Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

042/2025

PROCESSO N º:

046/2025

PREGÃO ELETRONICO N º: 018/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO: RS AUTO SOCORRO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 50.415.746/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ-PI

VALOR: RS 164.300,00(CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025.

VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026.

Monte Alegre do Piauí PI, 02 de julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI. CONTRATADO: FIGUEREDO COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA "AUTO POSTO FIGUERÊ DO, CNPJ: 05.508.787/0001-10. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓ PRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO DIESEL S-10), ITEM 3 (GASOLINA COMUM), ITEM 4 (GASOLINA ADITIVADA), ITEM 5(ETANOL), ITEM 6(ARLA 32) FONTE DE RECURSOFPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026.Monte Alegre Do Piauí PI, 02 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 040/2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: POSTO MASCARENHAS COMERCIAL DE COMBUSTIVEL LTDA "POSTO ATALAIA, CNPJ: 54.475.953/0001-35. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MO TE ALEGRE DO PIAUÍ - PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO DIESEL S-10), ITEM 3 (GASOLINA COMUM), ITEM 4 (GASOLINA ADITIVADA), ITEM 5(ETANOL), ITEM 6(ARLA 32) FONTE DE RECURSO:FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 02 DE JULHO DE 2025 A 01 DE JULHO DE 2026.Monte Alegre Do Piauí PI, 02 de julho de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

ld:OE28A83FAAE3ESE1

PREFE

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

Abre no orr;amento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$843 .107, 00 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 843.107,00 | |

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | | |
| | | 01 .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 39.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 10 | 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 11 | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ENCARGO LEGISLATIVO SERVIÇOS DETECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 21 | 01 .031 .0019.2195.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 14.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO | | |
| | 38 | 04.121.0019.2002.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.800,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 46 | 04.121.0744.2076.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | CONTRIBUICOES CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.700,00 F.R.: 1 500 | 00 |

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 23 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0027.2004.0000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculs,dos de Impostos

Não se apllca

92 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se apllea 97.300,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.33.00

500

999 000

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não VlrlCUlados de Impostos

Nlo se 11plica

109 04.122.0027.2004.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recurm,s não Vincullldos de Impostos Naose aplk:a 14.000,00 F.R.: 1 500 00

172

1556

239

28.843.0027.2022.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

3.1.90.91.00

500

999

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não VlrlCUlados da Impostos

Naose aplica

000

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . URBANOS

15.452.0371.2056.0000

LIMPEZA PUBLICA

3.3.90.36.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vlr'ICUlados de Impos1 os

Não se 11pllee

251 15.452.0384.2055.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos n6o Vincullldos die Impostos Naote apnea 7.000,00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OEAGRICUL TURA E SERVIÇOS RURAIS

PRAÇA SAO FEU X, Nº 11

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

106554125/0001-40

Exercício:

2025

PREFE I

349 20.608.0514.2027 .0000 3.1.90.11.00 500 999 000 APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos N.!lose 11p1lca 20.000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

358 26.782.0662,2079.0000 ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos nAo Vincul.ados de Impostos NAoseapllca 38,700.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

552 12.365.0277.2036.0000 TRANSPORTE ESCOLAR 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA 550 Transferênda do Salét1o-Educação 999 000 Não 88 apliea 87,00 F.R.: 1 550 01

02 07 02 F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA

615 12.361.0023.2046.0000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferêndas do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB · PfQl'IS8lon81S da Educação Bás lc 16.000,00 F.R.: 1 540 01

622

1556

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMEN

3.1 .90.13.00

542

230 000

12.361 .0023.2048.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES · Profissionais da Educação Bás lc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferên cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Proflsslonals da Educeção Báslc

692 12.365.0302.2112.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc 600.00 F.R.: 1 540 01

1565

12.365.0302.2112.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfarêndas do FUNDES - Complementação da União- VAAF

FUNOEB - Pmftsslonala da Educação Báa lc

PRAÇA SAO FELIX, N" 11

MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

EM 106554125/0001-40

&:arclcio:

2025

PREFEI

716

717

720

751

1122

1000

1003

1011

F.U.N.O.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

12.365.0304.2123.0000

BÁSICA

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.11.00

542

230

000

3.1.90.13.00

542

230

000

12.367.0321 .2118.0000

3.1.90.04.00

540

Transfertnclas do FUNOEB · Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Pronsslonals da Educação Bás lc

EDUCAÇÃO

PRE·ESCOLAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB- Complementaçlo da UnJAo - VAAT

FUNOEB · Profissionais da Educaçlo Bá slc

EDUCAÇÃO

PRE-ESCOLAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Tmnsferfinclas do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

FUNOEB · ProfiSIJlonais da Educaçáo Bás lc

EDUCAÇÃO

COMPENSATORIA

CONTRATAÇÃO

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNOEB - Profissionais da Educação Béslc

000

F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0044.2090.0000

ATENÇÃO

BASICA

3.1.90.11.00

604

999 000

10.302.0044.2091.0000

3.1.90.11 .00

600

999 000

10.301.0204.2063.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0204.2003.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

3.3.90.14.00

500

5.000,00

355

12.600,00

541

76.000.00

542

9.760,00

542

2.000,00

540

100.000,00

604

Tmnsfettlnclns provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunft.6rlos de s

Não aplica

ATENÇÃO

BASICA

600

Transferências Fundo e Fundo de Recu,- do SUS provenienles do Govemo federal - Bloco de Manuleni

Nlouaplica

ACOES PREVENTIVAS DE SAUOE

Recursos não Vinculados ele

Impostos

St1ôd$ - DespeStls com ASPS

ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Imposto,

SaOde - Despesas com ASPS

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

DIÁRIAS. CIVIL

Recursos Mo vInwIMos cse

Impos1 os

300 000

Saude · Despesas com ASPS

MA; PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

106554125/0001-40

Exercfclo:

PREFEI

02 08 02 F. M. S .· FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

1566 ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE 28.300,00 10.361.0204.2063.0000 3.3.90.30.00 MATERIALOECONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Tranafertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do G<Mlmo Estadual 999 000 Não &eapliea

1139 10.305.0222.2070.0000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA 2.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÔES PATRONAIS F.R.: 1 804 02 604 Transf8f'éncias provenientes do Governo Federal deetinades eo vencimento d06 agentes comunitárloe de s 999 000 NJoMiiplle8

02 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1178

08.244.0561 .2024.0000 SERVIÇOS SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA 6.500,00 F.R.: 1 500 00 500 Recul'!K>e não Vincu1ad01!1 de lml)Ol!llOl!I 999 000 Não se aplica

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

1221

1390

1409

1465

08.243.0560.201 1.0000

ATENDIMENTO OE CRIANÇA EAF.-\MILIA CARENTE

3.3.90.36.00

e60

999 000

Transfcrancla de ReculWS Ck> Fundo Nacional de

AM!fflncfa

N&o se aplica

UNIDADE MISTA OE SAUOE - HOSPITAL OE PEQUENO PORTE DE M.E.

10.302.0210.2133.0000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

3.3.90.39.00

621

999 000

g,900.00

660

1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

621

Transf81"énclas Fulldo a Fundo de Recul"SOS do sus provenientes do Govemo Estadual

Não

11oe aplica

SECRETARIA MUNlC. OE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

13.392.0336.2042.0000

AÇÃO

CULTURAL

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vinculados cle

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0020.2005.0000

ORÇAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999 000

OIÃRIAS · CIVIL

Recursos nao Vlnru1ados de Impostos

Não se apllcQ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

2025

104.-400,00

541

35.360,00

542

1.100,00

541

61.000,00

500

30.000,00

500

10.000,00

500

1.800.00

500

20.000,00

500

Impostos

Soclal - FNAS

6.000,00

500

35.000,00

500

11.300,00

9.000.00

500

3.000.00

500

PRAÇA SAO FELIX, N• 11

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

106554125/0001~0

Exercí cio:

2025

PR E FE I

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

ORÇAMENTO ECONOMlCO E FINANCEIRO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados da Impostos

999

000

Nãosa aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - P.G.M.

04.092.0006.2157.0000

ENCARGO JUDICIARIO

3.3.90.36.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

4.700,00

500

1.200.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Não seapllca

Ar t igo

O créd i to aber to na forma

2o . - provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMIDIO

O 1,031 .0001 .2001 .0000

ENCARGO LEGISLATIVO

3.1.90.11 .00

500

999

000

01.031 .0563.1099.0000

4.4.90.152.00

500

999

ser á cob er to com recursos

-44,000,00

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nlo se aplica

000

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL OE MANOEL EMIDIO

04.092.0006.2003.0000

ENCARGO JUOlCIARIO

3.1.90.11.00

500

999

000

04. 121.0019.2002.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

04. 121 .0019.2002.0000

3.3.90.92.00

500

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

999

000

Não se aplica

110

148

157

159

160

161

199

253

PRAÇA SAO FELIX. N"' 11

06554125I0001-40

Exercido:

2025

PR E FE I

04.122.0027 .2004.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

3.3.90.92.00

500

999 000

24.721.0030.2159.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

24.722.0062.2007.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

4.4.90.51.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

000

24.722.0726.2085.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não seapllea

Não se aplica

DIVULGACAO E PUBLICIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados da Impostos

Não se apllca

TELEFONIA E TELECOMUNlCACAO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

TELEFONIA E TELECOMUNICACAO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpost05

NQo seapllca

Recursos não VJnculados de Impostos

Nloseaplica

TELEFONlA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vínculado6 de Impostos

NAo se aplica

SEC. MUNIC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVJÇ . URBANOS

15.451 .0427.1085.0000

PARQUES, PRACAS, JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS

4.4.90.51.00

700

999 000

15.452.0384.2055.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

-2.000,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

-7.000,00

F,R. Grupo:

-21 .000,00

F.R. Grupo:

-11 .700,00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

-129.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

MANUTENCAO DOS SERVICOS URBANOS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

P AEFE IF.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

BÁSI

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP

3.1.90.11.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

3.1 .90.92.00

541

230

000

3.1.90.92.00

542

230

000

3.3.90.36.00

540

999

000

12.361.0023.2047.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

12.361 .0023,2047.0000

3.1.90.11.00

542

230

000

12.361 .0023.2047.0000

3.1.90.13.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

230

000

-95.200,00

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES

-6.500,00

PATRONAIS

Transf8fênclas do FUNDEB · Complementação da União· VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educaçã o Bé aic

-1 .700.00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Trnnsferêncins do FUNDES · Complementação da União · VMF

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTP

-1 .000.00

Transferêncla s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENT,6

-45.120,00

F.R. Grupo:

Transfdndas do FUNDES - Impostos e Tram1ferên d as de Impostos

Não 58 aplica

-6.700.00

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bésic

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP

-16,500,00

Transferêncins do FUNDES - Complementação da União - VMT

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT,6

-2.900,00

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complemontaç.ão da União - VAAF

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sk:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

-600,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

540 01

F.R. Grupo:

542

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

700 05

F.R. GruPO:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.700,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.800,00

F.R. Grupo:

500 00

do arti go an terio r

106554125/0001-40

Exorcfcio:

2025

PREFEI

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS

20.608.0514, 1022.0000

APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

20.808.0514.2027.0000

3.3.90.93.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

Não se aplica

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0665.2166.0000

TRANSPORTE RODOVIARIO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

Recurt.0s não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

12.361 .0276.2033.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.92.00

500

200

000

12.361 .0276.2095.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361 .0563.1008.0000

4.4.90.52.00

550

999

DO ENSINO FUNDAMENTAL

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transf8fên cia do Salário-Educação

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTO

Transferência do Salérk>Educação

Não se apnca

000

BÁSI

12.361 .0023.1014.0000

4.4.90.51 .00

542

230

000

12.361 .0023.1057.0000

3.3.90.93.00

540

230

000

-16,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Comptementaçao da União - VAAT

FUNDEB - Proflsalonals da Educaçã o Bá slc

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕ

F.R. Grupo:

Transfrincias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Baslc

06554125/0001-40

Exercfcio:

2025

F.R. Grupo:

-600,00

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.200.00

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

550 01

F.R. Grupo:

550 01

344

354

403

513

539

611

613

617

621

625

626

627

630

632

636

637

1468

1546

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

500 00

542

540 01

541

541

541

541

542

541

541

(Continua na próxima página)

02 07 02 F.U.N.D.E.8 . - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI

842 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENT> -2.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Proflssk>nals da Educação Báslc

665 12.361 .0023.2050.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTJ ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União. VAAT Naosespllc8

680 12.365.0302.2111.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL -1.800,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-41 01 541 Transferências do FUNOEB · Complementaçlo da Unllo -VAAF 230 000 FVNDEB · Profissionais da Educação Béslc

681 12.385.0302.2111.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -20.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 642 01 Transferênci88 do FUNDES - Complementação da União · VMT FUNDES · Profissk>nais da Educação Bá slc

684 12.365.0302.2111.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 EDUCAÇÃO INFANTIL -28.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferendas do FUNDES · Complementação da União - VAA.T FUNDES · Profisslonals da Educaçbo Báslc

702 12.365.0304.2122.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR -2.600,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAF FUNDES - Profiuk>nais da Educaçlo Bés lc

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO

700 10.302.0204.2061.0000 3.1.90.13.00 ACOES PREVENTIVAS OE SAUOE -20.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 635 02 635 999 000 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gés Natural vinculados à Saúde - Lei n· 12.858/2013 Não se aplica

765 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vlnwlados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

615 17.512.0410.1062.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos n.10 VinwladM de Impostos 999 000 N.lloseepllca --30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 08 02 F. M. S. · FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

06554125/0001-40

Exercício :

2025

EMII

PREFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

990 10.301.0046.2142.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

1010

3.1.90.92.00

600

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

600 02

cio

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

1034 10.301.0204.2063.0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -128.300,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

1049

10.301.0204.2160.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 600 02

cio

DIÁRIAS· CIVIL

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes

Não se aplica

1051 10.301.0204.2160.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

1057 10.301 .0204.2161.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes cio Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

1098 10.302.0044.2066.0000 ATENÇÃO BASICA -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

1135 10.305.0222.2070.0000 3.1.90.04.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

1140 10.305.0222.2070.0000 3.1 .90.16.00 604 999 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA -1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337. 905. 663- 49

PRAÇA SAO FELIX. N'

106554125/000140

Exercício: 2025

PREFE I

02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

1145 10.305.0222.2070.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SANITARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -3.800.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1150 10.306.0046.2069.0000 3.3.90.32.00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE -6.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

02 08 03 GERÊ NCIA GERAL DE REGULAÇÃO

1152 10.302.0204.2061 .0000 ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1233 08.244.0172.2018.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL -5.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

1266 08.244.0560.2128.0000 3.3.90.32.00 ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE -4.900,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

02 11 00 UNIDADE MISTA DE SAUDE- HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE ~

1384 10.302.0210.2133.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE, LAZER, EVENTOS E TURISMO

1403 13.392.0336.2030.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 0.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

1414 13.392.0336.2042.0000 AÇÃO CULTURAL 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1 .800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PRAÇA SAO FELIX, Nº

06554125/0001-40

EMII

PREFE

1420 27.812.0364.1015.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00

1433 27.812.0364.2044.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 DESPORTO COMUNITARIO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-843.107,00

Exercício:

2025

357