Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADITlVO N' 052/2025

TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRA TO SMAD N' 021/2023, PARA CONTRATO DE IMPLANTAÇÃO, IIANUTENÇÃO E SUPORTE mNICO DOS SERVIÇOS OE TECNOI.OGIA DA INfORMAÇÃO PARA Fl.aoNAIIENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE AOMINISTRAÇÃ9 FINANCEIIA E CONTROLE (SISTEMA) ABRANGENDO OS SEGUINTES MÓDULOS: CIEITillt DE lRÃlaTE DE PROCESSOS · GTI'; ADMINISTRADOR -MJMII; GESTÃO OE LICITAÇÕES E CONTRATO$.GLC, ENTRE OUTROS, ESTABELECIDO PELO PROCESSO OE INEXIGIBILIDAOE DE LICITAÇÃO N' 004/2023, PROCESSO AOMINIS'TRATIYO N' 007/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITIJRA MUNIClPN.. DE SEBASTIÃO LEAL/SECRETARIA MUNICIPAi. OE ADMINISTRAÇÃO EE EMPRESA STS INFORMÁTICA LTDA-fl'P, CNPJ f\· 73.~-71. NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo pn,sente T ermo de Aditivo ao Con1rato DE IIIPLANTAÇÃO , IIANUTENÇÃO E SUPORTE rtCMICO DOS SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA IIFORIIAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO aTBIA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROl.E (SISTEMA) AIIRAMG!NDO OS IHUlmS IIÕOULOS : GESTOR DE TRÃMITE DE PROCESSOS · GlP; ADIIIMISTIIADOR -Amll; GESTÃO DE LICITAÇÕES E COMTRATOS.OLC, ENTRE OUTROS. de interesse da Administração llncipel, de um lado a Prel9ltur1I Munldpal da Sebutllo LNI, pessoa jurfdica de púl)la>, lntemo com sede na Rua Slo Joe6. 56 Centro, lnsaita no CMPJ ~ 0U1U10III001-ot. atmês da SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMNSTRAÇÃ::l, CNPJ: 01.610.612/0001-09, com sede na Rua São José N-56,Centro, nesta cidade, neste ato repmenlado l'dl &8. Rosimar Peteira Alves Veloso, Seaelária Municipal de Administração. residente e domlcllado na Rua Pace Cicso N' 55. Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de Identidade "°1. -429.258-SSP.PI, CPF ~ 750.378.403-25, no uso da compe!Ancia que lhe foi a1Jioolda regimenlalmente, e, em sequência. desigr8lo si1.-.,1·il8 CONTRATANTE, e do ou1ro lado a Empresa STS INFORMÁTICA LTDA, estabeletida a RUA SANTA LUZIA N' 2480/SUL. PIÇARRA. Municipio: Teresina-PI, CEP: &4.001~ inscrita no CNP), 10b oN" 73.72U33/0N1°71, aqui ..-itada pelo S8Y $ÓCIO administrador, VICENTE MIRANDA brlsUelro, 9fl11i191á10, portador do CPF IOb oN' 016.477.253-TI, carteira de Identidade RG: 133.571SSP.PI, reolden1e e domic:liado, ,\_ cidade T1191ine-PI, denominado CONTRATADO, ajustam e celebram entre si o presento aditivo, acordadas, e que flc:am allndas as Clausulas quinta· ffllma do Contrato Original, de SMAD n· 021/2023, que~ a 1ar a..l9dlçlo:

- CLAUSULAPRIIIEIRA-ALTERAACLAUSULAQUNTADOCONTRATOORIOIIAL A Clausula quinta do .-ato original puuri a.., a ~ rodaçlo: C0IIDIÇóES DE PAGAIIENTO:

P8111 le$labele<:lmento da relação in icialmente paçtuada finnade entre as partes ~ a jlR renuwaçlo dos 68MÇOS , objetivando a manutenção do equilíbrio econ6mico-financeilo Inicial do connlo, e em Wila do lnllr9tido de 12 (doze) meses entre a vigência original ea pro1Togaçlo, reajustas os serviços pelo Índice Preço6 ao Conulidor Amplo - IPCA, no percentual de 4,NOI %, como ainda os acrésdmoe dos módulos GRH E GRM.

| Naturezado-... | Valor atual | Vllordo-•--4NOK | VllorllUIIDdo |

| Liberação e respectiva manuton<AodoSIAFC | R$ 2.072,99 | R$97,06 | R$2.170,02 |
| Acrésâmodos módulos: Folha de pagamento - GRH ee tribulos municipais- GRM (Soliáleção Olk:io n• 384/20251 | | VALOR TOTAi.MENSAi. | RS 1.000,00 ➔RS |

Rua Slo José . 56 -Sebastião Leal Piaul - CEP- 64.873-·****CNPI ll61:161\_1\_., E,..mai1: prcfcicura.dcal({, gmail.com ······ Portal w,\w,sd.1st1 aolc3f.pi.gov.br

Com isso, a partir de janeiro de 2026, peta manutençao e suporte, a oontratante pagan,: RS 38.0IQ.24 (mia e oilo mil e quan,nta n,ais e vinte e quatro centavos) anual, sendo R$ 3.170,02 (11'69 mil e cenlo --· dois centavos) mensal, para cobrir os custos das atividades.

CLAUSULA SEGUNOA - AL TERA A CLAUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGIIAL

A Clausula séllma do contrato original pasari a lar a aegulnta Ndaçlo: DA VIGENCIA · O conirato terá vigência a panlr da sua asslnalura com pitJllcaçlo no Diário Olldal das Municlploa, com Inicio no dia 01 de Janeiro de 2028, 1116 o dia 31 de da 2028, podendo prom,gad0 · atl6llo da P!afeitura Munlâpal de Sebastião Leal, mediante T 811110 de Aditivo, e de acordo com oM. 57 ~ 1 e li da Lei 8.666193 e suas alteraçõeo posteriores.

CLÁUSULA TERCEIRA- DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais cláusulas do contrato original permanecartlo inalteradu.

(PQ, 24defü/J'202~

Secretária Municipal AdllinislraçAo Contratante

VICENTE MIIWIDA

Dil'lllol' STS INFORMATICA L TDA CNPJ: 73.726.333/0001-76 CONTRATADA

Tesk!munhas: 1r \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

2r

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO li' 0S1l202S

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO SMS N· 05312025, Con~alo CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, NOS PROGRAMAS DE GESTÃO DO SUS. COM MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇAO DE PESSOAL., ESTABELECIDO PELO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE N"OI0/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 02312025. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAIJSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA KELLYCE DE MIRANDA SOUSA CNPJ N· 37.433.217/0001-03, NA FORMA E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

Pelo presente Temto de Aditivo ao Contr.to PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA. E CONSULTORIA, NOS PROGRAMAS DE GESTÃO DO SUS, COM MONITORAMENTO DOS INDICADORES DE INFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL · de Interesse da Administração Municipal. de um lado a Prefeitura Municipal de SebasUlo Leal. pessoa jurldica de público, interno, insaita no CNPJ n· 01.612.61DID001· 09, -lnterm6dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001·59, axn sede a Avenida Ulisses Guimaraes. 1391, centro, nesta cidade, neste ato representada pela ~ ElAINE CRISTINA OE SOUSA. Sec:relâria Municipal de SaC.do, residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo. Jn . Centro, nesta cidade, portadora da Carteira da Identidade n· 39.634.176-7 -SPP-SP, CPF n· 014.547.611-13, denominadosimplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a KELLYCE DE M. SOUSA, Inscrita no CNPJ N· 37.433.21710001-03, com sodo na Rua Projetada, s/n, Bairro Horta, Landri Sales-PI, representada pela sua sócia administradora Sra. KELLYCE DE MIRANDA SOUSA, brasJleira CPF N· 013.193.603-43, e daqui por diante denominada simplesmente CONTRATADA. ajustam e celebram entre si o presente aditivo, acordadas, e que ficam alterada a Clausula ··xt· do Contrato Original, de SMS n· 05312025, que passarâ a ter a seguinte redação :

CLAUSULA PRIMEIRA - ALTERA A CLAUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL

A Clausula sexta do contrato original paH■rá a ter a seguinte redaçAo: DA VIG~NCIA: O oonttato tera vigência a partir da sua assinatura com publicaçã o no DiArio Oficial dos Munlclpios, com lnfclo no dia 01 de Janeiro de 2028, at6 od ia 31 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado a aitério da Prefeitura Municipal de Sebastiao Leal, mediante Termo de Aditivo, e de acordo com o Art. 107, da Lei Federei n· 14133/21.

- CLÁUSULA SEGUNDA· DAS DEMAIS CLAUSULAS.

Ali demais dé:usutas do contrato original permanecerão Inalteradas.

Sebastiao Leal (PI). 24 de dezembro de 2025.

oocu\_,.<0 ·ulnaoo <tlatu,lment.ep/ KELL YCE DE MIRANDA CONTRATADA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ADITIVO li' 050/2025

PRIMEJRO TERMO DE ADITIVO NJ CONTRATO SMF li' 001120Z5, PARA CON1RATAÇÃODOSSEIMÇOSDEASSESSOAIAECOHIIULTIIRIA1R81T­ COII CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES VISANDO PROMOÇÃO NO rm'O DAARRECADAÇÃPODOSTRIBUTOS , ESTABEI.ECIOOPEl.OPROCESSODE INEXIGIBILIDADE N' 017/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N"CM8l2025. OUE ENTRE SI CELEBRAM A PRl!FEITURA MUNtc:PAL DE IIEIIA8TIAo LEAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE FINAHÇAS EA EIFRESA DUARTE REZENDECONSULTORIA TRIBUTÃRIA.CNPJN'.clM1-..a,NA FORMA E CONDtÇÕES ABAIXO ESTABELECIDAS:

- CLA118ULAPRIIIEIRA-ALTERAACLAUSULA QUINTADOCOHTRATOORIOINAL

ACla\_qu\_do\_oclgtnal \_\_ aleraMgUlnla maçlo: DA VIGENCIA· As demais c:Uusutas do\_,lrolo original \_ \_ \_ \_

Sebastilo Leal (PI), 23 de ~de 2025.

.::rouf r-

JOELINTON FALCÃO VELõsd'

SECRETÃRIO MUNICIPAL FINANÇAS

P/DUARTE REZENOE CONSULTORIA TR18UTARIA CNPJ N" 40.844.80D/0001-30 Cmhlada

1)- \_\_\_\_\_\_\_ \_

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