Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

187
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Prefeitura de
REFEITURA DE
Prefeitura Municipal DE COCAL - PI
COCAL
00000
COCAL
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
EDUCACAO
CNPJ:10.874.331.0001-04
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria n150 /2025
Torna publico Calendario do Ano Letivo do
Portaria N 148/2025
02 de janeiro de 2025
ano de 2025 no ambito da rede Municipal de
ensino de Cocal e da outras providencias.
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
provimento em comissao e de fungoes de
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO COCAL, nO uSO das
confianca e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e
atribuicoes que lhe confere a Lei Organica Municipal, resolve:
Art. 1 - Aprovar o Calendario Escolar para o ano letivo 2025 representado pela tabela
da outras providencias.'
que integra o anexo desta Portaria.
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
$10 - O calendario de que trata o caput atinge o numero de 812 (oitocentas e doze)
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
horas em 206 (duzentos e seis) dias letivos, cumprindo o art. 24, I, da Lei 9.394/1996
pela Lei Organica do Município de Cocal,
(Lei de Diretrizes e Bases da Educagao Nacional -- LDB).
RESOLVE:
s2o - Para as atividades desenvolvidas nos sabados letivos poderao ser realizadas
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). FRAncisco
ferramentas viabilizem acoes ea execucao do cronograma pedagogico das unidades
DAS CHAGAS LIMA DA COSTA (CPF 646.761.961-72), para a fungao de DIRETOR
Municipal DE EVENTOS juntO a Secretaria Municipal DE CULTURA.
de ensino, devendo, os professores, efetuarem os respectivos registros nos acervos
competentes,
Art. 2 - Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2o - Os estabelecimentos de ensino devem promover ampla divulgagao do
janeiro de 2025.
Calendario Escolar referente ao ano letivo de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Cocal, aos 16 dias do mes de
janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 02 de janeiro de 2025.
CRISTIANO FELIPPE DE G
IPe de ma Lor
MELO
ADRIANA LUIZA
01-0300
PASSOS BORGES
ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao

EITURADE
COCAL
COCAL
Portaria N 149/2025
Portaria N 151/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
provimento em
comissao e de fungoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e da
outras providencias."
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). KARINA
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). GABRIeL DOS
DOS SANTOS SILVA (CPF 066.519.703-99), para a fungao de DIRETORA DO CENTRO DE
SANTOS SOUSA (CPF 082.628.423-08),para a funcao de COORDENADOR DE MEDIDAS
REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTENCIA SOCIAL - CREAS juntO a Secretaria
SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO juntO a Secretaria Municipal DE
Municipal DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 02 de
Art. 2-Revogadas as disposicoe
em vigor em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
adndeformadigtaEpo
CRISTIANO FELIPPE DE
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal