Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101- CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 339/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612. 619/0001-10 CONTRATADA: ELIS REGINA SOUSA COSTA CPF nº 008.185.273-82

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de VIGIA, cobrindo férias do funcionário. JENIV AL SOUSA SANTOS, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público .

VALOR TOTAL:-O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência a partir de O 1 de julho de 2025 com duração até 31 de julho de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ELIS REGINA SOUSA COSTA, pela Contratada. Data: 01 de julho de 2025.

.Â. ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES ~ Antônio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges - Piauí

CONTRATO Nº 340/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0l.612. 619/0001-10 CONTRATADO: RICARDO SANTOS SOUSA CPF nº 048.385.043-81

OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de Vigia na secretaria de Administração deste município, cobrindo férias do funcionário: GILMAR MENDES REINALDO, de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL:-O valor do presente contrato é de R$ l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de O 1 de julho de 2025 com duração até 31 de julho de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RICARDO SANTOS SOUSA, pela Contratada. Data: 01 de julho de 2025.

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MUNICÍPIO DE CARACOL/PI

APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 300215/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00000001722/2024

Ao dia 04 do mês de agosto de 2025, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol/PI, nos termos do art. 137 da Lei nº 14.133/2021, resolve-se apostilar o Contrato nº 300215/2024, firmado entre o Município de Caracol/PI ea empresa CLEITON PEREIRA BARBOSA LTDA, com sede na Praça Aristides, nº 626, Centro, Caracol PI, inscrita no CNPJ sob o nº 33.541.090/0001-87, neste ato representada por seu representante legal, Sr. CLEITON PEREIRA BARBOSA, doravante denominada CONTRATADA, para fins exclusivos de inclusão da dotação orçamentária , conforme segue:

| | | | TRANSFERENCIA FUNDO O DO SUS - ESTADO TRANSFERENCIAS DE NI0 - 0 TRANSFERENCIA DE ENJO - O TRANSF. ESPECIAL­ O TRANSF. ESPECIAL­ O |

Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato e seus aditivos, permanecendo inalteradas.

Publique-se este Apostilamento no Diário Oficial do Município e junte-se aos autos do processo.

SECRETÁRIO DE SAÚDE .JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO CPF: 058.822.993-81

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EXTRA TO DO CONTRA TO

Dispensa n. 85/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: ECORESÍDUOS LTDA, empresa registrada no CNP.J sob o nº 20.451.012/0001-40. Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS A, BeE, CONFORME CLASSIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO RDC Nº 222/2018 DA ANVISA, GERADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI. Apresentou proposta com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.Assinatura: 05/08/2025.

Caracol - PI, 05 de agosto de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70