Município: Santa Luz
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

efeitura de s.
CONCALO DO PIAU
Nossa forca
SANTA
ea nossa gente
DECRETON034/2025
AVISO DE Licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA N 001/2025
Declara Luto Oticial no Município de
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 074/2025
Santa Luz-Pl, em virtude
falecimento do ex-vereador Antonio
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTACAO
Fernandes da Silva.
ASFALTICA DE VIAS NO Município DE SAO GONCALO DO Piauí (PI), CONFORME
CONVENIO No 944533/2023, CONSOANTE AS ESPECIFICACOES DO PROJETO
BASICO.
O PREFEITO Municipal DE SANTA LUZ-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021
que lhe sao conferidas por lei,.
MODALIDADE: Concorrencia Eletronica.
CONsIDERANDO o falecimento do ex-vereador Antonio Fernandes da Silva,
CRITERIO DE JULGAMENTO: MenOr Preco.
ocorrido em 20 de agosto de 2025, personalidade que exerceu o mandato de
vereador neste Município, contribuindo de forma significativa para o
LOcAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
desenvolvimento local e para a comunidade;
por meio da plataforma eletrOnica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS

CONsIDERANDO que e dever do Poder Publico Municipal render justas
da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo em epigrafe.
homenagens aqueles que, em vida, prestaram relevantes servigos a coletividade;
CONsIDERANDO o sentimento de pesar de toda a comunidade do Município de
DATA E HORARIO DE INICIO DA SESsAO PUBLICA: A sessao de processamento do
presente Pregao sera realizada no PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Santa Luz-Pl;

DECRETA:
08:30 horas do dia 05/09/2025.OCORRENDO DECRETACA0 DE FERIADO ou outro fato
superveniente que impeca a realizacao desta Licitação na data acima mencionada, o evento
Art. 1o Fica declarado Luto Oticial por 03 (tres) dias no Município de Santa Luz-PI,
sera automaticamente transferido para o primeiro dia util subsequente, no mesmo
em sinal de pesar pelo falecimento do ex-vereador Antonio Fernandes da Silva.
horario, independentemente de nova comunicacao.
Art. 2o Durante o periodo de luto, a Bandeira Municipal ficara hasteada a meio
mastro em todos os orgaos publicos municipais.
OSVALDO MARTINS DA SILVA
AGENTE DE CONTRATACAO
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Santa Luz-PI, 20 de agosto de 2025.

Wes Bosira
Efeitura de sAo concalo do Piauí
ARQUEL ALVES PEREIRA
Nossa forca
Prefeito Municipal
ea nossa gente

AVISO DE Licitação
F Santa LUz
CONCORRENCIA ELETRONICA N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 075/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
OBJETO: PAVIMENTACAO ASFALTICA DE VIAS NO Município DE SAO GONCALO DO
DISPENSA DE Licitação 035/2025
Piauí (PI), CONFORME CONVENIO No 944671/2023, CONSOANTE AS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 119/2025
ESPECIFICACOES DO PROJETO BASICO.
O Município de Santa Luz -Pl, em atendimento ao 3 e com fulcro no Art.75, Inc.ll, da Lei 14.133/21
torna publico para conhecimento dos interessados, o presente aviso de Contratagao Direta por
FUNDAMENTO LEGAL: Termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021.
DISPENSA DE Licitação No 035/2025, TIPO MENOR PRECO GLOBAL, cujo objeto ea CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DO KIT EDUCACAO CRIATIVA PARA ATENDER
Para tanto, convoca as empresas interessadas a enviarem suas propostas de pregos para o
LOCAL: A sessao de processamento do presente Pregao sera realizada exclusivamente
objeto constante no edital ate o dia 25 de agosto de 2025 as 13:00 horas para oe-mail
licitacaosantaluz@gmail.com, ou entregar pessoalmente na Sala de Licitação do Município de
por meio da plataforma eletronica PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS
Santa Luz - PI, na Avenida Getulio Vargas,163, centro, Santa Luz -- PI, CEP: 64.910-000.

A empresa detentora da proposta mais vantajosa para a administragao, sera convocada para envio da
documentagao que comprove sua regularidade juridica, fiscal e tecnica necessaria para contratar com a
administragao em ate 02 dias uteis apos a declaragao do vencedor, conforme Termo de Referencia
DATA E HORARIO DE INiCIO DA SESsAO PUBLICA: A sessao de processamento do
DISPENSA DE Licitação EXCLUSIVA: Atendendo o disposto na LC 123/06, Art.
49, inciso IV, a licitagao for dispensavel ou inexigivel, a compra deve ser feita

preferencialmente de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte..
09:30 horas do dia 05/09/2025.OCORRENDO DECRETACAO DE FERIADO ou outro fato
O Ato Convocatorio eo modelo de proposta encontram-se disponivel Junto ao site os demais arquivos
estao disponiveis na Sala de Licitagao e ou solicitagao por meio do e-mail licitacaosantaluz@gmail.com.
Santa Luz -Pl, 19 de agosto de 2025
Josue Balbino Martins
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais.