Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

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caprinos, segmento que lhe concedeu também o titulo de "Terra do bode". O município tem como tradição as festas do padroeiro, Sagrado Coração de Jesus, no mês de junho e julho o que movimenta a cidade nesse mês que também se comemora as festividades juninas.

A população é equivalente a um contingente de 9.376 habitantes (Censo 2010), sendo quase 80% desse total residente na zona rural do município . Dentro dos parâmetros utilizados para o cá lculo do índice de desenvolvimento humano, a melhor medida do município está relacionada à longevidade de 0,756. Atualmente o município apresenta um IDH de 0,549, o que de acordo com a Organização das Nações Unidas ainda o classifica como um município de baixo desenvolvimento humano. O quadro de desenvolvimento populacional do município é bem instáve l, o que se evidencia nos dados levantados pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconõmicas do Estado do Piaui. De acordo com essa entidade, após apresentar um acentuado aumento populacional entre 2000 e 2007 o município sofreu um grande déficit no seu número de habitantes já no ano de 201 O .

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2. ORGANOGRAMA

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RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DOM INOCÊNCIO-PI / 2024 JANEIRO A DEZEMBRO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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IDENTIFICAÇÃ O

Prefeita Municipal

Nome: Maria das Virgens Dias Data da Posse: 01 /01/2021

Secretário Municipal de Saúde

Nome: Fernande Ribeiro de Castro Filho Data de Posse: 02/01/2021

Fundo Municipal de Saúde

Instrumento Legal de Criação do FMS - Lei n• 28, de 16/08/1994 CNPJ do FMS - 10.565.030/0001-07 Gestor do FMS: Fernanda Ribeiro de Castro Filho

Conselhos Municipal de Saúd e

Instrumento Legal de Criação do CMS - Lei n· 29, de 15/08/1994, alterada no seu artigo 2° pela Lei Nº 236 de 15/08/2017 Nome do Presidente do CMS: João Rodrigues Damasceno Neto Segmento: Poder Púb lico

Data da última renovação: realizada em 2021

Conferência Municipal de Saúde

Data da Última Conferência de Saúde 09/12/2021 Data da Conferência para referendar as Diretrizes para o plano 2022 A 2025: 09/12/2021

Plano de Carreira, Cargos e Salários

O Município possui Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS)? NÃO

Regionalizaçã o

Região de Saúde: CGR do TO Serra da Capivara

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3 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -DOM INOCÊNCIO-PI

A Secretaria Municipal de Saúde , em cumprimento a Lei Complementar Nº 141 , de 13 de janeiro de 2012 que regulamentou a Emenda Constitucional 29 apresenta Relatório Anual de Gestão de 2024, e toma pública a prestação de contas quantitativa e qualitativa das ações de saúde realizadas pelo Órgão Gestor da Saúde, do Município de Dom Inocêncio-PI.

Considerando o artigo 36 da Lei Complementar nº 141/2012 que diz:

"Que o gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado, o qual conterá , no mí nimo, as seguintes Informações: 1 montante e fonte dos recursos aplicados no perío do;

- li auditorias reallzadas ou em fase de execução no perí odo e suas recomendações e determinações;
- Ili oferta e produçã o de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e convenl3d3, coteJ.1ndo esses d.1dos com os lndlt3dores de saúd e da popul.1ção em seu ã mbito de atuação .

No primeiro momento será demonstrado o montante e fonte dos recursos aplicados no período , contendo informações oriundas dos demonstrativos contábe is.

No segundo momento o eixo trata das auditorias realizadas ou em fase de execução, recebidas por órgãos de controle externo, como também, foram inseridas às auditorias e visitas técnicas realizadas pelo órgão municipal.

No terceiro momento, traz informações sobre a Rede Física de Serviços de Saúd e, a partir dos registros do Sistema Nacional de Cadastros de Estabelecimentos em Saúde -SCNES ea Produção dos Serviços de Saúde, oriundos dos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares SINSIH/SUS, expressando aspectos relativos à atenção básica, atenção hospitalar, ambulatorial e vigllancia em saúde . As planilhas de produção aprovada dos estabelecimentos de Dom Inocêncio, sob gestão municipal, serão apresentadas por unidade de atendimento e grupo de procedimento contendo a quantidade aprovada e os valores pagos.

(Continua na próxima página)

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redução com relação ao ano de 2023, quando ocorreram 29. 736. Considerando a população de 9.159 a média de atendimento individual no perlodo de 2024 foi de 2, 7, o que destaca uma redução acentuada em relação ao ano de 2023, que teve uma média de 3,2 atendimentos por habitante. Em relação a média de atendimentos odontológicos, o resultado foi 0,42 por habitante, menor que o ano de 2023, que teve como média 01 501 necessitando uma atenção maior para a busca ativa da saúde bucal da população . A média de visitas domiciliares por habitantes foi de 7 visitas por habitante/ano.

A avaliação de desempenho realizada pelo Ministério da Saúde observa.se a crescente melhoria em relação aos sete indicadores avaliados:

Avaliaçã o do indicador sintético final 2024

| 10 | 10 | 8 |

· Procedimentos Coletivos

No sistema do SISAS tem registrado 962 atividades coletivas que contou com 26.512 participantes, destas ações, 81 foram realizadas no programa saúde na escola que contou com 3.153 participantes.

AVALIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA

Quadro 1

Cobertura das ações do PSE, EM 2023-2024 no município de Dom Inocê ncio.

| Quantidade de escolas pactuadas | Quantidade de escolas pactuadas realizou ações | Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE |

| 17 | 13 | 76,47% |

Quadro2

frequência de escolas que registraram ações prioritárias do PSE no município de Dom Inocêncio

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| Quantidade de escolas pactuadas realizou ações prioritárias | número total de ações prioritáriasrealizadas | Percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritáriasdo PSE |

| 11 | 91 | 64,71% |

Quadro3

Faixa de alcance de meta Dom Inocêncio

| Município/faixado indicador | 25% | 50% | 100% | Nº total de municí ios |

| Dom Inocêncio | | | | |

· Temas e prá ticas trabalhadas no PSE.

Aedes Aegypti, cidadania e direitos humanos, dependência química, prevenção da violência e cultura da Paz, saúde ambiental, saúde bucal, saúde mental, saúde sexual e reprodutiva e semana saúde na escola. Foram trabalhadas as seguintes práticas : Antropometria, aplicação de flúor, escovação dental supervisionada, práticas e atividades corporais, saúde auditiva, saúde ocular e verificação da situação vacinai.

PROGRAMA BOLSA FAMILIA.

Na primeira vigência 43, 14% dos beneficiários foram acompanhados no programa bolsa familia no ano de 2024 na segunda vigência, 96%.

URGÊNCIAS BÁSICAS

No ano de 2023 está registrado no SISAS 70 atendimentos de urgência pelas equipes da ESF e 50 atendimentos de urgê ncias

Produçã o de média complexidade

· Próteses dentárias

O Município implantou 286 próteses dentárias, 11 Oa mais que em 2023 que fora 176.

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| 0701070099 | - Protese parcial mandibular removível | 122 |

| 0701070102 | • Protese parcial maxilar removivel | 119 |
| 0701070129 | - Protese total mandibular | 21 |
| 0701070137 | - Protese total maxilar | 24 |
| TOTAL | | 286 |

· Produçã o de urgência e emergência por grupo de procedimentos

Os serviços de urgência e emergê ncia realizadas no município através do SAMU no período apresentou a seguinte produção .

| Tipo de Produção | Quantidade | Quantidade | Quantidade | ANO |

| | 1°QUAD. 2024 | 2."QUAD. 2024 | 3"QUAD. 2024 | 2024 |
| Atendimento pra-hospitalar movei realizado pela equipe de suporte basico de vida terrestre. | 75 | 64 | 62 | 201 |
| Transporte inter-hospitalar pela unidade de suporte basice de vida terrestre (USB) | 53 | 32 | 42 | 127 |
| TOTAL | 128 | 96 . . | 104 | 328 |

· Produção de atenção Pslcossoclal por forma de organização

No município de Dom Inocêncio a atenção Psicossocial é realizada através da AMENT, programa mantido com recursos próprios, que tem o resultado abaixo:

Primeiro Quadrimestre

| Tipo de Produçã o | Quantidade |

| Atendimentos psiquiátricos , | 516 |
| Atendimentos psicológicos | 499 |
| Avaliações sociais | 92 |
| Visitas domiciliares | 22 |
| TOTAL | 1.129 |

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Segundo quadrimestre

| Tipo de Produção | Quantidade |

| Atendimentos psiquiátricos , | 616 |
| Atendimentos psicológicos | 497 |
| Avaliações sociais | 52 |
| Visitas domiciliares | 41 |
| TOTAL | 1.613 |

Terceiro Quadrimestre

| Tipo de Produção | Quantidade |

| Atendimentos psiquiátricos, | 549 |
| Atendimentos psicológicos | 445 |
| Avaliações sociais | 50 |
| Visitas domiciliares | 10 |
| TOTAL | 1.054 |

Fonte. SMS

O Impacto da implantação deste serviço é a redução no número de suicídios que é prevalente no municíp io demonstrado, conforme série histórica abaixo, ressaltando que para a OMS, a morte por suicídio é morte evitável, e é previsto na agenda global a redução via prevenção e tratamento e promoção à saúde mental e bem-estar.

| ANO | CAUSA |

| 2015 | 01 |
| 2016 | 03 |
| 2017 | 01 |
| 2018 | 01 |
| 2019 | - |
| 2020 | 01 |
| 2021 | - |
| 2022 | 05. |
| 2023 | 03 |
| 2024 | 03 |

Fonte: SIM - Sistema de Informação sobre Mortahdade

| Tipo de Estabelecimento | Dupla | Estadual | Municipal | Total |

| Unidade Movei de Nivel Pre-Hospitalar na Area de Urgência | o | 1 | o | 1 |
| Centro de Saúde/U nidade B'ssica | o | o | 5 | 5 |
| Unidade de Apoio Diagnose e Terapia (Sadt Isolado) | o | 1 | o | 1 |
| Posto de Saude | o | o | 1 | 1 |
| Central de Gestao em Saúde | o | o | 1 | 1 |
| Clinica/Centro de Especialidade | o | o | 1 | 1 |
| TOTAL | o | 2 | | 9 |

· Estabelecimentos e endereços

| NOME | CNES | ENDEREÇO |

| Clí nica Ament | 0984574 | Av Facheiro- Centro |
| PS do Povoado Moreira PSF | 2404168 | Povoado Moreira |
| PS Povoado Cacimbas Psf | 2609533 | Povoado Cacimbas |
| Posto de Saude Povoado Ladeira | 7205163 | Povoado Ladeira |
| Unid Basica de Saude Julio Dias PSF | 2369214 | Rua Facheiro |
| Unidade Basica de Saude Mãe Domingas | 9865837 | Rua Facheiro |
| Samu 192 Dom lnocencio | 7409273 | Rua Mucuna |
| Laboratorio de Prótese Dentáriade Dom lnocencio | 7508093 | Rua Facheiro |
| Secretaria Municipal de Saude de Dom lnocencio | 7205171 | Praca Camaratuba |
| Unidade Basica de Saude Marciana Dias da Silva | 4075587 | Localidade Lagoa dos Currais |

PROFISSIONAIS DE SAÚDE TRABALHANDO NO SUS

O atual quadro de recursos humanos da SMS está descrito como segue:

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| CARGOIFUN, | COMISSIONADO | CONTRATO | EFETIVO | TOTAL |

| Especialista em Pótese | | 1 | - | 1 |
| Agente de Endemias | | 4 | 6 | 10 |
| Agente de Saúde | | - | 26 | 26 |
| Assessor | 1 | - | - | 1 |
| Assessora | 2 | - | - | 2 |
| Assistente Social | 1 | - | 2 | 3 |
| Aux de Enfermaaem | | 1 | - | 1 |
| Aux de SaúdeBucal | | 2 | 4 | 6 |
| AuxiliarAdm Farmacia | | 1 | - | 1 |
| Auxiliar Administrativo | | 2 | 3 | 5 |
| Auxiliar de Serviços Gerais | | 3 | 10 | 13 |
| Chefe de Transporte | 1 | - | - | 1 |
| Dentista | | 2 | 6 | 8 |
| Dir. de Vigilãncia Eoidemiolooica | 1 | - | - | 1 |
| Diretora de Imunização | 1 | - | - | 1 |
| Educadora Fisica | | - | 1 | 1 |
| Enfermeiro (a) | 1 | 1 | 9 | 11 |
| Farmaceutica | | - | 1 | 1 |
| Fiscal da Vigilân cia Sánitaria | | 1 | 1 | 2 |
| Fisioterapeuta | | 4 | - | 4 |
| Fonoaudioloaa | | 1 | - | 1 |
| Gerente de Compras | 1 | - | - | 1 |
| Gerente de Planejamento | | - | 1 | 1 |
| Médico(a) | | 2 | 1 | 3 |
| Motorista | | 8 | 5 | 13 |
| Motorista Samu | | - | 4 | 4 |
| Nutricionista | | - | 1 | 1 |
| Operador de sistema | | - | 2 | 2 |
| Psicologo (a) | | 1 | 2 | 3 |
| Psiquiatra | | 1 | | 1 |
| Recepcionista | | 8 | | 8 |
| Roço e capina | | 1 | - | 1 |
| Secretario | 1 | - | | 1 |
| Tecnica de Enfermaçiem | | 13 | 8 | 21 |

| Tecnica Enfermaoem samu | | | 1 | 1 |

| Veterinario | | | 1 | 1 |
| Viçiia | | 2 | 5 | 7 |
| TOTAL | 10 | 59 | 100 | 169 |

59, 17% dos trabalhadores da saúde possuem vínculos protegidos.

PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE

Em relação à programação anual analisaremos Diretriz por Diretriz, A Diretriz 1 diz respeito principalmente ao acesso integral dos usuários do SUS, as ações básicas no município são realizadas pelas equipes da ESF, Saúde bucal e Equipe multiprofissional distribuídas em 5 UBS , sendo 1 na sede do município e 4 na zona rural e conta com estratégias como o programa saúde na hora que auxilia a ampliação do acesso por funcionar em horário estendido, o município de Dom Inocêncio mantém também o atendimento 24 horas para atendimento de urgências . Na média complexidade o município possui o serviço de urgência e emergência SAMU, um ambulatório de saúde mental eo laboratório de prótese. O município disponibiliza atendimento de ginecologista e, pediatra mensalmente e urologista esporadicamente. Ainda para garantir a integralidade, o municlpio encaminha através do setor de regulação as demandas de média e alta complexidade aos serviços de referência da rede de assistê ncia estadual. O município realiza ações educativas e algumas práticas voltadas aos adolescentes através do Programa Saúde na escola, (PSE). Salientamos que neste ano de 2024 foi entregue 1 ambulância para a UBS da localidade Ladeira e construído um ponto de atendimento da localidade Cansanção.

Para implementar a capacidade instalada, o município , encaminhou ao ministério da saúde projetos de construção de UBS nas localidades sal, cansanção e Rosílio, bem como solicitou equipamentos e uma unidade odontológica móvel. O município, , construiu o prédio próprio do SAMU, reformou o prédio do Emulli e ampliou a sala de vacina e solicitou a sua qualificação.

Na saúde mental o município, mantém um ambulatório especlallzado de saúde

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mental com recursos próprios e ações são trabalhadas para melhoria do atendimento matemo infantil. Em relação à pessoa com deficiência , O município em parceira com o programa passo à frente e CEIR faz a concessão de órteses e próteses .

A Diretriz 2 trata da redução e prevenção de riscos e agravos à saúde da população por meio das ações de vigilância, prevenção, promoção e proteção à saú de e avaliando-se evidencia-se o seguinte resultado: Em relação a última pesquisa do índice de infestação predial do AEDES AEGYPTI no município de Dom Inocênc io em 2024 foi 0,4, considerado, portanto, de baixo risco. Em relação à doença de Chagas a pesquisa é realizada sistematicamente tendo em vistas o alto índice de infestação dos triatomlneos, mas apresenta uma redução em relação à 2023.Todas as unidades de saúde notificam a violência e principalmente os casos de violência autoprovocada. Salientamos que registramos casos de Leishmaniose visceral.

A diretriz 3 diz respeito. Qualificação e valorização dos trabalhadores da saúde . No município , os trabalhadores participam de forma permanente de capacitações , em rodas de conversas, treinamentos, reuniões de equipes em eventos externos promovidos pela Secretaria estadual de saúde. Neste ano de 2024 foi fomentado pelo município a participação nas conferências , estaduais e Nacional.

A diretriz 4 trata da assistência farmacêutica, neste ano foram realizadas palestras sobre o uso indiscriminado de medicamentos, ea farmacêutica participou de momento de educação permanente em Teresina e no municíp io participou de vários eventos de promoção da saúde como comprovado nos anexos.

A diretriz 5 trata da qualificação da gestão e financiamento adequado e fortalecimento das instâncias de controle social. Para garantir a efetividade das ações até o 6° bimestre foi aplicado 15,44% dos recursos próprios, recursos esses detalhados e socializados em audiência públi cas e consolidado no relatório de gestão no DIGISUS, migrado do SIOPS.O município possui 1 conselho municipal de saúde que realiza reuniões ordinárias mensais.

ANÁLISES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

Neste ano de 2024 ocorreram muitos avanços no setor saú de no municíp io com

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a implantação de novos serviços, dentre eles as especlalldades em saú de bucal, a qualificação do SAMU dentre outros avanços concernentes ao acesso demonstrado nos dados de produção citado neste relatório.

- A pós analisarmos as metas programadas para este ano, destacamos:
- Pa ra o próximo ano há necessidade de imple m entar os ate ndim e ntos odonto lógicos que estão aquém do exigido;
- Há necessidade de qualificar recepcionistas e profission ais para um m elhor acolhime nto;
- Solicitar as equipes da ESF a re lação de acamados eo cronograma de visitas por equipe, Juntamente com equipe multiprofisslonal;
- Organizar sala de prevenção de forma adequada nas UBS da Zona rural;
- Realizar o re latório da demanda encaminhada para a média e alta complexidade;
- Capacitar os m édicos sobre protocolos de regulação;
- O rganizar o fluxo de d eslocamento para atendime ntos e letivos regulados nos municípios de referência;
- Implementar oa tendimento de ginecologia, pediatra e outras especialidades no município fazendo relatô rlos de quantidade e discrimina ndo o público atendido;
- Quantificar os ate ndimentos de saúde mental descentralizados:
- Elaborar/atualizar o diagnóstico de situação de saúd e do trabalhador no município;
- Definir fluxo e protocolos do programa de atenção às pessoas com deficiê ncia;
- Cobrar de cada equipe q ue desenvolva um PROJETO DE SAÚD E DO IDOSO ;
- Cobrar de cada equipe que desenvolva um do cuidado à saúde do Homem, focando atenção especial na prevenção do cancer de próstata:
- Implanta rema nter 1 program a de saú de do adolescente:
- Implantar e manter 1 programa de atenção às pessoas com deficiência;
- Implem entar a puericultura;
- Aumentar o núm e ro de partos vaginais;

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✓ Reduzir os óbitos prematuros (pessoas de 30 a 69 a nos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulató rio, cancer, diabetes e doenças respiratórias crô nicas.

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RELATÓRIO FOTOGRÁFICO

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AÇÕES DE DESTAQUE

Roda de conversa - Janeiro Branco 2024

Exposição do Grupo Pintando e Bordando Vidas na inauguraçã o do Museu da Sanfona

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Roda de conversa sobre Saúde Mental na Comunidade Caititú

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Roda de Conversa sobre autocuidado na UBS Mãe Dedé

Ação do Dia da Mulher na UBS Mãe Dedé

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Atividade P slcoeducallv a com as mulheres da Comunidade Qullombola Ja tobazlnho em parceria com a Secretaria da Mulhe r

Visit as dom1clllares

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Roda de conversa sobre autorresponsabilidade no tratamento na UBS Mãe Dedé

Participação no Dia do Autismo e implantação do Núcleo da Neurodiversidade

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Rodas de conversa sobre saúde mental

Oficinas e exposição do Grupo Pintando e Bordando Vidas nos Festejos do Sagrado Coração de Jesus e DINOCAPRI

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São João da Saúde Mental

Ação Psicoeducativa sobre saúde mental e prevenção do suicídio no CETI

Maria de Oliveira Rodrigues

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Visitas domiciliares

SETEMBRO AMARELO COM O PROJETO "SAÚDE MENTAL UM DEVER DE TODOS NÓS" COM OS ESTUDANTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE DOM INOaNCIO.

Articulação de rede com os serviços da Assistência Social e Educação

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Palestra com Pacientes Diabéticos

No dia 07 de março de 2024 aconteceu uma palestra e atendimento exclusivo com os pacientes diabéticos no Centro de Multiprofissionais (e-Multi), no centro da cidade de Dom Inocêncio-Piauí.

Foi um dia de atenção especial para os pacientes do município que usam insulina, iniciou-se com triagem desses pacientes com a enfermagem, depois palestra sobre o uso, armazenamento e descarte correto. Onde foi explicado pela farmacêutica passo a passo com demonstração de aplicação e cuidados para serem tomados. Posteriormente teve café da manhã saudável e em seguida a distribuição de kits para o monitoramento da glicemia, com bolsa térmica , aparelho glicosimetro, lancetas descartáveis e tiras de glicemia. Aconteceu consulta médica para avaliar manutenção de dose de cada paciente e retirada de insulinas e agulhas.

Teve como objetivo cumprido com o entendimento do manejo e uso correto da insulina, assim como tudo que envolve para uma boa conservação e adesão ao tratamento dos pacientes.

Anexo 1 . Fotos

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Roda de Conversa com o Grupo Felicidade Ativa

No dia 21 de fevereiro de 2024 foi realizado uma roda de conversa com o grupo de idosos Felicidade Ativa, no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizada no centro da cidade do município de Dom Inocêncio- Piauí.

Foi realizado na manhã de quarta-feira uma roda de conversa com o tema sobre o uso racional de medicamentos com a farmacêutica da Secretaria de Saúde do município para os idosos participantes do grupo que estavam presentes no dia, a convite da Assistência Social. Foi abordado os perigos da automedicação , tirando dúvidas deles sobre posologia e tratamento com medicamentos de uso contínuo . Orientados da importância de manter as recomendações médicas e seguir à risca o que foi prescrito. Foi mostrado embalagens com representações para facilitar o entendimento do horário do uso, desenhando um sol para o dia ea lua para a noite e maneira correta de armazenamento e descarte de medicamentos vencidos.

A partir disso, teve como objetivo alcançado a conscientização e orientação sobre as dúvidas do grupo e informações importantes sobre o uso correto, os prejuízos que a automedicação pode causar, a maneira correta de descarte de medicamentos vencidos eo armazenamento correto em casa.

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Anexo 1. Fotos

Praça Camaratuba, S/N, Centro

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APRESENTAÇÃO

APRESENTAÇÃO

A oferta dos serviços é realizada por meio das seguintes unidades:

OI ORGÃO GESTOR DA REFERIDA POLÍTICA 7

Ol CENTRO DE REFEMNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS

DADOS GERAIS DO CADASTRO ÚNICO

INFORMAÇÕES DEMOGRÁFICAS

9.335

IBGE, Censo Oemogr.lfico · 20:22

INFORMAÇÕES RACIAIS

POPULAÇÃO DE MULHERES NEGRAS IBGE2022

2.795

POPULAÇÃO OE HOMENS NEGROS 180E2022

3.161

POPULAÇÃO TOTAL NEGRA

5.956

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO NEGRA

Fonte: Relatório de Informações• RI v.4 (mds.gov.br)

DADOS GERAIS BOLSA FAMÍLIA

""' Acompanhamento das Condicionalidades

| EDUCAÇÃO | Crtançao (4e 5 enoo) | Crianç.aee Adoleeoentee (Se 15 enoo) | Adoleacentee e Jovene (16 e 17 enoo) | Toltllde Peeeoe.1 (4 e 17 enoa) |

| Públioopara ■oompenharnento | 181 | 794 | 218 | 1.193 |
| Pee8088 ecompenhadae | 179 | 786 | 203 | 1.168 |
| Taxa de acompanhamento | 98,90% | 98,99% | 93,12% | 97,90% |
| PeHOH que cumpriram• condicionalidade (com frequência acima da exigida) | 179 | 765 | 197 | 1.161 |
| Ta.xa de c;umprimento | 100,00% | 99,87% | 97,04% | 99,40% |

Fonte: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Famfb. e Combale ~fome, SENARC (Novembrol2024).

Praça Camaratuba, S /N , Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocê ncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

| SAODE | Criança• (menoree de7 anoe) | Mulhereo | Totol de P ...oa• (criBnçeo emulheree) |

| Públicopera acompenhamento | 647 | 2.235 | 2.882 |
| Pee8088 acompenhadao | 488 | 2.155 | 2.643 |
| Taxa de acompenhamento | 75,43% | 96,42% | 91,71% |
| Pet8088 que cumpriram acondicionalidade | 488 | | |
| Taxa de cumprimento | 100,00% | | |
| SAÚDE | | | Geetontee |
| Pet8088 acompenhadao | | | 52 |
| Pet8088 que cumpriram • condicionalidade | | | 52 |
| Taxa de cumprimento | | | 100,00% |

Fonte: Ministério do Oesenvolvimenlo e Assistência Social, F amilia e Combale à F ome, S ENARC (Oezembro/2024).

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXECUÇÃO FINANCEIRA 2024

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.., EXECUÇAO FINANCEIRA 2024

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Os repasses do Piso Bá sico Variável Ili - Equipe Volante mantiveram-se em R$ 3.600,00 de janeiro a agosto de 2024. A partir de setembro, houve uma redução expressiva para R$ 1.459,51

... EXECUÇAO FINANCEIRA2024

PREFEITURA MU NICIPAL DE DOM INOCt NCIO P raça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790--000- Dom Inocê ncio-PI CNPJ : 23. 500. 002/0001-45

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EXECUÇÃO FINANCEIRA2024

De janeiro a setembro, os repasses do Piso Básico Fixo foram estáveis em RS 4.800,00 mensais. A partir de outubro, houve uma redução para R$ 1.946,01

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ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO CRAS

, -SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

SÍNTESE DAS PRINCIPAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS

rN SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

, N SINTESE DAS PRINCIPAIS AÇOES DESENVOLVIDAS

SRBAIÓRIODE~DAEDUCAÇk)

QUADRO EDUCACIONAL 202A

| 141 |

| 214 |
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| 424 |

1 FailQEOUC

- Matricula Escolar -É com muita alegria que a Prefeitura de Dom Inocê ncio, por meio da Secretaria Municipal de Educação , dá as boas­ vindas a todos os alunos, professores, colaboradores e famílias para o início de mais um semestre letivo nas escolas da rede municipal de ensino.

AÇÕES EDUCACIONAIS INCWSIVAS

PLANEJAMENTO EDUCACIONAL VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL FORMAÇÃO CONTINUADA

INFRAESTRUTURA/ INVESTIMENTO ALFABETIZAÇÃO/PROJETOS/EVENTOS

1 JORNADA PEDAGOGICA 2024 UNDIME

1° Percurso Formativo de

Coordenadores Municipais do PPAIC

2° Percurso Formativo de Coordenadores Municipais do PPAIC

ABRI.

MAIO

Formação do Censo Escolar com Coordenadores da 1 J· GRE

'iário 2ficial dos 0unictpios

$ proYa documental dos atos municipais

JUNHO

JUNHO

Formação sobre Censo Escolar-13ª GRE

100

SEIBVIBRO

101

CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

SETBVIBRO

Implantação do cantinho da leitura na Unidade Escolar Municipal de Dom

102

OUTUBRO

103

NCNEMBRO

Selo UNDIME de Alfabetização , Gestor Educador· anos iniciais e Gestor Educador - anos finais

O município de Dom Inocêncio participou da solenidade de Ação de Reconhecimento promovida pela UNDIME-PI. Nesse evento, foram premiados os municípios que conseguiram avançar nos indices educacionais, no ano de 2023, onde o nosso municí pio recebeu os prê mios: Selo UNDIME de Alfabetização , Gestor Educador nos anos iniciais e Gestor Educador nos anos finais. Esse encontro foi também uma oportunidade de refletirmos sobre os impactos das desigualdades econômicas e raciais na educação . O presidente da UNDIME Nacional, professor Aléssio Costa Lima, tratou da temática na abertura do evento, que recebeu gestores municipais de educação , prefeitos e profissionais da educação .

104

IIZEMBRO

Selo Unicef - O municipio de DomI nocêncio foi certificado com o Selo Unice!, uma conquista que reflete o empenh o da gestão em promover o bem-estar eo desenvolvimento de crianças e adolescentes. A certificação , concedida pelo F undo das Nações Unidas para a Infância (UniceD, é resultado de um trabalho contínuo e compromissado que envolveu diversas etapas e ações para garantir os direitos dos pequenos munícipes

6 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, CULTURA.

Com fundamento na Lei Orgânica do Municí pio de Dom Inocêncio e legislações correspondentes, a Secretaria de Administração apresenta o relatório de gestão do ano de 2024. Esse é um documento muito importante, pois apresenta o desempenho de todas as atividades realizadas. Assim, é possível saber em que situação se encontra a gestão e elaborar estratégias para alavancar soluções para os problemas encontrados.

Objetivos Estratégicos

- Desenvolver ações que visem a oferta de serviços públicos de alta qualidade, por meio das unidades administrativas, e que sejam pautadas por eficiência do atendimento e respeito na entrega dos produtos e serviços aos servidores e cidadãos.
- Desenvolver competências necessárias para a comunicação assertiva e que favoreçam a harmonia organizacional e ações que viabilizem canais de relacionamento com os públicos da secretaria.
- Executar ações que modernizem a gestão pública pautadas por eficiência , eficácia e efetividade das atividades operacionais do município e que impactem positivamente na prestação de serviços públicos aos cidadãos .

JANEIRO

Durante o mês de janeiro de 2024 a Prefeitura de Dom Inocêncio juntamente com a Secretária Municipal de Esportes realizou um curso de arbitragem para o futebol de campo e futsal, ministrado por árbitros da capital do Estado do Piauí.

106

CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

Ainda no mês Janeiro a Prefeita Maria das Virgens inaugurou no município o Museu da Sanfona para homenagear e preservar a história do forró e da cultura da cidade de Dom Inocêncio .

A Prefeitura Municipal, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria de Agricultura no mês de janeiro realizaram entregas dos alimentos do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) que possui duas finalidades básicas : promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Realização do Curso de Arbitragem

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CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

Inauguração do Museu da Sanfona

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Entregas de alimento do programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)

FEVEREIRO

O mês de fevereiro iniciou-se com a tradicional Feira Agropecuária do Município que conta com uma vasta programação , com comercialização de animais e produtos da Agricultura Familiar. Também foi realizado um treinamento em Boas Práticas de Colheita e Extração de Mel na Comunidade Vazante, onde o público alvo foram os apicultores e apicultoras de todo município.

Encerrando o mês de fevereiro foi realizado uma reunião convocada pelo Secretário de Esporte e Lazer, onde reuniu os representantes das equipes que participaram do Campeonato Municipal de Futebol 2024.

Feira agropecuária

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CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

Treinamento em boas práticas de colheita e extração de mel

Reunião convocada pelo Secretário de Esporte

110

MARÇO

O mês de março iniciou com o Lançamento Oficial do Plano de Ação Territorial da Apicultura, onde o plano tem como premissa o apoio com financiamento em Apicultura a 100 apicultores.

Ainda no mês de março a população inocentinha celebrou a aquisição de uma ambulância zero quilômetros, firmando o compromisso da gestão com o senador Ciro Nogueira.

Reunião sobre Plano de Ação Territorial da Apicultura

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Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

Entrega de ambulância

ABRIL

A Prefeitura Municipal juntamente com a Secretaria de Agricultura realizou um curso de apicultura básica na comunidade Novo Exu, realizado pela SENAR.

Curso de Apicultura na Comunidade Novo Exu

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Praça Camaratuba, S /N, Centro

MAIO

A Prefeitura Municipal entregou à população mais um espaço que deixou a cidade mais bonita. Batizada como Praça Mãe Domingas, a nova praça, executada com recursos próprios, é um espaço dedicado ao bem-estar, à diversão e à união da cidade.

A Secretaria Municipal de Cultura realizou em Maio, na Câmara Municipal a Oitiva de Políticas Nacionais da Lei Aldir Blanc e também a entrega das Carteiras de Agentes Culturais dos cadastrados.

Ainda no mês de maio a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio iniciou um trabalho de recuperação de estradas vicinais, com o intuito de melhor a trafegabilidade da população rural para demais localidades.

Foi realizado também a campanha do "Maio Amarelo", que é uma campanha internacional de conscientização para a redução de acidentes de trânsito.

Praça Mãe Domingas

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Praça Camaratuba, S /N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

Reunião para debotar sobre as Políticas Nacionais da Lei Aldir Blanc

Inicio de recuperação de estradas vicinais

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Campanha Maio Amarelo sobre a conscientização de redução de acidentes de trânsitos

JUNHO

Mês de junho foi comemorado o aniversário de 36 anos de emancipação política de Dom Inocêncio . A comemoração iniciou com a abertura do Campeonato Municipal de Futebol, que homenageou Sinhozinho (figura municipal). No decorrer do mês de junho foi realizado o li Fórum Comunitário do Selo Unicef, que tem como objetivo fazer que a comunidade passa a ser parte do planejamento das ações , assim contribuindo na busca por resposta que produzam impactos reais e positivos sobre a vida de crianças e adolescentes.

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Praça Camaratuba, S /N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

Ainda em comemoração ao aniversário do município , foi inaugurada a quadra poliesportiva na Comunidade Cacimbas, uma parceria do Município com o Deputado Estadual Hélio Isaías, através de uma Emenda Parlamentar.

E para encerramento das comemorações , iniciou o Festejo do Sagrado Coração de Jesus que contou com grandes atrações.

Abertura do Campeonato de Futebol 116

Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

li Fórum Comunitário do Selo Unicef

Inauguração de Quadra Poliesportiva 117

JULHO

No mês de julho é comemorado no município de Dom Inocêncio a festa do vaqueiro, onde centenas de vaqueiros percorreram as ruas e avenidas em uma demonstração de fé e valorização cultural.

Festa do Vaqueiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 - Dom Inocêncio-PI

OUTUBRO

O município de Dom Inocêncio realizou uma oficina de alimentação alternativa de abelhas Apis, na localidade, Angical. Ação do Prodeter/BNB, Prefeitura de Dom Inocêncio e Secretaria Municipal de Agricultura.

118

CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

| | | Fornecedores | 768.856,44 |

| Estoques | 5.825,55 | Demais Obrig. C. Prazo | 2.059.706,29 |
| ATIVO NÃO CIRC. | 43.697.979,38 | PASSIVO NÃO CIRC. | 1.587.038,41 |
| Bens Móveis | 8.310.360,90 | Obrigações | 1.530.261,61 |
| Bens Imóveis | 35.389.516,58 | Empréstimose Financ. AL. Prazo | 0,00 |
| (-) Depreciação, | - 1.898,10 | Fornecedores PATRIMONIO | 56.776,90 44.660.255,37 |
| Acumuladas TOTAL GERAL | 49.175.477,40 | TOTAL GERAL | 49.175.477,40 |

NOTA TÉCNICA

Certifico que a Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio PI utilizou e aplicou todas as normas e procedimentos contábeis em cumprimento a Lei nº 4.320/64, a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000 ea Resolução nº 27/2016 e IN nº 08/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Piaui TCE, durante todo no exercício financeiro de 2024 e buscando de maneira satisfatória a utilização dos novos procedimentos em conformidade com o novo Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público­ MCASP, inclusive utilizando-se de relatórios técnicos de medidas a serem inseridas

127

CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

As finanças municipais apresentaram o total de despesas inferior as receitas arrecadadas durante o exercício, encerrando o exercício com disponibilidade financeira no valor de R$ 3.667.873,25 (Três milhões, seiscentos e sessenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e cinco centavos), o demonstrativo de Restos a Pagar Inscritos no exercício resultaram em R$ 465.282,48 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), mostrando que o município apresenta uma situação de equilíbrio financeiro entre disponibilidade financeira e despesas. Dessa forma o município aplicou em Educação 25,17%, com Magistério 99,61%, com Saúde 15,46% e os gastos relativos à despesa com pessoal resultaram em 45,24% descumprindo de fato o que rege a LC 101/2000.

128

CEP: 64790-000

Dom Inocêncio-PI

APÊNDICE

129

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro CEP: 64790-000 -Dom Inocêncio-PI

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA : AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE E APRESENTAÇÃO DE CONTAS DAS PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAIS REFERENTE AO 3' QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2024.

Atendendo o que disposto no § no Art. 36 da Lei Complementar de Nº 141 de 13/01/2012, com finalidade de proporcionar a transparência necessária do montante e fontes de recursos aplicados no período , bem com a oferta e produção de serviços de saúde prestados pelo Município , o Prefeito Municipal de Dom Inocê ncio-Pi o Sr° FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, vem por meio do presente edital "CONVOCAR A POPULAÇÃO ", Conselhos Municipal, Vereadores e interessados para participar da participarem da "AUDIÊNCIA PÚBLICA ", visando à participação popular na AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000, Art. 48, parágrafo único , inciso 1, convida Vossa senhoria a participar da "Audiência Pública " que será realizada no auditório da Câmara Municipal de Dom Inocêncio-Pi , "Enedino Rodrigues Damasceno", conforme Art. 9°, § 4°, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 4°, no dia 17 de fevereiro de 2025 às 09:00 hs, onde será apresentada a prestação de contas ao 3° Quadrimestre do exercício de 2024 da Administração Públi ca Municipal (Educação , Magistério , Saúde e Pessoal), apresentação do Balanço Geral das contas referente ao exercício de 2024 e demais ações do município , bem como será apresentada a audiência pública para avalição das ações de saúde referente ao 3' Quadrimestre do exercício de 2024, uma vez que é competência do Gestor da Saúde cumprir o que preconiza o art. 36, § 5° da Lei Complementar nº 141/2012 a realização de audiências públicas .

Dom Inocêncio-Pi, 05 de Fevereiro de 2025.

Atenciosamente,

Fernande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-Pi

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