gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

PM DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso!, allnea "d' e inciso III allnea "e")

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OPERAÇÕESDECRÉDIT'O | No Quadrimealre deReferhia | AI#: o Quadrimealre de Referhia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTALmn | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI | 30.920.715,10 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais {§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 0,00 1 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI) = | 30.920.715,10 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VIl) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERALPARAAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.947.314,42 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 4.452.582,97 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | º·ºº 1 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.164.450,06 | 7,00 |

| | VALORREAlJZADO | VALORREAlJZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMADivIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referbia | AI#: o Quadrimestre de Referencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contnbuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomnosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GENIR FERREIRA DA SILVA 001.144.553-09 PREFEITA MUNICIPAL

MARCELO ALVES DA SILVA 644.874.153-49 SECRETARIA MUN. DE FINANÇAS

ANDREIA DA SILVA SOUSA 035.797.313-51 CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUÍ

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC-PI 6159/0-3
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 11/02/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 40.363.264,14 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.308.156,14 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.811.184,14 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.534.895,23 | 35,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 20.418.o39,44 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 19.397.137,47 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 18.376.235,50 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 6.293.005,33 | 16,01 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 47.169.787,37 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | º·ºº |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.647.794,35 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.289.304,98 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.751.570,93 | 7,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

27.500,00

-2.596.279,22

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34

SEC MUN DE FINANÇAS

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683-15

CONTADOR CRC PI 483/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025

107

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
TERMO DE POSSE - CARGO EFETIVO
TERMO DE POSSE - CARGO EFETIVO.
No 012/2025.
No 012/2025.
A Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, peio seu representante iegai,
DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, pelo seu representante legal,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal
de 1988, pela Lei Municipal n 258/1990 - Lei Organica do Município de
Manoel Emidio (PI), bem como pela Lei Municipal n 395/1994 - Estatuto
dos Servidores Publicos do Município de Manoel Emidio (PI), e em respeito
aos principios da legalidade, da seguranga juridica e da supremacia do
aos principios da legalidade, da seguranca juridica e da supremacia do
interesse publico,.
interesse publico,
"EMPOSSA", nesta data, a servidora MILENA DE sOUSA,
"EMPOsSA", nesta data, a servidora MILENA DE sOUSA,
portadora do R.G.n 035.734.803-65/SSP-PI,e inscrita sob o CPF n
portadora do R.G. n 035.734.803-65/SSP-PI, e inscrita sob o CPF no
035.734.803-65, aprovada no Concurso Publico regido pelo Edital no
01/2024, promovido pelo Município de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
nomeada atraves da Portaria n 183/2025, de 10 de novembro do
corrente ano, para exercer o cargo efetivo de NUTRICIONISTA, com carga
Secretaria Municipal de Saude.
Secretaria Municipal de Educacao..
A servidora aceita expressamente os direitos, os deveres, as
atribuigoes e as responsabilidades inerentes ao seu cargo publico, bem
como presta o compromisso de bem servir, em observancia ao Estatuto
dos Servidores Publicos Municipais de Manoel Emidio (PI).
dos Servidores Publicos Municipais de Manoel Emidio (PI)
Para constar, eu, Jose Agamenon de Souza Dantas Filho,
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERMo DE
Secretario Municipal de Administracao, lavro o presente TERmo DE
POSSE PARA CARGO EFETIVO SOB ON 012/2025, que tambem vai
assinado pela autoridade competente e pela servidora empossada
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
aos dez dias dy mts de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
aos dez dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
CPF n/ 337.905.663-49
CPF n337.905.663-49
efeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
Mandato 2025 / 2028
Mandato 2025 / 2028
CNP3:06.554.125/0001-40
MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
alld
JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO
CPF n 620.680.163-20
CPF n 620.680.163-20
Secretario Municipal de Administragao de Manoel Emidio (PI)
Secretario Municipal de Administracao de Manoel Emidio (PI)
Portaria n 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Portaria no 010/2025, de 02 de janeiro de 2025
Down
Down
MILENA DE SOUSA
MILENA DE SOUSA
CPF n 035.734.803-65
CPF n 035.734.803-65
Portaria n 183/2025, de 10 de novembro de 2025
Nutricionista - Servidora Empossada
Nutricionista -Servidora Empossada
06554.125/0001-40
PICNP3:06.554125/0001-40
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1176/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Juliana da Silva Amorim Assessor Especial AE-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/11/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso n

| RECEITAS | PREVISÃ O ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃ O REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇ Ã O ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃ O EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.290.200,00 | 1.651.066,87 | 6.639.133,13 |
| Investimentos | 7.425.200,00 | 1.381.541,34 | 6.043.658,66 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 865.000,00 | 269.525,53 | 595.474,47 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.290.200,00 | 1.651.066,87 | 6.639.133,13 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III) = (ll- l) | 8.290.200,00 <(d-a)> | 1.65 1.066,87 <(e - b)> | 6.639.133,13 <(f- e)> |

ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA 275.064.523-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [l

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou seiviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exerclcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI

R. DE ACHA VES NETO & LC LTDA 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0

JOZEANO CALISTRO DOS SANTOS 915.474.823-20 CONTROLADOR INTERNO

CLARISMAR RIBEIRO DA SILVA BRAGA 287.210.123-34 SEC MUN DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/05/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.017 Quarta-feira, 28 de maio de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

LEI Nº 6.210, DE 26 DE MAIO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública o INSTITUTO NASCI PRA VENCER - INPV , e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecido de Utilidade Pública o INSTITUTO NASCI PRA VENCER - INPV, instituição de direito privado, com finalida -de civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Q Mocambinho - SETOR A, nº 12, Mocambinho, Teresina-PI, CEP: 64.010-030, e inscrita no CNPJ sob nº 46.185.943/0001-37.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), de 26 de maio de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

Esta Lei foi sancionada e numerada aos vinte e seis do mês de maio do ano de dois mil e vinte e cinco.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

(*) Lei de autoria do Vereador Daniel Carvalho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/07/2025

Pregao Eletronico SRP n 012/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura
aquisigao de Veiculo automotor, tipo automovel furgao, zero quilometro, motorizacao: 1.5,
potencia minima 120 cv para atender as necessidades da Secretaria de Educacao do Município.
de Luzilandia - PI. Data da abertura: 17 de julho de 2025, as 08:00 horas, local de abertura:

OUTROS RECURSOS, Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Joao Jose Filho n 330 Centro
CEP 64.160-000, Luzilandia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone:

julho de 2025.
O Município de Luzilandia - PI, torna publico que realizara a Licitação na modalidade
CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, como criterio de julgamento por MENOR
PRECO, com regime de execucao de EMPREITADA POR PRECO GLOBAL, cujo
objeto ea contratacao de empresa especializada na execucao de obras civis, para
construcao da Praca dos Anjinhos no Município de Luzilandia - PI
Recebimento das Propostas: Ate 08:00 horas do dia 18/07/2025.
Objeto: contratacao de servigos artisticos para apresentagao de show musical do cantor FELIPE
AMORIM, para o Evento Cultural 5 Festival de Quadrilha Junina Sao Joao da Fe,a ser
realizado no dia 11 de julho de 2025 na cidade de Luzilandia-PI.
Referencia de Tempo: Horario de Brasilia/DF.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
parecer tecnico do agente de contratacao;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art. 74,
inciso II, 2 da Lei n 14.133/2021.

ou de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (86) 33931173.
Considerando a justificativa acerca da necessidade de contratacao de servicos
artisticos para apresentacao de show musical do cantor FELIPE AMORIM, para o Evento
Cultural 5 Festival de Quadrilha Junina Sao Joao da Fe, a ser realizado nos dias 11 de julho de
2025 na cidade de Luzilandia -- PI, visando atender as necessidades da Municipalidade,
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia acostado
ao processo;
A Prefeita Municipal de Luzilandia - PI, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidos pela lei:.
Data da Sessao Publica: Dia 18/07/2025 as 09h:00min.
Assunto: Inexigibilidade de Licitação com fundamento legal no inciso II, s 2 do art. 74 da Lei
14.133/2021.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/04/2025


LEI Nº 4 .320/64

ANEXO 1

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS

| RECEJ: TA | Val.or | vai or | OESPESA | Val.or | | 1 Val.or |

| | | | DESPESAS CORRENTES | | | 50.589 . 491, 45 |
| Receita Tributária . Receita de Contribuições . | 2.969.272 , 23 684. 996, 99 | | Pessoa1 Encargos | Sociais . | | |
| Receita Patrimonial ... .. . . . | 1.. 1.443 . 501,83 | | Juros e Encargos da | Dívida.. . . | 385 . 717,25 | |
| Receita Industrial . | 0 , 00 | | Outras Despesas Correntes . .. | .. 22 . | 819.958,19 | |
| .. . .. Receita de Serviços ... | o,oo | | | | | |
| . TransferênciasCorrente . | 48.721.051, 68 | | | | | |
| Outras Receitas Correntes . | 1.072.512,09 | | | | | |
| DEDUÇÕES DE RECEITAS .. . ... . . | | -4.364.1.04,87 | | | | |
| DÉFICIT CORRENTE . . . ... ... . . .. . . | | 0,00 | SUPERÁVIT ORC. CORRENTE . | . . . | | 937 . 738 , 50 |
| SUB-TOTAL , ... . . . ... , ... . | | 5 1. . 527. 229, 95 | SUB-TOTAL, | . . . | | 51. . 527.229,95 |
| | | | + | | | |
| SuperávitOre.Corrente . | | 937.738,50 | Déficit do Ore. Corrente | . | | 0,00 |
| R.11:Cll!ITAS 011: CAPJ:TAL | | 7 . 107 . 992 , 55 | 0BSPBSAS 011: CAPITAL | | | |
| Operações de Crédito.. | | | Investimentos | | | 8.686 . 386,78 |
| . | 3.000.000,00 | | .. | . | 8.200.924,19 | |
| Al.ienação de Bens . . . ... . | o,oo | | Inversões Financeiras . | . . | o,oo | |
| Amortização de Empréstimo . | 0,00 | | Amortização da Dívida | | 485.462, 59 | |
| Transferênciasde Capital. . | 4.107.992,55 | | . | | | |
| Outras Receitas de Capita1 ... . | o,oo | | | | | |
| DEFJ:CIT . | | 640.655, 73 | SUPERAVIT | . | | 0 , 00 |
| SUB-TOTAL . . . . . . | | 59.275.878, 23 | SUB-TOTAL | . | | 59.275.878, 23 |
| RECEJ:TAS l:NTRA- OR.ÇAME'NTÁR.J:A | + | 1 . 569 . 501, 42 | 1 1 | | | |
| | + | 1 | DESPESAS rNTRA.- OR.ÇAMENTÁR.IA | | | 1 . 523 . 020, 67 |
| RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO | RESUMO DO ANEXO |
| RECEITAS CORRENTE$ . | . . .. . | 51..527.229 , 95 | DE$PE$A$ CORRENTES | | . | 50.589.491. , 45 |
| RECEITAS DE CAPITAL | . | 7.107.992,55 | DESPESAS DE CAPITAL | | . | 8.686.386,78 |
| RECEITAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA .. . .. | . | 1..569.501., 42 | DESPESAS INTRA- ORÇAMENTÁRIA | . | . | 1..523.020, 67 |
| DEFICIT | . . | 594.174,98 | RESERVA DE CONTINGtNCIA SUPERAVIT . .. . . | . . .. . | . | 0,00 0,00 |
| TOTAL ... . . . . .• ... . •. . •..•... .. | . . •.. | 60.798.898, 90 | TOTAL. . ... .•.. .. . | . . . . | | 60 . 798.898 , 90 |

Usuário: WILLDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS I PC Name: CONTABILIZEI Data: 02/04/2025 13:31 :42.498 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21 .37 .00 / File: REL\_BalancoOI .PRG

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Página:
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

ld :OE28A82826D162A2

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVID:ftNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § lº, inciso 11)

| EXERciCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA (a) | DESPESA PREVIDENCIÁRIA (b) | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (e) =(a-b) | SALDOFINANCEIRO DOEXERCÍCIO (d) - ("d" exerdcio anterior) + (e) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2025 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | | 0,00 | ºº |
| 2028 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2031 | 0,00 | | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2032 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2034 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº ºº |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 2040 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | º · | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | ºº | 0,00 | |
| 2045 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2046 | | º · ºº 0,00 | | 0,00 |
| 2047 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | · | | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | º ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 º | 0,00 | |
| 2052 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| 2062 | 0,00 | | 0,00 | |
| 2063 | 0,00 | º·ºº | | º · ºº 0,00 |
| 2064 | 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | |
| 2065 | 0,00 | º · ºº º | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2066 | 0,00 | · ºº | | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2069 | | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| 2070 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º · ºº |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | º · ºº | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUI
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO

Comissão Permanente de Licitação

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 05/2025

REFEIIBNCIA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, CORRENTE-PI, CANTO DO BURITI-PI E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2025,

CONTRATADA: AUTO COMERCIAL PIRAJA LIDA

CNPJ: 69.605.939/0001-86

VALOR TOTAL: R$ 248.900,00 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS) VIGtNCIA: 12 MESES

DATADA ASSINATURA:

10/01/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE 2021.

FONTES PAGADORAS:

1500, 1 706, 1553, 1540, 1542, 1541, 1621, 1660.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 06/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO EM MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, AVELINO LOPES-PI, CORRENTE-PI, CANTO DO BURITI-PI E TERESINA-PI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS, EXERCÍCIO 2025,

CONTRATADA: PIPEL-PICOS PETROLEO LIDA

CNPJ:

07.483.266/0005-05

DATA DA ASSINATURA:

10/01/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

FONTES PAGADORAS:

1500, 1706, 1553, 1540, 1542, 1541, 1621, 1660.

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 30/2024 Processo Adm: Nº 065/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO, EXERCÍCIO 2025, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,

Empresas vencedoras valor total: R$ 685.100,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil e cem reais): MF GAMA COMERCIO (53018862000108) com os lotes: 3, 4, 6, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42 no valor total de R$ 478.830,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos e trinta reais). ELAINE ROSA NUNES (22940202000156) com os lotes: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 17, 18 no valor total de R$ 206.270,00 (duzentos e seis mil e duzentos e setenta reais).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

609
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1 , 00

ORGÃO: t/NID

,,"/!' ób~

15. 122

15 .122 . 0002

URBANISMO

ADMINISTRACAO GERAL

GESTÃO

ADMINISTRATIVA

2.019-Manuetnçã o da secretaria de I11fr aestrutura e Estradas

Fonte de Recurso: ~00

Recursos não VlnculMd05 dt lntJlOStos o~nn. 90 . 08 -56

os 70 31. 90. 11-01

0794

3 3. 90. 08 - S6

(.)!;. ' 71

o 5 7 3

0 5 7 4

33.90. 1 4 ..

:13 . 90 . 30- 0 1

] 3 . 90 . 3 6 - O 1

3 . 90 . 3 9 - 5 7

SOO-Rccu11-os

Vencimentos e Vantagcn$ Fixa., · Pesso:il Civil

Outro$ Beneficio, Assistcnoiai$

Di~riM-

Civil

M.at~rinl dc Consumo

Outros Scrvic.;m; di.:: T~rcci1 -os. - ressoa

Física

Outro:; Serviços de T.:l'C'ciros - ressoa Juridic:1

1Jih. ,

Vinculc.ck,s. de Impostos

Total

20.338,00

459.730,00

18.959,00

126.805,00

6.726,00

1 . 528,00

1.975,00

do Projeto/Atividade , i1i

636 .061,00

636.061,00

FRANCINILDO CARNEIRO BENÍCIO r.oNTAnnR r.Rr n,o \_qqo/o

636.061, 00

636 . 061,00

595

Eatado do Piau. í

PREFEITURA MUNICIP/l.L DE BOM l?RINCIP~O DO PIAUI

C.N.P.J: 41. 522 .194/0001-72

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Q!.TADRO DE DETALHAMEtffO DE DESPESA • QDD

Página : 38
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2025/PGM. LAIS G DE SOU -SA - EIRELI, CNPJ nº 39.853.645/0001-02. OBJETO: Aquisição de ma -terial de expediente visando atender as necessidades da Procuradoria Geral do Município de Teresina - PI. Valor do contrato: R$ 535,45 (Qui -nhentos e trinta e cinco reais e quarenta e cinco centavos). Programáti -ca: 04001.04122.0017.2620 - Administração da Procuradoria, Despesa: 3.3.90.30 - Material De Consumo, Fonte: 1500100 - Recursos Não-Vincu -lados de Impostos - Geral. Vigência: 01 (um) ano, contados a partir de sua publicação. Data de Assinatura: datado eletronicamente. Assinam pela Con -tratada o Sr. Carmelio Lustosa Beserra e pelo Contratante, a Procuradora --Geral do Município, Virgínia Gomes de Moura Barros.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

| Estado do Piaui PREFEITURA. MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553. 754/0001-55 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | Estado do Piaui PREFEITURA. MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553. 754/0001-55 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | Estado do Piaui PREFEITURA. MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553. 754/0001-55 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | Estado do Piaui PREFEITURA. MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553. 754/0001-55 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | Estado do Piaui PREFEITURA. MUNICIPAL OE ITAINOPOLIS CNPJ: 06.553. 754/0001-55 Período: JANEIRO A AGOSTO 2025 / BIMESTRE: JUL-AGO | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) | RELATÓR IO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMEN TÁRIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO - ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL LRF, Ar tigo 53, i nciso V (RS 1,00) |

| | 1 RESTOS A PAGllt | 1 RESTOS A PAGllt | 1 RESTOS A PAGllt | 1 RESTOS A PAGllt | UST08 A PAGAR | UST08 A PAGAR | UST08 A PAGAR | UST08 A PAGAR | UST08 A PAGAR | UST08 A PAGAR | Saldo |
| | 1 IllSCIUTOS | 1 | Pa90• | 1 cucelado• | 1 I la &urcicioa 1 | IIISCIUTOS 1 I la 31/DU de 1 1 | I lJ.quidado• 1 1 | P&908 1 | C&ocel&do• | Baldo | Saldo |
| SECRETARIA H. OE FINANÇAS E TESOURARIA | | | | | | | | | | | |
| FME - FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | 0,00 | 31.471,07 | 37.477, 07 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: Siste111a :

Unidade Respondvel: SETOR DE CONTABILIDADE

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397.906 . 303-87

VALOIR COSTA SABOIA JUNI OR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808. 809. 323-68

CALICELIA DA SILVA OINO OE SOUSA

CONTROLADORA INTERNA

CPF: 782.211.533-20

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www . simplesinformatica. com
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

461
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE J
MENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 35_2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria 3 /2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao
de visitadora do programA
comissao
de VisitaDora Do programA
CRIANCA FELIZ do Município de Jerumenha e da
outras providencias.
outras providencias.
O pREFEItO Municipal DE JERumeNhA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERumeNhA - PI, no uso de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear a Senhora CRIStIanE BATISTA DE SOUSA
Art. 10 - Nomear a Senhora ADRIANA MATOs DA SILVA
portadora do CPF: 037.393.883-74 para o cargo comissionado de
portadora do CPF: 072.914.073-38_para o cargo comissionado de
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
Jerumenha-PI.
Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
em vigor na data de sua publicacao.
em vigor na data de sua publicacao
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstADO dO Piauí
CJERUMENHA
ESTADO DO Piauí
CJERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JerumeNHA
Gabinete dO preFeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 36 /2025
Portaria 38 /2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em.
comissao de SUpeRVISOR DO pROGrAMA
comissao de Assessor administrativo DA
Secretaria
ASSISTENCIA
outras providencias.
sOciAL do Município de Jerumenha e da outras
providencias,
O pRefeitO Municipal DE JErumenhA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
O pREFeItO Municipal DE JErumenhA PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor FRANCISCO OTAVIO SILVA SOARES
Art. 1 - Nomear o Senhor FABRICIO FERREIRA portador do CPF:
portador do _cPF: 064.971.143-27 para. o. cargo_comissionado de
065.733.673-40
SUPERVISOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ do Município de
omissionado
ADMINISTRATIVO DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1015/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA EDUARDA REBELO PESSOA, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 03, DE 07 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colabora -ção nº 001/2024, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Decreto Estadual 17.083/2017, RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, ambos lotados na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2024, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PADRE ANTONIO DANTE CIVIERO - FUNACI, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORES -CER UNIDADE NORTE I, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Teresina, 07 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Munici -pal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA- PROCESSO N° 00045.029236/2025-32. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUI -MICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$5.433,98(CINCO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E TRÊS REIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMEN -TOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°133379 E 133512. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 106/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI

4.320/64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2026

| INDÚSTRIA | COMÉRCIO E SERVI OS COMUNICA ÕES | ENERGIA | TRANSPORTE | DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS |

| 01 . 01.00-CÃMARA MUNICIPAL 0 , 00 | 0,00 0,00 | 0 , 00 0 , 00 | | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 01 . 00- SECRETARIA MUN.OE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 | E PLANEJAMENTO 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . 02.00-SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE 0 , 00 0,00 | E LAZER 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 1.543 . 000,00 | 0 , 00 |
| 02.03 . 00- SECRETARIA MUNICIPAL OE 0,00 | EDUCAÇÃO 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.03 . 02-FUNDEB 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | o, oo | 0,00 |
| 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DE SAÚDE 0 , 00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02.04 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 | 0 , 00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.04.03-UNIDADE MISTA DE SAÚDE 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 05 . 01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 .05.02-SECRETARIA DE ASSISTENCIA o, oo 0,00 | SOCIAL 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 05 . 03-FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA 0 , 00 | E DO ADOLESCENTE 0,00 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . 06.00-GABINETE DO PREFEITO 0 , 00 | o,oo o,oo | o,oo | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.07.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE 0 , 00 | DESENVOLVIMENTO RURAL 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | o,oo | 0,00 |
| 02 . 08 . 00-SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA 0 , 00 | 0,00 0 , 00 | 465.000,00 1. | 381.000, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.09.00-CONTROLADORIA GERAL DO 0,00 | MUNICÍPIO 0,00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.10 . 00-PROCURADORIA JURÍDICA 0 , 00 | DO MUNICÍPIO 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DA FAZENDA 0,00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 304.000,00 |
| 02.12 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL DE 0,00 0 | COMUNICAÇÃO , 00 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.13 . 00-SECRETARIA MUNICIPAL 0 , 00 | DO MEIO AMBIENTE E REC.HÍORICOS 0,00 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 02 . 14.00- SECRETARIA DE GOVERNO 0 , 00 | 0 , 00 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02.15.00-COMP. MUN. DE ÁGUAS E 0 , 00 | ESG. DE RED. DO GURGUÉIA-AERG 0,00 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 02 . 16 . 00-FUNDO DE PREVID~NCIA MUNICIPAL 0,00 0 , 00 | - RPPS 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 02 . 17.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 | TURISMO 0 , 00 º·ºº | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 02 . 17 . 01- FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E 0,00 | TURISMO 0,00 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 019.484.563- 03

CONTABILIZE LTDA

s;;;\_\_?

VALDrR COSTA SABOrA JUNIOR CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF: 808.809.323- 68

Usuário: LEONILDA TElXEIRA DO REGO IPC Name: LEONLLDA I Data: 18/11/2025 17:21 :27.931 1 SlAFIC: SCP2I H / Ver: 2 1.41.00 / File: REL\_OrcumentoA09.PRG

Estado do Piaui

C . N . P.J : 06.554.380/0001-92

Página : 8/
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

BELA VIS PA SDPAU!
ELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ n 01.612.558/0001-90
CNPJ n01.612.558/0001-90
Portaria N 090/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 091/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia o Servidor para receber a Fungao
Nomeia o Servidor para receber a Funcao
Gratificada FG-X do Município de Bela Vista
Gratificada FG - X do Município de Bela Vista
do Piauí-PI, vinculado & Secretaria Municipal
do Piauí-PI, vinculado a Secretaria Municipal
de Educagao e da outras providencias
de Educacao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art.73,inciso I, paragrafo
de suas atribuigoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
unico, ambos da Lei Organica do Município
nbos da Lei Organica do Município
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que *Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias"..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Francisco Luiz de Sousa, inscrito no CPF n 004.550.583-77 para
Art.1.Nor
ar o Sr. Geane Gomes da Silva, inscrito no CPF n 887.329.083-34 para
receber a Funcao Gratificada FG-X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de janeira de 2025,
revogando as disposicoes em contrario
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2025.
Hel
nel
Francisco de Sousa Net
rancisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

TADOPIAUI
BELA VIS TX IDP AU1
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 092/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.
de Educacao e da outras providencias
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura.
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Nomear o Sr. Geane Gomes da Silva, inscrito no CPF n 887.329.083-34 para
Art. 1. Nomear o Sr. Messias Junior Rodrigues, inscrito no CPF n 020.934.673-64 para
receber a Fungao Gratificada FG-X do Município de Bela Vista do Piauí-PI, vinculado a
revog
revogando as disposicoes en
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 28 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI,28 de janeiro de 2025
Nete
Tel
Francisco de Sousa Neto
CPF n 182.442.308-00
CPF n 182.442.308-00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

451
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Cep.:64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 177/2025
Riacho Frio - PI, 1 de abril de 2025
Portaria n 179/2025
Riacho Frio - Pl, 1 de abril de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Julliane Valesca Amorim
Castro, CPF: 044.790.043-94, para o cargo de
Dispoe Nomea
o Sr.Keveny Dias do
Assessora Especial, pela Secretaria Municipal de
NascimentoCPF087.667.983-10para 0
Saude de Riacho Frio -PI
Municipal de Educagao de Riacho Frio - Pl.
argo de Assessor Especial, pela Secretaria
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR a senhoraJulliane Valesca Amorim Castro,CPF.:044.790.043-94,para o
cargo de Assessora Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
Art.1 -NOMEAR o senhor Keveny Dias do Nascimento,CPF. 087.667.983-10, para o cargo
de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Jabes Lustose Nogueira Junior
Prefeito Municipal
Preteito Municipal

Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.:64975-000
Cep.: 64975-000
Portaria no 178/2025
Riacho Frio -Pl, 1 de abril de 2025
Portaria n 180/2025
Dispoe Nomear o Sr. Matheus Lustosa
Dispoe Nomear a Sra. Ana Marcia Ferreira
Dantas de Oliveira, CPF: 620.021.423-94,
Rodrigues, CPF: 012.555.353-69, para o cargo de
para o cargo de Coordenador de Informagao
Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal
de Monitoramento de Dados, pela Secretaria
de Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
RESOLVE
Art. 1o - NOMEAR o senhor Matheus Lustosa Dantas De Oliveira, CPF.: 620.021.423-94, para
Art. 1o - NOMEAR a senhora Ana Marcia Ferreira Rodrigues, CPF.: 012.555.353-69, para ao cargo de Coordenador de Informagao de Monitoramento de Dados, pela Secretaria
cargo de Secretaria Executiva, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI
Art.2o-Revogadas as disposicoes
contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art.2 -Revogadas as disposicoes em contra
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Lustgsa Nogueira Junior
Prefejto Municipal
logueira Junior
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/11/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLIII
CIF

EDUCACAO
EDUCACAO
EDITAL N 006/2025
SELECAO MERITOCRATICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE
ROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA O CARGO DE AUXILIAR I
EDITAL 007/2025
DIRETOR ESCOLAR DA REDE Municipal DE EDUCACAO DE SAO
RELACAO PROVISORIA DE CANDIDATOS INSCRITOSE
MIGUEL DO TAPUIO
DIVULGACAO DA LISTA PREVIA DE QUALIFICADOSS
INSCRICAO
CANDIDATOS
PONTUACAO
Alana Beatriz Oliveira Melo
Aldenora Gongalves de Oliveira Soares
Ana Lais Oliveira Cruz
ereira Irm
ima
161616161561168
Antonia Neyliane Silva Monte
Cicera Poliana Miranda da Silva
arlos Rod
lenes Lacerda Mendes
Cristiane Maria Moreira Cavalcante
Damiana Pereira da Silva
S PEREIR
Edileusa Germano da Silva
Edna Soares da Cruz
IVEIRA
urides Rodri
Fernanda Gomes Rodrigues
Flavia Alves Respl
Francisa Rejane Pereira da Silva
Francisco Ronnielle Rodrigues Soares Oliveira
Francisco Tassio Almeida da Rocha
Geiniane Soares Mora
Rua Artur Evaristo - Pedrinhas - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
EDUCACAO
EDUCACAO
George Sousa Alves
Gerlane Alves Lima
Isabelle de Almeida Goncalves
MARIA HELE
DASILVA
Jucicleide Pereira de Oliveira
Kamylla Batista Martins
Lina Zoe Soares dos Reis
Luiza Firmina da Silva Neta
Marcio da Silva Bezerra
Maria Adriana Campelo Monte de Carvalho
A camPeLO
Maria Claudiana Borges da Silva
Maria da Cruz Alves Pereira
Maria Erialda Pires de Araujo
Maria Helena Antao de Araujo
Maria Ivanilde Leandro Lourenco
Maria Lucineusa Silveira
ESOMEANCIO
Maria Luiza Nogueira Soares
Maria Onete Alves Lima
EIRA DE ARAUJC
Najla de Sousa Castro
SOUSA
Nayrlla de Sousa Castro Cavalcante
Noelia Rodrigues Pereira
iquel Marques Leitao
Regiane Lucas Soares
Rodrigo Mendes Rodrigues
Simone Francisca da Silva
Tatiana Alves Lima
Valdelia Ferreira de Abreu Marti
Secretaria Municipal de Educagao
Rua Artur Evaristo-Pedrinhas-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
64.330-000
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
Instagram: @smesmt.pi | Face
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025


PORTARIA N° 658/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3458/2025, datado de 16.07.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 991/2025 - AJU-FMS; no Ofício nº 4574 - DRH-FMS, e no Despacho nº 650/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.043859/2025-98), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, ocupado por VALNICE DE JESUS LIMA , cpf nº 030.364.***-**, matrícula n° 52320, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 31.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 18 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo