gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 118/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12643P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 20.02.2025, de CONSTANCIA TOMAZ DA SILVA, servidora pública municipal, aposentada no cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'B', nível '1', matrícula nº 003658, CPF nº: 132.469.503-00, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, conceder pensão a LOURIVAL JOSÉ DA SILVA, CPF nº: 153.041.163-72, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', e 23, §2º, todos da Lei Municipal nº 5.686/2021, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devi -das compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| PROVENTOS DE APOSENTADORIA-ARTS. 6° E 7°, DAEC N° VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- | OART. 2°, DAEC R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO -10%,NOSTERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,56 |
| TOTAL | R$ 11.200,64 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVEN- TOS DE APOSENTADORIA) | R$ 5.600,32 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 1.120,06 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 6.720,38 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025

165

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA GABINETE DOE
Prefeitura DE UNIAO
PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N 055/2025
No do process0,003/2025
Portaria 0446/2025 -- GP
Modalidade de licitagao
Pregao Eletronic0,001/2025
(se for o caso)
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí, no uSO das
Fundamento legal
Lei. 14.133/2021
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
Contratado
MEDPRIME MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA.
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
CNPJ/CPF do Contratado 37.390.519/0001-33
Resumo do objeto do
Aquisicao
medicamentos,
material
hospitalar,
contrato
RESOLVE:
Equipamento hospitalar, material analise clinica e insumos.
,que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Sao Joao da
Serra, atraves da Secretaria Municipal de Saude
EXONERAR, a pedido, a Servidora Efetiva MYRCIA SARAIVA
Prazo de vigencia
12 meses
ARISTIDEs, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 993.468.773
Data de assinatura do
14/07/2025
91, do cargo de Professor da Educagao Infantil.
contrato
Valor global
R$ 260.969,00 (duzentos e sessenta mil, novecentos
Registre-se,
sessenta e nove reais.)
Publique-se e cumpra-se.
Fonte de Recursos
FPM, FMS, PAB, ICMS, FUS, COFIN ESTADUAL, FARMACIA
BASICA, HPP
Pela Contratante: Rivalda Oliveira Rocha
Uniao-Pl, 7 de julho de 2025.
gnatarios do contrato
Pela Contratada: Francisco Euripedes Santos Martins Neto
lL llJ
GUSTAVO CONDE MEDEIROS

Prefeito de Uniao - PI
ESTADO DO Piauí

Prefeitura DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0040/2025 - GP (REPUBLICACAO POR INCORRECAO)
Portaria 447/2025 -- GP
atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
supedaneo no art. 37 da Constituigao Federal,.
atribuicoes legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",.
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com.
supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Senhora JULIANA CASTRO DE MELO, inscrita no Cadastro
de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 054.325.723-11, para o cargo de Ouvidora
NOMEAR o Senhor EDIMAR COUTINHO DE SOUSA, inscrito no
Municipal, Simbolo UAS-5, da Ouvidoria-Geral do Município..
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 305.512.183-04, para o cargo de
Secretario Municipal de Saude - INTERINO, SIMBOLO ESPECIAL, no periodo de
14/7/25 a 02/8/25
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se
Uniao-Pl, 1 de janeiro de 2025.
Uniao-PI, 7 de julho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2025 - SEMEL . Processo nº 00078.001882/2025-31. Concessão de Patrocínio. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67; Contratada: Instituto De Incentivo ao Esporte, Cultura e Cidadania - IECC, inscrita no CNPJ nº: 43.199.731/0001- 10. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto o patrocínio ao Projeto Copa São Vicente League, que visa promover torneio de futebol amador masculino e feminino, na região do Povoado São Vicente de Cima, zona rural. O patrocinador concederá o apoio financeiro no valor total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) ao patrocinado. A despesa decorrente do contrato correrá a conta do crédito orçamentário - Dotação: 1000127812.0022.1741 - Esporte Comunitário, Ficha: 1164, Elemento de Despesa: 335041 - Contribuições, Fonte: 500100 - Recurso não Vinculados de Imposto. O Contrato terá vigencia de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de sua assinatura: 12 de dezembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 24.366/2023. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Ricardo Lima Portela - Representante da Entidade Patrocinada.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 8

""' """'

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,

SUB-FUNÇÕES

PROGRAMAS

CONFORME RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2026

R$

| 23695 | TURISMO | 135.698,00 | 0,00 | 135.698,00 |
| 236950705 | INCENTIVO AO TURISMO | 135.698,00 | 0,00 | 135.698,00 |
| 2' | c:oancacou | 3H.H2,I0 | 0,00 | 3H.H2,I0 |
| 24131 | COMUNICACAO SOCIAL | 301. 623, 60 | 0,00 | 301. 623, 60 |
| 241311507 | COMUNICAÇÕES E TELECOMUNICAÇÕES | 301. 623, 60 | 0,00 | 301. 623, 60 |
| 24721 | COMUNICACOES POSTAIS | 82.639,00 | 0,00 | 82.639,00 |
| 247211607 | COMUNICAÇOES | 82.639,00 | 0,00 | 82.639,00 |
| 25 | DDGIA | '31.H3,00 | 114'.131,00 | 1.371.2711,00 |
| 25451 | INFRA-ESTRUTURA URBANA | 0,00 | 158.235,00 | 158.235,00 |
| 254510270 | GERACAO DE ENERGIA SOLAR | 0,00 | 158.235,00 | 158.235,00 |
| 25752 | ENERGIA ELETRICA | 431. 643, 00 | 786.401,00 | 1.218.044,00 |
| 257523403 | ILUMINAçAO PUBLICA | 392.751,00 | 670.121,00 | 1.062. 872, 00 |
| 257523419 | TRANSMISSAO DE ENERGIA | 38.892,00 | 116.280,00 | 155.172,00 |
| H | 'flWQll'Oll'R | '30.7110,00 | 3.1110.11118,00 | 3.121.788,00 |
| 26122 | ADMINISTRACAO GERAL | 83.749,00 | 0,00 | 83.749,00 |
| 261222419 | PROCESSO AD MINISTRATIV O | 83.749,00 | o,oo | 83.749,00 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIARIO | 347.041,00 | 3.190.998,00 | 3.538.039,00 |
| 267820664 | ESTRADAS VICINAIS | 294.274,00 | 67.421,00 | 361. 695, 00 |
| 267824403 | PROCESSO ADMINISTRATIVO | 18.556,00 | 0,00 | 18.556,00 |
| 267824419 | REALIZACAO DE OBRAS INFRA-ESTRUTURA RURAL/URBANA | 34.211,00 | 3.123.577,00 | 3.157.788,00 |
| 27 | DUJilOIWO li LUD | 335.4'5,00 | 110.322,00 | H5.717,00 |
| 27811 | DESPORTO DE RENDIMENTO | 49.480,00 | 113 .117, 00 | 162.597,00 |
| 278113819 | DESPORTO | 49.480,00 | 113.117,00 | 162.597,00 |
| 27812 | DESPORTO COM UNITARIO | 285.965,00 | 2.205,00 | 288.170,00 |
| 278123914 | EDUCACAO FISICA E DESPORTO | 285.965,00 | 2.205,00 | 288.170,00 |
| 27813 | LAZER | 0,00 | 495.000,00 | 495.000,00 |
| 278130224 | DESPORTO AMADOR | o, 0-0 | 495.000,00 | 495.000,00 |
| 119 | UIDVJL Dli COll'IDIGDICIA | 74.220,00 | 0,00 | 74.220,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGENCIA | 74. 220,00 | 0,00 | 74.220,00 |
| 999999999 | RESERVA DE CONTIGEN CIA | 74. 220,00 | 0,00 | 74. 220,00 |
| 'fO'rAL Q\DAL --> | 'fO'rAL Q\DAL --> | 18.058.Hl,00 | 50.731.037,00 | 18.7H.1105,00 |

SILVA MOURA

EFEITO MUNICI PAL

42.001.863-49

DADE ~'"', -

CPF: 795.848.293-00

Estado do Piaui

C.N.P,J: Ol.612.755/0001-00

5IJ5SIWWtA

PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO

'r' '"''~;,

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS

E FUNÇÕES

Pâgina: 1/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1288/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XIII. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Leda Maria da Silva Torres Fraz Assessor Parlamentar AP-V XIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

BERTOLINIA
BERTOLINIA
A BERTOLiNIA
Portaria N 069 /2025
BERtoliNIA, 03 de fevereiro de 2025.
Portaria N071/2025
BERTOLINIA,03 de fey
e2025
Nomear a Sra. ANNE KALINNE SILVA VELOSO,
NOMEAR
cargodeDiretor
d0,00rtadora
do cpF no 051.267.883-96, para c
cargo
Municipal n 169/97 de 05/04/1997, o Sr. MANOEI
Departamento de Controle de Merenda Escolar
BARBOSA
criado Lei n388/2019 de 06 de Agosto de 2019
505.339.751-15
na Secretaria Municipal de Educacao
O Prefeito Municipal de
ertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes eO Prefeito Municipal de Bertolinia-pl, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Resolve:
Art.1. - nomear para o. cargo de Diretor do Departamento de
Art.1. - NOmeaR a Sro. ANNE KALINNE SILVA VELOSO, portadora do CPF
Des
Laze
da Lei MunicipaI no 169/97 de 05/04/1997. o~Sr. MAnOeL' bARBOsA DOS
SAntOs filhO, portador do CpF no 505.339.751-15.
2019 na Secretaria Municipal de Educagao..
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO pREFEItO Municipal DE BERtOLiNIA, 06 de janeiro
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA,O3 de fe
Publique-se Registre-se e Cumpra-se.
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rodrigo da Rocha Martins

BERTOLINIA
BERTOLINIA
Portaria no 070/2025
BERTOLINIA,03 d
Portaria No 072/2025
BertOlinIa, 03 de fevereiro de 2025.
Nomear Antonio jOse ROdrigues dA siLVA
NOMEAR Sr. LUIS MESSIAS DA
FONSECA
cargo
comissao
Diretol
ROCHA, portador do CPF no 328.079.453-68
Secretaria Municipal
Diretor do Departamento da Administragao do
de Planejamento e
Geral
Município
Estadio de Futebol
Bertolinia-PI
Bertolinia-Piauí
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer..
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no usc
de suas atribuigoes eO Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuigoes e
Resolve:
RESOLVE:
Art.1.-NOMEAR ANTONIO JOSERODRIGUES DA SILVA FILHO pOrtadO
Art. 1.o - NOMEAR o Sro. LUIS MESSIAS DA FONSECA ROCHA,
Coordenacao Geral criado atraves da Lei Municipal no 169/97 de 05/04/1997
portador
328.079.453-68
Departamento
do Município de Bertolinia-PI
Administracao do Estadio de Futebol de Bertolinia-Pl na Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITOMUNICIPAL DE BERTOLINIA,O3 de fevereiro
de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 03 de fevereiro
de 2025.
Prefeito Municipal
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/02/2025

257

sAo FrAnciscO
De Assis Do Piauí
SAO FRANCISCO
DE ASSIS DO Piauí
AVISO De CONCORRENCIA ELETrONICA No 01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, torna publico para os
licitantes e interessados a realizagao da licitagao referente ao objetoem epigrafe:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 021/2025
OBJETO:REFORMA
- AmpLiagAo da Unidade escolar epaminondaS
RODrigUeS DOs reIS
CONSTRUCAO DE NOVA SALA e DEPOSITO PARA
Atendender As NecEssiDades DA Prefeitura Municipal De SAO frAnciSCO
De Assis do Piauí.
OBJETO: REFORMA - AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR EPAMINONDAS

RODRIGUES DOS REIS - CONSTRUCAO DE COBERTURA METALICA PARA ATENDER
Data da sessao: 21/02/2025
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO
Horario: 14:00
Piauí
Telefone: 8999408-0053 / 8997400-9434
E-mail: deptpmsfa@hotmail.com

Obtengao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco de Assis do Piauí, localizada na rua Arcanjo J de Sousa, 643, Centro - CEP: 64.74-
ooo, bem como pela internet, atraves dos enderegos eletronicos sistemas.
Horario: 16:00
tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Sao Francisco de Assis do Piauí, 04 de fevereiro de 2025
Iasmim Da cOsta siLva-presidente
Obtengao do edital: no departamento de licitagao da Prefeitura Municipal de Sao
Agente de Contratacao
Sao Francisco de Assis do Piauí
ooo, bem como pela internet, atraveis dos enderegos eletronicos sistemas.

Prefeito Municipal

sAo Francisco
IASMIM DA COSTA SILVA-PRESIDENTE
SSIS DO Piauí
Agente de Contratagao
AVISO De CONCORRENCIA ELETRONICA N0,002/2025
PROCESSO ADMIniStrATIVO No 020/2025
Prefeito Municipal
licitantes e interessados a realizagao da Licitação referente ao objetoem epigrafe:

OBJETO: AMPLIACAO DA UNIDADE ESCOLAR CAPITAO VITALINO DOS SANTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ: 01.612.678/0001-98

Data da sessao: 21/02/2025.
Horario: 15:00
EXTRATO DE DE CONTRATO
CONTRATO N 005/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ:01.612.678/0001-98
CONTRATADO: GEOVANE SANTOS IRINEU
CPF de n058.224.873-60

OBJETo: Prestacao de Servigos e Consultoria Juridica em demandas Juridicas e
administrativas em sede de 1'Instancia (justica comum, Justica do trabalho e justica.
federal) no Município de SAO FRANCIsCO DE ASSIS DO Piauí.
ma Atividade N. 04.091.0012.2.004.
Iasmim dA cOsta siLVa-presidente
VALOR GLOBAL: R$ 56.400,00 (cinquenta e seis
mil e quatrocentos reais)
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025.S
Prefeito Municipal
VIGENCIA:02.01.2025 A31.12.2025
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

190
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER EXECULTIVO
Prefeitura Municipal DEI
RNAGUA
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Avenida Padre Placido, s/n - Centro, CEP:64.970-000
Centro, CEP:64.970-000
Parnagua-PI
CNPJ: 06.554.265/0001-18
AGUA
Portaria N 25/2025
Parnagua (PI), 07 de janeiro de 2025
Portaria N 27/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuigoes que lhe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Barreto Rissi, no uso das suas atribuig8es que Ihe confere o art. 65, inciso VI da Lei
Organica do Municipal
Organica do Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. EZEQUIEL ARAUJO SOBRINHO, Portador do RG no
Art.1-Non
a Sra. ADRIANA LOPES DA SILVA, , inscrita no CPF sob no
2.226.261 SSP/PI, inscrito noCPF sob n0,004.493.043-70, ficando automaticamente
comissionado de Coorde
Parnagua-PI, na forma da lei
rt. 2 - Revogadas as disposicoes
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025
data da sua publicacao
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
Registre - se, Publique
se, Cumpra - se
Gabinete do Prefeito Municipal de Par
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua
ete dias do mes de janeiro de dois
mil e vinte e cinco (07/01/2025)
MIGUE OMAR BARRETO RISSI
MIGUEI
LOMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ARNAGUA
le2025
Portaria N 27/2025
O PREFEITO MUNICI
DE PARNAGUA-
Estado do Piauí, Miguel Omar
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Sra. IANA MAIARA CAMPELO DE MELO R. LUSTOSA,
Art.1-Nome
ra Sra. ADRIANA LOPES DA SILVA, , inscrita no CPF sob no
sionado de Coordenadora do SAMU,vinculada a Secretaria
omissionado de Coordenadora do PSF, vinculada a Secretaria Municipal de Saude de.
Municipal de Saude de Parnagua -PI, na forma da lei
Parnagua -PI, na forma da lei
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se,Publique-se, Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Parn
PI, aos sete dias do mes de janeiro de dois
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagua - PI,
mil e vinte e cinco (07/01/2025).
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 3 (LRF, an. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 ° )

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO | DO EXERCÍCIO DE | SALDO |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + II1 + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 51.523.369,41 | 60.202.747,50 | 61.652.539,58 | |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § !º da CF) (VII) | 1.655.585,13 | 3.409.544,66 | 2.479.275,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIIl) = (VI - vm | 49.867.784,28 | 56.793.202,84 | 59.173.264,58 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNim | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 10.970.912,54 | 12.494.504,62 | 13.018.118,21 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso II1 do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 9.873.821,29 | 11.245.054,16 | 11.7 16.306,39 | |
| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDODO EXERCÍCIO DE 2024 |
| CONTRAG ARANTIAS BECEIHl!M | ANTERIOR | t•Semestre | rSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX + X + XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO 831.325.703-20 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1230], Prefeitura Municipal de Marcolândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367. 183-44 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1612/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XLIII. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Josenildo Gonçalves Barbosa Lima Assessor Parlamentar AP-I XLIV. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Determina a abertura de processo administrativo para apurar sobre a possível revisão das promoções meritórias concedidas, mediante a Portaria nº 1.196/2024, na data de 10 de outubro de 2024, publicada no DOM nº 3.866, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEMUSP, da Prefeitura de Teresina, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13.12.2024; CONSIDERANDO a Lei Complementar nº 6.053, de 28.12.2023, que dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Teresina - GCM-THE c/ca legislação correlata em vigor; CONSIDERANDO os autos do Procedimento Preparatório SIMP nº 003120-426/2024, especialmente quanto à Notificação Recomendatória nº 02/2025-34ªPJ-MPPI; CONSIDERAN -DO a prolação do Parecer Jurídico nº 08/2025 da Procuradoria Geral do Município, exarado nos autos do Processo SEI nº 00038.00078/2025-08; CONSIDERANDO a expedição da Portaria nº 1.196/2024, de 10 de outubro de 2024, concedendo promoção meritória a cinco guardas civis municipais, com efeitos a partir de 01/01/2025, constante no Processo SEI nº 00048.007992/2024-09, RESOLVE: Art. 1º Determinar a abertura do processo administrativo para analisar a viabilidade de revisão das promoções meritórias concedidas, mediante a publicação da Portaria nº 1.196/2024 no Diário Oficial do Município nº 3.866, na data específica de 10 de outubro de 2024. Art. 2º Incumbir ao Comando da Guarda Civil Municipal de Teresina a atribuição de impulsionar os autos processuais, exarando a decisão administrativa de forma fundamentada, respeitando o devido exercício do contraditório e da ampla defesa para todos os servidores beneficiados no su -pra expediente. Art. 3º Estabelecer que a finalidade processual recai sobre a existência do fiel cumprimento quanto aos requisitos intrínsecos legalmente previstos, nos termos da Lei Complementar nº 6.053/2023, para culminar na verificação de aplicabilidade dos institutos das promoções meritórias apre -ciadas. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. ROBERTO WAGNER CALIXTO TORRES - CEL RR, Secretário Municipal de Segurança Pública (Decreto Municipal nº 27.513, de 02.01.2025 / DOM nº 3.919, de 02.01.2025).

Administração Indireta

¨PRODATER¨

Empresa Teresinense de Processamento de Dados
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1341/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL A-4 10233 LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO ANALISTA DE INFORMATICA 10238 PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA ASSISTENTE LEGISLATIVO 10239 RAIMUNDO JOSÉ DA CRUZ NETO ASSISTENTE LEGISLATIVO 10235 CLEITON PEREIRA DOS SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO 10241 GEORGE SILVA REBELO SAMPAIO PROCURADOR CLASSE/NÍVEL C-2 7827 MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS REGO ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 246 MARIA SILVIA FERNANDES PINHEIRO DO SANTOS ASSISTENTE LEGISLATIVO 29 CLAUDETE CARVALHO ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO 7828 BRUNA CARVALHO PORTELA ASSISTENTE LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroagem a 01 de maio de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 12 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI
Portaria N 42/2025, de 10/01/2025.
Portaria N
0/2025, de 10/01/2025.
"Nomeia servidora que especifica e
da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora ELISANGELA GOMES DE CARVALHO DIAS, portadora do CPF
Art. 1 - Nomear a Senhora JOANA JULIA RIBEIRO NETA, portadora do CPF n ***.244.613-
***.605.453-*
argo em Comissao de
COORDENADORA DA ESCOLA Municipal MONTE SINAI, vinculado a Secretaria de
Municipal CRECHE TIA JOANINHA, vinculado a Secretaria de Educagao de Belem do
Piauí-PI.
Educacao de Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos ao dia 01/01/2025.
Registre-se,Publique-se,e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de janeiro de 2025.
JONATHASDE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail,com
CEP 64.678-000 - BELEM DO PIAUf -- PI
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-P
Portaria N 41/2025, de 10/01/2025.
"Nomeia servidor que especifica e
de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal no 148/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor JOSE AILTON DE SOUSA MONTEIRO, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear o Senhor JAIRO JOSE DIAS, portadora do CPF no ***.150,003-**, para
***.822.013-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADOR
exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de COORDENADOR DE SUPERVISAO
DA ESCOLA Municipal JOSE DE MOURA LEAL, vinculado a Secretaria de Educacao de
ESCOLAR, vinculado a Secretaria de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Belem do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 10 de jan.
neiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(Pl), em 10 de janeiro de 2025
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.9/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:

FRANCISCO

WEDSON FELIX 61365163300,

CNPJ

47.289.358/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 9

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº:

063.10/2025

PROCESSO N º:

051/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: GRACIANA DE SOUSA AMORIM 42879060397, CNPJ Nº: 47.783.160/0001-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 10

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

fofU"fJU

>rPáR&tr5Q~

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

1 d: 151903C7984C6D7 E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAU( ESTADODOPIAUI

CONTRATO Nº:

063.11/2025

PROCESSO N º:

051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 51.883.846 JOSE ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, CNPJ Nº: 51.883.846/0001-58

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNI CIP AIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

063.12/2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

023/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOSE MARQUES RODRIGUES NETO 47386878320, CNPJ Nº: 48.368.980/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 12

30 DE ABRIL DE 2025

VJGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

ld:OCC562C6234EE598

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO 'ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

C..f'om1cMDP lof"f'.d~. dc(Mfl2f2024

Not1:

CÂMARA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO ' ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

1 · Dumn1c o CJlCf'Clcio. 10mcntc as dcapclu liquidadas do consideradas executadas. No cnçornmcato

Oc5U

ronna, pi&l'J maior transparência, cxcrdcio, as dcspcsu nlo liquidada iDICritas cm

as despcsd cxca.,,tadas catlo sc,n:pdu ~n:

- 11) ~ liquidas, consideradas aquelas em que houve a cnrrep do material ou serviço, nM 1mnO$ doW'I. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Dcspew cmptnt\acw m,u nDo liquidadas. inacritaa em Ratos · Pagur não-processados, COn1idl::nldas liqwdldas no encerramen10 du ieurclcio, por (ôrçi:a inc:iliO li do 11rt.3S du ta 4.320/64

do lambém consideradas cxccmadu.

2 · A CAmorn Municipul não pala.ni mais de sctenla porcento de sua rcecila com folh.l de pagamento, incluido og.1110 com o subsidio de aew Vereadores, nos tcnnos do Art. 29-A da Con,ti(uiçAo Fcdcrnl

id L' Sara Alme ~ ,ma Tesoureira CPF 084, 130.073-99

~:c; César de Sá Castro

Contador CRC 3823-0 PI

CPF 394.331.963-68

Marcus Vinicius Lopes dos Santos Controlador CPF 079.290.033-29

- C011íC!ffl'ltMOf' 14"fdiçic,.6f:OCIIVJOJ4

ratos a pagar nlo-proccsudos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0598/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor RÔMULO DOUGLAS SOARES SANTANA, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-1, matrícula funcional nº 402, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 30 de abril de 2025, referente ao afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº009/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ

CANTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS HENRIQUE EVARÍSTO

CPF: 577.365.703-10 OBJETO: SERVIÇOS DE VIGIA RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 21.859,20 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNA TU RA: 02/01/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNP J -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº0l0/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ANTONIA MARLÚCIA FREITAS SILVA CPF: 048.457.343-89 OBJETO: SERVIÇOS DE TEC. EM ENFERMÁGEM RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 25.502,40 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025

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lidiana Pereira Gomes

Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATO Nº0ll/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: KELSON ALVES DE SOUSA

CPF: 940.837.893-87 OBJETO: SERVIÇOS DE MOTORISTA RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 18.216,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025

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lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

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CONTRATO Nº012/2025

CANTRATADO:

NILTON CESAR DO NASCIMENTO PINHEIRO

CPF: 054.009.863-90 OBJETO: SERVIÇOS DE MOTORISTA RECURSOS: SMS VALOR TOTAL: 18.216,00 VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 02/01/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 556/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ORISVALDO FERREIRA DA SILVA,	Chefe	do	Serviço	de	Composição	Das	Notas	Taquigráficas	da	Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da	remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em	vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 192/2025. PROCESSO Nº 00045.025767/2025-90; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA NOVA VIDA COMERCIAL E IMPORT LTDA, CNPJ Nº 11.559.569/0001-08; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82. VALOR TOTAL R$ 2.925,00 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: DAVID VALERIANO DE SIQUEIRA.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
477

Piracturuca I
Nome da Secretaria ou Unidade
PiracurucaI
Portaria N021/2025, DE 06 DE JANEIRODE 2025.
Portaria N023/2025,DE06 DE JANEIRODE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de.
servidor
Dispoe
a nomeacao de
Secretaria
educagao
Município
Secretaria
educagao
Município
Piracuruca
outras
Piracur
outras
providencias.
providencias.
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuig8es legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Pirac
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alterag8es posteriores,
n 001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Jose vinicius vieirA escorcio, brasileiro, solteiro,
Art. 1 Nomear ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, brasileiro, casada,
portador do cPF n 068.248.343-51, para o cargo de Assistente de apoio a divisao da
portador do cPF no 363.232.718-18, para o cargo de Assistente de apoio a divisao da
ucacao do Município de Piracuruca-PI.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de
sua publicaca
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos seis dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vint
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
FRANCISCO MARCELO A
CARVALHO
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal de Piracuruca
Prefeito Municipal de Piracuruc

Piracurruca I
Piracuruca1
Portaria N 022/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
JANEIRO DE 2025
Dispoe sobre a nomeagao de
servidor
Secretaria
servidor
Secretaria
educagao
Município
educagao
Município
Piracuruca
outras
Piracuruca
outras
providencias.
providencias.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar
n0,001, de 10 de janeiro de 2013 e suas alteracoes posteriore
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear VANESSA SAMARA DE MORAIS SILVA, brasileiro, solteira,
Art. 1 Nomear LAYAne DE BRITo sOusA, brasileiro, solteira, portador do
portador do cPF no 052.998.113-06, para o cargo de Assistente de apoio a divisao da
CPF n= 069.005.393-27, para o cargo de
Secretaria de educagao do Município de Piracuruca-PI.
educagao do Município de Piracuruca-PI.
a entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogando-se as disposicoes em contrario
feito Municipal de Pirac.
ca, Estado do Piau
seis dias do mes de
janeiro do ano de dois mil e vinte e cinc
FRANCISCO
Assinado de
FRANCISCO
Assinado de
rancisco Marcelo Car
Prefeito Municipal de Piracuruca -PI
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

Processo n0,001.0001349/2025; Procedimento n0,005/2025; Concorrencia
Eletronica n0,005/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 09.05.2025.
Objeto: Contratacao de empresa para Execucao da obra de Reforma e Ampliacao de
Barragens no Município de Anisio De Abreu-PI., conforme anexo I. Fonte de
Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado.
Piauí,

portal

de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
A Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu-PI, atraves da Comissao Permanente de
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis, a contar da data de publicagao, para a Contratagao
de empresa para prestacao de servigos de locagao e manutengao do sistema de
radiocomunicagao com central sAmu-192 no Município de Anisio de Abreu-PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 10 de abril de 2021, e suas
alterag0es. Periodo de propostas: de 22/04/2025 a 25/04/2025. Termo de

Processo n0,001.0001026/2025; Procedimento n0,004/2025; Concorrencia
Eletronica n0,004/2025; Abertura da Sessao: 09:01 horas, do dia 08.05.2025.
Objeto: Contratagao de empresa para Reforma da U.E Jacilene Lima Landim em
Anisio de Abreu - PI., conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

portal

Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
144
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edigao VccCIII
TERESINA
NO CAMINHO CERTO
MODELO PARA PUBLICACAO DE REQUERIMENTO DE LICENCA EM DIARIO
OFICIAL DO Município
AMERICA MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA(Nome do requerente Pessoa Fisica,
Juridica, Orgao Publico) 34.465.755/0002-64 (RG, CPF, CNPJ) localizada a AVENIDA DUQUE
DE CAXIAS, N 4330, BAIRRO AGUA MINERAL (endereco) torna publico que requereu a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a RENOVACAO (tipo
de Licenca/Autorizacao para COMERCIO VAREJISTA DE PROD. FARMACEUTICOS
(atividade e local).
*Vide Resolugao CONAMA n 006, de 24 de janeiro de 1986.
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
DIGITALMENTE
COM
CARIMBO
DO TEMPO
HOMOLOGADO
PELO
ICP - BRASIL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREUS
CNPJ: 06.553.6300001-70CEP.64.780-000
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante n 600
Bairro Nova Corrente - Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
CEP64980-000-CNPJ06.554.257/0001-71
E-mail: Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 130/2025
CORRENTE/PI, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria- GP N 133/2025
CORRENTE/PI,10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear o Sr. BENJAMIN VALDIVIO NOGUEIRA LUSTOSA, portador do
CPF no 453.789.673-68, para exercer o cargo de GERENTE DE ORGANIZACAO
I- Nomear a Sr.a LUIZA FERNANDES CAMBOTTA DE CARVALHO,
COMUNITARIA E ASSOCIATIVISMO, Simbolo CC-3.
portadora do RG n 8240923, e inscrita no CPF sob n 011.176.853-57, para exercer o cargo
de GERENTE DE PUBLICIDADE, Simbolo CC-3.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
disposig8es em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente -Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO MUNICIPAI
PREFEIHTO Municipal

Prefeitura Municipal DE CORRENTES
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria- GP N 132/2025
Portaria- GP N 135/2025
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
inciso VI,
RESOLVE:
RESOLVE:
I- Nomear a Sr.a FRANCISCA LUSTOSA MASCARENHAS NETA, portadora
I - Nomear o Sr. JEDSON ALEXANDRE OLIVEIRA CUNHA, portador do CPF
do RG n 2380062 SSP/PI, e inscrita no CPF sob n 006.420.013-24, para exercer o cargo
374.784.783-87,paraexercer
o cargo de ASSISTENTE
de GERENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS CULTURAIS, Simbolo CC-3.
TECNICO
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Piauí, 10 de fevereiro de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SQUZA NOGUEIRA PARANAGUA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/10/2025

205
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIV

URUCU
%URUCUI
SECRETARIADE
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce.
Prefeitura Municipal DE URUCUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
EDITAL 013/2025/SEMEC
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NAS
IDADE CERTA - PPAIC
RESULTADO FINAL
DISPENSA FISICA DE Licitação N 037/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 6245/2025
COORDENADOR(A) Municipal
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
TAPAI ETAPAII
EDNILSON DA SILVA CRONEMBERGER
123,6
RETIFICACAO DE PUBLICACAO DO EXTRATO DE CONTRATO, PUBLICADO NOS
ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS ROCHA

EDUARDO ALVES DA ROCHA
1d:0E28A886371812AC FLS. 04 - EDICAO VCDXX.
FORMADOR(A) Municipal
PONTUACAO
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
ETAPAI ETAPA
ONDE SE LE: VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 31.185,00 (trinta e um mil, cento e oitenta
TOTAL
135,6
e cinco reais).
135,6
LEIA-SE: VALOR DO CONTRATO GLOBAL: R$ 31.218,50 (trinta e um mil, duzentos e dezoito
reais e cinquenta centavos).
Urucui, 10 de outubro de 2025
Urugui-Piauí, 09 de outubro de 2025
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
Secretaria Municipal de Educacao

Jago de Sousa Santana
Agente de Contratacao
URUCUI
EDUCACAO

Jma gestao feita pra voce.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA
IDADE CERTA-PPAIC
RESULTADO DA ETAPA II - ENTREVISTA
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 546/2025
EXTRATO DE TERMO DE RESCISAO UNILATERAL
PONTUACAO
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
REFERENCIA: CONTRATO N 024/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUI - PI
CONTRATADA: JOSE ELIAS NETO FREIRE, pessoa fisica, inscrita no CPF sob on
132.788.783-53.
OBJETO: Locacao de imovel urbano, localizado na Rua Agostinho Leite, s/n, bairro: Malvinas,.
Urugui - PI, destinado ao funcionamento da COORDENADORIA Municipal DE TRANSITO-
PONTUACAO
STRANS, em parceria com a Secretaria Municipal Administracao, deste Município.
COLOCACAO
CANDIDATO(A)
Licitação: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 014/2025.
TOTAL
BASE LEGAL: Inciso I, do art. 138 da Lei 14.133/2021. Decreto Municipal N 374/2024 e demais
legislacoes aplicaveis.
DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025.
Urugui, 09 de outubro de 2025.
Cdrol
Iago de Sousa Santana