Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

PREFEITURA

SÃO GONÇALO

MUN.

AV SÃO GONÇALO SN

01 .812.507/0001-95

2025

Exen::ldo:

DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025. LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA.: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnport.1ncia de

R$562 . 000 , 0 0 di.stribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +) 562.000,00

Anulação

02 01 00 "' GABINETE DO PREFEITO 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.39.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur$08 nao Vinçulados de lmpo&tos 12.000.00 F.R.: 1 SOO 00 458 10.305.0032.2037.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -70.000,00 F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário Não se aplica

999 000 Nãoseapllca

- 02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

117

GESTÃO ADMINISTRATIVA

15.◄51 .0002.213 1 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

R&eul'$08 nlo Vinculado$ dll!I lmpoatC$

N0o se i1pllc.il

02 06 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SOCIAL

496

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

08.122.0007 .2157 .0000

4.4.90.51.00

660

999 000

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

660

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

197 26.782.0028.2067 .0000 ESTRADAS 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 R8Cul'$08 nao VinculadOS de lml)OSt0$ 999 000 Não se aplica 200.000.00 F.R.: 1 SOO 00 499 08.243.0037 .2155.0000 3.1.90.11.00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04

- 02 03 00 SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

2211

12.361 .0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.36.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Ri&eur$0$ nlo Vinculado$ de lml)O$t0$

Educ.ação · Oespes,1s oom MOE

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do artigo anterior :,cer6 coberto com recur:,co$ pr oven ien tes de : Anulação :

02 02 01 DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.273

02 02 01 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

122 15.451.0015.1030.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 ENERGIA ELÉTRICA OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F .R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferência s de Convênio s ou lnstrumenlos Congêneres dos Estados Não se aplica

125 15.451.0015.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ENERGIA ELÉTRICA MATERIAL DE CONSUMO Re<:ursoe n&o Vlnculadoe de lmpos1oe N~O $8 ,1pli1;.i1 - 10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

127 15.451.0015.2066.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 ENERGIA ELÉTRICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos n5o Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

135 15.451.0020.1017 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA URBANA EIOU RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

138 15.451.0020. 1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00

141 15.451 .0020.1053.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 INFRAESTRUTURA URBANA E/OU RURAL -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

145 15.452.0022,2063.0000 LIMPEZA PÚBLICA -12.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 03 01 FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV.DA EOUCAÇAO BÁSICA

320 12.365.0036.2101 .0000 3.1.90.11.00 542 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferênc ias do FUNDES - Complemontae,êo da União - VAAT FUNOEB. Profissionais da Educaçao Bá slc

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

660 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS Não se aplica

507 08.244.0011 .2159.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 ASSISTÊNC IA COMUNITÁRIA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SEC.MUN.OE AGRICULTURA

560 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

567 20.122.0002.2126.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

570 20.606.0006.2055.0000 DEFESA SANITÁR IA VEGETAL E ANIMAL -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 08 01 PROCURADORIA JURIDICA 00 MUNIC1PIO

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇALO SN 01.612.607/0001 -95 Exercício: 2025

DECRETO Nº 50 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.273

02 08 01 PROCURADORIA JURIDICA DO MUNICIPIO

574 04.122.0002.2139.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não V inculados de Impostos Não se aplica -60,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

575 04.122.0002.2139.0000 3.1.90.1 3.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não V inculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( · ) -562.000,00

Artigo 3o . · Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA PREFEITA MUNICIPAL

DO GURGUEIA

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA AV SÃO GONÇA LO SN 01.612.607/0001-95 Exerclcio: 2025

02 05 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

380 10.301.0002.2030.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -90.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS

382 10.301.0002.2030.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos SaUde - Despesas com ASPS -90.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

200.000.00

SOO

100.000.00

SOO