Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025


PORTARIA Nº 526/2025, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025. 'Altera a Portaria FMS nº 259/2025, para incluir e modificar a composição da Comissão especial, em caráter temporário, destinada a gerir, acompanhar e monitorar o procedimento licitatório para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio operacional e administrativo.' A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor da Portaria FMS nº 259, de 25 de junho de 2025, que designou Comissão especial temporária para acompanhamento do procedimento licitatório referente à contratação de empresa especializada na prestação contínua de serviços de apoio operacional e administrativo; CONSIDERANDO a necessidade administrativa de promover ajustes na composição da referida Comissão, em razão de mudança na gestão, bem como a inclusão de representantes de setores estratégicos que atuam diretamente na presente demanda; CONSIDERANDO os autos do Processo Administrativo SEI nº 00045.057081/2024-67; RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão especial temporária instituída pela Portaria FMS nº 259/2025, que passa a vigorar com o seguinte quadro de membros: KAROLINE ALENCAR RODRIGUES, vínculo Efetivo, cargo Diretora Executiva, lotação DRH, função Presidente; FRANCILINA DE PAULA QUIRINO DE ARAÚJO, vínculo Efetivo, cargo Assistente Técnica Administrativa / Gerente, lotação DRH/GPAP, função Vice-Presidente; PAULO SÉRGIO GOMES, vínculo Efetivo, cargo Assistente Técnico Administrativo / Secretário, lotação DRH/GPAP, função Membro; ISAAC DIEGO MELO DA SILVA, vínculo Efetivo, cargo Advogado / Presidente da CPIA, lotação AJU/DRH, função Membro; KELSYANNE DE CASTRO MOURA, vínculo Efetivo, cargo Administradora / Assessora, lotação DRH, função Membro; ELIZABETH LIMA MELO DE SOUZA, vínculo Efetivo, cargo Enfermeira / Gerente, lotação DAB/GAE, função Membro; ROBERTA BERTE, vínculo Efetivo, cargo Enfermeira, lotação DAE/GAH, função Membro; ANA PATRICIA LOPES FERREIRA, vínculo Comissionado, cargo Gerente de Planejamento das Contratações, lotação DCP, função Membro; SONIA CRISTINA LOPES, vínculo Efetivo, cargo Assistente Técnica Administrativa / Chefe de Núcleo, lotação DAF/NUAL, função Membro; CLEBER SANTOS, vínculo Efetivo, cargo Assistente Técnico Administrativo / Chefe de Núcleo, lotação DAF/Patrimônio, função Membro; SORAIA MARIA GUIMARÃES NOLETO, vínculo Comissionado, cargo Gerente de Higiene, Transporte e Segurança - HUT, lotação DAE/HUT, função Membro; BRENO RYAN DO NASCIMENTO E SILVA, vínculo Efetivo, cargo Assistente Técnico Administrativo / Chefe de Núcleo, lotação DAB, função Membro. Art. 2º Os demais dispositivos da Portaria FMS nº 259/2025 permanecem inalterados. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 39/2025 , REF. PROCESSO ADM. N° 00045.045315/2025-71; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: CONTRATADA: RG COMÉRCIO LTDA, CNPJ N° 04.285.602/0001-93.OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 39/2025, POR MAIS 6 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/12/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 09/06/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA CONTRATADA: GILBERTO COSTA CARDOSO.