Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025

, ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL -PI

Lei nº 360/2025, de 25 de novembro de 2025.

Dispõe sobre o Plano Plurianual PP A do período de 2026 a 2029, do Município de São João do Arraial, Estado do Piauí , e dá outras providê ncias.

Faço saber que a Câmara Municipal de São João do Arraial, Estado do Piauí , aprovou e eu, no uso das minhas atribuiçõe s legais, sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Plano Plurianual PPA do Município de São João do Arraial, Estado do Piauí, para o período de 2026 a 2029, compreendendo os órgãos da administraçã o direta dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais, ordenados sob a forma de programas, agregados por ações , classificados em projetos e atividades, objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com a maior transparência na aplicação dos recursos público s, e na integração e harmonização dos instrumentos bás icos de planejamento e orçamento. Art. 2° O Plano Plurianual PP A do período 2026 a 2029 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental, estruturado em Programas para a consecução dos objetivos estratégicos.

- Orçamento; § 2° As ações orçamentárias correspondem aos projetos, atividades e operações especiais constantes dos orçamentos anuais. Art. 3° Os programas administrativos e finalísticos do Município para o quadriênio

2026 a 2029 indicam:

- I. Tipo do Programa;
- II. Objetivo;
- III. Público alvo;
- IV. Valor global por origem de recursos;
- V. Ações por metas fiscais e valor;

Art. 4° Constituem diretrizes estratégicas da administração pública para o quadriênio 2026 a 2029:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL- PI

1. Promoção da inclusão social;
- II. Combate às desigualdades
- III. Modernização da gestão dos servidores público s;
- IV. Qualidade de vida;
- V. Valorização do servidor público ;
- VI. Gestão ambiental para o desenvolvimento;
- VII. Valorização do turismo;
- VIII. Habitação popular para pessoas de baixa renda.

Art. 5° A programaçã o constante do Plano Plurianual - PP A deverá ser financiada pelos recursos oriundos das transferências constitucionais, os do Tesouro Municipal, os das operações de crédito e os dos convênios com a União e com o Estado.

Art. 6° As codificações das funções e subfunções administrativas de governo dos programas e ações deste plano serão as estabelecidas nas Leis Orçamentárias Anuais e nos projetos que as modifiquem, obedecendo ao estabelecido na Portaria no 42, de 14 de abril de 1999 e nas suas atualizações.

Art. 7° Fica o Poder Executivo autorizado a:

1. Introduzir modificações no Plano Plurianual, quando da elaboração das respectivas leis de Diretrizes Orçamentária e Leis Orçamentárias anuais, ajustando projetos, atividades e metas programados para o período por eles abrangidos, para atender demandas e compatibilizar os orçamentos fiscais dos respectivos exercícios financeiros, tendo em vista adequá-los a novas circunstâncias;
- II. Ajustar os valores financeiros com cada exercício , quando da aprovação dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes, e de conformidade com as receitas previstas, consoante a legislação tributária em vigor à época , corrigindo os valores constantes dos anexos de receite e despesa do Plano Plurianual para compor os fiscais dos respectivos exercício s;
- III. Remanejar dotações entre projetos e atividades programadas, respeitada a autonomia dos poderes Legislativo e Executivo;
- IV. Aproprias os projetos e as atividades às unidades orçamentárias de acordo com a estrutura organizacional do Município .

Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias , e suas metas, quando necessário, que envolvam recursos dos orçamentos do Município, ocorrerão por

meio da Lei Orçamentária Anual, ou de seus Créditos Adicionais e modificarão na mesma proporção o valor do respectivo programa. Art. 9° Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas pública s de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 1 O º A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicá veis . Art. 11 ° O município terá o prazo de 120 ( cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei. Art. 12° As alterações efetuadas nos anexos desta Lei, conforme disposto 7° e 8°, serão incorporadas automaticamente ao Plano Plurianual PP A. Art. 13 Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Art. 14 Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de São João do Arraial-Pi , 25 de novembro de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL 01.612.609/0001-84 PPA Ciclo: 2026 á 2029 PROGRAMAÇÃO DAS RECEITAS

| _- __ ·-_i__'I_,_- | _-- | | | | | |

| 1112.50.0.0.00 | IMPOSTO SOBREAPROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIALURBANA | 80.000,00 | 84.000,00 | 88.000,00 | 92.000,00 | 344.000,00 |
| 1112.53.0.0.00 | ITBl-"INTER VIVOS" | 130.000,00 | 136.500,00 | 143.000,00 | 149.500,00 | 559.000,00 |
| 1113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBREARENDA-RETIDO NA FONTE -TRABALHO | 1.200.000,00 | 1.260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000,00 | 5.160.000,00 |
| 1113.03.4.0.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | 450.000,00 | 472.500,00 | 495.000,00 | 517.500,00 | 1.935.000,00 |
| 1114.51.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS OE QUALQUER NATUREZA- ISSQN | 560.000,00 | 588.000,00 | 616.000,00 | 644.000,00 | 2.408.000,00 |
| 1121.01.0.0.00 | TAXAS OE INSPEÇÃO, CONTROLE EFISCALIZAÇ ÃO | 180.000,00 | 189.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 774.000,00 |
| 1122.01.0.0.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EMGERAL | 350.000,00 | 367.500,00 | 385.000,00 | 402.500,00 | 1.505.000,00 |
| 1241.50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARAOCUSTEIODO SERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 2.150.000,00 |
| 1321.01.0.0.00 | REMUNERAÇÃO OE DEPÓSITOS BANCÁRIOS | 449.000,00 | 471.450,00 | 493.900,00 | 516.350,00 | 1.930.700,00 |
| 1611.02.0.0.00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS EPROCESSOS SELETIVOS | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 | 645.000,00 |
| 1711.51.1.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA MENSAL | 13.900.000,00 | 14.595.000,00 | 15.290.000,00 | 15.985.000,00 | 59.770.000,00 |
| 1711.51.2.0.00 | COTA-PARTE FPM-COTA EXTRAORDINÁRIA | 2.700.000,00 | 2.835.000,00 | 2.970.000,00 | 3.105.000,00 | 11.610.000,00 |
| 1711.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 86.000,00 |
| 1712.50.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS HÍDRICOS | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 |
| 1712.51.0.0.00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 |
| 1712.52.4.0.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP | 199.000,00 | 208.950,00 | 218.900,00 | 228.850,00 | 855.700,00 |
| 1712.99.0.0.00 | OUTRASTRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO OE RECURSOS NATURAIS | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 430.000,00 |
| 1713.50.1.0.00 | TRANSF.SUS-FUNOOA FUNDO- BLOCO OE MANUTENÇÃO | 4.790.000,00 | 5.029.500,00 | 5.269.000,00 | 5.508.500,00 | 20.597.000,00 |
| 1713.50.2.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.075.000,00 |
| 1713.50.3.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE | 580.000,00 | 609.000,00 | 638.000,00 | 667.000,00 | 2.494.000,00 |
| 1713.50.4.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊ UTICA | 230.000,00 | 241.500,00 | 253.000,00 | 264.500,00 | 989.000,00 |
| 1713.50.5.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS | 1.270.000,00 | 1.333.500,00 | 1.397.000,00 | 1.460.500,00 | 5.461.000,00 |
| 1713.50.9.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.075.000,00 |
| 1714.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 980.000,00 | 1.029.000,00 | 1.078.000,00 | 1.127.000,00 | 4.214.000,00 |
| 1714.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS FNOE- PROGR.OINH.DIRETO NA ESCOLA- PODE | 9.500,00 | 9.975,00 | 10.450,00 | 10.925,00 | 40.850,00 |
| 1714.52.0.0.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | 790.000,00 | 829.500,00 | 869.000,00 | 908.500,00 | 3.397.000,00 |
| 1714.53.0.0.00 | TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR- PNATE | 490.000,00 | 514.500,00 | 539.000,00 | 563.500,00 | 2.107.000,00 |
| 1714.99.0.0.00 | OUTRASTRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE | 525.000,00 | 551.250,00 | 577.500,00 | 603.750,00 | 2.257.500,00 |
| 1715.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAT | 5.300.000,00 | 5.565.000,00 | 5.830.000,00 | 6.095.000,00 | 22.790.000,00 |
| 1715.51.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF | 4.300.000,00 | 4.515.000,00 | 4.730.000,00 | 4.945.000,00 | 18.490.000,00 |
| 1715.52.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR | 600.000,00 | 630.000,00 | 660.000,00 | 690.000,00 | 2.580.000,00 |

| 1716.50.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONALASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS | 1.335.000,00 | 1.401.750,00 | 1.468.500,00 | 1.535.250,00 | 5.740.500,00 |

| 1717.52.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMASASSISTENCIASOCIAL | 199.000,00 | 208.950,00 | 218.900,00 | 228.850,00 | 855.700,00 |
| 1719.56.0.0 .00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) -FUNDEF | 2.990.000,00 | 3.1 39.500,00 | 3.289.000,00 | 3.438.500,00 | 12.857.000,00 |
| 1719.57.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO | 199.000,00 | 208.950,00 | 218.900,00 | 228.850,00 | 855.700,00 |
| 1719.99.0.0 .00 | OUTRASTRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES | 999.000,00 | 1.048.950,00 | 1.098.900,00 | 1.148.850,00 | 4.295.700,00 |
| 1721.50.0.0.00 | COTA-PARTE DO ICMS | 900.000,00 | 945.000,00 | 990.000,00 | 1.035.000,00 | 3.870.000,00 |
| 1721.51.0,0.00 | COTA-PARTE DO IPVA | 180,000,00 | 189.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 | 774.000,00 |
| 1721.52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IPI-MUNICÍPIOS | 35.000,00 | 36.750,00 | 38.500,00 | 40.250,00 | 150.500,00 |
| 1721.53.0.0.00 | COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔ MICO | 49.500,00 | 51.975,00 | 54.450,00 | 56.925,00 | 212.850,00 |
| 1723.50.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS | 749.000,00 | 786.450,00 | 823.900,00 | 861.350,00 | 3.220.700,00 |
| 1729.51.0,0 .00 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS ÀASSISTÊNCIA SOCIAL | 299.000,00 | 313.950,00 | 328.900,00 | 343.850,00 | 1.285.700,00 |
| 1729.52.0.0.00 | TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 590.000,00 | 619.500,00 | 649.000,00 | 678.500,00 | 2.537.000,00 |
| 1729.99.0.0.00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOSEDF | 1.500.000,00 | 1.575.000,00 | 1.650.000,00 | 1.725.000,00 | 6.450.000,00 |
| 1741.99.0.0 .00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 | 2.150.000,00 |
| 1751.50.0.0 .00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB | 13.800.000,00 | 14.490.000,00 | 15.180.000,00 | 15.870.000,00 | 59.340.000,00 |
| 1791.01.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS PESSOASF Í SICAS ÓRGÃOS ENTIDADES UNIÃO | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | 860.000,00 |
| 1799.99.0.0.00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 2.189.000,00 | 2.298.450,00 | 2.407.900,00 | 2.517.350,00 | 9.412.700,00 |
| 1921.99.0.0 .00 | OUTRAS INDENIZAÇÕES | 1.600.000,00 | 1.680.000,00 | 1.760.000,00 | 1.840.000,00 | 6.880.000,00 |
| 1999.99.2.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS | 1.200.000,00 | 1.260.000,00 | 1.320.000,00 | 1.380.000,00 | 5.160.000,00 |
| 1999.99.3.0.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS PELA RFB-FINANCEIRAS | 1.300.000,00 | 1.365.000,00 | 1.430.000,00 | 1.495.000,00 | 5.590.000,00 |
| 2213.01.0.0.00 | ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ESEMOVENTES | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 430.000,00 |
| 2411.51.1.0.00 | TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA | 149.000,00 | 156.450,00 | 163.900,00 | 171.350,00 | 640.700,00 |
| 2412.50.9.0 .00 | OUTRAST RANSFERÊNCIAS DESTINADASAPROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | 172.000,00 | 180.600,00 | 189.200,00 | 197.800,00 | 739.600,00 |
| 2414.50.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PARAOSUS | 198.000,00 | 207.900,00 | 217.800,00 | 227.700,00 | 851.400,00 |
| 2414.51.0.0.00 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 | 1.075.000,00 |
| 2414.99.0.0.00 | OUTRASTRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES | 249.000,00 | 261.450,00 | 273.900,00 | 286.350,00 | 1.070.700,00 |
| 2422.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS CONVÊN IOS ESTADOS PARA SUS | 200.000,00 | 210.000,00 | 220.000,00 | 230.000,00 | 860.000,00 |
| 2422.99.0.0.00 | OUTRASTRANSF.CONV. ESTADOS EDF EDE SUA ENTIDADES | 399.000,00 | 418.950,00 | 438.900,00 | 458.850,00 | 1.715.700,00 |
| 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUÇÕES DO FUNDEB | 3.007.000,00 | 3.1 57.350,00 | 3.307.700,00 | 3.458.050,00 | 12.930.100,00 |
| | | · ( - | JE._º - -T'""j•• | c - , ::'"í- | - ;-:--_-·_·rJ | t: -- ," ~- ,-,-·-, |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

01 .612.609/0001-84

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA 0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA

Objetivo: Prevenir futuras despesas com amortizaçil.oe juros da divida interna

Justificativa: O municipio depende das transferências da união , que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédito para evitar sobressalto na gestão do fluxo de caixa do município

Público Alvo: Orgil.os públicos municipais

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 412.000,00

2027 432.600,00

2028 453.200,00

2029 473.800,00

TOTAL 1.771.600,00

PROGRAMA 0001 PROCESSO LEGISLATIVO

Objetivo: Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legisl ativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.

Justificativa: O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático, é parte integrante do sistema, tornando- se indispensáve lo seu funcionamento

Público Alvo: Comunidade em geral

2026 1.500.000,00

2027 1.575.000,00

2028 1.650.000,00

2029 1.725.000,00

TOTAL 6.450.000,00

PROGRAMA 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.

Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposiçil.o dos municipes

2026 9.194.500,00

2027 9.654.225,00

2028 10.113.950,00

2029 10.573.675,00

TOTAL 39.536.350,00

PROGRAMA 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo: Proteçil.o à criança e ao adolescente

Justificativa: Atender o pú blico- alvo, ajudando suas familias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade eo desemprego

Público Alvo: Crianças e adolescentes

2026 2.032.000,00

2027 2.133.600,00

2028 2.235.200,00

2029 2.336.800,00

TOTAL 8. 737 .600,00

PROGRAMA. 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.

Justificativa: A falta de emprego e os baixos niveis de renda existentes no municipio exigem do poder público a impl antação de programas e atividades para minimizar os efeitos da carência da população

Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente

Fiorilli se Lida - Software

2026

2027

2028

2029

PPA Ciclo: 2026 á 2029

TOTAL

158

01 .612.609/0001-84

2.729.000,00

2.865.450,00

3.001.900,00

3.138.350,00

11.734.700,00

PROGRAMA 0020 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE

Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do municipio

Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades necessárias à manutenção dos atendimentos

2026 13.112.000,00

2027

13.767.600,00

2028 14.423.200,00

2029 15.078.800,00

TOTAL

56.381.600,00

PROGRAMA: 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental

Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decor r entes do investimento

Público Alvo: Populaçã o em Geral

2026 33.578.500,00

2027 35.257.425,00

2028 36.936.350,00

2029

38.615.275,00

TOTAL 144.387.550,00

PROGRAMA· 0038 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

Objetivo: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus val ores, instituições e criações

Justificativa: O poder público precisa apoi ar a ação humana indivi dual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência , nas normas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais

Público Alvo: Grupos organi zados e comunidade em geral

2026 1.379.000,00

2027 1.447.950,00

2028 1.516.900,00

2029 1.585.850,00

TOTAL 5.929.700,00

PROGRAMA 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICO$

Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município

Justificativa: É função do Governo Municipal im pl ementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Municipio das condições necessárias de habitabilidade

2026 4.669.000,00

2027 4.902.450,00

2028 5.135.900,00

2029 5.369.350,00

TOTAL 20.076. 700,00

PROGRAMA 0053 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

Objetivo: Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar politicas de combate a erosão, desmatamento, queimadas

Público Alvo:

Comunidade em geral

01 .612.609/0001-84

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

2026 538.000,00

2027 564.900,00

2028 591 .800,00

2029 618.700,00

TOTAL 2.313.400,00

PROGRAMA: 0055 GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo:

Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do município

Justificativa:

O aumento da população provoca aumento do consumo e , consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feiras

Público Alvo:

2026 328.000,00

2027 344.400,00

2028 360.800,00

2029 377.200,00

TOTAL 1.410.400,00

PROGRAMA: 0073 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR E TURISMO

Objetivo:

Incentivar a participação nas atividades esportivas, a prática do esporte e fomento ao turismo

Justificativa:

O esporte é importante atrativo comunitár ioe fator de integração dos povos .O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo m unicí pi o, tendem a frequentar l ocais que l hes permitam bem estar e lazer

Público Alvo:

TOTAL DOS PROGRAMAS:

| | | Tàl |

| 89.558.000.00 | 78.511 | |

TOTAL 361.200,00

2026 84.000,00

2027 88.200,00

2028 92.400,00

2029 96.600,00

Fiorilli se Lida - Software

PPA Ciclo: 2026 ã 2029

160

01 .612.609/0001-84

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Objetivo:

Prevenir futuras despesas com amortização e juros da dívida interna

Justificativa: O municlpio depende das transferências da união , que eventualmente atrasam ou não ingressam, podendo necessitar de operação de crédito para evitar sobre ssalto na gestão do fluxo de caixa do município

Público Alvo: Orgãos públicos municipais

Objetivo:

Promover as ações do Poder Legislativo nas funções legislativa, fiscalizadora e julgadora, através da Câmara Municipal.

Justificativa:

O Poder Legislativo, em todos os níveis de governo democrático , é parte integrante do sistema, tomando-se indispensável o seu funcionamento

Público Alvo: Comunidade em geral

01.612.609/0001-84

- PPA

PROGRAMA· 0005 GESTÃO ADMINISTRATIVA

Objetivo: Fortalecer a gestão administrativa, os fluxos de informações, a modernização dos processos corporativos.

Justificativa: Necessidade de melhorar e gestão municipal para bem atender a comunidade nos programas e serviços postos à disposição dos munícipes Público Alvo: Comunidade em geral

161

162

01.612.609/0001-84

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

01.612.609/0001-84

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

28 Encargos Especiais

Unld. Medida:

Sub Função:

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executara:

020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "NO"

163

164

01 .612.609/0001-84

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

3.000,001

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

3.150,00 1

CIIIID ■AIID

3.300,001

3.450,00 1

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função:

122 Administração Geral

Jnid. Executora:

021000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

.. Fllla■ 1111■11n ■:•ADEflal"lllldlll■ 1111:..,.

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função :

06 Segurança Pública

Sub Função :

182 Defesa Civil

Jnid. Executora:

.. Fllla■ llll■llWI ■: •ADIFIIIR" 111111111■ 1111: .,,\_.

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Medida: %

Sub Função : 182 Defesa Civil

Jnld. Executora: 020200 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

.. Fllla■ llll■lln ■: •A11EFN1rlllldlll■ 1111:.,,\_•

CIIIID --■AIID

Unid. Medida:

Função :

14 Direitos da Cidadania

Sub Função :

422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos

Jnid. Executora:

.. Pllll■ llll■lln ■: •AIIIPNR"lllldlll■ IIII: .,,\_.

c..-

Allo

2.000,00

2.100,00

2.200,00

2.300,00

Talll

12.900,00

Tml

8.600,00

01.612.609/0001-84

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

PROGRAMA· 0015 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Objetivo:

Proteção à criança e ao adolescente

Justificativa:

Atender o público-alvo , ajudando suas famílias carentes com ações para combater a pobreza, a desigualdade eo desemprego

Público Alvo:

Crianças e adolescentes

165

166

01.612.609/0001-84

01.612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida: %

Função:

Sub Função: 243 Assistênc ia à Criança e ao Adolescente

Jnid. Executara:

020703 FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA

Meta Física Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

167

168

01 .612.609/0001-84

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

| 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |

PROGRAMA 0016 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Objetivo: Prestar assistência às comunidade de baixa renda, promovendo ocupação de mão de obra e gerando trabalho e renda.

Justificativa: A falta de emprego e os baixos níve is de renda existentes no municí pio exigem do poder público a implantação de programas e atividades para minimizar os efe itos da carênc ia da população

Público Alvo: Comunidade, principalmente a carente

01.612.609/0001-84

ANEXO 111 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

08 Assistência Social

Unld. Medida:

Sub Função:

244 Assistênc ia Comunitária

Jnid. Executara:

020701 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Página 1 O de 38

169

170

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01.612.609/0001-84

Objetivo: Ampliar e manter as instalações do sistema municipal de saúde a fim de prestar melhor atendimento aos usuários dos serviços do município

Justificativa: A prestação dos serviços de saúde ofertados pelo município exige investimento em espaço físico e equipamento, e custeio das atividades necessárias à manut enção dos atendimentos

Público Alvo:

Comunidade em geral

172

01.612.609/0001-84

ANEXO 111- PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

01.612.609/0001-84

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executara:

020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

Unld. Medida:

Sub Função:

301 Atenção Básica

173

174

01 .612.609/0001-84

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOPPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Fiorilli se Lida - Software

01.612.609/0001-84

- PPA

175

176

01 .612.609/0001-84

PROGRAMA· 0030 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental

Justificativa: A crescente procura pela escola pública exige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e custear as despesas de caráter continuado decorrentes do investimento

Público Alvo: População em Geral

01.612.609/0001-84

- PPA

177

178

01.612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnid. Executara:

020402 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDEB

Unld. Medida:

Prédio

Sub Função:

361 Ensino Fundamental

Meta Flslca Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "Prédio"

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

CIIIID para ■ AIID

30.000,001

31 .500,00 1

33.000,001

34.500,00 1

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Programa

Função:

12 Educaçã o

Sub Função:

Jnid. Executora:

020402 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

CIIIIDlllnlllllltpara ■ AIID

157.000,00

164.850,00

172.700,00

180.550,00

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

11111■ Flllc■ ■: ªADEFINR'" lllllld■ anc "ND"

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnld. Executora:

11111■ Flllc■ ■: ªA DEFINR'" lllllld■ lllll "ND"

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educaçã o

Unid. Medida:

Sub Função: 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020403 EDUCAÇÃO - REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDES

11111■ Flllc■ llllllv■ ■: ªA DEFNr lllllld■ a:

CIIIID IEillM■lkt para • .,,,\_

13.611.000,00

14.291 .550,00

14.972.100,00

15.652.650,00

1'11111

129.000,00

675.100,00

Ttlllll

58.527 .300,00

179

180

01.612.609/0001-84

01.612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnid. Executara:

020401 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

Unld. Medida:

Sub Função:

181

182

01 .612.609/0001-84

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇA MENTÁRIO- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

01.612.609/0001-84

- PPA

183

184

01.612.609/0001-84

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

12 Educação

Jnid. Executara:

Unld. Medida:

Sub Função:

365 Educação Infantil

Meta Fís ica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "%"

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

185

186

01.612.609/0001-84

01.612.609/0001-84

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Objetivo: Incentivar a comunicação ea cooperação entre as pessoas, para aprimorar os seus valores, instituições e criações

Justificativa: O poder público precisa apoiar a ação humana individual e coletiva que se manifesta nos modos de sobrevivência, nas nonmas de comportamento, nas crenças, nas instituições, nos valores espirituais e nas criações materiais

Público Alvo: Grupos organizados e comunidade em geral

187

188

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRAMA· 0040 OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

Objetivo: Atender a comunidade nos serviços de utilidade pública prestados pelo Município

Justificativa:

É função do Governo Municipal implementar obras e serviços de urbanização a fim de dotar o Município das condições necessárias

de habitabilidade

Público Alvo:

Comunidade em geral

01.612.609/0001-84

- PPA

189

190

01.612.609/0001-84

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Atividade

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executara:

020500 SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

01.612.609/0001-84

191

192

01.612.609/0001-84

- PPA

01.612.609/0001-84

- PPA

PPA Ciclo:

2026 á 2029

Tipo: Projeto

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Jnid. Executara:

193

194

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Objetivo:

Auxiliar no combate à degradação do meio ambiente

Justificativa: As constantes agressões ao meio ambiente levam o Governo Municipal a implantar políticas de combate a erosão . desmatamento. queimadas Público Alvo: Comunidade em geral

01.612.609/0001-84

- PPA

PPA Ciclo: 2026 á

2029

PROGRAMA· 0055 GESTÃO DAS AÇÕES DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

Objetivo: Ampliar e manter a capacidade de abastecimento do municlpio

Justificativa: O aumento da população provoca aumento do consumo e, consequentemente, necessidade da construção e ampliação de mercados e feiras Público Alvo: Comunidade em geral

195

196

01 .612.609/0001-84

PPA Ciclo: 2026 á

2029

Unld. Medida: %

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Sub Função: 606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

3.000,00

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

111111,...\_ llllllvac •ADIPIIIR"..i.1111:

CUIID...\_..Pllll•AIID

3.1 50,00

3.300,00

Unld. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

607 Irrigação

Jnid. Executora:

5.000,00

Tipo: Projeto

Produto: A DEFINIR

111111 Flllaa llllllva e •ADIPINIR" ..i.1111: ■,.•

CUIIDl!lllllllllltpnaA411D

5.250,00

5.500,00

Unld. Medida:

3.450,00

5.750,00

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

606 Extensão Rural

Jnld. Executora:

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

IIIIIIFlllaallllllvac •ADEFNR"\_1111: ■,.•

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função:

608

Jnid. Executora:

IIIIIIFllllallllllvac •ADEPlflll"\_1111: ■,.•

2.000,00

2.100,00

2.200,00

Objetivo:

Incentivar a participação nas atividades esportivas.a prática do esporte e fomento ao turismo

2.300,00

12.900,00

Tolll

21 .500,00

Tolll

8.600,00

Justificativa: O esporte é importante atrativo comunitário e fator de integração dos povos .O visitante habitual, assim como os que transitam eventualmente pelo municí pio, te ndem a frequentar locais que lhes permitam bem estar e lazer

Público Alvo:

Comunidade em geral

01.612.609/0001-84

PPA Ciclo: 2026

á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

27 Desporto e Lazer

Jnid. Executora:

020800 DEPARTAMENTO DE CULTURA, TURISMO E DESPORTO

Tipo:

Atividade

Unid. Medida:

Campo

Sub Função:

812 Desporto Comunitário

Produto:

A DEFINIR

Unld. Medida:

Função:

Sub Função:

Jnid. Executora:

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função:

23 Comérc io e Serviços

Jnld. Executora:

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

01.612.609/0001-84

RELATÓRIOS AUXILIARES - PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciçlo: 2026

t 2029

| FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA | FUNÇAO 01 LEGISLATIVA |

| - | | Unld.a.-, | ~ | | | | 21117 | 21111 | 21111 | 21111 |
| 1 1 | 0005 2689 0005 | 021000 Manutenção 020100 | da 2041 | Procuradoria Geral do Município Manutenção do Gabinete do Manutenção da Junta do Serviço Militar | Prefeito | 97.000,00 499.000,00 | 101.850,00 523.950,00 | 548.900,00 | 106.700,00 573.850,00 | 111.550,00 |
| 1 020100 | 0005 2042 | 020200 | 1045 | Projetos especiais de ampl.da rede físicada | administração | 7.000,00 3.000,00 | 7.350,00 3.150,00 | | 7.700,00 3.450,00 | 8.050,00 |
| 1 | 0005 | 020200 | 2043 | Realização de Concursos Públicos | | | | 3.300,00 | | |
| 1 | 0005 | 020200 | | Manutenção dos serviços de administração | | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 4.600,00 |
| 1 | 0005 | | 2040 | geral | | 6.287.500,00 | 6.601 .875,00 | 6.916.250,00 | 7.230.625,00 | 7.230.625,00 |
| 1 | | 020200 | 1330 | Construção, Refonna eAmpliação | | 230.000,00 | 241 .500,00 | 253.000,00 | 254.500,00 | 254.500,00 |
| | 0005 | | 1331 | | | 230.000,00 | 241 .500,00 | 253.000,00 | 254.500,00 | 254.500,00 |
| 1 | 0005 | 020200 | 1671 | Aquisição de Equipamento | eMaterial Permanente | 20.000,00 | | 22.000,00 | | |
| 1 | 0005 | 020200 | | Construção, Refonna eAmpliação de Predios Publicos | | | 21.000,00 | | 23.000,00 | 23.000,00 |
| 1 | 0005 | 020200 | 2688 | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa | | 47.000,00 | 49.350,00 | 51.700,00 | 54.050,00 | 54.050,00 |
| 1 | 0005 | 020500 | 2045 | Manutenção Administrativa do SME | | 1.107.000,00 | 1.162.350,00 | 1.217.700,00 | 1.273.050,00 | 1.273.050,00 |
| | | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : 8.531 .500,00 | 8.958.075,00 | 9.384.650,00 | 9.811 .225,00 | 9.811 .225,00 |
| IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - | IIIIFUNÇAo: tM CCIIIIRDLI!- - |
| IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. | IIIIFUNÇAo: ta -CM. |
| - | | Unld.a.-, | ~ | | | | 21117 | 21111 | 21111 | 21111 |
| | 0005 | 020200 | 2101 | Implantação eManutenção da Defesa Civil | | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 4.600,00 |
| | | 020200 | | Apoio as ações de policiamento e segurança p(Jblica | | | 170.100,00 | | | |
| | 0005 | | | | | 162.000,00 | | | | |
| | | | | | | | | | 178.200,00 | |
| | | | 2100 | | | | | | | |
| | | | | | | | 174.300,00 | | | |
| | | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | | | | |
| | | | | | | 166.000,00 | 182.600,00 | | | |
| | | | | | | | | | 190.900,00 | 190.900,00 |
| | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 | 186.300,00 |

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01.612,609/0001-84

RELA TÔRIOS AUXILIARES - PPA

PPA Ciclo: 2026, 2029

| FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - | FUNÇAO 08 ASSISTENCIA SOCIAL - |

| 4 | 0016 | 020701 | 2121 | Manutenção das ações do programa API | | 4.000,00 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2120 | Manutenção das atividades de proteção ao idoso | | 6.000,00 6.300,00 | 6.600,00 | 6.900,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 10.000,00 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2130 | Manutenção das atividades de proteção ao deficiente | | 4.000,00 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 4.000,00 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 |
| - | - | Unld.a.-, | ~ | | | 21117 | 21111 | 21111 |
| 1 | 0015 | 020702 | 2148 | Manutenção das atividades do Conselho Tutelar | | 39.000,00 40.950,00 | 42.900,00 | 44.850,00 |
| 4 | 0015 | 020701 | 2148 | Manutenção das atividades do Conselho Tutelar | | 147.000,00 154.350,00 | 161.700,00 | 169.050,00 |
| 4 | 0015 | 020701 | 2141 | Manutenção do Programa Primeira lnfancia no SUAS | | 181.000,00 190.050,00 | 199.100,00 | 208.150,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 367.000,00 365.350,00 | 403.700,00 | 422.050,00 |
| - | - | Unld.a.-, | ~ | | | 21117 | 21111 | 21111 |
| 1 | 0016 | 020702 | 1158 | Programa de incentivo ao desenvoMmento artesanal | | 30.000,00 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| 1 | 0016 | 020702 | 1153 | lmplant. ou reforma de artesanato de cooro, palha, linha emadeira | | 2.000,00 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 |
| 1 | 0016 | 020702 | 2150 | Manutenção dos serviços de assistên cia social | | 662.000,00 695.100,00 | 728.200,00 | 761.300,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2156 | Manutenção das ações do programa BPC | | 2.000,00 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2155 | Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | | 100.000,00 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2158 | Manutenção das Ações do Programa SCFV | | 355.000,00 372.750,00 | 390.500,00 | 408.250,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2157 | Manutenção das ações do programa AJDSH | | 5.000,00 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2150 | Manutenção dos serviços de assistênciasocial | | 1.253.000,00 1.315.650,00 | 1.378.300,00 | 1.440.950,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2159 | Manut.das ações do prog.de at.integral afamilia- PAIF | | 15.000,00 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 2142 | Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliaedo Cadastro Único | | 77.000,00 80.850,00 | 84.700,00 | 88.550,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 1330 | Construção, Refonna eAmpliação | | 125.000,00 131.250,00 | 137.500,00 | 143.750,00 |
| 4 | 0016 | 020701 | 1331 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente | | 88.000,00 92.400,00 | 96.800,00 | 101.200,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 2.714.000,00 2.849.700,00 | 2.985.400,00 | 3.121 .100,00 |

01.612.609/0001-84

| FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE | FUNÇAO 10 SAUDE |

| ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - | ATl!NÇÃOIIAac:A - |
| | | _...,.._llnld.a.-, | ~ | | | 21127 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 |
| 3 | 0020 | 020301 | 1160 | Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde | 225.000,00 | 236.250,00 | 247.500,00 | 258.750,00 | 258.750,00 | 258.750,00 | 258.750,00 | 258.750,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 1165 | Projetos especiais de melhoria do slst. municipal de saúde | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | 11.500,00 | 11.500,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2175 | Manutenção do Eixo de Qualidade | 72.000,00 | 75.600,00 | 79.200,00 | 82.600,00 | 82.600,00 | 82.600,00 | 82.600,00 | 82.600,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2177 | Manutenção das Ações do Programa CEO | | 31 .000,00 32.550,00 | 34.100,00 | 35.650,00 | 35.650,00 | 35.650,00 | 35.650,00 | 35.650,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2179 | Manutenção das Ações do Programa PSE | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 4.600,00 | 4.600,00 | 4.600,00 | 4.600,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2176 | Manutenção das Ações do Programa NASF | | 136.000,00 144.900,00 | 151.600,00 | 158.700,00 | 158.700,00 | 158.700,00 | 158.700,00 | 158.700,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2164 | Ações de AssitênciaFannacêuticaBásica | 123.000,00 | 129.150,00 | 135.300,00 | 141.450,00 | 141.450,00 | 141.450,00 | 141.450,00 | 141.450,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2186 | Ações do Programa de Saúdeda Família-PSF | 386.000,00 | 407.400,00 | 426.600,00 | 446.200,00 | 446.200,00 | 446.200,00 | 446.200,00 | 446.200,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2160 | Manutenção dos serviços municipais de saúde | 9.140.000,00 | 9.597.000,00 | 10.054.000,00 | 10.511 .000,00 | 10.511 .000,00 | 10.511 .000,00 | 10.511 .000,00 | 10.511 .000,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2186 | Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal | 394.000,00 | 413.700,00 | 433.400,00 | 453.100,00 | 453.100,00 | 453.100,00 | 453.100,00 | 453.100,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2185 | Ações do Progr.de Ag.Comunitáriosde Saúde-PAC$ | 764.000,00 | 823.200,00 | 862.400,00 | 901 .600,00 | 901 .600,00 | 901 .600,00 | 901 .600,00 | 901 .600,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2187 | Ações do Prog.de Comb.as CarênciasNutriciooais | 17.000,00 | 17.850,00 | 18.700,00 | 19.550,00 | 19.550,00 | 19.550,00 | 19.550,00 | 19.550,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 1330 | Construção, Refomla eAmpliação | 122.000,00 | 128.100,00 | 134.200,00 | 140.300,00 | 140.300,00 | 140.300,00 | 140.300,00 | 140.300,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 1331 | Aquisição de Equipamento e Material Perman8f'lte | 175.000,00 | 183.750,00 | 192.500,00 | 201.250,00 | 201.250,00 | 201.250,00 | 201.250,00 | 201.250,00 |
| 3 | 0020 | 020301 | 2887 | Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 | 1.150.000,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | | 13.885.300,00 | 14.516.450,00 | 14.516.450,00 | 14.516.450,00 | 14.516.450,00 | 14.516.450,00 |
| | | | | | | 21127 | | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 57.500,00 | 57.500,00 | 57.500,00 | 57.500,00 |
| --'--ARIA | --'--ARIA | --'--ARIA | --'--ARIA | --'--ARIA | | | | - | - | - | - | - |
| | | | 2162 | Ações de Vigilãncia Sanitária | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 38.850,00 | 40.700,00 | | | | | |
| | | | | | 37.000,00 | | | 42.550,00 | 42.550,00 | 42.550,00 | 42.550,00 | 42.550,00 |
| --'--6Glc:A | --'--6Glc:A | --'--6Glc:A | --'--6Glc:A | --'--6Glc:A | | 21127 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 | 21111 |
| | | 020301 | | | 51 .000,00 | | | | | | | |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | | | 458.850,00 | 458.850,00 | 458.850,00 | 458.850,00 | 458.850,00 |
| | | | | | 399.000,00 | | | | | | | |
| | | | | | | 418.950,00 | | | | | | |
| | | | | | | | | 438.900,00 | 438.900,00 | 438.900,00 | 438.900,00 | 438.900,00 |
| | | | 2183 | Ações de Vigilãncia Epidemiológ ica eAmbiental | | | | | | | | |
| | | | | | | 53.550,00 | | | | | | |
| | | | | | 348.000,00 | | | | | | | |
| | | | | Ações do Programa PPI/ECO | | 365.400,00 | 56.100,00 | | | | | |
| 3 | | | | | | | | 58.650,00 | 58.650,00 | 58.650,00 | 58.650,00 | 58.650,00 |
| 3 | | | 2189 | | | | | | | | | |
| 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 |
| 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 | 020301 |
| | | | | | - | | | | | | | |
| | | | | | | | | | 400.200,00 | 400.200,00 | 400.200,00 | |
| 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 | 0020 |

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RELA TÔRIOS AUXILIARES • PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 j 2029

| FUNÇAO | 12 EDUCAÇAO | | | | | - | | | |

| | | -AÇAl)I! IIUTRIÇAO | -AÇAl)I! IIUTRIÇAO | | | | | | |
| | | _...,.._llnld.a.-, | • | | | | 21127 | 21111 | 21111 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2151 | Manutenção da alimentação escolar | | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1211 | Programa CAMINHO DA ESCOLA | | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1213 | Outros Programas Destinados à Educaçao | | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1206 | Programa municipalde transporte escolar | | 69.000,00 | 72.450,00 | 75.900,00 | 79.350,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1204 | Projetos especiais de desenvolvimento da educação | | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1202 | Construção, ampl. erecup.de predios de apoio a educação | | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1200 | Construção, ampliação erecuperação de unidades escolares | | 110.000,00 | 115.500,00 | 121.000,00 | 126.500,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2249 | Ações do Programa PTA | | 2.000,00 | 2.100,00 | 2200,00 | 2.300,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2242 | Manutenção de Veículos | | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2248 | Ações do ProgramaPNATE | | 500.000,00 | 525.000,00 | 550.000,00 | 575.000,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2246 | Ações do Programa SalárioEducação | | 1.000.000,00 | 1.050.000,00 | 1.100.000,00 | 1.150.000,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2240 | Ações do programa Nac.de Alim. Escolar-PNAE | | 600.000,00 | 640.000,00 | 880.000,00 | 920.000,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2241 | Ações do programa Dinheiro Dir. na Escola-PODE | | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2202 | Manutenção edesenvolvimento do ensino fundamental | | 3.210.500,00 | 3.371.025,00 | 3.531 .550,00 | 3.692.075,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1330 | Construção, Refonna e Ampliação | | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1331 | Aquisição de Equipamento eMaterial Pennanente | | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 1673 | Investimentos de Recursos Precatorios FUNDEF· Fundamental | | 480.000,00 | 504.000,00 | 528.000,00 | 552.000,00 |
| 1 | 0030 | 020401 | 2662 | Manutenção eEncargos com Recursos Precatorios FUNDEF- Fundamental | | 1.015.000,00 | 1.065.750,00 | 1.116.500,00 | 1.167.250,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 1207 | Programa municipalde transporte escolar-30% FUNDEB | | 157.000,00 | 164.850,00 | 172.700,00 | 180.550,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 1201 | Coostr.ampl.e recup.de unidades escolares-30% FUNDEB | | 30.000,00 | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 1200 | Construção, ampliação erecuperação de unidades escolares | | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 2203 | Manut.e desenv.do ensino fundamental-30% FUNDEB | | 4.663.000,00 | 4.896.150,00 | 5.129.300,00 | 5.362.450,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 1330 | Construção, Refonna e Ampliação | | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 |
| 5 | 0030 | 020402 | 1331 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente | | 175.000,00 | 183.750,00 | 192.500,00 | 201.250,00 |
| 5 | 0030 | 020403 | 2201 | Encargos com profissionais da Educação• Ensino Fundamental 70% | | 13.611 .000,00 | 14.291.550,00 | 14.972.100,00 | 15.652.650,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 26.227.500,00 | 27.538.875,00 | 28.850.250,00 | 30.161.625,00 |

Fiorilli se Ltda • Software

PPA Ciçlo: 2026 i 2029

199

01.612.609/0001-84

| 0040 | 020500 | 1425 | Projetos especiais de saneamento básico | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |

| 0040 | 020500 | 1424 | Construçao de poços ereservatorios d agua | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11 .500,00 |
| 0040 | 020500 | 1420 | Implantação de sistemas de abastecimento dãgua | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 0040 | 020500 | 1421 | Const. erest. de galerias, esgotos efossas domiciliares | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 0040 | 020500 | 2420 | Manutenção das atividades de saneamento básico | 102.000,00 | 107.100,00 | 112.200,00 | 117.300,00 |
| 0040 | 020500 | 1453 | Construção de aterro sanitário | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 0040 | 020500 | 1457 | Construção de poços e reservatórios de água | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 0040 | 020500 | 1456 | Plano Mun.de Gest.lnteg.de ResíduosSótktos-PMGIRS | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 0040 | 020500 | 1450 | Implantação eampl.de sistemas de abastecimento dágua | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 0040 | 020500 | 1451 | Constr. erest. de galerias, esgotos efossas domiciliares | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 0040 | 020500 | 2450 | Manutenção das atividades de saneamento básico | 40.000,00 | 42.000,00 | 44.000,00 | 46.000,00 |
| 0053 | 020600 | 1331 | Aquisição de Equipamento eMaterial Permanente | | | | |

Fiofilli se Lida - Software

01.612.609/0001-84

| FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL | FUNÇAO 18 GESTAO AMBIENTAL |

| | | | | | 2127 | | |
| 0053 | 020600 | 2481 Manut.das Ações de Preserv.e Defesa do Meio Ambiente | | 438.000,00 | 459.900,00 | 481.800,00 | 503.700,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 536.000,00 | 564.900,00 | 591.800,00 | 618.700,00 |
| FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | FUNÇAO 20 AGRICULTURA | - | | | |
| 11911NÇÃD:- _,_Unld.~ | - _ | AIID | | | 2127 | | |
| 1 0055 | 020600 | 2500 Manutenção das Ativ.de Produção e Abastecimento | | 300.000,00 | 315.000,00 | - 330.000,00 | - 345.000,00 |
| 1 0055 | _, 020600 | | TOTAL SUBFUNÇÃ O: | 300.000,00 3.000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 - 3.300,00 | 345.000,00 3.450,00 |
| ll9IINÇÃII: - _ | ,_Unld.~ | AIID | | - | 2127 | | |
| 1 0055 | 020600 | 1520 Construção de Poços e Reservatórios d Agua | | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | - 11 .500,00 |
| | | 1525 Projetos Especiais de Desenvolvimento Rural | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 13.000,00 | 3.150,00 13.650,00 | 14.300,00 | 14.950,00 - |
| 1 0055 | 020600 | 1565 Projetos Especiais de Expansão da Agricul.lnigada | | 5.000,00 | 5.250,00 | - 5.500,00 | 5.750,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | - 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| | | | | - | | - | - |
| ll9IINÇÃII: - | _,_Unld.~ | AIID | | | 2127 | | |
| 1 0055 | 020600 | 2506 Programa de Distribuição de Sementes e Mudas | | 2.000,00 | 2.100,00 | 2200,00 | 2.300,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇ Ã O: | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 |
| FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS | FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS | FUNÇAO 23 COMERCIO E SERVIÇOS | | | | | |
| | | | | | 2127 | | |
| 0055 | 020200 | 1584 Projetos especiais de fomento da economia popular | | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 0055 | 020200 | 2584 Manut. das ativ. de financ. do microcréditoprodutivo | | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 8.000,00 | 8.400,00 | 8.800,00 | 9.200,00 |

Fiorilli se Ltda - Software

PPA Ciclo: 2026 i 2029

PPA Ciclo: 2026 é 2029

201

01.612.609/0001-84

RELATÓRIOS AUXILIARE S- P PA

| | 0040 | 020500 | 2205 | Manutenção dos Serviços de Ilu minação Pública | | 501 .000,00 | 526.050,00 | 551.1 00,00 | 576.150,00 |

| | 0040 | 020500 | 1330 | Construção, Reforma eAm~iação | | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.7 50,00 |
| | 0040 | 020500 | 1331 | Aqu~ição de Equipamento eMaterial Pennanente | | 25.000,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 28.750,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇ Ã O: | 551 .000,00 | 578.550,00 | 606.100,00 | 633.650,00 |
| FUNÇAO 26 TRANSPORTE | FUNÇAO 26 TRANSPORTE | FUNÇAO 26 TRANSPORTE | FUNÇAO 26 TRANSPORTE | FUNÇAO 26 TRANSPORTE | FUNÇAO 26 TRANSPORTE | | | | |
| | 0040 | 020500 | 1615 | Projetos especiais de desen~vimento rodoviário | | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| | 0040 | 020500 | 1610 | Construção emelhoria da rede rodoviáriamunicipal | | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 |
| | 0040 | 020500 | 2610 | Conservação de estradas municipais | | 11 3.000,00 | 118.650,00 | 124.300,00 | 129.950,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃ O: | 122.000,00 | 128.100,00 | 134.200,00 | 140.300,00 |
| FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | FUNÇAO 27 DESPORTO ELAZER | | | | |
| | 0073 | 020800 | 1650 | Constr., rei.eam~.de campos equadras esporavas | | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 |
| | 0073 | 020800 | 2650 | Manuten ção das ati~dades esportivas | | 29.000,00 | 30.450,00 | 31.900,00 | 33.350,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇ Ã O: | 79.000,00 | 82.950,00 | 86.900,00 | 90.850,00 |
| FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | FUNÇAO 28 ENCARGOS ESPECIAIS | | | | |
| | 0000 | 020200 | 2670 | Encargo com amortizações ejuros da dí~dainterna | | 411.000,00 | 431 .550,00 | 452.100,00 | 472.650,00 |
| | 0030 | 020401 | 2202 | Manutenção edesenvolvimento do en~no fundamental | | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| | 0005 | 020200 | 2040 | Manutenção dos serviços de administração geral | | 120.000,00 | 126.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 |
| | 0020 | 020301 | 2160 | Manutenção dos serviços municipais de saúde | | 2.000,00 | 2.100,00 | 2200,00 | 2.300,00 |
| | 0016 | 020701 | 2150 | Manuten ção dos serviços de assistência social | | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.1 00,00 | 1.1 50,00 |

Fiorilli se Lid a - Scftware

01 .612.60 9/0001-84

RELA TÓR IOS AUXILIARE S - P PA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇ Ã OE SUBFUNÇÃO

PPA Ciclo: 2026 6 2029

| 0000 | 020200 | 2680 | Outras desp.c/.encargos esp.não assoe.ao proces.produtivo | | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.1 00,00 | 1.1 50,00 |

| 0030 | 020401 | 2202 | Manutenção edesenvolvimento doensino fundamental | | 21.000,00 | 22.050,00 | 23.100,00 | 24.150,00 |
| 0030 | 020401 | 2681 | Manuten ção eEncargos com Recursos Precatorios FUNDEF- Infantil | | 1 45.000,00 | 152.250,00 | 159.500,00 | 166.750,00 |
| 0030 | 020401 | 2682 | Manutenção eEncargos com Recursos Precatorios FUNDEF- Fundamental | | 145.000,00 | 152.250,00 | 159.500,00 | 166.750,00 |
| 0040 | 020500 | 2320 | Manutenção dos serviços de utilidade pública | | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.1 00,00 | 1.150,00 |
| 0005 | 020200 | 2040 | Manutenção dos serviços de administração geral | | 266.000,00 | 279.300,00 | 292.600,00 | 305.900,00 |
| 0005 | 020200 | 2668 | Manutenção das Ações da Cessão Onerosa | | 3.000,00 | 3.1 50,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| 0020 | 020301 | 2160 | Manutenção dos serviços municipais desaúde | | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.1 00,00 | 1.1 50,00 |
| 0030 | 020402 | 2203 | Manut.e desanv.do ensino fundamental-30% FUNDES | | 3.000,00 | 3.1 50,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| | | | | TOTAL SUBFUNÇ Ã O: | 586.000,00 | 615.300,00 | 644.600,00 | 673.900,00 |
| | | | | TOTAL GERAL: | 69.556. 000,00 | 73.033.800,00 | 76.51 1.600,00 | 79.989. 400,00 |

Fiorilli Se Lida • Software

2026 6 2029

PPA Ciclo:

208

AV. VICENTE AUGUSTO, 5!:

01.612.609/0001-84

Pág ina 6 de 29

| !X!JNICIAL |

| ALTERAÇ O |
| INCLUSÃO |
| !EXCLUSÃO |

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | |
| Órgão | | 02.09 | CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | | | | | |
| Unidade | | 02.09.00 | CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | Classlflcação Funcional Produtos | | Unidade de Medida dos | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Função | SubFunção | | | | 2029 |
| 2 | 2082 | Manutenção das Atividades de Interno | 04 % 1Atividade | 124 | mantida | | | o |
| Código | | Controle | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | Custo Total Estimado | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | 2028 | | a(s) AÇÃO(ÕES) | para |
| 2082 | | | 106.000,00 | | 116.600,00 | | | 455.800,00 |
| Custo por Exerciclo da(a) Açl o(õea) | | | 111.300,00 | | | | | |
| vinculadalal L!Jl.enda: | ao PROGRAMA Tipo: | | 111.300,00 | | 116.600,00 | 106.000,00 | | 455.800,00 |
| | 1-Projeto 2-Atlvldade 3-0peração | Especial | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferências e | | | | Categoria Econ6mlca: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capltal(lnvestlmento) 9-Reserva de Contingência | |
| | 4-Reserva | de Contingência | | | | | | |
| | | | ConvêniosEstatuals-Vlnculados | | | | | |
| | | | | | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vlnculados | | | |

Classificação Institucional:

Entidade

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.10 . 00

de Governo:

Cód.

Tipo

Descrição

2689 Manutenção da Procuradoria Geral do

Municfpio

Código da(s)

Ação(ões)

2689

Custo por Exarciclo da(s) Ação(ões vlnculada(sl ao PROGRAMA

Legenda:

Tipo:

1-Projeto

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

PODER EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Classificação

Funcional

Funçã o

SubFunçio

122

2026

A DEFINIR

Unidade de Medida dos

Produtos

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

2026

97.000,00

2027

101.850,00

97.000,00

101.850,00

Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias)

01.612.609/0001-84

METAS FISICAS por Exerclclo

2027

2028

2029

111.550,00

2029

Custo Total Estimado para

a(s) AÇÃO(ÕES)

417.100,00

111.550,00

R$ 417.100,00

Categoria Econ6mlca:

3-Despesas Correntes(custeio)

| !X!INICIAL |

| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 (INCLUSÃO |
| 1 !EXCLUSÃO |

2-Atividade 3-0peraçã o Especial 4-Reserva de Contingê ncia

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convênios Federeals-Vlnculados

4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia

Flortlll se Ltda - sonware

2028

106.700,00

106.700,00

AV. VICENTE AUGUSTO, 5! 01.612.609/0001-84

Pági na 8 de 29

| !X!INICIAL |

| ! 1ALTERAÇ Ã O! |
| INCLUSÃO |
| EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | |

| Tipo | Cód . | Descriçã o | Classificaçã o: |
| 1 | 0015 | AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE | X IFinalístico 1 Apolo Administrativo 1Operacoes Especiais |
| PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes | PúblicoAlvo: Crianças e adolescentes | |
| ObJetlvo: Protecão à crianca e ao adolescente | ObJetlvo: Protecão à crianca e ao adolescente | ObJetlvo: Protecão à crianca e ao adolescente | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.07.02 | ASSISTÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: de | | | | Classificação | | Unidade Funcional | Medida dos | METAS FISICAS por Exercicio | | | | |
| Tipo 2026 | Cód. | Descriçã o | | Função | SubFunçã o | Produtos | | | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 o | 2148 | Manutenção das atividades do Conselho Tutelar | | 08 | | % 1Atividade | mantida | | | | o | o |
| Código | | | | | 243 | | | | o | | | |
| | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | | 2026 2027 | | | 2028 | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2148 | | | | 39.000,00 | | 40.950,00 | 42.900,00 | | 44.850,00 | 167.700,00 | | |
| Custo por Exerclclo da(s) Açã o(õe s) vlnculada(sl ao PROGRAMA | | | | 39.000,00 | | 40.950,00 | 42.900,00 | | 44.850,00 | R$167.700,00 | | |
| L!B.enda: | Tipo: | | | | | | | | | | | |
| Fonte de Recurso: Categoria Econômica: | | | | | | | | | | | | |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Corrantes(custeio) | | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | | |
| 3-0peração Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Ó rgão | Ó rgão | Ó rgão | 02 .07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .07 . 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercicio | METAS FISICAS por Exercicio | METAS FISICAS por Exercicio | METAS FISICAS por Exercicio |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Funçã o | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2141 Manutenção do Programa Primeira nfancla no SUAS | 2141 Manutenção do Programa Primeira nfancla no SUAS | 2141 Manutenção do Programa Primeira nfancla no SUAS | 08 | 243 | NO IA DEFINIR | o | o | o | o |

Fiorilli SC Lida - Software

209

AV. VICENTE AUGUSTO, 5f

01.612.609/0001-84

| ! X! | INICIAL |

| ! | ! ALTERAÇÃO |
| ! | ! INCLUSÃO |
| ! | ! EXCLUSÃO |

| 2 1 | 2148 ~;anutenção das atividades do onselho Tutelar | 08 | 243 | 1 % | 1Atividade mantida | 1 o | 1 o | o | o |

| Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Código METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 2141 | 2141 | 181.000,00 | 181.000,00 | 190.050,00 | 190.050,00 | 199.100,00 | 208.150,00 | 778.300,00 | 778.300,00 |
| 2148 | 2148 | 147.000,00 | 147.000,00 | 154.350,00 | 154.350,00 | 161.700,00 | 169.050,00 | 632.100,00 | 632.100,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 328.000,00 | 328.000,00 | 344.400,00 | 344.400,00 | 360.800,00 | 377.200,00 | R$1.410.400,00 | R$1.410.400,00 |
| Legenda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-0espesas Correntes(custeio) | 3-0espesas Correntes(custeio) | 3-0espesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-0espesas de Capital(investimento) | 4-0espesas de Capital(investimento) | 4-0espesas de Capital(investimento) |
| | 3-0peração Especial | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 6 | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA | FMDCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.07 .03 | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA | FUNDO MUN. DOS DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE- FMDCA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida Produtos | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Unidade de Medida Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1145 Construção de prédiopara as atividades do Prog. PETI | 1145 Construção de prédiopara as atividades do Prog. PETI | 1145 Construção de prédiopara as atividades do Prog. PETI | 14 | 243 | ~rédio | Prédiosconstruidos o | o | o | o |
| 1 | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 1330 Construção , Reforma eAmpliação | 14 | 243 | NO | AOEFINIR o | o | o | o |
| 1 | 1331 :,\quisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 :,\quisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 :,\quisição de Equipamento e Material Permanente | 14 | 243 | NO | AOEFINIR o | o | o | o |
| 2 | 2140 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente | 2140 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente | 2140 Manut. das ativid. de prot. à criança e ao adolescente | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |
| 2 | 2149 Manutenção das ações do programa PETI | 2149 Manutenção das ações do programa PETI | 2149 Manutenção das ações do programa PETI | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |
| 2 | 2190 Programa de redução da mortalidade nfantil | 2190 Programa de redução da mortalidade nfantil | 2190 Programa de redução da mortalidade nfantil | 14 | 243 | ogran | Programa implantado o | o | o | o |
| 2 | 2192 /\poio ao projeto de aleitamento matemo | 2192 /\poio ao projeto de aleitamento matemo | 2192 /\poio ao projeto de aleitamento matemo | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |
| 2 | 2193 Camp.educ.voltadas para a criança eo adolescente | 2193 Camp.educ.voltadas para a criança eo adolescente | 2193 Camp.educ.voltadas para a criança eo adolescente | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |
| 2 | 2194 /\poio ao proj. de prevenção da gravidez na adolescência | 2194 /\poio ao proj. de prevenção da gravidez na adolescência | 2194 /\poio ao proj. de prevenção da gravidez na adolescência | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |
| 2 | 2199 Manut. das ações do programa de ,ipoio a criança - PAC | 2199 Manut. das ações do programa de ,ipoio a criança - PAC | 2199 Manut. das ações do programa de ,ipoio a criança - PAC | 14 | 243 | % | Atividade mantida o | o | o | o |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO, 5~

01.612.609/0001-84

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| !X!INICIAL |

| Código da(s) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |

| Ação(ões) | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1145 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 |
| 1330 | 18.000,00 | 18.900,00 | 19.800,00 | 20.700,00 | 77.400,00 |
| 1331 | 26.000,00 | 27.300,00 | 28.600,00 | 29.900,00 | 111 ,800,00 |
| 2140 | 1.581 .000,00 | 1.660.050,00 | 1.739.100,00 | 1.818.150,00 | 8.798.300,00 |
| 2149 | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 | 84.500,00 |
| 2190 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2192 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2193 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2194 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2199 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculada(a) ao PROGRAMA | 1.665.000,00 | 1.748.250,00 | 1.831 .500,00 | 1.914.750,00 | R$ 7.159.500,00 |

L!S\_enda:

Tipo;

1-Projeto

2-Alividade

3-0peração Especial

4-Reserva de Contingência

01.612.609/0001-84

Categoria Econõmlca;

3-Despesas Correntes(cusleio)

4-Despesas de Capilal(investimento)

9-Reserva de Contingência

!X!INICIAL

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descriçã o | Classificação : |
| 1 | 0016 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ASSIST~NCIA SOCIAL | XI Flnalfstico 1Apoio Administrativo Ooeracoes Esoeclai |
| PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente | PúblicoAlvo: Comunidade, principalmente a carente |
| Obletlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e aerando trabalho e renda. | Obletlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e aerando trabalho e renda. | Obletlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e aerando trabalho e renda. | Obletlvo: Prestar assistênciaàs comunidade de baixa renda cromovendo ocucacão de mão de obra e aerando trabalho e renda. |
| Justificativa: A falta de emprego e os baixos nl11eis de renda existentes no municlpio exigem do poder públicoa implantação de programas e atividades p ara minimizar os efeitos da carênciada nnnulacão | Justificativa: A falta de emprego e os baixos nl11eis de renda existentes no municlpio exigem do poder públicoa implantação de programas e atividades p ara minimizar os efeitos da carênciada nnnulacão | Justificativa: A falta de emprego e os baixos nl11eis de renda existentes no municlpio exigem do poder públicoa implantação de programas e atividades p ara minimizar os efeitos da carênciada nnnulacão | Justificativa: A falta de emprego e os baixos nl11eis de renda existentes no municlpio exigem do poder públicoa implantação de programas e atividades p ara minimizar os efeitos da carênciada nnnulacão |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| órgão | órgão | órgão | 02.07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade 02.07. 02 | Unidade 02.07. 02 | Unidade 02.07. 02 | Unidade 02.07. 02 | | | | | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | |
| | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Funcional | Classificação | Classificação | Unidada de Medida dos Produtos | Unidada de Medida dos Produtos | | | | |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Função | | SubFunçao | SubFunçao | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1153 mplant. ou reforma de artesanato de couro, palha, linha e madeira | 1153 mplant. ou reforma de artesanato de couro, palha, linha e madeira | 1153 mplant. ou reforma de artesanato de couro, palha, linha e madeira | 08 | 244 | :esam | Artesanato Implantado | o | o | o | o | |
| 1 | 1158 Programa de incentivo ao desenvolvimento artesanal | 1158 Programa de incentivo ao desenvolvimento artesanal | 1158 Programa de incentivo ao desenvolvimento artesanal | 08 | 244 | -ogran | Programa implantado | o | o | o | o | |
| 2 | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÔES) | a(s) AÇÃO(ÔES) | |
| 1153 | 1153 | 1153 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 2.300,00 | 8.800,00 | 8.800,00 | |
| 1158 | 1158 | 1158 | 30.000,00 | 30.000,00 | 31 .500.00 | 31 .500.00 | 33.000,00 | 34.500,00 | 34.500,00 | 129.000,00 | 129.000,00 | |
| 2150 | 2150 | 2150 | 662.000,00 | 662.000,00 | 695.100,00 | 695.100,00 | 728.200,00 | 761 .300,00 | 761 .300,00 | 2.6'8.600,00 | 2.6'8.600,00 | |
| Custo por Exerclclo da(s) Açã o(õe s ) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Açã o(õe s ) vlnculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exerclclo da(s) Açã o(õe s ) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 694.000,00 | 694.000,00 | 728.700,00 | 728.700,00 | 763.400,00 | 798.100,00 | 798.100,00 | RS 2.984.200,00 | RS 2.984.200,00 | |
| L5enda: | Tipo: 1-Projelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Tipo: 1-Projelo 2-Atividade 3-Operação Especial 4-Reserva de Contingência | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receltas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receltas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receltas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receltas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 05-Transferênciase ConvêniosFedereals-Vlnculados | Categoria Econõmlca : 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econõmlca : 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econõmlca : 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econõmlca : 3-Despesas Correntes(custelo) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | |

Fonte de Recurso;

01-Tesouro(Receilas Próprias)

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

05-Transferên cias e Convênios Federeais-Vinculados

211

01.612.609/0001-84

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.07 | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.07.01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA | SOCIAL | SOCIAL | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de | | Governo: | Governo: | | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 2027 | 2026 2027 | | 2028 | 2029 | |
| Tipo 1 | Cód. 1330 | Descrição Construção, Reforma e Ampliação | Descrição Construção, Reforma e Ampliação | Função 08 | Subfunção 244 | ND A | DEFINIR | o | o | o | o | o | |
| 1 | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 08 | 244 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2120 Manutenção das atividades de proteção ao idoso | 2120 Manutenção das atividades de proteção ao idoso | 2120 Manutenção das atividades de proteção ao idoso | 08 | 241 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2121 Manutenção das ações do programa API | 2121 Manutenção das ações do programa API | 2121 Manutenção das ações do programa API | 08 | 241 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2130 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente | 2130 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente | 2130 Manutenção das atividades de proteção ao deficiente | 08 | 242 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2142 Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliae do Cadastro | 2142 Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliae do Cadastro | 2142 Manuenção do Bloco da Gestão do Programa Bolsa Famíliae do Cadastro | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 2150 Manutenção dos serviços de assistênciasocial | 28 | 843 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2155 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | 2155 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | 2155 Manutenção do Bloco da Gestão do SUAS | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2156 Manutenção das ações do programa BPC | 2156 Manutenção das ações do programa BPC | 2156 Manutenção das ações do programa BPC | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2157 Manutenção das ações do programa AJDSH | 2157 Manutenção das ações do programa AJDSH | 2157 Manutenção das ações do programa AJDSH | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2158 Manutenção das Ações do Programa SCFV | 2158 Manutenção das Ações do Programa SCFV | 2158 Manutenção das Ações do Programa SCFV | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| 2 | 2159 Manut.das ações do prog.de ai.integral a familia- PAIF | 2159 Manut.das ações do prog.de ai.integral a familia- PAIF | 2159 Manut.das ações do prog.de ai.integral a familia- PAIF | 08 | 244 | % | Atividade mantida | o | o | o | o | o | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | |
| da{s) Ação(ões) | da{s) Ação(ões) | da{s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | | a(s) | a(s) | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) | |
| 1330 | 1330 | 1330 | 125.000,00 | 125.000,00 | 125.000,00 | 131.250,00 | 131.250,00 | | 143.750,00 | 143.750,00 | | | |
| 1331 | 1331 | 1331 | | | | | | | | | | | |
| 2120 | 2120 | 2120 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.000,00 | 6.300,00 | 6.300,00 | | 6.900,00 | 6.900,00 | | | |
| 2121 | 2121 | 2121 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.200,00 | | | | 25.800,00 17.200,00 | 25.800,00 17.200,00 | |
| 2130 | 2130 | 2130 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.200,00 | | 4.600,00 | 4.600,00 | 17.200,00 | 17.200,00 | |
| | | | 77.000,00 | 77.000,00 | 77.000,00 | 80.850,00 | 80.850,00 | | 88.550,00 | 88.550,00 | | | |
| 2142 | 2142 | 2142 | | | | | | | | | 331.100,00 | 331.100,00 | |

01.612.609/0001-84

!X!INICIAL

- [ ] ALTERAÇ O

- [ ] INCLUSÃO

- [ ] !EXCLUSÃO

| 2150 | 1.253.000,00 | 1.315.650,00 | 1.378.300,00 | 1.440.950,00 | 5.387.900,00 |

| 2150 | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | 4.300,00 |
| 2155 | 100.000,00 | 105.000,00 | 110.000,00 | 115.000,00 | 430.000,00 |
| 2156 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 8.800,00 |
| 2157 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 |
| 2158 | 355.000,00 | 372.750,00 | 390.500,00 | 408.250,00 | 1.526.500,00 |
| 2159 | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 | 64.500,00 |
| Custo por Exercício da(s) Açi o(õe s) vlnculada(sl ao PROGRAMA | 2.035.000,00 | 2.136.750,00 | 2.238.500,00 | 2.340.250,00 | R$ 8.750.500,00 |

L!Jl.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

01 .612.609/0001-84

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descriçã o | Classlflcaçã o: |
| 1 | 0020 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE | XI Finalístico 1Apolo AdmlnlstratJvo 1Operacoes Especiais |
| PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral | PúblicoAlvo: Comunidade em geral |
| Ob1etivo:Amoliar e manter as instalacões do sistema municioal de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos servicos do municíoio | Ob1etivo:Amoliar e manter as instalacões do sistema municioal de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos servicos do municíoio | Ob1etivo:Amoliar e manter as instalacões do sistema municioal de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos servicos do municíoio | Ob1etivo:Amoliar e manter as instalacões do sistema municioal de saúdea fim de crestar melhor atendimento aos usuáriosdos servicos do municíoio |
| Justificativa:A prestação dos serviços de saúdeofertados pelo municlpio exige investimento em espaço tisico e equipamento, e custeio das atividades ne cessáriasà manutencão dos atendimentos | Justificativa:A prestação dos serviços de saúdeofertados pelo municlpio exige investimento em espaço tisico e equipamento, e custeio das atividades ne cessáriasà manutencão dos atendimentos | Justificativa:A prestação dos serviços de saúdeofertados pelo municlpio exige investimento em espaço tisico e equipamento, e custeio das atividades ne cessáriasà manutencão dos atendimentos | Justificativa:A prestação dos serviços de saúdeofertados pelo municlpio exige investimento em espaço tisico e equipamento, e custeio das atividades ne cessáriasà manutencão dos atendimentos |

| Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: | Classlflcação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 3 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02. 03 | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE | SECRETARIA DE SAÚDE |
| Unidade 02.03. | Unidade 02.03. | Unidade 02.03. | Unidade 02.03. | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS | Unidade de Medida dos Produtos | METAS FISICAS | METAS FISICAS | METAS FISICAS | METAS FISICAS |
| Tipo Cód. | | Descriçã o | Descriçã o | Função | SubFunção | | Unidade de Medida dos Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde | 1160 Construção, ampl. e recuperação de unidades de saúde | 10 | 301 | :::>rédio | Prédio s construidos | o | o | o | o |
| 1 | 1165 Projetos especiais de melhoria do sist. municipal de saú de | 1165 Projetos especiais de melhoria do sist. municipal de saú de | 1165 Projetos especiais de melhoria do sist. municipal de saú de | 10 | 301 | >roJetc | Projetos implantados | o | o | o | o |
| 1 | 1330 Construção, Reforma e Ampliação | 1330 Construção, Reforma e Ampliação | 1330 Construção, Reforma e Ampliação | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 10 | 301 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 2 | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28 | 843 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 2160 Manutenção dos serviços municipais de saúde | 28 | 846 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2175 Manutenção do Eixo de Qualidade | 2175 Manutenção do Eixo de Qualidade | 2175 Manutenção do Eixo de Qualidade | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2176 Manutenção das Ações do Programa NASF | 2176 Manutenção das Ações do Programa NASF | 2176 Manutenção das Ações do Programa NASF | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2177 Manutenção das Ações do Programa CEO | 2177 Manutenção das Ações do Programa CEO | 2177 Manutenção das Ações do Programa CEO | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2178 Manutensão das Ações do Programa SAMU | 2178 Manutensão das Ações do Programa SAMU | 2178 Manutensão das Ações do Programa SAMU | 10 | 302 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2179 Manutenção das Ações do Programa PSE | 2179 Manutenção das Ações do Programa PSE | 2179 Manutenção das Ações do Programa PSE | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2182 Ações de Vigilància Sanitária | 2182 Ações de Vigilància Sanitária | 2182 Ações de Vigilància Sanitária | 10 | 304 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |

Fonte de Recurso:

01-Tesouro(Receitas Próprias)

05-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

Categoria Econõmlca :

4-Despesas de Capital(investimento)

! X!INICIAL

213

214

01.612.609/0001-84

INICIAL

- [ ] ALTERAÇÃO INCLUSÃO

- [ ] EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 2 | 2183 Ações de Vigllãncla Epidemiológica e Ambiental | 10 | 305 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |

| 2 | 2184 Ações de AssitênciaFarmacêutica Bás ica | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2185 Ações do Progr.de Ag.Comunltáriosde Saúde-PAC$ | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2186 Ações do Programa de Saúdeda Famllia-PSF | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2187 Ações do Prog.de Comb.as Carências Nutricionais | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2188 Ações do Programa de Incentivo à SaúdeBucal | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2189 Ações do Programa PPI/ECD | 10 | 305 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 2 | 2687 Complementação ao Piso Salarial para Profissionais da Enfermagem | 10 | 301 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |

| Código da{s) Ação(ões) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |

| Código da{s) Ação(ões) | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÔES) |
| 1160 | 225.000,00 | 236.250,00 | 247.500,00 | 258.750,00 | 967.500,00 |
| 1165 | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 43.000,00 |
| 1330 | 122.000,00 | 128.100,00 | 134.200,00 | 140.300,00 | 524.800,00 |
| 1331 | 175.000,00 | 183.750,00 | 192.500,00 | 201 .250,00 | 752.500,00 |
| 2160 | 9.140.000,00 | 9.597.000,00 | 10.054.000,00 | 10.511 .000,00 | 39.302.000,00 |
| 2160 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 8.800,00 |
| 2160 | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 | 4.300,00 |
| 2175 | 72.000,00 | 75.600,00 | 79.200,00 | 82.800,00 | 309.800,00 |
| 2176 | 138.000,00 | 144.900,00 | 151.800,00 | 158.700,00 | 593.400,00 |
| 2177 | 31.000,00 | 32.550,00 | 34.100,00 | 35.650,00 | 133.300,00 |
| 2178 | 50.000,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 |
| 2179 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 |
| 2182 | 37.000,00 | 38.850,00 | 40.700,00 | 42.550,00 | 159.100,00 |
| 2183 | 51 .000,00 | 53.550,00 | 56.100,00 | 58.650,00 | 219.300,00 |
| 2184 | 123.000,00 | 129.150,00 | 135.300,00 | 141.450,00 | 528.900,00 |
| 2185 | 784.000,00 | 823.200,00 | 862.400,00 | 901 .600,00 | 3.371.200,00 |
| 2186 | 388.000,00 | 407.400,00 | 426.800,00 | 446.200,00 | 1.668.400,00 |
| 2187 | 17.000,00 | 17.850,00 | 18.700,00 | 19.550,00 | 73.100,00 |
| 2188 | 394.000,00 | 413.700,00 | 433.400,00 | 453.100,00 | 1.694.200,00 |
| 2189 | 348.000,00 | 365.400,00 | 382.800,00 | 400.200,00 | 1.496.400,00 |
| 2687 | 1.000.000.00 | 1.050.000,00 | 1.100.000.00 | 1.150.000,00 | 4.300.000,00 |
| Custo por Exercfclo da(s) Ação(ões) vlnculadalsl ao PROGRAMA | 13.112.000,00 | 13.767.600,00 | 14.423.200,00 | 15.078.800,00 | R$ 56.381.600,00 |

L'lfl,enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

Fonte de Recurso:

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vlnculados

01.612.609/0001-84

Categoria Econômica:

Floriill se Ltda - Software

| 1X ! INICIAL |

| !ALTERAÇÃO! |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! !EXCLUSÃO |

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

Fiorilli Se Ltda - Software

01.612.609/0001-84

| 1X ! INICIAL |

| ! ALTERAÇÃO |
| ! ! INCLUSÃO |
| ! ! EXCLUSÃO |

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Classificação: |
| 1 | 0030 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE ENSINO | XI Finalístico 1 Apoio Administrativo 1 Operações Especiais |
| PúblicoAlvo: População em Geral | PúblicoAlvo: População em Geral | PúblicoAlvo: População em Geral | PúblicoAlvo: População em Geral |
| Obletlvo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obletlvo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obletlvo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental | Obletlvo:Amoliar e manter a caoacidade de atendimento aos educandos do ensino fundamental |
| Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de carátercontinuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de carátercontinuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de carátercontinuado decorrentes do investimento | Justificativa:A crescente procura pela escola públicaexige a ampliação da capacidade instalada da rede escolar municipal, e dos meios para manter e cu stear as desoesas de carátercontinuado decorrentes do investimento |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.04 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO |
| Unidade 02.04 .01 | Unidade 02.04 .01 | Unidade 02.04 .01 | Unidade 02.04 .01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | Classificação Unidade de Funcional | Classificação Unidade de Funcional | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS | Medida dos METAS FISICAS |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1200 Construção , ampliação e recuperação de unidades escolares | 1200 Construção , ampliação e recuperação de unidades escolares | 1200 Construção , ampliação e recuperação de unidades escolares | 12 | 361 | ~rédio | Prédiosconstruidos | o | o | o | o |
| 1 | 1202 Construção , ampl. e recup.de predios de apoio a educação | 1202 Construção , ampl. e recup.de predios de apoio a educação | 1202 Construção , ampl. e recup.de predios de apoio a educação | 12 | 361 | ~rédio | Prédiosconstruídos | o | o | o | o |
| 1 | 1204 Projetos especiais de desenvolvimento da educação | 1204 Projetos especiais de desenvolvimento da educação | 1204 Projetos especiais de desenvolvimento da educação | 12 | 361 | % | Projetos implantados | o | o | o | o |
| 1 | 1206 Programa municipal de transporte escolar | 1206 Programa municipal de transporte escolar | 1206 Programa municipal de transporte escolar | 12 | 361 | ogran | Programas implantados | o | o | o | o |
| 1 | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 1211 Programa CAMINHO DA ESCOLA | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1212 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÃNCIA | 1212 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÃNCIA | 1212 Reestruturação e Aquisição de Equipamentos - PROINFÃNCIA | 12 | 365 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 1 | 1213 Outros Programas Destinados à -ducaçao | 1213 Outros Programas Destinados à -ducaçao | 1213 Outros Programas Destinados à -ducaçao | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1260 Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares | 1260 Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares | 1260 Construção e recup. de creches e unidades pré-escolares | 12 | 365 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 1 | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 1330 Construção , Reforma e Ampliação | 12 | 365 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |
| 1 | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 12 | 361 | ND | A DEFINIR | o | o | o | o |
| 1 | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 1331 Aquisição de Equipamento e Material Permanente | 12 | 365 | % | Atividade mantida | o | o | o | o |