Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025

191
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

BELA VISTA DOPIAU1
ESTADO DO Piauí
BELAVrs AnioPIAUf
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
Processo Adm. n 057/2025
ESTADO DO Piauí
CNPJ n&01.612.558/0001-90
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
FLS.N
CNPJ N 01.612.558/0001-90
RUBRICA
Portaria N 150/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025.
TERMO DE RATIFICACAO
Dispges sobre a nomeacao do Coordenador
DISPENSA DE Licitação N 038/2025
Municipal de Defesa Civil de Bela Vista do
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 057/2025
Piauí - PI (COMDEC).
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro na Lei nO PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, apos exame criterioso de documentacao e acatando
de suas atribuig8es legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo unico,
a pareceres da Equipe de Contratagao e Assessoria Juridica do Município, RATIFIcAR o procedimento
ambos da Lei Organica do Município
de Dispensa de Licitagao n 038/2025, para o fim de que a adjudicagao produza seus juridicos e legais
CONSIDERANDO o disposto na Lei n 166/2013, de 01 de abril de 2013, que " Cria a
efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a empresa LUIS MARQUEs REIS JUNIOR LTDA
Coordenacao Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Bela Vista do Piauí - PI,
ME (MARQUES MULTI SERVICOS), inscrita no CNPJ n 40.224.579/0001-90, no valor de R$ 60.774,09
e da outras providencias.
(sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove centavos), objetivando a: "Contratagao de
RESOLVE:
empresa especializada na prestagao de servigo de rogo nas estradas vicinais do Município de Bela Vista
do Piauí-PI".
Art. 1. Nomear o Sr. Elisio Barbosa Coelho, inscrito no CPF n 314.999.533-72, para o cargo
de COORDENADOR Municipal DE DEFESA CIVIL do Município de Bela Vista do
Bela Vista do Piauí-PI, 14 de maio de 2025.
Piauí-PI,inscrito no CNPJ n 19.043.981/0001-82
FRANCISCO DE
Assinado de forma digital por
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio, revogando as disposic3es
FRANCISCO DE SOUSA
SOUSA
em contrario.
NETO18244230800
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 13 de maio de 2025.
nel

ELAVurs MAnO PIAUf
CPF n182.442.308-00
Processo Adm.n057/2025
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí -- PI
ESTADO DO Piauí
FLS. N*
Ciente em:13/05 /2025
RUBRICA
Slisis Bertere-t
Nomeado (a)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 054/2025I
NUMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 057/2025.
MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATACAO DIRETA - DISPENSA DE Licitação.

NUMERO DA MODALIDADE: 038/2025.
OBJETO: Contratagao de empresa especializada na prestagao de servigo de ro
Município de Bela Vista do Piauí-PI.
Prefeitura
CONTRATANTE: Município DE BELA VISTA DO Piauí-PI.
ATOBA DOPIAUI
CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.
CONTRATADA: LUIS MARQUES REIS JUNIOR LTDA ME (MARQUES MULTI SERVICOS).E
CNPJ DA CONTRATADA: 40.224.579/0001-90.
Festso Presnte com o Poxo!
(art. 1 e anexo).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
EXTRATO DE CONTRATO
33.90.39 - Servigos de Terceiros Pessoa Juridica
Processo Administrativo n 031/2025
FONTE DE RECURSO
Contrato Administrativo n 031/2025
Modalidade: Pregao Eletronico n 002/2025
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Fundamentacao Legal: Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Manutengao da Sec. de Obras, Habitagao e Servigos Publicos 15.452.1501.2010,0000; Melhoria Habitacional
Rural e Urbana 16.481.1601.1029.0000; Manutengao das Estradas Vicinais 26.782.2601.2016.0000
Objeto: Contratagao de empresa para os servigos de transporte escolar para atender as
VALOR Do coNtrATO: R$ 60.774,09 (sessenta mil, setecentos e setenta e quatro reais e nove
necessidades do Município de Jatoba do Piauí - PI
Contratante: Município de Jatoba do Piauí-PI, inscrito no CNPJ: 01.612.557/0001-46.
centavos).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14 de maio de 2025.
Contratado: Vieira Servigos e Transportes Ltda, empresa inscrita no CNPJ sob o no
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (doze) meses.
46.281.013.0001.87
Valor: Valor mensal aproximado de R$ 70.898,10 (setenta mil e oitocentos e noventa e
Bela Vista do Piauí-Pl, 14 de maio de 2025
oito reais e dez centavos), no periodo de 10(dez) meses, perfazendo o valor total de R$
708.981,00 (setecentos e oito mil novecentos e oitenta e um reais).
Data da Assinatura: 13 de maio de 2025.
Vigencia: Este contrato tera vigencia de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura,
podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021.
Prefeito Municipal
Dotacao Orcamentaria: fpm, icms, pnate, proete, fundeb 30%, recursos proprios, pnat, qse.