Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

simplicioMendes
implicioMendes
020/2025 de06/01/2025
Ementa: Nomeia Marilia Vieira de Morais
Ementa: Nomeia Luzineide Maria da Graga Fran
Costa, para exercer o Cargo Comissionado de
sionado de Diretor
nadora do Departamento de Nutrigao -
Escolar Adjunta de Escola de Ensino Fundamental
Coor
Integral - Escola Municipal Alvaro Mendes da
Zona Urbana da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Educagao e da outras
providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,.
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art.66, itens VI e IX,
do Município e em
combinado com o art. 93,item II, letra "ada Lei Organica do Município e em
combinado com o art.93,item II, letra "a"da Lei Orgar
conformidade com o que estabelece a legislagao pertinente, especialmente a Lei
Municipal no 1.290/2024 de 09/12/2024;
Municipal n 1.290/2024 de 09/12/2024;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear Luzineide Maria da Graga Franga, portadora do CPF no
Art. 10 - Nomear Marilia Vieira de Morais Costa, portadora do CPF no
262.040.703-63, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora Escolar Adjunta de
023.780.033-07,para
Cargo Comissionado de Coordenadora do
Escola de Ensino Fundamental Integral - Escola Municipal Alvaro Mendes da Secretaria
Departamento de Nutrigao - Zona Urbana da Secretaria Municipal de Educagao,
Municipal de Educagao, percebendo a remuneragao prevista em Lei;.
percebendo a remuneragao prevista em Lei;
Art. 2o - Determinar a Secretaria Municipal de Administragao, as providencias
cabiveis para registro e inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Art.3o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogand
as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-
se e Cientifique-se
Registre-se,Publique-se e Cientifique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Simplicio Mendes em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Manicipal de Simplicio
RecaIx ob boLfJ0F5
Marcio Jose PinheiroMoura
Prefeito Municipal
losla
Prefeito Municipa
ire haria de
raca Dom

impllcioMendes
Simplicio Mendes
Portaria 022/2025 de 06/01/2025.
aria 025/2025 de 06/01/2025.
Ementa: Nomeia Marinalva Neres Sousa, para exercer
Ementa: Nomeia Silvia Maria da Costa, para
exercer o Cargo Comissionado de Diretora de
o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche
Escola/Creche de Tempo Integral entre 301 e
de Tempo Integral entre 201 e 300 alunos - Escola.
400 alunos - Escola Municipal Profa Noem
Municipal Isaias Coelho da Secretaria Municipal de
Madeira Moura Fe da Secretaria Municipal de
Educagao e da outras providencias.
Educacao e da outras providencias.
Marcio Jose Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado.
e Pinheiro Moura, Prefeito Municipal de Simplicio Mendes, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais estabelecidas no art. 66, itens VI e IX,
do Piauí, no uso de
combinado com o art. 93, item II, letra "a" da Lei Organica do Município e em
combinado com
"da Lei Organica do Município e em
conformidade com o que
ce a legislagao pertinente, especialmente a Lei
ResoLVE:
ResoLVE:
Art. 1o - Nomear Silvia Maria da Costa, portadora do CPF no 182.953.138-
inalva N
Sousa, portadora do CPF no 948.479.753-
78, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempoe
91, para exercer o Cargo Comissionado de Diretora de Escola/Creche de Tempo
Integral entre 301 e 400 alunos - Escola Municipal Profa Noeme Madeira Moura Fe da
Integral entre 201 e 300 alunos - Escola Municipal Isaias Coelho da Secretaria
Secretaria Municipal de Educagao, percebendo ar
eragao prevista em Lei;
nomeado no Art. 10 desta Portaria;
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se-
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se.
as disposigoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cientifique-se
Registre-se, Publique-se
Gabinete do Prefeito Mm 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Simpliciq Mendes em 06 de janeiro de 2025.
Marcio Jose Pinneiro Moura
Marcio Jose Pinheiro Moura
RECEB
Slia mma b essb
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
0 6 joneiw
20g5 mainolva