Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxVII

RVERA MENDES
RVERA MENDE'S
Protocolo do Cidadao 1-95/2025
Protocolo do Cidadao 4-45/2025
Remetente: Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEr, Vivian Rodrigues Leal Martins
Remetente:Comissao Especial Rateio/Rateio FUNDEF,Vivian Rodrigues Leal Martins
Destinatario: Assessoria Juridica, Vicente Reis Rego Junior
Destinatario: Assessoria Juridica,Vicente Reis Rego Junior
Departamentos: GP, PU, SME-AJ, COFUNDEF
Assunto: RATEIO ABONO FUNDEF
Assunto:RATEIO ABONO FUNDEF
DESPACHO DE SANEAMENTO DA DOCUMENTACAO
Processo n?: Protocolo Cidadao 95/2025
Processo n?: Protocolo Cidadao 45/2025
Interessado: Alcione Alves De Sousa
Interessado:Maria Sousa Campos Mendes
1. Identificacao da Comissao
Este relatorio e elaborado pela Comissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Este relatorio e elaborado pelaComissao Especial de Analise de Requerimentos nomeada pelo Decreto
Municipal no 035/2025, composta pelos membros titulares.
Municipal n035/2025, composta pelos membros titulares.
Os trabalnos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no.
Os trabalhos da Comissao obedecem as regras de imparcialidade, suspeigao e impedimento, previstas no.
Decreto Municipal n 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
Decreto Municipal n? 035/2025: a qual os membros se julgam aptos para analisar o presente feito.
2. Resumo do Protocolo Administrativo
Requerimento: Esta devidamente comprovado nos autos:
Requerimento:Esta devidamente comprovado nos autos.
Vinculo Situacional: Professora Efetiva Ativa (Processo de Recadastramento do Servidor protocolo administrativo
Vinculo Situacional: Professor Efetivo Ativo (Processo de Recadastramento do Servidor protocolo administrative.
7/2024)
118/2024).
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal n 324/2025.
Documentos pessoais: Estao de acordo com Art. 12 da Lei Municipal no 324/2025.
Carga Horaria: 40H
Carga Horaria:40H
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeagao n? (fls.11 do processo de recadastramento do servidor); Folhas de
Prova da Carga Horaria: Decreto de Nomeacao no 019/01 (fls.13 do processo de recadastramento do servidor);.
Aprovagao no concurso publico edital n 001/2001, de 05.04.2001.
Admissao: 03/09/2001 Prova: Decreto de Nomeagao n? 019/01 (fls.13 do processo de recadastramento do
Admissao: 13/02/1998 Prova: Decreto de Nomeacao n (fls.11 do processo de recadastramento do servidor)..
servidor).
Periodo: 03/09/2001 a 31/03/2003 Prova: Folhas de pagamento contemporaneas e demais documentos.
3. Conclusao da Comissao
dade
Apos a analise dos documentos e dos requisitos legais, esta comissao opina pelo prosseguimento do presente
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso ll, Art. 12 da Lei Municipal
processo com envio dos presentes autos para a Assessoria Juridica nos termos inciso Il, Art. 12 da Lei Municipal
324/2025.
324/2025.
Vera Mendes/PI, na data da assinatura.
RAVERA MENDES
RVERA MENDES
Manifesto
Manifesto

estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria no 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
estabelecido pela Lei no 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

https:/app.Opaper.com.br/organization/8/signature-validation
Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 95/2025 as
Para baixar copias originais do Protocolo do Cidadao 45/2025 assi
fornecido:
fornecido:

41b5706c77ba3ea492b0d00a644755cbb53b4e08217be64867dffdd71cf21044
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Assinaturas Digitais
Assinaturas Digitais
Vitadeosinu r 49 doument
Claudia Rodrigues Vera, CPF: 052.xxx.xxx-56
Cinderlane Mamedia Da Vera, CPF: 071.xxx.xxx-08