Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVII

Paulistane
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria n' 315, de 04 de Julho de 2025.
Portaria N317,DE 04 DEJULHO DE 2025.
O pREFeItO Municipal De pauLISTanA, EStAdO DO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Piauí, no uso de suas atribuig8es legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
CONSIDERANDO o requerir
ento protocolado pela servidora na
CONSIDERANDO O requeri
data de 27 de janeiro de 2025.
cOnsiDerAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
considerando o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
deste Poder Executivo.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o Conceder a LILIANE SA mOuRA, portadora do CPF sob
Art.1
Conceder
a PATRICIA EVANGELINA DE SOUSA
o no 064.838.323-70, concessao do percentual de 5% sobre seu salario, pela
ANDRADE, portadora do CPF sob o no 350.786.058-94, concessao do.
conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude com Enfase no Combate
percentual de 5% sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico em
as Endemias,com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a
Vigilancia em Saude com Enfase no Combate as Endemias, com carga horaria
359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de 2025,
superior a 240 (duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove)
horas, a partir do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei
234/2025.
Municipal 133/2003 e Lei Municipal n 234/2025.
Art.2Determinar que
ea Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao
pectivos assentamentos e faca os competentes registros e
adequagoes em sua folha de pagamento.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
osigoes contrarias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-
CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
stana -Pl,04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pat
- PI, 04 de julho de 2025
Osvaldo Mahedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulistura
Paulistara
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria n' 316, de 04 de Julho de 2025.
Portaria no 318, de 04 de Julho de 2025.
O prEFeitO Municipal De pAuLiStaNA, EStadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013
cOnsIDERAnDO o requerimento protocolado pela
cOnsiDErAnDo o requerimento protocolado pela servidora na
COnsiDERAnDO o Parecer emitido pela Assessoria Juridica
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 Conceder a mARICreuzA DA pAIXAo SOuSA,
portadora do CPF sob o no 043.738.463-24, concessao do percentual de 5%
SOusA, Portadora do CPF n733.504.433-20, concessao do percentual de 5%
sobre seu salario,pela
conclusao de curso de Tecnico em Vigilancia em Saude
sobre seu salario, pela conclusao de curso de Tecnico de Nivel Medio em Agente.
com Enfase no Combate as Endemias, com carga horaria superior a 240
Comunitario de Saude, com carga horaria superior a 240 (duzentos e quarenta)
(duzentos e quarenta) horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir
horas a 359 (trezentos e cinquenta e nove) horas, a partir do dia 01 de julho de.
do dia 01 de julho de 2025, segundo o artigo 40, alinea a, da Lei Municipal.
133/2003 e Lei Municipal n' 234/2025.
n234/2025.
Art. 2 Determinar que a Secretaria Municipal de Administragao
promova os respectivos assentamentos e faca os competentes registros e
promova os respectivos assentamentos e faga os competentes registros e.
adequacoes em sua folha de pagamento.
Art. 3Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Art. 4o Revoga-se as disposicoes contrarias
Art. 4o Revoga-se as disposigoes contrarias.
REgIStRe-SE, pUbLique-SE E CumpRA-SE.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - Pl, 04 de julho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 04 de julho de 2025.
Osvaldo Maedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal