Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

PREF El11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/DOOl-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 C ENmO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 169/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: TAINARA DA SILVA PEREIRA, inscrito(a) no CPF sob on°. 625.576.253-02.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol · Piauí .

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R $ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da e xe c ução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025.

ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR

Secretário Municipal de Educação

PREFEl11JRA MUNICIPAL DE CARACOL-PI CNPJ N ' 06.553.622/DDDl-23 ENDERE ÇO : PRAÇA PAORE FRANCISCO, N' 63 CE NmO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 170/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: LUCIANO PAES NÓBREGA , inscrito(a) no CPF sob on°. 050.279.603-01.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de PROFESSOR CLASSE B­ EDUCAÇÃO INFANTIL 1° AO 5 ° ANO (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de e xcepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.433,88 (dois m il, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PRE FEl11JRA MU NICIP AL DE C ARACOL-PI CNPJN' D6.553.622/0001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANC ISCO, N' 63 CENmO, CEP 64.795-00D, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 171/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Municíp io de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação , inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: ARLAN DE SOUSA ASSIS, inscrito(a) no CPF sob on°. 035.884.013-93.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MOTORISTA CATEGORIA D (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R$ 2.235,60 (dois mil, duzentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da e xecução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2025.

PREFEl11JRA M UNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJN'06.553.622/D001-23 ENDEREÇO : PRAÇA PADRE FRANCISCO, N' 63 CENmO, CEP 64.795-000, CARACOL-PI

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO N°. 172/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N°. 006/2025

CONTRATANTE: Municíp io de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação , inscrita no CNPJ n°. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua João Dias, S/N.

CONTRATADO: EUENE PAES NÓBREGA LOPES, inscrito(a) no CPF sob on°. 034.775.083-43.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação temporária de MONITOR DE CONDUÇÃO ESCOLAR (ZONA RURAL), conforme previsto no Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/20225, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito da Secretaria Munic ipal de Educação de Caracol - Piauí.

VIGÊNCIA : O contrato terá vigência de 12 meses, com início em 04 de agosto de 2025 e término em 03 de agosto de 2026, podendo ser prorrogado conforme a legislação vigente.

VALOR: O contratado perceberá mensalmente a quantia de R $ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezo ito reais) conforme tabela de remuneração constante no edital do processo seletivo.

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes da execução do presente contrato correrão por conta da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVN FPM/ REC.PRÓPRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do artigo 37, lílCISO IX, da Constituição Federal, da Lei Federal n°. 8.745/1993, da Lei Municipal n°. 005/2025 e do Edital do Processo Seletivo Simplificado n°. 006/2 025.