Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

465
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 27 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILTOn brAndAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
MILTO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 0178/2025
Portaria N 0162/2025
Milton Brandao-PI, 11 de junho de 2025.
Milton Brandao-PI, 21 de abril de 2025.
"Dispse sobre a concessdo de Licen
ca Pre
or FRANCISCO VALCI DOS SANTOS
PAULO, e da outras providencias.
ervidora FRANCISCA EULALIA PEREIRA SOUZA
e da outras providencias.
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado
do Piauí
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, Estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuig3es legais previstas no ordename
CONsIDERANDO requerimento protocolado pelo servidor, solicitando a
CONSIDERANDO requer'mento protocolado pela servidora,
solicitando
concessao de licenca premio;
CONSIDERANDO o at
nto dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
Servidores Publicos do Município de Milton Brandao - PI.
ONSIDERANDO O
mento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
CONSIDERANDO ser o periodo ou o mon
ento da concessao da licenca premic
um ato administrativo discricior
CONSIDERANDO ser o periodo ou o mo
essao da licenca prem
da administracao publica;
ato adn
RESOLVE
RESOLVE
Art.1. CONCEDER a
ervidor FRANCISCO VALCI DOS SANTOS
PAULO, 1
Art. 1. CONCEDER a servidora FRANCISCA EULALIA PEREIRA SOUZA,
"PROFESSOR - CLASSE B - III - 20H, 1
licc
portadora
e do cargo de "PROFESSOR
EDUCACAO DE MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO, pelo periOdo de
CLASSE B - III - 20H", lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
MILTON BRANDAO-PI, LICENCA PREMIO, pelo periodo de 03(tres) meses, a contar do
dia 21/04/2025;
Art.2Esta Portaria
publicacao, revogadas as
disposicoes er
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de
sua publicacao, revogadas as
disposicoes em
De-se ciencia, publique - se e cu
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aosS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 21
(vinte e um) dias do mes de abril do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco).
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de mILtOn branDAO
Prefeitura Municipal DE mILTOn bRANDAO
MILTONBRANDAO-P
CNPJ: 01.612.590/0001-76
Rua:Jose MartinsN643-Centro CEP:64.253-00
Portaria N 0163/2025
PORTA
GP/MBPI
Dispoe so
cessao de Lic
Pianciseo BAs ustacds can hoer'sNrosrvidon.
servidor*FRANCISCO ALVES DE CASTRO e da
outras providencias.
outras providencias.
Prefeito
Municipal
MILTON BRANDAO,
Estado do Piauí
O PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO - PI, no uso
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no
ordenamento juridico do pais,
demais normas aplicaveis ao funcionalismo publico Municipal,.
CONSIDERANDO requer mento protocolado pelos
servidor, solicitand
CONSIDERANDO
concessao de
RANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE SANTOS, matrict
n 133,solicitando a
imento dos requisitos legais dispostos no Estatuto dos
CONSIDERANDO que o referido servidor ocupa cargo efetivo no ambito do
Servidores Pu
nicipio de Milton Brandao .PI, com atuacao regul
CONSIDERANDO ser o periodo ou o momento da concessao da licenca premio
um ato administrativo discricionario, atendendo os criterios da conveniencia e oportunidade
servidores publicos
RESOLVE
municipais;
Art. 1. CONCEDER a) servidor FRANCISCO ALVES DE CASTRO,
RESOLVE
portador
do CPF: 113.865.788-3:, funcionario publico, ocupante docargo de
PROFESSOR - CLASSE B - III - 2OH", lotado na Secretaria Municipal DE
Art. 1 Fica deferido o pedido de redugao da carga horaria.
ANDRADE SANTOS, matricala n 133, servidor efetivo deste Município.
03(tres) meses, a contar do dia 21/04/202s
partir do dia 25 de junho de
a publicacao, revogadas as
disposicoes em contraric
Art.3Est
sta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
21 (vinte e um) dias do mes de abril do ano de 2025, (dois mil e vinte e cinco)
Milton Brandao -- PI, 24 de Junho de 2025.
sta Resend
Prefeito Municipal