Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025

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DISTRATO CONTRATUAL

Pelo presente Instrumento particular de distrato, de um lado, o MUNICÍP~Oo : VllA N'OVA DO PIAUÍ - PI, pessoa Jur-fdlca de dl.-elto públlco Interno, Inscrito no CNPJ soPi o ~ 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nv 210, Centro, VIia Nova d~L au -; PI, neste ato r-epresentado por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARD'!6~ 3 ói-;s~ tador da cédula de Identidade nv 944.415 SSP/PI e Inscrito no CPF sob 0 nR 342 · A, SIL\/A doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, o Sr. MARCELO MARCOS D . Í ío SAN!OS, inscrito no CPF n2 049.690 .893-34, residente e domiciliado bairro Centro~ :::, 1 ~:do de Vila Nova do Plauf-PI, doravante denominado CONTRATADO, têm entre si Ju st º 0 003 o presente Distrato Contratual, referente ao Contrato de Concessão de Bolsa n 1 -PMS/2025, celebrado em 10 de fevereiro de 2025, com base nas cláusu las e condições segu n­ tes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente distrato t em por objeto a rescisã o, de · comum acordo entre as p artes, do Contrato n2 003-PMB/2025, firmado no :limblto do Programa Municipal de Bolsas de Monitoria, que tinha por finalidade a concessão de bolsa para o desempenho de atividades de moni~oria de transporte escolar e serviços complementares na Unidade Escolar Sabino Gomes de Ltma.

CLÁUSULA SEGUNDA DA RESCISÃO

As partes, de comum acordo, resolvem rescindir o contrato referido, ficando este sem mais nenhum efeito a partir de 31/03/2025, não subsistindo quaisquer obrigações futuras entre as partes, salvo aquelas decorrentes de direitos já adquiridos até a presente data.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA (tUITAÇÃO

As partes, neste ato., declaram que nada têm a reclamar uma da outra, seja a que título for, · dando-se plena, geral e irrevogável quitação dos direitos e deveres oriundos do contrato ora rescindido.

CLÁUSULA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

o presente Instrumento é firmado em duas vias de Igual teor, para um só efeito legat após Jido e achado conforme, por ambas as partes.

VIia Nova do Piauí PI, 31 de março de 2025.

Pelo presente instrumento particular de distrato, de um lado, 0 MUN~CfP~Oo ~: VtLA NOVA DO PIAUÍ - PI, pessoa Jurídica de direito público Interno, inscrito no e:: d;oPiauí \_ 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n 2 210, Centro, Vila :~o LEAL por­ PI, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNA 07 3 ~ 3 \_ 2 5 tador da cédula de identidade n9 944.415 SSP/PI e inscrito no CPF sob O 0 " 342 .4 E.RTO oÁ doravante denominado CONTRATANTE; e de outro lado, o Sr. WELLfNGTOM HUMB Ido SILVA~ inscrito no CPF sob o n9 076.659.483-16, residente no Povoado Baixio, zona ru;~ to município de Vila Nova do Piauí PI, doravante denominado CONTRATADO, têm entres ,'us 2 e acordado o presente Distrato Contratual referente ao Contrato de Concessã o de Bo ~an 036-PMB/2025, celebrado em 10 de fever~iro de 2025, com base nas cláusula se co nd1 çõ es seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO

As partes, de comum acordo, resolvem rescindir o contrato referido, ficando este sem mais nenhum efeito a partir de 31/03/2025, não subsistindo quaisquer obrigações futuras entre as p artes, salvo aquelas decorrentes de direitos Já adquiridos até a presente data.

CLÁUSULA TERCEIRA- DA QUITAÇÃO

As partes, n este ato, declaram que nada têm a reclamar uma da outra, seja a que título for, dando-se plena, geral e irrevogá vel quitação dos direitos e deveres oriundos do contrato ora r escindido.

O presente instrumento é firmado em duas vias de igual teor, para um só efeito legal, após Udo e achado conforme, por ambas as partes.

Vila Nova do Piauí PI, 31 de março de 2025.

ElmlATO OE CONtRATO Nt OM/2025.

CONTRATO OE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS : NR 064/2025,

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de PROFESSORA para a Secretaria Municipal de Educação, deste munldplo, em razão de substltulç3o da servidora efetiva ISABEL BALBINA DE BRITO que se encontra em Licença Pr@mlo por assiduidade, conforme a portaria de n· 122/2025, do Munldpló de VIia Nova do Piauí PI,

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI -PI, pessoa Jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nR 01.12,614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nR 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Munlclpaf, o sr, MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n 9 944.415 5SP/PI, inscrito no CPF/MF de ng 342.407,303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nR 210, Vila Nova doPiaul-Pl,

CONTRATADO: THAUA INACIA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, inscrita no CPF: 612,690,103· 79, residente e domiciliada na Avenida Joaquim Hipólito, nº161, Bairro Centro, Município de Vila Nova do Piauí -PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 03 (três) meses, iniciando-se em 01/04/2025 e estendendo-se até o dia 29/06/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços pre~tados corresponderá a importância de R$ 2-433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e três reai. se oitenta e oito centavos),

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDES, receita própria, e outros,

VIia Nova do Piauí-PI, 01 de abril de 2025,

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001 CONTRATO: 067 / 2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 035/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PL CONTRATADO: JAELSON GERSON DA SILVA, CNPJ: 41-332.128/0001-30, CLAUSULA ADITIV ADA: - CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITIVA-SE O VALOR EM 25,00%, SENDO O VALOR DO ADITNO DE R$ 17,383,25 (DEZESSETE MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS),

ASSINATURA DO ADITIVO:

09 DE ABRIL DE 2025,

Vila Nova do Piauí - PI, 09 de abril de 2025,

Manoel Bernardo Leal Prefeito Murúcipal