Município: Curralinhos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIX

UNIDADE DE
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
LICITACOES
JOSE DE
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
E CONTRATOS
NPJ 01.612.570/0001-03
FREITAS
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
UL/GOV
Portaria n 061/2025
Campo Grande do Piauí-Pl, 11 de Fevereiro de 2025
Extrato/Ato Administrativo
Ref. Contrato Administrativo N= 006/2025-PMJF/PI
Ref.: Pregao Eletronico N R11/2024 - PMJF/PI
Nomeia a atual composicao do Conselho Municipal de
Vinculado: Processo Administrativo nR-169/2024 - PMJF/PI
Assistencia Social - CMAS do Município de Campo
Grande do Piauí -- PI e da outras providencias.
Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 04, 07 e 10) - Detalhamento CA n 006/25
Contratante: Secretaria Municipal de Saude - PMJF/PI - (CNPJ n 06.554.786/0002-56)
Dotacao Orcamentaria: Cf. detalhamento CA n 006/2025-PMJF/PI
O Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí - PI, FRANCIscO JOSE
BEzERRA, no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
Contratada: SP HOSPITALAR LTDA-(CNPJ: 47.319.305/0002-05)
resolve
(Lotes: 04, 07 e 10)
Art. 1 Nomear a atual composigao do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS
Natureza/Fornecimento: Continua
do Município de Campo grande do Piauí -- PI para o bienio 2025-2026.
Vigencia: 12 (doze) meses, admitida prorrogagao (..)
Art. 2 O Conselho Municipal de Assistencia Social e orgao permanente, autonomo e
Informacoes: UL/SAF-PMJF/PI (Chale)
deliberativo da Politica Publica Municipal de Assistencia Social, responsavel por
acompanhar, fiscalizar e deliberar decisoes da area em ambito local. Integra o Sistema
E-mail:ulsafpmjf2@gmail.com - Fone: (86) 97400-6369
Unico de Assistencia Social -- SUAS, no tocante ao Controle Social desta politica.
Paragrafo unico: Neste Município de campo Grande do Piauí -- PI, o Conselho Municipal
de Assistencia Social - CMAS tambem assume a atribuicao de instancia de controle

social do programa de transferencia de renda do Governo Federal, denominado
Programa Bolsa Familia - PBF, ficando responsavel pelo acompanhamento da gestao e
execugao do referido programa no ambito Municipal.
UNIDADE DE
Art. 3o A Atual composigao fica assim nomeada
LICITACOES
JOSE DE
E CONTRATOS
FREITAS
Representando a Secretaria Municipal de Assistencia Social
UL/GOV
Titular: Wilma Campos de Andrade
Suplente:Bruna Maria de Sousa
Representando a Secretaria Municipal de Educacao:
Titular: Vanda Maria de Jesus Sa
Ref. Contrato Administrativo N 007/2025-PMJF/PI
Suplente: Ana Celia de Sa Bezerra Pinheiro
Representando a Secretaria Municipal de Saude:
Titular: Alcileide Ananias de Sa
Objeto: SRP - (Medicamentos e outros (Lotes: 05, 06, 08 e 09) - Detalhamento CA n 007/25
Suplente: Veronica de Sousa Sa
Representando a Secretaria Municipal de Administracao:
Dotagao Orgamentaria: Cf. detalhamento CA n 007/2025-PMJF/PI
Titular: Marina Raiane de Jesus Carvalho
Contratada: SUPRI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - (CNPJ: 74.013.095/0001-14)
Suplente: Joao Felipe de Morais Alves
(Lotes: 05, 06, 08 e 09)
Representando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Deuzivan Deusimar de Moura
Vigencia: 12 (doze) meses, admitida prorrogagao. (..)
Suplente: Eliuda Oliveira Bezerra
Informagoes: UL/SAF -- PMJF/PI (Chale)
Representando a Cooperativa Mista Agr
ia e Apicola de
Campo Grande do Piau
LTDA - COMAACAPIL
Titular: Manoel Rubens de Sousa
Suplente: Maria Roberia de Jesus Alves

Representando o Movimento de Pequenos Agricultores -- MPA:
Titular: Antonia Vieira dos Santos Sousa
Suplente: Maria das Gracas da Silva Almeida
Câmara Municipal DE CURRALINHOS
Rua Santa Luzia, s/n - Centro - Curralinhos - PI
Representando os usuarios da Politica de Assistencia Social:
Cep: 64453-000 - CNPJ: 07.850.042/0001-60
Titular: Vera Lucia Valni de Brito
Suplente: Ananias Helena de Brito Sa
Art.4A diretoria do Conselho fica assim composta
Presidente: Wilma Campos de Andrade
AVISO DE Licitação
Vice-presidente: Deuzivan Deusimar de Moura
Secretaria:Alcileide Ananias de Sa
A Câmara Municipal de Curralinhos - Pl, torna publica a Dispensa de Licitagao n 004/2025, com
Paragrafo 1A Secretaria Executiva do referido conselho sera assumida pela tecnica de
fulcro no art. 75, Il, da Lei n 14.133/2021, que tem como objeto a contratagao de empresa para
nivel superior, assistente social, Maria Luciene de Sousa
prestacao de servigos de digitalizagao de balancetes contabeis, leis e criagao de arquivo digital
Art. 5o A fungao de conselheiro(a) constitui servigo publico relevante e nao enseja
pesquisavel da Câmara Municipal de Curralinhos- PlI, bem como manifesta o interesse em obter
remuneracao.
propostas adicionais de eventuais interessados, no prazo 03 (tres) dias uteis, a contar da
publicagao, para posterior selegao da proposta mais vantajosa, nos termos do art. 75, s3, da
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Lei n 14.133/2021. Os interessados poderao solicitar e receber a planilha (termo de referencia),
em contrario.
bem como apresentar suas propostas, presencialmente no setor de licitagoes da Câmara
Municipal de Curralinhos - PI (Rua Santa Luzia, s/n, Centro, Cep: 64.453-o00, Curralinhos - PI)
Campo Grande do Piauí -- PI, 11 de fevereiro de 2025
ou via e-mail (curralinhoslegislativopi@gmail.com).
Curralinhos - Pl, 11 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
FRANCISCOJOSE
Elizane Pereira de Sousa
Francisco Jose Bezerra
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.