Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art 48-Anexo 14 | LRF, Art 48-Anexo 14 | LRF, Art 48-Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | MoBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 54.800.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 54.800.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 15.073.906,66 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | MoBimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 54.800.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 54.800.000,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 27.844.814,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.872.723,98 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 13.773.842,84 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 1.201.182,68 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | MoBimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 27.844.814,77 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.872.723,98 |
| RECEITA CORREN'IELÍQUIDA- RCL | RECEITA CORREN'IELÍQUIDA- RCL | RECEITA CORREN'IELÍQUIDA- RCL | MoBimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 45.065.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.565.871,01 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 44.265.871,01 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DEPREVIDtNCIA | MoBimestre |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dosServidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Flllllda 1111 Anexo de Metas FIBCBisdalDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre | %emRelaçio à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | (b) 1.260.399,62 | (hla) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.526.754,62 | 0,00 |

Caderno B

| LRF Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | lnscriçlo | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamemo Atéo Bimestre | R$ l Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Executivo | 97.579,75 | 0,00 | 85.579,75 | 12.000,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Executivo | 30.064,16 | 0,00 | 0,00 | 30.064,16 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 127.643,91 | 0,00 | 85.579,75 | 42.064,16 |

| DESPESAS COMMANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO- MOE | Valor Apurado llllloBimestre | Limites c.cmstitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar 1111 % Aplicado 11111 o Bimestre Excrclcio | Limites c.cmstitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar 1111 % Aplicado 11111 o Bimestre Excrclcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 3.131.599,08 | 25,00 | 25,55 |
| MínimoAnual de 70"/o do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bâsica | 1.964.648,35 | 70,00 | 67,81 |
| Percentual de 50"/o da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil | 382.955,76 | 50,00 | 105,39 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) emDespesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | ValorApmado 11111 o Bimestre | Saldo Nlo Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 290.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | 1.146.331,73 | 7.965.168,27 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo aReamar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 30.000,00 |

| DESPF.SASCOM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBIJCOS DESAÚDE | Valor Apurado até o Bime8tre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar 1111 % Aplicado 11111 o Bimestre | Limite Constitucional Anual % Mlnimo aAplicar 1111 % Aplicado 11111 o Bimestre |

| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 2.183.544,91 | 15,00 | 17,82 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite/ RCL (%)

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

Valor Apurado 1111 Exercfcio Comute

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-Pl 006379/0