Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/06/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
REFEITURA Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
CNPJ: 06.553.929/0001-24
aga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDRO- P1
PEDRO II-PI
EXTRATODE CONTRATO N 114/2025/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO N 101/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 942/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.1620/2025
Dispensa n. 002/2025
Dispensa n0,004/2025
OBJETO: Contratagao de empresa especializada de assessoria para auxiliar o Município na execugao e
OBJETO: Contratacao de empresa para a prestacao dos servigos de elaboracao do projeto de prevengao es,para o XXIV festival de inverno de Pedro II, que
acontecera nos dias 19 de junho a 22 de junho de 2025
CONTRATANTE: Município DE PEDRO I/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal
06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra.Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa
DE CULTURA, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ No.
06.553.929/0001-24, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Maria Irismar de Sousa.
CONTRATADO:MIRANDA COSTA & REIS LTDA,CNPJ N.22.022.553/0001-88, c0m
CONTRATADO: FRANCISCO FRANCIMAR DE SOUSA - ME (FF Projetos Instalag8es), Inscrito
sede na Rua Amarante, 3965, bairro Real Copagre, na cidade de Teresina- PI, neste ato.
no CNPJ n.15.398.895/0001-31, com sede na Rua Territorio Fe
ando de N
nha2821,Aeroporto,
Teresina -PI, Teresina -PI, neste ato representado por Francisco Francimar de Sousa.
Valor global: R$ 14.343,32 (quatorze mil,
tres reais e trinta e dois
Valor global: R$ 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais).
centavos)
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ. ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
13.392.0010.2072.0000
2072
339039
500
04.122.0002.2009.0000
2009
339039
500
VIGENCIA: 12 meses
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS:
Contratante: Município de Pedro II, atraves da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N.
Contratante: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, atraves da Secretaria
06.553.929/0001-24.
Municipal de Cultura, CNPJ No.06.553.929/0001-24
Contratado: FRANCISCO FRANCIMAR DE SOUSA - ME (FF Projetos Instalagoes), CNPJ no.
Contratado:MIRANDA COSTA & REIS LTDA,CNPJ N.22.022.553/0001-88
15.398.895/0001-31.
Data Assinatura: 23/05/2025.
Data Assinatura:20/05/2025.
PEDRO II (PI), 23 de maio de 2025.
PEDRO II (PI), 20 de maio de 2025.
Publique-se.
Publique-se.
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.S
CNPJ:06.553.929/0001-2
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000 PEDRO II
CNPJ:06.553.929/0001-24
PEDRO II- PI
TERMO DE RATIFICACAO
DISPENSA DE Licitação N. 002/2025/PMPII/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 942/2025/PMPII/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 1620/2025
Dispensa n. 004/2025
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO
que o Parecer Tecnico e Juridico preve a DISPENSA DE Licitação, em conformidade ao
acontecera nos dias 19 de junho a 22 de junho de 2025.
disposto no art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria MUNICIPAI
cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me foram conferidas, RATIFICO E
DE CULTURA,com sede na Praca Domingos Mourao Filho,Centro,Pedro II-PI, inscrita no CNPJN
HOMOLOGO a DISPENSA DE Licitação N0,002/2025 do processo administrativo no.
CONTRATADO: FRANCISCO FRANCIMAR DE SOUSA - ME (FF Projetos Instalagoes), Inscrito
no CNPJ n. 15.398.895/0001-31, com sede na Rua Territorio Fernando de Noronha, 2821, Aeroporto,
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
Comissao de contratacao - CPL/PMPI/PI, conforme abaixo descrito:
Teresina - PI, Teresina - PI, neste ato representado por Francisco Francimar de Sousa
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a Contratacao de empresa
especializada de assessoria para auxiliar o Município na execucao e prestacao de contas na execucao
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
DESPESA
RECURSO
da lei 14.399/2023 -- lei Aldir Blanc, conforme documentacao em anexo.
2072
339039
500
FAVORECIDO: MIRANDA COSTA & REIS LTDA, CNPJ N. 22.022.553/0001-88, com sede
na Rua Amarante, 3965, bairro Real Copagre, na cidade de Teresina- PI, neste ato representado por.
William James Miranda Batista da Costa Junior, CPF N. 035.033.003-41.
VIGENCIA: 12 meses
SIGNATARIOS:
Vigencia: 12 meses
Valor Global: R$ 14.343,32 (quatorze mil, trezentos e quarenta e tres reais e trinta e dois centavos)
Fundamento Legal: Artigo. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21.
Municipal de Cultura, CNPJ N. 06.553.929/0001-24.
Contratado: FRANCISCO FRANCIMAR DE SOUSA - ME (FF Projetos Instalagoes), CNPJ n.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista na Lei 14.133/21,
15.398.895/0001-31.
e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.
Data Assinatura: 20/05/2025.
Pedro II, 14 de maio de 2025
Publique-se.
Maria Irismar de Sousa
Secretario Municipal de Cultura
A divulgacao virtual dos atos municipais.