Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA (Art, 72, VIII, LEI FEDERAL 14,133/21)

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n2 008/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 036/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FRANCISCO JUNIOR HOLANDA, CNPJ n· 17.557.917/0001-94, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Anisio de Abreu, n2 990, Setor Rodoviario, cidade de Gilbués PI, representada pelo Sr. Francisco Junior Holanda, portador do CPF ne 577.795.033-72. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real), em conformidade com o que prevê al ei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Gilbués-PI, 5 de Junho de 2025.

Amilton Lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 030/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 008/2025 OBJETO: CON1RATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI. CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: FRANCISCO JUNIOR HOLANDA. CNPJ: 17.557.917/0001 -94. ENDEREÇO : Rua Anisio de Abreu, 990, Setor Rodoviario, Gilbués, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS / OU1RAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21 e DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05/06/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025.

Gilbués (PI), 05 de junho de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 031/2025 MODALIDADE: DISPENSA Nº 009/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI. CONTRATADO: FRANCISCO JUNIOR HOLANDA. CNPJ: 17.557.917/0001-94. ENDEREÇO: Rua Anisio de Abreu, 990, Setor Rodoviario, Gilbué s, Piauí. VALOR GLOBAL: R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real). FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTRAS FONTES. FUNDAMENTAÇÃO : INCISO li, ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕ ES DA LEI 14.133/21 e DECRETO MUNICIPAL Nº 005/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA : 05/06/2026. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE JUNHO DE 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí Prefeitura Municipal de Gilbués

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, não ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA n· 009/2025 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO QUENTINHAS), SOB DEMANDA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GILBUES-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 037/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FRANCISCO JUNIOR HOLANDA, CNPJ n· 17.557.917/0001-94, pessoa jurídic a de direito privado, com sede na R ua Anisio de Abreu, n· 990, Setor Rodoviario, cidade de Gilbué s PI, representada pelo Sr. Francisco Junior Holanda, portador do CPF n· 577.795.033-72. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 62.001,00 (sessenta e dois mil e um real), em conformidade com o que prevê aL ei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Amilton lustosa Figueiredo Filho Prefeito Municipal

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