Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um cr éd ito adicional na importAncia de R$10. 400 . 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

135

140

143

153

157

E PLANEJAMENTO

04.121.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90. 11 .00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

28.843.0720.2046.0000

4.6.90. 71 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não VillCulados de lmpos1os

N!ose oplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos não VíllCulados de Impostos

Nã o se aplica

DIVIDA PUBLICA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não VillCulados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.30.00

550

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não VlllCulados de Impostos

Educaçâo - Despesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

ooo do

Transferência

Salário-Educaçã o

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406l0001-00 Exerc:lc:lo: 2024

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200

000

FUNOEB

12.361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.04.00

542

230 000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.30.00

542

999 000

3.3.90.39.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferê ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer!ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Sésiç

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAA T

FUNDES · Profissionais da Educação Básic

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da UnlAo - VAAT

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNOEB - Complementação da União · VAAT

Não se aplica

158 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 250.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União -VAAT 999 000 Ntlo se aplica

177 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 200.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básiç

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

10.400.000,00

200.000,00

500

500.000,00

500

500.000,00

500

1.000.000,00

500

200.000.00

500

500.000,00

500

300.000,00

550

200.000,00

500

50.000.00

542

1.000.000,00

542

3.000.000,00

542

400.000,00

542

500.000,00

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2024

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-0> Exercício: 2024

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.851

352

362

364

368

375

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451 .0040.2126.0000

3.3.90.39.00

751

999 000

15.451 .0040.2320.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

15.452.0040.2451.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Artigo 2o. -

DE UTILIDADE PUBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

200.000,00

500

400.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

Nã o se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

Recursos não Vina.ilados de Impostos

Não se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

Não se aplica

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Artigo 3o . -

10.400.000,00

Fontes de Recurso

500

542

550

751

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE

BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-0>

Exercício :

2024

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.851

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

395.722.343-15

ld:OF8BED9FSA4F7B4C

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 53

4.300.000,00

5.400.000,00

300.000,00

400.000,00

Pá gina 1

DE 01 DE novembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, no uso da atribuiçã o que lhe confere o art.46, da Lei nº 839 de 08/08/2023 orçamento fiscal

de 2024.

DECRETA:

Art.1°. Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotaçõ es orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentá rias para o exercí cio de 2024

Art.2°. A alteraçã o introduzida pelo presente Decreto não impli ca em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites

dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei n°839, de 08 de agosto de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades

contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

BARRAS, 01 de novembro de 2024

(Continua na próxima página)

de seguridade social para o exercí cio

500.000,00

500

200.000,00

500

300.000,00

500