Município: Jerumenha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/11/2025

308
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
racaSanto Antonio470CentroJerumenha-PI-CEP:64.830-000
Praca Santo Antonio470Centro Jerumenha-P
EP:64.830-000
JERUMENHA
CNPJn 06.554.109/0001-57
CNPJ no 06.554.109/0001-57
15.3. No caso de adjudicagao por prego global de grupo de itens, so sera admitida a contratagao dos itens
10.8 A previsao de aquisigao ou contratagao pelo Orgao Carona devera ser de ate 90 (noventa) dias apos a
autorizagao, observando o prazo de vigencia da ata
15.4.A contratagao da totalidade dos itens de grupo, respeitadas as proporgoes de quantitativos definidos
10.9. Na hipotese de o convocado nao assinar a Ata de Registro de Pregos no prazo e nas condig6es
15.5.A contratac
o preco unitario adjudicado ao vencedor seja o menor preco
valido ofertado para o mesmo item na fase de lances
11.DO ORGAO GERENCIADOR E ORGAOS PARTICIPANTES
io publica do pregao, contendo a relagao dos icitantes que aceitarem cotar
11.1.A Secretaria Municipal de Administragao do Município de JERUMENHA-PI sera o orgao gerenciado
os bens ou servicos com
iguais ao do licitante ve
lo certame, compoe anexo a esta Ata de Registro
do presente processo licitatorio
de Precos, nos termos do art.11,S4 do Decreto n.7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas)vias de igual teor, que, depois
RESPONSABILIDADE DO
ORGAO
GERENCIADOR
DOS
)RGAOS PARTICIPANTES
de lida ea
caminhada copia aos demais orgaos participantes (se
nouver)
12. 1.orgao gerenciador responsavel pela consolidagao das informagoes relativa a estimativa individuale total
JERUMENHA-PI,14 de outubro de 2025
aos requisitos de padronizacaoe racionalizacao
12.1.1.Os orgaos participantes (administragao direta e indireta) serao responsaveis pela manifestagao de
SIGNATARIOS
PELO Município DE JERUMENHA-PIE
demanda, local de entrega e, quando couber, cronograma de contratacao, devendo ainda:
I - garantir que os atos relativos a sua inclusao na Licitagao estejam formalizados e aprovados pela autoridade
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
GERENCIADORA DO SRP
MARLIETE VIEIRA DA SILVA MIRANDA
PREGOEIRA
contratuais, em relagao as suas proprias contratagoes, informando as ocorrenclas ao orgao gerenclador.
13.DAS PENALIDADES
13.1.O descumprimento da Ata de Registro de Pregos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas n
Edital
PELA EMPRESA DETENTORA DOS PRECOS REgISTRADOS
13.1.1. As sangoes do item acima tambem se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregao
ECORESIDUOS LTDA EPI
(art. 6, Paragrafo unico, do Decreto n 7.892/2013).

Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI -CEP: 64.830-000
JERUMENHA
14.DA FORMACAO DO CADASTRO DE RESERVA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
RUMEN
14.1. Apos a homologagao da licitagao, sera incluido na ata, na forma de anexo, o registro: 14.1.1. dos
Praca Santo Antonio,470CentroJerumenha-P1-CEP:64.830-000
licitantes que aceitarem cotar o objeto com prego igual ao do adjudicatario, observada a classificacao
CNPJ n06.554.109/0001-57
Licitação
EXTRATO DE CONTRATO
14.1.2. dos licitantes que mantiverem sua proposta original.
Contrato no :
84/2025
14.2.Sera
espeitada nas contratacoes a ordem de classificacao c
14.3. A apresentacao de novas propostas na forma deste item nao prejudicara o resultado do certame em
ADESAO DA ATA SRP N 001/2025, PREGAO ELETRONICO
relacao ao licitante mais bem classificado
Procedimento:
SRP N013/2025-SRP-PMI-MA
14.4. Para fins da ordem de classificagao, os licitantes ou fornecedores que aceitarem cotar o objeto com
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
14.5.A habilitagao dos licitantes que comporao o cadastro de reserva sera efetuada quando houver
necessidade de contratagao dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipoteses
Registro de pregos para eventual contratagao parcelada de
empresa especializada para prestacao de servigos de
14.5.1.quando o licitante vencedor nao assinar a ata de registro de precos no prazo e nas condicoes
estabelecidos no edital; ou
dedetizacao, descupinizacao, desratizacao, limpeza em caixa
d'agua, hidrojateamento para desobstrucao de Pv e
14.5.2. quando houver o cancelame
do fornecedor ou do registro de precos, nas hipoteses
Objeto:
tubulagoes de rede de esgoto, succao, transporte, destinacao
previstas nos art. 28 e art. 29 do Decreto n 11.462/23.
dos objetos e limpeza nas fossas e locacao de banheiro
quimico, versao standard com dedetizacao e sanitizacao
ordar com a contratacao nos termos em igual prazo e nas condicoes propostas pelo primeiro
diaria, para atender as necessidades das Secretarias
classificado a Administragao, observados o valor estimado ea sua eventual atualizagao na forma
Municipais de Jerumenha -PI.
prevista no edital, podera:
14.6.1. convocar os licitantes que mantiveram sua proposta original para negociagao, na ordem de
lassificacao, com vistas a obtencao de preco melhor, mesmo que acima do preco do adjudicataric
R$ 167.816,00( CENTO
E SESSENTA E SETE MIL E
Valor R$:
OITOCENTOS E DEZESSEIS REAIS)
14.6.2. adjudicar e firmar o contrato nas condigoes ofertadas pelos licitantes remanescentes, observada a
Contratante:
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI
15.CONDICOES GERAIS
s do fornecimento, tais como
KELSON RODRIGUES DOS SANTOS LTDA- EPP, CNPJ:
Contratada:
07.295.673/0001-65
se definidos no Termo de Referencia,ANEXO AO EDITAL
15. 2.E vedado efetuar acrescimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pregos, inclusive o acrescimo
Data de Assinatura:
10/11/2025
de que trata a Lei 14.133/21, nos ter
A divulgacao virtual dos atos municipais