Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

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Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTO ANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 047/2023
Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro - CEP 64.995-000
Cristalandia do Piauí-PI
OBJETO:
TERMO DE CONTRATO REFERENTE A CONTRATACAO DE EMPRESA
E-MAIL: camaracristalandiapi@hotmail
ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA DA
Prefeitura E SECRETARIAS DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI
CONTRATANTE: Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
RATIFICACAO E CELEBRACAO DE CONTRATO
CONTRATADO: LUCAS CIPRIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ N
52.629.472/0001-01
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA
FUNDAMENTACAO: ART. 57 DA LEI N 8666/93
REALIZAR REPAROS (REFORMA) E AMPLIACAO NO PREDIO DA Câmara
DATA DA ASSINATURA: 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Municipal
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato. Dispensa de Licitação fundamentada
no Art. 75, I da lei 14.133/2021.
DATA: 23 de dezembro de 2025.

Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitação e determino a
contratacao da empresa: Cristal Engenharia e Construcao, inscrita no CNPJ sob o no
CNPJ: 42.704.285/0001-91, para realizar reparos (reforma) e ampliacao no predio da
Câmara Municipal, cujo valor global e de R$ 124.815,55 (Cento e vinte e quatro mil,
SANTO ANTONIO
CNPJ: 06.553.820/0001-970
oitocentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos) Publique-se. JEANE FABRiCIO
DELISBOA
LOUZEIRO DE SOUZA-Presidente da Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO N 660408/2025

OBJETO:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DA CONTRATACAO DE EMPRESA AQUISICAO DE
ESTADO DO Piauí
EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS PARA A Prefeitura Municipal, SUAS SECRETARIAS
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acrescimo do valor de R$ 48.741,73 (quarenta e oito mil setecentos e
Praca Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
quarenta e um reais e setenta e tres centavos), que corresponde a 25%, respeitando o limite do valor inicial atualizado
"Juntos Escrevendo uma nova historia
do contrato na forma do artigo 125 da Lei n 14.133, de 2021 e clausula quarta do contrato em comento.
Decreto N 051/2025
Contratante: Município de Santo Antonio de Lisboa-PI
Dispoe sobre a rescisao de contrato de todos os pres-
Contratado: NOVAJET INFORMATICA LTDA, CNPJ n 08.784.095/0001-93
tadores de servigos ocupantes de cargos na Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.".
Fundamentacao: art. 125 da lei n 14.133/2021
GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA, Prefeito do Município de Matias
Data da assinatura: 01 de dezembro de 2025
Olimpio/PI, no uso de suas atribuicoes legais e considerando o periodo natalino e ano
novo.
CONSIDERANDO o final do exercicio de 2025 eo inicio do exercicio de

2026;
CONSIDERANDO a necessidade de realizacao de reforma administrativa para
a organizacao
CONSIDERANDO a necessidade de conter despesas administrativas e opera-
cionais da Prefeitura Municipal, da Secretaria Municipal de Educagao, bem como rea-
lizar ajustes e analises de investimentos futuros;
Cristalandia do Piauí - PI
CONSIDERANDO ser necessario estabelecer medidas visando a reducao do
custo administrativo, em razao da queda de arrecadacao e da diminuicao das previsoes
de receitas orcamentarias, assegurando, todavia, o funcionamento continuo dos servicos
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2025-DL-CMC
essenciais do Município;
REFERENTE A DISPENSA DE Licitação N004/2025
DECRETA:
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí, inscrita no CNPJ sob o no
03.183.350/000
Art. 1. Ficam com CONTRATOS RESCINDIDOS os prestadores de servicos
CONTRATADO: Cristal Engenharia e Construcao, inscrita no CNPJ sob o no CNPJ:
contratados pelo Município de Matias Olimpio que exercam cargos na Secretaria de
42.704.285/0001-91
OBJETO: contratagao de empresa especializada em engenharia para realizar reparos (reforma)
Educacao, com excecao daqueles que desenvolvem atividades essenciais ao funciona-
e ampliacao no predio da Câmara Municipal
mento da respectiva Secretaria.
VALOR GLOBAL: R$ 124.815,55 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e quinze reais e
Art. 2. Revogada as disposicoes em contrario, este Decreto entra em vigor
cinquenta e cinco centavos).
na data de sua publicacao, com data retroativa a 19 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025
VIGENCIA: 12 meses, ou ate que se finalize a reforma e ampliagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio, em 23 de dezembro de 2025.
RECURsO FINANCEIRO: recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Cristalandia
do ano de 2025 E OUTR0S, no elemento de despesa 449051 -Obras, servigos e instalacoes
SIGNATARIOS
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Contratante: Jeane Fabricio Louzeiro De Souza
Contratado: Leandro Souza da Silva
Prefeito Municipal