Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

ESTADO DO Piauí
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabamo
MORRO CABECA NO TEMPO
MOE
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESTADO DO PIAU!
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38/2024
Portaria N 022/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 05/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
Dispoe sobre a nomeagao do Assessor Parlamentar da.
EXECUCAO DE REFORMA DA PRACA DA IGREJA MATRIZ NA ZONA
Câmara Municipal de Simplicio Mendes, Estado do Piauí, e
URBANA DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
da outras providencias.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES, Estado do Piauí, no
CONTRATADA: CP DE SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
uso de suas atribuigoes legais, no que Ihe confere o Regimento Interno desta Casa
47.708.487/0001-25.
Legislativa, e demais legislacao ora vigente,
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 05 (CINCO) MESES.
RESOLVE:
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURiDICA: artigo 107 da Lei n 14.133/21.
Art. 1o - Nomear FABILSON ARAUJO DOS SANTOS, inscrito no CPF n. 013.490.343-
98, residente e domiciliado na Rua Nivardo Rodrigues, 541 - Centro, Simplicio Mendes,
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 DE OUTUBRO DE 2025
Estado do Piauí, para exercer o Cargo Comissionado de ASsEssoR PARLAMENTAR
(AUXILIAR DE GABINETE), simbolo PLC-01, conforme: Resolugao n0,001/2022 de 15 de
fevereiro de 2022, lotado no Gabinete do Vereador RAFAEL RODRIGUES DE sOUSA.

ESTADO DO Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo seus
Jiwentudle
Trabamo
efeitos a partir do dia 03 de novembro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 109/2025
REFERENCIA: DISPENSA ELETRONICA N 12/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Simplicio Mendes - PI, 07 de
LOCACAO DE MATERIAL DE ELETRIFICACAO PARA INSTALACAO DE DECORACAO E ILUMINACAO
DO NATAL E ILUMINACAO DE RUAS, A FIM DE EXECUTAR O EVENTO DENOMINADO NATAL 2025
novembro de 2025.
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI. .
CONTRATADA: MARQUES & OTONIEL LTDA.
CNPJ: 40.754.828/0001-50.
VALOR TOTAL: R$ 41.300,00 (QUARENTA E UM MIL E TREZENTOS REAIS)
VIGENCIA: 12 MESES
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2025.
Paulo Rogerio Moura Luz
FUNDAMENTO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021.
FONTE PAGADORA: 1500.
Presidente da Câmara Municipale

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO
Rua zidodeFiguerdos/n MorroCabeca noTempo-PI
MORR31.055100019571-004
AVISO DE RESULTADO PREGAO ELETRONICO N 025/2025
CONTRATO PRECARIO DE PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS
Contrato 166/2025
Objeto: Constitui-se objeto desta licitagao CONTRATACAO DE EMPRESA PARALEVANTAMENTO TOPOGRAFICO DOS IMOVEIS URBANOS
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condicoes e especificacoes contidas no Termo de Referencia, Anexo I
Contratado: Eliane Rocha dos Santos Mendes
CPF:133.240.058-25v
total de R$ 260,000,00 (duzentos e essenta mil reais).
tos e sessenta mil reais): CLS-AGRO LTDA (58294558000107) com o lote: 1 no valo
Objeto: Prestacao de Servicos
Funcao: Professora a Secretaria de Educacao
MORRO CABECA NO TEMPO - PI, 10 de novembro de 202
Periodo: 01/10/2025 ate 0 termino do ano letivo
Salario: 3.951,88
Fonte Pagadora: FUNDEB/ FPM/ISS EO UTROS
ODUAR
A divulgacao virtual dos atos municipais.