Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

545
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ:01.612.566/0001-37
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N9 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
ENDEREGO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL:prefeituraboq.gov@bol.com.br
DO Piauí
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
DOPIAU
PUBLICACAO DE ADITIVO
ERRATA DE PUBLICACAO DE ADITIVO
ADITIVO N: 003
ADITIVO N: 002
PROCESSO N: 061/2022
CONTRATO N: 061/2022
PROCESSO N: 084/2023
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 010/2022
CONTRATO N: 084.1/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
PREGAO ELETRONICON:018/2023
CONTRATADO:
LOCACOES
VEICULOS
LTDA,
CNPJ:
04.248.380/0001-39.
CONTRATADO: LENITA CATIANA SOUZA, CNPJ: 36.138.076/0001-25.
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 01 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE MAIO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRODE 2024 A 30DE ABRIL DE 2025.
ASSINATURADOADITIVO:31DE MARCODE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Boqueirao do Piauí - PI, 31 de margo de 2025.
Boqueirao do Piauí -- PI, 27 de dezembro de 2024.
evrew
eyreira
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

OLHO D`AGUA DO Piauí
MAVERAN699,CE
ESTADO DO Piauí
weBmAll: prefeiturabog.gov@bol.com.br
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AVISO IMPORTANTE
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0053
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
PREGAO ELETRONICO N 015/2025
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com.
OBJETO: Contratagao de Empresa para prestacao de servigos de transporte escolar do
Município de Boqueirao do Piauí -- PI
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí -- PI, por meio de sua Comissao de
Contratagao, torna publico que, em atendimento a recomendagao do Ministerio Publico de
EXTRATO DE CONTRATO
Contas do Estado do Piauí, promovera ajuste no item 5.1.4.1 do edital do Pregao Eletronico.
FUNDAMENTO LEGAL:
n 015/2025, conforme segue:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 e 95 da Lei n 14.133/2021
Onde se le:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 031/2025
"5.1.4.1 Qualque
adequacao apr
ntada pelos veiculos, incluindo, mas nao limitado a,
mal estado de pneus, vidros danificados, sinalizagao inadequada, veiculos com idade acima
PROCESSOADMINISTRATIVO N036/2025
do limite legal permitido para o transporte em avenga, bancos e/ou interior do veiculo
DISPENSA DE Licitação N 021/2025
depredados, ou qualquer outra irregularidade que possa colocar em risco a seguranga dos
CONTRATANTE:
transportados e/ou de terceiros, sera motivo de solicitacao de imediata substituigao do.
Prefeitura Municipal DE OLHO D AGUA DO Piauí - PI
veiculo, que nao podera, sob hipotese alguma, ser utilizado para a execugao dos servigos."
CNPJ N. 01.612.595/0001-07
Leia-se:
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO
"5.1.4.1 Qualquer inadequagao apresentada pelos veiculos, incluindo, mas nao limitado a,
CONTRATADA:
mal estado de pneus, vidros danificados, sinalizacao inadequada, veiculos com mais de 10
TV ARRETADA LTDA - CNPJ N 01.743.572/0001-23
(dez) anos de uso, bancos e/ou interior do veiculo depredados, ou qualquer outra
irregularidade que possa colocar em risco a seguranga dos transportados e/ou de terceiros,
ENDERECO: RUA PROFESSOR ALCEU BRANDAO N 2165, SALA BeC, MONTE CASTELO, TERESINA - PI, CEP: 64016-
sera motivo de solicitacao de imediata substituicao do veiculo, que nao podera, sob hipotese
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alguma, ser utilizado para a execugao dos servigos."
OBJETO:
A alteragao tem por objetivo adequaro edital a orientagaodo Ministerio da Educagao
PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE RETRANSMISSAO DE SINAL DE TV, PARA ATENDER AS
e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educagao (FNDE), prevista no art. 21, inciso
NECESSIDADES DO Município DE Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí - PI
I, da Resolugao n 01/2021, que recomenda limite maximo de 10 anos de vida util paa
veiculos utilizados no transporte escolar, assegurando maior seguranga aos alunos.
FONTE DE RECURSOS
Informa-se que nao havera reabertura dos prazos legais, tendo em vista que a
RECURSOS PROPRIOS DO Município DE OLHO D' AGUA DO Piauí-PI.
modificacao nao interfere na formulacao das propostas, tratando-se de mera correcao tecnica
VALOR:
em conformidade com norma ja vigente.
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 32.400,00 (TRINTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Boqueirao do Piauí -- PI, 09 de abril de 2025.
DATA DA RATIFICACAO:
31 DE MARCO DE 2025
ya.. Pnto
Ina
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Ana Paula'?
Pregoeira.
01 DE ABRIL DE 2025