Município: Corrente
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/12/2025

Municipal

ConNtho

Melo Ambif!nte de

@ Rec.ur~,

Renováveis

COMMAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALGANTE 600

06.554.257/0001-71

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.789

Abre no orçãmento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um créd i to adi cional na importância de R$5. 666. 060, 98 distribufdos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

04.122.1002.2009.0000 ACAO JUDICIAL 24.240,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

19 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 59.198,36 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 8.600,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

24 04.122.1015.2006.0000 ADMINISTRACAO GOVERNAMENTAL 5.800,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

61 14.131.1210.2010.0000 IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAM ENTO E FINANÇAS-SEMOF

83 04.123.1014.2020.0000 ADMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.123.1014.2020.0000

ADMINISTRACAO GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001-71 Exercido: 2024

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇA MENTO E FINANÇAS - SEMOF 118 09.271.1017.2032.0000 3.3.90.47.00 500 ... 000 ADMINISTRACAO PREVIOENCIARIA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vlnculados de Impostos NAouaplica 1.000.00 F .R.: 1 500 00

04.752.1084.2030.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 CONTROLE OE UTILIZACAO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 132.977,16 F .R.: 1 500 00

04.123.1149.2021.0000 ENCARGO JUOICIARIO 3.3.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 ... 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica 85.212,92 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA.COMRCIO E TURISMO - SEMIC

147

04.123,1014,2031 ,0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 16,716.00 F.R.: 1 500 00

149 04.123.1014.2031 .0000 AOMINISTRACAO GERAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 480,00 F .R.: 1 500 00

180

183

164

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕ ES 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nê o se 9pHca 1.000,00 F .R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recurso&- não Vlnculados de lmpost0& 999 000 Não se aplica 3.060,00 F.R.: 1 500 00

04.121.1269.2045.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

186 04. 121 , 1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3,3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 320,00 F .R.: 1 500 00

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO· SEMA

189 04.121.1269.2045.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vlnculados de lmpost0& 999 000 Não &e aplica 192.627,83 F .R.: 1 500 00

303

302

1236

249

255

262

1180

1181

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA · SEMINFRA

25.122.1014.1007.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AOMINISTRACAO GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa Não se aplica 6.550,00 F .R.: 1 500 00

25.752.1219.1007.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES 177.534,25 F.R.: 1 751 05 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. COSIP ... 000 Não se aplica

15.452.1263.1081.0000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ 819.100,05 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAo se aplica

15.122.1362.21 15.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 40.194,76 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculadoa de lmpoatoa ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2115.0000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL 13.681,90 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

00 ... 000 Nã o se aplica

15.122.1362.2118.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

R&eursoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.122.1362.2245.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 6.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Imposto& ... 000 Não se aplica

15.122.1362.2245.0000

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

12.712.72

500

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

106.940,73

500

81.925,42

500

5.666.060,98

10.097,16

1 500

5.683,84

1 500

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

06.554.257/0001-71

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

Exercido:

2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789 DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA- SEMINFRA

SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL

3.1.90.11.00

SOO

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

4.4.90.52.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nã o Vlnculados de 1mposloa

Nêo se aplica

OIARIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

SUPERV1SAO E COORDENACAO GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de 1mposlo5

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SE MOER

20.122.1362.2088.0000

COOROENACAO GERAL

SUPERVtSAO

3.1.90.11.00

500

Recursos nlo Vincul&dos de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.1165.2048.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

500

200 000

3.1 .90.11 .00

500

200 000

12,361, 1165.2048.0000

3.3.90.08.00

500

200 000

3.3.80.30.00

500

200 000

3.3.90.39.00

500

200 000

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FUNDE

12.361.1165.2069.0000

ENSINO REGULAR

3.1.90.04.00

540

999 000

3.1.90.11 .00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.1165.2168.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361.1185.1105.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.381.1185.2068.0000

3.1.90.94.00

542

230 000

12.381.1185.2089.0000

3.1.90.92.00

542

999 000

12.361 .1168.1034.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferênclais do FUNDES - Impostos e Treinsferênc'as de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênclas de Impostos

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncl<ils do FUNDEB - Impostos e Treinsferê nd9s de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

ENSINO REGULAR

OBRAS

INSTALAÇÕ

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

ENSINO REGULAR

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

ENSINO REGULAR

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Transferências do FUNOEB - Complementação da Unlão-VAAT

Não se aplica

ERRA01CACAO DO ANALFABETISMO

Transferências do FUNDES - Complementação d9 União - VAAT

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- SEMSAS

10.302.1042.2105.0000

ASSISTENCIA MEDICA

3.1.90.04.00

500

300 000

HOSPITALAR

CONTRATAÇÃO

Sal'.lde - Despesas com ASPS

CONTRATAÇÃO

Educação - Despesas com MOE

ENSINO REGULAR

ENSINO REGULAR

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Rect.1!'$0$ não Vinculados de Impostos

Educação - Oosposas com MOE

ENSINO REGULAR

MATERIAL OE CONSUMO

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

06.554.257/0001-71

06.554.257/0001-71

Exercido:

2024

Exercício:

2024

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N. 789 DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SEMSAS

392

12.361.116$.2061 .0000

3.3.80.36.00

550

999 000

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

Recursos não Vinculados de lmpoetoa

Saúde - Despesas çom ASPS

10.302.1042.210$.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

ENSINO REGULAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênc ia do Salârlo-Educação

Nêose aplica

393 12.361.1165.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salârlo-Educação Não se aplica 16.999,46 F.R.: 1 5$0 01 548 10.302.1042.2105.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS Recursos não Vlneulados de Impostos Sa(lde - Despesas com ASPS 43.510,52 F.R.: 1 500 00

396

1021

1088

1260

467

469

12.361.1 165.2062.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

12.361.1185.1030.0000

4.4.90.51 .00

569

999 000

23.629,89

552

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Trsnsforências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNAI

Não se aplica

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se aplica

FUNDO DE MANUT. E DE$. DA EDUC.BAS. E VALOR DO MAGIS- FUNDE

12.365.1182.2082.0000

ENSINO INFANTIL

3.1 .90.92.00

542

999

000

12.365.1162.2081 .0000

3.1.90.04.00

542

230 000

12.361.1165.2068.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

3.1.90.11.00

541

230 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Trantterên elat do FUNDES- Complementeçêo da Unlêo - VAAT

NIO se aplica

ENSINO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Transferên cias do FUNDES- Complementaçêo d(I Unlào - VAAT

FUNOEB - ProfitslOOalt da Edue&Çlo BétlC

ENSINO REGULAR

CONTRATAÇÃO

Transfer&nclas do FUNDES - Impostos e Transfer&nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bé slc

ENSINO REGULAR

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc

474 12.361.1165.2068.0000 ENSINO REGULAR 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpost0& 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Sá slc 5.586,81 F.R.: 1 540 01 02 08 01 613 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚ DE 10.301.1042.2107.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 129.767,57 F.R.: 1 600 02 800 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 Não se apHca

554

557

559

562

982

1054

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.92.00

500

300 000

3.1.91 .13.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

MATERIAL DE CONSUMO

Sa(lde - Despesas com ASPS

Recuraot não Vlncutados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Sa(lde - Desposas com ASPS

Recursos não Vinculados de lmpostoa

ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlnculados de Impostos

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SaOde - Despesas çom ASPS

43.349,00

500

9.744,00

500

60.512,94

500

8.980,41

500

110.992,04

500

23.200,00

500

6.472,00

550

547

475

476

487

499

1098

1104

1111

1100

546

1183

1185

1186

319

353

354

359

361

366

10.984.00

500

1.380,00

500

140.995,65

500

17.800,00

500

3.800,00

500

96.200,00

500

500

203.220,72

500

324.401 ,35

500

208.530,64

569

20.800,00

542

83.720,00

542

480.426,20

540

304.694,13

541

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.598,40

540

2.61 1,78

540

350.670,27

540

57.272,90

540

15.800,00

542

18.720,00

542

12.480,00

542

20.800,00

542

196.022,25

500

257.730,64

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.257/0001·71 Exercido: 2024

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789 DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.789

02 08 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

633

10.301.1042.2109.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

196.890,80

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

Transfer6ncias provenientes do Governo Federal deslinadas ao vencimento dos agenles comunitários

NOO se aplica

651 10.302.1042.21 12.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 37.628,15 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma/lJ 999 000 N9o se apllca

669 10.305.1082.21 14.0000 CONTROLE CONTRA ERRADICACAO DE DOENCAS 53.245,02 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Blooo de Man, 999 000 Não se apllca

660 10.304.1191.21 13.0000 FISCALIZACAO E INSPECAO SANITARIA 30.870,49 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênelas Fundo a Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mani 999 000 Nlose aplica

715

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E CIDADANIA- SEMTAC

08.244.1045.2139.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nãoseapllal

717 08.244.1045.2139.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nlo se apHca 1.380,00 F.R.: 1 660 04

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

720

08.241.1045.2148.0000

3.1 .90.04.00

660

999

CONTRATAÇÃO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não 68 ,;ipllCcl

000

726 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 660 Transferêneia de R&eur$08 00 Fundo Nacional da AUlttênela SOCial · FNAS 999 000 NAose aplica 19.052,66 F.R.: 1 660 04

727 08.241.1045.2148.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 660 Trt1n&fer6ncia de Recursoe. do Fundo Nacion.al de Assi&t&nciei Social· FNAS 999 000 Nãos,e aplica 1.560,00 F.R.: 1 660 04

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

06.554.257/0001-71

2024

Exercfcio:

728 08.2◄1 .1045.2148.0000 3.3.90.39.00 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 8.400.66 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 660 04 660 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Naclonal dtl Assistência Social· FNAS 999 000 Não se aplica

750 08.24◄.1045. 1108.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 2.714.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.; 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Sodal · FNAS 999 000 Não se aplica

756

08.244.1045.2140.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Não se aplica

764 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 16.900.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

769

08.24◄.1045.2140.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

770 08.244.1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 20.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NOO se aplica

800 08.244.1045.2149.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 660 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social · FNAS 999 000 Não se aplica

7.060,00

660

819 08.244.1045.2156.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 9.350,28 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 860 04 ""° 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

1001 08.244. 1045.2140.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 4.201,09 F.R.: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO - SEMUT

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

76.385,05

500

37,753,36

500

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE URBANISMO E TRANSITO · SEMUT

868 15.452.1230.2116.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Não se 8plica 58.240,00 F .R.: 1 500 00

854

15.122.1362.2121.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISAO E COOROENACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos nlJo Vlncvl<1dos de lmpootos Não se aplica 12.396,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS- SEMP.,

912

18.541 .1362.2152,0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 22.060,16 F .R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTES. JUVENTUDE E LAZER

958

27 .122.1362.2097 .0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recur&IS não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10.624,00 F.R.: 1 500 00

962

964

27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 62,04 F.R.: 1 500 00

27 .122.1362.2097 .0000 SUPERVISAO E COQRDENACAO GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.430,70 F .R.: 1 500 00

967

27.122.1362.2097.0000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 36.322,00 F .R.: 1 500 00

02 13 01 FUNDO OE APOIO AO ESPORTE

1060 27.812.1124.2182.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica 7.250.00 F.R.: 1 500 00

06.554.257/0001·71

Exer<:lcio:

2024

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

385 12.381.1165.2048.0000 3 .3 .90.36.00 500 200 000 ENSINO REGULAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuraoa não Vlnoulados de Impostos Educação · Doapeaaa com MDE 11.638.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 20. o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: 11.636,00

Fontes de Recurao

500

7.320,00

660

34.399.17

660

Anulação :

176

04, 121, 1269,2045,0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -134,193,23 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GNpo: 1 500 00 500 Recursos nao vIncuIaaos cse Impos10S 999 000 Não se apllca

02 05 00 SECRETARIA MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

289

17.512.1000.1088.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 ·160.548,53 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DAGUA OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. GNpo; 1 700 05 Outras Transferências de COnvênlos ou Instrumentos congêneres da União Não se aplica

1074

1075

1116

1131

17.512,1360.1090.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de OperaçOes de Crédito

Naoseapllca

17.512.1360.1090.0000 4.4.90.51 .00 899 SISTEMA DE ESGOTO E DRENAGEM ·1 46.211 ,10 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 OultOS Recursos Vtnculado9 899 05

999 000 Não se aplica

15.451 ,1 377.1078.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 URBANISMO ·11.968,09 OBRAS E INSTALAÇôeS F.R. Grupo: 1 Recursos do OperaQÕBs de Crédito Não se 3plica 754 05

15.452. 1261 .1096,0000 4.4.90.51.00 899 999 000 PARQUE DE EXPOSICAO · 18 .484,08 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Outros Reculli05 Vinculados Nao se apuca 899 05

1134 17.512.1000.1206.0000 4.4.90.51 .00 754 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUICAO DAGUA -252.951,28 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 Recursos de OperaçOes de Crjdito NAo se aplica 754 05

·115.366,76

F.R. Grupo:

754 05

11.838,00

DE CORRENTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.654.2S7f0001-71 E,cercí cio: 2024

DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 0 1 FUNDO OE MANUT, E OES. OA EOUC,6AS, E VALOR 00 MAGIS - FU

1165 12.365.1162,2082,0000 3.3.90,30.00 543 999 000 ENSINO INFANTIL -10.400,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 543 01 Transfarênelas do FUNDEB - Complement&Ção da União . VAAR Nloso apllea

1174 12.367.1165.2233.0000 3.1,90.11.00 .. , 230 000 ENSINO REGULAR -31 .227,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transfarênela a do FUNDEB - Complementeção da UnlAo - VAAF FUNDEB · Profissloneis de Educeçlo Bésic

1175

12,361, 1165,2068,0000 3.1.91 .13.00 ... , 230 000 ENSINO REGULAR -35,958,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 TrensferOnçias do FUNDEB - Complomont.açfro de Uni&o -VAAF FUNDEB. Profissionais da Educeçlo BÁSlc

1178

1259

12.381.1168,2070,0000 3.1.00, 11 .00 .. , 230 000 ERRAOICACAO DO ANALFABETISMO -34.480,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo - VMF FUNOEB · Profissionais da Educ:açlo 86slc

12.365.1162.2243,0000 3.1.90.04.00 542 230 000 ENSINO INFANTIL -83.720,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5'2 01 Transferência s do FUNDES- Complementação da Unlão-VAAT FUNDEB - ProfiHlonals da Educação Bés lc

527 10,301, 1042.1096,0000 4.4.00,51.00 001 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR OBRAS E INSTALAÇOES -304.694, 13 F.R. Grupa: 1 801 02 Transferências Fundo a Fundo do Recun,oa do SUS PfQV8nlentos do Governo Federal · Blooo de Ea1 NAo ae apffea

530

10.301.1042.1093.0000 4,4.90,51.00 ao, 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·54.886.62 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 801 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS pmvenlentes do Governo Federal · Bloco de Est Nãoaoapliell

582

607 10.302.1042.2108.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR ·956.181,32 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Nlo M apllc&

PREFEITURA

06.SSA.257/0001-71

MUNICIPAL

DE CORRENTE

Exercício:

2024

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N .789

02 0e 01 PROGRAMAS ESPECIAIS DA SAÚDE

10.301.1042.2107 ,0000 3.1,90,04,00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -740.259,70 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Tranafarêncla a Fundo a Fundo da Recuraoe do SUS provenlenlaa do Governo Federal - Bloco da Ma N&o- aptlce

623

10.302.1042.2108.0000 3.1 .90.04.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -274.318, 18 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 02 Trenaf&r6nçlas Fundo a Fundo da Raçurso9 do SUS p.-ovenlenles <to Governo Fedarel · Bloco de Mt, N&o Mapt~

10.302.1042.2267 .0000 3.1.90,11.M 605 999 000 J\SSISTENCIA MEOICA E MOSPITAIJ\R -480.428,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Gn,po: 1 605 02 A8e.lsténcla financeira da Unlao destinada à oomplementaça:o ao pagamento óoe pl909 salarial· para NAoaa apllca

08.24 3. 1045.1260,0000 4 .4 .90.51.00 ... 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL G EFV>L · 150.000,00 OBRAS E INSTALAÇ0ES F.R. Orup: 1 685 04 Trenaferflncloa do Conv6nloa e lnatrumentoe Cong6nerea -.Anculedos à Aaalat6ndo Sodol NAo-apllca

08.2A3.1045.1261.0000 4.4.90.51 .00 ... 090 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL - 1.000.00 OBRAS E INSTAlAÇOES F.R. Grupo: 1 665 04 Tran· farêncla s do Conv&nlos a lnstrumentoe Cong6nare· vinou~ · Asslsl6ncla SOcial N&o oplloa

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSITO· SEMUT

660

15. 122.1382.2 121 .0000 3 .3 .90.39.00 500 999 000 SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur"909 não VlnouladOS da Impostos Nao .. aptlca -205.178.S1 F.R. Grupo: 1 !500 00

16.452. 1352.2119.0000 3 .3 .90,30.00 500 999 000 6ERVICOS FUNERARIOS MATERIAL OE CONSUMO Ra<:t.11'9011 não Vinculados de lmPQIJIO. NAoaaapllca - 5'12,04 F,R. Grupo; 1 !500 00

02 1 1 00 SECRETARIA MUN. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS MIORICOS ·

906 17.512.1330.1087,0000 SANEAMENTO GERAL -22.060,16 4 ,4 ,90.IS1,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Gn,p0: 1 700 05 700 Outroa Tronaferflnclea de Conv6nloa ou lnatrurnef'ltoe Cong6naraa de UnlAO 999 000 NAo apllca

13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, .JUVENTUDE E LAZER 27.813.1 124.1066,0000 4.4.90,51.00 DESPORTO AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕE S ... ... 000 Outras Tranafarênciaa da Recurwo9 do FNDE Ntlo aa apllca -(19.086,38 F.R. Grupo: 1 569 05

PREFEITURA MUNICIPAL AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTE 600 06.554.25710001-71 EJ1ercício ; 2024

1171 15.452.1263.1233.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 PARQUES, PRACAS , JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICO$ OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Crédito NAose aplica -621 .688,28 F .R. Grupo: 1 754 05

458 13.392. 1027 .2066.0000 APOIO CULTURAL AS ARTES -2.546,70 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuí$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

1044 12.365.1 162.1031.0000 ENSINO INFANTIL -134.172,09 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 544 0 1 544 Recursos de Precatórios do FUNOEF 999 000 Não se aplica

1137

12.361.1165.2234.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recul'50s não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EOUC.BAS. E VALOR DO MAGIS - FU

472 12.361.1 165.2068.0000 ENSINO REGULAR -2.296,69 3.1.90.91.00 SENTENÇASJ UDICIAIS F.R.Grupo: 1 540 0 1 540 Transferên cias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionals da Educação Bá sic

520 12.365.1162.2082.0000 ENSINO INFANTIL -2.61 1,78 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 0 1 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Nã o se aplica

1082 12.365.1162.2081.0000 3.1.90.92.00 542 230 000 ENSINO IN!='ANTIL -35.030,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 0 1 Transferên cias do FUNDEB - Complementaçao da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic

1083

12.365, 1162.2082.0000

3.1 .90.11 .00

542

999 000

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Não se aplica

1084 12.365.1162.2082.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL -36.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 0 1 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT Nêo se epllce

AVENIDA MANOEL LOURENÇ O CAVALCANTE 600

06.554.257/0001-71

2024

Exercício :

DECRETO Nº 112024 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

02 07 01 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC.BAS. E VALOR 00 MAG1S - FU

1089 12,365, 1162,2082.0000 ENSINO INFANTIL -31 ,200,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 542 0 1 542 999 000 Transferên cias do FUNDEB - ComplementaÇão da União - VAAT Naoaeaplk:a

1090 12,365.1162.2082.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Complementaçêo de União · VAAT Nã o se aplica -42.224.00 F.R. Grupo: 1 542 0 1

1091 12,365.1162.2082.0000 3.3.90.14.00 542 999 000 ENSINO INFANTIL DIÁR IAS - CIVIL Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT NêoseaipUca -1 0.400,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1

1105 12,361.1165.2069.0000 3.1 .90.11 .00 542 999 000 ENSINO REGULAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Complementação de União - VAAT Não se aplica -41 .600,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1

1106

1165.2069.0000

12,361,

3.3.90.30.00

542

999 000

ENSINO REGULAR

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT

Nê oseaipllca

1109 12.361.1165.2069.0000 3.1 .91 .13.00 542 999 000 ENSINO REGULAR CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transferência s do FUNDEB - Complementaçã o de União - VAAT Não se aplica - 1.364,88 F.R. Grupo: 1 542 0 1

1110 12,361.1 165.2069.0000 3.1.90.16.00 542 999 000 ENSINO REGULAR OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VMT Não se aplica -10.400,00 F.R. Grupo: 1 542 0 1

1112 12,361.1165.2069.0000 3.1.90.91.00 542 ENSINO REGULAR -3.596.40 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 Transferêndc1s do FUNDEB - Complementação de União · VAAT

542 0 1 06,6!54,257l0001-71 Exarelolo: 202" DECRETO Nº 112024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.789

1159 12.365.1 162.2243.0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 ENSINO INFANTIL -1 .923,24 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educacao Bés lc -5.654.424,98 Artigo 3o. Eute decreto entra em vigor na d ata de uua pu.b1icaçao.

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-57,272,90

F.R. Grupo:

542 0 1

·10.400,00

F.R. Grupo:

542 0 1

- 152.585,04

Grupo:

500 00

1162

12,365. 1162.1031.0000

4.4.90.51.00

543

999 000

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES - Complementação de União - VAAR

Não se aplica

-9.962,00

F.R. Grupo:

543 0 1

CORRENTE, 0 1 do novom bro do 2024