Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 74 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 - LEI N.459

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE/FMS

270 10.301.001 2.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 31 .002,38 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

271 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE 6.604,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

2TT 10.301.0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA OE SAUOE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saôde - Despesas com ASPS 3.359,00 F.R.: 1 500 00

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

610 26.782.0006.1051.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL 163.750,76 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 700 05 700 Outras Transferên cias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 66.343,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

617 26.122.0002.2105.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédi to aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos proveni ent es de :

Excesso:

272.059,14

Fontes de Recurso

700

500

500

600

163.750,76

67.343,00

34.361,38

6.604,00

DECRETO Nº 74, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI N.459

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

140 12.361.0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -569,60 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

143 12.361 .0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -6.256,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 553 01 553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 999 000 Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

292 10.301 .0013.2065.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE OE QUALIDADE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

298 10.301.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -25.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

304 10.301 .0013.2066.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUOE DE QUALIDADE -55.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

367 10.301 .0013.2097.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -36.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

379 10.302.0013.2109.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE -7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manute Não se aplica

02 07 01 FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

185

DECRETO Nº 74 , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025- LEI N.459

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

08.246.0015.2110.0000

PROGRAMA BOLSA GENTE

3.3.90.48.00

660

999

000

-2.000,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - F NAS

Não se aplica

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

-171.826,14

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 080/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 6.965,40 (seis mil, novecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos), referente ao acréscimo no quantitativo do item 69 do contrato original, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133/202 1. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: BV INDUSTRIA & COMERCIO DE MOVEIS LTDA. CNPJ: 25.247.186/0001-09. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais permanentes para atender necessidade das secretarias do Município de Francinópolis PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca

Isaías Félix do Nascimento

Prefeito de Francinópolis PI CONTRATANTE

Representante Legal CONTRATADA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 079/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 048/2025, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. OBJETO DO ADITIVO: Alterar o valor do contrato, ficando este acrescido de R$ 12.900,00 (doze mil e novecentos reais), referente ao acréscim o no quantitativo do item 79 do contrato original, com fundamento no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: Prefeitura de Francinópolis PI. CONTRATADA: BARRA ATACADISTA E VAREJISTA LTDA. CNPJ: 53.512.423/0001-57. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais permanentes para atender necessidade das secretarias do Município de Francinópolis -PI. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/03/2025. ASSINATURA DO ADITIVO: 23/12/2025.

Antonio Luiz Dantas da Fonsêca William Siqueira dos Santos

1 660

507