Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem e Facilitadores exigir-se-a, o certificado do Ensino
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
Medio ea comprovacao do conhecimento ou experiencia na area escolhida.
SANTSANTONIO
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro.
Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, juntamente com a
taro melher!
documentagao comprobatoria do curriculo, na Coordenacao de Recursos Humanos da
Secretaria Municipal de Administragao, Planejamento e Servigos Publicos, no periodo de 05 a
AVISO DE Licitação
12 de maio 2025. O resultado da selegao sera divulgado no dia 23/05/2025 no mural da
PROCESSO N PMSAL.051/2025

PREGAO ELETRONICO N020/2025
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual aquisicao de materiais permanentes diversificados,
destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas, educacionais e de infraestrutura das
2.4. A Secretaria de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades
diversas unidades gestoras que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Santo
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificagoes necessarias para o
Antonio de Lisboa - PI
atendimento das necessidades das escolas.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO
3-DAS DISPOSICOES GERAIS
TIPO: MENOR PRECO
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, em especial
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23/05/2025
da Portaria do Ministerio da Educacao no 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolução no 5, de
HORARIO: 09:30hs
25 de outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de
1996 e Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Diretrizes emanadas da Secretaria Municipal

de Educacao de Redencao do Gurgueia - PI.
licitagoes).
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario
INFORMAcOes: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Santo Antonio de Lisboa - Piauí, E-mail:
Prefsal2025@gmail.com
3.3. Como se trata de trabalho voluntario, inexiste qualquer vinculo empregaticio entre o
Santo Antonio de Lisboa-Piauí, 05 de maio de 2025.
Município eo voluntario.
3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educagao.
Epitacio Silva Lopes
Agente de Contratagao
Pregoeiro
Redencao do Gurgueia - PI, 05 de maio de 2025.
Francisco Erivaldo da Silva
Prefeito Municipal
govbr
RA MARIAALENCARVOGADO DESOUSA

VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO
Secretaria Municipal da Educagao
GURGUEIA
CPF: 183.008.633-20
GEducasaofocoemecelencia
Portaria 03/2025
EDITAL N 002/2025
ARLEI FIGUEIREDG AssI!
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM EE
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA MAIS EDUCACAO NA
303
ARLEI FIGUEREDO BORGES
Prefeito Municipal de Redencao do Gurgueia - PI
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE REDENCAO DO GURGUEIA - PI, torna
publico aos interessados que estarao abertas as inscricoes para a selecao de Mediadores de
Aprendizagem e Facilitadores para atuagao voluntaria junto ao Programa Educagao
Complementar, conforme a Lei Municipal n 044/2014, para o periodo letivo de 2025, regendo-
se pelas disposicoes legais aplicaveis e pelas instrucoes deste Edital.
REDENCAO DO
1 - DO PROGRAMA EDUCACAO COMPLEMANTAR
Educacaofocoemexcelencia
1.1. O Programa Mais Educacao na escola, instituido pelo Lei Municipal no 044/2014 de 18 de
margo de 2024, observa as determinagoes da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394,
ANEXO1
de 20 de dezembro de 1996- com relacao ao desenvolvimento da capacidade de aprender,
tendo como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo
CRONOGRAMA DE ANALISE DE CURRiCULO
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de
Aprendizagem e Faciitadores, as quais serao consideradas de natureza voluntaria, na forma
definida na Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Lei Municipal n0,008/2014 de 24 de abril
Periodo
Etapa
Local
de 2024.

1.3. Os Mediadores de Aprendizagem serao responsaveis pela realizacao das atividades de
Publicacao do Edital
05/05/2025
Mural da Secretaria de Educacao
acompanhamento pedagogico, devendo trabalhar de forma articulada com os professores da
de Redencao do Gurgueia - PI.
escola para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de Matematica e Lingua
Portuguesa, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares as ja
05/05 a 12/05/2025
Inscrigoes e entrega da
empregadas pelos professores em suas turmas.
documentacao
de Redencao do Gurgueia - PI
1.4. Os Facilitadores serao responsaveis pela realizagao das atividades complementares nos
16/05/2025
Divulgagao do resultado
campos de Artes, Cultura, Esporte e Lazer.
parcial

1.5. O ressarcimento das despesas de transporte e alimentagao dos voluntarios sera de
responsabilidade da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Redengao do Gurgueia
19/05/2025
Prazo para recurso
do Piauí, e equivalera aR$ 300,00 (trezentos reais) por turma para atividades com duragao de

04 horas semanais para Mediadores de Aprendizagem eR$ 300,00 (trezentos reais) para
Facilitadores, conforme Matriz Curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino de
21/05/2025
Resultado dos recursos
Secretaria Municipal de Educacao
Redengao do Gurgueia - PI.

1.6. Cada voluntario podera ser responsavel por, no maximo, 4 turmas.

1.7. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola.
23/05/2025
Resultado final apos recurso Mural da Secretaria de Educacao
2 - DA SELEGAO
2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de Curriculo junto a

27/05/2025
Homologacao
Comissao Organizadora da Chamada Publica da Secretaria Municipal de Educacao dee
Redengao do Gurgueia - PI, CENTRO ADMINISTRATIVO PI 257, no horario de 8h as 12h.
(Continua na proxima pagina)