Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 Edicao VCcCLII.
Município de Valenga do Piauí

Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
CNPJ: 28.156.485/0001-26
VERA MENBES
Rua Cicero Portela s/n, Centro - Valenga do Piauí - PI
E-mail: secretariameioambiente.valenca@gmail.valenca.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N170/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 07.1606/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2024
ORDEM DE SERVICO
Pela presente, no uso de suas atribuicoes legais o Prefeito do Município de Vera Mendes
Valenga do Piauí, 01 de julho de 2025.
/PI, Carlos Jose da Silva, autoriza a empresa SM SERVIcOs DE CONSTRUCAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o numero 33.246.920/0001-43, com sede na Rua Professora Adalgisa
Paiva, 1196, Sala 05, bairro Morada do Sol, CEP 64.056-490, Teresina - PI, Telefone: (86)
Rafael Alves Rochu
98174-6473, neste ato representada pela Sra. Samara Mangueira Santos Goncalves,
portadora do CPF/MF no xxx.940.xxx-32, vencedora da Concorrencia Eletronica em
Rafael Alves Rocha
epigrafe para que se inicie a CONSTRUCAO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA UNIDADE
ESCOLAR LUiS JOSE DE SOUSA NO Município DE VERA MENDES-PI, executando os
servicos de acordo com os elementos tecnicos constantes do processo da Licitação de que
decorre este contrato de n 07.1606/2025.
PF:887.595.713-49
Louis Adnan de Lima Torres
Vera Mendes, 01 de julho de 2024
Secretario Municipal de Meio Ambiente
CARLOS JOSE DA Assinade

CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
VERA MENDES
rabalho.
ATA DE REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO Municipal DE

EDUCACAODE VERA MENDES/PI
Ao primeiro dia do mes de julho de 2025, as 11 horas, reuniu-se o Conselho
VERA MENDES
Municipal de Educacao do Município de Vera Mendes/PI, em carater extraordinario, nas
dependencias da Prefeitura Municipal de Vera Mendes, situada a Rua Projetada, s/r
Centro, para fins de apreciacao e analise da Instrucao Normativa n 002/2025 apresentada
pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. Valentim Daniel Martins, que dispoe sobre a
ISPENSA ELETRONICA N 00
CONTRATO ADMINISTRATIVO N= 02.2403/2025
ORGANIZACAO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NS
ESPECIALIZADO
(CAEE)
COM
SALA
AEE
EQUIPE
VERA MENDES/PI. Apos leitura integral da Instrugao Normativa e breve explanacao
CONTRATANTE: Prefeitura MUNIC
a juridica de direito publicc
tecnica, os membros do Conselho Municipal de Educagao abriram espaco para debate e
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. Carlos Jose da Silva,
manifestacao individual. Foram apontadas observagoes quanto a funcionalidade do.
F sob n005.700.083-28
CONTRATADA:MESQUITA & SANTOS LTDA,com CNPJ sob on 40.269.167/0001-77 estab
Centro e principalmente em relacao a protecao dos dados de atendimento dos usuarios.
Encerradas as discussses, deliberou-se por unanimidade dos presentes o seguinte
representada pelo Sr. Lucas de Oliveira Santos, portador do CPF n? 056.235.783-14.
encaminhamento:o Conselho acolhe a Instrucao Normativa apresentada, ressaltando a
Celebram o presente Term
rato n 02.2403/2025, resultante da Dispensa Eletronica
importancia do Centro na formacao e desenvolvimento dos usuarios. Nada mais havendo
seguintes
a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, segue assinada por todos os
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
presentes. Vera Mendes/PI, em 01 de julho de 2025.
1.1 A pres
te clausula deste aditivo tem por objeto a alteracao do valor do contrato em epigrafe,c
Ylerrcles
MARIA SOUSA CAMPOS MENDES
de Vera Mendes - PI e foi realizado por meio de Dispensa Eletronica n 002/2025.Assim, fica
VALENTIM DANIEL MARTINS
ta e quatro centavos).
Secretario de Educacao
DESCRICAO
TDE UNIDADE
reformae ampliagao do
R$ 110.860,74
Membros do Conselho:
R$92.383,24
R$18.477,50
1.Wanua. Sobinhgs Mowres
2. Mona
eais e setenta e quatro centavos)
3. Aglo Nani Olivuis Soary Auarj
AUSULA SEGUNDA
A - DA FUNDAMENTACAO
125 da Lei 14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA
cem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original, nao modificadas pol
E por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 03 (tres) vias de igual teor e forma
6. AQnIANO ANtOND DA VEnA
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes- PI
(Continua na proxima pagina)

PROCEDIMENTO:
INEXIGIBILIDADE DE Licitação No O16/2025. OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVIGOS DE SUPORTE TECNICO E
MANUTENCAO EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE VERA MENDES/PI. FUNDAMENTO: LEI
14.133/21. CONTRATADA: INOVAGOV TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O
N36.279.0007/0001-31.CONTRAT0 N:01.3006/2025.VALOR D0 CONTRAT0:R$
42.000,00 (QUARENTA E DOIS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 30/06/2025.
VIGENCIA: 30/O6/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA, PELA Prefeitura
Municipal DE VERA MENDES E GILDEVAN BORGES VIEIRA PELA EMPRESA INOVAGOV
TECNOLOGIA LTDA.