Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02

Av. São João Balista, 580

Centro

Cep: 64.635-000

São João da Canabrava-Pl

prefeituramsjcpi@hotmail.com

91- 100

620,00

660,00

680,00

Acima de 100

Após aná lise téc nica

d) Taxa de corte

R$ 28,00

M ultas:

| e) | Atraso no pagamento da conta | 2% do valor |

| f) | Ligações clandestinas de qualquer canalização à rede distribuidora de ág ua | 800,00 |
| g) | Violação (quebra) ou retirada do hidrômetro | 800,00 |
| h) | Violação do lacre | 800,00 |
| i) | Interligação entre residê ncias - Extensão de ligação para servir outra casa terreno distinto, ainda que pertencente ao mesmo proprietário | localizada em 800,00 |
| j) | Construção que venha a impedir ou prejudicar o acesso à ligação e ao hidrômetro | 11 ,00 |
| k) | Mudança de ligação de águano mesmo endereço | 140,00 |
| I) | Insta lar dispositivo de sucção no ramal ou rede de distribuição de água | 800,00 |

Art. 4° Esta Portaria entra em v igor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de São João da Canabrava (PI), 21 de outubro de 2025.

J.YºR.E.MA

EXRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Nº 001/2025.

Processo Administrativo: 001 .0002371/2025.

Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 007/2025.

Procedimento licitatório: Concorrência Eletrôn ica SRP Nº 006/2025.

Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA - PI.

Órgão Aderente (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI - PI.

A Prefeitura Municipal de Jurema, Estado do Piauí , torna público que autorizou o uso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2025.

Objeto: Registro de Preços para fins de futura e eventual contratação de empresa para a realização do serviço comum de engenharia para a reforma, ampliação e padronização das Escolas da Rede Municipal de Ensino com fornecimento de peças materiais de consumo insumos e mão-de-obra nos sistemas equipamentos e instalações prediais junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jurema - PI.

Jurema - PI 21 de outubro de 2025.

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA Prefeita Municipal de Jurema - PI

ld:OFSBEF731C13DC89

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Centro -

CEP: 64.343.000

Fone: (86) 3253-01 31

E-mail: prefcitura@juazeirodopiaui.pi.gov.br

DECRETO Nº 027 /2025-GAB

Juazeiro do Piauí - PI, 20 de outubro de 2025.

~vispões sobre Ponto Facultativo no município de Juazeiro do Piauí, Estado do Piau.le dá outras providênci as."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é consagrado ao Servidor Público, conforme previsto no calendário nacional;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa ea necessidade de adequar o funcionamento das repartições públi cas municipais;

DECRETA:

Art. 1 º Fica declarado ponto facultativo nas repartições pública s municipais no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira), em razão do feriado alusivo ao Dia do Servidor Públic o, comemorado em 28 de outubro (terça-feira).

Art. 2° O djsposto neste Decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados, devendo funcionar normalmente, a critério dos respectivos secretá rios municipais.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí, 20 de outubro de 2025.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do PiauíPI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São f'rancisco, S/N-Ccntro - CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hom1ail.com

l'HilM ·:·

TERMO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito públic o, as prescrições da Lei Federal nº 14.1 33/21 (Lei de Licitações), procedem, em nome desta PREFEITURA, em defesa do interesse público , e com recomendação da Controladoria Geral do Município, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório Processo nº 065/ 2025; Procedimento nº 016/2025.