Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/04/2025

Prefeitura Municipal de socorro do Plaul Rua Odilon Claro de Moura.116, Centro de Socorro do Piaui-PI CEP 64.720-000 CNPJ 08.553.871/0001-68 ·~all: goblnetepretetto@socorrodoploui.pl.gov.br

ERRATA

A Administração Pública Municipal comunica que, na publicação realizada no Diário Oficial do Município em 21 de março de 2025, referente à Portaria nº 79/2025 GAB­ PMS, que "Nomeia a Comjssã o Organizadora e Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no âmbito do serviço público municipal de Socorro do Piauí, Edital 02/2025" , houve um equívoco na redação do texto.

Onde se lê" Portaria nº 79/2025 GAB- PMS ", leia-se" Portaria nº 90/2025 GAB- PMS " , considerando que a referida norma foi devidamente sancionada e promulgada, possuindo plena vigência e eficácia .

As demais disposições permanecem inalteradas.

Socorro do Piauí, 09 de abril de 2025.

Avonklt r..ndlm F,rrm SIN' Bllrro P~1mo-CEP; 14. . l.qoodo S itio-PI Fone: 11191 :MQ-116213467-1180, E-111111: pml1Q01do1IUojlll'1hoo. com. br

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 0 048.37/2025 VINCULADO AO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 020/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE LAGOA DO SITIO PI, pessoa jurídica de direito público ­ interno, CNPJ/MF n. 0 01.612.588/0001-05, neste ato representado pelo Prefeito Sr. JOSÉ SAVIO DE MOURA E SILVA, brasileiro. piauiense, casado, inscrito do CPF n. 0 058.506.113-04 e RG n.~ 3.501 .914 SSP/PI, residente e domiciliado na Rua 26 de janeiro s/n, bairro Piçarra Lagoa do Sítio -PI.

CONTRATADO: RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁB IL LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 27.904.948/0001-28, localizada na Av. Jacob Almendra n.° 72, bairro Cabral na cidade de Teresina-PI.

OBJETO: O presente instrumento contratual tem como objetivo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Contabilidade no suporte técnica e tecnologia da informação, canfecçãa de relatórios mensais e periódicos e elabaraçãa de prestação de contas de repasses junto aos sistemas SIGPC/FNDE e solução BB ágil dos programaas PNAE. PENATE, BRASIL CARINHOSO, educação infantil novas turmas e apoio suplementar, PODE básico PODE estrutura PODE qualidade e PODE integral de todos os Conselhos Escolares, bem como, levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto ao sistema SIOPE ( Sistema de Informações sobre orçamentos públicos em educação) , durante a vigência do contrato.

RECURSOS FINANCEIROS: Os recursos financeiros necessários para custear as despesas oriundas do presente contrato estão classificadas no Projeto Atividade/ Plano de Trabalho n.~ 12.361.0032.2246.0000, Fonte de Recursa n.° 550 - Elemente de Despesa n.° 339039 Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica e Projeto Atividade/ Plano de Trabalho n.~ 12.361.0032.2682.0000, Fonte de Recurso n.° 500 - Elemento de Despesa n.° 339039 Outros Serviços de Terceiras Pessoa Jurídica, conforme Lei Municipal 379/2024, que estima as refeitas e fixa as despesas orçamentárias para o exercício financeiro/2025.

VALOR MENSAL:

VALOR GLOBAL:

R$ 6.000,00 (seis mil reais).

R$ 60.000,00(sessenta mll reais).

VIGÊ NCIA:

1 0(dez) meses a contar da data da assinatura do Contrato.

DATA DA ASSINATURA:

08/04/2025

Lagoa do Sítio - PI, 08 de abril de 2025.

JOSESAVIO

DE M OURA E

11304

ld:OFSBEESASODB92AD

ESTADO DO PIA uit(jffit ln exlglb llld ade

~ Avenida Mundlm Ferrtn SJN· Bakro Plçarr.- CEP: 14.30I-OOO, Lagoa do Sitio-PI Fone: (lt) : uu.116213"7-1180, E.mal!: pmlapoadosltfoft,(attoo.com.br

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 020/2025

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0 037/2025

HOMOLOGAÇÃ O

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Contabilidade no suporte técnico e tecnologia da informação , confecção de relatórios mensais e periódicos ee laboração de prestação de contas de repasses junto aos sistemas SIGPC/FNDE e solução BB ágil dos programaas PNAE, PENATE, BRASIL CARINHOSO, educação infantil novas turmas e apoio suplementar, PODE básico PODE estrutura PODE qualidade e PODE integral de todos os Conselhos Escolares. bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto ao sistema SIOPE (Sistema de Informações sobre orçamentos públicos em educação) , durante a vigência do contrato.

O procedimento de inexigibilidade de licitação nº 020/2025 de que trata este processo, objetivou a contratação da proposta da empresa abaixo para a contratação dos serviços acima mencionados e foi em toda a sua tramitação atendida à legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica do Município de Lagoa do Sitio-PI.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito. HOMOLOGO o procedimento de lnexigibilidade nº 020/2025 que culminou na contratação da empresa RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁ BIL LT DA, inscrita no CNPJ sob n. 0 27.904.948/0001-28, localizada na Av. Jacob Almendra n. 0 72, bairro Cabral na cidade de Teresina-PI, com o valor mensal de R$ 6.000,00(seis mil reais) e valor global de R$ 60.000,00(sessenta mil reais), conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentação legal nos termos do art. 74, inciso Ili da Lei Federal n. 0 14.133/2021 .

Lagoa do Sítio (PI), 07 de abril de 2025.

José Sávio de Moura e Silva

Prefeito Municipal

ld:OE2SASE1F35192AE

~ Avenida Mundlm Ferrffli SJN· Bairro Plç■naCEP: M.JOI..OOO, Lagoa do Sitio-PI Fone: (19) 3487-11&2/ 3"7-11&0, E-mal!: Dffllaqoado1lti90Yahoo.com.br l nexlg ib ilid a de

N.· 02012025

Fls. \_\_\_ \_

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O Nº 02 0/202 5

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N. 0 037/2025

RATIFICAÇÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em Contabilidade no suporte téc nico e tecnologia da informação, confecção de relatórios mensais e periódicos e elaboração de prestação de contas de repasses junto aos sistemas S IGPC/FNDE e solução BB ágil dos programaas PNAE, PENATE, BRASIL CARINHOSO, educação infantil novas turmas e apoio suplementar, PODE básico PODE estrutura PODE qualidade e PODE integral de todos os Conselhos Escolares. bem como levantamento de dados e lançamento das informações dos relatórios bimestrais, junto ao sistema SIOPE (Sistema de Informações sobre orçamentos públicos em educação), durante a vigência do contrato.

ASSUNTO :

Ratificação para celebração de contrato.

DATA: 07 de abril de 2025.

RATIFICOa orientação técnica da A ssessoria Jurídica do Município por meio de Parecer e determino a contratação da empresa RMB ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁ BIL LT DA, inscrita no CNPJ sob n . 0 27.904.948/0001-28, localizada na Av. Jacob A lmendra n. 0 72, bairro Cabral na cidade de Teresina-PI, com o valor mensal de R$ 6.000,00(seis mil reais) e valor global de R$ 60.000,00(sessenta m il reais), conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentação legal nos termos do art. 74, inciso Ili da Lei Federal n . 0 14.133/2021.

Lagoa do Sitio (PI), 07 de abril de 2025.

José Sá vio de Moura e Silva Prefeito Municipal

N.º 0201202s

Fls. \_\_\_ \_

441