Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 86.693.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 86.693.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 81.528.791 ,93 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 322.031,78 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 86.693.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 417.546,03 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 87.110.546,03 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 75.492.769,93 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 4.662.540,19 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 76.866.251,74 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 76.866.251 ,74 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 72.369.337,15 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 68.868.544,15 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 66.060.041,15 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 6.803.131 ,67 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 2.277.088,91 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 2.277.088,91 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 2,275.293,19 |
| Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | Resultado Previdenciá rio | 4.526.042,76 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | Despesas Previdenciária s Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | Despesas Previdenciária s Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | (a) 0,00 | (b) -1.137.498,84 | (b/a) 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -434.528,46 | |
| | | | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ I Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.421.806,80 | 162.794,11 | 1.246.012,69 | 13.000,00 |
| Poder Executivo | 1.421.1 73,20 | 162.794, 11 | 1.245.379,09 | 13.000,00 |
| Poder Legislativo | 633,60 | 0,00 | 633,60 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministé rio Públi co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Públic a | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 200.334,03 | 1.588,60 | 198.745,43 | 0,00 |
| Poder Executivo | 167.8 15,26 | 1.069,83 | 166.745,43 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 32.51 8,77 | 518,77 | 32.000,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúbli co | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.622.140,83 | 164.382,71 | 1.444.758,12 | 13.000,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MOE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 8.495.006,75 | 25,00 | 26,00 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 18.911.839,61 | 70,00 | 70,34 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 4.568.229,82 | 50,00 | 59,00 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 1.463.11 9,20 | 15,00 | 18,90 |

RECEITAS DE OPERAÇÕES

Receita de Operação de Cré dito

Despesa de Capital Liquida

Valor Apurado até o Bimestre

9.737.792,06

Saldo Não Realizado

855.000,00

1.766.999,87

| PROJEÇÃO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | Exercícioem Referência | lO"Exercicio | 20" Exercício | 35°Exercício |

| Plano Previdenciário | | | | |
| Receitas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro | | | | |
| Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 218.933,92 | -118.933,92 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 24.605,00 | 295,00 |

| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | | |

| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | | | |
| | 4.874.655,76 | | |
| | | 15,00 | 15,00 |
| | | 16,09 | 16,09 |

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

GENIVAL BEZERRA DA SILVA 200.223.013-72

PREFEITO MUNICIPAL

Valor Apurado no Exercício Corrente

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

ASSESSORIA: 171721

00142

CONTPLAN CONTABILIDADE LTDA 171.721.010-00

CONTADOR CRC - PI 217/0-3

DE CRÉDITO

DESPESAS DE CAPITAL

lEGIS MACHADO CASTELO BRANC< 013.124.513-94 CONTROLADOR INTERNO