Município: São João da Serra
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

362

Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
EXTRATO DE PUBLICACAO DE TERMO DE PARCERIA
TERMO DE PARCERIA
N005/2025
AVISO DE Licitação
OBJETO
PROMOVER O CUSTEIO EA MANUTENCAO DA
PREGAO ELETRONICO N 13/2025
ASSOCIACAO SUL PIAUIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 018/2025
DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI
PARTICIPE
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO,
inscrita no CNPJ/MF sob on 06.772.859/0001-03.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARAFORNECIMENTO DE
PARTICIPE
DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, inscrita no CNPJ sob on
ORGAOS DA ADMINISTRACAO Municipal DA Prefeitura DE SAO JOAO
13.795.962/0001-26.
DA SERRA -Piauí.
DATA DA ASSINATURA
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
16/05/2025
ABERTURA DIA: 30 de maio de 2025
VIGENCIA
HORARIO: as 9:00 horas
SIGNATARIOS
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO - Prefeito Municipal de Sao
EDITAL COMPLETO:
Raimundo Nonato/PI
Setor de licitacoes, localizado na Av. Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP 64350.
LEDA TANEA PEREIRA - Presidente da Associagao SUL
00 - Sao Joao da Serra-Piauí, das 7:30 as 13:00, Sitio:cplprefeiturasjs@hotmail.com, e no
PIAUIENSE DE DEFICIENTES VISUAIS DE SAO RAIMUNDO
site
Tribunal de
ContasdoEstado

NONATO/PI

maio de 2025
INFORMACOES: Setor de licitacoes, Av. Presidente Medice, 142 - Bairro Centro CEP
64350. 00 . Sao Joao da Serra-Piauí, das 7:30 as 13:00, a partir da data de publicacao
ROGERIO ARAUJO
deste aviso.
ASTRO:35244
D9.32:32-05.05.16
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, FMS,PAB, ICMS, FMAS, RP,
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
EDUC15%,QSE, FUNDEB 40%,FUS, IGD, PAC-PDT, PET JORNADA, FUNDO
Prefeito Municipal
MDCA.
Sao Joao da Serra - PI, 15 de maio de 2025

MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVA
Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
Pregoeiro
Rua Sao Vicente - n%. 338 - Centro - Fone: (89) 98835-1785
CEP: 64.638-000 = Sao Luis do Piauí (PI)
E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

Decreto No 020/2025 - GAB. PREFEITO, 02 DE MAIO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí, Estado do Piauí, no usO das
ESTADO DO Piauí
atribuigoes que conferidas na Lei Organica Municipal: e
cONsIDERAnDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e exoneragao
GABINETE DO PREFEITO
por parte do chefe do poder executivo Municipal, nos termos do art.37,inc II da
Constituigao Federal.
EXTRATO DO CONTRATO
RESOLVE:
DISPENSA DE Licitação DISPENSA 001-B/2025
Art.1o Nomear a servidora NUbIA DOs SAntOs SILVA, CPF 051.211.793-
CONTRATON25/2025
40, como Fiscal dos Contratos abaixo discriminados, nos termos do art. 7o, II c/c art.
117, caput, todos da Lei 14.133/2021, em face do instrumento contratual abaixo:
CONTRATANTE: Município DE SAO JOAO DA SERRA, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, neste ato representado pela Sra. Rivalda Oliveira Rocha e, do outro lado.
Instrumento: Contrato no INE-010/2025;
Procedimento de origem: Processo Inexigibilidade 010/2025 - Processo
Administrativo no 040/2025.
Objeto: Contratagao De Empresa Para A Prestagao De Servigos Tecnicos
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA
Especializados De Assessoria Ambiental, Junto A Secretaria De Meio Ambiente De Sao
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria DE SAUDE DO Município DE SAO JOAO DA
Luis Do Piauí-Pi.
SERRA- PI
Art. 2o. Ao fiscal do contrato compete cumprir as atribuigoes que Ihes sao afetas
no art. 117, s8 1o, 10 e 30 da Lei 14.133/2021, entre elas, de anotar em registro
proprio todas as ocorrencias relacionadas com a execugao do contrato, determinando
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, Inc. II, da Lei 14.133/21.
o que for necessario a regularizagao das faltas ou defeitos observados.
DATA DA ASSINATURA: 17/01/2025
Paragrafo Unico - As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia
VALOR: R$ 59.254,45 (cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais, quarenta e cinco
do fiscal/representante deverao ser solicitadas a seus superiores em tempo habil para
centavos),
a adogao das medidas convenientes
VIGEnciA: 04 (quatro) meses, podendo ser renovado por iguais e sucessivos periodos.
Art. 3o O presente Decreto entra em vigor na data da publicagao.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Sao Joao da Serra - PI, 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí/PI, em 02 de maio de
2025.
Assinado de forma digital por
Raimundo Renato Vicente de Araujo sousa
Manoel Genival Flor da Silva
Prefeito Municipal
Presidente da CPL
A divulgacao virtual dos atos municipais