Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/12/2025

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nv, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n• 002/2023

Processo Administrativo: nº 002/2023

Procedimento Licitatório: n• 002/2023

Modalidade:

lnexigibilidade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com reajuste de valor do contrato original com por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contrataçã o de empresa para prestação de serviços técn icos contábeis junto aos ministé rios da saúde através do sistema SIOPS Sistema de Orçamento Público em Saúde - Bimestrais e da Educação atravé s do sistema SIOPE Sistema de Orçamento Público em Educação Anual e Elaboração da loa Lei Orçamentária Anual, LDO Lei de Diretrizes Orçamentária , confecção e consultoria das prestaçõ es de contas mensal (documental), eletrônica através do sistema sagres e documentos web ao tribunal de contas do estado.

Contratado: JM VIANA CONTABILIDADE LTDA, CNPJ sob o nº 39.923.090/0001-28. Valor Global após reajuste: R$ 23 1.192,00 (Duzentos e trinta e um mil e cento e noventa e dois reais).

Vigência:

30/ 12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.

ld :09F EDA63A950F E64

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nfl, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BEL~M DO PIAUÍ - PI

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

º: 002/2024

CONTRA TO N

º: 003/2024

PROCESSO Nº:

003/2024

INEXIGIBILIDADE N

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência com reajuste de valor do contrato original com por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria téc nica e consulto ria em previdê ncia, para reestruturação e gestão do ativo e passivo do regime próprio social municipal deste município.

Contratado: SERCONPREV - SERVICOS E CONSULTORIA EM PREVIDENCIA SIS LTDA, CNPJ sob nº CNPJ SOB O Nº 04.540.923/0002-78, estabelecida na Av. Pedro Almeida, 1101 , Sala A, Bairro São Cristóvão, Teresina Piauí PI.

Valor Global após reajuste: RS 73.159,85 (setenta e três mil, cento e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos)

Fonte de Recursos: RPPS - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.

Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2026.

Data Aditivo: 30/ 12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/202 1.

ld:OE28AACCC1EEFEFB

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRA TO DO 4° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato:

nº 008/2022

Processo Administrativo: nº 008/2022

Procedimento Licitatório: nº 003/2022

Modalidade: Inexigibilidade.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais l2(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços sob demanda de assessoria (atividades de apoio à educação), treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; elaboração de programas e projetos de inovação em educação ; monitoramento de programa e projetos; cursos e capacitações; realização de campanhas educativas e sociais, e outros,

Contratante:

Município de Belém do Piauí.

Contratado: EDSON JOSUÉ VIEIRA DE SÁ -ME (lNOVATY ASSESSORIA E CONSULTORIA), CNPJ SOB Nº º 30.105.110/0001-89.

30/12/2025a31/12/2026.

Vigência:

Valor Global após reajuste: R$

100.000,00 (Cem mil reais).

Recurso: FPM/ICMS/ FUNDEB/RECURSO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Data Aditivo:

30/12/2025.

Amparo Legal:

Art. l07, da Lei nº 14.133/2021.

■PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/nv, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 3º TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: nº 005/2023

Processo Administrativo: nº 005/2023

Procedimento Licitatório: nº 003/2023

Modalidade: Inexigibilidade de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses. cujo objeto versa sobre: Contrato de prestação de serviços de assessoriajuridica ao municíp io de belé m do piauí, nas á reas de : confecção e contro le de atos administrativos, acompanhamento de processos licitatórios e contratos admi nistrativos, atuação té cnica cm processos judiciais e extrajudiciais, atuação junto ao tribunal de contas com vistas ao acompanhamento das prestaçõ es de contas e consultoria às secretarias municipais em áreas de suas atuações.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piaui. CNPJ sob on,;, O 1.6 12.560/0001 -60.

Contratada: BRUNA RAFLEZIA RIBEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob o nº 48.682.654/0001 -79.

Valor Global: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais)

Recurso:

FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRIO DO MUNJCIPIO/OUTROS.

Vigência:

30/ 12/2025 a 31 / 12/2026.

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

ARTIGO 107 DA LEI N. 0 14. 133/2 1.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/ng, Centro CNPJ n.o 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 3° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato:

nº 010/2023

Processo Administrativo:

nº 010/2023

Procedimento Licitatório: nº 004/2023

Modalidade:

lnexigibilidade de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria ao T CMS ecológico/Selo Ambiental e demais providê ncias relacionadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente deste município.

Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº O 1.6 12.560/0001 -60.

Contratada:

GEDEONES ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 04.832.145/0001-00.

Valor Global: R$ 97.992,00 (Noventa e sete mil, novecentos e noventa e dois reais).

Recurso:

FPM/ICMS/RECURSO PRÓPRJO DO MUNICÍPIO/OUTROS.

Vigência:

Data Aditivo:

30/ 12/2025.

Amparo Legal:

ARTIGO 107 DA LEI N. 0 14.133/21.

Avenida Dep. Júlio César, s/nv, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BEU'.M DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

CONTRATO N

º: 012/2024

PROCESSO Nº:

012/2024

INEXIGIBILIDADE N º: 009/2024

Objeto: Prorrogação do prazo de vigê ncia com reajuste de valor do contrato original com por mais l 2(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Prestação de serviços para locação de imóvel (casa) para funcionamento do Conselho Tutelar e dos Correios deste município, confonne especificações e quantidades constantes da Dispensa n.º 009/2024

Contratado: MARIA DO SOCORRO DA SILVA DIAS, residente a Av. Dep. Júlio César 242, Centro, na Cidade de Belém do Piauí, Estado do Piauí, inscrita no CPF sob nº 160.995.608-74. Valor Global : R$ 20.400,00 (Vinte mil e quatrocentos reais).

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL BELEM DO PIAUI. Vigência: 30/12/2025 a 3 1/12/2026.

Data Aditivo: 30/12/2025.

Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.