Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

329
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcV.

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Rua Antero
Praga Altamiro de Area Leao, 10 - Bairro Centro
CNPJ - 06.554.935/0001-04
CEDCA A nnn Mi Di
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA
EXTRATO DE CONTRATO
EMENTA:
Convoca
Senhores
Contrato no: 069/2025
Vereadores para Sessao Extraordinaria
da Câmara Municipal de Brasileira-PI.
Fundamentagao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
CNPJ: 06.554.935/0001-04
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI, no uSo das
Contratada: ROMANA NUNES PESSOA
suas atribuigoes conferidas pelo Artigo 16 da Lei Organica Municipal e Artigos
139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do
CPF: 915.905.903-68
Poder Legislativo Municipal para Sessao Extraordinaria, a ser realizada no.
Objeto: Operadora de poco tubular
Plenario Silvino de Sousa Ribeiro no dia 8 de abril de 2025, com inicio as 10:00.
Valor Mensal: 01 (um) salario-minimo vigente
h, constituida da seguinte pauta:
Vigencia: ate 30 de junho de 2025
Data da Assinatura: 06 de marco de 2025
ORDEM DO DIA
Partes: Neuza Cunha de Araujo - Contratante.
1.VOTACAO DO PROJETO DE Decreto LEGISLATIVO N001/2025-
Romana Nunes Pessoa - Contratado
Autoriza licenca ao Vice-Prefeito Municipal e da outras providencias.

Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Brasileira-Pl, em 04 de abril
de 2025.
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
Afonso'de Sousa Lima
Presidente
CEDCA AA nM
Dia..
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato no: 070/2025
ua Antero Mendes, S/N -
Fundamentagao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal.
EDITAL DE CONVOCACAO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PUBLICA
Contratada: ANTONIA CLAUDIA BATISTA LIMA
CPF: 022.918.673-42
PAuTA: Avaliagao do anteprojeto de Lei das Diretrizes Orgamentarias
LDO-2026
Objeto: Orientadora
O Presidente da Câmara Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, Vereador.
Afonso de Sousa Lima, nos termos do Art.16 da Lei Organica e Artigo 143 do
Regimento Interno, atendendo solicitacao do Poder Executivo/Oficio N076/2025
de marco de 2026.
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
Antonia Claudia Batista Lima - Contratado
CONvOCA AUDIENCIA PUBLICA para Avaliagao do anteprojeto de Lei das
A Audiencia Publica sera realizada no dia 16 de abril de 2025 (quarta-feira)
ICP
as 09:00 horas, no Plenario Silvino de Sousa Ribeiro --Edificio Jose Lopes da
Silva- Câmara Municipal de Brasileira Piauí, neste Município, ficando assim
Brasil
convocados os vereadores e vereadoras, convidados todos os Secretarios
Municipais, entidades de classes, Igrejas, associacoes representativas dos
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
varios segmentos da comunidade e todos os interessados da populacao em
Standard
Sterial Number
geral.
Certificagao
IVc
Para que se torne de conhecimento publico, e expedido o presente Edital de.
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
Convocacao.
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
Registro pro
Câmara Municipal de Brasileira, 2 de abril de 2025.
inalterabilidade e
Verificador de
na edicao digital
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
Afonso de Sousa Lima
Presidente