Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 107, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.3375

08 04 FMDPD 510 08.242.0007.2116.0000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·500,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 t. F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N;lo se aplica 01 09 01 Sec. Mun. de Agricultura e Abostecimenlo 555 20.544.0010.2073.0000 FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA AGRICULTURA, PECUÁI -25.000.00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

511

3.3.90.39.00

500

SOCIAL

PREVENÇÃO.

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

999 000

Não se aplica

01 08 05 Fundo Mun. dos Direitos da Pesso Idosa

512

08.241.0007.2117 .0000

PREVENÇÃO,

3.3.50.41 .00

500

999 000

Sec. Mun. de Obras. Hab. e Urbanismo

3.3.90.30.00

720

999

000

3.J .90.36.00

720

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

.100.000.00

F.R. Grupo:

1 720 00

Transferências da União Referentes às par1icipações na explOlllÇlo de Petróleo e ~s Natural destinada:

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 720

Transf&rtlnclas da União Referent&S às particlpaQ6es na exploração de Petróleo eG,às Natural destinada:

Não se aplica

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Não se aplica

513 08.241.0007.2117.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -500,00 F .R. Gn.Jpo: 1 500 00 597 04.122.0002.2075.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE ·126.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'303 n&o Vincull:M:los de lmposlos 999 000 NAo se aplica

514 08.241 .0007.2117 .0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ·500.00 3.3.90.32.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nêo v rncul01dos de Impostos 999 000 Não se aplica 613 15.451.001 1.1033.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

515 08.241 .0007.2117 .0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 819 15.451.001 1.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi ·367.982,72 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo· 1 700 00 Oulras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Cong6n8fes da União Não se aplica

516 08.241.0007.2117.0000 PREVENÇÃO , PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURID1CA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 622 15.451.001 1.1033.0000 4.4.90.51.00 720 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -150.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às participaQOes na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: NAoseaplica

517 OS.241 .0007.2117.0000 PREVENÇÃO . PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·500.00 F.R. Grupo: 1 500 00 828 15.451.0011 .1039.0000 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -25.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não VinculDdos de Impostos Nao se apllca

518 08.241 .0007.2117 .0000 4,4.90.52.00 500 999 000 PREVENÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se epllca, -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 637 15.451.001 1.1040.0000 P0LITICA$ URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -108.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO RecunlOS não Vincul9dot de lmJ.)09109 999 000 Não se 01plica

-1 .000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500

2025

DE PICOS

F .R. Grupo:

500

-1.500,00

F .R. Grupo:

500

-500,00

500

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

-500,00

500

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

SOCIAL

Exercício : 2025

F.R Grvpo:

F.R. Grupo:

594

596

Exercido:

2025

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F .R. Grupo:

Exercício :

2025

PREFEITURA MUNICIPAL

Íf RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP; 64.600-106

Telefone: (89)3415-4215/17

iE RUA MARCOS PARENTE Exercicio: 2025

01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 817 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 01 12 01 Fundo Municipal de Saúde 897 10.302.0013.2135.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

821 10.301.0013.2134.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ·2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 900 10.302.0014.2140.0000 3.3.90.39.00 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -160.500,00 805 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot Não se aplica

823 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 905 10.304.0012.2126.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

828

3.3.90.30.00

500

300

000

ATENÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Saude - Despesas com ASPS

10.304.0012.2126.0000

3.3.90.08.00

500

300

000

ATENÇÃO

-1 .000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo:

1 500

Saúde · Despesas com ASPS

832 10.301.0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 911 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -70.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

833 10.301.0014.2143.0000 3.3.90.39.00 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -1.584.842,31 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica 913 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.08.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -1 .000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO~ F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

841 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -1.271.130,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 915 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

844 10.301.0015.2121 .0000 3.1.90.13.00 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 917 10.305.0012.2160.0000 3.3.90.39.00 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE -19.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

300 000 Saude - Despesas com ASPS

846 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS 918 10.305.0012.2160.0000 ATENÇÃO BÁSICA INTERDISCIPLINAR E DE QUALIDADE -4.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

847

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001-02

.,, CEP: 64.600-106