Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

DECRETA :

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI

A.V LAURENTINO PEREIRA NETO

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1

A bre no orç,;,mento vigente crédito adicional suptememar e da outr.11s provld&Jcl4s

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(

AV LAURENTINO PEREIRA NETO

06.553.994/0001·50

E11ercício; 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no Of"Çdmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ndas

| Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | Art.i.go lo . - Fi.co oberto no orçomento vi.gente, um cr6d.1to od.i.c.i.onol. Ft.$2 10 , 000, 0 0 d iotribui doo t16 seguintes d otticOeo : | DECRETA | : | : | : |

| Suplementação ( ... ) n ulaçã o | Suplementação ( ... ) n ulaçã o | Suplementação ( ... ) n ulaçã o | 210.000,00 | Artigo lo .- Fica aber to no o rça me nto vigen te , um cr éd itoad ici R$828 . 000, 00 dis trib1.1idos as seg1.1intes do taçõ es : | o na | li mport S.ncia de |
| 02 07' 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 | GESTÃ OA.OMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO | 80.000.00 F,R.: 1 500 00 Suplementação | ( + ) Anulação | ( + ) Anulação | 828.000,00 |
| | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 ,00 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • Reeut'80S nlo VineulllOOI d41 lmPOtl08 Nto•••Dla | PESSOA JURIOICA 70.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplic:a | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 08 0 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 ... , .. 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Roc-.os nlo Vincul.00• de lmpo11 os Educação • De1pe• •• com MOE | 30.000.00 F,R.: 1 500 00 | 02 07 01 86 | SECRETARIA 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 10 01 809 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE 10,301,000$.1009.0000 SAUOE E OUALIOAOE OE VIOA 90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600 Trttne,le,,&nçltl,0, Fun(j() ta Fun(j() õO Re<:ur$00 CIO SUS pn;)Ve,'liOnleo 00 999 000 N&() 90 &pllç& 10.301 .OOOS.2027.0000 SAÜOE E QUALIDADE OE VIDA | 15.000,00 F.R.: 1 600 00 Governo Feoert,l • 81QÇ() <le M(lnulen 15.000.00 | 101 | 04.122.0002.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllc:a | 135.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | Ar ti.90 2o . - O cr6dito -eiberto n -e, torm-ei do -eirt i 90 -einter ior oerb- CQberto corn rec1.1r.soo provenienteo de : Anulação: | 02 07 02 126 | SUPERINTENDÊN CIA DE INFRA-ESTRUTURA 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Rewr$OS não Vinculado$ de Impostos Não se aplica | 28.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI 06.553.994/0001-50 Exerclcio: 2024 | 132 | 04.122.0002.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOtCA Recursos não Vlocu1ado$ de Impostos Não se aplica | 61.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 | 156 | 15.452.0008.2025.0000 3.3.90.30.00 500 | URBANIZAR MATERIAL DE CONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 39.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 02 0 1 500 999 | GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL Recur&QS nAQ Vlnculedos de lmpostOll ooo Nao se apliee 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA | -30.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00 F.R . Grupo: | -50.000,00 1 500 00 AV | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido: | DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi 2024 | 999 000 PREFEITURA MUNICIPAL LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994f0001-50 Exercido: |
| 02 06 01 60 500 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 04.123.0002.2024 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos 000 Não se apllca | -23.000.00 F.R . Grupo: 1 500 00 | Anulação | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA | DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA |
| 83 999 3.3.90.39.00 500 999 | 04.123.0002.2024.0000 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculados de lmposloa Nã o se aplica | · PESSOA JURIOICA -15.000,00 F.R . Grupo: | 02 07 02 206 | | | |
| 02 07 01 SECRETARIA 69 4.4.90.52.00 500 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.1024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlncul8dOS de Impostos. | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 08 01 392 4.6.90.71 500 | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 25.752.0008.2049.0000 URBANIZAR 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.000,00 F.R.: 1 751 00 751 120 000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço da Iluminação Pú blica - COSIP Recursos Desvinculados SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 999 02 07 02 | 000 Não se epllca SUPERINTENOe.NCIA OE INFRA-ESTRUTURA | | 200 | 12.361 .0004.2016.0000 EDUCAÇÃOCIDADÃ .00 PRINCIPAL DA Recursos nã o 000 Educação• | DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Vinculados de Impostos Despesas com MDE | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 17,511 4.4.90 700 999 , 90 3.3.90 500 999 | .0012.1038.0000 CONSERVAÇÃO . USO RACIONAL E QUALIDADE •36.000.00 .5 1.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: Out~s Transferênclll s de Convên ios ou lnslrument<n CQr>gêne res d8 Uni&o 000 Não se aplica SANEAR Ê SAÚOE 17.512.0015.1014.0000 .39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS Recursos não Vinculedos de Impostos 000 Nã o se aplica | 1 700 00 -41 .000.00 - PESSOA JURIOICA F.R . Grupo: | 1 500 00 397 | 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 | EOUCAÇÃOCIOADÃ OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 553 00 de Apoio ao Transporte Escolar (1 |
| An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | An ulaçã o ( • ) -210.000,00 | 02 419 08 02 487 | 12.361.0004.2073.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 FUNDES | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ia do Salário- Educação Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.SSJ.994/0001-50 | FRANCISCO DO PIAUI | 492 | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Não se | EDUCAÇÃO CIDADÃ MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos aplica | 113.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.rt i90 . - Este d ec.ret o entr ae rn vi9or na data de sua publ icação . | Jo | DECRETO Nº 28 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.1 A.rt i90 . - Este d ec.ret o entr ae rn vi9or na data de sua publ icação . | 540 | 12.361.0004.2068.0000 3.3.90.36.00 999 000 Não | EDUCAÇÃO CIDADÃ OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS· PESSOA FISICA Transferên cias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 118,743.851-53 FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADOR CRC 8.15210 | | | | |
| SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de outubro de 2024 999• 753 • 35349 | 02 09 02 FUNDO 691 | MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 08.243.0009.2065.0000 3.3.90.30.00 | SOCIAL - FMAS PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial | |
| ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | ANTONIO MARTINS OE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL | 660 999 000 | Não se aplica | • | 16.000,00 F.R.: 1 660 00 FNAS |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

111

112

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS

707 08.244.0009.2038.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FlSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

708 08.244.0009.2038.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

809 10.301.0005.1009.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 35.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

849 10.301.0Cl05.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 75.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

857 10.301 .0005.2027.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 45.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

909 10.301 .0Cl05.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 41 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIALDE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

910 10.301.0Cl05.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 23.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DECONSUMO F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

919 10.301 .0Cl05.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 23.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício : 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Anulaçã o

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

927 10.301.0005.2057.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 15.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

937 10.301.0005.2058.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 6.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL F.R.: 1 602 00 602 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

01.031.0001 .2001.0000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

10 01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.678,45 F.R.Grupo: 1 500 00

16 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.166,55 F.R. Grupo: 1 500 00

16 01 .031.0001.2001.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .1 55,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO

41 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.744,62 F.R. Grupo: 1 500 00 283 20.607.0017.1007.0000 ABASTECER SÃO FRANCISCO -7.250.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercício: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exare/cio: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1

02 03 01 GABINETE 00 VICE-PREFEITO

44 04.122.0002.2023.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e aptlca -3.744,62 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 CONTROLADOR1A GERAL DO MUNICIPIO

46 04.124.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllce -4.482,09 F.R. Grupo: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2024.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não&eaptic.a -6.241,05 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

122

28.846.0018.2012.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados oe Impostos 999 000 Não se apll<:a -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

138

139

146

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nê0888plic-8 -14.273,98 F .R. Grupo: 1 500 00

15.451.0008.1012.0000 4.4.90.51.00 URBANIZAR OBRAS E INSTALAÇÕES -75.042,24 F .R. Grupo: 1 700 00 700 909 000 Outras Transferências de Convéni05 ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451.0008.1029.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 URBANIZAR -28.151,55 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não&eaplk:a

152 15.451.0008.1003.0000 4.4.90.51.00 705 999 000 URBANIZAR -5.311 ,78 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gn.ipo: 1 705 00 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001·50 Exercfclo: 2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.1

02 07 02 SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

164 15.452.0015.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SANEAR 1: SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

174 17 .511 .0012.1038.0000 CONSERVAÇÃO, USO RACIONAL E QUALIDADE -29.659, 1 O 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 outras Transrerências de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não " apllca

191 17.512.0015.2042.0000 SANEAR Ê SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o seapnca -12.348,97 F .R. Grupo: 1 500 00

02 07 03 SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁR IO E ME10 AM

238

18.541.0016.2064.0000 CIDADE SAUDÁVEL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se ap!ica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

247

274

277

278

20.605.0002.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -14.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECER SÃO FRANCISCO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -48.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECER SÃO FRANCISCO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se apllca -37.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.605.0017.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

ABASTECER SÃO FRANCISCO

OBRAS

INSTALAÇÕES

-9.029,81

Grupo:

outras Transíerênclas de Convênios oo Instrumentos Congêneres da União

Não se apllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

700 00

06.553.994/0001-50

Exercício:

2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.1

02 07 03 SUPERINTENDÊNCIA DE DESEN. DO SETOR PRIMÁRIO E MEIO AM

284 20.607.0017.1007.0000 ABASTECER SÃO FRANCISCO -47.750,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Gn,po: 1 700 00 700 999 000 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

FUNDEB

505 12.361.0004.2068.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 EDUCAÇÃO CIDADÃ -55.805,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn,po: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 09 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

712 08.244.0009.2039.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -6.241,05 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn,po: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

724 08.244.0009.2040.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -93.324,00 F.R. Gn,po: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

748 08.244.0009.2044.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -23.331 ,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn,po: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social - FNAS Não se aplica

UNIDADE MISTA DE SAÚDE

1038 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -79.470,73 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gn,po: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

1040 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -22.763,75 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R Gn,po: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

1049 10.302.0005.2035.0000 4.4.90.51.00 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -2.201,91 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS F .R Gn,po: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

06.553.994/0001 -50

2024

Exercício :

DECRETO Nº 30, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024- LEI N.1

UNIDADE MISTA DE SAÚ DE

1052 10.302.0005.2035.0000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA -5.832,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

Anulação

-828.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FRANCISCO DAS C. OLIVEIRA NETO CONTADORCRC 8.152/0 ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO 116.743.851 -53 SÃO FRANCISCO DO PI, 01 de novembro de 2024 999.753.353-49

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exercíelo : 2024

DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1

Abre no orç,amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$1 . 582 . 479 , 00 di.stribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

28 04.122.0002.2005.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3,3,50.41 ,00 CONTRIBUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. 999 000 Não se apllca 3.836,00 F,R,; 1 500 00

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

4S 04.124.0002.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 14.000,00 F .R.: 1 500 00

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇA S

68 28.843.0018.2015.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados d11 Impostos 999 000 Nlo se aplica 46.000,00 F.R.: 1 500 00

74 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vir,culados de Impostos 999 000 Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

88 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Rewl"$OII não Vinculado$ de Impostos 999 000 Não se apllca 35.000,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI AV LAURENTINO PEREIRA NETO 06.553.994/0001-50 Exerolcio: 2024

DECRETO Nº 33 , DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1

1,582.479,00

Anulação

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

101 04.122.0002.2010.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não VlnctJlados de lmpottos 999 000 NAo sa aplica 15.030,00 F.R.: 1 SOO 00

, 2, 28.645.0018.2014.0000 ENCARGOS ESPECIAIS 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS 500 Recu~ não Vinculados de lmpo&tos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 02 SUPERINTENDÊNC IA OE INFRA-ESTRUTURA

139

15.451.0008.1012.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congênel"ll3 da União

999 000

Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

357 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 750.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinclllados da Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

365 12.361.0004.2016.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS soo Recursos não Vlnculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

453

FUNDEB

12.361 .0004.1040.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transfer6nd -c1s do FUNDEB - Complemenbç8o d-ti Un13o - VAAT

Não se aplica

515 12.365.0004.2069.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL .. , Transferências do FUNDEB - Complementação da Unilo-VAAT 230 000 FUNOEB - Proflsslon~ls dll Educaçtlo Bjslc

280.000,00

500

60.000,00

542

27.000,00

542

CIO

113

16.401,00

700

CIO