Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVEROE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 024/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Mu.rúcipal de Educação. CONTRATADA: SILVANIA DE SANTANA PASSOS RIBEIRO, brasileira, professora, portadora do CPF nº 024.534.353-96, residente e domiciliada na localidade Lagoa do Buraco, S/N, Zona Rural, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no ârribito da Secretaria Mu.rúcipal de E ducação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão execu tados na Unidade Escolar Lagoa do Buraco. CLÁUSULA TERCEIRA: cumptirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a. efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Mu.rúcípio . CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com iníci ona data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índi ce do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Mu.rúcipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SILVANIA DE SANTANA PASSOS RIBEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 025/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: GRÉCIA DE FÁTIMA SILVA ALMEIDA, brasileira, casada, psicóloga, portadora do RGn° 3.539.524SSP/PI e inscrita no CPF sob o nº 034.131.183-90, inscrita no CRP-PI sob o nº 21/03355, residente e domiciliada na R ua J oão de Deus, S/N, Centro, Dirceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secreta.ria Municipal de Educação, os serviços de PSICÓLOGA para atender os alunos, professores e servidores da rede 1 nunicipal de ensino. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constiruem objeto do presente contrato, serão executados em todas as unidades, de acordo com as necessidades da secretaria. CLÁUSULA TERCEIRA: cumprirá. o horár io que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a eferuar o pagamento mensal a contratada no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Mu.rúcípio . CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e térm.ino em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perío do, bem como aditado o valor de acordo com indice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: GRÉCIA DE FÁTIMA SILVA ALMEIDA.

PREFEIT URA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRQ> DIRCEU ARCOVERDE-PI

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE Nº 026/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: NADINE ROCHA DE SANTANA E SILVA, brasileira, psicóloga, portadora do RG nº 4.071.334SSP/PI e inscrita no CPF sob on º 076.471.953-0 1, inscrita no CRP-PI sob o nº 21/05993, residente e domiciliada na Rua Pergentino B. Santos, nº 799 C0l, Bab<ão da Guiomar, São R aimundo Nonato-PI, CEP: 64.770-000. OBJETO: O objeto do­ presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PSICÓLOGA para atend er os alunos, professores e servidores da rede municipal de ensino. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constiruem objeto do presente contrato, serão , executados em todas as unidades, de acord o com as necessidades da secreta.ria. CLÁUSULA TERCEIRA: cumptirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) h oras semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a eferuar o pagamento mensal a contratada no inlporte de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUND EB e Recursos Próprios do Município. CLÁUSULA QUINTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perío do, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: NADINE ROCHA DE SANTANA E SILVA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. fOAQUJM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPf: 07.102.106/0001-45

PORTARIA Nº 065/2025, Dirceu Arcoverde (PI), 14 de março de 2025.

o PREFEITO MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica do município.

RESOLVE:

Art. 1°. NOMEAR o Sr. MARCILIO ALMEIDA ALVES, portador do CPF n° 995. 724.273-34, para exercer a função comissionado de COORDENADOR MUNICIPAL DO SAMU, delegando-lhe todas as competências ao cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dirceu Arcoverde (PI), 14 de março de 2025.