Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Empreendim en tos voRTEX EDUCACAO L TDA, insc r ita no CNPJ nº 23. 924. 404/0001-77, situada na R JORNALISTA DON DON QUADRAC LOTE 08 GALPAO0l, bairro HORTO, Teresina/PI, torna públic o que está REQUERENDO à S ecretaria Municip al de Meio Ambie nte deTe resina/PI -SEMAM, a Licença Ambiental deOpera çã o , pa ra atividade de Comércio varejista de livros.

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PORTARIA Nº 288/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025

" D isp õe sobre a concessão de f érias do servidor públi co municipal, e dá outras providên cias. "

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, Gilson Castro de

Assis, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o servidor efetivo, Sr. RODOLFO BERNARDINO MOREIRA FILHO, Agente de Combate a Endemias, 1 O ( dez) dias de férias regulamentares.

Art. 2° As férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025, de 15/12/2025 a 24/ 12/2025, conforme especificado no caput do artigo anterior.

Art. 3° - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providê ncias necessárias para o cumprimento da presente portaria e faça as devidas anotações nos assentamentos individuais do servidor mencionado.

Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito M unicipal de João Costa-PI, em 02 de dezembro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito M unicipal

ESTADO DO PIAUÍ ~

PODER LEGISLATIVO

MUNIC IPAL

CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS

CN PJ 01.024.390/ 0001 ·00

EXTRATO DEER RATA À PUBLICAÇÃ O DO C ONTRATO ADMINISTRATIVO N º 01 0/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 010/2025: Dispensa de licitaçã on . 009/2025. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCINÓPOLIS PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01 .024 .390/0001 -00. C ONT RAT ADA: 51 .426.821 FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.426.821/0001-25. ONDE SE LÊ : OBJETO: Aquisiçã o de notebook, microfone, pacote office e ar-condicionado para atender a demanda da c amara de Francinó polis-PI. LEIA-SE: OBJETO : Aquisiçã o de cartucho o riginal hp laser Jet pro m fp 4 103fdw e mesa de so m qx2222 usb behrlnger, para Câmara Municipal de F ranclnó polls -PI.

Francinó polis - PI, 28 de novembro de 2025.

ANTONIA ANA CAMPELO DE A RAÚJ O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 708. 500 , 00 distribuidos as seguint es dotações:

Suplementação ( + )

1.708.500,00

| 02 | 01 01 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |

| | 26 | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Ckiadão 3.3.90,14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de 999 000 Nl!loseap{lca | 10.000,00 F.R.: , 500 lmposto8 | 00 |
| | 27 | 04.122.0002.2002.0000 P8to3 Perto do Cidl:ldâo 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 32 | 04.122.0002.2002.0000 Patos Perto do Cldadão 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - soo Recul'80s não Vinculados de Impostos 999 000 NllO S89p{ICEI | PESSOAJURID1CA | 300.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 59 | 28.843.0002.2058.0000 Paloo Perto do Cidadão 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | 50.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS | 01 04 SECRETARIA DE OBRAS |
| | 117 | 1S.451.0039.2066.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Uma Agricultura e Infraestrutura Mais FORTE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 126 | 1!5.4!51.0039.2066.0000 Uma Agricultura e lntraestrulura Mais FORTE 3.J .90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | JURID1CA | !50.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS | 02 01 EDUCAÇÃO • OUTROS PROGRAMAS |
| | 313 | 12.361.0003.1102.0000 4.4.90,52.00 569 999 000 | Educação ao Acesso de Todo& EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 35.000,00 F.R.: 1 569 00 |

-····--········-···-·····-··---·············--·······--···

-····--··--

·····-···-········---·······-····--···

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285/0001-08 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.14

EDUCAÇ ÃO · OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0003.2008.0000

Educação ao Acesso de Todos

3.3.90.14.00

500

200

000

12.381 .0003.2008.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

,2.36, .0003.2012.0000

3.3.90.30.00

550

000

12.361 .0003.2010.0000

3.3.90.30.07

576

999

000

EDUCAÇÃO

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Oespe:sas c:om MOE

Educaçao ao Aoesso de Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação - Despesas com MOE

Edue&ÇaO ao Acesso <te TOCIOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Selério-Educação

Nao se aplica

Educação ao Acee:so de Todos

GÊ NEROS OE AUMENTAÇÃO

Transferências de Rerursos dos Esl8dos para programas de educação

Não se aplica

· FUNDES · FUNDO NAC OE EOUC SASICA

12.361 .0003.1008.0000

Educação ao Acesso de Todos

4.4.90.51.00

542

999

000

12.381 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.361 .0003.2009.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

3.3.90.39.00

541

OBRAS E INSTALAÇÕES

TransferAncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAT

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES. Complementação da Unlêo. VAAF

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

Não se apllca

Educação ao Acesso do Todos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Tran&fe~ncias do FUNOEB · Complementação da União · VMF

999

N&o se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301 .0037 .2023.0000

Paios Avança em Saúde

3.3.90.39.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDtCA

10.000,00

500

32.500,00

500

,00.000,00

550

70.000,00

576

250.000.00

542

100.000,00

541

1.000,00

542

100.000,00

541

100.000,00

500

Saüde · Despesas com ASPS

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ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página) ·

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ld :0 B621D 50 19 D9082D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI RUA JOAQUIM VICENTE OE SANTANA 41 .522.285I0001--08 Exorcfcio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.14

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências