gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 16/10/2025

MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação

Nome do promotor/ comprador: MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO

Edital: 09/2025

A{s) Autoridade(s) Competente(s) da(o) MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO, sr.(a) Edgard de Negreiros Araújo , no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente {Lei 14.133/2021 e demais legislações aplicãveis), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica das fases internas e externas do procedimento, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Novo Registro de preços nº 122/2025.

Empresas vencedoras

| Empresa: | Total: |

| A. K. DE OLIVEIRA SOUZA | R$ 1.250.000,00 |

Lote 1:

Situação: Encerrado

Empresa vencedora:

A. K. DE OLIVEIRA SOUZA

Item: PRÓTESE TOTAL MANDIBULAR (CÓD IGO BPA 070107012-9), INCLUSO MATERIAIS DE TODAS AS FASES LABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO , MOLDEIRA INDIVIDUAL E CHAPA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO

| Valor Unitãrio: | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferença: |

| R$ 250,00 | 1250,00 | R$ 312.500,00 | R$ 320.950,00 | -R$ 8 .450,00 |

Item: PRÓTESE TOTAL MAXILAR (CÓDIGO BPA 070107013-7), INCLUSO MATERIAIS DE TODAS AS FASES LABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO , MOLDEIRA INDIVIDUAL CHAPA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO

| Valor Unítãrio: | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferença: |

| R$ 250,00 | 1250,00 | R$ 312.500,00 | R$ 320.950,00 | -R$ 8.450,00 |

Item: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (CÓDIGO BPA 070107009-9), INCLUSO MATERIAIS DE TODAS AS FASES LABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO , MOLDEIRA INDIVIDUAL E CHAPA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO

| Valor Unítãrio: | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferença: |

| R$ 250,00 | 1250,00 | R$ 312.500,00 | R$ 320.000,00 | -R$ 7.500,00 |

Item: PRÓTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVÍVEL (CÓDIGO BPA 070107010-2), INCLUSO MATERIAIS DE TODAS AS FASES LABORATORIAIS COMO: CHAPA DE PROVA, MONTAGEM DE DENTES E ACRILIZAÇÃO , MOLDEIRA INDIVIDUAL E CHAPA. GARANTIA MÍNIMA DE 01 (UM) ANO

| Valor Unitãrio : | Quantidade: | Valor Global: | Valor de Referência: | Diferença: |

| R$ 250,00 | 1250,00 | R$ 312.500,00 | R$ 320.000,00 | -R$ 7.500,00 |

Data e horário da Adjudicação e Homologação :

15 de outubro de 2025 às 09:15

. Edgard de Negreiros Aa ·o-35248734304

rUJ • /'

Edgard de Negreiros Araújo

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO

Termo Conjunto de Adjudicação e Homologação - MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - Novo Registro de preços - 09/2025 Plataforma de Licitações Eletrônicas Licita Mais Brasil Página 1 de 1
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

104
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvII

EStADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
Gabinete dO prefeitO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Barras - PI, 25 de margo de 2025.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, Estado do Piauí, usando das atribuig8es legais que lhes sao
CONTRATO N 006/2025
nferidas pelo Art. 62, VI da Lei Organica do Município de Barras
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICPAL DE BARRAS-PI
RESOLVE
CONTRATADO: FRANCISCO CONRADO
OBJETO: CONTRATO DE ALUGUEL DE VEICULO, MARCA HONDA
Art. 1 DESIGNAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, EDNEIDA DO
REGO FORTES DE CARVALHO E SILVA brasileira, portadora do RG n 1.580.335 SSP-PI
,MODELO HONDA/CG 150 FAN ESI ,RENAVAM 00346353033,PLACA
e CPF: 753.198.703-10, com0 ORDENADORA DE DESPESAS DOS RECURSOS DA
UNIDADE ORCAMENTARIA E DOS FUNDOS A ELA VINCULADOS, da Secretaria
NIW1D07,ANO
2011,FABRICACAO
2011,NUMERO
CRV
Municipal de Assistencia Social de Barras -PI
244015560736,CHASSI 9C2KC1670BR622207,COR PRATA,COMBUSTIVEL
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
GASOLINA.
lia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposices em contrario
CLAUSULA SEGUNDA - O PRESENTE CONTRATO VIGERA POR 12 MESES
PUBLIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.
(MARCO DE 2025 A MARCO DE 2026).
CLAUSULA SEGUNDA - DAS CONDICOES DE PAGAMENTO: VALOR
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 25 de margo de 2025.
MENSAL DE R$ 850,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS).E
Edilfon SiruCdt SAye!
Edilson Servulo de Sousa
Iiojsriye!
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbInETE DO PREFEITO
GAbINete dO preFEItO
Portaria N 251/2025
253/2025
Barras
-PI25
de 2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE BARRAS, Estado do Piauí, t
ndo das atribuig8es legais que lhes sao.
conferidas pelo Art. 62, VI da Lei Organica do Município de Barras;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 DESIGNAR, nos termo
. da Legislagao Municipal pertinente, RAIMUNDO
a Legislacao Mu
WLSON SERVULO DE SOUSA, brasileiro, portador do RG no 1.763.833 SSP-PI e CPF:
ASSIS DA SILVA SOUSA, brasileira, portadora do RG n 3.078.651 SSP-PI e CPF: 044.105.433-
810.702.411-72, c0m0 ORDENADOR DE DESPESAS DOS RECURSOS DA UNIDADEE
18, cOmO ORDENADORA DE DESPESAS DOS RECURSOS DA UNIDADE
ORCAMENTARIA E DOS FUNDOS A ELA VINCULADOS, da Prefeitura Municipal de Barras
ORCAMENTARIA E DOS FUNDOS A ELA VINCULADOS, da Secretaria Municipal de Saude
de Barras - PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos.
Art. 2 Esta Portaria
rara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em contrario.
para o dia 02 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 25 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 25 de margo de 2025
Ed!on Strub as Sou!
Idipen Seriwbd sosn
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/05/2025


PORTARIA Nº 1003/2024. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VICTOR VILLAR LIMA OLIVEIRA, do cargo Assessor da Diretoria Comunicação Social Nível III da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- V. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

122
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

SAO MIGUEL
SAO MIGUEL
DOFIDALGO
DO FIDALGO
Portaria n 001/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de
Portaria n 003/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 02 de janeiro de 2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituicao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para o cargo de Secretaria Municipal de Assistencia
Social, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MARIA APARECIDA
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Secretario Municipal de
Administragao e Finangas, ITALO FLORENCIO SOARES LEAL, portador do
ROCHA, portador do CPF sob o no 999.929.733-15, RG sob o no 2.254.463
CPF sob on 008.931.273-29, RG sob on 3.102.573 (SSP/PI)
(SSP/PI).
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES D
AR SOARES DE SOUSA
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

AO MIGUEL
AO MIGUEL
Portaria n 002/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de-
Portaria n 004/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 02 de janeiro de
2025.
2025.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para o cargo de Secretaria Municipal de Educagao, do
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Basica de
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, LUCIMARY RODRIGUES DE
SOUSA, portador do CPF sob on 577.662.743-53, RG sob on 146.802.8 (SSP/PI).
Saude, do Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, TIAGO LEAL DE CASTRO,
portador do CPF sob on 056.384.813-89, RG sob on 3.761.944 (SSP/PI).
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como PROFEssOR DE
MATEMATICA, com carga horaria de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no
Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao,.
considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a situacao de excepcional
interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITOR DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
situacao de excepcional interesse publico.
Contratado: Joao Luiz da Silva Rocha - CPF n 019.441.963-07
Valor: R$ 2.459,59 (dois mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e nove centavos).
Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servigos como ASsISTENTE DE
MANUTENCAO, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no
Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a.
essencialidade do servigo supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITOR DE ENSINO, com carga horaria de 40
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
Contratado: Denilson da Cruz Lima - CPF n 075.253.643-54
Contratado: Selma Pereira de Andrade - CPF n 014.855.833-06
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
interesse publico.
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

PREFEITURA MUN. DE NOVO ORIENTE DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJAIJZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | S.ALDONÃO REAIJZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 21.278,74 | 0,00 | 21.278,74 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AlVALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.208.870,97 | 2.310.847,47 | 2.898.023,50 |
| Investimentos | 4.253.554,50 | 1.357.351,00 | 2.896.203,50 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 955.316,47 | 953.496,47 | 1.820,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.208.870,97 | 2.310.847,47 | 2.898.023,50 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(III)= (Il- I) | 5.187.592,23 <(d-a)> | 2.310.847,47 <(e-b)> | 2.876.744,7 <(f-c)> |

FRANCISCO AFONSO RIBEIRA SOBREIRA 273.827.963-53

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Des.sa forma. para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas cm:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tem10s do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309), P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

ANTONIO WILLAMY SOARES DE OLIVEIRA 868.477.323-34 CONTROLADOR

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA- ME 21.505.535/0001-94

CONTADOR CRC-PI:00444-O

JOÃO DA CRUZ PEREIRA DA SILVA 048.531.083-00 SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.018400/2025-52, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.605,55 (DOIS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10.562. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 2025


Ata de Sessão Pública Nº003

Mensagem

O Fomecedor R PIRES DE MOURA MARQUES LTDA anexou a peça recursai em sua Intenção de recurso.

O Fornecedor VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

anexou uma contrarrazão no recurso do fornecedor R PIRES DE MOURA

MARQUES L TDA.

O Pregoeiro anexou uma resposta no recurso do fornecedor R PIRES DE

MOURA MARQUES LTDA.

Bom dia senhores licitantes, foi juntado o julgamento do recurso e mantido o entendimento da sessão pública . Estamos encerrando o certame.

O Lote/ltem n· 0001 - SAINDO DA BAIXA DO SALGADO, PASSANDO PELA

AVENIDA JOÃO CLEMENTINO FILHO INOO ATÉ ... foi ADJUDICADO.

O Lote/ltem n· 0002 - SAINDO DO SALGADO, PASSANDO PELA AVENIDA,

DESCENDO PELO INFERNINHO, BAIXA DO AÇU ... foi ADJUDICADO.

O Lote/ltem n · 0003 - SAINDO SALGADO PASSANDO PELO CENTRO E IR

INOO PELA AVENIOA JOÃO CLEMENTINO FILHO ... foi ADJUOICAOO.

O Lote/Item nº 0004 - SAINDO DA MALHADA GRANDE, PASSANDO PELO

CIPOAL, CALUMBI INDO ATÉ A LAGOA DO MATO ... foi ADJUDICADO.

O Lote/Item n· 0005 - SAINDO DA MALHADA GRANDE, PASSANDO PELO

CIPOAL, CALUMBI INDO ATÊ A LAGOA DO MATO ... foi ADJUDICADO.

O Lote/ltem n· 0006 - SAINDO DO JENIPAPO, PASSANDO POR BAIXÃO OE

CIMA E BAIXÃO DE BAIXO INDO À ESCOLA ... foi ADJUDICADO.

O Lote/Item nº 0007 - SAINDO DA LAGOA DE DENTRO PASSANDO POR

· RAÇA

00 MUTIRÃO 00 JACARANOÁ VAI NO JACARANO ... foi ADJUDICADO.

O Lote/Item nº0010- SAINDO DA TAPERA PASSANDO PELAS

CARVALHADAS, MELÂNCIAS , , ENTRA PARA AS CARNAÚBA ... foi

ADJUDICAOO.

O Lote/Item n º 0011 - SAINDO DA TAPERA PASSANDO PELAS

CARVALHADAS, MELÃNCIAS, , ENTRA PARA AS CARNAÚBA. .. foi

ADJUDICADO.

O Lote/Item nº0012- SAINDO 00 BARRO PRETO, PASSANDO PELA

LAGOA 00 BELÊM , INDO AO ASSENTAMENTO JATOBÁ ... foi

ADJUDICADO.

O Lote/Item nº0013 - SAINDO DO BARRO PRETO, PASSANDO PELA

LAGOA DO BELÊM , INDO AO ASSENTAMENTO JATOBÁ ... foi

ADJUDICAOO.

O Lote/Item nº 0014 - SAINDO DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA

GAMILEIRA INOO ATÉ A LAGOA 00 MATO, PASSA PELA ... foi

ADJUDICADO.

O Lote/Item nº 0015 - SAINDO DO CHAFARIZ, PASSANDO PELA

GAMILEIAA INDO ATÊ A LAGOA DO MATO, PASSA PELA. .. foi

ADJUDICADO.

O Lote/Item n· 0016 - SAINDO DO MORRO GRANDE PASSANDO PELO

ALTO PAJEÚ , IP UE IRAS INOO ATÉ A ESCOLA TEOT ... foi ADJUDICAOO.

O Lote/Item n· 0017 - SAINDO DO ASSENTAMENTO PASSANDO POR

BAIXA 00 AÇUDE , CALUMBI E SEGUE ATE A ESCOLA. .. foi ADJUOICADO.

O Lote/Item n· 0018 - SAINDO DO BARREIRO PASSANDO POR BAIXA DO

AÇUDE , CALUMBI, INFERNINHO E SEGUE ATE ... foi ADJUDICADO.

O Lote/Item n· 0020 - SAINDO DA PRAÇA DE EVENTOS OE COCAL DOS

ALVES PARA UFDPAR - PARNAIBA foi ADJUDICADO.

A slluação deste processo foi alterada para: Adjudicado, por MARIA DO

CARMO DE MORAIS NETA.

Data/Hora

Origem

Sistema

Sistema

Sistema

MARIA DO CARMO

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA/Pregoeiro/Agente de Contrataçao
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

106

PICOS
PICOS
REFEITUR,
Portaria N 144/2025
PICOS (PI), 28 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 29/2025
Municipal DE TR
O Município DE PIcOs-PI, por meio do Secretario Municipal de Obras, Habitacao e
Urbanismo de Picos/PI, com fundamento no art. 117 da Lei no 14.133/2021, bem como nas
disposigoes normativas aplicaveis e,
disposicoes normativas aplicaveis:
cONsiDERANDo que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, d
CONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas pa
acordo co
acordo com as clausulas e as 1
CONSIDERAN
do Tribunal
do Piauí;
CONSIDERANDO
de Contas do Estado do Piauí
RESOLVE:
Art. 10 Designa
servidor Rangel de Moura Barbosa, CPF: 128.485.304-72, para
Art. 1 Designar o(a) servidor(a): Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF:
xecugao do Contrato Dispensa Emergencial n 005/2025, firmado com a
072.793.213-64, para fiscalizar a execucao do Contrato Dispensa. n 014/2025, firmado
empresa
MC BEZERRA E
EMPREENDIMENTOSIMOBILIARIOSEPP,CNPJN
com a empresa EVANILDA JOSEFA D0S SANTOS, CNPJ N 45.413.427/0001-50.
27.179.221/0001-25
Art.2 Designa ainda o(a) servidor(a) Maria Helena Leal, CPF n.
como gestor (a) do contrato acima citado
Art.
3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as.
disposicoes em contrario.
disposi
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se
sOMes
eUrb
no de Picos/PI.
ezerra
CPF n.900.250.083-15
Portaria n.19/2025

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PI
PICOS
Portaria N 149/2025
PICOS (PI),23 DE ABRIL DE
Portaria N 142/2025
COS
PICOS
CONS
O Município DE PICOS-PI, po
Urbanis
14.133/2021,bem
disposicoes no
cONsIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes,d
ente pelas partes, de
cordo com
contidas na Lei n. 14.133, de 1o de abril de 2021;
CONSIDERANDO a
comendacoes do Tribuna
s do Estado do Piauí
RESOLVE:
Piauí;
RESOLVE:
fiscalizar
cugao do
to Dispens
nO13/2025,firmad
CONSTRUTORA YR LTDA
A, 41.302.487/0001-4
Art.
rvidore
CPF
xxx.369.883-49; e Larissa Maria Ferreira Luz Barros, CPF: 072.793.213-64, para
estor do contrato acima citado
Art. 3 Esta Portaria
cOMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ no 26.998.439/0001-49, que tem com
disposico
bjeto
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
EMPRESA
CESTAS BASICAS,
Cientifique-s
CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE
REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NEC
SSIDADES DO
Município DE
PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS"
SecretariaMunlipa
hensuras,
Rmode Picos/PI.
es de Sousa Bezerra
Art. 2 Designar ainda os servidores: Roberta Borges Costa, CPF: XXx.230.933-02;
Secretario Municipal
e Maria Helena Leal, CPF:444.484.303-91, como gestores do contrato acima citado
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS Rua Ganaral Taumaturgo de Azevedo, 751 - Centro. CNPJ: 14.786.1~8/00\_ 01-50 semasbarras21lgma11.com Barras· Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 006/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- SEMAS

CONTRATADA:

VALÉRIA MARQUES AMARAL

SERVIÇO PRESTADC1>: ASSISTENTE SOCIAL DO BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO .

CLAUSULA CONT~TUAL: QUARTA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA· DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

R~-MSNSAl.:

R$ 2:000;00 {Dois-mil r~ais)

VALOR REFERENTE A SETE MESES:

R$14.000,00 (Quatorze mil reais)

Barras-PI, 04 de janeiro de 2025

Edneida do Rêgo Fortes de Carvalho e Silva Secretária Municipal de Assistência Social

ESTADO Dô PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Rua General Taumaturgo da Azavado, 751 - Centro. CNPJ: 14.786.188/0001-50 semasbarras21@gmall.com Barras - Piauí

CONTRA TO Nº 009/2025

CONTRTATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/ SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTENCIA SOÇIAL - SEMAS

CONTRA TACO:

JOÃO VICTOR DE SOUSA OLIVEIRA

SERVIÇO PRESTADO: ORIENTADOR SOCIAL DE ESPORTE DO PROGRAMA SERVIÇO DE

CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS - SCFV

CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGÊNCIA) ESTENDIDA PARA 02 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE JULHO DE 2025.

CLAUSUl.A QUINTA -OAS CONDIÇÕES

OE .PAGAMENTO:

REMUNERAÇÃO MENSAL:

R$1 .518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

R$ 10.626,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e seis reais)

EST ADô DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Rua General Taumaturgo da Azevedo, 751 - Centro. CNPJ: 14.786.188/0001-50 semasbarras21@gmail.com Barras· Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 010/2025

CONTRTATANTE:

DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

CONTRATADO: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS SALES

SERVIÇO PRESTADO:

ORIENTADOR SOCIAL DO PROGRAMA SERVIÇO DE CONVIVENCIA

E FORTALECIMENTO DE VINCULOS- SCFV

CLAUSUI.AQUINTA -OAS<:ONDIÇÕESOE.PAGAMENTO

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

VALOR REFERENTE A SETE MESES: R$10.626,00 (Dez mil, seiscentos e vinte e seis reais)

Barras-PI. 04 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 002

CONTRATO Nº:

149/ 2023

PROCESSO Nº: 149/ 2023

TOMADA DE PREÇO Nº: 011 / 2023

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA LAGES LIDA, CNPJ: 18.648.369/0001-70.

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA SÉTIMA (VALOR) ADITIVA-SE O VALOR EM 12,44%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 170.425,05 (CENTO E SETENTA MIL QUATROCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E CINCO CENTAVOS).

ASSINATURA DO ADITIVO:

14 DE JANEIRO DE 2025.

Barras - PI, 14 de janeiro de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.022, DE 2 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

BESSAH ARAÚJO COSTA REIS SÁ , CPF nº 859.596.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Símbolo Especial.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 2 de junho de 2025.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

371
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

Estado do Piauí
Estado do Piauí
refeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIO
Prefeitura M
Gervasio Oliveira
GERVAS!
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N058/2025
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE SERVIDORA
Portaria N 060/2025
DISPOE SOBRE A LOTACAO DE SERVIDOR (A)
APROVADA EM CONCURSO PUBLICO
APROVADO (A) EM CONCURSO PUBLICO
Dispoe Sobre a Lotacao de Servidor (a) Publica
Dispoe Sobre a Lotacao de Servidora Publica
E da outras providencias
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso
de suas atribuicoes legais, conformidade pela Lei No 01/1997, bem como do edital do.
de suas atribuigoes legais, conformidade pela Lei No 01/1997,bem como do edital do
Concurso Publico n01/2024;
Concurso Publico n01/2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Lotar Servidor Publico Thalia Dina Silva Gomes , inscrito no CPF sob
Art. 1 - Lotar Servidor Publico Jakson de Macedo Coelho, inscrito (a) no CPF
on 071.244.613-32,na Secretaria de Municipal de Educacao a partir de 03 de
sob o no 086.765.574-70, na Secretaria de Municipal de Educacao a partir de 03 de.
Fevereiro de 2025,para exercer suas atividades de vigia , com Carga oraria de 40 hs.
fevereiro de 2025, para exercer suas atividades de vigia, com Carga horaria de 40 hs.
Art. 2 - Esta port
Art. 3o - Ficam revogadas as disposic8es em contrario.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira-PI, 03 de Fevereiro de
Gabinete do Prefeito Municipal,Capitao Gervasio Oliveira-PI, 03 de Fevereiro de 2025.
2025.
RAIMUNDO
8362
Raimundo Coelho
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVAS!O
GERVASIC
NPJ:.01.612.569/0001-70
Portaria N 061/2025
Dispoe Sobre a Lotagao de Servidor (a) Publica
sao de Servidor (a) Publica
de suas atribuic8es legais, conformidade pela Lei No 01/1997, bem como do edital do.
formidade pela Lei N 01/1997,bem
como do edital do
Concurso Publico n01/2024
RESOLVE:
RESOLVE:
Lotar Servidor Publico Taciane Teresinha Rodrigues, inscrito (a) no.
Art. 1 - Lotar Servidor Publico Jeffson de Macedo Coelho, inscrito no CPF
fevereiro de 2025, para
sob on 086.765.584-42, na Secretaria de Municipal de Educagao a partir de 03 de.
Carga horaria de 40 hs.
Art. 2o - Esta Portaria cntra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal ,Capitao Gervasio Oliveira-PI, 03 de Fevereiro de 2025.
2025.
RAIMUNDO16539
h11653983
Raimundo Coelho
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxvI

Prefeitura DE
REFEITURA DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Mais trabalhonovas conquista
Portaria N 229/2025,
Portaria N 231/2025,
DE 18 DE AGOSTO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
providencias."
providencias."
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Conceder a servidora efetiva, Sra. IDERLANE MARQUES COSTA, psicologa, 15
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. JOSIVAN VIEIRA MAGALHAES, operador de
(quinze) dias de ferias regulamentares
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 10/09/2025 a 24/09/2025,
Art. 2o - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 12/08/2025 a 26/08/2025,
conforme especificado no caput do artigo anterior
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotacoes nos assentamentos
para o cumprimento da presente Portaria e faga as devidas anotagoes nos assentamentos
individuais do servidor mencionado.
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposicoes
em contrario.
em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 18 de agosto de 2025.
GILSON CASTRO
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
Prefeitura DE
loao Costa-PI
Joao Costa-PI
lais trabalho,novas conquistas
Portaria N 230/2025,
"Dispoe sobre a concessao de licenca
maternidade da servidora publica Municipal, e
providencias."
da outras providencias."
Assis, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Conceder o servidor efetivo, Sr. GEIsON NUNES DIAS, motorista, 30 (trinta) dias
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. RAIANY RODRIGUES DE CARVALHO,
de ferias regulamentares
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 18/09/2025 a 17/10/2025,
Art. 2 - O periodo de licenca maternidade tera inicio em 18/07/205, com termino previsto em
conforme especificado no caput do artigo anterior.
15/11/2025, conforme especificado no caput do artigo anterior.
em contrario.
em contrario.
GILsoN CasTRO
Prefeito Municipal
Município: Esperantina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N· 009/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1 009/2025 REF. DISPENSA ELETRÔNICA N·. 003/2025

CONTRATANTE: A CÂMA RA MUNICIPAL DE MORRO DO CHAPtU DO PIAUÍ-PI -CNPJ no 03.226.988/0001-08. CONTRATADA: FOCO SMART LTDA., CNPJ: 26.807.519/0001-70. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de publicaçã oe divulgação diária de atos oficiais em diário oficial autorizado pelo TCE-PI. para Cãmara Municipal de Morro do Chapéu · PI. VALOR TOTAL: 7.020,00. VIGfNCIA: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIO . DATA: 30/09/2025. SIGNATÁRIOS : Fernando Rodrigues de Sousa, Inscrito no CPF/MF n' 96o. ···.····53, pela contratante, eo Sr. Tiago Rodrigues Ferreira, inscrito no CPF no 03o.···.···-oo, pela contratada.
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI. GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@ gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

Ili

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ-PI LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 395, DE 16 DE JULHO DE 2025

ANEXO Ili RISCOS FISCAIS -2026

Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências

(Art. 4°, § 3°, da LC nº. 101 , de 04/05/2000).

A Lei de Responsabilidade Fiscal LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes Orçamentárias deva conter o Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliação dos passivos contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas públicas quando da elaboração do orçamento anual.

Riscos Fiscais é a possibilidade de ocorrênci a de eventos, que, por incertos, podem causar impacto negativo nas receitas públicas e são classificados em dois grupos: riscos orçamentários e riscos decorrentes da gestão da d í vida.

Os riscos orçamentários referem-se à frustração de arrecadação. a restituição de tributos não prevista ou prevista a menor. diminuição da atividade econômica e situações de calamidade pública , dentre outros. Os riscos de gestão da dívida referem-se a ocorrênc ias externas à administração, tais como variaçã o da taxa de câmbio e de juros que afetem as obrigações vincendas.

Desse modo, sopesados as possíveis ocorrências , estimou-se um risco de aproximadamente R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para o Exercício Financeiro de 2026, conforme demonstrativo que segue. 44

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO

Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n . 0 0l.612.560/0001-60 E-mail : gabin.ete.pmbelempi@grn.ail.com

CEP 64.678-000 - BELÉJM: DO PIAUÍ - PI

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS Nº 395, DE 16 DE JULHO DE 2025 ANEXO Ili RISCOS FISCAIS DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS 2026

ARF (LRF, art. 4°, IS 3°)

| PASSIVOS CONTINGENTES | PASSIVOS CONTINGENTES | PROVIDENCIAS | PROVIDENCIAS |

| DESCRICAO | VALOR(R$l | DESCRICAO | VALOR(R$l |
| Estiagem prolongada e/ou enchentes | R$ 170.000,00 | | |
| Assistê ncias a Epidemias | R$ 90.000,00 | Abertura de Créditos Adicionais a partir da Reserva de Contingência | R$ 260.000,00 |
| SUB-TOTAL | R$ 260.000,00 | SUBTOTAL | R$ 260.000,00 |
| DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS | PROVIDENCIAS | PROVIDENCIAS |
| DESCRICAO | VALOR CR$l | DESCRICAO | VALOR CR$l |
| Discrepância de projeções | R$ 20.000,00 | - | R$- |
| Frustração de receita | R$ 20.000,00 | Abertura de CréditosAdicionais a partir da Reserva de Contingência | R$ 40.000,00 |
| SUBTOTAL | R$ 40.000 00 | SUBTOTAL | R$ 40.000 00 |
| TOTAL | R$ 300.000,00 | TOTAL | RS 300.000,00 |

FONTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E SETOR CONTÁBIL

JONATHAS DE .o7 AR~l1-IO NORONHA

PREFEITO MUNICIPAL 609.950.833-39

R$ 1,00
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025

ld:OCC56399C7FSF96D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRAS/N· -CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

unicefO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES-PI EXTRATO CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 039/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: INDÚSTRIA DE BOLAS TITÃ LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 17.952.607/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ 55.874,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA : 07/11/2026.

Simões (PI), 07 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal

ld:OE28A912257FF96C

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N· 06.553.853/0001-37

Pregão Eletrônico nº 039/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: CASA DO ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 29.168.207/000151. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ 31 .432,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2026.1

Prefeito Municipal

ld:OE28A912257FF964

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N· 06.5S3.853/0001-37

Pregão Eletrônico nº 039/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 52.369.074/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ 5.494,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA : 07/11/2026.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N· · CENTRO SIMÕES PIAUÍ CNPJ N' 06.553.853/0001-37

Pregão Eletrônico nº 039/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: AQUARELA COMERCIO E SERVICOS LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 18.905.288/0001-09. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . VALOR: R$ 41 .942,10. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 07/11/2025. VIGÊNCIA: 07/11/2026.1

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES RUA JOÃO RAIMUNDO DE OLIVEIRA S/N2 · CENTRO SIMÕES- PIAUÍ CNPJ N2 06.553.853/0001-37

2º Termo Aditivo -Tomada de Preços n. 019/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões Piauí . CONTRATADA: GJS CONSTRUTORA EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob on° 12.388.417/0001-52. OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25%, a teor do art. 65, 1 , "b", § 1 º da Lei 8666. Valor do Acréscimo: R$1 33.734,28. ASSINATURA: 11/11/2025.

Simões, 11 de novembro de 2025

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃ O MIGUEL DO T APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evarislo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333

A VISO DE LICITAÇÃO

ANTONIO DE ARAGAO

P AIVA

Antônio de Aragão Paiva Júnior Secretário de Administração
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
SERVIGO DE ALIMENTACAO E HOSPEDAGEM PARA O Município DE
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 005.
VALOR: R$ 47.600,00 (QUARENTA E SETE MIL E SEISCENTOS REAIS).
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
FIDALGO - PI.
CONTRATADO: FABRICIO DA SILVA LEITE, CPF: 052.636.393-25.
FIDALGO - PI.
PREGAO ELETRONICO N: 006/2025.
PROCESSO N: 012/2025.
SAO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 004.
VALOR: R$ 46.200,00 (QUARENTA E SEIS MIL E DUZENTOS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE /
FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
FIDALGO - PI.
CONTRATADO:LENI MARIA DE MOURA DA SILVA,CPF:308.763.438-76.
FIDALGO - PI.
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/07/2025

106
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
Prefeitura Municipal DE SAnTO AnTOnIO De LiSBOA - PI
SANTOANTONIO
DSANTOANTONIO
ENDERECO:RUA ANAITA ROCHA,N32, CENTRO
CEP: 64640-000
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIOS
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATACAO DE PESSOAL TEMPORARIO
PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SANTO ANTONIO DE
LISBOA - PI
LISBOA - PI
ANEXO VII
ANEXO VIII
ANEXO VII - FICHA DE RECURSOS
ANEXO VII - PROVA DE TITULOS
CANDIDATO:
CANDIDATO:
E-MAIL:
NASC
ENDERECO:
E-MAIL:
BAIRRO:
CIDADE:
ENDERECO:
BAIRRO:
CIDADE:
CEP:
CARGO DE CONCORRENCIA:
TELEFONE DE CONTATO
CODIGO DO CARGO
TELEFONE DE CONTATO:
TITULOS
PONTUACAO
Conforme dispositivo do Edital do Seletivo Simplificado de Santo Antonio de Lisboa
Nivel superior na area de concorrencia
venho interpor recurso ao:
Especializacao na area de concorrencia
Especializacao em outra area de licenciatura
Marque abaixo o tipo de recurso:
Mestrado na area de concorrencia
)Inscricoes (erro na nomenclatura do cargo).
Doutorado na area de concorrencia
) Inscricoes (indeferimento do pedido de atendimento diferenciado)
Ensino superior na area de concorrencia cursando a partir do 6
periodo.
Questao da Prova Objetiva de Multipla Escolha (desde que dem
Experiencia de trabalho na area de concorrencia (comprovada por
) Gabarito da Prova Objetiva de Multipla Escolha (erro na resposta divulgada)..
certidao emitida pelo ente empregador)
) Prova de Titulos..
Total Pontos
) Resultado (erro na pontuacao e/ou classificacao).
Anexo: comprovante de titulos.
Digitar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva (nc)
maximo 15 linhas)
Quantidade de titulos (pag
Local e data:
Assinatura:

eNDERegO: RuA AnAiTA rOCHA, N 32, Entro
E-mail: Prefeitura@santoantoniodelisboa.pi.gov.br.
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com.
Portaria N 264/2025
Local e data:
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Assinatura:
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Art. 1. EXONERAR o Sr JANIEL AZEVEDO VERAS, portador(a) do CPF No
XXX.310.213-60, do cargo, COORDENACAO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 15 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 15.07.2025E
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
EDITAL DE SELECAO PUBLICA DE PESSOAL N 001 /2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 337/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13821P, resolve APOSENTAR JANAINA DE AMORIM RODRIGUES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003814, CPF: nº ***.628.933-**, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 14.908,10 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de novembro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025


PORTARIA Nº 400/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, usando das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o que consta do art. 92, inciso VIII, eo art. 106, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Esta -tuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Ata de Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon-MA - SINTERPUM (Triênio 2025/2027), e em atenção ao Ofício nº 17/2025 - SINTERPUM, ao Despacho 2260/2025 - ATS-SEMEC, e ao Despacho 353/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00044.003341/2025-71), RESOLVE autorizar a licença, no período de 01.01.2025 à 01.01.2027, dos servidores públicos municipais, abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, para exercerem mandatos classistas junto ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Timon-MA -SINTERPUM, com efeitos a partir de 01.01.2025:

| NOME | CARGO/ ESPECIALIDADE | CPF | MATRÍCULA |

| UILZA MARIA MARTINS DANTAS SANTOS | PROFESSOR SEGUNDO CICLO, CLASSE 'B', NÍVEL 'III' | 709.835.***-** | 04268 |
| PEDRO HENRIQUE SILVA SANTOS | PROFESSOR SEGUNDO CICLO, CLASSE 'C', NÍVEL 'V' | 005.986.***-** | 095328 |
| WELLINGTON GOMES MARINHO | PROFESSOR SEGUNDO CICLO, CLASSE 'B', NÍVEL 'IV' | 815.043.***-** | 038017 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO 6

EXERCÍ CI O DE 2026

R$ 1,00

P ROGRAMA DET RABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJ ETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 17 | SANEAMENTO | o,oo | 26.608,00 | 26.608,00 |
| 17122 | ADMI NISTRAÇÃO GERAL | 0 , 00 | 26.608 , 00 | 26.608 , 00 |
| 171220003 | GESTÃO PLANEJADA E PARTICIPATIVA | 0 , 00 | 26.608 , 00 | 26.608 , 00 |
| 171220003 | MANUTENÇÃO DO FMSB | 0 , 00 | 26.608 , 00 | 26.608 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA--> | 0,0 0 | 26.608 , 00 | 26.600,001 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

www. simplesinformatica . com1

Usuário : ANA CRISTINA MENDES BARROS I PC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 li :52:39.352 1 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui

C.N.P. J : 06.553.952/0001- 19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Página: 13/
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/03/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 3.977 Sexta-feira, 28 de março de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 27.868, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 244/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003154/2025-29), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Se -cretaria Municipal de Finanças - SEMF:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| JULIANE CHRISTINE CHAVES PEREIRA | 617.425. ***-** | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | ESPECIAL |
| VICTOR SILVA GUIMARÃES | 033.116.***-** | ANALISTA DE CONTROLE INTERNO | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025.

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 3.977 - 28 de março de 2025

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV.
ARRO
Uerta Uolan

TERMO DE HOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Pregao Eletronico - 009/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - Abacate- Fruto fresco, maduro, Integro, sem partes amolecidas, limpo e sem sinais de pragas. - CoNFORME.
DESCRiCAO-Valor Referencla:10,95
Fornecedor
Vaior Final
Valor Total
Situacilo
ERIVAN R DA SILVA
2.190,00
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0002 - Brocolls- Brocolis frescos, limpos, com coloracao verde Intensa e sem murchas ou fungos. - CONFORME DESCRICAO :
Valor Referencia:24.00
Fornacedor
Valor Final
Valor Total
Situegao
ERIVAN R DA SLVA
9.600,00
Horrogadoem 28/082025 10.58:34 Pcr
0003 - Cebola - Bulbo seco, firme, sem brotos ou manchas, em perfeito estado de conservagao. - COnFORME DESCRiCAO -
Valor Referencia:8,50
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situago
ERIVAN RUA SILVA
4.250,00
0004 - Cenoura - Ralzes inteiras, lisas, sem brotos, limpas, firmes e com coloragao uniforme. - CONFORME DESCRicAO - Valor
Referencia: 10,00
Valor Final
Valor Total
Fornecedor
Sttuegao
ERIVAN R DA SILVA
6.000,00
m23082025 10.58:34 Pcr
0005 - Chuchu - Fruto limpo, verde-claro. flrme, sem cortes ou danos. - CoNFORME DEsCRiCAO - Valor Referencia: 8,09
Farnscedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
ERIVAN R DA SILVA
8.000,00
0006 - Couve - Folhas trescas. verdes, Intelras, lImpas e crocantes, sem sinals de deterloragao - CONFORmE DEscRicAO -
Valor Referoncia:5,00
Fornecedor
Vaior Fimal
Valor Total
Situagao
ERIVAN R DA SHVA
4.000,00
0007 - Goiaba - Fruta madura, limpa, sem machucados ou rachaduras, de boa aparAncia. - CONFORmE DEscRicAo - Valor
Referencia:9,20
Farnecedor
Valor Final
Valor Total
Sttuagao
4.600,00
ERIVAN R DA SILVA
9adaem28.0820251058:34Pcr
0008 - Laranja -Fruta fresca, madura, de boa coloracao, firme e sem manchas. - COnFORmE DEscRiCAO - Valor Referencia:
Vator Final
Valor Total
Sttuagto
Fornecedor
ERIVANRDA SLVA
2,400,00
0009 - Maca - Frutas Intelras, lmpas, firmes, de tamanho m6dio e boa aparencia. - CONFORmE DEScRiCAO - Valor Referencla:
Fornacedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
45.000,00
em23/082025105834Pr
RIVAN R DA SLVA
gnt3

PORTAL
s m28/08/2025 as 11.0026.
Codigo encador.ECCD05
(Continua na proxima pagina)