Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4.320/64

R$ 1,00

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO | DESCRIÇÃO DA RECEITA Previsão/2026 Previsão/2027 Previsão/2028 Previsão/2029 TOTAL FONTE DE RECURSO |

| 1320 .00 . 0 . 0- VALORES | 1320 .00 . 0 . 0- VALORES | MOBILIÁRIOS 730.000,00 766.500, 00 | 803.000, 00 | 839 .500,00 | 3 . 139.000, 00 | | |
| 1321. 00. O. o- JUROS 730 .000 | 1321. 00. O. o- JUROS 730 .000 | E CORREÇÕES MONETÁRIAS , 00 766.500,00 | 803.000,00 | 839.500,00 | 3.139.000, 00 | | |
| 1321. 01. O. o- REMUNERAÇÃO 205 .000 | 1321. 01. O. o- REMUNERAÇÃO 205 .000 | DE DEPÓS ITOS , 00 215 . 250, 00 | BANCÁRIOS 225 . 500, 00 | 235 .750,00 | 881. 500, 00 | | |
| 1321.01.1. o- REMUNERAÇÃO 205 .000 , 00 | 1321.01.1. o- REMUNERAÇÃO 205 .000 , 00 | DE DEPÓS ITOS 215 . 250,00 | BANCÁRIOS - GERAL 225.500, 00 | 235.750,00 | 881. 500, 00 | | |
| 1321.01.1. 1- 00 Remuneração 5. 000 , 00 | 1321.01.1. 1- 00 Remuneração 5. 000 , 00 | de Depósitos 5.250, 00 | Bancários- Geral 5.500, 00 | - Pr inci pal 5 .750,00 | 21 .500, 00 | 550-Transferênciado Salário-Educa | |
| 1321. 01 . 1.1-01 Remuneração 100. | 1321. 01 . 1.1-01 Remuneração 100. | de Depósi tos 000 , 00 105.000, 00 | Bancários- Geral 110. 000, 00 | - FUNDEB 115. DOO, 00 | 430.000, 00 | 540-Transferênciasdo FUNDEB - Imp | |
| 1321.01.1. 1- 02 Remuneração 100 .000 , 00 | 1321.01.1. 1- 02 Remuneração 100 .000 , 00 | de Depósitos 105 . 000,00 | Bancários- Geral 110 . 000 , 00 | - adm 115 . 000, 00 | 430 . 000,00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp | |
| 1321. 04 . O. O- 525 | 1321. 04 . O. O- 525 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS .000 , 00 551 . 250,00 | DO REGIME PRÓP RIO 577 . 500, 00 | DE PREVIDfNCIA 603 .750,00 | SOCIAL - RPPS 2 , 257 . 500, 00 | | |
| 1321.04.0.1- 01 | 1321.04.0.1- 01 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS 473.000,00 496 . 650,00 | DO RPPS - FINANCEIRO 520.300,00 | 543.950, 00 | 2 .033 . 900, 00 | 801-Recursos Vinculados ao RPPS - | |
| 1321. 04 .0.1-02 20 | 1321. 04 .0.1-02 20 | REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS .000 , 00 21 . 000 , 00 | DO RPPS - PREVIDENCIÁRIO 22 .000 , 00 | 23 . 000,00 | 86.000, 00 | 800- Recursos Vinculados ao RPPS - | |
| 1321 .04 .0.1-03 30 | 1321 .04 .0.1-03 30 | REMUNERAÇÃO RECURSOS DO .000 , 00 31.500, 00 | RPPS TX ADM 33.000, 00 | 34.500,00 | 129.000,00 | 802- Recursos Vinculados ao RPPS - | |
| 1321.04.0.1-04 REMUNERAÇÃO 2 .000 , 00 | 1321.04.0.1-04 REMUNERAÇÃO 2 .000 , 00 | RECURSOS DO RPPS 2 .1 00, 00 | - TX ADM 2 . 200,00 | 2 . 300, 00 | 8 . 600, 00 | 802-Recursos Vinculados ao RPPS - | |
| 1700.00 .0.0- TRANSFERÊNCIAS 61. 982.200, | 1700.00 .0.0- TRANSFERÊNCIAS 61. 982.200, | CORRENTES 00 65.081.310, 00 | 68 .180.420, 00 | 71.279.530, 00 | 266.523 .460, 00 | | |
| 1710 .00 . 0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47 .069 . 200, 00 49 . 422.660, 00 51 . 776.120,00 | 1710 .00 . 0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47 .069 . 200, 00 49 . 422.660, 00 51 . 776.120,00 | 1710 .00 . 0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47 .069 . 200, 00 49 . 422.660, 00 51 . 776.120,00 | 1710 .00 . 0 . 0- TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 47 .069 . 200, 00 49 . 422.660, 00 51 . 776.120,00 | 54. 129 . 580, 00 | 202 . 397 . 560, 00 | | |
| 1711 .00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 24.305. 000 , 00 25.520.250,00 26.735.500, 00 27.950.750,00 | 1711 .00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 24.305. 000 , 00 25.520.250,00 26.735.500, 00 27.950.750,00 | 1711 .00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 24.305. 000 , 00 25.520.250,00 26.735.500, 00 27.950.750,00 | 1711 .00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 24.305. 000 , 00 25.520.250,00 26.735.500, 00 27.950.750,00 | 1711 .00.0.0- TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA 24.305. 000 , 00 25.520.250,00 26.735.500, 00 27.950.750,00 | UNIÃO 104.511.500,00 | | |
| 1711. 51 . 0 . 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24 . 300 .000 , 00 25 .515 . 000, 00 26 .730 .000,00 27 . 945 .000, 00 | 1711. 51 . 0 . 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24 . 300 .000 , 00 25 .515 . 000, 00 26 .730 .000,00 27 . 945 .000, 00 | 1711. 51 . 0 . 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24 . 300 .000 , 00 25 .515 . 000, 00 26 .730 .000,00 27 . 945 .000, 00 | 1711. 51 . 0 . 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24 . 300 .000 , 00 25 .515 . 000, 00 26 .730 .000,00 27 . 945 .000, 00 | 1711. 51 . 0 . 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM 24 . 300 .000 , 00 25 .515 . 000, 00 26 .730 .000,00 27 . 945 .000, 00 | 104 . 490.000,00 | | |
| 1711 .51 . 1. 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 22.000. 000 , 00 23.100.000,00 24.200.000, 00 25.300.000, 00 | 1711 .51 . 1. 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 22.000. 000 , 00 23.100.000,00 24.200.000, 00 25.300.000, 00 | 1711 .51 . 1. 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 22.000. 000 , 00 23.100.000,00 24.200.000, 00 25.300.000, 00 | 1711 .51 . 1. 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 22.000. 000 , 00 23.100.000,00 24.200.000, 00 25.300.000, 00 | 1711 .51 . 1. 0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA 22.000. 000 , 00 23.100.000,00 24.200.000, 00 25.300.000, 00 | MENSAL 94.600.000, 00 | | |
| 1711. 51 . 1. 1- 00 COTA- PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000, 00 23.100.000, 00 24.200.000, 00 25.300.000,00 | 1711. 51 . 1. 1- 00 COTA- PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000, 00 23.100.000, 00 24.200.000, 00 25.300.000,00 | 1711. 51 . 1. 1- 00 COTA- PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000, 00 23.100.000, 00 24.200.000, 00 25.300.000,00 | 1711. 51 . 1. 1- 00 COTA- PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000, 00 23.100.000, 00 24.200.000, 00 25.300.000,00 | 1711. 51 . 1. 1- 00 COTA- PARTE DO FPM - COTA MENSAL - PRINCIPAL 22.000.000, 00 23.100.000, 00 24.200.000, 00 25.300.000,00 | 94.600.000,00 | SOO- Recursos não Vinculados de Imp | |
| 1711 .51 . 2 .0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 2 . 300 .000, 00 2 . 415 . 000,00 2 . 530.000,00 2 . 645 . 000,00 | 1711 .51 . 2 .0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 2 . 300 .000, 00 2 . 415 . 000,00 2 . 530.000,00 2 . 645 . 000,00 | 1711 .51 . 2 .0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 2 . 300 .000, 00 2 . 415 . 000,00 2 . 530.000,00 2 . 645 . 000,00 | 1711 .51 . 2 .0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 2 . 300 .000, 00 2 . 415 . 000,00 2 . 530.000,00 2 . 645 . 000,00 | 1711 .51 . 2 .0- COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS 2 . 300 .000, 00 2 . 415 . 000,00 2 . 530.000,00 2 . 645 . 000,00 | 9 . 890 . 000,00 | | |
| 1711 .51 . 2.1- 00 Cota-Parte do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal 2 . 300 .000 , 00 2 .415 . 000 , 00 2.530 .000 , 00 2 . 645 . 000, 00 | 1711 .51 . 2.1- 00 Cota-Parte do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal 2 . 300 .000 , 00 2 .415 . 000 , 00 2.530 .000 , 00 2 . 645 . 000, 00 | 1711 .51 . 2.1- 00 Cota-Parte do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal 2 . 300 .000 , 00 2 .415 . 000 , 00 2.530 .000 , 00 2 . 645 . 000, 00 | 1711 .51 . 2.1- 00 Cota-Parte do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal 2 . 300 .000 , 00 2 .415 . 000 , 00 2.530 .000 , 00 2 . 645 . 000, 00 | 1711 .51 . 2.1- 00 Cota-Parte do FPM - Extraordinarias 1% Cota - Principal 2 . 300 .000 , 00 2 .415 . 000 , 00 2.530 .000 , 00 2 . 645 . 000, 00 | 9 . 890 .000, 00 | SOO- Recursos não Vincul ados de Imp | |
| 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | 1711. 52 . O. o- COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | | |
| 5.000,00 1711. 52 .0.1-00 COTA-PARTE DO 5 .000 , 00 | 5.000,00 1711. 52 .0.1-00 COTA-PARTE DO 5 .000 , 00 | 5.250,00 | 5.500,00 | RURAL 5.750, 00 | 21. 500, 00 | | |
| 1712 . 00 . O. o- | 1712 . 00 . O. o- | 1712 . 00 . O. o- | 5.500,00 FINANCEIRAS PELA 661.100,00 | T.RURAL-PRINCIPAL 5 .750,00 EXPLORAÇÃO 691 . 150,00 | 21. 500, 00 DE RECURSOS 2 . 584 . 300, 00 | SOO-Recursos não Vinculados de Imp NATURAIS | |

CONTABILIZE LTDA

Caderno B

CÓDIGO

DESCRIÇÃO DA RECEITA

Previs!o/2026

Previs!o/2027

1 712 . 51. O. o-

COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO

000, 00

050, 00

1712.51.0,1- 00 Cota-parte da Compensação

000, 00

1712 . 52 . 0 . 0-

1712.52.4.0-

Página : 4/11 LEI 4.320/64 Exercicio Base: 2026 Periodo: 2026 A 2029 R$ 1,00

TOTAL

FONTE DE RECURSO

Previs!o/2028

Previs!o/2029

FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO

DE RECURSOS MINERAIS -

1.100, 00

Financeira pela

CFEM

1.150, 00

4.300,00

Exploração de

1.100, 00

1.150, 00

FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO

050, 00

500.000,00

Recursos Minerais

4.300,00

DE PETRÓLEO

575.000, 00

525.000, 00

550 . 000 , 00

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

500.000, 00

525.000, 00

550.000, 00

1712 . 52.4.1-00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO

500.000,00

525.000,00

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS

100.000,00

2.150.000, 00

FEP

575 . 000 , 00

FEP

PRINCIPAL

575.000,00

550.000, 00

DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO

105.000,00

110.000,00

2 .150.000 , 00

CFEM -

Principal

SOO-Recursos não Vinculados de Imp

SOO-Recursos nã o Vinculados de Imp

115.000,00

430.000,00

1712,99 , 0.1-00 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais

100.000,00

TRANSFERÊNCIAS

105.000,00

110.000,00

DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO

10 .529.000, 00

11 . 055.450,00

TRANSFERÊNCIAS

10.529.000,00

115.000,00

SAÚD E -

SUS

11.581.900,00

12.108.350,00

11.055.450,00

11.581.900,00

SAÚDE

SUS

12.108.350, 00

430 . 000 , 00

45 .274.7 00,00

REPASSES FUNDO A FUNDO -

45.274.700,00

1713 . 50 . 1.0TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -ATENÇÃO P 7.589.000,00 7.968.450,00 8.347.900,00 8.727.350,00 32 . 632.700 , 00

1713,50 ,1 ,1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

6 . 389 .0 00,00

6 . 708 . 450,00

1713 . 50 .1. 1-01 Transf de Recursos do SUS

1.200.000,00

e Serviços Públicos de Saúde -

27 . 472 . 700,00

Atenção P

600-Transferências Fundo a Fundo d

5.160.000,00

605-Assistência financeira da Uniã

1 . 260 .0 00,00

7.027.900, 00

PACS

1 . 320.000,00

7.347 . 350,00

1. 380. 000, 00

1 713, 50 , 2, oTRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE -ATENÇÃO E 500.000, 00 525. 000,00 550.000, 00 575.000, 00 2.150.000, 00

1713.50.2.1-00 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações

500.000,00

TRANSFERÊNCIAS

525.000,00

550.000,00

575.000,00

DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO

220 .000,00

DAS AÇÕES

231. 000, 00

242.000,00

Transferência de Recursos

1713.50.3.0-

1713 . 50 . 3 .1- 00

do SUS

253 . 000,00

Vigilância em Saúde -

170.000,00

178.500,00

187.000,00

1713.50.3.1- 01 Transferência de Recursos do SUS -

195.500,00

50.000,00

1713.50 . 4.0-

1713 . 50 . 4.1-00

1713.50 . 5.0-

TRANSFERÊNCIAS

55.000,00

57.500,00

52.500,00

600.000, 00

2 .1 50 . 000,00

Atenção E

SERVIÇOS

PÚBLICOS

946 . 000,00

Principal

731. 000, 00

Principal

215.000,00

DAS AÇÕES

630.000,00

660.000, 00

600 .000, 00

600-Transferências Fundo aE SERVIÇOS

PÚBLICOS

690 . 000,00

SUS

2 . 580 . 000,00

Principal

Assistência Farmacêutica

630 .000,00

TRANSFERÊNCIAS

690.000, 00

660.000,00

620.000,00

651.000, 00

682.000,00

1713 . 50 . 5 . 1-00 Transferências de Recursos do SUS -

DAS AÇÕES

713. 000, 00

Gestão do SUS -

620.000, 00

1713.50 . 9.0-

TRANSFERÊNCIAS

1 . 000.000,00

651.000, 00

682.000,00

2 . 580.000 , 00

600- Transferências Fundo aE SERVIÇOS

PÚBLICOS

2.666.000, 00

PISO ENFERMAGEM

713.000, 00

1.050.000,00

1 . 100 . 000,00

2.666.000, 00

DAS AÇÕES

1 .1 50 . 000 , 00

E SERVIÇOS

PÚBLICOS

4 . 300 . 000 , 00

1713 . 50 . 9.1- 01 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde Outros Pr 500 .000,00 525 . 000,00 550.000, 00 575.000, 00 2 .1 50 . 000 , 00 600-Transf erências Fundo a Fundo d

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

DE SAÚDE

OUTROS PR

Fundo d

DE SAÚDE

GESTÃO

DE SAÚDE

VIGILÃNCI

604-Transf. prov.

do Governo Feder

Fundo d

DE SAÚDE

ASSISTÊNC

721- Transferên cias da União Refere

BLOCO DE MANUT

DE RECURSOS NATURAIS

1712.99 . 0.0-

1713.00 . 0.0-

1 713, 50, O, o-

2. 150 . 000,00

Estado do Piaui

C.N .P .J: 06.553.754/0001- 55

Página :

PLANO PLURIANUAL

~ FONTES DE FINANCIAMENTO - ANEXO 1