Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI.
CMDCA

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
MASSAPE
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DOI
ADOELSCENTE DE MASSAPE DO Piauí
Portaria N 246/2025 - GP.
Entidade de atendimento a crianga e ao adolescente (Conselho Escolar)
Elda Ramos da Costa (titular) e Luvecy Alexandre Gomes (suplente)
Organizagao. nao governamental de defesa de direitos (Sindicato dos
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
trabalhadores rurais: Claudia Francisca de Jesus Gomes (titular) e
Berenice da Conceicao Soares (suplente)
provimento
efetivos
outras
Representante de instituicao religiosa ou afim (pastoral da catequese):
providencias.
Rosimeire de Castro Coelho (titular) e Auricelia de Carvalho Veloso
(suplente)
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DOI
Art. 2o -- O mandato dos conse!heiros ora nomeados tera duracao de 2 (dois) anos,
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
permitida uma reconducao, nos termos da legislacao vigente.
RESOLVE:
Art. 3o -- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias aos servidores (as) abaixo
Plenario do CmDcA, Município de Massape do Piauí, aos 11 dias do mes de abril.
relacionados, ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao
de 2025
Municipal de Massape do Piauí -- PI.
Joxca
NOME DO SERVIDOR
CARGSADE
ANO
FUNCAO
PERIODO
EXERCIDA
Francivaldo Reis Carvalho
Agente de
Auxiliar de
01/09/2025 a 30/09/2025
Jinsieinr
Coreal
Gestao Publica
Servigos
Secretario(a)
Gerais
Luiz Jose de Carvalho
Sagn le bica
2024
Agente
Comunitario
de Saude

Marcilene de Carvalho Coelho
Agente de
Auxilia
Gestao Publica
CMDCA
Administrativo
Francklandel Miguel da Costa
Agente de
2023
Agente de
Saude Publica
Endemias
Maria das Merces de Araujo Bezerrae
gente de
Tecnico de
Saude Publica
Enfermagem
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
ADOeLSCeNTe De mASSAPe dO Piauí
Jose Tercio do Nascimento
2024
Agenite de
Saude Publica
Hugo Ireno de Carvalho
2024
Tecnico
Resolução N02/2025 de 11 de abril de 2025
Saude Publica
Enfermagem
Dispoe sobre a eleicao da presidencia do
Elizete Matildes Costa
Agente de
2024
Auxiliar de
dos Direitos da Cri
ae do Adolescente-CMDCA do Municipic
Gestao Publica
Servigos
de Massape do Piauí.
Gerais
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CmDcA dc
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Município de Massape do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei
Federal no 8.069/1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente), e demais
legislacoes pertinentes,
Registre, Publique e Cumpra-se.
CONSIDERANDO a renovagao dos membros deste Conselho, garantindo a
paridade entre representantes do poder publico e da sociedade civil;
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
CONSlDERANDO as deliberacao em reuniao ordinaria realizada no dia 11 abril
de 2025;
29 de agosto de 2025.
CONSIDERANDO a nova composigao do Conselho Municipal realizada de forma
equitativa e paritaria ea necessidade de renovar a presidencia do CMDCA
RESOLVE:
ILTONCOUTIN TON
Art.1
Ficam definidos como presidente, vice presidente e secretario do
CMDCA:
Wilton Coutinho Silva
Jessica Santos Costa (presidente)
Prefeito Municipal
Patricia Carvalho Coelho (vice-presidente)
Vinicius Viana de Carvalho (secretario)
Art. 2o - O mandato dos conselheiros ora nomeados tera duragao de 2 (dois) anos,
permitida uma recondugao, submetida anova eleigao nos termos da legislacao
ICP
vigente.
Brasil
Art. 3o -- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
rimbo
ISsN
disposicoes em contrario.
do Tempo
Standardmber
Plenario do CMDCA, Município de Massape do Piauí, aos 11 dias do mes de abril
Certificacao
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
de 2025.
horario
publicado,
do que e
exato da
Registraoroprial
Jussico
Sawton
Coto
lesrif
Presidente do CMDCA
legitimidade
os atos publicos.
e impressa.
Uwano
Coosl.
Secretario(a)