Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Abre no Ol'Çãmento vigente crédito ad icional suplementar e da outras provfdt§nc/as

DECRETA : Artigo lo . Fica abert o no orç ame nto vigente, um c rédit o adicional na import.Sncia deR$3 . 119 . 900 , 0 0 distri buidos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + }

CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS

01.031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica 90.000,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001.2001 .0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se 8plica 190.000,00 F.R.: 1 500 00

11 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nao VlncuI8dos de Impostos Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.51.00

500

200 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

91 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Saltlrio-Edueação Não se aplica 308.500,00 F.R.: 1 550 00

97 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA T1"<1nsferênçl;:1 do S;:1lário-EduC;:1ção Nãou, epllca 76.000,00 F.R.: 1 550 00

100

143

159

162

12.361.0030.2202.0000

3.3.90.93.00

569

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕE

Outras Transferênc ias de Recursos do FNOE

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerdcio: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

217 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

267 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 30.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Menuteni 999 000 N&o se aplica

298

308

343

375

377

378

10.301.0025.2187.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

35.000,00

600

Trane.lef6nçi3s Fundo 3 Fundo~ Recure.oe. do SUS proveniente& do Governo Fiederal · Bloco de M3nuten.

Nlo "aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUDE 28.000,00 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DE.TERMINADO F.R.: 1 600 00 soo 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'II Não se aplica

10.302.0027.2196.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

127.000,00

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Tmnt1ferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manulen,

N&o se apuca

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES DE UTILIDADE PUBLICA

3.3.90.39.00

soo

999

000

4.4.90.52.00

soo

999

000

15.451 .0040.2322.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

Recursos nã o Vinculados de lmposlos

N&o se aplica

AÇÕES

OE UTILIDADE PUBLICA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

R9Cursos não Vinculados de lmposlos

Nlo se aplica

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

MATERIAL DE CONSUMO

Nêo 88 8plice

393 17 .511.0050.1420.0000 AÇÕES OE SANEAMENTO BASICO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURlDICA 500 Recur'$0S nê o Vinci.dados de Impostos 999 000 NIO &e aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06.55-4.406/0001-00

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491

06.554 .406/0001-00

El<erclcio:

2025

2025

Exercido:

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

12.361 .0030.2202.0000

4.4.90.51.00

550

999

000

FUNDES

12,361.0030.1208.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0030.2203.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.36.00

540

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.243.0016.2142.0000

COMUN1TARIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.36.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

460 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÃO COMUN1TARIA GERAL 2.000,00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F.R.; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

478

478

481

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.30.00

669

999

000

3.3.90.36.00

660

999

000

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recur&O& não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados é Assistência Social

Não se aplica

AÇÃO

COMUN1TARIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência do Salário-Educaçã o

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

Não se apUca

OIARIAS - CIVIL

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos

Não se eplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllca

185 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transforêndas do FUNDEB - Complomontação da unIao - VAAT FUNDEB - ProfissiOnais da Edvcaç.ao easlc 167.000,00 F.R.: 1 542 00 687 08.244.0172.2198.0000 3.3.90.93.00 680 999 000 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 3.400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕE SF.R.: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência SOCial - FNAS Não se aplica

167

12,361 .0041 ,2272.0000

3.1 .90.11 .00

540

230 000

GERENCIA AOMINISTATIVA E FINANCEIRA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tran1:1ferências do FUNDEB - lmJ)05IO$ e Transferências de Imposto$

FUNOEB - Profissionais da Educaçl!o Bás lc

174 12.361.0751 .2257 .0000 3.1 .90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS CONTRATACÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB - Proflsslon<:lls d8 Educação easlc 132.500,00 F.R.: 1 540 00

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

201

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

10.122.0020. 11 65.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

Recursos nã o Vinculados de Impostos

S0úde - Despesas com ASPS

522

595

ASSISTeNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

08.243.001 5.2140.0000

AÇÕES

OE PROTEÇÃO

3.3.90.36.00

660

A CRIANÇA E AO AOOLESCENTE

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

Não se apllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA

12.000,00

660

4.500,00

500

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

43.500,00

540

73.500.00

soo

72.500,00

669

15.000.00

660

441

4.000.00

569

3.119.900,00

62.500.00

soo

48.000,00

550

1.245,000,00

542

10.000,00

540

10.000,00

540

34.000,00

500

42.000,00

500

83.500,00

500

88.500,00

soo

4.500.00

660

(Continua na próxima página)

06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO 655 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 27.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se aplica 334 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -155.500,00 10.302.0025.2192.0000 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

684

04.121.0068.2700.0000

PLANEJAMENTO F1SICO-TERRITOR1AL

3.1.90. 11 .00

500

999

ooo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Nao se

0plleéi

685 23.333.0361 .2701 .0000 DESENVOLVIMENTO URBANO 14.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EMPREENDEDORISMO E DESEN ECONOMI 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

02 20 00 SECRETARIA DE TRANSPORTE

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031.0001 .1001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Re<:Ul"$0S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -58.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001 .1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos. nao Vlncul&dos. de Impostos 999 000 Não se aplica -34.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlio se epllCél -210.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercido: 2025

DECRETO Nº 16. DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não se aplica - 150.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

103 12.361 .0030.2208.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferências de Recursos do FNOE NAoseapllca -150.000,00 F.R. Grupo: 1 569 00

109 12.361 .0277.2248.0000 3.3.80.39.00 500 200 000 TRANSPORTE ESCOLAR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Oespeuis com MOE -150.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

127 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de lmposlos Educação - Despesas com MOE -23.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDES

153 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -808.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da EducaÇ,110 8'islc

155 12.361 .0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -400.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transfertncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos NAo se aplica

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -200.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Translerênci.ls do FUNDES - tmpostoo e Transferê ncias de lmpostoo Nãos.e apnca

193 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -200.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNOEB - Complementaçao da UnU!io -VAAT 999 000 Não se aplica

296 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transfertncias Fundo a Fundo de Reo.illios do SUS provenientes do Governo Federal Bloc:o de Manule NAose aplica

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$5 . 733 . 203, 17 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + } 5.733.203, 17

FUNDEB

688 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7.250,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA F.R.: 2 542 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 00

689 12.361.0030.1208.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.087.495,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 00

690 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 1.599.765,30 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 2 541 541 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 00

691

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

692 12.361.0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 664.189,67 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R.: 2 540 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Superávi t Financeiro: 5. 733.203, 17

Fontes de Recurso

540

541

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.877

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

1.374.502,35

540

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSI

390 15.452.0043.1358.0000 PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA -150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não se aplica

417 23.695.0064.1330.0000 FOMENTO AO TURISMO ·150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

469 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ·182.900,00 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

-3.119.900,00

7.000.00

500

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00 Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

2.038.692,02

3.687.260,30

7.250,85