Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/01/2025

RREO-ANEXO4 (LRF,an. 53, inciso tn

| nJND011:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRJ:VIDIENCIÁIUO) | nJND011:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRJ:VIDIENCIÁIUO) | nJND011:M CAPITALIZAÇÃO (PLANO PRJ:VIDIENCIÁIUO) |

| RF.CErrAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNllO EMCAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO AnJAIJZADA (a) | RF.CErrAS RBALIZADAS ATÉ O BIMES11IE (b) |
| RECEITAS CORRENleS (I) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contnbuiçõcs dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contnl>uições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0.00 | 0.00 |
| Receitas de Valores MobiliJrios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoni&is | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Oulru Receitas Com:ntcs | 0,00 | 0,00 |
| eorr.,cnsação Finanocira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Apoms Periódicos para Amonizaçlo de ~ficit Atuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receiw Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS OECAPITAL(UJ) | 0,00 | 0,00 |
| Alienaçlode Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amonizaçto de Emprtstimos | 0,00 | 0,00 |
| OUlru Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS 00 FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO ·(TV)- (1+ IH · II) | 0,00 | 0,00 |

| Dl!SPllSA8 PREVIDENCIÁRIAS • RPPS (FUNllO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | DESPllSAS EMPl!NIIADAS ATÉ OBIMESTIIE (d) | DESPllSAS UQUIDADAS ATÉ O BIMES11IE (o) | OBSPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTIIE (~ | lNSCJUTAS EM RESTOSA PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERcfCIO (1) |

| Beneficio, | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ApoJentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Monc | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Oulrt.$ Dctpc$a$ Prcvidcnciáriu | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| Compensaçlo Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdencwias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALDAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

2 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art.

53, inciso II)

RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITAUZAÇÃO

RECURSOS

RPPS ARRECADADOS

EM EXERcfCIDS ANTERIORES

RESERVA ORÇAMENTÁRIA

APORTES DE RECURSOS

DO RPPS

O RJNDO EM CAPITALIZAÇÃO

PARA

Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar

Plano de Amortização -Aporte Periódico de Valores Predefinidos

Outros Aportes para o RPPS

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros

Bens e Direitos

| l'tlNDOEM REPARTIÇÃ O(PLANOPINANCEIRO) | l'tlNDOEM REPARTIÇÃ O(PLANOPINANCEIRO) | l'tlNDOEM REPARTIÇÃ O(PLANOPINANCEIRO) |

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNllO EM REPARTIÇÃO) | PREVISÃO AltJAUZADA (a) | RF.CErrAS RBALIZADAS ATÉ DBIMESTIIE (b) |
| RECEITAS CORRENTES (VII) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contnbuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Cona-ibuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliérios | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |

DO RPPS

VALOR

VALOR

ld:OE28A83E453C7748

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNllO EM CAPITALIZAÇÃO)

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

APORTES

REAlJZAllDS

SAl.00 AltJAL

3 de5

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÜBLICOS

| RREO-ANEXO 4 (LRF, an.. 53, inciso II) | RS |

| RECEITAS DECAPITAL(VIII) | 0,00 |
| AJienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (IX) • (VII+ VIII) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS · RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉO BIMESTIIE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMES11IE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTIIE (Q | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NO EXERciCIO (&) |

| Beneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO -FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - QX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DORPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DORPPS | APORTES REAlJZAllOS | APORTES REAlJZAllOS |
| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 |
| Recursos para Fonnação de Reserva | Recursos para Fonnação de Reserva | Recursos para Fonnação de Reserva | Recursos para Fonnação de Reserva | Recursos para Fonnação de Reserva | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | BENS EDIREITOS DO RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDOA1UAL | SALDOA1UAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | Outros Bens e Direitos | 0,00 |
| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PRIVIDtNCJA DOS SERVIDORES·RPPS |
| RECEITAS DA ADMINISTIIAÇÃO • RPPS | RECEITAS DA ADMINISTIIAÇÃO • RPPS | RECEITAS DA ADMINISTIIAÇÃO • RPPS | PREVISÃO AlUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMES11IE (b) | |
| Receitas Correntes | Receitas Correntes | Receitas Correntes | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XIQ | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XIQ | TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XIQ | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1221), PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

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| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso II) DESPESAS DAADMINISTRAÇÃO - RPPS | DOTAÇÃO A1UALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTIIE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMES11IE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTIIE (Q | RS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (&) |

| Despesas Correntes (Xlll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) • (XIII)+ (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) • (XII-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| BENS E DIREITOS DORPPS - ADMINISTIIAÇÃO DORPPS | BENS E DIREITOS DORPPS - ADMINISTIIAÇÃO DORPPS | BENS E DIREITOS DORPPS - ADMINISTIIAÇÃO DORPPS | BENS E DIREITOS DORPPS - ADMINISTIIAÇÃO DORPPS | SALDOA1UAL | SALDOA1UAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | | | | | 0,00 |
| lnves1imcntos e Aplicações | | | | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO | BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PILO TESOURO |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEF1CIOSMANTIDOSPELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEF1CIOSMANTIDOSPELO TESOURO) | RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEF1CIOSMANTIDOSPELO TESOURO) | | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMES11IE (b) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ O BIMES11IE (b) |
| Contnbu1 ções dos Servidores | | | 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PEW TESOURO) (XVIQ | | | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEF1CIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | DOTAÇÃO A1UALIZADA • | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTIIE • | DESPESAS UQUIDADAS ATÉ O BIMESTIU! • | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMES11IE (Q | INSCRITAS EM RESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NO EXERC!CIO (&) |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pemões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEÁCIOS MANTIDOS PEW TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFICIOS MANTIOOS PELO TESOURO (XIX) • (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JAILSON SILVA ROCHA 739.362.513-04 PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1221), PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

HAil TON CAV ALCANTE RODRIGUES 267.042.423-68 CONTADOR - CRC/PI N° 004692/0-6

521

5 de5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso IQ

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramen to do exercício, as d espesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

- , a) Despesas liquidadas, consid eradas aquelas em que hou ve a entrega do material ou serviço, nos t ermos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- , b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar processados, ccnsideradas liqu idadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inci so li da Lei 4.320/64,

FONTE: SCP! - Contabilidade ( 9.25.29.1221], PREFEI TURA MUNI CI PAL DE JACOB INA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO · ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso IU)

| RECEITAS PRIMÁRIAS | PREVISÃO | RECEITAS REAIJZADAS (a) |

| | ATIJALIZADA | Jan a Oul/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (I) | 40.722.710,09 | 47.132.405,52 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.244,124,31 | 2.728,810,47 |
| IPTIJ | 172,297,73 | 13,521,22 |
| ISS | 428.267,41 | 595,025,27 |
| ITBI | 34.710,59 | 11.915,17 |
| IRRF | 265.465,46 | 2.014.046,72 |
| Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 343.383,12 | 94,302,09 |
| Contribuições | 10.000,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 110.706,44 | 639,332,44 |
| Aplicações Financeiras (II) | 110.706,44 | 639.332,44 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Conentes | 39.311.156,48 | 43.756.490,69 |
| Cota Parte do FPM | 12.884.840,18 | 9.753,748,23 |
| Cota Parte do ICMS | 2.427.155,46 | 2.402.822,44 |
| Cota Parte do IPVA | 46.844,06 | 249.)42,11 |
| Cota Parte do ITR | 1.395,00 | 4,964,17 |
| Transferências da LC 61/1989 | 338,92 | 366,34 |
| Transferencias do FUNDES | 13.638.586,06 | 20.527,369,38 |
| Outras Transferências Correntes | 10.311 .996,80 | 10.818.078,02 |
| Demais Receitas Correntes | 46.722,86 | 7.Til,92 |
| Outras Receitas Financeiras (111) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 46.722,86 | 7.Ti l,92 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) 0V) • JI - 01+ IIQ] | 40.612.003,65 | 46.493.073,08 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS)M | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (VIQ | 10.572.286,53 | 2.892.968,87 |
| Operações de Crédito(VIII) | 1.526,84 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| AJienação de Bens | 1.526,84 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Tell1)0rários (X) | 1.526,84 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 10.212.227,59 | 2,892,968,87 |
| Convênios | 4.130,348,69 | 0,00 |
| Outras Transferências deCapital | 6,081.878,90 | 2.892,968,87 |
| Outras Receitas de Capital | 357.005,26 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XIQ | 0,00 | 0,00 |
| Ou1ras Receitas de Capital Primá rias | 357,005,26 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIU) • [VII • (Vlll + IX +X+XI + XII)) | 10,569,232,85 | 2.892,968,87 |
| RECEITAS PRIMARIAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (XVI): (IV + V+XIII + XIV) | 51.181.236,50 | 49.386.041,95 |
| RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (Xym • (IV +XIII) | 51 .181 .236,50 | 49,386.041,95 |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1221J, PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAME N TÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS S ERVIDORES PÚBLI C OS

PERIODO: Janeiro a Outubro 202 4/BIMES TRE Setembro -Outubro

Pégina 1 dcJ