Município: Batalha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

Atn ,1A rc-unilo do CACS·ftJNOl.m. J'Nlll,adA 111,u. 1rc1.c dia, dn mh de num;o do 11no de tlnl!I tnll e vfnlc e clnc:ot 1.' \H ~02~l. ,,. IO; OOh no Amllt,\ri,, d· s«rctartn MunlclJlAI de füfu cnçnn. , 1m11dn A Prnçn do Merendo, C:cnrro nc"h' ci\111dc- d<' l\111111hA ·1'1. l"fllll darem c11mftrill\Cl11ll A convucntórln de RcunlAo nirnvc!s de seu presidente Sr. Knlmundo Non,11f,. Jl,!Sanh.,,Mcfo, Nc?ótn dnta reuniram-se os cons.clhclro!I. que npós conferido o quórum poslllvo, o Sr. pruldcnlc Jr\_,­ C!.'n~clhl'I. ~raJt<'tU a pres ença de 1odos. Em nto continuo tmtou·sc do assun10 cm pou10: ondillsc da prcsloçfto de conla'> de fW'lr n:,, s oriundos. da l-,JNOEI) (balancetes do m~J de JANlllRO 01! 2025) do Prcfcllura de Dototha-PI. por meio e.la· Sc-<-n:-1aria Municipal de Educaçllo: infom1cs de lnlcn:ssc do colegiado dentre outros anuntos rclevantn do Conselho. N 11 opi.munidadc. o presidente aprucnlou aos Conselheiros o referido BALANCETE CONTÁBIL -FUNDEO/JANEIRO/J02S. Em seguida os conselheiros fizcmm a devida ani\llsc com base na documentaçã o apresentada: demonstraç!io de rcc-ciw orçamentária : rclaçao de pagamentos realizados; cxtnstos banc,rios: notas de empenho. E logo após foi posto cm votação . e esse foi aprovado pelos Conselheiros presentes, cm ressalvas. Nada mais havendo a tratar. o Presidente do Conselho. declarou encerrada a rcunilo. E esta Ata vai devidamente datada e assi~ada pelos Conselheiros presentes. Batalha-PI, 13 de março de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira Lima - CPF: 349.694.893-00

REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO

Suplente: Mareio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553·77

Q.;,.,.,.,,., ... J /\A,.\_Ç de, í-::wr-- Me&: Titular 2 : Raimundo Nonato dos Santos Melo, CPF: 766.966.853-91 Preslden,e do Conselho

Suplente: Francinete Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

REPRESENTANTES DOS DIRETORES

Titular. José Augusto Alves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

Suplente: Maria da Conceição Rodrigues da Cruz. CPF: 849.184.033-87.

Rl!PRl!Bl!NTANTl!B DOS PAIS

Suplanta 1 : Tellano da SIiva Benlo Sousa, CPF: 025.330.033-95

Suplente 2: Nalane Pereira de Oliveira. CPF: 041 .707.343-73

REPRESENTANTES DOS ALUNOS

Titular 2: Alex Oliveira Sales . CPF: 036.670.723-09

Suplenle 1 : Renata Kelly Vieira Leonel, CPF: 120.988.993-51

Suplente 2 : Francisco das Chagas dos Santos - CPF: 714.935.653-20

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNIC. DE EDUCAÇÃO

Suplente: George Wellington da Silva Borges - CPF: 000.773.573-10

REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR

Titular. Antônio Wagner Damacena Silva - CPF: 658.105.463-15

Suplente: Kene Anderson Nascimento Carvalho - CPF: 058.071 .853-07

ld:OCC563C67C075128

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA - PI

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001-86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

EXTRATO DE CO TRATO

010/2025.

[NEXIGIBILIDADE Nº

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 019/2025.

FUNDAMENTO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E TREINAMENTO VOLTADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, VISANDO GARANTIR A ADEQUAÇÃO E CONFORMIDADE DAS POLÍTICAS PÚ8LI CAS CULTURAIS ÀS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES, INCLUINDO A PNAB, A ADEQUAÇÃO DO SMC SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICIPIO DE BATALHA-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

CO TRATADO: AMS TAVARES EMPREENDIME TOS TAVARES CONSULTORIA -CNPJ sob on°48.938.981/000 l-49.

CONTRATO: 01.1003/2025.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: FONTE: 500.

ASSI ATURA:

10/03/2025.

VALIDADE: 05 (CINCO) MESES.

1 d: OE 28A93 E D991512 F

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA- PI CNP J sob o nº 06.553.903/000 1-86 Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº OI 1/2025. PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 020/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS QUE OBJETIVEM A ELEVAÇÃO DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS MUNICIPAIS, AFERJDOS ATRAVÉS DE AVALIAÇÕES EXTERNAS, DE FORMA A ATENDER ÀS CONDICIONALIDADES PARA A CONCESSÃO DA COMPLEMENTAÇÃOVAAR (NOVO FUNDEB - LEI FEDERAL Nº 14.113/2020, ART. 14) E DO ICMS EDUCAÇÃO (LEI ESTADUAL Nº 7.429/2020), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHNPI CONTRATO Nº 02.2402/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHA-PJ. CONTRATADO: EDUCAR SOLUÇÕES EDUCACIONAIS, CNPJ: 37.384.706/0001-04 VALOR MENSAL: R$ 81.789,35 (OITENTA E UM MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TRJNT AE CINCO CENTAVOS) FONTE: 1.500. ASSINATURA: 24/02/2025. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES.

ld:OCC563C67C075130

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ sob o nº 06.553.903/0001 -86

Praça da Matriz, 141 , Centro, Batalha-PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

N°0l2/2025.

l EXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINSTRA TIVO Nº 02 1/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A IMPLANTAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃ O DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA EDUCACIONAL INTEGRADA NO MODELO SAAS (SOFTWARE COMO SERVIÇO) DENOMINADA MOBIEDUCA.ME A TENDENDO AS DEMANDAS DA SECRET ARlA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BATALHNPI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO: MOBILE WEB TECNOLOGIAS E SISTEMAS LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 1 l.455.066/0001-92.

CONTRATO: 02.1 003/2025.

VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 24.847,94 (VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). FONTE: 500; 550.

ASSI ATURA:

10/03/2025.

VALIDADE:

12 (DOZE) MESES.

R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS).