Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí . na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, An. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.977/2023.

CONCORRf:NCIA Nº 04/2023

CONTRA TO Nº

228/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta. inciso UI do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministé rio do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRJP/Rl, Estado do Piauí , Pessoa Jurídi ca de Direito Públi co lmerno. inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. estabelecida no Centro Administrativo. s/n -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTElRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº 1.647.8/J -SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado o Sr. MICKAEL DA SILVA NASCIMENTO, residente e domiciliado na Rua Tenente Antônio de Freitas, n(} 1414 -Bairro: Fonte dos Matos -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portador do CPF.: 041.063.073-08, como CESSIONÁRIA; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 228/2024, de alienação de domínio útil, vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação 80; Quadra L03; Lote de Projeto 4; no valor total de R$ 19.20/,00

Lote de licitação 81; Quadra L03; Lote de Projeto 5; no valor total de R$ 19.201,00

Lote de licitação 82; Quadra L03; Lote de Projeto 6; no valor total de R$ 19.401,00

Piripiri-PI, lO de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitaçõe s, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 2 1 de j unho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR·

PROCESSO ADMINISTRATIVO · 24.97712023.

CONTRA TO N'

22912024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, confonne cláusula sexta, inciso IU do contrato 049 J 1.000203/20 I 1-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGftNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigê ncia de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinarura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n' 06.553.861/000/-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº 1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. ANNA Al!CE DE CERQUElRA RESENDE, resideme e domiciliado na Rua 18 de Setembro, n' 829 - Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , portadora do CPF.: 039.247.443-35, como CESSTONÁRIA; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 229/2024, de alienação de domínio útil , vencedora dos seguintes lotes:

l ote de licitação 61; Quadra L02; Lote de Projeto 5; no valor total de R$ 18.700,00 Lote de licitação 62; Quadra L02; Lote de Projeto 6; no valor total de R$ 18.600,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí , na confonnidade da Lei n' 8.666/93 de 21 de junho de 1 993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCORRt CIA N' 0412023

CONTRATO N' 230/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso Ili do contrato 0491 1.000203/20 11 -45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGl!.NCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigênci a de 1 2 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPlRI, Estado do Piauí . Pessoa Jurídi ca de Direito Público lnterno. inscrita no CNPJ sob 11 ° 06.553.86//000/-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍl!A ALVES DE Ol!VEIRA MONTETRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº 1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado ne.,·ta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado o Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA MELO, residente e domiciliado na Rua 18 de Setembro, nº 1315 -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portador do CPF.: 454.315.313-87, como CESSIONÁRIO; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 230/2024, de alienação de domfnio útil, vencedora do seguinte lote:

Lote de licitação I 1 /; Quadra M02; l ote de Projeto 14; no valor total de R$ 19.000,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Eslado do Piauí, na conformidade da Lei a· 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único :

RESOLVE PUBLICAR:

CONCORRÍNCIA Nº 04/2023

CONTRA TO N'

220/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso Ili do contrato 04911.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Público Interno, inscrita 110 CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob n" 1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. TATIANA MONTEIRO LIMA, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro II, nº 81 J -Bairro: Centro -CEP.: 64.260-000Piripiri Piauí , portadora do CPF.: 063.241.813-32, como CESSIONÁRIA ; tem como justo e acordado o presente Contrato de n" 220/2024, de alienação de domínio útil, ve11cedora dos seguintes lotes:

Lcte de licitação 36; Quadra J07; Lote de Projeto 20; 110 valor total de R$ 35.000,00 Lote de licitação 103; Quadra M02; Lote de Projeto I ; no valor total de R$ /9.000,00 Lote de licitação 104; Quadra M02; Lote de Projeto 2; 110 valor total de R$ 19. 000, 00

Piripiri-PI, 10 de dezembro de 2024.