Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

Decreto nº 328/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24

Pedro II PI, 06 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio ao Servidor (a) Jose Rodrigues - viana e da outras providências ".

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais que the confere a Lei Orgânica Municipa:I, e
- CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo nº 5082/2025;
- CONSIDERANDO, o pedido do Servidor;

CONSIDERANDO, o Parecer favorável da Secretária Municipal de Saúde .

RESOLVE:

Art. 1º -Conceder, a pedido do Servidor (a) .José Rodrigues Viana, portador (a) do RG .nº l.*90.*6* SSP/PI e CP.F .nº 4SJ.···.···-6J , que exerce a \_função de .Agente Comunitário de Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde , lotado (a) no Esf Lagoa do Sucuruju, Licença Prêmio pelo período de 90 (noventa) dias, com efeitos a partir do dia 08/10/2025.

Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em con. trár.io durante .sua v~cia.

Art. 3° - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO PIAUÍ, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 202S (dois mil e vinte e cinco).

Decreto nº 329/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li "PALÁCIO DA OPALA"

Pedro li -PI, 06 de Outubro de 2025.

"Dispõe sobre a concessllo de Licença Para Tratar de lnleresses Particulares, Sem Vencimento ao Servidor (a) Aqjanne Jeicielle Silva Marciano Oliveira e dá outras providências .. \_

- A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO li, Estado do Piauí, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO, no uso de suas atribuições legais

que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e

- CONSIDERANDO, a Sebseção X, Art. 97 da Lei Municipal Complementar 09/2025;

- CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n° S205/2024;

- CONSIDERANDO, o pedido do 'Servidor;

CONSIDERANDO, o Parecer favorável da Secretária Municipal de Administração.

RESOLVE:

Art. I° Conceder, a pedido do Servidor (a) Adjanne .Jeicielle Silva Marciano Oliveira, portador do RG nº 5.0*3.*5* SSP/PI, CPF nº 027.···.···-36, que exerce a função de Professora, vinculado a Secretaria Municipal de Educaçlo, lotado (a) no Anexo .Joio Benfcio da Silva, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, Sem Vencimento.pelo pedodo de l (um) ano, com efeitos a .partir.do dia 06/J0/.2025,

Art. 2º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário durante sua vigência.

Art. 3º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PALÁCIO DA OPALA, PEDRO li, ESTADO DO PIAUÍ, aos 06 (seis) dias do mês de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 PEDRO li

A viso De Licitação

Município De Pedro Il - PI, Através Do Agente de Contratação, Toma Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica Nº. 024/2025. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação e manutenção do sistema de radiocomunicação com a central SAMU ( serviço de atendimento móvel de urgência) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde para equipe de saúde e CEO para atender as necessidades do município de Pedro II PI. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 22/10/2025 até as 08:30 do dia 27/10/2025. Data e horário do inicio da disputa dia 27/10/2025: 08:3lh. Valor Estimado: R$ 30.000,00. Fonte de Recurso:

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PRO.JETODE ATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 10.301.0011.2032.0000 | 2032 | 33.90.39 | 500 |
| 10.301.0011.2034.0000 | 2034 | 33.90.39 | 600 |
| 10.302.0011.2042.0000 | 2042 | 33.90.39 | 600 |
| 10.301.0011.2123.0000 | 2123 | 33.90.39 | 600 |
| 10.306.0011.2103.0000 | 2103 | 33.90.39 | 600 |

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras.

Pedro II, 16 de Outubro De 2025.

Marcos Vinicius Santos Ferreira Agente de Contratação

1 d: 13 BSBF ADA3C40SE F

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11 "PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.25S-OOO CNPJ: 06.553.929/0001-24

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO U -PI CONCURSO PÚBLICO- EDITAL Nº 001/2023

RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS -PROVA OBJETIVA

A Comissão Organizadora do Concurso Público do Nfuniclpio de Pedro II/PI, no uso de suas atribuições legais, toma público o resultado da AoAliac: doa Tltulos eocamlobados entre 08 e 09 de outubro. contbnnc relação abaixo:

| Nº | Nome do(a) Candidato(a) | Cargo | Pontuação (Tlrulos) |

| 1 | Fernando de Oliveira Santos | Professor de Ciencias | l,S |
| 2 | Marcela AraújoBcn(cio Teixeira | Analista Ambiental | l,S |
| 3 | Cristina Almeida Furtado | Professora de Educação Infantil - Zona Rural | 3,0 |
| 4 | Dcborah da Silva Meneses Fortcs | Professora de Educaçio Infantil - Zona Rural | 1,S |
| 5 | Antônio Leonfcio Ferreira da Cruz | Professor de Ensino Fundamental - 1º ao 5°Ano (Serra dos Matões) | l,S |
| 6 | Evanda Medeiros de Sousa | Professora de Educaçllo Infwitil - Zona Urbana | l,S |
| 7 | Antônio de Meneses Brito Neto | Professor de Educação Flsica (6° ao 9"Ano) | 3,0 |
| 8 | Hclandiu. de Sousu Pereira | Professoro de Educaçllo lnfuntil - Zona Urbana | l,S |
| 9 | Gustavo Nogueira Mourilo Santos | Fisioterapeuta | 1,S |
| 11 | Maria da Conceição Pereira Gonçalves | Professora de Português(6ºao 9" Ano) | 1,5 |
| 12 | Viviane do Nascimento Pereira | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | l,S |
| 13 | Ana CéliaSilva Sousa | Professora de Educação Infantil Zona Urbana | 1,5 |
| 14 | Maria CléciaBitencowt Pereira | Professora de Educação Infantil - Zona Rural | 3,0 |
| JS | Francisco WuallísonUchõa Melo | Professor de Educação Infantil - Zona Rural | 3,0 |
| 16 | Elysson Roberto da Silva Sousa | Enfenneiro | 3,0 |

(Continua na próxima página)

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001 -24

| 17 | Vilma Amorim dos Santos | Professora de lngl& (6ºao 9" Ano) | 1,5 |

| 18 | Antônio Francisco Alves Soares | Professor de Português (6ºao 9" Ano) | 1,5 |
| 19 | Elizangela da Silva Cantuária Rodrigues | Professora de Educação Flsica (6° ao 9" Ano) | 3,0 |
| 20 | Nayanne Naline Uchôa Barroso | Professora de Ensino Fundamental (I" ao 5" Ano) - Lagoa do Sucuruju | 3,0 |
| 21 | Ravcnna Kilvya Meneses Silva | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 1,5 |
| 22 | Leilla Brenda Pereira de Almeida | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 3,0 |
| 23 | Lucilene de AraújoSilva | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 3,0 |
| 24 | Maria Elisabcth de Oliveira | Professora de Matemática | 1,5 |
| 25 | Karla Patrlcia Brito dos Santos | Professora de Artes (6°ao 9" Ano) | 3,0 |
| 26 | Maria Aparecida de Castro Benlcio | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 3,0 |
| 27 | Manoel Messias de Andrade Mendes | Farmacêutico | 1,5 |
| 28 | Edilson de AraújoPereira | Professor de Matemática (6°ao 9" Ano) | 4,5 |
| 29 | Clodoaldo Castro Braga | Odontólogo | 1,5 |
| 31 | Bcmadctc Teixeira Vieira | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 3,0 |
| 32 | Rocilda Maria Pacheco | Professora de Ensino Fundamental ( 1• ao 5°Ano) - Palmeira dos Soares | 3,0 |
| 33 | AcácioCosta Silva | Farmacêutico | 3,0 |
| 34 | Ana Cristina Rodrigues do Nascimento | Professora de Ponugues (6°ao 9" Ano) | 1,5 |
| 35 | Evanilson de Andrade Silva | Professor de Ensino Fundamental (Iºaos• Ano) - Serra dos Matões | 1,5 |
| 36 | Pedro Henrique Alves Passos | | 0,0 |

| 37 | Michelle Monteiro Alves | Assistente Social | 0,0 |

| 38 | Danielle Cristine Lima | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | 0,0 |
| 40 | Keilanne Alves de Sousa | Professora de Educação Infantil - Zona Rural | 0,0 |
| 41 | Fernanda da Silva Cardoso | Assistente Social | 0,0 |
| 42 | Francisca Rocha da Silva | Fiscai de Tributos | 0,0 |
| 44 | Viviane Gonçalves Ferreira Galvão Leite | Professora de Educação Infantil - Zona Urbana | º · º |

Observaçio 1: Os candidatos que não constam na lista acima, e que tinham apresentado os Título s antes da suspensão do concurso, terão como pontuação a que já tinha sido atribuí da no resultado da Prova de Títulos divulgada antes da suspensão do concurso.

Observaçio li: A fundamentaçio da análise de cada Título será encaminhada ao e-mail de cada recorrente no dia 20/10/2025, em cumprimento ao principio da publicidade e transparência administrativa.

Pedro li/PI, 20 de outubro de 2025.

Presidente da Comissão do Concurso Público do Municí pio de Pedro li - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· - CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES -PI EXTRA TO CONTRA TO

Dispensa nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões -PI. CONTRATADA: HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 40.930.444/0001 40. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO , REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇ O ARTESIANO DE 6 POLEGADAS. VALOR: R$ 158.800,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2025. VIGÊ NCIA: 12/09/2026.

Simõ es (PI), 12 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA 5/N· - CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRA TO CONTRA TO

Dispensa nº 012/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 28.101.445/0001-87. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PERFURAÇÃO, REVESTIMENTO E LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO DE 6 POLEGADAS. VALOR: R$ 22.500,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 12/09/2025. VIGÊNCIA: 12/09/2026.

Simões (PI), 12 de setembro de 2025.

Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.SS3.8S3/0001-37

unicef@

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Dispensa nº 015/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: EVENI DA SILVA BRITO ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 08.086.600/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE DRONE AÉREO. VALOR: R$ 10.524,99. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 13/10/2025. VIGÊNCIA : 13/10/2026.

Simões (PI), 13 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal