Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OFBBF043FS6FEAEC

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

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| J~ i ) - . fJt;z |

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-

*

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFE I

DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670

Abre no Orçilmento vigente crédito adiaOnal suplementar e da outras providências

DECRETA,

| Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$l. 434 . 536, 18 distribuidos as seguint es dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$l. 434 . 536, 18 distribuidos as seguint es dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$l. 434 . 536, 18 distribuidos as seguint es dotações: | Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$l. 434 . 536, 18 distribuidos as seguint es dotações: |

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 1.434.536,18 |
| 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANOEL EMIDIO ENCARGO LEGISLATIVO DIÁRI AS- CIVIL Recur$0$ não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO | 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO | 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO | 02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMfDIO |
| 35 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.50.41 ,00 500 999 000 | PLANEJAMENTOGOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recunl05 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 37 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 46 | 04.121.0744.2076.0000 3.3.50.41 .00 500 999 000 | CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| 86 | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recurtl08 não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 92 | 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 194.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 EM 1 06554125'0001~0 Exerclclo: 2025 | MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 EM 1 06554125'0001~0 Exerclclo: 2025 | MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 EM 1 06554125'0001~0 Exerclclo: 2025 | MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 EM 1 06554125'0001~0 Exerclclo: 2025 |
| DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.670 |
| 02 00 109 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | DE ADMINISTRAÇÃO SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recul'&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 116 | 04.122.0027 .2004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 48.600,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1556 | 04.122.0027.2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 150 | 24.721 .0030.2159.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OIVULGACAO E PUBLICIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA R&Ct.Jl'$0S não Vlncullldos de Impostos Não se aptice | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 126 | 04.126.0601.2006.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | TECNOLOGIA DA INFORMATICA E COORDENACAO 00 SEl OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos N!iose aplic.a | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 165 | 25.752.0647.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OISTRIBUICAO OE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RecurliOS não Vinculados dtt Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 167 | 25.752.0647.2084.0000 4.6.90.71.00 500 999 000 | OISTRIBUICAO OE ENERGIA ELETRICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 03 00 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | 02 03 00 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | 02 03 00 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS | 02 03 00 OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS |
| 239 | SEC. MUNIC. DE 15.452.0371.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F1SICA RocuffiOS não Vinculados do Impostos Não se aptice | 7.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 241 | 15.452.0371.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

ld:OCC565533ASBF245

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 06554125'0001-40

Exerclclo: 2025

317

318

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

MAi PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

06554125I0001~0

Exercido:

2025

PREFE I

MAi

PRAÇA SAO FELIX, N° 11

106554125/0001-40

Exercfcio:

2025

PREFE I

| 02 03 00 | SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA ESERVIÇ. URBANOS | SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA ESERVIÇ. URBANOS | SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA ESERVIÇ. URBANOS | 02 07 02 | F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |

| 251 | 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apite& | 69.000,00 F.R,: 1 500 00 | 716 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Translerênclesdo FUNDES - Compiem&fl!QÇGO de Unlao - VAAF FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc | 3.338,59 F.R: 1 541 01 |
| 02 04 00 353 | SECRETARIA MUNICIPAL 20.608.0514.2027.0000 3.3.90.39.00 500 | DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçur,o, nOO Vlnculc.td0$ tte Imposte)$ | 2.200.00 F.R.: 1 500 00 | 717 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic | 25.700,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | | | | |
| 1563 | 26.782.0662.2079.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS - PESSOAFISICA Recursoe. da Contribuição de Intervenção no DomínioEconOmico • CIDE Não se aplica | 1.700,00 F.R.: 1 750 05 | 02 08 o, 798 SECRETARIA MUNICIPAL DE | 17.511.0410.2060.0000 | 17.511.0410.2060.0000 | 2.300,00 |
| 368 | 26.782.0663.2081.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABERTURA E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecufllOS nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | 11 .600.00 F.R.: 1 500 00 | 600 500 999 Naose 500 | 000 17.511.0410.2060.0000 3.3.90.36.00 | Reçuí$06nêoVlnculados de Impostos epllca ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur909 nao Vlnculados de lmpost09 | 12.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | |
| 432 | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS ·CML R8'Cl.ll"806 noo Vínwladosde Impostos Educação - Despesas com MOE | 1.000.00 F.R.: 1 500 00 | 809 | 17.511 .0410.2180.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃ ODE AGUA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 4.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 439 | 12.122.0276.2096.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 | 685 | 17.512.0419.2165.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recuf'308 n!o Vinculados de Impostos Não se aptice | 1.200,00 F.R.: 1 500 00 |
| 450 | 12.306.0276.2034.0000 3.3.90.36.00 552 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re<:ursos do FNDE referentes eo Programe Nacional se aplk.a | 3.200.00 F.R.: 1 552 01 | 908 | 3.3.90.36.00 500 | SISTEMA OE ESGOTO E ORANAGEM OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 |
| 02 07 | 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE | Transferênciasde de Não | Alimentação Escolar (PNA | | 17.512.0419.2175.0000 999 000 | | 00 |
| | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE | SAÚDE | SAÚDE | SAÚDE |

EM 106554125/000140

MAi

PRAÇA SAO FELIX. NO

Exercido:

2025

PREFE I

PRAÇA SAO FELIX. Nº

MAi

065541251()()()1~0

Exerclcio:

2025

PREFE1