Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/10/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026 A 2029

| 1714. 52 . 0.0- | 1714. 52 . 0.0- | TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 364.857 , 00 373.357 , 95 392 . 025 , 85 411 . 627,14 | ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | - 1 . 541 . 867 , 94 | PNAE | |
| 1714.52 . 0 . 1-01 | 1714.52 . 0 . 1-01 | Transferências FNDE - PNAE - Ens . Fundamental 227.930, 00 229.584 , 60 241.063 , 83 | 253 .117, 02 | 951. 695 , 45 | 552-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714 . 52 . 0 . 1-02 | 1714 . 52 . 0 . 1-02 | TransferênciasFNDE - PNAE - Ens. Pré-Escolar 58 . 691 , 00 61 . 625, 55 64 . 706 , 83 | 67.94 2 , 17 | 252 . 965 , 55 | 552-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714.52.0.1-03 | 1714.52.0.1-03 | Transferên cias FNDE - PNAE - Ens. Creche 52.937 , 00 55 . 583, 85 58 . 363, 04 | 61. 281, 19 | 228 . 165, 08 | 552-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714.52 .0 . 1- 04 | 1714.52 .0 . 1- 04 | Transferên cias FNDE - PNAE - Ens . AEE 12 .454,00 13 . 076, 70 13.730, 54 | 14 .417 , 07 | 53 .678, 31 | 552-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714 . 52 . O. 1-05 | 1714 . 52 . O. 1-05 | Transferências FNDE: - PNAE - EJA 12.845,00 13 . 487,25 14 . 161 , 61 | 14 . 869, 69 | 55 . 363, 55 | 552-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714 . 53.0.0- | 1714 . 53.0.0- | TRANSFERtNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 143 . 990 , 00 145 . 800, 90 153 . 090 , 94 | NACIONAL DE APOIO AO 160.74 5,49 | TRANSPORTE 603 . 627 ,33 | DO E:SCOLAR - PNATE | |
| 1714 . 53.0 .1-01 | 1714 . 53.0 .1-01 | Transf . Dir . do FNDE PNAT-E:nsino Fundamental 97 . 473 , 00 96 . 958 , 05 101.805 , 95 | 106 . 896,25 | 403 . 133,25 | 553- Transferênciasde Recursos do | |
| 1714.53.0 . 1-02 | 1714.53.0 . 1-02 | Transf . Dir . do FNDE PNAT- Ensino Infantil 46 . 517 , 00 48 . 842, 85 51.284 , 99 | 53.849, 24 | 200.494 , 08 | 553-Transferênciasde Recursos do | |
| 1714.99.0.0- | 1714.99.0.0- | OUTRAS TRANSFERtNCIAS DIRETAS DO FUNDO | NACIONAL DO 162 . 067 , 50 | DESENVOLVIMENTO DA 603.417, 50 | EDUCAÇÃO - FNDE | |
| 1714.99.0.1-01 | 1714.99.0.1-01 | 1714.99.0.1-01 | ETI ESCOLA EM TEMPO 162 . 067 , 50 | INTEGRAL 603.417 , 50 | 569- 0utras Transferênciasde Recur | |
| 1715.00.0.0- | 1715.00.0.0- | TRANSfEReNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO 5 . 061 .002 , 00 4 . 708 . 315, 50 4.943.731 , 28 | DA UNIÃO AO 5.190 . 917 , 84 | rUNDO DE MANUTENÇÃO 19 . 903 . 966, 62 | E DESENVOLVIMENTO DA ED | |
| 1715 .50.0 . 0- | 1715 .50.0 . 0- | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME:NTAÇÃO 2 .920 . 851, 00 2 .625 . 000, 00 2 . 756.250, 00 | DA UNIÃO AO 2 . 894.062 , 50 | fUNDES - VAAT 11 . 196 . 163, 50 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEME:NTAÇÃO 2 .920 . 851, 00 2 .625 . 000, 00 2 . 756.250, 00 | |
| 1715 . 50 . 0 . 1- | 1715 . 50 . 0 . 1- | 00 Transferênciasde Recursos da Complementaçao 2 . 920 . 851 , 00 2 . 625 . 000, 00 2 . 756.250, 00 2 | da Uniao ao .894 . 062 , 50 | Fundeb - VAAT 11 . 196 . 163, 50 | 542-Transferênciasdo FUNDE:B - Com | |
| 1715 . 51 .0 . 0- 1 | 1715 . 51 .0 . 0- 1 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO . 998.401,00 2 . 083.315, 50 2.187.481 , 28 | DA UNIÃO AO 2.296 . 855,34 | FUNDES - VAAF 8 . 566 . 053 , 12 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO . 998.401,00 2 . 083.315, 50 2.187.481 , 28 | |
| 1715 . 51 . 0 . 1-00 | 1715 . 51 . 0 . 1-00 | Transferênciasde Recursos de Complementaçao 1.998 . 401 , 00 2 . 083 . 315, 50 2.187 . 481 , 28 | da Uniao ao 2 . 296 . 855 , 34 | Fundeb - VAAF 8 .566 . 053,12 | 541- Transferênciasdo FUNDES - Com | |
| 1715 . 52 . 0 . 0- | 1715 . 52 . 0 . 0- | TRANSFERtNCIAS DE RE:CURSOS DE COMPLE:MENTAÇÃO 141.750,00 0, 00 0 , 00 | DA UNIÃO AO 0 , 00 | FUNDE:B - VAAR 141.750, 00 | TRANSFERtNCIAS DE RE:CURSOS DE COMPLE:MENTAÇÃO 141.750,00 0, 00 0 , 00 | |
| 1715.52 .0.1- 00 | 1715.52 .0.1- 00 | Transferênciasde Recursos de Complementação 141.750,00 0, 00 0 , 00 | da União ao 0 , 00 DE ASSISTeNCIA | Fundeb - VAAR 141 . 750,00 SOCIAL - FNAS 2 . 930 . 351, 41 | 543-Transferênciasdo FUNDES - Com | |
| 1716.00. 0 . 0- | 1716.00. 0 . 0- | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 704 . 673 , 00 706 . 004 , 25 741.304 ,4 7 | 778 . 369, 69 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 704 . 673 , 00 706 . 004 , 25 741.304 ,4 7 | TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 704 . 673 , 00 706 . 004 , 25 741.304 ,4 7 | |
| 1716 . 50 . O. o- | 1716 . 50 . O. o- | TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 704 . 673 , 00 706 . 004 , 25 741 .304,47 | DE ASSISTeNCIA 778.369, 69 | SOCIAL - FNAS 2.930 . 351, 41 | TRANSFEReNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL 704 . 673 , 00 706 . 004 , 25 741 .304,47 | |
| 1716 . 50 . 0 . 1- 02 | 1716 . 50 . 0 . 1- 02 | Programa Criança Feliz 94 . 248 , 00 98 . 960, 40 103 .908 , 42 | 109.103, 84 | 406.220, 66 | 660-Transferênciade Recursos do F | |
| 1716.50 . 0.1-04 | 1716.50 . 0.1-04 | Piso Basico Fixo 225.068 , 00 202 . 419, 00 212.539, 95 | 223 .166, 95 | 863 .193, 90 | 660-Transferênciade Recursos do F | |
| 1716. 50 . O. 1-05 | 1716. 50 . O. 1-05 | Apoio Financeiro a Protecao Social Basica | Apoio Financeiro a Protecao Social Basica | 393 . 583, 37 | 660- Transfer ênciade Recursos do F | |
| | | | 105 . 709, 68 | | | |
| • | • | • | • | | | |

wwv-· . sii:nplesin(ormatlca . com

Usuário : DENILSON LOPES DE SOUZA I PC Name: DENILSON I Oala: 06/08/2025 11 : 16:48.935 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.40.01 / File: Rel\_OrcPPA0I.PRG

129

130

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C. N. P. J : Ol . 612 . 755/0001 - 00 PLANO PLURIANUAL fONTES DE FINANCIAMENTO ANEXO 1

·;- ·--~,,-

Página : 8/12 LEI 4 . 320/64 Exercicio Base : 202 6 Periodo : 2026 A 2029 RS 1, 00

C .DIGO

Previsao/2028

Previ sa.o/2029

1716.50.0 . 1-06 Indice de Gestao Descentralizada do SUAS-IGDSUAS

TOTAL

35 .343 , 00

37 . 110 ,15

38 . 965 , 66

40 . 913 , 94

152 . 332 , 75

660- Transferê ncia de Recursos do F

1716 . 50 . 0 . 1-07 Transferências de Recursos do FNAS- IGDBF- BOLSA FAMILIA

58.347 ,00

61 . 264, 35

64 . 327 , 57

67 . 5 43 , 95

251 . 482 , 87

660-Transferência de Recursos do F

1716 . 50 . 0 . 1- 08 Transf.

de Rec .

do Fundo Nac .

de Assis .

Social -

FNAS -

SIGTV-EST3

167.604,00

175 . 984 , 20

18 4 . 783 , 41

194 . 022 , 58

722 . 394 , 19

660-Tra nsfer ê ncia de Recursos do F

17 16 . 50 . 0 . 1-09 Transf .

de Rec .

do FNAS- Prog.

Fort .

Emerg. do Atend . CADUNICO-PROCAD-SUAS

32.747 , 00

34 . 384 , 35

36 .103 , 57

37 . 908 , 75

141 . 143 , 67

660- Transferência de Recursos do F

1719. 00 . 0 . 0-

OUTRAS TRANSFERtNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃ OE DE SUAS ENTIDADES

4 . 605 . 375 , 00

3 . 515 . 960 , 70

3 . 691 . 758 , 74

3 . 876 . 346 , 69

15 . 689 . 441,13

1719 . 57 .0.0-

TRANSFERtNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

3 . 200 .912 , 00

2 . 058 . 000 , 00

2 . 160 . 900 , 00

2 . 268 . 945 , 00

9 . 688 . 757 , 00

1719. 57 . 0 . 1-01 Transferência Especial da União

EMENDA PARLAMENTAR

3 . 200 .912 , 00

2 . 058 . 000 , 00

2 . 160 . 900 , 00

2 . 2 68 . 945 , 00

9 . 688.757 , 00

706-Transferênc ia Especial da Uniã

1719 . 58 . 0 . 0-

TRANSFERtNCIA OBRIGATÓRIA

DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

24 . 681 , 00

16.858, 80

17 . 701 , 74

18 . 586, 83

77 . 828 , 37

1719 . 58 . 0 .1-00 Transferência Obrigatória

Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

16.056, 00

16 . 858 , 80

17 . 701 , 74

18 . 586 , 83

69 . 203 , 37

707-Transferência s da União

inci

1719 . 58 . 0 . 1- 01 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020

8 . 625 , 00

8 . 625 , 00

707- Transferências da União

inci

1719. 60 . O. o-

TRANSFERtNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE

FOMENTO A CULTURA -