Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

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destinador deverá manter em seu poder o comprovante de depósito eo recibo do CMDCA como documentos comprobatórios para efeito da declaração do Imposto de Renda. Este mecanismo de contribuição é destinado especificamente para financiamento de projetos sociais. É uma poderosa ferramenta para manter e ampliar a rede de proteção á Criança e ao Adolescente. Todos aqueles que desejam contribuir com o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente FMDCA, do Município de Esperantina, e divulgá-lo , poderão fazê­ lo.

Validade do certificado de chancela: 21/08/2025 A 21/08/2026.

ld:OCC56481E9C90624

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N.º ;l\_-=fS- /2025, DE li ;J)i.2025.

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR JURIDICO JUNTO A SECRETARIA DE ASSESOR JURIDICO JUNTO A PROCURADORIA DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi;

RESOLVE

Art. 1° NOMEAR o(ao) Sr.(a). ROBERTO DENIS CARVALHO LAGES FILHO, brasileiro(a), portador(a) da CI/RG n.º 7.543,398 SSP-PI, CPF n.º 098.806.893-13, servidor(a) do Município-PI, do cargo de ASSESSOR JURIDICO junto a PROCURADORIA do Município de Esperantina-PI.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-,SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVANA SCIMENTO ALVES SAMPAIO PREFEITA MUNICIPAL

. - ·PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 -Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82 CEP: 64.180-000 -Esperantina -PIAUI

PORTARIA N. 0 d-¾ /2025, DE 01.06.2025.

"DISPÔE SOBRE NOMEAÇÃO DE ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO , MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-Pl E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS'".

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-Pl, Estado do Piauí, no uso dé suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-Pi, ea Lei M unicipal nº1459, publicada no dia 29/07/2022;

RESOLVE

Art. 1° -NOMEAR a Sr.' MARCHILES ROBERTA ROCHA AURELIO, brasileiro(11), portador(a) da CURG n. 0 2091738 SSP-PI. CPF n. 0 004.404.153-57, para ocupar o cargo em comissão de ANALISTA DE FISCALIZAÇÃO, MONITORAMENTO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE, junto a Secretaria de MEIO AMBIENTE do Município de Esperantina­ Pi.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

IVANARIA

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPERANTINA-PI CNPJ 06.138.856/0001-04

PORTARIA N. 0 ;lll\_/2025, DE 17.07.2025

DISPÔE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE VICE-DIRETOR (A) JUNTO ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESPERANTINA-PI E DÁ OUTRAS PROVID/!,NCJAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI, do Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas nos termos do que prevê a Lei Orgânica do Município de Esperantina-PI;

RESOLVE

Art. lº EXONERAR, o (a) Sr.(a). FRANCILENE DE SOUZA ROCHA, brasileiro (a), portador (a) da CI/RG n. 0 1.799.607 SSP-PI, CPF n.º 910.969.103-06, PIS/PASEP/NIT n. 0 190.05277.30-3, a servidor (a) efetivo (a) do Município de Esperantina-PI, Matríc ula n. 0 838, do cargo de VICE-DIRETOR (A) da ESCOLA MUNICIPAL UMBELINO REBELO de Esperantina-PI.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

IVAN SSAMPAIO

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE -

CMDCA -LEI Nº 820/91 ESPERANTINA

RUA 13 DE MAIO, 223 CENTRO -