Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/12/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ERANTINA - PMESP
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA - PMESP
ESPERANTINA
CNPJ: 04.266.498/0001-90
Secretaria MUNICIAL DE SAUDE
Rua Carvalho e Silva S/N
-Centro
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000
ESPERANTIN
Rua Carvalho e Silva S/N - Centro
V - Monitorar e avaliar os relatorios elaborados pelos municipios;
Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.
VI - Produzir relatorios sobre as mortalidades materna, infantil e fetal na Regiao de
entidades publicos ou privados e de organizagoes da sociedade civl, com reconhecida
Saude;
atuacao no campo de estudo, vigilancia e prevencao da mortalidade Materna, Infantil e Fetal
VII - Apresentar contribuigoes para que a SEsAPI avalie e defina politicas de saude para
no Estado, para contribuir em acoes pontuais do Comite.
as Regioes de Saude do Piauí;
VIlI - Mobilizar gestores municipais e unidades hospitalares para a formulagao e
Art. 7 -- Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
execucao de politicas de saude, sobre as causas e os efeitos das mortalidades materna,
infantil e fetal na Regiao de Saude
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 4 - O Comite Municipal de Prevengao e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e
Esperantina-PI, 10 de dezembro de 2025
Fetal vincula-se a Secretaria Municipal de Saude de Esperantina-PI e sera composto pelos
seguintes membros representantes de cada um dos orgaos e entidades
especificados:
Derick Kawan Soares Silva
>Titular: Savio de Carvalho Oliveira.
Suplente:Paulo Henrique Rocha Maciel
Representante Secretaria Municipal de Saude (Vig.Epidemiologica)
>Suplente: Leticia Maria Fontinele de Carvalho.
Secretario Municipal de Saude- Esperantina/PI
Representante Secretaria Municipal de Saude (Enfermeiros)
Titular: Maria Valmira Policarpo Arrais
-Suplente: Maria Valdenice da Silva.

Representante Secretaria Municipal de Saude (Saude da Crianga)
Titular: Samara Maria Pinheiro de Castro.
Suplente: Katyuscia Augusta de Oliveira Machado
Representante Secretaria Municipal de Saude (Saude da Mulher)
Titular: Maria Liduina Meneses Bezerra Chaves.

OPIA
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO TEMPORARIO
Instrumento: Contrato Temporario N 81/2025.
ESPERANTINA
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratacao de Farmaceutico-Bioquimico.
vinculado a Secretaria Municipal de Saude.
>Suplente: Albertina Ribeiro de Melo.
Representante Secretaria Municipal de Saude (Atengao Primaria)
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscrito no CNPJ no
>Titular: Anne Eugenia de Castro Rocha de Carvalho.
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000,
Suplente: Katia Maria de Carvalho Castro
na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, inscrito no CPF n
Representa
017.Xxx.Xxx-38, Prefeito Municipal, sobre a responsabilidade solidaria da Secretaria Municipal
Titular: Marilda Araujo Barros de Castro
de Saude, inscrita no CNPJ n 03.168.626/0001-08, representada nesse ato pelo (a) Secretario (a) o
Suplente:Nadab Lustosa Chaves
a)Sra.Laryssa Almeida Fortaleza Pereira,portador do CPF n058.XXX.XXX-01
Representantes do Hospital Estadual Dr.Julio Hatman
>Titular: Zaira Vanessa Calista Fontinele
CONTRATADA: MARCAL DA SILVA FILHO, portador de RG n 4.XXX.343 e CPF no
Suplente: Andreia Sammya Andrade Martins
084.XXX.XXX-30, residente no Povoado Barros, S/N, Zona Rural, Tamboril do Piauí (PI).
Representantes da Instituigao de Ensino Superior em Saude de Natureza Publica
e Privada (UNOPAR)
FUNDAMENTACAO LEGAL: Artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal e da Lei Federal no
>Titular: Vanessa de Aguiar Melo.
8.745/93 no seu art.2, inciso II, lei Municipal n150/2017.
>Suplente: Aline Borges de Araujo.
VIGENCIA: 12 (doze) meses, prorrogavel por igual periodo, a criterio da administracao Municipal.
Representantes da Vigilancia Sanitaria
>Titular: Flavio dos Santos Gomes.
VALOR MENSAL: O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$ 2.041,89
Suplente:Marinalda Maria Fortes Silva.
(dois mil, quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), adicionado de 20% de Responsabilidade
Representantes do Conselho Municipal de Saude:
Tecnica no valor de R$ 408,38 (quatrocentos e oito reais e trinta e oito centavos), totalizando o
>Titular: Anna Cristina Silva.e
valor mensal de R$ 2.450,27 (dois mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos).
>Suplente: Ricardo Melo Ribeiro.
Representantes do Conselho Tutelar:
CARGA HORARIA: 20 (quarenta) horas semanais.
Titular:Lauriana Marques Leite
FONTE DE RECURSOS:
>Suplente: Antonio Jose da Silva Lira
Unid.
Projeto/Atividade
Elemento de Despesa
Fonte de
Art. 5 O Comite Municipal de Prevengao e Enfrentan
to da Mortatidade Materna, Infantil e
Orcamentaria
Recurso
Fetal tera seu funcionamento regido por Regimento Interno, elaborado pela Coordenagao do
Acao: 2025 - Encargos
Comite e aprovado pelos membros que o compoem.
3.1.90.04. - Contratacao
com agoes e servigos
500
por tempo Determinado
publicos de saude
Art. 6 - O Comite Municipal de Prevengao e Enfrentamento da Mortalidade Materna, Infantil e
05-01 FMS
Acao: 2087 -
Fetal podera convidar, quando se fizer necessario, especialistas, representantes de orgaos e
600
Manutencao da ASPS-
Atencao Primaria -SUS

DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.