Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025

ESTADODO Piauí
Jwentide
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE
Trabalno
MORRO CABECA NO TEMPO
Secretaria
MORRO
Progresso
TERMO DE ABERTURA
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Portaria No 150/2025 - GAB/PREF
Aos 27 dias do mes de novembro de 2025, na sede da Secretaria Municipal de.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 126/2024
Educacao do Município de Itainopolis - PI, eu, MARcILENE HELENA
FERREIRA DA SILVA, Secretaria da Comissao do Processo Administrativo
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 43/2024
Disciplinar nomeada pela Portaria n 150, de 26 de novembro de 2025,procedi
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICON18/2024
a autuacao e abertura do Processo Administrativo Disciplinar instaurado em.
desfavor do servidor ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO, matricula n0,0000229, ocupante do cargo de Professor.
PRESTACAO DE SERVICOS DE QUALIFICACAO DE ATENCAO BASICA EM
CAPACITACAO
FERIDAS,
CURATIVOS,
COBERTURAS
Para fins de controle e organizagao interna, o presente processo recebe a
CAPACITACAO TECNICA EM SUTURA E APLICACAO DE ANESTESICO
seguinte identificacao:.
LOCAL INJETAVEL, NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD n 001/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
Servidor investigado: ESPEDITO FERREIRA FREITAS FILHO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
Matricula: 0000229
Cargo: Professor
CONTRATADA: W & C SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 41.582.177/0001-
Origem: Secretaria Municipal de Educagao de Itainopolis - PI
Autoridade instauradora: Prefeito Municipal, por meio da Portaria no
150/2025.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 03 (TRES) MESES.
Dao-se inicio aos trabalhos com a autuagao das pegas iniciais, juntadas e
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
ordenadas da seguinte forma:
FUNDAMENTACAO JURIDICA: artigo 107 da Lei n 14.133/21.
: Copia da Portaria n 150/2025 - Nomeacao da Comissao;
* Copia dos documentos funcionais do servidor;

* Copia da sentenca condenatoria;
ESTADO DO Piauí
*Demais documentos correlatos.
Jwentude
Trabamo
Procede-se, neste ato, a numeracao sequencial das folhas, iniciando-se a.
MORRO
Progresso
contagem pela pagina correspondente a presente peca inaugural, que passa a
constituir a Folha no 01, seguindo-se a numeracao de forma crescente e.
continua ate o encerramento dos trabalhos.
Registra-se, ainda, que todas as decisoes, diligencias, documentos recebidos e
atos praticados pela Comissao serao devidamente juntados aos autos,
observando-se rigorosamente a ordem cronologica, a numeracao de paginas e
as formalidades legais previstas na Lei no 090/1998 - Estatuto do Regime
QUARTO TERMO ADITIVO AOCONTRATO N 129/2024
Juridico Unico do Município de Itainopolis.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19/2024
E, para constar, lavro o presente Termo de Abertura, que vai por mim assinado,
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 19/2024
e posteriormente pela Presidente e Membro da Comissao..
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DO CURSO DE APERFEICOAMENTO EM
Itainopolis-Pl, 27 de novembro de 2025.
ATENDIMENTO PRE HOSPITALAR-APH E CAPACITACAO EM TECNICAS
ADMINISTRATIVAS DE INJETAVEIS PARA OS PROFISSIONAIS DA SAUDE
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
SIMONE DE OLIVEIRA CAMPOS
Presidente da Comissao
MARCILENE HELENA FERREIRA DA SILVA
Secretaria
MARIA DO SOCORRO SANTOS MASENA
Membro
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 107 da Lei 14.133/21.