gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 095/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES, matrícula nº 97716, na função de Diretor(a) Adjunto(a), no(a) E. M.. SAN -TA TERESA, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 02 de janeiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 07 de fevereiro de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/11/2025


DECRETO Nº 28.398, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025.

DESIGNAR

PAULA SABRINA NUNES DE OLIVEIRA , CPF nº 000.042.***-**, para responder pelo cargo de Assessor de Regulação e Auditoria do IPMT, Símbolo Especial, da Coordenação Especial para Regulação, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, enquanto durar a licença maternidade da titular do cargo (Brenda Stefanie Cunha Araújo), com efeitos a partir de 03.11.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/08/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 04 AO CONTRATO Nº. 27/2022 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOL -VIMENTO URBANO SUL - SDU SUL. CONTRATADA: EMPRESA R. MELO CONSTRUTORA LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 04 AO CONTRATO Nº 272022. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 27/2022-SDU-SUL SERÃO PRORROGADOS POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA) DIAS, TANTO PARA VIGÊN -CIA QUANTO PARA EXECUÇÃO, PASSANDO A TER, RESPECTIVAMENTE, COMO NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA O DIA 15/06/2026, E COMO NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO O DIA 13/03/2026, CONFORME SOLICITADO PELA EMPRESA, JUSTIFICATIVA - GOS (12696340) E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002810/202513, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993. RESSALTA-SE QUE O NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO PASSARÁ A SER CONTADO A PARTIR DA DATA DE VENCIMENTO DO PRAZO ANTERIOR, OU SEJA, 16 DE JULHO DE 2025. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JULHO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

¨STRAN
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 92202 , DE 22 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.827

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO/ FMS

10.301 .0204.2055.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301 .0212.2125.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0213.2065.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.39.00

600

999

000

7.629,00

500

4.794,00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

SaUde · Despesas com ASPS

SaUde - Despesas com ASPS

SAÚDE E ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

173

13.329,64

500

1.100,00

1 500

16.440,00

500

19.698,50

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuter11

Não se apllca

ASSISTÊNCIA OE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não ViOOJlados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

Não se aplica

10.301 .0232.2134.0000 TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO 33.946,16 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

10.301 .0232.2134.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0500.1053.0000

4.4.90.51 .00

500

TRANSPORTE SANITÁRIO ELETIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

PLANO DE INVESTIMENTO DO ORÇAMENTO PARTICIPATI~

OBRAS E INSTALAÇÕES

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

13.392.0228.2022.0000

INCENTIVO A CULTURA

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

INCENTIVO À CULTURA

Não se aplica

PREFEITURA MUN,DE ELESBAO VELOSO

Praça José Martin$,41-Vermelha

06.554.844/0001.&l

2025

Exerclclo:
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

127
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII.

DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAC
MOURAO
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025 - PMDM/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2025 - PMDM/PI
PREGAO ELETRONICO N 008/2025-PMDM/PI
PREGAO ELETRONICO N 010/2025- PMDM/PI
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E
BATERIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS PERMANENTE
DE DOMINGOS MOURAO-PI.
NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DE DOMINGOS MOURAO-PI.E
TIPO: MENOR PRECO POR LOTE
TIPO:MENOR PRECO POR LOTE
RECURSOS: Proprios e Outros.
VALOR PREVISTO: R$ 362.041,77 (trezentos e sessenta e dois mil, quarenta e um reais e setenta e sete
centavos)
DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025
HORARIO: 10 horas
HORARIO: 08 horas
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de junho de 2025
HORARIO: 11 horas
HORARIO:09 horas

INFORMAcOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:.
INFORMACOEs: Rua Praca da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail:.
cplpmdomingosmourao@gmail.com
Domingos Mourao-PI, 20 de maio de 2025
Matheus Oliveira Felicio
Agente de Contratagao - PMDM/PI
Agente de Contratacao - PMDM/PI
Praca M 13rins Mr : 4.250,00
Praga da Matriz, 135 - Centro - Domingos Mour3o-P! I CEP: 64.250,000

DOMINGOS
MOURAO
AVISO DE Licitação
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025 -PMDM/PI
PREGAO ELETRONICO N 009/2025-PMDM/PI
A Prefeitura Municipal de Domingos Mourao- pl, torna publico para o conhecimento dos
interessados,que fara realizar, fara realizar Processo de Contratagao Direta, com fulcro na e demais legislagees
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE
aplicaveis.
CONSTRUCAO, ELETRICOS E HIDRAULICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DE DOMINGOS MOURAO-PI.
DADOS DO PROCESSO
RECURSOS: Proprios e Outros
ORGAO REQUISITANTE
VALOR PREVISTO: R$ 544.690,51 (quinhentos e quarenta e quatro mil
noventa reais e
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
OBJETO
cinquenta e um centavos)
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MONTAGEM DO LABORATORIO MAKER PARA
25 ALUNOS E CONSULTORIA ESPECIALIZADA AO LABORATORIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE DOMINGOS MOURAO-P
HORARIO: 09 horas
VALOR TOTAL ESTIMADO
$ 55.333,33 (cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e tres reais e trinta e tres centavos)
PERIODO DAS PROPOSTAS
HORARIO: 10 horas
DE: 22 de maio de 20
ATE:27 de maio de 2025

INFORMACOEs: Rua Praga da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourao - PI. E-mail
iz,n135,Centro
AUTORIDADE COMPETENTE:
Maria Irinelda Gomes de Oliveira Silva- Prefeita Municipal
CRITERIOS DA CONTRATACAO
Agente de Contratagao -- PMDM/PI
Registro de pregos?
NAO
NPJ06.553.911/0001-221www.
E-malpod
6782-510
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/01/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊN -CIA PÚBLICA Nº 66/2023 (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMEN -

TO. HOMOLOGO o resultado apresentado pela Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as documentações, as propostas de preços eo que foi apresentado pela referida Comissão, conforme Processo Eletrônico nº 00050.001240/2023-50 - SDU NORTE, referente à licitação modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 66/2023 (TÉCNICA E PREÇO) - RELANÇAMENTO - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO III, nos termos da	legislação	específica	 aplicável	 e,	 em	 consequência,	ADJUDICO	o	seu objeto, que diz respeito à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO À SUPERVISÃO/FISCALIZAÇÃO NA OBRA DA PONTE RODOVIÁRIA SOBRE O RIO POTI, VIAS E ILUMINAÇÃO - UFPI - TERESINA/ PI à empresa CERTARE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. - R$ 1.702.463,70 (um milhão, setecentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta centavos). A presente homologação encontra-se em conformidade com a ata de sessão do relatório apresentado, na qual a referida licitante foi declarada vencedora, com base no CRITÉRIO DE MENOR PREÇO. ALAN BRANDÃO DOS SANTOS SOUSA, Superintendente SDU Norte.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 30/2025 - GAB-SUP-SDU-CENTRO, constante no Processo Administrativo SEI nº 000051.000011/2025-03, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifica -ções, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MARIADACONCEIÇÃO RAMOS DE SOUSA | CHEFE DE GABINETE | 009.838.***-** | ESPECIAL |
| ROGÉRIO PEREIRADA SILVA RODRIGUES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENADOR DE SERVIÇOS URBANOS) | 567.449.***-** | ESPECIAL |
| HÉVILLA BEZERRA LIMA ARAÚJO | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENADORADE HABITAÇÃO) | 844.594.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ HAMILTON LOPES LEAL JÚNIOR | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENADOR DE URBANISMO) | 019.935.***-** | ESPECIAL |
| ALDÊNIO SILVA DE ALMEI- DANUNES JÚNIOR | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COORDENADOR DA FISCALIZAÇÃO) | 578.215.***-** | ESPECIAL |
| JOÃO CARLOS BARBOSA SIQUEIRA | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENADORADMINISTRATI- VO FINANCEIRO) | 709.320.***-** | ESPECIAL |
| NATASSIA DASILVA SALES | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENADORADE OBRAS) | 000.054.***-** | ESPECIAL |
| CARLAREGINAMEDEIROS RODRIGUES DASILVA | COORDENADORAFINAN- CEIRADASDU | 888.596.***-** | ESPECIAL |
| CLAYDIVANE SOUSA LIMA DE MENEZES | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE HABI- TAÇÃO) | 770.681.***-** | ESPECIAL |
| JUSCELINO NORBERTO DE MOURAFILHO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE PLANEJA- MENTO) | 043.791.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ ENEAS SILVA COSTA FILHO | CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE OBRAS) | 024.494.***-** | ESPECIAL |
| DURVAL PEDRO GADELHA DAROCHANETO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 710.230.***-** | ESPECIAL |
| JOSÉ ALBERTO RODRIGUES GUIMARÃES | ASSESSOR TÉCNICO | 037.160.***-** | ESPECIAL |
| DAYANNACAROLINA KRAIESKI LAGES PINTO | ASSISTENTE TÉCNICA | 928.206.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.024986/2025-31 . DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: ICLL MENDES LTDA, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60; OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR À CREDORA NO VALOR DE R$ 4.027,50 (QUATRO MIL, VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), REFERENTE AO FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS), PRESTADOS NA COMPETÊNCIA DE ABRIL DE 2025, FORA DA COBERTURA CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CREDORA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/06/2025


PORTARIA N° 14/2025 - SEMEL . Designação de servidor responsável pela gestão do suprimento de fundos no exercício de 2025. O Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Sr. José Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 27.898, de 7 de abril de 2025, RESOLVE: Art. 1° - DESIGNAR o servidor ANTÔNIO BRAZ E SILVA NETO, inscrito no CPF sob n° 479.***.***-68, matricula n° 117120, como TOMADOR do suprimento de fundos, exercício de 2025, desta Secretaria; Art. 2° - O servidor acima designado deve responsabilizar-pela utilização do fundo para fins específicos e prestar contas de sua aplicação, conforme dispõe a Lei n° 4.320/64, Decreto n° 6.900/2006, Decreto n° 9.391/2009 e Decreto n° 13.501/2013; Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, cumpra-se e publique-se. Data: 04 de junho de 2025. Signatário: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/04/2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - MATERIAL ELETRICO - Quantidade: 11895 - Valor Referê ncia : 535.717 1 55

150W

| Item | Produto | Fo rnecedor | C NPJ/CPF | Modelo | Marca/ | Qtd | Valor Final | Valor Total | S ituaç&o |

| 0001 | ARRUELA REDONDA 35X03X18MM• | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | EATON | 250 | 0,93 | 232,50 | N/C |
| 0002 | BASE PARA FOTOELÉTRICO NF | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | QUALITONIX | 400 | 23,40 | 9.360,00 | N/C |
| 0003 | BRAÇO PARA LUMINÁRIA CAPACETE 1M | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | LEVILUX | 400 | 107,50 | 43.000,00 | N/C |
| 0004 | BRAÇ O PARA LUMINÁRIA CAPACETE 2M | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | LEVILUX | 100 | 85,50 | 8.550,00 | N/C |
| 0005 | CABO MULTIPLEXADO 1F+1N DE 16MM2 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 1 | 7,76 | 7.760,00 | N/C |
| 0006 | CABO MULTIPLEXADO 1F+1N DE 25MM 2 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 1 | 11,07 | 11 .070,00 | N/C |
| 0007 | CABO MULTIPLEXADO 3F+1N DE 16MMª | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 1 | 13,23 | 13.230,00 | N/C |
| 0008 | CABO MULTIPLEXADO 3F+1N DE 25MMª | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 800 | 23,49 | 18.792,00 | N/C |
| 0009 | CHAVE DE ILUMINAÇÃO 2X60A | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | EXATRON | 5 | 908,70 | 4 .543,50 | N/C |
| 0011 | CORDÃO TORCIDO 2X1 ,5MMª | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 400 | 4 ,93 | 1.972,00 | N/C |
| 0012 | CORDÃO TORCIDO 2X2,5MM2 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | MEGATRON | 400 | 7,19 | 2 .876,00 | N/C |
| 0013 | GRAMPO PARALELO UNIVERSAL (GPU) | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | GPAL | 200 | 28,47 | 5.694,00 | N/C |
| 0014 | LÃMPADA ELETRÔNICA DE 20W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 400 | 20,16 | 8 .064,00 | N/C |
| 0015 | LÃMPADA ELETRÔNICA DE 30W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 1 | 27,47 | 27.470,00 | N/C |
| 0016 | LÃMPADA ELETRÔNICA 45W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 120 | 47,47 | 5.696,40 | N/C |
| 0017 | LAMPADA ELETRÔNICA 55W | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 90 | 68,70 | 6 .183,00 | N/C |
| 0018 | LÃMPADA LED 30 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 300 | 29,13 | 8 .739,00 | N/C |
| 0019 | LÃMPADA LED 65 | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 50 | 81 ,23 | 4 .061 ,50 | N/C |
| 0020 | LÃMPADA VAPOR METÁLICO DE | N/C | N/C | CONFORME ITEM SOLICITADO | OSRAM | 200 | 92,40 | 18.480,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

1 d: OE 28A986189BCA49

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO Nº 089/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

MICAEL CAMPOS DA SILVA

CPF DO CONTRATADO:

053.668.723-40

VALOR:

R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Bá sica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

OI de setembro de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000 -Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 090/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

PEDRO LUCAS DE OLIVEIRA

CPF DO CONTRATADO:

070.953.593-77

VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).

RECURSO:

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, OI de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1 ° TERMO ADITIVO AO CONTRA TO TEMPORÁRIO Nº 093/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

V ALDILENE MARIA DE JESUS SOUSA

CPF DO CONTRATADO:

015.979.503-60

VALOR:

RECURSO:

e de Valorização dos

Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

01 de setembro de 2025.

NIO EZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

Av. Carlos Libório, nº 101, Centro. CEP: 64650-000- Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98138-5459 E-mail: monsenhorhipo/itoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORÁRIO

Nº 094/2025

OBJETO: Alteração das cláusulas 3ª e 6ª do referido contrato.

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ALEXANDRE MAGNO DE SOUSA LIMA

CPF DO CONTRATADO:

029.053.543-30

RECURSO: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.

DATA DA ASSINATURA:

Monsenhor Hipólito -PI, 01 de setembro de 2025.
Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

232
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de portos
Aimot
SATA DEAUOIRNCIA PUOLECAPRRA APRSENTPSPODO PLANO
PLURIAKUALCWLEEORCAMENTAREAANUAL BOMUNICIPIO/
BBu hias
peYORTO PIRULRA SRRA O9 ANOgpe ROQ6 AaOag
Jolsen Nobes
SCOARRAOANO DEO6
jutonio msuss do Noscimnle
w decmotda dy dddem
O..to Sl.
no0hotwodsotornt
Rogonne
Gorlx
CenmwmodRoutotod doo
Ma ocomason
Ano Tomine Auwo
Wsnowrror
Runa-
clo
Dolur yll hin
Sila Milg
Fucreeyce
wwt.juwwwwwoywwwo wtowdowwydmowwnto
Elizemygh f. voz
pwwtrdemntyoid
Degunur Du c Yegsea de$oux
Ausassg
fud
orio Aaia
Postmey.
Jesreisc Meo
1450t6 Da1
wwontoy pontowyolowywdeyyowaoy.ono
Ao ot Sof Saoy.
hais
wwwdwwwon
RaiaA goKsiLk aB o Lp
Sxamsdo.Conva I ho
ElvaW d Eoy Rxrif
AOA
wwymwwwwdwwwowwwwt
leTos
ou t tunento gomntou'o xdusidg yom nx wo PPA
Dlone MgaiaA Coxe
w omn agio ongo d xeooooc
hunicline Moneir Vag
wwew.wtn
Pesso les
Ane
Neto
loionh de Sow
Sos
d a0a6.Dwtwocndo do oy ouconmloinpo aweade doy

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PORTOS
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE Licitação
na aoui unoirswol. sewtwa nnto os soowdwodn c
PREGAO ELETRONICO N 012/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030/2025E
OBJETO: A contratagao de empresa, por meio de registro de pregos, para prestacao
0qp my a8sdmo qwimijwoOwo d#yd vmy'r omp
de servicos funerarios, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Porto-PI e suas Secretarias.
nwwxy aondo ado q joddo Te wm oho-
TIPO: MENOR PRECO e ADJUDICACAO POR ITEM.
wwwo dw nwm dsy yudwy adwnto w vmue amiw
DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 22/09/2025. HORARIO: 07:00h
(horario de Brasilia)
Noe#nd miy modc didawow i cwnondg a oywn+owoo dy
DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. HORARIO: 07:00h
(horario de Brasilia).
DATA PI ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/10/2025. HORARIO: 09:30h (horario
de Brasilia).
DATA P/ RODADA DE LANCES: 06/10/2025. HORARIO: 10:00h (horario de
Brasilia).
wd305

Akto jmy, dn ymousiy sovty, Salothrel Coucelus Qio N
INFORmAgOEs: na sede da CPL (Prefeitura), Av. Presidente Vargas, n 212, Centro,
Cesr wlyUznne de Pafy Aue oeconsgy Fron cino bmo F Cooto
CEP 64.145-000, Município de Porto-PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 as
13:30 horas ou e-mail: cplportopi@gmail.com.
slert
anio Kordedle
onehoth.rong
Roimgotigaaoysane1
PUBLIQUE-SE
MonI
FocscooAsis fe
Veewiex di olivei fa hegio
Porto (PI), 18 de setembro de 2025.
K rwp Cs1lo
4Mn caby
Mous do Secoro du Silw
Adilson Ferreira de Souza Alves
Cuelle S, Cozb
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025


DECRETO Nº 32, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.16

Abre no O(Çilmento vigente crédito adícioMI suplementar e da ouúas providêndas

000

DECRETA :

Artigo lo . Fica a berto no orçamento vigente, um crédito ad icional R$460. 421 , 27 d istribuidos as seguintes dotações : importância de

Suplementaçto ( · )

Anulação

830

Anulação

386

camara Mun.de capitão Gervéslo 011ve1ra

01.031.0001.1002.0000

Engargo Leglslativo

◄.4.90.52.00

500

999 000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Engargo Legislativo

DIÁRIAS - CML

Recursos não Vlncul..OOS de lmpo$t0$

Nêoee aplica

Engargo Leglslatlvo

MATERIAL DE CONSUMO

Recuraos nio

Vinculado9 de lmpoatos

NIio se aplica

Engargo Loglslatfvo

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rewr80S não Vinculadot de lmPoStos

NIio se apiica

Engargo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Recun;os não Vinculados de lmpost05

999 000

Nlot·apliea

Sec. Mun. de Obras e Sennços PObllc:os

15.452.0028.2055.0000

Supervisão e Coodffl"!açlo

3.3.90.39.00

706

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência Especial da União

999 000

Não se apitai

Fundo Man Oes Educ Bé s Vai Prof Educação

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.669/0001·70

2024

E)(ercfcio:
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/07/2025


PORTARIA Nº 019/2025.

O EXCELENTISSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRACURUCA, Estado do Piauí , Vereador Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 28, XX do Regimento Interno e com os artigos 4°, li, ee 5°, VII, da Resolução nº 002/2022, deste Poder Legislativo Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° Nomear CLIDENOR MENDES DE CERQUEIRA NETO, CPF 042.362.273-04, para o Cargo em Comissão de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piracuruca-Piauí .

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 01/07/2025, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, em 07 de julho de 2025.

Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto -PRESIDENTE DA CÂMARA-

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1251/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antonia Thalia de Freitas Lima Amorim Assessor Administrativo de Gabinete AG-V VI. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 186/2025
Portaria N 198/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
NATANIEL DA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional I da Secretaria
GILVAN PAssOs CARDOsO para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de
Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-07, com efeitos a partir
02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maio!
Prefeito Municipal de Campo Maiol

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 193/2025
Portaria N 199/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores,resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO JONILEY DE MOURA SANTOS para exercer o cargo de Assistente
FRANCISCO HERNANDO DE ARAUJO GOMES para exercer o cargo de Assistente
Operacional II da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-08,
Operacional IIl da Secretaria Municipal de Relagoes Institucionais, Codigo CDA-09,
com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl)., em 10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Campo Maior
Prefeito Municipal de Campo Maiot
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Lei n2 9.394, de 20 de dezembro 1996: estabelece as diretrizes e bases da educacao nacional
escolar sera condicionada a avaliacao da equipe pedagogica.

Fevereiro de 2024.
3. O aluno que apresentar dez (10) dias consecutivos de faltas, perdera a vaga, sendo esta
BRASIL. Estatuto da Crianca e do Adolescente: Lei federal n' 8069. de 13 de julho de.
disponibilizada a outro aluno.

de Fevereiro de 2024.
Autorizo meu filho (a):
1 ( ) ir embora sozinho, apos as atividades de ampliacao de jornada escolar - contraturno;
ESTADO DO Piauí
2( ) ir embora somente com o acompanhante abaixo relacionado.
SIMOES
OTRABALHOFAZ OFUTURO.
de 20_
BRASIL.CONSTITUICAO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988

ESTADO DO Piauí
em:27 de Fevereiro de 2024.
SIMOES
CNPJ- 06553853-0001-37- Fone (89) 98103-1042
OTRABALHO FAZ OFUTURO.
Rua: Jose Carvalho 782 - Centro- CEP - 64.585-000 - Simoes- Piauí
BRASIL.Lei 13005/2014.Plano Nacional de Educacao - PNE.Disponivel em

Brasil. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira. Relatorio
do 4' Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educacao 2022.
Assinatura do responsavel.
Brasilia, DF : Inep, 2022.
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
CNPJ:06.554.760/0001-27
Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu.
AVANCANDO COM A NOSSA GENTE
Portaria GP N 843/2025
DE 21 DE OUTUBRO DE 2025
Aa dnoio n:6yQe2s.0 sumslhp. Ywncypal
Jomela flscal e gestor do
03.2010/2025, e dd outras providencias.
oe.cAssislinnior Social. d Arisio.de.Ahwu -RI Rem.
siduwando. a.anilise.+ duscussaio. hm :R wnioisino
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Piauí, no us
Organica do Município, a Constituigao Federal ea Lei n 14.133/2021:
de suas atribuicoes
he confere a Le
din 24 du :Dutubue du2o2s. 9s 09 shoos nasedy
do CeAs de umusio duseboau pavo. analise glo baly-
RESOLVE:
neelte.fewnte ao mis dL swtumbro du J02snh
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 03.2010/2025 o servidor EDEVALDO
RODRIGUES DE SOUSA, ins
tiqo J:: emitis parecery tovaravel oll aprvatn
rvidora MARGARETH DE SOUSA PIMENTEL LOPES,
inscrita no CPF n 241.201.***.
paro as pautas overesinladas: Anligo I.. bst
Art.2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
pateuy Inhare. em uiqn a patii dustou.
data.Ensuada aleunios essa :aTasiquy
De- se ciencia,
Publique- se e
assinada pules Sensulheirvespnesntssnisio
Cumpra-se.
de sbneu dio 24 du lutukre di 202s.Kear de
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Bra
anca,Piauí, 21 de outubro do ano de 2025
Olwins.nono,Rotluicd Kiie de Androdey, lrirlant
ol Bares Santos og tis win limn lbeiro
Cobert n sn yhau yu d batey se t
JoseRabeiro da Cruz Junior
Prefeito Municipal
Danielly de Sousa Lima
Chefe de Gabinete do Prefeito
pe: enslho.Cmns.. Anusio ol Abney. Sioui
Asswnto : Paecen N j3 de. diou i1 de utubro dJ935

ato N: to - dispe ssbre a ouprevaepo du cadasti
ESTADO DO Piauí
de proonomocaio d mwndo I Pscoueto panlams
AGUA BRANCA
Iar = 5590J22007020503)suncipnnl pxeqro-
molico N: 082y 55j31I]gG.000JJ
DE 22 DEOUTUBRO DE 2025
Jnfemames que o eenselho. munieupal dl ssiy-
de dio s1 de gutubro de Jol5 poro Verisicocpi
d pnepnta no estwtwou suAS d preqo
ue lhe confere a Lei
magoio. de .wmerdo I proyth panlamintos
N08L y5513Js19G000J ne valo du R$ 50000
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 02.2010/2025 a servidora VANESSA
R,oo(gunhenten mil eais).paro Csttu
VIEIRA DE SOUSA AZEVEDO, inscrita no CPF n 056.907.*
contrato, a servidora JOANNY PINHEIRO SOUSA, inscrita no CPF n
Joga6 do Rwde dl Lilgos db 6vA6yR9nd0vme
069.390.***_**
slque nete parueer.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De- se ciencia,
Publique- se e
Cumpra-se.
Aprgvacpo
nca, Piauí, 22 de outubro do ano de 2025
Keixlide Rilniro dy Adnody rislone olu Barrs Sonte.
Sohmge Bash ol in arwr, limene labeiro lonkont deo sot
Aphaua ju souts, Yus
a Cruz Junior
Prefeito Municipal
madl
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.708, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 33/2025 - GAB-SMPM (Processo Administrativo SEI nº 00031.000069/2025-19), resolve

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 9

Administração Indireta13 Administração Indireta 16

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

29

Ineditorial 29

¨PODER¨

NOMEAR RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

ELIAS PIO MENDES FREITAS, CPF nº 698.561.***-**, para o cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres - SMPM. setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso li)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024

a 2099

| FUNDO EM CAPITALIZAÇAO | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO | FUNDO EM CAPITALIZAÇAO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | | | | ºº |
| 2031 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | º · 0,00 |
| 2032 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | ºº | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | º · 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 | | |
| 2054 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2059 2060 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2061 2062 | | 0,00 | | |
| 2063 | º · ºº 0,00 | º · ºº | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2064 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2071 | º · ºº | 0,00 | 0,00 | º · ºº º · ºº |
| 2072 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | | | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | ºº |
| 2078 | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | º · 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

R$ 1
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025

180
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 05 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIV

Nossa forca
RefeItura de sAo goncalo do Piauí
ea nossa gente
Nossa forca
Gabinete da Prefeita
ea nossa gente
Portaria N 284/2025
Gabinete da Prefeita
EXTATO DE CONTRATO
Dispoe sobre o provimento de Cargo em
Comissao na Estrutura Administrativa
Contrato: n 027/2025-SEMIF
da Prefeitura Municipal e da outras
providencias.
Origem: Processo Administrativo n 0156/2025
Contratante: Município DE SAO GONCALO DO Piauí
A PREFEITA Municipal DE SAO GONCALO DO Piauí, no uso de suas
Contratado: LUIS FERNANDO GOMES VILARINHO
atribuigoes legais e em obediencia ao que dispoe o inciso II do art. 92 da Lei Organica
CPF: 060.392.723-84
Municipal,
Objeto: Prestacao de Servicos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-.
RESOLVE:
Estrutura
Art. 1 - Nomear o Senhor ANTONIO RODOLFO PEREIRA DA SILVA, inscrito
Valor Mensal: R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais)
no CPF: 061.067.743-82, para o Cargo em Comissao de ASSESSORIA TECNICA - III,
Fonte de Recursos: TESOURO Municipal
simbolo DAS-I, vinculada a Secretaria de Saude.
Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 1 de maio de 2025.
Publique-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sao Gongalo do Piau - PI, 02 de maio de 2025.
Sao Gongalo do Piauí - PI, 02 de maio de 2025
Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
-Prefeita Municipal -.
Prefeita Municipal

Refeitura de sAo goncalo do piau
Piracuruca I
COMISS
Nossa forca
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO N 068/2025/PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICON 003/2025-PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
EXTATO DE CONTRATO
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAS
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
Contrato: n 028/2025-SEMIF
SUPORTE LEGAL: Resolugao FNDE/CD N 26/2013 e Resolugao FNDE/CD N 06/2020
Origem: Processo Administrativo n 0157/2025
SIGNATARIOS:
Contratado: DANILSON NUNES DE SOUSA
CONTRATADO: BEM HUR JADIEL BRITO CARVALHO / CPF: 056.799.413-92
CPF: 044.820.523-86
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec. Municipal de Educacao.
Objeto: Prestagao de Servigos Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra-.
CNPJ:n06.553.887/0010-12
Estrutura
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET. DE
FONTE
ATIVIDADE
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
Publique-se.
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 14/05/2025
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
Publique-se.
O CARVALHO
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
-Prefeita Municipal -
Prefeito Municipal/PMP/PI.

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇ Õ ES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alinea "d" e inciso Ili alfnea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívid as (LRF, art, 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (!) | | 0,00 |
| Externa | º · ºº | 0,00 |
| Empré stimos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LI UIDA - RCL IV | 53.394.002,51 | º · ºº |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ lº, art. 166-A da CF) (V) | 993.720,00 | º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 52.400.282,51 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VTJ) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSLDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 8.384.045,20 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 7.545.640,68 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRJA | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.668.019,78 | º · ºº 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | |
| Tributos | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciár ias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | | |
| Demais Contribuições Sociais | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | | 0,00 |

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297 .076.332-04 CONTROLADOR GERAL

ANGELO JOSE SENA SANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

POLIANA DE SENA SANTOS 600.150.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

Art. 1. Fica homologado o resultado final do processo de selecao de
profissionais da educacao, para provimento de vagas ao cargo em comissao
de Gestor Escolar das escolas da rede publica Municipal de ensino de
Francinopolis, na forma do anexo unico deste Decreto.
cONsIDERANDO o resultado final do processo de selecao de profissionais
da educacao publicado no mural da Prefeitura Municipal e da Secretaria
Municipal de Educacao, no site oficial da Prefeitura, conforme os ditames do
Edital SEMEC n 01/2025 e suas alteracoes,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA 01/2025. A Secretária Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, CNPJ: 06.554.869/0024-50, Localizada na Rua: Amapá, nº 160, Bairro: Ilhotas, Teresina - Piauí, neste ato representada pelo Senhor José Nunes Fi -lho, Secretário, CPF: 112.073.023-68, residente e domiciliado no Conjunto Bela Vista II, Quadra 68, Casa 09, CEP: 64030-170, Teresina - Piauí, no uso das suas atribuições legais, vem designar o Sr. Francisco Rodrigues de Brito Neto, Assistente Técnico, CPF: 053.851.823-54 fiscal do Contrato 01/2021, Locação do Imóvel da Sede da SEMDEF. Teresina(PI), 02.01.2025. José Nunes Filho, Secretário SEMDEF.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA N° 894/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na SEMAM); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 12406158, datado de 07.06.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no PARECER - ATE-SEMA, de 15.10.2025; no Despacho nº 9462/2025 -

COE-RH-SEMA; e no Despacho nº 1175/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00037.001852/2025-78), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Infra-Estrutura, especialidade Analista Ambiental, ocupado por MARCOS PAULO GOMES GONÇALVES , cpf nº 375.956.***-**, matrícula n° 83009, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, com efeitos a partir de 09.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 038/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -

#COMUNICADO#DECISÃO#PROCESSO#RESOLUÇÃO#AVISO#ERRATA#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO

RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.016.12184P, resolve APOSENTAR DOMINGOS PEREIRA DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, es -pecialidade Agente de Portaria, referência 'C5', matrícula nº 003075, CPF: 395.168.303-15, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por incapacidade permanente, nos termos do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.614,93 |
| TOTAL | R$ 1.614,93 |
| PROVENTOS DEAPOSENTADORIA | PROVENTOS DEAPOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART.6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.676.54 |
| PROVENTOS COMPERCENTUALAPLICADO(60%+30%)DOVALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6, § 4º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.508,88 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.508,88 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA N° 896/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 4520/2025, datado de 26.09.2025, contendo expressa solicitação, por parte da servidora requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 1527/2025 - AJU-FMS; na Decisão Administrativa nº 2960, de 20.10.2025, da Presidente da FMS; e no Ofício nº 6805/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059179/2025-66), resolve declarar a vacância do cargo efetivo Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Enfermagem, ocupado por JOSIANA CAVALCANTE DA SILVA , cpf nº 961.073.***-**, matrícula n° 59525, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 06.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo