Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

161
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, no 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
PRAGA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria n 162/2025
Portaria n 164/2025
De, 01 de abril de 2025.
meagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
Cargo de Comissao e da outras
providencias"
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Nomear, DAVI ELIEZER DE AMARAL MELO, CPF n 093.004.163-16, para exercer o
Art. 1 - Nomear, JOSE CLEBER SILVA DE CASTRO, CPF no 496.855.463-04, para exercer o
cargo em comissao de Chefe do Setor de Coordenagao do Servigo Nutricional, com lotagao na.
cargo em comissao de Motorista, com lotacao no Gabinete do Prefeito.
Secretaria Municipal de Educacao
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 01 de abril de 2025
JOSE LUIZALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
BATALHA
Portaria n 163/2025
Portaria n 170/2025
De, 03 de abril de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga sem vencimento e da.
outras providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no exercicio de suas atribuigoes legais, e;.
Considerando,
, que a Administragao Municipal deve obediencia aos principios insculpidos na
Constituigao Federal de 1988, especialmente no seu art.37;.
Resolve:
Considerando que a licenga nao remunerada sera cedida a criterio da Administragao, podendo,
igualmente ser interr
consoante no art. 96 da Lei no 497/99, de 01 de maio de 1999;.
Art. 1 - Conceder SEGunDO TURNC de 20 horas semanais a professora efetiva Classe "C" - II,
Considerando o pedido de licenca sem vencimento da referida servidora
DAYANNE DE MIRANDA LIMA, CPF n 054.293.913-44, passando a mesma a laborar nesta
Municipalidade com 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de Educacao enquanto durar a
RESOLVE:
necessidade de seus servigos.
Art. 1o - cOncEDER a pedido, licenga sem vencimento, pelo prazo de 02 (dois) anos, de 01 de.
Art. 2 - Para atendimento da decisao administrativa acima citada, o departamento de pessoal
abriI de 2025 a 31 de margo de 2027, da servidora TANIA MARIA PENAFIEL DINIZ MOURA, RG na
devera imediatamente tomar as providencias para a concessao do seu Segundo Turno de Trabalho.
4.606.227 SSP/PI e CPF no 284.415.833-15, lotada na Secretaria Municipal de Saude e Saneamenta
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Basico, exercendo o cargo de Enfermeira.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em.
contrario, retroagindo a 01.04.2025.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
'Prefeito Municipal