gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

468
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
EsTADO dO Piauí
REFEITURA Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
Gabinete do prefeito
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 63 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria _6S /2025
Dispoe sobre a_ nomeagao do cargo. em
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em.
comissao de COOrdenaDORA UniDaDE
comissao
de Secretaria DA
CRECHE
ESCOLAR VICENTE FONSECA MODALIDADE -
CASULO TIA GUILHERMINA do Município de
EJA do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O prefeItO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
O prEFeItO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
atribuicoes legais er
art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013
2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 10 - Nomear a Senhora CARLIELMA BORges LOPES
Art. 1o - Nomear a Senhora JANAINA DO NAsCIMENTO ROCHA
portadora do CPF: 009.353.973-88 para
cargo comissionado de
SILVA portadora do CPF: 027.230.113-21 para o cargo comissionado de
Secretaria DA CRECHE CASULO TIA GUILHERMINA do Município
ESCOLAR
VICENTE
FONSECA
de Jerumenha-PI.
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EStADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
CJERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 64_/2025
Portaria 66 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre_a nomeacao do cargo, em
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
COORDeNadOrA Unidade
comissao de Diretora Unidade escolar
comissaode
EScOLAr manOel AfonsO FerreirA do
PEDRO DAMAS`DE SOUSA do Município de
Município de Jerumenha e da outras providencias.
Jerumenha e da outras providencias.
O prEFEItO Municipal DE JErumEnhA - PI, no uso de suas
O pREFeITO Municipal DE JERumenhA PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear a Senhora ANALINA SENA GUEDES PEREIRA
Art. 1o - Nomear a Senhora RObertA DE LImA FERreIRA
CAMPOS portadora do CPF 481.667.073-49 para o cargo comissionado
COORDENADORA UNIDADE ESCOLAR MANOEL AFONSO
DIRETORA UNIDADE ESCOLAR PEDRO DAMAS DE SOUSA do
FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0895/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Gilvan Rodrigues de Paiva Assessor Parlamentar AP-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 41/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 41/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA FROTA OFICIAL DA ETURB, COM CAMINHÃO COM PRANCHA HIDRÁULICA, ATÉ 15 TONELADAS, DENTRO DO MUNICÍPIO DE TERESINA, CELEBRADO ENTRE A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA AUTO MAIS BRASIL LTDA. A ENTIDADE AUTÁRQUICA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/ PI, neste ato representada por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 27.516, de 2 de janeiro de 2025, publicada no DOM em 2 de janeiro de 2025, portador da Matrícula Funcional nº 42985, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa AUTO MAIS BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.991.297/0001-43, com sede à Av. dos Expedicio -nários, nº 145, Bairro Recanto das Palmeiras, Teresina/PI, neste ato representada por sua representante legal, MARLÚCIA MONTEIRO DA SILVA, sócia-administradora, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo nº 00081.005148/2025-66 e em observância às disposições da Lei nº 8.666/93, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 41/2022, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato n° 41/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 30/11/2025, com término em 29/11/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor do contrato, no prazo de 10 (dez) dias úteis após assinatura deste aditivo, conforme cláusula décima do contrato epigrafado e seus subitens. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO 4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO 5.1. Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, na Imprensa Oficial, nos termos do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Presidente da ETURB, Contratante. MARLÚCIA MONTEIRO DA SILVA, Representante Legal, Contratada.

¨FMS

Fundação Municipal de Saúde
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIX.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
refeitura
e Antonio L
Centro,
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
CNPJ: 01.612.575/0001-28
RETIFICACAO:
RETIFICACAO:
cial, pa
ONDE SE LE: Constitui objeto do presente :
a prest
de servicos de Facilit
Caridade do Piauí-PI
Orçamento
GERAL/FMAS
/FPM/OUTROS.
LEIA-SE:
ONDE SE LE: CUSTEIO/FPM/OUTROS.LEIA-SE:FMS/FPM/FUS/RECURSOS PROPRIOS
FMS/FPM/BLATB/RECURS
ExtratO De COntratO De prestaCAO de ServiCO por prAzO determInaDO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF, Lei Municipal n 056/2002.
direito public
CARIDADE DO
Piauí-PI,
JOSE ROSENO DA SILVA
ARVALHO e
ARVALHO
CONTRATO
DA VALIDADE
data ate 31 de Deze
CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDICOES DE PAGAMENTO
dOTacAO ORcAmenTARIA
NTARIA
amento sera a verba de dotacao orcamer
Municipal de Saude com r
Caridade do Piauí (PI), 03 de Margo de 2025
Carida
Prefeito Municipa
ridadedopiau
plcaridadedopiaui@gmail.cor

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí
Estado do Piauí
nicipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 12'
64590-000
DO Piauí
ONDE SE LE: Constitui objeto do p!
o do pres
vidades
LEIA-SE: Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
EXTRATO DE CONTRAT
TO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
CARIDADE
Piauí-P
VALIDADE DO CONTRAT
a ate 31 de Dezembro de
Cuja
UTROS
dA dotacAo OrcamentAria
verba de dotacao orcamentaria do
Orçamento GERAL/FMAS/FPM/OUTROS
Caridade do Piauí (Pl),03 de Marco de 2025
Caridade do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.
Prefeito Municipa
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

348

Prefeitura MUNIC
ciPAL DE RiaChO FRIO
PREFEITUR
AL DE RIACHO FRIO
has, s/n,Centro
Enderego: Antonio Mascare
nhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 085/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria n 087/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear o Sr. Jenilson Mira
Dispoe No
ar o Sr. Henrigue Araujo
de Sousa, CPF: 955.750.651-20, para o
Especial, pe
icipal de Educacao de
Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso d
definido na Lei Organica Municipal, resolve:
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVe:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Jenilson Miranda de Sousa, CPF.: 955.750.651-20, para o cargo
de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
076.528.723-40, pa
aria Municipal de Sa
de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Jabes
gueira Junior
Jabes Lustosa Nogueira Junior.
ito Municipal
refeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Endereco:Antonio Mascarer
nhas, s/n, Centro
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.:64975-000
CNPJ:01.612
ofrio1@gmail.com
Portaria no 086/2025
Riacho Frio-Pl,3 de fevereiro de 2025
Portaria no 088/2025
Dispoe Nomear o Sr. Ulimar Mariano de
Sousa, CPF: 044.790.143-57. para o
para o cargo de Coordenadora de
ria Municipal de
Saude de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
ResOLVE:
ResoLve:
Art. 1 - NOMEAR a senhora Stephanie de Souza Oliveira, CPF.: 082.801.683-62, para o cargo
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ulimar Mariano de Sousa, CPF.: 044.790.143-57, para 0 cargo de
de Coordenadora de Programas, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI..
Art.2-Rev
contrario, esta Portaria entr
vigor nesta data.
Art. 2
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
ito Municipal de Riacho Frio -PI
de Riacho Frio -PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes Lu
sa Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Pyefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

441
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 019/2025, de 09 de janeiro de 2025
Portaria N 022/2025, de 09 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Pi
atribuig8es que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea "a, da Lei Organica do
Município de Piripiri:
CONSIDERANDO as e
CONSIDERANDO as exonera
e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas
CONSIDERANDO a necessidade de reposigio de pessoal nas vagas decorrentes d
do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR o Sr. ANTONIO MARCOS NERE, portador da cedula de
Art. 1 NOMEAR o Sr. CARLOS ALEXANDRE SILYA, portador da cedula de
entidade n 4.403.156 SSP/PI insc
o de Piripiri- PI
al da Juventude, Cultura, Esporte e Turism
SEJUCE do Município de Piripiri- PI
Art.2A pres
rtaria entra em vigor na data da sua publicagaio, com efeitos
Art. 3 De-se Ci&ncia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
retroativos a 09 de janeiro de 2025
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, E
ado do Piauí, aos 09
JOYENILIA ALVES DE
(nove) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025)
dALvrEsaEgitaEpRr
ENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
IALVES DEOLIVERA
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
JOVENILIA ALVE
ES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 023/2025, de 09 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
atribui
dezembro de 2024
CONSIDERANDO
exoneragoes de que trata o Decreto acima, em consonancia com o principio da
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
continuidade do servico publico;
CONSIDERANDO
plicita, vis
CONSIDERANDO que
como se acha implicita, visa
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contigo no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 NOMEAR o Sr. LEONARD
VES DE ALCANTARA
o CPF n 011.179.603
LVE3
23, para exere
nissao de Secretario Municipal de Agricultura
em comissao de Assessora de Gabinete da Prefeita do Município de Piripiri- PI
retroativos a 01 de janeiro de 2025
a em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 09
nove) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
JOXENILIA ALVES DE
JOVENILIA ALVES DET
Assinado defomdgtapor
DALVE DE LVERA
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripii
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/06/2025

Objeto: contratacao de empresa para a prestacao de servicos de manutencao preventiva e
corretiva, com fornecimento de pecas, componentes, acessorios, lubrificantes e materiais
necessarios a execucao dos servicos, visando atender as necessidades das motocicletas
pertencentes a todas as Secretarias da Administracao Publica Municipal de Sao Miguel da Baixa
Grande - PI.
Contratante: Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
DESPACHO DE RATIFICACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/11/2025


PORTARIA Nº 444/2025, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 210/2025, 211/2025, 212/2025, 213/2025, 214/2025, 215/2025, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS M BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS e outras. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Antonio Vaz Fontinele Júnior, Matrícula nº 61174, Função: Auxiliar Administrativo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 210/2025, 211/2025, 212/2025, 213/2025, 214/2025, 215/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.015588/2025-25, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e AS EMPRESAS M BENTO SOLUÇÕES INTEGRADAS E OUTRAS. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Andressa de Sousa Carvalho Silva, Matrícula nº 66930, cargo Chefe de Núcleo para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 31 de outubro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Curimatá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § l º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECErrAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e) =(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | OOTAÇÃO AnJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR | SAIDONÃO EXBCUTAOO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.830.709,98 | 1.973.277,11 | 5.857.432,87 |
| Investimentos | 7.195.709,98 | 1.731.755,03 | 5.463.954,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 635.000,00 | 241 .522,08 | 393.477,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 7.830.709,98 | 1.973.277,11 | 5.857.432,87 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (II- I) | 7.830.709,98 <(d-a)> | 1.973.277,11 <(e-b)> | 5.857.432,8 <(f- e)> |

JOSÉ ADElMO DA SILVA 024.334.234-90 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lII>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tmnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas erq,enhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, coosideradas liquidadas oo encerramento do exen:icio, por torça do art.35, inciso U da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1270), PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMA TÁ

ALEXSON BRUNO PEREIRA DA SILVA 048.648.584-62

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CLAYTON ROGÉRIO GONÇALVES LOUZEIRO 923.273.383-87

CONTROLADOR INTERNO

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82 CONTADOR CRC-PI 763/0-9

R$1

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

176
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALH
TrAbAlhAndo POr amor A bertoLinia
Portaria N 168-2025
BERTOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
Portaria N 170 /2025
NOMEAR para o cargo de provimento em
Comissao (CC-03) de Assessora Especial lotada
na Secretaria Municipal de Governo a Sra
NOMEAR para a funcao gratificada de Chefe do Setor de
AMANDA BRItO DOS SANTOS, portadora do CPF:
Operacoes, vinculado a COmDEC,
Sr. AILA MARIA
079.165.183-50.
SARAlVA,portadora do CPF:563.337.221-20.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pi, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
O Prefeito Municipal de Bertolinia, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
conforme definido na Lei Organica Municipal e,
Resolve:
Art.1. - NOmeAR para o cargo de provimento em Comissao
Art.1- NOMEAR para a funcao
gratificada de Chefe do Setor de
(Lei no 491/2025) a Sra AMANDA BRITO DOS SANTOS, portadora do CPF:
Operacoes,vinculado a COMDEC Lei n 491/2025 a Sra.AlLA MARlA SARAlVA,
079.165.183-50.
portadora do CPF: 563.337.221-20.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as.
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 01 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 01 de Setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
RODRIGO DA
RODRIGO DA ROCHA Assi
9Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
BERtOLiNIA, 01 de setembro de 2025.
Portaria N 171 /2025
NOMEAR
para o cargo de provimento.
Articulacao Cultural lotada na Secretaria Municipal
NOMEAR para a funcgao gratificada de Diretora do
Cultura,
Cidades e Turismo a Sra
BRENA
Departamento de Recursos Humano vinculado a
MICHELLE DE sOUSA ROCHA portadora do CPF no
071.172.113-00.
Secretaria Municipal de Administracao a senhora
JUSCIENE MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF:
021.169.463-01.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-Pl, no uso de suas atribuicoes e
Resolve:
Resolve:
Art.1. - NOmEAR para o cargo de provimento em Comissao
Art.1- NOmEAR para a fungao gratificada de Diretora do Departamento
(CC-02) de Coordenadora de Gestao e Articulacao Cultural vinculado a
de Recursos Humano vinculado a Secretaria Municipal de Administracao (Lei
ecretaria Municipal de Cultura, Cidades e Turismo (Lei n 491/2025) a Sra
no 491/2025) a senhora JUSClENE MENESES DE CARVALHO, portadora do CPF:
BRENA MICHELLE DE SOUSA ROCHA portadora do CPF n 071.172.113-00
021.169.463-01
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, O1 de Setembro de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, O1 de Setembro de 2025.
RODRIGO DA
Or RODRIGO
RODRIGO DA
ROCHA
2:25.14.0
Rodrigo da Rochaartins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

ld:030E7DAC1F7055CS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 041 /2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Valor Referência: 105.248,88

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Lote: 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 | Lote: 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 | Lote: 0002 - LOTE li - Valor Referência:143.521 1 20 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 | Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 | Lote: 0003 - LOTE Ili - Valor Referência:57.408,48 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Lote: 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 | Lote: 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 | Lote: 0004 - LOTE IV - Valor Referência:95.680,80 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

CORI NTO MACHADO Assinado de forma

DE MATOS

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 191/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12619P, resolve APOSENTAR MIGUEL PALHARES LEAL, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Radiologia, referência 'B6', matrícula n°028502, CPF nº: 385.***.***-72, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 2.186,06 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 2.186,06 |
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX

Câmara Municipal DE SAO LUIS DO Piauí - PI
CNPJ.01.865.020/0001-98
CNPJ01.865.020/0001-98
Avenida Jo
n385 -- Centro.
Avenida Jose Leoncio Barros, n385 -- Centro..
CEP 64.638.000 = Sao Luis do Piauí - PI.
COMISSAO DE CONSTITUICAO e JUSTICA
EmenDA mODIFICATIva AO PROJetO De LeI no 03/20250
APROVADOEM
L Duseurat
DISCURSAOPOR eosolis..defuntivo
" Modifica o Anexo I do Projeto de Lei
PARECER no: 003/2025
2SQU g!20LS
SALADAS SESSES S. QH .2Q2S
no 03/2025"
MATERIA: PrOJETO DE LEI
AUTOR: Prefeito Municipal
Os Vereadores infra-assinados, no uso das.
APROVADO EM
atribuigoes que Ihes confere o Regimento Interno desta Casa
Ementa: "Autoriza o pagamento de
Legislativa encaminha a apreciacao e posterior votacao a.
indenizacao de transporte aos agentes
seguinte Emenda modificativa:
combate a endemias do Município de Sao.
Luis do Piauí e da outras providencias..
Art. 1o. Fica modificado o Anexo I do Projeto de Lei
1. RELATORIO
EmS0
ANEXO I
Recobi em$0i04Jo202S
A materia em analise tramita nesta Casa Legislativa, sob
forma de projeto de Lei, por iniciativa do Prefeito Municipal. Em.
dant.sa.comara
conjunto foi apresentado emenda ao projeto por cinco vereadores com.
Km Media Diaria ou Mensal
Percentual sobre o Piso
assento nesta Casa Legislativa.
Salarial
O presente Projeto de Lei visa autorizar o pagamento de
Ate 9 Km/dia ou 360 Km/mes 6% (seis porcento)-mensal
indenizagao de transporte aos agentes comunitarios de saude e aos
Apartir de 10 Km/dia ou 400 10% (dez porcento) - mensal
agentes de combate a endemias do Município de Sao Luis do Piauí
Km/mes
Este Projeto de Lei encontra-se nas Comissoes da Casa, em
Pre. Mun. de Sou
do Piauí-PL
atendimento as normas regimentais que disciplinam a sua tramitaga
estando sob a responsabilidade desta Relatoria para que seja
Art. 2o - Esta Emenda entra em vigor na data de sua
apresentado o Parecer sobre a sua legalidade, constitucionalidade
tecnica legislativa.
Câmara Mun.de Sao Luis do Piauí-P1
Pref.Mun.de
ecebi em_JQ04 2O25
ala LegislativaSao Luis do Piauí em 10 de abril de 2025
AGILDO
NBARROS DE MOURA
ereador
Vereador
2. PARECER
353.911.973-68
Quanto a constitucionalidade e legalidade, a materia.
atende aos requisitos a si aplicaveis, pois versa sobre assunto de
competencia e interesse do Legislativo e Executivo Municipal, estando
em conformidade com o que dispoe a Constituigao da Republica, bem
BATISTA DES
como com a Organica Municipal.
Vereador
Vereador
3. CONCLUSAO
FRANCILDC
CARVALHO LEITE
expostos
acima eo debate do Processo, esta Relatoria, por
unanimidade de seus membros, resolve exarar este Parecer de forma
Vereador
favoravel a tramitagao e aprovagao deste Projeto de Lei.
Eo Parecer,
CPE:g33.-
S. m. J.
SALA DAS COMISSOES DA Câmara Municipal DE SAO
LUIS DO PIAUf, EM 10 de abril de 2025
Francildo BahSarvalho Leite
ia Carvalho Lei
RESIDENTE
CPE:018.073763-54
Mouss
Francisco Samuel Bezerra Borges Barros
VICE-PRESIDENTE
Edilson Batista de Sous
RELATOR
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

CONsIDERANDO que, no ambito da educacao local, a gestao Municipal,
para o ano de 2024, identificou previsao de queda da receita do FUNDEB na casa
de 20% (vinte por cento) em relacao do ano de 2024, representando o valor a menor.
de R$ 1.865.598,80 (um milhao, oitocentos e sessenta e cinco mil, quinhentos e
noventa e oito reais e oitenta centavos), vide Portaria Interministerial 14 (MEC/MF),
de 27/12/2024;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 036/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12129P, resolve APOSENTAR IVAN DE LIMA SALES, servidor público munici -pal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'C', nível 'I', matrícula nº 038443, CPF: 227.625.823-34, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e art. 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DASERVIDORANO CARGO EFETIVO VENCIMENTOS,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 2.997,12 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID,DEACORDO COMART.36,DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNI - CIPAL Nº 6.081/2024 | R$ 636,10 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, DEACORDO COM OART. 36, DALEI MUNI- CIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.081/20244. | R$ 299,71 |
| TOTAL | R$ 3.932,93 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.141.96 |
| PROVENTOS COMPERCENTUALAPLICADO(60%+30%)DOVALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, §4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.927,76 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.927,76 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 249/2025, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00057.000399/2025-91, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 91406, ocupante do cargo de Técnico do Tesouro Estadual, lotado(a) na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF retroagindo seus efeitos a partir de 17.11.2025. (Assinado Eletronicamente) Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Educação

¨SEMEC¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025


PORTARIA Nº 58/2025, DE 07 DE MARÇO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00081.000004/2021-62, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUL, com ônus

Ano 2025 - Nº 3.962 - 07 de março de 2025

ERRATA - AG-SEMA. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 42/2025, de 25 de fevereiro de 2025 , que colocou à disposição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) TITO CESAR TOMAZ REBOUÇAS, matrícula nº 35157, ocupante do cargo de Engenheiro Eletricista, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. ONDE SE LÊ: com ônus para o órgão requisitante; LEIA-SE: com ônus para o órgão de origem. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Março/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)13,25

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)6,53

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| Administração Direta 9 Administração Direta1 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta 5 |
| Comissão de Licitação 16 19 Comissão de Licitação11 |
| Ineditorial20 Ineditorial 11 |

¨PODER¨

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza

seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 17/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00041.006657/2025-26. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007/2025. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ N° 41.256.744/0001-59. CONTRATADA: PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, CNPJ N° 12.670.981/0001-63. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. ASSINADO EM: 03/11/2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, PRESIDENTE DO IPMT E SAMILE SKOMRA, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025


LEI Nº 6.192, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a normatização da realização de eventos esportivos, facultando, ao Município de Teresina, a cobrança eventual de taxas, decorrentes, ou não, da interdição de vias públicas, e dá outras providências. (*)

- O Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei normatiza a realização de eventos esportivos, facultando ao Município de Teresina, a isenção da cobrança de taxas, decorrentes, ou não, da interdição de vias públicas.

Parágrafo único. A isenção de que trata o caput deste artigo visa incentivar a prática de eventos esportivos, como forma de atrair investimentos, fomentar o turismo esportivo, gerar emprego e renda e promover a inserção de pessoas com deficiência (PCD).

Art. 2º Entende-se como 'competição esportiva', para os fins da presente Lei, os eventos em que atletas ou equipes se enfrentam para demonstrar suas habilidades e vencê-las, observando às regras específicas de cada modalidade do esporte.

- Art. 3º A eventual isenção de taxa pelo Município será concedida, mediante requerimento escrito protocolado junto ao órgão competente, apresentado por federação, associação esportiva ou instituição que esteja organizando a competição esportiva e comprove que se destina ao que determina o parágrafo único, do art. 1º, desta Lei.
- § 1º A comprovação de que trata o caput deste artigo será fornecida pelo órgão competente da Prefeitura Municipal de Teresina, atestando que a competição fortalece o turismo esportivo, atrai investimentos e promove à inserção de pessoas com deficiência (PCD).
- § 2º Não poderá ser beneficiária da isenção a empresa ou associa -ção que possua débitos com o Município de Teresina.
- Art. 4º A interdição de vias públicas, em razão da realização de competição esportiva, será precedida de estudo e análise técnica da Prefeitura Municipal de Teresina, através de seu órgão responsável, ao qual compete adotar as medidas necessárias para efetivar o fechamento da via pública e disciplinar o trânsito no entorno.
- Art. 5° A eventual renúncia de receita ou geração de despesa decorrente da execução desta Lei correrá à conta das dotações orçamentárias do Município de Teresina, e suplementadas, se necessário.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 5

Administração Indireta13 Administração Indireta 15

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Abril/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)14,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

23

Ineditorial 23

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2025 - SEMEL. Processo nº 00048.002286/2025-32. Concessão de Auxilio Financeiro a Pessoa Fisica. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67 ea Sr. Lya Rakuel De Brito Passos Oliviera, inscrita no CPF nº 895.265.*** -**, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro, nos termos do art. 36, §1, I da LDO/2025 deste Município. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a concessão de auxílio financeiro concedida em favor da solici -tante Lya Rakuel De Brito Passos Oliveira, representante da menor Lyana Passos Oliveira, que é atleta praticante de Judô. A utilização do recurso é para cobrir as despesas relacionadas aos custos da atleta para viabilizar sua participação na Copa Cidade de Fortaleza de Judô, como Categoria Sub 11, uma importante competição interestadual, que ocorrerá no período de 19 a 23 de novembro. O valor do auxílio financeiro é de R$ 3.000,00 (três mil re -ais), destinado para o (a) beneficiário (a), em parcela única eo presente con -trato terá vigência de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 14 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 36, §1, I da LDO/2025 deste Município. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Lya Rakuel De Brito Passos Oliviera - Beneficiária.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 19/2025 - SEMEL. Designação de servidor para a função de Fiscal de Contrato. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais, e considerando a necessidade de acompanhamentos da execução dos contratos administrativos celebrados pelo município, por intermédio desta secretaria, resolve: I. Designar o servidor Fernando Antônio Lima Nunes, matrícula nº 3116, a função de FISCAL DE CONTRATO, a partir da data de sua assinatura, até o final de sua vigência, para atuar na FISCALIZAÇÃO DOS CONTRA -TOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, oriundos do Pregão Eletrônico SRP n° 90007/2025 SEMA/PMT, especificadamente os contratos n° 02/2025 - SEMEL ao contrato n° 12/2025 - SEMEL. II. De-

terminar que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização da contratação, observando em especial as normas de licitação e contratos. Cumpra-se e publique. Data: 09 de outubro de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025

426
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CIPAL DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
ACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 009/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 007/2025- PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO
TEMPO DETERMINADO.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca -- PI.
CONTRATANTE: Município de Varzea Branca - PI.
CONTRATADO: EDIEL DA COSTA - CPF: 394.293.773-53
CONTRATADO: MANOEL RODRIGUES DE ASSIS - CPF: 003.886.573-40
OBJETO: Prestacao de servicos Como Motorista, no Município de Varzea Branca
OBJETO: Prestacao de servicos na Coleta de Lixo e no Recolhimento do Conteudo das
Lixeiras no Município de Varzea Branca-PI.
VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Paragrafo Unico
do Art. 2, da Lei 319/21.
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF
FONTE DE RECURSOS: FPM, ISS, ICMS, IPVA
Varzea Branca-PI,03 de fevereiro de 2025
Varzea Branca - PI, 03 de fevereiro de 2025.
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF:394.293.773-53
CPF: 394.293.773-53

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
A Municipal DE VARZEA BRANCA -PI
L DE VARZEA BRANCA -PI
CNPJ: 41.522.103/0001-0
IAS/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA B
VARZEA BRANCA
CEP:64.773-000-VARZEABRANCA-P
VARZEA BRANCA
EMAIL : pm.varzeabranca@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
EXTRATO DE CONTRATO N 010/2025 - PRESTACAO DE SERVICOS, POR
TEMPO DETERMINADO.
TEMPO DETERMINADO
CONTRATADO: HILDEBRANDO FERREIRA SOARES - CPF: 854.409.811-87
CONTRATADO: RAIMUNDO NONATO CAVALCANTE RODRIGUES - CPF:
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista da Coleta de Lixo no Município de
Lixeiras no Município de Varzea Branca-PI
Varzea Branca-PI
FUNDAMENTACAO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.
Varzea Branca -- PI, 03 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CPF: 394.293.773-53
CPF:394.293.773-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

PREFEITURA MUNIC. DE BELÉM DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso Ili alínea "c")

R$ l

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Semestre dclteferhia | At6 o Semestre de Rmrincia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL nm | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBRBARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 34.449.099,08 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 263.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = | 34.185.529,08 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIQ | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (llla + VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.469.684,65 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §!ºdoart. 59 daLRF)- <14.4%> | 4.922.716,19 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.392.987,04 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | At6 o Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA 609.950.833-39 PREFEITO MUNICIPAL

ADEMAR ALUÍSIO DE CARVALHO 621. l05.353-34 SEC. MUN. DE FINANÇAS

JOSEFA DA CONCEIÇÃO SILVA 809.552.323-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1287], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ

PAULO FELIPE GOMES MEIRELES 057.087.833-03

CONTADOR- CRC-PI 011881/0-3
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 .320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1 00

GRt.TP.0

D ESP ESA

CLASSE

306. l."33, ool

UNIDADE úR '.AMENTÃRIA: MtJNICIPA!, OE T~NSPORTES

CÕ OIGQ... \_\_

ESPECIFICA

TO'l 'AL DA UNIDA.DE--:-

| 26 | TRANSPORTE | | | 306 . 133 , 00 |

| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 23.l.078,00 |
| 3 .1.. | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | | 71,452, 00 | |
| 3 . 1.90.08 | Ou~r.os Be nef.icioa Asoiatenc iai s | 5.700,00 | | |
| 3.1.90.0S | SALAR:IO FAMIL IA | 5.700,00 | | |
| 3.1 .90.1.1 | V'enc.ime ntos e Vantageno Fix a.a - Peasoal Civi1 | 65.752,00 | | |
| 'J. . 1 . .?O .1. '.1 | VENCIMENTOS E SAL.l.RIOS | 6 5.752,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 159.626,00 | |
| 3.3 . 9 0. | Aplicaçõ es Diretas | | 159 . 626,00 | |
| 3 .3. 9 0.08 | Outros Benefícios Aasistenciaia | 1. .528,00 | | |
| 3 .3 . .90.0~ | SALAR:IO FAM1L:IA | 1..528,00 | | |
| 3.).~0 .14. | l)iãriaa - Civ il | 79.960,00 | | |
| . 3. 90 . 1. 4 | DIARIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 79.960,00 | | |
| .3 .~0.JO | Mate:t.•ial. de- Cona:umo | 39.681,00 | | |
| 3.3.90 .3 0 | COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | 39.681,00 | | |
| 3.3 .90.33 | Passagens e Despesas c om Locomoção | 1 . 528,00 | | |
| 3,.3 .90 . 33 | PASSAGENS PAr..AO PAIS {DENTRO DO ES'l'ADO) | 1.528,00 | | |
| 2. 3 .90.36 | Outros Serviço s de Terceiros - Pessoa F1Elica | 7.645,00 | | |
| 3 . 3.~0.3G | CONDOMf'Nl.OS | '7.64 5,00 | | |
| 3.J.90 . J!:) | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí dica | 29.284,00 | | |
| 3.3.90.39 | MAN'U'l"ENÇAO E CON5ERVAÇÃ0 DE VEÍCUL(?S | 29.284,00 | | |
| •. | DESPESAS OE CAPITAL | | | 75.055,00 |
| 4 . 4 . | INVES'l'lME NTOS | | 75.055,00 | |
| 4. 4 .90. | Aplicações Diretas | | 75.055,00 | |
| 4.4 . 90 . 5~ | Equi.pa1nentoe e Material Permanente | 75 . 055,00 | | |
| 4. . 4.90 .52 | AERONAVES | 75.055,00 | | |

1:;ntado d..:> P .i. HU!

1-'REFEITURA MUNIC IPAL

OE BOM

PR.INCIP.TO DO

P IAU:::

C.N. P.J: 4 1. . 522.194 /000 ~-72

,.\_)RÇAMENT ó

t>R(>GRI\MI\

Pág ina.: 4 2
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 055/2025.

Dispensa de Licitação nº 055/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, Ie 176, parágrafo único, I, da Lei 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAICÓS / PI. REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA DE MONITORAMENTO EXECUÇÃO , E CONTROLE SIMEC IFNDE/MEC - MODULO OBRAS 2.0. REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO N.º 29 DE 20/06/2007/MECIFNDE E RESOLUÇÃO N.º 34 DE 08/07/2011/MECIFNDE, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTAÇÃO E MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO FNDE/MEC, REFERENTE AOS TERMOS DE COMPROMISSOS PACTUADOS COM O FNDE E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Contratante: Município de Jaicós - PI.

Contratado: INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS (INEPE)- DEMAIS - CNPJ Nº 07.263.885/0001-60.

Valor Global: R$ 86.590,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

Data da Assinatura: 08 de dezembro de 2025.

Vigência : 08 de dezembro de 2026.

Dotação: Orçamento Geral do Município , FPM, FME, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS) e outros no Elemento despesa: 44.90.51.

JOSÉ WESLLY DE OLIVEIRA BISPO PREFEITO MUNICIPAL

ld:OE28ASE3D02D88B2

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.SSJ.762/0001-00 PRAÇA ÂNGELO BORGES LEAL, S/N' - CEP: 64.575-000

Procedimento Licitatório:

nº 004/2025 - CE

Modalidade:

Concorrência Eletrônica.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PL

Contratado: GALB ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 50.136.556/001-88.

Assinatura:

09 de Dezembro de 2025.

Vigência:

12 (doze) meses.

Valor Global: R$ 1.624.587,05 (Um milhão , seiscentos e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e cinco centavos)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Município , FPM, FME, FNDE, ICMS, Outros.

Elemento de despesa:

44.90.51 - Obras e serviços de engenharia.

ld:09FED87 AB78F88CS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS PRAÇA ANGELO BORGES LEAL 06.553.762/0001--00 Exercício : 2025