Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025

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BRASILEIRA
BRASILEIRAE
c. Secretaria Municipal de Educacao:
Portaria N 336 / 2025
O PREFEITO DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no.
Titular: Maria do Socorro Ramos de Meneses Xxx.xxx.393-xx.
das atribuicoes que Ihe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica
Suplente: Nicassio Tales dos Santos Correa Xxx.xxx.813-XX
Municipal.
RESOLVE:
d. Secretaria Municipal de Administracao:
Art. 1. Nomear as pessoas abaixo relacionadas para compor o Conselho Municipal de
. conforme o disposto no capitulo
Titular: Maria Isis Veras de Sousa Meneses Xxx.xxx.043-XX
Suplente: Thais Melo Sampaio xxx.xxx.863-XX
REPRESENTANTES PODER PUBLICO
e. Secretaria Municipal de Cultura:
retaria Municipal de Saude.
Titular: Roberio Carvalho Damasceno Xxx.xxx.111-xx
Suplente
Titular
ara Pereira Lope
Suplente: Maura Fernanda de Sousa Borges XXX.XxX.903-XX
837.723-8
Titul
Suplente
orro Ramos de Meneses
os Correa
II - REPRESENTAnTES dE ENTIDADES OU ORgAnIZACAO NAO
Sociedade Civil / Entidade de Assistencia Social
GOVERNAMENTAIS:
Titula
Suplente
a. Igreja Catolica
Sociedade Civil / Trabalhadores do SUAS
Titula
Suplente
CpF: 050.642.503--7a
Titular:Italo Ranan dos Santos Silva Oliveira Xxx.xxx.953-xx
Sociedade Civil/ Usuarios do SUAS
Suplente: Francisco Icaro Sousa Brandao Xxx.xxx.713-XX
Titular
suplente
Benedita Nunes da Silva
b. Igreja Evangelica.
Art. 2o. Revogadas as disposigoes previstas em contrario, esta Portaria entra em vigor na.
data de sua publicagao, tornando sem efeito a Portaria n 287/2025
Titular: Geovane Ferreira Santos Xxx.xxx>163-XX
Suplente: Joseane da Silva Sousa Carmo Xxx.xxx.943-xX
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Brasileira, 03 denovembro de 2025.
c. Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de
Brasileira
Ranieri Maz
Prefeito Municipal
Titular:Francisco de Paula da Silva Gomes Xxx.xxx.193-xX
Suplente: Andrea Mendes Ferreira Alves Xxx.xxx.313-xx

ASILEiRAE
ntro.CEP:64265-000
Portaria N337/2025
Disp8e sobre a nomeagao dos membros do
Conselho Municipal de Defesa do Melo
AmbienteCOMDEMA) eda outras
EIRA
providencias.
A Prefeita do Município de Brasileira, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes ed. Associagao cultural Comunitaria de Brasileira-AccBe
CONSIDERNDO a Lei Municipal n 211/2020 que disp3e em seu artigo 3 sobre a
composicao do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente;
Titular: Lenise Silva Santos Xxx.xxx.403-XX
CONSIDERANDO o que disp8e o artigo 3o 3 da Lei n 211/2020 que traga sobre o
Suplente: Karliane da Silva Lopes Xxx.xxx>473-XX
CONSIDERANDO o que reza o artigo 6 da Lei n 211/2020 que trata da
alizacao do Fundo Municipal do Conselho de Defesa do Meio Ambiente e de
suas atribuicoes insertas no artigo 8 da predita lei;
Art. 22. Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
or n 018/2023 da Lei no
211/2020.
RESOLVE:
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 1. Nomear os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente
(COMDEMA)
REPRESENTANTES DO GOVERNO Municipal:
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 04 de novembro de 2025
Suplente: Newdida Maria de Menezes Penafiel Diniz, CPF: 596.534.187/34.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Secretaria Municipal do Meio Ambiente:
Prefeito Municipal
Titular: Ana Paula Ramos de Meneses CPF n 805.172.693-68.
Suplente: Augean Silva Freitas, CPF: 027.099.953/10.
Secretaria Municipal de Educacao
Titular: Aria
Sales Ribeiro, CPF:764.260.843/87
Suplente: Genecy Fontenele da Silva Aratjo- CPF n 026.872.573-03
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais