Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ

~ PREFEITURA MUNICIPAL OE MILTON BRANDÃO

Rua: José Martins, Nº 643 - Centro CEP: 64.253 - 000

PORTARIA Nº 0202/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 092/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009 /2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -PI, através do Departamento de Licitação, torna pú blico aos interessados que está recebendo propostas para a Suporte técrúco e manutenção da solução integrada de software de gestão educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuários.

Período de propostas: de 26/ 08/2025 à 29/08/ 2025

Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações .

Patos do Piauí PI, 21 de agosto de 2025.

VôÍhõ

Vinicius Carvalho de Lima Pregoeiro

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 093/2025 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2025

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada para a realização do projeto para a construção de unidades habitacionais no município de Patos do Piauí - PI.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Patos do Piauí PI, 21 de agosto de 2025.

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1/ôÍhõ

Milton Brandão , 01 de agosto de 2025.

"Dispõe sobre a EXONERARAÇÃO a pedido da servidora do Município de Milton Brandão PI, e dá outras providências. "

O Prefeito Municipal de MILTON BRANDÃO, estado do Piaui, FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuiçõe s legais previstas no ordenamento jurídico do país, especificamente no que estabelece à Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO, que a servidora pública municipal MARIA SOLIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF:769.402.843-20, matrícula de n°139, lotada na Secretaria Municipal de Educação no cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, requereu sua exoneração do cargo efetivo deste município , por livre e espontânea vontade. e por se tratar de beneficio concedido de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RESOLVE:

Art. 1° -EXONERAR, a ~ ervidora pública municipal MARIA SOLIMAR DE OLIVEIRA SILVA, CPF:769.402.843-20, matrícula de nº139, lotada na Secretaria Municipal de Educação , do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS.

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposiçõe s em contrãri o;

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO-PI , ao

01/08/2025 (primeiro dia do mê s de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco).

Dê- se ciênc ia, publique se e cumpra-se.

ld:OE28AA57692EB276

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO RUA JOSE MARTINS. 643 01 .612.59010001-76 Exercício : 2025

DECRETO Nº 453, DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.228

Abre no orçamento vigente crédito adiêi onal suplementar e da outras providências

O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO , no uso de suas atri buições l egais .

DECRETA :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 20 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0030.2005.0000 3.3.90.39.00 soo 999 001

MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO

20.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aber to na forma do artigo a nteri or ser á coberto com r ecursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00 CÂ MARA MUNICIPAL

01.031.0001,1003.0000 4.4.90.51.00 500 120 001

EQUIPAR O GABINETE 00 PREFEITO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculado5 de Impostos Recursos Proprios do Municipio

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MILTON BRANDÃO, 18 de agosto de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

-20.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00