Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

Resolve:

Artigo lo . -

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Exercleio:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

Abre orr;amenlD

vlgen/E

crédflD

no suplementar e da outras provldêndas

um crédito ad icional na import4ncia de

Fica aberto no orçament o vigent e,

RS2. 520. 037, 63 d istr i bui d os as segui ntes dotações

Suplementação ( + )

GABINETE DO PREFEITO

04.181.0003.2009.0000

ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA

3,3,90.48,00

500

999 001

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS F!SICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇ AS

04.062.0001 .2011 .0000

INDENIZAÇÕES

ADMINISTRATIVAS E SENTENÇAS JUDICIA

3.3.90.93.00

500

999 001

04.122.0003.2010.0000

3,1,90.11,00

500

999

001

3.3.90.39.00

750

999

102

28.843.0003.0002.0000

4.6.90.71.00

SOO

999

001

28.846.0003.0001 .0000

3.3.90.47,00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recul"808 nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓ PRIOS

MANUTENCAO E ENCARGOS DA SECRETARIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos da Contribuição de lntetVenção no Domlnlo Eoonõmloo · CIDE

CIDE

PARCELAMENTO DE DIVIDAS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recun10& nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

ENCARGOS COM PASEP

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nê o Vinculados de Impostos

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM .. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

108

120

130

151

180

190

28.646.0003.0001 .0000

ENCARGOS COM PASEP

3.3.90.47.00

720

999

109

04.752.0025.2016.0000

3.3.90.39.00

751

999

103

OBRIGAÇÕES

Transfe<ências da Uniã o Referentes

2.520.037,63

800.00

500

500

58.452,24

500

806,74

750

29.082,48

500

1.753,32

500

233,77

720

participaçõe s na expk)faç:Ao de Petróleo e Gás Natural destinadas

FEP

ENCARGOS COM ENERGIA ELÊTRICA

24.551 ,82

OUTROSSERVIÇOSOETERCEIROS - PESSOAJURIOICA

751

Recuraoa da Conbibulç&o para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

COSIP

SECRETARIA MUN. OE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0003.2053.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.3.90.36.00

500

999

001

15.451.0016.1022.0000

4.4.90.51.00

500

999 001

15.451.0016.1032.0000

4.4.90.51.00

000

999

001

15.452.0016.2056.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos nao Vlnc:ulados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE OBRAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursoe não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OE RUAS, ESTRADAS E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPR IOS

MANUTENÇÃO

OOS SERVICOS OE LIMPEZA PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursoe nã o Vlnculadoe de lmpos1os

899 001

RECURSOS PRÓPR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0016.2067.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARlA

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de lmpos1 os

999 001

RECURSOS PRÔPRIOS

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO,

ESPORTE E CULTURA

12.361.0014.1016.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

000

200 001

OE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE

Recursos nao Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÔPR IOS MOE

RUA OEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

2024

Exercfclo:

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO,

196

197

199

203

206

212

226

674

352

~--m-

12.361 .0014.2018.0000

ESPORTE E CUL T1JRA

ENCARGOS COM OBRIGACOES PATRONAIS

3.1.90.13.00

500

200

001

12.381.0014.2038.0000

3.1.90.04.00

500

200

001

12.361 .0014.2036.0000

3.1.90.16.00

500

200

001

12.361 .0014,2036.0000

3.3.90.14.00

500

200

001

3.3.90.35.00

500

200

001

3.3.90.39.00

500

200

001

12.361 .0014.2041.0000

3.3.90.30.00

500

200

001

12.361 .0014.1016.0000

4.4.90.52.00

710

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EOUC

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recur.10$ nao Vinculados de Impostos

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS - PESSOAL CIVIL

Recursoa não Vlnwladoa de Impostos

ADMINISTRACAO E ENCARGOS DA SECRETARIA OE EDUC

DIÁRIAS - CIVIL

Reeul'tOS nã o Vinculad08 de Impostos

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

MA.NUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAJ

MATERIAL OE CONSUMO

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS PAAA UNIDADES ESCOLA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência Especial dos Estados

999

EMENDA ESTADO

FUNDO OE MANllT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

eAslCA- FUNDES

12.361 .0014.2089.0000

3.1.90.11 .00

540

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO FUNDAMENTAL

Tranaferénclaa do FUNDES - Impostos e Tranaferénclaa de Impostos

230

FUNOEB · Profissionais da Educação Bâslç

000

01 .612.599i0001-87

Exercício :

2024

FUNDO DE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

379

380

388

414

416

449

451

452

12.365.0014.2088.0000

BÃSICA-

FUNDES

ENCARGOS COM O PESSOAL DO ENSINO INFANTIL - FUNC

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0014.2108.0000

3.1.90.11.00

542

230

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Compktmentaçlo da União-VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação 84slc

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - lmpo$1o$ e Transferências de lmposl05

FUNDES - Profissionais da Educação Bás le

ENCARGOS COM O PESSOAL 00 PRÉ-ESCOLAR- FUNOEE

Transferências dO FUNDES - Compktmentação da Unlão - VMT

000

FUNDES · Proflssk>nals da Educação Bá sle

SECRETARIA MUNICIPAL OE SA0DE E SANEAMENTO

17.511.0018.2028.0000

MANUTENÇÃO

OE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGUJ

3.3.90.30.00

500

999

001

3.3.90.39.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS PRÓPR IOS

MANUTENÇÃO

DE POCOS, CHAFARIZES E CAIXAS DAGW

Recol'SO$ não Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓPR IOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE - FMS

10.301.0010.2065,,0000

MANUTENCAO 00 SISTEMA DE SAÜDE DO MUNICIPIO

3.1.90.04.00

600

999

300

10.301.0010.2065.0000

3.1.90.11.00

500

300

001

3.1.90.11.00

600

999

300

116.071,42

500

72.012,00

000

6.818,85

500

1.900,00

500

3.000,00

000

51 .823,81

500

3.453,26

000

104.656.49

710

81 .950,70

540

43.705,54

542

11.533,59

540

4,709,81

542

59.859,30

500

11.042,54

500

16,529,77

CONTRATAÇÃO

600

CUSTEIO-ATENÇÃOPRIMARIA

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SAÚDE 00 MUNICIPIO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnwladol5 de lmposto6

FUS

MANUTENCAO 00 SISTEMA OE SA0DE DO MUNICIPIO

26.571,33

500

43.559,12

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bkx:o de Manutano

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

adldonal

7.938,00

500

14.700,24

500

51.058,56

500

101,329,30

500

4,000,00

500

359,88

500

(Continua na próxima página)

2024

Exercício :

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

Exercício :

2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

467

MANUTENCAO

SISTEMA DE SAÚDE DO MUNlCIPIO

85.404,45

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

999

300

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten,

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

472

MANUTENCAO

SISTEMA DE SAÚDE DO MUN1CIPIO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

300

001

RectJrsos não Vinrulados de Impostos

FUS

17.368,71

500

473

MANUTENCAO

SISTEMA DE SAÚDE

MUN1CIPIO

3.760,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

600

600

999

300

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

475

MANUTENCAO

SISTEMA DE SAÚDE

MUN1CIPl0

37.825,61

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

500

Recursos não Vinrulados de Impostos

300

001

FUS

481

MANUTENCAO

3.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS F!SICAS

500

500

300

001

FUS

491

10.301.0010.2118.0000

MANUTENÇÃO

PROGRAMA PREVINE BRASIL

13.360,78

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

300

CUSTEIO-ATENÇÃO

PRIMARIA

509

10.303.0010.2066.0000

AQUISICAO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS

160.757,86

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

600

999

300

CUSTEIO - ATENÇÃO

PRIMARIA

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

845

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

001

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO - CGM

1.275,00

500

556

08.243.0007 .2129.0000

DESENVOLVIMENTO DAS AÇ0ES DO PROGRAMA CRIANC,

7.251.62

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AssiSlência SOcial - FNAS

999

402

CRIANÇA FELIZ

566

08.244.0007.2137.0000

MANUTENÇÃO

DA PROTEÇÃO SOCIAL

BÁSICA

12.172,00

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asaí stêncla SOcial - FNAS

999

403

PSB

607

08.244.0008.2079.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA se

315,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

660

660

Transferênda de Recursoe do Fundo Nadonal de Asslstêncla Social - FNAS

999 410

FNASEMENDA

618

MANUTENÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

222.423,85

3.3.90.39.00

660

660

Transfer6ncia de Recul"50s do Fundo Nacional de Ass!stêncla Social - FNAS

999 410

FNAS EMENDA

Ar ti go 2o . -

O créd i to aberto

f orma do artigo anterior será cobert o

com recur sos

proveni entes de:

Excesso:

1.242.256,67

Fontes de Recurso

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.092.0002.2004.0000

ASSISTENCIA JURIDICA

3.1.90.11 .00

5CK>

Recursos não Vlnculactos de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓPRIOS

04.122.0003.2005.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

11119

001

04.122.0003.2006.0000

3.3.50.43.00

500

11119

001

Recul'$0$ nã o Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

F.R. GrupQ:

500

-e.n4,28

F.R Grupo:

500 00

-1.001 ,26

F.R. Grupo:

500 00

Exerclclo:

2024

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - COM

661

122

195

246

673

352

04.124.0003.2052.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS DA CONTROLAOORIA GER,

3.3.90.14.00

500

999

001

CIVIL

DIÁRIAS-

RecurtOS não Vinculadoe de lmPostos

RECURSOS PRÓPRIO S

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

3.3.90.39.00

706

999

104

Transfer6ncla Especial da União

TRANSF. ESPECIAIS

15.451 .0018.1022.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

4.4.90.51.00

706

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Transferê ocla Espedal da Uniã o

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E CULTURA

12.361 .0014.1080.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

569

999

209

12.361 .0014.2101.0000

3.3.90.39.00

550

11119

201

27.812.0027.1049.0000

4.4.90.51.00

706

DE EQUIPAMENTOS ?ARA A SEC. OE EOUCAÇ

Outras TranaferAnclaa de Recunios do FNDE

OUTRASFNDE

MANUTENÇÃO

DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO

- QSE

Transferêocia do Sal6ri0-Educaç6o

OSE

CONSTRUÇÃO

, REFORMA E AMPLIAÇÃO

OBRAS E INSTA1.AÇÕES

Tran$ferêncl ll E$pe<::illl de Unlêo

999

104

TRANSF. ESPECIAIS

FUNDO OE MANUT. E OESENVOL. DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA- FUNDEB

COM

ENCARGOS

O PESSOAL

3.1.90.11 .00

540

230

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferênclaa do FUNDES - Impostos e Transf8fênda8

000

de Impostos

FUNDEB - Profilonals da Educaçlo Báslc

FUNDOMUNICIPALOEASSISll::NCIASOCIAL-FMAS

FMAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS"reNCIA SOCIAL ·

Exercício:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADM., PLANEJAMENTO E FINANÇAS

103

106

ENCARGOS JUDICIAIS

3.1 .90.91.00

500

999 001

3.3.90.30.00

500

999 001

3.3.90.35.00

500

999 001

3.3.90.39.00

500

999 001

3.3.90.40.00

500

999 001

04.271 .0003.2018.0000

3.1.90.13.00

500

999 001

3.3.90.39.00

500

999 001

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinrulados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

RECURSOS PRÓPRIOS

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

RECURSOS PRÓPRIOS

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nfio Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

SUPERVISAO E COORDENAÇA O SUPERIOR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

CONTROLE DA UTILIZAÇAO DE ENERGIA

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. DE OBRAS., SERV. URBANOS E JNFRA-ESTRUT

SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR

3.1.90.11 .00

500

999 001

15.451 .0003.2053.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

Recursos não Vinculados do Impostos

RECURSOS PROPRIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculado6 de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-27.524,00

E COMUNICAQ=.R. Grupo:

-42.928,27

F.R. Grupo:

-80.809,70

F.R. Grupo:

500 00

-38.897,98

F.R. Grupo:

500 00

-20.184,05

Grupo:

5CK>

DE OBRAS PÚBLICAS

ESTAOIO MUf

600,00

500

706

12.027,42

706

88.838,47

569

25.551,66

550

707.637,55

706

167.973,10

540

-8.010,08

F.R. Grupo:

.35.225,10

F.R. Grupo:

500 00

·15.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.006,90

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500

RUADEMETRIOBENTODASILVA

01.612.599/0001-87

Exare/cio:

2024

Exare/cio:

2024

DECRETO Nº 29 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295 DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃ

O BÁS ICA- FUNDEI

SECRETARIA MUN. OE OBRAS., SERV. URBANOS E INFRA-ESTRUT

107 15.451.0003.2053.0000 3.3.90.30.00 720 999 109 SUPERVISAO E COOROENAÇAO SUPERIOR ·233,77 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 00 Tramferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ FEP 383 12.365.0014.2092.0000 3.3.90.30.00 540 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

... 200

188

DESENVOLVIMENTO URBANO

3.1.90.11.00

500

R8W.--

Vinwladol5 de lmpo&lols não

999 001

RECURSOS PRÓPRIOS

SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E CULTURA

EDUCAÇÃO

3.1 .90.11.00

500

200

PARA TODOS

Rl!ICUrso& não Vinculados de lmpo&tolS

001

205 12.361.0014.2036.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -26.171,61 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.RGrupo: 1 500 00 500 Recorsos não Vincolados de Impostos 200 001 RECURSOS PRÓPRIOS MOE

209

309

311

12.361.0014.2036.0000

3.3.90.38.00

500

200

001

13.392.0015.2085.0000

3.3.90.36.00

500

999

001

13.392.0015.2065.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

PARA TODOS

EDUCAÇÃO

Rect.1rsos não Vinculados de Impostos

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não

Vinculados de lmpo&to&

RECURSOS PRÓPRIOS

NOSSA CULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA

ROOJrsos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PRÓPRIOS

329 27.122.0027.2087.0000 DESPORTO AMADOR -11.417,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 500 00 500 R8QJl'909 não Vinculados de Impostos 999 001 RECURSOS PRÓPRIOS

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

RUA OEMETRlO BENTO DA SILVA

01.612.599/0001-87

Exercício :

2024

389

391

401

230

000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.366.0014.2091 .0000

3.1.90.04.00

540

230

000

12.367.001 ◄.2103.0000

3.1.90.16.00

540

FUNDES - Profissionais da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-38.030,95

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

CONTRATAÇÃO

-2.750,00

F.R. Grupo:

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

230

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

431 10.301.0010.1034.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -17.119,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

433 10.301.0010.1034.0000 4.4.90.52.00 601 ... 308 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE -37.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 801 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur INVESTIMENTO

448 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.04.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos FUS -53.777,20 F.R. Grupo: 1 500 00

450 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.04.00 605 999 314 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -10.896,22 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profl PISO ENFERMAGEM

MUNICIPIO

NOVA SANTA RITA

Exerclclo:

2024

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295 DECRETO Nº 29 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.295

354

FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO

12.361.0014.2089.0000

BASICA· FUNDEI

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1.90.11.00

541

230 000

Transferênâas do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá slc

355 12.361 .0014.2089.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -37.114,20 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos a Transferêndas de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Báslc

360 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.14.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -600,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 5◄0 00 Transfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Tranafor6nclas do Impostos FUNDES OUTROS

455 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.13.00 600 ... 300 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE - 1 ◄.442,48 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

456 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.16.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE -18.673,57 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FUS

461 10.301.0010.2065.0000 3.1.90.92.00 500 300 001 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -380,69 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 000 00 Recursos não Vinculados de Impostos FUS

361 12.361 .0014.2092.0000 3.3.90.30.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·24.947,60 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 640 00 Transfer6ndas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos FUNOEB OUTROS 463 10.301.0010.2065.0000 3.3.90.14.00 500 300 001 AÇÕ ES OE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚD E -1 0.285,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FUS

362 12.361 .0014.2092.0000 3.3.90.30.00 543 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -914,19 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDES - Complementação da União- VMR FUNDES OUTROS 466 10.301.0010.2065.0000 3.3.90.30.00 500 300 001 AÇÕ ES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚD E -87.454,74 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos FUS

366 12.361.0014.2092.0000 3.3.90.39.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -1◄.448,96 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA F.R. Grupo: 1 540 00 Tramsfor6ncias do FUNDES - Impostos o Transferências do Impostos FUNDES OUTROS

3.3.90.39.00

621

999

307

AÇÕES

DE ATENDIMENTO BÁSICO OE SAÚDE

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

1 821 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ESTADO FMS

375 12.365.0014.1058.0000 4.4.90.52.00 542 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS -15,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T FUNDES OUTROS 490 10.301.0010.2095.0000 3.1.90.11.00 600 ... 300 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -11.739,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute CUSTEIO - ATENÇÃO PRIMARIA

12.365.0014.2088.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -49.890, 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5◄0 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profisalonala da Educação ~si<: 497 10.301.0010.2130.0000 3.3.90.39.00 621 999 305 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -21.554,17 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 TransfElf'ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual COFINANCIAMENTO

381 12.365.0014.2088.0000 3.1 .90.13.00 540 999 200 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES OUTROS 10.303.0010.2066.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO BÁSICO DE SAÚDE -81.956,69 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 001 FUS

476

540 00

-500,00

540 00

540 00

-18.324.28

F.R. Grupo:

000 00

-1◄.738,10

F.R Grupo:

500 00

-69.246,78

F.R Grupo:

500 00

-18.36◄,00

F.R Grupo:

500 00

-33.499,92

F.R. Grupo:

500 00

-1.887,50

F.R. Grupo:

S41

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE - FMS

517

10.305.0009.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

604

999 302

PREVENTIVAS OE SAUDE

-22.856,00

F,R. Grupo:

604 00

Transferéndas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

PACS/AGENTE OE ENDEMIA$

| 02 07 00 | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO | SECRETARIA MUN. DO TRABALHO DA CRIAN, DO ADOL EASS. SO |

| 527 | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.04.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R80Jrsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -16.432,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 528 | 08.122.0008.2023.0000 3.1.90.11.00 600 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Roo.irsos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -22.696,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 533 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.14.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL DIA.RIAS - CIVIL Rea.irsos não Vlna.llados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -10.280,00 F.R Grupo: 1 600 00 |
| 534 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -15.666,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 539 | 08.122.0008.2023.0000 3.3.90.39.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos RECURSOS PRÔPRIOS SOCIAL | -18.192,40 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 544 | 08.243.0008.2097.0000 3.1.90.16.00 500 999 400 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Recul'S06 nlio Vlncul&do3 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS SOCIAL | -9.858,80 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 07 02 836 | FUNOO MUNICIPAL DAINFÂNCIA E ADOLESCENCIA- FIA 08.243.0008.2138.0000 3.3.90.30.00 | ASSISTENCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DE CONSUMO | -10.CNXl,OO F.R. Grupo: 1 669 00 |

RUA DEMETRIO BENTO DA SILVA

01 .612.599/0001-87

Exerclcio:

2024

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂN CIA E ADOLESCENCIA • FIA

638

08.243.0008.2138.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

-4.661 ,82

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 669 00

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999

FMIA

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RUR!

641

SUPERVISAO E COORDENAÇAO SUPERIOR

-1 4.176,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

652

20.605.0021.2034.0000

DESENVOLVIMENTO RURAL

-1 .200,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500 00

500

Rea. irsos não VinaJlados de Impostos

999

001

RECURSOS PRÓ PRIOS

-1.2TT.780,96

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

NOVA SANTA RITA, 02 de dezembro de 2024

HELI MARQUES DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 008.303.45~1

CONSELHO MUNICIPAL Dlt ASSISTiNCIA SOCIAi, CMAS/ MONTE ALltGRE DO PIAUI/PI Crted· ■tnftll d■ Lei··· Ol3 de JMllll"7

RESOLUÇÃO t-r. 006fl02S

Monle Alegre do Piauf (PI). OS de l'êwrciro de 2015.

DlspOe sobre • Aprovaçlo cio Plano d• Açlo cio Cotlnandamento cio Fundo Eshldu•I de Asslstlncllll Soclal •FEAS • ESTADO, exercfdo de 2025 para o Munkl'plo de Monte Alegre do PlauJ.PI.

O Conselho Municipal de Assistência Social de Monte Alegre do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei N"OOJ/1996, tendo em vista a deliberação da plenãria reali7.ada em reunião extraordinúia dia OS de fevereiro de 2025.

RESOLVE:

Art.lº - Aprovar o PLANO DE AÇÃO ESTADUAL do Cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social FEAS a ser executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre do Piauí-PI referente ao Exercíc io de 2025.

Art. 2º . Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauí (PI), 05 de fevereiro de 2025. ~CLJ..i,~b ...,1 \Eplfiala de Fitima dos Santos Silva Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSls'JtNCIA SOCIAL CMAS / MONTE ALEGRE DO PIAUIIPI Criado ab'IIWI da Lei··· CIG3 de 29/0ll/lffl

E■de,.: Analda Dr. Hfle de Cana·· Mac.., 755-Ceatre / MN111 Allpw .. Plllú-PL

RESOLUÇÃO n-007/2025

Monte Alegre do Piaul(PI). OS de fevadJo de 2025.

DlspGe 10bre a Aprovaçlo do Demonstrativo Slntittco Anual do CoOnanclamento Estadual de EKeca~ Financeira do ano de 2024.

- O Conselho Municipal de Assistência Social de Monte Alegre do Piauf-PI, no uso de suas atribuições legais conforme Lei N"OOl/1996, tendo em vista a deliberação da plenãria realizada cm reunião cxtraordinãria dia OS de fevereiro de202S.

RESOLVE:

Art.lº · Aprovar o DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL do Cofinanciamcnto do Fundo Estadual de Assistancia Social -FEAS, executado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Monte Alegre do Piauí -PI referente ao Exercício de 2024.

Art. 2º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Monte Alegre do Piauf (PI), OS de fevereiro de 2025.

F,tim■

"7'if""Eplfinia de

dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social