Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/05/2025

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11.2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver pré via pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgão s participantes.

BATALHA-PI,06DEMAIO DE2025.

JULIANA SALES MACHADO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDÃO RD BRANDÃO L TOA

J CONTRATADA

ld:089B938C6B8EC3El

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 -Centro- CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O 03,0605/2025 PREGÃO ELETRON!CO Nº 006/2025

O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.903/000!-86, com endereço na Praça da Matriz, Nº 141 , Centro, Batalha-PI, por interméd io do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, neste ato representada pela Secretá ria Municipal, Sra. Juliana Sales Machado, CPF Nº 039.207.08393, considerando o julgamento da licitaçã o na modalidade de pregã o, na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇ OS N° 006/2025, processo administrativo n.º 030/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicadn(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e nn(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõ es previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contrataçã o Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.1 33, de 1° de abril de 202 1, e em confonnidadecom as disposiçõe sa seguir:

1. DOOBJETO

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICiPIO DE BATALHA-PI, especificado(s) no(s) item(ns) do Tcnno de Referê ncia, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mí nimas e máx imas de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: | EMPRESA: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA CNPJ: |

| ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 | ENDEREÇO: LOT. PALMARES 1, S/N, LOTE 06, QD 13, BAIRRO: PREFEITO ANTONIO LINS SOUZA, RIO LAGO- AL CEP: 57.100-000 |
| ITEM | DF..SCRIÇ ÃO | UNID | QUANT | MARCA | VALOR UNIT | VALOR TOTAL |
| | .ARM:Á RIO FECHADO MOF 02 PORTAS, ARMÁRJO CONSTITU1DO EM MADEIRADO IS MM CORCTNZA SÓUDO, COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI 04 DIVISÓ RIAS INTERNAS FIXAS. PORTAS DISPOSTAS COM 03 DOORAOIÇAS EM CADA PORTA, COM ABERTURA DE 90°, PUXADORES PLÁS TICOS. FECHADURA. PÊS COM ALTURA REGULÁVE L. DIMENSÕES EXTERNAS DE 165X90X45 CM. CAPACIDADE DE CARGA DE ISKG/PRATELEIRA | UNO | 20 | MARCA PROPRIA | RS 830,C RS ( 00 | 16.600. |
| | ARQUIVO 04 GAVETAS MDF P/ PASTA SUSPENSA, ARQUIVO CONSTITUIDO EM MADEIRADO 15 MM CORCINZA SÔLIDO. COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA OE BOROA RETA. POSSUI 04 GAVETAS COM OI PAR DE CORREDIÇA TElESCÔ PICA. POSSUI FECHADURA E PSS COM AlTURA REGULÁ VEL. DIMENSÕES EXTERNAS OE 132X48X45 CM. CAPACIDADEDECARGA DE ISKG/CiAVETA | UNO | 10 | MARCA PROPRIA | RS 880.( RS (00 | 8.800. |
| 13 | CADEIRA ESTOFADA OIREíOR GIRATÓRIA C1 BRAÇO, CADEIRA CONSTJTUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA COM OS {CINCO) RODIZIOS. PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REGULAGEM DE ALTURA. PROTEGI.DO POR CAPA PLÁST ICA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MAOBIRAOO PRENSADO E PROTF..ÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. | UNO | 30 | MARCA PROPRIA | RS 81 s.C RS eoo | 24.450. |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA -PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001 -86 Batalha-PI

| | REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR j<:;RAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO FIXO. REGULAGEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" OA | | | | | |

| | !CADEIRA. rossu1CAPACIDADE DECARGA DE MOKG CADEIRA ESTOFADA EM COURANO TIPO DIRETOR l'IXA COM BRAÇO PéSKI CROMADA. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLICA CROMADA. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO E PROTEÇÃ O DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA 00 ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM COURVIN COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM TUBO CROMADO FIXO E PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUBO COMO Pés DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CAROA DE O KO | UNO | 12 | MARCA l'ROl'RIA | RS 67!1.CJ RS 000 | 8. 100. |
| | CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA FIXA Pé SKI CJ BRAÇO, CADmRA CONSTITU1DA DE OASE METÁLICA COM POSTA POR BASE: M BTÁLICA BM TUBO DE AÇO . ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXIVEL. ESPUMA DO ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATQMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA METÁ LICA DA BASE METÁ LICA COM !TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO | | | MARCA PROPRIA | RS 545,CJ RS 000 | 10.900. |
| | DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DECARGA DE O KO CADEIRA ESTOFADA EXECUTIVA GIRATÕ RIA CJ BRAÇO, CADEIRA CONSTITUlDA DE BASE METÁLICA COM POSTA POR BASE M ETÁLICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁSTICA. POSSUI PISTÃO PAR.A SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁSTICA . ASSENTO E ENCOSTO FAORICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE F'LEXIVEL. ESPUM A DOS ASSENTOS E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAM BNTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAM ENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI BRAÇOS EM POLIPROPILENO l'IXO. REOULAGEM OE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E OIRO EM 360" DA | UNO | 30 | MARCA PROPRIA | | 20,400. |
| " | oe CADEIRA NEW ISSO FIXA EM PVC, CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁ LICA COMPOSTA POR BASE METÁ LICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 718.. COM ESPESSURA l.20MM. ASSENTO E ENCOSTO FABRICADOS EM POLIPROPILENO, MOLDADOS ANATOMICAMENTE E FIXADOS À ESTRVTIJRA METÁ LICA COM PAFARA FUSOS. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE M ETÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM T INTA !'Ô ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO !TUDO COMO Pi::S DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KG. EXIOtNCIAS· - APRESENTAR CE:RTIF'ICADO DE TE:STE: DE CORROSÃO A NéVOA SALINA. QUB COMPROVE A QUALIDADE: DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO | UNO | 200 | MARCA PROPRIA | RS 179,CJ RS 000 | 3S.800, |
| | CADEIRA SECRETÁR IA FIXA ESTOFADA INJETADA 04 Pts SIBRACO. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁL ICA COMPOSTA POR BASE METÁL ICA EM TUBO DE AÇO REDONDO 7/8.. COM ESPESSURA 1,20MM. ASSENTO E ENCOSTOEM MADEIRADO FIXOS À ESTRUTURA METÁLICA COM PARAFUSOS E PROTEÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUM A DO ASSENTO E ENCOSTO MOLDADOS ANATOMICAMENTE, REVESTIDOS COM TECIDO. FIXADOS À ESTRUTURA DO ASSENTO E ENCOSTO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. ESTRUTURA | | | MARCA PROPRIA | RS 2 10.CJ RS 000 | 42.000, |

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| | ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEI.RAS OE ENCAIXE NO tn,Bo COMO PÊS DA ESTRUTURA. POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80 KO. EXIGtNCIAS: • APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DB CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUB COMPROVE A QUALIDADE DO jTRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LADORATÔRIO ACREOITACXl PELO INMF.TRO OF. NO MINIMO 300 HORAS. CADEIRA SECRETÁR IA GIRATôRIA SEM APOIO DE BRAÇOS. CADEIRA CONSTITUIDA DE BASE METÁLI CA COM POSTA POR BASE M ETÁ LICA COM OS (CINCO) RODIZIOS, PROTEGIDOS COM CAPA PLÁST ICA. POSSUI PISTÃO PARA SUSTENTAÇÃO COM REOULAOEM DE A LTURA, PROTEGIDO POR CAPA PLÁST ICA. ASSBNTO E ENCOSTO FABRICADOS EM MADEIRADO PRENSADO COM E PROT EÇÃO DAS BORDAS COM FITA DE FLEXfVEL. ESPUMA DOS ASSENTOS | UNO | 60 | MARCA PR.OPRIA | R$ 420,0 RS 000 | 2$.200, |

| 'º " | E ENCOSTOS MOLDADAS ANATOMICAMENTE. REVESTIMENTO EM TECIDO COM FIXAÇÃO POR ORAMPEAMENTO NA COR VERDE OU AZUL. POSSUI DR.AÇOS EM POLIPROPILCNO FIXO. JWOULAOEM DE ALTURA COM ACIONAMENTO MANUAL E GIRO EM 360'" DA ICADHIRA. POSSUI CAPACIDADE DE.CARGA DE !lO KG. CADEIRA ESCOLAR ADAPTADA. TAMANI-IO INFANTIL COM APOIO PARA BRAÇO . ESTRUTURA EM AÇO COM PINTURA ELETROSTÁT ICA EM EPÓXI. REOULAOEM OE A LTURA E OE INCLINAÇÃO DO ASSENTO EM RELAÇÃO AO SOLO: PORTA joBJETOS. APOIO OE PÊ. T IPO BANDEJA. REMOVJVEL COM REGULAGEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. APOIO DE CABEÇA REMOVIVEL COM REGULAOEM DE ALTURA E PROFUNDIDADE. CINTO PEITORAL TIPO CAMISETA (M ASCULINO) E OORDOLETA (FEMININO). ACABAMENTO COM PONTEIRAS DE BORRA HA ANTIDERRAPANTE. ASSENTO E ENCOSTO ANATÔM ICO FEITO SOO PADRÃO. APOIO DE TRONCO PLANO INDEPENDENTES COM REGULAGEM DESLIZANTE NA ALTURA E LARGURA. ENCOSTO PLANO. ASSENTO ANATÔM ICO, APOIO DE CABEÇA. ESPUM A DE BOA QUALIDADE 026 COBERTA DE | UNO | ' º | MARCA PROPRIA | RS 462.CJ RS 000 | 4.620. |
| | FORMAÇÃO DE ARESTA CORTANTE. ESTRUTURA MBTÁL ICA DA CARTEIRA COM TRATAMENTO COM FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA 6M PÔ COR PRETA. PtS DA CARTEIRA COM PONTEIRA INTERNA E ASSENTO I! ENCOSTO COM ACABAMENTO COM Pl!RFIL PRETO. CAPACIDADE DE CARGA MAXIMA DE 120 KO. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGÉNC LAS: - APRESENTAR CERT IFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO t,-RATAMENTO E PINTURA, EM ITIDO POR LA80RATÔR l0 ACREDITADO PELO JNMETRO DE NO MINIMO 300 HORAS. ICONJ. ALIJNOADIJLTO RETANO LAR MESA r vc. C:.ADEIRA | NO | 800 | | | 248.0000 |

(Continua na próxima página)

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| INMETRO DE NO M INIMO 300 HORAS. ICONJ. ALUNO JUVENIL RETANGULAR. MESA PVC. CADEIRA PVC LISO NA COR (VERMELHO} COMPOSTO POR OI MESA E lo l CADEIRA, FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA DE METALON DE AÇO CARBONO 0,90 MM. A ESTRUTURA DA MESA t COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO OE 20X40COM ESPESSURA DE 0,90 MM.01 PAR DE MONTANTES EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇJ\O OE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, FORMANDO AS lc0LUNAS LATERAIS DA MESA. 0 1 PAR DE SUPORTE DO !TAMPO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X20 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, PARA FIXAÇÃO DO TAMPO. POSSUI AINDA UMA TRAVESSA METÁL ICA ENTRE AS COLUNAS, FAORJCAOA EM METALON DE AÇO CARBONO SEÇÃO 20X40 COM ESPESSURA DE 0.90 MM. TODAS ESSAS AS ESTRUTURAS METÁLICAS UNIDAS POR MEIO DO PROCESSO DE. SOLDAGEM MIG COM lcoRDOES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNÇÃO. AFIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR R.ESISTêNC IA MECÂN ICA À MESA. ALTURA DO TAMPO DA MESA EM RELAÇÃO AO PISO DE 64 CM MESA DO ALUNO PROVIDA DE TAMPO EM PVC. COR VERMELHA, COM DIMENSÕES S9X44,5 CM (COMP X PROF), lcóM ACABAMENTO ARREDONDADOS NOS SEUS CANTOS E TOl>OS. COM BORDA PLÁST ICA OE 4.5 CM EM TODO SEU PERIMETRO, FIXADO A ESTRUTURA METÁLICA POR MEIO DE 04 (QUATRO) PARAFUSOS. COM ACABAMENTO lzJNCAOO, EM SUPOR.TE PARA l'ARAf'USO 00 TAMPO. 0 | 400 | MARCA PROl•R.IA | RS 120.000.0 |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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| FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNÇÃO, AFIM DE PROPORCIONAR UMA MAIOR Rl::SISTéNCIA MECÂNICA Á CADEIRA, ALTURA DO ASSENTO DA CADEIRA AO PISO DE 38 CM. ASSENTO EM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE NA COR VERMELHA E COM ACABAMENTO LISO. COM DIMENSÕES DE 40,SX40 CM (COMP X PROF). FIXAÇÃO DO ASSENTO DA CADEIRA COM 04 (QUATRO} PARAFUSOS BROCANTE DE 4,2X30X30 MM DE COMl'RJMENTO COM ACABAMENTO ZINCADO. ENCOSTO DA CADEIRA EM PP MOLDADO ANATOMICAMENTE NA COR VERMELHA COM ACABAMENTO LISO COM DIMENSÕES DE 40,5 X 21,S (COMP X ALT), E ARF.JADORES MOLDADOS NA PRÓPRIA ESTRUTURA,COM FIXAÇÃO A ESTRUTURA METÁLICA POR PRENDIMENTO COM PARAFUSO BROCANTE DE 4,2XJO MM. PÊS DA CADEIRA COM SAPATAS 20X40 MM EXTERNAS. DE COR IGUAL Á DO ASSENTO E ENCOSTO DA CADEIRA. FIXADAS À ESTRUTURA COM PARAFUSO BROCANTE OE 4,2XJO MM. ESTRUTURA METÁL ICA DA CADEIRA COM TRATAMENTO COM FOSFATO DE ZINCO E PINTURA l!LETROSTÁTICA EM PÓ. CAPACIDADI! DE CARGA DA CADEIRA OE 120 KO. GARANTIA DE 12 MESES. EXIGe-NCIAS: • APRESENTAR l!RTIFICADO DE T ESTE DE CORROSÃO A Nfl:VOA SALINA. QUE COMPROVE A !QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, 013 NO MINIMO JOC HORAS. CERTIFICADO DO INMETRO. EM CONFORMIDADE COM A | | | | | |

| NORMA ABNT NBR 14006:2008 . MÓVEIS ESCOLA RES CONJUNTO DO ALUNO CJA-04. COMPOSTO DE 1 (UMA MESA E 1(UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA AONT NOR 14006:2008 MÓVEIS ESCOLARES • CADEIRAS EM ESAS PARA CONJUNTO ALUNO INDIVIDUAL. MESA INDIVIDUAL COM TAMPO EM MDP OU MDF. REVESTIDO NA FACE SUPERIOR EM LAMINADO MELAMINICO E NA FACE INFERIOR EM CHAPA DE BALANCEAMENTO. MONTADO SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO, CONTENDO PORTA-LIVROS EM PLÁST ICO INJETADO. CADEIRA INDIVIDUAL EMPILIIÁVEL COM ASSENTO E ENCOSTO EM P()LIPR0PtLEN0 INJETADO OU EM CQMP8NSAD0 ANATÓMICO MOLDADO, MONTADOS SOBRE ESTRUTURA TUBULAR DE AÇO . UXlGllNCIAS: • APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, !Que COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E | UNO | ... | MARCA PROPRIA | RS 280,C RS ( o | 112.000,0 |
| IINMETRO DE NO MINIMO 100 HORAS. CONJ. ALUNO INFANTIL RETANGULAR, MESA PVC, CAl)l~IRA PVC LISO NA COR (AMARHLO), COMPOSTO PO R 0 1 MESA E OI CADEIRA. FABRICADAS EM ESTRUTURA METÁLICA E TUDO REDONDO DE AÇO CARBONO. A 1::STRUTURA DA MESA I! COMPOSTA POR 01 PAR DE PÉS FABRICADO EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM. OI PAR DE MONTANTES EM ESTRLITURA METÁLICA EM METALON COM SEÇJ\O OE 20X40 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, FORMANDO AS COLUNAS LATERAIS DA MESA. 0 1 PAR OE SUrQRTE DO TAMrQ EM ESTRUTURA METÁLICA EM METALON COM SEÇÃO DE 20X20 COM ESPESSURA DE 0.9< MM, PARA FIXAÇÃO 00 TAMPO. POSSUI AINDA UMA TRAVESSA METÁL ICA l;'.NTREASCOLUNAS, PARA FIXAÇÃO DO PORTA-LIVRO. ESSA ESTRUTURA METÁLICA e FABRICADA EM M ETALON DE ACO CARBONO SEÇÃO 30X30 COM ESPESSURA DE 0,90 MM, TODA$ ESSA$ A$ ESTRUTURAS METÁLICAS UNIDASPOR MEIO DO PROCESSO OE SOLDAGEM MIO COM CORDOES EXTERNOS EM SUAS FACES ANTERIOR E POSTERIOR DE CADA JUNCÂO AFIM | UNO | 400 | MARCA PROPRJA | R$ 300,( RS ( o | 120.000,0 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

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| POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM rr. MOLDADOS ANATOMICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTAS. ESTRUTURA METÁLICA DA DASE METÁLICA lcoM TRATAMENTO ANTIF"ERRUGINOSO E PINTADA COM !TINTA PÔ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO Pi!S DA ESTRUTURA. O CONJUNTO t COMPOSTO COM ESTRUTURA CENTRAL HEXAGONAL COM TAMPO EM PVC. A MESA DO CONJUNTO POSSUI APACIDAOE OECARGA DE JOKO E CADA CADEIRA UND | 60 | MARCA PROPRIA | | 85.800, |
| PÁRA ALUNOS COM IDADEOE2 A 5 ANOS/ 6DUC. INFANTIL, MESA TAMPO EM MDF 15MM, COM ESTRUTURA TUBULAR. lcA.DEIRAS ASSENTO E ENCOSTO éSl~M NENHUM T IPO OE VENTILAÇÃO OU ABERTURA, FABRICA.DO EM POLIPROPILENO COPOLIMERO INJETADO E MOLDADO ANAT0M ICAMENTI! COM ACABAMENTO l'()LIOO. A ESTRUTURA, FABRICADA EM TUBOS DE AÇO INDUSTRJAL 7/8 NA PAREDE l,20MM, TODAS AS PARTES METÁ LICAS SÃO TRATADAS PELO PROCESSO ANTICORROSIVO Á BASE DE FOSFATO DE ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTI CA A PÔ NA COR PRETO. EXIOtNCIAS: -APRESENTAR CERT IFICADO oe TESTE DE CORROSÃO A NéVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LADORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO, DE NO MINIMO 300 UND | 80 | MARCA PROPRIA | RS 620,( RS ( 00 | 49.600, |
| lcONJUNTO ESCOLAR QUADRADO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO rvc. rossu1 PÉS EM ESTRUTURA METÁLICA UND | | MARCA PROPRIA | RS 600. RS 00 | 36.000, |

| COM TUBO OE AÇO 3" l.2MM E TRAVESSAS EM TUDO METALON 20X30 1,20MM COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 04 CADEIRAS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLI CA EM TUDO DE [Aço 7/8" 1,2MM. CADA CADEI.RA POSSUI ASSENTO E ENCOSTO FABRICADO EM PP. MOLDADOS ANATOM ICAMENTE E DISPOSTOS EM CORES DISTINTA$. ESTRUTURA METÁLI CA DA DASE METÁL ICA COM !TRATAMENTO ANTI.FERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÔ ELETROSTÁTI CA. POSSUI rDNTElRAS DE ENCAIXE NO ITuno COMO Pt:.S DA ESTRUTURA. A MESA DO ONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE30KG E CADACADEIRA POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 40 KG EXIGSNCIAS: - APRF..S8NTAR CERTIFICADO DE T6STl3 DE CORROSÃO A Nê.VOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO fTRATAMENTO E PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓR IO ACREDITADO PELO INMETRO. DE NO MINIMO 300 | | | | |

| CONJUNTO REFEITÓRIO CJ 02 BANCOS. CONJUNTO PARA REFEITÓRIO COMPOSTO POR MESA COM TAMPO EM MADt:!IRADO 15MM, COM FITA DE llORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS. POSSUI ESTRUTURA METÁL ICA COM Fiuoo METALON DE AÇO 30XSO 1,2MM, COM FIXAÇÃO AO h-AMPO POR PARAFUSO. O CONJUNTO POSSUI 02 DANCOS FABRICADAS COM ESTRUTURA METÁLICA EM ITueOMETALON DE AÇO 30X50 l.2MM. CADA BANCO POSSUI ASSENTO FABRICADOEM MADEIRADO ISMM. COM ACABAMENTO COM PERFIL DE ENCAIXE ARREDONDADO. ESTRUTURA METÁL ICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA ró ELETROSTÁTICA. POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO l'rueo COMO p~ DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 80KG E CADA llANCO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 400 KG. EXIGtNCIAS: APRESENTAR CERTIFICADO OE TESTE OE CORROSÃO A | UNO | 80 | MARCA PROPRIA | 105.600,0 |
| A"REOITAOO PELO INMETRO DENO MINIMO 300 HORAS. ESTANTE OE AÇO AOBRTA FAORICAOA EM CMAPA DE AÇO lcÃRBONO OE 1,20 MM. 0.6 MM, 0.40 MM E TUBO OE AÇO lcARDONO 1.20 MM. POSSUI 02 (DUAS) COLUNAS FADR.ICADAS EM CHAPA DE AÇO PERFILADA DE 1.20 MM. PARA AUM ENTO DA RESISTé.NCIA. POSSUI DUPLA PERFURAÇÃO. EM AMBAS FACES PARA AJUSTE DE ALTURA DE PRATELEIRA. POSSUI Pts EM METALON DE AÇO icARBONO SECÇÃO 40X40 1,20 MM. é. COMPOSTA POR 12 liooZE) PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHAPA OE. AÇO lcARBONO COM 0.60 MM DE ESPESSURA, COM DIMENSÕES DE 92 X 25 CM. POSSUI UM PAR OE ACABAMENTO EM icHAPA DE AÇO CARDONO 0,40 MM FIXADO NAS LATERAIS OE CAl)Al'RATELEIRA, PARA ACOMOl)AÇÃO DOS LIVROS. A PRATELEIRA DA ESTANTE POSUSI AINDA 01REFORÇO DE lc!-IAPA DE AÇO CARBONO 0,40 MM COM PERFILAMENTO EM RV.. PARA AUMENTO DA RESISTÊNCIA DA MESMA, FIXADO AO CENTRO DA PRATELEIRA. POSSUI A INDA EM SUA ESTRUTURA, UM PA R OE TRAVESSAS HORIZONTAIS, lcoM AF"INALIDADE DE AUMENTAR A RESISTtNCIA DA ESTRUTURA DA ESTANTE. ESTANTE COM TRATAMENTO DE SUPER.FICIE METÁL ICA FOSFATIZADO COM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁT ICA PÓ COR CINZA TEXTURIZADA, lcoM ALTA R.eSISTé.NCIA A UMIDADe 6 INTEMPE:R.IES, POSSUI 04 (QUATRO) PÉS EM POLIPROPILENO PARA APOIO, lcOM ltt:;GULACEM 013 ALTURA l'()lt 1tOSQUllAMl3NT0. DIMENSÕES DE 198X92X56 CM (ALT X COMP X PROF). !GARANTIA OE 12 MESES. EXIGt!NCIAS; !APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A | UNO | | MARCA PROPRIA | 8.850. |

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, n· 141 Centro-CEP: 64.1 90-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Batalha-PI

| | MESA DE REUNIÃO REDONDA MDF, MESA DE REUNIÃO REDONDA COMPOSTAPOR UM TAMPO EM MAD61RADO ISMM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 120 CM DE DIÂMETRO . POSSUI PÊS EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUDO DE AÇO JOX50 1,2MM DISPOSTOS EM X, COLUNA CENTRAL EM TUDO DE AÇO CARBONO 3" 1,20MM E SUPORTE 00 TAMPO COM TUOO 20XJO l,20MM DISPOSTOS EM X. COM FIXAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. ESTRUTURA METÁLICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIFERRUGINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS OE ENCAIXE NOTUBO COMO PtS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO POSSUI CAPACIDADE DE CARGA DE 50KG E DIMENSÕES DE 120 CM DE DIÁMETRO E 75 CM DE ALTURA. EXIOtNCIAS: APRESENTAR. CERTIPICADO DE TES1'8 DE CORROSÃO A NÊVOA SALINA. QUE COMPROVE A QUALIDADE DO TRATAMENTO E PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO A""EDITADO PE O INMFTRO OF. NO MiNIMO 00 !ORAS, | UNO | 30 | MARCA PROPRIA | RS 57'.c; RS '00 17.250. |

| " | MESA PARA ESCR.ITÓR. 1 0 COM 2 GAVETAS, MESA PARA ESCRITÓRIO COMPOSTA POR UM TAMPO EM MADEIRADO 15MM, COM FITA DE BORDA NOS TOPOS ARREDONDADOS, COM 120 CM DE COMPRIMENTO E 75 CM DE PROFUNDIDAD E. POSSUI Pts EM ESTRUTURA METÁLICA COM TUBO DE AÇO 20X30 1,2MM, COLUNA DUPLA EM TUBO Dll AÇO CARBONO 20X20 1,20MM E SUPORTE DO TAMPO COM TUBO 20X20 1,20MM, COM FI.XAÇÃO AO TAMPO POR PARAFUSO. POSSUI A INDA SAIOTE EM MADEIRADO 15 MM, DISPOSTO NA FRENTE DA MESA. A MESA ~ COMPOSTA ITAMBl'i:M POR UM OAVETEIRO FADRI ADO EM MADEIRADO 15 MM, COM FECHADURA, CORREDIÇAS E PUXADORES NAS GAVETAS, ESTRUTURA METÁL ICA DA BASE METÁLICA COM TRATAMENTO ANTIF"ERRUCINOSO E PINTADA COM TINTA PÓ ELETROSTÁTICA . POSSUI PONTEIRAS DE ENCAIXE NO TUDO COMO PÊS DA ESTRUTURA. A MESA DO CONJUNTO l'OSSUI CAPACIDADE DE CARGA OE SOKO, MEDIDAS: 1,20M OE LARGURA X 0,60 DE PROFUNDIDADE X 7SCM DE ALTURA. EXIGÊNC IAS: APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTE DE CORROSÃO A NÉVOA SALINA, QUE COMPROVE A QUALIDADE DO rRATAMENTO e PINTURA, EMITIDO POR LABORATÓRIO | UND | 200 MARCA PROPRIA | RS 395,C ( 00 | RS 79.000, |
| '" | CADEIRA PLÁST ICA CJ BRAÇO, CADEIRA DE PLÁSTI CO DE POLIPROPILENO, CONFECCIONADO EM PLÁ STICO E PODE SER EMPILHÁVEL. APOIO PARA OS 13RACOS, LAVÁVEL, POSSUI PROTEÇÃO ANTI UV E ANTI ESTÁTICO, CONFECCIONADO EM MATf:RIA-PRIMA VIRGEM. AMANI-IO: 70X51 X44<'M. <'ERTIPICACÃO DO INMETRO. | UND | 200 MARCA PROPRIA | RS 6:5,( RS ( 00 | 13.000, |
| | 1 | | | | R$ 1.14.070,1 |

A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERE C IADOR E PARTIC IPANTE(S)
3. 1. O órgão gerenciador será o município de Batalha~PI.
3. 3.2. Além do gerenciador. não hã órgãos e entidades p\Jblicas participantes do registro de preços.

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4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigê ncia da ata, os órgãos e as entidades da Administração Púb lica federnl, estadual, distrital e municipal que nã o participaram do procedimento de JRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes. observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. Apresentação de justi ficativa da vantagem da adesão, inclusive em s ituações de provável desabastccimcnto ou descontinuidade de serviço público;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatívei s com os valores praticados pelo mercado na fom1a do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021; e
- 4.1.3. Consulta e aceitação prévias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.
- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada cm até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo reg istrado, observados os requisitos do item4.I.

4.6. Dos Hmi1cs uara as adesões

- 4.6. 1. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4.6.2. O quantitativo decorrente das adesõ es não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item reg istrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do nümero de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Vedação a acrt:scimo de quantitativos
- 4.7. 1. É vedado efetuar acré$cimos no$ quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia út il subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual pcriodo, mediante a anuê ncia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1. 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrument"O contratual e observará no momento da contratação ea cada excrcicio financeiro a disponibilidade

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- de crédi tos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exerclcio financeiro.
5. 1.2. Na formali zação do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentários respectivos.
- S.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formali zada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermé dio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, a utorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nº 14 . 133, de 2021 .
- 5.2. 1. O instrumento contratual de que trata o il'Cm 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados. observado o art. 124 da Leioº 14.133, de 202 1.
- 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formolização da ata de registro de preços:
- S.4. 1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicat· ário , deve ndo ser observada a possibilidade de o licimnte oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máx imo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluldo na ata, na forma de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- S.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário, obseivada a classificação da licitação; e
- S.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Será respeitada, nas contratações , a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação. os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatár io antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7 . 1. Quando o lic itante vencedor não assinar a ata de registro de preços. no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNC Pe ficará disponibilizado durante a vigê ncia da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação dirern, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da co11tratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condiçõe s estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta. sob pena de decair o direito, sem prej ulzo das sanções previstas na Lei nº 14. 133, de 2021 .

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- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual perí odo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que aj ustificativa seja aceita pela Administração .
5. 1 O. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatu ra digital e disponibilizada no Portal da transparência .
5. 11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê ­ lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
5. 12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos tennos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:
5. 12. 1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preço$ foram registrados sem redução, obseivada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatár io; ou
- 5.12.2. Adjudicar e firmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores rcmancsccmcs, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação de melhor condição.
- 5.1 3. A existênc ia de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específi ca para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.
6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS
- 6.1. Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
6. 1. 1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do prlncipe ou em decorrê ncia de fatos imprevisiveis ou previsíveis de consequên cias incalculáve is, que inviabili:;,..em a execução da ata tal como pactuada, nos termos da alinca .. d" do inciso 11 do caput do an. 124 da Lei nº 14.133, de 202 1;
6. 1 .2. Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniê ncia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os preços registrados;
6. 1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláusu la de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021.
6. 1.3. l. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo indice previstos para a contratação;
6. 1.3.2. No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação .
7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS
- 7 . 1. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgã o ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a reduçã o do preço registrado.

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- 7 . 1.1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7. t .2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzir seus preços aos valores de mercado e não convocará os lici tantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
- 7 .1 .3. Se não obtiver êx ito nas negociações, o órgão ou entidade gere nciadora procederá. ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabí veis para obtenção de contratação mais vantajosa.
- 7 . 1 .4. Na hipótese de rcd.,.ção do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos ei,s entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniên cia ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas à alteraçã o contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 202 1.
- 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cum prir as obrigações estabelecidas na ata, será facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7 .2. 1. N este caso, o fornecedor encaminhará , juntamcntc com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação às condições inicialmente pactuadas.
- 7 .2.2. Não hipótese de não comprovaçã o da existê ncia de fato supeiveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fomecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos termos do item 9. 1, sem prejuí zo das sançõ es previstas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicáve l.
- 7 .2.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, nos tennos do item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação , para verificar se aceitam manter seus preços registrados, observado o disposto no item 5. 7.
- 7 .2.4 . Se não o btiver é!xito nas negociações , o ó rgão ou entidade gerenc iadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos termos do item 9.4, e adotará as medidas cabív eis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7 .2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2.l, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7.2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da arn de registro de preços sobre a efetiva alteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.133, de 202 1.
8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDA DES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
8. 1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser re manejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos o ... as e ntidades participantes e nã o participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:

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- 8.2. 1. De órgão ou entidade participante para órgão ou e ntidade participante; ou 8.2.2. De órgão ou entidade participante para ó rgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 1 1.462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos infonnados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Município s distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõe s nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.
9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITA TE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS
9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
9. 1. 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços. sem motivo justificado;
9. t .2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivale nte, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
9. 1.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2°, do Decreto n° 11.462, de 2023; ou
- 9.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14. 133, de 2021.
- 9.1.4. 1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos 111 ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigência da ata de registro de preços, poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
- 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princlpios do contraditório e da ampla defesa.
- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classi ficação .
- 9.4 . O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, cm detcnninada ata de registro de preços, total ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4 . 1. Por razão de interesse púb lico;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior; ou
- 9.4.3. Se não houver êx ito nas negociações , nas hipóteses em que o preço de mercado tomar-se superior ou inferior ao preço registn1do, nos termos dos artigos 26. § 3º e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

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IO. DAS PENALIDADES

- 10.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará a aplicação das penalidades estabelecidas no edital ou no aviso de contratação direta.
10. 1.1. As sanções também se aplicam aos integrJ.ntes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.
- 10.2. É da competência do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses cm que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto nº 11 .462, de 2023).
- 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no item 9.1, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.

- 11 .1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condiçõe s do ajuste, encontram-se definidas no Termo de Referê ncia, ANEXO AO EDITAL OU A VISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.
- 11 .2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada cm 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

BATALHA-PI, 06 DE MAIO DE 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E Fl ANÇAS CONTRATANTE

MOVEPLAST I DUSTRIA DE MOVEIS L TDA CNPJ: 30.231.212/0001-40 CONTRATADA

ESTADO DO PlAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

PRAÇA DA MATRJZ, nº 141 -

Centro - CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86

Batalha-PI

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Procedimento: Pregão Eletrônico nº 006/2025 - Processo Administrativo nº 030/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

- A Secretária Municipal de Administração e Finanças de Batalha PI , no uso de suas atribuições

legais:

Considerando a necessidade do objeto a ser contratado;

Considerando que o referido procedimento licitatório observou o princípio constitucional da legalidade, da ampla defesa e julgamento objetivo das propostas, proporcionando a todos os interessados c iê nc ia dos atos realizados ea exortação para o exercício das facu ldades recursais;

Resolve ADJUDICAR o objeto cm favor da(s) emprcsa(s), conforme segue:

| EMPRESA: JRD BRANDAO LTDA | EMPRESA: JRD BRANDAO LTDA | | | | | |

| | DliSCRIÇÃO | UNID | !(IUAN1' | MARCA | VALOR UNIT | VALOR T01'AL |
| | ARMÁRIO 06 ACO COM 02 PORTAS, fAORICAOO lãM CHAPA Olã ACO CARBONO 0,4$ MM, PROVIDO COM 04 (QUATRO rRATELEIRAS INTERNhS. SENDO O) COM hLTURA REGULÁVEL E 1 flXA. ESTRUTURA COMJ'OSTA l'OR UM l'AR DE LATERAIS EM ~::~ ~fs~t!'~NgEºti-i-~ ~ i: lL~T'i_E~ hltMÁRIO PARA COLOCACÃO Oh$ l'RATlê. LD.IRAS llM DlfGRll:NTl!S P0SJÇ0 1!S. l'ODl::."NDO TitR ATf:! 06 l'OSIÇÔES DISTINTAS PARA ALTURA DAS PRATELEIRAS INTER.NAS 00 A RMÃ. RJO. PRATELEIRAS PAORICAOAS EM CllhPh Dl! hÇO CAROONO 0,4$ MM COM REFORÇO EM V, FIXADO A PRATELEIRA, 0U6 POSSUI (cAPACIDAOE DE CARGA DE A PROXIMADAMENTE 2$ KG. PRATELEIRA COM FIXAÇÃO POR ENCAIXE AO SUPORTE :CiiRA':°":c:'u1·oi;A~Eo: 1 ~RTRAPRi'~ FECHADURA B PUXADOR MOLDADO NA liXTENSÁO DC fcoMPRIM EN'r0 DA ALTURA DA PORTA. FECHADURA COM ACAOAMBNTO CROMADO DB OI ROTAÇÃO DB 90"' E OI l'ONTO DE 'tRol,g~ EÓ;~: ... • : t1~s~ 1 5SRA CO~ ACAOAMENTO ZINCADO. ARMÁR IO COM COM TRATAMENTC FOSFATIZADO EM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁTICA AP'Ô. COR lclNZA. COM ACAllAMENTQ TBXTURIZJ\DO. POSSUI OIMENSOES TOTAIS DE: l ,9S X 0,90 X 0,'40 M (ALT X COMP X PROf'). (cAPACIOAOe TOTAL oe CAROA OE 180 KO. OAR.ANTIA oe 12 MESES. EXIOêNCIAS; • APRESENTAR CERTlflCAOO OE TESTE OE CORROSÃO At-lÉVOA SALl1'1A. QUE COMPROVE A ~t6i'iuo~c:Eo fNJ~gP. :;::Ji'~o~: u no s | | | ll<l MODELO MOVEIS | R$ IIIIO,OI | R$ 70.400,00 |
| | ARMÁR IO oe ACO COM 02 PORTAS, F'ABRICAOO EM CIIA PA OE AC0 CAROONO 0,4$ MM. PROVIDO COM OJ (TRtS) PRATELEIRAS INTF.RNAS. SF..NOO 02 COM ALTURA REOULÁVEL E Ol flXA. l!STRUTt.lRA COMPOSTh POR UM Ph R 01! LATl!RAIS i!M CIIA Ph OE AC0 CARBONO 0.4' MM, COM ThMPO E PONTALETE. POSSUI fo2(DOIS)PARES OE SUPORTES FIXADOS A LATERhL DOARMÁ RIC PARA 001.0CACÃO DAS PRATF.LF.IRAS E!.M Dll'ERENM!S POSIÇOES. PODENDO TER AT & 06 POSIÇ OES DISTINTAS PARA ALTURA DAS i>RATELE.IRAS INTERNAS DO ARMÁR IO, PRATELEIRAS FABRICADAS EM CHhPA DE AÇO CARBONO 0,4' MM COM REl'ORÇO EM V, l'IXADO Á l'RATELEIRA, QUE POSSUI (cAPACIDhDE oe C"RGA DE APROXIMADAMENTE 20 KG POR PRATELEIRA. PRATELEIRA COM l'IXAÇÁO POR ENCAIXE ÁC SUPORTE LATERAL, COM 04 PONTOS DE APOIO PARA Al'OIO DA PRATELEIRA. POSS I UMA PORTA PROV!Dh DE FEC':MAD Rh E | | | | RS 630,0( RS | 37.800,00 |

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUN ICIPAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRlZ, nº 141 - Centro - CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86 Bntnlhn-PI

| ACREl) ITAl)O !'ELO IN M ETKO DE NO M INIMO 00 ltORAS. AKQUIVô oe hÇO (.'CM 04 CAVETA$ l'h0RICA00 EM llSTRUTURA METÁLICA 06 ACQ C,.,_ROONO DE 0,4S MM. COMPOSTO POll 0:2 W\TllRA lS. OI TAMPO B OI PONThLETE EM CHAPA oe AÇO CARl)ONO 0,4$ MM, UNIDAS POR SOl.l)AM IO, l'OSSUI 01 l'AR Ili? COLUNAS PARA FIXAÇÃO DOS TRIL IIOS DASOAVETAS E SISTEMA OEALUI RTURA ETRAVAM llNTOOASGAVETAS COM PECJ IA OURA. foSTRILHOS DE CADA GAVETA SÃO FABRICADOS EM CHAPA DE AÇO CJ\RllONO 0,40 MM, CON~ "ORMAOOS EM FORMATO DE "U-, PAR..t. ENCAIXE DOS DESLIZADORES, FECIIADURA COM ACAOI\Ml!NTO CROMADO DE UMA ROTACAO DE WE OI PONTO OE EXTRAÇÃO DA CHAVF- SISTBMA OE TRAVAMENTO DAS úhVE ThS PÔ R FECl!O FABRICADO E).1 CllhPA DE AC0CAR00N0, COM A B6RTIJRA 6 TRAVAM6NTO SIMVLTÁ NEO DAS GAVETAS QhVCThS PAURICAOAS EM CHAPA DE ACO CAROONO 0.40 MM. fcOM OESLIZAOORt;S FIXADOS Á l?Xl'ENSÃO DA l'ROFUNDIDADE DA OAVETA, FABRICADO EM CHAPA DE AÇO 0,75 MM AFIM DE fcONl-"EKIR MAIOR RESISTF.:NCIA Á 0 1\VETA. CADA QAVE1'A rossv1 UM PAR Dll HASTES COM V INCO EM MV'' PARA PASTA SUSPG:NSA, FIXADAS NA FRENTE E FUNDO DA GAVETA E PUXADORES l>MOUTIDOS MOLDADOS NO COMPRIMENTO 00 ~t.~N~lsR/iJ~1f]J(g- i : -;;~';e~iuJ FRENTE COM 41,8 X 29,J CM, COM CAPACIDADE DE CARGA DE 18 KO. POSSUI TAMBF-M ESTAMPA SUA PARTE FRONTAL PARA PIXACÃO DB ChRTÃO IOCNTIFICADOR DA OhVeTh, MARCADO ~;S*Ã~•::Azpf~i::~rl~f AREJ;-::! COR CINZA. CADA OAVl:TA POSSUI UM ACAIIAMEN1"0 EM J>OLIPROPlU!NO NA EXTENSÃO DOS SEUS PUXADORES. POSSUI AINDA 04 (QUATRO) 1'8S HM P0Lll'K01'1LHN0, HM l'ORMA'l'O UH L", FIXADOS À ESTRUTURA DO ARQUIVO COM PARAFUSO OROCANTB 4,2MM OB ACABAMENTO ZINCADO. Ml:OIDhS EXTERNAS DO PRODUTO ll4X46.5X60 CM (ALT X COMP X PROF). NÃO REQUER MONTAOEM. O PRODVTO POSSUI OARANTIA DE! 12 MESE'S. EXIOtNCIAS: - APllESBNTAR CERTIFICADO OE T ESTE DB CORROSÃO A NtVOA ShLINA, QUE COMPROVE A QUhLJDADE DO TRAThMENTO E li | | R$ 697,.S<l | RS | 34.87',0( |
| ARMÁR IO DE ACO SUSPENSO COM 03 PORTAS. FABRICADO EM IIAPA DE AÇO CAROONO 0,4$ MM, PROVIDO COM 0 1 (UMA) PRATELEIRA INTERNA COM ALTURA FIXA, ESTRUTURA e=... o.~RM 1 cR T;t_T:tL~';1RA c~r;:- ,,?;Aêfg POR MEIO DE SOLDA, COM 0-I PONTOS DE APOIO PARA APOIO DA PRATELEIRA. POSSUI TR~..S PORTAS COM PUXADOR MOLDADO NA l!XTENSÃO 00 COMPRIMENTO OA A LTURA DA PORTA. ARM Á RIO COM TRATAMENTO FOSFATIZADO BM ZINCO E PINTURA ELETROSTÁT ICA AP'Ô, COR CINZA. COM ACAOAMENTO TEXTURJZADO. POSSUI DIMt,-JSÔES TOTAIS DE: fo.S? X 1.20 X 0,38 M (ALT X COMP X PROF). CAPACIDADE TOTAL DE CAROh OI! 60 KO. 01\RANTIA DE 12 MESES. IDCIO tNCIAS: - APRESENTAR CERTIFICADO DE TESTl!. OE CORROSÃO A Nf:.VOA SAl,INA, QUE C0t.1rR0VB A QVALIOAOF. 00 TRATAMENTO B PINTURA. EMITIDO POR LABORATÓR IO Al""Rf.J>I... '"""" pf.:1 .n INM l-':TRn n tt . IN1Mn:too11nRA | | RS 606,00 | llS | 6.060.0C |
| OALCÃO OAIXO MOf 02 PORTAS, OALCÀO CONSTITUIDO EM M ADEIRADO 1$ MMCORCINZAS0LIOO,COM TOPOS REVESTIDOS COM FITA DE BORDA RETA. POSSUI OI DIV ISÓR IAS INTERNA FIXA, PORTAS DISPOSTASCOM 02 D08RADIÇAS EM CADA PORTA, COM h DERTURA OE 90-. PUXADORES PLÁST ICOS. FECllhDURA. PP.$ COM ALTURA RF.OULÁVF. L. DIMF.NSôF.S RXTRRNAS DR 7""90"7 DAnn n " .-..-uo . nn , c.,.o- ---• | | R$ $8$,(l(l | R$ | $.8.SO.O( |

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