Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

| LRF, Art.48-Anexo 14 | LRF, Art.48-Anexo 14 | LRF, Art.48-Anexo 14 | R$1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 44.183.499,20 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 44.183.499,20 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 14.985.363,75 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédit os Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédit os Adicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para Crédit os Adicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 44.183.499,20 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 44.183.499,20 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 8.127.359,90 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 8.119.657,26 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 7.920.745,32 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 6.865.706,49 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 8.127.359,90 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 8. 119.657,26 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 37.093.756,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 36.443.756,20 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.972.468,20 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores -PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | Despesas Previdenciár ias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação àMeta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 1.132.340,00 | -248.021,04 | -21 ,90 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMEN TÁ RIA

ORÇAMENT O FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48- Anexo 14 | LRF, Art. 48- Anexo 14 | I nscrição | Cancelamento | Pagamento | RS I |

| RESTOS APAGAR PROCESSADOS | RESTOS APAGAR PROCESSADOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciári o | Poder Judiciári o | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS APAGAR NÃ O-PROCESSADOS | RESTOS APAGAR NÃ O-PROCESSADOS | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| | | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| Poder Executivo Poder Legislativo | Poder Executivo Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário MinistérioPúb lico | Poder Judiciário MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| | | 0,00 | | | 0,00 |
| Defensoria Pública TOTAL | Defensoria Pública TOTAL | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | 260.992,74 | 0,00 | 260.992,74 | 0,00 |
| | | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % MínimoaAplicar no | % Aplicado | atéo Bimestre |
| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE | | 25,00 | 25,00 | 25,00 |
| Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | Mínim o Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 1.271.821,36 | | | 11 ,86 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bás ica | 1.824.921,70 | | | 66,32 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 216.486,31 | | 70,00 | 36,57 |
| Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB(VAA T) emDespesas de Capital | Mínimode 15%da Complementação da União ao FUNDEB(VAA T) emDespesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 50,00 | 0,00 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO E DESPESAS DECAPITAL | | ValorApurado atéo Bimestre | Saldo | Não Realizado |
| Receita de Operação de Cré dito | Receita de Operação de Cré dito | | 0,00 | | 470.445,00 |
| Despesa de Capital Liquida | Despesa de Capital Liquida | | 208.594,04 | | 6.217.037,96 |
| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado atéo | Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | | 0,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual % MínimoaAplicar no Exercício | % Aplicado | atéo Bimestre |
| Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | Despesas com Ações e Serviços Públi cos de Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.925. 176,20 | 15,00 | | 17,95 |
| DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | DESPESAS DECARÁTE RCONTINUADO DERIVADAS DEPPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| | | | | | 0,00 |
| ERIVALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL | ANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOU 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS | EPITACIO SILVALOPES 000. I08.973-05 )NTROLADOR GERAL DO MUNICÍPI | | 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRCPI 8572-06 | 21.556.911/0001-70 CONTADOR CRCPI 8572-06 |