Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIII

As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
execucao ou interpretagao deste contrato.
Paulistonc
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Orgulho do nosso gente
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A).RAYKELLE DA SILVA CARVALHO,
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
CONTRATO PUBLICO N126/2025
Prefeito Municipal
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro,Centro,
Roll pn siwo
Convalhr
Paulistana - PI, 64.750-o00, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
RAYKELLE DA SILVA CARVALHO
representada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, doravante denominado
CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RAYKELLE DA SILVA CARVALHO,
622.860.743-05
brasileiro(a), RG n 4303491, CPF n 622.860.743-05, residente e domiciliado(a) na Rua
Jose Gois Filho,Sao Francisco,64.750-000,Paulistana-PI, doravante denominadoa)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemunhas, e tem por justo e contratadas,
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
TESTEMUNHAS 01
13 de fevereiro de 2012.
Nome:
CPF:
CLAUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
TESTEMUNHA 02
Escolar Herminio Rodrigues, Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n 001/2025.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de

dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
Douise
LPREFEITURAD
CLAUSULA TERCEIRA
Rowlle
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional
ESTADO DO Piauí
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria
BANCO DO BRASIL
O SR(A). RUBICLEIA DE SA MACEDO, NA
AGENCIA: 1110-X
FORMAABAIXO DISCRIMINADA.
CONTA: 42.872-8
CONTRATO PUBLICO N 127/2025.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestagao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagao
vinte e cinco) horas semanais.
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
ParagrafoSegundo.
efetuado
Paulistana - PI, 64.75o-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
previsto
orcamentariamente no FUNDEB e FME
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr.(a) RUBICLEIA DE SA
CLAUSULA QUARTA
MACEDO, brasileiro(a), RG no 3.254.483, CPF no 048.685.683.61, residente e
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servicos
domiciliadoa) na Travessa Rio Grande do Sul, Lagoa, 64.750-000, Paulistana-PI,
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
doravante denominado(a) CONTRATADO(A),assinam na
a das testemunhas,
tem por justo e contratadas, com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
Municipal n016/2012,de 13 de fevereiro de 2012.
previdenciaria e tributaria.
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA QUINTA
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestacao
presen
contrato
considerado
rescindido, de pleno direito, se o.
dos servios por tempo determinado de Professor(a) na Educacao Infantil, na Unidade
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de c
mprir quaisquer clausulas
Escolar Vaz da Silveira,Zona Urbana, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo
pactuadas neste contrato.
CLAUSULA SEXTA
CLAUSULA SEGUNDA
contrato nao podera ser objeto de sub
contratacao, cessao
erencias
O presente contrato tera duracao a partir do dia 17 de marco de 2025 ate o dia 31 de
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
execucao deste ajuste.
contratante.
CLAUSULA SETIMA
CLAUSULA TERCEIRA
Rotkelle
(Continua na proxima pagina).
A divulgacao virtual dos atos municipais