Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

326
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR - PI
CNPJ05.514.609/0001-00
Prefeitura de
Joao Costa
Portaria - SAAE N 016/2025
Campo Maior, 24 de Janeiro 2025.
O trabalho continua!
"Dispoe sobre Nomeacao de
Gratificacao por Condicao
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 109/2023
PMJC,
Especial de trabalho no SAAE*
21/08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 087/2023 - PMJC - TOMADA DE PRECOS N 003/2023
Pelo presente instrumento O Município DE JOAO COSTA - PI, pessoa juridica de direito publico, inscrita
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n01.612.580/0001-30,com sede e foro na Praca Central, s/n,Centro-
CEP:64.765-000Joao Costa -PI,neste ato representado por seu Prefeitoo Sr.JOSE NETO DE OLIVEIRA,
O Sr. Diretor do. SERVICO AUTONOMO DE
24.519.282.103-10,localizavel na sede do Palacio Municipal no enderec
acima indicado, doravante
AGUA E ESGOTO de Campo Maior - PI, FABIO NAPOLEAO DO REGO
denominado CONTRATANTE ea empresa M. D. DE M. ROCHA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o no
PAIVA DIAS FILHO, no uso de suas atribuigoes conferidas pelos instrumentos
27.443.538/0001-27, sediada na Rua Luiz Ribeiro, n 192 - Centro
CEP:64.795-000, na cidade de Caracol/PI,
representada neste ato por, Sr. MARCOS DIAS DE MIRANDA ROCHA, doravante chamada CONTRATADA
normativos em vigor,
resolvem celebrar o presente PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 109/2023 - PMJC, DE
16/01/2024, objetivando a Reforma da UBs Tia Rita, na Localidade Cambraia, zona urbana do Município de
Joao Costa/PI, para prorrogacao do prazo de execucao e vigencia do contrato,nos termos do artigo 57,s 1
RESOLVE
inciso II e 2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes posteriores, e mediante as condicoes e clausulas seguintes.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO
O objetivo do presente termo aditivo e alteracao da Clausula Segunda do Contrato Administrativo N 080/2023
PMJC de 16/01/2024, que passa a ter a seguinte redacao:
Art. 01 - Ficam os servidores abaixo relacionados, nomeados para
CLAUSULA SEGUNDA:DO PRAZO
receber Gratificacoes por Condicao Especial de Trabalho GCET-I, GCET-II e GCET-III
I. O presente Contrato tera vigencia de mais 12 (doze) meses a contar de 31
de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser prorrogado por igual e
no SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DE CAMPO
MAIOR- PI.
sucessivos periodos ate a conclusao final da obra, nos termos da lei
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
GRATIFICACAO - GCET -
Ficam ratificadas todas as demais Clausulas do Contrato Vigente.
JOSE FRANCISCO XIMENES LIMA
ROBERTH DE ABREU PAZ
Joao Costa - PI, 30 de dezembro de 2024.
ANA GRETSHEN MILANA BARROSO NOGUEIRA
GRATIFICACAO-GCET - II

01 ANTONIO FRANCISCO PEREIRA
ADEMIR BARROSO CARDOSO
FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES DO MONTE
RAIMUNDO NONATO LIMA DA SILVA
JURANDI DA COSTA PEREIRA
MARCOS ANTONIO ARAUJO PINTO
Prefeitura de
FRANCISCO MAURINO DA SILVA OLIVEIRA
Joao Costa
GILVAN LEITE BARROS
GRATIFICACAO-GCET- IO trabalho continua!
01ALDEMIR DE SOUSA OLIVEIRA
02ANTONIONILTONDA SILVA
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0163/2019 - PMJC, DE 27/10/2019 -
04FLAVIA DAMASCENO FONTINELE
PROCESSOADMINISTRATIVO N0179/2019-PMJC -TOMADA DE PRECOS N017/2019
05JOAO RODRIGUES LIMA
06RICARDO ALIXANDRE SARAIVA PAZ
07ERIVELTON IRIS DE CARVALHO IBIAPINA
no Ministerio da Fazenda com o CNPJ n 01.612.580/0001-30, com sede e foro na Praca Central, s/n, Centro -
CEP: 64.765-000, Joao Costa - PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. JOSE NETO DE OLIVEIRA,
orasileiro, casado, portador da cedula de identidade n 746.784 - SSP/PI e inscrito no CPF sob on 259.282.103-
Art. 2 - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria
10, localizavel na sede do Palacio Municipal no
correrao a conta de dotacao orcamentaria propria, nos termos do Art. 9 da Lei
CONTRATANTE ea empresa SILVA COSTA CONSTRUCOES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o
Complementar Municipal n 01/2017.
n 16.888.680/0001-61, com sede e foro na cidade de Sao Raimundo Nonato/PI, estabelecida a Rua Avelino
Freitas, n 522 - Sala: B - Centro - CEP: 64.770-000, , aqui representada pelo Sr. Ramiro da Silva Costa, RG:
591.904 -SSP/PI e CPF:305.409.333-68,doravante denc
minada CONTRATADA, resolvem celebrar o
presente SEXTO TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 0163/2019 - PMJC, DE 27/10/2019, que tem como
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
objeto a construcao de uma Creche Pre-escola, tipo 1, padrao FNDE (Termo de Compromisso n 201901406-1),
retroagindo seus efeitos a partir de 06 de Janeiro de 2025, revogando-se todas as
no Município de Joao Costa PI, nos termos do art. 57, 1, inciso II, 2, da Lei 8666/93, e suas alteracoes
disposicoes em contrario.
posteriores, e mediante as condigoes e clausulas seguintes
Cumpra-se e Publique-se.
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETIVO
O objetivo do presente termo aditivo e alteracao da Clausula Segunda do Contrato Administrativo N 0163/2019
PMJC de 27/10/2019 e seus aditivos que passam a ter a seguinte redacao:
"CLAUSULA SEGUNDA: VIGENCIA
O prazo de vigencia e execucao dos servigos de que trata este Contrato sera de mais
10 (dez) meses, contados a partir de 31 de dezembro de 2024, podendo o mesmo ser
prorrogado por iguais e sucessivos periodos ate a conclusao final da obra, nos
Fabio Napoleso do RigoP.DFlbo
termos da Lei n8.666/93."
053.437.423-94
7Diretor
FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO
Diretor do SAAE
A divulgacao virtual dos atos municipais.