Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/07/2025

ld:OCC562C74D59E1F6

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Ceotro 06553895AXl01-78 Exercício: 2025

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.743 - ERRATA

Abre no orçamento vigente créd ito adidona/ suple m entar e da o utras providê ndas

DECRETA: Artigo lo .Fica aberto no or çamento vigente , um crédito adicional na importância de R$480. 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 480.000,00

02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA

642 12.361 .0030.1201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 200.000,00 F.R.: 1 542 00

999 000 Não se aplica

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

543

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR.

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA

sn 25.752.CX>65.2051 .0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELE'TRICA 130.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

02 07 02 FUNDES - FUNDO OE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.361.0030.1161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.52.00

543

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.1 1.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR.

Não se aplica

VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOALCIVIL

542

Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT

999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, S/N - Cenvo

06553895/0001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 26, DE 28 DE MARÇO DE 2025- LEI N.743 - ERRATA

02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

3.3.90.14.00

543

999

000

DIÁRI AS - CML

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR.

Nãoseap llca

672 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT -25.000,00 F.R. Grupo; 1 542 00

999 000 N.\oseaptlc.l

673 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR. -25.000,00 F.R. Grupo: 1 543 00

999

000

Não se aplica

676 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo; 1 542 00

682 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA Transferências do FUNDEB - Complementação da União· VAAT Nlo se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 542 00

685 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Grupo; 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 542 00

999 000 Não se aplica

686 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.40.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn.ipo: 1 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAR. 543 00

12.365.0035.1161.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

4.4.90.52.00

543

999

000

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR.

Não se aplica

-5.000,00

F .R. Grupo;

DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

697 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F .R. Grupo: 1 542 00 542 999 000 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAT Não se aplica

711

712

714

715

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

543

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

3.3.90.14.00

DIÁ RIAS - CIVJL

543

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.31.00

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-10.000,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo:

543

Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VAAR

717 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 00

999

000

Não se aplica

720 12.365.0035.2266.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF .R. Gn,po: 1 543 00 543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

726 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVJL F.R. Gn,po: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro

0655389SIOCX)1-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 28 DE MARÇ O DE 2025- LEI N.743 - ERRATA

02 07 02 FUNDES - FUNDO DE MANUTENÇÃ OE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

12.365.0035.2267.0000

EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

542

999

000

GESTÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

735 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -25.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDES- Complementação da União - VAAT

999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

871 25.752.0065.2051.0000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA ·130.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Publica - COSIP 999 000 Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

-25.000,00

Grupo:

543

543

543

543

679

639

657

670

150.000,00

543

-15.000,00

F.R. Grupo:

1 543

-40.000,00

F.R.Grupo:

1 542

-10.000.00

F.R. Grupo;

543

543

733

542

-480.000,00