Município: Arraial
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUN1Z,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 621 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |

| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 9.100,00 |
| 11.01.10.302.0005.2058 | Manutençã o do SAMU | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 15.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 15.000,00 |
| 11.01.10.302.0005.2081 | Manutençã o do Laboratório de próteses Oentàrlas | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldlca | 56.100,00 |
| 600 | Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 56.100,00 |
| 13.01.26.782.0007.1034 | Abertura, Adequação e Conservaçã o de Estradas Vlclnals | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 27.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vincuhldos de Impostos | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 6.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 33.600,00 |
| 14.01.15.452.0008.2076 | Manutençã o da llumlnaçao Públicae Ampllaçao da Rede Elé trica | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 24.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 24.000,00 |
| 09.02.08.122.0009.2029 | Gestão Administrativa do FMAS | |
| 3.3.90.14 | Diárias•Civil | 100,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.39 | outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurldica | 2.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diàrias - Civil | 500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.14 | Diária s - Civil | 1.600,00 |
| 500 | Recursos Nao Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 4.700,00 |
| 12.01.13.392.0010.1020 | Conclusão de Praça de Eventos | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIDO MUNlZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI CNPJ: 06.554.026/0001-68

| 4.4.90.51 | Obras e tnst.alações | 2.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.000,00 |
| 07.01.04.122.0018.2023 | Encar905, com Obrlgaçõei. Patronal5 | |
| 3.1.90.13 | Obrigaçõe s Patronais | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 09.01.08.122.0009.1004 | Construção/ Reforma do Pródlos para Asslst6ncla Social | |
| 4,4.90.52 | Equlp0mentos e M0ter101 Permanente | 8.200,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 8.200,00 |
| 09.02.08.245.0009.2089 | Execução de Emendas Parlamentares para a Assistê ncia Social | |
| 4.4.90.51 | Obras e tnstataçoes | 1.200,00 |
| 660 | Transferênciade Recursos do Fundo NacJona1 de Assistênc ia Social . Fnas | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 1.200,00 |
| 14.01.15.451.0008.1047 | Construçã o de Terminal de Passageiros | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalações | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAl DA AÇÃO | TOTAl DA AÇÃO | 5.000,00 |
| 16.01.18,541,0014,2091 | Estruturação e Manutençã o do Parque Municipal Santo Antônio | |
| 4.4.90.51 | Obras e Instalaçõ es | 26.700,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 26.700,00 |
| 09.02.08.122.0009.2092 | Fortalecimento do Controle Social ( Conselho de Assiat6ncla Social) | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Ffsica | 2.500.00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.30 | Malerial de Consumo | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 7.500,00 |

Aldemes Barroso da Silva

Pre feito do Mu11icfpio de An-aial

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL

Endereço: Rua AV CANDIDO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraial-PI

CNPJ: 06.554.026/0001-68

1 TOTAL DO ANEXO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL Endereço: Rua AV CANDIOO MUNIZ,213,CENTRO, 64480-000, Arraia,PI

DECRETO Nº 40/2025 ,DE 29 de Agosto de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

580.200,001

ld :030E7CF 1A01D709C

DECRETO Nº 41, DE 29 DE AGOSTO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 352.200,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais ).

- O PREFEITO MUNICIPAL DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s legais e com suporte no art. 11 , li, da Lei nº 346, de 19 de novembro de 2024.

D EC RETA:

- An. lO -Fica abeno Crédi to Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 352.200,00 ( trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos reais ), para reforço da dotação discriminada no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recur os provenientes do excesso de arrecadação verificado nas Fontes de Recursos: 541 Transferê ncias do Fundeb - Complementação da União - Vaaf, 661 - Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistê ncia Social e 71 O - Transferência Especial dos Estados.
- Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário. este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE ARRAIAL- PI. em 29 de agosto de

2025.

DECRETO Nº 41/2025 , de 29 de Agosto de 2025 ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 10.02.12.361.0004.2049 | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30% | Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental • FUNDEB 30% |

| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 10.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 10.02.12.361 .0004.2046 | Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básicado Ensino Fundamental - FUNDES 70% | Remuneração dos Profissionais da Educaçã o Básicado Ensino Fundamental - FUNDES 70% |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e Vantagens Fixas • Pessoal Civil | 75.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb - Complementação da União - Vaaf | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 15.000,00 |
| 541 | Transferênciasdo Fundeb • Complementação da União - Vaaf | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 90.000,00 |
| 10.01.12.361 .0004.2042 | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) | Manutenção do Transporte Escolar (PNATE) |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 200.000.00 |
| 710 | TransferênciaEspecial dos Estados | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 50.000,00 |
| 710 | TransferênciaEspecial dos Estados | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 250.000,00 |
| 09.02.08.244.0009.2030 | Gestão de Benefício s Eventuais | Gestão de Benefício s Eventuais |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuita | 2.200,00 |
| 661 | Transferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de AssistênciaSocial | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 2.200,00 |
| ITOTAL 00 ANEXO | ITOTAL 00 ANEXO | 352.200,00 |