Município: João Costa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

estAdO dO Piauí
Câmara Municipal DE JOAO COSTA - PI
EStADO DO Piauí
4.1. Os fornecedores poderao encaminhar, apos a divulgagao do aviso de contratagao direta, por meio do e
ede da Câmara Municipal de Joao Co
1 a descric
io detalhada do
objeto ofertado, quantidade, preco e marca, conforme o caso, ate a data eo horario estabelecidos para abertura
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 002/2025
4.1.1. Devera ser consignado na proposta declaragao de que compreende a integralidade dos custos para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 008/2025
infralegais, nas co
ncoes coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de
entrega das propostas.
tipo MENOR PRECO GLOBAL, por prego servigo, em conformidade com a Lei Federal
4.2. O fornecedor devera consignar, o valor de sua proposta, ja considerados e inclusos todos os tributos,
n 14.133/2021, Objeto: Contratagao direta de empresa do ramo, visando execu
abilidade do for
pleitear qualquer alteragao, sob alegagaio de erro, omissaio ou qualquer outro pretexto.
atas e documentos administrativos referente ano 2025, com armazenamento do acervo em midia fisica
4.4. O fornecedor devera declarar, que nao emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso
corretiva, remocao de virus, manutencao de sistemas e backup, alem de formatacao
dos quatorze anos
otebooks e outros), Para ate
4.5. As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverao encaminhar a documentacao de habilitacao
da Câmara Municipal de Joao Costa-PI, conforme especificacoes
era declarar, que o licitante 1
PRAZO E DATA LIMITE PARA APRESENTACAO DAS PROPOSTAS E
DOCUMENTACAO: DIA 14/07/2025 A 17/07/2025, AS 12:00 HORAS (pr0tocolo
5. JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECOE
por e-mail e horario de Brasilia-DF).
primei
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA E HABILITACAO: A
contratagao.
5.2. No caso de o prego da proposta vencedora estar acima do estimado pela Administragao, podera haver a
ENDERECO ELETRONICO
PARA
ENVIO
DAS
PROPOSTA
ara que seja obtida a me
npativel ao estimado pela Administracao
io da proposta: legislativocmjoaocosta@gmail.com ou na sede da Câmara Municipal de
5.2.2. A negociacao podera ser feita com os demais fornecedores classificados, respeitada a ordem de
Joao Costa/PI
Endereco
Avenida Primeiro de Janeiro, S/N
Centro - Joao Costa -CEP:64.765-000
ma do preco ma
Obs.: As propostas enviadas para sede da Câmara Municipal de Joao Costa/PI, deverao ser entregue
dispensa.
referencia via e-mail ou de forma presencial.
.3.1.Alem da docu
-OBJETO:
encaminhe planilha com indicacao de custos unitarios e formacao de precos, com os valores adequados as contabeis mensais, processos licitatorios, atas e documentos
5.5. Sera desclassificada a
posta que
legislativa.
5.5.1. Contiver vicios insanaveis;
Servicos de suporte tecnico na area de TI e informatica (limpeza, atualizacao de
5.5.2. Nao obedecer as especificagoes tecnicas pormenorizadas neste aviso ou em seus anexos;
Câmara Municipal de Joao Costa - P!
CNPJ: 02.876.683/0001-70 E-mail: legislativocmjoa0costa@gmai.com
ESTADO DO Piauí
eStADO dO Piauí
virus, manutencao de sistemas e backup, alem de formatagao e instalagao de sistema
rada, quando exigido pela Administracao
operacionais), (computadores, notebooks e outros),
5.6. Quando o fornecedor nao conseguir comprovar que possui ou possuira recursos suficientes para executar
a contento o objeto, sera considerada inexequivel a proposta de precos ou menor lance que.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 28.800,00 (Vinte e oito mil e oitocentos reais)
lobal ou unitario
ALEX GOMES SOARES
5.6.2.Apresentar um ou mais valores da planilha de custo que sejam inferiores aqueles fixados
Agente de Contratacao
5.7.Em contratacao
de obras ou servigos de engenharia, alem das disposicoes acima, a analise de
2. RECURSO ORCAMENTARIO
da legislacao vigente, a indicacao da dotacao orcamentaria f
da formalizacao do contrato ou in
Aviso de Contratacao Direta, conforme as especificidades do mercado
3. CONDICOES PARA PARTICIPACAO
opostas cujos valores forem inferiores a 75% (setenta e cinco por
es e dispos
de Contratacao Direta e no
inclusive quanto a documentagao, que desempenhem atividade pertinente e compativel com o objeto deste.
limento de contratacao.
3.2.1. Empresas que nao atenderem as condigoes deste Aviso de Contratagao Direta;
5.8. Se houver indicios de inexequibilidade da proposta de preco, ou em caso da necessidade de.
3.2.2. Empresas que estejam em processo de dissolugao, liquidacao, falencia ou concurso de credores;.
esclarecin
eta, federal, estadual,
unicipal ou do Distrito Federal, enquant
5.9. Erros no preenchimento da planilha nao constituem motivo para a desclassificacao da proposta. Au declaradas inidoneas para participar de licitacoes e/ou contratar com a Câmara Municipal de Joao Costa-
3.2.4. Servidor de qualquer orgao ou entidade vinculada a Câmara Municipal de Joao Costa-PI, bem assim a.
recao a indicacao de recolhimento de
estrangeiras que nao tenham representacao legal no Brasil com poderes expressos para
ae judicialmen
5.10. Para fins de analise da proposta quanto ao cumprimento das especificages do objeto, podera ser colhida
3.2.6. Empresas que possuam empresario, socio(s), dirigente(s), responsavel (eis) tecnico(s), e/ou qualquer
lizada no objeto.
outro(s) responsavel(eis), independente da denominacao, com participacao entre as mesmas
ente, e, assim
capaz de ensejar os impedimentos
sucessivamente, na ordem de classificacao
condicao (Acordao n
isposto neste Aviso de Contratacao Diret
3.3.A simples apresen
5.13. Na fase de habilitacao as licitantes interessadas que nao enviarem sua habilitacao juntamente com a
impecam a sua participacao no presente Processo de Contratacao Direta.
propos
lo ou falte
4. DA APRESENTACAO DA PROPOSTA
Câmara Municipal de Joao Costa-P.
Câmara Municipal de Joao Costa - PI
Joao Costa-PI
Joao Costa -- PI
CNPJ: 02.876.683/0001-70 E-mail: legislativocmjoaocosta@gmail.con
CNPJ: 02.876.683/0001-70 E-mail: legislativocn
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais

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6. DOS CRITERIOS PARA APLICACAO DE BENEFICIOS AS ME/EPPs
6.1. O fornecedor que deixar de declarar que "Declaragao de ME/EPp" nao tera direito a usufruir do
documentos
ratamento favorecido previsto na Lei Complementar n 123, de 2006, mesmo que microempresa, empres
7.5.4.1. Prova de inscrigao no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica (CNPJ), atraves do Comprovante de
de pequeno porte e equiparadas.
ociedades
erativas mencionadas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007, para oa
produtor rural pessoa fisica e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei
7.5.4.2. Prova
Complementar n 123, de 2006, e nos termos estabelecidos no preambulo do presente instrumento.
Estadual do domicilio ou sede da empresa fornecedora, expedido pelo Sistema Integrado de Informagoes
sobre Operacoes Interestaduais com Mercadorias e Servicos (Sintegra), comprovando possuir Inscricao
estabelecido nos itens subsequentes.
Junicipal quando se tratar de
restador de servic
7.5.4.3. Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentagao de certidao expedida
valores totais ate R$ 80,00o,00 (oitenta mil reais), proc
ceder-se-a da seguinte forma
conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda
ar n 123, de 14 de dezembro de 2006
Nacional (PGFN), referente a todos os creditos tributarios federais ea Divida Ativa da Uniao (DAU) por elas
todos os itens/lotes cujo valor total seja de ate R$ 80,00o,oo (oitenta mil reais), serao destinados
nos da Portaria Conjunta n 1.751, de
exclusivamente a participacao de microempresas e empresas de pequeno porte.
02/10/2014, do Secreta
da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional;
6.5. Quando aplicado o beneficio de prioridade de contratagao para MEI/ME/EPP sediadas local ou
7.5.4.4. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, relativa ao domicilio ou sede do fornecedor, mediante
regionalmente, ate o limite estabelecido no preambulo deste instrumento do melhor preco valido, proceder
a Certidao Negativa ou Positiva com Efeitos de Negativa de Debitos e Certidao Negativa ou Positiva com
e-a da seguinte
Efeitos de Negativa de Debitos da Divida Ativa, expedida pela Secretaria da Fazenda Estadual;
6.5.1. Apos a fase de lances, se a proposta mais bem classificada nao tiver sido apresentada por microempresa
ontratado, devera
ovar tal condicao mediante a ap
entacao de declaracao da Fazenda Estadual do
de pequeno porte sediada localmente ou regionali
atacao da micrc
6.5.2. No preambulo deste instrumento convocatorio esta definido se o presente beneficio sera aplicado
de Negativa, de Debitos e Certidao Negativa ou
sitiva com Efeitos de Negativa de Debitos da Divida Ativa, expedida pela Secretaria da Fazenda
omente em ambito local ou regional.
Municipal;
expressamente reservados as microempresas e empresas de pequeno porte
7.5.4.5.1. Caso o fornecedor seja considerado isento dos tributos municipais relacionados ao objeto a ser
que nao se enquadra na definicao legal
conf
contratado, devera comprovar tal condicao mediante a apresentagao de declaragao da Fazenda Municipal do
certame, sujeitando a mesma a aplicacao de penalidade de impedimento de licitar e contratar com esta
Câmara Municipal de Joao Costa-PI, sem prejuizo das multas previstas neste instrumento e das demai
7.5.4.6.Pr
regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Ten
do historico do empregador com a finalidade de analise da empresa com suas obrigagoes sociais referentes
7.DA HABILITACAO
7.5.4.7. Prova de regularidade com a justica trabalhista, mediante a apresentacao da Certidao Negativa de
Debitos
stas CNDT)en
classificada em primeiro lugar, sera verificado eventual descumprimento das condicoes de participaca
Lei N 12.440/2011);ac
aprendiz junto ao MTE
7.5.5. Caso o fornecedor detentor do menor prego seja MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO
nediante a consulta aos
PORTE, ou sociedade COOPERATIVA enquadrada no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007, devera
7.1.1. Cadastro Nacional de Empresas Inidoneas e Suspensas - CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da
emitida pela junta comercial e toda a documentacao exigida para
denacoes Civeis por Atos de Improbidade Administrativa, mantidc
inabilitacac
acional de Justica (ww
ar_requerido.php)
7.1.3. Lista de Inidoneos mantida pelo Tribunal de Contas da Uniao - TCU,
guintes documentos
7.1.4.Certidao negativa correcional junto a Controladoria-Geral da Uniao - CGU
7.5.6.1. Certidao negativa de falencia, expedida pelo cartorio distribuidor da sede da pessoa juridica e pessoa
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"7.1.3 E 7.1.4, pela Consulta Consolidada de Pessoa Juridica do TCU
dentro do prazo de validade constante da propria certidao;
ora e tambem de seu socio
gado judicialmente, na for
majoritario, por forga do artigo 12 da Lei no 8.429, de 1992, que
e preve, dentre as sa
do art. 58, da Lei n.o 11.101, de 09 de fevereiro de 2005, sob pena de inabilitacao, devendo, ainda, comprovar
s os demais requisitos de habilitacao.
inclusive por intermedio de pessoa juridica da qual seja socio m
7.5.6.2.
s contabeis dos 2 (dois) ultimos exercicio social, ja exigiveis e
7.2.1.1.
ulta de Situacao
necedor a existencia de Ocorrencias Impe
apresentados na forma da lei, que cor
Indiretas, o gestor diligenciara para verificar se houve fraude por parte das empresas apontadas no Relatorio
por balancete
es ou balangos provisorios, podendo ser atualizados por indices oficiais quando encerrado ha
de Ocorrencias Impeditivas Indiretas
de burla sera verificada por meio dos vinculos societarios, linhas de fornecimento.
similar
ra convocado para manifestacao previamente a sua desclassificaca
.5.6.2.2.Cas
npanhados da ultima auditoria
particip
de 1971, ou de uma declaragao, sob as
7.3. Havendo a necessidade de envio de documentos de habilitacao complementares, necessarios a
aca
enas da lei, de que tal auditoria nao foi exigida pelo orgao fiscalizador.
confirmacao daqueles exigidos neste instrumento e ja apresentados, o fornecedor sera convocado
Normativa RFB n 2003,de 18 de
o de 2 (duas) horas.
janeiro de 2021, que dispoes sobre a Escrituracao Contabil Digital - ECD, para fins fiscais e previdenciarios
poderao apresentar o balango patrimonial e os termos de abertura e encerramento do livro diario, em versaio
dos documentos originais ou copias autenticadas quando houver duvida em relacao a integridade dc
ficacao de
entidade credenciada pela
7.4.1.Os origina
Municipal de Joao Costa-PI, situada no endereco indicado no rodape deste instrumento..
7.5.7.2. E facultada a promocao de diligencia destinada a esclarecer ou a complementar a
7.5. O fornecedor enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os beneficios do
14.133/2021.
cadastros
7.5.2. Da apresentacao do balanco patrimonial e das demonstracoes contabeis do ultimo exercicio.
A HABILITACAO JURIDIC
tacao da seguinte documentacac
fiscal e trabalhista, a mesma sera
convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, apos a declaracao do
.5.3.1. No cas
io individual: inscricao no Registro Publico de Empresas Mercantis, a cargo da
encedor, comprovar a regularizacao.
Junta Comercial da respectiva sede.
7.5.8.1. O prazo podera ser prorrogado por igual periodo, a criterio da administragao publica, quando
Microempreendedor Individual - CCMEI,
dedor.gov.l
7.5.3.3. No caso de sociedade empresaria ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato
na ordem de classificacao
constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva
cooperativa com alguma restricao na documentacao fiscal e trabalhista, sera concedido o mesmo prazo para
7.5.3.4. No caso de sociedade simp
ples: inscricao do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Juridicas
7.5.10.Haver
do local de sua sede, acompanhada de prova da indicacao dos seus administradores;.
ntos exigidos o processo sera suspenso
das Pessoas Juridicas d
provar sua habilitacao, seja por nao apresentar quaisquer
respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n 5.764, de 1971;
stabelecic
7.5.12. O fornecedor provisoriamente vencedor em um item, que estiver concorrendo em outro item, ficara
Direta exigir, isto e,so
ando as
edido pelo org
7.5.3.8. Os documentos acima deverao estar acompanhados de todas as alteragoes ou da consolidagao
exigencias do item em que venceu as do item em que estiver concorrendo, e assim sucessivamente, sob pena
respectiva.
de inabilitacao, alem da aplicacao das sancoes cabiveis
Joao Costa-PI
Joao Costa - PI.

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
coes da i
corretiva, configuragao de redes, backup de dados e atualizacao de sistemas, garantindo a funcionalidade dos
Telefone: Fax:
Banco: Conta Bancaria:
3.4. Considerando a urgencia ea relevancia dos servigos para a continuidade das atividades administrativas,
Nome en da Agencia:
ITEM |QUANT |UN |DESCRICAO| MARCA| V. UNIT. | V. TOTAL|
to ea eficiencia da gestao publica.A presente contratacao esta fundamentada no artigo 75 da
4 - DA METODOLOGIA
Total geral ...
a MENOR PRECO GLOBAI
Declaramos que examinamos, conhecemos e nos submetemos a todas as condicoes contidas
no Edital deste Pregao, bem como verificamos todas as especificagoes nele contidas, nao
DAS ESPECIFICACOES DOS SERVICOS/CRONOGRAMA DE EXECUCAO/FORMA DE
havendo discrepancia entre quaisquer informacoes trabalhistas, previdenciarios, sociais,
ESPECIFICACOES DOS SERVICOS:
fiscais e comerciais, gastos com transporte e/ou documentos que dele fazem parte, e estamos
gestao documental, mell
cientes de todas as condicoes que possam de qualquer forma influir nos custos, assim como
forma de agilizar o processo administrativo no que diz respeito a digitalizacao de documentos como forma
de qualquer despesa relativa a realizacao integral de seu objeto, assumindo total
responsabilidade pelas informacoes, erros ou omissoes existentes nesta proposta.
Declaramos, ainda, que estao incluidos no prego proposto todas as despesas relacionadas
CRONOGRAMA DE EXECUCAO
Inicio dos Servicos: 21/07/2025
com o objeto da Licitação, como impostos, fretes, seguros, taxas, encargos, descarga, premios
Duracao:31/12/2025
de seguros e outras despesas decorrentes de exigencia legal..
Prestacao de servicos m
Informo, desde ja que os pagamentos deverao ser creditados na Conta.
Suporte tecnico continuo durante o periodo de execucao.
RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA:
Agencia no
Banco
belecidos nc
Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias.
Vigencia sera de 06 (seis) meses
6 - A EMPRESA CONTRATADA CABERA:
ental, melhora
a utilizacao da informatica como forma
Local e data
de agilizar o processo administrativo no que diz respeito a digitalizagao de documentos como forma de
modernizar a administracao ea gestao documental dos processos do legislativo de maneira eficiente e prestar
Carimbo
empresa/Assinatura
responsavel
suporte informatica/TI conforme necessidade desta casa legislativa.
*(Elaborar em Papel Timbrado)
tecnico continuo aos sistemas publicos utilizados pela Câmara Municipa
Manter comunicagaio continua com a equipe da Câmara Municipal, para alinhamento e acc
Avenida Primeiro de Janeiro, s/n. - Centro -- 64.765-000 - Joao Costa - PI.
EstAdO dO Piauí

Prefeitura de .
Francinopolis
7-DA VIGENCIA
O contrato tera vigencia de 06 (seis) meses, cont
e sua assinatura
8-DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATACAO E RESPONSAVEI
Portaria N 51/2025 - GAB/PMF
- Os valores estimados foram estipulados levando em consideracao os pregos praticados no mercado,
nacional.
Dispoe sobre a designagao do ordenador
de despesa do. Fundo Municipal da
os, Estados do Piauí e outros. Foi localizado term
aos servicos que serao licitados
Crianca e do Adolescente do Município de
Francinopolis-PI.
Joao Costa-PI, 11/07/2025
O PREFEITO DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigoes
legais, que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pela Lei n 145/2000.
RESOLVE:
Art. 1 - Designar a senhora, Maria do Socorro Bandeira Fonseca, inscrita no CPF
e do Adolescente do Município de Francinopolis - PI.
Presidente da Câmara
Art. 2o - Fica a Secretaria Municipal de Assistencia Social responsavel para exercer as
movimentagoes financeiras da Conta Corrente 25.354-5, Agencia 0788-9 do Banco do
Brasil, CNPJ 31.524.125/0001-44), bem como: solicitar
saldos, extratos e
comprovantes; efetuar resgates/aplicacoes financeiras; cadastrar, alterar e desbloquear
senhas; solicitar saldos/extratos de investimentos; efetuar pagamentos por meio
eletronico; efetuar transferencias por meio eletronico; autorizar debito automatico em.
Anexo II
conta; liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro/AASP.
Modelo de Proposta de Precos
Art. 3o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da
ANEXO II PROPOSTA DE PRECOS
Prefeitura de Francinopolis, revogadas as disposicoes em contrario.
DISPENSA DE Licitação No.
/2025
IDENTIFICACAO DA PROPONENTE
Certifique-se, publique-se, cumpra-se.
ne de Fantasia:
Gabinete do Prefeito de Francinopolis, Estado do Piauí, em 11 de julho de 2025.
Razao
CNPJ:
Enderego:
Bairro:C
CEP: E-MAIL:
dCamara Municipal de Joao Costa-P .
Antonio iluiz Dantas da Fonseca
Prefeito de Francinopolis