gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1 ')

R$ l

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (Ili) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + li + Ili + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 31.806.283, 17 | 33.320.263,14 | 34.043.421,36 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, & 1°, da CF) Nm | 0,00 | 0,00 | 546.595,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 31.806.283,17 | 33.320.263,14 | 33.496.826,36 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCLAJUSTADA (VN!ll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.997.382,30 | 7.330.457,89 | 7.369.301,80 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.297.644,07 | 6.597.412,10 | 6.632.371 ,62 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX +X+XI + XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1297), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1195/2025. Concede Férias ao servidor NILSON RAFAEL LOPES RÊGO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor NILSON RAFAEL LOPES RÊGO Auxiliar Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 6872, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Mu -nicipal de Teresina, a partir de 25 de junho a 04 de julho 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 467/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe	sobre	a	fixação	da	remuneração.	RESOLVE:	I	-	Nomear,	para	exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Adriana Medeiros Lopes Assessor Administrativo Gabinete Nível V Diego Degardan Matos Freire Assessor Administrativo Gabinete Nível V Eloane Barros Carvalho Cardoso Assessor Administrativo Gabinete Nível V Flavio da Conceicao da Silva Assessor Especial Nível II Francisco de Macedo Quadros Assessor Administrativo Gabinete Nível V Gilcerlene Silva Farias	Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	V	Glaydston	Michel	Salda -nha Moura Lira Assessor Especial Nível I Helder Cronemberger Silva Assessor	Especial	Nível	II	Lady	Zaira	Costa	Lemos	Assessor	Especial	Nível	I Lecyllanna	Viana	Lima	Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	IV	Marcos Vinicius Dos Santos Assessor Especial Nível II Maria Clara Soares Trajano	Silva	Assessor	Especial	Nível	II	Nadynne	Patricia	Pires	de	Araujo	As -sessor Administrativo Gabinete Nível V Paulo Henrique de Sousa Mendes Assessor	Administrativo	Gabinete	Nível	V	Weydna	Sonayra	de	Sena	Leite Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros	à	01	de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

279
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

JERUMENHA
EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria _68/2024
Portaria 6 /2024
Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
Dispse sobre a exoneracao do cargo em
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
comisSAO de COORDENADOR "DO"CRAS
comisSAO de SECRETARIO DA ESCOLA
(CENTRO DE REFERENCIA DA ASSITENCIA
Municipal JOSE AVeLinO DE OLIVEirA do
SOCIAL) do Município de Jerumenha e da outras
Município de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao.
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de.
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar o Senhor JOse EdIlsOn machado DOs
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANNE JARVIS SARAIVA PEREIRA
MAT0s portadora do CPF: 017.596.303-73 para o cargo comissionado
de SECRETArIO DA ESCOLA Municipal JOSE AVeLINO DE
o comissionado
de COORDENADOR DO CRAS (CENTRO DE REFERENCIA DA)
OLIVEIRA do Município de Jerumenha-PI.
ASSITENCIA SOCIAL) do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
ZBA
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

EstadO do Piauí
EstADO dO Piauí
ERUMENH
Gabinete dO prefeitO
GABInETe dO PREFEITO
CUIDAND
Portaria 6 9 /2024
Portaria 6/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comissao de Secretaria DA ESCOLA
comissao de DiretOrA DO DepaRTamenTO
Municipal JOSE AVeLinO DE OLIVEIRA DO
Municipal DO`BOLSA FAMILIA do Município
EJA_municipio de Jerumenha e da
outras
de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora ANA FLAVIA DA SILVA DUARTE
Art. 1 - Exonerar a Senhora ALSABENILDE MARIA MESSIAS DA
COSTA portadora do CPF: 012.458.821-20 para cargo comissionado
portadora do CPF: 077.613.613-55 para o cargo comissionado de
de Diretora dO DepartamentO Municipal do bolsa FamILiA
Secretaria DA ESCOLA Municipal JOSE AVELINO DE OLIVEIRA
do Município de Jerumenha-PI.
DO EJA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERÊNCIA , PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.

Ref .: Contrato 033/2024 PAD 71/2023Pregão Eletrônico nº 035/2023

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI

Contratado:

MS APOIO A GESTAO LTDA, CNPJ sob o nº 35.882.378/0001-40

Fundamentação:

artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

Data da Assinatura:

18 de janeiro de 2025

Vigência:

12 (doze) meses.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 464/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA FISCAL TITULAR E FISCAL SUPLENTE DOS CONTRATOS n° 310/2025 E 311/2025, REFERENTES À DISPENSA N° 90028/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea VALEN COMERCIO & SERVIÇOS - MARCELA DA SILVA LOREIRA EA EMPRESA AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR os(as) servidor(as) José Campelo Sobrinho, Matrícula nº 78778, cargo Assistente Administrativo, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores, exercer a função de FISCAL DOS CONTRATOS N° 310/2025 e 311/2025, referente ao processo administrativo nº 00045.022078/2025-74, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas VALEN COMERCIO & SERVIÇOS MARCELA DA SILVA LOREIRA Ea AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Art. 2º - DESIGNAR os(as) servidor(as) Andressa de Sousa Carvalho Silva, Matrícula nº 66930, cargo Assistente Administrativo, para exercer a função de FISCAL SUPLENTES do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITU -LAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 14 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/05/2025

o.---·""""

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Boqueirão do Piatú PI, 27 de maio de 2025.

Pregoeira.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 05/2025

CONTRATANTE (DISTRATANTE): CÂMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI

CONTRATADA (DISTRATADA):

JUSCELIA SILVA NÔLETO , inscrita com CPF sob nº 015.819.273-71 .

DO OBJETO:

O presente Distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo, do Contrato nº 05/2025, cujo objeto é a Contratação de Auxiliar de Serviços Gerais, para atender a demanda da limpeza da Câmara Municipal de Guadalupe PI, período semana de 30 horas.

DO FUNDAMENTO LEGAL: Art.138, inciso 11, da Lei 14.133/21.

VIGÊNCIA: O presente Distrato terá efeitos a partir de 26/05/2025.

Guadalupe-PI, 26 de maio de 2025.

fücl

Jjvo.\_

Nôleto

CPF: 015.819.273-71.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI CNPJ: 01.612.566/0001·37 ENDEREÇO: AVENIDA PRIMAVERA, NR 699, CENTRO CEP: 64.283--000. WEBMAIL: prefeltur1boq.1ovtpbol.com.br

Resol ve :

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vi gente , um créd ito adicional na importância de R$30 . 000 , 00 distribuidos as seguint es dotações:

Suplementação ( + }

30.000,00

01 01 00

Cãmara Municipal

01.031.0001.2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000

Processo Legislativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

01 01 00

Câmara Municipal

01 .031 .0001 .2001.0000 3.3.90.33.00

500

999 000

Processo Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-30.000,00

F.R. Grupo:

500

-30.000,00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA

CONVITE

O PREFEITO MUNICIPAL DE BRASILEIRA RANIERl MAZZILLE RAMOS DE MENESES CONVIDA AS AUTORlDADES EO POVO EM GERAL PARA PARTICIPAREM DA AUDIENCIA PÚBLICA QUE SERÁ REALIZADA NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL, À RUA ANTERO MENDES, S/N, NESTA CIDADE DE BRASILEIRA, ÀS 10 HORAS DO DIA VINTE E NOVE DE MAIO DO CORRENTE ANO (29/05/2025), PARA DEMONSTRAÇÃO E AVALIAÇÃO DO CUMPRlMENTO DAS METAS FISCAIS DO PRIMEIRO QUADR1MESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTIGO 9°, §4°, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.

BRASILÇAIO DE 2025.

Prefeito Municipal

Maria

iâé

Brito Sousa

l)lnt011dtElptd1tRII

CPf 271, 0!2.l"°"

Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIDO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 19 DE MAIO DE 2025 • LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Artigo 3o. Esta portaria entra em vigor na dat a de sua publicação.

BRASILEIRA, 19 de maio de 2025

RANIERI MAZILLE RAMOS OE MENESES CPF: 396.232.113-68 PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 012/2025 - PREV/IPMT . O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.02.12318P, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO LEITE SOARES DE MELO, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Pediatra Plantonista, Referência 'B4', matrícula nº 028844, CPF:

053.555.323-49, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, III, 'b', da Constituição Federal de 1988, (redação anterior à EC nº 103/2019), com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| Vencimento, conforme Lei Complementar Municipal nº 5.732/2022.. | R$ 13.981,28 |
| Valor da Média, conforme art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004. | R$ 12.259,85 |
| Valor dos proventos proporcionais, conforme art. 40, §1º, III, 'b' da CF/1988. | R$ 8.205,70 |
| Total dos proventos a receber | R$ 6.863,77 |
| Total | R$ 8.205,70 |
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 18/06/2025

RGF ANEXO 5 (ILRF, art. 5, Inciso II,alinca °α)

RS1

| | | OBRIGACOES FINANCEIRAS | OBRIGACOES FINANCEIRAS | OBRIGACOES FINANCEIRAS | OBRIGACOES FINANCEIRAS | DISPONIBILIDADE (Antes da Inscricao cm Restos a Pagar Nao Processados) | RESTOSA PAGAR EMPENHADOS E NAO DO EXERCICIO LIQUIDADOS | EMPENHOS NAO LIQUIDADOS por Insuficiencia CANCELADOS (Nao Inscritos | DISPONIBILIDADE (Apos a Inscricao em Restos a Pagar Nao Processados) (h)=(f-g) |

| | DISPONIBILIDADE | Restos aPagar Liquidados e NaoPagos | Restos aPagar Liquidados e NaoPagos | Restos aPagar Empenhados e Nao | Demais Obrigacdes Financeiras | DE CAIXA LIQUIDA | | | DE CAIXA LIQUIDA |
| DESTINACAO DE RECURSOS | DE CAIXA BRUTA | De Exercicios Anteriores | Do Exercicio | Liquidados de | | | | | |
| | | | | Exercicios Anteriores | | | | | |
| | (a) | (b) | (c) | (d) | (e) | (f)=(a-(b+c+d+e) | (g) | Financeira) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NAO VINCULADOS () | 00'0 | 0,00 | 0,37 | 0,00 | 620,26 | -620,63 | 0,00 | 0,00 | -620,63 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | 62.357,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 913,72 | 61.443,98 | 0,00 | 0,00 | 61.443,98 |
| Recursos Vinculados a Previdencia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operapoes de Credito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienacao de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Precatorios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorcamentarios Vinculados a Depositos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorcamentarios | 62.357,70 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 913,72 | 61.443,98 | 0,00 | 0,00 | 61.443,98 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (II)= (I+II) | 62.357,70 | 0,00 | 0,37 | 0,00 | 1.533,98 | 60.823,35 | 0,00 | 0,00 | 60.823,35 |

RANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIR 782.187.641-00

A SOARES & AB SANTOS SOUSA 006.682.843-07

CONTADOR CRC: 00444/0-7

KAROLYNE ALVES DA PAZ 099.991.283-60 TESOUREIRA

ELYNEIDE DE OLIVEIRA COSTA E SOUSA 897.220.193-68

CONTROLADORA

CAMARAMUNICIPALDESAOFRANCISCODOPIAUI

RELATORIODEGESTAOFISCAL

DEMONSTRATIVODADISPONIBILIDADEDECAIXAEDOSRESTOSAPAGAR

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

JANEIRO/2025AABRIL/2025

VEREADOR -PRESIDENTE
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/08/2025

ld:030E7EDA56438122 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 015/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -MATERIAIS DE EXPEDIENTE -Quantidade: 113505 -Valor Referência: 776.252155

LATÉXMACIA

pequena

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | 1 Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | AGENDA CAPA DURA PERMANENTE | N/C | N/C | 140 mm x 204mm | TILIBRA | 150,00 | 30,00 | 4.500,00 | N/C |
| 0002 | ALFINETE MAPA Nº 3 25UNID. | N/C | N/C | Plástico polfestlreno | ACC | 50,00 | 8,50 | 425,00 | N/C |
| 0003 | ALMOFADA CARIMBO Nº 3 CORDIV | N/C | N/C | Tamanho: Nº 3 | BAZZE | 100,00 | 9,50 | 950,00 | N/C |
| 0004 | APAGADOR QUADRO BRANCO | N/C | N/C | Poliestireno | RADEX | 200,00 | 7,50 | 1.500,00 | N/C |
| 0005 | APONTADOR SIMPLES S/ DEPOSITO | N/C | N/C | manual simples | BAZZE | 1.000,00 | 0,50 | 500,00 | N/C |
| 0006 | ARQUIVO MORTO PLASTICO POLIONDA | N/C | N/C | Material Polionda | POLIBRAS | 400,00 | 6,95 | 2.780,00 | N/C |
| 0007 | BALÃO LATEX N. 7 C/50 SORTIDO | N/C | N/C | Látex Número7 | FESTBALL | 400,00 | 9,90 | 3.960,00 | N/C |
| 0008 | BASTÃO DE COLA QUENTE FINA | N/C | N/C | 7mmx30cm, Translúcida . | GATTE | 1.500,00 | 1,00 | 1.500,00 | N/C |
| 0009 | BASTÃO DE COLA QUENTE GROSSA | N/C | N/C | 11mmx30cm, Translúcida. | GATTE | 1.000,00 | 2,00 | 2 .000,00 | N/C |
| 0010 | BLOCO ADESIVO 4X100 - 37,5MMX50MM | N/C | N/C | 37.5x50 | MAXPRINT | 150,00 | 6,50 | 975,00 | N/C |
| 0011 | BLOCO DE ANOTAÇÃO 76MMX102MM - 100 FL | N/C | N/C | 76x102mm | MAXPRINT | 50,00 | 7,95 | 397,50 | N/C |
| 0012 | BLOCO DE ANOTAÇÃO 75X75MM | N/C | N/C | 7,5 cm x 7 ,5 cm | MAXPRINT | 100,00 | 6,50 | 650,00 | N/C |
| 0013 | BLOCO DE ISOPOR 10MM | N/C | N/C | 10MM | ISOPLAST | 200,00 | 5,75 | 1.150,00 | N/C |
| 0014 | BLOCO DE ISOPOR 15MM | N/C | N/C | 15MM | ISOPLAST | 200,00 | 8,75 | 1.750,00 | N/C |
| 0015 | BLOCO DE ISOPOR20MM | N/C | N/C | 20MM | ISOPLAST | 100,00 | 11,50 | 1.150,00 | N/C |
| 0016 | BOLA DE CAMPO | N/C | N/C | mlcroflbre e costurada. | EURO81 | 100,00 | 89,00 | 8.900,00 | N/C |
| 0017 | BOLA DE BORRACHA INFANTIL (DENTE DE LEITE) | N/C | N/C | DENTE DE LEITE | APOLO | 100,00 | 12,50 | 1.250,00 | N/C |
| 0018 | BOLA DE FUTSAL | N/C | N/C | mlcroflbre e costurada. | EURO81 | 100,00 | 89,00 | 8 .900,00 | N/C |
| 0019 | BOLA DE ISOPOR 100MM | N/C | N/C | 100MM | ISOPLAST | 100.00 | 4,25 | 425.00 | N/C |
| 0020 | BOLA DE ISOPOR 25MM | N/C | N/C | 25MM | ISOPLAST | 100,00 | 0,60 | 60,00 | N/C |
| 0021 | BOLA DE ISOPOR 35MM | N/C | N/C | 35MM | ISOPLAST | 100,00 | 0,90 | 90,00 | N/C |
| 0022 | BOLA DE ISOPOR 75MM | N/C | N/C | 75MM | ISOPLAST | 100,00 | 3,50 | 350,00 | N/C |
| 0023 | BOLA DE VOLEI | N/C | N/C | Couro sintético | EURO81 | 100,00 | 90,00 | 9.000,00 | N/C |
| 0024 | BORRACHA | N/C | N/C | látexmacia | MERCUR | 1.000,00 | 1,75 | 1.750,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/01/2025


LEI 4 , 320/64

EXERCÍCIO DE 2025

R$ 1,00

ORÇAMENTO -PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

| 1311 . 01.1. 2 | Al ugué ise Arrendamentos - Multas Mora | e Juros de º·ºº | o,oo | o,oo | 627,00 | 750,00 |

| 1311.01.2 .O | FOROS, LAUDAMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 0,00 | 0,00 | o,oo | 2.132,00 | ·2 . 450, 00 |
| 1311. 01. 2 . 1 | Laudêmiose Tarifas de Ocupação Foros, | - Principal º·ºº | o,oo | o,oo | 1 . 505,00 | . :,.i · --~ ' . 1.730,00 |
| 1311.01.2.2 | Foros. Laudê mios e Tarifas de | Ocupação - Multas 0,00 | e Juroe de Mora 0 , 00 | 0,00 | 627,00 | .720, 00 |
| 1311. 02. 0 , 0 | CONCESSÃO, PERMISSÃO , AUTORIZAÇÃO | OU CESSÃO DO 0,00 | DIREITO DE USO DE 0,00 | BENS IMÕVEIS 0,00 | POBLICOS 6 . 899,00 | 7 , 950,00 |
| 1311 . 02. O. 1 | Concessào. Permissão, Autorização | ou cessão do 0 , 00 | Direito de Uso 0,00 | de Bens Imõveis o,oo | Públicoe - 6 . 272,00 | Principal 7.200,00 |
| 1311.02. 0. 2 | concessão , Permissão, Autorização ou Cessão do | o,oo | Direito de Uso 0,00 | de Bene Im6veis 0,00 | Públicoe - Multas 627,00 | e cru 750,00 |
| 1311 . 99 , 0 . 0 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÃRIAS | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 3 . 462,00 | 3.800,00 |
| 1311 .99.0.1 | Outras Receitas Imobiliárias - | Principal 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2.885,00 | 3 . 200,00 |
| 1311. 99. 0 .2 | Outras Receitas Imobiliárias- | Multas e Juros de 0,00 | Mora 0 , 00 | º·ºº | 577,00 | 600,00 |
| 1320 . 00.0 . 0 | VALORES MOBILIÃRIOS | º·ºº | lll , 795, 13 | 365.545,06 | 291.277 , 00 | 310 . 516, 00 |
| 1321. 00 . 0.0 | JUROS E CORREÇÕES MONETÃRIAS | 0,00 | lll.795,13 | 365 . 545, 06 | 291 . 277,00 | 310 .516,00 |
| 1321. 01. O. O | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÃRIOS | o,oo | 9,185,86 | 22.982,79 | 73 . 277, 00 | 64 .316,00 |
| 1321.0t . O. l | Remuneração de Depósi tos Bancár ios | - CIDE 0,00 | 9 , 185,86 | 46,87 | 861,00 | 810,00 |
| 1321. 01 . 0 . 1 | Remuneração de Depósitos Bancários | . FMS 0,00 | 0,00 | S.833,44 | 8 , 013 , 00 | 10 . s00, 00 |
| 1321 , 01 ,0 . l | Remuneração de Depósitos Bancários- | Convêniounião 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 10 ,800,00 | 12 . 420,00 |
| 1321. 01. O. l | Remuneração de Depósitos BancArios | - Convênio 0,00 | Estado 0 , 00 | 0 , 00 | 1.329,00 | l.S00,00 |
| 1321. 01. O. l | Remuneração de Depósitos Bancários- | PUNDEB 0,00 | 0,00 | 4.621,03 | 10 ,S50,00 | 12.130,00 |
| 1321. 01. O. l | Remuneração de Depósitos Bancários- | FMAS 0 , 00 | o,oo | 3.103,29 | l. 717, 00 | 5 . S00, 00 |
| 1321. 01. 0 . l | Remuneração da Depósitos BancArios | - FNDE 0 , 00 | 0,00 | 2.343,14 | 2.800,00 | 4 . 800,00 |
| 1321,01.0 , l | Remuneração de Depósi tos BancArios | - Convênio FNAS 0,00 | 0,00 | 22, 70 | 1 , 523 , 00 | 1 .751,00 |
| 1321 , 01. 0 . l | Remuneração de Depósi tos Bsncârioe | - sus 0 , 00 | 0,00 | l.0S3 , 37 | 2.150,00 | 2.480, 00 |

FRANCINILDO CARNEIRO BBNfCIO

R4,.0,R.h7~ - 4q

Estado do Piaui

Página: 5

PREFEITURA MUNI CIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

C. N.P,J:

41 . 522 , 194/0001-72

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO 00 GOVERNO
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

151
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 151, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 152, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
cargo de provimento em comissao de
Gerente de Apoio Operacional ao
Gerente de Apoio Operacional
Ensino, conforme adiante se especifica, e
Ensino, conforme adiante se especifica, e.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Mariano da Cruz Santana, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Irany da Guia Lima, inscrito no CPF n 135.228.078-71,
073.835.013-30, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino",
para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino", junto a Secretaria
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de fevereiro de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete dO preFeitO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
ALDEMES
ado de forma
digital por
ALDEMES
ado de forma
657370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
G Assinado de
BALDUINO
MADEIRA:22 BALDUINO
ADEIRA:22790
790225320 M2AD
Jose Balduino Madeira
790225320
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a pres
sente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao
que circulou no dia .
de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025


DECRETO Nº 27.961, DE 29 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 188/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.000632/2025-25), resolve

EXONERAR

os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratifica -ções, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, com efeitos a partir de 07.04.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| DANIEL DE SÁANDRADE | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 700.158.***-** | ESPECIAL |
| OSAIR VICTÓRIA BARRETO COELHO SÁ | ASSISTENTE TÉCNICO | 077.823.***-** | ESPECIAL |
| CLEUDER CARDOSO DOS SANTOS | CHEFE DE GABINETE | 030.240.***-** | ESPECIAL |

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034803/2025-73. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 148,50 (CENTO E QUARENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF Nº 4.900 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 71/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. ASSI-

NAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0587/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora ANTONIA MUNIZ MOTTA, Auxiliar Legislativo - nível/classe C-1, matrícula funcional nº 294, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025


PORTARIA Nº 96/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FISCAL E GESTOR DE CONTRATOS REFERENTES A LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DECORRENTE DO PROCESSO Nº00049.003738/2025-63 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 27.498 de 02 de janeiro de 2025, resolve DESIGNAR os seguintes servidores públicos para fiscal e gestor de contratos referen -tes a locação de impressoras do processo nº 00049.003738/2025-63 Art. 1° Fernando Tristão de Paiva Neto, CPF nº 643.032.253-04 como gestor do contrato Art. 2°Juan Pablo dos Santos Silva, CPF 075.121.503-18 como Fiscal Titular do Contrato Art. 3º Alef Douglas Moreira, CPF:038.926.133-54 como Fiscal Suplente do Contrato. Art. 4º Esta portaria tem efeitos a partir de 10/10/2025 Art. 5° Publica-se, certifica-se e cumpra-se. Teresina-Piauí, 10 de outubro de 2025. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

263
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI.

VERA MENBES
VERA MENDES
Portaria N 40/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DECLARACAO
(Art. 3, inciso IV, da Resolugao no 23/2016)
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
Eu, CARLOS JOSE DA SILVA, CPF 005.700.083-28, Chefe do Poder Executivo do
PROVIDENCIAS.
Município, declaro que o Município de Vera Mendes - Pl tem adequacao orcamentaria e financeira
para suportar o aumento da despesa com a contratagao temporaria de pessoal por meio de
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
processo seletivo simplificado a ser realizado para criagao de cadastrao de reserva para.
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
necessidade da Secretaria Municipal de Educagao, e que a realizagao do mesmo tem.
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
RESOLVE
compatibilidade com as pegas de planejamento governamental, conforme reza o art. 16, inciso II da
Lei de Responsabilidade Fiscal no 101/00.0
Art. 1 -Nomear a Sra. MARCINETE MENDES DE SOUSA, inscrita no CPF
n 898.230.013-91, para o Cargo em Comissao de Chefe da Junta de Servigo Militar junto
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao configura crime previsto
a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, nos termos da Lei Municipal
n 309/2024.
no art. 299 do Codigo Penal Brasileiro
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
Vera Mendes - PI, 06 de janeiro de 2025.
Cumpra-se e publique-se.
CARLOS JOSE DA ASS
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito Municipal
Assinado de forma digital
CARLOS JOSE DA SILVA

Prefeito de Vera Mendes/PI

VERA MENDES
WERAMIENDES
Portaria N 39/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 41/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIF
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
RESOLVE:
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37,II da Constituicao Federal,
RESOLVE
Art. 1 -Nomear a Sra. KEYLANE DAS GRACAS DANIEL, inscrita no CPF
n 057.815.973-28, para o Cargo em Comissao de Ouvidor Geral do Município junto ao
Art. 1 -Nomear o Sr. WILSON COSTA BORGES, inscrito no CPF no
Gabinete de Prefeito, nos termos da Lei Municipal n 309/2024.
048.735.970-90, para o Cargo em Comissao de Chefe do Departamento de Recursos
Humanos junto a Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, nos termos da
Lei Municipal n 309/2024.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -PI, em 2 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/12/2025


Termo de Homologação - Credenciamento

Município de Piracuruca PI

Modalidade: Credenciamento· Edital Nº 0111 2025- Processo N° 001 .001290212025

A Autoridade Competente da(o) Município de Piracuruca PI, Sr.(a) Flaviano Ferreira de Araú jo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 1°, § 2º), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 001.0012902/2025, em observânci a ao Instrumento Convocatório (Edital) 011/2025, que institui o(a) Credenciamento em epigrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

Termo gerado com as propostas da data 01/1212025 até a data 31/1 212025

RESULTADO DO CREDENCIAMENTO:

| Númerodo Lote!-1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 • | ltem1 • |
| Objeto da Licitação : | FORNECIMENTO DE REFEICAQ,, acondicionada em vasilhame la dos seguintes itens: •90 gde (branco com cenoura o calabresa ou filéde de verdura cozida; ou diet. 300m 1par de talhe |
| Quantidade: | 400 Unidade/ |
| | R$11.000,00 |

AraUjo, Promotor: Município de Piracuruca PI,

Unidade de Compra: Municí pio de Piracuruca PI

Termo gerado na plataforma BBMNET pelo usuário FlavianoJfrreira e dia 02/12/2025 · '·t ','·~. , -· lf ' ,-

_,.:7:;:e"'-

Rua Rui Barbosa, n· 289 - Centro - Piracuruta/Piauí - CEP: 64.240-000, centro · C'NPJ: 06.553.887/0002-02 -Tel: (86) 99993

Pir7i'~ürüca

GABINETE DO PREFEITO

Etempodep,osi,e··rl
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

174
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
de O6 de Janeiro de 2025
Portaria n. 056/2025
de 06 de Janeiro de 2025
NOMEIA
DIRETOR
NOMEIA ASSESSOR DA UNIDADE DE
HINSTRATIVO DA
ECRETARIA Municipal DE SAUDE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
MUNICIPA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
Município de Pajeu
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a
enhOra REGINALVA DOS SANTOS
1-NOMEAR a Senhora VIVIANE DE SOUSA CABEDO
CPF: 036.126.423-24
ninistrativo da Secr
aria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí
de Assessoramento da Secretaria de Governo de Pajeu do Piauí-PI.
a data, de sua
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
adata de sua
publicaca
com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piaur,Estado do
Piauí, emO6 deJaneiro de 2O25, ano 31ode fundacao de Pajeu do Piauí
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025, ano 31o de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2025
Arysson Ramon Dias de Sousa
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piaua!
u do Piauí - P
(89)3532-o222 E-mal: galrnete.prneturadepajeu@gms-.com / ww.pajeudopiaui.pi.gov.br
do Piau

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura'Municipal DE PAJEU DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJeU DO Piauí
Portaria n. 055/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
Portaria n. 057/2025
NOMEIA
COORDENADOR
NOMEIA
COORDENADORA
BUCA
Secretaria Municipal DE SAUDE E
Secretaria
Municipal
SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, PrefCito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuigoes que lI
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas po
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a SenhOra VANESSA CRONEMBERGER DE
Art.1 - NOMEAR a SenhOra ANA MARIA CRONEMBRGER
a.Paulo Vieira
retaria Municipal de Saude
de Pajeu do
de Pajeu do Piau
Art20 - Esta Portaria entra em vigor
r nadata d
Art2 - Esta Portaria entra em vigor nadata
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Art.
3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do ExcelentissimoSenhor Prefeito de .Pajeu do Piauí,Estado do
Gabinete do
iro de 2O25, ano31ode fundacao de Pajeu do Piauí
Prefeito Municipal
Numerada, reistradame pu Jcadara pranente ortera nesta
mda nta
Secretaria, ao
iadoame
publicad
e Pol
ublicadarg
Secretaria, ao
Prefeitura Municipa

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/10/2025

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/nº - Centro, Caridade do Piauí . Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590--000-CNPJ: 01.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 099/2025.

Processo Administrativo nº 100/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 009/2025.

Modalidade:

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

OBJETO: CONTRATAçAO DE EMPRESA PARA MANUTENçAO E CONSERVAÇAO DO PATRIMÔNIO PÚBUCO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ- PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: VALDERIDASILVANETO.

INSCRIÇÃO NO CNPJ/MF: sob on º 28.714.D90/0001-00.

ENDEREÇO : Rua Gilberto B atista Da Silva - CEP: 64590000.

VALOR TOTAL: R$ 431.941,00 (QUATROCENTOS E TRINTA E UM MIL, NOVECENTOS E

QUARENTA E UM REIAS).

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município , FPM, FMS, FUS, FUNDEB, FMAS, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS , Emenda Federal/ Outros.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 DE OUTUBRO DE 2025.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 22 DE OUTUBRO DE 2025 A 21 DE OUTUBRO DE 2026.

Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ -PI CONTRATANTE

E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com -cplcaridadedopiaui@gmail.com

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí

Rua João José de Sousa, s/n º - Centro, Caridade do Piauí . Fone/Fax: (89) ~

CEP: 64590--000 - CNPJ: 0l.612.575/0001-28

EXTRATO DE CONTRATO nº 097/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 105/2025-CPL.

Procedimento Licitatório nº 055/2025 - PMC/PI.

Fundamentação Legal: Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI, CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS .

CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí-PI.

CONTRATADO: AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA LTDA (AJ TEIXEIRA CONSTRUTORA).

INSCRITA NO CNPJ nº 55.060.886/0001-50.

ENDEREÇO : Rua Capitão Zuca Santos, nº 199, Bairro Centro, cidade de Caridade do Piauí/PI.

Telefone 89 99578-7373, E-mail: ajteixeiraconstrutora@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 110.488,26 ( cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e vinte e seis centavos).

DATA DA ASSINATURA:

16 de outubro de 2025.

VIGÍNCIA: por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da publicação desse instrumento contratual. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI Cleivanilson José de Carvalho - Prefeito Municipal

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf

CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - LOTE ÚNICO - Valor Referência: 22.153,24

Fornecedor

ALIPIO MOVEIS L TDA (22.674.518/0001-43)

Situação

Valor Total

19.700,00

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON

JOSE DÉ Assinado de forma digital por CLEIVANILSON JOSE

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

165/2025

PROCESSO Nº:

203/2025

PROCEDIMENTO Nº: 020/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N º:

020/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 36.666.319/0001-06.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GLORIA PIRES DE CARVALHO, BOCA DA MATA, ZONA RURAL DE BARRAS-PI.

VALOR: R$ 222.827,34 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE NOVEMBRO DE 2025.

VIG:tNClA.: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 28 de novembro de 2025.

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Edilson Sérvu!o de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

167 /2025

CONTRATO Nº:

PROCESSO Nº:

204/2025

PROCEDIMENTO Nº:

021/2025

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº:

021/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

MJL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 27.226.572/0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ESMERINDO JOSÉ, CARTORTA, ZONA RURAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 158.550,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS / EMENDA FEDERAL.

VIG~NCIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 021 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 Contratação de empresa especializada para execução da obra de ampliação da escola municipal Esmerindo José, Cartorta, Zona Rural de Barras -PI, -Valor Referência: 160.121,54

Fornecedor

MJL ENGENHARIA L TOA (27.226.572/0001-40)

Situação

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

Valor Total

158.550,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.332, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEAR

FRANCIS RAYME ALVES DA SILVA, CPF nº 027.523.*****, para exercer o cargo de Analista de Controle Interno, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 63.903.420,20 63.353.518,20 62.916.334,20 |
| DESPESACOMPESSOAL | DESPESACOMPESSOAL | VALOR %SOBREARCL |
| Despesa Total comPessoal -DTP | Despesa Total comPessoal -DTP | 23.469.904,06 37,30 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 33.974.820,47 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 32.276.079,45 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 30.577.338,42 48,60 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | -2.897.288,50 -4,57 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 76.024.221,84 120,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 13.937.774,00 22,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 10.136.562,91 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.434.746,27 7,00 |
| CORINTO MACHADO DEMATOS NETO 831.325.703-20 | PAULO CESAR PINHEIRO DE ANDRADE 274.182.353-72 lECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EFINANÇA! | BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44 CONTROLADOR |
| PREFEITO MUNICIPAL | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1276], Prefeitura Municipal de Marcolândia

ld:OE28A9E2C3409621

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/07/2025

OBJETo: "Contratagao de empresa para prestagao de servigos de manutengao e
instalacao
aparelho de refrigeracao
condicionados, geladeiras,
ventiladores) para Prefeitura Municipal de Sao Juliao -PI
A Prefeitura Municipal de Sao Juliao/PI., atraves do seu Agente de Contratacao e Equipe
de Apoio, nomeados pela Portaria n 013A/2.025, torna publico que pretende realizar a dispensa
de Licitação adiante especificada, podendo eventuais interessados apresentarem proposta de pregos e
documentacao exigida no prazo de ate 03 (tres) dias uteis, a contar desta publicagao, oportunidade
em que a Administragao selecionara a mais vantajosa:
PROCESSO ADMINISTRATIVO 048/2025
DISPENSA DE Licitação N 013/2025