Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

ld:OFSBEEFCD4E42490

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SIN oe.553.85510001-73 exercido: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provfdfflcias

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vi.gente, um crédi to adicional na :importãncia de R$1. 510. 917, 50 die tribuidos as eeguintes d otações ;

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUN. DEADM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

234

260

520

04.122,0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.33.00

500

11119

DOO

FUNDEB

12.361.0004.2028.0000

3.3.90.30.00

540

999 DOO

12.361.0004..2028.0000

4.4.90.52.00

540

999 DOO

12.36S.0004.2052.0000

4.4.90.52.00

542

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recurlloe não Vlnculadoe de lmpottoe

NAo- ■plk:a

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL OE CONSUMO

TranllÍ'8f'tnCIU do FUNOEB - lmp(Mlos. Transferlndaa d· Imposto.

NAo- ■pllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

NAoMapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

do FUNDEB - Complementação da Unlao - VAAT

Tnlnafer'Arldas

999 DOO

Nfloseapllca

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTe.NCIA SOCIAL - FMAS

08.245.0009.2098.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

U60

999 000

CONSUMO

MATERIAL

de Recursos do Fundo Nadonal de AHlstenda SOdal . FNAS

Tranderlnda

NAo-apllce

Artigo 2o. O crédito aberto na :forma do artigo anterior serA coberto com r ecursos provenientes de: Anulação :

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔM ICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

2025

Exercfdo:

DECRETO Nº 4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.605

SECRETARIA MUN. DE ADM. PLANEJ.

DESENC. ECONÔM ICO

04.122.0002.2010.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

FUNOEB

12.381.0004.2027.0000

3.1.90.04.00

540

230

DOO

12.381 .0004.2027.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361 .0004.2028.0000

3.3.90.39.00

640

999 000

12.361.0004.1058.0000

4.4.90.51.00

542

-7.000,00

F,R. Grupo;

500 00

-299.458, 75

MATERlAL DE CONSUMO

Recursos não Vineuladoe de Impostos

Nloaeapllca

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Tnmsf9f'ê nclaa do FUNDES - lmpoatoa e Transferências de Impostos

FUNOEB - Proflu lonals ct. Educação B6slc

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-299.458,75

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R Grupo:

Trensfarênclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Proflulonel· da Educaçlo Béslc

EDUCAÇÃO

-740.000.00

CIDADÃ

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

F.R Grupo:

Transfer&ndas do FUNDES - Impostos e Transterenclas de Impostos

Nlo se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tranafel'Andaa do FUNDES - Complementação

999 000

Nêo se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE.NCIA SOCIAL · FMAS

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.39.00

660

999 000

-162.400,00

F.R Grupo:

542 01

-2.600,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R Grupo:

Tranaferê nda de Recul'908i do Fundo Nacional de Au:iatlnela SOCial - FNAS

Nao se epllce

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃO DO PIAUI

06.553.655/0001-73

Exerçfclo:

2025

DECRETO Nº 4 , DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.605

EONEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

660 04

540

540 01

540 01

1.510.917,50

7.000,00

500

350.000,00

540

868.917,60

1540

162.400,00

542

2.600,00

660

199

202

231

996

522

União· VAAT

-1.510.917,50

291

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JOÃ O DO PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 09/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2025

CONTRATO Nº 95/2025

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE SÃO JOÃ O DO PIAUI por m eio da

DO MUNICIPIO

PROCURADORIA GERAL

com o CNPJ: 06.55 3.655 /0001-73, situada na Av . Candid o Coe lho 1083-centro, São

Joa o Do Pia uí-PI , representado n este a to pe lo Sr. Gus tav o Barbosa Nunes C PF:659 .190.413-15.

CONTRATADA: CHARLLES MAX RAFAEL NEIVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:

com sed enaAv . Sena dor Ár

11.410.592/0001-36, ea L eã o , Ba irro Jóque i, Ter esin a /PI, CEP : 64. 049-110,

neste a to re presentado pe lo Sr. Ra fae lNei va Nunes do R ego C PF: 9 88.84 2 .6 33-87.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA (ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES/DEMANDAS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS NO 1° E 2° GRAU NO ÁMBITO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO) PARA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI. Validade: 1 2 meses

FONTE DE RECURSO:

Projeto Atividade:

03.122.0002.2008.0000

Elemento de Despesa:

3.3.90.35

500

Fonte de Recurso:

São João do Piauí, 04 deF evereiro de 202 5 .

Ana Mareia Coelho

Agente de contratação

ESTADO DO PIAU! PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

EXTRATO DE PUBLICAÇÃ O DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃ O

INEXIGIBILIDADE Nº 10/2025

PROCESSO ADMlNISTRA TIVO N" 18/2025

CONTRATO N' 97/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ - PI, pessoa juríd ica de direito público interno, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMlNJSTRAÇÃ O, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.655/0001-73, situada na Rua Salomão Carvalho, 580Barro Vermelho, representado neste ato pelo seu secretário Daniel Cavalcante Coelho Porto CPF: 001.297.903-11.

CONTRATADO: CR2 SERVIÇ OS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ: 50.288.682/0001-58, SITUADA NA AV. SENADOR LEMOS ,791-UMARIZAL-BELEM-PA, neste ato representado pela Sra. Maria do Socorro Soares Lassance Maya CPF:096.695.742-34.

OBJETO: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA , DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPAMNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS, EXIGIDOS POR LEI; RELÁTORIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PÚBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUI'ENÇÃO DE SITE EE-MAIL GOVERNAMENTAL PARA O MUNICÍPIO. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPAMNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGêNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES.

VALOR: O valor contratual importa na quantia de R$ 32.140,00 (trinta e dois mil e cento e quarenta reais) sendo R$ 2.500,00 ( dois mil e quinhentos reais ) para implantação do sistema.

VJGENCI:

12 (doze) meses.

FONTE DE RECURSO:

Projeto Atividade: 04.122.0002.2010.0000 Elemento de Despesa: 3.3.90.35; 3.3.90.39 Fonte:500

São João do Piauí , 14 de fevereiro de 2025.

Ana Márci a Coelho Agente De Contração