Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025


DECRETO Nº 156, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.535

535 10.303.0010.2109.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS

537

10.303.0010.2109.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BAs1cos OE SAÚ -440.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

S36

539

497 10.301.0010.2042.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BASICOS DE SAÚ -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vloculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

S46

499 10.301 .0010.2043.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BASICOS DE SAÚ -1.060,00 547

3.3.90.30.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vloculados de Impostos

504 10.301.0010.2110.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS-CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vloculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

506 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.30.00 500 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Recursos não Vloculados de Impostos

10.304.0019.2038.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -2.100,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.304.0019.2038.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -4.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

10.304.0019.2038.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -1 .060,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10.304.0019.2038.0000 3.3.90.33.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1 .060,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

548 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1 .060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

549 10.304.0019.2038.0000 3.3.90.36.00 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -60,00 600 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02

300 000 500 00 Saúde· Despesas com ASPS 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

509 10.301.0010.2110.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vioculados de Impostos

500 00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 500 00 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E / FMS

511 10.301.0010.2110.0000 3.3.90.39.00 soo 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1.060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vloculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

514 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BASICOS DE SAÚ -2.200,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

516 10.301 .0010.2138.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BASICOS OE SAÚ -1 .076.15 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

518 10.301.0010.2138.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BASICOS DE SAÚ -21 .200,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

519 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -460,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vloculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

521 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -2.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vioculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

523 10.301.0010.2138.0000 3.3.90.36.00 500 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -1 .060,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 Recursos não Vloculados de Impostos

525

550 10.304.0019.2038.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

RUA OEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001-78 Egrcfdo: 2024

551

10.304.0019.2038.0000

PROCEDIMENTOS E AÇOES

3.3.90.39.00

600

999 000

OE VIGILANClA

F.R. Grupo:

600 02

Transferllnáas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

554 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -842,67 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nlo Vinculados de Impostos 300 000 SaO<le · Despesas oom ASPS

556 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇOES DE VIGILANCIA -1.778.85 3.1,90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 soo Recursos nao v1neu1aoos Cle Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

556 10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE VIGILANCIA -1.060.00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 RecunJOS nlo Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

559

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos nlo Vlnculados de Impostos 300 000 Sa~. Despegas oom ASPS

561

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1 .060,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec:;ul'30$ n&o Vlnculodo3 do lmPOOtoo 300 000 Saúde - ejpesas oom ASPS

10.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe não Vlnculados de lmposl08 300 000 Saúde· Despesas oom ASPS

300 000 500 00 Saúde - Despesas com ASPS 562 500 00

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

io.305.0019.2040.0000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE VIGILANCIA -1.060,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 !§()(1 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 S(lúde - DespemlS com ASPS

U.M.S. DR. ANFRfSIO NETO LOBÃO CASTELO BRANCO

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.30.00

621

MATERIAL OE CONSUMO

-1 .190,00

F.R. Grupo:

621 02

Transferências Fundo II Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo EI tadual

526 10.301 .0010.2138.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -60,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica 999 000 N.lloaeapl!ca 02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA E AÇÃ O SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500 00

247

248