Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 11 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
RABALH
COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAOS
Avenida Dep. Julio Cesar, s/ne, Centro
ESTADO DO Piauí
CNPJ n.o 01.612.560/0001-60
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
E-mail: licitabelem@gmail.com.
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
EXTRATO DE CONTRATO
Resolução N 006, de 08 de setembro de 2025
Contrato: n 50/2025
Processo Administrativo: n 050/2025
Procedimento Licitatorio: n 031/2025
Dispse sobre a aprovagao do Plano de
Modalidade: Dispensa de Licitagao.
Agao para o Cofinanciamento Estadual do
Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de servigos de manutencao de patrimonio publico.
Piso Basico da Primeira Infancia 2025.
Municipal de Belem do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Belem do Piauí - PI, inscrita no CNPJ sob o no.
01.612.560/0001-60.
A Secretaria Municipal de Assistencia Social em conjunto com o Conselho Municipal de Assistencia
Contratado: BEZERRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 51.140.735/0001-51
Valor Global: R$ 60.321,00 (Sessenta mil trezentos e vinte e um reais)
Social -CmAs/ Pajeu do Piauí-Pl, em uso de suas atribuigoes legais. Realiza reuniao extraordinaria
Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí.
para aprovar o Plano de Agao para o Cofinanciamento Estadual do Piso Basico da Primeira Infancia
Data da Assinatura: 10 de setembro de 2025.
2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto no
12.343/2024.
RESOLVE:

ART 19 - Aprovar o Plano de Agao para o Cofinanciamento Estadual do Piso Basico da Primeira
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Infancia, exercicio 2025.
Avenida Dep. Julio Cesar, s/n, Centro
CNPJ n.01.612.560/0001-60
ART - Esta resolugao entrara em vigor na data da sua publicagao.
BELEMROUR
E-mail: licitabelem@gmail.com
Pajeu do Piauí, 08 de setembro de 2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Sorndidl.. Jar.. Rodauyus.nato.
Na forma daLei14.133/21
uas
alteracoes,
HOMOLOGO
0presente
ProcessoLicitatoriodeno
050/2025,
Procedimento
031/2025
modalidade
Candido Jose Rodrigues Neto
Dispensa, para a contratacao de empresa para prestacao de servigo de manutencao de patrimonio
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social-CMAS
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 51.140.735/0001-51, com o valor global de R$
60.321,00 (Sessenta mil trezentos e vinte e um reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da Lei
Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, autorizando a ultimagao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.

Belem do Piauí -PI, 10 de Setembro de 2025
TRABALH
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
selounicef
HAS DE CARVALHONOR
ONHA
Prefeito Municipal
DESPACHO DE RATIFICACAO

Contrato: n 050/2025
Avenida Dep. Julio Cesar, s/no, Centro
Modalidade: Dispensa de Licitação.
Contratacao de empresa para servicos de
CEP64.678-000-BELEM DO Piauí-PI
manutengao de patrimonio publico Municipal de
Belem do Piauí.
AVISO DE RESCISAOCONTRATUAI
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da.
empresa BEZERRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 51.140.735/0001-51, com o
valor global de R$ 60.321,00 (Sessenta mil trezentos e vinte e um reais), conforme Inciso II, do.
A Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí - PI, CNPJ N 001.612.560/0001-60 e
artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, atualizado pelo Decreto n 1, atualizado pelo Decreto na empresa FRANCISCO CfCERO DE MACEDO CARVALHO CNPJ sob o no
12.343/2024 e documentos que instruem este processo.
15.230.478/0001-85, resolvem realizar a RESC1SA0 do contrato n 030-11/2021, conforme os
termos assinados em 08/03/2021, com fulcro no art. 137 da Lei n. 14.133/21. Publicado no
Para a execucao dos aludidos servicos.

termo, as partes distintamente dar-se-ao, reciprocamente, plena, geral e irrevogavel quitacao,
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
nada mais tendo a ser cobrado em juizo ou fora dele.
Belem do Piauí-PI,10 de setembro de 2025
Belem do Piauí - PI, 10 de setembro de 2025
JONATHAS BE CARVALHONORONHA
THAS DE CARVALHONORONHA
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais