Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

430
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.554.265/
SANTACRUZ
Dopiaui
Agora, e Avangar!
Cras, no Município de Parnagua Estado do Piauí e.
da outras providencias.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 187/2025
O PREFEITO DO Município DE PARNAGUA, Estado do Piauí, no uso das
LEI Municipal N003/2011,
atribuicoes que Ihes sao outorgados por Lei, em especial o artigo 66, Vi, da Lei
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
considerAndO o poder-dever concedido aos agentes publicos
8.745/1993".
ResoLVe:
Art. 1 Nomear para o cargo de COORDENADOR DO CRAS no Município de
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI.
Registro Geral (CPF) sob o 076.785.123-41, residente e domiciliado na Rua Prefeito
CONTRATADO (a): KARINA FIGUERERO DA SILVA, CPF sob n: 060.697.003-76.
Marlos, s/n, SHiS, Parnagua, Estado do Piauí
Art. 2O nor
OBJETo: Prestagao de servigos exercendo a fungao de Enfermeira, junto a Unida Mista de
3o As despesas
Saude Jandira Nunes Martins.
nentarias proprias
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 1.518,00 ( Hum mil
Art. 40 Esta Portaria entra er
em01.09.2025,rev
quinhentos e dezoito reais), a titulo de remuneracao mensal.
Municipal de Parr
agua, Estado do Piau
RECURSO FINANCEIRO:FPM, ICMS, IPVA, RECURSOS PROPRIOS, UNIDADE MISTA DE
nco (04.09.2025).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-S
SAUDE JANDIRA NUNES MARTINS E Secretaria Municipal DE SAUDE-FMS/FUS.
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 01 de setembro de 2025.
d:0E28A8E31D5B5107
Monoorliny
STADO DO PIAU
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Pyefeita de SantaCruz do Jiaui
Avenida Padre Placido, s/n -
Centro,CEP:64.970000
Gestao 2025-2028)
Parnagua-PI CNPJ: 06.554.265/0001-18
embro de2025

"Institui a Junta Medica do Município de Parna
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
tribuicoes legais
considerando a necessidade de controle e verificacao de atestados medicos apresentado
CNPJ:41.522.285/0001-08
pelos servidores publicos municipais,
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
RESOLVE:
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
Art.1.Fica instituida a Junta Medica do Município de Parnagua, com a finalidade de
municipais, assegurando a regularidade do afastamento por motivos de saude.
PUBLICACAO DE CONTRATO
Art. 2. A Junta Medica sera composta pelos seguintes membros:
EDSON LUIZ GUERRA DE MELO SEGUNDO, CPF 067.471.173-44;
II-FELIPE CARVALHONOGUEIRA MENDES MARTINS,CPF 029.077.823-98;
III-NOGRESTONMOREIRA BASTOS,CPF 005.738.311-14.
CONTRATO N: 091/2025
PROCESSO N: 093/2025
Art.3.Compete a Junta Medica:
servidores publicos
DISPENSA ELETRONICA N: 010/2025
ecer tecnico coa legitimidade do a
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
Recomendar medidas cabiveis em caso de constatagao de irregularidades;
V-Manter registro atualizado de todas as avaliacoes e decisoes emitidas.
CONTRATADO:
PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89
Medica, ensejara advertencia formal ao servidor, sem prejuizo de outras
sancoes cabiveis
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
REALIZACAO DO PROJETO PARA A CONSTRUCAO DE UNIDADES
o chefe imediato ea Junta Medica ou por meio cletronico oficial, sendo obrigatoria a
HABITACIONAIS NO Município DE PATOS DO Piauí - PI
analise e emissao de parecer para cada
VALOR: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS).
5 1o. A apresentacao ao medico da Junta Medica devera ser presencial, incluindo exame
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
2.Excecoes
ooderao ser autorizadas
diveis de
FUNDAMENTACAO: ART. 75, I, LEI 14.133/2021.
Junta Medica.
VIGENCIA: 09 DE SETEMBRO DE 2025 A 08 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 6. Esta Portaria cntra cm vigor na data de sua publicagao, ficando a Sccrctaria
Administra
nsavel por dar
ervidores
publicos municipais quanto a obrigatoriedade de revalidagao de atestados medicos.
Patos do Piauí -- PI, 09 de setembro de 2025.
Prefeitura Municipal de Parnagua/PI, aos nove dias de setembro de 2025.
MIGUEL OMAR
Assinado de forma
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
BARRETO
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal de Parnagua/PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.