Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

ESTADO DO Piauí
FAZRAFATURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOESE
SECRETARIAMUNICIPAL DEEDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ.18.114.559/0001-08
to Jose 210 - Centro- CEP - 64.585-000 -Sir
CONTRATO DE PRESTAgAO DE SERVIgOS TEMPORARIOS
O Município DE SImOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CNPJ sob on 06.553.853/0001-37com
sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
brasileirosolteiro,inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pod
Simoes/Pl,
no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10,
Prefeito de Sisep.363.273-8
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no 4.859.948-
leinscrito a noCPF sob o no 624.262.933-06
Secretaria Municipal de Educacao/PI
noPovoadoSobradinho,Simoes-Pl,doravantedenominadoa
CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
Ami pauln dos San
em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislagao Municipal eo
Contratado (a)
CLAusuLA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos s
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Testemunhas:
CLAusULA SEGUNDA:O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar d
Sala e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CPF: 113.631.1G3-16
PARAGRAFO.PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
CPF: 019.924.563-Sy
PARAGRAFO SEGUNDO:O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
CLAUSULA TERCEIRA: O servigO contratado

CLAusuLA QuARTA:A escala de execugao dos servigos sera definida pela
ei eo disposto no Edital n 01/2024.
SIMOES
talo Magno Dantas.de Carvalh
FAZOPOYURO.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
unicef
CNPJ18.114.559/0
semecsimoespi@hotmail.con
ESTADO DO Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
210-Centro-CEP-64.585
Simges-Piauí
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAUsULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos
s sera definida pela
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
lei eo disposto no Edital n01/2024.
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Nailane Mara Serio Sousa, brasileiro (a), portador (a) do RG.
cLAUSULA SEXtA: OS CONtRATANteS pagarao a/ao CONtRATADO (A)
no 57.359679-7SSP-SPe inscrito a no CPF sob o no 481.941.528-01
dente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
residente no Rua Flor Arroz, Solidade II, Simoes - PI, doravante denominado (a)
do Edital n 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.219-3.
CLAusULA PRImEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA SEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de Auxiliar de atividade educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAvA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
atividade educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico,fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAUsULA NONA:O descumprimento imotivado dos deve
qualquer das clausulas constantes.neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o.contraditorio ea ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024.
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERceIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja,para resolver as questoes derivadas deste contrato
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conformeo.presente
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
contrato seguelavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em.
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
lei eo disposto no Edital n01/2024
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais