Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/05/2025

162
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

REFEITURA Municipal DE CRISTALANDIA DC
Centro
CEP 64.995-000
Cristalandiado Piauí - PI
(89) 3576*
CNPJ/MF 06.111.861/0001-23
E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com
3. DAS VAGAS
DE 02 DE MAIODE 2025
3.1 Serao selecionados 14 alfabetizadores :
3.2 O local de funcionamento das turmas sera determinado pela Secretaria Municipal de
Dispse sobre nomeagao ao cargo de Chefe da
Educacao, de acordo com a demanda ea necessidade dos alfabetizandos.
Divisao
Continuada
dos
3.3 Em caso de desistencia, desclassificacao ou impedimento de qualquer um dos 14 (quatorze)
Educacao,
vinculado a
Secretaria
Municipal
Educacao
subsequente, conforme a ordem de classificacao geral, ate o limite de candidatos inscritos, para
compor o cadastro reserva
Paragrafo unico: A inclusao de novos nomes no cadastro reserva, nos termos deste item, ser
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
realizada exclusivamente por substituicao, nao se configurando ampliagao do numero de vagas
previstas no item 3.1 deste edital.
Municipal, com as atribuicoes descritas no artigo 16, incisos Ia
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e
4.1As inscricoes serao realizadas por meio do preenchimento do Formulario de Inscricao.
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
disponibilizado no Anexo I deste edita
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
4.2 O formulario de inscrigao, juntamente com os demais documentos relacionados no item 4.3 deste
edital, devera ser enviado, em um unico arquivo no formato PDF, para oe-mail:
RESOLVE :
(presencialmente de 8h as 11h30min)
Art
NOMEAR
Chefe da
Divisao
Formacao
Ficha de inscricao (Anexo I);
da Educacao,
a Sra.
ELQUE SONIA DE
Curriculo (Anexo II);
ARAUJO
portadorado
n2.070.905,
SSP/PI,
Copia do RG;
regularmente inscrita no cpF n'007.962.583-50, residente
Copia do CPF;
Copia do comprovante de residencia;
Município de Corrente/PI, vinculada
Secretaria Municipal
Copia do certificado de conclusao do Ensino Medio;
Educacao de Cristalandia do Piauí/PI
Declaragao de que esta cursando curso de graduagao, se houver;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Copia do certificado de conclusao de curso de graduagao, se houver;
Art.
Declaracao de disponibilidade de carga horaria (Anexo V)
Copia de certificado de curso de extensao, se houver;
Declaragao de experiencia como alfabetizador, carimbada e assinada pelo orgao responsavel
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, 02 de
se houver
maio de 2025.
5 DAS ATRIBUICOES DO ALFABETIZADOR
MOISES DA CUNHA
.1 Realizar trabalho voluntario de alfabetizagao em turmas de jovens, adultos e idosos, nos termos
LEMOS
do Programa Brasil Alfabetizado -- PBA e desenvolver, com o auxilio do gestor local, agoes de
nhamento e registro da frequencia dos alfabetizandos
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
5.2 Participar, obrigatoriamente, da formacao continuada.
PREFEITO Municipal
5.3 Desenvolver, juntamente com o gestor local, o plano pedagogico das aulas, de modo a assegurar

Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO PIAUT
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - cEP 64.995-000
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 - Centro - CEp 64.995-000
o desenvolvimento dos alfabetizandos.
E-mail: edu
5.4 Registrar as produg8es dos alfabetizandos por
meio de portfolios, relatorios de sala de aula e
acompanhamento das atividades programadas e avaliar continuamente as habilidades e
CHAMADA PUBLICA 002 PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
conhecimentos dos alfabetizandos durante o periodo do Programa.
ALFABETIZADO - PBA DA Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA
5.5 Realizar planejamentos individuais e coletivos.
DO Piauí
5.7 Localizar, identificar, mobilizar e preencher a ficha de cadastramento dos jovens, adultos eA Prefeitura Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
idosos nao alfabetizados, observando a quantidade minima de 15 alfabetizandos por turma na zona
urbana e de 10 por turma na zona rural ate o dia 13 de junho 2025.
em vista o disp
panhar a aplicacao das avaliacoes dos alfabetizandos
5.9 Elaborar relatorio das atividades planejadas e desenvolvidas durante o mes
Alfabetizado - PBA, altera o art. 4 da Lei n 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e da outras
terior continuidade nos estudos
Superagao do Analfabetismo e Qualificagao na Educacao de Jovens e Adultos, Resolugao n 20, de
5.11 Informar ao gestor local a presenca de novos alfabetizandos, incluindo seus non
para o Programa Brasil Alfabetizado (PBA) no ano de 2025, torna publico, para conhecimento dos
5.12 Informar ao gestor local quaisquer alteracoes cadastrais dos alfabetizandos
endereco do alfabetizador ou da turma
nchimento de vagas de alfabetizadores para a prestacao de atividade voluntaria no ambito do.
PBA
DA CARGA HORARIA
.DAS DISPOSICOES GERAIS
6.1. Os alfabetizadores selecionados deverao cumprir um
horaria de 12 (doze) hora
mada Publica
ra selecao de alfabetizador
semanais.
sendo executada, desenvolvida e organizada pela Secretaria Municipal de Educagao de Cristalandia
6.2. A duragao do programa sera de 12 (doze) mes
es, contados a partir do inicio das atividades,
Esta Chamada Pablica visa o preenchimento de vagas para a prestacaio de atividade voluntaria, com
conforme estabelecido pela Secretaria Municipal de Educagao.
7.DOS PROCEDIMENTOS DE SELECAO
alfabetizagao nas zonas rurais e urbana.
7.1. A selegao dos alfabetizadores sera realizada por uma Comissao de Selegao designada pela
Secretaria Municipal de Educacao e compreendera etapa unica de Analise Curricular com Avaliacao
. DO PERFIL DO ALFABETIZADOR
dos titulos academicos e experiencia profissional do candidato, conforme criterios de pontuacao
2.2 Ser brasileiro nato, naturalizado ou gozar das p
especificados no Anexo III deste edital.
7.2. O processo seletivo tera pontuacao total de 10 pontos. Serao classificados os candidatos que
Constituicao Federal;
2.3 Ter, no minimo, 18 anos de idade completos;
obtiverem media igual ou superior a 5 (cinco) pontos, podendo ser convocados conforme a
necessidade do programa.
2.4 Ser capaz de desempenhar todas as atividades relativas a alfabetizacao de jovens, adultos e
idosos;
7.3.Criterios de Desempate: Em caso de emp
ate na pontuacao, sera classificado o candidato que
2.5 Cumprir com as determinagoes desta Chamada Pablica e demais requisitos da Resolugao n 20,
a) Obtiver maior pontuacao na analise curricular;
de 9 de setembro de 2024;
b) Tiver maior tempo de experiencia comprovada em atividades de alfabetizacao,
2.6 Ter no minimo ensino medio completo com certificado emitido por instituigao de ensino
c) Possuir maior idade, considerando o disposto no Estatuto do Idoso (Lei n 10.741/2003).
econhecido pelo MEC
7.7 A divulgagao do resultado ocorrera no dia 30 de maio de 2025, na pagina eletronica da Prefeitura
2.7 Residir no local onde funcionarao as turmas para as quais pleiteia a inscrigao;
Municipal de Cristalandia do Piauí-PI
2.8 Ter disponibilidade, conforme determinado na Resolução n 20, no Termo de Compromisso dos
7.8 Os candidatos classificaveis comporao um banco de
Alfabetizadores, Anexo I da Resolução, assinado pelo voluntario.
posteriormente, havendo casos de vacancia.
(Continua na proxima pagina)