Município: União
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

269
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
DADOS DO PROCESSO
RETIFICACAO DO EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
No PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0005682/2025
No PROCESSO DE CONTRATACAO: 041/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
ORGAO GERENCIADOR: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
ORGAO(S)PARTICIPANTES(S)
CONTRATO
No 044/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV
MODALIDADE
Inexigibilidade de Licitação n 010/2025 INEX.
CIDADE VERDE - SBT/PI NO Município DE AGUA BRANCA-PI
OBJETO
Contratacao empresa especializada para a prestacao de servicos
VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
consultoria ao ICMS ecologico, projetos ambientais, licenciamento
ambiental e demais providencias relacionadas ao meio ambiente no
PREAMBULO
Município de Pau D'arco do Piauí de interesse do Contratante.
Aos 9 de Julho de 2025, apos analisado o resultado do Inexigibilidade n 041/2025, referente ao processo
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí, CNPJ/MF N
administrativo em epigrafe, venho por meio do presente ADJUDIcAR e HOMoLOGAR a presente licitagao,
04.218.211/0001-56.
conforme a Ata de Sessao constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.
CONTRATADO
JG ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, inscrita
QUADRO RESULTADO
no CNPJ sob on 47.846.070/0001-29
VALOR
R$ 7.000,00 (sete mil reais)
TELEVISAO PIONEIRA LTDA | 09.590.480/0001-62
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS, ISS E OUTROS RECURSOS
Total de Itens: 1 | Valor Total: R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
Item
Unidade
DATA DA ASSINATURA07/07/2025.
R$ Total
- RETRANSMISSAO DE SINAL
VIGENCIA
12 (doze) meses.
mes
R$ 2.500,00
R$ 2.500,00 R$ 30,000,00
Município DE AGUA
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
BRANCA-P
Antonia Camila Dias Loiola (CONTRATADO).
Total Geral
R$ 30,000,00
Total Geral
R$ 30,000,00
Pau D'arco do Piauí, 07 de julho de 2025
Agua Branca - PI, 9 de Julho de 2025
Antonio Milton de Abreu Passos
Jose Ribeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal de Pau D'arco do Piauí
Prefeito

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA. INEXIGIBILIDADE
Portaria n 33/ 2025.
Uniao - PI, 09 de julho de 2025.
O41/2025 para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV CIDADE VERDE - SBT/PI NO
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
Município DE AGUA BRANCA-PI, nos termos
do Lei
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
14.133/2021, Art. 74, caput - Inexigibilidade por inviabilidade de
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Uniao:
competicao, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO
N0,001.0005682/2025, cujo contratagao devera ser celebrada com
RESOLVE:
TELEVISAO PIONEIRA LTDA,
empresa
CNPJ
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Assessor Parlamentar, desta
09.590.480/0001-62 , pessoa juridica de direito privado, com
Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Marcia Eduarda Gomes de Melo, CPF no
619.364.793-70.
sede na RUA GODOFREDO FREIRE, 1642, MONTE CASTELO,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
Teresina, Piauí, representada por GILLIAN COsTA TAJRA MELO,
seus efeitos a partir de primeiro de Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
portador do cPF no xxx.xxx.xxx-15 . A contratacao tera seu
Art. 3 - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
valor global no importe de R$ 30,00o,o0 (trinta mil reais), em
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em nove de
conformidade com a proposta apresentada. Agua Branca - Pl, 9
Julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Julho
2025.
Uniao-
Jose
Ribeiro
Cruz
Junior
Prefeito