gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxiIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

d:10EF
OREFEITURA
COCAL
cOCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria No 34/2025
Portaria N 35 /2025
01 de janeiro de 2025
2025
"Dispoe sobr
nomeacao para
comissao e de fungoes de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
confianga e grati
tificadas, integrantes da estrutura
nal da Admi
missao
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
a do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
ERRATA:
Onde se le: Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a).
RESOLVE:
BRUNO RODRIGUES DA SILVA (CPF
ESPECIAL II juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
JOSE VIEIRA DA SILVA (CPF 147.686.638-42), para a fungao de DIRETOR DE LIMPEZA E
INFRAESTRUTURA jUntO a Secretaria Municipal DE OBRAS E ENGENHARIA.
Leia-se: Art. 1 - : Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a)
Sr(a).BRUNO RODRIGUES DA SILVA (CPF O07.570.483-82),para a funcao de ASSESSOR
lisposicoes em contrario, esta Portaria e
ESPECIAL I juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 01 de.
janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito- Cocal, 01 de janeiro de 2025.
CRISTONO92873306
PE DE MELO CR
ado de formadigitalpo
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Cocal-P!
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
CNPJ n 06.553.895/
CNPJ n 06.553.895/0001-78
CeP n 64.235-000

cOCAL
cOCAL
Um Novo Tempo para Todos!
Portaria No 37/2025
Portaria N35/2025
"Dispoe
provimento em comissao e de funges de
confianga e grati
ificadas, integrantes da estrutur
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e dae
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). TALyson DE.
Art. 1-Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, oa) Sra). BRuNO
BRITO TEIXEIRA (CPF 620.454.253-2O), para a fungao de ASSISTENTE TECNICO DE
RODRIGUES DA SILVA (CPF 007.570.483-82), para a fungao de ASSESSOR ESPECIAL II
FINANCAS
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao
sua publicacao.
Registre-s
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de jane
de 2025
CrIst'ano felippe de ?
EInpdMeoadigt0,00
CrISTIAnO feLippE De mELO brITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CNPJ n
/0001-78
Praga da Matriz, n 177, Centro
Praga da Matriz, n 177, Cent
CEP n 64.235-000

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 , 00

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 08 | ASSISTÊNCIA SOCIAL | 260 . 000,00 | 1.826 .251,00 | 2 .086 . 251, 00 |
| 08243 | ASSISTÊNCIA A CRIANÁA E AO ADOLESCENTE | 0 , 00 | 117.967, 00 | 117.967, 00 |
| 082430007 | COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL | 0 , 00 | 117.967,00 | 117.967,00 |
| 082430007 2.129 | Manutenção das atividades do Programa Criança Feli | 0 , 00 | 117.967,00 | 117.967,00 |
| 08244 | ASSISTÊN CIA COMUNITÁR IA | 260.000, 00 | 1. 708. 284 , 00 | 1. 968 . 284 , 00 |
| 082440007 | COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTENCIA SOCIAL | 260.000, 00 | 1. 708. 284 , 00 | 1. 968 . 284 , 00 |
| 082440007 1. 083 | Aquisição de Veicul o para AssistênciaSocial | 150 . 000 , 00 | 0, 00 | 150 . 000 , 00 |
| 082440007 1. 085 | Const . Ampl. e Reforma de Predio da Sec. de Assist | 110.000, 00 | 0, 00 | 110. 000 , 00 |
| 082440007 2.053 | Serviço de convivênc iae fortalecimento de Vinculo | 0 , 00 | 321 . 938 , 00 | 321.938,00 |
| 082440007 2 . 058 | Manutencao e Encargos com o Fundo M unicipal | 0, 00 | 1.067.768,00 | 1.067.768, 00 |
| 082440007 2.091 | Apoio a Pessoa Carente | 0 , 00 | 109.000,00 | 109 . 000 , 00 |
| 082440007 2.095 | Indice de Gestao Descentralizada do SUAS | 0 , 00 | 81.432,00 | 81. 432 , 00 |
| 082440007 2 .1 03 | Indice de Gestao Descentralizada IGDBF | 0 , 00 | 108.000,00 | 108 . 000 , 00 |
| 082440007 2. 104 | Programa Piso BásicoFixo - PBFI | 0 , 00 | 9.552, 00 | 9 .552 , 00 |
| 082440007 2 .121 | Manutenção do Centro de Referênciada Assist . Soei | 0,00 | 10.594,00 | 10 .594, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA --> | 260.000, 00 | 1. 826. 251 , 00 | 2 . 086 . 251 , 001 |

JOAO

PREFEITO MUNI CI PAL

CONTADOR CRC

6625-0

CPF: 534.991 . 233- 04

Estado do Piaui

C. N.P.J: 01. 612. 584/ 0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Página: 10/
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

RREO -ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IIQ

Pigina3de3

| AIIAIXODAIJNBA | AIIAIXODAIJNBA | AIIAIXODAIJNBA |

| CÁLWLODORESIJLTADONOMINAL | SAIJJO | SAIJJO |
| | Bm3L1led2024(a) | .la aFev/2025 (b) |
| DMDACONSOLIDADA (XXXIX) | | 0,00 |
| DEDUÇÕE S(XL) | | -257. 155,75 |
| Disponibilidade de Caixa | -257.824,50 | -257.155,75 |
| Disponibilidadede Caixa Bnna | 0,00 | 0,00 |
| (-)Res!os aPagar Processados (XLQ | | 0,00 |
| { -) Depósitos Restituiveis eValores Vinculados | 257.824,50 | 257.155,75 |
| Demais Haveres Financeiros | | 0,00 |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA (XLIQ • (XXXIX -XL) | 257.824,50 | 257.155,75 |
| RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) -Abaixo da Linha(XLIU) • (XLlla - XLIIb) | | 668,75 |

AIUS11! METODOLÓOICO

DO SALDO DE RPP (XLIV) · (XLib -XLia)

VARIAÇÃO

RECEITA DE ALIENAÇÃO

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XL V)· (XI)

VARIAÇÃO

CAMBIAL (XLVI)

VARIAÇÃO

DO SALDO DE PRECATÓRIOS INTEGRANTES DA DC (XL VIQ

VARIAÇÃO

DO SALDO DAS D EMAIS OBRIGAÇÕES

INTEGRANTES DA DC (XLVIIQ

OUTROS AJUSTES (XLXIX)

RESULTADO NOMINAL (SEM RPPS) AJUSTADO -Abaixo da Linha (L) · [XLIII + (XLIV -XLV -XLVI + XLVII + XLVIIQ +1- (XLXIX))

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS) -Abaixo da Linha (LQ · (L) -(XXXVI -XXXVIQ

INFORMAÇÕES

SALDO DE EXERC CIOS ANTERIORES

Recursos Arrecadados cm Exercicios Anteriores - RPPS

Superávit Financeiro Utilizado para Abertura e Reabertura de Créditos Adicionais

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78

SEC. MUN. DE. FINANÇAS

FONTE: SCPI -Coniabilidade [9.50.29.1249], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| RREO-Anexo7(LRF, an. 53, inciso V) | | | ., 1 | | | | |

| PODEll/OROÃO | RIIST08APMJARPROCBSSADOS HNÃO PR.OCB8SADOS UQU1DAD08 BM BXlllldCios ANl1llllOllliS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS | lll!STOS A. PAOAR NÃO PROCBSSADOS |
| USTOSAPAGAR(EXCBTO INT1lA.-ORCAMBN | | | 0,00 | | | | |
| RIISl'0IIA PAOAll (DffllA-ORÇAMIINTÃIU0S) (D) | | | 0,00 | | | | |

GLEJCIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78

SEC. MUN. DB. FINANÇAS

FONTil: SCPI - Coat1billdadc (9.50-29.1249), PREFErTI.JRA MUNl□PAL DE CRISTINO CASTitO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

SOLUÇÃO

CONT ABIL

23.528.063JOOOM0

CONTADOR - CRC/PJ N"' 465J0-.7

ADICIONAIS

1an a Fev/2025

FRBVISÃO ORÇAMENTÁRIA

F ABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR

l de l

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

SOLUÇÃO CONT ABIL

23.528.063/0001-I0

CONTADOR -CRC/PI Nº 465/0-1

668,75

668,75
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025


TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO N° 06/2023 AO CONTRA -TO N° 84/2018. QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV, E JOEL DA CUNHA MENDES NETO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO-SEMGOV. CONTRATADA: JOEL DA CUNHA MENDES NETO, Inscrita no CNPJ 61519081391, OBJETO: Prorrogação Da Locação De Imóvel Do Conselho Tutelar IV, os efeitos jurídicos do terá vigência a partir de 30/11/2023 A 30/11/2024. Amparo Legal: Federal n.º 8.666/93 e posteriores alterações. Assinado pelo Contratante: Admilson Brasil Lustosa Filho, e pelo Contratado: Joel da Cunha Mendes Neto.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/03/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV
Derta

Prefeitura Municipal DI
VERA MENDES
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 007/2025. OBJETO: PRESTACAO DOS
SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ACOMPANHAMENTO DAS ACOES AMBIENTAIS,
Município: Campo Maior
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇA MENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2 025/BIMESTRE Maio - Junho

| | DOTAÇAO | DOTAÇAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | RI 1 INSCRITOS EM REST OS |

| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE ( d) | % (d/c)x 100 | ATE BIMESTRE ( e) | % (c/c)x 100 | ATE BIM ESTRE (f) | % (Oc), 1 00 | APAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL )•(IV+ XXXII) | 38.708.255,74 | 37.686.255,74 | 21.082.597,48 | 55,94 | 21.082.597,48 | 55,94 | 1 9.936.964,97 | 52,90 | 0,00 |
| ASSIST ÊNC IAHOSPITALAREAMBULATORIA L(XLI)•(V+ XXXlll) | 25.591.750)0 | 24.768.750)0 | 9.372.316,67 | 37,84 | 9.372.31 6,49 | 37,84 | 8.590.51 9,95 | 34,68 | 0,00 |
| SUPORTEPROFILÁ TICO ETERAPÊU TICO (XLII) • (VI +XXXIV) | 997.596,56 | 447.5%,56 | 1 99.299,1 8 | 44,53 | 1 99.299,1 8 | 44,53 | 1 99.299,1 8 | 44,53 | 0,00 |
| VIGIL ÃNCIA SANITÁ RIA(XLIII)• (VII +XXXV) | 655.995,1 5 | 655.995,15 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) • (Vlll +XXXVI) | 1.520.831,68 | 1.520.831 ,68 | 1.187.990,51 | 78,11 | 1.1 87.990,51 | 78,11 | 1.1 87.990,51 | 78,11 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇ ÃO (XLV)• (XIX+XXXVII) | 84.003,% | 84.003,96 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRASSUBFUNCÔES (XLVI) •(X+ XXXVlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALD AS DESPESAS COMSAUDE (XLVII)•(XI +XXXIX) | 67.558.433)91 | 65.1 63.433)91 | 31.8 42.203,841 | 48,871 | 31.842.203,661 | 48,87 | 29.91 4.774,61! | 45,9d | 0,00 |

RREO-ANEXO X II (LC n' 141/201 2 an35)

1) Essa linh a aprtsentari valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do úl1imo bimestre do exereíc io.

2) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+ i"(ú ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j".

3) O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h + i"(ú ltimo bimestre) deverá ser o mesmo apresentad o no "total k".

4) L imite anu al mini mo a ser cumprido no encemunento do exercício. Deverá ser informado o limite estabdccido na Lei O rgânica do Município quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC n · 141 /20 1 2

5) Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento previsto no are. 23 da LC 1 411201 2

6) No ú ltimo bimestrt, será utilizada a fórmula (Vl(ht i). (15 x lllb)/100].

7) Essa coluna podera ser apmentada somente no último bimestre

JOÃO FÉLIX DE AND RAD E FILHO 218.048.423-2 0 PREFEITO M UNIC IPAL

KERLINY SHIRLEY DE S. O . CR UZ 623.440.803-68 CONTADORA CRC 6052-0

MARCOS V IN ICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.3 1 3-30 SECRETÁRI O MUNICIPA LDEF INANÇAS
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 29/01/2025

OMR
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí
tonio,
VilaNova
io210,Centro,Vila Nova do Piauí
VilaNova
893437-0068
CNPJ01.612.614/0001-97pmvilanovaoficial@gmail.com(89)3437-0068

Assunto: Cotagao de Preco + N de Oficic
Lixeira com pedal em plastico com
UND
capacidade para 60 litros
Nos pregos deverao estar incluidos, ale
Cesto telado em plastico com capacidade
UND
para 10 litros
Colher para servir em inox contendo 30
cordiais saudagoes.
UND
Atenciosamente,
Concha para servir em inox contendo 30
UND
Cesto telado em plastico com capacidadeUND
ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO
para 30 litros
Pregoeir
Caixa Multiuso organizadora com
rodizio em material transparente com
UND
capacidade para 30 litros

UND
UND
Avenida Santo Antonio210CentroVila Nova do Piauí Pl
capacidade para 80 litros
CNPJ01.612.614/0001-97|pmvilanovaoficial@gmai.om(893437-0068
VilaNova
Pote Multiuso com tampa em material

plastico transparente com capacidade
UND
para 1 litro
Oficio n 007/2025
Vila Nova do Piauí-- PI, 27 de janeiro de 2025.
para 2 litros
Da: Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí- PI
Forma redonda de aluminio 20 cm com
furo
Assunto: Cotacao de Prego.
Forma redonda de aluminio 30 cm com
furo
Frigideira em aluminio com capacidade
UND
Vimos por meio desta solicitar, se possivel, que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Vila
para 36 litros
Nova do Piauí- PI, uma COTACAO DE PRECOS dos produtos/servigos, pelo que segue abaixo com
valores e especificagoes:
PLANILHA DE COTACAO DE PRECOS
VilaNova
m893437-0068
LOTE I - UTENSILIOS DOMESTICOS
Garrafa termica para cafe 1,5 litros em
UND
inox
ITEM
DISCRIMINACAO
UND QUANTV.UNITARIO
V. TOTAL
Garrafa termica para cafe inox 2,5 litros
UND
Copo em vidro com capacidade para 390
UND
100
Bacia plastica transparente com
UND
capacidade para 5 litros
Prato raso em vidro transparente com
UND
200
diametro 20 cm
UND
Prato fundo em vidro transparente com
UND
200
capacidade para 8 litros
diametro 20 cm
Vassoura com cabo em madeira.
KIT
UND
Lixeira coleta seletiva em plastico com
UND
100
capacidade 50 litros
capacidade para15 litros
Lixeira em inox com capacidade para 12
UND
litros
UND
Lixeira em inox com capacidade para 20
UND
litros
UND
Lixeira em inox com capacidade para 30UND
litros
capacidade para 15 litros
Jarra plastica transparente com
UND
100
Tacho raso em aluminio com capacidade UND
capacidade para 3 litros
para 60 litros
UND
100
Tacho raso em aluminio com capacidadeUND
Rodo 40cm com cabo em madeira
UND
Tapete em poliester medindo 40x60 cm
para 40 itros
UND
100
Caixa termica em plastico resistente com
Tacho raso em aluminio com capacidade
capacidade para 26 litros
UND
UND
para 40 litros
UND
capacidade para 34 litros
UND
Garrafa termica com pes em plastico
para agua/suco com capacidade para 12
UND
litros
(Continua na proxima pagina)
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 Contratação de empresa para prestação de serviços de locação para atender as necessidades das secretarias do município de Boqueirão do Piauí-PI. -Quantidade: 36 -Valor Referência : 1.997.079184

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marcai Fabricante | | Valor Finar | Valor Total | Situação |

| 0001 | VEICULO TIPO POPULAR/PASSEIO, 4 portas, ar condicionado, Motorização mínima1.0, Combustível Álcool e/ou Gasolina, Câmbio manual de 5 marchas, travas elétricas, vidros elétricos dianteiros. desemb. Traseiro, cd player com MP3. (SEM COMBUSTIVEL, SEM | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 54.050,00 | 648.600,00 | N/C |
| 0002 | VEÍCULO TIPO PICK-UP 4x4, cabine dupla, 4 portas.ar condicionado, kit multimídia,rádio fm/am, entrada USB, farol de nebllna,sensorde farol, computador de bordo, vidros elétricostraseiros, vidros elétricos dianteiros, freios abs, piloto automático , volante com regulagem de altura, travas elétricas, suspensão dianteira e traseira, tração 4x4, direçã o mínima hidraúlica/elétrica , potênciamínima 2.8-200 CV, combustíveldiesel. airbag motorista, airbag passageiro, airbag lateral, controle de tração, distribuição eletrônica de frenagem, com capacidade mínimade carga | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 45.620,00 | 547.440,00 | N/C |
| 0003 | LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO VAN, com no mínimo18 lugares Incluindo motorista. Direção ElétricaAR Central, VE,TE. (sem combustível, | N/C | N/C | N/C | N/C | 12 | 56.400,00 | 676.800,00 | N/C |
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~NCIO Praça Curral Novo, S/N, Cenlro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

Dom Inocêncio, Estado do Piauí, 23 de setembro de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de Dom Inocêncio

Documentoassinldodiptllmente

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeito Municipal

E-mail: pmdomlnocenclO@hotmall.com

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCtNCIO Praça Curral Novo, S/N. Centro. Dom lnocéncio -PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

O Município de Parnagua -- PI, representado pelo Prefeito Municipal, Exmo. Sr.
Miguel Omar Barreto Rissi, vem a publico em atendimento a Lei de Responsabilidade
Fiscal - LRF, para informar que aos 10 dias do mes de outubro, sexta-feira, das
08h30min as 12:00h, realizara audiencia publica no auditorio da Câmara Municipal de
Parnagua PI, localizada na Praca Marques de Paranagua, s/n - Centro, com vistas a
Demonstragao da Prestacao de Contas referente ao 1 e 2 quadrimestres do exercicio de
2025 e relatorio de Gestao Consolidado de 2025.
Copia do presente Edital, publicada pela imprensa oficial do Município, Diario
Oficial do Município, permanecera afixada em local visivel nas dependencias da
Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal e das Secretarias Municipais.
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 | SALDODO EXERCÍCIODE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemenre | 2ºSe menre | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (! +II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 40.359.376,35 | 44.685.577,92 | 47.814.891,96 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1° , da CF) (VII) | 1.200.000,00 | 1.300.000,00 | 500.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTO(VIII)=(VI - VII) | 39.159.376,35 | 43.385.577,92 | 47.314.891,96 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VMII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 8.615.062,80 | 9.544.827,14 | 10.409.276,23 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 7.753.556,52 | 8.590.344,43 | 9.368.348,61 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 | SALDODOEXERCÍCIODE2024 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemenre | 2ºSemenre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+X+ XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234. 703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10 CONTADOR CRC/PI 532/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.715.643-49 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1411/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear JULIANA MOREIRA PEREIRA, Assessor Especial da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei pro -mulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1518/2025 Concede Férias a Servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora JACIARA ROCHA DE OLIVEIRA, Auxiliar Operacional Administrativo - nível/classe B2, matrícula funcional nº 6901, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 30 de setembro a 09 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

DECRETO Nº 71/2025

São Raimundo Nonato

Foz«nda moi.~ paro à:Jdo$

de 29 de dezembro de 2025.

Fixa o valor de Unidade Fiscal no Município de São Raimundo Nonato para o exercício de 2026.

O Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 64 da Lei Orgânica do Município de São Raimundo Nonato e art. 529, § 1 º, da Lei Complementar nº 003, de dezembro de 202 1, decreta:

- Art. 1°. O valor da Unidade Fiscal de Referência do Município de São Raimundo Nonato UFIR para o exercício de 2026 será de R$ 7,28 (sete reais e vinte e oito centavos).

Parágrafo único. O valor de que trata o caput deste artigo resulta da aplicação do IPCNTBGE acumulado nos últimos 12 (doze) meses (dezembro/2024 a novembro/2025), no percentual de 4,46% (quatro inteiros e quarenta e seis centésimos) sobre o valor da UFIR vigente em 2025 no va.lor de R $ 6,97 (seis reais e noventa e sete centavos), fixado em conformidade com o art. 529, § 2°, da Lei Complementar nº 003, de dezembro de 2021.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de su a publicação , produzindo efeitos a partir 1 ° de janeiro de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato, PI, aos 29 dias de dezembro de 2025.

ROGÉ RIO ARAÚ JO DE CASTRO Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

CNPJ: 06.772.859/0001-03

Rodovia Juscelino Kubitschek, BR-020, s/n, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato/PI

EXTRATO DE PUBLICACÂO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

-ESTADO DO PIAUÍ MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO CNPJ: 06.772.859/0001-03

| OBJETO | Prestação de serviços de coleta seletiva de residuos recicláve is, bem como a execução das atividades de gestão , operação e manutenção do Centro de Triagem de Materiais Recicláve is do Municípiode São Raimundo Nonato/PI, incluindo, ainda, o desenvolvimento ea implementação de ações permanentes de educação ambiental. |

| PARTICIPE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, CNPJ nº 06.772.859/0001-03 |
| PARTtCIPE | ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI,pessoajurídicade direito privado, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob nº 20.658.872/0001-59 |
| DATA DA ASSINATURA | 15 de iulho de 2025. |
| SIGNATARIOS | RogérioAraújode Castro (Municíp io de São Raimundo Nonato/PI) Jonas Ferreira dos Santos (Associação dos Catadores de Materiais Recicláveisdo Municípiode São Raimundo Nonato/PI) |

São Raimundo Nonato-PI, 29 de dezembro de 2025.

Rogério Araújo de Castro Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA e-mail: qob.sontofllomenot@hotmall.com

Barão de Santa Filomena, 130, centro, 64.945-000, Santa Filomena-PI CNPJ -06.554.240/0001-14
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso 1, alínea "d" e inciso 1ll alínea "e")

| | VALORREAIJZAOO | VALORREAIJZAOO |

| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | 0,00 |
| Externa | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Contratual | | 0,00 |
| Interna | º ·ºº 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Iln | 000 | O 00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf | 31.609.449 45 | O 00 |
| | 1.056.416,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV - | 30.553.033,45 | 0,00 |
| OPERAÇÔESVEDADAS(Vll) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO pARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOLIMITE {VIII) - (Ilia + vn- la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.888.485,35 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA inciso llI do 1 ° do art. | 4.399.636 82 | 14 40 |
| OPERA ÔES DECRÉDITO POR ANTECIPA | 000 | O 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DARECEITA OR AMENTÁRIA | 2.138.712,34 | 7,00 |

| | VALOR REAIJZAOO | VALOR REAIJZAOO |

| OUTRASOPERAÇÕES QUE INTEORAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No~ de Referencla | Al6 o Quadrimestre de Referencla (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | | º · ºº |
| FGTS | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | | 0,00 |
| Ooeracões de rccsttuturacão e rccomoosicão do orincioal de dívidas | º·ºº 0,00 | 0,00 |

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

ELINEIA ABREU COSTA 768. 780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PJ 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

383
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AURIC
EXTRATO PARA PUBLICACAO
DOS PORTELAS
SEGUNDO ADITIVO CONTRATUAL -
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 001.863/2023- PMMA
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N: 005/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 055/2023
CONTRATANTE:MUNICIPIODE MIGUEL ALVES/PI
PROCEDIMENTO: ADESAO N 005/2025 - REFERENTE A PROCESSO DE ADESAO A ATA DE
CONTRATADA:FLSAMPAIODE ABREU LTDA (CNPJ n11.285.397/0001-21)
REGISTRO DE PRECO N 001/2025 REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO N 001/2025 DO
OBJETo: Segundo aditivo contratual, tendo por objeto a prorrogagao da vigencia do contrato firmado
Município DE LUIS CORREIA-PI
entre as partes, para a aquisigao de materiais de expediente, limpeza e utensilios diversos, em
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONFECCAO DE FARDAMENTOS E
atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI
UNIFORMES EM GERAL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE MURICI DOS
PERIODO ADITIVADO: 31/12/2025
PORTELAS-PI
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n 8.666/93
FUNDAMENTO: LEI N 14.133/21
EMPRESA VENCEDORA: THIAGO PAIXAO SILVA, CNPJ/MF SOB ON 14.807.627.0001- 63
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, FMS, FUNDEB, QSE, FMAS e demais recursos
CONTRATO: AD N 03.0905/2025
proprios
VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.000.083,25 (UM MILHAO, OITENTA E TRES REAIS E
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025
VINTE E CINCO CENTAVOS)
FONTE DO RECURSO: 1500
Miguel Alves/PI, 30 de abril de 2025.
DATA DE ASSINATURA: 09/05/2025
GILMAR SOUSA REBELO
VIGENCIA: 31/12/2025
Secretario Municipal de Administragao
SIGNATARIOS: GENILSON ALEF DUTRA ARAUJO, SECRETARIO Municipal DE
ADMINISTRACAO DE MURICI DOS PORTELAS - PI EO SR. THIAGO PAIXAO SILVA DA
EMPRESA THIAGO PAIXAO SILVA

MORRO'BO
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
EDICOES

ICP
edigao VCCCxvIII, no dia 14 de Maio de 2025, que passa ter o seguinte teor:.
ASSINADAS
Brasil
Portaria GAB n 116/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 05 de maio de 2025.
DIGITALMENTE
COM
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí
- PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
CARIMBO
Organica do Município.
RESOLVE:
DO TEMPO
I - CONCEDER, LICENCA POR MOTIVO DE AFASTAMENTO DO
HOMOLOGADO
CONJUQUE, a servidora IARA DE ARAUJO COSTA SOARES, merendeira, portadora do CPF
n 035.884.533-50.
PELO
ICP - BRASIL
sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DO MORRO DO CHAPEU DO Piauí (PI),
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
Comunique-se
Publique-se
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo.
ERIKSON
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
FENELON
AGUIAR:0255
0965345/
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025

DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.166

1 Terça-feira, 23 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.166 - 23 de dezembro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.097 Sexta-feira, 12 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.097 - 12 de setembro de 2025
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 129/2025

REF. PROC. 0 001.0001423/2025

PREGÃO ELETRÔN ICO O 011/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos, parcelado e sob demanda, para manutenção e reposição nos veíc ulos automotores (caminhões) da Prefeitura Municipal de São Braz do Piauí, correspondente ao Lote I.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, SR. · JAÍLSON DA ROCHA REIS.

CONTRATADA: JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.644.08 1 /0001 -03, situada na R RUA MAJOR JERONIMO BELO, nº 468, Centro, na cidade de ANÍSIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000, neste ato representada pelo Sr. JORDAO DE HOLANDA DIAS RIBEIRO.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 20 de maio de 2025 a 20 de maio de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 62.860,00 (Sessenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais).

DOTAÇ Ã O ORÇAME NTÁRIA:

| UNlDORÇAM | PROJATIV | ELEMDESP | FTEREC |

| 02,01 - SECRETARlA MUN, DEADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | 04.122.0004.2006 - Manutenção da Sec. Mun.de Adm. e Planejamento | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 500 |
| 03,01 - SECRETARIA MUN, DE OBRAS E URBANISMO | 15.452.0026.2029 - Manutenção do Setor de Obras e Urbanismo | 3.3.90.30 - Material de Consumo | 500 |

BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.

DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.

SIGNATÁ RIOS: Jaílson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Jordão de Holanda Dias Ribeiro pela CONTRATADA.

ld:13B5C0954ESFD7Al
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

Dispoe acerca da nomeacao de pessoal no ambito do servico
publico Municipal de Boa Hora, e da outras providencias.
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigoes
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso
VI, c/c Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Margo de
2020, a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios
dos servidores Comissionados e de Funcao Gratificada da Prefeitura Municipal de
Boa Hora/PI;
Art. 2o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando
evogadas as disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a
nomeacao de pessoal para os fins de que trata esta norma.
Art. 1o - NOmEAR a Sra. Maria do Desterro Araujo, portadora do CPF no.
827.xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa Hora/Pl, matricula no 88,
para exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da rede Municipal de ensino,
observadas as disposicoes da legislacao Municipal vigente.
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Francisco Guilherme de Sousa, portador do RG
no 14XXX47 SSP-PI e
CPF n734.XXX,XXX-97,servidora efetiva do Município de
Boa Hora/Pl, matricula n 67,para exercer a funcao no Setor de Registro,no ambito
da rede Municipal de ensino, observadas as disposigoes da legislagao Municipal
vigente.
Art. 1o - NOmeAR a Sra. Francisca das Chagas Paulino da Silva,
portadora do CPF no 825.xxx,xxx-87, servidora efetiva do Município de Boa
Hora/Pl, matricula no 158, para exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da
rede Municipal de ensino, observadas as disposigoes da legislagao Municipal
vigente.
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuicoes
VI, c/c Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Marco de
Boa Hora/Pl;
Art. 1o - NOmEAR a Sra. Solange Gomes Vanderlei, portadora do CPF no
966.xxx,xxx-00, servidora efetiva do Município de Boa Hora/Pl, matricula n 352.
ara exercer a funcao no Setor de Registro, no ambito da rede Municipal de ensino,
Art. 2o - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, ficando.
revogadas as disposicoes em contrario, notadamente as que dispunham sobre a
Portaria n 98/2025
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 22 de abril de 2025.
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no usO das atribuigoes
legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso.
VI, c/c Art. 91, II, bem como, pela Lei Complementar n 01/2020 de 30 de Marco de.
Boa Hora/PI;
RESOLVE:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/02/2025

OBJETo: O presente contrato tem como objeto a prestacao temporaria de ser-
vigos na funcao de Inspetor e Mantenedor das Condicoes de Saude e Higiene
dos Reservatorios Septicos, com o proposito de atender a demanda da Secre-
taria Municipal de Saude de Curimata-Pl, nas unidades de saude municipais,
conforme a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/04/2025


LEI

4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$

OR.GAO :

0 1. 0 1 . 00-CAMARA MONZCXPAL

UNXDADE OR. NTÁR.XA : 0 1 . 0 1 . 00 e.AMARA MONZCXPAL

| FG SF | PG | A ão | ESPECIFICA O | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 0 J. | | | Legislativa | 8 1 . 728 , 00 | 962 . 472 , 98 | J. .044 . 200 , 98 |
| 0 J. | 03J. | | Acao Legis la tiva | 8J..728 , 00 | 962.472 , 98 | J. . 044.200 , 98 |
| 0 J. | 03J. | 0001 | Desenvolvimento Mode rnização Leg is la tiva | 81 . 728,00 | 962 . 472,98 | 1 .044 . 200,98 |
| 0 1 | 031 | 0001 1 . 001 | R eforma Ampliação da Cânlara Municipal | 4 7.0 45 , 00 | 0 , 00 | 4 7 .045, 00 |
| 0 J. | 03J. | 0001 1 . 002 | Aquisição de Equipamento Ma teria lPe rmanente | 34.683,00 | 0,00 | 34 .683,00 |
| 0J. | 03J. | 000J. J. . 005 | Aquisição de V eiculos para C ám ara Municipal | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| 0J. | 03J. | 000J. 2 . 002 | Manuten ão Encar os da Camara Munici al | 0 , 00 | 962.472 , 98 | 962.472 , 98 |
| | | | ZA --> | 8 1 . 728 , 00 | 962. 4 72,98 | 1 . 044 . 2 00 , 98 |

ISRA.EL ODILIO DA MATA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF:

1**.*** . 565-26

!ANTONIO HERNANDES DE SOUSA ARAUJO

Usuário: GA BRJE LDE MOURA PAZ I PC Numc: REDEI I Duta: 02/04/2025 15:4 1:06.3281 S IAFIC: SCP2 1H / Ver: 21 .37.00 / File: REL\_ Balanco06.PR0

E otad.o elo P1au~

P.R€FErTUR A

MUNrC rP.AL DE C AMP.0

ALEGRE

DO ~ rDALGO

0J.. 6J.2 . S64 /000J. -

GEI'tAL oe CONT~SP ág 1no. : 2/ J. 2

l' ~ r!:r 4. 320/ 6 4

ANEXO 6

exeRc~cro oe 2 024

| | UNXDADE | OR | NTÁRXA : 0 2 . AI | 0 1 . 0 0 QAEIXNETE DO PR.ICFEXTO ESF. C.J:J:: AO RO ETO | 1\.T:C. DADE | |

| 04 | | | Adn,inist.rucuo | O ,. 00 | 282 . 6 <1 0 ,00 | 282 . 6 40,00 |
| 04 | 121 | | Pl | onejor'l"le nt:oOr ca.ment.oO , 00 | 282 .64 0 , 00 | 282 . 640 , 00 |
| 04 | 1 2 1 | 0002 | PlM.anut.e | unejument.o Gorvernu,ment.ul | 282-64 0 ,00 | 282 - 6 40 , 00 |
| 04 | 121 | 0002 | 2 . 005 n ção do Oubine t.e do | Pref'cit.oo, 00 0,00 | 282 .640,00 | 282 . 640 , 00 |
| 04 | 122 | | Adn,in is cn:1cao G-e1·a 1 | O , 00 o, | 0 ,00 | 0 , 00 |
| 04 | 122 | 0003 | Gest.ilo | Administru t.ivo. F inn.n ceiru | 0 ,00 | 0 , 00 |
| 04 | 1 22 | 000 | 2 . 004 En cargos com A ssessoria Juridicu | 00 o, 00 | o,oo | o , oo |
| 04 | 1 22 | 3 0003 | 2 .00 6 Cont:rib'-aiçiio lvle n sal APP.t'v1 | o, 00 | o , 00 | 0 , 00 |
| 04 | 131 | | Comunicocoo Soci ul | O ,. 00 | 0 ,00 | 0,00 |
| 04 | 1 3 1 | 000 3 | Gest.ilo | Ad1Tl.ini st.rut.ivu F inanceira | o , oo | o,oo |
| 99 | | | R eservo de ont.! n gen c iu | O ,. 00 | 0 ,00 | 0,00 |
| 99 | 999 | | R eserva deont:1 n gen c 1u | o, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 99 | 999 | 9999 | R eserva de Conüngen c ia | o , 00 | 0 ,00 | 0 , 00 |
| 99 | 999 | 9999 | 2 . 999 Resca·va de on ti ncnc ia | O 00 | O 0 0 | O 00 |
| | | | | 0,00 | 282 . 4540 ,.0 0 | 282 . 4540 ,. 00 |

Estado do Piauí

C.N . P.J :

01.612 . 564/0001-48

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 3/12
Município: Simões
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/06/2025

ld :089B93A3EFA16466 PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 64.509,48 | 0,00 | 64.509,48 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALOONÃO HXBCUTAOO (f)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 33.435.892,15 | 990.515,65 | 32.445.376,50 |
| Investimentos | 31.998.213,28 | 757.666,35 | 31.240.546,93 |
| Inversões Financeiras | 431.231,85 | 0,00 | 431.231,85 |
| Amortização da Dívida | 1.006.447,02 | 232.849,30 | 773.597,72 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 33.435.892,15 | 990.515,65 | 32.445.376,50 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 33.371.382,67 <(d-a)> | 990.515,65 <(e-b)> | 32.380.867, <(f-c)> |

ITAW MAGNO DANTAS DE CARVALHO 009.363.273-83 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tenTK)S do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas erq:,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOES

KATIIERINE CARVALHO MODESTO 057 .382.314-65 SECRET ARlA DE FINANÇAS

V ALDECI DE ARAUJO LIMA 216.962.843-68

CONTADOR CRC 4.404

NARATAMYRESDECARVALHOSOUSA 025.960.283-36 CONTROLADORA INTERNA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1567/2025. Concede Férias ao Servidor CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº

082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CARLOS THIAGO DA SILVA LOPES, Assistente Técnico Legislativo - nível/classe B2, matrícula funcional nº 6864, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 10 a 19 de novembro 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 025/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -LOTE 01 -Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços para o município de São Miguel do Fidalgo -PI -Valor Referência: 227.299,24

Fornecedor

JOSE GILSON VIEIRA (22.511 .327/0001-60)

Situação

Valor Total

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:167C4AB5A74EF1CF TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 01 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços para o município de São Miguel do Fidalgo -PI -Valor Referência: 227.299,24

Fornecedor

JOSE GILSON VIEIRA

Valor Final

ValorTolai

227.299,24

227.299,24

Situação
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 1383, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1392

CASTELO DO PIAUÍ

2.349.400,00

380.000,00

542

1.170.000,00

540

30.000,00

541

769,400.00

754

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de R$5 . 504. SOO , 00 di stribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.00.40.00

soo

999

000

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUNICIPA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recut$0& nao Vinculado$ de Impostos

Nãoseapllc::a

MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA CAMARA MUN1CIPA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICJ

Rec;yrsos nêo Vinc::ultldo6 de lmpoetos

Nllose9plie6

COORDENAÇÃO

OE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.0000

MANUTENÇÃO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

3.1.90.11 .00

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoteaplica

COORDENAÇÃO

FINANCEIRO E OE PAGAMENTO

04.129.0004.2011.0000

MANUT. OA COOR. DE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

3.1.90.11 .00

soo

999

000

04.129.0004.2011 .0000

3.3.90.39.00

500

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

MANUT. DA COOR. OE CONTROLE FINANCEIRO E PAGAME

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. DO GABINETE DO PREFEITO, SEC. 00 GOVERNO ·

3.1.90.11 .00

500

999

000

Recur$0$ não Vinculadoa de lmpoatoe

Nãoseaplica

Praça Uzandro Deus de Carvalho,

151

06.554.315ro001-67

Ex«clcio:

2024