Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025

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ICIPAL DE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Cocal de Telha
a Municipal de Murici dos Portelas
Secretaria Municipal de Educacao
COCALTELHA
AVISO DE CONTRATACAO POR DISPENSA DE Licitação No 010/2025
Portaria SME N 029/2025
Cocal de Telha-PI, 22 de setembro de 2025.
Fundamentagao Legal: Art. 75, Inciso Il da Lei no 14.133/2021
"Institui Comissao Organizadora responsavel pela organizacao do
processo de selegaio de Formador Municipal do Programa Piauiense de
A Presidente da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí, EVA wILMA PORTELA
Alfabetizacao na Idade Certa (PPAiC), e da outras providencias
DE BrITo, em conformidade com o art. 75, Inciso Il, da Lei Federal no 14.133/2021, na busca pela
correlatas."
proposta mais vantajosa para a administragao publica e com o objetivo de encontrar eventuais inte-
ressados em fornecer produtos ou servigos.
No uso das minhas atribuigoes legais e visando atender o disposto no s 3o do art. 75 da Lei no.
O Secretario Municipal de Educacao, ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA, no
14.133/2021 es 4o do art. 7o da Instrugao Normativa SEGES/ME no 65/2021, venho por
uso de suas atribuigoes legais,
divulgar a
ponente interessado a realizagao de PROcEssO DE CONTRATACAO POR
DISPENSA DE Licitação.
CONSIDERANDO a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021,que institui o Programa Piauiense
de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea
Portaria SEDUC/GSE n 1012/22,
Quem se fizer interessado em participar, alem do disposto no Termo de Referencia, segue resumo
das orientacoes:
CONSIDERANDO o Edital SEMED N 003/2025,
DISPENSA DE Licitação N 010/2025
RESOLVE:
PROCESSON014/2025
Art. 1-Instituir Comissao Organizadora responsavel pela organizacao do processo de selecao
OBJETO A SER cONTRATADO: Aquisigao de ares-condicionados split, ventilador de coluna e bebe-
douro gelagua para atender as necessidades da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-Pl.
do formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa.
PERiODO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS (ENDERECO FiSICO E ELETROnICO): A propOsta de
prego e documentos de habilitagao deverao ser entregues no periodo de 24/09/2025 ate 29/09/2025,
Art. 2- A Comissao Organizadora sera constituida por representantes da equipe da Secretaria
na sede da Câmara Municipal de Murici dos Portelas, situada a Rua Joaquim Narciso,no 130,Centro,
de Educacao, juntamente com o Secretario de Educacao, conforme nomeacao abaixo:
CEP:64.175-000, Murici dos Portelas-Pl, no horario de 8h00min as 13h00min, em dias uteis ou pelo
e-mail institucional: Câmara@muricidosportelas.com, ate as 23h59min da data limite acima.
ORDEM
NOME
CPF
ANA LAIZA DA SILVA SOUSA
071.603.263-50
Link do Processo de Dispensa de Licitação contendo as informacoes para participacao,inclusive
Termo de Referencia: https:/transparencia.muricidosportelas.pi.leg.br/muricidosportelas
MARIA CREUZA FERREIRA OLIVEIRA
828.364.263-49
ANTONIO ERINALDO AMORIM DA SILVA
026.936.493-58
Duvidas e esclarecimentos podem ser obtidos atraves do e-mail acima
Murici dos Portelas-Pl, 23 de setembro de 2025.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao.
Eva Wilma Portela de Brito
Publique-se e Cumpra-se.
Presidente da Câmara Municipal
Alto Fnunciseo

ADALTO FRANCISCO DE OLIVEIRA
Secretario Municipal da Educacao
EStADO DO Piauí
Adalto Fr
ncisco de Oliveira
Câmara Municipal DE URUCUi
Resolugao n0,001, De 22 de setembrO de 2025

Estabelece novo horario para as Sessoes
Ordinariasda
Câmara Municipal de
Urugui-PI e da outras providencias.
ESTADO DO Piauí
INHUMA
CNPJn:06.553.739/0001-07
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi, EstadO do Piauí,
no uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e pelo.
Regimento Interno desta Casa Legislativa, fago-saber que o Plenario aprovou e eu
Portaria N 193/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025.
promulgo a seguinte Resolução:
Art. 1o Ficam estabelecidas que as Sessoes Ordinarias daCamara Municipal
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO das
de Urugui passarao a ser realizadas as 09h (nove horas) da manha, toda segunda-
atribuicoes que lhes sao conferidas por Lei, e
feira, mantendo-se a periodicidade semanal ja definida pelo Regimento Interno.
Considerando a lei Municipal no 836/2022 que cria a Ouvidoria-Geral do
Art. 2 A presente Resolução devera ser comunicada a todos os vereadores,
Município e da outras Providencias.
publicada no Diario Oficial do Município e afixada no quadro de avisos da Câmara,.
garantindo ampla divulgacao a populacao.
RESOLVE:
Art. 3o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas
as disposigoes em contrario
NOMEAR o senhor NIVALDO COSTA FILHO, CPF 033.357.763-99, para o
cargo de Ouvidor Geral Municipal, a partir da presente data.
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Urugui (PI), em 22 de
setembro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 23 de setembro de 2025.
JATRO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Urugui (PI)
ELBERT HOLANDAA
372
ELBERT HOLANDA MOURA
Praga Luiz Leite s/n Malvinas
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais