Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 0 035/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025

A Prefeitura Municipal de Bertolínia - Piauí, através de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ADIAMENTO da licitação divulgada através do Diário Oficial Municípios , Sitio Eletrônico Oficial, conhecida como PREGÃO ELETRÔNICO N. 0 003/2025, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , VINCULADA À PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLÍNIA, para a nova data que será no dia 28 de fevereiro de 2025, as 09:00 (nove horas).

Bertolínia - PI, 14 de fevereiro de 2025

Joaquim Neto Rodrigues da Silva Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01.612.M0/0001-30

Exereleio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.181

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 | Artigo lo. - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importa.ncia de R$60. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Suplementaçlo ( + ) 60.000,00 |

| 02 | 04 00 | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | Secr. Mun. de Finança.. SEFIN | |
| | 113 | 28.643.0027.0003.0000 4.8.90.71.00 500 999 000 | o Trar>alhO COntlnua na Admlnlttraçlo PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Racun.oa nAo VlncultKlos da Impostos Não 50 aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 21 00 | F!Mldo Munldpol da Cultura | F!Mldo Munldpol da Cultura | F!Mldo Munldpol da Cultura | |
| | 670 | 13.392.0336.2017.0000 3.3.90.32.00 600 999 000 | O Tratt.alho Continua na Cultura MATERlAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU R8CUrsos não Vlnwlados de Impostos NAoeeaplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : | Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de : Anulação : |
| 02 | 19 625 | 00 Fundo Mun. dos Direitos da 08.2◄3.01662023.0000 3.1.90.11 .00 | Criança e do Adolasoente O Trabalho Coritinua na Asaist&ncia Social VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | -ttl.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | |

-60.000,00

Resolve:

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua puOlicaç.ao.

GILSONCASTROD

GILSON CASTRO DE ASSIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

01 .612.580/0001-30

Ex9f'Clcio: 2025

DECRETO Nº5 , DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025-LEI N.181 PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ACRÉSCIMOS

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa |

| 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro | 02 01 00 Gabinete do Prefeito e Vice-Prefeitro |
| Ficha: | 21 | 3.1.90.11 | 04.1 22.0027.2007.0000 .00 | O | Trabalho VENCIMENTOS | Continua na E | Administracã< VANTAGENS FIXP | 11 .000,00 | | | | | | | | |
| LOCAL: Ficha: | 02 02 31 | 02 | Prefeitura Municipal 00 Secretaria 04.122.0027.2010.0000 | de João Costa Mun.de O Trabalho | Administração na | e Planejamento-SEMAP Continua | Administracã< | 60.000,00 | | | | | | | | |
| Ficha: | 35 | | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00 | O | Trabalho Continua MATERIAL DE | na Administracã, CONSUMO | | 5.000,00 | | | | | | | | |
| Ficha: | 42 | | 04.122.0027.2010.0000 | O Trabalho | na Administracã< | Continua | | 35.000,00 | | | | | | | | |

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

01.612.580/0001-30 Exercício: 2024

243

Page 1

DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

Remaneja recursos do orçamento vigente de 2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, no uso da atribuição que lhe confere o art.25, da Lei nº 170 de 17107/2023 orçamento fiscal e de seguridade social para o exercício de 2024. DECRETA:

Art.1 º- Ficam remanejados na forma do anexo deste decreto, as dotações orçamentárias aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercíc io de 2024

Art.2°. A alteração introduzida pelo presente Decreto não implica em abertura de crédito adicional, suplementar, especial ou mesmo extraordinário , já que efetuada dentro dos limites dos grupos de despesa impostos na Lei de Diretrizes Orçamentár ias (Lei n°170, de 17 de julho de 2023) e dentro dos valores aprovados para os poderes, órgãos e unidades contemplados.

Art.3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

J~ A, 02 de dezembro de 2024

ANEXO

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DECRETO Nº 41 , DE 02 DE dezembro DE 2024

| ACRÉSCIMOS | | | |

| LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | LOCAL: 02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 02 00 Secretaria Mun.de Administração e Planejamento-SEMAP 3.3.90.39.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! |
| Ficha: 54 | 28.846.0027.0001.0000 3.3.90.47.00 | O Trabalho Continua na Administracã< OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CON | 15.759,00 |
| Ficha: 594 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.30.00 | O Trabalho Continua na Administracã, MATERIAL DE CONSUMO | 185.301,00 |
| Ficha: 595 | 04.122.0027.2010.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Administracã, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 8.000,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 09 00 Secretaria de Obras e Serviços Publicos | |
| Ficha: 199 | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 48.460,00 |
| Ficha: 205 | 15.452.0068.2048.0000 4.4.90.93.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES | 525.130,00 |
| Ficha: 596 | 15.452.0068.2048.0000 3.3.90.93.00 | O Trabalho Continua com Obras e Se, INDENIZACÕES E RESTITUICÕES | 782.400,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 10 00 Secretaria Mun.de Saúdee Saneamento | |
| Ficha: 21 7 | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.30.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< MATERIAL DE CONSUMO | 7.310,00 |
| Ficha: 220 | 10.301.0210.2050.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO! | 158.020,00 |
| LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | LOCAL:02 Prefeitura Municipal de João Costa 02 11 00 Fundo Municipal de Saúde- F.M.S | |
| Ficha: 244 | 10.301.0210.2054.0000 3.1.90.16.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San, OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - P | 5.100,00 |
| Ficha: 251 | 10.301.0210.2054.0000 3.3.90.39.00 | O Trabalho Continua na Saúdee Sam OUTROS SERVICOS DE TERCEIRO! | 62.000,00 |
| Ficha: 254 | 10.301.0210.2055.0000 3.1.90.11 .00 | O Trabalho Continua na Saúdee San, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIX.O | 70.000,00 |
| Ficha: 258 | 10.301.0210.2055.0000 3.3.90.14.00 | O Trabalho Continua na Saúdee San< DIÁRIAS - CIVIL | 5.000,00 |
| Ficha: 259 | 10.301.0210.2055.0000 | O Trabalho Continua na Saúdee San< | 15.000,00 |

(Continua na próxima página)