Município: Arraial
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 31/12/2025

Dentro desse contexto, a implementacao da Coleta Seletiva busca atender ao artigo 2 do
Plano Nacional de Saneamento (BRASIL,2007), alinhando-se aos objetivos da Politica Nacional
de Residuos Solidos (Lei n 12.305/2010), artigo 7. Essa iniciativa deve ser realizada com o.
principio
residuos solidos, adotando mecanismos gerenciais e economicos que garantam a recuperagao dos
custos dos servicos prestados, assegurando assim sua sustentabilidade operacional e financeir
Figura 01: Mapa de localizacao do Município em relacao a macrorregiao de Floriano - PI... 7
O aumento na geracao de residuos solidos urbanos - RSU e uma realidade presente em
todo o pais, consequencia do crescimento populacional observado nas ultimas decadas. Um
ntamento realizado pela Associacao Brasileira de Empresas de Limpeza Publica e Residuos
Especiais (ABRELPE, 2016) indicou uma reducao na quantidade de RSU gerada em todas as
regi8es do Brasil, por exemplo, a Regiao Nordeste registrou 55.056 t/dia de RSU em 2016, em
diminuicao do consumo e, consequentemente, na geracao de residuos solidos. No entanto, as
cidades brasileiras ainda enfrentam o desafio de encontrar solugoes eficazes para o gerenciamento
de seus residuos.

As condigoes climaticas de Arraial - PI, apresentam temperaturas de varia media anual
entre 26 Ca 35 C, com clima tropical semiarido quente, com duracao do periodo seco de sete a
oito meses. A precipitacao pluviometrica media anual e definida no Regime Equatorial
Continental, com isoietas anuais entre 900mm a 1.400 mm, cerca de 5 a 6 meses como os mais
chuvosos tendo seu inicio no mes de novembro e periodo restante do ano apresenta uma estacao
seca.Os meses de janeiro, fevereiro e marco correspondem ao trimestre com um teor umidade
mais elevada
No Município de Arraial - PI, os residuos solidos urbanos (RSU) gerados sao resultado
de varias atividades economicas, incluindo o comercio. Ao analisar a producao de residuos solidos
em areas urbanas, e importante ressaltar
dos residuos domiciliares. Muitos.
estabelecimentos comerciais da cidade sao considerados geradores de residuos do tipo domestico,
o que os classifica como pequenos geradores.
Os residuos solidos descartados de maneira inadequada causam diversos problemas
sociais e, muitas vezes, se tornam uma alternativa de renda para pessoas desempregadas, com
baixa escolaridade e sem qualificacao profissional, que estao vulneraveis a exclusao e
marginalizacao no sistema social e economico. Dessa forma, ao se integrarem ao mercado por
um papel fundamental nos ambitos ambiental, economico e social, readequando os materiais.
selecionados para reduzir, reciclar e reutilizar os residuos solidos gerados.
O Municipal de Arraial - PI insere-se em uma regiao com formacoes geologicas
compostas por arenitos, siltitos, folhelhos, calcarios, basaltos e gabros, refletindo uma diversidade
litologica significativa. O relevo predominante apresenta-se em chapadas baixas, com superficies
planas, condicao que favorece alta taxa de infiltracao de liquidos percolados, aspecto relevante na
analise do potencial de contaminacao do solo e do lencol freatico (PROJETO RADAM, 1973;
IBGE-CEPRO,1998;EMBRAPA,1986).
Os residuos domiciliares e comerciais em Arraial -PI, sao gerados por uma populacao
de 4.517 habitantes, conforme o censo do IBGE 2022 Ea estimativa c
em2025.Comc
os residuos comerciais e domiciliares sao semelhantes, eles recebem um tratamento similar. O
acondicionamento e realizado em sacolas plasticas, lixeiras e latoes. No entanto, nao ha
diferenciacao nos recipientes conforme o tipo de residuo (por exemplo, lixo seco e umido), o que
poderia facilitar a triagem eo gerenciamento do lixo.
Os solos dominantes na regiao sao classificados como litolicos, alicos e distroficos,
geralmente de textura media, rasos e pedregosos, associados a vegetacao de floresta caducifolia
e subcaducifolia/cerrado. Em zonas de transigao entre floresta subcaducifolia e caatinga, ocorrem
solos podzolicos vermelho-amarelos, com textura variando de media a argilosa. Secundariamente
encontram-se areias quartzosas profundas, bem drenadas e de baixa fertilidade, tipicas de caatinga
hiperxerofila e cerrado subcaducifolio, o que reforca a baixa capacidade de retencao hidrica e alta
permeabilidade natural do meio (EMBRAPA, 1986).
No entanto, e fundamental considerar que, antes da implementagao de um programa de
coleta seletiva, e necessario conhecer o potencial de reaproveitamento dos residuos presentes no
lixo domiciliar, bem como a disponibilidade de mercado para esses produtos. Isso garantira que
nenhum residuo com valor comercial seja descartado no futuro de forma incorreta no Município
A Secretaria Municipal de Obras e responsavel pela coleta dos residuos solidos urbanos
(RSU) no Município, qual e realizada por uma empresa terceirizada. O servigo e disponibilizado
tres vezes por semana, nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre no periodo da manha. A
coleta segue uma rota pre-estabelecida, atendendo aos diversos setores urbanos (conjuntos de
Este trabalho consiste na criagao de um programa Municipal de coleta seletiva de residuos
solidos urbanos que abrange a area de atuacao da coleta seletiva porta a porta, a organizacao da
coleta em escolas, instituicoes publicas municipais, pracas e gra
dores, alem da
implementacao de pontos e locais para a entrega voluntaria de residuos.
Com o objetivo de atender as normas pertinentes e, principalmente, de contribuir de forma
PI, juntamente com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente -SEMMA, tem o prazer de
apresentar seu Programa de Coleta Seletiva de Residuos Urbano
valorizacao dos residuos passiveis de reciclagem pode aumentar as taxas de saneamento basico.
O Município de Arraial - PI, foi criado pela Lei n 2.559 de 09/12/1963 e esta localizado
na microrregiao de Floriano - PI (figura 01), com uma altitude da sede a 338m acima do nivel do
mar, compreendendo uma area territorial de 682,8 km?, tendo como limites ao norte os municipios
le Regeneracao, Amarante e Francinopolis, ao sul Francisco Ayres, Cajazeiras do Piauí e Santa
oeste Francisco Ayres. A sede Municipal tem as coordenadas geograficas de 0639'17" de latitude
sul e 4231'54" de longitude oeste e dista cerca de 229 km da capital do estado (Figura 02). O
indice de desenvolvimento humano Municipal segundo o ultimo censo, corresponde a 0,560,
sendo, portanto, considerado de nivel baixo. Fontes de pesquisa informam que cerca de 49% da
opulacao Municipal corresponde a pessoas do sexo masculino e 51% do sexo feminino com uma
populagao total de 4.517 habitantes e uma densidade demografica de 6,62 hab/km?, aonde 51,90%
das pessoas moram na zona urbana e 48,10% na zona rural, de acordo com o ultimo censo
rafico realizado em 2021 e 2022
do Município, refletindo diretamente na melhoria do meio ambiente local e ainda proporcionando
aos municipes a oportunidade de usar os materiais reciclaveis como uma fonte de renda.
Levantamento Exploratorio - Reconhecimento de solos do Estado do Piauí (1986) e Fundagaio CEPRO, Atlas do Piauí
1990
4. RESIDUOS SOLIDOS DE ARRAIAL
CARACTERIZACAO DO Município DE ARRAIAL -PI
Diminuir, ate neutralizar, a quantidade de residuos domiciliares, comerciais e
industriais classificados como classe IIA, conforme a NBR 10,004, que possuem valor
comercial e sao enviados diarian
e para o deposito a ceu aberto (lixao).
Cumprir com a Politica Nacional de Residuos Solidos Urbanos - PNRS (Lei 12.305
de 2010)
Fomentar a inclusao social de catadores por meio de criacao ou apoio de associacao
ou cooperativas de catadores, triagem, artesanato, reciclagem, capacitacao continua e
estruturagao para a coleta e comercializacao de residuos reciclaveis.
Assegurar a destinagao ambientalmente correta dos residuos especiais, atraves de
acordos setoriais ou terceirizacao atraves de empresa especializadas e da
responsabilizacao compartilhada, permitindo a implementacao de toda a logistica
reversa
Incentivar a educacao ambiental traves de programas para a efetivagao do Programa
de Coleta Seletiva de Residuos Solidos Urbanos, assegurando controle social nas
acoes propostas.

Dentre os modelos mencionados, o atual PMCsRsU propoe que os residuos da coleta
seletiva sejam encaminhados para associagoes ou cooperativas de catadores. Este modelo leva em
conta que a receita gerada pela venda dos materiais, apos a separagao e enfardamento nas unidades
de triagem, seja compartilhada entre os membros das ass.
sociacoes ou cooperativas.No entanto, os
responsabilidade do Município, a frequencia (dias da semana e horarios de coleta) deve ser.
amplamente divulgada a comunidade atendida.
O modelo apresentado neste PMCSRSU nao proibe que catadores autonomos realizem a
coleta de materiais reciclaveis, buscando-os diretamente nas fontes geradoras. Contudo, ao
coletarem, frequentemente antes da implementacao do Programa, eles tendem a priorizar os
materiais que
uem maior valor de revenda. Isso resulta, muitas vezes, na disposigao nas vias
de residuos que nao tem tanta atratividade comercial, criando assim um passivo para o poder
publico.
Os principais geradores de residuos de servicos de saude (RSS) no Município sao de
natureza publica, des
Unidade Basica de
Saude (UBs). Os geradores privados, como farmacias e laboratorios, produzem volumes
significativamente
menores em comparacao aos geradores publicos.
estabelecimentos que gera
Gerenciamento de Residuos de Servicos de Saude (PGRSs), conforme as diretrizes do CONAMA
(2005)
O servico de poda e capina e realizado por uma equipe de 3 funcionarios da Prefeitura
todos equipados com EPI's. Essa atividade ocorre de forma regula
a capina send
nanualmente e uma parte com o uso de maquinas, e seguindo um cronograma estabelecido pela
Prefeitura. Os residuos gerados durante a poda e capina sao temporariamente colocados em vias
publicas e calcadas, o que pode afetar o fluxo de pedestres e veiculos. No entanto, esses residuos
nao permanecem nas vias por longos periodos, pois a coleta acontece no mesmo dia em que os
servicos sao realizados. Posteriormente, os residuos sao transportados para o lixao do Município
por caminhoes cacamba.
Com o objetivo de aprimorar essa situacao, a coleta seletiva deve ser realizada em
conjunto com a conscientizacao da sociedade, que deve ser incentivada a separar os materiais
reciclaveis para a coleta ou a encaminha-los a pontos de entrega voluntaria.Nesse contexto, os
catadores de materiais reciclaveis desempenham um papel fundamental na coleta seletiva do
Município, pois preenchem a lacuna deixada por sistemas ineficazes ou ausentes, atuando como
Independentemente da maneira como os servigos sao executados, a implementagao do
programa de coleta seletiva exige um comprometimento que vai alem dos diversos setores da
administracao publica. Isso inclui a alocacao de uma infraestrutura integrada, composta por:
instalagges, mao de obra e equipamentos essenciais para a execugao eficiente dos servicos.
O Município tambem realiza a coleta diferenciada de Residuos Solidos de Construcao e
Demoligao (RsCC), um servigo que nao e tarifado separadamente pela Prefeitura. Em obras.
publicas, a coleta dos residuos e realizada pelo proprio poder publico. Ja nas obras privadas, a
responsabilidade pela coleta recai sobre o construtor. Durante o andamento das obras, os RSCC
sao armazenados em frente aos locais de construcao. A Prefeitura conta com funcionarios
contratados para realizar a coleta desses residuos, que sao descartados no lixao do Município ou
reaproveitados como aterro, tanto na propria obra quanto em terrenos.
Nesse contexto, cabe a Secretaria Municipal de Meio Ambiente -- SEMMA, garantir o
engajamento dos diferentes agentes envolvidos no processo, tais como: a populacao, a entidade
responsavel pela execugao dos servigos, os tecnicos da administragao publica e outros, alem de
assegurar a disponibilizagao da infraestrutura necessaria.
Os residuos de servigos de saude (Rsss) sao aqueles gerados no contexto do atendii.
a saude humana, presentes em prestadores de servigos de saude, tanto publicos quanto privados.
Esses residuos possuem caracteristicas que se enquadram nas nor!
s da Associagao Brasileira de
Normas Tecnicas - ABNT NBR 10,004:2004 e 12.008:1993, classificanc
Classe I
Os procedimentos operacionais para o manejo de residuos solidos na coleta seletiva
incluem a separacao na fonte geradora, que sera incentivada atraves do programa de educagao
ambiental que aqui apresentado. Em seguida, e necessario planejar o sistema de coleta,
setorizacao e utilizar veiculos adequados para o transporte dos reciclaveis ate as unidades de
triagem ou armazenamento.
O PMCSRSU sera implementado em tres etapas, pois durante a implantacao, a populacao
ainda nao esta familiarizada e engajada na correta separagao dos residuos reciclaveis. Esse
envolvimento tende a crescer ao longo do tempo, a medida que a confianca no sistema de coleta
aumenta, assim como a eficiencia do servigo prestado (cumprimento da frequencia e horarios de
coleta). A seguir, apresentamos as tres fases iniciais da implementacao do Programa de Coleta.
Seletiva Municipal de Residuos Solidos Urbanos.
Os residuos de construgao civil (RSCC) encontrados em Arraial PI, sao aqueles gerados
por obras, reformas, demolicoes e reparos. Este tipo de residuo inclui componentes ceramicos,
tijolos, telhas, vidros, plasticos, placas de revestimento, concreto, argamassa, terra, madeira,
forros, gesso, resinas, ferragens, tinta e outros materiais provenientes de atividades de construcao.
De acordo com as resolug8es do CONAMA 307/2002 e 431/2011, esses residuos se classificam
nas Classes AeB
De acordo com informacoes da Prefeitura Municipal de Barra D'Alcantara a traves da
Secretaria Municipal de Saude ha uma coleta diferenciada dos RSS, realizada por uma empresa.
terceirizada especializada nesse tipo de servigo.
da varricao das vias publicas e de areas de uso coletivo. O servico de varricao e executado
manualmente por 10 funcionarios da empresa tercerizada. Os residuos sao colocados em sacos
plasticos e armazenados em carrinhos destinados a limpeza urbana.
Os residuos coletados durante a varricao, foi possivel identifica que sao aqueles
. Esses materiais prov
em um periodo de 6 horas e transportado em caminhao compactador
Faze 1 A - Coleta de 100% dos residuos reciclaveis frequencia de coleta: 1 vez por
semana, cobertura: 100% da area comercial do Município..
Atualmente, e possivel identificar diversos sistemas ou modelos de coleta seletiva, que
podem ser classificados conforme o quadro a seguir.
5. PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTACAO DO PROGRAMA
COLETA SELETIVA DE RESIDUOS SOLIDOS URBANOS - PCSRSU
Modelos
Definigoes
Neste modelo o proprio gerador encaminha os residuos
ate um posto de entrega voluntaria e deposita os materiais
de forma segregada em conteineres, quando estes forem
Coleta seletiva com entrega voluntari
presentes, ou de forma conjunta, quando nao houver
conteiner especifico para cada tipologia.
No modelo porta a porta os geradores fazem a
segregacao, na maioria da
vezes, em residuos seco
(reciclaveis) e residuos umidos (organicos e demais
porta a porta
rejeitos) embalando-os separadamente e dispondo para a
coleta regular, na frente das residencias ou
estabelecimentos
Neste modelo, os catadores autonomos ou vinculados a
uma associagao ou cooperativa fazem a coleta dos
Coleta seletiva realizada por catadores
materiais reciclaveis percorren
as vias publicas,
recolhendo os materiais com maior valor agregado de
mercado para efeito de comercializagao.
ste modelo esta baseado na troca de residuos reciclaveis
por algo que tenha valor monetario. Como exemplo, cita-
se o Cambio Verde, programa desenvolvido pela
com postos de troca
Prefeitura de Curitiba, onde 4 quilos de materiais
reciclaveis podem ser trocados por 1 quilo de produtos
hortifrutis
Este modelo consiste no processo de coleta dos materiais
reciclaveis segregados pela populacao ou pelo poder
publico.O material recolhido e
iva com destinacao do residu
unidades de triagem, onde os catadores vinculados as
coletado a associagoes ou cooperativas de
associacoes ou cooperativas realizam a separacao por
catadores
aparistas2 ou encaminham diretamente as industrias
reprocessados
Tabela 01: Sistemas E Modelos De Implementacao Da Coleta Seletiva/
e Adaptado de COOPTEC,2017.