Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

CNPJ :

06 . 554 . 331 /0001-50

Período:

JANEIRO a AGOST0/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO

DE CRÉDITOS

ANEXO

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d" e Inc . III, alí. 11 c 11

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo Quadrimestre lAté o Quadr imes 1 de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo Quadrimestre lAté o Quadr imes 1 de Referência! de Referência |

| | | (a) |
| Mobiliária | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0, 00 | 0, 00 |
| Interna | 0,00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda aTermo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0,00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Emprés timos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0, 00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação (Il) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(DI) | o, oo | 0,001 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % A SOBRE RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 31.463.879, 07 | |
| (-) Transferência s obrigatórias da Uniã o relativas às emendas individuais(§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 0, 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 31.463 . 879,07 | |
| Operações Vedadas (VIl) | 0, 00 | 0, 00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - lia) | 0, 00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido por Resolucão do Senado Federal para as Ooeracõe s de CréditoInternas e Externas | 5.034 . 220 , 65 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso lII do §Iºdo art. 59 da LRF) | 4.530 . 798 , 59 | 14 , 40% |
| Operações de Créditooor Antecipação de Receita Orçamentária | 0,00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 2.202.471, 53 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre! Referênc ia | Até o Quadri- mestre de Referê nci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0, 00 | 0, 00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0, 00 | 0, 00 |
| FGTS | 0, 00 | 0, 00 |
| Demais Contribuiçõe s Sociais | 0,00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívida s | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE :

Sistema .

. . . . . . . . . . . .

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) - www . simplesinformatica . com

Unidade Responsá vel: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 25/09/2025, 20 : 19 : 43

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS ,

EDIÇÃO:

ADRIANA GOMES DA ROCHA

SECRETARIA DE FINANCAS

CPF:

474 . 370 . 223- 20

2025

Usuário: francisco roberto Costa Paulo I PC Name: MACBOOKPRO9023 1 Data: 25/09/2025 20: 19:43.725 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 2 1.41.00 / File: LRF \_RGF4\_24.PRG

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031.610 . 593-79

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