gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCOR -RÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SDU/NORTE (POR LOTES). HO-

#COMUNICADO#DECISÃO#AVISO#EDITAL#EXTRATO#TERMO#PORTARIA#DECRETO#LEI

MOLOGA-SE o resultado apresentado pela Comissão de Contratação III da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, considerando as documentações, a(s) proposta(s) de preços eo que mais foi apresentado pela referida Comissão, conforme inteiro teor do Proces -so Administrativo nº 00050.002789/2023-34 - SDU/NORTE, referente à licitação relativa à CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 - SDU/ NORTE (POR LOTES), nos termos da legislação específica aplicável e, em consequência, ADJUDICA-SE o respectivo objeto, que diz respeito à contratação de empresa especializada nos SERVIÇOS DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, PRAÇA DO CONJUNTO MAFRENSE II - OP - 001/2023 (LOTE I); E CONSTRUÇÃO DE QUADRA PO -LIESPORTIVA NA QUADRA AO LADO DA QUADRA J (ENTRADA DA AV: ESTER NEIVA), PARQUE BRASIL IV - OP - 029/2023 (LOTE II); NA ZONA NORTE DE TERESINA-PI; à empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA., com valor global de R$ 164.723,51 (cento e sessenta e quatro mil e setecentos e vinte e três reais e cinquenta e um centavos), em relação ao LOTE I, e à empresa CD CONSTRUTORA LTDA. - EPP, com valor glo -bal de R$ 312.094,36 (trezentos e doze mil e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos), em relação ao LOTE II, totalizando-se um valor global total de R$ 476.817,87 (quatrocentos e setenta e seis mil e oitocentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos); conforme Mapa Comparativo de Preços e de Resultado Classificatório, bem como Relatório Final, apresentados pela Comissão de Contratação, e ainda nos termos das Planilhas Orçamentárias das Propostas Vencedoras. Local/Data: Teresina/PI, 23 de abril de 2025. As -sina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa, Superintendente de Desenvolvimento Urbano da SDU NORTE.

Comissão de Licitação

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS
Município: Porto
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

235

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EFEITURADE
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 208/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 210/2025
Contratante: Município de Porto
Contratado(a): MARIA PEREIRA DE SOUSA
Contratado(a): SAMARA REGINA VIEIRA FONTINELESS
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da.
Objeto: O presente contrato tem como objeto a contratacao de servidor para o exercicio da
funcao de ENFERMEIRA
funcao de ENFERMEIRA PLANTONISTA
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025
Da vigencia: De 10 de Outubro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025.
Dotagao Orcamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Dotacao Orgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
ECONOMICA: 3.1.90.04.383/N, Bairro Centro, Porto/Pl
ECONOMICA: 3.1.90.04.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2500,00(dois mil
Enderego: Povoado Vila das Almas, Zona Rural, Brejo/MA.
quinhentos reais)
quinhentos reais)
Porto - PI. 10 de Outubro de 2025
Município DEAssind de forma digital
Município DE aiginapo oNciPIO
Assinado de forma
or Município DE
Dados: 2025.11.05
414000149
414000149
os:2025.11.05
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
PREFEITURADE
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 209/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO N 211/2025
Contratado(a): YNGRID JASMINE BEZERRA SOUSA
Contratado(a): MARCUS VINICIUS MARQUES REGO ARAUJO
funcao de ENFERMEIRA.
fungao de MOTORISTA
Dotagao Orgamentaria: PROJ/ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
DotacaoOrgamentaria: PROJ./ATIVIDADE: 10.301.0020.2034.0000; CATEGORIA
Enderego: Rua Teodoro Sousa, 147, Bairro Centro, Porto/Pl.
Enderego: Avenida Nossa Senhora de Fatima, 296, Bairro Centro, Porto/PI.
Remuneragao: O(a) contratado(a) recebera mensalmente o valor de R$ 2000,00(dois mil
quinhentos reais)
reais)
Município DE Assinado d forma digital
Município DEAssinado de forma
oor Município DE
Dados:2025.11.05
414000149
dos:2025.11.05
414000149
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Guadalupe
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 13/11/2025

Pelo presente Termo a Prefeitura Municipal DE GUADALUPE/Secretaria DE
EDUCACAO DE GUADALUPE, CNPJ sob on 01.796.883/0001-50, com sede na Praca Cesar
Cals 1300, Centro, Guadalupe - PI, representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Exm Sr
JESSEJAMES LIMA MIRANDA,inscrito no CPF n923.663.923-20,resolve rescindir o
contrato n 453/2025 de 01/04/2025, firmado com Sr.(a) SANDRA MARIA NOLETO DA
SILVA, inscrita no CPF n 454.160.523-68, que tem como objeto a prestacao de servico como
auxiliar de servigos gerais da Secretaria Municipal de Educacao, consoante disposicao
estabelecida na Clausula Setima do referido contrato.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/11/2025


LEI 4. 320/ 64

AN~ XO II

EXERC!CIO DE 2026 R$ 1 00

303

Estado do Piauí

PREfEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

C.N.P . J: Ol . 612 . 611/0001 - 53

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página : B

LEI 4.320/64

ANEXO II

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1 00

02 .00. -PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

UNIDADE OR ENTÁRIA : 02 . 02.00-CONTROLADORIA GERAL DO MU NICÍPIO

3 . 1. 90 .

3 .1. 90 . 11

3 .1. 90 . 11

3. 3.90.

3. 3.90.14

3.3.90 . 14

ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

Aplicações Diretas

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

VENCIMENTOS E SALÁRIOS

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

Aplicações Diretas

Diárias - Civil

DIÁRIAS - NO PAIS (DENTRO DO ESTADO)

50 . 000,00

50 . 000 , 00

3 .000, 00

3. 000, 00

50.000,00

50.000,00

3.000, 00

3.000,00

53 . 000 , 00

53 .000 , 00

! CONTABILIZE LTD1\

53 . 000, 001

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 460.815.693-49

vjiidiR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 74 12 PI-MA

CPF: 808.809 . 323-68

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO fIDALGO

C.N. P. J: Ol.612. 611/0001 - 53

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página: 9
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

482
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAOS
MILTON BRANDAO-PI
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
Portaria N 0014/2025
Portaria N 0016/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao, e
"Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao, e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicOes legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. NOMEAR o Sr. - FRANCISCO SOARES PEREIRA, J
de DIRETOR DE SERVICOS PUBLICOS,lotado na
Art. 1.
NOMEAR a Sra. -- ROSINEIDE PEREIRA DE MESQUITA, para exercer
Secretaria Municipal DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
o cargo de provimento em Comissao de CHEFE DE GABINETE, lotada no GABINETE DO
PREFEITO
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
disposicoes em contrario
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aos 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Prefeito Municipal
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253- 000
Portaria N 0015/2025
Portaria N 0017/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
"Dispoe sobre 1
agao para cargo em comissao, e
"Dispe sobre nomeacao para cargo em
comissao, e
da outras providencias.'
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais previstas no ordenamento.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1%. NOMEAR o Sr. - JUCENILSON DE MACEDO OLIVEIRA, para
Art. 1. NOMEAR a Sra. - SUSANA MARIA DA SILVA, para exercer o
exercer o cargc
de provimento em Comissao de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE
cargo de provimento em Comissao de CONTROLADORA GERAL DO Município, lotada na
JUVENTUDE"E CULTURA, lotado na Secretaria Municipal DE JUVENTUDE ES
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS.
CULTURA.
disposigoes em contrario.
Francisc Evangelista Resende
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique - se e cumpra-se
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/04/2025


EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 002/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI- PI. CONTRATADO: MARIA GIZELDA CARVALHO DA SILVA 18236219372 CNPJ

N 27 .662.970/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI E SUAS SECRETARIAS.

VALOR TOTAL: R$ 20.580,00 (vinte mil quinhentos e oitenta reais).

3.3.90.39-Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021 . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ASSINATURA: 01/04/2025

VIGENCIA:

60 (sessenta) dias.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025


PORTARIA Nº 449/2025, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 340/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa CMF & CIA LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ, Gerente Executiva-FMS, Matrícula: 28149, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n° 340/2025 referente ao processo administrativo nº 00045.024228/2025-30, firmado entre a Funda -ção Municipal de Saúde - FMS ea empresa CMF & CIA LTDA. Art. 2º DESIGNAR o(a) servidor(a) ANGELITA LOPES CORREIA LIMA CURY, Assistente Administrativo, Matrícula: 26477, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 03 de novembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N.º 002/2025

2.1. Todos os candidatos serão submetidos a 2 (duas) etapas de seleção, constituídas de PROVA DE TITULOS e PROVA DISSERTATIVA de caráte r eliminatório e classificatório . 2.2. A DISSERTATIVA será realizada no município de João Costa PI. 2.2.1. Caso o nú mero de candidatos inscritos exceda a oferta de lugares existentes para aplicação das provas na cidade relacionada no subitem, a comissão organizadora do certame se reserva o direito de alocá -los em cidades próximas, não assumindo.entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao deslocamento e à hospedagem desses candidatos. 2.3.

- Todos os horários defin idos neste Edital, seus anexos e comu nicados oficiais têm comoreferência o horário oficial de Brasília- DF.

3. DOS CARGOS

3.1 . A denominação dos cargos, a quantidade de vagas, os requisitos de escolaridade, a lotação, a remuneração ea carga horária semanal de trabalho estão estabelecidos na tabela a segu ir:

TABELAI

| Técnicode | 04 | 1.518,00 + 40% insalubridade+ Complemento Federal | 1.518,00 + 40% insalubridade+ Complemento Federal |

| Enfermagem | | | |
| | | 40h | 40h |

3.2. As atribuições dos cargos estão previstas no Anexo V deste Edital.

4. DOS REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO
2. 4.1. O candidato deverá atender, cumulativamente, para contratação , aos seguintes requisitos:
3. a} ter sido aprovado e classificado no processo seletivo na forma estabelecida neste

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
SERVICOS NECESSARIOS A PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO
PI NA 8a EDICAO DA FEIRA DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29,
30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025, NO Município DE TERESINA - PI, CONTEMPLANDO
A ESTRUTURACAO, MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE
ESTANDE INSTITUCIONAL, FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E
SERVICOS DE APOIO, DESTINADOS A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO,
GASTRONOMIA, ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES
DESENVOLVIDAS PELA
COM VISTAS
DIVULGACAO E FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO
PARTICIPANTE DO EVENTO PI, de interesse do Contratante.
Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da Lei
14.133/2021.
Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Considerando a justificativa acerca da necessidade de CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS A
PARTICIPACAO DO Município DE DOM INOCENCIO - PI NA 8a EDICAO DA FEIRA
DOS MUNICIPIOS, A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025,
NO Município DE TERESINA
PI, CONTEMPLANDO A ESTRUTURACAO,
MONTAGEM, ORNAMENTACAO E MANUTENCAO DE ESTANDE INSTITUCIONAL,
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVICOS DE APOIO,
DESTINADOS
A PROMOCAO DA CULTURA, TURISMO, GASTRONOMIA,
ARTESANATO, POTENCIALIDADES ECONOMICAS E ACOES DESENVOLVIDAS
PELA ADMINISTRACAO Municipal, COM VISTAS A DIVULGACAO E
FORTALECIMENTO DA IDENTIDADE LOCAL JUNTO AO PUBLICO PARTICIPANTE
DO EVENTO, conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de.
Referencia acostado ao processo;
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no art.
75, inciso I, da Lei no 14.133/2021.
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos formais
exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se observa no
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
AnaSlosn feseiso dk Casln)
Iocics Reis do. Conciiga?.
tonio Froncuco do Silya Vaeia.
Valdilucis, Alves d sousa
Tinis Suplia do yariret3il
Woioo Roruira Seorfaufo

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCENOM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
EXTRATO DO 2 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 083/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2024
Processo Administrativo n: 083/2024
Contratante: Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
Contratada: FTS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N 18.568.718/0001-44;
Base Legal: Lei 14.133/21;
OBJETO (art. 104, I, 107 e 124,)
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
083/2024 por mais 12(doze) meses, a partir de 23 de setembro de 2025 ate 23 de setembro de
2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigencia maxima decenal, na forma.
Unidade Orcamentaria: 0207. 17.511.0447.1052.000. 44.90.51
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTACAO
DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA NO Município DE DOM
INOCENCIO/PI.
Data da assinatura do contrato: 23/09/2025.
Município: Colônia do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/10/2025

EXtratO de COntrAtO
JOSE CARLOS GONCALVES TEODORO
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N O79/2025
PRIMEIRO SECRETARIO
MODALIDADE: C
CORRENCIA ELETRONICA N.006/2025
h sitiu
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 14.133/2021 E SUAS ALTERACOES POSTERIORES, LC
eiRo Sieeln
MARIA JACIRA SIQUEIRA DA SILVA
123/2006.
CONTRATANTE:
SEGUNDA-Secretaria
CNPJ N07.450.778/0001-41
ENDERECO: RUA DOS TRES PODERES, 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO Piauí-
INA ESTEVAO FERREIRA
CONTRATADA:
VEREADORA
NSTRUCOES LTDA
CNPJ N 41.663.278/0001-26
ENDERECO: RUA SAO JOSE, 742 - PEDRINHAS, CEP 64.605-070, PICOS-PI
ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA
OBJETO:
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO
VEREADOR
SAUDE
(rEpACtUAgAO/REqUALifiCA UBS), SituADA NA LOCALIDADe PEdRAS, NO Município De
ALAGOINHA DO Piauí/PI.
GILCIMAR RODRIGUES BARBOSA
Fonte de recursos:
RECURSOS FEDERAIS / MINIStERIO DA SAUDE E PrOPRIOS DA Prefeitura Municipal DE
VEREADOR
VALOR:
wdite Marin da Silic
VALOR TOTAL DE R$ 599.603,O8 (QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRES
JUDITE MARIA DA SILVA
REAIS E OITO CENTAVOS)
prazO de vigencia: 12 (DOze) meses
VEREADORA
DATA DA ASSINATURA: 19 DE SETEMBRO DE 2025
VALDENIA MARIA DEALMEIDA,MIRANDA CONSTANCIO
SIGNATARIOS:
REFEITURA Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí/PI, CNPJ No O7.450.778/0001-41
VEREADORA
(CONTRATANTE)

I RS PRIME CONSTRUCOES LTDA, CNPJ No 41.663.278/0001-26 (CONTRATADO)
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/06/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Registro de Preços Eletrônico - 018/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - ACIDO MURIÁTICO 1 L- composição ácido clorídrico em meio aquoso. (HCI + H2O) princípio ativo 10,5%. - Valor

Referência: 6, 11

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | QuanUdade | Valor Total |

Item: 0002 - ÁGUA SANITÁRIA 1 L -composição: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2% a 2,5% p/p. Poderá conter apenas hidróxido de sódio ou célcio, cloreto de sódio ou célcio e carbonato de sódio ou cálcio como estabilizante. Descrição no rótulo que pode ser usada em alimentos, nome do fabricante, endereço completo, técnico responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. no rótulo que pode ser usada em alimentos, nome do fabricante, endereço completo, técnico responsável, Instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. - Valor Referência: 2,99

Fornecedor

PIAUI DISTRIBUIDORA DE

ALIMENTOS LTDA (44.657.358/0001-

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

Adjudicado em: 04/06/2025 -

AGUA SANITÁRIA 1L -

Dulago

composição :

SOARES DE SOUSA

QuanUdade

12.000

Valor Total

35.880,00

Item: 0003 - ALCOOL GEL 500ML- etfllco hldratado,com pureza mínima de 92,8 INPM ou 96 GL, fornecido em frasco plásticos reforçados. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. -Valor Referência : 19,19

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | QuanUdade | Valor Total |

Item: 0004 - AMACIANTE DE ROUPA 1 L- aspecto líquido viscoso, aplicações em artigos têxteis, solúvel em água, base neutra, frascos e/ 2 litros. responsável, instruções de uso, telefone SAC, Registro na ANVISA / Ministério da Saúde. - Valor Referência: 7,35

| Fomec:edor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

Item: 0005 - BALDE PLÁSTICO 12L - com alça, confeccionado em material de alta resistência, com capacidade de 8 litros. Validade mínima de 12 meses a contar da data de entrega. - Valor Referência: 15,20

| Fornecedor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

Item: 0006 - CERA LIQUIDA INCOLOR E/OU VERMELHA 750ML- polimento piso, composição básica carnaúba polfmero acrílico, resinas nivelantes, emulsão de, superfície Indicada pisos laváveis, características adicionais antiderrapante, tipo autobrllho,

Incolor e Vermelha aspecto físico irguldo 750ml. - Valor Referência: 6

Fomec:edor

Situação

Modelo

Marca/ Fabricante

CERA LIQUIDA

Polltrlz

INCOLOR E/OU VERM

SOARES DE SOUSA

Quantidade

3.600

Valor Total

24.228,00

Item: 0007 - COLHER DESCARTÁVELpara refeição descartável ; com padrão de 1ª qualidade; inmetro normatizado; tamanho médio; em acrílico; transparente; pacote com 50 unldadesembalagem plástica com 50 unidades. - Valor Referência: 4 197

| Fomec:edor | Situação | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

(Continua na próxima página)
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 016/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -PRODUTOS NÃO PERECIVEIS -Valor Referência: 402.308,30

Fornecedor

LEANDRO ALVES BARBOSA (15.778.867/0001-40)

Situação

Valor Total

329.350,00

Lote: 0002 -PRODUTOS PERECÍVEIS -Valor Referência: 417.816,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

416.450,00

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS - Valor Referência: 402.308 30

Fornecedor

LEANDRO ALVES BARBOSA

Valor Final

329.350,00

Valor Total

329.350,00

0002 - PRODUTOS PERECÍVEIS - Valor Referência: 417.816,00

Fornecedor

Valor Final

416.450,00

Valor Total

416.450,00

Situação

Situação
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.462

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import~ncia de R$2. 006 . 952 , 78 distribuidos e1s seguintes dotações:

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 2.006.952,78 | 2.006.952,78 | 2.006.952,78 |

| 01 | 00 CÂM ARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA | 00 CÂM ARA MUNICIPAL DE BERTOUNIA | | | |
| | | 01.031 .1003.2001.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA DIARIAS • CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos NAo se aplica | 3.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 11 | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos. nao Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.200,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 12 | 01 .031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAo se aplica | 7.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 15 | 01 .031 .1003.2001.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Imposto Nao se epHca | 9.295,40 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | |
| | 87 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL DIÁ RIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F,R.: 1 500 | 00 |
| | 89 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 220.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 91 | 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Recursos. não Vinculados d& Impostos Nã o se aplica | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

MUNICIPAL

PREFEITURA

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIOA,34

06.554.034/0001-04

PREFEITURA

MUNICIPAL

PRAÇA NOSSA SENHORA APARECIDA,34

06.554.034/0001-04

Exercício :

BERTOLINIA

2024

Exercido:

BERTOLINIA

2024
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

07/03/2025, 09:45

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 037

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE VÃO A CIDADE DE TERESINA-PI, EM BUSCA DE TRATAMENTO M~DICO, POR INTERVENÇÃO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI.

Fornecedor : GENIVAL GOMES DOS SANTOS - 17.986.889/0001-20

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 150.000,00 | R$ 150.000,00 | R$ 152.000,00 | R$ 152.000,00 | | R$ 2.000,00 |

Descrição: SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM DIREITO A CAFÉ DA MANHÃ (DE 06:30HAS 10H), ALMOÇO (DE 11HAS 14H), JANTAR (18H) E ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DO HÓSPEDE

Subtotal Lote R$ 150.000,00

Subtotal Adjudicado R$ 150.000,00

Subtotal Orçado: R$

152.000,00

1,3157

R$ 2.000,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 150.000,00

Total Orçado

R$ 152.000,00

Economia%

1,3157 %

Economia R$

2.000,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pavussu-PI , 07 de Março de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

UCllAÇÕU

D.U'llONIC4J4..0
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044872/2025-04. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PADRÃO MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.433.053/0001-43. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$30.600,00 (TRINTA MIL SEICENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°253. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 159/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JADY GUEDES FRANCO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0580/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor TIAGO RAMOS MACHADO, Auxiliar Legislativo - nível/classe B2, matrícula funcional nº 6874, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 24 de fevereiro a 05 de março de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 17 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

E PLANEJAMENTO

28.846.0013.0002.0000

PROGRAMA PARA FORM.00 PATRIMÔN IO DO SERVIDOR f

3.3.90.47.00

500

999

000

28.843.0038.0001 .0000

4.8.90.71.00

500

999 000

ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

OBRIGAÇÕ

Recuraos não Vinculados de lmJ)OttOS

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTROLE DA DIVIDA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados da Impostos

NIOseapliea

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

04.122.0001 .2075.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0001 .2075.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

17 .511.0018.2070.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

17.512.0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0028.2094.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpoe,tos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

Não se aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Não se aplica

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DºAGUA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nã o Vlnculados de Impostos

Não se aplica

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

999 000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0023.2132.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO DO ENSt

3.3.90.30.00

500

200 000

MATERIAL OE CONSUMO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

3.315.817,45

6.000,00

500

100.000.00

500

2.700,00

500

39.000,00

500

21 .000,00

500

252.270,00

500

77.000,00

500

14.000,00

500

88,000,00

soo

29.940,00

500

21.834,75

500

4.000,00

soo

1.000.00

500

1.100,00

soo

15.000.00

soo

230

231

243

245

251

254

260

294

304

382

38S

396

397

398

404

407

(Continua na próxima página)

419

669

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

720 20.605.0001.2063.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 10.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 35 04.122.0001 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -24.531,12 3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇ ÕES F.R. Grupo: 1 500 DO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA DEMERVAL LOBAO. 194

06.554.232/0001-78

Exercido:

2024
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

ld:13B5C0963CCDD7DB PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho -

Agosto

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAAGO (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAAGO (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (1) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.067.893,65 | 2.958.680,19 | 2.109.213,46 |
| Investimentos | 4.852.735,65 | 2.868.785,21 | 1.983.950,44 |
| Inversões Financeiras | 60.357,00 | 0,00 | 60.357,00 |
| Amortização da Dívida | 154.801,00 | 89.894,98 | 64.906,02 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.067.893,65 | 2.958.680,19 | 2.109.213,46 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DEOURO(III)= (II- I) | 4.597.448,65 <(d - a)> | 2.958.680,19 <(e-b)> | 1.638.768,46 <(f- e)> |

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA 059.887.323-64 SEC MUN DE FINANÇAS

RAIMUNDA NONATA VELOSO 295.448.568-03 CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO

N.G DE S. COSTA LIDA 21.556.911/0001-70

CONTADOR CRC PI 8572-06

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fom18, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do an. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA
Município: Itainópolis
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII
Migue Rodrigues de MouraNad mais havendo para momento declaradencerraessaodo
Estado do Piauí
qual,uMiquelandia SousaLops, portadora doCPFn075.765.373-10secretria no ventoavrei a
Prefeitura Municipal DE ITAINOPOLISS
presente ata que vai devidamente assinada pelos presentes.tainopolis-P1 01 de janeiro de 2025
EmolumentosR$ 21,73FERMOJUPIRS4,35SelosR$ 0,26MPRS174TotalRS28,08.0

Woe

O referido e verdade e dou fe
lonen
Itainopolis-PI, 03 de janeiro de2024.
Rodrigo Santos Moura
Escrevente

Estado do Piauí
REFeITURA Municipal de ITAInOPOLISS

VENTIA
DE ITAINOPOLIS
Estado do Piauí
ERTIDA
loma
2.045
A Exma. Sra. Juiza da 57 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no
4.565-000.Os
leigoes de 6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITO A
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
ICIPIO,PROMOV
Itainopolis (PI), 13 d)
embro de 2024
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

607

ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
AV CEARA, 715- CENTRO- TEL: 3327-1150
CNPJ-01.404.587/0001-67
Câmara Municipal de baixa grande do ribeiro
Portaria No 44/2025, De 12 de DEzEmBrO dE 2025
Portaria N 078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Administrativas _da Câmara Municipal de
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA,PRESIDENTE DA
MESA DIRETORA DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE
festividades alusivas de Natal e Ano Novo,
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes legais
A presidente Da cAtara munigipal de yereadores de bom
RESOLVE:
la Lei Organica do Município, bem como pelo
Regimento interno da Casa Legislativa:
CONSIDERANDO a proximidade do periodo das festivida
Art. 1. NOMEAR o Sr. JOAO NETO PEREIRA DA SILVA, portador do
Natal e ao Ano Novo"
RG no 887.576.413-15 SSP-MA, inscrito no CPF sob o no , do cargo em
CONsIDERAnDO a necessidade de disciplinar o funcionamento do Poder
comissao,
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE MATERIAIS
RESOLVE:
SERViCOS da Câmara Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe
todas as competencias inerentes ao cargo.
Art. 1o Suspender o expediente dos Servicos Administrativos da Câmara
Municip
io do Piauí - PI, no periodo de 22 de
dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
nao havera expediente para atendimento ao publico no predio da Câmara
Municipal
Art. 2o Os Servicos Administrativos suspensos no periodo mencionado no
GABINETE DO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE
podem ser restabelecidos antes do seu termo por ato proprio da Presidencia.
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, AOS 12 (DOZE) DIAS DO MES DE
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-
DEZEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO).
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se e Publique-se.
Bom Principio do Piauí-
de dezembro de 2025
govbr :
IARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
Id:089Bg
AMARA Municipal
GRANDE DO
Centro, Baixa Grande do Ribeiro/pI
Portaria N 079, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 077, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA
DO RIBEIRO, Estado do Piauí, no uso das atribuic8es legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. LUZINEIDE NERES PACHECO, portador do RG
Art. 1. NOMEAR o Sr. ALDENOR FERREIRA LIMA, portador do RG nn SSP-MA, inscrito no CPF sob on 936.350.283-04, do cargo em comissao,
970.055 SSP-MA, inscrito no CPF sob on , do cargo em comissao, CHEFE
CHEFE DA SECAO DE SERVICOS GERAIS da Câmara Municipal de
DE DEPARTAMENTO DE VIGILANCIA da Câmara Municipal de Baixa
Baixa Grande do Ribeiro, delegando-lhe to.
Grande do Ribeiro, delegando-lhe todas as competencias inerentes ao cargo.
cargo.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em.
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor na data de sua publicacao..
vigor na data de sua publicacao.
DEZEMBRO DO ANO DE 2025 (DOIS MIL E VINTE E CINCO)
Registre-se e Publique-se
SSMIRANDAPEREIRA DASNVA
-PRESIDENTE DO PODER-LEGISLATIVO-
PRESIDENTE DOPODER-LEGISLATIVO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025


PORTARIA Nº 180/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. DESIGNA FISCAL ADMINISTRATIVO E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 072/2022, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA,O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº

14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) CLEBER SANTOS, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula: 61822, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à função de FISCAL ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 072/2022, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.014885/2025-91, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde FMS ea empresa:. SERVFAZ - SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FLÁVIO AUGUSTO RUFINO, Assistente Técnico Administrativo, Matrícula: 50967, para exercer a função de FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL ADMINISTRATIVO TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contra -tual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 08 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 272/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2023.04.11908P, resolve APOSENTAR JOSÉ DE ARIMATEIA DOS SANTOS MORAES, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo,	especialidade	Auxiliar	de	Administração,	referência	'C6',	ma -trícula nº 002553, CPF nº: ***.740.443-**, lotado na Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 2º, I, § 3º, I, c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, EQUIVALENTE AGRATIFICAÇÃO DE SÍMBOLO DAM - 04, CONFORME § 3º, I DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 (ACRESCENTADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.776/22). | R$ 593,21 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE IDENTIFICADA - VPNI, CONFORME OARTIGO 1°, DALEI Nº 4.111/11. | R$ 4.970,48 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 8.887,36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 149/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2025 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMEN-

TE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUL, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2025 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA, VOX AMBIENTAL LTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - REF. PROCESSO N° 00045.019020/2025-93. INDE-

NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 103.058,80 (CENTO E TRÊS MIL, CINQUENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AOS BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 17852 - R$103.058,80, EMITIDA EM 25/03/2025, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 74/2025. DATA DE ASSINATURA:28/05/2025. ASSINAM, PELO INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILO DA SILVEIRA E, PELO INDENIZADO: RAIMUNDO FERREIRA LIMA NETO.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| 11 | | TRABALHO 0 , 00 | 94 .000,00 | 94.000 , 00 |

| 11573 | DIFUSÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO | 0, 00 | 94.000,00 | 94 . 000, 00 |
| 115730040 | PROMOVER INCLUSAO DIGITAL E INSERCAO NO MERCADO | DE 0,00 | 94.000 , 00 | 94.000,00 |
| 115730040 2.404 | Encargos com secretaria de Juventude | 0, 00 | 94.000,00 | 94.000,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA --> | 0,00 | 94.000 , 00 | 94 .000,00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO> | 9.820.000,00 | 41. 4 68. 04 9, O9 | 51.288 . 049, 09 |

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE $AO MIGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: Ol.612.611/0001-53

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

Página: 1/
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 580/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso XXV, c/co art. 105, inciso II, alínea 'a', da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 136, inciso III, e 141, inciso II, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); em atenção ao que consta do Ofício nº 4021/2025 - DRH-FMS, do Inquérito Administrativo SEI nº 00045.008230/2023-41 - em especial o Relatório Final da Comissão Permanente de Inquérito Administrativo da Fundação Municipal de Saúde (CPIA-FMS); bem como a Decisão Administrativa nº 1079, de 17 de junho de 2025 -, em observância aos arts. 5º, LV, e 37, da Constituição Federal de 1988, RESOLVE aplicar pena de demissão a VALDECI FERREIRA DE SOUSA - servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Auxiliar de Serviços, matrícula nº 69715, CPF nº 667.834.***-**, regime estatutário do quadro permanente, lotado no Hospital do Parque Piauí, vinculado à Fundação Municipal de Saúde - FMS -, nos termos do art. 136, inciso III, c/co art. 141, inciso II, todos da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina). Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito do Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo