Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Página :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art . 72 - ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | | |

| 1.3-Receita Resultante do linposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - JSS | | |
| Ili | | |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2. 1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | | |
| e | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | | |
| 2.4-Cota-Parte ITR | | |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | | |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1+2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2,4) + (2.5) + (2.7)) | 3.842 . 200,00 | 1 . 215 . 286,121 |
| 5-VALOR M IMO ASER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2. + (2.7 ) + 25% DE ( 1.1 + (1.2) + (1.3 + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 2 . 470 .550,00 | 468 . 915, 30 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVIS O ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Trnnsferênci as de linpostos | 21 . 100.000, 00 | 8.300 .478 , 89 |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORES E NAO UTILIZADOS (SUPE |

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

18. 504 .

831,221

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Po r Subfunção ) | DOTAÇíl.O | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA BÁSICA | DOTAÇíl.O | | PAGAS ATÉ |
| 08 | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica . com

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/0001- 95

Periodo :

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

Pági na :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO

ORÇAME NTÁ RI A

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LEI 9 . 394/96 , Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ l, 00

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM RAP NÃO | INSCRITAS EM RAP NÃO | IDESP . LIQ/EMP | IDESP . LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE 1 | O BIMESTRE 1 | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP. CAIXA | SEMI VL . SUP . TOTAL IDAS RECEITAS DO | |
| | !d) | (e) 1 | (f) 1 | (q) | 1 Ih) | 1EXERCÍCIO (il | |
| COM | 'li:. | 'Ili:. | 1'111 """""' | n nn | 0.011 | 0.00 | |
| 11.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferênc ias de Impostos | 8. 258 . 972 , 98 | 8 .258. 972 , 98 | 7 . 006 . 017,51 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| | 1.6 1.053 68 | 1.671.053 68 | 1.444.67% 76 | O00 | O00 | o | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 6. 021. 842 , 71 | 6 . 021.842 , 71 | 5 . 431. 865, 70 | o, 00 | o, 00 | | |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 9. 142 . 721 , 80 | 9 . 142 . 721 , 80 | 8 . 684. 378, 24 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - V AA T APLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 2 . 338 . 772 , 03 | 2 . 338 . 772 , 03 | 2. 338.772, 03 | o, 00 | o, | 00 o, 00 | |

Estado do Piauí

PREFEI TURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ :

06 . 554 . 422/00 01 -95

Periodo :

JANEIRO A ABRIL 2025 / BI MESTRE : MARÇO - ABRIL

INDICADORES DO FUNDEB

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e§ 3° -

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDES - VAAT

INFANTIL

IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO

3.245.572, 06

973.671 62

IVALOR CONSID.

IAPÓS

3 .637 . 286 , 50

2.338.712 03

3.637.286, 50

2.338.772 03

APLICADO

5 6 , 03

| | VALOR MÁXIMO | VALOR NÃO | VALOR NÃO | IVL NÃO APLICADI | % NÃO |

| INDICADOR - Art . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 Superávit) | PERMITIDO | APLICADO | IAPLICADO APÓS AJUSTE | 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO | APLICADO |
| (Máximo de 10% de | (nl | (oi | (pi | 1 !PERMITIDO (q) | (ri |

1.843 . 990 , 52

4 . 515 . 632,18

4 . 515 . 632 , 18

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei nº 14 .113, de 2020 (Aplicação do Superávitde Exercicio Anterior) | IVALOR DO SUPE-1 IRÁVIT PERMITID I NO EXERCÍCIO ANTERIOR (si | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (ti | IVALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ OI 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (ui | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (vi | SUPERAVIT ISup I NÃO APLICADO I IAPLICADO ATÉ Inão IFINAL EXERCÍC11° (wl | Permitido Exerc Anterio Aplicado Quadr )Atual | |

| 19.1- Total dasDespesas custeadas com FUNDEB - Impostos eTransferên ciasde Impostos | | | | | | | |
| | 2 .215 .7 45, 07 | 64 . 813, 08 | 64 . 813, 08 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B | IU: TÕlllilii DiipiiiiiaiiiidiiieamPONDl!B |
| | | 112 94 | 11% 94 | O 00 | O 00 | oo | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇO ES T PICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I Por Subfun ão 1 | DOTAÇAO ATUALIZADA (e | !EMPENHADAS AT IO BIMESTRE Id | !LIQUIDADAS AT IO BIMESTRE Ie) | PAGAS ATÊ O BIMESTRE f) | I INSCRITAS I |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÊILIQUIDADAS ATÉI | !EMPENHADAS ATÊILIQUIDADAS ATÉI | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS 1 RAP NÃO JPROCESSADO ( |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE I MPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB 1 1 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | | BIMESTRE (e) | | |
| 21. l.2- Pré-escola | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FI SCAI S, EDIÇÃO DE 2025

www . simpl esinformatica . com

VALOR

JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA OE BRITO

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR

NERYVALDO CHAVES DE MIRANDA

PREFEITO MUNICIPAL CPF:018 . 832 . 143-86

CRC-PI 7412/0 PI-MA CPF : 808 . 809.323-68

CONTROLl'.DOR INTERNO CPF:226 . 643 . 433-00

[PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

www. ~implee:informatica. com 1

Estado do Piauí

CNPJ,

06 .554.422 /0001-95

Página:

ORÇAME N TÁRIA

Per iodo :

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MARÇO-ABRIL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) L30.2(AF))

!28-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 • 24 • 25 • 26 • 27)

1.790 . 316, 39

APURA ÃO

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

APLICADO

29- APLICAÇÃO

EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

1. 701.467 , 04

1. 790.316, 39

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

VAAP+VAAR

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OES PARA CONTROLE

TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROY ALTIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

RAP

CANCELADOS

PREVISÃO

REALI ZADAS

ATUALIZADA

IAté o Bimestre

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

O BIMESTRE

O BIMESTRE

(Por

Subfun

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

O BIMESTRE

33.1-Despesas Correntes

3.016.000, 00

1.300.672, 98

33.1 .2-Pessoal Inativo

-111111-11'°8

33.1 .4-Outras Despesas Correntes

33.2.1-Transferências

às instituições comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucnttivos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FUNDEB

lSALARIO EDUCAÇÃO

107.689,37

706.880,34

18.439.905, 20

78 4.057 , 61

14.045.614, 45

906.895, 98

4.501.980,12

584.041,97

48.178 , 16

130.162,07

4 . 419.996,21

584.041,97

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 30/05/2025,

12 , 59 , 27