Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio -Junho

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 50.105.330,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 50.1 05.330,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 23.805.100,13 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 50. 105.330,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 50. 105.330,00 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 19.527.505,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 18.653.180,36 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 18.520.776,04 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 5.151.919,77 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 19.527.505,08 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 18.653.180,36 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 44.885.976,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 44.186.075,53 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 43.175.595,53 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Até o Bimestre |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | Receitas Previdenciá rias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %em Relação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 5.100.965,17 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | -38.348,12 | 0,00 |

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

| LRF Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS I Saldo aPagar |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 80.844,24 | 0,00 | 76.821,64 | 4.022,60 |
| Poder Executivo | 80.844,24 | 0,00 | 76.82 1,64 | 4.022,60 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃO-PROCESSADOS | 3.820,25 | 0,00 | 0,00 | 3.820,25 |
| Poder Executivo | 3.820,25 | 0,00 | 0,00 | 3.820,25 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 84.664,49 | 0,00 | 76.82 1,64 | 7.842,85 |
| | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino sica | 494.980,68 7.339.166,96 | Exercício | 25,00 | 5,15 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá | | 70,00 | 70,00 | 62,38 |
| Percentual da Complementação da União ao FUNDEB (.:1 AAT) na Educação Infantil | 1.6I6.554,63 | 50,00 | 50,00 | 42,37 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB (.:1 AAT) em Despesas de Capital | 208.509,92 | 15,00 | 15,00 | 5,46 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO EDESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Créd ito | | | | 33.649,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 1.007.677,36 | 0,00 1.007.677,36 | 5.931.216,80 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATJVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo aRealizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 33.649,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 33.649,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DESAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar | no % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadascom recursos de impostos | 1.781.935,01 | 15,00 | 15,00 | 18,54 |
| DESPESAS DE CARÁTE RCONTINUADO DERIVADASDE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL {%) | | | | 0,00 |

ERJKSON FENELON AGUIAR 025.509.653-45 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

RANCISCO JULIANO SOARES MONT 937.879.793-87 CONTADOR CRC-PI IO. 707 /O-6