Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:41.522.103/0001-07
PAUU'ARCU
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
VARZEA BRANCA
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
Portaria N 071/2025-GP
RATIFICACAO
Dispoe sobre a declaracao a pedido de
Dispensa de Licitação N: 039/2025
vacancia de cargo publico por acumulacao
Processo Administrativo N 070/2025
indevida e da outras providencias.
Estando em conformidade com a legislacao vigente (Artigo 75, Inciso II da Lei 14.133/2021), com
base na solicitacao da Secretaria Municipal de Administracao, bem como da existencia de.
disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICo o processo de licitagao acima, em
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
favor da empresa A. K. DE OLIVEIRA SOUZA (ODONTO SHOP), estabelecida na Trav. Tenente
suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 84, inciso xxviI, da Lei Organica do
Zeca Rubem,n412,Centro,Sao Raimundo Nonato-
PI,CEP:64.770-000Inscrita no CNPJ n
Município.e tendo em vista o disposto no Art.33,inciso ll, combinado com o Art.37,
34.800.170/0001-72, pelo valor de R$ 60.492,00 (sessenta mil, quatrocentos e noventa e dois reais),
inciso Xvi, da Constituicao Federal, bem como o que consta no Processo
cujo objeto ea CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
Administrativo no 616/2025,
MATERIAL PARA CONFECCAO DE PROTESE DENTARIA.
RESOLVE:
Varzea Branca -- PI, 05 de agosto de 2025.
Art. 1o -- DECLARAR a pedido a vacancla do cargo de servidor efetivo ocupado
RAIMUNDO NONATOA
pelo Sr. PAULO JOSE PEREIRA DA SILVA, matricula n CPF no ***.466.463-**
cargo de Motorista "D", lotado na Secretaria Municipal DE SAUDE, conforme
apurado no processo administrativo supracitado, em inobservancia ao que dispoe o
Raimundo Nonato Alves Paes Landim
Art. 37, inciso XVI, da Constituicao Federal.
Prefeito Municipal
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Pauistana
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí -- Pi, 30 de julho de 2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Antonio Miton de Abreu Passos
Prefeito
Decreto N 0361/2025, de 07 de agosto de 2025.
LUTO
OFICIAL
PELO
FALECIMENTO DA SERVIDORA PUBLICA

SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, Estado do Piauí, no uso
PAU U'ARCU OO Piauí
de suas atribuicoes, que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, pela Constituicao
Portaria no 074/2025, de 07 de agosto de 2025.
Estadual e pela Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO o falecimento da Sra. HORTENCIA RODRIGUES DE
SOUZA, ocorrido na tarde desta quinta-feira, em 07 de agosto de 2025.
Acompanhamento e Controle Socia do
CONsIDERANDO que a falecida era servidora efetiva, deste Município,.
FUNDEB (CACS/FUNDEB).
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
ocupante do cargo de Enfermeira, na Secretaria Municipal de Saude, alem de ser filha da
re a Constituigao Federal e nos
tambem servidora publica Luzinete Maria Rodrigues de Almeida e sobrinha da Secretaria
termos do que dispoe a Lei Organica do Município.
Municipal de Administragao Ivete Maria Amorim;
Considerando o Decreto n 001/2023, que empossa os membros do conselho de
CONSIDERANDO, ainda, que e dever do Poder Publico de Paulistana, render
deb do Município de pau d'arco do Piauí -
justas homenagens, aqueles que com seu trabalho, seu exemplo e sua dedicacao,
pi, em conformidade com a lei n 097/2021
contribuiram para o bem estar da comunidade.
Considerando a solicitacao da Secretaria Municipal de Educacao no Oficio no
RESOLVE:
DECRETA:
Art. 1 DESVIncULAR do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Socia
Art. 1 - Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (tres) dias, pelo falecimento da
oaixo litados
Sra. HORTENCIA RODRIGUES DE SOUZA, Enfermeira, da Secretaria Municipal de
epresentante dos Pais de Alunos da Educacao Basica
Saude, do Município de Paulistana-PI
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes.
Representante de Diretores de Escolas da Educacao
Basica (CPF***.091.023-*
em contrario.
a em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
es em contraric
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes.
de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Pau D'Arco do Piauí -- Pi, 01 de agosto de 2025.
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Antonio
Iton de
Prefeito