Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -

Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ l |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 72.700.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 72.700.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 57.845.770,4 1 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 12. 168,47 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 72.700.000,00 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 12.168,47 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 72.7 12.168,47 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 52.4 13.736,66 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 52.297.039,95 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 52.280.653,41 |
| SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | SuperávitOrçamentário | 5.548.730,46 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Até o Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 52.4 13.736,66 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 52.297.039,95 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 70.019.568,12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 69.069.568, 12 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 65.967.261,04 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | Receitas Previdenciár ias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | % em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 5.759.212,76 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -487.297,56 | 0,00 |

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENT Á RIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 cte 2

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercicio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.356.820,8I | | | 24,02 |
| Minimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | I6.300. I36,43 | 25,00 | 25,00 | 71 ,93 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA T) na Educação Infantil | 6.195.067,76 | 70,00 | 70,00 | 82,53 |
| Minimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 2.211.738,77 | 50,00 15,00 | 50,00 15,00 | 29,46 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 0,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 5.574.825,53 | 0,00 5.574.825,53 | 3.214.92 1,79 |
| RECEITADA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 50.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 3.878.547,33 | 15,00 | | 15,59 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERN ADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

JOSÉ ADELMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9