Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


LEI 4 .320/64

Exercicio Saee: 202 6

Periodo: 2026

li 2029

R$ 1,00

VaJ,.pr"t

To,;al :-:e"ta .

141.~80, 001

Val.o:c 1 . 'i:ot'al H~ta

389.620,00i'

Valor I Total Meta,

35.420,, 001

V.alor

Total l~ta

'307

Valor I Total

.262 .IOS. , , 001 ,

Meta·

• ValorJ

Total t-:ata

Ó · \_ ,

, 844.,SOI

Valor t.otal

482.

lSO, 00

V.:lor totél:l

1.326.$20,00

Valo:

tot;l

120. G20, CO

Valor total

35:;\_;\_ óol ,ú \; 1

Valor

tOt9l

O~ó. 981, 60

Valor total

S92. 56a, oo

Valor total 1

H4. 93;:', 80 1

Ano

Heta

Valor• IAno

Y.ata

ValortAno •

Meta··

Vol. or!Ano

-~ata

• Valo:· J Total Meta

Valor total·

\_\_\_\_\_ 2\_ 0 \_\_

·\_•~6-'-0\_ .oo .:. ;o

\_o ..; 1.;.2 \_0 2-'7"-- •-2'-o---'s-'s\_1c.

. 2c.co.:.o'-,o'-'o.:. 1\_

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01 \_ 6 \_:\_ 1\_

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1 \_5 \_ \_\_

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-' . \_ o\_,o

;a;,:.Z\,:

0514-1·:ZLHORIA llABI TACIOl:AL

OBJETIVO: construc:a.oe distribu.icao de materiais de construcao a fat:ti.lias carentes do :::Jnicipio.

Unidade Orça:ientària.: 02 .0J .

S&CRE"!ARII\ MUNICIPAL DE OBRAS E SEfVICOS URB.'INOS

l\ÇÃO:

481

1.046-Implantacao

de melhorias habitacionais zona rural

Produto: unida<le habitacional

2026-

V:alorlÃno

760,000, 00,12027-

V.eta

ValorlAno

a· s1. 200,001202a-

Mota

• ValorJAno

, •• \_' 97a· . a80,-0' 01202'9;

PROGRr.'!A:

0610-SA!--'EAMENTO BASICO ROAAL

Oi:;Jt:1'1vo:

r.:..-ei ho.cê:.ro SdneêaaletiLo bas.i.co na :co.na

tu.cal cío ::un.ici.p.i.o.

Onid~de Orça:ientária.: 02.03 . SECRETARIA MONIClPAL DE OBRAS E SERVIÇOS ORSA!-:0S

AÇ.n.o: 17 511 1.013-Construcao e Recuperacao de Focos Tubulares

Produto:

construcao

ref de pocos tubulares

Valorl.Ano

s'o.000,0012021-•

PROGRF,:-IA:

0610-SAl:EA.v.E:~'1'0 BI\S!CO RURAL

ValorlAno

5.G .'000, 00 1.2028.-·

OSJETIVO: melhorar o saneamento

basico na z:ona rural

do m.unicipio.

ll:ti.dado Orç3.""'nta~ia.: 02.03,

SECR!:'l:ARII\ HIJllICIPl. OE OBRM E SERVICOS 01\J;l\)''lS

N;Ao: 17 511 1.044-Construcao de unidades sanibrias (banhieros)

Produto:

banheiros

Allo

ValorJ.~o

Valo:IAnó

Met.a

2026-:

200

• i . .sis.000,0011021-

:200 ,

1.696.800. ,COl 2Ç28-

200

Unidade: mm

Vàlor!J\no

64.400,0012029-

Unidade: U:-1

ValÕr ·lko

l.95i.32'0· ,00l2029-' .

Meta

• Vs.lor f. 'total t-"'..cta

· L.016:768,001,

Meta

Meta\_

2op:·

Valor I\_

Total Meta

Valor! :ro,ta.l He.ta

2.146. 452,001

800

valor total

3 . 666.848,.00

Valor total ,

241.240,00

Valor total

1.309:sn,oo

Estado do Piaui

Pl\EFEITORA MUNICIPAL DE

J0M DA SERRA

C.N.P.J: 06.554 . 3· 31/0001-50

=io PLOR!Ao.WAL

rIXAÇllO

DA DESPES.li. POR 1'1'0GRl\Mll/ORGIIO -

l\NEXO 2

PROGMnA: 0622-FORTALECIMENTO D.", INFRA-ESTRUTURA HID!UCA

OBJETIVO: fortalecer a infra-estrutura hidrica no cnicipi o.

AÇÃO:

n . 512

1.017-Constr.,

A:llpl . do Sistema de N:>asteci:nento O'l\gUa

Produto:

Ano

2026-

const/ ampl sist abastecimento dagua

'llal.é>rll>nó

· Meta

·so.oo· o;.ooi 2021-

Valarl'.lüio

56;000, 0012028-

Meta

U nidada Orça::,ent:.ria.: 02.03.

~'"RETARIA KOIIICIPl\LO& OBtlAS E SE!lVICOS ORBJU.-OS

l\ÇÃO:

17 512

l.018-Constr.restauracao ea::;pliacao de chafarizes e lavanderias

Produt.o: eonst /a::ipl chafa: rize~ e lavandeiraS

t;a,ta •

Valor! Ano

Méta

· Valor lAno.

Meta

2026-

4J).OOO., ' QOl2021-

• · 44;soó, 0~1.202s-

PROGAAl.'\: 0710-ESTRAMS VICINAIS

Unidade: O!ID

Va.lorl. Ano.

õ4.40 .0,00 12!l29- - .

Unidade: UND

ValorJAno

OBJETIVO: rolhbrar o acesso a zona rural do municipio, con&truindo ou retomando e.stt.radas.

Onidade OrÇa:11entâria.:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBiUIS E SERVICOS ORlll\l:OS

26 782

· l . 024-const,, 11:::pl.e Rec.ele Estradas Vicinais

Produto: estradas

2026-

'1alor I Ano

1 . sso.000.,.0012021-

Meta

Yalor)AJ:)o .

1. 736

· ººº,

00.1 2028-

'Meta

Unidade Or,a.."18ntària.: 02.03.

SEC!U:Tl\RIA IM!ICIPAL OE OBRAS E SERVICOS ORIWlOS

- 26 782

2. 023-Manutença Estradas Vicinais

Produto:

. Meta

Valorl"1to

5;?, \_:0DO,.00120~-

PR=!;\: 0003-DESENVOLVIMENTO CO!,TORAL

• ValorlAno

S9.360,00l/lOZ8-

• ' ,\_7ETIVO : Incenti-oo

apoio as tradicoes i:r .:r.icipais

regionais

Mata

.<idade Orçamentária.: 02. 04. SECRETARIA OE EOOc.r:.cAO, CULTURA, ESPORTE E LI\ZER

/ll;i,,J :

l3 3S2

Z.032-l;anutençio <ia üepa\_ rui:li!nto àe Cllltura

Produto:

Ano

2026-

VaJ,orlAno.

Mata

16.: 000, 0012027-

Valor· lllno

11\_ : 920~ -0ÓJ 2.<l28..:

Onielade orçamantária.: 02.04.

S&CRETllRIA D& EOOCP.CAO,

CULTURA,

ESPOR'rt E :!.AZER

Onidade: l<I!

Valor.limo

1. 99;6 , 400, oo: 1 i

o29.:;;

Oniclade:

VaiorJllno , ,

68;'26 . ( ,00.1,202~

tJnidade:

V&lorlÁna

60&,-001:2029-

PJ;!,.O:

l3 · 392

2.071-Manutencao programas de difusao· cultural co::i paoio do governo federal

Produto:

tJnidade:

Ano

tlc~

Valoél.Ano '

.Meta

• . Valorlllno.

Ileta

Val.ort;>,no

2026-

70.Q00,0012027>

7.6 . ~00,00!'2028-

.. 90.J:60,ÔO L 282!1-

PROGRA!-:A:

0401-0ESEN"JOLVIMEl<70 DA EOOCl\Cl\O IN!'A.vtU.

OBJETIVO:

as· segurar que as criancas tenl>a:1 1'1"..a pre eUcacao ele qua'lidaele.

tJnidade Orçamentária. : 02,04.

SECRETARIA DE ~OOCP,Cl\O,

cor:ro1111,

ESPORTE E LI\ZER

J\ÇJ\O: 12 365 ~. 064-l!a.nutencno cio En.,,ino Infantil - CRECIIES

Produto:

tJnidadc:

Ano

Valo~IA.'>0

l',eta

Yalor-l· Ano •

Mêt"

ValorlAno

:2026-·

2n.óqo,.0012021- . .-

• 23& . 320; 00· 120. 26'-'

27-1 . 7ES, 00· ~2029-

nQGRiil:1A.:

0403-0&SENVOLVIMENTO DO ENSINO !WIWlEl.-rlU.

Ol!JETIVO: garantir um ensino fundal:ontal de gualiclade, atravos do fund~ e reCU.rso· s propri05.

tJni clacle Orça::entária.: 02.04. SECRr."Tl\RIA DE EOOCAC/10, CULTORA, ESPORT& E LAZER

P/;A(J: 12 361 1.026-con:st., 111:>pl.e Recup.de Unidades Escolares

FroUto.: Escolas con.ot/l\mpl./Rec

Unidade: \lllll

· 1-Ã?ta

" Valox:\Ana

-Meta

Valorll\no

, Válorll\l!o

'2026-

(00. 000,, 0012027. -

,,,·.o . oo,. otH 2028-

\_ 51!;. 200;-oóI,Oig:\_

PROGRF.:, ;;>.: 0403-DES\_ ENVOLVIMEN?O DO ENSINO roN.DllMENTAL

O.i::::1itó.L.i.ô .;

v,.,v .. .

a"'T\l:,Ul,l,."'U'A iJZ

ESNRl.i:.

AÇÃO: 12 361 1.027-llquis.de Equip.p/unidades Escolares

Produto: Equipa::entos lldquiridos

Unidade: ONll

'} ~ . ta.

Valox-lAno

,Met a

Vàlor.lAno

• •. Mel:3

· valo.r~

:?026-

JSC.00~· 0011027-

· 12s· -~ó,001202a,- .

i 39 •. is10,00· 1202~- -·

l'ROGm• ;;>.:

0403-DESEIIVOLVIMEliTO DO ENSINO F'O!lllJ\l!EIITl\L

OBJETIVO: ga.ranUr \O ensino funda::ental do qualidade, atraves do fundeb o recu.rsos proprios.

Unidade Orçar.,enttria. ;

SEcaETl\RIA DE EDOCIICAO,

CULTORA,

ESPORTE & LAZER

12 361

l. 028-llquisicao cl~ Imoveis

Produto: i:::ovel adquirido,

· Unidade:

Ano

· ~aio:r;l· Ano·

' Y,çta

ValorlAn

Y.riSta

.' Val~rlAno • •

1s.900, oor.2oú-

16· ,.eoo; 001

zo2t~

1{ 3ZO,OOIZ029-,

.202, ó-

OBJETIVO: garantir um ensino fum:la,..,ntal de qualidade, atnves do fundeb e recursos proprios.

Unidade orça:,,enU,;,ia. : 02.04.

SecRETARIA DE EOOCACJ\O,

COLTUAA,

ESl'ORT& E LAZER

1\ÇA9 : 12 361

2. 024-Manut. da Sec.

ele

Eclucação,

Cultura,

Esporte e Lazer

Produto:

Unidade:

Ano

Heta

ValorlAno \_

l? eta

Valorfl\no

Meta

V~lorfko

,2026-

1J1.

oco· , 0012021. -

' 3 . 07.6 .. 64!),00JZ028~

3. 538, l36,' 90ti029-·

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