gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/02/2025

ESTAOODOl'IAIII PREfllTURA MUNICIPAL DE MICOS- PI SECRETARIA IIUNICIPAL DII EDUCAÇÃO CNPJ: :IU5UJMIOOl·H

| NOME | CPF/RG | NOTA | SIT\JAÇAD |

| , AliceNdgjleTelnCardeal | - | - | - |
| Amanda Maria da Jesus8atiS1a | 073.426,993-57 | 8,0 | Classificada |
| 1 Anl6nioMax Guimarães deCarvalho | 070.719.963-50 | 6,0 | ClassifiçadO |
| 1Cleylon Edmarda Silva | 037,716,nl-54 | B,5 | |
| 1 FranclscodasCllagasdeJesusSilva | 133.730,0211-42 | 5,5 | Dlld.lllllCI001, 1.7,U.1,11bdDldUl003l2025 |
| /GeownladasVirgensde carvalho | 967.376,B93-53 | 4,0 | 0eldNsificldo1, 1.7, U.1,1tlldollli&l&Dml'l025 |
| 1halo Pereira Bemado | 070.325.493-65 | 9,0 | Classificado |
| ~ildadaS ilva Sousa | 063,081.793-01 | 6,0 | Classificada |
| Josimardo Nascimento Batista | 004.460,643·51 | 8,5 | C1as1ificado |
| Maria Jades carvalhoAlencar | - | .. | - |
| ManoelMessiasda Costa e Silva | 704.590.533-53 | e,5 | Classificado |
| 1 MauriciodeUmaCosta | 010.351.463-55 | 6.5 | Classificado |
| NaiellyAparecida AmorimdeSousa | 084.797.963-63 | 6,8 | Classificada |
| Pãmella AIY8Sde SáBezeml | 002.662.72:J•" | 8,0 | Classificada |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº026/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: ERYCA DA SILVA SOUSA

CPF: 934.493.037-68

OBJETO: SERVIÇOS DE FONOAUDIÓLOGA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 24.200,00

VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025

DATA DA ASSNATU RA: 03/02/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec, Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ -02.254.640/0001-53 CONTRATO Nº027/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: GLÓRIA KEULLY DA SILVA CARNEIRO CPF: 052.503.273-89 OBJETO: SERVIÇOS DE NUTRICIONISTA RECURSOS: FMS VALOR TOTAL: 24.200,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025 DA TA DA ASSNATU RA: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNP J - 02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº028/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: IRIDAN COSTA OLIVEIRA

CPF: 005.919.372-71

OBJETO: SERVIÇOS DE PSICOLOGA

RECURSOS: FMS

VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2025

DATA DAASSNATURA: 03/02/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIA UI SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNP J -02.254.640/0001-53

CONTRATO Nº029/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CANTRATADO: MAYARA DA SILVA PEREIRA

CPF: 071.155.863-90

OBJETO: SERVIÇOS DE FISIOTERAPEUTA

RECURSOS: FMS

VALOR TOTAL: 24.200,00 VIGÊNCIA : ATÉ 31/12/2025 DATA DA ASSNATURA: 03/02/2025

Lidiana Pereira Gomes Sec. Municipal de Saúde Juazeiro do Piauí-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.081 Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Ano 2025 - Nº 4.081 - 21 de agosto de 2025

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

| 0006 | Cabo-BOMBA LEÃO | N/C | N/C | KITS BOMBA LEÃO | TODOS | 10 | 184,00 | 1.840,00 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:OCCS633B04D9A3CF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - LOTE 01 - REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS E DE BOMBA SUBMERSA 220/380V ELETROPLAS - Valor Referência:RS: 144.589 60 | Lote 0001 - LOTE 01 - REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS E DE BOMBA SUBMERSA 220/380V ELETROPLAS - Valor Referência:RS: 144.589 60 | Lote 0001 - LOTE 01 - REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS E DE BOMBA SUBMERSA 220/380V ELETROPLAS - Valor Referência:RS: 144.589 60 |

| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçlllo |
| ANTONIO GOMES DOS SANTOS 45137820300 | R$ 144.290,60 | Homologado em 27/03/2025 12:12:08 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0003 - LOTE 03 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A OLEO MONIFASICO 220 VOLTS - Valor Referência: R$: 38.176 00 | Lote 0003 - LOTE 03 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A OLEO MONIFASICO 220 VOLTS - Valor Referência: R$: 38.176 00 | Lote 0003 - LOTE 03 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A OLEO MONIFASICO 220 VOLTS - Valor Referência: R$: 38.176 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçlllo |
| RAMIREZ GOMES DE SOUSA 03944947339 | R$ 38.000,00 | Homologado em 04/04/2025 14:01 :01 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0004 - LOTE 04 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A ÁGUA TRIFÁSICO 380 VOLTS - Valor Referência:R$: 20.150 1 00 | Lote 0004 - LOTE 04 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A ÁGUA TRIFÁSICO 380 VOLTS - Valor Referência:R$: 20.150 1 00 | Lote 0004 - LOTE 04 - MOTOR SUBMERSO REFRIGERADO A ÁGUA TRIFÁSICO 380 VOLTS - Valor Referência:R$: 20.150 1 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| RAMIREZ GOMES DE SOUSA 03944947339 | R$ 20.074,00 | Homologado em 04/04/2025 13:59:53 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0005 - LOTE 05 - EMBUCHAMENTO - Valor Referência:R$: 5.150 1 00 | Lote 0005 - LOTE 05 - EMBUCHAMENTO - Valor Referência:R$: 5.150 1 00 | Lote 0005 - LOTE 05 - EMBUCHAMENTO - Valor Referência:R$: 5.150 1 00 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| ANTONIO GOMES DOS SANTOS 45137820300 | R$ 5.150,00 | Homologado em 04/04/2025 14:05:31 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
| Lote 0006 - LOTE 06 - KITS DA BOMBA LEÃO - Valor Referência:R$: 30.816,70 | Lote 0006 - LOTE 06 - KITS DA BOMBA LEÃO - Valor Referência:R$: 30.816,70 | Lote 0006 - LOTE 06 - KITS DA BOMBA LEÃO - Valor Referência:R$: 30.816,70 |
| Fornecedor | Valor Total | Sltuaçao |
| RAMIREZ GOMES DE SOUSA 03944947339 | R$ 30.689,00 | Homologado em 04/04/2025 14:06:11 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA |
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

425
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVA SANTA RITA
CNPJ N01.612.599/0001-87
CNPJ N 01.612.599/0001-87
Portaria N 005/2025
Portaria N 003/2025
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no usO das atribuigOes legais
que Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxIV e Xxv da Lei Organica Municipal.
O PREFEITO Municipal DE NOVA SANTA RITA, ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigOes legais
que lhes sao conferidas pelo art.58,xxlV e Xxv da Lei Organica Municipal.
cONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
"Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Nova
Santa Rita-PI e da outras providencias".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 -NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal
Art. 1 - NOmEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal,
a Sra. Eliete Reis Marques, portadora do CPF n 019.625.193-17, para o cargo de Secretaria.
o Sr. Felipe Marques Barroso de Carvalho, portador do CPF n 075.985.703-29, para o cargo de.
Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Nova Santa Rita-PI.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos
a 03 de janeiro de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
HELI MARQUES DEAsinad de formadigital
HELI MARQUES DE Assinado de forma digital
CARVALHO:00830 por
5361
345361
Heli Marques De Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJN01.612.599/0001-87
Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
que lhes sao conferidas pelo art.58,XxlV e XxV da Lei Organica Municipal.
que Ihes sao conferidas pelo art. 58, xxIV e xxv da Lei Organica Municipal.
CONsIDERANDO o disposto na Lei Complementar n315/2024, de 03 de janeiro de 2025, que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal,
Art. 1 - NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal,
a Sra. Marcia Marques de Carvalho, portadora do CPF n 009.876.073-40, para o cargo de
a Sra. Maria do Socorro Vieira de Sousa Leal, portadora do CPF n 797.657.773-53, para o cargo
Secretaria Municipal de Saude do Município de Nova Santa Rita-PI.
de Controladora Interna do Município de Nova Santa Rita-PI.e
Art.2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
Registre-se.Publique-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita -- PI, 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Santa Rita -- PI, 06 de janeiro de 2025..
HELI MARQUES DE Assinado de forma digital
Assinado de forma digital
or HELI MARQUES DE
45361
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.509, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, CPF nº 048.215.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, Símbolo Especial.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria N 361/2025
Portaria N 367/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Princip
do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuig8es legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 19. NOMEAR a Sra REJANE DE ARAUJO AZEVEDO, portadora(a) do CPF N XXX.687.093-
34, para O cargo, COODERNACAO DE REGULACAO, da Secretaria Municipal DA SAUDE,
do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 19. NOMEAR o Sr TIAGO DOS SANTOS BARROS, portadora(a) do CPF N XXX.O04.323
65, para O cargo, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
DE INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de julho de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025E
FRANCISCO
ado de forma digital por
FRANCISCO APOLINARIO
APOLINARIO COSTA COSTA
FRANCISCO APOLINA
XO COSTA MORAES
Iunicipal
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Portaria N 363/2025
Portaria N 392/2025
Resolve:
Resolve:
Art. 1. EXONERAR a Sra PRISCILA VERAS CARVALHO, portadora(a) do CPF Ng
Art. 1. NOMEAR o Sr JOSE RICARDO DE MIRANDA MORAES, portadora(a)
XXX.829.143-57, para O cargo, DIRETOR DE RENDA E CIDADANIA, da Secretaria Municipal
do CPF No XXX.180.613-65, para o cargo, AUXILIAR DE SERVICOS, da Secretaria
DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de Bom Principio do Piauí..
Municipal DE sAUDE, do Município de Bom Principio do Piauí..
Art. 2o - Esta Portaria com efeito a partir de 29 de Agosto de 2025.
Art.2- Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS 29.08.2025
Assinado de forma
digital por FRANCISCO
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIC
APOLINARIO COSTA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


PORTARIA Nº 942/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 526/2025 - GAB-SEMEL; e, ainda, do Despacho 297/2025 - GAB-SEMEL (Processo Administrativo SEI nº 00078.001814/2025-24), resolve NOMEAR RIVALDO JOSÉ ALVES, CPF nº 362.095..***-**, para exercer o cargo de Chefe de Ginásio Poliesportivo / Estádio (B), Símbolo DAM-5, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/09/2025

ld:10EF335F6E1CAFC1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí Pregão Eletrônico - 009/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Abacate- Fruto fresco, maduro, íntegro, sem partes amolecidas, limpo e sem sinais de pragas. - Valor Referência:

Fornecedor

ERIVAN R DA SILVA

(13.790.432/0001 -95)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 28/08/2025 -

CONFORME

DESCRIÇ ÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

200

Valor

Total

2 .190,00

Item: 0002 - Brócolis- Brócolis frescos, limpos, com coloração verde intensa e sem murchas ou fungos. - Valor Referência: 24100

Fornecedor

ERIVAN RDA SILVA

(13.790.432/0001-95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

400

Valor

Total

9 .600,00

Item: 0003 - Cebola - Bulbo seco, firme, sem brotos ou manchas, em perfeito estado de conservação. - Valor Referência: 8,50

Fornecedor

ERIVAN RDA SILVA

(13.790.432/0001-95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

500

Valor Total

4 .250.00

Item: 0004 - Cenoura - Raízes inteiras, lisas, sem brotos, limpas, firmes e com coloração uniforme. - Valor Referência: 10,00

Fornecedor

ERIVAN R DA SILVA

(13.790.432/0001-95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

600

Item: 0005 - Chuchu - Fruto limpo, verde-claro, firme, sem cortes ou danos. - Valor Referência : 8,09

Fornecedor

ERIVAN R DA SILVA

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

1.000

Valor

Total

6 .000,00

Valor

Total

8 .090.00

Item: 0006 - Couve - Folhas frescas, verdes, inteiras. limpas e crocantes. sem sinais de deterioração - Valor Referência: 5 1 00

Fornecedor

ERIVAN RDA SILVA

(13. 790.432/0001 -95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇ ÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

800

Valor Total

4 .000,00

Item: 0007 - Goiaba - Fruta madura, limpa, sem machucados ou rachaduras, de boa aparência. - Valor Referência: 9,20

Fornecedor

ERIVAN R DA SILVA

(13. 790.432/0001-95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

500

Valor Total

4 .600 ,00

Item: 0008 - Laranja -Fruta fresca. madura. de boa coloração, firme e sem manchas. - Valor Referência: 8 100

Fornecedor

ERIVAN RDA SILVA

(13.790.432/0001-95)

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/ Fabricante

IN NATURA

Quantidade

300

Valor Total

2.400,00

Item: 0009 - Maçã - Frutas inteiras. limpas, firmes. de tamanho médio e boa aparência. - Valor Referência: 1.50

Fornecedor

ERIVAN RDA SILVA

Situação

Modelo

CONFORME

DESCRIÇÃO

DE SOUSA NETO

Marca/

Fabricante

IN NATURA

Quantidade

30.000

Valor Total

45.000,00
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 /64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

ORGÃO:

1 TOTAL DA UNIDADE

NATUREZA DADESPESA

| UNIDADE ORÇAMENTARIA: ! CÓDIGO | 02.10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ESPECIFICAÇÃO | ELEMENTO | JMODALIDADE/GRUPO | CLASSE! |

| 18 | GBSTÃO UIBXBNTAL | | | 48.916,00 |
| 3. | DESPESAS CORRENTES | | | 45.616,00 |
| 3.1. | PESSOAL E ENCARGOS SOCI AIS | | 20.166,00 | |
| 3.1.90. | Aplicações Diretas | | 2 0 .166,00 | |
| 3 .1 .90 .11 | Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil | 15.840,00 | | |
| 3.1.90.11 | VENCIMENTOS E SALÃR I OS | 15.840,00 | | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 3.326,00 | | |
| 3 . 1.90 . 13 | CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÃRIAS - INSS | 3.326,00 | | |
| 3 .1. 90 . 16 | Outras Despesas Variáveis- Pessoal Civil | 1. 000,00 | | |
| 3 .1. 90 . 16 | SUBSTITUICOES | 1 .000,00 | | |
| 3.3. | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | 25.450,00 | |
| 3.3.90. | Aplicaçõeo Diretao | | 25.450,00 | |
| 3 . 3.90 . 14 | Diária s - Civil | 1.650,00 | | |
| 3.3.90.14 | DIÃRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO) | 1.650,00 | | |
| 3 . 3 . 90 . 30 | Mat erial de Consumo | 6 . 050,00 | | |
| 3.3.90.30 | SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS | 6.050,00 | | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa F1sica | 2.750,00 | | |
| 3.3.90 . 36 | CONDOMÍNIOS | 2.750,00 | | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pesso a Jur1dic a | 15.000,00 | | |
| 3.3.90.39 | SERVIÇO S BANCÃRIOS | 15.000,00 | | |
| 4 .. | DESPESAS DE CAPITAL | | | 3.300,00 |
| 4.4. | INVESTIMENTOS | | 3.300,00 | |
| 4 . 4 . 90 . | Apl icações Diretaa | | 3 . 300,00 | |
| 4 . 4.90.52 | Equ ipamentos e Material Permanente | 3 . 300,00 | | |
| 4.4.90.52 | AERONAVES | 3.300 ,00 | | |

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Namc: CRISMENDBS I Data: 26/12/2025 11 :51:55..345 1 SIAF1C: SCP21H / Ver. 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA02PRG

48.916,00!

Estado do Piau1

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Pâgina: 31
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1323/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Reso -lução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear SÁVIA RUANA FORTES DA SILVA, chefe da Divisão de Registros Legislativos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 37.950,00 | 0,00 | 37.950,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.102.767,45 | 5.661.735,75 | 3.441.031,70 |
| Investimentos | 8.017.412,65 | 4.882.574,53 | 3.134.838,12 |
| Inversões Financeiras | 185.017,60 | 0,00 | 185.017,60 |
| Amortização da Dívida | 900.337,20 | 779. 161,22 | 121.175,98 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.102.767,45 | 5.661.735,75 | 3.441.031,70 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 9.064.817,45 <(d- a)> | 5.661.735,75 <(e-b)> | 3.403.081,70 <(f- e)> |

Jondson Castro Fé 446.116.253-20 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operações de Crédi to descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são con sideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar nã o processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29. 1291], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

Ana Maria F emandes Bezerra

709.954.193-53

Sec. de Finanças

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC/PI - 8805/0

Marcus Aurelio Arrais Guida 618.229.143-53 Controlador Interno

R$ l
Município: Luzilândia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 135.671.535,17 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ l º, art. 166-A da CF) (V) | 1.450.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDMDAMENTO (VI) = IV- | 134.221.535,17 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - la - Ila | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 21.475.445,63 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 19.327.901,06 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 9.395.507,46 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referencia | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dí vidas | 0,00 | 0,00 |

FERNANDA PINTO MARQUES 755.600.203-97 PREFEITA MUNICIPAL

MARIA DE JESUS R. PINTO MARQUES 577.652.273-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

JOSE ALVES DE SOUSA JUNIOR 397.388.503-63 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE 937.879.793-87 CONTADORCRC-PI 10.707/0-6
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI

4 . 320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

OARECEITA

| 1000 . 00 . 0.0 RBCBITAS CORRBNTBS. | 1000 . 00 . 0.0 RBCBITAS CORRBNTBS. | 0,00 | 49 .631.285, 72 | 48. 343 . 467 , 62 | 40.632 . 027 , 00 | 53 . 839.560,00 |

| 1100.00. 0 .0 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 0 ,00 | 1 .484.744, 36 | 2 . 000.104 , 61 | 1.158.754,00 | 1.337.515,00 |
| 1110.00. 0.0 | IMPOSTOS | 0,00 | 1.478.211,23 | 1.985. 989,51 | 1.114.264,00 | 1.290. 805,00 |
| 1112.00. 0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | 0,00 | 35.401,83 | 42.923,53 | 246.750,00 | 259.095,00 |
| 1112.50. 0 . 0 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL | E TERRITORIAL URBANA 0,00 | 26.559 ,78 | 30.806,53 | 138 .249 ,00 | 145 . 160,00 |
| 1112.50.0.1 | Imposto sobre a Propriedade Predial | e Territorial Urbana 0 , 00 | 26.559,78 | - Principal 30.806,53 | 95 . 782,00 | 100.570,00 |
| 1112. 50 . O. 2 | Multa e juros de mora sobre IPTU | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 26.723,00 | 28.060,00 |
| 1112 . 50. O. 3 | Receita da Divida Ativa - I PTU | 0 ,00 | 0 , 00 | 0,00 | 12 . 763,00 | 13.400,00 |
| 1112.50.0.4 | Multa e juros de mora da Divida | Ativa - IPTU º·ºº | 0,00 | 0,00 | 2.981,00 | 3 . 130 , 00 |
| 1112 . 53 . O. O | IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER | VIVOS" DE BENS 0,00 | IMÓVEIS E DE 8.842,05 | DIREITOS REAIS 12.117,00 | SOBRE IMÓVEIS 108.501,00 | 113. 935, 00 |
| 1112 . 53.0.1 | ITBI - Principal | 0,00 | B.B42,05 | 12.117,00 | 99.750 , 00 | 104 .740 , 00 |
| 1112.53.0 . 2 | Multa e juros de mora sobre o ITBI | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 2 . 917,00 | 3 . 065,00 |
| 1112.53.0.3 | Receita da Divida Ativa - ITBI | 0 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 2 . 917, 00 | 3 . 065,00 |
| 1112 . 53.0.4 | Multa e juros de morada Divida Ativa | - ITBI 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 2,917,00 | 3 . 065,00 |
| 1113.00 . 0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE | QUALQO'ER 0,00 | NATO'REZA B97.012,67 | 975 . 047,10 | 446.250 , 00 | 46B.565,00 |
| 1113 . 03. O. O | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA | FONTE 0 , 00 | 897.012 ,67 | 975.047,10 | 446.250,00 | 46B . 565,00 |
| 1113 .03 . 1. O | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE | - TRABALHO 0,00 | 897. 012 ,67 | 975.047,10 | 446.250,00 | 468.565,00 |
| 1113 . 03.1.1 | Imposto de Renda Retido nas Fontes | 0 ,00 | B96. 907,41 | 974.598,70 | 446.250,00 | 468.565,00 |
| 1113 .03.1.1 | Imposto de Renda Reti do nas Fontes | 0,00 | 105,26 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 1113 . 03.1.1 | Imposto de Renda Retido nas Fontes | 0,00 | 0 , 00 | 307,20 | 0,00 | 0,00 |
| 1113.03 . 1.1 | Imposto de Renda Retido nas Fontes | º·ºº | 0,00 | 141, 20 | º·ºº | º·ºº |
| 1114.00 . 0 . 0 | IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS | 0, 00 | E SERVIÇOS 545.796,73 | 968.018,88 | 421.264,00 | 563 . 145,00 |

L. A. CONTABILIDADE

eúB LICA

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Usuário : LUCIANO PEREIRA DE i\Ri\UJO I PC Namc: DESKTOP-QPES64K I Dala: 1511212025 1 J:0 1: II .S6J I Sli\FIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_Or<:ame1110Ev0Reeei1a.PRG

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol . 612 . 575 / 0001 - 28

ORÇAMENTO -PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página: 2/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 334/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13721P, resolve APOSENTAR JOÃO RIOS SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C5', matrícula nº 007800, CPF: nº***.895.463-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Centro - SDUCENTRO, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° e artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.698,99 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 40%) CONFORMEART. 2º, II, C/C ART. 6º, §6°, TODOS DA LEI N. 5.686/21. | R$ 1.698,99 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.698,99 |
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 07/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a): MARIA DAYANA VIRGILIO DIAS

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSOR.

Da vigência: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

PÉ DO MORRO, ZONA RURAL.

Remuneração : O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

Porto - PI. 1 O de Outubro de 2025

ALUIZIO MOREIRA VAZ Prefeito Municipal

ld:OE28A9296DF6E5B6

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABlNETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 08/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado(a)GEOVANA DE SOUSA AMARAL

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de MONITOR .

Da vigência : De 1 O de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Dotação Orçamentária: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020.0000; CATEGORIA ECONOMICA: 3.1.90.04.

Endereço:

RUA PROJETADA, ALTO BONITO.

Remuneração: O(a) contratado(a) receberá mensalmente o valor de R$ 1.518,00(UM MIL QUINHENTOS E DEZOITO)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 09/2025

Contratante: Município de Porto

Contratado (a):

MELISSA KELLE EUFRASIO DA SILVA

Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratação de servidor para o exercício da função de PROFESSORA.

Endereço:

RESIDENCIAL CIRO NOGUEIRA, C - 16.

Remuneração: O (a) contratado (a) receberá mensalmente o valor de R$ 1518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO).

EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO Nº 10/2025

Contratante:

Município de Porto

Contratado (a):

HELEOENAY DA SILVA DE SOUSA CASTRO

Da vigência : De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.

Endereço: AVENIDA DIRCEU ARCO VERDE, 828, CENTRO.

Porto PI. 1 O de Outubro de 2025

4140001
Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

05/08/2025, 15:08
LICITANET - Ata de Registro de Preco
Município DE CARACOL - PI
LICITANET
CARACO
ATA DE REGISTRO DE PRECO N 8
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
PROCESSO LICITATORIO 062
No dia 05 de Agosto de 2025, no(a) Município DE CARACOL - PI , inscrito(a) no CNPJ 06.553.622/0001-23, com sede an CEP - - Caracol-PI neste ato legalmente
representado por Raniletti Carvalho de Macedo, portador do CPF n 67276849368, RESOLVE registrar precos para eventual aquisicao em face da apresentacao
da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):
Fornecedor: A. J. DA SILVA MINIMERCADO
CNPJ: 35.955.171/0001-59
Representante: AUDESIRO JOSE DA SILVAE
Telefone: (89)8134-5669
Email: jvmendesilva@hotmail.com
Enderego: RUA CRISTIANO ROCHA DOS SANTOS, 100 - CEARENSE, Caracol - PI - 64795-000
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:MODELO
Modelo:ARM-02
Prego Unitario:R$
Valor Total:
UND
MOVEIS
339,00
R$12.204,00
Descrigao: ARMARIO DE ACO C/ 2 PORTAS 3 PRATELEIRAS C/ CHAVE MED. 160X35X70
Item:
Quantidade:
Unidade:
Marca:ANTARES
Modelo:BISTROBRANCA
Preco Unitario:R$
Valor Total:
150,00
UND
SERRO
R$6.508,50
Descrigao: CADEIRA MATERIAL: PLASTICO, COR: BRANCA, TIPO: SEM BRACO- EMPILHAVEL
Total: R$ 18.712,50
As especificagoes tecnicas constantes do processo em epigrafe, assim como todas as obrigacoes e condigoes descritas na minuta da Ata de Registro de Pregos e na
Proposta de Precos integram esta ARP, independentemente de transcricao.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025

31/10/25, 13:35

UM NOVO PAJEÚ SE FAZ COM TRABALHO

31/10/25, 13:35

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 28/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001 .0002444

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO OE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos Interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 28/2025 referente à Contrataçllo de ernpresa especializada na prestaçllo de serviços funerários a fim de atender as familias carentes assistidas pela secretaria rnunlclpal da assistência saciai do munlclplo de Pajeú do Plaul-PI .. que ADJUDICA nos termos da Lei nº 14.133/21. o objeto do certame a(s) empresa(s):

| Fornecedor PAX TERESINA LTDA- 38.202.293/0001-62 | | | | | | | | | | | |

| Lota | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | | Econ. RS |
| 1 | 1 | 15,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 999,00 | R$ 14.985,0000 | R$ 1.000,00 | R$ 15.000,00 | R$ 15,00 | |
| Descrição: SERVIÇO DE APLICAÇÃO DE FORMOL | | | | | | | | | | | |
| 1 | 2 | 7 .000,00 | km | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 3 ,99 | R$ 27.930.0000 | R$4,00 | R$ 28.000,00 | R$ | 70,00 |
| Descrição : SERVIÇOS DE TRANSLADO | | | | | | | | | | | |
| 1 | 3 | 2,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 540,00 | R$ 1.080,0000 | R$ 550,00 | R$1.100,00 | R$ 20,00 | |
| Descrição: Uma Fune ráriaSimples 60 CM -- | | | | | | | | | | | |
| 1 | 4 | 2,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 680,00 | R$ 1.360,0000 | R$ 683,33 | R$1.366,66 | R$ 6 | ,66 |
| Deacrlção; Uma FuneráriaSimples 1,20 MT | | | | | | | | | | | |
| 1 | 5 | 14.00 | UNO | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 1.040,00 | R$ 14.560.0000 | R$ 1.050,00 | R$ 14.700.00 | | R$140.00 |
| Descrição: Uma FuneráriaSimple s 1,90 MT | | | | | | | | | | | |
| 1 | 6 | 2,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ 1.240,00 | R$ 2.480,0000 | R$ 1.250,00 | R$ 2 .500,00 | R$ 20,00 | |
| Descrlçlio: Uma Fune ráriaGorda 1.90 MT | | | | | | | | | | | |
| Subtotal Adjudicado: Subtotal 0,4335 R$ Orçado: % 271,66 | | | | | | | | | | | |
| R$ R$ | | | | | | | | | | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia RS |
| R$ 62.395.00 | R$ 62.666.66 | 0 ,4335 % | 271.66 |

PaJeú do Piauí - Piauí, 31 de Outubro de 2025

u,cnaço.·a.nao··CAS-
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

Contrato que entre
celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica EVA ANA DE JESUS, cujo objeto
e, prestacao de servigos junto a Secretaria Municipal
de Educacao no Município de Fronteiras
-PIna
funcao
AUXILIAR
ATIVIDADES
EDUCACIONAIS PCD's, 40H, aprovado(a) e
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
Seletivo conforme Edital 001/2025.
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor.
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
da comarca de Fronteiras-PI
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

REEETU
PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 059/2025, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N061/2025, de 16 de janeiro de 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, E
atribuigoes
atribuigoes que he sao conferidas pelo art. 90, II, "a", eb", da Lei Organica do
Município de Piripiri
Município de Piripiri.
CONSIDERANDO as exoneragoes dos ocupantes dos cargos de provimento
CONSIDERANDO as exon
dos oc
comissao,cl
assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONSIDERANDO a necessidade de reposiglo de pessoal nas vagas decorrer
Decreto acima, em consonancia com o principio da
ico publico
CONSIDERANDO que a presente nomeaca
omo se acha implicita, visa preencher
CONsIDERANDO que a presente nomeagao, como se acha implicita, visa preencher
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
Federal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra._BRENA DAMASCENO MELO, inscrita no CPF n
061.430.393-
Financas -SEFIN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
te Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a dia 01 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
o Piauí, aos 16
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
dezesseis) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
Assinadodefvrmadigitalpor
JOVENILIA ALVES DET
ILIAALVES
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N 060/2025, de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N 062/2025, de 16 de janeiro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
antes rts M
argicspal nproviment30
dezembro de 2024;
CONSIDERANDO a
continuidade do servico publico;
continuidade c
servico publico;
CONSIDERANDO que a presente nomeagao,
como se acha implicita, visa pree.
ide do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento dc
despesa com pessoal
despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
CONsIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicaio
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR o Sr. JOSE CLESIO CASTRO MENDES VIANA, inscrito no CPF
056.398.343-40
go em comissao de Assessora de Apoio Institucional
para Cerolado ra Gem domsanidpio - coNGeR, da Prefciura
Municipal de Piripiri-PI
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2 A prese
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 16
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
Io do Piauí, aos 15
il e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE
OVENILIA ALVES DE
Assinadodeformadigitalpo
Prefeita Municipal de Piripiri

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RGF -ANEXO 5 (LRF, art. 55, Inciso Ili, a llnca "a9)

Ide I

| | | OBRKlAÇÕl!S FIIIANCBIRAS | OBRKlAÇÕl!S FIIIANCBIRAS | OBRKlAÇÕl!S FIIIANCBIRAS | OBRKlAÇÕl!S FIIIANCBIRAS | DISPONIBllJllADB DBCAIXA LIQumA (A.-dal,-jçlo --•l'lpr Nlo-) | Rl!STOSA PAGAR EMPl!NIIADOS ENÃO LIQUIDADOS DO l!XBRClao | EMPENHOS NÃO UQUll)ADOS CANCELADOS (Nlo- porlDalfidlacia | lllSPONlllllJll DBCAIXA (Apóo 11,-jçlo --•l'lpr Nlo-) (h) • (f-1) |

| llllS'l1NAÇÃO DE lll!CllRSOS | DBCAIXABRUfA | Dol!uo:lcioa - | DoBmdcio | | Oliripçlloo | | | | |
| | (a) | | | | | | | | |
| | | 1 (b) | <•> | (d) | (o) | (f)-(a-O,f1,+dlo)) | (a) | f°111111101Ín) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 8.317,00 | 497,SO | 0,00 | 0,00 | -8.814,SO | 0,00 | 0,00 | -8.814,SO |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 161.012,40 | -161.01 2,40 | 0,00 | 0,00 | -161.012,40 |
| R.ecuBos Vinculados aPrcvid!ncia Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Vinculados aFWldos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crédi to | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bens/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntários Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamentários Vinculados aDepósitos J udiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamen tários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 161.012,40 | -161.012,40 | 0,00 | 0,00 | -1 61.012,40 |
| Outros Recursos Vinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (lll) • O+II) | 0,00 | 8317,00 | 497,SO | 0,00 | 161.012,40 | -169.826,90 | 0,00 | 0,00 | -1 69.826,90 |

DANTE FERREI

QUINTANS:

01090743351

DANTE FERREIRA QUINTANS 01.0.9.071433--51 PRESIDENTE DA CAMARA

FONTE, SCPI - Coniabilidadc [21292), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAU1

JOSE ASSIS ARRAIS JUNIOR 031.212.634-47 CONTROLADOR INTERNO

AIL TON SATIS

DELIMA:

37397265391

dliNt.\_

AILTON BATISTA DELIMA 373.9.TIJ653-91 CONTADOR CRC 3054 PI

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

-·-·~---· -· -
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 300/2025. REF. PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: TRIUNFO DISTRIBUIDORA - CONSTANTINO LIMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 30.576.065/0001-40. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁ -TER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS A LICITAÇÃO REGULAR EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉ -DICO HOSPITALAR DE CONSUMO (FIOS CIRÚRGICOS), CONFOR -ME PROCESSO Nº 00045.017138/2025-79, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 40.392,00 (QUARENTA MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS). REFERENTE A DIS -PENSA ELETRÔNICA Nº 90022/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 28/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ALCEU CONSTATINO DE LIMA.
Município: Simões
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

1 Termo Aditivo ao Pregao EletrOnico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024.Contratante:OMunicipio deCurral
Novo.Contratado:
ERAYRTON NUNES REIS 03009515316, CNPJ N= 32.551.404/0001-60. Objeto: Este Termo
Aditivo tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
1 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N
002/2024. Contratante: O Município de Curral Novo. Contratado:
DERISVALDO NONATO 00260931381, CNPJN 45.377.070/0001-00. Objeto: Este Termo
fulcro no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Oramento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
19 Termo Aditivo ao Pregao Eletronico n 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO N0,002/2024.Contratante:
Município de Curral Novo.Contratado:
ANTONIO AURELIO DE S0USA, CNPJ N? 50.446.887/0001-14. Objeto: Este Termo Aditivo
tem por objeto a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro
no art. 107, da Lei 14.133. Recursos: Orgamento Geral. Assinatura: 14/01/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
002/2024.
Contratante:
OMunicipio de Curral Novo. Contratado:
AVONEIDE FRANcIsc0 DA SILVA 08842945447. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto
a Prorrogacao da vigencia contratual por mais 06 (seis) meses, com fulcro no art. 107, da Lei
14.133. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 14/01/2025
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

183
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

Prefeitura Municipal DE MURICI DOS PORTELAS
CNPJ/MF: 01.612.596/0001-43
AV. LIRA PORTELA, 194, CENTRO, CEP: 64.175-000
Portaria N 003/2025
Portaria N 005/2025
Nomeia ocupante de cargo de provimento em
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos
comissao na Prefeitura Municipal de Murici dos.
Portelas, Estado do Piauí e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das
A PREFEITA Municipal DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso dasE
atribuigoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;.
atribuicoes que Ihe confere o Art. 66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERANDO os carg0s criados pela Lei no 0127/2013, de 20 de Marg0 de 2013,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras
que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Município de Murici dos Portelas e da outras.
providencias;
providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear GESSYCA CARVALHO DOS SANTOS ESCORCIO, portadora do CPF no
Art. 1 Nomear LUiS CARLOS CELESTINO CABRAL, portador do CPF no 996.125.693-
039.420.723-86, para o Cargo de Secretaria Municipal de Assistencia Social da Prefeitura
04, para o Cargo de Secretario Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de Murici dos.
Portelas - PI.
Municipal de Murici dos Portelas - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 02 de janeiro de 2025.
Ano jina d lovalho Cunha sI.
Ano lna d Coralho cunha sob
Ana Lina de Carvalho Cunha Sales
Prefeita Municipal .a
Prefeita Municipal ,

Portaria N 004/2025
Portaria N 006/2025
atribuigoes que Ihe confere o Art.66, inciso V da Lei Organica Municipal;
CONSIDERAND0 os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Margo de 2013,
CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei n 0127/2013, de 20 de Marco de 2013,
providencias;
providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 Nomear ANA CRISTINA PORTELA DE BRITO, portadora do CPF n 474.027.683-
Art. 1 Nomear MARIANO DO NASCIMENTO CARVALHO, portador do CPF n
68, para o Cargo de Secretaria Municipal de Saude da Prefeitura Municipal de Murici dos
916.816.503-04, para o Cargo de Controlador Geral do Município da Prefeitura Municipal de
Portelas - PI.
Murici dos Portelas - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes em contrario..
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as disposicoes em contrario.
Ana ino du cuwalho cunha Sabb
Prefeita Municipal.
Prefeita Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024593/2025-69. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MG-CE COMÉRCIO DE PRO -DUTOS MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 01.468.573/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 940,00 (NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMI -NISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 22845. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 177/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: MAURO RICHARDO FALCÃO GADELHA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/12/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 299/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II,