Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 06/08/2025

ESTADO DO PIAU PREFIUTURA MUNICIPAL DE VÁRZHA GRANDE CNPJ: 06.554.950/ 0001·44

Praça Jusccllno Kubitschck, 351, Centro, Várzea Grande

- 9.3 - Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora, o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vlgênda da ata. 9.4 O prazo de que trata o subltem anterior. relativo à efetivação da contratação, poderá ser prorrogado excepcionalmente. mediante solicitaçã o do órgão ou da entidade não participante aceita pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de preços. 9.5 - O órgAo ou a entidade poderá aderir ao item da ata de registro de preços da qual seja integrante, na tenha quanlltativo registrado,
- qualidade de não participante, para aqueles Itens para os quais não observados os requisitos do Item 9.1.
- 9.5 As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder. por órgão ou entidade, a cinquenta porcento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os paniclpantes.
- 9.6 O quantitativo decorrente das adesões n!io poderá exceder. na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item regist rado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes. independentemente do número de órgãos ou entid1:1des não particip1:1ntes que aderirem à ata de registro de preços.

CLÁUSUlA DtCIMA - DOS ITENS REGISTRADOS

- 10.1 O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades de cada Item e as demais condições ofertadas na proposta sao as que seguem:

BMPRESA: MONTE CLARO CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ:14.190.481/0001-50

ENDEREÇO: Rua Senador Cândido Ferraz, 1660, Jóquei/ Teresina-PI

REPRESENTANTE LEGAL: Pedro Paulo de Sousa Neto, CPF n 11 055.237.953-05

ESPECI.FICAÇÔES

E ESTIMATIVA DA CONTRATAÇÃO

Descrição

Unldnd

Qunnt.

RSUnlt.

Pres1açAo

de serviços de

recuperaçAo

de e&1radas

RSTotal

Vl('lnnls, pnr11, 11,1rndtr

Rf'('f'SSldndts do Munldplo dt

&f'rvltO

RS 4.926.635,97

RS 4.926.635,97

Vtl~eu CM1nde - PT. conforme Projeto

Várzea Grande PI, 10 de Junho de 2025.

Robert Eudes Nunes de Sousa SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE VÁRZEA GRANDE PI ÓRGÃO GERENCIADOR

Pedro Paulo de Sousa Neto MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA CNPJ N· 14.190.481 / 0001·50 EMPRESA VENCEDORA

1 d: 030E7CC2D3943903

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ, 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anafta Rocha, nQ 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EDITAL DE PREMIAÇÃO CONCURSO RAINHA E REI DO CA.JU 2025

Edital nº 05/2025 de 31 de julho de 2025.

uDispõe sobre a premiação do concurso Rei e Rainha do Caju nas festividades Festa do Caju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente de Santo Antônio de Lisboa -PI.,,

O PREFEITO MUNIClPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-PI, no uso de suas atribuiçõe s que lhe são conferidas por Lei, faz saber a todos os interessados que:

CONSIDERANDO que o Artigo 3º da Lei Orçamentária Municipal (Lei 529/2024), destina uma previsão orçamentária para cultura.

CONSIDERANDO a tradição em nosso município da Festa do Caju, nossa preocupação e zelo com nossa cultura, a festa do Caju como evento consolidado no Estado do Piauí, a Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa, por meio da Secretaria de Cultura, realizará a festa ucaju: Fruto da Terra, Alma da Nossa Gente'\ dentre das festividades. o Concurso Rainha e Rei do Caju 2025, com o objetivo de valorizar a juventude local, fortalecer a identidade cultural e celebrar o orgulho do nosso povo.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa PI, junto com a Secretaria Municipal de Cultura, torna público o presente Edital de Premiação referente ao concurso Rainha e Rei do Caju 2025 a serem realizados no município , estabelecendo os critérios de participação ~ valores das premiaçõe se formas de pagamento.

!.OBJETIVO

O presente edital tem por objetivo regulamentar a distribuição de prê mios aos vencedores do Concurso Rainha e Rei do Caju promovidos pela Prefeitura Munícipal de Santo Antônio de Lisboa PI, incentivando a cultura, identidade cultural e participação de nossos jovens.

2. LOCAL E HORÁRIO:

O concurso acontecerá na Praça Central de Santo Antônio de Lisboa, com inicio às 20h do dia 06 de setembro de 2025.

3. PÚBLICO-ALVO:

Poderão participar jovens residentes em Santo Antônio de Lisboa, com idade mínima de 15 anos completos até a data do evento.

4. INSCRIÇÕES :

As inscrições são gratuitas, deverão ser realizadas na Secretaria de Cultura ou por meio do professor/coordenador (para alunos da rede municipal e estadual de Educação) responsável até o dia 03 de setembro de 2025, com apresentação de documento de identificação e autorização dos pais ou responsáveis no caso de menores de 18 anos.

S. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO:

Os candidatos e candidatas serão avaliados pelos jurados nos seguintes critérios :

- Postura e Desenvoltura na Passarela (25%)
- Beleza e Simpatia (25%)
- Traje típico ou caracterização com temática do caju e sertão (25%)
- Expressão cultural e identificação com o tema (25%)

Os jurados utilizarão notas de 5 a 1 O em cada critério , sendo vencedores aqueles que obtiverem a maior pontuação geral.

6. PREMIAÇÃO:

Os vencedores receberão a seguinte premiação :

- Rainha do Caju 2025 R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais)
- Rei do Caju 2025 R$ 1 .500,00 (um mil e quinhentos reais)

Além disso, os vencedores representarão o município em eventos culturais e promocionais relacionados à Festa do Caju, caso necessário, durante o seu reinado.

7. DISPOSIÇÕES GERAIS:

O traje é de responsabilidade do candidato(a), devendo ser respeitoso e adequado ao evento.

Todos os participantes assumem que estão em condições físicas e emocionais para participar do concurso.

O ato de inscrição implica em total concordância com este regulamento, bem como autorização de uso de imagem para fins de divulgação institucional e cultural do evento.

O pagamento das premiações será realizado no próximo dia útil após a conclusão do evento, por meio de transferência bancária para uma conta de titularidade do vencedor ou pessoa por ele autorizada, mediante apresentação de documento oficial com foto e assinatura do recibo de premiação.

Nos casos em que os vencedores sejam menores de 18 anos, estes deverão ter uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis legais, autorizando expressamente a participação do menor no concurso. O pagamento da premiação ocorrerá preferencialmente ao responsável legal do menor, mediante recibo assinado, constando o nome eo CPF do responsável , a data eo valor pago.

Casos omissos serão avaliados pela Secretaria de Cultura em conjunto com a Comissão Organizadora.

Este concurso é mais uma iniciativa para valorizar a cultura, a juventude e os talentos de Santo Antônio de Lisboa, fortalecendo a união eo orgulho de nossa terra durante a Festa do Caju 2025.

Santo Antônio de Lisboa - PI, 31 de julho de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal