Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

• PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

572 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -40.000,00 F.R Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

573 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -25.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

574 10.301.0020.2653.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA -50.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

577 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -225.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profr Não se aplica

578 10.301.0020.2660.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -25.000,00 F.R. Grupo: 1 605 02 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profr Não se aplica

597 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -51.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute1 Não se aplica

598 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS -20.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manute1 Não se aplica

622 10.301.0074.1196.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transferências do Estado referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde Não se aplica

624 10.302.0020.1196.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -50.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde • Despesas com ASPS

625

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.486

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜOE

10.302.0020.1196.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

4.4.90.52.00

601

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

·100.000,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de R8CUr&O$ do SUS provenient89 do Governo Federal · Blooo de Es1rutur

Ni!ioseaplica

650 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -30.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 TransT erênClas provenientes do Governo Fe<:1eraI destinadas ao vencimento (k)$ agentes eomunltartos oe Não se aplica

885

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0005.2144.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

999

000

OBRIGAÇOES PATRONAIS

Rocursos não Vioculados de Impostos

Não se aplica

696 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rccurro!i não Vinculados d" lmpo5los Nãoscapllca ·35.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

729 08.244.0016.1653.0000 4.4.90.52.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica F.R. Grupo: 1 669 04

783 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 ·12.000,00 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

665 04

791 0S.244.0016.2150.0000 3.3.90.30.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -35.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 Trt1nsfer6ncl.as ele Conv6nlo& e Instrumentos Cong6neres vinculados à As&isI&ncla Soclal N3o se aplica

794 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, F.R. Grupo: 1 660 04 Transferêocia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

06.554.281/0001-00

AV. BOM JESUS

Exerclcio: 2024

DECRETO N° 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.486

798

08.244.0018.2150.0000

3.3.90.33.00

660

999

000

PROTEÇAO SOCIAL BÁSICA

-25.000.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

800

08.244.0016.2150.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

3.3.90.34.00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F.R. Grupo:

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social • FNAS

999

000

Nêo se aplica

811 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outros Recursos Vioculados ti Assistência Social Nã o se apllca -35.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

812 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 PROTEÇ ÃO SOCIAL BÁSICA -7.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500 00 Rccul'50s não Vinculodos de Impostos Não se aplica

815 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA ·5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F.R. Grupo: 1 665 04 Transferêoclas de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se apllca

817 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA .S0.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recul'$0s nã o Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 00 Não se aplica

824

828 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL 6ASICA --40.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

830 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -28.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recuraos do Fundo Nacionel de Anistêncie Social - FNAS Não se aplica

08.244.0016.2158.0000

3.1 .90.04.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

·5.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

660 04

Não se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

855

Anulação

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2024

DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.486

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

17.511.0054.1457.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HÍDRICOS

4.4.90.51.00

500

999 000

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET

PREFEITO MUNICIPAL

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OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nil!io se aplica

·19.100,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6.122.791 ,27