Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

RUA ANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001-40

2025

Exorclcio:

DECRETO Nº 7, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

FUNDO DE MANUT. E OES. DA EDUC. BÁSICA- FUNDES

12.361 .0015.2070.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

543

999 000

12.365.0015.1045.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.365.0015.2071.0000

3.1.90. 13.00

541

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Trt1n8fe<êncla8 do FUNDES · Complementação da União · VAAR

Não se aplica

OBRAS E INSTAlAÇOES

Transferências do FUNOEB . Complementação da União- VAAT

Não se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferênci as do FUNDES. Complementação da União - VMF

230 000

FUNDES · Profissionais da Educação Báaie

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

4 40 10.301.002J.20n.oooo 3.1 .90.11 .00 600 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE 300.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R: 1 600 02 Transferências Fundo a Ful'Kk> de R.curso· do SUS provenientes do Governo F.C,en1I - Bloco de Man NAo se aplica 345 12.365.0015.2071.0000 3.1.91 .13.00 542 230 000 Man!Aenção do En81no Infantil Creche· FUNDES 70% -250.000.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfcr!nclas do FUNOES · Complcmenta,cêo da Unlêo - VAAT FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

356

361

12.365.0015.2075.0000

3,1.90.11.00

541

230 000

3.1.90.13.00

541

230

000

ManulençAo do Ensino Pré-E K04ar · FUNDES 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Tran.sfer6ncia.s do FUNDES - Complementaçt!io da União - VAAF

FUNDES· Profi»ionals da Educação Bá sic

Manutonçã o do Ensino Pré-E ~ar · FUNDES 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Translor6ncias do FUNDES · Complementação da União - VAAF

FUNOEB . Profissionais da Educaçlo Bás ie

525 08.244.0024.2084.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSISTÊN CIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Reo.irsos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não so aplica 20.000.00 F.R.: 1 661 04 363 12.365.0015.2075.0000 3.1.91 .13.00 541 230 000 Manutenção do Ensino Pré-Escoiar · FUNDEB 70% -18.000,00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES - COmplementaçao da União - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educaçlo B6sie

02 13 00 UNIDADE MISTA DE SAÚDE - HOSPITAL

568

COMPROMISSO E TRABALHO NA SAÚDE

10.302.0023.2108.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recul'$08 não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde · Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

26.782.0007.1071.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NO CANTEIRO DE OBRAS

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinwlados da Impostos

Nao se aplica

RUAANFRISIO MACEDO

06.553.788/0001--40

2025

Exerclcio:

606

Artigo 2o .O crédito aberto na .fo.rma do artigo anterior se.rã coberto com .recursos provenientes de:

Anulação :

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

61 28.843.0002.1009.0000 Amortização da Divida Contratada. -60.000,00 ◄.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL. RESGATADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos nêo Vinculados de Impostos Não se aplica

02 05 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

104 15.451 .0007.1029.0000 Construção e Reeupereção de Galçamento ·20.000.00

4.4.90.51.00

700

999 000

15.451 .0007.1135.0000

4.◄ .90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUtrae: Tran8ferênciaa de Convênioa ou lne:trumentoa Congêneres da União

NAo se aplica

Pavimentação A:sfáltica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-350.000,00

F.R. Grupo:

700 05

ou instrumentos Congêneres da União outras Transferências ao Convênios

Nao se aplica

112 15.451.0007 .1151 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Construção da NO\la Sede da Prefeitura OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nêo Vlnculados de Impostos Não se aplica -170.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

219 12.361.0015.2109.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Manutençlo do Quota Salário Educação· QSE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Transferência do Salâric>-Educação NAo se aplica -50.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 283 10.301 .0023.2063.0000 Manutenção e Funclooamento dos Serviços de Saúde -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Rec,.;rsos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas oom ASPS

301

303

FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BÁSICA· FUNDEB

12.361 .0015.2069.0000

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental - FUNOEB 70%

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361.0015.2069.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

-240.000.00

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçao Báslc

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental · FUNOEB 70%

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniêo · VAAT

FUNDES - Profisslonals da Educação Béslc

459

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

447

10.301.0023.2079.0000

Manutenção do Programa de S8úde da Faminta - PSF

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0023.2081 .0000

3.1 .90.11 .00

604

999 000

-300.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloc:o de MI

Não se aplica

Man!Aençlo do Prog.de Agentes Comun.de Saúde · PACS

-6◄5.000,00

F.R. Gf\lpo:

604

Transfer6ncies provenientes do Go\lomo FedMOI deslln&das ao vencimento dos agentes oornunllárk

Não se aplica

RUA ANFRISIO MACEDO

08.553.788/0001--40

Elt8rcíclo:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.779

Artigo 3o. Este decret o entra em vigor na data de s ua publicaça.o. -2.671.597,94

(~

elo-

WILIANE KELLY DA SILVA Prefeito Municipal

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO PORALTEREÇÃO DE VALORES.

EXTRATO CONTRATUAL Nº 121/2025

Processo Administrativo: nº 113/2025 Modalidade: Dispensa nº 014/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrlsio Macedo, nº 150, Bairro Centro, Padre Marcos PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da Silva.

CONTRATADA: Funerária Vida Nova Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 06.813.434/0007-82, com sede na Rua das Oliveiras, nº 2973, Bairro DNER, Picos PI, neste ato representada por seu sócio· administrador, o Sr. Francisco Pedro Lopes da Cruz, portador do CPF nº 244. 119.443-34.

OB.JETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e serviços. funerários , de forma contínu a , conforme necessidades deste Município e especificações constantes no Anexo J Termo de Referência.

VALOR GLOBAL: R$ 56.470,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de licitação com base no art. 75, inciso D, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PRAZO DE VIGtNCIA: Até 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal nº 14.133/2021 .

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta do Orçamento Geral do Município, exercício vigente, sob a seguinte classificação:

Gestão /Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -

- Fonte de Recursos: Recursos próprios e outros

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -

DATA DA ASSlNATURA:

Outros Serviços de Terceiros -

27 de agosto de 2025

PREFEITA MUNICIPAL:

-100.000.00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

700 05

-30.000.00

F.R. Grupo;

541 01

-17 .000,00

F.R. Grupo:

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS RUA ANFRISIO MACEDO 08.5S3.788/0001-40 Exercí cio; 2025

02 10 00 FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUC. BASICA- FUNDEB

306

Manut. e Encargos do Ens. Fundamental- FUNDES 70%

3. 1 .91 . 13.00

541

230 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniêo-VAAF

FUNDES . ProfisalonaJS da Educação Bé sl<:

321 12.365.0015.1044.0000 ◄ .◄ .90.52.00 542 999 000 Aqulsiçao de Equip.e Material Perman. pi PriHlscola - 100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT Nao seapllca

342

344

Manutenção do Ensino Infantil Creche - FUNDES 70%

3 .1.90.13.00

542

230 000

12.365.0015.2071 .0000

3,1.91,13.00

541

230

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT

FUNDEB - Pro"lonals da Educação Bás lc

Manutenção do Ensino lnfanlll Creche· FUNDES 70%

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF

FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

-50.000,00

F.R. Grupo·

542

-30.000.00

F,R, Grupo:

541

-41.597.94

F.R. Grupo:

319

323

341

02 12 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIA SOCIAL · FMAS

503

08.122.0024.2084.0000

COMPROMISSO E TRABALHO NA ASSIST~NCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

RecuraoB nao Vinculados de Impostos

Não ae aplica

110

250.000,00

543

150.000,00

542

53.597,94

!541

50.000,00

500

70.000,00

500

60.000,00

500

Pessoa Juríd.ica