Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXI

Paulistana
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria n241 /2025
Paulistana/Pl, 27 de maio de 2025.
NOMEARO
COMITE
Portaria N 244/2025
INVESTIMENTO
JUNTO
REGIME
PROPRIO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA-ESTADO DO Piauí,
SOCIAL
Município
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
PAULISTANA-PO Prefeitura Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
de Marco de2013
atribuig8es legais e com fulcro no caput do Art. 4 do Decreto n 063/2015 de 16 de dezembro
CONSIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 225/2025 de
de 2015
06 de maio de 2025, que concedeu a servidora LUISA TERESA DA ROCHA
RODRIGUES, RG n 2.309.756 SSP-PI e CPF n 001.771.553-96, o percentual de 25%
RESOLVE:
sobre seu salario pela conclusao de curso de Mestrado em Ciencias da Educacao, a partir
Art. 1NOMEAR os integrantes do Comite de Investimento:
de 06 de maio de 2025, segundo a Lei Municipal 234/2025.
JaildaVieira de Castro,Portador do CPF 843.168.703-78, responsavel pela gestao
RESOLVE:
Francisca Arlete de Sousa Borges Amorim,Portador do CPF 275.778.993-72,
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 225/2025, de 06 maio de 2025, por meio
Administrativo e
Financeiro item Ill art.4 Decreto n063/2015 de 13 de
da qual foi concedido o percentual de 25% sobre seu salario pela conclusao de curso de
dezembro de 2015.
III.
Jacieide Vieira de Castro, Portador do CPF 007.254.163-60, servidor efetivo
Mestrado em Ciencias da Educacao.
indicado pelo Prefeito Municipal - representante do Conselho Deliberativo, item III
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
art.4 do Decreto n063/2015 de 13 de dezembro de 2015.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicagao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art.3 Publique-se,Registra-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulis
Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana -Piauí, 27 de maio de 2025.
OsvaldoMamedio da Costa
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulist
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 245/2025
PORTARIAN243/2025
no uso de suas atribuic8es legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
CONsIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 226/2025 de
CONSIDERANDO a necessidade de anular os efeitos da Portaria n 211/2025 de
07 de maio de 2025, que concedeu ao servidor FRANCISCO DAMIAO BEZERRA,
23 de abril de 2025, que concedeu a servidora MARIA GEISANE COSTA BATISTA,
RG n 1.749126 SSP-PI e CPF n 005.388.703-46, o percentual de 25% sobre seu salario
RG n2.833.069 SSP-PI e CPF n047.495.113-82, o percentual de 10% sobre seu salario
pela conclusao de curso de Mestrado em Ciencias da Educagao, a partir de 07 de maio de
pela conclusao de curso de pos-graduagao em Alfabetizagao e Letramento, a partir de 23
de abril de 2025, com base na Lei Municipal 234/2025.
2025,segundo o artigo 40, alinea b, da Lei Municipal 133/2003.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n211/2025, de 23 abril de 2025, por meio da
Art. 1 Tornar sem efeito a Portaria n 226/2025, de 07 de maio de 2025, por meio
qual foi concedido o percentual de 10% sobre seu salario pela conclusao de curso de pos-
da qual foi concedido o percentual de 25% sobre seu salario pela conclusio de curso de
graduacao em Alfabetizacao e Letramento.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 28 do mes de maio de
2025.
2025.
OSVALDOMA
MEDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais