Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/06/2025

PREf'EITURA l\lUNICIPAL DE SÃO l'iUGUD. DO flDALGO ESTA.DO DO PlAUl

CN .. J : e1AU.fl llOOOl.al

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

047 /2025

PROCESSO Nº:

043/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 027 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: CAVALCANTE & SANTOS LTDA, CNPJ: 17.599.679/0001- 80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LENTES OFTÁLMICAS E ARMAÇÕES, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE BENEFICIÁRIOS VINCULADOS A POÚTICA PÚBLICA DE ASSISIBNCIA OFTALMOLÓGICA PROMOVIDA PELO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI

VALOR: RS 264.319,96 (DUZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL TREZENTOS E DEZENOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: : FPM / ICMS / FMAS/ FMS / RECURSOS PROPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 18 DE JUNHO DE 2025. VIG~NCIA: 18 DE JUNHO DE 2025 A 17 DE JUNHO DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 18 de junho de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Concorrência no 002/2025, Processo Administrativo no 024/2025, após análise , conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas no Município de Palmeirais (PI)

Resumo

| Fomecedor | --Estimada |

| A.L DO NASCIMENTO ENGENHARIA lTilA - 22.647.040/0001-62 agno_slopes@hotmall.com • (86) 99981-1970 | Proveito ( 2,96% ) |
| Totais | Prowlto ( 2,96% ) |

Detalhes

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA na condição de Autoridade Competente Acljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA • CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 |

| LOTEI Deocrlçioltem | Quantidade | 1 Medida | ! UDltú1o | SubTotal |
| Contretação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção deEscola em Tempo Integral de5salas no Municí pio de Palmelrais (PI). | 1,00 | 1SERVIÇOS | 18.004.761,42 | 2.96% |

Palmeirais. 18 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA

Ucita :: Prefeitura Munlc1pal de Palmeirals · Pl · Unidade única

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS Rua Venâncio Borges, 710-Centro CNPJ: 06.554.851/0001-62 Palmeira is- Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

027 /2025

Procedimento Ucltatórlo:

n• 002/2025

Modalidade:

Concorrência Eletrônica

Objeto: Contrataçã o de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5 salas no Município de Palmeirais (PI).

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS/PI.

Contratado: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 22.647.040/0001-62

Valor Global: R$ 7.767.820,48 (sete milhões, setecentos e sessenta e sete mil, oitocentos e vinte reais e quarenta e oito centavos).

Fonte de Recu.-.os:

Termo de Compromisso n• 961087 /2024/FNDE/CAIXA /FPM e outras fontes

Prazo de execução : 360 (trezentos e sessenta) dias.

Data de Assinatura:

23 de junho de 2025.

Palmeirais/PI, 23 de junho de 2025.

José Baltazar de Oliveira Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência n° 002/2025, Processo Administrativo n° 024/2025, após análise, conferê ncia e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Resumo

| FOJDKedor | --Estimada |

| A.L. DO NASCIMENfO ENGENHARIA LTDA - 22.647.040/0001-62 agno_slopes@hotmail.com - (86) 99981-1970 | Proveito ( 2,96% ) |
| Totais | Prowlto ( 2,96% ) |

Detalhes

JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA na condição de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 | Fornecedor: A.L. DO NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA - CPF/CNPJ: 22.647.040/0001-62 |

| LOTEI Deocrlçio Item | Quantidade | 1 Medlda | l Unitário | SDIITotal |
| Contratação de empresa de Engenharia Civil para execução da obra de Construção de Escola em Tempo Integral de 5salas no Municíp io de Palmeirais (PI). | 1,001 | SERVIÇOS | 18.004.761,42 | 2,96% |
| IHlUK!Sta camgleta palmerais Rdf | IHlUK!Sta camgleta palmerais Rdf | l 1nsertdo em: 04/06/2025 16:39 | l 1nsertdo em: 04/06/2025 16:39 | l 1nsertdo em: 04/06/2025 16:39 |

Palmeirais, 18 de Junho de 2025.

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