Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/01/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
GABINETE DO PREFEITO
MLTON"BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Oficio 18/2025
Jerumenha(Pl), 23 de janeiro de 2025.
DECIMO TERMO ADITIVO
DECImO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Ato delegatorio
N 062/2022 FiRmADO EnTrE O Município
DE mILtOn brAndAO-pI eA emprESA
AO BANCO DO BRASIL S.A.
DAVI DE O.TEIXEIRA CONSTRUTORA
AGENCIA 096-5
LTDA
PODERES PARA MOVIMENTAGAO DE CONTAS - A Prefeitura Municipal de
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Jerumenha, inscrita no CNPJ n 06.554.109/0001-57, neste ato representado por mim, JOSE
INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR - CPF: 024.850.783-43, eo Secretario Municipal de
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/Pl. CNPJ sob o
Saude 0 senhor MARCOS AUGUSTO DA ROCHA CARVALHO - CPF: 724.802.113-04 venho
01.612.590/0001-76
doravante
denominada
CONTRaTanTE,
neste ato
perante aV. Sr., autorizar a movimentagao da conta do Fundo Municipal de Saude CNPJ:
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
13.884.491/0001-22 nesta agencia, pela senhora MARIA EULANE RODRIGUES DA SILVA -
e como COntRATADA a empresa DAVI DE O. tEIXeIRA CONStrutORA LTDA,
CPF: 903.601.093-49 - Secretaria Municipal de Finangas e MARCOS AUGUSTO DA ROCHA
CARVALHO - CPF: 724.802.113-04 - Secretario Municipal de Saude os quais poderao realizar:
CNPJ N 23.872.144/0001-33, baseado nas Leis Federais no 8.666, de 21 de Junho
de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas clausulas e
AGENCIA:0096-5 E 7625-2
condicoes seguintes
CONTAS: 887-7, 35.840-1, 35.845-2, 35.849-5, 35.854-1, 41.659-2, 43.070-6, 43.620-8,
54.058-7, 72277-4 510.035.845-5,510.035.849-8,
CLAUSULA PRImEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO
510.041.659-5, 510.044.158-1, 553.457-9
1.1. O objeto do presente termo eo aditivo de vigencia e execucao do contrato n
LISTA DE PODERES:
062/2022 para conclusao da construgao de creche pre-escola tipo 2
MITIR CHEQUES
010
ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
Município de Milton Brandao -Pl, conforme anexo I.
011
AUTORIZAR COBRANCA
018
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execucao do contrato N
020
RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO
062/2022 contar da assinatura e publicacao do termo aditivo.
026
SOLICITAR SALDOS E EXTRATOS
027
REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ate 06 de
margo de 2025.
030
031
2.1.2. Prorroga-se o prazo de execucao por mais 90 (noventa) dias ate 04 de
036
RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
fevereiro de 2025.
038
ENDOSSAR CHEQUE
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
045
ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS ADITIVOS
3.1. As despesas decorrentes desta contratacao estao programadas em dotacao
SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES
orcamentaria incluida no processo para o exercicio.
095
CANCELAR CHEQUES
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
096
BAIXAR CHEQUES
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
098
EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
Termo Aditivo.
099
CADASTRAR, ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
104
ETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
105
EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato,
oriundo da Tomada de Pregos n 005/2022
108
AUTORIZAR TRANSACAO NO BALCAO DE COMERCIO EXTERIOR
112
ASSINAR BOLETO DE CAMBIO
EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG
CLAUSULA SEXTA-DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
119
LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO/AASP
resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93.
126
EMITIR COMPROVANTES
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
128
EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE- MEIO ELETRONICO
presente instrumento,em 02 DUASvias de igual forma e teor, que depois de lido e
133
ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
140
SERVICOS DE CAMBIO E COMERCIO EXTERIOR
presentes.
149
INSTRUMENTO
CONVENIO E CONTRAT
Milton Brandao-P1, 06 de novembro de 2024
Atenciosamente,
Francisco Evangelista Resende
PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA-PI
Contratante
JOSE INACIO PEREIRA Assinado de fo
DA SILVA
DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ N 23.872.144/0001-33
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Contratada
Prefeito de Jerumenha
A divulgacao virtual dos atos municipais