Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

272

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 Exercido: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.275

Abre no of'Çilmento vigente crédito ad/Cional suplementar e da outras providências um crédi to adicional na i mport.a.ncia de

DECRETA : Artigo 10 .Fica aberto no or çamento v igente, RS526 . 500, 00 d istribuidos as seguintes dotações ;

Suplementação ( + ) 526.500,00

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

25 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Reçure;os Rio Vinçuladoe de lmPOSI06 999 000 Não e.e aplica 9.000,00 F.R.: 1 500 00

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

58 04.122.1014.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 999 000 Recursos não Vinculndos de Impostos Não se aplica 200.000,00 F.R.: 1 500 00

70 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursoo não Vincul9doo de tmposroo Nê o se epliC8 8.000.00 F.R.: 1 500 00

649 04.122.1014.2024.0000 3.3.90.30.00 ADMINISTRAÇÃO GERAL MATERIAL OE CONSUMO 25.000.00 F.R.: 1 720 00 720

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL RUASÃOJOS E 01.612.610/0001-09 Exercício : 2025

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.275

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

133 12.361 .1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS -60.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 00 570 999 000 Transferências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edt Não se aplica

135 12.361.1023.1024.0000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS -100.000,00 4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

136 12.361 .1161.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -22.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUE

285

15.452.1266.2094.0000

PAVIMENTAÇÃO

3.1 .90.13.00

500

999

000

URBANA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

999 000 TranslerencIas da un1ao Referentes és participações na ePloraçao de Petróleo e Gás Natural destinadas Nao se aplica 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361.1161.2076.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 155.000.00 F.R.: 1 500 00

185 12.365.1023.1023.0000 4.4.90.51.00 569 999 000 AMPLIAÇÃO DE ORGÃOS PUBLICOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outra$ Tran$ferênci as de Recul'$05 do FNDE Não se eplica 60.000,00 F.R.: 1 569 00

02 1 1 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL

RUA SÃOJOSE 01 .812.810J0001-09 Exerclcio: 202S

DECRETO Nº 2 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.275

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 11.500,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rocursos n.lio Vinculados do lmposIos 300 000 Saüde · Despesas com ASPS

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

422 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 38.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Transf81"6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manuten 999 000 Não se eplica

426 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 13.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 600 00 500 999 000 Transfcr~ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten Não se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

613 14.422.1386.2115.0000 SECRETARIA DA MULHER 7.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recur50S nao VinculacJ<:xs de lmposlos 999 000 Não se apllea

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anter ior ser á coberto com recursos proveniente5 de:

Anulação:

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

04.122.1015.2007.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposIos

NIio se eplica

03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 81 04.122.1014.2109.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 721 00 721 Transferências da União Referen!He Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 999 001 RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1° convenio>

348 10.301 .1052.2053.0000 3.3.90.36.00 603 999 000 ATENÇÃO BASICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 603 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não se aplica

351 10.301 .1052.2053.0000 4.4.90.52.00 603 999 000 ATENÇÃO BASICA -2.500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 00 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutu Não se aplica

356 10.301.1052.2054.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 ATENÇÃO BASICA -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute Não se aplica

02 14 01 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

572 13.392.1130.2100.0000 DEPARTAMENTO DE CULTURA -57.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 710 00 710 999 000 Transferência Especial dos E stados Não se aplica

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RUASÃOJOS E 01.612.610/0001-09 Exercício: 2025

02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

585 18.541 .1384.2088.0000 MEIOAMBIENTE -50.000,00 3.1.90.1 3.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 120 000 Recursos Desvinculados

-526.500,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçâo.

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72 EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC-PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 03 de fevereiro de 2025

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1 40.000,00

F .R. Grupo:

1 500 00