Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/ 64

Exercício Base: 2026

2026 A 2029

PROGRAMA:

0030-Assistência Social Geral

06.03.00

244

2.396-Repasse para Entidades Finlantropicas sem Fins Lucrativos

28.750,00

32.200,00

35.420,00

38.962,00

135.332,00 500-Recuraos nlo Vinculados de IJII)

06.03.00

243

2.398-Manutençao da Secretaria Municipal de Assistência Social

212,750 00

238.280 00

262.108,00

288.318,80

1.001.456,80 500-Recuraoo nlo Vinculados de IIIIP

" :;;!;:c

1c3! : 4 -0ll

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~52'. -t3 :Z "':"'

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-• - - --

PROGRAMA:

0031-Assistência ao Idoso

OBJETIVO:

Público: Pessoas a partir de 60 anos.

Objetivo: Desenvolver ações de atençao ao idoso, com atividades que fortaleçam os vínculos familiares e comunitários, garantia de diretos, praticas produtivas e promoci onais de modo a promover o pleno exercicio da cidadania.

06.01.00

241

2.048-Programa de Assist. ao Idoso

13.000,00

14.560,00

16.016,00

17.617,60

61.193,60 500-Recuraoo nlo Vinculados de lllp

5.000,00

5.600,00

6.160,00

6.776,00

23.536,00 660-Tranoferência de Recurso• dor

®! 9':M,tti c:!i&tf.~

~ jjj!t,i::tF

illi,• (!® n>ot-ç.~:i::f;;i>ttt"ê

PROGRAMA:

0032-Apoio a Criança e ao Adolescente

OBJETIVO:

Público: Crianças e Adolescentes

Objetivo: Promover ações

no ãmbito da assistência social centralizadas nas crianças e adolescentes com

promoçao e defesa dos seus direi tos .

06.02.00

243

2.054-Fundo Mun.

dos D.

da Criança e 1\dolescente

10.000,00

11.200,00

12.320,00

13.552,00

47.072,00 500-Recuroos nlo Vinculados de

Imp

06.01.00

243

2.330-Encargos com programa crianca feliz

5.000,00

5.600,00

6.160,00

6.776,00

23 .536,00 500-Recursos nlo Vinculados de Imp

175.000 00

196.000 00

215.600 00

237.160 00

823 . 760 00

660-Transterência de Recursos dor

,,'.:,-,:;:.:f, 2 ;li2 é.

=ílôõ:,' liJe

DQ,:;;; .. ,.::;:

2~: 1;;; 49·

g,,go· .,

;,,,:,.,ccc,

PROGRAMA:

0033-Melhoria Habitacional

OBJETIVO:

Põblico:

Comunidade em geral

Objetivo: Construir e melhorar as habitações populares.

05.02.00

511

1.360- CONSTRUÇAO

MELHORIAS SANITARIAS

800.000 00

896.000 00

985.600 00

1.084.160 00

3.765.760,00 700-0Utraa

Transferências de convl

, ·16 !f " OO-c::,-:"; 1 j

p8f • : ®, ;fQ\_ Q:: :ê;:;

Pi '.:::'l'::1: : :.::;,:.:,

]La.,iú:i ,,,úr11:,:\ .,

PROGRJ\MA:

0036-Desenvolvimento Urbano

OBJETIVO:

Põblico:

estrutura urbana.

03.02.00

451

1.006-Pavimentacao e restauracao de vias publicas

70 .000,00

78.(00,00

86.240,00

100.000,00

112.000,00

123.200,00

60.000,00

67.200,00

73.920,00

03.02.00

752

1.008-Const. Ampl . e Reforma da Rede Eletrica

25.000,00

28.000,00

30.800,00

4.000,00

4.480,00

4.928,00

94.864, 00

135 . 520,00

81.312,00

33.880,00

5.420,80

329.504, 00 500-Recuroos nao Vinculados

de Imp

470,720, 00 700-0Utras

Transferenciaa de

Conve

282.

32, 00 701-0Utraa Transferências

COnvl

117. 680, 00

500-Recursos não Vinculados de Imp

18. 828, 80 751-Recursoa

Contribuiçlo

psra

03.02.00

452

1.354-Encargos com manutencao de predios e logradouros publicas

350.000,00

392.000,00

431.200,00

474.320,00

1.647.520,00 500-Recuraos nao Vinculados de Imp

03.02.00

452

2.026-Encargos com iluminacao publica

152.000,00

170.240,00

187.264,00

205 ; 990,40

715.494,40 ~OO-Recursos nao Vinculados de Imp

268 .000,00

300.160 00

330.176,00

363.193,60

1.261.529,60 751-Recursoo

COntribuiçlo

ara

'.2,!U .)0OrJlD :•' A'.·

·480, ao;

.r28:"' ll0

·:1 ;39E' 500.;,80

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PROGRAMA:

0037-Abastecimento D Agua

OBJETIVO:

03.04.00

Objetivo: Ampliar o abastecimento d'âgua no muni cípio ea qualidade no fornecimento.

511

1.355-Construcao e ampliacao e mantencao sistemas abastecimento dagua

,., ... ..

13;.oo,0,00

}4\_ 6.72,0 00.

161.392,00

177.531 20

616.643,20

500-Recursos nloVinculadosde lllp

\_ . \_ . '.fi;

20:.;,:µ;:i :. ,

: :t; l\_

,+:1,.:•:;f::e\_''

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR CRC - 74 12 PI -MA

u.u.io:Ll!ONJLDA 'l1!PCl!IIIA DOIUlOOI PCN-. Ll!ONILOAI .-: 10/1~ 11:IZ:06.W ISIAPIC: 8CP2LH/Vs:Zl.4UJO/Pllo: llol\_OlcPPAOl.PRO

Estado do Piaul

Página: 7/7 LEI 4. 320/ 64

2026 A 2029

| 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. | 0039-Servi ços de Transporte Rodovi âri o Pôblico: Comunidade em geral Objeti vo: Diminuir as distanci as entre as l ocalidades oferecendo qual i dade no transporte com si nali zaçao adequada para evitar acidentes e preservar a vida. |

| 26 | 782 | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais | 1.005-Const. Rest. e Manut. de Estradas vicinais |
| 03.03.00 | | | 90. 000,00 | 100.800,00 | 110.880,00 | 121.968,00 | 423.648,00 500-llecucsos nJo Vinculados de Imp |
| | | | 100. 000,00 | 112.000,00 | 123.200,00 | 135 .520,00 | 470.720,00 701-0Utr ae Transrertnciae de convt |
| | | | 25 . 000,00 | 28.000,00 | 30.800,00 | 33.880,00 | 117. 680, 00 750-llecucsos cu Cont.-ibuiçao de In |
| 03.03.00 26 | 782 | | 2.011-Manutenç:lo da | Sec. de | Transporte, Estradas e | Rodagens | |
| PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . | PROGRAMA: 0040-PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERO\O NO MERO\DO DE TRABALHO OBJETIVO: .. . .. . . |
| PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. | PROGRAMA: 9999-Reserva de Contigênc ia OBJETIVO: Pôbl ico: Comunidade em Geral Objeti vo: Previsao de reservas para at ender necessidades decorrentes de aconteci mentos incertos. |
| 03.01.00 | 99 | 999 | 2.999-RESERVA DE | CONTIGENCIA | | | |

& PREFEITO MUNICIPAL

, ~"'.,\_

VAf.pcoSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI - MA

~ : L1!0N1L1>A TBIXl!lllA DO RBOO I PC NLl!ONlLDA I lllll: 10/IOl'lOl! 11 :12:06.1191 SIAPIC: scn, H /Vr. 21.41.00 1 Pile: Rol\_o..PPA02.PRO

402

Estado do Piaui

PIIJ!:l!EITIJRA MUNICIPAL DI SJIO MIGUEL DO l'IDALGO

c.11. P. J 1 01. 612 . 61110001-53

PLANO PLOIUAIIVAL

l'IXIIÇÃO DA DlSPESA l'OR PllOGMNA/OIOGÃO • MEXO 2

Página! 1/11

LBI 4.320/64

bercicio Baae: 2026

R$ 1,00

OllGÃO: Ol~RA MUN.DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

PROGRÃMÃ:

ooõi-ENCÃRGOS

LEGISCA11VO

c:aJllflWI P61>Uoo1

--- 9"zal - Legi•laU.., teri ~• • .,..i1- "" n•aa11u91 doa - amtolpal•, eslgimo

m.,euvo, o

do hd9r 8xealat1-.oo r99p9it;o-. pri.nolpio. oona:tibaolona.ia da dioianaia, .ilipeaaoalidade, pabl.iaidade,

durante a ..,.

\lbl- -Urla. : 01.01.00 ~ \_\_ .. do ICIIIIIIIL DO nDIWIO

JIÇio , 01 031 1.001-C...UU(lh 1.da-■ -olpa1

OI'!· ~tal •ta.-,'4, .

. 'llalor tota1 ,

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~Urla.: 01.01.00

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ICIIIIIIIL DO nDIWIO

açAo: 01 031 2.001--

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-.XCUAL

\_to,

Ullli-1

On.ldadai ~th-ia. 1 01.01.00 dllaaA na do maam. DO ftCtAl.80 .oçlo: 01 0,1 z.011-inm.xC11oCCJSa onc:U%a

\_to,

-Uria.: 01.01.00

aAlaaA -.Da

ICIIIIIIIL DO rmAI.IIO

JIÇio:

031

Z.057• -

aca

Parool-to

DI.Tida

\_to,

ORGÃO: 02.00.00-PREnmJRA MllNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

PR0GRÃMÃÍ õõõi-GDrÃO ÃDMÍÍ'ÍÍSlh11VA

ca.:rn%'1D: ~100: Colma.idada - Cleral

Dndada

orv-nt&rt.a., 02 .01.00 aaman DO nsnxTO

JIÇio: ot 122 1.oot ten9h do a.bineta do ""91:'elto

l'roclllto'

unidada:

-Uria.: 02 .01.00

OMIJlllft

ftllnffO

AÇÃO : Ot 122 Z.005•Sn- aca a o1ul\ta de .. rY190 N:Ultar

PIIOCRAMA: OOCD-GIIITÃO ADMINllllllAffVA

OBJ11T%W;

.abl:Loo;

Coaun.ldacle -

tini.dada Orv-,tAri.a.: 02 . 01 . 00 MaDSft DO l'lmn%!0

AÇÃO: Ot 122 Z.007•8er'019"1' de 11■-oorl•

Oniclad■ t

PROGRAMA! OIJID.GUTÃO ADMINIITilAnVA

aa.:ranvor P6bU.oo: Coam.idada -

o.ra1

ca.jeU:wa: llwtaar a tran■padnoia noa ato.• &qa.. da ldllihiatraoA,o Hb1iaa, ~ a -lhoraria da qua1idada de Tida do■ oi- do amlcdplo.

Dl.i.,.\_

~Uria.t 02.01.00 uanmn DO nsnxm

JIÇio, ot 122 2.ooa...,.,uilN19Ao paza-,.-

ftOdllto:

~d.adiei

PROGIIAMA: CIINU-GUTÃO ADMIJIIIS11lAnVA

aa.:raTrYO:

Mb1ioo: COlml:ddada - Geral.

ca:.jeU.YO: lluaoar a tran■partnaia no■ ato. • •96- da aa:i.DJ.atra9Ao .-11aa, ~ • aal.horari.a da fl'M,l.i...\_ ele Ti.da do■ ai.dad&oe do -.t.olpJ.o.

~i;;.j:.:,;:,

v.IorL· ~

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• •~- or - tcit.1 )

7 i 7 . .

' Villor total ' "' » ino;.4~:

·-v.aior,.

' á • J1•i'I_

ll'Rmo: LBONILDA llllXBlllA DO RBOO IPCU!ONILDA I DIia: 10i10/'l025 li :12:53.5161 SIAPlC: SCP21H /Ver. 21 .41 .00 / Pilo: lla\_0n;PPA03.nG

&stado do Piaui

PRBl'ZITIIIUI HlllflCIPAL D1' SJID NIGUU. DO FIDALGO

C,N,P, J: Ol , 612 . 611/0001-53

PLANO PLOIIIANUAL

AIIEXO

FIX.IIÇJio

DA DESPESA POR PP.OGIWCA/OllGAo -

P69ina:

LSI 4.320/64

BXercicio Ba•e: 2026

RS 1, 00

l'IIOCRAMAl OOCII-GUTÃO ADMllff9TRAnvA

0BJJIT1W: Hbl1\_, c:-1-

llen1

CbjeUvo: -.oar at.ranapa.r:6no,a oo. ato. • aee,.. da acldr,J.■traÇllo e6b11aa, prGaOYMldo a aalborarla da quali- ela 'rida doo oi- do owúcipio.

UDJ.dade ~Uria. 1 02.02.00 cc:araca:zADCJUA mAlo DO ...XCÚ'IO

.oçla, 04

1,009-~

oontzv1adoria -iolpal

ORGÃO: 03.00.00-

trnidad• Orçaaentiria.1 03 . 01.00 SEC. GERAL DA ADIIIIISTRAÇÃO

E FIHMCAS

AÇÃO: 04 122 1. 017-Reaparelhamento de Unidade• orc.unentariaa

Produto:

J1f;1}

\; ?,éll. ,. ,nii; 0Q"!.2021•

Unidade Orçament,ria.: 03 . 01.00 SIC.

G&RAL DA AIICDfISTRAÇÃO

Ef'IIIAIICA.8

AÇÃO:

04 122

2.010-Manut.da Sec. de Adrainiat.e Finanças

• ·. Meta

. ~ . 2.f

760,,0o 12~2.1-.,

Produto:

Unidade:

Unidad• OrÇ111Nntiri•

03 . 01.00 sr.e . G~RAL DA AmlINJSTRAÇÃO

E nWANCAS

AÇÃOS

28 •• ,

2.052-Contribuiçlo ao PASEP

Produto i

Cnida.de:

Onidade Orçmnent,. da . ;

03. 01. 00 SEC. GEUL nA ACHINISTRACÃ,OE FIIIANCAS

AÇÃO:

28 843

2. 380-EnCUCJOS COIR a Divida Int•rna

Produto:

Unid•de r

PROGRAMA,,,,,\_\_

doc.tlafioda

cannw, Hbli\_, c:-1-

11en1

-Uria.:

Oll,01, 00

aaiu.

1111 NllGIIUflU\çllo

.oçlo:

99 999

2.991•- 1111 CllllTXGaCIA

\_to,

l'IIOCRAMAl 0011 de Utlldode ""'6ca

CIIJS'ITIO: 1'6bl.ioo:

co.mn..iclada -

e.ral

Qd- -Uria, 1 03.02.00 AC, 1111 - lflauCM ■ --­ .oçla: 17 512 1,ll:SO...,\_.uuqla da At.n'o -tario/-- -tari­ -to,

PROGRAMA: 0011~ deu--.

ca.JftrlO: Nbl.1001 Ccaanidada -

a.ral

G,jet.i:wo: 8arlmt.ir oond1'6- di.,.\_ de ilaLra- -t:rutura v.zbana • rural.

•·, o:,.oa.oo AC • .,. - lflauCM • .--u­ .oçla: 15 111 1.3ff-ccalADIIÇMI ■ auDlltAÇIIO D11 l'IIIIÇMI

hodato:

... ta '\_j·

.•r·, ,.

unidada:

• tq,t■ii

yi~i Mlf/oo;

• V•Íor. totiL '

' ~1\' l

403

PIIOGRAMAIOOU doU-­

ca:rnrvo:

Nbl.iao: ca.miclade -

Geral

c:a,jeUvos Clanint.ll oondi90N u.,... 4e inh'a- ffCW~• uzti.ana • raral.

llbi-

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ac. m oaM l'ÓaL:l:cu

IDM-llnlllmlllA

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C11m1a

llbi- -Uria. :

03. 02 . 00

ac. os oaM .om.rcu

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a.01•--.rn...,\_

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s.u.-e-- P6l,lloa •Coletada Liso

Onicladet

PIIOGIIAMA: --•oi•~-

Oll.1'aft90,

NbU.ao: eo.mi.dacla -

vera1

Cltjet:lTct: a.ranu.r oond19'ee c11...,. de intra• -tzutura ~ .

llbi- -Uria.: 03. 02 :00 ac. la - IPOauCM S ?JlnA-­ açAo: 19 451 1.00•-•~taoao • z..tauraoao de v1 .. pd>ltoaa h'oduto,

uru.cladei

-- --■•• 03.02 . 00 AC. OS - ...,\_.CM S IDM-UftlfflJIIA N;Ao: 25 7B2 1.001-cm,at:. 11111>1. • .. f\_ da - s1eu1- -to,

laú--Uria.: 03.02.00 AC. Da - lldm.ICM S nlnA-UTllll'!llltl< AÇAG ; 1• ••aa.oa•-~ oo. 11.-inaoao .,..1:1.oa

U.Uclada:

PIIOGRAMAl~doT,\_.-,\_

aaJftIYO: e6b1iao: ca..miclacle -

varal

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PIIOGRAMA100Jll,..,.\_do,-...\_.\_\_,\_

011.DT%YO:

P6bl1oo: Colmn.idacll -

99ral

\_to,

PIIOGRAMA: 0011~•Ullld■do Plllllc■

CJ9JST%'IO: .-Gblioo: Coaanidade -

taeral

ca.jet.:lYO: Garanti.r aondi9fl,e9 digna.aMJ.n1'z-a- Mtz\11:ura uzbana • rural .

açAo:

17 511

1 . 270-C-t:ruvlo •

l'o90■

Chaf■ri-

. CIC)8D aAaO%A "'-MXOII C011TADC& cac - '7412 n-•

L!I 4 .320/64

Perlodo: 2026 A 2029

... 1, 00

Estado do Piaut

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO Fl OM,GO

C.N ,P .J: ôl.612 . 611/0001 - 53

PLANO PLORIANUAl.,

FIXAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃO -i\NEXO 2

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