Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025

ESTADO DO PIAU[ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -

EXTitATO DE COIITRATO

Proçesso Administrativo Nº 035/2025.

Referência :

INEXIGIBIUDADE Nº 014/2025.

FUNDAMENTO:

Art. 74, Ili da Lei nº 1 4.133/21 .

ESPÊCIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2025, firmado entre a da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimaraes, 1391, centro, nesta cidade, neste ato representada pela Sr' ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde, residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de identidade nº 39.634.176-7 -SPP-SP, CPF n· 014.547.611-13, denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa KELL YCE DE M. SOUSA-ME , CNPJ N" 37.433.217/0001-03, com sede na Rua Projetada sn - Bairro HORTA Landri Sales-PI, s/n, representada pela sócia administradora o Kellyce de Miranda Sousa, CPF Nº013.193.603-43, denominada CONTRATADA.

- 1.4 OBJETO: Contrataçoo de empresa para prestação dos serviços de técn icos especializados de assessoria e consultoria no programa · Novo financiamento· do Ministério da Saúde" ,
- 1.5 Monitoramento dos indicadores nos sistemas de informações de saú de no Município ,
- 1.6 Planejamento elaboraçoo Execução do cronograma do Programa de Saúde na Escola, conforme proposta apresentada

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 35.000,00 (trina e cinco mll reall/ano) pagáveis em 10 (dez) parcelas mensais de RS 3.500,00 (três mil e quinhentos reais),

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 20.55. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/600. VIG~NCIA: Até o dia 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. nº 12.200.571/0001·59, neste ato representado pela Sra. ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde, E CONTRATADA a KELLYCE DE M. SOUSA-ME , CNPJ N" 37.433.217/0001-03,.

Sebastião Leal PI, 25 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO L~L SECRETARIA MUNICPAL DE ADMINISTRAÇAO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N" 038/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNPJ: OI .612.610/0001-09

CONTRATADO: JOSÉ DILSON MACHADO COSTA

RG-CPF: 420.SOS.60~ SSP-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a prestação de serviços como motorista do Caminhonete Fiat Toro da Secretaria de Meio Ambiente.

VALOR CONTRATADO: R$ 16.127 ,50 (dezesseis mil cento e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), pagos em 10 (doze ) parcelas mensais de R$ 1.612,75, ( Um mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos ) .

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO : A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor total de RS 16.127,50 ( d=is mil e cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos ), pagos em 10 (dez) parcelas mensais de RS 1.612,75 ( Um mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos ) , Sobre o valor do presente contrato incidirá os encargos sociais legais tais como ISS.

FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 31 de Deumbro de 2025.

-fJ~t,\_,a-

Rosinuir Pereira Alves Veloso Secretária Ma■icipal de Admiaistração

PREFEITURA MUNICPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASAOJOSE 01612610/0001 -09

Exercício :

2024

CONSOLIDADO

| ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA | CATEGORIAS ECONOMICAS | CATEGORIAS ECONOMICAS | CATEGORIAS ECONOMICAS |

| TITULOS | | EXECUÇÃO | TITULOS | | EXECUÇÃO |
| RECEITAS CORRENTES | | | DESPESAS CORRENTES | | |
| IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 3,441 .643,57 509.650,83 | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 15,074.785,21 179.701,13 | |
| CONTRIBUIÇÕES | | | | | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 532,700,98 | | SUPERAVIT CORRENTE | 24.437.513,60 3,372.869,07 | |
| RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 0,00 44.829.097,97 | | SUBTOTAL | | 43.064.869,01 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | | | | |
| (R) DEDUÇ Õ ES DO FUNDEB | -6.248.224,34 | | DESPESAS DE CAPITAL | | |
| SUBTOTAL | | 43.064.869,01 | INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 5.663.552,38 358,132,77 | |
| RECEITAS DE CAPITAL | | | SUBTOTAL | | 6.021 .685,15 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 0,00 | | TOTAL | | |
| ALIENAÇÃO DE BENS | 0,00 | | | | 49.086.554,16 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 120.000,00 | | | | |
| DEFICIT DE CAPITAL SUBTOTAL | 5.901 ,685,15 | 6.021 .685,15 | | | |
| TOTAL | | 49.086.554,16 | | | |
| RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO |
| RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL | 43.064,869,01 6.021.685,15 | | DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 43,064.869,01 6.021.685,15 | |
| TOTAL | | 49.086.554,16 | TOTAL | | 49,086.554,16 |

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL 42092825372

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 00637910 15101720330

(Continua na próxima página)