Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025

EXTRATO DO ESTATUTO SOCIAL

EXTRATO - INSTITUTO REPI-REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO CNPJ Nº 59.912.152/0001-03 O INSTITUTO REPI - REDE DE EMPREENDEDORES DE IMPACTO, ASSOCIACf,..O CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE NA RUA SENADOR TEODORO PACHECO, Nº 988, SALA 803-8, CENTRO, TERESINA-Pl,TEM POR FINALIDADE INCENTIVAR, CAPACITAR E PROMOVER PROJETOS NAS ÁREAS DE MEIO AMBIENTE, SAÚDE , EDUCACf,..O, ESPORTE E CULTURA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONOMICO DAS COMUNIDADES. A ADMINISTRACf,..O É EXERCIDA POR DIRETORIA EXECUTIVA ELEITA PARA MANDATO DE QUATRO ANOS, PERMITIDA A REELEICf,..O, EO PATRIMONIO SERÁ CONSTITUfDO POR CONTRIBUIÇÕES , DOAC,ÕES E OUTRAS FONTES PERMITIDAS EM LEI. EDITAL DE CONVOCACf,..O FICAM CONVOCADOS TODOS OS ASSOCIADOS DO INSTITUTO REPI, CNPJ 59.912.152/0001-03, PARA ASSEMBLEIA GERAL A REALIZAR-SE EM 10 DE JANEIRO DE 2025, ÀS 18H, NA RUA SENADOR TEODORO PACHECO, Nº 988, SALA 803-8, CENTRO, TERESINA-PI, EM PRIMEIRA CONVOCACf,..O COM A PRESENC.A DA MAIORIA ABSOLUTA DOS ASSOCIADOS E , EM SEGUNDA CONVOCACf,..O, 30 MINUTOS APóS, COM QUALQUER NÚMERO , PARA DELIBERAR SOBRE: 1. CRIAÇÃO E DENOMINACf,..O DO INSTITUT0;2. APROVACf,..O DO ESTATUTO SOCIAL;3. ELEICf,..OE POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL;4. ASSUNTOS GERAIS.

TERESINA-PI, 12 DE AGOSTO DE 2025.

MARINA DE JESUS CARVALHO SIMÃO PRESIDENTE

ld :OE28A940039BA501

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001--09

E7TtCEZ7':rm

DECRETO Nº 38 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

| Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidêndas | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidêndas | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidêndas | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidêndas | Abre no orçamento vigente créditoadidonalsuplementareda outrasprovidêndas |

| Suplementação (+) | Suplementação (+) | Suplementação (+) | | 125.191,00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DC PREFEITO | GABINETE DC PREFEITO | GABINETE DC PREFEITO |
| | 33 | 04.131.0002.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÇOADMINISTRATIVA EFINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.200,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| | 1TT | 12.361.0009.2100.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Transferênciado SaláricrEducação Não se aplica | 720,00 F.R.: 1 550 01 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS |
| | 2TT | 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIADE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 13.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 347 | 10.301.0013.2072.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | PROMOCAO ASAUDEDE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 2.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 350 | 10.301.0013.2073.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PROMOCAO ASAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo aFundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 31.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de |

02 06 01 UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 38 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

| 02 | 06 01 | UNIDADE MISTA OE SAUOE VICENTE LUCAS OE BRITO | UNIDADE MISTA OE SAUOE VICENTE LUCAS OE BRITO | UNIDADE MISTA OE SAUOE VICENTE LUCAS OE BRITO |

| | 426 | 10.302.0013 .2077.0000 3 .3.90.30.00 621 ... 000 | 15.000.00 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 Transforênda s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nlo-apllca | 02 |
| 02 | 01 o, FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS | 01 o, FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS | 01 o, FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS | 01 o, FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL • FMAS |
| | 434 | 08.122.0014.2080.0000 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 999 000 Nlo-apllca | 1.587,00 F.R.: , 500 | 00 |
| | 437 | 0&.122.0014.2060.0000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 NAoseapllca | 3.$59,00 F.R.: , 500 | 00 |
| | 474 | 0$.244.0014.2079.0000 GESTAO DAASSISTENCIA SOCIAL 3 .3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurr.os não Vlnculados de Impostos 999 000 Nloaeapllca | 3.903.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 506 | 08.248.0015.2110.0000 PROGRAMABOLSA GENTE 3 .3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo •• aplica | 51.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 646 | 08.248.0015.2110.0000 PROGRAMABOLSA GENTE 3 .3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfStCA '"" Trensferenda d• Recul'$0$ dos Fundoe Estaduais de 1s1enc1a SOclal ... 000 Nllo-•pllca | 1.422,00 F.R.: 1 661 | 04 |

Art.igo 2o . O créd.ic oab erto na. f orma. do a.rt.igo anc er.ior será coberto com recursos proven.ientes de: Anulaçao:

-1.200,00

GABINETE DO PREFEITO

04.061 .0002.2011 .0000

3.3.90.35.00

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

F.R. Qn..,po:

500 00

500

999 000

Recursos não Vinculados de lmposloa

NAo-epllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES ESTADO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 06554075/0001-09

153

270

272

370

645

CIO

591

593

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

12.361 .0009.2047.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transíe<6ncia do Sllljrio-Educaçlo

999 000

N:k)M.iopllc.i

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

621

999 000

10.301 ,0013.2097.0000

3.3.90.30.00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Reamsos não Vinculados de Impostos

SaOd· ·

oom ASPS

REESTRUTIJRACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

Trerl9í91'ênclas

Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS pn::,venlentff

NAon aplica

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transf91"6nelas Fundo e Fundo

999 000

·720,00

F.R. Grupo:

550 01

-3-5.500,00

F.R. Gn..,po:

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

621

Governo Estadual do

-31 ,000,00

F.R. Grupo:

600 02

dO sus pn::,venlentet: dO Gow.irno F<tdert.l · BIQoo de Manuta

-1 .422,00

de- Reicur$0$

NãoH aplica

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.32.00

661

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Gn..,po:

Trenaferência da Recu/'808 dos Fundos Estaduais de

999 000

Nào:,aapliai

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

17.511 .0005.1008.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

999 000

17.511 .0005.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo H aplica

OESENVOLVIMENTOURBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não ae aplica

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 08554075/0001-09

661

SOCial

·2,446,00

F.R. Grupo:

500 00

--37.903,00

F.R. Grupo:

500 00

DECRETO Nº 38 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

Art i go 3o. Este decreto ent:.ra em vigor na data de sua publicaçao.

EUGÊN IA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

Assistência

-125.191,00