Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025

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Ano Xxl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvIII

Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
RUA: LANDRI SALES, CENTRO. CEP 64865-000
SANTA CRU7
RIBEIRO GONCALVES-PI
DO PIAU
Agora,eAvancar
Secretaria Municipal DE CULTURA
CHAMAMENTO PUBLICO No 01/2025
TERMO DE RATIFICACAO
PARA CADASTRAMENTO DE FAZEDORES DE CULTURAS
PREGAO ELETRONICO 012/2025
CONTRATO NO: PE 012/2025
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves, por meio da Secretaria Municipal de
Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e Empreendedorismo,toma publico o presente
as seguintes disposicoes:
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro
1. OBJetiIVO
na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0LvE, apos exame criterioso de
O presente chamamento tem por objetivo cadastrar artistas, grupos e entidades
culturais do Município de Ribeiro Gongalves, visando a promogao e fomento das
documentagao e acatando a orientacao da Agente de Contratacao e sua Equipe de Apoio,
RATIFICAR o procedimento de Pregao Eletronico n 012/2025, para o fim de que a adjudicacao
2. PUBLICO-ALVO
produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administragao a
entidade
cipio de
empresa MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA ME, inscrita no CNPJ ng
Ribeiro Gongalves
02.344.723/0001-33, no valor total R$ 218.999,23 (Duzentos e dezoito mil, novecentos e
3.INSCRICOES
noventa e nove reais e vinte e tres centavos), em atendimento ao seguinte objeto:
As inscrigoes serao realizadas no periodo de12/03/2025 a 28/03/2025
"Contratagao de empresa para fornecimento de fardamentos, uniformes, camisetas
onivel na sede da
e Emp
dedorismo,
promocionais e produtos congeneres, para o Município de Santa Cruz do Piauí-PI para o
Iocalizada no enderego Praga Conego Gastao s/n, Ribeiro Gongalves-Pl.
exercicio de 2025, conforme termo de referencia anexo ao processo administrativo".
4. DOCUMENTACAO NECESSARIA
Os interessados deverao apresentar os seguintes documentos:
Santa Cruz do Piauí/Pl, 12 de margo de 2025.
Formulario de inscrigao devidamente preenchido;
pia do c
ento de identidade;
Comprovante de residencia;
G Assinado de forma digital por
LAIS BARROSO
Portfolio ou curriculo artistico
LAIS BARROSO MARTINS DOS
PESSOA FiSICA
Carteira de identidade
Inscrigao no cadastro de pessoa fisica-CPF
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Pessoa juridica
Prefeita Municipal
Inscrigao no cadastro nacional de pessoa juridica-CNPJ
Cedula de identidade dos socios e representante de pessoa juridica
Comprovante de endereco (Atualizado em nome da pessoa juridica, socios
ou representante.

A selegao dos fazedores de cultura sera realizada com base nos seguintes criterios
Relevancia e qualidade das atividades culturais desenvolvidas;
Impacto social e cultural das atividades no Município;
Capacidade de execugao dos projetos apresentados..
ESTADO DO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE PAUDARCODOPIAUI PAUDARCOOPAI
6. RESULTADO
GABINETE DO PREFEITO
O resultado do cadastramento sera divulgado no site da Prefeitura Municipal de
Ribeiro Gongalves ate o dia [data de divulgagao].
AVISO DE Licitação
7. SEGUIMENTOS CULTURAIS A SEREM CADASTRADOS
Pontos de cultura
PREGAO ELETRONICO SRP N 003/2025
Escolas e grupos culturais (capoeira, companhias de danga e teatro, escolas
de danga, grupos de reisado, divino espirito santo, grupos evenagelicos.
Centro de cultura, pontos de cultura,centros de artezanatos
Pregao Eletronico SRP n 003/2025. Objeto da Licitação: Registro de preco para futura contratacao
Bibliotecas comunitarias, comunidades indiginas, centros culturaiis.
empresa para fornecimento de pecas automotivas novas originais ou similares e prestacao de servicos
Festas culturais tradicionais da cidade e zona rural (Festejos, vaqueijadas e
de manutencao preventiva ou corretiva nos veiculos oficiais do Município de Pau D'arco do Piauí-PI
estas populares.
Teatros culturais e expresoes culturais.
e suas secretarias. Data da abertura: 28 de marco de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:

Atelier de pintura, atelier de costura e artezanato.
Bandas musicais, fanfarra e marcial.
OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Informaoes: Sede da Prefeitura Av. Otilia Maria de Paiva, No
Grupos folcloricos culturais
620 - Bairro Centro, Pau D'Arco do Piauí-PI - CEP 64.295-000, Informacoes Fone: (86) 99483-7945,
Bailarinos, dangarinos, atores
Escritores, contistas, poetas

Pintores, artistas plasticos, fotografos
Musicos, cantores, instrumentistas, locutores

Tecnicos de som, tecnicos de luz, djs
Empresa e microempresas culturais.
Pau D'arco do Piauí/PI, 12 de margo de 2025.
7. DISPOSICOES FINAIS
Este chamamento publico e valido para o ano de 2025 e podera ser prorrogado a
criterio da Secretaria
Municipal deEsporte,Lazer,Cultura,Turismo e
Empreendedorismo.
SRedodrigps
Maria Deusimar Sousa Carvalho
SUZANA PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES
Agente de Contratacao
Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura, Turismo e
Prefeitura Municipal de Pau D'arco do Piauí.
Empreendedorismo
A divulgacao virtual dos atos municipais