Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 Exercício : 2025 .554.059/0001--08

DECRETO Nº 57 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.437

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

755 12.365.0002.1116.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -22.115,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDEB · Complementação da União - VAA T 999 240 FUNDES - Outras despesas

769 12.365.0002.2141.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 543 12 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAR 999 240 FUNDES - Outras despesas

775 12.365.0002.2142.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

786 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -30.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União- VAAT 999 240 FUNDES - Outras despesas

789 12.365.0002.2143.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.Grupo: 1 542 12 542 Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAA T 999 240 FUNDES - Outras despesas

801 12.367 .0002.2087.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -13.200,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 540 12 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

807

08.241.0010.1113.0000 4.4.90.51 .00 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES -10.000,00 F.R. Grupo: 1 661 00 661 999 402 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO - ASSISTÊN CIA

837 08.244.0010.1094.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.230,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

848 08.244.0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -13.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 REC. LIVRES - ASSISTÊNCIA

898

08.244.0010.2066.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

ASSISTENCIA SOCIAL BASICA

-11.650,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FNAS- IGDBF

,\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exerclcio:

.554.059/0001--08

915 08.244.0010.2137.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 405 FNAS - PBF

918 08.244.0010.2137.0000 3.3.90.39.00 660 999 405 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -11 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS FNAS- PBF

920 08.244.0010.2138.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -10.950,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS 999 408 FNAS - PBV Ili

Art i go 3o . -

Este decr et o entr a em vi gor

MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE

ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

r...---,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SOLVA, 442

E,e~·doo

11· lllllif

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

Abre no orçamento vigente crédito ad!Clonal suplement,ar e da outras provld§ndas

2025

660 00

Resol ve ;

Artigo lo . Fica ab@rto no orçamento vig@nt@, um crédit o adicional. na importAncia d@ R$866.300,00 distribuidos as seguintes dotações:

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000 MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO 60.000.00 F.R .: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

67 04. 122 ,0004.2012.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rocursos nao Vinculados do Imposta& 999 000 RECURSOS LIVRES 130.000.00 F.R.: 1 500 00

89 04. 122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recu~os. não Vinculados. de Imposta& ... 000 RECURSOS LIVRES 14.000.00 F.R.: 1 500 00

72 04. 122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA AOMINISTRATIVA GERAL. 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 706 Transfer6ncla Especial da unl&o 999 007 RECURSOS VINCULADOS 6.000,00 F.R.: 1 706 00

77 04. 122.0004.2012.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA ADMINISTRATIVA GERAL 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos nAo Vinculodos de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 6.000.00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

127

04. 1 23.0009.2067 .0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

OA SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇ AS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

167 12.361.0002.2021.0000 ADMINISTRAÇÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmpostoa 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE 202.000.00 F.R.: 1 500 12

02 .. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exe~ldo,

.554.059f0001-08

DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL OE CESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA

277 08.243.0010.2068.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 MANUTENÇÃO 0 0 CONSELHO TUTELAR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlneulaóos de Impostos RECURSOS LIVRES 3.000.00 F.R.: 1 500 00

289 08.244.0010.2128.0000 3.1.90,11,00 500 999 000 MANUT. DA SEC. MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vlneulactos de Impostos RECURSOS LIVRES 9.000.00 F,R.: 1 500 00

315

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.606.0006.2055.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R

3.3.90.38.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul"$0S não vrneulaóos de Impostos

RECURSOS LIVRES

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE E PESCA

335 18.541.0004.2069.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBI 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vtneulllldo$ de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO

354 15.451.0005.10 12,0000 4.4.90.51.00 CONSTRUÇÃO OE CALÇA MENTO E MEIO-FIO 75.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R : 1 700 00 700 999 110 Outra111 Transferê ncias de Convênloa ou Instrumentos Congêneres da UnlAo CONVIÊNI OS

375 15.452.0005.2033.0000 MANUTENÇÃO DO OEPTO OE LIMPEZA PUBLICA 60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursoe nêo Vlneul0003 de lml)08toe 999 000 RECURSOS LIVRES

376 1 !5.4 52.0005.2035.0000 MANUT OE ESGOTOS. SARGETAS E MEIO FIO 3.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recur&Ofi não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 ,. 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE JWENTUOE. ESPORTE E LAZER

476 27.812.0004.2026.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE JUVENTUDE. ESPORTI 12.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vineulado9 de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

594 10.301.0003.2047.0000 MANUTENÇÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 0 0 MUNtCIPIO 25.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 RecunM>e não Vinculados de lmpoatos

300 000 SAÚ DE - DESPESAS COM ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2025

2025

7.000.00

500

16.000,00

500

(Continua na próxima página)

Ex9fcicio:

DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 -LEI N.437

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICAVALOR. PROF. EDUC.- FUNDES

724

737

744

12.361,0002.2091.0000

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO - FUNDEB

3.3.90.36.00

540

999

240

12.381.0002.2144.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

12.361.0002.2145.0000

3.3.90.30.00

542

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Outras despesas

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL. FUNDES

Transferêncles do FUNDEB - lmPQSIO$

Transferências de lmposl0$

FUNDES - Proft861onais da Educacao Bá slc

MANUTENÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL - OUTRAS DESI

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - complement&Ção da União - VMT

999

FUNDES - Outras despesas

240

881

08.244.0010.2063.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

407

Artigo 2o . -

DOS SERVIÇOS DE CONVEVENCIA E FORTALECIM

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

FNAS - SCFV

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999 010

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕE

Recursos não Vinculados do Impostos

REPASSE OUOOECIMO

01.031.0001 .1097.0000 4.4.90.52.00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nao Vinculados de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -450,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000

3.1.90.91.00

500

999 010

PROCESSO LEGISLATIVO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO -1.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODECIMO -900,00 F.R. Grupo: 1 500 00

,-AÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exo~leio,

\_-.;\_>Tl6.554.059/0001-08

DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

01 01 00 GAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.33.00

500

999

010

PROCESSO LEGISLATIVO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos ""º Vi~l8dOS de Impostos

REPASSE DUODÉCIMO

10 Ol .031.0001.2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Viocul8dos de Impostos REPASSE DUODÉCIMO -1 .551,00 F .R. Grupo: 1 500 00

12 01.031.0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -600,00 3.3.90.40.00 SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 0 10 REPASSE DUODÉCIMO

13 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO . 1.200,00 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo· 1 500 00 500 Recursos nlio Vlr~.118dos de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

14 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -500,00 3.3.90.9 1.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur806 não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUOOE:CIMO

15 01 .031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -<I00,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO

19 Ol .031.0001.2007 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO -2.290,79 3.1 .91.13.00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 o,o REPASSE DUODÉCIMO

GABINETE

PREFEITO

04.122.0004.1034.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 4.42

Exerclelo:

.554.059/0001-08

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.33.00

500

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

-1.600,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃ

Recursos nã o Vlncul8dos de Impostos

RECURSOS LIVRES

33 04.122.0004.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -720,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

3.3.90.92.00

500

999

000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos nAo Vinculados do Impostos

RECURSOS LIVRES

42 04.122.0004.2010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1.200,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04, 122,0004,2010.0000

3.3.90.48.00

500

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

RECURSOS LIVRES

CONTROLAOORIA GERAL 00 MUNICIPIO

04.124.0004.1016.0000

4,4.90,52.00

500

999 000

04.124.0004.2014.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

PROCURADORIA GERAL

55 04, 122.0004, 1026.0000 4.4.90.52.00 soo 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,520,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo! 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2019.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999

MATERIAL OE CONSUMO

RECURSOS LIVRES

-2.520,00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

000

RECURSOS LIVRES

"-,ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen;:ldo:

· -lil .554.059/0001-08 DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0004.1038.0000

E PlANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

4.4.90.52.00

!500

999 000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recuraoa não Vlnculadoa de Impostos

RECURSOS LIVRES

83 04.122.0004.1038.0000 4.4.90.61.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.800,00 AQUISIÇÃO OE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 500 00 Rec:uf"SO$ nlo Vlncul8dos de Impostos RECURSOS LIVRES

.. 04.122.0004.1128.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -16.400,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 !500 Recuraoa não Vincu18do6 de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

04.122.0004.2002.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0004.2012.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

3.1.90.16.00

500

999 000

3,3,90,30,00

500

999 000

3.3.90.30.00

720

999

012

3.3.90.36.00

710

999

011

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de lmPQStos

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E Pl.ANEJAMENTO ESTRATEGICC

CONTRATAÇÃ

-20.600,00

O POR TEMPO DETERMINADO

Rec:ureoa nlo Vlncu1adoa de lmpoatoe

RECURSOS LIVRES

GESTÃO ADMINISTRATIVA E PlANEJAMENTO ESTRATEGICC

-2 .520,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS. PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculado· de Impostos

RECURSOS LIVRES

-97.303.23

MATERIAL, OE CONSUMO

Rec:ureoa nAo Vinculados de lmpoatoe

RECURSOS LIVRES

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

720 00

Transferflncias da Unl&o Referentes ·· partlcipaç,õea na expioração de Petróleo e Glls Natural desllr

FEP

·1.100,00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

dolll

TnmsfM6ncia Especial

Elllladoa

REC. ESTADO

GESTÃO ADMINISTRATIVA

PLANEJAMENTO ESTRATEGICC

F.R. Grupo:

RECURSOS LIVRES

24 04.122.0004.2005.0000 3.3.90.41.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -33,90 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 85 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -40.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recurso& não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

28 04.122.0004.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -3.020,00 3.1.90,92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES 87 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E Pt.ANEJAMENTO ESTRATEGICC ·1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Grupo; 1 706 41 708 Tran1fer6ncla da União Referente· Compensaçlo Financeira de Reeu.-.oti Minerais 999 003 REC. MINERAIS

(Continua na próxima página)

F.R. Grupa;

710

F.R. Grupa;

500 00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupa;

500

-2.520,00

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Orupa:

F.R. Grupo:

500 00

2025

-860,00

500 00

·2.520,00

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

-2.520,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS LIVRES

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo;

-1.320,00

F .R. Grupo!

500 00

500 00

·9.000,00

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

500

2025

50,000,00

540

170.000,00

540

2.000,00

542

6.000,00

660

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

2025

-360,00

500

500

-1 .780,00

F .R. Grupo:

500

-344,00

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

431

2025

432

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001..()8 E.itereldO: 2025

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 88 04.122.0004.2012.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -68,97 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 709 34 709 Transferência da União referente é COmpensaçAo Finaoceira de Recursos Hldrioos 999 002 REC. HIDRICOS

3.3.90.92.00

500

999 000

RECURSOS LIVRES

95 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.13.00 721 899 009 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 721 00 Transfor6ncias da União Roforentos a Cessão Onoro■a de Petróleo Lei n"' 13.885/2019 CESSÃO ONEROSA

96 04.122.0004.2013.0000 3.1.90.92.00 500 899 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.313, 10 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

104 04. 122.0004.2079,0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,253,45 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 SOO 00 Recurso■ nlo Vinculados de lmpoatoa RECURSOS LIVRES

105 04.122.0004.2079.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 13.900,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

107 04.122.0004.2060.0000 3.3.90.92.00 500 899 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.480,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Ri,curaoa não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

108 04.122.0004 .2089.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -1 .020,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 R$CUl"$0$ não VIOCUl3d0$ de Impostos RECURSOS LIVRES

109 04.122.0004.2089,0000 3.3.90.36.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2,520,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R . Grupo; 1 500 00 Recurso9 nt,o Vinculado. de lmpoelOO, RECURSOS LIVRES

113 04.122.0004.2090.0000 3.3.90.92.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC ·2,520,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

115 04.122.0004.2113.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -2.520.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo; 1 500 00 SOO Recurs0$ ntlo Vlnculados de lmpoeto9999 000 RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PlANEJAMENTO

1'-.ÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exercido:

.554.059/0001-08

05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇA$ 139 04.123.0009.2116.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -800.00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

140 04.123.0009.2116.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.035,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêner-.s da União 999 110 CONVÊN IOS

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

146 12.361 .0002.1008.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 ◄.◄.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursoa nao Vinculad08 de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

149 12.361 .0002.1045.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -18.600,00 ◄.◄.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 12 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 207 CAMINHO DA ESCOLA

152 12.361 .0002.1047 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO --3.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R.Grupo: 1 500 12 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

153 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -7 .000,00 12.361.0002.1047 .0000 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 571 12 571 999 210 Transf~as do Estado referentes a Conv6nios e Instrumentos Cong6neres vinculad0$ à Educaçã, REC. ESTADO

161

12.381.0002.2021.0000 3.1.90.13.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -781,96 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo; 1 500 12 Recurso& não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

162

12.361.0002.2021.0000 3.1.90.16.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 12 Recurso& não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

165 12.361.0002.2021.0000 3.1.91.13.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.000,00 CONTRIBUIÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 12 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE

171 12.361 .0002.2021.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 576 12 576 Transferências de Recursos doS Estados para programas de educação 999 210 REC. ESTADO

Exen;:ldo:

· ·11 .554.059/0001-08 DECRETO Nº 58 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.437

173 12.361.0002.2021 .0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -2.818,78 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURlOICA F.R. OruPO: 1 !576 !576 Tranafefêncla s de Recuraos dos Estados para programas de educação

118 04.122.0009.2075.0000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -2.520.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recuraoe não Vinculados de lmpoatoa 999 000 RECURSOS LIVRES F.R. Grupo; 1 500 00 12 999 210 REC. ESTADO

176 12.361 .0002.2021 .0000 3.3.90.93.00 569 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferências de Recur$0S do FNDE -4.000,00 F.R. Grupo: 1

118 04.122.0009.2075.0000 POUTICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo; 1 500 00 999 205 FNOE 569 12

119 04.122.0009.2075.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500 00

180 12.361 .0002.2023.0000 3.3.90.30.00 552 999 202 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.338,03 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa: 1 552 12 Transf9fênclas de Recuraos do FNDE referente& eo Programa Nacional de Allmeniação ESQOlar (PN. MERENDA

120 04. 122.0009.2075.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.520,00 F.R. Grupo: 1 500 00 181 12.361 .0002.2023.0000 3.3.90.32.00 552 999 202 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 1.365,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552 12 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação E$00lar (PN. MERENDA

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS

122

04.121.0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

000

- 17.370,00

RECURSOS LIVRES

F.R. Grupo;

500 00

184 12.361.0002.2076.0000 3.3.90.30.00 571 999 210 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO - 175,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupa; 1 571 12 Transferênclaa do Estado referente■ a Convênios e Instrumento. Congé neres vinculado. éi Educaçl, REC. ESTADO

188

12.381 .0002.2078.0000

3.3.90.36.00

553

999

203

VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

- 1.220,00

F.R. Grupo:

Tran·ferências de Recursos do FNOE Referentes

PNATE

123 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.36.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.320,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos 187 12.361 .0002.2076.0000 3.3.90.39.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA -<100,00 F.R. Grupa; 1 500 1Z

999 000 RECURSOS LIVRES

500 200 000 Recurwos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO ~ DESPESAS COM MOE

124 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC - 1.320,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES 190 12.381 .0002.2077 .0000 3.3.90.30.00 551 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -1.500,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: l 551 12 Trenaferflncias de Recol"90$ do FNOE referentes 80 Programa Olnhelro OirelO na Eacola {PODE)

899 204

PODE

138 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 720 999 012 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO -2.306,70 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 TransfOfêflCias da Unltio Referente& éa partlclpaQ6Ea6 na exploniç.&o de Petróleo e Géa Na,lurttl destlr FEP 191 12.361.0002.2077 .0000 3.3.90.36.00 551 999 204 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO · 100,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupa; 1 ~ 1 12 Transfer6ndes de Ri,cunM>S do FNDE refen,nt- ao Programa 0.nhelro Direto na Eaoola {PODE) PODE

137 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 721 ... 009 -1 .150,00 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL 00 MUNICIPIO OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 721 00 Transferência· da Unlllo Referentas a Ceado Onerosa de Petróleo- Lei n· 13.685/2019 CESSÃO ONEROSA 194 12.361.0002.2120.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recur'$09 não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - DESPESAS COM MOE -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 12

138 04.123.0009.2116.0000 3.3.90.47.00 750 999 001 POLITICA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -117 ,43 OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 750 11 Reocursoa da Contribuição de Intervenção no Domfnlo Econõm lco - CIOE CIOE 200 12.361.0002.2122.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vincule,dos de lmpo9-tos EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE ·300,00 F.R. Grupo; 1 500 12

553 12

Programe Nacional de Apolo

Transporte Esc

2025

-24.931 ,03

F.R. Grupo;

500 00

202!5