Município: Batalha
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/06/2025

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Prefeitura Municipal de Aroazes

Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N ' 18/2025 - Processo N º 106/2025 Amparo legal: lei 14.133/2021, Art. 28, I · (pregão eletrônico)

Aroazes - PI, 9 de Junho de 2025 as 8 horas e 22 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Aroazes,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Aroazes

Assinatura

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva

Termo de Homologação de Processo Licitatório

Modalidade: Pregão (Setor público)• Edital N • 18/2025- Processo N' 106/2025

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Aroazes, Sr.(a) lvaneide Marques da Silva, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021 , Art. 28, 1 (pregão eletrôn ico)), após exame e deliberação do processo administrativo Nº 106/2025, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 18/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação : | Contratação de Serviços Comuns |
| ltem1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa para aexecutar reparos na Av. 27 de Fevereiro, para receber asfalto no trecho - bairro Pedrinhas atéencontro da PI 225 medindo 1.417,84m , coordenadas: Latitude: 6'06'41"S; Longitude |
| Quantidade: | 1Serviço(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário: | R$ 175.785,29 |
| Valor Total: | R$ 175.785,29 |
| Participante Vencedor: | MW EMPREENDIMENTOS EASSESSORIA LTDA |
| Apelido: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 51.579.757/0001-12 |
| Cidade UF: | lnhuma- PI |
| Valor total Contratado: | R$175.785,29 |

Aroazes - PI, 9 de Junho de 2025 as 8 horas e 22 minutos

Assinatura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: lvaneide Marques da Silva,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 30.538.673/0001-60

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

CHAMADA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DOS GESTORES ESCOLARES CLASSIFICADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PROGRAMA DE GESTÃO ESCOLAR 2025

A Prefeitura Municipal de Batalha, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 905/2022, na Lei Federal nº 14. 11312020, e no Edital nº 00112025, CONVOCA os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para Gestores Escolares, conforme resultado final homologado em 26 de fevereiro de 2025. a comparecerem à Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça do Mercado, S/N, Centro, Batalha-PI, CEP 64190-000, para formalizar a assinatura do Contrato Administrativo ou, caso desejem, do Termo de Desistência .

1. OBJETIVO

A presente convocação visa à formalização da participação dos candidatos classificados no cargo de Gestor Escolar, conforme resultado final do Processo Seletivo Simplificado (Edital nº 001/2025), para atuação no ano letivo de 2025, com posslbllldade de prorrogação , confonme necessidade da Administração Pública .

2. CANDIDATOS CONVOCADOS

Os candidatos convocados são os listados abaixo, classlflcados no Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Gestor Escolar:

- Marilene de Sousa Cavalcante
- Francisca das Graças Sousa Melo
- Antônio Macedo de Sousa
- Luciana Pereira Lima

A lista completa com as pontuações e ordem de classificação encontra~ se em anexo a este edital e nos murais públicos da Secretaria Municipal de Educação.

3. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

Os candidatos convocados deverão apresentar, no momento do comparecimento, original e cópia dos seguintes documentos, conforme disposto no item 6.3 do Edital nº 001/2025:

1. Cópia do CPF;
2. Cópia do RG;
3. Cópia do comprovante de escolaridade (declarado no ato da inscrição);
4. Cópia do Títu lo de Eleitor e comprovante de votação da últi ma eleição;
5. Para candidatos do sexo mascullno: cópia da certidão de alistamento militar;
6. Cópia da certidão de nascimento ou casamento;
7. Comprovante de residência atualizado;
8. Oeclaração de Não Acumulação de Cargos Pú blicos, conforme modelo do Anexo V do Edital n· 001/2025;
9. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais.

4. PROCEDIMENTOS

- Assinatura do Contrato Administrativo: Os candidatos que desejarem assumir a vaga deverão assinar o Contrato Administrativo, fonmalizando sua participação no Programa de Gestão Escolar, confonme modelo constante no Edital nº 00112025.
- Assinatura do Termo de Desistência : Candidatos que optarem por não assumir a vaga deverão assinar o Termo de Desistê ncia, formalizando sua decisão.
- Não comparecimento: O não comparecimento nos dias e horários estipulados implicará na desistência automática da vaga, conforme disposto no Edital nº 00112025, podendo a Administração Pública convocar os próximos candidatos classificados, respeitando a ordem de classWlcação.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

- A convocação será realizada de acordo com a necessidade da Administração Pública, conforme item 1 .12 do Edital n· 00112025, não havendo obrigatoriedade de convocação de todos os classificados.
- A apresentaçã o dos documentos listados é obrigatória para a fonmalização do contrato de gestão escolar. A não apresentação ou a Inconformidade dos documentos resultará na eliminação do candidato, conforme Item 4.9 do Edital nº 001/2025.

- É de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações oficiais nos referidos canais.
- Em caso de dúvidas , os candidatos poderão entrar em contato pelo e·mail semedbatalha@gmail.com, no horário de expediente (07:30 às 13:30).

6. DISPOSIÇÕES FINAIS

Este edital entra em vigor na data de sua publicação, cabendo à Comissã o Organizadora, designada pela Portaria nº 13612025, deliberar sobre casos omissos, observados os princípios da Administração Pública .

Batalha (PI), 05 de junho de 2025.