Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

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INSTRUMENTO:

P,efeltmde ESTADO DO PIAUf gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 124 / 2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOANETE MILARINDO PEREIRA, inscrito(a) no CPF n° 048.896.523-37, com registro na DAP n° Pi022025.01.002634477CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado BENFICA, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO 20.299,00(Vinte mil, duzentos e noventa e nove reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 125/ 2025.

INSTRUMENTO:

CONTRATADO(A): JOSILENE NUNES DA FONSECA, inscrito(a) no CPF n° 041.797.843-00, com registro na DAP n° PI032025.0l.002725706CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.988,00(Dezoito mil, novecentos e oitenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

.,. , ,. d· ESTADO DO PIAUf Bom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS ;JeJ_ Secretaria Municipal da Educação

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 126/ 2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE:

MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): JOSÉ GOMES NUNES FILHO, inscrito(a) no CPF n° 122.609.783·98, com registro na DAP n° PI 012024.01.001089664 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIRIPIRI, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 17.668,00 (Dezessete mil, seiscentos e sessenta e oito reais).

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025.

P,efeltmde ESTADO DO PIAUf gom PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS eJ_ Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 127/ 2025.

CONTRATADO(A): JOSÉ FRANCISCO USBOA DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 186.522.041-87, com registro na DAP n° PI032024.01.001231576CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado PIAÇAVA, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.303,00 (Vinte e dois mil, trezentos e três reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NAOONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.