Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 041/2025 PROCEDIMENTO 016/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO (SRP) Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025

1. DO OBJETO:

1. l . A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí PI, especificados no anexo I do edital de Pregão E letrô nico SRP nº O 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2 . DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2. 1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| IT EM | ESPECIFICAÇÃ O | UNID | QUANT | V.UNIT | V. TOTAL | EMPRESA VENCEDORA/DETENTOR A |

| 1 | AGENDA PERMANENTE CAPA DURA | UNO | 11 0 | R$ 36,00 | R$ 3.960,00 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 10 | BORRACHA OE APAGAR PONTEIRA BRANCA PARA LÁPI S GRAFITE. | UNO | 1980 | RS 0,68 | RS 1.346,40 | 06.096.646 RUDE OE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| li | CADERNO BROCHUKAO COSTURADO LISO COM CAPA OURA. 96 FLS, 28X2 IX0I CM | UNO | 11 0 | RS 8, 17 | R$ 898,70 | 06.096.646 RUDE OE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.64610001--09 |
| 12 | CADERNO DE CALIGRAFIA ESPIRAL 200Xl40 MM, 40 Fl..S., CAPADURA | UNO | 11 0 | RS 11 .74 | RS 1.291.40 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 22 | CAPA PARA ENCAOERNACÃO TAM. | PC | 220 | RS 75.99 | R$ 16.717.80 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA |

| | A4, TRANSPARENTE, C/IOOUND. | | | | | BATISTA, |

| 24 | CLIPE TAMANHO 2/0 C/ 100 UND | ex | 275 | RS 5.23 | RS 1.438.25 | CNPJ:06.096.646/0001-09 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ;06.096.646/0001-09 |
| 25 | CLIPE TAMANHO 6/0 C/ 100 UND | ex | 275 | RS 7,84 | RS 2.156.00 | 06.096.646 RUDE DE OLIVE(RA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 26 | CLIPS PARA PAPÉIS. EM AÇO NIQUELADO, REF.N'8/0 | ex | 275 | RS 9,07 | RS 2.494,25 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ;06.096.646/0001-09 |
| 31 | COLA lSOPOR EMBALAGEM 90GR. | UNO | 660 | RS 6,89 | RS 4.547,40 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ;06.096.646/0001-09 |
| 32 | CORRETIVO EM FITA 5MMX6M- | UND | 330 | RS 4,89 | RS 1.613,70 | 06.096.646 RUDE DE OLIVElRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001--09 |
| 38 | EXTRATOR DE GRAMPO, EM AÇO INOXIDÁVEL | UND | 275 | RS 8,38 | RS 2.304,50 | 06.096.646 RUDE DE OLIVE. IRA FOLHA BATISTA, |
| 40 | FITA ADESIVA TRANSPARENTE 12MMX30M. | RL | 440 | RS 1,63 | R$717,20 | CNPJ:06.096.646/0001-09 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, |
| 42 | FITA DE PLÁST ICO TRANSPARENTE 45MMX45MM. | RL | 440 | RS 6,12 | RS 2.692.80 | CNPJ:06.096.646/0001-09 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ,06.096.646/0001-09 |
| 45 | GIZÃO DE CERA GRANDEC/12 CORES | ETJ | 506 | RS 10,13 | RS 5.125,78 | 06.096.646 RUDE DE OLIVElRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 52 | LÁPIS DE COR 12 CORES GRANDECOM 12 | ETJ | 495 | RS 7,49 | RS 3.707,55 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ;06.096.646/0001-09 |
| 53 | LÁPIS GRAFITECOMUM | UND | 11 00 | RS 0,27 | RS 297,00 | 06.096.646 RUDE DE OLIVElRAFOLHA BATISTA, |
| 59 | MARCA TEXTO, CORES FLUORESCENTES, VARIEDADES. | UNO | 352 | RS 1,54 | R$ 542,08 | CNPJ:06.096.646/0001-09 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 60 | MASSA DE MODELAR GRANDE. COM 12 CORES 180GR | ETJ | 275 | RS 4,99 | RS 1.372,25 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ;06.096.646/0001-09 |
| 66 | PAPEL CREPOM CORES SORTIDAS PACOTECOM 10 UNIDADES | PC | 275 | RS 12, 1 4 | RS 3.338,50 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 70 | PAPEL MADEIRA ESCOLAR (FOLHA TAMANHO PADRÃO) | FL | 990 | RS 1,28 | RS 1.267,20 | 06.096.646 RUDE DE OUVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

| 72 | PASTA ABA ELASTICO OFÍCIO, EM CARTÃO DUPLEX, CORES VARIADAS | UND | 462 | R$ 2,96 | R$ 1.367,52 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |

| 73 | PASTAAZLOMBO ESTREIO. | lJND | 275 | R$ 22,93 | R$ 6.305,75 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 75 | PASTA CATÁ LOGO COM 50 FOLHAS | UNO | 132 | R$ 28,39 | R$ 3.747,48 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 79 | PASTA SUSPENSA MARMORIZADA | UND | 275 | R$ 6, 12 | R$ 1.683,00 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/000!-09 |
| 81 | PASTA TRANSPARENTE, EM PLÁSTI CO PROLIPROPILENO,COM ELÁS TICO 4CM | UNO | 275 | R$ 6,73 | R$ 1.850,75 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 87 | PINCEL ESCOLAR N'10 REDONDO | UNO | 110 | R$ 3,72 | R$ 409,20 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/000 1-09 |
| 88 | PINCEL ESCOLAR N' 12 REDONDO | UNO | 110 | R$ 3,32 | R$ 365,20 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 89 | PINCEL ESCOLAR N'14 REDONDO | UNO | 110 | R$1,78 | R$ 195,80 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 90 | PINCEL ESCOLAR N' 2 REDONDO | UND | 110 | R$ l,15 | R$ 126,50 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 93 | PINCEL PARA QUADRO BRANCO, AZUL, VERMELHA, PRETA, RECARREGÁVEL, PONTA REDONDA. | UND | 396 | R$ 4,76 | R$ 1.884,96 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |
| 106 | RÉGUA30CM | UND | 110 | R$ 7,69 | R$ 845,90 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/000 1-09 |
| 109 | TESOURA CABO EM POLIPROPILENO, COM PONTA21 CM. | UNO | 110 | R$ 6,96 | R$ 765,60 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/000 1-09 |
| Ili | TESOURA ESCOLAR SEM PONTA,13CM | UND | 110 | R$ 4,92 | R$541 ,20 | 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA, CNPJ:06.096.646/0001-09 |

DADOS DA EMPRESA:

Razã o Social: 06.096.646 RUDE DE OLIVEIRA FOLHA BATISTA

CNPJ:06.096.646/0001-09

Endereço: Com Povoado Regalo, SN. Bairro: Zona Rural. Monte Alegre Do Piaui. CEP: 64.940-000

Representante: Rude De O liveira Folha Batista

E-mail: papelariarochafolha@g mail.com

3. VALIDADE DA ATA

3. 1. A validade da Ata de Registro de Preços será de I 2 meses, a partir da data de sua publicação , podendo ser prorrogado, por igua l período conforme art. 84 da Lei 14. 133/2 1.

4. REVISÃO E CANCELAMENTO

4. 1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores aI 80 (cento eo itenta) d ias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
2. 4.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrênc ia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
3. 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valo r praticado pelo mercado será

liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
- 4.5. 1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

4.6. Não havendo êxito nas negociações ,

órgão gerenciador deverá proceder à

revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

- 4.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
4. 7 . 1. Descumprir as condições da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo e tabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
4. 7 .3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipót ese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
4. 7.4. Sofrer sanção ad ministrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7. 1, 4.7.2 e 4.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

- 4.8. 1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6 -DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

6.1. Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14.133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR,

- observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

7-DOFORO:

7.1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Gilbués-PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 041/2025 PROCEDIMENTO 016/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO (SRP) Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí - PI, especificados no anexo Ido edital de Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
2. 1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UNI0 | QUANT. | V.UNJT. | V.TOTAL | EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA |

| 14 | CADERNO UNfVERSITÁRIO 12 MATÉRIAS, 240 FLS., CAPADURA | UNO | 275 | R$ 27,34 | RS 7.S l8,SO | BE.RENICE. OE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.S39/0001-30 |
| 15 | CADERNO UNIVERSITÁRIO C/12 MATÉR IAS CAPA FLEXÍVEL | UNO | 275 | RS 26.22 | RS 7.2 10,50 | BERENICE OE SOUSA FERRElRA MASCARENHAS. CNPJ: OJ.321 .S39/0001-30 |
| 16 | CAIXA CORRESPONO~NCIA EM ACRILICO SIMPLES | UNO | 220 | RS 44,97 | RS 9.893.40 | BERENICE DE SOUSA FERRElRA MASCARENHAS, CNPJ: OJ.321.539/0001-30 |
| 23 | CARTOLINA ESCOLAR SOX66CM, 1SOG/M 1 , CORES VARIADAS | UNO | 16SO | RS 1, 10 | RS 1.815,00 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |
| 30 | COLA COLORIDA COM GLITTER 25 GR CADA ex COM 6 UNIDADES | ex | 660 | RS 18,24 | RS 12.038,40 | BERENICE OE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: OJ.321.539/0001-30 |

| 33 | CORRETIVO LÍQUIDO À BASE DE ÁGUA, 18 ML COM BOA COBERTURA. | UNO | 330 | RS 2,88 | RS 950,40 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |

| 48 | GRAMPO 26/6 - ex COM 1000UNO·COBREAOO | ex | 330 | RS 3,00 | RS 990,00 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |
| 51 | GRAMPOS GALVANIZADOS, 26/06 C/5.000UND. (PARA GRAMPEADOR MÉDIO) | ex | 198 | RS 14,45 | RS 2.861,10 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |
| 57 | LIVRO DE PONTO TAM. OFICIO, CAPA DURA. C/100 FLS. | UNO | 198 | RS 19,35 | RS 3.83 1,30 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ, 03.321.539/0001 -30 |
| 63 | PAPELCARBONO UMA FACE. C/100 FLS. | ex | 110 | RS 48,80 | RS 5.368.00 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |
| 77 | PASTA PLÁSTICA EM L FORMATO A-4 SORTIDO. | UNO | 220 | RS 1,29 | RS 283,80 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001·30 |
| 85 | PILHA ALCALlNA AAA,. PACOTE COM 02UND | PC | 110 | RS 4,87 | RS 535,70 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ, 03.321.539/0001-30 |
| 91 | PINCEL ESCOLAR Nº4 REOONDO | UNO | 110 | RS 1,22 | RS 134,20 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001·30 |
| 92 | PINCEL ESCOLAR N" 6 REDONDO | UNO | 110 | RS 1,35 | RS 148,50 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001 -30 |
| 107 | RÉGUA50CM | UNO | 110 | RS 6,50 | RS715,00 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |
| 113 | TINTA NA CORES AZUL, VERMELHA E PRETO, PARA ALMOFADA DE CARIMBO OE BORRACHA, EM EMBALAGEM DE APROXIMADAMENTE 40 ML | FR | 110 | RS 6,13 | RS 674,30 | BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS, CNPJ: 03.321.539/0001-30 |

DADOS DA EMPRESA:

Razão Social: BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS CNPJ: 03.321.539/0001-30 Endereço: Rua Fausto Lustosa, Nº S/N, Centro-Gilbués/PI-CEP: 64930-000 Representante: Berenice De Sousa Ferreira Mascarenhas E-mail: berenicemascarenhas@yahoo.com.br

- 3.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da data de sua publicação, podendo ser prorrogado, por igual período conforme art. 84 da Lei 14. 133/21.

4, REVISÃO E CANCELAMENTO

- 4.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, cm intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- 4.2. Os preços registrados poderã o ser revistos em decorrê ncia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto aos fornecedores.
- 4.3. Quando o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- 4.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
- 4.5. Quando o preço de mercado tomar-se superior aos preços registrados eo fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerencia dor poderá:
- 4.5.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- 4.5.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação . 4.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à, revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíve is para obtenção da contratação mais vantajosa.
4. 7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
- 4.7.1. Descumprir as condiçõe s da ata de registro de preços;
- 4.7.2. Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração , sem justificativa aceitável;
- 4.7.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tomar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 4.7.4. Sofrer sanção administrativa cujo efeito tome-o proibido de celebrar contrato, administrativo, alcançando o órgão gerenciador.
- 4.7.5. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.7.1 , 4.7.2 e 4.7.4será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 4.8. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- 4.8. 1. Por razão de interesse público; ou
- 4.8.2. A pedido do fornecedor.

5. DA DIVULGAÇÃ O DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS :

6.1 . Poderá utilizar-se desta Ata de Registro de Preços qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame, mediante prévia consulta ao, ÓRGÃO GERENCIADOR, desde que devidamente comprovada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas no Decreto n. 7.892/2013 e na Lei n. 14. 133/2021. 6.2. Caberá ao FORNECEDOR, observadas as condições estabelecidas nesta Ata de Registro de Preços, optar pela aceitação ou não do fornecimento a órgão ou entidade da administração públic a que não tenha participado do certame, desde que esse fornecimento

- não prejudique as obrigações anteriormente assumidas.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

7- DO FORO:

- 7 .1. As questões decorrentes da utilização da presente Ata, que não possam ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no Foro da cidade de Gilbué s- PI, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Monte Alegre Do Piauí - PI, 28 de julho de 2025.

Nl'll.lh.-

Juliana Timóteo Ribeiro

Agente de Contratação

BERENICE DE SOUSA Assinado de forma digital por FERREIRA BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS:8608S271387 MASCARENHAS:86085 Dados: 202S.07.28 1S:4S:4S 271387 -03'00'

BERENICE DE SOUSA FERREIRA MASCARENHAS

CNPJ: 03.321.539/0001-30

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PROCESSO 041/2025 PROCEDIMENTO 016/2025 PREGÁO ELETRÔNICO (SRP) Nº 016/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025

1. DO OBJETO:

- 1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para a fornecimento de material expediente para atender as necessidades do Município de Monte Alegre do Piauí - PT , especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico SRP nº O 16/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
- 2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | ESPECIFICAÇÃ O | UNID | QUANT. | V.UNIT. | V. TOTAL | EMPRESA VENCEDORA/DETENTORA |

| 2 | ALMOFADA CARIMBO AZUUPRETONERMELHO Nº.03 | UND | 165 | RS 8.80 | R$ 1.452,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 3 | APAGADOR PARA QUADRO BRANCO | UND | 275 | R$ 20,00 | R$ 5.500,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 2 1 |
| 4 | APONTADOR SEM DEPÓSITO | UND | 352 | R$ 0,43 | R$ 151 ,36 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 5 | ARQUIVO MORTO EM PLÁST ICO. CORES DIVERSAS, MEDINDO 250 X130 X 350MM. | UND | 275 | R$ 5,00 | R$ 1.375,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 2 1 |
| 6 | BASTAO DE COLA QUENTE 5/16" (GROSSO), 1KG | PC | 55 | R$ 57,79 | R$ 3. 178,45 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 7 | BASTÃO DE COLA QUENTE 7.5MMX30CM !FINO), 1KG | PC | 55 | RS 57,29 | R$ 3.150,95 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerva I Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, cent ro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

| 8 | BLOCO DE NOTAS AUTOADESIVAS 38XS0 MM, C/100 FLS, PCT C/ 4 | PC | 396 | RS 7,64 | RS 3.025,44 | ERNANDES ROCHA VTElRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |

| 9 | BLOCOS BLOCO DE NOTAS AUTOADESIVAS 76X76 MM C/IOOFLS | UND | 396 | R$ 9,09 | RS 3.599,64 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 13 | CADERNO DE DESENHO 1/4 BROCHURA, 48 FLS, CAPA FLEXIVEL | UND | 1100 | RS 1,88 | RS 2.068,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001· 21 |
| 17 | CALCULADORA DE MESA, 12 DIGITOS. COM BATERIA | UNO | 308 | RS 43,90 | RS 13.521 ,20 | ERNANDES ROCHA VLElRA LTOA, CNPJ: 16,758.155/0001- 21 |
| 18 | CANETA ESFEROGRÁF ICA AZUL | UND | 1650 | RS 0,86 | RS 1.419,00 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 19 | CANETA ESFEROGRÁ .FICA PRETA | UND | 1650 | RS 0,80 | RS 1.320,00 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 20 | CANETA ESFEROGRÁ .FICA VERMELHA | UND | 1650 | RS 0,75 | RS 1.237,50 | ERNANOES ROCHA VIEIRA LTOA. CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 2 1 | CANETA HlORACOR C/12 CORES | ETJ | 1650 | RS 4,49 | RS 7.408,50 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 27 | COLA BRANCA ESCOLAR COM90G | UND | 2750 | RS 3,63 | RS 9.982,50 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- |
| 28 | COLA BRANCA LIQUIDA ATÓX ICA DE 1KG. | UND | 110 | RS 2 1,45 | RS 2.359,50 | 21 ERNANDES ROCHA VIEIRA LTOA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 29 | COLA COLORIDA C/6 CORES, POTES PLÁST ICOS DE23G | ex | 440 | RS tt ,48 | RS 5.05 1,20 | ERNANDES ROCHA VLEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 2 1 |
| 34 | ENVELOPE SACO 240X340 MM, 80 GC/100 UNO. (MÉD IO) | ex | 198 | RS 77, 19 | RS 15.283.62 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA. CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 35 | ENVELOPE SACO 310X4 l 0 MM. 80 GC/100 UNO. fGRANDE) | ex | 198 | RS 94,79 | RS 18.768,42 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA. CNPJ: 16.758. 155/0001- 2 1 |
| 36 | ESTILETE LÂMrNA ESTREITA (9 MM) | UND | 220 | RS 1,62 | RS 3S6,40 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.7S8. 1S5/0001- 21 |
| 37 | ESTILETE LÂMINA LARGO (18MM) | UND | 220 | RS 11,65 | RS 2.563,00 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA, CNPJ: 16,758. 155/0001- 21 |
| 39 | FITA ADESIVA PAPEL K.RAFT 19 MM X 50 M | RL | 440 | RS 15,00 | RS 6.600,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 2 1 |
| 4 1 | FITA CREPE KRAFT 48X50CM | RL | 440 | RS 23,00 | RS 10. 120,00 | ERNANDES ROCHA VfEfRA LTDA, CNPJ: l6.7S8.1S5/0001- 21 |
| 43 | FITA DUPLA FACE TRANSPARENTE 19 MM X 2 M MATERIAL ACRÍLICO. | RL | 440 | RS 19,39 | RS 8.53 1,60 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 44 | GIZ DE CERA C/ 12 CORES, 49G | ex | 616 | RS 4,45 | RS 2.74 1,20 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 46 | GRAMPEADOR 20CM METAL 26/6 PARA ATÊ 30 FOLHAS | UND | 165 | RS 47,50 | R$ 7.837,50 | ERNANDES ROCHA VTEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.15S/OOO I - 21 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ

Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000.

CNPJ: 06.554.232/0001-78

Monte Alegre do Piau í

| 47 | GRAMPEADOR GRANDE, METALCOM BASE PLÁS TICA, PARA GRAMPOS 23/6, 23/8, 23/ 10 E 23/13, CAPACIDADE P/ 100 FLS. | UND | 165 | R$ 78,39 | R$ 12.934,35 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001· 21 |

| 49 | GRAMPO TRILHO PLÁST ICO - ex COM 50 UND | ex | 330 | RS 23,99 | R$ 7.916,70 | ERNANOES ROCHA VI.ElRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/000 1· 21 |
| 50 | GRAMPOS GALVANIZADOS. 23/ 10, C/5.000 UNO. (PARA GRAMPEADOR GRANDE) | ex | 198 | R$ 2S,00 | R$ 4.950,00 | ERNANDES ROCHA Vl:EI.RA LTDA, CNPJ: 16.7S8. ISS/000 1- 21 |
| 54 | LIGA ELASTICA AMARELA N 6 18 C/100 UND | PC | 132 | R$ 8,09 | R$ 1.067,88 | ERNANDES ROCHA VlElRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/000 1- 21 |
| 55 | LIVRO ATA IOOFLS, NA COR PRETO | UND | 198 | RS 17,19 | R$ 3.403,62 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. ISS/000 I - 21 |
| 56 | LIVRO ATA 50Fl,S, NA COR PRETO | UND | 198 | RS 16,90 | RS 3.346,20 | ERNANDES ROCMA VlEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- |
| 58 | LIVRO DE PROTOCOLO, CAPA DURA, C/IOOFLS. | UND | 330 | RS 26,78 | R$ 8.837,40 | 21 ERNANOES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 61 | MOLHA DEDOS. 120. | UND | 110 | RS S,00 | RS SS0,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: l6.7S8. IS5/000 I - 21 |
| 62 | PAPEL A4 - 500 FOLHAS, REFE~NCIA 75O/M2, BRANCO - 2l0MMX297MM, CONTENDO 1 O RESMAS POR CAIXA. | ex | 495 | RS 305,00 | RS 150.975,00 | ERNANDES ROCI-IA VIEIRA LTDA, CNPJ: l6.758.155/0001- 21 |
| 64 | PAPELCARTAO 130G, 48X66 CM, CISO, CORES | PC | 110 | RS 19,94 | RS 2. 193,40 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/000I• |
| 65 | VARIADAS PAPEL COLOR SET 48X66 CM, 120 G, DUPLA FACE, C/20 FOLHAS | PC | 275 | R$ 19,90 | R$ 5.472,50 | 21 ERNANDES ROCHA VlEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 67 | PAPEL E.V.A COM GLITER. PACOTES COM 10 UNTDADES 40X60CM | PC | 330 | RS 24,39 | R$ 8.048,70 | ERNANOES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758. 155/0001- 21 |
| 68 | PAPEL E.V.A LISO (CORES DIVERSAS) PACOTECOM 1OUNIDADES 40X48CM | PC | 550 | RS 49,75 | RS 27.362,50 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/000 1- 21 |
| 69 | PAPEL FOTOGRAFICO BRILHANTE 180G, TAM. A4 PCT. C/ 50 FOLHAS | PC | 220 | R$ 22,00 | RS 4.840,00 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |
| 71 | PAPEL SEDA 100 FOLHAS. 48X60CM | PC | 165 | RS 58,79 | R$ 9.700,35 | ERNANDES ROCHA VIEIRA LTDA, CNPJ: 16.758.155/0001- 21 |

DA DOS DA EMPRESA:

Razão Social: ERNANDES ROCHA VIEIRA L TDA

CNPJ: 16.758. 155/000 1-21

Endereço: R Demerval Lobão, 01. Bairro: Centro. Monte A legre Do Piauí

Representante: Ernandes Rocha V ieira

E-mail: contabilidaderocha@ hotmail.com.br