Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

O Agente de Contratação do Municipal de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 069/2025, Concorrência nº 004/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espécie e tendo respeitado todos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TDA, CNPJ: 06.226.439/0001-13, nos seguintes termos:

| OBJETO | EMPRESA VENCEDORA | VALOR |

| CONTRATAÇAO OE EMPRESAPARAEXECUÇ AO OE IMPLANTAÇÃO OE GRAMADO EIRRIGAÇÃO NO ESTÁD IO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO OE ELISEU MARTINS- PI | CONSTRUTORACAXE LTOA CNPJ:06.226.439.0001-13 | RS 446.808,76 (QUATROCENTOS E QUARENTAESEIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS\. |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 07 de maio de 2025.

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO N' 23052025004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 069/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 004/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 23052025004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 069/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 004/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO EIRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA CAXE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 06.226.439/0001-13 |
| VALOR: | R$ 446.808,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). |
| VIGÊNCIA | 12 MESES. |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS, 570, PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0002.1008.0000, ELEMENTO DA DESPESA 44.90.51 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 004/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | GUSTAVO MACEDO COSTA |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DE MAIO DE 2025 |

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no or ç ament o vigen ce , um créd ito ad ici onal na importância de R$4 . 332 . 400 , 00 distribuidos as seguintes dot ações :

| Suplementação | ( + ) | 4.332.400,00 | |

| | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | |
| 36 | 04.122.0005.2043.0000 3.1.90.11.00 500 999 ooo | GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CJVIL R9CUrsos nAo Vlncul&dos de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 05 00 | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER | |
| 87 | 13.392.0038.2290.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | APOJO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos N&o aeaplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 78 | 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOtO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAFISICA R9CUraos nã o Vinculados de Impostos Nãose epllca | 17.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 01 | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO •OUTROS PROGRAMAS | |
| 139 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'808 nAo Vlncul<Kfoo; de lmpoetoe EdUct1ç60 • ~ s oom MOE | 205.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 167 999 | 12.361.0030.2206.0000 3.3.90.33.00 553 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO Translereodas de Recurws do FNDE Referentes ao Programa Nacional Não se aplial | 6.000,00 F.R.: 1 553 00 de Apolo ao Transporte Escolar |
| 176 999 | 12.361.0031.2242.0000 3.3.90. 1 ◄.00 550 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS · CIVIL Transferêfldedo Seté rio-Educaçêo Nloseapllca | 2.000.00 F.R.: 1 550 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06912025 CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 069/2025, na modalidade Concorrência nº 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO E IRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS- PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço GLOBAL POR LOTE, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TOA, CNPJ: 06.226. 439/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO | EMPRESAVENCEDORA | VALOR |

| CONTRATAÇAO DEEMPRESA PARA EXECUÇAO OE IMPLANTAÇÃO OE GRAMADO EIRRIGAÇÃO NO ESTÁDIO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO OE ELISEU MARTINS- PI | CONSTRUTORA CAXE LTOA CNPJ:06.226.439.0001·13 | R$ 446.808,76 (QUATROCENTOS E QUARENTA ESEIS MIL OITOCENTOSE OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS\, |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins - PI, 07 de maio de 2025

Marcos Aurélio Guimarães de Araujo Prefeito Municipal ir

ld:OCC562DESA354994

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Exercleio: 2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.1546

Abre no Ol"Çilmento vigente aédito adicional suplement,ar e da outras providências ri