Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 07/10/2025

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COMISSA.O PERM>.NENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC

Preços/contrato no prazo mencionado no subitem anterior, a Prefeitura de Cristina Castro PI, convocará a{s) licitante(s) remanescente(s), na ordem de classificação, para fazê ·lo em igual prazo e nas mesmas condições da proposta vencedora, inclusive quanto aos preços, ou revogar a licitaçã o.

- 14.4. O Ata de Registro de Preços/contrato poderá ser alterado de acordo com o artigo 124 a 125, da lei Federal N~ 14.133/2021, mediante Termo Aditivo.
- 14.5. O prazo de validade da Ata de Regist ro de Preços/contrato será de 12 (doze meses), podendo ser prorrogada conforme artigo 84, da Lei Federal N2 14.133/2021.
- 14.6. A vigência dos contratos decorrentes do Sistema de Registro de Preços será definida nos instrumentos convocatórias, observado o disposto no art. 105 da Lei Federal N" 14.133/2021.
- 14.7. O contrato poderá ser representado pela Ordem de serviço, Nota de Empenho, ou instrumento equivalente, sendo a sua celebração formalizada pelo recebimento ou retirada pela detentora da Ata de Recistro de Preços, podendo ainda a Administração quando julcar conveniente, especialmente quando diante da necessidade de garantir os direitos e obrigações f uturos, firmar cont rato individual que possa resguardar no que tange às necessidades Impostas para àq uele contrato as partes em ajuste.

14.8. Aplica-se aos contratos decorrentes de registro de preços o disposto no Capí tulo 1 , da Lel Federal ne 14.133/2021, com suas respectivas alterações posteriores, no que couber.

15. DA FISCALIZAÇÃO

lS.l . A fiscalização da execução desta avença será exercida por fiscal de contrato ou equipe de fiscais designados pela Administração munlclpal. O fiscal designado anotará em regi stro próprio todas as ocorrê ncias relacionadas com a execução do objeto contrato, indicando dia, mê se ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis as ocorrências de quaisquer fatos que, a seu critério, exijam medidas corretivas por parte da mesma, conforme art. 104, inciso Ili, e art. 117, § 1· e§ ida l ei Federal W 14.133/2021.

16. DA PUBLICAÇÃO :

- 16.1. Incumbirá a CONTRATANTE providenciar a publicação desta Ata, por extrato, na imprensa oficial, dentro do prazo de 10 (dez) dias da data da sua assinatura.

17. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

- 17.1. Independente de sua transcrição, o edital, a proposta de preços e os documentos da proposta e da habilitação apresentados pela CONTRATADA farão parte desta Ata de Registro de Preços.
- 17.2. A CONTRATANTE pode cancelar a qualquer momento o Registro de Preço/contrato, desde que julgue conveniente ou oportuno, sem que tal decisão caiba recurso de sua detentora ou qualquer indenização por parte da Prefeitura Municipal.
- 17.3. Os preços regist rados, nos termos do artigo 83 da Lei Federal N" 14.133/2021, têm cará ter orlentatlvo (preço máximo), podendo a Admlnlstraç3o realizar outra pesquisa

Av. Marcos Parente, 1071 Centro, Cristino Castro. Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSA.O PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

quando do ato da contratação , podendo tomar por base preços de outros registros publicados na imprensa local ou nacional, devendo nesse caso constar do respectivo processo de pagamento.

- 17.4. A detentora fica obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência da Ata de Registro de Preços, e demais acréscimos necessá rios conforme disposição legal, submetendo-se sempre a possibilidade de ser convidada para retomada da negociação em decorrência das quantidades demandadas ou quando o comportamento do mercado demonstrar Inflação ou mesmo deflação.
- 17.5. O preço a ser pago pela Prefeitura Municipal, será o vigente na data em que o pedido for entregue à detentora da Ata do S.R.P., independentemente da data dos serviços do objeto ou de autorização de readequação através da CONTRATANTE, nesse intervalo de tempo.
- 17.6. Os pontos omissos ou não previstos nesta Ata deverão ser decididos pelo(a) pregoeiro(a) e sua equipe, em ato de controle definitivo ao Ordenador da Despesa, sempre sob anuência da CONTRATANTE.
- 17.7. Todas as garantias e privilég ios definidos neste pregão, com base na Lei 123/2006 estarão resguardados por esta Ata de Registro como se nela transcritas para todos os efeitos legais e administrativos.

18. DO FORO:

- 18.1. Fica eleito o foro da Comarca da CONTRATANTE para dirimir qualquer dúvida oriunda desta Ata de Registro de Preços/contrato, com renuncia de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja.
- E para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado, foi lavrada a presente Ata de Registro de Preços que, Ilda e achada conforme, é a ssinada, em 2 (duas) vias, de igual teor e forma, pelas signatê1r ias deste instrumento, tendo sido arquivada uma via na Sede Administrativa do Município de Cristina Castro.

Cristina Castro- PI, 30 de setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO CNPJ: 06.554.364/0001-08 Felipe Ferreira Dias CPF: 044.916.933-23 Prefeito Municipal CONTRATANTE

BAHIA MOTORES - LTDA CNPJ: 11.564.074/0001-77 Raimundo Nonato Neres de Sousa Soares CPF: 648.846.193-15 Sócio Administrador CONTRATADA

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

EXTRATO CONTRATO N· 30092025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0119/2025. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N·. 052/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e motores submersos em atendimento a demanda do município de Cristina Castro PI.

- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI. CONTRATADO(A): BAHIA MOTORES - LTDA - BAHIA MOTORES, ELIÉTR ICA E HIDRÁULICA, CNPJ: 11.564.074/0001-77

VALOR: R$ 493.284,68 {quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), sendo: COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRtNICA R$ 369.963,51 (trezentos e sessenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e cinquenta e centavos) - COTA RESERVA (25%} ME/ EPP/MEI RS 123.321,17 (cento e vinte e três mll reais trezentos e vinte e um reais e dezessete centavos).

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

- FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal ne. 14.133/2021, Lei Complementar nll 123/06, alterada pela Lei Complementar n" 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Pró prios, ICMS, FEP, Dotação Orçamentária, 021200 SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA, 17.512.00Sl.14SO.OOOO · lmplant. ref. e recup. de sistemas de abastecimento d'água, 17.512.0051.2450.0000 Manutenção das Atividades do Fornecimento d' Água, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Raimundo Nonato Neres de Sousa Soares pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2025.

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0119/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCCJSRP Nº 052/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCCJSRP Nº 0119/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 052/2025, objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e motores submersos em atendimento a demanda do município de Cristino Castro PI.

Considerando o Julgamento das Propcstas e documentação habilitação das empresas licitantes confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PMCCJSRP Nº 052/2025, Base Legal: Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nQ 123, de 14 de dezembro de 2006, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de bombas e motores submersos em atendimento a demanda do munlclplo de Cristina Castro PI, sob o regime de Empreitada Global, em favor da empresa vencedora do certame, ao tempo em que autoriza ultimar os procedimentos com vista à assinatura dos Contratos, com a licitante vencedora e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

| RESULTADO DA LICITACAO: | - - |

| Nú mero do Lote: 1 | |
| Finalidade da Licitaçào: | Registro de Preços de Serviços |
| Critériode aceitaeão da orooosta: | Menor Preco |
| Item 1 | |
| Obieto da Licltacão: | Servico de retirada e reooslcão de bombas submersas. |
| Quantidade: | 39 Servicoísl |
| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitário : | R$ 1.414 50 |
| Valor Total: | R$ 55.165 50 |
| ltem2 | |
| Objeto da Llcllaçlio: | Serviço de reboblnamento de motores submersos tipo 1- 3 CV. |
| Quantidade: | 39 Servlco(s) |
| Marca: | Nã~m lica |
| Valor Unitário : | R$ |
| Valor Total: | R$ 00 |
| Item 3 | |
| Ob·eto da Licitacão: | Servico de rebobinamento de motores submersos tioo |

Av. Marcos Parente. 1071 - centro, Cristino Castro. Piauí. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

(Continua na próxima página)

GABINETE DO PREFEITO - GAB

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CONTRATAÇÃO

CPC

GABINETE DO PREFEITO -

GAB

| | 35-75cv |

| Quantidade: | 30 Servir.ors |
| Marca: | Não se anlica |
| Valor Unitério : | RS 1.324,50 |
| Valor Total: | R$ 39.73500 |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tino 1-3 cv |
| Quantidade: | 36 Servir.nrs |
| Marca: | Não se aolica .,_ .. |
| Valor Unitério : | 995 75 • _J ...,..._ __, |
| Valor Total: | R$ - R$ 35.847 00 |
| ltem5 | |
| Objeto da Licitaçao: | Serviço do montagem • reparos em quadros do comando do tioo 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade: | 30 Servicoísl |
| Marca: | Não se aolica ·- |
| Valor Unltér lo: | R$ 1.273 00 |
| Valor Total: | R$ 38.190,00 |
| ltem 6 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV |
| Quantidade: | 24 Servlcoísl |
| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitár io: | - - -- RS 2.270 50 |
| Valor Total: | R$ 54-492,00 |
| ltem7 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 35-75cv |
| Quantidade: | 21 Servico{sl |
| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitário : | ' R$ 818 00 - |
| Valor Total: | R$ 17.17800 |
| ltem8 | - |
| Obieto da Licitação : | service de manutenção de bombeador 1- 3 cv |
| Quantidade: | 39 Servico(sl |
| Marca: | Nao se aolica |
| Valor Unitário: | R$ 1.153 24 |
| Valor Total: | R$44.97636 |
| ltem 9 | |
| Obieto da Licitacão : | Servico de manutencão de bombeador 3 5- 7 5 cv, |
| Quantidade: | 27 Servico(s) |
| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitário ; Valor Total: | R$ 1.388,95 R$ 37.501 65 |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro. Cristina Castro. Piauí. CEP 64.920~ 000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

GABINETE DO PREFEITO GAB

| Particloante Vencedor: | BAHIA MOTORES LTDA |

| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 |
| Documento do Licitante: | 11 .564.074/0001-77 |
| Cidade UF: | Cristina Castro - PI |
| Valor totat Contratado: | R$ 369.963 51 |
| Nú mero do Lote: 2 | |
| Finalidade da Licitacão: | Reaistro de Precas de Servicos |
| Crité rio de aceitacao da orooosta: | Menor Preca |
| ltem1 | |
| ob·eto da Licitac.a.o: | Servica de retirada e reoosicao de bombas submersas. |
| Quantidade: | 13 Servir.nís |
| Marca: | Não se anlica |
| Valor Unitário ; | R$1.414,50 |
| Valor Total: | R$ 18.388 50 |
| ltem 2 | |
| Objeto da Licitação: | Serviço de rebobinamento de motores submersos tipo 1- 3cv. |
| Quantidade: | 13 Servicoísl |
| Marca: | Não se aolica . , 1. • •• - • -~ . |
| Valor Unitário : | R$ 1.202.00 |
| Valor Total: | R$ 15.62600 |
| ltem3 | |
| Objeto da Licitação ; | Serviço de reboblnamento de motores submersos tipo 35 - 75cv |
| Quantidade: | 10 Servicoís) |
| Marca: | Não se aollca |
| Valor Unitário : | R$ 1.324 50 |
| Valor Total: | R$ 13.245 00 |
| ltem4 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de montagem e reparos em quadros de comandos do tioo 1-3 cv m |
| Quantidade: | ,ís l |
| Marca: | lica - - |
| Valor Unitário : | 5 |
| Valor Total: | R$11.94900 |
| ltemS | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de montagem e reparos em quadros de comando do tino 3 5 - 7 5 cv |
| Quantidade: | 1OServir.ors |
| Marca: | Não se anlica |
| Valor Unitár io: | R$ 1.273 00 |
| Valor Total: | R$ 12.730 00 |
| ltem6 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 1-3 CV |

Av. Marcos Parente. 1071 - Centro, Cristina Castro. Piauí. CEP 64.920·000 CNPJ: 06,554.364/0001-08

| Quantidade: | 8 Servicotsl |

| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitário : | R$ 2.270 50 |
| Valor Total: | R$ 18.164 00 |
| llem7 | |
| Objeto da Licitação : | Serviço de embuxamento de motores e bombas do tipo 35 - 75cv |
| Quantidade: | 7 Servico(sl |
| Marca: | Não se aotica |
| Valor Unitário : | R$81800 ~ r--• - |
| Valor Total: | R$ 5.726.00 |
| ltem8 | |
| Ob'eto da Licitacão: | servi o de manutencão de bombeador 1- 3 cv |
| Quantidade: | 13 Servicoísl |
| Marca: | Não se aollca ~ |
| Valor Unittirio: | R$1 .15324 1 |
| Valor Total: | R$ 14.99212 |
| ltem 9 | |
| Obieto da Licitacão: | Seivico de manutencão de bombeador 3 5 - 7 5 cv. |
| Quantidade: | 9 Servico(sl |
| Marca: | Não se aolica |
| Valor Unitário : | R$1 .388 95 " |
| Valor Total: | R$ 12.500 55 ~ |
| Particioante Vencedor: | BAHIA MOTORES LTDA |
| Aoelido utilizado na sala: | Particioante 1 1 1 t ~ 1 |
| Documento do Licitante: | 11.564.074/0001-77 |
| Cidade UF: | Cristina Castro - PI ~ 1 |
| Valor total Contratado: | R$ 123.321 17 ·- 1 |
| RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($) .Jv | RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($) .Jv |
| Particioante Vencedor: | BAHIA MOTORES LTDA |
| Anelido utilizado na sala: | Particinante 1 - |
| Documento do Licitante: | 11.564.074/0001-77 |
| Cidade UF: | Cristino Castro - PI |
| Valor total Contratado: | R$ 123.321 17 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê­ se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro - PI, 26 de setembro de 2025.

f\?1n..z...

0:.2..---

Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

Av, Marcos Parente. 1071-Centro. Cristina Castro, Piauí . CEP 64.920~000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

EXRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Processo Administrativo: 147/2025- PMC/PI. Ato: Adesão Ata de Registro de Preços nº 014/2025 PMC/PI. Pregão Eletrônico SRP Nº 025/2025 PMJC/PI. Ó rgã o Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL- PI. Ór gã o Aderente (Carona): PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA- PI

A Prefeitura Municipal de Caracol-PI, torna público que autorizou o uso da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025/PMC/PI

Objeto: REGISTRO DE PREÇO SP ARA A FU TURA EE VENTUAL AQUISIÇ Ã O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERIAL PEDAGÓGICO DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE CAR ACOL-PI.

Caracol - PI (PI) 03 de outubro de 2025.

RANILETTI CARVALHO MACEDO Prefeito Municipal de Caracol-PI