Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/07/2025

DECRETA.:

Ar t.igo lo. Fica abert.o no orçamento vigent.e, um crédit.o adicional na import&ncia de RS925. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçlo ( +)

02 05 00 Secretaria Municipal das Cidades

808

15.451.0008.1018.0000

4 .-4.90.51.00

710 999 000

Implementação de lnfra-Eatrulura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTAL.AÇôeS

Transfertncia Especial dos Estados

NAoseaplica

75.000,00

710

02 16 00 Fundo Munlcij)tll de Educaç.lo

| 492 | 12.3&1.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 | Melhoria da Qualidade da EdUC&Ç&o Básica MATERIAL OE CONSUMO Transfet6nciH do Elt.600 referentes e Conv6nl0s e Instn.1me<1tos Nãoseapllca | 40.000,00 F.R.: 1 571 00 Congtnet-es VlneuleclOt éEdueaçlo |

| 797 | 12.361.0018.1070.0000 4.◄ .90.51.00 569 ... 000 | Melhoria da Oualldade da Educaçao SUica OBRAS E INSTALAÇÕE:S 0uttas Transferênciasde Recursos do FNDE Não se aplica | 190.000,00 F.R.: 1 569 00 |

| 02 | 17 00 610 | Fundo Munk:lpal de Saude 10.301.0027.2127.0000 3.3.W .30.00 600 999 000 | ~uração • Qualif,çaçio da Saúde Bniça 500,000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 Transfor6ncfas FWldo a Fundo do Rocwsos do SUS pnwoniofltos do Governo Federal• Bloco do Manulon NAoMapllca |

| 615 | 10.301.0027.2127 .0000 3.3.W .39.00 600 999 000 | Esll'\lturaçlo o Qualificação da Saí.deBtslea OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Transfortnclas FWldo a Fundo do Reanos do SUS provoniofltos do NAoseapllca | 20.000.00 F.R.: 1 600 00 Governo Federal• Bloco do Manulon |
| 800 | 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 ... 000 | Estruturação e QuelifteaçAo da Saüde at.stCa VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Trensferéooasprovenientes do Governo Federal destinadas eo NAoMapllca | 100.000,00 F.R.: 1 604 00 venclmento dos agentes oomun~rlos de t |

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porl'lrle Marte de Sousa, 21

41 .522.269/0001•15

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 32 , DE 03 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.404

Arti go 2o . -

O cré dito abert o do artig oan terior s erá coberto com recursos

925.000,00

Fon1es de Recurso

569 00

571

600

604

710 00

190.000,00

40.000,00

520.000,00

100.000,00

75.000,00

Artigo Jo . Este d ecret o entra em v igor na datadesua publ.icaçao.

CORXNTO MACHADO OE MATOS NETO

PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

Praça Gov. Alberto Silva, 442/Centro CNPJ 06.554.059/0001-08

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N" 024/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0707202524/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 095/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACÃO N" 024/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA UBS "MIGUEL FERREIRA DOS SANTOS" NO MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUf |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS - PI |
| CONTRATADO: | LUAN CUNHA FIGUEIREDO LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 43.767.270/0001-35 |
| VAWR: | R$ 117.186,17 (CENTO E DEZESSETE MIL, CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, FMS, 500 - RECURSOS PRÓP RIOS E EMENDA PARLAMENTAR, PROGRAMA DE TRABALHO: 04. 122.0004.2012.0000, ELEMENTO DA DESPESA 44.90.51 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA DE LICITAÇÃO N". 024/2025, E PELO ART. 75 INCISO 1 DALEJFEDERALN" 14.133/21,DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARCOS AURÉLIO GUIMARÃES DE ARAÚJO |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | LUAN CUNHA FIGUEIREDO |
| DATA DA ASSINATURA: | 07 DE JULHO DE 2025 |

na forma

925.000,00

Rua Porflrla Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001~15

E11erclcio:

2025

Abre no orçamento vigente crédito adlclonill suplementar e da outras provfdénd8s

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislaçã o vigente constante no preâmbulo do Edital do Dispensa n· 013/2025, Processo Administrativo n· 065/2025, após análise , conferênci ae deliberaçã o. resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃ O DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃ O FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇ OS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A, BE E", VISANDO ASSIM, ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUI/PI.

Resumo

| | | ~ | |

| ECORBSIDUOS LTDA • 20.451.012/0001-40 vmassessoria-lldtacoes@hotmall.com - (89) 9470-5646 | 41.599,92 | 30.000,00 | 11.599.92 ProY9Ito(l7.~J |
| Tobls | '1.599,92 | 30.000,00 | 11.599,9:J Prowlto( 27,..,., ) |

Detalhes

Fablano Araújo de Moura na condição de Autoridade Competente A<ljudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor: ECORl!SIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 |

| llua1çloll- | ~ | | u- | SabToml |
| PRESTAÇÃ O DO SERVIÇ O DE COLETA. TRATAMENTO. TRANSPORTE, DBSI1NAÇÃO FINALDB RBSÍDUOS DB SBRVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A. 8 eE. QUANIIDADE MENSALASER TRABALHADASERÃ O DE 200 KG. | 12,00 | Mfs | 2.500,00 | 30.000,00 |

São Francisco do Piauí - PI · PI. 17 de Julho de 2025.

Autoridade Competente: Pab!ano Aral\jo de Moura

Llclta :: Prefeitura Munldpal de São Prands<:o do Piau!Unidade Ônlca

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital de Dis pe nsan° 013/20 25, Processo Administrativo n° 0 6 5/2025, após a nálise, conferência e deliberação , resolve HOMOLOGAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO PINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS "A. BE E". VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNJC(PJO DE SÃO PRANCISCO DO PIAUIJPJ.

Resumo

| Forneee4or | bUmado | Homologado | DU'ereoça |

| ECORESI.DUOS LTDA - 20.451 .012/0001-40 vmassessoria-llcitacoes@hotmail.com - (89) 9470-5646 | 41.599,92 | 30,000,00 | 11.599,92 Prove\l0(21.8~) |
| To | •l.599,9 2 | 30.000,00 | 11.599,92 Pro,,,elto(21,8~) |

Detalhes

Fabtano Araúj o de Moura na condição de Autorid ade Competente Homologou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 | Fornecedor; ECORESIDUOS LTDA - CPF/CNPJ: 20.451.012/0001-40 |

| Lote 1 | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46 | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46 | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46 | Dat.a/Honi da UomologaçAo • 17/07/202!1 1.!l:24:46 |
| Deacrlçl,oI tem | Quantidade | M edida | Unitário I | Sub Tot.al |
| PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COUITA. TRATAMENTO, TRANSPORTE, DESTINAÇÃO PINAL OE RESfDUOS oe SERVIÇOS DA SAÚDE DOS GRUPOS A.. 8 oE. QUANTIDADE MENSAL A SER TRABALHADA SERÃO DE 200 KG, | 12.00 | M6, | 2.500.00 1 | 30.000,00 |

São Francisco do Piauí - PI - PI, 17 de Julho de 2025.

Autortdade Competente: Pabiano Ara(uo de Moura

Ucita :: Prefeltun Municipal de Slo FraocJsco do Plauf · Unidade OnJca

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