Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld :030E7D1F B9D468EE

PREFEITURA DE ANT8NIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

075/2025-CPUPMI

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ n° 06.554.018/0001-11) CONTRATADA: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS HEMOVIDA LTDA, (CNPJ n° 21.226.375/0001- 44)

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI E AS SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS

VALOR GLOBAL: R$ 422.275,25 (quatrocentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

26 de junho de 2025

Marcelo Toledo Laurlnl Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

082/2025-CPUPMAA

DISPENSA DE LICITAÇÃO

043/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº 06.554.018/0001-11)

CONTRATADA: LA LOPES SILVA, (CNPJ nº 40.744.257/0001-72)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização de exames oftalmológicos e confecção de armações e lentes (graus acima de 0,5), em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 62.017,30 (sessenta e dois mil dezessete reais e trinta centavos)

PRAZO DE VlG~NClA:

12 (doze) meses.

DATA DAASSlNATURA:

08 de Julho de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal

PREFEITURA DE ANTONIO ALMEIDA-PI CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 081/2025- PMAA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº:

008/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 067/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ Nº 06.554.018/0001 -11)

CONTRATADO: RUANE VALENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNP J nº 60.275.694/0001- 00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA NOTARIAL E REGISTRAL VISANDO CONDUZIR PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA/PI E DOS IMÓVEIS QUE SERÃO OBJETOS DE REURB QUE FOREM SOLICITADOS A REGULARIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, alínea C, DA LEI NO 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 90.000,00 (noventa mil reais)

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2025

Antônio Almeida/PI, 03 de Julho de 2025.

MUNICÍPIO DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI Sr. Marcelo Toledo Laurini

ld:OE28A8E2A6246D8D

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ CNPJ: 06.087.268/0001-99

ATO ADMINISTRATIVO N2 01/2025

Dispõe sobre a utilização da Prova Nacional Docente (PND) em concurso público para provimento de cargo efetivo e seletivo no âmbito do Município de Avelino Lopes PI.

O MUNICIPIO DE AVELINO LOPES PI, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos termos da Constituição Federal, em seu art. 37, incisa IX; da Lei Orgânica Municipal; da Lei Municipal nº 351, de 01 de dezembro de 2009; da Lei Municipal nº 11.494 de 20 de junho de 2007, torna pública que a realização de Teste Seletivo para os profissionais do magisterio usará como etapa única a nota da prova nacional docente (PND), nos termos deste Ato.

- 1.DO OBJETO
- 1.1 O Teste Seletivo destina-se ao provimento de cargos temporario para o municíp io de Avelino Lopes PI, da carreira docente, para atuação no âmbito da Rede Municipal de Educação de de Avelino Lopes PI, em conformidade com as disposições deste Ato e da legislação vigente.
2. DA PROVA NACIONAL DOCENTE - PND
- 2.1 A nota obtida pelo candidato na Prova Nacional Docente (PND}, regulamentada pela Portaria MEC nº 96, de 11 de fevereiro de 2025, será utilizado como etapa única do teste seletivo.
- 2.2 O processo de inscrição, o cronograma e demais disposições relativas à PND serão estabelecidos em edital próprio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -lnep.
3. DO EDITAL

3.1 O edital do teste seletivo será publicado até o fim do segundo semestre de 2025 e trará as informações complementares relativas ao certame, incluindo vagas, critérios de classificação , prazos e demais exigências legais.

Avelino Lopes PI, 08 de julho de 2025.

t=k!: Sacl:orsl:F14 s«retóno Mun,apol dr Educoç,)o, Olhuro Lazer Jwentude r Esportr Avelinolapt'S PI Portorlo nl003/202S

Solange Lopes dos Santos Sousa Secretaria Municipal de Educação

ld:01AB37 A75C4A6Cll

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATO ADITIVO PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 01/2025 SRP

Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diários dos Municípios. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00 com sede na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro

CONTRATADA: AUTO POSTO JF LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.026.185/0001-10 OBJETIVO: Objetivo deste termo aditivo é o acréscimo 25%, do quantitativo do item diesel S500 em Avelino Lopes PI, do lote combustíveis secretaria de administração, que corresponde aR$ 54.150,00, do valor inicial do contrato, de acordo com a lei 14.133/2021, e nos termos previsto alterando assim a clausula quinta do contrato que tem por aquisição de combustíveis em Avelino Lopes - PI, destinados a abastecer os veículos pertencentes a Prefeitura e suas Secretarias Municipais

DARA TIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes.