Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025


DECRETO Nº 31 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.344

02 02 00 Sec.Mun. Admlnlsltação e Planejamento

04.122.0401.2006.0000

Gestao Transparente

3.3.90.39.00

701

999

000

-12.000,00

F.R. Grupo:

Outras Trensferências de Convén ios ou Instrumentos Congê neres dos Estados

Nêo SIQ 9plictl

52 04.122,0401.2006,0000 4.4.90.51.00 720 999 000 Ge~uã o Transparente -6.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na e)(plOfação de Petróleo e Gás Natural deslinadai Nãloseapl ica

04.122.0401.2007.0000

3.3.90.39.00

000

999

000

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

NAose aplica

04.122.0402.2008.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 Açbo Adminish·slivei e Fin3nQeirs Eficazee. CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nêo Vinculados de Impostos Nâose aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

000

Excesso 64 00

02 02 00 Sec.Mun. Adminislracão e P1anejamen1o

Gestão Transparente

3.3.90.39.00

SOO

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 Sec. Mun. de Obras. Habitação e Serv. Pübllcos

143

245

15.452. 1501 .2010.0000

Infra Estrutura para Todos

3.3.90.39.00

500

Recursos. não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal de Educação

Cultura

12.361.1201.2025.0000

3.3.90.39.00

500

AçAonaEducaçlo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vlnct1lados de Impostos

200

com

Educ;aç3o · Despesas

MOE

000

Sec.Mun.Educaçao · FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercido: 2024

Excesso

03 03 00 Sec.Mun.Educação · FUNDEB

397 12.365.1201.1028.0000 Açãona Educação 4.4.90.51.91 OBRAS EM ANDAMENTO 542 999 000 Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT Não se aplica 111 .000,00 F.R.: 1 542 01

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso: 632.000,00

Anulação:

Processo Legislativo

12 01.031.0101.2001.0000 Atendimento a Ação LegislaUva -22.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA F1SICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 01 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0401 .2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.1 22.0401.2004.0000

3.3.90.41 .00

500

Gestão Transparente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍOICA

Nã o se aplica

Gestão Transparente

CONTRIBUIÇÕES

999

000

Não se aplica

Sec.Mun. Administração e Planejamento

04.122.0401 .2006.0000

Gestão Transparente

3.1.90.1 3.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

24.721.2402.2014.0000 Postagem com Corrcspondcnclas Oficiais ·12.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Sec.Munic. de Finanças e Tesoun1ris

68 04.123.0402.2018.0000 Ação Adminiwaliva o Financeira Eficazes -5.375,21 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R. Grupo· 1 500 00

69 04.123.0402.2018.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 Ação AdministraUva e Finenceira Eficazes OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Naoseapllca -6.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

79 28.843.0902.0002.0000 Er.cargos oom as Contribuições do PASEP -12.000.00 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

111

118

120

~.Mun.Agncolt.Abasteç. e Trensporte

20.605.2001.1006.0000

Empreendedorismo no Campo

4.4.90.52.00

700

999

000

-6.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congê neres da União

Ntlose epliçe

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício: 2024

See.Mun.Agrieull,Ahastee.

20.605.2001 .2020.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

20.605.2001,2020.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 000

Transporte

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

20.605.2001 .2020.0000 Empreendedorismo no Campo -6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

20.609.2001.1018.0000 4.4.90.52.00 Empreendedorismo no Campo -6.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

20.609.2001.1019.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Empreendedorismo no Campo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

20.609.2001.1019.0000 Empreendedorismo no Campo -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposl0& 999 000 Não se aplica

Sec. Mun.

Obras, Habitação e Serv.

PUblicos

04.122.0402.1005.0000 Ação Administrativa e Financeira Eficazes -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nlo Vinculados de lmposlos Não se aplica F.R. Grupo: 1 500 00

04.122.0402.1005.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

Ação Administrativa e Financeira Eficazes

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

42 04.122.0401.2006.0000 3.3.90.36.00 Gestão Transparente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA -6.000,00 F.R. Grupo: 1 720 05 720 999 000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~ Não se aplica 15.451.1501 .1007.0000 3.3.90.93.00 Infra Estrutura para Todos -12.000,00 INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Oulras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

·10.000.00

Grupo:

500 00

700 05

-6.000,00

F.R. Grupo:

500 00

714

720

-19.000,00

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

-18.000,00

F.R. Grupo:

6.670,11

1 669

S.000,00

500

5.850,00

500

90.000,00

500

51 .000.00

500

380.000,00

500

500 00

500 00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

701 05

-7.000,00

Grupo:

500 00

-15.000,00

Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01 .612.558/0001-90 Exercício: 2024

02 06 00 Sec. Mun. de Obras, Habitação e Ser,,. Publicos

128

15.451 .1501.1009.0000

Infra Estrutura para Todos

4.4.90.51.00

701

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

-7.000.00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

135 15.452.1501.1010.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Infra Estrutura para Todos -6.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 500 00

138

15.452.1501.1010.0000

4.4.90.81 .02

500

999

000

TERRENOS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não so aplica

138 15.452.1501 .2010.0000 3. 1.90. 11 .00 500 999 000 Infra Estn.itura para Todos -12.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 Recursos não Vinculados de Impostos NMse9pliea 500 00

144

145

147

148

150

-18.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

-6.000,00

F.R, Grupo:

Outrtis Trtmsferência,s de Convêni05 ou Instrumentos Congéne res d8 União

Não se aplica

Infra Estrulura para Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

701 05

Outras Transferências de Conv6ni0$ ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

Infra, Estrutura, pa,ra, Todos

CONTRATAÇÃO

Recur:K>3 não Vinculadoo de Impostos

Não se 8plic8

Infra Estrutura para Todos

Rec:ursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

15.452.1501.2010.0000

3.3.90.39.00

700

999 000

15.452.1501 .2010.0000

3.3.90.39.00

701

999

000

15.452,1501 .2011 .0000

3.1.90.04.00

500

999 000

15.452.1501 .201 1.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

PREFEITURA

BELA VISTA

MUNICIPAL

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO

01.612.558/0001-90

El(Crclcio:

2024

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Serv. Públi oos

158 18.544.1801.1011.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 Agua para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

169 18.544.1801.2013.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Agua para Tod0$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de lmmtos Não se aplica -6.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

170

183

185

1 S.544.1801.2013.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

25. 752.2501 .2080.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

25.752.2501 .2080.0000

3.3.90.39.00

soo

Agua para Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Ampliação da Energia Eletriea

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Não se aplica

Ampliação da Energia Eletric:a

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999

000

NAo se epliai

02 07 oo Sec. Mun. de Meio Ambiente e Urbanismo

201

Vida MOlhor para TOdOS

16.512. 1701.2083.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

18.512.1701.2083.0000

3.3.90.39.00

500

999

ooo

18.544.1701.2019.0000

3.1.90.1 1.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Nã o se aplica

Vida Melhor para Todos

NAo se aplica

Recursos nâo Vinculados de Impostos

Nã o se apliCEI

217

224

229

230

235

238

258

257

258

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN. CENTRO 01 .612,558/0001-90 Exorefcio: 2024

Sec. Mun. de Melo Ambiente e Urbanismo

18.544.1801.1036.0000

Água para Todos

4.4.90.51 .00

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.000.00

F.R. Grupo:

701

Outras TransJerênc::ias de Convê nios ou ln$lrument03 Congê neres dos Estados

999 000

NIio se aplica

Secretaria Municipal de Educação e Cultura

12.361.1201.1021.0000

Aç.lo na Educação

4.4.90.39.00

569

999

000

12.361 .1201.1022.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

4.4.90.52.00

570

999

000

12.361.1201.2023.0000

3.3.90.30.00

599

999

000

12.361 .1201.2023.0000

3.3.90.36.00

599

999

000

12.361.1201.2027 .0000

3.3.90.36.00

soo

200

000

12.361 .1201.2027 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.1201.2027.0000

3.3.90.40.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Açlo na Educação

outras Transferência s de Recursos do FNDE

Não se aplica

Ação na Educação

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 569 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-6.000.00

F.R. Grupo:

570

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados A Edu

NAose aplica

Aç.Jo ne Edue9ç.l!io

MATERIAL OE CONSUMO

Oulros Rarursos Vinculados ili Educação

Nê OH9pli<:8

Ação na Educação

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se aplica

Ação na Educação

Recursos não Vinwlados de Impostos

EduCElção · Desi:,esas com MOE

Açlo na Educação

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos

Vinculados de Impostos não

Educação - Desi:,esas com MOE

Açlo na Educação

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Re<:Ul'308 n3o vrnwlados de lmpos.tos

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

01.612.558/0001 -90

Exercicio:

2024

262 12.361.1201.2028.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 Ação na Educação MATERIAL DE CONSUMO -6.000,00 F.R. Grupo: 1 552 01 Transferênc ias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) Não se aplica

263

267

269

276

277

282

284

12.361.1201.2029.0000

3.3.90.30.00

553

999

000

12.361.1201.2030.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

4.4.90.51.00

550

999

000

12.361.1201.2032.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

4.4.90.51.00

570

999

000

12.361.2701.1026.0000

4.4.90.51.00

569

999

000

4.4.90.52.00

569

999

000

Ação na Educação

MATERIAL DE CONSUMO

-8.000,00

F.R. Grupo:

553 01

Transferê ncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc:olar

Não se aplica

Ação na Educação

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênc ia do Salá rio-EduCElção

Não se aplica

Ação na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferênc ia do Salário-Educação

Não se aplica

Ação na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se aplica

Ação na Educação

OBRAS E INSTALAÇÕES

-6.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-6.000,00

F.R. Grupo:

550 01

-6.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-12.000,00

F.R. Grupo:

570 01

Transferên cias do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu

Não se aplica

Promover Esporte el azer de Qualidade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

Não se aplica

209 18.544.1701.2019.0000 Vida Melhor para Todos -6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nâo Vinculados do Impostos Não se aplic:a 291 12.365.1201.1023.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 Ação na Educação -2.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 569 01 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

-7.000,00

F .R. Grupo:

-6.000,00

F .R. Grupo:

-6.000,00

F .R. Grupo:

-6.000,00

F .R. Grupo:

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

700 05

-7.000,00

F.R. Grupo:

SOO

202

206

PIAUÍ

.jl,000,00

F.R. Grupo:

SOO

.jl,000,00

F.R Grupo:

500 00

.jl,000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

-6.000.00

F.R.Grupo:

-5.000,00

F.R.Grupo:

-8.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-36.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-37.000.00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

569 01

-6.000,00

F.R.Grupo:

599

599

569 01

AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício : 2024