Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

PREFEITllRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ -· CNPJ: 06.553.820/0001-97 USBO~ Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO N' PMSAL.0120/2025

CONCORMNCIA N' 08/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI

Concorrência

MODALIDADE:

TIPO: Menor Preço

VALOR PREVISTO: R$ 2.738.922,72

FONTE DE RECURSOS: Próprios/ Outros

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/12/2025

HORÁRIO:

10:00hs

INFORMAÇÕES: Rua Anaíta Rocha, n' 32, Centro, Santo Antônío de Lisboa- Piauí , E-mail: Prefsal2025@gmail.com

Santo Antônío de Lisboa- Piauí, 24 de novembro de 2025.

Epitácio Silva Lopes Agente de Contratação Pregoeiro

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito M unicipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n2 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefelturadesal@gmall.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇ Ã O DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 123/2025 |
| N• PROCESSO DECONTRATAÇÃO: | 033/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINIS TRAÇ ÃO |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S ARTISTICOS PARA APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA EMOÇ Õ ES" A SER REALIZADO EM 30 OE NOVEMBRO OE 2025, NO EVENTO NATALINO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO OE LISBOA-PI. |
| VALOR ESTIMADO: | RS 37.000,00 (trinta e sete mil reai s). |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçõe s colacionadas aos autos do processo administrativo em epigrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, li - lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico ;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compat{veis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referê ncia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE nR 033/2025 para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA EMOÇÕ ES" ASER REALIZADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO NATALINO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LIS BOA-PI, nos termos do l ei 14.133/2021, Art. 74, li · lnexigibilidade Profissional do Setor Artistice, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nlil 123/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresil 29.564.516 ADNAYANE SANTANA DE MARINS, inscrita no CNPJ nlil 29.564.516/0001-40,com sede Quadra 06, Bloco os, Morada Nova 1, Teresina-PI, por sua representante legal aS ra. Adnayane Santana de Marins, com CPF nlil 044.092.903-20.A contratação terá seu valor global no importe de RS 37 .000,00 (trinte e sete mil reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de lisboa - PI, 25 de novembro de 2025.

Francisco E rivaldo da Silva Prefeito

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 102/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

'. 033/2025

Processo Administrativo:

n' 123/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica:

Art. 74, II, da Lei n' 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA APRESENTAÇÃO DA "ORQUESTRA EMOÇÕES" A SER REALIZADO EM 30 DE NOVEMBRO DE 2025, NO EVENTO NATALINO NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI.

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado:

29.564.5 16 ADNAYANE SANTANA DE MARINS, CNPJ N" 29.564.516/0001-40

Valor Global:

R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais)

Recursos: Orçamento Gera ldo Municípi o de 2025 e outros.

Data da assinatura: 25 de novembro de 2025.

Vigê ncia :

31 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Concorrê ncia Eletrõn ica n11 008/2025 Processo Adm. n 109/2025

FLS. W \_\_ \_

RUBRICA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORR~NCIA PÚBLICA N' 00812025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 109/2025

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI através do seu Agente de contratação e sua Equipe de Apoio, designado pela Portaria nº 009/2025, torna público que realizará a abertura da Concorrê ncia Eletrônica nº 00812025, referente ao Processo Administrativo n· 109/2025, em conformidade da Lei Federal n· 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os prestadores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Ademais, informamos que o certame adotaré como critér io de julgamento o MENOR PREÇO , eo modo de disputa será o ABERTO, Podendo participar da licitação as pessoas jurí dicas que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse nos termos a seguir expostos:

DADOS DO CERTAME:

Objeto: CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA, UNIFICAÇ O, IMPLANTAÇ O DE ACADEMIA POPULAR E PLAYGROUD NA PRAÇA MONSENHOR LOPES, NO MUNICIPIO DE INHUMA/PI

CÓPIA COMPLETA DO EDITAL:

- e) Setor de Licitação ; Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI.

PROPOSTAS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) IMPUGNAÇÕES/ESC LARECIMENTO: até 05 de dezembro de 2025, às 23:59h para o endereço eletrónico prefeiturainhumapi@gmait.com ou protocolado fisicamente no setor de licitações supracitado no horário de expediente das 08:00h às 13:00h
- b) DATA FINAL DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 de dezembro de 2025, às 09h00min.
- e) INICIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10h00min do dia 10 de dezembro de 2025.
- d) INICIO DA RODADA DE LANCES: às 10h15min do dia 10 de dezembro de 2025
- e) REFER~NCIA DE TEMPO: Para todas as referên cias de tempo será observado o horário de Brasília/DFe, dessa forma, serã o reQiStradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.
- f) LOCAL DE REALIZAÇAO : Setor de Licitações · localizado no almoxarifado central à Rua Aureliano Nogueira, 155, Centro, CEP: 64.535-000, lnhuma-PI. Fone (0'"89) 9997-0874.
- g) FONTE DE RECURSOS: 500 - Orçamento não vinculado de imposto 1 700 - Outras transferê ncias de convênios ou instrumentos congê neres da União 1706 · Transferência Especial da União .
- h) VALOR ESTIMADO: R$ 978.558,42 (novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e quarenta e dois centavos).

lnhuma/PI, 25 de novembro de 2025.

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Rogério Martins da Silva Leal Agente de Contratação