Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA· SEMEC CNPJ: Nº 23.802.233,0001-40

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

ANEXO III CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO DA ANÁLISE DO CURRÍCULO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

| 1 - -- -- 1f l 11'' | 1 1 1 ( I | 1u·--•--:--1 -1l'rr\ | 1, 11 •~ |

| Formação Acadêmica | Ensino Médioconduído | 1.0 ponto | |
| Formação Acadêmica | Graduação (máximo1) | 2.0 pontos | |
| Formação Acadêmica | Especialização (1.0 por cada) Máximo3) | 3.0 pontos | |
| Atividades Pedagógicas Desenvolvidas | Cursos e Especializações em alfabetização (máximo) | 4.0 pontos | |
| Experiência | Experiênciaadquiridas ao longo da formação (máximo) | 5,0 pontos | |
| Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla | Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla | Total da Pontuação obtida na análisede títulose ex,...rlêncla | |

Considerando a apresentação de documentos acima relacionado. Atestado para os devidos fins, sob as penas da lei, que os documentos apresentados e declarados neste formulário são validos, e podem ser comprovados por meio de cópia autenticada em cartório.

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_,

\_\_ de abril de 2025.(Local e data)

Assinatura do(a) candidato(a)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA· SEMEC CNPJ: Nº 23.802.23310001-40

CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO E COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIZADE DE CARGA-HORÁRIA

Jatobá do Piauí (PI), \_de abril de 2025.

Assinatura do candidato

Resolve ;

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cr éd i to adicional na importância de R$300 . 000, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

- 02 04 03 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · FME

198

12.361.0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

300.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Educação - Despesas com MOE

Artigo 2o . - o crédito aberto na forma do ar tigo anteri or será cobert o com r ecursos proveni ent es de:

Anulac;lio:

- 02 04 02 FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

150

190

12.361.0010.2047.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

-200.000,00

3.1.90.11.00

F.R. Grupo:

540 00

540

230 000

Transferê ncias dQ FUNDES - Impostos e Transferências de lmpootos

FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

12.365.0007.2007.0000

3.1.90.11 .00

ENSINO INFANTIL

-100.000,00

F.R. Grupo:

540 00

540

Transferê ncias do FUNDES• Impostos e Transferências de Impostos

230

000

FUNDES • Profissionais da Educação Básic

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUI PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 E,,;erclcio: 2025

DECRETO Nº 8 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç,amento vigente aédlto adicional suplementar e da outras provld~ndas

Fica aberto no o rçamento vige nte, um crédito adicional na importS.ncia de

Resolve : Artigo lo.R$150. 032, 62 distribuidos as seguintes dotações :

| 02 | 04 03 | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME | FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO · FME |

| 204 | 12.361.0005.2176.0000 3.3,90.36.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recuf'50S não Vinculados de Impostos Educação • Oosposas oom MOE | 50.000,00 F,R.; 1 500 00 |
| 229 | 12.361.0010.2103.0000 3.3,g(),39.00 550 999 201 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Transfertneíado Salé~Educaçlo Q.S.E | 40.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| 607 | 12.361 .0010.2103.0000 4.4.90.51.00 550 999 201 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALACôES Transferênciado SalêriO-Edueaçao Q.S.E | 45.000.00 F.R.: 1 550 00 |
| 02 07 00 | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE | SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE |
| 514 | 15..452.0003.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 100 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURO$ ORDINARIO | 11.032,62 F.R.; 1 500 00 |
| 02 09 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS |
| 608 | 28.846.0003.2173.0000 3.3.90.47.00 720 999 925 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Tronsforênclasda Uniã o Relereotos às participações na expforoçã FEP | 4.000,00 F.R.: 1 720 00 Petróleo e GésNatural desünadas |

Artigo 20 . O crêdito aberto na forma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 02 00 SECRETARIA MUN, OE ADMINISTRAÇÃO, PlAN, E FINANÇAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 01 .612.557/0001-46 Exerciclo: 2025

DECRETO Nº 7 , DE 31 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

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