gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/04/2025

232
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCl

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro.
Mauia
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 15/2025
No do processo
15/2025
SoRGE S2ARES NDNTE
No de Contrato
15/2025
Joe
hocyyen
Modalidade de Licitação
Dispensa de Licitagao 08-2025
Joye tiR Awn mont
'undamento legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Antorio Daodrig.
Dsycisi noino load
Nome do Contratante
Câmara Municipal de Castelo do Piauí -PI
CNPJ do Contratante
15.464.454/0001-90
Nome do Contratado
A.XAVIER CAVALCANTE
12.086.818/0001-58
Contratacao de empresa para aquisicao de materiais de
esumo do objeto
construcao e itens basicos de manutencao predial para atender
as demandas da Câmara Municipal de Castelo do Piauí.
razo de vigencia
14/04/2025 a 31/12/2025
Data de assinatura do Contrato14/04/2025
Valor Total
Fonte de Recursos
500
Natureza da Despesa
339040
Unidade orcamentaria: 010100
Dotacao orcamentaria
ANDERSON LIMA DE OLIVEIRA (PRESIDENTE)
Programa de trabalho: 0103100012001
Pela contratante:
ignatarios do aditivo
Pela contratada:
ALESSANDRA CORDEIRO XAVIER CAVALCANTE
ANDERSON LIMA DE
alacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Presidente da Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Monte

Câmara Municipal DE COCAL
Rua: Jose Barcelos Fontenele N 530 / Centro
CNPJ:00.998.395/0001-63
Cocal - PI/ CEP: 64235-000
Email: camaracocal2018@gmail.com
LEI N 01/2025.
ORIGEM: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 01/2025
Dispoe sobre a Concessao do Adicional de Periculosidade aos Guardas
Legislativos da Câmara Municipal de Cocal-Piauí e da outras providencias..
Pele
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Cocal-Piauí, 11 de Abril.
de 2025.
SIMONE
SILVADOS
SANTOS
60314347330
SIMONE SILVA DOS SANTOS
IDERSON LIMA DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Cocal-Piauí.
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

R$ I

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | | Atéo Bimestre |

| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | | 55.400.000,00 |
| Previsão Atualizada | | 55.400.000,00 |
| Receitas Realizadas | | 4.676.138,33 |
| DéficitOrçamentário | | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | | 55.400.000,00 |
| CréditosAdicionais | | 0,00 |
| Dotação Atualizada | | 55.400.000,00 |
| Despesas Empenhadas | | 3.033.355,70 |
| Despesas Liquidadas | | 2.940.292,54 |
| Despesas Pagas | | 2.934.555,74 |
| Superávit Orçamentário | | 1.735.845,79 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | | 3.033.355,70 |
| Despesas Liquidadas | | 2.940.292,54 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | | 28.563.709,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | | 27.323.623,71 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 27.073.915,94 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDtNCIA | | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | %emRelação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha | -435.454,86 | -398,49 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | -435.454,86 | 6,54 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 146/2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n° 00045.002855/2025-48 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital Miguel Couto, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade esta- belecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME: RENATA RODRIGUES ORSANO/ CPF: 027.790.263-08/ CARGO OU FUNÇÃO: DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA/ LOTAÇÃO: HOSPITAL MIGUEL COUTO. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :56:58.857 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QDD

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO /SUB-FUNÇÃO /PROGRAMA DE GOVERNO

TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

TOTALI

FIXADOI

TOTALI

da FRI

12.361

12 . 361.5710 -

1 .039-Const,

EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

Desenvolvimento da Educação Básica

Ref, Ampli de Prédio Sede da Sec . Educação

0226 44.90.51- 80

Obraselnstalações

2.033-Manutenção da Sec. Mun.

de Educação

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos

O 2 4 O 31 . 9 O . 11 - 01

Vencimentos e Vantagens FIJ<as - Pessoal Civil

0241 31. 90 .13-01

O 31. 9 O . 91-01

0244 31. 91 . 13-08

0246 33.90 . 14-01

0247 33.90.30-01

0248 33. 90. 36-14

024 9 33. 90. 39-01

Sentenças Judiciais

Diárias-Civil

MaterialdeConsumo

0251 33. 90. 92-01

2.000,00

5.000,00

2.000 , 00

2 . 000,00

5.000,00

5.000, 00

5.000, 00

1.000,00

1. 000, 00

007 FME

Corrente

Capital

51. 000, 00

50.000, 00

50.000,00

50 . 000,00

51.000,00

51.000,00

Total

101. 000, 00

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/1 1/2025 11 :56:58.9 I 2 1 SIAFIC: SCP2 lH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Página :
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

293
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MASRTINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
CNPJ06.554.059/0001-08
Portaria N 048/2025
ELISEU MARTINS-PI, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 050/2025
"Dispoe sobre a nomeacdo para a fungdo de
"Dispse sobre a exoneragao da fungdo de Secretaria
Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de
Executiva, da Secretaria Municipal de Assistencia Social do
Meio Ambiente do Município de Eliseu Martins,
Município de Eliseu Martins, Piauí."
Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de
suas atribuig8es legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERA, a Sra. Roseanne Santos Almeida, inscrita no CPF 064.982.613-23,
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. Jose Eduardo Almeida Brito, inscrito no CPF 038.090.843-36,
da funcao de Secretaria Executiva, da Secretaria Municipal de Assistencia Social, do
para a funcao de Assessor Tecnico junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do
Município de Eliseu Martins-PI.
Município de Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
Art.3-Rev
Arauj
MARCOS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ELISEU
Praca Gov.Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
MARTINS
Portaria N 049/2025
Portaria N 051/2025
"Dispoe sobre a nomeacio para a funcao de
"Dispse sobre a nomeacao para funcao de
Assessora Tecnica junto a Secretaria Municipal de
Secretario Municipal de Meio Ambiente do
Administragao do Município de Eliseu Martins,
Município de Eliseu Martins, Piauí.'
Piauí."
suas atribuiges legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, o Sr. Francisco Osorio Pereira da Costa, inscrito no CPF
Art. 1o - NOMEAR, a Sra. Naylane Silva de Sousa, inscrita no CPF 043.144.293-21, para
152.448.813-53, para a fungao de Secretario Municipal de Meio Ambiente, do Município de
a fungao de Assessora Tecnica junto a Secretaria Municipal de Administracao, do Município de
Eliseu Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - Revogam-se as disposig8es em contrarios.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
MARCOSA
ELIO QUIMXRAES DE ARAUJO
sAe Araujo
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025

CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.045 de dezembro de 2024 que disp8e sobre os
projetos e as agoes estruturantes para o MDs, e sobre os criterios e orientagoes para a
execucao das programacoes, em conformidade com a Lei Complementar n 210, de 25 de
novembro de 2024, e da outras providencias.
CONSIDERANDO a Portaria MC N 580, de 31 de dezembro de 2020 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio da Cidadania, na modalidade fundo a fundo,
oriundos de emenda parlamentar, de programacao orcamentaria propria e outros que
vierem a ser indicados no ambito do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS e da
outras providencias.
O Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS, no uso de suas atribuicoes que lhe
sao conferidas pela Lei Municipal n 305/95 de 30 de dezembro de 1995 e atualizada pela
Lei Municipal n 563/2027, entre elas acompanhar, avaliar e fiscalizar a gestao dos
recursos, bem como os ganhos sociais eo desempenho dos servicos, programas, projetos
e beneficios socioassistenciais do SUAS, em reuniao ordinaria realizada no dia 22 de
julho de 2025.
CONSIDERANDO a Portaria MDS n 1.044 de 24 dezembro de 2024 que dispoe sobre
as transferencias de recursos pelo Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social.
Familia e Combate a Fome - MDS, na modalidade fundo a fundo, no ambito do Sistema
Unico de Assistencia Social -- SUAs, alocados na Agao Orcamentaria "219G -
Estruturacao da Rede de Servicos e Fortalecimento da Gestao do Sistema Unico de
Assistencia Social - SUAS" e da outras providencias.
CONSIDERANDO Portaria MDS n 1.041 de 23 de dezembro de 2024 que estabelece
os mecanismos de funcionamento do Indice de Gestao Descentralizada do Programa
Bolsa Familia e do Cadastro unico, como instrumentos de apoio a gestao ea execucao
descentralizada e de fortalecimento da gestao.
CONsIDERANDO a Lei n 8.742 de 07 de dezembro de 1993 - Lei Organica de
Assistencia Social (LOAS).
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 07/2023 - SDU/NORTE. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 071/2022 - SEMA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 09/2022 - SEMA/ PMT/CPL OBRAS I. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00081.001341/202244 - ETURB. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00050.000219/2023-69 - SAAD/NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.003194/2025-54. CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Estabelecer a variação dos preços previstos no Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE, registrado e publicado para MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COM-

PLEMENTARES DAS ZONAIS DA SAAD NORTE; estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 4,02% (quatro, zero dois por cento), reajustando-se o saldo do contrato no valor de R$ 49.570,66 (quarenta e nove mil quinhentos e setenta reais e sessenta e seis centavos), conforme o critério de reajuste previsto no instrumento contratual, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados, em relação ao Período de Maio de 2024 a Maio de 2025, cujo percentual referente ao reajuste incidente sobre os serviços efetivamente executados a partir de maio de 2024 e não sobre as medições apresentadas no referido período, com base no Índice Nacional de Custo da Construção - INCC, Serviços de Engenharia, Coluna 35, calculado e publicado pela Fundação Getúlio Vargas na revista Conjuntura Econômica, estabelecido na CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS) do Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE, conforme os valores explicitados no Tópico 4 do Parecer Técnico, os quais foram realizados com base nos últimos 12 (doze) meses antes do reajuste. Inalterabilidade: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE que não colidirem com o disposto neste apostilamento. Fundamentação: CLÁUSULA SÉTIMA (DO REAJUSTE DE PREÇOS, REVISÃO E DA POSSIBILIDADE DE RENEGOCIAÇÃO DE PREÇOS) do Contrato nº 07/2023 - SDU/NORTE, Parecer Técnico ALC-CGM, Parecer Jurídico nº 328/2025 - PLCCA/PGM, artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 eo que mais se encontrar inserido no Processo Eletrônico nº 00050.003194/2025-54 . Local/Data: Teresina/PI, 05 de dezembro de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa - Superintendente da SDU Norte.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO OE 2026

R$ 1,00

· TOTAI.1

F.Il(,11.00 1

10.000,00

Fonte de Recu.rso: 700!- Ootras Traos!erúcias de Coov2oios oo Instrumentos Congêneres

da Uoiio

0484

44.90.51-911

Obrasehlslalações

750.000,00

750.000,00 031 CONWNIOS FEDERAIS

10.000,00

750.000,00

• ''l'ot;ú

do. li>rojét:ó/Ativi:dade: .

760.000,00

1,s8t l

17.Sll

17.511.0610

SAN&llMEN:l.'O

SANEAMEN:rO BÁSICO

RURAL

SAIIEAMEN~O BASICO RURAL

l.013-Construcao e Rec)l'peracao de Pocos Tubulares

Fonte de Recurso:~- R«ursos Dio Vmcolados de Impostos

0022 44.90.Sl-SOi

Obrasehlslalações

1.044-Construcao de unidades sanitarias (banhieros)

Fonte de Recurso: 500.

Recursos não Vincolados de Impostos

0483 44.90.51-9J.I

Obraselllslalaçõcs ·

50.000,00

50.000,00

.T:otal• do'•Projeto/Atividade:. .

. 50.000, O .OC,lO' .j

15.000,00

15.000,00

15.000,00 001 RECURSOS ORDIN1<RIOS

Fonte de Recurso: 70CI- Oatras Traosfemicias de Coovêaios

ou Instrumentos Congêneres

da Uoiio

0482 44. 90. 51-91

Obras

lllslalaçõcs

1.500.000,00

l.500.000,00

17.512

SANEAME~TO BÁSICO

URBANO

17.512.0052 -

ADMINIS'.IlRACAO GERAL

2.020-Manutencao do S.i/stei::a de Abastecimento D'agua

Reeunos 11.iio Vincolados de Impostos

0127 33.90.30-24

MalcrialdcConsumo

0128 33.90.36-l~

OutrosServiçosdeTert:eixos-PessoaFisica

012 9 33. 9 O. 39-15

Outros Serviços de Tcza:iros - Pessoa .Jmídíca

0130 44.9Q.52-0~

EquipamcotoscMalerialPemiancnte

17.512.0503 -

DESTINO ,FINAL OE RESIDUOS SOLIOOS

l.014-Recuperacao dfolaterro sanitario mani.cipal

Fonte de Recuno: 500- Reeunos Dio Vincolados de Iiiipostos

0407 44.90.51-91

Olnselllstllações

17.512.0622 -

FORTALECIMENTO DA· INFRA-ESTRUTORA HIDRICA

l.017-COnstr., e 11:npl,do Sistema de Abastec~nto O'Agua

Fonte de Recuno: 500-

Recursos alo Vmcolados

Impostos

0027 44.90.51-8~

Ob:aseI1$11ações

1.018-Constr.restauracao e ampliacao de chafarizes e lavanderias

Fonte de Reeorso:

500-

Recursos uio Vinculados de Impostos

0029 44.90.51-80

Obraseinslalações

ENERG:IAS

25.752

ENERGIA!ELtTRICA

25.752.0506 -

ILUMINACAO POBLICA

l.022-Al:pl.da rede de l Eletrificacao Orbano/Rural

Fonte de Recurso: 500- Reeonos nio Vmclllados de Impostos

0033 44.90.51-8?

Obraseinslalações

Tota:1. · dQ , Prcje1:o,tividade:

: 1. 515. 000, 00

60.000,00

60.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

100.000,00

100.000,00 001 RECURSOS ORDINÁRIOS

50.ooo,oo

15.000,00

225.000,00

:Xótal do .P.rcj. eto/At:i.vidade: .

225.000,00

100.000,00

100.000,00

•. •. Total . do,.Plêojeto/Atividade:

100.0.00· ,.00

50.000,00

50.000,00

.. ·,TQtal do :Projeto/At. i'7idad.e~

50.000,-00

0,10'..I

40.000,00

40.00ú,OO OOi i<ECURSOS ORDiliARIOS

•. · Totai

P. rojeto/Àtividade:

80.000,00

40.000,00

80.000,00

1 p .t-i SAO JOAO DA SERRA

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE Sl\.O JOAO DA SERRA

C.N.P.J: 06.554.331/00Ól-50

ORÇl!MENTO

PROGru\MA

QUADRO DE DETALHAMENTO IDE DESPESA - QDD

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.041941/2025-86, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALA -RES LTDA, CNPJ Nº 11.229.270/0001-95. OBJETO: A FMS RECONHE -CE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 168.621,90 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPI -TALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUN -DAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 9473 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 202/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS SEBASTIÃO DE CARVALHO JÚNIOR.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/11/2025

514

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 001/2025

CONTRATANTE:

Câmara Municipal de Ribeiro Gonçalves- Piauí.

CONTRATADA: 58.993.158 ANA CAROLINA RIBEIRO PACIFICO, CNPJ sob o nº 58.993.158/0001-90.

OBJETO:

prestação de serviços de marketing e publicidade dos atos realizados pela

Câmara de Vereadores de Ribeiro Gonçalves -

RECURSOS FINANCEIROS:

recursos próprios da câmara municipal.

VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais) anual, sendo realizados pagamentos de R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta e reais) mensais.

VIGENCIA DO CONTRATO: 20 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2025

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025 REFERENTE A DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADA: NOEME FEITOSA DA SILVA E SILVA-ME, CNPJ Nº 58.975.422/0001-62.

OBJETO: prestação de serviços de transmissão das sessões públicas ordinárias e extraordinárias realizadas pela Câmara de Vereadores do Município de Ribeiro Gonçalves PI

recursos próprios da câmara municipal.

VALOR: O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global estimado de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e reais) anual, sendo realizados pagamentos de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) mensais.

VIGENCIA DO CONTRATO:

20 de fevereiro de 2026

DATA DA ASSINATURA:

20 de fevereiro de 2025

ld:OE28A8409951A16E

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2025 REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVESPIAUÍ

CONTRATADA: JANAINA DE SOUSA ANTUNES -ME, CNPJ Nº 09.079.904/0001-29, SITUADA A RUA DUQUE DE CAXIAS, S/N - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES PI.

OBJETO: SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA (ENERGIA SOLAR) NA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ANEXO IE ESPECIFICAÇÕES TECNICAS.

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025

31 DE OUTUBRO DE 2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 043/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2025

CONTRATANTE:

CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES PIAUÍ

CONTRATADA: SAO RAFAEL EMPREENDIMENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 41 .699.317/0001-45 E VÍDEO DO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE ÁUDIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES

RECURSOS PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

2.7. VALOR: O CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR GLOBAL ESTIMADO DE R$ 17.190,01 (DEZESSETE MIL CENTO E NOVENTA REAIS E UM CENTAVO).

VIGENCIA DO CONTRATO: 05 DE SETEMBRO DE 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 DE SETEMBRO DE 2025
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

4564807,43

2028

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

426578,28

2028

426.578,28

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

2028

411076,13

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função: 365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

2028

116729,95

2028

116.729,95

06.554.182/0001-29
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.060123/2025-89. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 37.920,00 (TRINTA E SETE MIL NOVENTOS E VINTE REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN-

TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3920 E 3710 ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 43/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍ.NCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PIANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PIANO PREVIDENCIARIO) |

| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | ºº | º·ºº |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | º · 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 2042 | 0,00 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 2047 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2049 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 | |
| 2077 | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCP! -Contabilidade (9.50.29.1285), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

PERIODO: 2024

a 2099
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| | TÍTULO DA RECEITA | TOT. PREVISTO | | | | Abril | Maio | |

| | | 1.500.000, 00 | nico de SaúdeSUS 125.000,00 125.000,00 | Fundo Fundo 125.000,00 125.000,00 | Bloco de Manutenção 125.000,00 125.000,00 | das 125.000,00 125.000,00 | 125.000,00 125 .000,00 | 125.000,00 125.000,00 |
| 2411. 50 .1.1-00 | Transferência de | Recursos do SUS 1 . 500.000, 00 | 125 . 000,00 125.000,00 | 125 . 000,00 125.000,00 | 125.000,00 125.000,00 | 125.000,00 125 . 000,00 | 125.000,00 125.000,00 | 125.000,00 125.000,00 |
| 2412.50.0.0- | Transferências de | Recursos Destinados 750.000,00 | Programas de 62.500,00 62.500,00 | Educação 62.500 ,00 62.500,00 | 62 .500,00 62.500,00 | 62 .500,00 62.500,00 | 62.500,00 62.500, 00 | 62.500,00 62.500,00 |
| 2412. 50 .1.1- 00 | Transferênciaspara | Programa de Apoio 500.000,00 | ao Transporte 41 . 666, 67 41.666,67 | Escolar Caminho da 41.666,67 41.666,67 | Escola 41 . 666,67 41.666,67 | 41.666,67 41.666,67 | 41. 666, 67 41. 666, 67 | 41. 666, 67 41.666,63 |
| 2412. 50. 2 .1-00 | Programa Nacional | de Reestruturação 250.000,00 | Aquisição de 20.833, 33 20.833,33 | Equipamentos para Rede 20.833 , 33 20.833,33 | Escolar Públicade 20 .833 ,33 20.833,33 | Educa 20.833,33 20 .833,33 | 20 .833, 33 20.833, 33 | 20.833,33 20.833,37 |
| 2413.50.0.0- | Transferências de | Recursos do Fundo 960.000,00 | Nacional de 80.000,00 80.000,00 | Assistência Social Fnas 80.000,00 80.000,00 | 80 . 000,00 80 . 000,00 | 80 . 000,00 80 . 000,00 | 80.000,00 80 . 000,00 | 80.000,00 80.000,00 |
| 2414.00.0.0- | Transferências de | Convênios da União 8.000.000,00 | de suas Entidades 666.666,67 666.666,67 | 666.666,67 666.666,67 | 666.666,67 666 . 666,67 | 666 . 666,67 666 . 666,67 | 666 . 666,67 666 . 666,67 | 666.666,67 666.666,63 |
| 2414. 51. o . 1-00 | Transferências de | Convênios da União 3.050.000,00 | Destinadas Programas 254 .166,67 254.166,67 | de Educação 254 .166,67 254.166,67 | Principal 254.166,67 254.166,67 | 254 .166,67 254.166,67 | 254 .166,67 254 .166,67 | 254 .166,67 254. 166,63 |
| 2414. 52. o .1-00 | Transferências de | Convênios da União 1 . 500.000,00 | Destinadas Programas 125.000,00 125.000,00 | de Saneame 125.000,00 125.000,00 | 125.000,00 125 . 000,00 | 125.000,00 125 . 000,00 | 125.000,00 125.000,00 | 125.000,00 125.000,00 |
| 2414. 54. o .1- 00 | Transferências de | Convênios da União 3 .450.000,00 | Destinadas Programas 287.500,00 287.500,00 | de Infra - E 287.500,00 287.500,00 | 287 . 500,00 287.500,00 | 287 . 500,00 287.500,00 | 287 . 500,00 287 .500,00 | 287 .500,00 287.500,00 |
| 2419 .51.0.0- | Transferência | Especial da União 1.550.000, 00 | 129.166,67 129.1.66,67 | 1.29.1.66,67 1.29 . 166,67 | 1.29 . 166,67 1.29 . 1.66,67 | 129 . 166,67 1.29.1.66, 67 | 129 . 1.66,67 1.29 . l.66, 67 | 129.166,67 1.29. 1.66, 63 |
| 241.9.51.0.1.-01. | Transferência Especial da | União Principal 550.000,00 | 45.833,33 | 45.833 , 33 | 45 . 833, 33 | 45 . 833,33 | 45 . 833, 33 | 45.833,33 |

CONTABILIZE LTDA

âEJ7·

362

Estado do Piauí

C.N.P.J: 06.554 .422/0001- 95

Anexos da LRF

PROGRAMAÇÃO

Pá gina:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "d" e inciso llI alínea "e")

R$1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREA RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 35.191.865,04 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 830.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 34.361.865,04 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.497.898,41 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.948.108,57 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.405.330,55 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-3 7 PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIElRA TAVARES 065.858.943-16 SEC. DE ADM E FINAÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA 21.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

FONTE: SCP! -Contabilidade [22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

SIL V ANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.1 13-04 CONTOLADORA
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

398
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCXL.

MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEU DO Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria GAB n 030/2025
Portaria GAB n 032/2025
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 08 de janeiro de 2025.
Morro do Chapeu do Piauí PI, 08 de janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Morro do
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exe
cer o cargo cm comissao de DEPARTAMENTO DE
Art. 1 -Nomear, para exercer o cargo em comissao de DEPARTAMENTO DE
SANEAMENTO - DAM I, junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro do
EPIDEMIOLOGICA -DAM I, junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro
Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Fabio.Silva Santos, portador do CPF no
do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Francisco Silva de Oliveira, portador do
024.025.353-18.
CPF n 969.773.533-68.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao..
a em vigor a partir de sua publicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(PI), Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
(08/01/2025).
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MORRODO
CHAPEU DO Piauí
CHAPEUDO Piauí
O UM NOVO FUTURO
Portaria GABn031/2025
GABn033/2025
Chapeu do Piauí -PI, no uso das
atribuigoes que 1
confere a Lei
atribuicoes
que lhe confere a Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, para exercer o cargo em comissao de DEPARTAMENTO DE
Art. 1 Nomear, para exercer o cargo em comissao de GERENCIA DE
VIGILANCIA SANITARIA - DAM I, junto a Secretaria MunicipaI de Saude do Município
ALMOXARIFADO-DAM II, junto a Secretaria Municipal de Saude do Município do Morro
do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Leandro Batista dos Santos,
do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, a Senhora Re
portador do CPF n 022.339.473-47.
CPF n 048.993.863-97.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor a partir de sua publicacao..
PI) Estado do Piauí, aos oito dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco
(08/01/2025).
(08/01/2025).
Comunique-se
Comunique-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
rikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI

Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimatad
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 121/2025
Portaria No 123/2025
DiSpoe sobre A nomeacAo de
CARGO COMISSIOnADO e DA OUTRAS
CARgO COmISsIOnADO e DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no usO de suas
O preFeIto dO Município de CurImatA, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art. 71, XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o Nomear a Sra. KALIFA BISPO RIBEIRO, inscrita no CPF sob o no
024.306.753-40, ao cargo de DIRETORA DA ESCOLA COmPLEXO
o no 678.063.503-06, ao cargo de DIRetORA DA ESCOLA DE TEmpO
EDUCACIONAL
VALDECIR
RODRIGUES
ALBUQUERQUE
INTEGRAL COMPLEXO
EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES
ALBUquerqUe - LOCALIZADA nA ZONA URBAnA, junto a Secretaria
MODALIDADE EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) - LOCALIZADA
NA ZONA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município,
Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em comissao.
de provimento em comissao..
Art.2.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique
mpra-se
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Seel
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADeLmO DA SILVA
prefeito do Município de curimata
prefeito do Município de curimatA
Praca Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Praca Abdias Albuquerque, no 427, Centrc
Curimata-Piauí-CNPJ:06.554.273/0001-64
Curimata - Piauí - CNPJ: 06.554.273/0001-64

ESTADO DO Piauí
Prefeitura de
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 122/2025
Portaria No 124/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
Dispoe sobre
A nOmEaCAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoe
pelo art. 71, XXIV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. AngelO DE SOusA mAtOs, inscrito no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. ANA PAULA FARIASinscrita no CPF sob o no
913.094.503-82, ao cargo de DiRetORA DA unIDADe eSCOLAR EStELiTA
COMPLEXO EDUCACIONAL VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE
GUERRA DE mACEDO - LOCALIZADA NA ZONA RURAL (Povoado Baio),
LOCALIZADA NA ZONA URBANA, junto a Secretaria Municipal de Educacao,
junto a Secretaria Municipal de Educacao, deste Município, de provimento em
comissao
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Publique
cumpra-se
Publique-s
, registre-se e cumpra-se
Curimata - PI, 20 de fevereiro de 2025
JOSE ADeLMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
prefeito dO Município de curimatA
4.273/0001-64
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, 11 " 101, Ce11tro. CEP: 64650·000 Monsenhor Hí'p ó/;/o/Pl CNPJ: 06.553. 770/0001-48 Fo11e: (89) 98138-5459 E-mail: mo11se11horhipo/i1oprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 03/2025

OBJETO: Alteração das clá usulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

LUCAS RONALDO DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO: 081.666.993-70

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta reais e oito e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bás ica e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ

Av. Carlos Libério , 11 11 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipólilo/Pl CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fo11e: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorliipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 04/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: ANDREIA DE JESUS SILVA

CPF DO CONTRATADO:

612.747.253-99

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA: OI de setembro de 2025.

ld :01AB381C3DD3EB81

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libôrio, n,:, 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hi'pólito/Pl CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-ma;/: monscnhorhipolitoprcfeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 05/2025

OBJETO: Alteração das cláusu las 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JAQUELINE ALVES DE SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

079.283.833-57

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito -

PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PIAUÍ

EXTRATO t· TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 06/2025

OBJETO:

Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ALICIA KELLY DE ARAÚJO SILVA

CPF DO CONTRATADO: 058.868.913-07

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.959 Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.728, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício Nº 761/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.009059/2025-59), resolve

NOMEAR

RAPHAEL LIRA ARAÚJO, CPF nº 880.816.***-**, para o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (GEVISAT), Símbolo Especial, na Diretoria de Vigilância em Saúde - DVS/FMS, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 11.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 17 de fevereiro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 31 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA SER-

VIDORA PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DE-

CORRENTE DO TERMO DE COLABORAÇÃO N° 04/2025. A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n°00049.000761/2025-29, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a Sra. Adriana Alves Costa Torres Monteiro, matricula: 71089, da Gerencia de Proteção Social Básica/SEMCASPI. (GPSE) da SEMCASPI, para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a respectiva Entidade ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI, ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) TC 04/2025 - ASSOCIAÇÃO MADRE CABRINI DAS IRMÃS MISSIONÁRIAS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS - CENTRO DA JUVENTUDE SANTA CABRINI/ Objeto: - O objetivo do presente termo é implementar e executar ações socioeducativas presenciais e/ou online, no âmbito dos SCFV (conforme Resolução 109/2009 - CNAS), com vistas ao pleno desenvolvimento pessoal e social de 200 crianças, adolescentes e suas famílias na comunidade da Vila Irmã Dulce e adjacências, em Teresina-PI, considerando as diretrizes da Política de Assistência Social. Art. 2 Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANA E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adici onal na importância de R$1 . 214 . 348 , 95 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | | | |

| | 17 | 04.091 .1041.2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.854,27 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| | 140 | 15.752.1134.2081.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 121 | 15.452.1230.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | LIMPEZA PÚB LCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 70 | 04.122.1269.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 305.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS |
| | 366 | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 367 | 10.301.1052.2031.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ATENÇÃO BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes Não se aplica | 284.894,68 F.R.: 1 600 Governo Federal - Bloco | 00 de Manute111 |

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

1.214.348,95

(Continua na próxima página)

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua I2IDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001·54

2025

Exercício :
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 29 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxclV

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao.
Prefeitura Municipal de Domingos Mourao
Pregao Eletronico - 015/2025
Resultado da Homologacao
Lote 0001 - MATERIAIS DE EXPEDIENTE - Valor Referencia: R$: 776.252,55
Fornecedor
Valor Total
Situagao
LOURENCO ALVES TEIXEIRA
R$ 551.797,00
IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Autoridade Competente

PORTAL

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DE COMPRAS PUBLICAS

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Prefeitura Municipal DE DOMINGOS MOURAO
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Apuinas, homossis.
peinas cult
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Asi.Mu newniee sos snptigodo as contuaportido
dos sogedoes de, wltino. e posixeis pemiasses.Des.
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docaimo.
Politica Mac
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Nel
Cltus
ata soi dotado
Liclov
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LmanciscadaSlca
Dosbooa
Seikas
Gcan
de olivei
Wanio
cle
Fani es
joa
mania
Lu?ia ole Fanias
Bo clrigus
PcliaFeerea
Lo Sillo Liom
sui Lloiio fontinsl grio
FRAhciSLo DbeiRO cIE FRshce
Js06 Soose, fi lto.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1530/2024 - ADM O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear FRANCISCO SANTANA DA SILVA ABREU NETO, no cargo Assessor da Diretoria de Legislativa Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -sessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina