Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

Joao Costa-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Portaria N 168/2025,
NELISEU
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
DE 18 DE JUNHO DE 2025
7MARTINS
CNPJ 06.554.059/0001-08
"Dispoe sobre a nomeacao de cargo em
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gil
cisos VII, XXVIII
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO S/ N%/2025
CONSIDERANDO o disposto no art. 9 da Lei Municipal n 151/2022;
CONsIDERANDO que o Diretor Escolar ora nomeado foi sabatinado e sua indicacao
e inciso II, alineas "a", "b, "c" ed" da Lei Municipal n 151/2022;
CONTRATO ADMINISTRATIVO
lante n 13 do Supremo
Objeto: O presente Contrato tem como objeto a contratagao da Assistente Social do Município de Eliseu
Martins-PI.
CONSIDERANDO os demais normativos legais que regem a materia
Contratante: Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -PI, CNPJ: 06.554.059/0001-08.
Contratado: TAINA RODRIGUES FERREIRA, inscrito no CPF sob on 066.022.643-03.
Valor Mensal contratado : R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais..
documento de identificagao (RG) n 57.xxx.094-X expedido por SSP/SP,-e devidamente
Periodo: 09 meses
Assinatura: 01/04/2025
Abgail de Castro, com 40h semanais.
Recursos: FMAS, FPM, ICMS e Proprios.
Art.2
mparo na Lei Municipal n 190/2025, de 21 de
Art.3
eado possui simbologia CC-4, estando vinculado a Secretaria
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
do devera apresentar a declaracao de renda atualizada e
compatibilizacao
Prefeito Municipal
efeitos
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!

GILSON CASTRO DE ASSIS
PREFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
Telefone434-Ce4.755-040.
CNPJ: 01.612.611/0001-53
Dias deOliveraS/NCeutro-CEP 64.558-000
Id:030E7E4E2
C42F146
Foue (893547-0029
Joao Costa-PI
TERMO DE CANCELAMENTO DE Licitação
O Município DE SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, pessoa juridica de
ORTARIA N169/2025
DE 18 DE JUNHODE 2025
direito publico interno, com sede e foro na cidade de Sao Miguel do Fidalgo, situada
a Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CNPJ (MF) N 01.612.611/0001-53
efetivo
para
Coordenador de Transporte Escolar, e da
neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Erimar Soares de Sousa, por
outras providencias."
intermedio de sua Comissao Permanente de Licitação, respeitando os principios gerais
de direito publico, as prescrigoes da Lei n 14.133/2021, procedem, em nome desta
PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, o Senhor Gilsc
nos do art.90-incisos VII,XXVIII
Prefeitura e em defesa do interesse publico, o cancelamento do PROCESSO
XXX1X, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Organica do Município;
N 048/2024; PREGAO ELETRONICO N 022/2025; ABERTURA DA SESSAO:
CONsiDERANDO a requisigao de pessoal da Secretaria Municipal de Educagao para a fungao
10:00 horas, do dia 11.06.2025. OBJETO Contratagao de empresa para prestacao de
servigos de comunicagao visual para o Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, que
RESOLVE:
foram identificadas inconsistencias substanciais no Termo de Referencia e no Edital,
ignar o servidor efeti
a1o Sr.JOSE WILSON DE SOUSA CRUZ
incluindo falhas na especificacao do objeto, criterios de julgamento inadequados e
559.XXX.081-2
estimativas de custo imprecisas. Esses erros comprometem a lisura ea
competitividade do certame, podendo resultar em contratagoes antieconomicas ou
inexequiveis. Diante disso, com fundamento na Sumula 473 do STF e no artigo 71,
inciso V, da Lei n 14.133/2021, a Administracao decide cancelar a Licitação para.
corrigir tais falhas, garantindo a legalidade ea eficiencia do processo. O certame sera
tualizada e
readequado e republicado em prazo oportuno, assegurando ampla concorrencia ea declaracao de desincompatibilizacao
maior vantajosidade para o interesse publico..
ara em vigor na data de sua publicacao, retroagindo para efeitos
juridicos e financeiros a partir do dia 02 de junho de 2025.
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 16 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 18 de junho de 2025.
ASTRODE
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal