Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

130
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIV

O DO Piauí
NICIPAL DE SAO RAIMUNDO NONATO
Sao Raimundo
Nonato
ara todos
LEI N95/2025,DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
Portaria N 347, DE 21 de novembro de 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de uma rua no Bairro
Santa Luzia, na Cidade de Sao Raimundo Nonato/PI,
de Rua Francisco Ribeiro Soares e da outras
providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o art. 64, inciso VI, da Lei Organica do
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, fago saber que a
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
Câmara Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovou e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1 Nomear o Sr. EDIEL RIBEIRO BRAGA, inscrito no CPF n 069.854.***_
Art. 1. Da-se nome a uma rua no Bairro Santa Luzia, na Cidade de Sao Raimundo.
Nonato/PI, de Rua Francisco Ribeiro Soares, com as seguintes delimitacoes:
*, para o cargo de COORDENADOR DE EDUCACAO AMBIENTAL E DE
RECURsOS AMBIENTAIS lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Sao
Ao Norte: com terrenos dos herdeiros de Manoel Ribeiro Soares;
Raimundo Nonato/PI.
Ao Sul: com a residencia de James Santana Braga de n 84;
Ao Leste: com a Rua Almerinda Rocha de Santana;
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
Ao Oeste: com a Avenida Nenzinha Ribeiro.
efeitos a 03.11.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 2. Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as disposigoes em
contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabine
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 21 de novembro de 2025.
ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
44334
Rogerio Araujo de Castro
2025.11.21
Prefeito de Sao Raimundo Nonato-PI
334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
LEI N 96/2025,
OVEMBRO DE 2025
Nonato
Fazendo mais para todos
unda do Joao
homenagem as mulheres empreendedoras do Município
de Sao Raimundo Nonato e da outras providencias.
Prefeitura SAO RAIMUNDO NONATO - PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI aprovo
no e promulgo a seguinte Lei
Art. 1. Fica instituida, no ambito do Município de Sao Raimundo Nonato, a Premiagao Raimunda
EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO No 179/2025
destacam em suas atividades e contribuem para o desenvolvimento econ
Município.
No Contrato no 179/2025 oriundo do Processo Administrativo no 145/2025 -
Inexigibilidade no 059/2025 que tem como objeto a contratagao de consultoria, Pessoa.
nte, no dia 19 de Novembro, em alusao ao Dia
Juridica, para elaboracao do Trabalho Tecnico Social para atendimento ao Convenio 974.633-
MCIDADES/Caixa Economica Federal/Prefeitura Municipal de Sao Raimundo Nonato, devido
Art. 3. A escolha das homenageadas sera feita pela Secretaria Municipal das Mulheres,

informacao esclarecendo que:
II -- contribuicao para a geracao de trabalho e renda;
III impacto social e cultural no n
nunicipio,
Onde se le:
Signatarios do contratoe
Pelo Contratante: JOSUE DE OLIVEIRA RIBEIRO
Pela Contratada:JOSE ARLI BARROS
eminino cm Sao Raimundo Nonato
Passa-se a le:
Signatarios do contrato
Pelo Contratante: ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Art. 5.O Poder Executivo regulamentara a prese
Pela Contratada: JOSE ARLI BARROS
Sao Raimundo Nonato -Pl, 19 de novembro de 2025
ROGERIO ARAUJO DE
PREFEITO DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.