Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.16

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚ DE

| 453 | 10.302.0011.2074.0000 3.1.90.16.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL Transfertocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO ESPECIALIZADA | -6.800,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de ME |

| 454 | 10.302.0011 .2074.0000 3.1.90.92.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ATENÇÃO ESPECIALIZADA | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Blooo de ME |
| 455 | 10.302.0011.2074.0000 3.3.50.43.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE SUBVENÇÕES SOCIAIS Tranaferêo elas. Fundo a Funao de R&COrgQt do SUS proveniente& ATENÇÃO ESPECIALIZADA | -5.200,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do acw.mo Federal • Blooo de Mt |
| 464 | 10.302.0011 .2132.0000 3.1.90.92.00 600 999 302 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo e Fundo de R&CUrsos do SUS provenientes ATENÇÃO ESPECIALIZADA | -6.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Blooo de Mt: |
| | 10.302.0011 .2132.0000 3.3.90.30.00 600 999 305 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recur909 do SUS proven~ntes EMENDA PARLAMENTAR | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 800 00 do Governo Federal - BIOco de Ma |
| 471 | 10.302.CXn 1.2132.0000 3.3.90.39.00 632 999 311 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE oumos SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JUR[OICA Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos CONV. EST. SAÚ DE | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 Congênere s vinculados à Saõde |
| 473 | 10.302.0()11 .2244.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE MATERIAL OE CONSUMO Recursoe nêoVlnculOOOS d8 tmpo&los Saüde • Oeapesae oom ASPS | ·2.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 474 | 10,302.0011 ,2244.0000 3,3.90.36.00 500 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Sallde • Despesas oom ASPS | -3,400,00 F.R. Grupo: t SOO 00 |
| 477 | 10.302.0011.2245.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇ OS DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FIStCA REICUrsoS não Vinculado& de Impostos SaUde - Despesas oom ASPS | -2.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 463 | 10.303.0010.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999 304 | PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE MATERIAL OE CONSUMO Tran5ferênclasFundo a Fundo dv RtK;Ur&OS do SUS provenienles ASSIT. FARMACEUTICA | -26.508,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal·BlocodeMê |

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUISMIRANOA

06.716.880/0001--83

Exercício: 2025

DECRETO Nº 176, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.18

| 02 | 07 02 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |

| | 489 | 10.304.0011.2067.0000 3.3.90.14.00 600 999 312 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE DIÁRI AS • CIVIL Transferên cin Fundo a Fundo de Rvcul"505 do SUS VIGILANCIA SANITARIA | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenienlH do Govvrno Federal • Bloco de M;; |
| | 491 | 10.304.001 1.2067.0000 3.3.90.36.00 600 999 312 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAFISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes VIGILANCIA SANITARIA | -9.900,00 F.R Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Blooo do ME |
| | 493 | 10.304.001 1.2067.0000 3.3.90.92.00 600 999 312 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES TransferênciasFundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes VIGILANCIA SANITARIA | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de Mt |
| | 502 | 10.305.0011 .2072.0000 3.3.90.30.00 600 999 312 | SUPORTE AOS SERVIÇOS OE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS VIGILANCIA SANITARIA | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de MI! |
| | 505 | 10.305.0011.2072.0000 3.3.90.92.00 600 999 312 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Transferêr"lelasFundo a Funao ôéRecursos do s us provenientes VlGILANCIA. SANITARIA | -7.600,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Cio Governo Federal • Bloco de Ma |
| | 1408 | 10.302.0011 .2031.0000 3.3.90.92.00 600 999 320 | TransferêociasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenlent88 SAMU | -4,200,00 F.R. Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de ME |
| | 1435 | 10.301 .001 1.2063.0000 4.4.90.92.00 500 300 000 | SUPORTE AOS SERVIÇOS DE SAUOE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vlnculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | ·10.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 02 | 588 | 12.364.0008.2088.0000 3.3.90.18.00 500 200 ooo | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES Recursos não Vinculados de lmposl08 Educação. Despesas com MOE | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 844 | FUNDO 08.2◄3.0012.2144.0000 3.1.90,04,00 500 999 400 | GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vlnculados de Impostos FMAS | -5.000,00 F,R, Grupo; 1 500 00 |

"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2D25, e dá outras providências .·

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o dia 20 de novembro é feriado Nacional em comemoração ao Dia da Consciência Negra, data que homenageia Zumbi dos Palmares e simboliza a luta contra o racismo ea valorização da cultura afro-brasileira;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de promover a racionalização das atividades públicas no período, bem como possibilitar a economia de recursos eo descanso aos servidores públicos;

DECRETA:

Art. 1° Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 (sexta-feira), em razão do feriado do Dia da Consciência Negra , celebrado no dia 20 de novembro (quinta-feira).

Art. 2° O disposto neste Decreto não se aplica aos serviços públicos essenciais, cujo funcionamento não poderá sofrer interrupção, a exemplo dos serviços de saúde em regime de plantão , coleta de lixo, limpeza urbana, vigilância e outros que, por sua natureza, não possam ser paralisados.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (PI), em 14 de novembro de 2025.

DECRETO Nº 176 , DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N .18

FUNDOMUNICIPALDEASSISttNCIASOCIAL-FMAS

902

927 08.244.0013.2054.0000 3.1.90.04.00 660 999 403 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL -25.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS IGD-SUAS

08.244.0013.1687.0000

4.4.90.51 .00

500

999

400

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

FMAS

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1035

15.451 .0026.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999

100

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

RECURSO ORDINÁRIO

Art 3' . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 06 de novembro de 2025

-50.000,00

F.R . Grupo:

1 500

JOÃO Fl=LIX DE ANDRADE FILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 181/2025