Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUi

AVENIDA SANTO ANTONIO, SfNº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.358

Abre

orçamento

vigente

crédito

adicional

suplementar e da outras providência

um crédito adicional na importância de

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente,

R$627. 540, 00 distribuidos as seguintes dotações

02 10 00 Fundo de Des. da Educaçã o Bá sica-FUNDES

| 315 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementação - VAAT FUNDES 70% Profissionais Educação Básica | 82.200,00 F.R. : 1 542 01 |

| 319 | 12.361.0013.2064.0000 3.1.91 .13.00 540 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES 70% Profissionais Educação Bá sica | 64.500,00 F.R.: 1 540 01 |
| 325 | 12.361.0013.2065.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | Desenvolvimento da Educação Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDEB- Complementação -VAAT FUNDES 70'% Profissionais Educação Básica | 15.000,00 F.R. : 1 542 01 |
| 334 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica DIÁRIAS - CIVIL FUNDES- Impostos e Transferênciasde Impostos Nã o se aplica | 5.300,00 F.R.: 1 540 01 |
| 337 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDEB - Complementação - VAAR Não se aplica | 30.500,00 F.R.: 1 543 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO,

SINO

01.612.614/0001-97

Exare/cio:

2025

DECRETO Nº 24 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 -LEI N.358

Fundo de Oes. da Educação B~slca·FUNDEB

| 338 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educaçào Bá sica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Nllo se aplica | 27.600,00 F.R.: 1 540 | Fonr. (88)93437-1)088 • CNPJ, Ol.812.8'A/0001•87 EXTRATO CONTRATUAL Nº088/ 2025 |

| 341 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | OesenvoMmento da Educação B3s lca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Nãoseeplice | 40.000,00 F.R.: 1 S40 | PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº058/2025 PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO : CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO - 005/2025 |
| 347 | 12.361.0013.2065.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bá sica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNDES - Complementação· VMT Nêo88 eplic6 | 10.700,00 F.R.: 1 542 | CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚ BLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001 -97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔN IO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, OSR. MANOEL BERNARDO LEAL |
| 357 | 12.365.0013.1039.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Bás ica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FUNOEB - lmposl0$ e Transferênciasde Impostos NAoseaplica | 32.600,00 F.R.: 1 540 | CONTRATADO: LIMA E SANTOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 50.454.163/0001-12, COM SEDE NA: R FRANCISCO PINHEIRO LEAL - CEP: 64680000. |
| 381 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 | Desenvolvimemo da Educação Bâslca VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL FUNDES - Complementaçlo •VMT FUNDES 70% Profl$$I008I$ Educaçllo Bá$lC8 | 71 .000,00 F.R.: 1 542 | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇ Ã O DE MANUTENÇÃO PRESERVAÇ Ã O DA ESTRUTURA DOS POÇOS TUBULARES DO MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI. |
| 382 | 12.365.0013.2068.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | Desenvolvimento da Educação Bésica OBRIGAÇÕES PATRONAIS FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES 70% Profissionais Educação Básica | 16,800,00 F.R.: 1 540 | VIGÊ NCIA: 23/ 05/ 2025 A22/05/2026. FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS. |

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01.612.614/0001-97

Exercicio:

2025

02 10 00 Fundo de Oes. da Educaçã o Básic a-FUNOEB

| 374 | 12.365.0013.2069.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos | 41 .000.00 F.R.: 1 540 | 01 | 01 | | | |

| 1086 | 12.361.0013.2064.0000 3.3.90.08.00 540 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAISDO SERVIDOR E DC FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 340.00 F.R.: 1 540 | 01 | 01 | | | |
| 1093 | 12.361.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | Desenvolvimento da Educação Básica OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA FUNDEB- Complementação· VAAF Não se aplica | 21.900.00 F.R.: 1 541 | 01 | 01 | | | |
| Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : | Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : |
| Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 | Excesso: 627.540,00 |
| MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< | MANOEL ; Assinado de forma digital po< |
| MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO | MANOEL BERNARDO |
| BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 | BERNARDO LEAU42407l0325 |
| 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 | 17 |
| 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 | 2025 5 23 14 50 |