Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

GESTÃO202S -2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

NORMA GERAL DA LEI FEDERAL DE LICITAÇÕES 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 PROCESSO ADMINISTRATIVO N". 189/2025

PROCEDIMENTO Nº. 032/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 249//2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ Nº. 14.820.685/0001-27

ENDERECO: AVENIDA SEBASTIÃO LEAL S/Nº- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CEP: 64.868-000

CONTRATADA:

CAVALCANTE & MATOS LTDA CNPJ Nº 06.335.260/0001-02

ENDEREÇO: R EDISIO SILVA, Nº 415, B, CENTRO, BALSAS-MA, CEP: 65.800-000

GESTOR DO CONTRATO:

ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA PORTADORA DO CPF Nº 074.299253-59

FISCAL DO CONTRATO:

MARGARETE RIBEIRO LEITE PORTADORA DO CPF Nº 014.907.693-23 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÀRIOS , SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS E OUTROS MATERIAIS FUNERÁRIOS , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

FONTE DE RECURSOS:

ICMS - FPM IPVA- FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF - PROJOVEM · CRAS-PBF · PETI-PVMC - PBVII - PBVIII IGD-SUAS - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS

VALOR TOTAL PARA OS ITENS: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24:

R$ 287.760,00 (DUZENTOS E OITENTA E SETE M IL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)

Ili DA FORMA DE PAGAMENTO:

PAGOS DE ACORDO COM OS PRODUTOS FORNECIDOS.

IV DO PRAZO:

O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA EA CORRESPONDENTE PUBLICAr.ÃO .

DATA DA HOMOLOGAÇÃO :

20 DE MAIO DE 2025

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

19 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI CNPJ N'. 14.820.685/0001-27 (CONTRATANTE)

CAVALCANTE & MATOS LTDA CNPJ Nº 06.335.260/0001-02 (CONTRATADO)

GESTÃ02O25·2O28

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e depois examinar minuciosamente a documentação relativa à modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, de nº. 032/2025, datada de 25 de abril de 2025 e sessão pública realizada no dia 16 de maio de 2025 às 09:00h, processada com a finalidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS FUNERÀRIOS , SERVIÇOS DE TRANSLADO, FORNECIMENTO DE URNAS MORTIJÃRIAS E OUTROS MATERIAIS FUNERÀRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. Dada ciência aos interessados e observados as prescrições legais pertinentes nos termos da discriminação abaixo:

RESOLVE:

Concordar com o parecer da Comissão de Contratação e Pareoar Jurídico , HOMOLOGAR o resultado do referido PREGÃO ELETRÔNICO , 032/2025 para o fim de declarar apto ao contrato com as empresas: FUNERARIA OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 22.186.88510001-06, para os itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, no valor total de R$ 431 .303,30 (quatrocentos e trinta e um mil, trezentos e três reais e trinta centavos); CAVALCANTE & MATOS LTDA CNPJ Nº 06.335.260/0001-02, para os Itens: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, no valor total de RS 287.760,00 (duzentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta reais), E QUE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CERTAME OBDECERÁ A SEGUINTE DISPOSIÇÃO :

| ORD | EMPRESA | VALOR DA PROPOSTA | MENOR PREÇO POR ITEM EMPRESAVENCEDORA DO CERTAME |

| 01 | FUNERARtA OLIVEIRALTOA CNPJ N' 22.186.885/0001-06 | R$ 431.303,30 | R$ 431.303,30 |
| 02 | CAVALCANTE & MA TOS LTOA CNPJ N' 06.335.260/0001- 02 | R$ 287.760,00 | R$ 287.760,00 |

O qual devera ser adjudicado à referida aquisição em apreço.

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 20 DE MAIO DE 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

CPL

Fls:

\_\_\_\_ \_

Ass:

PMBGR

CPL

Fts:

\_\_\_\_\_ \_

A..•: PMBGR

ld :OE28A9E24C09690F

GHTÃ02025 - 2028

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N'. 205/2025

PROCEDIMENTO N. 037/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio tomam público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista a necessidade de adequações no Edital, resolve adiar o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE EVENTUAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE ENCOMENDAS E CARGAS E FORNECIMENTO PARCELADO DE PASSAGENS RODOVIÁRIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, que seria realizada no dia D2 de junho de 2025 às 09:00 h, ficando a nova data estabelecida para o dia 06 de junho de 2025 às 09:00 h.

- Tipo de Licitação: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonna geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS - FPM - IPVA - FMAS - FMS - RECURSOS FEDERAIS - OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
- Valor Previsto: R$ 674.331,00 (seiscentos e setenta e quatro mil e trezentos e trinta e um reais)

- lnfonnaç6es: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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GE$TÃ020l5 -~28

EXTRATODOSEGUNDOTERMOAOITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº017/2024 PROCESSO ADM~ISTRATIVO NO 245fl023 PROCEDt.4ENTO Nº015/2023 MODALIDADE:TOMADA DE PREÇOS

FUNDAMENTO LEGAL: ART 65, § 1°, DA LEI 8.666/93

CONTRATANTE:

PREFErTURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI CNPJ Nº. 41 .522.178/0001-,IIQ

ENDERECO:RUA MARTINS DOS SANTOS-PRACA DA PREFErTURA- BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADOS:

J. A. C. SÁLTDA

CNPJ Nº 17 257.344/()001~3

OBJETO DO CON1RATO: CONTRATAÇÃOOE EMPRESAESPECIALIZADAPARACONSTRUÇÃODA PRN;A DA BEi.iA, BAIRRO DE FÁTIMA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI.

OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ALTERAR O VALOR CONTRATUAL, NO IMPORTE DE 22,03%. PORTANTO, O PRESENTE CONTRATO COM VALOR GLOBfil DE RS 1.104.067,19 (UM MILHÃO , CENTO E QUATRO MIL, SESSENTA E SETE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), FICAADIT ADO EM 22,03%, EQUIVALENTE ARS 243.529,83 (DUZENTOS E QUARENTA E TRffi MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), P>SSANDOAOVALORGLOBAL DE RS 1.348.867,44 (UM MILHÃO , TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS QUARENTAEQUATROCENTAVOSl.

DA RATFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS : FICM1 RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDIÇÕES ESTABELECDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NÃO CONTRARIAR O PRESENTE TER'-0 ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTEDO CONTRATO CELEBRADO EM 25 DE JANEIRO DE 2024.

FONTE DE RECURSOS: ICMS- FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO.

DATADAASSIIIATURADOADITIVO: 20 DE MAKl DE 2025

SIGNAT ARIOS:

PREFErrURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO.PI, CNPJ Nº. 41.522.178/000t-8:l (CONTRATANTE)

J, A. C. SÁ L TOA. CNP J Nº 17 257 .344/0001 ~3 /CONTRATADO)