Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025

262

OLHO D"ÃOUA DO PIAUi

Portaria nº 160/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 84468-000 · Olho D 'Agu a do Plauf C.N.P.J 01.612.595/0001.0T Olho D'á gua do Plaul -Plaul e,...m all: prefmglhodaaua@hgtmail.çom

Olho D'água do Piauí (PI), 01 de Abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Olho D'á gua do Piauí (PI), no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgá nica do Municlpio, e nos termos da Lei Municipal nº 16112019 que "Reorganiza e Consolida a Estrutura do Poder Executivo Municipal de Olho D'á gua do Piaul e dá outras providências ";

RESOLVE:

1NOMEAR a Sra. PRISCILA SUELEN LEAL, CPF nº 375.651.718-75, do o cargo de DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação deste Município.

li -A presente portaria entrará em vigor a partir de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Ili -Dê -se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE OLHO D'AGUA DO PIAU(.

clL

Prefeito Municipal ANTÔNIO LEAL DA SILVA

ld:OE2SAAB39C9C3822

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 009/2025, 28 DE ABRIL DE 2025.

Estabelece ponto f'acultativo no âmbito da Administração Pública Municipal em virtude das celebrações alusivas ao Dia do Trabalho.

- o Prefeito municipal de SÃO JOÃO DO ARRAIAL, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições constitucionais da Lei Orgânica Municipal e,
- CONSIDERANDO que o Dia do Trabalho, celebrado no dia 1° de maio, é uma data de reconhecimento à contribuição dos trabalhadores para o desenvolvimento social e econômico;

CONSIDERANDO a tradição de concessão de ponto facultativo nas repartições públicas municipais em datas comemorativas, a fim de possibilitar maior confraternização familiar e social;

DECRETA:

- Art. 1 ° Fica estabelecido ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal de São João do Arraial-PI na sexta-feira, 02 de maio de 2025, em razão das comemorações do Dia do Trabalho, celebrado no dia 1° de maio.

Art. 2º As atividades essenciais e ininterruptas, previstas na legislação, deverão ser mantidas conforme a necessidade de funcionamento, a critério dos responsáveis pelos respectivos setores, garantindo a continuidade dos serviços públicos .

Art.3°. Revogadas as disposições em contrário este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

São João do Arraial-PI, 28 de abril de 2025.

ABDORAL MELO DA SILVA Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ld:OCCS653B3F123D14

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.606/0001-40

Exerclcío :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.147

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementãr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import.!l.ncia de RSl.13 1.489 , 06 distribuldos as seguintes dot ações :

1.131.489,06

| 02 04 94 | 00 SECRETARIA 04.122.0002.2011.0000 3.1.90.11 .00 | MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GESTÃOADMIN ISTRAT1VA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 25.000.00 F.R.: 1 500 00 |

| ... | 999 000 04.121.0002.2016.0000 3.3.90.35.00 500 ... 000 | Nêose 1;1ptle9 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Re<;ul"$0S n6o Vincul&dos de Impostos Nêose aptlcs | 26.712,64 F.R.: 1 500 00 |
| 148 | 04.122.0011 .2028.0000 3.1.90.91 .00 500 999 000 | ENCARGO JUDICIARIO SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 153 | 04.122.0011 .2028.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | ENCARGO JUOICIARIO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Rocursos nao Vlnculados de Impostos Não se aplica | 211.157,94 F.R.: 1 500 00 |
| 02 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
| 874 | 10.301 .0026.2034.0000 3,3,90.46,00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DA SECRETARIA DO SIST. DE SAUC OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Oe:i-pesas com ASPS | 5.885,00 F.R.; 1 500 00 |
| 271 | 10.301 .0027.2035.0000 4,4,90.52,00 600 999 000 | PROGRAMA ESPECIAL OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAl PERMANENTE TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 44.416,85 F.R.; 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manuten­ |

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 21 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.147

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |

| | 374 | 12.361.0028.2043.0000 3.3.90.93.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas oom MOE | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 02 | FUNDES | FUNDES | FUNDES | FUNDES |
| | 476 | 12.361 .0028.2055.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 41 8.755,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | 489 | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.93.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAF Não se aplica | 52.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 860 | 12.361.0028.2055.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC TFc1nsferêncl.isdo FUNDES. Impostos e TFc1nsferên cléls de Impostos NAo H aptica | 6.430,87 F.R.: 1 540 | 01 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER |
| | 589 | 27.812.0035.2064.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.359,05 F.R.: 1 SOO | 00 |
| | 591 | 27.812.0035,2064.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se .:iplica | 21 .382.56 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 09 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL |
| | 737 | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.109,63 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)