Município: Itainópolis
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 16/12/2025

Entre suas sub-bacias, destaca-se a do Rio Itaim, que drena municipios da
regiao semiarida, incluindo Itainopolis. Mesmo inserido no Poligono das Secas, o
Piauí possui importantes mananciais superficiais, como os agudes Boa Esperanca,
Caldeirao, Cajazeiras, Ingazeira e Barreira. No contexto local, os principais cursos
d'agua que drenam o Município sao os rios Itaim, Riachao e Gamba, compondo a
rede hidrografica responsavel pela sustentacao ambiental e socioeconomicae
regional.
A geologia de Itainopolis e caracterizada por rochas sedimentares da Bacia do
Parnaiba, especialmente das formacoes Serra Grande, Cabecas e Pimenteiras.
O estado do Piauí integra a Bacia Hidrografica do Rio Parnaiba, a maior da
Vertente Nordeste, abrangendo cerca de 330.285 km?. O Rio Parnaiba, com
aproximadamente 1.400 km de extensao, eo segundo maior rio do Nordeste e
desempenha fungao essencial no abastecimento humano, na manutengao de
ecossistemas e no sustento de atividades produtivas.
1.2 - Aguas Subterraneas
Itainopolis
Prefeitura
gere novas despesas nao previstas, utilizando recursos e estruturas ja disponiveis
nas secretarias municipais.
Art. 3 O Poder Publico Municipal podera incentivar a participacao da
sociedade civil, incluindo:
I -- escolas publicas e privadas;
II - igrejas e comunidades religiosas;
III - associagoes comunitarias e de moradores;
IV -- instituigoes sociais, culturais e filantropicas;
V -- entidades estudantis, juvenis e desportivas;.
VI -- grupos de voluntariado e movimentos sociais.
Paragrafo unico. As atividades desenvolvidas poderao incluir
palestras, caminhadas pela paz, eventos culturais, campanhas educativas,
celebragoes comunitarias, mobilizagoes solidarias, praticas esportivas, agoes de
cidadania e outras iniciativas que reforcem os principios estabelecidos por esta Lei.
Art. 4o Fica facultado ao Poder Executivo regulamentar esta Lei, no.
que couber, para garantir sua plena execucao e organizar a programacao anual
alusiva a data.
Art. 5o As despesas decorrentes da execucao desta Lei correrao por.
conta das dotagoes orgamentarias proprias, suplementadas se necessario, vedada a
criagao de novas despesas financeiras diretas especificas para a data, salvo se
previstas em planejamento anual.
Art.6o Revogadas as disposicoes em sentido contrario esta Lei.
Complementar entrara em vigor na data de sua publicacao..
dias do
mes de em
_de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DEMOURA
Prefeito Municipal
SANCIONADA
JO2025
Registre
ASANCAO EM_LQ2/2023
Sau
REOISTRO
CSTA LE1 DE N9 yQ9/QO25,F01 SANCIONADA1PROmUAGAOA
NO kIvRO De Ne O02/A> FOLH4y 6J VER5o Oe ReGrSTRO
DE LE1S DA PRcFE1Tuen
Municipal DF ITAINOPONIS-PI,AOS
J0 DiAs Do mes De DezembRo Dc goas.
Secretarin Municipar
Dc AOmINISTRAcAO
DA Prefeitura
JtAinoporis-p1, pos Jo Oigs De DezemgRo oc Jog5.

A divulgacao virtual dos atos municipais.

A Nascente do Salgadinho, localizada nas coordenadas 7'25'12.137"s /
4133'36.665"w, 6 um importante ponto de afloramento hidrico que integra a
microbacia do Rio Itaim. Durante o mapeamento, realizado por meio de vistoria
tecnica presencial, observou-se que
encontra inserida em area de
vegetacao nativa com predominancia de especies caracteristicas da caatinga
com baixa
circulacao hidrica e presenca de materia organica acumulada.
configuracao
vale, com surgimento de agua superficial associada a infiltragao local e ao acumulo
Sugere-se que o processo inicial contemple a identificacao detalhada da
nascente, classificando-a conforme suas caracteristicas morfologicas e hidrologicas.
Essa etapa devera incluir a localizacao exata do ponto de afloramento, a avaliacao
de sua dinamica hidrica eo reconhecimento das feigoes geomorfologicas que
condicionam sua formagao e funcionamento. Essa caracterizagao preliminar sera.
sencial para
tar as acoes de protecao mais adequadas
ao tipo de nascente e
ao nivel de conservacao observado.
O diagnostico ambiental desenvolvido com base no mapeamento revelou
quatro fatores criticos: degradacao da qualidade da agua, erosao, assoreamento e
ausencia de protegao fisica. A coloracao verde observada na superficie e resultado
da proliferacao de
favorecida
pelo acumulo de nutrientes, pela baixa
movimentagao da agua e pela incidencia solar direta, indicando um inicio de
processo de eutrofizacao. O assoreamento, por sua vez, manifesta-se no acumulo
is e na reducao da profundidade da nascente, formando
pequenas pocas interligadas e dificultando o fluxo hidrico..
A metodologia proposta neste projeto segue os principios do Programa
Nacional de Protegao de Nascentes (CNA/SENAR), devidamente adaptados as
caracteristicas ambientais da Nascente do Salgadinho. O conjunto de acoes
sugeridas e estruturado em etapas progressivas e integradas, garantindo que a
futura intervencao ocorra de forma ordenada, respeitando as condicoes ecologicas
do local e proporcionando melhorias significativas na conservacao do manancial.
principalmente em setores mais rasos. Nota-se tambem a presenca de troncos,
contribui para
retengao de
sedimentos eo agravamento do processo de assoreamento. O mapeamento
ciam tanto a degradacao
quanto o potencial de recuperacao da nascente,
subsidiando as etapas de
diagnostico e definicao das acoes de intervencao
sinais de compactagao pela passagem de animais. A ausencia de cercamento ou
isolamento fisico contribuiu diretamente para essa situagao, uma vez que permitiu a
circulacao irregular de fauna domestica, intensificando o pisoteio e interferindo no.
equilibrio ecologico da area. Em alguns pontos, a vegetacao ciliar mostrou-se
insuficiente para evitar o escoamento superficial eo transporte de particulas para
dentro da nascente, fragilizando o sistema natural de protecao do manancial. Esses
fatores evidenciam a necessidade de intervengoes estruturantes, voltadas a
protegao
melhoria
capacidade
hidrica da Nascente do
Salgadinho.
Promover a conservacao hidrica por meio da recuperacao ambiental e da
protegao fisica das nascentes cadastradas no territorio Municipal.e
Tambem foram identificados indicios de erosao nas areas adjacentes,
especialmente em faixas onde ha pouca cobertura vegetal e onde o solo apresenta
O presente projeto visa executar acoes de protecao, recuperacao
do Município de Itainopolis, com foco especifico na
Nascente do Salgadinho, um importante afluente do Rio Itaim.
Recomenda-se a realizacao de uma limpeza controlada do entorno da
nascente, com remogao de residuos solidos, galhos soltos, folhagens acumuladas e
(Continua na proxima pagina)
As imagens registradas evidenciam a existencia de um corpo d'agua com
Iamina superficial verdeada devido ao crescimento de algas e plantas aquaticas
4.METODOLOGIA
3.MAPEAMENTO
4.1.1 Identificagao da Nascente
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLIS
CNPJ.:06.553.754/0001-55
AV. ALVARO RODIRGUES DE ARAUJO N 943 - CENTRO
CEP:64565-000
4.1 Etapas
Cadastrar areas para restauragao de APP de nascentes..
Envolver comunidades locais, fortalecendo a consciencia ambiental
Sensibilizar produtores rurais sobre protegao de nascentes e praticas
conservacionistas.
Eliminar fatores de degradagao como: erosao, pisoteio animal, residuos,
Implantar tecnicas adequadas de recuperacao, conforme diagnostico ambiental.
Realizar tratos culturais periodicos por pelo menos 24 meses
3.1 Diagnostico Ambiental

A implementacao das acoes sugeridas devera resultar na recuperacao
gradativa da nascente, com a melhoria de sua qualidade hidrica, a estabilizacao das
margens ea regeneracao da vegetacao ciliar. Espera-se tambem que as atividades
ajustes conforme necessario.
assegurando a sustentabilidade do ecossistema local. As intervencoes propostas
estao alinhadas com as melhores praticas de conservacao e recuperacao ambiental,
com base no Programa Nacional de Protecao de Nascentes (CNA/SENAR) e em
estudos tecnicos que consideram as peculiaridades da area
Alem disso, a participacao ativa da comunidade local sera essencial para o
sucesso do projeto, especialmente em relacao a educagao ambiental ea
conscientizacao sobre os beneficios da preservagao da nascente. A instalacao de.
placas informativas, a realizacao de campanhas de conscientizacao eo
acompanhamento continuo das condigoes ambientais da nascente devem criar uma
cultura de preservacao na populacao.
material organico excedente que possa interferir no fluxo hidrico.O manejo vegetal
vegetacao nativa e limitando a
intervengao apenas ao que for nec
essario. Tambem se sugere a retirada de plantas
invasoras que comprometam a regeneracao natural. A limpeza contribuira para
manter a funcionalidade ecologica e reduzir obstrucoes ao escoamento superficial.
Recomenda-se a instalacao de placas indicativas contendo orientacoes de
preservacao, advertencias sobre descarte inadequado e informacoes sobre a
importancia ambiental da nascente. A sinalizagao atuara como instrumento
educativo e preventivo, estimulando boas praticas e desencorajando acoes que
possam prejudicar o equilibrio do ambiente.
O cercamento da area ea instalacao de placas educativas deverao garantir
maior protecao fisica da nascente, dificultando o acesso de animais e pessoas nao
autorizadas, o que contribuira para a manutencao da integridade do ecossistema
aumentar a recar
a do aquifero, garantindo a continuidade do fluxo hidrico. Outro
erado eo fortalecimento da conscientizagao ambi.
Iocal, com a instalagao das placas informativas.
ea sensibilizacao
sobre
importancia da protegao da nascente. A expectativa e que as
acoes de educacao
ambiental contribuam para o engajamento da populagao na preservacao da
inuindo praticas inadequadas
cologica
aument
biodiversidad
nelhoria
qualidade da agua e maior resiliencia da nascente aos impactos climaticos
antropicos
ar uma
serie de resultados ambientais e socioambientais positivos. Entre os principais
resultados esperados, destaca-se a melhoria da qualidade da agua da Nascente do
Salgadinho, que sera alcangada por meio da redugao de materia organica, controle
da proliferacao de algas e maior circulacao hidrica. Espera-se tambem a redugao do
controle de erosao e replantio da vegetacao ciliar
Sugere-se a implantacao de cercamento ao redor da area de protecao, com o
objetivo de impedir o acesso de ã
como pisoteio, erosao e
contaminacao direta. O isolamento fisico e fundamental para favorecer a
regeneracao natural, proteger o solo e as
ecuperacao da vegetacao ciliar no entorno da nascente
O projeto, portanto, nao so promovera a conservacao da nascente, mas
tambem tera um impacto positivo nas praticas locais de uso dos recursos naturais,
gerando beneficios ambientais, sociais e economicos a longo prazo.
contemplando areas de maior fragilidade e locais onde a vegetacao desempenha
contribuira p
restaurar
integridade ecologica da nascente, favorecer a infiltracao .
mpliar habitat par
fauna local.
recomendada a aplicacac
relevo e as caracteristicas do solo local. Entre as medidas sugeridas, destacam-se
dissipam a energia da agua pluvial e reduzem o deslocamento de sedimentos
Tambem se orienta a estabilizag
vegetal, para
erosivos
As agoes sugeridas para a Nascente do Salgadinho visam garantir a protegao
a longo prazo do recurso hidrico, restaurando suas fungses ecologicas e
Por fim, sugere-se o replantio de especies nativas consideradas adequadas
para a recomposicao de mata ciliar, priorizando mudas com boa adaptabilidade e
ser distribuido de forma estrategica
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CEP:64565-000
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISE
CNPJ.: 06.553.754/0001-55
CEP: 64565-000
5. RESULTADOS ESPERADOS