Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
ESTADO DO Piauí
AVEnIdA 15 DE NOVemBrO n9 786, CEntrO - mAnOeL emiDiO - p1 cep- 64875-000
AVENIDA 15DE NOVEMBRO n786,CENTRO-MANOEL EMiDIO-PI CEP-64875-000
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
CERTIDAO
EDITAL DE CONVOCACAO N 005/2025
Certificamos para os devidos fins de direito, que compareceram.
nesta data e horario, a sede desta Casa Legislativa, os vereadores AFRANIO
EDITAL DE CONVOCACAO PARA A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
MACEDO DA SILVA - MDB, FRANK PIRES DE SOUSA MDB, IRANILDO DE
SOUSA PAIXAO - MDB e LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA - MDB, para
Câmara Municipal DE Câmara Municipal DE VEREADORES DES
realizacao da Sessao de Eleicao da Mesa Diretora, para o Bienio 2025/2026,
convocada atraves do Edital de Convocacao N0,004/2025, de 25 de Fevereiro
MANOEL EMIDIO-PI-BIENIO 2025/2026.
2025, pelo vereador IRANILDO DE SOUSA PAIXAO - MDB, neste ato,
Presidente dos trabalhos, conforme determinagao Judicial, Processo Ms N
0800073-78.2025.8.18.0100.
A Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, neste ato
Manoel Emidio
de 2025
representada pelo EXMO. SR. VEREADOR PRESIDENTE DA SESSAO SOLENE DE
POSSE E ELEICAO DA MESA DIRETORA, IRANILDO DE SOUSA PAIXAO, no uso de
suas atribuigoes legais, nos termos do Regimento Interno e da Lei Organica Municipal resolve
JOSELI BORGES DOS SANTOS
Secretario da Câmara Municipal de Manoel Emidio - PI
tornar publico o presente EDITAL e CONvOCAR toda a edilidade deste Poder Legislativo,
para sessao de ELEICAO da Mesa Diretora, bienio 2025/2026, prevista para ser realizada na
data de 26/02/2025 as 10:00 (dez horas), nao sendo realizada por falta de quorum.
DATA E LOCAL DA ELEICAO
Art. 1 - A ELEICAO PARA A COMPOSICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara
Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, PARA O BIENIO 2025/2026,
sera realizada em sessao extraordinaria, no dia 27 de fevereiro do ano de 2025, a partir das
10:00 (dez) horas, no Plenario desta Casa de Leis, situada a Avenida 15 de Novembro, N 786,

no bairro Centro, na cidade de Manoel Emidio (PI).
Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO
DISPOSICOES GERAIS
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 005/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, INCISO II e 5S 1o a 4o, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
Art. 2 - O procedimento a ser realizado eo ja previsto no EDITAL DE CONvOCACAO DE
No 02/2025, publicado em 21/02/2025.
DADOS DO AVISO
Miguet Leao/Pi, 2e de fevereiro de2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2025
Art. 3 - Nos termos do Artigo 9, 2, do regimento Interno da Câmara Municipal de
PRECO E DOCUMENTOS DE HABILITACAO
Ate dia 03/03/2025, as 16h
Vereadores, e em atencao a decisao judicial proferida nos autos do Processo MS n 0800073-
REFERENCIA DE HORARIO
78.2025.8.18.0100, em nao havendo quorum, sera convocada nova sessao para o dia util
juridico@camaramiguelleao.pi.gov.br
imediato, a mesma hora, sucessivamente, ate comparecimento da maioria Absoluta.
A Câmara Municipal DE MIGUEL LEAO-PI, pessoa juridica de direito publico interno, sob CNPJ N
Art. 4o - Devera a Secretaria da Câmara Municipal de vereadores notificar os vereadores.
07.190.882/0001-44, estabelecida a Rua Joao Ferry n 24, Centro, CEP n 64.445-000, atraves de sua Comissio de
Contratagao, designada pela Portaria N.ooe/2025, toma publico para conhecimento dos interessados a
pessoalmente ou utilizando dos meios disponiveis, diario oficial, e-mails, ligacao telefonica
realizacao de Chamada Publica para DISPENSA DE Licitação, com criterio de julgamento MENOR
observadas as datas e horarios discriminados.
OBJETO:
whatsapp, canais oficiais da Câmara, dentre outros, certificando a notificacao de cada um, afim
de que ninguem alegue desconhecer o presente edital.
Prestagao de servigos de assessoria e consultoria tecnica em
gestao e apoio administrativo nas atividades da Câmara
Municipal De Miguel Leao - PI.
Manpel Emidio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Vereador presidente da sessao solene de posse e eleicao da mesa diretora
Presidente da Comisstio de Contratagio
A divulgacao virtual dos atos municipais.