Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/07/2025

288
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

Prefeitura Municipal DE PICOS-PI
SANTA LUZ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS
Rua Santo Antonio, no 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
CNPJ:02.289.047/0001-42
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
CONCORRENCIA N. 006/2025
Portaria N 098/2025 de 17 de margo de 2025
TERMO DE ADJUDICACAO
A Senhora Francisca Mary Martins Dantas Holanda, Secretaria Municipal de
CONTRATACAO
EMPRESA
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE
Educagao de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es legais.
AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA CRECHE
MENINO JEsUS, conforme especificagoes
tecnicas do Edital, Projeto Basico e Anexos.
RESOLVE:
O Agente de Contratagao da Prefeitura Municipal de Santa -- PI, no uso de
Art. 1 - Nomear o(a) Sr(a). HELENA ALMONDES NETA, brasileiro(a), portador(a) do
suas atribuigoes legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo n 081/2025,
Concorrencia n 006/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas
CPF no 419.208.302-78, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), na ESCOLA Municipal
as duvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de Licitação, e depois de
FRANCISCA GOMES DE LIMA, onde exercera a funcao na forma e nos limites da lei.
obedecidas as normas e regulamentagoes dispostas na Lei 14.133/21, com alteragoes posteriores,
Lei Complementar n 123/06, alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de
2014, e demais normas regulamentares aplicaveis a especie e tendo respeitado todos os
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicacao.
Principios Administrativos, resolve ADJuDICAR o certame em favor da empresa ODINEI LEAL
MARTINS - ME (CONSTRUTORA DESTAK)CNPJ: 05.281.252/0001-50, nos seguintes termos:
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
OBJETO:
VALOR TOTAL:
CONTRATACAO DE EMPRESA
ODINEI LEAL MARTINS - ME
ENGENHARIA
PARA
R$ 327.750,00 (trezentos e
PUBLIQUE - SE E CUMPRA-SE.
EXECUCAO DE AMPLIACAO
(CONSTRUTORA DESTAK)
vinte e sete mil setecentos e
DA ESTRUTURA DA CRECHE
CNPJ:
05.281.252/0001-50
cinquenta reais)
MENINO JESUS
Picos PI. de 17 de Marco de 2025.
Os autos do processo licitatorio estao com vistas franqueadas aos
interessados a partir desta publicacao.
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
Santa -- PI, 30 de junho de 2025.
Secretaria Municipal de Educagao de Picos
Portaria N 05/2025
Arquel Alves Pereira
Prefeito Municipal

Rua Santo Antonio, n 74, Centro - Picos-PI, CEP: 64.600-004
SANTA LUZ
Portaria N 099/2025 de 26 de junho de 2025
EXTRATO DO CONTRATO N 30062025006/2025
Educagaio de Picos, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigses legais.
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 006/2025
RESOLVE:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
OBJETO:
EXECUCAO DE AMPLIACAO DA ESTRUTURA DA CRECHE
MENINO JESUS
Art. 1o - Exonerar da fungao de Secretaria o(a) Sr(a). KASSIA REGINA MONTEIRO,
brasileiro(a), portador(a) do CPF no 034.965.063-26, lotada no CENTRO EDUCACIONAL
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE SANTA - PI
MARIA GIL DE MEDEIROS.
CONTRATADO:
ODINEI LEAL MARTINS - ME (CONSTRUTORA DESTAK)
Art.2
- Nomear o(a) Sr(a). AMANDA HOLANDA DA ARAUJO, brasileiro(a),)
CNPJ (CONTRATADO):
05.281.252/0001-50
portador(a) do CPF no 082.389.313-80, para exercer o cargo de SECRETARIO(A), na CENTRO
R$ 327.750,O0 (TREZENTOS E VINTE E SETE MIL
EDUCACIONAL MARIA GIL DE MEDEIROS, onde exercera a fungo na forma e nos limites da
VALOR:
SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
lei.
VIGENCIA
12 (DOZE) MESES
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data da sua publicagao.
UNIDADE
ORCAMENTARIA:1.570, 1.553, 1.540;
UNIDADE ORCAMENTARIA: O1 -SEC.MUNIC.DE
FONTE DOS RECURSOS:
EDUCACAOPROGRAMA:OO1O -MELHORIAS NA
Art. 4o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
QUALIDADE DO ENSINO; PROJETO/ATIVIDADE: 2024-
MANUTENCAO DO FUNDEB ADMINISTRATIVO - FUNDEB
30%; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00
SERA
REGIDA
PELAS
NORMAS
FIXADAS
Picos PI. De 26 de junho de 2025.
CONCORRENCIA No. 006/2025, E PELA LEI 14.133/21,
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLACAO POSTERIOR,
QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ARQUEL ALVES PEREIRA
(CONTRATANTE)
ASSINATURA (CONTRATADO):
ODINEI LEAL MARTINS
Portaria N 05/2025
DATA DA ASSINATURA:
30 DE JUNHO DE 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais