gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLvIII

PREFEiTURA_MUNICiPAL
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 71 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 73 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE_SOBRE A NOMEACAO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
PARA EXERCER O CARGO EM
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
COMISSAO DE COORDENADORA
DIRETORA DE DEPARTAMENTO
PEDAGOGICA DA CRECHE PRO
SUPERVISAO
PEDAGOGICA,
INFANCIA TIA HELOINA.
Secretaria
Municipal
EDUCACAO.
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
DO Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município de Sao Joao do Piauí-PI, resolve:
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015,de 30 de abril de 2015
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ROANA RODRIGUES ARAUJO GOMES, CPF n 016.061.803-71,
JANAINA RAIMUNDA MONTEIRO DE SOUSA, CPF no
para exercer o cargo em comissao de Coordenadora Pedagogica, da Creche Pro-infancia.
TIA HELOINA.
045.158.163-65, para exercer o cargo em comissao de Diretora de Departamento de
Supervisao Pedagogica, da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 1 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 24/01/2025.
Sao Joao do Piauí, 06/01/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAODO Piauí
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GAbIneTe dO PrEFeITO
gabinete dO prefeito
CEP: 64.760-000 - CNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-0e enor: S.ts5/Cent 34i-u5

PreFeitura_municipal
PREFEiTuRa_MUNiCiPAL
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 72 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria n 74 /2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
COORDENADOR PEDAGOGICO DA
CHEFE DE DIVISAO DE SUPERVISAO
PEDAGOGICA
URBANA,
CRECHE PRO-INFANCIA TIA HELOINA.
Municipal
EDUCACAO.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes es da Lei Organica do
resolve:
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
ALEXANDRE HENRIQUE DO NASCIMENTO E SOUSA, CPF
ZILDENE PAES SOARES, CPF n 045.158.163-65, para exercer o
no 778.543.493-04, para exercer o cargo em comissao de Coordenador Pedagogico, da
cargo em comissio de Chefe de Divisao de Supervisio Pedagogica Urbana, da
Secretaria Municipal de Educacao.
publicagao, com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
Gabinete dO prefeitO
Telefone (893483632580a - cNPJ: 06.553.655/0001-73 - Tel: (89) 3483-2255
CEP: 64.760-000 : CNPJ: 06.553.655/0001-73 Tel: (89) 3483-2255
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/09/2025

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sao
Goncalo do Piauí/PI. CONTRATADA: Piauí HOSPITALAR LTDA, CNPJ n 43.667.026/0001-
09. OBJETo coNTRATUAL: contratacao de empresa especializada para o fornecimento de
medicamentos, para atender as demandas do Município de Sao Goncalo do Piauí-pi,
OBJETO DO ADITIVO: Acrescimo de 25% no quantitativo. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei
no 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 25/09/2025. SIGNATARIOS: Gerlane Ferreira
da Silva Cabral, pela Contratante e ERICA ULISSES DO NASCIMENTO, pela Contratada.
O Prefeito Municipal de Madeiro-Pl, faz saber que a Câmara Municipal aprovou
e ele sanciona a seguinte Lei:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N008/2025
PROCEDIMENTO: ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PREGO No 012/2023 DO
Município DE MURICI DOS PORTELAS/PI
Art. 8- As contas e os relatorios do gestor do Fundo Municipal de Educacao
serao submetidos a apreciacao do Conselho Municipal de Educacao - CME,
mensalmente, de forma sintetica e, anualmente, de forma analitica.
Escolar e ao Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do
FUNDEB, cada qual nos limites de suas atribuicoes.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Município: Gilbués
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 77.227.137,28 75.627.137,28 73.325.628,28 |
| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.001.241,57 | 1,37 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 4.399.537,70 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 4.179.560,82 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 3.959.583,93 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| DIMAS ROSA MEDEIROS 204.693.813-53 PRESIDENTE | ISRAEL TAVARES DE AGUIAR 394.150.233-68 CONTADOR - CRCPI 006439/0 | LEANDRO ANDRADE FIGUEIREDO 923.440.033-04 CONTROLADOR |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

CÂMARA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉ DITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

ROF- ANEXO 4 (LRP, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso m alínea "e")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | NoQuadrimeslrc deRefer&cia | Atéo Quadrime8lrc deReferfacia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 250.883,32 | 250.883,32 |
| Interna | 250.883,32 | 250.883,32 |
| Empréstimos | 250.883,32 | 250.883,32 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § I") | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Iffi | 250.883,32 | 250.883,32 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (IV) | 269.441.520,14 | 0,00 |
| (·)Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 4.000.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 265.441.520,14 | 0,00 |
| OPERAÇÕESVEDADAS(Vll) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DOCUMPRIMENTODO LIMITE (VIII) = (llla + Vil - Ia-Ila | 250.883,32 | 0,09 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 42.470.643,22 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §lºdoart. 59da LRF)-<14.4%> | 38.223.578,90 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DARECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 18.580.906,41 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | NoQuadrimeslrc deReferfacia | At6 o Quadrimeslrc deReferàu:ia(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooeracões de reestruturação e recomPOsição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLNEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1272], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/02/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

EV ANDRO FERREIRA DA COSTA 451.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resoluçã o do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

11.461.623,81

15.921.888,36

15.125.793,94

14.329.699,52

VALOR

204.847,18

36.527.776,14

VALOR

6.696.758,96

VALOR

31.496.229,45

30.439.813,45

29.484.978,45

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.870.370,15 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 2.130.786,94 | 7,00 |

DISPONIBil.IDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

801.836,44

GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS

H.FIDELES DA SILVA-ME 004.962.033-98

CONTADOR CRC-PI 8238-0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1236], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

278
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
IPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-0
Portaria no _232/2025
Jaicos-Pi, 02. de Janeiro de 2025
Portaria no _028 /2025
Jaicos-PI, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO.
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no.
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear GABRIELA BATISTA DA SILVA LEAL DE CARVALHO.
Art. 1o - Nomear DALVENISA DA CONCEICAO NASCIMENTO SOUSA
RG No 8.***.522 SSP/PI, CPF No 042.***.694-**, para exercer o cargo de
, RG No 1.***.769 SSP/PI e CPF No ***.432.813-** para exercer o cargo de
Coordenagao de Controle e Infecgao Hospitalar -- CCIH -- DAm II, do Hospital
GERENCIA ADMNISTRATIVA E FINANCEIRA - DAM II, do Hospital Florisa
Florisa Silva.
Silva, Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _2 de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _CZ_ de Janeiro de 2025
JoL nwIf h Duw Bi7o
Jou wusy d Mwr Bv7e
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI

ESTADO DO Piauí
=Jaicos
STADO DO Piauí
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
Portaria n 2g /2025
Jaicos-PI, Q2. de Janeiro de 2025
Portaria no _23/ /2025
Jaicos-Pi, _02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com.
Organica do Município, e com base na Lei n 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
Art. 1o - Nomear WARTON CESAR DO NASCIMENTO
, RG/CPF Na
***.979.993-** SSP/PI para exercer o cargo de DEPARTAMENTO DE
Art. 1o - Nomear ELIMARIA DE SOUZA FREITAS CRISANTO, RG No
MANUTENCAO E LIMPEZA -- DAM IV, do Hospital Florisa Silva, Jaicos-PI.
*.795.*** SSP/SP, CPF No **.077.023-**, para exercer o cargo de Coordenagao
da Unidade de Fisioterapia - DAM III com ART de 20% adicional de
responsabilidade Tecnica, da Secretaria Municipal de Saude.
Registre-se, publique
cumpra-se
Jaicos - PI, em _02 de Janeiro de 2025.
Jaicos - Pl, em _2_ de Janeiro de 2025.
Yoru wulf h Muir rvyo
Jon wnly s luv ri7o
Prefeito Municipal de Jaicos - P!
Prefeito Municipal de Jaicos - PI-
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 09/04/2025

Art. 3 O PROMILE sera operacionalizado por meio das seguintes funcoes voluntarias
remuneradas, com carga horaria semanal de 15 (quinze) horas e bolsa-auxilio no valor
de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais):
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA-PI, Estado do Piauí, no uso das
atribuicoes que lhe confere o art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
Art. 5 As despesas do programa serao custeadas por dotagoes orcamentarias proprias,
podendo ser complementadas por parcerias com entidades publicas ou privadas.
NOMEAR: DEBORA MAGALHAE Piauí, portadora do CPF N 011.540.053-21,
para exercer o cargo em comissao de CHEFE DE DIVISAO DE ENSINO INFANTIL,
lotada junto a Secretaria Municipal de Educacao, Cultura, Desporto e Lazer de Ribeira do
Piauí -- PI, a partir de 01 de abril de 2025.
Art. 1 Fica instituido o Programa Municipal de Incentivo a Leitura e Escrita
(PROMILE), com o objetivo de promover a melhoria da qualidade da educacao basica
no Município de Sao Braz do Piauí, por meio de acoes pedagogicas de reforco escolar,
incentivo a leitura, escrita e letramento matematico.
CAPITULO II - DA ESTRUTURA E ATRIBUICOES
RESOLVE:
CAPITULO IV - DAS DISPOSICOES FINAIS
CAPITULO I - DO PROGRAMA E SEUS OBJETIVOS
III.
Garantir a substituicao de docentes durante formacoes, sem interrupcao das
aulas; IV. Auxiliar alunos com necessidades especiais (mediante laudo medico ou
pedagogico);
Implementar estrategias para elevar os indices educacionais e reduzir a evasao,
repetencia e distorcao idade-serie.
Art. 2 Sao objetivos especificos do PROMILE:
Oferecer reforco escolar e recomposigao de aprendizagens para alunos com
dificuldades em leitura, escrita e raciocinio logico-matematico;
Apoiar professores regentes no atendimento individualizado,.
agrupamentos e na conducao de atividades pedagogicas;
Município: Corrente
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 02/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
ARRO
"Werta olan.

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
EXTRATO DO CREDENCIOMENTO N 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO56/2025
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO N 002/2025
CADASTRAMENTO DE EMPRESA FORNECEDORA DOS
SERVICOS DE ROCADOR INDEPENDENTE, PARA ATENDER AS
OBJETO:
OBJETO:
DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI.
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE-PI
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE -PI
CREDENCIADO:
CARLOS HENRIQUE REIS DA GAMA
CREDENCIADO:
JANILSON PEREIRA DOS SANTOS
CNPJ (CREDENCIADO):
54.706.797/0001-20
CNPJ (CREDENCIADO):
46.848.130/0001-80
12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO TERMO DE
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOS.
FONTE DOS RECURSOS:
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
SERA
REGIDA
PELASNORMAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTO No. 002/2025, E ARTS. 74, IV E 79, I, DA
FUNDAMENTACAO LEGAL:
CREDENCIAMENTON.002/2025,E ARTS.74IVE 79,I,DA
LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
ASSINATURA (CREDENCIANTE):
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUES
ASSINATURA (CREDENCIADO):
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025

GOVERNO Municipal DE
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CORRENTE
FAZENDO ACONTECER
FAZENDO ACONTECER
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 056/2025
OBJETO:
OBJETO:
CREDENCIANTE:
Prefeitura Municipal DE CORRENTE - PI
CREDENCIANTE:
CREDENCIADO:
MARCIO BISPO SOUSA
CREDENCIADO:
MARCELO PEREIRA LIMA
CNPJ (CREDENCIADO):
54.675.286/0001-34
CNPJ (CREDENCIADO):
46.900.749/0001-96
VIGENCIA:
VIGENCIA:
CREDENCIAMENTO
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DOS RECURSOS:
SERAREGIDAPELASNORMASFIXADAS
FIXADAS
FUNDAMENTACAO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL:
ASSINATURA (CREDENCIANTE)
CANDIDO DOS SANTOS RODRIGUESS
MARCIO BISPO SOUSA
MARCELO PEREIRA LIMA
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
25 DE ABRIL DE 2025
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

514
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
AV. MIGUELINO BRAGA, S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
DO.Plau
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 013/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 02 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 015/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor ROMULO TANCREDO DE LIMA MACEDO,
Art. 1 - Nomear o Senhor EDIMAR DIAS DOS PAssOs, brasileiro
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 600.463.313-52, para o cargo comissionado de.
(a), portador (a) do CPF n 286.526.063-15, para o cargo comissionado de SECRETARIO
SECRETARIO Municipal DE ASSUNTOS EM TERESINA do Município de Fartura do Piauí
Municipal DE OBRAS do Município de Fartura do Piauí - PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025
ORLANDEOSTA'CAMPINHS BRAGA Brof--
IRLAND8'EOSTA'tAMPNnS BRAGA Broy -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Fartura
Do Plaui
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP:64788-000-e-mail:pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 014/2025
Portaria N 016/2025
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor NILMAR QUIRINO NONATO, brasileiro
Art. 1 - Nomear o Senhor EDUARDO NEVES cOSTA, brasileiro (a),
(a), portador (a) do CPF n 666.479.911-15, para o cargo comissionado de SECRETARIO
portador (a) do CPF n 082.997.593-40, para o cargo comissionado de SECRETARIO
Municipal DE CULTURA E TURISMO do Município de Fartura do Piauí - PI.
Municipal DE ESPORTE E LAZER do Município de Fartura do Piauí - PI.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
OORLANDSCOSTACAMPINHS BRAGA BROP- - :
OORLANDSEOSTA'EAMPINHOBRAGA BOy - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Lagoa Alegre
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

RREO - ANEXO IO (LRF, art. 53, § 1 º, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO | FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 203 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | º | | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 2049 | 0,00 | º·ºº | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| | | | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 205 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | º | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 131 I], PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

Caderno B
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/02/2025


TERMO DE CANCELAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2024. REF. PROCESSO SEI N° 00077.006705/2023-40 ; CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07; CONTRATADA: EMPRESA SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, CNPJ N° 05.864.306/0001-00. CONFORME DESPACHO EXARADO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00077.006705/2023-40, E AMPARADO PELO DESPACHO 101/2025 - AT-STRANS (11427615) E DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR DA STRANS, CONSTANTE NO DESPACHO 701/2025 - GABS-STRANS (11441223). DATA DA ASSINATURA: 11/02/2025. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO. CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR. SUPERINTENDENTE - STRANS.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

138
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURAL
OLITIC
A NACIONAL
CARACQL
REVITALIZACAO DE CENTROS CULTURAIS
CHAMAMENTO PUBLICO PARA FOMENTO CULTURA
CARACOL
ALDIR BLANG
stacao de contas de
ei Paulo Gustavo ou qualquer outro contrato firmado com o Município de Caracol;
CHAMAmENTO PUBLICO PARA FOmEnTO CULTURAL
4.6 Pessoas juridicas que tenham dirigentes em cargos de confianca (comissionados) ou
ejam servidores publicos efetivos, vinculados a Secretaria Municipal de Cultura de Caracol
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 01, DE 07 DE FEVEIRO DE 2025. Designa servidores para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colabora -ção nº 001/2025, SMPM/PMT. A Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º Designar os ser -vidores ISABEL DE FREITAS PALACIO, matrícula nº 113714, e VICTOR LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 90857, ambos lotados na Gerência Administrativa da SMPM, para acompanhar e fiscalizar a parceria decorrente do Termo de Colaboração nº 001/2025, SMPM/PMT, celebrado com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO CAJUÍNA, tendo como objeto o SERVIÇO DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES E SUAS CRIANÇAS: FLORESCER SALOBRO, em conformidade com o Decreto Municipal nº 16.802/2017. Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Publique-se, cientifique-se e cumpra-se. Te -resina, 06 de fevereiro de 2025. ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas Para Mulheres - SMPM.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 16/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTELÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líq uida | 31.580.217,59 |
| Receita Corrente Líqui da Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 31.434.990,59 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 30.502.165,41 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBRBARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.587.588,55 | 34,71 |
| Limite Máximo(incisos !, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 16.471.169,32 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.647.610,85 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 14.824-052,39 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBRBARCL |

| Dí vida Consolidada Líquida | 4.475.670,13 | 14,24 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 37.721.988,71 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBRBARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 6.915.697,93 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBRBARCL |

| Operações de Créd ito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.029.598,49 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créd ito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.200.449,34 | 7,00 |

JOSE INACIO P. DA SILVA JUNIOR 024.850. 783-43 PREFEITO MUNICIPAL

ALINE PEREIRA DE OLIVEIRA 006.111.373-56 CONTROLADOR(A)

FONTE: SCP! - Contabilidade (21873], PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676

PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA Nº 68/2025, DE 14 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 18/2025.A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017. Processo n° 00049.006849/2025-68. Resolve: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, a ADRIANA ALVES COSTA TÔRRES, matrícula 71089 da Gerência de Proteção Social Básica (GPSB), para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a Associação Social Arquidiocesa -na ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Básica (GPSB) TC 18/2025 - Entidade Associação Social Arquidiocesana- 1 - CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. Prevenir e enfrentar as diversas formas de violações de direitos de crianças, jovens, pessoas idosas e suas famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco pessoal e social, por meio de acompanhamento social, psicológico, pedagógico, desenvolvendo oficinas sócio pedagógicas e cursos de qualificação profissional, possibilitando o fortaleci -mento da sua identidade, desenvolvimento de potencialidades e ampliação do seu universo cultural e social. Meta geral de atendimento: 100 usuários. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2025 - ASSG-CONTR-IPMT. PROCESSO N°: 00041.002753/2025-92. DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR N° - 05/2025. PARTES: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA-IPMT, Autarquia Municipal, inscrito no CNPJ sob on° 41.256.744/0001-59, com endereço à Rua Firmino Pires, n° 379, Ed. Saraiva Center, Centro, nesta Capital, representado neste ato por seu Presidente, o Sr. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA., situada à Rua Jônatas Batista, nº 2029, Bairro Marquês, Teresina - PI, CEP: 64.002.495, inscrita no CNPJ: 05.356.362/0001-33, neste ato representada pela sua sócia-administradora, a Sra. CLÁUDIA CRISTINA MENDES LIMA, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços de dedetização/desinsetização, desratização, descupinização e atomização dos diversos ambientes internos e externos do Edifício Saraiva Center, sede do IPMT, localizado à Rua Firmino Pires, nº 379/Sul, Teresina - PI, contemplando a realização de 2 (duas) intervenções por ano, com obediência ao artigo 106 da Lei n° 14.133/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei N° 14.133/2021. VIGÊNCIA: De 05/06/2025 até 04/06/2026. VALOR: R$ 4.670,46 (quatro mil e seiscentos e setenta reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 Ficha do QDD: 47 Elemento de Despesa: 39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. FONTE DOS RECURSOS: 1802540- Recursos Vinculados ao RPPS Taxa de Administração-RPPS- Taxa de Administração. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. SIGNATÁRIOS: JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT, CONTRATANTE; CLAUDIA CRISTINA MENDES LIMA, Sócia Administradora, MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CONTRATADA.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Remuneracao: O (a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 1518,00(um mil
quinhentos e dezoito reais).
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de AGENTE COMUNITARIO SAUDE.
Contratado(a): FRANCISCA SILVANA SILVA TEIXEIRA
Endereco: Avenida Dirceu Arcoverde, 398, Bairro Centro, Porto/PI
Endereco: Residencial Ciro Nogueira, QA Casa 15, Bairro Centro, Porto/PI.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
funcao de SECRETARIO EXECUTIVO
Contratado(a): ANA CLAUDIA DO REGO
Contratado(a): LORRAN GABRIEL GOMES LAGES
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
funcao de AUX SERV GERAIS.
Dotacao Orcamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Endereco: Rua Santos Drumont, 111, Bairro Centro, Porto/PI.
funcao de TEC ENFERMAGEM.
Município DE
Assinado de forma digital por
Dados:2025.11.05 12:2613-0300

ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 74/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025


PORTARIA Nº 434/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear ANTONIO SILVA DE SOUSA, Chefe da Divisão de Apoio A Infraestrutura da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Pre -sidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 337/2025
Portaria N 339/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
KLEYRIANE MONTEIRO VISGUEIRA para exercer o cargo de Assistente Operacional
ANTONIO CARLOS IBIAPINA NETO para exercer o cargo de Assistente Operacional
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de
02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 338/2025
Portaria N 373/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ANDRESSA ELIS BARBOSA RIBEIRO para
exercer o cargo de Assistente
OZANA DELURDES DE AGUIAR para exercer o cargo de Assistente Operacional IIl da
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maic
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , allnea "e" e art. 40, § 1°)

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIO DE 2025 | SALDODOEXERciCIO DE 2025 | SALDODOEXERciCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1· Qwidrlmatre | r Qudrlmatre | 3• Quadrlmeltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀSENTIDADESCONTROIADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 29.673.466,26 | 28.725.061,38 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § lº da CF) <VII) | 1.240.086,00 | 1.240.086,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDAAJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDNIDAMENTO MII) = M-Vffi | 28.433.380,26 | 27.484.975,38 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCLAJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.255.343,66 | 6.046.694,58 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 5.629.809,29 | 5.442.025,13 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIO DE2025 | SALDODOEXERciCIO DE2025 | SALDODOEXERciCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECERIDAS | ANTERIOR | 1· Qwidrlmatre | r Qudrlmatre | 3• Qudrlmestre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROIADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EMGARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALCONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLNEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOISA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 26.518.568/0001-92 CONTADOR 698/0-9
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

TOTAL DOS PROGRAMAS:

87.173.419,79

GENIVALDO

NASCIMENTO

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO M UNIC IPA L 253.118.242-04

2026

232.997,14

Fiorilli SC Ltda - Software

2026 6 14 .7 89,28
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/12/2025

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DAS DISPOSICOES FINAIS
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89)3454-1348
Art. 22o - A Secretaria Municipal de Educacao realizara Chamada PublicaEscolar
E PROiBIDO A COBRANCA DE QUALQUER TAXA, SEJA NO
Ano
Idade
- A escola devera; a partir do ato de matricula assegurar a comunidade
Quantitativo
III-Na ec
matriculas
1" segmento
2/3 4/5 ã
Equivalente a
35 alunos ou mais
responsabilidade administrativa na sua inobservancia.
doE
2 segmento
35 alunos ou mais
Educaci
Art. 15 -- Alunos da rede poderao ser matriculados no decorrer do ano letivo,
cao dos alunos com
deficiencia, os quais terao o atendimento de sua matricula priorizado.
GABINETE DO(A) SECRETARIO(A) Municipal DE EDUCACAO
Art.16-O atendimento a0s
Art. 17 - A matricula sera efetivada mediante
pelo proprio aluno, quando maior de idade;
DOCUMENTACAO EXIGIDA
Copia do RG e do CPF dos pais ou responsaveis;
Educacao Infantil
do CPF
7384EB8AA8590FC
O Piauí
ONTEIRAS
CACAO
EDUCACAO
zequiel Batista de Sousa, 340 -- Mutira
EDUCACAO
CEP:64690-000
Fone (89) 3454-1348
smefronteirasgmail.com
Copia de Certidao de Nascimento
Ensino Fundamental
aso ou declaracao escolar
Parecer n06/2025
(Anos Iniciais e Anos Finais)
7 de dezembro de 2025.
Numero do NIS
de residencia
Aprova o Edital de Matriculas para o ano de 2026
Copia do Cartao do SU
Historico
opia do RG.
Ensino Fundamental
Copia do CPF
Conselho Municipal de Educacao em 05 de dezembro de 2025, proposigao para
de Jovens e Adultos
aprovagao do Edital de Matriculas para o ano de 2026.
Art. 19-A falta da Certidao de Nascimento no ato da matricula nao impli
Art.1-0
Edital de Matriculas com as respectivas
na nao
especificidades:
Periodo de Matriculas / renovagao: 08/12/2025 a 19/12/2025. Matriculas
Art. 20 - Respeitadas as normas legais, as Unidades Escolares nao poderao
Da constituigao da rede: Educagao Infantil, Fundamental completo e
Art. 21 - permitida a matricula de alunos sem comprovaca
EJA.
III-
Da rematricula,ren
nto ou transferencia.
diagnostica para classificacao da aprendizag
Da organizacao das turmas.
conforme norma especifica estabelecida.
Da gratuidade.
VII-
Anexo, a este Parecer 06/2025, o referido Edital de Matriculas.
Este parece
de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria N 026/2025
Portaria N029/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
O PREFEITOMUNICIPAL
DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
ResoLve:
ReSoLVe:
Art.1o - NOMEAR, EDENILDO RODRIGUES DA SILVA, inScrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ERANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DA SILVA, inscrito no CPF:
038.090.283-47, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIvO DA
003.920.023-02, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO Municipal DE
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E GESTAO da Prefeitura Municipal de
HABlTACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Cabeceiras do Piauí/Pl.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
disposicoes em contrario.
disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/PI, 01 de janeiro de 2025
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
DO Piauí
DO PIAUf
Portaria N 028/2025
Portaria N 030/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITOMUNICIPAL
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, MARIA ANTONIA BARBOSA FERREIRA, inSCrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, JOSE LUIZ DA S/LVA, inscrito no CPF: 514.374.653-15, do
021.226.453-26, do cargo de Provimento em Confianga de SECRETARIO EXECUTIVO DA
cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DE ARTICULACAO INTERSECRETARIAL
Secretaria Municipal DE ASS/STENCIA SOCIAL da Prefeitura Municipal de
DO GABINETE DO PREFEITQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/PI.
Cabeceiras do Piauí/Pl, 02 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/07/2025

311
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 Edicao VCcCLIX.

Prefeitura Municipal DE URUCUI
URUCUi
EDUCACAO
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ: 05.832.641/0001-26
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
910/2025
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Urucui, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
CONsiDERANDO os principios da legalidade, transparencia e publicidade que regem
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no item 14.3 do Edital n 003/2025/SEMEC, que
preve a possibilidade de alteracoes em seu conteudo;.
CONSIDERANDO, por fim, a necessidade de ajustes em itens especificos do referido
edital,
RESOLVE:
Art. 1 - Fica alterado o item 2.1 do Edital n 003/2025/SEMEC, passando a vigorar com
seguinte redacao:
2.1 As inscrigoes para o presente Processo Seletivo Simplificado
serao realizadas a partir das OOnOOmin do dia 09 de julho de
2025 ate as 23h59min do dia 17 de julho de 2025, exclusivamente
pelo
link

via
preenchimento do Formulario de Inscricao On-line..
Art. 2 - Fica alterado o ANEXO VI do Edital 003/2025/SEMEC -
CRONOGRAMA DE
ATIVIDADES, passando a vigorar com a seguinte redacao:
DATA
09/07/2025
09/07/2025 a 17/07/2025
INSCRICOES NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADOS
23/07/2025
RESULTADO PRELIMINAR
24/07/2025 a 25/07/2025
RECURSOS
29/07/2025
RESULTADO FINAL
le Santana Araujo
29/07/2025
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL
A partir de 29/07/2025
CONVOCACAO
Art. 3 - Permanecem inalteradas as demais disposicoes do Edital n 003/2025/SEMEC

govbr :!
rugui, 10 de julho de 2025.
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
LICENCA AMBIENTAL - 971/2025

PRUCU
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ N 06.985.832/0001-90
ego do Em
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
CONCORRENCIA ELETRONICA No. 90007/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 4917/2024
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
Prefeitura Municipal DE URUGUi-PI
10,000,00m
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 675/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
CONTRATADA: CONSTRUTORA NM LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas -
CNPJ sob on 03.059.743/0001-25.
OBJETo: O presente termo aditivo tem como objeto reajustar pregos, alterando a CLAusuLA QUINTA
- PRECO (art. 92, V).
VALOR D0 ADirivo: R$ 2.137.002,34 (dois milhoes, cento e trinta e sete mil, dois reais e trinta e quatro
centavos).
BASE LEGAL: art. 25, 7 da Lei no 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2025.
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E PAULO HENRIQUE ALVES DO
NASCIMENTO (CONTRATADA).
RUCUI/PI.1
Adriana de Santana Araujo
lagodeSousa Santafa
Presidente da Comissao de Contratagao
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 16

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1, 00

| AOTORIZA Ç Õ ES | SAL DO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | MOVIMENTAÇÃO NO EXERCÍCIO | SALDO P/ 0 EXERC. SEGOINTE |

| | EM | | | 1---+- | - - - |
| Lei(s) N. Data I QTDE 1 VALOR DA EMISSÃO | CIRCULAÇÃO | EMISSÃO | RESGATE | CANCELAMENTO | QTDE 1 VALO R |

Objeto: valor referente a inscrição de dívida junto a eletrobras,

Credor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI ;

CNPJ:

06.840.748/0001-89

Contrato Nº:

, Data : 01/01/2022; Valor Global:

933 . 529 , 28

Objeto: VALOR REFERENTE A INSCRIÇÃO

DE DÍVIDA,

JUNTO A ELETROBRAS .,

Credor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI; CNPJ: 06 . 840 . 748/0001-89

| !TOTAIS--> | 2.026.423,27 | 4.566.912, 19 | 619.060, 67 | 0, 00 | 5.974.274, 79 |

CPF: 3**.*** . 979-06

!PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

Estado do Piauí

C.N.P.J : 06 .553 . 754/0001-55

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

D EMONSTRAÇÃO DA D ÍVID A FLUTUANTE

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