Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA

06.5S3.903I0001-86

Exercido: 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

799

1O.301.001O.2068.0000

AÇÕES

3.1.90.11.00

602

... 000

3.3.90.36.00

602

... 000

OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-35.000,00

F.R. Grupo:

602 00

Recul"50S

Transferências Fundo a Fundo da do SUS provenientes do Governo Federal · Bk>oo de Manuta,

Não se epllce

AÇôES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

602 00

Transfet6nclas Fundo a Fundo de Rea.irsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute,

NãoM&pllca

828 1O.301.001O.2066.0000 3.3.90.39.00 821 ... 000 AÇÕES OE ATENDIMENTO BASICO DE SAÚD E -634.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pttWenlentea do Goltemo Estadual Não se aplica

870 10.301.0010.2180.0000 3.1.90.13.00 600 ... 000 AÇôES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -375.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transfettnclaa Fundo a Fundo de Recurwos do SUS proveniente· do Governo Federal· Bkx:o de Manut· Nãoae aplica

896 10.302.001O.2092.0000 3,1,90.11.00 621 ... 000 AÇôES OE ATENDIMENTO BASICO OE SAÚ DE -207 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL F,R. Grupo: 1 621 00 Tran5fer6ncl;,5 Fundo;, Fundo de Recul'$0$ do SUS provenientes do Governo E5t;,du;,I Naoaaeplica

10.305.0009.20n.oooo 3.1.90.18.00 604 ... 000 AÇôES PREVENTIVAS OE SAÚDE -40.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transforências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de NêOMI aplica

1024

1037

1139

SECRETARIA DE TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL

08,244.0003.2085.0000

SERVIÇO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

500

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Reeut$06 nao Vlnet.11300$ oe lmpo6toe

... 000

NAoN aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.122.0003.2181.0000

3.3.90.-48.00

660

... 000

08.244.0003.2108.0000

3.3.90.48.00

661

... 000

-3.000,00

-91,000,00

F.R. Grupo:

500 00

·15.000,00

SUPERIOR

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

660

F.R. Grupo:

Transfettncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Nloaeapllca

SUPERIOR

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Nãoaeapllca

06.553.903/0001~

Exercício :

2024

DECRETO Nº 44 . DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940

| 09 | 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL | 00 MEIO AMBIENTE | |

| | 1243 18,122,0003,2032,0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | SERVIÇO E COORDENAÇÃO SUPERIOR MATERIAL DE CONSUMO Reçureoe não Vlnculadoe de lmpottoe N.lloseaptlca | --67,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 10 1314 | 01 01 FUNDO MUNICPAL DE 27.812.0027.2021 .0000 3.3,90.36.00 | ESPORTE E LAZER DESPORTOAMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | -15.000,00 F,R. Gn.tpo: 1 500 00 |
| 10 1366 | 01 02 FUNDO MUNICIPAL DE 23.695.0029.2053.0000 3.3,90.39.00 | TURISMO FOMENTO AO TURISMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1362 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | FOMENTO AO TURISMO DIÁRIAS - CIVIL Recut'909 nao v1ncutado8 de Impostos Nêoseaptice | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1363 | Z3.695.00Z9.2196.0000 3.3,90.14,00 700 ... 000 | FOMENTO AO TURISMO DIÁRIAS • CIVIL F,R, Outras Transferência•do Convê nios ou lnstrvmontos Congênervsda Nêoseo.pflca | -6.000,00 Gn.tpo: 1 700 00 União |
| | 1390 23.695.0029.2196.0000 3.3.90.31 .00 701 ... 000 | FOMENTO AO TURISMO PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: Outras Transferênciasde Convê nios ou lnstrvmentoe Congêneresdos Estados NAoseapflca | -10.000,00 1 701 00 |
| | 1402 Z3.695.00Z9.Z196.0000 3,3.90,40,00 701 ... 000 | FOMENTO AO TURISMO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F,R. Grupo: Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresdos Eatadoa N.lloseapflca | -15.000,00 1 701 00 |

·1 2 .265 .500,00

661

ld:OSDSOSFS1FS310S7

ESTADO DO PJAUÍ PREFEITURA MUNlC[PAL DE BATALHA PRAÇA DA MATRIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000

CNPJ: 06.553.903/0001-86 -

Batalha-PI

PRCMEIRO TE RMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02.2803/2023, REFERENTE A DISPENSA Nº 006/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE BATALHA, EA EMPRESA FL ALVES ME.

CONTRATANTE: O MUNIClPIO DE BATALHA -PI, pessoa jurídica de direito públi co interno, CNPJ N º 06.S53.903/0001-86, com endereço no pmçn do motriz , nº 141, centro, CEP 64.190-000, atravês da sua SECRETAR.IA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representado pelo secretário Sr. Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho.

CONTRATADA: empresa J: L ALVES ME~ inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.904.558/0001-09, sediada na Rua Antonio Lages, nº 135, Ga.lpão OI , Centro, na cid ade de Batalha PI, CEP: 64. 190000, neste ato representada pelo Sr. Francisco Luis Alves, portador do RG nº 2.362.638 SSP/PI, e CPF n· 007.001.973-89.

Celebram o presente tenno aditivo ao contrato supra indicado, baseado nas Leis Federais nº 8.666. de 2 1 de junho de 1993. e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1 994. que se regerá pelas c lá us ulas e condições seguintes :

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO CONTRATUAL -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÜRGICOS DE REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES COM MONTAGEM, PINTURA, SOLDAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O DO MUNICÍPIO DE BATALHA PI.

CLAUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO CONTRATUAL - O presente Termo Aditivo tem por obj eto awncntar o quantitativo de serviços previstos no contrato cm aproxim adamente IO, 18%. O Valor glo bal do contrato para cada perío dode 12 (d oze) meses passa a ser deR$ 59.000,00 (cinquenta e nove m il reais). Integra o presente Termo Aditivo, em anexo, tabela contend o os itens contratados com os quantitativos e valores atualizados.

CLAUSULA TERCEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Termo Aditivo se fundamenta no art. 65, inciso 1, Alínea ""b" , § 1° da Lei nº 8 .666/93.

CLÁUSULA QUARTA - DISPOSIÇÕES FINAJS - Pennanecem inalteradas as demais condições ec lá us ulas do contrato orig inal cele brado em 11 de a bril de 2022, e demais termos aditivos, não modificadas por este instrumento, decla.rondo-se nesta o portunidade o ratificação das mesmos. E, por estarem de acordo, as panes tlnnam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igual teor e fonna.

Batalha/PI, 22 de fcvc:rci.ro de 2024 .

Luiz Seeu ndo de Carvalho Sobrin ho SECRETARIA MUNICIPAL DE Francisco Lu ís A lves FLALVESME

EDUCAÇÃO

RETIFICAÇÂO DA PUBLICAÇÂO DATADA DE OI DE MARÇO DE 2024 -ED IÇÂO vxvrrr

ESTADO DO PIAU PREFEIT URA MUNICIPAL DE BATALHA PRAÇ A DA MAT RIZ, nº 141 Centro CEP: 64.190-000 CNPJ: 06.553.903/0001-86- Batalha-PI

SEGUNDO TERMO ADITIVO A CARTA-CONTRATO DL Nº 02.2803/202 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 006/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BATALHA-PI, EA EMPRESA FL ALVES ME

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA (PI), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.553.903/0001 -86, com sede na Praça da Matriz, nº 141 , centro, Batalha PI, por sua SECRETARIA MlJNICIPAL DE EDUCAÇÃO , neste a to representada neste ato por seu secretário Sr. Luiz Segundo de Carvalho Sobrinho.

CONTRATADA: FL ALVES ME, inscrito no CNP.J sob o nº 20.904.558/0001-09, sediado(a) na R. Antonio Lages, 135, galpão 01, centro, na cidade de Batalha PI, doravante designada CONTRATADA~ neste ato representada pelo Sr. Francisco Luís A lves, portador do C PF n°007.001 .973-89

Celebram o presente tenno aditivo ao contrato supra iuclicado, baseado nas Lei Federal nº 14. 133 de abril de 202 1, que se regerá pelas cláu sufas e condiçõe s seguintes :

CLAUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTO LEGAL - A celebração do presente Tenno Aditivo se d á em conformidade com o que dispõe:

A Prorrogação da Vigência contratual se fundamenta no art. 57, inciso n . da Lei oº 8 .666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:

2. 1. A prorrogação do prazo de vigência da CARTA-CONTRA TO DL N º 02.2803/202 REFERENTE A DISPENSA ELETRONlCA N° 006/2023, que v;sa à CONTRATAÇÃO DE EM PRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS METALÚRG ICOS DE REFORMA EM CARTEIRAS ESCOLARES COM MONTAGEM, PINTURA, SOLDAMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE BATALHA PI. O referido contrato passa a ter validade por ma is 12 (DOZE) MESES.

CLÁUSULA TERCEIRA

Permanecem inalteradas as demais condiçõe se cláusu las do contrato original celebrado cm 28 de março de 2023, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas.

E, por estarem de acordo, as panes firmam o presente aditivo em 02 (duas) vias de igua lt'eor e forma.

Batalha/PI, 27 de março de 2024.

Lu iz Segu ndode Carvalho Sobrin ho SECRETARlA MUNICIPAL DE ED UCAÇÃO

Francisco Lu is A lves FLALVESME CNPJ n· 20.904.558/000 1-09

Artig o 3o . E:!ltapor tar ia en tra em v igo rnadatade :!lua publ i caç ã o .

06.553.903/0001-86 Exercício : 2024

DECRETO Nº 44 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.940 BATALHA, 02 de dezembro de 2024

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