Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

244

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importancia de R$69. 600, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Secretaria Municipal de Administração

1206

04.122.0002.2008.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

- 01 06 01

Secretaria Municipal de Finanças

160

04.123.0002.2022.0000

GESTÃ O PÚ BLICA EFICIENTE DIÁRIAS · CIVIL Recul'50S não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.3.90.14.00

500

999 000

88.800,00

1 500

1.000,00

500

Artigo 2o . - O crédito aberto na f orma do a rtigo anterior será cober to com recursos provenientes de:

Secretaria Municipal de Serviços P0bllcos

740

17.512.0018.2079.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVE L OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nêo VlnC1Jl0dos de Impostos Não se aplica

-69.800,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 500

500

999 000

Artigo 3o. Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de s ua assinatura.

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Munlclplo de Picos · PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001-02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementã re da outras providêndas

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$240. 000 , 00 distribuídos as seguintes dotações:

01 04 03 Fundo Mun. de Previdência Social · Plano Previdenciá rio

1267

09.272.0002.2173.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

240.000.00

3.3.90.35.00

1 802 00

802

999 000

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

240.000,00

Fontes de Recurso 802 00

240.000,00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS D

MOURA

SANTOS:8414S7

300

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OCC5650CAE24562D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001~2 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 3415-4215/17

Exerdcio:

2025

DECRETO Nº 44 , DE 17 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras províd§ncias

PORTARIA N° 04/2025

PICOS (PI). 24 DE ABRIL DE 2025.

DESIGNA SERVIDORES PAR.A ACOMPANHAR. E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DISPENSA N º 007 /2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO NO 2678/2026 CPL/PICOB-PI, QUE TEM COMO OBJETO A " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO ÃS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TECNOLÓGICO DE PICOS ~ PI" .

O MUNIC!PIO DE PICOS-PI, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei n" 14.133/2021, bem como nas disposições normativas aplicáveis:

CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas e as norm.as contidas na Lei n . 14.133, de 1 ° de abril de 202 1;

CONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1 ° Designar o (a ) servidor(a): Ãngela Deniec Batieta doe San.toe, CPF: 927.284.483-53 , para fisca.lizar a execução do Contrato Dispensa. nº 007 /2025, firmado com. o. empresa. DAL PINO INDUSTRIA DE SERRAS LTDA, CNPJ Nº 58.328.204/0001-36.

Art. 2"' Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Thaia de Je■u· Souaa. CPF: 061.881.063-38 , como gestor (a) do contrato acima citado.

Art. 3 ° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as dispos içõ es em contrário.

Cientifique-se, Publi.que-se e Cu.mpra.-se.

Michelly Moreira N6bree:a Saunders Martin■ CPF n. 002.873.083-67

Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de Picos - PI Portaria n. 20/2025

PORT ARlA N· 0612025 · STTRAM

PICOS (PI). 22 DE ABRIL DE 2025.

Desiena servidores para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato SRP PE nº 016/2025, Processo Administrotivo nº 2 193/202S, que tem como objeto o ... REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIME NTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO SEMAFÔRICA. CONFORME TERMO DE REFEdNCIA ANEXO AO EDITAL. EM ATEN'DIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE. TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA DO MUNICiPIO DE PICOS/PI".

O Município de Picos-PI, por meio do Secretário Municipal de Transporte. Trânsito e Mobilidade Urbana. no uso de suas atribuiçôcs legais e,

C ONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com suas cláusulas e as normas contidas na Lei N" 14.133/202 1;

C ONSIDERANDO as recomendações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;

RESOLVE:

Art. 1º Oeslgnar a servidora Francisca L uz.ia de Oliveira., CPF': 266. 121.S 13-1S, para fiscalizar a execução do Contrato SRP PE nº0 16n.025, firmado com a empresa APHEX EMPREENDIMENTOS L TDA, CNPJ Nº 59.354.021/000l-58.

Art. 2º Desi11na ainda o servidor Eduerton Alberto Filho e Silva, CPF: 641.562.903-44, como gestor do contrato acima citado.

Art. 3° Esta ponaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ED1~:i:i~:;;i:p~S~ÉGD0EE.?HO Secretário Municipal de Transporte. TrAnsito e Mobilidade Urbana - S'ITRAM Portaria 017'2025