Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 4 (LRF, llr1. 53, inciso li)

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS- RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS A rt O BIMESTRE (b) |
| RECEITA$ CORRENTE$(!) | 2.119.200,00 | 2.075.587,71 |
| Receita de Contribuiç-3cs dos Segurados | 691.495,00 | 609.341 ,77 |
| Ativo | 617.495,00 | 507.578,52 |
| inativo | 73.000,00 | 99.958,75 |
| Pensionista | 1.000,00 | 1.804,50 |
| Re<:eita de Contribuições Patr0nais | 1.127.70:5,00 | 695.993,45 |
| Ativo | 1.127.705,00 | 695.993,45 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Re<:eitaPatrimonial | 120.000,00 | 167.587,77 |
| Receitas lmobiliãr13s | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliârios | 120.000,00 | 167.587,77 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Retei1a de Strviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 180.000,00 | 602.664,72 |
| Compensação Financeira entrt os Regimes | 180.000,00 | 602.664,72 |
| Receita de Aportes Periódi<:os panil Amortização de D!-ficit Aluaria! do RPPS ( li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Corrcmes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Alicnaçilo de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capi1al | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (I + III - II) | 2.119.200,00 | 2.075.587,71 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO 13M CAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA {e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÊ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSAOOS NO EXERCICIO (g) |

| Bcncflcios | 2.105.000,00 | 1.636. 159, 15 1.509.365,97 | 1.636.159,15 | 1.636. 159, 15 1.509.365,97 | 0.00 |
| AposentadoriílS | 1.930.000,00 | | 1.509.365,97 | | 0,00 |
| Pensões por Mone | 175.000,00 | 126.793,18 | 126.793, 18 | 126.793, 18 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 7.200,00 | 4.088,19 | 4.088, 19 | 4.088,19 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO M | 2.112.200,00 | 1.640.247,34 | 1.640.247,34 | 1.640.247,34 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade L 22425J, PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PER!ODO: Janeiro a outubro 2025/B!MESTRE Setembro - Outubro

2dc 5

| RREO - ANEXO4 (LRF, an. 53, inciso li) RESULTADO PREVIDENCIÁR IO - FUNDO | 7,000,00 | 435.J40,37 | 435.340,37 | RS 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES | RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCiCIOS ANTERIORES | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 0,00 |
| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA | PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | 162.000,00 |
| APORTES OERECURSOS PARA O PUNOO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES OERECURSOS PARA O PUNOO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES OERECURSOS PARA O PUNOO EM CAPITALIZAÇÃO 00 RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| l'h1.no de Amoni:z3çlo - Conrribuiç!o 1'.atronalSuplementar | l'h1.no de Amoni:z3çlo - Conrribuiç!o 1'.atronalSuplementar | l'h1.no de Amoni:z3çlo - Conrribuiç!o 1'.atronalSuplementar | 0,00 | 0,00 |
| Pl11no de Amortiz11Çiio • Aporte Pcri6t.lico de Valon."S Pn.-Jefinidos | Pl11no de Amortiz11Çiio • Aporte Pcri6t.lico de Valon."S Pn.-Jefinidos | Pl11no de Amortiz11Çiio • Aporte Pcri6t.lico de Valon."S Pn.-Jefinidos | 0,00 | 0,00 |
| Outros Apones para o RPPS | Outros Apones para o RPPS | Outros Apones para o RPPS | 0,00 | 0,00 |
| l{ocursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | l{ocursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | l{ocursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | 0,00 |
| BENS EDIRErros DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIRErros DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS EDIRErros DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALOO ATUAL | SALOO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 25.407,97 | 25.407,97 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 7.337.174,93 | 7.337.174,93 |
| Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | 17,749.732,76 | 17,749.732,76 |

| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO ATUALIZADA <•> | RECEITAS REALIZADAS ATtOBIMESTRE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VU) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de ContribuiçOO dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| P~-n8ionislil | 0,00 | 0.00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Oulras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Rccciias Co1TCn1es | 0,00 | 0,00 |
| Compc:nsaçilo Fin11.m.-ein1 entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Dem:iis Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (22425], PREFEITURA MUNICll►AL DE ANTONIO ALMEII)A

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

| RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11) | RSI |

| RECEITAS DE CAPITAL (VIII) | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) - (VII + VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS · RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (•) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS | APORTES REALIZADOS |
| Recursos para Cobertura de Insuficiên cias Financeiras | | | | | 0,00 |
| Recursos para Fonnação de Reserva | | | | | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PROPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | 1 PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) | |
| Receitas Correntes | Receitas Correntes | Receitas Correntes | 230.000,00 | | 156.604,04 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XII) | 230.000,00 | | 156.604,04 |

FONTE: SCPI · Contabilidade (22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RREO - ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

1,52 906.272,40

44.170,30

| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELOTESOURO |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMESTRE (b) |
| Contnbuiçõcs dos Servidores | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEF(CJOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MARCELO TOLEDO LAURJNI 085.669. 728-13 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC N° M6 l 37/O-6 PI

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO· | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 136.000,00 | 87.515,28 | 72.639,66 | 72.639,66 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 3.500,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 132.500,00 | 87.5 15,28 | 72.639,66 | 72.639,66 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 82.000,00 | 3.397,90 | 3.397,90 | 3.397,90 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃ O RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 218.000,00 | 90.913, 18 | 76.037,56 | 76.037,56 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇ ÃO RPPS (XVI) = (XII-XV) | 12.000,00 | 65.690,86 | 80.566,48 | 80.566,48 | 0,00 |

BENS E DIREITOS 00 RPPS · ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li)

Nota: Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas exeeutadas.

Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercido, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Comabilidade (22425), PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRA TJVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| | ATIJALIZADA | Janaout/202S |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (1) | 40.546.771 ,94 | 29.809.455,13 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 3.841.472,00 | 1.773. 139,35 |
| IPTU | 220.000,00 | 205.698,20 |
| ISS | 1.743.547,00 | 700.957,08 |
| ITBI | 15.950,00 | 7.554,42 |
| IRRF | 1.764.000,00 | 821.658,88 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 97.975,00 | 37.270,77 |
| Contribuições | 279.000,00 | 161.487,05 |
| Receita Patrimonial | 485.096,50 | 502.399,31 |
| Aplicações Financeiras (li) | 485.096,50 | 502.399,31 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 35.527.107,40 | 27.327.853,03 |
| Cota Parte do FPM | 15.500.000,00 | 10.873.254,01 |
| Cota Parte do ICMS | 6.588.724, 14 | 5.738.489,67 |
| Cota Parte do IPVA | 216.000,00 | 127.747,55 |
| Cota Parte do ITR | 52.000,00 | 181.290,55 |
| Transferências da LC 61/1989 | 800,00 | 355,20 |
| Transfercncias do FUNDES | 7.074.600,00 | 4.830.030,19 |
| Outras TransfCTê ncias Correntes | 6.094.983,26 | 5.576.685,86 |
| Demais Receitas Correntes | 414.096,04 | 44.576,39 |
| Outras Receitas Financeiras (Ili) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 414.096,04 | 44.576,39 |
| RECEJTAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) = {I - (li + Ili)] | 40.061.675,44 | 29.307.055,82 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 2.228.200,00 | 2.038.708,65 |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 121.000,00 | 193.483, IO |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VII) | 3.386.106,00 | 151.167,42 |
| Operações de Crédito(VIII) | 121 .000,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporãrios (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Permanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferência s de Capital | 3.265.106,00 | 151.167,42 |
| Convênios | 2.629.193,00 | 151.167,42 |
| Outras Transferê ncias de Capital | 635.9 13,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primárias | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÂRIAS DECAPITAL(EXCETO FONTES RPPS) (XIII)= [VII -(VIU + IX + X+ XI + XII)] | 3.265.106,00 | 151.167,42 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRJMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | o,oo | 0,00 |
| RECEITA PRJMÁRIA TOTAL(XVI) .. (IV+ V+ XII I + XIV) | 45.554.981,44 | 31.496.931,89 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XVII) • (IV + XIII) | 43.326.781,44 | 29.458.223,24 |

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso Ili)

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

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