gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1293/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DYANSTER DE CASTRO COSTA, do cargo Assessor da Procuradoria Nível I de simbologia DAL-VIII de pro -vimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026798/2025-92. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 709,66(SETECENTOS E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALA -RES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMEN -TO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107963 ORDEM DE FORNECIMEN -TO GEAFH-DAE 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSI -NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitacoes - CPL,
torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei 14.133/2021, realizara
Licitação na modalidade PREGAO, na forma ELETRONICA, tipo MENOR PRECO, modo de

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA A CONTRATACAO DE
SERVICOS GRAFICOS, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site

no site do
Tribunal de Contas do Estado
do Piauí

encaminhadas atraves do e-mail: cpllicitacao2025@gmail.com.
350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua: Antonio Mascarenhas s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Fone: (89) 3556 0089
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO - PI
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 016/2025
PREGAO ELETRONICO 018/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL

Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE PECAS
SERVICOS FUNERARIOS, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
E SERVICOS DE MANUTENCAO DE VEICULOS,POR LOTE,CONFORME
NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera ser adquirido no site
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL. O edital podera

solicitacoes de informacoes sobre o processo poderao ser

Riacho Frio (PI), 20 de fevereiro de 2025.
Janara Maciel Alves
Janara Maciel Alves
Pregoeira
Pregoeira

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fone: (89) 3556 0089
Fone: (89) 3556 0089
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO 017/2025
PREGAO ELETRONICO 019/2025
A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes - CPL,

SERVICOS DE RETIFICA, POR LOTE, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/08/2025

119
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 25 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXC

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 008/2025
Resultado da Adjudicagao
Lote: 0001 - LOtE - Valor Referencia: 118.452,29
Fornecedor
Situacao
Valor Total
MESQUITA & SANTOS LTDA (40.269.167/0001-77)
115.898,73
CORINTO MACHADO Assinado de forma digital
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente

PORTAL

spublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaga0,0001 - LOtE - Valor Referencia: 118.452,29
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
MESQUITA & SANTOS LTDA
115.898,73
115.898,73
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS

PORTAL

nto pode ser v
ublicas.com.br
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/11/2025

ld:OE28AA581COOE882

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 01.612.584/0001-19

Periodo :

JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET-OUT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁRI A

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS - ANEXO XIII

RREO Anexo 13 (Lei nº 11 . 079 , de 30 . 12 . 2004 , arts . 22 , 25 e 28)

(R$ 1 , 00)

| ESPECIFICAÇÃO | I SALDO TOTAL EM 311 I DE DEZEMBRO DO !EXERCÍCIO ANTERIOR! | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 1 | REGISTROS EFETUADOS EM 2025 1 | SALDO TOTAL |

| | 1 (a) 1 | No bimestre | Até o bimestre (b) | (e) = (a + b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Direitos Futuros | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Ativos Contabilizados na SPE | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Contrapartida para Provisões de PPP | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL DE PASSIVOS (I ) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Obrigações Não Relacionadas a Serviços | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Contrapartida para Ativos da SPE | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Provisões de PPP | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !GARANTIAS DE PPP (II) | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 001 |
| lsALDO LÍQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) (I-II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o, 00 |
| PASSIVOS CONTINGENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Contraprestações Futuras | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Riscos Não Provisionados | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| ATIVOS CONTINGENTES | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Serviços Futuros | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| Outros Ativos Contingentes | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

Dl!SPl!SAS DI! PPP

EXERCÍCIO!

EXERCÍCIO!

ANTERIOR!

Do Ente Federado

CORRENTE!

Das Estatais Nã o-dependentes o,

TOTAL DAS DESPESAS

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL)

46 . 476.543,96

TOTAL DAS DESPESAS /

EXERCÍCIO!

20271

o, o, 00

46 . 476 . 543,96

EXERCÍCIOI

20281

o, o, 00

476 . 543 , 96

EXERCÍCIO!

2029 1

46 . 476 . 543 , 96

EXERCÍCIO!

2030 Io, o, 00

46 . 476 . 543 , 96

EXERCÍCIO !

20311

o, o, 00

46 . 476 . 543 , 96

EXERCÍCIO !

20321

o, o, 00

46 . 476 . 543 , 96

EXERCÍCIO!

20331

o, o, 00

46 . 476.543 , 96

EXERCÍCIO!

20261

o, o, 00

46 . 476 . 543,96

RCL

Unidade Responsável : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 25/ 11/ 2025 ,

09 : 40:10

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 308 . 320 . 908-83

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

Usuá rio: VALBER HOLANDA IPC Name: PRINCIPAL I Da<a: 25/11/2025 09:40: I0.3861 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: LRF \_RRE013.PRG

ALEXANDRE COSTA FORTES

CONTADOR CRC 6625-0

CPF : 534 . 991 . 233-04

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF : 023 . 421. 663-89

www. simplesinformatica . com

EXERCÍCIC

2034

46 . 476 . 543 , 96
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/09/2025

190
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcvIII

VERA MENBES
VERA MENDES
Portaria N 164/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 166/2025,DE 02 DE SETEMBRO DE 2025
DISPOE SOBRE A EXONERACAO DE
SERVIDOR PUBLICO LOTADO NA
Secretaria
Municipal
Secretaria
Municipal
EDUCACAO DE VERA MENDES/PI, E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí --
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 01 de agosto de 2025, a sra. EDINALVA
Art. 1 - EXONERAR, desde o dia 02 de setembro de 2025, o sr. ANTONIO
VERA DA COSTA, inscrita no CPF sob on 966.479.653-00, servidor publico lotadoe
DA SILVA OLIVEIRA, inscrito no CPF sob on 975.XXX.XXX-00, servidor publicoe
na Secretaria Municipal de Educagao de Vera Mendes/PI, onde exerce o Cargo em
lotado na Secretaria Municipal de Educacao de Vera Mendes/PI, onde exerce o Cargo
Comissao de Coordenadora de Ensino Fundamental Ie II da Zona Urbana, conforme.
de Diretor da Escola Municipal Luis Jose de Sousa, conforme requerimento apresentado
requerimento apresentado pelo servidor.
Art.2-Esta Portaria entr
Art.2-Esta Por
blicacao
efeitos ao dia 01 de agosto de 2025
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 02 de setembro de
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 27 de agosto de 2025.
2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

VERA MENDES
REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
Portaria N 167/2025, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N 165/2025, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DISPOE SOBRE EXONERACAO EM
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
CARGOEM COMISSAOEDA OUTRAS
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 -Nomear o Sr. FRANCIMILDO JOSE DE CARVALHO SOUSA,
portador do CPF n 073.XXx.XXX-12, para o Cargo em Comissao de Diretor da Escola
Art. 1 -Exonerar a Sra. VANESSA SILVA LEAL SOUSA, portadora do CPF
n 051.xxx.xxx-42, do Cargo em Comissao de Coordenadora de Imunizacao da
Municipal Luis Jose de Sousa, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Secretaria de Saude, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
efeitos a 29 de agosto de 2025.
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI, em 2 de setembro de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.017517/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MF SOLUTIONS LTDA, CNPJ Nº 047.656.937/0001-83. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 9.480,87 (NOVE MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 345. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 107/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E, PELA INDENIZADA: LUCIANA CARLA LOPES FERREIRA CRISANTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 248/2025, DE 18 DE JUNHO DE 2025 . Dispõe sobre licença sem vencimento para tratar de interesse particular. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992. Art. 1º Art. Conceder ao servidor MIGUEL PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 28577, Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular, de 31/05/2025 a 30/05/2028, conforme solicitado no processo sei nº 00045.010572/2025-45. 2º Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 31/05/2025. Documento assinado eletronicamente por Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, em 25/06/2025, às 09:29, com fundamento no Decreto nº 24.514/2023 - PMT.
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

241
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
OMIGUEL
DOTAPUIC
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 174/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUeL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO mIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear MARIA SOARES DE ABREU, CPF 932.728.553-00, para o
Art. 1- Nomear ANA MARIA DA CONCEICAO SOUSA, CPF 048.421.233-
nissao de Assessor Nivel I na Secretaria
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacac
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra
Publique-se, Registr
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao
el do Tapuio -- Piauí.
-Piauí
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/I
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evai
CNPJ n 06.716.906/0001-93Tel/Fax
5.716.906/0001-93, Tel/Fax-(86)3249-1333
Portaria N
Sao Miguel do Tapui
iro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para
ocupar
cargo e
Dispoe sobre a nomeacao para ocupar cargo em
O pREFEITO Municipal DE SAO MIGUeL DO TApUIO, EStADO DO Piauí, nc
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear ROSARIA GERMANA DA SILVA NETA,CPF 037.035.803
Art. 1- Nomear ANTONIA JUCILENE RUFINO ARAUJO, CPF 005.988.853-
90, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as dispo
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.e
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí
Piauí
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0908/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Elisangela Silva Sousa de Almeida Assessor Parlamentar AP-III. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1242/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Designar RAIMUNDO GONZAGA CAVALCANTE FILHO, chefe do serviço Elaboração de Diários da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de

2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2025 . PROCESSO Nº 00045.009087/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: INTEGRA HOSPITALAR, CNPJ Nº 45.253.821.0001-78; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS/INSUMOS DECORRENTE DA DECRETAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE PELO MUNICÍPIO DE TERESINA, PARA ATENDER O HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA DA FMS REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 00045.009087/2025-79. VALOR TOTAL R$3.100,00 (TRÊS MIL E CEM REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 30/06/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: ERALDO PEREIRA DE ANDRADE.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIIl.

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CABECEIRAS
DOPIAUI
DO Piauí
RAS DO Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Portaria NO 145/2025
Portaria No 147/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, incis
Art.1o - NOMEAR, STEFANY LIMA TORRES, inscrito no CPF: 088.581.113-54, do
Art.1o - NOMEAR, CARLOS CESAR ALVES RODRIGUES, inScrito no CPF:
cargo de Provimento em Confianga de ASS/STENTE ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria
MUN/CIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria MUN/CIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
Piauí/Pl.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
Art. 20 - Esta Portaria
oublicacao,revoga
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SEE CUMPRA-SE
iras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
ose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
OPIAUI
OPIAUI
Portaria N 146/2025
Portaria N148/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Municipal
CABECEIRAS
DO Piauí/PI, usando de
CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
ResoLve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA DO LIVRAMENTO DE CARVALHO SOARES, inSCrito no
Art.1o - NOMEAR, SABRINA LAUANY DIAS DA ROCHA, inscrito no CPF:
CPF: 030.496.273-28, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADORA DE
PLANEJAMENTO E PROGRAMACAO ORCAMENTARIA DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRAT/VO DA Secretaria Municipal DE SAUDE da Prefeitura Municipal de
PLANEJAMENTO E GESTAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Cabeceiras do Piauí/PI.
disposigoes em contrario
bes em contrario
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de jane
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

ld:OCC5636B37081El8

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 225/2025

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

NO 057/2025

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de rações para cães, medicamentos 1.eterinário se maleriais, destinados a atender às demandas do Municí pio de Paulistana/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: JG RODRIGUES COMERCIO.

CNPJ: nº 30.077.698/0001-04.

ENDEREÇ O: Rua Joaquim Macedo, 497, Lagoa, Paulistana, Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 109.943,04 (cento e no1.e mil, no1.eeentos e quarenta e trê s reais e quatro cen­ ta\Os).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPR IOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/11/2025.

Paulistana (PI), 05 de no1.embro de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.016262/2025-63. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: SOARES E DA SILVA LTDA, CNPJ Nº 32.694.791/0002-74. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°24. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENI -ZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: BRUNO FELIPE ALVES DA SILVA.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/02/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

| nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. | nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. | nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. | nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. | nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. | nAJ8'l'ÔIUADBllETORNOAO LIMITE DADESPJ!:SATOTALCOM PBSSOAJ. |

| 202,4 | 202,4 | 202,4 | 2024 ,._ | 2024 ,._ | 2024 ,._ |
| LimileMimio (a) | l"(!u,drimo,1,< % DTP (b) | ,._ (c) • (b - a) | RedulorMimmode 1/Jdo- (d) •(1/J"<J | ,_ (•) • (b-d) | "DTP (CJ |
| 6% | 1,88% | ◄,12" | ·1,.37% | 3,25% | |

CAMARA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAD ESPESA COM PESSO AL -PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JAN/2024 A DEZ/202 4

. nAll!TÓRIADBllBTORNOAOIJMITBDADl!SPl!SA TOTALCOMPBSSOAL(art. lldaLC 178/2021 )

178/lGll)

Co.tin.MDPl4"Bdiçlu,dc04/12/202A

l!OF-ANEXO 1 (LRF, art. ll, inciso t allnea "a")

!ARÃMlmtOS PARARl!DUÇÃO

DO BXCBDBN'l1lliB

Mmlo (VD)

(W', ot.

OI 2021 (X)(%)

Dl1'

... 202 ,

(l(l) · (J(-VD)(%)

-.,...t(XD)· (O,tO,XI)(%)

| | | | | | | | | | | | 21!2 |

| RECEITACORREN!E ÚQUIDA AJUSTADAPAlACÁLaJUJ DOS lJMll!S DADl!SPESA COMPESSOAL(V) | | 0,00 | | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | ... | , .. | 0,00 | |
| D ESPESA TOTALCOMPESSOAL. Dl1'(VI) | 1/10 | | "'º 0,00 | | | 0,00 | | ... | | 0,00 | 0,00 |
| ll DTP (VV\') | | | | 0.00 | 0,00 | 0,00 | | ... | | 0,00 | ..., |
| LIMm! CONIOIME.UT. ISDALC 1 71120lt (%) | t/10 | "' | 0,00 | | | 0,00 | . .. | | | | |

Nota:

1 · Durante o exerclci? , somente as ~espesas liqui dadas sio coasidmdas execulldas. No enc crramcoto do exmlcio , as despesas nio liquidadas inscritas cm restos a pagar não-processados são também coDSidmdas executadas.

Dessa forma, para maior trwparfncta, as dapesas executadas estio segregadas cm:

- a) Despesas liquidadas, considmdas aquelas cm que houve a entrega do material ou s crnço, n os termos do art. 6 3 da Lei 4 .320/64·

empenhJdas

nio liquidadas, inscritas cm

a Pagar nio,processados, coosideradas liquidadu no encerramcn~ do excn:lcio, por força inciso

2 · A Cimart M uructpel nio gaslart nws de setenta por cento de sua rocetta com folha de pagamento, incluldo o gasto com o subsidio de seus V ettadores, nos

tennos

ANTONIO JOSE OIJ'l8RA -•"'"'""""' NASCIMEHTO'l873S9353 =• 91 DldoEJ02S.OlJ71Ct31: 11..,.

ANTONIO !OS~ OLIVEIRA NASC1MENI'O 287.ll9.3l3-91 PRESIDENTE

foam; !M"2.7WitlA-

PRANC IMARA PEREIRA DA SILVA

036.860.733-07 - CONTROADOR(A) • t ~ -.. ,..,. l .,l 7JM7

CRISTIANNE GOMES DIAS 017.ll-4.343-36

CONTADOR(A)

ComaMDPl4'~dc04/tl/202'

do art.35 da Lei 4 .320/64

do Art. 29 -A da Constituição Federal

OO'P(lll

Jl daLC
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alinea "c")

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoSemestre de Referencia | Atéo Semes1re de Referencia (a) |
| Mobiliária | | 0,00 |
| Interna | º · ºº | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Contratual | º·ºº | 0,00 |
| Interna | º·ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º·ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | º·ºº | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Empréstimos | º · ºº | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(II) | º · ºº | 0,00 |
| TOTALmn | º · ºº | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 59.584.784,43 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.150.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 58.434.784,43 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIlI) =(IIIa + VII - Ia - lia | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 9.349.565,51 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ffi do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 8.414.608,96 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.090.434,91 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDACONSOLIDADA | No Semestre; de Rcfaeocia | Atéo Semestre de Rcfaencia (a) |
| Parcelamentos de Dividas | | 0,00 |
| Tributos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º · ºº | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | º·ºº | 0,00 |
| Onerações de reestruturacão e recomposição do principal de dívidas | º · ºº | 0,00 |

BENEDITA VILMALIMA 446.218.763-68 PREFEITA

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador Interno

Conceito Escritório Contábil Ltda - ME 25.202.820/0001-97 Contador CRC-PI-000506/O-1

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49 Sec. de Adm. e Finanças

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 295/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARCUS VINICIUS GAYOSO FREITAS SOUZA BRITO, Chefe de Secretaria Executiva da Procuradoria da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia

Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 158/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMPLAN nº 102/2025 (Processo Administrativo SEI nº 00046.000424/2025-63), resolve NOMEAR CÍCERO PEREIRA DA SILVA NETO, CPF nº 273.644.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio a Coordenação, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 11.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF- ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alí nea "d 11 e inciso m alínea " e")

R$ I

| | VALOR REALIZAfX) | VALOR REALIZAfX) |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissã o de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créd.itonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF~ art. 29, § 1 º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 {li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE Li UIDA - RCL IV | 38.669.384,18 | 0,00 |
| (·) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 1.763.570,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = V-V | 36.905.814,18 | º·ºº |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Vil) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia + VII - la- lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.904.930,27 | 16,00 |
| LIMITE DEALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.3 14.437,24 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRIA | 2.583.406,99 | 7,00 |

| | VALOR REALIZAfX) | VALOR REALIZAfX) |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturaçã oe recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027 .903-00 PREFEITO MIJNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957. I 39.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297), PREFEITURA MIJNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUl

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 309/2025; PROCESSO Nº 00045.015486/2025-63; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 21.921.393/0003-08; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES COM CESSÃO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS EXAMES DE URINÁLISES E IMUNOHEMATOLOGIA. OS EQUIPAMENTOS DEVEM SER EQUIVALENTES EM MÉTODOS E INSUMOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS REAGENTES, INSUMOS E HARDWARES NECESSÁRIOS PARA A REALIZAÇÃO DOS EXAMES, CONFORME A QUANTIDADE ESTIMADA NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. ESSES RECURSOS SERÃO DESTINADOS AO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAME DR. RAUL (C.D.P.E. DR. RAUL BACELLAR), A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS). VALOR R$ 242.416,00 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: RONALDO LOIÓLA DA SILVA.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
no CPF sob on 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua.
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/0001-18/
Municipal De Saude De Parnagua
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
nteresse publico,
da Lei no 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de ENFERMEIRO vinculado a Secretaria
Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
VALOR: R$ 3.000,00 (tres mil reais).
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publico, conforme previsto no art. 2, inciso III, art 2, da Lei n 13.979/2020,
a Secretaria Municipal de Saude
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/O0O1-18 /
no CPF sob on 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria.
CONTRATADO(A): ELIOMAR BATISTA COSTA, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF de no
933.667.363-72,residente e domiciliado (a) na Rua Oscar Nogueira, Parnagua-PI
CONTRATADA: ERICA JAQUELINE DOS ANJOS BRANDAO, brasileira, inscrita no CPF de no
065.657.113-64, residente e domiciliada na Lagoa do Mato, Parnagua-PI.
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
Secretaria Municipal de Saude.
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 -- Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servicos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 -- Contratacao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 027/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício Gabinete Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, resolve NOMEAR para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratificações,	do	Ins -tituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIADO CARMO PEREI- RASILVA | CHEFE DACOORDENAÇÃO DE PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS | 342.640.***-** | DAM-1 |
| MARIAHELENADO NAS- CIMENTO | COORDENADOR DE PERÍCIA | 347.788.***-** | DAM-1 |
| MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA BANDEIRA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 394.057.***-** | DAM-4 |
| ANTONIO RODRIGUES SOBRAL NETO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 830.421.***-** | DAM-4 |
| JULIANA DE SOUSAROCHA E SILVA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 076.700.***-** | DAM-4 |
| KELIA SANDRARODRI- GUES BRITO | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 930.451.***-** | DAM-4 |
| CLAUDIACARVALHO DE MOURAVERAS | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 226.633.***-** | DAM-4 |
| RAIMUNDO NONATO XAVIER | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 246.056.***-** | DAM-4 |
| ANACRISTINA BATISTA VIANA | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | 700.028.***-** | DAM-4 |
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

349
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

ANTO
ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal DEE
CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
BURIT
Portaria N.o 199/2025, 15 de Abril de 2025.
"Nomeia ocupante
"Nomeia ocupante
cargo em
comissao
outras
providencias.'
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí
ando das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nor
mear, nos termos da legislagao
Art.1-Pelo presentei
da legislacao
Municipal pertinente CLAUDEON MENDES DE SOUSA, inscrito no CPF:
Municipal pertinente, TAUAN DE SOUSA SILVA, inscrito no CPF: 618.585.803-74
020.218.423-47, para ocupar o cargo em comissao dc ASSESSOR II NA GERENCIA
para ocupar o cargo em comissao de Assessor II Gerencia de Apoio Tecnico-
RECURSOS
HUMANOS
Secretaria
Municipal
Administrativo na Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entr.
em vigor na data de
sinatura e
tem cfeito
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
Registre-se, Publiqu
Registre-se, Publiqu
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos
s de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025)
Mau
Moru
Filr
Nuny Olo
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura Municipal
CANTO DOBURITI
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
RIT
Portaria N.o 198/2025, 15 de Abril de 2025.
Portaria N. 200/2025, 15 de abril de 2025.
"Nomeia ocu
"Nomeia ocupante de cargo em
nissao
outras
comissao
providencias.'
providencias."
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art.1 -Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, FRANCISCA NEIDE RODRIGUES, inscrito no CPF: 723.456.163-34,
e, VALDERIR PEREIRA DA COSTA, portador no CPF: 742.403.743-91
para ocupar o cargo em comissao de FISCAL DE CONTRATO DA Secretaria
para ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE APOIO TECNICO-
Municipal DE EDUCACAO.
ADMINISTRATIVO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data
feito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do uno de Dois mil e Vinte.
Gabinete do Prefeito ao
dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (15/04/2025).
PREFEITOMUNICIPAL
PREFEITO Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1522/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolu -ção Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO MONTELES SIMÕES, no cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Te -resina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete

da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

265
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

"ASILEIRA
Preteitura Munici
Portaria N 085/2025
Portaria N 131/2025
O PREFEITO Municipal DE
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
Lei Organica Municipal
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos 86, II
RESOLVE:
c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
Art. 1'- NOmEAR, Sabrina dos Santos Melo, CPF 040.639.873-96 para o cargo de
RESOLVE:
Chefe do Departamento de Trabalho e Agao Social da Secretaria Municipal de
Assistencia Social-SEMAS
Art., 1 Exonerar Marcus Vinicius Alves CPF 046.424.783-70 do cargo de Coordenador de
Projetos Educacionais.
Art. 2 - Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 04 de janeiro de 2025.
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
14 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, 22 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

B Asileira
Prefeitura Municipal de Brasileira
Portaria N 130/2025
Portaria N 132/2025
O preFeito Municipal
de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos artigos 86, I
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar , Hiago Mendes de Meneses, CPF 025.016.913-42 para o cargo de
RESOLVE:
Chefe do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educacao
Art., 1 Nomear Marcus Vinicius Alves CPF 046.424.783-70 para o cargo de Chefe do
Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educacao.
na data de sua publicacao retroagindo seus feitos ao dia 13 de janeiro de 2025
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor na
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
22 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

189
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
IPAL DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria N. 223/2025-GAB
Regeneragao-PI, 15 de julho de 2025.
Portaria n 250/2025
Riacho Frio - PI, 2 de junho de 2025
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
Dispoe Nomear a Sra. Kelly Cristina dos
Município.
para o cargo de Monitor
ria Municipal de
RESOLVE:
Educagao de Riacho Frio - PI
Art. 1 Nomear, PATRICIA JESSICA CASTRO SILVA, CPF n
038.171.323-79, para exercer o Cargo em Comissao de Tecnica Pedagogica Infantil da
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
Secretaria Municipal de Educacao.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicagao, com efeitos.
Resolve:
retroativos a data de 1 de julho de 2025.
Art. 1o - NOMEAR a senhora Kelly Cristina dos Santos Almeida, CPF.: 057.253.513-94, para
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
o cargo de Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
Frio - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 15 de julho de 2025.
Art.2-Rev
em contrario, esta Portaria entr:
n vigor nesta data.
zchuwo
Registre-se
Eduardo Alves Carvalho
Publique-se
Prefeito Municipal
Cumpra-se
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quinze dias do mes de
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Amandino Nunes da Roeha Junior
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego:Antonio Mas
nhas, s/n, Centro
CNPJ:01.612.606/0001-40
Portaria N. 224/2025-GAB
Regeneracao-PI, 15 de julho de 2025.
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Dispoe Nomear o Sr. Rondinel Lustosa Maciel,
Município.
Executivo,
pela
RESOLVE:
Educacao de Riacho Frio - PI
Art. 1 Nomear, ANTONIO DE HOLANDA LIMA, CPF n 784.461.633-49,
para exercer o Cargo em Comissao de Diretor do Departamento Administrativo e
Disciplinar da Secretaria Municipal de Administracao.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLVe:
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos.
Art. 1o - NOMEAR o senhor Rondinel Lustosa Maciel, CPF.: 947.464.943-04, para o cargo de
Secretario Executivo, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - Pi.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Publique-se
Prefeito Municipal
Cumpra-se
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quinze dias do mes de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Nogueira Junior
t6Municipal
Amandino Nunes da Rockha Junior
Chcfc dc Gabinctc
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 733/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA LUCINEIA GONCALVES LEITAO,
Chefe da Secao de Relacoes Publicas da Câmara Municipal de Teresina,
to Legislativo DAL-XI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo