Município: Bertolínia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DO CONTRATO N 0601202513/2025
PROCESSO ADMI
EXTRATO DO CONTRATO N 0601202509/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
DE Licitação N013/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
CONTRATACAO DE EMPESA ESPECIALIZADA NA P
STACAO
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 009/2025
TECNICOS PARA ASSESSORIA
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS
ESPECIALIZADOS
CONTABILIDADE
(ASSESSORIA E CONSULTORIAS TECNICAS), ELABORACAO DE
OBJETO
BALANCETESMENSAIS,
EACOMPANHAMENTO,PARA
RNO,NA FORMACAO
ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE
OBJETO
ONSULTAS I
ANALISE
DOS REQUERIMENTOS DA Câmara,
BERTOLINIA-PI.
E FEDERAAL,
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BERTOLINIA - PI
PERANTE
MINISTERIO
CONTRATADA:
ACESSO Municipal LTDA (ACESSO Municipal)
TURA Municipal DE
CNPJ (CONTRATADA):
26.518.568/0001-92
SECRETRAIS.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA - PI
R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) pagos em 12 (doze)
VALOR:
parcelas de 6.000,00 (seis mil reais)
CONTRATADA:
MARCELO TRINDADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ (CONTRATADA):
59.014.337/0001-09
VIGENCIA
12 (doze) meses
VALOR:
R$ 78.000,00 (setenta e oito mil), pagos em 12 (doze) parcelas de
Fonte dos Recursos: FUNDEB, 500 - Recursos Proprios;
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Gestao/Unidade: 0203; Programa de Trabalho: 04 122 1014 2024
Fonte dos Recu
FPMICMS e 500-
sos Proprios
0000; Elemento da Despesa: 3.3.90.39
Sera regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitagao
FUNDAMENTACAO LEGAL:
n. 009/2025, e pelo artigo 74, inciso II, "c" da Lei 14.133/21, de
ento da Despesa:3.3.90.35.00 S
1 de abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no
CONSULTORIA
que for omisso
FUNDAMENTACAO LEGAL:
n.013/2025.e
Rita de Cassia Sousa Martins
de abril de 2021, e legislacao posterior, que o suplementam no
ASSINATURA (CONTRATANTE):
Tomaz
que for omiss
Rodrigo da Rocha Martins
ASSINATURA (REPRESENTANTE
Vinicius Miranda Santos
LEGAL DA CONTRATADA):
Marcelo Assis Trindade de Brito
DATA DA ASSINATURA:
06 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA:

BERTOLINIA
BErToLiNIa .
Oficio N 016/2025 - P.M.B.
EXTRATO DO CONTRATO N0601202512/2025
Bertolinia (Pl), 28 de Janeiro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO32/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N O12/2025
Assunto > BANCO DO BRASIL - MANDATO Municipal 2025 - 2028.
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA _EM
Agencia > no 096-5
PRELIMINAR, EXAMINANDO A SITUACAO ATUAL DOS
Município > Bertolinia (PI)
CADASTROS TECNICOS MUNICIPAIS E AS LEGISLACOES
EXISTENTES
Senhor Gerente
DE TRIBUTACAO,DEFINICAO
FORMULARIOS,
OBJETO
TECNICAS DE _ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE,
Informamos que a movimentagao financeira da conta n 9.431-5-FmAs - CNPJ:
TRANSMISSAO DC
06.554.034/0001-04,perante o Banco do Brasil, s
RADOR ATE A EXPE
DA DIVIDA ATIVA E
Outorgados, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos.
ACOMPANHAMENTO JUNTO AOS DEMAIS ORGAOS
expedidos pelo Ente/Orgao, conforme segue:
DEMANDAS
TRIBUTARIO,
PARA
ENDE
PREFEITURADE
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
BERTOLINIA E SUA SECRETARIAS.
CONTRATANTE:
Nome Outorgado 1 > VALdenIce DA SILVA mOrAIS fOnseCA
CPF:566.129.403-44
CONTRATADA:
H IGLESIAS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA
Cargo > Secretaria Municipal de Assistencia Social
CNPJ (CONTRATADA):
11.346.134/0001-85
Ass Obrigatoria > (X) sim ou () nao
E-mail : nicemoraisfonseca11@gmail.com
Telefone: 89-99443-6494
R$ 15.000,00 (quinze mil reais), pagos em 12 (doze)
VALOR:
parcelas de R$ 1.250,00
Noms Ou.t987.703 30
dO 2>MACLANE LOURENCO BENVINDO DE LIMA MARTINS
Gestao/Unidade: 02 O1 GABINETE DO PREFEITO,
Cargo > Secretaria Municipal de Finangas
Programa de Trabalho: 04 Prefeitura Municipal DE
ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURIDICA;
E-mail > makymakylane@gmail.com
Telefone: (89)-99408-6050
Despesa: 3.3.90.35.00 SERVICOS DE CONSULTORIA
009 - Emitir Cheques
010 - Abrir contas de deposito
FUNDAMENTACAO LEGAL:
Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislagao posterior,
020 - Receber, passar recibo e dar quitagao
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
(CONTRATANTE):
027 -- Requisitar Talonario de cheques
036 -- Retirar cheques devolvidos
ASSINATURA
(REPRESENTANTE LEGAL DA
Henrique Iglesias Cabral
038 - Endossar Cheque
CONTRATADA):
094 -- Sustar/ Contraordenar cheques
DATA DA ASSINATURA:
095 - Cancelar Cheques
(Continua na proxima pagina)

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BERTOLINIA ANORA
BRASILERA
-Baixar Cheques
098 -- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeiras
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
EXTRATO DE CONTRATO
100 -- Efetuar saques - conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanga
SECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
BRASILEIRA - PI- CNPJ: 05.195.368/0001-76: CONTRATADO: ZAYRA
MENESES RIBEIRO, CPF; 029.993.323-78- DO OBJETO - CONTRATACAO
PARA LOCACAO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENO DA COORDENACAO
119 - Liberar Arq. de pagamentos via BB Digital PJ/AASP
PARA O PPAIC E DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO DE
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
BRASILEIRA - PI - FONTE DE RECURSOS: - DO VALOR GLOBAL: R$
1.600,00 (mil e seiscentos reais) MENSAIS, - DOS PRAZOS: VALIDO POR 12
126 - Emitir comprovantes
(meses) - Brasileira - PI, 22 de Janeiro de 2025 - 22 Janeiros de 2026 -
128-Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital PJ/AASP
ELIENE MAURA DA COSTA RAMOS MENESES, Secretaria Municipal de
Educacao.
137-Consultar obrigacoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de Servico.

( ) Todas as contas do CNPJ (ja existentes e as que venham ser abertas);.
(X ) Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Ag: 096-5
Conta: 9.431-5
Em anexo, seguem copias da Legislacao e os Atos de nomeacao dos outorgados
com as devidas publicacoes.
Atenciosamente,
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo no 020/2025.
RODRIGO DA ROCHA MARTINS
Dispensa n 005/2025,
PREFEITO MUNICIPAI
Fundamentacao Legal: Art. 72, Art. 75 VIll, da Lei 14.133/2021
CPF: 787.149.153-91
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE PONTILHAO EM
CONCRETO ARMARDO INTERVENCAO PARA RECUPERACAO DA PONTE
CORDIANO DO Município DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: Município DE BRASILEIRA - PI.
Contratado: CONSTRUTORA MAKTUB LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
25.199.379/0001-31.
BERTOLINIA
Valor Global: R$ 74.140,24 (setenta e quatro mil cento e quarenta reais e vinte e
quatro centavos).
Data da Assinatura: 29 de janeiro 2025.
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.
Portaria N051/2025
BertolinIA, 17 janeiro de 2025.
Dotacao FPM/ ICMS/TRIBUTOS / OUTROS.
NOmeAR para a fungao gratificada de Secretaria da
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
o Basic
Prefeita Municipal
Bertolinia-PI a Sra. ADRIANA MARTINS
PEreira,
portadora do CPF: 941.304.003-63.

O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
BRASILEiRAE
Resolve:
Art.1.NoMEAR para a funcao gratificada de Secretaria da
Prefeitura MUNICIPALE
Escola Municipal Tia Nair, do quadro da Secretaria de Educacao Lei no
E BRASILEIRA
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Dispensa.Fisica n.006/2025
ADRIANA MARTINS PEREIRA,portadora do CPF:941.304.003-63.
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo os.
Objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE GAS
efeitos em 13 de Janeiro de 2025.
LIQUEFEITO PARA A Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA E SUAS SECRETARIAS.O Município de
BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de Licitação n0,006/2025, menor preco global, prevista no Art. 75, II da
Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis conforme
GABINetE DO PrEfEItO Municipal DE BERtOLiNIA, 17 de janeiro de 2025.
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
Fonte de Rec
FNAS,COOFINANCIAMENTO,FMAS,FMAS EMENDA,FMAS ESTADO E OUTROS
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Horario de Atendimento:segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min
BRASILEIRA (PI), 29 de Janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.