Município: Brasileira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXI
BRASHSRAE

3RASILEIRA
RAYKA ALUYZYA NEVES DE FRANCA
CLASSIFICADO
FELIPE CAMARGO DE SOUSA OLIVEIRA
CLASSIFICADO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL
ANDREA RAMOS MENESES
CLASSIFICADO
Processo n 039-2023
MARIA EDUVIRGE MOREIRA DE SOUSA
CLASSIFICADO
CARGO: 011 - PROFESSOR DE INGLES
CONTRATO
PARA
CONTRATACAO
SERVICO DE
NOME
SITUACAO
HOSPEDAGEM
TERESINA,
MARIA DO CARMO CARVALHO MACHADO
APROVADO
MARCACAO
EXAMES
ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES
FRANCISCO JEFERSON SANTOS CARDOSO
CLASSIFICADO
DO Município DE BRASILEIRA - PI.
QUE ENTRE SI FIRMAM O Município
ANA DA SILVA JERONIMO
CLASSIFICADO
DE BRASILEIRA-PI, QUE FAZEM
GENECY FONTENELE DA SILVA ARAUJO
CLASSIFICADO
ENTRE SI, DE UM LADO, COMO
CONTRATANTE, O Município DE
CARGO: 012 - PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA
BRASILEIRA-PI, E, DE OUTRO LADO,
NOME
SITUACAO
COMO CONTRATADA, A EMPRESA
VALDEMAR PEREIRA ARAUJO NETO
ANTONIO FRANCISCO DE OLIVEIRA LIMA
APROVADO
92559603349 empresa inscrita no CNJP/MF
sob on 30.632.256/0001-82.
FRANCISCO ANTONIO FEITOSA CARVALHO
CLASSIFICADO
ALDA SANTOS FERREIRA
CLASSIFICADO
Pelo Presente Instrumento, de um lado o Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no
CNPJ/MF sob on. 41.522.236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, n 85, Centro,
BRASILEIRA-PI, representado neste ato pela Sr RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
Prefeito Municipal, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado.
a Empresa VALDEMAR PEREIRA ARAUJO NETO 92559603349 empresa inscrita no CNJP/MF
Brasileira-Pl, 13 de fevereiro de 2025.
sob on 30.632.256/0001-82, com sede na Rua Colibri, n 30, Cristo Rei, na cidade de Teresina-
PI, representada neste ato por Valdemar Pereira Araujo Neto, RG 2.135.915 ssPPI, CPF
925.596.033-49., resolvem celebrar o presente Termo de Rescisao Amigavel ao Contrato n'
067-2023, doravante denominado CONTRATO ORIGINAL, de acordo com as formalidades
constantes do Processo n 039-2023, na modalidade Dispensa de Licitagao n 023/2023,
Ranieri Mazzille
observadas as disposicoes da Lei n 14.133/21, mediante as clausulas e condicoes que abaixo
Ramos de
seguem:
Meneses:39623
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
211368
1.1. O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO ORIGINAL N
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
067-2023, em funcao da suspensao da execucao de servigos de CONTRATACAO DE sERVICO
Prefeito Municipal
DE HOSPEDAGEM EM TERESINA, MARCACAO DE EXAMES E ACOMPANHAMENTO DE
PACIENTES DO Município DE BRASILEIRA - PI objeto do contrato.
2.1. O presente instrumento esta amparado no Inciso II do Artigo 138 da Lei 14.133/21.

2.1. Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado, a partir da assinatura do presente
termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais.tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo
e em qualquer epoca, relativamente as obrigacoes contratuais assumidas.
BRASILEiRAEE
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido.
juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisao Amigavel e assinado pelas artes.
BRASILEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2025
CONCORRENCIA N 015/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 024/2025
Procedimento Licitatorio: n 015/2024.
Modalidade: CONCORRENCIA.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE AMPLIACAO DAS
INSTALACOES DA ESCOLA Municipal GIL DE SOUSA MENESES.
Contratado: CLE ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
47.590.750/0001-24.
Representante legal da CONTRATANTE
Valor global: R$ 355.069,37 (trezentos e cinquenta e cinco mil e sessenta e nove reais
e trinta e sete centavos).
[eswn
Mto
Data da Assinatura: 11/02/2025.
VALDEMXR PEREIRA ARAUJO NETO 92559603349/empresa inscra no CNJP/MF sob on
Validade: 12 (doze) meses.
30.632.256/0001-82
RecurSos: FNDE, FUNDEB, FPM, QSE, ICMS, RECURSOS PROPRIOS E OUTROS.
Representante legal da CONTRATADA