Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.614 DECRETO Nº 24 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.614

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0025.2164.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000,00

F .R. Gnipo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Gov8fno Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENC1A SOCIAL

664

08.244.0016.2154.0000

AÇÃO

4,4,90.52.00

600

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

NAose aplica

505 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.16.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Tr.i,nslerêneias provenientes do Governo Feder.i,I destinad!:18 ao vencimento do8 agentes oomunll$rio Não se aplica 888 08. 24◄ .0016.2156.0000 ◄ .4.90.52.00 660 -5.000,00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

08.244.0016.2159.0000

◄ .4.90.52.00

660

999 000

08.244.0016.2180.0000

3.3.90.36.00

880

Não se apnca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos ào Fundo Nacional àe Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

-5.000,00

F.R. Gn.Jpo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999 000

Não se aplica

ASSISTENCIA · OUTROS PROGRAMAS

04.122.0005.1049.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAose aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DIÁRIAS· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

698

701

705

712

715

00 728 08.243.0015.1145.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Reeuf30s nêo Vinculados da lml)06tos 999 000 Não se aplica -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

10,301.0025.2685.0000

3.3.90.36.00

805

999

000

Assistência financeira da União destinada

complementação

Não se aplica

537 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.38.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚOE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Ma Nêoseaplica

544

10.304.0025.2182.0000

3.3.90.14.00

800

999

000

-10.000,00

F .R. Grupo:

600

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚOE

DIÁR IAS - CIVIL

Transfér!ncias Fundo a Fundo de R~ursos do SUS provenientes do Goveroo Federél - Bloco de Ma

Não se aplica

557 10.305.0025.2189.0000 4.4.90.52.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.Jpo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma Não se aplica

572 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS-CIVIL F.R.Gn.Jpo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

577 10.302.0027 .2196.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Re<:ursos nlk) Vinculados de Impo$IOS Saude - Despesas com ASPS

578 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DASAÇOES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -30.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Gruix,: 1 621 621 Tran$forênclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonionlos do Governo Est~ual 999 000 Não se aplica

579 10.302.0027.2196.0000 GESTÃO DASAÇÔES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -33.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 752 08.243.0015.2192.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO Á CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aptice -5.000,00 F .R. Gn.Jpo: 1 500 00

660 00

661

661

ele

-25.000,00

F.R. Grupo:

821 00

Recursos do SUS provenien1es do Governo Est9dual

648

659

661

664

498

532

-5,000,00

F .R. Gn.Jpo:

605 00

pagamento dos pisos salariais para ao

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Gn.Jpo:

500 00

-10.000,00

Gn.Jpo:

500

06.728.240/0001-93

Exen:lclo:

2025