Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

AVENIDA MANOEL LOURENÇO CAVALCANTt 600

06,554.257/0001·71

Eilerdcio:

2025

576

584

FUNDO OE MANUT. E OES. OAEOUC.BAS. E VALOR 00 MAGIS - FU

4.4,90.52,00

... 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PIERMANENTE

Tr,nderlndas do FUNOEB . Complcmcnt,c.lo d;, Unllio . VAAT

Nloseapllca

ENSINO REGUV.R

·11S.000,00

F.R, Grupo:

l S4201

·2.380.000,00

12.361,1165.2068.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

540

230

000

Transferlndas do f UNOEB - Impos1os e Transferfndas de tmpostõi

FUNDES - Profissionais da Educaçllo IMsk

651

12.36S.1162.1031.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

S42

Trtn,ferlndH do FUNOEB.

Complemen~çlo

dil

UnlJo.

999

000

Nloseapllca

652

12.365.1162.1031.0000

ENSINO INFANTIL

4.4.90.S1.00

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Tran, fér t nd;,s dO FUNDES · COmplé~ntaç;iO da Uni:10 - VAAR

999

000

NSO se JPIIC.11

FUNDO MUNICIPAL OI: SAÜDE

856

10.302.1042.2257.0000

A.SSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

1091

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

SOO

Recursos não Vinculados de lmposlos

300

000

S.o.ide • DnlMMI c:om ASPS

SECRETARIA MUN, OE

MEIO AM6IENTE E RECURSOS HIORICOS •

- 1◄ 6.000,00

F.R. Grupo:

1S4201

·2S0.000,00

F.R. Grupo:

1543 01

·30-000,00

F.R. Grupa:

150000

-10.000,00

4.4.90.S1.00

700

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

... 000

Outras Tranffil~as áti convtnlos ou Ins1Nmt1n10:1 conalntires áa união

N&oseapllca

SECRETAAIA. MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

11S6

27.812.1263.1171.0000

PARQUES, PAACAS, JARDINS E OUTROS LOG. PUBLICOS

•158.500,00

4.4.90.Sl.OO

OBRAS E INSTA.LAÇÕES

F.R. Grupo:

1 70005

700

Outrn Transferêf'lcias

de COnvtnlos ou Instrumentos COngtneres da União

... 000

N:k)~;apllC,ll

SECAETAAIA. MUN. OE AATICULAÇÃO

COMUNITÁAIA E HA91TAÇÃ

1190

16.4!1l.1133.109l.OOOO

DIREITOS SOCIAIS

4.4.90.Sl.OO

... 000

OBRAS E INSTAlAcÕES

OutrosRccu=Vincul;,dos

NloMaptlca

Art.igo 3o.- Est.e decret.o ent r.i em vig or n.idat..ide su.ip ub lic.:i. c ao .

-475.500.00

F.R. Grupo:

189905

-7.039.860,00

CORRENTE, 01 de julho de 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 095/2025 CONCORRÊNCIA Nº 011/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, toma público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, do tipo menor preço Global, em sessão pública , conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal n º 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáve is .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NA LOCALIDADE FAZENDA DE CIMA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORRENTE - PI.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Corrente PI, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.

ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 18 de setembro de 2025, às 08:00hs (oito horas), no portal eletrônico: https: //comprasbr.com.br/.

Corrente - PI, 08 de setembro de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araújo Paranaguá Agente de Contratação li

ld :OF 8BEDB87FA4D3D3

PROCESSO ADMINISTRATIVO 098/2025 CONCORRÊNCIA Nº 013/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, por meio de sua Agente de Contratação e equipe de apoio, toma público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência , do tipo menor preço Global, em sessão pública , conforme as condições estabelec idas no Edital e em conformidade com a Lei Federal n º 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO BAIRRO VILA NOVA MUNICIPIO DE CORRENTE - PI.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponíveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Corrente PI, locali zada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.

Corrente - PI, 08 de setembro de 2025.

Ana Flavia Fonseca Araújo Paranaguá Agente de Contratação

TERMO DB HOIIIOI.OGAÇÃO B ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUÍ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1 º -ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de credenciam.ento solicitados na fonna do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. N GUBDES DA SILVA, CNPJ sob n º 26.856.289/0001-39;
2. BC PROJBTOS B BNGBNRARIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.961.835/0001-67

Art. 2" -ROIIIOI.OGAR o =edenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público para Credenciamento nº 005/2025, para prestação dos serviços de locação de caminhão pipa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente­ PI, em habilitação realizada em 02 de setembro de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em. vigor.

Art. 3° -Determinar à Secretaria de Administração , as providencias cabíveis para o cum.prim.ento do presente termo.

Art. 4° - Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenci&lll.ento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 02 de setembro de 2025.

Filemon José Francisco~eira Paranaguã Prefeito Municipal