Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA

| | COM ANTECEDÊNCIA DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS. | | | | |

| 02 | LOCACAO DE PALCO COM NO MÍNIMO05 X10 MTS • COM 2TENDAS 5X5 MTS, QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48(QUARENTA EOITO) HORAS. | DIÁRIA | 10 | R$ 7.100,00 | R$ 71 .000,00 |
| 03 | LOCAÇ ÃO DE GRID PORTE DE BOXTRUSS Q30 E Q50 DE ALUMÍNIO, PARA SUPORTE DE LUZ EM PALCO,MEDINDO 12X8M COM DUAS TRELIÇAS PASSADAS AO MEIO,QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCALDO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 (QUARENTA EOITO) HORAS. | DIÁRIA | 10 | R$ 4.640,00 | R$ 46.400,00 |
| VALOR TOTAL LOTE 1 | VALOR TOTAL LOTE 1 | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 | R$ 254.400,00 |
| LOTEI! | LOTEI! | LOTEI! | LOTEI! | LOTEI! | LOTEI! |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QNT | V. UNITÁRIO | V.TOTAL |
| 01 | COM NO MÍNIMO 01PROCESSADOR DIGITAL, 01 EQUALIZADOR DE 31 BANDAS,01 ANALISADOR DE ESPECTRO DIGITAL, 01 CD PLAYER, 02 ex DE COMUNICACAO ENTTRE MESAS DE P.A EMONITOR, MESA DIGITAL 32 CANAIS, C/ 6GRUPOS VCA. 01 MESA DIGITAL 32 CANAIS C/ 16 VIAS DE MONITOR P.A., 24CX UNEARRAY CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 08 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATIVEIS C/ SISTEMA, 24CX SUBGRAVE CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 18 POLEGADAS, 04 AMPLIFICADORES DIGITAIS CONMPATIVEIS C/ OSISTEMA,SIDE 08 ex UNE CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 08 E 01 DRIVER TITANIUM DE 01 POLEGADA, 02 AMPLIFICADORES DIGITAIS COMPATIVEIS C/O SISTEMA,04 ex SUBGRAVECONTENDO NO MINIMO | DIÁRIA | 10 | R$ 14.700,00 | R$ 147.000,00 |
| | PEDESTAIS GIRAFA, 06 PEDESTAIS PEQUENOS, 05 SUB SNAKENO MINIMO 06 VIAS C/ COBO DE 20METROS, 05 REGUAS DE AC EM FERRO, 08 MONITORES CONTENDO NO MINIMO 01 ALTO FALANTE DE 8 E01 DRIVER DE TITANIUM DE 01 POLEGADA AMPLIFICADO DIGITAL EPROCESSODO, 01 ex SIB PROCESSADA EAMPLIFICADA, MICROFONES 06 SM 58 OU SIMILAR, 08 SM 57 OU SIMILAR, 02 SM 58 UHF SEM FIO OSIMILAR, 04 MICROFONES CONDENSER 81 OU SIMILAR, 01 D52 OU SIMILAR 04 SHOTGUN OU SIMILAR PARA CORAL, DIRECT BOX PASSIVO, 01 CABECOTE VALVULADO DE 800WATTS, 01 ex CONTENDO 4 ALTO FALANTES DE 10 POLEGADAS, 01 ex CI 01 ALTO FALANTE DE 15 POLEGADAS, 01 CABECOTE VALVULADO DE 800WATTS C/ 01 ex CONTENDO 04 ALTO FALANTE DE 08 POLEGADAS, 08 CANAIS DE POWER PLAY,08 FONES DE OUVIDO, 01 MAIN POWER C/ ESTABILIZADRO DE 5.000 WATTS C/ CHAVE REVERSORA 220V / 380VCONTENDO 08 TOMADAS 220V, 08 TOMADAS 110V C/ DISJUNTOR DE 125AMPERES 110V C/ DISJUMTOR DE 125 AMPERES, QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 | | | | |
| 02 | SOM MECÂNICO | DIÁRIA | 60 | R$ 4.000,00 | R$ 240.000,00 |
| 03 | LOCACAO DE ILUMINACAO COM NO MÍNIMO01 MESA DIGITAL C/ CONTROLE DE 48 MOVINGS, 160 REFLETORES, 200 CENAS, 01 INTERCOM 4 VIAS, 30 REFLETORES FOCO1 DE 1000 WATTS, 18 REFLETORES FOCO 5DE 1000 WATTS, 12 ACl/02 STROBOATOMIC DMX 3000 WATTS, 6 ELIPSOIDAL 1000 WATTS, WATTS,4 MINI BRUTE DE 6 LAMPADAS, 02 MAQUINAS DE FUMACA NO MINIMO 1500 WATTS, 02 VENTILADORES, 36 CANAIS DE DIMMER DIGITAL, 01 MAIN POWER • | DIÁRIA | 10 | R$ 9.400,00 | R$ 94.000,00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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| | REVERSORA 220/380VOLTS,DISJUNTOR DE 125A, TRELICAS EMEIO BOXEM ALUMINIO -10MAIO- BOX TRUSS, 36 METROS LINEAR DE P30 DE 4 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30, 2 METROS, 08 METROS LINEAR DE P30 - 1METRO, 04PECAS SLEEVE, 04 PECAS PAU-DE-CARGA, 4 PECAS BASE TUBULAR, 14 ALGEMAS DUPLAS, 04 TALHAS 01 TONELADA/ CORRENTE DE 10 METROS, 08 CINTAS PARA SUPORTER 1000KG CADA CINTA, 04 BALDES,QUE DEVERÁ ESTÁ MONTADO NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48 {QUARENTA E OITO) HORAS. | | | | |

| 04 | ILUMINAÇÃO CÊNICA - ESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO COMPOSTA POR 08 {OITO) CANHÃO DE LÂMPADAS PAR DE LED | DIÁRIA | 20 | R$ 5.250,00 | R$ 105.000,00 |
| 05 | LOCACAO DE CAMARIM 5X5COM FECHAMENTO E PISO - COMTRANSPORTE, MONTAGEM E DESMONTAGEM | DIÁRIA | 15 | R$ 3.900,00 | R$ 58.500,00 |
| 06 | CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DE APOIO PARA EVENTOS - SEGURANÇAS | UNO | 100 | R$ 280,00 | R$ 28.000,00 |
| 07 | LOCACAO DE BANHEIRO QUIMICO,LUXO BOMBA COM ACONAMENTO PELOS PES, COM GRANDE PADRAO DE SENEAMENTO,MONTAGEM, MANUTENCAO DIARIA EDESMONTAGEM,EM POLIETILENO OU MATERIAL SIMILAR, COM TETO TRASLUCISO, CAIXA DE DEJETOS, PORTA PAPEL HIGIENICO, FECHAMENTO COM INDENTIFICACAO DE OCUPADO, PARA USO DO PUBLICO EM GERAL, QUE DEVERÃO ESTA MONTADOS NO LOCAL DO EVENTO COM ANTECEDÊNCIA DE 48{QUARENTA E OITO) HORAS. | UND | 80 | R$ 315,00 | R$ 25.200,00 |
| 08 | LOCAÇÃO DE GERADOR DE NO MINIMO 180 KVA | DIÁRIA | 20 | R$4.990,00 | R$ 99.800,00 |
| 09 | PAINEL DE LED MEDINDO NO MINIMO 6X3METROS | UND | 7 | R$ 6.950,00 | R$ 48.650,00 |
| 10 | LOCAÇÃO DE TENDAS 3X3, INCLUINDO | UNO | 100 | R$ 224,00 | R$22.400,00 |

| | MONTAGEM | | | | |

| 11 | LOCAÇÃO DE TENDAS 5X5,INCLUINDO MONTAGEM | UND | 50 | R$ 370,00 | R$18.500,00 |
| 12 | LOCAÇÃO DE TENDAS 10 X10, INCLUINDO MONTAGEM | UND | 25 | R$1 .375,00 | R$ 34.375,00 |
| VALOR TOTAL LOTE li | VALOR TOTAL LOTE li | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 | R$ 921.425,00 |
| LOTEIII | LOTEIII | LOTEIII | LOTEIII | LOTEIII | LOTEIII |
| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID | QNT | V. UNITÁRIO | V.TOTAL |
| 1 | SERVIÇOS E HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO PARA COMPONENTES DAS BANDAS E CONJUNTOS MUSICAIS QUE ANIMARÃO AS FESTAS E EVENTOS, INCLUIDO NA DIARIA (café da manhã, almoço, jantar), DORMIDA EM APARTAMENTOS DUPLOS COM AR CONDICIONADO, FRIGOBAR, TV, E SINAL DE INTERNET. DEVERÁ SER EM UM RAIO DE 100KM DESTE MUNICIPIO. | DIÁRIA | 250 | R$449,80 | R$ 112.450,00 |
| VALOR TOTAL LOTE Ili | VALOR TOTAL LOTE Ili | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 | R$ 112.450,00 |

| VALOR TOTAL GERAL | R$ 1.288.275,00 |

2. CLAÚSULA SEGUNDA -DOS RESPONSÁVEIS PELA REQUISIÇÃO DO OBJETO: Deverá ser designada equipe interna para assumir responsabilidade direta pelas requisições e controle dos pedidos relacionados ao objeto, devendo a mesma manter perfeita sintonia com os servidores da Comissão Permanente de Licitação , no sentido de aperfeiçoar os atendimentos, tomando - os céleres, organizados e transparentes.
3. CLÁUSULA TERCEIRA- DA FORMA DE ENTREGA DOS BENS:

É de total responsabilidade do carona observar e acompanhar as exigências exaradas nas Atas do Registro, relacionado à forma de entrega dos bens contratados, podendo, para maior garantia da execução, designar equipe de recebimenlo e, ainda firmar lermo de contrato individual, sem prejuízos dos efeitos produzidos pelas Atas do SRP, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (CPL-ADM/PMSL-PI) das possíveis ocorrências que possam afetar a finalidade pretendida. s

(Continua na próxima página)

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4. CLAÚSULA QUARTA -DA POSSIBILIDADE DE RECLAMAÇÃO E DO PEDIDO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Cabe ao Carona apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à CC/PMSUPI, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades, sempre que transcorridos 30 (trin ta) dias da emissão do pedido ao detentor do preço registrado sem que tenha h alrid o providências relativas ao regular atendimento do pedido demandado.

5. CLAÚSULA QUINTA· DA AUSÊNCIA DE IMPUTAÇÃO DE ÔNUS AO CARONA: Não haverá, até ulterior deliberação , q ualquer tipc de ôn us pela condição do status de Carona.
6. CLAÚSULA SEXTA- DA VIG~NCIA DA ATA: A Vigência encontra-se d ecarada em A ta, contando se o prazo inicial de 12 (doze) meses da data de publicação do E xtrato Parcial no DOM/PI, conforme seja o caso, preservados os contratos de natureza continua nas condições acim a descritas.

Estando assim ajustados, para sua firmeza e validade, assinam as partes füu lares do direito, em comum acordo de cooperação técnica, este instrumento de colaboração, em duas vias.

No caso de conflito, fica elefo para intermediaçã o , o foro da Comarca de Bertolinia-PI, em detrimento de qualquer outro per mais privilégio que seja.

SEBASTIÃO LEAL-PI, em 08 de ju lho de 2025.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL ÓRGÃO GERENCIADOR

.RODRIGO DA ROCHA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLINIA/PI ÓRGÃO CARONA

E'BEEEIJUBA MUNICIPAL PE SÃO Luls PQ PtAVJ CNPJ Nº. 01.519.467/0001--05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988361786 CEP: 64.638--000 -São Lula do Plaul (PI) Ema11-pmalpl2016@hotmall.com

DECRETO Nº 023/2025 de 2025.

São Luí s do Piauí, 08 de julho

Convoca a 14° Conferência Municipal de Assistência Social.

O Prefeito Municipal de São Luís do Piauí, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal de Assistê ncia Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assistência Social no municíp io,

RESOLVE:

Art. 1° Fica convocada a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 16 julho de 2025, tendo como tema central: 20 ANOS DO SUAS: CONSTRUÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E RESISTÊNCIA ;

Art. 2° As despesas decorrentes da realização da Conferência de Assistên cia Social, correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de Assistência Social.

Art. 3° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

São Luí s do Piauí 08 de julho de 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal de São Luís do Piauí

Paloma de Sousa Leite Araújo Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Dispõe sobre a realização da s· Conferência Municipal de Saúde de Slio Jolio da Canabrava/PI e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE SÚDE DE SÃO JOÃO DA CANABRA VA/PI -PI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990, em reunião realizada no dia 28 de junho de 2025;

Considerando que a Conferência Municipal de Saúde constitui um espaço legítimo de participação social, essencial para o fortalecimento do controle social no Sistema Único de Saúde (SUS), possibilitando a construção coletiva de diretrizes para a formulação de políticas públicas de saúde no município;

Considerando que a realização da Conferência Municipal de Saúde é uma etapa fundamental no processo de planejamento do SUS, assegurando a escuta qualificada da população ea consolidação das demandas locais no âmbito das instâncias deliberativas do sistema;

Resolve:

- Art. 1° Aprovar a realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São João da Canabrava/PI, com o tema central: "APS: A Base que Sustenta, o Cuidado que Transforma!".
- Art. 2º Fica convocado a 8ª Conferê ncia Municipal de Saúde de São João da Canabrava/PI, a ser realizada no dia 29 de julho de 2025, às 08hs, no Auditório Maria Anita da Silva Pereira, na cidade de São João da Canabrava/PI.
- Art. 3° Fica criada a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São João da Canabrava/PI.
- Art. 4° A Conferência será organizada pela Comissão Organizadora, composta por representantes do Conselho Municipal de Saúde e da Gestão Municipal, conforme designação abaixo:
- Maykiane de Abreu Luz;
- Djane Leite Leal;
- Átila Chagas de Araújo;
- Fabiano Francisco de Sousa;
- Keyliany Samara de Abreu Sousa;
- Ana Maria de Araujo Abreu

Art. 5° Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

São João da Canabrava - PI, 28 de junho de 2025.

Ôjane Leite Leal

Presidente do Conselho Municipal de Saúde São João da Canabrava - PI

kiane de Abreu i~ Secretária Municipal de Saúde São João da Canabrava - PI

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CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚOE DE SÃO JOÃO CANABRA VA

RESOLUÇÃO DO CMS Nº 008/2025