Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/06/2025

Castelo do Piauí.
astelo do Piauí
QUADRO DEMONSTRATIVO DE RATING MINIMO EXIGIDO
- pI de alocar, nem de manter recursos nela aplicados caso os produtos
Instituicao
Tipo de Rating
Rating Minimo Exigido
AUSTIN
BANCOS
6.3 O credenciamento dos
interessados podera
Instituigao
Tipo de Rating
obedecidos aos criterios do presente Edital
AUSTIN
GESTORES DE RECURSOS
QG3
algum interess
ado for
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO Município DE CASTELO DO Piauí
Instituicao
Tipo de Rating
promovera a publicacao na imprensa oficial.
FITCH RATINGS
NACIONAL DE LONGO
documentacao a cada 12
(doze) meses.
Instituicao
Tipo de Rating
FITCH RATINGS
NACIONAL DE GESTORES
Bom Padrao (bra),Antigo M3
(bra
7.1 As entidades serao descredenciadas pelos seguintes motivos:
Proprios de Previdencia Social, I
das Resolucoes
STANDARD &
INSTITUICOES
BBB
no 3.922/2010, 4.604/2017, 4.695/2018 e normas editadas pel0s 6rgaos
que regulamentam o Sistema Financeiro Nacional;
Tipo de Rating
Deixarem de executar
STANDARD &
ADMINISTRACAC
AMP3
disposicao do Termo de Adesao;
Instituigoe
receber
a cumprir
instrugoes para
Rating Minim
Exigid
execucao dos servicos
MOODY'S
MQ3
7.2 Para o descredenciamento sera aberto processo administrativo onde
Instituicoes
Tipo de Rating
MOODY'S
7.3 No caso
DO Município DE
comunicara
publicacao c
descr
imprensa
"oficial,
independentemente
quaisquer
sancoes
legais
Instituigoes
Tipo de Rating
LF RATING
INSTITUICOES
- DAS DISPOSICOES FINAIS
Tipo d
Cxigido
FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CASTELO DO Piauí
LF RATING
CORRETORAS
CNPJ: 31.556.375/0001-66

e-mail: casteloprev@castelodopiaui.pi.gov.br

astelo do Piauí

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
Município DE CASTELO DO Piauí - PI
CNPJ:06.554.315/0001-67
as instituicoes credenciadas
s de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITO
castelo do Piauí
Politica
nvestimentos
do REGIME
PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS
ERVIDORE
ES DO MUNICIPI
Piauí
Resolug8es do Conselho Monetario Nacional no 3.922/2010, 4.604/2017,
4.695/2018 e suas alteracoes.
EMENDA A LEI N1405/2024,DE 28 DE JUNHO DE 2024
8.2 A verificacao do Patrimonio sob Gestao (IiI, item 3.l - Condicoes
Dispoe sobre
a emenda modificativa da LEI N1405/2024,DE 28 DE
juridic
Fundos
sera efetuada
ranking
gestao
do Comp
Entidades dos Mercados Financeiros e de Capitais
tante
starac
le COMPONENTE DE QUALIDADE DAS EQUIPES DE
automaticamente consideradas aptas para operarem_junto ao REgIME
ATENCAO PRIMARIA. Ficam revogadas as
PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO Município DE CASTELO DO PIAU
eis 1.387/2023 de 17 de
novembro de 2023 ea Lei 1.380/2023 de 19 de setembro de 2023 e da
criteric
providencias"
DOs sERVIDORES DO Município DE CASTeLO Do PIaUt - pI podera solicitar
esclarecimentos,
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, NO USO DE SUAS
anteriores, as instituicoes que solicitaram seu credenciamento.
ATRIBUICOES LEGAIS, FACO SABER QUE A Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí,
e as ja credenciadas;
Aprovou e eu SAnciono A presente emenDA AO componente De quaLidade DAS
podera
evisto
nual
citerio dc
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO Município DE CASTELOS
EQUIPES DE ATENCAO PRIMARIA:
DO PIAUf - PI
REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO Município DE CASTELO
Art.1-Ficam modificado a redacao do Artigo 9o da Lei n1.405/2024, de 28 de junho de 2024,
que passam a vigorar com as seguintes redacoes:
Art. 9 O valor do incentivo do Componente de Qualidade tem carater variavel, ou seja, de acordo
Castelo
unho de 2025.
com o desempenho de cada Equipe sendo submetidas ao processo de avaliagao adscritos na
LUCAS KAUE
( Assinado de forma digital
por LUCAS KAUE SOARES
Portaria N 3.493/2024 do Ministerio da Saude
SOARES
Paragrafo Primeiro: No fim de cada ciclo anual, sera devido, no mes subsequente ao
LUCAS KAUE SOARES LIMA
ultimo quadrimestre, pagamento de incentivo adicional do componente de qualidade, em
Gerente Executivo
parcela unica, considerando a media do alcance dos resultados do ano, que devera ser
destinado aos integrantes das equipes
NPJ: 31.556.375/0001-66
Paragrafo Segundo: O repasse do incentivo adicional sera feito obedecendo aos criterios.

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.