gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, incis oI, alín ea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (ill) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I +II +III +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 26.062.241 ,96 | 29.997.908,68 | 30.417.642,75 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1°, da CF)(VII) | 0,00 | 0,00 | 2.250.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 26.062.241 ,96 | 29.997.908,68 | 28. 167.642,75 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.733.693,23 | 6.599.539,91 | 6.196.881 ,41 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 5.160.323,91 | 5.939.585,92 | 5.577. 193,26 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+ XI+ XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

| JORISMAR JOSE DA ROCHA | ANTONIO CARLOS DA ROCHA | MARIA BELMIRA DE SÁ |

| 361.897.663-15 | 943.719.973-68 | 756.715.223-15 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SEC DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADOR CRC PI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ
Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

267

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
iyi
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CNPJ. - 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 166/2025-GP
Portaria N 167/2025-GP
O PREFEITO Municipal DE GUARIBAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
atribuic8es legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da
Lei n 143 de 01/03/2021,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear ROZANGELA ANGELICA DOS ANJOS, portador(a) da cedula de
Art. 1 - Nomear ADELMAR DIAS DE ANDRADE, portador(a) da cedula de identidade
n 4.598.274-sSP/PI e CPF. 039.335.343-56, para exercer 0 cargo comissionado de
identidade no 2.680.558-SSP/PI e CPF. 021.612.443-37, para exercer o cargo
Secretario Escolar do Quadro de DAS 9.0-SES, de conformidade com os arts. 31, 48 e
comissionado de Assistente de Secretaria - DAS 10.0-ASD, de conformidade com os
arts. 32, 48 e Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Anexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
contrarias.
contrarias.
Cientifique-se, publique-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Guaribas, em 09 de junho de 2025.
Joercio Matias de Andrade
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ. -- 01.612.576/0001-72
GUARIBAS
GUARIBAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 168/2025-GP
atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica Municipal, e nos termos do art. 48 da.
Lei no 143 de 01/03/2021
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear MARIA DE JESUS ALVES DOS ANJOS, portador(a) da cedula de
n 4.598.274-SSP/PI e CPF. 039.335.343-56, para exercer o cargo comissionado de
identidade no 3.517.251-SSP/PI e CPF. 063.242.793-08, para exercer o cargo
comissionado de Diretor Escolar Adjunto do Quadro de DAS 9.0-DA, de conformidade.
Anexo I da Lei no 143, de 01/03/2021, que se encontra vago..
com os arts. 31, 48 eA nexo I da Lei n 143, de 01/03/2021, que se encontra vago.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposig8es
contrarias.
contrarias.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1037

02 19 00 SECR. MUN. DE DE$. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE - SC

1210

1215

1218

1221

1259

1262

1264

1285

1288

15.782.0393.1047.0000

INFRA-ESTRUTURA RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso& não Vinculadoa de Imposto&

Não se aplica

15.782.0393.211 1.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlncutados de Impostos Nao se aplica -182.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

17.51 t .0418.1042.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

SANEAMENTO GERAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-116.824,80

F.R. Grupo;

Outras Transferên cias de Convêniot

Não se aplica

20.605.041 1 .2060.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA BASICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SDO

15.451.0363. 1031 .0000

URBANISMO

4.4.90.51 .00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-345.644,46

F.R. Grupo:

Não se aplica

15.451.0363.1080.0000 4,4,90.51 ,00 700 999 000 URBANISMO -305.504,90 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R, Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Uniã o Não se aplica

15.451.0363.1119.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

15.451.0363.2034.0000

3.1,90.04.00

500

999

000

15.452.0363.1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se

aplica

URBANISMO

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

URBANISMO

OBRAS E INSTALAÇÕ

-845.000,00

F.R. Grupo:

754 00

-70.000,00

F.R. Grupo:

500

-246.462,47

F.R. Grupo;

700 00

ou Instrumentos Congêneres da União

NAose aplica

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-33

Exercieio:

2024
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/04/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 3.356.575,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 3.356.575,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 3.356.575,42 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 2.429.613,32 | 72,38 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.013.945,25 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 1.913.247,99 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 1.812.550,73 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 3.780.322,89 | 9,88 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 45.919.203,60 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.418.520,66 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.122.560,48 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.678.620,21 | 7,00 |

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

13.328,03

DISPONIBil.JDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

808.073,16

FMNCJEUDODONASCJMENTOCAJlVALBO 490.l40.S63-20 Plf7EIT0 MUNICIPAL

KbJo

'JJr,,

PALBLO LtlCAS CAJlVALBO Pl!lEiltA 040.727.703-02 SECJtETARIADEflNANÇAS

ílJft/iJ/k é

ISAEL DE CAJtVALHO SOUSA 124.696.17349 camtCLU>CalNIEltNO

::: CONrADOI.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

E NÃO

ld:OFSBEDB7559AF160

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 776/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear PEDRO HENRIQUE MOURA MENDES, Chefe da Coordenação de Apoio e Assessoramento da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-II. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2043 2044 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 14/11/2025

0001 - Contratagao de empresa de Engenharia para prestagao de servigos Construgao de Escola em Tempo Integral no Bairro.
Morada da Lua, no Município de Monte Alegre do Piauí -Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 10.604.420,00
Item: ooo1 - Contratacao de empresa de Engenharia para prestagao de servicos Construgao de Escola em Tempo Integral no
Bairro Morada da Lua, no Município de Monte Alegre do Piauí -Pi. - Valor Referencia: 10.604.420,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
CAMPINA ENGENHARIA LTDA (24.121.235/0001-08)
10.385.194,06
DIJALMA GOMES Assinado de forma digital
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:
50539469149
149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL
utenticidade do docu

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 011/2025
Resultado da Homologacao.
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.365.0005.2297.0000

MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO

3.3.90.38.00

500

200

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

715 12.366.0005.2299.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 ENSINO BASICO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

717

718

729

731

12.366.0005.2299.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

200

000

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA

18.122.001 1.2221.0000

PRESERVAÇÃOAMBIEN

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0011.2222.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Artigo 3o. -

Este

TAL

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Recursos nào Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PRESERVAÇÃO

AMBIENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur'$08 n&o Vlnculo.dos de Impostos

Não se aplica dec reto entra em vigor na data de

sua public ação.

SÃO JULIÃO , 02 de dezembro de 2024

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import~ncia de

R$2 . 098 . 126, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 2.098.126,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS

761

04.122.0003.2014.0000

PROCESSO ADMINISTRATIVO

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

720

999

000

11.331 .0003.2044.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

3.3.90.39.00

706

1.900.00

500

14.000,00

500

10.100,00

500

11.800.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rewl'50!5 nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rew~

nao vinculados de lm~tos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Não se aplica

PROCESSOAOMINISTRATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

720

TransfBfênc ias da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e Gás Natural deslinada1

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recu= não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferênc ia Especial da União

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0004.1040.0000

IMPLEMENTAÇÃO

DE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ootra!. Transfer!nclas de Convi!nlos ou Instrumentos Congi!neres da União

Nao se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃ O

PRAÇA JAIME LEOPOLOJNO, 100

06.553.846'0001-35

Exercicio:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025


DECRETO Nº 197. DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18 DECRETO Nº 197 , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.18

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBlENTE-FUNDEMA

DECRETO Nº 197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

SECRETARlA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1054

1055

1056

15.451.0026. 1687.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

15.451,0026.1667.0000

4.4.90.51 .00

706

105

15.451.0026.1668.0000

4.4.90.51.00

706

999

105

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci a Especial da União

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial da Unllo

1057 15.451,0026.2238.0000 3.3.90.30.00 500 ... 100 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO

1056

15.451.0026.2238.0000 3.3.90.36.00 500 999 100 INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA Recul'809 não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO

1059

1060

1062

1083

15.451,0026.2238.0000

3,3.90.39.00

500

100

15.451.0030.1065.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

15.451,0030. 1067.0000

4.4.90.52.00

755

999

100

15,451.0030.1112.0000

4.4.90.51.00

500

999

100

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de

Impostos

RECURSO ORDINÁRIO

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

Recuraos nAo Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁRI O

Bens/Ativos - Administração Direta

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

RECURSO ORDINÁRIO

PRAÇA LUIS MIRANDA 06.716.880/0001-83 Exercício : 2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

469
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
s,s/n,Centr
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 052/2025
Riacho Frio-Pl,2 de janeiro de 2025
Portaria n 054/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
NOMEAR a Sra Sandra Regina Nogueira
Louzeir
Dispoe NOMEAR o Sr. Paulo Roberto
de Coordenadora de Ens. Fund
Lustosa Dias, CpF: 707.362.781-68,
para.
Coordenado
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso d.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, I
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Sandra Regina Noguei
CPF.:707.362.781-68,para o cargo
o cargo de Coordenadora de Ens. Fund. Anos Iniciais - Sede, pela Secretaria Municipal de
de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes
unio
refeito Municipal

Enderego: Antonio Ma
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria n
Riacho Frio -Pl,2 de jan
de 2025
Portaria no 055/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janei
Dispoe NOMEAR a Sra Nomaria Barreira
Cavalcante, CPF: 015.426.553-58, para
CPF:
cargo
gramas, pela Secretaria Municipal de
de Riacho Frio -PI
Riacho Frio - PI.
conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-P, no uso de suas atribuigoes .
conforme
ResoLve:
ResoLve:
Art. 1o - NOmEAR a senhora Luziene Gomes Cavalcante, CPF.: 015.426.553-58 para o cargo
de Coordenadora de Programas, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
Art. 1o - NOMEAR a senhora Nomaria Barreira Gomes, CPF.: 960.254.333-72, para
de Coordenadora Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art. 2o - Revogadas
Art. 2 - Revog
as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabine
oFrio-PI
Jabes Lt
a Nogueira Junior
efeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/01/2025

335
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV
Município DE FRANCISCO SANTOS/PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ n 06.073.576/0001-65 - Rua Santa Rita, S/N - CEP 64645-000.
E-mail: semefranciscosantos@outlook.com
E-mail semefranciscosantos@outlook.com
Telefone: (89) 3450-1187.
Centro-Francisco Santos-PI
Centro - Francisco Santos-PI
Anexo III
Anexo V
CRONOGRAMA
Comissao Organizadora
ETAPA
PERIODO
Local
Inscricao
08 a 10 de Janeiro
Sede da Seme
01Ana Carlete da Silva SousaCPF: 860.765.073-49
Presidente
Divulgacao do
14 de Janeiro
Publicacao no diario
oficial do Município,
Gerente da Diretoria
resultado
preliminar
Prefeitura e Seme
Administrativa
Prazo para
16 de janeiro
Sede da Seme
Irisleia Maria S.S.Lima
CPF: 806.195.253-04
Membro
Recurso
Gerente de Departamento
Divulgacao do
17 de Janeiro
Publicacao no diario
Pessoal
resultado final
oficial do Município.
IIka Maria dos Santos
CPF:785.612.053-34
Membro
Prefeitura Municipal
Presidente do Conselho
e Seme.
Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO SANTOS
CNPJ: 06.553.713/0001/69
Anexo IV
FRANCISCO SANTOS
Praca Licinio Pereira, 24 = CEP: 64.645-000
Francisco Santos -- PI
FORMULARIO DE INSCRICAO
EDITAL N 002/2025 - FRANCISCO SANTOS -PI,
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 003/2025 - UASG: 981083
FICHA DE INSCRICAO N
PREFERENCIA DE LOTACAO:
No Process0,003/2025). OBJETO: Contratacao de empresa para escolha da
DADOS PESSOAIS:
proposta mais vantajosa para fornecimento parcelado de generos alimenticios
NOME:
para merenda escolar, destinados a Secretaria Municipal de Educacao do
ORGAO EXPEDIDOR
CPF:
Município de Francisco Santos - PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes
ENDERECO (Rua, n, bairro):
contidas no Termo de Referencia - Anexo II deste Edital.
CEP:
CIDADE:
ESTADO:
DATA DA SESSAO PUBLICA: 22 de janeiro de 2025.
TELEFONE FIXO: ()
CELULAR: (
HORARIO: 12h (doze horas) horario de Brasilia.
E-MAIL:
LOCAL:
Portal
Compras
Governo
Federal

Francisco Santos-PI.
OBTENCAO DO EDITAL: O edital e demais informacoes poderao ser obtidos nos
seguintes
enderecos
eletronicos:

Assinatura do Interessado

FONTES DE RECURSOS: 500 e 552.
VALOR PREVISTO: R$ 579.753,42 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e
Assinatura do responsavel pela inscricao
cinquenta e tres reais e quarenta e dois centavos).
ESPECIE: Licitação na modalidade Pregao, na forma Eletronica, tipo menor preco
valor por grupo.
INFORMAcOes: Maiores informacoes poderao ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Francisco Santos/PI/ Setor de Licitacoes, na Praca Licinio Pereira,
n 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias uteis, no horario das 07h
EDITAL N 002/2025 - FRANCISCO SANTOS -PI
as 13h, ou pelo telefone (89) 98100-9569 e principalmente por meio do e-mail:
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br.
INTERESSADO:
Francisco Santos - PI, 08 de janeiro de 2025.
FRANCISCO SANTOS - PI
/2025
govbr oSEe
JOSEFA ROSA DE CARVALHO
Assinatura do responsavel
Agente de Contratacao do Município de Francisco Santos - PI
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 21/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 30.920.715,10 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 30.920.715,10 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 29.564.974,15 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.658.414,95 | 46,20 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 15.965.086,04 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.166.831,74 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 14.368.577,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOUDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 3.376.673,43 | 10,92 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.104.858,12 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.802.557,32 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.947.314,42 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.164.450,06 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXALIQUIDA(APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

-906.121,57

GENIR FERREIRA DA SILVA 001.144.553--09

PREFEITURA MUNICIPAL

MARCELO ALVES SILVA 644.874.153-49 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813. 770.103-68

CONTADOR CRC-PI 6159/0-3

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-51

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

F DAC SOUSA

579,00

2.895,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0010 - treli □ a eletrosoldada tipo tb 81 - fornecida em pe□as de 6, 8, 10 ou 12m - SINOBRÁS - Valor Referência: 126,90

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

125,00

Valor Total

12.500,00

Situação

0011 - treli □ a eletrosoldada tipo tb 8m - fornecida em pe□as de 6 1 8 1 10 ou 12m - SINOBRÁS - Valor Referência: 106170

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

106,70

Valor Total

10.670,00

Situação

0012 - chapa lisa 3/16T? 4 .75 mm - chapa grossa e fina a quente? a□o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE -Valor Referência: 1.078,50

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

1.078,50

Valor Total

10.785,00

Situação

0013 - chapa lisa 1/8T? 3 mm - chapa grossa e fina a quente? a□o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor Referência: 715,00

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

715,00

Valor Total

7.150,00

Situação

0014 - chapa lisa 12#? 2.65 mm - chapa grossa e fina a quente? a □o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor

Referência: 760,00

Fomecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

760,00

Valor Total

7.600,00

Situação

0015 - chapa lisa 13#? 2.25 mm - chapa grossa e fina a quente? aoo astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor

Referência: 525 00

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

525,00

Valor Total

5.250,00

Situação

0016 - chapa lisa 14#? 2.00 mm - chapa grossa e fina a quente? a □o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor

Referência: 364 50

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Finei

364,50

Valor Total

3 .645,00

Situação

0017 - chapa lisa 16#? 1.55 mm - chapa grossa e fina a quente? a □o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor Referência : 346 50

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

346,50

Valor Total

3 .465,00

Situação

0018 - chapa lisa 18#? 1.20 mm - chapa grossa e fina a quente? a □o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor Referência: 402,50

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

402,50

Valor Total

4 .025,00

Situação

0019 - chapa lisa 20#? 0.90 mm - chapa grossa e fina a quente? a □o astm-a36 1000x1000 - AÇO CEARENSE - Valor

Referência: 255,50

Fornecedor

F DAC SOUSA

Valor Final

250,00

Valor Total

2 .500,00

Situação

0020 - ferro liso ?" - ferro liso 6 - mt - COMERCIAL GERDAU - Valor Referência: 103,50
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

ESTADO DO PIAUI Município de Bonfim do Piauí CNPJ -41.522.210/0001-27 Rua Emílio Baião, s/n Centro 64.775-000

A VISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 025/2025

Dispensa nº 003/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

Avelino Lopes (PI), 26 de março de 2025,

NILSON PEREIRA DE SOUSA

Presidente da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI/CMAL

VANDERLEI JUREMA DE SOUSA Agente de Contratação/CC/CMAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

LEI MUNICIPAL Nº 1, DE 26 DE MARÇO DE 2025

"Dispõe sobre a Atualização do Piso Salarial aos Profissionais do Magjstério Público da Educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2025, adequando assim ao Plano de carreira e salário do Município de Boqueirão do Piauí/ PI e dá outras providências ."

A PREFEITA DE BOQUEIRÃO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

CAPÍTULO!

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° -Fica concedida, aos professores da rede municipal de ensino de Boqueirã o do Piauí- PI, a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica, respeitando a legislação vigente que realizou a atualização do piso salarial do magisté rio em 2025.

Art. 2° - Para fins de adequação ao disposto a Lei Federal 11.738 de 16 de junho de 2008 que institui o Piso Nacional para os profissionais do Magistério Públi co é concedido o aumento de 6,27% (Seis vírgula Vinte e Sete por cento) ficando o Piso fixado em 4.867,77(Quatro mil oitocentos e sessenta reais e sessenta e sete centavos) para a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas.

Parágrafo Único - Os vencimentos iniciais referentes às demais jornadas de trabalho serão proporcionais ao valor mencionado no caput deste artigo. Fica o Poder Públi co Municipal autorizado a abrir crédito adicionais no

Art. 3° -orçamento municipal com vistas ao cumprimento da presente Lei.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃ O DO PIAUI GABINETE DA PREFEITA

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.022831/2025-16, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.606,82 (ONZE MIL SEISCENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132914,133065. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 058/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/03/2025

133
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da Lei Municipal n
Contracao temporaria conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei n 185/1997
185/1997 (Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017
(Estatuto do Servidor Publico do Município de Canto do Buriti).
(Contratacao Temporaria)
Contrato n 40/2025.
Contrato n 42/2025
OBJETO: Contrato Temporario para prestacao de servigos de Professor de Jiu-Jitsu para criancas
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Tecnica de Saude Bucal da Secretaria.
e jovens adolescente do SCFV.
Municipal de Saude de Canto do Buriti/PI, em carater temporario e excepcional, considerando
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
a continuidade das acoes de saude no Município.
Social.
Contratante: Município de Canto do Buriti atraves da Secretaria Municipal de Saude.
Contratado: HALLISON LIMA DE OLIVEIRA
Contratado: SHEYLA MARIA DE AGUIAR GOMES
CPF: 642.348.003-68
CPF: 074.822.363-09
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMS e
Recursos: Orçamento geral do Município de Canto do Buriti de 2024, FPM, ICMS, FMAS e
outros.
outros.
Valor: R$ 1.821,60 (Um mil e oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos), incluindo 20%
Valor: R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais) mensal.
de insalubridade.
Assinatura: 03.02.2025
Vigencia: Ate 31.07.2025.
Vigencia: Ate 31.07.2025

CANTO
CANTO
DO BURITI
DO BURITI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n 41/2025
Contrato n 43/2025
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de Tecnica de Saude Bucal da Secretaria
OBJETO: Contrato para prestacao de servico de TECNICO EM RADIOLOGIA DO
CENTRO ESPECIALIZADO ODONTOLOGICO - CEO, vinculado a Secretaria
a continuidade das agoes de saude no Município.
Municipal de Saude.
Contratado: WILLIANE LEITE DE MIRANDA
Contratado: MARIA DE CASSIA AMORIM RANULFO
CPF: 065.228.453-18
CPF: 020.344.213-02
outros.
outros
Valor: R$ 2.125,20 (Um mil e cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), incluindo 40% de
de insalubridade.
insalubridade no valor de R$ 607,20 reais.
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 30/06/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 30 de Junho de 2025 - Edicao VCcCL
"erta Wolat

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
: FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 002/2025
CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS
OBJETO:
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
OBJETO:
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
CARLOS HENRIQUE PEREIRA MACIEL
CREDENCIADO:
LUCAS NERES LIMA
CNPJ (CREDENCIADO):
61.260.670/0001-31
CNPJ (CREDENCIADO):
61.319.518/0001-87
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DOS RECURSOS:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
LUCAS NERES LIMA
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
23 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
23 DE JUNHO DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
OBJETO:
OBJETO:
CREDENCIANTE:
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
ANA CLAUDIA LIMA DOS SANTOS
CREDENCIADO:
PEDRO LUSTOSA ALVES
CNPJ (CREDENCIADO):
61.344.125/0001-23
CNPJ (CREDENCIADO):
61.324.472/0001-94
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
SERA REGIDA PELAS NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
PEDRO LUSTOSA ALVES
DATA DA ASSINATURA:
23 DE JUNHO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
23 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/05/2025

112

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Avelino Lopes
Concorrencia por Menor Preco - 01/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE AVELINO
LOPES - PI - Valor Referencia: 280,000,00
Fomecedor
Situagao
Valor Total
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA (24.400.713/0001-00)
266.000,00
Flavio Jose Alves
Autoridade Competente

PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologacao.
0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA MANUTENCAO DE ESTRADAS VICINAIS NO Município DE AVELINO LOPES -
PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 280,000,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDAE
266.000,00
266.000,00
Flavio Jose Alves

PORTAL

oublicas.com.br

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Art. 2. - Revogadas as disposic3es em contrario, a presente Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de
janeiro de 2025.
Art. 1. NOMEAR a Sr*. MARITANHA CALDEIRA SILVA DOS
cargo em
comissao
Secretaria
ESCOLA
Municipal
PROFESSORA ELZA BORGES NO PROGRAMA DE EDUCACAO
DE JOVENS E ADULTOS (EJA), da Secretaria Municipal de Educacao
de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria
janeiro de 2025.
Art. 1. NOMEAR o servidor Sr. FRANKLIN FERNANDES
DE SOUSA, portador do RG n 3.156.773 SSP-PI, inscrito no CPF (MF)
sob o no 023.998.533-85, para exercer o cargo em comissao de
SECRETARIO DA UNIDADE ESCOLAR PRESIDENTE MEDICE
da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado
do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais
Art. 1. NOMEAR a Sra. MARIA DE JESUS PEREIRA DA
COsTA, portadora do RG -CPF :054.444.143-50, para exercer o cargo em
comissao de Secretaria DA ESCOLA Municipal ULISSES
GUIMARAES, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do
Ribeiro -- Estado do Piauí.
janeiro de 2025.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/05/2025

A Comissao Eleitoral para as eleigoes do quadrienio 2025-2029 da Diretoria Executiva e
Conselho Fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE
Coronel Jose Dias-PI, CNPJ n ,08112336/0001-84 no uso de suas atribuic0es definidas
no Estatuto Social, torna publico que foi DEFERIDO os pedidos de registros das chapas
abaixo relacionada para concorrer as eleigoes do SINDCJDIAS-Coronel Jose Dias, a
realizar-se no dia 17 de Maio de 2025, no horario das as 9:00 as 17:00 horas, na sede do
Sindicato. No prazo estabelecido para as inscricoes foi inscrita a chapa abaixo
relacionadas.
O Senhor Claudionor Urbano de Oliveira, Exm Prefeito Municipal de Floresta do
Piauí, no uso e gozo de suas atribuigoes legais, conforme disposto no artigo 69, inciso
IV e IX, ambos da Lei Organica Municipal em aplicagao conjugada com disposto no.
artigo 69 da Lei Complementar Municipal n 112/2017 (publicada no Dom, de
19/09/2017; a fim de satisfazer ao real interesse Publico do Município de Floresta do
Piauí para o Ensino atraves de uma melhor distribuigao dos servidores em face das
necessidades e peculiaridade da Secretaria Municipal de Educacao;
EDITAL DE PUBLICACAO DO REGISTRO DE CHAPA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 160/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.02.07625R1, RE -SOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 88/2023, publicada no DOM n° 3.540 de 19/06/2023, e aposentar DONATO ALVES PEREIRA, servidor público municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'III', matrícula nº 004975, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, nos termos do ar -tigo 40, § 1°, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO,CONFORMEALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 3.951/2009), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 5.862/2023. | R$ 8.396,26 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM ESPECIAL PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 5.862/2023. | R$ 1.782,04 |
| TOTAL | R$ 10.178,30 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA,NOSTERMOS DALEI FEDERALNº 10.887/2004. | R$ 5.363,41 |
| VALOR DOS PROVENTOS,NOSTERMOS DOART.40, §1º, INCISO III,ALÍNEA'B' DACF/88. | R$ 3.837,72 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.837,72 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA Nº 250/2025, DE 20 DE JUNHO DE 2025. REVOGA A PORTARIA Nº 59/2025, QUE DESIGNOU GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 024-2020, Nº148-2020, Nº59-2021, Nº116-2021, Nº020-2022, Nº84-2022, Nº119-2020, N°82-2024, N°83-2024, Nº06-2024, Nº07-2024, Nº08-2024, Nº09-2024, Nº01-2024, Nº02-2024, Nº03-2024, Nº04-2024, Nº92-2020, Nº064-2022, Nº024-2023, Nº137-2019, Nº0892022, Nº102-2021, Nº02-2022, Nº295-2024, N°57/2021 FIRMADOS ENTRE A FMS, LP TOTAL SERVISSE E OUTRAS EMPRESAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 59/2025, de 07 de março de 2025, que designou a servidora NICOLE ALVES DE SOUSA BEZERRA, matrícula 108536, como Gestora Titular, ea servidora ANTÔNIA ELIVANDA ARAÚJO REIS, matrícula 103602, como Gestora Suplente dos Contratos nº 024-2020, nº148-2020, nº59-2021, nº116-2021, nº020-2022, nº84-2022, nº119-2020, n°82-2024, n°83-2024, nº06-2024, nº07-2024, nº08-2024, nº092024, nº01-2024, nº02-2024, nº03-2024, nº04-2024, nº92-2020, nº064-2022, nº024-2023, nº137-2019, nº089-2022, nº102-2021, nº02-2022, nº295-2024, n°57/2021, referentes ao processo administrativo nº 00045.008114/2025-63, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e diversas empresas. Art. 2º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 23 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

310
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PALMEIRAIS
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua Venancio Borges, 710, Centro, CEP 64420-000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
CNPJ: 06.554.851/0001-62
E-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Palmeirais -Piauí
Portaria N 407/2024
Portaria No 15/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Milton Brandao-PI, 02 de dezembro de 2024.
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuigoes legais
da outras providencias.
que Ihe sao conferidas no art. 87, inciso XxV da Lei Organica do Município.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
RESOLVE:
Art. 1o -- Nomear a senhora ANA MARCIA CARVALHO BATISTA, portadora do
Municipal de Assistencia Social, ate ulterior deliberacao
RESOLVE
Art. 2o -- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos pecuniarios ao dia 1o de janeiro.
de 2025.
Art.1.
EXONERAR a Srta.
BRUNA PORFIRO MARINHO,
ASSESSOR TECNICO I, lotada na Secretaria Municipal DE
Comunique-se,publique-se e cumpra-se
ADMINISTRACAO E FINANCAS
Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (Pl), 09 de janeiro de 2025
disposicoes em contraric
JOSE BALTAZAR DE OLIVEIRA
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, ao 02
Prefeito Municipal
ee quatro)
J/ihu)i
MANOEL FRANCISCO TEIXEIRA
Secretario de Governo
De-se ciencia, publique

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MILTON BRANDAOPI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
CNPJ:06.554.851/0001-62
-mail: Prefeitura.pi.palmeirais@gmail.com
Portaria N 408/2024
Portaria N 16/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025
Milton Brar
ndao-PI, 02 de dezembro de 2024
Dispoe sobre Exoneracao do cargo em comissao, e
da outras providencias.'.
O PREFEITO Municipal DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
Art. 1 Nomear O senhor ACASSIO FERREIRA DE SOUSA, portador do CPF:
RESOLVE
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos pecuniarios ao dia 1 de janeiro
Art. 1. EXONERAR o Sr. - ERIC VITORIO VIANA CAMPELO, do
de2025
omissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria Municipal
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicaao, revogando as
disposicoes em contrario
dois) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
MANOEFRANCISCO TEIXEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 26/03/2025

ld:05D509840DESASCB RANKING DO PROCESSO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 007 /2025

0001 - LOTE ÚNICO j Valor de Referência: R$ 0,00

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 007/2025

Resultado da Homologação

0001 - LOTE ÚNICO -Valor Referência: 5.729.681,30

Fornecedor

Situação

CONSTRUTORA NAZA L TOA

Valor Final

4.297.260,98

Valor Total

4.297.260,98

AURO APARECIDO DE CARVALHO Autoridade Competente

| Fornecedor | CNPJ/CPF | Valor Total | Tipo | LC 123/2006 |

| ARAUJO & BELO LTDA (Desc/lnab/Rejeitado) | 55.175.575/0001-37 | R$ 1.500.000,00 | EPP/SS | Sim |
| CONSTRUTORA NAZA LTDA | 21 .900.868/0001-18 | R$ 4.297.260,98 | Ltda/Eireli | Não |
| JOAO TADEU PEREIRA ROQUE | 31 .675.494/0001 -38 | R$ 4.400.000,00 | ME | Sim |
| TEKNISE INFRAESTRUTURA LTDA | 37.290.055/0001-93 | R$ 4.449.900,00 | EPP/SS | Sim |
| JW SOUSA LIMA LTDA | 08.672.027/0001-32 | R$ 4.450.000,00 | EPP/SS | Sim |
| 19 ENGENHARIA E PROJETOS LTDA | 39.998.443/0001-59 | R$ 4.450.000,00 | ME | Sim |
| ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA | 40.222.296/0001 -00 | R$ 4.470.000,00 | ME | Sim |
| RUAN CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA | 03.707.356/0001-58 | R$ 4.500.000,00 | ME | Sim |
| RM DANTAS | 43.836.692/0001-15 | R$ 4.500.000,00 | ME | Sim |
| APICE CONSTRUCOES LTDA | 04.361 .448/0001-91 | R$ 4.500.000,00 | EPP/SS | Sim |
| KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA | 32.534.219/0001-67 | R$ 4.562.445,04 | EPP/SS | Sim |
| BARBOSA EMPREENDIMENTOS LTDA | 54.938.651/0001-56 | R$ 4.583.745,04 | ME | Sim |
| JR CONSTRUTORA EIRELI | 12.505.371/0001 -04 | R$ 4.927.525,92 | EPP/SS | Sim |
| JA ALVES | 22.730.762/0001-86 | R$ 5.042.119,28 | ME | Sim |
| JOSE CAIO C DE MOURA | 30.320.224/0001-41 | R$ 5.156.712,90 | ME | Sim |
| JC DOS SANTOS ENGENHARIA LTDA | 36.635.802/0001-15 | R$5.156.713,17 | ME | Sim |
| TELETECHNOS - SERVICOS DE TELECOMUNICACOES, CONSTRUCOES E INFORMATICA LTDA | 13.577.421/0001-21 | R$ 5.719.681 ,30 | ME | Sim |
| AJR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA | 28.318.161/0001-47 | R$ 5.729.681 ,30 | ME | Sim |
| LEJAN INDUSTRIA DE TRANFORMADORES LTDA | 03.143.714/0002-28 | R$ 5.729.681 ,30 | Ltda/Eireli | Sim |