Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLVII

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
ESTADO DO Piauí
URARALHE
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEME
951.212/0001-10
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria N 02/2025 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 68/2025, de 01/02/2025.
"Nomeia servidora que especifica
Nomeia os membros da Comissao Organizadora do
e da outras providencias".
Processo Seletivo para Formador e Coordenador
Municipal do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no.
no Município de Belem do Piauí-PI.
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008
RESOLVE:
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BELEM DO
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere e conforme Edital SEME/BELEM DO
Art. 1 - Nomear a Senhora FLAVIA MARIA DE CARVALHO, portadora do CPF n
Piauí-PI, N 001/2025.
***.565.043-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Coordenadora
de Limpeza Publica, vinculado a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos de Belem
RESOLVE:
do Piauí-PI.
Art.1o Nomear os servidores para compor a Comissao de Selecao do Processo Seletivo
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
para Coordenador e Formador Municipal do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa,
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
como se segue:
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
LINDALVA MARIA DE MACEDO - CPF: 818.496.723-34 - PRESIDENTE
ELUAN DA SILVA DIAS- CPF: 021.993.743-51
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 01 de fevereiro de 2025.
PERCILIANA MARIA DE CARVALHO - CPF: 824.085.563-68
Art. 2 Sao atribuicoes da Comissao de Selecao do Processo Seletivo para Formador
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Municipal do Programa Alfabetizacao na Idade Certa
Prefeito Municipal
I Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras contidas

no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
III - Validar a pontuacao da ficha de auto declaracao a partir dos documentos
GABINETE DO PREFEITO
apresentados pelos candidatos;
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
IV - Prover comunicacao com Equipe Estadual do Programa de Alfabetizacao na Idade
Certa;
CEP 64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
V - Autonomia para conducao do processo de casos omissos de temas nao explicitados
Portaria N 69/2025, de 01/02/2025.
no edital.
"Nomeia servidor que especifica e
Art. 3 Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o desempenho
da outras providencias".
das atribuicoes da comissao.
Art. 4 Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
uso de suas atribuicoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 148/2008.
da Secretaria Municipal de Educacao, nao sendo permitida a saida de qualquer
documentacao referente ao processo seletivo.
RESOLVE:
Art. 5 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Art. 1 - Nomear o Senhor FRANCISCO JOSE RIBEIRO, portador do CPF no ***.529.153-
em contrario.
*, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe do Setor Geral de
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Controle e Distribuicao, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Belem do Piauí, 07 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Renato Ron
de Carvalho Bento
Secretario Municipal de Educacao
Batts Qill Nirt
RENATO ROMULODE CARVALHO BENTO
SECRETARIOMUNICPALDEDUCACAO
Prefeito Municipal