Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025

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ESTADO DO Piauí
EstAdO do Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massApe dO Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
Portaria N 221/2025 - GP.
TERMO DE HOMOLOGACAO
Massape do Piauí - PI, 23 de julho de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N%. 044/2025
Dispoe sobre a concessao de ferias aos
MODALIDADE:PREGAOELETRONICON007/2025-PMOD/2025
servidores
ocupantes
cargos de
OBJETO: AQUISICAO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADESS
provimento
efetivos
outras
providencias.
A Prefeitura Municipal de OLHO D' AGUA DO Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica Municipal,
Prefeitura Municipal E DE SUAS SECRETARIAS, realizado com O objetivo de suprir a
necessidade do Município de OLHO D'
ltado adjudicado
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder ferias de quinze dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
RESOLVE
am a integrar este termo de decisao
ocupante de cargos de provimento efetivo da administracao Municipal de
HOmoLogAndo o resultado declarado, em resumo, na ata da Sessao, em favor da empresa:
Massape do Piauí - PI.
EMPRESA / CREDENCIADO DAS PROPOSTAS
NOME DO SERVIDOR
CARGODE
FUNCAO
PERIODO
RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO-ME, CNPJ N 02.856.971/0001-63;
COMISSAO
EXERCIDA
Tacio Teixeira Veloso
2023
Auxiliar de
21/07/2025 a 04/08/2025
EMPRESA/CREDENCIADO NA HABILITACAC
Gestao Publica
Servigos
Gerais
VALORES:
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
A empreSa RN NASCIMENTO FILHO COMERCIO-ME, CNPJ N 02.856.971/0001-63 foi
Registre, Publique e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em
TRINTA E ciNco CENTAvOS). Na forma disposta no edital e demais documentos que integram no
todo este procedimento licitatorio, preservado que ficam os pregos
declarados em compatibilida
23 de julho de 2025.
controle final, tendo em
todas as exigencias exaradas no instrumento inicial.
OLHO D'AGUA DO Piauí PI)22 DE JULHO de 2025
Wilton Coutinho Silva
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Estado dO Piauí
MASSAPE
MASSAPE
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
Prefeitura Municipal De mAssApE dO Piauí
DOPIAU
Portaria N 222/2025 - GP.
EXTRATODE CONTRATO N 045/2025
Massape do Piauí-Pl, 23 de julho de 2025
servidores ocupantes de cargos de
provimento
efetivos
outras
providencias.
Fundamentagao: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO
DETERMINADO
Contratante: Município de Massape do Piauí-PI, Estado do Piauí, pessoa juridica de.
direito publico interno inscrito no CPNJ n 01.612.591/0001-10, sediada na Avenida.
RESOLVE:
Pedro Martins, 642, bairro Centro, CEP: 64.573-000, Município de Massape do Piauí-Pl.
Contratado: LUIS FRANCA DA COSTA NETO, brasileiro, solteiro, portador da
Art. 1 - Conceder ferias de trinta dias ao servidor (a) abaixo relacionado,
cedula de identidade n 63.389.366 SPP/SP e inscrito no CPF sob on 861.241.453-91,
residente e domiciliado na Avenida Pedro Martins,520,bairro Centro, CEP:64.573-000,
NOME DO SERVIDOR
CARGO DE
ANO
_FUNCAO
PERIODO
Objeto: Prestacao de servicos temporarios de Agente Tecnico Operacional, com carga.
COMISSAO
EXERCIDA
horaria de 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria Municipal de Saude.
Maria das Merces Carvalho da Costa
Agente de
2024
Agente de
Fonte de Recursos: FUS, FMS, PAB/PSB, FPM e Recursos Proprios.
24/07/2025 a 22/08/2025
Saude Publica
Saude
Valor: R$ 2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais).
Prazo de Validade: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Art.2- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Data da Assinatura: 11 de julho de 2025
23 de julho de 2025.
WILTON COUTINHO Assinado de forma digital
r WILTON COUTINHO
Dr. Wilton Coutinho Silva
Município de Massape do Piauí - PI
Contratante
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais