Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/05/2025

1 d: 09F E D9907 BE 2 5EOF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15312025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06712025

MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA - PROCEDIMENTO Nº. 001/2025

FUNDAMENTO LEGAL: LEI FED\_ ERAL Nº 11.947/2009, LEI Nº 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA RESOLUgÃo FNDE Nº 0612020, RESOLUÇAO FNDE Nº 212023, LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇ ES POSTERIORES LC 123/2006.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES- PI.

CNPJ N°. 06.728.240/0001-93

ENDERECO: RUA LANDRI SALES 340 CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.

CONTRATADA:

CAMILO ALVES PEREIRA NETO CPF Nº 075.214.113-90

OBJETO:

CHAMADA PÚBLICA , COM BASE NO ART. 14, CAPUT E §1°, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).

FONTE DE RECURSOS:

PNAE/FNDE / RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO/ RECURSOS FEDERAIS

VALOR:

VALOR TOTAL DER$ 39.999,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (DOZE) MESES

DATA DA ADJUDICAÇAO :

12 DE MAIO DE 2025

DATA DA HOMOLOGAÇAO :

12 DE MAIO DE 2025

DATA DA ASSINATURA:

20 DE MAIO DE 2025

SIGNATARIOS:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇ ALVES-PI CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)

CAMILO ALVES PEREIRA NETO, CPF Nº 075.214.113-90 (CONTRATADO)

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: {Oxx89)3567-1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATOADMINISTRATIVON° 144/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15112025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 069/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº.06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE A TO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: MJCHELE DIAS CARNEIRO SOARES LTDA, CNPJ N°: 55.580.212/0001-87, SITUADA NA RUA THOMAS EDISON, 2203 - HORTO, CEP: 64.0S2-770, TERESINA-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTAPARAATENDERASNECESSIDADESDASECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE DE RIBEIRO GONÇA VES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÍNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) BRUTO MENSAL, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 40.000,00 (QUARENTA MJL REAIS), ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA PELO CONTRATADO

DATA: 09 DE MAIO DE2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP: 64.86S- 000 "' FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@ uol.com.br

TERMO OE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 151/2025 Inexiglbilidadc de Licitação nº 069/2025

Considerando o exposto pelo A ssessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII.da Lei Federal nº 14.133/202 1, RATIFICO o pre ente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃODEPRESTAÇÃODESERVIÇOSTÉCNICOS ESPECIALIZADOS OE MÉ:DICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARJA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de MICHELE DIAS CARNEIRO RIBEIRO SOARES LTDA, CNPJ Nº 55.580.21210001-87, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 5.000,00 (cinco mil reais), bruto mensal com base no Art. 74, inciso Ili, da Leí Federal nº. 14.133/202 1.

Ribeiro Gonçalves (PI), 09 de maio de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 · FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeiturarlbelro@ uol.com.br

EXTRATO OE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, CNCISO lll, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRATO ADMIN ISTRATIVO Nº 145/2025 PROCESSO ADMCNISTRA TIVO Nº 152/2025 CNEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES PI, PESSOA JUR!DICA DE DIREITO PÜBLI CO CNTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001 -93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: LP SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 20.3 17.600/000 1-95, SITUADA NA RUA EMIDIO ROCHA, l457, IRAPUA 1, FLORIANO-PI. CEP: 64.800-002

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉ DICO, NA ÁREA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇAL VES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇ ALVES-PI.

PRAZO DE VIGll:NCtA, 12 (DOZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO M ENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 6.900,00 (SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) MENSAL. TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 82.800,00 (OITENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) ATRAVÉS DE DEPÓS ITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE CNFORMADO PELO CONTRATADO

DATA: 12 DE MAIO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340 Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ, 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturarlbelro@uol.com.br

TERMO DERA TIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 15212025

I nexigibilidade de Licitação nº 070/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIH, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATCFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS OE MÉDICO, NA ÁREA OE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICÍPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de LP SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 20.317.600/0001-95 , no valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais), será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 6.900,00 (seis m. il e novecentos reais) mensal, com base no Art. 74, inciso IH, alín ea "e" da Lei Federal nº 14.133/202 lcom base no Art. 74, inciso lll , da Lei Federal nº. 14. 133/202 1.

Ribeiro Gonçalves (PI), 12 de maio de 2025