Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS - PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30,559,839/0001-25

Portaria nº 144 / 2025

Jalcós/PI, 24 de março de 2025.

O Prefeito Municipal de Jaicós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais insculpidas no artigo 80, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei nº 750 de 28 agosto de 1998, com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal nº 11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:

Art. 1° Nomear Natailda da Costa Santana Sousa, RG 3 *** 159 SSP PI , CPF: *** 254 *** 24, para o cargo de Coordenadora de Escola DAM Ili na Creche Tia Lourdinha.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 12 de março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal CPF: ***.830.***-19

ld:OF8BEFCE9CAEA80A

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

AVISO DE DISPENSA

O Município de Jaicós PI torna pública a Dispensa de licitação nº 034/2025, menor preço global, prevista no Art. 75, li da Lei n' 14.133/2021. Conforme o item abaixo:

| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | Vai. Unit. | Valor total |

| 1 | Fornecimento de mudas de caju para Municípiode Jaicós-PI. | Un | 10.500 | | |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

Estará recebendo propostas adicionais durante os próximos 03 (três) dias úteis , conforme previsão do §3' do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para fornecimento de mudas de caju para o Município de Jaicós -PI (Exclusivo para local/regional), (FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS) e Outros.

Informações: Praça Ângelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicós · PI.

cpljaicospi@outlook.com

Jaicós (PI), 25 de março de 2025.

lris Pontes Silva

Agente de Contratação

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓR IO, N' 101 06.553.770/0001-48 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Suplementação ( +)

Excesso

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

787

10.301.0018.2075.0000

ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚD E

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL

62.022,78

62.022,78

F.R.: 1 605 00

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profü: Não se aplica

999

000

Excesso:

62.022,78

MONSENHOR HIPOLITO, 04 de fevereiro de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providências

Suplementação ( + }

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

586

10.301.0018.2135.0000

ATENÇÃO

BÁS ICA DE SAÚD E

35.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se apHca

788

10.301.0018.2135.0000 3.3.90.48.00 600 999 000

ATENÇÃO BÁS ICA DE SAÚD E 10.000,00 OUTROSAUxfLIOSFINANCEIROSAPESSOASFISICAS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

- 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

741

18.541.0019.2064.0000

PRESERVAÇÃO AMBIENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

782

06.182.0026.2150.0000

CIDADANIA EM AÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0002.1005.0000 4.4.90.52.00 500 999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados ele Impostos Não se aplica

30.000,00 F.R.: 1 500 00

47.400,00 F.R.: 1 500 00

.S.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

122.400,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N" 101 06.553. 770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.355

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

20 04.122.0002.2002.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nâo seapllca -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

26 04. 122.CXXJ2.2003.CNJOO GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Naosee.pnca - 2.CKXJ,OO F.R. Grupo: 1 500 00

31 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.9().92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica -500,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2006.0000

E RECURSOS HUMANOS

GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔR IO, NO 101 06.553.770/000148 Exercício : 2025

DECRETO Nº 19 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.355

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊN CIA SOCIAL

357 08.122.0008.2083.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃAÇÕES SOCIAIS PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

379 08.244.0008.2130.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃAÇÕES SOCIAIS -2.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATU11 F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

539 10.301.0018.2075.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚ DE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ..S.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

541

3.1.90.13.00

600

999

000

BÁS ICA DE SAÚD E

ATENÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-3.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

68 04.122.0002.2016.0000 3.3.90.36.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 545 10.301.0018.2075.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Naoseaplica

999 000 Não se aplica

84 06.181.0002.1008.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 547 10.301 .0016.2077.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -2.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveolentes do Govemo Federal - Bloco de Manute Naoseaplica

85 06.181.0002.1008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGAOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se a.plica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

66 06.181.0002.1008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapllca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500

10.301.0016.2077.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -3.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

551

00 553 10.301.0016.2077.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -2.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

B7 06.161.0002,2011.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

557 10.301.0018.2078.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE ..S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, flP 101 06.553. 770/0001-48 Exerciclo: 2025

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

92 24.722.0002.2014.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Não seapllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

100 04.123.0005.2017.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

111 04.123.0005.2040.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

113 04.123.0005.2040.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 ReQ.Jrsos nêo Vincutedos de Impostos 999 000 Não se aplica -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO, N' 101 06.553.770/000148 Exercício: 2025

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE · FMS

577

10.301.001B.2134.0000

ATENÇÃO

3.1.90.16.00

600

999

CNJO

BÁSICA DE SAÚ DE

-5.000,00

OUTRAS DESPESAS VARLi-VEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Naoseaplica

579 10.301.001B.2134.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nãoseapllca

584

10.301 .001B.2135.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

112 04, 123,0005.2040.0000 GESTÃO FINANCEIRA 3,3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1,500,00 F,R. Grupo: 1 500 00 616 10.304.001B.213B.OOOO 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁ SICA DE SAÚ DE -3.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Nã o se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO 133 15.451.0007.1021.0000 4.4.90.39.00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS DE ..S.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não VincUlados d& Impostos. Não se aplica Anulaçã o ( · ) -122.400,00

169 17.452.0007.1028.0000 4.4.90.51.00 500 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS OE -1 0.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos MONSENHOR HIPOLITO, 05 de fevereiro de 2025

999 000 Não aeepllca

160 18.544.0007.1029.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS OE -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vlnculados de Impostos Não seapllca ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL 503.845.034-20

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

F.R. Grupo:

-900,00

500