Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI
491

CLAUSULA SEXTA O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
J:06.553.721/0001-05
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
onteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
EDUCACAO
E-mails
ail.com
disposto neste contrato.
smefront@hotmail.com
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 0074/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica WAGNER DA SILVA SOUSA,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
da comarca de Fronteiras - PI
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
PI, na fungao de AUXILIAR DE ATIVIDADES
igual teor.
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
Portaria GP 02/2025
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
fisica, WAGNER DA SILVA SOUSA portador(a) do RG N 067.303.313-99, inscrito(a)
CONTRATANTE
no CPF sob No 067.303.313-99, residente e domiciliado(a) na FAZENDA SANTO
ANTONIO, No S/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Wagrs da
t Silua Sounc
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
WAGNER DA SILVA SOUSA
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislagoes vigentes, mediante as
CPF: 067.303.313-99
CONTRATADO(A)
clausulas e condicoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de AUxILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H, junto a Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras-PI

Waprse
Prefeitura Municipal DE FE
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 0074/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
ECRETARIA MUNI
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
64690-00
EDUCACAO
constem no processo de contratacao
ail.com
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
CONTRATOT
TEMPORARIO GAB SEMED N 0075/2025
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
Contrato
entre
celebram
estiver sujeita;
a Pessoa Fisica FRANCISCO JOSIEL DE SA
BATISTA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto
deste contrato
a Secretaria Municipal de Educacao no Município de
PI, na fungao de AUXILIAR DE
ATIVIDADES EDUCACIONAIS PCD's, 40H,
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar
pagament
na forma
no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
contrato;
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informac3es e esclarecimentos que venham a ser
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, No 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
pelo(a) CONTRATADO(A).
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia men
fisica, FRANCISCO JOSIEL DE SA BATISTA portador(a) do RG N 051.583.083-65
MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS).
niciliado(a) na PV
POCO DA AREIA, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
instituigao bancaria con
eniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
Municipal de Educaao de Fronteiras -- PI.
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es vigentes, mediante as
clausulas e condig8es seguintes.
CLAUSULA QUINTA-DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
aria Municipal de Educ
dentro da
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Educacao no Município de Fronteiras-PI.
Educacao.
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os locais e ou horarios de trabalho
nogwrseus
(Continua na proxima pagina)