Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxVI

MADEIRO
Goyerno monig'ro!
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
onsenhor Hipolito/PI
Elaborar, a partir das diretrizes emanadas do Consea Municipal, a Politica e
CNPJ: 06.553.770/0001-48
o Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional, indicando
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
diretrizes, metas e fontes de recursos, bem como instrumentos de.
mento, monitoramento e avaliacao de sua implementacao;
EXTRATO
Coordenar a execugao da Politica e do Plano Municipal de Seguranga
Alimentar e Nutricional, mediante interlocucao permanente com o
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
Conselho Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional e com os orgaos
No 237/2025
executores de agoes e programas de SAN;
III.
Apresentar relatorios e informagoes ao Conselho Municipal de Seguranca
Alimentar e Nutricional, necessarios ao acompanhamento e monitoramento
do Plano Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional;
OBJETO: Prestacao de Servico como MOTORISTA de Saude junto a Secretaria Municipal de.
Monitorar e avaliar os resultados e impactos da Politica e do Plano
Municipal de Seguranca Alimentar e Nutricional;
Saude do Município de Monsenhor Hipolito..
Participar do forum bipartite, bem como do forum tripartite, para
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saude de Monsenhor Hipolito - PI.
interlocugao e pactuagao com a Câmara Estadual Intersetorial de Seguranca
Alimentar e Nutricional ea Câmara Interministerial de Seguranca
CONTRATADO: MANOEL GUTEMBERG POLICARPO DE SOUSA;
Alimentar e Nutricional, sobre o Pacto de Gestao do DHAA (PGDHAA) e
CPF DO CONTRATADO: 695.969.723-91;
mecanismos de implementagao dos Planos de Seguranca Alimentar e
Nutricional;
DURACAO DO CONTRATO: 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025;
Solicitar informagoes de quaisquer orgaos da administragao direta ou
VALOR GLOBAL: R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
indireta do Poder Executivo Municipal para o bom desempenho de suas
atribuicoes;
FONTE DE RECURSOS:Fundo Nacional de Saude, Exercicio 2025
VII.
Assegurar o acompanhamento da analise e encaminhamento
das
DATA DA ASSINATURA:01 de janeiro de 2025.
recomendagoes do CONsEA Municipal pelos 6rgaos de governo que.
compoem a CAISAN Municipal apresentando relat6rios periodicos;
VIII.
Elaborar e aprovar o seu regimento interno em consonancia com a Lei no
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
11.346, de 15 de setembro de 2006, LOSAN-PI, Lei No 5.862, de 01 de julho
de 2009 e os Decretos no 6272 e no 6273, ambos de novembro de 2001, eo
Decreto no 7272, de 25 de agosto de 2010.
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS
Art. 17o - O Prefeito Municipal editara norma regulame
de 120 (cento e vinte) dias.
Art.18o-Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao
PREFEITO MUNICIPAI
Madeiro/PI, 04 de agosto de 2025.
ALANDELON ARAUJO DOS SANTOS

Prefeito de Madeiro
ESTADO DO Piauí

Av.Carlos Liborion101Centro.CEP:64650-000-
olito/P
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 086.553.770/0001-48nt
nhor Hipolito/P1
ipolite
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.con
EXTRATO
EXTRATO
No 238/2025
N 236/2025
OBJETO: Prestacao de Servico como MOTORISTA de Saude junto a Secretaria Municipal de
OBJETO: Prestacao de Servigo como MOTORISTA de Saude junto a Secretaria Municipal de.
Saude do Município de Monsenhor Hipolito.
Saude do Município de Monsenhor Hipolito
CONTRATADO: EDSON TENORIO DOS ANJOS;
CONTRATADO: RAIMUNDO LIZANDRO SOUSA SILVA;
CPF DO CONTRATADO: 851.343.683-68;
CPF DOCONTRATADO:209.917.228-50
DURACAO DO CONTRATO:01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025
VALOR GLOBAL: R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR GLOBAL:R$18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
FONTE DE RECURsOS: Fundo Nacional de Saude, Exercicio 2025
FONTE DE RECURSOS:Fundo Nacional de Saude,Exercicio 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito-PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito PI, 01 de janeiro de 2025.
PREFEITO Municipal
ANTONIO D
OLICARPO
A divulgacao virtual dos atos municipais