Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Rua Sao Vic
89988351785
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
Anisio de Abreu
Email-comissaolicitacaoslpi@outlook.com
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
TERMO DE DISTRATO DE CONTRATO
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
DISPENSA ELETRONICA N DL 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025
Processo n 001.0002930/2025; Procedimento no 025/2025; Pregao Eletronico
no 025/2025; Abertura da Sessao: 10:01 horas, do dia 16.10.2025. Objeto:
A Prefeitura Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI Estado do Piauí. inscrita
Contratagao de empresa especializada para a locagao de maquinas pesadas, com ou
01.519.467/0001-05, com scde na Rua Sao Vicente, N 388,CEP: 64.638-000, na cidadc de Sao Luis do Piauí - PI, neste
sem operador, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras,
ato represcntada pclo Prefcito Municipal, o Sr. Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa, CPF n 397.241.073-53, no
Transporte e Urbanismo do Município de Anisio de Abreu - PI, visando a realizagao
de servigos de recuperagao de estradas vicinais, manutengao de vias publicas,
uso da competencia que lhe foi atribuida regimentalmente,e.em sequencia,designado simplesmente CONTRATANTE
servigos de terraplenagem, limpeza de terrenos e demais atividades correlatas.,
cdc outro lado a cmpresa OLIVER LEAL MOURA -ME MERCADINHO SAO FRANCISCO)CNPJ N
48.135.171/0001-54. com enderego na Av Joao Bitonio, N 475.Bairro Centro. Sao Joao da Canabrava - PI.CEP:
conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do

64.635-000,doravante denominada CONTRATADA,ne

081.821.723-57,celcbram op
de dispcnsa de licitago, nos termos do artigo 75, inciso I, da
lei 14.133/2021 e suas posteriores alteracoes, sujeitando-se as normas do supramencionado diploma legal, mediante as
setembro de 2025.Vitor de Jesus Santos Dias -Pregoeiro.
clausulas e condigoes a seguir estabelecidas:

CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO (art.92,II e ID
ESTADO DO Piauí
do Contrato Administrativo nDL 014/2025,cujo objcto cra a"Contratacao dc cmpres
parcelado de gas de
cozinha c agua mineral para a Prefcitura Municipal e Sc
PIcelebrado em 10 de julho de 2025.Ressalta-se que permanecem vigentes sem qualquer alteracaoo Lote II
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
2.1.A presente rescisao amigavel ocorre em razao da constatacao de que a CONTRATADA nao possui deposito de gas
Processo.n 001.0002632/2025; Procedimento no 026/2025; Pregao Eletronico
regularidade da atividade d
enamento de GLP gas
iquefeito de petroleo) nos termos da Lei n
no 026/2025; Abertura da Sessao: 14:01 horas, do dia 09.10.2025. Objeto:
14.134/2021 (Nova Lei do Gas), da Resolugao ANP n 958/2023, e da ABNT NBR 15514:2023,alem d
Contratagao de empresa para aquisigao de Kits de Enxoval para Recem-Nascidos
destinados a Atender as Familias em Situagao de Vulnerabilidade Social do Município
2.2.A fundamentacao juridica para presente distratoencontra amparo nos arts.137inciso c 138 da Lei n 14.133/2021
de Anisio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital.
Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
que dispoem sobre a possibilidade de extincao dos contratos administrativos por acordo entre as partes,desde que haja
conveniencia para a Administragao, mediante autorizacao escrita e fundamentada da autoridade compete

portal

setembro de 2025.Vitor de Jesus Santos Dias-Pregoeiro.
CLAUSULA TERCEIRA-DA QUITACAO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro.
Anisio de Abreu
CLAUSULA QUARTA - DA MANUTENCAO DO LOTE II E DA ATUALIZACAO DO VALOR DO
CONTRATO
4.1. Fica mantido, sem alteracoes, o fornecimento referente ao Lote II - Agua Mineral, permanecendo vigente a clausula de
preco com o valor total do contrato original para RS 24.32o,00 (vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais), conforme
Termo Aditivo.
Processo n0,001.0002633/2025; Procedimento no 027/2025; Pregao Eletronico
no 027/2025; Abertura da Sessao: 10:01 horas, do dia 10.10.2025. Objeto:
CLAUSULA QUINTA-DA EFICACIA
Contratagao de empresa para aquisigao de fardamento para atender as demandas
das Secretarias do Município de Anisio de Abreu-PI, conforme anexo I. Fonte de
ao Lote I do contrato original.
Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,

portal
CLAUSULA SEXTA-DO FORO

setembro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro.
artes a qualqucr outro, por mais privilcgiado quc scja

testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Sao Luis do Piauí - PI, 08 de agosto de 2025.
RAIMUNDO RENATO VICENTE AssiDado de f
Prefeitura Municipal DE
Anisio de Abreu
CONTRATANTE
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
AVISO de pUBLICACAO DE eDITAL
OLIVER LEAL
CONTRATADO:
OLIVER LEAL MOURA - ME
Processo n0,001.0003465/2025; Procedimento n0 029/2025; Pregao Eletronico
no 029/2025; Abertura da Sessao: 10:01 horas, do dia 09.10.2025. Objeto:
Socio Administrador
Contratagao de empresa para aquisigao de materiais de expediente para atender as
TESTEMUNHAS:
demandas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu - PI,
1. MaMo
OrolQ
B.shof
conforme anexo I. Fonte de Recurso: Conforme o edital. Copia do edital: site do.

cpF:6 3- 25s-G03-J6
setembro de 2025. Vitor de Jesus Santos Dias - Pregoeiro..