Município: Canavieira
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 05/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 05 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcIX

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
<*it? Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
C.N.P.J.41.522.319/0001-64
CANAMEIrA
CANAVIEIRA
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
QUE ENTRE SICELEBRAM OS
QUE ENTRE SI CELEBRAM OS
MUNICIPIOS DE CANAVIEIRA-PIE
JERUMENHA -PI, PARA FINS DE
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE
ADESAOAATA DE REGISTRO DE
PRECOSN005/2025
PRECOS N 005/2025
Pelo presente instrumento, dc um lado, o. Município de Canavieira, Estado do Piauí,
Pelo presente instrumento, de um lado, o Município de Canavieira, Estado do Piauí,
scrito no CNPJ sob on 41.522.319/0001-64, com sede na Rua Sao Pedro, s/n, Centro,
inscrito no CNPJ sob on 41.522.319/0001-64, com sede na Rua Sao Pedro, s/n, Centro,
Canavieira -- pI, neste ato representado por sua Prefcita Sra. Erika de Alburquerque
Canavieira -- PI, neste ato representado por sua Prefeita Sra. Erika de Alburquerqu
Fonscca, inscrita no CPF n 788.231.373-49, doravante denominado Município
Fonseca, inscrita no CPF n 788.231.373-49, doravante denominado Município
GERENCIADOR; c, de outro lado, o Município de Jerumenha -PI, Estado do Piauí,
GERENCIADOR; e, de outro lado, o Município de Guadalupe-PI, Estado do Maranhao,
inscrito no CNPJ n 06.554.109/0001-57, com sede na Praca Santo Antonio, 470, Centro,
inscrito no CNPJ n 06.554.083/0001-47, com sede na Praca Cesar Cals, 1300 - Centro,
Jerumenha - PI, neste ato representado por seu Prefeito Sr. Jose Inacio Pereira Da Silva
Junior, inscrito no CPF n 024.850.783-43, doravante denominado Município
Pereira De Miranda, inscrito no CPF no 923.663.923-20, doravante de.
ADERENTE, resolvem celebrar o presente TERMO DE COOPERACAO TECNICA,
ominado
TERMO
nos termos da Icgislagao vigente, em especial o art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021 eo
Município
ADERENTE,
resolvem
celebrar
opresente
COOPERACAO TECNICA, nos termos da legislacao vigente, em especial o art. 86 da
Decreto n 11.462/2023, mediante as clausulas e condic3es seguintes:
Lei Federal n 14.133/2021 eo Decreto n 11.462/2023, mediante as clausulas e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
seguintes:
O presente Termo tem por objeto a cooperagao tecnica entre os entes signatarios para fins
de adesao ("carona") do Município de Jerumenha -PI a Ata de Registro de Pregos n
005/2025, decorrente do Pregao Eletronico SRP n 005/2025, cujo objeto consiste no.
O presente Termo tem por objeto a cooperacao tecnica entre os entes signatarios para fins
registro de precos para futura e cventual contratacao de empresa especializada no
de adesao ("carona') do Município de Guadalupe-PI a Ata de Registro de Precos n
fornecimento de materiais esportivos, fardamentos e demais materiais, firmada com a.
005/2025, decorrente do Pregao Eletronico SRP n 005/2025, cujo objeto consiste no
cmpresa PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n
registro de pregos para futura e eventual contratacao de empresa especializada no
45.690.263/0001-08
fornecimento de materiais esportivos, fardamentos e demais materiais, firmada com a
empreSa PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ n
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DAS PARTES
45.690.263/0001-08.
Município
Gerenciador
(Canavieira/PI):
a) Disponibilizar a parte aderente todos os documentos necessarios a adesto (edital, ata
publicag8es);
Município
Gerenciador
(Canavieira/PI):
b) Informar a empresa detentora da ata sobre a intencao de adesao por parte do Município
a) Disponibilizar a parte aderente todos os documentos necessarios a adesao (edital, ata,.
Jerumenha
publicacoes);
c) Autorizar formalmente a adesao, apos a concordancia da empresa detentora.
Guadalupe-PI;
II -- Do Município Aderente (Jerumenha -PI):
a) Formalizar o pedido de adesao conforme legislacao aplicavel;
II - Do Município Aderente (Guadalupe-PI):
b) Realizar a contratacao direta com a cmpresa detentora da ata, observadas as condig3es
originais;
b) Realizar a contratagao direta com a empresa detentora da ata, observadas as condigoes
c) Assumir a responsabilidade integral pela execucao contratual, fiscalizacao c eventuais
originais;
penalidades decorrentes do contrato celebrado.
c) Assumir a responsabilidade integral pela execugao contratual, fiscalizagao e eventuais
CLAUSULA TERCEIRA - DA VIGENCIA
Este Termo vigorara pelo prazo de validade da Ata de Registro de Precos n 005/2025,
podendo ser prorrogado, desde que a prorrogacao da referida ata tambem ocorra e haja
manifestacao de interesse das partes.
CLAUSULA QUARTA - DAS DISPOSICOES FINAIS
Este Termo de Cooperagao Tecnica nao implica repasse de recursos financeiros.
entre os entes signatarios.
Este Termo de Cooperacao Tecnica nao implica repasse de recursos financeiros
O Município aderente se compromete a manter o Município gerenciador
2. O Município aderente se compromete a manter o Município gerenciador
informado sobre os atos decorrentes da adesao, inclusive quanto a contratagao,
informado sobre os atos decorrentes da adesao, inclusive quanto a contratacao,
execucao e fiscalizacao.
As partes declaram que este instrumento respeita os principios da legalidade,
eficiencia, economicidade, publicidade e interesse publico.
E por estarem de acordo, firmam o presente termo em duas vias de igual teor e forma,
para que produza seus juridicos e legais efeitos.
Canavieira -- PI, 25 de Agosto de 2025.
Quislr de jilcugurue <Fomea
Orisr de lbuzuirque Fomeca
Erika de Alburquerque Fonseca
Prefeita Municipal de Canavieira -- PI
CPF n 788.231.373-49
CPF n 788.231.373-49
JESSE JAMES LIMA
Jesse James Pereira De Miranda
Jose Inacio Pereira Da Silva Junior
Prefeito Municipal de Guadalupe -- PI
Prefeito Municipal de Jerumenha - PI
CPF n 923.663.923-20
CPF no 024.850.783-43