Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURAMUNICIPALDEAROAZBS C.N.PJ., 06.554.984/0001·39 Av, 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 B-mail: &nlfl&§.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 030/2025

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ESTADO 00 PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL OE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pl@hotmaH.çom Tel: (89) 3468-1345

Aroazes - PI, 13 de fevereiro de 2025.

Da: Através da Secretaria de obras e Urbanismo Para: Comissão Permanente de Licitação Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

TERMO DE RATIFICAÇ Ã O DE DISPENSA

Rei. Processo Administrativo n· 031/2025. DISPENSA 021/2025 contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material recidável da coleta seletiva do lixo domiciliar na zona urbana do município de Aroazes -Pi visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste município

Senhor Presidente,

Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitações eo Parecer da Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratação RATIFICO a Dispensa em favor da empresa MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, com sede estabelecida na Rua João Antônio de Sousa n· 73, Bairro Centro, lnhuma-PI, CEP:64.535--000, inscrita no CNPJ sob on· 51 .579.757/0001-12, por sua representante legal MARIA LÚCIA DE JESUS, brasileira. nº do CPF 322.235.523-15, residente e domlciliada na cidade de lnhuma PI, na Rua Joao Antônio de Sousa, n· 73, Centro, CEP: 64535-000 para contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material reciclável da coleta seletiva do lixo domiciliar na zona urbana do município de Aroazes Pi visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste municlpio, no valor de R$ 108. 773,78(cento e oito mil setecentos e setenta e três e setenta e oito centavos), conforme proposta, nos termos e condições estabelecidas por esta Prefeitura, Lei nº 14.1 33/2021 e suas alterações posteriores, e autorizo a sua contratação, cujo contratante é o Município de Aroazes PI, Atraves da Secretaria de obras e Urbanismo e convencido das razões que possibllltam a dispensa do processo llcltatório, determino a publicação do extrato da justificativa devidamente ratificado por este termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus reais efeitos externos para eficácia do ato.

Apôs o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo contrato com base na minuta devidamente aprovada.

Esclareço que, após formalização contratual, deverá ser acostado ao processo, cópias comprobatórias da execução do objeto, incluldas as autorizações de todas as despesas a serem realizadas.

Registre-se, publique-se o extrato e cumpra.

Portaria nº 031 / 2025-GAB São Miguel do Fidalgo -

PI, 10 de janeiro de

REF. PROC. N ' 02812025 DISPENSA N" 01912025

OBJETO: contratação de empresa especializada serviços de Assessoria Cardiológica a distância com realização Termo de Referência, todos com aparelhos específicos em demanda da Secretaria municipal de Saúde do muní cipio de Aroazes Pi para de exames comodato, prestação especificados para atender de no a

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE AROAZES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001 ·39, situado na Av. 27 de fevereiro, nº 691 , Centro-AROAZES · Piauí , por intermêdio da Secretaria Municipal de Saúde- SMS CNPJ Nº 12.060.385/0001-61, por sua representante legal, a Sra. Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino, brasileira, casada, enfermeira, RG: 2.205.535 SSP/PI, CPF nº 974.657.39349, residente e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí,

CONTRATADO: TELECARDIO CENTRO ESPECIALIZADO DE TELEDIAGNOSTICOS LIDA, sob oN" CNPJ Nº 73.193.211/0001-61 , com sede na Av. Francisco Matarazzo, nº 176, Bairro Agua Branca, sao Paulo-SP doravante denominada apenas CONTRATADA, representada neste ato por seu representante legal, Henrique Yukio Suzukí , brasileiro, mêdíco. portadora do RG n· 8.377.314-9 SSP--SP, CPF n· 056.585.928-52. CRM Nº 54.095. residente e domiciliado na Rua Domingos Ollmpio, nº 51, Bairro da Vila Sônia, CEP: 05625-060, São Paulo-SP

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato VALOR TOTAL: R$ R$ 22.200,00(vintr e dois mil e duznetos reais) em parcelas mensais de R$ 1.850,00 (mil oitocentos e cinquenta reais mil)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

FONTE 621 TRANSFERENCIA FUNDO PROG. TRAB. 10.302.1385.2103.0000 MANT. A ATIV. FUNDO HOSP. E sus AMB.

ELEM. DESP: 90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS P. JURIDICA

BASE LEGAL: lei N' 14.133 de 2021 , na Proposta do Contratado, Processo de D ispensa Nº 01912025 e no Termo de Contraio Nº 03012025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Thaisa Veloso Bomfim Moura Bertino. pela CONTRATANTE e Henrique Yukio Suzuki pelo CONTRATADO.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES Ç ,N'.P.1.: 06,554,984/000 l -39 Av. 27 dc;Fevertiro, 691. Ct-ntro CEP:64310-000 E-mail: amua ni@bntm.ai1 som Te!: (89) 3468-1345

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 031/2025

REF. PROC. Nº 031/2025 DISPENSA Nº 0212025 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de um galpão de apoio, para recebimento de material recicláve l da coleta seletiva do lixo domlcillar na zona urbana do município de Aroazes -Pi, visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste municípi o

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES, com inscrição no C.N.P.J. nº 06.554.984/0001-39. neste ato denominado CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro -AROAZES -Piauf, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINOO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autônomo, RG nº 3.535.531-SSP-Pl, CPF Nº 060.564.56390, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste Município de Aroazes-PI.

CONTRATADO: MLJ EMPREENDIMENTOS E ASSESSORIA LTDA, com sede estabelecida na Rua Joao Antônio de Sousa nº 73, Bairro Centro, lnhuma-PI, CEP:64.535-000, inscrita no CNPJ sob o nº 51 .579.757/0001-12, por sua representante legal MARIA LÚCIA OE JESUS. brasileira. nº do CPF 322.235.523-15, residente e domiciliada na cidade de lnhuma PI, na Rua João Antônio de Sousa, nQ 73, Centro, CEP: 64535-000.

PERIODO OE EXECUÇÃO : Terá duraçã o de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato.

VALOR TOTAL: R$ 108.773,78(cento e oito mll setecentos e setenta e três e setenta e oito centavos),

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA :

FONTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRABALHO: 15.451.1223.1063.0000 -CONST. REFOR. DE PREDIOS PÚBLICOS ELEMENTO DE DESPESA: 90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES . OBS: ALÉM DE OUTRAS FONTES ESPECIFICAS DE PROGRAMAS E OU CONVENIOS.

BASE LEGAL: Lei Federal nQ 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021 ., no Processo de Dispensa Nº 021/2025 e no Tenno de Contrato Nº 031/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28 de Janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS, LICINDO PEREIRA SILVA NETO, PELA CONTRATANTE MARIA LÚCIA DE JESUS CONTRATADO.

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2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuiçõe s legais que lhe confere o Art. 37 da Constituição Federal ea Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

- Art. 1 ° NOMEAR, para o cargo de Secretá rio Municipal de Saúd e Interino, do Município de São Miguel do Fidalgo -PI, TIAGO LEAL DE CASTRO, portador do CPF sob o nº 056.384.813-89, RG sob o nº 3.761.944 (SSP/PI).
- Art. 2° - Esta Portaria tem efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PI.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal