Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/07/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO PIAUf
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ssidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somer
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 190/2025.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a famflia ea equipe da instituicao
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
escolar;
Escutar, estar atento e ser solidario com a pessoa cuidada;
ENTRE-SI CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-
Estimular e ajudar na alimentagao e na constituigao de habitos alime.
Auxiliar na locomocao;
Comunicar a equipe da instituigao sobre quaisquer alteragoes de
juridica de direito
comportamentos da pessoa cuidada que possam ser observadas durante o
periodo de contato;
ado neste ato pela
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o alu
antos, n 749,
nao tenha autonomia motora ou intelectual para tanto, o cuidador deve ler e escrever
CONTRATANT
por ele;
lado O Sr. ADISON ALVES DA SILVA, brasi
9.381-09
Adaptar e adequar juntamente com o professor de sala comum as atividades
CONtRArapA. Armam o presente contrato de prestagao de servigos que se regera pelas
aplicadas ao aluno com necessidade educacional especial.
Prestar atendimento ao aluno com necessidade especial e apresentar relatorios
CLAUSULA PRIMEIRA - DO QBIETO
constantes a escola e as secretarias especializadas.
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizacao das atividades
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao
EDUCA
Atuar, como auxiliar, junto as criancas nas diversas fases da Educacao Infantil e
Ensino Fundamental I
Educacionais em carater temporario para o ano de 2025.
IGACOES
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criancas;
Auxiliar as criangas na construcao de atitudes e valores significativos para o
-COMPETE A CONTRATANTE
processo de ensino-aprendizagem;
Planejar junto com a equipe pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca;
c) notificar a CONTRATADA
ntuais imperfeicoes na execugao
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas;
servico
ra a sua e
organizacao e manutencao deste material;
idade com as especificacoes e prazos constantes na clausula
I'itular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a funcao determinadas por seu
ento com todo
ediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
observando rigidamente os
Cuidar do ambiente e higienizar os materiais utilizad
s no desenvolvimento das
atividades, organi
izando os objetos de uso pessoal e coletivo das criancas
oadrao de ass
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criancas junto as familias,
natureza inc
mantendo um dialogo constante entre familia e escola.
ATRIBUICAO DO CARGO:
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATQ
Executar servigo de apoio que visa possibilitar ou facilitar o desempenho de
funcional ou deficiencia fisica.
Salario n: 49450475-4, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
Acompanhar e auxiliar o aluno com deficiencia severamente comprometida no
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICO
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo por ele somente as
s -observando ainda
atividades que nao consiga fazer de forma autonoma;
os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma legal.
Atuar como elo entre a pessoa cuidada, a familia ea equipe da instituigao
escolar;
ESTADO DO Piauí
Realizar mudancas de posicao para maior conforto da pessoa cuidada;
Comunicar a equipe da instituicao sobre quaisquer alteracoes de
DA VIGENCIA
24 de fevereiro d
periodo de contato;
Auxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
ontrato pode
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes, mediante
por ele;
descumprimento
endo a
aplicadas ao aluno co
observa
Outras situagoes que se fizerem necessarias para realizagao das atividades
es Pablico Municipais, bem co
cotidianas da pessoa com deficiencia durante a permanencia na instituicao.
no art.37IXda Constitu
Atuar, como auxiliar, junto as criangas nas diversas fases da Educacao Infantil e
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
Ensino Fundamental I;

Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias
Cuidar da higiene, alimentagao, repouso e bem-estar das criangas;
Auxiliar as criancas na construcao de atitudes e valores significativos para o
LAUSULA NONA-FORO
ade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisq
duvidas ou litigio
processo de ensino-aprendizagem
ministrat
Observar e registrar o desenvolvimento das criancas
Auxiliar a equipe pedagogica na construcao de material didatico, bem como na
organizagao e manutencao deste material;
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Participar das capacitacoes de formacao continuada junto com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao,
Bom Jesus-PI, 25 de fevereiro de 2025
Desempenhar quaisquer outras tarefas correlatas a fungao determinadas por seu
OLDENIA FONSECA
uperior imediato, sempre em parceria com o Professor Titular.
Cuidar do ambiente e higienizar c
OLDENIA FONSECA GUERRA
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das criangas
Contratante
Responsabilizar-se pela recepcao e entrega das criangas junto as famflias,
JOSECI RODRIGUES DA SILV
CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
Contratada
Salario n2 28107827-8, Agencia 2780, Operagao 3700, da Caixa Economica Federal, ate o
TESTEMUNHAS:
QUARTA-DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido
arts.148 e segu
Lei 481 de 23 de junho de 2009, - Estatuto dos Servidores Publico Municipais -observando ainda.
PF04340863
(Continua na proxima pagina)

190
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
AUSULA QUINTA-DA VIGENCI
necessidades basicas (fisiologicas e afetivas) satisfeitas, fazendo pc.
de202
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAQ
escolar
Estimular e ajudar na alimentacao e na constituigao de habitos alimentares;.
ha dado causa,na forma da legislacao pertinente
dangas de posigao para maior conforto da pessoa cuidada;
dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37,D
uxiliar as atividades pedagogicas dos alunos com necessidades especiais, caso o aluno
spesas
aplicadas ao aluno com nece
dade educacional especial.
CLAUSULA NONA-FORO
ade de Bom Jesus (PI), para
no com necessidade especial e apresentar relatorios
cializada
por mais privilegiad
o que possa se
E,para firm
Atuar,co
nental I
Auxiliar as criangas na execugao de atividades pedagogicas e recreativas diarias;
Bom Jesus - PI, 25 de fevereiro de 2025.
Auxiliar as criangas na construgao de atitudes e valores significativos para o
OLDENIA FO
aprendizagem;
e pedagogica, atividades proprias para o
desenvolvimento da crianca,
ADisones
ALVES
DA S;LvA
itagoes de for
o com o Professor
Titular oferecidas pela Secretaria Municipal de Educacao;
Consratado
o Professor Titular.
TESTEMUNHAS:
atividades, organizando os objetos de uso pessoal e coletivo das cri.
Bxasigla kenri dasiWa
025.30.953.4
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
Ni16-Nf.pj^on9a 554.3947o3-87
CONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
de 2a8a

ental estabelecido nos arts. 148 e seguintes da
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 191/2025.
-DA VIGENCIA
ao dia 24 de fevereiro de 2025, com termino previsto para
DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL, QUE
SANTOS, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM
IUNICIPIO DE BOM JESUS-Piauí
de qualque
ervidora
crita no CPF sob
A FUNDAMENTACAO LEGAL
do em observancia aos preceitos legai
ada CONTRATANTE
lo outro
9,Estatuto dos Servidores Publico Municipais, bem como no art. 37, IX, da Constituicao
Jesus-Piauí,
que se re

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
despesas decorrentes serao de responsabilidade do CONTRATANTE.
de aUXILiAR DE ATiViDaDE eDUcAcIONA!
CLAUSULA NONA- FORO.
lade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
toro d
Educacionais em carater temporario para o ano de 2025
ninistrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado este
execucao do trabalho,objeto
necessarias copias que terao o
mesmo valor do original
c) notificar a coNTRATADA por escrito, da oco
rrencia de eventuais i
erfeigoes na execugao
OLDENIA FONSECA
necessarias.
I - COMPETE A CONTRATADA:
idade com as especificacoes e pra
tes na clausula
NTRATANTE
ncia profissionais
is, observando rigidamente
.sente
Contratada
natureza incidente sobre a prestacao de servigos objeto deste contrato, obrigando-se apresentar
ATRIBUIGAO DO CARGO:
TESTEMUNHAS:
Joklre Corsllo Pouio
Gtauo Awopto 3
desenvolvimento de atividades rotineiras, cuidando para que ele tenha suas

A divulgacao virtual dos atos municipais