gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

466
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao Vccxxxv.

ESTADO DO Piauí
EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
SJERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMeNHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
gabinete do prefeitO
Portaria 55 /2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria 5?/2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
comissao de
SECRETARIO Municipal
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
comissao de Secretaria DA
ESCOLA
do Município de Jerumenha e da.
outras
Municipal JOSE AVELINO DE OLIVEIRA do
providencias.
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O pRefeItO Municipal De JErumenhA - PI, no uso de suas
O prefeito Municipal De jerumenha - pI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, iV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor GILBERTO COELHO DUARTE portador
do CPF: 386.777.683-00 para.o cargo comissionado de SECRETARIO
Art. 1o - Nomear a Senhora ANA FLAVIA DA SILVA DUARTE
portadora. do. CPF: 077.613.613-55_ para _o _cargo. comissionado de
Municipal De AgRiCULtURA E DESENVOLVImeNTO ruRAL do
Secretaria DA ESCOLA Municipal JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
Município de Jerumenha-PI.
do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
CBP
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal De JERumeNHA
CJERUMENHA
gAbinete DO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria S6 I2025
Portaria S8 /2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao do cargo em.
Dispoe sobre a nomeacao do cargo_em.
comissao de SECReTarIO Municipal DE
comissao de COORDENADORA AVALIACOES
DESENVOLVIMENTO
PLANEJAMENTO
EXTERNAS DO 1 AO 5 do Município de
EconoMico do Município de Jerumenha e da
Jerumenha e da outras providencias
outras providencias.
O prEFEItO Municipal DE JErumenHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA-PI, no uso de Suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuigoes legais e nos termos do que disp.
o art. 37 da Constituigao
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora PAULA DE FRANCINETE DE SOUSA
Art. 1o - Nomear o Senhor AtylA HeltOn dE SOusA RIBeIrO
RODRIGUES portadora do CPF: 001.523.443-65
parao cargo
comissionado de COORDENADORA AVALIACOeS EXTeRNAS DO 1
SECRETARIO
DESENVOLVIMENTO
AO 5o do Município de Jerumenha-PI.
PLANEJAMENTO ECONOMICO do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
Jose Inacio-Pereira da Silva Junior
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025


PORTARIA N° 707/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Or -gânica do Município; em atenção à Lei Municipal nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); à Lei Complementar nº 2.959, de 26.12.2000 (Lei de Organização Administrati -va do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores; à Lei Com -plementar nº 5.838, de 19.12.2022 (Quadro Permanente de Servidores do IPMT); e em especial no OFÍCIO GABINETE IPMT (Processo Administra -tivo SEI no 00041.007993/2025-38), resolve NOMEAR MARCOS WIL -SON DE SOUSA MOURA SANTOS, CPF nº 036.416.***-**, aprovado no Concurso Público realizado pela Fundação Carlos Chagas, Edital nº 01/2023 (Abertura de Inscrições / Prefeitura Municipal de Teresina / I CONCURSO PARA INGRESSO NOS CARGOS DE ANALISTA PREVIDENCIÁRIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍ -PIO DE TERESINA - ipmt), publicado no DOM nº 3.572, de 03.08.2023, e posteriores, com suas retificações; e, ainda, com o Edital nº 12/2024 (Resul -tado Definitivo da Avaliação dos Candidatos às Vagas reservadas às Pessoas com Deficiência e Resultado Final do Concurso), publicado no DOM nº 3.775, de 06.06.2024, com resultado final homologado através da Portaria nº 814, de 02.07.2024, publicado no DOM nº 3.794, de 02.07.2024, para exercer o cargo de Analista Previdenciário, especialidade Administrativa, no Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025


PORTARIA Nº 1173/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Designar JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS, Assessor Especial da Diretoria de Comunicação Social nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 75/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso

PORTARIA Nº 76/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00077.002289/2025-53, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacio -nados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025.

| MATRÍCULA | NOME | CARGO | LOTAÇÃO |

| 43458 | MOACI SOARES DE OLIVEIRA | ADVOGADO | ETURB |
| 42943 | SILVESTRE OLIVEIRA FEITOSA | TRABALHADOR | ETURB |
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇ ÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | AtéoQuadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 57.950.650,96 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.264.700,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI); IV- | 55.685.950,96 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) ; (Ilia+ VII - Ia - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS EEXTERNAS | 8.909.752,15 | 16,00 |
| LIMITEDEALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.018.776,94 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.898.016,57 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇ ÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GENIV ALDO NASCIMENTO ALMEIDA 253.118.242-04 PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL DA COSTA PESSOA 227 .551.363-91 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

JOSE BERNARDO SILVA LIMA JUNIOR 039.11 7.223-97

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/04/2025


PORTARIA Nº 122/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. ESTABELECE APLICAÇÃO DE PENALIDADE À EMPRESA MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o conteúdo do Processo nº 00045.039397/2024-04, em que constam os atrasos na entrega; CONSIDERANDO o Parecer jurídico emitido nos autos pela AJU/FMS; CONSIDERANDO o disposto no parágrafo primeiro do art. 109 da Lei nº. 8.666/93, a exigência legal de se publicar no Diário Oficial do Município as sanções aplicadas; RESOLVE; Art. 1º

APLICAR a empresa MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ n° 39.781.556/0001-06, com fulcro nos artigos 66. 77 ao 80. 86 e 87), da Lei nº. 8.666/1993:I - MULTA de R$ 1.664,00, bem como no art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993.II - A sanção de impedimento do direito de licitar e contratar com a Administração Municipal pelo período de 12 (doze) meses, conforme art. 87 e incisos, da Lei nº. 8.666/1993. Art. 2º. Conceder, em atendimento ao Princípio do Duplo Grau de Jurisdição, o direito ao Recurso previsto pelo inciso i do Art. 109 da Lei nº. 8.666/1993, que deverá ser interposto no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis do recebimento desta Portaria. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Teresina, 31 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO. A
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 009/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, por meio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: Art. 1º Incluir o subitem 1.17, com a seguinte redação: 1.17. O candidato que ocupar qualquer cargo temporário não poderá ser novamente contratado, com fundamento no art. 6º, III, da Lei Municipal nº 3.290, antes de decorridos 24 (vinte e quatro) meses do encerramento de seu contrato anterior. Art. 2º Incluir o subitem 1.18, com a seguinte redação: 1.18. O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados da data da publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial do município de Teresina-PI, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração Pública. Art. 3º Ficam inalterados os demais itens/subitens do Edital SEMEC/Teresina nº 009/2025. Teresina (PI), 26 de novembro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação.
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI
"era ola.
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
CP - PAAAAAAI
01.612.576/0001-72
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXODE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
AMF-Demonstrativo 8LRF,art.4S2inciso VR$ 1,00
EVENTOS
Valor Previsto para 2026
Aumento Permanente da Receita
Transferencias Constitucionais
(-Transferencias ao FUNDEB
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (
Reducao Permanente de Despesa (l
Margem Bruta (II)=I+I)
Saldo Utilizado da Margem Bruta IV
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
m Liquida de Expansao de DOCC (V=V
Fiorilli SC Ltda - Software
Page 1 of
01.612.576/0001-72
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIASE
ANEXO DE METAS FISCAIS
RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2026
ARF-Demonstrativo LRF,art 4o3
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDENCIAS
Descrigao
Valor
Descrigao
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
200,000,00PASSIVOS CONTINGENTES
200,000,00
Demandas Judiciais
20,000,00 Abertura de Creditos Adicionais a Partir do
200,000,00
Dividas em Processo de Reconhecimento
10,000,00 Cancelamento da Reserva de Contingencia
Avais e Garantias Concedidas
22.000,00
Assuncao de Passivos
38.000,00
Assistencias Diversas
20,000,00
Outros Passivos Contingentes
90,000,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
ISRISCOS FISCAISPASSIVOS
Frustracao de Arrecadagao
15.000,00Abertura de Creditos Adicionais a Partir do
220,000,00
Restituicao de Tributos a Maior
45.000,00 Cancelamento da Despesas Discricionarias
Discrepancia de Projecoes:
25.000,00
2024
Outros Riscos Fiscais
135.000,00
Page 1 of 1
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/02/2025

154
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLII

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS!-
E RECURSOS HIDRICOS!
VALIDADE: 30/01/2026
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 002/2025
NUMERO DE PROCESSO: 39 datado de 13 de Janel
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 004/2025
de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a DOGRA FARMA 3 IRMAOS
de Meio Am
EMMAR,D
PERFUMARI
Iocalizada Rua Pedro Segundo, n: S/N, Bairro Aeroporto II, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI, inscrita no CNPJ
7.71.7-01
sob o.n 33.906.692/0001-90. com C6di
go 47.71.7-01-Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos,s
pulagao de Formulas, fica DISPEN
NSADA do licencian
ComercloVarejista e atacadista de Medicamentos, Grupo: Servigos, Sub Grupo: Serigos diversos confome aoNSEMA
Esta dispens
RG: 2.646.294 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado nesta
etaria SEMMAR sob Processo Administrativo n39, datado de 13 de janeiro de 2025
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fis.
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instal
do o empreendimento/atividade.E, no ca
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
BSERVACOES
ginal, nesta SEMMAR analis
OBSERVACOES
ngo da Licenga Previa (LP)Licng
(LI e Licenga de
biental e areas de preservagao permanente sem exp
autorizagao deste orgao amblental
Operacao (LO).
Operacao (LO
a 046/2022, o interessado fica obrigado a re
juerer Dbia ou lice
ental junto a SEMMAR
juridico
CORRENTE-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025.
JULLYANNO AZ
EUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE N
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
JULLYANNO AZEN
T CUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal D
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HIDRICOS
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 30/01/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 003/2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 005/2025
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a DROGARIA LEMOS localiza
- SEMMAR, DECLARA que a FARMACIA CORRENTE
n 04.576.170/0001-70
s Farma
Manipulagac
Administrativo n002, da
do de 03 de janeiro de 2025
cida pelos orgaos
mento/atividade.E, no caso
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
inal, nesta SEMMAR ana
OBSERVACOES
ambiental e areas de preservacao permanente sem
expressa autorizacao deste orgao ambienta
o da Licenga Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga
Operagao (LO).
Operagao (LO)
I da Resolugao C
biental junto a SEMMAR.
ou autorizagoes k
juridico.
CORRENTE-PI, 30 DE JANEIRO DE 2025
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE ME
CUNHA NOGUEIRA
Cavalcante, Bairro Nova Corrente
JULLYANNO AZ
SECRETARIO Municipal DESS
COSAMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
a.corrente.pi@gmail.com-

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

CNPJ: 0l . 612 . 611/0001-53

CONSOLIDADO

"""';;#l#J

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: MAI/2024 A ABR/2025

RICIID COIRIIITI L

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endi vidamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

DISPISA CCII PISSOIL

Despesa Total com Pessoal -

DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF)

57 , 00%

Limi te de Alerta

(inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF)

54 , 00%

C0RSOLIDIDA

Dívida Consol idada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

GIIWl'fIAS

vnous

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Operações

de Crédi to Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações

de Crédito Externas e Internas

Operações

de Crédito por Antecipação da Receita

LRF, art . 48 - Anexo 6

Valor At, o BiMlltn

27.655.388,93

27.655.388, 93

26.589.555, 74

Valor

1 SOBRI A RCL

10.208.773, 32

15.953.733,44

15 .156.046, 77

14.358.360,10

Valor

1 SOBRI A RCL

-1.494.450,23

33.186.466, 72

120, 00

Valor

1 SOBRI A RCL

6.084 .185 , 56

Valor

1 SOBRI A RCL

4. 424 . 862 , 23

1. 935 . 877, 23

DISPCIUBILIDADI DI CAIXA

BIS'fOS A PAGIR

IRSCRiçio •

BIS'fOS A PAGIR

LfQUIDA (.111!1S DA IRSCRiçio

Ido PROCISSIDOS DO DDCfcIO IBIS'fOS A PAGIR Rio PROCISSIDOS)

Valor Total

1.016.087,01

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 29/05/2025, 12 :59 :26

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 460.815.693-49

ITALO FLORENCIO SOARES LEAL SECRETARIO DE FINANÇAS CPF: 008.931.273-29

636.476, 65

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO CPF : 025 . 018 . 583- 01

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

www. simpl esi nformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/09/2025


EDITAL Nº 057/2025. Pelo presente Edital, fica o contribuinte CARLOS AUGUSTO CANTO PORTELA, intimado a comparecer à Secretaria Municipal de Finanças, Rua Coelho Rodrigues, nº 1921, Centro/Norte, Teresina --PI, CEP 64.000-080, para conhecimento das Notificações de Lançamentos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Serviços de Coleta, Transporte e Disposição Final de Resíduos Sólidos - TCRD, resultantes do Processo Administrativo nº 00043.017633/202409, conforme art. 524, inciso III, § 4º, da Lei Complementar nº 4.974/2016.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025


DECRETO Nº 28.309, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1269/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00044.021065/2025-24), resolve

NOMEAR

RILDO OLIVEIRA DOS REIS, CPF nº 026.963. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva, Símbolo Especial, na Coordenação de Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 15.09.2025.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

175

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP:64.865-000=FONE/FAX0xx893567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
CNPJ:06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 200/2025
-Contrato 201/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 200/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 201/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
n 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, MARIA EDILENE
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, KATIUCIA MARIA
SANTOS DO NASCIMENTO, brasileira, casada, CPF no 612.241.783-19
SOARES, brasileira, solteira, CPF n 016.340.533-62, RG n 1974930, residente e domiciliada
046276652012-3, residente e domiciliada na Rua Mariazinha Tavares, n 0000, Bairro Sao Jose,.
na Rua Feliciana da Silva Rego, s/n, Bairro Centro,.
Ribeiro Goncalves-PI doravante
Tasso Fragoso-MA doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
TERMO ADITIVO DE PRORROGACAO DE PRAZO
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato nO presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato no.
200/2025 - SELT EDU 001/2025;
201/2025 - SELT EDU 001/2025;
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
MARIA EDILENE SANTOS DO
Prefeito Municipal de RIBEIRO
NASCIMENTO
KATIUCIA MARIA SOARES
GONCALVES-PI
CONTRATADA
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89)3567- 1378
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.b:
prefeituraribeiro@uol.com.l!
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome: CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 067/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, Classe Auxiliar , DEMERVAL ARAUJO VIANA, matrícula nº 4253, no(a) E. M. JORNALISTA DEOCLECIO DANTAS, turno tarde , com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 30 de janeiro de 2025. Ismael do Nasci -mento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/05/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2022. TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 18/2022, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE BANHEIRO QUÍMICO CONVENCIONAL COM ÁGUA, CAPACIDADE DE 230 LITROS, COM REMOÇÃO DIÁRIA E SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO DE DEJETOS E LIMPEZA 03 TRÊS) VEZES POR SEMANA POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, CEP nº 64.000- 360, em Teresina/PI, representada neste ato por seu Presidente VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, inscrito no CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 11.587.614/0001-38, com sede à Avenida Lindolfo Monteiro, 520, Sala 03, Fátima, CEP nº 64.049-440, em Teresina/PI, neste ato representada por sua sócia, LIDIANNE TEIXEIRA AIRES SANTOS, inscrita no CPF nº 788.495.863-53 e portadora do RG nº 1.553.544 SSP PI, doravante designada CONTRATADA, celebram o presente Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 18/2022, conforme o processo nº 00081.001540/2025-94, a Lei Federal nº 13.303/2016 e as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA do Contrato n° 18/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA 2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 13/05/2025, com término em 12/05/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REFORÇO DA GARANTIA 3.1. A CONTRATADA deverá renovar a garantia contratual anteriormente prestada mantendo proporção de 5% (cinco por cento) em relação ao valor de contrato, no prazo de até 15 (quinze) dias após assinatura, conforme cláusula décima sexta, subitem 16.1, do contrato epigrafado. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS 4.1. Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato. CLÁUSULA QUINTA - DA VALIDADE E DA EFICÁCIA 5.1. Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato na Imprensa Oficial. PARÁGRAFO ÚNICO - Compete à con -tratante providenciar, às suas expensas, a publicação deste Termo Aditivo na Imprensa Oficial, a partir da data de sua assinatura. E, por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias, de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo cientes, para que produzam seus efeitos jurídicos e legais. Teresina - PI, (Datado e Assinado Eletronicamente). VICENTE DA SILVA MOREIRA FILHO, Diretor-Presidente da ETURB, Contratante. LIDIANNE TEIXEIRA AIRES SANTOS, Representante Legal, Contratada.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00042.001813/2022-17 - SEMA/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA F. L. SAMPAIO DE ABREU LTDA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e FABIANA DE CARVALHO MELO SALES- CPF nº 759.248.11387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 03/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00042.001813/2022-17- SEMA/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA F. L. SAMPAIO DE ABREU LTDA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

238
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
DOTAPU
ca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86) 3249-1333
Portaria N115/2025
Portaria N 113/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de j
2025
Dispoe sobre a nomeagao para
ocupar
comissao e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTADO DO Piauí, no
O PREFEItO Municipal DE SAO mIGUeL dO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
so de suas atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federale a.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeag
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear 0 Sr.a HANA CIBELY GOMES DE MELO, CPF 038.164.133-
Art. 1o- Nomear o Sr.a JORGIANA ARAUJO CARDOSO, CPF 027.091.313-
07 para c
ao de Assessor Nivel I na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piau
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vi
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migt
Piauí
POMPILIO EVARIST
DOSO FILHO
POMPILIO EVAF
O CARDOSOFILHO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bain
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Portaria No 114/2025
Sao Miguel do Tapuic
iaui,06 de j
eiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
Disp8e sobre
ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O preFeItO Municipal DE SAO mIgueL DO TapuIO, EStaDO dO Piauí, no
Lei Organica do Município;
livre nomeacao e
CONSIDERANDO que os cargos em
r executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear 0 Sr.a JOAO PEDRO DA SILVA COSTA, CPF 112.478.333-
Art. 1o- Nomear o Sr.a LUANA VALE ARAUJO, CPF 059.104.003-47 para c
retaria
provime
o do cargo
issao de Chefe da Divisa
o de Estrutura em Ino
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em yigor
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao M
guel do Tapuio-Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
POMPILIO EVAR
STO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 346/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.04.12253R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 230/2024, publicada no DOM n° 3.893 de 21/11/2024, e aposentar ACRIZIO SILVA NETO, servidor público municipal, no cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 003009, CPF nº ***.288.431-**, lotado, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Administração SEMA, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, §2º, I, §3º, I, c/c art. 25, §1º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.614,93 |
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

04.03.00-SEC. DE TURIS!«>, LAZER E JUVENTUDE

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.03.00-SEC. DE TURISYJ, LAZER E JUVENTUDE

| IFG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 13 | | | Cultura | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 | 695 | | Turismo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 | 695 0025 | | Ação Cultural | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 13 | 695 | 0025 2 .033 | Incentivo ao Turismo, Lazer Juventude | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4** . *** . 608-15

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC -7412 PI-MA

CPF: 8**.*** .088-09

Estado do Piauí

C.N. P . J

01 . 612 . 611/0 0 01 - 53

PRESTAÇ Ã O GERAL DE CONTAS

05 . 01 . 00- l'UNDO MUNJ:Cl:PAL DE SAUDE

Página :
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

185
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

Secretaria DE ASSISTENCIA SOCIAL
Titular:
PI CEP 64.720-000
Irisdalva Carvalho de Sousa
iaui.pi.gov.br
.CPF:019.598.943-07
Suplente: Rita de Cassia dos Santos Ferreira
Portaria N* 92/2025-GAB/PMS, DE 11 DE ABRIL DE 2025.
CPF: 017.709.173-81
O pREFEITO Municipal DE SOCORrO DO Piauí, ESTaDO DO Piauí, no
Secretaria DE SAUDE
Is atribuicoes legais que Ihe confere por lei.
Titular:
RESOLVE,
Ileide Soares dos Santos Ribeiro
CPF:684.463.493-53
Art. 1o - Revogar a Portaria no 79/2025, de 19 de margo de 2025, publicada no Diario Oficial
Suplente
Avaliadora do Processo Seletivo Simplificado no ambito do servigo publico Municipal de
Socorro do Piauí, Edital 02/ 2025, devido a um erro material.
Angela Maria Oliveira de Sousa
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CPF: 003.929.533-82
Secretaria DE EDUCACAOS
Titular
Francisca Lindoneia Araujo de Sousa
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Pie
CPF:038.959.163.163-74
iaui,11 de
abril de 2025.
Suplente
Luiza da Silva Sousa
ADERSON BARBOSAASS
CPF: 861.249.433-87
RIBEIRO SA
5: 2025.04.11 10:29
CONSELHO TUTELAR
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Suplente
Maria Massilene Rodrigues Mendes Ferreira
CPE043
CPF: 040.292.393-66
Danillo Cordeiro dos Santos de Santanae
Suplente
Secretario Municipal de Administragao
Walbiana Nunes da Silva Ribeiro
CPF:040.485.933-07

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Titular
Município DE VARZEA GRANDE-PI
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
Leci Nunes de Sousa
CPF: 397.471.903-20
Varzea Grande (PI), 10 de abril de 2025.
Suplente
RESOLUCAON 001/2025
Cleide Oliveira dos Santos
Dispoe sobre a instituigao do Comite de Gestao
CPF: 338.836.103-72
Colegiada da rede de cuidados e de protecao
social das criancas e dos adolescentes vitimas ou
testemunhas de violencia do Município de Varzea
Grande e da outras providencias.
ART. 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
O Conselho Municipal dos Diretos da Crianca e do adolescente do Município de Varzea
Grande-PI no uso de suas atribuicoes legais, em reuniao ordinaria, realizada no dia 10 de
abril de 2025, conforme registra na ata de n 01/2025;
RESOLVE:
ART. 1 - Aprovar a instituigao do Comite de Gestao Colegiada da rede de cuidados e de
protecao social das criangas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia do
Ehzgbeth M9 dg Fa Hmce Pudv Ferreu g
Município de Varzea Grande e da outras providencias.
ElizabethMaria de Fatima Prado Ferreira
Segue abaixo o nome dos representantes Comite de Gestao Colegiada da rede de cuidados e
CPF150.97.503-78
de protecao social das criancas e dos adolescentes vitimas ou testemunhas de violencia:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/06/2025


DECRETO Nº 28.046, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

NOMEAR

KARENINA CARVALHO TITO, CPF nº 428.587.***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEM -DEC, com efeitos a partir de 01.06.2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Jurema
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 35.320.240,43 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 35.320.240,43 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.375.476,43 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 17.198.633,54 | 50,03 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.562.757,27 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 17.634.619,41 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 16.706.481,54 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 256.523,97 | 0,73 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.384.288,52 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.770.452,89 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.651 .238,47 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.472.416,83 | 7,00 |

| KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA | ARISMAR TAVARES DA SILVA | ROMERITOSOARESMARTINS |

| 038.048.273-81 | 091.111.628-13 | 037.906.613-09 |
| PREFEITA MUNICIPAL | CONTROLADORGERAL | CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7 |

JERMANO RIBEIRO SOARES 255.332.128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1278), PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

~U-.EiÃADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/03/2025

ld:OE28A9B343E4071F

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l')

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2024 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSematn | 2"Sematn | - |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 28.214.267,04 | 32.230.166,42 | 36.125.220,46 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § lº da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 1.104.224,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 28.214.267,04 | 32.230.166,42 | 35.020.996,46 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.207.138,75 | 7.090.636,61 | 7.704.619,22 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.586.424,87 | 6.381.572,95 | 6.934.157,30 | |

SALDO DO

EXERCÍCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+

XII)

GENIV AL MORAIS HORA 841.829.383-72 CONTROLADOR INTERNO

JORDANA WENDLING DIAS ARAUJO 022.465.743-74 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1238), PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024

lºSematn

2"Sematn

KEILLABARROSDOSSANTOS 853.613.723-15

CONTADORA CRC 6065/PI

JOSE LIMA DE ARAUJO

13.2 8.42 /824 -91

PREFEITO MUNICIPAL
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 381 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

465 10.305.0006.2037.0000 VIGIL.ÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA 79.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute~ 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. Ocr éd ito a bert o na f orma do artigo anterior será c obert o com r ecur sos proveni entes de:

Excesso: 5.448.500,00

Fontes de Recurso

500

600

605

151

113.100,00

4.885.400,00

450.000,00

500 00

152

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exerclcio: 2024
Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

484
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
eSTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 004/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Secretario
Dispoe acerca da nomeagao do (a) Secretario
(a) Municipal de Educacao e da outras
(a) Municipal de Agricultura,Abastecimento
e Inspecao Animal e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,S
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que di
o Art. 74 da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
Municipal,e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal no 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FRANCIO CHARLIDON SOBREIRA, inscrito sob
ro Sr. LUCAS DE BRITO ALENCAR, inscrito sob o CPF
no 061.536.553-19, para exercer o cargo comissionado de Secretario Municipal de
o CPF n 830.093.453-72,para exercer o cargo
Agricultura, Abastecimento e Inspecao Animal, lotado na Secretaria Municipal de
Educagao, lotado na Secretaria Municipal de Educacao..
Agricultura, Abastecimento e Inspecao Animal.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faga os
competentes registros necessarios.
Art.2-Determinar que a
competentes registros ne
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia O1 do mes de Janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 01 do mes de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Osvaldodamedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Paulist
JJist
Orgulho da nossa gente
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 005/2025
(a) Municipal de Assistencia
(a) Municipal de Cultura, Desporto, Lazer,
Social e
Trabalho e da outras providencias.
Turismo
Juventude e da
outras
providencias.
no uso de suas atribuigoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Nomear a Sr.a MARILEIDE RODRIGUES COELHO DA
Art. 1o - Nomear o Sr. JUVANILDO ALENCAR DE CARVALHO, inscrito
COSTA, inscrita sob o CPF no 941.316.603-00, para exercer o cargo comissionado de
sob o CPF n 061.583.503-11, para exercer o cargo comissionado de Secretario Municipal
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Trabalho, lotada na Secretaria Municipal de
de Cultura, Desporto, Lazer, Turismo e Juventude, lotado na Secretaria Municipal de
Assistencia Social e Trabalho.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os
Art.2-Determinar que
a Secretaria Municipal de Administragao faca os.
competen
de 2025.
de 2025
redio da Costa
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PR OGRAMA DET RABALHO

| CÓ DIGO | ESPECIFI CAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTA LI |

| 04 | ADMINISTRAÇÃO | | 124.000, 00 | 124. 000,00 |
| 04122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | º · ºº 0,00 | 124 . 000 , 00 | 124.000,00 |
| 041220003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 0, 00 | 124.000,00 | 124.000 , 00 |
| 041220003 2.166 | MANUTENÇÃO DO SERVICO DE OlNIDORIA MUNICIPAL | 0,00 | 124.000 ,00 | 124.000 ,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA- - > | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA- - > | 0, 00 | 124.000 , 00 | 124 .000,00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO - - --- - -- > | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO - - --- - -- > | 15.979.229,00 | 101.120.771,00 | 117.100 .000,00 |

CPF: 020.539.143 -51

A. C. M BARROS CONSULTO RIA CONTABIL

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5.748/PI

CPF:

814 . 282.193 - 15

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12f}J)25 11 :52:39.381 1 SIAFIC: SCP21H /Ver: 21.41.00 / File: Ra\_OrcamentoA06.PRG

Caderno B

Estado do Piaui

C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,

SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Página: 1/