Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 09/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monse -nhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022. II - CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/0001-93. . IIIVIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execu -ção relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2022. CONTRATADO: J. R. PESSOA EIRELI, CNPJ Nº 02.939.111/0001-93. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022 de 03 de fevereiro de 2025 a 03 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenar da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termo do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e JOSE RODRIGUES PESSOA FILHO, Contratado.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATADO: ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 11.587.614/0001-38. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência que trata a CLAUSULA SEXTA do Contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, de 27 de janeiro de 2025 a 27 de janeiro de 2026. VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenar da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termo do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e LIDIANE TEXEIRA AIRES SANTOS, Contratado.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2023. CONTRATADO: EXECUTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL ADMINISTRATIVA LTDA. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 520/2023, por 12 (doze) meses, de 05 de fevereiro de 2025 a 05 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O pagamento será efetuado mensalmente em 12 (doze) parcelas iguais de R$2.130,76 (dois mil cento e trinta reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo de contratação de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, desde que devidamente justificado por escrito, mediante autorização do Ordenar da Despesa da Contratante, de acordo com as partes e nos termo do art. 57, caput e §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURELIO DE MELO, Presidente FMC, e AYLA MARIA LIMA ROCHA, Contratado.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina