Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

172

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

AV. VICENTE AUGUSTO. 556

01 .612.609/0001-84

Exercido;

2024

303

304

411

412

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12,361.0032.2682.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

544

Recurt.08 de Precetórloe do FUNDEF

999

000

Não se aplica

12.361.0032.2662.0000

3.3.90.39.00

544

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos de PreeatÓl'"ios do FUNDEF

Não se aplica

-290.000,00

F.R. Grupo:

544

-290.000,00

F .R. Grvpo:

12.365.0032.1872.0000

-500.000,00

4,4,90,52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F,R, Grupo;

544

544

Recursos de Precatótlos do FUNDEF

999

000

Não se aplica

12.365.0032.2681.0000

-289.000.00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

544

544

Recursos de PrecatÕflos do FUNDEF

999

000

Não se aplica

-290.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

544

544

Recursos de Precat6flos do FUNOEF

999

000

Nao se, aplica

EDUCAÇÃO

• OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB

506

524

12.361.0030.2203.0000

3. 1.90.16.00

541

999

000

12.365.0035.1331.0000

4 .4 .90.52.00

542

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-30.000.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

• PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

541

Transferências do FUNDEB • Complementação da União - VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSAO DO ENSINO INFANTIL

Transforóncias do FUNDEB - Complomontação da União - VAAT

Não se aplica

-333.000,00

F.R. Grupo:

542 00

12.385.0035.2263.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

543 00

543

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR

999

000

Não se aplica

EDUCAÇÃO•

REMUNERAÇÃO

DO MAGIST~RIO • FUNDEB

580

12.361.0030.2201.0000

-1 .200.000.00

3.1.90.1 1.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

542

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230

000

FUNDES - Profissionais da Ed~cao B3slc

AV. VICENTE AUGUSTO, 556

01 .612.609/0001-84

Exerc/cio:

2024

EDUCAÇÃO

- REMUNERAÇÃO

DO MAGIST~RIO- FUNOEB

581

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

-1. 118.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bâslc

SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

623

636 15.451.0040.1331.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Coo11ên10s ou Instrumentos Congêne res da União Nase apllca

645 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -137.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

651 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA - 115.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 soo 999 000 Recursos não Vlnculados de Impostos Naose apllca

652 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚB LICA -80.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Coovênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

15.451.0040.1320.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

-65.000.00

F.R. Grupo:

500

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

730 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo Vlncul01dos de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 3o .- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL AV. VICENTE AUGUSTO, 556 01.612.609/0001-84 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 48 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.330 SÃO JOÃO DO ARRAIAL, 02 de dezembro de 2024

Benedita Vilma Lima Prefeita Muncipal

PREFEITUR.A DE

ESTADO DO PUW(

SANTANA

DOPIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUI Avenida São .JQão,1668, Centro- CEP: 64.615-000 Sanlana do Plaul - PI

CONSTRUINDO COM .OUAL.OAOE

UMA aANTANA MD.HOII PJUlA TODOS

EXTRATO DO SEGOJD>O TERMO ADITIVO AO ÇOIITRATO

COIITRATO PB

Ir: 037 /2024

PROCESSO ADIOIIIBTRATIVO N"

567 /2024

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO 037 /2024

PROCESSO ADIOIIIBTRATIVO TERMO ADITIVO:

098 /2025

OBJBTO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO PRIMITIVO FIRMADO ENTRE AS PARTES, TENDO COMO OBJETO A "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO, DESINSEnZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUMPINIZAÇÃO , DESINFECÇÃO (SANITIZAÇÃOJ , PARA O CON"IROLE DE PRAGAS, ENDEMIAS E OUTROS VETORES, LIMPEZA FOSSAS Sru>TICAS, CAIXAS DE GORDURAS E TUBULAÇÕES, PARA O MUNIC!PIO DE SANTANA DO PIAUl - PI.•

COIITRATAIITB:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUl-PI

CIIPJ: 41.522.137/0001-93

COIITRATADA:

RONEY P FERREIRA (MULTISERVICE)

CIIPJ:

44.578.171/0001-78

ll'UIIDAMJtlfTAÇÃO

LEGAL:

POR INTERESSE DAS PARTES, NO RESGUARDO DO

PATRIMÔNIO

PúBI.JCO E NOS DEMAIS PRINCIPIOS DO DIRE~ ADMINISTRATIVO,

MANTIDA IMPRETERIVELMENTE A OBTENÇÃO

DE PREÇOS , O EQUILlBRIO ECONÔMICO­

FINANCEIRO E

CONDIÇÕES

MAIS VANTAJOSAS PARA A

ADMINISTRAÇÃO

RESPEITO E AMPARO LEGAL AO ARTIGO 107 DA LEI FEDERAL N" 14.133/21.

FOIITE DE RECURSOS: 500, 540, 541, 542, 621 , 600, 660. ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39.

VIGl!:IICIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO AT!l: 28 DE FEVEREIRO DE 2025. DATA DA ASSIKATURA DO BEOtJJIDO TERMO ADfflVO AO COIITRATO: 30 DE JANEIRO DE2025.

Joaleld.on Roclaa Jtodri&uca Pregoeiro

ld:OSDSOSB2461E2873

SANTANA

DOPIAUI

0QN$T•VlNOOCOMIO I..CA.,..

..,,.-.n-\_,."" \_ \_

PORTARIA nº 58/2025/GP, de 11 de Fevereiro de 2025.

uDlsp6e sobre designaçllo de servidor para. Funç8o Gratificada e dá outras provid2nciasn.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ, o Sr. Adonaldo Gonçalves de Sousa, no uso de atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

Considerando ao Chefe do Executivo competente dispor sobre a organização e funcionamento da Administração Municipal.

RESOLVE:

Artigo 1°. DESIGNAR o servidor LUCiDIO LINDALVO DOS SANTOS brasileiro, CPF nº 337.735.993-15, para o exercício de Função Gratificada FG - 5 junto a Prefeitura Municipal de Santana do Piauí. Artigo 2°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação , com efeito retroativo ao dia 06 de Janeiro de 2025.

Artigo 3º. Revogam-se as disposições em contrário .

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Santana do Piauí -PI, 11 de Fevereiro de 2025.

AIIOIIAUIO GONÇAlllfS DE - Prefeito Municipal CPP. 914.119.803-44

ADONALDO GONÇALVES DE SOUSA PREFEITO DO MUNICÍPIO