Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/11/2025

388

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GHTÃ020:ZS.2028

EXTRATO DE CONTRATO

GESTÃO 2025-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma pú blico que realizará a abertura do Edital de Pregã o Eletrônico abaixo citado, na fonne de Lei n· 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar n· 123/2006 e de outras nonnas aplicáv eis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrõnlco n· 079/2025
- Proceaso Administrativo n· 303/2025
- Objeto da llc~o: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO­ PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Tipo de Licitação : Menor Preço por Item
- Regime de Execução : Empreitada por Item
- Suporte Legal: Nonne geral da Lei n· 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata.
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PA8 COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÁS ICA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS FEDERAIS · E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO
- Data da Abertura: 02 de dezembro de 2025.
- Hora da Abertura: 11 :00 h
- Valor Previsto: R$ 827.571, 14 (oitocentos e vinte e sete mil, quinhentos e setenta e um reais e quatorze centavos)

- Informações: Sede de Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro: E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98106-5898

BARBARA NE~ OS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

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RESOLUÇÃO Nº 007/ 2025 1 de 14 de Novembro 2025.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO , de Emenda para ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS RP2, do Municlpio de Bom Jesus - Piaul.

A Plenária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Bom Jesus Piauí, no uso das suas atribuições legais, em reunião extraordiná ria realizada no d ia 14 de Novembro de 2025, no uso da competênc ia que lhe conferem a Lei nº. 750/2022, de 23 de Agosto de 2 022;

CONSIDERANDO, a necessidade de estruturar a rede de serviços do SUAS, apôs preenchimento do S istema de Gestão de Transferências Voluntárias SIGTV, preenchida pelo gestor municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Aprovar a Proposta de Emenda de Custei com número de programação 220190320250002, Funcional Programática: 082455131219G0001 , no valor de: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais);

Art.2° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas disposições em contrário

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Bom Jesus -Plaui, 14 de Novembro de 2025.

(Continua na próxima página)

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE -CIS-AVH -CRAVINHOS-SP

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024 - OS-AVH

ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/ 2024 CIS-AVH

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFErnJRA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

CNPJ Nº. 41.522.178/0001-80

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS PRAÇA DA PREFEITURA BAIXA GRANDE DO RIBEIRO· PI.

CONTRATADO:

BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ Nº 03.353.258/0001 ·60

ENDEREÇO : AV. IMPERATRIZ LEOPOLDINA, 1248, CONJ. 508 -VILA LEOPOLDINA, SÃO PAULO·SP. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇAO DE VEICULOS AUTOMOTORES · UCITAÇAO COMPARTILHADA· ESPECIFICADOS N\_!)S ITENS CORRESPONDENTES AO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO , EM ATENÇÃO

AO TERMO DE REFERENCIA.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FMS/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS.

VIGENCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833·56

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 657.877,00 (SEISCENTOS E ONQUENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SETE REAIS), DE ACORDO COM A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, CONSÓ ROO INTERMUNICIPAL DE SAÚ DE OS-AVH CRAVINHOS-SP, CONFORME NECESSIDADES DA CONTRATANTE.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

14 DE NOVEMRBO DE 2025

GESTÃO 2021-2028

AVISO DO EDITAL

- O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro toma público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado. na forma da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáve is ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Elatrõnlco nº 078/2025
- Processo Administrativo nº 302/2025
- Objeto da llcltaçlo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, VESTIMENTAS PROFISSIONAIS, ROUPAS DE CAMA HOSPITALARES, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA , COLCHÕES HOSPITALARES E DEMAIS ITENS CORRELATOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES , QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
- Tipo de Licltaçlo: Menor Preço por Item
- Regime de Execução: Empreitada por Item
- Fonte de Recursos: ICMS FPM FMS/FUS PAB COFINANCIAMENTO ATENÇÃO BÃSICA -VIGILÂNCIA EM SAÚOE - RECURSOS FEDERAIS -E OUTROS RECURSOS PRÓPR IOS 00 MUNICIPIO
- Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021 , Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar n· 123/2006 e Legislação correlata.
- Hora da Abertura: 09:00 h
- Valor Previsto: R$ 225.964,98 (duzentos e vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e noventa e oito centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmall.com Fone: (89) 98106-5898

~ BARBARA NEGREIROS DA SILVA GOMES Membro Equipe Apolo

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Familia e Combate à Fome Secretaria Nacional de Assistência Social Fundo Nacional de Assistência Social

ESPELHO DA PROGRAMAÇÃO Nº 220190320250002

1. Origem do recurso

| - - Programa | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 | 1 ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS - RP2 |

| | Recurso | Tipo | Número |
| | Projeto | RP2 | 55901220190202502 |

2 Ente federado Indicado

| UF | Esfera admlnlstratlva | Ente federado |

| PI | MUNICIPAL | BOM JESUS |
| | Beneficiário | CNPJ do fundo |
| | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 15.091 .863/0001-99 |

3. Dados da programação

| Númeroda programação | 1 1 | Funcional programática 082455131219G0001 |

| 220190320250002 | Investimento 1 Total programado | Investimento 1 Total programado |
| GND 3 - Custeio | GND 4 - | |
| RS 300.000,00 | R$0,00 | 1 R$ 300.000,00 |
| Situação da programação 1 | Situação da programação 1 | Númerodo processo SEI |
| Programação Enviada para Deliberação do Conselho | Programação Enviada para Deliberação do Conselho | 1 |

4. Dados da nota de empenho

| Empenho | Data | PTRES | Plano Interno | GND | Valor empenhado |

| | | | Sem registros. | | |

5. Dados do pagamento

| Ordem bancária GND Agência | Data | Banco | Conta corrente | Valor pago |

| Sem registros. | | | | |

6. Dados da unidade socioassitencial beneficiária

| 6.1. Razão social da unidade | 6.1. Razão social da unidade | Tipo | CNPJ | 1 Ente federado |

| FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | Púb lica | 15.091.863/0001-99 | 1 BOM JESUS |
| GND 3 - Custeio | GND 4 - Investimento | Total programado para unidade | Total programado para unidade | Total programado para unidade |
| RS 300.000,00 | RS 0,00 | RS 300.000,00 | RS 300.000,00 | RS 300.000,00 |
| Endereço | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO | AVENIDA GETULIO VARGAS,462,- CENTRO |

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, C..-:·,w,,. CEP: 64.900--000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ; 06,554,356/0001 -53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus (PI), 14 de novembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/CC/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 340/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1140 / 2025 - Dispensa Eletrônica n° 021/2025

OBJETO: Execuçã o do serviço de manutenção da cobertura metálica da quadra esportivo da Unidade Escolar Marlene Piauilino do Municípi o de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-Pl e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciá ria, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita no CNPJ nº 63.292.906/0001-47, com sede na Rua Amazonas, n° 2534, sala 01, CEP 64.002-875, Morro da Esperança, Teresina­ PI, neste ato representada pelo Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 116.569,77 (cento e dezesseis mil, quinhentos e sessenta e nova reais e setenta e sete reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCTA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇO ES.

VIGÊNCIA:

60 (Sessenta) dias.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de novembro de 2025.

INSTRUMENTO:

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 339/2025.

VINCULAÇÃO : Procedimento Administrativo nº 1141/2025 Dispensa Eletrônica nº 022/2025

OBJETO: Execução do serviço de elaboração de projeto executivo de construção da Escola de Tempo Integral do bairro Cohab na cidade de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-Pl e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: AECIO CARVALHO GOMES-ME, inscrita no CNPJ n° 63.292.906/0001-47, com sede na Rua Amazonas, n° 2534, sala 01, CEP 64.002-875, Morro da Esperança, Teresina­ Pl, neste ato representada pelo Sr. Aécio Carvalho Gomes, brasileiro, inscrito no CPF n° 014.809.273-74, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 44.997,32 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e dois centavos)

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação , art. 75, 1 , da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/ 2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCTA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL.ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES

VIGÊNCIA: 60 (Sessenta) dias.