Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/08/2025

Prefeitura Municipal DE
ASSUNCAODO Piauí EBUCACAO
ASSUNGAO
TRABALHANDO POR UM FUTURO CADA VEZ MELHOR
ACORDO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 012/2025
Município DE AssuncAO DO Piauí-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de
Educagao, inscrito no CNPJ sob o no 01.612.561/0001-04, com sede na RUA DOMINGOS
EXTRATO DE CONTRATO
EVA, 45- BAIRRO ESTACAO, CEP 64333-000, neste ato representado pela Secretaria de
CONTRATO024-IN012/2025
Educacao de ASSUNCAO DO Piauí-PI, FRANCISCA ALVES PEREIRA, inscrito no RG sob
1643791 SSP/PI, CPF sob o no
86356623349,doravante
denominado
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE ASSUNCAO DO Piauí-PI
ADMINISTRACAO PUBLICA; e
CNPJ: N 01.612.561/0001-04
INSTITUTO BRASIL SOLIDARIO - IBS, inscrito no CNPJ no 07.456.934/0001-81, com sede
CONTRATADA:LRB CARVALHO & CIA LTDA
na Avenida Jorge Joao Saad, 271, Edif. 271/275, sala 3, Vila Progredior, CEP: 05618-000,e
CNPJ: N 09.109.235/0001-90
qualificada como Organizagao da Sociedade Civil de interesse Publico, conforme certificado
da Secre
etaria Nacional de Justiga do Ministerio da Justiga, nos termos da Lei n 9.790, de
23 de margo de 1999, processo MJ no 08071.002149/2005-14 de 08 de dezembro de 2005
banda XENHENHEM em praga publica, durante a FESTA DO FEIJAO DA CIDADE DE ASSUNCAO
e publicado no Diario Oficial de 16 de dezembro de 2005, neste ato representado pelo Sr.
DO PIAUf/PI, que sera realizado no dia 13 de AGOsTO de 2025, com duracao de 120 minutos de show.
Luis Eduardo Cardoso de Almeida Salvatore, doravante denominado InstiruTO;
VALOR: Sera pago ao CONTRATADO o valor Mensal de R$ 50,00o,00 (cinquenta mil reais).
RESOLVEM celebrar o presente ACORDO DE COOPERACAO, sujeitando-se, no que
RECURsOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrao d conta dos
couber, as disposigoes contidas na Lei no 13.019/2014e suas alteragoes subsequentes, bem
Recursos oriundos do FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
como as legislacoesde conformidade com as clausulas e condicoes a
eguir estabelecidas
VIGEncIA: O presente contrato entrara em vigor na data de publicacao no Diario Oficial dos
CLAUSULA UM -- OBJETO
Municipios e vigera por 31 de agosto de 2025, a contar da data de sua assinatura.
1.1. O presente ACORDO DE COOPERACAO tem como
objetopromover acoes conjunta
DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025
destinadas a execugao do Programade Formagao Continuada do InstitutoBrasil Solidario,em
consonancia com o Plano de Trabalho aprovado o qual e parte integrante deste Acordo.
SIGNATARios: Pelo Contratante o senhor Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do
CPF:153.xxx.xxx-50 e pela Contratada o senhor Edith Lins Wanderley Neta, portador do CPF:
CLAUSULA DOIS - DOS RECURSOS FINANCEIROS
797.XXX.XXX-15.
2.1.O presente ACORDO DE COOPERACAO nao envolve transferencia de recursos
Assungao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
financeiros ou orcamentarios entre os participes.Caso seja necessario o repasse de recurso
nanceiro/orcamentario para a realizacao de acao conjunta decorrente desse acordo
devera ser celebrado instrumento especifico, de acordo com a Lei no 13.019/2014.

FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
Agente de Contratacao
Portaria n 018/2025
ASSUNGAD DO Piauí
ETARIAM

.2. As despesas r
ecessarias a plena consecugao do objeto acordado, tais como: pessoal,
deslocamentos, comunicagao entre os orgaos e outras que se fizerem necessarias, correrao
por conta das dotagoes especificas constantes nos orgamentos dos participes.
2.3Os servigos decorrentes do presente Acordo serao prestados
em regime de cooperacao
CLAUSULA TRES - DAS ATRIBUICOES DAS PARTES
TERMO DE HOMOLOGACAO
3.1.Para
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMoLoG0 o presente processo
3.2 - Compete a ADMINISTRACAO PUBLICA:
licitatorio de n 030/2025, Procedimento n 012/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a
ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
3.2.1.- Aplicar a metodologia ea proposta pedagogica doInstiruto, os materiais didaticos
ea avaliagao do processo e resultado, conforme previsto no presente acordo e nos demais.
Assuncao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025. Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal
materiais disponibilizados, visando a replicabilidade das atividades em rede;
3.2.2.- Comunicar a todas as escolas da rede publica
a parceria comoINSTITUTOe a

proposta formativa constante no Plano de Trabalho
3.2.3. - Disponibilizar o quadro de educadores e de seus tecnicos, durante sua jornada de
trabalho, para os processos de formagao continuada;
3.2.4.-Oferecer condicoes necessarias para a realizacao da formacao continuada
TERMO DE RATIFICACAO
3.2.5. - Designar um ou mais profissionais daADmINISTRACAO pUBLICA para
re oINSTITUTOe
PROCESSO N: 030/2025;
INEXIGIBILIDADE N: 012/2025.
3.2.6. - Mobilizar as escolas da rede para participag
cao nas apres
entacoes virtua
realizarem a adesao as formagoes;
RATIFIc0, o processo licitatorio n 030/2025, na modalidade Inexigibilidade n 012/2025, que
tem como objeto a contratagao da empresa para realizagao do show da banda XENHENHEM
3.2.7.-Divulgar as artes
em praca publica, durante a FESTA DO FEIJAO DA CIDADE DE ASSUNCAO DO Piauí/PI,
publica;
que sera realizado no dia 13 de AGOsro de 2025, com duragao de 120 minutos de show, tendo
com empresa contratada, LRB CARVALHO & CIA LTDA. CNPJ: N 09.109.235/0001-90, com
o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais). Assuncao do Piauí-PI, 28 de julho de 2025.
Jovelino Alves da Silva, Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)