Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX

ESTADO DO Piauí
LAGOA
GABINETE
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
PESAOFRANSISCO
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria PMSJ/GP N. 160/2025.
Decreto GAB n 12/2025
"nOmeIA memBrOs pArA COmPOr O
SAO JULIAO - PI, 05 DE MAIO DE 2025.
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA
CRIANgA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E
CONCESSAO PARA EXERCICIO DE 2 SEGUNDO
DA ouTRAS PROVIDeNCIAS.".
IURNO A SERVIDOR (A) PROFESSOR
O Prefeito Municipal de Lagoa de Sao Francisco, Estado do Piauí, Joao
CONTRATADO (A) NOS TERMOS DA LEI
Municipal N. 427/2010.
Arilson de Mesquita Bezerra, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe.
conferem a Lei Organica do Município.
Resolve:
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,Estado do Piauí, Senhor Renaldo Ramos
Rodrigues, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e demais
Art. 1o Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para .
ompor c
normas aplicaveis, bem como no exercicio do poder regulamentar administrativo,
Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente-
CMDCA:
RESOLVE:
I-REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal:
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Art. 1CONCEDER O2TURNC
Titular: Samiria Regina Gomes de Castro. CPF: 004.405.713-08
de Educacao deste Município
Suplente: Maria Diocy de Oliveira Sousa. CPF: 655.522.703-63
CONSIDERANDO o disposto no artigo 1015, artigo 102 e artigo 103, do Plano de
Secretaria Municipal de Educagao
Carreira, Cargos e Salarios dos Profissionais da Educagao do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí,.
Lei Municipal No. 427/2010, de 12 de julho de 2010.
Titular: Cirana Ferreira Pereira. CPF: 973.660.563-91
Suplente: Eduarda Feitosa do Nascimento. CPF: 071.116.713-33
ARTIGO2Esta
disposigoes em contrario.
Secretaria Municipal de Saude
Registre-se, Publique-se e
RENALDO
Suplente: Jaciara Isaias da Costa. CPF: 071.237.083-85
RODRIGUES: ROD
RIGOES:8812
881230493
Secretaria Municipal de Administragao e Finangas.
Titular:Luis Gustavo Freire de Sousa.CPF:023.421.663-89
Gabinete do Prefeito Municipal
Suplente: Clara Ines Cardoso Viana. CPF: 076.392.393-11
II- ENTIDADES NAO GOVERNAMENTAIS:

Representantes da Comunidade Indigena
ESTADO DO Piauí
Titular: Maria Gardenia dos Santos. CPF: 026.887.283-00
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
Suplente: Valdeci da Silva Pereira. CPF: 002.793.633-04
SAOJULIAO
SAOJULAO-PI
Representantes da Comunidade Kolping
Portaria PMSJ/GP N. 161/2025
Titular: Vandamy da Costa Alves. CPF: 061.148.993-77
SAO JULIAO - PI, 02 DE MAIO DE 2025.
Suplente: Edilane Alves da Silva. CPF: 071.121.033-04
EXONERA
FUNCAOGRATIFICADA
SERVIDOR EFETIVO, NOS TERMOS DA LEI
Representantes do Sindicato dos Servidores Publicos
Municipal N.
459/13, E DA OUTRAS
Titular: Francisco das Chagas Pereira Soares. CPF: 429.246.773-00
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhot
Suplente: Antonia Neura Alves de Mesquita. CPF: 908.455.953-34
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica doe
Município, ec
regulamentar;
Representante a Igreja Evangelica
RESOLVE:
Titular: Juliana de Sousa Nascimento. CPF: 009.261.773-67
ARTIGO 1o - Fica exonerada da Fungao Gratificada FG-16, jao Sr. JOSE AILSON DE
Suplente: Isanio Matusalem de Sousa Santos. CPF: 017.327.613-02
CARVALHO sOBRINHO, inscrito no CPF n 791.159.693-04, servidor publico efetivo, lotado na
Secretaria Municipal de Educagao, deste Município, nos termos da legislacao vigente.
Art. 2 As atribuigoes do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do
Adolescente - CMDCA, sao as constantes da Lei Municipal n 345/2022.
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos financeiros
Art. 3 O mandato dos membros nomeados no art. 1' desta Portaria, sera de 2
retroativos ao dia 01/05/2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Registre-se, Publique
disposicoes em contrario.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Francisco, Estado do Piauí, 28 de abril de 2025.
RENALDO C
RAMOS
RODRIGUES
8812304931
Joao Arilson de Mesquita Bezerra
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI