Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025

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ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNlClP AL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.S54.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310--000 E-mail: aroazes pi@hotmail com Tel: (89) 3468-t 345

EXTRA TO DE CONTRA TO 179/2025

PREGÃO ELETRONICO 027-2025 PROCESSO ADM 135//2025 CONTRA TO 179/2025 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE. CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES, com inscrição no C.N.P.J. nº 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, n· 691 , Centro -AROAZES -Piaul, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-PI, CPF Nº 060.564.56390, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste Município de Aroazes-PI. CONTRATADO: PARAISO DAS CONTRUÇÕES Barbosa e Barbosa L TOA, CNPJ: 07.460.504/0001-33, na Praça da Independência nº 81 , Bairro: Centro CEP:64.325-000 em Elesbão Veloso PI, por seu representante legal Antônio de Castro Barbosa, RG nº: 95281 SSP-PI CPF nº: 068.445.373-87, residente e domiciliado na Praça da Independência n· 81 , Bairro: Centro CEP:64.325-000 em Elesbão Veloso PI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELETRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRA E URBANISMO DO MUNICIPIO DE AROAZES PI, DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2025. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura com duração de até 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 681.892,50(seiscentos e oitenta e um mil oitocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 RECURSOS NÃO 706 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA PROGR. TRABALHO: 04.122.1014.2024.0000 - MANT. VINCULADOS UNIÃO DE SEC. ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 MAT. FONTE: 500 RECURSO NÃO 751 RECURSO DE CONTRIBUIÇÃO PROG. DE TRAB: 04.122.1014.2032.0000 ENCARGOS ELETRICA ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 OUTROS SERVIÇOS PJ DE PARA COM DE CONSUMO VINCULADOS COSIP ENERGIA TERCEIROS

AROAZES-Pl,10 DE NOVEMBRO DE 2025

1 d: 15190454BOBBOC63

ESTADO DO PIAui PREFEITURA MUNJCIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

PORTARIA GP Nº 48/2025

Aroazes - PI, 31 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração de Conselheiro Tutelar.

- O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Exonerar, a pedido, o Sr. Marcos José Costa da Silva, portador do CPF: 075.316.983-58, do cargo de Conselheiro Tutelar, do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua edição , revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manoel Porte~arvalho Neto

Prefeito Municipal

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÃ OUTRAS PROVIDtNCIAS.

- O PRESIDENTE DA C1Ml\RA da SANTA CRUZ 00 PIAUÍ, RAIMUNDO RODRIGUES DE MOURA NETO, no uso de suas atribuições le9ais e em conformidade com a autorização constante no ART . 5° DA LEI Nº 011 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 .

OI! TI! RMX NA:

- Art . 1· Fica abert.o no corrent.e Exercicio, Crédit.o Adicional Suplement.ar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de RS 140. 000, 00 (Cento e Quarenta Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações.
- Art . 20 -Para atender o disposto no(l!I) Artigo(l!I) ant.eriore(l!I) deste ATO NORMATIVO servirá como r ecur sos, os r esult.a.ntes de anulação parcial ou tot.a.l de dotações orçamentárias desta entidade, conforme discriminação a.baixo, de acordo com o Artigo 43, S lº, Inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, no valor global de R$ 140.000,00 (Cento e Quarenta Mil Reais) .

| | 140. 000, 00 |

| 01. 01 .00 - Camara Munidpal de Santa Cruz do PlauJ | |
| 031- 0001 2.001 - ManuteacaoeFuociooameotodaCamara 3 . 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagerui Fixas - Pessoal Civil | R$ 140.000,00 |

| Va1or da Anu1açl.o | 140. 000, 00 |

| 01. 01 . oo - Camara Munldpal de Santa Cruz do Plaui 01-031-0001 2.001 - ManutencaoeFuncionamentodaCamara | |
| 3 . 3 . 90 . 39 - Outros Serviçosde Terceiros - pc.qsoa Jurídica | R$ 100.000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 52 - F.quipamentos e Material Permanente | R$ 40.000,00 |

Art . 3 11 -Este ATO NORMATIVO entrará em vigor na data de sua publicaç3o , retroagindo seus efeitos para 01/10/2025, revogada as disposições em contrário.

SANTA CRUZ 00 PIAUÍ, 01 de Out.ubro de 2025

Assinado, numerado e registrado o presente ATO NORMATIVO no gabinete do PRESIDENTE DA C1MARA da CÂMARA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUÍ, ao primeiro dia do mês de out.ubro do ano de dois mil e vint.ee cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação, nos termos do Estatuto.

ESTADO DO PIAul PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691 , Centro CEP: 64310-000 E-mail: am&7.Cll.pi@hotmaiJ.com Tel: (89) 3468-1 34$

Portaria GP nº 49/2025

Dispõe sobre a exoneração de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.

- O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais, conferida pelo Art. 75 da Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

- Art. 1° Exonerar, a pedido, o Sr. Paulo Adriano de Sousa Lima, portador do CPF nº 027.171.543-02, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Turismo.
- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua edição , revogando-se as disposições em contrário .

Manaoel Portela de Carvalho Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi

CÂMARA

MUNICIPAL SAN1'A CRUZ DO PIAUÍ

CNPJ.:

07. 096. 761/0001-38

Endere o: RUA SOUSA MARTINS

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Bairro: CENTRO

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ATO NORNATXVO N· 000002 /202.5