Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

639
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL
Ven

Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Campo Maior
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
radecan
r@hotmail.com
Portaria gP No 123/2025
Portaria N 178/2025
Porto-PI, em 15 de Outubro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
combinada com o Regimento Interno.
Municipal.
RESoLVe:
Considerando o fato de que os cargos en comissao e as funcoes de confianca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao..
Exonerar RaImundo nonato de macedo sIlva, Cpf no
RESOLVE:
049.142.633-00, do cargo em comissao de Chefe de Setor de Almoxarifado
da Câmara Municipal de Campo Maior..
- NOMEAR a senhor FRANCISCO. DAS CHAGAS SILYA FREIRE, CPF NoS
ADULTOS DA ESCOLA Municipal RAIMUNDO LOPES VIEIRA da rede Municipal de
Cientifique-se,
ensino
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Publique-se e
Cumpra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 15 de Outubro de 2025.
WELLINGTON
ALUIZI3 MGREIRA VAZ
Wellington Francisco Lustosa Sena
Prefeito Municipal
Presidente da Câmara

PrEeeitura mUnicipa? dE Padre hArgos. : P!
EFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PADREN
COS-P
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATOCONTRATUAL N 135/2025
Processo Administrativo: n 115/2025
Portaria N 179/2025
Porto-PI,em
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, inscrita no CNPJ sob cn 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150, Bairro Centro, Padre
Marcos -- PI, neste ato representada por sua Prefeita Municipal, Sra. Wiliane Kelly da
Silva.
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
CONTRATADA: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS
Municipal.
TECNICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on 06.164.260/0001-89, com sede na Rua
Zeferino Vieira, n 544, Bairro Vermelha, CEP 64.019-020, Teresina - PI, representada
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianca
s da lei, de livre nomeacao c exoneracao
dentidade n406.017-SSP/PI e do CPF n 160.343.173-04
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de
elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantacao do Sistema de
RESOLVE:
Esgotamento Sanitario no Município de Padre Marcos - PI, objeto do Termo de
Compromisso n 969107/2024/MCIDADES, celebrado entre o Ministerio das Cidades
Art. 1 - EXONERAR a
enhora,DIRCE ANDRADE SILVA,CPF N856.583.243-00do
Cidades Sustentaveis e Resilientes
Porto-PI.
VALOR TOTAL: R$ 411.944,09 (quatrocentos e onze mil, novecentos e quarenta e
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/09/2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da assinatura do
Art.3 Publique-se, Registre-se
presente contrato e da emissao da ordem de execucao dos servicos, nos termos do art. 105
da Lei n 14.133/2021
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 24 de Outubro de 2025.
Gestao/Unidade: Prefeitura Municipal de Padre Marcos
Fonte de Recursos: Termo de Compromisso n 969107/2024 - Ministerio das
Cidades
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 -- Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica
DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025
REIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal: Wiliane Kelly da Silva