Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

ANEXO 10

EXERCÍCIO DE 2024

R$

166

Estado do Pi auí

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

| CÓDIGO | | TfTULOS | ORÇADA ATUALIZADA | ARRECADADA | DIFEREN Ç A | DIFEREN Ç A |

| CÓDIGO | | TfTULOS | ORÇADA ATUALIZADA | ARRECADADA | 1- - - IPARA MAIS ( +) | +­ IPARA MENOS( |
| 171 3.50.4.0- | Transferência s de Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços | Transferência s de Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços | 100 . 000, 00 | 67 . 907,75 | 0,00 | 32.092,25 |
| Públi cos de SaúdeAssistê nc 1713 . 50 . 4 .1-00 Transferênc ia de Recursos do SUS Assistê ncia Farmacêutic a Principa | Públi cos de SaúdeAssistê nc 1713 . 50 . 4 .1-00 Transferênc ia de Recursos do SUS Assistê ncia Farmacêutic a Principa | Públi cos de SaúdeAssistê nc 1713 . 50 . 4 .1-00 Transferênc ia de Recursos do SUS Assistê ncia Farmacêutic a Principa | 100.000, 00 | 67.907, 75 | 0 , 00 | 32 . 092 , 25 |
| 1713 . 50 . 5 . o- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços | 1713 . 50 . 5 . o- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços | 1713 . 50 . 5 . o- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços | 700 . 000, 00 | 521. 062, 92 | 0 , 00 | 178.937, 08 |
| 1713 . 5 o . 5 . 1- 0 o Transf de Recursos do SUS Gestão do SUS Piso Enfermagem | 1713 . 5 o . 5 . 1- 0 o Transf de Recursos do SUS Gestão do SUS Piso Enfermagem | 1713 . 5 o . 5 . 1- 0 o Transf de Recursos do SUS Gestão do SUS Piso Enfermagem | 700.000, 00 | 521. 062, 92 | 0 , 00 | 178.937, 08 |
| 1 71 3 . 50 . 9 . 0- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 1 71 3 . 50 . 9 . 0- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 1 71 3 . 50 . 9 . 0- Transferência s de Recursos do Bloco de Manutenção das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 90.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 90.000, 00 |
| 1713 . 50. 9 . 1-00 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 1713 . 50. 9 . 1-00 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 1713 . 50. 9 . 1-00 Transferênciasde Recursos do Bloco de Manutençã o das Açõe s Serviços Públicosde SaúdeOutros PR | 90.000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 90.000, 00 |
| 171 4 . oo . o . o- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã o Fnde? | 171 4 . oo . o . o- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã o Fnde? | 171 4 . oo . o . o- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educaçã o Fnde? | 1 .644.000,00 | 3 . 005 . 245, 2 1 | 1.361.245,21 | 0 , 00 |
| 1 7 1 4 . 50. o . o- Transferência s Do salário- Educação | 1 7 1 4 . 50. o . o- Transferência s Do salário- Educação | 1 7 1 4 . 50. o . o- Transferência s Do salário- Educação | 319.000, 00 | 1. 776.590, 01 | 1.457.590,01 | 0 , 00 |
| 171 4 . 50 . o .1-00 Transferência s do Salário- Educação | 171 4 . 50 . o .1-00 Transferência s do Salário- Educação | 171 4 . 50 . o .1-00 Transferência s do Salário- Educação | 319.000, 00 | 1 . 776 . 590, 01 | 1. 457 . 590 , 01 | 0 , 00 |
| 1 71 4 . 5 1 . o. o- Transferência s Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | 1 71 4 . 5 1 . o. o- Transferência s Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | 1 71 4 . 5 1 . o. o- Transferência s Diretas do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola PDDE | 10 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 10.000, 00 |
| 1 7 1 4 . 51 . o .1-00 TRANSF.FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PODE | 1 7 1 4 . 51 . o .1-00 TRANSF.FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PODE | 1 7 1 4 . 51 . o .1-00 TRANSF.FNDE ao Programa Dinheiro Direto na Escola- PODE | 10 . 000, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 10.000, 00 |
| 171 4 . 52 . 0 . 0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 171 4 . | 171 4 . 52 . 0 . 0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 171 4 . | 171 4 . 52 . 0 . 0- TransferênciasReferentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 171 4 . | 800. 000, 00 | 799 . 406, 00 | 0,00 | 594 , 00 |
| 52 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacional de Alimentação - PNAE | 52 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacional de Alimentação - PNAE | 52 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacional de Alimentação - PNAE | 800.000, 00 | 7 9 9 . 4 0 6,00 | 0,00 | 594 , 00 |
| 1 71 4 . 53.0.0- Transferência s Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE | 1 71 4 . 53.0.0- Transferência s Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE | 1 71 4 . 53.0.0- Transferência s Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar PNATE | 420 . 000, 00 420.000, 00 | 327 . 655,84 327 . 655, 84 | 0 , 00 0 , 00 | 92.344 , 1 6 92.344 , 16 |
| 1 71 4 . 53 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacionional Transporte Escolar- PNATE | 1 71 4 . 53 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacionional Transporte Escolar- PNATE | 1 71 4 . 53 . o .1-00 TRANSF.FNDE Programa Nacionional Transporte Escolar- PNATE | 95.000, 00 | 101 .593, 36 | | 0 , 00 |
| Educação FNDE | Educação FNDE | Educação FNDE | 95.000, 00 | 101 .593, 36 | 6.593, 36 6 . 593, 36 | 0 , 00 |
| 1714 . 99. o .1-99 Outras TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE 1715. oo . o . o- Transferênci as de Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1714 . 99. o .1-99 Outras TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE 1715. oo . o . o- Transferênci as de Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | 1714 . 99. o .1-99 Outras TRANSF.FUNDO NAC.DESENV.EDUCAÇÃO -FNDE 1715. oo . o . o- Transferênci as de Recursos de Complementação da Uniã o ao Fundo de | | | | |
| Manutenção Desenvolvimento da Ed 1 71 5 . 50 . o . o- | Manutenção Desenvolvimento da Ed 1 71 5 . 50 . o . o- | Manutenção Desenvolvimento da Ed 1 71 5 . 50 . o . o- | 23. 650. ooo, oo VAA'.li:6. 800 . ooo, oo 16 . 8 oo . ooo, oo 6. 500. ooo, oo | 22 . 378 .1 70, 00 1 6 . 201. 860, 56 16 . 201. 860, 56 5.867.295,98 | 0 , 00 0 , 00 | 1.271.830, 00 598.139, 44 |
| 1715 . 5 o . o . 1- 01 Transferê ncias de Recursos da Complementação da Uniã o VAAT | 1715 . 5 o . o . 1- 01 Transferê ncias de Recursos da Complementação da Uniã o VAAT | 1715 . 5 o . o . 1- 01 Transferê ncias de Recursos da Complementação da Uniã o VAAT | | | 0 , 00 0,00 | 598.139, 44 |
| 1 71 5. 51. o. o- Transferê ncias de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF 1715 . 51. o .1-00 Transferênci as de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF Principal | 1 71 5. 51. o. o- Transferê ncias de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF 1715 . 51. o .1-00 Transferênci as de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF Principal | 1 71 5. 51. o. o- Transferê ncias de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF 1715 . 51. o .1-00 Transferênci as de Recursos de Complementaçã o da Uniã o ao FUNDEB VAAF Principal | 6. 500 . ooo, oo | 5.867.295, 98 | 0 , 00 | 632.704,02 632.704 , 02 |
| 1715 . 52 . o. o- Transferên cias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR o | 1715 . 52 . o. o- Transferên cias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR o | 1715 . 52 . o. o- Transferên cias de Recursos de Complementação da União ao FUNDEB VAAR o | 350. 000, 00 | 309 . 013, 46 | 0 , 00 | 40.986, 54 |
| 1 71 5. 52. . 1- 00 Transferência s de Recursos de Complementação da Uniã o ao FUNDEB VAAR Principal | 1 71 5. 52. . 1- 00 Transferência s de Recursos de Complementação da Uniã o ao FUNDEB VAAR Principal | 1 71 5. 52. . 1- 00 Transferência s de Recursos de Complementação da Uniã o ao FUNDEB VAAR Principal | 350. ooo, oo | 309 . 013, 46 | 0 , 00 | 40.986, 54 |
| 1 71 6 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas | 1 71 6 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas | 1 71 6 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas | 1. 440 . 000, 00 | 649 . 723,41 | 0 , 00 | 790.276, 59 |
| 1 7 1 6 . 50 . 0.0- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas 1 71 6. 50 . o .1- 00 Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social F | 1 7 1 6 . 50 . 0.0- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas 1 71 6. 50 . o .1- 00 Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social F | 1 7 1 6 . 50 . 0.0- Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social Fnas 1 71 6. 50 . o .1- 00 Transferência s de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social F | 1. 440 . 000,00 1. 440 . 000, 00 | 649 . 723, 4 1 279.723, 41 | 0,00 0 , 00 | 790 . 276,59 |
| | | | 0 , 00 | 370 . 000, 00 | | 1.160.276, 59 |
| 1 7 1 6 . 50. o . 1- 01 Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | 1 7 1 6 . 50. o . 1- 01 Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | 1 7 1 6 . 50. o . 1- 01 Transferênci as de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social | 0 , 00 0 , 00 | 1 . 629 . 796, 20 | 00 | 0 , 00 |
| Fnas Principal | Fnas Principal | Fnas Principal | | | 370.000, | 0 , 00 |
| 1717 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Convê nios da Uniã o de suas Entidades 1 71 7 . 99 . o. o- Outras Transferências de Convênio s da União de suas Entidades | 1717 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Convê nios da Uniã o de suas Entidades 1 71 7 . 99 . o. o- Outras Transferências de Convênio s da União de suas Entidades | 1717 . 00 . 0 . 0- Transferência s de Convê nios da Uniã o de suas Entidades 1 71 7 . 99 . o. o- Outras Transferências de Convênio s da União de suas Entidades | 0,00 | 1 . 629 . 796, 20 | 1. 629. 796, 20 1. 629. 796, 20 | o, 00 |
| 1717 . 99. o . 1- 01 Outras Transferência s de Convênio s da União de suas Entidades Principal | 1717 . 99. o . 1- 01 Outras Transferência s de Convênio s da União de suas Entidades Principal | 1717 . 99. o . 1- 01 Outras Transferência s de Convênio s da União de suas Entidades Principal | | | | 0 , 00 |
| | | | | 1.629 . 796, 20 | 1. 629. 796, 20 | |
| 1719 . 00.0.0- | 1719 . 00.0.0- | 1719 . 00.0.0- | 206.395, 88 5.000, 00 | 86. 110 , 88 14 . 715,00 | 0 , 00 9.715 , 00 | 1 20 . 285, 00 0 , 00 |
| 1719 . 58 . 0 . 0- 171 9.58 . 0 . 1- 00 Outras Transferê ncias de Recursos da União de suas Entidades Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 Transferênci a Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº176/2020 | 1719 . 58 . 0 . 0- 171 9.58 . 0 . 1- 00 Outras Transferê ncias de Recursos da União de suas Entidades Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 Transferênci a Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº176/2020 | 1719 . 58 . 0 . 0- 171 9.58 . 0 . 1- 00 Outras Transferê ncias de Recursos da União de suas Entidades Transferê ncia Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº 176/2020 Transferênci a Obrigatória Decorrente da Lei Complementar Nº176/2020 | | | | |
| 1 719.60.0.0- Principal Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 1 719.60.0.0- Principal Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 1 719.60.0.0- Principal Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 5.000, 00 | 14 . 715, 00 | 9.715, 00 | 0 , 00 |
| | | | 71 . 395, 88 | 71 .395, 88 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 1719. 60. o .1-00 Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 1719. 60. o .1-00 Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 1719. 60. o .1-00 Transferê ncias da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento Cultura | 71.395, | 71. 395, | 0 , | o, |
| Lei Nº 14.399/2022 Principa | Lei Nº 14.399/2022 Principa | Lei Nº 14.399/2022 Principa | 88 | 88 | 00 | 00 |

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF: 8**.*** . 088-09

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: W ALDIRAL VES9658 1 Data: 02/04/2025 01 :36:00.979 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_BalancolO.PRG

Pá gina : 3/