gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 AO CONTRATO Nº 36/2014 . EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 01/2025, referente à substituição de empresa integrante do Consórcio Poty, componente do Consórcio SITT, CNPJ nº 21.144.724/000189, prestador de serviço de transporte eficiente de passageiros cadeirantes, conforme Edital de Concorrência nº 01//2014, item III. 6, contrato nº 36/2014, Lote I - STRANS. Processo administrativo n° 00077.023409/2025-76 - STRANS, com amparo legal nas cláusulas sexta, oitava, décima e décima quarta do contato e art. 69 da lei 8.666/93, Leis Municipais nº 3946/2009 en° 4488/2013 e Decreto Municipal nº 14547/2014. De um lado, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, CNPJ nº 02.318.116/0001-07, cedente, eo Consórcio Poty do SITT, indicando como substituta a empresa Transporte Premium LTDA. (TRANSPREMIUM), CNPJ: 10.544.341/0003-43, como cessionários. Teresina-PI, 15/10/2025. Signatários: pela cedente, Carlos Augusto Daniel Júnior, e pelo cessionário: Consórcio Poty, por seu representante legal: Afrânio Euclides Sousa; e Transpremium por: Claudionor Costa Silva.

DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 6212, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. Trata o presente processo administrativo instaurado a partir de Ofício oriundo do Ministério Público do Estado do Piauí e que trata do atendimento multiprofissional às pessoas com deficiência na Associação de Amigos Au -tistas do Piauí. Consta nos autos que o MPE ajuizou Ação Civil Pública tombada sob número 0814995-82.2017.8.18.0140 que, quando do julgamento em 1ª Instância, reconheceu 'a obrigatoriedade do ENTE MUNICIPAL de fornecer Transporte Público exclusivo e adequado aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), de porta em porta, no trajeto residência/ AMA/residência, para se deslocamento dentro do perímetro do Município de Teresina'. Referida obrigação foi mantida pelas Instâncias Superiores das Cortes Pátrias e, ao final, transitou em julgado em em sede de 2º grau e, ao final, transitou em julgado conforme consta na certidão SEI 13652257. Nes -se interstício, a Procuradoria Geral do Município exarou o Parecer Jurídico (SEI 13644222) opinando pelo cumprimento do comando judicial. Nesse passo, em estrita observância ao Parecer da PGM e da decisão judicial transitado em julgado, devem ser adotadas as medidas administrativas necessárias nos exatos termos do que consta nos aludidos documentos. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/06/2025

Ano XxIl - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 Edicao VCccxxxvIII

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Adjudicacao.
Item: 0001 - CONTRATACAO DA IMPLANTACAO E LOCACAO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL DO
SAMU 192, conforme TR
01) ESTACAO REPETIDORA 50 WAT`SC/ANTENAS 5/8 C/ 50 M DE CABOS E CONECTORES - ALCANCE 40KM, DE
ACORDO COM A GEOGRAFIA DA REGIAO;
2 - (01) ESTACAO BASE 50 WAT`SC/ 20M DE CABOS E CONECTORES FIXA
3 - (02) ANTENA ONIDIRECIONAL FIXA
4 - (02) tranSCEptOr pOrtatIl s Wat`S(Ht)
5 - (02) TRANSCEPTOR MOVEL (AMBULANCIA) 6 - MANUTENCAO (INCLUSO VIA LINCK`S WEB E SISTEMA DE GRAVACAO
DOAT
TENDlMENTO)-Valor Referencia:2.866,67
Fornecedor
Situacao
Valor Total
33.600,00
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA
Autoridade Competente
Pagina 1 de 1.
PORTAL
utenticidade do docu
//valida
blicas.com.b

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio.
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DA IMPLANTACAO E LOCACAO DO SISTEMA DE RADIOCOMUNICACAO COM A CENTRAL DO
3 - (02) AntenA OnidirEciOnal fiXA
4 - (02) tRAnSCEpTOR PORtAtIL S WAt`S(HT)
DOA
EnDImENtO) - N/C - Valor Referencia: 2.866,67
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO
2.800,00
33.600,00
HENNAadO NAS9M/202S 1LM7EI3A
Pagina
PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

148
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PI
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
AV CEARA, 735- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Portaria N 11/2025
Portaria No 13/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de
Bom Principio do
Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Bom Principio do
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR o Sr. WASHINGTON LUIZ SIQUEIRA PONTES,
portador do CPF No XXX.579.111-20, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
portador do CPF No xXX.378.943-87, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
OBRAS, deste Município.
AGRICULTURA,deste Município.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025
Bom Principio do Piauí, 03 de janeiro de 2025.
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 12/2025
Portaria N 14/2025
Bom Principio do
Bom Principio do
ResoLve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra. ZILMAR SILVA DA PENHA, portadora do CPF
Art. 1. NOMEAR o Sr. MARCIO CARVALHO DE ALBUQUERQUE,
No XXX.432.723-00, para O cargo, Secretaria Municipal DE SANEAMENTO E MEIO
portador do CPF No XXX.598.513-49, para o cargo, SECRETARIO Municipal DE
AMBIENTE, deste Município.
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, deste Município.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS O3.O1.2025E
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

CANTO Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA
Contrato Administrativo n 013/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar
Contrato Administrativo n 016/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar
Procedimento Licitatorio: n 001/2025.
Modalidade: Chamada Publica
Modalidade: Chamada Publica.
Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da Agricultura Familiar conforme dispoe a
Objeto: Aquisigao de generos alimenticios da Agricultura Familiar conforme dispoe a
Resolução FNDE n 038/2009
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Contratado: Adelia da Silva Soares - CPF n 231.XXX.663-XX.
Contratado: Raimunda Ferreira dos Santos - CPF sob n. 938.XXx.253-XX
Valor global previsto: R$ 39.783,60 (trinta e nove mil, setecentos e oitenta e tres reais e
Valor global previsto: R$ 39.876,30 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e seis reais e trinta
sessenta centavos).
centavos).
Assinatura: 21/03/2025
Validade: 31/12/2025.
Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Pnae - Elemento de despesa n
339030 - Material de consumo.
339030 -- Material de consumo.

CANTO Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURIT!
DO BURIT
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA
Contrato Administrativo n 014/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar
Contrato Administrativo n 017/2025-Chamada Publica - Agricultura Familiar
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI
Contratado: Savio Arraes Valente - CPF sob n 926.XXx.303-XX.
Contratado: Sulimar Pereira dos Santos - CPF n 124.XXX.198-XX.
Valor global previsto: R$ 39.740,40 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta reais e quarenta
Valor global previsto: R$ 39.711,60 (trinta e nove mil, setecentos e onze reais e sessenta
centavos).
centavos).

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITIE
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PUBLICA
CHAMADA PUBLICA
Contrato Administrativo n 015/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar
Contrato Administrativo n 018/2025 - Chamada Publica - Agricultura Familiar
Contratado: Jose dos Santos Macedo - CPF n 983.XXX.933-XX.
Valor global previsto: R$ 39.734,10 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e dez
Contratado: Edjomar Pereira da Silva - CPF n 763.XXX.193-XX
centavos).
Valor global previsto: R$ 38.520,00 (trinta e oito mil, quinhentos e vinte reais)
Recursos: Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 - Pnae - Elemento de despesa no
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1185/2025. Concede Férias a Servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a

servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B2, matrícula funcional nº 6901, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de julho de 2025, referente ao Terceiro afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/07/2025

Caderno Único

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro

ld:OE28AA3FE51C5525

| Poder Legislativo: | Baixa Grande do RibeiroPag. 30 Cabeceiras do PiauíPag. 221 Caraúbas do PiauíPag. 29 | Castelo do PiauíPag. 246 GuadalupePag. 235 Jacobina do Piauí (LRF) Pag. 274 Morro do C. do Piauí (LRF) Pag. 364 | Oeiras Pag. 100 São Luís do Piauí (LRF)Pag. 276 SimõesPag. 235 Vila Nova do PiauíPag. 88 |

| Água BrancaPag. 27 Alagoinha do PiauíPag. 35 Alegrete do PiauíPag. 02 Alto Longá Pag. 31 Anísio de AbreuPag. 83 AroazesPag. 37 Assunção do Piauí Pag. 60 Baixa Grande do RibeiroPag. 230 Batalha Pag. 150 Bela Vista do Piauí Pag. 82 Belém do PiauíPag. 231 Bom Jesus Pag. 36 Bonfim do Piauí Pag. 04 Boqueirão do PiauíPag. 172 BrasileiraPag. 232 Cabeceiras do PiauíPag. 59 Caldeirão Grande do Piauí Pag. 231 CampoAlegre do FidalgoPag. 233 Campo Grande do PiauíPag. 04 Campo Largo do PiauíPag. 179 Poder Executivo: 1 ,I | Campo MaiorPag. 247 Capitão de CamposPag. 215 Capitão Gervásio OliveiraPag. 186 CaracolPag. 220 Caridade do Piauí Pag. 86 Castelo do PiauíPag. 82 CocalPag. 01 Cocal dos AlvesPag. 121 Coronel José DiasPag. 182 Cristino CastroPag. 236 CurimatáPag. 110 Dirceu Arcoverde Pag. 121 Dom InocêncioPag. 108 Domingos MourãoPag. 03 Eliseu Martins Pag. 104 Eliseu Martins (LRF)Pag. 277 EsperantinaPag. 101 Esperantina (LRF)Pag. 299 Fartura do PiauíPag. 273 Flores do PiauíPag. 125 Floresta do PiauíPag. 38 FrancinópolisPag. 236 FronteirasPag. 122 Fronteiras (LRF)Pag. 319 Gilbués Pag. 02 Ilha GrandePag. 241 | InhumaPag. 79 Itainópolis Pag. 30 JaicósPag. 236 João CostaPag. 175 José de Freitas Pag. 177 Juazeiro do PiauíPag. 229 Juazeiro do Piauí (LRF)Pag. 341 Júlio Borges Pag. 273 JuremaPag. 237 Lagoa do SítioPag. 126 LuzilândiaPag. 125 MadeiroPag. 126 MarcolândiaPag. 241 Massapê do PiauíPag. 109 Matias OlímpioPag. 183 Miguel LeãoPag. 184 Murici dos PortelasPag. 165 Nossa Senhora dos RemédiosPag. 174 Nova Santa RitaPag. 165 Novo Oriente do Piauí Pag. 27 Padre MarcosPag. 03 ParnaguáPag. 248 PaulistanaPag. 173 Pedro II Pag. 07 PicosPag. 254 Piracuruca Pag. 164 | PiripiriPag. 06 PortoPag. 161 RegeneraçãoPag. 128 Ribeiro GonçalvesPag. 129 Santa Cruz do PiauíPag. 38 Santa FilomenaPag. 184 Santo Antônio de LisboaPag. 238 Santo Antônio dos Milagres Pag. 237 São Braz do PiauíPag. 219 São Francisco deAssis do PiauíPag. 185 São Francisco do PiauíPag. 225 São Gonçalo do GurguéiaPag. 178 São Gonçalo do PiauíPag. 241 São João da CanabravaPag. 244 São JuliãoPag. 100 São Luís do PiauíPag. 238 São Miguel da Baixa GrandePag. 239 São Raimundo NonatoPag. 128 SimõesPag. 05 Simplício MendesPag. 80 Socorro do PiauíPag. 47 União Pag. 243 UruçuíPag. 51 Várzea BrancaPag. 217 Várzea GrandePag. 217 Vera MendesPag. 272 |

Outros:

APPM - Associação Piauiense de Municípios

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA, SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/07/2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VcccLVI.

ESTADO DO Piauí
Bom
ESTADO DO PIAUf
Bom
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 097/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS No 102/2025.
TERMO DE- CONTRATO DE PRESTAGAO DE
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVIBRAMD!
Município DE
"ENTRE-S!
MSECRETARIA Municipal
ATR
ATRAVESDA
PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
IUNICiPIO DE BOM JEsUS-Piauí pessoa juridica de direito
interno, inscrito no cNPJ n= 06.554.356/0001-53, com sede na Praca Marcos
Aurelio n
publica,
scrita
CONTRATANT
brasileir
no 279, Bairro Centro, Redencao do Gurgueia-PI, doravante denominad
CONTRATAD
rita no CPF sob on 014.505.533-70
Brandao,
seguinte
ontrato de prestacao de servicos que se regera pelas clausulas seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETQ
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
acao da prestacao
contratacao da prestacao
A plaraado Edital n 02/2023, qe dispoe sobre a contratacao
sta oP
sso Seletivo Si
02/202
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater.
Nutricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carate
ao ano de 2025.
LAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
I - compete A contratanTe:
COMPETE A CONTRATANT
A todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho,
a) oferecer a CONTRATADA todas
ervicos de a
comod
) notifica
o da CoNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
o prazo par
aa sua execucac
d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
COMPETE A CONTRATADA
I - COMPETE A CONTRATADA:
ormidade com as especificagoes e prazos
stantes na
constantes na
b) planejar e ministrar aulas e atividades afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
rial didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
cos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia.
bservada
CONTRATANTE,sd) assumir a inteira responsabilidade pelo recolhimento do imposto sobre servicos de
obriga
obrigando-se apresentar comprovantes de 'pagamentos dos tributos municipais
incidentes.
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
esus
ALOR DO CONTRATO
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
sergg,
QUARTA
lintes
dia 05/02/2025,c
ezesebro de 202
uaisquer das par
O presente c
ualque
clausul
rimento
os e perdas a que tenha dado caus
LAUSULA SETIMA - PA FUNDAMENTACAO LEGAI
mado em observancia aos
CLAUSULA QITAVA- DA PUBLICACAQ
blicado,em res
unicipios
o Diario Oficial dos Municipic
AUSULAN
ONA-FORO
CLAUSULA NONA- FORO
bilidade do CONTRATANT
de de Bom Jesus (PI), par
duvidas ou litigi
ncia de qualquer oatro por mais privilegiado que possa ser
atado, e lavrado
nunhas s baptas qara qus produzam val lrais or jgirnd.
ste Contrato
dele sendo extraida
s necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 202:
LDENIA
IA FONSECA
ONSECA GUERRA
Contratada
TESTEMUNHAS:
feooouna rTaia Rediiqees
CPF
033.331.153 -10
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

340
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCcCV

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
efeitura
CARIDADE
Antonio Lopes, r
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CARIDADE
entro,
2025Do.piay.
CNPJ: 01.612.575/0001-28
Extrato de cOntrato De prestagAO De ServigO pOr PrAzO DetermInaDOe
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:ART
IUnICiPIO dE CaRIDaDE dO Piauí-P!
de. direito publico interng
CARIDADE
te contraTanT!
Rua
de Simoes,
idade
DA VALIDADE DO CONTRATO
data ate 31 de Dezembro de
DADE DO CONTRATO
ea contar a partir d
nte, caso
antecedencia minima de trinta dias
Das condicoes de pagamento
al R$ 3.022,73 (tres mil e vinte e dois reais e setenta e
aos valbores pretistos em Lei, entavis'der impenstosa
ODO PROGRAMA DE
OGRAMA DE
Caridad
do Piauí PI).03 de Mar
gina 1

Estado do Piauí
stado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Centro,
Rua Jose Antonio Lopes, no 127
Piauí. CEP: 64590-000
4590-000
Do Piauí
IAUi
CNPJ:01.612.575/0001-28
FUNDAMENTO:ART.3
Lei Municipal n 056/2002
DO. Piauí-PI, .
CNPJ
SIMA DE JESUS
ipal, Sr
VERENICE SOUSA
Do obJeto.
O OBJETO
-TE, para as atividades necess
DA yaLidade do contratO
contar a partir da presente data ate 31 de Dezembro de
dencia minima de trinta dias
DAS CONDICOES DE PAG
aR$1.518,00 (u
sal R$ 3.022,73 (tr6s mil e vinte e dois reai
quinhen
erer
DOTACAO ORCAMENTARIA
nento sera a verba de dotagao .
cretaria
entaria da Secreta
:301-ATENCAO BASICA/PROGRAMA:
ROGRAMA DE
COES PF
ENTIVA
DETERCEIRO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042625/2025-48. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 69.120,00 (SESSENTA E NOVE MIL CENTO VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.433. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/10/2025

02/10/2025, 10:46

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 132

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025 referente à CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIAUZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS DESTINADAS A MANUTENÇAO DE MAQUINAS PESADAS INTEGRANTES DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFER~NCIA, COM ENTREGA PARCELADA MEDIANTE DEMANDA DA ADMINISTRAÇAO ., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor : SOUSA REIS LTDA - 31.229.946/0001-58 |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | |

| A$ | R$ | 49,8809 % |

Manoel Emídio - Piauí, 02 de Outubro de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

123
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
gAbinete dO prefeitO
Portaria N 46/2025
Portaria N 044/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, TYRONNE
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, SOLANGE
Controle da Divida Ativa da Secretaria Municipal de Finangas, desta Prefeitura Municipal de.
DE SOUSA MELO, CPF: 723.859.283-53, para o cargo comissionado, de
Barras - PI.
DIRETORIA DE PESSOAL da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Municipal de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efei
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario.
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinetedo Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 08 de janeiro de 2025.
Soeee
Soeuo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 47/2025
Portaria N 045/2025
de N802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, MARIA OSMALIA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
MOURA DE OLIVEIRA, CPF: 516.886.703-00, para o Cargo em Comissao, de Diretora de
ROOSEVELT VIEIRA DE CARVALHO, CPF: 374.576.753-53, para o cargo
Controle Financeiro da Secretaria Municipal de Saude, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
comissionado, de DIRETORIA DE INFORMATICA da Secretaria Municipal de
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta portar
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 08 de janeiro de 2025.
SoelC
Soele
dHson'servuto de
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025

302
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

ANEXO VII - QUADRO DE VAGAS
VAGAS
UNIDADE DE ENSINO
ENDERECO
Portaria N 174/2025
ESCOLA Municipal
RUA MARIA DE SA
"RAYMUNDO NEIVA"
RIBEIRO, S/N, CENTRO,
Porto Alegre do Piauí (Pl), 11 de setembro de 2025.
CEP: 64.858-000, PORTO
ALEGRE DO Piauí
ESCOLA Municipal
PRACA "LUCIANO
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, EstadO do
"RAIMUNDO FERREIRA"
NEIVA", S/N, CENTRO,
Piauí, no uso das suas atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do
Município e,
ALEGRE DO Piauí
INSTITUICAO DE ENSINO PRACA "LUCIANO
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal n 310/2022, de 08 de setembro
INFANTIL *RENATA
NEIVA", S/N, CENTRO,
de 2022.
CRISTINA"
ALEGRE DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 . NOmEAR para compor a Comissao Organizadora do
Teste Seletivo Edital n 001/2025/SEMED, do Município de Porto Alegre do Piauí-
ANEXO VIII
CURRICULO VITAE
PI, que sera responsavel por selecionar candidatos para o Cargo de Gestor
Escolar (Diretor) da Secretaria Municipal de Educagao de Porto Alegre do Piauí, os
Nome:
seguintes membros:
I - GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA - PRESIDENTE
Formacao:
RG no 2.074.412 SSP/PI
Endereco:
CPF no 658.709.993-91
Celular:
Secretaria Municipal de Administracao e Finangas
Email:
II - CLEUDIJANNE SOARES RODRIGUES - MEMBRO
Idade:
Nascionalidade:
RG n 1.933.902 SSP/PI
Estado Civil:
CPF n 882.034.843-87
Secretaria Municipal de Saude
III - ELIANE GUIMARAES ROCHA - MEMBRO
Formacao Academca (Escolaridade):
RG no 2.910.888/SSP-PI
CPF no 025.768.753-00
Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3o - De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Atividades Complementares (Especializacoes e
Aperfeicoamentos):
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí (PI),E
aos onze dias do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (11/09/2025)..
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
ANTONIO AVELINO
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Experiencia Profissional:
ICP
Brasil
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
Standard
Certificagao
Serial Number
mostra o horario
diaria de tudo que e
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
ntel
erna
Obs: coloque em anexo todos os documentos acima citados para comprovar a
Instituto
Verificador de
Registro proprio
veracidade dos itens.
na edicao digital
legitimidade.
Comunicagao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Assinatura do(a) Candidato(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 407/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.011414/2025-59, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº ***.124.153-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos dos Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETA -RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNI -CA/ADMINISTRATIVA) dos referidos contratos; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, em Teresina-PI, 19 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 043/2025/SEMEC/ PMT, CONTRATATADO(A): PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS, CNPJ sob nº 35.263.905/0001-39; Nº DO CONTRATO: 044/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): KADOSHI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05; Nº DO CONTRATO: 045/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): LBS DO BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 01.597.132/0001-05; Nº DO CONTRATO: 046/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME, CNPJ sob nº 09.056.231/0001-91; Nº DO CONTRATO: 047/2025/SEMEC/PMT, CONTRATATADO(A): DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ sob nº 40.061.199/0001-82; OBJETO DO(S) CONTRATO(S): aquisição de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT/PI.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

08/05/2025, 10:03

08/05/2025, 10:03

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PfAUI/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 25

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PROTESES DENTARIAS., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV doArt. 71 da Lei nº 14.13312021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: MJ LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA-15.027.017/0001-00

Unitário

Total

Unitário

Total

Item

Quant.

Marca SERVIÇ o

Modelo SERVIÇ o

Adjudicado

Adjudicado

Orçado

Orçado

Econ. o/o

Econ.R$

320,00

UNIDADE

R$175,00

R$ 56.000,0000

R$ 436,67

R$

59,9239

R$ 261,67

139.734.40

Descrição : PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL SUPERIOR, COM ESTRUTURA METÁLICA, LIGA EM NIQUELOU COBALTO-CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES DE QUALIDADE MÉDIA .

320,00

UNIDADE

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$175,00

R$ 56.000,0000

R$ 436,67

R$

59,9239 %

R$ 261,67

139.734,40

Descrição : PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL INFERIOR, COM ESTRUTURA METÁLICA, LIGA EM NIQUELOU COBALTO-CROMO, GENGIVA ROSA E DENTES DE QUALIDADE MÉDIA .

320,00

UNIDADE

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$158,00

R$ 50.560,0000

R$443,34

R$ 141.868,80

64,3614 %

R$ 285,34

Descrição : PRÓTESE TOTAL MAXILAR COM RESINAACRILICA TERMOPOLIMERIZÁVEL DE COR ROSA CLARO/MÉDIO COM PALATO TRANSPARENTE E COM DENTES DE QUALIDADE MÉDIA

320,00

UNIDADE

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$155,30

R$ 49.696,0000

R$443,34

R$ 141.868,80

64,9704 %

R$288,04

Descrição : PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR COM RESINAACRILICA TERMOPOLIMERIZÁVEL DE COR ROSA CLARO/MÉDIO NA LINGUA TRANSPARENTE E COM DENTES DE QUALIDADE MÉDIA

Subtotal Adjudicado: R$ 212.256,00

Subtotal Orçado: R$ 563.206,40

62,3129

R$ 350.950,40

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 212.256,00

Total Orçado

Economia%

R$ 563.206,40

62,3129 %

Economia RS

350.950,40

Pagina 2de2

São João do Piauí - Piauí, 08 de Maio de 2025 ANA MARCIA COELHO

PREGOEIRO(A)

u(flllllO~··
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1592/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar TALLISON MORENO COSTA VILARINDO, do cargo Assessor de Apoio Administrativo Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

O Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, com
sede na Rua Marcos Parente, n 155, Centro, Picos - PI, inscrito no CNPJ no
06.553.804/0001-02, por intermedio
Municipal de
Saude
(C.N.P.J.n O1.632.094/0001-84), neste ato representada pelo Secretario de
Saude, o Sr. Thales Coelho Pimentel, CPF no xxx.036.013-59, no uso de
tribuicoes e
TORNAR SEM EFEITO a Publicacao ld:09FED7D7451855FA, divulgada no

077/2025Process
Administrativo n14090/2025
A Associacao dos Pequenos Produtores da Comunidade Lagoa
Seca, no cumprimento dos seus objetivos implantara obras para o.
melhoramento da comunidade com recursos proprios ou atraves de.
emprestimos, convenios com Entidades Publicas ou Privadas no
desejo de viver e morar bem e dignamente, a Diretoria atraves do
seu Presidente, convocara a Assembleia Geral Extraordinaria para
habilitar a Associacao como Entidade Organizadora sem fins
lucrativos, aprovada com a maioria da Assembleia Geral, lavrada
em ata e registrada em Cartorio, cadastrando assim a Associacao
com seu CNPJ junto ao Ministerio das Cidades, no programa Minha
Casa, Minha Vida Rural -- PMCMV RURAL, para posteriormente
(Continua na proxima pagina)
Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

LRF, Art. 48 - Anexo 14

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | AtéoBimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 402.689.345,00 |
| Previsão Atualizada | | 402.689.345,00 |
| Receitas Realizadas | | 379.167.317,24 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 2.184.622,72 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | AtéoBimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 399.027.345,00 |
| CréditosAdicionais | | 22.062.434,52 |
| Dotação Atualizada | | 421.089.779,52 |
| Despesas Empenhadas | | 371.428.552,58 |
| Despesas Liquidadas | | 310.017.721,24 |
| Despesas Pagas | | 302.296.207,09 |
| Superávit Orçamentário | | 69.149.596,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | AtéoBimestre |
| Despesas Empenhadas | | 371.428.552,58 |
| Despesas Liquidadas | | 310.017.721,24 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 388.668.066,49 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | | 374.653.755,49 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 354.247.857,49 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | AtéoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 17.987.034,07 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 256.414,85 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 256.414,85 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 256.414,85 |
| Resultado Previdenciário | | 17.730.619,22 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 19.562.433,77 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 17.923.839,06 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 17.912.736,22 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 17.912.736,22 |
| Resultado Previdenciário | | 1.649.697,55 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até oBimestre %emRelação àMeta |
| | (a) | (b) (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 50.705.716,62 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 57.879.938,28 0,00 |

R$ 1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025


DECRETO Nº 50 . DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877 395. 722.343-1 5

8.000.000,00

R GENERAL TAUMATURG0.491 06554408/0001-00 E,:erclcio; 2025

DECRETO Nº 49, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.877

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS. INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

417 FOMENTO AO TURISMO --504.()(X),00 23.695.0064.1330.0000 4,4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios 01,1 lnslrumentos Congbneres da União 999 000 NAose aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

446 -16.800,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica

450

AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.100,00 08.244.0016.1156.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vinculados à Assistência Social F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000 NAoae aplica

451

469

AÇÃO COMUN1TARIA GERAL -1 6.800,00 08.244.0016.1158.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Asslst6ncfa Social NAose aplica F.R. Grupo: 1 669 00 669 999 000

AÇÃO COMUNITARIAGERAL -193.100,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tran&ktrê ncia d& R&ÇUJ'$0& do Fundo Nacional d& Aeel&têncla Soclal - FNAS 999 000 Não-apl ica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊ NCIA SOCIAL

514 08.244.0016.2690.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos nllO Vinculad0$ de lmPOSt0$ Não se apllca -94.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA

ABASTECIMENT

563 20.606.0060.1752.0000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO -411.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tren·ferênclas de Convênios ou lnsttumentM Congéne res da União 999 000 Nã o se apllca

-10.512.800,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 303/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.04.12297R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 280/2024, publicada no DOM n° 3.915 de 23/12/2024, e aposentar BENEDITO RODRIGUES DA SILVA, servidor público municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C6', matrícula nº 007279, CPF nº ***.208.503-**, lotado, quando em atividade, na Superintendência das Ações Administrativas Descentralizadas - SAAD/SUL, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos

artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º da EC nº 47/2005, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO GE-5, CONFORME § 3º, I DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22) C/C LC Nº 6.082/2024. | R$ 307,71 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.971,07 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 878/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WERBERT ASSUNCAO COSTA, Assessor Especial da Diretoria Financas - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL ~ SECRETARIA DE ADaNISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: N"0IS/2025

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 0l.612.610/0001--09

CONTRAT ADO: .JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

CPF:647.1l7.653-87e RG: 2.371.968 SSP-PI

OBJETO: Constmú o objeto deste Co■trato a prestaçAo de serviços coao Operador de Maq■i■u Pesadas.

VALOR CONTRATADO: RS 31.200,00 ( trinta e um mil e duz.entos reais ).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor tola! de RS 31.200.00 ( trinta e um mil e duzentos reais), pagos em 12 parcelas mensais de RS 2.600 (dois mil e seiscentos reais ) •

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Daembro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE ADaNISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: N"0l9/l025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL-PI

CONTRA TADO:CELlO DE SOUSA VELOSO

CPF: 008.890.663-96 e RG: 2.617.437 SSP-Pl

OBJETO: Co■stmü o objeto deste Co■trato a presàlçio de serviços - Operador de Maq■i■u Pesadas.

VALOR CONTRATADO: RS 31.200.00 ( trinta e um mil e duuntos reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de RS 31.200,00 ( trinta e um mil e duzentos reais), pagos em l2 pan:elas mensais de RS 2.600 ( dois mil e seiscentos reais )

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025

Secretária M■■icipal de Adai■istração

CONTRATO: N"020/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CONTRATADO: .JEOV ANE LIMA DA SILVA

CPF: 766.360.621-34 e RG: 191.407- SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços como Operador de Maquinas do tipo Trator Agrícola, e seus implementos.

VAWR CONTRATADO: RS 24.000,00 ( vinte e quatro mil )reais

"CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor total de RS 24.000 ( vinte e quatro mil), pagos em 12 ) parcelas mensais de RS 2.000 ( dois mil reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025

Sebastião Leal, 06 de Janeiro de 2025.

Rosimar Pereira Alves Veloso Secretária M■■icipal de Admi■istraçAo

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: N° 022/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: 01.612.610J0001~

CONTRATADO: CARLOS PATRICK> DE SOUSA

CPF: 062.810.713-79 RG: 3.398.912 SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços como Operador de Maquinas do tipo Trator Agrfcola, e seus implementos.

VALOR CONTRATADO: RS 24.000,00 ( vinte e quatro mil )reais

'"CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor total de R$ 24.000 ( vinte e quatro mil ), pagos em 12 ) parcelas mensais de RS 2.000 (dois mil reais).8endo a 12", rererente ao décimo terceiro.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /REOJRSOS PROPRIOS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Dezembro de 2025

Sebastião Leal, 03 de Fevereiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/01/2025


DECRETO Nº 27.625, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações pos -teriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4/2025-CHEF-GAB-SEMAI (Processo Administrativo SEI nº 00080.000003/2025-30), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Articulação Institucional - SEMAI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| CAROLINEANDRADE BASTOS MARTINS | CHEFE DE GABINETE | 025.497.***-** | ESPECIAL |
| SAMMYADE LAVOR COSME | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA | 034.692.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de janei -ro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.910, DE 11 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 15/2025-GAB/PGM (Processo Administrativo SEI nº 00047.001780/2025-67), resolve

EXONERAR,

a pedido, LORENA DE ARAÚJO COSTA SOARES, CPF nº 054.414.***-**, do cargo de Assistente Técnico, Símbolo Especial, da Procuradoria Geral do Município - PGM.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

144
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Joao Costa
Gabinete do Presidente
Portaria N0,003/2025
de 10 de Fevereiro de 2025
Portaria N0,005/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- PI., no uso
de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
Regimento Interno e em conformidade com a Legislagao vigente:
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o Sr. FERNANDO VIEIRA DE SA NETO CPF
Art. 1 - NOMEAR a Sra. SIMONE DOS SANTOS E SOUSA CPF
086.991.333-67 RG 4.296.840-SSP-PI-SSP-PI., para exercer o Cargo em Comissao
022.120.093-21 RG 022.120.093-21-SSP-PI., para exercer o Cargo em Comissao de
de (DIRETOR DE cOMPRAS) da Câmara Municipal de Joao Costa a partir desta
(FUNgAO CHEFE DE GABINETE) do Presidente da Câmara Municipal de Joao
data.
Costa a partir desta data.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua
Publicagao, revogadas as disposigoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 07
Publicacao, revogadas as disposigoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 07
de Fevereiro de 2025, com efeitos retroativos ao dia 07 de Fevereiro de 2025.
de Fevereiro de 2025.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- PI aos dez dias do
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- PI aos dez dias do.
mes de Fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOAO BATSTA COSTA RODRIGUES
JOAO bATI$TACOSTA RODRIGUES
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N0,004/2025
Portaria N0,006/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- Pl., no uso
O Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- Pi., no uso.
de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,.
Regimento Interno e em conformidade com a Legislacao vigente:
Regimento Interno e em conformidade com a Legislacao vigente:.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEaR o Sr. WALlISOn RAmOn DA PAIXAO SOUSA CPF
Art. 1o - NOMEAR a Sra. DEUSA ANESIA COSTA CPF 011.246.273.
614.337.633-62 RG 614.337.633-62-SSP-PI., para exercer o Cargo em Comissao de
16RG011.246.273-16-SSP-PI., paraexercer
Cargo em
Comissao de
(ASSEssOR DE comunIcACAO) da Câmara Municipal de Joao Costa a partir desta
(CONTROLADORA GERAL) da Câmara Municipal de Joao Costa a partir desta
data
data.
Publicacao, revogadas as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos ao dia 07
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Joao Costa -- PI aos dez dias da.
Registre-se/Publique-se e Cumpra-se.
JOAO bAT(STA COSTA RODRIGUES
JOAO bATISTA\COstA RODrIGUes
Presidente da Câmara
Presidente da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais