Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

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ESTADO DO Piauí
Juwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentudle
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progress0
Gabinete do Prefeito
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Portaria N 231/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Portaria N 229/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
providencias.
Dispoe sobre a exoneragdo de servidor e da outras
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
providencias.
al e da Lei
Organica do Município,
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei.
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar RICKELME MENDES DA SILVA, inscrito no CPF n 622.777.413-88, do
RESOLVE:
cargo em comissao de Secretario Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 1 Exonerar MARIA ARFARO DO cOUTO, inscrita no CPF n 030.829.143-30, do
contar de 01 de dezembro de 2025.
cargo em comissao de Chefe de Departamento do Setor de Almoxarifado,vinculada a Secretaria Municipal
de Educagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
digin
Art. 2 Essa Portaria entra
n vigor na data sua publicacao,com efeitos retroativos a
JOSUE ALVES'DA'SILVA
Prefeito Municipal
ALVESDAb

JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO

Portaria N 007/2025
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Secretaria Municipal de educagao de Sao
MORRO
Progress0
Francisco do Piauí e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito
Portaria N 230/2025, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO
PIAU1, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela legislagao vigente
e pela Lei Organica Municipal,
CONsIDERANDO que a Constituigao Federal assegura a educacao como direito de
providencias.
atendimento educacional especializado as
pessoas com deficiencia, preferencialmente na rede regular de ensino;
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no usO de
CONSIDERANDO a Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e
Bases da Educagao Nacional - LDB), que estabelece o dever do Estado com a educagao escolar
dos educandos com necessidades educacionais especiais;
CONSIDERANDO a Lei n 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusao
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar REGINA ALVEs GOMES, inscrita no CPF n 023.173.483-20, do cargo em
em todos os niveis, com oferta dos profissionais necessarios ao apoio pedagogico, psicologico e
social dos es
comissao de Assessora Administrativa Especial, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao.
CONSIDERANDO a Lei n 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispoe sobre
meio dc equipes multiprofissionais que atuem junto aos cstudantes, familias e profissionais da.
educacao;
CONSIDERANDO a necessidade de organizar, no ambito da Secretaria Municipal
de Educagao de Sao Francisco do Piauí, uma equipe multidisciplinar composta por profissionaisd
ALVES DAe bo
SILVA:82384V8238792
SCO DO Piauí
Av. Laurentino Per
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISC
SAOFRANCISCO
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
de natureza pedagogica, psicologica e social, com vist
Art. 8 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
da aprendizagem, da inclusao, da permanencia e do suc
CONSIDERANDO, aind
em contrario.
discriminagoes e demais fatores que impactam o processo educativo;
RESOLVE:
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Francisco do Piauí-PI, 18 de
Art. 1 Fica criada, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Sao Francis
dezembro de 2025.
do Piauí, a Equipe Multidiscip
plinar da Educacao Municipal,
vinculada a propria
Assinado de forma digital
da rede Municipal de ensino.
GIRLENE FERREIRA
por GIRLENE FERREIRA DE
Art. 2 A Equipe Multidisciplinar sera composta pelos seguintes profissionais:
I - Tecnicos(as) de natureza pedagogica da Secretaria Municipal de Educacao;
II - 01 (uma) Psicologo(a);
III 01 (uma) Assistente Social;
IV - 01 (uma) Psicopedagogo(a).
GIRLENE FERREIRA BRITO
servidores(as) efetivos(as), comissionados(as) ou contratados(as) da Administracao
Secretaria Municipal de Educagao
Municipal, observada a formagao exigida para o exercicio de cada funcaio.
Art. 3 Ficam nomeados(as) para compor a Equipe Multidisciplinar da Secretaria
Municipal de Educagao de Sao Francisco do Piauí os(as) profissionais constante
Anexo I desta Portaria
5 1 Um/uma dos(as) integrantes relacionados(as) no Anexo I sera designado(a), em
ato especifico da Secretaria Municipal de Educacao, como coordenador(a) da Equipe
Multidisciplinar.
2 A Secretaria Municipal de Educacao podera, mediante necessidade do servico
disponibilidade
oessoal, ampliar
composigao da Equipe
Multidisciplinar, por meio
Portaria
Art. 4 Compete a Equipe Multidisciplinar da Secretaria Municipal de Educacao de Sao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO FRANCISCO DO Piauí
Francisco do Piauí
ao Francisco do Piauí
CNPJ: 10.775.572/0001-04
Secretaria Municipal
AO DE SAC
DO PIAU
550-000
CNPJ: 18.975.572/0001-04
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUiI
SAOFRAAUISC
ranstornos do desenvolvimento, situacoes de vulnerabilidade social e demais
ANEXO 1
MEMBROS DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR
politicas publicas
atros),
eito a educagao
NOME
CARGO/FUNCAO
MATRICULA
III - Colabor
Psicologo
102652-1
Pedagogico das escolas e da rede Municipal;
Patrocina
Maria
Assistente Social
102277-1
IV -- Propor, planejar e desenvolver ago
es formativas, reunioes tecnicas, cncontr
Oliveira Praca
com familias e
outras atividades que promova
Lucelia de Oliveira Araujo
Psicopedagogo
102265-1
VI -- Elaborar relatorios tecnicos, pareceres, registros e sistematizagoes necessarias ao
acompanhamento dos casos atendidos, resguardado o sigilo profissional ea protecac
de dados pessoais, na forma da legislagao vigent
Art. 5 A Equipe Multidisciplinar
unidades da rede Municipal de ensino, organizando seu trabalho por
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 6 Cabera a Sc
etaria Municipal de Educacao assegurar as condicoes materiais
estruturais e administrativas necessarias ao funcionar
to da Equipe Multidisciplinar,
deslocamento as unidades escolares.
Art. 7 Os casos omissos e as situacoes nao previstas nesta Portaria serac
Equipe Multidisciplina
Secretaria
O DO Piauí
Av. Laurentinc
P:64.550-000
A divulgacao virtual dos atos municipais