Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

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SETOR DE LICITAÇÃO

| 15 | CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IMPRESSÃ ODIGITAL EM ADESIVOFRENTE EVERSO PARASINALIZAÇÃO DE OBRAS EREPAROS EINTERDIÇ Ã OEM RUAS EAVENIDAS Marca: PRÓP RIA- Modelo: CAVALETES EM METALON 20X30 EM CHAPA GALVANIZADA IM | MT2 | 40,00 | R$395,00 | R$ 15.800,00 |

| 16 | PLACAS EMACM55X25 CM COM PÉ DETUBO GALVANIZADO PARA SINALIZAÇ ÃO DE NOMES DE RUASEAVENIDAS Marca: PRÓPR IA· Modelo: PLACASEMACM 55X25 CM COM PÉ DETUBO GALVANIZADO | UNO | 100,00 | R$285,00 | R$ 28.500,00 |
| 17 | PLACAS EMACM55X25CM PARA SINALIZAÇ ÃODE NOMESDE RUAS E AVENIDASSEM OPÉ Marca: PRÓPRIA · Modelo: PLACAS EM ACM 55X25 CM PARA SINALIZAÇÃO DE NOMESD | UNO | 100,00 | R$60,00 | R$ 6.000,00 |
| 18 | FACHADA EM ACM COM LETRASVAZADASE ILUMINAÇÃ OINTERNA Marca: PRÓPR IA· Modelo: FACHADAEM ACM COM LETRAS VAZADAS EILUMINAÇÃO INT | MT2 | 100,00 | R$43B,87 | R$43.887,00 |
| 19 | Totensemacmpara sinalização depostos de saúdemodeloUBS. Marca: PRÓPR IA- Modelo: Totens em acm para sinalização de postos de saúde | MT2 | 50,00 | R$415,25 | R$20.762,50 |
| 20 | FACHADA EM ACM COM LETRAEMPVC EXPANDIDO 20MM Marca: PRÓPR IA· Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 20MM | MT2 | 50,00 | R$ 559,34 | R$27.967,00 |
| 21 | FACHADAEM ACM COM LETRAEMPVC EXPANDIDO 30MM Marca: PRÓPR IA· Modelo: FACHADA EM ACM COM LETRA EM PVC EXPANDIDO 30MM | MT2 | 200,00 | R$ 570,61 | R$114.122,00 |
| 22 | PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APLICAÇ Ã ODEVINILADESIVO Marca: PRÓPR IA· Modelo: PLACA DE INAUGURAÇÃO EM ACRÍLICO 3MM DUPLO COM APL | UNO | 200,00 | R$643,33 | R$ 128.666,00 |
| 23 | MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADA COM IMPRESSÃODTFUV Marca: PRÓPR IA· Modelo: MEDALHACOM TIRANTE PERSONALIZADACOM IMPRESSÃO DT | UNO | 100,00 | R$18,36 | R$1.836,00 |

| 24 | TROFEUS EM ACRILICO PERSONALIZADO Marca: PRÓPR IA· Modelo: TROFE US EM ACRILICO PERSONALIZADO | UND | 100,00 | R$115,53 | R$11.553,00 |

| 25 | PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PELÍCULA REFLETIVA, GRAU INDUSTRIAL Marca: PRÓPR IA· Modelo: PLACA DE SINALIZAÇAO DE TRANSITO, ADESIVADACOM PE | MT2 | 100,00 | R$692,92 | R$69.292,00 |
| 26 | TUBO GALVANIZADO 2POLEGADAS 3METRO Marca: PRÓPR IA· Modelo: TUBO GALVANIZADO 2 POLEGADAS 3METRO | UND | 100,00 | R$106,50 | R$ 10.650,00 |
| TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 | TOTAL DO LOTE 1: R$ 827.232,89 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Redenção do Gurgué ia - PI, 1 O de dezembro de 2025

Arlei Figueiredo Borges Prefeito M unicipal

DECRETO Nº 542/2026

Murici dos Portelas/PI, 10 de dezembro de 2025

Dispõe sobre o perfodo de rec:esso nas repartições públicas municipais e dé outras providênc ias.

- A Prefeita do Município de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO as festividades natalinas e de final de ano; CONSIDERANDO o interesse da Administração Pública Municipal;

DECRETA:

- Art1º Fica estabelecido como periodo de recesso nas repartições públicas municipais o intervalo de 22 de dezembro de 2026 a 04 de janeiro de 2026, ressalvados os casos previstos neste Decreto.
- Art. zo Serão mantidos normalmente os serviços essenciais, incluindo os serviços de atendimento à saúde ea limpeza pública , garantindo a continuidade do atendimento à população .
- Art. 3º A Estratégia Saúde da Familla (ESF) ea Estratégia de Saúde Bucal (ESB) entrarão em recesso no período de 31 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, retomando suas atividades no primeiro dia útil subsequente.
- Art- 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .
- Art. 6º Revogam-se as disposições em contrári o.

Gabinete da Prefeita Munlc:lpal de Murici doa Portelas (PI), 10 de dezembro de 2025.

Ana Llna de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal

ld:09FED89200067 ASO

União . Trabal ho e Transparê ncia

DECRETO MUNICIPAL N' 056/2025 de 10 de dezembro de 2025.

Altera e complementa dispositivos do Decreto Municipal n· 43/2025, que regulamenta a Lei Municipal n' 338/2025, e dá outras providências .

- O PREFEITO MUNICIPAL DE VERA MENDES/PI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e pela Lei Municipal n' 338/2025, e

Considerando a necessidade de aperfeiçoamento dos critérios de avaliação previstos na Seção IV da Lei n' 338/2025;

Considerando a existência de erro formal identificado no art. 18 da referida Lei;

Considerando a necessidade de adequação dos prazos operacionais estabelecidos pelo Decreto Municipal n' 43/2025;

DECRETA:

- Art. 1' Da Correção de Erro Formal no 111, Art. 18 da Lei Municipal n' 338/2025, fica reconhecido e retificado o erro formal existente no art. 18 da Lei Municipal n' 338/2025, no qual foram publicados dois parágrafos com a numeração "§4'", assim, passam a vigorar com a seguinte denominaçã o:

Parágrafo ú nico. A correção ora formalizada não altera o conteúdo , interpretaçã o ou aplicabilidade dos dispositivos citados.

- Art. 2' -Tendo em vista o teor do §5' do Ili, Art. 18 da lei Municipal n' 338/2025 eo reconhecimento do erro formal no Ili, Art. 18 da mesma Lei, a avaliação para Diretores, Coordenadores e Secretários Escolares nomeados nos itens 7.5.8 ao 7.5.1 O do Art. 7' da Lei Municipal 309/2024. passam a serem avaliados com os seguintes percentuais e pontuações :
- a) Em percentual de 75% a 85% soma vinte pontos;
- b) Em percentual de 85,1% a 95% soma trinta pontos;
- c) Em percentual de 95.1 % a 100% soma sessenta pontos;

(Continua na próxima página)