Município: Cocal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/02/2025

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBIL!DADE NO 042/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 057/2025 CONTRATO NO 047/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: Paulo José Figueiredo da Fonseca, CPF: 194.792.472-91 , OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS, ESCOLAS OU OUTROS FINS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU COMUNITÁRIA DO MUNICiPIO DE CARACOL -PI.

VIGÊNCIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 17.600,00 (desezete mil e seiscentos reais), sendo R$ 1.600,00(hum mil e seiscentos reais) menais. ASSINATURA: 18/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

CARACOUPI, 18 DE FEVEREIRO DE 2025

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito M unicipal

EXTRA TO DO CONTRA TO

INEXIGIBIL!DADE Nº 043/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 058/2025 CONTRATO Nº 051/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOL/PI. CONTRATADO: EDIVALDO FONSECA DE AMORIM, CPF: 554.555.303-72. OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS, ESCOLAS OU OUTROS FINS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU COMUNITÁRIA DO MUNICIPIO DE CARACOL -PI

VIGÊN CIA: 11 MESES. VALOR GLOBAL DER$ 29.997,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais), sendo R$ 2.727,00 (dois mil, setecentos e vinte e sete reais) mensais.

ASSINATURA: 19/02/2025.

Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.1 33/2021

CARACOUPI, 19 DE FEVEREIRO DE 2025

EXTRATO DO CONTRATO

INEXIGIBIL!DADE Nº 039/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 054/2025 CONTRA TO Nº 044/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CARACOUPI. CONTRATADO: Richardson Negreiros Soares, CPF: 021 .871.103-46, OBJETO: LOCACAO DE 1 (HUM) IMOVEL PARA INSTALAÇÃO DE SECRETARIAS, ESCOLAS OU OUTROS FINS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU COMUNITÁRIA DO MUNICiPIO DE CARACOL -PI. VIGÊNCIA: II MESES. VALOR GLOBAL DE de R$ 35.999,92 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos), sendo R$ 3.272,72(tres mil, duzentos e setenta e dois reais e setenta e dois centavos), mensais.

ASSINATURA: 18/02/2025. Fundamento Legal: Art. 74, V Lei 14.133/2021

RANILLETI CARVALHO DE MACEDO Prefeito Municipal

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PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - E DITAL 01/2025.

CONVOCAÇÃO N º 01

O Prefeito Municipal de Cocal PI, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e, ainda, considerando dis posiçõe s constitucionais que reguJamentam admissõ es te· mporá rias no serviço púb lico,

A.rt. 1 ° Convocar os candidatos constantes no quadro abaixo, classificados no Processo Seletivo Simplificado de Pessoal para a Rede Municipal de Ensino de Cocal, E dita ln º 01 /2025, v igente no n'lunicípio de Cocal/PI, para, na for ma do instrumento de abert:u.ra do certame. formalizar aen trega de documen tos arrolados adfante. cumprindo a ord em do resuJtado final:

| NOME | Dalade Nascimento |
| ALANE MACHADO DE CARVALHO | 22/12/1995 |
| MARIA DO SOCORRO FERREIRA | 20/04/ 1989 |
| LILIANE CARDOSO l'ERREIRA | 27/12/1980 |
| SABRJNA SILVA DE SOUSA | 11 /01/1993 |
| FRANCISCA LIL JANE CORREIA DEA.R.AUJO | 27/03/1998 |
| MARlA DO LIVRAMENTO SILVA VIANA | 02/07/1982 |
| VALTANIA DOS SANTOS LIMA | 14/07/1998 |
| FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE OLTV IRA | 23/05/1985 |

PREFEITUR.A DE CC>CA.L

Um Nouo Tempo para Todos!

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

| LAYANE DE CARVALHO PE SSOA MACHADO | 10/09/1982 |

| MARIA DAS LUZES ARAUJO DOS SANTOS | 02/01/1970 |
| PABIANASOUSADO NA SCIMENTO | 21 /08/1991 |
| KARIANE MACHAD ODE BRITO | 31/01/1988 |
| MARIA VIEIRA DE ALMEIDA | 21/01/1992 |
| IOLANDA FLORENÇA DE ALBUQUERQUE | 30/03/1989 |
| AGBE RTO ARAUJO CARDOSO | 22/11/ 1983 |
| GLEICYMARA CARVALHO DE OLIVEIRA | 26/06/1986 |
| RAYANE ER.IKA GALENO OLIVEIRA | 03/06/1997 |
| DANIEL FROTA DE SOUSA :M:IDURI | 14/09/1996 |
| LIDTANA .MARTA DE ARAUJO | 10/ 10/ 1991 |
| RENATA MARIA DOS SANTOS SILVA PINTO | 27/04/1990 |
| ELVIS VERAS DE SOUSA | 18/ 10/ 1990 |
| JOÃO CRSARIO OLIVEIRA DA SILVA | 0 1/07/1980 |
| ANDREINA MARIA VIE IRA DE SOUSA | 21/02/1982 |
| IVONE DA SILVA SIQUE IRA | 01/10/1980 |
| VITORIA PASSOS DE ARAUJO | 28/03/1988 |
| JOELHA ARAUJO DE SOUZA | 12/01/1992 |
| JANAINA OLIVEIRA DA SILVA | 01/04/2000 |
| ELISANGELA PEREIRA DE ARAUJO | 12/02/1974 |
| ELISANGELA SALES PEREIRA | 06/04 / 1998 |
| CLECIANE FONTENELE CARNEIR O | 09/04 / 1993 |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA DE COCAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

- I docwnento de Identidade reconhecido legalmente em território nacional, com fotografia, (cópia autenticada);
- II título de eleitor ( cópia autenticada) e certidão de quitação com as obrigações eleitorais;
- III estar quite com as obrigações do Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino (cópia autenticada);
- IV - cartão de Cadastro Nacional de Pessoa FísicaCPF (cópia autenticada);
- V - comprovante de residência atualizado (cópia autenticada);
- VI - docwnento do PIS/PASEP;
- VII declaração, assinada de próprio punho, com firma reconhecida ern cartório, ratificando a não acwnulação indevida de cargos ou funções pública s;
- VIII - comprovante de conclusão de habilitação exigida para o cargo, devidamente reconhecida pelo sistema federal ou pelos sistemas estaduais de ensino, conforme o caso ( cópia autenticada);
- IX - comprovante de registro em órgão de classe (cópia autenticada);
- X - dados bancário s de conta corrente;
- XI - certidão de casamento, quando for o caso (cópia autenticada);
- XII declaração, assinada de próprio punho, ratificando pleno conhecimento e cumprimento de todos os termos constantes no edital do certame, 01 /2025;

Um Nouo Tempo para Todos! PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

- § 3° A docwneotação exigida no presente edital deve ser entregue na sede da secretaria municipal de educação, situada na R. Domingos Machado, 575 São Pedro, Cocal - PI, 64235-000, entre os dias 21/02/2025 a 27/02/2025, no horário entre 07:30 às 12:30.
- § 4° - Nos termos do Edital nº 01/2025, a ausência de qualquer dos docwnentos constantes nesta convocação impedirá a admissão do candidato.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, Estado do Piauí, aos 20 dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITO Prefeito Municipal

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Cocal PI Secretaria Municipal de Saúde de Cocal PI

PORTARIA Nº 001/2025

Dispõe sobre a designação de pessoal ocupante de cargo de provimento me comissão para fiscalizar Contratos da Secretaria da Saúde do Município de Cocal.

A Secretária Municipal da Saúde de Cocal, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições , legais, na forma conferida pelo Art. 61 da Lei Orgânica do Municí pio.

CONSIDERANDO o disposto no Art. 67 da Lei Federal n' 8.666/93 Lei de Licitações o Contratos Administrativos o qual dispõe que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fi scalizada por um representante da Administraçã o.

RESOLVE:

Art. 12 - Designar, Lidianne Veras Sousa, Portadora do CPF N2 89820185300 para fiscalizar os Contratos da Secretaria da Saúde do Município de Cocal, a partir desta data.

Art. 22. Esta Portaria terá efeito retroativo ativo a data do dia 03/02/2025 entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposiçõe s em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cocal 11 de fevereiro de 2025.

Vanessa de Brito Rocha Secretaria Municipal da Saúde Portaria N2 10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2025 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 015/2025 (DISPENSA DE LICITAÇÃO-ART. 75, li, LEI Nº 14.133/2021) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000000011/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS PI/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, com sede à Rua Gabriel Américo de Oliveira, s/nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, CNPJ Nº 41 .522.160/0001-88. Contratado: ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.150.620/0001-56, com endereço à AV Francolino Dias de Sousa, Nº 12, Centro CEP: 64.793-000, na cidade de Coronel José Dias - Piauí. Data Ratificação/Homologação: 20 de fevereiro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS". ESTADO DO PIAUÍ. Valor Global: R$ 57.717,80 (Cinquenta e sete mil setecentos e dezessete reais e oitenta centavos), a ser pago de forma parcelada. Período FornecimentoNigência: O prazo de vigência da contratação é de 90 (noventa) dias, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021 . Fonte de Recurso: ICMS/FPM/FMS/FUS/SME/FUNDEB30%/FMAS e OUTRAS RECEITAS PRÓPRIAS , consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso 11 , da Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 . 20 de fevereiro de 2025. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante TÃMARA VIEIRA ASSIS Secretária Municipal de Administração e Planejamento, e ABDIAS DA COSTA OLIVEIRA NETO- Pela Contratada.