Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 039/2025 Processo Administrativo 0000003102/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 31 (trinta e um) dias do mês de julho de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para análise de docu­ mentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação NQ 039/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE TECIDOS DIVERSOS PARA UTILIZAÇÃO EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação NQ 039/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 28/07/2025 encerrando no dia 30/07/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nQ 04.712.250/0001-05, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 28 e 30 de julho de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n2 04.712.250/0001-05, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nQ 039/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL, PROPOSTA |

| M. F. OLIVEIRA COMERCIO | 04.712.250/0001-05 | R$ 57.649,90 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa M. F. OLIVEIRA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o n2 04.712.250/0001-05, sito à Rua Ângelo Acelino, s/n, Centro CEP: 64. 770-000, na cidade de São Raimundo Nonato PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 57.649,90 (Vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação. Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 31 de julho de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 31 de julho de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO NQ 040/2025 Processo Administrativo 0000003277/2025

Aos 11 (onze) dias do mês de agosto de 2025, reuniu-se a Comissão de con­ tratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para anál ise de documen­ tação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação NQ 040/ 2025, cujo o objeto é a CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRES­ TAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE CONTEÚDO INSTITUCIONAL.

Importante informar que no dia 05 (cinco) de agosto de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação NQ 040/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 06/08/2025 encerrando no dia 08/08/2025 às 23:59h . Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 60.719.735/0001-00, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 06 e 08 de agosto de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 60.719.735/0001-00, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nQ 040/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO & MARKETING LTOA | 60.719.735/0001-00 | R$ 27.240,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa EXPRESSO REGIONAL COMUNICACAO & MARKETING LTDA, inscrita no CNPJ sob o nQ 60.719.735/0001-00, sito à Lrg Manoel Agostinho de Castro, nº 724 Sala 104 -CEP: 64.770-000, na cidade de São Raimundo Nonato - PI, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 27.240,00 {Vinte e sete mil, duzentos e quarenta reais) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação. Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 11 de agosto de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 11 de agosto de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO Agente de Contratação

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