Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

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E tempo de prosperar!

escrito pelo candidato, analisando como ele concatena as partes componentes do referido, de modo a torná-lo uma unidade, usando os elementos coesivos (pronomes e demais elementos referenciais, como conjunções, dentre outros) ecomo apresenta e desenvolve suas ideias, fazendo isso sequencialmente, formando um circuito, sem que este item levará em conta o domínio da norma padrão da Língua Portuguesa na sua modalidade escrita. Deverão verbal, regência nominal e verbal, acentuação e pontuação , além de vocabulári o adequado ao registro

este item deverá levar em conta ae desenvolvimento de, pelo menos, uma estrutura básica de texto haja contradição. b. adequação à norma padrão da língua portuguesa (2,5) ser observados usos gramaticais, como concordância nominal e formal. e. adequação ao texto argumentativo (5,0) apresentação argumentativo, composto de: (1) apresentação de ponto de vista; (2) defesa de ponto de vista.

B) CONTEÚDO : 1 o,o PONTOS, distribuídos conforme os critérios descritos abaixo:

a. apresentação de conceitos, bem como desenvolvimento dos mesmos conforme solicitação da questão (5,0) este item levará em conta se o candidato indica conhecer conceitos relacionados à Educação em linhas gerais, bem como se consegue desenvolver uma linha de pensamento teórico que vá ao encontro do queo enunciado da questão solicita. b. estabelecimento de relações e posicionamentos críticos acerca das informações expostas (5,0) este item levará em conta se o candidato consegue relacionar posições críticas (conflituosas ou não) acerca do tema em exposição, deixando claro seu posicionamento acerca do referido.

tempo de prospe,arl

ANEXO VII - FORMULÁRIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):

ENDEREÇO :

RAZÕES DE RECURSO:

Dat:a: \_\_/ \_\_/2025

Assinatura Recorrente:

CPF:

p·,.,.PrefaC

eiUtura Rldeca

Julgamento do recurso pela comissão :

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Secretária Municipal de Educação

Gabinete do prefeito

Secretária Munlclpal de Educação

PORTARIA N· 226/2025, OE 28 DE FEVEREIRD DE 2025.

Dlsp6e sobre a nomeação de membros para a Comissão de organização do Teste Seletivo e dá outras providências . O Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais de acordo com CONSIDERANDO a necessidade de ofertar o mínimo de conforto e segurança ao alunado da rede o art. 37 da CF, nos termos da Lei Orgânica Municipal. Municipal de.Ensino; CONSIDERANDO a necessidade de excepcional interesse público de contratação de caráter temporário · (Auxiliar de Atividade Educacional, criando especificamente com esse fim, conform ea Lei de n" 068/2025, OE 21 OE FEVEREIRO OE 2025.; CONSIDERANDO a necessidade de realização do Teste Seletivo nR 002/2025.

RESDLVE:

Art. 1". Nomear os membros abaixo para comporem a Comissão de organização do Teste Seletivo no 002/2025, que visa à seleção de candidatos para o ingresso nos quadros de servidores temporá rios do Munidpio Piracur';-lca: 1-Wannessa Carvalho Gomes, CPF de n" ··· .901.413-·· li Ana Rosá lia de Brito Fortes, CPF de nR ··*.964.773-** Ili Maria Luzia de Sousa Parentes Fontenele, CPF de no··· .246.593-** Art. 2·. A comissã o de organização de que trata esta portaria deverá adotar todas as medidas e providências necessária s à e,c.ecução do Teste Seletivo, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização do referido certame. Art. 3·. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publlcação . Gabinete do Prefeito Municipal de Plracuruca, em 27 de fevereiro de 2025.

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PORTARIA N· 227/2025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a nomeação de membros para a Comissão de Avaliação do Teste Seletivo n· 002/2025 ed.ti outras providr!ncfas.

O Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais de acordo com o art. 37 da CF, nos termos da Lei Orgânica Municipal. CONSIDERANDO a necessidade de ofertar om ínimo de conforto e segurança ao alunado da ,-ede Munlclpal de Ensino; CONSIDERANDO a necessidade de e,c.cepclonal Interesse público de contrataçã o de caráter temporário (Auxiliar de Atividade Educacional, criando especificamente com esse fim, conforme a Lei de n!R068/2025, OE 21 OE FEVEREIRO OE 2025.; CONSIDERANDO a necessidade de realização do Teste Seletivo nª 002/2025.

RESOLVE:

Art. 1·. Nomear os m embros abaixo para comporem a Comissã o de Avaliação do Teste Seletivo n lil! 002/20 25, que visa à seleção de candidatos p ara o ingresso n os quadros de servidores tempor:ário s do Município de Plracuruca/PI: 1- Marcondes Francisco Dos Santos Sales CPF de nV ···.772.543-·* li Larissa Slnimbú Arcanjo CPF de nlit ··· .626.433-**; Ili Osana Divina Fontenele CPF de nV ···.813.343-** Art. 2·. A presidencia desta comissão será exercida pelo servidor público municipal Marcondes Francisco Dos Santos Sales CPF de nR ··· .772.543-·· Art. 3·. Nã o poderá atuar como membro desta comissão o servidor que seja cônjuge, companheiro ou parente e afins até o 3R grau de candidato Inscrito no presente teste seletivo. Art. 4·. Nas hipóteses de suspeição ou impedimento legal de membro efetivo, ficarão designados os seguintes suplentes: 1 Maria Denis Rocha CPF de n· · ·· .329.973-··; li Odisséia de Sampaio Sousa - CPF de n9 ·· · .890.063-··; Ili Antônia M aria de Meneses Nogueira Fontenele - CPF de nR ··· .048.973 -··

(Continua na próxima página)

Gabinete do prefeito

Gabinete do prefeito

Art. 511, A comissão de Avaliação de que trata esta portaria deverá adotar todas as medidas e providências necessárias à execução do Teste Seletivo n2 02/2025, bem como fiscalizar e acompanhar a inteira realização do referido certame.

Art. 6!1, Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, em 28 de fevereiro de 2025.

Decreto nº 009/2025, de 24 de fevereiro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotaçõ es no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiênc ia de Dotações Orçamentár ias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | RGÃO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | |

| | AT/PR | FR | VALOR(R$) |
| 3.3.90.30 | 2087 | 500 | 10.000,00 |

| ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | ORGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIASOCIAL CONTA | AT/PR | FR | " VALOR(R$) |
| 3.3.90.39 | 2040 | 500 | 30.000,00 |

ORGÃO: 13.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER UNIDADE:13.01 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(R$l |

| 3.3.90.39 | 2016 | 500 | 20.000,00 |

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Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotaçõ es orçamentá rias:

ANULA:

| Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | Q_RG_AO: 07.00 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE:07.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{R$) |
| 3.3.90.30 | 2032 | 500 | 10.000,00 |

| Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | Q_RGÃO: 10.00- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE:10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| CONTA | AT/PR | FR | 1 VALOR{R$) |
| 3.3.90.32 | 2040 | 500 | 1 30.000,00 |

| CONTA | AT/PR | FR VALOR{R$l |

| 3.3.90.39 | 2059 | 500 20.000,00 |

Art. 3' - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de fevereiro/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 24 de fevereiro de 2025.

549387

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

GABINETE 00 PREFEITO

LEI Nº 1.921/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do munlclpio de Plracuruca. para o ano de 2025, adequando o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério aos ditames da Lei Federal nº 11.738/2008 e da Lei Municipal nº 1.674/2011, alterando a tabela salarial dos professores da rede pública municipal, e estabelecendo outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA, ESTADO DO PIAUI, FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Munlclpio, faço saber que o Poder Legislativo Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica concedido reajuste de 9% (nove por cento), ao piso salarial laboral para os servidores púb licos municipais do magistério, integrantes do sistema de Educação do Municíp io de Piracuruca.

Parágrafo único . Após a efetivação do reajuste previsto no caput deste artigo, o valor do piso salarial base dos profissionais do magistério que laboram no regime de 40b semanais passa a ser de R$ 4.992,82 (quatro mil, novecentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos).

Art. 2º As despesas decorrentes desta lei córrerão por conta de dotação orçamentária prevista em lei. que estima receita e fixa despesas no município.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

GABINETE DO PREFEITO DE PIRACURUCA, Estado do Piaul, aos 26 dias do mês de fevereiro de 2025.

Nota: Esta Lei recebeu da Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta prefeitura, o Nº 1.921/2025. Foi publicada nos lugares de costume aos 26 (vinte.e seis) dias do mês de fevereiro de 2025(dois mil e vinte e cinco).