Município: Picos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 - Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | 402.689.345,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 402.689.345,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 291.423.996,79 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de Exercícios Anteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 2. 128.984,72 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | 399.027.345,00 |
| Créd itos Adicionais | Créd itos Adicionais | 10.246.999,15 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 409.274.344,15 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 299.8 11.303,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 235.221.807,07 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | 229.374.708,33 |
| SuperávitOrçamentá rio | SuperávitOrçamentá rio | 56.202.189,72 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 299.8 11.303,73 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 235.22 1.807,07 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 352.1 14.208,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 339.39 1.897,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 331.165.757,74 |
| Regime Próprio de Previdênciados Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | |
| Receitas Previdenciária s Realizadas | Receitas Previdenciária s Realizadas | 15.344.468,33 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 209.843,69 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 209.843,69 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 209.843,69 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 15.134.624,64 |
| Regime Próprio de Previdê ncia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 16.570.670,70 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 14.439.79 1,73 |
| Despesas Previdenciári as Liquidadas | Despesas Previdenciári as Liquidadas | 14.419.795,67 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 14.4 19.795,67 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 2. 150.875,03 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | % em Relação à Meta |
| | (a) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ Ã O ORÇAMENTÁ RIA ORÇAM ENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 cte 2

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 4.73 1.064,85 | 0,00 | 3.505.932,76 | 1.225.132,09 |
| Poder Executivo | 4.731.064,85 | 0,00 | 3.505.932,76 | 1.225. I32,09 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciá rio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 8.341.826,90 | 0,00 | 3.425.910,51 | 4.915.916,39 |
| Poder Executivo | 8.341.826,90 | 0,00 | 3.425.910,51 | 4.915.916,39 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 13.072.891,75 | 0,00 | 6.931.843,27 | 6.1 41.048,48 |
| E | Valor Apurado | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| E | atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 26.638.527,31 | 25,00 | 25,00 | 22,92 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDES na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 46.729.050,26 | | 70,00 | 92,90 |
| Percentual da Complementaçã o da União ao FUNDES (VAA T) na Educaçã o Infantil | 7.964.225,86 | | 50,00 | 87,48 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesas de Capital | 213.378,60 | | 15,00 | 2,34 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 1.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 18.63 1.975,08 | 0,00 18.63 1.975,08 | 36.1 16.862,94 |
| RECEITADA ALIENAÇÃO DEATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo Bimestre | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 30.000,00 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚ DE | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 17.098.861,21 | 15,00 | | 15,10 |
| | | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente | Valor Apurado no Exercicio Corrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

!ABLO DANTAS DE MOURA SANTO! 841.457.573-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO BORGES GONÇALVES

I 80.804.563-72

CONTADOR - CRC: 10416/0-9