Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

154

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito o.dicionol no import&ncia de

ld:0047F3D0B1766E03 PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA

PREFEITURA MUN. COCAL DOS Al VES

RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA

01812572/0001-94

Exerdc:io:

202◄

DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

Abre no orçamento vigente crédito adicional sup/ementilr e dõ Olltras provfdendas

Fica aberto no orçomento vige nte ,

R$2 . 288 . 000, 00 distribuidos as Hguintes dotações:

Suplementação ( + )

Anulaçã o

276

1090

346

348

357

Anulaçã o

937

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10,301,0004.2095.0000

SERVIÇOES E AÇÕES

3.3.90.30.00

800

999

000

10.304.0C>04.2360.0000

J.3.90.39.00

605

DA SAUDE

MATERIAL OE CONSUMO

2.288.000,00

◄00,000,00

TrantferOnc:iH Fundo tt

600

Fundo de Recut90I do SUS ptOVlllniltntn do Governo Federeil · Bloco de MtinU1eno

Não se apHoa

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

OUTROS SERVTÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Assistência

70.000,00

605

financeira da Unllo <lnUnada · complementação ao pagamento dol pisos ularialt para proftt::

999

000

N!IOsoapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.CIOOe.1008.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.52.00

570

999

000

12.381.0008.1012.0000

◄.4.90.52.00

500

200 000

12.381.00082005.0000

3.3.90.39.00

550

DA EDUCAÇÃO

BASICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

860.000,00

570

Transfertncias do Governo Federal referen1es a Convlnloe a Instrumentos Congtneru vlnculaóoa · Edue;

Não se aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

Recursos não Vinculados de lmpc,stoo:

Educação · Despesas com MOE

V/JJ..OR!ZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transf~neia do Salário--E<lucação

999

NAoaeaplica

000

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-OUTROS

12.361.0006.1112.0000

PROGRAMAS

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

569

999

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OBRAS E INSTALAÇOES

Outras Tnltl1fertndas da Racul"IIOII do FNDE

000

NSoseepllca

PREFEITURA MUN. COCAL DOS ALVES

0161257210001-94

Exerefcto:

2024

DECRETO Nº 46 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

12.365.0006.2114.0000

OA EDUCAÇÃO

VALORIZAÇÃO

3.1.90.11.00

542

BASICA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transfertndu do FUNDES· Complem41ntaçlo da União. VAAT

230 000

FUNDES· Profiaa.íonais da EducaçAo Bás ic

SEC.MUN.DE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

17.605.0005.2110.0000

OE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

AÇÕES

3.3.90.30.00

soo

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recur'IOS não Vinculados de lmpostot

Nloseapliea

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0004.2063.0000

FMS

SERVIÇOES E AÇOES DA SAUOE

3.3.90.30.00

621

999

000

·150.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

TranIfMlnclaI Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nlo Mi ti,pliç$

229 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.38.00 soo 300 000 SERVIÇO ES E AÇÕES DA SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Reanos nlo Vinculados da Impostos 58000 · Cospesas oom ASPS ·100.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

231 10.301.0004.2063.0000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE ·247.000,00 3.3.90.36.00 OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS·PESSOA FISICA F.RGrupo: 1 621 00 621 Transfefêndas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenlentaa do Governo Estadual 999 000 NAo SII aplica

234 10.301.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUOE -135.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDJCA F.R Grupo: 1 621 00 Trantferência11 Fundo a Fundo de Rto.11'110i do SUS proveniente, do Governo Ettadual Não se aplica

306

10.301.0004.2360.0000

3.1.90.11.00

600

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAuOE

·70.000,00

F.R Grupo:

Asmt6nda financeira

605 00

Unllo desUnada à oomplementaçlo ao pagti,mento dos pisos salartalI para prof!

999

000

Nêoaoaplicll

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

01612572/0001-94

Exorclcio:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0006.1058.0000

VALORIZAÇÃO

4.4.90.51.00

570

999 000

12.361.0006.2033.0000

3.3.90.30.00

571

999 000

3.3.90.39.00

571

999 000

4.4.90.51.00

701

... 000

12.361.0006.2087.0000

3.3.90.39.00

553

999 000

12.365.0006.1010.0000

4.4.90.51.00

570

999 000

12.365.0006.1080.0000

4.4.90.52.00

570

999 000

12.365.0006.2035.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.3.90.36.00

999 000

570 00

·20,000,00

F.R. Grupo:

570

-153.000.00

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

BASICA

-20.000,00

F.R. Grupo:

Transferências

570 00

do Governo Federal ref8f9fltes a Convênios e Instrumentos Congên9f98 vinculados ê Edu

NloMapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

-30.000,00

F.R. Grupo:

571

Transf8fências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêne res vinculados ê Edue&Çlo

Nioaeaplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-30.000,00

F.R. Grupo:

Trsnsfefêneias oo

Não se eollea

VALORIZAÇÃO

571

Esl.ado referen1es a COnvênlOs e Instrumento& COngêneres vtncula<loa é Educação

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

-50.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transfor6ncias de Convlnloa: ou lnslrumentoa Cong6neres dos Estados

NIOMapliea

VALORIZAÇÃ

O DA EDUCAÇÃO

BASICA

F.R. Grupo:

Transferências

701 00

553 00

de Rea.irsoa do FNDE Refe,entea 80 Programa Nacional de Apolo 80 Transpor1e Esco&ar

Nlose aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do Govemo Federal refa,entes a Convênlo8 e lns1rumen1oe Congéneres vtnc:ul.adoe à Edu

NãoHaplica

VALORIZAÇÃO

BASICA

DA EDUCAÇÃO

·20.000,00

F.R. Grupo:

Tn11ntfer6nclas do Governo Federal referenles a Conv&nlos e lnslrumentoa Conglne<H vinculados t Edu

N&ose aplica

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfar6ndas de Rea.i~ do FNOE

Nloseapllca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nl)c)H apllc-il

01812572/0001·94

2024

Exerclclo:

VALORIZAÇÃO

3.3.90.39.00

999 000

12.365.0008.2035.0000

3.3.90.40.00

569

DA EDUCAÇÃO

BASICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Oult85 Transferê ncias de Recursos do FNOE

NAosa apltca

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BASICA

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Outras Transferlneias de Recursos do FNDE

... 000

Não -aplica

02 07 01 SECRETARIA OE EDUCAÇÃO-O UTROS PROGRAMAS

469

481

VALORIZAÇÃO

12.361 .0008.1 112.0000

4.4.90.52.00

569

BASICA

DA EDUCAÇÃO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

999 000

Não se apllea

FUNDO DE MANUT, E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNOEB

12.361 .0006.2046.0000

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11.00

540

230 000

BASICA

-2S.000.00

E COMUNICA(F.R. Grul)O:

569 00

.so.000.00

F.R. Grupo;

589 00

·298.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Tranafer&nclaa de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Béslc

SEC.MUN.OE OBRAS, ENGENHARIA E INFRAESTUTURA

944 25.751 .0005.1131.0000 AÇôES DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS ~165.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 754 00 754 Recureoe de Operaç,Oes de Crédi to 999 000 Não se aplica

998

1089

SECRETARIA MUNUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.121 .0002.2073.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nao Vinculados de lmp<»Jtos

999 000

NIio se aplica

RESERVA DE CONTING~NCIA

99.999.9999.2099.0000

RESERVA OE CONTINGl:NCIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA DE CONTINGl:NCIA

NAo se aplica

MUN.

PREFEITURA

COCAL DOS ALVES

01612572/0001--94

Exercido:

DECRETO

2024

, DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.265

Nº 46

Este dec reto entra em vigor na data de sua pub1icaçll.o .

Anulaçã o ( - )

Artigo 3o. -

COCAL DOS ALVES , 24 de junho de 2024

OSMAR DE SOUSA VIEIRA

PREFEITO MUNICIPAL

395.819.423-00

540 00

BASICA

60.000,00

500

100.000,00

550

400.000,00

1 569

298.000,00

542

100.000,00

500

352

374

381

390

408

416

432

434

435

BASICA

BASICA

·25.000.00

F.R. Grupo:

·25.000,00

F.R. Grupo:

569 00

569 00

-35.000.00

F.R. Grupo:

569 00

--60.000,00

F.R. Grupo:

!500 00

-590.000,00

F.R. GruPo;

500 00

-2.288.000,00