Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

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ESTADO DO Piauí
Itainopolis
Julio Borges
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
PREFEITUR
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
Portaria N126 DE 02 DE JUNHO DE 2025
Nomeia Chefe de Divisao de
Projetos Culturais da Secretaria
Municipal de Cultura do Município
cagao do Extrato do Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo n377/2024,public

de Itainopolis-PI e da outras
n , Edigao do Dia 31/12/2025;
providencias.
ONDE SE LE:
LEIA-SE:
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Lei Organica do Município;
Contratante: Prefeitura Municipal de Julio Borges.
Contratada: WR Engenharia e Locagoes de Veiculos Ltda - CNPJ
Contratada:Forti Construgoes e Servigos Ltda - Cnpj n
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrat
jeto:Primeiro T
Aditivo de Prazo ao Contrato
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
Administrativo n377/2024
ado o prazo de vigencia do contrato
o prazo de vigencia do contrato
originario a
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula
ncimento para o dia 31 de dezembro de 2025.
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
e Wellyton Renato Barbosa Brandao, pela Contratada.
e Pedro Alcantara Dias Braga, pela Contratada.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-Pl e da outras providencias.

RESOLVE:
Art. Nomeia a Sra. SUzYANE SOUsA LEAL, portador do CPF/MF
Prefeitura N
BA DO Piauí
070.341.853-01, para exercer o cargo comissionado e de confianga de Chefe
CNPJ:N01.612.557/0001-46
de Divisao de Projetos Culturais da Secretaria Municipal de Cultura do
Município de Itainopolis-PI.
Art. _2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao eO Município de Jatoba do Piauí - PI, atraves de seu Pregoeiro, vem informar que
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
seja DESCONSIDERADO o aviso de Licitação publicado do Diario Oficial do
de pagamento do cargo comissionado nomeado no artigo anterior desta
Municipios, na data de 26 de junho de 2025 , na edicao YCCCXLVIII , pag 395,
Portaria,codigo DAl-01.
devido a um erro na publicacao da data de abertura da Licitação, na modalidade.
Pregao Eletronico n 004/2025, que tem por objeto: Contratacao de empresa para.
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
os servicos de recepcao e disposicao final dos residuos solidos, aterro classe II, do
Município de Jatoba do Piauí-Pi, com atendimento a Lei 12.305/2010 (Politica
entra em vigor na data de sua publicacao
Nacional de Residuos Solidos).
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Jatoba do Piauí -- PI, 26 de junho de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Antonio Francisco de Oliveira Sousa.
Prefeito Municipal
Pregoeiro

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE PARNAGUA-PI
Avenida Jose Soares da Silva, 1488, Centro - CEP: 64.388-000
Praga Marques de Paranagua, 615-Centro-CEP: 64.970-000
Email: Prefeitura.lagoadopi@gmail.com - Site: www. lagoadopiaui.gov.bre
LAGOADO Piauí
CNPJ: 23.624.281/0001-59 Email:camaraparnagua@hotmail.com
CNPJ:01.612.583/0001-74
ADMINISTRACAO
SESSAOORDINARIA DE 27DE JUNHO DE 2025
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 023/2025
01 LEITURA DA ATA DA SESSAO ANTERIOR;
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
02 - APRECIACAO E VOTACAO DAS CONTAS DA Prefeitura Municipal DE PARNAGUA,
O Município DE LAGOA DO Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
01.612.593/0001-74, atraves de seu Agente e Contratacao e Equipe de Apoio,
03 - PROJETO DE LEI N2 O7/2025 QUE DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS -
devidamente nomeados pela Portaria no 022/2025, torna publico que realizara Dispensa
Eletronica, com criterio de julgamento menor prego global, na hipotese do art. 75, inciso II,
LDO PARA ELABORACAO E EXECUGAO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL - LOA PARA O EXERCICIO
da Lei no 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel.
FINANCEIRO DE 2026 E ELABORACAO DO PLANO PLURIANUAL DO PERIODO 2026 A 2029 E DA OUTRAS
OBJeto: Contratagao de empresa especializada para a prestagao de servico de.
PROVIDENCIAS;
ssessoria para Gest
Município de Lagoa do Piauí-PI
04-PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA NO1/2025 QUE ALTERA A LEI ORGANICA Municipal
Valor Estimado da Contratagao:R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais)
PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE DECIMO TERCEIRO SUBSIDIO E ADICIONAL DE UM TERCO DE FERIAS
AOS VEREADORES DO MUNICPIO DE PARNAGUA-PI;
Recebimento das propostas: das 08:00h do dia 30/06/2025 as 23:59h do dia 02/07/2025.
05 - USO DA PALAVRA PELOS SENHORES VEREADORES.
Data da sessao: 03/07/2025.

06 - DECRETTO LEGISLATIVO N 01/2025 QUE DECRETA RECESSO PARLAMENTAR DE 01/07/2025
Horario da Fase de Lances:das 08:30hs as 14:30hs
A 30/07/2025.
Lagoa do Piauí, 26 de junho de 2025.
07 - LEITURA DA ATA DA SESSAO.
govbr :
GUILHERMEWENDELALVES F
Guilherme Wendel Alves Pessoa
CARLOS SEBASTIAO DE MELO PEREIRA
Agente de Contratacao
Presidente