Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piaul

CNPJ: 41.522.277/0001-61

- Articulação com outras secretarias para garantir o cumprimento de políticas públicas que beneficiam as mulheres.
- Promover a igualdade de oportunidades e tratamento entre homens e mulheres em todos os aspectos da vida social.
- Combater a discriminação eo preconceito contra as mulheres, em particular contra mulheres negras, indígenas, quilombolas, lésbicas e trans.
- Promover a diversidade ea inclusão , reconhecendo as diferentes realidades e experiências das mulheres.
- Articular e fortalecer a rede de apoio à mulher, incluindo organizações da sociedade civil, conselhos municipais, órgãos de governo e outros parceiros.
- Realizar parcerias com outros órgãos para garantir o atendimento à mulher em diferentes àreas, como saúde , educação , assistência social, segurança e justiça.
- Promover a integração ea colaboração entre diferentes setores da sociedade para garantir que as políticas públicas para a mulher sejam implementadas de forma eficaz e com impacto.
- Promover o desenvolvimento do empreendedorismo feminino, com ações de capacitação e acesso a recursos financeiros.

12. TURISMO

- Definir as diretrizes e estratégias para o desenvolvimento do turismo na cidade, incluindo a elaboração e implementação de planos e programas.
- Divulgar os atrativos turísticos da cidade, realizar campanhas de marketing turístico e promover a cidade em eventos e feiras turísticas.
- Apoiar e patrocinar projetos e eventos de interesse social, cultural, religioso e turístico , buscando a diversificação da oferta turística ea valorização do patrimônio local.
- Realizar estudos e pesquisas sobre a demanda ea oferta turística, identificar oportunidades de investimento e desenvolvimento e planejar ações para aprimorar a qualidade da oferta turística.
- Monitorar e avaliar os atrativos turísticos , os serviços ea infraestrutura turística, buscando a melhoria contínua da experiência do turista.
- Promover os produtos turísticos locais, como roteiros, atrações , serviços e eventos, utilizando diversas ferramentas de comunicação e marketing.
- Implementar ações que visem a preservação do meio ambiente e da cultura local, buscando a harmonia entre o desenvolvimento turístico ea sustentabilidade.
- Incentivar a criação eo desenvolvimento de micro e pequenas empresas turísticas, buscando a diversificação da oferta ea geração de renda local.
- Realização de feiras, festivais, eventos culturais e esportivos, buscando a geração de fluxo turístico ea valorização do patrimônio local.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras- Piauí

Cabeceiras do Piauí -PI, 24 de abril de 2025.

Jose âa Silva Filho Prefeito Municiapal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUi Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piauf

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS E RISCOS FISCAIS PARA O MUNICIPIO

A Lei de Responsabilidade Fiscal. de maio de 2000. determinou que os diversos entes da federação assumissem o compromisso com a implementação de um orçamento equilibrado. Este compromisso inicia-se com a elaboração da lei de Diretrizes Orçamentárias , quando são definidas as metas fiscais , a previsão de gastos compatíveis com as receitas esperadas e identificados os principais riscos sobre as contas públicas no momento da elaboração do orçamento.

Os riscos orçamentários são aqueles que dizem respeito à possibilidade de as receitas e despesas previstas não se confirmarem, isto é, que durante a execução orçamentária ocorram desvios entre receitas e despesas orçadas.

O segundo tipo de risco refere-se aos passivos contingentes, especialmente aqueles decorrentes de ações judiciais.

Fica estabelecido os critérios de limitação de empenho, nas hipóteses previstas pela própria LRF (Art. 4°, alínea "b", LRF).

Em atendimento ao disposto no artigo 14, inciso 1 , da Lei Complementar nº 101/2000, o montante da precisão de renúncia será considerado na estimativa de receita da lei orçamentária e não afetará as metas de resultados fiscais. previstas no anexo próprio da Lei de Diretrizes Orçamentárias .

Para o ano de 2026 não será diferente, porém existem riscos, chamados fiscais, que podem modificar, em algum momento, a sua trajetória econômica. Esses estão concentrados, em passivos contingentes, como por exemplo, ações judiciais a serem sentenciados, danos causados pelo município a terceiros, passivos de indenizações , e outros, que podem. dependendo das decisões que forem definidas, determinar o aumento das despesas para os próximos exercícios e até mesmo o aumento da divida pública .

Será alocado na Lei Orçamentária Anual, Reserva de Contingência da ordem de até 2% sobre o valor da receita corrente liquida do orçamento, onde estará reservada para eventuais riscos fiscais, tais como despesas judiciárias extraordinárias e outros passivos contingentes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras Piaul

CNPJ: 41 .522.277/0001-61

ESPECIFICAÇÃO E AVALIAÇÃO DO PASSIVO CONTINGENTE OU RISCO FISCAL CAPAZ. DE AFETAR AS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS

1. Aumento do salário mínimo que passa gerar grande impacto nas despesas com pessoal.
2. Crise econômica que venha refletir negativamente na arrecadação .
3. Condenações judiciais de difícil cumprimento.
4. Intempéries (secas, inundações , etc) que porventura, venham a ocorrer.
5. Outras ocorrências não previstas, mas que exijam a atuação oficial de maneira ostensiva.

PROVIDENCIAS A SEREM TOMADAS NA HIPÓTESE DE SE CONCRETIZAR

Abertura de créditos adicionais até 50% da despesa fixada no orçamento na forma do artigo 7° e 43 da Lei Federal nº 4.320/64.

Cabeceiras do Piauí - PI, 24 de abril de 2025.

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

41 .522.277/0001-61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS 2026

| AMF - Demonstrativo 1 (LRF art.. 4º § 10) | | | | | | | RS 100 | RS 100 | RS 100 |

| Receita Total(EXCETO FONTES RPPS) | 65.699.411,68 | 63.399.932,27 | 724.119,25 | 67.670.394,03 | 65.640.282,21 | 724.11 9,27 | 69.700.505,85 | 67.609.490,67 | 724.119,72 |
| Receitas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(I) | 60.101.636,84 | 57.998.079,55 | 662.422,25 | 61.904.685,94 | 60.047.545,36 | 662.422,27 | 63.761 .826,52 | 61.848.971,72 | 662.422,68 |
| Receitas Primárias Correntes | 57.834.542,50 | 55.810.333,51 | 837.435,01 | 59.569.578,78 | 57.782.491,41 | 637.435,03 | 61.356.666,14 | 59.515.966,16 | 637.435,43 |
| Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria | 1.462.898,80 | 1.411.697,34 | 16.123,63 | 1.506.785,TT | 1.461 .582,19 | 16.123,63 | 1.551 .989,34 | 1.505.429,66 | 16.123,64 |
| TransferênciasCorrentes | 55.065.851 ,78 | 53.138.548,95 | 806.919,33 | 58.717.827,31 | 55.016.292,◄9 | 606.919,35 | 58.419.362,13 | 58.666.761,27 | 606.919,73 |
| Demais Receitas Primári as Correntes | 1.305.791 ,94 | 1.260.089,22 | 14.392,05 | 1.344.965,70 | 1.304.616,73 | 14.392,05 | 1.385.314,67 | 1.343.755,23 | 14.392,06 |
| Receitas Primárias de Capital | 2.267.094,33 | 2.187.746,03 | 24.987,24 | 2.335.107,16 | 2.265.053,95 | 24.987,24 | 2.405.160,38 | 2.333.005,57 | 24.987,25 |
| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 60.738.587,78 | 58.612.737,21 | 669.442,53 | 62.560.745,42 | 60.683.923,05 | 669.442,55 | 64.437.567,78 | 62504.440,75 | 669.442,97 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPS)(II) | 60.160.264,36 | 58.073.955,13 | 583.266,66 | 61.985.672,31 | 60.126.102,14 | 663.288,88 | 63.845.242,48 | 81.929.885,21 | 663.269,29 |
| Despesas PrimáriasConentes | 55.650.445,72 | 53.702.880,12 | 813.362,55 | 57.319.959,09 | 55.600.360,31 | 613.362,57 | 59.039.557,86 | 57.268.371,12 | 813.362,95 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 26.788.408,13 | 25.850.813,85 | 295.253,81 | 27.592.060,38 | 26.764.298,58 | 295.253,82 | 28.419.822,19 | 27.587.227,52 | 295.254,01 |
| Outras Despesas Correntes | 28.862.037,58 | 27.851.866,27 | 318.108,74 | 29.727.898,71 | 28.836.061,75 | 318.108,75 | 30.619.735,67 | 29.701.143,60 | 318.108,95 |
| Despesas Primáriasde Capital | 4.529.818,66 | 4.371.275,01 | 49.926,31 | 4.665.713,22 | 4.525.741,83 | 49.926,31 | 4.805.684,62 | 4.661 .514,08 | 49.926,34 |
| Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias | 284.022,18 | 274.081,40 | 3.130,41 | 292.542,85 | 283.766,56 | 3.130,41 | 301 .319,13 | 292.279,56 | 3.130,41 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Primárias (COMFONTESRPPS)(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COMFONTESRPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPSXN) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(S EM RPPS) - Acima da LinhaM=(l-11) | -78.627,54 | -75.875,58 | -866,61 | -80.986,37 | -78.556,78 | -866,61 | -83.415,96 | -80.913,48 | -868,61 |
| Resultado Primário(COMRPPS) -Acima da Unha(Vl)=M+(IIIN) | -78.627,54 | -75.875,58 | -866,61 | -80.966,37 | -78.558,78 | -866,61 | -83.415,96 | -80.913,48 | -868,61 |
| Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Juros, Encargos e Variações MonetáriasPassivos(Exceto RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida PLlblica Consolidada(OC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Uquida(DCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE DA SILVA FILHO PREFEITO MUNICIPAL 003.657.813-47

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.913-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAB ECEIRAS DO PIAUI

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4', §2', inciso 1 )

41.522.277/0001-61

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS M ETAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2026

| ESPECIFICAÇÃ O | lllelll~ | | %Ra_ | lllel8I Relllzldll | %PIB | %Ra_ | Vanaçlo | Vanaçlo |

| | em 2024 (•I | %PIB | | em 2024 (b) | | | Valor (c)"(b-a) | % (cla)l100 |
| Receita Total(EXCETO FOITTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Prinéria~ EXCETO FONTES RPPSXI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Tc<al(EXCETO FOITTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Prinária~EXCE TOFOITTES RPPSXII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Re<:eita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Prinéria~COMFONTES RPPSK IIII | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Tc<al(COM FOITTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Prinéria~CO MFONTES RPPSK IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Prinário(SEMRPPS) -Acima da l ma(V)=(I-II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(COMRPPS)- Acina da l.ma(Vl)"{'/)+(111-IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Olvi>I Pú~,:a Consoldada(OC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Olvi>I Consol<lada Llquda(OCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nomila(SEM RPPS)-Abaico da ima | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MONICA BATISTA CAR VALHO SILVA SEC.MUN.DE FINANÇAS 033.852.9 13-64

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726.743.503-34

Fiorilli se Ltda • Software

F iorilli se Ltda • Software

RS 1 , 00

AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4°, §2°, i nciso 11)

| | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES | VAI.ORES APREÇOS CORRENTES |

| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | - | % | 2026 | % | 2026 | % | 2027 | % | 2028 | % |
| Receita Total(EXeETO FONTES RPPSI | o.oo | o.oo | o.oo | 45.831 .796,01 | o.oo | 65.699.411,68 | 43.35 | 67.670.394,03 | 3.00 | 69.700.505,65 | 3.00 |
| Receitas Pnmár\as (EXeETO FONTES RPPSl(I) | o.oo | o.oo | o.oo | 45,114.()61,64 | o.oo | 60.101.636,64 | 33.22 | 61.904.685,94 | ioo | 63.761.626,52 | 3.00 |
| Despesa Tolal(EXeETO FONTES RPPS) | o.oo | o.oo | o.oo | 43.425.838,02 | o.oo | 60.738.587,78 | 39,87 | 62.560.745,42 | 3.00 | 64.437.567,78 | 3.00 |
| Despesas Pnmár\as (EXeETO FONTES RPPSl(III | o.oo | o.oo | o.oo | 43.308.412,31 | o.oo | 60.180.264,38 | 38.96 | 61.985.Sn,31 | 3,00 | 63.845.242,48 | 3.00 |
| Receita Total(eOM FONTESRPPSI | 0,00 | 0,00 | o.oo | 45.842.296,01 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Pnmár\as (eOM FONTESRPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.114.061,34 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Tolal(eOM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | o.oo | 43.425.838,02 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Pnmár\as (COM FONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.308.412,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Pnmán o(SEM RPPS) - Acima da LinhaM=(l-11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 1.805.669,53 | 0,00 | -78.627,54 | -5,74 | -00.986,37 | ioo | -83.415,96 | 3,00 |
| Resultado Pnmán o(eOM RPPS) - Acima da Linha(Vl)=M+(III-IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 3.61 1.338,56 | 0,00 | -78.627,54 | -5,74 | -00.986,37 | ioo | -83.415,96 | 3,00 |
| DMda Pú ~ica COnsolidada(DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DMda COnsolidada Liquida(DCL) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) • Abaixoda linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 342.685,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES | VAI.ORES APREÇOS CONSTANTES |

| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | - | % | 202I | % | 2026 | % | 2027 | % | 2028 | % |
| Receila Total(EXeETO FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.831.796,01 | 0,00 | 63.399.932,27 | 38,33 | 65.640.282,21 | isa | 67.609.490,67 | 3,00 |
| Receilas Pnmánas (EXeETO FONTES RPPS)(I) | 0,00 | O .DO | 0.00 | 45.114.061,84 | 0,00 | 57.998.079,55 | 28,56 | 60.047.545,36 | isa | 61.848.971 ,72 | 3,00 |
| Despesa Total(EXeETO FONTES RPPS) | 0.00 | O .DO | 0.00 | 43.425.838,02 | 0.00 | 58.61 2.737,21 | 34,97 | 60.683.923,05 | 3.53 | 62.504.440,75 | 3.00 |
| Despesas Pnmár\as (EXeETO FONTESRPPS)(II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.308.412,31 | 0,00 | 58.073.955,13 | 34,09 | 60.126.102,14 | isa | 61.929.885,21 | 3,00 |
| Receila Total(eOM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 45.842.296,01 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ~00 | 0,00 | 0,00 |
| Receilas Pnmánas (COM FONTES RPPS)(III) | 0,00 | o.oo | o.oo | 45.114.081,34 | 0,00 | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| Despesa Total(eOM FONTESRPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 43.425.838,02 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Pnmár\as (eOM FONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 43.308.412,31 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Pnmátio(SEMRPPS) • Acima da UnhaM =(l-11) | o.oo | o.oo | o.oo | 1.805.669,53 | o.oo | -75.875,58 | -5.53 | -78.556,78 | i53 | -80.91 3,48 | 3.00 |
| Resultado Pnmátio(eOMRPPS)- Acima da Linha(Vl)=M+(l11-IV) | 0,00 | o.oo | o.oo | 3.611 .338,56 | 0,00 | -75.875,58 | -5,53 | -78.556,78 | 3,53 | -80.913,48 | 3.00 |
| Divida COnsolidada Uquida(DCL) | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo | o.oo |
| Resultado Nomina(SEM RPPS) • Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 342.685,18 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Fiorílli se Ltda • Software

Pág ina 1 de 2

RS 1,00

41 .522.277/0001-61

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊ S EXERCÍCIOS ANTERIORES 2026

41 .522.277/0001-61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTAR IAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2026

AMF • Demonstrativo 3 (LRF, art. 4° , §2', inciso li)

ESPECIFICAÇÃ O

Fiorílli se Lida - Software

2023

VALORES A PREÇOS CORRENTES

202I

2026

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

2027

2028

Pág ina 2 de 2

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2", inciso Ili}

41 .522.277/0001-61

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2026

| REGIME NORMAL | REGIME NORMAL | REGIME NORMAL | REGIME NORMAL | REGIME NORMAL | REGIME NORMAL | REGIME NORMAL |

| PATRIMÔNIO LIQUIDO | 2024 | % | 2023 | % | 2022 | % |
| Patrimônio/Capital | 6.760.929,95 | 0,00 | 6.760.929,95 | 0,00 | 6.760.929,95 | 0,00 |
| Reservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Acumulado | 21.268.316,84 | 0,00 | 21 .268.316,84 | 0,00 | 21 .268.316,84 | 0,00 |
| TOTAL | 28.029.246,79 | | 28.029.246,79 | | 28.029.246,79 | |

R$1,00

| REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO | REGIME PREVIDENCIARIO |

| PATRIMÔNIO LIQUIDO | 2024 | % | 2023 | % | 2022 | % |
| Patrimônio | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | º· ºº | 0,00 |
| Reservas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 0,00 | 0,00 | º· ºº | 0,00 | º· ºº | º· ºº |
| TOTAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0001 GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

Objetivo: ATENDER AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO MUNICIPAIS NA EXECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, NECESSÁRIAS PA RADAR SUPORTE A IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS E PROGRAMAS.

Justificativa: POPULAÇÃO

Público Alvo: POPULAÇÃO

Estratégia: POPULAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador: A DEFINIR

Sigla: 1

)escr.Uni.Medida: UNO

| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerciclo |

| | Futuro | 2026 | Recente 1 |
| 3 | 3 | | 31 |

PROGRAMA: 0002 ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS MUNICIPAIS, FISCALIZAR os ATOS DA ADMINSITRTAÇÃO MUNICIPAL, VISANDO ATENDER EXIGÊNCIAS EE XERCER COMPETÊNICAS DEFINIDAS NA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL EN O REGIMENTO INTERNO

Justificativa: .GESTÃO

Público Alvo: GESTÃO

Estratégia: .GESTÃO

2026

776.305,35

Sigla: 1

)escr.Uni.Medida:

UNO

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1 |

| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0003 MODERNIZAÇÃO GOVERNAMENTAL

Objetivo: DOTAR AS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE INFORMÁTICA NECESSÁRIOS PARA E XECUÇÃO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

Justificativa: GLOBAL

Público Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

2026

138.599,13

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

UNO

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| 3 | 3 | 1 3 1 |

PROGRAMA' 0004 DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO URBANA

Objetivo: OFERECER CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E QUALIDADE DE VIDA NA PERIFERIA DA CIDADE, OFERECER A POPULAÇÃO LOCAIS DE REC REAÇÃO E LAZER, MANTER A CIDADE LIMPA E AGRADÁVEL

Justificativa:

GLOBAL

Público Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

2026

1. 728.100,87

2026

2.511.439,65

LDO- 2026

\_\_\_\_ ...,

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador: A DEFINIR

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UND

Índice

Recente

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

PROGRAMA: 0005 INCENTIVO A CULTURA

Objetivo: VALORIZAR OS ARTISTAS LOCAIS E GRUPOS QUE ATUAM NA PRODUÇÃO CULTURAL, INCENTIVAR ARTES E DESENVOLVIMER CURSOS DE CAPACITAÇÃO , VIABILIZAR ESTRUTURA FÍSICA PARA PRODUÇÃO ARTESANAL E SUA DIVULGAÇÃO , AMPLIAR AS INICIATIVAS À LEIT URA E REALIZAR EVENTOS CULTURAIS JÁ EXPRESSIVOS NO MUNICÍPIO

Estratégia: GLOBAL

2026

56.611 ,59

| Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 |

| Jescr.Uni.Medida: Índice Recente | | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Jescr.Uni.Medida: Índice Recente | | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0006 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTÁVEL

Objetivo: AUMENTAR A PRODUÇÃO AGRUPECUÁRIA EA RENDA DOS PRODUTORES E CONSEGUQNETE SUA QUALIDADE DE VIDA.

Estratégia: GLOBAL

2026

240.836,76

Indicador: A

DEFINIR

Sigla:

Jescr.Uni.Medida: UND

Índice

Índice

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

PROGRAMA: 0007 VIGILÂNCIA EM SAÚDE

Objetivo: PROMOVER AÇÕES DE VIGILÁNCIA EM SAÚDE VISANDO A PREVENÇÃO DOS FATORES DE RISCO AMBIENTAIS E OUTROS RELACIONAD OS ÁS DOÊNÇAS E AGRAVOS Á SAÚDE.

Justificativa:

GLOBAL

Público Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

Sigla: 1

Jescr.Uni.Medida: UNO

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| Índice Recente | | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

Fiorilli se Lida - Software

Índice

Futuro

2026

2026

48.827,13

LDO- 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI 41.522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA: 0008 FOMENTO DO SETOR ESPORTIVO

Objetivo: DESENVOLVER O SETOR ESPORTIVO AMPLIANDO SUA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO

Estratégia: GLOBAL

2026

145.565,21

Sigla: 1

)escr.Uni.Medida: UND

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1 |

| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0011 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

Objetivo: PREVENIR SITUAÇÕES DE RISCO POR MEIO DO DESENVOLVIMENTO DE POTENCIALIDADES BEM COMO DO FORTALECIMENTO DE VINC ULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS .

Justificativa: Global

Público Alvo: Global

Estratégia: Global

2026

1.445.826,20

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UND

| Índice | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| Índice | Índice Futuro | 2026 | Recente 1 |
| 3 | 3 | 3 | 1 |

PROGRAMA: 0013 OPERAÇÃO E ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo: ATENDER AS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM OS ENCARGOS FINANCEIROS CONTRAIDOS POR DIVIDA TRABALHISTAS E DE OPERAÇÕES DE CRÉDITOS

Púb lico Alvo: GLOBAL

Estratégia: GLOBAL

2026

103.637,15

| Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 | Indicador: ADEFINIR Sigla: 1 |

| )escr.Uni.Medida: UND lndice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Recente | Futuro | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0018 OBRAS DE SANEAMENTO E ABASTECIMENTO

Objetivo: DOTAR o MUNICIPIO DE OBRAS DE SANEAMENTO E SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO.

Justificativa:

A POPULAÇÃO

Público Alvo:

A POPULAÇÃO

Estratégia:

A POPULAÇÃO

2026

408.000,00

LDO · 2026

Pág ina 3 de 9

\_\_\_\_ ...,

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

Índice

Recente

UNIDADE

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |

| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 |
| 3 | 3 | 1 31 |

PROGRAMA: 0019 AÇÕES DE MANUT.DE SAUDE DAS COMUNIDADES .CARENTES

Objetivo: ATENDER A FAMILIAS DE BAIXA RENDA COM IMPLANTAÇÃO DE MÓDULOS SANITÁRIOS

Justificativa: 0019 I AÇÕES DE MANUT.DE SAÚDE DAS COMUNIDADES .CARENTES.

Público Alvo: A POPULAÇÃO

CARENTE

Estratégia: 00191 AÇÕES DE MANUT.DE SAÚDE DAS COMUNIDADES .CARENTES

2026

58.857,44

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício

2026

PROGRAMA: 0020 INFRA -ESTRUTURA URBANA/RURAL

Objetivo: MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL.

Justificativa: A POPULÇÃO URBANA E RURAL

Público Alvo: A POPULÇÃO URBANA E RURAL

Estratégia: A POPULÇÃO URBANA E RURAL

2026

63.750,00

Sigla: 1

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

PROGRAMA: 0021 SERVIÇOS FUNERARIOS

Objetivo: ATENDER A POPULAÇÃO GERAL COM MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS E INSTALAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO ADEQUADO.

Estratégia: GLOBAL

2026

45.815,97

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |

| Sigla: 1 | | Jescr.Uni.Medida: UNO |
| Índice | Índice | Previsão Recente Futuro |
| | | 2026 1 |
| 3 | 3 | 31 |

Índice

Futuro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI 41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA- 0022 SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

Objetivo: MANTER COM REGULARIDADE OS SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA.

Justificativa: .A POPULAÇÃO

Estratégia: V

2026

51 .000,00

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UNO

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| Índice Recente | Índice Futuro | | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 | 1 |

PROGRAMA- 0023 BENS IMOVEIS

Objetivo: AQUISIÇÃO DE IMOVEIS DESTINADOS A INSTALAÇÕES DE PRÊDITOS E/OU LOGRADOUROS PÚBLICOS

Justificativa: .A ADMINISTRAÇÃO

Público Alvo: A ADMINISTRAÇÃO

Estratégia: A ADMINISTRAÇÃO

2026

73.576,77

Sigla: 1

Jescr.Unl.Medida: UNO

Índice

Índice

Prevlsllo da Evolução dos Indicadores por Exercício

Recente

Futuro

2026

| Índice Recente | Índice Futuro | Prevlsllo da Evolução dos Indicadores por Exercício 1 |

| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0026 PRODUÇÃO VEGETAL E ANIMAL

Objetivo: APOIO AOS PRODUTORES.

Justificativa: A POPULAÇÃO

Estratégia: A POPULAÇÃO

2026

51 .000,00

Sigla: 1

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

PROGRAMA: 0028 MALHA VIARIA

Objetivo: CONSTRUIR E CONSERVAR A MALHA VIÁRIA MUNICIPAL.

Justificativa:

GLOBAL

Público Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

2026

181.790,50

LDO- 2026

\_\_\_\_ ...,

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercí cio

LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |

| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 |
| 3 | 3 | 1 31 |

| PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA | PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA | PROGRAMA:0030 SAÚDE E ATENÇÃO BASICA |

| Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE | Objetivo: PROPORCIONARÁ POPULAÇÃO ACESSO INTEGRALAOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE |
| Justificativa: GLOBAL | Justificativa: GLOBAL | Justificativa: GLOBAL |
| PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 3.790.546,11 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

| PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL | PROGRAMA:0031 RECURSOS HIDRÍCOS E SANEAMENTO AMBIENTAL |

| Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO EA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO EA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO EA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | Objetivo: PROMOVER O SANEAMENTO BÁSICO EA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE Justificativa: GLOBAL Púb lico Alvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercí cio |
| Índice Recente | Índice Futuro | | 2026 |
| | | 3 | 3 3 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND |
| Índice | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice | Índice Futuro | 2026 | Recente |
| 3 | 3 | 3 | |

| PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE | PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE | PROGRAMA:0033 PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE |

| Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE | Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE | Objetivo: INCENTIVAR E REALIZAR AÇÕES DE PROTEÇÃ OAO MEIO AMBIENTE |
| Justificativa: GLOBAL | Justificativa: GLOBAL | Justificativa: GLOBAL |
| PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL | PúblicoAlvo: GLOBAL Estratégia: GLOBAL |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 118.576,58 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

41 .522.277/0001-61

PROGRAMA: 0034 PROMOÇÃO DO TURISMO

Objetivo:

FOMENTAR A INDÚSTRIA DO TURISMO LOCAL, EVENTOS CULTURAIS VISANDO A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Justificativa:

GLOBAL

Público Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

2026

92.109,83

Sigla:

Jescr.Uni.Medida:

UND

Índice

Índice

Recente

Futuro

2026

| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| 3 | 3 | 1 3 1 |

PROGRAMA: 0036 MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO

Objetivo: PROMOVER O DIREITO A APRENDER ATRAVÉS DA ELEVAÇÃO E EQUALIZAÇÃO DOS INDICADORES DE QUALIDADE DO ENSINO INFANTIL , FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL

Justificativa:

GLOBAL

Público Alvo:

GLOBAL

Estratégia:

GLOBAL

2026

23.781 .168,30

| Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR | Indicador: A DEFINIR |

| )escr.Uni.Medida: UND Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| | | 2026 1 |
| 3 | 3 | 3 1 |

PROGRAMA: 0039 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL

Objetivo: GARANTIR A ~ROMOÇÃO DAS POlÍTICAS HABITACIONAIS DESENVILVIDAS PELO MUNICIPIO, PARA SUPRIR A CARÊNCIA HABITACIONAL DA POPULAÇAO

CARENTE

CARENTE

Estratégia: POPULAÇÃO CARENTE

2026

110.603,56

Sigla: 1

| Índice | Índice Futuro | Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exercício | Prevlslo da Evolução dos Indicadores por Exercício |

| Índice | Índice Futuro | 2026 | Recente 1 |
| 3 | 3 | 3 | 1 |

PROGRAMA: 0040 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

Objetivo: GARANTIR O ASSISTENCIALISMO DE CRIANÇAS DA PRIMEIRA INFANCIA

Público Alvo:

CRIANÇAS

2026

88.678,80

LDO- 2026

Pág ina 7 de 9

\_\_\_\_ ...,

41 .522.277/0001-61

LDO- 2026

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |

| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND | Jescr.Uni.Medida: UND |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 1 |
| 3 | 3 | 31 |

| PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES | PROGRAMA:0041 PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES |

| Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 | Objetivo: DESENVOLVER AÇÕES E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A PROTEÇÃO , A DEFESA E OATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS EAD OLESCENTES DESTE MUNICIPIO. Justificativa: CRIANÇAS E ADOLESCENTES PúblicoAlvo: CRIANÇAS EADOLESCENTES Estratégia: CRIANÇAS EADOLESCENTES CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 10.000,00 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO |
| Índice | Índice | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice | Índice | 2026 | Recente Futuro |
| | 3 | | 3 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | - Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO |
| Índice | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice | Índice Futuro | 2026 | Recente |
| 3 | 3 | | |

| PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA | PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA | PROGRAMA:0042 MANUTENÇÃO A AGRICULTURA |

| Objetivo: POPULAÇÃO | Objetivo: POPULAÇÃO | Objetivo: POPULAÇÃO |
| Justificativa: POPULAÇÃO | Justificativa: POPULAÇÃO | Justificativa: POPULAÇÃO |
| PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO | PúblicoAlvo: Estratégia: POPULAÇÃO |
| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00 | CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: 2026 0,00 |
| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |
| Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO | Sigla: 1 Jescr.Uni.Medida: UNO |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício 1 |
| 3 | 3 | 31 |

PROGRAMA: 0043 IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE GEORREFERENCIAMENTO

Objetivo: .POPULAÇÃO

Justificativa: .POPULAÇÃO

2026 0,00

41 .522.277/0001-61

Anexo V - Descrição dos Programas Governamentais/Metas/Custos para o Exercício

| Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR | Indicador: ADEFINIR |

| Sigla: 1 | Sigla: 1 | Sigla: 1 |
| Índice Recente | Índice Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exercício |
| Índice Recente | Índice Futuro | 2026 1 |
| 3 | 3 | 31 |

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

Objetivo: SANAR POSSIVEIS PROBLEMAS COM SECAS PROLONGADAS ENCHENTES E SINISTROS QUE POSSAM OCORRER NO MUNICIPIO,

Justificativa: RESERVA DE CONTIGENCIA

Público Alvo: RESERVA DE CONTIGENCIA

Estratégia: RESERVA DE CONTIGENCIA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Indicador: A DEFINIR

Sigla:

Índice

Recente

TOTAL DOS PROGRAMAS:

Fiorilli se Ltda - Software

Índice

Futuro

2026 145.013,00

2026

2026

37.051 .588,85

Bt1Stíi231PllB& · Jn§:8W

SIQUEIRA

CONPLAN CONTADOR CRC 145/0 726. 7 43.503-34

LDO-2026

41 .522.277/0001-61 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS 2026

AMF Demonstrativo 5 (LRF, art.4°, § 2°, inciso 111)

| RECEITAS REALIZADAS | 2024 lal | 2023 lbl | 2022 lcl |

| RECEITAS DE CAPITAL -ALIENAÇÃO DE ATIVOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Móveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

R$1,00

| DESPESAS EXECUTADAS | 2024 (d) | 2023 (e) | 2022 (f) |

| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Geral de PrevidênciaSocial | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALOR(lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Fiorilli se Lida - Software

AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea "a")

RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO)

| ~ECEITAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | 2024 | 2023 | 2022 |

| RECEITAS CORRENTES(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições, dos ~urados | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribui,.,_ Patronais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 000 | O00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | º· ºº | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aportes Periódicos Amort Défi cit Atuarial (11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL(III) | _Q,_QQ | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZACAO(IVJ =!1 + Ili - lll | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS· RPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | 2024 | 2023 | 2022 |

| Beneficies | º'ºº- | 000 | --º'-ºº- |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Des~sPrevidenciárias | 000 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO M | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZACÃO (VI)= (IV -V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES | 2024 | 2023 | 2022 |

| VALOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| VALOR | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTES DE RECURSOS PARAO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPP! | 2024 | 2023 | 2022 |

| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Aportes para o RPPS | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos para Cobertura de DéficitFinanceiro | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| BENS E DIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | 2024 | 2023 | 2022 |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | º· ºº | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens e Direitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO)

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS · RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| RECEITAS CORRENTES(VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | º'ºº- | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribui~s Patronais | -º'ºº- | -º'ºº- | -º'-ºº |
| Ativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 | 000 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

41 .522.277/0001-61

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

2026

R$1 ,00

\_\_\_\_ ...,

| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITALNIIII | _Cl,()() | _()._()() | _ClJl() |
| Alienação de Bens, Direitos eAtivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Emprést imos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTACDAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTICAO-(IX) =(VII+ VIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | 2024 | 2023 | 2022 |

| Beneficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Des~sPrevidenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇAO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIÁRIO FUNDO EM REPARTic>.o (XI)= (IX-X) | 000 | 0,00 | 000 |

| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| BENS EDIREITOS DO RPPS ( FUNDO EM REPARTIÇÃO ) | 2024 | 2023 | 2022 |

| Caixae Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos eAplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens eDireitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ADMINISTRAÇÃO

DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO• RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DAADMINISTRA<'.AO RPPS-(Xlll | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO • RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| DESPESAS CORRENTES (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL XI | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII +XIV) | --0:00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRACÃO RPPS IXVll = (XII - XVl | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| BENS EDIREITOS DO RPPS • ADMINISTRAÇÃO DO RPPS | 2024 | 2023 | 2022 |

| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Investimentos eAplicações | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outro Bens eDireitos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS MANTIDOS PELO TESOURO

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO | 2024 | 2023 | 2022 |

| Contribuições dos Servidores | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTA[ DAS RECEITAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII | 0,00 | 0,00 | 0,001 |

º· ºº: j

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURC | 2024 | 2023 | 2022 |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTA[ DAS DESPESAS (BENEFICIO$ MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | |
| RESULTADO DOS BENEFiCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX)= (XVII - XVllll | 0,00 | 0,00 | º· ºº:j 0,00 |