Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

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ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
classificados na 1a fase, mantendo-se o Dia do Matematico como
Portaria N 580/2025
marco comemorativo da atividade
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
Art. 2o - As alteracoes previstas nesta Portaria tem como objetivo otimizar o
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
planejamento pedagogico, assegurar a preparacao dos estudantes para aO PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Olimpiada Batalhense de Exatas e garantir o cumprimento do numero minimo
de dias letivos, sem prejuizo as demais atividades ja programadas no Calendario
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Letivo de 2025.
NOMEAR
Art. 3o - O Calendario Letivo ajustado, com as mudangas ora estabelecidas,
JEFFERsON DA SILVA TORRES para exercer o cargo de Diretor Escolar - 40h da
passa a vigorar da seguinte forma para os meses de abril e maio de 2025:
Secretaria Municipal de Educagao, lotado na Escola Municipal Aguida Maria da
Conceigao, CDA - 01, com efeitos a partir de 03/02/2025.
CALENDARIO AJUSTADO - ABRIL E MAIO DE 2025
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
12 de abril: Alterado de sabado letivo para sabado nao letivo (transferido
em contrario.
para 24/05).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
17 de abril: Facultativo.
18 de abril: Feriado (Semana Santa)
21 de abril: Feriado (Tiradentes).
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de fevereiro de 2025
03 de maio: Aulao Preparatorio da Olimpiada Batalhense de Exatas (OBEX).
01 de maio: Feriado (Dia do Trabalho).
10 de maio: Sabado Letivo..
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
17 de maio: 2a Fase da 1a Olimpiada Batalhense de Exatas (OBEx) -
alterado de 06/05.

24 de maio: Sabado Letivo - transferido de 12/04.
ESTADO DO Piauí
Art. 4 - As demais disposigoes do Calendario Letivo de 2025, nao alteradas por
GABINETE DO PREFEITO
esta Portaria, permanecem em pleno vigor, mantendo-se o total de 204 dias
letivos, distribuidos em 106 dias no 1 semestre e 98 dias no 2 semestre,
Portaria N 581/2025
conforme originalmente planejado
Art. 5o - As direcoes das unidades escolares ficam responsaveis por divulgar as
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
alteracoes aos professores, alunos e responsaveis, bem como por organizar as
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
atividades previstas nos dias ajustados, em especial o aulao ea 2a fase da
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
OBEX.
NOMEAR
Art. 6o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
RAIMUNDO FAGNER DA SILVA SANTOS para exercer o cargo de Diretor Escolar -
40h da Secretaria Municipal de Educagao, lotado na Escola Municipal Linoca
quaisquer disposicoes em contrario.
Gayoso,CDA-01,com efeitos a partir de 03/02/2025.
em contrario
Batalha-Pl, 08 de abril de 2025.
Mahado
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de fevereiro de 2025.
Ivis Machado
Secretario Municipal de Educacao.
Portaria n 05/2025