Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAU( CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARECER CME-N"001 /2025

- O processo encontra-se inslruido com alvarás, planta arquitetônica, laudo técnico assinado por engenheiro com registro no CREA, atestando condições de infraestrutura e acessibilidade para cada uma das escolas abaixo discriminadas.

EM:olas:

- I. Creche Apolônia Costa de Carvalho oferta Educação Infantil para 200 alunos sendo 185 da educação infantil e 15 do berçário , com Il professores habilitados e 11 agentes educacionais. Apresenta boas condições de infraestrutura ea recreação ocorre no pátio interno e externo da escola recém reformada e possui pequeno acervo bibliográfico distribuído nos cantinhos de leitura.
2. Unidade Escolar Municipal Teresa Alves da Costa Albuquerque, Escola com 150 matriculas no Ensino Fundamental Anos Iniciais DO 1° ao 3º ano, conta com 09 docentes com habilitação no ensino regular, to professores no tempo integral e 03 agentes educacionais.
3. Unidade Escolar Luís Ferreira Oferta Ensino Fundamental Anos lniciais, 109 alunos matriculados no 4° e 5° ano, com 07 professores no Ensino regular, com formação superior, 06 professores DO tempo integral, 02 agentes educacionais.
4. Unidade Escolar Luiz Martins de Araújo Oferta Anos Finais do Ensino Fundamental Regular, (6° ao 9" ano) com 188 educandos matriculados no ensino regular, 25 alunos EJA (NeV etapas), 13 professores com fonnação superior, 08 professores de tempo integral e 03 agentes educacionais.
5. O relatório da inspeção assinado pelos conselheiros, após visita às 04 escolas da rede municipal, atesta que o transporte dos estudantes é realizado por micro-ônibus; que as escolas apresentam regularidade dos registros de pessoal docente e adnúnistrativo, e conruções adequadas de lnfraeslrutura Porém , lãltam ainda, adequações estruturais para o funcionamento de alguns espaços para educação de tempo integral.

ffi-VOTO

Recomendações:

- a) Que a Prefeitura Municipal mantenha o alvani de funcionamento e laudo ..,., .., \_,\_\_.\_.,..,\_,\_·-·-~

ESTADO DO PIAUÍ CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PARECER CME-Nº001 /2025

b) Que a Prefeitura Municipal de Antônio Almeida (PJ) dê publicidade ao ato autorizativo resultante deste parecer.

É o parecer 9 s.m.j.

Sala das Sessões Plenárias "Conselho Municipal de E ducaçãon 9 28 de fevereiro de 2025

Cons." E lvira Martins da Silva Saraiva e folanda Pereira da luz Carvalho

- O Plenârio do Conselho Municipal de Educação de Antônio Almeida- Piauí aprovou por unanimidade o parecer das relatoras.

Cons. D*

dos Santos Araújo

Vice-Presidente do CME

Cons. Ana ~rte

da Silva

CME

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Termo de Adjudicação de Processo Llcltatórlo Prefeitura Municipal de Antônio Almeida Modalldac»: Pregio (Setor pübllco) · Edital H"' 008l202:5- Proceuo N· 031/2025

Amparo legal: LM 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e Transfere GoY +Brull)

O(A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 031/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N · 006/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor pú blico) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LICITAÇÃO;

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Llci1ação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| ham1 | |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensíliosde cozinha para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, oonforme especificações e quantitativos constantes no T8f111o de Referência |
| Quantidade: | 1 Unldade(s) |
| Marca: | |
| Valor Unitário : | A$ 78.000,00 |
| Valor Total: | A$ 78.000,00 |
| Partlclpanla Vencedor: | JAELSON MARTINS DE ARAUJO |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 3 |
| Documento do Licitante: | 01.399.561/0001-78 |
| CldadeUF: | Antônio Almeida - PI |
| Valor total Contratado: | A$ 78.000,00 |

Responúvels por adjudicação do(s) lola(s)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Marcelo Toledo Laurini, como autoridade competente adjudicou:

Anlônio Almeida• PI, 27 de Fevereiro de 2025 as 12 horas e 18 minutos PromotOf: P refeitura Municipal de Antônio Almeida,

UnKlade de Compra: Prefettura Municipal de Anlônio AlmeKla

Assinarura \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autoridade Competente: Marcelo Toledo Laurini

CNPJ Nº 06.554.018/0001-11

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

031 /2025 -CPUPMAA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

029/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA/PI (CNPJ nº

06.554.018/0001-11)

CONTRATADA:

JAELSON MARTINS DE ARAÚJO (SUPERMECADO JM), (CNP J nº 01 .399.561 /0001-78)

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios de cozinha para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida/PI e suas respectivas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência .

VALOR GLOBAL:

R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais)

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

27 de Fevereiro de 2025

MARCELO TOLEDO LAURINI Prefeito Municipal