Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA

Praga Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
CNPJ no 06.554.109/0001-57
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
EMPRESA: ECORESIDUOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob n 20.451.012/0001-40, com enderega
Situado na Av. Senador Helvidio Nunes, 3267- Junco, Picos-Pl.
CNPJ n 06.554.109/0001-57
4. do prego e produto
EXTRATO DE CONTRATO
t1:O VALOR DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS EDE R$ 30.O00,O0 (TRINTA
MIL REAIS
4.2. O objeto fornecido devera estar em perfeitas condigoes de utilizagao/consumo, e em total conformidade com.
Contrato no :
80/2025
5.DA FONTE DE RECURSOS
PREGAO ELETRONICO SRP N 011/2025
Procedimento:
5.1. Devera ser a mesma informada no CONTRATO.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
Vigencia:
7.1. Conforme Termo de Referencia e Contrato.
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
8. do reaJuste de precos, revisAo e da possibilidade de renegociacAo de precOs
Registro de preco, para contratagao de laboratorio para.
8.1.Conforme Termo de Referencia e Contrato.
Objeto:
confeccaode
proteses dentarias
para
atender
necessidades dos pacientes do Município de Jerumenha -PI
9.DO PRAZO DE VALIDADE E DO CANCELAMENTO DAATA DE REGISTRO DE PRECOS
9.1.O prazo de validade da ata de registro de precc
os sera de de meses, contado da publicagao no Diario
Oficial do Município, incluidas eventuais prorrogacbes, conforme a Lei 14.133/21
R$ 155.395,00( CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL,)
9.2.A vigencia dos contratos de
de Registro de Prec
sera definida nos instrumentos
Valor R$:
TREZENTOS E NOVENTA CINCO REAIS
convocatorios, observado o disposto na Lei 14.133/21, por tratar-se de elemento de despesas classificado como
material.
9.3.Apos o encerramento do ano civil, permanecendo saldo na respectiva Ata de Registro de Precos e em sendo.
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
observando-se o saldo da Ata de referencia.
Contratada:
BIODENTES CLINICA ODONTOLOGICA BATALHENSE, CNPJ:
a de Registro de Precos deverac
39.329.611/0001-13
da ata de registro de pregos.
Data de Assinatura:
10/11/2025
9.5.O cancelamento do registro de prec
ou forca maior, que prejudique oc
- por razao de interesse publico; ou
II - a pedido do fornecedor.

9.6.0 registro do fornecedor sera cancelado quando:
ata de registro de precos
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI-CEP: 64.830-000
II - nao retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administragao, sem
JERUMENHA
justificativa aceitavel
III - nao aceitar reduzir o seu prego registrado, na hipotese deste se torna
superior aqueles praticados no
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N_013/2025
mercado; ou
PREGAO ELETRONICO SRP N013/2025
Praca Santo Antonio, 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
JERUMENHA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 076/2025 VALIDADE:12 (doze) meses
CNPJno 06.554.109/0001-57
IV -- sofrer sangao prevista no inciso na Lei 14.133/21.
Aos quatorze dias do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco, a Prefeitura Municipal DE
9.7.0 contrato devera obedecer a vigencia do ano civil, podendo ser prorrogado por igual periodo.
9.8. A. contratante, reser
(vinte e
alor do contrato, previsto na Lei 14.133/21, sem que dessa decisao caiba, a licitante,
lo,portador do CPF n 024.850.783-43 residente e domiciliado na Av.Euripedes de Aguiar, n 140
direito a qualquer indenizagao.
Bairro Caixa d' Agua, Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, juntamente com o Pregoeiro Eletronico, o senhor
Marliete Vieira da Silva Miranda, CPF N 039.588.053-02 ea empresa qualificada abaixo, nos termos da Lei
10. ADESAO A ATA DE REgIStrO De PRECOS
VICOS DE COLETA,TRANSI
1.Por se tratar de mero registro de precos, INExiSTE obrigatoriedade de a
DISPOSICAO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE NO Município DE JERUMENHA-PI,
do objeto desta Licitação pelo Município de JERUMENHA-PI, tudo conforme legislagao vigente.
conforme condigoes estabelecidasno edital e seus anexos.. Os pregos registrados constam da planilha de
10.1.1.O Município podera ainda "dar carona" do referido certame a quem interessar, obedecendo aos
precos abaixo, devendo-se observar quanto da Aquisicao, as seguintes clausulas e condicoes
1.DOOBJETO
11 RegistrO de Prego, para PRESTACAO DE SERVICOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO
10.1.1.1.Podera utilizar-se da Ata de Registro de Pregos os orgaos interessados, ou
EDISPOSICAO FINAL DOS RESIDUOS DOS SERVICOS DE SAUDE NO Município DE JERUMENHA-PI
previa consulta a.
conforme condicoes estabelecidas no edital e seus anexos
TANTE desde que devidamente comprovada a vantagem, respeitado o limite contido no 54' do art.
22 do Decreto 7.892/2013;
2.DAATA DE REGISTRO DE PRECOS
Os orgaos e entidades que nao participaram do Registro de Pregos, quando desejarem fazer uso da Ata
2.1. Esta Ata de Registro de Precos e documento vinculativo, de carater obrigacional, com efeito de
de Registro de Precos, deverao manifestar seu interesse junto a CONTRATANTE para que esta indique os
compromisso de fornecimento, para futura contratagao, nos termos definidos no Anexo I - Termo de
O fornecedor registrado fica proibido de firmar contratos decorrentes da Ata de Registro de Pregos sem
Referencia. 2.2. A lavratura desta Ata de Registro de Pregos nao obriga a contratacao dos itens
previa autorizacao do Orgao Gerenciador;
registrados, facultando-se a realizagao de licitagao especifica para o objeto da contratagao, sendo
assegurada preferencia ao FORNECEDOR registrado em igualdade de condigoes, assim como ao
Cabera aos fornecedores beneficiarios da Ata de Registro de Precos, observadas as condigoes nela
FORNECEDOR DO CADASTRO DE RESERVA. 2.2. AAta de Registro de Pregos, com a indicagao
estabelecidas, optar pela aceitagao ou nao do fornecimento aos orgaos nao participantes que solicitem adesao a.
do prego registrado e dos fornecedores, sera divulgada na pagina eletronica do orgao gerenciador da
obrigag8es anteriormente assumidas, respeitado o disposto nos 53 e 54 do art. 22 do Decreto n 7.892/2013;
As solicitagoes de adesao, concessao de anuencia pelo fornecedor e autorizagao do orgao gerenciador
serao realizadas por meio de formalizacao de processo administrativo com as documentacoes necessarias, cuja
DO GERENCIAMENTO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PRECOS
esponsabilidade e do orgao gerenciador
2.3. A Administracao ou gerenciamento da presente Ata cabera a
Secretaria Municipal de
O quantitativo decorrente das adesoes a Ata de Registro de Precos nao podera exceder, na totalidade
ao dobro c
orgao gerenciador e orgao
participantes, independentemente do numero de orgaos nao participantes que aderirem.
3. ESPECIFICACAO DO OBJETO
Apos a aceitagao a adesao da Ata de Registro de Pregos pelo orgao gerenciador, o Orgao denominado
Quantidade
VALOR
a) O Orgao Carona somente podera adquirir os
s condigoes comerciais e financeiras
TEM
DISCRICAO DOS SERVICOS
UND
stimada
VALOR
estabelecidas no Pregao, dentro da vigencia da Ata, nao podendo ultrapassar 50% do registrado na mesma;
MENSAL
TOTAL
Servigo de coleta,transporte,tratamento,destinagao
b) Qualquer ato que o Orgao Carona, cometer de abuso as condigoes comerciais e financeiras e
2400KG
R$ 2.500,00
R$ 30,000,00
Processo Licitatorio - Registro de Pregos, respondera exclusivamente por si e
final de residuos de servigos de saude dos grupos A, BeE
assumira inteira
responsabilidade, nao envolvendo assim, o Orgao gerenciador do registro;
(Continua na proxima pagina)