Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/08/2025

- Serviços de abastecimento de água;
- Telefone;
- Correio e telégrafos;
- Vigilância;
- Limpeza;
- Locação de mão de obra;
- Intermediação de negócios;
- Administração, locação ou cessão de bens imóveis, móveis e direitos de qualquer natureza;
- Factoring;
- Plano de saúd e humano, veterinário ou odontológico com valores fixos por servidor, por empregado ou por animal;
- Demais serviços.

IRRFO¾

- Serviços prestados por associações profissionais ou assemelhadas e cooperativas

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PRlMltlRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N· 2204202501/2025 PROCEBSO ADMINl8TRATIVO N· 080/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 014/2025

~lo prt"s .. nt.i1111tnmtt'nto, d<' um lodo o Prefeitura Municipal de Santa Luz Pl. n>m srd .. nu Av<'nida Getúlio Vnf"K""· n· 163, Centro, na ddade de S<1nt.a Luz -PI. inM· ritn no CNPJ sob o nº 06.554 .398/0001-94, neste ato representada pc-lo Sr. Arquei Alves Pereira, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob n · 700.959.573-91, e do outro lado a Empresa: JOSE JOSINO SOARES DE­ ARAUJO (J & K BOLSAS E BRINDES), inscrito(a) no CNPJ/MF sob on º 12.001.044/0001-15, sediado(a) na RJuizJose Carvalho Feitosa, 4245, Dirceu li . bairro Itararc, CEP 64078-585, Teresina - PI, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Jose Josino Soares de Araujo, CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de nº 2204202501/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR. o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ· PI", em 24,88% (vinte e quatro virgula oitenta e oito porcento) conforme solicitação e Parecer T&:nico aprovada pelo setor responsável, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais).

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 2204202501/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Luz PI, providenciará, sem ônus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial, até o 5° dfa útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ -PI", em. beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus juridícos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Carimbo do Tempo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N'º 2204202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N'º 080/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMARDAS DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ · PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede na Avenida Getúlio Vargas, nº 163, Centro, na cidade de Santa Luz PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.398/0001-94, neste ato representada pelo Sr. Arque! Alves Pereira, Prefeito Municipal, inscrito no CPF sob nº 700.959.573-91.

CONTRATADA: JOSE JOSINO SOARES DE ARAUJO (J & K BOLSAS E BRINDES), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 12.001.044/0001-15, sediado(a) na R Juiz Jose Carvalho Feitosa, 4245, Dirceu II, bairro Itararé, CEP 64078-585, Teresina - PI, neste ato representada pelo(a) Sr (a). Jose Josino Soares de Araujo.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AOMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE KITS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS ALUNOS DA REDE Ml1NICIPAL DE ENSINO DE SANTA LUZ -PI", em 24,88% (vinte e quatro VÚ'gula oitenta e oito porcento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo setor responsável, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 14.815,00 (quatorze mil oitocentos e quinze reais).

Data da Assinatura: 07 de julho de 2025.

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº 2204202501/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

2 . - --

CPF:

Testemunhas:

Santa Luz - PI, 07 de julho de 2025.

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal CONTRATANTE

d• A-

Jose Jo

Soares de Ara ujo

COllfTRATADA

CPF:

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