Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

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Ano Xxil Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL
ESTADO DO Piauí
deste contrato na imprensa oficial em forma resumida, em obediencia ao disposto no
art.54da Lei n.14.133.
CARTA CONTRATO n0,001/2025.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:O presente
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS
conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessoa juridica de direito publico
nscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com sede e foro nq
CLausulA DEcima SegundA - DO Foro: As partes elegem o foro da Comarca da
pairro Ana Angelica, centro,Caracol
-PI, neste ato representado p
seu Secretario, o Sr
Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer
da secre
itado,d
ante denominado CONTRATANTE e do outr
duvidas decorrentes do presente Contrato.
ado JessicA Do NAscimento FerreIRA, brasileira, medica, portadora da cedula do CPE
E, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
ho 049.629.893-32.A CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados,tem entre s
instrumento em 03 tres) vias de igual teor e para um s6 efeito,na presenca de duas
ajustados o presente contrato de prestacAo'De servIgos meDicos, em
testemunhas.
conformidade com o art.75, inciso II, da lei 14.133, supletivamente pelos principios da
eoria geral dos contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante a.
CLAUSULA NONA - DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando a
cONtRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislagao que vier a se
CLAUsULA PRIMEIRA - Do OBJEto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
promulgada durante a prestagao de servicos.
CLAUSULA SeguNDA - Do VALOR GlOBAL: A cONTRATANTe pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 7.680,00 (sete mil, seiscentos e
CLAuSULA DECImA - DA PUbLICACAO:
pitenta reais) mensais, correspondente a 08 plantoes ao mes, com duragao de 12 (doze)
A cONTRATANTE providenciara a publicacao deste contrato na imprensa oficial em
noras cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 7.680,00 (sete mil, seiscentos e oitenta
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n. 14.133.
eais)
CLAUsULA TERcEIRA - DA VIGENCIA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
CLAUSULA DECImA PRIMEIRA - DA DISPENSA:
assinatura do mesmo, ate o dia 31/12/2025.
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e
posteriores.
CLAUSULA QUARTA - DAS OBRIGACOES DO A CONTRATADO A: ExeCUtar
decorrentes de sua culpa ou dolo na execugao do Contrato; assumir po
cLausula DecImA - DA pubLicacAo: A contratante providenciara a publicacao
4 da Lei n. 14.133.
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DA DISPENSA: O presente Contrato foi regido conforme
O art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes posteriores.
CLAUSULA DECIMA SEGUNDA-DO FORO:
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol-PI da qual o Município de e
termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas decorrentes do presente Contrato.
CLAUsULA DEcIMA SEGUNDA - DO FORO: As partes elegem o foro da Comarca da Cidade
de Caracol - PI, da qual o Município de e termo judiciario, para dirimir quaisquer duvidas.
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
decorrentes do presente Contrato.
testemunhas.
, por assim estarem justas e contratados, as partes assinam e rubricam, o presente
instrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenca de duas
testemunhas
O Contrato estara sujeito ao Regime da Lei n.o 14.133, ficando assegurando.
CONTRATANTE todos os direitos e vantagens conferidas pela legislacao que vier a ser
Caracol/PI, 20 de fevereiro de 2025
promulgada durante a prestagao de servigos.
Janio Dlas de Sousa Macedo
CLAUSULA DECIMA - DA PUBLICACAO:
CPF058.822.993-81
A CONTRATANTE providenciara a publicagao deste contrato na imprensa oficial em forma
resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
Secretaria Municipal DE SAUDE
ARIANE RIBEIRO EUSTORGIO DOS
CONTRATANTE
SANTOS
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:
CONTRATADA
presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
posteriores.
Testemunhas:
NOME: Cle
CPF08.265.83-J
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOLS
art.54.da Lei n. 14.133.
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA-DA DISPENSA:O presente Contrato foi regido
conforme o art. 75, inciso I, da lei 14.133 e alteragoes posteriores.
CLaUsULA DecImA segunDA - DO fOro:
As partes elegem o foro da Comarca da Cidade de Caracol - PI, da qual o Município de e
CLAusulA DEcimA SegundA - DO FOro: As partes elegem o foro da Comarca da
nstrumento em 03 (tres) vias de igual teor e para um so efeito, na presenga de duas
duvidas decorrentes do presente Contrato,
testemunhas.
testemunhas,
CLAUSULA NONA-DAS VANTAGENS LEGAIS E SUPERVENIENTES:
Janio Dias de S
promulgada durante a prestacao de servicos.
fumue oo norimko feneiro
Jessica do nascimento ferreIrae
CONTRATANTE
CONTRATADA
CLAUSULA DECIMA-DA PUBLICACAO:
A.cONTRATANTE providenciara a publicacao deste contrato na imprensa oficial em
Testemunhas:
forma resumida, em obediencia ao disposto no art. 54, da Lei n.o 14.133.
NOme: x RoaLo m oes ol uRwNOmE:
CPF63-
cpf:_043628 833-32
O presente Contrato foi regido conforme o art. 75, inciso II, da lei 14.133 e alteracoes
posteriores.

ESTADO DO Piauí
laced
CARTA CONTRATO n0,001/2025.E
contrato de prestacao de servicos medicos
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE CARACOL - PI, pessOa juridica de direito
publico, inscrita no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 02.865.724/0001-23, com sede
e foro no bairro Ana Angelica, centro, Caracol - PI, neste ato representado por seu
Secretario, o Sr. JAnio DIAs De sousA macedo, residente e domiciliado em Caracol - PI,
CLAusULA DecimA SEgunDA - DO fOro:
Iocalizavel na sede da Secretaria, no enderego acima citado, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado JAIARA MAcEDO OLIVEIRA, brasileira, medica,
portadora da cedula do CPF n'013.394.913-38. A cOntraTAnte eo contrAtaDo,
acima especificados, tem entre si ajustados o presente cONTRATo DE PREstACAO DE
SErvigos mEDicos, em conformidade com o art. 75, inciso II, da lei 14.133,
supletivamente pelos principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de direito
privado, bem como mediante as seguintes Clausulas e condigoes;
testemunhas
CLAusuLA PrImeIRA - Do ObJeto: Prestagao de Servigos Medicos no Município de
Caracol/PI.
CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE pagara ao
CONTRATADO, pelos servigos prestados o valor de R$: 16.080,00 (dezesseis mil e oitenta
reais) mensais, correspondente a 10 plantoes diurno ao mes, com duragao de 12 (doze)
Caracol/PI, 20 de fevereiro de 2025.
horas cada plantao, e 04 plantoes ao mes, com duragao de 24 (vinte e quatro) horas
cada plantao, totalizando o valor mes de R$: 16.08o,00 (dezesseis mil e oitenta reais)
CLAusuLA TerceIrA - DA VIgenciA: O presente Contrato tera vigencia a partir da
Sousaorer
Secretario de SaudeCaracol-P
ceeoro
laceo
Clausula quarta - das Obrigacoes do (A) contratado (A): Executar 0
Secretaria Municipal DE SaudEE
JAIARA MACEDO OLIVEIRA
presente Contrato de prestagao de servigos em estrita consonancia com seus.
CONTRATANTE
CONTRATADA
dispositivos; responsabilizar-se pelos danos causados diretamente a Administragao ou a
terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execucao do Contrato; assumir por sua
conta exclusiva, todos os encargos resultantes da execugao do objeto do Contrato; nao
transferir a outrem, no todo ou em parte, o Contrato firmado com a cONTRATANTE, sem
previa e expressa anuencia desta.
Testemunhas:
NOME
NOME: Audusn Sous Sclus
CLausula DecImA - DA pUbLicacAO: A COntratantE providenciara :
CPF:_003.973. 163-0L
Icuoro Hoceob