Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/03/2025

400
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
CISCO,N63 CENTRO,
CNPJ N 06.553.622/0001-23
ENDERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CEP64.795-000,CARAC0L-PI
DECRETO025/2025
Dispoe sobre ponto Facultativo no Município de
CARACOL - PIAULE DA OUTRAS PROVIDENCIAS
TERMO DE RESCISAO CONTRATUAL
Prefeito
Municipal
de Caracol, Estado do Piauí,
das
atribuigoes que lhe confere o Art. 37, IV da Constituigao Federal e na Lei Organica doMunicipio
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE SAUDE
DECRETA:
CONTRATADO:
ADRIANA SARAIVA BOSON
ponto FacultaTivo nos dias 03 (segund:
-feira)e 04 (terga-feira)
de Marco de 2025 em decorrencia do carnaval
CPF:
072.907.083-26
Art. 2o - A Unidade de Saude local e SAmu deverao efetuar escala de plantao normalmente para atender os
CARGO:
MEDICA
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario. Este Decreto entrara em vigor a partirda presente data.
A ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal VEM A
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
MOTICACAO
PUBLICO INFORMAR, QUE, RESCINDE A PEDIDO O
Prefeitura Municipal DE CARACOL-ESTADO DO Piauí, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CONTRATO COM A CONTRATADA, QUE TEM COMO
CONTRATANTE A Secretaria Municipal DE SAUDE EI
RANILETTI CARVALHO DE
CONTRATADA, ADRIANA SARAIVA BOSON, DO CARGO
ETTICARVALHODE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
DE MEDICA.
Prefeito Municipal

DATA DA RESCISAO
28/02/2025
Caracol-PlI, 28 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal de
CARACO
Prefeito Municipal
CREDENCIAMENTO 003/2025
O Município DE CARACOL - PI, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na

modalidade CREDENCIAMENTO n. 003-2025. Os fornecedores individuais ou empresas deverao
apresentar a documentacao para habilitacao e proposta no periodo de 04/03/2025 a 10/032025, nos seguintes
ALAGOINHA
horarios: das 08:00 as 13:00, na sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI ou enviado no email:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIA
comissaolicitacaocaracol@gmail.com.. Objeto: Credenciamento para a prestacao de servigos para fomecimento
de servico de intemet para as secretariase Prefeitura Municipal de caracol (nomunicipio de Caracol-Pl)
Decreto N 005/2025 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre o ponto facultativo nos dias 03, 04
Edital: Sede da Prefeitura Municipal de Caracol - PI. E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com.
e 05 de margo do ano de 2025 nos orgaos da
Publica Municipal de Alagoinha
do Piauí-PI e da outras providencias.
Caracol (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Luiz Bruno Silva Fraga
O PREFEITO Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas na Lei Organica do Município, e
Presidente da CPL - PMC/PI
CONSIDERANDO o Feriado de Carnaval;
CONSIDERANDO que compete ao Chefe do Executivo Municipal decretar acerca do

DECRETA:
Art. 1Fica decretado ponto facultativo nos dias 03 segunda-feira) 04 (terca-feira) e 05
CARACOL
(quarta-feira) de marco de 2025 nos orgaos da Administracao Publica Municipal de Alagoinha do
Piauí.
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 2 Essas regras nao se aplicam aos orgaos e entidades de servigos essenciais, bem como
aos que funcionam em regime de plantao, devendo o dirigente dessas unidades administrativas
INEXIGIBILIDADE N 52/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 73/2025 CONTRATO N 62/2025.
estabelecer as escalas de servigos de modo que nao prejudiquem o atendimento ao publico assistido.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: LIMA RIEDEL LTDA, CNPJ
49.335.
SERVICOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL PARA APOIO TECNICO A Secretaria Municipal DEI
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes ao
MEIO AMBIENTE, CONSULTORIA PARA ICMS ECOLOGICO 2025, CONSULTORIA EM LEGISLACAO
contrario.
AMBIENTAL E CONSULTORIA EM GESTAO AMBIENTAL Municipal.
VIGENCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 16.698,00 (dezesseis mil seiscentos e noventa e oito reais),
Registre-se, publique-se e cumpra -se
ASSINATURA:27/02/2025
Alagoinha do Piauí/PI, 28 de fevereiro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 74,III, A, B, F Lei 14.133/2021
PEDRO OTACILIO DE
CARACOL/PI, 27 DE FEVEREIRO DE 2025
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais