Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/09/2025

ld :OE28AA2913DC4342

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUI

01.612.754/0001-65 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161

Abre no orçamento vigente crédito adidona/ suplementar e da outras providêndas

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 .134. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Reieur&O& não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 500 00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

11 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados do lmPO&tos 999 000 Não &e aplica 4.000,00 F.R.: 1 500 00

04.124.0010.2062.0000

3.1.90.11.00

500

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recun;os não Vina.Jlados de Impostos

999 000

Nãoseapllce

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

37 04.122.0005.1666.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Transfe<ência Especial da União Não&eapllca 135.000,00 F.R.: 1 706 00

65 04.122.0005.2040.0000 3. 1.90.91.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 137.000,00 F.R.: 1 500 00

63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos NG.o &e aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

JAIRO SOARES LEITÃO PREFEITO MUNICIPAL

01.612.754/0001-65

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.161

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO 132 28.843.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.000,00 4.8.90.71.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 999 000 Rocorsos n:iio vinculados do Impostos Nao se aplica F.R.: 1 500 00

852

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vina.Jlados de Impostos 999 000 Não se aplica 26.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

135 12.361.0030.1200.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllca 150.000,00 F.R.: 1 569 00

193 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferfmcla do Salá rio-Educação Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 550 00

02 03 02 FUNOEB - FUNDO OESENV. DA EDUC. BÁSICA

248 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 52,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 640 Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educaçao BasJc F.R.: 1 540 00

250 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trantferências do FUNDEB - Complementação da Unlio - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 40.000,00 F.R.: 1 541 00

281 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se apllca 332.000,00 F.R.: 1 540 00

266 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Transferências do FUNDES· Complementação da União - VAAF Não se aplica 9.000,00 F.R.: 1 541 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAU(

01 .612.754/0001-65 Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 .. LEI N.161

02 03 02 FUNDEB - FUNDO DESENV. DA EDUC. BÁSICA

304 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferência$ do FUNOEB - COmplementação da União- VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bé sic 38.000,00 F.R.: 1 542 00

0:2 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

395

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 17.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferêncl 8.9 Fundo e Fundo de Rerursoe do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Men Não se aplica

437

440

443

464

488

523

10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 800 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 27.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Nãouapllca

10.301 .0020.2160.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentss do Governo Federal · Bloco de Man Nãoseapllca

10.301 .0025.2166.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 ooo NSio se apllea

10.301 .0025.2859.0000 3. 1 .90.04.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 13.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 AulStêncta financeira da União destinada ê complementação ao pagamento doa pisos aa1ar1a1s para Não se aplica

SECRETARIA DE ASSIST~NCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

3.3.90.36.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

18.000,00

500

Recul'808 nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTéNCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

16.000.00

500

9.000,00

500

(Continua na próxima página)