Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO N· 038/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N· 038/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de profissional para prestação de serviços de orador e locutor da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de VIia Nova do Piauí-PI, e deverá atuar na condução e apresentação de eventos, cerimônias, solenidades e demais atividades institucionais promovidas pela Secretaria, bem como na divulgação de informações oficiais por meio de locução em veículos de comunicação e mídias institucionais.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n· 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n· 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de n· 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de n· 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n· 210, Vila Nova do Piauí-PI.

CONTRATADO: MARCILENE MARIA DA LUZ TOMAZ, brasileira, solteira, inscrita no CPF n· 040.510.653-08, portadora do RG n· 3.009.099, residente e domiciliada no Bairro Ulisses Guimarães, município de Vila Nova do Piauí PI.

VIG~NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 03/03/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERAÇÃO: A contraprestação pelos serviços prestados corresponderá a importância de R$ 2.200,00 (Dois Mil e duzentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de março de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI · Av.S-Ant<lnlo,210-C..,,-CEP.,84.888-000-VllaNovado--PI E--·Sho,-.--.pl.gov.br Fone; (89)83437-0068- CNP.J: 01.812.814/0001-8'7

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: N° 039/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de serviços de atendimento médico (Plantonista) na Unidade Básica Avançada de Saúde Wilson Nunes Martins Filho, localizado na sede deste Município de Vila Nova do Piauí - PI, conforme escala estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piauí - PI.

CONTRATADO: JOSÉ ARIMA TÉA ROCHA JÚNIOR, brasileiro, Médico, inscrito no CPF nº 080.523.493-46, CRM nº 11176/PI, residente e domiciliado na Rua Marechal Castelo Branco, n°182, Bairro Centro, CEP 64.670-000, Município de São Julião - PI.

VIGtNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 03/03/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços médicos prestados corresponderá à importância de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), já incluso o adicional de insalubridade,. através de folha de pagamento com descontos previdenciários e legais.

FONTE DE RECURSOS: FPM/FMS, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí, 03 de março de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 040/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contração de profissional de Odontologia, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, em caráter temporário até a realização de Processo Seletivo ou Concurso Público para provimento do cargo, conforme escala estabelecida pela Secretaria Municipal de Saúde deste município .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do Piaul - PI.

CONTRATADO: DIEGO GONÇEL VES DE ARAUJO, brasileiro, Cirurgião Dentista, inscrito no CPF nº 003.412.993-67, CRM nº 2603/PI, residente e domiciliado na Rua Colinas, Quadra 1, nº L-11, loteamento Colinas, CEP 64.600-000, Município de Picos PI.

VIG~NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) meses, iniciando-se em 13/03/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços médicos prestados corresponderá à importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), já incluso o adicional de insalubridade, através de folha de pagamento com descontos previdenciários e legais.

Vila Nova do Piauí, 13 de março de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 001/2025.

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 001/2025.

JUSTIFICATIVA: O presente contrato de locação se justifica pela necessidade de implementação, com efetividade e eficiência, do Programa para Educação de Jovens e Adultos (EJA), no município de Vila Nova-PI. Vale salientar que este município possui UNdades Escolares com espaço para disponibilização turmas do EJA, contudo, existem locais que necessitam de fixação in loco próximo das pessoas, tanto pela proximidade, facilitando o acesso das pessoas, como pela carência que tal local precisa de acesso ao ensino, quanto pela quantidade de pessoas que necessitam de acesso a esse programa no local, proporcionando a acesso ao ensino e alfabetização para todos.

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel localizado no endereço Rua Francisco Macedo, s/n, Centro, Vila Nova do Piauí, de propriedade de FRANCIMAR DE LIMA GOMES, para abrigar as instalações de turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de nº 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, n º 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, n º 210, Vila Nova do Piauí - PI.

CONTRATADO: FRANCIMAR DE LIMA GOMES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 3786590, SSP-PI, CPF nº 036.635.893-66, residente e domiciliado na Rua Francisco Macedo, s/n, Centro, Vila Nova do Piauí-PI.

VIGÍ.NCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 10 (dez) m eses, iniciando-se em 03/03/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

VALOR: O MUNICÍPIO pagará ao LOCADOR o aluguel mensal no valor de R$ 900,00 (novecentos reais), o pagamento será efetuado até o 10° (décimo) dia útil subsequente ao do vencimento, por meio de Ordem de Pagamento, em conta bancária de titularidade do locador.

FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB e Receita Própria.

Vila Nova do Piauí-PI , 03 de março de 2025.