Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí Rua Jose Antônio Lopes, nº 127 Centro, Caridade do Piauí . CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000

Portaria nº 475/2025

Caridade do Piauí, 01 de julho de 2025.

O Sr. CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso de suas atribuições legais insculpidas em especial no art. 66, inciso V da Lei Orgânica do Município, resolve:

Art. 1° · Exonerar do Cargo em Comissão o Sr. FABRICIO FRANCISCO DA SILVA, portador do RG nº 3.***.**7 SSP-BA e CPF: nº ***.742.***-**, do cargo em Comissão de Assessor Administrativo, DAM Ili, lotado na Secretaria Municipal de Cultura e Lazer do Município de Caridade do Piauí - PI.

Art. 2° - Tornar sem efeito os termos da Portaria de Nº 137/2025.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 01 de julho de 2025.

CLEIVANILSON JOSE

CARVALHO:80S261

304

Cleivanilson José de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA n' 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO n' 001/2025

OBJETO: AQUISIÇÃ O DE G~NEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR/PNAE PARA O MUNTC1PIO DE CASTELO DO PIAUI/PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castelo do Piaui, CNP J: 06.554.315/0001-67.

CONTRATADO· VALDEMAR DE PAIVA FILHO CPF· 075 754 023-65

| FORNECEDOR | TIPO | | UNO | QNT | *Preço de Aquisiçio (RS) | *Preço de Aquisiçio (RS) |

| | | PRODUTOS | | | VLRUNT | VLRTOTAL |
| VALDEMAR DE PAIVA FILHO, CPF: 075.754.023-65 | GRUPO INFORMAL | Frango caipira - (Peça Inteira, de primeira qualidade, deve ter consistênc ia firn1e, aspecto próprio, cor própria sem manchas esverdeadas, com ausSncia de sujidades, parasitas e larvas:) | kg | 1 | RS 15,00 | 15.000,00 |
| | | | | | TOTALRS | RS 15.000,00 |

Base Legal: Resolução CD/FNDE W 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 e Nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 202 1, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.9471 2009.

Fonte de Recurso,:

PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vtgfncla: vigorará da assinatura do contrato até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: OI de j ulho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

Secretá ria Municipal de Educação

ld :0B621DC35A228Cl2

Praça Lizandro Deus de Carvalho, N 151- Centro, Castelo do Piauí/PI GABINETE DO PREFEITO

EXTRA TO DE CONTRA TO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO

ESCOLAR/PNAE PARA O MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí , CNPJ: 06.554.315/0001 -67.

CONTRATADO·

ANTONIO SERGIO RODRIGUES VIEIRA CPF· 050 066 483-84

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UNO | QNT | *Preço de Aquisição (RS) | *Preço de Aquisição (RS) |

| FORNECEDOR | TIPO | PRODUTOS | UNO | QNT | VLRUNT | VLRTOTAL |
| ANTONIO SERGIO RODRIGUES VIEIRA, CPF: 050.066.483-84 | GRUPO INFORMAL | Ovos | Und | 6.000 | R$ 1,25 | R$ 7.500,00 |
| | | | | | TOTALR$ | R$ 7.500,00 |

. Base Legal: Resoluçao CD /FNDE N' 06, DE 08 DE MAIO DE 2020 eN' 21 , DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, pela L ei n' 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009.

Fonte de Recursos: PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Prazo de Vigência : vigorará da assinatura do contrato alé a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2025, o que ocorrer primeiro.

Data: OI de julho de 2025.

IDALA SOARES MOREIRA

1 d: 09F E D84AF C98846B

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, n2 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA DE NOMEAÇÃO N2 155/2025 DE 04.07.2025

" DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe sã o conferidas nos t ermos do que prevê a Lei Orgânica do Município de c astelo do Piauí ;

RESOLVE

Art. 12 NOMEAR o (a) Sr. (a) ANTONIO ELDO LIMA JUNIOR, brasileiro (a) portador (a) da CI/RG n2 2.984.211 SSP-PI e do CPF n.2 062.854.383-23 para exercer as funções do cargo de SUPERINTENDENTE DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no Município de Castelo do Piauí - PI.

Art. 22 - Esta Portaria de Nomeação entra em vigor na data de sua publicaçã o, t endo seus efeitos retroativos a 01 de julho de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí -PI, 04 de julho de 2025.

José Soares de Abreu Junior Prefeito Municipal gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br