Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

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CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
CMDCA
ADOLESCENTE - CMDCA
DESENVOLVIMENTO
CNPJ. 01455261/0001-69
DOMINGOS
SOCIAL
RUA:CASSIMIRO DE ABREU669
CEP:64890-000
CANTO DO BURITI-PI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: n 060/2025
Portaria N 444 /2025, de 11 de Novembro 2025.
Processo Administrativo: n 056/2025
Procedimento Licitatorio: n 004/2025
RENOVA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO
Modalidade: Concorrencia
MUNICIPALDOSDIREITOS DA CRIANCA EDO
ADOLESCENTE -- CMDCA, DO Município DE CANTO DO
Fundamentagao Juridica: art. 6, inc. Xxxvill da Lei 14.133/2021
BURITI-PI PARA O BIENIO 2025/2027 E DA OUTRAS
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE 65 MELHORIAS SANITARIAS
PROVIDENCIAS".
DOMICILIARES NA ZONA URBANA NO Município DE DOMINGOS MOURAO - PI DE ACORDO
COM O CONVENIO SICONV n= 969673/2024
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso das suas atribuicoes
que lhe confere e em conformidade com a Lei Municipal N163 de 20/12/1995
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO- PI, CNPJ SOB N 06.553.911/0001-22.
RESOLVE
Contratado: CONSTRUTORA PADRAO LTDA, CNPJ sob on 06.224.118/0001-80.
Valor Global: R$ 1.390.444,95 (um milhao, trezentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e.
Art. 1- Nomear os Membros do Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente --
CMDCA, do Município de Canto do Buriti - PI para o bienio 2025/2027.
quatro reais e noventa e cinco centavos)
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAIS
Recursos: SICONV n 969673/2024 FUNASA, Contrapartida, Recursos Proprios e outros
1- Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social
Execugao: 90 dias
ALEXANDRA AMORIM MACHADO DE NEGREIROS - CPF: 924.070.133-87-
Data da assinatura: 28 de novembro de 2025
TITULAR
LIZANDRA DOS SANTOS SOUSA - CPF: 067.908.973-05 - SUPLENTE
Vigencia contratual: 28 de novembro de 2026
2- Representantes da Secretaria Municipal de Saude
EVANIA DOS SANTOS PEREIRA - CPF: 042.122.893-85 - TITULAR

EDILEIDE DOS SANTOS FERREIRA - CPF: 764.281.093-87 - SUPLENTE
3- Representantes da Secretaria Municipal de Educacao
PAULO HENRIQUE CHAVES FONTENELE - CPF: 478.879.313-04 - TITULAR
DOMINGOS
LAYZE PINHEIRO REIS - CPF: 013.492.033-35 - SUPLENTE
MOURAO
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
EXTRATO DE CONTRATO
4- Representantes da Pastoral da Crianca:
Contrato Administrativo: n 061/2025
MARIA ZILMA DA CONCEICAO - CPF: 420.693.353-72 - TITULAR
Processo Administrativo: n 057/2025
ENOQUE DE HOLANDA CAVALCANTE - CPF: 161.131.013-04 - SUPLENTE
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
5- Representantes da Pastoral da Juventude:
Modalidade: Concorrenciae
NAYRA ISABEL NEGREIROS QUEIROZ - CPF: 046.551.103-17 - TITULAR
LAYANE QUEIROZ - CPF: 067.964.333-86 -- SUPLENTE
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DOMICILIARES NAS LOCALIDADES CHAPADA, SERRA DA GAMELEIRA, BEIRA DO RIO, PEDRA
6- Representantes do Sindicato dos Trabalhadores
GRANDE, IRAPUA, PALMEIRA DAS FLORES, CASINHA, BREJO, RIACHINHO E CACHOEIRINHA NA
AURICELIA DIAS BRUNO - CPF: 022.564.223-99 -TITULAR
ZONA RURAL DO Município DE DOMINGOS MOURAO-PI, DE ACORDO COMO CONVENIO
SILVANEIDE RODRIGUES PEREIRA - CPF: 024.810.163-35 -- SUPLENTE
SICONV N 969733/2024.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Valor Global: R$ 1.390.444,95 (um milhao, trezentos e noventa mil, quatrocentos e quarenta e
Gabinete do Prefeito aos onze dias do mes de Novembro de dois Mil e Vinte Cinco
(11/11/2025).
Recursos: SICONV n 969733/2024 FUNASA, Contrapartida, Recursos Proprios e outros
Execugao: 90 dias
Wlorcn Filly nuny alvy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
Prefeito Municipal de Canto do Buriti - PI