gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/12/2025

308
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLxxvIII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiE
EDITAL N 03/2025 EM ANDAMENTO NO ITEM 4.1, SEGUE PUBLICACAO DA
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
INTERPOSICAO DOS RECURSOS IMPETRADOS CONTRA O RESULTADO DA HOMOLOGACAO
ADITIVO N: 003
EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA - ETAPAS III e IV
CONTRATO N: 078.1/2023
HISTORIA
PROCESSO N: 078/2023
N DECANDIDATO
CPF
DATA DE
SITUACAO
NASC.
PREGAO ELETRONICO N 040/2023
INSCRI
CAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
LUCIELLE DA CONCEICAO RODRIGUES
059.204.733-4707/02/1990DEFERIDO
CONTRATADO: ADENISIO NETO DA SILVA 08789781350, CNPJ
Barras-Pl, 26 de dezembro de 2025.
40.420.158/0001-35.
Cilon SerwCd so
CLAUSULA ADITIVADA: OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM
25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 108.580,75 (CENTO E
OITO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA E CINCO
CENTAVOS)
vedon463-CentroCEP.:64.100-000-Barras-Piauí
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Barras - PI, 01 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.

Presidente
ESTADO DO Piauí
Francisco Alves Barros Filho
Ana Leal Meneses Romao
Membro
Membro
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Maria das Dores Licindo de Carvalho
Membro
Membro
ADITIVO N: 003
Francisca da Silva Fortes
Beatriz Ribeiro da Rocha
CONTRATO N: 078.2/2023
Membro
Membro
PROCESSO N: 078/2023
Deoclecio de Sousa
Mara Keline Evaristo da Silva
Membro
Membro
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.E
CONTRATADO:
EULALIO DA
COSTA
00778579336,
CNPJ:
40.437.892/0001-07.
Secretario Municipal de Educagaoe
25,00%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DE R$ 28.261,50 (VINTE E OITO
MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
ichlpon SiruCd Sosa
Barras PI, 01 de dezembro de 2025.
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal de Barras-PI
Prefeito Municipal.
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

Id:09FED93395A25A8F PREFEITURAMUN.DESANTAFILOMENA

RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA DEMONSTRATIVODASRECEITASOP.CREDITOEDESPESADECAPITAL ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:JaneiroaFevereiro2025/BIMESTREJaneiro-Fevereiro

RREO-ANEXO9 (LRF,art.53,1°,inciso I)

| RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA (a) | RECEITASREALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONAO REALIZADO (c)=(a-b) |

| RECEITASDEOPERACOESDECREDITO(I) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTACAO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANA FEV (e) | SALDO NAO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESASDECAPITAL | 10.993.106,51 | 766.617,48 | 10.226.489,03 |
| Investimentos | 8.535.139,21 | 66.457,00 | 8.468.682,21 |
| InversoesFinanceiras | 1.172.140,00 | 0,00 | 1.172.140,00 |
| AmortizacaodaDivida | 1.285.827,30 | 700.160,48 | 585.666,82 |
| (）Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (）IncentivosFiscaisa ContribuinteporInstituicoesFinanceiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DECAPITALLIQUIDA(II) | 10.993.106,51 | 766.617,48 | 10.226.489,03 |
| RESULTADOPARAAPURACAODAREGRADEOURO(III)=(II-1) | 9.993.106,51 <(d-a)> | 766.617,48 <(e-b)> | 9.226.489,03 <(f-c)> |

FERNANDOANDRADECOELHO 042.436.671-10

PREFEITOMUNICIPAL

Notas:

2Durantxerciciomentasdpesasliqudadassoconsideradasxecutadaoncerramentodoxercicioasdpesasnaolquidadasnscritasmrestsapagaroproceadossotambemconsiderada executadas.Dessaforma,paramaior transparencia,as despesas executadas estao segregadasem:

1<Operaqdes de Credito descritas na CF，art.167,inciso II>

a)Despesas liquidadas,consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servico,nos termos do art.63 daLei 4.320/64;

b)Despesas empenhadasmasnao liquidadasinscritasemRestos aPagarno processadosconsideradasliquidadasnoencerramento doexercicioorforca doar35,incisoIdaLe4.320/64.

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1276],PREFEITURA MUNICIPALDESANTA FILOMENA

JACKELYNEAVELINOLOPESCOELHO 040.931.811-60

SEC.MUN.DEFINANCAS

MARVIOMARCONISIQUEIRANUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC145/0

CIRODACOSTAROCHA 005.752.473-47

CONTROLADOR

R$ 1
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025

311
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentule
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progwesso
MORRO
Prognesso
Comissao Permanente de Licitagao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 139/2023
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 128/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 62/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 080/2023
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 37/2023
PRESTACAO DE SERVICO DE HOSPEDAGEM COM CAFE DA MANHA, NO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO, PARA ATENDER AS
OBJETO: CONTRATACAODE EMPRESA PARA PRESTACAODE SERVICOS
DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINTETIZACAO, DESRATIZACAO,
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE Município DE MORRO
DESCUPINIZACAOE LIMPEZA DE CAIXAD'AGUA PARA OMUNICIPIODE
CABECA NO TEMPO.
MORRO CABECA NO TEMPO - PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA:
CRISTINIANO
SIMOES
SOUZA
CONTRATADA: CANDINHO DEVEZA ROCHA, CNPJ n 35.627.184/0001-07.
CNPJ: 46.671.656/0001-37.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR 06
(SEIS) MESES.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 11 (ONZE) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93

ESTADO DOPIAUi
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
PREFEITURAMUNICIPALDE
Trabano
Trabamo
MORROCABECANO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 53/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 07/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 120/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N62/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 50/2023
OBJETO:
CONTRATACAO
EMPRESA
ESPECIALIZADA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAODE SERVICODE HOSPEDAGEM COM CAFE DA MANHA, NO
DISPONIBILIZACAO DE SERVICOS DE MAO-DE-OBRA DE PEDREIROS,
Município DE CURIMATA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SERVENTES, PINTORES, ELETRICISTAS, ENCANADORES E APONTADOR
SECRETARIAS DESTE Município DE MORRO CABECA NO TEMPO.
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO Município DE MORRO CABECA NO
TEMPO - PI.
TEMPO/PI. CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: ELVANEIDE RIBEIROMARQUES, CNPJ:43.642.409/0001-14.
CONTRATADA: M & B GRANJA, inscrita no CNPJ N 44.701.575/0001-07.
MAIS 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27 de novembro de 2025
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
GOINHA
PREFEITURADE
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
ALMEIDA-PI
CNPJ:07.450.778/0001-41
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Portaria no 028/2025
ETARIA I
DMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 040/2025.
Alagoinha do Piauí (PI), 20 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (PI), no uso de suas atribuigoes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal
suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
de Alagoinha do Piauí e da outras providencias" e suas alteracoes posteriores;
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
PLANEJAMENTO E FINANGAS, a Sra. CLAUDIANA DUARTE DA SILVA,
Art. 1 - NOMEAR, a Sra. TALITA DE SA NASCIMENTO, inscrita no CPF sob o
no 051.787.183-13, para exercer o cargo em comissao de Supervisora do Programa
Art. 2-A presente Portaria cntr
Crianca Feliz, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia social, neste Município.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
Imeida, em 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua assinatura, retroagindo.
seus efeitos financeiros a 03 de janeiro de 2025..
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Art. 3o - De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se,Publ
Alagoinha do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025..
Franklin Per&ira dos Santos
SOUSA
Numerada,
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Marcelo Leal Costa
Chefe de Gabinet
te do Prefeito

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
PREFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
DO Piauí
Tra
Portaria no 029/2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 041/2025.
Alagoinha do Piauí Pl),20 de janeiro de 2025
Nomeia, ocupante de. Cargo Comissionado,
O Prefeito Municipal de Alagoinha do Piauí (Pl), no uso de suas atribuigoes.
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, e nos termos da Lei Municipal no.
003/2005 que "Estabelece a Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RE SOLVE:
Art. 1-NOMEAR,para exer
rcer o Cargo em Comissao de COORDENACAO DE
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. ROSELANDIA DE JESUS SOUSA SOBRINHO, inscrita
CONTABILIDADE,
Secretaria
ADMINISTRACAO,
PLANEJAMENTO
FINANCAS, o.Sr. EVERTANE BARBOSA SANDES,
no CPF sob o no 327.239.033-20, para exercer o cargo em comissao de
Coordenadora do Programa Bolsa Familia (PBF), lotada na Secretaria Municipal de.
Art.2-A presente Portaria entra em vigot
rtir da data de sua publicagao, revogandc.
Gab
eida,em 02 de janei
ro de 2025
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de st
seus efeitos financeiros a 03 de janeiro de 2025
MARCEL
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Alagoinha do Piauí - PI, 20 de janeiro de 2025.
Secretario de Administracac
PEDRO OTACILIO DE
SOUSA
PEDRO OTACiLIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

430
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

SEDUC
SEDU
PiRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA N /78 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N8O /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025
Piripiri, 13 de fevereiro de 2025.
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA
EITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
EDUCACA
conferidas pelo art.90II,a
CONSIDERANDO as
omissao, chefia e
CONSIDERANDO as ex
nissao,chefia e
ro de 2024
CONSIDERANDO a
oes d
cima, cm consonancia com o principio da continuidade do servico publico
CONSIDERANDO que a pr
omeacao,como se acha implicita,visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO O
rincipio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
incipio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art.1NOMEAR o Sr.KLIXIMY DE JESUS SOUSA,CPF:873.124.843-87,para exercer 0 carg
Art. 1NOMEAR a Sra. JOSELMA DA SILVA NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: 954.376.813-
OLAR da
Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Municipal de Piripiri-PI
resente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,com data retroativa ao dia
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art.3-De-se CienciaRegistre-sePublique-se cCumpra-se
Art.3o-De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13 (treze) dias do
GABINETE DA PREFEITA
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
2025
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
nadoefomdgtlpo
OLIVEIRA MON
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPiRi
Portaria CONJUNTA N 4/8 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 13 de
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal D
EDUCA
EDUCA
CONSIDERANI
nto em comissao,chefia
nissao, chefia e
CONSIDERANDO an
neragoes de
CONSIDERANDO an
ssidade de
racoes de
CONSIDERANDO
ago em
virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumen
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONsiDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
rt.1NOMEAR a Sra.JOYCE BELCHIOR CARVALHO CUNHA,CPF:029.232.833-84
SILVA NASCIMENTO LIMA,CPF002.834.393-0
issao de COORDENADORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de
SEDUC, da Prefe
Educagao -SEDUc,da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,com data retroativa ao dia
rt.3-De-se CienciaRegistre-se Publique-se e Cumpra-se
Art.3o-De-se Cienci
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPII
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
ANIA MARILDA DE
ANIA MARILDA DE

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025


LEI 501 - 2026

R$1,00

AMF-Demoristrativo 7 {LRF, arl 4·, § 2"', Inciso V)

FIOnlliSClt<Se•Sc>nwar.

AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2·, inciso V)

MUNICIPI0 DE JOAQUIM PIRES

06.554.208/0001-39

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÔRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| (-) Transferências Constitucionais | 0,00 |
| (-) Transferênciasao FUNDEB | o,oo |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Margem Bruta (Ili) =(1+11) | 0,00 |
| SaldoUUlizadodaMargemBruta(IV).~ | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC M =(Ili-IV) | 0,00 |

DEYVISON ~ GONCALVES CRUz. 97136034 • (/
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

376
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentule
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
Trabano
\Progresso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 145/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 147/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras.
providencias.
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO deE
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO deE
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1. Nomear GEFERSON PEREIRA DE sOUSA, inscrito no CPF n 482.395.758-03, para
Art.1%. Conceder a servidora MARIA DA GLORIA DEVESA MENDES, ocupante de cargo efetivo
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura.
desta municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
Lei 56/2024.
de 02 de junho de 2025
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 02 de Junho de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
OSUE
SILVA:8238
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Jwentdle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabano
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
\Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 146/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 148/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025.
Dispoe sobre a gratificagio ao servidor e dd outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO deE
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Conceder a servidora SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO, ocupante de cargo efetivo
Art.1. Conceder a servidora CREMILDA sENA DIAS, ocupante de cargo efetivo desta
municipalidade, uma gratificagao FG-04 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo II da Lei.
Lei 56/2024.
56/2024.
de 02 de Junho de 2025.
ALVESDA
OSUE
SILVA:8238
JOSUEALVES'DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

CONVOCAÇ Ã O

Brasileira (PI), 20 de março de 2023.

A Empresa: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO L TDA; EDILSON PINHO DE CARVALHO; AJ RODRIGUES FILHO, TDB DISTRIBUIDORA L TDA, EVENI DA SILVA BRITO ME, SANTANA DISTRIBUIDORA L TDA ·

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº 003/202

Objeto: AQUISIÇÃO DE MERE EDUCAÇÃO DE BRASILEIR

GRETARIA MUNICIPAL DE

OM\,í'NICIPIO"DE BRASI ~ :\_.Ês'l" AD0 '. DO PIAUÍ, inscrito no CNPJ nº 41.522.236/00Ó1-75 ,( f om sed 'i' ido M il'ndes, n· 85, Centro, Brasileira-PI, tendo em{yista fi' ea emJ'.l TECAS:,ALIMENTOS L TOA, empresa inscrita no ,fi~JP/MFs;.s,(:Pa ;Elt ~ .··,., .. 1-81 1?,, . cp locada, teve seu contrato rescind1d0ff.'t , · · .f;,_·:t;,~ ) ~-":·~1: ,

Pregoeiro

0007 BISCOITO DOCE TIPO MARIA

Empr&sa

- SUPER PETECAS ALIMENTOS L TOA

SANTANA DISTRIBUIDORA LTOA

- 3 AJ RODRIGUES FILHO
- 4 EOILSON PINHO OE CARVALHO

MANOEL AMARAL OE SOUSA FILHO L TOA

6 EVENI OA SILVA BRITO ME

TOB DISTRIBUIDORA LTOA

Empresa

- EDILSON PINHO DE CARVALHO

MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO L TOA

- 3 SUPER PETECAS ALIMENTOS LTDA
- 4 TOB DISTRIBUIDORA L TOA

0014 CARNE BOVINA DE 2ª SEM OSSO

| Empresa | Situação | Valor |

| EDILSON PINHO DE CARVALHO | DESCLASSIFICADO | 2,180 |
| 2 SUPER PETECAS ALIMENTOS LTOA | ADJUDICADO | 21 ,000 |
| 3 MANOELAMARAL OE SOUSA FILHO LTOA | CLASSIFICADO | 21,780 |
| 4 EVENI DA SILVA BRITO ME | CLASSIFICADO | 24,000 |

0016 COXA E SOBRECO

| Empresa | Situação | Valor |

| SUPER PETECAS ALIMENTOS LTOA | ADJUDICADO | 7,690 |
| 2 EOILSON PINHO DE CARVALHO | CLASSIFICADO | 7,720 |
| MANOEL AMARAL DESOUSA FILHO LTOA | CLASSIFICADO | 9,250 |
| 4 TOB DISTRIBUIDORA LTOA | CLASSIFICADO | 10,100 |

Situa\_ ção

DESCLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

ADJUDICADO

CLASSIFICADO

Valor

0,920

0,930

9,890

10,000

0026 MACARRÃO ESPAGUETE

| Empresa | Situação | Valor |

| SUPER PETECAS | ADJUDICADO | 2,480 |
| 2 MANOELAMARALOESOUSA_ | CLASSIFICADO | 2,490 |
| 3 EDILSON | CLASSIFICADO | 2,500 |
| 4 TDBDISTRIBUIDORA | CLASSIFICADO | 2,600 |

0031 ovos DE GALINHA / '

Empresa

EDILSON PINHO DE CARVALHO

SANTANA DISTRIBUIDORA LTDA

Situação

ADJUDICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

DESCLASSIFICADO

Valor

8,600

8,630

8,640

9,520

Situação

Valor

ADJUDICADO

DESCLASSIFICADO

CLASSIFICADO

Cl.f,SSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

CLASSIFICADO

2,000

2,170

2,180

2,490

4,000

4,900

5,120
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear o Senhor REINALDO NASCIMENTO DE SOUSA,
inscrito no CPF sob n 910.141.583-20 e portador do RG no 2.140.027 SSP/PI, para
exercer o cargo de provimento em comissao de Secretario Municipal de Desenvolvimento
Regional de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
Artigo 1. Exonerar o Senhor IVAN DA COSTA REIS, inscrito no CPF sob no
069.782.473-08 e RG: 3.844.530 SSP/PI, do cargo de provimento em comissao de
Coordenador da Divisao de Vigilancia Sanitaria de Varzea Branca - PI junto a Secretaria
Municipal de Saude.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 02 de Maio de 2025.
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 14/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 29.193.651,81 | 28.885.047,54 | 308.604,27 |
| Investimentos | 23.434.405,46 | 23.150.704,86 | 283.700,60 |
| Inversões Financeiras | 3.470,62 | 0,00 | 3.470,62 |
| Amortização da Dívida | 5.755.775,73 | 5.734.342,68 | 21.433,05 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 29.193.651,81 | 28.885.047,54 | 308.604,27 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 29.193.651,81 <(d-a)> | 28.885.047,54 <(e- b)> | 308.604,27 <(f-c)> |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas execu tadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência , as des pes as executadas estão s egregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesaa empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1230], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49 SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189. 717/0001-82 CONTADOR CRC/PI 763/0

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823.753-25 CONTROLADOR INTERNO
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/12/2025

ACOLHO a manifestagao do senhor Agente de Contratagao Maicon dos Santos Brasil, bem como o Parecer
da Assessoria juridica do Município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso ll, da Lei
14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa
de Licitagao n 006/2025, para J DE HOLANDA D RIBEIRO LIMA LTDA (HOLANDA SOM & PELICULAS), sediada
03.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS AUTO
SONOROS DESTINADOS ATENDER AS DEMANDAS DA Câmara Municipal DE VARZEA BRANCA -PI.VALOR
CONTRATADO:R$14.997,00 (quatorze mil, novecentos e noventa e sete reais), Determino que se proceda
a contratagao ea publicagao do devido extrato.
Art. 3 O Tergo Constitucional de Ferias correspondera a 1/3 (um terco) do subsidio mensal
vigente na epoca do pagamento.
. Paragrafo Unico. O pagamento do Terco Constitucional de Ferias sera efetuado
preferencialmente quando do inicio do recesso parlamentar de final de ano, ou conforme
dispuser o Regimento Interno da Câmara Municipal.
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua:JoseMartins,N643-Centro CEP:64.253-000
Rua:Jose Martins,N643-Centro CEP:64.253-000
Portaria N 424 /2024
Portaria N 426 /2024
Milton Brandao-PI,20 de dezembro de 2024
Milton Brandao-PI, 20 de dezembro de 2024.
"Dispe sobre Exoneracao do cargo em comissaio, e
"Disp8e sobre Exon
neracao do cargo em comissao, e
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legai
sprevistas no ordena
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. EXONERAR o Sr. - FRANCISCO DE SOUSA LIMA, do c
Art. 1%.
EXONERAR a Srta. - FRANCISCA MARIA DE CASTRO SOUSA, do
ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacaio, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 20
(vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
vinte) dias do mes de dezembro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro)
FrayelsCoEvangelista Resende
FraneeloECangelista
Resende
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-000
Milton B
de 2024
"Dispoe sobre Exo
"Dispse sobre Exoneragao do cargo em comissao, e
EVANGELISTA RESENDE,
s previstas no ordenan
oes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1.
EXONERAR a Srta.
Art. 1. EXONERAR o Sr. - FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DE
ASSISTENTE DE SERVICO, lotada na Secretaria
e ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na
Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
a em vigor na data de sua publicacao, revogando as
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 20S
FranciseeEvangelista Re
Frahsisefrangehsta Resende
esende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025


LEI 4.320/64

RS 1 ,0 0

| COO OESCRIÇ O | Ootaçao Inicial | Janeiro Julho | Fevereiro A osto | Março Setembro | Abril Outubro | Maio Novembro | Junh Dezembr |

| 02. 09. oo Fundo Municipal de SaúdeFMS | | | | | | | |
| 3 . 1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 3. 871. 450, 00 | | | | | | 322 . 620,83 322 . 620 , 87 |
| 4.4 INVESTIMENTOS | 682.000, 00 | 56.833, 33 56.833, 33 | 56.833, 33 56.833, 33 | 56.833, 33 56.833, 33 | 56 .833, 33 56.833, 33 | 56.833, 33 56 . 833, 33 | 56.833, 33 56 . 833, 37 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 .10. oo Fundo Municipal de Assistência Social FMAS | 02 .10. oo Fundo Municipal de Assistência Social FMAS | | | | | | |
| 3.1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 571.450, 00 | | | | | | |
| | o | | | | | | |
| 4 . 4 INVESTIMENTOS | 195 . 800,00 | 16 . 316,67 16 . 316,67 | 16 . 316, 67 16 . 316, 67 | 16.316, 67 16.316,67 | 16 . 316, 67 16 . 316, 67 | 16 . 316, 67 16.316,67 | 16 . 316, 67 16.316,63 |
| TOTAL DA UNIDADE | 1. 740. 800, 00 | 145 .0 66 , 67 145.066,67 | 145.066, 67 145. 066, 67 | 145.066,67 145.066,67 | 145 .0 66, 67 145 . 066,67 | 145.066, 67 145.066,67 | 145.066, 67 145.066,63 |
| 3 . 3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 46 . 750 , 00 | 3 . 895, 83 3 . 895, 83 | 3 . 895, 83 3 . 895, 83 | 3.895, 83 3.895,83 | 3 . 895, 83 3.895,83 | 3 . 895, 83 3.895, 83 | 3 . 895, 83 3 . 895, 87 |
| TOTAL DA UNIDADE | | | | | | | |
| 02 . 13. oo Reserva de Contingência | 02 . 13. oo Reserva de Contingência | | | | | | |
| 9.9 RESERVA DE CONTINGENCIA | 55.ooo,oo | 4.583, 33 4.583,33 | 4.583, 33 4 . 583, 33 | 4.583, 33 | 4.583, 33 | 4.583, 33 4.583, 33 | 4.583, 33 4 . 583, 37 |
| UNIDADE | | 4.583,33 | 4.583,33 4.583,33 | 4.583, 33 4. 583, 33 | 4.583, 33 4.583 , 33 | 4.583,33 | 4.583 , 33 |
| TOTAL DA | 55 .000,00 | 4. 583, 33 | | 4. 583, 33 | 4.583,33 | 4. 583, 33 | 4.583, 37 |

RENALDO

PREFEITO MUNICIPAL

!CONTABILIZE LTDA

U1u4rio: OABRIEL oe MOURA PAZ I Data: 2001/202.3 11:3,:4,.7431 SIAFlC: SCPZIH I Ver. 2 1.3,.0.,1 Pile: ReL0rc:Mctu3.PRO

253

254

Estado do Pi.aui

JULIÃO

Anexos da LRF

Página: 5/7
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

749
Ano XxIII Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXxvII
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
RUA JOSE FERREIRA, 387
XINICIA
ALTERACAO
06554075/0001-09
INCLUSAO
Unidades Executoras e Agoes voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial).
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Descrigao
Classificagao
MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA
0004
Alvo: GERAL
Justificativa: Equipar as secretarias de forma adequada para realizar com maior eficiencia suas atividades.
Fe P RASES RANNSEEEI
META(S) de Resultado(s)
Indicador(es) do(s) Programa(s)
Medida do(s)
2028
2029
EFICIENCIA
PERCENTUAL
Custo Total Estimado para o PROGRAMA ..
genda
0-Encargos Especiais
1-Carater Continua
XINICIA
ALTERACAO
06554075/0001-09
PROGRAmA GOVERNAmeNTAL:
Descrigao
lassificagao
DESENVOLVIMENTO URBANO
0005
oio Administrativc
Publico Alvo: GERAL
qualidade de vida dos habitantes es uso racional ndejadaersu.
2028
2029
EFICIENCIA
Custo Total Estimado para o PROGRAMA
7.975.149,00
Legenda:
Tipo:
0-Encargos Especiais
1-Carater Continuado (Plurianual)
2-Nao Continuado (Anual / Temporario)
Classificagao Institucional:
Entidade
Poder
PODER EXECUTIVO
Orgao
Secretaria Municipal DE OBRAS
Unidade
02.10. 00
Secretaria Municipal DE OBRASE
Clasnicaclo
ACAO(OES) de Governo:
Unidade de Medida dos
METAS FISICAS por Exercicio
Produtos
TipoCod.
Descrigao
FungaoSubFungao
2026
2027
2028
2029
451
PERCENTUAL
100
PRACAS, PARQUESPEJARAO
452
2023 - 2022 22d
1007
752
PERCENTUAL
512
RAS DE INFRA
451
PERCENTUAL
PERCENTUAL
100
452
COYROSLOGRADOUROS PUBLICO
451
2027
451
ERCENTUAL
SANSERS PCALICAS
ALCAMENTO
451
452
FUBARAC
452
Codigo
METAS FInANCEIRAS por Exe
icio (em R$)
a(s) AgAo(oes)
gao(8es)
2026
2027
2028
2029
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

362
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DOPIAU
SAnto InAcIO dO Piauí
ESTADODOPIAU
Santo InAcIo do Piauí
PRERANPAEANDOPIAU
REFEITURA MUNCIPALDE SANTONACIODOPIAU
CNPJ06.553.945/0001-17
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
JNIAO,COMPROMISSO ETRABALH
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 019/2025I
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 022/2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos,
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovagao em Teste Seletivo Edital n
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n
001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratacao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
ea contratacao dos servicos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da.
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do.
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do
contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e
sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O presente contrato
tera vigencia 11.03.2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Contratada DALZENI DE SOUSA TEIXEIRA
Contratada CLAUDIA NATALIA DA SILVA SALES
Santo Inacio do Piauí, 11 de margo de 2025.
Hhouee
/Auro Aparecido de Carvalho
Auro Aparetido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

SAnTO INACIO DO Piauí
ESTADO DOPIA
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODO PAUI
Prefeitura MUNCIPALDE SANTOINACIODOPIAUI
NPJ:06.55394500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 021/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 025/2025
001/2025, Homologado pelo Decreto no 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital no.
001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratagao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
contrato e de acordo com Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e
Contratada MARIA DO ROSARIO CESAR DE ARAUJO.
Contratada JOSIENE DE ANDRADE MOURA DAMASCENO
Santo Inacio do Piauí, 11 de margo' de 2025.
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líqui da

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcul o dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Lí quida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívi da Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.991.299,76

14.705.725,43

13.970.439,16

13.235.152,89

VALOR

-4.637.505,27

29.417.279,53

VALOR

5.393. 167,9 1

R$ l

VALOR

24.514.399,61

24.514.399,61

24.509.542,39

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBRE ARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.922.303,94 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 1.716.007,97 | 7,00 |

ARQUEL ALVES PEREIRA

700.959.573-91

PREFEITO MUNICIPAL

CON PUBLI CONTADORE

ASSOCIADOS

Assinado de forma digital por

CONPUBLI CONTADOR ES

SSOCIADOS

LTDA-1867066400012

CONPUBLICONTADORESASSOCIADOS l 8.670.664/0001-23 CONTADOR

JOSIMAR CAMPOS

JOSIMAR CAMPOS PEREIRA

056.848.413-41

CONTROLADOR INTERNO

JORSELIA DOS SANTOS CLEMENTINO 771.662.053-34

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1273), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 755/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MIDIAN ESTER CHAVES DOS SANTOS,
Membros da Comissao de Licitação da Câmara Municipal de Teresina, car-
mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/06/2025

ld:12527A9179A7E43B TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuia Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuia Pregão Eletrônico - 029/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos . - N/C - Valor Referência : 171.188100

Fornecedor

SISTEMA DE NOTICIAS & EVENTOS L TOA

Situaçllo

ld:12527A9179A7E443 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

0001 - Contratação de empresa para Prestação de serviços de publicidade institucional e avisos oficiais de gestão com produção de conteúdo para redes sociais e página da prefeitura, através de fotos, vídeos, posts gráficos e afins, assim como abastecer sites e outros veículos de comunicação regionais com notícias da Prefeitura, secretarias e órgãos. - N/C - Valor Referência: 171 .188100

Fornecedor

Situaçllo

Valor Final

163.799,99

Valor Total

163.799,99

POMPILIO EVARISTO Assinado deforma

CARDOSO

digital por POMPILIO

EVARISTO CARDOSO

Pompilio Evaristo Cardoso Filho

Autoridade Competente

Valor Final

163.799,99

Valor Total

163.799,99

POMPILIO EVARISTÓ Assinado deforma

CARDOSO

digital por POMPILIO

VARISTO CARDOSO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1579/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARÍIA GABRIELA DE ARAÚJO MELO LEMOS, Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

179
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n 81/2025
Portaria n 93/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAI
NO AMBITO DO SERVICO PUBLICO
NO AMBITO DO SERVIGO PUBLICO
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Municipal E DA OU'TRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO DO Piauí, CRISTIANO
FELIPPE DE MELO BRIT'TO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administragao publica Municipal,
CONsIDERANDO os principios constitucionais inerentes a administracao publica Municipal,
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituicao Federal;
notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maria Micaely
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Maria Alcelita de
Oliveira Da Silva, inscrito no CPF 095.686.503-85, no cargo de Coordenador(a) da escola
Sousa Ferreira, inscrito no CPF 044.606.993-03, no cargo de Diretor(a) da escola Municipal
Municipal E.M. de Franque
G.E. Nossa Senhora de Fatima.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao dia 02
de janeiro de 2025.
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de 2025.
RISTIANO FELIPPE DE
XARdne fma de MELOr
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
COCAL
Portaria No 94/2025
01 de janeiro de 2025
Portaria n 92/2025
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos
confianga e gratificadas,integrantes da estrutura
Municipal E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias.'
FELIPPE DE MELO BRITTO, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e.
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 19 - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). LucAS
MACHADO DE OLIVEIRA (CPF 078.194.773-18), para a fungao de AGENTE DE
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, o Sr.(a) Laiane De Sousa
CONTRATACAO PUBLICA juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Pereira, inscrito no CPF 071.736.553-07, no cargo de Coordenador(a) da escola Municipal U.E.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 01 de.
Antonio Samuel da Silva.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-
de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE
DEMELO
MELO BF
962873306
CRISTIANO fELIPPE DE mELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Reforma Do Poço Alagoinha 01 -Valor Referência: 26.234121

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - Valor Referência:16.798,63 | Item: 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - Valor Referência:16.798,63 | Item: 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - Valor Referência:16.798,63 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - Valor Referência:11.214,57 | Item: 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - Valor Referência:11.214,57 | Item: 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - Valor Referência:11.214,57 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Vilmar - Valor Referência:9.005,41 | Item: 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Vilmar - Valor Referência:9.005,41 | Item: 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Vilmar - Valor Referência:9.005,41 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005 - Reforma Do Poço Balbino - Valor Referência:15.738 1 38 | Item: 0005 - Reforma Do Poço Balbino - Valor Referência:15.738 1 38 | Item: 0005 - Reforma Do Poço Balbino - Valor Referência:15.738 1 38 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - Valor Referência:15.097 1 22 | Item: 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - Valor Referência:15.097 1 22 | Item: 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - Valor Referência:15.097 1 22 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA servidores para função que especifica. O SUPERINTENDENTE DA SU -PERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO celebração do contrato nº 06/2020 SDU/SUDESTE, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de mão de obra, conforme quantitativos e especificações apresentadas referente ao PROCESSO ADMINISTRATI -

VO Nº 042.1953/2019 - STRANS; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas - Sul, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor Francisco das Chagas de Morais Ferreira, Coordenador Administrativo Financeiro, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 06/2020 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, ea empresa LIMPSERV LTDA, como TITULAR; II - DESIGNAR o servidor DAVI DA ROCHA MACHADO TAJRA, Superintendente Executivo, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato nº 06/2020 - SDU/SUDESTE, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste, ea empresa LIMPSERV LTDA, como SUPLENTE; III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Art. 13. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Data de Assinatura: 12 de fevereiro de 2025. Assina: Sr. Isaac Samuel Pereira de Meneses, Superintendente DA SDU-SUDESTE.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I , alínea " a")

PARÃMETR~PARAREDIJÇÃODOEXCEDENl'EDEDTP(m.

Limi· Miximo (VII)(% ) (LRF, art. 20)

DTPon2021(X)(%)

Exccdene cm 2021 (XQ =(X-Vil)(% )

Redutcrmiual (Xll) =(0,1 0xXQ(%)

| | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 | '116riadellclomo10Limi1edaDTP 11t. ISdaLC 17&'2021 |

| TRAJETÓRIA DERETORNOAOUMlTE DADESPESATOTALCOM PES&lAL (llt. IS da LC 178, | 20!1 | lOl2 | lOl3 | | | lOl6 | lOl7 | lOl8 | lOl9 | 2030 | 2()31 | lOll |
| RECEITA CORREl'ITELIQUIDA AJUSTADA PAAA CÁLCULO DOS LIMllES DA DESPESA COMPESSOAL M | 0 .00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0 .00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0 .00 | 0 | 0.00 | 0.00 |
| DESPESA TOTAL COM PF.ISOAL- DTP (VI) | 0 .00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0.00 | ~00 | 0.00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 | 0.00 | 0,00 |
| IIDTP (VIN) | 0 .00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0 .00 | 0 .00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0 | 0.00 | 0,00 |
| LIMITECONFORMEART. llDALC 17&'2021(%) | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | ~00 | 0 .00 | 0 ,00 | 0.00 | 0,00 | 0 .00 | 0 | 0.00 | 0,00 |

Nota:

- 1- Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b ) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
- 2- A Câmara Municipal não gastara mais de setenta por cento de sua receita com folha de p agamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413.00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 0S9.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

RAIMUNDANONATA VELOSO 29S.448.S68-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO

N . G DE S, COSTA LIDA 21.556.911/000 t,70 CONTADOR CRC PI 8572-06

lSdaLC

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/20 24 A AGO/2025

TRAJETÓRIA DE RETORNO AO UMlTE DA DESPESA TOTAL COM PES&lAL(11t. lSdaLC

17&'2021)

17&'2021)
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO N2 263/2025/PMP/PI INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 062/2025- PMP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 001.0014834/2025- PMP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LICENCIAMENTO DE SOF1WARE DE GESTÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO PARA ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E ANÁLISE DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, FISCAIS, ORÇAMENTÁRIAS E GERENCIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÕES DO SISTEMA E DISPONIBILIZAÇÃO, EM REGIME DE COMODATO, DE TELA INTERATIVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CONTRATADO:GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.553.887 /0002-02 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA- PI, atravé s da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, inscrita no CNPJ nº. 06.553.887 /0001-21. SUPORTE LEGAL: Supor Legal: Lei Federal n2. 14.133/21, artigo 74, II VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| PROJETO /ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 04.123.0002.2003 | 33.90.40 | 500 |

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do contrato administrativo. DATA ASSINATURA: 22/12/2025

PIRACURUCA-Pl, em 26 de dezembro de 2025.

CO M ISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO