Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

199
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE CORRENTE
PALACIO DOIS IRMAOS
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
; LAGOA DE SAO FRANCISCO
Bairro Nova Corrente-Corrente-Piauí
Prefeitura Municipal
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Novos Tempos
E-mail:Prefeitura.corrente.pi@gmail.com
Portaria-GP n 197/2025
Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O procedimento de Dispensa de Licitação, n 005/2025 de que trata este processo,
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
objetivou a selecao da melhor proposta para a CONTRATACAO DE PESSOA
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,
inciso VI,
JURIDICA, DO RAMO, PARA A REALIZACAO DE EXAMES E EXAMES
ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município,
CONFORME DESCRICAO DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO
RESOLVE:
DE REFERENCIA. Foi em toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante
I- Nomear a Sr.a ADRIANA COSMO DE JESUS FIRMINO AGUIAR,
portadora do RG no 1.982.030 SSP/PI e inscrita no CPF sob n 842.793.543-91, para
o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
exercer o cargo de CHEFE DA UNIDADE Municipal DE CADASTRAMENTO
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOMOLOGO o procedimento
(ITR),simbolo CC-4.
dispensa n 005/2025 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor JVS SAUDE LTDA CNPJ no.
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
44.529.419/0001-00,com o valor de R$40.540,00Quarenta mil,quinhentos e quarenta
reais), conforme documentos que instruem este processo.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 26 de fevereiro de 2025.
LAGOA DE SAOFRANCISCO
Prefeitura Municipal
Novos Tempos
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N 026/2025
MODALIDADE: DISPENSA N 005/2025
CONTRATO N024/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI
CONTRATADA: JVS SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n 44.529.419/0001
FUNDAMENTACAO: Lei n 14.133/21.
LAGOA DE SAO FRANCISCO
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, DO RAMO, PARA AREALIZACAO DE
EXAMES E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOMUNICIPIO,
CONFORME DESCRICAO DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DEREFERENCIA
VIGENCIA: 12 (doze) meses
VALOR GLOBAL: R$ 40.540,00 (quarenta mil, quinhentos e quarenta reais)
RAZAO DA ES
OLHA DA EMPRESA
FONTE DE RECURSOS:Orçamento Geral
DATA:26 de fevereiro de 2025
DESCRICAO DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DEREFERENCIA

VALORES RECEBIDOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA
os criterios de econon
USTIFICATIVA DA ESCOLH
: LAGOA DE SAO FRANCISCO
Prefeitura Municipal
cia e com
Novos Tempos
a aVS SAUDE LPDA
EXTRATO DE RATIFICACAO
lispens
Procedimento
Dispensa
005/2025.
Modalidade:
Dispensa.
Objeto:
CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA, DO RAMO, PARA A REALIZACAO
DE EXAMES E EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER AS
Durante a
NECESSIDADES
Município,
CONFORME
DESCRICAO
QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. Ratifico a
do processo
orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratacao do
fornecedor JVS SAUDE LTDA CNPJ no. 44.529.419/0001-00 com o valor de R$
40.540,00 (Quarenta mil, quinhentos e quarenta reais), Fundamentacao legal: Lei no
AUTORIZACAO
14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei n 14.133/2021
44.529.419/0001-00, 1
AUTORIZO a
contratacao da empresa
JVS SAUDE LTDA,inscrita nc
tada na n
ssidade de
dos do Município, de maneira eficiente e economica
Lagoa de Sao francisco-PI, 26 de fevereiro de 2025
le2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal