gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÃO :

02 . 00.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 . 05.01-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃ O/SUB-FUNÇÃ O/PROGRAMA DE GOVERNO

08 . 244

- ASSI STÊNCIA COMUNITÁRIA

08 . 244 . 0016 -

AÇÃO

COMUNITÁRIA

GERAL

2 . 1 42-BLOCO DE GESTAO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

0332 33 . 90 . 30-01

Material de Consumo

0333 33 . 90 . 36-06

0334 33. 90 . 39- 05

0336 44. 90. 52-24

08.245

- SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS

08 . 245 . 0016 -

AÇÃO

COMUNITÁRIA

GERAL

2 . 1 46 -BLOCO PROTEÇAAO

SOCIAL BASICA

40.000 , 00 121 FNAS-660

15 . 000 , 00 121 FNAS-660

30 . 000 , 00 121 FNAS-660

20 .000,00 121 FNAS-660

Total do

TOTALI

FIXADO I

40 . 000 , 00

15.000,00

30 . 000 , 00

20 . 000 , 00

Projeto/Atividade:

0992 31 . 90 . 04-01

50 . 000 , 00

50 .0 00 ,00 121 FNAS-660

0350 31. 90 .1 1-01

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 121 FNAS-660

0353 33.90. 14-01

Diá rias-

Civil

1.500, 00

1.500, 00 121 FNAS-660

0354 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

15.000, 00

0355 33. 90 . 36- 06

20 . 000 , 00

20 . 000 , 00 121 FNAS- 660

0356 33 . 90 . 39-05

20 . 000 , 00

0357 33. 90 . 92-01

1. 000 , 00

1.000, 00 121 FNAS- 660

2 . 1 47-BLOCO DE GESTAO DO SUAS-IGD SUAS

0359 33 . 90 . 30-01

MaterialdeConsumo

5 . 000,00

0360 33 . 90 . 36-06

0361 33 . 90 . 39-05

0362

90 . 52-24

2.158- EXECUÇAO

DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL

5.000, 00 121 FNAS- 660

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 121 FN AS-660

3 . 000 , 00

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00 121 FNAS- 660

Fonte de Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social • FNAS

0414

33 . 90 . 30- 01

Material de Consumo

200 . 000 , 00

0415 33 . 90 . 3 6-06

0416 33. 90 . 3 9-05

0417 44 . 90 . 52-24

EquipamemoseMaLerial Pennanente

200 . 000 , 00 121 FNAS-660

40 . 000 , 00

40.000 , 00 121 FNAS-660

60 . 000 , 00

60 . 000 , 00 121 FNAS-660

40 . 000 , 00

40 . 000 , 00 121 FNAS-660

TOTALI

da FRI

115. 000 , 00

175. 000 , 00

127.500 , 00

127 . 500 , 00

18 . 000 , 00

18.000, 00

340 . 000 , 00

340 . 000 , 00

ARLEI FIGUEIREDO BORGES PREFEITO MUNICIPAL CPF: 019.484.563- 03

CPF: 808.809.323- 68

O, 20% 1

o, 02i 1

o, 4oi 1

CONTABILIZE LTDA

Usuário : LEONILDA TEIXEIRA DO REGO IPC Name: LEONILDA I Data: 28/1212025 13: 13:00.164 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Est ado do Piauí

PREFEITURA MUNI CIPAL DE REDENÇAO DO GURGUEIA

C. N.P . J :

06 . 55 4 . 380 /0 00 1-92

ORÇ AMENTO PROGRAMA

Página: 23/ 43
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNPJ No 01.612.604/0001-51
Praga Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
notasribeira@gmail.com
Portaria N010/2025
Portaria N012/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuigOes que Ihe
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
Resolve:
Nomear RUAN OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF n 050.674.273-37 para exercer a
Nomear
FRANCIMARIA MIRANDA OSORIO BORGES, portadora do CPF na
cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE DADOS E DE INFORMATiCA, cargo de
024.735.143-13 para exercer o cargo de ASSEssORA ESPECiAL, cargo de provimento
provimento em comissao, junto a Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e
em comissao, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, a partir de 02 de janeiro de
Financas, deste Município, a partir de 02 de janeiro de 2025.
2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabiente do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025.
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital por
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma digital
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO
ARAUJO COSTA
por ANTONIO LUIZ DE
ARAUJO COSTA
ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA NETO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Praca Coronel Jose Borges, s/n - Centro
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI-
Portaria N011/2025
Portaria N013/2025
confere o art. 37 da Constituicao Federal ea Lei Organica Municipal
confere o art.37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal.
Resolve:
RESOLVE
Nomear ADAO LIRA LEAL, portador do CPF n 005.958.923-02 para exercer o cargo de
Nomear IRENILDE DA SILVA COSTA, portadora do CPF n 010.098.383-93 para exercer
o cargo de CHEFE DO ALMOXARIFADO Municipal, cargo de provimento em comissao,
Coordenador do Programa da Primeira Infancia (Crianca Feliz), Iotado na Secretaria
Municipal de Assistencia Social, cargo de provimento em comissao, a partir de 02 de.
junto a Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, deste Município,
a partir de 02 de janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Gabiente do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025..
Gabiente do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-Pl, em 02 de Janeiro de 2025
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma
ANTONIO LUIZ DE
Assinado de forma
digital por ANTONIO
ARAUJO COSTA
digital por ANTONIO
LUIZ DE ARAUJO COSTA
ARAUJO COSTA
LUIZ DE ARAUJO COSTA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 143/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12472P, resolve APOSENTAR FRANCISCO IVAN PAIVA FELINTO, servidor pú -blico municipal, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal, especialidade Auditor Fiscal de Classe Especial, referência 'CE' matrícula nº 000253, CPF: 078.961.903-20, lotado na Secretaria Municipal de Finan -ças - SEMF, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §6º, 'I', 'a' e §7º, Ic/c artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 13.351,34 |
| GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE OPERACIONAL, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 18.691,87 |
| VANTAGEM PESSOALNOMINALMENTE IDENTIFICADA, CONFORMEART. 1º,§ 2º DALEI Nº 3.952 DE 17 DE DEZEM- BRO DE 2009. | R$ 4.803,37 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 36.846,58 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de junho de 2025. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT; MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Dire -tora de Previdência Social.
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

194
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

REFEITURA MUNICIPAIE
SAO JOAO
REFEITURA MUNICIPAI
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 75 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 77 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE A NOMEAGAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
EXERCER O CARGO EM COMISSAO
DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE
CHEFE
DIVISAO
EDUCACAO INCLUSIVA ESPECIAL,
ACOMPANHAMENTOS DE PROJETO
Secretaria
Municipal
EDUCACIONAIS,
EDUCACAO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
DO pIAuf, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
CRYS ALINE DE FRANCA SOUSA, CPF n 026.445.663-71, para
NATALIA ARAUJO DIAS, CPF n 273.581.618-08, para exercer o
exercer o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Educagao Inclusiva Especial, da
cargo em comissao de Diretora de Departamento de Gestao, Inspecao e Registro
Secretaria Municipal Educacao.
Escolar, da Secretaria Municipal de Educacao
Art. 1o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbinete dO PrefeiTO
GABINETE DO PREFEITO
CEP: 64.760-000a - cNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 76 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 78 /2028, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
COORDENADORA PEDAGOGICA, DA
DE COORDENADORA PEDAGOGICA,
UNIDADE ESCOLAR GENEZIA ARRAES
LOTADA NO CENTRO EDUCACIONAL
ANEXO I.
ELISA MARIA MODESTO AMORIM.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
DO Piauí, no uso das suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JOSEFA ERICA MACHADO IBIAPINO MOURA COELHO, CPF
MARISTELA COSTA COELHO BELO, CPF n 648.022.563-53,
sob on 940.731.983-00, para exercer o cargo em comissao de Coordenadora
para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico, da Unidade Escolar
Pedagogica, lotada no Centro Educacional Elisa Maria Modesto Amorim
Genezia Arraes - Anexo I.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 01/01/2023.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINeTE DO PrEFEITO
norio
CEP: 64.760-000 CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

346

ld: 10EF345ED86673AS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO: 057 /2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEBASTIAO LEAL-PI

CNPJ: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: MICHELLYVELOSO

CNPJ/CPF: 086.134.453-73

OBJETO: prestação de serviços profissional, como EDUCADORA FÍSICA, responsável pela parte de educação tisica do programa do Ministério da Saúde , POLO DA ACADEMIA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR CONTRATADO: R$ 14.291,90 (quatorze mil e duzentos e noventa e um reais e noventa centavos). •

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: R$2.041,70 (dois mil quarenta e um reais e setenta centavos).

FONTE DE RECURSO: FUS/FPM.

VIGENCIA DO CONTRATO: 07 meses

ld:OFSBEEE67ADC73A9

CONTRATO: 058/2025

CONTRATADO:

SOLANGE MARIA MARTINS FERREIRA

CNPJ/CPF: 002.114.143-60

OBJETO: prestação de serviços profissional, como AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na Secretária Municipal de Saúde, prestando serviços na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Tamboril.

VALOR CONTRATADO: R$ 10.626,00 (dez mil seiscentos e vinte seis reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 07 (sete) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

Sebastião Leal-PI, 02 junho de 2025.

ELAINE CRISTINA DE SOUSA Secretaria Municipal de Saúde

ld:OE28A96E1D52739A

CONTRATO: 059/2025

CONTRATADO: ALBERONE FRANCISCO BERNARDES

OBJETO: prestação de serviços profissional, como VIGIA lotado na Secretária Municipal de Saúde, prestando serviço na Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Santa Fé.

VALOR CONTRATADO: RS 10.626,00 (dez mil seiscentos e vinte seis reais).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 07 (sete) parcelas mensais iguais e sucessivas de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

ESTADO DO PIAUl PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE .. Nossa Cldad~. Nosso Orgulho."'

CONTRA TO: 060/2025

CNP.J: 02.930.318/0001-05

CONTRATADO: AURIENE NOGUEIRA FEITOSA

CNP.J/CPF: 050.395.643-09

OBJETO: prestação de serviços profissional, como AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, prestando seus serviços na sede deste município .

VALOR CONTRATADO: R$ 18.228,00 (Dezoito mil duzentos e vinte oito reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será feito em 07 (sete) parcelas mensais de R$ 2.604,00 (dois mil seiscentos e quatro reais) . . .

ELAINE CRISTINA DE SOUS Secretaria Municipal de Sa ·

~uus,,-1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025


PORTARIA Nº 172/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 008/2025, da PRODATER, resolve NOMEAR KAROLINA ANDREIA DOS SANTOS LOPES, CPF nº 649.434.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Divisão (Divisão de Operação), Símbolo DAM-2, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 23/04/2025

Art.2-O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
Art. 51. Os anuncios e veiculos que forem encontrados sem a necessaria autorizacao ou em
sumariamente, sem prejuizo de aplicacao de penalidade ao responsavel.
DAS DISPOSICOES FINAIS E TRANSITORIAS.
Art. 52. Para todos os veiculos existentes por ocasiao da entrada em vigor desta Lei
Complementar, sera obrigatoria a obtencao de autorizacao, procedendo-se a convocacao, atraves da
imprensa, inclusive a oficial.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 933/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SILVA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Geral - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025

0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETO DEA
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS NO Município DE
RIBEIRO GONCALVES - PI, RELATIVO AO CONVENIO N 964917/2024 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA - N/C
- Valor Referencia: 18.163,16
Resultado da Homologacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 745/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com altera -ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 5181/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.038106/2025-35), resolve NOME -AR EDVAR SOARES DE LIMA, CPF nº 733.596.***-**, para exercer o cargo de Chefe do SAME (UBS Irmã Dulce), Símbolo DAM-4, da Funda -ção Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

ld:13B5C066463A8Fll

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea " d" e inciso Ili alinea "e")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 69.894.394,48 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 68.894.394,48 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.023.103,12 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 9.920.792,8 1 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 4.822.607,61 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

MARIA JOZENEIDE FERNANDES LIMA 470.737. 133-72

PREFEITA MUNICIPAL

GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO

010.742.913-60

CHEFE DA CONTROLADORIA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

R. DE A. CHAVES NETO EIRELLI - ME 526. 766.683-1 5

CONTADOR CRC/PI 000493/0-1
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea " a ")

RSI

| TIWEl'ÓRIA DBRl!l'ORNOAOUMITBDADESPIISATOTALCOMPllSSOAL{Ili. IS daLC l'll/2021 ) | TIWEl'ÓRIA DBRl!l'ORNOAOUMITBDADESPIISATOTALCOMPllSSOAL{Ili. IS daLC l'll/2021 ) |

| PARÃMB11l<l'!PARARBDUÇÃODOEX<ElBN'l1!DBD11'(11L ISdaLC l'll/2021) | |
| Limis Miximo (VIQ (%) (LRF, art. 20) | |
| DTPon 2021 (X)(%) | |
| Excedente cm 2021 (XI)•()( ·VIQ (%) | |
| Redutor anual(XIQ • (0,101 XI) (%) | |

| | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 | • dc8-aoLimilcdaD11' 111. ISdaLC l'll/2021 |

| TIWBTÔRIADBRBTORNO AOUMITBDADESPBMTOTALCOMPF.SSOAL(mt. IS daLC 178, | 2021 | 2022 | 21123 | | | 2026 | lllZ7 | 2028 | 2029 | 2030 | 211!1 | 211!2 |

Nota:

1 -Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas mas n ão liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

2 -A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 29-A da Constituição Federal

| FRANCISCO FERREIRA SOBRINHO | ROGERIO FERREIRA | MARCELO DE ARAUJO MOURA FEIR | NAIR FERREIRA |

| 119.097.118-61 | 603.985.16)-59 | 957.612.50)-06 | 845.054.00)-87 |
| VEREADOR PRESIDENTE | FINANÇAS | CONTAOOR CRC 7781 | CONTROLADORA |

CAMARA MUNICIPAL DE FLORESTA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER LEGISLATIVO

ORÇ AMENTOS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL MAU2024 A ABR/2025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na
DISPENSA N 022/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO N 056/2025, do tip0 Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE FARDAMENTOS E MATERIAIS SIMILARES DESTINADOS AO USO
HOsPITALAR. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da
Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia
25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes
referentes aos dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura
Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
DISPENSA N 024/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 058/2025, do tipo Menor
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS E INSUMOS DESTINADOS AO
TRATAMENTO DE DIABETES MELLITUS. O presente processo obedecera as disposigoes
do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento das
propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025. TERMO DE
REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
DISPENSA N 023/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 057/2025, do tip0 Menor
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE, PERFUMARIA E ENXOVAL INFANTIL,
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA CRIANCA
FELIZ, VINCULADO A Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL (SMAS) E
AO CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS). O presente processo
obedecera as disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do
recebimento das propostas se dara no dia 25/02/2025 e se encerrara no dia 27/02/2025.
TERMO DE REFErENCIA: As informagoes referentes aos dados para participagao
encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves
do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1234/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar PEDRINA ALVES DA COSTA, do cargo chefe do serviço Análise e Conferência da Folha de Pagamento da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
CRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 287/2025.
Portaria N. 289/2025.
Nomeia ocupante de Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
e suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, p
io de COORDENADOR DE
DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS DIRECIONADAS
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR ESPECIAL
AS MULHERES,vinculado a Secretaria Municipal DA MULHER,a Sra.
vinculado a Secretaria Municipal DA MULHER, o Sr. ROGERIO ROCHA E
RAQUEL AUGUSTA MENEZES MAGALHAES,portador do CPF n 113.405.834
SILVA, portador do CPF n 015.877.203-29
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
a, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
setembro de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
egistrada e publicada a pres
Chefe de Gab
Chefe de Gabinete do Prefeitc

REFEITURA DE
PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
A DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.288/2025
Portaria N.290/2025.
Nomei
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o. Cargo_ em. Comissao de _ DIRETOR DE
SERVICOS DE I
LIMPEZA PUBLIC
COLETA DE LIXO,vinculado a
EVENTOS CULTURAIS
a Secretaria Municipal DE CULTURA,
Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE, oo Sr. DOUGLAS GABRIEL VALENCIO RIBEIRO FEITOSA, portador do CPF n
094.447.704-60
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de.
Gabinete
Prefeito Municipal de A
MARCI
FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
e Cumpra-se
Registre-se, Publi
Franklin Pe
retario de Administragac
stragao
Numerada, registrada e publicada ap
nte Porta
1 da Prefeitur
is publicos
ural da Prefeitur
cais publicos
Chefe de Gabit
inete do Prefeitc
Chefe de Gabinete do Prefeit
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/04/2025


EDITAL Nº 01/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO ANEXO IV - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAJS, ANOS FINAIS E EJA

- I. Planejar e ministrar aulas nas diversas áreas/disciplinas, cumprindo os dias letivos e horas-aula estabelecidas na Lei Federal Nº 9.394/96, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
- II. Participar ativamente da elaboração da proposta pedagógica da Escola, dos periodos dedicados ao planejamento, à avaliação da aprendizagem e ao desenvolvimento profissional.
- lll. Elaborar e cumprir o plano de trabalho com base na proposta pedagógica da Escola atentando para as sugestõe s metodológicas das diretrizes cuniculares nacionais e estaduais.
- IV. Responsabilizar-se pela aprendizagem ea formação integral do educando.
- V. Cooperar com as atividades de articulação da Escola com as famílias ea comunidade.
- VI. Comprometer-se com o desenvolvimento da própria formação profissional, assim como participar dos momentos de formação continuada proporcionados pela Secretaria da Educação.
- VII. Promover o desenvolvimento cognitivo, fisico, afetivo, ét ico, para as relaçõe s interpessoais e de inserção social dos educandos, zelando assim pela qualidade do ensino.
- VIII. Preocupar-se com a aprendizagem dos alunos para possibilitar seu desenvolvimento integral através de meios que sane as dificuldades de aprendizagem.
- IX. Potencializar o desenvolvimento de todas as capacidades, de modo a tornar o ensino mais humano e mais ético.
- X. Promover e conduzir ações didático pedagógicas de modo sistematizado, proporcionando conteúdo se trabalhos conceituais, procedimentais e atitudinais que favoreçam o desenvolvimento da autonomia intelectual, moral e emocional, proporcionando o respeito a diversidades, a interação ea cooperação entre os alunos para a construção de uma sociedade mais justa e solidária .
- XI. Manter em ordem e atualizados documentos relativos ao desempenho individual e coletivo dos alunos.
12. XJJ. Elaborar relatórios diversos.
- XIII. Executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade ou a critério de seu superior.

~·, ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI-PI CNPJ: 01.612.582/0001 -20 GABINETE DO PREFEITO

261
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 249/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 24.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JOÃO BATISTAMOURAO | 026.839.***-** | CHEFE DO SAME(UBS SAN - TA MARIA DACODIPI) | DAM-4 |
| CONCEICAO DE MARIA SILVAROCHA | 852.058. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS ANTONIO NORONHADE P FILHO - PARQUE BRASIL) | DAM-4 |
| JOSÉ IGREJA NEPOMU- CENO | 350.698. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS DR. EVALDO CARVALHO-NOVA BRASÍLIA) | DAM-4 |
| MARIADOAMPARO DOS SANTOS MORAES | 022.721. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS DRA. VIRGINIA C. BRANCO - SANTA CLARA) | DAM-4 |
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 10/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso li)

| FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇAO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2047 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 2051 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ld:OF8BF02D242FEl.94

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.35

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Roei. Pres. Juscelino Kubitschek. S/N, na Br 020, bairro Primavera

06.772.859/0001-03

Exerclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.065442/2025-36. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ Nº 09.402.310/0001-07 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$39.957,87(TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). BENS: LOCAÇÃO DE MAQUINA DE HEMODIÁLISE REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 20251000042/0. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ANDREA MACIEL.
Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/09/2025

PREF. MUN. S. GONÇALO DO GURGUEIA

RELATÓRIO DE GESTÃO F ISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso li alínea "c")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕ ESDECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissã o de Dívida s (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf | 36.930.335,38 | 0,00 |
| | 250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V - | 36.680.335,38 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) =(Illa + VII - Ia -lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.868.853,66 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.281.968,29 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMEN TÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 2.567.623,48 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕE SQUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

ROSELIDIA LUSTOSA ELVAS DE SOUSA 876.025.393-20 PREFEITA MUNICIPAL

FRANCYS VIANA RIBEIRO 059.865.843-25 SEC. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RIGOR LIRA DO V ALLE 064.544.123-69 TESOUREIRO

CONPLAN CONTABILIDADE LIDA 726.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

ALISSON AURELIO COELHO LIMA 004.281.253-44 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

137
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GAbINeTE dO PrEFEITO
Portaria N 126, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 127, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Secretario Escolar, conforme adiante se
especifica, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEARDomingas Maria Rodrigues, inscrita no CPF no.
Art. 1 NOMEAR Emmily Paloma dos Santos Oliveira, inscrita no CPF n
067.997.113-01, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria
069.191.843-03, para ocupar o cargo de "Secretario Escolar", junto a Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAI
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
do de forma
ALDEMES
Assinado de
ALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
orma digital por
SILVA:00449
ARROSODA
57370
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado
orma digital por
BALDUINOX
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
2790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de2025
Municipios, Edicao.
que circulou no dia
_de2025
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000.
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauie
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
odas as instalacoes hidraulicas
letricas. Inclusive,
acessoric
perfeito
funcionament
CONTRATO N 09/2025
ontrato. O Locador, ficara responsavel
,efetuado todas as despesas
atraves de firma especializada,
Locataric
Locador ou
representante, examinar
vistoriar o imovel
do imovel, ficara a Locadora
contrato
permitida
n06.07
sublocacao,
463,
prevista
nest
FERREIRA
.Nao se presume o consentimento pela simples
doravant
aLOCADORA
celebra
CONTRATO DE
qualquer
LOCACAO DE
O fiador qualificado no presente instrumento contratual
responde solidariamente com o Locatario em todos os termos
estabelecidos
neste contrato,
forma
IMOVEL: Residencia
Inclusive,
reajustamento de alugueis;
Na hipotese de ocorrer prorrogagao desta locagao, :
Escola Municipal
aluguel mensal sera reajustado por acordo entre as partes
PRAZO DE LOCACAO: 06 seis) mese
ou em conformidades
com o que for
estabelecido pelc
-Masia
d ysus d Seuo suirs
3-CentroCEP.64.100-000-Barras-Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO dO Piauí
BARRAS
INICIO: 01
clausulas
TERMINO: 31 de
le 2025
VALOR DO ALUGUEL MENSAL:
2.800,00
PI para dirimir
podendo ser reajustado de
e/ou tudo que
deste
cobrado
atraves
Agao
despesas.
Inclusive,
tem entre
i firmados
pao, obrigando
MULTA CONTRATUAL;
eguintes clausulas contratuais.
antes findo o prazo contratual, a parte
CLAUSULAS CONTRATUAIS :
que der causa, pagara adiantamento, dois meses de aluguel
ou notificacac
imovel
present
oacto contratual
por
luas
ou necessarios,
aos quais,
farao desde logo incorporadas
julho de 2025
stabelecida
cordada
ajustados infringira a
Locatario)
Masis da yesus ds Sopco
MARIA DE SESUS DE SOUSA FERREIRA
(Locadora)
pagar
receiam sobre o imovel. Inclusive, IpTu, AguA e LUz;
cpF n 462.863.063
O Locatario, salvo as obras que importam na seguranca do.
imovel, s
se obriga por tc
o imovel em perfeitas condigoes de higiene e limpeza, com
CPF n 046.3%6.723-08
_Mao d ysus d Souga Juriua
Secretaria Municipal DE
entro - CEP.: 64.100-000 - Barras - Piauí
76.534/0001-88
CNPJ.: 06.076.534/0001-88
Município: Picos
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

174
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

+ Yon Aisy Peepito s iu-ptefeita nsRectirarnentg, shstoes dhas nxticouryy
ESTADO DO Piauí
ft 3t tamsin hisuano e Jurasneato costituuomels pesst, tut
Câmara Municipal DE PICOS
ks Binaleh nbrel luerg i1ho skalasaxs Snye$sa to cx cerJe ck Prefei
Ho pussiiigal de?iis e sonhoy lablo Nena Moura Suntes serr lonq
dokrsncipi
Sideyte da Sgrasa Fosi Bioasrso sabrre lewirg fi)ko Fjakce qfreser
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Aapioteia Lasg-se vile Rsidertej Valdi va sasstas Mantins silvg-
eviapiesidete: Eaibeto Lexl di Daasag Rithoto scytesieena
a cainsa Naspolj Basbogar Ie saetaiiau A paisidust dos trasalhos ye
adosa Ceusg
RunderKisesipen euitok sm posfade agop tones agysnto ia Ausa Dindto
ha Eluta copasdess a snabas sablo Neca Monsa antejSealia Maaiabg

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/02/2025

RATIFIcO, o processo licitatorio n 032/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 014/2025, que tem como objeto contratagao de Banda Caninana,
para realizacao de apresentacao artistica (show) no Município de Patos do Piauí - PI,
tendo com empresa contratada HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ
N 00.886.833/0001-00, com o valor de R$ 70,000,00 (setenta mil reais).
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 032/2025, Procedimento n 014/2025, modalidade Inexigibilidade,
que teve como vencedora a empresa HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA,
CNPJ N0,00.886.833/0001-00, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
INEXIGIBILIDADE N: 014/2025
TERMO DE RATIFICACAO
TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.883, DE 27 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 588/2025 - CHEF-GAB-ETURB (Processo Administrativo SEI nº 00081.001375/2025-87), resolve

NOMEAR

CAROLINA MOURA MAGALHÃES, CPF nº 611.042.***-**, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Jurídica da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, com efeitos a partir de 01.04.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina