Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTO
PORTO
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE ADESAO PMP N 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SOLICITACAO DE ADESAO PMP N 006/2025
ADESAO A ATA SRP DO PREGAO ELETRONICO SRP - PMSB/PI N 046/2024
ADESAO A ATA SRP DO PREGAO ELETRONICO SRP - PMA/PI N 029/2023
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 0703.01/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 1702.01/2025
ATO: Termo de Cooperagao Tecnica S/N/2025 - Prefeitura Municipal de Sao Bernardo - MA x
ATO:Termo de cooperacao tecnica n 001/2025 -Prefeitura Municipal de Altos -PI x Prefeitura
Prefeitura Municipal de Porto PI.
Municipal de Porto -- PI.
OBJETO: Utilizar provisoriamente os precos registrados na Ata n 007/2025 - SRP da Prefeitura
OBJETO: Utilizar provisoriamente os pregos registrados na Ata n 004/2024 - SRP da Prefeitura
Municipal de Sao Bernardo - MA, que tem por objeto o fornecimento de material de consumo.
Municipal de Altos - PI, que tem por objeto aquisigao de equipamentos e materiais permanentes
(expediente e limpeza).
diversos.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO-PI.
CONTRATADA:TA COSTA
CONTRATADA: DS DE CARVALHO SAIGA COMERCIO.
CNPJ DA CONTRATADA: 43.727.781/0001-23
CNPJ DA CONTRATADA: 45.995.039/0001-24.
ENDERECO: Av. Miguel Sady, n 701, bairro Sao Cristovao, Teresina-PI, CEP 64.052-320.
ENDERECO: Rua Luis Pires de Lima, n 3735, bairro Sao Joao, Teresina-PI, CEP 64.047-020.
VALOR TOTAL:R$ 2.573.885,83 (dois milhoes, quinhentos e setenta e tres mil, oitocentos e
VALOR TOTAL: R$ 1.283.335,00 (um milhao, duzentos e oitenta e tres mil, trezentos e trinta e
oitenta e cinco reais e oitenta e tres centavos).
cinco reais)
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, 83, inciso II da Lei Federal 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, $3, inciso II da Lei Federal 14.133/21.
FONTE DE RECURsOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FME e outros.
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, FMS, FME e outros.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato ou ao
termino do fornecimento total dos bens de consumo.
DATA DE ASSINATURA: 07/marco/2025.
DATA DE ASSINATURA: 17/fevereiro/2025.
Porto- PI, 07 de marco de 2025
Porto- PI, 17 de fevereiro de 2025
niore
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
PORTO
DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
Portaria n 104 /2025, DE 11 DE MARCO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA
EXERCER A FUNCAO DE DIRETOR DE
DEPARTAMENTO DE TURISMO
Secretaria
Municipal
ADESAO A ATA SRP DO PREGAO ELETRONICOSRP-PMA/PI N029/2023
CULTURA, ESPORTE E TURISMO.
CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIUNDO DE ADESAO N 1702.02/2025
ATO: Termo de Cooperacao Tecnica n 001/2025 - Prefeitura Municipal de Altos - PI x Prefeitura
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
Municipal de Porto - PI.
OBJETO: Utilizar provisoriamente os precos registrados na Ata n 004/2024 - SRP da Prefeitura
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuig8es e nos termos da Lei Organica do
Municipal de Altos - PI, que tem por objeto aquisicao de equipamentos e materiais permanentes
Município, e tendo em vista
Lei Municipal n 291/2015,de 30 de abril de 2015,
diversos.
resolve:
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE PORTO-PI
CONTRATADA: MP DISTRIBUIDORA LTDA.
DESIGNAR,
CNPJ DA CONTRATADA: 25.329.948/0001-16.
ENDERECO: Rua Antonio de Oliveira Lopes, n 1230, bairro Frei Higino, Teresina-PI, CEP
EKLES ARAUJO MATEUS, CPF n 033.148.134-06, para exercer a
64.207-040.
funcao de Diretor do Departamento de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura,
VALOR TOTAL: R$ 1.578.145,10 (um milhao, quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta
Esporte e Turismo.
e cinco reais e dez centavos).
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 02/01/2025
Publique-se. Registre-s
DATA DE ASSINATURA:17/fevereiro/2025
Sao Joao do Piauí, 11/03/2025.
Porto- PI, 17 de fevereiro de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal