Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025

456
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 27 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvII.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2023.
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
Portaria N 229, DE 26 DE MAIO DE 2025.
EXECUCAO DE PROJETO DE EDUCACAOEM SAUDE
AMBIENTAL PARA POPULACAO DE COMUNIDADES
RURAIS NO Município DE LUZILANDIA - PI,
CONFORMEMENCIONADONO
ANEXO
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
DISCRIMINADOS NO TERMO DE REFERENCIA, PELO
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PRECO
BLOBAL,QUE ENTRE SI CELEBRAM O Município
DE LUZILANDIA - PI EA EMPRESA EXECUTIVA
CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, inscrita com o
RESOLVE:
CNPJ N 21.850.903/0001-31.
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOAO BATISTA DE ARAUJO FILHO, portador do CPF no
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob
297.790.303-87, para exercer as funcoes do cargo de Secretario Municipal de Planejamento (LEI
n06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia,
Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do
RG n 1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia
ntraric
CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME, inscrita com O CNPJ
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
N21.850.903/0001-31RUA MATO GROSSOn290CEP.64.000-590Bairro CABRAL
IERESINA -PI, Telefone (86)99465-3693 por intermedio de seu representante legal o Sr.Raimundo
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
Coelho de Oliveira Filho, brasileiro, empresario, portador da cedula de identidade n1556209 ssP-PI ee seis dias do mes de maio do ano de dois mil e vinte e cinco (26-05-2025), 135 da Emancipacao
CPF n751.731.743-15, residente e domiciliada na cidade de Teresina - PI, firmam aquisigao de
Politica.
material grafico para as necessidades do Município de Luzilandia - PI e suas secretarias
Assinado de forma digital
FERNANDA PINTO
or FERNANDA PINTO
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
60020397
Dados: 2025.05.26
20397
contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA ea EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME,
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
inscrita com
o CNPJ N 21.850.903/0001-31, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-se lhes,
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado, bem

como mediante as seguintes clausulas e condiges:
AVELINO
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
Prefeitura Municipal DE AVeLINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, 12 (doze) meses, contada a partir da sua
assinatura, nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
EXTRATO DE PUBLICACAO
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES - PI
DECIMO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO n 058/2021
CLAUSULA SEGUNDA -DA RATIFICACAO -Fica ratificada todas as clausulas e condicoes
REFERENTE A TOMADA DE PRECO 05/2021
do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este instrumento.
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias
rno,
CONTRATADA: MVR CONSTRUCOES E SERVICOS - EPP, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nc
assina as partes abaixo.
17.965.061/0001-96
OBJETIvO: O objetivo ea prorrogacao do prazo de execucao em mais 03 (tres) meses, alterando assim a
Luzilandia-PI, 02 de maio de 2025.
clausula vigesima do contrato que tem por objeto prestagao de servigo de pavimentacao em CBUQ vias urbanas
do Município de Avelino Lopes-PI.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
contrato inicial, firmado entre as partes
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal

CONTRATANTE
AVELINO
ESTADO dO Piauí
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA - ME
CNPJ N 21.850.903/0001-31
CONTRADADA
Prefeitura M
UNICIPAL DE AVELINO LOPES - PIE
REFERENTE A TOMADA DE PRECO05/2021
TESTEMUNHAS:
CONTRATANTE:M
publico
interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00.
a inscrita no CNJP/MF sob o no
CPF
OBJETIvO: O objetivo ta prorrogacao do prazo de execugao em mais 03 (tres) meses, e prorrogacao do prazo
de vigencia em mais 12 (doze) meses, alterando assim a clausula vigesima e vigesima quinta do contrato que tem
por objeto prestacao de servico de pavimentacao em CBUQ vias urbanas do Município de Avelino Lopes-PI
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no
CPF_
A divulgacao virtual dos atos municipais