Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 08 de Setembro de 2025 - Edicao VCD.

Câmara Municipal DE PORTO
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
AV. DiDI carvalhO, n 319 - centro
PALACIO DOIS IRMAOS
fone: (86)3243-1369 cep: 64.145-000 porto - pI
Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, n 600
CNPJ: 00.667.450/0001-322
Bairro Nova Corrente -- Corrente -- Piauí
CEP 64980-000 - CNPJ 06.554.257/0001-71
Fone: 89-3573-1908 -- CEP 64980-000 - Corrente - Piauí
Portaria N 016/2025 DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Designar para exercer a fungao
Portaria-GP N 399/2025
Corrente-PI, 05 de setembro de 2025.
Fiscal de contrato desta
Câmara Municipal de Porto-PI.
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no
O Presidente da Câmara Municipal de Porto, Estado do Piauí, no uso da competencia que
uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu artigo 74,.
Ihe foi outorgada e,
inciso VI,
CONSIDERAnDO, que cabe a este Poder Legislativo, nos termos do disposto nos artigos
RESOLVE:
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
1 - Exonerar, a pedido da servidora, do cargo efetivo de PROFESSORA DE
CONSIDERANDO_que os orgaos publicos devem manter fiscal formalmente designado
LINGUA PORTUGUESA, a Sr.a EDILENE BORGES DE CARVALHO, matricula
durante toda a vigencia dos contratos celebrados pela entidade.
n 13458-1, inscrita no CPF sob n 653.354.903-06.
CONSIDERANDO que as principais atribuigoes dos Fiscais Contratuais sao:
II- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
I-Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais assumidas e pela qualidade
dos produtos fornecidos e dos servigos prestados a esta Câmara Municipal;.
disposicoes em contrario.
Il-Verificar se a entrega de materiais, execugao de obras ou prestacao de servicos (bem
como seus precos e quantitativos) esta sendo cumprida de acordo com o instrumento.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
contratual e instrumento convocatorio;
IlI- Acompanhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos servigos e obras
contratadas;
IV- Indicar eventuais glosas das faturas.
Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI, 05 de setembro de 2025.
RESOLVE
Art. 1 Designar a Senhora MARIA DA CONCEICAO SILVA MASCARENHA, portador de
FILEMON JOSE FRANCISCO
CPF No 357.848.198-01 como Fiscal de Contrato para esta Câmara Municipal de Porto-Pl.
PARANAGUA:0589
Art.2De ciencia a0s interessados
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Art. 3 Autue-se nos processos de interesse deste Poder Legislativo Municipal.
PREFEITO Municipal
Publique-se,

Porto-Pl, 03 de setembro de 2025.
Soug v,vi
ESTADO DO Piauí
Antonio de $ouza Vivica
FLO
STA
VErEADOr-PreSiDeNTE - Cm pORTO-PI
CNPJ 01.612.578/0001-61
Portaria n168/2025, de 05 de setembro de 2025.
Id:030E7cf1A01D6cCo
Dispoe sobre nomeagdo de servidor, e dar
outras providencias.
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sro. Prefeito
Câmara Municipal DE RIBEIRO GOnCALVES-PI
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo
69,incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
Resolve;
AVISO DE CONCORRENCIA PUBLICA N 001/2025
Art. 1 - Nomear a Sra. CAROLINE DOMINGOS PEREIRA, inscrita no CPF/MF sob nc
A Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Goncalves (Pl) torna publico para
032.314.973-10, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor Tecnico, Nivel DAs-1, com lotacao na Secretaria
Câmara Municipal determinou convocacao de Concorrencia Publica, com base na lei
Municipal de Saude, com carga horaria de 40 horas semanais.
federal no
14.133/2021,
Objetivo de
CONTRATACAO
EMPRESA
Art. 2 - Revoga-se as disposigoes em contrario.
ESPECIALIZADA PARA AMPLIACAO DA Câmara DE VEREADORES DO
Município DE RIBEIRO GONCALVES -PI, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos de 01 de
ESPECIFICAcOES E ANExO I. A data e horario da abertura das propostas serao dia
setembro de 2025.
22 de setembro de 2025.Hora da Abertura:10h:00min (dez) horas.A sessao publica
Registre-se em livro proprio. Publique-se. Cumpre-se.

O Edital esta disponibilizado,porta, transparencia no endereco, Licitacoes Web-TCE-
Floresta do Piauí - PI, 05 de setembro de 2025
PI, e Portal da transparencia da Câmara de Ribeiro Goncalves (Pl), de 08hoomin as
loudiouon lsauo oG
Obvei1a
13h00min.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Ribeiro Goncalves (Pl), 04 de setembro de 2025
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF 748.066.533-49
Ivo de Mesquita Castelo Branco
Agente de Contratacao
Publicado no D.O.M. no