Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/11/2025

:;., UMA ÁBRA PR TPBBA, medindo ~ (quarenta hcc111rcs), situada no lugar denominado '"MOBBQ 00 PROÇÓPIO " . d~ D ata "Patos", municí pio de Patos do Piauí (PI), Distrito Judiciório · êsta Com\_\_arca, Nümcro do fmóvel na Receita Federal NlRF: 8.856,835-0, limilandc,..se tu) Norte. ..-. com 101:Jé Dias da Silvo; ao Su l, com Antonio Adão Ribeiro; ao Leste, com Roque Vitalino da Silva; e ao Oeste~ com Francisco Honorato da Silva: br.nfcitoria& 600 metros de cerca de madeira; OI poço tubular; rc'gis trada na transcrição anterior sob nº 12,599, fls. 133, livro nº 3. ··u", do Rcgist.ro fmobi1iá rio ncst· cc'anó rio.

~ . Protocolo: 1901 1. de 20/09/2022 · VENDA E COMPRA - O imóvel de que trH.ta a prcsc.ntc :~ n,atri'cula. foi adqu iddo. conj unta mente. po r: 1- ALJilZIO ÇQELHQ DOS RE IS fILHO- CPF -~ 7 5.903.743-04. brasileiro, piauicnsc, casado, médico, rcsidcmc ~ domiciliado à Av. Condomínio i ~ ltÕ!'ide Q ci~I G1ub. AV. Perimcttal, 710, Bairro Zé Manins, A raripina-PE. CEI': 56.280-000: 2LJZZJSSANDB-A PJAS OOS R.:W:S, Cl/R.G nº 1.4 12.343 SSPIPT eCPF 627 .9 14,3:'53-R7, brasilc irt1. pifâuicnsc~ c;asada, enfermeira, rcsidcnlC e domiciliada à R\_ua Luiz Lé li.!l de Carvalho. Cen1 ro. P;1tos do uf; 3~ 1UZITÃ:NIA DIAS DOS RBJS. 1/RGnº t. 33!$..676 SSP/ PI e CPF 470.72 1.483-S: 3. ~silcinC piauic~sc, divorciada, agente comunitár ia de suUdc, r~idcntc e domiciliada à Av. Jollo R1,1fioo Tclcs~ n, é'.cnt ro, Patos do Pfouf (PI ), por co.mprn feita a Alu.b:i.o Coelho doa Reia. CI/RG n°446.l!Í5~ SJSP/PI e CPF - 030.185.203-00, e ,rua mulher, Tcres.inha de Fl\tima Oifts doti Reis, CI/RO »ºJ, J:3 1 ~280-SSP./PJ eC:PF - 440.1 18.573--00, brasill.:iros, piauicnscs. casados, agriculto.-cs. <residente~ e ·~ ~ n,ii~Uiad ef.' na Rua Luiz ~ tis de Carvalho. st\_nº, ~entro, nu ~idade de Patos do Piaol. desta Comarca e ,la1cós (PI); com an\_uCnc1 a dus filhos: Luz ia Oias dos Reis, Cl/RO n" 1.305.375 SSP/PI e CPF --âóÍ~.403-44~ brasileira. piauicnse, divorciada, profcs!'.ara, residente e domicilitadu à Ruu L1.1iz Léfo~ n. Ccnti:;o. Patos do Piauí (P 1 ); e Marcos Janicl Dius dos Rc'is. CI/RG n 2. 170.594 ,-932.6 16.593-00, brasileiro, piauic~ c. c ivilmente soJt~i:ro. lavrador, residente: e - ~· LÚ iz,Lêlil de Carvalho s/n, Centro, -r atos do Piauí, conforme escritura públi c~ de tada de 21 .12.2016, lavrada às n~. 174, do Livro n" 91, deste Cartório, sendo SI.SSJ ,00 (hum mil, quiob..ento, e oitenta er · '· · ·

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi

CNP): 41.522.285/0001-08

-JAICÔS PU\UÍ COMARCA DE JAICÔS ·

CARTÓRIO DO 1· oa::fc1O E REGISTRO DE IMÓVEIS CNPJ: 06.734.0H)/001·04 -- CNS: 07.847-7 Maria do Perp6tuo Socorro M·tos SIiveira Reis Tabel,\_ eR ... strador.· Pública

REOISTRO DE IMÔVBIS

CBR.TIFICO que à ficha 01 , do livro de Registro Geral n" l , foi matriculado sob n"' ~ . o scguinlc imóvel:

ld:OE28A9296DF6E98A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAJCÓS. PI CNPJ: 06.553.762/0001·00

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECIFICO -REURB-EO NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA -REURB/JAICÓS , vinculada á PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS-PI , entidade de direito público, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.937/0001-70, localizada na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós Piaul, neste ato representado pelo assessor jurídico Guilherme Bento Soares, OAB/PI 12.233, vem através deste edital NOTIFICAR a todos os titulares de domí nio, confinantes e terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de nº 001 .0003535/2025, de 12 de Setembro de 2025, que o !movei abaixo discriminado, de posse da Sr(a), Maria Neusa de Carvalho, encontra­ se em processo de Regutarizaçlo Fundiiria, conforme Lei Federal nº 13.465/2017 e Decreto Federal n· 9.310/2018. No qual foi realizado o levantamento planialtimétrico e cadastral com georreferenciamento, subscrito por profissional competente acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), afim de emissão de matricula individualizada ao detentor de posse do lote nos referido endereço, bem como, legalização das benfeitorias existentes, necessárias para fins de Regularização Fundiária, objeto de matriculas a serem transferidas nspectivo Cartorio de Registro de Imóveis de Jaicós Piauí.

Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como datum o SIRGAS. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM.

Artigo 2". Os titulares de domlnio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda de eventual direito de que os notificados titularizem sobre o Imóvel objeto da Regularização Fundiária, de acordo com o art. 31, § 1°, § 5° e§ 6", da Lei Federal nº 13.465/2017, do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Artigo 3º. As eventuais impgnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da adata da última publicação do presente edital, sendo que eventuais notificações devem ser protocoladas no NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA REURB -JAICÓS . Com endereço na Praça Ângelo Borges Leal, s/n, bairro Serranópolis, Jaicós PI, com as devidas justifivativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis priorizando o procedimento extrajuducial para solução dos conflitos, C?nfonne art. 31, §3°, da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24, §7", do Decreto Federal 9.310/2018.

Artigo 4º. Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-à como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Artigo liº. o presente Edital entra em vigor na data da sua publicação .

Jaicós PI, 11 de NOVEMBRO de 2025.

larização Fundiaria