Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024

DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Man Des E duca.ás Vai Prof Educação

12.36UXl23.2049.0000

Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental

3.3.90.36.00

540

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências

Não se aplica

000

' '" 12.361.CXl23.2049.0000 3.3.90.39.00 S40 999 000 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferências do F UNDES - Impostos e Transferências de Impostos NãoseapllCil 9.5S1,37 F.R.: 1540 02

408

484

485

12.361.0277.2053.0000

3.3.90.30.00

S40

999

000

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0044.2063.0CXXJ

3.1.90.11.00

soo

002

10.301.()044.2063.0000

3.1.90.11.00

600

das Ações e 5erviçOS Públioos de saúde

999

486

profissionais da enfermagem.

000

10.301.1)044.2063.0000

3.1.90.11.00

605

999

41.614,46

54.659,94

1540

31.197,98

lSOO

55.398,19

Transporte Escolar

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Impostos

Nãoseapllca

Atenção Uslc:a

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S- PESSOAL OVlL

RecursosnãoVinculados delmpostos

FUS

AtençãoUslca

1600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Mitnutenção

Nloseitpllca

AtençãoUslca

1605

Assistência flnitr1Celra da União destln.ida à complementaçlo ao pagamento dos pisos salartals para

Nãoseapllca

000

497 10.301.0044.2063.0000 3.3.90.14.00 soo ,00 002 AtençãoHslc:a DIÁRIAS-OVl L RecursosnãoVlnculados delmpostos FUS 5.880,00 F.R.: 1500 01

499 10.301.0044.2063.0CXXI Atenção Básica 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 FU5 19.150,48 F.R.: lSOO 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N Ol .612.569/0001-10 ú.e ródo: 2024

DECRETO N· 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Anulação

02 09 00 Fundo Munlc:I~ de S.Ode

SOO

10.301.0044.2063.0000

l .3,90.30,00

600

das~eSe,vtçosPúbllco sdeSaúde

000

10.:101.0044.2063.0000

3.3,90.36.00

soo

JOO

002

10.301,0044.2063.0000

3.3,90.39.00

soo

300

002

10.301.~.2063.0000

3.3.90.39.00

600

519

000

10.301.0044.206S.OOOO

3.3,90.30,00

600

duAçõneSeMÇOSPubllcosde~úde

000

538

10.30U1046.2108.0000

3.1,90.11.00

600

cl1s Ações e Setvlços Publlcos deSal.Íde

999

000

S47 10.30Ul046.2116.0000 ManutençJodosSl!rvlçosclf!Sallde 80,00 3.3.90.14.00 D!ÁRIAS - OVIL F.R .: Hill 03 621 Transfer!ndas Fundo I Fundo de Recunos do sus provtnlentes do Governo Estadual 999 000 Nlo H 1pllc:a l0.301JXl46.lll6.IJCl00

3.3,90.36.00

621

M1nutençiodosStrvlçoscleS1Llóe

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS

- PESSOAFISICA

Tran1ferlnc:111 Fundo I Fundo

999

000

Nlose1pllca

RKunos do SUS provenlentu do Govemo Estadual

-114,50

1621

Anulação

610

613

616

637

639

663

705

716

Anulação

725

767

768

785

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

Sec. Mun.do Trabalho Assistência Social

08.244.0561.2069.0000

Serviço Soclal

3.1.90.11.00

500

999

008

3.3.90.30.00

soo

999

008

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVlL

Recursos não Vínculados de Impostos não se apnca

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos nãoseapHca

08.244.0S61.2069.0000 3.3.90.36.00 soo 999 008 Serviço Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos nãoseapr.ca 1.120,68 F.R.: 1500 01

Social

Fundo Munldpal de As.sítência

08.243.0172.2081.0000

Assistência Social Geral

3.1.90.11.00

660

999

011

3.3.90.14.00

660

999

011

08.244.0172.2045.0000

3.3.90.14.00

660

999

002

08.244.0561.2009.0000

3.1.90.11.00

660

999

000

3.3.90.30.00

660

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL OVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.sis~ncia Social - FNAS

não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

não se aplica

DIÁRIAS-CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de As.sls~ncia Social - FNAS

nãoseapnca

Serviço Social

Nãoseapllca

Serviço Social

MATERIAL DE CONSUMO

Nãoseaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

DECRETO NR 29, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

Fundo Municipal de Assitêncla Social

ServlçoSoc\al

3.3.90.12.00

660

999

000

08.2'41.0S61.2009.0000

3.3.90.36.00

660

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PAAA OISTRl6UIÇÃO

GRATU

Transfer·nda de RKurios do Fundo Nadonal de MShttoda social · FNAS

Nã oseapllca

SefVlt'oSodal

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

Transfe,fnda dê

Rewl"$0S do Fundo Nadnal de AUk tb'lda social

999

000

Nloseapllca

SEC. MUNIOPAL DE CULTURA

13.392.0336.2042.0000

AçloCuh:ural

3.3.90.36.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

000

13.392.0336.2043.0000

3.3.90.92.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Recursos n:lo Vinculados de Impostos

NJoseapllca

AçloCuh:ural

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

R«unos nlo Vlnc\llados de Impostos

NSoseapllca

AçloCuh:ural

DESf>ESAS OE EXfRClclOS ANTERIORES

RecunosnloVinculadosd·lmpostol

999

000

NSo seaplka

SEC. MUNIOPAL DE ESPORTE

27.812.0364.2044.0000 Manuttf'IÇão ao Esporte Amandor 3.1.90.11.00 soo 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL OVIL Recurios nJo Vinculados de Impostos Nlo seaplk:a 1.412,00 F.R.: 1500 OL

27.812.0364.2044.0000

3.3.90.39.00

soo

Manutenção ao Esl)O(te Amandor

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

3.621.00

1500

Recursos não Vinculados de Impostos

000

Nlo111pllca

02 15 00 SEC. MUNIC1PAL DA MULHER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Anulação

403

SlO

MAml.lALOE:CONSUMO

12.522,57

1600

Transfetl!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenres do Governo Feder;il - Bloco de Manutenç;o

NloKapUa

AtençSo~slea

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

RecutSOSnloVinwladosdelmpostos

FUS

AtençloUslc:a

OUTROS SERVIÇOS DE TEftCEIROS · PESSOA JURÍD+CA

RecuB011nloVlnculado1de lmpostos

FUS

At1r1çlo etslce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCUROS · PESSOA JURÍOtCA

Tranlferlnd11 Fundo

Fundo d■

Recursos do SUS provenlenw do Governo

NIOH ■pllc:a

AtençJogj1lca

MATERIAL OE: CONSUMO

1U.ll,41

1500

U80,7S

1500

6.968,23

1600

Fed■nl

· Bloco de

M■nutençlo

1.458,7S

1600

Tramferê ndas fundo a Fundo de Recursos do SUS pr011enlentes do Governo Feder;il · Bloco de Manutençlo

N:loseaptlc:a

VENOMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Fundo

Trans~rências

4.S05,00

1600

Fundo de Recursos do SUS provenlenttt do GOYffllo Fedenl · Bloco de Manutençlo de Impostos

Transferências de Impostos

7.148,43

1540

FNAS

1.412,00

1500

17.56S,99

1500

9.300,00

1660

750,00

1660

800,00

1660

2.992,00

1660

997,23

1660

1.607,75

1660

6.270,24

1660

9.933,00

1500

1S.S92,00

1500

9.87S,32

1500

(Continua na próxima página)

Anulaçã o

812

FEP-Lel9.478/1997

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA. S/N

Ol.612.569/0001-70

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁS IO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001-70

Exerd'cio:

2024

Exerddo:

2024