Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PORTARIA Nº 332/2025, DE 17 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PlAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art.74, da lei orgânica Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.

CONSIDERANDO o requerimento protocolado pelo servidor na data de 15 de Julho de 2025.

CONSIDERANDO o PARECER emitido pela Assessorial Jurídica deste Poder Executivo ..

RESOLVE:

Art. 1 ° Conceder a servidora LUISA TERESA ROCHA RODRIGUES, Portador doRGnº 2.309.756 e CPF nº 001.771.553-96, Vacincia do careo efetivo pelo período de 02 (dois) anos, a contar de 28 de julho de 202S, nos termos do art. 33, VI, da Lei nº 8.112/90

Art. 2° Ao ténníno do prazo fixado 7 a servidora deverá manifestar-se formalmente à Administração Municipal, informando se deseja retomar às atividades ou requerer exoneração voluntária do cargo.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 4° Revoga-se as disposições contrárias .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 17 de Julho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL

~L PREFEITURA MUNICIPAL DE

ALAGOINHA DO PIAUÍ

,~

CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas a lteraçõe s posteriores. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2025 |

| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41 ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES, 240 - CENTRO. CEP 6-4.655--000. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
| CONTRATADA: MARIA BETISA HIBIAPINO ROCHA CNPJ Nº 58.773.430/0001 -26 ENDEREÇO : RUA JOSÊ LIMA. 300 - CENTRO. ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI. |
| FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS EOUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO. |
| VALOR: O PAGAMENTOSERÁ NOVALORTOTALDER$50.800,00 [CINQUENTAMILEOITOCENTOS EREAIS). |
| PRAZO DE VIGENCIA: ATÊ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025 |
| DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JULHO DE 2025 |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ CNPJ: 07.450.778/0001- 41

TBRIIO DB RATirI

DISPENSA DE LICITAÇio Nº 028/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 067/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇio DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DB SERVIÇOS DB NANUTBNÇÃO DB CatPUTADORBS B INPRBSSORAS PARA ATBNDBR AS NBCBSSIDADBS DO NONICÍPIO DB ALAGOINBA DO PIAUÍ-PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 14 .133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -MARIA BETISA BIBIAPINO ROCHA, CNPJ Nº 58.773.430/0001-26, VALOR TOTAL DE R$ 50.800,00 (CINQtJENTA MIL E OITOCENTOS REAIS).

Alagoinha do Piau i (PI), 23 de julho de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Pre~eito Municipal

PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

1 d :OCC564B03 F 1B64B7 .

REDENÇAO DO

GURGUEIA

Nouatarra.noaaagenllt.llONIIBrtqaazaai

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 22072025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 22072025043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE FUNERÁRIOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUE:IA. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUE:IA - PI. |
| CONTRATADO: | A MATOS SILVEIRA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 22.975.389/0002-04 |
| VALOR: | R$ 3 16.719,41 (TREZENTOS E DEZESSEIS MIL SETECENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS). |
| VIGÊNCIA : | O prazo de vigênciada contratação é de até 12 meses contados do(a) assinatura do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. |
| FONTE DOS RECURSOS: | Gestão/Unidade: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.04.01 FUNDO MUNICIPALDE SAÚDE , 02.04.03 UNIDADE MJSTA DE SAÚDE , 02.06.00 GABINETE DO PREFEITO; Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios, FMAS; Programa de Trabalho, 0005, 001 1, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 0016, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051; Elemento de Desoesa: 3.3.90.30· |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas no pregão eletrônico n º 043/2025, e pela lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementEllll no que for omisso. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARLEI FIGUEREDO BORGES |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | ALISON MATOS SILVEIRA |
| DATA DAASSINATURA: | 22 DE JULHO DE 2025 |