Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

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ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOm JeSUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 169/2025.
dia 17 de fevereiro de 2025, com termino previsto para o
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
das a que
QUE SE ESPECIFICAM
CLAUSULA SETIMA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Pelo presente instrumento, o Município DE BQM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
presente Contr
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, ix, da Constituigao
n 041, Centro, nest
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
icado, em resu

lado
. KESIA DA SILVA SOUSA, br
ne 041.812.623-24,
lo CONTRATANTE
ada CONTRATADA, frmam o presente contrato de
strativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
ivo e fina
E, para firmeza e com
Nutricionista e Auxiliar de Atividade
e produzam
legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
necessarias copias que
valor do original
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
Bom Jesus- PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Aundo de fomadigital po?
xecucao do trabalho, objeto
escrito, da ocorrencia de eventuais imperfeigoes na execucao
OLDENIA FONSECA GUERRA
Contratante
d) colocar a disposigao da coNTRArADA, instalagoes fisicas necessarias
II - compete A cOntrataDA:
nidade com as especificagoes e prazos constantes na clausula
TESTEMUNHAS:
c) assu
nicipais incidentes,
66aa8oH l3 6L
ATRIBUICAO DO CARGO
PF835.325.383-0
Executar servico de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
l ou deficiencia fi
metida no

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DEI
TACAODE SERVICOSN170/2025
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele sol
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituicao de habitos alimentares;
Auxiliar na locomoca
SURIANO
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Município DE BOM JESUS-Piauí,
ciais, casc
e do outro
m as atividades
588.903-91,r
dimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
Outras situa
e fizerem necessarias para realizagao das atividades
e finalidad
EDVCASAO
AUXILIAR DE ATIVIDADE
e Auxiliar de Atividades
Auxiliar as criancas na
Cuidar da higiene, a
entacao, repouso e bem-estar das criancas
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
rabalho,objeto
gistr
Auxiliar a equi
pe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
b) efetuar o
erfeicoes na execucao
deste material;
dos servicos
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao
nto das
erados neste instrumento com todo zelo, diligencia..
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
ATRIBUICAO DO CARGO:
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
s ou participacao de alunos que possuam qualquer limitacao
u defici
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
s contidos nos arts.133 e seguintes do mesmo diploma legal.
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 . Edicao VccCLII
KKI

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura
PAL DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUcACAO
necessidades basicas (fisiol6gicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele soment
ACAO DE SERVICOSN171/2025
como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituicao de habitos alimentares
Realizar
mudancas d
osigao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
FINS QUE SE ESPECIFICAM
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
Município DE BOM JESUS-PIAU
de direito
periodo de contato;
s atividad
cas dos alu
necessidades especiais, caso o aluno
no 041. Ce
cidade, r
412.286.503-49, RG 961.355/SSP-PI,
, inscrita nc
n 749
por ele;
Sem. RAYLANE DA SILVA BORGES, b
,doravante denomi
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
resident
r Rosal, n 671, Bairro Jost
- Piauí,
constantes a escola e as secretarias especializadas.
nencia na instituicao
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educagao Infantil e
EDUCACAO, ten
Auxiliar as criancas na execucao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
,Psicol
Nutricionista e Auxiliar de Atividades
Cuidar da higie.
oe bem
Auxiliar as
CLAUSULAS
GUNDA-DAS OBRIGACOES
OMPETE A CONTRATANTI
a execucao do trabalho, objeto
re registrar o dese
ento das criancas
organizacao e manutencao deste material;
Participar das capacitacoes de formacao conti
P.uns
de Educa
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
A CONTRATADA
) realiz
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
ividades
tendo um dialogo cons
padrao de assistencia de sua especialidade.
profissao, comprometendo-se eticamente a manter alto
-VALOR DO CONTRATO
Salario n2 90162055-3, Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
ATRIBUIGAO DO CARGO:
CLAUSULA QUARTA-DO REGIME JURIDICO
belecido nos arts. 148 e seguintes d
es Publi
ico Mur
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
ESTADO DO PIAUf
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituigao
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada
Auxiliar na locomocao;
Realizar
mudangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
ntrato podera ser e
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
le qual
r de suas clausulas, independente
elacao judi
cial, respondendo a
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
por ele;
CLAUSULA SETIMA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
presente
ntrato de Prestac?
2009, Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituigao
nstantes a escola e as secretarias especializadas
Outras situacoes
que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
icado, em r

cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
do CONTRATANTE
Ensino Fundamental I
CLAUSULA NONA- FORO
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Cuidar da higiene, alimentacao,repouso e bem-estar das criancas;
trativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
entre si, ajustado e contratado,e lavrado est
Planejar junto com a equipe pedag6gica, atividades proprias para o
ado de ac
duzam os legais e juridicos efeitos, dele sendo extraidas as
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
superior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas;
do e.s.Snl
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA.a
lepositada na Conta Salario n2 87752959-4,
Agencia 2780, Operacao 3700, da Caixa
Whaee
3|s860 0S3 32
Qee
tal estabelecido
arts.148 e se
Ckalene:
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda
661-983.418 - 6D
(Continua na proxima pagina)