gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

149
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PaULiStANA.
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N77/2025
No 080/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Coordenadora do BPC de Assistencia a
Pessoa de Deficiencia, lotada na Secretaria
Dispoe acerca da nomeagao de Secretaria da
Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
Unidade Escolar Herminio Rodrigues
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica.
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de marco de 2013.
Municipal, e de conformidade com o quc prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
RESOLVE:
de Margo de 2013.
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA VALEIRA SOUSA SILVA, inscrita sob o
RESOLVE:
CPF n 622.852.423-28, para exercer o cargo de Coordenadora do BPC de Assistencia a
Art.1-Nom
a Sra.KARINA MARIA DE SOUSA SANTOS,inscrita
Pessoa de Deficiencia, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
sob o CPF no 100.315.353-48, para cxercer o cargo
de Secretaria da Unidade Escolar
Herminio Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
competentes registros necessarios
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao faca os
ntes registros necessarios.
Art.3-Esta Portaria retro
ge seus efeitos a 02/01/2025.
s efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Maedio da Costa
OsvalddMiamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Pauisto
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 081/2025
Portaria N 78/2025
Dispoe
acerca
nomeacao do (a)
Coordenadora de Beneficio Especiais, lotada
na Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Trabalho.
Coordenadora de Laz
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
de margo de 2013.
RESOLVE:
de Margo de 2013.
Art. 1 - Nomear a Sra. RAFAELLA XAVIER DE SOUSA SEPEDRO,
RESOLVE:
inscrita sob o CPF n 050.937.933-88 para exercer o cargo de Coordenadora de Beneficios
Art. 1o - Nomear a Sra. RAYLA AMANDA DELMONDES DE MORAIS,
Especiais, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho.
inscrita sob o CPF n 055.357.073-09, para exe
ercer o cargo de Coordenadora de Lazer,
lotado na Secr
rto,Lazer, Turismo e Juventud
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
competent
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 10 do mes de janeiro
Gabinet
do Piauí, dia 10 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Osvaldo M
Aamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 001/2025 - BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 001/2025 - BNC

https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationReportTermAuth?paraml =%5Bgkz%5D RTHaXJo 1 r ...

!lNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 007.0000348/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria picape compacta (pequeno porte), CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de JUREMA - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 129.181,80 (cento e vinte e nove mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos): SENA & ALMEIDA SERVICOS E LOCACAO LTDA (18483291000181) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 129.181,80 (cento e vinte e nove mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos).

JUREMA (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

1 ofl 02/05/2025, 10:26

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025 Processo Adm: Nº 007.0000348/2025

Objeto: Contratação de empresas do ramo pertinente para Locação de Veículos sem condutor, categoria picape compacta (pequeno porte), CARRO DE PASSEIO, para atender demanda da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de JUREMA- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 129.181,80 (cento e vinte e nove mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos): SENA & ALMEIDA SERVICOS E LOCACAO LTDA (18483291000181) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 129.181,80 (cento e vinte e nove mil e cento e oitenta e um reais e oitenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JUREMA (PI), sexta-feira, 2 de maio de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

1 ofl 02/05/2025, 10:26
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

321
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

amara Municipal de Campo Maio.
Portaria gp no 62/2025
Portaria gp no 60/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes
atribuig
feridas pela Lei Organica Municipal,
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
OLVE
Nomear pedro augusto bandeira paz de Andrade
Nomear maria de fatima moreira nunes , Cpf no
go de Divisao de Controle e Pagamentos
da Câmara Municipa! de Campo Maior.
095.685.733-72, para o cargo de Chefe de Setor de Protocolo da Câmara.
Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
Gabinete do Senhor Pr
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 13 de janeiro de 2025.
ustosa Sena
Wellington Fran
Istosa Sena
Presidente d
Câmara

nail.com
Portaria gp No 61/2025
Portaria GP
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de.
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
Resolve:
Resolve:
Nomear maria de fatima de macedo brito, cpf no
Nomear
DANIEL
Ramos de
OLIveIrA,
CPFNo
Municipal de Campo Maior..
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025..
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Wellington Franci
Wellington Franc
Lustosa Sena
Sena
Presidente d
Hamara
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/08/2025

182
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxXVI

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Prefeitura
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO
CASTRO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PRESTACAO DE SERVICOS DE SOFTWARE
Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025- CPL/PMAA
PREGAO ELETRONICO N 025/2025
PARTES: Município DE CRISTINO CASTRO/PI, ea Consignet Sistemas Ltda.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 078/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANTONIO ALMEIDA/PI (CNPJ n 06.554.018/0001-11)
CONTRATADA: ALEX ALVES PINHEIRO LTDA (CNPJ n 09.166.598/0001-68)
OBJETO: A concessao da licenca de uso ea atualizacao de novas funcionalidades do.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a aquisigao de 01 (um) veiculo devidamente
Software CONsIGNET pela Consignet Sistemas Ltda, registrada no CNPJ sob on.
adaptado e equipado para a utilizacao como ambulancia, em atendimento as necessidades da Prefeitura.
23.112.748/0001-81, ao Município DE CRISTINO CASTRO/PI, com o objetivo de
Municipal de Antonio Almeida/Pl e sua respectiva Secretaria de Saude, conforme especificagoes e
permitir que entidades conveniadas e os proprios orgaos comerciais realizem.
consignacoes de descontos e outras operacoes em folha de pagamento por meio da
quantitativos constantes no Termo de Referencia.
VALOR GLOBAL: R$ 434.966,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil, novecentos e sessenta e seis reais)
internet.
PRAZO DE VIGENCIA: 24 (meses) meses.
PRAZO: Inicia-se a partir da data de assinatura e permanecera vigente pelo periodo de
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.
60 (sessenta) meses.
DATA DE ASSINATURA: 17 de julho de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
FORO: Comarca de Maringa, estado do Parana.
ICP
ISW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

230
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxIII

14/03/2025,15:32
TERMO DE ADJUDICACAO 006/2025- BNC
BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N O06/2025
Process0 Adm: N 0000000000356/2025
Objeto: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para Aquisigao de generos alimenticios (merenda escolar) destinad
Municipal, junto a Secretaria Municipal de Educagao de Coronel Jose Dias - PI.
Empresas vencedoras valor total: R$ 1.283.230,91 (um milhao e duzentos e oitenta e tres mil e duzentos e trinta reais e noventa e um centavos): R. c. FARIAs - EPP
63345722000106com 0s lotes:1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,2728,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,
43,44,45,46,47,48,49,50,51,52,53, 54,55,56, 57,58,59,60,61,62,63,64,65,66,67,68,69,70,71,72,73 no valor total de R$1.283.230,91 (um milhao e duzentose
oitenta e tres mil e duzentos e trinta reais e noventa e um centavos).
CORONELJOSEDIAS (PI), quarta-feira, 14 de margo de 2025
VICTOR CESAR DE CARVALHO
AUTORIDADE DE PROMOTOR
1=%5Bgkz%5DPL34YjrsK5mEeH6rg4c6SespZ42V5CALGZt0HFgS09YsozCLkeFf4Q|FkpP
P8o1rFYGVeJZOqBw9WwVubOvJPLj7sNHvNHeCbk..

18/03/2025, 12:16
TERMO DE HOMOLOGACAO 006/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O06/2025
Processo Adm: N0,0000000000356/2025
Objeto: Registro de Pregos para futura contratagao de empresa para Aquisigao de generos alimenticios (merenda escolar) destinado exclusivamente ao atendimento da rede
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICIT ,'CÃO N" 050J2025 ·

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERAN DO que o PARECER JURIDICO prevê a DISPENSA em conformidade ao disposto no artigo 75, lncloo 1 , da Lei Federal n· 14.133/2021, CONSIDERANDO a existência de dotaçao orçamentária para a referida aquisição, e que foram cum pridas as exigê n cias legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72. inciso VIII, da Lei Federal n· 14.1 33/2021, RATIFICO o presente dispensa de Licttação .

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da adjudicação expedida pela Comissão de Contratação, conforme abaixo descmo:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE POÇOS TUBULARES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 00 MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE 00 RIBEIRO.PI.

ENGIPEC · ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA· PESSOA JURIDICA DE DIREITO PRIVADO COM SEDE NA RUA ANDRÉ HOLANDA, N' 194, CENTRO, OEIRAS-PI, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 03.194.654/0001-91.

VALOR GLOBAL: R$ 122.453,10 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUATR OCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZ CENTAVOS).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso 1, da Lei nº 14.133/2021. C/C DECRETO N' 12.343/2024

Justificativa Anexa n os autos do processo de dispensa de licitação.

Fonte dt Recurooe: ICMS -FPM -FPE -SEMEC -PEJA- PODE -BRASIL CARINHOSO -BRASIL ALFABETIZADO. FUNDEB- FME. QUOTA- QSE · E OUTROS RECURSOS PRôPRIOS.00 MUNICIPIO

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, e que após seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado.

Seja também notificada a empresa proponente para assinatura do respectivo contrato.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Atenciosamente.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAU(

PREFEITURA MUNICIPAL FRONTEIRAS PI
Município: Corrente
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 12/12/2025

Aos trinta dias o mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco, com inicio as nove
horas e quarenta minutos realizou-se a sessao ordinaria do Conselho Municipal de Meio
Ambiente e Recursos Renovaveis e do Conselho do Fundo Municipal do Meio Ambiente.
A Presidente do COMMAR a Conselheira Galgania Rodrigues Mascarenhas Gurgel,
abriu a sessao agradecendo a presenca de todos e em seguida passa a pauta do dia: 1
apresentacao das acoes realizadas na semana do meio ambiente; 2. Informes Gerais. A
Presidente deu inicia sua fala agradecendo a todos pela colaboracao na realizacao das
agoes realizadas na semana do meio ambiente que aconteceu de 30 de maio a 06 de junho
do corrente ano. As agoes foram registradas em fotos e videos que foram apresentadas
durante a reuniao utilizando o recurso de datashow, no decorrer das apresentagoes a
Presidente explanou com detalhes como cada agao foi desenvolvida. Nos dias 30/05 e
02/06 foram desenvolvidas ac3es de conscientizacao com os empresarios locais,
representantes da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hidricos, dialogaram
diretamente com os empresarios sobre a importancia da colaboracao das empresas locais
na implantacao do Programa Pro-Catadores, o objetivo da iniciativa e fortalecer a coleta
seletiva eo compromisso ambiental no Município. No dia 03/06 as agoes foram.
desenvolvidas nas Escolas Municipais: Manoel Pacheco (localidade Caxingo), Joaquina
Nogueira de Oliveira (localidade Morro Redondo) a Secretaria Municipal de meio
ambiente e recursos hidricos levou a' Palestra Menos Plastico, Mais Futuro' as escolas,
levando as comunidades escolares a refletir sobre as suas acoes e como podem contribuir
para um meio ambiente mais limpo, saudavel e sustentavel. No dia 04/06 foi implantada.
a horta escolar na Creche Vovo Meso; Lancamento do Programa Pro-Catadores, o evento
foi realizado na Casada Cultura, e Palestra Membros da Subcomissao de Meio Ambiente
da PAB/PI - Subsegao de Corrente-PI. Dia 05/06 foram realizadas palestras de
conscientizacao e plantio de mudas na Creche Tia Cecy. Dia 06/06, palestra educativa na
Escola Municipal Firmino Marques Maciel e encerramento das atividades. Na.
oportunidade, a gerente de programas e educacao ambienta da Secretaria Municipal de
ATA DA SESSAO ORDINARIA DO CONSSELHO Municipal DE MEIO
AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS - COMMAR E DO CONSELHO DO
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS
COFMMAR DO MES DE MAIO DE 2025
FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVAVEIS --
COFMMAR DO MES DE JUNHO DE 2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/05/2025


EDITAL Nº 006/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025

DISPONIBILIDADE DE CARGA HORÁRIA

Eu, \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ portador de CPF Nº \_\_\_\_ e RG Nº \_\_\_\_ , declaro para os devidos fins que se fizerem necessário , que possuo disponibilidade de tempo para o exercício da função pretendida e que não possuo vínculo empregatício com nenhuma entidade da administração direta ou indireta nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.

Caracol/PI, de \_\_\_\_\_ de 2025.

Assinatura do Candidato

CPF:

- [ ] ( ) Contra Resultado final

ucaçao

- [ ] ( ) outros

CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail:secrctariacducacaodccaracol@gmail.com

ANEXO XII
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025


PORTARIA Nº 114/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente DOS CONTRATOS n°15/2025, n°16/2025, n°17/2025, Nº 18/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E As EMPRESAS ME -DFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPA -MENTOS HOSPITALARES LTDA, DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) WISLLAN CESAR SANTOS SILVA, Gerente de Assistência Farmacêutica do HUT, Matrícula: 113885, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CONTRATOS n°15/2025, n°16/2025, n°17/2025, Nº 18/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.069998/2022-29, firmado entre a FMS e as empre -sas MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, DCB - DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA, MG35 ATACADO DA SAÚDE LTDA e MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) RAFAEL PORTELA FONTENELE, Gerente de Assistência Farmacêutica da Atenção Básica, Matrícula: 046249, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1513/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VALTER RESENDE PASSOS FILHO, do car -go Assessor da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessora -mento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867 DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JWENTUOE

863

806

874

814

896

975

978

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PLANEJAMENTO E OESENV. DA AGRICULTURA

OBRAS E INSTALAÇôES

Não se aplica

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

OBRAS E INSTALAÇÕES

NIio so aplica

MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL

OBRAS E INSTALAÇôES

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

26. 782.0030.1618.0000

4,4.90.51.00

500

999

000

17.51 1.0031 .1428.0000

4.4.90.51.00

500

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0028.2500.0000

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

ooo

Recurso5 nto Vlnculado5

999

de lmpo5I05

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0023.2035.0000

OPERACIONALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

18.541.0023,2035.0000

3.3.90.39.00

500

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n!io Vinculados de Impostos

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA

R8CUrsos nao Vinculados de Impostos

999

Não se aplic.e

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO INTERIOR

1018 17.51 1.0031 .1427.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 MELHORIA DA ESTRUTURA RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos n.llo Vinculados de Impostos Nãoseaptiea 89.000.00 F.R.: 1 500 00 66 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL, P-1°

06985832/0001-90

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, NO

06985832/0CX>1·90

Exerdcio:

2024

Exercido:

2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

lllllclo.,I PRESTAÇO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA

: 02.08.01

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISThCIA SOCIAL

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

: 02.08.01

| TfTULOS | 1 c DITOS !ORÇAMENTÁRIOS E 1 SUPLEMENTARES | c DITO I ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | ToTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 888.233, 46 | 0 , 00 | 888.233,46 | 884.323, 96 | 3 .909 , 50 |
| Pessoal Encargos Sociais | 228.579, 69 | 0,00 | 228.579, 69 | 228.579, 69 | 0 , 00 |
| Aplicações Diretas | 228.579, 69 | 0 , 00 | 228.579,69 | 228.579, 69 | 0,00 |
| Vencimentos Vantagens Fixas Pessoal Civil | 208.941 ,08 | 0 , 00 | 208.941,08 | 208.941, 08 | 0 , 00 |
| Obrigações Patronais | 19.638,61 | 0,00 | 19. 638, 61 | 19.638,61 | 0 , 00 |
| Outras Despesas Correntes | 659.653, 77 | o,oo | 659.653, 77 | 655.744 , 27 | 3.909, 50 |
| Aplicações Diretas | 659.653,77 | 0 , 00 | 659.653,77 | 655.744 , 27 | 3.909,50 |
| Outros BenefíciosAssistenciais | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o, oo |
| Diárias Civil | 22.548,00 | 0 , 00 | 22 . 548,00 | 22.548, 00 | 0,00 |
| Material de Consumo | 285.836, 10 | 0 , 00 | 285.836,10 | 282.402, 07 | 3.434 ,03 |
| Material de Distribuição Gratuita | 40.130,00 | 0 , 00 | 40.130, 00 | 40.130, 00 | 0 , 00 |
| Passagens Despesas com Locomoção | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Serviços de Consultoria | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 115.357,92 | o,oo | 115.357,92 | 115.357,92 | o,oo |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 188 .098, 75 | 0 , 00 | 188.098,75 | 187.623, 88 | 474,87 |
| Servias de Tecnologia da Informação Comunicação Pessoa Jurídica | 7.683,00 | o, oo | 7 . 683,00 | 7,682,40 | 0 , 60 |
| Outros AuxíliosFinanceiros Pessoas Físicas | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Despesas de Capital | 101.. 800, 00 | o, oo | 101.800,00 | 101.800, 00 | o, oo |
| Investimentos | 101. 800,00 | 0,00 | 101.800,00 | 101. 800, 00 | o, oo |
| Aplicações Diretas | 101.. 800, 00 | 0 , 00 | 101.800, 00 | 101.800, 00 | 0 , 00 |
| Obras Instalações | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| Equipamentos Material Permanente | 101.800, 00 | 0 , 00 | 101.800,00 | 101.800, 00 | 0 , 00 |
| A uisi ão de Imóveis | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- - > | 990 . 033,46 | 0 , 00 | 990 . 033,46 | 986 . l.23,96 | 3.909,50 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51 CPF: 0** . ***.205-39

!PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

TEC CONTÁBIL

CRC 5.748/PI

CPF: 8**.***.142-82

www. simplesinformatica.com 1

Estado do Piauí

C.N .P.J: 06.553.952/0001-19

''PRESTAÇO GERAL DE CONTAS

Página: 14/
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 37.562.154,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cál culo dos Limites de Endividamento | 36.623.584,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 35.991.361 ,34 |

| DESPESA COMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.590.854,06 | 40,54 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 19.435.335,12 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parág rafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 18.463.568,36 | 51 ,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Jºdo art. 59 da LRF) - <%> | 17.491.801,61 | 48,60 |

| DivIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 5.023.368,23 | 13,72 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 43.948.301,66 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.057.188,64 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõ es de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.859.773,56 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 2.563.650,93 | 7,00 |

WODSON GIAN SILVA VIEIRA 057.350. 723-66 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BRITO DA SILVA 066.303.453-12 SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORIA PÚBLICA LTD .. 933. 131.363-20 CONTADOR CRC/PI-000296/0 -2

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1297], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES

JUNIO VIEIRA DE BRITO 053.237.823-74 CONTROLADOR

ld:OCC5652520A4E627

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001 -05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Anne Kelly Gomes de Oliveira

CPF: 047.654.123-93

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$1.518,00

VIGÊNCIA: 15 (QUINZE) dias

DATA DA ASSINATURA: 02/05/2025

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

Juazeiro do Piauí-PI

Vilma Maria Pereira Lopes Secretár ia Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

f2\_\_\_

Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZElRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2025

CONTRATADO: Antonia Ires Pereira Abreu

CPF: 026.676.803-24

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 759,00

VIGÊNCIA : 15 (QUINZE) dias

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Fabiana Maria Pereira

CPF: 021.487.053-77

RECURSO: Fundeb

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí -PI CONTRATADO: Antonia Vera Gomes da Silva

CPF: 949.716.253-72

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 759,00

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí -PI

f2\_\_\_

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/03/2025


DECRETO Nº 27.856 DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SMPM | 31.001.14.422.0048.2.840 - EXECUTAR E MONITORAR O SERVIÇO DE ATEN- DIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS - FLORESCER. | 3.3.50.43 | 500 | 1.000.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SMPM | 31.001.14.422.0048.4.050 - EXECUTAR E MONI- TORAR OS SERVIÇOS, DE RESPONSABILI- DADE DO MUNICÍ- PIO, IMPLANTADOS NACMB . | 3.3.50.43 | 500 | 1.000.000,00 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de março de 2025.

(01/01/2025 a 23/03/2025) - ANEXO AO DECRETO Nº 27.856, DE 24 DE MARÇO DE 2025 (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023).

Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ ou especiais: Suplementação para dar continuidade à parceria referente aos Serviços Florescer (Fundação Cajuína). Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas: A anulação da ficha indi -cada não prejudicará o andamento do órgão no exercício vigente. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025:

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMEN- TARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | R$ 188.523.866,00 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.795.407.734,00 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO (DEACORDO COM O § 1º INCISO III DOART. 5º) | |
| | 3,33% |
Município: Agricolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

187
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
MUNICIPIOS
Portaria N. 154/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
Contrato no 2025/018
"Nomeia ocupante de cargo em
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- PI
comissao
outras
providencias.'
Napolea
1440000,neste ato re
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
MARAe
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
e IgreArid
ante denominada "DIARIO OFICIAL DOs Município
"DIARIO
al n.14.133/2021de 1.04.2021
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao
USULA PRIMEIRA-Do Objetc
anente fornecimento a Câmara Municipal
Municipal pertinente, JAIRO RIBEIRO DE LIMA, inscrito no CPF: 059.759.063-00,
para ocupar o cargo em comissao de Assessor I na COORDENACAO DE ATENCAO
sta o controle social.
A SAUDE MENTAL da Secretaria Municipal DE SAUDE.
ordo com recor
b)Forn
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
DA Câmara:
Gabinete do Prefeito aos dezenove dias do mes de Fevereiro do ano de Dois mil
eiros que Ihe sejam creditado
e Vinte e Tres (19/02/2025)
Mora
Fupi nun.
Ole
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

Contrato n 2025/018Fls. 02 - continuagao
Dos Vatores dos Desconto
ANTO
e da oma all prevista, yalor de Rs 75o,e (se tecer
LA SEGUNDA
URIT
ESTADO DO Piauí
o preco
egislativo Municipal
Portaria N. 155/2025, 19 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA QUARTA-Da Com
estacoes-de-contas,serao
de cargo em
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia
comissao
outras
CLAUSULA QUINTA- Da Vigencia e da Renovacag
providencias."
de ate 30 trinta dias
.obriga-se
to integral, em especie, de todas as
RESOLVE:
o licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 1.1?3, de
10.04.2021.
Municipal pertinente, GLAUBERT DA COSTA ALVES, inscrito no CPF:
012.295.493-90, para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I NA GERENCIA
CLAUSUI
te Contrato, fica eleito o foro da Coma
DE FOMENTO AO COMERCIO EA INDUSTRIA DA Secretaria Municipal
com exp
DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.
vias de igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
ordo quanto ao acima contratado,
mento em 03 (tres)
20 de Jan
iro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Câmara Municipal DE AGRICOLANDIA- P!
reatroativo ao dia 03/02/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DIARIO OF
DOSM
Gabinete do Prefeito aos dez
iro do ano de Dois mil
e Vinte e Tres (19/02/2025).
Felyi Nun7 gu7
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

02.00. · PREFEITURA MUNICIPAL

NATUREZADADESPESA

ORGÃO:

| 20 | AGRICULTORA | | | 465.US,00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 391.925, 00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 105 .170,00 | |
| 3.1. 90. | Aplicações Diretas | | 105 .170,00 | |
| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 17 . 615,00 | | |
| 3. 1.90.04 | SALÁRIO CONTRATO TEMPORÁRIO | 17.615,00 | | |
| 3.1.90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 87.555,00 | | |
| 3.1.90.ll | VENCIMENTOS E SALÁRIOS | 87.555,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 286.755,00 | |
| 3.3 .80. | Transferênciasao Exterior | | 26.165,00 | |
| 3.3.80.41 | Contribuições | 26.165 ,00 | | |
| 3.3 .80 .41 | INSTITUIÇÕES DE CARATER ASSISTENCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL | 26.165,00 | | |
| 3.3 .90 . | Aplicações Diretas | | 260 . 590 , 00 | |
| 3.3.90.14 | Diárias- Civi l | 8.680,00 | | |
| 3.3 .90 .14 | DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 8.680,00 | | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 34. 720, 00 | | |
| 3.3.90.30 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 34 .720, 00 | | |
| 3.3.90 . 32 | Material de Distribuição Grat uita | 8.680,00 | | |
| 3.3 .90 .32 | MÉDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR | 8.680,00 | | |
| 3.3 .90 .36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fisica | 81.130,00 | | |
| 3.3 .90.36 | CONDOMÍNIOS | 81.130, 00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica | 118. 700, 00 | | |
| 3.3 .90 .39 | ASSINATURAS DE PERIÓ DICOS E ANUIDADES | 118. 700, 00 | | |
| 3.3.90 . 92 | Despesas de Exercicios Anteriores | 8.680,00 | | |
| 3.3.90.92 | APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS | 8.680 , 00 | | |
| 4 . . | DESPESAS DE CAPITAL | | | 73.520,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 73.520,00 | |
| 4.4.90. | Aplicações Diretas | | 73 .520,00 | |
| 4.4. 90 . 51 | Obras e Instalações | 17.615,00 | | |
| 4.4.90 . 51 | ESTUDOS E PROJETOS | 17 . 615 , 00 | | |
| 4.4.90 .52 | Equipamentos e Material Permanente | 55.905,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 55 .905,00 | | |

\ TOTAL DA UNIDADE

\ L.ll:. CONTABILIDADE PÚBLICA

46s.44s,001

Usuório: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Namc: DESKTOP-QPES64K I Data: 1 S/121202S 12:S7: 1 3.91 3 J SJAFIC: SCPl IH / Ver: 21 .41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

Estado do Piaui

C.N.P .J : Ol . 612.575/0001 -28

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 20
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/12/2025

9. DAS PENALIDADES

- 9.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital.
- 9.1.1. As sanções também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata.

10. DO CONTRATO

- 10.1. Durante o prazo de validade do registro, as empresas detentoras poderão ser convidadas a firmar contratações mediante autorização da Prefeitura Municipal de Bertolínia - PI, observadas as condições fixadas neste instrumento, no Edital e as determinações contidas na legislação pertinente.
- 10.2. O contrato para os serviços poderá ser representado pela Ordem de Serviços, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Registro de Preços, podendo ainda a Administração quando julgar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações futuros, firmar contrato individual que possa resguardar no que tange às necessidades impostas para àquele contrato as partes em ajuste.

11. CONDIÇÕES GERAIS

- 11.1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL
- 11 .2. No caso de adjudicação por preço global de grupo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prévia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.
- 11 .3. Cada objeto a ser contratado deverá autorizado pelo titular da Prefeitura Municipal de Bertolínia -PI, depois de requeridos por seus órgãos ou unidades; Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 4 (quatro) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes.

Bertolínia - PI, 22 de dezembro de 2025

AV[HIOA PRESIDENTE MtOKl, 332., aNTRO, ap 64J70«N:l, SERTOÚNIA-Pt . CNPJ:06.SS4.034/IXIOH14 · Emlil: prtfbtrtolnlaOcmtilcom

Rodrigo da Rocha Martins Prefeitura Municipal de Bertolínia -PI

Raimundo Nonato de Araujo Filho

07746209351

Representante legal do órgão gerenciador e representante(s) legal(is) do(s) fornecedor(s) registrado(s)

CADASTRO DE RESERVAS
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

616
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edigao VCDXL

Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
ERUMENHA
Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
Prac
ca Santo Ant0nio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ n06.554.109/0001-57
CNPJ n 06.554.109/0001-57
Portaria 323/2025
Jerumenha-PI, 01 de outubro de 2025.
Portaria 25/2025
Nomeia brigadista voluntario, que especifica..
Nomeia brigadista voluntario, que especifica.
O PREFEITO DO Município DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas no art. 37 da Constituicao Federal, Lei
no uso de suas atribuiges legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei
Organica do Município n 267/2023 ea Lei no 173/2008.
Organica do Município n 267/2023 ea Lei n 173/2008.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR: WALBER JOSE PEREIRA DE SANTANA, portador do
Art. 1 NOMEAR: GUSTAVO ARAUJO SILVA, portador do CPF:
CPF: 011.399.273-45, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de
JERUMENHA -PI.
083.999.753-27, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha/PI, 01 de outubro de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Jose InacioPereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

Praca Santo Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830
Santo Antonio,470,Centr
umenha-PI-CEP:64.830-000
Portaria 126/2025
Portaria-2/2025
no uso de suas atribuicges legais, conferidas no art. 37 da Constituigao Federal, Lei
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas no art. 37 da Constituicao Federal, Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA, portador do
Art. 1 NOMEAR: ANA FLAVIA LIMA CARVALHO, portador do CPF:
CPF: 754.432.798-15, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de
077.546.953-08, como BRIGADISTA VOLUNTARIO do Município de JERUMENHA
JERUMENHA -PI

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias OI ímpio

Registro de Preços Eletrônico - 27/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -AL€A PRE FORMADA PARA CABO ALUMINIO DE 16MM. -Valor Referência: 10,69

Fornecedor

TRIUNFO ILUMINACAO L TDA (56.004.897/0001-86)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 07/11/2025 -

APR - 1016

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

MACLEAN

Quantidade

Item: 0002 - AL€A PRE FORMADA PARA CABO ALUMINIO DE 25MM. - Valor Referência: 11,99

Fornecedor

TRIUNFO ILUMINACAO L TDA

(56.004.897/0001-86)

Situação

Modelo

APR - 025

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

MACLEAN

Item: 0003 - ALICARE CORTE DIAGONAL ISOL - Valor Referência: 36104

Fornecedor

JM DE ARAUJO FILHO

(38.448.546/0001-82)

Situação

Modelo

GEDORE

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

GEDORE

Quantidade

Quantidade

Item: 0004 -ALICATE UNIVERSAL 1000W ISOL BORRACHA DUPLA-Valor Referência: 37,55

Fornecedor

JM DE ARAUJO FILHO

(38.448.546/0001-82)

Situação

Modelo

GEDORE

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

GEDORE

Quantidade

Valor Total

373,50

Valor Total

419,00

Valor Total

504,60

Valor Total

492,20

Item: 0005 -ARMAEÇO SECUNDµRIA DE 1 ESTRIBO: Galvanizado a fogo, chapa de 1,8mm e haste de 310mm -Valor

Referência: 37,55

Fornecedor

TRIUNFO ILUMINACAO L TOA

(56.004.897/0001-86)

Situação

Modelo

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

ROMAGNOLE

Quantidade

Valor Total

1.314,00

Item: 0006 -ARRUELA REDONDA: 35x38x3 mm DF18mm: ~o carbono, zincado por imersA:oa quente espessura da chapa,

3mm dlmensães, 38x3Bmm furo de 18mm - Valor Referência: 4,67

Fornecedor

(56.004.897/0001-86)

Situação

Modelo

38X03X18

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

ROMAGNOLE

Quantidade

400,00

Valor

Total

1.304,00

Item: 0007 - BASE PARA GLOBO DECORATIVO: Fabricada em ferro galvanizado e pintado em cores diversas, com parafusos de fixamo da base no poste e no globo. - Valor Referência: 75,00

Fornecedor

DE ARAUJO FILHO

(38.448.546/0001-82)

Situação

Modelo

Luxfer

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

Luxfer

Item: 0008 - BOCAL COM RABICHO 4A USO AL TEMPO - Valor Referência : 3 1 78

Fornecedor

Situação

Modelo

MT 2085

NASCIMENTO ALMEIDA

Marca/ Fabricante

DECORLUX

Item: 0009

BOCAL DE LOU€AE-27: Com furo central

Valor Referência: 5,78

Fornecedor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Quantidade

Quantidade

400,00

Quantidade

Valor Total

3.325,00

Valor Total

1.056,00

Valor

Total

Página 1 de 1 O
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 111/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024,

#COMUNICADO#RESOLUÇÃO#NOTIFICAÇÃO#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

RESOLVE: Art. 1º Nomear EDINALDO SILVA EVANGELISTA, Assessor de Apoio A Programas - Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 508/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para fun- ção que especifica. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE

TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.011445/2025-95, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF 042.625.***-**, Gerente, Matrícula nº 113773, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 61/2025/SEMEC/ PMT (id. 13266551), firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa BELMICRO TECNOLOGIA S/A, inscrita no CNPJ sob nº 71.052.559/0005-37; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos; III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 19 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. -- assinado eletronicamente -- Irene Nunes Lustosa Mendes, Secretária Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/10/2025

472

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
ARCOS-PI
GABINETE DOPREFEITO
Avenida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
EXTRATO DO CONTRATO N 134/2025
Santa Filomena-PI
Processo Administrativo: n 128/2025
CNPJ- 06.554.240/0001-14
Modalidade: Pregao Eletronico n 070/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, pessoa juridica de direito publico
Portaria N 116/2025
interno, inscrita no CNPJ sob on 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150,
Bairro Centro, Padre Marcos - PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane
Kelly da Silva,CPF n 367.336.388-35.
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
CONTRATADA: ZM Deusdara Moura e Com. Ltda - ME (Thatyanne Confecgoes), pessoa
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob on 04.472.150/0001-59, com sede na Rua Marcos
Parente,n 67, Centro, Picos
stradora, Sra. Zeneide Maria Deusdara Moura, inscrita no CPF n 338.133.023-34.
RESOLVE:
OBJETO: Fornecimento de uniformes escolares para alunos da rede de ensino
Infantil, Fundamenta
Art.1
efeito o ato de nomeagao efetuado pelas Portarias de no 35,

VALORES POR LOTE:
2025.
- Lote I -- Ensino Infantil: R$ 39.936,11 (trinta e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e onze
centavos);
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposicoes.
Lote II-Ensino Fundamental:R$ 77.835,21 setenta e sete mil, oitocentos e trinta e cinco reais
e vinte e um centavos);
em contrario.
Lote III-EJA:R$10.54872dez mil,quinh
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
VALOR GLOBAL: R$ 128.320,04 (cento ev
centavos).
PRAZO DE vIGENCIA: 6 (seis) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato,
conforme o art. 105 da Lei no 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 30 de
DOTACAO ORCAMENTARIA:
setembro de 2025.
: Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
Fonte de Recursos: Recursos Proprios (500) e outros
Fsro~Jo JAnd0d Cos1ng
FERNANDO ANDRADE COELHO
DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2025
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
PREFEITO Municipal
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais