Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/06/2025

EXTRATODECONTRATON 2 044/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

JM DE S SARAIVA- ME, CNPJ N º 50.004.493/0001-06.

REGULAMENTO:

Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I , da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de P reços para Contratação de Pessoa Jurídica para P restação de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação nas Cidades de Floriano ou Teresina, para Atendimento de Pessoas Carentes do Município de Porto Alegre do Piauí, em Serviços de Saúde Especializada.

VALOR GLOBAL: R$125.400,00 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 28/05/2026.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA:

28 de maio de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

JOÃO MATHEUS DE SOUSA SARAIVA.

Pela Contratada

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027 /2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009 /2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513 /0001-30.

CONTRATADA:

PENSÃO IMPERIAL LTDA- ME, CNPJ N º 58.319.590 /0001-08.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO:

Art. 28, Inciso I , da Lei n º 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Hospedagem e Fornecimento de Alimentação nas Cidades de Floriano ou Teresina, para Atendimento de Pessoas Carentes do Município de Porto Alegre do Piauí, em Serviços de Saúde Especializada.

VALOR GLOBAL: R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA:

28/05/2026.

DATA: 28 de maio de 2025.

Prefeito Municipal

MARCELO AYALA DOS SANTOS SOUSA.

Pela Contratada

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

No uso de suas atribuiçõ es legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão n° 021/2025, Processo Administrativo n° 042/2025, após aná lise, conferê ncia e deliberaçã o, resolve ADJUDICAR o procedimento em epí grafe, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção da iluminação públi ca e dos prédio s públicos da Prefeitura Municipal de Paulistana · PI.

Resumo

| Fornecedor | l!stlmado | Alqudlcado | Dlfennça |

| AGROLUZ LTDA • 35.187.797/0001-62 agroluzlO @gmail.com.br •(89) 99404-7022 | 1.425.445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 Proveito( 25,00%) |
| Totais | 1.425,445,00 | 1.069.083,75 | 356.361,25 PnMl18(25,-) |

Detalhes

Osvaldo Mamedlo da Costa na condição de Autoridade Competente Adjudicou o(s) lote(s) em favor de:

| Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 | Fornecedor: AGROLUZ LTDA • CPF/CNPJ: 35.187.797/0001-62 |

| Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 | Lote 1 |
| Deoc:rlçào liam | Quantidade | Medlda | j Unitário | j Snll Total |
| Prestação de serviço de manutenção da iluminação públicae dos prédiospúblicosda Prefeitura Municipal de Paulistana •PI | 1.001 | Serviço | 11.069.083,751 | 1.069.083,75 |
| s.egumJ>Jlf J 1nserldo em: | s.egumJ>Jlf J 1nserldo em: | s.egumJ>Jlf J 1nserldo em: | 08/05/2025 16:42 | 08/05/2025 16:42 |

Paulistana • PI, 09 de Junho de 2025.

Autoridade Competente: O svaldo Mamedio da C osta

Llcita :: Prefeitura Municipal de Paulistana - Unidade Única

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 129/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrôni co N• 021/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa especializada para prestaçã o de serviço de manutençã o da iluminação pú blica e dos pré dios pú blicos da Prefeitura Municipal de Paulistana • PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: AGROLUZ LTDA.

CNPJ:

35.1&7.797/0001-62.

VALOR GLOBAL: RS 1.069.083,75 (um milhão, sessenta e nove mil, oitenta e trê s reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de junho de

2025.

Paulistana (PI), 10 de j unho de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

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