Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

41111i

Estado do Piauí

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÂRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

1 ,.,,. .

CNPJ :

01 . 612 . 755/0001-00

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SUSSUAPARAPeriodo , JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE , JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art. 72

ANEXO VIII

,~ .. .. , .. -..,.\_\_

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | REALIZADAS IAté o Bimestre |

| 1.1-Receita Resultante do lmposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU | | |
| V: | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | |
| 4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE (2.1.1 + (2.2 + 2.3 + 2.4 + 2.5 + (2.7 | 3.499.106,40 | |
| 5-VALOR IMO ASER APLICADO AL MDOVALORDESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + 2.4) + (2. + (2. ) + 25% DE ( 1.1 + (1.2) + (1.3) + (1.4) + (2.1.2 + (2.6) | 1.519.778,70 | |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos |

1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

3 . 047. 360,

BOI

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunçao) | DOTAÇ O ATUALIZADA () | !EMPENHADAS AT 1 |

| Dll8 DO | | |
| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | |
| 10 | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinforma tica . com

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CNPJ:

01. 612 . 755/0001-00

Página :

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

SUSSUAPARAPeriodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JANEIRO- FEVEREIRO

Of-r:..,., .. -:.h

LEI 9 . 394/96 ,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1 , 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO IPROCESSADO | 1DESP. LIQ/ EMP SEMIVL. SUP. |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1 DISP. CAIXA | TOTAL 1DAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | (g) | 1 (h) | !EXERCÍCIO (i) |
| | l-",,,;.149 57 | 1,62.A48.57 | 1.625 848,57 | o.o. o | o.oo | o.oo |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e | 849 . 029, 86 | 849 .029, 86 | 849.029, 86 | o, 00 | o, 00 | |
| da | | | | | | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 345 . 988, 13 | 345 . 988, 13 | 345 . 988,13 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| CIIIII UIIIID-VAAll | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | a oo |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSIC A | 1. 201. 920, 93 | 1 . 201.920, 93 | 1.201.920,93 | o, 00 | o, 00 | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO •V AA T APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 71.666, 04 | 71.666, 04 | 71. 666, 04 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

iUA

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

EXIGIDO

2.098.135 64

545 .71 3 , 20

INDICADORES -

Art. 212-A,

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

APLICADO

IVALOR CONSID.

I APÓS

DEDUÇÕES

1.201.920.93

345.988,13

1.201.920 93

345.98 8,1 3

% APLICADO

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximo de 10% de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE | IVL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO MÁXIMO | NÃO APLICADO |

| | (n) | (o) | (p) | !PERMITIDO (ql | (r) |
| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 304. 736, 08 | 1. 421. 512 , 23 | 1.421.512,23 | | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 1RÁVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÃVI 1 1APLICADO ATÉ O1 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE (U) | VALOR APLICADO APÓS 0 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (V) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (W) | IVL APLICADO IO 1" IMESTRE QUE ITEGRARÂ O 1 CONSTIT. | AT QUADRI- IN- LIMI (x) |

| Afl DO | | | | | | | |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 566 . 757 , 69 | 0, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| | | O 00 | O 00 | | O | 00 | oQ |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS I (PROCESSADO |

| | | | | 02 . 12 6 | |
| 20. 1- Educação Infantil | 31. 694 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕ ES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 O 1 | ATÉILIQUIDADAS ATÉI IO 1 | 1 INSCRITAS 1 |

| 1- | | | | |
| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | |

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RELATÓRIO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

"'" "·""

CNPJ ,

01 . 612. 755/0001 - 00

SIJSSUAPARAPeriodo ,

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

,,.,\_.,...'f,,.,

LEI 9. 394/96 ,

Art.

ANEXO VIII

R$

AP DAS DBSPBSAS PARA rINS DB LINITB

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. l(AF) L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 2

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

29- APLICA ÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

932.595, 81

878.034 , 13

878 . 034 , 13

% APLICADO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

RAP

I SALDO

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MOE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

com

VAAP.+VAAR

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

(Por Subfun ~o

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.1-Despesas Correntes

33.1.4-0utras Despesas Correntes

1.359 .105, 00

33.2.1-Transferência s às instituições comunitárias

, confessionais ou

fi lantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇAO

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

DISPONIBfLIDADE FfNANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- (+)AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ

RIOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

241.042, 45

CANCELADOS

215.170, 45

PREVISÃO

FUNDEB

ISA

283 . 955 , 12

3.047.360, 80

1. 628. 408 , 57

1. 702 . 907 , 35

14 . 077 , 90

9 . 329 , 17

1.707 . 656, 08

111. 899, 81

41.356, 44

70 .585,28

70 . 585 , 28

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

NAERTON SILVA MOURA

DENILSON LOPES DE SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:7u,tu,420-0l

CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812-0 CPF:7**."**.

CONTROLADOR INTERNO CPF : J • ~. • * *. 399-51

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

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Usudrio: DENILSON

LOPES

DE SOUZA I Data:

SIAFIC: SCP2 IH

Ver:

File: LRF

21.37.001

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