Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIX

Itainopolis
ESTADO DO Piauí
REFEITU
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ N01.612.557/0001-46
Portaria N 070 DE 23 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia Diretora de Unidade Escolar da
EDITAL DE N003/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 10 de margo de 2025
Rede
Municipal
Ensino
Itainopolis e da outras providencias"
O pREFEITO Municipal DE ITAINOpOLIS, EStADO DO
"Dispoe sobre a publicidade da Audiencia Publica
Lei Organica do Município;
para apresentacao do Relatorio de Gestao do.
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em
exercicio de 2024, para dar cumprimento ao que
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao.
determina o S2 do art. 7 da Instrucao
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de
Normativa TCE/PI n 01/2022."
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013,
que altera e consolida a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
de Itainopolis-PI e da outras providencias..
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
RESOLVE:
OLIvEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
Art.
10 Nomear a Sra. MARIA SILVANE LEITE VELOSO,
VI da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
portadora do CPF: 732.557.503-34, e para exercer o cargo comissionado e de
confianca (a) Diretora da Unidade Escolar Municipal Odete Ferreira Nunes,
vinculada a Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-PI.
CONsIDERANDO que o relatorio de gestao tem como finalidade proporcionar
Art. 2 Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
uma visao clara para a sociedade e uma orientagao para o futuro quanto a capacidade
registros ea inclusao na folha de pagamento do cargo comissionado nomeado
do Poder Executivo Municipal de gerar valor publico em curto, medio e longo prazo,
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06..
bem como do uso que fazem dos recursos publicos e seus impactos na sociedade,
Art. 3 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria
alem de demonstrar e justificar os resultados alcangados em face dos objetivos
entra em vigor na data de sua publicacao com efeitos retroativos ao dia 23 de
janeiro 2025.
estabelecidos;
CONsIDERANDO que a versao preliminar do relatorio de gestao consolidado do
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Poder Executivo Municipal devera ser apresentada ao respectivo Poder Legislativo
em atendimento ao art. 7 da Instrugao Normativa TCE/PI n01/2022;

RESOLVE:
Art.1-Fica marcada para o dia 20 de margo de 2025, a audiencia publica para
Itainopolis
apresentagao da versao preliminar do relatorio de gestao do Poder Executivo
referente ao exercicio de 2024.
Portaria N 101 DE 13 DE MARCO DE 2025
Nomeia Diretora de Unidade E
Ensino de Itainopolis
da outras providencias".
ESTADO DO Piauí
O prEFeItO Municipal De ITAInOpOLIS, eStaDO DO
GABINETE DO PREFEITO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
CNPJN01.612.557/0001-46
S 1 A audiencia que trata o caput deste artigo sera realizada no espago do auditorio
da Câmara Municipal de vereadores deste Município, as10:00 hs.
comissao e de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula
$ 2 Ficam convidadas as autoridades e demais interessados para tomar conhecimento
Vinculante no 13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos
de natureza politica e de confianca.
dos resultados alcancados pelo Poder Executivo Municipal e demais informacoes.
constantes no Relatorio de Gestao 2024.
Considerando a Lei Municipal no 223, de 14 de fevereiro de 2013.
que altera
solida an
strutura administrativa da Prefeitura Municipal
Art.2-Este edital entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
RESOLVE:
em contrario.
Art. 1 Nomear a Sra. LUzIENE NUnES ARAGAO, portadora do
Registre-se,
Publique-se
Secretaria Municipal de Educacao Itainopolis-Pl
e cumpra-se.
Art. 2o Determinar a Secretaria Municipal de Administragao e
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Gabinete do Excelentissimo Senhor refeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado
no artigo anterior desta Portaria codigo FG-06.
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 10 (Dez) dias do mes de marco
do ano de Dois Mil e Vinte Cinco (2025)
entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos ao dia 23 de
janeiro 2025.
RAIMUNDO NONATO
GOMES DE
OMES DE
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
mIguel RODrigues de moUrA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal, de jatoba do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais