Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/06/2025

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adi cional

·--·-·,.06.553.622/0001·23

Exercid o:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aber to no or çamento vi gente,

R$1 . 377 . 21 '7 , 66 d ist.r ibuidos as seguint.es dot ações

Suplementação ( + )

SEC. MUNICIPAL DE AOM. E PLANEJAMENTO

758

04.062.0002.2011.0000

ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS

3.1.90.91.00

soo

999 000

3.3.90.91 .00

soo

999 000

04.122.0002.1032.0000

4.4.90,52.00

soo

999

000

04.122.0002.2007 ,0000

3.3.90.36.00

720

999 000

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0002.2007 .0000

4.4.90,52.00

soo

000

999

3.3.50.41.00

soo na importancia de

1.377.217,66

107.000,00

500

10.000,00

500

16.900,00

500

12.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Nloseaplien

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmpcstos

Nlo so aplica

REAPARELHAMENTO OE UNIDADES ORÇAMN ETÁRIAS

EQUIPlt.MENTOS E Mlt.TERIAL PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de lmpcstos

Não se 1;1p1Ica

MANUTENÇÃO

DA SEC. ADM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERV1COS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

720

Transforêndas da União Rofontr1los às participações na exploração do Petróleo o Gàs Natural dosUnadas 1

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA SEC. AOM. E PLANEJAMENTO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se apliee

MANUTENÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Reçul'600, nêo

Vinçu1t1doo de lmPQSIOO

Não se aplica

MANUTENÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

999

000

Não se aplica

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

,.., ... PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

I PC DA MATRIZ

\_,, \_\_\_ 06.553.622/0001-23

10.301.0005.2036.0000

3.1.90.11 .00

600

999

301

10.302.0005.2033.0000

3.1.90.11 .00

600

999

317

10.305.0006.2032,0000

3.1.90.11 .00

600

999

302

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0005.2038.0000

3.1 .90. l 1.00

500

300 021

3.3.90.36.00

500

DO NASF

MANUTENÇÃO

10.335,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manuteno

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

DO SAMU

11.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferi&ndas Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manuten.

SAMU

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA OE AGENTES DE COMBATE

23.400,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferências Fuodo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manuteno

VlG. EM SAUDE

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\.

Recursos nã o Vincvlados de Impostos

HOSPITAL REC. PROPRIO

MANUTENÇÃO

COM O HOSPITAL DIRCEU MENDES ARCO\,

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

300 021

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

08.122.0009.2042.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS

3.1.90.11 .00

500

999 401

08.243.0009.2066.0000

3.1.90.04.00

660

999

402

08.244.0009.2041.0000

3.1.90.04.00

660

999

403

h·······

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

FMAS

PRIMEIRA INFÃNC IA NO SUAS·PROG. CRIANÇA FELIZ

CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERMINAOO

CRIANÇA FELIZ

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

SOCIAL BÁ:

CONTRATAÇÃOPORTEMPODETERMINAOO

Transferêocia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

PSB

""";,;,., , PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

CARACel

PC DA MATRIZ

\_,. \_\_ ,. 06.553.622/0001-23

Exercício :

2025

Exercid o:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL . FMAS

110

224

229

04.123.0002.2012.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

26.643.0016.0002.0000

3.2.90.22.00

soo

999

000

28.843.0018.0002.0000

4.6.80.71 .00

soo

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL. OE FINANÇAS

Recursos nao Vinculados ele Impostos

Não se eplica

ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBLICA

OUTROS ENCARGOS SOBRE A OIVIOA POR CONTRATO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados

Impostos

CSe

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAÇÃO

12.361.0004.2014.0000

MANUTENÇÃO

3.1 .90.04.00

200 001

FUNDES

12.365.0020.2062.0000

3.1.90. 13.00

540

230 000

12.36!5.0020.2078.0000

3.1.90.11.00

540

DO SISTEMA MUNICIPAL OE ENSINO

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FME

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL · PRÉ-ESCOLA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfe~as, do FUNOEB . lmp,0$105 e Trans,fer&ndas, de lmpos,to,,

FUNOEB . Profissionais da Educação easrc

MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO INFANTIL · CRECHE FUN

T(8N:1,ferêncl8 8 do FUNDEB - lmpooto8 e Tt8nsferênclt'1 8 de lmPQSIOO

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação

Bjsic

02 07 o, FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE

286

MANUTENÇÃO

10.301.0005.2026.0000

3.1 .90.11 .00

605

999 301

10.301 .0005.2030.0000

3.1.90.11.00

600

999

301

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DESA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

23.000,00

500

49.303,37

500

176.000,00

soo

175.000,00

soo

40.692,08

540

100.982,21

540

4.118,00

605

compl♦mentaçlo

Aaalatênda flnancel(tl da Unllo destinada é

CUSTEIO

MANUTENÇÃO

30 pagamento dos pisos salarlala para profis:

35.000,00

DA ATENÇÃO

A SAUDE BUCAL

600

Tninsfe~neias Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal · Bloco de M:inuteno

CUSTEIO

507

571

594

832

693

735

746

08.244.0009.2041 .0000

3.1.90.11.00

860

SOCIAL BA:

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· ?ESSOAL CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 403

PSB

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.122.0002.2046.0000

MANUTENÇÃO

DA SEC. MUNICIPAL OE AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999 000

Nêo se t1plie3

SECRETARIA MUNICl?AL OE OBRAS E URBANISMO

04.122.0002.2050.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS El

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

751

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR(DICA

Recureos nao vIncuIaaos: ae Impootos:

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DA ILUMINAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

58.950,00

SOO

9.650,00

500

34.850,00

500

63.500.00

660

8.150,00

660

2.357,00

860

12.000,00

500

11.100,00

500

34.000,00

751

Recursos da Contribvlção para o Custeio do &trvico de lluminacêo Pvbllca · COSIP

999

103

COSIP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27 .122.0002.2060.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUN. OE ESPORTE E LAZI

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos noo Vinculados de lmposlos

Não se apllca

SEC MUN PES. C/ DEFICIÊ NCIA, DE POL. PI MULHER E DIR HUMANOS

14.422,0021 ,2101,0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA C·

3.1.90.04.00

500

999 000

14.422.0021 .2102.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recu~ não Vinculadcrs de Impostos

Não se apllea

PROMOÇÃO

DA INCLUSÃO E ACESSIBIIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

9.920,00

500

8.000,00

500

6.000.00

500

Recureos nao VincuIa<1os: ae impostos:

Não se aplica

PÚBLICA

344

382

402

421

435

482

489

505

332

281 ,300.00

soo

2.710,00

500

2.000,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE 2025 - LEI N.13

(Continua na próxima página)

·--06.553.622/0001-23

Exerc/cio:

2025

02 15 01 SEC MUN PES. CJOEFICli;NCIA, DE POL PI MULI-IER E □IR HUMANOS 750 14.422.0021.2103.0000 PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS 38.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F .R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados ele Impostos 999 000 Não se aplica 02 07 02 HOSPITAL MUNICIPAL 419 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE OUAUOAOE -A.118,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 605 Assistência financeira da UníAo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi 999 321 HOSPITAL

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recure.os provenientes de:

Anulação:

SEC. MUNICIPAL OE ADM. E PLANEJAMENTO

436 10.302.0005.2038.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE -68.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grvpo: 1 621 00 621 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do GOVf!lmo Estadual 999 321 HOSPITAL

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTéNCIA SOCIAL · FMAS

61 04.122.0002.2007 .0000 3.3.90.39.00 720 999 000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE -12.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 720 00 Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gés Natural destinada,: Naoseaplk.a 501 08.243.0009.2066.0CK)() 3.3.90.39.00 660 999 402 GESTÃO DA ASSISTéNCIA SOCIAL ·35.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertncia de Reeursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS CRIANÇA FELIZ

n 04.122.0002.2068.0000 GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE ·34.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribulçao para o Custeio do SeMÇO de numlnaçao Pública· COSlP 999 103 COSIP 506 08.244.0009.2041.0000 GESTÃO DAASSISTl=:NCIA SOCIAL ·34.850.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 RCCUJ"$0$ nllio Vinculados de lmp()$lO$ 999 401 FMAS

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0004.1003.0CK)()

EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200 001

DE QUALIDADE

OBRAS

INSTALAÇÕES

FME

539

112 12.361.0004.2014.0CK)() 3.1.90.11.00 500 200 001 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE - 129.081,94 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Ri,cur'$0$ n5o Vincul~ de lmpo$1 0$ FME 545 999 415 08.244,0009.2092,0CK)() SIGTV..CUSTEIO GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.48.00

660

OUTROS AUXfUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

08.244.0009.2092.0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Reoursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social. FNAS

·9.007.00

F.R. Grupo:

Transfertncia de Rewrsos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999

415

SIGTV.CUSTEIO

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

132 12.361.0004.2014.0CK)() 3.3.90.92.00 669 999 205 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.000.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 669 00 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE 576 20.122.0007.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA A.cursos não Vinculados de Impostos NAo seapliee ·131.300.00 F.R. Grupo: 1 500 00

... , ... """"""" PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL

~IPC DA MATRIZ

\_,, \_\_

·06.553.622/0001-23

Exercido:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

137

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2015.0000

EDUCAÇÃO

DE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

200 001

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

FME

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO

GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Naose aplica

158 12.361.0004.2099.0000 EDUCAÇÃO OE OUALIOAOE 3.3.80.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 669 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 NAo se aplica -38.000,00 F.R. Gruoo: 1 ... 00 602 15.451.0007.1034.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlncul&dos dê Impostos NAose aplica . J0.000.00 F.R.Gruoo: 1 500 00

162 12.365.0020.2098.0000 OUALIOADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL soo Recursos não Vlncul&dos de Impostos 200 001 FME -35.000,00 F.R.Gruoo: 1 SOO 00 605 15.451.0007.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos não Vlncul&dos dê Impostos NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grvoo: 1 500 00

165 12.365.0020.2098.0000 OUALIOADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL 3.l.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Reeuraoe não Vincul&dos de Impostos 200 001 FME -30.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 631 115.452.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CIDADE ILUMINADA MATERIAL OE CONSUMO Reairaoe não Vincul&dos dê lmpos1 os NAo se aplica -20.000,00 F.R. Gruoo: 1 500 00

02 06 02 FUNDES 161 12.361.0004.2021.0000 3.1.80.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -40.692,06 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Tmnsfer6nclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bás lc 115.452.0015.2054.0000 SANEAMENTO E SAÚDE -145.217.73 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

166 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE - 100.982,21 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Trnnsf@Mnclas do FUNDEB · Impostos e TransfeMnclas de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc 661 17.511.0012.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 CONSERVAÇ.ÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO MUNICIPIO -50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vlnculados de Impostos N:'.lo seaplica

665

17.512.0015.1056.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

SANEAMENTO E SAÚDE

OBRAS E INSTALAÇOES

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

593

660 00

116

319

3.3.90.30.00

500

200 001

EDUCAÇÃO

OE OUALIDAOE

MATERIAL DE CONSUMO

FME

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0005.2028.0000

PROMOÇÃO

3.1.90.16.00

600

A SAÚDE DE QUALIDADE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

-29.735,00

. PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

325 999 000 10.301.0005.2029.0000 3.1.90.04.00 600 999 319 Não seapl;ca PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 TranaferênciM Fundo e Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute PACS/ACE 678 16.541.0016.2097.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 CIDADE SUSTENTÁVEL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA ·12.000.00 F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da UnlAo Referentes âs panlclpaç6es na exp,IOl'ação de Petróleo e Gás Natural destinada! NAose aplica

SEC MUN PES.

DEFICIÊNC IA. OE POL. P/ MULHER E OIR HUMAN>

331 10.301.0005.2030.0000 3.1.90.04.00 600 999 301 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute CUSTEIO 754 14.422.0021 .2104.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 CARACOL PARA TODOS: DIREITOS, INCLUSÃO E IGUALDADE -6.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica

·50.000.00

F.R. Gruoo:

500 00

-66.633,70

F.R.Grupo:

500 00

·30,000.00

F.R. Gruoo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

·25.000.00

F.R. Grvoo:

500 00

406

-·--" "' 06.553.622/0001·23

Exercício : 2025

DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.13

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo.

CARACOL, 02 de maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNICIPAL 672.768.493-68

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE· CMDCA CNPJ. 01455261/0001~ RUA: CASSIMIRO DE ABREU, 669. CEP: 64890-000 CANTO DO BURITI-PI

PORTARIA N" 311-A/2023, de 30 de Outubro 2023.

"RENOVA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -CMDCA, DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PI PARA O BIÊNIO 20WZ025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" .

O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe confere e em conformidade com a Lei Municipal Nº163 de 20/12/1995,

RESOLVE

Art. 1°- Nomear os Membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, do município de Canto do Buriti - PI para o biênio 2023/2025.

REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS

- 1Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social ANA PAULA SINIMBU SANTIAGO MARTINS CPF: 386.606.363-68 - TITULAR LIDIANE DA SILVA BARROSO CPF: 003.699.473-12 - SUPLENTE
- 2Represeatantes da Secretaria Municipal de Saúde EV ÂNIA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 042.122.893-85- TITULAR EDILEIDE DOS SANTOS FERREIRA- CPF: 764.281.093-87- SUPLENTE
- 3Representantes da Secretaria Municipal de Edacaçio GEORGE ANDRÉ SOUSA MACHADO-CPF: 857 .844.353-53 - TITULAR VALDIRA LOPES RODRIGUES-CPF: 003.210.423-52- SUPLENTE

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIl,

- 4Representantes da Pastoral da Criança: OSINEIDE NUNES MENDES- CPF: 958.609.833-87 - TITULAR CfCERO DELMONDE ARAÚJO-CPF: 249.028.428-23 - SUPLENTE
- 5Representantes da Pastoral da Juventnde:

NA YRA ISABEL NEGREIROS QUEIROZ-CPF: 046.551.103-17-TITULAR LA YANE QUEIROZ - CPF: 067 .964.333-86- SUPLENTE

- 6Representantes do Sindicato dos Trabalhadores GERDILENE TAVARES DA SJLVA-CPF: 991.749.793-53 -TITULAR MAILDA DE SOUSA STLV A - CPF: 048.432.193-55 - SUPLENTE

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos trinta dias do mê s de Outubro de dois Mil e Vinte Três (30/ 10/2023).

ld :01AB3932F094BD7D

CENTRO DE REFERENCIA DA ASSJSTl!NCIA SOCIAL· CRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL cNrs. 014-s,261100-0,- - RtJA: cAssIMmo DE ABREU, 669, CEP: 6489~

PORTARIA Nº 361 . 26 de Junho 2025.

"NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE CANTO DO BURJTI-PI PARA O Bli!.NIO 202512027 E DÁ OU/'RAS PROVIDENCIAS".

O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí , no uso das suas alribuiçõe s que lhe confere e em conformidade com a Lei Municipal Nº 275 de 07/08/2007,

RESOLVE

An. 1°- Nomear os Membro& do Conselho Municipal do Idoso, do município de Canto do BuritiPI para o biênio 2025/2027.

- 1Representantes da Secretaria de Desenvolvimento So.:ial Rute Maria Cronemberger Costa Pimentel CPF: 319.834.803-04 Titular Auricélia de Araújo Silva Lira CPF: 025.827.733-52 Suplente
- 2Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Rafael Rodrigues Bruno CPF: 029.748.253-03 Titular Klivia Sousa Neiva CPF: 017.772.273-80 Suplente
- 3Representantes da Secretaria Municipal de Educação Valdira Lopes Rodrigues CPF: 003.210.423-52- Titular Mayana Meneses Moura- CPF: 917.110.703-78 Suplente
- 4Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Mônica Rosado Amorim - CPF: 000.186.923-03 Titular Rejane Santos Carvalho CPF: 010.532.603-85 Suplente

REPRESENTANTES NÁO GOVERNAMENTAIS

- 1Rcpre~entantes da Pastoral do Idoso Ana Maria Barbosa dos Santos CPF: 134.126.043-72 Titular Eliane Maria Siqueira de Miranda Moura CPF: 470.650.363-91 Suplente
- 2Representantes da Pastoral da Saúde

Josefa Sousa da Silva -

CPF: 330.920.603-34 -

Titular

Lídia Rodrigues de Lima- CPF: 313.581 .363-00 -

Suplente

- 3Igreja Congregação Cristã no Brasil Francisca Neide Rodrigues CPF: 723.456.163-34 Titular Renata de Sousa Carvalho CPF: 976.917 .393-20 Suplente
- 4Igreja Evangélica Assembléia de Deus da Madureira Mirian Feitosa Medeiros dos Santos CPF: 030.728.243-04 Titular Ana Paula Aguiar Oliveira Nogueira CPF: 050.415.803-16 Suplente

Art. 2° -Es1a Parlaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito aos vinte seis dias do mês de Junho de dois MIi e Vinre Cinco, (26/06/2025).

-1 .377.217,66