Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

PORTARIA Nº 109/2025, de 20 de janeiro de 2025.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 90, II, .. a, ... e '"b~ \ da Lei Orgânica do Município de Piripiri.
- CONSIDERANDO as exonerações dos ocupantes dos cargos de provimento em comissão, chefia e assessoramento de q ue trata o Decreto Municipal nº 388, de 30 de dezembro de 2024;
- CONSIDERANDO a necessidade de reposição de pessoal nas vagas decorrentes das exonerações de que trata o decreto acima, cm consonância com o princípio da continuidade do serviço público ;
- CONSIDERANDO que a presente nomeação , como se acha implícita, visa p reencher cargo vago em virtude do Decreto Municipal nº 388/2024~ não implicando em aumento de despesa com pessoal;
- CONSIDERANDO o principio da eficiência contid o no Art. 37, caput, da Constituiçã o Federal,

RESOLVE:

- Art. 1º NOMEAR a Sra. HELENA VIRGÍNIA DE MELO NASCIMENTO BARBOSA, inscrita no CPF nº 470.696.353-20, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Casa dos Conselhos Jéssica Monteiro da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social SETAS, da Prefeitura Municipal de P iripiri-PI.
- Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a dia O 1 de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Art. 3 º Dê - seC iência , Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 20 (vinte) dias do mês de jane iro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEffiO Prefeita Municipal de Piripiri

~ IPMPI

Instituto

Previ~ Nunlclpal

Piripiri

CNPJ: 14.73:2.391/0001-43

Rua Jollo Centro -

de~. n• 51 CEP: 64:260-000

PORTARIA N· 274/2025 IPMPI

Piripiri. 27 de Janeiro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição.

A Prefeita de PirJpiri. no uso de s uas atribuições legais,

Resolve:

- Art. 1· Conceder aposentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, MARIA DO SOCORRO Pl!Rl!IRA XIMENDIES, RG: 1.105.892 SSP-PI. CPF, 374.S32.383-15, ocupante no cargo de Professora, Classe ·o· .. 40h. sob m atricula n· 5300-1, contando com o tempo de contribuição de 26 anos. 04 meses e 23 dias ou 9.641 dias. sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. 2 · - A aposentadoria enquadra-se no artigo 6 9 , I ao IV da EC 41/2003 e/ e Art.79 da Lei Municipal n· 689/2011.
- Art. 3· O pagamento do beneficio de Aposenr.ador1a nca a cargo do Fundo de Previdência Social do Municípi o de Piripiri, amfonne a Lei municipal nª 689/2011.
- Art. .- - Os proventos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art.. S· Esta Portaria entra em vtgor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia primeiro de fevereiro de dois mU e vinte e cinco.

| Salúi.o- base | R$6.070.90 |

| Art. 34. 36 e 37 da Lei n 11 432/2003 - Plano de Carreira do Maaitté rlo . | |
| Adicional de Tempoe Serviço 20% | RS 1.214,18 |
| Art: 47, §§ 1• e 211 da Lei 011 432/2003 .. Plano de Carreira do Maoidério . | |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 7.28S,0B |

Registre-se, Publique-se. cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 27 de JANEIRO de 2025.

OLIVEIRA

JovenlllaAives de Oliveira Monteiro Prefeita

~ IPMPI

lnftftuto ele Prevld6nda Municipal de Plrfplrf

CNPJ: 14.73:2.391/0001◄3

RUII JOlo de Ff'ettas. n° 6 1 Centro - CE:P: 64260-000

PORTARIA N• 27S/202S - IPMPI

Piripiri, 28 DE JANEIRO DE 202S.

Concessão de Aposentadoria Voluntári a por Idade e Tempo de Contribuição.

- A Prefeita de Piripiri, no uso de s uas ab"lbuiçõe s legais,

Resolve:

- Art:. 1· Conceder aposentadoria por idade e te mpo de contribuição à servidora pública municipal, MARCIA LUCIANA DOS SANTOS, RG: 1,248.145 SSP·PI, CPF: 776.660.033-15, ocupante no cargo de Professora, Classe "'B", 4-0h, sob m at:rlcula ng 5221-1, contando com o tempo de contribuição de 26 anos, 08 meses e 14 dias ou 9.7S4 dias, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. z· · A aposentadoria enquadra-se no artigo 6g, 1 ao lV da EC 41/2003 e/e Art79 da Lei Municipal n 11 689/2011.
- Art\_ 3· O pagamento do beneficio de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdê ncia Social do Munldpto de Piripiri, conforme a Lei muntctpaJ nR 689/2011.
- Art. ..\_ - Os prove ntos de que trata esta portaria serã o reajustados pela paridade.
- Art. s· Esta Portar ia e ntra em vigor na data de sua publicação. com efeitos a partir do dia primeiro de fevereiro de dois mil e vinte cinco.

| Salúlo- base | R$6.070,90 |

| Art.. 34, 36 e 37 da Lei nR 432/2003 - Plano de Carreira do MavL,..té rlo. | |
| Adicional deTempoe Serviço20% | RS 1.214.18 |
| Art 47, §§ 10: e 2* da Lei n* 432/2003 - Plano de Ca rreira do Ma;.-éri o. | |
| TOTALDOSPROVENTOS | R$ 7.28S,OB |

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA DE PIRIPIRI-PI, aos 28 de JANEIRO de 2025.

OLIVEIRA

Jovemlia Alves de OUveira Monteiro Prefeita

~ IPMPI

Instituto

Prevld6nda Munk:lpal

Plrtplrf

Q,IPJ: 14.732.391/0001-43

R.a Joio de Frell:as, n• 61 e.entro - CEP: 64260-000

PORTARIA N• 333/2025 - IPMPI

Piripir:1, 11 de fevereiro de 2025.

Concessão de Aposentadoria Especial do Professor

A Prefeita de Piripiri, no uso de suas atribuições legais,

Resolve:

- Art. t· Conceder a posentadoria por idade e tempo de contribuição à servidora pública municipal, AURISDENE DE MELO SOUSA ARAGÃO. RG nR 1566583, CPF: 740.169.383-68,. ocupante no cargo de Professora, Classe "C'", 40h, s ob matricula n liil 5041-1, contando com o tempo de conbibuição de 29 anos, 00 meses e 28 dias ou 10.620 dias dos quais 27 anos. 08 meses e 18 dias ou 10.123 dias no efetivo exercido do magistério, sendo os proventos fixados da seguinte forma:
- Art. z· · A aposentadoria enquadra·se no artigo 6°, I ao IV da EC 41/2003 c/c Art.79 da Lei Municipal n 9 689/2011.
- Art. 3 · O pagamento do benefTclo de Aposentadoria fica a cargo do Fundo de Previdê ncia Social do Munldplo de Piripiri,. conforme a Lei municipal n 11 689/2011.
- Art. 4.11 · Os proventos de que b"ata esta portaria serão reajustados pe1a p aridade.
- Art. s· Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .. com efeitos financeiros a partir de primeiro de março de dois mil e vinte e cinco.

| Sal;irio - base 34,. 36 e 3 7 da Lei nliil 432/2003 - Plano Carreira do Macristério. | RS 6.374,45 |

| Art. de | |
| Adicional deTempo e Servi,ço20% | RS 1.593,61 |
| Art: 47. §§ 111 e 2• da Let n• 432/2003 - Plano de Carreira do Mafflr...&rio. | |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 7.968,06 |

Registre-se, Publique-se, cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA OE PIRIPIRI-PI. aos 11 de fevereiro de 2025.

JOVENILIA ALVES DE

Assin ado de fo,ma digital por

OLIVEIRA

JO\lt'.NILIA ALVES OE OLIVEIRA

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~2025,02.1309-.39,41 -03'00'

Jovenflla Alves de Oliveira Monteiro Prefeita