Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri SalN, númef'O 464 oe.553.n1,0001.os Exercido: 2024

DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAúDE ·FMS

612

10.301.0025.2188.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

240.858,-47

3.1 .90.11.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML

800

SOO

Tra~ Fundo• Fundo de

ReCIJl'90I do

SUS

provenientes do

Gov.no Federal - 8kx:o de Manuten.

000

NlowaplÇII

623

10.301.0025.2193.0000

26,836.21

3.1.90.16.00

OUTRASDESPESASVARtAVEIS-PESSOALCIVIL

600

SOO

Transfwlnctu Fundo a Fundo de Recur901 do SUS

proy9nlentN

Govefno

Federal - Bloco de MlnUlen,

899 000

NioMaplc;e

- 02 08 º' FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCW.-FMAS

769

08.243.0016.2161 .0000

AÇ0ES DE PROTEÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

20.000.00

3.3.90.38.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

660

Trantfet6nc.:68 de Recut'IOI do FundO Nacional de

ANillencia

8oaal - FNAS

999 000

775

08.24-4.0016.21-42.0000

AÇÃOCOMUNITÃRJAGERAL

15.000,00

3.3.90.36.00

660

660

Trantferênda de ~rtelt

Fundo Nacional de

AaMttnda

Socleil - FNAS

999 000

08.244.0016.2142.0000

AÇÃOCOMUNITARIAGERAL

10.000.00

3.3.S MUO.OO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Tra~

Recurwoa do Fundo Nadonal

Aufettncla

Soclal •

FNAS

999 000

784

06.244.0016.2143.0000

AÇÃOCOMUNITARJAGERAL

5.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Trtmefor&nda do Rocureoe do Fundo Nedonal do

Aeefet6nda Soclal-

FNAS

999 000

Naosea,,lk:a

791

08.244.0018.2150.0000

AÇÃOCOMUNrTÃRJAGERAL

18.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

660

Trt1ns1el'tncta de Reoorsoe do Fundo Nadonal de ~

Soolal -

FNAS

999 000

Naoseapb

814

08.244.0011!1.2150.0000

AÇÃOCOMUNrTÁRJAGERAL

500,00

3.3.90.1 ... 00

DlARlAS - CML

660

Transfeltnda de Recur90S

Fundo

Nadooll de

Auist6oda

Soc::lel -

FNAS

000

\_

819

08.244.0016.2150.0000

AÇÃOCOMUNITARIAGERAL

10.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

Transr.tnda de Recui"IOI

Fundo Nacional de Aa8'lttncia

Social - FNA.S

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenkla Landrl Seles, númem 454 06.553.nl/0001--05 Exercido: 2024

DECRETO N º 39 , DE 0 2 DE DEZEM BRO DE 2024 - LEIN.675

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTeNCIA SOCIAL.fMAS

| 828 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica | | |

| 828 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica | F.R.: 1 660 | 00 |
| 833 | 08.244.0018.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS •PESSOA JURIDICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 680 | 00 |
| 683 | 08.244.0018.2158.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TI:RCEIROS • PESSOA FISICA Transle<tncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial• FNAS Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 680 | 00 |

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

3.257 .1 63,34

1.411 .608,82

20.200,00

357.563,32

92.403,27

74.713,91

702.141,43

122.036,32

156.500,00

19.998,47

300.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÃ

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PV SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): MANOEL FERREIRA CAMELO (CPF N°: 239.084.675-00)

OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, junto à Secretaria Municipal de Administração , no Município de Curimatá-PI , para fins de instalação do Batalhão da Policia Militar do referido Município , amparado(a) pelas normas contidas no Art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93 e alterações posteriores pela legislação específica municipal aplicável que resguarda à luz do Direito, a contratação por tempo determinado em obediência restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA : O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e ténnino e 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRI OS CONTRATANTE: JOSÉ AD ELMO DA SILVA CONTRATADO(A): MANOEL FERREIRA CAMELO

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃ O- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 02/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ-PI / SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMININSTRAÇÃO

CONTRATADO(A): MARIA MADALENA GADELHA (CPF N°: 181.789.954-68)

OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel, junto à Secretaria Municipal de Administração , no Município de Curimatá-PI, referente ao galpão para garagem dos veículos, amparado(a) pelas nonnas contidas no Art. 37, IX da Constituição Federal de 1988, pela Lei n. 8.745/93 e alterações posteriores pela legislação específica municipal aplicável que resguarda à luz do Direito, a contratação por tempo detenninado em obediência restrita à necessidade temporária de excepcional interesse público .

DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02 de janeiro de 2025 e ténnino e 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado, a critério das partes, pelo prazo máximo previsto em Lei.

SIGNATÁRIOS CONTRATANTE: HELOÍSA ALEXANDRE DOS SANTOS CONTRATADO(A): MARIA MADALENA GADELHA

Fon1BS de Recurso

540

540

542

542

550

600

605

660

720

751

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.