Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

130
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

Sao Raimundo
Nonato
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-Piauí
Fozendo mois paro todos
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Art. 3. Autoriza-se a convocacao de voluntarios para reforcar as acoes de resposta ao
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 167/2025
desastre e realizacao de campanhas de arrecadacao de recursos junto a comunidade,
N do processo
091/2025
com o objetivo de facilitar as acoes de assistencia a populacao afetada pelo desastre, sob.
Modalidade de licitagao
DISPENSA n 16/2025.
a coordenacao da Secretaria Municipal de Defesa Civil.
Art. 75, II, da Lei federal n' 14.133, de 1 de abril de
Art. 4. Com base no inciso IV do artigo 24 da Lei n 8.666 de 21.06.1993, sem prejuizo
Fundamento legal
2021
das restricoes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO
Licitação os contratos de aquisicao de bens necessarios as atividades de resposta ao
Dados do Contratante:
DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
desastre, de prestacao de servicos e de obras relacionadas com a reabilitacao dos
CNPJ do Contratante:
CNPJ n 13.844.936/0001-40
cenarios dos desastres, desde que possam ser concluidas no prazo maximo de cento e
oitenta dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterizacao do desastre,
Dados da Contratada:
YI CADDAH - YASPRINT COMUNICACAO VISUAL
vedada a prorrogacao dos contratos.
CNPJ da Contratada:
CNPJ no 56.606.188/0001-70
Art. 5 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, devendo viger pelo
AQUISICAO DE MATERIAIS PARA ATIVIDADES DE BALLET
periodo de 180 (cento e oitenta) dias.
Resumo do objeto do contrato
DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A SEMTAS
Art. 6 Este Decreto torna sem efeito o Decreto n 50/2025, do dia 01 de outubro de
Data da assinatura
09/10/2025
2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Prazo de vigencia
12 (doze) meses, prorrogaveis.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI.
Prazo de execugao
ROGERIO ARAUJO Assin
Valor Estimado
CINQUENTA REAIS).
4334
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito Municipal
Pelo Contratante: TALITA RIBEIRO MENDES NUNES
Pela Contratada: YASMINE IBIAPINA CADDAH

Sao Raimundo Nonato-PI,9 de outubro de 2025
REFEITURA Municipal
TALITA RIBEIRO MENDES NUNES
Sao Raimundo
Nonato
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social de Sao Raimundo Nonato-PI
Fazendo mais para todos

Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
Sao Raimundo
Nonato
LISTA DE CREDENCIADOS
N do process0,0019/2025
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO -Piauí
Secretaria Municipal DE TRAbALHO e ASSISTENCiA SOCIAL
CREDENCIAMENTO 002/2025 - PMSRN
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 166/2025
Fundamento legal
Lei federal n14.133/2021
N do processo
129/2025
Modalidade de
Dados do Credenciante:
licitagao
DISPENSA N26/2025
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO-Piauí por
Fundamento legal
Lei 14.133, de 1 de abril de 2021
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
Dados do Contratante:Município DE SAO RAIMUNDO NONATO
termedio da Secretaria Municipal DE TRABALHO E
CNPJ do Credenciante:
CNPJ n2 06.772.859/0001-03
ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ do Contratante:
VIACAO SETE LTDA
CNPJ n06.772.859/0001-03
Dados da Credenciada:
Dados da Contratada:
MO GALVAO ATACADISTA LTDA
CNPJ da Credenciada:
CNPJ n 15.474.486/0001-77
CNPJ da Contratada:
CNPJ sob o n0,00.598.043/0001-10
Resumo do objeto do
CREDENCIAMENTO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
Resumo do objeto do
Contratacao de empresa para fornecimento de brinquedos
CREDENCIAMENTO
contrato
para atender demanda da Secretaria Municipal de Trabalho
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS
RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS, COMPREENDENDO O
de Assistencia Social de Sao Raimundo Nonato-PI
TrAnspORte em VeicuLOs dO tipO OnIbus pArA AtenDER
Data da assinatura
08/10/2025
AS NECESSIDADES DA(S) Secretaria(S) DO Município,
Prazo de execugao
02 (dois) meses, a contar da emissao da Ordem de Servigo
CONFORME ESPECIFICADO NO ANEXO 1 (TERMO DE
02 (dois) meses, a contar da assinatura do Contrato
REFERENCIA)
Valor Estimado
R$ 61.355,00 (sessenta e um mil trezentos e cinquenta e
Data do Julgamento da habilitagao
14/04/2025
cinco reais)
numero/ordem do credenciamento
Signatarios do
Pelo Contratante:TALITA RIBEIRO MENDES NUNES
contrato
Pelo Município: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Pela Empresa credenciada :PATRICIA VIEIRA SOUTO
Sao Raimundo Nonato - PI, 08 de outubro de 2025.
LOBAO
TALITA RIBEIRO
tindo de om ioita o
S3o Raimundo Nonato -- PI , 14 de abril de 2025
EDGARD DE NEGREIROSARAUJO
Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social
Secretario de Administragao e Finangas do Município de Sao Raimundo Nonato.
Município de Sao Raimundo Nonato - PI