Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX
Id:OF8BEECE0859EED3
Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CONSELHO Municipal DE CULTURA
METAS DO PLANO Municipal DE CULTURA (2024-2034)
1. Gestao e Infraestrutura Cultural
META 01: Implantar o Sistema Municipal de Cultura, incluindo:
Instituigao do Conselho Municipal de Politica Cultural.
- Realizacao bianual da Conferencia Municipal de Cultura.
META 02: Garantir ao Conselho Municipal de Politica Cultural Orçamento proprio.
META 03: Integrar a Secretaria Municipal de Cultura as demais secretarias e instituigoes.
META 04: Implantar uma Casa de Cultura no Município.
erno Estadual, Federal e outras instituigoes publicas
e privadas a fim de garantir a implementacao de acoes culturais no Município
META 06:Manter contato com a Secretaria Estadual de Cultura eo Conselho Estadual de
Cultura, para suporte tecnico.
PLANO Municipal DE CULTURA
META 07: Criar um Programa de Mapeamento e Registro Cultural, para documentar
nio historico e imaterial, como historias
2. Formacao e capacitacao cultural
META 08: Ofertar cursos profissionalizantes para a confecgao de artigos culturais.
META 09: Instituir o Programa de Formacao Cultural, com cursos, oficinas, foruns e
seminarios em Gestao cultural, Linguagens artisticas e Patrimonio cultural
META 10: Buscar parceria com a SEDUC-PI para capacitar professores de Arte da rede
Boqueirao do Piauí, PI
META 11: Criar um programa de valorizagao da gastronomia tipica local, promovendo
Julho de 2024
3. Fomento a Producao Cultural e Artistica
Plano Municipal de Cultura de Boqueirao do Piauí
META 12:Abri
todos o
seguimentos artisticos e grupos culturais do municip
META 13: Criar leis e programas de incentivo para apoiar artistas, grupos e produtores
Plano Municipal de Culi
queirao do Piauí
Na formulagao de uma politica cultural, e fundamental definir o papel do Poder
Publico na gestao publica da cultura. Qual e sua funcao e area de atuagao? Como garantir os
META 14: Buscar linhas de credito para grupos, artistas e produtores culturais.
direitos culturais, a preservacao do patrimonio eo fortalecimento da economia da cultura,
META 15: Divulgar a produgao cultural local em radios, jornais e midias digitais,
respeitando a liberdade de criacao? A resposta esta no reconhecimento da cultura como um direito
alcancando publicos Municipal, estadual e nacional.
humano essencial e um vetor estrategico para o desenvolvimento economico ea inclusao social
META 16: Incentivar o setor audiovisual, apoiando a criacao e produgao de filmes
Sem interferir na criagao artistica, o Poder Publico, com a participacao da sociedade,
de concursos, oficinas e laboratorios de formacao.
deve planejar e fomentar atividades culturais, preservar o patrimonio material e imaterial, e
META 17: Garantir a formacao de plateia, realizando eventos culturais gratuitos em.
blicos fechados e incentivando a arte publica de rua.
estabelecer marcos regulatorios para a economia da cultura. Tais agoes devem priorizar o interesse
publico e respeitar a diversidade cultural, conforme os Artigos 215 e 216-A da Constituicao
META 18: Desenvolver um Programa de Economia Criativa, incentivando atividades
como: Artesanato, Gastronomia tipica e Producao artistica e cultural.
Federal.
META 19: Promover a producao literaria local cc
ios e incentivo a publicacoes de
Embora o setor privado seja um importante parceiro, cabe ao Poder Publico
livros de autores locais e criagao de concursos literarios para jovens escritores.
responsabilidades intransferiveis, como garantir o acesso universal aos bens culturais e proteger
4.Promocao e Valorizacao da Cultura Local
expressoes tradicionais que muitas vezes nao sao viaveis economicamente.
META 20: Incentivar manifestagoes populares e tradicionais, valorizando as expressoes
No cenario atual, a cultura deve ocupar um papel central nas politicas publicas,
META 22: Criar uma sala de arte e artesanato, destacando a historia cultural do Município.
: Promover a diversidade cultural.
Democratizar o acesso aos bens e servigos culturais.
META 24: Organizar o Calendario Cultural Municipal, incluindo os principais eventos.
Inserir a cultura no desenvolvimento sustentavel.
: Estimular trocas culturais e dialogos interculturais.
ulares e tradicionais, como: Festival de
Fortalecer a convivencia democratica ea paz social.
META 26: Apoiar Pontos de Cultura exi
ntes e incentivar a criacao de novos
A gestao publica da cultura, de forma democratica e transpare
nte, assegura condicoes
META27:Engajar
comunidade em atividades culturais, incentivando o
para que a cultura seja acessivel a todos, respeitando a liberdade de expressao e criacao. O Poder
Publico deve, com ampla participacao social, implementar politicas publicas que respondam aos
META 28: Promover intercambic
s culturais entre Boqueirao do Piauí e municipios
desafios contemporaneos, consolidando a cultura como pilar estrategico do desenvolvimento local.
izinhos, ampliando o alcance e valorizacao das tradicoes locais
META 29: Incentivar o uso de tecnologias digitais para divulgar a cultura local, por meio
de midias sociais e aplicativos culturais

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Penalidades por descumprimento
A Resolução preve que eventuais descumprimentos ou alteracoes no calendario, sem.
autorizacao previa do CME, poderao resultar em penalidades aos servidores municipais
Compromisso com a qualidade educacional
5. Programas e Acoes Inclusivas
O presidente do CME, Gerson de Resende Alves, destacou que o calendario reflete o
compromisso de Boqueirao do Piauí com a educacao de qualidade, garantindo a
META 30: Implantar agoes de acessibilidade cultural para garantir ac
organizacao necessaria para que as metas curriculares sejam alcancadas de forma
urais realizados n
eficiente e participativa.
META 31:Pron
ver atividades artisticas e culturais nas escolas municipais, estimulando
a participacao de criancas e jovens
A integra do calendario escolar esta disponivel no Diario Oficial do Município, e pode
ser acessada pelo site oficial da Prefeitura de Boqueirao do Piauí.
META 32: Criar um nucleo artistico para o publico idoso e pessoas com deficiencia,
Art. 3' -- A presente Resolugao entra em vigor na data de sua aprovacao..
META 33: Criar um Cinema Popular Itinerante, preservando memorias locais.
Aprovado por unanimidade pelos presentes, na Sessao Plenaria Ordinaria do dia 13
META 34: Municipalizar a Banda de Musica por Decreto ou lei, garantindo seu
de JANEIRO de 2025.
Conselheiros presentes na Sessao Plenaria Ordinaria:
META 35: Fomentar a pesquisa sobre culturas indigenas, quilombolas e de outras
META 36: Criar o Trofeu Valor Cultural para premiar artistas, grupos e instituicoes que
BOQUEIRAO DO Piauí, 14 DE JANEIRO 2025.
Boqueirao do Piauí, 12 de julho de 2024
Gerson de Resende Alves
Presidente do Conselho Municipal de
Educacao
Sha
CONSELHEIROS:
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita de Boqueirao do Piau
Natalin dle eweade Cxrdeo20
LQaypna
Regeye Woggdo Batite
Deidiane
Yunes Carwolhe
Rosongulo.. d..Souso.

Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEMED
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
cmE
Rua 26 dc
-N335-
Boqucirao do Piauí-P1 -Anexc
CEP: 64.283-000 - E-mail: cmcboquciraopi@gmail.com
Portaria Cme, no 01, 14 de JaneIrO 2025.
CALENDARIO ESCOLAR 2025
APROVACAO DO CALENDARIO ESCOLAR
PARA O ANOLETIVO DE 2025, DOS
ESTABELECIMENTOS
ENSINO,
COMPONENTES DO SISTEMA Municipal
JANEIRO
FEVEREIRO
MARCO
ABRIL
DE eNSInO dE bOqueIRAO dO Piauí.
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1234
1234
O CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE BOQUEIRAO DO Piauí, no uso das
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2345678
678
6789101112
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Municipal n.007, de 10 de agosto de 2009
que instituiu o Sistema Municipal de Ensino e pela Lei Municipal no. 008 de 10 de
121314 15161718
9101112131415
9101112131415
131415 16171819
agosto de 2009 que instituiu este
selho, em consonancia com a legislacao vigente
Lei Federal n 9394/96, Parecer CNE/CEB n 38/2002, resolugao CNE/CEB N
19 2021 22 2324 25
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202122 23 242526
04/2010 e Parecer CNE/CP no. 07/2010.
26 2728 29 3031
2324 25 26 2728
2324 25 26 2728
2728 2930
RESOLVE:
3031
O Conselho Municipal de Educacao (CmE) de Boqueirao do Piauí, resolve aprovar o.
calendario para o anc
o letivo de2025,dos
os de Ensino
MAIO
JUNHO
JULHO
AGOSTO
Sistema Municipal de Ensino de Boqueirao do Piauí. O documento em anexo estabelece
DSTQQSS
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as diretrizes para o cumprimento das atividades educacionais, com destaque para a
carga horaria minima de 80o horas, distribuidas em pelo menos 200 dias letivos,
123
1234567
1234
conforme determina a Lei n 9.394/96
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891011121314
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O ano letivo de 2025 tera inicio em 20 de fevereiro, apos a realizagao da Jornada
Pedagogica, marcada para o dia 19 do mesmo mes. Entre os principais periodos do.
11121314151617
1516171819202
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calendario, destacam-se:.
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22232425 2627
20212223 2425
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Ferias do 1 semestre: 19 de julho a 03 de agosto;
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2930
242526272829
nto do ano letivo:17 de dezembro
Periodo de recuperacao e avaliacao final: 17 a 19 de dezembro;
Conselho de Classe e publicacao de resultados finais: 20 de dezembro..
SETEMBRO
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
O calendario preve a realizacao de 2oo dias letivos, com atividades distribuidas entre
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O acompanhamento do cumprimento do calendario ficara sob a responsabilidade da
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1234
123456
Secretaria Municipal de Educacao, do proprio CME, dos conselhos escolares e das
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567891011
345678
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gestoes escolares. A Resolução tambem reforca a obrigatoriedade da divulgacao do
calendario para toda a comunidade escolar, assegurando transparencia e acesso as
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informacoes
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202122232425
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Feriados e recessos escolares
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O calendario contempla feriados nacionais, estaduais e municipais, alem de recessos
especificos.Entre os destaques estao
Carnaval:3 a 5 de marco
Corpus Christi: 19 de junho;
Dias Letivos Presenciais
Conselho de Classe
Dia da Padroeira: 13 de maio;
Ferias do Professores
Atividades Pedagogicas
Jornada Pedagogica
Provas Finais
Sabados letivos
Dia da Consciencia Negra: 20 de novembro.
Avaliacoes Bimestrais
Recuperacao Semestral Formacao Continuada
Reuniao com os Pais
Festividades
(Continua na proxima pagina)