gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ:01.612.572/0001-94
COCAL
OCAL
Rua Joao Domingos da Silva,
ALVES
Rua Joao Domingos da Silva
s/nCentro-CEP:64.238-00
CEP:64.238-00
Portaria No. 176/2025 GAB.
Portaria No. 178/2025 GAB.
Dispoe sobre an
eacao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa"Direte de
Estrutura Administrativa Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
outras providencias"
outras providencias'
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
Município e legislacao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, MARILANE RODRIGUES DOS SANTOS, portador do
Art. 1 - Nomear, DORA RODRIGUES DO NASCIMENTO, portador do CPF/MF
CPF/MF sob on. 110.323.653-90, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
sob on. 034.007.993-27, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO
EDUCACIONAL junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos
Alves - PI.
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua expedicao
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 03 de
fevereiro de 2025
WODSON
Assinado de fo
WODSON
GIAN SILVA
VIEIRA:05735
72366
072366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
COC
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
LVES
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo de
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
Estrutura Administrativa Direta e
outras providencias".
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, ANA VITORIA FONTENELE VIANA, portador do CPF/MF
Art. 1o - Nomear, MARIA DA SILVA BRITO, portador do CPF/MF sob o no.
sob on. 096.805.683-00, para exercer
085.981.233-23, para exercer o cargo de ASSISTENTE TECNICO EDUCACIONAL
junto a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Cocal dos Alves -PI
Alves - PI
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedigao.
sua expedigao.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
WODSON
WODSON GIAN) Assinado de forma
GIAN SILVA
SILVA
NODSOI
GIAN SILVA
072366
2366
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § !")

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeltre | 2°Semeán | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IIl) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II +III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 21.839.385,42 | 25.170.464,33 | 26.452.533,25 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § !º da CF) (VIl) | 200.000,00 | 1.915.000,00 | 1.065.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIIl) = (VI - VII) | 21.639.385,42 | 23.255.464,33 | 25.387.533,25 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 4.760.664,79 | 5.116.202,15 | 5.585.257,32 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 4.284.598,31 | 4.604.581,94 | 5.026.731,58 | |

SALDODO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX + X+ XI+

XII)

HELIMARQUESDECARVALHO 008.303.453-61 PREFEITO MUNICIPAL

V ALMIR MARQUES DE CARVALHO 013.429.283-93 SEC. MUN. ADM., PLANEJ. E FINANÇAS

JUSCELINO BARROSO DE SOUSA 006.802.193-31 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

lºSemeltre

2"Semeán

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057 .087 .833-03 CONTADOR CRC-PI OI 1881/0-3
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1551/2025 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear TALITAGUAJA GOMES DE CARVALHO, Assessor Especial da Diretoria de Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/02/2025

147
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII
Id:089B93B
A49A92642
OYYYY
AOMIGUEL
DOTAPUIO
Assistencia Social
eTrabalho
Avenida Dinha Aragao, 112 - Bairro Centro,
Resolução N 26/2025
CMDCA
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
de representes da sociedade
Prefeito Municipal
Direito
Crianga e do Adolescente'
Jose Ribamar de Araujo Neto
Vice Prefeito
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adole
018/2018.
Miguel do Tapuio-Pl, em cumprimento a Lei no 8.0
/90, Lei Municipal n
Erivalda Domingos Vieira Mineiro
CONSIDERANDO ampla divulgagao do Edital n0,001/2024;
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho
COnsIDERAnDO a necessidade de composigao do Conselho Municipal dos Direitos
Joaquim Feitosa Dias Filho
CONSIDERANDO que nenhuma entidade se candidatou a compor a representacao no
Secretario Municipal de Saude
RESOLVE:
Marcelli Gomes Cardoso
Secretaria Municipal de Educagao
Jose Lucas Leodido Neto
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo
Crianca e do Adolescente, com posse prevista para o dia 28/02/2025
Art. 3o Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Fausto Daniel da Cruz Alves
Presidente do CMDCA
Sao Miguel do Ta
o-PI, 10 de fevereiro de 2025.
Cassio Lima Feitosa
Coordenador do Conselho Tutelar
austo Daniel
Maria Arliene Campelo
Coordenadora do Centro de Referencia Especializado de Assistencia.
Social (CREAS)

MIGUE
OYYY
SOOMPIGUE
Trabalho
Assistenciaso
Grupo de Trabalho para a elaboracao do Plano Municipal de Atendimento.
PLANO Municipal DE
ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO
Herton Rodrigues Vieira
2025-2034
Centro de Referencia Espe
ssistencia Social (CREAS)
Laisa Monte Lima
Douglas Vieira Araujo
Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente.
Juliana Lima Mendes
Conselho Tutelar
Marina Lima Alves
Gerlir Ferreira da Silva
Lorena Quiteria Furtado de Araujo
Lidervania Soares de Morais
Secretaria Municipal de Saude
Suzane Rodrigues Lima
Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cultura
e Turismo
Antonia Geize Ferreira Nogueira
Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude
Andre Aragao Nepomuceno
Andre da Silva Gomes
(Continua na proxima pagina)
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

180

.ldolt«lslnnolloaNoallsl,ria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 16/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a):

JANE DANIELLE FERREIRA DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercíc io da funçã o de ORIENTADOR E FACILITADOR SOCIAL(A).

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : PROJ./ATIVIDADE: 08.243.0005.2064.0000/ 08.244.0006.2049.0000/ 08.244.0006.2050.0000.

CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: Rua João do Rêgo , S/N, C entro, P orto/PI.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORT0:06551 14000149 ú

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld :OCC563255DA3569C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 016/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO

Contratado(a): CRISTIANE BASTOS LOPES

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de TEC DE ENFERMAGEM.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90.04.

Endereço: RUA VITÓRIA DO REGO CASTRO Nº 131, BAIRRO CENTRO -

PORTO/PI

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2000,00 (DOIS MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MLJNICIPIQ DE PORTO:065 414000149 ;,;

Assinado deforma

digital por MUNICIPIO DE

-oaaos: 2025.11.05

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

.i.ar.lniilllllllliiil

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 17/2025

Contratante:

Municí pio de Porto

Contratado (a): GABRIEL MORAIS DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 10 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 04.122.004.2005.0000; CA TEGORIA ECONOMICA: 3.1 .90. 04.

Endereço:

RUA JOÃO DO REGO, S/N, CENTRO.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

MUNl(IPI0 DE

Asslnadodefonnadlgltal

porMUNICIPIOOE

IIT0:06SS4414«Xl149

4000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 17/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE PORTO Contratado(a): FRANCISCO DA SILVA SANTOS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de VIGIA.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 10.301 .0020.2034.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA VALTER RESENDE Nº 132, BAIRRO ALAGADOS

PORTO/PI

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).

Porto -PI. 1 O de Outubro de 2025

ld:OFSBEE1618B7SCSD
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

NATuREZADADESPESA

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Data: 22/09/2025 11: 10:45.433 1 SIAFIC: SCP2 IH / Vcc 21 .41.00 / File: REL\_OrcamentoA02.PRG

| 10 3 . 3 .1. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | SAUDE DESPESAS CORRENTES | | 10 . 931 . 712 , 00 10. 584 .11 9, 00 |

| 3 .1.90. 04 3 . 1. 90 . 11 3 . 1. 90 . 11 | e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 320.254 , 00 2 . 905.908, 00 2. 64 6 . 137 , 00 | 254 , 00 3 . 927 . 363, 00 3. 927 . 363,00 |
| 3 . 1. 90 . 11 3. 1.90. 13 3 . 1. 90 . 13 3 . 1. 90 . 13 3 .1. 90 . 91 3.1.90 . 91 3 .1. 90 . 92 3 .1. 90 . 92 3.1. 90 . 92 3. 1. 90 . 92 3. 3. Obrigações Patronais Sentenças Judi ciais Despesas de Exerclcios Anteriores OUTRAS DES PESAS CORRENTES | Vencimentos | 259. 771 , 00 615 . 686 , 00 686 , 00 | |
| 3 . 3. 90 . 3 . 3 . 90 . 14 3 . 3. 90.14 3 . 3 . 90.30 3 . 3 . 90.30 3 . 3. 90 . 30 3.3 .90. 30 3.3 . 90 . 30 3 . 3 . 90.35 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3. 90 . 36 3.3.90 . 36 3 . 3 . 90 . 36 Aplicações Diretas Diárias- Civil Material de Consumo | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa | 615 . 000 , 00 728 , 00 728 ,00 84 . 787 , 00 21 . 682 , 00 25.830 , 00 37 . 275 , 00 61.661 , 00 61. 661 , 00 2.985. 525, 00 1. 770 . 941, 00 560.000, 00 350 . 000 , 00 44.505, 00 260. 079,00 | 6.656 . 756, 00 6.656.756, 00 |
| 3.3 . 90 . 33 3.3 . 90 . 33 3. 3. 90 . 33 3 . 3 .90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 3 . 3. 90 . 39 | Serviços de Consultoria | 24.740, 00 24.740,00 749.536, 00 56.556, 00 180 . 000 , 00 29 .715 , 00 483 . 265 , 00 | |
| 3 . 3 . 90.30 3.3 . 90 . 32 3.3 . 90 . 32 3 . 3 . 90.35 | Material de Distribuição Gratuita Passagens e Despesas com Locomoção | 36.186, 00 36 .186, 00 52 . 600 , 00 40 . 000 , 00 12 . 600 , 00 | |
| | Física | | |
| 3.3.90.39 3.3.90 . 39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Juridica SERVIÇOS TtCNICOS PROFISSIONAIS | 2 . 721.464 , 00 17 . 426 , 00 556 . 000 , 00 63.295, 00 1. 692 . 962 , 00 349.781, 00 42.000 , 00 | , 00 , 00 , 00 6, 00 , 00 |
| 3.3 . 90.39 | | | , 00 , 00 |
| 3 . 3 . 90 . 92 3 . 3 . 90.92 3. 3. 90.92 | Sentenças Judiciais | 3 . 711 1. 237 1 . 237 20 . 09 | 16 . 275 3.258 563 |
| | Despesas de Exercícios Anteriores | | |
| P | MOURA MUNICIPAL | ---·- | www . simplesinformat.ica |
| FEITO . 742 . 001 . 863- 49 | | | |
| | | | . |
| | | | com |
| 3. 3. 90. 92 | | | |
| | Outros Auxílios Financeiros a | | |
| 3 . 3.90 . 48 3 . 3 . 90 . 91 3 . 3 . 90 . 91 | | | |
| 3.3.90 . 39 3.3 . 90 . 39 3 . 3.90.48 | | | |
| | | | . 711,00 |
| Pessoas Físicas | Pessoas Físicas | Pessoas Físicas | Pessoas Físicas |
| 3 | 3 | 3 | 3 |

251

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C.N. P. J: Ol . 612 . 755/0001-00 ORÇAM ENTO PROGRAMA

SUSSUAPARA

Página : 26
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

DOS ESTADOS (IX)

Em Garanlia às operaçõe s de Crédilo Ex1ernas

Em Garanlia às operaçõe s de Crédito Internas

DOS MUNICIPIOS (X)

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Externas

Em Garantia às operaçõe s de Crédito Internas

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

Em Garantia às operações de Crédito Internas

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X + XI +

XII)

o.oo o . oo

ELISABETE R. DE O. N. BRANDÃO 338.274.513-53 PREFEITA MUNICIPAL

ANTONIO DE 286.81 IRA CONTADOR CRC-PI 4197/0-5

FONTE: SCP!· Contabilidade 19.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso 1 , allnca ·e· e art. 40, § 1º)

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ Ili+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA •RCL (VI) | 159.364.242,03 | 165.348.992,57 | 0,00 | 0,00 |
| (·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais art. 166-A, § Iº, da CF) VII) | 7.505.957,00 | 7.505.957,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO VIII = VI· Vil) | 151.858.285,03 | 157.843.035.57 | 0.00 | 0.00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0.00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL· <22%> | 33.408.822,71 | 34.725.467.83 | 0.00 | 0.00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) • <19,8%> | 30.067.940,44 | 31.252.921.04 | 0,00 | 0.00 |

EXERá

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/10/2025

123
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVIII

Representantes do Sindicato dos Mototaxistas
Titular: Deusimar Gomes de Sa
CPF: 052.209.063-05
Suplente: Manoel Santana e Sousa
CPF: 797.121.423-53
CMAS
Monol
Oqnlqna e Sousa
Conselho Municipal de Assistencia Social de Urugui
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Ruraise
Titular: Merciane Marinho da Silva
CPF: 020.456.363-13
Resolugao do CMAS 009/2025
Suplente: Ildete Barbosa Ribeiro
1. Dispoe sobre: Aprovagao das prestacoes de contas referente ao mes de JULHO de 2025
CPF: 054.534.753-07
Hdek Bahosa Kibeyo
Representantes da Associagao Casa de Oleiro
Titular: Edinete Gomes dos Santos
CPF: 041.718.543-00..
Urugui 9de Satmbno
Oomr uor ssant
de 2025.
Suplente: Luiza de Sousa Lima
CPF: 048.317.173-55
Conselheiros da Assistencia Social:
Representantes da APAE de Urugui
Representantes dos Gestores:
Titular: Maria da Conceigao Nunes da Costa
Titular: Raquel Rocha da Costa
CPF: 200.024.163-87
Marie do Greucu Nms
Colo
dc CrLe
Kal
Suplente: Zilda Maria Barbosa
Suplente: Lticia Alves Farias Leite
CPF: 200.026.613-49
CPF:005.777.493-58
Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Glece Dias Lima
CPF:830.678.093-00

Suplente: Maria Luiza Soares dos Santos
CPF:053.685.658-36
Soar do
Município de Valenca do Piauí
Representantes da Secretaria Municipal de Saude
Titular: Maria Zenaide Vaz Costa
CPF: 044.196.493-02
ERRATA
Suplente:Tassia Leitao de Carvalho Guimaraes
CPF:031.066.473-02
Portaria SEC/GOV N 137, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025.
Representantes da Secretaria Municipal de Administracao
O PREFEITO Municipal DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
Titular: Ana Rita Pereira Borges
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais, torna publico para o
CPF: 877.823.673-87
Qewg
Borgls
conhecimento dos interessados a seguinte RETIFICACAO da Portaria Sec/Gov n 137, de 01
Suplente: Lucas Barros Pereira

CPF: 071.562.813-56
terca-feira, 30 de setembro de 2025, edicao VCDXVI, pagina 114, .
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
ONDE SE LE:
Titular: Feliciana Alves Costa Neta
Art. 1%. Nomear a Senhora NAYRA FERNANDA MAURA VIEIRA, inscrita no CPF n
SPF 945.478.073-53
054.096.133-76, para o Cargo Comissionado de Chefe de Setor do Programa de Atendimento a
Suplente:Izabel Maria da Silva Sousa
Crianca -- PAC Junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
CRF: 091.841.151-75
Jgoel rowi
Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
LEIA-SE:
Titular: Maria Lidia dos Ramos Silva
Art. 1. Nomear a Senhora NAYRA FERNANDA MOURA VIEIRA, inscrita no CPF n
CPF: 062.357.493-53
Suplente: Joao luis da Silva
CPF: 453.768.83-53
Representante dos Trabalhadores do SUAS
Valenca do Piauí-PI, 30 de setembro de 2025
Titular: Eva Rayla de Sousa Ribeird Costa
CPF: 045.093.733-09
MARCELO COSTA E
bo Raywo sky Fux Robwro Cot
Suplente: Rosania Saraiva Brito
CPF: 037.975.173-94
MARCELO COSTA E SILVA
Kosams, sarasve
Brito
Prefeito Municipal
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 01/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO
1100:
EXCELENTISSIMO
SENHOR
PREFEITO
Município
ITAINOPOLIS-PI
Eu, GILCA FEITOsA SANTANA, brasileira, solteira, filha de Gildete
Mendes Feitosa e Francisco Damata Santana, portador do Registro
Geral n 998.450.753-04, residente e domiciliado na Rua Helvideo
Nunes, 25 Bairro Centro, nesta Cidade de Itainopolis-PI CEP no
64565000, vem, com o devido acatamento e respeito, requerer a
instauracao da REGULARIZACAO FUNDIARIA URBANA de um terreno
na Rua Projetada 05, Lote 22, Quadra 12, S/n, Bairro Palestina,
Latitude: -7.442259, - Longitude: - 41.487382, Itainopolis-PI CEP no
64565000, conforme estabelece a Lei Municipal n 414 de 12 de
dezembro de 2024.
Nestes termos,
Pede deferimento.
Itainopolis-PI 26 de junho de 2025
DELIMITACAO DA AREA
1 : 1000
GILCA rEHUon oANIANA
CPF n 998.450.753-04
Requerente
LOTE 06
LOTE 07
LOOEE3
UNDO.S LES TE
e222
LOEEE7
LOTE27
OADO
OSE
RUA PROJETADA 05
RUA NAO PAVIMENTADA
TERRENO
1:200
IMAGEM DO TERRENO
Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

DEDEPEDRAG
AHMJGN
ETIRANA NETTA
JHMJGN
Portaria N 08/2025
Pedro II - PI, 01 de abril de 2025.
Portaria N 010/2025
Designa Responsavel Tecnico pelo
Infeccam SHospitalar dn Hospital
Maternidade Josefina Getirana Netta
e da outras providencias.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL MATERNIDADE JOSEFINA GETIRANA
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO,
FERNANDO LEOPOLDO
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLODO
RODRIGUES MEDEIROS, no us
Municipal;
RODRIGUES MEDEIROS, no uso de suas atribuigOes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal;
RESOLVE,
Art.1
RESOLVE,
nfeccao Hosp
a Netta
Art. 1 - Designar Jamila Raquel do Nascimento Costa, portadora do RG n 8.4*8.*5* e
Lumara Nascimento Viana -Presidente da CCIH;
CPF 484.*** ***-42, CRN11 n 14445, Nutricionista do Hospital Maternidade Josefina
Italo Emannuel Rodrigues Ferreira- Representante do corpo clinico;.
Getirana Netta para exerce o cargo de Responsavel Tecnico pelo Setor de Nutrigao do
III
Maria Lenilda Moreira Pereira Brandao- Representante da Maternidade;
Hospital Maternidade Josefina Getirana Netta.
Santos-Representante do servico de farmacia;
nte do laboratorio;
VII
Jeferson de Sousa Cardoso-Representante Administrativo
Art.2Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,retroagindo seus efeitos
VIII.
desde 01/01/2025.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua j
icacao, retroagindo seus efeitos
Art. 3 - De-se Ciencia,
Publique-se
Art.3-De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se
Fennando Lropoldo Rodnigun muwiros
Fernando Leopoldo Rodr
Fernando Leopoldo Rodrigues Medeiros
igues Medeiros
Diretor Geral do HMGN
Diretor Geral do HMIGN

JH/MJGN
JHMJGN
1/2025
Pedro II-PI01 de abril de 2025
Portaria N 09/2025
Designa Coordena
Designa Responsavel pelo Setor de
pelos
Setores
de . Recepcao,
Urgencia e Emergencia do Hospital
nbulancia do Hos
Josefina Getirana Netta e da outras
providencias.
NETTA, ESTADO DO Piauí, EM EXERCICIO, FERNANDO LEOPOLODO
RODRIGUEs MEDEIROS, no uso de suas atribuigSes legais que lhe confere a Lei
Organica Municipal,
Organica Municipal;
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1 - Designar Tania Monteiro Teixeira, portadora do RG n 2.6*1.*6* e CPF
Art. 1 - Designar Ismael Rodrigues de Sousa, portador do RG n 39*0*5*0* e CPF
023.***_***-42, COREN-PI No 347.275, Enfermeira do Hospital Maternidade Josefina
Getirana Netta como responsavel pelo Setor de Urgencia e Emergencia do Hospital
Recepcao, Vigilancia e Condutores de ambulancia do Hospital Maternidade Josefina
Getirana Netta.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
desde 01/01/2025.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
desde 01/01/2025.
Art. 3 - De-se Ciencia, Cumpra-se e Publique-se.
Fennando Lropoldo Rodnigus msuiro?
Fennando Lropoldo Rodniqu, Musuiros
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/01/2025

290
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

BELAVIS AnO PIAUt
ESTADO DO Piauí
ELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n= 01.612.558/0001-90
DECLARACAO
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
CONTRATO N 035/2025
Declaramos para os devidos fins de direito que no documento "EXTRATO DE
OBJETO: Fisioterapeuta do Centro de Especialidades da Secretaria Municipal de

Saude do Município de Bela Vista do Piauí-PI.
(PI), Segunda - Feira, 20 de janeiro de 2025, Edigao vCcxLII, houve um equivoco na
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
descricao da vigencia do contrato.
CNPJ: 01.612.558/0001-90
Onde se le: Vigencia: 03/01/2024 a 31/12/2025, leia-se: vigencia: 03/01/2025 a
CONTRATADO (A): Domiciana Rodrigues de Sousa.
31/12/2025
CPF: 064.520.313-09
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais..
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
FONTE DE RECURSOS: FMS/SMS/FPM
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 22 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025
siai te d Seua..
Pel
k Sanu Nlj
Francisco de Sousa Neto
FRANCISCO DE SOUSA NETO
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
PREFEITO DE BELA VISTA DO Piauí-PI

ELAVHS AnoP fuf
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ no 01.612.558/0001-90
CNPJ n01.612.558/0001-90
DECLARACAO
EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA
CONTRATO N 036/2025
Declaramos para os devidos fins de direito que no documento EXTRATO DE
OBJETO: Servigos como Engenheira, inscrita no CREA-PI No 32118 lotada na

Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos.
(PI), Segunda - Feira, 20 de janeiro de 2025, Edicao VCCXLII, houve um equivoco na
descricao do ano do contrato.
CONTRATADO (A): Lara Carvalho de Araujo Mendes
Onde se le: Contrato n 014/2024, leia-se: Contrato n 014/2025
CPF: 028.066.633-00
VALOR: R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) mensais.
FONTE DE RECURSOS: FPM/Recursos Proprios
ssisilo
ci co h Sorr Nel
CPF n 182.442.308-00

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL/PI

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia º/o

Economia R$

R$ 1.236.400,00

R$ 2.085.310,80

40,7090 %

848.910,80

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTES.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sebastião Leal-PI , 14 de Abril de 2025

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato SMANº | 007/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico 004/2025 Processo nº 030/2025 |
| Vigência : | 23/04/2025 à 23/04/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa jurídicaespecializada no PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS PARA TRATORES AGRICOLAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICIPIO, DE SEBASTIÃO LEAL, |
| Valor R$: | 823.600,00 (oitocentos vinte e trêsmil e seiscentos reais), |
| Fonte de Recurso | 500- FPM-ICMS-RPM |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL - PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ sob o nº 01.612.610/0001-09 |
| Contratada: | Empresa O. P. GUERREIRO PEÇAS PARA MÁQUINAS LTOA, (BRUSQUE AUTOPEÇAS DE MÁQUINAS PESADAS). inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 24,626.261/0001-80, estabelecida na cidade de TERESINA, à Av, Prefeito Wall Ferraz nº 7420 |

ld:OE28AA850BAE5155

| Contrato SMANº | 008/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico 004/2025 Processo nº 030/2025 |
| Vigência : | 23/04/2025 à 23/04/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa Jurldica especializada no PARA FORNECIMENTO PARCELADO E SOB DEMANDA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO EACESSÓRIOS PARA TRATORES AGRICOLAS PERTENCENTES OU A SERVIÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 00 MUNICIPIO, DE SEBASTIÃO LEAL, |
| Valor R$: | 412.800,00 (quatrocentos e doze mil e oitocentos reais), |
| Fonte de Recurso | 500- FPM-ICMS-RPM |
| Contratante: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LEAL- PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DEAGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL CNPJ sob o nº 01 .612.610/0001-09 |
| Contratada: | Empresa R.A.MOURA AUTOMOTIVO SERVCAR LIMITADA., inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.• 39.933.212/0001-67, estabelecida na cidade de TERESINA, à Av, Prefeito Wall Ferraz nº4670 |
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/11/2025

ld:OB621D6726848AF9

MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ. Poder Executivo

Relatório de gestão fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores

Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perío do de referência:Ja neiro a Agosto de 2025 / 2º Quadrimestre: Maio• Agosto

AGF · ANEXO 3 (LAF, art. 55, inciso 1 , alínea ·e · e art. 40, § 1 11 )

| Garantias | 8X8fCÍCi0 anterior | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 |

| concedidas | Saldo | Até1 11 quadrimestre | Até29 quadrimestre | Até3 11 quadrimestre |
| Aos Estados (1 ) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aos Municípios (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| às Entidades Controladas (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Por meio de fundos e oroaramas (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das aarantias concedidas V "' 1+li+ Ili+ IV | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita corrente líQuida• ACL {VI) | 25.700.325,32 | 25.927.439,08 | 26.205.232,18 | 0,00 |
| %do total das oarantias sobre • ACL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Limite definido oor resolucão do Senado Federal • 22 % | 5.654.071,57 | 5.704.036,60 | 5.765.151 ,08 | 0,00 |
| Limitede alerta /inciso Ili do &1 vdo art. 59 da LAFl • 90 % | 23.130.292,79 | 23.334.695,17 | 23.584.708,96 | 0,00 |

| recebidas | ex8fcicio anterior | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 | Saldos do exercíciode 2025 |

| Contragarantias | | Até1 ° quadrimestre | Até2' quadrimestre | Até3 9 quadrimestre |
| Dos Estados (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dos Municípios(VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Das Entidades Controladas (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Emaarantias oor meio de fundos eoroaramas (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Total das contraoarantias recebidas /Xll"' (VII+ VIII+ IX+ Xl | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| GL.AUERT COELHO ALMEIDA | EOSONDA SLVAAGUIAR | AgnysMelissaLimaRocha | MÁRIO ALMEIDA DA SILVA |

| Gestor(a) | ResponstivelControlelntemo | Conlabilista. CRC:7188 | Secretãrio{a)deFinanças |
| CPf:017.323.123-38 | CPF:020.316.573-05 | CPF:760.087.203-00 | CPF: 096.751.163-15 |

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

Desenvolvido e mantido por STS Informática Ltda.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvI

ESTADO DO Piauí
dE cAmPOS
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
. COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
Portaria GAB N. 118/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de abril de 2025.
cplpatospi@gmail.com
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
fundamento na Lei Organica Municipal.
Processo n 065/2025; Credenciamento n 001/2025; Credenciamento a partir do
RESOLVE:
dia 28.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa (postos de abastecimento) para
aquisicao de combustiveis de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de.
Art. 1 - Nomear: MARIA TATIANE MEMORIA MARTINS,
veiculos proprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias.
Portadora do CPF N. 044.684.313-00, para exercer o cargo comissionado de
Municipais de Patos do Piauí -- PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: conforme.
ASSESSORA ESPECIAL NA Secretaria Municipal DE FINANCAS, com
edital. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado nos sites:

direito a remuneracao mensal atribuida ao cargo.

Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
seus efeitos a 01 de marco de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 27 de maio de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Vhimciwy Canvolho lh 2mA
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
01 de abril de 2025.
Vinicius Carvalho de Lima
Pregoeiro
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal

Pagin

UNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
000018/2025
CAPITAO
CAMPOS
AROU ERS POV ARNCIONA SUPLEMENTAR E
Piauí
Portaria GAB N. 119/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de abril de 2025.
DECRETA:
arcamento. Gera
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
Dotagac
R$
20,000, 00
04-123-
20,000, 00
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA,
Mil' Reais)
Portadora do CPF N. 714.937.273-20, para exercer o cargo comissionado de SUB-
SECRETARIO NA Secretaria Municipal DE ESPORTES, com direito aR$
20,000,00
02.04.00 -
Servigos Pablicos
remuneragao mensal atribuida ao cargo.
20,000, 00
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
Decreto entrara em vigor
publicacao, retroagindo
NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS, 01 de Maio de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
PREFEITO Municipal
EIRA DE BRITO
01 de abril de 2025.
e"e cinco (01/05/2025). e pub11cado,
Prefeita Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

236
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 326/2025
Portaria N 328/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de marcc
Usando das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo Art. 62, VI da Lei
Organica do Município, bem como pela Lei de N 890 de 26 de mar
de 2025, que dispoe sobre a modificacao na Estrutura Administrativa da
Prefeitura Municipal de Barras (PI),
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, SABRINA CASTELO
BRANCO SALES QUIROZ, CPF: 049.033.853-45, para o Cargo em Comissao, de Diretora de
Informatica da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, JAKILsON
OLIVIERA SILVA, CPF: 030.167.353-50, para o Cargo em Comissao, de Diretor de Pecuaria
da Secretaria Municipal de Agricultura, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando revogadas as
disposicoes em contrario.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogadas as
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 02 de junho de 2025
eryulodes
Prefeito Municipal
oAs<vxtd
dison Servulo de Sousa
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 327/2025
ERRATA - EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
CONTRATO N: 034/2024
e 2025, que dispoe s
Prefeitura Municipal de Barras (PI)
PROCESSO N: 034/2024.
PREGAO ELETRONICO N: 009/2024.
RESOLVE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: JOSE O DE SOUSA JUNIOR, CNPJ: 32.534.219/0001-67.
Art. 1 NOMEIA, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, MISLENE BARROS
CLAUSULA ADITIVADA:
LIMA, CPF: 957.204.641-15, para o Cargo em Comissao, Chefe da Divisao de Danca da
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, desta Prefeitura Municipal de Barras - PI.
CLAUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 13,11%, SENDO
O VALOR DO ADITIVO DE R$ 44.186,52 (QUARENTA E QUATRO MII
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando revogada
CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 28 DE ABRIL DE 2025
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 28 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 02 de junho de 2025.
oesic
Eaitso Servulo'desousa O
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 42.645.780,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 42.145.780,48 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 41.845.780,48 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.872. 166,55 | 33,15 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 22.596.721,46 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 21.466.885,39 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 20.337.049,31 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.067.252,37 | 2,53 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 50.574.936,58 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 9.272.071 ,71 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBRE ARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.743.324,88 | 16,00 |
| Operações de Créd ito por Antecipação da Receita | º · ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.950.204,63 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29. 1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

4.000,00

3.649.028,50

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-Pl 006379/0

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


RESOLUÇÃO Nº 38/CMDCAT. Teresina, 04 de dezembro de 2025. Dispõe sobre ratificação da composição das Comissões de Trabalho Permanentes do Biênio 2024-2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº 3.208, de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais, CONSIDERANDO deliberação por unanimidade deste colegiado na 12ª Reunião extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025 do CMDCAT; CONSIDERANDO Lei 3.208 de 31 de Julho de 2003; CONSIDERANDO Regimento Interno do CMDCAT, de acordo com os artigos: 18,19 e 20; CONSIDERANDO Realização da 1ª Reunião Extraordinária no dia 15/02/2024, que Constituiu as 03 (três) Comissões de Trabalho Permanentes, que devem ser compostas de forma paritária por OG'se OSC's; CONSIDERANDO Realização da 12ª Reunião Extraordinária no dia 04/12/2025, RESOLVE: Art.1º - Ratificar a composição das Comissões de Trabalho Permanentes do CMDCAT, sendo: I - COMISSÃO DE GARANTIA DE DIREITOS E ACOMPANHAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES: 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO - SEMDEC; 2) FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS; 3) FUNDAÇÃO CULTURAL MONSENHOR CHAVES - FCMC; 4) FAZENDA DA PAZ; 5) CENTRO DE REINTEGRAÇÃO E INCENTIVO A ADOÇÃO - CRIA; 6) ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TERESINA - APAE. II - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS DO FUNDO MUNICIPAL: 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS - SEMCASPI; 2) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC; 3) ASSOCIAÇÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL - ANBEAS; 4) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN; 5) AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA ASA; 6) FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO - FUNAC. III - COMISSÃO TEMÁTICA DE COMUNICAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS: 1) SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SEMEL; 2) SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE - SEMJUV; 3) FUNDAÇÃO NOSSA SENHORA DA PAZ; 4) ORGANIZAÇÃO PONTO DE EQUILÍBRIO - OPEQ. Art. 2ª - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DJAN MOREIRA, Presidente do CMDCAT.

Secretaria Municipal de Defesa Civil

¨SEMD
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 062/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12459P, resolve APOSENTAR FRANCISNETE MENDES DE ALMEIDA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003709, CPF nº: 397.377.213-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 5.680,41 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 568,04 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.205,61 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.454,06 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

lrio!Coonldoh>llo!ollloria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 178/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

EDINETE RODRIGUES DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA PROJETADA, Nº02, BAIRRO ALTO BONITO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$1 .518,00 (UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)

MUNICIPIO

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

PORT0:0655 0149

ALUIZIO MOREIRA VAZ

Prefeito Municipal

ld: lOEF 341A290AE865

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 179/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a): MARIA LIDIANE DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA 20 HORAS.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.20 20.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: RUA FILOMENA FONSCECA, Nº540, BAIRRO MUL TIRÃO.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

MUNICIPIO DE PORTO:06554 Dados:2025.11.07 414000149

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

lrio!Coonldohollo!ollloria

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N" 180/2025

Contratante:

Municíp io de Porto

Contratado(a):

SERGIO DE SOUSA VIVICA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MOTORISTA.

Endereço: RUA FILOMENA FONSCECA, Nº540, BAIRRO MUL TIRÃO .

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

ld:OE28A9296DF6E867

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 181/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a):

ANTONIO DILSON SOUSA

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 1 2.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço: AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº71, BAIRRO CENTRO.

Remuneração : O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

ld:OFSBEEA1CBSOE866
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/11/2025

OBJETo: Contratagao de empresa especializada para prestacao de servicos de
manutencao preventiva e corretiva de equipamentos de informatica, compreendendo
computadores, notebooks, impressoras e demais perifericos, com reposicao de pecas,
componentes e insumos quando necessario, visando atender as necessidades
administrativas das Secretarias Municipais e orgaos vinculados a Prefeitura Municipal de
Riacho Frio -- PI.
Tendo em vista ter completado 12 (doze) meses de trabalho, conforme preconiza a
Legislagao, Benedito Louzeiro Cesar servidor publico deste Município, exercendo
o cargo Tecnico em Enfermagem, lotacao na UBS da localidade Picarra, matricula n0,0039, solicita autorizagao para iniciar o gozo de ferias, referente ao periodo
aquisitivo de 11/08/2024 a 10/08/2025, com prop0sito de gozoa partir de
1/12/2025 por 30 dias.
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, atraves de sua Comissao Permanente de
Licitação, nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei n 14.133/2021, torna publico que, estara..
recebendo propostas de precos para contratacao atraves de Dispensa Eletronica de
Licitação.