Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Anulação

| | 02 05 00 | SECRETARIA MUN. DE EDUC. ECULTURA | SECRETARIA MUN. DE EDUC. ECULTURA | |

| | 171 | 12.361.0022.2041.0000 3.3.90.30.00 550 999 007 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL DECONSUMO TransferfndadoSa\jr1o-Educaçlo QSE | 1so.ooo,oo F.R.: 1 550 00 |
| | 179 | 12.361.0022.2042.0000 3.3.90.39.00 571 999 206 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA Transferfndas do Estado referentes aConvfnlos e Instrumentos Congêneres PROETE | 300.000,00 F.R.: 1 571 00 vinculados à Educaç.lo |
| 02 | OS 01 | DEPARTAMENTO DE CULTURA | DEPARTAMENTO DE CULTURA | |
| | 233 | 13.392.0023.2052.0000 3.3.90.36.00 SOO 120 001 | MOTIVANDO ACULTURA OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F1SICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos Recursos Proprios do Munidpio | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA ENECÓCJOS | SECRET. MUN. DE AGROINDÚSTRIA ENECÓCJOS | |
| | 250 | 20.122.0005.2057.0000 3.3.90.30.00 SOO 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RecursosPropriosdoMunidpio | 150.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS | |
| | 404 | 10.301.0018.2077.0000 3.3.90.39.00 SOO 120 001 | ASSISTENCIAMtDJCA HOSPITALAR OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos n:lo Vinculados de Impostos RecursosPropr1osdoMuntdpto | 100.000,00 F.R.: 1 soo 00 |
| | 421 | 10.301.0018.2080.0000 3.3.90.36.00 600Transferfncias Fundo | ASSISTENCIA MtDJCA HOSPITALAR OlITROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA ÁSICA a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de | 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Manutenção das Ações eServiços |
| 02 | 12 00 | FUNDO MUN. DE ASSISf. SOCIAL·FMAS | FUNDO MUN. DE ASSISf. SOCIAL·FMAS | |
| | 482 | 08.244.0015.2087.0000 3.3.90.30.00 SOO 120 001 | ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos RecursosPropr1osdoMunldplo | 60.000,00 F.R.: 1 soo 00 |

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

PRAÇA DA MATRIZ, 135

06.S53.911/0001·22

Exercido:

2025

DECRETO N· 387, DE 16 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

Abre no orçamento vigente aédlto adicional suplementar e da outn,s provtd§nclas

PRAÇA DA MATRIZ. 135 06.553.911/0001-22

Exercfcto:

2025

FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL· FMAS

| | | | | 487 08.244.0015.2087.0000 3.3.90.39.00 | ASSJSTtNCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Impostos | 80.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | |

| | DECRETA: | DECRETA: | DECRETA: | 120 001 | 500 Recursos não Vinculados de Recu.rsosPropriosdoMunidplo | | | |
| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.520.000,00 | 528 SOCIALGERAL 3.3.90.30.00 CONSUMO | 08.244.0015.2100.0000 ASSISTtNCIA MATERIAL DE | 20.000,00 F.R.: 1 660 00 | | |
| Anulação 660 999 | Anulação 660 999 | Anulação 660 999 | Anulação 660 999 | Anulação 660 999 | CRIANÇA FELIZ | | | |
| 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS | 02 02 00 SECRETARJA MUN. DE ADM.EFINANÇAS |
| 48 | 04.122.0005.2013.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | CESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos n.ão Vinculados de Impostos Recursos Proprtos do Munldplo | 100.000.00 F.R.: 1 soo 00 | Artigo 2o.- o crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com provenientes de: Anulação: | recursos | | | |
| | | | | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA | 02 05 00 SECRETARIA MUN.DE EDUC. ECULTURA | |
| 02 o• | 00 SECRET. MUN. DEOBRAS ESERV. URBANOS | 00 SECRET. MUN. DEOBRAS ESERV. URBANOS | | 195 12.361.0022.2105.0000 BÁSICA 4.4.90.52.00 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos de Precatórios do FUNDEF | •1.520.000,00 F.R. Gnipo: 1 544 12 | | |
| 82 | 15.122.0005.2030.0000 3.1.90.11.00 500 120 001 | CESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos n.lo Vlnal.lados de Impostos R1ta1rso1 Proprtos do Munldplo | 50.000,00 F.R.: 1 soo 00 | 5.. 999 002 | TRANSF.ESTADO | | | |
| 88 | 1s.122.ooos.2030,0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS DB TERCEIROS · PESSOA JURfDICA Recursos n3io Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo | 1S0.000,00 F.R.: 1 500 00 | Anulação ( - ) | | ·1.520.000,00 | | |
| 10• | 15.452.0027.2034.0000 3.3.90.36.00 500 120 001 | RECREAÇÃO ELAZER 00 MUNICfPIO OUTROS SERVIÇOS OB TERCEIROS·PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos RKu.rsos Propl1os do Munldpto | 25.000,00 RR.: 1 500 00 | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. | | |
| 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 | 02 OS 00 SECRETARIA MUN. DEHDUC. ECULTURA DOMINGOS MOURAO, 16 de junho de 2025 |
| 138 | 12.361,0005.2027.0000 3.3.90.30.00 500 120 001 | GBSTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo | 100.000,00 F.R..: 1 500 00 | IRJNELDAGOMES DE O. SILVA | MARIA | | | |
| 141 | 12.361.0005.2027.0000 3.3.90.39.00 500 120 001 | GESTÃO EADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OUTROS SF.RVIÇOS DE TERCF.IROS • PESSOA JURfDICA Rccul'$0s nlo Vinculados de Impostos Recursos Propr1os do Munldplo | 180.000,00 F.R.: 1 soo 00 | | 217.677.693-34 | | | |

06.5S3.911/0001-22

Exerddo: 2025

DECRETO N· 387 , DE 16 DE JUNHO DE 2025 · LEI N.458

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 056/2025.

OBJETO: execução do serviço comum de engenharia, voltados para a reforma e melhorias do Estádio "Ribeirão do Vale" no Município de Campo Alegre do F idalgo-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO-PI, inscrito no CNPJ n° 01.612.564/0001-48, com sede na Rua 12 Rua Joaquim Balbino, 5/N, centro, CEP 64.767-000, Campo Alegre do F idalgo-PI, na pessoa do seu representante legal, Jean Carlos Braga Ribeiro, Prefeito, inscrito no CPF n° 069.XXX.XXX-67, residente e domiciliado em Campo Alegre do Fidalgo, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS , neste ato representada pela Sra. Salete Braga Ribeiro, Secretária Municipal, portadora do CPF n° XXXXXXX, residente e domiciliada na cidade de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

CONTRATADA: DS RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.321.310/0001·18, com sede na Rua Antônia Cavalcante, n° 272, São Pedro, CEP 64.767·000, Campo Alegre do F idalgo-PI, neste ato representada pelo Sr. Dalvan Siqueira Rodrigues, inscrito no CPF n° 053.299.233-44, residente e domiciliado na cidade de Campo Alegre do Fidalgo.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1036/2025, Procedimento Ucitató rio Pregão Eletrônico n° 014/2025/PMCAF

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão , Art. 28, !, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

150 dias.

VALOR DO CONTRATO: R$ 182.903,53 ( cento e oitenta e dois mil, novecentos e três reais e cinquenta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERV. PUBUCOS I ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA I FONTE DE RECURSO: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS, 706 1 TRANSF. ESPEECIAIS.

DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2025.