Município: Jaicós
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/11/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41 .522.160.l0001-88 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 540 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -125.200,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplica

541 15.451.0003.1029.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -43.800,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê neres da União Não se apllca

550 15.451 .0003.1068.0000 4A.90.51 .00 706 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -26.300,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 00 Transferê ncia Especial da União Nêo se eplice

554 15.452.0003.1034.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS --32.100,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vinculados do Impostos Não se apllca

556 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -16.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Ollt1111s Transferênci,11s de Convêni0$ ou lnstl'\Jmenl0$ Congêneres do$ Est:itdos Não se apllca

557 15.452.0003.1035.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 -54.600,00 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕ ES F .R. Grupo: 1 706 00 Transferência Especial da União Não se aplica

574 16.482.0003.1036.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -39.600,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Olltras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Nao ae aplica

581 17.51 1.0003.1027.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -43.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

560 17.51 1.0003.2057.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OBRAS -64.800,00 EQUl?AMENTOS E MATERIAL ?ERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de Impostos Não se aplíca

589 17.512.0003.1028.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -40.400,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnlQo Não se aplíca

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS -PMCJD RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA 41.522.160/0001-88 Exercido: 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.326

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA 001 26.782.0003.1042.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 -38.000,00 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 SOO 00 RecunlOS não Vinculados de lmpo.to. Não 89 aplica

002

26.782.0003.1042.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

700

999 000

·78.300,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700

Outras Transferenclas de Conv6nios ou Instrumentos Congeneres da Unlêo

Nlo se aplica

604 26.782.0003.1050.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS -33.450,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outra& Transferênci as de COnvê nl0& ou 1nstrumenl08 coooêneree, da Unioo Não se apllca

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE TURISMO

632

13.392.0008.2082.0000

DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E 00 LAZER

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecunlOS não Vinculados de Impostos

Não se apllca

638 13.895.0004.21 11.0000 DESENVOLVIMENTO INDUSTRlAL, COMERCIAL EP.SERVIÇO -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N30 89 8pl1Ca

... 13.69~.0010.1058.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO 00 TURISMO -26.796,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Olltras Transferência s de Conv6nio. OY Instrumento. Congêneres da Un16o 999 000 N&o se aplica

02 09 01 662 073 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA 27 .812.0009.2086.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'808 não Vlnculadoo de lmPQ6lo6 Nloseaplica 27.813.0009.2087.0000 APOIO A JUVENTUDE EAO ESPORTE 4.4.90.õ2 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlno.,lados de Imposto. 999 000 Nao se aplfca -90.000.00 F.R. G(Upo: 1 500 00 -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 081 20.122.0011 .2030.0000 3.1.90.04.00 500 ... 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculados de lmpottos Nlo se apllca -50.000,00 F .R . Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIAMUNICIPALOECULTURA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 02 11 00

723 13.392.0008.2083.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 719 00 719 Transferênc ias da Polí tica Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 999 000 Não se aplica

729 13.392.0008.2085.0000 DESENVOLVIMENTO DA CULTURA E DO LAZER 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

739 13.392.001 1.2084.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 APOIO ADMINISTRATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -40.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entr a em v igor na data de sua publicação. -2.546.000,00

CORONEL JOSÉ DIAS, 01 de outubro de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE DISPENSA

PI torna púb lica aD ispensa de licitaçã o n2 056/2025, menor preço g lobal,

O Município de Jaicós previsto no Art. 75, li da Lei n º 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| Item | Descrição | Unid | Qtde | Vai. Unit | Vai. Total |

| 1 | Prestação de serviços de radiodifusão local, para divulgação das ações do Municípiode Jaicós- PI. | MÊS | 12 | | |
| TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$ | TOTALR$ |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis, c onforme previsão do §3º do A rt. 7 5, presencia lmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de radiodifusão local, para divulgação das açõe s do Município de Jaicós PI. (FPM, FME, FMS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros .

Informações : Praça Ângelo Borges Leal, s/n , Cep: 64.575-000, Jaicós - PI.

cpljaicospi@outlook.com

-103.000,00

F.R. Grupo:

500

Jaicós {PI), 18 de novembro de 2025.

Manoel Leonardo R ibeiro de Sousa