Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/10/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí - Piauí
CNPJ-41.522.194/0001-72
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIS
AVCEARA,735-CENTRO,CEP 64225-000
AV CEARA,735-CENTRO-TEL:3327-1150
CNPJ -41.522.194/0001-72
Decreto no 058, de 30 de setembrO de 2025.
Titular: Francisco Jose de Souza Bezerra - CPF 018.177.913-70
Suplente: Katrine Rodrigues de Miranda- CPF 614.982.003-38
DISPOE SOBRE A CESSAO DE SERVIDOR pUBLICO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistencia Social:
Titular: Juliana Keyle Silva de Sousa - CPF 006.039.393-92 (PRESIDENTE DO
CONSELHO)
O PREFEITO DO Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuicoes que Ihe sao conferidas por lei,
Suplente: Gelsa Maria Fontinele- CPF: 994.343.503-87
Decreta:
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - ONG
Art. 1 Fica cedido o servidor, motorista, Raimundo Nonato Fontenele,
ASSOCIACAO MESTRE ANTONIO CARPINA - AMAC:
portadora do CPF no 791.485.303-87 e CNH N0,00405964169
Titular: Claudiana Cardoso da Silva -- CPF: 006.878.503-80
Art. 2 A cessao sera realizada sem onus para a Secretaria de Estado da
Suplente: Raimundo Nonato de Souza Filho - CPF: 181.337.203-97
Assistencia Tecnica e Defesa Agropecuaria.
TRABALHADORES DO SUAS
Art. 3o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
Titular: Maria Do Socorro Moreira Do Nascimento - CPF: 713.937.143-15
disposicoes em contrario.
Suplente: Grace Mara Zeidane Silva- CPF: 773.702.523-53
Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí-Pl, 30 de Setembro de
USUARIO DA SOCIEDADE CIVIL
2025.
Titular: Ana Celia Rodrigues De Carvalho- CPF: 029.015.613-06
Suplente: Jacqueline Da Silva Goncalves - CPF 062.000.773-71
FRANCISCO AP
ARIO COSTA MORAES
IGREJA CATOLICA
Prefelto Municipal
Titular: Diego Silva Barros - CPF 013.404.433-92
Suplente: Fernanda Dos Santos Silva - CPF 044.734.213-41
ASSOCIACAO RURAL DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Titular: Antonio Cassio De Sousa Bezerra -CPF 145.364.553-53 (VICE

PRESIDENTE)
ESTADO DO Piauí
Suplente: Magno Carvalho Albuquerque - CPF 745.386.083-00
Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO-
Piauí
Art. 2 - As atribuicoes do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS sao as
Praca da Matriz, 220 CEP 64250-000
CNPJ: 35.146.331/0001-19 - Domingos Mourao - Piauí
constantes da Lei Municipal n 092/2017.
Art. 3o - O mandato dos membros nomeados nesta Portaria, sera ate na data de sua
EXTRATO DE CONTRATO
publicacao.
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
Contrato Administrativo: n 012/2025
em contrario.
Processo Administrativo: n 012/2025
Procedimento Licitatorio: n 008/2025
Modalidade: Dispensa
GABINETE DO PREFEITO
Fundamentagao Juridica: art. 75, Il da Lei 14.133/2021
AV CEARA, 735- CENTRO, CEP 64225-000
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Câmara Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI
Contratante: Câmara Municipal de Domingos Mourao- PI.
Contratado: MERCADAO DAS CONSTRUCOES, CNPJ n 40.257.599/0001-68
Bom Principio do Piauí,03 de Outubro de 2025.
Valor Global: R$ 30.350,80 (trinta mil, trezentos e cinquenta reais e oitenta centavos)
FRANCISCO
Assinado de forma digital por
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIOT
Data da assinatura: 03 de outubro de 2025.
Recursos: PODER 01 PODER LEGISLATIVO ORGAO 01 UNIDADE 00 Câmara Municipal
Câmara Municipal 2 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.30.O0 MATERIAL DE CONSUMO -
40,000,00 01.031.0001.2001.0000 MANUTENCAODA Câmara Municipal
Francisco Apolinario Costa Moraes
Prefeito Municipal
Vigencia: 31 de dezembro de 2025.