Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

551
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
06.553.721/0001-0
CLAUSULA SETIMO- DA RESCISAO
CEP.: 64690-000
onteiras-PI
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra oE-mail
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizagao, salvo o pagamento pelos servicos
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00160/2025
ja prestados.
Contrato que entre si celebram
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
a Pessoa Fisica LUCIANAOLIVEIRA GOMES,
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Municipal de Educacaono Município de Fronteiras -
da comarca de Fronteiras - PI
PI, na fungAo de PROFESSOR CELETISTA DE
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
igual teor.
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Fronteiras
PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
fisica, LUCIANA OLIVEIRA GOMES portador(a) do RG N 3.408.529 SSP/PI,
Portaria GP 02/2025
inscrito(a) noCPFsob No061.450.733-22,residente
lomiciliado(a na LC
BARREIRO DA SERRA, No S/N, BairrO ZONA RURAL,
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Município de
CONTRATANTE
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e.154 da Lei N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislag8es
uciana,
Comen
vigentes, mediante as clausulas e condigoes seguintes.
LUCIANA OLIVEIRA GOMES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
CPF: 061.450.733-22
CONTRATADO(A)
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, 2OH, juntO a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.

Luiana Olivwra
Gome
Prefeitura
RONTEIRAS
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00160/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
SECRETARIAM
IPALDE
EDUCACAO
Constituigao Federal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica dc
CEP.64
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
constem no processo de contratacao.
E-mails:
nail.con
smefront@hotmail.com
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
tendendo,indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira-PI;
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00161/2025
terceiros, em razaio de agao ou omissaio, dolosa ou culposa, sua ou de seus
Contrato
que
entre
celebram
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Pessoa Fisica SOLIDADE FRANCISCA DA
SILVA, cujo objeto e, prestacao de servicos junto a
deste contrato.
Secretaria Municipal de Educacao no Município de
Fronteiras
PI, na funcao de PROFESSOR
CLAUSULA TERCEIRA -DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
ANOS
INICIAIS,
20H,
aprovado(a)
classificado(a) ou cadastro de reserva no Teste
contrato;
E obrigagaio do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
Seletivo conforme Edital 001/2025.
a quem compete tambem proceder as cvidencias, multas e demais combinaces;
Prestar informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
iscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao
(DOIS MIL REAIS).
Fronteiras-
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia cletronica, em
fisica, SOLIDADE FRANCISCA DA SILVA portador(a) do RG N 2.242.404 SSP/PI,
instituicao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.-
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o pre
disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
clausulas e condigoes seguintes.
CLAUSULA PRIMEIR
DO OBJETO
Educacao.
na funcao de PROFESSOR
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolh
os locais c ou horarios de trabalho.
Solida&e Fnuncisca da siIio
(Continua na proxima pagina)