Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 52, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.422

05 03 00 HOSPITAL MUNICIPAL 673 10.302.0003.1031.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de lmpos1os 300 010 HOSPITAL · REC.PROPRIOS 500 00

677 10.302.0003. 1096.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -6.600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

679

10.302.0003.2061 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -20.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recur nao Vinculados de lmPO&tos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 600 00

665

691

696

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAUOE -38.700,00 3.1.90.18.00 OUTRAS DESPESAS VARlAVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo; 1 500 Recul'$0$ não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -10.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vlnculedos de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -300,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

696 10.302.0003.2081.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -3.300.00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

700 10.302.0003.2061.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -1 3.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL· REC.PROPRIOS 500 00

706 10.302.0003.2081.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAUOE -6.400.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 010 HOSPITAL - REC.PROPRIOS 500 00

FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

716 12.361.0002.1114.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 Transferência s do FUNDEB - Complementaçã o da Uni~ - VAAT 999 240 FUNOEB - Outras despesas 542 12

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exercício :

.554.059/0001-08 2025

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

742 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -50.000,00 12.361 .0002.2144.0000 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 12 540 230 000 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bã sic

745 12.361.0002.2145.0000 3.3.90.30.00 543 999 240 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇ Ã O -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 12 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União - VMR FUNDES - Outras despesas

747 12.361 .0002.2145.0000 3.3.90.36.00 543 999 240 VALORIZAÇ Ã O DA EDUCAÇÃO -34.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAR FUNDEB - Outras despesas

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

879 08.244.0010.2063.0000 3.3.90.30.00 660 999 407 ASSISTENCIA SOCIAL SASICA -15.100,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS FNAS- SCFV

884 08.244.0010.2064.0000 3.1 .90.04.00 660 999 404 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -26.400,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

887

08.244.0010.2064.0000

3.3.90.30.00

660

999

404

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

-20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transrerê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FNAS - PRIMEIRA INFANCIA

889 10.305.0003.2108.0000 3.3.90.48.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUOE ·1.650.00 600 999 301 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo 8 Fundo de Reeursos do SUS provenientes do Go11emo Federal - Bloco de Mr SAÚ DE-CUSTEIO Artigo 3o. Este decr eto entra em v igor na data de sua publicação.

870 10.306.0003.2109.0000 3.3.90.30.00 600 999 301 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -6.600,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênc ias Fundo a Fundo de R&eursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M,: SAÚD E-CUSTEIO MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

2025