Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/08/2025

498
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 11 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXX

EDUCACAO
OMIGU
Portaria 245/2025/SME/SMT
Sao Miguel do Tapuio - PI, 10 de julho de 2025.
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL
Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, o Município DE SAO MIGUEL. DA BAIXA
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO -PI,
GRANDE-PI, pessoa juridica de direito publico interno, neste ato representado por seu Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de organizacao e autorizacao de
devorante denominado CONTRATANTE, c de outro lado:
documentos escolares no ambito da Rede Municipal de Educacao,
RESOLVE:
1.ANTONIO LUCAS MENDES DE MACEDO, CPF: 058.138.053-38, Contrato n 036/2025, fungao de
Motorista;
Art. 1 - Designar a servidora Nilene Beserra de Sousa para exercer a funcao de Analista de
Documento Escolares dos estudantes da Rede Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio - PI.
Tem, entre si, justo e contratado o que segue:
Clausula Primeira-Da Rescisao Contratual
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
As partes, em comum acordo, resolvem rescindir os con
encionados por motivos de
contrario
reorganizacao administrativa da municipalidade.
MARCELLI
Clausula Segunda-Das Obrigacoes Remanescentes
GOMES
As partes declaram nada mais ter a exigir ou reclamar, resalvados os direitos trabalhista e
CARDOSO:O3
previdenciarios eventualmente devidos.
2716981361 Dados:2-25.08.
Marcelli Gomes Cardoso
Clausula Terceira- Da Vigencia
Secretaria Municipal de Educacao
Este distrato vigora na data de sua assinatura. produzindo efeitos legais imediatos
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 31 de Maio de 2025

ROMn
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Secretaria DE
Prefeito Municipal
SEDUCACAO
Portaria N 024/2025 GS/SEDUC
magdo
Servidor Contratado- Antonio Lucas Mendes de Macedo
Dispoe sobre a nomeacao de membros avaliadores
Testemunhas
das Boas Praticas no ambito do III Seminario.
1.Nome:Thamyres Pio Rdrigves
Municipal do PPAIC.
CPF:063.323363-90
2:Nome:Lenidan Custiona do S. Somtet
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO MIGUEL DA
CPF:DS6 +9F 393-SD
BAIXA GRANDE,ESTADO DO Piauí,NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,
RESOLVE:

Art. 1 - Nomear os membros citados abaixo, para compor o grupo de avaliadores das Boas
Praticas do III Seminario Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa --
PPAIC, do Município de Sao Miguel da Baixa Grande -- PI, que sera realizado no dia 07/08/2025.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro - CEP: 64.255-000
Membro-Eliane Mendes da Silva-CPF:027.058.363-73
Membro - Maria Angelica Mendes da Silva - CPF: 013.448.243-31
CNPJ: 06.553.929/0001-24
Membro - Maria da Cruz Alves de Moura - CPF: 000.899.134-29
Membro-Antonio da Cruz da Silva Melo-CPF:034.109.013-10
EXTRATO DO 4 TERMO ADITIVO
Membro - Maria da Cruz Rodrigues do Nascimento - CPF: 844.897.153-15
Membro - Marlene Gomes de Melo - CPF: 681.001.753-49
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 4 Termo Aditivo ao Contrato n 247/2023 - Pregao Eletronico -
SRP n. 041/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, atraves da Municipal de
Art. 2 - Sao atribuigoes dos referidos membros avaliar as Boas Praticas que serao apresentadas
Administracao. CNPJ N. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de. Educacao, CNPJ n.
06.074.890/0001-62, Secretaria Municipal de Saude, CNPJ n. 24.517.902/0001-68 ea Secretaria
pelos professores alfabetizadores da rede publica Municipal de ensino do Município de Sao
Municipal de Assistencia Social, CNPJ n. 18.675.472/0001-00. CONTRATADA: NOGUEIRA &
Miguel da Baixa Grande - PI, do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC.
ALENCAR LTDA, CNPJ sob on 16.750.320/0001-07. Objeto de aditivo: Prorrogacao do prazo
contratual e aditivo, datado de 26 de outubro de 2023 a 26 de outubro de 2024, sendo aditivo 26 de.
Art. 3-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
outubro de 2023 a 31 de dezembro de 2024, sendo aditivado para 31 de dezembro de 2024 a 31 de marco
de 2025, sendo o 3 termo aditivo para 31 de margo de 2025 a 31 de julho de 2025 eo 4 aditivo de
contrario.
prorrogacao de prazo para o dia 30 de agosto de 2025 ou ate a conclusao do processo
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
administrativo n%. 1.475/2025 - PMPII/PI do Pregao Eletronico SRP n 07/2025. Fundamentacao
legal: art.57, inciso II, da Lei n 8.666/93 e suas alteracoes..
Sao Miguel da Baixa Grande -- PI, 04 de agosto de 2025.
ELIANE ALVES DE
Pedro II - PI, 31 de julho de 2025.
Publique-se.
ELIANE ALVES DE MOURA
Prefeita Municipal
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
A divulgacao virtual dos atos municipais