Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025

i PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUt · · ·· ··· · 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

Exercício :

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

| | 1082 | 08.243.0017.2141.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 10.419,00 F.R.: 1 660 04 |

| | 1104 | 08.243.0017.2199.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 | PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS, ADOLESCENTE~ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Roansos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 16.535,20 F.R.: 1 660 04 |
| | 1209 | 08.244.0018.2155.0000 3.1.90.94.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos nêoVinculsdOs <Se Impostos Não se aplica | 2.683,33 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 16 02 | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE | |
| | 1449 | 14.422.0032.2002.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 23.100,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02 | 01 00 | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO | |
| | 65 | 04.131.0008.2804.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO SOCIAL DIÁ RIAS - CIVIL F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -500,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS | |
| | 124 | 24.721.0002.2591.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃOADMINIS TRATI\, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -2.445,29 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | SECRETARIA MUNICIPAL OE FAZENDA | |

~uRUQ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N"'

0698563210001-90

ElCercfcio:

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.123.0005.2049.0000

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA E CONTÁ BIL

-4.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

500

Recursos não Vinculados de lmpos1os

999 000

Não

aplica

- 02 04 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE -FMS

311

315

333

10.301.0014.2185.0000

3.1.90.16.00

800

999

000

10.301 .0014.2166.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÜ DE DA POPULAÇÃO

-9.144.55

OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

NIio se aplica

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚOE DA POPULAÇÃO

·223.022,94

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Ntio se aplica

10.301.0014.2192.0000

PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO

·1.661.52

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Grupo:

600 02

800

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

419

12.361.0025.1209.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

-31.171 ,84

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

soo

Recursos não Vinculados de lmposlos

200

000

Educação - Despesas com MOE

520

12.361.0026.2246.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

-2.217,60

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

550

550

Transfer6ncia do Salârio-Educação

999

000

Ntlo se aplica

525

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

·1.338.07

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICtOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

550 01

550

Transferência do Salârio-Educação

999

000

Não se aplica

526

PROGRAMAS ESPECIAi$ DE EDUCAÇÃO

-62.002,14

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

550 01

550

Transfer6ncla do Salárlo-Educaç3o

999 000

Nãouapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

735

15,451 ,0024.1048.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

-22.000,00

Grupo:

500 00

794

15.451.0024.2324.0000

PLANEJAMENTO E. ESTRUTURAÇÃO

URBANA

-1 7.197,12

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

700

700

Outr;\_\15

Transferêncl..ls

Convênios oo Instrumentos Congêneres d:j\_\l Uni.'.loo

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL- FMAS

1078

1177

08.243,0017 ,2140.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244 .0018.2142.0000

3.3.90.14.00

660

999 000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

AS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E

•2,500,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

660 04

Transferê ncia de Recursos do Fun(So NaclonBI de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

-16.535,20

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

Não se apl!ca

1192

08.244.0018.2150.0000

-1 0.419,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia SOCial - FNAS

999 000

Não se aplica

121 l

08.244,0018,2155.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL

CONSUMO

500

999 000

Não se aplica

SUPERINTENDÍ:NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÁNSITO -s·

1452

26. 782.0020.2615.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO DE SEGURANÇA PUBLICA E PATRIMONIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Nêo se

;:i,pl!C-<1

-2.683.33

Grupo:

500 00

- 18.51 2.00

F .R. Grupo:

500 00

-427.850,80

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicaçao.

DECRETA :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$6. 532, 44 distribuidos as seguintes dotações :

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO

1489

12.365.0027.2262.0000

ENSINO BÁS ICO - FUNDEI

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

543

999

000

BÁSICA OE QUALIDADE

Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VAAR

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

6.532,44

6.532,44

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 488 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.906

GILBERTO GONCALVES SILVA JÚ NIOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723-14

ld :OF 8BF014ED4AE686

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇ A DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº

06985832/0001-90

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 489 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.906

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providênd as

A.rtigo 30 .-

Fontes de Recurso

543

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

GILBERTOGONCALVES-·1onno-...­

SILVA

-.:20n.os.21oe:,z,o1-

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723-14

6.532,44

6.532,44

543