Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/01/2025

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CÂMARAMUNICJPALDEPORIOALEGREDOPIAUÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPL N" OOZ/l025

OBJETO: Locaçio de lm6vel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Ciman Munlclpal de Porto Alegre do Piauí.

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).

Tendo transcorrido regularmente o Processo Administrativo em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2 t, demais legislações pertinentes à espécie e conforme parecer jurldico exarado pela Assessoria Jurídica do municlpio, HOMOLOGO o procedimento em epigrafe, declarando credenciada a pessoa física WILLIAM DE SOUSA SANTOS no valor e especificações abaixo indicados:

| CONTRATADO: WILLIAM DE SOUSA SANTOS | CONTRATADO: WILLIAM DE SOUSA SANTOS |

| CPF: 041.536.093-58 | 1 TELEFONE: (89) 99424-3762 |
| ENDEREÇO: Praça Luciano Neiva, 281, Centro. Porto Aleare do Piaul - PI | 1 E-MAIL• ·rn to 22 04@ ·1 • wt amsan s gnw .com |
| VALOR TOTAL: RS 4.200,00 (quatro mll e duzentos reais) | VALOR TOTAL: RS 4.200,00 (quatro mll e duzentos reais) |

Porto Alegre do Piaul (PI), 23 de janeiro de 2025.

Carmo Alberto Ferreira Presidente da Ciman Municipal de Porto Alegre do Piauí CeraoAllle1119 FelNln Preside· CPF: 725.502.283-91

CÂMARAMUNICIPALDEPOR'l'OAIEGRE DO PIAUÍ TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DPLN"OOYlOlS

OBJETO: Contr■t■çio de Empresa Especl■llzada n■ Prestaçio de Serviços de Licença e Cesslo de Direito de Uso de Link de Acesso de Internet para a Cim■r■ Municipal de Porto Alegre do Pi■uí.

MODALIDADE: DISPENSA DE PROCEDIMENTO LICITA TÓRIO AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.198,80 (um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Tendo transcorrido regulannente o Processo Administrativo em referência. depois de cwnpridas todas as suas fases legais e administrativas com Fundamentação na Lei Federal nº 14.133/21, demais legislações pertinentes à espécie e conforme parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica do municlpio, HOMOLOGO o procedimento em epigrafe, declarando credenciada a empresa DINÂMICA TELECOM LTDA -EPP, no valor e especificações abaixo indicados:

| CONTRATADA: DINAMICATELECOM LTDA- EPP | CONTRATADA: DINAMICATELECOM LTDA- EPP |

| CNPJ: 14.500.063/0001-1 l | I TELEFONE: (99) 98807-4124 |
| ENDEREÇO: Rua da Saúde, 411, Bairro São José Pastos Bons - MA | 1 E-MAIL -di • @b · t : suporte nannca.com otmat .com |
| VALOR TOTAL: RS 1.198 80 rum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) | VALOR TOTAL: RS 1.198 80 rum mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos) |

Carmo Alberto Ferreira Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piaul ca,-Allleno,-..lr■ l'resldeallt CPI': 725.502.283-91

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.220-000 e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com CNPJ: 04.363.352/0001-62 Luís Correia - Piauí

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 001/2025-CMLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 001/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 003/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI (CNPJ Nº 04.363.3524/0001-62) CONTRATADO: AMORIM & MADEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 49.073.583/0001-70) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE DE ADVOGADOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DA JUSTIÇA ESTADUAL (TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ), DA JUSTIÇA DO TRABALHO (TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22! REGIÃO) E OUTRAS JURISDIÇÕES NECESSÁRIAS AO FIEL ACOMPANHAMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS; ATUAÇÃO NA ÁREA DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ESFERA ADMINISTRATIVA; BEM COMO ATUAÇÃO PERANTE ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , INCLUINDO O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ (TCE/PI) E MINISTÉRIO PÚBLICO , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO 111, ALÍNEAS "B " E "E ", DA LEI Nº 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) FONTE DOS RECURSOS: SOO-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA ASSINATURA: 20/01/2025

Luís Correia/PI, 20 de janeiro de 2025.

VALDEMIR PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal

Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.220-000 e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com CNPJ: 04.363.352/0001-62 Luís Correia · Piauí

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 002/2025 -CMLC INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 002/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 004/2025 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI (CNPJ Nº 04.363.3524/0001-62) CONTRATADO: CONTPLAN-CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO E ASSESSORIA LTDA - ME (CNPJ nº 17.172.101/0001-42) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA/PI, NA ELABORAÇÃO , ESCRITURAÇÃO E MONTAGEM DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL AO TCE-PI, ENVIO DO SAGRES CONTÁBIL , ENVIO DE DOCUMENTAÇÃO WEB, PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIOS DA LEI Nº 4.320/64, SICONFI, ELABORAÇÃO DA PROPOSTA PARA A LOA, ALÉM DA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, ALÍNEA "C ", DA LEI N" 14.133/21 VALOR MENSAL: R$ 13.448,93 (TREZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) FONTE DOS RECURSOS: 500- RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS DATA DA ASSINATURA: 21/01/2025

Luís Correia/PI, 21 de janeiro de 2025.