Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

Rua Isabel Rcx:lrigues Bacelar, 55

04218211!0001--56

2025

Exerciclo:

DECRETO Nº 38, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.195

05 01 FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNOEE 351 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.◄0.00 542 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 542 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transfer6ncias do FUNOEB · Complemenlaçlo da União· VAAT Não se aplica

352 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.40.00 543 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 543 00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Transfef"ências do FUNDES · Complementação da União · VAAR Não se aplica

354 12.381.0269.2039.0000 3.3.90.48.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -5.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 541 00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Transferênciaa do FUNDES - Complementação da União - VMF NãoseaP,lea

355 12.361.0269.2039.0000 3.3.90.91.00 541 999 000 ENSINO REGULAR -6.000,00 MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - 30% F.R. Grupo: 1 54 1 00 SENTENÇAS JUDICIAIS Transferêna as do FUNDES - Complementação da União - VMF Não M apHca

360

12.361.0277.2041.0000

3.3.90.30.00

541

999

000

TRANSPORTE ESCOLAR

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do

FUNDES· Complementaçlo da União· VAAF

Não se aplica

361 12.361.0277.2041 .0000 3.3.90.36.00 541 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -S.000,00 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR F.R. Grupo: 1 541 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

461 10.301.0210.1050.0000 4.4.90.51 .00 632 999 000 ASSISTENCIA MÉDICA HOSPITALAR -50.000,00 CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR POSTOS DE F.R. Grupo: 1 632 00 OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência s do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO Rua Isabel Rodrigues Bacelar. 55 04218211J0001-56 Exercido: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.195

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0210.2068.0000

ASSISTENCIA MÊDICA HOSPITALAR

MANUTENÇÃO

ENCARGOS 00 FMS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rl!tCUrso& não Vincoladoe: de lmpo&t03

3.1.90.13.00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0166.2134.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

MANUTENÇÃO

-80.000,00

Grupo:

-9.000,00

DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUA: F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferênaa de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

3.3.90.36.00

660

999

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0384.1020.0000

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS URBANOS

CONST. E RECUPERAÇÃO

OE CALÇAMENTO$

-100.000,00

Grupo:

OBRAS E INSTAI.AÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PAV. OE VIAS PúBLICAS E OUT. LOGR. PÚBLICOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nêo se aplica

4.4.90.51.00

700

999

000

15.451.0384.1021.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

766 15.451.0384.2133.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS -65.000,00 MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS IF.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA Recuraoe não Vinculados de lmposloe Não se apliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO Rua Isabel Rodngues Bacelar, 55 04218211/0001-56 Exerticio: 2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .195

Anulação ( - )

-1.103.000,00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç~o.

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSOS PREFEITO MUNICIPAL 066.180.303-15 ARIVONAI.D0 DA SILVA RODRIGUES CONTADOR 522.924.103-97 PAU D ARCO DO PIAUI, 01 de OUTUBRO de 2025

ANTONIO MILTON DE ABREU PASSO

PREFEITO MUNICIPAL

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI

TRES MARIAS

41522095/0001-90

Exercício:

2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N .179

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.465 . 500,00 distribuídos as seguintes dotaçõe s:

Suplementaçã o ( + ) 1.465.500,00

Anulação

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

90 04.122.0002.2008.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇ ÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

164 12.361 .0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 80.000,00 F.R.: 1 569 00

171 12.361.0004.2019.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica 4.000,00 F.R.: 1 569 00

200

12.365.0004.1005.0000

4.4.90.51.00

500

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MDE

FUND. MUN. DEDESENV DA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDEB

267 12.361.0004.2031.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 150.000,00 F.R.: 1 540 00

02 15 00 695 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.123.0049.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO CONTABIL 3.3.90.35.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTABEIS SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 282 12.361.0004.2032.0000 EDUCAÇÃO CIDADÃ 3.3.90.14.00 DIÁRIAS -CIVIL 541 999 000 Transferências do FUNDEB · Complementação da União- VAAF Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 541 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

1 500

da Unflo

-50.000,00

F .R. Grupo:

700 00

660 00

-S.000.00

F.R. Grupo:

541 00

479

617

735

737

500 00

500

41522095J0001-90 Exercido: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

Anulação

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

404 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 300 000 Recursos não Viocul11dos de Impostos Saúde - 0espe$,iS com ASPS 200.000,00 F.R. : 1 500 00

424 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 300.000,00 F.R. : 1 600 00 600 999 000 Tr11nsferAnci11s Fundo II Fundo d& R&rursos do SUS prowml&nles do Gov&rno Flld&r111 · Bloco d& M11nut&n, Nêoseaplica

432 10.301.0005.2036.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 250.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Rewr$0$ nao Vlnc::1.Jlado$ de lm~ ,~ 300 000 SaUdo · Oosposa1. com ASPS

437

10.301.0005.2036.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUOE E QUALIDADE DE VIDA

350.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

600

Tran6fe<êoclas Fundo a Funckl de Recursos 00 SUS proveoient~ 00 Governo Feóeral · Bloco<le Manuten,

Não-se aplica

480 10.301.0005.2102.0000 SAUOE E OUAUOAOE OE VIDA 75.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 Assl&t&nda financeira da União destinada t 999 000 Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICPAL OE TRANSPORTES

692

26.782.0002.2085.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Ni'o se t11plictl

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior sertt coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNO. MUN. OE DESENV DA EDUCAÇÃO

334

BÁSICA-

12.365.0004.2074.0000

FUNOEB

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

542

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Complementaçio da União- VAAT

999

000

Não&eapllea

TRES MARIAS 41522095/0001-90 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

383 10.122.0006.2079.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 VIGILANCIA EM SAÚDE -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

388 10.301.0005.1018.0000 4.4.90.51.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA OBRAS E INSTALAÇÕES -50.000.00 F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

389 10.301.0005.1018.0000 4.4.90.61.00 500 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -50.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

390 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 500 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

392

10.301.0005.1020.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

631

SAUDE E QUALIDADE DE VIDA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

-100.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

Não se aplica

393 10.301.0005.1020.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F.R. Grupo: 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

395

396

398

10.301.0005.1021.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0005.1022.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301.0005.1043.0000

4.4.90.52.00

600

-25.000,00

F.R. Grupo:

1 600

-100.000,00

F.R. Grupo:

601

-100.000,00

F.R. Grupo:

601

SAUDE E QUALIDADE OE VIDA

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur

Não se aplica

SAUOE E QUALIDADE OE VIDA

Não se aplica

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999 000 Não se aplica 02 13 00 SECRETARIAMUNICPALOETRANSPORTES

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PM DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI TRESMARIAS 41522095/0001-90 Exercicio: 2025

DECRETO NO 22 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.179

399 10.301.0005.1043.0000 SAUOE E QUALIDADE DE VIDA -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 601 00 601 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutu1 Não se aplica

401

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -100.000,00 F .R. Grupo: 1 631 00 Transferências do Governo Federal referentes a Coovênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú Não se aplica

402

403

10.301.0005.1043.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo; 1 632 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

3.1.90.04.00

602

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

-25.000,00

F.R. Grupo:

602

Não se aplica comptemeo1ação ao p,agamen10 do& pl&O& salarial& para prons: 406 10.301.0005.2036.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIDA -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

410

413

414

415

3.1.90.13.00

602

999 000

3.1.90.16.00

602

999 000

3.1.90.92.00

500

300 000

3.1.90.92.00

600

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

-10.000,00

F.R. Grupo:

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

-30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F .R. Grupo:

602

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

-20.000,00

F.R. Grupo:

-20.000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

TRESMARIAS 41522095/0001-90 Exercido: 2025

416 10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 600 300 000 SAUDE E QUALIDADE DE VIDA CONTRIBUIÇÕE S Recurso5 nêo Vinculados de Impostos Saúde· Desposas com ASPS -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

417

10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 SAUDE E QUALIDADE OE VIOA - 10.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Transfe~ncias Fundo a Fundo de Recurços do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Nilo se aplica

418 10.301.0005.2036.0000 3.3.50.41.00 621 999 000 SAUOE E QUALIOAOE OE VIOA -25.000.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãoseaplk:a

421

425

429

434

438

448

3.3.90.14.00

602

999 000

10.301.0005.2038.0000

3.3.90.30.00

602

999 000

3.3.90.34.00

500

300

000

3.3.90.36.00

602

999

000

3.3.90.39.00

602

999

000

4.4.90.52.00

602

999

000

OIÁRIAS · CIVIL

-5.000.00

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de RflCUrsos do SUS proveni&nles do Governo Fflderal · Bloco de Manute

Não se apli<:a

MATERIAL OE CONSUMO

-40.000,00

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federa! - Bloco de Manute

Nilo se aplica

-25.000.00

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo:

500 00

Recurso5 não Vlnculados de Impostos

SaO<le - Despesas com ASPS

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

602 00

TrarnoJerêflCÍ8$ Fundo a Fundo de Recur806 do SUS provenientes cio Governo Federal - Bloco de Manute

Nãoaeapli-ca

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

602 00

Transfcróncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedorol - Bloco de Manute

Não se aplica

·5.000.00

F.R. Grupo:

602 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente& cio Governo Federal - Bloco de Manute

NAose apllc.a

11 .500,00

500

-155.000.00

F.R. Grupo:

542

CIO

163

500

(Continua na próxima página)

164

TRESMARIAS

41522095/0001 -90

Exercício :

2025

- 02 13 00 SECRETARIA MUNICPAL OE TRANSPORTES

695 26.782.0002.2085.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -21 .500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

90 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 730 99.999.0099.0999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -114.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - } -1.465.500,00

Art igo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

SÃO LOURENÇO , 01 de OUTUBRO de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA PREFEITO MUNICIPAL 036.028. 793-05

,>P~ PAEFEIWAA MUNICIPAL QE OÃP LYIB QQ PIAY1 ~ , CNPJ Nº- 01.619.4Cl7/0001~6 ~ ~ua SIio Vlocen19 -nº. 338 - C·ntro - Fono1: (891 988361781! CEP: 64-- --SIio Lul··do Plaul (PIJ em.ll-Pln·lpl2018Qhobn,all\_ com

PORTARIA Nº 042/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Orgânica do Município, e segundo a Lei municipal Nº 158/2018, datada de 26 de março de 2018.

CONSIDERANDO as normas de regulamentação do Conselho Nacional de Assistência Social CNAS, sobre a renovação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em razão do término de mandato dos conselheiros antecessores e da necessidade de nomeação e posse pelo Gestor Municipal de São Luís do Piauí dos atuais membros do conselho;

CONSIDERANDO o artigo 204 da Constituição Federal, que prevê a participação da população por meio de suas organizações representativas para a formação e controle da política de Assistência Social em todos os níveis, observando também, a Legislação Interna do Muní cipio;

CONSIDERANDO ainda o término do mandato dos membros do CMAS, consequentemente surge a vacância no conselho. Portanto o Prefeito Municipal de São Luís do Piauí , nomeia os atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social para um mandato de 02 (dois) anos.

RESOLVE

ARTIGO 1° -NOMEAR e dar posse aos atuais membros do CMAS (Conselho Municipal de Assistê ncia Social) conforme previsões legais na legislação pátria e interna deste Município ;

ART.2° O mandato de atuação do CMAS (Conselho Municipal de Assistê ncia Social), será de 02 (dois) anos, a partir da nomeação de seus membros e respectivas posse, ocorrida no dia 28/11/2025, ficando permitida uma única recondução;

ART.3º O CMAS, fica composto por 08(oito) membro titulares e 08(oito) suplentes:

Membros Representante- Governamentais

01) -Secretaria Municipal de Assistência Social:

Titular: MARIA IRMA LEITE LOPES- CPF: 256.760.008-64 Suplente: ANANDA KELL Y BEZERRA CPF:992.031.203-78

02)-Secretaria Municipal de Educação:

Titular:ROSILDA MARIA DE SOUSA LEITE CPF:964.589.923-00 Suplente:- AUDETE MARIA DE LISBOA CPF: 626.448.743-00

03)- Secretaria Municipal de Administração Geral:

Titular: MARIA KAROLINA BATISTA DE ARAÚJO CPF:060.501 .803-00 Suplente: RAFAELA SANTANA DE OLIVEIRA-CPF:063.215.803-16

04)- Secretaria Municipal de Melo Ambiente:

Titular: MAYCON VELOSO ARAÚJO CPF:107.491 .673-51 Suplente: ALEX DE SOUSA BARROS- CPF: 071 .162.803-32

Membros Representante- não- Governamentais

01)-Associação de Mulheres:

Titular: MARIA DOS REMÉDIOS BEZERRA S. SILVA CPF: 656.616.803-68 Suplente: DAIANA ALBERTINA DE C. ROCHA- CPF:035.177.423-84

02)- Das Entidades e Organizações de Assistência Social:

Titular: NUBIA DOS SANTOS SILVA CPF: 051 .211 .793-40 Suplente: FRANCISCA ADALGISA DAS. BEZERRA CPF:000.077.043-48

03)- Trabalhadores do SUAS:

Titular: ROBERTA MARIA SOUSA DAS CHAGAS- CPF:059.707.803-32 Suplente: IARA MARIA ARAUJO LUZ CPF:065.007.883-70

04)- Usuários (as) do SUAS:

Titular: REIJANE OLIVEIRA BALBINO- CPF:007.015.613-19 Suplente: IVONETE SOUSA SANTOS CPF:007.933.253-66

ARTIGO 2º -A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

de 2025 Gabinete do Prefeito Municipal de São Luís do Piauí-PI, 28 de novembro

RAIMUNDO RENATO

VICENTE DE ARAUJO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa