Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/10/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

ANEXO V

FICHA DE AUTODECLARACÃO

| Nº | CRJTÉRJOS - COORDENADOR MUNICIPAL | PONTUAÇÃO MÁXIMA |

| OI | Especialista na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Pol.fticas Públicas, PúbUca e de PolíticasSociais ). | |
| 02 | Mestrado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de PolíticasPúblicas,Públicae de Políticas Sociais). | |
| 03 | Doutorado na áreada Educação ou Gestão (escolar/educacional, de Projetos. de Pessoas. de Políticas Públicas, Pública e de Politicas Sociais). | |
| 04 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (três)pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 05 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na áreada Educação com, no minimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 06 | Estar ocupando cargo púb lico efetivo na rede públicamunicipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 07 | Experiênciacomprovada na função de Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental 1 e/ou Educação Infantil, ou cargo exercido na Secretaria de Educação (Municipal ou do Estado). computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados aS (cinco) anos de experiência. | |
| 08 | Experiênc ia comprovada com Gestão de Pessoas ou de Projetos, computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência . | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025

Assinatura do Candidato

ESTADO DO PlAUi PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.087.268/0001-99

| Nº | CRITÉRIOS - FORMADOR MUNICIPAL | CUJ'II MÁXIMA |

| OI | Graduação em Pedagogia e/ou Letras Português | |
| 02 | Especialista na área da Educação | |
| 03 | Mestrado na áreada Educação | |
| 04 | Doutorado na área da Educação | |
| 05 | Experiência comprovada com Formação, Facilitação ou Tutoria de cursos, computando-se 3 (trê s) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos5 (cinco) anos. | |
| 06 | Cursos de extensão , formação geral ou capacitação na área da Educação com, no mínimo, 20 horas de carga horária , computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos últimos 5 (cinco) anos. | |
| 07 | Estar ocupando cargo público efetivo na rede pública municipal de ensino (vinculado à respectiva rede da vaga pleiteada). | |
| 08 | Experiência comprovada em Docência, Coordenação Pedagógica ou Gestão Escolar, especificamente nos anos do Ensino Fundamental Ie/ou Educação Infantil, computando- se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de experiência. | |
| | TOTAL DE PONTOS | |

de \_\_\_\_\_\_\_\_\_ de2025

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Resolve :

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importãncia de R$880. 4 66, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

Gabinete do Prefeito o,

646

163

165

04.122.0005.2002.0000

3.3.90.30.00

500

Manutenção do Gabinete do Prefeito

MATERIAL DE CONSUMO

Rao ..msos não Vinculados da Impostos

999

000

Nloaeapllca

Sec.de AdminatPlanejamento · Finança·

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Setvlços da Admlnlstn!lçAo Geral

3.3.90.39.00

000

899

000

3.3.90.47

706

aao.466,oo

7.000,00

500

170.000,00

F .R .:

500

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos n6o Vlncultldoe de Impostos

Nãoeeapllca

Manutençao dos Serviços da Admlnlstraçao Geral

OBRIOAÇÔES

TRIBUTÁRIASECONTRIBUTIVAS

708

Transferê ncia da União Referente ê Compensação Financeira de Recuraoa Minerais

899

NAoNapllca

000

Fundo Municipal de Asalstênde Soctal

08.244.0416.2012.0000

Manutenção do Programa

3.3.90.14.00

660

Bois.a

Famflla/AUXIIIO Br&Sll

DIÁRIAS-CIVIL

TranSfEH'êncla de Recursoe: do Fundo Necion81 de

000

A88Jetêncta

Nlo se apUca

FundO Munlçlpel d· 581.l<Se

10.301 .0125.1005.0000

Aquisição de Veiculo Automotor

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0125.2017 .0000

3.3.90.30.00

000

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlO Vlnculadoe de Impostos

Sal)de · Despesas oom ASPS

Manutenção dos

SeNlços

Municipais de Saúde

MATERIAL DE CONSUMO

Reouf'IIOS nlo VlnculadOS de Impostos

5aú<le - Deepesaa com ASPS

ld:OE28A8B4C808EBEA

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA DE AVELINO LOPES-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.087.268/0001-99

PORTARIA Nº 136/2025 DE 06 DE OUTUBRO DE 2025

Nomeia os membros da Comissã o Organizadora do Processo Seletivo para Fonnador Municipal do Programa de Alfabetizaçã o na Idade Certa no Município de Avelino Lopes Plaul

- A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNJCIPJO DE AVELINO LOPES PIAUf. no uso de suas atribuições que lhe confere e conforme Edital SME/AVELINO LOPES PIAUf N°001/2025.

RESOLVE:

- Art.1 º compor a Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa de Alfabetização na Idade Certa, como se segue;

CLEVIO GAMA E SILVA 917.700.843--04- PRESIDENTE EDILEIA DAS VIRGENS SANTANA BRITO 962.605.723-87 CLEUNANCJO DE SOUSA SANTOS 801.635.213-87

- Art. 2° São atribuições da Comissão de Seleção do Processo Seletivo para Formador Municipal do Programa Alfabetização na Idade Certa;
- 1 Coordenar e organizar o processo seletivo;
- li Analisar toda a documentação apresentada pelos candidatos à luz das regras contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos.
- Ili Validar a pontuação da ficha de auto declaração a partir dos documentos apresentados pelos candidatos;
- IV Prover comunicação com Equipe Estadual do Programa de Alfabetização na Idade Certa, em observancia às datas previstas no cronograma do item 1 O do edital.
- V Autonomia para condução do processo de casos omissos de temas não explicitados no edital.
- Art. 3° Os membros da Comissão de Seleção não serão remunerados para o desempenho das atribuições da comissão .
- Art. 4° Todos os trabalhos definidos no Art. 2° deverão ser realizados nas dependê ncias da Secretaria Municipal de Educação , não sendo permitida a saí da de qualquer documentação referente ao processo seletivo.
- Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Publique-se e Cumpra-se.

Secretaria Municipal de Educação de Avelino Lopes PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO. 176. CENTRO 06554018/0001-11 Exercfclo: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

SOCl&I - FNAS

500,00

660

384.968,00

000

24.000,00

000

(Continua na próxima página)