Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

1 d: 01AB37 A720AEE28E

ESTADO DO PJAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São Francisco, S/ N-Centro -CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253.0131 E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

PROCESSO 058/2025 PROCEDIMENTO 011/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 011/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI, pessoa juridica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Juazeiro do Piauí, situada na à Av. São Francisco, 140 - Bairro Centro, CEP 64.343-000, CNPJ (MF) Nº 01.612.582/0001-20, por meio de sua Comissão de Contratação, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Gomes Pereira, nomeado pela Portaria nº 028/ 2025, publicadas no Diá rio Oficial dos Municípios do Piauí de 09 de janeiro de 2025, inscrito no CPF sob o nº 431.934.918-02, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2025, processo administrativo nº 058/2025, RESOLVE registrar os preços das empresas indicadas e qualificadas nesta ATA, de acordo com a classificação por elas alcançadas e nas quantidades cotadas, atendendo as condiçõe s previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Le.i nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposiçõe sa seguir:

1. DO OBJETO:

1. 1. A presente Ata tem por objeto a Registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veí culos para o municíp io de J uazciro do Piauí -PI, especificados no anexo­ ! do edital de Pregão Eletrônico nº 011/ 2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem: ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ, 0l.612.582/0001-20 Av. São Fruicisco, S/N-Ccntro -CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253.0131 \_,~

&mail: prefcitur.1.dojuazeiropi@hotmail.com

| ITEM | OBJETO | QUANT | MODELO | MARCA/FABRICANTE | V, UNITARIO | V. TOTAL MENSAL | V.ANUAL (12MESES) |

| I | VEICULO TIPO POPUl.AR/PASSEIO, 4 PORTAS, AR CONDIOONADO, MOTORIZAÇÃO MíNh\lA 1.0, COMBUSTivEI.. ALcOOL E/OU GASOLINA, OOIBIO MANUAL DE 5 MARCHAS, TRAVAS ELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DF.SEMB. TRASEIRO, CD PI.AYER COM MP3. (SEM COMBUSTÍVEL, SEM MOTORISfA,KM LlVRE) | 6 | ONIX,MOBI | CHEVBOLET, FIAT | R$ 5.600,00 | R$ 33.600,00 | R$ 403.200,00 |
| 2 | VEICULO TIPO PICX-UP 4X4, CABINE DUPLA, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO,KIT MULTIMlDIA, RÁDIO FM/M~ ENTRADA USB, FAROL DE NEBLINA, SENSOR DE FAROL, COMFlTfADOR DE BORDO, VIDROS ELÉTRICOS TRASEIROS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, FREIOS ABS,PILOTO AtrrOMÁTICO, VOl.ANTE COM REGULAGEM DE ALTURA, TRAVAS ELÉTRICAS, SUSPENSÃO DIANTEIRA E TRASEIRA, TRAÇÃO 4X4, DIREÇÃO MíNThIA HJDRAÚU CA/EI.ÉTIUCA, POTENCIA MíNThlA 2.8-200 CV, COMBUSTivEI.. DIESEL, AIRBAG MOTORISTA, AIRBAG PASSAGEIRO, AIRBAG LATERAL, CONTROLE DE TRAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO ELETRÔNICA DE FRENAGEM, COM CAPACIDADE MíNThlA DE CARGA MíNThlA 1000KG, (SEM | 4 | IIILUX SR/SRV,Sl0 LT/LT | TOYOTA, CHEVBOLET | R$11.400,00 | R$ 45.600,00 | R$ 547.200,00 |
| 3 | VEICUl.O TIPO POPUl.AR/PASSEIO, COM NO MíNTh!O 7 LUGARES INCl.UINDO MOTORISTA, AR CONDICIONADO, MOTORIZAÇÃO MíNThlA1.0,COMBUSTÍVELALcooL E/OU GASOLINA, CÂMBIO MANUAL DE5MARCHAS,TRAVASELÉTRICAS, VIDROS ELÉTRICOS DIANTEIROS, DF.SEMB. TRASEIRO, CD PI.AYER COMMFl. (SEM CO~ffiUSTÍVEL,SEM MOTORISTA,KM LlVRE). | 2 | CHEVBOLET SPIN,DOBLO F.SSENCE, | CHEVBOLET, FIAT DOBLO | R$ 7.400,00 | R$ 14.800,00 | R$ 177.600,00 |
| 4 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO VAN, COM NO WNTh!O 18 LUGARES INCl.UINDO MOTORISf A. DIREÇÃO ELÉTRICA AR CENTRAL, VE,TE. (SEM cmmuSTÍVEL, SEM MOTORISTA, KMLIVRE). | 2 | MERCEDES- BENS/ SPRINTER RENAULT MINIBUS | MERCEDES,RENAUl.T | R$ 9.400,00 | R$ 18.800,00 | R$ 225.600,00 |
| 5 | LOCAÇAO DE VEICULO TIPO 'I• URBANO DE CARGA, COM CAPACIDADE MAxThIA DE 6 | 1 | CA1fiNHAO '!, IVECO VERTIS | IVECO | R$ 14.400,00 | R$ 14.400,00 | R$ 172.800,00 |

ESTADO DO PlAUt PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ, 01.612.582/0001-20 Av. São F~sco, S/N-Ccntro - CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prd'cituradujuazdropi@hotmail.com

| TONELADAS, CARROCERIA DE MADEIRA EM DOM ESTADO DE CONSEKVAÇÃO.O. | |

| VALOR'IUfAL | R$ 1.S26.400,00 |

DADOS DA EMPRESA· RAZÃO SOCIAL: WR LOCA COES DE VEICULOS LTDA CNPJ, 04.248.380/0001-39 ENDEREÇO, RUA TIRADENTES, 2628, PORENQUANTO, TERESINA - PI EMAIL: WRWRI.OCACORS@GMAJI COM ADMINISTRADOR, WELLYTON RENATO BARBOSA BRANDÃO

3. VALIDADE DA ATA

3.1. Av:a.lidadc d.a At. de Registro de Preços scri de 12 meses, a partir eh d.atil. de su:a public.1.çio, podendo 5er prorrogado, por igual pctíodo conforme an. 84 da Lei 14.133/21.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administtaçã.o realizará pesquisa de mercado periodicamente, cm intcivalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verifica.ea vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

4.2. Os preços rcgistt:ados poderio ser revistos cm decorrência de eventual redução dos prcs:os praticados no mercado ou de fato que deve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração

promover as negociações junto aos fornecedores.

- 4.3. Quando o preço registrado tomar.se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Ad.ministt:ação convoaci os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado ser.i libcndo do compromisso asswnido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado torrutr·SC superior aos preços registrados eo fornecedor nã.o puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5.1. Liberar o fomt..-ccdor do compromisso assumido, caso a comunicação ocon-a antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados~ e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar it,-.ual oponunidade de negociação.
- 4.6. Não havendo êxito nas nq,rocia~s, o ()rb>io crcnciadc.>r devcr:i. proccdt..-r à revogação desta ata de registro de preços, adotando 11s medidas cabfveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- 4.7. O registro do fornecedor scrá cancelado quando:
- 4.7.1. Descumpriras condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Nfo reril'lll ll not:::1. de empenho ou irmrumento cquiVlllentc no pr.tzo esm.bclccido pclll Administração, sem justificativa aceitável;
4. 7.3. Não aceitar rcdu7.ir o 3eu pru;o rcgistt:ado, na hipótese deste se tom.ar supt..,ior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo cfdto tome-o proibido de celebmr contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hip6tcscs previstas nós itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4 scr..i. formalizado por despacho do órgào gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O Cllllcelamenro do registro de preços podecl. ocorrer por fato superveniente, decorrente de ci1.so fonuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e jusr.ifiodos:
- 4.8.1. Por wão de interesse público; ou

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. Sã o Francisco, S/N--Ccntro CEP: 64.343.000 Fone, (86) 3253-013 IE-mail: prcfcitundojm11zciropi@hottm.il.com

4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO S:

5.1. A presente Ata de Registro de Preços será publicado no Diári o Oficial dos Municípios do Piauí ,. conforme o disposto na Lei n. 14.133/ 2021.

6 -DAS DISPOSIÇÕ ES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que nã o tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRG Ã O GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração públic a que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrii,,,ações anteriormente assumi.das.

7 - DO FORO:

7. 1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas. administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Castelo do Piauí - PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Juazeiro do Piauí PI, 06 de junho de 2025.

Doalmento auinildo disitalmmte

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Alexandre Gomes Pereira

Pregoeiro

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D111: M./06/202S09-.>4:,47-0JOO

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WR LOCACOES DE VEICUWS LTDA

CNPJ: 04.248.380/0001-39