gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 16/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 001/2022, entre a empresa SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 10.013.974/0001-63, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.74300, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Edilson Dantas Lopes, Analista de Controle Interno, CPF: 393.975.053-00, Matrícula:113814; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF Nº 001/2025. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 27 de janeiro de 2025.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa para execução de reforma da creche São Francisco -lngazeira no município de Caridade do Piauí-PI. -Valor Referência: 410.525,71

Fornecedor

MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (40.551 .537/0001-64)

Situação

Valor Total 404.410,38

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para execução de reforma da creche São Francisco - lngazeira no município de Caridade do Piauí-PI. - Quantidada: 1 - Valor da Referência: 410.525,71

Fomeoedor

Sltuaçlo

MAANAIM CONSTRUCOES E SERVICOS L TOA

Valor Finei

404.410.38

Valor Total

404.410.38
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/07/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 01.612.570/0001-03

\_ PODER EXECUTIVO

,-\_;;..\_. RELATÓR IO DE GEST ÃO FISCAL

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JUL/2024 A JUN/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

IIBCBIB CORBBnl L

Valor .IU o Bimestre

Receita Corrente Líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

36 . 782.123 , 45

35.832.123,45

35.593.491, 85

DBSPBSA CCII PBSSOIL

Despesa Total com Pessoal DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art . 20 da LRF) -54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art . 22 da LRF) -51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) -48,60%

1 DÍVIDA C0RSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

caIWffIAS DB V.ILOUS

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

0P IfO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limi te Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Inter nas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limi te Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

IRSCRiçio

Rio PBOCBSSIDOS DO DDCfCIO

Valor Ili SOBRB A ICL

14.646.168 , 36

19.220.485,60

18.259.461,32

17.298.437,04

Valor 1 , SOBRB A aa.

- 7. 142 . 132,23

42.998.548, 14

120,00

7.883.067,16

| 0,00 | 0, 00 |

| 5. 733 .139,75 | 16,00 |
| 0, 00 | 0, 00 |
| 2. 508 .248,64 | 7,00 |

1 DISP011IBILIDADB DB CAIXA BN USfOS A PAGAR I LfQUIDA (.lll'fBS DA IRSCRiçio BN USfOS A PAGAR Rio PBOCBSSIDOS

322 . 543 , 89

Val or Total

7 .1 31. 276 , 99

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 26/07/2025, 22 :25:37

FRANCISCO JOSE BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 275. 191 . 473-04

SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS CPF: 624 . 028 . 463-72

VERINALDO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654. 302 . 983-87

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 30/10/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada em engenharia para implantagao de melhorias sanitarias domiciliares em
areas rurais do Município de Bela Vista do Piauí- Pl, em conformidade com o Convenio no 969707/2024, firmado com a Fundacao
Nacional de Saude -- FUNASA. - Valor Referencia: 1.500,00o,00
Valor Total
0001 - Contratacao de empresa especializada em engenharia para implantacao de melhorias sanitarias domiciliares em areas
rurais do Município de Bela Vista do Piauí- Pl, em conformidade com o Convenio no 969707/2024, firmado com a Fundacao
Nacional de Saude -- FUNASA. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 1.500,000,00
Resultado da Adjudicacao.
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

AOMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01 .612.593/0001-00 Ex«ek:iO: 2024

DECRETO Nº 525 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.268

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL. OE SAUOE-FMS

634

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

10.301.0010.1032.0000

4.4.90.52.00

631

-20.500,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

631

Trensf&rtncias do Govemo Fedefel referentes· Convên io&· lnttrum.,-it09 Congêneres vinculaoos

... 000

... 10.301.0010.2047 .0000 3.1.90.04- .00 500 300 000 ASSISTENClA MEDICA E HOSPITALAR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vlna.llados de Impostos SaClde · Despesas com ASPS -16.600,00 F.R Grupo: 1 500 00

Nãoseapllee

663 10.301.0010.2047 .0000 3.1.90.94.00 500 300 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR INDENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS R8CUf808 não Vinculados de Impostos Se(lde - Despe888 oom ASPS -2.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

675 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -1.300,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Re<:Uf'IO$ não Vinculados do lmpostcn 300 000 Saúde· 0esPH85 oom ASPS

676 10,301,0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -50.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R Gn.ipo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude - Despesas oom ASPS

6n 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -60.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu,sos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

703 10.301.0011 .2015.0000 4.4.90.52.00 631 SAUDE DO ESCOLAR -11 .900.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R Grupo: 1 631 00

999 000 Transferências do Governo Federal rafenmtas a Convênios e Instrumento& Congêneres vinculados à SaC Nãoseapllca

712 10.302.0010.2129.0000 3,1,90.16.00 600 ... 000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.900,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer6neiat: Fundo a Fundo de RfllC\KSOt: do SUS provenientes do Governo Federal - BIOco de Manute Nãoaeapllca

736 10.303.0009.2052.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 AOES PREVENTIVAS DE SA6DE -6.!500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAJS F.R. Grupo: 1 604 00 Transfer6nclas provenientes do Governo Federei destinadas ao vencimento dos agentes comunlt.érios de NêOM &pllU

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

01.612.593/0001-00 EJCe«:ldo: 2024
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 22/12/2025

Em atendimento a Recomendaga0,001/2025, datada de 18/12/2025, da
1a Promotoria de Justica de Fronteiras-PI, fica suspensa, ate ulterior
deliberacao, a Concorrencia n 002/2025 e Processo Administrativo no
040/2025-PMAPI, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada
para a modernizaao da iluminacao publica para LED com alimentacao.
solar e banco de bateria, e instalacao de sistema de geracao fotovoltaica
conectado a rede com potencia instalada de 396 KwP em atendimento as
necessidades do Município de Alegrete do Piauí.
Outrossim, determino que a Comissao de Contratacao, o Departamento.
de Engenharia eo Departamento Contabil da Prefeitura Municipal analisem a.
recomendagao ministerial acima mencionada e que, apos as correcoes
necessarias, submetam todo o processo novamente a Procuradoria Juridica da
Prefeitura Municipal para emissao de parecer, ficando condicionada a realizacao.
do certame, homologacao, adjudicacao, contratacao de vencedor e/ou emissao
de empenho e pagamento de despesas inerentes ao presente processo licitatorio,
a total regularizagao das falhas encontradas.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

124
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

Câmara Municipal de SimpLicIO menDes
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N008/2025
-DOOE
MAURICIO CRISTO
Contratado
ESTEMUNHAS:
S:Quo

Rua Professor63
Atanasio.819-
ESTADO DO PIAU!
Câmara Municipal De SimpLiCIO MeNDeS
STADO DO PIAU
Câmara Municipal DE
IMPLICIO MENDES
as, a saber
A) Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES - Pi, CNPJ de n%. 63.325.260/O001-57,
to do CONTRATO
0819,
Rua Dr. Nelso
Fialho,no.514,Centro,CEP
cidade de Simplicio Mendes - Pl, e
NA FILHO,
ador da Cedula de
lentidade n. 548460
492,Centro,CEP:64.700-000, nesta cidade de Simplicio Mendes -PI
E CONTR
CONSIDERANDO:
Administrativo nesta Casa Legislativa, resolvem as partes, de comum acordo, firmar o
2.1. O objeto do presente contrato ea presta
inistrativo, ficando a disposicao da CONTRATANTE sem
PI, nos horarios e dias a serem determinados pelo Presidente da Câmara Municipal, ficando
3.2.O CONTRATADO,tambem,
odera ser convocado para trabalhar no suporte legislativo
realizadas no recinto da Câmara Municipal, inclusive fora do horario de
- Caso a CONTRATANTE resolva nao rescindir o CONTRATO nos casos de falta do CONTRATADO, podera
a CONTRATANTE
agamento da(s) parcela(s) pendente(s), ate que o CONTRATADO
CNPJ63.325.260/0001-57
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/09/2025

230
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEMPORARIO
N 200/2025
N 202/2025
OBJETO: Alteracao das clausulas 3a e 6a do referido contrato.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: JOSEFA MARINA DIAS CARVALHOT
CONTRATADO: YONARA MARIA DE SOUSA
CPF DO CONTRATADO: 065.957.673-25
CPF DO CONTRATADO: 612.750.373-64
VALOR: R$2.748,32 (dois mil setecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos).
RECURso: Fundo de Manutengao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
RECURsO: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB
DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de setembro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PIAUIS
EXTRATO
EXTRATO
N 201/2025
N 203/2025
CONTRATADO: VERONICA DA SILVA ROCHA
CONTRATADO: IVONETH AMELIA DA SILVA PEREIRA
CPF DO CONTRATADO: 626.077.743-49
CPF DO CONTRATADO: 961.599.443-04
RECURso: Fundo de Manutencao e Desenvolvimento da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - FUNDEB.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.168/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO:

MARIA MADALENA DE SOUSA CONCEICAO 06550097363,

CNPJ: 47.433.928/0001-23.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE .MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAçAO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 178.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de m aio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.169/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 49.885.1 53 LAERCIO SOUSA DA SILVA, CNPJ: 49.885.153/0001-52.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE M IC R OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 179.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO .MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fctí/411 frjtJ»&tPJQ@

Eclilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.170/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: RAFAEL ALVES SOUSA 05226346301, CNPJ: 46.439.058/0001 -

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS -PI, VENCERDORDO ITEM 180.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO .MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.171/2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

59.518.451 MARIA EDUARDA ALVES DA SILVA, CNPJ:

59.518.451 /0001-68.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 181.

VALOR: R$ 1 8.216,00 (DEZOITO .MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA : 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

fctí/411 frjt1n&tPJQ@
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

ld:12527AlC20E61CCS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºSemeáre | 2"Semeáre | |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÁSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 62.982.014,73 | 75.670.592,34 | 75.900.487,40 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § lº da CF) (VII) | 7.901.659,48 | 8.975.659,48 | 6.425.228,00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO íVIII)=M - VII) | 55.080.355,25 | 66.694.932,86 | 69.475.259,40 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL- <22%> | 12.117.678,16 | 14.672.885,23 | 15.284.557,07 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 10.905.910,34 | 13.205.596,71 | 13.756.101,36 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 | SALDODOEXERCÍCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | lºSemeáre | 2"Semeáre | |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)=(IX+X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, allnea "e" e art. 40, § l")

FELIPE FERREIRA DIAS 044.916.933-23 PREFEITO MUNICIPAL

GLEICIVONE FERREIRA DOS SANTOS 030.097.433-78 SEC. MUN. DE. FINANÇAS

SOLUÇÃO CONTABIL 23.528.063/0001-10 CONTADOR- CRC/PI N° 465/0-7

FONTE: SCPI- Contabilidade [21460], PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

FABIO DE ALMEIDA 276.752.158-93 CONTROLADOR
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.153 Quarta-feira, 03 de dezembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.153 - 03 de dezembro de 2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxxII
ARO
"erta olat.
Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
LicItanEt"
14/03/2025, 08:22
LICITANET - Termo de Homologacao
TOTAL GERAL DO PROCESSO
Total Adjudicado
Total Orgado
Economia %
Economia R$
R$ 47.175,50
R$ 47.255,50
0,1692 %
APOS AANALISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTACAO HABILITATORIA,
PARTES INTEGRANTES DA Licitação, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZAO
DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM
EPiGRAFE, EM CONSEQUENCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA Licitação EM FAVOR DA LICITANTE.
HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus juridicos e legais efeitos.
Sebastiao Leal-PI , 14 de Marco de 2025

Manoelina De Sousa
PREFEITA Municipal
safelD
Borges
ICP
CPF: 420.928.253-72

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
SEBASTIAO
SEBASTIAO
LEAL
LEAL
ExtratO De cOntraTO
extratO De contratO
Contrato FMAS
025/2025
Contrato SMAD no :
040/2025
Dispensa Eletronica N0,004/2025
Procedimento:
Procedimento:
Processo Administrativo no 028/2025
Processo Administrativo n 028/2025
14/03/2025 a 31/12/2025
Vigencia:
Vigencia:
O presente instrumento tem por objeto a CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS
TELECOMUNICACOES
PARA
DE TELECOMUNICACOES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE
FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO A INTERNET VIA
Objeto:
ACESSO A INTERNET VIA SATELITE, BANDA LARGA COM O
Objeto:
SATELITE, BANDA LARGA COM O USO DE REDE DE
USO DE REDE DE SATELITES INTERCONECTADOS, COM
SATELITES INTERCONECTADOS, COM FORNECIMENTOS
FORNECIMENTOS DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A
DOS EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A EXECUCAO DO
EXECUCAO DO SERVICO, SUPORTE TECNICO E MANUTECAO.
SERVICO, SUPORTE TECNICO E MANUTECAO, PONTOS
ADAPTADO PARA VEiCULOS.
Valor R$:
10.180,00(dez mil e cento e oitenta reais)
16.635,50 (dezesseis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e
Valor R$:
cinquenta centavos)
Fonte de Recurso
500 FMAS.
500 ICMS/FPM.
Fonte de Recurso
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL - PI/
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI/
Contratante:
Fundo Municipal de Assistencia Social CNPJ n.
Contratante:
Secretaria Municipal DE Municipal DE
18.207.211/0001-65,
ADMINISTRACAO, CNPJ: 01.610.612/0001-09
EMRESA: NG LIMA LTDA, inscrita no CNPJ N 57.616.989/0001
EMRESA: NG LIMA LTDA, inscrita no CNPJ N 57.616.989/0001-
Contratada:
46, estabelecida na Av. Catulo No 43 - Centro, Balsas-MA
Contratada:
46, estabelecida na Av. Catulo No 43 -- Centro, Balsas-MA
Município: Canavieira
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (!) | 46.200,00 | 0,00 | 46.200,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AJUN (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 4.110.635,47 | 151.169,62 | 3.959.465,85 |
| Investimentos | 3.778.894,55 | 151.169,62 | 3.627.724,93 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívi da | 33 1.740,92 | 0,00 | 331.740,92 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (ll) | 4. 110.635,47 | 151. 169,62 | 3.959.465,85 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ill) = (11-1) | 4.064.435,47 <(d-a)> | 151.169,62 <(e - b)> | 3.913.265,85 <(f- e)> |

ÉRIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA 788.231.3 73-49 PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Cré dito descritas na CF, art. 167, inciso UI>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíci o, as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparênc ia, as despesas cxccu1adas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas cmpcnhndns, m,'\Sn.!lo liquidadns, inscritas cm Restos a Pagar n.!lo processados, consideradas liquidadas no cnccrn : uncnto do exercício , por forço do nrt.35, inciso li dn Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1 282], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

BRENNO JOSÉ DE ALBUQUERQUE FONSECA 934.178.023-34 SECRETARIO DE FINANÇAS

HIAGO MENDES DA ROCHA SOUSA 054.057.193-82

CONTROLADOR INTE.RNO

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99

CONTADOR CRC-Pl 01 1602/0
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/07/2025

253
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De parnagUA
PODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
CNPJ.:06.554.265/0001-18
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
PARNAGUA - PI
64.970-000
PARNAGUA - PI
ocedimer
Procedimento: Pregao Eletronico n'. 021/2025-sRP/PMP/PI
Resumo do obJeto: Constitui objeto da presente licitagao a selegao das melhores
Processo Administrativo no.040/2025-PMP/PI
REsumo do OBJeto: Constitui objeto da presente Licitação a selegao das melhores
especificacoes, quantidades estimadas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
maras de ar,filtros, baterias
xos do Edital
edital.
especificacoes, quantidades estimadas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencio
e demais anexos do Edital.
HOMOLOGACAC
edital.
Pelo presente Instrumentc
O, nos termos do Inciso IV do Art. 7! da Lei
HOMOLOGACAO
SRP/PMP/PI
uisigao de Pneus, Camaras de ar. filtros, baterias e lubrificantes para atende
Pelo pr
nto,APROVO E HOMOLOG
iso lV do Art.71 da l
n14.133/2021. 0 resultado d
sso Licitatorio -Pregao Eletronico n021/2025-
SRP/Pmp/PI, o qual objetiva a selecao das melhores propostas para o Registro de Precos.
aras de ar, filtros, baterias e lubrificantes para atender as
termo de referencia, anexo do edital, a empresa abaixo identificada, pora produzir os seus
EMPRESA:R.ARRAIS COMERCIO ESERVICOS LTDA (RODOMAQ)
juridicos e legais efeitos,
DMASCARENHAS,702-CENTRO,CEP:64.970-000
NAGUA
EMPRESA: UENDEL RODRIGUES ROCHA - ME
CNPJO1.14
RECO:RUA ANTONIO NOGUEIRADE CARVALHO,72-CEP:64.980-000
6, 7. 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29
cidade: CorrentE
ESTADO: Piauí
5,66,69,70,71,72,73.74,
75.77.78.7
topecas@hotmail.com
99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108 e 109
fone: (89) 9 9972 - 4831
e trinta e quatro centavos).
> Itens vencidos: 10, 21, 22, 23, 24, 56, 57, 58, 76 e 110.
ALOR TOTAL:R$23.573,48 (vinte e tres mil, quinhentos
Parnagua - PI, 18 de julho de 2025.
GABINETE DOPREFET
Miguel Omar Barreto Rissi
AmNAGdmin
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
SPODER EXECUTIVO
Prefeitura Municipal De ParnagUA
CEP: 64.970-000
PARNAGUA - PI
EDICOES
ICP
termo de homolOgacAO
egao Eletronic
n. 021/2025-SRP/PMP/PI
ASSINADAS
Brasil
REsumo do obJeto: Constitui objeto da presente Licitação a selegao das melhores
DIGITALMENTE
Município de Parn
tidades estimadas e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia
COM
edital.
HOMOLOGACAC
CARIMBO
O, Aprovo e homologo, nos termos do Inciso IV do Art. 7! da Le
DO TEMPO
HOMOLOGADO
EMPRESA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA.
PELO
TOANTONIO,CEP:64.032-050
ICP - BRASIL
PI, 18 de julho de 2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranca, garantindo a inalterabilidade
Rissi
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
Prefeito Municipal
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
RNAGUA-
Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

523

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
EFEITURA Municipal DE REGENERACAO
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
Portaria N. 350/2025-GAB
Regeneracao-PI, 15 de janeiro de 2025.
Portaria N. 352/2025-GAB
Regeneracao-PI, 15 de dezembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar a pedido, ERICA THAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF
n 058.182.853-40, do Cargo em Comissao de Secretaria de Unidade Escolar da Escola
Art. 1 Exonerar a pedido ANDRESSA LUANA DA COSTA GONCALVES,
Municipal Maria Dolores Neiva da Secretaria Municipal de Educacao..
CPF: 056.231.723-69, do Cargo em Comissao de Secretaria de Unidade Escolar da
Escola Municipal Benedito Moreira Ramos da Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria tem vigenc
a partir
da sua publicacao, com efeitos
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 1 de setembro de 2025.
retroativos a data de 1 de dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao-PI, em 15 de dezembro de
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao (PI), em 15 de setembro de 2025.
Eduardo Alves Carvalho
Eduardo Alves/Carvalho
Prefeito Municipal
/Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada'a presente Portaria aos quinze dias do mes
Numerada, registrada e public:
quinze dias do mes de
de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco
Amandino Nunes da Rocha
Amandino Nunes da Rocha.
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
ESTADO DO Piauí
REGENERACAO
Portaria N. 351/2025-GAB
Portaria N. 353/2025-GAB
de suas atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do.
Município.
de suas atribuicoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
RESOLVE:
Município.
RESOLVE:
Art. 1 Nomear, JANE THAIS FREIRE DA SILVA, CPF n 068.092.723-99,
para exercer o Cargo em.Comissao de Secretaria de Unidade Escolar da Escola Municipal
Art.
1 Nomear ERICA THAINA DE OLIVEIRA FERREIRA, CPF:
Maria Dolores Neiva da Secretaria Municipal de Educacao.
058.182.853-40, para o Cargo em Comissao de Secretaria de Unidade Escolar da
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia aj
com efeitos
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.-
Gabinete do Prefeito Municipal de Regeneracao-PI, em 15 de dezembro de.
2025.
Auuofn.
Eduardo Aives Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quinze dias do mes
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria aos quinze dias do mes de
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
oeu
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 40 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.505

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS

530

537 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

548 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -50.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUJT F.R. Grupo: 1 669 04 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

567

08.244.0016.2142.0000

4.4.90.51 .00

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

·50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 660 04

660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRI A GERAL

-17.858,64

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

669 04

669

Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999 000

Não se aplica

02 09 02 ASSISTÊNCIA · OUTROS PROGRAMAS

595

AÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação.

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRA TO

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti) e Lei 400/2017.

Contrato: nº 01/2025.

OBJETO:

Contrato para prestação de serviço de

VISITANTE DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ,

vinculado à Secretaria Municipal de Assistência

Social de Canto do Buriti/PI,

em caráter

temporário

excepcional.

Contratante:

Município de Canto do Buriti através da

Contratada: MARIANA MOURA NUNES SILVA

CPF: 100.116.783-05

de Canto do Buriti/PI

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FPM, ICMS, FMAS e outros. Valor: R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS).

Assinatura:

02/01/2025.

Vigência:

Até 30/06/2025.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

188

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí

| 0010 | SHORT EM HELANCA DE POLIESTER PARA ALUNOS DO ENSINO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PRORfi'lllll | 22,50 | 27.000,00 | N/C |

| 0011 | CAMISETA PARA OSAMU | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROl'llllO | 20,00 | 800,00 | N/C |
| 0012 | MACACÃO PARA | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROl'tlllO | 325,00 | 3.250,00 | N/C |
| 0013 | CAMISETA BRIM MANGA LONGA COM FAIXA REFLEXIVA EM VARIOS TAMANHOS COM A LOGO DO MUNICIPIO, | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PRORBIIO | 80,00 | 12.000,00 | N/C |
| 0014 | BONÉ PARA GARI EM BRIM COM ABAS E LOGOMARCA DO MUNICIPIO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PRORBIIO | 27,50 | 4.125,00 | N/C |
| 0015 | BONÉ PERSONALIZADO PARA AS DIVERSAS CAMPANHAS DO MUNICIPIO REALIZADA PELA PREFEITURA E SUAS | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROl'IBIIO | 25,00 | 10.000,00 | N/C |
| 0016 | CONJUNTO DE UNIFORMES (CAMISETAS E SHORTS)EM DRYFIT, PARA OS TIMES DE FUTEBOL DO MUNICIPIO NO CAMPEONATO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROBBIIO | 45,00 | 15.750,00 | N/C |
| 0017 | CONJUNTO UNIFORMES (SHORTS E CALÇÃO) PARA A ARBITRAGEM DO MUNICIPIO. | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROl'IE!IO | 45,00 | 2.025,00 | N/C |
| 0018 | CONJUNTO UNIFORMES (SHORTS E CALÇÃO) PARA OS GANDULAS DO MUNICIPIO. | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROBlllO | 45,00 | 1.350,00 | N/C |
| 0019 | COLETES EM BRIM COM IMPRESSÃO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./ IÇO/PROl'tBIIO | 20,00 | 2.000,00 | N/C |
| 0020 | CAMISA EM TECIDO BRIM, PARA SERVIDORES DO MUNICIPIO TAMANHOS DIVERSOS | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROl'teox:> | 85,00 | 10.200,00 | N/C |
| 0021 | CAMISA EM GOLA POLO EM MALHA PIQUE BORDADA, COM MANGAS CURTAS, CORES | N/C | N/C | SERVIÇO/PROl6ER>,/IÇO /PRORBIIO | 45,00 | 4 .500,00 | N/C |
| 0022 | DIVERSAS. BLUSA DOS AGENTES DE ENDEMIAS EM TECIDO, MANGA, LONGA, NA COR CAQUI, COM | N/C | N/C | SERVIÇO /PROl6HIID./IÇO /PRO191l1O | 85,00 | 7 .6 50,00 | N/C |
| 0023 | JALECOS BRANCOS COM BORDADO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO/PROIBlllO | 100,00 | 8.000,00 | N/C |
| 0024 | AVENTAL EM TECIDO | N/C | N/C | SERVIÇO/PRORlHIID./IÇO /PRORBIIO | 25,00 | 2.500,00 | N/C |
| 0025 | TOUCA EM TECIDO | N/C | N/C | SERVIÇO/PROl6HIID./IÇO/PRO19BIIO | 32,50 | 16.250,00 | N/C |

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AURO APARECIDO DE CARVALHO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 030/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01 - FARDAMENTO - Valor Referência : R$: 720.900,00

Fornecedor

M OLIVEIRA PRINT L TOA

Valor Total

R$ 360.450,00

Situação

189
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1325/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARIA DA CONCEI -ÇÃO FAUSTINO FURTADO, Assessor da Presidência Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fi -xado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1217/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar LAIS DE SOUZA MILITÃO SILVA, do cargo Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível I de simbologia DAL-VIII de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 -Gênero para Merenda Escolar- Valor Referência : R$: 250.789 1 90

Fornecedor

Valor Total

Situação

JA COMERCIAL L TDA

R$ 250. 789,90

Homologado em 25/02/2025 11 :25:4 7 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Lote 0002 - LOTE li -Gêneros para Secretarias do Município - Valor Referência: RS: 319.828,70

Fomecedor

Valor Total

Situação

R$ 319.828,70

Homologado em 25/02/2025 11 :29:06 Por: MANOEL BERNARDO LEAL

Assinado de forma digital por MANOEL ERNARDO

MANOEL

BERNARDO

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

ld:OF8BEFESA989C7BD

EXTRATO CONTRATUAL Nº 029/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 022/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO - 010/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 0l.12.614/ 0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: JA COMERCIAL LIDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 06.042.461/ 0001-03, COM SEDE NA: R LEOPOLDINA ROCHA CEP: 64670000.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 570.618,60 (QUINHENTOS E SETENTA MIL SEISCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA: 25/02/2025 a 24/02/2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, FME, FUNDEB, FMS, FUS, FMAS, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

MANOEL BERNARDO

Assinado de forma digital por MANOEL ROO

LEA~34240730325

Manoel Bernardo Leal

Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025

Vila Nova do Piauí - PI, 26 de fevereiro de 2025

ELISETE AMELIA SILVA RIBEIRO Pregoeira
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1610/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: XXXIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Paulo Sergio Silva Ribeiro Assessor Parlamentar AP-II XL. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

464
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

ESTaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
MASRUNS
CNPJ 06.554.059/0001-08
MAREUNS
Portaria N 005/2025
ELISEU MARTINS-PI, 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 007/2025
"Dispse sobre a nomeagao para o cargo de Secretaria Municipal de
"Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de Chefe de
Administracao e Planejamento do Município de Eliseu Martins,
Divisio de Almoxarifado do Município de Eliseu
Piauí. "
Martins, Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
uso de suas atribuices legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA DO SOCORRO BRITO DE ARAUJO
CABRAL, inscrita do CPF 030.193.733-8, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GILVAN FERREIRA OLIVEIRA, inscrita do CPF
292.991.908-60, para exercer o cargo de Chefe de Divisao de Almoxarifado do
de Administracao e Planejamento do Município de Eliseu Martins-PI percebendo
Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo remuneracao estipulada por Lei.
gratificacao estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacaio.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
Art. 3o - Revogam-se as disposic8es em contrarios.
E ARAUJO
MARCOS
JRELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE EL
SEU MARTINS
MAREIN
Praca Gov.Alberto Silva, 442/Centro
MASRTINS
CNPJ06.554.059/0001-08
Portaria N 006/2025
Portaria N 008/2025
"Dispse sobre a nomeacao para a fungao de Diretora do
"Dispoe sobre a nomeacdo para a funcao de
Departamento de administracao do Município de Eliseu
Controlador Geral do Município de Eliseu Martins,
Martins, Piauí. "
Piauí."
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. ISLENE ALVES DA ROCHA ARAUJO, inscrita
Art. 1 - NOMEAR o Sr. PEDRO FERRAZ TELES, inscrita do CPF
do CPF 534.892.503-97, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Finangas
217.934.503-82, para exercer a Fungao de Controlador Geral do Município de Eliseu
do Município de Eliseu Martins -- PI, percebendo gratificacao estipulado por Lei.
Martins -- PI, percebendo remuneracao estipulada por Lei.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
MARCOS AURELJO CUIMARAES DE ARAUJO
MARCO
IMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 07 DE AGOSTO DE 2025. PORTARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz: RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Maria do Rosário de Fátima Borges Vieira, Matrícula 114879, ocupante do cargo de chefe de divisão, para atuar como FISCAL do Contrato 04/2025 - FWF/PMT, firmado com a organização da sociedade civil Associação Firmino Lacerda - AFIL, CNPJ nº 34.965.319/0001-73, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Nairani Barros Melo Alencar, Matrícula 113616, ocupante do cargo de Assistente de Apoio à Divisão, para atuar como GESTOR do Contrato 04/2025 - FWF/PMT, firmado com a organização da sociedade civil As -sociação Firmino Lacerda - AFIL, CNPJ nº 34.965.319/0001-73, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 5º Esta portaria REVOGA a PORTARIA Nº 7 /2025, Publicado Quarta-feira, 30 de julho de 2025 DOM Teresina - Ano 2025 - nº 4.064. Art. 6º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se.

¨SDUCENTRO¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/08/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa de Engenharia para prestacao de servigos de Reforma do Ginasio Poliesportivo e.
Construcao de Quadras de Campo Sintetico no Município de Monte Alegre do Piauí-Pl - Valor Referencia: 957.ooo,00
Resultado da Adjudicacao
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/04/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
.Carlos Libor
n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P
CNPJ:06.553.770/0001-48
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 19/2025
N 21/2025
OBJETO: Prestacao de servigos como Servigos Gerais de Saude no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Tecnica de Enfermagem de Saude no Município de
Hipolito - PI.
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATADO: Jocileide Joana Sousa de Jesus.
CONTRATADO: Maria de Fatima dos Anjos Oliveira
CPF DOCONTRATADO:921.655.673-00.
CPF DO CONTRATADO: 027.697-223-60
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito
PI,01 de
ro de 2025
ANTON

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/Pl
Hipolito
EXTRATO
EXTRATO
N 20/2025
N 22/2025
OBJErO: Prestagao de servigos como Fisioterapeuta de Saude no Município de Monsenhor
OBJETO: Prestacao de servigos como Agente Epidemiologico de Saude no Município de
Hipolito - PI.
Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: Livia Raquel Silva Sousa.
CONTRATADO: Matias Evangelista de Sousa
CPF DO CONTRATADO: 045.880.983-73.
CPF DO CONTRATADO: 020.341.643-00
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal