Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

Município de Sao Joao do Arraial (PI). Retificacao dos extratos de contratos do Pregao Presencial no
012/2023. Nos extratos de contratos n 012-A/012-B/012-C/2023 do Pregao Presencial n 012/2023,
publicado neste diario no dia 29/11/2023, edicao IVCMLVI, ano XXI, pag. 89, onde se le: "Fonte de
Recursos:PNAE/FPM/ICMS/TRIBUTOSleia-se:Fonte de Recursos:PNAE/FPM/ICMS/
TRIBUTOs /QsE". Sao Joao do Arraial (PI), 24 de junho de 2025. Abdoral Melo da Silva, Prefeito
Municipal.
Município de Sao Joao do Arraial (PI). Retificacao do extrato de contrato da Chamada Publica n0,001/2025. No extrato de contrato da Chamada Publica n 001/2025, publicado neste diario no ultimo
dia 12/03/2025, edicao VCCLxxvII, ano XxIII pag. 437, onde se le: *Recursos: Programa Nacional de.
Alimentacao Escolar/FPM/ICMS/ Tributos e EI Manutencao" leia-se: "Recursos: Programa Nacional de
Alimentacao Escolar/FPM/ICMS/ Tributos e EI Manutencao /QSE". Sao Joao do Arraial (PI), 24 de
junho de 2025.Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal
Clausula 8a - OS Servidores permutados entre o Município de Luzilandia e Joca Marques
na tabela abaixo.
Clausula 3a - Cada Município permutante permanecera responsavel pelo pagamento dos.
vencimentos dos (as) servidores (as) permutados (as),os (as) quais tambem nao terao
qualquer prejuizo das vantagens inerentes ao Plano de Carreira a que pertencem, como
tambem na contagem do tempo de servigo, de acordo com a Lei Municipal que estao
sujeitas no Município de origem.
Clausula 2a -- Os (as) servidores (as) permutados (as) atuarao de acordo com a respectiva
habilitacao junto a estudantes dos municipios permutantes.
Clausula 6a - Este Convenio de Permuta entra em vigor na data de sua celebracao, com
efeitos retroativos a data de 06 de janeiro de 2025, ate 31 de dezembro de 2028, podendo
ser renovado, caso houver interesse de ambas as partes, mediante formalizacao atraves de
Termo Aditivo do respectivo instrumento..
Clausula 5a - Os Municipios permutantes deverao fornecer mensalmente a Secretaria
Municipal de Educacao do Município de origem, o controle de efetividade dos (as)
professores (as) cedidos (as) por permuta
Clausula 4a -- Os (as) servidores (as) permutados (as) ficam sujeitos as regras e normas
disciplinares, bem como as orientacoes tecnicas do Município em que exercerem a
atividade do Magisterio, alem da obrigacao de prestar servico na escola em que for indicada,
com a carga horaria contratual de origem.
Clausula 7a - Os Municipios permutantes poderao rescindir o Convenio a qualquer tempo,
por mutuo consenso ou por necessidade do retorno do servidor as suas funcoes.
E, por estarem assim ajustados, assinam o presente instrumento, em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, juntamente com as testemunhas abaixo firmadas.
Luzilandia - PI, de 07 de julho de 2025.
FERNANDA
Assinado de forma digital
PINTO
por FERNANDA PINTO
MARQUES:75560 Dados: 2025.07.07
020397
FERNANDA PINTO MARQUES
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
MAX
Assinado de forma
digital por MAX
DA COSTA
LAIANA DA COSTA
SPINDOLA
SPINDOLA
SOBRINHO:4
Dados: 2025.07.07
20300
Dados: 2025.07.07
6303170315
ANTONIA LAIANA DA COSTA FENELON
MAX SPINDOLA SOBRINHO
Secretaria Municipal de Educacao
Secretario Municipal de Educacao

SaoJoao.o
GABINETE DO
Arraial
PREFEITO
Trabalhando com voce!