gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

149
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

CRISTINO
CRISTINO
CASTRO
TRO
ARiAsADEToPossos
CNP3 No 06.554.364/0001-08
CRISASAOD-ETSPENSES
Portaria No 054, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 056, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suasE
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARIA SALVADORA LOPES
Art. 1% - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. FRANCINETE CAVALCANTE
DA SILVA, portadora do CPF n 864.357.013-34, para ocupar o cargo em Comissao de
COORDENADOR DE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - CCA2 - DO Município DE
Comissao de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO INFANTIL'- CCA2 - DO
Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
CRISTINO CASTRO-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 sete dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
#1pc Anae d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Prefeito de Cristino Castro-PI
Gabinete do Prefeito.
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

CRiSTiNO
CRistinO
Av. Marcos Parente, S/N - Centre
CASTRO
cnpJ no 06.554.364/0001-08
TRO
cnp3 no 06.554.364
CRCSSNODETSDENSES
Portaria N 055, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria N 057, de 07 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de suas
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
atribuigoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARIA JOSE DIAS DE
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. MARICILDE DIAS PEREIRA,
portadora do CPF n 246.022.708-67, para ocupar o cargo em Comissao de
ComiSsaO de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO iNFANTIL CCA2 - DO
COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL - CCA2 - DO Município DE
Município DE CRISTINO CASTRO-PI.E
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-PI, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
#1pc Anaz d2
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 409/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.014300/2025-28, RESOLVE: I DESIGNAR a servidora DEUSDÉTIA FERNANDES, CPF nº ***.354.747**, Chefe de Gabinete, Matrícula nº 113564, lotada no Gabinete da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do Termo de Contrato nº 051/2025/SEMEC/PMT (id. 12990570), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INP - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.498.974/0001-09 para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATI -VA) do referido contrato; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, em Teresina-PI, 19 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

I - SERvICO DE TAXI - servico de interesse publico de transporte individual de
passageiros em veiculo automotor leve de aluguel, com capacidade maxima para 07 (sete)
passageiros, mediante pagamento de tarifa estabelecida pelo Poder Publico atraves de
Decreto do Chefe do Poder Executivo e aferido por taximetro;.
Art. 2 A autorizacao para exploracao do Servico de Taxi no Município de Miguel Alves
sera concedida mediante Portaria Autorizativa e Certificado de Vistoria do Veiculo,
emitidos pelo Orgao de Transito Responsavel do Município ou equivalente, eo Alvara de
Licenca, expedido diretamente pelo Município de Miguel Alves, depois de cumpridas as
condicoes previstas nesta Lei e seu regulamento, mediante processo que assegure
participacao aos interessados, e tera natureza discricionaria
II- TAXISTA AUTONOMO - proprietario do veiculo e profissional inscrito no Instituto
Nacional de Seguridade Social e autorizado pela Administracao Publica a explorar o
Servigo de Taxi e que podera ser assistido por ate 02 (dois) motoristas auxiliares;
Art. 1 O transporte de passageiros em veiculos automoveis de aluguel com taximetro, no
Município de Miguel Alves, estado do Piauí, doravante denominado "Servico de Taxi",
expedidos pelo Chefe do Poder Executivo..
III- TAXISTA AUxILIAR - motorista profissional autonomo inscrito devidamente no
Instituto Nacional de Seguridade Social como tal e declarados pela Administracao Publica
como auxiliar, trabalhando em regime de colaboracao com o taxista autonomo nos termos
da Lei Federal n 6.094, de 30 de agosto de 1974;
I - possuir carteira nacional de habilitacao, devidamente valida compativel ao veiculo de
aluguel utilizado (categoria B, C, D ou E), com a observacao "Exerce Atividade
Remunerada - EAR";
Art. 7 A inscrigao no cadastro de condutores fica condicionada ao preenchimento, pelos
taxistas, dos requisitos estabelecidos nas Leis Federais n 9.503, de 23 de setembro de 1997
e 12.468, de 26 de agosto de 2011, e em especial:
IV- CADASTRO Municipal DOS CONDUTORES DE TAXI - registro permanente
dos condutores de veiculo Taxi e dos automoveis utilizados nos Servigos de Taxi realizado
pelo Orgao de Transito Responsavel do Município;.
V- PONTO DE TAXI - local pre-fixado, sinalizado e oficializado pelo Orgao de Transito
Responsavel do Município, para a exploracao do Servico de Taxi.
II - curso EAD e/ou presencial de relagoes humanas, direcao defensiva, primeiros socorros,
mecanica e eletrica basica de veiculos, promovido por entidade reconhecida pelo Orgao de
Transito Responsavel do Município;
(Continua na proxima pagina)
Art. 3Para efeitos de interpretacao desta Lei adotam-se as seguintes definicoes:
II - Taxista Auxiliar.
Art. 6 O Servigo de Taxi somente pode ser executado mediante conducao por motoristas
devidamente inscritos no Cadastro Municipal de Condutores de Taxis, assim classificados:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI

ESTADO DO PIAUÍ CNPJ: 0l.612.678/0001-98

PORTARIA Nº 033/2025 Em 20 de janeiro 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FCLHO, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº. - Nomear a senhora ELZILENE RODRIGUES DE ALENCAR, brasileira, união estável , portadora da Carteira de Identidade n.º 3.672. 164 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob on. 0 612.586.193-77, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRA TIVA da secretaria municipal de educação de São Francisco de Assis do Piauí, nos termos das Lei Municipal nº. 086/2003 e demais cominações legais.

- Art. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025~ revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Em 20 de janeiro de 2025

~,,;.(}/.

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE Em 20 de janeiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI CNP.J: 0l.612.678/0001-98

PORTARIA N" 034/2025 Em 20 de janeiro 2025.

NOMEIA CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA.

ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO, Prefeito Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. lº . - Nomear o senhor NESTOR .JOAQUIM TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade n.º 15.635.401-9 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob on.º 069.479.948-37, para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA da Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis do Piauí, nos tennos da Lei Municipal nº. 086/2003 e demais cominações legais.

- Art. 2ª. - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogando as disposições em contrário.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS-PI CNPJ: 01.612.678/0001-98
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

VALOR TOTAL R$ 4UOO,OO

| SEDUC | SEDUC | SEDUC | SEDUC | SEDUC | SEDUC | SEDUC |

| ITEM | QUANT. | UNO. | ESPECIFICA ÕES | MARCA | V. UNT | V.TOTAi. |
| 01 | 1000 | GAL | OU POT VEL DE MESA • , .. 20 {vinte) litros, sem gâs; • em garrafão de polietileno ( A(BPA): • liso e transpar lnvlohWel, fonte nabJral. • pelo Departa~lo N | | RS 15,00 | RS 15.000,00 |
| 02 | 500 | PCT | lo informativo do to, Mm alteração do comprometer aq éguamineral; Validade mi tar da dala da eotre;a,; ; produto: sujeito a procedimentos admin VISA. | VALHO DO CAMPO | RS 19,00 | RS 9.500,00 |
| 03 | 200 | PCT | POT VEL DE MESA • g icionoda em garrafa LITRO, pet, livre do lacrada e róbJlo informa amauameoto, sem alter tras que possam oom nitaria da égua mineral; a oontar da data " | SERRA GRANDE | RS 19.00 | RS 3.800,00 |
| 04 | 100 | ex | 200 mi. com ~alidade m tar da data da entreg oc:luto; su)eito a veri procedimentos admini VISA. | SERRA GRANDE | RS 43,00 | RS 4.300,00 |

E para que a homologação produza seus ju rldicos e legais eleitos, PubiqU&-Se o presenle alo na fonna estatulda na Lei Orgãnica do Municlpio. Aulorizo alcompra do material. CumP'Hf e AniuiYe-se.

Piripiri-PI, 11 de leveroiro de

Proleita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DÂcHo , ASSIST. E DES.SOCIAL 1 Francisco Gustavo de Araújo Souza Secnltário Municipal

(éiprcfciturudcpiripiri

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ Avenida Padre Plác ido, s/n-Centro, CEP:64.970-000 Pamaguá

-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO

OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a Locação de 01 (um) imóvel com aproximadamente 246 m 2 de área construída, mais 415,5 m 2 de área de estacionamento, em bom estado de conservação, com 10 (dez) salas e 02 (dois) banheiros, destinado ao funcionamento da Sede Administrativa do Município de Parnaguá - PI.

LOCADOR: SUZENARA DE FÁTIMA BRAMATTI, pessoa física , brasileira, solteira, empresária, portadora da Certeira de Identidade sob o Nº. 1.626.669 SSP /GO e do CPF 281.238.161-20, residente e domiciliada na cidade de Parnaguá/PI.

LOCATÁRIO: O MUNICÍPIO DE PARNAGUÁPI, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 06.554.265/0001-18, situada na Av. Monsenhor Plácido, s/n, centro, Parnaguá/ PI.

VALOR TOTAL: valor global na cifra de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), divididos em 12 parcelas iguais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

VIG~NCIA: 02/01/2025 à 31/12/2025.

Parnaguá (PI), 02 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

AVISO DE LICITAÇÃO

Parnaguá -PI, 19 de fevereiro de 2025.

DIOGO DE JESU

Diogo de Jesus Reis Pregoeiro PMP/PI

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOPMP/PI · 2025 E-mall: cotomo@oarnagua Pi gçy br / cplpmppl@gmall.com PARNAGUA - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 0625/2025. Concede Férias ao servidor RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE Assistente Técnico Legislativo - nível/classe B1, matrícula funcional nº 7936, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 19 a 28 de fevereiro de 2025 referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/09/2025

ESPECIE: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 01.0809/2022 PMCM-PI. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Campo Maior - PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Saude de
08.945.010/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: EVENTUAL CONTRATACAO DE SERVICOS
DE TELECOMUNICACOES PARA A IMPLEMENTACAO, OPERACAO E MANUTENCAO DE
LINK DE ACESSO, SINCRONO E/OU ASSINCRONO A INTERNET, COM DISPONIBILIDADE
24 VINTE E QUATROHORAS POR DIADURANTE 07 SETE)DIAS DA SEMANA,A
PARTIR DE SUA ATIVACAO ATE O TERMINO DO CONTRATO
MEDIANTE
IMPLANTACAO DE LINK DE COMUNICACAO DE DADOS DE ATIVA A SER INSTALADO
NO DATACENTER DA Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR - PI, USANDO
INFRAESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
NECESSARIOS A EXECUCAO DO SERVICO E SUPORTE TECNICO (LOTE FRACASSADO
NA Licitação ANTERIOR), PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR -PI. OBJETO DO ADITIVO: Fica
DATA DE ASSINATURA: 05/09/2025. SIGNATARIOS: Município de Campo Maior - PI, atraves
da Secretaria Municipal de Saude, neste ato representado por sua Secretaria Sra. Dorilene Gomes
Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CARNAUBANET LTDA ME, inscrita no CNPJ n 08.945.010/0001-01, neste ato representado pelo
Sr. Jelian Portela Morais, doravante denominado CONTRATADO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 69/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 044/2019, N° 019/2020, N° 018/2020 FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - ME E OUTRAS O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Mu -nicipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022,RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ZELINA SOARES DE SOUSA, Aux. Administrativo, Matrícula: 61837, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS Nº 044/2019, N° 019/2020, N° 018/2020,, referentes ao processo administrativo nº 00045.006322/2025-44, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA - ME, JJ E SILVA EIRELI EPP e MIRANTE LOCADORA LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ALESSANDRO DE MIRANDA RIBEIRO, Aux. Administrativo, Matrícula: 61831, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA Presidente da FMS
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/08/2025

3.6.3 Para do item 3.6, cabera ao orgao ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento
solicitado, com a redugao do quantitativo inicialmente informado pelo orgao ou entidade
participante, desde que haja previa anuencia do orgao ou da entidade que vier a sofrer redugao
dos quantitativos informados.
3.6.4 Na hipotese da compra centralizada, nao havendo indicacao pelo orgao ou entidade
gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item
3.6.2, a distribuicao das quantidades para a execucao descentralizada sera por meio do
remanejamento.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

ISRAEL ODI LIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 156 .526 .103-87

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

| | | | (ContinuaçAo) |

| Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGC CNPJ: Ol.612.564/0001-48 Perlodo: JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIMESTRE: NOV-DEZ | Pág . : 2 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃ O/SUBFUNÇÃO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Artigo 52, inciso II, alínea "e" ANEXO II (R$ 1,00) | |

| l'1IIIÇlo / s11B1'1J11Çlo | DOTAÇÃO) DESPESAS EIIPEIIBADAS DOTAÇÃO( IIIICIALI ATUALIZADA) SALDO DESPESAS | | LIQUIDADAS | SALDO I Inacritoa • IReatoa a Pagar |

| l'1IIIÇlo / s11B1'1J11Çlo | 1 ) No Blae1tre I At6 o Blae1t. 1 | 1 | No Bime1tre )At6 o Billo1tre 1 ' | IHlo Proce1111do |
| l'1IIIÇlo / s11B1'1J11Çlo | 1 a 1 1 1 | bI lb/tot bl e• a- b | 1 1 dI id/tot dl | e•a-d 1 (fl |

DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS INTRA-ORÇAME NTÁRIAS:

| DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (Ili | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 1 TOTAL | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0, 00 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ISRAEL ODILIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO ROBERTO COSTA PAULO

CONTADOR CRC -

6.015/0-3

CPF: 156.526.103-81

CPF: 395.414.523-53

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 969. 769.113-68

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

Usu!rio: GABRIEL DE MOURA PK/.1 °'11: 3MJI/202l ll:l6:4l.048 1 SIAFIC: SCP2IH I Ver. 21Jl.Ol / Fue: lJU' \_IUU!002.PRG

ww. simplesinformatica.com.br
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 121/2025, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR na abertura de procedimento de Tomada de Contas Especial SEMCASPI para as prestações de conta da Parceria com a OSC INSTITUTO ACOLHER H. DOBAL. PROCESSOS Nº 00046.003517/2022-78 e 00046.003570/2022-05. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014,regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017 e CONSIDERANDO o constante dos autos dos processos nº 00046.003517/2022-78 e 00046.003570/2022-05;Re solve:Art.1º Nomear o servidor ALEF DOUGLAS MOREIRA, Gerente Financeiro, em SUBSTITUIÇÃO ao servidor GILBERTO ANTÔNIO NEVES PEREIRA DA SILVA, referente ao procedimento de tomadas de contas especiais. Art. 2º Esta portaria tem efeitos a partir de 21/11/2025 Art. 3º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina - Piauí, 21 de novembro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1101/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento co -missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na; Alexandre Victor Sousa Fonseca Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA, CPF nº 049.612.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Equipe Multiprofissional da FMS, Sím -bolo Especial, lotado na Presidência, com serventia na Gerência de Engenharia e Arquitetura da FMS e na UPA do Promorar / GABINETE-GEA-FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 27.01.2025. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

Secretário Municipal de Governo

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

/.notdefe ste

/.notdef/.notdef este

Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

EDVALDO MARQUES LOPES

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

Presidente da ARSETE

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

/.notdefu perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

/.notdefSud este
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.061359/2025-85. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.150,00 (TRÊS MIL CENTO E CINQUENTA REAIS). BENS: MATERIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 205. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 72/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: SOARES & DA SILVA LTDA E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025


DECRETO Nº 59 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.743

165

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

04.122.0005.2041.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

DIÁRIAS· CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculad0:9 de Impostos

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0010.2082.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAJS

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n:tio Vinculados de lmposlo6

Não se apllca

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlo6

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GEPAL..

3.3.90.14.00

660

999

000

-30.000,00

F.R. Grupo;

-20.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-10.000.00

F.R. Grupo:

--5.000,00

F.R. Grupo:

·10.000.00

F.R. Grupo:

·2.000.00

· CIVlL

DIÁRIAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

Avenida João Justino de Brito. S/N · Centro

06553895/0001·78

MUNICIPAL

DE COCAL

Exercício:

2025

203

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.92.00

660

999

000

08.122.0016.2150.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.13.00

660

999

000

08.122.0018.2150.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

999

000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.31 .00

860

999

000

·1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naeional de Assistência. Social · FNAS

Não se apl~

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de lmposllOs

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso8 não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OBRIGAÇÕES

·15.000,00

F.R. Grupo:

-80.000,00

F.R. Grupo:

-1 .000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇAO COMUNITÁRIA GERAL

SENTENÇAS JUDICIAJS

Não se aplica

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Não se aplicai

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

INDENIZAÇÕES

TRABALHISTAS

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

PREMIAÇÕES

·5.000,00

F.R.Grupo:

·10.000,00

F.R. Gru!XJ:

-5.000,00

F.R. Grupo:

- 1.000,00

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS. OESP F.R. Grupo:

Nãoae aplica

660

500

660 00

SOCIAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

06553695/0001-78

Exercício :

2025
Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/04/2025

535
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI
ARRO
Verth

PICOS
PICOS
surcoh
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO NTP 006/2022
CONTRATO TP N 003/2023
TOMADA DE PRECOS N 006/2022
TOMADA DE PRECOS N 003/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5075/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1887/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 14860/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 15733/2024
OBJETO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGACAO DA VIGENCIA
VIGENCIA DO CONTRATO PRIMITIVO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES,
DO CONTRATO PRIMITIVO, REFERENTE A TP 003/2023, QUE TEM COMO OBJETO A
REFERENTE A TP O06/2022, QUE TEM COMO OBJETO A "CONTRATACAO DE
"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA
NAS VIAS PUBLICAS, NOS TERMOS DO PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS
ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE PICOS-PI".
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI
NECESSIDADES DO Município DE PICOS PI".
CONTRATADA: CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.808.302/0001-23
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, S 1o, VeS 2 DA LEI No. 8.666/93.
CONTRATADA:CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJnO2.528.908/O0O1-06
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE
IMPOSTOS E OUTRAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:ARTIGO 57,S 1INCISOV e 52DA LEI N.8.666/93.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, OUTROS
TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU REPASSES DA UNIAO No 925548/2021 DO
RECURSOS NAO VINCULADOS E OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS OU
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
REPASSES DA UNIAO - CONVENIO SINCOY IN 920203/2021CELEBRAD9ENTR
VIGENCIA: ATE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Município DE PICOS EA CODEVASF
DATA DA ASSINATURA: 12 DE DEZEMBRO DE/2924
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES PARTIRDA/ASSINATURADO
TERMO
ADITIVO.
DATA DA ASSINATURA:22/DE DEZE
nte n 155

PICOS
PICOS
PREFBITURA
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
CONTRATO N : TP 006/2022
CONTRATO TP N 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 15732/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4624/2023
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 05/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO: 15734/2024.
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A RETOMADA E
CONCLUSAO DO CENTRO DE CONVENCOES DE PICOS-PI, CONFORME PROJETO
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ: n 02.528.908/O0O1-06
EXECUTIVO ANEXO".
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, S 1, INCISO VeS 2 DA LEI No. 8.666/93.
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.
CONTRATADA: CONCRETIZE CONSTRUTORA LTDA
REPASSES DA UNIAO-
CNPJ N 22.808.302/0001-23
O Município DE PICOS EA CODEYASF.
FUNDAMENTACAO LEGAL: ARTIGO 57, II eS 2 DA LEI N 8.666/93.
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES X PARPIR DA ASSINATUR
NTE TERMO
ADITIVO.
VIGENCIA: DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
DATA DA ASSINATURA:ZDE D
CMBRODE202
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Município DE
Gil Marqy
Prefeito Municipal
Rua Marcos Parente n 155
(89) 3415-4215/3415-4217
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

274
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VcccVI

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEBR
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025-SME
OBJETO: Contratagao temporaria como Vigia na Creche Dr. Alair Rocha, zona urbana para atender as
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Vigia na Escola Municipal Tia Nair zona urbana
exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40h semanal, coNsiDeRANDO
para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga horaria de 40h semanal.
cONsiDERANDO a continuidade da prestacao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do
a continuidade da prestacao dos servigos publico conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
Constituigao Federal de 1988.
Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: IARA DE AGUIAR MESSIAS - CPF: . 030.405.913-71
FAVORECIDO: EDICARLOS DE LUCENA COSTA - CPF: 932.600.083-49
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais)
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de abril de 2025.
RITA DE CASSIA SOUSA MARTINS TOMAZ
SEC. Municipal DE EDUCACAO
SEC. Municipal DE EDUCACAO.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINI
Municipal DE
Municipal DE
EDUCACAO - SEMEB
EDUCACAO - SEMEBR
TRABALHANDO PORAMOR A BERTOLINIA
EXTRATODE CONTRATO N 031/2025-SME
EXTRATO DE CONTRATO N 033/2025-SME
OBJETO: Contratagao temporaria dos servigos como Auxiliar de Servigos Gerais na Escola Municipal
OBJETO: Contrataao temporaria dos servigos como Auxiliar Administrativo no Anexo da Creche Dr.
Martinho Filho zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com
Alair Rocha, zona urbana para atender as exigencias da Secretaria Municipal de Educagao, com carga
carga horaria de 40h semanal, cONsIDERANDO a continuidade da prestagao dos servigos publico
horaria de 40h semanal, coNsIERAnDO a continuidade da prestacao dos servigos publico conforme
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituicao Federal de 1988.
definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: RAISSA DE SOUSA DOS SANTOS - CPF: 068.113.653-74
FAVORECIDO: ILEIDE BARBOSA DE BRITO - CPF: 266.071.188-79
FONTE DE RECURSOS: FME/QSE/FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PROPRIOS e OUTROS.
Catomoy
Cdtomoy

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 06/02/2025

I - elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea Municipal, a Politica eo Plano
Municipal de Seguranga Alimentar e Nutricional, indicando diretrizes, metas e fontes
de recursos, bem como instrumentos de acompanhamento, monitoramento e avaliacao
de sua implementacao;
Art.1 Fica criada a Câmara Intersetorial Municipal de Seguranca Alimentar e
Nutricional -CAISAN do Município de Sao Miguel do Fidalgo -- PI, Estado do
Piauí, no ambito do Sistema Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional-SISAN,
com a finalidade de promover a articulacao ea integracao dos orgaos, entidades e
acoes da administracao publica municipais afetos a area de Seguranca Alimentar e
Nutricional, com as seguintes competencias:
Município: Simões
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 08/01/2025

527
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.

Oficio Gab. Pref. n 002/2025.
SimoesPl),03 de Janeiro de 2025
Oficio Gab. Pref. n0,001/2025.
Simoes(Pl), 03 de Janeiro de 2025.
Senhor Gerente,
Senhor Gerente,
SECRETARIAN
STENCIA
er aberta em
13.762.068/0001-50, serao movimentadas de acordo com as informag0es abaixo, sendo necessarias 02
nome do Município DE SIMOES,vinculad
(duas) assinaturas
movimentadas de acordo com as informagoes abaixo, sendo necessarias 02 (duas) assinaturas.
Titulares:
Titulares:
iTALO MAGNO DANTAS LOPES DE CARVALHO, CPF 009.363.273-83, PREFEITO Municipal
SOCIAL E CIDADANIA.
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE FINANCAS.
KATHERINE CARVALHO MODESTO, CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE
FINANCAS
Poderes:
Poderes:
SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS
IO ELETRONICO
EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP.E
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP.
ente,
Atenciosamente,
aMagpantas obesaCarvain
refeito Municipal
FRANCISCO RAMEIRO SAMPAIO NETO
GERENTE GERAL
GERENTE GERA
ANCO DO BRASIL
SIMOES-Piauí

Oficio Gab. Pref. n0,002/2025.
Oficio Gab. Pref. n 003/2025.
Simoes(Pl), 03 de Janeiro de 2025
Senhor Gerente,
Senhor Gerente,
Comunicam
ntas ja existentes e as que porventura venham a ser abertas em.
nome da Secretaria Municipal DE SAUDE, vinculadas ao CNPJ n 07.181.338/0001-36 e ao
13.762.068/o001-50, serao movimentadas de acordo com as informacoes abaixo, sendo necessarias 02
as informacoes abaixo, sendo necessarias 02 (duas) assinaturas
Titulares:
Titulares:
RUBIA MOURA DE CARVALHO, CPF 748.009.304-72, Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
ISAMARIA DE CARVALHO DANTAS, CPF 304.821.433-04, Secretaria Municipal DE
KATHERINE CARVALHO MODESTO,CPF 057.382.314-65, Secretaria Municipal DE
FINANCAS
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR M
EIO ELETRONICO
RMEIO ELETRONICO
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
al'magPantas opes aCaraino
aoMagnosuntalopesgle Cavalno
efeito Municipa
PrefeitoMunicipal
GERENTE GERAL
SIMOES - Piauí
CO DO BRASIL
SIMOES - Piauí
CO DO BRASIL
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 26 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.8

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.47.00

500

999

000

16.481 .0047.2400.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

17 .512.0051.2451 .0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recursos não Vinculados de lmpostoI

Não ae aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rocun.os não Vlnculados de Imposto&

Não seapllca

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nêo Vlncul9dot de Imposto,

Não se apllee

PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NAo aeapllea

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recu.-- não Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

000

SECRET.MUN.DEAGRICULTURA, MEIO AMB. E REC.HÍDRICOS

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISlCA

Recurso. não Vlnculadot, de lmpos~

Nãoaeapllea

000

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0032.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

550

999 000

3.3.90.36.00

550

999

000

EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério-êducação

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Transferêllcla do Salé~ducaçlo

N6o seal)lica

- FUNDEB

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

Rua Pedro Coelho de Rnende,

145

01.612.668/0001·26

Ex.erclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 306/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 270/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.006735/2025-98), resolve NOMEAR MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA BARRETO, CPF nº 043.041. ***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABInETE DO PREFEITO
Portaria N 114/2025
Portaria N 117/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRASS
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Lei Organica do N
Prefeitura Municipal de Barras (PI)
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1NOMEIA,nos
nos da Legislagao Municipal pertinente, ROBERTO RENE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JOsE LUIS DA
LAGES VERAS, CPF: 341.431.903-97, para 0 cargo comissionado, de Secretario Municipal de
COSTA NETO, CPF: 057.206.893-03, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal de
Obras, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Habitacao, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
ora-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
PI,em 03 de fe
de 2025
-PIem 03 de fe
de 2025
Edils onsicuet
e S0elM
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRASE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 116/2025
Portaria N 118/2025
Lei Organi
Jsando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art. 62, VI da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
Prefeitura Municipal de Barras (PI).
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, FRANCISCA
SINEIDA DO REGOFORTES DE CARVALHO E SILVA MACHADO, CPF: 738.075.753-
Art. 1NOMEIA,nos termos da Legislacao Municipal pertinente, YAGO GONCALVES
91, para o cargo comissionado, de Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura
BASTOs, CPF: 042.390.393-47, para o cargo comissionado, de Secretario Municipal da
Municipal de Barras-PI
Juventude, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art.2Esta por
disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 03 de fevereiro de 2025
Gabincte do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 03 de fevereiro de 2025.
Eelilsensesteslodl Soet
nikonssavelo cl! Ssoelll
Prefeito Municipa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

357
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria n 152/2025
Riacho Frio - PI, 15 de margo de 2025
Portaria n 154/2025
Riacho Frio -Pi, 10 de marco de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Neuton Ferreira
Dispoe Nomear a Sra. Cardia Silva de
Neres, CPF: 001.452.493-79, para o cargo
Almeida, CPF: 011.724.125-37, para o
cargo de Supervisora, pela Secretal
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEAR o senhor Neuton Ferreira Neres, CPF.: 001.452.493-79, para o cargo de.
Art. 1o - NOMEAR a senhora Cardia Silva de Almeida, CPF.: 011.724.125-37, para o cargo de
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Supervisora, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
o Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RiACHO FRIO
Cep.: 64975-000
enhas,s/nCentr
Cep.:64975-000
E-mail: pmri
iachofrio1@gmail.com
Portaria no 153/2025
Portaria no 155/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Joadson Ferreira
Dispoe Nomear a Sr. Antonio Martins
de Araujo, CPF: 073.650.403-60, para o
NetoCPF:690.545.413-34par
de Assistente de Monitoramento, pela
Secretaria Municipal de Educagao" de
Riacho Frio - Pi.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no us
atribuicoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR o senhor Joadson Ferreira de Araujo, CPF.: 073.650.403-60
Art. 1o - NOMEAR a senhora Antonio Martins Neto, CPF.: 690.545.413-34, para o cargo de
de Assessor, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Assistente de Monitoramento, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PIe
Jabes
Prefent Municipal
Prefeito Municipal
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 037/2025

Objeto: REFORMA DE TRES UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARZEA BRANCA - PI.

Empresas vencedoras valor total : R$ 1.141.578,63 (um milhão e cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos): AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (28318161000147) com os lotes: 2 no valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes: 3 no valor total de R$ 325.578,63 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

VÁRZEA BRANCA (PI), sexta-feira, 13 de junho de 2025

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE DE PROMOTOR

RAIMUNDO NONA ALVES PAES LANDIM: 39429377353

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 Processo Adm: Nº 037/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.141.578,63 (um milhão e cento e quarenta e um mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos): AJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (28318161000147) com os lotes: 2 no valor total de R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). LC CONSTRUTORA LTDA (58526241000159) com os lotes: 3 no valor total de R$ 325.578,63 (trezentos e vinte e cinco mil e quinhentos e setenta e oito reais e sessenta e três centavos). 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI (39998443000159) com os lotes: 1 no valor total de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM AUTORIDADE COMPETENTE

RAIMUNDO ALVES PAESI LAN D IM· · 3942937735
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025


PORTARIA Nº 534/2025/GAB/SEMEC. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto nº 7.750, de 5 de junho de 2008, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00044.012058/2024-37; CONSIDERANDO a Portaria nº 02/2025 - PGM/ GG, de 15 de agosto de 2025, do Corregedor-Geral do Município de Teresina-PI, publicada no Diário Oficial do Município nº 4.077, que constituiu

a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, responsável pela condução dos trabalhos nos processos disciplinares dos órgãos da Administração Direta desta Municipalidade; RESOLVE Art. 1º Autorizar a instauração do Inquérito Administrativo, nos termos do art. 151 da Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992, com a finalidade de apurar a suposta responsabilidade funcional constante dos autos do Processo Administrativo nº 00044.012058/2024-37, em face de servidor lotado na Escola Municipal João Porfírio de Lima Cordão, bem como fatos que sejam a ele conexos. Art. 2º Determinar que a apuração seja realizada no prazo de 90 (noventa) dias, nos termos da legislação vigente, pela Comissão Permanente de Inquérito Administrativo - CPIA, constituída pela Portaria nº 02/2025 - PGM/Corregedoria, de 15 de agosto de 2025, composta pelos servidores Júlio César da Silva Carvalho, matrícula nº 5389, Raimunda Ferreira de Sousa, matrícula nº 4108, e Rejane Magalhães Lima, matrícula nº 4517, sob a presidência do primeiro. Art. 3º Revogar as disposições em contrário. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, em 26 de setembro de 2025. Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.