Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/10/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXV

REFEITURAMUNICIPALDE
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
JOSEDE
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
FREITAS
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
MAIS TRABALHO.MAIS FUTURO
BALHOPARADAMRENTE
LEI Municipal N 1.531/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025.
Portaria n.o 204/2025, Jurema - PI, 01 de outubro de 2025.
Determina que o nome do Vereador autor do projeto
passe a constar na Lei, apos sancionada e publicada, e
da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
O PREFEITO DE JOSE DE FREITAS, Estado do Piauí, Sr. Pedro Gomes dos Santos Filho, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e pela
RESOLVE:
Constituicao Federal de 1988, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga
a seguinte Lei:
Artigo 1o - Nomear a Senhora KARINA FERREIRA DA ROCHA DE OLIVEIRA, portadora do CPF n.9
Art. 1. Fica determinado que toda Lei de iniciativa desta Casa Legislativa, apos sancionada e
publicada, passe a constar o nome do Vereador autor do projeto.
029.706.893-83 e do RG n. 3416989 ssp/PI para exercer o cargo em comissao de
"Secretaria EXECUTIVA NA Secretaria Municipal DA MULHER do Município de
Art.2.A presente lei entra em vigor a partir da data de sua publicacao
Jurema/PI.
Gabinete do Prefeito de Jose de Freitas, Estado do Piauí, em 10 de outubro de 2025.
PEDRO GOMES DOS
SANTOS
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de outubro de 2025.
PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Prefeito de Jose de Freitas/PI
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Kaylanne da Silva Oliveira
PREFETURAMUNICIPALDE
Prefeita Municipal de Jurema/P!
01.612.585/0001-63
Portaria n.o 203/2025, Jurema - Pl, 01 de outubro de 2025.
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicada no mural existente no atrio da
Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
Jhiviant da Silvc. feryareh
RESOLVE:
Viviane da Silva Fernandes
Artigo 1o - Nomear o Senhor JOSE COsME DA ROcHA, portador do CPF n. 117.743.778-37 e do
Chefe de Gabinete
RG n. 1550977 SSP/DF para exercer o cargo em comissao de "SECRETARIO EXECUTIVO NA
Secretaria Municipal DO MEIO AMBIENTE do Município de Jurema/PI.

REFEITURA MUN
JUREMA
Artigo 4o - Publique-se, reg
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI - RETIFICACAO DA ABERTURA DE Licitação -
CONC ELET N 010/2025 - PROC. ADMINIST. N 001.0002104/2025 - TIPO MENOR PRECO -
ADJUDICACAO GLOBAL. OBJETO: EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E
AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA ZONA RURAL DO
Município DEJUREMA - PI, conforme Projeto Basico/Anexo I, em conformidade com a Lei No
14.133/2021. VALOR ESTIMADO: R$ 490,000,00 (Quatrocentos e noventa mil reais). FTE. REC:
FPM/EMENDAS ESPEC/REC PROPRIOS, esta sendo RETIFICADA sua data de ABERTURA,
e datas a seguir: INiCI0 RECEBIM/CAD PROP: 13 de outubro de 2025 as 17:00h (dezessete
conform
Hiuinn da SiJvc Fmamu
horas). TERM CAD/ANAL PROP: 28 de outubro de 2025 as 07:00h (Sete horas). SESSA0 DISPUTA
PRECOS: 28 de outubro de 2025 as 10:00h (dez horas), LOCAL REALIZACAO DA Licitação: Portal:

outubro de 2025. Gilberto Dias de Farias/Agente de Contratacao
Chefe de Gabinete