Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

LabormixDiagnóstica

REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

LEANDO V DA SILVA LTDA CNPJ: 37.164.588/0001-29, localizada na rua Jonatas Batista, 2123 Marquês, cep: 64000-400, Teresina, Estado do Piauí, toma público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a Licença Ambiental para desenvolver suas atividades de comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios e serviços de entrega rápido em Teresina

Piauí.

eresina. 05 de março de 2025.

LEAHOOVIEIR.\DASIL VA

0ata: 18/03/202507:42:JS-0300

Veriliqueemllttps:j,WLidar.iti.gov.br

·vide Resolução CONAMA n'006, de 24 de janeiro de 1986.

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Decreto Legislativo N° 03/2025

Barro Duro-PI, 25 de Março de 2025.

- A CÂMARA MUNICIPAL DE BARRO DURO, por seu Presidente, no uso das suas atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO a importância da entrega do Títu lo de Cidadão Barrodurense ao Deputado Georgiano Fernandes Lima Neto;

CONSIDERANDO a realizaçã o da Sessão Solene em homenagem ao referido deputado,

RESOLVE:

- Art.1 º Fica designada a Sessão Solene da Câmara Municipal de Barro Duro, a ser realizada no dia 04 de Abril de 2025, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal de Barro Duro, para a entrega do Titulo de Cidadão Barrodurense ao Deputado Georgiano Fernandes Lima Neto.

Art.2º A presente Sessão Solene tem como objetivo reconhecer e homenagear os relevantes serviços prestados pelo Deputado Georgiano Fernandes Lima Neto ao município de Barro Duro.

Art.3° Ficam convocados todos os vereadores, autoridades locais ea populaçã o em geral para participar deste evento solene, que é de grande importância para a cidade.

Art.4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

FREDSON FILHO PESSOA BRITO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercíci o: 2025

DECRETO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orç;1mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

02 06 00 Fundo Man.Des.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

367

12.361.0130.2034.CNXX) 3.1.90.11.00

Remun.do Magistério-Ensino Fundamental FUNDEB 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT

542 230 000

FUNDES - Profissionais da Educaçã o Báslc

Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 176, CENTRO 06.554.018/0001-1 1 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldênci~s

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$350.000 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( +)

350.000,00

- 02 02 00 Soe.de Admlnst.Planojamento a Finanças

04.122.0005.2003.0000

Manutenção dos Serviço& da Administração Geral MATERIAL DE CONSUMO

3.3.90.30.00

500

Rec:uraoa nl o Vlnculadoa de Impostos Nlo H apllca

999 000

- 02 04 00 Fundo Municipal de Sal)de

195

10.301.0125.2018.0000

3.3.90.30.00

Manutenção da Atenção Bá sica

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00 F.R : 1 500 00

100.000,00

F.R: 1 800 02

600 ... 000

Transfe~nclas Fundo a Fundo de Reeu,-os do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de M: NloH apllca

Fundo Man.Dea.Educ.8'a.Val.Prof.Educaçlo

367

12.361.0130.2034.0000

Remun.do Maglst6rlo-Enslno Fundamental FUNDES 70% VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB • Complementaçlo da Unllo • VAAT FUNDEB • Profissionais da Educação 8'slc

3.1 .Q0. 11.00

5'2 230 000

200.000,00

F.R.: 1 542 01

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de:

Excesso:

Fontes de Recurso

Artigo Jo.- Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaç.to.

ANTÔNIO ALMEIDA. 20 de Janeiro de 2025

350.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA PC AGOSTINHO VARA.O. 178. CENTRO 06.554.018/0001-11 Exercício : 2025

DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.380

MARCE~RINI PREFEITO