Município: São João da Serra
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

587
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
Secretaria Municipal de Administragao
AV. PRESIDENTE MEDICI - N 140 - CENTRO - CEP 64.350-000
CNPJ: 41.284.860/0001-81
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE EM CARGO EFETIVO
SAO JOAO DA SERRA-PI.
Ao decimo dia (10), do mes de fevereiro (02), do ano de dois mil e
GABINETE DO PRESIDENTE
vinte e cinco 2025), no Palacio das Aguas,
sede do Governo
Municipal, na presenca do Prefeito JOSE RIBEIRO DA CRUZ
ATO DE RESTRUTURACAO DAS COMISSOES PERMANENTES DA Câmara Municipal
JUNIOR e demais presentes, o Secretario Municipal de Administracao
DE SAO JOAO DA SERRA -PI
ANTONIO ROMANO PEREIRA FILHO, no uso de suas atribuicoes
legais. Nesta data, apos receber e deferir o compromisso de fielmente
Nomeagao das Comissoes Legislativas, de acordo co
o artigo 35 do Regimento Interno,
cumprir com os deveres e atribuicoes do
cargo e
de observar
para o bienio 2025/2026
Estatuto do Servidor Publico do Município de Agua Branca, instituido
pela Lei Municipal n.: 342, de 15 de marco de 2007 e suas alterac8es
COMISSAO DE CONSTITUICAO, LEGISLACAO E JUSTICA
posteriore
EMPOSSA
servidor(a),
PEDRO LUCAS
AMORIM LOPES, CPF sob 0 n.:087.531.783-94, no |cargo efetivo
Presidente: MARIA DA CRUZ ALVES LIMA
AUXILIAR DE Secretaria, conforme a' Portaria de
Nomeagao n.: 452/2025, Decreto n.: 035, de 15 de junho de 2023, que
Relator: FRANCISCO ELDO LIMA
Membro: PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA
Homologou o resultado final do Concurso Publico n.: 02/2022
Suplente:VANUZA ALTINO DA ROCHA GOMES
Oficial dos Municipios em 16 de janeiro' de 2025. O(a) servidor(a)
COMISSAO DE FISCALIZACAO E CONTROLE, FINANCAS E TRIBUTACAO
apresentou os documentos exigidos por Lei, que seguem em anexo a
este TERMO. Para constar, o que presenciei, eu, Lilian Almeida de
Presidente: VANUZA ALTINO DA ROCHA GOMES
Carvalho Gomes, com exercicio nesta Secretaria de Administracao,
Relator: MARIA DA CRUZ ALVES LIMA
lavrei o presente
TERMO, que yai assinado
pela autoridade
Membro:HERBERT TORRES MENDES
competente e pelo empossado. Secretaria de Administracao do
Suplente:MARIANO ALVES CARDOSO
Município de Agua Branca, em K9/02/2025.
COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL
JOSE JDERO DA CRUZ JUNIOR
Presidente: FRANCISCO ELDO LIMA
(Prefeito Municipal)
Relator: VANUZA ALTINO DA ROCHA GOMES
Membro: RAPHAELA INACIO BEZERRA
ANTONIO ROMA
PEREIRA FILHO
Suplente: MARIA DA CRUZ ALVES LIMA
(Secretario Municipal de Administracao)
COMISSAO DE INFRAESTRUTURA, POLITICA ECONOMICA E DEFESA DO
PEDRO LUCAS AMORIM LOPES
Presidente: MARIANO ALVES CARDOSO
1141
-l.pmaguabranca@gmail.com
Relator: PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA
Membro: CARLOS CEZAR VIEIRA LIMA
Suplente: FRANCISCO ELDO LIMA

Revogam-se as disposigoes em contrario.
ESTADO DO Piauí
Sao Joao da Serra-PI, 10 de fevereiro de 2025.
Câmara Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Portaria N. 007/2025
b Conbro- Beuro bLsryk
RAIMUNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA
Presidente
Sao Joao do Piauí, 19 de fevereiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí . PI, no uso de suas
atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município, Regimento Interno da.

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Folha
Câmara Municipal de Ilha Grande/PI
Art. 1. - Nomear a Comissao da Procuradoria da Mulher abaixo identificada para.
Av. Martins Ribeiro, s/n, Centro, Ilha Grande/PI
sob a presidencia do primeiro, designar, promover e julgar doravante. toda a tematica voltada a
Rubrica
implementagao de politica para as mulheres
CEP:64.224-000-CNPJ:01.994.030/0001-23
MEMBROS EFETIVOS:
BIENIO 2025/2026
EXTRATODE CONTRATO
Procuradora
Ana Celia de Sousa
Procuradora Adjunta
Nivia Selma Martins Nunes
Procuradora Adjunta
Cacilda Gomes Coelho
Câmara Municipal DE ILHA GRANDE/PI, EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025
ORIUNDO DA DISPENSA DE Licitação N
Art. 2 - A Comissao Supra relacionada ficara vinculada ao Gabinete do Presidente
006/2025PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.009/2025.ObjetO: CONTRATACAODE EMPRESA
da Câmara Municipal;
Art. 3 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
ESPECIALIZADA PARA PROVIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E
ESCRITORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE
disposigoes em contrario.
ILHA GRanDe - PI, Contratada: E. FOnTeneLE S. COStA LTDA, inscrita no Cadastro
nacional de Pessoas Juridicas sob on. 29.626.978/000l-45, com sede na AV. Sao Sebastiao, bairro
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sao Joao do Piauí - PI
Campos 1038, CEP:64215044.Valor global de R$ 20.75900 vinte mil setecentos e cinquenta e
reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 72, 75 inciso II e 176, Paragrafo unico inciso I, da Lei
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
n 14.133/21 e suas alteragoes posteriores Contratante: Câmara Municipal de Ilha Grande/Pl. Assinatura
do Contrato em 18/02/2025. Vigencia: 31 de dezembro de 2025. Frankland Rocha Costa.
Presidente da Câmara Municipal de llha Grande/PI.
Jose Jgaquim de Araujo
/Presidente