Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ld :01AB39904EOBE688

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus da Carvalho,151

06554315/0001-67

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 1418 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.141 1

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

Fica aber to

DECRETA:

Artigo lo. - vigente, um cré dito adicional na

no orçame nto

R$2 . 357 . 20 0, 00 distrib uidos as segu i ntes dotações

Suplementação (

COORDENAÇÃO

105

107

125

DE CONTROLE INTERNO

04.122.0005.2042.CKJOO

DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIC

MANUTENÇÃO

3, 1,90, 11,00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nilo se apliea

COORDENAÇÃO

DE CONV~NlOS E PRESTAÇÃO

04.124.0003.2012.0000

DE CONTAS

MANUT. DA PREST. DE CONTAS E FISCALIZAÇÃO

4.4.90.52.00

000

999 000

CONTROLADOR GERAL

28.843.0071 ,2013.0000

4.6.90.71.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RGC\lrtl08 não Vinculado& de lmPQ6to8

Não se aplica

ENCARGOS COM A DIVIDA CONTRATADA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recut'909 nao vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0005.2004.0000

MANUT. 00 GABINETE 00 PREFEITO. SEC. 00 GOVERNO

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculados de Impostos

999 000

Não:seaplica

05.153.0013.2006.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nOo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

COORDENAÇÃO

OE PLANEJAMENTO

04.122.0005.2008.0000

MANUT. DO PLANEJ .. RECURSOS HUMANOS E ALMOXARIF

3.3.90.47.00

000

999 000

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

RecvlllOS nêo Vinculados de lmPOStos

NIio se aplica

Praça U50ndro Dous de

Carvalho.151

06554315/0001-67

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025- LEI N.1411

COORDENAÇÃO

TRIBUTARIA

DE ARRECADAÇÃO

04.129.0004.2010.0000

MANUTENÇÃO

3.1.90.11.00

500

DA COOR. OE ARRECADAÇÃO

TRIBUTÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n.l!io Vlnculados de Impostos

999 000

Não se aptice

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2017.0000

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA seouc

3.3.90.30.00

000

200 000

3,3.90.36.00

569

999 000

12.361.0023.2048.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

4.000,00

25.000,00

SOO

27.500,00

197.000,00

540

37.500,00

542

163.000,00

500

3.500,00

Praça Lisandro Dous do Carvalho,

1151

06554315/0001-67

2025

Exercício:

DECRETO Nº 1418 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

FUNOEB - VALORIZAÇÃO

12.361.0023.2022.0000

3.1 .91 .13.00

540

230 000

12.365.0028.2047.0000

4.4.90.52.00

542

DO MAGISTÉRIO

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Proflsslonals da Educação Bás lc

MANUTENÇÃO

00 ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT

999

000

Não

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0020.2025.0000

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕ

3.1.90.11.00

500

300

000

3, 1.90.16.00

999

000

3.3.90.30.00

000

300 000

1 o. 301 .0025.21815.0000

3.1.91, 13.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

3. 1 .91 .13.00

600

999

000

10.305.0027 .2027 .0000

3. 1 .90.11 .00

604

604

ES E FISCALIZAÇÃO

DA SAÚ

Recur808 nAo Vinculados de Impostos

SaUde - Despesas com ASPS

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

DA SAÜ

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da Unllo destinada à oomplementaçlo ao pagamento dos pisos salariais para

Não se aplica

MANUT. DA COORO. DAS AÇÕES

E FISCALIZAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

RoculliOS não Vinculados do Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS OE SAÚDE-PA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Governo Fed81"8I - Bkxx> de Man

Não se aplica

PROGRAMA DE SAÜDE BUCAL

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

5.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo do Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar.

Nêo se apllc(I

MANUTENÇÃO

DA VIGILANCIA SANITÁRIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferências provonlentes do Governo Federal doslinadas ao vencimento dos agontos comunitarlo&

999

Não se aplica

000

HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

10.302.0022.2026.0000

MANUTENÇÃO

3.1.91,13.00

600

999

000

DO HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

8.500,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bkxx> de Man

Não se aplica

Praça Lisandro Deus de Carvalho,

151

06554315/0001-67

202!5

Exercício :

DECRETO Nº 1418, DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.1411

HOSPITAL MUNICIPAL NILO UMA

MANUTENÇÃO

3.3.90,14.00

800

00 HOSPITAL LOCAL NILO LIMA

DIÁRIAS · CIVIL

12.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bk)oo de Mar.

999

000

Não se ap/lce

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST, SOCIAL ~ FMAS

08.244,0018.2031 .0000

MANUTENÇÃO

DAS COORDENAÇÕES

3.3.90.14.00

880

999

000

08.244.0016.2031 .0000

3.3.90.39.00

880

999

000

08.244.0018.2034.0000

3.3.90.08.00

660

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

MANUTENÇÃO

DAS COORDENAÇÕES SETAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferência de Recureoe do Fundo Nadonal de Aeslstêncla Social - FNAS

NAose aplica

MANUTENÇÃO

DA COOR. 00 TRAB. E DESENVOLVIMENTC

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Educaçêo · DespeS<lls com MOE

MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA SEDUC

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Outras Transfer!nclas de Recursos do FNOE

Não se aplica

MANUTENÇÃO

PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salério-Educação

Nêo se aplica

127 12.361.0023.2048.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALARIO EDUCAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 550 Transferência do Salário-Educaçêo 999 000 Não se aplica 17.000,00 F .R.: 1 550 00 337 08.244.0018.2035.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS CONTRIBUIÇOES PATRONAIS Rocun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica 8.500,00 F.R.; 1 500 00

352

355

378

COORDENAÇÃO

OE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

04.122,0005.2036.0000

MANUT. DA COORDENAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999

000

04.122.0005.2036.0000

3.3.90.30.00

000

DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

NAouapllca

MANVT. DA COORDENAÇÃO

MATêRIAL OE CONSUMO

Rocur50$ não Vinculados de lm!X)Stos

999

000

NAose aplica

SUPERINTENDÊNCIA OE ENG. E FISCALIZAÇÃO

OE OBRAS

04.122.0005.2037.0000

MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS

3.3.90.14.00

500

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

COORO. OE GARAGEM, OFICINA E TRANSPORTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais aplica

2 .357.200,00

4.200,00

500

8.500.00

500

456.500.00

F .R .:

500

23.000,00

500

6.000,00

F .R .:

500

34.000,00

500

15.000,00

500

229.500,00

500

126.500,00

569

49.500,00

550

i mpor t â ncia de

172

196

213

217

221

249

282

272

283

285

317

321

327

143

153

158

182

FUNOEB · VALORIZAÇÃO

12.361.0023.1002.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0023.2021.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .0023.2021 .0000

4.4.90.52.00

540

999 000

00 MAGISTÉR IO

CONST. AMPL. E REF. OE UNIO. ESCOLARES PELO FUNDE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES. Complementaçêo da Unlao - VAAT

Não se splie:8

MANUTENÇÃO

DO ENSINO FUNDAMENTAL (30%)

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Tr:ansferêndas de Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência s do FUNOEB · Impostos a Transferências da Impostos

Não se aplica

MANUTENÇÃO

Transfer6nclas do FUNDEB · Impostos e Transfer&ncias de Impostos

Não se aplica

DE CON'

425.000,00

542

29.000.00

540

54.500,00

540

47.000,00

540

SETAS

COORO.

MEIO

8.000,00

500

248.500,00

500

1.500,00

500

(Continua na próxima página)

DA SAÜ

2.000,00

880

26.500,00

880

9.500,00

880

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI Praça Lisandro Dous do Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

02 16 03 COORO. DE GARAGEM. OFICINA E TRANSPORTE

392 04.122.0005.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE GARAGEM, OFICINA E TRAI' OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos n!io VlllCUlados de Impostos Não se aplica

02 18 02 COORDENAÇÃO DA CULTURA

521 13.392.0026.2043.0000 ENC, C/ PATROCINIOS OE EVENTOS CULTURAIS E SOCIAi: 8.500,00 3.3.90.◄9.00 AUXILIO-TRANSPORTE F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vir'ICUlados de Impostos 999 000 Não se apllca

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

02 13 02 FUNDEB -VALORIZAÇÃO 00 MAGIST~RIO

161 12.361.0023.2021 .0000 3.3.90.93.00 540 999 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (30%) ·100.000.00 INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos Não se aplica

164 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 -65.000,00 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R . Grupo; 1 540 00 Transforênci as do FUNDES - Impostos e Transfor6ncias do Impostos FUNOEB · Proflssk>nals da Educação Béslc

166 12.361.0023.2022.0000 3.1.90.1 1.00 543 230 000 MANUTENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL (70%) -225.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAAR FUNOEB · Proflssk>nals da Educação Bésk:

173 12.361.0023.2022.0000 3.3.90.04.00 540 230 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL (70%) ·100.000.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Prorissklnais da Educação Bésie

161 12.365.0028.2046.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL (70%) -300.000.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 540 00 540 230 000 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferê"clas de Impostos FUNDES - Profissionais da Educaçao Bé sic

02 14 01 SECRETARIA DE SAÚDE

206 10.123.0002.2030.0000 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DAADMINIST. FINANCEIF -37.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 SOO CIO SOO Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUI

Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151

06554315/0001-67

2025

Exercido:

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

230

MANUT. DA COORD. DAS AÇÕ

4.5.90.6 1.00

600

999 000

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

-100.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Me:

Não apllce

246 10.301.0025.2185.0000 3.1 .90.11 .00 605 999 000 PROGRAMAS DE AGENTES COMUNtTÁRJOS DE SAÚ DE-PAC~ -128.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F,R, Gl'\Jpo: 1 805 00 Assist6ncia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para Nã o se aplica

02 14 03 HOSPITAL MUNICIPAL NILO LIMA

276 10.302.0022.2026.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL. LOCAL NILO LIMA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursot nêo Vinculados de Impostos Saúde · 0Mp,Mas 00(l"1 ASPS ·21.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 1!5 04 FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL · FMAS

306 08.243.0017,2044.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ ·10,000,00 DIARIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 00 Trtinsferência <Se Recursos do Functo NeicioMI de A$Slstêncieo Socl91 · FNAS Não se eplica

309 08.243.0017 .2044.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 MANUTENÇÃO 00 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ -14.500,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F .R. Grupo: 1 660 00 Transfor6nda de Recur50S do Fundo Nacional da Assistência Social · FNAS Nao se aplica

335 08.244.0018.2035.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 MANUTENÇÃO DA FMAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ~ 20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

349 08.301.0016.2100.0000 3.3.90.39.00 669 999 000 AÇOES DE ENFRENTAMENTO DE PANDEMIAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados é Alstê ncla Social Não se aplica -2.000.00 F .R. Grupo: 1 669 00

02 16 01 COORDENAÇÃO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO

365 16.482.0032.1013.0000 CONSTRUÇÃO OE RESID. HABITACIONAL ZONA URBANA -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Tramo ferênclas de Convênio$ ou Instrumentos Congêneres da U"lão 999 000 Não se aplica

366 18.572.0033.2060.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GEOREFERENCIAMENTO -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transfertndas da Conv6nlos ou Instrumentos Congtneres da União Nêo se aplic-91

Artigo 3o . Este decr eto entra em vigor na data de sua publicação\_

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho,151 06554315/0001-67 Exercício: 2025

JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CPF: 958.058.343-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

1 ,,,,,.,.u··

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 0101/2025 Procedimento Licitatório: nº Ol 7 /2025 Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Prestação de serviços junto a programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social Suas, envolvendo capacitações, seminários, conferências municipais, palestras, oficinas e cursos de qualificação profissional com usuários dos programas e serviços da Secretaria de Desenvolvimento Social. Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. Contratado: Fundação Vale Do Piauí-Cnpj Nº 04.751.944/0001-51. Valor total: R$ 677.000,00 (seiscentos e setenta e sete mil reais). Assinatura: 30/07/2025 Validade: 12 (doze) meses, prorrogáveis conforme lei. Recursos: Orçamento Geral do Município 2025 Fmas, Programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, Custeio Fmas, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros Elemento de despesa nº 339039 Outros serviços de terceiros pessoa juridica.

373

PREF. MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ Praça Lisandro Deus de Carvalho, 151 06554315/0001-67 Exercício : 2025

COORDENAÇÃO

20.605.0043.1004.0000

CONST. AMPL. E REF. OE MERCADOS E MATADOUROS

4.4.90.51 .00

700

999

000

-34.200,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da União

Não se aplica

02 16 02 SUPERINTENDÊ NCIA DE ENG. E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

379 04.122.0005.2037.0000 MANUT. DA ENG. E FISC. DE OBRAS E COORD. DO MEIO AME -350.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs03 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

COORDENAÇÃO DE TRANSITO E SISTEMA VIÁR IO 02 16 05

411 26.762.0057.1023.0000 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO OE ESTRADAS VICINAIS ·100.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

02 19 01 COORDENAÇÃO OE MEIO AMBIENTE

490 16.544.0034.1016.0000 PERFURAÇÃO OE POÇOS TUBULARES E ARTESIANOS ·100.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. G11,1po: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se iplfca

02 19 02 COORDENAÇÃO DE LIMPEZA PUBLICA

491 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORD. DE LIMPEZA PÚBLICA -100.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoa não Vinculados de lmpostoo 999 ooo Nao se aplica

498 17.512.0035.2038.0000 MANUTENÇÃO DA COORO. DE LIMPEZA PÚBLICA -350.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-2.357 .200,00

ES E FISCALIZAÇ ÃO DA SAÚDE

37.500,00

500

700 00