Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

CONTRATO N2 04/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que entre si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito púb lico, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893-000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designado parte CONTRATANTE e, de outro lado MARÇAL DA SILVA FILHO, portador de RG n2 4.548.343 e CPF n2 084.236.883-30, residente no Povoado Barros, S/N, Zona Rural, Tamboril do Piauí (PI), de ora em diante designado CONTRATADO, que tem como justo e contrat ado entre si que se regerá pe las Cláusulas e cond ições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Clá usula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Farmacêu t ico-Bioquímico vinculado à Secretaria M unicipal de Saúde.

Clá usula Segunda - DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O CONTRATADO se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 20 horas semanais, pelo período de 12 doze m eses, com vigência a iniciar-se em 01 de fevereiro de 2025 e término em 01 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

Clá usula Terceira -DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrato segue o valor-base mensal de R$ 2.041,89 (dois mil, quarenta e um reais e oitenta e nove centavos), adicionado de 20% de Responsabilidade Técnica no valor de R$ 408,38 (quatrocentos e oito reais et rinta e oito centavos), totalizando o valor mensal de R$ 2.450,27 {dois mil, quatrocentos e cinquent a reais e vinte e sete cent avos), com estimat iva anual de R$ 29.403,24 (vinte e nove mil, quatrocentos et rês reais e vinte e quatro centavos).

Clá usula Quarta - Do RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Municí pio de Tamboril do Piauí.

Clá usula Quinta - DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, o CONTRATADO fica sujeita às penalidades, pela fa lta ou atraso inj ustificado na prestação do serviço referido na Clá usula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido o presente Contrato a qualquer momento pela CONTRATANTE.

Clá usula Sexta -DA Fl5CALl2AÇÃO

A fiscalização da execução da prestação de serviços do CONTRATADO, objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos., designado por meio da

Portaria n· 020/2025, como sendo responsável pela fiel Gestão deste contrato, bem como pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicação das penalidades previstas neste contrato.

Clá usula sé tima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, Estado do Piauí, para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Clá usula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 01 de fevereiro de 2025.

GLAUERT

Asslnado defo,ma digital por

COELHO

32312338

GLAUERT COELHO ALMEIDA Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí CONTRATANTE

MARÇA L DA SILVA FILHO CONTRATADO

ld:10EF34EA4F945FEO

CONTRATO N· 05/2025

Pelo presente Contrato de Prestação de Serviço que ent re si fazem, de um lado o MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ, pessoa j urídica de direito púb lico, CNPJ n· 01.616.855/0001-04, estabelecida na Praça do Mercado, 56, Centro, CEP: 64893000, Tamboril do Piauí , daqui em diante designada parte CONTRATANTE e, de outro lado MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AGUIAR, portadora de RG e CPF N· 888.304.543-20, residente na Rua Nicolau Valente, n· 410, Centro, Tam boril do Piauí (PI), de o ra em diante designada CONTRATADA, que tem com o justo e contratado entre si que se regerá pelas Clá usulas e condições, abaixo discriminadas, que as partes reciprocamente aceitam e outorgam, a saber:

Cláu sula Primeira -DO OBJETO

Constitui objeto do presente Contrato a contratação de Visitadora vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social.

A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços acima descritos, perfazendo uma carga horária de 40 horas sema nais, pelo pe ríodo de 12 d oze meses, co m vigê ncia a iniciar-se em 10 de f evereiro de 2025 e término em 10 de fevereiro de 2026, podendo ser prorrogado a critério da Administração Púb lica Municipal.

Clá usula Terceira - DO VALOR DO CONTRATO

O valor do presente Contrat o constitui a importância estimada anual de R$ 18.216,00 (dezoito mil, duzentos e dezesseis reais), com estimativa m ensal de R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

Clá usula Quarta- DO RECURSO FINANCEIRO

O recurso financeiro para atendimento do objeto correrá por conta de recursos provenientes do Município de Tamboril do Piauí.

Clá usula Quinta -DAS PENALIDADES

Pelo descumprimento das condições estabelecidas, a CONTRATADA fica sujeita às penalidades, pela falta ou atraso injustificado na prestação do serviço referido na Cláu sula Primeira, podendo até mesmo ser rescindido op resente Contrato a qualquer mom ento pela CONTRATANTE.

Clá usula Sexta -DA FISCALl2AÇÃO

- A fisca lização da execução da prestação de serviços da CONTRATADA, objeto da cláusu la primeira, será exercida pelo servidor Gaudêncio Ferreira dos Anjos, designado por meio da Portaria nº 020/2025, como sendo responsáve l pela fiel Gest ão deste contrato, bem com o pelo seu cumprimento, solicitando a correção de eventuais falhas ou irregularidades que forem

verificadas, as quais se não forem sanadas serão objeto de comunicação oficial à CONTRATANTE, para aplicaçã o das penalidades previstas neste contrato.

Cláusula sétima -DO FORO

Fica eleito o Foro da Comarca de Canto do Buriti, E stado do P iauí , para dirimir qualquer questão resultante do presente Contrato.

Cláusula oitava -DA ACEITAÇÃO

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Contrato foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes.

Tamboril do Piauí, 10 de fevereiro de 2025.

MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO AGUIAR CONTRATADA

251