Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

EstaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
Prefeitura Municipal DE BATALHA
EDUCACAO
Batalha
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE eDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACA
Portaria N 149/2023 - D
DE, 11 DE SETEMBRO DE 2023.
DE, 04 DE ABRIl DE 2022.
ecial, e da outras providencias.
'Dispse sobre a concessao de licenga especial eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais; eO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
publico Municipal o direito de licenca
special, bem como a percepcao integral de vencimento e
Resolve:
vantagens inerentes ao cargo que ocupa.
Resolve:
Art.1-Conceder a JOSAFA DA S/LVA CARVALHOCPF n514.684.923-49
servidor deste Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" - VlI a
Art. 1 -Conceder a JOSAFA DA S/LVA CARVALHO, CPF n 514.684.923-49, servidor deste
Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio
Município na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, Classe "A" -- Vll a Licenga Especial pelo periodo.
de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo de.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e
11.09.2023 a 10.12.2023.
pertinentes ao caso
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
caso
disposigoes em contrario, retroagindo seus efeitos a 01.04.2022.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-s
contrario.
GABINETE DO SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA-PI, aos
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
quatro dias de abril de dois mil e vinte e dois (04.04.2022).
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 11 de setembro de 2023.
LUIZ SEGUNDODE CARVALHO SOBRINHO
LUIZ SEGUNDO-DE GARVALHO SOBRINHO
Secretario Municipal de Educacao
Secretario Mynicipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Batalha
EDUCACAO
Batalha
Prefeitura Municipal DE bATaLHA
EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
Portaria No 148/2023 - E
Portaria N247/2021-B
DE, 07DEJUNHODE2021
DE, 01 DE SEtemBrO dE 2023
"Dispse sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencias."
outras providencias"
ssao de licenga especial, e da
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais; e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
servidor publico Municipal o direito de Ioa percepcao integral de
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de vencimento e
vencimento e vantagens inerentes ao cargo que'ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a JOSAFA DA SILVA CARVALHO, CPF no 514.684.923-49
Art. 1o - Conceder a IDE ANGELA PEREIRA DE CARVALHO, CPF n' 622.628.583-49,
servidor deste Município na funcao de Auxiliar de Servicos Gerais, Classe "A" - Vll a Licenga
servidora deste Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" -- Va Licenga Especial pelo
Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 1999 a
2004, a ser fruida no periodo de 01.06.2021 a 30.08.2021.
periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2014 a 2019, a ser fruida no periodo
Art.20-De
erminar a Divisao de Administragao aa
de 01.09.2023 a 30.11.2023.
s ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
Esta Portaria entra em vigor na
a data de sua publicacao, revogadas as
caso.
oagindo a 01.06.2021.
contrario.
sete dias de junho de dois mil e vinte e um (07.06.2021)
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2023
SecretarioMunicipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais