Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

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Avenida José Soares da Silva, 1◄88, Centro · CEP: 64.388-000 Email: prefeltura.laooadoplOgmall.com · Site: www. lagoadoplaul.gov.br CNPJ: Ol.612.583/0001-74

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação n· 011/2025

Processo Administrativo n· 040/2025

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Musicais com Musicoterapia para Atender às Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Lagoa do Piauí, Incluindo Alunos Típicos e Atípicos.

Considerando os documentos constantes nos autos, ratifico o opinativo da Agente de Contratação e Equipe de Apoio do Munidpio de Lagoa do Piauí PI, homologando-o nos termos da lei.

Autorizo a contratação da empresa JOÃO G OLIVEIRA L TOA (MÚSICA EFICIENTE), CNPJ n· 50.304.290/0001-35, para a Prestação de Serviços: Musicais com Musicoterapia para Atender às Necessidades dos Alunos da Rede Pública Municipal de Lagoa do Piauí, Incluindo Alunos Típicos e Atípicos .

O valor do contrato será de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), em parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais), conforme proposta de serviços que faz parte deste processo.

Publique-se, no local de costume o extrato do contrato respectivo.

Lagoa do Piauí, 31 de março de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro · CEP: 64.388-000 &nail: prefeitura.laooadopiOgmail.c:om · Site: www. laooadopiaui.gov.br CNPJ: 01.612.583/0001-74

EXTRA TO DE CONTRA TO N· 030/2025

CONTRA TO N· 030/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nª 027/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n· 0l.612.583/0001-74.

CONTRATADO: J. G. GRÁFICA E EDITORA LTDA SILCAR GRAFICA & EDITORA, CNPJ nº 11.717.623/0001-04.

MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços n· 01.1607/2024, do Pregão Eletrônico n· 007/2024, Processo Administrativo n· 022/2024, que tem por objeto a "Contratação de Empresa para Prestação e Fornecimento de Serviços Gráficos, por meio de Registro de Preços, para Atender às Necessidades do Munidpio de Várzea Grande­ Pl" - Controle - Liberação Nº 01.1703/2025.

OBJETO: Contratação de Empresa pata Prestação e Fornecimento de Se. rviços Gráficos, a fim de atender às necessidades do Munidpio de Lagoa do Piauí .

VALOR GLOBAL: R$ 448.658,55 (quatrocentos e quarenta e oito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).

FUNCIONAL: ADM: 04.122.0027.2010.0000 / 04.122.0027.2952.0000. Finanças: 04.123.0028.2022.0000. Cultura: 13.392.0336.2052.0000. Esporte e Lazer: 27.812.0707.2100.0000. Juventude e Turismo: 13.392.0336.2052.0000. Desenvolvimento Rural: 20.122.0028.2029.0000. Infraestrutura: 15.451.0427.1022.0000. ADM. GERAL: 04.122.0041.2010.0000.Transporte: 26.122.0666.2021.0000. Obras: 04.122.0028.2055.0000. Educação: 12.361.0028.2035.0000. Salário Educação: 12.361.0269.2111.0000. PODE: 12.361.0269.2112.0000. PNATE: 12.361.0027.2038.0000. FUNDEB 30%: 12.361.0269.2938.0000. SAÚDE: 10.301.0204.2122.0000. Assistencia Social: 08.244.0173.2085.0000. Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fontes de Recursos: 500, 540, 541, 542, 543, 550, 600 e 660.

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.

Lagoa do Piauí, 01 de abril de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL

LAGOA IE SÃO FRANCISCO

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