Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RREO- Ane,o 8 (LOB, Art. 72)

N&ina3dc5

| INDICADOR-Art.2S, f 3"- Lei .-14,113, do 2020 (Aplicaçlo do Supcnvit do Exadcio Anlaior)3 | Vllor de Supnvú _,_ - <•l | Vllor alo Apl._ No-- (t) | VllordeSupnvú ~·· <•> | Volo,Apllcado Apóaot• ~ (Y) | Volcw Toai de Sup. NloAplicado Al6o Pilllllck>- (w) | v-•- ~ ,.. ·-- --00 |

| 19- Tot&I du Despesas Custeadas com Superivit do FUNDES | 439.755,74 | 439.75S,74 | 0,00 | 0,00 | 439.755,74 | 439.755,74 |
| 19.1- Total das Despesas custeAdas com FUNDEB - Impostos e Tr:ansfernn<:ias de Impostos | 298.949,30 | 298.949,30 | 0,00 | 0,00 | 298.949,30 | 298.949,J0, |
| 19.2- Total du Despeuscustcadascom FUNOEB- Complcmcntaçloda Unilo(VMF1-VAAT -t- VAAR) | 140.806,44 | 140.806,44 | 0,00 | 0,00 | 140.806,44 | 140.806,44 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

~MONSTRA TIVO DAS RECEITAS

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) | DIISPIISASCOM MANlTlltNÇÃO EDIISENVOLVIMENl'ODOENSINO-MDE-CUSTEADAS COMRIICEITA DE IMPOSTOS (EXCETO l'UNDEB) |

| DESPESAS COMAÇÕES TIP!CAS DEMDE•RECEITASDE IMPOSTOS EXCETOFUNDES (1wSubtlmçlo) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA <•> | DllSPIISAS BMPl!NIIADAS JANA DllZ (d) | Dl!SPl!SAS UQUIDADAS JANADllZ (o) | DllSPIISASPAOAS JANADEZ (f) | (&) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇ ES T PICAS DE MOECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 2.13S.OOS,12 | 2.010.577,13 153.148,79 | 2.010.577,13 | 2.010.477,13 | 0,00 |
| 20.1- Educação Infantil | 168.860,35 | | 153.148,79 | 153.148,79 | 0,00 |
| 20.2- Ensino Fundamental | 1.932.110,69 | 1.857.428,34 | 1.857.428,34 | 1.857.328,34 | 0,00 |
| 20.3- Educaçlo de Jovcng e Adultos | 21.062,06 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4· Educaç.lo Especial | 7.412.:58 | | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 20.5- Adrninistraçlo Ocral | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6· Transporte (~lar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7-0utras | 5.559,4-4 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

2.010.577,13

3.222.214,56

48.064,28

439.7:55,74

4.744.971,67

P!gina4 dc.S

| RREO- Anc1to 8 (LOB, A.rt. 72) |

| DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB | DIISPIISAS COMMANUTENÇÃO 11: DIISENVOLVIMENl'ODO ENSINO-MDE O CUSTEADASCOMRIICEITADIE IMPOSTOS ECOMRECUR80SDOl'UNDEB |

| DESPESAS COMAÇÕES TIPICASDEMDE • RECEITASDE IMPOSTOS ERl!CURllOS DO FUNDES (P<lr 6rca do Aluaçlo)6 | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPl!SAS BMPl!NIIADAS JANADl!Z (d) | Dl!SPl!SAS UQIJIDADAS JANADEZ (o) | DllSPIISASPAOAS JANADEZ (f) | INSCRITASEM Rl!STOSAPAOAR ~o PROCl!SSADOS (&) 1 |
| 21-TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPlCAS DE MOECUSTEADASOOM RECEITAS DE lMPOSTOS E FUNDES | 7.538.766,10 | 6.845.070,42 | 6.845.070,42 | 6.844.970,42 | 0,00 |
| 21.1-Edueaçlolnfantil | 1.257.645,73 | 1.118.353,61 | 1.118.353,61 | 1.118.353,61 | 0,00 |
| 21.1.1- Crcehc | 1.035.708,00 | 937.673,57 | 937.673,57 | 937.673,57 | 0,00 |
| 21 .1.2· Pl'6-lile011 | 221.937.73 | 180.680.04 | 180.680.04 | 180.680.04 | 0.00 |
| 21.2- Easmo Fuodlmeotal | 6.281.120 37 | 5.726.716,81 | 5.726.716,81 | 5.726.616 81 | 000 |

APURAÇÃO DAS DBSPBSAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSITIUOONAL

22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS · L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES · (LA)

- 24- ( ·) RECEITAS DO FUNDES NÃO UTILIZADAS NO EXERCfCIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · LI 8(q)
- 25-(·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCfCIO lMEDlATAMENTE Am'ERIOR NÃO APLICADO NO F.-XERCICIO ATIJAL · Ll9, l(x)
- 26-(-) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCfCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS4
- 27-(-) CANCELAMENTO, NO EXERCICIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE ANANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO· (L30.l(af) + L

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE(22 T23- 24- 25 - 26- 27)

~MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

VAWR

MDE

MUNICÍPIOS

679

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA

,MONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE- MUNICÍPIOS ORÇA MENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| RREO - Anexo 8(LDB, Art. 72) | | | | | Páginasde S RS 1 |

| 33.1.1 - Pessoal Ativo | S.548.060,67 | 4.964.881,00 | 4.964.88 1,00 | 4.964.881,00 | º·ºº |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | | | º·ºº |
| 33.1.3- Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| 33. 1.4-Outras Despesas Correntes | 2.565.259,71 | 2.393.930,78 | º ·ºº 2.393.930,78 | 0,00 2.38 1.678,54 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 815.712,88 | 753.617,05 | 753.617,05 | 753.617,05 | 0,00 |
| 33.2.1 - Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 815.71 2,88 | 753.61 7,05 | 753.61 7,05 | 753.617,05 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ECONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DEDEZEMBRO 00 EXERC CIOANTERIOR | | | 11.555,44 | | 3.298,71 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ OBIMESTRE(orçameniário) | | | 5.425.063,97 | | 324.175,02 |
| 36·(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ OBlMESTRE(orçameniário e restos a pagar) | | | 4.834.493,29 | | 302.829,26 |
| 37-M DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ OBIMESTRE | | | 602.126,12 | | 24.644,47 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | -25.401,90 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 6.330,47 | | 0,00 |
| 40-(•) SALDO FINANCEIRO CGNCILIAIXJ (Saldo Bancário) | | | 570.393,75 | | 24.644,47 |

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

1) Os valores informados devem corresponder ao efetivamente transferido. Os pen:entuais corrcspodcm ao disposto na legislaçio.

2) Limites m[nimos anuais a semn cumpridos no enoemmento do cxen::lcio.

3) 3 Art. 25, § J·, Lei 1 4.1 1 3/2020: "Atii 10%(dez porceoto) dos recursos recebidos à contados Fundos, inclusive relativos icomplemcntaçlo da União, oos termos do§ 'l"do art. 1 6 desta Lei, poderio ser utilizados no primeiro quadrimestre do exerekio imediatamente subsequente, mediante abertura de cr6dito adicion al." utilizados no 1 · ttimestre do exercício imediatamen te subseqüente, m ediante abcrtuni de cr6dito adicional."

4) Os valores referentes à pam:la dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do ú ltimo b ~ do exen::lcio. 5) Nos cinco primeiros bimestres do exerdcio o acompanhament o será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do cxerdcio, o valor devffl corresponder ao rotai da despesa empenhada.

6) As linhas representam mas de atuação e não correspondem e:tatamente às sub funções da Função Educaçio. As despesas classificadas nas demais subfunçõcs ti picas e nas subfunçõc:s atípicas deverio ser rateadas para essas 6rcas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que nlo será considerado na ap uração dos indicadores e limites. Ptnl as linhas 1 5, 16 e 17, devmi ser comp arado o IOtal inscrilO em RPNP com a disponibilidade de caixa por fonte de recunos. Para a linha 1 4, deveri ser verificada a diferença en tre a disponibilidade nas Fontes do Fundeb e os R PNP referentes a essas despesas. P ara a linha 18, devtri. ser verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AA Te os RPNP des.w despesas.

8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite m lnimo dos cxen::leios anteriores.

9) NC$ll coluna não devem se informados valores inferiores aO (zero).

10) Essa coluna não deve conter pertent ual superior a 100%. Caso isso ocorra, em ruão de valores informados na colwia (i), os pen::entuais devem ser ajustados para 1 00%.

Esta Edição

CLEITON FIALHO COELHO

008.136.453-95

CONTROLADOR GERAL

CONPLAN CRC 145/0 726. 743.503-14 CONTAOORCRC - 145/0

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS