Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

387
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
CNPJ: 06.553.960/0001-65
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com

ssoainformacao.org/santacruzdopiaui/portal
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO ADM N 045/2025
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 050/2025
"LEI
Municipal
ONDE SE LE:
N0,003/2011,
COMBINADA COM A LEI FEDERAL No
OBJETO: Prestacao de servicos exercendo a funcao de Psicologa, junto a Secretaria.
8.745/1993".
Municipal de Educacao.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauf -PI.
LEIA - SE:
CONTRATAD0(a): Dra. JOYCE LEAL BARROSO, CPF n? 006.235.183-41
OBJEro: Prestagao de servigos como medica plantonista, na Unidade Mista de Saude Jandira
OBJETO: Prestagao de servigos exercendo a funcao de Psicologa, junto a Secretaria
Municipal de Saude.
Nunes Martins, deste Município, cumprindo a carga horaria de 40 horas semanais
VALOR: 0 contratante pagara a contratada o valor mensal de R$ 8.000,oo (Oito mil reais), a titulo de
remuneracao mensal.
Retroagir os efeitos a 03 de janeiro de 2025.
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA e RECURSOS PROPRIOS, e/ou Secretaria Municipal de Saude --
UMS/FMS/FUS.
VIGENcIA: Entra em vigor na data de sua assinatura, ate 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2025.
Santa Cruz do Piauí-PI, 30 de ja
Santa Cruz do Piauí-PI, 02 de fevereiro de 2025
WDrlis
Ais Barroso Martins dos Santos Nunes
(Gestao-2025-2028)
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
DO Piauí
E-mail:pmsantacruzdopiaui@hotmail.com
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EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 049/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISP004/2025
"LEI
Municipal
N0,003/2011,
CONTRATO NDISP-004/2025
Licitação
DISPENSA N 004/2025
8.745/1993".
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 049/2025
OBJETo: Contratacao de empresa construtora especializada com mao de obra qualificada para
reforma e ampliacao da unidade escolar Obetisa Nunes Martins em Santa Cruz do Piauí -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI.
cONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65
CONTRATADO(a): JOAO VICTOR LOPES PINHEIRO, Inscrito no CPF sob n:004.012.513-06
CNPJ:12.063.035/0001-59
OBJETo: Prestacao de servigos exercendo a fungao de Fisioterapeuta, junto a Secretaria Municipal de
VALOR ToTAL Do coNTRATO: R$ 122.454,38 (Cento e vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta
Saude.
e quatro reais e trinta e oito centavos
VALOR: O contratante pagara ao c
ELEMENTO DEDESPESA:44.90.51
lor mensal de R$ 2.000,00 (Dois mil reais), a titulo de
FONTE DE REcURsO: 500 - Recursos Ordinarios; 540 - Recursos do FUNDEB; 541 - Recursos
remuneragao mensal.
do VAAF;542-Recursos do VAAT,550-Recursos do QSE
RECURSO FINANCEIRO: FPM, ICMS, IPVA e RECURSOS PROPRIOS, e/ou Secretaria Municipal de Saude'--
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Normas gerais da Lei no 14.133/2021 (art. 75, 1) eo Decreto Federal
12.343/2024, de 30 de dezembro de 2024
FMS/FUS.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de fevereiro de 2025
VIGENcIA: este contrato entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 03 de
PRAZO CONTRATUAL:90 (noventa) dias
neiro de 2025, ate 31 de dezembro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
Santa Cruz do Piauí-
PI, 06 de fevereiro de 2025
LAIS BARROSO
Santa Cruz do Piauí-PI, 05 de Fevereiro de 2025.
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal
LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOSNUNES
refeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65
(Gestao 2025-2028)
Pca Clementino Martins,241,Centro-Cep:64.545-000
E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmai.com - Contato: (89) 98812-2399