Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025

318
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX

ESTADO DO Piauí
SANTA CRUZ
Secretaria
Municipal DE
DO Piauí
CEP:64.865-000=FONE/FAX:(0xx89)3567-1378
Agoru, ef'vancar!
EDUCACAO
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 001 , DE 08 DE JUNHO DE 2025 -- SEME
EXTRATO DE CONTRATO
"REGULAMENTA A Portaria DA SEME N 006 DE 12 DE
FUNDAMENTO LEGAL:
SETEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA A EQUIPE TECNICA
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Municipal
RESPONSAVEL
PELO PROGRAMA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 199/2025
EDUCACAO INTEGRAL E DA POLITICA DE EDUCACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 178/2025
INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL, NO AMBITO DO
Município DE SANTA CRUZ DO Piauí - PI E DA OUTRAS
DISPENSA DE Licitação N 076/2025
PROVIDENCIAS.'
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PI.
CNPJ N.06.728.240/0001-93
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTA CRUZ DO Piauí -
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.I
PI, no uso das atribuicoes legais;
CONTRATADA:
CONSIDERANDO as disposigoes do art. 70 da Lei n 9.394, de 20 de dezembro
CARLIANE ABREU DA CRUZ
CPF/MF N 620.109.013-47
de 1996;
ENDERECO:LT.NOVO HORIZONTES/NLOT.07 QD.02CEP:64.860-000BAIRRO URBANOURUCUI
CONsIDERANDO que a Educacao Integral em Tempo Integral esta prevista
no Plano Nacional de Educagao - PNE e no Plano Municipal de Educagao - PME.
OBJETO:
CONSIDERANDO o Decreto no 11.079, de 23 de maio de 2022 que Institui a
CONTRATACAO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE
Politica Nacional para Recuperacao das Aprendizagens na Educacao Basica.
SERVICOS DE CONFECCAO DE FIGURINOS, ESTRUTURACAO CENICA E APOIO LOGISTICO
CONSIDERANDO a Lei 14.640 de 31 de julho de 2023 que institui o Programa
PARA EVENTOS CULTURAIS DESTINADA A REALIZACAO DAS FESTIVIDADES CULTURAIS
Escola em Tempo Integral; e altera a Lei no 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, a
Lei 13.415 de 16 de fevereiro de 2017 ea Lei no 14.172 de 10 de junho 2021.
FONTE DE RECURSOS:
FME, FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
CONSIDERANDO o Art. 8o da Portaria n0,005 SEME, de 11 de setembro de
VALOR:
2023, que regulamenta a Politica de Educacao Integral em Tempo Integral no
Município de SANTA CRUZ DO Piauí -- PI.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO
CONSIDERANDO a Lei Municipal N0,004 de 08 de abril de 2025, que
10 DE JULHO DE 2025
"Regulamenta a Portaria Municipal N0,005 de 11 de setembro de 2023, que dispoe sobre
a implementacao da Politica de Educacao Integral em escola de Tempo Integral, No
Sistema Municipal de Ensino -- SME, do Município de Santa Cruz do Piauí -- PI e da

outras providencias."
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
RESOLVE:
Rua:Landri Sales,340-Centro
Art. 1o - NOMEAR, a Equipe Tecnica Municipal responsavel pelo Programa de.
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
Educacao Integral e da Politica da Educacao Integral em Tempo Integral, para
realizagao do Planejamento, Acompanhamento Pedagogico e Logistica e Execucao
TERMO DE RATIFICACAO
do Programa, gestao de insumos e recursos para a oferta com qualidade da jornada
em Tempo Integral, no ambito do Município de SANTA CRUZ DO Piauí - PI.
Dispensa de Licitação N 076/2025
Processo Administrativo N 178/2025
DEMEMBRO
REPRESENTACAO
ORD.
MARIA DAGUIMAR DE ARAUJO SEME/COORDENACAO
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
JESUINO
Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a
ALESSANDRA CORTEZ MARTINS
PROFESSORES
formalizacao de contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO
INACIA MARIA LIMA SANTOS MUNIZ CME
DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA PRESTACAO DE
SOLANGE NEIVA RUFINO
ADMISNISTRATIVOS
SERVICOS DE CONFECCAO DE FIGURINOS, ESTRUTURACAO CENICA E
APOIO LOGISTICO PARA EVENTOS CULTURAIS DESTINADA A REALIZACAO
DAS
FESTIVIDADES CULTURAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITUAR
Art. 2o - A Equipe Tecnica Municipal ficara responsavel pela gestao do
cumprimento do anexo III da Portaria no 1.495, de 02 de agosto de 2023, para
Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
elaboracao e/ou revisao da Politica Municipal de Educacao Integral em Tempo
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
Integral, nos termos do Art. 6 da Portaria supramencionada
RESPALDO NO INCISO II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Revogado
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACES
as disposigoes em contrario.
PUBLICAS. VENCEDOR - CARLIANE ABREU DA CRUZ - CPF/MF n.o
620.109.013-47, VALOR TOTAL DE RS 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS).
Ribeiro Goncalves (PI), 02 de julho de 2025.
Glaucja Araujo/Portela
Secretaria Municipal de Educagao
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
PREF.SANTACI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais