Município: Água Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

200

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/ 0001-27 GABINETE DO PREFEITO

| 105 | 0-MeUlocia | G MACEDO | QuUogra mas | 750 | RS 3.08 | RS 2.31000 | 187 | R$ 57596 |

| 106 | O-Melão | G MACEDO | Quilogra mas | 300 | RS 661 | RS 1.983 00 | 75 | R$ 495 75 |
| 107 | O- Peploo fresco | G MACEDO | QuUogra mas | 375 | RS 5 01 | RS 1.878 75 | 93 | R$ 465 93 |
| 108 | O - Pimenta de cheiro | G MACEDO | Quilogra mas | 300 | RS 1291 | RS 3.873 00 | 75 | R$ 968 25 |
| 109 | O- Plmeotio | G MACEDO | QuUogra mas | 150 | RS 967 | RS 1.45050 | 37 | RS 357 79 |
| 110 | o Repolho branco ln natura | G MACEDO | Quilognt mas | 375 | RS 823 | RS 3.086 25 | 93 | R$ 76539 |
| 111 | O- Repolho roxo in natura | G MACEDO | Qullogra mas | 300 | RS 8.36 | RS 2.508 00 | 75 | R$ 62700 |
| 112 | o - TANGERINA - DE •• QUALIDADE, INNATURA | G MACEDO | Qullogra mas | 250 | RS 10,33 | RS 2.582,50 | 62 | RS 640,46 |
| 113 | O-Tomate longa vida | G MACEDO | Quilogra mas | 600 | RS 8.33 | RS 4.998 00 | 150 | R$ 1.24950 |
| 114 | O- Uva verde | G MACEDO | Quilogra mas | 300 | RS 13 84 | RS 4.152 00 | 75 | R$ 1.038 00 |
| 115 | O- Uva roxa | G MACEDO | QuUogra mas | 300 | RS 1546 | RS 4.638 00 | 75 | RS 1.159 50 |
| 116 | o - Polpa de fruta integral de abacaxJ | G MACEDO | Pacotes | 1 | RS 6,57 | RS 6.570,00 | 2S0 | RS 1.642,50 |
| 117 | o - Polpa de fruta integral de acerola | G MACEDO | Pacotes | 1 | RS 6,95 | RS 6.950,00 | 250 | R$ 1.737,50 |
| ll8 | o - Polpa de fruta integral de caiu | G MACEDO | Pacotes | 1 | R$ 6,96 | RS 6.960,00 | 250 | RS }.740,00 |
| 119 | o - Polpa de fruta integral de ~oiaba | G MACEDO | Pacotes | 1 | RS 5,89 | RS 5.890,00 | 250 | RS 1.472,50 |
| 120 | o - Polpa de fruta lotegral de maracujá | G MACEDO | Pacotes | 500 | RS 16,64 | RS 8.320,00 | 125 | RS 2.080,00 |
| 121 | o - Polpa de fruta integral de calá | G MACEDO | Pacotes | 750 | RS 9,26 | RS 6.945,00 | 187 | R$ 1. 731,62 |
| 122 | o - Polpa de fruta integral de manga | G MACEDO | Pacotes | 600 | R$ 6,48 | RS 3.888,00 | 150 | R$ 972,00 |
| 123 | o - Polpa de fruta de Bacuri | G MACEDO | Pacotes | 400 | RS 1449 | RS 5.79600 | 100 | RS J.449 00 |
| 124 | o - Polpa de fruta Integral de tamarindo | G MACEDO | Pacotes | 750 | RS 6,36 | RS 4.770,00 | 187 | RS 1.189,32 |

| 125 | o suco CONCENTRA DO, SABORDE CAJU, EMBALAGEM CONTENDO 500ML. | G MACEDO | Unidades | 100 | RS s ,87 | RS 587,00 | 25 | R$ 146,7S |

| 126 | o suco CONCENTRA DO, SABORDE ACEROLA, EMBALAGEM CONTENDO 500ML. | G MACEDO | Unidades | 100 | RS 5,87 | RS 587,00 | 25 | RS 146,75 |
| 127 | o - suco CONCENTRA DO, SABORDE GOIABA, EMBALAGEM CONTENDO 500ML. | G MACEDO | Unidades | 100 | R$ 5,87 | RS 587,00 | 25 | R$ 146,75 |
| | | | | | | RS 1.092.799, 02 | | R$ 272.782,28 |

CLÁUSULA SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais clá usulas contratuais permanecerã o inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO FORO

Fica eleito o foro de Água Branca-PI, Estado do Piauí , para dirimir os coo. fli tos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios ad.m.inistrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o sej a. E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três ) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de rudo ciente, para que produzam seus jurídi cos e legais efeitos.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 GABINETE DO PREFEITO

Águ a Branca (PI), 02 de dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior

G MACEDO DA SILVA LTDA

Prefeito Municipal CONTRATANTE

EMPRESA CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

CPF:

2. -

CPF:

ld:OCC562C877630C9A

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 02.0608/2025PE 019/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE POLPAS DE FRUTAS (MERENDA ESCOLAR), QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ELP DE SOUSA LEAL TEIXEIRA.

O município de Água Branca PI, com sede na Av. João Ferreira, nº 555, Centro,, por intennédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ sob o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representada pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Júnior doravante denominado CONTRATANTE, eLP DE SOUSA LEAL TEIXEIRA.; inscrita no CNPJ sob on' 06.554.760/0001-27 sediada avenida José Miguel; 1008; centro; Água Branca Pi CEP: 64460-000., doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sra. Lainara Patricia de Sousa Leal Teixeira,, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0005439/2025, infra-assinados, resolvem, de comum acordo e com base no art. Art. 125, da Lei 14.133/21, finnar o presente Tenno Aditivo, mediante as cláusulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Tenno Aditivo tem por objetivo o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, totalizando o valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) confonne tabela abaixo:

| PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA | PE 019/2025 CONTRATO 02.0608/2025 50%DAATA |

| POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA | POLPAS DE FRUTA |
| | | | 5,25 | 21.000,00 | l.000 | 5.250,00 | | |
| | POLPA DEFRU TAINTEGRAL MARACUJAC /500G | 2500 | R$ 16,50 | R$ 41.250,00 | 625 | R$ 10.312,50 | | |
| | POLPA DE FRUTA INTEGRAL CAJU C /500G | 750 | R$ 5,00 | R$ 3.750,00 | 188 | R$ 937,50 | | |
| | POLPA DE FRUTA INTEGRALACE ROLA C/500G | 3000 | R$ 6,00 | R$ 18.000,00 | 750 | R$ 4.500,00 | | |
| | | | | R$ 84.000,00 | | R$ 21.000,00 | | |

CLÁUSULA SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

(Continua na próxima página)

As demais cláus ulas contratuais permanecerã o inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA -DO FORO

Fica eleito o foro de Água Branca-PI, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja. E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente, para que produzam seus juríd icos e legais efeitos.

Água Branca {PI), 02 de dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior

LP DE SOUSA LEAL TEIXEIRA.

Prefeíto Munícípal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1. ,::CPF: 2. c:::CPF:

ld :030E7C7DE89D098F

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE MIGUEL LEÃO PI Endereço: Rua João Ferry, Nº24 Bairro: Centro CEP: 64445 - 000 CNPJ: 07.190.882/0001..U

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 011/2025

Onde se lê:

Art. 2º Fica exonerado o Vereador RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS das Comissões acima referidas.

Leia-se:

Art.2 ° Atendendo o pedido de desligamento do Vereador RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS das Comissões para qual foi designado.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Miguel Leão (PI), 02 de dezembro de 2025.

T°t'lb-V\.Ufot.,I;>

F,.,,.,;...,,,,,,\_,1es.,,,\_,

CPF.: 925.118.97~

PraidenM da Omano

Municipal de Miguel

t.ejo

EMPRESA CONTRATADA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/nº, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01 .612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio@hotmail.com

TERMO DE ADESÃO À NOTA FISCAL DE SERVIÇO ELETRÔ NICA DE PADRÃO NACIONAL

Termo de Adesão do MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as administrações tributárias da União , do Distrito Federal e dos Municípios , com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municí pios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.

O MUNICÍPIO DE RIACHO FRIO-PI, CNPJ 0l.612.606/0001-40 neste ato representado pelo seu Prefeito, JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº 751.045.633-91, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 100 e no art. 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributár io Nacional (CTN), ora denominado ADERENTE: Considerando que o Convê nio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, que dispõe sobre as regras relativas à instituição de um padrão nacional para a Nota Fiscal de Serviço eletrônica (Protocolo ENA T nº 11 , de 20 15), institui o Sistema Nacional da NFS-ee estabelece o modelo deste Termo de Adesão ao Convê nio, resolve firmar, por seus representantes legais, o presente Termo de Adesão ao Convê nio da NFS·e que se regerá pelas cláus ulas seguintes:

DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo a adesão ao Convê nio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, visando adotar o padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica (NFS-e), com o consequente compartilhamento dos documentos fiscais, e integrar o Sistema Nacional da NFS-e, sem prejuízo da legislação nacional referente aos sigilos comercial e fiscal. DAS CONDIÇÕES

O aderente se obriga às cláusu las do CONVÊN IO.

DA VIGJ?.NCIA

O presente TERMO é parte integrante do CONVÊN IO e terá vigência por prazo indeterminado, a partir da data de sua assinatura. Na ocorrência de ajustes ao CONVÊN IO, este termo fica tacitamente ratificado, sem prejuí zo ao direito ulterior de distrato.

DA PUBLICAÇÃO

A publicação do presente TERMO é de responsabilidade do ADERENTE, a ser formalizada em

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Endereço: Antônio Mascarenhas, s/nº, Centro Cep.: 64975-000 CNPJ: 01.612.606/0001-40 E-mail: pmriachofrio@hotmail.com

seus diários oficiais, ou em outros instrumentos de grande circulação.

O signatário foma o presente TERMO para que produza os efeitos legais e resultantes de direito.

RIACHO FRIO-PI, 02 DE DEZEMBRO DE 2025

JABES LUSTOSA

Assinado de forma digital por

NOGUEIRA

JABES LUSTOSA NOGUEIRA

Prefeito do M unicípio de Riacho Frio-PI

201