Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025

DECRETA:

A rt i go 1 o . - Fiel!. aber to no orçeimen to vig en te , um crédito od ícío nal. RS140. 000 , 0 0 distribui.dos as segu.in tes dotações ; i mpo rtancia de

Suplementação ( +)

Anulação

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

227

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO MATERIAL OE CONSUMO R.cu-.o. n9o Vln(:ul~ de lmp0&t0$ Edueeç&o • ee.pe .. , eom MOE

3.3.90.30.00

200 000

140.000,00

80.000,00

500

12,361,0036,2089.0000

3.3.90.30.00

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

20.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

551

551

899 000

Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na EM:Ola (PODE)

N&oseap1ie.

FUNOEB-FUNDO MANUT.E DESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

294

12.361.0036.2022.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Translerêncies do FUNOEB • Complementeç.&o da Unlao. VAAF FUNDES • ProflH lonels de Edueay&o Básle

40.000.00 F.R.: 1 S4 1 01

3.1.90.13.00

541

230 000

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com p rovenientes de ; Anulação:

RESERVA DE CONTIGl:NCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTIGl:NCIA RESERVA DE CONTINGl:NCIA Reeursos nao Vlneu1 ecsos de Impostos NAo se epllce

9.9.99.99.00

500

999 000

Anulação ( - )

Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçao.

PREFEITURA MUN. OE SÃO GONÇ ALO 00 GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .6 12 .607/0001·95

E>1•rc:lc:io:

2025

-140.000.00

F.R . Grupo;

500 00

-140.000,00

DECRETO Nº 62 , DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N .273

RÕSELIDIA LUST ÕSA ELVAS DE SOU PREFEITA M UNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃ O GONÇALO SN

01.612.607/0001·95

Exorclcio: 2025

DECRETO Nº 63 , DE 28 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adi cional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica ab erto no orçamen to vigente, um cré d ito ad icional na import~ncia de R$50 . 00 0 , 00 di stribu id os as seguinte sd otações :

Suplementação ( +)

Anulação

02 03 00

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

245

12.361.0036.2026.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO OE ENSINO

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

569 999 000

Outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

50.000,00 F.R.: 1 569 01

Arti go 2o.Ocr é,d ito abe rt o na fo rma do a rti go a nte r ior s erá c oberto com recu rsos p rovenien tes de :

Anulação :

90 99 99 RESERVA OE CONT1GÊNCIA

587

RESERVA DE CONTIGÊNCIA RESERVA OE CONTINGENCIA Recurws não Vinculados de Impostos

9.9.99.99.00

500

999 000

Na se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

Anulaçê o ( - )

Artig o 3o. Es t.e decr et.oe nt. ra em vigor na da ta de sua p ublica çà o.

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOU PREI-EITA MUNICIPAL

-50.000,00

50.000,00

PREFEITURA MUN. OE SÃO GONÇALO 00 GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .6 12.607/0001-95

Exercfc:.lo;

2025

DECRETO Nº 62, OE 19 OE SETEMBRO OE 2025 · LEI N.273

Abre no órÇilmento vigente crédi to adicional suplementar e da outras prr>vldênc/as

PREFEITURA

MUN.

OE SÃO GONÇALO

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 64 , OE 01 OE AGOSTO OE 2025 - LEI N.273

Abre no on;:amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

GURGUEIA

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no areamento vigente, um crédito adicional. RS120 . 000, 00 dis tribuidos as seguintes dotoçõ es : importancia de

Suplementaçã o ( + )

Anulação

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS

3.3.90.14.00

DIÁRIA S· C IVIL

500

Reeursos não Vineulados de Impostos

999 000

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

... 000

ENCARGOS LEGISLATIVOS MATERIAL OE CONSUMO Recursos nlo Vlnc:ulado& de Impostos Não se e,plica

01.031.0001.2001 .0000

ENCARGOS LEGISLATIVOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Racursoe nAo Vinculadoa da Impostos Não se epllea

3.3.90.39.00

500

999 000

40.000.00 F.R.: 1 500 00

30.000,00 F.R.: 1 500 00

50.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o .- Oc rédito aberto na forma do artigo anterior será c oberto c om recursos prove nie nte s de : Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

3.1.90.04.00

ENCARGOS LEGISLATIVOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reeursos não Vinculados de Impostos Nã oH apllea

500

000

4.4.90.52.00

500

999 000

..so.000.00

F .R. Grupo:

500

-80.000,00

F .R. Grupo:

SOO

Anulação ( - )

Artigo 3o. E:,te decreto entr a em vigor n ai d ata de :,ua publicação .

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 64 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.273

ROSEUD1A CUSTOSA ELvAS DE sou PREFEITA MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL OE RIBEIRO GONÇALV ES Rua: landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso Ido Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações poslcriorcs.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 247/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 216/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 091/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALV ES - PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇ ALVES-PI.

CONTRATADA:

PSR SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA

CNP JN° 35.3 11.576.0001-54

ENDEREÇO: R JAGUARJBE, N° 5991, SALA 102, BAIRRO RENASCENÇA , TERESINA - PI, CEP: 64.082-118

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGEM À PERCUSSÃO E ENSAIO DE PERCOLAÇ Ã O NO MUNICf PIO DE RJBEIRO GONÇ ALVES-PI

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES- PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE 8.400,00(OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS)

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

24 DE SETEMBRO DE 2025

-120.000,00

120.000,00