Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/05/2025

ld:10EF34300BDCE37E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 0012/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - Serviços de eletrobombas - Valor Referência: R$: 84.200,00

Fornecedor

VA DOS SANTOS FILHO

Valor Total

R$ 33.300,00

Situação

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Lote 0002 -Aquisição de eletrobombas - Valor Referência: R$: 58.706,00

Fornecedor

ANNA VITÓRIA PARAIBA PESSOA

Valor Total

R$ 45.200,00

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ.: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

Extrato Contrato nº. 042/2025

A Comissão Pennanente de Contratação toma pública a efetivação de procedimento de inexigibilidade de licitação para a Contratação de banda para a apresentação artística para as festividades do Aniversário da Cidade, que acontecerá no dia OI de Junho de 2025, na confonnidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025.
- Contratante: MUNICIPIO DE MATIAS OLÍMPIO -PI, pessoa jurídica de direito público , com sede na Praça São Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ(MF) sob on.º 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida, CPF nº. 253.118.242-04.
- Contratado: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.487.738/000108, Rua: Aluísio Azevedo, 200 sala: 301 bairro Santo Amaro cep: 50.100-090, Recife ­ PE, neste ato representado por Maria Valmiria Silva de Oliveira, CPF: 947.829.113-00

Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços de apresentação a Contratação do Artista Rey Vaqueiro no dia OI de junho de 2025, com duração do(s) show(s) de 0lh:30, nos 71 anos de emancipação política da cidade de Matias Olímpio PI, na praça Pública .

- Suporte Legal: Nonnas gerais da Lei nº 14.133/21 (art. 74, II) Exclusividade, demais dispositivos legais pertinentes.
- Fonte de Recursos: FPM / ICMS / Recursos Próprios, IPVA, Conta Movimento e outros.
- Valor Contratual global: R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
- Validade: até 07/06/2025.

Matias Olímpio , 13 de Maio de 2025.

Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação

Situação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO - PI

CNPJ.: 06,554.182/0001-29 Praça São Miguel, nº 101, centro CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova História".

TERMO DERA TIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025/PMO/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2025/PMO/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em confonnidade com o disposto no Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21 , e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADTTJDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento nº 042/2025/PMO/PI.

Autorizo, em consequência, a contratação nos tennos da justificativa expedida pela Comissão Pennanente de Contratação CPL/PMO/PI, confonne descrito abaixo:

Objeto: Prestação de serviços de apresentação a Contratação do Artista Rey Vaqueiro no dia O 1 de junho de 2025, com duração do show de 0lh:30, nos 71 anos de emancipação política da cidade de Matias Olímpio PI, na praça Púb'ica .

- Favorecido: REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ 09.487.738/0001-08, Rua: Aluísio Azevedo, 200- sala: 301 bairro Santo Amaro- cep: 50.100090, Recife PE, neste ato representado por Maria Valmiria Silva de Oliveira, CPF: 947.829.11300.
- Vigência: até o dia 06/06/2025, a partir da assinatura do contrato.
- Valor globa': R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais)
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 012/2025/PMO/PI.

"Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/2021 , respeitadas as disposições do Artigo 74, inciso II, que regulamenta a inexigibilidade de licitação em situações de inviabilidade de competição setor artístico , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo."

Matias Olímpio - PI, 08 de maio de 2025.

Genivaldo Nascimento Almeida Prefeito Municipal