Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/05/2025

240
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ICP
Prefeitura Municipal DE
Brasil
Carimbo
ALEGRETE DO Piauí
do Tempo
Standadamber
Alegrete
O povo acima de tudo.
Certificagao
Sequimos os
mostra o horario
IVc
diaria de tudo que e
guim
publicado,
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
EXTRATO DE CONTRATO
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edigao digital
legitimidade
Comunicacao
e impressa
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 018/2025 - CPL/PMAPI
Estamos d
cao Normativa TCE/Pl 003-18
PREGAO ELETRONICO-SRP N 002/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N018/2025-1
CONTRATANTE: Município DE ALEGRETE DO Piauí
CONTRATADA: MARIA DA CONCEICAO CARVALHO REIS (POSTO ALEGRETE), CNPJ: 06.936.083/0002-92.
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE
COMBUSTIVEIS PARA A FROTA DE VEICULOS DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME

FONTES DE RECURSOS: Orçamento GERAL - FPM / ICMS / ISS / CONTA MOVIMENTO / FMS / FNS / PAB
TRANSFERENCIAS A SAUDE EA EDUCACAO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.
LEDUCACAO
FUNDAMENTACAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS LEGISLACAO
APLICAVEL.
LOTE I: (LOCAL DE ABASTECIMENTO: SEDE DO Município DE ALEGRETE DO Piauí)
EDITAL DE CONVOCACAO PARA ELEICAO DO CONSELHO DE ALIMENTACAO
ESCOLAR - CAE dO Município dE ANTONIO ALmEIDA-PI
O Conselho Municipal de Alimentagao Escolar -- CAE, usando das atribuigoes legais que Ihes sac
conferidas pela Lei Municipal n175 de 20 de margo de 2012, conforme os termos da Resolugao FNDE n
26 de 17 de junho de 2013, torna publico o presente EDITAL, com o objetivo de regulamentar a eleigao dos.
novos membros do conselho de Alimentacao Escolar para o quadrienio de 2025 a 2030.A eleicao sera
Município DE ALEGRETE DO Piauí
realizada na Assembleia Geral, da qual deverao participar os representantes dos seguintes segmentos: dos.
docentes e trabalhadores da area da Educagao, dos pais de alunos e da sociedade civil. A eleigao sera por.
MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR
voto secreto e os membros eleitos (titulares e suplentes) representarao seus referidos segmentos no
PREFEITO Municipal
Municipa

Art. 1 - Regulamentar o processo eleitoral para eleger os novos membros do Conselho de Alimentagao
Escolar do Município de Antonio Almeida, nos segmentos abaixo, em conformidade com a Lei Municipal n
n175 de 20 de margo de 2012, que juntamente com o poder executivo formara a nova gestao do conselho.
Prefeitura Municipal DEE
II - 2 (dois) representantes de docentes ou trabalhadores na area de Educagao, a serem escolhidos por
meio de assembleia especifica para tal fim, registrada em ata.
ALEGRETE DO Piauí
III - 2 (dois) representantes de Pais de Alunos, indicados, formalmente, pelos Conselhos Escolares,
Alegrete
Associagao de Pais ou entidades similares, a serem escolhidos por meio de assembleia especifica para tal.
fim, devidamente registrada em ata, e;
IV - 2 (dois) representantes indicados por entidades civis organizadas escolhidos em assembleia especifica
ara tal fim devidamente registrada em ata
Diante da na nova composigao do Conselho de Alimentacao Escolar desta gestao e
EXTRATO DE CONTRATO
dar continuidade aos trabalhos ja realizados por este conselho e em conformidade ao Lei Municipal n.
175/2012, de 20 de margo de 2012, sendo que os novos conselheiros terao um mandato de 4 (quatro) anos,
podendo ser reconduzido a reeleicao pelo mesmo periodo
DOS CONSELHEIROS
Art. 2 - A fungao de Conselheiro de Alimentagao Escolar nao sera remunerada, sendo considerada de
relevante interesse publico e os interessados em exerce-la, deverao atender aos seguintes requisitos: Ter
disponibilidade de tempo e compromisso para participar das reunioes mensais ordinarias e das
CONTRATADA:JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA,CNPJ:14.288.436/0002-13
voluntario.
Art. 3 - As eleigoes do Conselho de Alimentagao Escolar do Município de Antonio Almeida - CAE reger-se.
COMBUSTIVEIS PARA A FROTA DE VEiCULOS DO Município DE ALEGRETE DO Piauí-PI, CONFORME
ao a partir da publicagao do presente Edital de Convocagao disponivel na Secretaria Municipal de Educacao
ESPECIFICACOES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
e no mural oficial da Prefeitura Municipal..
/ FUS / FUNDEB-40% / PNATE / FMAS / IGD / PBF / RECURSOS PROPRIOS / EMENDAS PARLAMENTARES /
DA REPRESENTACAO
segmentos
FUNDAMENTAGAO LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, ALTERACOES E DEMAIS LEGISLACAO
APLICAVEL.
VALOR: R$ 562.550,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), para
O LOTE II: (LOCAL DE ABASTECIMENTO: SEDE DO Município DE PICOS).E
Art. 5 - Serao indicados pelos respectivos orgaos de representagao, a serem escolhidos por meio de.
assembleia especifica para tal fim e devidamente registrada em Ata.
VIGENCIA: 01 (UM) ANO, CONTADOS DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.II- Representantes dos Docentes, Discentes e trabalhadores na area da Educagao - ind
os pelo
respectivo orgao de representagao;
PREFEITO Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais