Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUi

Praça Lizandro

Deus de

Carvalho, 151

06.554.315/0001-67

Exercício :

2024

DECRETO Nº 1384 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N .1 392

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

450

13.392.0026.2014.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

CANYON FEST POTY

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

se aplica

COORDENAÇÃO OE ESPORTE E LA2ER

469

27.812.0026.1044.0000

3.3.90.36.06

500

999

000

EMENDA IMPOSITIVA ESPORTE · 2023

SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 20 00 FUNDO OE PREV. DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS

504

09.272.0006.2084.0000

MANUTENÇÃO

DO FUNDO DE PREVIOENCIA

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

802

999

000

Recursos Vinculados

RPPS • Taxa de Administração

Não

se aplica

-653.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-70.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-160.000,00

F.R. Grupo:

1 802

-5.504.500,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO CNPJ 06.553.770/0001 - 48 Avenida Carlos Libório, 101, Centro Monsenhor Hipólito PI CEP: 64.650-000 Fone: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com

S·rvlr ·o

ovo/

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2024

O MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO, ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Carlos Libório, N" 101, Centro, Monsenhor Hipólito - PI, CEP: 64.650-000, CNPJ (MF) N' 06.553.770/000148, neste ato representado pelo seu Prefeito, Dr. ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO, inscrito no CPF sob on' 503.845.034-20, considerando o julgamento do Pregão Eletrônico nº 029/2024-PMMH/PI, Processo Administrativo nº 047/2024, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo às condições previstas no edital, sujeitando­ se as partes ãs nonnas constantes na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações , e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DO OBJETO

Esta Ata tem por objeto o " SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SUAS SECRETARIAS EO HOSPITAL DO MUNICIPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO -PI, PARA EXERCÍCIO DE 2025'", nas quantidades, condições e especificações contidas no Tenno de Referência , conforme especificações e quantidades detalhadas no Termo de Referência, Anexo 1 , do Pregão Eletrônico nº 029/2024/PMMH, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

2.1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade. fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são os constantes abaixo:

| PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com | PC GÁS LIDA CNPJ: 12.170.577/0001-20 ENDEREÇO :1V. 12 DE OUTUBRO,N"242, CENTitOMONSENHOR IDPÓLITO -PI-CEP: 64.6SIMJOO REPRISENTANTE LEGAL: Maria HelenaBczma Policmpo Catvalho CPF: CPF N" 267.293.693-53 EMIAL:pcgasmh@smail.com |

| LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS | LOTE !-BOTIJÕES DEGÁS LIQUEFEITO DEPETRÓLEO· CHEIOS |
| BOTIJÕES DE GÁS LIQUEFEITO | 1 1 1 | 1 | 1 UND | 1 BUTANO | 1.000 | RS 104.60 | 1 RS t 04.600.00 |
| VALORTOTAL- LOTE 1 | VALORTOTAL- LOTE 1 | VALORTOTAL- LOTE 1 | VALORTOTAL- LOTE 1 | VALORTOTAL- LOTE 1 | RS 104,600,00 | RS 104,600,00 | RS 104,600,00 |

3. VALIDADEDAATA

3.1. A validade desta Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO 4.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fomecedoes). 4.2. Quando o preço registrado se tomar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedoes) para negocia,(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo men:ado. 4.3. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

4.4. Quando o preço de mercado se tomar superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá : 4.4.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 4.4.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação. 4.5. Não havendo ~to nas negociações. o órgão gerenciador deveri proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa. 4.6. O registro do fornecedor será cancelado quando: 4.6.1 . descumprir as condições da ata de registro de preços; 4.6.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem.justificativa aceitável; 4.6.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou 4.6.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo. 4.7. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será fonnalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa. 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente. decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata. devidamente comprovados e justificados: 4.8. 1. por razão de interesse público; ou 4.8.2. a pedido do fornecedor.

- S. CONDIÇÕES GERAIS

5.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no edital e seus anexos. 5.2. É vedado efetuar acrhcimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o art. 125 da Lei 14. 133/202 1. 5.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os produtos com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços. 5.4. Para a adesão desta ata, o carona e órgão gerenciador deverão respeitar o limite legal previsto no art. 86, § 5' da Lei 14.133/2021. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 2 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monsenhor Hipólito-PI. 30 de janeiro de 2025.

MARIA HELENA

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llEZERRA POLICARPO po,-Hfl.lNA

CAIIVAI.H0".2672'9-l6~POUCMPO

9353

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Página de

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adi cional na importância de R$25. 534, 59 di stribuídos as seguint es dotações:

Suplementação ( + )

02 13 02 FUNDEB · VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO

524

12.361 .0023.2021 .0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

540

999

000

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Troosferências de Impostos

Nãoseaplica

Art i go 2o . O créd i to aberto na f orma do artigo anter i or será coberto com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

25.534,59

25. 534,59

25.534,59

25.534,59

2 540

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lizandro Deus de Carvalho, 151 06.554.315/0001-67 Exercício: 2024

DECRETO Nº 1385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1392

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providéncias

Fontes de Recurso

540

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçã o.