Município: João Costa
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/11/2025

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Joao Costa-PISEMED
Município DE JOAO COSTA (PI)
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACA
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Parecer CME N001/2025
ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
"Autoriza a renovacao eo funcionamento das Escolas da
-CME E ELEICAO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE.
Rede Municipal de Ensino de Joao Costa (PI)
Aos 30 dias do mes de Outubro de dois mil e vinte e cinco, na Creche Mae Ana, localizada na
INTERASSADO: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - JOAO COSTA (PI)
Rua Carlota Rodrigues, sn,CEP 64765-000, precisamente as 14:30 horas, reuniram-se
ASSUNTO: RENOVACAO DA AUTORIZACAO DO FUNCIONAMENTO
epresentantes dos seguintes seguimentos: quadro proprio do magisterio, quadro de servidores
atuantes na Rede Municipal de Ensino, pais de alunos da rede Municipal de ensino, membros
do Conselho Tutelar, representantes do Poder Executivo. A Secretaria Municipal de Educacao
RELATOR: CONSELHEIRO - JOEL VIEIRA DE SA - CPF: 003.066.843-30
conduziu a re
iao agradecendo a presenca de todos, foi escolhido para secretariar esse ato o
ROCESSO N:01/2025
senhor Herllon Batista dos Santos. A Secretaria fez alguns esclarecimentos sobre a
PARECERN01.2025
APROVADO EM: 05/11/2025
fungao do conselho na comunidade escolar. Er
do CME dispostas na Lei Municipal n. 197/2025. Dando sequencia informo
-RELATORIO
a escolha
dos membros que irao compor este conselho foram feitas a partir da escolha entre os pares
das entidades aqui representadas e pelo indicacao do Prefeito Municipal conforme manda a
As Escolas da Rede Municipal de Ensino na modalidade: Educagao Infantil, Ensino Fundamental
legislagao vigente, para atuarem no bienio 2025/2027. Foram empossados os seguintes
representantes:
por meio de requerimentos, encaminharam ao Conselho Municipal de Educacao de Joao Costa
I - 3 (tres) representantes do Poder Executivo, indicados pelo Prefeito Municipal;
(P1), instituido pela Lei n 197/2025, solicitag8es de autorizagao de funcionamento das Unidades
Suplente: Neuza Gomes da Silva -- CPF: 231.221.023-15
Apos verificagaio *in loco", que define como competencia do Conselho Municipal de Educagao
Suplente: Jose Wilker Gomes de Araujo -- CPF: 939.058.313-98
vistoriar e analisar os processos de solicitacoes de autorizagao de funcionamento :
esentados
Titular:Celio Magalhaes da Paixao-CPF:006.985.543-96
Suplente: Jociel Gomes de Oliveira -- CPF: 005.362.973-63
Diretrizes e Bases da Educagao Nacional, emitiu-se relatorio de adequagao e exigencias legais
II - 1 (um) representante dos Diretores da Rede Municipal de Ensino;
para o bom funcionamento para se chegar ao parecer favoravel a renovacao de autorizacao
Titular: Joel Vieira de Sa -- CPF: 003.066.843-30
pleiteada.
lente: Andreane Pereira Batista -- CPF: 050.099.803-55
O CME assumiu a vistoria dos processos, conforme as Leis e normas legais, percorrendo os
ion Oliveira da Silva - CPF: 073.957.073-03
seguintes tramites: apos recebimento dos referidos processos, foi escolhida democraticamente
Suplente: Jose Nathan Rodrigues Pereira - CPF: 051.441.973-37
em plenaria o (a) relatora, entre os conselheiros (as). Iniciaram-se os trabalhos de analise tomando
IV - 2 (dois) representantes dos pais de alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino;
como parametro as normas para funcionamento das instituigoes do Educacao Infantil Ensino
Titular: Gorete Luiza Marques da Silva -- CPF: 013.145.493-59
Fundamental, Anos Iniciais, Finais e Educagio de Jovens e Adultos. Logo apos os processos
Suplente:Ana Paula Santana dos Santos-CPF:301.351.838-39
Suplente: Raiane Almeida de Souza -- CPF: 048.610.623-30
1 da Educacao Infantil e outro do Ensino Fun
menta
Titular: Maria do Socorro Feitosa -- CPF: 786.027.423-04
Joao Costa-PISEMED
CONSELHO Municipal DE EDUCACAC
Dyoisade inio en
As Unidades Educacionais necessitam de adapatacoes para melhor acolher os alunos. Na Unidade
Escolar Conceigao Abgail Castro, esta em andamento aquisigao de computadores para instalacao
do laboratorio de informatica; esta em fase final a elaboracao do projeto arquitetonico e
orcamentario para ser licitado a construgao do refeitorio.
Suplente: Maria Valdelice Pereira dos Santos -- CPF: 591.464.433-04
Titular: Acassio Ferreira Gomes -- CPF: 800.325.833-20
A Creche Mae, esta funcionando em um predio adaptado para a Educacao Infantil. Um novo
Suplente: Carla Daiana Tavares Dias -- CPF: 930.820.373-72
spago educacional se em cont
do ano de 2026.. A Escola Luis Malaquias necessita de reformas nos banheiros. Por ela nao
Apos a efetivacao da posse foi colocado em votacao a escolha do Presidente e Vice-
Presidente do Conselho Municipal de Educacao para o bienio 2025/2027. Apos discussao e
atender toda a demanda, tem um anexo com salas de aula e um refeitorio. Tem outro anexo que e
por unanimidade resolveu-se constituir a diretoria por aclamagao, ficando assim composta ao espaco da cozinha
diretoria do CME: Presidente: Herllon Batista dos Santos -- CPF: 037.160.343-98 e Vice
II-DOCUMENTACAOANALISADA
Presidente Joao Vieira de Sa -- CPF: 881.387.803-63. Ambos agradeceram a confianca dos
conselheiros e se comprometeram
a desempenhar os trabalhos do conselho com
A Rede Municipal de Ensino, fez adesao ao CURRICULO DO ESTADO DO Piauí que esta de
responsabillidade e zelo. Nesse momento a Secretaria de Educacao deixou a palavra em
curriculo com as exigencias curriculares da BNCC COMPUTACAO. No campo da gestao foj
aberto e nao havendo manifestacao e nada mais para ser tratado na ordem do dia, a senhora
cacao de
Milca Magalhaes Piauí de Castro agradeceu a presenca de todos e deu por encerada a reuniao
e, eu Herllon Batista dos Santos, lavrei a presente ata que apos lida e aprovada vai assinada
alguma licenciatura.Essa gestao continua progressivame
por mim e pelos demais presentes..
uturar a biblioteca nas Unidades Escolares da Rede
udimil
do Siho d
II - VOTO Do RELATOR
nos na legislagao vigente e da Deliberagao desse Colegiado, e, considerando
o estudo do processo eo pronunciamento dos Conselheiros, somos favoraveis que se c
Loz0
3til, Monia de Secynr teiteny Mania.
Ensino listadas a seguir:
NOME DA ESCOLA
INEP
LOCALIZACAO
EDUCACAO
INICIAIS
SERES
Deir
22141480
eche Mae Ana
Rua
arlota Rodrigues, sn, Centro,
stinho de Castro, sn
ConIa 9aiang Daraws 9ias
Luis Malaquias
22100520
Rua P
Ceassio feeire
Gones
III. DAS RECOMENDACOES
Foi solicitado a Secretaria Municipal de Educacao o envio de um plano de investimento na
infraestura nos predios escolares, alem de aquisicao de equipamentos para atender as demandas
o plano de investimento.
(Continua na proxima pagina)