Município: Palmeirais
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES
CNPJ: 02.923.943/0001-11
Câmara Municipal de Pavussu
CNPJ:05.941.948/0001-65, Rua Jose Salustiano da Silva, sn,
Email: cmfranciscoayrespi@gmail.com
RANCISCO AYRES-PI
Centro,CEP64838-000-Pavussu-PI
Piau
Mesa Diretora-Bienio 2025-2026
AUTORIZACAO DA CONTRATACAO
Portaria N 004/2025-GP/CMFA/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 004/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCISCO AYRES,S
REFERENCIA: Dispensa de Licitaca0,002/2025.
FUNDAMENTO:ART.75,II, da Lei 14.133/2021.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE
COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA Câmara
RESOLVE
Municipal DE PAVUSSU.
NOMEAR, Joio Yuri Ricarte Santos, portador do CPF/RG n 082.634.333-39, para
exercer as fungoes do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE da Câmara
responsabilizando-se pelo fiel cumprimento das atribuicoes pertinente ao cargo.
A presente Portaria entre em vigor a partir da data de sua publicacao.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 01 de fevereiro de 2025
com o que determina o artigo 72, VII da Lei Federal n 14.133/21, com suas alteracoes posteriores
Publique-se
e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATACAO DE DIRETA, com
Registre-se
nento no Art.75,inciso II, da Lei n 14.133/21 e nos docum
tos acostados aos aut
AUTORIZA a declaracao de Dispensa de Licitação para a Contratacao de empresa especializada
Cumpra-se
Municipal de Pavussu, a ser realizado pela empresa, PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES
LTDA, CNPJ: 28.306.359/0001-00, com enderego na Rua Jose Salustiano da Silva n. 820, Bairro Centro,
Antonio da Suta Bueno de Mesquita
PRESIDENTE DA CMFA-PI
Numerada, registrada el da Câmara Munic
de FEVEREIRO do ano de DOIS MIL E VINTE e
quatro reais), determinando que se proceda a elaboracao e devida publicacao do presente termo e
CINCO, encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
elaboracao do contrato ou instrumento sii
r conforme faculta o art. 95 da Lei n 14.133/21, tudo
de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificacao.
Antonio da truliRg
Sueno de Mesquita
Pavussu-PI, 03 de fevereiro de 2025.

JOSE RODRIGUES DE MIRANDA NETO
ESTADO DO Piauí
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PAVUSSU-PI
Câmara Municipal de Palmeirais
Rua Venancio Borges, N9- 758 -- Centro
Palmeirais -- PI / CEP: 64.420 - 000

CNPJ: 09.589.367 / 0001 - 67- Fone: (86) 3288 - 1120
ESTADO DO Piauí
EDITAL
Câmara Municipal DE PEDRO LAURENTINO - PIE
GABINETE DO PRESIDENTE
O Presidente da Câmara Municipa de Palmeirais-Pl, na forma prevista na
CNPJ: 02.927.830/0001-94
Lei Organica do Município e no Regimento Interno do Poder Legislativo, vem
convocar sessao extraordinaria, para o dia 06 de fevereiro de 2025 as 9;00
Portaria N0,006/2025
horas, com a seguinte ordem:
Pedro Laurentino -- PI, 06 de Janeiro de 2025
O Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino, Estado do Piauí, no
Discursao e votagao de Projeto de Lei n01/2025 de iniciativa do Prefeito
uso de suas atribuigoes e em conformidade com a legislacao vigente resolve:
Municipal dispondo sobre a autorizacao para o reajuste do novo piso salarial
dos Professores da Educacao Basica.
844.808.823-91 e RG: 1.978.026-SsP/PI, para exercer 0 cargo em Comissao
de Controlador da Câmara Municipal de Pedro Laurentino -- PI.
Discussao e Votagao de Projeto de Lei n'02/2025, que dispoe sobre a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, tendo
instituicao do novo Incentivo financeiro variavel de Pagamento do Componente
efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025, revogados as disposigoes em
de qualidade da atenca Basica Primaria a saude, de autoria do Pode Executivo.
contrario.
Palmeirais PI, 24 de janeiro de 2025
EVANDRO DE
por EVANDRO DE SOUSA
SOUSA
Marcelo Augusto da Silva.
Evandro de Sousa Leite.
Presidente da Câmara Municipal
PRESIDENTE
CPF: 862.764.253-20