Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

| 6 | CADEIRA GIRATÓRIA TIPO DIRETOR COM BRAÇOS COM ROOIZIOS BASE EM PLÁSTICO PRETOEAPOfO PARABRAÇO , COMA.5SENTO EENCOSTO REVESTIDOS EM ESPUMADE POUURETANOINJETADO(45 MM), ENCOSTO 1OANATÕMICO COMAlTURAAJUSTAVEL Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: ESCT -18- CADEIRA DIRETOR GIRATÓRIA | UNO | 20,00 | R$925,00 | 11$ 18.500,00 |

| 1 | CADEIRASECRETÁRIA FIXA 4 J>ts, rueo 3/4. ESTOFADA EM ESPUMA INJETADA.COM 30MM OE ESPESSURA. Marca:MODELO MÓVEIS- Modelo: ESCT -01 - CADEIRA SECRETÁRIA FIXA4 Pls | UNO | 30,00 | R$316,80 | 11$9.504,00 |
| 8 | ESTANTE DE AÇO ABERTACOM 06 PRATELEIRAS MEDINDO 198X92X30 Marca: MODELO MÓVEIS- Modeto: EA -06CR- ESTANTE DEAÇO ABERTA6PRA.TELEIRAS | UNO | 20,00 | R$320,00 | 11$6.400,00 |
| 9 | FOGÃO 04 BOCAS COM FORNO Marca: ESMALTEC -Modelo: IDEALTOP 14BOCAS- BRANCO | UNO | 5,00 | R$1.300,00 | 11$8.500,00 |
| 10 | FOGÃO INDUSTRIALCONSTRUIDO EMFERRO FUNDIDOCOM 04QUEIMAOOOESSEM FORNO M1rca: MODELO MÓVEIS - Modelo: MMSFl -4BSF - FOGÃO SEMI INOUSTRIAL 4BOCAS SEM | UNO | 17,00 | R$2.000,00 | 11$34.000,00 |
| 11 | LONGARINACOM 4LUGARES COMASSENTO EENCOSTOEM POUPROPILENO. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: LONGARIASUM <t LUGARESEM PVC -SKU: 12742 | UNO | 20,00 | R$1.150,00 | 11$23.000,00 |
| 12 | MESA DIRETOR EM MOF04 MMCOMMEDIDAS OE1,80 X1,60 Marca: ACTIVEYESCASA -Modelo: Escrivaninha 1BOCmEslilolndustrla\Diretor Acti\l | UNO | 10,00 | R$2,000,00 | 11$20.000,00 |
| 13 | MESA 1.20X064XO.75COM2GAVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS, P~S OE ESTRUruRA METÁLICA EMMOF, P1:SCOM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPAS METÁLICAS. Marca: MODELO MÓVEIS- Modelo: PM -17 -mesa amMDfcom2gavet11 | UNO | 30,00 | R$523,20 | 11$ 15.896,00 |

AV[NlOA PRfSIOfN1? MtDIQ, '32., a.NTRO, ap 64.170-000, ll[RTOÚNJA-Pi . CNPJ: 06.SS4.034/000H>4 · f m1il: prt1't,trtolitli10sm1l.com

| 14 | MESA1.60X064X0.76COM30AVETAS,COM BORDAS NOSTAMPOS,P~COM SAPATAS PLÁSTICAS E ACABAMENTO EM CHAPASMETAl.JCAS. Maree: MODELOMÕVf:18 . Modlllo:MA . 03 OC. MESA OE AÇO COM 3GAVETAS ETAMPO EM | UNO | 12,00 | f\$837,60 | 11$7.850,00 |

| 15 | MESAQUADRADABRANCAEM POLIPROPILENO Marca: TOPl'l.AST •Modelo: MESAEMPILHÁVEl BRANCA | UNO | 50,00 | R$ 1D<t,OO | |
| 1B | ARMÃRIO DE AÇO ROUPEIROACADEMIA 20 PORTASLOCKfR M•ru: MOOELOMÓVEIS - ModMo: RA -20PP • P ROUPEIRO OE AÇO 20 PORTAS | UNO | 16,00 | RS 2.000,00 | R$ 30.000,00 |
| 17 | SUPORTEUNIVERSAL PARATV Muc•: BEDIN SAT. Mod6lo: SUPORTE BEDIN SA.Tl .&PA&SP PAAEOESEH INCLINAÇÃO | UNO | 10,00 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
| TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 | TOTAL 00 LOTE 2: AS 330.000,00 |

Autorizo utdmar oa procedimentos com vhsta à asslnatun!II do contrato, com o licitante vencedor e determino que II Secretária Munlcipat de Admlnistnu;:io providencie o necessário 110 cumprimento desta homotogaçAo.

Bertollnla - PI, 23 da dezembro de 2025

Rodrigo de Rocha Martins Prefeito Municipal

.1vtN1DA ,,usioom Mloc.. ssz. aNTRO, a, ,u10-000. 1lmi.líêí,.-4'1 . CNP J : OUSC.OJ,l/OOOl~·[mtll: Pf'tfbfflOIW1011'11·1l.com

ld:OCC5653D1BEE0953

| | OORATO 00 CONTRATON'23122025019/2025 PROCESSOADMINISTRATIVON• 103/2025 MODALIDADE: PREGÃ OELETRÔN ICON• 019/2025 |

| OBJETO: | REGISTRO DE PREÇOS PARACONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARAFORNECIMENTO DE MÓVEIS DESTINADOS À PREFEITURA MUNICIPALDE BERTOLINIA- PI. |
| CONTRATANTE: | Prefeitura Municipal de Bertollnia - PI |
| CONTRATADO: | PLENA PRODUTOS PARASAUOE LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 07.272.231/0001-01 |
| VALOR: | R$ 330.000,00 |
| VIGtNCIA: | 12meses |
| FONTEDOS RECURSOS: | FMS,ICMS, RECURSOS PRÓPR IOS, FMAS,FUNDES,PNATE |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seré regida pelas normas fixadas no PREGÃO ELETRÔNICO n°01912025, e pela Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, elegislação posterior,que osuplementam no que fOf omisso. |
| ASSINATURA(CONTRATANTE): | Rodrigo da Rocha Martins |
| ASSINATURA(CONTRATADO): | EllanadaSltva Magalhàas |
| DATA DA ASSINATURA: | 23/12/2025 |

1 d: 01AB397 A2 F 9E04F 5

PORTARIA N· 192//2025

Bertolfnia (PJ), 29 de dezembro de 2025.

"l)lspiJe sobre a oo,icessao de beneficio prevldencilirlo no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social do M1111icí1>io de Benolínia-PJ . "

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OERTOLINIA eo INSTITUTO DE PREVIO~NCIA 00 MUNIC!PIO DE BERTOLINIA - IPMB. usando das atribuições que lhe s3o confcri<bs pela Lei Municipal n· 305/2013:

CONSJDERANDO que a ~rvidor.:i. pllblica Sra. ARACELIA MA RIA DE SOUSA, CPF n· 372.812.403-68, matricula nº 0 1 62. ocupante do cargo de PROFESSORA do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de Bcrcollnia-PI;

CONSI.DERANDO que o processo administrativo n" 05/2025 está instruido com documentos íuncionais e informações do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, nu forma da Rcsoluçilo TCE/PI nº 2.782/1996;

CONSIDERANDO q\1e a servidora cumpriu lodos os req11isitos para APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO pelas regras de tnmsiçiio contidas: no arl . 6° da Emenda Constitucional nº 4I/0J da Co1 1S1ituiçio Ftderal e art. 55 da Lei M u11it. ipal n· 305/2013 e ainda o parecer opinando pela concessão do beneficio cmilido pelo Instituto de Previdência do Municipio de Benolinia IPMB;

Rf;S OLVE:

Art. 1· CONCEDER aposcn1adoria volun16ria por idade ao Sr. ARACELIA MARIA DE SOUSA, conferindo dirci1 0 a proventos na inatividade no valor de aR$ 9.710, 10 (nove mil, setecentos e dez reais e dez centavos), conforme descrição das parecias remuncro16rias abaixo:

| OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE | OT SCRlM[NAÇ AO OA REMUNERAÇAO NA ATIVlOAOE |

| A, VENCIMENTO, de acordo com 11.rt. 30 d;11 Lei Municipal n• 184, de 07106/1998, que dlsp~e sobre o Plano de Carreira do Magisté rio Público Munh:illal de Bcrtolínla-PI . | RS 6.696,63 |
| R. ADICIONAI., POR TEMPO DE SERVIÇO, de .111cordo com arl . 35 da Ui Mun.icipal n• 184, de 07/06/1998 1 que dispõ e sobre o Plano de Carreira do Ma1>isté rlo Púb lico Munkl..al de Bertolinla-PI. | RS 1.674,15 |
| C. REGENCIA, de acordo com arl. 38 da Ui Municipal n• 184, de 07/06/1998, que dlspde sobre o Plano de Carreira do MaginérloPúblico MunlciDal de Bert<1lfnla-PI. | RS 1.339,32 |
| TOTAL DA REMUNERAÇAO NA ATIVIDADE | RS9.710 10 |
| TOTAL DOSPROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE | RS9.710 10 |

Art. 2" O valor da aposentadoria de que trata esta portaria scri reajus1ado na forma do art. 55. §2°, da Lei Municipal n" 305/2013 (com paridade).

Art. 3· Revogadas as disposiç&cs cm contrár io, esta portaria entrará cm vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BERTOLIN IA-PI, 29 de dezembn:, de 2025.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

'76 ."'-

RODRICO DA ROCHA MARTI S Prefeito Municipal de Bcrcolinia-PI

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DANIEL CORREIA DA FONSECA Presidente do Instituto de Previdê ncia - IPMB

PAAÇA NOSSA SENHORA APAAECIOA. 34 CENTRO, CEP 64.870-000. BERTOllN!A·PI CNPJ: 06.SSC.034/0001-C),4 - EmJM: p,elbe«o41nlJfmJU.c.om