Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxIX

MORRO'BO
OLHO D'AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CHAPEU dO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
AV.NOSSA SENHORA DASDORES-659FONE: (86)3294-000
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
TERMO DE RATIFICACAO
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria n 122/2025
Olho D'agua do Piauí,26 de margo de 2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N? 010/2025 - PMMC/PI
O PREFEITO Municipal DE OLHO D`AGUA, ESTADOS DO Piauí, no usO de suas
A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, cONsIDERANDO que a
atribuicoes legais de conformidade com as disposicoes constitucionais, da Lei Organica
PARECER /JURiDICO preve a INEXIGIBILIDADE DE Licitação em conformidade com o disposto no
Municipal e disposicoes legais, Art.37 da Constituicao Federal, resolve:
Artigo 74, Inciso IIl, da Lei Federal n. 14.133/21, e CONsIDERANDO que o Processo Administrativo
cumpriu todas as exigencias legais, e no uso das atribuig8es que me foram conferidas, em especial o
Art.1- Nomear os membros do Conselho Municipal da Pessoa Idosa Lei Municipal 133 de
disposto no Artigo 72 da Lei de LicitagOes, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE
junho de 2016, para o mandato de 2025 a 2027.
1. Representante da Secretaria Municipal de Assistencia Social
Licitação do procedimento n010/2025-PMMC/PI
Titular:LILIAN DE AREA LEAOCPF:011.162.553-08
Autorizo, em consequencia, a contratagao nos termos da justificativa expedida pela Comissao
Suplente: CALURINDA DA SILVA LEAL CPF: 348.155.893-72
Permanente de Licitação-CPL/PMMc/PI, conforme descrito abaixo:
II.Representante da Secretaria de Saude
Titular: MERCENDES MARIA DE OLIVEIRA CPF: 396.923.453-00
Suplente: SAMARA RIBEIRO SOARES FERREIRA CPF: 812.285.203-30
incluindo E-Social, MIT, DCTF Web, SISOBRAPREF e REINF.
nte da Secretaria Municipal de Educacao
Titular: SILVESTRE DE SOUSA LEAL CPF:996.796.808-78
Favorecido: M DE A PEREIRA
Suplente: IZAMARIA DA SILVA LEAL CPF: 050.478.093-07
CNPJ:18.972.238/0001-44.
III. Representante dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais
Vigencia: 10 (dez) meses, a partir da assinatura do contrato.
Titular: IRANEIDE ALVES DE LIMA CPF: 059.111.824-67
Valor Mensal: R$ 33.600,00 (trinta e tres mil e seiscentos reais).
Suplente: SUEILA SILVA OLIVEIRA CPF:008.520.783-74
Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso Ill, da Lei Federal n. 14.133/21
IV.Representante da Igreja Batista
Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitagao n
Titular: EVALDO CAMELO DE SOUSA CPF: 373.195.313-72
010/2025/PMMC/PI
V. Representante do Grupo dos Idosos
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artiga
Titular: MARIA PIRES DO NASCIMENTO OLIVEIRA CPF: 694512493-20
72 da Lei Federal n 14.133/21, e que, apos, o presente expediente seja devidamente juntado aos
Suplente: MARIA LIMA LEAL GOMES CPF: 217.279.103-20
autos do Processo Administrativo.
II- O mandato desses conselheiros e de 2 (dois) anos:
III A presente Portaria entra em vigor a partir desta data, ficando revogadas as disposicoes em
Gabinete
de2025
contrario;
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Olho D'agua do Piauí-PI, 26 de marco de 2025
Erikson Fenelon Aguiar
Prefeito Municipal de Morro do Chapeu do Piauí
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
OLHO D`AGUA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOV
SANT
ESTADO DO Piauí
Antonio
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Portaria n 41, de 24 de margo de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em Comissao de
Assessora da Secretaria Municipal de Saude do
Município de Novo Santo Antonio e da outras
AVISO DE Licitação
providencias.
A PREGOEIRA OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE OLHO D' AGUA DO Piauí(PI),
comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO ELETRONICO N 004/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO No 031/2025, do tipo "MENOR PRECO POR LOTE, para
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
"CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS MECANICOS Ee Lei Organica do Município.
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEICULOS DA FROTA Municipal DE
OLHO D'AGUA DO Piauí-PI' no dia 10 de ABRIL de 2025, as 10:00 hrs, atraves do Sistema
RESOLVE:

Município e Recursos Federais, que sera regida pela Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores,
Art. 1 - Exonerar a Senhora LIDIANE DE AMORIM ROCHA, portadora do
Lei Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se
CPF: 063.256.503-95, ao cargo em Comissao de Assessora da Secretaria Municipal de
encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal
Saude do Município de Novo Santo Antonio-PI.

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
cplprefeituraolhodagua@gmail.com/ Telefone para contato n (0xx86) 3294 - 0006.
disposicoes em contrario.
Registre-se -- Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.
Olho D'agua do Piauí-PI, 26 de margo de 2025.
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
Hlia Mara da'stri'ths
Presidente da CPL
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais