Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

DECRETA:

Ar ti go lo . Fica aberto no or çam ent o vi gente, um cré dit o adici onal na importância de R$1 92 . 369 , 14 dist ribuidos as segui ntes dotaçõ es:

Suplementação ( + )

FUNDES

200

206

12.361 .0004.2027.0000

3.1.90.04.00

541

230

000

3.1.90.13.00

541

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

890 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 55.661,31 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

891 10.301.0005.2043.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 15.584,74 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

893 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.279,89 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

894 10.302.0005.2036.0000 3.1.90.1 1.00 605 999 000 SAÚD EE QUALIDADE DE VIDA 5.345,56 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

896 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA 6.040,26 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada ê'I complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

Exercicio:

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

897 10.302.0005.2042.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 SAÚD EE QUALIDADE OE VIDA 2.504,14 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada á complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

898 10.302.0CN)S.2102.0000 3.1.90.11.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA 12.518,13 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

910 10.301 .0005.2038.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA 3.036,36 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

911 10.302.0005.2102.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE OE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 31 .887,70 F.R.: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

912 10.301 .0005.2043.0000 3.1.90.91.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA SENTENÇAS JUDICIAIS 37.418,92 F.R.: 1 605 02 Assistên cia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

936 10.302.0005.2041.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3.221,46 F.R.: 1 605 02 Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis Não se aplica

Arti go 2o. As despesas rel acionadas no art i go ant erior serão cobertas com recur sos provenientes do excesso de arrecadação verif icado nas fo ntes de Recursos : 541 -Transferênc i as do FUNOEB -Complementação da Uni ão VAAF e 605 -Asistência Financei ra da U nião dest . à Compl Pgam entos dos Prof . Enfermagem:

Excesso:

192.369,14

4.870,67

187.498,47

192.369,14

4.427,88

541

442,79

541

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 168, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício : 2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Exercicio:

Fontes de Recurso

541

605

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicação .

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ

PRAÇA HONORIO SANTO

06.553.655/0001-73

2024

DECRETO Nº 168 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

EDNEI MODESTOAMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um cré di to adicional na i mportância de R$24. 945, 79 distr i buídos asse gui nte s dotaçõ es :

Suplementação ( +)

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

286

290

10.301.0005.2031.0000

SAÚDE E QUALIDADE OE VIDA

3.1.90.13.00

500

300 000

10.301 .0005.2031.0000

3.1.91.13.00

500

300

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Saúde - Despesas com ASPS

000

Artigo 2o . -As despesas rel aci onadas no a rtigo anterior ser ão cober t as com recursos provenientes de anulação par cial das dotações or çamentá rias discr iminadas no Anexo II de s te Decreto, não one rando l imite do caput do arti go 11, da Lei nº 578/2023, conf orme parágra fo Único:

Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL - FMAS

534

604

706

08.244.0009.2049.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - F

08.243.0009.2047.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.40.00

500

999 000

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIAR

15.452.0007.2072.0000

ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

PRAÇA HONORIO SANTO S/N

06.553.655/0001-73

Exercício:

2024

DECRETO Nº 169 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

Artigo 3o .Este decreto e ntra em vigor na data de s ua publicação .

EDNEI MODESTO AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCC562CSE7B2737D

06.553.655/0001-73

Exercí cio:

2024

DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Arti go lo. Fi ca aberto no or çam ento vi gente, um crédito adicional na impor tância de R$773 . 928 , 84 di st ribuídos as seguint es dot ações :

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E DESENC. ECONÔMICO

973

1002

127

152

164

290

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

501

999

000

28.846.0020.2012.0000

3.1 .90.91 .00

501

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04.123.0002.2016.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0004.2021.0000

3.3.90.30.00

500

Educação - Despesas com MDE

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

MATERIAL DE CONSUMO

200 000

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.91.13.00

500

300 000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

773.928,84

14.007,31

501

88.649,49

501

997,61

500

56.656,67

500

213.805,60

500

119,47

500

(Continua na próxima página)

24.945,79

10.271,42

500

14.674,37

500

493

-12.202,39

F.R. Grupo:

-977,85

E COMUNICAÇF.R. Grupo:

-1 1.765,55

F .R. Grupo:

500 00

-24.945,79

500

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exerelcio: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO SIN 06.553.655/0001-73 Exercí cio: 2024

DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

3.3.90.39.00

300 000

10.301.0005.2033.0000

3.3.90.30.00

600

999

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reet1rsot nêo

Vinculados de Impostos

SaCtdc - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

30.110,08

500

33.982,50

1 600

Govamo

Federal - Bloco de Manutan,

10.993,59

500

53.250,04

501

166.556.48

501

84.800,00

TransferênciaB Fundo a Fundo de Recursos do SUS provanienles do

002

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA

08.122.0002.2046.0000

3.3.90.39.00

500

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se 3plica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO

15.451.0002.2070.0000

3.3.90.39.00

501

999 000

16.45,2.0012.2073.0000

3.3.90.39.00

501

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Outros Recuraos nlo Vinculados

Não se aplica

URBANIZAR

Outros Recuraos nlllo Vinculados

Não u aplica

ooo

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ESPORTE E TURISMO

13.392.0017.2081.0000

CULTURA VIVA

3.3.90.39.00

500

899

500

Recursos não Vinculados de Impostos ooo

Nlo se aplica

Art igo 2o . -

Ocr édito aberto provenient.es de:

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

04.122.0002.2004.0000

3.1.90.13.00

501

999

000

ar t igo anter ior

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não Vinculados

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI

06.553.65510001-73

2024

Exercí cio:

DECRETO Nº 170 , DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 \_ LEI N.578

GABINETE DO PREFEITO

3.1.91 .13.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

501

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nllo Vlncult1dos de Impostos

Não se apllce

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos nao Vinculados

999

000

aplica

Não se

02 03 01 GABINETE DO VICE-PREFEITO

04.122.0002.2089.0000

3.1.90.13.00

501

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

OUtros Recursos não Vinculados

999

000

Não se aplica

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

04.122.0002.2006.0000

3.1.90.13.00

501

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Outros Recursos não Vlncult1dos

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO

03.122.0002.2008.0000

3.1.90.13.00

501

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999

000

Não se apnca

02 06 01 CONTROLAOORIA GERAL

04.124.0002.2009.0000

3.1 .90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se apllca

SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E OESENC. ECONÔMICO

73 04. 122.0002.2010.0000 3. 1 .90. 11 .00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos não Vinculados Nao se apllea -25.439,48 F.R. Grupo: 1 501 06

844

851

976

119

04.122.0020.2011.0000

3.1.90. 13.00

500

999

000

04.122.0020.201 1.0000

3.1.90.13.00

501

999

000

04. 122.0020.201 1.0000

3.1.91 .13.00

soo

999

000

3.1.91 .13.00

501

999

000

3.3.90.30.00

501

999

000

04.122.0002.2122.0000

3.3.90.39.00

501

999 000

3.3.90.08.00

501

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados d& Impostos

Nã o se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se apllca

ENCARGOS ESPECIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

NAO se aplica

ENCARGOS ESPECIAIS

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Outros Recursos não Vinculados.

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

3.1.90.13.00

500

999

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAU(

06.553.655J0001-73

2024

Exerclcio:

120 04.123.0002.2016.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Nê oseapllca -20.173.84 F.R. Grupo: 1 501 06

121

3.1.91 .1 3.00

999

000

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não VinculadM de Impostos

Não se aplica

854 04.123.0002.2016.0000 3.3.90.39.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outros Recur$0$ nlo Vinculados Nã o se 9pllCQ -500.00 F.R. Grupo: 1 501 06

148

343

934

534

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0004.2018.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&06 não Vlncul9008 de Impostos

200 000

Edueeção · Oes1>4tsas com MOE

10.301.0005.2037.0000

3.1.90.1 1.00

600

999

002

10.301.0005.2031 .0000

3.3.90.47 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do

·238.772.14

-33.982,50

F.R. Grupo:

SUS pt0venienles

Não se apl!ca

SAÚDE

QUALIDADE DE VIDA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁ RIAS E CONTRIBUTIVAS

Roour,os nêo

Vinrol9dot de Impostos

300 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL· FMAS

PROTEÇÃO

SOCIAL

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur..os não Vinculatlos de Impostos

Não se aplica

67 04.124.0002.2009.0000 3.1.91 .13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica ·9.116,38 F.R. Grupo: 1 501 06 539 08.244.0009.2049.0000 PROTEÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recuf'505 não Vlnculatlos de Impostos 999 000 Não so aplica --6.533,28 F.R. Grupo: 1 500 00

02 07 01 SECRETARIA MUN. OE AOM. PLANEJ. E OESENC. ECONÔMICO

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE- f

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

600 02

Govemo Federal - Bloco de Manute

-119,47

F.R. Grupo:

-7.395,38

F.R. Grupo:

500 00

500 00

-1 0.432.80

F.R. Gn.,po:

500

·3.016,61

F.R. Grupo:

500 00

-1.474,66

F.R. Grupo:

501

-16.492,78

F.R. Grupo:

500 00

-39.811.31

Grupo:

501

-15.000.00

Grupo:

501

-15.000,00

F.R. Grupo:

501

-140,16

501

-997,61

500 00

na fo rma do

297

315

505

1001

1003

será coberto com r ecur sos

-26.303,66

Grupo:

501

-5.141 ,02

F.R. Grupo:

500 00

-2.429.49

F.R. Grupo:

501

-4.460,00

F.R. Grupo:

501

-12.055,93

Grupo:

501

-9.028,00

Grupo:

501

-5.496,00

F.R. Grupo:

501

SERVIDOR E DO

Grupo:

Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

02 11 03 FUNDO. MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00 ADOLESCENTE - F 597 08.243.0009.2047.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -332,42 F.R. Grupo: 1

628

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

18.482.0011.1014.0000

MORAR BEM

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&0a não Vinculados de Impostos

Não se apllca

629 16.482.0011 .1014.0000 MORAR BEM -3.854,47 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT,F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoteapliea

648

SECRETARIA MUN. DESENCOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

20. 122.0002.2066.0000

3.1.90.13.00

501

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

650 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca -4.973,50 F.R. Grupo: 1 500 00

651 20.122.0002.2066.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se aplica -2.130,26 F.R. Grupo: 1 501 06

02 13 01 877 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF 15.451.0002.2070,0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 501 Outros Recursos não Vinculados 999 000 Não se apllca -85.816,67 F.R. Grupo: 1 501 06

678 15.451 .0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N3o se apliCil -10.696,01 F.R. Grupo: 1 500 00

06.553.655J0001-73

Exercício:

2024

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁF

679 15.451.0002.2070.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se aplica -2.496.50 F .R. Grupo: 1 501 06

681 15.451.0002.2070.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -14.140.74 F .R. Grupo: 1 500 00

882 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recursos nao vinculados 999 000 Não se aplica -5.859,26 F .R. Grupo: 1 501 06

685 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMJ NISTRATIVA -1 .500.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 501 06 501 999 000 Outros Recursos nao vinculados Não se aplica

687 15.451.0002.2070.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -15.904,29 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não v1ncu1aoos Cle Impostos 999 000 Não se aplica

691 15.451.0002.2070.0000 GESTÃOAOMI NISTRATIVA -26.697,26 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não VinculaClos Cle Impostos 999 000 Não :se apllca

706 15.452.0007.2072.0000 ABASTECIMNENTO E COMERCIALIZAÇÃO -15.209,59 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 500 Recursos nao Vincu1aoos de Impostos

00 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE E TURISMO

749 13.122.0002.2078.0000 3.1.90.13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos nao Vinculados Não se apllca -22.038,28 F .R. Grupo: 1 501 06

752 13.122.0002.2078.0000 3.1.91 .13.00 501 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Outros Recursos não Vinculados Não se apl!ca -3.000.00 F .R. Grupo: 1 501 06

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$247 .069, 69 distribuidos as seguintes dotações:

164 12.361.0004.2021.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 247.069,69 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

286 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA -23.250,19 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de · Despesas com ASPS

290 10.301.0005.2031.0000 SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA ·223.819,50 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

-247.069,69 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

06.553.655/0001-73

DECRETO Nº 171

PREFEITO MUNICIPAL

2024

Exercício :

DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

247.069,69

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUI PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercício: 2024

DECRETO Nº 170, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.578

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E TURISMO 775 13.392.0017.2081 .0000 3.3.90.36.00 501 999 000 CULTURA VIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Ou1ros Recursos não Vinculados Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 501 06

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRI'

811 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 501 Outros Recu~os não Vinculados 999 000 Não se aplica ·15.215,34 F.R. Grupo: 1 501 06

813 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.070,16 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincula!X)s de Impostos 999 000 Não se aplica

814 18.541 .0002.2108.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -2.929,84 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 501 06 501 Outros Recursos não Vinoolados 999 000 Não se aplica

822 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.448,30 18.541.0002.2108.0000 3.3,90,39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. GruJX>: 1 500 00 500 999 000 Não se aplica

Art igo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDNEI MODESTO ÃMO RIM

PREFEITO MUNICIPAL

-773.928,84

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PRAÇA HONORIO SANTO S/N 06.553.655/0001-73 Exercíc io: 2024

DECRETO Nº 171 , DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.578

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplementar e da outras providê ncias

-1.255,21

F.R. Grupo:

-5.048,04

F.R. Gn.ipo:

500 00

500 00

501

LEI N.578