Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

MA'liAS

CNPJ :

06 . 554 .1 82/0001-29

Período:JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓR IO DE GESTÃO FISCAL

GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art 55, inciso I , alínea "e " e art 40, § 1°

ANEXO

III

| GARANTIAS CONCEDIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (I) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 45.639.122,70 | 48.340.768,63 | 52.999 . 390,83 | 54.945.772,44 |
| (-) TransferênciasObrigatórias da União relativas | às Emendas 0, 00 | Individuais (art. 166-A, 2 . 264 . 700 ,0 0 | § 1 o ' da CF ) (VII) 2.264 . 700, 00 | 2 . 264.700 ,0 0 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V/VIII) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 22.00% | 10.040.606, 99 | 10 . 634 . 969,10 | 11. 659 . 865, 98 | 12 . 088.069,94 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §P art. 59 da LRF) | 19 . 80% 9.036.546, 29 | 9.571.472 , 19 | 10.493.879, 38 | 10.879 . 262 , 94 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 1++ |

| | ANTERIOR | Quadrim. IAté o 2º Quadrim. | 1 Até o | 3º Quadrim. |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| Em Operações de Crédito Externas | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Em Operações de Crédito Internas | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O, OOI |

MEDIDAS CORRETIVAS :

FONTE :

Sistema .

. . . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica . com

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . .. 02/05/2025, 11: 46: 32

/J--'yv---

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 2** .* **.363-91

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 2** . ***.242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA

SECRETARIO DE FINANCAS

CPF:

0**. *** . 643-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica . com