Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025

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PORTARIA Nº 099/2025. DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAuf. ESTADO DO PIAUi. no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Orgânica do Munic(pio de Santa Cruz do Piaul-PI ;

RESOLVE:

Art. 1° NO~AR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal. a Sra. Aniv Maria Conrado L ima RJbelro. portadora do C PF n° 062.988.783-78 e RG nº: 3. 71 7 . 542 SSP/PI, para o cargo de D lreçAo e Assessoramento lntermed"rio junto · Secretaria. Manldpal de AdmlnistraçAo. da Prefeitura Municipal de Santa C ruz do Piauf - PI

Art. 2 º - Esta portaria e ntra em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrári o.

Publica-se, Registra-se, C umpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ-PI, 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

FRANCÍsc

B OSO DE CARVALHO NETO Sccrctério M ~ Govemo e Ar1:iculaç.1.o

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL DE SANTA FILOMENA GABINETE DO PREFEITO Avenida Barão de S..ntil Alo~, 130, Centro, 64.945-000, Santa FIiomenaPI CNPJOti.554.240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 001/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202501/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº035/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO Nº 001/2025 |

| OBJETO: | CONSULTORIA, CAPACITAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA COMISSÃO INVENTARIANTE MUNICIPAL E/OU IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO DA PREFEITURA MUNICIPAL COM OBJETIVO DE ATENDER os REQUISITOS EXIGIDOS PELA ATUAL LEGISLAÇÃO PERTINENTE A ESSE RAMO NA ÁREA DE GESTÃO PÚBLICA, BEM COMO LEVANTAMENTO DOS BENS, PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, |
| CNPJ (CONTRATADOI: | 51.291.050/0001-06 |
| VALOR: | R$ 42.000,000 (quarenta e dois mil reais), que será pago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 3.500,00 (trêsmil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Gestão/unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 001/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTEI: | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | Robson Oliveira F. Sousa |
| DATA DAASSINATURA: | 15 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAl DE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO

Avenida Bario de Santa FIiomena, 130, <:enlJ'O ,

64.~. Santa FIiomena PI

CNPJ - 06.554,240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº036/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025 |

| OBJETO: | PRESTAÇÕES DE CONTAS PODE, PRESTAÇÕES DE CONTAS PNAE E PNATE, PRESTAÇÕES DE CONTAS DE RECURSOS FEDERAIS DA ASSISTltNCIA SOCIAL, ACOMPANHAMENTO DE CADASTROS DA EDUCAÇÃO . |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, |
| CNPJ (CONTRATADO): | 51.291.050/0001-06 |
| VALOR: | 30.000,00 (trinta mil reais) , que serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Gestão/unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 002/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/ 21, de l de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Robson Oliveira F. Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIOPAL OE SANTA FILOMENA GABINm DO PREFEITO Avenida Barlo de Santa FIiomena, 130, Centro, 64.945-000, Santa Filomena PI CNPJ - 06,554,240/0001-14

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 1501202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 |

| OBJETO: | IMPLANTAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PLATAFORMA INTEGRADA DE CONTROLE E GESTÃO DE COMBUSTIVEL, CONTRATOS, FROTA QUE ATENDA AS DIRETRIZES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI EA LEGISLAÇÃO ACERCA DA TRANSPAJIBNCIA PÚBLICA . |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI |
| CONTRATADO: | ASSESSORIA CONTABIL, EMPRESARIAL, PLANEJAMENTO E SERVICOS LTDA, |
| CNPJ (CONTRATADO): | 51.291.050/0001-06 |
| VALOR: | 48.000,00 (quarente e oito mil reais), qu e serápago em 12 (doze) parcelas iguais no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Gestão /unidade: Superintendência Adm. Fin. Plan. Coordenação Geral; Fonte dos Recursos: FPM, ICMS e 500; Programa de Trabalho: Apoio Administrativo; Funcional: 04.122.0003.2012.0000, Elemento da Despesa: 3.3.90.39.05 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Serã regida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação n•. 003/2025, e pelo artigo 75, inciso II, "da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA !CONTRATANTE): | Fernando Andrade Coelho |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Robson Oliveira F. Sousa |
| DATA DA ASSINATURA: | 15 de janeiro de 2025 |