Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

328
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 116/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 117/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATOS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 116/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 117/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA NICACO LOPES
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA DOMINGOS
DA COSTA -ME,inscrita no CNPJ/MF sob oN
ARAUJO DOS SANTOS -ME, inscrita no CNPJ/MF
46.633.428/0001-72PARAPRESTACAO
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
tadora do RG
Secretaria Mu
lucacao,
ia Laiana da Costa Fenelon, pc
dora do RG
2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
no 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia - PI.
Luzilandia - PI.
CONTRATADO: NICACO LOPES DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
le no COM POVOADO
ESTREMAS, S/N, ZONA RURAL, CEP. 64.160-000, Luzilandi
ESTREMAS, S/N, ZONA RURAL, CEP. 64.160-000, Luzilandia - PI, neste ato 1
pelo Sr. Nicaco Lopes da Costa, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 1.990.769 e CPF
pelo Sr. Domingos Araujo dos Santos, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 1.587.829 e CPF
875.908.673-49, resident
e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI
913.266.133-91, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados oO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO ea Empresa NICACO LOPES DA COSTA-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa DOMINGOS ARAUJO DOS
oublico,espe
te pela Lei Federal n 8.666/93 e alterac
de dire
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado.
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
artir da sua assinatura, nos
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratua
ne Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 .
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
CEP
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
instrumento
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacac
Secretaria M
al de Educacac
CONTRATANTE
NICACO LOPES DA COSTA - ME
DOMINGOS ARAUJO DOS SANTOS-ME
CNPJ/MF sob o No 46.633.428/0001-72
CNPJ/MF sc
.074
842/0001-51
CONTRADADA
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF_
CPF_
tro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI
zilandia -PI

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