Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

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GABJ:NE~ DO PR&l'ZJ:TO GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃ OE HOMOLOGAÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática , para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade públ ica e um software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte téc nico para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso Ie 111 , alinha "c" e "f ', da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informáti ca, para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI, em favor da empresa L.A. SOFTWARE L TDA, CNPJ: 37.047.207/0001-21

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 , determino a publicação deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 13 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parenle,

1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2025

DECRETO Nª 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.259

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001--08

Exen:fclo:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 04 02 | FUNDEB | | | |

| | 279 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transrerênclasdo FUNDES - Complemenl8ção da União •VMF Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 281 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 327 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 416 | 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 419 | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 50.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 421 | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 839 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 001 | AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial - FNAS Não se Aplica | 50.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| 02 | 06 02 | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 491 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec:ursos nêoVlr,cul.r,dos, de Impostos Não se splica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001.08

Exerclcio:

2025

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

| DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | | 999 000 | Não se aplica | |
| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | |
| 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 2.957.000,00 | 5'3 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 | 534 | 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO | 350.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlneulados de Impostos Não se splica | 700.000,00 F.R.: 1 500 00 | 5'7 | 500 300 000 | 10.301.0020.2160.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | | 3.3.90.39.00 500 300 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Rec:ursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS | |
| 173 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Rec\lraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | 549 999 | 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.13.00 500 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 178 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 | 554 | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 191 | 12.361 .0030.2207.0000 3.3-9(l30.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de Impostos Educaç.3o - Despesas com MOE | 300.000,00 | | | provenientes do Não se aplica | |
| | 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Transferênciado Slll.Mo-Educação Nio se aplica | F_R.: 1 500 01 | 832 | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis |
| 225 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 | | 20.000,00 | | | | |
| | 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO | F.R.: 1 550 01 | 833 | 10.301.0020.2161.0000 3.1 .90.11.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis |
| 229 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 | MATERIAL OE CONSUMO Transferências de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacional Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 55' 01 de Apoio 80 Transporte Escolar | 07 03 | HOSPITAL LOURIVAL OE | ABREU VASCONCELOS | |

(Continua na próxima página)