Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001 ~1

TERMO PE coopERAcAo I~ÇNIÇA oº 0021202s- $BP - PMCP PI

PARTICIPES: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI - PI MUNICf PIO DE SIGEFREDO PACHECO Ata SRP n° 004/2024 - 02/PMC/PI Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024-PMCP/SRP EA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU(/PI, CNPJ 41.522.277/0001-61 , com sede na Av. Francisco da Costa Veloso, nº 620, CEP: 64.105-000, representada pelo Sr. José da Silva Filho Prefeito Municipal, aqui denominada 1 ° Partícipe e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO, pessoa Jurídica de direito público Interno, CNPJ nº 41.522.129/0001-47, com endereço na Rua Benedito Macêdo, s/n, Centro, Sigefredo Pacheco Piauí , neste termo representado por seu representante legal, Sr. Murilo Bandeira da Silva, Prefeito Municipal denominado 2° Partícipe, em comum acordo e vontade das partes acim a qualificadas, resolvem ajustar atrav és deste Termo de Cooperaçã o SRP regras de adesão à Ata SRP do Pregão Eletrônico SRP n° 005/2024- PMCP/SRP, que firmam mediante cláusu las e condições abaixo estabelecidas.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA EXECUÇÃO DO OBJETO: É de total responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as exigências exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados à forma de entrega dos bens e/ou serviços contratados, sempre comunicando expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI) das possíveis ocorrências que possam afetara finalidade pretendida.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS PENALIDADES: Cabe ao Carona, órgão aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e aplicações de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra 1

vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamação relacionada ao atendimento das empresas detentoras de preços registrados junto à Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, formalizando os motivos da situação de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de aplicação de penalidades referentes à descumprimento de Ata de SRP.

CLÁUSULA QUARTA -DA VIG~NCIA: A Vigência deste Termo encontra-se vinculada à validade da originada na licitação de acordo com a data de sua publicação , preservados os contratos de natureza contínua nas condições acima descritas.

CLÁUSULA QUINTA -DO FORO: No caso de conflito, fica eleit o para intermediação, o Foro da cidade de Cabeceiras do Piauí - PI, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

CLÁUSULA SEXTA -DISPOSIÇÕES FINAIS: Ficam subordinados todos os atos resultantes deste acordo ao Edital Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024PMCP/SRP, seu Termo de Referência e seus Anexos, à Ata de SRP nº 004/2024 -02/PMC/PI, bem como todas as disposições legais.

Estando em comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de Cooperação Técnica SRP, para que cumpra seus devidos fins. Publique-se.

Cabeceiras do Piauí/PI, 04de abril de 2025.

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José

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Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí 1 ª Partícipe

i:. Dv0,

Murllo Bandeira da Sllv.

Prefeito MunlclpaldeSlgefredo Pacheco 2° Partí cipe

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRA TO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | N' 011/2025. |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N' 003/2025. |
| OBJETO | Contratação de empresa especializada, para prestação de seiviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no MunicípioCurralinhos - PI. |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE CURRALINHOS - PI, CNPJ N' 01 .612.579/0001-06. |
| CONTRATADO | PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLAR-LTDA, CNPJ: 36.731.367/0001-22 |
| VALOR | R$ 78.252,50 (Setenta e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinauenta centavos) mensal. |
| FONTE DE RECURSO | FPM, ICMS, PNATE, FUNDES 30% EOUTROS RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 07/04/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Edmundo Soares de Caivalho Filho (CONTRATADO) |

Curralinhos-PI, 07 de abril de 2025.

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 003/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO CURRALINHOS -PI.

Aos 04 (quatro) dias do mês de abril de 2025, A Prefeitura Municipal de Curralinhos - PI, com sede na Av. São Raimundo, nº 91 , Bairro Centro, CEP 64.453-000, em Curralinhos -Estado do Piauí, CNPJ Nº 01.612.579/0001-06, neste ato representado por seu representante legal, Sr. EVERARDO LIMA ARAUJO, RG Nº 2.883.337 - SSP-PI, CPF Nº 042.613.753-11 , residente e domiciliado na cidade de Curralinhos, e, do outro lado, a empresa PIAUI LOCAÇÕES DE VEICULOS E TRANSPORTE ESCOLARL TOA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.731.367/0001-22, com sede no município de Água Branca, rua Projetada, BR 343, nº 08, QA, lote08, Bairro Tinguis, doravante designada DETENTORA DA ATA. neste ato representada pelo Senhor(a) EDMUNDO SOARES DE CARVALHO FILHO, portador(a) do RG nº 1.677.264 SSP/PI e do CPF nº 649.965.12315, residente domiciliado na cidade de Teresina-PI, resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 14.133, de 1° de Abril de 2021, e de acordo com o que consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 003/2025, mediante as seguintes cláusulas e condições :

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO E DO PREÇO

- 1.1. Através da presente ata ficam registrados os seguintes a Registro de Preço para futura Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município Curralinhos - PI.

| 1 | TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ROTA: LAGOA DA MERENDA - BARRA DO JORGE - SÃO RAIMUNDO - IRAJÁ - LARANJO - IRMÃ DORATY - PATOS - PATINHOS - SEDE (CRECHE N. ARRAIS). VEICULO ÔNIBUS 47 LUGARES, COM MOTORISTA, COMBUSTIVEL. | Manhã/ Tarde/ Noite | 1.978,944 | 47 | 22 | 7,50 | 14.842,08 |

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