Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/05/2025

206
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 20 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXII

Santa.Luz
SAnTa LUZ
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 080/2025
CONCORRENCIA N0,005/2025
CONCORRENCIA N. 005/2025
TERMO DE ADJUDICACAO
CONTRATACAODE
EMPRESA
Homologagao do Processo Administrativo no
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS
80/2025,
SERVICOS DE ROCADO MANUAL DE
ESTRADAS DO Município DE SANTA LUZ-
EMPRESA
ENGENHARIA
PARA
PI, conforme especificagoes tecnicas do
S SERVICOS DE ROCADC
MANUAL DE ESTRADAS DO Município DE
Edital, Projeto Basico e Anexos
SANTA LUZ-PI,
especificacoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
O Agente de Contratagao do Municipal de Santa Luz - PI, no uso de suas
atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo no 080/2025,
Considerando a decisao do Agente de Contratagao, Ata de Abertura e julgamento da.
Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a cl
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
o resultado da
ITRATACAODE EMPRES
DE ENGENHARIA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ROCADO MANUAL DE ESTRADAS DOE
Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
Município DE SANTA LUZ-PI, conforme
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
MARTINS -- ME (CONSTRUTORA DESTAK) CNPJ: 05.281.252/0001-50, nos seguintes termos:
OBJETO:
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
OBJETO
CONTRATAC
416.606,13
EMPRESA VENCEDORA
VALOR
EMPRESA DE ENGENHARIA
R$
416.606,13
PARA. EXECUCAO DOS
ODINEI LEAL MARTINS - ME
dezesseis
mil
(quatrocentos
ROCADO
(CONSTRUTORA DESTAK)
seiscentos
seis
PARAEXECUCAODOS
ODINEI LEAL MARTINS-ME
dezesseis
mil
treze
SERVICOS_ DE_ ROCADO
(CONSTRUTORA DESTAK)
seiscentos
seis
centavos).
MANUAL DE ESTRADAS DO
05.281.252/0001-50
reais
treze
Município DE SANTA LUZ-
centavos).
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos.
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencie o necessario ao cumprimento desta
interessados a partir desta publicacao.
homologacao
Santa -- PI, 14 de maio de 2025
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ITANA DO Piauí
PREFEITUF
SANTA LUZ
DOPIAUI
Portaria N 135/2025,DE 19 DE MAIO DE 2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO
EXTRATO DO CONTRATO N 14052025005/2025
em cargos em comissio e da
outras providencias".
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 005/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
O Prefeito Municipal de Santana do Piauí -- Estado do Piauí, no uso.
OBJETO:
EXECUCAO DOS SERVICOS DE ROCADO MANUAL DE
das atribuicoes que lhe confere o art. 73, inciso VI da Lei Organica do Município e,.
ESTRADAS DO Município DE SANTA LUZ-PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI
CONTRATADO:
ODINEI LEAL MARTINS -ME (CONSTRUTORA DESTAK)
organizacional da Prefeitura Municipal.
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001-50
RESOLVE:
R$ 416.606,13 (QUATROCENTOS E DEZESSEIS MIL
VALOR:
SEISCENTOS E SEIS REAIS E TREZE CENTAVOS).
Art. 1o - NOMEAR a Sra. GORETE MARIA DE BRITO, brasileira,
VIGENCIA
12 MESES
inscrita no CPF n 013.249.023-45, para exercer o cargo de Secretaria de Comunicagao
Social,NE
UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 - SEC. MUNIC. DE OBRAS
E SERVICOS URBANOS; FUNCAO: 17 - SANEAMENTO;
retroativo a 19 de Maio de 2025.
FONTE DOS RECURSOS:
SUBFUNCAO: 512 - SANEAMENTO BASICO URBANO;
PROGRAMA; FONTE DE RECURSO: 1.500; ELEMENTO DA
DESPESA: 3.3.90.39.00.
SERA REGIDA
PELASNORMAS
FIXADAS
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
CONCORRENCIA No. 005/2025, E PELA LEI 14.133/21,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021,E LEGISLACAO POSTERIOR,
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SANTANA DO
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 19 DE MAIO DE 2025.
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
ODINEI LEAL MARTINS
ADONALDO GONCALVES DE SOUSA
DATA DA ASSINATURA:
14 DE MAIO DE 2025
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais.