Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇ O DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.095/0001-90

RATIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação vigente (inciso li do art. 75 da Lei 14.133/21), com base na s olicitação da Secretaria Municipa l de F inanças, bem como existindo saldo orçamentário para fazer face as despesas , RATIFICO o processo de Dispensa de Licitação nQ 038/2025 em favor da empresa IRIS ETHIERE MORAES DE OLIVEIRA (TEK D&D) -ME, com sede na Av. Prof. João Menez es, nº 575, centro, S ão Raimundo Nonato, es tado do P iauí, C EP 64770-000, CNPJ nQ 07.139.098/CXXll-01, pelo valor de R$ 61.275,70 (Sessenta e Um Mil Duzentos Setenta C inco Reais e Setenta Centavos), cujo o objeto é a CONTRATAÇÃ O DE EMPRES A PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ES PORTIVO PARA ATE NDER A DEMANDA D OS EVENTOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE S Ã O LOURENÇO DO PIAUÍ- PI. PREFEITO MUNICIPAL· TlilAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

Sã o Lourenço do Piauí PI , 1 4 de novembro de 2 025.

| ESTADO DO PIAUi | Página: | Página: |

| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001·35 Bairro: | | |
| Endere o : PC JAIME LEOPOLDINO, 100, CENTRO | | |
| atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART . 5º, DA LEI N' 573/2024 ALINEA 'A' ANULAÇÃO . DECRETA: | | uso de suas INCISO I , |
| Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l | Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l | Art. 1 11 - Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 918.000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mi l |
| Valor da Supl-ntaçio por ADulaçi o de Dotaçio | 11$ | 918 . 000, 00 |
| 02 . 01. 00 - Secretaria de Governo | | |
| 04- 122- 0003 2. 004 - ManutençãodaSecretariadeGoverno 3.3.90.14 - Diárias - Civil | R$ | 2. 000,00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 3.000, 00 |
| 02.02. oo • Secretaria Munldpal dePlanejamento, Gestão e Finanças 04-122-0003 2. 014 - Manutenção e Encargos da Administração Geral | | |
| 3.1. 91.13 - Obrigações Patronais | R$ | 5.000, 00 |
| 3.3.90.14 - Diári as - Civil | R$ | 10.000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Fí sica | R$ | 10.000, 00 |
| - Pessoa Juádica | | |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros | R$ | 50.000,00 |
| 3. 3. 90 . 91 - Sentenças Judiciais 24-131-0003 2. 047 - Propaganda e | R$ | 35 . 000, 00 |
| Publicidade 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | R$ | 7.000,00 |
| 02. 04 . 00 - Secretaria Municipal de Educação | | |
| 12- 361- 0005 2.106 - Manutençã odaSecretariaMunicipaldeEducação 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 50 . 000,00 |
| 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 3, 000, 00 |
| 02 . oc . 01 - FUNDEF - Precatorlos | | |
| 12-361-0005 1. 241 - Construção, Ref.e Ampl. de Unidades Escolares - f1JNDEF 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 228. 000, 00 |
| 02 . 05. 01 - Fundo Municipal de Cultura . FMC | | |
| 13-392-0006 2. 268 - Manutenção das Atividades Culturais 3.3.90 .14 - Diárias - Civil | R$ | 1. 000, 00 |
| 02 , 07 , 00 - Fundode Des, da EducB'8i<ae Vai. dos Prof. doMagisL | | |
| 12· 361- 0005 2 ,162 - Manut. da Educação Bás ica/ Ensino Fundamental - 30% 3. 3. 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | R$ | 1.000, 00 |
| 02 .09.oo • FundoMunicipal de Saúde . FMS | | |
| 10- 0008 2.208 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde | | |
| 301- 3 . 3. 90 .14 - Diárias- Civil | R$ | 5 . 000, 00 |
| 3.3.90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 100. 000, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica 10-301-0000 2. 229 - Manutenção da EstratégiaSadde da FamOia | R$ R$ | 100.000, 00 5.000, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10-301-0008 2. 230 - ProgramadcAgentesComunitáriosdeSadde- Pacs 3.1.90.11 - VencimentoseVantagensFixas - Pes.soalCivil | R$ RS | 20 . 000, 00 1. 000,00 |
| 3.3 . 90.36 - OutrosServiçosdeTerceiros-PessoaFísica 10- 301- 0008 2. 231 - ManutençãodoProgramaSaúdeBucal 3.3 . 90 . 30 - MaterialdeConsumo | R$ | 2. 000, 00 |
| 3. 3. 90 .36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | | |
| 10-301-0008 2.311 - ManutençãodoPrograma.PrevineBrasil | R$ | 2.000, 00 |

ontinua . . .

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ. :

06 .553. 846/0001·35

Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO,

100,

Bairro: CENTRO

| CNPJ. : 06 .553. 846/0001·35 Endere o: PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro: CENTRO | | |

| 3. 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | R$ | 40. 000, 00 |
| 02. 09 . oo • FundoMunldpal de Saú de·FMS 10- 301- 0008 2.313 - lncentivoTemporarioaoCusteiodosServiçosdeAbs | | |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | R$ | 10,000, 00 |
| 10·301-0008 2. 314 - Manutenção da Atenção Basica emSaude -Abs | | |
| 3. 1. 90 . 13 - Obrigações Patronais | R$ | 10 . 000, 00 |
| 3.3 . 90 .14 - Diárias- Civil | R$ | 1 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 30 - Material deConsumo | R$ | 25 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Fí sica | R$ | 20. 000, 00 |
| 3. J. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Písica | R$ | 20. 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Ten:eiros - Pessoa Jurídica | R$ | 10 . ooo, 00 |
| 10-302-0008 2. 232 - Manutenção da Assist. Hospitalar e Ambulatorial | | |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fís ica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 .10 . oo - Fundo Munlclpal de Asslstinda Social·FMAS 08-122-0009 2. 248 - Gestão Administrativa do FMAS 3. 3.90 . 36 - Outros Serviços deTen:eiros - Pessoa Fí sica 08-244- 0009 2. 244 - Bloco de Proteção Social Basica- PSB | R$ | 15 . 000, 00 |
| 3.3 .90.14 - Diárias- Civil | R$ | 1. 000, 00 |
| 02.16. oo - Secretaria Municipal de Esporte eLa7.er | | |
| 21-812-0010 2. 318 - Manut eDesenv. das Ações de Espone eLazer 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços de Terceiros - P~ Fí sica | R$ | 5 . 000, 00 |
| 02 .18 . oo - Secretaria Municipal de Saúde | | |
| 3. 3 . 90 . 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídic a | R$ | 10 . 000, 00 |
| 10-302-0008 2. 275 - Manut. dos Serviços e Saudeem Geral 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 5. 000, 00 |
| 02 .19. 00 - Secretaria Municipal de Assistê ncia Social | | |
| 08- 244- 0009 2. 283 - Manutenção Administrativa da Smas | | |
| 3. 1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fu.as - Pesooal Civil | R$ | 20 . 000, 00 |
| 3. 3 . 90 . 36 - Outros Serviços deTerceiros - Pessoa Fí sica | R$ | 1 . 000, 00 |
| 02 .21 . oo • Secretaria Municipal deMelo Amblent, | | |
| 18- 541- 0011 2.139 - Manutenção doMeioAmbiente 3. 1. 90 .11 - Vencimentos e Vantagens FIXas - Pessoal Civil | R$ | 10. 000, 00 |

Art. 20 -Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste DECRETO servirá como recursos , os result ant es de anulação parcial ou t otal de dotações orçamentá rias desta entidade, conforme discrimi nação abaixo, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso III, da Lei Feder al nº 4.320/64 , no valor global de R$ 918 . 000 , 00 (Novecentos e Dezoito Mil Reai s) .

| Valor da Anulaçio | 11$ | 918,000, 00 |

| 02. 03. 00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura 15-451-0004 2. 063 - Manutenção dosServiços daSec. de lnfraestruntra | | |
| 3 .1 . 90 .11 - Vencimentos e Vantagens Fu.as - Pesooal Civil | R$ | 18 . 000, 00 |
| 02. 04 . 01 • FUNDEF - Pnatorios | | |
| 12-361-0005 1.245 - Construção ,Ref.eAmpl. deUoid.Escolares-f'UNDEF 4. 4. 90 . 51 - Obras e Instalações | R$ | 55 . 000, 00 |
| 12- 361- 0005 1.247 - ConstruçãoQuadra -PadrãoFNDE -FUNDEF 4. 4. 90. 51 - Obras e Instalações | R$ | 55,000, 00 |
| 12-361-0005 2.303 - Encargos comoMagistério- f1JNDEF 3.1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 11.000,00 |
| 12-361-0005 2. 304 - Manutenção deOutras Despesas/precatórios - f1JNDEF | | |
| 3. 1. 90 .11 - Vencimentos c Vantagens FIXas - Pessoal Civil | R$ | 55. 000, 00 |
| 3. 1. 90 .13 - Obrigações Patronais | R$ | 5 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | R$ | 110 . 000, 00 |
| 3. 3.90 . 36 - Outros Serviços deTcn:eiros - Pessoa Física | R$ | 22 . 000, 00 |

Continua . ..

Página :

393. 000, 00

184. 000, 00

10 . 000, 00

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO JULIAO

CNPJ. : 06.553.846/0001·35

Endere o: PC JAIME

02 . 01. 00

12- 361- 0005 2 .158 -

3 .1. 90 .11 -

02 . 09. oo -

10- 301- 0008 2. 208 -

02. 22. oo ·

04·122·0003 2.319 -

3. 3 . 90 . 14

agist.

Remun.

Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS.

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

Fundo Municipal de Saúd e · FMS

Manutenção do Fundo Municipal de Sa~ de

Contratação por TcmJX> Determinado

Gabinete do Prefeito

Manutenção doGabinctedoPrefcito

Diári as -

Civil

R$

R$

R$

Art. 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação , ret roagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário.

SÃO JULIÃO , 01 de Outubro de 2025

RENALDO RAMOS

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numer ado er egi strado o pr esente DECRETO no gabi nete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação, nos termos da Lei Orgânica Municipal .

f1JNDAM.-