Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA

Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI CEP: 64.220-000 Fone: (086) 3367-1479CNPJ: 04.363.352/0001-62 e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com Luís Correia Piaul

PORTARIA N.º 040/2025

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, Estado do Piauí , V ALDEMIR PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Municfpio eo Regimento Interno da Câmara Municipal, ea legislação vigente,

RESOLVE:

Art. 1 ° Nomear, Patricia de Fadma dos Santos de Paula, brasileira, portadora do CPF: 600.076.863-07, para ocupar o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Luís Correia.

Art. 2° Detenninar à Secretaria Administrativa que adote as providências necessárias cabíveis para o cwnprimento da presente Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de 17 de Janeiro de 2025, revogada as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Câmara Municipal de Luís Correia (PI), 17 de Janeiro de 2025.

Valde Presülent

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos proceclimentais, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PJ, com base no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1 . HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N~ 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada em gestão pública na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, através da assessoria técnica e· administrativa na formação e treinamento, suporte e acompanhamento regular do portal da transparênc ia, portal de noticias (sitio institucional) e do registro e controle patrimonial da Câmara Municipal de Nova Santa Rita/PI, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e para promoção do Controle Social da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa PLANECOMP -PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA PÚBLICA LTDA -EPP, pessoa jur!dica, inscrito no CNPJ n· 19.030.365/0001-97, que ofertou a proposta no valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 4 .500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais.

Nova Santa Rita - PI, 21 de janeiro de 2025.

Josivan Coelho dos Reis Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita -PI

AVISO

DB Brl'RATO DB COIITRATO

Referência: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 002/2025.

FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21.

ESPÉCIE : EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 005/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA-PI, pessoa jurídica de direito público i.nterno, CNPJ nº 03.570.693/0001-46, com sede na Rua Benedito Clementino de Carvalho, nº 226, Bairro Centro, na Cidade de Nova Santa Rita-PI, CEP: 64. 764-000, neste a to representado por seu Presidente, o Ex.mo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI e PLANECOMP -PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA 1)BLICA LTDA EPP, pessoajuridica, inscrito no CNPJ n · 19.030.365/0001-97, representada pelo Sr. Josê Antõnio dos Santos, com sede na Avenida Urbano Eulãlio Filho, n º 1017, bairro Canto da Várzea, na cidade Picos - PI, 64.600-168.

OBJETO: Contratação direta de empresa especializa.da em gestão públi ca na prestação de serviços combinados de escritório e apoio administrativo, através da assessoria técni ca e administrativa na formação e treinamento, suporte e acompanhamento regular do portal da transparência, portal de notí cias (sitio institucional) e do registro e controle patrimonial da Câmara Municipal de Nova Santa Rita/PI, em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal e para promoção do Controle Social da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.

FONTE DE RECURSOS:

PRÓPRIOS .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 21 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: Atê 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado nos casos previstos em lei.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Josivan Coelho dos Reis, Presidente da Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI, com base no artigo 75, inciso li, da Lei nº 14.133/21 e, posteriores alterações, resolve:

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2025, que tem por objeto a contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de locação de softwares para Câmara Municipal de Nova Santa Rita-PI conforme especificações contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
2. ADJUDICAR o objeto do certame a empresa ARGEPRO SOLUÇÕES PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 30.975.474/0001-10, que ofertou a proposta no valor de R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), divididos em 12 (doze) parcelas de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) mensais.

Nova Santa Rita - PI, 21 de janeiro de 2025.