Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

191
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccxV.

Paulistao...
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MUNI
CIPAL DE PAULISTANA
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 226/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025.
Art. 2o - O Conselho Municipal de Meio Ambiente tem como finalidade.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica.
assessorar, estudar e propor diretrizes da politica Municipal de meio ambiente,.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
conforme estabelecido na legislacao vigente.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
Considerando o requerimento protocolado pela servidora.
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
revogadas as disposigoes em contrario.
Executivo.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Conceder ao servidor FRANCISCO DAMIAO BEZERRA,Portador do
RG no 1.749126 SSP/PI, inscrito no CPF n 005.388.703-46, o Percentual de 25%, sobre
Paulistana - PI, 07 d maio de 2025
salario, por
onclusao de curso de MESTRADO EM CIENCIAS DA EDUCACAO,
com base na Lei 234/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Osvaldo Mamedio da Costa
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 07 de maio de 2025.

Paulistr
OSVALDOM
EDIO DA COSTA
Prefeito Municipal
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura MUNICIPALDE PAULISTANA
Portaria N 225/2025, DE 06 DE MAIO DE 2025.

ItAInoPOLIS
O PREFEITO Municipal.DE PAULISTANA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
Portaria N121 DE 08 DE MAIO DE 2025
Nomeia Assessor de Gabinete da.
aria Municipal de Cultura d
Município de Itainopolis-PI e da
outras providencias
O prefeito Municipal de itainopoLis, estadO dO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
Executivo.
Lei Organica do Município;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
RESOLVE:
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
Conceder a servidora LUISA TERESA DA ROCHA RODRIGUES,
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca..
Portadora do RG n 2.309.756 SSP/PI, inscrita no CPF n 001.771.553-96, o Percentual
Considerando a Lei Municipal n 223, de 14 de fevereiro de 2013
de 25%, sobre o salario, por conclusao de curso de MESTRADO EM CIENCIAS DA
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
EDUCACAO, com base na Lei 234/2025.
RESOLVE:
Art. Nomeia o Sr. MARKSUEL DA SILVA VERA, portador do
Art. 3 Revoga-se as disposigoes contrarias.
Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Itainopolis-PI
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administracao e
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
Planejamento, para as providencias cabiveis para registro e inclusao na folha
cargo comissionado-nomeado no artigo anterior desta
Portaria, codigo DAl-01.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 06 de maio de 2025
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
MIgueL RODRIgUeS DE MOURA
Prefeito Municipal