Município: Água Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/02/2025

250
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII
8304B
d10E
O BRASIL
REPUBLICA FE
BRANCA
NPJ:07.703.465/0001
Câmara
JA BRANCA
CNPJ: 07.703.465/0001 -- 58
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS POR
M VINCULO EMPREGATICIO.
PRAZO DETERMINADO E SEM ViNCULO EMPREGATICIO.S
Pelo pre
Pelo pr
le um Iado a Câmara Municipal DE
AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, pessoa jur
CPNJ.N
vinculo em
n lado a Câmara Municipal DE
AGUA BRANCA, ESTADO DO PIAUf, pessoa juridica de direito publico Inteno, CPNJ. No
07.703.465/0001-58, com scd
de de Agua Branca - Piauí, representado por seu titular, o Sr.
rativa estabelecida na Praca I
nes Calado
centro, cidade de Agua Branca - Piauí, repr
Silva de Sousa Filho,CPF: 029.1*.*-*, Piauiense, Presidente da Cam
tado por seu titular, o Sr. Francisco
Silva de Sousa Filho, CPF: O29.1+*-
CPF
Piauiense, Preside
ao Pedro-PI, de
do CONTRATANTE,
PiauicnscCPF:064.2*.*-*
idente e domi
a LT. Macedo, S/N, Q. 21, Lote 11, Macedo, Agua Branca-PI, de ora
RATADO,fazen
CLAUSULA PRIMEIRA - Este
CLAUSULA PRIMEIRA
Federal.
CLAUSULA SEGUNDA -
atado obriga-se por forga do presente
culo empregaticio a prestar os servigos de Auxiliar
CLAUSULA SEGUNDA - O contratado obriga-se por forga do presente contrato de prestacac
de Secretaria, junto a Câmara Municipal, uma vez que sejam compativeis e estejam enquadradas
iado e sem vinculo empregaticio a prestar os servigos de
dentro de suas atribuig8es na forma legal.
CLAUSULA TERCEIRA - O contratado deve cumprir st
Gmbito do territorio
CLAUSULA TERCEIRA - O contratado deve cumprit
do Munic
ambito do territorio
CLAUsULA QUARTA - Durante a vigEncia do presente contrato, o contratado prestara
aria, junto a Câmara Municipal de Agua Branca (PI).
CLAUSULA QUARTA - Durante a vigencia do presente
s de Fotografo, junto.a Câmara Municipal de Agua Branca (PI).
CLAUSULA QUINTA - O no cumprimento
obrigac
CLAUSULA QUINTA - O n3
para a Administraclo Publica.
e do contratado Implicara na rescisao do mesmo
sem previo aviso e sem qualquer Onus
para a Administracao Publica.
Câmara de Agua Branco
/0001-58,P
Câmara de Agua Branca/PI CNPJ:0
putado Gomes Calado
RepUBLiCA FEDerativA DO BrASIL
REPUBLICA!
jA BRANCA
CNPJ:07.703.465/0001-5
CLAUsULA SEXTA - Em remuneragio pelos servigos alhures especificados, a Contratada
CLAUSULA SEXTA
cificados, a Contratada
recebera pelo Contratante o valor de R$ 2.o0o,oo (Dois mil reais), Pelos Servigos Prestados, ao valor dc RS 1.518,00 (Um mil, quinhentos
reais). Pelos
titulo dc pro-labore de profissional autonomo da Câmara Municipal de Agua Branca-PI verba e
dotagao orcamentaria da Câmara Municipal.
CLAUSULA SETIMA - O presente contrato tem o prazo de vigencia de 11 (DOZE) mese
CLAUSULA SETIMA - O presente contrato tem o prazo de vigencia de 11 (DOZE) mesc
com inicio no dia 04 de fevereiro de 2025 c 1
ro de 2025
CLAUsULA OrrAVA- Este contrato podera ser renovado por Igual periodo ou periodc
aditivo escrito,tudo cm
com a necessidade e conveniencia da Administragao.
CLAUSULA
NONA - As partes que desejar rescindir o pre
CLAUSULA NONA - As partes que desejar rescindir
podera faze-la se
tivo Justo ou p
podera faze-la sem 1
motivo Justo ou por mera deliberagio.
CLAUsULA DEcIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Agua Branca - PI para dirimir
CLAUSULA
DECIMA - Fica eleito o foro da Com
de Agua Branca - PI para dirimir
possiveis duvidas qa surgir no cumprimento do presente contrato, renunciando as
ossiveis duvidas que venham a surgir no cu
partes a qualquer por mais privilegiado que seja. E por estarem Justas e acertadas, as partes.
partes a qualquer por mais privilegiado que seja. E por estarem Justas e acertadas, as partes
o de contrato em 03 (tres) vias de igual e forma
termo de contrato em 03 (tres) vias de igual e forma
Agua Branca-PI, 04 de I
evereiro de 2025
a-PI, 04 de Fevereiro de 2025.
FRANGISO
A DE SOUSA FILH
pal de Agua Branca-P1
1 de Agua Branca-PI
Contratante
Contratante
Eliogmcy &e Boas?
Jwuous...yanbm
SomY
Cama
s Calado
Câmara de Agua Brar
001-58,Pr
A divulgacao virtual dos atos municipais.