Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

EDUCACAO
EDUCASAO
cOntratO temporAriO De prestagAO De ServiCO
CONTRATO TEMPORARIO DE PrESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 167/2025
CONTRATO No 165/2025
O Município de baixA grande do ribeirO, estadO.dO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80,
Ezequiel, no 2222. centro, nesta cidade, neste ato legalmente representado.
Sta
COnTRATANTE,
COnTRATAnte, e do outro lado o Senhor (a) MARILU iVO DOs SAnTOS
lado o Senhor(a) AbILene DE"SOusA
brasileiro (a), solteira, residente No Sitio vo Miguel
s/nbairro
"Baixa Grande do Ribeiro-PI, portador do RG no.
ortado
0617
09182017
de CONTRATADO, ajustam e acordam a presente prestag
seguir reciprocamente celebram e
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
n 006/2023
CF/88 e edital de teste
/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente
argo de monitor,
de 40 hor
semanais, em conformidade com as
disposigoes legais e edital do teste seletivo.
com as disp
CLAUsULA !I: O_prazo de
CLAUsULA !I: O prazo
gencia deste contrato e de 17 de
fevereiro d
de 2025 a 31 de c
ro de 2025.
CLAUsULA jII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
CLAUsULA ji: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
ao contratado
a remuneracao mensal
estabelecida no edital n0,006/2023.
estabelecida no
CLAUSULA IV: O"c
contratado sera lotado na
Zona Urbar
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana;
Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos ed
encargos
a por solicitacao do contratado ou
CLAUsULA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
oelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que
fundamentaram a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
atagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
clausula e/ou condigao contratual.
CLAUsuLA Vil: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
CLAUsuLA Vill: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contratc
deste contratc
CLAusuLA vIll: E, por estarem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma..
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025
PrefeioMunicipal
Prefeito Modicipal
Contratado (a)
Contratado
Contatante
Contratarite
Testemyntras:
Testemunhas: -
. Agniana Gomes dg
1._@ziamx Covslho Vaino
cpf 038.146.753 -80
2Celssn P
ime ca Siha
CPF F6Q 918.394-15
uo u=Rsunz ds RoehxScPF_oGL qj 75 33 o2

EDUSOSAO
EDUCACAO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO No 166/2025
CONTRATO N 168/2025
O Município de baIXA_grande DO ribeirO, estaDO DO
O Município de baixa grande dO ribeirO, estadO DO
Piauí, ir
Piauí, inscrito no CNPJ n 41.522:178/0001-80, sit
uado na Praca Chiquinho
vante denom
e domiciliado na Rua Martins
Pereira,n4150,bairro de Fatima,
o Ribeiro
PI, portador do RG n. 8182066 -SSP/ PI e CPF no 858.444.031-34, doravante
OS,POR PRAZO DETERMINADO,
m, tudo consubstanciado no art.
que a seguir reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art.
37IX da CF/88e
n 006/2023
37,IX da CF
Be edital de teste seletivo n 006/2023
cargo de monitor, em regime de 40 horas semanais, em conformidade com as.
cargo de servigos gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade.
CLAUsULA II: O prazo de"
com as dispo
fevereiro de 2025 a 31 de c
CLAUsULA ilI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
:LAusULA IlI: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
contratar
ao contratado a remuneracao mensal
estabelecida no edital n 006/2023.
estabele
CLAusyLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado
CLAusuLA VI: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
pelo intere
fundamentaram
a contratacao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer.
undamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
CLAusuLA VII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
clausula e/ou condicao contratua
CLAusuLA_VIlI: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves,
deste contrato.
CLAusuLA vIlI: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 17 de fevereiro de 2025.
Belanio.
k8yva Jerreia
Prefeito Municipal
PrefeitoWunicipal
Contratado
Contratante
Testemunhas:
1.GsLyar pweej5 R0IsL
CPF _01Q 514,3y3~o2
Furtod
cpF J26.c0f 898.1Q
Alesindh0
CPF0.78.461-83
2.Yosi Sdhno du sort
CPF 032 J27 FS3-37