Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025

ld :OE28A93FC800165E

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI Praça Joaquim N. Para naguá, SN - Centro Gilbués-Piaui, CEP-64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

PORTARIA Nº 088/2025

GILBUÉS-PI , 28 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do novo Conselho Municipal de Alimentaçã o Escolar (CAE).

O PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS , Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 70, IX, da Lei Orgânica Municipal, e em harmonia com as regras e princípios estabelecidos na Constituição Federal. Constituição Estadual e Leis M unicipais. CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n ° 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e da Lei nº 01/2001 de 03 de maio de 2001 que trata do novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE). CONSIDERANDO a indicação, por parte do Poder Executivo Municipal, de um membro titular e um s up le nte; CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Professores ou Funcioná rios, de dois me mbros titulares e dois s up le n tes: CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Estudantes, de um membro titular e um suple nte; CONSIDERANDO a indicação, por parte dos Representantes dos Pais, de dois membros titulares e dois suplentes; CONSIDERANDO a indicação, por parte da Sociedade Civil, de dois membros t itula res e dois su ple ntes;

RESOLVE:

Art. 1 º . Ficam no meados os seguintes mem bros para com por o novo Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CAE):

- a) Representante do Poder Executivo Municipal:

ll denice Alves Guerra Rodrigues - CPF: 606.432.931-91 (titular) Failene Soares Lustosa - CPF:536.723.483-68 (suplente)

b) Profissionais da área da Educação:

Francisco Mesquita Quadros - CPF: 176.699.283-87 (titular) Claudionor Laurindo de França Fialho - CPF: 920.922.763-87 (suplente) Patrícia Dias de Almeida - CPF: 001 .293.123-39 (Presidente) Leonarda Cirqueira Ferraz - CPF: 020.950.153-71 (Vice-Presidente)

- c) Representante dos estudantes:

Gustavo Rodrigues de Castro - CPF: 119.265.103-05 (titular) Edivirgens Pereira Cavalcante dos Santos-CPF: 09.3009.623-10 (suplente)

d) Representantes dos Pais de alunos:

Josélio Barbosa Rodrigues CPF: 015.943.413-03 (titular) Maria Alaiane Cirilo Vogado - CPF: 024.225073-44 (suplente) Franciana Guedes de Souza Guerra CPF: 004.611 .343-65 (titular) Eliete Gomes da Silva CPF: 053.741.563-73 (suplente)

e) Representantes do segmento da Sociedade Civil:

Jesuí no Aguiar Lustosa - CPF: 246.886.653-34 (titular) Solange Teles de Abreu - CPF: 013.560.183- 51 (suplente) Luís Carlos dos Reis Aguiar - CPF: 371 .782.451-15 (titular) Maria de Lourdes Mascarenhas CPF: 337.330.823-20 (suplente)

Art.2 ° O mandato dos membros deste Conselho Municipal será cumprido no período de 28 de maio de 2025 a 28 de maio de 2027. Art. 3 ° Este Portaria entrará e vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposiçõ es em contrá rio. Publique-se e Cumpra-se.

AMILTON LUSTOSÂ

FIGUEREDO

Assinado de forma

IJSTOSA FIGUEREDO

Assinatura do Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001--05 Exercício : 2025

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicíonal suplementar e da outras providências

Arti go lo . Fica aberto no or çamento vigent e, um crédito adi cional na i mport ância de

DECRETA : R$381 . 570, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

128

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

04.122.0003.2201.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apH ca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO

E SERVIÇOS

17.544.0410.2404.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.36.00

500

D'AGUA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

513 12.365.5210.1501.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO INFANTIL 95.070,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 570 00 570 Transferên cias do Governo Federal referentes a Convêni os e Instrumentos Congêneres vinculados à Educ 999 000 Não se aplica

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE . FMS

242

10.301.0020.2602.0000

ASSISTÊNC IAASAUDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

34.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

257 10.301.0020.2611.0000 ASSISTÊNC IAASAUOE 55.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

Artigo 2o .O cré d ito aberto na for ma do artigo anterior ser á cober to com recursos proveniente s de : Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338 01 .519.467/0001-05 Exercício: 2025

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.1.90.04.00

500

999

000

04.122.0003.2201 .0000

3.3.90.92.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não

Vinculados

Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇAO GERAL

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados

de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0004.2306.0000

DEPART ADM.FINANCEIRA

3.1.90.11.00

500

999

000

04.271 .0008.2303.0000

3.1.90.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não

Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREVIDENCIARIO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

999

000

Não se aplica

E SERVIÇOS

15.452.0363.1403.0000

URBANISMO

4.5.90.61 .00

500

999

000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de

Não se aplica

136 25. 751 .0636.2403.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 CONTROLE DA UTIUZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -13.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

196

219

12.365.5210.1501 .0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO INFANTIL

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação· Despesas com MDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.301.0003.2616.0000

ADMINISTRAÇAO GERAL

3.3.90.36.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

-22.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F .R. Grupo:

500 00

SaUde - Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-16.500,00

F .R. Grupo:

500 00

-24.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

381.570,00

167.000,00

500

30.000,00

500

100

Impostos

(Continua na próxima página)

01 .5 19.467!0001-05

| 02 | 06 00 | | | |

| | 224 | 10.301.0020.2601.0000 3 .1.90.04.00 500 300 000 | ASSISTÊ NCIA A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos nAo Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 240 | 10.301.0020.2602.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 | ASSISTÊ NCIA A SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apnca | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Blooo de Manute |
| | | 10.301.0020.2604.0000 3. 1.90.11.00 600 999 000 | ASSISTÊ NCIA A SAUOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se apllca | -14.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 02 | 09 00 | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA | SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA | |
| | 437 | 20.122.0037.2902.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE PRODUTIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 18.541 .0104.2214.0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 | REFLORESTAMENTO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -16.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, TURISMO E LAZER | |
| | | 27.812.0015.1506.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 | EDUCAÇAO FISICA E DESPORTOS OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo Governo Federal referentes a Convê nios e Nãoseapllca | -95.070,00 F.R. Grupo: 1 570 00 Instrumentos Congêneresvinculados à Edl |

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua p ub1 i cação .

RUA SÃO V ICENTE, 338

0 1 . 5 1 9.467/0001--05

Exercfclo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.207

SÃO LUIS DO PIA Uf, 0 2 de junho de 2025

RAIMUNDO RENATO V ICEN TE A . SOUSA PREFEIT O MUNIC IPAL 397.241.073-53

ld:OFSBEEB8258A19FO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI

RUA SÃO VICENTE, 338

2025

Exercício:

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.207

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

-381 .570,00

DECRETA:

Artigo 10 . Fica ab ert o no or çamento vigent e , um crédito ad icionai R$1 7 9 . 44 6 , 4 5 d istrib uidos as seguintes d otaçõ es : imp ort ânci a de

Suplementaçã o ( +)

Superávit Financeiro

| 02 07 00 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS |

| 508 | 08.244.0129.2707 .0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se apUca | 50.000,00 F.R.: 2 660 00 |
| | 08.244.0129.2707 .0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | ASSISTENCIA MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NAo se aplica | 50.000.00 F.R.: 2 660 00 |
| | 08.244.0129.2707 .0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ASSISTENCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transferê ncia de Recul"$0!; do Fundo Nacional de Asi:;istênciaSocial - FNAS Não se aplica | 50.000,00 F.R .: 2 660 00 |
| | 08.244.01 29.2707 .0000 4 .4 .90.51 .00 660 999 000 | ASSISTENCIA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 26.559,45 F.R .: 2 660 00 |
| 512 | 08.244.0129.2707 .0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | ASSISTENCIA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATl Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS Não se aplica | 2.887,00 F.R.: 2 660 00 |

Arti go 2o . O cré d ito a berto na forma do artigo anterior será cob erto com provenientes de :

Superávit Financeiro:

Artigo 3o . Es te d ecreto en tra em vigor na data de sua pub 1icação .

RUA SÃO V ICENTE, 338 0 1 .5 19 .467/0001--05

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.207

SÃO LUIS DO P IA Uf, 02 de junh ode 2025

RAIMUNOO REN AT OV ICEN TE A. SOU SA PREFEITO MUNIC IPAL 397 .241 .073-53

025

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão de CamposPI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔ NICA Nº 016/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 074/2025 com julgamento de MENOR PREÇ O GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. A licitação será realizada às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 16 de J ulho de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h00min (Oito horas) do dia 16 de Julho de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Informaçõe s: licitacoescapitaodecampos@gmail.com

Capitão de Campos-PI, 11 de Julho de 2025.

P.rc, idcntc dll- CPL Th alisson Br uno deO liveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acelino Resende, 150-Centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

179.446,45

179.446,45

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAUI-PI CNPJ Nº .01.519.467/0001-05 Rua São Vicente n· .338-Centro Fone (89) 988351785 CEP: 64.638-000 · SÃO LU(S DO PIAUI-PI Emall-pmslpl2016@hotmall.com fi,

RESULTADO FINAL

LEI COMPLEMENTAR PAULO GUSTAVO Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2002

EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2002 (LEI PAULO GUSTAVO)

A prefeitura municipal de São Luis do Piaul-PI, divulga o RESULTADO FINAL DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 - APOIO A PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS.

| COLOCA• ·An | PROPONENTE | CATEGORIA | SITUA ·ao |

| 1• COLOCAÇÃO : | GRUPO THE BESTS (Representante: Maria dos Santos de Sousa Rodrigues) | Apresentação artlstlco-cultural do tipo Dança | CLASSIFICADO |
| 2• COLOCAÇÃO : | GRUPO AS GIRLS DANCE (Representante: Maria Bianca de AraújoLisboa) | Apresentação artlstlco-cultural do tloo Danes | CLASSIFICADO |
| 3º COLOCAÇÃO : | GRUPO O QUINTETO (Representante: Douglas Henrique dos Santos Leite) | Apresentação artlstlco-cultural do tipo Dança | CLASSIFICADO |

| COLOCAr.Ao | PROPONENTE | CATEGORIA | SITUAr.An |

| 1• COLOCACÃO : | ROBERVAL FRANCISCO DE BARROS | Festival de viola e violão | CLASSIFICADO |
| 2• COLOCAÇÃO: | JOSE SIMAO DA SILVA | Festiva! de viola e violão | CLASSIFICADO |
| 3• COLOCAÇÃO : | PAULO MARCOS DA SILVA | Festival de viola e violão | CLASSIFICADO |

| COLOCA'"'"º | PROPONENTE | CATEGORIA | SITUA"'AO |

| 1• COLOCAÇÃO : | IVONE ALVES LISBOA | Apresentação artlstico-cultural do tioo Paródia | CLASSIFICADO |
| 2• COLOCAÇÃO : | MARIA ÉDNA DA ROCHA ARAÚJO | Apresentação artlstlco-cultural do tloo Paródia | CLASSIFICADO |
| 3• COLOCAÇÃO : | JOSÉ DE DEUS DE SOUSA ROCHA | Apresentação artlstico-cultural do tipo Paródia | CLASSIFICADO |

121