa com deficiê ncia aquela que tem impedimento de longo prazo den atureza fí sica, me nta l, inte lectua lou sen sorial, o qua l, em inte ra ção com uma ou mais b arreiras1 pode ob struir su a participação p le na e efet iv a na sociedade em igu aldad e de condições com as d emais pessoas.
2. 7 .1.1. Terão dire ito a concorre r como pessoas com d eficiê ncia aque las que se enquadrarem no art. 20 da Lei n º 13.146/2015; nas categorias discriminadas no art. 42 do Decreto na 3.298/1999, com as alterações introduzidas p elo Decreto n 2 5.296/2004; no § 12 do a rt. 1 2 da Le in 2 12.764, de 27 de dezembro de 2012 (Tran storno do Espectro Autist a); e na Le in 2 14.126, de 21 de ma rço de 2021, observados os disp ositivos da Co nvenção sobre os Dire itos da Pessoa com Deficiênc ia e seu Protocolo Facultat ivo.
3. 7 . 2. As pessoas com d eficiê ncia que pretend am fazer u so d as prerrogativas que lhes são facultad as no inciso V III do artigo 3 7 da Con stituição Federa le no a rt igo 12 do Decreto Federal n 2 9.50 8, de 24 de setembro de 2018, é assegurado od ire ito de inscrição no concurso púb lico. O ca ndidato com deficiê ncia concorre rá às vagas existentes, que vie rema surg ir ou forem criadas no prazo de validade do concurso púb lico.
4. 7.2.1. Do tota lde vagas para cada cargo, e das nomeações a sere m feitas durante o prazo de validade do concurso público, pe lo me nos 5% (cinco por cento) ficarã o reservadas aos candidatos que se d eclarare mp essoa com d eficiência.
5. 7 . 2 . 2 . As nomeações dos candidatos que concorrem às vagas pa ra p essoas com d eficiê ncia obe d ecerão à seguinte orde m: Si vaga, 21il vaga, 4lil vaga, 61ª vaga e assim po r diante, sempre de 20 em 20 vagas.
6. 7 . 3. O candidato que d esejar concorre r como pessoa com d eficiê ncia d everá ma rca ra opçã o no formulá rio de inscriçã oee nvia r, via upload, na "Á rea do Candidato", no site do Instituto Legatus, imagem legível do laudo médico (em formato .pdf ou .jpg et amanho de até 2MB), até o último d ia do prazo de inscriçã o , impreterivelmente, por m eio do link "Enviar Documento(s)", na "Área do Candidato".
7. 7 .3 .1. Ola udo médico deverá atestar a espécie eo grau ou nível da d eficiê n cia, bem com oa prováve l causa da deficiência , com expressa r eferê ncia ao código correspondente da Classificação Internacion al de Doenças CID, a lém da assinatura do m édico, com Indicação de su a inscrição no Con selho Regional de Me dicl na-CRM .
8. 7.3.2. Ol audo origina l será exigido pela Pref eitura Municipal de Antônio Almeida-PI po r ocasião da nomeação da pessoa com d eficiê n cia aprovada no con curso.
9. 7 .4 . Não será admitido oe nvio do laudo por outro meio que n ão seja o indicado no subite m 7.3. Oe nvio da imagem legí vel do laudo m édico é de responsabilidad e exclusiva do cand id ato. o Instituto Legatus n ão se responsabiliza por qua lquer tipo
10. de proble ma que impeça o recebime nto do docume nto, sej ade ordem técnica dos computadores, sej ad ecorre nte defa lhas de comunicação , bem como por outros fatores que impossibilite mo envio.
11. 7 .4 .1. O candidato d ev e rá ma nte raos seu s cuidados o original ou a cópia a ute nticada em cartório do documento const ante do subite m 7.3 d est e edita l. Caso seja solicitado pe lo Instituto Legatu s, o candidato d ev er á e nviar o referido docume nto por me io de carta r egistra da, para a confirmação da veracidade d as informações.
12. 7 . 5 . O candidato que n ão se d eclarar com deficiê ncia no formulário de inscrição não t erá direit o de con corre r às v agas reserva d as aos candidatos com deficiência . Apenas oe nvio do laudo m édico não é suficie nte para deferimento da solicitação do candidato.

15. 7 .8. O ca ndidato in scrit ona condiçã odep esso a com d eficiê ncia pode rá também re quere r atendimento esp ecial, conforme estipulado no ite m 8 d este edital, indicando as condições de que n ecessita para a realização d as provas, con form e previsto na Lei Fe d era ln 2 13.14 6, de 6 de jul ho de 2 015; enoD ecreto Fe d eral n2 9 .508, de 2 4 de setembro de 20 18, e suas alteraçõe s.
16. 7 .9 . O candidato que, no ato da In scrição, se d eclara rp essoa com deficiência , se a provado no con cu rso púb lico., figura rá na li stagem dec lassificação de todos os candidatos ao cargo e, também, em lista esp ecífica de candidatos na condição de pessoa com deficiência por cargo .
17. 7 . 10. As vagas reservadas às pessoas com de ficiê ncia poderão ser ocupadas por candidatos sem deficiência na hipótese de não haver inscrição ou a provação suficiente de candidatos com d eficiê ncia no concurso.
18. (Continua na próxima página) 7.11. O candidato com a inscriçã o deferida para concorrer na condição de p essoa com deficiê ncia, se convocado para investidura, será s ubmetido à avaliaçã o biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional e interdisciplinar de responsabilidade da Prefeitura Municipa lde Antô nio Almeid a- PI, formada por três profissionais, dentre os qua is um deverá ser m éd ico , que an alisará a qualificaçã o do candidato como pessoa com d eficiê ncia1 nos te rmos do § 1 2 do a rt. 22 da Lei n 2

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13.146/2015, e suas alterações; do art. 4g do De cre to no 3.298/1999, alterado pelo Decreto n· 5.1.296/2004; do § 1· do art. 1· da Lei n· 12.764/2012; da Lei n· 14.126/2021; do Decreto n2 9 . 508/2018; e observados os dispositivos da Convençã o sobre os Direitos da Pessoa com Deficiê n cia e seu protocolo facultativo. A avaliação biopsicossocial será realizada no município de Antônio

- 7 .11.1. A lmeida-PI.
- 7 .12. A equ ipe multi profissional e interdisciplinar emitirá parecer, que observa rá :
- a) as in formações prestadas pelo candidato no ato de inscrição no concu rso públ ico;
- b) a natureza das atribuições e das tarefas essenciais ao cargo, do emprego ou da função a desempenhar;
- e) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;
- d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou de outros meios que utilize de forma habitual;
- e) o res ultado da ava liação com base no disposto no§ 12 do art. 22 da lei Federal n2 13.146/2015, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais.
- 7 . 12.1. A compatibilidade entre as atribuições do cargo ea deficiência do candidato será avaliada durante o estág io probatório.
- 7 . 13. O candidato convocado para ser su bmetido à av aliação biopsicossocial de verá comparece r munidos de documento de identidade original ede laudo médi co em sua via original ou em cóp ia autenticada em cartório, emitido nos último s doze m eses que antecedem a pericia m édica, que ateste a espécie eo grau ou nível de deficiê ncia, com expressa referê ncia ao código correspon dente da Classificação Internaciona l de Doenças CID, bem como com a prováve l causa da deficiência . O candidato ainda d everá apresentar todos os exam es complementares que sejam julgados necessá rios para a comprovação de sua condição de pessoa com deficiência .
- 7.13.1. Por ocasião da avaliação b lopslcossoclal, o candidato, cuja deficiê ncia se enquadra no§ 12 do art. 12 da Lei n 2 12.764/2012 (Transtorn o do Espectro Autista), deverá apresentar, ainda, relatório especializado, emitido por médico psiquiatra, neurologista ou neuropediatra (com Registro em Quadro de Especialistas do Conselho Regional de Medicina) ou por psicólogo especializado na área de Neuropsicologia (com comprovação de registro no Conselho Federal de Psicologia), explicitando as segu intes características, associando-as a dados tem porais (com início e duração de alteraçõe se(ou) prejuízos):
- a) capacidade de comunicação e interação social;
- b ) reciprocidade social;

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- c) qualidade das relações interpessoais; e
- d) presença ou ausência de est e reotipias v er bais, est e reotipias motoras, comportamentos repetitivos ou interesses específicos, restritos e fixos.

Quando se apresentar,

tratar além

deficiência auditiva,

candidato deverá

l audo médico,

exame audiométrico

audiometria (original ou cópia autenticada em cartório} realizado no máximo 12 meses antes da data da avaliação biopsicossocial.

- 7.13.3. Quando se tratar de deficiência visual, o laudo médico deverá conter i nformações expressas sobre a acuidad e visual aferida com e sem correção e sobre a somatória da medida do campo visual em ambos os o lhos.
- 7.14. Perderá od ireito de concorrer às v agas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da ava liação biopsicossocial:
- a) não apresentar o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório);
- b) apresentar o laudo médico em período superior a 12 meses a nteriores à data de realização da avaliação b iopsicossocia l, exceto no caso dos candidatos cuja d eficiência se enquadra no§ 12 do a rt. 12 da lei n2 12.764/2012 (Transtorno do Espectro Aut ist a);
- c) deixar de apresentar o relatório de que trata o su b item 7.13.1 deste edital, se for o caso;
- d) de ixa r de cumpr ir as exigências de que tratam os sub itens 7.13.2 e 7.13.3 d este edital, se for o caso;
- e) não for con siderado pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial;
- f) n ão comparecer à avaliação biopsicossocial;
- g) n ã o apresentar o documento de identidade original, na forma definida no subitem 10.2 deste edital.
- 7.15. O candidato que não for considerado com deficiência na avaliação b io p sicossocial figurará na lista de classificação geral.
- 7.16 A publicação do resultado final do concurso púb lico será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos candidatos na condição de pessoa com deficiência , ea segunda, somente a pontuação destes úl timos, em ordem decrescente de classificação .
- 7 .17. O grau de deficiência de que for portador o candidato nã o poderá ser invocado como causa de aposentadoria por invalidez.

8 . DO AT ENDIMENTO ESPECIAL

- 8.1. O candidato que necessitar de condição especial para a realização da prova objetiva poderá solicitar esta condição conforme previsto no Decreto n· 9.508/2018.
- 8.2. Para solicitar o atendimento especial, o candidato deverá indicar, no ato da inscrição, a condição de atendimento especial ee nviar, via upload, na ,.Ár ea do Candidato" , disponível no site do Inst it u to Legatus, im agem leg ível do laudo m éd i co em formato .pdf ou .jpg, no tamanho de até 2MB, até o último dia do prazo de inscriçã o, impreterivelmente.
- 8 .2 .1. O laudo médico deve atest ar a espécie eogr au ou nível de sua deficiência, doença ou limitaçã o fí sica, com expressa referência ao código correspondente da CID-10, que justifiqu eo atendimento especial solicitado, bem como conter a assinatura eo carimbo do médico com o número de sua inscrição no CRM.
- 8.2.2. O ca ndid a to com deficiê ncia que n ecessit ar de atendime nto especial en ã o enviar o la udo m éd ico, e nviá- lo fora do pra zo, ou n ã o cumprir os proced im e ntos est abe lecidos no subitem 8.2, f icará i mpossibilitado der ealizar as provas em condiçõ es e sp e cia is.
- 8.2.3. O candidato deverá mant er sob seus cuidados a document ação aq ue se refere o subitem 8 .2 .1 deste edital. OIn stituto legatus poderá solicitar ao candidato o env io da r eferida documentação , pelos Correios, pa ra a con firmação dave racid ade das in form ações .
- 8 . 3 . O can didato com deficiê n cia comprovada por me io do lau do m éd ico, conforme item 8.2 e seus subitens1 poderá solicitar:
- 8 .3.1. No caso de deficiê n cia visual: p rova ampliad a (fonte Arial, tam anho 16), ou prova digit al com software de leitura em computador; ou prova em braile, ou ledor/transcritor.
- 8.3.2. No caso de deficiênc ia auditiva: intérprete de libras.
- 8.3.2.1. Os candidatos solicit an tes de intérprete de Libras serão atendidos de acordo com a lei no 10.436, de 24/04/2002, Artigo 4 0 1 parágrafo único , que dispõe : " a Língua Brasileira de Sinais Libras não poderá substituir a modalidade escrit a da lí n gua Portuguesa". Portanto, o intérprete terá como fu nção transmitir em Libras as orientações, comandos e informações a que os demais candidatos o uv intes têm acesso.
- 8 .3 .3. No caso de d eficiê n cia física que impossibilite o preen chiment odo cartão-resposta: transcritor.
- 8.3.4. No caso de dificuldade acentuada de locomoção: espaço e mobiliário adequados.
- 8 .3.5. Caso o cand idato necessite de algu m atendimento dentre os não listados anteriormente, deverá assinalar o campo "Outro" no
- formulário de inscrição e indicar o tipo de atendimento especial de que necessita.
- 8.4. Os recursos especiais solicitados pelo candidato para a realização das provas deverão ser justificados pelo laudo por e le apresentado, ou seja:
- a) recursos especiais so licitad os que n ã o sejam respaldados pelo laudo serão indeferidos;
- b) eventuais recursos que sejam citados no laudo do candidato, mas que não sejam por e le so licitados no formulá rio eletrônico de inscrição, não serã o considerados na análise da solicitação de atendimento especial do candidato.
- 8.5. O candidato que necessitar de tempo adicional para rea lização da prova deve rá env iar, v ia upload, em form ato pdf ou jpg e até 2MB de taman ho, justificativa acompanhada de parecer em itido por equipe multiprofissional ou por profissional especialista nos impedimentos apresentados por cada candidato, no prazo estabelecido no subitem 8.2.
- 8.5.1. O candidato com atendimento especializado de t empo adicional deferido para a realização de suas provas, que não seja considerado deficiente na avaliação biopsicossocial, será eliminado do concurso, por descumprir o subitem 16.3 deste edital.
- 8.6. O candidato que for am parado pela Lei Federal n2 10.826/2003, e suas alterações, e necessitar realizar as p rovas armado deverá, conforme o prazo descrito no subitem 8.2 deste edital:
- a) indicar a necessid ade de atendimento especial e assinalar, no sistema e letrônico de in scrição, a opção correspondente à necessidade de portar arma du rante realização das provas;
- b) enviar, via upload, a imagem legível do Certificado de Registro de Arma de Fogo e da Autorização de Porte, conforme d efinidos na referida lei.
- 8.6.1. O candidato amparado pe la lei Federal nº 10.826/2003, e suas alterações, que não solicitar o atendimento especializado conforme descrito no subite m 8 .6 d este edita l não poderá portar armas no a mbiente de provas, e, caso descumpra o estabelecido neste edital, estará a utomatica me nte eliminado e não terá classificação a lguma no concurso.
- 8.6.2. Os candidatos que não forem amparados pela Lei Federal no 10.826/2003, e suas alterações, não poderão portar armas no ambiente de p rovas.
- (Continua na próxima página) 8.7. O ca n didato que, por motivo de doença ou por limitação fí sica, necessitar ut ilizar, durante a realização das provas e das dem ais fases do concurso, objetos, dispositivos ou próteses (aparelho auditivo, bomba de insulina, marca-passo etc.) cujo uso não esteja expressamente previsto/permitido neste ed ital nem relacionado nas opções de

r ecu r sos esp eciais n ecessá rios e le n cadas no sist emae letrônico de in scrição, dever á, conforme o prazo d escrito no subite m 8 .2 d este edita l:

- a) assinalar, no sist ema eletrô n ico de inscrição, a opção co rrespondente ao campo "Outro" na á rea de "At endimento Especia l" e, em seguid a, d escrever, no espaço destinado para esse fim, os recu rsos especiais necessá rios pa ra a rea lização da prova; e
- b) e nviar, via upload, no link "Enviar Docume nto(s)", d isponív el na "Á rea do Candidato", a imagem legível do respectivo la udo médico ou la udo caracterizador de deficiê ncia que Justifique o atendimento solicitado.
3. 8 .8 . Candidatos acom etid os de doenças ou acidentes pessoais que limitem sua capacidade integra l para realização d as provas e que não as tive re m comunicado ao Instituto Legatus, por inexistirem os fatos durante o pe ríodo de inscrição, d eve rã o fazê- lo por men sagem ao e -mail atendimento@legatus.org.br. Ame nsagem , sob o tít ul o "Concurso Antônio Almeida-PI Atendimento Especial", d eve ser enviad a em at é 5 dias út eis antes da real ização dap ro va . O ca ndidato deverá an exar laudo m édico ou p arecer n os te rmos dos subite ns 8.2.1 e 8.5 deste ed ita l.

8.9. A CANDIDATA AMPARADA PELA LEI N2 13.872, DE 17 DE SET EMBRO DE 20 19, E TIVER N ECESSIDADE DE AMAMENTAR DURANTE A REALIZAÇÃ O DAS PROVAS DEVERA:

- a) assina lar, no formulário e letrônico de inscrição, a opção correspondente à necessidade de atendim ento especial durante a realização da(s) prova(s);
- b) envia r, via upload, em formato pdf ou jpg et amanho de at é 2MB, no link "Enviar Documento (s)" , na "Ár ea do Candidato" , a imagem da certid ão de nascim ento da criança, até o prazo indicado no su bite m 8.2. Caso a criança aind an ão tenh an ascido, a candid ata deverá encaminha r um documento e mitido pe lo m édico, com assinatura e carimbo com o resp ectivo CRM , que ateste a data prová vel do nascimento.
3. 8 .9.1. A candidata deverá lev ar, no dia der ealização das provas, um acompanhante adulto (maior de 18 an os), que deverá apresentar documento de ident ificação e ficará em sa la reservada e responsável pela guarda da criança. Será permitido apenas um acompanhante por cria nça e est e acompanha nte não pe rma n ecerá no m esmo recinto que a candidata.
4. 8 .9.2. O acompanhante da candidata lactante deverá adentrar ao local das provas no m esm o horá rio que os cand idatos ed everá pe rmanecer incomunicá velem uma sala especia l durante toda aa plicação das provas, submetendo-se às mesm as r egras e procedimentos de segurança

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dispostos nest e edita l, sob pena dee liminaçã oda candidat a lactante à qual estiver acompanhando.

- 8 .9.3. A candidata lactante que n ão observar ao disposto no subite m 8 .9, alí n ea " b", ou não lev ar acompanhante adulto, não realizará a pro va. O Instituto Legatus não disponibiliza acompanhante para a guarda de criança.
- 8 .9.4. Ao acompanhante não será pe rmitido o uso de quaisquer o bjetos e equipam entos descritos no subite m 10.13 d est e edita l, durante ar ealização da prova do cert ame.
- 8.9.5. Caso t enha o pedido de at endimento especial d eferido, nos termos dest e edita l, a candidata t erá od ireito de proceder à amamentação a cad a inte rv a lo de duas hor as, por até 30 mi n utos. Ot empo d espendido pe la amame ntação será compensado durante a rea lização da prova em ig ua lpe ríodo, n os termos do parág rafo 22 do art. 4 2 da Lei n 2 13.87 2/2019.
- 8.9.5.1. Caso a candid ata utilize mais de uma hora para amamentar, será conced ida, no m áxi mo, uma hora de compe n sação .
- 8.10. As condições solicitad as de at e ndime nto esp ecial na inscrição fi ca rão sujeitas à aná lise de via bilidad ee razoa bilidade do p ed ido.
- 8.11. Em nenhuma hipótese o In st ituto Legatus at e nde rá solicitaçã ode at e ndime nto especial em residê ncia ou em ambiente hospita lar.
- 8 .12. Candidatos portadores de doença infectocontagiosa que nã otiv ere m comunicado o fato ao Instituto Legatus, por inexist ir a doe nça nad ata de inscrição , d ever ão fazê-lo por m eio do correio e letrô nico atendime nto@legatus.org.br t ão logo a condição seja diagnosticada .
- 8.13. Considerando a possibilidade de os candidatos serem submetidos à detecção dem et a is durante as p ro v as, aqueles que, porr azões de sa úd e, f açam u so dema rca­ p asso, pinos cirúr g icos ou outros instrumentos metá licos dever ã o comunicar p reviam e nte ao Instituto Legatus acerca da situaçã o , nos moldes do subit em 8 .2 d est e edital.
- 8 .14. O candidato travesti ou t ransexu al (pessoa que se identifica ou quer ser reconhecida socialmente em consonância com sua identidade de gêne ro) que d esejar o at e ndimento pelo nome social, durante a rea lização d as p rovas, deverá especificar a solicit ação no pedido de at e ndimento especial quando do preenchimento do formulário de inscrição, informando o nome e sobrenome pelo qual deseja ser tratada.
- 8 .14.1. As publicações referentes aos candidatos transexuais ou travestis serão realizadas de acordo com o nome constante no registro civil.

til

- 8 .15.2. No período de interposição de recurso , n ão h averá possibilidade dee nvio de documentaçã op endente ou complem entação dest a.

9 . DA PROVA OBJETIVA

- 9.1. A prova escrita objetiva será realizad a na d at a previst a de 0 3 DE AGOSTO DE 2025, eter á dur ação de 04(qu atro) horas.
- 9 .1.1 . Serão realizadas no turno da manhã as provas dos cargos de níveis superior e fundamental.
- 9 .1.2 . Serão realizadas no turno da tarde as provas dos cargos de níve lm édio.

- 9.3. É de responsabilidade exclusiv a do candidato a identificação corret ade seu local de realização d as prov as eo compar ecim ento no horá rio determinad o .
- 9.4. A Prova Escrit a Objet iv a será c omposta de 40 (quarenta) quest õe sde mú ltipla escolha, numeradas sequencialmente, com até OS (cinco) alternativas e ap e nas uma resposta correta.
- 9 .5 . As quest ões da prova escrit a objetiva serão e laboradas com base nos conteú dos programá t icos co nst antes do Anexo li dest e edital.
- 9.6. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o número de quest õe s, o peso atribuído a cada disciplina eae xigê n cia de acerto mí n imo para os cargos de A ssist ente Social, Cirurgião De ntist a, Enfe rm e iro, Farm acêut ico, Fisiot e rapeuta, Fonoaudió logo, M édico Veteriná rio, Nutricionista, Operador de Sist emas, Profissional de Educação Fí s ica, Psicólogo, Agente Comunitário de Saúd e, Agente de Arrecadação, Agent e de Combate a Endem ias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia , Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnico em Saúd e Bucal :

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TABELA IV

| | | | TOTAL DE PONTOS POR | PONTUAÇÃO PONDERADA | PONTUAÇÃO PONDERADA |

| DISCIPLINA | NÚMERO DE QUESTÕES | PESO | DISCIPLINA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
| lín gua Portuguesa | 10 | 02 | 20 | Sem exigê ncia | 60 pontos |
| Raciocí n io Lógico 4 M atem át ico | os | 02 | 10 | Sem exigê ncia | 60 pontos |
| Conhecim entos Específicos e Locais | 20 | 03 | 60 | 36 po ntos | 60 pontos |

- 9.7. O quadro a seguir aprese nta as disciplinas, o núm e ro de questões, o peso atribuído a cad a disciplina ea exigê ncia de acerto m ínimo para os cargos de Psicopedagogo, Professor de Ciê ncias, Professor de Educação Física, Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental 12 ao 52 Ano, Professor de Geografia, Professor de Hist ória,. Pro fessor de Língua Inglesa, Professor de Língua Portuguesa e Professor de Matemát ica:

TABELA V

| | NÚMERO DE | PESO | TOTAL DE PONTOS POR | PONTUAÇAOP ONDERADA | PONTUAÇAOP ONDERADA |

| DISCIPLINA | QUESTÕES | | DISCIPLINA | PONTUAÇÃO M ÍNIMA EXIGIDA | PONTUAÇÃO M ÍNIMA EXIGIDA |
| Língua Portuguesa | 10 - | 02 | -~ 20 | Sem exigê ncia | |
| Conhecimentos Pedagógicos | os | 02 -- | 10 | Sem exigê ncia -1--- - | 60 pontos |
| Conhecimentos Especí ficos e Locais | 20 | 03 | 60 | 36 pontos | _J |

9.8. O quadro a seguir apresenta as disciplinas, o núm e ro de quest ões , o peso atribuído a cad a disciplina ea exigência de acerto m ínimo para os cargos de Auxiliar de Se rviços Gerais eMoto rist aD:

TABELA VI

| | NÚMERO | PESO | OTALDE PONTOS POR | PONTUA O PONDERADA | PONTUA O PONDERADA |

| DISCIPLINA | DE QUESTÕES | | DISCIPLINA | PONTUAÇÃO MÍNIMA | PONTUAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA |
| Raciocí n io Lógico­ Matem át ico | os | 02 | 10 | Sem exigê ncia | 60 pontos |
| Atualidades | os | 02 --t---t-- | 10 | | 60 pontos |
| Conhecimentos Especí ficos e Locais | 20 | 03 | 60 | | _J |

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- 9.9. Os candidatos que n ão atingirem as pontuações mínimas estabelecidas n as Tabelas IV a VI, acima, serão considerados 11 não classificados" no concurso.
- 9.10. Nao serao aplicadas provas em local, data ou horá rio diferentes dos predeterminados em Edital ou em comunicado oficial.

10. PROCEDIMENTOS ADOTADOS PARA A APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

- 10.1. O ca ndidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de quarenta e cinco minutos do horá rio fixado para o seu início, observando o horá rio oficia l de Brasília-DF, munido de caneta esferográfica de tinta pret a, em material transp arente, e do documento de ide ntidade original.

- 10.2.1. Não serão aceitos como documentos de identidade certidões de nascimento, CPF, títulos e leitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos Ilegíveis, não Identificáveis, digitais e/ou danificados.
- 10.2.2. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento, nem boletim de ocorrência com registro de perda ou roubo de documento.
- 10.2.3. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade na forma estabelecida no subitem 10.2 deste Edital n ão poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

10.3. Caso o documento apresentado pelo candidato suscite dúvidas relativas à sua fisionomia ou à assinatura do portador, será realizada identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas, impressão digital em formulário próprio, a lém de registro fotográfico.

- 10.4. Por motivo de segurança e visando garantir a li s ura ea idoneidade do concurso público, serão adotados os proce dime ntos a seguir especificados:
- a) após ser identificado, nenhum candidato poderá se retirar da sala sem autorização e acompanhamento da fiscalizaçã o ;
- b) em caso de emergê ncia médica, o candidato deverá comunicar o fato ao Fiscal, que poderá, excepcionalmente, autorizar a saída de sala do candidato, devidamente acompanhado;
- c) somente após decoHida uma hora do início da prova o candidato poderá entregar seu Caderno de Questõe s da Prova Escrita Objetiva e sua Folha de Respostas ao fiscal de sala, e retirar-se da sala de prova, sem le var o cad e rno de questões ou qualquer anotação Inclusive no que concerne às suas respostas às quest ões observado od isposto no subite m 13.9·
- d) o candidato que insistir em sair da sala de prova antes do horário permitido, descumprindo o aqui disposto, será eliminado do concurso púb lico, devendo o fiscal de sala proced er ao d evido registro na Ata de Aplicação da Prova;
- e) não será permitido, sob hipótese alguma, durante a aplicação de prova, ore torno do candidato à sala de prova após ter se retirado da mesma sem autorização;
- f) o candidato somente poderá levar o Caderno de Questões trinta minutos antes do horário previsto para o término da prova.
- 10.5. Não have rá, por qualquer motivo, prorrogação do t empo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de aplicação de prova, salvo os casos de atendimento especial anteriormente deferidos.
- 10.5.1. Se, por qualquer razão fortuita, o concurso público sofrer atraso em seu início ou n ecessitar de interrupçã o , será concedido aos candidatos do local afetado prazo adicional, de modo que t enham o tempo total previsto n este Edita l para a realização das provas, em garantia à isonomia do certame.
- 10.5.2. Os candidatos afetados deverão pe rmanecer no local de a plicação da prova. Durante o período em que os candidatos estiverem aguardando, será Interrompido o tempo para realização da prova.
- 10.5 .3 . No caso de eventual falta de prova/mate rial per son a liza do de aplicação de provas, o Instituto Legatu s tem a prerrogativa de entregar ao candidato prova/material substitutivo.
- 10.6. Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento, a saída da sala de aplicação antes do horário permitido ou sem autorização do Fiscal implicará na e liminação a utomá tica do candidato.

- 10.7. O Instituto Legatus poderá proceder, como forma de ide ntificação, à coleta da impressã o digita l de todos os candidatos no dia de realização d as provas. 10.7 .1. A identificação datiloscópica compreenderá a coleta da impressão dig ita l do polegar direito dos candidatos, mediante a utilização de material específico pa ra esse fim, afixado em campo especí fico de sua Folha de Respostas. 10.7.2. Caso o candidato esteja impedido fisica me nte de permitir a coleta da impressão digital do polegar direito, deverá ser colhida a digital do polegar esquerdo ou de outro dedo, sendo registra do o fato na ata de aplicação da prova da respectiva sala. 10.8. O candidato é responsável, ao receber a sua Folha de Respostas, pela conferência de seu sd ados pessoais, em especial seu nome, número de inscrição, cargo a que concorre eo número de seu documento de identidade. 10.8.1. Em caso de incorreção em qualquer um de seus dados, o candidato de verá informar ao Fiscal de Sala, que p rocederá ao registro da incorreção em formulár io específico. 10.9. O candidato d everá assinalar a resposta da questã o objetiva, usando caneta esferográ fica de tinta preta, na Folha de Respostas, que será o único docume nto válido para a correção das provas. 10.10. Será atribuída nota zero à questã o que não apresentar nenhuma resposta assinalada, apresentar emenda ou rasura ou contiver mais de uma resposta assinalada. 10.11. Os prejuízo s advindos da identificação incorreta ou do preenchime nto indevido da Folha de Respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este Edital ou com as instruções da Folha de Respostas, como marcação rasurada, emendada ou com o campo de marcação n ão preenchido integralmente. Em hipótese a lg uma have rá s ubstituição da Folha de Respostas por e rro do candidato. 10 .12. O candidato n ão deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua Folha de Respostas, sob pena de a rca r com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da le itura óptica. 10.13. N ão será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos ou a utilização de tele fone celular, tablet, fones de ouvido, relógio de qualquer tipo, máquinas calculadoras, livros, anotações, impressos ou qualquer outro material de consulta ou de transmissão, inclusive códigos e/ou legislação. 10.14. Será eliminado do concurso público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido portando quaisquer dos itens mencionados no subitem
- anterior.
- 10.14.1 Quando do ingresso na sala dea plicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em e nve lopes de segurança não -reutilizáveis, fornecidos pelo fiscal de aplicação, que deverão permanecer lacrados durante toda a rea lização d as provas e som e nte poderão ser abe rtos após o candidato deixar o ambiente de aplicação de provas.
- 10.14.2 Caso o candidato guarde no enve lope qualquer aparelho e letrônico, este deverá ser mantido desligado, sob pena de eliminação do candidato em caso de emissã ode qualquer sinal sonoro ou m esmo vibração .
- 10.14.3 Será igualme nte eliminado do concurso público o candidato que:
- a) não comparecer ou chegar atrasado, independente mente do motivo alegado, nos locais de aplicação da prova objetiva;
- b) for surpreendido dando ou recebendo a uxílio para a execução das provas;
- e) faltar com o devido respeito a qualquer me mbro da equipe de aplicação das provas, às autoridades presentes ou aos demais candidatos;
- d) perturbar, de qualquer forma, a aplicação das provas objetivas;
- e ) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização ;
- f) afastar-se da sala, a qualquer te mpo, sem o acompa nham e nto de fi sca l;
- g) ausentar-se da sala, a qualquer te mpo, portando a Folha de Respostas;
- h) ausentar-se do local da prova antes ded ecorridas uma hora do seu início ;
- i) d escumprir as instruções contidas no Caderno de Questões ou na Folha de Respostas;
- j) utiliza r ou tentar utilizar me ios fraudule ntos ou ilegais para o bter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
- (Continua na próxima página) k) não permitir a coleta de sua assinatura na lista de frequência;

- 1) não permitir ser submetido ao detector de metal, exceto de acordo com o disposto no subitem 8.11;
- m) não permitir a coleta de sua impressão digital na folha de respostas;
- n) deixar de assinar a lista de frequência ou a folha de respostas;
- o) for surpreendido portando qualquer anotação com as respostas às questões da prova em papel que não seja o próprio Caderno de Questões ou a Folha de Respostas;
- p) deixar de devolver ao fiscal de sala sua Folha de Respostas.
6. 10.15. Os candidatos poderão ser submetidos ao sistema de detecção de metais quando do ingresso e saí da de sanitários durante a realização da prova.
7. 10.16. No dia de realização das provas n ã o serã o fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
8. 10.17. Todos os candidatos, ao terminarem a prova, deverão, obrigatoriamente, sob pena de e liminação , entregar ao fiscal a sua Folha de Respostas, bem como o Caderno de Questões, este último ressalvado o disposto no subitem 10.4, alínea " fn . 10.18. Os três últimos candidatos a terminarem as provas deverão permanecer na sala de apllcaçaio da prova, sendo somente liberados após os três terem entregado o material utilizado, sendo registradas na Ata de Aplicação suas respectivas assinaturas.
9. 10.18.1. A regra do subitem anterior poderá ser relativ izada quando se t ratar de casos excepcionais, nos quais haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos com necessidades especiais que necessitem de sala em sepa rado para a realização do concurso, oportunidade em que o lacre da embalagem de segurança será testemunhado pelos membros da equipe de aplicação, juntamente com o(s) candidato(s) presente(s) na sala de aplicação.
10. 10.19. O candidato d eve rá solicitar o registro na Ata de Aplicação quaisquer eventuais intercorrêncla s constatadas por ocasião da aplicação das provas, para posterior avaliação de banca examinadora.
11. 10.20. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio e letrônico, estatístico, probabilístico, visual, g rafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo Ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente

eliminado do concurso público, sem prejuízo da adoção das medidas criminais cabíveis.

11. DA AVALIAÇ Ã O DE T ÍTULOS

- 11.1. Os cand idatos aos cargos de professor e de psicopedagogo serão submetidos à avaliação de títulos, de carát er classificatório, com pontuação máxima de 10 (dez) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
- 11.2. Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos que atingirem as pontuações mínimas estabelecidas na Tabe la V deste edital, e que tenha obtido até a segu inte classificação, conforme o cargo :

TABELA VII

| {i | CARGO | VAGAS | VAGAS | VAGAS | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS | CLASSIFICAÇÃ O CONVOCADOS |

| {i | CARGO | AM PLA | PcD | TOTAL | AMPLA | PcD | TOTAL |
| 1 2 | Professor de Ci~ncias | 0 1 | 00 | 01 | 04 | 0 1 | 0 5 |
| 13 | Professor de Educação Fí sica | 0 2 | 00 | 02 | 0 7 | 01 | 08 |
| 14 | Professor de Educação Infantil | 04 | 00 | 04 | 14 | 01 | 15 |
| 15 | Professor de Ensino Fundamental - 19 ao 59 Ano | 0 3 | 00 | 03 | 14 | 01 | 15 |
| 16 | Professor de Geografia | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | 0 5 |
| 17 | Professor de Histó ria | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | os |
| 18 | Professor de Ungua Inglesa | 01 | 00 | 01 | 04 | 01 | 0 5 |
| 19 | Professor de Portuguesa Língua | 0 1 | 00 | 01 | 04 | 01 | 0 5 |
| 20 | Professor de Matemá t ica | 02 | 00 | 02 | 0 7 | 0 1 | 0 8 |
| 21 | Psicopedagogo | 01 | 0 0 | 01 | 04 | 01 | 0 5 |

- 11.2.1. Por ocasião da convocação para a avaliação de título s serão consid erados os critérios de desempate estabelecidos no item 13 deste Edital.
- 11.2.2. Em caso de não haver candidato inscrito como PcD classificado para convocação , av aga a ele destinada será revertida aos candidatos de ampla concorrência.
- 11.2.3. Caso o candidato inscrito como pessoa com deficiência obtenha classificação para ser aprovado nas vagas de ampla concorrência, seu nome não será considerado para o preenchimento da cota.
- 11.3. Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontos:

TABELA VIII

| ITEM | TITULAÇÃ O | QTDE MÃXIMA | VALOR UNITÃRto | VALOR MÃXIMO |

| | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Doutorado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação. | 01 | 5,0 | 5,0 |
| 2 | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de M estrado, acompanhado de Histórico Escolar e Ata de Defesa, na áreade atuação . | 01 | 3,0 | 3 ,0 |
| 3 | Certificado de Curso de Pós-Graduação em nível de Especialização, devidamente registrada no e-MEC, com carga horáriamínimade 360 horas, na áreade atuação. | 02 | 1,0 | 2,0 |
| TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | TOTAL MÁ XIM O DEPONTOS | 10,0 |

- 11.4. Os títulos deverão ser encaminhados conforme instruções a serem estabelecidas quando da publicação do Edital de Convocação para Prova de Títulos.

Os títulos deverão

ser entregues juntamente com

os diplomas

que comprovem a escolaridade mínima exigida para cada cargo.

- 11.6. Para a comprovação dos títulos relacionados nos itens 1 e 2 da Tabela VII, somente serão aceitos diplomas devidamente registrados, expedidos por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. No caso de Diplomas obtidos no exterior, estes, obrigatoriamente, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil, de acordo com Art. 48 da Lei n2 9.394, de 20.12.1996, e da Resolução CNE/CES n· 01, de 03.04.2001.
- 11.7. Os certificados de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, expedidos por instituições de ensino superior pertencentes ao Sistema Federal de Ensino, deverão obedecer ao disposto na Resolução CNE n2 1, de 6 de abril de 2018.
- 11.8. Não serão aceitas declarações, históricos ou certidões de conclusão de disciplinas para comprovação dos título s relacionados nos itens 1, 2 e 3 da Tabela VII, tampouco certificados para os títulos relacionados nos itens 1 e 2.
- 11.9. Todo documento expedido em Língua Estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

12. DA CLASSIFICAÇ Ã OE DO CADASTRO RESERVA

- 12.1. A Nota Final do candidato será a nota obtida na Prova Escrita Objetiva, acrescida da avaliação de títulos, caso haja.
- 12.2. A classificação final será obtida, após os critérios de desempate, com base na li stage m dos can didatos re man escentes no concurso público.
- 12.3. Será considerado classificado o candidato que, cumulat ivame nte :
- a) Ating ir o núm e ro mínimo de 60 (sessenta) pontos na prova objetiva;
- b) Atingir o número mínimo de 36 (trinta e seis) pontos nas questõ es de conhecimentos específicos e locais.
- c) Para os cargos de Professor e Psicopedagogo. obtiver classificação suficiente para ser convocado para a Avaliação de Títulos, conform e critério s estabelecidos no subitem 11..2.
- 12.4. O candidato que não atender aos requisitos do subite m 12.3 será considerado n ã o -classificado no concurso público .
- 12.5. Será considerado aprovado o candidato classificado dentro do número de vagas imediatas previsto para cada cargo, conforme as Tabelas Ia Ili.
- 12.6. Os candidatos classificados para o CADASTRO RESERVA poderão ou nã o ser convocados para investidura dentro do período de validade do concurso, conforme a necessidade, conveniência e disponibilidade orçamentária da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI.
- 12.7 . Os candidatos aprovados e classificados serão ordenados de acordo com os valores decrescentes das notas finais, obedecidos os critérios de desempate.
- 12.8. A divulgação do resultado final contemplará a relação dos candidatos classificados e aprovados.

- 12.9. O Instituto Legatus disponibilizará consulta à imagem digit alizada da Folh a de Respostas dos candidatos em seu site, no li nk " Resultado Individual" , quando da divulgação do resultado preliminar das provas objetivas. A consulta à referida imagem ficará disponíve l por pelo menos 60 dias corridos da data de sua publicação. Após esse prazo, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da Folh a de Respostas.

13. DOS CRITÉ RIOS DE DESEMPAT E

- 13.1. Em caso de empate nas vagas, terá preferê ncia o candidato que, na seguinte ordem:
- a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso público , nos termos do artigo 27, pará g rafo único, do Estatuto do Idoso;

243

244

- b) obtiver am aior nota no módulo de "conhecimentos específicos e locais" da prova escrita objetiva;
- e) obtiver a maior nota no módulo de " língua portuguesa" da prova escrita objetiva;
- d) Obtiver a maior nota no módulo de "conhecimentos pedagógicos" da prova escrita objetiva, quando houver;
4. e ) obtiver a maior nota no módulo de " noções de informática " da prova escrita objetiva, quando houver;
- f) obtiver a maior nota no módulo de " raciocínio lógico-matemá tico" da prova escrita objetiva, quando houver;
- g) obtiver ama ior nota no módulo de " atualidades" da prova escrita objetiva, quando houver;
- h) tiver m aior idade;
- i) tive r exercido a função de jurado (conforme o art. 440 do Código de Processo Penal).
9. 13.2. Os candidatos que seguirem empatados até a aplicação da alínea "h" do subite m 13.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final no concurso, para a apresentação da imagem legível da certidão de nascimento para verificação do
10. horário do nascimento para fins de desempate. 13.2.1. Para os candidatos convocados para apresentação da certidão de nascimento que n ã o apresentarem a imagem legív el da certidão de n ascimento, será considerada como hora de nascimento 23 horas 59 minutos e 59 segundos. 13.3. Os candidatos a que se refere a alínea " i" do subitem 13.1 d este edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado. 13.2.1 . Para fins de comprovação da função citada no subite m 13.3 d est e edital, serão aceitas certidõ es, declarações, atestados ou outros documentos públicos emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do País, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, alterado pela Lei n2 11.689/2008.

14. DOS RECURSOS

14.1. Será admitido recurso contra o Resultado dos Pedidos de Isençã o de Pagamento da Taxa de Inscrição, contra o Resultado dos Pedidos de Inscrição como Pessoa com Deficiência , contra o Resultado dos Pedidos de Atendimento Especial, contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva, contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva e contra o Resultado Preliminar da Avaliação de Títulos.

- 14.2. O candidato que desejar interpor recurso contra uma d as etapas previstas no subitem anterior d everá fazê -lo de ntro do prazo estabelecido no cronograma do concurso público , sob pena de preclusão.

- 14.3 .1. Não serão aceitos recursos via e-mail, fax, telefone, enviados pelos Correios ou fora do prazo estabelecido no cronograma do certame.
- 14.4. Na apresentação de recursos contra o indeferimento dos pedidos de isenção ou da inscrição como pessoa com deficiê ncia nã o será admitido o envio de documentos que deveriam ter sido remetidos na forma e prazo estabelecidos nest e edital.

- 14.6. Após a divulgação do gabarito preliminar, os candidatos disporão do prazo estabelecido no cronograma para interposição de recursos., por meio de formu lário e letrônico.

- 14.7.1 Durante o período de que t rata o subitem 14.7 deste edital, será possível defender apenas os gabaritos que foram objetos de recurso, apresentando argumentos e fundamentos para manutenção do gabarito pre liminar. Nesta fase, não serão objeto de análise solicitações de alteração do gabarito preliminar.
- 14.8. O ca ndidato deverá ser claro., consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será liminarmente indeferido, bem como aquele que não apresente fundamentação .

- Examinadora poderá manter o gabarito, alterá-lo ou anular a questão .
- 14.10.1. Se, do exam ede recurso, resultar a anulação de questão integrante da prova escrita objetiva, a pontuação correspondente ae la será atribuída a todos os candidatos.
- 14.10.2. Se houver alteração, por força dos recursos, do gabarito oficial preliminar de quest ão integrante de prova escrita objetiva, essa a lte r ação valerá para todos os candidatos, independentemente de te rem recorrido.
- 14.11. Os recursos apresentados contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva deverão limitar-se a discordância quanto à pontuação obtida ou à aplicação dos critérios de desempate, não sendo aceito, em hipótese alguma, pedido de revisão de re curso ou recurso de gabarito oficial definitivo.
- 14.12. Por ocasião da apresentação de recursos contra a avaliação de títulos, fica igualmente vedada a apresentação posterior de documento que deveria constar originariamente quando do envio dos título s.

15. DA H OMOLOGAÇÃ OE DA VALIDADE DO CONCURSO PÚB LICO

- 15.7. público, perdendo seu direito à na lista de classificação.

15.8. O candidato convocado para investidura não poderá solicitar à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI reclassificação para o final da list a geral dos aprovados.

16. DAS DISPOSIÇÕE S FINAIS

- 16.1. O candidato, ao realizar sua inscrição., também manifesta ciência quanto à possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resu ltados no decorrer do certame, tais como aqueles relativos à data de nascim ento, notas e desempenho nas provas, ser pessoa com d eficiê ncia (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações são essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao concurso. N ão caberão reclamaçõe s posteriores nesse sentido, ficando cie ntes t am bém os ca ndidatos de que, possivelmente, t ais informações pode rão ser e ncontradas na red e mundial de computadores através dos m ecanismos de busca atualmente existentes.
- 16.1.1. O Instituto Legatus poderá compartilhar os dados pessoais dos candidatos nas seguintes hipóteses:
- a) Com a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI, pa ra o atendimento de sua finalidade pública , na persecução do inte resse público, com o objetivo de executar as competências legais ou cumprir as atribuições legais do serviço público ;

- c) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que d etenham competê ncia legal para a sua requisição, ou para a proteção dos interesses do Instituto ou da Prefeitura Municipal em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- (Continua na próxima página) 16.1.2. O Instituto Legatus não compartilha informaçõe s ou documentos pessoais de candidatos com outros candidatos., em observância ao estabelecido na Le i nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como na Lei n2 12.527/2011, em seu art. 31, § 12, li, em que se estabelece que as informações pessoais dependem de

consentimento expresso da pessoa a que se referem para divulgaçã o ou acesso por terceiros.

- 16.1.3. Não será deferido o pedido de anonimização ou exclusão dos dados de candidato imprescindíveis ao cumprimento de dever legal, bem como para o fornecimento de informações a órgãos contratantes ou de controle externo.

- 16.3. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público ou relatar fatos ocorridos durante sua realizaçã o por m eio do formulário eletrônico disponível na página da internet do Instituto Legatus.
- 16.4. Quaisquer correspondências físicas referidas neste edital deverão ser postadas à sede do Instituto Legatus Concurso Público Antônio Almeida-PI Rua Fidalma Boavista Gondim, 2361, Horto -Teresina-PI - CEP 64052-400.
- 16.5. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço com o Instituto Legatus, enquanto estiver participando do concurso público , até a data de divulgaçã o do resultado final, podendo fazê-lo por meio da área "Atualizar Cadastro", disponível na " Área do Candidato" , no sit e do Instituto Legatus.
- 16.5.1. Após essa data, a atualização de endereço deverá ser feita junto à Prefeitura Municipal de Antônio Almeida-PI. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.
- 16.6. Os casos omissos serão resolvidos pelo Instituto Legatus em conjunto com a Comissão do Concurso Público .
- 16.7. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicaçã o deste Edital serão objeto de avaliação , ainda que não mencionadas nos conteúdos constantes do Anexo li deste Edital.
- 16.7.1. Legislação com entrada em vigor após a data de publicaçã o dest e Edital, exceto a listada nos objetos de avaliação constantes dele, como eventuais projetos de lei, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serã o objeto de avaliação nas provas do concurso público.
- 16.8. Os documentos produzidos e utilizados pelos candidatos em todas as etapas do concurso públi co são de uso e propriedade exclusivos do Inst ituto Legatus, sendo

terminantemente vedada a sua disponibilizaçã oa terceiros ou a devoluçã o ao candidato.

- 16.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, alt erações , atualizações ou acréscimos, enquanto nã o consumada a providên cia ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em edital ou comunicado.

Antônio Almeida-PI, 29 de maio de 2025.

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

ANEXO 1 CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

til

| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | |

| Resultado da análisedospedidos de isenção | 19.06.25 |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de pedido de isenção | 20 e 21.06.25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento dos pedidos de isenção | 03.07.25 |
| Data limite para pagamento da taxa de inscrição | 08.07.25 |
| Resultado das inscrições deferidas para candidatos concorrentes como pessoa com deficiênciaedospedidosde atendimento especial | 17.07.25 |
| Interposição de recurso contra o indeferimento de inscrição como pessoa com deficiênciaou do pedido de atendimento especial | 18 e 19.07.25 |
| Resultado da Análisedos recursos interpostos contra o indeferimento de inscrição como pessoacom deficiê ncia ou de atendimento especial | 24.07.25 |
| Divulgação dos locais de aplicação da prova objetiva atravésdo Cartão de Informação na Internet | 29.07.25 |
| REALIZAÇÃO DA PROVA ESCRITA OBJETIVA | 03.08.25 |
| Divulgação do gabarito preliminar da prova objetiva | 05.08.25 |
| Apresentação de recursos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva | 06 e 07.08.25 |
| Divulgação da relação das questõ escujos gabaritos preliminares foram objeto de recurso | 08.08.25 |
| Apresentação derazões para amanutenção do gabarito preliminar das questões que foramobjeto de recurso | 08 e 09.08.25 |
| Divulgação do resultado da análisedos recursos interpostos contra o gabarito preliminar da Prova Objetiva | 21.08.25 |
| Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva | 28.08.25 |
| Apresentação de recursos contra o resultado preliminar da prova objetiva | 29 e 30.08.25 |
| Divulgação do_resultado da aná lise_ dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova obJet1va | 9 _ 09 _ 25 |
| Divulgação do resultado final da prova objetiva e convocação para a aliação detítulos | 10.09.25 |

| Prazo para envio dos títulos | 18.09.25 |

| Divulgação do resultado preliminar daavaliação de tít ulos | 25.09.25 |
| Apresentação de recursos contra oresultado preliminar da avaliação de títulos | 26 e 27.09.25 |
| Resultado da análise dos recursos interpostos contra o resultado preliminar daavaliaçã ode títu los | 02.10.25 |
| Resultado final da avaliação de títu los | 03.10.25 |
| RES UL TADOFINAL | 06.10.25 |

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PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI

ANEXO li CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONHECIMENTOS B ICOS N VEL SUPERIOR

CARGOS: Assistente Social, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Veterinário, Nutricionista, Operador de Sistemas, Profissional de Educação Física e Psicólogo, Pslcoped agogo, Professor de Ciências, Professor de Educação Física , Professor de Educação Infantil, Professor de Ensino Fundamental 12 ao 59 Ano, Professor de Geo graf ia, Professor de História, Professor de Lfngua Inglesa, Professor de Lfngua átlc

LÍNGUA PORTUGUESA : Compreensão e interpretação de gê neros t extuais variados. Recursos de textualidade (coesão, coerência; relações intertextuais). Domínio da ortografia oficial: e mprego das letras, pontuação e acentuação gráfica oficial (Novo acordo ). Semântica (antoní m ia, sinonímia, paronímia , homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos) Significação, estrutura e formação das p alavras. Classes de palavras flexões e suas funções textual-discursivas: substantivo, artigo, numeral, adjetivo, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Domínio da estrutura m orfossintát ica do período simples e composto: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração ; relações de subordinação e ntre o rações e entre t ermos da oração ; concordâncias verbal e nominal; regência s nomin al e verbal; emprego do sin al Indicativo de crase; colocação pronominal. Funçõe se Empregos das palavras " que" e "se"; emprego dos porquê s. Estilí stica: figuras de si ntaxe, de som, de palavras e de pensamento.

NOÇÕES DE INFORMÁTI CA: Conceitos básicos de informática . Componentes básicos de um computador: hardware e software. Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos. Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noçõe s do sistema operacional Windows. Conceitos de organizaçã oe gerenciamento de arquivos e pastas. Conceitos básicos de Internet: ferramentas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, p la nilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2024 ou 365.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO (Exceto os cargos de Professor e Psicopedagogo): Lógica e raciocínio lóg ico: problemas envolvendo lógica e raciocínio lógico. Proposiçõe s: conectivos. Conceito de proposição. Valores lógicos das proposições . Conectivos. Tabela-verdade. Operações lógicas sobre proposições: n egação de uma proposição . Conjunção de duas proposiçõe s. Disjunção de duas proposições . Proposição condicional. Proposição bicondicional. Tautolo gias e Contradições. Equivalência Lógica e lmplicaç~o ló g ica. Conceito e Propriedades da re lação de equivalência lógica. Recíproca, contrár ia e contrapositiva de uma proposição condicional. Implicação Lógica. Princípio de substituição. Propriedade da implicação lógica. Argumentos: conceito de argumento. Validade de um argum ento. Critério de validade de um argumento. Sequências e séries: sequê ncia numérica. Progressão aritmética. Progressão geométrica. Série geom étrica infinita. Juros simples e compostos. Probabilidade. Análi se combinató ria.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS (Somente para os cargos de Professor e Pslcopedagogo): Aspectos Filosóficos da Educação - o pensamento pedagógico moderno: iluminista, positivista, socialista, escolanovista, fenomenológico-existencialista, antiautoritário, crítico. Tendências

pedagógicas na prática escolar brasileira e seu s pressupostos de aprendizagem; tendênc ias libe r ais e progressistas. Aspectos sociológicos da Educação -as bases sociológicas da educação, a educação como processo social, as instituiçõ es sociais básicas, educação para o controle e para a transf ormação social, cultura e organização social, desigualdades sociais, are lação escola/família/comunidade. Aspectos Psicológicos da Educação -a relação desenvolvimento/aprendizagem: diferentes abordagens, a relação pensamento/ linguagem a formação de conceitos, crescimento e desenvolvimento: o biológico, o psicológico eo social. O desenvolvimento cognitivo e afetivo. Aspectos do Cotidiano Escolar a formação do professor; a avaliação com o processo e; a relação aluno/professor. A funçã o social do ensino: os objetivos educacionais, os conteú dos de aprendizagem; as relaçõe s interativas em sa la de aula: o papel dos p rofessores e dos alunos; a organização social da classe. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental. Basse Nacional Curricular Comum.

CONHECIMENTOS BÁSICOS NÍVEL MlilDIO

CARGOS: Agente Comunltê\rlo de Saúde, Agente de Arrecadação, Agente de Combate a Endem ias, Assistente Administrativo, Auxiliar de Farmácia, Fiscal de Obras, Técnico em Enfermagem e Técnic o em Saúd e Bucal.

LíNGUA PORTUGUESA: Compreensão e interpretação de gê neros t extuais variados. Recursos de textualidade (coesã o, coerência ; relações lntertextuals). Do mínio da ortografia oficial : emprego das letras, pontuação e acentuação gr áfica o ficial (Novo acordo). Semântica (antonímia, sinoní mia, paronímia, homonímia, polissemia e seus efeitos discursivos). Significação, estrutura e formação das palavras. Classes de palavras fl exões e emprego: subst antivo, artigo, numeral, adj etivo, pronome, verbo, advérbio , preposição, conjunção e inte rjeição . Domínio da estrutura morfossintática do per íodo sim p les e com posto: relações de coordenação entre orações e entre termos da oração; relaçõe s de subordinação entre orações e entre termos da oração; concordâncias verbal e nomina l; regê ncias no minal e verbal; e mprego do sinal Indicativo de crase; colocação pronominal. Funções e Empregos das palavras "que" e "se" emprego dos porquê s. Estilí stica: figuras de sintaxe, de palavras e de pensamento.

NOÇÕE S DE INFORMÁTICA: Conceitos bá sicos de inform ática. Componentes bá sicos de um computador: hardware e software . Arquitetura básica de computadores e dispositivos periféricos. Dispositivos de armazenamento e cópia de segurança. Noções do sistema operacional Windows. Conceitos de organização e gerenciam ento de arquivos e pastas. Conceitos bá sicos de internet: ferrame ntas, navegadores e aplicativos de Internet. Edição de textos, planilhas e demais documentos utilizando o Microsoft Office 2016.

RACIOCÍNIO LÓGICO -MATEMÁTICO : Operações com número s reais. Mínimo Múltiplo Comum e Máxi mo Divisor Comum. Razão e Proporção. Porcentagem. Regra de Três Simples e Composta. Média Aritm ética Simples e Ponderada. Juros simples e compostos. Equação de 12 e 2 2 Graus. Sistema de equações de 12 Grau. Relação entre grandezas. Tabelas e Gráficos. Sistemas de m edidas usuais. Noçõe s de geometria: forma, perí m etro, á rea, volume, â ngulo, Teorema de Pitágora s. Raciocínio lógico. Resolução de problemas.

CONHECIMENTOS B ICOS NÍVEL FUNDAMENTAL

CARGOS: Auxiliar de Serviços Gerais e Motorista D .

LÍNGUA PORTUGUESA: Compreensão de textos de uso prático no cotidiano. Conhecimento l inguí stic o : ortografia, separação siláb ica, acentuação gráfica (Novo acordo); pontuação. Morfologia: flexão eemp rego das classes gramaticais. Sintaxe do período simples: os termos daoração . Concordâ ncias no minal e verbal. Semâ ntica - significação das palavras: sinôni m os, antônimos, homônimos e parônimos; polissemia das palavras.

RACIOCÍNIO LÓGICO-MATEMÁTICO : Núm eros e Operaçõe s: Naturais, Inteiros e Racionais. Noçõe s de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arrob.:i. Grandezas Proporcionais: Razã o,Proporção, Regra de trê s simples. valor de um núme ro desconhecido. Geometria Plana. Slstemade Medidas: Comprimento, Capacidade, M assa, Superfície, Volume. Tratamento da lnformação: Leitura e Interpretaçã o de gráficos e tabelas.

ATUALIDADES: Fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de janeiro de 2025 até a data de realização das provas, d ivulgados na m ídia local, estadual e/ou nacional.

CONHECIMENTOS ESPEcfFICOS E LOCAIS N VEL SUPERIOR

ASSISTENTE SOCIAL: Identidade da profissão do Serviço Social e suas determinantes ideopolíticas. O espaço ocupacion al e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o cont exto conjuntural, profissional e as p erspectivas teórico ­ metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação . O espaço sócio-ocupacional do Serviço Social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública , privada e nas ONG's. A ln st rumentalldade como elemento da intervenção profissional. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigê ncias do me rcado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os f undamentos éticos da profissão . A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. Políticas Sociais Públicas e Privadas. l:tica em Serviço Social. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa Família, SCFV, Pro Jovem, Casa da Famí lia. Lei de Regulamentação da Profissão . Lei 8662, de 7.06.1993. Lei Orgânica da Assist ência Social Lei n 2 8742/93. A Pesquisa ea Prát ica Profissional. O Serviço Social ea Seguridade Social. O Serviço Social Assistência e Cidadania. Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estat al: o Serviço Social e as áreas de Adm inistraçã o de RH. Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. A questão da lnstrumentalldade na profissão. A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. Estatuto da Criança e do Adolescente ECA/1990; Polític a Nacional de Assistênc ia Social PNAS/2004; Po lítica Nacional do Idoso PNl/1994; Estatuto do Idoso; Po lítica Nacional de I ntegração da Pessoa com Deficiência/1989. O CRAS Funções, Conceitos e Diretrizes. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municipio de Antônio Almeida-PI.

CIRURGIÃO DENTISTA: Conceitos e generalidades sobre terapê utica ea estética da boca e anexos; Noçõe s sobre produtos e con centrações de produtos utilizados no tratamento de água potá vel; Diagnóstico bucal: exame da cavidade oral, an amnese, exame clínico e exames

complem entares; Diagnóstico, terapia e prevenção de: Estomatite Herpética primá ria, Fratura de raiz, Abscesso periapical agudo, Alveolite e Cá rie de mam adeir a; M orfologia inte rnae abertura coroná ria; Aspectos microbiológicos em endodontia; Patologia pulpar e periapical; Métodos de diagnóstico; Planejamento do tratamento endodôntico; Tratamento conservador da polpa d entária; Tratamento endodôntico ed en tes com polpa viva e polpa m orta; Preparo do canal radicular; Subst ~ncias quimicas auxiliares; Medicação intracanal; Obtu ração do canal r adicular; Uso, manutenção de equipam e nto e material; Medidas de higiene para reduç3o de cárie dental em nível coletivo; Prevenção nível am bulatorial e coletlvo; Diagnóstico, planejamento e tratamento das deformidades dentofaclals; Odontopedlatria; Terapêutica; Urgências odontológicas; Normas preconizadas pela vigilâ ncia sanitária; Dentí stica; Periodontia; Anatomia Bucal; Pequenas cirurgias exodontias; Biossegurança. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e culturais do Município de Antônio A lmeida-PI. ENFERMEIRO: Enfermagem Básica: avaliação dos sinais vitais. Sinais e sintomas de disfunções dos sistemas respiratório, cardiovascular, neurológico, gastrolntestlnal, renal, metabólico e endócrino. Controle da Infecção hospitalar. Exames complementares dos sistemas orgãn icos. Métodos e técnicas de esterilização. M edidas de biossegurança. Atendimento às necessidades fisiológicas dos clientes. Processo de cicatrização de feridas. Curativos; Hemoterapia. Processo de enfermagem. Exame fí sico. Administração e cá lcu lo de medicação. Saúde da Criança: cuidados de enfermagem, imediatos em ed iatos, ao RN a termo, pré-termo e pós-termo. Acompanhamento do crescim ento e desenvolvimento da criança e ado lescente. Pro m oção do ale itamento materno. Imunização conforme o PNI. Eventos adversos pós-vacinai. Desnutrição. Desidratação. Gastroenterites. Doenças dermatológicas. Infecções respiratórias agudas e crônicas. Violência e drogas na adolescê ncia. Alimentação infantil. Saúde da Mulhe r: Anticoncepção. Consulta de enfermagem à mulher. Propedêutica da gravidez. A ssistência de enfermagem ao pré-natal de baixo em édio risco. Complicaçõe s do p eríodo gestacional. Puerpério normal e patológico. Saúd e do Adulto, Homem e do Idoso: Cuidados de enfermagem em relação à hipertensão arterial ed iabetes me llitus. Cuidados de enfermagem nas afecções cardiovasculares, pulmonares, renais, gastrointestinais, metabólicas, endócrinas e osteoarticulares. Assistência de enfermagem ao paciente cirúrg ico. Processo do envelhecim e nto. Promoção do envelhecimento saudável. Assistência de enfermagem ao pacie n te on cológ ico. Açõe s de e nfe rm agem em situaçõe s de em ergê n cia. Saúde Púb lica: Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde . Política Naciona l de Hum anização. Atenção bás ica e seus princípio s. Vigilânc ia epidemiológica. Vigilâ ncia sanitá ria. Doen ças eme rgentes e reemergentes (tuberculose, hansenfase, influenza A, le i shmaniose visceral eden gue). Doenças infectocontagiosas. DST's. Visita domiciliária . Violência intrafamiliar. Admin istração: avaliação para melhoria da qualidade da estratégia saúde da família. Liderança em enferm agem. Gerenciamento do serviço de enferm agem. Relaçõe s interpessoais no ambie nte de trabalho. Divisão de trabalho na enferm agem. Saúde Mental: as ações de saú de m ental na atenção b ásica organizadas por meio dos NASF (N úc leo de Apoio à Saú deda Família). Drogas lí citas e ilí citas. CAP$ Centro de Atenção Psicossocial: atribuições e objetivos. Modalidades terapêuticas. Deontologia e Legislação de Enfermagem: Lei do exercício profissional de enfermagem. Código de Ética dos profissionais de enferm agem. Processo Ético, Transgressões e Penalidades. Entidades de Classe. Aspectos econômicos, sociaís, histó ricos, geográficos e culturais do Município de Antônio A lmeida- PI.

PREFEIT U RA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

FARM ACl:UTICO: Assistência Farmacêutica no SUS: Políticas pública s de saúde, programas estrat égicos, componente básico da assistê ncia farmacêutica , componente especializado da assistência farmacê utica. Doenças infectocontagiosas: DST/AIDS e Hepatites virais (dispensação de antirretrovirais no município e Unidades Dispensadoras de Medicamentos no município). Atividades de A ssistência Farmacêutica no âm bito da Atenção Bá sica; Centro de Atenção Psicossocial e Urgê ncia e Emergência e HIPERDIA. Farmácia: Gestão e controle de estoque de medicamentos (cá lculo de média mensal de consumo, estoque máximo , mínimo e estoqu ede segurança, ponto de reposição de estoque), boas práticas de dispensação de medicamentos, controle e dispensaçã o de medicamentos não suje itos a controle especial, sujeitos a controle especial e antimicrobianos. Sistema Nacional de G ere nciamento de Produtos Controlados SNGPC. Conhecimento bá sico sobre a produçã o de m edicamentos alopáticos. homeopá ticos e fitoterápicos. controle sanitário e legislaçã o pertinente. M edicamento: Princípio s gerais de farmacologia, formas farmacêu ticas. Interações m edicament osas. Reaçõe s adversas aos m edicam entos. Uso racional de medicamentos. Medicamentos de referência, similares e genéricos. Legislação pertinente. M ed icamento: Analgésicos, anti-inflamatórios, anti-hipertensivos, diurét icos, antidiabéticos orais, insulinas e aná logos da in sulina, antiparasitário s. Vigilâ ncia epid emiológ ica: Investigação dee pidemias. Aspectos histó ricos, econôm icos, sociais, culturais e geográficos do municí pio de Antônio Almeida-PI.

FISIOTERAPEUTA: Fisioterapia: conceituação, r ecursos e objetivos. Reabilitação : conceituação, objetivos, sociologia, processo e equipe t écnica. Papel nos serviços de saú de . Modelos alternativos de atenção à saúde das pessoas deficientes. Processo de avaliação de fisiote rapia: sem iologia; exame e diagnóstico, postura, diagnósticos das anoma lias posturais (patomecânica e correção) . Processos incapacitantes m ais importantes (processo de trabalho, problemas de at enção à saú de pré, peri, pós-nata le na infâ ncia, doenças infectocontagiosas, cr ô nico-degenerativas e as condiçõe s de v ida). Trabalho multidisciplinar em saúd e; papel profissional e as instituiçõe s de saúde . Fisioterapia em Traumato-O rtopedia. Fisiotera pia em Neurologia e Neuropediatria. Fisioterapia em Pneumologia. Fisiot erapia nas Afecções Reumátic as. Fisioterapia em Queimados. Fisioterapia em Cardiologia e Angiologia. Fisioterapia em Ginecologia e Reeducaçã o Obstétrica. Fisioterapia em Geriatria. Reabilitaçã o profissional: conceito, objetivos, processo e equipe técnica. Recurso s terapêutico sem Fisioterapia. A spectos histórico s, econômicos, sociais, cu lturais e geográficos do município de Antônio A lmeida-PI.

FONOAUDIÓL OGO: Papel do fonoaudiólogo na e quipe multidisciplinar. Anatomia e fisiologia do sistema estomatogná tico: respiração, m astigação , deg lutição e fala. Desenvolvimento das funçõ es estom atognátlcas. Alteraçõe s fonoaudiológicas. Avallaçao, diagnóstico, prognóstico e tratamento fonoaudiológlco. Linguagem : anatomoflsiologia da linguagem , aquisição ed esenvolvimento . Linguística: fonética e fonologia da ling uagem . Alterações fonoaudiológicas: conceituação, classificação e etiologia. Voz: an atomia e fisio logia da laringe. Patologia laríngea: etiologia, con ceituação e classificação. Audiologia : an atomia e fi siologia da audição. Noções de psicoacú st ica. Audiologia clínica: avaliação, diagnóstico, prognóst ico. Treinamento auditivo. Atuação da Fonoaudiologia na prevenção e intervenção precoce dos agravos específicos dessa área. Fonoaudiologia na terceira idade. Fonoaudiolog ia n as instituiçõe s: escola e hospita l. Interpretação de laudos em áreas afins. Humanização da

Assist ê n cia. Sistema de referência e contrarreferência. Açõe s de biossegurança. Legislação, Ét ica profissional. Aspectos hist ó ricos, econôm icos, sociais, culturais e geográficos do município de Antônio Almeida-PI.

M~DICO VETERINÁRIO : Prevenção e controle de zoonoses: Fe bres He morrág icas, Febre Amarela, Leptospirose, Brucelose, Ancilostomíases; Biologia e Vigilância e controle de Animais Domésticos; Biologia, Vigilância e Controle de Animais; Técnicas Cirúrgicas ; Métodos e Técnicas de Eutanásia em Animais; Esterilizaçã o, Desinfecção e Biossegurança. Saúde Pública: Vigilância sanitária: método s de armazenamento, manipulação, conservação e exposição de alime n tos para consumo humano; Principais enfermidad es transmitidas por a limentos; higlenlzação dos estabelecim e ntos e nos m anipuladores; Inspeção sanitária de produtos deo ri gem a nimal: procedimentos adotados, segundo a legislação vige nte p ara a insp eção em abatedo uro de bovino, ovino, caprino e suíno; Principais zoonoses transmitidas por produtos de origem an imal; Higienização do estabelecim e nto. Aspectos históricos, econômicos, sociais, culturais e geográ ficos do município de Antônio Almeida-PI.

N UTRICIONISTA: Nutrição Normal: Conceito de alimentaçã oe nutrição. Pirâmide alim entar e seus grupos de alime ntos. leis de alimentaçã o . Cálculo das necessidades calóricas basais e adicionais para adulto normal. Cálcu lo de dietas normais. Nutrientes: definição, propriedades, funçã o, d igestão, absorção , m etabolismo, fontes alimenta res. Particularização da diet a normal para os diferentes grupos etários : alimentaçã o do lactente (Oa 1 ano), do infante (1 a 2 a nos), do pré-escolar (2 a 7 anos), do escolar (7 a 12 anos) e do adolescente (12 a 18 anos). Dietoterapia: Princípios básico s. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal ep adronizações hospitalares. Nutrição Materno-Infantil: Particularizaçã o da dieta normal por estado fi siológico da gestante eda nutriz. Técnica Dietétic a: Condições sanitá rias, composição e classificação dos alimentos; seleção, conservação e armazenamento; t écnicas de pré­ preparo, preparo e cacção; compras, método se procedimentos de rece pção e estocagem movimentação e controle de gê n eros. Segurança alime ntar. Noçõ es de epidemiologia das doenças nutricionais e desnutrição proteico-calórica . Microbiologia de a limentos: Toxlnfecçõ es alimentares; controle sanitário de alimentos; APPCC; controles de temperatura no f luxo dos alimentos. Legislação profissional e Código de ~tica do Nutricionista. A spectos econômicos, sociais, hist ó ricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

OPERADOR DE SISTEMAS: Microinformá tica. Conceitos. Ha rdware: componentes e funçõ es, siglas, tipos, características, barramentos e interfaces, conexões, equipamentos, mídi as, conectores. Dispositivos de armazenamento, de e ntrada, de e ntrada/saí da e de saíd aded ados. Software bás ico ea plicativo. Sistemas Operacionais: con ceitos, Windo ws BR e Linux tipos, características, ícone s, atalhos de teclado ee mprego de recursos. Formatos de arquivos e extensões. Interface Gráfic a Windows Explorer/Comput ador, KDE e GNOME. Utilizaçã o dos recurso s. Especificaçã o Técnica, Configuraçã oe Operaçã ode microcomputadores. Execuçã ode procedimentos operacionais de rotina, utilizando software ou aplicativos instalados n as áreas de atuaçã o . 2 . MSOfflce Word, Excel, Powerpolnt) X OpenOffice/BROffice/LibreOffice (Writ er, Cale e lmpress) - conceitos, caracterí sticas, ícones, atalhos det eclado, u so do softwa re ee mprego dos re cursos. 3. Red es de Computa dores eWeb. Conceitos, características, meios de transmissão, con ectores, t ecnolog ias, to pologias, terminologia, protocolos, Inte rne tX lntran et X Extrane t, modalidades et écnicas de acesso, browsers, Internet Explorer X Mozilla Firefox X Goog le Chrome X Safari, navegação, imagens

e formatos, pesquisa, atalhos de teclado, e -mail, We bMail XM SOffice Outlook XM ozilla Thunderbird, significados, u so e emprego dos recursos. Wlkl. 4. Proteção e Segurança. Conceitos. Backup. Segurança de equipam entos, de sist em as, de red es ena internet, vírus, antivírus, firewall, cuidados e medidas dep roteção. Computação em Nuvem, Containers e DevOps. Inteligência artificial e aplicações. Inovações e IA no Desenvolvimento de Solu ções. Aspectos econô micos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Municí pio de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE Cl~NCIAS: BNCC de Ciência s. Ambie nte e recursos naturais: Fatores Abióticos do ambiente - Ar, Água, Rochas e Solo; Os Recursos N aturais e su a Utilização pelo Homem edema is Seres v ivos; Noçõe s de Ecologia; Problemas ambientais; Caracterí sticas dos ecossist em as brasileiros. Seres v ivos: Propriedades, Nome nclaturas e Classificação dos Seres V ivos; Nív e is de Organização d os Seres Vivos; Anatomia, Mo rfo logia e Fisiologia dos Seres Vivos; Noções de Evolução. Corpo Humano: Anatomia, Morfologia e Fisiologia dos Sist emas: Digestivo, Respiratório, Circulatório, Excretor, Locomotor, Sensorial, Nervoso, Endócrino e Reprodutor; Noçõe s de Embriologia e Hereditariedad e; Doenças humanas virais, bacterianas e parasitária s; Relação entre Hábi tos Alimentares e Comportamentais do Homem e sua saúde ; Adolescência e sexualidade. Química e Fí sica : Fenômenos da natureza: físicos e químico s; Estrutura e Propriedades daM atéria; Estados Fí sico s da M at éria; Transf o rmações da m atéria; Elementos Químicos, Substâ ncias e Misturas; Funções e Reações Químicas; Força e movimento; Fontes, formas e transformação de energia; Calor e tem peratura; Produçã o, propagação eefe itos do calo r; As o ndas eo som ; A luz, magnetismo, e let ricidade. Metodologias no Ensino de Ciências ea organizaçã o da prática educativa. Noçõe s de astronomia. Parâmetros Curriculares Nacionais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográ ficos e culturais do Município de Antô nio Almeida-PI.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Fundamentos da Educação Física: aspectos sócio filosóficos e histórico s. M etodologia de Ensino de Educação Física. BNCC Área da Educaçã o Fí s ica no Ensino Fundamental. Didática da Educação Fí sica Escolar. Os conteúdo s da Educação Física Escolar: os Jogos, lutas, danças, giná stica, esporte. Educação Fí sica na Infância: ensino e cultura corporal de movimento. Objetivos da Educação Fí sica na escola. Avaliação em Educaçã o Fí sica na escola. Jogos e brincadeiras. Comportamento motor. Aprendizagem motora. Histórico e evolução da dança: t écnicas do movime nto corpo ral aplicado à d ança, prá ticas coreográficas escolares. Motricidade h uman a. Caracte rização pedagógica da á rea de Educação Fí sica: tendência se abordagens p ed agógicas da Educaçã o Fí sica Escolar. A Educaçã o Física e inclusão social na esco la. Cin eantropometria. Treinamento desportivo: princípio s científico s, qualidades físicas do desporto ep eriodização do treinamento. M etodologia da pesquisa em Educação Física. O Lazer e recreação como o bjetivo de Educação. Os desportos: o ri gem e evolução histórica, té cnicas p edagógicas d os fundamentos, técnicas e táticas do processo en si no-aprendizagem dos fundamentos, jogos e estratégias pedagógicas. Planejam e nto de en sino de Educação Fí sica . Aspectos econô mico s, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município deA ntô nio Alme ida-PI.

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO I NFANTIL: A concepção de Educação Infantil, da lnta n cia e do cuidar. Pe n sad o res da Educação et eorias da Apre n dizagem. Psicom otricidade, aprendizagem e desenvolvimento Infantil. A construção do r aciocí n io m at emá tico. Pensamento e Linguagem. O trabalho com Língua Portuguesa e Matem á tica no cotidiano infantil. Al udic idade, o jogo, a brincadeira de faz-de-conta, lu gar do simbolismo, da representação e do imaginá rio. O brinca reo brinquedo. Musicalização. Histórias infantis em sala de aula. O processo educativo em Creche. Ao rganização do tempo e dos espaços na educação infantil. Formas de organização dos conteúdos ; os projetos de trabalho. Currículo e Avaliação. As relações interativas em sala de aula. A arte e mú sica na construçã o do desenvolvime nto Infantil. Açã o Educativa na Educação Infantil. O vínculo afetivo. Educação Inclusiva. Ét ica Pedagógica. Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Referencial Cu rricula r Nacional para Educaçã o Infantil. Base Nacional Comum Curricular da Educação Infantil. Atividades diári as na construção deh á bitos saudá ve is. Cuidados essencia is: alime ntação, repou so, higiene e proteção. Noções de puericultura. Sinais e si ntomas de doenças. Acidentes e Primeiros socorros. A spectos econô micos, sociais, históri cos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 12 AO 52 ANO: A spectos conceituais eu sos funcionais da escrita, p sicogê n eses da escrita, fatores psicossociais e linguí sticos na aquisição da le itu ra e da escrita, m etodologias daa lfabetização. O processo de letramento. DIDÁT ICA: Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteú do de Ensino; M etodo logia de Ensino e Avaliação; Plano e Planejamento. (Componentes do planejam ento ). O Papel do Professor na sala de aula; O Processo Ensino-Aprendizagem; A Educaçã o como Agente de Mudança. FUNDAMENTOS TEÓRICOS METODOLÓGICOS E LEGAIS DO CURRÍCULO: Parâmetros Curricu lares Nacionais: Breve Histórico; Princípios e Fundamentos; A Proposta do Ensino Fundamental leva ndo-se em conside ração: promoção , repetê ncia e evasã o . A Organização da Escolaridade por Ciclo . Organização do Conhecimento escolar; Ár ea e Te m as Transversais; Objetivos, Conteú dos e Avaliação; Autonomia e Diversidade; Inte ração e Cooperação. GESTÃO E ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓG ICO: Administração escolar; Fundamentos sociais e políticos; Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações interpessoais na instituição educativa; Projeto pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar- PDE. Tendência s atuais de gest ão escolar. LEGISLAÇÃO DE ENSINO: Diretrizes, Parâ m etros, M edidas e Dispositivos Legais pa ra a Educaçã o Constituição Federal de 1988, Capítulo Ili, Seção 1 Da Educação , da Cultura e do Desporto; LDB 9.394/96 e seus dispositivos legais complementares. Referencial Curricular Nacional para Anos Iniciais do Ensino Fundamental. Base Nacion al Comum Curricular Anos dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. CONHECIMENTOS SOCIAIS: As Regiões Brasile iras Aspectos fí sicos, econômicos e humanos da Região Nordeste; Conhecimentos Bás icos de Geografia e Históri a do Piauí. Histó ria do Brasil, da Proclamaçã oda República até os dias atuais. O homem eo meio a mbiente. Ecologia. Higie nee saúd ee Preservação ambiental. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antôn io A lm e ida-PI.

(Continua na próxima página) PROFESSOR DE GEOGRAFIA: BNCC de Geografia; Geografia Física, Humana e Econômi ca de: Geografia do Piauí; Geografia do Brasil; Geografia Mundial. Cartografia. Le itura de Paisagens. Relação Dinâ mica e ntre Socied ade e Natureza. M eio Rural eM eio Urbano. Produção e Distribuição de Riquezas. Populaçã o . Brasil Diversidade Natural/Divisã o Geoeconômica/Clima. Brasil Diversidad e Cultural segundo o IBGE. Brasil Campos Cidades. Espaços cm transformação. Brasil Regiõe s Geoeconômicas. Relações Econômicas do Brasil: Dinâ mica Natural do Planeta Terr a. Mundo Desenvolvido e Subdesenvolvido. A antiga eaN ova Ordem Mundial. Acúmulo primitivo de capit ais e capitalismo. AG lobalização

e os Avanços Tecnológicos e Científicos: Geopolítica Conflitos Mundiais Contemporâneos. Temas Transversais. A spectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE HISTÓR IA: BNCC de História. Aspectos metodológicos do e nsino da História; A Históri a como conhecimento humano HISTÓRIA GERAL: A economia da Antiguidade Oriental: asp ectos econô mico s, políticos, sociais e culturais das civilizações orientais. As civilizações da Antiguida de Clássica. A formação da sociedad eme dieval: as invasões b árbaras e suas consequências, a economia ea sociedade feudal; op ap el da Igreja; as civilizações biza ntina e muçulmana . Ad ecadê n cia do feudalismo. Or enascimento e suas ma nifest ações nas artes e nas cí~n cias; a ilustraçã o ; as reformas religiosas. A expan são m arí timo-comercia leap osse da América p elos europeu s. A ação colo nizadora d as nações europeias. A form ação do Estado Moderno eo Absolutismo. Os fundam entos do Iluminismo e as Revoluções burguesas na Inglaterra e na Fra nça. As etapas da Revolução Francesa eo governo de Napoleão Bonaparte. O processo de independência das colônias e uropeias da América. Os proble mas e nfre ntados pelas nações americanas no século XIX. A guerra de Secessã o . Os avanços da Ciên cia e da Tecnologia ea Revolução Industrial; consequências sociais e políticas. A concordância imperialista, a quest ão do n acio nalismo ea Gue rra de 1914- 1918. As ideias soclallstas ea Revolução de 1917 na Rú ssia . of ascismo, o nazismo ea Segunda Guerra Mundial. A descolonização da África e da Á sia. A Revolu ção Ch inesa eod esenvolvimento do Japão. A Revolução Cubana e os movime ntos lib e rtadores da América. Ag lo balizaçã oe as t eorias econô micas e sociais. Conflitos e contradições no século XX A nova o rd em mundial. HISTÓRI A DO BRASIL: Formação do aspecto social brasileiro; formação da socied ade brasileira. Brasil colô nia : a monarquia portuguesa, a expansão marítima portuguesa, expansão e ocupação ter ri torial, as re beliõe s nativistas, movimentos de em ancip ação polít ica. Independência e Brasil Império: ope ríodo joanino ea independência do Brasil, o Primeiro Reinado, a Regê ncia, a consolidação, apogeu e declínio do Segundo Re inado. Brasil Repú blica: a Repúbli ca da Espada, a Repúbli ca Ve lha e suas caracterí sticas, a evolução política da Repúb lica Oligá rquica, ac rise da Re pública Velha ea Revoluçã o de 193 0, o Estado Novo, o governo Outra, a ascensão, o apogeu eo fim da República Militar, a Nova Repú blica. Desenvolvim ento brasileiro na atu alida de, o Brasil no contexto do mundo atua l. Conflitos político se étnico-re ligioso s no mundo conte mporâneo. HISTÓRIA DO PIAUÍ: Econom ia, colonização e principais conflitos. Aspectos econô micos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PROFESSOR DE LÍNGUA INGLESA: M étodos e abordagens de ensino da língu a ing lesa e sua relação com os Parâ metros Curriculares N acionais língua est ra ngeira. Compreensão det extos: estrat égias de leitura; conceito de gê ne ro t extua lede tipo de t exto; le itura e gêne ros textuais; identificação d os m ecanismos que conferem coesão e coer ê ncia ao texto; relação texto-contexto. Léxicogram ática : verbos: tempo, modoe voz; auxiliares modais; verbos d efectivos; " phrasal v erbs"; substantivos, pronomes, artigo s, adjetivos possessivos e numerais. A construção da oração nos tempos presente, passado, futuro e condicional dos verbos (afi rma tiva, inte rrogativa e negativa). Caso genitivo . Preposições . Conjunções coordenativas e su bordinativas. Advérbios e locuções Adve rbiais. D iscurso : discurso dire to, rel at a do, dire to livre ere la ta do livre e sua função comunicat iva no t exto. Inglês escrito e

falado, inclu siv e nas novas t ecnologias de comu nicaçã o . BNCC Língua Inglesa. Aspectos econôm icos, sociais,. hist ó ricos, geográ ficos e culturais do Município de Antô nio Alme ida-PI. PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA: 1 . BNCC de Língua Portuguesa. 2 .Concepções de líng ua- ling u agem como discurso e processo de interaçã o : conceitos bás icos de dialo g ismo, polifonia, discu rso, enunciado, enunciação, texto, gê ner os discursivos; 3.Oralidade: concepção, gê n eros orais, oralidade e ensino de lín g ua, particularidad es do texto oral; 4 . Le ltura : con cepç3io, gê ne ros, pa pel do leitor, d if e re ntes objetivos da leitura, formaç3io do le itor crítico, lntertextu a llda de, Inferências , lite ratura ee nsino, análise da natureza estét ica do t exto literá r io; S.Escrita: p rodução de texto na escola, papel do inter locutor, contexto de produção, gê ne ros da escrita,. f ator es ling uí sticos e discursivos da escrita,. o trabalho da an á lise er evisão de reescrita de textos; 6.Análise Linguística: ot exto (o ra le escrito ) como unidade privilegiada na análise-reflexão da lín g ua(gem), os efeitos do sentido provocados pelos e le me ntos linguísticos, a norma p adr ão e as outras variedades linguísticas. 7 .Ling uagem oral e ling u agem escrita : Relações e ntre fala e escrita: perspectiva n 5o dicot ô mica. Re lações de indepe ndê ncia, de d ep e ndê ncia e de inte rde pend ência; 8.0 e nsino de leitura e compreensão de textos: estratégias de leitura. Aspectos econômico s, sociais, h istóri cos, geográ ficos e culturais do Município de Antônio Alme ida-PI.

PROFESSO R DE M ATEM ÁT ICA : BNCC a Ár ea daM atem ática no Ensino Fundamental. Conjuntos Numéricos: Núm e ros naturais, núm eros inteiros, números racionais, núm eros r ea is; m at em á tica com ercia l: Razão, proporção, médias, grandezas proporcio nais, regra de três simples e composta, juros, porce ntagem, câ mbio; Cá lculo A lgé brico: Polinômios e operações, pr odutos notáveis, fatoração, operações com frações algébricas, equações e inequações do 10 grau, siste madee quações do 19 g ra u, equações do 2 0 g rau; Geom etria Plana: Ponto, reta, plano, semirreta e segm ento de reta, polí gonos, â ng ulo, tri â ng ulo, quadrilátero, circunfe rê n cia e círculo, segm e ntos proporc ionais, Teore ma de Ta les, Teor ema de bissetrizes, sem e lhança de triâ ng u los, rel ações m étricas nos trlãng u los, a plicação do Teorema de Pitágo ras; Determinantes e Matrizes. Sistemas Lineares: Discussão e resolução de sist ema, aplicação da Regra de Cramer, ordens usando Sarrus e Laplace; Geometria Espacial: Estudo de figuras sólidas; Geome t ria Analítica: Estudo da reta, da circunfe rê n cia e das cônicas; Trigonometria: Estudo do Ciclo Trigonométrico, funções trigonométricas, rel ações e identidades; Progressões: Estudo deP. A. eP.G.; Logaritmos: Propriedades e operações, eq u ações: Funç5o Exponencial: propriedodes e equações; Funç5o Modulor: Propried ades e equações; Análise Combinatória: Problemas e nvo lvendo arranjos, combinações e permutações. Polinômios. Núm e ros Complexos. A spectos econô micos, sociais, hist óricos, geográficos e cu ltura is do Município de Antônio A lmeida-PI.

PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA: Desenvolvimento motor e aprendizagem m otora. Corporeidade e motricidade. Atividade física, saú dee qualidade de vida. Ginástica laboral. Esportes coletivos e individuais. Atividad es rí tmicas e expressivas. Lazer, recreação e jogo s. Atividad em otora ad ap tada. Cinesiologia. Fisiologia do exercício. Cineantropometria. Atividades físicas para g rupos especiais. Musculação. Socorros eur gê nc ias em esportes el aze r . Planejam ent oe prescrição da atividade física. Educação fí sica e saúde públic a diante das mudanças na produção, organização e gest ão do t rabalho. Legislação e ética profissional. A spectos econômicos, sociais, histó ricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

PREFEITURA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PSICÓL OGO: Avaliação psicológica: Instrumentos de avaliação: critérios de seleção, avaliação e interpretação dos r esulta dos. Técnicas de e ntrevista. Laudos, p areceres e relatório s psicológicos. Estudo de caso. Teorias e técnicas psico te rá picas: Psicoterapia individual e grupal. Abordagens t eó ricas: psicaná lise (Freud e Lacan), sist ê mi ca, cognitivo­ comportamental (Skinne re Beck) e humanista-exist encial (Rogers e Perls). Setting ter apêutico. Psicopatologia: Transtornos de humo r . Transto rnos de pe rsonalidade. Transtornos relacionados ao uso e abuso de á lcool e de outras substâncias psicoativas. Transtornos de ansiedade. Transtornos do estresse pós-traumático. Transtornos de pressivos. Transtornos alimentares (bulimla e anorexia). Transtornos psicossom á ticos. Transtornos somatoformes. Transtorno delirante. Transto,-no bipo lar. Estrutu,-as clínicas (neurose, p sicose e perversão ). Psicologia da saúde : Prevenção primária (universal, seletiva e indicada), secundá ria e terciária. Equipes interdisciplina res: interdisciplinaridad ee multidiscip linaridade em saúde. Modelo biopsicossocial. Estilos de enfrentamento. Teorias e manejas do estresse. Interv en ção psicológica em pro ble m as esp ecíficos: Inte rve nção em crise. Intervenção em suicídio. I nte rve n ção em depressão. Inte rve n ção emr ecaí da de alcoolismo. Aspectos histórico s, econômicos, sociais, cu lturais e geográficos do município de Antônio A lmeida-PI. PSICOPEDAGOGO: Fundam entos da Psicopedagogia: Conceitos e histórico . Fundamentos t eó ricos. Difere nça e ntre atuação clinica ein stitucional. Psicope dagogia, família e escola. Aspectos legais da Educação Especial. Código de Ética . Educação inclusiva. Teorias da Aprendizagem. Avaliação e Intervenção p slcop edagóglca na escola : Entre vist a, observação e regist,-o. Direcion amento e en caminhamentos. Re latóri o escolar; Técnicas de avaliação na escola . Atividades direcionadas. Apoio t écnico-pedagógico à equipe escolar. Reuniões de pais e espaço informativo. Orientações familiares. Prá t ica de jogos e atividades lúdicas com or ecurso de inte rve nçã o psico pe d agóg ica escola r . Evolu ção da le itura e da escrita. Processo de alfabetização. Construção do raciocínio lógico-matemát ico. Os Tran st ornos da Aprendizagem Específicos: Dislexia, Discalculia e Disgrafia; Desenvolvimento da lingu agem. Alte rações da lingu agem; Implicações no processo de apre ndizagem . A spectos histó ricos, econômicos, sociais, culturais e geográficos do município de Antôn io Almeid a-PI.

AGENTE COMUNITÁR IO DE SAÚ DE: 1. Processo saúd e-doença e seu s determinantes/condicio nantes 2. Conhecime ntos geográfico s do município de Antônio Almeida-PI; cad astramento familiar e territorial: finalidade e in strumentos. Inte rpret ação de m ográfica , conceito de terr ltorlallzaçao , microárea e área de a brangê ncia 3. Indicadores epidemiológicos 4 . Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doe nça da populaçã o . Critérios operacionais p ara d efi nições de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais ee pidemio lógicos 5. Conceitos dee ficácia , eficiê ncia e efetividad e em saúd e coletiva 6. Estrat ég ia de avaliação em saúd e: conceit os, tipos, instrume ntos et éc nicas 7 . Conceitos e critérios deq ualidade da atenção à saúd e: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalh ador, e quidade 8 . Ética e bioética em saúd e: legislação nacio nal de ética em p esquisa com seres humanos (Resolução n2 466/2012); Biossegurança.; Cuidados com o meio ambiente e sa neam e nto básico 9. Noções sobre Doenças Sexualmente Transm issív e is e infecçao pelo HIV 10. Problemas clínicos prevale ntes na atenção primá ria: noções de tuberculose, hanseníase, dengue, hipertensão e diabet es me llitus, diarreia e desidratação 11. Vacinas 12. SIM, SINAN, SINASC, SIA e SIH/SUS 13.

Condições de risco socia l: violência, desemprego, infâ ncia desprotegida, processos migrató rios, ana lfabetismo, ausência ou Insuficiência de Infraestrutura básica 14. Cultura popular e sua relação com os processos educativos 15. Participação e mobilização social: conceitos, fatores, facilitadores e/ou dificultad o res da ação coletiva de base p opular 16. Lide ra n ças: conce itos, t ipos e processos de constituição de líde res populares 17. Pessoas com deficiência : abordagem, medidas facil itadoras de inclusão social e direitos legais. 18. Programas Nacionais de Saúde : Saúde M ental, A ssist ê ncia Farmacê utica; Saúde da Criança, Saúde da Mulher; Saúd e do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Saúde Ambie ntal, Saúde da População Negra. 19. Estatutos da Criança e do Adolescente. 20. Estatuto do Id oso. 21. Noções de ética e cidadania. 22. Mode los de at e nção à saúde: Ate nção primária de saúd e/aten çã ob ás ica à saúd e: estratégia de saúd eda fam ília. 23. Gestão Participa t iv a. A spectos econ ô micos, sociais. históricos. geográ ficos e cu lturais do Município de Antô nio Alme ida-PI. AGENTE DE ARRECADAÇ Ã O : O Sistema Tributá rio Brasile iro. Osp rincípio s constitucionais tributários . Limitações ao pode r de tributar. A repartição das ,-eceitas tributárias . O Código Tributá rio Nacional. Tributos e suas espécies. Características. Normas gera is de Direito Tributá rio. Vigência e aplicação da legislação tributá r ia. Inte rpretação e integração da legislação tributá ria. Obrigaçã o tributá ria. Fato gerador, sujeito ativo e suje ito p assivo. Solidariedade e capacidade tributá ria. Domicílio tributá rio. Responsabilidade tributá ria. Crédito tributário . Lançam e nto. Suspensão, extinção e exclusão do crédito tribu t ário. Renúncia fiscal. Ga rantias e privi lég ios. Administr ação tributá ria. Fisca lização, dívid a ativ ae penalidades tributárias. Características dos tributos municip ais. Administração tributá r ia municipal. Código Tributá rio do Municíp io de Antônio Alme ida-PI. A spectos econômicos, sociais, hist ó ricos, geográ ficos ecu lturais do Municíp io de Antô nio A lmeid a-PI. A GENTE DE COM BATE A ENDEMIAS: 1.Atribuições do ACE; 2.Vigilâ ncia no território: O que é e como ot erritó r io ve m sendo u sado pe la saúd e pública , como você delimita o seu te rritório de atuação com tra b al ha dor de saúd e, at erritoria lização com o instrume nto bás ico de reconhecimento do território para a atuação da vigilância; 3.Leishman iose: características eplde mlológlcas: ciclo, modo de tran smissão,. pe ríodo de Incubação,. suscet ibilidad ee imunidad e; aspectos clínicos no cão; m edidas preve ntivas dirigidas à população humana, ao vetor e à população canina; 4.Protocolo de exam es de laboratório; 5.Dengue: noções sobre adengue, biologia dos vetores, operações de ca mpo, reconhecimento geográ fico, tratam ento focal, tratam e nto p erifocal, bloqueio, equipamen tos de proteção individual, fo rmas de controle, Programa Nacional de Controle da Dengue; 6.Febre Chikungunya: o que é, significado do nome, á rea de circulação, situação n as Américas, tra nsmissão, notificação de caso e prevenção; 7.Doença do v írus Ebola: o que é, t ransmissão, risco pa ra os profissionais, prevenção; S.Controle ético da população de cães e gat os: guarda responsável e controle populacional de cães e gatos; 9. Raiva: n oções sob re a doe nça, v acinação antirráb ica anima l, controle de morcegos em áreas urbanas; 10.Roedores/Le ptospirose: controle de roedores em áreas urbanas; le ptospirose: sintomas, transmissão, prevenção; 11.Animais Peçonhe ntos: ofí dios, a racnídeos (ara nhas e escor piõ es) e lepidó pte ros (Lonomia obliqua): noções básicas sobre controle, prevenção de acidentes e primeiros socorros. Aspectos econômicos, sociais, histó ricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI. ASSISTENTE A DMINISTRATIVO: Redação oficial: aspectos gerais, fundamentais, padrõe s, emprego e concordâ ncia dos pronomes de

(Continua na próxima página) características tratamento, ofícios, fia

requerimentos, parece res eo utras correspondências . M anual de Redação da Presidência da República. Noções de arquivologia: Informação, documentação, classificação , arquivamento, r egistros, tramitaçãode documentos, cadastro, tipos dea rquivos, organização e administração de arquivos, técnicas mode rnas. Administração de material: a quisição, cadastros, registros, controle em ovimentação de estoqu es, armazen am e nto, tr-ansporte, reposição, segurança. N oções de Dire ito Administrativo: Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos., classificação ., Invalidação ; servidor públi co. Lei n .2 9.784/99 e suas a lte r ações: trat a do Processo Administrativo na Administração Pública Federal. Lei n 2 12.527/2011 e su as a lte rações Le i de Acesso à Info rmação . Lei n 2 14.133/2021 Le i de l icitações e contratos administrativos. N oções dos a mbie ntes Microsoft Office e BR Office. Conceitos relacionados à Inte r net. N avegadores. Correio e le trôni co. Conceitos e funçõe s de aplicativos dee ditores de texto, planilhas e letrônicas, apresentações e gere nciadores de banco de d ados. Inteligência artificial ea plicações . Aspectos econôm icos, sociais, históricos, geográficos e cultura is do Municí p io de A ntô nio Almeida-PI. AUXILIAR DE FARMÁCIA : lmportãnc la das rel ações humanas e da comunicação: seu s conceit os, e lementos, fo rmas e barreiras. Princípio de qua lidade no atendimento. Vias de administração, no me genérico ou comercial, conce ntração dos med icam e ntos. Desinfecção , est e rili zação, assepsia ea ntissep sia d as m ãos, m ateriais e instalações. Noções de m edicam e ntos. Noções farmacológicas efa rmácia hospita lar. N oções de hig iene no ambie nte farmacêutico e em hospitais. Armazenamento e con servação de med icam entos e produtos. Noções deo rganização e funcionam e nto de farmác ias {portarias). Noções de administração de farm ácia hospita la r. l:tica no tra ba lho. Aspectos econômicos, sociais, hist ó ricos, geográ ficos e cultura is do Municí pio de Antôn io Almeida-PI. FISCAL DE OBRAS: Noções de Dire ito Administ rativo: Abuso ed esvio de poder. Ato administrativo punitivo. Multas. Desapropriação por utilidade públi ca, necessidad e pública, inte r esse social. Inde nização. Desapropriação indireta. Função social da propriedade. Responsabilidade pelos atos danosos pra ticados pelos agentes púb licos. Responsabilidade pela omissã o ou de ficiê ncia de serviço. Responsabilidade civil pessoal dos agentes públic os. Improbidade administrativa. Estatuto das Cid ades (Lei n 2 10.257/2001 ea lterações ). Lei da Política Nacio nal de Resí duos Sólidos (Le in 2 12.3 05/2010 e alte r ações ) . N oções gerais de Arquitetura eM eio Ambie nte -Pla nejamento. Condicionantes. Lice n ça e Aprovação de projetos. N oçõe s ger ais sobre constru ções e obras. Conclusã o de projetos aprovados Recebim ento das obras. Habite-se. Elementos básico sde projeto - Plantas. Cort es. Fachadas. Desenho de arquitetura - Símbo los e Convenções. Formatos. Desenho topográfico . Projeto de Reforma eMo dificação. Código de Posturas do Municíp io de Antônio Almeida-PI. Aspectos históricos, econô m icos, sociais, cultura is e geográ ficos do municí p io de Antô n io Alm e ida- PI. Tl:CNICO EM ENFERMAGEM : Noções b ásicas do SUS: Evolução hist ó rica da organização do sist ema de saúd e no Brasil ea construção do Sist ema Ún ico de Saúde {SUS) princípios, diretrizes e arcabou ço legal. Controle social no SUS. Resolução nR 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Constituição Federa l, artigos de 194 a 200. Lei n 2 8.080/1990, Lei n 2 8 . 142/1990 e Decreto Presldencfal n 2 7.508/2011. D et erminantes sociais da saúde . Sistem as de info rmação em saúde . Técn icas básicas de e nfe rmagem : Sina is v it ais; mensuração daa lt ura ep eso; assep sia e controle de infecção; biossegurança; administração de me dicam entos (noções de farmacologia, cálculo para dosagem de drogas e solu ções, vias de administração e

cuidados naa plicação ); prevenção de úlc e ras de pressão; sondagens gástrica e vesical; coleta de material para exames laboratoriais; oxigeniote rapia; curat ivo; a dministração de dieta oral, en tera l, paren tera l . Enfe rmagem m édico-cirúrgica: Cuidados dee nfe rmagem ao paciente com distúrbios e ndóc rinos, cardiovasculares, pulmonares, a utoimunes er eum atológicos, digestivos, ne urológicos e do sistema hem atopoiético. Pre pa ro, acondicioname nto em étodos de est erilização e desinfecção dem at eriais. At e ndime nto de emer gê ncia: parada ca rdio n espirató ri a, corpos estra nhos, intoxicações exógenas, estados convulsivos e comatoso s, hemorragias, queimaduras, urgências ortopédicas. Vias de transm issão, profilaxia e cuidados dee nfe rm agem re lacionados a doe n ças t ra nsmissí veis e parasitária s. Enfe rmagem materno-infantil: A ssistência à gest ante no pe ríodo pré-n at al, pré - pa rto, p arto e pue rpério. Complicações obstétricas. Recém -nascido normal e patológico. Crescime nto e desenvolvim ento da criança. Aleitam en to m aterno. Doenças da primeira infâ ncia. Enfermagem em saúde públi ca: Processo saúd e -doença; imunizações; vigi lâ n cia e pidemio lógica; aten ção à saúd eda cria n ça edo adolescente, do adulto, da mulhe re do idoso. Aspectos e conômicos, sociais, históricos, geo grá ficos e cultura is do Município de Antôn io Almeid a-PI.

T~CNICO EM SAÚDE BUCAL: Este rilização, normas e rotinas, expu rgos e preparo de material ed esi nf ecção do meio. Ma nipulação e preparo de materiais odontológicos. Instrume nta le equipamentos utilizados na Clínica odontológica. Controle dei nfecção cru zada e paramentação. Fatores determinantes do processo de saúde-doen ça bucal. Organizaçã o de levantamentos epidemiológicos e principais índices u tilizados em sa ú de bucal. Modelos e sistem as de Atenção em Saú de Buca l. Ergonomia: ambie n te de traba lho , posiçõe s de trabalho, at endim ento a quatro ea seis mão s. Organização da clínica odontológica. Técnicas preven tivas para controle da cá r ie e doença periodontal. Preven ção e controle das doenças bucais. Açõ es coletivas em saúd e bucal. H ig ie ne bucal supervisiona da. Flúor. Selantes. Promoção de saúd e buca l, organização de programas coletivos e individuais de promoção de saúd e bucal, f lu orterapia, instru ção de h igiene oral e educação para a saúde . Noções de Radio logia Odo nto lógica, proteção r adiológ ica et écnicas de procedimento radiográ fico. Gerenciamento dos resíduos do serviço de saúde . Atribuiçõe s do TSB. A spectos econô micos, sociais, h istó ricos, geográficos ec ultura is do Município de Antônio Almeida-PI.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS E LOCAIS -NÍVEL FUNDAMENTAL

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Noções b ás icas de con servação de ute nsí lios e materiais, faxinas, organização de produtos de h igien ee limpeza (dosagens, formas de utilização, indicações e usos). Noções de higiene e saúde. Noções de higienização (depend ências, e quipamentos, materiais e ute nsílios). Utilização e manuseio d os el etrodomésticos. Relacionam e nto inte rpessoal. Segurança no trabalho. Varrição de supe rfícies diversas. Formas de tratamento. Noções de seguran ça. Noções de hie rarquia. Da me re nda escolar: pre paração dos alimentos; o gás de cozinh a; utilização e manuseio dos e let rodom ésticos; e laboração d os pratos; estocagem dos alime ntos; contro le de estoque; me lhor a proveitamento dea lime ntos; conservação e validade dos alimentos; cuidad os ao compor frutas e verduras, a lim entos e nl atados, g rãos e fa r inhas, massas, doces e tortas, carnes, pescado, laticí nios. A spectos econômicos, sociais, h istóricos, geográ ficos e cultura is do Municí p io deA ntôn io A lme ida- PI. MOTORISTA D : Prime iros Socorros. Noções de prevenção de acidentes e de organização e disciplina geral. N oções de trânsito; noções bá sicas de mecâ n ica diesel e gasolina; operação e

direção de veículos ; serviços básicos de manutençã o; equipamentos de proteção ; leis e sinais de trânsito . Segurança no transporte de crianças. Manual de Formação de Condutores Veicular. Lei nº 9.503 de 23/09/1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro e suas alterações. Proteção ao meio ambiente: utilização de materiais, conservação, descarte e impactos ambientais. Aspectos econômicos, sociais, históricos, geográficos e culturais do Município de Antônio Almeida-PI.

ANEXO Ili ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE : Nos termos da L ei Federal nº 11.350/ 2006, realizar atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde , mediante ações domiciliares ou comunitária s, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva ea atenção básica em saú de, com o objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saú de, de promoção social e de proteção da cidadania; executar outras tarefas correlatas. AGENTE DE ARRECADAÇÃO: Fiscalizar o cumprimento da legislação tributá ri a; orientar o contribuinte quanto à aplicação da legislação; executar atividades externas necessá rias ao levantamento ou arbitramento da receita bruta dos contribuintes para o lançamento dos tributos; realizar diligên cias no cumprimento de suas atribuições, inclusive em serviços de plantão; lavrar termo de início de ação fi sca l, notificaçõ es, intimações, auto de infração, aplicação de multas; realizar levantamento de serviço fiscal básico ; verificar e analisar livros contá beis e outros documentos auxiliares à fiscalização; emitir documentos necessá rios à ação fi sca l; informar e dar parecer para decisão superior em processos e relatór ios à ação fiscal; executar outras tarefas correlatas. AGENTE DE COMBATE A ENDEMIA$: Nos termos da L ei Federal nº 11.350/2006, exercer atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saú de, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de cada ente federado, bem como aquelas relacionadas no art. 4º da mencionada lei. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: E xecutar trabalhos que envolvam a interpretação e aplicação das leis e normas administrativas; proceder à redação de expedientes e atos oficia is, como pareceres, ofícios, memorandos, cartas, etc; revisar, quanto ao aspecto redacional, ordens de serviços, instruções, exposições de motivos, projetos de lei, minutas de decretos e outros; realizar a organização de arquivos e seus controles; manter atualizados os registros de estoque; prestar atendimento ao público , fornecendo informações e esclarecimentos sobre a rotina de tra balho da Prefeitura ou ações, programas e projetos do municíp io; executar atividades pertinentes ã área de pessoal, como frequência , férias, benefícios, cálcu los, cadastro e outras; cadastrar, organizar, arquivar, consultar, elaborar e digitar, controlar e corrigir planilhas, textos, correspondências, relatóri os e outros documentos; ler e arquivar publicações; receber e dar encaminhamento às reclamações; organizar e confeccionar quadros de avisos; relacionar e controlar bens patrimoniais; solicitar manutenção predial e de equipamentos; preencher formulário s, rel atórios e outros documentos ou sistemas de informação e cadastro por meio da internet; atuar na área de computação; acompanhar reuniões de trabalho; elaborar e digitar editais licitatórios; encaminhar processos para reserva de dotação orçamentá ria e averiguação de sua regu laridade sob o aspecto legal; executar outras tarefas correlatas. ASSISTENTE SOCIAL: P lanejar, organizar, administrar a execução de benefíc ios e serviços sociais; participar do planejamento e gestão das políticas sociais; coordenar e realizar levantamento de dados para identificar e conhecer os indicadores sociais, promovendo o

diagnóstico social do Município; realizar e ntrevist as e avaliação social do público para fins de concessão de au xílios e benefícios, e de emissão de laudos té c nicos que ide ntifique mae legibilidade fre nte às n ecessidad es sociais; organizar e man ter atualizadas as ref e rê ncias sobre as características socioeconô micas dos usuá rios nas unidades de assistênc ia socia l, de saúde e educacionais da Prefeitura; promover o atendimento ao usuário da assistência social em Rede de Proteç3o e Inclusão Social, com v istas ao atendimen to integral; realizar visita domiciliar sempre que se faça necessá rio, v isando dotar uma ampla v isão da realid ade biopsicossocial à qual está inserido o indiví duo; prestar orien tação social, r ealizar visitas, ident ificar recur sos e meios de acesso para atendimento ou defesa de direit os junto a indivíduos, gru pos e segm e ntos populacionais; execu tar o utras tare fas corre lat as.

AUXILIAR DE FARMÁC IA : Sob supervisão direta do farmacêutico, receber, conferir, sep arar e organizar os medicamentos e correlatos v indos do almoxarifado; controlar estoques, cuidando da data de validade e as condições de armazenamento, registrando e nt rada e saída de estoques e auxiliando o farmacê utico na confecção do pedido mensal de medicamentos de acordo com as n ormas estab elecidas; utilizar recursos de informát ica; digitar documentos como requisição de medicamentos, baixa de estoques de acordo com as prescrições e cont ro les em gera l; separar receituá rios para fins de con tagem de m edicamentos fornecidos eu suários atend idos; o rganizar o trab a lho, em conformidade com as normas específicas ou procedimentos técnicos; fazer a transcrição em sistem a inform atizado da prescrição médica; efetuar cá lcu los, tira r có pi as re prográficas, digitar textos e afins; executar outras atribuições corre latas; zelar pe los equipamentos e pelos bens patrimo niais, assim como pela ordem e pela li mpeza dos setores; execut ar o utras ta re fas corre latas.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Processar alinhamentos segu ndo especificações emanadas da área de proporção social da Prefeitura; prepar ar alimentos para cozimento, separando-os, lavando-os e picando-os; cozinhar os alimentos de acordo com no r mas pré-estabelecidas, seguindo regras de higiene; fazer a limpeza da cozinh a, bem como dos uten sílios u sados no pre paro dos alimentos; preparar mesa para refeições, seguindo regras de e tiqueta pré­ estabelecidas; responsabilizar-se pelo prep aro ed istribuição de todas as re feições diá rias; ajud ar nam anu ten ção de disciplina d urante o período de recreio e na en t rada e saí da de alunos, no estab e lecimen to de ensino; comunicar à ch efia a ocorrê n cia de incê ndios, sinistros e furtos no local de trabalho; o rient ar os auxiliares de cozinha; cumprir horár i os de re feições; zelar p elos m ateriais e mantime ntos; pre parar café, chá esu cos, distribuindo as garrafas para os diversos ó rgãos da Prefeitura; fazer controle de estoque de café e açúcar; solicitar compr a, na fa lta de ingredientes para copa; manter ág ua na geladeira zelar pela limpeza eo rganização da copa; servir ág ua e cafezinh o, quando solicitado; remover o pó dos m óveis, paredes, tetos, portas, j an e las e equipam entos, espanando-os com fla ne las ou vassouras apropriadas, r ecolhendo posteriormente com pá; limpar escad as, pisos, p assadeiras et apetes, varrendo-os, lavando-os e encerando-os; limpar ute nsílios, como cinzeiros e objetos de adorno, utilizando pano ou esponja; arrumar banhe iros e toaletes, limpando-os com ág ua, sab ão, d etergent ee desinfetante; reabastecer b anh eiros e toaletes com papel higiên ico, toalhas e sabonetes; cole t ar o lixo ded epós itos, recolhe ndo-os em lat ões, para d epositá -lo na lixeira ou incine rado r; rem over móveis ou ute n sílios, faci litando a limpeza; execut ar, sob supervisão, tare fas braçais

simples, q ue não exijam conhecim entos ou habilidades especiais; observar e cumprir as normas de higiene e segurança do trabalho; executar outras t arefas correlatas.

CIRURGIÃO DENTISTA: Diagnost icar e avaliar clientes ep lanejar tratamento odontológico; atender, or ientar e executar tratamento odontológico; d iagnosticar, avaliar e planejar procedimentos odontológicos; analisar e interpretar resultados de exames radiológicos e laboratoriais; o rientar sobre saú de, higien ee profilaxia oral, prevenção de cá rie dental e doenças pe riodontais; orientar e execut ar atividades de urgê ncias odontológicas; p articipar de projetos, cursos, eventos, convênios e programas de e nsino, pesquisa e extensão; elaborar re lató ri os e la udos técnicos em su a área de especialid ad e; trabalhar segu ndo normas técnicas de segurança, q ualidade, produtividade, higiene ep reservação ambiental; executar outras tarefas compatíveis com as exigê n cias para o exercício da função.

ENFERMEIRO: Administrar, p lanejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfe rmagem, no âmbito da assistência, n os diferen tes níveis de complexidad e do sistema; participar de processos educativos, de formação e de ações coletivas e de vigilâ ncia em saúd e; planejar, coorde nar, con t rolar, analisar, avaliar e executar atividades de Atenção à Saúde individual e cole t iva; assessorar ep rest ar suporte técnico de gestão em saúde e regu lar os processos assistenciais (organizando a demanda e ofe rta de serviços) no âmbito do Sistema Ún ico de Saúd e do Município, integrando-o com outros níveis do Sistem a; executar out ras tar efas correlatas.

FARMACÊUTICO: Prestar assistê ncia farmacêutica; participar da formulação e da reformulação da Política Mun icipal de M edicamentos, em concordância com a Polít ica Estadual de Saú de e com a Polí tica Nacional deM ed icamentos; verificar e orientar, em estabelecime ntos da Secretaria Municipal de Saúd e, as condições de armazenam ento, controle de qualidade (prazo de validade, em balagem , modificação no aspecto fí sico, etc. ), est oqu e, dist ribuição e disp ensação dos m edicamentos; realizar cont role de est oqu e trimestral e balanço anual, rem etendo os relatórios (informatizad os ou não) à Secretaria M unicipal de Saúde; dispensar os m edicam entos contro lados, verifica ndo a prescrição quanto à i ndicação, posologia, cont r aindicação , inte ração medicamentosa e duração do tratamento, o rientando o (a} p aciente quanto ao uso de m edicam e ntos, posologia, con servação, efe itos colat erais e inte rações m edicam entosas p ossív e is; manter especificamente sob sua guarda e prestar cont as à vigilância sanitá r ia, de acordo com a lei, quanto à e ntrada e saíd a de medicamentos de controle especial; observar e zelar pelo c umprime nto d as normas de conduta e protocolo s oficiais e mitidos pe la Secretaria Municipal de Saúde; acompanhar otr atamento de doenças transmissíveis como DSTs, tuberculose, hansení ase e outras q ue o município desenvolva através de ações específicas; assessorar a equipe local de saú de nas questões referentes ao u so dem edicam entos, antissépt icos, esterilizan tes, saneant es, detergentes e similares; participar de treiname ntos da equipe de saúd e, sempre que solicitado; realizar o utras atividades de mesma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo.

FISCAL DE OBRAS: Fiscalizar o cumprimento da legislação mu nicipal sobre o uso e ocupação do solo urbano; fiscalizar o cumprime nto da legislação sobre postura municipal, em matéria de higiene e ordem públ ica e costumes locais, bem como de funcionamento dos estabelecime ntos industriais, com erciais e prest adores de serviços; fiscalizar as obras e edificação do Município, fil

P REFEIT U RA DE ANTONIO AlMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

verificando projetos de construções, concessões de licença, alvarás de funcionamento e certidões, para detectar existên cia de construção c la ndestinas e ilegais; acompanhar as alter ações na política de fiscalização, p ara at ualização dos procedimentos em étodos de trabalho; notificar preliminarment eo infrator, preenchendo em formulá rio pró prio os dados exigidos, inclu sive o prazo para regu larização da sit u ação; autu ar infratores, lavrando oa uto e arbitram e nto multa s. conf o rme preceitos legais; o rie n tar a com u nidade sobre as exigência s legais de obras eed ificações, escla recendo normas e especificações técnicas pert inentes; fiscalizar as vias públ icas, verificando su a utilização, o bras e serviços nos passeios e lo gr adouros p úb licos, o livre trân sito de ped estres, banca de jornais e revistas, as f eiras livres e vendedores ambulantes, para assegurar-se da legalidade das ações; fiscalizar o funcio n amento do com ércio, indú str ia e prestadores de serviços, verificand oa licença de localização, lice nça e horár io de funcionamento, bem como o cumprimento da legislação de contro le e preservação do meio ambiente; controlar a preservação de estética urbana, in vestigando atos que contribuem para sua depreciação; orientar a comunidade sobre as exigências legais de postura do Município; efetuar revisões sistemát icas no Município, para apurar existência de const ruções clandestinas; elaborar boletins de atividades ere la t ório de ocorrência fiscal; executar o utras ativ idades compatívei s com a natureza do cargo, m ediante d eterminação superior.

FISIOTERAPEUTA: Examinar os p acientes, visando determinar diagnósticos; promover a interação terapêutica paciente-médico, no sentido de condicio n ar o paciente para o tratamento; e la boraro tratamento de prevenção cardiovascular; pr atica r fi siote r apia r esp ir ató ri a através de manobras desobstrutivas; p raticar cinesioterapia com intuito de r eabilita r os pacientes; emitir atestados médico s quando a sit u ação assim o requerer; reabilitar pacientes com problemas na parte ortopédica e reumatológica; inte rpretar exames para confirmar doenças e proceder a prognóst icos; efetuar tratamento de pacientes, u tilizando op rocesso de fisioterapia para sanar pro ble mas como artrite e outros; observar e cumprir as normas de higie ne e segu rança do t rabalho; executar outras tare fa s correlatas.

FONOAU DIÔLOGO: Atender pacientes para prevenção, habilitação e reabilitação daqueles que ut ili za m protocolos e procedimentos específicos de fonoaudiologia; t ratar de pacientes efetuando avaliação e diagnóstico fonoaudiológico; desenvolver trabalho de prevenção no que se refere à á rea da comunicação escrita eo ral, voz e audição; realizar t erapia fonoa u diológ ica dos problemas de comu nicação oral e escrita, voz e audição; realizar o aper feiçoamento dos padrões da voz e fala; participar da Equ ipe de Orientação e Plan ejam ento Escolar, inserindo aspectos preventivos ligados a assuntos fonoaudiológicos; dar parecer fonoaudiológico, na área da comunicação oral e escrita, voz e audição; orientar pacientes, familiar es, c uidadores er esponsáveis; desenvolver programas de prevenção, promoção da saúd ee qualidade de v ida; r ea liza rd ema is atividades in e rent es ao cargo.

M~DICO VETERINÁR IO: Fazer inspeção sanitári a de produtos de origem anima le controlar a incidência de zoonoses no Município; procede r ao contro le de zoonoses, através de avaliações ep id emiológicas; diagnosticar doenças através de exam es c línicos e de laboratório; fiscalizar e orientar locais de produ ção, ar mazenamento e com ercialização de produ tos de origem animal; analisar p rocessos, efetuar laudos técnicos, fornecer certificados ep roceder a fiscalizações; expedir certificados sanitá rios para e mbarque de animais n ovos; p rest ar in formações e

orientações técnicas aos pequenos produto res; executar programas de apoio à reprodução e inseminação artificial; execu tar ou tras atr ibuições compatíveis com an atureza do cargo, m ediante determinação supe rior.

MOTORISTA D: Dirigir veículos oficiais para transporte de passageiros, zelando pelo perfeito estado de conservação e limpeza do m esmo e pelo con forto e segurança dos passageiro s entre outras atividades correlatas, de acordo com a categoria da Carte ira Nacional de Habilitação exigida; vistoriar o vefculo, verificando o estado dos pneus, nível de combu stfvel, ág uae óleo, fre ios e parte e létrica, para certificar-se de su as condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços a fim de planej ar o roteiro do percurso; receber usuá rios ou esperá- los em pontos d eterminados para conduzi-los aos locais estabe lecidos; preencher obo letim de mo vimentação d aria, para permit ir o cont role; recolher o veícu lo após a jornad ade trab alho, conduzindo-oa garagem, para possibilitar am anutenção e reabastecimento; executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, m ediante determinação superior.

NUTRICIONISTA: Desenvolver e participar de programas de educação e segurança nutricional; assessorar as dive rsas áreas e os prog ramas federais em execução no Municí p io principalmente os da Estratégia da Saú de da Família, no que se refere ao conte údo terapêutico da nutrição; prestar assist ê n cia nutricio nal a indiví duos e coletividades (sadios ee nfermos) em instituições, program as e ó r gão municipais; planejar, or ganizar, administrar e avaliar un idades de ali mentação e nutrição; d esenvolver atividades de nutrição clínica, e fe tuar controle h igiên ico­ sanitá rio em conform ação com os p rocessos de boas pr áticas; exerce r atribuições de planejam ento, organização, direção, supervisão e avaliação dos serviços de nutrição da ali mentação escolar; realizar assistência e educação nutricional; realizar outr as ativ idades de m esma natureza e nível de complexidade compatíveis com o cargo; elaborar, quando n ecessá rio, cardtlplo dea llme ntação escolar; visita r escolas esp ecifica me nte as de pendê n cias da cantina; fisca lizar arm azenamen to e preparo da alimentação; ministrar pa les t ra sap rofessores e alunos; acompanhar a aq uisição d os gê ne ros alime n tícios; execut ar outras tarefas correlatas.

OPERADOR DE SISTEMAS: Operar, instalar, configurar, manter em onitorar equipamentos de info r mát ica e sistema de informações; gere nc iar e alime ntar os portais do Diário Oficial e da transparência municipal; operar e inse rir d ados em sistemas e program as m antidos p elo governo em su as diferentes esferas de poder: municip al, estadual e federal; pa rti cipa r do desenvolvimento de projetos, in stalação, implantaçã o, manutenção documentação e suporte de sistemas; prestar atendime nto técnico, bem como dar suporte ao u suá rio; zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho; identificar necessidades e coordenar levantam ent o de dados, documentos e informações para alime ntação de sistemas de ín form át ica; pla nejar e acompanhar, manutenções preventivas de corretivas de rede e létrica, física e de comunicação; zelar pela guarda m anute nção, sieilo e cóp ia de segurança dos d ados; zelar p ela proteção de dados dos usuá rios; executar out ras tarefas correlatas.

(Continua na próxima página) PROFESSOR: Executar as t arefas que se destinam à docê n cia, Incluindo, entre outras atribuições: participar da elab oração da Proposta Pedagógica da escola; e laborar e cumprir plan o de trabalho segundo ap roposta pedagógica da escola; zelar p ela ap rendizagem dos