Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

183
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí-PI
C.N.P.J.41.522.364/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO- FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadoplaui10@gmall.com
Do.Plaul
Portaria N 122/2025,
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE SETEMBRO DE 2025.
Portaria N121/2025,
O Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI,
"Dispoe sobre a nomeacao de novos conselheiros para
dispoe sobre nomeacao de servidora para o
composigao do CME - Conselho Municipal de Educacao
cargo de Presidente do CME
- Conselho
do Município de Fartura do Piauí - PI, e da outras
Municipal de Educagao do Município de Fartura
providencias".
do Piauí-PI.
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI, Estado do Piauí, no uso de
atribuicoes legais e de conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Município de
suasatribuicoes legais e de conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do Municipia
de Fartura do Piauí:
Fartura do Piauí:
CONsIDERANDO a Ata de Reuniao do Conselho Municipal de Educacao de Fartura do Piauí -PI
cONsIDERANDO a Ata de Reuniao do Conselho Municipal de Educacao de Fartura do Piauí - PI,
realizada no dia 15/08/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o. Nomear a Sr.a RAIMUNDA CALISTA DOS SANTOS NEVES, com CPF:
Art. 1. Nomear os seguintes membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o CME
287.345.643-49, para o cargo de Presidente do Conselho Municipal de Educacao do Município
- Conselho Municipal de Educacao do Município de Fartura do Piauí - PI:
de Fartura do Piauí.
Art. 2. Revogam-se as disposicoes em contrario.
TITULAR: Pedro Galvao dos Santos - CPF: 753.019.543-34
Art. 3. A presente Portaria surtira seus efeitos a partir da data de sua publicacao.
SUPLENTE: Raimundo Ney Maciel Braga - CPF: 009.066.933-90
REGISTRE-SE,
TITULAR: Maria Aparecida Afonso Braga - CPF: 027.120.623-37
PUBLIQUE-SE,
SUPLENTE: Leonardo de Jesus dos Reis - CPF: 069.515.493-11
CUMPRA-SE.
Representantes da Sociedade Civil
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 02 de setembro de 2025.
TITULAR: Maria Selma Neres Rodrigues Paes Landim - CPF: 861.436.973-53
SUPLENTE: Amilton Santana Paes Landim - CPF: 019.321.633-79
IORLANDSSOSTAEAMPINH ERAGA BnOT- -
Representantes do Conselho Tutelar
PREFEITO Municipal
TITULAR: Silmara Ribeiro Paes - CPF: 038.260.335-40
SUPLENTE: Eldi Passos Rodrigues - CPF: 073.430.163-42
Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Publicas Municipais.

TITULAR: Elizabete da Silva Maciel - CPF: 062.835.933-05
SUPLENTE: Maria Aparecida Braga Viana - CPF: 015.424.793-63
ESTADO DO Piauí
TITULAR: Ellen Neves Costa Batista- CPF: 069.855.513-94
C.N.P.J:41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
SUPLENTE: Jane dos Santos Soares - CPF: 052.598.103-92
EP: 64788-000 - e-mail: cplfarturadopiaui@outlook.com
Representantes dos Diretores das Escolas Publicas Municipaise
TITULAR: Vilma Neres Rodrigues - CPF: 919.272.773-53
ADITIVO N009/2025
CONTRATO INICIAL N 063/2024
SUPLENTE:Luciano dos Passos Braga-CPF:918.370.573-20
PRIMEIRo Termo de Aditivo ao Contrato no
Representantes dos Professores das Escolas Publicas Municipais
063/2024, celebrado entre o Município de FARTURA
TITULAR: Raimunda Calista dos Santos Neves - CPF: 287.345.643-49
DO Piauí ea empresa FORTE CONSTRUTORA LTDA na
SUPLENTE: Carliene da Silva Costa - CPF: 259.001.498-89
forma abaixo.
TITULAR: Raimunda Nonata Braga Frutuoso Silva - CPF: 715.692.433-87
CONTRATANTE - O Município DE FARTURA DO Piauí-PI, com sede na Avenida Miguelino Braga s/n -
Centro Fartura do Piauí - PI, - CEP: 64.788-000, FARTURA DO Piauí/PI - inscrita no CNPJ sob on%
SUPLENTE: Suely Nascimento Amancio Costa - CPF: 341.483.883-49
41.522.384/000190 denominada de cONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal
senhor ORLANDO COSTA CAMPINHO BRAGA, brasileiro, casado, autonomo, RG 796.733 SSP - PI e CPF no
Representantes dos Tecnicos-Administrativos das Escolas Publicas Municipais
TITULAR: Maria Gorete da Silva Santana - CPF: 015.037.693-64
CONTRATADO-FORTE CONSTRUTORA LTDA,com sede na Avenida Professor Joao Mene
s/n-andar
SUPLENTE: Ana Paula Costa de Santana- CPF: 963.684.203-59
19 - Centro - Sao Raimundo Nonato - Piauí, inscrita no CNPJ no 47.992.209/0001-42, neste ato
representado por seu socio proprietario, o senhor SAMUEL DE MELLO, brasileiro, Solteiro, Empresario,
nascido(a) em 02/12/1996, n do cPF 060.837.795-37, residente e domiciliado na cidade de Sao Raimundo
Nonato - PI, na Rua Baixao dos Diogenes, n 14, BAIXAO DOS DIOGENES, CEP: 64770-000.
Art. 2 - O Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Educacao - CME do Município de
Fartura do Piauí - PI sera de 02 (dois) anos.
DO OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUCAO CIVIL, PARA REFORMA DE POSTOS
DE SAUDE DE FARTURA DO Piauí.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
CLAUsULA PRIMEIRA - O presente Termo de Aditivo tem por finalidade PRORROGAR a vigencia do
Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, findando no dia 22 de janeiro de 2026, tendo em vista a
Art. 4 - A presente Portaria surtira seus efeitos a partir da data de sua publicacao.
manutengao dos pregos ea existencia de saldo contratual.
REGISTRE-SE,
Permanecem inalteradas as demais clausulas e condigoes, no que nao conflitar com o presente Termo
convalidando os seus efeitos ao dia 25 de julho de 2025.
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Fartura do Piau
e julho de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -PI, 02 de setembro de 2025
27506452391
ORLANDSSOSTA'CAMPINHOBRAGA BrOy . :
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí
Orlando Costa Campinho Braga
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal