Município: Madeiro
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
de Madeiro
Clausula 12. O presente instrumento passa a valer a partir da assinatura
pelas partes.
COntratO De PRestaCAO De SERviCOs no 01/2025.
DO FORO
.Clausula 13*. Fica eleito o Foro e Comarca da cidade de Luzilandia-Pl, para
Pelo presente instrumento contratual de prestacao de servicos Juridicos.
dirimir quaisquer duvidas ou pendencias oriundas do presente contrato.
firmam entre si, de um lado Câmara Municipal DE MADEIRO-PI, com na
E por se acharam ajustados e contratados, assinam o presente na presenca
Rua Elias Freitas, n2 S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
de duas testemunhas.
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador DENIS ARAUJO
LOPES, brasileiro, casado, agricultor, portador do CPF: CPF: 022.977.213-
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Madeiro-PI,
74, residente e domiciliado no conjunto Queiroz, centro de Madeiro-PI,
Estado do Piauí, aos 02 de Janeiro de 2025.
aqui denominado cONTRATANTe, e de outro lado como cONTRATADO,
FRANCISCO
BERTOLDO DO VALE JUnIOR, brasileiro, portador do
RG:1.424.556 e CPF: 577.818.773-49, residente e domiciliada no Bairro
Deriir
Aoyyo lopn
Queiroz,centro de Madeiro-PI
MARA Municipal DE MADEIRO-PI, CNPJ n*04.432.792/0001-24
DENIS ARA
DO CARGO:
CLAusuLA 1: O contratado prestara servigos correspondente ao cargo de.
vigia.
FRANCISCO BERTOLDO DO VALE JUNIOR
CONTRATADO
Paragrafo unico: os servicos relativos a sua funcao sao inerentes ao.
cONTrATADO, portanto, n3o podera transferir sua responsabilidade na
Mewrdet da sha kimo.
execugao para outrem que nao estejam previamente contratado.
qqestmunhag- 7.2
DO OBJETIVO E DOS SERVICOS:
Culee Dristinn lota
Clausula 2. E objeto do presente contrato, a prestagao de pelo contratado
(a) de servicos por prazo determinado, para o desempenho do.
cargo/funcao de vigia para Câmara Municipal de Madeiro-PI.
Clausula 3. O Contratado ficara obrigado a realizar as atividades inerentes
as funcoes para as quais for designado, zelar pelo patrimonio publico, zelar
pelo cumprimento das normas internas; executar outras atribuig3es

compativeis com a natureza do cargo, mediante determinagao superior.
ESTADODOPIAUJI
de Madeiro
Contrato de prestacao de servigos n' 02/2025.
DA EXECUCAO DOS SERVICOS
Pelo presente instrumento contratual de prestago de servigos Juridicos
Clausula 4. Para execugao dos servigos ora contratados, e de inteira
responsabilidade do contratante fornecer as condices adequadas para que
a contratada desenvolva seus servios.
Rua Elias Freitas, n& S/N -- Centro, Madeiro-- PI CNPJ: 04.432.792/0001-24,
Clausula 5. O contratado e responsavel pelos danos causados em
neste ato representado por seu Presidente, o Vereador Denis ARAuJO
decorrencia da agao ou omissao de seus servigos prestados.
Lopes, brasileiro, casado, agricultor, portador do cpf: cpF: 022.977.213-
74, residente e domiciliado no conjunto Quelroz, centro de Madelro-Pl,
DA JORNADA DE TRABALHO
aqui denominado cOntratante, e de outro lado como contrataDO,
GISLENE
CRISTINA
Costa,
braslleira,
portadora:
Clausula 6. O (a) contratado desempenhara suas atividades e regime de 40
2.077.875
CPF:927.277.503-00, residente e domiciliada na rua Jose Ferreira de Melo,
horas semanais, em conformidade com as disposigoes legais.
centro de Madeiro-PI
Do prazo
Clausula 7. O prazo de validade do referido contrato sera do dia 02 de
DO CargO:
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
CLAusulA 1s: A contratada prestara servigos correspondente ao cargo de
DA REMUNERACAO
zeladora.
Clausula 8. Durante o prazo constante na Clausula 7. Fica o contratante
Paragrafo unico: os servlgos relativos a sua funcao sao inerentes a
CONtRATADA, portanto, no podera transferir sua responsabllidade na
obrigado a pagar a contratada a remuneragao mensal de um salario minimo
execugao para outrem que nao esteJam previamente contratado.
vigente.
DA RESCICAO
DO ObJetivo e Dos servigOs:
Clausula 9. E assegurada as partes a rescisao do contrato antes do termino
Clausula 2. objeto do presente contrato, a prestacao de pela contratada
do prazo, devendo, entretanto, comunicar a outra parte com antecedencia
(a) de servigos por prazo determinado, para o desempenho do
minima de 30 trinta dias, de forma expressa..
cargo/fungao de Zeladora para Câmara Municipal de Madeiro-PI.
Clausula 3*. O contratado se obriga a executar os servicos de limpeza do
1 o contratado nao podera se desligar do contrato, sem justa causa, sob
predio da Câmara, fazer e servir cafe, executar os trabalhos de arrumacao,
pena de ser obrigado a indenizar o contratante dos prejuizos que desse fato
Ihe resultarem.
CONDICOES GERAIS
Clausula 10. Trata-se de contratagao por prazo determinado em virtude
DA EXECUgAO DOS SeRVICOS
da precariedade e urgencia de profissional habilitado, visando apenas suprir
Clausula 4*. Para execugao dos servicos ora contratados, e de intelra
a necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
responsabilidade do contratante fornecer as condic8es adequadas para que
Clausula 11. O contratado compromete-se a cumprir as normas e os
a contratada desenvolva seus servicos.
Clausula 5. A contratada e responsavel pelos danos causados em
regulamentos previsto na administragao publica do Município de Madeiro-.
decorrencia da agao ou omissso de seus servicos prestados.
(Continua na proxima pagina)