Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercício : 2024

DECRETO Nº 47 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.21

02 03 00 CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO

04.124.0004.2005.0000

GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE

-20.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

999

100

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA. DESP. E LAZER

12.361.0005.2033.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

-20.000,00

3.3.90.35.00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

- 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

124

12.361 .0005.2053.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -47.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES 40%

3.3.90.39.00

540

999

240

178

12.365.0007.2007.0000

ENSINO INFANTIL

-44.152,65

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

230

000

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF

FUNDES - Profissionais da Educação B ãsic

F.R. Grupo:

1 541

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

282

10.301.0013.2087.0000

3.1.90.11.00

604

999

318

ATENÇÃO A SAÚDE -53.919,78 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo F ederal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de PACS

621

10.301 .0013.2179.0000

3.1.90.11.00

600

999

305

ATENÇÃO A SAÚDE -289.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal• Bloco de Manute EMENDA BANCADA

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

519

20.608.0018.1056.0000

3.3.90.39.00

500

999

100

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECUROS ORDINARIO

-21.000,00

F.R. Grupo:

1 500

522

20.608.0018.2097.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL -59.000,00 ENCARGOS PELA HONRA DE AVAIS, GARANTIAS, SEGUROS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO

3.3.90.27.00

500

999

100

PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

01.612.557/0001-46

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 47, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.21

| 532 | 04.123.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 | DE FINANCAS GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA F.R. Transferênciada União referente à Compensação Financeira de Recursos RECUROS ORDINARIO | -20.000,00 Grupo: 1 709 00 |

| 539 | 04.123.0004.2186.0000 3.1.90.13.00 721 999 111 | GESTÃO FINANCEIRA ECONTROLE OBRIGAÇÕESPATRONAIS Transferênciasda União Referentes a Cessão Onerosa CESSÃO ONEROSA | -30.000,00 F.R.Grupo: 1 721 00 Petróleo - Lei nº 13.885/2019 |
| 90 99 | RESERVA DE CONTINGENCIA | RESERVA DE CONTINGENCIA | RESERVA DE CONTINGENCIA |
| 561 | 99.999.2999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 | RESERVA DECONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

JATOBÁ DO PIAU), 31 de dezembro de 2024 RAIMUNDO NONATO GOMES DE OUVE PREFEITO CPF 813.404.003-91

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA ESTÁCIO DE ALMEIDA, N2 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 -JACOBINA DO PIAUÍ

EXTRA TO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 01 .2412/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR E PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI­ PI, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS ". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI. CONTRATADA: L DE SP DE OLIVEIRA - FRIGOTIL, CNPJ nº 26.764.93/0001 01 . VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 45.829,50 (QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA AS SECRETARIAS EM GERAL ER$ 100.615,50 (CEM MIL, SEISCENTOS E QUINZE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . DA RESCISÃO -Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 01 .2412/2024, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII c/c 138, 11, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/01/2025.

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Edvarton de Sá Sousa Agente de Contratação

ESTADO DO P IAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ- PI CNPJ: 41.522.368/0001-05

PRAÇA E5TÁCIO DE ALMEIDA, N· 20-CENTRO

CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUÍ

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DE CONTRATO

CONTRATO Nº 023/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROC. ADM. Nº 014/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA PREFEITURA, SECRETARIAS MUNICIPAIS E TRANSPORTE DE ALUNOS DO MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI". CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-Pi. CONTRATADA: MARCIO M CAVALCANTE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 08.628.636/0002-75. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - 05/07/2025. VALOR: R$ 185.760,00, R$ 129.588,00, R$ 59.028,00, eR$ 95.904,00 PARA OS LOTES 03, 04, 05 E 06, respectivamente, totalizando R$ 470.280,00 (QUATROCENTOS E SETENTA MIL, DUZENTOS E OITENTA REAIS). DA RESCISÃO - Fica rescindido amigavelmente, a partir da presente data, o contrato nº 023/2022, em razão dos efeitos decorrentes de interesse público , nos termos dos arts. 137, VIII c/c 138, 11, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO: 28/01/2025.

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