Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exerck:io: 2025

DECRETO N· 289 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.1559

FUNDO MUINICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0003.2196.0000

A ASSISTENCIA PARA TODOS

3.3.90.30.00

660

999

000

-4.850,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de As.sls1êncla Social - FNAS

Não se aplica

532 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -416,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1ência Social - FNAS Não se aplica

533 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -150,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.A. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

534 08.244.0003.2196.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -4,118,28 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de As.slsrên cla Social - FNAS Não se aplica

536 08.244.0003.2197.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 A ASSISTENCIA PARA TODOS -55.1 55,13 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

539

08.244.0003.2197.0000

3.3.90.39.00

660

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

561 21 .631.0007 .2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

563

23.542.0007.2074,0000

APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO

3.3.90.30.00

500

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001-24 Exercleio: 2025

DECRETO N· 289, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.1559

SECRETARIAMUNICIPALDECULTURAELAZER

637 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·57.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

639 13.392.0010.2072.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCETIVO A CULTURA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·34.400,40 F.R. Grupo: 1 500 00

643 13.392.0010.2194.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 INCETIVO A CULTURA -40.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP, F,A. Grupo: 1 719 00 Transferências da PoHtica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aplica

646

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS

27.812.0009.1028.0000

APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

700

999 000

·119.485,11

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

647 27.812.0009.1028.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE ·64.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 81 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

653 27.812.0009.2065.0000 3.3.90.31 .00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE -2.000,00 PREMIAÇôES CULTURAIS, AATISTICAS, CIENTIFICAS, DESP. F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

658

SEC. MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS

18.541 .0006.1030.0000

DO MEIO AMBIENTE

REVITALIZAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmpostos

Não se aplica

567 23.692.0007.2075.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpostos Não se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 660 18.541.0006.1031 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE -120.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

568 23.692.0007 .2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E INCENTIVO AO HOMEM DO CAMPO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -21.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 661 18.541 .0006.1070.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li

06.553.929/0001 -24

2025

ExercJclo:

SECRETARIA MUINtCIPAL OE TURISMO

04.392.0005.2064.0000

INCENTIVO AO TURISMO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

14.813.0009.2098.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

583 14.813.0009.2098.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.458,08 F.R. Grupo: 1 500 00 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMERCIO E OES. ECONÕMICO 675 23.692.0002.2066.0000 GESTÃO INOVADA ·15.662,70 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

584 15.451.0009.1027.0000 APOIO E INCENTIVO AO ESPORTE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos náo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -85.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 678 23.692.0002.2066.0000 GESTÃO INOVADA ·24.948,52 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

602

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇ ÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO INOVADA

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não so aplica

06.553.929/0001-24 Exerclcio: 2025

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOAICOS

665 18.541 .0006.2068.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 REVITALIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -8.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

666

18.541 .0006.2068.0000

3.3.90.33.00

500

999

000

REVITALIZAÇÃO

DO MEIO AMBIENTE

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

-52.500,00

F.R. Grupo:

500

da União

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

-360,00

660

660

531

572

580

·52.500,00

F,R. Grupo:

500

-21 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.113,03

F.R. Grupo:

500

684

SEC. MUN. DE INFRA-ESTRUTURA HABITAÇÃO

DE DESN. URBANO

04.752.0004.2076.0000

PEDRO li PARA O FUTURO

3.3.90.83.00

751

999 ooo

-255.405,64

CONTRATO DE PPP, EXCETO SUBVENÇÕES

ECONÔM ICAS, , F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação PUblica - COSIP

Não se aplica

02 13 01 616 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E LAZER 13.392.0010.1032.0000 INCETIVO A CULTURA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -105.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 686 15.182.0002.2190.0000 GESTÃO INOVADA -52.500,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados dê Impostos 999 ooo Não H aplica

625 13.392.0010.2070.0000 3.3.90.31 .00 INCETIVO A CULTURA -52.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 691 15.451 .0004.1037.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 PEDRO 11 PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

626 13.392.0010.2070.0000 INCETIVO A CULTURA -14.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 700 15.451.0004.1048.0000 4.4.90.51.00 PEDRO li PARA O FUTURO OBRAS E INSTALAÇÕES -105.000,00 F.R. Grupo: 1 700 81 700 Outras Transferências da Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

633 13.392.0010.2071.0000 INCETIVO A CULTURA -10.500,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 701 15.451 .0004.1050.0000 PEDRO li PARA O FUTURO -21.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 81

-32.263,60

F.R. Grupo:

SOO