Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.218 DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 . LEI N.218

01 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO E CULTURA 276 281 267 292 297 312 316 319 12.361.0006.2021.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção da S&eretaria de Educação e Cultura 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEISPESSOAL CIVIL 500 Recul'$0S não Vinc;;ulados de Impostos 200 000 Educação - Desposas com MOE 12.361.0006.2021.0000 3.1.91.92.00 500 200 000 12.361.0006.2021.0000 3.3.90.33.00 500 200 000 12.361.0006.2021.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 12.361.0006.2023.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção da Seçtetaria de EdU<:açêo e Cultura DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinçulados de Impostos Educação - Oe&pe&a& com MOE EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção da Secretaria de Educação e Cultura EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Quota do sar rio Educação - ase DIÁRIAS - CIVIL Transferência do Salário-Educação NAose aplica -1.528,00 F .R . Grupo: 1 500 00 -1.528,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 -8.760.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 -3.500.00 F.R. Grupo: 1 550 01 12.381.0006.2024.0000 EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE -1.355,00 3.3.90.39.00 576 999 000 12.361.0006.2025.0000 3.3.90.38.00 569 999 000 12.361.0006.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Programa de Apoio ao Transporte Escolar F.R. Grupo: 1 576 01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciu de Recursos dos E8tados para programas de educaclo Não se aplica EDUCAÇ ÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção do Programa Brasil Alfabetizado OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transrerê r'ICias de Recursos ao FNDE Não se apllca EDUCAÇÃO BÁSICA EFICIENTE Manutenção do Conselho Munlcipal da Educação MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -3.058,00 F .R. Grupo: 1 569 01 -4.587,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 09 01 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 336 12.365.0002.2028.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.528,00 Manutenção da Educação Infantil F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 09 02 00 FUNOEB 342 12.361.0005.1046.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 370 12.361.0006.2033.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 373 12.385.0005.1047.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 799 12.381 .0006.2031.0000 3.1.9 1.13.00 543 999 000 806 12.361.0006.2033.0000 3.1.90.13.00 543 999 000 808 12.381.0006.2033.0000 3.1.90.11.00 543 999 000 GESTÃO OE INOVAÇ ÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA -40.000,00 Construção e restauração de Unidades Escolares F .R. Grupo: 1 542 01 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cias do FUNDEB · Complementação da União · VAAT NOo se apHCc:1 EDUCAÇÃO BÁS ICA EFICIENTE -164.000.00 Remunernçâo e Encargos da Educaçâo B..\sica (Fundeb F .R. Grupo: 1 540 01 OBRAS E INSTALAÇÕES Tran&lerênci as do FUNDEB - Impostos e Tranaferência& de Impostos Não se aplica GESTÃ O DE INOVAÇÃO ESCOLAR E INFRAESTUTURA -20.000,00 Construção, restauração e aQUlslção de &Qulpamento F .R. Grupo: 1 542 01 OBRAS E INSTALAÇÕES Trensferên cies do FUNDEB · Complementação da União · VAA TN!'o se aplica EDUCAÇÃO BÁS ICA EFICIENTE -100.000,00 Remun. e Enc. Cios ProfiSSionai9 da Educaçao Bésica F .R. Grupo: 1 543 01 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se aplica EDUCAÇÃO BÁS ICA EFICIENTE -120.000,00 Remuneração e Encargos da Educação Báslca (Fundeb F .R. Grupo: 1 543 01 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNOEB - Complementação da UnlSio - VAAR Não se apllca EDUCAÇÃO BASICA EFICIENTE -200.000,00 Remuneração e Encargos da Educação Bésica (Fundeb F .R. Grupo: 1 543 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerên<:las do FUNDEB - Complementação da União VA>-R Não se aplica 09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA

-4.587,00

F .R. Grupo:

SOO

-7.645,00

F .R. Grupo:

500 oo

-7.645,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.528,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.645,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.528,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.645,00

F.R. Grupo:

500 00

-7.355,00

F .R. Grupo:

700 05

-7.645,00

F.R. Grupo:

500 00

·2.085.00

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

552 01

Escolar (PN.

320

325

326

329

330

333

334

335

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

500 00

AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercício : 2025

09 03 00 DEPARTAMENTO OE CULTURA

384

13.392.0007 .1022.0000

Financiamenlo de Projetos Culturais Locais

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Flnanclamen10 da Projetos Cultureis Locais

PREMIAÇÕES

- 1.528,00

F .R. Grupo:

500 00

- 1.528,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS. ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OESP(

Não se aplica

Financiamento de Projetos Culturais Locais

F.R. Grupo:

500 00

-500.00

719

Transferê ncias da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022

N{IO $e 9pliea

Finaneiamenlo de Projetos Culturais Loeais

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F>ESSOA JURIOICA

Recul'50s não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

3.3.90.-46.00

600

999

000

3.3.90.95.00

500

300

000

10.301.0011.2081.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

10.301.0011.2088.0000

3.3.90.46.00

600

999

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E . FMS

10.301 .0011 .2056.0000

PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚ DE

Manutenção do Fundo Munictpal de Saude

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi

Não se aplica

PROGRAMA BOM PRINCIF>IO SAÜOE

M<ln1.m,nc;:.ao do Fundo MunlclP<'.ll de S<lúde

INDENIZAÇÃO

PELA EXECUÇÃO

DE TRABALHOS DE CAMF>O

Recursos nQo Vinculados de Impostos

SalKUt - 09Spes99 com ASPS

PROGRAMA BOM PRINCÍPIO SAÚ DE

Núcleo de Apoio ... Saúd e da Família - NASF

DIÁRIAS - CML

Transferência s Fundo a Functo de Recursos do SUS provenientes do Gov80l0 Federal - BIOCO de M­

Ntlo se aptlc&

Manutenção dO SAMU

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt!

Não se aplica

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.36.00

719

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

391 13.392.0007.1022.0000 3.3.90.39.00 701 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO -32.994.00 Financiamento de Projetos Culturais Locais F.R. Grupo: 1 701 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outras Transferências da Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica 525 10.301 .0019.2055.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMA DA VIGILÂ NCIA EM SAÚDE Enfrenlamenlo da Emergêncleo Covid-19 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - 1.518,00 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal - Bloco de Me Nao se aplica

393 13.392.0007 .1022.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 NOSSA CULTURA NOSSO TURISMO -6.840.00 Flnanclamen10 de Projetos Cultu rais Locais F.R. Grupo: 1 701 05 OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transíerênclas de Convê nios ou Instrumentos Congênere s dos Estados Não se apllca 526 10.301.0019.2055.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROGRAMA DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE Enfronlamonlo da Emergência Covid-19 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -506.69 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recur&0s do SUS pro'«lnlentes do Go\lemo Federal - Biaço de M.; Não se aplica

394

395

13.392.0007 .1070.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

13.392.0007 .2013.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

Construção do Centro Cultural de Bom Principio

OBRAS E INSTAlAÇOES

Recursos não Vinculadoe. de lmoostos

Não se aplica

Manutenção do Departamento de Cultura

NAose aplica

000

AVCEARA

41.522.194/0001-72

2025

Exerclcio:

09 03 00 DEPARTAMENTO DE CULTURA

396

- 1.570.00

F.R. Grupo;

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 M

Nlo se aplica

Manutenc;:.ao dO Departamento de Cultura

DIÁ RIAS - CIVIL

Nao se epllca

DESENVOLVIMENTO OA CULTURA

Ações emergencials de Apoio a Cul1ura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Transferência s Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 -

3.3.90.08.00

500

999

000

3.3.90.14.00

SOO

999

000

13.392.0098.0190.0000

3.3.90.39.00

716

999

Não :se aplica

000

10.301.001 1.2050.0000

Prog~ama Saúde da Famflla - SF

AUXILIO-ALIMENTAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\lemo Federal - Bloco de Ms

Não se apllca

Manutençlo do Fundo Municipal de Saú de

OUTRAS DESF>ESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

Saude - DespeA'5 com ASPS

3.3.90.46.00

600

999

000

3.1.90.16.00

SOO

300

000

3.3.90.08.00

621

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0019.2055.0000

3.3.90.30.00

821

999

000

3.3.90.32.00

600

999

000

3.3.90.39.00

600

10.301 .0019.2055.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMA OAVIGIL.ÃNC IA EM SAÚDE

Enrrenlamenlo da Emergência COvid-19

- 1.518,00

F.R. Grupo;

600 02

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO M

Transferêncl;Ji s Funo a Fundo de Recursos do SUS pr0\leniente5 do Governo Federal · BIOCO de Mil

Não se aplica

PROGRAMA DA VIGILÂNC IA EM SAÚDE

Enfrentamenlo da Emergência Co\lld-19

MATERIAL DE CONSUMO

TransrerAncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS prO\lenientes do Go\lemo Federal - Bloco de Ml!

Não se apllea

AVCEARA

41.522.194/0001-72

2025

Exercício;

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

PROGRAMA DA VIGILÂNC IA EM SAÚD E

Enfrentamento da Emergência Co\lld-19

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M2

Não sa aplica

PROGRAMA OA VIGILÂNC IA. EM SAÚ DE

Entren1amen10 da Emergência Covld~19

-5.615.00

F.R. Grupo:

621

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Esladual

Nao se aplica

Enfrentamen1 0 da Emergência Covid-19

-2 .210,00

F.R. Grupo:

600 02

GRATUIT.

Transferêocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\18ff'IO Federal - Blooo de Mi

Não :se apllc&

PROGRAMAOAVIGILÂNC IA EM SAÚ DE

Enfrenlamenlo da Emergência Covid-19

- 1.239,17

F.R. Grupo;

600 02

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tram1ferêncial!I Fundo a Fundo de Reeur50'll do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de

999

000

Não se aplica

UNIDADE MISTA OE SAÚ DE DO MUN1CIPIO

-12.000,00

Manutençlo da Unidade Mista de Saúde

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Functo de Recursos do SUS provenientes do Go\18ff'IO Estadual

Nto se aptlea

463 10.301 .001 1.2056.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE -100.000,00 Manutenção do Functo Munlctpat de Saúde F.R. Grupo: 1 600 02 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Transle<6r"lcias Fun<:10 a Funoo de Recursos do SUS provenief'ltes do Gove<no Federal - BIOCO de Mt! Não se apllea 10.302.0002.2083.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA Manutenção da uniO&de Mista de Saude OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas oom ASPS - 1.528,00 F.R. Grupo: 1 500 00

464

3.1.91.92.00

500

300

000

PROGRAMA BOM PRINCIF>IO SAÚDE

Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Recursos nAo Vinculados de lmposlo9

SaOde - Despesas com ASPS

3.3.90.39.00

500

300

000

Msnutençlo da Unidade Mista de Saúde

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesa, com ASPS

479 10.301.0011.2056.0000 3.3.90.33.00 500 300 000 PROGRAMA BOM PRINCIPIO SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde PASSAGENS E OESF>ESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -1 .528,00 F.R. Grupo; 1 SOO 00 589 10.302.0002.2083.0000 3.3.90.46.00 500 300 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA Manutonç.ão da Unidade Mista de Saúdo AUXILIO-ALIMENTAÇÃO Reeur&0& não Vlnculados de lmPQ4toS Sa(Kle - Despesas com ASPS -4.587,00 F .R. Grupo; 1 500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 1.528,00

F.R. Grupo:

SOO

567

-38.000,00

F .R. Grupo:

500 00

SOO

-564.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.108,00

F .R. Grupo:

500 00

527

528

529

531

532

553

386

389

390

397

406

438

459

- 1.528.00

F .R. Grupo:

500 00

-7.962.00

F.R. Grupo:

SOO

-2.038.00

F.R. Grupo:

716

Art. 8" - Demais Set0f85 da Cultura

-15.525,00

F.R. Grupo:

600 02

- 1.528,00

F.R. Grupc;

SOO

487

490

504

-7 .645,00

F.R. Grupo;

600 02

-7 .645,00

F .R. Grupo:

500 00

- 1.528,00

F,R. Grupe;

600 02

-7 .645,00

F.R. Grupo:

600 02

"6,049.00

F .R. Grupo:

600 02

- 1.231.00

F .R. Grupo;

600 02

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 E.iterclcio: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exerclclo: 2025

UNIDADE MISTA OE SAÚDE DO MUNtCIPIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL - FMAS

570 10.302.0002.2083.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -3.823,00 680 08.243.0012.2046.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -30.000,00

ManulençãodaUnidadeMistadeSaúde

AUXIUO-ALIMENT AÇÃO

Transíerêncic1s

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

3.3.90.14.00

660

999

000

Programa Primeira lnrancia no Suas (Criança Feli.Z)

F.R. Grupo:

DIARIAS - CIVIL

Tra,nsferência de Recursos do Fundo N<1ciom. d de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.46.00

621

999

000

572 10.302.0002.2083.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA Manutenção da Unidade Mista de Saúde 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERClCIOS ANTERIORES -1.526,00 F.R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transrerê ncias Fundo c1 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadu;;il Nêose apllca 696 08.244.0012.1061 .0000 4.4.90.51 .00 500 99Q 000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -1 .942.00 Construção do Espaço da Cidadania F .R. Grupo: 1 500 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

573 10.302.0002.2083.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .526,00 697 08.244.0012.1064.0000 AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA -416.00

Manutenção da Unidade Mista de Saúde

Recursos oao Vinculados de Impostos

4.4.90.52.00

500

300

Saóde - Despesas com ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0011 .2065.0000

Ações de Enfrentamento a COVlD 19

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

500

300

com

Saúde - Despesas

ASPS

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

04.122.0002.2070.0000

Manutenção da secretaria de Aglieultura. Abasl&dm

DIÁRIAS - CIVIL

Não ee apllca

Consttução do Mercado Central

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vincul<1dos de Impostos

Não se apllca

Construção do Mercado Central

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência Especial dos Esiados

Não se aplica

3.3.90.08.00

500

999

000

-1.528,00

F .R. Grupo;

500 00

-1.526.00

3.3.90.36.00

500

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0012.1065.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.244.0012.2066.0000

3.3.90.30.00

660

Construção do Clube da Melhor Idade

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurs.os nao Vinculados de Impostos

Não se apHca

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Apoio a Qualificação Profissional dos Cidadões de

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

AÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Piso Bésico Fixo Estadual - PBFE

F .R. Grupo:

-3.681.14

F .R. Grupo:

500 00

-5.920,00

F .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não :,e aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.122.0002.2018.0000

Manuelnção da Sec«ttaria de Infraestrutura e Eslra

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES

26.122.0002.2015.0000

Manutenção da Secretaria de Transporte e Transito

F .R. Grupo:

500 00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DOM

Nao $8 ilPIICtl

3.3.90.14.00

500

999

000

20.60S.0002.1002.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

20.605.0002.1002.0000

4.4.90.51.00

710

999

000

MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41.522.194/0001-72 Exercício: 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI AVCEARA 41 .522.194/0001-72 Exerolcio: 2025