Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

EstadO do Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
ESTADO DO Piauí
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
ELISEU
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 048/2025
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MARTINS
PREGAOELETRONICON.018/2025
Homologacao do Processo Administrativo no.
Decreto N30/2025
ELISEU MARTINS - PI, 04 DE JULHO DE 2025
048/2025, na modalidade Pregao Eletronico no
CONTRATACAO
EMPRESA
QUENTINHAS, LANCHES E DIVERSOS PARA
Prefeitura
Municipal
ELISEU
MARTINS
SECRETARIAS,
conforme
especificagoes tecnicas do Edital, Termo de
O PREFEITO DO Município DE ELISEU MARTINS-PI, no uso da atribuicao que lhe
Referencia e Anexos.
confere a Lei Organica do Município, e em conformidade com a Lei Municipal n 201/94 de 07 de
Considerando a decisao do Pregoeiro e membros da Comissao de Licitagao, Ata de Abertura e.
Julho de 1994,
julgamento da Documentagao e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificacao e HOMOLOGO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE QUENTINHAS, LANCHES E DIVERSOS
PARA Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS E SECRETARIAS, conforme especificacoes
tecnicas do Edital, Termo de Referencia e anexos, sob regime de menor preco POR LOTE, em favor da
DECRETA:
empresa MARCOS PEREIRA MARTINS - ME CNPJ: 26.925.634/0001-49, vencedora do certame nos
seguintes valores:
QTDA
VALOR UNID
MARMITA PARA
QUENTINHA,
TERMICA
Art. 1 - Fica aprovada a realizacao da Audiencia Publica do 1 (primeiro) RDQA (Relatorio do
Primeiro Quadrimestre Anterior) do Ano de 2025.
R$26,00
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
ALOR TOT
R$169.000,00
Autorizo ultimar os procedimentos com vista a assinatura do contrato, com o licitante vencedor e
determino que a Secretaria Municipal de Administragao providencie o necessario ao cumprimento desta
homologacao.
Eliseu Martins - PI, 04 de Julho de 2025.
Eliseu Martins -- PI, 03 de julho de 2025
gov.br
Marcos Aurelio Guimaraes de Araujo
Prefeito Municipal

MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
ESTADO DO Piauí
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
PREGAO ELETRONICO No. 018/2025

TERMO DE ADJUDICACAC
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
LANCHES
DIVERSOS
PARA
Prefeitura
Municipal DE
ELISEU
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
MARTINS E
SECRETARIAS,
conforme
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Referencia e Anexos.
O Prefeito Municipal da Prefeitura de Eliseu Martins -- PI, no uso de suas
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
atribuicoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 048/2025,pregao
eletronico no 018/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as
duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitagao, e depois de
CONTRATO N: 043/2023
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei Federal Lei Federal n 14.133/21, com
alteracoes posteriores, Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 033/2023
respeitado todos os Principios Administrativos, resolve ADJuDicAR o certame em favor da
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 021/2023
empresa MARCOSPEREIRA MARTINS
ME CNPJ:26.925.634/0001-49,nos seguintes termos
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEI-
VALOR UNID
COES/QUENTINHAS E LANCHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE
R$ 26,00
SUSSUAPARA-PI".
6500
CONTRATADA: FRANCINALDO COSTA PEREIRA-ME, CNPJ N 12.325.627/0001-00.
R$ 169.000,00
VIGENCIA: PRORROGADA PARA 04/07/2026
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
FUNDAMENTOLEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI 8.666/93
interessados a partir desta publicacao
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 04/07/2025.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
Prefeito Municipal
PREGOEIRO
A divulgacao virtual dos atos municipais