Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Id:01AB37A5F6A32DD9 Sa 10 Uerta Uol Prefeitura Municipal Sao Raimundo II - Compoem a equipe de apoio: sua homologagao. Sao Raimundo Nonato Fazendo mais para todos Co Nonato Fazendo mais para todos a) ADRIANO BASTOS RIBEIRO, CPF 977.328.**_**; Portaria N 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no uso das atribuiges legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do 1 O agente de contratacao/pregoeiro tem competencia para tomar decisoes, dar impulso, acompanhar e executar quaisquer atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a $ 2 Nas licitagoes que envolvam bens ou servigos especiais, o agente de contratacao podera Município de Sao Raimundo Nonato, resolve: Art. 1 Nomca ESDRA SILVA DE ARAUJO, CPF 003.219,**** para cxercer o cargO de SECRETARIO Municipal DE ESPORTE, LAZER E designado pregoeiro. JUVENTUDE, lotado na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Município de Sao ser substituido por comissao de contratacao formada por, no minimo, tres membros, designados nos termos do disposto no art. 5 e no art. 10 do Decreto Federal n. 11.246/2022, conforme estabelecido no 2 do art. 8 da Lei n 14.133, de 2021. S 3 Em Licitação na modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao do certame sera Raimundo Nonato. Art. 2 Esta Portaria entre cm vigor na data de sua publicacaio, revogando-se as disposicoes em contrario. 4 A equipe de apoio ficara responsavel por prestar o necessario auxilio ao agente de contratagao, pregoeiro ou a comissio de contratacao na licitagao, na conducaio dos certames, garantindo a maxima celeridade e eficiencia dos procedimentos licitatorios e procedimentos Registre-se, publique-se e cumpra-se. auxiliares que estejam sob sua competencia. $ 5 O funcionamento da Comissao de Contratagao seguira o disposto nos arts. 17 e 18 do Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 08 de janeiro de 2025. 11.246/2022: Decreto Federal n. 11.246/2022. Art. 2 Sao atribuigoes do agente de contratagao/pregoeiro, conforme o Decreto Federal n. JA O ROEERIO ARAUSO DE CASTRO I - tomar decisoes em prol da boa conducao da Licitação, dar impulso ao procedimento, Prefcito de Sao Raimundo Nonato - PI inclusive por meio de demandas as areas das unidades de contratacoes, descentralizadas ou nao, para fins de saneamento da fase preparatoria, caso necessario, Id:09FED87827DF2F48 II - acompanhar os tramites da Licitação e promover diligencias, se for o caso, para que o calendario de contratacao de que trata o inciso III do caput do art. 11 do Decreto n 10.947, de Prefeitura Municipal 25 de janeiro de 2022, seja cumprido, observado, ainda, o grau de prioridade da contratagao; e Sao Raimundo II - conduzir e coordenar a sessio publica da licitagao e promover as seguintes ages: Nonato Fazendo mais para todos a) receber, examinar e decidir as impugnacoes e os pedidos de esclarecimentos ao edital e aos seus anexos e requisitar subsidios formais aos responsaveis pela elaboracao desses Portaria N 16, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. documentos, caso necessario; b) verificar a conformidade da proposta mais bem classificada com os requisitos estabelecidos no edital; Dispoe sobre a designaao de agentes de contratacao, c) verificar e julgar as condicoes de habilitacao; pregoeiros e equipe de apoio para a condugao de licitagoes e contratagoes do Município de Sao Raimundo Nonato - PI e da d) sanear erros ou falhas que nao alterem a substancia das propostas; e outras providencias. e) encaminhar a comissao de contratacao, quando for o caso: O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doS Prefeitura Municipal Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do Sao Raimundo Nonato Município de Sao Raimundo Nonato e em conformidade com a Lei n. 14.133, de 01 de abril. Fazendo mais para todos 1. os documentos de habilitagao, caso se verifique a possibilidade de saneamento de erros ou de 2021, de falhas que nao alterem a substancia dos documentos ea sua validade juridica, conforme o disposto no 1 do art. 64 da Lei n 14.133, de 2021; e de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 8 3, da Lei n 14.133/2021 que dispoe 2. os documentos relativos aos procedimentos auxiliares previstos no art. 78 da Lei n 14.133, sobre a necessidade de designar Agentes de Contratacao, Pregoeiros e Equipe de Apoio para of) negociar, quando for o caso, condigoes mais vantajosas com o primeiro colocado; desenvolvimento e condugao de procedimentos licitatorios, procedimentos auxiliares eg) indicar o vencedor do certame; contratacoes diretas fundamentados na nova lei geral de licitagoes e contratos administrativos h) conduzir os trabalhos da equipe de apoio; e - Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021; i) encaminhar o processo instruido, apos encerradas as fases de julgamento e de habilitagao e exauridos os recursos administrativos, a autoridade superior para adjudicagao e para RESOLVE: homologacao. De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. Art. 1 Ficam designados os servidores abaixo relacionados para o exercicio de atribuicoes especificas de Agentes de Contratagao, Pregoeiros, Comissao de Contratagao e Equipe de Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 09 de janeiro de 2025. Apoio do Município de Sao Raimundo Nonato -- PI: I - Compoem a equipe de Agentes de Contratagao, Comissao de Contratagao e Pregoeiros: CASTRO:3524484433 CASTRO:35244844334 a) ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO, CPF 027.542.***_**; Dados; 2025.01.0911:43:26 -03'00' ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI b) THIAGO DE CASTRO TATAIA SOARES, CPF 041.905.***_**; c) JULIO CESAR ALVES RIBEIRO DIOGENES, CPF 049.624.***_**;