Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiI
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DOPIAUI
GABINETE DOPREFEITO
Portaria N 070/2025
Dispoe sobre a nomeacao de servidor para o
cargo de Coordenador de Ensino Jovens e
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
Adultos da Prefeitura Municipal de Sao
(Art. 72, VII LEI FEDERAL 14.133/21)
Francisco do Piauí - PI e da outras
providencias.
DADOS DO PROCESSO
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uSO das
NPROCESSO DE CONTRATACAO:005/2025
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
Organica do Município,
ORGAO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI
RESOLVE
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DOE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Ensino Jovens e Adultos da
SERVICO DE ASSESSORIA TECNICA PARA ACOMPANHAMENTO,E
Secretaria de Educacao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor
MENSURACAOEFISCALIZACAODE OBRAS ESERVICOS DE ENGENHARIA,
JOSE MOURA SANTOS JUNIOR, portador do CPF: 690.080.863-87.
VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí/PI.
Art.2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
VALOR ESTIMADO: R$ 72.864,00 (setentae dois mil e oitocentos e sessentae quatro reais)
sua publicacao, com efeitos de 01 de fevereiro de 2025.
em epigrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, Ill, d - Inexigibilidade - Servigos Tecnicos
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.
Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual parafiscalizacao, supervisao ou gerenc
obras ou servigos;
FrbiouoBoyo
CONsIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONsiDERAnDo ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao compativeis com os
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
pregos de mercado;
cONsIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitagao exigidos no Termo
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificagoes do objeto pretendido, e;
cONsIDeRANDo a manifestagao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
CNPJ:06.553.994/0001-50
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratagao;
APRovo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e Justificativa da
Contratagao, e;
AUTORIzO a INEXIGIBILIDADE n= 005/2025 para Contratagao de empresaespecializada para prestagao

do servico de assessoria tecnica para acompanhamento, mensuragao e fiscalizagao de obras e servigos de
Engenharia, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí/Pl, nos
ESTADO DO Piauí
termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, Il, d - Inexigibilidade - Servigos Tecnicos Especializados de Natureza
FEITURA Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiE
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura Municipal DE SAOFRANCISCODO Piauí
cisco do Piauí
CNPJ: 06.553.994/0001-50
Portaria N 071/2025
Dispoe sobre a nomeagao de servidor para o
cargo
CoordenadordeEnsino
Fundamental da Prefeitura Municipal de Sao
Francisco do Piauí -
providencias.
ESTADODO Piauí
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
GABINETE DOPREFEITO
RESOLVE
Predominantemente Intelectual para fiscalizagao, supervisao ou gerenciamento de obras ou servigos,
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenadora de Ensino Fundamental da
conforme PROCESsOADMINISTRATIVON018/2025, cujo contratagao devera sercelebrada com aempresa 089
Secretaria de Educagao desta Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, a Senhora
Arquiteturae Engenharia Ltda - Me, CNPJ n 49.775.353/0001-52, pessoajuridica de direito privado, com sede
ELISANGELA CUSTODIO DA SILVA GONCALVES, portadora do CPF:
na Rua Professor Elias Torres, n 2149, Bairro Sao Cristovao, Município de Teresina - Pl, representada por
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Jhemes Roger de Oliveira Silva, portador do CPF no 052.007.853-59. A contratagao tera seu valor global no
importe de R$ 72.864,00 (setentae dois mile oitocentos e sessenta e quatro reais), dividido em parcelas mensais
de R$ 6.072,00 (seis mil e setenta e dois reais) em conformidade com a proposta apresentada.
Sao Francisco do Piauí-Pl, 28 de Fevereiro de 2025
FABIANO ARAUJO DE
FebiouoBory
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Fabiano Araujo de Moura
Prefeito Municipal
CNP3:06.553.994/0001-50
A divulgacao virtual dos atos municipais