Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

393
Ano XxilI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 26 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLVIII

JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
PIRES
DO BURITI
pOr um futuro ainda melhor
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto No 029/2025
Contrato Administrativo n 092/2025
DESIGNA SUBSTITUTO LEGAL DO
Procedimento Licitatorio: n 016/2025
SECRETARIO
Municipal
Modalidade: Pregao Eletronico.
ADMINISTRACAO E DA
OUTRAS
Objeto: Contratacao de servicos de realizacao de exames e consultas medicas (Lote 11 -
PROVIDENCIAS.
laboratorio).
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí, no uso de suas
Contratado: Livia Fernanda Chaves Rosado Nunes (Santa Maria Analises Clinicas) - Cnpj No
atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal e demais legislacoes.
04.295.268/0001-59.
Valor total: R$ 501.970,00 (quinhentos e um mil, novecentos e setenta reais).
pertinentes,
Assinatura: 25/06/2025
DECRETA:
Validade: 12 (doze) meses, prorrogaveis conforme lei.
Art. 1o Fica designado o Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria.
Recursos: Orçamento Geral Do Município/ Secretaria Municipal De Saude / 001 - Recursos
Municipal de Administragao como substituto legal do Secretario Municipal de.
Ordinarios; 213 - Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do
Governo Estadual; 214 - Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do Sus Provenientes Do
Administracao, em todos os seus impedimentos legais, afastamentos temporarios,
Governo Federal Bloco De Custeio Das Acoes E Servicos Publicos De Saude; 220 -
licencas, ferias ou ausencias de qualquer natureza..
Transferencias De Convenios Ou De Contratos De Repasse Vinculados A Saude; 940 - Outras
Art. 2o O substituto designado no artigo anterior exercera todas as competencias,
Vinculagoes De Transferencias; 215 - Transferencias Fundo A Fundo De Recursos Do Sus
atribuigoes e prerrogativas inerentes ao cargo de Secretario Municipal de
Provenientes Do Governo Federal - Bloco De Estruturacao Da Rede De Servicos Publicos De
Saude, Elemento De Despesa 3.3.90.39 - Outros Servigos De Terceiros Pessoa Juridica.
Administragao durante o periodo de substituigao, com os mesmos poderes e
responsabilidades.
Art. 3o A substituigao sera automatica e independera de novo ato de designacao.

bastando que se configure qualquer situagao que cause o impedimento do titular.
Art. 4o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CANTO
disposicoes em contrario.
DO BURITI
Joaquim Pires - PI, 24 de junho de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 093/2025
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Prefeito Municipal
Objeto: Contratacao de servigos de realizacao de exames e consultas medicas (Lotes 01, 02, 03,

04 e 06).
Contratado: Unifono Ltda - Cnpj N 11.905.909/0001-05.
JOAQUIM
Valor total: R$ 582.342,10 (quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e
PIRES
dez centavos).
por um futuro ainda melhor
Portaria n 191/2025
Dispse sobre a concessio de licenca sem
Governo Federal Bloco De Custeio Das Agoes E Servigos Publicos De Saude; 220 -
vencimento ao servidor efetivo e da outras
providencias.
Transferencias De Convenios Ou De Contratos De Repasse Vinculados A Saude; 940 -- Outras
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí, no uso
de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica Municipal,
Saude, Elemento De Despesa 3.3.90.39 -- Outros Servigos De Terceiros Pessoa Juridica.
RESOLVE:
Art. 1- Conceder licenga sem vencimento, a servidora Maria Dacicle Lima de.
ICP
Sousa, portadora do CPF n 879.Xxx.XXX-49 que exerce as fungoes de Professora, lotada
Brasil
na Secretaria Municipal de Educacao, para tratar de interesses particulares, por 01 (um) ano,
Carimbo
ISSN
do Tempo
national
de 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026.
Standard
Certificagao
Serial Number
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
mo sua
Instituto
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Registro prop
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, aos dias 02 de
e impressa.
maio de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
alves Cruz
Prefeito Municipal