Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

02 12 00 SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

747

779

15.451 .0040.1320.0000 4.4.90.51.00 701 999 000

17.512.0051.2451.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA

-15.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

AÇÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-31.000,00

F .R. Grupo:

500 00

782

17.512.0051 .2451 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000

AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

-1 .000,00

- 02 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

831

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica

9.9.99.99.00

500

999 000

Artigo 3o . - Este decret o entra em vigor na data de sua publicação .

CRISTINO CASTRO, 01 de julho de 2025

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.510.500,00

CiABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 052, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DE FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

- O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO PIAUI, FELIPE FERREIRA DIAS, usando de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Castro, filho de Cristina Raimundo de Castro, ilustre advogado, professor, jornalista e político brasileiro, que exerceu, dentre outras funções, os cargos de Vice-Governador do Estado do Piauí e Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal;

CONSIDERANDO que sua trajetória de vida e relevantes serviços prestados à sociedade piauiense e brasileira são dignos de reconhecimento público;

CONSIDERANDO o profundo pesar da comunidade cristino-castrense, diante de tão irreparável perda,

DECRETA

Art. 1°. Fica decretado Luto Oficial de 03 (três) dias no Município de Cristino Castro, Estado do Piauí. em sinal de pesar pelo falecimento do Senhor Francisco Ferreira de Castro, ocorrido em 15.09.2025.

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Cristino Castro (PI), em 15 de setembro de 2025.

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FELIPE FERREIRA DIAS

Prefeito Municipal de Cristina Castro-PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 046/2025. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 007/2025. TIPO MENOR PREÇO POR LOTE

TERMO DE RETIFICAÇÃO

ONDE SE LÊ:

R$ 1.300,00 (Um mil e trezentos reais) mensais, perfazendo um valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais)

PASSA-SE A LER:

R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Cristino Castro PI, 30 de maio de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PlAUÍ/PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais coDfetias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municipio de Santo Iná cio do Piauí/PI ,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear o Sr. MARCOS ALENCAR DA SILVA LUZ, inscrito no CPF sob o nº 613.433.443-01, para exercer o Cargo em Comissã o de Direção e Assessoramento Intermediá rio 2, com lotação na Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Ináci o do Piauí/PI.

Art. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia 03 de setembro de 2025, e entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrá rio.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inác io do Piauí/PI , 15 de setembro de 2025.

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

ESTADO DO PtA.UI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INACIO DO P&AUI CNPJ: Ol.5M.N5/0001•11

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC