Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃ O Praça Altamlro de Arê a Leã o, 1 O -Bairro Centro CNPJ -06.554.935/0001 ·04 CEP: 64.445-000 Miguel Leã o · Piauí

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO

ONDESELt:

EXTRATO DE ÇO TRATO

Contrato Administrativo:

nº. 049/2025 - INXG

Procedimento Licitatório: nº. O 15/2025

Processo Administrativo: nº 05 1/2025

Modalidade: lncxigibilidadc.

Fundamentação Jurí dica: Art. 741 11 , da Lei nº 14. 133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA "FLAGUIM MORAL", PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NA DATA DE 06 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO ASSENTAMENTO FAVEIRA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI.

Contratante: Municípi o de Miguel Leão -PI, Inscrito no CNPJ n• 06.554.935/0001-04

Contratado: PRÉ SHOWS E EVENTOS, CNP J Nº 10.594.579/0001-1 1.

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Recursos: Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura: 07 de maio de 2025.

Vigê ncia: 31 de dezembro de 2025, ou ao té rmino da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

LEIA-SE:

Contrato Administrativo: nº. 049/2025 - INXG

Procedimento Licita tório: nº.

O 15/2025

Processo Administrativo: nº 05 1 /2025

Modalidade: lnexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, li, da Lei nº 14.133/2021

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW DO ARTISTA "FLAGUIM MORAL", PARA APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NA DATA DE 06 DE JUNHO DE 2025, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS DO ASSENTAMENTO FAVEIRA EM HOMENAGEM AO PADROEIRO SANTO ANTÔNIO NO MUNICfPIO DE MIGUEL LEÃO - PT.

Contratante: Município de Miguel Leão-PI, inscrito no CNPJ n• 06.554.935/0001-04

Contratado: PRÉ SHOWS E EVENTOS, CNPJ Nº 10.594.579/000I-i 1.

Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Vigê ncia: 31 de dezembro de 2025, ou ao ténn ino da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

ld:OF8BEE434400382B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO Praça Altamiro de Arêa Leão , 1 O Bairro Centro

CNPJ -06.554.935/0001-04

EXTRA TO DE ADITIVO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo: 038/2024

Ref.: Processo Administrativo 041/2024 - PMML - PI

Modalidade:

Adesão nº 006/2024

Referente a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 001 /2024, Processo nº 00117.000142/2024-45, Pregão

Eletrônico nº 90002/2024 realizado pela Empresa de Tecnologia da Infonnação do Estado do Piauí - ETIPI-PI Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, SEM MOTORISTA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE PARA A TENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO - PI

Contratante:

Município de Miguel Leão -

Contratado:

MAZUAD LOCADORA E LOGISTICA LTDA, CNPJ nº 09.192.288/0001-18

Data de assinatura: 07 de maio de 2025.

Vigê ncia: por igual período.

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CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO

AV. D101 CARVALH09 Nº 319 · CENTRO FONE: (86)3243-1369 CEP: 64.145-000 PORTO -PI CNPJ: 00.667.450/0001,32

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2025

PROC ADMINISTRATIVO Nº 001/2025 INEXIGIBILIDADE 001/2025

CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE PORTO, pessoa jurídica de direito público interno. inscrito no CNPJ nº 00.667.450/0001-32, com sede na Av. Didi Carvalho, 319, PORTO· PI, CEP 64.100-000, neste ato representada por sua aluai Presidenle da Câmara Municipal, Sr. ANTONIO DE SOUSA VIVICA, maior, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 327 .768.453-91, e, do outro lado.

PARTE CONTRATADO: ITALO DE SOUSA BRINGEL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 27.465.425/0001-22, com sede na Avenida Zezico Costa, Nº 95, Centro, CEP 65.706-000, Olho d'agua das Cunhas-MA, representado por Ítalo de Sousa Bringel.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, executando os serviços de consultoria jurídica e assessoramento jurídico da Câmara Municipal em causas de relevância e matérias jurídico-administrativas complexas; incluindo nesses casos, consultoria in loco na Câmara Municipal; acompanhamento e assessoramento jurídico junto ao Ministério Público Estadual. Federal e do Trabalho: acompanhamento e aluação nas ações judiciais da Câmara Municipal no Tribunal de Justiça do Eslado do Piauí e Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com a realização de sustentações orais e desenvolvimento de teses jurídicas especfficas e inéditas; consultoria jurídica na elaboração de projetos de leis relevantes e de reconhecida singularidade; assessoramento jurídico da Câmara Municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado.

FUNDAMENTO LEGAL:

art. 74, Il i da Lei 14.133/2021 .

FONTE DE RECURSOS:

recursos próprios.

DATA DA ASSINATURA:

03/02/2025

VALOR: R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinquenta reais) mensais, com montante total no exercício 2025 da importância de RS 75.350,00 (setenla e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). VIGÊ NCIA: 06 (seis) meses, podendo ser renovado por sucessivos períodos .

Publique-se,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Ao Contrato de Fornecimento nº 2025.01.07-01 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025

Termo Aditivo ao CONTRATO DE FORNEOMENTO celebrado, em 01 de Janeiro de 2025, entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA SERRA/PI, como CONTRATANTE ea empresa JOSÉ DA C GOMES LTDA-EPP, pessoa juríd ica de direito privado, CNPJ n° 27.015.470/0001·85, por seus representantes legais que este subscrevem, todos já devidamente qualificados no aludido CONTRATO, firmam o presente termo, mediante as cláusu las e condições seguintes.

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

Constituí objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação da vigência do CONTRATO por mais 03 (três) meses, ou seja, de 07/04/2025 a 07/08/2025. O referido termo aditivo se faz vantajoso para a Administração Pública em virtude da CONTRATADA se comprometer a manter os preços do contrato original. A prorrogação é de interesse da administração, tudo em conformidade com o art. 124, II, da lei 14.133/2021.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Ficam mantidas as demais cláus ulas do CONTRATO acima citado nos exatos termos em que se encontram elaboradas.

CLÁUSULA TERCEIRA -DAS DISPOSIÇÕES FI NAIS

E por estarem justos e CONTRATADOS, assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, fazendo-o na presença de duas testemunhas que a este subscrevem.

São João da Serra (PI), 07 de Abril de 2.025.

CONTRATANTE

Prefeito Municipal

TESTEMUNHAS:

Nome:

CPF \_\_\_\_\_\_\_\_ RG \_\_\_\_ \_

CONTRATADA

EDA

CNPJ no

Nome:

CPF \_\_\_\_\_\_\_\_ RG \_\_\_\_ \_