Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/09/2025

162

1 d: 13B5BE38EOB9CSCC

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGE ERAÇÃO

DECRETO Nº 39/2025 - GAD

Regeneração-PI , 03 de setembro de 2025.

Decreta luto oficial de 03 (três) dias em razão do falecimento da regcncrcnsc Maria Carmé lia Neiva Soares Helal.

O PREFEITO MUNICIPAL DE REGENERAÇÃ O, Eduardo Alves Carvalho, no uso de suas atribuições legais,

D EC R ETA:

Art. l" -Fica decretado luto oficial de 03 (trê s) dias, em razão do falecimento, ocorrido na data de 03.09.2025, da regenerense MARIA CARMÉLIA NETV A SOARES HELAL.

Art. 2º -Em respeito à memória da senhora Maria Carmé lia Neiva Soares Helal, e em razão do luto oficial, hasteiem-se as bandeiras a meio mastro.

Art. 3º Revogadas as disposições em contrário , este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneração-PI , 03 de setembro de 2025.

,~..,,-0

Eduardo Alves Carvalho Prefeito Municipal

Numerado, registrado e publicado o presente decreto aos três dias do mê s de setembro de dois mil e vinte e cinco.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100. 000, 00 distribuidos as seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( +)

Anulação

- 02 06 00 FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

504

08.243.0037.2155.0000

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

1 660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

442

10.301.0030.2146.0000

SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

4.4.90.51 .00

631

999 000

Anulação ( ·)

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU

PREFEITA MUNICIPAL

-100.000,00

100.000,00

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 48 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN 01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na importância de R$105. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulação

02 02 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2147.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0002.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não VillCUlados de Impostos Não se aplica

500

999

000

25.000,00

F.R.: 1 500 00

60.000,00

1 500

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

- 02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

139

- 148 15.452.0022.2063.0000 3.3.90.39.00 500 999 000

- 195 26.782.0028.2067.0000 3.3.90.36.00 500 999 000

15.451 .0020.1053.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

LIMPEZA PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinwlados de Impostos

Não se aplica

ESTRADAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Anulação ( •)

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000,00

F.R. G rupo:

1 500

-45.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-105.000,00

AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 49 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.273

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

105.000,00