Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA-PI
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA socetoria
Secretaria MONICIPAL DE CULTURA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
CNPJ:06.553.903/0001-86
EDITAL N 01/2025
CHAMADA.
PUBLICA
SIMPLIFICADA
Portaria no 039/2025 - D
De, 01 de agosto de 2025.
CULTURA DE BATALHA-PI CONFORME A LEI
Municipal N 917/2023.
"Dispoe sobre a conces
O PREFEITO Municipal DE BATALHA/PI, SR. JOSE LUIZ ALVES MACHADO,
de ferias, e da outras providencias.'
no uso de suas atribuicoes convoca os agentes culturais e representantes de entidades da
dos representantes dos Segmentos Culturais que compoem o Conselho Municipal de
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Cultura - CMC, atraves da sociedade Civil, para eleigao para os cargos de Conselheiros de
Resolve:
1.1 O Conselho Municipal de Cultura -- CMC, orgao de participagao direta da sociedade
civil na administracao publica Municipal, de carater colegiado, deliberativo,
fiscalizador e integrante da estrutura basica da Secretaria Municipal de Cultura,
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora CARMELITA MENESES ALVES, CPF sob on 526.976.573-
Esporte e Lazer, com composicao paritaria entre Poder Publico e Sociedade Civil, se
constitui no principal espaco de participacao social institucionalizada, de carater
04, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao.
ninistracao Publica Municipal e os setores da
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 01 de
agosto de 2025 a 31 de agosto de 2025.
2. DO OBJETO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
2.1 Constitui-se objeto deste Edital a convocagao para inscrigao e eleigoes dos
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se,
Municipal n 917/2023 o Conselho Municipal de Cultural e constituido por representantes
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de agosto de 2025.
do Poder Publico e das seguintes entidades:
I - Representantes do Poder Publico:
nte da Secreta
da Cultura
b) 01 (um) representante do Setor da Administracao;
c) 01 (um) representante da Educacao;
d) 01 (um) representante indicado pelo Prefeito.
Secreta
Educacao
II - Representantes das entidades da Sociedade Civil:
a) 01 (um) representante do Setorial de Artesanato;
b) 01 (um) representante do Setorial de Danca;
c)O1 (um) representante da Musica.

2.2 Os membros titulares e suplentes representantes do Poder Publico serao designados
pelo respectivo orgao via oficio e os representantes da sociedade civil serao indicados por.
ESTADO DO Piauí
cada entidade ou segmento mediante inscricao previa conforme indicacoes que seguem;
BATALHA
2.3 Poderao compor o Conselho Municipal de Cultura apenas maiores de 18 (dezoito)
anos, comprovadamente residentes no Município de BATALHA/PI
Portaria no 040/2025 - A
De, 04 de agosto de 2025.
2.5 O mandato do Conselheiro sera de 02 (dois) anos, permitida a reeleicao.
remunerado, constituindo servico publico relevante prestado ao Município de BATALHA.
"Dispoe sobre a concessao de ferias, e da outras providencias."
3.DO PROCESSO DE ELEICAO
3.1 Os integrantes do Conselho Municipal de Cultura que representam a sociedade civil
convocada, sendo 01 titular e 01 suplente, para compor o CMC no bienio 2025/2026 com
igual data a encerrar contando da data de sua nomeacao;
Resolve:
considerar-se-ao eleitos para os cargos de conselheiros os que obtiverem a maioria simples
de votos por Setorial.
Art. 1o - CONCEDER ferias a servidora MARIA DO CARMO ALVES DA SILVA, CPF sob o no
3.3 O Conselho Municipal de Cultura -- CMC devera eleger, entre seus membros eleitos,
019.319.423-66, ocupante do cargo de Auxiliar de Servigos Gerais, cm lotagao na Secretaria Municipal de
um Presidente, e um Secretario Executivo, ambos com seus respectivos suplentes.
Educacao.
3.4 A escolha dos cargos acima citados e de responsabilidade apenas dos Conselheiros
Paragrafo Unico -- As ferias referem-se ao periodo aquisitivo de 2023 a 2024 a serem fruidos de 04 de
eleitos podendo ser realizada na primeira reuniao ordinaria do CMC eleito.
agosto de 2025 a 03 de setembro de 2025.
3.5 Da escolha dos conselheiros representantes da sociedade civil:
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
I. Divisao dos presentes em foruns setoriais e indicacao dos nomes dos candidatos dentro
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
dos setores conforme o Art. 3 da Lei Municipal n 917/2023;
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 04 de agosto de 2025.
II. Escolha por voto ou outra modalidade de votagao escolhida pela Setorial;
III. Apuragao em cada setorial com a apresentagao do Titular e Suplente;
IV.Resultado apresentado em plenaria final
4.AO CONSELHO COMPETE
4.1 Estabelecer normas e diretrizes pertinentes as finalidades e aos objetivos do Sistema
Municipal de Cultura - SMC de forma tangivel e equilibrada
Secretario Mur
T de Educacac
4.2 Propor e aprovar as diretrizes gerais, acompanhar e fiscalizar a execucao do Plano
Municipal de Cultura - PMC de forma coesa a realidade desta municipalidade;
(Continua na proxima pagina).

Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxvIII

BATALHA
Secretorie
Secretaria Municipal DE CULTURA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
4.3 Estabelecer o Regimento Interno do Conselho Municipal de Cultura - CMC;
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
4.4 Promover cooperacao com os movimentos sociais, organizagoes nao governamentais eo setor empresarial; incentivar a participacao democratica na gestao das politicas e dos
investimentos publicos na area cultural, apresentar, discutir e dar parecer sobre projetos
que digam respeito a producao, ao acesso aos bens culturais ea difusao das manifestacoes
Proc.Administrativo n 059/2025
culturais do Município de Esperantina;
4.5 Responder as consultas sobre proposicoes relacionadas as politicas publicas de cultura
conhecimento dos interessados que realizara Chamada Publica na forma eletronica, atraves do portal de compras

no Município, dentro de sua esfera de competencia, organizar as Conferencias Municipais
de Cultura e promover os Foruns Setoriais de acordo com as areas constantes no Plano
Alimentacao Esc
m Atendi
a Nacional de Al
olar PNAE),cor
Municipal de Cultura;
Educacao de Batalha-PI.
4.6 Elaborar o regimento interno da Conferencia Municipal de Cultura -- CMC, debater as
esentar a documentacao de habilitagao eo projeto de venda ate o dia 11/09/2025 as
propostas de reformu

posteriormente aos orgaos competentes, e incentivar, apoiar e acompanhar a criacao eo
outros grupos organizados, estimulando a busca de parcerias com o poder publico ea
Mercado
trode 2a a 6a
as 13h00min horas, e disponivel no site

iniciativa privada.
Joaquim Pires - PI, 19 de agosto de 2025.
5.DISPOSICOES GERAIS
5.1 A divulgagao da lista com os nomes dos novos Conselheiros ea cerimonia (simbolica)
Elvis Machado
de posse, se dara logo apos a Portaria de nomeagao expedida pelo Gabinete da Prefeitura
tria 004/2025
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Oficial dos Municipios.
5.2 As entidades, agentes culturais e setoriais que desejam compor o novo Conselho

Municipal de Cultura, deverao manifestar sua intencao, ate 15 de Setembro de 2025,
oficio de autorizacao de representacao) a ser entregue junto a Secretaria Municipal de
Cultura, no predio historico da Prefeitura Municipal, Centro, Batalha, em seu protocolo
ESTADO DO Piauí
geral, com funcionamento de segunda a sexta-feira no horario regular da Prefeitura. O
Forum de eleicao ocorrera na mesma data supracitada com inicio as 18h30min no
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 Centro - CEP: 64.190-000
Anfiteatro Municipal de Batalha-PI
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-P
BATALHA, 21 DE AGOSTO DE 2025.
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
PROC. ADM N 058/2025
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
PREFEITOMUNICIPAL DE BATALHA-PI
O Município de Batalha/PI, localizada na Praca da Matriz, n 141, Centro, Batalha/PI, torna publico,
para conhecimento dos interessados que no dia 04 de setembro de 2025, as 09h:00min, realizara
icitacao na modalidade Pregao Eletronico, por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por
objeto a Contratacao de empresa especializada para a prestagao de servigos de manutencad
BATALHA | Soceteria
CNPJ: 06.553.903/0001-86
s unidades administrativas do Município de Batalha - PI, nos
termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital e seus anexc
ANEXO 1
os estao a disposicao dos
FICHA DE INSCRICAO DA SOCIEDADE CIVIL PARA RENOVACAO
CONSELHO Municipal DE CULTURA
sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web, portal da transparencia Municipal e
Venho atraves da presente manifest
cpl.batalha@gmail.com.
Cultura do Município de Esperantina-PI
Batalha - PI, 19 de agosto de 2025.
DADOS PESSOAIS:
Juliana Sales Machado
Nome completo
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
E FINANCAS DE BATALHA-PI
Nome artistico:
Data de nascimento:

CPF:
Telefone
E-mail:
ESTADO DO PIAUf
Enderego:
BATALHA
Bairro:
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Movimento ou Entidade a que pertence:
() Independente
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
Faca uma breve descricao de sua atuagao ou a atuagao de sua entidade na cultura (Ou
PROC. ADM N 060/2025
anexe um portfolio completo que comprove sua atuagao no segmento em que esta se
inscrevendo):
para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2025, as 09h:00min, realizara
Licitação na modalidade Pregao Eletronico,por Registro de Preco, do tipo menor preco tendo por
objeto a Contratacao de empresa especializada para o fornecimento de instrumentos musicais
de Batalha - PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteragoes. Edital e seus anexos
estao a disposicao dos interessados no enderego supra em dias uteis, no horario de 08:00hrs as 13:30
horas, e disponivel no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitagoes Web, portal da

Batalha/PI ee-mail: cpl.batalha@gmail.com.
A divulgacao virtual dos atos municipais.