Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

144
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA, S/N
01.612.572/0001-94
Exercicio:2025
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
Decreto No 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCA
SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURAE
DOSALVES
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
866
15.451.0005.2111.0000
ACOES DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
10,000,00
MANUTENCAO E CONSERVACAO DE CALCAMENTO
F.R. Grupo:
50000
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA
Recursos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
DECRETON. 072/2025 GAB
"Dispoe sobre a transferencia do
871
15.452.0005.1039.0000
10,000,00
CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DO PREDIO DA PREF.R. Grupo:
170100
feriado alusivo ao Dia da Consciencia
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
Nao se aplica
Negra no Município de Cocal dos
Alves - PI, e da outras providencias".
922
17.605.0005.2060,0000
-15.000,00
MANUTENCAO E CONSERVACAO DOS POCOS TUBULARES F.R. Grupo:
1 50000
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes.
3.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
Nao se aplica
Município e legislacao pertinente,
931
25.752.000
EXTENSAO DA REDE DE ENERGIAELETRICA DA ZONA URBAF.R. Grupo:
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
CONSIDERANDO que o Dia da Consciencia Negra, comemorado anualmente em 20
751 000
Recursos da Contribuicao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica - COSIP
Nao se aplica
de novembro, e tradicionalmente reconhecido como feriado nacional;
CONsIDERANDO a necessidade de adequar o funcionamento dos servicos publicos
0211 00 SEC.MUN. DE DESENVOLVIMENTORURAL
municipais, visando a continuidade das atividades administrativas ea racionalizacao do
965
20.605.0003.1152.0000
ACOES DA AGRICULTURA
10,000,0
RIA DA CAJF.R. Grupo:
170100
expediente publico;
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
Nao se aplica
CONsIDERANDO o interesse publico na organizacao do calendario administrativo do
Município;
979
20.811.0003.1013.0000
ACOES DA AGRICULTURA
15.000,0
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRICOLAF.R. Grupo:E
150000
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
588
DECRETA:
Nao se aplica
Art. 1 Fica transferido o feriado alusivo ao Dia da Consciencia Negra, celebrado em
0216 01 SECRETARIAMUNUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTOE
20 de novembro de 2025 (quinta-feira), para o dia 21 de novembro de 2025 (sexta-
04.121.0002.1051.0000
ADMINISTRACAO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO
-15.000,00
AQUISICAO DEVEICULO
F.R. Grupo:
50000
feira), no ambito da Administracao Publica Municipal direta e indireta de Cocal dos
4.4.90.52.00
Alves - PI.
Nao se aplica
Art. 2 O expediente nas repartigoes publicas municipais funcionara normalmente no dia
20 de novembro de 2025 (quinta-feira).
01.612.572/0001-94
Exercicio:2025
Art. 3 Excetuam-se do disposto neste Decreto os servigos publicos essenciais, que por
sua natureza nao podem sofrer interrupcao, a exemplo dos servicos de saude de urgencia
Decreto N 71 , DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.274
e emergencia, e limpeza publica, cujos horarios e escalas serao definidos pelas respectivas
Anulacao (-)
-400,000,00
Secretarias.
Art. 4o - Revogadas as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor na data de
sua expedicao.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
:STAO CONT. & ASSESSORIA PUBLICA LTI
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 19 de
WODSON GIAN SILVA VIEIRA
PREFEITO Municipal
CONTADOR CRC/PI-000296/O-2
novembro de 2025.
057.350.723-66
COCAL DOS ALVES , 10 de novembro de 2025
933.131.363-20
WODSON GIAN
Wodson Gian Silva Vieira
PREFEITO - CPF: 057.350.723-66
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

A divulgacao virtual dos atos municipais