gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

Prefeitura Municpal de Brasileira
Prefeitura
Brasileira
Portaria N 097/2025
Portaria N 099/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos.
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal..
artigos 86,lI c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Francisco Fagner de Brito, CPF 964.646.233-20 para o cargo de
Art., 1o Nomear Lucimaura da Silva Ribeiro, CPF 454.245.943-87 para o cargo de
Diretora da Creche Municipal Tia Neuza.
Diretor do CETI Joaquim Caetano de Brito..
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Art. 2o Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipa!
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipalde Brasilcira
tunic
Portaria N 100/2025
Portaria N 098/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
artigos 86ll c/c Art.64VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Ana Paula Costa Morais, CPF 070.301.613-00 para o cargo de
Art., 1 Nomear Adriana de Araujo Viana, CPF 007.128.533-40 para o cargo de
Coordenadora do CETI Nova Veneza.
Diretora do CETI Constancia Rosa de Meneses.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo
pUBLIqUE-SE E CUmPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025..
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

515
KKI

RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA ELAINE MELO GOMES, Portadora da Cedula de
PREF
Identidade n 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF n 038.110.633-08, para exercer o
PiRiPiRi
cargo em comissao de Secretaria Municipal de Financas - SEFIN, do Município de.
Piripiri-PI.
TERRA QUERIDA
Portaria N 001/2025, de 02 de janeiro de 2025.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
retroativos a 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario..
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a", da Lei Organica do.
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Município de Piripiri:
CONsIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento em
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 02
comissao, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
dezembro de 2024;
(dois) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025)
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
JOVENILIA ALVES DE
do de forma digital po
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
exoneracoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
OLIVEIRA
continuidade do servico publico;
:58:01-03'00'
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
CONsIDERANDO que a presente nomeagao, como se acha implicita, visa preencher
Prefeita Municipal de Piripiri
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de.
despesa com pessoal;
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contigo no Art. 37, caput, da Constituicao
Federal;
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVc
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicagao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

486
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV

GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
TURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva - centro,CEP:64.783-000.
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 018/2025
Portaria 020/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
NOMEAR, Cheila Mara dos Santos Sousa, CPF: 039.372.953-21, para exercer o cargo de
RESOLVE:
Assessora de Comunicacao do Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
NOMEAR, Leticia da Silva Carvalho, CPF: 614.066.443-83, para exercer o cargo de Assessora de
Controle Interno, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
DEBORAH
C Assinado de forma
Assinado de forma
SAYONARA
por DEBORAI
SAYONARA
digital por DEBORAH
SAYONARA SANTOS
SANTOS
SAYONARA SANTOS
SANTOS
CARDOSO:05139 Dados: 2025.01.07
os:2025.01.07
518309
18309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

TURAD
GABINETE
EITURADE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Portaria 019/2025
Portaria 021/2025
que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Monaliza Carvalho de Souza, CPF: 053.228.193-47, para exercer o cargo de Assessora
NOMEAR, Miguel Pereira de Souza, CPF: 201.192.083-34, para exercer o cargo de Assessor para
de Controle Interno, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Assuntos Sociais, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, deste Município, a partir de 03 de
Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025..
DEBORAH
Assinado de form
DEBORAH
digital por DEBORAH
Assinado de form
SAYONARA
SAYONARA
SAYONARA SANTOS
SANTOS
SANTOS
8309
18309
Prefeita
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Engenharia,
conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em.
razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestacao de servicos de Auxiliar de
Servicos Gerais, conforme condicoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta
amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988, bem como pela Lei n
8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por
tempo determinado, em razao da necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
OBJETO: Renovacao do contrato que tem por objeto a prestagao de servigos de Engenharia
conforme condigoes estabelecidas no contrato original. A contratacao esta amparada pelo artigo
37, inciso IX, da Constituigao Federal de 1988, bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes
posteriores, alem da legislacao Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 28/2025
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 013/2025, Procedimento n 007/2025, modalidade
Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa SERGIO LOBAO FILHO
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97,
autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus
juridicos e legais efeitos.
RATIFICO, o processo licitatorio n 013/2025, na modalidade Inexigibilidade
n 007/2025, que tem como objeto contratagao de assessoria e consultoria juridica
especializada no ramo de direito publico, abrangendo principalmente as areas de direito
trabalhistas voltadas para as demandas do poder executivo Municipal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Barras - PI, tendo com empresa
contratada SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL~DE
ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97, com o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e
quinhentos reais mensais
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: SERGIO LOBAO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ: 57.175.900/0001-97.
OBJETO: CONTRATACAO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA
INEXIGIBILIDADE N: 007/2025
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrucao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis, aos interessados que esta disponivel em seu portal
(https//joaocosta.pi.gov.br/) e atraves do e-mail (licitacoespmjc@gmail.com) o Edital e termo de
referencia para Contratacao de pessoa juridica prestadora de servigos de consultoria e assessoria em
area de engenharia ambiental e engenharia florestal para apoio tecnico, acompanhamento, emissao de
laudos e pareceres, elaboracao de ICMS ecologico, elaboracao ou revisao de plano de manejo,.
adequacao dos residuos solidos, e, elaboracaoe gestao tecnica de projetos desenvolvidos pelo Município
nas areas englobadas por este objeto em atendimento ao Município de Município de Joao Costa/PI. O.
recebimento das propostas sera de forma presencial ou por e-mail ate as 13h:30min do dia 09 de maio.
de 2025.
Objeto:Contratacao de empresa para Prestacao dos Servicos de Transporte de Passageiros,para atender
ao transporte de Pacientes em Tratamento de Saude Fora do Domicilio, atraves da Secretaria Municipal
de Saude do Município de Joao Costa/PI.
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor prego na hipotese do art. 75, inciso II,
e demais normas aplicaveis.

tidade/j
lizado/sis

Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis, no horario das 08h:00min as 1
e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos.
interessados.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de Generos Alimenticios com o objetivo de
atender ao abastecimento da Cozinha da Casa de Apoio mantida pela Secretaria Municipal de Saude,
para as pessoas de Joao Costa/PI em Tratamento de Saude Fora do Domicilio, na capital Teresina/PI.
Art. 2 Determinar a Secretaria Administrativa que adote as providencias necessarias
cabiveis para o cumprimento da presente Portaria.
Art. 1 exonerar a Sra. THAIS MARIA DE SANTANA, portadora do documento de
identificacao (RG) n. 4.XXX.495 expedido por SSP/PI, e devidamente inscrita no Cadastro
de Pessoa Fisica do Ministerio da Fazenda (CPF/MF) sob on. 103.XXX.033-XX, do cargo
comissionado e de confianca de Assessora Administrativa.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 628/2025
Portaria N 630/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MIGUEL VICTOR DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o cargo de Assistente
MARIA MARCILENE DA SILVA ALVARENGA para exercer o cargo de Assistente
Operacional I da Secretaria Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo,
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Codigo CDA-09,
Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de margo de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maio.

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 629/2025
Portaria N 631/2025
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
JOAO ITALO RODRIGUES DE ALMEIDA para exercer o cargo de Supervisor de
JOAO ANTONIO BRITO SANTIAGO para exercer o cargo de Supervisor de Suporte ao
Controle e Manutengao dos Mercados Publicos da Secretaria Municipal de Obras e
Servigos Publicos, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 06/03/2025.
Gabinete do Vice-Prefeito, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 06/03/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 11 de marco de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Marc
Prefeito Municipal de Campo Maic
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 730/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA JOCILENE DE SOUSA, Assessor da
Diretoria Administrativa Nivel Basico da Câmara Municipal de Teresina,
sua publicacao, retroagindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024..
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

610
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Câmara Municipal De mOrRO DO CHApeU DO Piauí
de Energia S.A.

couatorial
Portaria n 02/2025
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 02 de janeiro de 2025.
12/202
SPARAOCLIEN
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DO MORRO DO CHAPEU
180.12
0,9400
DO Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais e em
nprimento ao Regimento
Interno desta Casa,
JONEA
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, de acordo com a Resolução n 03 de 08 de marco de 2019, a
Senhora MAERLANDIA AGUIAR LIMA, portadora do CPF 048.967.983-84,
para o cargo de Secretaria de administracao e Financas da Câmara Municipal de
Vereadores do Município do Morro do Chapeu do Piauí- PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicacao, com efeitos a
partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogada as disposic8es em contrario..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
J0U^y
Fernando Rddrigues de Sousa
Vereador Presidente

Câmara Municipal de morrO do Chapeu do Piauí
JULIA MARIA DE JESUS,N502-CENTRC
Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
RUA JULIA MARIA DE JESUS, N 502 - CENTRO
CEP: 64.178-000 - MORRO DO CHAPEU DO Piauí - PI
CNPJ: 03.226.988/0001-08
Portaria n 01/2025
Portaria n.21/2024
OPRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MORRO DO
CHAPEU DO PIAUf-PI, no uso de suas atribuigoes legais e em cumprimento ao
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE MORRO DO CHAPEU
Regimento Interno desta Casa,
DO PIAUf-PI, no uso de suas atribuicoes legais e em cumprimento ao Regimento
Interno desta Casa,
RESOLVE:
Art. 1. EXONERA a Senhora MARIA IRACELIA MACHADO portadora. do
RESOLVE:
CPF.075.291.673-40, do cargo de Secretaria GERAL da Câmara Municipal de
Vereadores de Morro do Chapeu do Piauí..
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao, com efeitos ate o dia 31
Art. 1. NOMEAR, de acordo com a Resolugao 03 de 08 de marco de 2019, o
de dezembro de 2024, revogada as disposicoes em contrario.
Senhor KENNEDY MIRANDA SALES, portador do CPF 053.914.883-03, para
o cargo de CONTROLADOR INTERNO da Câmara Municipal de Vereadores do
Município do Morro do Chapeu do Piauí- PI.
Morro do Chapeu do Piauí-PI, 30 de dezembro de 2024.
Câmara Mun. de Morro do Chapeu-P!
partir do dia 02 de janeiro de 2025, revogada as disposicoes em contrario.
Marisvaldo Rodrigues de Albuquerque
Vereador Presidente
Hnnaado isu d Ju
MARISVALDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
FernandoRodrigues de Sousa
Vereador Presidente
Presidente

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO NO 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Munlclpal deAssitf!nda Saciai

652 08.244.0172.2012.0000 3.1.90.11.00 660 999 006 Assistência Social Geral -1.666,50 VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL F.R. Grupo: 166000 TransrerAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS não seap11ca

653

08.244.0172.201.2.0000

3.1.90.16.00

660

999

006

OUTRAS DE SPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CML

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstênda Sodal - FNAS

não seap11ca

654 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.14.00 660 999 006 Assistê ncia Social Geral -555,50 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsslStên< la social - FNAS não se ap11ca

655 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.30.00 660 999 006 Assistência Social Geral -2.1n,so MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 166000 T111nsíerê nda de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS não se aplica

656 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.32.00 660 999 006 Assistênc ia Sodal Genil -sss,so MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUrTF.R. Grupo: 166000 Transíerênda de Recursos do Fundo Nadonal de Assistência Social - FNAS não se aplica

657

08.244.0172.2012.0000

3.3.90.36.00

660

999

006

Asslstfncia Social Genil

F.R.Grupo:

Tr1nsferênda de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Soclal - FNAS

n3o se aplica

658 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.39.00 660 999 006 Assistência Social Geral -1.666,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.Grupo: 166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS nlo seap11ca

659 08.244.0172.2012.0000 3.3.90.48.00 660 999 006 Assistê ncia Social Geral -555,50 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS F.R. Grupo: 166000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS não se aplica

660

Assistência Sodal Geral

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

nloseaplica

3.1.90.04.00

660

999

002

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N 01.612.569/0001-70 Exercido: 2024
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAC
Portaria N 074 / 2025
Portaria N 072 / 2025
SAO JULIAO - PI, 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
SAOJULIAO-PI, 11 DEFEVEREIRODE 2025
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO
NOS TERMOS DA LEI Municipal No
459/13.
459/13
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuigoes
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOmEAR a Sra. Yasmim kethyleen Costa Modesto, inscrita sob o CPF de na.
Artigo 1o - NOmEAR a Sra. Geane Casse de Carvalho Rocha, inscrita sob o CPF de n
554.025.003-63, ao cargo de Assessora Especial, com CC- VII, lotado na Secretaria Municipal de.
109.892.724-94, ao cargo de Diretora de Planejamento, com CC- VI, lotado na Secretaria.
Governo, deste Município
Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas, deste Município.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos.
Artigo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data
sua publicacao,com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/02/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 11 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal d
PI, 11 de Fevereiro de 2025
RENALDO RAMOS A
RODRIGUES:8812 RODRIGUE
8049315
RODRIGUES:88123
049315
Dados: 2025.02.11
049315
2025.02.1
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
ADM:SAO JULIAO PARA TODOS
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
Portaria N 073 / 2025
Portaria N 075 / 2025
NOS TERMOS DA LEI Municipal N
459/13.
459/13.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais,bem como no poder
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. FRANCISCA MARIA NOGUEIRA, inscrita sob o CPF de
n945.953.643-34, ao cargo de Diretora de Planejamento, com CC- VI, lotado na Secretaria.
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. ALICE KELLE NOGUEIRA CARVALHO, inscrita sob o CPF
de n'612.664.653-32, ao cargo de Assessora Especial de Licitagao, com CC- VIl, lotado na
Comissao Permanente de Licitação, deste Município.
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI, 11 de Fevereiro de 2025
RODRIGUES:8812 RC
3049315
049315
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/06/2025


LEI Nº 6.218, DE 6 DE JUNHO DE 2025. pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

com os serviços efetivamente prestados, mediante aceite expresso da CON-

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AMOR À VIDA , e dá outras providências. (*) TRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº. 8.666/93 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-

-se e Cumpra-se. Teresina (PI), 28 de setembro de 2017. KLEBER MON-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, sanciono a seguinte Lei: TEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.039021/2025-65. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 9.075,40 (NOVE MIL SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MA -TERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 5.210 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 34/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

170
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura DOM
ROEFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCEN
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
EP:64790-000
INOCENCIO
CEP: 64790-000 | CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N039/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N041/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
Designa Servidor para exercicio de fungao
gratificada e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI,FERNANDE RIBEIRO DE
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DEE
CAstRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuiges legais,
designa e nomeia o servidor JOsAFA DIAs DA cOsTA, brasileiro, inscrito no CPF
designa e nomeia a servidora MARCIA DE sOUzA RODRIGUEs MAcEDO
sob o n619.648.165-72, para exercer, a fungao gratificada de SUPERvIsOR DAS
brasileira, inscrita no CPF sob on 962.603.603-63, para exercer, a fungao
ESCOLAS MUNICIPAIS DO CAMPO vinculadas a Secretaria Municipal de Educacao
gratificada de COORDENADORA PEDAGOGICA DA PRE-ESCOLA NA ESCOLA CASA
do Município de Dom Inocencio-PI
DA CRIANCA LOURDEs VILELLA vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do
Município de Dom Inocencio-PI.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Dom Inocencio-Pl, 03 de janeiro de 2025.
Dom Inocencio- Pl, 03 de janeiro de 2025.
Futimnck lu knno dk Catio Flho
Surunik ugnso d Canto Full
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ITUR
DOM
.DOM
INOCENCI
ba.S/N.Centro.
CEP:64790-000|CNPJ:23.500,002/000
Portaria N042/2025, DE 03DE JANEIRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Gerente
de Compras, Contratos e Convenios da
Secretaria de Educagao, do Município de
Dom
Inocencio,
outras
providencias".
O PREFEITO Municipal DE DOM INOCENCIO-PI, FERNANDE RIBEIRO DE
O pREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
CASTRo FILHO, no exercicio de suas fungoes e uso de suas atribuigoes legais,
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
designa e nomeia a servidora VALERIA DAS NEVEs soUSA, brasileira, inscrita no
CPF sob o n030.645.703-23, para exercer, a fungao gratificada de Secretaria
NA ESCOLA CASA DA CRIANCA LOURDES VILELLA vinculada a Secretaria
NOMEAR, A Sra. GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA, inscrita no CPF sob on 003.573.363-21, para o cargo de Gerente de Compras, Contratos e Convenios
Municipal de Educagao do Município de Dom Inocencio-PI.
da Secretaria Municipal de Educacao, do Município de Dom Inocencio,Estado do
Piauí, previsto na Lei Municipal 289/2021.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio-- Pl, 03 de janeiro de 2025.
Futiunik 1 kusg du Casto Fullo
Fntiunre Rubnso du Castio Fillo
.PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/04/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 011/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servicos tecnicos especializados
em Seguranca e Saude do Trabalho, com elaboracao de Laudos
Tecnicos das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo
Tecnico de Saude e Seguranca do Trabalho (SsT); Laudo de
Insalubridade e Periculosidade; e Anotacoes de Responsabilidade
Tecnica(ART), em atendimento a administracao Municipal.
Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ no
01.612.609/0001-84. Contratado: A.L.B. Xavier Ltda, "Ecos
Ambiental e Engenharia", CNPJ no 16.657.391/0001-81.Valor:
R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fonte de
Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS. Vigencia contratual:
12(doze) meses. Data da assinatura do contrato: 09/04/2025.
Signatarios: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e
representante da contratada.
Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 012/2025. Modalidade:
Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e alteracoes). Objeto: prestacao
de servigos de instalacao e manutencao de forro tipo PVC em predios
publicos da administracao Municipal e secretarias. Contratante:
Município de Sao Joao do Arraial-PI, CNPJ n O1.612.609/0001-84.
Contratado: Alanario Cardoso da Silva Teles, CNPJ no 47.766.881/0001-
10.Valor: R$ 62.584,00 (sessenta e dois mil, quinhentos e oitenta e
quatro reais).. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / QSE /25%
/ Ei Manutengao / FNAS / CRAS/ Bolsa Familia / FUS / CO
FINANCIAMENTO. Vigencia contratual: 12(doze) meses. Data da
assinatura do contrato: 14/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo da Silva,
Prefeito Municipal e representante da contratada.
Termo
ratificacao
adjudicacao.
Dispensa
011/2025.Objeto: prestacao de servicos tecnicos especializados
em Seguranga e Saude do Trabalho, com elaboracao de Laudos
Tecnicos das Condigoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo
Tecnico de Saude e Seguranga do Trabalho (SsT); Laudo de
Insalubridade
Periculosidade;
Anotacoes
Responsabilidade
Tecnica(ART),
atendimento
administracao Municipal. O Prefeito Municipal de Sao Joao do
Arraial (PI), no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes.
da Lei Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc.
II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa n
011/2025 e ADJUDICAR o objeto a: .L.B. Xavier Ltda, "Ecos
Ambiental e Engenharia", CNPJ no 16.657.391/0001-81. Sao
Joao do Arraial (PI), 09/04/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025


PORTARIA Nº 598, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a delegação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agi-

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 |
| TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 |

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo Administração Direta | 1 1 |

| Administração Direta Administração Indireta | 9 5 |
| Administração Indireta13 Comissão de Licitação | 14 |
| Comissão de Licitação 16 Diário Oficial da Câmara | 19 15 |
| Ineditorial20 Ineditorial | 15 |

Procuradoria-Geral do Município
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , REF. PROCESSO N° 00045.019006/2025-83 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.512,83 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS.), REFERENTE AOS BENS:MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17843 E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 076/2025. DATA DE ASSINA -TURA: 06/06/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO E THIAGO NUNES DE SOUSA.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

240
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIV.

EITURA Municipal DE BELEM DO Piauí
CNPJ. n.: 01.612.560/0801-60
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CEP 64.678-000-BELEM DOPIAUf-P
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria N 088/2025
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLVe:
Local e data:
Art.1o - NOMEAR, VANIA CRISTINA MACHADO LIMA, inscrito no CPF:
041.896.223-54, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
LINGUAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL DA Secretaria Municipal DE
Assinatura:
EDUCACAQda Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO PIAUiE
CABECEIRAS
CNPJ:41.522.277/0001-61
CNPJ. 41.522.277/0001-61
DO Piauí
Av. Francisco da Costa Veloso, n 620, Centro -- Cabeceiras do
Portaria N 089/2025
Piauí/PI
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2024 /PMC/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 019/2024
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 057/2024
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI.
CONTRATADO: VITORIA LOCACAO E CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 35.135.052/0001-
Resolve:
OBJEto: Prestacao de servigos de adequagao de estradas vicinais do Município..
VALOR TOTAL: R$ 425.509,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quinhentos e nove
reais).
Art.1o - NOMEAR, JAQUELINE FERREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
053.316.903-86, do cargo de Provimento em Confiangade ASS/STENTE
FONTE DE RECURSOS: 021600
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO da Prefeitura
DESCRICAO: SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS-SEMOSP
Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.e
PROGRAMA DE TRABALHO: 26.782.0028.1035.0000E
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00
DESCRICAO: OBRAS E INSTALACOES
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
PROPRIO/CONVENIODEN 938866/2022,FIRMADO COM OMINISTERIODA
AGRICULTURA.
BASE LEGAL: Lei no 14.133/21.
VIGENCIA: 18/12/2024 A 17/03/2025.
ASSINATURA:18/12/2024.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO, PREFEITO
Jose da Silva Filho
Municipal.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

193
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCcLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRAnDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 48/2025
Portaria N 50/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em con.
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribui
igoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal.
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. -- FRANCISCO RONALDO DE MACEDO SILVA,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - MARCIEL CASTRO DA SILVA, para exercer o
em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO,lotado na
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
FransasatEangesta Resende
Fraheised E Vangehsth Resende
Prefeit9 Municipal
Prefeit9 Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
Portaria N 49/2025
Portaria N 51/2025
Milton Brandio-PI, 02 de janeiro de 2025.
da outras providencias.'
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - VALMIR DE SOUSA MACEDO, para exercer o
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - MATIAS DE MACEDO ANDRADE, para exercer
cargo de provimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
Municipal DE SAUDE
Municipal DE SAUDE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
FraneiekEvangehista Resende
Fran aseo Eangehsta Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique --
ee cumpra-se.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: convocacao
Data de publicação: 11/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI
Uerta Uolan

PROFESSOR DE CIENCIAS
Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUIS
NOME
CPF
Data de
e) de aryalh8/8%214
Nascimento
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
Maria Valdirene de Sa Oliveira
958.269.473-49
08/05/1983
prOcessO seLetIv0,002/2025
Aldenice Evangelista Lima
016.476.561-17
14/12/1984
LIStA De CONVOCACAO
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
PROFESSOR EDUCACAO INFANTIL
NOME
CPF
Data de
NOmE
CPF
Nasataento
Nascimento
Deuzivan Deusimar de Moura
058.476.093-02
11/04/1995
21/10/1990
843.533:933-23
20/01/1978
829.985.213-9
11/02/1987
NUTRICIONISTA
NOME
CPF
Data de
Nascimento
pessoAs com deficiencia (pcd)
Ana Elisa Ramos
027.416.753-09
05/10/1990
Nome
CPF
Data de
05/03/1991
PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
AmPLA CONCORrENCIA
Data de
NOME
CPF
Data de
Nome
CPF
Nascimento
Nascimento
Antonio Samuel Gomes Hipolit0,000.239.763-30
03/12/1980
01/03/1989
Erisvaldo de Sousa Araujo
019.622.693-70
21/07/1995
Samir Tavares de Sa
PROFESSOR MATEMATICA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Nome
CPF
07/10/1988
NOME
CPF
Data de
Sergio Araujo de Oliveira
030.105153-40
Pedro da Silva Rodrigues
009.340.763-75
23/02/1983
Nascimento
049.283.843-77
08/01/1995
Delandia Barbara de Jesus Sousa.
029.131.323-08
03/03/1989
Maria Jocelia dos Anjos
923.522.783-68
11/12/1982
PROFESSOR LINGUA PORTUGUESA
Wanderley da Silva Lima
002.698.903-43
09/07/1983
NOME
CPF
Data de
Nascimento
APOIO PARA ALUNO PCD
065.808.563-86
11/05/1999
Ana Aguida de Oliveira
904.632.343-91
02/09/1973
032.775.973-93
16/07/1991
NOME
CPF
Data de
Nascimento
PROFESSOr DE LIBrAS
Maria Jacinta da Silva
044.528.313-03
12/08/1991
Amanda Isabel de Jesus
044.528.403-02
26/01/1990
NOME
CPF
Data de
Nascimento
Selma Maria Fialho
034. 722.703-14
21/03/1997
Eliane de Sousa Oliveira Rocha
994.774.593-72
26/09/1983
PrOFESSOR De LIngUA INgLESA
ASSISTENTE EDUCACIONAL
NOmE
CPF
Data de
Nascimento
Alrilany Macedo de Sousa Sa
958.638.693-72
19/08/1983
NOME
CPF
Criterio de
PSICOLOGO
desempate:
Telma Maria de Jesus
001.910.383-26
04/11/1984
nome
CPF
Data de
Macena Renata de Sa Mota
Nascimento
058.354.813-06
04/12/1993
Ana Raila Arrais de Sousa
065.427.333-29
27/04/1996
Magna Jacinta da Silva
060.467.143-11
06/03/1994
Jose Agripino de Sousa
687.447.153-91
23/01/1965
ASSISTENTE SOCIAL
Nome
CPF
Criterio de
desempate
Campo Grande do Piauí/PI, 10 de margo de 2025.
(maior
Claudia Carolina de Brito
062.440.183-97
23/12/1995
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
professor de historiA
FRANCISCOJOSE
nOME
CPF
Data de
Nascimento
Nadia Narcisa de Brito Santos
050.864.633-27
28/04/1993
FRANCISCO JOSE BEZERRA
Prefeito Municipal
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 115/2025
Portaria N 117/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), con alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JOY KELSON RODRIGUEs CARDOsO para exercer o cargo de Coordenador de
ANDREIA DOS REIS MIRAnDA PEREIRA para exercer o cargo de Coordenadora da
Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir
ESB da Secretaria Municipal de Saude, Cadigo CDA-01, com efeitos a partir de
de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
refeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Vaior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANCRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Gampo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 116/2025
Portaria N 118/2025
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Administrativa do Poder Executivo Municipal), cam alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LIA RAQUEL REINALDO DE SOUSA BANDEIRA para exercer o cargo de
THIAGO LOPES GALVAO AMARAL para exercer o cargo de Coordenador do CEO da
Coordenadora da Estrategia de Saude da Familia da Secretaria Municipal de Saude,
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILAQ
JOAO FELIX DE/ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Sampo Maior
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

149
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRA!
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 147, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 148, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
Ensino, conforme adiante se especifica, e.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Camila Nascimento Silva, inscrita no CPF n
Art. 1o NOMEAR Erenice Bueno de Sousa Borges, inscrita no CPF no
088.587.475-77, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
897.221.083-87, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",.
junto a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
CAssinado de
BARROSO DAALDEMES
gital por
BARROSO DApor ALDEMES
orma digita
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
496573
657370
370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
C Assinado de
BALDUINO por JOsE
JOSE
forma digital
BALDUINOAP
MADEIRA;2 BAL
MADEIRA:22790
A22790
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia
_de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.103 Segunda-feira, 22 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.103 - 22 de setembro de 2025
Município: Cocal
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 04/04/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV
KKI

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
Secretaria Municipal DE DUCACAO
duc -: 479500
CNPJ 06.094.45/001-08-e-mil:secretridcaadecarac0@gmail.com
COCAL
PROCESSO SELETIVO PARA O PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA- PRO ALFABETIZACAO
EDITAL N: 005/2025
RESULTADO FINAL DA ETAPA I
ante a necesidade da Secretaria Municipal de Educacao.
CARGO: FORMADOR
Município
NOME DO CANDIDATO
PONTUACAOETAPAI
SITUACAO
DAS RAZOES E DA JUSTIFICATIVA
Caracol
Edna Alencar de Almeida Rodrigues
CLASSIFICADO PARA ETAPA2
Caracol
Mayanna Fonseca Dias
A realizacao de processo seletivo simplificado se destina exclusivamente a contratacao
temporaria de pessoal de excepcional interess publico, especialmente para o cargo de professor,
Caracol-PI, 03 de Abril de 2025.
mediante banco cadastral de reserva.
Diante do quadro atual do Município que, em razao da necessidade excepcional,
contava com profissionais contratados de maneira temporaria, a necessidade da realizacao do
Luiz Carlos Dias de Macedo
Ediet g de Alear Tarquino
Paulo Ferreira da siva
Comissao ulgadora
Comissao Julgadora
Comissao Julgadora
seletivo e impositiva para admissao de professores..
A administracao Municipal, objetivando otimizar o ensino e aprendizagem nas
modalidades da educacao infantil, ensino fundamental de 1 ao 5 ano, alem de componentes

curriculares da etapa de 6 ao 9 ano (ciencis, lingua portuguesa, matematica, historia e ingles)
ante a necessidade das atividades regulares do ano letivo de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
CNPJ 06.553.721/0001-05
Av. Landri Sales,454=(0xx89) 3454-1349
TELEFAX:(0xx89)3454-1224
CEP 64.690-000FRONTEIRAS- Piauí
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
respectivas jonadas de trabaho inealmente ocupadas.
PROCESSO N 026/2025, PREGAO ELETRONICO N 008/2025; ABERTURA DA
rural do Município da rede Municipal de ensino..
SESsAO: 14:30 horas do dia 22/04/2025 na sede da CPL. OBJETO: Contratacao
de empresa para prestacao de servigos de xerox e encadernagoes para a
Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS
FMAS.FEMS.HOSPITAL
Municipal,QSE,FUNDEB,
OUTROS
RECURSOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: site do Tribunal de Contas do
Estadodo

noportal
Contas do Estado do Piauí - TCE/PI.

Atenciosamente,
Fronteiras (PI), 03 de abril de 2025
Jistcro
Wilson Iris da Silva
Prefeito Municipal
Pregoeiro