Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/08/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxcIV

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
CUMPRA-SE
Nonato
Fozendo mois paro todos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato, 28 de agosto de 2025.
Decreto n 44/2025, de 27 de agosto de 2022.
ROGERIO ARAUJO
Declara ponto facultativo no dia 29 de agosto de 2025 no Município
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ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
ao Padroeiro da cidade e da outras providencias.
Prefeito Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, ROGERIO ARAUJO DE CASTRO, no
uso de suas atribuigoes legais,
DECRETA

Art. 1. Fica declarado ponto facultativo no dia 29 de agosto de 2025 (sexta-feira), no ambito
EXTRATO PARA PUBLICACAO
dos orgaos do Poder Executivo do Município de Sao Raimundo Nonato/Pl, em razao das
festividades em honra ao Padroeiro da cidade, sem prejuizo da prestagao dos servigos.
considerados essenciais.
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Art. 2. Cabera aos Secretarios Municipais a preservagao eo funcionamento dos servigos.
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
EXTRATO dO cONtRATO ADmINIstrATIVO N? 136/2025
Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
N do process0,0074/2025
Registe-se, publique-se e cumpra-se.
Modalidade de licitagao
ADESAO n 14/2025.
ERIOAR
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Prefeito Municipal
FINANCAS.
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03

NOVA AmERiCA COmERCIO DE PRODUTOS ALImENTiCIOs
Dados da Contratada:
Sao Raimundo
LTDA
Nonato
CNPJ da Contratada:
CNPJ no 19.768.437/0001-06
Fozendo mais para todos
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
Decreto n 45/2025
FORNECIMENTO
PARCELADO
.GENEROS
ALIMENTICIOS PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS,
Resumo do objeto do contrato
DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS
"DISPOE SOBRE NOMEACAO DE MEMBROS PARA
DEMANDASDOS
ORGAOS
DA ADMINISTRACAO
COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FHIS - FUNDO DE
Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI
HABITACAO DE INTERESSE SOCIAL E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS".
Data da assinatura
25/08/2025
O Prefeito do Município de Sao Raimundo Nonato, Estado de Piauí, no uso de suas
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
atribuigoes legais que lhe confere o inciso IV do artigo 64 da Lei Organica do Município de
Sao Raimundo Nonato, bem como artigo 30, inciso I, da Constituigao Federal de 1988;
Prazo de execugao
Considerando a Lei Municipal N 235/2009, de 18 de dezembro de 2009;
R$ 5.703.111,18 (cinco milhoes, setecentos e tres mil,
Valor Estimado
cento e onze reais e dezoito centavos).
DECRETA:
Artigo 1: Ficam Nomeados ao Conselho Gestor do FHIS do Município de Sao Raimund
Nonato, os seguintes relacionados abaixo:
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N? 136/2025
Presidente: Josue de Oliveira Ribeiro - CPF 815.299.***_**;-
1 Membro: Edgard de Negreiros Araujo - CPF 352.487.**
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
2 Membro: Ana Carla Ribeiro de Sousa -- CPF n 056.883.***_**,
Signatarios do contrato
Pela Contratada: ANTONIO ALBERTO ALCANTARA
3Membro:Talita Ribeiro Mendes Nunes-CPF n031.778.***_*
4 Membro: Rony Samuel de Negreiros Nunes - CPF n 010.869.***_**
COSTA
5 Membro: Ozeas de Paulo Camelo de Sousa - CPF 766.938.***_**
6 Membro: Silverson de Negreiros Sousa - CPF n 003.219.***_**
Art. 2o - As funcoes dos membros nomeados para comporem o conselho, serao considerados
Sao Raimundo Nonato - PI, 35 de agosto de 2025
de interesse publico relevante e nao serao remunerados
Art. 3 - Determinar a Secretaria Municipal de Administracao que adote as providencias.
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
ra o cumprimento do presente Decreto
Secretario de Administracao e Finangas do Município de Sao Raimundo
Art.4 -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Nonato
contrario.