Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.017745/2025-35; PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90010/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00042.003683/2025-55 E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2025-DIV-ATAS-SEMA. FIRMADO EM 01/08/2025. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA LOKAL RENT A CAR LTDA - EPP, CNPJ: 08.026.009/000183; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 04 (QUATRO) MOTOCICLETAS TIPO VIATURA, MODELO TRAIL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHA DE QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS AUTOS; AMPARO: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES CONTADOS DA SUA ASSINATURA. COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 752.115 - RECURSOS VINCULADOS AO TRÂNSITO; DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; PROJETO/ATIVIDADE: 19001.26125.0003.2.816 - FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE TRÂNSITO. VALOR: R$ 100.800,00 (CEM MIL E OITOCENTOS REAIS). SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELA CONTRATADA: CRISTIANO MARQUES DE ALMEIDA.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

EXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE PRO -FISSIONAIS E ENTUSIASTAS DO ESPORTE E DESPORTO - AS -

PEED . Sob a denominação de 'Associação de Profissionais e Entusiastas do Esporte e Desporto' ou pela forma abreviada de 'ASPEED', CNPJ: 62.204.074/0001-05, fundada em 14/01/2025, é pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos e sem fins econômicos, e que regerá por este ESTATUTO, e pelas normas legais pertinentes. Terá sua sede na Rua Monte

Verde, 1905, bairro Santa Maria das Vassouras, Município de Teresina, Estado do Piauí. Tem como objetivo promover, com recursos próprios ou convênios, a capacitação associativa e, se for o caso, profissional do quadro social, funcional, técnico, executivo e diretivo da associação, bem como promover eventos esportivos, representar atletas perante federações ou órgãos governamentais e, ainda, apoiar o desenvolvimento de carreiras esportivas. Seu estatuto é composto por 53 artigos, que regula todo o seu funcionamento. Teresina, 28 de agosto de 2025. Dátius Lima Silva, Presidente.

EXTRATO DE ESTATUTO SOCIAL DO INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE - IPAAGS.

Sob a denominação de INSTITUTO PIAUIENSE DE ASSISTÊNCIA, AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE - IPAAGS, fundado em 07/11/2024, é uma associação civil de natureza privada, sem fins lucrativos, de caráter organizacional, filantrópico e assistencial, com sede no Edifício Diógenes Quaresma, Rua Thomas Edson, nº 2203, 2º Andar, Sala 6, Bairro Horto, Teresina-PI, CEP 64.052-770. A entidade tem por objetivo promover a melhoria contínua dos serviços de saúde no Piauí por meio de auditoria, gestão estratégica, consultoria, assistência em saúde, capacitação profissional, ati -vidades de prevenção e promoção da saúde, bem como desenvolvimento de políticas públicas em cooperação com órgãos governamentais. O Estatuto prevê a aplicação integral de suas rendas e recursos nas atividades institucionais, veda distribuição de resultados e estabelece colaboração com os poderes públicos e entidades congêneres. Teresina (PI), 28 de agosto de 2024. Cleciton Braga Tavares, Presidente.

COMUNICADO. A EMPRESA LP DA S DIAS, CNPJ: 47.222.188/000186, LOCALIZADA NO ENDEREÇO DA RUA VEREADOR LUIS VASCONCELOS,916, BAIRRO SÃO CRISTOVÃO, CEP 64052-250, TERESINA-PI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE-SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE:-8630-5/04 ATIVIDADE ODONTÓLOGICA.

COMUNICADO. FARMA SOUSA MEDICAMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 61.387.493/0001-59, LOCALIZADA NA ROD. BR 343 KM 10, SN - SALA 02, CEP: 64.099-899 - ÁREA RURAL DE TERESINA - PI, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAN, A LICENÇA AMBIENTAL DE OPERACAÇAO PARA FUNCIONAMENTO NO RAMO DE FARMACIAS NO SEGUINTE ENDEREÇO: ROD. BR 343 KM 10, SN - SALA 02, CEP: 64.099-899 - ÁREA RURAL DE TERESINA - PI.

COMUNICADO. TEIXEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.776.681/0001-61, com sede na Avenida Henry Wall de Carvalho nº 12960, Sala: 01, Bairro Angelim, Teresina-PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente -SEMAM a LICENÇA PRÉVIA, para o projeto de construção do Galpão Comercial, a ser localizado na Avenida Henry Wall de Carvalho, n. 11939, Bairro Angelim Teresina - PI, CEP 64046-160, do município de Teresina - PI.

COMUNICADO. ELSON DO NASCIMENTO OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 48.720.096/0001-99, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; 86.10-1-02 Atividades de atendimento em pronto --socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências, 86.30-5-03 Atividade médica ambulatorial restrita a consultas, na RUA PROJETADA - 03, N 4641, cep: 64.012-856, bairro: SANTA MARIA, Teresina -PI.

COMUNICADO. A Empresa MARIA ESTER R DE ABREU E SILVA, CNPJ: 31.108.907/0001-00, localizada à Rua COELHO DE RESENDE N° 597 EDIF ANA CAROLINA; SALA 01, Bairro CENTRO, CEP64001-370, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. 86.50-0-03 Atividades de psicologia e psicanálise. Teresina-PI, 28 de agosto de 2025.