Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Até o Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 101.600.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 101.600.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 62.132.258,37 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercicios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 961.461,86 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 100.632.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 2.540.461,86 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 103.172.461,86 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 61.955.616,68 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 61.613.846,37 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 60.684,872,38 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 518.412,00 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 61.955.616,68 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 61.613.846,37 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Até o Bimestre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 84.689.917,61 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada paraCá lculo dos Limites de Endividamento | 83.989.917,61 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 82.134.188,70 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDSNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 1.728.615,52 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 49.371,15 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 49.371,15 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 49.371,15 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 1.679.244,37 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 3.787.521,56 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 5.123.136,64 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 5.123.136,64 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 5.123.136,64 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | -1.335.615 |
| | | | 08 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %cm Relação à Meta |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | -226.992,99 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 1.089.477,54 | 0,00 |

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Até o Bimestre | RSI Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.202.031 ,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 1.202.031,80 | 0,00 | 1.190.276,80 | 11.755,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 320.917,53 | 0,00 | 320.917,53 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 320.917,53 | 0,00 | 320.917,53 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ministéri o Público | Ministéri o Público | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | º · | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | ºº 1.522.949,33 | 0,00 | 1.511.194,33 | 11.755,00 |
| | | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | atéo Bimestre | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercfcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercfcio | % Mlnimo aAplicar no % Aplicado até o Bimestre Exercfcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 6.974.284,04 | | 25,00 | 24,52 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 12.059.755,94 | | | 71 ,12 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (VAA1) na Educação Infantil | 2.467.640,03 | | 70,00 | 74,04 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 428.406,26 | | 50,00 15,00 | 12,85 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | RECEITAS DE OPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 3.930.763,46 | | 0,00 |
| Despesa de Capital Líquida | Despesa de Capital Líquida | | | | 4.040.299,35 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado até o Bimestre | Limite Constitucional Anual %Mlnimo a Aplicar | no %Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Açõe se Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Açõe se Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 7.943.951 ,66 | 15,00 | 15,00 | 29,24 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| | | | | | 0,00 |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | |
| JOSE WESLLYDE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL | VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 INTROLADORA GERAL DO | MUNJCÍf | R DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADORCRC/PI 493/0 -1 | R DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADORCRC/PI 493/0 -1 |