Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro.
CEP:64.255-000CNPJ:06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Pedro II- PI, 21 de Fevereiro de 2025.
Decreto N 090/2025
"Dispse sobre ponto facultativo nas
"Dispoe sobre a realizacao do Carnaval
reparticoes publicas municipais nos dias
03 de margo (segunda-feira de carnaval)
KIDS na Praga Lucio Gomes (PRACA
e 05 de marco (quarta-feira de cinzas)
DA VILA) no ano de 2025 e da outras
do corrente
ano
dar
outras
providencias.
providencias."
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuic8es
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuicOes
legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Constituicao da Republica.
legais que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Constituicao da Republica
Federativa do Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e
Federativa do Brasil, no que dispoes sobre atos do interesse local e.
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao Carnaval de Pedro II do ano de 2025;
CONSIDERANDO as festividades alusivas ao "CARNAVAL DE PEDRO II" do ano
RESOLVE
de 2025
RESOLVE:
Art. 1 - - DECRETAR Ponto Facultativo nas repartigoes publicas municipais nos dias
03 (tres) de margo (segunda-feira de carnaval) e 05 (cinco) de marco (quarta-feira de
Art. 1. DECRETAR o horario para apresentacoes musicais com inicio as 16:00h e
Art. 2 - - Excluir do que trata o artigo 1 desse Decreto, os servicos essenciais, cujas.
finalizacao as 20:00h
atividades nao podem sofrer interrupcao de continuidade, ficando a cargo dos
Art. 2. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
responsaveis as convocacoes que se fizerem necessarias e em especial o Pronto
disposicoes em contrario.
Atendimento Municipal
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se .
as disposicoes
em contrario.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 21 (vinte e um) dias
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

'PALACIO DA OPALA
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
"PALACIO DA OPALA"
Decreto N 091/2025
"Disp8e sobre a interdigao das Ruas e
Decreto n 094/2025
Pedro II -- PI, 21 de Fevereiro de 2025.
horario para as apresentagies musicais
do Carnaval de 2025. E da outras
"Dispoe sobre a Nomeacao do
providencias.
a) Senhor (a) Francisco Marciel
Barros, no Cargo de Assessor
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNE
RANDAO
Tecnico
outras
confere a Lei Organica Municipal ea Constituigao da Republica
providencias".
CONSIDERANDO as festividad
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
RESOLVE:
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
Art. 1. DECRETAR a interdicao das seguintes ruas
s Corinto Andrade no Cruzamento com a Avenida Cel. Cordeiro;
RESOLVE:
Rua Corinto Andrade com o Cruzamento coma Rua Antonio Benigno
Rua Domingos Mourao das Silva no cruzam
Rua Irmaos Pereira;
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Marciel Barros, portador (a) do RG no
Rua Joao Benicio da Silva nos Cruzamentos com a Rua Manoel Nogueira Lima,
2.2*4.*7* SSP/PI e CPF n 000.*** ***-69, no Cargo de ASSESSOR TECNICO I,
vinculado a Secretaria Municipal DE DESPORTO.
Paragraf
fo Unico. Nos
uistes dias e horarios Sabado: dia 01/03/25 das 15:00h as
15:00h as 04:00h, na segunda-feira 15:00h as 04:00h e na terga
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
feira15:00h as 04:00h.
a 03 de fevereiro de 2025.
Art. 2. DECRETAR que o horario para
entacoes artisticas no palco princi
apresentacoes terao inicio as 16:00 he termino as 22:00h.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 21 (vinte e um) dias do
mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
do mes de fevereiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Csaht l.oe Quvu'nr Nhuy
se . Nu, Boux
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais