Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXIX

Câmara Municipal DE
CApITAO
PICOS
Piauí
Portaria n. 143/2025
Capitao de Campos/Pl, 13 de outubro de 2025.
Portaria N. 154/25, GP/CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO
suas atribuioes legais, tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal n 253/2009, atualizada pela
DO PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do
Lei n 005/2022 e Lei Organica do Município,
Município, no Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei
n. 338/2020, que dispoe sobre a organizagao administrativa da Câmara Municipal
de Picos.
CONSIDERANDO, o pedido de Aposentadoria, que originou o Processo Administrativo
n 005 de 03/07/2025, e conforme preceitua o art. 3 da Lei Complementar n 005/2022, publicada
RESOLVE:
em 09/06/2022, que modifica o Regime Proprio de Previdencia Social de Capitao de Campos - PI
de acordo com a Emenda Constitucional n 103/2019, bem como toda a legislacao patria correlata,
Art. 1 - NOMEAR - a partir desta data, O Sr. DIOGENES CEFAS PEREIRA
DA SILVA, portador de R.G. no. 2133046 - SSP-PI e do CPF n. 923.080.073-20, no
Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da
Câmara Municipal de Picos.
CONsIDERAnDO, o Parecer de Concessao do Fundo Previdenciario Municipal de
Capitao de Campos, FUNPREVICAP,
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
RESOLVE:
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE
Art. 1 - CONCEDER a Servidora publica, Sra. MARIA DEUSIMAR DE OLIVEIRA SOUSA,
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
CPF n 537.681.833-00, titular do cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, lotada na Secretaria de
PICOS-PI, EM 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Educagao de Capitao de Campos - Pl, matricula n%. 1678, Aposentadoria por tempo de
contribuigao (regra permanente), a partir dessa data, na forma discriminada no verso desta
JOSERINALDO CABRAL
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
Portaria.
Presidente da Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao de Campos - Piauí, 13 de outubro de 2025.

Maria Eroneide dos Santos Gomes
Câmara Municipal DE
Prefeita Municipal
PICOS
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, na Secretaria da Prefeitura Municipal
aos 13 dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco, de acordo com a Lei Organica do Município.
Portaria N. 155/25, GP/CM DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
APITAO
dE campos
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
n. 338/2020, que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal
de Picos.
PROCESSO N. 005/2025
Vencimento, de acordo com o art. 38 da Lei Municipal n 214/2002, de
1.518,00
RESOLVE:
26/06/2002 que dispoe sobre o Regime Juridico dos Servidores
Publicos Civis do Município de Capitao de Campos Piauí/PI..
Quinquenio (Lei 449/2025)
R$
155,60
Art. 1 - NOMEAR
partir desta data,
OSVALDINA NUNES
FIGUEREDO, portadora de R.G./CPF n. 787.092.453-91, no Cargo em Comissao de
ASSESSORA ADMINISTRATIVA, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
TOTAL NA ATIVIDADE
R$
1.673,60
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
CALCULO DOS PROVENTOS
Art. 1 Lei 10.887/2004 - Calculo pela Media
R$
1.529,74
Proporcionalidade - 76,00%
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
1.162,60
Beneficio limitado ao minimo
R$
1.518,00
315
Picos -- Piauí