Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

Portaria N 436/2025
Tabela 3 - Quadro Sintese das Agoes Estrategicas
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Tabela 4 - EPIs minimos por brigadista (recomendagao tecnica):
Bom Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Tabela 5 - Matriz de responsabilidades:
Resolve:
Tabela 6 - Cronograma Operacional Anual:
Tabela 7 - Indicadores Quantitativos...
Art. 1. NOMEAR a Sr. LUIZ FERNANDO CARDOSO AVELINO, portadora(a) do
CPF N?XXX.916.613-20, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA
PUBLICA, da Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS
Tabela 8 - Indicadores Qualitativos:.
URBAnos, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de Outubro de 2025.
SUMARIO
1 INTRODUCAO
2 FUNDAMENTACAO LEGAL .
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
2.1 Base Constitucional
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos
01.10.2025
2.2 Legislacao Nacional .
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
2.3 Politica Estadual
Prefeito Municipal
2.4 Compromissos Internacionais
3 DIAGNOSTICO AMBIENTAL DO Município

3.1 Localizacao e Caracterizacao
3.2 Areas de risco - analise integrada, resultados e priorizacao
3.3 Impactos ambientais imediatos..
AMBIENTES
3.4 Recomendagoes tecnicas imediatas (curto prazo 0-6 meses) - agoes derivadas do
diagnostico..
Prefeitura Municipal DE GUADALUPE - PI
4 OBJETIVOS
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel
4.1 Objetivo Geral ..
4.2 Objetivos Especificos
5 ACOES ESTRATEGICAS.
PLANO Municipal DE PREVENCAO E COMBATE A
5.1 Prevencao
INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS
5.2 Monitoramento e Alerta..
5.3 Combate.
5.4 EPIs - Lista, especificacoes tecnicas e criterios de conformidade
5.5 Equipamentos individuais e ferramentas manuais, especificacoes e quantidades ... 24
5.6 Pontos estrategicos de abastecimento de agua, criterios e dimensionamento
GUADALUPE - PI
2025
5.7 Articulacao institucional, instrumentos tecnicos e administrativos
Endereco: Praca Cesar Cals, s/n, Guadalupe - PI, 64840-000
5.8 Manutengao, logistica e gestao de estoques .
Telefone: (89) 3552-1283

6 GESTAO PARTICIPATIVA E INSTITUCIONAL
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais

Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE, 2024), o Piauí
esta entre os estados nordestinos com maior numero de focos de calor, especialmente
durante o periodo seco, que se estende de junho a novembro. Em Guadalupe, as
queimadas estao frequentemente associadas ao manejo inadequado de areas agricolas, ao
uso tradicional do fogo para limpeza de pastagens ea expansao de atividades antropicas
em areas de vegetacao nativa. Essa realidade tem contribuido para o aumento do risco de
incendios florestais, com impactos diretos sobre a fauna, a flora ea seguranca das
comunidades locais.
O problema e agravado pelo regime climatico do Município, caracterizado por
chuvas concentradas no primeiro semestre do ano e longos periodos de estiagem, com
temperaturas medias anuais que variam entre 26 Ce 28 C (IBGE, 2022). Esse padrao
favorece o acumulo de biomassa seca e aumenta a inflamabilidade da vegetacao durante
os meses mais criticos, quando os ventos intensos tambem contribuem para a rapida
propagacao do fogo. Assim, o risco de incendios torna-se elevado em areas agricolas e
nas zonas de interface urbano-rural, onde a presenca humana intensifica as causas
antropicas.
Alem dos impactos ambientais, os incendios e queimadas em Guadalupe.
acarretam prejuizos socioeconomicos relevantes. O setor agropecuario, base da economia
Municipal, sofre com a degradacao dos solos ea perda de produtividade decorrente do
uso inadequado do fogo.Do mesmo modo, a degradacao das matas ciliares ao longo do
Rio Parnaiba e do lago da Barragem de Boa Esperanca compromete a qualidade da agua
ea seguranca hidrica, afetando nao apenas a populacao local, mas tambem municipios
vizinhos que dependem desses recursos para abastecimento e irrigacao (ANA, 2023).
No campo infraconstitucional, destaca-se a Lei n 6.938/1981, que institui a
Politica Nacional de Meio Ambiente (PNMA) e organiza o Sistema Nacional do Meio
Ambiente (SISNAMA), do qual os municipios fazem parte, integrando esforcos com
orgaos estaduais e federais. A Lei n 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) eo Decreto
n 2.661/1998 sao igualmente relevantes, por tratarem do uso irregular do fogo, tipificado
como crime ambiental, e da regulamentagao da queima controlada em praticas
agropastoris, exigindo autorizacao e medidas de precaucao.
O Município de Guadalupe, localizado na regiao sudoeste do Estado do Piauí,
possui uma relevancia ambiental e socioeconomica estrategica, especialmente por estar
situado as margens do Rio Parnaiba e abrigar o reservatorio da Barragem de Boa
Esperanca, um dos maiores do Nordeste brasileiro. A dinamica ambiental local e marcada
pela presenca do bioma Cerrado, associado a areas de transicao com a Caatinga, alem de
extensas areas agricolas e pastagens. Nesse contexto, a ocorrencia de incendios florestais
e queimadas representa uma ameaca significativa aos recursos naturais, a biodiversidade,
a qualidade do solo e da agua, e ao bem-estar das populacoes urbanas e rurais do.
Município.
Adicionalmente, a Lei n 12.651/2012 (Novo Codigo Florestal) reforca a protecao
de areas de preservacao permanente (APPs) e reservas legais, essenciais para Guadalupe,
considerando a importancia ecologica das matas ciliares do Rio Parnaiba e do reservatorio
da Barragem de Boa Esperanca na mitigagao de riscos de incendios.
A Constituicao Federal de 1988, em seu artigo 225, assegura o direito de todos ao.
meio ambiente ecologicamente equilibrado e impoe ao Poder Publico ea coletividade o
dever de defende-lo e preserva-lo. Esse principio constitui a base para que o Município
de Guadalupe estruture politicas publicas voltadas a prevencao e ao combate a incendios
florestais, garantindo o direito fundamental a sadia qualidade de vida.
Em nivel estadual, o Piauí dispoe do Plano Estadual de Prevencao e Combate a
Incendios Florestais (SEMAR, 2022), que estabelece diretrizes para prevencao,
Diante desse cenario, torna-se imprescindivel a elaboracao e execucao de um.
Plano Municipal de Prevencao e Combate a Incendios Florestais e Queimadas em
Guadalupe - PI. Esse instrumento tem como finalidade articular esforcos entre poder
publico, instituicoes estaduais e federais, sociedade civil e setor produtivo, visando a
adocao de medidas preventivas, a estruturacao de estrategias de combate eo
fortalecimento da educacao ambiental como ferramenta de transformacao social.
Portanto, a implementacao deste plano e justificada pela necessidade de reduzir.
os impactos negativos dos incendios sobre o meio ambiente ea populacao, promover o
uso sustentavel do territorio e fortalecer a resiliencia socioambiental do Município. Ao
integrar ciencia, tecnologia e participacao comunitaria, espera-se que Guadalupe avance
na construcao de um modelo de gestao ambiental capaz de mitigar riscos, conservar seus
recursos naturais e assegurar condigoes adequadas de desenvolvimento sustentavel para
as presentes e futuras geracoes.
2.2 Legislacao Nacional
1 INTRODUCAO

O Brasil e signatario do Acordo de Paris (2015), internalizado pelo Decreto no.
9.073/2017, que preve metas de redugao das emisses de gases de efeito estufa. Nesse
contexto, a mitigacao de incendios florestais e queimadas e estrategica, pois esses eventos
contribuem significativamente para a emissao de COe outros poluentes atmosfericos.O
plano de Guadalupe, portanto, esta alinhado tambem as politicas globais de
enfrentamento as mudancas climaticas.

A analise de risco foi estruturada como processo replicavel: (1) extracao de dados
(INPE/MapBiomas/IBGE/ANA), (2) processamento geoespacial (densidade de focos,
Vulnerabilidade ao Fogo (IVF) e (4) priorizacao operacional. Abaixo apresento os
resultados consolidados (dados oficiais) eo procedimento tecnico para obter numeros
precisos e mapas tematicos.
3.4 Recomendacoes t
diagnostico
Em seq
sualizacao dos dados sobre os efeitos
das queimadas em territorio nacional no ano de 2025.
de signif
com forte incidencia sobre ecossistemas naturais sensiveis. De janeiro a agosto de 2025,
foram queimados 4,23 milhoes de hectares, valor inferior ao registrado em 2024 e
onsistent
uma tendencia de declinio observada desde 2022.
Contudo, essa reducao nao representa a eliminacao do problema: a extensao
tingida
ncia do fogo, so
m regioes de
ransicao agricola e de vegetacao nativa. A analise temporal do periodo 2019-2025
demo
ariagoes expressivas, com picos de queimadas ultrapassando 10 milhoes de.
ae de intensificacao das atividades agropecuarias sem.
queimadas.
3.3 Impactos ambientais imediatos
Uso predominante:pastagens e agricultura de se
queiro (milho, feijao, mandioca)
+ pecuaria extensiva. MapBiomas indica forte presenca de areas convertidas para
pastagem/uso agropecuario (necessaria extracao Municipal
detalhada para
percentuais exatos).
PIB per capita 2021 (referencia Municipal): valor inferior a media estadual
estrutura economica dependente de agricultura/pe
aria e pesca artesanal; praticas
nanejo com fogo ai
rurais (IBGE
/ EMATER bases locais).
Instalacao de vigilancia
a piloto:integracao m
(feed TerraBrasilis) e sistema local de comunicacao (WhatsApp / radio) para
alertas em tempo real.
Perda de biomassa e de materia organica do solo: queima repetida reduz
carbono organico, diminui fertilidade e aumenta erosao; Latc.
tossolos e Argissolos
apresentam perda rapida de estrutura pos-queima (EMBRAPA)
Degradagao de APPs ciliares: com implicacoes diretas na qualidade da agua do
reservatorio Boa Esperanca e do Parnaiba; perda de filtro e de bancos de
sedimentos.
floristica.
Emissoes de gase
nte para pico
de PM2.5/PM1O, afetando saude respiratoria e au
internacoes (SESAP)
relatorios estaduais)
material combustivel em faixas de 50-200 m conforme terrenc.
Capacitagao emergencial: curso intensivo (5 dias) para 30 brigadistas locais
antes do inicio do periodo critico.
Mapeamento de pontos de captacao e infraestrutura hidrica (ANA -
de brigadas
MapBiomas Fogo: Colegao 4 (1985-2024) disponibiliza camadas de cicatrizes
de fogo anuais/mensais e permite quantificar area queimada acumulada e
Municipal para obter ha/ano por classe de uso
INPE / Programa Queimadas (TerraBrasilis): fornece detecgoes de focos por
satelite com coorden
a series temporais de focos
por mes e por ano no Município (recomenda-se exportar CSV filtrado por
Guadalupe para 2000-2024).
de focos/ha queimados por ano no Município), e necessario exportar e processar
os conjuntos INPE (Csv) e MapBiomas (vetores) recortados ao poligono
no item "Pipeline de extracao"' abaixo; posso executar essa extracao e devolver
tabelas e mapas.
Grafico 2 - Biomas
afetados pelas queimadas
MAPBIOMAS | MONITOR do | DestAQues
AGOSTO2025
Fonte: MapBiomas, 2025.
Grafico 1 - Indice de queimadas em territorio nacional:
MAPBIOMAS
AGOSTO2025
da de 2025
233.191 ha

Estabelecer diretrizes, estrategias e agoes integradas para a prevencao,
monitoramento, controle e combate aos incendios florestais e queimadas no Município de
Guadalupe - PI, visando a reducao dos riscos ambientais, sociais e economicos
associados ao fogo, a preservacao dos recursos naturais (solo, agua, biodiversidade) ea
promocao de praticas sustentaveis de uso e ocupacao do solo, em conformidade com a
legislacao ambiental vigente e as politicas publicas nacionais e estaduais
Os dados espaciais revelam que o bioma Cerrado continua sendo o mais
impactado pelas queimadas, com 1,27 milhao de hectares queimados somente em agosto
de 2025, seguido pela Amazonia (401,8 mil ha) e pela Mata Atlantica (62,2 mil ha). Essa
predominancia do Cerrado e explicada por suas caracteristicas ecologicas, vegetacao
savanica altamente inflamavel, e pela forte pressao antropica resultante da expansao
agropecuaria, sobretudo nas areas de pastagem e formacao campestre, que somadas
representaram mais de 70% da area atingida no mes.
A recorrencia do fogo nessas regioes afeta diretamente a biodiversidade e
compromete processos ecologicos essenciais, como a regeneracao da vegetacao e 0
equilibrio hidrico dos solos. Alem disso, a alta incidencia sobre formacoes savanicas
(29,9%), pastagens (20,6%) e campos alagados (16,4%) reforca a vulnerabilidade de
ecossistemas que, embora naturalmente adaptados ao fogo, nao resistem a sua
intensificacao decorrente da acao humana
Em termos territoriais, o Tocantins como o estado mais afetado em agosto de
2025, com 401,6 mil hectares queimados, seguido de Mato Grosso (346,7 mil ha) e.
Maranhao (238,3 mil ha). Apesar da reducao de 28% em relagao a media anterior, esses.
numeros indicam uma persistencia de hotspots em areas criticas, especialmente no
chamado Arco do Desmatamento, onde a conversao de uso da terra ea queima para
limpeza de pastagens ainda sao praticas recorrentes.
O caso dos municipios de Lagoa da Confusao (81,3 mil ha) e Formoso do
Araguaia (49,8 mil ha), no Tocantins, exemplifica como as queimadas se concentram em
zonas de fronteira agricola, ampliando o risco de degradacao ambiental. Dessa forma, o
relatorio do MapBiomas Fogo reforca a importancia de fortalecer politicas publicas de
prevencao, como o manejo integrado do fogo eo monitoramento em tempo real por
satelite, alem de incentivar praticas agroecologicas eo ordenamento territorial
sustentavel, fundamentais para reduzir a vulnerabilidade dos biomas e assegurar a.
conservacao da cobertura vegetal brasileira.
Em sequencia apresenta-se os dados dos estados mais afetados pelas queimadas e
incendios florestais no grafico 3.
4 OBJETIVOS
Mapear e diagnosticar as areas de maior risco de ocorrencia de incendios
florestais no territorio Municipal, utilizando dados do INPE (Programa
Queimadas), MapBiomas Fogo e informacoes da Defesa Civil e Secretaria de
Meio Ambiente do Estado do Piauí.
Reduzir a incidencia de queimadas ilegais por meio de campanhas educativas,
fiscalizacao integrada e incentivo a praticas agricolas sustentaveis, minimizando
a utilizacao do fogo como ferramenta de manejo.
Fortalecer a capacidade de resposta local, por meio da criacao e capacitacao de
brigadas municipais de combate, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar
do Piauí, a Defesa Civil Estadual eo IBAMA/Prevfogo, assegurando
disponibilidade de equipamentos e infraestrutura adequada.
Implantar e manter medidas de prevencao fisica, como aceiros, manejo de
material combustivel e definicao de zonas de contencao estrategica em areas de
interface urbana-rural e em torno do reservatorio da UHE Boa Esperanca.
Ampliar o monitoramento ambiental atraves do uso de imagens de satelite,
sistemas de alerta precoce e indicadores meteorologicos (INMET), garantindc
informacao em tempo real para planejamento de acoes de prevencao e combate.
Promover educacao ambiental junto as escolas, comunidades rurais e
produtores, fomentando o conhecimento sobre os impactos ambientais e de saude
decorrentes do uso indiscriminado do fogo e incentivando praticas agroecologicas
e de conservacao do solo.
Integrar politicas publicas municipais de meio ambiente, agricultura e defesa
civil com os planos estaduais e federais, assegurando sinergia e acesso a recursos
financeiros, tecnicos e operacionais.
Monitorar e avaliar continuamente os resultados do plano, estabelecendo
indicadores quantitativos (numero de focos, area queimada, reducao de
ocorrencias) e qualitativos (nivel de conscientizacao comunitaria, adesao de
produtores a praticas sustentaveis).
Grafico 3 - Ranking dos estados mais afetados pelas queimadas e incendios florestais:
1.782.061 ha
Fonte: MapBiomas, 2025

O combate deve ser planejado de forma coordenada, garantindo agilidade e
seguranca aos brigadistas e comunidades. Criagao e capacitacao de brigadas municipais:
treinamento de moradores locais, agricultores e agentes publicos em tecnicas de combate
direto (uso de abafadores, bombas costais, linhas de contencao) e indireto (aceiros de
ogo autorizado)
nentos e infraestrutura: aquisicao e manutencao de kits de combate
Fonte: Desenvolvido pela equipe tecnica, 2025.
Agoes estrategicas
5.3 Combate
EPI's (capacetes, luvas, oculos, botas, roupas anti-chama);
Equipamentos (bombas costais, sopradores, abafadores metalicos);
Veiculos adaptados com tanques d'agua (caminhoes-pipa, tratores com reboque).
Pontos estrategicos de abastecimento de agua: aproveitamento do reservatorio
Boa Esperanca, acudes comunitarios e caixas d'agua instaladas em areas criticas.
Capacetes: 15 uni.
Oculos: 15 uni.
Luvas:20 pares (para rotatividade/reposicao)

Rotina de manutencao:
Inspecao e substituicao:
Manutengao e tao critica quanto aquisicao, pois, garante disponibilidade quando
necessario.
Definir rede de pontos de agua e prioridade logistica j
uzir tempo morto
A articulacao formal reduz burocracia durante emergencias e po
sibilita apoio
tecnico/financeiro.
Comunicacao e interoperabilidade:
Dimensionamento minimo de ponto:
Prevfogo e nor
Comando de Incidentes:
Sopradores / ventiladores portateis:
Exemplo pratico de calculo
Instrumentos de cooperacao:.
5.8 Manutencao, logistica e gestao de estoques
uantidades
5.6 Pontos es
Frequencias radio definidas e interoperaveis; canais de emergencia; cadastro de
Recursos (ERP) com inventario de equipamentos e pessoal (sistema digital
Municipal).
Procedimentos de solicitacao de apoio: formulario padrao, tempos alvo de
atendimento, cadeia de comando.
Botas: 15 pares + 10% reserva.
Roupa anti-chama completa: 15 conjuntos + 20% reserva por desgaste.
Mascaras P2/P3: 30 uni. (reposicao semestral).
(Estoque central Municipal para reposicao anual e perdas)
Capacidade de captacao: reservatorios permanentes (UHE Boa Esperanca),
agudes comunitarios de seguranca hidrica e cisterna
omunitarias com
dispositivo de engate.
Inspecao diaria pre-uso (EPI visivel) e revisao tecnica mensal; substituicao de
roupas anti-chama/EPIs danificados imediatamente; trocas programadas a cada
2-3 anos dependendo de uso e exposicao (ou conforme recomendacao do
fabricante).
EPIs: inspecao visual diaria; revisao tecnica mensal; lavagem e secagem
conforme fabricantes; substituicao roupas anti-chama conforme desgaste (2-3
anos).
Bombas e motopompas: checklist de pre-partida diario; manutencao preventiva
trimestral (oleos, filtros, sistema de vedacao), revisao anual completa.
Veiculos/tanques: manutencao preventiva conforme fabricante + inspecao pos-
operacao; testes de bomba mensal; verificacao de acoplamentos e mangueiras.
Ferramentas manuais: afiacao e lubrificacao bimestral; armazenamento seco.
Criterios de localizacao (GIS-based)
Distancia maxima entre pontos de agua e areas de alto risco: 10 km (ideal)
usar analise de network (tempo de viagem) para priorizar.
Proximidade a estradas acessiveis e pontos de manobra para caminhoes-pipa.
Centro de operacoes a 12 km do hotspot H1; velocidade media 40 km/h -> 18
min desloca
nto; com tempo de reabastecimento 15-20 min, tempo total ciclo
36- 40 min > planejar numero de caminhoes/turnos para manter cobertura
continua (calculo do ciclo determina n de veiculos necessarios).
Tanque de armaz
amento fixo: 10,000 L em pontos estrategicos (quando
exigivel) ou conjunto de caixas d'agua 5.ooo L duplicadas
Bombas de reabastecimento: bombas submersiveis ou motorizadas com vazao
300 L/min para enchimento de tanques rodoviario
Acessorios: pontos com acoplamentos Storz, r
plataforma de manobra e sinalizacao