Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Resolve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$218 . 807 , 07 distribuidos as seguintes dotações :

02 05 01 SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO

187 12.361.0005.2036.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 90.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

402 10.301.0013.2063.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 06 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

437 10.301.0013.2065.0000 QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE 57.000,00 3.3.90.36.99 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: 999 000 Não se aplica

02 07 01 SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

568 08.244.0019.2071.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

592

08.242.0019.2078.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES N" 758 CENTRO

()6.554.851!0001-62

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.15

02 06 o, SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

702

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos n.tlo Vir"ICUIOOos de lmpos1os

Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

773

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

141

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

25.752.0016.2060.0000

3.3.90.39.00

751

999

000

-1 .000,00

Grupo:

500

-107.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Grupo:

Recul"$08 da Contribuição para o Custeio do serviço de Iluminação Pübliea - COSIP

Não se aplica

02 05 02 FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO OA EOU. BÁSICA VAL. PROF. 324 12.361 .0010.2092.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 541 999 000 Transferências do FUNDES - Complomonlação da União - VAAF Não se aplica -8.807,07 F .R. Grupo: 1 541 01

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 691 18.541.0015.2019.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transfertncias de Convtnios ou lnslrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 12 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

810

20.606.0018.1014.0000

-5.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Nllio se aplica

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

Exercício: 2025

06.554.851/0001-62

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

RUA VENANCIO BORGES N' 758 CENTRO

Exercício:

2025

06.554.851/0001-62

DECRETO Nº 28, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.15

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

847

15.452.0015.1026.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

-33.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

999

000

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

aplica

864

16.482.0015.1027.0000

-4.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

700

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

999

000

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigo

publicação .

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUJ

AVISO DE LICITAÇÃ O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36/2025

A Prefeitura Municipal de Sã o João do Plaul, torna público para os licitantes e Interessados a realização da licitação referente ao objeto em epigrafe: DE EMPRESA PARA PARA AR CONDICIONADO E SIMILARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE DESENVOLVIMENTO

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS SOCIAL E CIDADANIA; EDUCAÇÃO ; SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO

JOAO DO PlAUI-Pl.

Data da sessão: 16/04/2025.

Horário : 09:00h

E-mail: saojoaodoplaulllcltacao@gmall.com

Valor Previsto: R$ 1.051.486,43 (um milhão e cinquenta e um mil e quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos)

Ana Márcia Coelho

Pregoeira

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32

Rua José Solustlono

Sltva, n· 953, Cenl'o, CEP '4.838-000,

Pavuuu-Piauf

Contato: E-mal: e:éttYJq.pnOpmql.çon, , flnancti9 pvpOqmql com

PODER EXECUTIVO

ONDE SE LÊ :

LEIA-SE:

DECRETO Nº 08/2025, DE 26 de Março de 2025, PUBLICADO DIA 27/03/2025.

1.900,00

500

53.807,07

500