Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS- PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 014/2025 Processo Administrativo 0000000071/2025

Ata da sessão de análise de habilitação e julgamento das propostas

Aos 06 (seis) dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para análise de docu­ mentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 014/2025, cujo o objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, PUBLICAÇÃO DE TODOS OS ATOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, DURANTE A PROGRAMAÇÃO DIÁRIA DA RADIO SERRA DA CAPIVARA, COM EXCEÇÃO DOS PROGRAMAS COM HORÁRIOS VENDIDOS PARA TERCEIROS. ENTRE ESTES SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, INCLUEM-SE MATÉRIAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM TODAS AS SE­ CRETARIAS MUNICIPAIS E ENTRE ESTES SERVIÇOS A DIVULGAÇÃO DE AVISOS DE INTE­ RESSE DA COMUNIDADE, EDITAIS, PORTARIAS, DECRETOS, CAMPANHAS EDUCATIVAS, ALÉM DE ENTREVISTAS PARA TODO O QUADRO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 31 (trinta e um) de janeiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 014/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 03/02/2025 encerrando no dia 05/02/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que a empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.406.398/0001-75, encaminhou proposta de preços e documentos de habilitação através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 03 e 05 de fevereiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.406.398/0001-75, apresentaram toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação nº 014/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

Dando continuidade após a análise do dos documentos de habilitação de todas as licitantes, verificou se que as empresas habilitadas apresentaram os seguintes preços:

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA | 14.406.398/0001-75 | R$ 27.324,00 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa RADIO SERRA DA CAPIVARA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n2 14.406.398/0001-75, sito à TRV Francisco Antônio, Nº 115, Centro CEP: 64.770000, na cidade de São Raimundo Nonato, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 27.324,00 (Vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro reais) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 06 de fevereiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 06 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41.522.160/0001-88

DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 015/2025 Processo Administrativo 0000000011/2025

Aos 18 (dezoito) dias do mês de fevereiro de 2025, reuniu-se a Comissão de contratação da Prefeitura de CORONEL JOSÉ DIAS PI, para análise de docu­ mentação de habilitação e proposta de preções correspondente a Dispensa de Licitação Nº 015/2025, cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI.

Importante informar que no dia 12 (doze) de fevereiro de 2025 foi disponibilizado no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal o Aviso de Dispensa de Licitação Nº 015/2025 e seus anexos, com prazo para apresentação de proposta de preções e documento de habilitação de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil após a publicação, sendo assim, o prazo para apresentação de proposta iniciou se dia 13/02/2025 encerrando no dia 17/02/2025 às 23:59h. Os documentos de habilitação e proposta de preços deveriam ser encaminhados através do e-mail: comissaolicitacaocjd2025@gmail.com ou diretamente no setor de protocolo da Prefeitura Municipal. Transcorrido o prazo legal, verificou se que as empresas ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n2 07.150.620/0001-56 e GILBERTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.643/0001-61, encaminharam proposta de preços através do e-mail cadastrado no edital da referida dispensa de licitação no período entre 13 e 17 de fevereiro de 2025, portanto, dentro do prazo legal previsto para o envio dos documentos e propostas de preços. Feita a análise da documentação de habilitação e proposta de preços apresentada pelas empresas, constatou se que a empresa GILBERTO ROBERTO DA SILVA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 16.647.643/0001-61, não apresentou toda a documentação de habilitação, sendo assim, INABILITADA nesta dispensa de licitação, já a empresa ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n2 07.150,620/0001-56, apresentarou toda a documentação de habilitação e proposta de preços em conformidade com as exigências do edital da dispensa de licitação n2 015/2025, sendo assim, HABILITADA nesta dispensa de licitação, estando aptas à análise e julgamentos de sua proposta de preço.

| EMPRESA | CNPJ | VL. PROPOSTA |

| ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO | 07.150.620/0001-56 | R$ 57.717,80 (VENCEDORA) |

Após análise conforme demonstrado acima, verificou se que a empresa ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.150.620/0001-56, sito à AV Francolino Dias de Sousa, N 2 12, Centro CEP: 64.793-000, na cidade de Coronel José Dias, foi a única empresa a apresentar proposta de preços, no valor global de R$ 57. 717 ,80 (Cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos) sendo então declarada vencedora desta Dispensa de Licitação.

Para constar foi lavrada a presente Ata, após verificado o atendimento ao objeto da presente Dispensa de Licitação, sendo declarada encerrada em 18 de fevereiro de 2025, para posteriores procedimentos complementares.

Coronel José Dias, PI, 18 de fevereiro de 2025.

BALBINO FERREIRA DE SOUSA NETO

Agente de Contratação

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

1- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2- \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO:

191