Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldéncias

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$15 . 622 . 7 19, 4 6 distribui.dos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001.0000

3.1 .90.13.00

500

999 000

PROCESSO LEGISLATIVO

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados da Impostos

NIOaeapl!ca

906 14.243.0015.1690.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se aplica 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.000.00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.; 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculedoa de Imposto· 999 000 Não se aplica

910 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Nlo se aplica 01 ,031 .0001 ,2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 23.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seep/lea

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Recun;os não Vinculados de Impostos

Ntose tiop/lceo

9.000,00

500

15.622.719,46

120.000,00

500

100.000,00

500

924

14,243.0015.3010.0000

3.3.90.39.00

500

999

E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

000

925 14.243.0015.3010.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 759 04 759 Recursos Vinculados a Fundos 999 000 Não se ,;1pllei1 11 01 .031.0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlncu\ados de Impostos 999 000 Nao seapllca

932

14.243.0015,3011.0000

3.1 .90.13.00

500

999

DE PROTEÇÃO

A CRIANCA E AO ADOLESCENTE

AÇÕES

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vina.Jlados de Impostos

Não se aplioo

000

··---···-·--·-····-·-··-·-···-···-·---··---····--·--·-·-··---

CHEFIA DO GABINETE

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recuf60t> não Vinculados de Impostos

Nloseapllea

······-·

·-·········-·············-······-·············-····-··········-

·············-············-·············-···········-

06.716.906/0001·93

Exercício :

2024

938

943

947

950

14.243.0015.3012.0000

AÇÕES

3.3.90.30.00

SOO

DE PROTEÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Nào se aplica

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.1683.0000

DE PRESERVAÇÃO

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.541 .0053.2004.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕ

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

ES DE PRESERVAÇÃO

999

Não se aplica

000

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·1.200.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 80 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recur808 não Vinculados de Impostos NAose aplica 345.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.47.00

500

999 000

·16.205.719,46

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçào. 101 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 00

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL 128 28.843.0026.0002.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se apliea 75.000,00 F.R.: 1 500 00

55.000,00

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

·20.000,00

F .R. Grupo:

-20.000,00

F .R. Grupo:

-10.000,00

F .R. Grupo:

06.716.906/0001·93

2024

ExerclOO:

SECRETARIA MUN. DE GOVADM.E FINANCAS

3.1.90.04.00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

Recu™XS

nlo Vinculado:, de Impostos

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.$ - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não &e aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não VinCUl8d08 de lmPOStos

Não se aplica

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

·20.000,00

F.R. Grupo:

500

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

759 04

-20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

20.000,00

500

15.000,00

500

66.000,00

500

145.000,00

500

55.000,00

500

23.000,00

500