Município: Picos
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/06/2025

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PICOS

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADESÃO N" 010/2025 -PMP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3986/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025 - PMP

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS UTILIZADOS NO CUIDADO AOS PACIENTES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS/PI.

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE (CNPJ nº Ol.632.094/0001-84) e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE (CNPJ nº 1 l.505.645/0001-00)

CONTRATADO: MERCURY DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N. 32.077.848/0001-05

VIGÊNCIA : 04 (QUATRO) MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO.

VALOR GLOBAL: R$ 4.463.920,13 (QUATRO MILHÕES QUATROCENTOS E SESSENTA E TR1l:S MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS E TREZE CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 82 DA LEI N° 14.133/2021.

FONTE DOS RECURSOS: FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, E TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS. PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚ BLICOS DE SAÚDE FONTES DE RECURSOS: 500 E 600. PROJETOS DE ATIVIDADE: 10.301.0012.2122; 10.301.0012.2123; 10.301.0012.2161; el0.302.0013.2132. ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.30.

DATA DA ASSINATURA:

17/06/2025

THALES COELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Thales Coelho Pimentel Secretário

PROCESSO ADMll'fISTRATIVO N°: 7569/2025 - PMP

ll'fEXIGmILIDADE DE LICITAÇÃO N°: 034/2025

CONTRATO DE Jl'fEX.

N° 034/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PICOS/PI (CNPJ N° 06.553.804/0001-02)

CONTRATADO: AMORIM, MOURA & MARTINS SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ N°

22.239.259/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA EM CONTROLE INTERNO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PARA ATUAÇÃO NO ÃMBITO DA JUSTIÇA FEDERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICIPIO PICOS/PJ.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA "C", DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL:

R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR MENSAL:

DATA DA ASSJl'fATURA:

18 DE JUNHO DE 2025.

MUl'fJCfPIO DE PICOS/PI Pablo Danta■ de Moura Santo■ Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°:

042/2025

CONTRATO INEXIG.

N°: 042/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL

DE SAÚDE .

CONTRATADO:

LUIZ ANTONIO VIANA FILHO

REGISTRO GERAL/ CPF: XXX.746.053-34

OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, DA LEI Nº 14.133/21

VALOR MENSAL: R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS)

VIGiNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA ATÉ O DIA 31/ 12 / 2025. FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE .

DATA DA ASSINATURA:

02 DE JUNHO DE 2025.

Thales Coelho Pimentel SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Locatário

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EXTRATO DB REGISTRO GERAL !r PE 032/2025 - SRP/ PIIP/PI - RETIP'ICADOR

ATA DE REGISTRO GERAL N9 PE 032/2025 - 8RP/ PMP/PI

REI'. PROCE880 ADMINISTRATIVO lr 34I5/2025

MODALIDADE; PREGÃO SOB FORMA ELETRÔNICA Nº 032/2025- SRP/ PMP/PI OB.J2TO: ·REGISTRO DE PREÇO PARA FUTIJRA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEClALlZADA PARA O FORNECIMENTO DE GiNEROS ALIMENTfCIOS (PERECfVEIS, NÃO PEREC!VEJS, CARNES, OVOS, PÃES, BEBIDAS, LEITES E DERIVADOS), PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PICOS-PI, CONFORME PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PICOS - PJ·.

A GENTE DE COIITRATA ÇÃ

O: Assu el de Sousa Ribeiro

PREFEITO MUNICIPAL: Pablo Dantas de Moura Santos

DATA ADJUDICAÇ Ã O,

13/05/2025

DATA HOIIOLOOAÇÃ

O: 13/05/2025

DATA DA ASSINATURA DA ATA: 14/ 05/2025

| 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90) | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90) | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90) | 1• EMPRESA RODRIGUES & RODRIGUES DISTRIBUIDORA CAPITAL DO MEL LTDA ME (CNPJ n.. 17. 134.601/00Ql.90) | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA | CLASSIJ'ICAÇA O VEft'CEDORA |

| ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS | ANEXO 1 - GENEROS NAO.PERECIVEIS |
| Item | Descrlçi o/Espectftcaçi o | Qwmt. Pre•. Anual | Unid. | V, Unit. | V. Total |
| | AçüCKT cristaliza.do tipo cristal. Textura cm grânulos finos e coloração branca. Isento de impurez.ao e empedramento. Embalagem plãstica, a.tõldca, transparente, não viola.da., contendo dados do produto: identificação , procedência , ingrcdicntea, informaçõca nutriciorul.is, lote, grrunoturo, dotas de fabricação e vencimento. Validade mínimade 6 (seis) meses a contar da data de e ntrega do produto. Pacote com 1 Kg. | 20.000 | Kg | R$ 6,20 | R$ 12◄.000,00 |
| | Adoçante dletl!tico llquido100% stcvia: lngredicntca: água , Edulcorantea Naturaia Olicosldeos de Stevlol, conservantes: benzoato de sõclio e sorbeto de poté.ss io, addulente: ácidocítrico.Sem aspartame, sem ciclamato, sem saCQrina, sem ooesulfame•k. Prazo de validade mlnimo 2 anos a contar a partir da data de entrega. Unidades de 80ml. | | Litro | R$ 276,52 | R$ 2.2 12,16 |

R\_,\_ M...,.,.Pan:olc rl'ISS

64.600-106·f'ioot,Piaul

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(l9)l41S ... 2 1 11341S-4217 pieot.põ\_.ov .bf

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