Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso 1 , alínea " d" e inciso III aHnea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Refedncia | Atéo Quadrimestre de Refedncia (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº 0,00 | º ·ºº |
| Externa | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | | |
| Empréstimos | º · ºº | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | º·ºº | |
| Externa | º · ºº | º·ºº 0,00 |
| Emprés timos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § Iº) | | |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (II) | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| TOTAL(III) | | |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SO BREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI UIDA - RCL IV | 29.774.465,07 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 2.250.000,00 | º ·ºº ·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LlMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV - | 27.524.465,07 | º 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = {Ilia+ VII - la - lia) | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.403.914,41 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lU do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 3.963.522,97 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENT ÁRJA | º · ºº | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁ RIA | 1.926.712,55 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referênci a (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciár ias | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | 0,00 | |

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO OT ACILIO DE SOUSA MOURA .lÚN IOR 006.834.103-26 SECRETÁRJO MUN. DE FINANÇAS

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0

FONTE: SCPl - Contabilidade [2 1807], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUf

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL