Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 E,:ercfclo: 2025

DECRETO Nº 166 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.165

| | 05 02 | SECRET. PROMOÇÃO . ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIV | SECRET. PROMOÇÃO . ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIV | SECRET. PROMOÇÃO . ASSISTENCIA S.TRABALHO/AOMINISTRATIV |

| 02 | 71 1 | 08.243.0015.3012.0000 3.3.90 .39.00 500 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N:io $8 ,llpllca | ·15.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| | 717 | 08.243.0015.3029.0000 3.3.90 .39.00 500 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos N~0$8 ,llplic., | -20.000.00 F.R. Gropo: 1 500 00 |
| | 723 | 08.244.0016.3005.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÃO COMUN1TARIA GERAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos nêoVinculados de Impostos Nã o se aplica | -13.000,00 F.R. Gropo: 1 500 00 |
| | 725 | 08.244.0016.3005.0000 3.3.80.30.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNlTARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recuí$0$nao Vincul,l'ldOS de Imposto$ NAo sa apllce | -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 732 | 08.244.0016.3005.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNlTARIA GERAL OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Recul'$0$ nao Vinculados de Impostos Não sa apllce | -55.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA.P.E ABASTECIMENTO | SECRETARIA MUN.DE AGRICULTURA.P.E ABASTECIMENTO | |
| | 747 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos n3o Vincul-õldos de Impostos Nã o se aplica | -292.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 753 | 20.605.0055.2687.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 | GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfe<ênci,l'lsde Convêniosou ln$trumentO$ Congêneresdos NAo sa apllce | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 701 05 ESt,l'ld0$ |
| | 771 | 25.752.0005.2320.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. ReC1Jr&0S da Conlribuição par.ao Custeio do ServiÇO dll!I Iluminação Não sa apllca | -25.000,00 GnJpo: 1 751 05 Públic.!I• COSlP |
| 02 | 08 00 | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS | OBRAS E SERVICOS PUBLICOS | |
| | 813 | SECRETARIA MUN.DE 17.512.0051.1450.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Outra$ Transferênci3sde Convê nio$ ou Instrumentos Congênere Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 700 05 sd-õl Uni3o |
| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE.LAZER E JUVENTUDE | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

Ei-ierclcio;

2025

DECRETO Nº 166, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.165

Cultura

| 02 | 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE | SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE |

| | 835 | 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕE S R8Cur1J09 nao Vinculad09 de lmpost09 NOOs.aplica | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 846 | 27.812.0073.2650.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recur&Os não Vinculados de Impostos Não ao aplica | -159.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMt | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMt | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.CULTURA E TURISMt |
| | 872 | 13.392.0038.3030.0000 3.3.90.31.00 715 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS • 15.000.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Gropo: 1 Tran$ferê-ncia$De$tinada$ ao Selor Cultural• LC n• 19512022 -Art. 5• • Audlovi$ual Nêoseaplica | 715 05 |
| | 878 | 13.392.0038.3030.0000 3.3 .90.39.00 715 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Transferêncl-õlsDestinadas -õlO Se1or Cultur-õll. LC n• 195/2022 -Art. s•. NAOSê aplica | -10.000,00 Grupo: 1 715 05 Audlovlsu-õll |
| | 877 | 13.392.0038.3030.0000 3.3.90.39.00 716 999 000 | APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: Transfer&nclas Destinadas ao Setor cultural - LC n" 195/2022-Art. 8" - Demais N!lo se aplica | -10.000.00 1 716 05 Setores da |
| | 893 | 27.813.0075.1665.0000 4.4.90.5 1.00 700 999 000 | PROMOÇÃO DO LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Outras Transferênciasde convêniosou lnstrumll!lntos Congêneresda Não se aplica | -10.000.00 Grupo: 1 700 05 União |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE | FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA C. E ADOLESCENTE |
| | 921 | 14.243.0015.3011.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nao Vincul,l'ldos de Impostos N~ose aplica | -80.000.00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |

-5 .575.000,00

F.STADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUELDOTAPUIOIPI

Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n' 06.716.906/0001-93, Tcl/Fax­ (86) 3249-1333

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

Artigo 3o. Este decret o entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO MIGUEL DO TAPUIO. 01 de outubro de 2025

POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH PREFEITO MUNICIPAL

ADITIVO N': 001

063/2024

CONTRATO Nº:

PROCESSO Nº: 063/2024

025/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL 00 TAPUIO ·

CONTRATADO: BOMFIM & SOUSA LTDA, CNPJ: 07.000.765/0001-70

CLÁUSULA

ADITIVADA:

DÉCIMA

PRIMEIRA

(VIGÊNCIA)

NOVEMBRO DE 2025 A 12 DE NOVEMBRO DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO: 12 DE NOVEMBRO DE 2025

São Miguel do Tapuio PI, 12 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ n ' 06.716.906/0001-93, TeVFax-(86) 3249-1333

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 213.000253/2025-92 A VISO DE PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 10/2025

São Miguel do Tapuio - PI, 28 de novembro de 2025.

ANTONIO DE

( ,,\_.,"""" '""''

ARAGAO PAIVA

Secretário de Administração Antônio Aragão Paiva Júni or

ESTENDIDA PARA