Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
EXTRATO DE CONTRATO N O6.1310/2025 (ERRATA
CORRIGE 03.1310/2025 PARA 06.1310/2025), assinado
em 13/10/2O25. Objet0: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, IMPLANTACAO
SUPORTE E MANUTENCAO DE SISTEMA INFORMATIZADO
DE GESTAO PUBLICA, COMPREENDENDO OS MODULOS
COMPRAS,
ALMOXARIFADO,
INCLUINDO TREINAMENTO DE SERVIDORES, VISANDO A
MODERNIZACAO E AO CONTROLE EFICIENTE DOS
PROCESSOS
ADMINISTRATIVOS
AMBITO
Município
DEAGUABRANCA
Processo
Administrativo
n0,001.0009132/2025.
Modalidade:
Dispensa com Disputa no 021/2025. CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
Administracao,
CNPJ
06.554.760/0001-27, CONTRATADO: D LUIS BATISTA
COSTA DE SOUSA, CNPJ no 41.190.686/0001-08. Valor
Global: R$ 12.192,00 (doze mil e cento e noventa e dois
reais). Vigencia Inicial: 13 de Outubro de 2025. Vigencia
Final: 13 de Outubro de 2026. Jose Ribeiro da Cruz Junior
. Agua Branca - Pl, 13 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO No O5.131O/2025 (ERRATA -
CORRIGE
NUMERO
01.1310/2025
PARA
05.1310/2025),
assinado em
13/10/2025.
Objeto:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E
DO HOSPITAL Municipal. Processo Administrativo n0,001.0006077/2025. Modalidade: Pregao Eletronico no
031/2025. CONTRATANTE:
Secretaria
Municipal
Saude, CNPJ n= 11.788.216/0001-80, CONTRATADO: JA
OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ n 04.356.109/0001-17.
Valor Global: R$ 167.023,95 (cento e sessenta e sete mil,
vinte e tres reais e noventa e cinco centavos). Vigencia
Inicial: 13 de Outubro de 2026. Vigencia Final: 13 de
Outubro de 2026. Jose Ribeiro da Cruz Junior - Prefeito
Municipal. Agua Branca - Pl, 13 de Outubro de 2025.
Spe Lastro Quinze Empreendimentos Imobiliarios Ltda, inscrita sob o CNPJ:28.025.176/0001-17,
Iocalizada na Rua Mato Grosso, 891, BAlRRO: Ihotas, CEP 64014-053, torna publico que requereu
junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAM, a renovacao da
LICENCA AMBIENTAL DE INSTALACA0 (LI) para a atividade principal CNAE 47.10-7-00 - Incorporacao
de Empreendimentos Imobiliarios, conforme o Processo Construa Facil n 8/2022 CE.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal e no uso das
atribuicoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei
Federal n 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de Licitação,
referente a PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
CLINICA MEDICA VOLTADA PARA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA
DO Piauí-PI, em favor de MABEL MUNIZ ARAUJO - CLINICA MATER DE PICOS
LTDA, CNPJ N 14.189.529/0001-00, no valor total de R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL
REAIS), com base no Art. 74, inciso III alineas "c", da Lei Federal n. 14.133/2021.
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
Prefeito Municipal

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxvIII

ESTADO DO Piauí
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUiE
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEAS "C", DA LEI FEDERAL N 14.133/2021
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 083/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 088/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 022/2025
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PIE
CNPJ N. 07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-O00, ALAGOINHA DO
Piauí-PI
CONTRATADO:
MABEL MUNIZ ARAUJO - CLINICA MATER DE PICOS LTDA, CNPJ N 14.189.529/0001-00
ENDERECO: RUA MONSENHOR HIPOLITO, 610, ANEXO A SALA 2 ANDAR 3, CENTRO, PICOS
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CLiNICA MEDICA
VOLTADA PARA ESTRATEGIA SAUDE DA FAMILIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI.E
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO
Município
PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES
PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DE R$ 112.000,00 (CENTO E DOZE MIL
REAIS).
DATA: 01 DE OUTUBRO DE 2025.

ESTADO DO Piauí
EFEITURA MUNICIPA
ALAGOINHA
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO PIAUIE
CNPJ: 07.450.778/0001- 41
DO Piauí
TERMO DE RATIFICACAO
Processo Administrativo n 088/2025
Inexigibilidade de Licitagao n 022/2025