Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

255
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JAICOS
Prefeitura Municipal DE AROAZES
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
CNPJ:06.553.762/0001-00
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP: 64310-000
Prefeitura DI
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
Portaria n.182/2025
Jaicos/PI, 22 de maio de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO DO DISTRATO DO
Designa substituigao dos servidores para compor os Conselhos
CONTRATO ADM N. 001/2025
Fiscal e Deliberativo do Fundo Previdenciario do Município
CONTRATANTE-
MUNICIPIODE
AROAZES,
inscrito no CNPJ
de Jaicos-FUNPREJ .
no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES -
Piauí, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob on.o
17.953.926/0001-02, por intermedio da Secretaria Sra. Francisca Vitoria de Jesus
O PREFEITO DO Município DE JAICOS no uso de suas atribuigoes legais e
Santos, brasileira, casada, RG: 3567554 SSP/PI, CPF no 033.917.033-69, residente
CONSIDERANDO o que determina o Art n 66 e 68 da Lei n 876 de 25/08/2009, que atualizou o Regime Proprio de
e domiciliado na cidade de AROAZES, Estado do Piauí..
Previdencia Social do Município de Jaicos;
CONTRATADO:
MIRIDAN
SOUSA
SANTOS, empresa inscrita no CPF sob o no 018.507.553-37, domiciliada na Rua
CONsIDERANDO a exigencia da Lei n 9717 de 27.11.1998, sobre a participacao dos servidores na administracao do
Domingos Marques de Macedo, 223 -- Residencial Jardins -- Bairro Campestre ,
Fundo Previdenciario do Município de Jaicos-FUNPREJ
Valenca do Piauí- Pi. Contratacao de profissional liberal
especializada
CONSIDERANDO o que determina o Art n 3 da Portaria 109 de 27/04/2021, que designa prazo de mandato dos
para prestacao de servigos de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE
membros do Conselho Fiscal do Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Jaicos;
CLINICA.
OBJETO:
Contratacao
profissional
liberal
especializada
RESOLVE,
para. prestacao de servigos de PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE
CLINICA.
Art 1. Ficam designados os servidores e os representantes da sociedade civis, abaixo listados, para comporem c
Fundamentagao Legal: Lei no 14.133/2021, e suas alteracoes posteriores
DA JUSTIFICATIVA? Divergencia de valor.
1 - CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO Município DE JAICOS-FUNPREJ:
DATA DA ASSINATURA:20/05/2025
a. COMO TITULARES:
1- Cleberrth Farias de Oliveira, CPF: 923.273.543-15 cargo Efetivo: Guarda Municipal,
indicado pelo Poder Executivo, Presidente do Conselho;
2- Sidney Coutinho Reis, CPF: 393.891.703-20 cargo efetivo: professor, indicado pelo Poder
Executivo,
3- Maria do Rosario dos Santos, CPF: 678.401.593-20 cargo efetivo: Auxiliar de Servicos
Gerais, indicada pela Poder Legislativo;
FRANCISCA VITORIA DE JESUS SANTOS
Secretaria Municipal de Educagao
b.COMO SUPLESNTES:
1. Osmilvan da Silva Oliveira, CPF: 277.032.498-58 cargo efetivo: Guarda Municipal,

indicado pelo Poder Executivo;
2.Thays Gabriely Rodrigues de Sousa, CPF: 059. 323.593-23 cargo efetivo: Fiscal de Obras,
indicada pelo Poder Executivo;
3.Francisco das Chagas Alves, CPF:297.213.423-00, cargo efetivo:professor, indicado pelo
Poder Legislativo;
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
CEP: 64310-000
Prefeitura Da. COMO TITULARES:
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
1- Agleison de Sousa Paiva, CPF: 956.863.553-04, cargo Efetivo: Fiscal de Tributos,
indicado pelo Poder Executivo
2- Marcio de Carvalho Costa, CPF: 833.854.363-20, cargo efetivo: Vigia, indicado pelo
Poder Legislativo;
CONTRATO ADM N. 002/2025
b.COMO SUPLENTES:
3- Iris Pontes Silva, CPF: 032.625.633-40, cargo efetivo: Auxiliar Administraivo,
CONTRATANTE-
MUNICiPIODEAROAZES, inscritono
CNPJ
no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AR0AZES -
indicada pelo Poder Legislativo
4-Lucineide de Sousa G
Gomes, CPF: 751.652.523-53, cargo efetivo: professora, indicada
pelo Poder Legislativo.
Art 2o. O mandato dos membros do Conselho Deliberativo, indicados pelos Poderes Executivo e Legislativo, sera de 04
(quatro) anos, vedadas suas recondugoes.
CONTRATADO: JOSSIANE SOARES SANTOS, RG no 2.305.101, CPF sob o no
Art 3.O mandato dos membros do Conselho Fiscal, indicado pelos Poderes Executivo e Legislativo, sera de 03 (tres)
001.995.863-30, domiciliada na Rua Sao Jose, 514 - Residencial Jardins -
anos, vedadas suas recondugoes.
Bairro Novo Horizonte, Valenca do Piauí- PI
Art. 4 Os membros do Conselho Deliberativo do Fundo Previdenciario do Município de Jaicos-FUNPREJ, firmarao
OBJETO:
Contratacao
Termo de posse perante o Prefeito do Município, nao tendo, os mesmos, remuneracoes, devendo reunir-se uma vez a
profissional
liberal
especializada
para
prestacao
servicos
cada mes, deliberado sobre os assuntos que lhes forem pertinentes, por maioria simples de voto, competindo aos mesmos
PSICOPEDAGOGIA INSTITUCIONAL DE CLINICA, objetivando atendimento
todas as imposigoes legais previstas nos artigos 66 e 68 da Lei n 876/2009.
na rede publica Municipal de Ensino de Aroazes -- PI.
Art. 5 O Presidente do Conselho Fiscal sera escolhido dentre os seus membros na sua primeira reuniao ordinaria apos
Fundamentagao Legal: Lei n 14.133/2021, e suas alteragoes posteriores
as suas posses.
DA JUSTIFICATIVA: Divergencia de valor.
Art. 6 Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Jaicos-PI, 22 de maio de 2025.
Ltouo
OSE WESLLY DE OLIVEIRA
SLLY DE OLIVEIR
xmI s
Jose Weslly de Oliveira Bispo
Prefeito Municipal de Jaicos-PI