Município: Sussuapara
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxV

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
Decreto N 015/2025, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sussuapara (Pl), torna publico que realizara de acordo com a.
legislagao em vigor, a abertura do PREGAO ELETRONICO abaixo citado, na conformidade da Lei no
Retifica o Decreto no 014/2025, que dispoe sobre a
decretacao de ponto facultativo nas reparticoes
14.133/21 e demais normas regulamentares aplicaveis, bem como se coloca a disposicao dos
publicas municipais de Sussuapara, para esclarecer
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
que se trata de antecipacao do feriado do Dia do
> Pregao Eletronico no: 021/2025
Servidor
Publico
acrescentar
disposicoes
> Processo Administrativo n: 048/2025
complementares, e da outras providencias.
Objeto: "aquisigao de material de construgao (hidraulico, eletrico, pintura, ferragem, ceramico
cimento, tijolos, telhas, madeira, pregos e pre-moldados) para atender as necessidades do Município
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, Naerton
Silva Moura, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
> Tipo de Licitagao: Menor prego.
do Município de Sussuapara,
> Adjudicacao: por Lote.
CONSIDERANDO que o Decreto no 014/2025, de 22 de outubro de 2025,
Fonte de Recurso:Orçamento geral do Município
declarou ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em razao das
Valor estimado:R$ 2.088.839,88.
comemoracoes alusivas ao Dia do Servidor Publico;

> 0 Edital e seus respectivos anexos, bem como informagoes quanto as especificagoes, quantidades,
CONsIDERANDO, contudo, a necessidade de esclarecer expressamente
que o ponto facultativo declarado refere - se a antecipagao do feriado do Dia do
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:
Servidor Publico, celebrado em 28 de outubro, bem como de acrescentar mencao

quanto ao funcionamento dos servicos em regime de plantao e escala
> Informagoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro
DECRETA:
no endereco eletronico: cplsussuapara@gmail.com.
Art. 1 O artigo 1 do Decreto no 014/2025, de 22 de outubro de 2025, passa
de 2025
a vigorar com a seguinte redagao:
Sussuapara-Pl,24 d
"Art. 1o Fica declarado ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025
segunda-feira), em antecipacao ao feriado do Dia do Servidor Publico 28 de
Moacir Fgrfeira de Sousa
outubro), em todas as repartigoes publicas da Administragao Direta do Município de
Pregoeiro
$1 O disposto neste artigo nao se aplica aos servigos publicos considerados.
essenciais, especialmente nas areas de saude, limpeza publica, vigilancia e

abastecimento de agua, que deverao funcionar em regime de plantao ou escala,
conforme orientacao das respectivas Secretarias Municipais.
ESTADO DO Piauí
$2 Cabera aos Secretarios Municipais e demais dirigentes dos orgaos e
entidades da Administragao Publica Municipal adotar as providencias necessarias
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100-Sussuapara -Piauí
SUSSUAPARA
unicef
Art. 2 Ficam mantidas as demais disposigoes do Decreto n' 014/2025.
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
AVISO DE Licitação
A Prefeitura Municipal de Sussuapara Pl). torna publico que realizara de acordo com a
legislacao em vigor, a abertura do PREGAO ELETRONICO abaixo citado, na conformidade da Lei no
Gabinete do Prefeito Municipal de Sussuapara -- PI, em 24 de outubro de
2025.
interessados para prestar quaisc
to do certame licitatorio
> Pregao Eletronico no: 022/2025
NAERTON SILVA MOURA
>Processo Administrativo n: 049/2025
Prefeito Municipal de Sussuapara
Objeto:Contratacao de empr
servicos voltados a
no Município de Sussuapara - PI".
> Tipo de Licitação: Menor prego.
> Adjudicagao: Global.
ICP
> Fonte de Recurso: Emenda Especial e Custeio.
Brasil

Carimbo
Issn
do Tempo
onal
> O Edital e seus respectivos anexos, bem como informag8es quanto as especificagoes, quantidades,
stand
Certificagao
uimos os
diaria de tudo que e
padroes
publicado,
cionais de
Publicagao. Con
Cnameraaidade e
Instituto
seriedadee
Verificador de
legitimidade.
Comunicagao
os atos publicos.
e impressa.
Sussuapara-PI, 24 de outubro de 2025.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Moacir Fetreira de Sousa
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais