Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia

CGC: 0l.612.607/000 1- 95 - Av. São Gonçalo, S/N - Centro - CEP: 64.993-000 São Gonçalo do Gurguéia - PI

- Aprimoramento da Gestão da Assistência Social;
- Acompanhamento contínuo às famílias de baixa renda.

Sendo o Total do Saldo da Conta da Assistência Social do Estado a ser Reprogramada para o Exercício de 2025 no valor de:

R$136,86.

Art. 2° -Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Gurguéla -PI, 02 de janeiro de 2025.

Estado do Piauí

CGC: 01.612.607/0001 -95 - Av. São Qinçalo. S/N - Coitro CEP 64 . 993-000 São Gonçalo do Gurguéia PI

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DO GURGIIIIA

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -CMAS -SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI -LEI MUNICIPAL Nº 009/1997, DE 10 DE ABRIL DE 1997,AL TERADA PELA LEI Nº 180/2018,DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018.

RESOLUÇÃO Nº 09/2025.

Dispõe sobre a Reprogramação do Recurso Financeiro do Cofinanciamento do Governo do Estado para o Piso Fixo Estadual de Beneficios Eventuais - PFEBE do Ano de 2024 da Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2025 de SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-PI, e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia e;

CONSIDERANDO, a necessidade de Reprogramar o saldo existente em conta do FMAS, datadas do dia 31/12/2024,

RESOLVE:

Art. 1º -Reprogramar o recurso financeiro do Cofinanciamento do Estado para o Piso Fixo Estadual de Benefícios Eventuais · PFEBE do Ano de 2024 para o exercício financeiro de 2025 para a seguinte conta:

PISO FIXO ESTADUAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS:

Conta N2 31.464·1

Agência: 1065-0

Saldo: R$ 3.154,10

R$ 3.154,10.

Art. 2° -Esta resolução entrará em vigor a partir da data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Conselho Municipal de Assistência Social de São Gonçalo do Gurguéla · PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

TERMO DE RETIFICAÇÃO

Fica retificado o extrato do contrato, anteriormente publicado no DOM-PI, Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 · Edição VCCXXXIX, PÁG.483, com a seguinte redação:

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 008/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Público

Interessada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇAW DO GURGUEIA

CONTRATADA: KLEYRRERISON LEAL MADEIRA

CPF: 023.703.853-67

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇAW DO GURGUEIA/PI. Data da assinatura: 14 de Janeiro de 2025

Valor Estimado Mensal R$ 2.820,00( dois mil oitocentos e vinte reais)

Infonnações : Setor das Licitações e Conlratos - Secretaria de Adminislração - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA-PI

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