Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/03/2025

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 023/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PI.

CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS L TOA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$ 123.458,27 (CENTO E VINTE ET~S MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), confonne planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurldica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Encaminharam propostas via email:

CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, com o valor de R$ 123.458,27 (CENTO E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS)

AGUIAR & AZEVEDO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI EPP, inscrita no CNPJ

22.220.295/0001-44, R$ 105.478,26 (CENTO E CINCO MIL E QUATROCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS)

Após prazo de 24hrs, a empresa AGUIAR E AZEVEDO NÃO APRESENTOU SUA DOCUMENTACAO E FOI DESCLASSIFICADA.

A planilha se encontra na Proposta apresentada pelo licitante mais bem colocado.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo propostas enviadas por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação , como preceitua o art. 75, !, Lei n. 14.1 33/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estã o na mé dia praticada usualmente no comérc io, confonne se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor CARACOL CONSTRUCOES E EMPREEMDIMENTOS LTDA 48.987.908/0001-67, devidamente inscrita no CNPJ sob o no 48.987.908/0001-67, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021 .

Caracol-PI, 04 de fevereiro de 2025

Raniletti Carvalho de Macedo Prefeito Municipal

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervá sio Oliveira Centro

Praça Minor Firmino de Sousa, 87 CNPJ:.01.612.569/0001-70

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVJ:ÇOS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA -PI . CNPJ sob on · Ol.612.569/0001-70.

CONTRATADO: OSM PROTESES

CNPJ Nº 15.396. 550/0001-4 9

OBJETO: Serviços de técnicos especializados na confecçAo de Próteses Dentarias especificamente confeccionando Próteses Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removi vel.

DATA DA ASSINATURA:

07/01/2025

VALOR GLOBAL : R$ 192 . 600 , 00 (Cento e noventa e dois mil e seicentos reais) .

VIGi!:NCIA : Indete=inada.

FUNDAMENTO LEGAL : Capítu1o VIII , art. 74 , inciso III , a 1inea "e) " , da Lei n . · 14 . 133/21 .

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

CONTRATO Nº 020/2025 . PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 .

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPITXQ GERVÁSIO OLIVEIRA -PI . CNPJ sob o nº Ol . 612.569/0001 - 70 .

CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA-ME

CNPJ Nº

21 . 999.645/0001 - 50

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVI ÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ESTUDOS TÉCN I COS , PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHOS/PROPOSTAS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CO~NIOS NO ÂMBITO ESTADUAL E FEDERAL, NOS REFERI DOS SISTEMAS TRANSFERE, SIGTV, SIMEC, SISCON, SI GRP, INVESTSUS, FNS, SISM OB E SIGA, FI RMADOS COM MUNICÍPIO DE CAPI TÃO GERVÃS IO OLIVEI RA/ PI .

DATA DA ASSINATURA :

03/03/2025

VALOR GLOBAL : R$ 50 . 00 0 ,00 (ci nquenta mil reais). VIGi!:NCIA: 31/12/2025.

FUNDAMENTO LEGAL : Cap.itulo VIII , a rt . 74 , inc.is o :III , alinea "e) " , da Lei n. · 14 .133/21.

Estado do Piauí Prefeitura Mnnlclpal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro

CNPJ:.0l.612.569/0001-70

CONTRATO Nº 011/2025 .

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 016/2025 .

INEXIBILID.ADE DE LICITAçA.o Nº 007/2025 .

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA - PI . CNPJ sob o nº Ol.612.569/0001- 70.

CONTRATADO: INSTITUTO ALFA E BETO

CNPJ Nº 08.458.084/0001-13

OBJETO: CONTRATAÇAO AQUI SIÇÃO DOS LIVROS DO PROGRAMA ALFA E BETA .

DATA DA ASSINATURA : 19/02/2025

VALOR GLOBAL : R$ 75 . 078 , 00 (setenta e cinco mil e setenta e oito reais ). VIGi!:NCIA: 31/12/2025 .

FUNDAMENTO LEGAL : Capítul.o VIII , art. 74, i nciso III , alínea "e) " , da Lei n. º 14.133/21 .