Município: Corrente
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

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EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 0S/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ nº 14.795.625/0001 -00 CONTRATADA: DAYELLE GOMES MAGALHÃES, CPF sob o nº 078.753.493-54, RG de nº 63.6407.482-1

SSP/SP

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz PCF. com atribuiçõe s diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

RECURSOS FINANCEIROS: BL PSB-FNAS/PCF

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 10 (dez) salários mínimos.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no pais, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (L00/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGÍNCIA: 06/03/2025 até 31/12/2025 ou por extinção do programa pelo Governo Federal.

DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N' 012/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n' 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: TAMARA BATISTA DA SILVA COSTA,CPF sob on' 026.120.353-38

OBJETO: Contratação dos serviços de A TENDENTE DO CRAS, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e.Cidadania,

RECURSOS FINANCEIROS: RECURSO PRÓPRIO

VALOR TOTAL:

Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 11 (onze) salários mínimos.

PAGAMENTO, Mensal do salário mínimo vigente no país, atuahnente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito

reais), sendo reajustado automaticamente confonne aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (L00/2024), c/co Art. 37, IX, Constituição Federai e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGÊNCIA : 03/02/2025 até 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 03 de fevereiro de 2025.

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EXTRATO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO-SEMTAC N" 013/2025.

CONTRATANTE: Sec. Mun. De Desenvolvimento Social e Cidadania CNPJ n' 14.795.625/0001-00 CONTRATADA: MarinóUa Lustosa Nogueira, CPF sob on' 287. 1 15.213-68, RG de n' 972.497 SSP/PI

OBJETO: Contratação dos serviços de Visitadora do Programa Criança Feliz PCF, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, para suprir essencial necessidade desse Programa do Governo Federal.

VALOR TOTAL: Limitado a soma das parcelas mensais ao montante de 10 (dez) salários mínimo s.

PAGAMENTO: Mensal do salário mínimo vigente no paí s, atualmente de R$ 1.518,00 (Hum mil, quinhentos e dezoito reais), sendo reajustado automaticamente conforme aumento do mesmo.

FUNDAMENTO LEGAL: com base Art. 32 da Lei Ordinária nº 789/2023 (L00/2024), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal e art. 2°, Ie art. 4°, § 3° ambos da Lei 669/2017.

VIGÍNCIA: 06/03/2025 até 31/12/2025 ou por extinção do programa pelo Governo Federal. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 039/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI. por meio de sua Pregoeira e equipe de apoio. toma público para. conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. em sessão pública, conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 , os Decretos Municipais. a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MA TERIAS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponlveis no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Corrente PI, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante. Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.

Corrente PI, 06 de março de 2025 ..

Ana Flavia Fonseca Araujo Paranaguá Pregoeira

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PROCESSO ADMINISTRATIVO 040/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

O MUNICÍPIO DE CORRENTE PI, por meio de sua Pregoeira e equipe de apoio. toma público para. conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item. em sessão pública. conforme as condições estabelecidas no Edital e em conformidade· com a Lei Federal nº 14.133/2021, os Decretos Municipais, a Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESSA MUNICIPALIDADE.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: O Edital e demais informações estarão disponlveis no Setor de· Licitações da Prefeitura Municipal de Corrente PI, localizada na Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, Bairro Nova Corrente, no horário das 07h30 às 13h30.

Corrente - PI, 06 de março de 2025 ..

Ana Fia.via Fonseca Araujo Paranaguá Pregoeira