Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
Prefeitura Municipal DE AROAZES
GABINETE DO PREFEITO
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
Prefeitura DE ALTO LONGA - Piauí
Portaria 69/2025, de 17 de marco de 2025.
CEP: 64310-000
Prefeitura DE
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
"Dispoe sobre a nomeacao ao cargo
em comissao de Assessor Especial ll-
da Secretaria de Administracao."
EXTRATO DO 1o 2025 TERMO ADITIVO AO CONTRATO no. 036-2024 PREGAO
ELETRONICO 001/2024
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa PI,
no uso das atribuicoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município, em
CONTRATO N 036/2024. PREGAO ELETRONICO 001/2024. PROCESSO ADM N 017/2024
seu Art. 84, XXXVI, RESOLVE:
- Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de generos alimenticios para utilizacao
na merenda escolar da rede Municipal de Aroazes - PI. PARTES:
Município
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. JOSE ICARO ANDRADE CAVALCANTE
AROAZES,
inscrito
no CNPJ no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, no
MORAES, portador do CPF n. 036.xxx.6XX-14, ao cargo em comissao de
691, Centro - AROAzEs- Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no
Assessor Especial II -- da Secretaria de Administracao.
CNPJ/MF sob on. 17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra. Francisca Vitoria de
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 06 de marco de
Jesus Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF n 033.917.033-69, residente e
2025 e ficam revogadas as disposigoes em contrario.
domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí. CONTRATADA: : M DO S CASTRO DE
ARAUJO LTDA CNPJ: 3457354800014, sediado(a) no Conjunto Sacy Quadra 04 casa 13
Bairro: Sacy, em Teresina - PI, doravante designado CONTRATADO, neste ato
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA- PI.
representado(a)
MARIA
por
SOCORRO
CASTRO
ARAUJO, CPF: 15966895368, brasileira, piauiense, residente e domiciliada no Conjunto Sacy
Quadra
Bairro:
Teresina
casa
Sacy,
BELAUTO MOREIRA TORRES
RG: 296762, doravante denominado simplesmente CONTRATADO. Alteragoes: Prorrogacao
PREFEITO
Contrato
036/2024,
por
igual
periodo
contrato inicial, contado a partir de sua assinatura, sem acrescimo do valor e.
em comum acordo entre as partes. Ratificacao: Francisca Vitoria de.
Jesus Santos,

Secretaria Municipal de Educacao de Aroazes - Pi. Aroazes, 17 de marco de 2025.
PREFE
SSUNCA
DOPIAU

ASSUNCAO NO RUMO CERTC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITACAON007/2025
EstADO dO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATO01-IN007/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí - PI
CNPJ:N01.612.561/0001-04
Portaria 68/2025, de 17 de margo de 2025.
CONTRATADA: EJ DE JESUS FERNANDES.
CNPJ:N40.176.618/0001-21
OBJEro: O presente Contrato tem como objeto a contratacao de servigos de asse
soria e consultoric
tecnica especializada em Contabilidade Publica Municipal em departamento pessoal, visando a prestacao
Dispoe sobre a nomeacao ao cargo
de servigos na elaboragao e execugdo das folhas de pagamentos, E-Social, GFIP, RAIS, DIRF, DCTF,
em comissao de Assessor Tecnico IV -
EFD-REINF, SAGRES FOLHA, RH WEB da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Assuncao
do Piauí-PI
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Global de R$ 96.000,0 (noventa e seis mil reais).
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa - PI.
RECURsOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao a conta dos
no uso das atribuigoes que lhe conferem a Lei Organica deste Município, em
Recursos oriundos do FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS e/ou Recursos Proprios.
FORMA DE PAGAMENTO:
I - O pagamento sera efetuado ate o 30 (trigesimo) dia do mes em que se efetuar a prestagao do servico,
Art. 1 - NOMEAR, 0 Sr. AREOLINO MARQUES DE ALENCAR,
com a devida apresentagao da Nota Fiscal e dedugoes dos tributos devidos.
portador do CPF n. 226.xxx.7xx-91, ao cargo em comissao de Assessor
- O valor das parcelas mensais fixadas devera ser creditado na conta de titularidade da
CONTRATADA
Tecnico IV -- da Secretaria de Administracao.
Art. 2 - Ate ulterior deliberacao, fica o referido servidor lotado na JUNTA

MILITAR, na funcao de EXPEDICAO DE RESERVISTA.
Art. 3o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 06 de marco de
DATA DA ASSINATURA:12/02/2025.
SIGNATARiOs: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada a senhora Esleyany Josefa de Jesus Fernandes, portadora do
CPF: 813.xxx.xxx-68, residente na cidade de Teresina - PI
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA - PI.
Assungao do Piauí-PI, 12 de fevereiro de 2025
mnu
ANTONIO'ALVES PEREIRA
Agente de Contratacao
PREFEITO
Decreto n 05/2024