Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE
Prefeitura Municipal DE AROAZES
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
PICOS
Av.27 de Fevereiro,691,Centro
CEP:64310-000
PREFEITURAD
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Portaria N. 110/25, GP/CM DE 03 DE FEVEIRO DE 2025
Tel: (89) 3468-1345
Aroazes - Pi, 14 de fevereiro de 2025.
Da: Secretaria Municipal de Educacao
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Para: Comissao Permanente de Licitação
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
RESOLVE:
Ref. Processo Administrativo no 033/2025. DISPENSA 022/2025, com vista a
contratacao
empresa
atravesde
Dispensa
de Licitação, tendo
Art. 1 - NOMEAR ELTON FRANCISCO DA SILVA, portador de R. G. no
como objeto contratacao de empresa para fornecimento de impressao em Policromia
2.779.737 - SSP-PI e do CPF n%. 030.920.813-07, no Cargo em Comissao de
Digital -- para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Município de Aroazes -- PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Senhor Presidente,
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitacoes eo Parecer da
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratagao RATIFIcO a Dispensa em
favor da empresa ANC DE ABREU DNS SOLUCOES VISUAIS, CNPJ No
55.665.372/0001-29, estabelecida no Conjunto Arvores Verde, Bairro Verde Lar
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
Municiio de Teresina-Pl, por sua representante legal Adriana Nara Cardoso de Abreu,
braileira, empresaria, CPF n 052.458.313-76, residente e domiciliada na cidade de
Teresina-Pl, no conjunto Arvores Verde, n 03, Casa 03, Quadra 26 Verde lar, para
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
contratagao de empresa atraves de Dispensa de Licitação, tendo como objeto
PICOS-PI, EM 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
contratacao de empresa para fornecimento de impressao em Policromia Digital -- para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no Município de.
Aroazes - Pl. Valor Global: 21.341,71 (vinte e um mil trezentos e quarenta e um reais e
setenta e um centavos), conforme proposta, nos termos e condicoes estabelecidas por
nte da'Canara Municipal
esta Prefeitura, com BASE LEGAL: Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores e
Preside
autorizo a sua contratagao, cujo contratante eo Município de Aroazes/Pl, atraves da
Picos-Piaut
Secretaria de Educacao, e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do
Rua Sao Sebastiao, 32 - Bairro Centro - Picos-Piauí - CEP: 64.600-108
processo licitatorio, determino a publicacao do extrato da justificativa devidamente.
-mail: camarapicospi@gmail.com
ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que
possa surtir seus reais efeitos externos para eficacia do ato.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo
contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao
ESTADO DO Piauí
processo, copias comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizacoes de
AROAZES
todas as despesas a serem realizadas.
dcEP:64310-000
E-mail: a
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N032/2025
REF.PROC.N033/2025
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOSE
Secretaria Municipal de Educaca
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao no Município de Aroazes - PI
CONTRATANTE:
Município
AROAZES,
CNPJ
AROAZES

Secretaria Municipal de Educaga
Sra
ESTADO DO Piauí
AROAZES
dcEP: 64310-00
ARoAzes
CONTRATADO: ANC DE ABREU DNS SOLUCOES VISUAIS, CNPJ No_55.665.372/0001-29,
E-mail
ail.com
representan
residente e domiciliada na cidade de Teresina-Pi, no conjunto Arvores Verde, n 03, Casa 03, Quadra
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 065//2024
26 Verde lar.
PROCESSO: 042/2025
PERIODO DE ExEcuCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses,
, contados a partir da data da assinatura
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
inscrigao
C.N.P.J.
06.554.984/0001-39, neste
CONTRATANTE
VALOR TOTAL: 21.341,71 (vinte e um mil trezentos e quarenta
reais e setenta e um centavos)
Av.27 de Fevereiro
no 691Centro
da Secretaria
DOTACAO ORGAMENTARIA:
SILVA
NETO
Brasileiro,
3.535.531-SSP-PI,CPF
RECURSOS
NAO
XINCULADOS
12.361.1161.2067.0000
MANT.
ENSINO
FUNDAMENTAL
ELEmENTO DE
Terceiros p.
Município de Aroazes-PI
JURIDICA
CONTRATADA:H ALVES LTDA, pessoa juridica de direito privado,inscrita no CNPJ no
FONTE
543
TRANSFERENCIA
FUNDEB
PROG.
TRAB:
ENSINO
FUNDAMENTAL
representante " legal, ' Helenilsa Alves de"Sousa, brasileira, piauiense,
ELEMENTO DESPESA:90.39.00-OUTRS SERV.TERC.P.J.
Aroazes-Plinscrito no CPF sob o n930.784.983-87RG no.1.841.882 SSP-Plresidente e
BASE LEGAL: Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de
domiciliado na cidade de Aroazes-Pl, Av. 27 de fevereiro, n 417, bairro Pedrinhas, Aroazes-Pl.
2021., no Processo de Dispensa No 022/2025 e no Termo de Contrato No 032/2025.
OBJETO:Aquisicao de material d
construgao em geral (hidraulico, eletrico predial, pintura,
ceramico, cimento, tijolos, telhas, madeira, pre-moldados e material
deiluminacac
DATA DE ASSINATURA:28 de janeiro de 2025.
SIGNATARIOS
VITORIA
JESUS
ALTERAcOES:Acrescimo de valor equivalente a 25% com base na CLAUSULA DECIMA QUINTA do item
SANTOS, PELA CONTRATANTE ADRIANA NARA CARDOSO DE ABREU CONTRATADO.E
15.2 do contrato inicial. E em comum acordo entre as partes.