Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxxvII

ESTADO DO Piauí
SECRETARIRA UNINIPALABPEDOCACAO
EstaDO dO Piauí
MASSAPE
pORTO
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Portaria N03/2025/SME
EXTRATO DE CONTRATO N 017/2025
NOMEIA COMISSAO ORGANIZADORA DA CHAMADA PU-
BLICA N 01 PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO
Fundamentacao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
DE PORTO-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito
publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida Pedro Martins,
CONSIDERANDO a necessidade de preenchimento de vagas para o cargo de professores alfabetizadores populares no ambito do
642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-PI.
Contratado(a): MARCIANA LUZIA DE ARAUJO, brasileira, divorciada, portadora da
CONSIDERANDO os principios da legalidade publicidade, moralidade impes
encartados no art.37, caput
cedula de identidade n 2.309.414 SPP/PI e inscrito no CPF sob on 007.882.243-28,
da Carta Magna;
residente e domiciliado na Rua Manoel Mariano, n 380, CEP: 64.640-970, Santo Antonio
RESOLVE
de Lisboa-PI.
rt.1.Nom
r os funcionarios ee servidores municipais, ab
em a COMISSAO ORGANIZADO
ARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES
Objeto: a prestagao de servigos temporarios de Assessora Tecnica, com carga horaria de 40
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA
(quarenta) horas semanais, na Secretaria Municipal de Assistencia Social, Trabalho e
PRESIDENTE: Ulisses Araujo Pereira
Cidadania.
MEMBRO: Maria dos Remedios Vale da Silva
Fonte de Recursos: FNAS, FMAS, Bolsa Familia, CadUnico, Servico de Convivencia e
Fortalecimento de Vinculos - SCFv/PAIF e Recursos Proprios.
Art.2.Compete a Comissao Organiz
Valor: R$ 1.700,00 (hum mil e setecentos reais).
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, obedecend
Prazo de Validade: 01/03/2025 a 31/12/2025.
Art. 3.Os t
Drganizadora serao considerados de relevancia para a Secretaria Municipal de
Data da Assinatura: 01 de margo de 2025.
io Organizadora e soberana e tem total autonomia para deliberar sobre todos os
pectos do Edital da CHAMADA PUBLICA N O1 PARA SELECAO E COMPOSICAO DE BANCO PARA
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL
ALFABETIZADO-PBA
sua publicagaio, revogadas as disposicoes em contrario
orto-PI, 25 de margo de 2025
Dr. Wilton Coutinho Silva
DARIAKARDECK DE
Município de Massape do Piauí - PI
Contratante
SECRETARI K Mek dc CPAL b rDUCACAO

ESTADO DO PIAUT
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Portaria N 04/2025/SME
Portaria N091/2025-GP.
NOMEIA COMISSAO DE AVALIACAO DA CHAMADA PU-
Massape do Piauí-Pl, 25 de marco de 2025.
PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO
Dispoe sobre a concessao de ferias aos servidores
ocupantes de cargos de provimento efetivos e da
outras providencias.
cao de Porto-PI, no uso de suas atribuigoes legais e,
programa Brasil Alfabetizado -- PBA da Secretaria Municipal de educacao de Porto-PI;
no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,.
CONSIDERANDO os principios da legalidade,
dos no art.37, caput
da Carta Magna
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
ocupante de cargos de provimento efetivo da administragao Municipal de Massape do
ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -PBA.
PRESIDENTE: Delane Maria Alves Costa
Piauí - PI.
MEMBRO: Teresa Neuma vieira Resende
CAROSAO
MEMBRO: Rosinalda Costa Carvalho
NOME DO SERVIDOR
PERIODO
Art. 2. A Comissao de Avaliagao sera responsavel pela Analise do Curriculo e Entrevista com o candidato e julgara os
POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA, obedecendo fielmente aos ordenamentos
abia Celina Freitas Crisar
Enfermeira
egais pertinentes.
Art.3.Os trab
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Paragrafo Unico - A Comissao de Avaliacao e
re Analise do
Curriculo ea Entrevista com o candidato da CHAMADA PUBLICA No 01 PARA SELECAO E
Registre, Publique e Cumpra-se.
COMPOSICAO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DOI
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 25 de
margo de 2025.
Porto-PI, 25 de marco de 2025.
DARIO KARDECK ASS
COTONHO
AssinadodefoTon
26300
Prefeito Municipal
SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais