Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/04/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

106554125/0001-40

Exercício : 2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

430

492

516

520

522

591

12.122.0278.2096.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

544

Recursos de Precatórios do FUNDEF

999

ooo

Nao se aplica

12.361.0276.2033.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0276.2143.0000

3.1.90.11 .00

500

200 000

12.361. 0276.2143.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.36.00

500

200 000

12.366.0288.2040.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rccu~s não Vinculados de lmposlos

Educação • Despesas

oom

MDE

MANUlENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Rco.,rsos não Vinculados de Impostos

Educação • Despesas com MDE

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

Educaçã o • Despesas com MDE

ERRADICAÇÃO

DO ANALFABETISMO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Educação • Despesas

oom

MOE

-72.100,00

Grupo:

544

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.800,00

F.R. Grupo:

500

-4.000,00

F.R. Grupo:

500

-3.000,00

F.R.Grupo:

500

-3.000,00

F .R. Grupo:

500

F.U.N.D.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BASI

819

12.361 .0023.2046.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO

ENSINO FUNOAMENT.O

-22.050,00

622

623

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CJVIL

F.R. Grupo:

543 01

543

Transferência s do FUNDEB - complementação da União - VAAR

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Béal c

12.361.0023.2046.0000

3.1.90.13.00

542

230 000

ENSINO FUNOAMENTP

-62.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

542 01

Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNOAMENTP

-6.615,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

543

543

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR

230 000

FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

PRAÇA SAO FEUX.

106554125/0001-40

N° 11

Exercício :

2025

PREFE I

| 02 07 02 | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI | F.U.N.D.E.8. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASI |

| 830 | 12.361.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 541 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transrerênâasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDES - ProflsslOnala da EducaçêoBéslc | -32.200,00 Grupo: 1 541 01 |
| 634 | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.11 .00 543 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTJI VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAR FUNDES - ProfisslOnais da Educação s.asic | -11.025.00 F.R. Grupo: 1 543 01 |
| 640 | 12.381.0023.2047.0000 3.1.90.13.00 543 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMENTP OSRJGAÇOES PATRONAIS Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAR FUNDES - Profissionais da Educação Bá slc | -3.307,50 F.R. Grupo: 1 543 01 |
| 681 | 12,365.0302.2111.0000 3.1 .90.11 .00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transrerêncfa s do FUNDES - Complementação da União -VMT FUNDES - Profissionais da EducaçAo 6'1sic | -140.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 684 | 12.365.0302.2111.0000 3.1 .90.13.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL OSRlGAÇôES PATRONAIS Transfer6ncias do FUNDES - Complementação da União -VAAT FUNDES • Profissionais da Educaçlo Basic | -138.600,00 F.R. Grupo: 1 542 01 |
| 02 08 01 759 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10.302.0204.2061.0000 3.1 .90.11 .00 | ACOES PREVENTIVAS OE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 768 | 10.302.0204.2061.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas oom ASPS | -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 08 02 962 | F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0046.2142.0000 3.1 .90.1 1.00 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 992 | 10.301.0046.2142.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OE SALICE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recun.os não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -170.00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 |

PRAÇA SAO FELIX, NO 11

106554125/000140

Exercido:

2025

PREFEI

F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E

993

10.301.0046.2142.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE SAUDE

-230,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

600

1020

1091

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Blooo de Manute

999

000

Não se aplica

10.301.0204.2063.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.302.0044.2065.0000

3.3.90.32.00

600

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

-371.000,00

F .R. Grupo:

500

ATENÇÃO

BASICA

-30.000,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

600 02

Não se aplica

GERÊNCIA GERAL OE REGULAÇÃO

1154

10.302.0204.2061.0000

-5.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

500

500

300 000

F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1258

08.244.0174.2182.0000

BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS

-1.000,00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

1292

SERVIÇOS SOCIAL

-5.000,00

08.244.0561 .2029.0000

3.3.90.36.00

F .R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

1314

PROGRAMA OE HABITAÇÃO

POPULAR

-1.000,00

08.244.0808.2019.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 04

660

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNIC. DE MEIO AMBIENTE E DESENV. SUSTENTÁVl

1339

18.544.0426.2172.0000

DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL

-4.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

06554125/0001-40

Exercício:

2025

PREFEI

DECRETO N" 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.670

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337. 905. 663-4 9

-1 .002.097,50

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRA TO DE PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES - PI

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRA TO Nº 056/2023

REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 019/2023 SRP

Assinatura em 09 de abril de 2025

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNP J sob o nº 06.554.281/0001-00.

CONTRATADA: PRINCESA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 24.640.573/000!-48.

OBJETIVO: O objetivo é a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato firmado entre as partes em mais 60 (sessenta) dias, mantendo o mesmo unitário e nos termos previstos alterando assim sua Cláusula segunda do contrato, que tem por objeto aquisições de passagens terrestre para atender as demandas do Município de Avelino Lopes PI.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.