Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.33 DECRETO Nº 46 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.33

Sec. Mun. de Obres e Serviços Públicos

Conste Rest.de Casas Populares e Melh0f1e Habltaeional

.S.000,00

F.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

NAose aplica

Melhoria l-labitaclonal

Const.e Rest.de Casas Populares e Melhoria Habltaclonal

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Nã o se aiplica

MelhOria Habitacional

Const.e Rest.de Casas Popula1'9S e Melhoria Habitacional

--6.600,00

F.R. Grupo:

500 01

-30.000,00

F.R. Grupo:

700 06

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Não se aplica

Abasteciemento D Agua

Const. e Recuperação de POQOS,Chafarizes e Caixas d'Água

OBRAS E INSTALAÇÕES

Racurso6 não Vinculados da Impostos

Não se apllca

Abas:teclemento

Agua

Const. e Recuperação de Poços,Chafarizes e Caixas d'Água

--6.600,00

F.R. Grupo:

500 01

-28.000,00

F.R. Grupo:

700 06

OBRAS E INSTAlAÇOES

Não se apHca

Abaateciemento O Agua

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nê o se aplice,

Const. e Recuperação de Pooos.Ctudarizes e Celxas d'Água

Recuraos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

-11.000,00

F.R. Grupo;

500 01

-20.000,00

F ,R. Grupo:

700 06

-37.000,00

F .R. Grupo:

706 00

~-600,00

F.R. Grupo:

SOO

-11.000,00

F.R. Grupo:

700 06

-10.000,00

F .R. Grupo:

700 06

Sec. Mun. de Obras e Serviços PUblic.os

17.51 2.0417 .2060.0000

Manutenção dos POÇ06 e Chafarizes PUblicos

Outras Transferências de Convênkls ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Aba&teclamento O Agua

Manutenção dos Poços e Chafarizes PUbllcos

Transferência Especial da União

NAose aplica

Saneamento Geral

Construção e Restauração de Módulos Sanltértos-MSD

OBRAS E INSTALAÇôES

NAo ae aplica

Saneamento Geral

Construção e RootauraçAo de Módulos Senltértos-MSO

OBRAS E INSTAlAÇOES

Outras Transferências de ConvêntOS ou Instrumentos Congêner e-, da União

Naos:e aplica

Saneamento Geral

Construção e Reatauraçao de Atenoa Sanlblir1os

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

Saneamento Geral

Construção e Restauração de Ate nos Sanita rios

OBRAS E INSTALAÇôES

Não se aplica

Saneamento Geral

Construçtlo e Conserveiç(lo do E$QOU1mento StlnitêlriO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

4.4.90.52.00

700

999

000

17.512.0417 .2060.0000

4.4.90.52.00

706

999

000

17.512.0418.1018.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17 .512.0418.1019.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.512.0418.1020.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

3.3.90.30.00

700

999

000

16.482.0401.1038.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999

000

17.511.0417.1062.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

4.4.90.51 .00

700

999

000

4.4.90.51 .00

706

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

194 17.511.0417.1062.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 Abasteciemento D Agua Const. e Recuperação de Poços,Chafarizes e Ceixas d'Água EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica 214 17 .51 2.0418, 1020.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Saneamento Geral ·15,000,00 Construção e Conservação do Esgotamento Sanllârto F .R. Grupo: 1 700 06 OBRAS E INSTAlAÇÔES Outras Tranafer6ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nao se aplica

(Continua na próxima página)

700 06

207

208

209

210

211

212

213

--6.600,00

F.R. Grupo:

500 01

-11.000,00

F.R. Grupo;

500 01

·13.200,00

F.R. Grupo;

500 01

·18.000,00

F.R. Grupo:

706 00

~ -600,00

F.R. Grupo:

500 01

-2.200,00

F.R. Grupo:

SOO

196

-10.000,00

F .R. Grupo:

700 06

-50.000,00

F.R. Grupo:

706 00

-2.200,00

F.R. Grupo:

500 01

~.600,00

F .R Grupo:

500 01

01.612.56910001-70

Exercício:

2025

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, SIN

01.612.569/0001-70

Exercício:

2025

| 02 04 00 | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos | Sec. Mun. de Obras e Serviços Pú blioos | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente | 02 05 00 Soo. Mun. de Agricuhura e Meio Ambiente | |

| 215 | 17.512.0418.1086.0000 3.3.90.30.00 | Saneamento Gerei Ações de Saóde e EducaçêoAmbiental MATERIAL OE CONSUMO | ·1.100.00 F.R. Grupo: 1 500 011 | 232 | 20.606.0543.1033.0000 4.4.90.52.00 500 | PromoçAo Agrária Construçêo,lmplentaç.Aoe Manutenção de Casas de Farinha EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&eur&O$ não Vlncul&dO& de lmpo&tO& | -1 .300,00 F.R. Grupo; 1 500 01 |
| 216 | 17.512.0418.1 086.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 | Saneamento Geral Ações de Saúdee Educação Ambiental OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA O\Jtras Transferênciasde COnvêniosou Instrumentos COngêneresda Não se apll~ | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 União | 233 | 20.606.0543.1034.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Promoção Agrária Aqulslçlo de Patrulhe Mecanluida EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica | -2.850,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 217 | 17.512.0418.1 086.0000 4 .4.90.52.00 500 999 000 | Saneamento Geral Ações de Saúdee Educaçao Ambiental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.100,00 F.R. Grupo: 1 SOO 0 11 | 248 | 20.608.0515.1032.0000 4,4.90.51 ,00 500 999 000 | ComerclaliZ-ólÇ30 de Produtos AllmenUclOs Construção, Reforma e Ampliação de M8tadouro Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados da Impostos Nãoae aplica | -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 01 |
| 218 | 17.512.0418.1086.0000 4 .4.90.52.00 700 999 000 | Saneamento Geral Ações da Saude e Educação Ambiental EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Congêneresda NAo se apllca | -4.000,00 F.R. Grupo: 1 700 oe União | 251 | 20.608.0515.2082.0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 | Comen::h•I~deProdot0$ Alímentleios Manutençêodo Merc.ooo,Felr&Se Matooooro P\Jblloo OUTROS SERVIÇ:OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur909 nlk> Vinculados de Impostos NAoaeaplica | -1 .700.00 F.R.Grupo: 1 500 01 |
| 219 | 17,512,0418.2121.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Saneamento Geral Manutenção do Aterro SanitárioMunlcipal MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vif'lculados de Impostos Não se aplica | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 263 | 20.606.0527.1037.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 | Desenvllvlmento Rural ConaLe Equipar Centro de Formação da Agrirultura Famlllar EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Con~nios ou Instrumentos Congêneres da Não se aplica | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 700 06 União |
| 220 | 17.512.0418.2121.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Saneamento Geral Manutenção do Atem) SanitárioMunlclpal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se eplica | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 500 01 | 02 00 00 | 265 sec. Mun. de Educ., Oesp. 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51 .00 589 999 000 | e Lazer Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental Conatruçao e Reforma de Quadres Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recu~ do FNDE Não se aplica | -881,93 F.R. Grupo: 1 569 02 |
| 221 | 17.512.0418.2121.0000 3.3.90.39.00 500 | Saneamento Geral Manutenção do Atel'TO SanitárioMunicipal OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlncul&dos de Impostos Nao se aplica | -13.200,00 F.R. Grupo: 1 SOO 01 | 269 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.36.00 589 999 000 | Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental ConSBNaçAo e Manutenç.Ao de Unidades Escolares OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA Outras Transferênciasde Recursos do FNDE NOose apllca | -2.000.00 F.R. Grupo: 1 569 |
| | 999 000 | Promoção Agrária | | | | FISICA Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundamental | 02 |
| 222 | 20.607.0543.1089.0000 4 .4.90.51 .00 500 999 000 | Implementação do Sistem a de Imgaçao OBRAS E INSTALAÇÕES Recunios nlo Vinculados de Impostos NAo se aplica | -6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 0 11 | 274 | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.51 .00 070 999 000 | Conservação e Manulençlo de Unidades Escolares OBRAS E INSTALAÇÕES Transf9fénciasdo Govomo Federal referentes a ConvOnlos e Não se epllca | -3.500.00 F.R. Grupo: 1 570 02 Instrumentos CongOrleres vinculados |

PRACA MINOR FIRMINO OE SOUSA, SJN

01 .6 12,569/0001-70

Exercíci o:

2025

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, $/N

01.612.56910001-70

Exercício :

2025