Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/04/2025

Extrato de Contrato

| Contrato nº/d ata | 374/2025 de 03 de março 2025. |

| Objeto | Constitui objeto deste presente Contrato, aprestação de serviço como Pedagoga no CAPS - Centro de Atenção Psicossocial. |
| Valor /mensal | R$ 2.050 00 (d ois mil ecinau enta reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURAMUNICIPALDEGUADALUPE- PU SECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE, com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº 10.539.832/000I-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 14 casa nº1 5- A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Mara Rubia da Silva Durão, CPFnº0l7.368.751-24. |

| Contraton º /data | 375/2025 de03 de março de 2025. |

| Objeto | O(A) contratado (a) exerceráatividades con cernentes de agente administrativo no Hospital Municipalde Guadalupe -PI |
| Valor /m ensal | R$ 1.518,00 (hum mil auinhentos edezoito reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURAMUNICIPALDEGUADALUPE- PU SECRETARIAMUNICIPAL DESAÚDE , com sede na Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº I0.539.832/0001-34, representado neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, residente edomiciliado àquadra 1 4casa nº15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Gracilen eSilva Barbosa CPF nº033.441.733-32. |

| Contrato nº /data | 376/2025 de03 de março de 2025. |

| Objeto | Ocontratado exercerá atividades concernentes de pedreiro. |
| Valor/mensal | R$3.036,00 (três mil etrinta eseis reais). |
| Contratante/CNPJ | PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE - PI, com sedena Praça CésarCais 1300, Centro, Guadalupe - PI, inscrita no CNPJ nº06.554.083/0001-47, r epresentada neste ato pelo Senhor Jesse James Lima Miranda, Prefeito Municipal, resid ente e domiciliado àquadra 14 casa nº 15 - A, Centro, Guadalupe - PI, inscrito no CPF nº 923.663.923-20, denominada CONTRATANTE. |
| Contratado(a)/CPF nº | Jonas Pereira deSousa, CPF nº387.006.463-34. |

CIENTE:

CBS CONSTRUTORA L TOA CNPJ Nº 32.609.669/0001-71

CIENTE:

CBS CON STR UTORA L TOA CNP.J Nº 32.609.669/0001 -71

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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º, 543/2024CONTRATAÇÀO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM DE G UADALUPE COM ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCAÇAO INFANTIL, firmado e ntre o MUNICIPIO DE GUADALUPE-PI eB empresa CBS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.609.669/0001-71 . referente a CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N, 0 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n ,º 013,0004738/2024.

O munfcipio de Guadalupe, através da SECRETARIA MUNIC IPAL OE EDUCAÇÃO, pessoa Jurídica de direito público interno, com sede, foro e administraçao nesta cidade. na R ua Maranhão, s/n, Bairro V ila Boa Esperança. Guadalupe, PI, inscrita no CNPJ N·. 01 .796.883/0001-50, neste ato des ig n ado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocflene Lima Miranda, Secretária Municipal, domiciliada à Rua Paraiba, Quadra K, CASA A4. Vila Boa Esperança. Guadalupe-PJ, com CPF n 2 · 754.300.45349, RG n 2 . SSP-PI, tendo em vista o julgamento DA CONCORRÊNCIA ELETRÔ NICA N. 0 002/2024, PROCESSO A DMINISTRATIVO n. 0 013.0004738/2024, nos te rmos da Lei nº 14.133/2021, firmam o presente contrato com a empresa CBS CONSTRUTORA L TOA, C NPJ Nº 32.609.669/0001-71 , com sede na R ua Dom Pedro 1, Bairro Centro, L andrl Sales-PI , CEP Nº 64850-000, aqui representada por seu Sócio Gerente oSr. C lelton Barroso de Sousc:1, com CPF N · 931 ,843.793-53. denominada CONTRATADA, RESOLVEM CELEBRAR ADITIVO DE VALOR da seguinte forma:

CLÁ USULA PRIMEIRA DO OBJETO

O presente Termo Aditivo de Supressão de Valor tem por objeto a diminuição q uantitativa tendo por base de cá lculo o vc:1lor inicic:11 atualizado do contrato. O reajuste de valor se re fere ao Contraio Adminis trativo nº 543/2024, CONCORRÊ NCIA ELETRÔN ICA N. 0 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n . 0 013.0004738/2024.

CLÁ USULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁ US ULA TERCEIRA- DO VALOR

o presente termo aditivo tem finalidade de alteração do objeto do contrato n º 543/2024. sen do, ao p resente aditivad oo valor de R$ 186.045,SO(cento e oitenta e seis mil e quarenta e cinco­ reais e sessen ta ce ntavos), totalizando o valor de A$ 558.225,69 (quinhentos e cinquenta e oito mil e duzentos e vinte e cinco reais e sessent ae nove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo de Contrato será publicado no Diário Oficial dos Municlpios. na forma de extrato. nos lermos da lei 14.133/21 .

CLÁUSULA QUARTA DA RATIFICAÇ ÃO

Todas as demais cláu sulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais T ermos Ativos ao presente contrato .

Gu adalupe-PI, 06 de m arço de 2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA Secretária Municipal de Educação

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SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N º. 5 43/ 2024CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO PRÉDIO DO AN TIGO FÓRUM DE G UADALUPE COM ADEQUAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, firmado entre O MUN/C{P/O DE GUADA L UPE-PI 9 a empresa CBS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 32.609.669/0001-71 , referente a CONCORRêNCJA ELETRÔNICA N.º 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 0 013.00047 38/2024.

O municiplo de Guadalupe, atravl!:s de SECRET ARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa Juríd ica de direito público interno. com sedo, foro o admlnistraçõo nesta cidade, na Ruo Maranhão . s/n , Bairro V ila Boa Esperar'lça, Guadalupe. PI, inscrita no CNPJ N·. 01 .796.883/0001-50, neste oto designado CONTRATANTE, representada pela lima. Sra. Jocilene Uma Miranda, Secretária Municipal, domiciliada é Rua Paralba . Quadra K, CASA A4, Vila Boa Espera nça, Guadalupe-PI, com CPF n2. 754.300.45349, RG n2. SSP-PI, tendo em vista o julgamento DA CONCORRê.NCIA ELETRÔ NICA N . 0 00212024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n . 013.0D0473812024, nos termos da Lei nº 14 .133/2021 , firmam o presente contrato c om a empresa CBS CON STRUTORA L TOA, C NPJ Nº 32.609.669/0001-71 , com sede na Rua Dom Pedro 1, Bairro C entro, Landri Sales-PI , CEP Nº 64850-000, aqui representada por seu Sócio Gerente o Sr. Clelton Barroso de Sousa. com CPF N ª 931 .843.793-53. denominada CONTRATADA, RESOLVEM CELEBRAR ADITIVO OE SUPRESSÃO DE VALOR da seguinte forma:

CLÁUSULA PRIMEIRA 00 OBJETO

O pre sente Termo Aditivo de S upressão de Valor tem por objeto a dlmlnuição quantitativa tendo por base do cálculo o valo r in icial atualizado do contrato. O reaju ste de valor se refere ao Contrato Administrativo nc. 543/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA N . 0 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n .c: O 13 .0004 738/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO

ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA- 00 VALOR

A supressão do Valor do Contrato Administrativo 543/2024 , CONCORR~NCIA ELETRÔNICA N. 0 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO n .º 013.0004738/2024 será de: R$ 25.602,60 (vinle e cinco m il e seiscentos e dois reais e sessenta centavos). Desta maneira, o Valor Global do Contrato de Prestação de Serviço que corre spondia a : R$ 397. 782,69 (trezentos e noventa e sete m il e setecentos e oitenta e dois reais e sess enta e nove centavos ) p assará a ser de: RS 372. 180,09 (trezentos e setenta e dois mil e cento e oitenta e oito reais en ove centavos).

CLÁUSULA TERCEIRA DA PUBLICAÇ Ã OO presente Termo Aditivo de Contrato sera public.ido no Diãrio O ficial dos Munlclplos, na forma de extrato, nos termos da lei 14.133/21 .

CLÁUS ULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demais cláusulas do contrato primitivo não alteradas expressamente pelo presente Instrumento permanecem inalteradas e ficam ratificadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contrato.

Guadalupe- PI, 06 de m arço de 2025.

JOCILENE LIMA MIRANDA Secretár ia Municipal de Educação