Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NR 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmano elemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câ mara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade e notoriedade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Inexiaibilidade de Ljçjtação de Nº 002/2025, a Empresa JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO -" DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁB IL", INSCRITA NO CNPJ Nº 22.879.310/0001-60, SITUADA NA AVENIDA JÓQUEI CLUB, Nº 299, CONDOMÍNIO COMERCIAL EUROBUSINESS, 8º ANDAR, SALA 805, NO BAIRRO JÓQUEI , NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 3.600,00 três mil e seiscentos reais mensais (R$ 46.800,00 quarenta e seis mil e oitocentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a elaboração do 13º salário).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Municíp io.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 202S.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NR 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ Nil 00.463.622/0001-56 E-mall: cmmanoelemldlo @ hotmall.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES AYJSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A comissão de contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Inexigibilidade de Licitação para a contratação de Assessoria Téc nica Profissional Especializada na área Contábil, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexlalbilldade de Llcitacão de Nº 002 / 20 25,
- Contratada: JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO " DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL". CNPJ: 22.879.310/0001-60.
- Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio PI.
- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada na área de contabilidade pública para a prestação de serviços técnicos profissionais na área de assessoria e consultoria, para a implantação do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos, manutençâio dos sistemas de processamentos de dados de Folha de Pagamento e suas obrigações acessórias, de responsabilidade do Poder Legislativo do Município de Manoel Emídio PI.
- Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 74, III), c/c Lei Nº 14.039/2020, e demais dispositivos legais pertinentes.
- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁ RIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
- Valor contratual: R$ 3.600,00 t rês mll e seiscentos reais mensais (R$ 46.800,00 -quarenta e seis mil e oitocentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a elaboraçã o do 13º salári o) .
- Rubrica Orçamentária: 0l.01.00.0l.031.0020.2196.0000.339039.00 -Outros
- Serviços de Terceiros / Pessoa Jurí dica.
- Vigê ncia Contratual: 12 (doze) m eses.

Manoel Emídio - PI, 13 de Janeiro de 2025.

,LJo/V

0c,i,1k-l/;

ClL(g.,,

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação - Portaria Nº 005/2025 Câmara Municipal de Manoel Emidlo (PI)

· ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NV 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NV 00.463.622/ 0001-56 E-m ail: cmmanoelemldlo@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 002 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | JOSE AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO - "DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL" . CNPJ: 22.879.310(0001-60 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada em contabilidade pública para prestação de serviços técnicos contábeise de consultoria - Sistema de Folha de Paaamento e obriaacões acessórias. |
| PROCEDIMENTO: | Inexiqibilidade de Licitação de Nº 002/2025. |
| CONTRATO ADM: | 002/2025. |
| DATA DAASSINATURA: | 20/01/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 3.600,00 - trêsmil e seiscentos reais mensais (R$ 46.800,00 - quarenta e seis mil e oitocentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem o ano, e mais a elaboração do 13º salá rio), sempre atéo 10° dia do mêssubseouente ao da orestacão dos services. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 74, III), c/c Lei Federal Nº 14.039/ 2020. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA ORCAMENTÁRIA: | 01.01.00.01.031.0020.2196.0000.339039.00 - Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica. |
| PUBLICAÇÃO: | Mural da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI), Diário Oficial dos Municí pios e via Portal da TransoarênciaPúblicadeste Poder Leaislativo. |
| VIGtNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 12 (doze) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/ 2021. |

Manoel Emídio (PI), 20 de Janeiro de 2025.

Ariosto de Sousa Duarte

Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026

ESTADO DO PIAUÍ

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO NV 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ NV 00.463.622/ 0001-56 E- m ail: cmmanoe lem ld lo @ hotmall.com

TERMO PE RATIFICAÇÃO

O Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE,

após exame criterioso da documentação e acatando a orientação da Comissão de Contratações, RATIFICAR o procedimento do Processo de Jnexiaibilidade de Licitação de Nº 002/2025.,. para o fim de declarar apto a contratar com a Administração Pública , a Empresa JOSÉ AGAMENON DE SOUZA DANTAS FILHO " DANTAS E FARIAS ALIANÇA CONTÁBIL", INSCRITA NO CNPJ Nº 22.879.310/0001-60, SITUADA NA AVENIDA JÓQUEI CLUB, Nº 299, CONDOMÍNIO COMERCIAL EUROBUSINESS, 8° ANDAR, SALA 805, NO BAIRRO JÓQUEI, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, e para que a adjudicação produza seus efeitos legais.

Valor contratual: R$ 3.600,00 três mil e seiscentos reais mensais (R$ 46.800,00 quarenta e seis mil e oitocentos reais anual, referentes aos doze meses que compõem oa no, e mais ae laboração do 13º salário) .

Rubrica Orçamentária : 0l.0l.00.Ol.031.0020.2196.0000.339039.00 Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica.

Manoel Emídio PI, 13 de Janeiro de 2025.