Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.481

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

1029 26. 782.0019.1081.0000 4.4.90.52.00 701 999 000 GESTÃO DE MOBILIDADE URBANA E RURAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

425

426

13.392.0013.2004.0000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

13.392.001 3.2004.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se ·~ica

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

ld:OCC56551D4B55All

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 exercício : 2024

DECRETO N" 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aber to no orçamento vige n te, um cré d ito adiciona l na impor tâ ncia de R$9 . 475 . 858 , 83 d istribuidos as segu in tes dot ações :

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêose apllca 24.000,00 F.R.: 1 500 00

LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

ATUAÇÃO

999 000

Na<, se eplica

GABINETE DO PREFEITO

15 04.122.0003.2006.0000 DEFESA 00 INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de lmi:>0stos 999 000 NOO se aplica 75.000.00 F.R.: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

38 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R1:1ct . m;os não VlnC1.1lados de lmpostoo 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

42 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3. 1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N~ se ap11ce, 5.000,00 F.R.: 1 500 00

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoae aplica 250.000.00 F.R.: 1 500 00

RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

·· 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Rowrsos nao Vinculados (k) Impostos 999 000 N3o se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

·· 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Nlo se aplica 647.762,00 F.R.: 1 500 00

50 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC 500 999 000 Recursos não Vinculados ela Impostos Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

83 04.122.0005.2116.0000 3.3.90.39.00 754 999 000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos de Operações de Crédito Nêo setiplica 16.000,00 F.R.: 1 754 05

3.1.90.9LOO

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nao se aplica

1106 13.392.0013.2125.0000 3.3.90.48.00 716 999 001 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL ·10.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 716 00 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 19512022 Art. ~ - Demais Setores da CUitura Não se Aplica 02 03 01 91 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS 10.301 .0007.1008.0000 4.4.90.52.00 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 F.R.: 1 631 02

831 999 000 Transfe~ncias do Governo Federal referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong&neres vinculados à Saud Nto se aplica

10.301 .0007 .2014.0000

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0007 .2047.0000

3.1.90.11.00

604

999 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Saüde - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Rewl"$0$ n3o Vinculado$ de lmpo$IO$

SaOdo · De,c,e,as com ASPS

DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE

105.000,00

500

322.000.00

500

235.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL

604

Transforências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes oomunitá rios de s

Nlo se aplica

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

GENIVAL BEZERRA ~

13:40'.37-03'00'

72'°""" 2025

GENIIVAL BEZERRA DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

30.000,00

500

45.000,00

500

9.475.858,83

Artigo 3o . -

·18.200.00

F.R. Grupo:

500 00

·20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

·20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-9.520.858,83

126

133

158

263