Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025

196
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 12 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
STADO DO Piauí
ui@gmail.com
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Lei N544/2025
Novo Oriente do Piauí-PI, 09 de maio de 2025
Portaria N229/2025
DE 08 DE MAIO DE 2025.
EMENTA: Dispoe
da Praca
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Iocalizada no bairro Gil Marques, na cidade de
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Novo Oriente do Piauí-PI
Municipal, em conformidade com o que prescreye a Lei Municipal 034/2013.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora na data
A Câmara Municipal DE NOVO ORIENTE DO Piauí-PI aprovou e eu promulgo
de 02 de maio de 2025.
a seguinte Lei:
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica.
deste Poder Executivo.
Art. 1". Fica denominada a Praca localizada no bairro Gil Marques, na cidade de
RESOLVE:
Novo Oriente do Piauí
ONIO BARBOSA DO REGO"
Conceder a servidora DIONARIA BARBOSA RODRIGUES
Portador do RG n*9.057.834 SSP-PI e CPF n105.716.594-89, LICENCA SEM
VENCIMENTO, para tratar de interesses particulares, pelo periodo de 03 (tres)
Art. 2.A administracao Municipal providenciara placa de identificacao a ser fixada
anos, a partir do dia 07 de fevereiro de 2025, segundo o artigo 91 da Lei Federal
no local.
8.112/90.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
com efeitos a partir de 03 de fevereiro de 2025.
Art. 3. Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revoga-se as disposicoes contrarias.
Gabinete do Prefeito Municipal, 09 de maio de 2025.
Registre-Se, publique-Se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito. Municipal de Paulistana - PI, 08 de maio
FRANCISCO AFONSO RIB
de 2025.
Prefeito Municipal
Osvaldo Mamedio da Costa

Prefeito Municipal
Estado do Piauí
do Piauí-PI-CEP 64.530-000

MORRO'DO
Lei N545/2025
Novo Oriente do Piauí-PI, 09 de maio de 2025.
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTUR
EMENTA: DISPOE SOBRE A MUDANCA DE
NOME DO POSTO DE SAUDE Municipal
AVISO ABERTURA DE Licitação
ANTONIO BARBOSA DO REGO PARA "POSTO
PREGAO ELETRONICO SRP N 009/2025 - PMMCP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0279/2025 - PMMCP
DE SAUDE Municipal MARIA DIAS DO REGO."
O Município de Morro do Chapeu do Piauí -- PI, atraves do pregoeiro oficial,
torna publico, que realizara Licitação Pregao Eletronico SRP n= 009/2025
Objeto: Registro de Pregos para contratagao de empresa especializada na
A Câmara Municipal de Novo Oriente do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas
prestacao de servicos de manutengao preventiva e corretiva em veiculos leves.
atribuicoes Legais, APROVOU eo Exmo. Prefeito SANCIONA a seguinte LEI,
utilitarios e pesados, incluindo servigos de alinhamento, balanceamento,
cambagem, borracharia e conserto de pneus, destinados a frota de veiculos
do Município. Tipo: Menor Prego. Edital: Disponibilizados nos portais
Art. 1o Fica alterado o nome do Posto de Saude Municipal Antonio Barbosa do Rego

para Posto de Saude Municipal MARIA DIAS DO REGO.
Acolhimento das propostas ate: 26/05/2025 as 09h00min.
Abertura e disputa de lances: 26/05/2025 as 10h00min.
Orçamento Estimado: R$ 520.741,50.
Fonte de Recursos: FPM; ISS; IR; ICMS; IPVA; SNA; EDUCACAO 15%; FUNDEB;
cacao, revogadas as disposicoes
FMAS; IGDEB; SCFV; C. FELIZ; SAUDE 15%; CUSTEIO.
em contrario.
Informacoes: CPL da PMMC Rua Joao Costa, 379, Centro, Morro do Chapeu
do Piauí-Pl, segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08h e 00 min as 13h e 00 min.
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 09 de maio de 2025.
Heicey FFC
Damazio Alves Lima
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRAE
Agente de Contratagao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.