gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 17 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025- LEI N.218

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

783

784

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Anulação ( - )

Não se aplica

Não se aplica

Artigo 3o .- Este decr eto entra em vi gor na data de sua publ i cação.

FRANCISCO APOLINARIO C. MORAE!

PREFEITO - CPF: 780.171.063-00

-8.079,00

F .R. Grupo:

500 00

-193,00

F .R. Grupo:

500 00

-1 .569.142,89
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

156
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
"Uerta olat.
GUARIBAS
GUARIBAS
ANEXO II - TABELA DE PONTUACAO PROVA DE ANALISE CURRICULAR
ANEXO VI -FORMULARIO PARA RECURSOS
NOME COMPLETO DO CANDIDATO:
PONTUACAO
PONTUACAO
TOTAL DE
PONTUACAO DA
ESPECIFICACAO
MAXIMA
SONTOS
BANCA JUGADORA
CPF No
CANDIDATO)
DATA DE NASCIMENTO:
E-MAIL:
CEL:
Diploma ou certificado de
2,0 pontos
2,0 pontos
FORMACAO: GRADUACAO() ESPECIALIZACAO() MESTRADO() DOUTOR ()
conclusao do curso e registro no
conselho de classe
CARGO:
CODIGO:
VAGA PCD ()SIM
NAO
Especializacao com carga horaria
2,5 pontos
5,0 pontos
*Se marcar SIM devera anexar no ato de inscrigao a documentacao que comprove de acordo com Edital
minima de 360h, na area de
atuacao profissional.
RAZAO DO RECURSO (Justificar):
Mestrado
5,0 pontos
5,0 pontos
Doutorado
8,0 pontos
8,0 pontos
Curso de
1,0 ponto
3,0 pontos
extensao/aperfeicoamento na area
minima de 40h
12,0 pontos
TOTAL DE PONTOS
2025
Local
Data
2025
Local
Data
Assinatura do candidato
GUARIBAS

ANEXO III - MODELO DE CURRICULO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO. Piauí
CPF No
DATA DE NASCIMENTO:
E-MAIL
CEL
TERMO DE RENUNCIA AO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR
FORMACAO ACADEMICA (Descrever ou fazer considerag6es)
Ao Excelentissimo Senhor
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Dr. Wilton Coutinho Silva
Eu. Marciel da Costa Carvalho, portador do RG 3.784.218 SSP/Pl e inscrito no
CPF 068.998.503-70. residente e domiciliado na Rua Raimundo Teotonio, s/n. CEP:
QUALIIFICACAO PROFISSIONAL: (Descrever ou fazer consideracoes)
64.573-000. Município de Massape do Piauí - PI, 1 Suplente de Conselheiro Tutelar
deste Município, apresento termo de desistencia da funcao do cargo de Conselheiro.
Tutelar. Venho por meio deste, expressar minha decisao voluntaria de desistencia e.
autorizo anulacao dos votos recebidos na minha eleicao, assim como, autorizo convocar.
o proximo suplente.
EXPERIENCIA PROFISSIONAL: (D
Esclarego ter ciencia de que esta decisao implica na minha exclusao do quadro de
conselheiros tutelares de Massape do Piauí - PI e ainda, que em decorrencia dessa
decisao, nao tenho direito a qualquer tipo de indenizacao, de qualquer natureza..
2025
Local
Data
Massape do Piauí - PI. 28 de fevereiro de 2025.
Declaro esta ciente da decisao acima tomada.
Lgoesulob Gsts Coielpe
Marciel da Costa Carvalho
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1631/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar JULIETA MENDES RIBEIRO, do cargo Assessor de Comunicação Social Nível II de simbologia DAL-VI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/03/2025


PORTARIA Nº 193/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2021, de 06.04.2021, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI eo Município de Teresina - PI; e em atenção ao Ofício nº 1089/2025-PJPI/TJPI/SECPRE, da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (Processo Administrativo SEI nº 00048.000199/2025-24), resolve autorizar a cessão - de 09.01.2025 a 09.01.2026 -, da servidora pública municipal VIVIANE BANDEIRA DE ANDRADE (CPF nº 719.692***-**, matrícula nº 5009, da Secretaria Municipal de Educação-SEMEC, desta Prefeitura de Teresina), para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJ/PI, com ônus para o órgão cedente. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de fevereiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/07/2025

'1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JUL/2024 A JUN/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL-PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS F ISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JUL/2024 A JUN/2025

| RGF- ANEXO 1{LIIF, 111. ll,in<iso 1, a1inca " a " ) | | | | | | | | | | | | RS 1 |

| TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) | TRAratÓRIA DEliEroiiNOA OL!Mlll!DA DESPESAti>TALêÓMPF.SSOAL .(111. 15 dai.e 118/21!21) |
| l,mi1e Mlximo(VIJ) (%) (I». 1ft lll) | | | | | | | | | | | | ~00 |
| DTPem2!)21 (Xlr •) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excedcrueem 2 021 (Xl) • (X • Vll) ri,) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Rodutorinllll(Xlij • (D,IDxXI)(%), | | | | | | | | | | | | O,IIO |
| RECm'ACORREl(T6 IJQUIDA NIJSTADA PARACÁLCULO DOSUMITESD ADESPl!SA COMPESSOAL(V) | o.ro | l"' | | "" | Mil | , ., | o.ro | o.ro | OJJ) | º · | ..., | o.ro |
| DESPESATOTALCOM PESSOAL,DTP(VI) | ' | '·"' | º·"' | "'" | 0.00 | ' | IIJ1J | ~00 | Q/l) | "' º·"' | º·"' | O))l |
| %DTP(VW) | · "' '·"' | ,.., | | 011! | O{IJ | ·"' uoo | ,.., | 0,00 | OJ1J | OJ» | º·"' | ' ·"' |
| LIMllllCONFORMl:ART iSDALC 11&Jl0ll (%) | | ,.., | | | o/AI | 0/)l | ,.., | o,ro | | üJJ) | º· "' | |

Nota:

- a) Despcsas.l,quidadas, consideradas aquelas em q ue houve a entrega do material ou seiv~o, nos cennos do an . 63 da Lei- 4.320/64;
2. 2 · AC arnara Murucipal não - gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamcnco, incluído o gasi

...,,..,\_, ::.."',.:,'},':,"., ,.

EV ANDRO MARTINS DIAS ll.U.00./203-30 VEREADOR PRESIDENTE

- b ) ~ empe~ mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados , consider.nlas liquidadas no encerramenco do cxcrticio, por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64

"°'""""'º..,

FABI A S01/SA Nl,RY 00.2 . 9 .07)101 -tl CONTROLADORA l!ffERNO

An. 29-A da Constiluição Federal

ILSON

BARBOSA

=;;:.,,.,, ,.

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 30.9 . 1.20/673-49 CONTADOR-CRC·PI tl60W
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.037955/2025-38. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A

FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$71,30 (SETENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°134.291. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 212/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

Fundação Wall Ferraz
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

293
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 . Edicao VCCLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
artura
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
Fartura
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO PIAUII
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
Do Plaui
Do.Plau...
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 092/2025
FARTURA DO Piauí-PI,26 DE FEVEREIRODE
Portaria N 094/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 26 DE FEVEREIRO DE
2025
2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a Senhora FRANcINEIDE DOS SANTOs
Art. 1 - Nomear a Senhora CLEIDE PEREIRA DA SILVA, brasileiro
CASTRO, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 024.244.xxx-40, para o cargo comissionado
(a), portador (a) do CPF n 974.535.xxx-20, para o cargo comissionado de Secretaria
de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR MARIA DE LOURDES MATA SILVA do
DA UNIDADE ESCOLAR ELESBAO DA LUZ DE BRITO do Município de Fartura do
Município de Fartura do Piauí - PI.
Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 26 de FEVERIRO de 2025
ORLAND8COSTACAMPINHO BRAGA Broy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fartura
Fartura
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
DoPlaui
CEP:64788-000-e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Do Plaui
Portaria N 093/2025
FARTURA DOPIAUI-PI,26 DE FEVEREIRO DE
Portaria N 095/2025
2025
2025
Município de Fartura do Piauí
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Nomear a Senhora LOuRRaNe OLIVEIRA
Art. 1 - Nomear a Senhora VANIA NUNES MARTINs, brasileiro
NASciMENto, brasileiro (a), portador (a) do CPF no 064.835.xxx-86, para o cargo
(a), portador (a) do CPF n 354.888.xxx-19, para o cargo comissionado de
comissionado de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR BENICIO JOAQUIM DO
COORDENADORA DE SISTEMA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NASCIMENTO do Município de Fartura do Piauí -- PI.
do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 26 de FEVERIRO de 2025
ORLANDOCOSTA'CAMPANHO ERAGA Broy.
ORLAND8COSTA'SAMPANHS BRAGA BOf- --
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPA
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/04/2025

ld:07384D881F9F8FDA TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do P ia uí Prefeitura Municipal de Patos do P ia uí Registro de Preços Eletrônico - 0 15/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE -1 - Q ua ntidade: 772 - Valor Refe rê ncia : 299.938 1 80

| Item | Produto | Fo rnecedo r | C NPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | O td | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | ADAPTADOR USBWI-FI | N/C | N/C | IWA3001 | INTELBRAS | 30 | 146,00 | 4.380,00 | N/C |
| 0002 | AUTO TRANSFORMADOR 2000VA 220/115 | N/C | N/C | AT 2000 3E | TSSHARA | 15 | 425,00 | 6 .375,00 | N/C |
| 0003 | BATERIA NOBREACK 12V 7 AH | N/C | N/C | CSP 12-7 | SEC POWER COML | 20 | 185,00 | 3.700,00 | N/C |
| 0004 | ESTABILIZADOR 300W | N/C | N/C | POWEREST 300 BIVOLT 115/220V | TSSHARA | 20 | 242,00 | 4 .840,00 | N/C |
| 0005 | ESTABILIZADOR 1500 | N/C | N/C | POWEREST 1500 VA BIVOLT 115/220 | TSSHARA | 5 | 742,00 | 3 ,710,00 | N/C |
| 0006 | FONTE ATX | N/C | N/C | GT 200W- 35501 | GOLDENTEC | 30 | 152,00 | 4 .560,00 | N/C |
| 0007 | IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL RESOLUÇÃO 5.670 DPI X 1.440 DPI VELOCIDAD DE IMPRESSÃO 33PPM EM PRETO E 15PPM EM CORES | N/C | N/C | L3250 | EPSON | 10 | 1.545,00 | 15.450,00 | N/C |
| 0008 | MICROCOMPUTADORC CORE 13 3.3 GHZ 2• GERAÇÃO 8 GB DE MEMÓRIA SSD 240 GB SEM MONITOR | | N/C | CORE 13.8 GB,SSD 240 GB-66536 | GOLDENTEC | 10 | 1.500,00 | 15.000,00 | N/C |
| 0009 | MICROCOMPUTADORC CORE 15 3.4 GHZ 2• GERAÇÃO 8 GB DE MEMORIA SSD480SEM MONITOR | | N/C | CORE 15,8 GB,SSD(2X) 240 GB - 64803 | GOLDENTEC | 10 | 1.600,00 | 16.000,00 | N/C |
| 0010 | MONITOR20 60HZHDMI | N/C | N/C | GT 20 FLAT HD 65200 | GOLDENTEC | 10 | 775,00 | 7.750,00 | N/C |
| 0011 | MOUSE SEM FIO | N/C | N/C | GT COMFORT 34063 | GOLDENTEC | 30 | 59,90 | 1.797,00 | N/C |
| 0012 | MOUSE USB | N/C | N/C | OPTICO | GOLDENTEC | 50 | 20,00 | 1.000,00 | N/C |
| 0013 | MULTIFUNCIONAL LS MONOCROMÁT ICO 40PPM. CICLO MENSAL 100000 | N/C | N/C | BM5100FDW | PANTUM | 8 | 2.899,00 | 23.192,00 | N/C |
| 0014 | NO-BREACK 800 VA | N/C | N/C | UPS800VA | GOLDENTEC | 8 | 765,00 | 6 .120,00 | N/C |
| 0015 | NO-BREACK 1500 VA | N/C | N/C | UPS 1500 VA | GOLDENTEC | 6 | 1.285,00 | 7 ,710,00 | N/C |
| 0016 | NOTEBOOCK CORE 13 8 GB DE MEMÓRIASSD 256 GB TELA 15.6 FULLHD | N/C | N/C | A315-510P- 34XC | ACER | 10 | 3.800,00 | 38.000,00 | N/C |
| 0017 | NOTEBOOCK CORE 15 8 GB DE MEMÓRIASSD 256 GB TELA FULL HD 12" | N/C | N/C | IDEAPAD 1 15IAU7 | LENOVO | 10 | 3.900,00 | 39.000,00 | N/C |
| 0018 | PEN DRIVE 16 GB | N/C | N/C | GT16 GB | GOLDENTEC | 20 | 55,00 | 1.100,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 191/2025. PROCESSO Nº 00045.025767/2025-90; DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90024.2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA CRISTIANE M OST, CNPJ Nº 26.402.220/0001-35; OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJA CONCLUÍDA A

LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.060982/2024-82. VALOR TOTAL R$ 39.990,00 (TRINTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS.), FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 03/11//2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CRISTIANE MARÍLIA OST.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
que lhes sao conferidas por Lei:
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

BAIXA GRANDE
DO RIBEIRC
Portaria N 210, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. SANNA DE SOUSA CASTRO, portadora do
RG n 3.975.074 SSP/PI e inscrita no CPF n 072.283.433-01, para exercer o
cargo de COORDENADORA DE ARRECADACAO E TRIBUTACAO, da
Secretaria Municipal de Tributacao e Arrecadacao, do Município de Baixa.
Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro.
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registr
e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal-

GRANDE
Portaria N 211, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. PABLO OLIVEIRA DOS REIS, portador do
RG n0,002.885.583-32 SSP/PI e inscrito no CPF n0,002.885.583-32, para
exercer o cargo de ASSESsOR ESPECIAL, da Secretaria Municipal de
Planejamento, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
de 2025.
RIBEIRO, AOS 18(DEZOITO) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

207
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 13 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXL

GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 124/2025Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
Portaria GAB N. 126/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar: MARIA AURILANDIA NEVES DA COSTA,
Art. 1 - Nomear: LILIA RAQUEL NUNES DA MATA DE
Portadora do CPF N.o 059.192.143-09, do Cargo Comissionado de Secretaria
OLIVEIRA, Portadora do CPF N. 397.440.353-15, para exercer o Cargo Comissionado
Municipal DA MULHER.
de DIRETOR DO CEREI, com direito a remuneragao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
01 de junho de 2025.
01 de junho de 2025.
MebGofus
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMESde ds smtost
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES d dos Smtos Goms
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Maria Erm
eita Mt

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 125/2025 Capitao de Campos - PI, 01 de junho de 2025.
Portaria GAB N. 127/2025Capitao de Campos - PI, 03 de janeiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuig8es legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuicOes legais, com
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Tornar sem efeito a Portaria GAB n 116/2025, de exoneracao
Art. 1 - Nomear: MARIA AURILANDIA NEVES DA COSTA,
Portadora do CPF N.o 059.192.143-09, para exercer o Cargo Comissionado de
do servidor comissionado MARIO CLEITON SILVA DE SOUSA, portador do CPF no
OUVIDORA GERAL Municipal, com direito a remuneragao mensal atribuida a0,004.129.973-63.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo.
cargo.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
01 de junho de 2025.
01 de junho de 2025.
MEMEoJus
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMESd ds Ssnt
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 165/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 163/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025.
Dispse sobre a gratificagao ao servidor e da outras.
Dispe sobre a nomeagao de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Conceder a servidora SANDRA ALVES DE FIGUEREDO, ocupante de cargo efetivo desta
municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus ven.
entos mensais, conforme anexo III da Lei
Art. 1 Nomear LILIA sOARES ALVES, portadora do RG n 8447894 e inscrita no CPF no
56/2024.
042.240.315-66, para exercer o cargo em comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculada a
Art.2 Esta
de 01 de julho de 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
contar de 01 de julho de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUE oe
Prefeito Municipal
JOSUEALVESDA SILVA
RUA IZIDIO BATISTA FIgUEIREDO S/N - CIDADE NOVA - MORRO CABECA nO TEMPO - Piauí
Prefeito Municipal
CEP:64968-000CNPJ:01.612.594/0001-54

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Trabaho
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progness0
Gabinete do Prefeito
Portaria N 164/2025, DE 01 DE JULHO DE 2025
Portaria N166/2025,DE 01 DE JULHODE 2025.
Dispoe sobre a gratificagao ao servidor e da outras.
providencias.
Dispoe sobre a gratificacao ao servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uso de
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
RESOLVE:
Art.1. Conceder a servidora LECI PEREIRA DE MORAIS, ocupante de cargo efetivo desta
RESOLVE:
municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei
56/2024.
Art.1. Conceder ao servidor NALvo MArQues BAstOs, ocupante de cargo efetivo desta
Art.2 Esta Portaria entra
m vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a conta
municipalidade, uma gratificagao FG-06 sobre os seus vencimentos mensais, conforme anexo Ill da Lei.
56/2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar.
SILVA:823
JOSUETAEVESDA SILVA
Prefeito Municipal
RUA IZIDIO BATISTA FIGUEIREDO S/N - CIDADe nOVA - MORRO CABECA NO TEMPO - Piauí
JOSUE^ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1683/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, XXVI, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina; CONSIDERANDO o afastamento regular para gozo de férias da servidora efetivo, GISELA MORAES CUTRIM COSTA NUNES, procurador Legislativo C2 matrícula funcional nº 7556 processo CT.1.002429/25-93 Portaria Nº 1618/2025 e conforme ATO PG-CMT 07/2025 do Procurador Geral da Câmara Municipal de Teresina; RESOLVE: Art. 1° Designar a servidora BRUNA MACHA -DO ARAÚJO, procurador Legislativo A5, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina matrícula funcional nº 10287, para substituir no período 11 a 20 de novembro de 2025, o servidora GISELA MORAES CUTRIM COSTA NUNES Procurador Legislativo C2 e conceder o adicional de substituição previsto no art. 3º da lei promulgada nº 6.184 DOM nº 3.958 de 26/02/2025 e posteriores alterações no art.21-Ae seus parágrafos da lei nº 4.200 de 15/12/2011. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de novembro de 2025 ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 335/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12639P, resolve APOSENTAR SÔNIA MARIA MONTEIRO MARTINS, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Combate a Endemias, referência 'B2', matrícula 032074, CPF nº: ***.097.058-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.806,40 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 3.806,40 |
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025


Termo de Adjudicação Processo Nº 005/2025 DATA: 12/02/2025

Após amilise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico es empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:0101MOTORES E CIA LTOA | | 08.585.096/0001·09 |

| LOTEJITEM | FABRICANTEJMARCA VALOR UNIT. | QTO VALOR FINAL |
| 01 SERVIÇ OS OE MANUTENÇÃO OE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E | 151.962,95 | 151.962,95 |
| 02 PEÇAS PARA SERVIÇ OS OE MANUTENÇÃ O OE BOMBAS, MOTORES. | -452.582.21 | -452.582.21 |
| QTD: 2 | VALOR TOTAL: | 604.545,16 |
| | VALOR GERAL: | 604.545,16 |

Pégina 1 de 1

PREGÃO ELETRÔ NICO Nº 05/2025 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃ ODE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁG UA .

O procedimento licitatório, m odalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para ~GISTRO DE PREÇOS PARA PREST AÇAO DE SERVIÇ OS DE MANUTENÇAO DE BOMBAS, MOTORES, GERADORES E EQUIPAMENTOS DE USO NOS POÇOS E SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento, m odalidade Pregão Eletrônico, nº 05/2025, conforme documentos que instruem o processo.

Francisco Ayres (PI), 12 de fevereiro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 02/06/2025

471
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

SAME
RYICMAVTONOMO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
PiRiPiRi
"Dispse sobre Nomeagao de
TERRA QUERIDA
Gratificacao por Condicac
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N05/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8.943/2025
ESGOTO de Campo Maio
PI,JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIOR,no
O agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Piripiri, Piauí, CNPJ n 06.553.861/0001-83, situada no Centro Administrativo
uso de suas atribuicoes conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,.
na Avenida Deputado Raimundo Holal
-Piripiri PI
a n268/2025, torna
publico aos interessados que realizara alicitagao na modalidade Concorrencia, na forma Eletronica, conforme segue:
OBJETO: Contratacao de empresa
Art. 01
andicao
relacionados,
xonerados das Gratificaco
obertura, area e proporgoes adequadas dos ambientes intenos, no Município de Piripiri - PI.
GCET-III no SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO
MAIOR-PI.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO.
GRATIFICACAO - GCET -1
VALOR toTAL: R$ 5.550.652,05 (cinco milhoes, quinhentos e cinquenta mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e cinco
: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: DIA 03/06/2025 AS 08:00hE
ABERTURADA Licitação:DIA 18/06/2025 AS 10:00h

ATIFICACAO-GCET-II
DOTACAO ORCAMENTARIA
MIR BARROSO CARDOSO
UNID. ORCAMENTARIA
021.600-FUNDO Municipal FME
IES DO MONTE
IMUNDO NONATO LIMA DA SIL
PROJETO ATIVIDADE
12.365.0752.1026.0000 -
CONSTRUCAO E REFORMA DE CRECHE
- CONSTRNCAPLD REST.D
QUADRA;
ENSINO INFANTIL-
ELEMENTO DE DESPESA
4.4.90.51.00-OBRAS E INSTALACOES
FONTE DE RECURSOS
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS;
541 - TRANSFER BO FUNBEB- VAAF:
RANSFER.GOV.F
EREN.A CONVENIOS
Email: copel.licitacao2021@gmail.com
a entra em vigor na data de sua
publicacao retroagindo
Piripiri (Pl), 30 de maio de 2025.
contrario
Cumpra-se e Publique-se.
Diego Roy Macedo Melo
JOARES OLIVEIRA CAVALCANTE JUNIORS
Agente de Contratacao
Diretor do SAAE

SAME
MO DE AGUA E ESGOTO -SAAE
AMPOMAIOR
Portaria-SAAE N 029/2025.
Campo Maior, 30 de Maio de 2025.
PIRIPiRi
PROCESSOA
"Disp3e sobre nomeacao de cargo em.
JASG:98116
confianca no Servico Autonor
.553.86/0001-83. situada no Cento Adminisratvo n
Agua e Esgoto
O Sr.Diretor do SERVICO AUTONOMO DE AGUA E
en a demandas das
SETAS do Mu
so de suas atribuig8es conferidas pelos instrumentos normativos em vigor,
e cinquenta centavos)
RESOLVE"
Art. 1o -- Nomear os servidores abaixo relacionados nos respectivos.
UND. ORCAMENTARIA
OTACOES ORCAMENTARIAS
argos en
apo Maior-PI.
PROJETO ATIVIDADE
SERVIDOR
ARGO
LHO E DES. SOCIAL
NAMENTO
BOLSA FAMILIA
SARAIVA
HEFE SEC
DE SUPRIM. E PATRIMONIO
UISH
NTROLE DE
QUALIDADE
IO E DESENVOLVIMENTO
S RURAIS
ELEMENTO
MATERIAL DE CONSUMC
ASSESSOR TECNIC
FONTE DE RECURSO
DE OLIVEIRA
RECURSOS PROPRIOS:
S ORDINARIOS
LUIS SANTANA RIBEIRO
USA CUNHA
MANUT.D
DA PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
INHO RODRIGUES
DMINISTRATIVOS
Art.2As despes
te Portaria correrao
ta de dota
Municipal no 01/2017.
seus efeitos a partir de 27 de Maio de 2025, revogando-se todas as disposicoes em
CAIO TUPINA
DRIGUES LUSTOSA
contrario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025


PORTARIA Nº 29/2025, DE 27 DE JUNHO DE 2025. Estabelece as diretrizes para o controle de acesso, a circulação ea permanência de pessoas nas dependências do Procuradoria Geral do Município. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso de suas atribuições previstas no art. 73, parágrafo único, I, da Lei Orgânica do Município de Teresina, e no art. 7º, VI, da Lei Complementar nº 4.995/2017 (Lei Orgânica da PGM), CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a segurança patrimonial e pessoal dos Procuradores, servidores e demais usuários que se encontrem nas dependências da Procuradoria Geral do Município de Teresina (PGM), CONSIDERANDO a importância de garantir a segurança das informações tratadas nas unidades administrativas da PGM, em especial nas áreas de maior sensibilidade; CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer normas claras para o acesso de visitantes, de modo a conciliar a prestação de serviços públicos com a segurança institucional; RESOLVE: Art. 1º Instituir as diretrizes de controle de acesso, destinado ao controle de entrada, circulação e permanência de pessoas nas dependências da Procuradoria Geral do Município de Teresina. § 1º O controle de acesso obedecerá ao disposto nesta Portaria. §2º O acesso às dependências da PGM será realizado exclusivamente pelo ponto de atendimento ao público, observados os critérios estabelecidos nesta Portaria. Art. 2º Para os fins desta Portaria, de -fine-se: I - Visitante: qualquer pessoa que deseja ingressar nas dependências da PGM e que não seja Procurador, servidor, estagiário e terceirizado lotado no órgão. II - Identificação: ato de verificar dados concernentes à identi -ficação pessoal de quem pretende ingressar nas dependências, mediante a apresentação de documento oficial com foto (RG, CPF, CNH, OAB, entre outros). III - Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; Art. 3º O controle de acesso será realizado por meio de: I - Identificação do visitante, com registro do nome completo, número do documento de identificação apresentado e finalidade da visita e assinatura do visitante em registro próprio, sempre que o visitante tiver acesso à PGM, independentemente de ter realizado o procedimento em momento anterior; II - Uso obrigatório de crachá ou etiqueta de identificação, contendo a pala -vra 'VISITANTE' eo local a que se destina, devendo estar visível durante todo o período de permanência nas dependências da PGM. § 1º Os visitantes deverão se dirigir à recepção para realizar o registro de entrada; § 2º Os Pro-
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

134

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORAS
BORA
HORA
SU'RONSA GEME
GABINETE DO PREFEITO
SAIRONSA GEME
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:01.612.568/0001-26
Portaria N 36/2025.
Portaria N 38/2025.
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Dispoe sobre a nomeaao de Fiscal de
Contratos, vinculado a Secretaria de Meio
do Município de Boa Hora/PI e da outras
Ambiente do Município de Boa Hora/PI e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de su.
atribuigoes que lhe sao
Estadual,
Estadual,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. Adalberto Paulino da Silva, inscrito no CPF sob o no
Art.1N
*.763.503
**.734.693-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Cultura do
**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Meio Ambiente do.
Município de Boa Hora/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2Esta Porta
disposig8es em contrario.
disposigoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 15 de Janeiro de 2025
Coerh
Ceerh
Dorningos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BOA
HORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
SU'RANDA ENe
GABINETE DO PREFEITO
CUIDANDAO BEME
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 37/2025.
"Dispoe sobre
a nomeacao da Diretoria de
Contratos, vinculado a Secretaria de Esporte
Planejamentos e Projetos Educacionais do Município
Lazer e Turismo do Município de Boa
de Boa Hora/PI."
Hora/PI e da outras providencias
O PREFEITO DO Município DE BOA HORA/PI, no uso das atribuigOes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art.
91, II, bem como, pela Lei Complementar no 01/2020 de 30 de Marco de 2020, a qual,.
inica do Município e as Constituigao Federal e
Estadual,
modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salarios, dos servidores.
Comissionados e de Fungao Gratificada, da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR para o cargo de Diretora de Planejamentos e Projetos
Art. 1 Nomear o Sr. Luis Jose da Silva, inscrito no CPF sob o no ***.412.933-**,
Educacionais, a Sra. Eliene Santos da Cunha, brasileira, portadora do CPF no
para a funcao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Esporte Lazer e Turismo d0,001.xxx.xxx-27, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Boa
Hora/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
Art.2 Esta Porta
blicacao, revogadas
disposicoes em contrario.
as disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 15 de Janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 29 de janeiro de 2025.
owu
owuy
DLH
Domingos Coelho de Resende /
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/02/2025

ld:05D5099B1AC3C6C9 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 001 /2025

Resultado da Homologação

0001 -ABÓBORA SÃ-

KG -Valor Referência: 7 63

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SituaçAo |

| 0002 - ALFACE LISA - MÇO - Valor Referência:4 1 84 | 0002 - ALFACE LISA - MÇO - Valor Referência:4 1 84 | 0002 - ALFACE LISA - MÇO - Valor Referência:4 1 84 | 0002 - ALFACE LISA - MÇO - Valor Referência:4 1 84 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SltuaçAo |
| 0003 - ALHO TIPO NOBRE - KG - Valor Referência:39 83 | 0003 - ALHO TIPO NOBRE - KG - Valor Referência:39 83 | 0003 - ALHO TIPO NOBRE - KG - Valor Referência:39 83 | 0003 - ALHO TIPO NOBRE - KG - Valor Referência:39 83 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO, TIPO 1 - KG - Valor Referência:5,40 | 0004 - ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO, TIPO 1 - KG - Valor Referência:5,40 | 0004 - ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO, TIPO 1 - KG - Valor Referência:5,40 | 0004 - ARROZ POLIDO, CLASSE LONGO, TIPO 1 - KG - Valor Referência:5,40 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - ACUCAR CRISTALIZADO - KG - Valor Referência:5,48 | 0005 - ACUCAR CRISTALIZADO - KG - Valor Referência:5,48 | 0005 - ACUCAR CRISTALIZADO - KG - Valor Referência:5,48 | 0005 - ACUCAR CRISTALIZADO - KG - Valor Referência:5,48 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - BANANA PRATA- KG - Valor Referência : 7 41 | 0006 - BANANA PRATA- KG - Valor Referência : 7 41 | 0006 - BANANA PRATA- KG - Valor Referência : 7 41 | 0006 - BANANA PRATA- KG - Valor Referência : 7 41 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |
| 0007 - BATATA- KG -Valor Referência:9 73 | 0007 - BATATA- KG -Valor Referência:9 73 | 0007 - BATATA- KG -Valor Referência:9 73 | 0007 - BATATA- KG -Valor Referência:9 73 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | SltuaçAo |
| 0008 - BISCOITO DE SAL - CX -Valor Referência:91 40 | 0008 - BISCOITO DE SAL - CX -Valor Referência:91 40 | 0008 - BISCOITO DE SAL - CX -Valor Referência:91 40 | 0008 - BISCOITO DE SAL - CX -Valor Referência:91 40 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situaçã o |
| 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA- CX-Valor Referência:62,60 | 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA- CX-Valor Referência:62,60 | 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA- CX-Valor Referência:62,60 | 0009 - BISCOITO TIPO MARIA COM FARINHA- CX-Valor Referência:62,60 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTOA | 61 ,99 | 9.298,50 | Homologado em 26/02/2025 10:59 :23 Por: Fabiano Araújode Moura |
| 0010 - CEBOLA BRANCA MÉDIA- KG -Valor Referência:7,58 | 0010 - CEBOLA BRANCA MÉDIA- KG -Valor Referência:7,58 | 0010 - CEBOLA BRANCA MÉDIA- KG -Valor Referência:7,58 | 0010 - CEBOLA BRANCA MÉDIA- KG -Valor Referência:7,58 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

(Continua na próxima página)
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

1 PREENCIIIDO CONFORME MANUAL CE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

U~: F..SCONTAP-ASSF.SSORIA & OONSUI.TORIA OONTARII, F.IRF.IJJ IPC Name: DF.SKTOP-RCASMON I IMla; 2M)Y2()25 II; 11:07.6501 SIAFIC; SCP21 H / Ver. 21 .)9.00 I File: l ,RF \_RRF.002.PRO

Unidade Respondvel :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da ErllissAo . .. . :

28/05/2025, 11 :11:07

1 PREENCIIIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ ÃO: 2025

www . simplesinformatica.com.br 1

551 551
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/11/2025

528

PiRIPiR
PiRiPiRi
EDITAL 03/2025
CONVOCACAO PARA AUDIENCIA PUBLICA
Portaria N 1013/2025, de 18 de novembro de 2025
A Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, torna publico o presente edital de chamamento para audiencia publica com
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
o objetivo de promover o debate ea deliberacao sobre o Projeto de Lei que dispoe sobre o
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri:
Codigo de Obras do Município de Piripiri-PI.
RESOLVE:
Art. 1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 1002/2025, com data de 18 de novembro de
OBJETIVO

A audiencia publica tem por objetivo assegurar a transparencia ea participacao popular
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposigoes em
na analise do Projeto de Lei de Ementa: "Altera o inciso II do art. 136, da Lei Municipal n
contrario.
569, de 04 de dezembro de 2006, e da outras providencias.", promovendo o debate entre os
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
cidadaos, as autoridades publicas e as entidades interessadas, antes de sua votacao na Câmara
Municipal de Piripiri.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18
(dezoito) dias do mes de novembro do ano de dois mil e vinte cinco (2025).
DATA, HORARIO E LOCAL
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
A audiencia publica sera realizada:
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Data: 05/12/2025
Prefeita Municipal de Piripiri
Horario: 09:00 horas
Local: Câmara Municipal de Piripiri-PI

PARTICIPACAO
PiRiPiRi
A audiencia e aberta a toda a populacao, especialmente aos cidadaos e entidades
representativas interessadas no tema. Para melhor organizacao do evento:
As inscricoes para manifestacao oral deverao ser realizadas previamente, pelo e-mail:
Portaria N 1014/2025, de 18 de novembro de 2025.
prefeituramunicipalpiripiri@gmail.com ou presencialmente ate 04/12/2025,
informando o nome completo e, se aplicavel, a entidade que representa.
A participacao escrita podera ser feita mediante envio de sugestoes e comentarios ate
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri
04/12/2025 para oe-mail acima mencionado.
RESOLVE:
DIVULGACAO
Art. 1 TORNAR SEM EFEITO a Portaria n 1001/2025, com data de 18 de novembro de

O edital e as informagoes complementares estao disponiveis no site oficial da Prefeitura
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as disposicoes em

contrario.
GABINETE DA PREFEITA DO Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 26 (vinte
e seis) dias do mes de novembro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de forma digital p
OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Piripiri-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 313/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.009100/2025-19; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: FC MED TECNOLOGIA MÉDICA LTDA, CNPJ Nº 22.716.553/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 0045.019188/2025-19, PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME PROCESSO Nº 00045.009100/2025-19, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 79.120,80 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS E OITENTA CENTAVOS). REFERENTE À DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FABIANO SILVA CHAIN.

EXTRATO DA ERRATA AO CONTRATO Nº 58/2025. REF. PROCESSO N°: 00045.023089/2024-37. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N°05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SUGUROS SURA S/A, CNPJ N° 33.065.699/0001-27. ONDE SE LÊ : CONTRATO Nº 058/2025; LEIA-SE : CONTRATO Nº 060/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2025. ASSINA PELO CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA.
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA-PI CNPJ - 06.554.190/0001-75

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO

Prefeita Municipal de Luzilândia, e ordenador de despesas, no uso de suas atribuições que lhe são conferidos pela lei:

Considerando a aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência dos servidores compreendendo a instalação eo fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte técnico para parametrização, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia-Pl.

Considerando a escolha SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA- ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.652.012/0001-80, pelo valor R$ 60.018,00 (sessenta mil reais e dezoito reais).

Considerando a existência do interesse público , recursos financeiros e orçamentário s para contratação dos serviços.

Considerando o parecer técnico do agente de contratação e parecer jurídico pela legalidade da contratação direta nos termos do art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.

Autorizo a contrataçã o da empresa SEM FIO TELECOM TERESINA LTDA - ME inscrita no CNPJ sob o nº 12.652.012/0001-80, para aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico para controle de registro de frequência dos servidores compreendendo a instalaçã oeo fornecimento de equipamentos, software, treinamento e suporte técnico para parametrização, visando assim, atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Luzilândia-PI, pelo valor de R$ 60.018,00 (sessenta mil reais e dezoito reais), para executar os serviços.

Determino que o Setor de Licitações lavre o competente instrumento de contrato, e realize as publicaçõe s exigidas no art. 72, parágrafo único e art. 94, combinado com o art. 176, parágrafo único, inciso Ida Lei Federal 14.133/2021.

Luzilândia - PI, 17 de novembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal de Luzilândia

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA-PI CNPJ - 06.554.190/0001-75
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 79/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDE -RANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 015/2025, estabelecido entre a EMPRESA KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 14.193.613/0001-05 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Mar -ques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Fiscal Titular a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Exe -cutiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247; e como Fiscal Substituto a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Che -fe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; necessários à FIS -CALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 320/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13801P, resolve APOSENTAR SIMPLICIO DE ALMEIDA GUIMARÃES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007876, CPF: nº ***.934.393-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU-CENTRO, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.025,08 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 30%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DA LEI N. 5.686/21. | R$ 1.822,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.822,57 |