Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/05/2025

EXTATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO 06.553.788/0001-40

E11erclcio:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.763

Abre no Drçãmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§ncías

DO PIAUÍ

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um cré di to a dicional na i mportância de R$312. 431 , 04 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Contrato: nº 005/2025-SMAS

Origem: Processo Administrativo nº 0139 /2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO

GONÇAW

DO PIAUÍ

Contratada:

RITA PEREIRA DE CARVALHO

CPF: 958.510.383-49

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Assistência

Social

Valor Mensal:

R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos:

TESOURO MUNICIPAL

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

218

04.122.0002.2004.0000

4.4.90.93.00

700

999

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ADMNISTRAÇÃO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outros Transferênc lt1s de Convénios ou lnsuvmentos Congênereti da Unlêo

Nao se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0015.2109.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Transferê ncia do Salérl-Educaçao

Não se aplica

22.431 ,04

700

20.000,00

550

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BAstCA • FUNDES

323

337

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51 .00

542

999

000

12.365.0015.2071.0000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não~apl ica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Bá sic

100.000,00

542

150.000,00

540

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

427

10.301 .0023.2076.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmJXlslos

Saucle - Despesas com ASPS

20.000,00

500

Artigo 2o . - O erédito aberto na forma do artigo anterior aerá eoberto eom reeursos provenientes de :

Excesso:

-163.107,57

Fontes de Recurso

Contrato: nº 020/2025-SEMIF

Origem:

Processo Administrativo nº 0140/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO

GONÇAW

Contratada:

FRANCISCO RA VÍ DE SOUSA SANTOS

065.397.863-44

CPF:

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra­

Estrutura

Valor Mensal:

Fonte de Recursos:

TESOURO MUNICIPAL

Até 31 de dezembro de 2025

Vigência:

Publique-se.

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal--

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.78810001.-40

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.763

540 01 700 05

-150.000,00

-1 3.107,57

-22.431,04

F .R. Grupo:

Anulação:

SEC. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

110

110

249

284

339

357

357

15.451 .0007.1135.0000

Pavimentação Asfáltica

4.4.90.51 .00

700

999 000

15.451.0007.1135.0000

4.4.90.51 .00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

700

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêne res da Uniao

Não se aplica

Pavimentação Asfáltlca

OBRAS E INSTALAÇÕES

-13.107,57

F.R. Grupo:

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999 DOO

NAo se aplica

12.365.0015.2030.0000

Manutenção e Funcionamento da PRÉ -ESCOLA- Educsç.Ao lnfar

3.3.90.39.00

550

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferênci a do Salério-Educaçao

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0023.2063.0000

Manutenção e Funcionamento dos Serviços de Seude

3.3.90.36.00

500

300 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO OE MANUT. E DES. DA EOUC. BÁ SICA· FUNDES

12.365.0015.2071 .0000

Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%

3.1 .90.11 .00

542

230 000

12.365.0015.2075.0000

3.1.90.1 1.00

540

230 000

3.1.90.11.00

540

230 000

Transferências do FUNDES - Coolplementação da União-VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

Manutenção do

Ensino Pré-Escolar - FUNDEB 70%

-20.000,00

F.R. Grupo:

550

.2Q.OOO,OO

F.R. Grupo:

500

-100.000,00

F.R. Grupo·

542

-150.000,00

F.R. Grupo:

Transferênc ias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educaçáo Báslc

Manu1enção

-150.000,00

Ensino Pré-Escol ar - FUNOEB 70%

F .R. Grupo:

Tn.msferênclas do FUNDES - Impostos e Tr<msferên cias de Impostos

FUNDES . Proflsslonills d.:i Educeçao Béslc

(Continua na próxima página)

540

540

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.78810001--40

E1tercfdo: 2025

DECRETO Nº 3, DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .763

Artigo Jo.Este decreto e ntra em vigor nad ata de sua pub1icaç&o .

Prefeito Municipal

ld :01AB377854254SES

PADR■ ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI

""" Anfr l ·I ♦ M· ··<II ♦, 1ft C1t,.l<OI çt;·: · .. ·····tOI · P1tol·· Mu·· · · · · CHl"J; Ol. 116~.1'1110001·40 : . , . ,,,11. · c, ... .,, u ... .. f·n·:(11)11111-0211

-312.431,04

ERRATA A VISO DE CONCORRÍ:NCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO ADMINISTRATCVO Nº 065/2025

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, por meio de sua Agente de Contratação, toma público, para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao A viso de Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução da reforma de um refeitório no município de Padre Marcos PI.

Onde se lê:

Leia-se:

As demais condições e informações constantes no Aviso permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, 07 de maio de 2025.

Wiliane Kelly da Silva Prefeita Municipal

Adelina Juliana Leal Agente de Contratação

ld:OFSBEE2BFB89456D

PREFEITURA MUNICIPAL OE PADRE MARCOS - PI lhe 4nfrl·lo M·co<fo, Ut ·COftUo/C:11!,:t· .ttt·ttl · ,otlro Monoo · ,tC:Hf'J: OI . IIS . 711/DD01·40 , ,coo.pl ·· ··· .. ·loito · l·Moll:p"'ioodto··· .. · · ·· .. ··l.ce,\_

,,,01111 11 .0211

EXTRATO CONTRATUAL Nº 06412025

Processo Administrativo: Nº 051/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 032/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Mw1icipal de Padre Marcos~ inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrísio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos- PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Lucicléz io Hortêncio de Carvalho (REFRITEC), inscrito no CNPJ sob o nº l 9.202.996/0001-46, com sede na Avenida José de Moura Leal, nº 368, Bairro Centro, Padre Marcos -PI, representado legalmente pelo Sr. Luciclé zio Hortê nc io de Carvalho, inscrito no CPF' nº O 10.527. 173-06.

OBJETO: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e eventual, com fornecimento de mão de obra exclusiva, insumos, ferramentas e reposição de peças (originais, recomendadas pelo fabricante), em sistemas, equipamentos e instalações de ar-condicionado e refrigeração nos imóveis da Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI.

VALOR GLOBAL: R$ 135.116,66 (cento e trinta e cinco mil, cento e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 3 1 de dezembro de 2025, contado a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos tennos do art. 105 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRI A:

- Gestão/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI
- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros
- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Setviços de Terceiros Pessoa Jurídica

DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

Wiliane Kelly da Silva

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS - PI

lt1t1t lhf,hl· u, .e , c1,, , , · · ,i c1o1,.i : o,. ,n . 1H1000 1. ,o , ,1, . ,,.11·. C-··11:,,.,,, ,11. ♦ ·M

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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N· 042/2025 PROCESSO N° 06212025

J, 'ORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:

TtRMlNO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES:

26/05/2025 - 10:01 :00

SISTEMA: L!CIT ACONNECT - L!CIT AÇÕES

ELETRÔN ICAS

CRJTtRJO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Jmpressão, Encadernação, plastificação e acabamentos gráficos no municipio de Padre Marcos-PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 32. 141,00 (trinta e dois mil, cento e quarenta e um reais).

EXCLUSIVA MEUME/EPP:

SIM 181

NÃO □

BENEFÍCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA:

(60 DIAS)

NÃO □

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PJ, por meio da Comissão de contrntaçâo e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitaçõ es, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO , na fonna ELETRÔN ICA, nos tennos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicáve le, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 06 de maio de 2025.

~ PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS · PI 1111 ■ Anlr lll ■ MIUd■, 150 · C1nlr■ I Cl!l";C♦.······· · MHC■I ... , CN,J: 08.fU.l'U/0001·40 t: · 111 ■ ll : pmp1dr1M ■ rc ■■ -t111 ■ U . e ■ 1■

81H : p ■ dr ■ 1■■ rc ■ 1 . pl. f ■ "· br /1 1! ■ · f ■ n ■ : (8t)981 18 · 020·

ERRATA EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2025

A Prefeitura Municipal de Padre Marcos PJ, por meio de sua Agente de Contratação, toma público , para conhecimento dos interessados, a presente ERRATA ao Edital de Pregão Eletrônico nº 042/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, encadernação, plastificação e acabamentos gráficos no município de Padre Marcos PI.

Onde se lê:

INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 21/05/2025 -10:01 :00

Leia-se:

As demais informações constantes no edital permanecem inalteradas.

Padre Marcos PI, 07 de maio de 2025.

Wiliane 'kclly da Silva Prefeita Municipal