Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NQ 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para o Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio PI, a empresa apta e de conhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 003/202S, a Empresa CONTROL SAFETY LTDA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.413.811/0001-03, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, ~o 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER/ SALA 1210, NO BAIRRO DE FATIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 3.000,00 três mil reais mensais (R$ 36.000,00 trinta e seis mil reais anual, referentes a doze meses).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: 01.01.00.01.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N2 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO- PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação destinada a, contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para o Poder Legislativo Municipal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Dispensa de Licitação de Nº 003/2025.
- Contratada: CONTROL SAFETY LTDA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ: 49.413.811/0001-03.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Objeto da licitação : Contratação de empresa especializada prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio-PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal N° 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉ□MO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 3.000,00 três mil reais mensais (R$ 36.000,00 trinta e seis mil reais anual, referentes a doze meses).
- Rubrica Orçamentária : 01.01.oo.01.031.0001.2001.oooo.339039.00 -Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.
- Vigência Contratual: 12 (doze) meses.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 007 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio PI |

| CONTRATADO: | CONTROL SAFETY LTOA. - SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO. CNPJ: 49.413.811/0001-03. |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços na área de Saúde e Segurança do Trabalho, para a Câmara Municipal de Manoel Emídio - PI. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitação de Nº 003/2025. |
| CONTRATO ADM: | 00712025. |
| DATA DA ASSINATURA: | 20/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 3.000,00 - trêsmil reais mensais (R$ 36.000,00 - trinta e seis mil reais anual, referentes a doze meses), sempre até o 10º dia do mêssubsequente ao da nrestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.0l.031.0001.2001.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica. |

| VIGÊNCIA: | o presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

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ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO NR 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO-PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463,622/0001-56 E-m ail; cmmanoelemidio@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE.

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações. RATIFICAR o procedimento do Processo De Dispensa. de Licitação de Nº 003/2025, para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública, a Empresa CONTROL SAFETY LTDA. SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSCRITA NO CNPJ Nº 49.413.811/0001-03, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, t-1º 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTsR, SALA 1210, NO BAIRRO DE FATIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNI□PAL.

Rubrica Orçamentária : Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros/ Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 13 de Janeiro de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026