Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/10/2025

1 d: 09F E DA4BE9A33 E 11

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001-35

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNlCIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ Nº 06.553.846/0001-35. CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA- EPP, CNPJ nº 20.053.602/0001-14. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNlCO Nº 006/2025 - PROCESSO ADMINlSTRATIVO Nº O 12/2025 OBJETO: AQUlSIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE (PAPELARIA) E DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNlCÍPIO DE SÃO JULIÃO -PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio Público, e nos demais princí pios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, equilí brio econômico financeiro e condições mais vantajosas para à Administração Pública e, ainda, por razão da necessidade urgente no fornecimento de material de expediente (papelaria) e didático, verificou-se a necessidade de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), sob a quantidade de itens solicitados, através do contrato supracitado, firmado entre as partes em 20/02/2025, bem como, respectivamente, sob o valor total do mesmo. O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito municipal e da Contratada, exarada no Processo Administrativo, e encontra amparo no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: Pelo presente Termo Aditivo, fica reajustado o contrato primitivo 1 na quantidade dos itens solicitados, conforme planilha anexa ao processo administrativo, bem como no seu valor total, com acrésc imo de 25% (vinte e cinco por cento), ficando no montante de R$ 64.329,88 (sessenta e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos). {

VlGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: Da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinários e outros.

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 29 de outubro de 2025.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO l\lUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM: SÃO JULIÃO PARA TODOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2025

CONTRATANTE: PREFEITURAMVNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI, CNPJ Nº 06.553.846/000!-35. CONTRATADA: LUIZA RAIANA DA SILVA - ME, CNPJ nº 23.592.586/0001-26.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÓNICO Nº 008/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E DESCARTÁVIES EM GERAL, PARA O MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Por interesse das partes, no resguardo do patrimônio Públic o, e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, equilíbri o econômico financeiro e condições mais vantajosas para à Administração Púb lica e, ainda, por razão da necessidade urgente no fornecimento de material de higiene, limpeza e descartáveis , verificou-se a necessidade de acrés cimo de 25% (vinte e cinco por cento), sob a quantidade de itens a serem fornecidos, através do contrato supracitado, firmado entre as partes em 08/04/2025, bem como, respectivamente, sob o valor total do mesmo. O presente Termo Aditivo decorre de autorização do Prefeito municipal e da Contratada, exarada. no Processo Administrativo, e encontra amparo no art. 125 da Lei Federal nº 14.133/202 1.

VALOR: Pelo presente Termo Aditivo, fica reajustado o contrato primitivo na quantidade dos itens licitados, bem como no seu valor total, inicialmente no montante de R$ 282.921 ,77 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte e um reais e setenta e sete centavos), para o LOTE l, eR$ 61 .900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais), para o LOTE 11, com acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) aos valores iniciais citados, ficando no montante de R$ 70.730,44 (setenta mil setccJntos e trinta reais e quarenta e quatro centavos) para o LOTE 1 , eR$ 15.475,00 (quinze mil quatrocentos e setenta e cinco reais) para o LOTE Il, passando o contrato a ter os va lores totais de R$ 353.652,21 (trezentos e cinquenta e três mil seiscentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos) para o LOTE 1, e de R$ 77.375,00 (setenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais) para o LOTE li.

VIGENCIA DO TERMO ADITIVO: Da assinatura do termo aditivo até 31 de dezembro de 2025. FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinário se outros.

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

SAARA JANE SANTOS BATISTA Secretaria Municipal de SaÜ dê CPF: 429.093.923-68

ld:OE28AAB502413E57

· · ···· . ... ·····

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

277

Ofício PMSJ-GP Nº. 160/2025

São Julião - PI, 28 de OUTUBRO de 2025.

DA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI AO: GERENTE DO BANCO DO BRASIL-AGENCIA 1364-1 ASSUNTO: AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CORRENTES

CONTAS

Senhor Gerente,

Informamos a abertura de novas contas correntes e poupança de número 35.818-5, agência 3350-2, com (a) Ente/Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ: 11.319.121/0001-17, perante ao Banco do Brasil, será realizada de forma conjunta pelos outorgados, SAARA JANE SANTOS BATISTA, Secretaria Municipal de Saúde, inscrita sob o CPF de nº 429.093.923-68, nomeada pela Portaria Nº. 010/2025 e MARIA LUCILENE PEREIRA, Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças, nomeada pela Portaria Nº. 002/2025, de 02 de janeiro de 2025, inscrita sob o CPF Nº. 809.5;17.603-59, com os poderes abaixo relacionados, de acordo com os documentos expedidos pelo Ente/Órgão , conforme segue.

Nome Outorgado 1: SAARA JANE SANTOS BATISTA CPF: 429.093.923-68

Cargo: Secretaria Municipal de Saúde

Telefone: (89) 99984-1421

Nome Outorgado 2: MARIA LUCILENE PEREIRA

CPF: 809.537.603-59

Cargo: Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças Telefone: (89) 98106-0150

- 10 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
- 20 RECEBER, PASSAR RECIBO E DAR QUITACAO

SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES

- 32 ASSINAR CONTRATO DE CAMBIO E SEUS RESP ADITIV
- 60 CONSULTAR DEPOSITOS JUDICIAIS VIA INTERNET
- 98 EFETUAR RESGATES/APLICACOES FINANCEIRAS
- 99 CADASTRAR. ALTERAR E DESBLOQUEAR SENHAS
- 104 EFETUAR PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
- 105 EFETUAR TRANSFERENCIAS VIA BB DIGITAL PJ/AASP
112. ASSINAR BOLETO DE CÂMBIO

119

LIBERARARQ. DE PAGAMENTOS VIA BB DIGITAL PJ/

124

SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE INVESTIMENTOS

- 133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
- 143 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE CONTA JUDICIAL U

149

ASSINAR INSTR.CONVENIO E CONTRATO PREST.SERVI

- 150 ATUALIZAR FATURAMENTO PELO GERENCIADOR FINANC
- 151 SOLICITAR/BAIXAR RELATORIOS DEPOSITOS JUDICIAIS
- 153 CONSULTAR SALDO/EXTRATO DE DEPÓS ITOS JUDICIAIS
- 158 BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DEPOSITO JUDICIAL

Em anexo, seguem cópias da Legislação e os Atos de nomeação . dos outorgados com as devidas publicações .

Atenciosamente,

MARIA LUCILENE PEREI RA:80953 7 60359

MAR!A LUCILENE PEREIRA Sec. Mun. de Planejamento, Gestã oe Finanças CPF: 809.537.603-59