Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

Nossa forga
EfEITuRA DE
iOncaLo Do piau
NOCENCI
ea nossa gente
LEIN388/2025
DOM INOCENCIO-PI, 19 DI
EIRO DE2025
EXTRATO DE CONTRATO N 026/2025
PROCEDIMENTO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGO N 006/2024 DO Município
DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DO
DE MURICI DOS PORTELAS/PI.
CONTRATO ADMINISTRATIVO:
026/2025
POSTO DE SAUDE DA
LOcALIdaDE
FUNDAMENTAGAO: Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAGAO
CANSANCAO,
Município
DOM
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
INOCENCIO-PI.
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí/PI.CONTRATANTE
Município de Sao Goncalo do Piauí-PI. CONTRATADA: PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA,
CNPJ n 38.281.708/0001-30. FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550; 570; 600; 621. VALOR
O PREFEITO DO Município DE DOm InOCENCIO, ESTADO DO Piauí, NO EXERCiCIO DE
GLOBAL: R$ 250.562,51 (duzentos e cinquenta mil, quinhentos e
SUAS ATRIBUIgOeS LEgAIS, fAZ SAbER qUE A Câmara Municipal DE VEREADORES
cinquenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/02/2025. VIGENCIA: 12 (doze)
APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:
meses. SIGNATARIOs: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de Sao
Goncalo do Piauí e pela empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA LTDA, Sra SIMONE OLIVEIRA
Art.1%. Fica denominado como POSTO DE SAUDE EFRAIm DIAS DE MIRAnDA, a obra
LIMA.
publica localizada na Localidade Cansangao, neste Município.

ea nossa gente
Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, 19 de fevereiro de 2025.
AVISO DE Licitação
Fernande Ribeiro de Castro Filho
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE LIMPEZA
URBANA, COLETA E TRANSPORTE DE LIXO DOMICILIAR E COMERCIAL, NA ZONA
Aprovada, sancionada, numerada e publicada a presente Lei no Gabinete do
URBANA E RURAL DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí - PI, CONSOANTE AS
Prefeito Municipal de Dom Inocencio-Pl, no dia 19 de fevereiro de 2025.
ESPECIFICACOES DO TERMO DE REFERENCIA.
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021
MODALIDADE: Pregao Eletronico.
amy
Sousa
Valney Dias de Sousa
Secretario de Administragao
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS -
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.

DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESSAO PUBLICA: A sessao de processamento do
RREFEITUBe_DOM
presente
Pregao
realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
09:00horas do dia 17/03/2025. OCORRENDO DECRETACAO DE FERIADO ou outro fato
superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima mencionada, o evento
Lei n2 389/2025
sera automaticamente transferido para o primeiro dia util subsequente, no mesmo
horario,independentemente de nova comunicacao.
"DISPOE SOBRE A REESTRUTURACAO DA
OSVALDO MARTINS DA SILVA
ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ORGAOES E
PREGOEIRO OFICIAL
CARGOS COMISSIONADOS DO Município DE
DOM INOCENCIO - PI, SOBRE A COMPILACAO
DA LEGISLACAO EXISTENTE, A CRIACAO DE

NOVOS ORGAOS E CARGOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
O prefeito do Município de dom inocencio, Esta
atribuigoes que Ihe sao conferidas por Lei, faz saber que a Câmara Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
aprovo
e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei
EXTRATO
existir na
TERMO DE COOPERACAO TECNICA n 006/2025
forma em que disposto na presente Lei e com a composigao dos cargos
cificado
PROCESSOADMINISTRATIVO N 007.956/2023-PMMA
PREGAO ELETRONICON030/2023-SRP
nados ja existentes na legislagao
esente legislacao,passando a
PARTES: Município de Miguel Alves/PI x Município de Paes Landim/PI.
OBJETO: Adesao do Município de Paes Landim/PI ao Pregao Eletronico n 030/2023 - SRP/PMMA/PI,
existir confo
na condigao de Carona - Possibilidade Juridica.
OBJETIvO: Utilizar provisoriamente, o Município de Palmeirais/PI, pregos registrados na ata do
Art.3-Os orgaos e
sente Lei, passam a
Pregao Eletronico n 030/2023 - SRP/PMMA/PI, que tem por objeto Registro de Pregos para futuras
existir conforme os anexos, ficando o poder publico Municipal, mediante Decreto,.
contratacoes parceladas para a aquisicao de materiais odontologicos e medicamentos farmacia basica,
no prazo de 60 dias, obrigado :
a proceder a sua regulamentagao
em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de Miguel Alves/PI.
FINALIDADE: Otimizar contracoes de interesse do requerente de natureza provisoria.
QUANTIDADES LIBERADAS: conforme solicitacao.
comissionados nesta lei tratadc
de Dom Inocencio - PI, tendo o poder publico Municipal o prazo estipulado no
Miguel Alves/PI, 19 de fevereiro de 2025
Gilmar Sousa Rebelo
Secretario Municipal de Administragao de Miguel Alves-PI
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais