Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/08/2025

227
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 08 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXIX

gOVeRNo Municipal de
CORRENTE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
FAZENDO ACONTECER
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO
DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal
EXTRATO DO CONTRATO N 029/2025-001/2025
14.133/2021,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 029/2025
RESOLVE:
CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO AQUISICAO DES
GENEROS ALIMENTICIOS A SEREM USADOS NA MERENDA
Art. 10 - ADJuDIcAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
OBJETO:
ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os.
MUNICIPALIDADE/Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
seguintes
SEMED.
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI/Secretaria
RAONY BARREIRA LUDOVICO, inscrita no CNPJ sob n 61.944.738/0001-
CONTRATANTE:
Municipal DE EDUCACAO - SEMED
MIKAEL MACIEL LOUZEIRO, inscrita no CNPJ sob no 41.754.495/O001-
CONTRATADO:
RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA
- HOmoLOGAR o credenciamento dos habilitados e
CNPJ (CONTRATADO):
54.800.141/0001-18
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico no
R$ 1.528.512,00 (UM MILHAO QUINHENTOS E VINTE E OITO
stacac
das da Prefeiturs
VALOR:
MIL QUINHENTOS E DOZE REAIS)
devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislacao em vigor.
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO PRESENTE
VIGENCIA:
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administraca
CONTRATO
FONTE DOS RECURSOS: PNAE, NO ELEMENTO DE DESPESAS
FONTE DOS RECURSOS:
339030-MATERIAL DE CONSUMO.
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos que
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGAO
proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura..
ELETRONICO N%. 029/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE
do termo de Credenciamento.
FUNDAMENTACAO LEGAL
ABRIL DE 2O21, E LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O
SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
Corrente-PI, 01 de -
sto de 2025
ASSINATURA (CONTRATANTE):
LUISA MARIA MARTINS RODRIGUES
ASSINATURA (CONTRATADO):
Filemon Jose Francisco de Souza Nogueira Paranagua.
DATA DA ASSINATURA
07 DE AGOSTODE2025
Prefeito Municipal

GOVERNO Municipal DE
Prefeitura Municipal DE BELEM DO PIAU
CORRENTE
GABINETE DO PREFEITO
FAZENDO ACONTECER
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
O Prefeito do Mun
Corrente, ESTADO DO Piauí, NO USO DE
Portaria N187/2025, de01/08/2025
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,
"Nomeia servidora que especifica
RESOLVE:
e da outras providencias".
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os seguintes:.
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RAONY BARREIRA LUDOVICO, CNPJ sob n 61.944.738/0001-00;
MIKAEL MACIEL LOUZEIRO, CNPJ sob n 41.754.495/0001-21.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, LUANNA DE SOUSA CARVALHO, portadora do CPF no
08* ***.14*-**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao
no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para credenciamento, em.
de Salas de Aulas de Leituras da E.M. Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria de
habilitacao realizada em 01 de agosto de 2025, devidamente registrada em ata, por estar.
Educacao de Belem do Piauí-PI.
de acordo com a legislagao em vigor.
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao, as providencias.
cabiveis para o cumprimento do presente termo.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
proceda com a expedicao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do
termo de Credenciamento.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de agosto de 2025
CUMPRA-SE.
Corrente-PI, 01 de agosto de 2025.
Birll
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal