Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/06/2025

Termo de Homologação de Processo blçhatórlo

Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

Modalklade: Concorrlnda • Edftal N" 001/2025 - ProceNo N" OS3/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, Sr.(a) Marcelo Toledo Laurinl, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, li (concorrência)) , após exame e deliberação do processo administrativo N· 063/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 001/2025, que Institui o(a) Concorrência em epí grafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA blÇIJACÃQ ;

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Llcltaç!o: | Contratação de Obras e Serviços Comuns e Especiais de Engenharia |
| Item 1 | |
| Objeto da Llcitaç!o: | Contratação de empresa especla!lzada de engenharia para execução dos serviços de pavlmenta<;!o de vias pôbllcas em paraleleplpedo na zona urbana do municípiode Antõn lo Almeida/PI, nos termos do convênionº 935604/2022 com a COOEVASF,confonne especlflcações e quantitativos constantes no Projeto Básico . |
| Ouantidade: | 1 Serviço(s) |
| Marca: | PRÓPRIA |
| Valor Unitário : | R$ 811 .000,00 |
| Valor Total: | R$ 811.000,00 |
| Participante Vencedor: | CONSTRUTORA FORTTE LTOA |
| Apelido: | Participante 12 |
| Doc\Jmento do Licitante: | 44.961 .819/0001 -90 |
| Cidade UF: | Floriano · PI |
| Vafor total Contratado: | R$ 811 .000,00 |

Antônio Almeida - PI, 2 de Junho de 2025 as 9 horas e 43 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurinl,

Promotor: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida

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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIANº.160/2025.

- O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Axt 1° EXONERAR A PEDIDO do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, o Sr. IGOR GOMES DA SILVA, CPF: 042.924.373-19.

Art. 2º - A presente portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando eventuais disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Murúcipal de Anto · lmeida, em 06 de maio de 2025.

MAR.GEL

Registre·se, Publique.se e Cumpra-se:

Franklin

P~Santos

Secretário

de Administração

Numerada, registrada e publicada a presente Porta.ria., ao mu.tal da Prefeitura e cm outros locais público s do muoidpio nesta data; e no jornal '1' iário Oficial dos Municípios ...

Marcelo Leal Costa Chefe de Gabinete do Prefeito

Dispõe sobre aposentadoria por tempo de contribuição e idade de servidor público municipal, ed á outras providincias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 141 de 04 de outubro de 2007, e,

Considerando, o pedido de Aposentadoria por Tempo de Contribuição que originou o Processo Administrativo nº. 003/ 2025, de 16/ 05/ 2025, e conforme preceitua o art. 7°, § 1°, § 2º, inciso Ie § 3°, da Lei Complementar nº 327 /2022, publicada em 14/07/2022 que modificou o Regime Próprio de Previdência do Munidpio de ANTONIO ALMEIDA de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019,

Considerando, o Parecer de Concessão do Fundo Previdenciário Municipal de Antonio Almeida - AA-PREV,

RESOLVE:

CONCEDER a servidora AURELINA FERREIRA XAVIER SILVA, inscrita no CPF sob o nº 844.281.043-91, titular do cargo de Professora, lotada na Secretaria de Educação da Prefeirura Municipal de Antônio Almeida PI, matrícula nº 2875-1, Aposentadoria por Tempo de Contribuição e idade, a partir desta datat na forma discriminada no verso desta portaria.

cida, em 12 de junho de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra•se:

Franklin P ~ntos Secretário de Administr,1.çiio

umcrada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural da Prcfcirurn e em outros locais públi cos do municípi o nesta data; e no jornal "Diário Oficial dos Município s".

Marcelo Leal Cost-A Chefe de Gabinete do Prefeito

PREFEITURA DE

ANTONIO AlMEIOA-PI

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PROCESSO Nº. 003/2025 1

| A. | Vencimento de acordo com o art. 01 " da Lei Municipal nº. 370/ 2023, de 10/ 04/ 2024, que dispõ e sobre o reajuste do Piso salarial do magistério dos professores da rede Municipal de Antônio Almeida-PI. | R$ | 3.535,66 |

| B. | Regênciana forma do art. 48 do Plano de Carreira do Magistério,da Lei Municipal nº. 118, de 29/ 12/ 2005. | R$ | 491,92 |
| | VALOR EMATIVIDADE | R$ | 4.027,58 |
| | VALORA RECEBER | R$ | 4.027,58 |

PREFEITURA DE

ANTONIO ALMEIDA-PI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

PORTARIA N º. 161/2025.