gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

26/02/25, 09:32

LICITANET - Ata de Registro de Preço

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 0.010000319

No dia 26 de Fevereiro de 2025, no(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI , inscrito(a) no CNPJ 01.612.602/0001-62, com sede à nº CEP - Pajeú do Piauí-PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF nº 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: S & S PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAs

Representante: samuel teodosio da silva neto

Telefone:

(89) 8102-0749

Email: logica.as02@gmail.com

CNPJ: 17.687.791/0001-72

Endereço:

RODOVIA PI 141, 249 - TANQUE DO GOVERNO, Canto do Buriti - PI - 64890-000

Lote: 1

Quantidade:

Unidade:

UNO

Marca:

SERVIÇO

Modelo:

SERVIÇO

Lote: 1

Quantidade:

Unidade:

UNO

Marca:

SERVIÇO

Modelo:

SERVIÇO

Preço Unitário:

R$ 38.600,00

Valor Total:

R$38.600,00

Descrição: LOTE 1 - SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO VEICULOS: S-10 AMBULÂNCIA DIESEL- (ANO - 2015/2016)/ AMBULÂNCIA FIAT DUCATO/ VAN DUCATO/ VAN RENAULT MASTER L2H2.130 CV - (ANO - 2019/2020) /TOYOTA HILUX C.S 2.8 DIESEL 2023/2023 O KM TIPO AMBULÂNCIA

Total: R$ 38.600,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe , assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A validade desta Ata de Registro de Preços é até 26/03/2025 , a contar do dia 26/02/2025 .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA.-91956870334

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

S & S PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDAs 17.687.791/0001-72

Assinado de forma digital por:

samuel teodosio da silva neto

39707482320
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 225/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 218/2025 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (Processo Administrativo SEI nº 00097.000716/2025-08) resolve NOMEAR FRANCISCO LEITE SANTANA, CPF nº 036.272.*****, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - Sudeste - SDU-SUDESTE, com efeitos a partir de 06.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 11 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 543/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 843/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014875/2025-23), resolve NOME-

AR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 02.07.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ADRIANAARAÚJO DO NASCIMENTO | 768.703.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUN- DAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI RECANTO DOS PÁSSAROS) | DAM - 5 |
| TAILAVANESSA DASILVA ALVES | 032.402.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI TIA FRANCISQUINHA) | DAM - 5 |
| LUCIANAMAURADOS SANTOS DE SOUSA | 018.679.***-** | CHEFE DE SECRETARIA DE ESCOLA ENSINO FUN- DAMENTAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS (CMEI PROFESSO- RAVERALÚCIAROCHADE OLIVEIRA SANTOS) | DAM - 5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/07/2025

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO, BEM COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO E DOCUMENTAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E REGISTRAR AS AÇÕES, ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 215.999,88 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos): C DE SOUSA LOPES (60863103000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 215.999,88 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 9 de julho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025 Processo Adm: Nº 39/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, REGISTRO FOTOGRÁFICO, BEM COMO PRODUÇÃO DE CONTEÚDO INFORMATIVO E DOCUMENTAL, COM A FINALIDADE DE ACOMPANHAR E REGISTRAR AS AÇÕES , ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS PELOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 215.999,88 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos): C DE SOUSA LOPES {60863103000107) com os lotes: 1 no valor total de R$ 215.999,88 (duzentos e quinze mil e novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

Por:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1243/2025. Concede Férias ao Servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor CLEITON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Legislativo - classe/nível A4, matrícula funcional nº 10235, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 08 a 17 de julho de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/05/2025


DECRETO Nº 27.985, DE 16 DE MAIO DE 2025.

Dispõe sobre a nova data da realização da IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA+ e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município, com base na Lei Complementar nº 3.969, de 12 de março de 2010, que instituiu o Conselho Municipal dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - LGBT; no Decreto nº 26.697, de 31 de julho de 2024; e, ainda, de acordo com o Ofício nº 1283/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI e Resolução nº 001/2025, de 7 de maio de 2025, do CMDLGBTQIA (Processo Administrativo SEI nº 00049.004232/2025-14),

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 26.697, de 31 de ju -lho de 2024, que 'Convoca a IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para a População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA+ e dá outras providências.', publicado no DOM nº 3.815/2024;

CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Direitos da População LGBTQIA, é uma instância de deliberação colegiada, que tem como competência: deliberar, normatizar e fiscalizar as políticas voltadas para estes segmentos;

CONSIDERANDO a deliberação do Colegiado na 1ª Reunião Ordinária do CMDLGBTQIA, realizada em 7 de maio de 2025, na sala de reunião da Secretaria Municipal da Juventude - SEMJUV (Edifício CENAJUS, 2º andar), localizada na Rua Coelho Rodrigues, nº 954, Centro -Teresina-PI,

DECRETA:

Art. 1º Fica definida a nova data de de maio de 2025 para a rea -lização da IV Conferência Municipal de Políticas Públicas para a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - LGBTQIA+, de Teresina.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

de 2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de maio
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.772, DE 7 DE MARÇO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 165/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.004720/2025-86), resolve

EXONERAR

TATIANA SOUSA COSTA, CPF nº 834.042.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Marcílio Flávio Rangel de Farias), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03.02.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025.

Prefeito de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

238
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVII

SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU...
SOLICITACAO DE INSTAURACAO DE PROCESSO DE REGU..
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REGULARIZAC
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no periodo de 30 trinta) dias,considerar-se-a como
Artigo 5.O presente Edital en
Artigo 5. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicacao
MARCOLANDIA -PI,05 de abril de 2025
REURB/MARCOLANDIA/PI -Nucleo de Regu
REURB/MARCOLANDIA/PI-Nucleo de Regularizacao Fundia
Q o02 t
ADORA SOELLY D
OUTINHO
05/04/2025, 19:
05/04/2025.20

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https:/morarlegal.online/ms
update.php?co
Rua Porfiria
1=CEP
85000-PI
REGULARIZAC
da na RUA PORFiRIA MARIA DE SOUS/
e MARCOLANDIA-P
ssados, que em virtud
enderego, bem como, legal
no referido
a area de 456, localizado SERRA DO GESSOSERRA DO GESSO
FRANCISCO DE LUIZ
e 6, da Lei Federal n 13.465/2017, do Decreto Federal n 9.310/2018 e da Lei Municipal n 398
Artigo 4. Nao havendo manifestacao em contrario no periodo de 30 (trinta) dias,
Artigo 5.O presente Edital ent
MARCOLANDIA - PI, 05 de abril de 2025.
REURB/MARCOLANDIA/PI - n
REURB/MARCOLANDIA/PI - N
ADORA
AB PI N22.462
05/04/2025, 20

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

490
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

B AsiLEiRa
BRASILEIRAE
Portaria N149 /2025
Portaria N151 /2025
O PreFeItO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos.
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramo
que lhes sao conferidas pelos artigos 86
s atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
Ii, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipa
II, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
ResoLve:
Art. 1- Nomear Rivelino Damasceno Vieira, CPF
XXX.XXX.733-XXpar
Art.1-Nomea
Departamento de Apoio as politicas Publicas para a Juventude da Secretaria Municipal de.
Cultura.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus.
ua publicacao retroagindo seus
eitos ao dia 04 de fevereiro de 2025
feitos ao dia 04 de fevereiro de2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de no 090/2025 de 14 de janeiro de 2025
Art.3-
e sem efeito a Portaria de n 051/2025 de 10 de janeiro de 2025
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira-PI
10 de fevereiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Ranieri Mazzille Ramc
s de Meneses
Prefeito Municipa
Prefeito Municipals

B asileira
B.ASILEIRA
Portaria N152 /2025
Portaria N150/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
O PReFEItO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,
I, c/c art 64,VI da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear Pedro Henrique Araujo Carvalho, CPF: Xxx.xxx. 073-XX para Chefe do
Departamento de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Brasileira -- Pi.
e Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus
Art.2-A pr
Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao retroagindo seus
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n 022/2025 de 06 de janeiro de 2025
Art. 3o - Torna-se sem efeito a Portaria de n' 023/2025 de 06 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- P!
eita Muni
cipal de Brasi
Ranieri
le Meneses
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cocal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025


LEI 14.133/21

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA:

MAIS SAÚDE LTDA, CNPJ - 10.436.813/0001-82

CONTRA TO: CONTRATO Nº 01.1407/2025

FONTE DE RECURSOS: 500,600, 621

VALOR DO CONTRA TO: R$ 4.578.023,31 (Quatro milhões, quinhentos e setenta e oito mil, vinte e três reais e trinta e um centavos)

DATA DE ASSINATURA: 14/07/2025

VIGÊNCIA :

12 (DOZE) MESES

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PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL - PI

FUNDAMENTO:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/07/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu / Secretaria Municipal DE
RECURSOS HiDRICOS; CONTRATADO: W12 EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob
o No. 51.032.926/0001-08, com sede/enderego na Rua Rosalina da Conceigao, s/n, Bairroe
Primavera, Cep.: 64.770-000, na cidade de Sao Raimundo Nonato - PI; DATA DE RATIFICACAO:
23 de julho de 2025; OBJeTO: Contratagao de empresa especializada para prestagao dos servigos
de instalacao e equipagem de pogos tubulares, incluindo materiais destinados a estruturagao,
conforme as especificagoes, quantidades e condigoes estabelecidas; vALor GLOBAL
cONTRATADO: R$ 112.505,13 (Cento e Doze Mil, Quinhentos e Cinco Reais, e Treze Centavos);
VIGENCIA DO coNTRATO: 60 (sessenta) dias, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado
de acordo com o Artigo 107. da Lei No. 14.133, de 01 de abril de 2021; ExEcugA0: Apos emissao
de OS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, 3, da Lei Federal N. 14.133, de 01 de Abril de
2021, e atualizada pelo Decreto n. 12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024; Orçamento Geral
2025; UNIDADE ORCAMENTARIA: 17.01 - Secretaria Municipal de Recursos Hidricos; PROJETO
ATIVIDADE: 1085 - Implantagao do Sistema de Abastecimento de Agua; ELEMENTO DE DESPESA:
4.4.90.51 - Obras e Instalagoes; FONTE DE REcuRsOS: 500 / 706 / 710; Assinatura do Contrato,
Anisio de Abreu - PI, 24 de julho de 2025. Pela Contratante MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario
Municipal de Finangas, e CARINA TELES DE SOUSA - Pela Empresa Contratada.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

580 580

Município de Tamboril do Piaui. Todos os poderes. Relatório resumido da execução o rçamentária Demonstrativo das receitas de operações de crédito e despesas de capital (Regra de ouro) Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 6 º Bimestre: Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1·, inciso 1 )

| Receitas | Previsão atualizada (a) | Receitas realizadas (b) | Saldo não realizado (c)- (a-b) |

| Receitas de operações de crédito (1) | 1.000.000,00 | 764.163,22 | 235.836,78 |
| Despesas | Dotação atualizada (d) | Despesas empenhadas (e) | Saldo não executado (f)- (d-e) |
| Despesas de capital | 7.483.550,98 | 6.563.465.00 | 920.085,98 |
| Investimentos | 7.468.550,98 | 6.549.392,24 | 919.158,74 |
| Inversões financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortizaçã o da dívida | 15.000,00 | 14.072,76 | 927,24 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa de capita líquida(11) | 7.483.550,98 | 6.563.465,00 | 920.085,98 |
| Resultado para apuraçã o da regra de ouro(lll)=(l-11) | 6.483.550,98 | 5.799.301 ,78 | 684.249,20 |

Ana Deicidas Figueredo Gudes Gestor(a) CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - S IAFC©

JUSCIEL DE SOUSA LUZ Responsá vel Controle Interno CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretário(a) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Município de Tamboril do Piaui. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária

Demonstrativo da projeçã o atuarial do Regime Próprio de Previdên cia dos Servidores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência :Janeiro a Dezembro de 2024 / 6 º B imestre: Novembro - Dezembro RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1·, inciso li)

Ana Delcides Figueredo Gudes Gestor(a) CPF: 330.016.423-00

Conceição de Maria Mendes e Silva Contabilista. CRC:3803 CPF: 287.204.153-20

Sistema Integrado de Administração Financeira e Contro le - S IAFC©

JUSCIEL DE SOUSA LUZ Responsável Controle Interno CPF: 045.102.533-46

ARINALDO VALENTE DA COSTA Secretá rio(a) de Finanças CPF: 028.497.773-07

Em reais

R$1,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0498/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor MANOEL DE LIMA SOBRINHO, Auxiliar operacional Administrativo - classe/nível C2, matrícula funcional nº 330 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 15 de fevereiro de 2025 referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025 Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

Página 1 de l

| RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) R$ 1 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |

| | | | | | | SAIDO TOTAL EM31 | REOISTROS F.FEUADOSEM | | | | 2025 | | | | | | | | | |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | 0,00 | | | | | | 0,00 0,00 | | | | | | | | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 0,00 | | | | | | | | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS Obrigações decorrcntcs de Ativos Constituídospela SPE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | 0,00 0,00 |
| Provisões de PPP 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Outros Passivos 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Obrigações Conlratuais Riscos não Provisionados 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Garantias Concedidas 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00 0,00 0,00 | | | | | | | | | | | | | | | | | | | | |
| rsnaPICAÇÃO 2025 2028 | 2024 | | 2026 | 2027 | | 2029 | 2030 | | | | | 2031 | | | | 2032 | | | 2033 | 203,4 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAISNÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | 0,00 | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| Ac:ontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | 0,00 | | | | | | | 0,00 | | 0,00 |
| Cootratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (III)= (I + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| II) RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | | | 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARAO LIMITE - (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | | | | | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | | | | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 | 0,00 | | | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

JOELITON FALCÃO VELOSO

840.001 .393-04

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EV ANDRO PINHELRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 150/2025, DE 07 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00042.003689/2025-87, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) FERNAN -DA MAGALHAES DUARTE ALENCAR, matrícula n° 44216, ocupante do cargo de Assistente Técnico Profissionalizante - Técnico Industrial em Edificações, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Coor -denação - SEMPLAN, por até 03 (três) anos, a contar de 02.07.2025. Mar -cos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO REFE -RENTE AO CONTRATO Nº 10/2023-SEMA . Processo Administrativo nº 00042.002496/2025-94-SEMA; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA; CONTRATADA: Alfa Gestão de Recursos Humanos Ltda; CNPJ: 07.204.255/0001-15; OBJETO: A repactuação do Contrato nº 10/2023, referente à prestação de serviços continuados de digitador e auxiliar administrativo nível superior, para a rea -lização das atividades essenciais ao desempenho das atribuições de diversos órgãos municipais da Prefeitura de Teresina. DO PREÇO MENSAL: R$ 260.233,54 (duzentos e sessenta mil duzentos e trinta e três reais e cinquen -ta e quatro centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 1500100 (Recursos não Vinculados de Imposto - Geral), Conta Despesa 33.90.37 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; ASSINA: Secretário Muni -cipal de Administração e Recursos Humanos Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

144
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXVIII

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO Piauí
SAnto InAciO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UnIAO, COMPrOMISSO E trABALHOE
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 66, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N68,DE 21DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município DE SANTO INACIO DO Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. PAULO FERNANDES DE SOUSA BARBOSA, inscrito no
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA ALELUIA DA SILVA XAVIER, inscrito na CPF
CPF sob o no 451.568.403-53, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e
sob on 683.302.433-20, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento
Assessoramento Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Administracao e
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Santo
Planejamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 21 de fevereiro de 2025
Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
AUROAPARECIDODE
X Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EITURA Municipal DE
santo inacio do Piauí
ESTADO DO Piauí
Santo inacio do Piauí
Prefeitura MUNICIP
UnIAO, cOmpromiSsO e trAbAlhO
UNIAO, COmPrOMISSO E TrABALHO
Portaria N 67, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 69, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO F
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear o Sr. DOMINGOS SAVIO PINTO DA SILVA, inscrito no CPF sob
Art. 1 Nomear o Sr. MARCOS ANTONIO SOARES SOUSA, inscrito na CPF sob
on 039.302.093-22, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
on 065.710.523-69, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 2, com lotacao na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município.
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
de Santo Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI,21 de fevereiro de 2025
AURO APARECIDO DE
I Assinado de forma digital por AURO
AURO APARECIDO DE
507368
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/09/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, art. SS, inciso 1 , aUnea " a "}

| TRAIBTÓRIADBRBTORNO AOLIMITBDADIISPllSATOTALCOM Pl'IOAL(art. 15 daLC 178/2011 ) | TRAIBTÓRIADBRBTORNO AOLIMITBDADIISPllSATOTALCOM Pl'IOAL(art. 15 daLC 178/2011 ) |

| PARÃMlmlOS PAllARBDUÇÃ ODOBXCl!Dl!NTBDB D'll'(llt 1 5 daLC 178/2011) | |
| {LRF, 111. 20) | Linic Ml>úroo (VII)(%) |
| DTPem202l(X) (%) | |
| E=1otcem2021(Xl) • (X• VII)(% ) | |
| R<dutor""'1(Xll)• (O,IO,XI)(%) | |

| mAJl!l'ÔRIADBRBTORNO AO LIMITB DADl!SPl!SATOTALCOM Pl'IOAL(art.15daLC 178r. | lllll | llll2 | 21123 | | | lllll5 | llll7 | lllll | llll9 | llllO | lllll | 211!2 |

Nota:

1 - Durante o exen:íc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exen:ício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior lransparência, as despesas exoculadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Reslos aP agar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:ício , por for,a inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos lermos do Art. 29-A da Constituição Federal

ANTONIA PEREIRA GOMES 474.439.603-87 VEREADORA -PRESIDENTE

LEANDRO ROBERTDAPAZ 919.716.673-ll CONl'ROL'JJOR

PAULO HENRIQUE DA SILVA MELO 104.419.533-95 TESOUREIRO

HAIL0 FIDELES DA SILVA 004.962.033-98 CONTADOR CRC-PI 8238/0

ld:OCC564DF474028B0

CÂMARA MUNCIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AGO/2025

RELATÓ RIO DE GESTÃ O FIS CAL

DEMONSTRATIVO DAD ESPESA COM PESS O AL -PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS EDASE GURIDADE SO CIAL SET/2024 AA G0/2025
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

485
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

TURADI
GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000
CNPJ: 41.522.145/0001-30, Rua Dionisio Pereira da Silva - centro, CEP: 64.783-000.
Portaria 016/2025
Portaria 014/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal.
que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e Lei Organica Municipal
RESOLVE:
NOMEAR, Nicole Cardoso dos Santos, CPF: 044.356.913-45, para exercer o cargo de
RESOLVE:
Assessora Parlamentar do Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
NOMEAR, Maria de Lurdes Araujo Damasceno CPF: 008.778.063-14, para exercer o cargo de
Secretaria Municipal de Agricultura, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, 03 de Janeiro de 2025.
Assinado de forma digital
DEBORAH
Assinado de 1
DEBORAH
SAYONARA SANTOS SANTOS
por DEBORAH SAYONARA
SAYONARA SANTOS S
por DEBORAH SAYONARA
9518309
8309
ados:2025.01.07
8309
Deborah Sayonara Santos Cardoso
Prefeita
Prefeita

GABINETE
GABINETE
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
Sao Braz do Piauí
Gabinete da Prefeita
CNPJ:41.522.145/0001-30,Rua Dionisio Pereira da Silva - centro,CEP:64.783-000
Portaria 017/2025
Portaria 015/2025
A PREFEITA Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, Rose Alves da Silva, CPF: 003.407.243-82, para exercer o cargo de Assessora de
Comunicacao do Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
do Gabinete, deste Município, a partir de 03 de Janeiro de 2025.
DEBORAH
Assinado de form
DEBORAH
a digital po
SAYONARA
digital por DEBORAH
DEBORAH SAYONAR
SAYONARA SANTOS
SANTOS
os:2025.01.07
8309
18309
Prefeita
Prefeita
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

603
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Fls.167V
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMIDIO - PI CEP- 64875-000
Cn00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com
Vergads/Glaucinelson Barbosa da Silva
Vereadora Iranildo de Sousa Paixao
reador Leandro Medeiros de Sousa
Kor
Qa Siur kAxs I
Vereador Pedson da Silva Paixao
Laaa da
Roxhe
Sla
Vereadora Rayara da Silva Rocha

EPUBLIOAFEDERATIVA DO BRASI
SERVENTAXIRUDICALFCOUNIOEMANELMDIO-DEMANELMDIOP

IVRO4-RCPJ
EGISTRO:323PROTOCOLO:4604
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AMARA MUNI
VENIDA 15DE
Portaria DE N001/2025
Manoel Emidio (PI),
aneiro de 2025
O VEREADOR-PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
atribuicoes que lhe sao conferidas pelo Regimento Interno deste Poder.
Legislativo,
RESOLVE:
Artigo 01 - "NOMEAR" 0 Sr. DELTO RIBEIRO DE SOUSA,
R.G. de No 1.750.201-SSP/PI, e
TEsoureIRo da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI), no Exercicio
Financeiro de 2025.
Artigo 02
A presente Portaria entra em vigor na data de sua
Artigo O3o- Ficam revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI),
33155
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
Ari0sfo DeSous4 Du4st
ARIOSTO DE SOUSA DUARTE
Vereador-Presidente da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI).
Bienio 2025 / 2026
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 25/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí Registro de Preços Eletrônico por Maior Desconto - 007/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 (VEICULOS FLEX)- Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante. -Valor Referência: R$: 200.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

M & G FONTENELE CONVENIENCIA L TOA

R$ 143.000,00

Homologado em 24/04/2025 11 :09:51 Por: Francisco Apolinario Costa Moraes

Lote 0002

217.640,00

Fornecedor

LOTE li (VEICULOS FLEX)

Prestação de serviços de mão de obra e manutenção .

Valor Total

R$162.141,80

Valor Referência: R$:

Situação

Homologado em 24/04/2025 11 : 10:20 Por:

Francisco Apolinario Costa Moraes

Lote 0003 - LOTE Ili (VEICULOS E MÁQUINAS DIESEL) Fornecimento de peças e/ou acessórios genuínos com controle de qualidade do fabricante. - Valor Referência: R$: 250.000,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 177.500,00

Homologado em 24/04/2025 11 :10:56 Por:

Lote 0004 - LOTE IV (VEICULOS E MÁQUINAS DIESEL) Prestação de serviços de mão de obra e manutenção. -Valor Referência: R$: 282.670,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

R$ 200.695,70

Homologado em 24/04/2025 11 :11 :30 Por:

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 319/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATAN -TE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 37.676.047/0001-80; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 691.695,81 (SEISCENTOS E NOVENTA E UM MIL SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: JOÃOZI -NHO PEREIRA MENDANHA.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lí quida | 15.512.ü26,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.483.234,39 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.485.599,36 | 61,26 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 8.360.946,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 7.942.899,24 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 7.524.851,91 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.340.307,97 | 8,64 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.614.432,18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.412.645,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.841,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOSAPAGARNÃ O PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS

023.703.723-89

CONTADORA-CRC 012378/0-5

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


EXTRATO DE CONTRATO DISP 006/2025

CONTRATO Nº DISP - 006/2025

LICITAÇÃO

DISPENSA Nº

006/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

053/2025

OBJETO: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piaui -PI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65 CONTRATADA: PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 50.516.447 /0001-96

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 107.970,61 (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos)

ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinários; 540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos do VAAF; 542 - Recursos do VAAT, 550 - Recursos do QSE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) eo Decreto Federal 12.343/ 2024, de 30 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17 de fevereiro de 2025

PRAZO CONTRATUAL:

90 (noventa) dias.

Santa Cruz do Piauí PI, 17 de fevereiro de 2025.

Dado-, 202S.02.171H3,17--03' 00'

Lafs Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

ld:07384E41EC1F27ES

iTERMO DE RAiTIFICAÇÃO DISPENSA 006/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 006/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa PILLAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 50.516.447 /0001-96, no valor total de R$ 107.970,61 (Cento e sete mil, novecentos e setenta reais e sessenta e um centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa construtora especializada com mão de obra qualificada para reforma e ampliação da escola municipal Francisco Moura em Santa Cruz do Piauí -PI

Santa Cruz do Piauí/PI , 17 de fevereiro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 26 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA
C.N.P.J. 41.522.319/0001-64
CANAVIEIRA
CANAVIEIRA
AVISO DE PREGAO DE Licitação N. 006/2025
AVISO DE PREGAO DE Licitação N. 007/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL ART. 33 DA LEI 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N031/2025
A Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA - PI, atraves do Agente de Contratagao e Equipe de
Apoio, nomeada pela Portaria No 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna publico o acontecimento
Apoio,no
ada pela Portaria N 124/2025 do dia 13 de Janeiro de 2025 torna publico o acontecimento
do PREGAO ELETRONICAN 006/2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL, PARA o dia 04 de junho
do PREGAO ELETRONICAN 007 /2025 do tipo MENOR PREGO GLOBAL, PARA o dia 04 de maio
de 2025, as 14:00, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no 123/2006,
de 2025, as 14:30, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006,
bem como as disposicoes descritas, cujo objeto ea Registro de pregos para futura e eventual a
bem como as disposigoes descritas, cujo objeto ea Registro de pregos para futura e eventual a
contratacao de empresa especializada no fornecimento de Pneus para atender as necessidades das
contratagao de empresa especializada no fornecimento de Merenda Escolar para atender as
Secretarias municipais do Município de Canavieira-Pl;.
necessidades das Secretarias municipais do Município de Canavieira-Pl;.

Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2a a 6a feira, das 8:00 as 12:00 horas,.

transparencia.canavieira.pi.gov.br/canaviera/licitacoes
Canavieira, 22 de Maio de 2025.
Mayara Reis do Silo uelym
Mayara Reis do silo Suly
MAYARA REIS DA SILVA EVELYN
AGENTE DE CONTRATACAO
Portaria N 124/2025
Portaria N 124/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
KARR?
CAnAVIEIRA
CANAVIEIRA
AVISODEPREGAO DE LICITACAON.006/2025
FUNDAMENTACAOLEGAL ART.33DA LEI14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 031/2025
do PREGAO ELETRONICA N 006/2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL, PARA o dia 04 de maio
do PREGAO ELETRONICA N007 /2025 do tipo MENOR PRECO GLOBAL,PARA o dia 04 de
de 2025, as 14:00, em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006,
junho de 2025, as 14:30, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/2021, Lei Complementar no
123/2006, bem como as disposicoes descritas,cujo objeto ea Registro de pregos para futura e eventuall
contratagao de empresa especializada no fornecimento de Pneus para atender as necessidades das
a contratagao de empresa especializada no fornecimento de Merenda Escolar para atender as
necessidades das Secretarias municipais do Município de Canavieira-Pl,

Edital e anexos: Prefeitura Municipal 2a a 6a feira, das 8:00 as 12:00 horas.

Canavieira,22 de Maio de 2025
Mayara Reis do Silo uely
Mayara Reis do Silo Buelym
Portaria N 124/2025
Portaria N 124/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/12/2025

Lote 00o1 - Lote 1 - Fornecimento ne frutas e verduras na Zona Urbana - Valor Referencia: R$: 755.473,30
Fornecedor
Valor Total
Situagao
J FERREIRA DA SILVA FILHO
R$ 555.862,85
Lote 00o2 - Lote 2 - Fornecimento ne frutas e verduras na Zona Rural - Valor Referencia: R$: 511.332,00
Fornecedor
Valor Total
Situagao
R$ 377.121,35
EDILSON SERVULO DE SOUSA
Autoridade Competente

PORTAL
tenticidade do do

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 164/2025
CONTRATO N: 170/2025
PROCESSO N: 202/2025
PROCESSO N: 172/2025
PROCEDIMENTO N: 019/2025
PROCEDIMENTO N: 085/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N: 019/2025
PREGAO ELETRONICO N: 085/2025
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.S
CONTRATADO: WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA,
CONTRATADO: J FERREIRA DA SILVA FILHO, CNPJ: 41.521.444/0001-50.
CNPJ: 36.666.319/0001-06.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FRUTAS E VERDURAS PARA Município DE BARRAS - PI E DE SUAS
EXECUCAO DA OBRA DE AMPLIACAO DA ESCOLA Municipal HAYDEE
SECRETARIAS, VENCEDOR DO LOTE 02.
LAGES, BARREIRO DO ALCIDES, ZONA RURAL DE BARRAS - PI.
VALOR: R$ 377.121,35 (TREZENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E
VALOR: R$ 182.128,99 (CENTO E OITENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E
VINTE E UM REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS).
OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS
FONTE DE RECURSO: FPM / FME /QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
/ RECURSOS PROPRIOS.
PROPRIOS / EMENDA FEDERAL.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE NOVEMBRO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A 27 DE NOVEMBRO DE 2026.
Barras -- PI, em 28 de novembro de 2025.
Barras - PI, em 28 de novembro de 2025.
I Soese
Edilson
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFEITURADE
REFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 137/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 139/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): MARIA GEIS PEREIRA LIMA
Contratado(a): CRISTIANE SOUSA SANTOS
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de PROFESSOR 20 HORAS.
funcao de PROFESSOR 40 HORAS
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025.
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 30 de Novembro de 2025
Dotagao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Enderego: RUA CEARA, N241, BAIRRO ALTO BONITO.
Enderego: RUA NOVE, CENTRO.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$1.518,00 (UM MIL
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$3.036,00 (TRES
QUINHENTOS E DEZOITO)
MIL E TRINTA E SEIS REAIS)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município
Município DE Asinad d forma digit
or Município DE
PORTO:06559
Dados:2025.11.07
414000149/
dos: 2025.11.07
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 138/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 140/2025
Contratado(a): MARIA VIVIANE SILVA NASCIMENTO
Contratado(a): MARIA FRANCISCA RICARDO
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Dotagao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 12.361.0010.2020,0000; CATEGORIA
Enderego: RUA ANTONIO OLIVEIRA, N838, BAIRRO RUA NOVA.
Enderego: RUA DURVAL FERREIRA, BAIRRO RUA NOVA.
QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
Porto -- PI. 10 de Outubro de 2025
MUNICIPIOCA
digital por MUNICIPIC
ital por MUNICIPI
PORTO:0655 49
PORTO:0655 149
4414000149 o.s 7-0300*
2025.11.07
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal