Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/07/2025

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

941

1000

10.301.0020.2180.0000

3.3.50.41.00

500

300

000

10.301 .0025.2188.0000

3.1.90.04.00

600

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

CONTRIBUIÇôE.S

Recursos r"IIO Vinculado$ óe lmpoe10e:

Saúde - Despes.as com ASPS

-50.000,00

Grupo:

1 500 00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAúDE

-35.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

600 00

Trensf&renclas Fundo e Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutonç.ão das

Ações e Serviços P!lblloos de Saflde

Nlose aplica

1 021

10.301.0025.2190.0000

3.1.90.16.00

800

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAIJDE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 00

Transfrinci&s Fundo a Fundo de Recursoa do SUS prov&nientes do Govemo Feden!iil - Blcxo de M&notençlo das

::,•a~MÇOS

Pllbllcos

5aúde

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895,1)()1)1-78 Exen:lcio: 2025

DECRETO Nº 28, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

1124

1125

DECRETA:

Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$386 . 712, 54 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

386.712,54

02 rJI 01 EDUCAÇÃO· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.1260.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

159.220,68

4.4.90.51 .91

OBRAS EM ANDAMENTO

569

fJ69

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999 000

Não se aplica

12.365.0035.2260.0000

227.491 ,86

3.3.90.30.22

MATERIAL OE LIMPEZA E PRODUÇÃO

OE HIGIENIZAÇÃO

569

fJ69

Outras Transferências

de Recursos do FNDE

999 000

Nãosoaplk:a

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superavit Financeiro:

386.712,54

Fontes de Recurso

569

386.712,54

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç!o.

CRISTIANO FELIPP

DE MELO

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28A828626CF717

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justno do Brito, S/N - Centro 08563895J0001-78 Eitereldo: 2025

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras proV/dé nda s

DECRETO Nº 27 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.743- ERRATA

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE· FMS

1058 10.305.0025.2163.0000 3.1.90.16.00 800 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE $AÚOE -1 . 000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recur101 do SUS provenientes do Governo Fedenil. Bloco de Manutençlo das Aç6ee e Serviço$ Públicos de Saúde NàoM1ap!lca

-2.535.000,00

Artigo Jo . - Eate decreto entra em vigor na data de acua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenlde J oão Justino de Brito, S/N - Centro 06553895/0001·78 Ex&f"Clclo: 2025

DECRETO Nº 27, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .743- ERRATA

CRISTIANO FELIP

DE MELO

CRISTIANO FELI

ELO BRITTO

PREFEITO MUNICIPAL

197

459

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na importancia de R$3 . 496 .826, 91 distribuidos as segui ntes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA DE ADM1NISTRAÇAO

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

... 000

3.3.90.39.00

:SOO

999 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurros

V1nCUladoe. de IITIJX)6tos não

Nãoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NCIA SOCIAL

08.122.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS

TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Transferência

NAo se aplica

08.122.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 600 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Nãoseapllea 00.000.00 F,R.: 1 500 00

02 05 02 ASSISTIÊN CIA - OUTROS PROGRAMAS

08.122.0018.3091.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recuraoa nlo Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA DE Pt.ANEJAMENTO E FINANÇ AS

de Recursos do Fundo de Assistência

Nacional

3.496.826,91

Social · FNAS

130.000,00

500

200.000,00

500

40.000,00

660

30.000,00

500

193