Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
FAZRAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
-CEP-64.585-000-Sim0es-Piauí
unicef
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
CLAUsuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
deCarvalho
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
lo Miagno Daht
Italo Magno Dantas Lopes;derOsovalngCIPAL
necessidade administrativa
Prefeito de Sim0es/P: 009.363.273-83
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Secretaria Municipal de Educagao/PI
do Edital no 01/2024.
Natalix. Marin
Mwni
Contratado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 14.580-7.
Testemunhas:
CLAusuLA sETIMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Bagayo ds slosde lorvathe jontos
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CPF: 014.364.yu3-qX
NOn
d. Bnto Bomnel
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
RG: 3.402.95g
CPF:054.20S 313-64
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual.,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.

CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
ESTADO DO Piauí
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
SiR
CNPJ18.114.559/0001-08
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
FAZBAPOLUAO.
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
Italo Magno Dantas L. de darvaiho
PREFEITO Municipal
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CPF: 009.363.273-83
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu.
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
ESTADO DO Piauí
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretariae
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
808
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
unicef
eo (a) Sr. (a) Veronita Maria Lopes, brasileiro (a), portador (a) do RG no
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
1.619.125 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o n920.196.683-00,residente
Simoes/PI, 8 de Maio de 2025.
Curralinho,
Simoes
doravante
denominado (a)
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAUsuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de MERENDEIRA na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Secretaria de Educagao de Simoes/PI.
CLAusuLA sEGunDA: O contratado (a) exercera a funcao de
MERENDEIRA e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024
Veroyta xalia Lopes
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Testemunhas:
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
Baygig.d. oudo larvathg. Jsotos
Beme
PREFEITO Municipal
RG: 3.N02.959
CPF: 009.363.273-83
CPF: 0S4 -20S-313-64