Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

XII.

XII I.

XIV.

Mobilizador S4 (Água, Saneamento, Higiene & Mudanças Climáticas): Felipe

Rodrigues Santana

Mobilizador S5 (Proteção Social) Jucilene Helena Rodrigues

Mobilizador S6 (Igualdade Étni co-Racial) Marcilio Marli de Jesus Aquino

- a) Representação dos conselhos tutelares; Gleiciano Elísio Silva
- b) Organizações da sociedade civil com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência; Raiany de Jesus Carvalho

Lideranças adolescentes; núcleo de cidadania de adolescentes (NUCA); Arthur

Alves Paiva:

Rafael Rodrigues Santos

- d) Lideranças comunitária s; e comunicadores.
- e) Representante de comunidade Indígenas: Evanilson Cariri
- f) Representante de comunidades Quilombolas: Diana Valdete da Silva
5. Art 3°. Caberá à Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 1 - Buscar a articulação com o CMDCA para o alcance das Metas estabelecidas no ciclo de avaliação e certificação do Selo Unicef.
6. li -Convocar e realizar os Fóruns Comunitários em 2025 e 2028, já que essa articulação será muito estratégica para que o município possa alcançar os resultados e conquistar o Selo UNICEF.
7. Ili -Buscar articulação com o CMDCA para organizar duas reuniões de monitoramento da Agenda Transversal dos Direitos da Criança (Extraída do PPA Municipal)
8. IV -Acompanhar a implementação do Plano Municipal, especialmente dos indicadores de impacto social do município, para avaliar como o seu município está avançando em cada área.
9. V - Apoiar, em articulação com lideranças e/ou organizações indígenas, a revisão ou elaboração e/ou implementação de pelo menos uma ação/a tividade prevista em Planos de Gestã o Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PGTAs)/Planos de Vida, orientados ao planejamento do uso sustentável dos territórios indígenas, favorecendo a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações ao nível municipal.
10. IV As ações da Comissão Intersetorial não substituem o papel do CMDCA no acompanhamento e monitoramento da Política Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes.
11. Art. 4° - São atribuições do(a) Articulador(a), sem prejuízo de outras que se façam necessárias ao desempenho da função :

Art 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paulistana PI, 19 de setembro de 2025

OSVALDO MAMEDIO

A111NdodefonNd9ltllpo, OSVALOOMAMEOOOA COST~1846142J69

Osvaldo Macédio da Costa Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importAncia de R$2 . 315 .140, 00 distribuidos as seguintes dotações:

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 2.315.140,00 | 2.315.140,00 | 2.315.140,00 |

| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | | |
| | 23 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO GABINETE 00 PREFEITO DIÁRIA S - CIVIL Recur$0$ n.flo Vlnculcldos de Impostos Nãowaplica | 10,000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | | |
| | 50 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.36.00 ,00 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 53 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 76 | 28.843,001 !5.0002.0000 4.6.91.71.00 500 999 000 | ENCARGOS COM A DIVIDA PÚBL ICA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA_. Recur808 nao VlnculadOS da Impostos Nlose aplica | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 99 | 12.361.0006.2015.0000 3.1.90.13.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS R&eur$0S nã o Vincoledos de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | 60.000,00 F,R.; 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | |
| | 295 | 10.301,0016.1009.0000 ◄.4.90.51 .00 500 300 004 | CONSTR. AMPL., REF. E EQUlP, OE UNIDADES OE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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PORTARIA Nº 396/2025

Dispõe a cerca da nomeação da Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando, .Jor11e Rodrilllles.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULISTANA -ESTADO DO PIAUÍ,

no uso de suas atribuições legais, nos termos que dispõe o Art. 74 da Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal nº 034/2013 de 26 de Março de 2013.

RESOLVE:

Art. 1 º - Nomear a Sra., MARCIENE VIANA DE SOUSA, inscrita sob o CPF nº 050.901.543-33, para exercer o cargo de Secretaria Escolar da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

- Art. 2º - Determinar que a Secretaria Municipal de Administração faça os competentes registros necessários .

Art. 3º - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí , dia 19 do mês de setembro de 2025.

OSVALDO MAMEDIO

OSVALDO MAMÉDIO DA COSTA Pre.feito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA RUA PAULO RIBEIRO SOARES 01612585/0001-63 Exercido: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente aédito adldonal suplementar e da outras providências