Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025


DECRETO Nº 47 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.33

01 .612.569/0001-70

SJN

exoreleio:

2025

Fundo Man Oes Educ Bâs Vai

12.365.0302.2007.0000

Prof

Educação

Educaç&o da Criança de Oa 6 Anos

Encargos oom o Pessoal do Ensino lnfanil · 70%

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da Unlão · VAAT

FUNOEB - Proflulonals d.a

Educaçlo Báslc

EducaçAo Pré · Escolar

Encargoa. oom Pessoal do Maglstêrla Prê-Escolar - 70%

Transfer6ncias do FUNDES - Complementaçlo da União - VAAT

FUNDEB - Proflsalonals da Edue8ÇQo Báslc

3.1.90.11.00

542

230

000

12.365.0304.2038.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

Fundo Munldpel ele

Saücle

10.301.0044.1023.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

4.4.90.52.00

600

... 000

10.301.0044.2063.0000

3.1.90.04.00

500

300

002

3.1.90.04.00

800

000

3.1.90.11 .00

500

300

002

3.3.90.30.00

600

000

Atençlo Wislca

Aquisição ckt Equipamento& para Postos de Saúde

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de Impostos

FUS

Atenção Básica

AQuls!Çao ckt Equipamentos para Postos de Saúde

60.395,06

542

1.869,81

542

10.000,00

500

25.144.65

800

Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nloseaplica

AtençloBtisica

Manutenção e Encargos do Fundo Municipal de Saúde

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rea.,~ nlo Vinculados de Impostos

FUS

Atenção Baslca

Manutençk a EncBrgoo do Fundo Munlclp(III da Sa(lde

30.000,00

500

ro.000,00

600

CONTRATAÇÃO

Transferências Fundo a Fundo de Reeul'S08 do SUS l)l'0\/8nientes do Governo Federal - Bloco de Mar

Naose aplica

Atenção Básk.a

Manutenção a Encargos do Fundo Munlclpal de Saüde

Rewrsos não Vinculados do Impostos

FUS

Atençlo8'i1ic8

Manutenç&oe Encargos do Fundo Municipal de Saúde

323.000,00

500

125.000,00

600

MATERIAL OE CONSUMO

Transfor6nelas Fundo a Fundo do Rocum)S do SUS provoniofltos do Governo Fodor.!11 ·Bloco~ Mar

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.569/0001·70

2025

Ex,e,rçlcio:

Fundo Munldpal do Saúde

Atc~B6slca

Manutenção e Eneargoo; do Fundo Municipal de Saúde

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recureos não Vlncul9do8 de Impostos

FUS

Atenção Baslca

Manutençlo e Encargos do Fundo Munlclpal de Saude

11.790,69

500

20.782,63

600

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Transfertncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federw - Bloco de Mar

Nloaeapliea

Atenção Baslca

Manutenção e Encargos do Fundo Munlclpal de Saude

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

FUS

Atenção Básica

Manutonção o Encargos do Fundo Municipal do Saudo

50.000,00

500

20.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Mar

Nlo58 aplica

Ateno;ao Bâsica

2.500,00

600

OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Fundo a Fundo de Rocunsoa do SUS provoniofltea do Governo Federa- Bloco de Mar

Nloseaplica

Atel'IÇ&) 84slea

Manutenção e Encurvos do Fundo Munlclpal de Saúde

395, 10

605

INDEN1ZAÇ0ES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Assistêocia financeira da União destinada à complemoot&çlo ao pagamooto dos pisos gaJarials para 1

Não se aplica

Aç6e8 Preventivas de Saüde

7.000,00

604

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TrAnsfetltnelas provenientes ao Govemo Fe(lere1 deStinaaas ·o venolmMto aos agentes comunítark>S

3.3.90.38.00

500

300

002

3.3.90.36.00

800

000

3.3.90.39.00

500

300

002

3.3.90.39.00

600

999

000

3.3.90.46.00

800

... 000

3.1.90.94.00

805

000

10.301.0204.2087.0000

3.1.90.11 .00

604

000

Não&eaplica

Sec. Mun.doTr.nbalhoAsslst~ncia Social

08.244.0561 .2018.0000

Serviço Social

Manutenção do Conselho Tutelar

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpoetos nãoseapllca

3.1.90.11.00

500

000

3.1.90.11.00

500

999

000

27 .812.0364.2044.0000

3.3.90.30.00

500

3.3.90.39.00

500

3.3.90.38.00

660

000

OB.244.0561.2009.0000

3.3.90.30.00

661

3.3.90.14.00

660

999

011

OB.244.0173.2114.0000

3.3.90.39.00

660

000

08.244.0173.2115.0000

3.1.90.04.00

660

... 005

3.3.90.36.00

660

... 005

3.1.90.11.00

500

999

008

08.244.0561 .2069.0000

3.3.90.14.00

500

008

3.3.90.30.00

500

999

008

08.244.0561.2069.0000

3.3.90.39.00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁ SIO OLIVEIRA

01.612.569'0001-70

2025

Exerclcio: