Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
527

JOSE DE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
FREITAS
CNPJ: 01.612.582/0001-200
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
Fone: 0(86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 331/2025, de 08 de setembro de 2025
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
"Dispoe sobre concessao de Licenca Premio ao servidor
FRANCISCO RIBEIRO DOs SANTOS e da outras
ADITIVO N: 002
providencias
CONTRATO N: 083/2024
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atibuigoes legais e em
INEXIGIBILIDADE N: 008/2023
conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais, e,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CONsIDERAnDO que a administragao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao Publica.
constante no 'caput' do art. 37, da Constituigao Federal;.
CONTRATADO: TR ARQUITETURA & ASSESSORIA LTDA, CNPJ:
26.859.658/0001-47
CONSIDERAND0 o disposto no art. 38, da Lei Municipal n 1.433/2022, de 31/08/2022, que disp0e sobre o plano
CLAUSULAS
CLAUSULA
OITAVA
(VIGENCIA)
de Cargos, Carreiras e Salarios -PCCS dos servidores administrativos efetivos da Administracao do Município de Jose de
ESTENDIDA PARA 14 DE SETEMBRO DE 2025 A 13 DE SETEMBRO DEI
Freitas, e;
2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 11 DE SETEMBRO DE 2025.
CONSIDERANDO o processo Administrativo n 4811/2024 de 20/08/2024, o qual o servidor publico municipa
FRANCISCO RIBEIRO D0S SANTOS, portador do CPF. n. 728.807.913-91, requer concessao de licenga premio.
Juazeiro do Piauí -- PI, 11 de setembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1o - Fica concedido Licenga Premio ao servidor publico efetivo FRANCISCO RIBEIRO DOS SANTOS, ocupante
Jose Wilson Pereira Gomes
do cargo de Eletricista portador do CPF. n. 728.807.913-91, matricula n 512-1 no peri0do de 01/09/2025 a 29/12/2025,
Prefeito Municipal
com retorno para o dia 30/12/2025, nos termos da Lei Municipal n 1433/2022, conforme se requer no Processo
Administrativo n 4811/2024 de 20/08/2024. Peri0do aquisitivo: 2012/2017 e 2017/2022.
Ar. 2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria tem seus efeitos retroativos aodia 01 de setembro de

2025.
Publique-se e Cumpra-se.
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 08 de setembro de 2025.
PEDRO GOMES DOS
CNPJ: 01.612.582/0001-20
ANTOS
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
JUAZEIRO DO Piauí
Prefeito Municipal
Numerado, registrado e publicada a presente Portaria ao oitavo dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e inco, de acordo.
com a Lei Organica do Município.
ADITIVO N: 001

CONTRATO N: 053/2024
INEXIGIBILIDADE N: 012/2024
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO PIAUf
Av.Sao Francisco,S/N-Centro
CEP:64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
CONTRATADO: VM DOS SANTOS JUNIOR CONSULTORIA E
pi@hotmail.com
PLANEJAMENTO TRIBUTARIO LTDA, CNPJ: 37.481.549/0001-55
CLAUSULAS
ADITIVADAS:
CLAUSULA
OITAVA
(VIGENCIA)
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
ESTENDIDA PARA 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 07 DE MAIO DE 2025.
Processo n 085/2025; Procedimento n 020/2025; Pregao Eletronico SRP n
020/2025; Abertura da sessao: 14:30 horas, do dia 30.09.2025. Objeto: Registro de Pregos
para contratagao de empresa para Aquisigao e Distribuigao de generos alimenticios
Juazeiro do Piauí -- PI, 07 de maio de 2025.
destinados a merenda escolar para o Município de Juazeiro do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FMS / FUS / FMAS / FME / QSE / FUNDEB / PNAE / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do
Estado
Piauí,

portal

Jose Wilson Pereira Gomes.
2025. Alexandre Gomes Pereira - Agente de Contratagao.
Prefeito Municipal