Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
SEBASTIAO
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
SEBASTIAO
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
LEAL
LEAL
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N835-CENTRO
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N 835- CENTROS
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
CNPJ: 18.207.211/0001-57
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 008/2025 FMAS
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 009/2025 FMAS
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
Contratacao
empresa
FLAVIO
na Contratacao da empresa FERDINAN
MARANHAO PRODUCOE LTDA atraves do
RODRIGUES DORTA MEI atraves do
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVO
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
072/2025, INEXIBILIDADE N 023/2025 no
073/2025, INEXIBILIDADE N 024/2025 no
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
Contrato n041/2025
Contrato n042/2025
Ref. Inexibilidade N 023/2025
Ref. Inexibilidade N 024/2025
Procecedimento Administrativo N 072/2025
Procecedimento Administrativo No 073/2025
Objeto Contratual: Contratacao da empresa FLAVIO MARANHAO PRODUCOE LTDA, no
Objeto Contratual: Contratacao da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA MEI, no
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuicoes
legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, ea celebracao de Contrato entre
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
0 FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
CONTRATANTE eo FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA, cOmO CONTRATADO.
CONTRATANTE eo FERDINAN RODRIGUES DORTA MEI, cOmO CONTRATADO.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF no
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execugao do objeto contratado.
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
- zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
1 - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisses e as providencias que
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes e as providencias que
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei;
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei,
- avaliar, continuamente, aqualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
pela CONTRATADO, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades
legalmente estabelecidas;
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento..
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento.
Art. 3o - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Sebastiao Leal - PI, 14 de agosto de 2025.
Sebastiao Leal - PI, 19 de agosto de 2025.
Thais Alves de Araujo
Thais!Alves de Araujo
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais