Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/10/2025

347
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIII

ESTADODO Piauí
EDUCACAC
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
ESTADO DO Piauí
e-mail: educacao_nsr@yahoo.com.bl
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
CNPJno:01.612.599/0001-87
MAXIMA
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
AUTORIZACAO E RATIFICACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Especialista na area da Educacao
e LICITACOES WEB - TCE/PI, pelo prazo minimo de 3 (tres) dias uteis, com a especificacao
Mestrado na area da Educagao
Doutorado na area da Educacao
cONsIDERANDO que apos divulgagao do certame, foram recebidas as propostas por e-mail
das seguintes
empresas:1
'WJS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA,
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitagao ou
CNPJ
37.346.692/0001-34; 2 - FERREIRA EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ:
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
36.649.501/O001-40; 4 - ESTRELA EMPREENDIMENTOS & CIA LTDA,
CNPJ:
anos.
28.588.813/0001-63 e 5-ARAUJO &BELO LTDA, CNPJ:55.175.575/0001-37.
Cursos de extensao, formagao geral ou capacitagao na area da
Educagao com, no minimo, 20 horas de carga horaria,
Considerando que a empresa 3 - MC SERVICOS E PROJETOS DE CONSTRUCOES LTDA,
CNPJ: 36.649.501/0001-40, apresentou proposta valida no valor global de R$ 41.052,35
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos); e
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
CONSIDERANDO que que nos termos do inciso I, do 5 19, do art. 75 da Lei Federal ng
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica Municipal
de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga pleiteada).
Experiencia
Coordenacao
ultrapassam os limites legais;
comprovadaem
Docencia
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
AUTORIZO e RATIFICO a DISPENSA PRESENCIAL no 031/2025, para "Contratacao de
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
na sede do Município de Nova Santa Rita/PI" nos termos da Lei Federal n 14.133/2021,
experiencia.
art. 75, I - Dispensa em razao de valor para Obras e Servigos de Engenharia, conforme
Processo Administrativo no 062/2025, cuja contratacao devera ser celebrada com a empresa
TOTAL DE PONTOS
MC SERVICOS E PROJETOSDE CONSTRUCOES LTDA,CNPJ:36.649.501/0001-40,peSSOa
juridica de direito privado, com sede a Rua Josina Alvarenga, 100 - Sala O1, Bairro Centro,
de 2025
Arraial/PI, representada por seu Socio Administrador, o Sr. Ernaldo Sousa Rocha, inscrito no
CPF: 396.512.743-87 e RG: 954.201 ssP-PI. A contratacao tera o valor global no importe de
R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, ci
e cinco centavos),em
conformidade com o que preve a Lei Federal 14.133/2021, art. 75,I, combinado com o
Assinatura do Candidato
Decreto Federal no12.343/2024
Nova Santa Rita-PI, 16 de setembro de 2025.
HELI MARQUES DE
Assinado de forma digital por

HELI MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU D`ARCO DOPIAUi
CONTRATO N: 069/2025
MODALIDADE: DISPENSA PRESENCIAL N 031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 062/2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de reforma do espago multi
CONTRATO DE PRETACAO DE SERVICOS
eventos na sede do Município de Nova Santa Rita/PI.
CONTRATO
N056/2025
MODALIDADE
PREGAO ELETRONICO SRP N. 007/2025.
OBJETO
CONTRATACAO_DE~ EMPRESA_PARA _PRESTACAO DE
CNPJ: 36.649.501/0001-40
SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
VALOR: R$ 41.052,35 (quarenta e um mil, cinquenta e dois reais e trinta e cinco centavos).
Município DE
PAU
D'ARCODOPIAU-PIE
SUAS
SECRETARIAS.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei Federal n%. 14.133/21 e demais normas
CONTRATANTE
O Município DE PAU D'ARCO DO Piauí-PI, CNPJ N
pertinentes
04.218.211/0001-56
FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSO PROPRIO / 700 - CONVENIO GOVERNO FEDERAL / 701
CONTRATADO
GRAFICA VALE EDICOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ DE No
31.525.758/0001-77.
VALOR
1.025.705,00 (um milhao, vinte e cinco mil, setecentos e cinco
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS ESTADO/720 -FEP
PROGRAMAS DE TRABALHO: 08.122.0008.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE
reais).
OBRAS PUBLICAS / 15.451.0016.1022.0000 - CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE OBRAS
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
PUBLICAS/27.813.0027.1050,0000 -CONSTRUCAO E RECUP.DE PARQUES RECREATIVOS E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DESPORTIVOS.
DATA DA ASSINATURA
01/10/2025
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - OBRAS E INSTALACOES.
VIGENCIA
12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de setembro de 2025
SIGNATARIO
Antonio Milton de Abreu Passos (CONTRATANTE).
ELEONAGILA VITORIA BRITO DO VALE (CONTRATADO)
Pau D'arco do Piauí -Pl, 01 de outubro de 2025
HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
ABREU PASSOS:
06618030315P
Antonio Milton de Abreu Passos
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal