Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAl DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 050/2025 |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 020/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES E GESTORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, COM PALESTRAS E OFICINAS FORMATIVAS. |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) |

PREÃMBULO

Aos 30 de Julho de 2025, após analisado o resultado do lnexigibilidade n' 020/2025, referente ao processo administrativo em epí grafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação , conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - | RKTREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA j 45.540.732/000UJ2 Toai de ttans: 11 Valor Toai: R$ 50.000,00 (dnquema m11.-1 - |

| | Descrlçlo | Ma1<1 | Unidade | Quant. | R$Unlt. | R$Toal |
| 1 | O - Reallzaçã o de Jornada Pedagógica para professores egestores da Rede Municipal de Ensino com oalestras eoficinas formativas. | PRÓPRIA | UNO | 1 | R$ 50.000,00 | R$ 50.000,00 |
| Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | Total Geral | R$ 50.000,00 |
| R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | R$ | 50.000,00 |

Francisco Ayres - PI, 30 de Julho de 2025

Eugên ia de Sousa Nunes Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça Llzandro Deus de Carvalho, N 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO QUARTO TERMO ADITIVO

INEXIGIBfLIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL Nº 049/2022 Espêcie: Quarto Termo Aclitivo ao Contrato decorrente da lnex.igibilidade de Licitação nº 009/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do PiauVPI, CNPJ: 06.554.3 15/0001-67.

Contratada: CARLOS YURE ARAÚJO DE MORAIS- SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 26.981.460/0001-31.

Objeto: Prestação de Serviços de Elaboração, manejo e acompanhamento judicial de demanda, em face da Unjão , com fito de Recuperação das diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 0S(cinco) anos referente ao Fundo de Participação dos Municí pios (FPM), ea Retificação da base de cálculo para que a União realize corretamente os próximos repasses das cotas do FPM, com a atuação efetiva cm qualquer julzo, instância ou Foro da Justiça Federal, além dos Tribunais sediados em BrasUia-DF, para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauf/PI.

Objeto do Aditivo: Aditamento da vigência Contratual.

CLÁUS ULA PRIM. EIRA - DA VJGtNCIA CONTRATUAL.

O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONTRATUAL, previsto na Chiusula Quinta do Contrato original, iniciando-se cm 16 de maio de 2025 e encerrando-se cm 16 de maio de 2026, ou até realização de um novo processo licitatório.

As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Fundamentação legal: Art. 57, II da Lei 8666/93

Data da Assinatura: 16 de maio de 2025.

Publique-se

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

José Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06,554,315/0001-67 Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Cent ro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO PRJMEIRO TERMO ADITIVO

PREGÃ O ELETRÔN ICO Nº 004/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 008/2024

Espk ie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMC.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: JL SOARES DASILVALTDA - BRPNEUS, CNPJ: 21.600.719/0001-33.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Municipio de Castelo do Piaui/PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVO

Constirui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigencia do prazo de validade 1 previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em 15 de julho de 2025 e encerrando-se em 15 de julho de 2026, ou até a rcaliução de novo processo licitatório.

Fundamentação legal: Art. 105, Lei nº 14.133, de 2021.

As demais cláusula s permanecem inalteradas.

Data da Assinarura: 15 de julho de 2025.

Publique-se

José: Soares de Abreu Junior - Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06,554.315/ 0001-67 Praça lizandro Deus de Carvalho, N 151· Ce nt ro

GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO SEGUNDO TERMO ADITIVO

PREGÃ O ELETRÔNIC O Nº 008/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 008/2024-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNP J: 06.554.3 15/0001-67.

Contratado: MARIA JOSE DE BRITO CARVALHO CAMPOS, CNPJ: l 5.027.017/0001-00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de prótese maxilar e mandibular nos Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) para confecção de Prótese Dentária (LRPD) destinado à Secretária Municipal de Saúde no Município de Castelo do Piauí/PT.

CLÁUSUI,A PRIMEIRA DO OR.JETO PO TERMO ADITIVO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do prazo de validade, previsto na Cláusula Segunda do Contrato original, iniciando-se em OJ de julho de 2025 e encerrando-se em 01 de outubro de 2025, ou até encerrar os quantitativos dos itens e/ou realização de novo processo licitatório. Fundamentação legal: Art. 105 e 107, Lei nº 14.133, de 202 1.

As demais cláus ulas permanecem inalteradas.

Data da Assinatura: OI de j ulho de 2025.

Publique-se

JOSt SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n• 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRA TO

PREGÃ O ELETRÔN ICO N° 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI 7/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: PAX TERESINA LTDA, CNPJ: 38.202.293/0001-62.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços póstumos para atender as necessidades do municfpio de Castelo do Piaul/PI

Valor: R$ 57.820,00 (cinquenta e sete mil, oitocentos e vinte reais).

Ba1e Lq:al:

Lei nº 14.133/2021.

Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, ISS e outras Receitas Tributãrias.

Prazo de Vlcinda: 12 (doze) meses,

Data: 27 de junho de 2025.

J OSt SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

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Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.3007 /2025, assinado em 30/07/2025. Objeto: Realização de Jornada Pedagógica para professores e gestores da Rede Municipal de Ensino, com palestras e oficinas formativas .. Processo Administrativo nº 050/2025. Modalidade: lnexigibilidade nº 020/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.648/0001-00, CONTRATADO: RK TREINAMENTO EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 45.540.732/0001-02. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência Inicial: 30 de Julho de 2025. Vigência Final: 30 de Setembro de 2025. Eugênia de Sousa Nunes Prefeita. Francisco Ayres PI, 30 de Julho de 2025.