Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE ADESAO PMP NS/N/2025
ADESAO A ATA SRP DO PREGAO ELETRONICO SRP - PMA/PI N 005/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 2908.01/2025
Portaria N 158/2025
Porto-PI, em 05 de Setembro de 2025.
ATO: Termo de Cooperacao Tecnica S/N/2025 - Prefeitura Municipal de Araioses - MA x
Prefeitura Municipal de Porto - PI.
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata n 005/2025 - SRP da Prefeitura
Municipal de Araioses - MA, que tem por objeto o fornecimento de utensilios de cozinha.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO-PI.S
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
CONTRATADA: AR DE S LIR A (A1 DIS T RIB UIDO RA).
Municipal.
CNPJ DA CONTRATADA: 24.546.757/0001-43.
Considerando o fato de que os carg
ENDERECO: Avenida Dezenove de Outubro 2720 Sala 02, Parnaiba PI, CEP: 64208-475
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
VALOR TOTAL: R$ 1.436.537,00 (um milhao, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e
trinta e sete reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, 3, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
RESOLVE:
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FME e outros.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ULISSES ARAUJO PEREIRA, CPF N 017.404.943.
termino do fornecir
imento total dos bens de consumo.
e COORDENADOR DE TEMPO INTEGRAL DA ESCOLAS DA
DATA DE ASSINATURA: 29/Agosto/2025.
REDE Municipal DE ENSINO da Secretaria Municipal de Educagao do Município de
Porto/PI.
Porto- PI, 29 de agosto de 2025.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus e
efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 05 de Setembro de 2025.
Prefeito Municipal
ALUIZIOM6REIRA VAZ

Prefeito Municipal
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO

GABINETE DO PREFEITO
EFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 157/2025
Portaria N 159/2025
Porto-PI, em 08 de janeiro de 2025.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca sao,
atribuig8es legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcses de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ISMAEL GOMES BATISTA, CPF N 057.784.493-80,
RESOLVE:
para o Cargo de COORDENADOR DE HISTORIA DA ESCOLAS DO ENSINO
FUNDAMENTAL DA REDE Municipal DE ENSINO da Secretaria Municipal de
Art. 1 - EXONERAR o Senhor SEBASTIAO DANILO VAZ DO REGO, CPF No
Educacao do Município de Porto/PI.
002.945.463-83, do Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Administracao do
Município de Porto/PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 2 - Fic
evogadas as disposicoe
rario,esta Portaria
em vigor na data de
sua publicacao.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 05 de Setembro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de
orto-PI, em 08 de Setembro de 2025
Mies
ALUIZYMOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais