Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVI

GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
ESTADO DO Piauí
: FAZENDO ACONTECER
retetra
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGE
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2025
PREGAO ELETRONICO N 036/2025
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
TIPO: MENOR PRECO POR ITEM
AVISO DE Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
O Município DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratacao / Pregoeira e equipe de apoio,
Processo Administrativo n 88/2025
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do
Inexigibilidade n 23/2025
tipo menor prego por Item, em sessao publica, conforme as condigoes estabelecidas no Edital e em
conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar n 123/2006,
alterada pela Lei Complementar n 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
A Prefeitura Municipal de Julio Borges-Pl torna publico que foi ratificada a Inexigiblidade de Licitagao, com fundamento no art. 74, incis
Il, da Lei n 14.133/2021, referente a contratagao da Empresa D&s Comercios e Servigos Culturais e Entretenimento Ltda-ME, inscrita no
OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA VISANDO O
CNPJ sob on 03.945.121/0001-02, para a realizacao de show artistico com a dupla Daniel & Samuel e Banda, em comemoracao ao Dia do
FORNECIMENTO DE MATERIAIS PRE-MOLDADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Evangelico,no valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
Municipal DE CORRENTE E SUAS SECRETARIAS
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informagoes estarao disponiveis no Setor de Licitagoes da
Julio Borges- PI, 16 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Corrente - PI, localizada na Avenida Manoel Lourengo Cavalcante, Bairro Nova
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30, e no Mural de Licitacoes no site do TCE-PI.
JOAO PAULO PEREIRA E SILVA
Prefeito Municipal
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de outubro de 2025, as 08:00hs, no portal eletronico:

Corrente - PI, 16 de setembro de 2025.
Ana Flavia Fonseca Araujo Paranagua
ESTADO DO Piauí
Agente de Contratacao / Pregoeira
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges

GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
RATIFICACAO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 88/2025
FAZENDO ACONTECER
INEXIGIBILIDADE N23/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2025
0 Prefeito Municipal de Julio Borges, Estado do Piauí, JOA PAULO PEREIRA E SILVA, no uso de suas atribuiges legais, com
PREGAO ELETRONICO N 037/2025
fundamento no disposto na Lei Federal n 14.133/2021,
RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação que tem por objeto a contratacao da Empresa D&s Comercios e Servigos Culturais e
AVISO DE Licitação
Entretenimento Ltda-ME, inscrita no CNPJ sob on 03.945.121/0001-02, para a realizacao de shows artistico com a dupla
Daniel & Samuel e Banda, em comemoragao ao Dia do Evangelico, a ser realizado no dia 18 de outubro de 2025, na Cidade.
de Julio Borges - Pl, pelo valor global de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)
torna publico para conhecimento dos interessados que realizara Licitação na modalidade Pregao Eletronico, do.
A decisao fundamenta-se nos documentos que instruem o presente processo administrativo, em especial:.
: a demonstragao da inviabilidade de competigao, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei n 14.133/2021, que trata
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, e demais normas regulamentares aplicaveis.
da contratagao de profissional do setor artistico consagrado pela critica especializada ou pela opiniao publica,
diretamente ou por intermedio de empresario exclusivo;
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
o parecer juridico, que analisou e opinou pela legalidade do procedimento;
PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTACAO, PARA PACIENTE CARENTES, EM
a justificativa de prego, compativel com os valores usualmente praticados no mercado para eventos dessa natureza;
TRATAMENTO DE SAUDE NA CIDADE DE TERESINA-PI, INCLUINDO CAFE DA MANHA, ALMOCO E
JANTAR.
a comprovacao da pertinencia do objeto em relacao as festividades promovidas pelo Município
Determino, ainda, que sejam adotadas as providencias administrativas necessarias a formalizaao da contrataao, em
DISPONIBILIZACAO DO EDITAL: O Edital e demais informacoes estarao disponiveis no Setor de Licitacoes da.
Prefeitura Municipal de Corrente - PI, localizada na Avenida Manoel Lourenco Cavalcante, Bairro Nova
especial:
Corrente, no horario das 07h30 as 13h30.
b) a elaboragao e assinatura do contrato administrativo, observadas as exigencias legais pertinentes e as clausulas essenciais.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01 de outubro de 2025, as 09:00hs, no portal eletronico:
previstas na Lei.

Registre-se e Publique-se.
Gabinete do Prefeito, 16 de setembro de 2025.
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal