Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/10/2025

Prefeitura Municipal DE PAVUSSU
CORRENTE
PAVUSSU
CNPJ N 01.612.679/0001-32
no da Silva N 953,CentroCep 64.838-000, Pavussu-Piau
FAZENDO ACONTECER
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
PODER EXECUTIVO
O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO Piauí, NO
USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, com base no art. 71, inc. IV da Lei
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 094/2025
Federal 14.133/2021,
(SEM DISPUTA)
RESOLVE:
O Município de Pavussu-PI, por meio da Secretaria Municipal de Administracao torna publico que
Art. 1o - ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de
realizara Licitação na
credenciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitacao, os
seguintes:
JURIDICA PARA LOCACAODE UM VEICULO TIPO PA CARREGADEIRA PARA ATENDER
AS NEC
ESSIDADESDO Município DE PAVUSSU-PI, CONFORME ESPECIFICACOES D
TERMO DE REFERENCIA.
TS DE SANTANA LTDA, CNPJ sob n 60.312.457/0001-63;
2. GENILSON DIAS DE MATOS,CPF sob o nO1O.956.893-12
ACOLHIMENTODAS PROPOSTAS: A Partir do dia 17/10/2025 as 13:00 horas. (HORARIODE
BRASiLIA -DF)
Art. 2o - HOmOLOGAR o credenciamento dos habilitados e
:DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 22/10/2025 as 13:00
adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Publico para
horas. (HORARIO DE BRASiLIA - DF);
Credenciamento n0,005/2025, para prestagao dos servigos de locacao de
ENDERECO ELETRONICO: Informac3es pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com
caminhao pipa, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente-
OBJETO DA CONTRATACAO DIRETA
PI, em habilitacao realizada em 14 de outubro de 2025, devidamente registrada
em ata, por estar de acordo com a legislagao em vigor.
CARREGADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PAVUSSU-PI,
1.2 O criterio de julgamento adotado sera o menor prego, observadas as exigencias contidas neste Aviso
Art. 3o - Determinar a Secretaria de Administracao,.
de Contratacao Direta e seus Anexos quanto as especificacoes do objeto.
PARTICIPACAO NA DISPENSA
Art. 4o - Determinar ao Departamento de Licitacoes e Contratos
que proceda com a expedigao e convocacao do(s) credenciado(s) para a devida
2.2 Os fornecedores deverao enviar suas propostas, para oe-mail cplpavussupi
2.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores:
2.3.1 que nao atendam as condigoes deste Aviso de Contratacao Direta e seu(s) anexo(s);
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
a) autor do
to basico
soa fisica
ou juridica, quando
Corrente-PI, 14 de outubro de 2025
b) empresa, isoladamente ou em consorcio,responsavel pela elaboracao do projeto basico ou do projeto
mpresa da qual o autor do projet
seja dirigente, gerente, controlador, acionista
atado,qua
a contratagao versar sobre obra, servigos ou fornecimento de bens a ela necessarios; c) pessoa fisica ou
juridica que se encontre, ao tempo da contratagao,impossibilitada de contratar em decorrencia de sancao
Filemon Jose Frencisco de Souza Nogueira Paranagua
que lhe foi imposta;
Prefeito Municipal
l) aquele qu
vinculo de n
eza tecnica,
nercial, economica, financ
com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe funcao na Licitação

PAVUSSI
Rua Jos6 Salustiano da SilvaN 953CentroCep 64.838-000Pavussu-Piauf
Contato: E-mail prefcitura.pvs@email.com / financeiro.pvs@gmail.com
CORRENTE
26.01.19
PODER EXECUTIVO
FAZENDO ACONTECER
atue na fiscalizagaio ou na gestao do contrato, ou que deles seja conjuge, companheiro ou parente em
EXTRATO DO CONTRATO N 2205202526/2025
linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025
e) empresas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de dezembro de
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 026/2025
1976, concorrendo entre si;
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA REALIZACAO DOS
f) pessoa fisica ou juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgagao do aviso, tenha sido condenada
Prefeitura Municipal DE CC
ORRENTI
A IMPLEMENTACAO_DE FERRAMENTA CUSTOMIZADA DE
a condigoes analogas as de escravo ou por contratagao de adolescentes nos casos vedados pela legislagao
trabalhista.
LETA DE DADOS
REDE DE ESCOLAS
CSENTACAO
2.3.2.1 Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo economico;
OBJETO:
RELATORIOS DE MONITORAMENTO AUTOMATICOS, ALEM DA
CONSOLIDACAO
MONITORAMENTO
DADOS
fisica ou juridica, com o intuito de burlar a efetividade da sancao a ela aplicada, inclusive a suacontroladora,
REFERENTE AOS RESULTADOS DE DESEMPENHO AFERIDOS
EXTERNAS
rsonalidade juridica do forne
cedor
RAMENTO CONTINUO D
REDICAO DE
2.3.2.3 organizagoes da Sociedade Civil de Interesse Publico - OscIP, atuando nessa condigao (Acordaio
n 746/2014-TCU-Plenario); e
ELABORACAO DE RELATORIOS GERENCIAIS MENSAIS
2.3.2.4 sociedades cooperativas
CONTRATANTE:
Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO:
EDUC@ SOLUCOES EDUCACIONAIS
3.1 O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa se dara
com o envio da proposta para oe-mail
CNPJ (CONTRATADO):
29.066.174/0001-39
3.2 O fornecedor interessado, apos a divulgacao do aviso de contratagao direta, encamimhara,
R$ 206.496,00 (DUZENTOS E SEIS MIL, QUATROCENTOS Eo prego, ate a data eo horario estabelecidos.
VALOR:
PARCELAS
17.208,00
3.3 A proposta tambem devera conter declaragao de que compreende a integralidade dos custos para.
(DEZESSETE MIL, DUZENTOS E OITO REAIS)
atendin
ento dos direitos trabalhistas a
infralegais, nas convencoes coletivas de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data
VIGENCIA:
12 (DOZE) MESES
de entrega das propostas.
FONTE DOS RECURSOS:
PM, ICMS, ISS, RECURSOS PROPRIOS, FUNDEB
trabalhistas, tributarios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente na prestacao
ERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA INEXIGIBILIDADE
dos servicos;
3.5 Os pregos ofertados serao de exclusiva responsabilidade do fornecedor, nao lhe assistindo o direito de
DE Licitação N.026/2025,E PELO ARTIGO 74,INCISO
FUNDAMENTACAO LEGAL:
*C" DA. LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE. 2021, E
pleitear qualquer alteracao, sob alegacao de erro,
pretexto
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE
FOR OMISSO
em conformidade com o que dispoe o Termo de Referencia em anexo, assumindo o proponente o.
misso de executar os servicos nos seus termos.
ASSINATURA (CONTRATANTE);
MARIA DO SOCORRO SOUSA SILVA AMORIM
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PRECO
ASSINATURA (CONTRATADO):
ANA CAROLINA ORSANO DE SOUSA
em primeiro lugar quanto a adequacao do objeto ea compatibilidade do preco em relacao ao estipulado
para a contratagao.
DATA DA ASSINATURA:
22 DE MAIO DE 2025
4.1.1 A proposta final devera conter: planilha comvalor unitario e total em moeda corrente nacional (real),
quantidade de itens, valor total, descrigao completa do servigo e assinatura do responsavel;
(Continua na proxima pagina)