Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/05/2025

POR UM F UTURO AINDA M■LHOA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº O 1.2504/2025

PREGAO ELETRÔN ICO Nº 009/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Público Interno, com sede na Rua Dorotcu Sertão, Nº 560, Centro, CEP: 64. 170-000 na cidade de Joaquim Pires PI, inscrita no CNPJ nº 06.554.208/000 1-39, por intenntdio da SECRETARJA MUNIC IPAL DE ADMTNISTRAÇÁO , neste ato representada pelo Secretá rio Municipal, o Sr. Francisco das Chagas Castelo Branco. portador do C PF: 0 18.327 .863- 15, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão , na fonna eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2025, processo administrativo n. 0 044/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no Edital de licitação ou Aviso da Contratação Direta, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 1,;, de abril de 202 1, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. DOOBJETO

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para n eventual CO TRA T AÇÃO DE EM PRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DEI FORMÁT ICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO OE PREÇOS . D ESTlNADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFE ITURA E SECRETARIAS MUNICIPAlS DE JOAQUIM PIRES-PI, especificndo(s) no(s) item(ns) do Termo de Referê ncia, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇ OS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

2. 1. O preço registrado, as especificaçõe s do objeto, as quantidades mínima se máxima s de cada item, fomecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI | EMPRESA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 28.766.496/0001-28 ENDEREÇO: RUA GOVERNADOR ARTUR DE VASCONCELOS, Nº 2512, BAIRRO PRIMAVERA, TERESINA - PI CEP 64002-595 REPRESENTANTE: DOMINGOS GOMES DE SOUSA JUNIOR C PF: 995.623.753- 15 RG: 2.277. 186 SSP-PI |

| ITEM | MATERIAIS/PRODUTOS | UNO | QTDE | FABRJCANTE/ MARCA | | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL |
| 5 | REFI.L EPSON T664120- LI l0/L200/L3SS PRETO 70ML | UND | 20 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| ~ | REFIL EPSON T664220-AL LI I0/L200/L3S5 ClANO70ML | UND | 20 | EPSON | R$ | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 7 | REFIL EPSON T664320-AL LI 10/L200/L3S5 MAGENTA 70ML | UNO | 20 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 8 | REFIL EPSON T664420-AL LI 10/L200/L3S5 AMARE 70ML | UNO | 20 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 10 | REFIL EPSON T544220-AL P/L3 I I0/L3 150 CIANO | UND | 20 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| li | REFIL EPSON T544320-AL P/L31 I0/L3150MAGENTA | UND | 20 | EPSON | R$ | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 12 | REFIL EPSON T544420-AL P/L31 I0/L3 150 AMARELO | UND | 20 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 13 | TONER ORG KYO TK-11 75 M2040DN/2640IDW/LI T02S50US l | UND | 60 | KYOCERA | RS | 714,38 | RS | 42.862,80 |
| 16 | ONER ORG KYO TK- 1162 | UNO | 10 | KYOCERA | R$ | 714 38 | RS | 7.143 80 |

POR UM P UTURO AINDA M■LHOA

| | P2040/P2040 PTO IT02RY0USO | | | | | | | |

| 18 | [REFIL EPSON TS04120 IA150/IA160/L6161 PRETO 127ML | UND | ~o | EPSON | RS | 77,21 | RS | 1.544,20 |
| 19 | REFIL EPSON T504220 L4150 CIANO70ML | UNO | 120 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 20 | ~FIL EPSON T504320 L4150 MAOENTA 70ML | UNO | 120 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306.60 |
| 21 | REFIL EPSON T504420 L4150 AMARELO 70ML | UNO | 120 | EPSON | RS | 65,33 | RS | 1.306,60 |
| 23 | ífONERCOMP KYO TK-1152 P2235DN/M2635DW CARTUCHO | UNO | 10 | PREMIUM | RS | 56,45 | RS | 564,50 |
| 25 | TONER COMP KYO TK-1147 FS- 1035/ 1135 27CARTUCHO | UNO | 15 | PR.EMilJM | RS | 96,60 | RS | I.449,00 |
| 28 | trONER COMPATIVEL KYOCERA rr,c-1175 M2040Dn/ 2640Idw/LIT02SS0Us1 | UNO | 100 | PREMIUM | RS | 73,03 | RS | 7.303,00 |
| 29 | PEN DRIVE 8GB | ,N, | 50 | MULTI | RS | 31 36 | RS | 1.568 00 |
| 30 | PEN DRIVE 16OB | UNO | 100 | MULTI | RS | 34 95 | RS | 3.495 00 |
| 33 | IMOUSE PED C/ GEL | UNO | 100 | MULTI | RS | 32 62 | RS | 3.262 00 |
| 35 | MEMORlA VlPER STEEL 8GB ODR4 3200MHZ 1.2V - DESKTOP PVS48G320C6 | UNO | 125 | BRASI.LPC | RS | 207,02 | RS | 5. 175,50 |
| 38 | !ADAPTADOR USB WIRWLESS 300MBPS | UND | ~o | MERCUSYS | R$ | 130,66 | R$ | 2.613,20 |
| | | | | | | VALOR TOTAL | | R$ 90.047 00 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.

3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S)

- 3.1. O órgão gerenciador será o município de Joaquim Pires-PI.
- 3.2. Além do gerenciador, não há ó rgãos e entidades públicas participantes do registro de preços.

4. DA ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 4.1. Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que não participaram do procedimento de [Rp poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1 . 1. Apresentação de justificativa da vantagem da adesão, inclusive em situações de provável desabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co;
- 4.1.2. Demonstração de que os valores registrados estão compatíveis com os valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 2021; e
- 4 . 1.3. Consulta e aceitação prévi as do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.
- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor.
- 4.2. 1. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prcjulzo à execução de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata.
- 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigê ncia da ata de registro de preços.
- 4.5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais nã o tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.

4 .6. Doi limites para H adeiões

- 4.6. l. As aquisições ou contrataçõe s adfoionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes.
- 4 .6.2. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços.
- 4.7. Yedacio a acdsdmo de quantitativos
- 4.7. l. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

5. VALIDADE, FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CADASTRO RESERVA

- 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 5.1.1 . O contrato deco1Tente da ata de registro de preços terá sua vigência estabelecida no próprio instrumento contratual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disp0nibilidade de créditos orçamentários , bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercí cio financeiro.
5. 1.2. Na formalização do contrato ou do instrumento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos créditos orçamentá rios respectivos.
- 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será formalizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédi o de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento háb il, conforme o art. 95 da Lei nº 14.133, de 2021.
- 5.2 . 1. O instrumento contratual de que trata o item 5 .2 . deverá ser assinado no p razo de validade da ata de registro de preços.
- 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei n· 14 .133, de 2021.
- 5.4 . Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as segu intes condições para formalização da ata de registro de preços:
- 5.4.1 . Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatá rio, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou nã o proposta em quantitativo inferior ao máximo previsto no edital ou no aviso de contratação direta e se obrigar nos limites dela;
- 5.4.2. Será incluldo na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
- 5.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adjudicatário , observada a classificação da licitação ; e
- 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
- 5.4.3. Scn\ respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata.
- 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.
- 5.6. Para fins da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original.
- A habilitação dos licitantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente serú efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses:
- 5.7.1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas conclições estabelecidos no edital ou no aviso de contratação direta; e
- 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9.
- 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços.
- 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor. no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejulzo das sançõe s previstas na Lei nº 14 .1 33. de 2021.
- 5.9.1. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo, devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração.
- 5.10. A ata de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Portal da transparência .
5. 11 . Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços DO prazo e nas condiçõe s estabelecidos DO edital ou no aviso de contrataçã o, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado.
- 5.12. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1, aceitar a contratação nos termos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventual atualização nos termos do edital ou do aviso de contratação direta, poderá:
5. 12. 1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação, com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário ; ou

(Continua na próxima página)