Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

ESTADO DO PIAUf CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA AV. PRESIDENTE MÉDICI - Nº 140 -CENTRO-CEP 64.350-000 CNPJ: 41.284.860/0001-81

SÃO JOÃO DA SERRA-PI.

APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

~O COIMBRA PEREIRA DA SILVA- Presidente

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MARIANO ALVES CARDOSO-Vice-Presidente

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FRANCISCO DO LIMA- Vereador

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PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA- Vereadora

RAPHAELA INACIO BEZERRA - Vereadora

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA-PI,

16" LEGISLATURA.

Ás dezenove horas do dia vinte e um do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, reuniram-se ordinariamente no Plenário da Câmara Municipal, o Poder Legislativo de São João da Serra-PI, sob a presidência do senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva, presente os senhores vereadores: Carlos Cézar Vieira Lima, Francisco Eldo Lima, Herbert Torres Mendes, Mariano Alves Cardoso e as senhoras vereadoras: Maria da Cruz Alves Lima, Paloma Cruz Fernandes de Sousa, Raphaela Inácio Bezerra e Vanuza Altino da Rocha Gomes. Estando a hora Regimental, o senhor Presidente declarou aberta a Sessão Ordinária, passou um visto na presença dos senhores Vereadores e constatou número suficiente para deliberar os trabalhos. Logo após, Falou que os Vereadores haviam entrado em consensso e não haveria a leitura da ATA da Sessão anterior, mas que a ATA havia sido aprovada. Logo após, o senhor Presidente deu inicio ao Pequeno Expediente e autorizou a senhora secretária Francisca Werlene Lima de Sousa a fazer a leitura da Pauta do Dia: Projeto de Lei N º 001/2025 -Dispõe sobre a adequação dos vencimentos do quadro do magistério público municipal ao piso salarial do profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica de São .João da Serra-PI. Logo após, o senhor Presidente facultou a oportunidade a incrita no Pequeno Expediente, senhora vereadora Vanuza Altino da Rocha Gomes, relatora da Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social, saudou a todos com uma boa noite, e em seguida fez a leitura do Parecer Conjunto da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação e Comissão de Educação, Cultura e Assistência Social. Diante dos argumentos acima descritos, entenderam que a propositura em epígrafe estava em consonância com o ordenamento constitucional, com as disposições da Lei Orgânica do Municíp io, inexistindo, assim, qualquer óbice para a sua aprovação. Isso posto, com a aquiescência dos demais componentes, as relatorias das Comissões Permanentes acima elencadas

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ermtrram Parecer favorável pela legalidade e aprovação da presente proposição , julgando-a apta a ser apreciada pelo Plenário desta Edilidade. Pediu o voto favorável dos Colegas Vereadores. Logo após, houve a votação da Pauta que foi aprovada por unanimidade com nove votos a favor, em turno único de votação . Logo após, o senhor Presidente deu início ao Grande Expediente e facultou a oportunidade aos Vereadores inscritos. O primeiro a ir á Tribuna foi o senhor vereador Francisco Eldo Lima que saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso falando sobre o Projeto de Lei que havia sido votado, que daria um justo direito, mas que poderia ser até melhor o reajuste, que onerava muito os cofres públicos , mas tinha certeza que poderia ser bem melhor, disse que ficou feliz pela aprovação do Projeto, pois tinha garantido o direito de uma classe que deveria ser mais valorizada, pois era muito importante. Disse que os Professores eram merecedores e poderia ser bem melhor. Desejou uma boa noite a todos e despediu-se com um muito obrigado. Logo após, o senhor Presidente facultou a oportunidade a senhora vereadora Paloma Cruz Fernandes de Sousa que saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso falando sobre a votação do Projeto de Lei nº 001/2025 que era de grande importância, por se tratar do autor do Piso salarial dos Professores, disse que sempre votaria a favor de Leis que beneficiassem a população, de Leis que trouxessem mais dignidade para aqueles que trabalhavam para construir um futuro melhor, disse que não tinha como ignorar a importância dos Professores, que valorizá-los não era somente uma questão de justiça e sim um investimento no futuro do município, pois eram eles que formavam os cidadãos e faziam com que cada um tivesse a oportunidade de transformar suas vidas por meio da educação , por isso seu voto foi favorável a valorização dos Professores e votaria sim a favor de uma educação de qualidade. Deixou seu respeito e gratidão a todos os Professores. Desejou uma boa noite. Logo após, o senhor Presidente facultou a oportunidade ao senhor vereador Herbert Torres Mendes que saudou a todos com uma boa noite, disse que era um dia de alegria quando podiam votar um Projeto que beneficiava os Servidores. Disse que os Professores eram a base de tudo, pois para se seguir qualquer carreira teria que ter um Professor, disse que era merecido, que estavam nesta Casa para

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(Continua na próxima página) votar o que fosse de beneficio para a população. Desejou uma noite, um feliz final de semana a todos e que DEUS abençoasse a todos. Logo após, o senhor Presidente facultou a oportunidade a senhora vereadora Maria da Cruz Alves Lima que saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso falando sobre o Projeto de Lei nº 001/2025 que visava valorizar a classe que deveria ser até mesmo mais valorizada, que eram os Professores, que fizeram jus a prerrogativa que a população de São João da Serra lhes deu e votaram o reajuste salarial dos Professores, reajuste que já havia sido cumprido pelo Gestor desde o mês de janeiro eo parabenizou. Disse que votaram o Projeto com efeitos retroativos, porém o Prefeito já tinha cumprido, como ele sempre costumava fazer, valorizando assim a educação de São João da Serra. Parabenizou a Secretaria de Educação e ao Prefeito Municipal que era incansá vel em relação ao crescimento dessa área, que no decorrer dos quatros anos que se passaram o Gestor visou fazer jornadas pedagógicas que acrescentava-se aos Professores e em decorrência dessa valorização viram os crescentes índices da educação de São João da Serra, que fez um parâinetro comparativo de dois mil e vinte e três para dois mil e vinte e quatro, o índice da fluência leitora dos alunos cresceu, em dois mil e vinte e três a nota foi 5,2% e em dois mil e vinte e quatro foi 6 .2, que a Educação de São João da Serra era a de maior índice na região dos Carnaubais. Disse que o município recebeu o selo ouro, o compromisso nacional com a criança alfabetizada, que poucos municípios conseguiam atingir esses índices almejados e tinham a Educação de São João da Serra como parâinetro, e não poderia deixar de parabenizar a gestão na pessoa da Secretária, do Prefeito, dos Coordenadores, mas acima de tudo quem estava na linha de frente que eram os Professores, pois se tinham uma Educação brilhante era graças ao esforço coletivo e conjunto dos mesmos. Disse que fizeram sua parte e parabenizou mais uma vez a toda classe dos Professores municipais de São João da Serra. Agradeceu com um muito obrigado e desejou uma boa noite a todos. Logo após, o senhor Presidente Raimundo Coimbra Pereira da Silva pediu ao vice-presidente, Sr. Mariano Alves Cardoso que assumisse a presidência e em seguida, o senhor Presidente em Exercício facultou a oportunidade ao senhor vereador Raimundo Coimbra Pereira da Silva que

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saudou a todos com uma boa noite, iniciou seu discurso agradecendo a DEUS por mais um dia de trabalho. Disse que não escondia nada do seu trabalho e vida pessoal, que respeitava todo mundo. Falou sobre o levantamento que fez sobre algumas despesas, dentre elas, mensais, e, prestou contas do início de seu trabalho: A FOLHA DE PAGAMENTO ANTES ERA R$ 3,800.00, AGORA era R$ 5.500,00, o REPASSE/2024 era de R$ 91.650,00, a FOLHA/2024 era de R$ 45.922,00, o IMPOSTO/DARF era de R$ 8.354,16, a ASSESSORIA/ era de R$ 12.975,00, o REPASSE/2025 estava de R$ 109.000,00, a FOLHA/2025 estava de R$ 62.283,00, o IMPOSTO/DARF estava de R$ 14.462,90, ea ASSESSORIA/ estava de R$ 13.548,71. o repasse aumentou R$ 17.350,00, mas juntando o aumento da folha, com Assessoria e Imposto, aumentou R$ 23.043,45. Disse que o aumento que teve superou o aumento do repasse.Falou também sobre algumas auisições, como: um FOGÃO de seis bocas, no valor de R$ 869,00, três CADEIRAS para a Mesa Diretora no valor de R$ 4.452,37, a CONSTRUÇÃO DA COZINHA, AGENDAS, PLACAS e COPOS PARA OS VEREADORES, REVISÃO DO CARRO

no valor de R$ 1.760,00. Disse que em fevereiro já veio o retroativo, que os Vereadores não poderiam votar em seus próprios salários e que antes da eleição havia a votação do subsídio para valer a partir do próximo exercício, era votado dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários. Disse que na folha citada não estava os Diaristas, que em fevereiro a Assessoria ea Simples Informática foram pagas dois meses, pois em janeiro não deu para pagar, mas em fevereiro a diferença do repasse foi feito, dando então para quitar. Disse que sempre prestaria contas enquanto estivesse aqui, pois era bem organizado e sempre faria o melhor para cada um, que respeitaria a cada um, mas também queria respeito. Disse que ficou triste por uma situação, onde um certo rapaz que se dizia blogueiro e jornalista, mas ele não era, que ele só não estava preso porque o mesmo não foi atrás, que ele era um pobre coitado, que ele era da Cacimbinha e neto da senhora Maria Helen, e em um determinado dia ele o ligou ás quinze horas pedindo ao mesmo que lhe desse duzentos ou trezentos reais e disse que o perguntou para quê, se era motivo de doença e ele disse que não, mas porque era blogueiro e queria esse valor

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para falar bem do mesmo, eo mesmo disse que não daria o dinheiro nem para ele e nem para ninguém, quem quisesse falar bem ou mal era um problema deles, que resolveria na justiça e quando não aguentasse resolveria de outra forma, pois homem que era homem e mulher que era mulher resolvia da melhor maneira, disse que ele estava o ameaçando sobre expor sua vida pessoal e ele disse que todo mundo sabia e achava que até a sua neta de dois anos sabia da vida pessoal dele porque não devia nada a ninguém . Disse que ficou sabendo que achavam que o mesmo havia tirado alguém da Câmara e disse que não tirou, que o Eldim quando saiu exonerou os funcionários no dia trinta e um, que meia noite do dia trinta e um não existia ninguém , dia primeiro até ás seis horas da tarde não existia um funcionário e nem um Vereador nesta Casa, pois nela não tinha nenhum concursado, os Vereadores estavam Diplomados, mas não empossados, então esta Casa estava sem dono e da mesma forma a Prefeitura. Disse que iria fazer uma fachada na frente, iria terminar, que comparação para ele não tinha importância, que ninguém era igual, assim também como na Administração . Disse que não estava fazendo nada para ganhar votos, mas porque achava que era o certo. Parabenizou a Equatorial, que teve falhas na energia, mas tinha sido feito algo bom no fim de semana, três dias conversando com o povo, tirando dúvidas e deixou quarenta e cinco geladeiras no município. Parabenizou os Vereadores pela aprovação do Projeto, agradeceu a presença de cada um e com fé em DEUS viria muito mais. Parabenizou as Professoras que vieram para a Sessão mesmo já tendo recebido o reajuste, que elas não vinham somente para cobrar, mas também para agradecer. Disse a todos para comparecerem para tomar um café e um chá , que os Vereadores estavam à disposição para o que precisasse. Disse que estava com um Projeto muito bom e queria começar este mês , que traria uma Psicóloga de fora, que uma vez na semana ficaria na escola Ubiraci Carvalho para atender os alunos de lá , um Pai, um Professor, e que era um Projeto de grande importância para o município e era mais uma forma de agradecer as pessoas que nele votaram. Disse que no dia vinte e sete iria ter o carna Coimbra com a atração confirmada da Japa e que seria na piscina do Zé filho, convidou a todos para se fazerem presentes. Agradeceu com muito obrigado e desejo uma boa noite

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a todos. Logo em seguida, como nada mais havendo a tratar, o senhor presidente Raimundo Coimbra Pereira da Silva declarou encerrada a Sessão.

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APROVAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

~L RAÍMÜNDO COIMBRA PEREIRA DA SILVA - Presidente

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MARIANO ALVES CARDOSO - Vice-Presidente

PALOMA CRUZ FERNANDES DE SOUSA - Vereadora

RAPHAELA INÁCIO BEZERRA - Vereadora

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