Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVENIDA ULISSES GUIMARÃES Nº 835· CENTRO CEP: 64.873--000 · SEBASTIÃO LEAL· PI CNPJ: 18.207.211/0001-57

PORTARIA Nº 0113/2025

Sebastião Leal, 28 de Maio de 2025.

O PREFEITA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL PI, MANOELINA DE SOUSA BORGES, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 itens VI da Lei Orgânica do Município.

RESOLVE

Art.1°. Nomear os membros do Conselho Municipal de Assistê ncia Social de Sebastião Leal PI para a Gestão do Biênio 2025 2027, a seguir citados

- 01 Thais Alves de Araújo Sousa Presidente (Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social)
- 02 Alane Ferreira Brito · Titular (Representante da Secretaria Municipal de Educação)
- 03 Marilene Alves de Araújo Sousa · Titular (Representante da Secretaria Municipal de Saúde)
- 04 Camila de Sousa Veloso Titular (Representante da Secretaria Municipal de Finanças)
- 05 Deusenilia de Jesus Fonseca Rocha -Titular (Representante da Secretaria de Agricultura)
- 06 Rafaela Pereira de Sousa Titular (Representante a Associação Jacinta)
- 07 Ana Paula Alves de Sousa Titular (Representante da Igreja Católica)
- 08 Almerinda Gomes de Carvalho Neta Titular (Representante da Igreja Evangélica)
- 09 Ronário de Sousa BritoTitular (Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
- 10 Vanubia Maria de Sousa Titular (Representante da Secretaria de Meio Ambiente)
- 11 Hélio Alves de Araújo · Titular (Representante da Associação Vereda dos Tinguis)
- 12 José Manoel de Sousa Titular (Representante da Associação do Brejinho)

Parágrafo Ünico : Ficam nomeados para suplência deste Conselho, pela mesma ordem, os Srs.

- 01 Rayssa Lorena Alves Bonfim- Vice-Presidente
- 02 Rogéria Maria de Sousa Rosal Nunes
- 03 Laizy Duarte Tertoliano
- 04 Bianca Renalli Mendes Pereira Lima
- 05 Cileide Guia de Sousa
- 06 Maria Zenaide de Sousa
- 07 Terezinha de Jesus Brito
- 08 Neura Maria de Sousa
- 09 Maria Salomé Gonçalves de Sousa
- 10 Luis Sobrinho de Aráujo
- 11 Josivan Veloso dos Santos
- 12 Almir Manoel de Sousa

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Sebastião Leal -PI, 28 de Maio de 2025.

Manoelina de Sousa Borges

Prefeita Municipal de Sebastião Leal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providê ncias

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importància de R$493. 300 , 00 distribuidos as seguintes dotações :

| Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | Suplementaçã o ( •) | 493.300,00 | |

| 02 03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | | |
| | 70 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vinculados de Impostos Nâo se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 164 | 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 79.000,00 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 | 07 00 | FUNDES | FUNDES | | |
| | 234 | 12.36S.114S.2084.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 11.000.00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 653 | 12.361.1161.2081.0000 3.3.90.30.00 541 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES• Complementação da União• VMF FUNDES• Profissionais da Educação Bésic | 114.000.00 F.R.: 2 541 | 00 |
| | 654 | 12.361 .1161.2082.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDES • Complementação da União • VMF FUNDES • Profissionais da Educação Btlslc | 1S.500,00 F.R.: 2 541 | 00 |
| | 655 | 12.365.1145.2084.0000 3.1.90.1 1.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transrerênc:iasdo FUNDES · Complementação da União• VMT FUNDES. Profissionais da Educaçao Béslc | 65.400.00 F.R.: 2 542 | 00 |

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO:

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.275

290

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. O.BENS PUBUcoi

15.452.1352.1034.0000

SERVIÇOS FUNERÁR IOS

4.4.90.51.00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não ViOC\Jlados de Impostos

999 000

Não se aplic:a

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE

| 359 | 10.301 .1052.2055.0000 | ATENÇÃO BASICA | 10.200,00 |

| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 SOO | 00 |
| 500 | Recursos não VlrlCUlados | de Impostos | |
| 300 000 | | Saúde• Despesas com ASPS | |

| 415 | 10.301.1047.2063.0000 ASSISTENCIA DOMICILIAR DE SAUDE | 36.000,00 |

| 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 600 00 |
| 600 | TransferênciasFunao a Funao ae Recursos oo sus provenientes oo Govemo Fe<1era1 • Bloco ae | Manuten |

426

10.301.1052.2058.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

ATENÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

28.000,00

600

Transfer&ncias Fundo a Fundo

Recursos do SUS provenientes do Governo Federttl · Bloco de Manuten ele

Não se aplica

- 02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

589

18.S41.1384.2088.0000

MEIOAMBIENTE

3.3.90.39.00

500

120 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

R1:K:1Jfll03 DesvinQ.lltldos

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

GABINETE DO PREFEITO

04.122.1015.2009.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-4.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vincul3dos de Impostos

999 000

Não se ê'pl ict'

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

(Continua na próxima página)

399

104.200,00

SOO

25.000,00

500