Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/10/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu, FRANCISCA ANTONIA DA SILVA, portador do RG 2599524, inscrito sob CPF nº 012.858.523-46, residente e domiciliado no endereço Avenida Tertuliano Sanches Leal, 623 Bela Vista, Alegrete do Piauí/PI comprometo-me com as ações do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, expressas na Lei nº 7.453 de 8 de janeiro de 2021, e com as atribuições dispostas no EDITAL 2025 para o cargo de Formador Municipal do Ciclo de Alfabetização que assumo em 01 de Outubro 2025.

Este Termo de Compromisso e Responsabilidade é a expressão da verdade e por ele respondo integralmente.

Alegrete do Piauí,01 de Outubro de 2025.

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Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu, CLEIANE LEAL RAMOS, portador do RG 3134090, inscrito sob CPF nº 046.190.463-29, residente e domiciliado no endereço Rua São Pedro, Bela Vista, Alegrete do Piauí/PI comprometo-me com as ações do Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa, expressas na Lei nº 7.453 de 8 de janeiro de 2021 , e com as atribuições dispostas no EDITAL 2025 para o cargo de Formador Municipal da Educação Infantil que assumo em 01 de Outubro 2025.

Este Termo de Compromisso e Responsabilidade é a expressão da verdade e por ele respondo integralmente.

Alegrete do Piauí,01 de Outubro de 2025.

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AUTORIZAÇÃO

Autorizo Movimentação das contas nº 29071-8, 29070-X, 30033-0 e 33326-3 agencia 1364-1, CNPJ:13.440.678/0001-37 pelo Sr. ADALBERTO NUNES SUBRINHO, portador do CPF n.º 068.740.475-40 e RG nº 16.214.2852 IPR, nomeado Secretário Municipal de Finanças de Alegrete do Piauí - PI, sob a Portaria n. 0 0002/2025 de 02 de Janeiro de 2025 eo Sr. FRANCISCO GEORGE FERREIRA DE OLIVEIRA, portador do CPF n.º 585.954.574-68, nomeado Secretário Municipal de Cultura do Município deAlegrete do Piauí - PI, sob a Portaria n. 0 107/2025 de 02 de Outubro de 2025 com nomenclatura e conforme relação em anexo:

Para realizar os seguintes poderes:

- ➔ 009 - EMITIR CHEQUES
- ➔ 010 - ABRIR CONTA DE DEPÓSITOS
- ➔ 020 - RECEBER, PASSAR RECIBOS E DAR QUITAÇÃO
- ➔ 026 - SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
- ➔ 027 - REQUISITAR TALONÁRIO DE CHEQUES
- ➔ 031 - AUTORIZAR DÉBITO EM CONTA RELATIVO A OPERAÇÕES
- ➔ 098- EFETUAR RESGATE/APLICAÇÕES FINANCEIRAS
- ➔ 099 - CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHA
- ➔ 100 - EFETUAR SAQUES - CONTAS CORRENTES
- ➔ 104 - EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIOS ELETRÔNICOS
- ➔ 105 - EFETUAR TRANSFERÊNCIAS POR MEIOS ELETRÔNICOS
- ➔ 106 - EFETUAR PAGAMENTOS, EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO
- ➔ 107 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS , EXCETO POR MEIO ELETRÔNICO
- ➔ 118 -CONSULTAR CONTAS/APLICAÇÕES DE PROGRAMAS E REPASSES/RECURSOS FEDERAIS, ESTADUAIS E CONVÊNIOS
- ➔ 119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO
- ➔ 123 - SOLICITAR SALDOS/ EXTRATOS, EXECETO INVESTIMENTOS
- ➔ 124- SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS DE INVESTIMENTOS .
- ➔ 126- EMITIR COMPROVANTES
- ➔ 133- ENCERRAR CONTAS DE DEPÓSITOS

Alegrete do Piauí -PI, 08 de outubro de 2025.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |