Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/01/2025

632
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Sao Joao da Canabrava
Email: camaramsic@hotmail.com
CNPJ35.126.929/0001-46
Email camaramsic@hotmail.com
Poder Legislativo
Poder Legislativ
contrato De prestAcAO de ServIcos No 03/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 02/2025
Termo de Contrato que entre si fazem a
Câmara Municipal DE SAO JOAO DA
CANABRAVA eo Sr. FRANCICO GIOVANE DE
CANABRAVA eo Sr. ARMANDO GONCALVES
DE ARAUJO.
SOUSA.
A Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CANABRAVA(PI), inscrita
A Câmara Municipal DE SAO JOAO DA CanabrAVa(PI), inscrita
no CNPJ sob n 35.126.929/0001-46, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede
no CNPJ sob no 35.126.929/0001-46, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede
em Sao Jo3o Canabrava, (PI), representada pelo Presidente da Câmara o Sr. Jose DE
em Sao Joao Canabrava, (PI), representada pelo Presidente da Câmara o Sr. JosE DE
SoUsA VELoso, portador CPF no 446.419.823-68, e RG. 1.238.197 - SSP/PI eo Sr.
SOUSA VELOSO, portador CPF no 446.419.823-68, e RG. 1.238.197 - SSP/PI eo Sr.
ARMANDO GONCALVES DE ARAUJO, portador do CPF no 051.837.833-06 e RG no
FRANCISCO GIOVANE DE SOUSA, portador do CPF n0,004.364.133-45, e RG no
2.250.461-SSP-PI, doravante denominado CONTRATADO, residente e domiciliado na cidade
3.278.851-SSP-PI, doravante denominado CONTRATADO, residente e domiciliada na cidade
de Picos(PI), na Rua Marcelino Mendes da Silva, 513 - Bairro Bomba, celebram o presente
de Picos(PI), no Conjunto Petronio Portela, Q-10 C-4 -- Paraibinha -- Cep: 64606-355,
celebram o presente Contrato, sujeitando-se as normas vigentes, mediante as clausulas e
Contrato, sujeitando-se as normas, mediante as clausulas e condig3es a seguir
estabelecidas:
PRIMEIRA: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos como Auxiliar
PRIMEIRA: O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos no desenvolvimento
Administrativo, na orientagao e preparagao da documentagao da Câmara Municipal de.
e assistencia de Sistema e Site, no ambito do Programa Sagres Folha e do Portal da
Sao Joao da Canabrava-PI.
SEGunDA - A contratante se obriga a pagar mensalmente ao contratado, pela execugao
dos servigos constantes da clausula precedente, a importancia de R$ 3.05o,oo (tres mil e
dos servigos constantes da clausula precedente, a importancia de R$ 1.100,00 (um mil e
cinquenta reais), que devera ser pago ate o 5o (quinto) dia util do mes subsequente.
cem reais), que devera ser pago ate o 5o (quinto) dia util do mes subsequente.
TERCEIRA - O nao pagamento de qualquer honorario permitira ao contratado suspender
TERcEIRA- O nao pagamento de qualquer honorario permitira ao contratado suspender aa. execugao dos servigos ate o pagamento amigavel dos respectivos honorarios,
execugao dos servigos ate o pagamento amigavel dos respectivos honorarios,
permanecendo a inadimplencia por parte da contratante iniciar-se-aa agao cabivel.
permanecendo a inadimplencia por parte da contratante iniciar-se-aa agao cabivel..
QuArTA - A contratante podera, a qualquer momento, suspender o pagamento de
QUARTA - A contratante podera, a qualquer momento, suspender o pagamento de
honorarios e mesmo n3o realiza-los, se verificar que os servigos contratados nao foram
honorarios e mesmo nao realiza-los, se verificar que os servigos contratados nao foram
e/ou nao estao sendo executados
e/ou nao estao sendo executados.
QUInTA - A responsabilidade civil e profissional do contratado, fixa-se nos servigos
aplicavel no caso.
aplicavel no caso
SExTA -- Para maior garantia das partes e no resultado dos interesses, na eventual
rescisao deste contrato, amigavel ou nao, devera a parte que der causa a rescisao,
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ESTADO DO Piauí
Poder Legislativo
Poder Legislativo
comunicar por escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, com
comunicar por escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias, com a entrega dos
livros, documentos e papeis em geral pertencentes ao contratante.
SEtImA -- O prazo de vigencia deste contrato sera de 01 (um) ano, iniciando-se em 2 de
SETIMA-Opr
razo de vige
deste contrato sera de 01 (um) ano, iniciando-se em 2 de
janeiro de 2025 e se finda em 31 de dezembro de 2025.
OITavA -- Fica eleito o foro da comarca de Picos-PI, para dirimir quaisquer questoes
OIravA -- Fica eleito o foro da comarca de Picos-PI, para dirimir quaisquer questoes
inerentes ao presente contrato, renunciando-se expressamente, as partes, a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem de pleno acordo, mandaram lavrar o presente instrumento, 02
(duas) vias de igual teor, data e forma, que vao assinadas pelas partes e por 02 (duas)
testemunhas.
testemunhas.
Sao Jo3o Da Canabrava/PI, 2 de Janeiro de 2025.
Sao Joao da Canabrava/PI, 2 de Janeiro de 2025.
Jose de Sou:
Jose de Sousa Veloso
Armando Gongalves de Araujo
Francisco Giovane de Sousa
sidente
CPF: 446.419.823-68
Contratat
CPF: 446.419.823-68
CPF: 051.837.813-62
CPF: 004.364.133-45
Testemunhas:
Testemunhas:
SouiDon
hago
CPF:468.959.518-65
CPF: 468.959.518-65
038 Evangelista das Chagas
PF:835.459.723-72
A divulgacao virtual dos atos municipais