Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025

265
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVI

ALDIR
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR - PI
BLANC
GABINETE DO PREFEITO
refeitura Municipal de
CAMPO MAIOR
BARRO DURO
OTRASALHO CONTINUA
Prefeitura Municipal de Barro Duro-PI, atraves pela Secretaria Municipal de Cultura,
ERRATA - EDITAL DE CONVOCACAO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA
em uso de suas atribuicoes legais, conferida pela Lei Municipal, conferida pela.
comissao Municipal da LEI ALDIR BLANC DE FOMENTO A CULTURA
ELEICAO DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA POPULACAO LGBTQIAPN+E
(PNAB), em atendimento ao Edital de Chamamento Publico n 01/2025 -Pnab Lei n
- BIENIO 2025/2027
14.399, de 08 de julho de 2022- Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-
publicado no Diario Oficial da Prefeitura Municipal de Barro Duro-Quarta Feira, 08
A Comissao Eleitoral do processo de eleicao do Conselho Municipal dos Direitos da
de outubro de 2025,Ano XXIII,Edicao VCDXXII,pag.203
Populacao LGBTQIAPN+ de Campo Maior - Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que
Ihe confere a Lei Municipal no 010/2024, torna publica a presente ERRATA ao Anexo I --
OnDe Se LE

10EF335FE5537C78 de 05 de novembro de 2025, para fins de corregao das datas e locais
das etapas do processo eleitoral, passando a vigorar com as seguintes alteracoes:
2.4 Prazo de inscrigao
06 de outubro ate 10 de outubro de 2025.As inscrigoes serao realizadas conforme
ANEXOI- CALENDARIO ELEITORAL
orientagoes descritas no item 4 deste edital.
DATA
HORARIO
ATIVIDADE
LOCAL
Publicacao do Edital de
11. DOS PRAZOS
05/11/2025 Conforme
Convocagao das Entidades

horario
11-1 Este Edital seguira os prazos programados conforme tabela abaixo:
Nao-Govenamentais
Prazo final da apresentacao Sala dos Conselhos, SEMAs, Rua
08:00h as
14/11/2025
do pedido de inscricao e
Sen. Jose Eusebio, 1162-1244,
13:00h
ETAPA
DATA
registro de candidatura
Centro, Campo Maior-PI
08:00h as
Publicacao da relacao das
Publicacao do Edital
03/10/2025
18/11/2025
entidades habilitadas ao

13:00h
Prazo de Inscricoes
06/10 a 10/10/2025
processo eleitoral
Divulgacao do resultado de inscricoes admitidas
Sala dos Conselhos, SEMAS, Rua
13/10/2025
Fase da apresentacao de
08:00h as
ou nao admitidas
25/11/2025
recursos relativo a habilitacao Sen. Jose Eusebio, 1162-1244,
Prazo para recurso de admissao e Analise dos
14/10/2025
13:00h
de entidades
recursos de admissao
Julgamento dos recursos
Divulgacao do resultado do recurso da fase de
15/10/2025
08:00h as
admissao
28/11/2025
relativo a habilitacao de
13:00h
Divulgacao do Resultado Final
16/10/2025
entidades
Publicacao das deliberacoes
LEIA-SE
08:00h as
02/12/2025
quanto aos recursos

13:00h
interpostos
08:30h as
Eleigao das entidades para
11 de outubro ate 14 de novembro de 2025. As inscrigoes serao realizadas conforme
04/12/2025
13:30h
gestao
Publicacao Resultado Final
10/12/2025
Conforme
das Eleigoes

horario
11. DOS PRAZOS
ESTADO DO Piauí
Governo federal
ministerio DA
GABINETE DO PREFEITO
CULTURA
CAMPO MAIOR
UNIAO E RECONSTRUCA
LDIR
BLANC
DATA
HORARIO
ATIVIDADE
LOCAL
BARRODURO
Prazo final de indicagao dos Sala dos Conselhos, SEmAs, Rua
12/12/2025
08:00h as
membros representativos das Sen. Jose Eusebio, 1162-1244,
13:00h
entidades eleitas
ETAPA
DATA
Secretaria Municipal de
Assistencia Social- SEMAS, Rua
0/11/2025
18/12/2025A definir
11/11 a 14/11/2025
Posse dos Conselheiros
Divulgagao do resultado de inscricoes :
admitidas
17/11/2025
Prazo para re
issao e Analise dos
18/11/2025
recursos de admissao
Divulgagao do resul
lo recurso da fase de
admissao
19/11/2025
20/11/2025
Campo Maior -- 07 de julho de 2025.
PUBLICA-SE E REGISTRE-SE
YOhichhine Sihec k CwIl
Presidente da Comissao Eleitoral
Wana Aus
embro da Comissao Eleitor
SECRETARIO DE CULTURA
MINISTERSURA
Membro-da Comissao Eleitoral