Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.
400

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ESTADO DO Piauí
ADM:SAO JULIAOPARA TODOS
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
CNPJ:06.553.846/0001-35
POMOR
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Portaria N 325, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DISPENSA DE Licitação N 014/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., araves do seu Agente de Contratagao e Equipe de.
Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa de
licitagao adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicacao, oportunidade
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servicos Escolares, conforme
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO
DE ROCO MANUAL NAS LOCALIDADES: JUA, OLHO D'AGUINHA, TAMBORIL ATE A BR
adiante se especifica, e da outras
230, PERFAZENDO UM PERCURSO DE 23 KM, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
providencias.
Município DE SAO JULIAO -PI,"
DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Ate as 14:00h do dia 24 de
junho de 2025
FORMA DE ENVIO: A Proposta de Pregos devera ser entregue na CPL de Sao Juliao
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
- PI, ou encaminhada ao e-mail: licitacoes.pmsj2528@hotmail.com, ate o dia e horario
informado.
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados na
sala do Departamento de Licitacoes e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de
do Município.
Sao Juliao/PI de segunda a sexta-feira dias uteis),de 08:00 as 14:00 horas e/ou atraves de
solicitacao ao enderego eletronico: licitacoes.pmsj2528@hot
CONSIDERANDO a lei n 351/2025, que disp0e sobre a criacao de cargos de
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, I, da Lei 14.133/21.
Demais informacoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com ou sala do Departamento de Licitacoes e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de
Municipal de Educacao e da outras providencias.
08:00 as 14:00 horas
Sao Juliao - PI, 17 de junho de 2025.
Heloisa Rosa da Silva
RESOLVE:
Agente de Contratacao/Pregoeira
Art. 1 NOMEAR Maria da Conceigao Borges Ferreira, inscrita no CPF n

302.226.803-34, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Educacao.
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
SAO JULIAO
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
AVISO DE Licitação
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
PREGAO ELETRONICO N 031/2025-PMSJ/PI
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2025
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe de
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
ELETRONICO No 031/2025-PMSJ, do tipo MENOR PRECO POR ITEM, adjudicacao por
item, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar n 123, de 14/12/06,
suas alteracoes, e demais legislagoes vigentes, bem como as disposicoes descritas na integra deste
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Edital e em seus anexos, cujo o objeto ea proposta mais vantajosa para "AQUIsiCAO DE UM
Arraial, 13 de junho de 2025.
VEICULO TIPO PASSEIO 0 KM (CAPACIDADE 05 LUGARES), PARA ATENDER AS
no Termo de Referencia e Edital.
ALDEMES
C Assinado de
BARROSO DA ALDEMES
forma digital por
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Ate as 08hO0min do dia 03 de julho de
2025. (HORARIO DE BRASILIA - DF);
57370
ABERTURA E AVALIACAO DAS PROPOSTAS: Dia 03 de julho de 2025, a
partir das 08h05min horas (HORARIO DE BRASfLIA - DF);
Aldemes Barroso da Silva
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: Dia 03 de julho de 2025, a
PREFEITO
partir das 08h10min, apos avaliacao das propostas pelo Pregoeiro (HORARIO DE
BRASILIA - DF).
JOSE
Assinado de

BALDUINO forma digital por
licitacoes.pmsj2528@hotmail.com. O Edital completo estara a disposicao dos interessados na
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
CPL/PMSJ-PI, que deverao solicitar via correio eletronico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas

2790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Sao Juliao - PI, 16 de junho de 2025.