Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025

286
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVII

ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria N 260, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 262, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a designacao do Fiscal Titular e do
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com Pegas
uutomotivas e manutencao de veiculos oficiais dA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
frota de veiculos da Secretar
Municipal de
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituicoes Federal e Estadual;
Educacao, e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE:
atribuicoe
conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município, em obediencia aos
principios da Governanca Publica,
Art. 1 EXONERAR, a pedido, o Servidor Publico Municipal, o Sr. GUSTAVO DA SILVA
RESENDE, titular do CPF No ***.064.662-**, das fungoes do cargo de Coordenador de Planejamento,
RESOLVE:
Acoes e Projetos, da Secretaria Municipal de Juventude e Politicas Publicas de Combate as Drogas.
Art. 1 Designar o servidor RANIERY BRANDAO ARAUJO, CPF no ***.729.913-**
como Fiscal Titular dos Contratos n 060/2025, 061/2025 e 062/2025, no ambito da Secretaria
Municipal de Educacao, com responsabilidade pelas aquisicoes de pecas e manutengao de
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
veiculos desta Secretaria
ao dia 1 de agosto de 2025, ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 2 Designar o servidor WELLINGTON CHARLES SOUSA, CPF no ***.546.803-**,
os referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular nos casos
de impedimento ou ausencia.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos vinte
e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte
cinco (29-08-2025), 135 da Emancipacao
Politica.
e nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (29/08/2025), 135o da Emancipacao
Politica.
or FERNANDA PINTO
FERNANDA PINTO Assinado de forma digital
20397
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ANDIA
LUZLANDIA
Portaria N 261, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 263, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
Fiscal Suplente de Contrato das despesas com Pecas
ivas e manutencao de veicule
oficiai
automotivas e manutencao de veiculos oficiais da
frota de veiculos da Secretaria Municipal de
frota de ve
Social e Cidadania, e da outras providencias
atribuicoes legai
or lei, com fulcro na Lei Organica do Município, em obediencia aos
atribuigoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município, em obediencia aos
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1Designar o servidor JOAO MELO DE CARVALHO NETO,CPF no ***.543.653
Art. 1 Designar a servidora PAMELLA THAiS MIRANDA DE ARAUJO, CPF no
**, como Fiscal Titular dos Contratos n 060/2025, 061/2025 e 062/2025, no ambito da Secretaria
***.572.293-**, como Fiscal Titular dos Contratos n 060/2025, 061/2025 e 062/2025, no ambito da
Municipal de Administragao, com responsabilidade pelas aquisigoes de pegas e manutengao
Secretaria Municipal de Agao Social e Cidadania, com responsabilidade pelas aquisigoes de
de veiculos desta Secretaria.
pegas e manutencao de veiculos desta Secretaria.
Art. 2 Designar o servidor PEDRO DE ALCANTARA SALES, CPF n ***.792.783-**,
Art. 2 Designar o servidor DOMINGOS WILSON FRANCA FERRO,CPF n
**.658.383-*
Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal.
contrario.
contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ve dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (29/08/2025),135 da Emancipagao
nove dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte
cinco 29/08/2025),135da Emancipacao
Politica.
Politica.
na digital
or FERNANDA PINTO
FERNANDA PINTO Assinado defo
NDA PINT
20397
Dados: 2025.08.29
20397
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais