Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/10/2025

184

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔ NIO DE LISBOA-PIAUI CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Analta Rocha, n· 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal®gmall.com

Processo Administrativo: nº 106/2025

Pregão nº:

033/2025

Fundamentação Jnrldlca: art. 7 1, 11 da Lei 14.133/2021

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CAPTAÇÃO E PRODUÇÃO DE CONTEúDO AUDIOVISUAL E GRÁFICO, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO REGISTRO, EDIÇÃO , FORMATAÇÃO E TRANSMISSÃO DE AÇÕES INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI E SUAS SECRETARIAS.

A presente medida decorre de decisão administrativa, fundamentada na conveniênc ia e oportunidade da Administração Pública 1 com vistas a melhor adequar o procedimento licitatório aos princípios da legalidade, da eficiência e da supremacia do interesse público.

RESOLVE cancelar a presente licitação , com fundamento no art. 71 , inciso II, da Lei nº 14. 133/202 1, por não mais subsistirem os pressupostos que lhe deram origem

Santo A ntônio de Lisboa PI, IO de outubro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O

No uso de suas atribuiçõe s legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital de Concorrência n· 004/2025, Processo Administrativo n· 094/2025, após análise , conferên cia e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe , nos seguintes termos:

Objeto: EXECUÇÃO DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DO NUCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO "VEREADOR FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES" NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PI.

Resumo

| Fornecedor | Estimado | Homologado | Diferença |

| CONSTRlITORAJULIA LTDA • 59.327.786/0001•07 construtoraJulialtda@gmail.com • (66) 99968-71 72 | 995.335,97 | 746.501,97 | 248.834.00 Pnwcito(25,00%) |
| Totais | 995.335,97 | 746.501,97 | 248.834,00 Pro11elto e25,00% l |

Detalhes

francisco Envaido da Silva na condiçã o de Autoridade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

fornecedor: CONSTRUTORA JULIA LTDA · CPF/CNPJ: 59.327. 786/0001 ·07

Lote 1

Pá gina 1 de 1

| QUADRA ESPORTIVA DONÚC LEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO " VEREADORFRANCISCODAS CHAGASRODRIGUES" | QUADRA ESPORTIVA DONÚC LEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO " VEREADORFRANCISCODAS CHAGASRODRIGUES" | QUADRA ESPORTIVA DONÚC LEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO " VEREADORFRANCISCODAS CHAGASRODRIGUES" | QUADRA ESPORTIVA DONÚC LEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO " VEREADORFRANCISCODAS CHAGASRODRIGUES" | QUADRA ESPORTIVA DONÚC LEO MUNICIPAL DEEDUCAÇÃO " VEREADORFRANCISCODAS CHAGASRODRIGUES" |

| Descrição Item | Quantidade | Medida | Unitát1o | Sub Total |
| EXECUÇÃO DE REFORMAECONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DO NUCLEO MUNlClPAL DE EDUCAÇ Ã O"VEREADORPRANClSCO DAS CHAGASRODRIGUES• NO MUNICÍPIO DE SANT'O ANTÔ NIO DE LISBOA-PI, CONFORME PROJETO BASICO, EDITAL EANEXOS | 1,00 | SERVIÇO S | 746.501.97 | 746.501.97 |
| esoeom c 21 i1df | esoeom c 21 i1df | Inserido em: 19/09/2025 19:17 | Inserido em: 19/09/2025 19:17 | Inserido em: 19/09/2025 19:17 |

Santo Antônio de Lisboa · PI · PI, 03 de Outubro de 2025.

Autoridade Competente: Francisco Envaido da Silva

Licita : Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa. · Unidade Única

ld :030E7D66460B8AEF

PROCESSO Nº PMSAL.074n025 CONCO!ffitNCIA N° oosno2s

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de refonna e ampliação da Unidade Escolar Manoel Batista de Carvalho, do Povoado Bentivi (Torrõe s), Zona Rural do município de Santo Antônio de Lisboa-PI.

MODALIDADE:

Concorrência

TIPO: Menor Preço

VALOR PREVISTO: R$ 602.063,64

FONTE DE RECURSOS: Próprios/ Outros

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/ IOn025

HORÁRIO :

l0:00 hs

EDITAL: Disponível nos sites: https:tnicitasantoantoniolisboapi.com.br/ e TCE/PI (mural de licitaçõ es). INFORMAÇÕ ES: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Santo Antônio de Lisboa - Piauí, E-mail: Prefsal2025@gmail.com

Santo Antônio de Lisboa- Piauí, 10 de outubro de 2025.

Epitácio Silva Lopes Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA·PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001·97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101·8090 CEP: 64640·000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇ Ã O PARA CONTRATAÇÃO OIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14,133/21)

CONSIDERANDO que após a publicação do edital e projeto básico se obteve 02 propostas de fornecedor interessado no objeto licitado;

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercíc io financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 030/2025 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS, PARA APOIAR E OTIMIZAR O DESEMPENHO, A SEGURANÇA EA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATUANDO NA GESTÃO , CONFORMIDADE REGULATÓRIA, TECNOLOGIA, AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, APOIO NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ALCANCE DE METAS E IMPLEMENTAÇÃ O DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LI SBOA PI, nos termos da L ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor e demais legislações aplicáveis , conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 102/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa MS APOIO À GESTÃ O LTDA, CNPJ n· 35.882.378/0001-40, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Hermes da Fonseca, 95, Centro, São João dos Patos, MA, 65.665-000, representada pelo Sra. Lia Raquel Moura Silva. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, 11 · Dispensa em R azão de Valor e demais legislações aplicávei s.

Santo Antônio de Lisboa PI, 09 de outubro de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaita Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 086/2025

MODALIDADE:

DISPENSA· N° 030/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA (PESSOA JURÍDICA) ESPECIALIZADA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, PARA APOIAR E OTIMIZAR O DESEMPENHO, A SEGURANÇA EA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATUANDO NA GESTÃO , CONFORMIDADE REGULATÓRIA , TECNOLOGIA, AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS, APOIO NA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS E ALCANCE DE METAS E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.

CONTRATADO MS APOIO À GESTÃO LTDA, CNPJ 35.882.378/0001-40

Com endereço na Rua Hennes da Fonseca, 95, Centro, São João dos Patos, MA, 65.665-000.

VALOR GLOBAL:

R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS /OUTRAS FONTES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 ECOM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14. 133/21.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (doze) meses

DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

10/ 10/2025.

Santo Antônio de Lisboa (PI), 1 O de outubro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaít a Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal®gmall.com

A VISO DE LICITAÇÃO