Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

102

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

?RAÇA $AO FEUX, N'° 11

1 06.554.125/0001-40

PREFE I

DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

1025

1571

116-0

1171

1178

1221

1353

1373

F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0204.2063.0000

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.0204.2063.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saude - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0561.1025.0000

SERVIÇOS SOCIAL

4.4.90.52.00

500

999 000

06.244.0561.2024.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

08.244.0561 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

Reeur-$0$ n.!lo Vineu·t'l<'los <te impostos

Nào H aplica

SERVIÇOS SOCIAL

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur$0$ não Vinculados de Impostos

N&o se aplica

SERVIÇOS SOCIAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

F, M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL

08.243.0560.201 1,0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social . FNAS

Não se apliea

SECRETARIA MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVEL

18.544.0562.2 138.0000

PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS

· CIVIL

R8Cl.lr$0$ nao VlllCI.Jlad09 d8 lrl'lp0$!0$

Não Sê aplica

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCENDIO FLORESTAL

16.541.0562.2032.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

1 06.554.12510001-40

E11ercício :

2025

PREFE I

1439

1483

1573

649

27 .812.0364.2044.0000

DESPORTO COMUNITARIO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao v1ncu1 ooos de impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0336.2139.0000

CULTURAL

AÇÃO

3.3.90. 14.00

500

999

ooo

13.392.0336.2 186.0000

3.3.90.93.00

715

999 000

DIÁRIAS. CIVIL

Não se apliea

AÇÃO

CULTURAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências Destil'l8das ao Setor Cultural - LC n· 195/2022 -

Não Sê al)!lca

F.U.N.D.E.B . · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

12.361 .0023.2048.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

3.3.90.30.00

543

999 000

Artig o

5.000,00

500

2.500,00

500

8.000,00

500

17.800.00

500

5.500,00

500

432.00

660

450.00

SOO

5.650,00

500

3.600,00

500

1.000,00

SOO

6.170.01

715

Ar1. s· - Audiovisual

80.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

Transfe~ncias do FUNDES· Corriplement.:i,çio da União · VAAR

Não se spllca

Ocr édito aberto na for ma do artigo an terior ser .! cob er to com r ecursos

2o . - provenientes de:

Excesso:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

04.121 .0019.2002.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

999 000

Não se aplica

COORDENADORIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL

04.162.0019.2002.0000

3.3.90. 14.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recur&Os não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Não&eaplica

543

Exercício :

2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

106.554.125/0001-40

Exercício :

2025

PREFE

145

157

177

186

191

192

Fontes de Recur&o

543

80.000,00

60.000,00

-9.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·200,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.600,00

F.R. Grupo:

500 00

GABINETE 00 VICE PREFEITO

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0019.2004.0000

4.4.90.52.00

710

999

000

24.721 .0030.2158.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

99.999.9999.2099.0000

9.9.99.99.00

500

999

000

Transferência Especial dos Estados

Não se apllca

OIVULGACAO E PUBLICIDADE

Não se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

RESERVA DE CONTIGENCIA

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recuf'SQS não Vlncul,;1dos de Impostos

Não se aplica

SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ. URBANOS

15.451 .0384.1070.0000

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451 .0384.2054.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

SOO

999

199

238

260

308

308

324

336

345

423

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

Recursos não Vincul0dos de Impostos

Não se aplica

Não se apllca

000

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

106.554.125/0001.40

2025

15.451.0427.1085.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0371 .2056.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

15.452.0364.2055.0000

4.4.90.52.00

750

999

000

-100.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unlao

Não $e aplica

LIMPEZA PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.160,00

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Econômico · CIDE

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.605.0697.1079.0000

DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0697 .1089.0000

4.4.90.5 1.00

500

999

000

20.606.0427.1092.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0427 .2179.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

20.608.0514.1022.0000

3.3.90.36.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇOES

Recul'$0S não Vinculados de Impostos

Não&eapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincu18dos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO . C.G.M.

04.124.0028.2078.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

4.4.90.52.00

500

DA CONTROLADORIA- CG~

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN1CtPAL OE EOUCAÇAO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-2.600,00

F.R. Grupo;

SOO

-10.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.170,01

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-300,00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.000.00

F.R. Grupo:

SOO

(Continua na próxima página)

750 05

Exerclcio:

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupa:

500 00

-685,00

F.R. Grupo:

710 05

-3.000,00

F.R. Grupa:

500 00

·1.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·1.400,00

F.R. Grupo:

500

-5.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-9.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R. Grupo:

SOO

MA~ PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1 06.554.125/0001-40

E,o;erolclo:

PAEFE

DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

427

12.122.0276.2096.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

544

900 000

00 ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos de Precató,;os do FUNDEF

Nêo se epI1ço

434 12.122.0276,2096.0000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reeul'tlOS não Vineulados de lmpo1los 200 000 Edueeção - Despeses com MOE -7.000,00 F .R. GroPQ: 1 500 00

600 12.366.0268.2146.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA Recursos nao VlnculOOos <Se lmPOSIOS Educação · Despesas com MOE -1 .300,00 F.R. Gropo: 1 500 00

02 07 02 F.U.N.O.E.B .· FUNDO DE OESENVOt.VIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS

629 12.361 .0023.2047 .0000 3.1.90.11.00 "40 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTJ - 18.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540 01 Transfer6r1Clas do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educuç6o Bás lc

.. , 12.361 .0023.2047 .0000 3.1.90.16.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTI -500.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 540 01 Transferênc ias do FUNDEB · lmposl09 e Transferências de Impostos FUNDEB · Profis,ionals de Educ:açAo Béslç

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE. SAUDE. ES ANEAMENTO

772

934

937

17.511.0410.1017.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

4.4.90.51 .00

500

DE AGUA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul'S05 não Vinculados de Impostos

... 000

Não se aptlel!IF. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301 .0044.2149.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.3.90.36.00

600

... 000

10.301 .0044.2150.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

·900,00

F .R. Gropo:

500 00

-5.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transferência s Fundo a Fundo (le RGCVl'$0$ cio SUS provenlentes (lo Governo Feóe,r.11I · Blooo de Mi

Nao se aplica

ATENÇÃO

BASICA

- 14.160,00

F.R. Grupo:

600 02

Transf.,..nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proven1en1es do Governo Federal - Bloco de MtN&o se aptlctl

, ooo 10.301 .0204.2063.0000 3.1.90.91 .00 600 ... 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE -5.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transf&l'êr"IC las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlen1es do Governo Federal · Bloco de Mt Não se apllce

MA; PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

EM 1 06.554.12510001-40

PRAÇA SAO FELIX. N" 11

Exercido:

PR EFE

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1038 10.301 .0204.2131.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -6.740.00 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferêncie s Fundo e Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Gov8fl'IO Feder-ai Bloco de M, 999 000 N&o se 6Plk;a

02 09 02 F. M. A. S. · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

1186 08.241.0561 .2012.0000 SERVIÇOS SOCIAL -432,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferêncie de Recursos do Fundo Noolonal de A11siatêncie Sociel . FNAS 999 000 N&o se eptiça

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁV

1355 18.544.0562.2138.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aptice -450.00 F.R. Grupo: 1 500 00

COORDENAÇÃO

DA BRIGADA DE INCl=NDIO FLORESTAL

18.541 .0562.2032.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 PLANEJAMENTO ECOLOGICO E AMBIENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos nAo Vinculados d& Impostos Não se eplica -5.650,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE · HOSPITAL DE PEQUENO PORTE OE ~

1388 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transrerência a Fundo a Fundo de R$CUr906 do SUS prov'"1lentes do Governo Esledu4!1I 999 000 NAo se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1425

27 .812.0364. 1090.0000

DESPORTO COMUNITARIO

4.4.90.51 .00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nllo Vlncul!t<loa de lmposloa

Não se aplica

27.812.0364.2044.0000 3.1.90.11.00 500 ... 000 R1,teursos n.(lo Vlnculadoe de Impostos Não se eplica -2.500.00 F.R. Grupo:

-282.49 7,01

2025

2025

ld:OE28AAB5024141EA

PREFEITURA

MUNICIPAL

MANOEL

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

MAi

06.554.125/0001-40

PRE FE

DECRETO Nº 56 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar tigo lo . Fica ab e rto no orçame n to vige nte , um crédito adicional na i mpo rt&ncia de R$296 . 21 1, 67 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 296.211,67

GABINETE 00 PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

35 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES SOO Recursos não Vinculados de 1mposlos 999 000 Não se aplica 2.510,00 F.R.; 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE. ADMINISTRAÇÃO

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO SOO Recursos nã o Vinculados de lmposlo$ 999 000 Não se e,plica 18.830,00 F.R.; 1 500 00

99 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 999 000 Recursos n!lo Vinculados de Impostos Nào se aplic:él 6,000.00 F.R.; 1 500 00

101

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

Não se aplica

106 04.122.0027 .2004.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de lmpos1os Não se aplica 6.220.00 F.R.: 1 500 00

109

3.3.90.40.00

500

999 000

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ

Recur..os não Vinc:ulctdos de lmpcr.;tos

Não se aplica

1556 04.122.0027 .2004.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliCél 28.000.00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL OE MANOEL EMIOIO

MAi

06.554.125/0001-40

PREFEI

DECRETO Nº 56 , DE 15 OE SETEMBRO OE 2025 - LEI N.670

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

165 25.752.0647.2084.0000 DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se 0plic8 2.900,00 F .R.: 1 500 00

02 03 00 SEC. MUNIC. OE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

241 15.452.0371.2056.0000 LIMPEZA PUBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Rewr$0$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 14.000,00 F.R.: 1 500 00

25, 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 1.700,00 F.R.: 1 500 00

02 07 º' SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

484

12.361.0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

200 000

DO ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Educação · Despesas com MOE

02 07 02 F.U.N.D.E.B. · FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA

615 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências do Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da EducaçAo Bésic 4.500,00 F.R.: 1 540 01

662 12.361.0023.2049.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Tran&ferênci8S 00 FUNDEB · lmpo&tOG e Tral"l&rêncl8& ae lmpo&IOG 900.00 F.R.: 1 540 01

""º ... 000 Não se aplica

02 08 02 F. M. S . · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1102 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA 600,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recul'$0S do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar 999 000 Não se aplk:a

1000 10.301 .0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 2.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F .R .: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 St1llde 4 Oespest1s com ASPS

Exercício :

2025

3.000,00

SOO

47.740,00

500

2025

Exorclcio:

EMIDIO

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publ.icaçAo .

MAi PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

1 06.554. 12510001+40

Exerc:lcio:

PREFE

2025

DECRETO Nº 55 , DE 08 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.670

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.150.00

F.R. GruPO:

544

-a.000,00

F .R . Grupo:

500 00

OE COMUNIC

103

15.000.00

500