Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/11/2025

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ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

Portaria nº 131 de 2025.

Alto Longá (PI), 17 de Outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Alto Longá, o Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, no uso das atribuições legais.

RESOLVE

Art 1. Nomear os membros titulares e respectivos suplentes para compor o comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz deste municlpio.

Orgãos Representativos

1 Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Lorena Crystina de Oliveira Marques

CPF: 037.XXX.753 -13

Suplente: Lucilene Cabral de Oliveira Rocha

CPF: 490.XXX.233 - 72

li -Secretaria Municipal de Educação

Titular: Euryjanes Estêves Mendes da Rocha

CPF: 032.XXX.103 - 90

Suplente: Antonia Fernanda Miguel Rocha

CPF: 083.XXX.383 - 50

IliSecretaria Municipal de Saúde

Titular: Giovanna Haira Marques Sampaio

CPF: 070.XXX.773- 24

Suplente: Euzllane da Silva Lima

CPF: 033.XXX.863 - 99

IV- Secnitarla Municipal de Cultura

Tltular: Eudes Pereira de Oliveira

CPF: 037.XXX.183 - 01

Suplente: Carlos Antonio De Sousa

CPF: 837.XXX.603-15

IV- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -CMDCA

Titular: Gessika Maria Marques Bezerra

CPF: 048.XXX.833 - 05

Suplente:Suse-Mary Fontinelle Feitosa e Silva

CPF: 846.XXX.463 - 87

ART. 2 Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Alto Longá (PI), 17 de Outubro de 2025

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE; CUMPRA-SE

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crêdito adicional na import&ncia de RS690. 908, 00 diatribuidoa as eeguintee dotações:

Suplementação ( + )

690.908,00

Excesso

02 0-4 00

Sect•taria Municipal de Adm.Plan,tjaftMilnto

1$,A~U)332,1003.0000

V4:1,ologl'300l.lrooV~

?avlmontacao do Vias a LogradoutOS ?ubll cos

OBRAS E INSTALAÇÕES

J-48.SOO.OO

701

4.4.90.51 .00

701 ... 000

Outras Transfertnclas de Conv6nloe ou Instrumento. Cono&nen,,• do9 Estadol

NAoaeaplice

Secretaria Munk:lpal de Saude

02 06 00

186

10.301.0205.2020.0000

Assistência Médica a Sanlt4tta

200.000,00

M&nutencoodoe Prognimeade Saudei

F.R : 1 000 02

3.3,90,30,00

MATERIAL DE CONSUMO

600 999 000

Transf9fêoc:ial Funao a Fur'ldo d& Recursos do SUS provel"IIMIIGS do Govemo Fed6ml • BIOoo da Man Nao so eplk:a

191 10.301.0205.2020.0000

Asslst6ncla Médica e Sanltárta

144.408,00 F.R.: 1 600 02

Manutencao doa Programa■ de Saude

OUTROS SERV1ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.3,90,39,00

800 ... 000

Tronof~ Fundo e Fundo do Raoureoo do SUS p,ovenl'"1188 do Govotno F8Qo,ol • Bloco do Mon NAoaaaplica

Artigo 20.- o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o . - Es te decr e to e ntr a em vi gor na data de s ua publicaç3.o .

JOVELIN

SOARES D

SILVA:

153772998

JOVELINO SOA

PREFEITO MUNICIPAL

690.908,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ GABINETE ºº PREFEITO

PREFEITURA DE ALTO LONGA -PIAUÍ PORTARIA 171/2025, de 30 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a nomeaçã o de fiscal do contrato de nú m ero 11 2/2025, que dispõe sobre a contrataçã o de empresa especializada para prestação de seiviços de limpeza pú blica urbana (coleta e transporte de resíduo s sólidos urbanos) para atender as necessidades do município de Alto Longá - PI.

- O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longá PI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica deste Município, em seu Art. 84:
- CONSIDERANDO a Lei Federal nº Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 . que determina normas para Licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências ;

CONSIDERANDO que, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 , estabelece que o Fiscal de Contrato é o servidor designado para acompanhar e fiscalizar a execuçã o de contratos administrativos, assegurando sua legalidade, qualidade e eficácia .

RESOLVE

- Art. 1° Nomear o fiscal do contrato de número 112/2025, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza pública urbana (coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos) para atender as necessidades do município de Alto Longá PI , que será composta pelos seguintes membros:

| | eo |

| DE | e Fiscal do contrato 059.XXX.1?X-66 112/2025. |

Art. 2° A designação em epí grafe terá caráter permanente, até que outro ato a modifique ou a revogue.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Art. 4° Registre-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

BELAUTO MOREIRA TORRES PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUI PRAÇA FIRMINO ALVES, SIN, CENTRO 01612581/0001-04 Exen::lcb: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.5

Abre no orçãmen to vigente crr!dito adicional suplementar e da outras providências

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