Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro ESTADO DO PIAUÍ CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

ERRATA

Na publicação do Extrato de Contrato de Adesão ao Pregão eletrônico nº 001/2025, realizada no dia 14 de abril de 2025, Edição VCCC, ano XXIII, pág.5 73, de id: OIAB3803CB534C7B, leia-se com a seguinte redação:

EXTRATO DE CONTRATO

CLÁUSULA QUINTA- DO FORO:

Fica eleito o foro da Comarca de Ribeiro Gonçalves, Estado do Piaul, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirtmir quaisquer dúvidas ou litlgios ortundos da execução deste contrato.

E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas. para surtir seus efeitos legais.

RIBEIRO GONÇALVES (PI), 26 de março de 2025.

CONTRATANTE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Prefeito Municipal

CONTRATAD-"

ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA

CNPJ N° 33.623.874/0001-54

FUNDAMENTO LEGAL:

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON

BRANDÃO- PI

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 116/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025 -PMMB/PI ADESÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO N" 001/2025 -PMMB/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 005/2025 E 006/2025 - PMMB/PI FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI

CNPJ N° 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, 340 - CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CONTRATADO:

AV SERVIÇOS E FORNECIMENTO LTDA

CNPJ N° 49.243.048/0001-IO

ENDEREÇO: RUAANGÉLICA, 1248 - FÁTIMA, CEP 64.048-168, TERESINA-PI.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL

AOUISICÃO MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO.

FONTE DE RECURSOS: PNAE/ FNDE/ FME/ RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO E RECURSOS FEDERAIS.

PRAZO DE VIGtNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR:

O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 882.598,00 (OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E OITO REAIS), CORRESPONDENTE A 50% (CINQUENTA POR CENTO) DOS QUANTITATIVOS REGISTRADOS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025 E 006/025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO-PI, CONFORME NECESSIDADES CONTRATANTE. DA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefelturarlbelro~uol.com.br

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FORNECIMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03412023

TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, CELEBRADO EM 15 DE JANEIRO DE 2024, COM OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI E DE SUAS SECRETARIAS, QUE CELEBRAM O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI EA EMPRESA ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA, CNPJ Nº 33.623.874/0001-54.

Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, com sede na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gonçalves-PI, CNPJ no. 06.728.240/0001-93, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, brasileiro, casado, residente e domiciliado em Ribeiro Gonçalves - PI e de outro lado, a empresa ALAN DELLON RIBEIRO DA COSTA, CNPJ Nº 33.623.874/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as cláusulas e condições a seguir:

CLAUSULA PRIMEIRADO OBJETO:

Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS.

CLÁUSULA SEGUNDA- DO PRAZO DE VIGÊNCIA :

O presente aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência até o dia 30 de maio de 2025, a contar da assinatura do presente aditivo.

CLAUSULA TERCEIRA -DA ALTERAÇÃO DE VALOR:

Alteração - Valor: O CONTRATADO fica obrigado a aceitar. nas mesmas condições contratuais os acréscimos ou supressões que se fizerem no objeto contratual até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado, nos termos do artigo 65, § 1°, da Lei Federal n. 0 8.666/93 e suas alterações poslertores.

O presente contrato com valor inicial de R$ 634.990,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, novecentos e noventa reais), fica aditado em 25% (vinle e cinco por cento), equivalente aR$ 158.747,50 (cento e cinquenta e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), passando ao valor total de R$ 793.737,50 (setecentos e noventa e três mil, setecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).

CLAUSULA QUARTA- DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

As despesas decorrentes do presente aditivo correrão por conta de dotação orçamentaria prevista no FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO.

CLAUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS :

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no contrato inicial em tudo que não contrartar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 15 de janeiro de 2024.

Testemunhas:

Nome:

CPF:

Nome:

CPF:

ASSESSORIA DO MUNICIPIO:

Assessor Jurídico

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.728.240/0001-93 Rua: landri Sales, N0340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865--000 • Fone: (Oxx89) 3567 - 1394

PORTARIA N° 212/2025

24 DE ABRIL DE 2025.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHORA JANINE DE SOUSA RODRIGES BATISTA AO CARGO DE COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, AGAMENON PINHEIRO FRANCO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica Murúcipal, combinado com os Anexos Ie II da Lei nº 556/2021, Lei nº 615/2024.

CONSIDERANDO a necessidade de prover os cargos de auxiliares diretos do Prefeito para o regular exercício dos órgãos da administração pública municipal para fiel cumprimento de suas atribuiçõ es, competências, deveres e responsabilidades,

RESOLVE:

Art. 1 º. Exonerar: JANINE DE SOUSA RODRIGES BATISTA, brasileira, casada, CPF: 046.597.213-40, residente e domiciliado em Ribeiro Gonçalves, no Rua Manoel Pereira da Silva, nº 1205, Bairro Serrinha, do cargo de Provimento em Comissão COORDENADORA DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES, ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ.

Art. 2º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se às disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Murúcipal de Ribeiro Gonçalves, PI, 24 de Abril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal