Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

EXTRATRO CONTRATO N· 008/2025-DISP/CPL

DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 002/2025

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n· 14.133/2021

Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: VIEIRA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ de nº 46.281.013/0001-87

OBJETO: Contrato emergência de caráter temporário pata prestação de serviços de transporte escolar

VALOR: Para efeito de pagamento será usado como referência o KM rodado, no valor médio de referência extraído do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, para ônibus, R$ 7,00 (SETE reais). E levando em consideração a estimativa de 22 dia letivas obedecendo a seguinte rota:

..\_··p-n·6v.l: o· r···re·..-.en~

Trajeto

- Distância: 30,54 km
- Percurso Ida e volta:61 ,0Bkm
- Percurso D iá rio (manhã e tarde): 122~16km
- Tempo estimado (lda):37 minutos

Ponto de partida:

Carapuça

Pontos de parada:

Assentamento Santo Antônio/ Casa de Pedral São João Adelino/ São João Adelino/ Recanto/ Celeiro de Deus/ Mato Verde

Deetlno:

Escola Rlbelro

Quantidade de alunos manha: 40 alunos

Quantidade de alunos tarde: 50 alunos

Valculo utilizado: Ônibus

| Dias estimados | Valor do rodado | Quantidade de km diário | Quantidade estimado de km mê s | Valor total estimado por mês |

| 22 | R$ 7,00 | 122,16 | 2.687,52 | 18.812,64 |

DDTAÇÃD ORÇAMENTARIA: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO NA FONTE 500/FME/PNAT/OUTROS no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica

DATADA ASSINATURA: 11 demarçode2025

SIGNATARIOS

CONTRATANTE: Antônio José Rodrigues da Costa

CONTRATADO: Denilson da Cruz Vieira

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nª 035/2025/PMP /PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N8 001.0004282/2025/PMP /PI

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA/PI, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Art. 72 da Lei Federal n2 14.133/2021, vem por melo deste Instrumento RETIFICAR o TERMO DE RATIFICAÇÃO da lnexigibilidade de Licitação n2 035/2025/PMP/PI, publicado anteriormente.

ONDESEL2:

- Valor global do contrato: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Ili, a, da Lei Federal n 2 · 14.133/21.

LEIA-SE:

- Valor global do contrato: R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais), referente ao período de 9 (nove) meses, até o dia 31 de dezembro de 2025.
- Fundamento Legal: Artigo 74, III, c, da Lei Federal n 2 . 14.133/21.
- As demais cláusulas permanecem inalteradas, mantendo-se todos os demais termos do ato original.

Publique-se e cumpra-se.

1 d :OCC56480F BSAAF 3C

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA N2 253/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor na Secretaria Municipal de Educação do Munlclplo de Plracuruca e dá outras providências.

- O Excelentíss imo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuições legais, em especial as lnsculpldas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Plracuruca,

RESOLVE:

Art. 12 Exonerar a pedido a Sra. MARIA DENIS ROCHA ARAÚJO , brasileira, portadora do CPF n2 025.329.973-03, do cargo de Chefe de Divisão de Ensino Infantil, na Secretaria Municipal de Educação do Municí pio de Plracuruca-PI.

Art. 22 A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, Estado do Piauí, aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e cinco.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - SEM E AV. F1WTIJOSO JUSSEUNO Sl/'f- NOVA OLJNOA CEP: 6U7S.000- JAICÓS - PI CNPJ: J0.559.139.0001-2' - FONE: ('51) '4'7·1301

PORTARIA Nº 10 1 DE 16 DE ABRIL DE 2025.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE JAICÔS PI FMPEJ, E DA OUTRAS PROVID~NCIAS ..

- O SECRETÃRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JAICÓS, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Municí pio;

RESOLVE

Artlco 11 - Nomear membros para compor o Fórum Municipal de Educação de Jaicós PI FMPEJ.

- 1- Representantes da Secretaria Municipal de Educação

Titular: Valdevãnla Rodrigues dos Reis Oliveira CPF: 686.623.863-34

Suplente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida CPF: 751.666. 743-91

- li Gestores da Educação Municipal

Titular: Josefa Maria Neta Reis CPF: 394. 719.693-87

Suplente: Maria Vera Lucia da Costa CPF: 275.190. 743-15

- Ili Representantes dos Professores

Titular: Antonio Neto da Luz CPF: 397.232.163-53

Suplente: Ana Zita de Carvalho Gomes CPF: 412.218.003-10

IV- Representante dos Pais

Titular: Romario Francisco da Silva CPF: 063.953.673-58

suplente: Jo:lo Paulo carvalho Bispo CPF: 026.9D3.833-73

(Continua na próxima página)

Gabinete do Prefeito, em 16 de abril de 2025.

Francisco M

elo Carvalho Mendes

Prefeito Mun

lpal de Plracuruca/PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓ S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME A.V. FRl1TUOSOJUSSfLUIIO Sft,1-NOVA OI.JJ,lOA Cf;P: 64.57S,OOO Ji\JCÓS - PI CNPJ: JO.SS9.IJ9.0001""2J - FONE: {19) 34'7-1301

- V Representantes do Conselho do FUNDES

Titular: limara Fernanda Silva Oliveira CPF: 269.255.958-40

Suplente: Eva Isabel de Carvalho CPF: 846.801.213-00

VI Representantes da Saúde

Titular: camlla sousa carvalho CPF: 044.475.203-03

Suplente: Patricia Mercês da Silva Alencar CPF: 044.866.533-60

VII Representantes dos Trabalhadores em Educação

Titular: Maria Una de Jesus Santos CPF: 981.439.303-78

Suplente: Luis Felipe Leal Silva CPF: 079.084.533-41

VIII Representantes da Igreja

Titular: Maria Girlene de Carvalho CPF: 896.021.883-91

Suplente: Iara Sousa Carvalho CPF: 044.478.053-08

- IX- Representantes da Assistência Social

Titular: Larysse Mirella Dias Feitosa CPF: 061.623.413-99

Suplente: Kelcileyane Conceição Pereira Lima CPF: 018.280.663-46

- X- Representantes do Legislativo

Titular: Edivando de Lima Dias CPF: 004.510.503-Q4

Suplente: Maria 5irlene Lopes Silva Barros CPF: 013.658.833-61

- XI -Representantes da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas PAR

Titular: Jasmira Francisca de Araújo Leal CPF: 527.400.303-63

Suplente: Eliene Helena de Carvalho CPF: 953.173.093-87

Artigo 22 - Os membros aqui nomeados elegeram seus representantes para biênio 2025/2.027, conforme Decreto Municipal Nº 33, de 01 de novembro de 2017, estabelecido nas denominações abaixo relacionadas:

1. Presidente: Jasmira Francisca de Araújo Leal
2. Vice-presidente: Maria Aparecida Carvalho e Sousa Almeida
3. 12 Secretário: Maria Girlene de Carvalho Silva
4. 22 Secretário: Eliene Helena de Carvalho

Artigo 311 - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publlcaçllo, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, Edifício Sede da Secretaria Municipal de Educação - SEME, em Jaicós- PI, em 16 de abril de 2025.

Antônio de Pádua carvalho

Secretário Municipal de Educação

ld:089B9417E2BCAFAO

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025 PROCESSO Nº 054/2025

FORMALIZAÇ Ã O DE CONSULTAS E EDITAL:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 12/05/2025 - 08: 10:00

SISTEMA: LICITACONNECT - LICITAÇÕES

ELETRÔN ICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

MODO DE DISPUTA: ABERTO 181

FECHADO D

OB.JETO; Contratação de pessoa jurídica especializada para executar serviços de pequenos reparos e pinturas nos prédios , vias e logradouros públicos sem fornecimento de material.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 77 .094,40 (setenta e sete mil, noventa e quatro reais e quarenta centavos).

EXCLUSlV A MEI/ME/EPP: SIM 181

NÃO □

BENEFiCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM 181

VALIDADE DA PROPOSTA: (60 DIAS)

- [ ] NÃO □

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitaçõe s, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitaçã o, na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nos termos da Lei n· 14.133, de 2021 , e demais legislaçã o aplicáve le, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 15 de abril de 2025.

WILIANE KELLY DA Assinado deforma

Prefeita Municipal

ld:089B9417E2BCAFAS

A VISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025 PROCESSO Nº 056/2025

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EDITAL:

ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 14/05/2025 - 08: 10:00

SISTEMA: LICITACONNECT- LICITAÇÕES ELETRÔNICAS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MNOR PRECO GLOBAIJ

FECHADO □

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de roço de camada vegetal em acostamentos de estradas vicinais no município de Padre Marcos - PI.

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 296.419,70 (duzentos e noventa e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos).

GARANTIA DA PROPOSTA: SIM 181 NÃO O

EXCLUSlV A MEI/ME/EPP: SIM □

NÃ0 181

BENEFiCIO LOCAL/ REGIONAL: SIM O

NÃO 181

Toma-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 , e demais legislação aplicáve le, ainda, de acordo com as condiçõ es estabelecidas neste Edital.

Padre Marcos-PI, 16 de abril de 2025.

Wiliaoe Kelly da Silva Prefeita Municipal

Adelina J uliaoa Leal Agente de Contratação