Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

12.066.973/0001-02 Excrclclo: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.389

02 05 01 FUNDEB

195 12.361 .!)()24.2512.0000 EDUCAÇÃO BAS1CA 11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R: 1 540 00 540 Transfer6nclas tkJ FUNDEB · Impostos e Transfer6nc;las de Impostos 999 000 Nloseaplica

206

225

12.361.0024.2513.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12.361 .0024.2517.0000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

BAS1CA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferêocl8s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

EDUCAÇÃO

BAS1CA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

TrsnsferênclM do FUNDEB · Complementaç.&o da União · VAAT

230 000

Edue&ç.&o 86sic

FUNDES · Profissionais

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

294

312

323

08.122.0002.2701.0000

GESTÃO PÚBLICA

3.3.90.30.00

660

999 000

08.122.0002.2703.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.122.0002.2720.0000

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêncie de Recursos do Fundo Naiclonal de Asslslêncita Socl8I - FNAS

NOOseapllca

GESTÃO PÚBLICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

GESTÃO PÚBLICA

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência óe R8CUtS08 do Fundo Nacional de Assl8têncla Social· FNAS

999 000

Nloseaptlca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

431 10.301.0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 601 00 601 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Estruture 999 000 Nlo ae aplica

450 10.301 .0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recureoe não Vinculados de lmpoetoo 300 000 Saüde Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.; 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02 Exerclcio: 2025

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

453 10.301.0016.2801.0000 SAUDE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas oom ASPS 100.000,00 F.R.: 1 SOO 00

472

10.301 .0016.2805.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten

Não se aplica

400.000,00

540

100.000,00

542

20.000,00

660

20.000,00

660

20.000,00

660

12.066.973/0001-02 E~rcício : 2025

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.2101 .0000

3.1.90.91.00

700

999

000

GESTÃO PÚBLICA

SENTENÇAS JUDICIAIS

·50.000,00

F.R. Grupo;

700 00

Outras Transferências d8 COnvên!os ou Insuumentos COngêneres da Unlao

Nêo se apllca

38 04.122.0002.210 1.0000 GESTÃO PÚBLICA -45.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Trensfe~ncias de Conv6nios OY lnst,umentos Congêneres da União

999 ooo Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNIC. OE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

24. 722.0005.2206.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TELEFONIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA RecUl'$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICOS

103

04.122.0007.1414.0000

MELHORIA DA INFRA.e:STRUTURA E

4.5.90.81.00

500

999

000

AQUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

119 18.544.0007.1417.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA E DOS SERV. DA CIDADE -80.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recur$0$ não Vlncu\ad0$ de lmp,ostos 999 000 Nao se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

140 12.361.0006.2519.0000 PREVIOENCIA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Nao se aplica -70.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

141 12.361.0006.2519.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PREVIDENCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA FISICA Outra9 Tran9ferên clas de RecUNIOS do FNDE Não ae aplica ·50.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00

FUNDES

191 12.361.0024.2512.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO BASICA ·511.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R. Grupo; 1 542 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão-VAAT FUNDES - Profissionais da EducaçAo Báslc

12.066.97310001-02 Exorcfclo; 2025

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOCIAL

08.122.0002.2725.0000 GESTÃO PÚBLICA -60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 860 00 080 999 000 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Naose apllca

449 10.301 .0016.2801 .0000 3.3.90.14, 00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS DIARIAS · CIVIL Recursos nê Vinculados de Impostos Sal)de · Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

451 10.301 .0016.2801 .0000 3.3.90.30.00 ··· 999 000 SAUDE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO outros Recun.os Vinculados à Saóóe Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 659 00

455

10.301 .0016.2801.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

-10.000,00

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600 00

Grupo:

Transferênc ias Fundo· Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Nãoü.aplica

478 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS 480 10.301 .0016.2803.0000 3.3.90.36.00 SAUOE PARA TODOS -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 800 00

461

600 999 000 Trar111ferênciaa Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS proveolentea do Govemo Federal - Bloco de Manute Não-aplica

10.301.0016.2803.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

·15.000,00

SAUDE PARA TODOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manut;;

Não 5eaplica

464 10.301.0018.2804.0000 SAUOE PARA TODOS -130.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 604 Transfor&ncias provenionles do Governo Fodoral destinadas ao vencimento dos agentes oomunitdirios de: 999 000 Nêo&eapuca

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS

554 27 .812.0013.2021.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeaplica --20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

556 27.812.0013.2!511,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos nQo Vinculados de Impostos Nãoseepl lca -50.000,00 F.R, Grupo: 1 SOO 00

12.066.973/0001--02

Exercício:

2025

Artigo 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Prefeito Municipal elson silva de sousa

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO

539

27.812.0013.1506.0000

ESPORTE E LAZER

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

551 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

26 04.062.0003.2103.0000 CONTROLE INTERNO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04.062.0003.2103.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

CONTROLE INTERNO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vínculados de Impostos

Não se aplica

.20.000.00

F.R. Grupo:

500 00

25.000,00

700

DOS

SERV. DA CIDADE

·30.000.00

F.R. Grupo:

500

-1 .281 .000,00