Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Processo Administrativo:

104/2025.

Solicitante: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo .

Solicitação: Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/0001-38, para realização de um show artístico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

A Secretária municipal de Cultura, no uso de suas atribuiçõ es legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presenle Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei n· 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação e suas alterações posteriores, para a Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/000138, para realização de um show artís tico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 104/2025, a serem realizados pela Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, a serem realizados pela a Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.363-03, empresá ria exclusiva da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", com o valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 , tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 28 de novembro de 2025.

Kelcldione Alves Borges de Sousa

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

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Processo Administrativo Nº 104/2025

Referência:

INEXIGIBILIDADE Nº 032/2025.

FUNDAMENTO: Art. 74, li da Lei nº 14.133121 .

ESPÉCIE : EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2025, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ Nº 63.536.584/0001 ·34, com sede na Rua São José N°56- CEP 64.873-000, Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa, portadora do RG n· 3.398.929-SSP-PI, CPF n·. 062.942.363-63, designado simplesmente CONTRATANTEe, de outro lado a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, neste ato representado pelo Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.363-03, empresária exclusiva da Banda.

OBJETO: a Contratação da empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ:59.729.791/0001-38, para realização de um show artístico da Banda "ANGELO CANTOR & KAYTON PRESSAO, REIRAN TECLAS O SOM DOS PAREDÕES ", no dia 14 de dezembro de 2025, com duração de 2hrs, durante as comemorações dos festejos da Roça Nova, pelo valor total de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: RS 15.000,00 (quinze mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : P.A: 21 11/2100/21 14

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso: 500/710

VIGÊNCIA : Até o dia 28 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pela CONTRATANTE, A Secretária Municipal de Cultura e Turismo, representado pelo Sr. Kelcidione Alves Borges de Sousa Pela CONTRATADA, a Empresa NSA PRODUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 59.729.791/0001-38, neste ato representado pelo Sra. lraiane Andrade Pires, CPF nº037.792.36303, empresária exclusiva da Banda.

Sebastião Leal PI, 28 de novembro de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

4 1.522.145/0001-30

E:11:ercicio :

2025

DECRETO Nº 79 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.272

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Art.igo lo . Fica abert.o no orçament.o vigent.e, um crédit.o adicional na import.ancia de RSl . 956 . 1 56 , 18 di.stribuido.s as .seguint es dotações ;

| Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | Suplementação ( + ) | 1.956.156,18 | 1.956.156,18 |

| 02 01 01 | GABINETE 0 0 PREFEITO | GABINETE 0 0 PREFEITO | | |
| 21 | 04.122.0004.2003.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Re<::Ul'$0$ não Vincu1000$ 00 Impostos Não se aplica | 48.689,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 23 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | AOMINISTRACAO GERAL OIÁR IAS - CIVIL Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 11.630,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 26 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA R$COl'$0$ n~o VlnCl,.118d0$ <Se lmPO&t0$ Nàose aplica | 4.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 27 | 04.122.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reçursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 15.710,50 F.R.: 1 SOO | 00 |
| 02 02 01 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇ ÃO E PLANEJAMENTO | | |
| 47 | 04.122.0004.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Rooursos nao Vlncula<IOG oo lmPOstos Não se aplica | 42.494,24 F.R.: 1 500 | 00 |
| 66 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rec::Ul"$0S não Vinculados de Impostos Não se aplica | 106.260,06 F.R.: 1 500 | 00 |
| 70 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 720 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA Transfer~nclas da Unlao Referentes as participaQOes na explofação de Não se 8Plie& | 10.739,21 F.R.: 1 720 Pettõleo e Gas Natural | 05 |

Exercí cio:

2025

| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |

| | 8 1 | 04.122.0014.1006.0000 4.4.90,52.00 500 999 000 | MODERNIZAÇ AO DE ORGAOS PUBLICOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 3.370,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO | | |
| | 111 | 15.451.0022.1021 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PAVIMENTACAO URBANA OBR.A.SE INSTAL..A.Ç Ô ES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | 40.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 150 | , s .4s2.002s.2020.oooo 3.1.90.11.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | , 5.438,06 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 156 | 15.452.0026.2029.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não :se apli()l) | 37.61 2,63 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 744 | 15.452.0026.2029.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | OBRAS E SERVICOS PUBLICO$ CONTRATAÇ ÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se &plica | 2.250.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 270 | 12.365.0048.1030.0000 4.4.90.51.00 569 999 205 | ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÔ ES Outras Transferências00 Rocursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNOE | 44.500.00 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 224 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 93.309.46 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 225 | 12.361.0049.2030.0000 3.3.90.30.00 569 999 205 | ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferênciasde Recursos do FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE | 25.024,14 F.R.: 1 569 | 01 |
| | 230 | 12.36 1.0049.2030.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Edue$ÇAO - Despesas oom MOE | 31.914,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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