Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.11

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE AS$1$TENCIA SOCIAL - FMA$

364 08.243.0168.2059.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

372 08.243.0168.2100.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 APOJO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

373 08.244.0018.1058.0000 4.4.90.51.00 660 999 000 ASSlSTENCIA -5.000,00 OBRAS E INST ALAÇÔES F .R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

376 08.244.0018.2055.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 ASS1STENCIA -4.384,16 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

378 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ASStSTENCIA -26.000,00 DIÁRIA$ · CIVIL F.R. Grupo: , 500 00 Recul'$0$ nAo Vinculado$ de Impostos

363 08.244.0018.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 ASSISTENCIA -5.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO, S/N 41 .522.319/0001-64 Exercíc io: 2024

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL · FMAS

369 08.244.0592.2089.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GERAÇAO DE RENDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos -15.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

390

08.244.0592.2089.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GERAÇAO DE RENDA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

391

08.244.0592.2089.0000 GERAÇAO DE RENDA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 12 00 SERCRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

393 13.392.0336.2028.0000 AÇAO CULTURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

395

13.392.0336.2028.0000 3.3.90.32.00 AÇAO CULTURAL -969,07 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos

396 13.392.0336.2028.0000 3.3.90.36.00 AÇAO CULTURAL -6.120.73 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 716 00 716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n· 195/2022-Art. a· Demais Setores da Cultura 999 000

397 13.392.0336.2028.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

401 08.243.0168.2112.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

402 08.243.0168.2112.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.14.00 DIÁR IAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA RUA SÃO PEDRO. SJN 41.522.319f0001-64 Exerelcio: 2024

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL DA CRIMIÇA E DO ADOLESCENTE

403 08.243.0168.21 12.0000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Reairsos não Vlnct11ados de Impostos 999 000 -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

404 08.243.01 68.21 12.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rcoorsos não Vinculados do Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

405 08.243.0168.2112.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO INTEGRADO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA RectJrsos não Vincvlados de Impostos -10.000,00 F .R Grupo: 1 500 00

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

406 99.999.0999.9999.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊN CIA 500 Re«1rsos não Vlnct.dados de Impostos 999 000 -170.000,00 F .R. Grupo; 1

500 00

Anulaçã o ( - ) -1.289.528,65

500 00 Arti go 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçl!lo.

364 08.244.0373.2039.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 SERVIÇOS FUNERARIOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 Recursos nOO Vinculados de lmpo$tos

365 08.244.0373.2039.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SERVIÇOS FUNERARlOS -15.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00

366 08.244.0592.2088.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 GERAÇAO DE RENDA -5.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos JOAN DE ALBUQUERQUE ROCHA PREFEITO MUNICIPAL

ATENÇAO A CRIANÇA

AO ADOLESCENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

1 661