Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/10/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSI
ELISEU
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
CNPJ 06.554.059/0001-08
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
Decreto N 054/2025
ELISEU MARTINS - PI, 21 DE OUTUBRO DE 2025.
DIRCEU
ARCOVERDE
CNPJ: 07.102.106/0001-45
Dispoe sobre Ponto Facultativo na data de 24 de Outubro
de 2025, nas Repartigoes Publicas Municipais do
Extrato de Contrato n. 133/2025-PMDAV
Município de Eliseu Martins -- PI.
Concorrencia Eletronica n 014/2025-PMDAV
Processo Administrativo n 096/2025-PMDAV
ContratoAdministrativo n133/2025-PMDAV
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes que lhe confere o art. 67, VI, da Lei Organica do Município de Eliseu Martins e
cONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - PI, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
segundo Lei Municipal de n 435 - de 16 de outubro de 2025.
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // cONTRATADO: RM AMORIM LTDA -
CNPJ: 29.277.011/ 0001-03, com sede na AV SENADOR AREA LEAO, 2 - SAO CRISTOVAO - CEP 64.051-080 --
TERESINA-PI / OBJETO: RECUPERACAO DA ESTRADA VICINAL DA LOCALIDADE ESTANCIA AO POVOADO
CONsIDERANDO o encerramento das festividades do aniversario de 68 anos de
CAPIM, NO Município DE DIRCEU ARCOVERDE, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHAS
Emancipacao Politica do Município de Eliseu Martins, na data de 24 de Outubro de 2025,
ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO // PRAZO DE VIGENCIA:
03 de outubro de 2026 // VALOR coNTRATADO: R$ 711.822,31 (Setecentos e onze mil, oitocentos e vinte e
dois reais e trinta e um centavos)//DOTACAO ORCAMENTARIA:REPASSE DE EMENDA ESPECIAL //ISS,
DECRETA:
CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS:
Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.xx.xxx--68 e RODRIGO MILANEZ AMORIM, CPF n 012.xxx.xxx-07.
Art. 1 - Fica decretado ponto facultativo na data de 24 de Outubro do corrente ano..
Art. 2 - Paragrafo Unico Fica declarado que o Ponto Facultativo deste Decreto nao.
interferira nas atividades essenciais
Dirceu Arcoverde- PI, 03 de outubro de 2025.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogam-se as disposicoes.
em contrario.
Wallace Ramon Cafe e Silva
Gabinete do Prefeito Municipal de Eliseu Martins, aos vinte e um dias do mes de outubro
de dois mil e vinte e cinco.
PREFEITO Municipal
govbr
Verifiqueen

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIT

DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
ARCOVERDE
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PIE
Extrato de Contrato n. 132/2025-PMDAV
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
Pregao Eletronico n 015/2025-PMDAV
ARCOVERDE
Processo Administrativo n 101/2025-PMDAV
Extrato de Contrato n.131/2025-PMDAV
Concorrencia Eletronica n 015/2025-PMDAV
Processo Administrativo n? 098/2025-PMDAV
CONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
Contrato Administrativo n 131/2025-PMDAV
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: JELTA VEICULOS E
MAQUINAS LTDA., inscrita sob o CNPJ: 05.385.026/0001-19 e Inscrigao Estadual 194005496, com sede na Av.
cONTRATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde - Pl, com sede na Avenida Joaquim Amancio Ribeiro s/n -
Getulio Vargas, 1416 B. Triunfo, Teresina-Pl, telefone: (0**86) 3215-3600 / (0**86) 9 9596-9981, site:
Centro - Dirceu Arcoverde- PI, inscrito no CNPJ n 07.102.106/0001 // CONTRATADO: I9 ENGENHARIA E

PROJETOS EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na Rua Jose Ribeiro Americo, n 148, SALA 101,
CRONOs 1.3 sEDAN, volante com comandos de radio e telefone e regulagem de altura, zero km, ano 2025 //
CENTRO, Sao Raimundo Nonato - PI, CEP: 6477OO0O / OBJETO: CONSTRUCAO DE ANEXO E MURO DO
PRAZO DE VIGENCIA: 08 de outubro de 2026 // VALOR CONTRATADO: R$ 111.490,00 (Cento e onze mil e
ESTADIO DE FUTEBOL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BASICO, PLANILHAS
quatrocentos e noventa reais) // DOTACAO ORCAMENTARIA: REPASSE DE EMENDA 43610004 FMS // ISS,
ORCAMENTARIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO // PRAZO DE VIGENCIA:S
CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. I/ FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATARIOS:
25 de setembro de 2026 1/ VALOR cONTRATADO: R$ 645.801,95 (Seiscentos e quarenta e cinco mil,
Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.xxx.xxx--68 e Gillian Costa Tajra Melo, CPF 201.xxx.xxx-15.
oitocentos e um reais e noventa e cinco centavos) I/ DOTAcAO ORCAMENTARIA: REPASSE DE EMENDA
ESPECIAL // ISS, CIDE, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/2021. //
SIGNATARIOS: Wallace Ramon Cafe e Silva CPF 670.xxx.xx--68 e MAURY VILANOVA PAES LANDIM, CPF: n
021.xxx-xxx-90.
Dirceu Arcoverde- PI, 08 de outubro de 2025.
Dirceu Arcoverde- PI, 25 de setembro de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.