Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/06/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS PI FNDE - CRECHE TIPO 1, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Bás ico e Anexos.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Eliseu Martins PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n· 065/2025, Concorrência nº 003/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípi os Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE L TDA CNPJ: 06.226.439/0001-13, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1 | CONSTRUTORACAXELTDA CNPJ: 06.226.439/0001-13 | R$ 5.416.366,21 (cinco milhões quatrocentos edezesseis mil trezentos esessenta e seis reais evinte eum centavos). |

- CRECHE TIPO 1 . . .. -Os autos do processo hc1tatono estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação .

Eliseu Martins - PI, 1 O de junho de 2025.

José Davi de Sousa Araújo Agente de contratação

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUSEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO Nº23062025003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº23062025003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº065/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº003/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1 |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA CAXE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 06.226.439/0001-13 |
| VALOR: | R$ 5.416.366,21 (CINCO MILHÕES QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL TREZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) |
| VIGÊNCIA | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS E 500 - RECURSOS PRÓPRIOS , 570, PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0002.1008.0000, ELEMENTO DA DESPESA 44.90.51 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº. 003/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAUJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | GUSTAVO MACEDO COSTA |
| DATA DA ASSINATURA: | 10 DEJUNHO DE 2025 |

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro

CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 003/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo nº 065/2025, na modalidade Concorrência n· 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PI FNDE CRECHE TIPO 1, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação , Ata de Abertura e julgamento da. Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrência sob o nº 003/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO DE ELISEU' MARTINS PI FNDE CRECHE TIPO 1, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa CONSTRUTORA CAXE LTDA CNPJ: 06.226.439/0001-13, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PI - FNDE - CRECHE TIPO 1 | CONSTRUTORA CAXE LTOA CNPJ: 06.226.439/0001-13 | R$ 5.416.366,21 (cinco milhões quatrocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e seis reais e vinte e um centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretária Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Eliseu Martins PI, 10 de junho de 2025

Marcos Aurélio Guimarães De Araujo Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS Praça Gov. Alberto SIiva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2025

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E FERRAMENTAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS E SU'AS SECRETARIAS, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins - PI. no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 037/2025, Pregão Eletrônico nº 008/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame. solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçao, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Principias Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa OD BRITO LTDA - EPP CNPJ: 43.449.575/0001-07, nos seguintes termos:

| | LOTE Ili - MATERIAL | LOTE Ili - MATERIAL | LOTE Ili - MATERIAL | LOTE Ili - MATERIAL |

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| | UNO | 16 | | |
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| | UNO | 60 | | |

(Continua na próxima página)