Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

261
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

IAU
ESTADO DO Piauí
MASSA
Prefeitura Municipal de MAssape DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
Portaria 167/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 05 de junho de 2025.
Portaria 165/2025-GAB
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí-PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Municipal n 202/2013 e da
Lei Organica do Município;
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que
o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
itura Municipal.
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
RESOLVE:
organizacional da Prefeitura Municipal.
- Nomcar o scnhor FRANCISCO DE ASSIS SOUSA VELOSO,
RESOLVE:
brasileiro, inscrito no CPF: 440.128.533-68, para
o cargo de DIRETOR
Art. 1 - Nomear a senhora FRANCISCA DE CARVALHO SANTOS,
ADJUNTO DA ESCOLA Municipal JOAO MANOEL DA COSTA, lotado na
brasileira, inscrita no CPF: 025.186.633-55, para exercer o cargo de DIRETORA DA
Secretaria Municipal de Educacao.
ESCOLA Municipal MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO, Simbolo CC-6
Art. 2 - A remuneracao do presente cargo esta previsto no art. 39 da Lei Municipal
50%, lotada na Secretaria Municipal de Educacao..
n 404/2025 e ratificado pelo art. 58, paragrafo unico da Lei Municipal 202/2013.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
Art.3o-Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao,retroagindo seus
efeitos ao dia 02/06/2025.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
Art. 4o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
122/2025.
094/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 04 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 05 de
junho de 2025.
junho de 2025.
WULTONHO
WILTON COUTINHG Assinado de forma
Assinado de form
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

EStadO DO Piauí
MASSAPE
Prefeitura Municipal De massape dO Piauí
TADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO PIAU
Portaria 166/2025 - GAB
Massape do Piauí-PI, 05 de junho de 2025
Portaria 168/2025-GAB
Massape do Piauí-PI 05 de junho de 2025.
"Dispoe sobr
re NOMEACAO en
cargos em
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí -PI, ESTADO DO
PIAUf, no uso de suas atribuig8es legais e nos termos da Lei Municipal n 202/2013 e da
dos cargos que compoem a
organizacional da Prefeitura Municipal
nomeacoes
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor PAULINO FRANCISCO COSTA E SILVA,
brasileiro, inscrito no CPF: 961.335.623-15, para exercer o cargo de DIRETOR DA
Art. 1 - Nomear a senhora MARIA JERUSA DA SILVA BATISTA SOUSA,
ESCOLA Municipal JOAO MANOEL DA COSTA, lotado na Secretaria
brasileira, inscrita no CPF: 470.710.603-04, para exercer o cargo de DIRETORA DA
Municipal de Educacao.
CRECHE Municipal TIA BILUCA, lotada na Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2o - A remuneracao do presente cargo esta previsto no art. 39 da Lei Municipal
ipal202/2013.
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
Art. 4 - Revogam-se todas as disposig8es em contrario, especialmente a Portaria
074/2025.
077/2025.
junho de 2025.
junho de 2025.
Assinado de fc
WILTON COUTINHOA
WILTON COUTINHO