Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VCCXL

ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefmarcolandiapi@gmail.com
ADM. 2025-2028
MILAGRES
MARCOLANDIA
CENTRO
Portaria N 036/2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Inexigibilidade n 001/2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
Inexigibilidade de Licitação n 001/2025.
Fundamentacao legal: Art. 74, III, da Lei n 14.133/2021.
em comissao e da outras providencias".
Objeto: Contratacao de escritorio de advocacia para prestacao de servicos especializados em
assessoria e consultoria juridica no acompanhamento dos atos e procedimentos
administrativos (elaboracao de portarias e decretos, analise, emissao de despachos eO Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
pareceres de processos administrativos de servidores, assessoria, acompanhamento e
que Ihe confere o art. 73, inciso XxIV da Lei Organica do Município e,.
emissao de pareceres nas licitagoes publicas, elaboracao de minutas de contratos
administrativos e aditivos contratuais), bem como a elaboragao de estrategias e pecas
processuais na defesa dos interesses do Município de Santo Antonio dos Milagres - PI e suas
Secretarias nas demandas e processos perante o Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Tribunal de Contas da Uniao, Controladoria Geral da Uniao, Controladoria Geral Estadual,
Ministerio Publicos Estadual, Ministerio Publico Federal e demais orgaos fiscalizadores.
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Contratante: Município DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES - PI
Prefeitura Municipal.
Contratada: LEAL & ROCHA ADVOCACIA E CONSULTORIA.
CNPJ:22.576.502/0001-06.
Enderego: Av. Ininga, n 1541, Fatima, Cep: 64.049-538, Teresina PI.
Valor: Mensal de R$ 10.500,oo (dez mil e quinhentos reais), perfazendo o total de R$
RESOLVE:
126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais)..
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/Outros.
Data da assinatura: 06 de janeiro de 2025.
Art. 1 - NOMEAR o Sr. EDUARDO ABRAAO SILVA, brasileiro, REGISTRO
Vigencia: 12 (doze) meses.
GERAL n2xx.xxx.xxx.xxx3, CPF n 048.xxx.xxx-76, para exercer o cargo de
COORDENADOR PEDAGOGICO, DAS-6..
tlx
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva
Prefeito Municipal
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025.

Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
DO Piauí, EM 06 DE JANEIRO 2025.
CORINTO MACHADO Asinado de fomadigitalpor
Portaria 044/2025
CORINTO MACHADO DE MATOS
DE MATOS
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
Prefeito Municipal
RESOLVE:
DESIGNAR, Davi Goncalves Ferreira dos Santos, CPF: 614.068.973-29, para exercer o cargo de
Coordenador de Limpeza Publica, deste Município, a partir de 05 de Janeiro de 2025
ICP
Brasil
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Carimbo
ISSN
do Tempo
ional
Standard
Certificagao
Serial Number
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 05 de Janeiro de 2025.
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Instituto
DEBORAH
Registro pro
Assinado de forma
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Verificador de
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SAYONARA
Comunicacao
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SANTOS
DEBORAH
SAYONARA SANTOS
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
9518309
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Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
A divulgacao virtual dos atos municipais