Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCCCL

REFEITURA
RCOLANDIA
LAGOA
GABINETE
.N.P.J. 41.522.269/0001-15
MAaRCoLANDIA
DE SAOFRANCISCe
Decreto N 037/2025, DE 27 DE JUnHO DE 2025.
Portaria no 131/2025
Dispo
cargos de Diretores nas escolas da rede publica do
"Dispoe sobre a
Convocagao
Município de Marcolandia-Pl e da outras providencias"
Conselheiro Tutelar Suplente e da
outras providencias'
ESTADO DO Piauí, no uSO das
suas atribuicoes, e, na conformidade da lei Organica do Município e
PREFEITOMUNICIPAL DELAGOA DE SAO
cONSIDERANDO a selegao interna para a composigao de banco de gestore
FRANCISCO, ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita
Bezerra, no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas pela
CONSIDERANDO que o Edital n0,001/2023, preve no item 3.2, que o prazo de
alidade da selecao interna e de O1(um) ano, podendo ser prorrogado por igual periodo, a criterio
Lei Organica do Município e demais Legislacoes vigentes,
da administragao, estando assim em consonancia com o disposto no art. 37, III da Constituigao
Federal;
CONSIDERANDO 0 Edital n 001/2023/ CMDCA, que rege
CONsIDERANDO finalmente, o interesse da Administragao Publica Municipal em
prorrogar por mais 01 (um) anos prazo de validade para pre
nimento de vagas da selegao interna
sobre o Processo de escolha dos Membros do Conselho
prevista no Edital n 001/2023.
Tutelar para quadrienio 2024-2028;
DECRETA:
CONSIDERANDO o Oficio n 05/2025, emitido pelo Conselho
Artigo 1o. Fica PRORROGADO por mais 01 (um) ano, ou seja
Tutelar que comunica sobre solicitacao de Ferias da
ate o dia 31 de de
2025, o prazo de validade do Selegao Interna, regida pelo Edital n0,001/2025
Conselheira Tutelar Titular, Sra. MARIA FRANCILENE
NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG/CPF n 035.*** **:
Artigo 2. Este Decreto entra em vigor na data da sua.
- 30, pelo periodo de 30 (trinta) dias com inicio em 01 de julho
REgiStre-SE, notifIque-SE, publique-SE e cumprA-sE.
de 2025, finalizando dia 31 de julho de 2025;
Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolandia, Estado do Piauí, em 27 de junho.
de 2025
CONSIDERANDO o Artigo 68 da Lei Municipal 349/2023
CORINTO MACHADO Assindo de foradigita ATOS
dispoe queocorrendo
vacancia
ou afastamento de
Conselheiro Tutelar Titular, o Suplente, devera ser convocado
Corinto Machado de Matos Neto
para regularizar a composicao do referido orgao colegiado;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO a manifestagao de DESISTENCIA do 1o
Suplente, Sr. CRIZAN CESAR PEREIRA DA SILVA para

exercer a funcao de Conselheiro Tutelar substituto, de acordo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
com registro lavrado em ATA;
prefeito@marcolandia.pi.gov.bi
MARCOL
LANDIA
RESOLVE :
ADM.2025-2028
Art. 1. CONCEDER Ferias a Sra. MARIA FRANCILENE DO
NASCIMENTO SOUSA, portadora do RG/CPF no 035.*****
*Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
- 30, pelo periodo de 30 (trinta) dias, com inicio em 01 de julho
de 2025, finalizando dia 31 de julho de 2025 e CONVOCAR oO Prefeito Municipal de Marcolandia -- Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
2 Suplente, Senhor MANOEL DOS SANTOS PEREIRA,
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo com
Conselho Tutelar de Lagoa de Sao Francisco-Pl, durante o
eracoes dos titulares dos cargo
compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
periodo de ferias da Conselheira Tutelar Sra. MARIA
Municipal.
FRANCILENE DO NASCIMENTO SOUSA, portadora do
RG/CPF n 035.*** ***. - 30, pelo periodo de 30 (trinta) dias
RESOLVE:
com inicio em 01 de julho de 2025, finalizando dia 31 de julho
de 2025.
REGISTRO GERAL n3.xxx.xxx CPF n 074.xxx.xxx-62pa
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
COORDENADORA II DO CRAS, DAS 6.
publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario
Lagoa de Sao Francisco, Estado do Piauí, 27 de junho de
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
CORINTO MACHADOE
DE MATOS
Joao Arllson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Lagoa de Sao Francisco-PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais