Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
ECRETARIA Municipal DE ASSISTENCIA S
CIAL-SMAS
CNPJ: 06.554.182/0001-29
MATIAS
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
Resolugao 02/2025 -- CMDCA, de 10 de novembro de 2025.
Disp3e sobre a revogacao da Resolução 02/2024; e
Portaria N 151/2025.
criacao/aprovacao do Comite Gestor da Escuta
Especializada e seus respectivos integrantes.
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DO CARGO DE
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PRODUCAO
O CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES
ANIMAL E INSPECAO E DA
OUTRAS
(CMDCA), no uso das atribuigoes que lhe confere a Lei Municipal n 278 de 26 de outubro de 2001.
PROVIDENCIAS."
CONSIDERANDO a reuniao ordinaria realizada em 10 de novembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI, no uso das
CONsIDERANDO a conformidade com a deliberagao da Sessao Plenaria Ordinaria, que tratava
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e demais
sobre a Revogacao da Resolugao 02/2024 de 01 de abril de 2024 devido uma alteracao na composicao.
disposicoes aplicaveis,
de seus integrantes, visando melhorias significativas para o respectivo Comite Gestor da Escuta
Especializada; ea criacao/aprovacao do Comite Gestor da Escuta Especializada, integrado a Rede de
RESOLVE:
Cuidado e de Protegao Social de Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia, e
seus respectivos integrantes.
Art. 1 - Nomear o senhor ANTONIO RODRIGUES SOBRINHO, brasileiro,
RESOLVE:
inscrito no CPF sob on 029.848.223-15, para assumir o cargo de Diretor do
Departamento de Producao Animal e Inspecao;.
ART.1o Revogar a Resolugao 02/2024 de 01 de abril de 2024.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
ART.2 Aprovar a criacao do Comite Gestor da Escuta Especializada com a seguinte relacao de
disposicoes em contrario.
integrantes:
. Vitoria Gerusa Barbosa Pimentel Leite e Cicera Maria de Moura Silva Padilha -- Representantes da
Matias Olimpio-PI, 10 de novembro de 2025.
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Tania Silva Carvalho Ramos e Hamilton Alan Sousa Rodrigues -- Representantes da Secretaria
enibdo Noeinunfe (
Municipal de Saude.
unteide
: Vania Lemos de Carvalho e Marcos Joaquim Sousa Rodrigues -- Representantes da Secretaria
Genivaldo Nascimento Almeida
Municipal de Educacao.
Prefeito Municipal
Lana Jokastra de Sousa Silva e Ianka Mercia Santos Rocha -- Representantes do Conselho Tutelar.
: Marciana Luzia de Araujo e Erica Barros Sousa - Representantes do Conselho Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA).

Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
820/0001-97
ART. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
SANTO ANTONIO
Fone:89)98101-8090CEP:64640-000
E-mall: prefelturadesal@gmall.com
AVISO DE Licitação
Marciana Luzia de Araujo
PREGAO ELETRONICO N 037/2025
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DES
DECORACAO E ORNAMENTACAO NATALINA NO Município DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI,E
VISANDO A AMBIENTACAO DE PRACAS E DEMAIS ESPACOS URBANOS
ICP
TIPO: MENOR PRECO
Brasil
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/11/2025
Carimbo
ISSN
do Tempo
tional
Standard
HORARIO: 10hs
Certificagao
Serial Number
IVc

nostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
licitagoes).
exato da
publicado,
publicagao, tal
menstrade
Instituto
Registro pro
INFORmAgOes: Rua Anaita Rocha, no 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
inalterabilidade e
Verificador de
Prefsal2025@gmail.com
legitimidade.
Comunicacao
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI o03-18
Santo Antonio de Lisboa-Pl, 10 de novembro de 2025
Epitacio Silva Lopes
Agente de Contratagao/Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais