Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/03/2025

393
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 : Edicao VccLxxxvIII
Verta Uol

BRASILEiRAE
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DE
CONCORRENCIA N 001/2025
CONTRATACAO - CPC
EXTRATO DE CONTRATO
CASTRO
Contrato Administrativo: n' 082/2025.
Procedimento Licitatorio: n0,001/2025.
Modalidade: CONCORRENCIA.
PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP N 036/2025
Objeto: CONSTRUCAO DE CALCADA E DRENAGEM NA ESCOLA GIL MENESES 2.
PREGAO ELETRONICO PMCC/SRP N 015/2025
Contratado: CLE ENGENHARIA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL POR LOTE
47.590.750/0001-24.
Valor global: R$ 129.830,50 (cento e vinte e nove mil oitocentos e trinta reais e
AVISO DE EDITAL
cinquenta centavos).
O Município de Cristino Castro - Pl, torna publico, para conhecimento dos interessados que
Data da Assinatura: 20/03/2025.
realizara procedimento licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo MENOR PREco GLOBAL
Validade: 12 (doze) meses.
POR LOTe, mediante as condigoes estabelecidas, conforme as normas Gerais da Lei Federal n.
RecurSos: FUNDEB, QSE, FPM, ICMS E OUTROS.
14.133/2021, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.

OBJETO: Registro de prego para futura e eventual contratagao de empresa para fornecimento de
material de construgao, pre-moldado e material de irrigagao para a administragao Municipal de
Cristino Castro-PI.
"ASILEiRA
O EDITAL DO PREGAO ELETRONIcO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro -- Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL

Processo n 011-2025
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
partir de
28/03/2025
10:00hs
site

CONTRATOPARA
AQUISICAODE
ABERTURA
EJULGAMENTO
DAS
PROPOSTAS:
10/04/2025
10:01hs,
site
MERENDA ESCOLAR PARA Secretaria

Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-
PI,.QUE ENTRE SI FIRMAM O Município DE
BRASILEIRA-PI, QUE FAZEM ENTRE SI, DE
INiCIO DA SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS:10/04/2025 as 10:10hs, no site
UMLADO
COMO
CONTRATANTE,

MUNICIPIODE BRASILEIRA-PI,E,DE OUTRO
LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA
SUPER PETECAS ALIMENTOS LTDA, com
Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratagao correrao a conta de recursos do FPM
sede e foro na cidade de Piripiri Estado do
e/ou Recursos Proprios, ICMS, FUNDEB, QSE, FMS, SAMU, PAB, PPI/ECD, COFINANCIAMENTO FMAS,
Piauí, estabelecida a Av. Parque Petecas 03,
SN,' inscrita. no
CNPJ'sob ono
SCFV, IGD, Dotagao Orcamentaria 020200 - Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS -
43.262.425/0001-81,
04.122.0005.2040,0000 - Manutengao dos Servigos de Administragao Geral, 04.122.0005.2050,0000
- Manutengao da Junta do Servigo Militar, 020401 - EDUcACA0 - OUTROS PROGRAMAS -
Pelo Presente Instrumento, de um lado o Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no CNPJ/MF sob
12.361.0030.2202.0000 - Coordenagao geral da Sec. de Educagao, Cultura, Desporto e Laser,
on.o 41.522.236/0001-75, com sede na Av. Candido Mendes, no 85, Centro, BRASILEIRA-PI,
12.361.0032.2241.0000 - Ag0es do programa Dinheiro Dir. na Escola-PDDE, 12.365.0035.2260,0000
representado pela Secretaria Municipal de Educacao, Sra. Eliene Maura da Costa Ramos
Meneses, inscrito no CPF sob n 361.555.943-68, doravante denominada CONTRATANTE, e, de
- Manutencao e Desenvolvimento do Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 - Ag0es do Programa
outro lado, a Empresa SUPER PETECAS ALIMENTOS LTDA, com sede e foro na cidade de Piripiri
Salario Educagao-QSE, 020402 - FUNDEB, 12.361.0030.2203.0000 - Manutengao e Desenvolvimento
Estado do Piauí, estabelecida a Av. Parque Petecas 03, SN, inscrita no CNPJ sob on' 43.262.425/0001-
do Ensino Fundamental - 30%, 12.365.0035.2267.0000 - Manutengao do Ensino Infantil-Creche-30%
81, aqui representada por Elismar Luiz de Sampaio, Socio Administrador, inscrito(a) no CPF sob o no
FUNDEB,12.365.0035.2263.0000-Manut.e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30%-FUNDEB,
055.969.923-99,doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo no
020603 - ASSISTENCIA A CRIANCA E AO ADOLESCENTE - 08.243.0015.21044.0000 Manutengao das
011/2025 e em observancia as disposicoes da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao
aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregao Eletronico n
atividades do Conselho Tutelar, 020601 - FUNDO Municipal DE ASSIsTENCIA SOCIAL -
003/2025, mediante as clausulas e condigoes a seguir enunciadas.
08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Referencia da Assistencia Social,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
08.243.0015.2156.0000 - Manutengao das Ag0es Programa Crianga Feliz, 08.244.0016.2154.0000 --
1.1. O presente termo tem por objeto a rescisao amigavel do CONTRATO ORIGINAL No 028-2025
Assistencia Social - outros Programas, 08.244.0016.2150,000o - Manutengao dos Servigos de
execugao de servigos de AQUISICAO DE MERENDA ESCOLAR PARA
Assistencia Social, 08.244.0016.2125.0000 - Manutengao do Centro de Ref. da Assist. Social-CRAS,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA- PI, objeto do contrato.
08.244.0016.2142.0000 - Manut. das Ag0es do Prog. Bolsa Familia-IGD-BF, 08.244.0016.2157.0000 -
CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
Manutengao das Agoes de Protegao Social Basica - PsB, 08.244.0016.2158.000o - Manutengao das
2.1. O presente instrumento esta amparado no Inciso II do Artigo 138 da Lei 14.133/21.
Agoes do Programa IGD-sUAs, 08.244.0016.2159.0000 - Manut. das ag0es do prog.de at. integral a
2.1.Por forca da presente rescisao, as partes dao por terminado, a partir da assinatura do presente
familia- PAIF, 020701 - FUND0 Municipal DE SAUDE - 10.301.0020.2160,0000 - Manutengao da
termo, o CONTRATO ORIGINAL, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer titulo e em
Secretaria Municipal de Saude, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das Ag0es da Atengao Basica,
qualquer epoca, relativamente as obrigacoes contratuais assumidas.
10.302.0020.2171.0000 - Manutengao das Ag0es do SAMU, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao
E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, apos ter sido lido juntamente
das Agoes de Atengao Basica, 10.301.0020.2173.0000 - Manutengao das Agoes do Cofinanciamento,
com seu(s) anexo(s), o presente Termo de Rescisao Amigavel e assinado pelas artes.
10.302.0020.2172.000 - Manutengao das Ag0es do Programa CAPs, 10.304.0025.2182.0000 -
Agoes de Vigilancia Sanitaria, 10.305.0025.2189.000 - Ag8es do Programa PPl/EcD, 020703 --
BRASILEIRA, 14 DE MARCO DE 2025
HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS - 10.302.0027.1197.O000 - Manutengao das
Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 - Secretaria Municipal DE CULTURA, DESPORTO
E LAsER - 13.392.0038.2290,0000 - Manutengao e Desenvolvimento das Atividades Culturais,
atividade 3.3.90.30,00- Material de Consumo..
Secretaria Municipal DE
EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI
Cristino Castro - Pl, 24 de margo de 2025.
CONTRATANTE
govbr
Joao Naldo Campos Soares
SUPER PETECAS ALIMENTOS LTDA
Agente de Contratagao
CONTRATADA