Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
=_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO No 075/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 077/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
ObJetO:
CONTRATO PARA AQUISICAO
DE GENEROS
OBJETO:
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAgAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
inscrita no cNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente
CONTRATANTE E ASSOCIACAO
designado simplesmente CONTRATANTE E ANTONIO DA
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE PEDRO II-
SILVA GONCALVES, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
ARDRII,
brasileiro(a),
portador(a)
CNPJ
041.*** ***.69, denominado cONTRATADO.
06.277.770/0001-62, denominado CONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA - DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUINTA
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
orcamentaria conforme a seguir;
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE I
DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 076/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 078/2025.
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
ObJetO:
CONTRATO
PARA
AQUISICAO
GENEROS
OBJETO: CONTRATO
PARA AQUISICAO DE
GENEROS
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
inscrita no CNpJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE E ANA LUCIA DA
designado simplesmente CONTRATANTE E AGOsTINHO
SILVA
SOUZA,
brasileiro(a),
portador(a)
CPF
PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
*.96, denominado CONTRATADO.
032.
552.*** ***.91, denominado cONTRATADO.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA.
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA
QUINTA DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao.
orgamentaria conforme a seguir;
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025
Prefeita Municipal /PMPIl/PI