gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Jesus
Jesus
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 131/2025.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N 132/2025.
TERMO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE
SERVICO DE
PROFESSORA,
ENTRE-SI
ATRAVESM DA MSECRETARIAE MUMICIPALS-DE
ATRAVES
CRETARIA
ES DA SILVA PARA
MARIA LUIZA FERREIRA SANTOS,
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
te instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
s-PI,CEP 64.900-000,doravante denominada
ado a Sra.LUCINEIA LOPES DA SILVA, brasileira
finalidade
etivo e finalidade precipua a contratacao da prestacao.
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO, tendO em
CRETARIA
Municipal DE EDUCACAO, te
o Edita
de Atividades Educacionais, em carater
temporario para o ano de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-
-COMPETE A CONTRATANTE:
COMPET
A todas as condicoes necessarias par
DA todas as condicoes necessarias para
bjeto do presente contrato
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
erfeicoes na
raza
a execucao;
d) colocar a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas
) realizar os servigos, em c
ormidade com as especificacoes e prazos constantes na
clausula primeira do pres
tividades afins, para
acao infantil ao ensin
fundamer
elaborando
1 didatico a ser
empregado no ensino, em conf
programas e
rvicos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
onestidade
lencia p
issionais, observando
CONTRATANTE, sem pre
izos da dignidac
e indepe
ticamente a manter alto padrao de assistencia de sua especialidade.
sobre servicos
prestacao de servico
objeto deste contrato,
incidentes.
Bom
ESTADO DO Piauí
esus
sus
Secretaria Municipal DE EDUCAGAO
AUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
COnTRATANTE pagara a CONTRATADA :
DO REGIME JURIDICO
ntal estabelecido nos arts. 148 e
tivos contidos nos a
etroage ao dia 05/02/2025,com termino previsto para o di
O prese
a 05/02/2025,c0m termino
ra o dia 31 de
O pres
xtinto pela manifestacao de quaisquer das partes,.
primento
LAUSULA
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Constituicao Federal
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAO
DA PUBLICACA
CLAUSULA NONA- FORO
Fica eleito o foro da ci
contratado, e lavrad
achado, de.
dele sendo e
OLDENIA FONSECA GU
nreirg Some?
t8orxnee
Sha
LOPES DA SILVA
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
3s0 -644. J23.04
delore
eeoc
Jonk Rochx hot do bogb 02s.j S9.on3.6x
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: SEI Nº 00086.000154/2025-18. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SEMCOM. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: INEXIGIBILIDADE. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 001/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, 5°, III, DA LEI Nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURIDICO E ATO COMPLEMENTARES. CONTRATADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO DE TERESINA - IPMT. CNPJ DO CONTRATADO: 41.256.744/0001-59. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Locação de Sala, condomínio e vaga de estacionamento, privativo de veículos automobilísticos. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 3.497,83 (três mil quatrocentos e noventa sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24 (vinte quatro) Meses. Nº SEI DOS DOCUMENTOS DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 13195768. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 16.000,00. FONTE RECURSOS: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação informado, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 4.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual (Lei nº 6.163/2024) e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Ellyo José Teixeira Pio, Secretária Municipal de Comunicação Social - SEMCOM.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1665/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LVII. Exonerar, do cargo de provimen -to comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Alexandre Victor Sousa Fonseca Euro Viveiros da Silva Laercio Delgado Alves Assessor Parlamentar AP-III Assessor Especial AE-III Assessor Especial AE-I LVIII. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

353
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

BRASLEIRAE
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
Prefeitura Municipal DE BASILEIRA
SUTRRIARD MA RIEMAE DIRIGUCACAO
TERMO DE DESISTENCIA
NAMA ENVIFTEDESSE RVIDORA)
PROFESSOR SUBSARSOAFUNCAO
CLASSE/NIVE
NESTAEYARESAUISTRO
032.954.533-73
MATRICULA CONTRACHEQUI
Eu Maria de Fatima Cardoso De Sousa Romano portador do CPF:023.152 513-
** SECREAARIA DE EBACACAO
BRASILEIRA
38, aprovado/ciassificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal.
de Brasileira - Edital n 001/202, para provimento do cargo de Profissional de
ENDERECO RESIDENCIAL
RUA RAIMUNDO MAGALHAES
Apoio, inscrigao no 400 . Aprovado/classificado na Escola Municipal Tia Zaina.
BAIRRO
CENTRC
TELEFONE
424745
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de
Ie R uErer meU DEShcAmFATo PQOuAPRO oe SERTAA
O Município, POIS NAO TENHO MAI

de fevereiro de 2025. Vem expressamente. apresentar TERMO DE
DESIStncIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
INFORMACOES COMPLEMENTARES
OUTROS
CARGO COMISSIONADO
BRASILEIRA.21 DE MARCO DE 2025
Brasileira-Pl. 24 feverero de 2025
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
PERICIA MEDICA -PREVIDENCIA
Maria de Fatima Cardoso De Sousa Romano
Nome
Mauu ckritimu lweke si hui sryrx

ESTADO Piauí
CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
BRASILEIRA - Piauí
LEI FEDERAL 8.069/1990 E LEI Municipal 086/2008
AVENIDA CANDIDO MENDES,843-CENTRO
TERMO DE DESISTENCIA
CEP64.265-000
TERMO DE DESISTENCIA
portador do cPF: 7 3s 73. aprovado/classificado no Teste
Eu FRANCISCA LAILA ALVES SILVA portador (a) do RG 4.800.152 e CPF
081.688.913-92. Solteiro(a), residente: Povoado Mocambinho, zona rural de Brasileira.
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n0,001/202..
venho por meio deste, abdicar do cargo de Conselheiro(a) Tutelar da crianca e do Adolescente
de Brasileira e das funcoes aribuidas conforme Lei Municipal citada a cima, que ficara
para provimento do cargo de 1uw
disponivel ao proximo suplente estabelecido na Eleicao ocorrida em 01/i0/2023 e
inscrigao no _l73
Aprovado/classificado na
Diplomacao em 10/01/2024
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocagao n 03/2025 de 13 de

Brasileira, 27 de fevereiro de 2025
de 13.de fevereiro de 2025. Vem
expressamente. apresentar TERmO DE DESiStenCiA para o referido Cargo,.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira. autorzada a nomear o proximo
Ciente da decisao acima citada assina abaixo.
candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl.
de 2025.
Assinatura
PRESIDENTE DO CMDCA
Nome
Município: Piripiri
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OE28A827 AF9A029F

| ITEM | DESCRIÇ O | UNID | QUANT | MARCA | V. UNIT | V. TOTAL |

| | ALMOFADA PARA CAAIMBO AZUL, N'.03, COMPRIMENTO A BASE DE RESINAS TERMOPtÁSTICAS , SOLVENTE E TAMPA DE METAL MEDINDO 67X11 OCM. | UNID | 200 | PILOT | R$4,00 | RS 800,00 |
| | APONTADOR OE 1S COM OEP SITO GRANDECAIXA COM 24 UNIDADES | ex | 50 | LEOLEO | R$6,80 | RS 340,00 |
| | ARQUIVO MORTO OF CIO POUONDA 350X250X130MM | UNID | 1 | POLIBRAS | RS4,70 | R$4.700,00 |
| | BLOCO OE PAPEL PARA RASCUNHO AUTO ADESIVO, DIMENSOES 76 X 102MM.PORT-IT | PCT | 300 | LEOLEO | RS 2,80 | R$ 840,00 |
| | BORRACHA PONTEIRA PACOTECOM 100 UNIDADES | PCT | 50 | MERCUR | RS 10.50 | RS 525.00 |
| | BORRACHA DUAS CORES CAIXA COM 40 UNIDADE CAIXACOM a4 UNIDADES | ex | 50 | MERCUR | RS 19,00 | RS 950,00 |
| | | UNID | 100 | MA.XPRINT | RS 13,50 | RS 1.350,00 |
| | CANETA ESFEROG ICA COM 50 UNIO AZUL, VERMELHA E PRETA FURO L.ATERAL, SEXTAVADA TRANSPARENTE. | ex | 300 | SIC | RS 17,50 | R$ 5.250,00 |
| | CARTOLINA DIVERSAS CORES PACOTE COM 100 UNIDADES | PCT | 25 | OUBFLEX | RS 34,50 | RS 862,50 |
| 10 | CUPE 1/0 EM AÇO NIOUELADO CAIXA COM 100UNIDADES | ex | 400 | ACC | RS2,00 | Rl600.00 |
| 11 | CLIPE 2/0 EM AÇO N1QUELAOO CAIXA COM 100 UNIDADES | ex | 400 | ACC | R$2,00 | RS800,00 |
| | CLIPE 3IO EM AÇO NIQUELADO CAIXA COM 50 UNIDADES | ex | 400 | | | |
| | CLIPE 4,0 EM AÇO NIQUELADO CAIXA UNIDADES | | | | | |

COTA RESERVADA: ME· EPP-MEI 10 %

| ITEM 64 | UNIDADE | QUANT | MARCA | V.UNIT | V.TOTAL |

| ITEM 64 | RESMA | 50 | CHAMEX | R$228,90 | RS 11.445,00 |

1 Ci LSO LUIZ MOEIRA DA COSTA, CNPJ N' 26.569.874/0001·58

| ITEM 22 | DESCR o UNIDADE QUANT ENVELOPE DE OFICIO UNO 1.000 SCRITY/OF 114X229 114)(229 | MARCA CIO | V.TOTAL RS70,00 |

ELLOELLADISTRIBUIDORA LTDA, , CNPJ N" 53.571.459/0001.01

| ITEM 41 | DESCR o PAPEL ALMAÇO COM PAUTA 400 FOLHAS | UNIDADE RESMA 30 | QUANT | MARCA JANDAIA | V.UNIT RS31,06 V.TOTAL RI 931,80 |

E para que a homologação produza seus Jurldicos e legais efeitos, Publique-se o presente ato na forma estatulda na Lei Orga ica do Municipio.

Autorizo a compra do material.

Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri- PI, 24 de ma,ço de 2025.

J"""""<v~

Francisco Gustavo

aújo Souza

Secretário Municipal Da Setas
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratacao de empresa
para implantacao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara
Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Periodo de propostas: de 01/04/2025 a 04/04/2025.
Concluida a presente Dispensa, o respectivo Termo de Autorizacao de Contratacao sera

determinar.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1406/2025 Concede Férias ao servidor RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE Assistente Técnico Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 7936, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de agosto de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 30/03/2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 06 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/02/2025

102
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIV

Id:030E
AIXA GRANDE
Portaria N199, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 206, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO,
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuicoes legais
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuic8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. HAILTON BARBOSA DA SILVA, portador
Art. 1. NOMEAR a Sra. TANIA MARIA PORTO DA ROCHA
do RG n 2.220.740 SSP/PI e inscrito no CPF n 002.495.693-70, para exercer
SOUSA, portadora do RG n 278.737.938-93 SSP/PI e inscrita no CPF no
o cargo de DIRETOR DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, da Secretaria
278.737.938-93, para exercer o cargo de COORDENADORA DO CREAS.
Municipal de Esporte e Lazer, do Município de Baixa Grande do Ribeiro-
da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania, do Município de
Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art.2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO,AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DOANO
RIBEIRO, AOS 17(DEZESSETE) DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO
DE 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-
-se e cumpra-se.
JOSE LL
- PREFEITO MUNICIRAL
PREFEITO NUNICIPAL

AND
GRANDE
DO RIBEIRO
DO RIBEIRO
Portaria N 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N207, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ESTADO DO Piauí, JOSE LUIS SOUSA, no uso de suas atribuig8es legais
que lhes sao conferidas por Lei:.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr*. KELLE DOS SANTOS SOUSA, portadora
do RG n 4.442.337 SSP/PI e inscrita no CPF n 082.144.523-50, para exercer
Art. 1. NOMEAR o Sr. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE
cargo
COORDENADORA
IDOSO
CRIANCA
FRANCA, portador do RG no 3.512.646 SSP/PI e inscrito no CPF no
ADOLESCENTE, da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania,
065.051.183-22, para exercer o cargo de COORDENADOR GERAL DE
do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer, do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
de 2025.
em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro
de 2025.
DE 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
DE 2025.
JOSE DUIS SOUSA
PREFEITO MUNCIPAL -
12202
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025. PROCESSO Nº 00045.043201/2024-19, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: NEWLIFE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.541.712/0001-25; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE REAGENTES POR COMODATO DE EQUIPAMENTOS TOTALMENTE AUTOMATIZADOS, DESTINADOS A ATENDER À DEMANDA DOS EXAMES DE COAGULAÇÃO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR EXAMES DR. RAUL BACELLAR (C.D.P.E DR. RAUL BACELLAR) E AO LABORATÓRIO DO HOSPITAL DE URGÊNCIA DE TERESINA (HUT). VALOR TOTAL R$ 494.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 02/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: RÔMULO CÉSAR DE OLIVEIRA MAGALHÃES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.035749/2025-42 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: FP COMÉRCIO DE GÁS EIRELI, CNPJ Nº 03.756.971/0001-54. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 32.900,00 (TRINTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS). BENS: ABASTECIMENTO DE GÁS DE COZINHA P45 NA REDE HOSPITALAR ASSISTI-

DA, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 38.720. ORDEM DE FORNECIMENTO PARA HOSPITAIS E MATERNIDADES (ID. 12414763). DATA DE ASSINATURA:16/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: FIRMINO PIRES FERREIRA NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025 - SEMPLAN. Pregão Eletrônico 11/2025. Processo Administrativo SEI Nº 00042.003985/2025-83 e 00046.001444/2025-71. Sistema de Registro de Preços 90006/2025. CON -TRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação. CNPJ: 06.554.869/0002-45. CONTRATADO: E Pacheco Lopes Filho Pachecao Ltda. CNPJ: 45.167.140/0001-97. OBJETO: aquisição de Açúcar Cristal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO: 1 (um) ano contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, pror -rogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. PREÇO: R$ 616,50 (seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 2018 - Administração da SEMPLAN; Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte 500100. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima. Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Contratante. Emmanuel Pacheco Lopes Filho. E Pacheco Lopes Filho Pachecao Ltda. Contratado.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2025 . PROCESSO Nº 00045.025825/2024-79; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - ARP Nº 00017/2025 - FMS/PMT; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PIAUISERV COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 57.723.039/000154; OBJETO: PARA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE BENS COMUNS (DESCARTÁVEIS) PARA USO NOS SETORES DE NUTRIÇÃO HOSPITALAR. VALOR R$ 680.090,40, (SEISCENTOS E OITENTA MIL E NOVENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: POLLIANA MONTEIRO DE SOUSA.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
"PALACIO DA OPALA'
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 164/2025
Pedro II - PI, 25 de Margo de 2025.
Decreto n 166/2025
Pedro II -- PI, 25 de Margo de 2025.
"Dispse sobre a Nomeacdo do
"Dispoe sobre a Nomeacao do
(a) Senhor (a) Queila Regiane
(a) Senhor (a) Francisco Ramon
Pereira Martins, no Cargo de
Barbosa Marques, no Cargo de
Assessor Tecnico II e da outras
Gerente de Turismo e da outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuicoes legais
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuig8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Queila Regiane Pereira Martins, portador (a) do
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Francisco Ramon Barbosa Marques, portador (a)
RG/CPF n 014.***.***-06, no Cargo de ASSESSOR TECNICO II, vinculado a
do RG/CPF n 064.*** ***-03, no Cargo de GERENTE DE TURISMO, vinculado a
Secretaria Municipal DE GOVERNO.
Secretaria Municipal DE TURISMO.
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos
a 20 de fevereiro de 2025.
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Art.3-Registre-se, publique-se e cumpra-se
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dia
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias
do mes de marco do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Dliohet L.Ie Ellirp, Ne
Ousnhit R.ok Ekivi`or Nw,
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

PALACIO DA OPALA"
"PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 165/2025
Decreto n 167/2025
"Dispge sobre a Nomeagdo do
(a) Senhor (a) Valeria Gomes
(a) Senhor (a) Antonio Mario
Lima, no Cargo de Assessor
Galvao Freitas, no Cargo de
TecnicoIII
da outras
Assessor Tecnico III e da outras
providencias".
providencias".
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO I, Estado do Piauí, ELISABETE
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Valeria Gomes Lima, portador (a) do RG no
Art. 1 - Nomear, o (a) Senhor (a) Antonio Mario Galvao Freitas, portador (a) do
3.9*5.*5*, CPF n 071.*** ***-48, no Cargo de ASSESSOR TECNICO III, vinculado
RG/CPF n 061.***.***-62, no Cargo de ASSESSOR TECNICO III, vinculado aa PROCURADORIA GERAL DO Município DE PEDRO II.
Art. 3 - Registre-se, publique-se e cumpra-se
do mes de margo do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Ousohh L.ob luupr Nuv. Rsux
Cbsohlt, R.ok Ekicrj> Nue Boul
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alíne a "e" e art. 40, § 1 ° )

R$1

| | SALDODO EXERctao | SALDODOEXERciaoDE2025 | SALDODOEXERciaoDE2025 | SALDODOEXERciaoDE2025 |

| GARANTIASÇQNCEQIDAS | ANTERIOR | 1• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROIADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V); (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 46.284.454,46 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § !º da CF) (VID | 500.000,00 | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) ; (VI - VII) | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 45.784.454,46 | 0,00 |
| %do TOTALDAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 10.072.579,98 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 9.065.321,98 | 0,00 |

| | SALDODO EXERctao | SALDODOEXERciaoDE2025 | SALDODOEXERciaoDE2025 | SALDODOEXERciaoDE2025 |

| ÇQNTRAGARANTIAS REÇEBIDM | ANTERIOR | 1• Quadrimestre | 2" Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROIADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII); (IX+ X+XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001.393-04 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1292), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/06/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo n. 010/2025.
Modalidade: Dispensa (art. 75, inc. II da Lei 14.133/21 e
alteracoes). Objeto: prestacao de servicos de manutencao
preventiva, corretiva e instalacao de aparelhos de ar-
condicionado Split, em atendimento a Administracao Municipal
e Secretarias. Contratante: Município de Sao Joao do Arraial-PI,
CNPJ no 01.612.609/0001-84. Contratado: M. R. da Silva
Lustosa ME, CNPJ n 12.094.425/0001-96.Valor: R$ 61.488,37
(sessenta e um mil, quatrocentos e oitenta e oito reais, trinta e
sete centavos). Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS /
FUS / COFINANCIAMENTO / FNAS / SCFV / CRIANCA FELIZ /
CRAS / IGDBF / 25% / QSE / FUNDEB / EI MANUTENCAO /
CUsTeIO. Vigencia contratual: 12(doze) meses. Data da
assinatura do contrato: 09/04/2025. Signatarios: Abdoral Melo
da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.
Leia-se:
OBJeto: Contratagao de Empresa Especializada para a execugao dos
servicos de Reforma com Ampliagao da Unidade Escolar Teresa Alves de
Albuquerque.
Termo de ratificacao e
adjudicacao.
Dispensano
010/2025.Objeto: prestacao de servicos de manutencao
e Secretarias. O Prefeito Municipal de Sao Joao do Arraial (PI)
no uso das atribuicoes e observadas as disposicoes da Lei
Federal n. 14.133/21 e alteracoes, em seu art. 75, inc. II, RESOL VE: RATIFICAR o processo de dispensa n O10/2025 e
ADJUDICAR o objeto a: M. R. da Silva Lustosa ME, CNPJ no
12.094.425/0001-96. Sao Joao do Arraial (PI), 09/04/2025.
Onde se le:
servigos de reforma na Unidade Escolar Teresa Alves Albuquerque..
Todo o Restante da documentagao segue de forma original.
C Assinado de forma digital

Prefeitura DE
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ERRATA
CONTRATO ADMINISTRATIVO No 088/2024 -
CONCORRENCIA N 004/2024
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/06/2025

ld:07384E1449A07420 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -PRÓTESES CORONÁRIAS/ INTRARRADICULARES -Valor Referência: 196,38

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - Valor Referência:223,33 | Item: 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - Valor Referência:223,33 | Item: 0002 - PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMOVIVEL - Valor Referência:223,33 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - Valor Referência:232,11 | Item: 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - Valor Referência:232,11 | Item: 0003 - PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVIVEL - Valor Referência:232,11 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - Valor Referência:371,00 | Item: 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - Valor Referência:371,00 | Item: 0004 - PROTESE TOTAL MANDIBULAR - Valor Referência:371,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0005- PROTESE TOTAL MAXILAR- Valor Referência:367,00 | Item: 0005- PROTESE TOTAL MAXILAR- Valor Referência:367,00 | Item: 0005- PROTESE TOTAL MAXILAR- Valor Referência:367,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

Joelma Maria Soares Macedo Oliveira

Autoridade Competente
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTALI |

| 99 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0,00 | 800 .000,00 | 800 .000,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 800 .000, 00 | 800 .000, 00 |
| 999990099 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 0, 00 | 800 .000, 00 | 800.000, 00 |
| 999990099 2.999 | Reserva de Contingência | 0,00 | 800 .000, 00 | 800 .000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0, 00 | 800.000, 00 | 800.000, 00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | 21.167 .340 , 00 | 64 .818 .060, 00 | 85.985 .400, 00 |

J\RL&I FIGUEIREDO BORGE~ PREFEITO MUNIC IPAL

ALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTABILIZE LTDA

CONTADOR CRC 7412/0 PI -MA CPF : 808.809.323-68

Estado do Piau iC.N.P.J : 06.554.380/0001-92

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

Página : 1/
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

142
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal De eSperantinA
Câmara Municipal DE URUCUIS
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Esperantina-PI, 30 de dezembro de 2024.
Portaria N 019/2025
LEI No 1.566/2024
Denomina de Jean Pierre Fontenelle a
rua projetada 138 no residencial Alecrim.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUCUi - ESTADO
DO PlAui, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da.
Fago saber que a Câmara Municipal DE ESPERANTINA, ESTADO DO Piauí, aprovou, a
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso ll da Lei Organica Municipal e Resolugac
Prefeita Municipal nos termos do s 3 do art. 51 da Lei Organica Municipal - LOM sancionou por
decurso de prazo e eu ALFREDO DE CASTRO FILHO, Presidente da Câmara Municipal, em
no 01/2003.
conformidade com o inciso Art. 51, 3 7 da LOM deste Município e do inciso Xvill do Art. 17 do
Regimento Interno promulgo a seguinte Lei:
RESOLVE
Art. 1 Fica denominada de Jean Pierre Fontenelle a rua projetada 138 no residencial Alecrim.
Art. 1 NOMEAR ao cargo de Chefe de Gabinete da Câmara
Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Municipal de Urucui-Pl, a Sra. Rosana Pereira de Araujo, portadora do CPF.
no 031*** ***-83.
Câmara Municipal de Esperantina (Pl), em 30 de dezen
Paragrafo Unico. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
Alfredo de Castro Filho.
Presidente-CME
A presente Lei foi sancionada tacitamente pela prefeita de Esperantina eo presidente da Câmara
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.E
Municipal a numerou e promulgou aos trinta dias do mes de dezembro do ano de dois mil e vinte e
quatro (30.12.2024).
Prof. Junior Rodrigues
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urugui-Pl, 09 de
1 Secretarioda/Mesa Diretora da CME
janeiro de 2025.
Materia de autoria do vereador Prof. Junior Rodrigues
Jairo Pereira da Silva
RuP.Praf
Presidente da Câmara Municipal de Urucui-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE URUCUi
Portaria N 018/2025
Portaria N 020/2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE URUgUi - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
Constituicao Federal, Art. 35, Inciso Ill da Lei Organica Municipal e Resolugao
no 01/2003.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o NomeAR ao cargo de Assessora de Comunicagao da.
Art. 1o NOmeAR ao cargo de Assessor Parlamentar da Camarae
Câmara Municipal de Urugui-Pl, a Sra. Fernanda Pires Barbosa de Araujo,
Municipal de Urucui-Pl, a Sra. Poliana de Sousa Ribeiro, portadora do CPF no.
055*** ***-32.
portadora do CPF no 059*** ***-05.
publicagao, com efeitos a contar do dia 01 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.S
PU3LIQUE-SE, CERTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Urucui-Pl, 09 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Jairo Pereira da Silva.
Presidente da Câmara Municipal de Urugui-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/04/2025

A Câmara de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitação, torna
publico aos interessados que esta recebendo propostas para a Contratagao de empresa
para implantacao de sistemas automatizados para suprir as necessidades da Câmara.
Municipal de Juazeiro do Piauí-- PI.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/12/2025

EITUR
FEITUR
TAMBORIL
MBORIL
DO Piauí
DO Piauí
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000,000
CONTRATADO (A): KEYLANE DE OLIVEIRA COSTA, CPF: 038.XXX.XXX-07.
CONTRATADO (A): HELIELTON JOSE DA COSTA, CPF: 032.XXX.XXX-09.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo n 59/2025, celebrado
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 71/2025, celebrado
em 02 de junho de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
em 01 de setembro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
Secretaria de Educacao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no pode
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
interesse publico e consensualidade.
MoTivacAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
Tamboril do Piauí, 17 de dezembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura MU
COAYRES
TAMBORII
C.N.P.J.MF)06.554.075/0001-
DO Piauí
ERRATA DO Decreto No 075/2025-Gab Pref., de 16 de dezembro de 2025.
Considerando erro de digitacao na publicacao do Decreto n 075/2025, de 16 de dezembro de

do Estado do Piauí, retifica-se o referido Decreto para a seguinte redacao:
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
ONDE SE LE:
000
LEIA-SE:
CONTRATADO (A): EDIENIRAN AGUIAR AMORIM, CPF: 045.XXX.XXX-66.
- Decreto N 075/2025-Gab Pref., de 16 de dezembro de 2025 e seus Anexos Ie II.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 67/2025, celebrado
Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres/PI, em 18 de dezembro de 2025.
em 04 de agosto de 2025, cujo objeto era a contratacao de Professor substituto vinculado a
EUGENIA DE C
NUNES:28600
820855
Eugenia de Sousa Nunes
Prefeita Municipal de Francisco Ayres
Numerada, registrada e publicada a presente Errata no mural da Prefeitura Municipal de
Francisco Ayres-PI, ao DEZOITO dias do mes de DEZEMBRO do ano de dois mil e VINTE E
CINCO, e encaminhada a imprensa para publicacao oficial.
RENATO
Renato Antonio Garcia Andrade
Secretario Municipal de Administracao e Planejamento
Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

140
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

MeipMy
JOAQUII
JOAQUIM PHi
Prefeitura Municipal DE JOAQUIm PIrES
Prefeitura Municipal DE JOA
Portaria NO 130 / 2025
Portaria N 120 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item Il, da Lei.
O prefeItO Municipal DE JOaquIm PIRes, eStaDO dO Piauí,
Organica Municipal,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
RESOLVE:
REsOLVE:
Art. 1- Nomear Francisca Maria Ferreira da Costa, portadora do CPF
Art. 10- Nomear Antonio da Conceigao Sousa, p
portador do CPF
012.xxx.xxx.-58, para exercer a funcao de Assessoria Executiva, da Secretaria Municipal de
025.xxx.xxx-17, para exercer a fungao de Divisao de Administragao do
Mercado Publico, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e
Administracao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Abastecimento da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em 02 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongaives Cruz
Deyvison Go
alves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Antonio CA conceicAo
Srancisca dlwua surira cla tost
Antonio da Conceigao Sousa.
Francisca Maria Ferreira da Costa

JOAQ
MPIRES
JOAQUIM PI!
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE .
Portaria No 129 / 2025
Portaria no 131 / 2025
O pREFEITO Municipal De JOAqUIm PIReS, ESTaDO dO Piauí
O prefeItO Municipal DE JOaquIm pIreS, eStadO dO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei
Municipal,
Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o- Nomear Arlane Pereira Sousa portador do CPF 047.xxx.xxx-
Art. 1o- Nomear Leojayme da Silva Nunes, portador do
40, para exercer a fungao de Coordenadoria do Selo de Inspegao
Municipal - sim, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura e
CPF 083.xxx.xxx-08, para exercer a fungao de Assessoria Executiva,
Abastecimento, da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
vinculado ao Gabinete do Prefeito Municipal de Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GAbIneTe dO prefEitO Municipal DE JOAquIm pIreS - pI, em
02 de janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Deyvison gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente: Aulane Ywiso Sousa
Arlane Pereira Sousa
Leojayme da Silva Nunes
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edicao VCCC

ESTADO DO Piauí
*BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
Portaria N 268/2025
BARRAS/PI, 9 abril de 2025
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
o Município,bem
pela Lei de No 890 de 26 de marco de 2025, que.
Municipal de Barras (PI)
Processo n 054/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 025/2025; Abertura da
RESOLVE
sessao: 10:00 horas, do dia 30.04.2025. Objeto: Registro de preco para a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servigos continuados com.
ART. 1 NOMEAR, nos termos
s da Legislagao Municipal pertinente
CAIC
dedicacao exclusiva de mao de obra terceirizada, a serem disponibilizados na cidade
sionado, de Assessoria de Apoio Logistico no Gabinete do Prefeito,
desta Prefeitura Municipal de Barras-PI
de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / QSE
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicacao, com.
/ FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de 2025 ficando revogadas as.
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
disposicoes em contrario.

compras
Publicas:
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 9 d.
Barras - PI, 11 de abril de 2025.
abril de 2025.
ewiLon de Cmaelad.
Jose Wilson de Carvalho Machado
Prefeito Municipal
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
ESTADO DO Piauí
**BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 267/2025
4.100-000-E
Portaria N 269/2025
uigoes que lhes sao conferidas pelc
art.62VI
a do Município,
conferidas pelc
art. 62, VI da Lei Organica do Município, bem como.
dispoe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
Barras (PI)
dispe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura
RESOLVE
RESOLVE
ART. 1 NOmEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente,
ISAAC WILLAMS DE sOUSA PAZ, CPF: 043.053.033-10, para o cargo
ART. 1 NOmEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente.
comissionado, de Diretoria de Almoxarifado e Protocolo da Secretaria de
Administracao, desta Prefeitura Municipal de Barras-PI.
CPF: 652.761.243-53,para o cargc
comissionado, de Divisao de Controle de Arquivo de Documentos Oficiais, no
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
efeitos retroativos para o dia 01 de abril de2025 ficando revogadas as
Art. 2o Esta Portaria entrara em vigor da data de sua publicagao, com
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 9 de abril de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras-P, em 9 de abril de 2025.
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Prefeito Municipal
Prefeito Municipa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 03/06/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 002/2025
CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER ASI
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS
OBJETO:
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
OBJETO:
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
DANILO RODRIGUES DA SILVA
CREDENCIADO:
EURIZAN ALVES DA SLVA FILHO
CNPJ (CREDENCIADO):
60.919.203/0001-08
CNPJ (CREDENCIADO):
60.895.987/0001-81
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DOS RECURSOS:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO N. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
LEI 14.133/21,DE 1DEABRILDE 2021
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
27DEMAIODE 2025
DATA DA ASSINATURA
27 DE MAIO DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
OBJETO:
OBJETO:
CREDENCIANTE:
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
LUCIANO GUEDES DOS SANTOS
CREDENCIADO:
FRANCIVAN DOS SANTOS FERNANDES
CNPJ (CREDENCIADO):
60.896.376/0001-58
CNPJ (CREDENCIADO):
60.894.800/0001-25
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DATA DA ASSINATURA:
27 DE MAIO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
27 DE MAIO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 1649/2024 Concede Férias ao Servidor HUDSON HENRIQUE LUZ. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor HUDSON HENRIQUE LUZ, Analista de Informática - classe/nível C-6, matrícula funcional nº 7745, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 a 11 de janeiro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 26 de dezembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INEDITORIAL¨

COMUNICADO. INSTITUTO STRATIFICARE LTDA - INSTITUTO STRATIFICARE, inscrita sob o CNPJ 38.594.515/0001-30, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a EMISSÃO DA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a Atividade de 86.30-5-04 - Atividade odontológica, a ser exercida no Endereço AV NOSSA SENHORA DE FATIMA, 1391 SALA 110 - NUMERO 1407 - FATIMA - TERESINA - PI.

COMUNICADO. INSTITUTO SOUSA E ARAUJO LTDA - INME - INSTITUTO DE NUTRICAO E MEDICINA ESPORTIVA, inscrita sob o CNPJ 48.278.297/0001-88, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, EMISSÃO DA PRIMEIRA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 86.30-5-02 - Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, a ser exercida no Endereço AV SENADOR AREA LEAO, 2185 - EDIF MANHATTAN RIVER CENTSALA 904 E 905 TORRE 2 SAO CRISTOVAO - TERESINA - PI.

COMUNICADO. HOT SAT TELECOMUNICACOES LTDA - HOT SAT, inscrita sob o CNPJ 74.052.085/0014-02, torna público que requereu à Secretária Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, para a atividade de 46.52-4-00 - Comércio atacadista de componentes eletrônicos e equipamentos de telefonia e comunicação, a ser exercida no Endereço AV MIGUEL ROSA, 6145 - SALA A - MACAUBA - TERESINA - PI.

COMUNICADO. ENIO BRAGA FERNANDES VIEIRA, CPF Nº 613.354.283-72, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA PRÉVIA, para construção de uma Edificação Comercial, a ser construída na Rua Ta -belião José Basílio, nº 973, bairro Jóquei, Teresina-PI.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

RESCISÃO DE CONTRATO Nº 038/2025

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491, Centro, CNPJ (MF) Nº 06.554.406/0001-00, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Edilson Sérvulo de Sousa, residente e domiciliado nesta cidade, resolve rescindir o Contrato nº 038/2022, Inexigibilidade Nº: 027 /2025 , cujo objeto é a prestação de serviços de assessoria e consultoria fiscal e tributária para o município de Barras - PI, com foco na recuperação de créditos de tributos municipais, incluindo ISS, verbas indenizatórias, tributos imobiliários, taxas de iluminação pública e suas respectivas dívidas ativas, assinado em 28 de março de 2025, que teve como Contratada a empresa ERA CAPITAL TRIBUTARIO TECNOLOGIA GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 31. 763. 734/0001-56.

Barras - PI, 05 de maio de 2025.

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Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ ·~

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.1/2025

PROCESSO Nº: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 041/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALEXSANDRA FERNANDES DOS SANTOS DE SOUSA 02402515392, CNPJ Nº: 46.514.272/0001-00

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 1.

VALOR: R$18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, cm 08 de maio de 2025.

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Edilsoo Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

67.10/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: NISE AUGUSTA LOPES DE ARAUJO 24028100330, CNPJ Nº: 46.529.770/0001-27

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 10.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

08 DE MAIO DE 2025.

CONTRATO Nº:

67.11/2025

PROCESSO Nº:

085/2025

PROCEDIMENTO N°: 041/2025

041/2025

CONTRATADO: NELCINA MARIA DA CONCEICAO NETA 06708825341, CNPJ Nº: 46.510.166/0001-59

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR INDMDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 11.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

Barras - PI, em 08 de maio de 2025.

faf/411 1/;1U-eád.5o,#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal