Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/05/2025

ESTADO DO PIAUI

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01.612.599/0001-87

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

0301 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA- PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contrataçã o, toma público que realizará a abertura da Concorrê ncia Eletrô nica abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 , com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esc larecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitaçã o os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de praça no município de Nova Santa Rita/PI, conforme Proposta nº 021441/2024, Convênio nº 972013/2024, firmado com o Ministério do Turismo.

Cópia completa do Edital: Através do Site: https:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muraliç/ ou no Setor de Licitaçõe s da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informaçõe s através do Fone (89) 99935-0148.

Informações sobre o registro da Proposta de Preços e da Documentação de Habllltação:

- b) Recebimento das Propostas: até às 08:00 horas do dia 03 de junho de 2025.
- c) Iníc io da Abertura das Propostas: às 09:00 horas do dia 03 de junho de 2025.
- d) Início da Rodada de Lances: às 09: 15 horas do dia 03 de junho de 2025.

- f) Referência de Tempo: Para todas as referê ncias de tempo será observado o horá rio de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentaçã o relativa ao certame.
- g) Valor Estimado: R$ 467.589,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e seis centavos).

Nova Santa Rita-PI, 16 de maio de 2025.

Edson Lopes Passos Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00312025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Agente de Contrataçã o, toma públi co que realizará a abertura da Concorrê ncia Eletrô nica abaixo citada, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alteraçõe se demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitaçã o os prestadores de serviços que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de construção de passagem molhada, no Povoado Barroca, Zona Rural do município de Nova Santa Rita/PI, conforme Convênio nº 966579/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvime.

Cópia completa do Edital: Através do Site: bttps:ljsistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI localizada na Rua Antônio José Procópio, S/N, Centro, CEP: 64. 764-000, Nova Santa Rita/PI. Informações através do Fone (89) 99935-0148.

- g) Valor Estimado: sessenta e sete centavos).

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$803 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

803.500,oo

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| | 78 | 04.122.0045.2040.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO SETORIAL (SECRETARIAS) OBRIGAÇÕ ESTRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 80 | 04.122.0045.2040.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO SETORIAL (SECRETARIAS) DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 44.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 115 | 06.181.0048.2100.0000 3.3.90.37.00 500 999 000 | APOIO ÀS AÇÕ ES DE SEGURANÇA PÚBLICA LOCAÇÃO DE MÃO- DE-OBRA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO- OUTROS PROGRAMAS |
| | 212 | 12.361.0017.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁR IAS - CIVIL Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| | 213 | 12.361.0017.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salário- Educação Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 550 | 01 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB | FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA-FUNDEB |
| | 318 | 12.361.0064.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO OE ENSINO FUNDAI\ MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica | 75.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA DO PIAUI PRAÇA TEODOMIRO LIMA VERDE 06554737/0001-32 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1435

- 02 04 02 FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDES

321

12.361.0064.2203.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

540

DE ENSINO FUNDAf\

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

999

Não se aplica

000

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

559

10.301.0071.2188.0000

SAÚDE BUCAL

3.3.90.39.00

600

999

60.000.00

540

5.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

000

Não se aplica

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL - FMAS

696

712

726

08.244.0011.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.52.00

660

999

000

08.244.0011.2153.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0011.2155.0000

3.1.90.04.00

660

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁ RIA GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

999

Não se aplica

000

- 02 06 04 SECRETARIA DE ASS. SOCIAL

815

08.244.0011.2150.0000

AÇÃO

3.3.90.36.00

500

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREGO

1086

11.331.0015.2193.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999

000

DE PROT. E BENEF. AO TRABALHADt

DIÁRIAS - CIVlL

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

12.000.00

660

2.500.00

660

3.000,00

660

2.000,00

500

5.000,00

500

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 14, DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.1435

Abre no orçamento vigente créd ito adicional suplement:ar e da outras providêndas

101