Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025

201
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Pavussu
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n 01.612.679/0001-32
iau
@gmail.com/finan
PODER EXECUTIVO
Portaria N 578/2025
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
SERVICOS N 289/2025.
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
CONTRATANTE: Município DE PAVUSSU, CNPJ n. 01.612.679/0001-
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
CONTRATADA: RAILANE DE SOUSA MACIEL.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Portadora do
Registro Geral-RG N 551814226-SSP/SP
e CPF
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
n.486.620.328-50
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
OBJETo: Prestacao de servigos de Auxiliar Administrativo, junto a
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Secretaria Municipal de Saude, Saneamento do Município com CNPJ:
01.753.903/0001-06
EXONERAR
RECURSOS FINANCEIROS: Fundo De Participacao Do Município -FPM,
FMS, FUS, ICMS, e demais outras dotacoes que entender necessario.
MARLUCIA sOARES DA SILVA sOusA do cargo de Coordenadora Pedagogica da
VALOR TOTAL de R$ 13.662,00 (treze mil, seiscentos e sessenta e dois
Secretaria Municipal de Educagao, com efeitos a partir de 31/01/2025.
reais).
PAGAMENTO: dividida em 09 (nove) parcelas mensais de R$ 1.518,00
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
(um mil, quinhentos e dezoito reais).
em contrario.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituicao Federal e Lei
14.133/21
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
VIGENCIA: 01.04.2025 A 31.12.2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 07 de fevereiro de 2025

JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
Prefeito Municipal de Campo Maiol
PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
a Jose Salustiano da Silva, N 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí
Contato: E-mail: Prefeitura.pvs@gmail.com / financeiro.pvs@gmail.com

PODER EXECUTIVO
efeitura Municipal de Pavussu
DECLARACAO DE DISPENSA - Licitação DESERTA
PODER EXECUTIVO
Com base na lei n 14.133/2021, declaro que o Procedimento licitatorio n PROCESSO
Portaria n. 84/2025.
ADMINISTRATIVO N 033/2025, na modalidade DISPENSA DE Licitação N 023/2025,
'Dispoe sobre
tipo MENOR PRECO GLOBAL, que teve como objeto CONTRATACAO DE EMPRESA
providencias."
ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVICOS DE CAPINA, PODAGEM DE
ARVORES, VARRICAO E PINTURA DE MEIO FIO DAS VIAS, UNIDADES PUBLICAS DO
Pavussu,Estado do Piauí, WININCIUS
VILANOVA DE MIRANDA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao conferidas pel
Município, foi considerado deserto, uma vez que nao houve interessados na Licitação, mesmo
Lei Organica do Município,
apos a devida publicidade, no Diario oficial do Municipios, Ano XxII - Teresina (PI) - Quarta-
RESOLVE:
Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCCxCII e todos os procedimentos legais para sua realizacao.
Art. 1 - NOMEAR o Sr.(a) HELIO VALERIO CLEMENTINO,
portador do Registro Geral de n
ria Municipal de MEIO
Dessa forma, declara-se deserta a dispensa de Licitação para contratacao direta, visando atender a
Art.2
necessidade da Administracao, resguardando-se todos os principios que regem a Administracao
janeiro do ano de 2025.
Publica, em especial os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia
Pavussu - PI, 07 de abril de 2025.

Pavussu/PI, 08 de abril de 2025.
ECKETN CHRISTINE
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro da CPL/PMPVS
le abril do
Portaria N 20/2025