Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LU(S DO PIAU( CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785

CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI)

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: CE-005/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050/2025

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 005/2025

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADO: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87, lnsc. Est. 19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, nº 003, SALA 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000, Tel: (89) 8819-134, Município de São Luís do Piauí -PI.

VIGÊNCIA : O PRESENTE CONTRATO TEM SUA VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ATÉ 02 DE SETEMBRO DE 2026.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 355.487,52\_(trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).

FONTE DE RECURSOS: 500 Recursos de Não Vinculados de Impostos; 700 Outras Transferênc ias de Convênios ou Repasses da União.

LEGISLAÇÃO: O Presente Contrato se regerá pelas disposiçõ es da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislação pertinente á matéria .

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09 / 2025.

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUÍ -PI

CNPJ N2. Ol.519.467/0001-05

Rua São Vicente, nº 338, Centro, F one (89) 98817-7430 CEP.: 64.638-000 - São Luí s do PiauíPI

PROCEDIMENTO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2025 - CPL

OBJETO: A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI.

TeRMO DI! HOMOLOGAÇÃO

De acordo com a Concorrência Eletrônica Nº 005/2025, do Processo Administrativo nº 050/2025 -CPL, sendo que A PRESENTE LICITAÇÃO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DA OBRA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ-PI, Realizada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de São Luí s do Piaui - PI, nomeados pela da Portaria nº 40/2025, publicada em 02 de Julho de 2025, HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa: RF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº: 60.796.249/0001-87, lnsc. Est. 19.788.096-7, estabelecida na ROD PI 238, nº 003, SALA 02, Bairro Centro, CEP: 64.638-000, Tel: (89) 8819-134, Municí pio de São Luís do Piauí -PI, no valor total de R$ 355.487,52\_(trezentos e cinquenta e cinco mll quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos do Processo Administrativo n~ 050/2025 GPL, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 , e demais legislação pertinente à matéria.

São Luís do Piauí - PI, 01 de setembro de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICENTE OE ARAUJO SOUSA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gon çalo, s/n-ce ntro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO ERMO ADITIVO

A Prefeita do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação do extrato do termo do contrato 031 /2025, veiculada em 14 de Agosto de 2025 · Edição V CCCLXXXIII, página 174 do Diário Oficial do Município. São Gonçalo do Gurgueia-PI. ROSÉLIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES - Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇA LO DO GURGUÉ IA Av. São Gon çalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95

A Prefeita do Município de São Gonçalo do Gurguéia-PI, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO O aviso de licitação , veiculada em 25 de Agosto de 2025. Concorrência eletrônica 008/2025 · 08 de Setembro de 2025 · Edição VCD , página 154 do Diário Oficial do Município . São Gonçalo do Gurgueia-PI. ROSÊLIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUES - Prefeita Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÊIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000

CNPJ: CNPJ: 01 .612.607/0001-95, Fone: 89-35610019

EXTRATO PUBLICAÇÃO COM FORÇA DE HOMOLOGAÇÃO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025

REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 043/2025

DISPENSA

DE LICITAÇÃ O 007/2025

Finalidade: Supremacia do interesse Públi co

Inte ressada: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇAL O DO GURGUEIA

CONTRATADA: CENTRO INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE

CNPJ: 61.600.839/0001-55

Objeto: Contratação de instituição especializada para integração de estág io visando o desenvolvimento de atividades conjuntas para a operacionalização de programa de estág ios curriculares remunerados de estudantes de ní vel mé dio e superior no âmbito da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Gurguéia -PI Data da assina1ura: 29 de Ma io de 2025

O valor total estimado do Contrato global poderá ser em até R$ 661.550,00 (seiscentos e cinquenta eum mil, quinhentos e cinquenta reais), considerando o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais) mensais pagos ao ClEE por cada estagiá rio contratado (considerando a contratação de até 2 50 estagiá rios), correspondente aos serviços prestados pela CONTRATADA, sendo que o faturamento ocorrerá de acordo com a conveniência administrativa eo interesse público .

Informações: Setor das Licitações e Contratos - Secre ta ria de Adminis tração -PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O GONÇ ALO DO GURGUEIA-PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA Av. São Gonçalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000 CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-3561-0019 E-mail: pmsgglicitacao@grnail com

EXTRATO DE TERMO ADITIVO COM FORCA DE RATIFICAÇÃO

PRIMEffiO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 075/2025

MODALIDADE: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉINPI.

CONTRATADA: LUSTOSA & MASCARENHAS L TOA inscrita no CNPJ nº 04.518.422/0002-95

OBJETO DO ADITIVO: REAJUSTE DE 20,028% NO VALOR DO CONTRATO ORIGINAL.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Artigo. 107, da Lei 14.133/21. DATA DA ASSINATURA:08/09/2025

Roselidia Lustosa de Sousa Marques Prefeita Municipal