gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO MULTIPLO N° 9912635886. PROCESSO ADMINISTRATIVO CORREIOS N° 53193.002746/2020-56. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRANSITO DO MUNICIPIO DE TERESINA, INSCRITO NO CNPJ SOB N° 02.318.116/0001-07. CONTRATADA: EMPRESA BRASILERIA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS, CNPJ 34.028.316/0022-38, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS, MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, QUE PERMITE A COMPRA DE PORDUTOS E UTILIZAÇÃO DOS DIVERSOS SERVIÇOS DOS CORREIOS POR MEIO DOS CANAIS DE ATENDIMENTO DISPONIBILIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO IX DA LEI N° 14.133/21. VALOR MENSAL POR DEMANDA. VIGÊNCIA 05 (CINCO) ANOS APARTIR DA DATA DA ASSINATURA, PODENDO PRORROGAR-SE SUCESSIVAMENTE POR MEIO DE TERMO ADITIVO ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. ASSINADO EM 14 DE DEZEMBRO DE 2023. SIGNATÁRIOS: BRUNO MIGLIANO PESSOA, SUPERINTENDENTE DA STRANS. HELEN APARECIDA DE OLIVEIRA CARDOSO, GERENTE - G1. FABIANO SANTANA PIRES REIS, CHEFE DE SEÇÃO. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025


DECRETO Nº 28.013, DE 30 DE MAIO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 2972/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.032987/2025-23), resolve

NOMEAR

ERICK MATTHEUS MARANHÃO SILVA, CPF nº 043.878.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva da FMS (Gerência de Engenharia e Arquitetura da FMS), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 02.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 30 de maio de 2025.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
IEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria No. 057/2025.
Portaria N.055/2025.
Nomeia. ocupa
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA,ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
rgo em Comissao de ASSESSOR TECNICO
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSORA TECNICA,
vinculadO a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO
lado a Secretaria Municipal DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E
GESTAO HIDRICA, Sra. LUCILEIA NEVES FERREIRA, portador do CPF no
E GESTAO HIDRICA, a Sra. MARIA APARECIDA DE SOUSA GOMES, portador
018.459.663-76.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Art.2-A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anto
la, em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
neida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO F6LEDO LAURINI
MARCELO JOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Franklin Pd
Franklin Pekeira dos Santos
e publicada apo mural da Prefeitura e em outros locais publicos
, no mural da Prefeitura e em outros locais publicos

PREFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANGAS
Portaria N. 056/2025.
Portaria No. 058/2025.
ionado,
ionado,
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes
com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao_de COORDENACAO DE
SERVICOS E MANUTENCAO DE MAQUINAS E MOTORES, vinculadO a
FINANCAS, o Sr. WLADMIR PAULO DA SILVA BORGES, portador do CPF no
TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, o Sr.
009.250.083-89
GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 023.768.773-93.
Art. 2 - A presente Portaria
Art.2-A preser
da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de A
eida, em 06 de janeiro de 2025.
MARCELO JIOLEDO LAURINI
MARCELO TBLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
e-se e Cumpra-se
Franklin Per
Secretario de Administracao
Secretario de Administragao
te Portaria, no mural da Prefeitura
a presente Portaria, no mural da Prefeitura e
locais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VccXLI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
arras
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 171/2024.
TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 183/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI
CONTRATADO: JAQUELINE DA COSTA MARQUES TEMISTOCLES.S
CONTRATADO: FELIPE RODRIGUES LUSTOSA.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 171/2024.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 183/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO: 01 (UM)
MES, COM EFEITOS RETROATIVOS PARA O DIA 03 DE JANEIRO DE 2025 A
31 DE JANEIRODE 2025.
31 DE JANEIRO DE 2025.
CLAUSULA TERCEIRA
- DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULA TERCEIRA
DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 171/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 183/2024, NAO SERAO MODIFICADASS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO.
JUSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
JSTIFICATIVA:QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO)
CONFIANCA (GESTAO OU SUPERVISAO).
Barras
Ramon Vieira de Carvalho
ipal de Educacao
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
Secretaria MUNICIPA
CNP J.: 06.076.534/0001-88
CNP J.: 06.076.534/001-88

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO DE CONTRATO
1 TERMO ADITIVO: CONTRATO DE N 183/2024.
CONTRATANTE: Secretaria MUNICPAL DE EDUCACAO DE BARRAS-PI.
OBJETO: PRORROGACAO DE VIGENCIA AO CONTRATO N 182/2024.
31 DE JANEIRODE2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES GERAIS: AS DEMAIS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N 183/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
CLAUSULAS DO CONTRATO DE N182/2024, NAO SERAO MODIFICADAS
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO
JUSTIFICATIVA: QUE A CONTRATADA(O) ESTA EXERCENDO CARGO DE
Barras - PI, 14 de janeiro de 2025
n Vieira/de Cazvalho
Barras
Barra
CNPJ.:06.076.534/0001-88
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 673/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.023131/2025-17, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA BARROS VILARINHO, CPF nº 228.124.***-**, Chefe de Divisão, Matrícula nº 3566, lotada na Divisão de Compras - DCOM da SEMEC para exercer a função de FISCAL (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, e as empresas mencionadas no ANEXO I desta Portaria, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) do(s) referido(s) contrato(s); II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SE-

MEC/PMT, em 03 de dezembro de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 072/2025/SEMEC/PMT. CONTRATADA(O): KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA, nome fantasia 'KELEDU COMÉRCIO', inscrita no CNPJ nº 19.590.049/0001-70; Nº DO CONTRATO: 074/2025/ SEMEC/PMT, CONTRATADA(O): GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.175.426/0001-14. OBJETO DO(S) CONTRATO(S): AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Teresina - SEMEC. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJN 06.554.018/0001-11
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE
Portaria No. 110/2025.
Portaria No. 112/2025.
Nomeia. ocupa
ante des
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf
O Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
e suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR
Art.1-NOMEAR,
ara exerc
ao de OPERADOR DE
MAQUINAS PESADAS,
a Secretaria Municipal DE OBRA
SE SERVICOS PUBLICOS, o Sr. JOSIMAR DE SOUSA, portador do
CPF no 049.916.513-60.
CPF n 554.263.103-78.
Art.2
: da data de sua publicagao, revogando
Gabinet
e do Prefeito Municipal de ã
le 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antg.
ida, em 01 de fevereiro de 2025.
MARCELO TOLEDO LAURINI
MARCEL6 TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipale
Prefeito Municipal
Numerac
Chefe dercelo Lel Costae
NPJ 06.554.018/0001-1

Prefeitura DE
Prefeitura DE
Portaria N. 111/2025.
Portaria N. 113/2025.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
DO PIAUf,
RESOLVE:
RESOLVE:
ra cxercer o Cargo em Comissao de OPERADOR DE
NOMEAR
PROGRAMA CRIANCA FELIZ,
TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS, O Sr. JARDEL LOPES FREIRE DA
CIDADANIA E TRABALHO, a Sra. MARCETANIA
Art.20
e Portaria entra em vigor a partir da data de su
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Gabinete
2025.
em 01 de fevereiro de 2025
MARCELO FOLEDO LAURINI
MARC
EDO LAURINI
Regis
Franklin Pe
locais publicos

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2025

CONTRATANTE:

Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO:

Lucas Alves de Abreu

CPF:

078.534.703-80

OBJETO:

Prestação de serviços

professor

RECURSO:

Fundeb

VALOR TOTAL:

R$10.626,00

VIGÊNCIA : 07 (SETE) meses

DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Mayara da Silva Pereira

CPF: 071.155.863-90

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL:

R$ 10.626,00

VIGÊ NCIA: 07 (SETE) meses

V,J'l'nev

-- ,n,cvJ.o-,

lo1½

Vilma Maria Pereira Lopes Secretári a Municipal de Educaçã o Juazeiro do Piauí -PI

Juazeiro do Piauí-PI

V,J'l'nev

---rr\,cvJ.o-,

lo1'½

Vilma Maria Pereira Lopes Secretá ria Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí -PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEmo DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.960/0001-05

EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2025

CONTRATADO: Antonio Valdenaldo Nonato

CPF: 644.176.543-87

OBJETO: Prestação de serviços de professor RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 10.626,00

VIGÊNCIA: 07 (SETE) meses

ld :089B94A3D121FA61

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Anita Beatriz Macedo Lopes

CPF: 069.450.163-82

OBJETO: Prestação de serviços de professor

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$10.626,00

V,J'l'nev

---rr\cvJ.o-,

lo1'½

Vilma Maria Pereira Lopes Secretá ria Municipal de Educaçã o Juazeiro do Piauí-PI

Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

Juazeiro do Piauí-PI
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/02/2025

296

REFEITURA
CNPJ: 06.553.762/0001-00
ESTADO DO Piauí
Prefeitura
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
JAICOS
AVISO DE DISPENSA
/ JUVENTUDE E TRABALHO!
O Município de Jaicos - PI torr
sa de licitagao n 016/2025, menor preco global
prevista no Art. 75, Il da Lei n 14.133/2021. Conf
MATERIAL DE CONSTRUCAO EM GERA
ITEM
DESCRICAO
UNID.
quanT.
V. unit.
V.TOTAL
EXTRATO DE CONTRATO N 009.2025
Janela Aluminio 100x100 2folha grade
UNID
Janela de Ferro 0,80x0,80 m
UNID
UNID
Tanque de Fibra 1,20 x 1,50
Processo Administrativo Inexigibilidade n 009/2025.
Tubo p/ cai
aixa descarga
UNID
Inexigibilidade de Licitagao n? 009/2025.
Vaso sanitario convenciona
UNID
UNID
Fundamentacao legal: Art. 74, ll, da Lei n 14.133/2021.
Vassoura gari
Vassoura multiuso
UNID
Objeto: LOCACAO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BASICA DE
Zinco chapa 28 80 cm
SAUDE (UBS) MARIA DE JESUS ALMEIDA (DONA JESUS), NO Município DE JAICOS - PI.
UNID
Barra
Contratante: Município DE JAICOS - PI
Ferro 1/4
erro 3/8
Barra
Contratada: DJEANE DA SILVA CARVALHO
Coluna pronta 06mm 1/4-7x14 c/6m
UNID
CPF n 043.342.823-69.
Coluna pronta 08mm 5/16-7x14 c/6m
UNID
Enderego: Rua Manoel Lucio de Sousa Neto, s/n, Bairro N. Senhora das Merces, Jaicos -.
UNID
Colar tomada sold.32mm
UNID
Valor Mensal: R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais).
Fonte de Recurso: FMS /FUS / REPASSE/ FPM/ TRIBUTOS.
UNID
UNID
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025.
UNID
Vigencia: 12 (doze) meses.
UNID
UNID
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
UNID
UNID
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
oelho Esgoto 40mm
oelho Esgoto 50mm
UNID

CNPJ:06.553.762/0001-00
PREFEITURA_D
Joelho Esgoto 100mm
JNID
ESTADO DO Piauí
JAICOS
UNID
Luvas PVC de 20 mm sold.
Luvas PVC de 25 mm sold.
UNID
UNID
Luvas PVC de 40 mm sold.
UNID
EXTRATO DE CONTRATO N 010.2025
uvas PVC de 50 mm sold
UNID
Thinner 1 L
UNID
Thinner 5 L
UNID
Processo Administrativo Inexigibilidade n? 010/2025.
Tinta Esmalte Sint. 3,6 l
GAL
Inexigibilidade de Licitagao n 010/2025.
Tinta acrilica sen
Fundamentagao legal: Art. 74, Il, da Lei n 14.133/2021.
Tinta acrilica semibrilho 3,6L
GAL
Objeto: Locagao de imovel, para o funcionamento da Unidade Basica de Saude (UBS)
Tinta Esmalte Sint. 1 L
Alberto Luz Bessa, no Município de Jaicos - PI.
Tinta Latex 18 L
Tinta Latex 3,6 l
Contratada: MARIA DAS MERCES BESSA LUZ
Valor Total do Lote
CPF n 090.430.551-15.
Enderego: Av. Chagas Rodrigues, 11, Centro, CEP: 64575-000, Jaicos - PI.
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, ate 07/02/2025,
conforme previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: Contratagao de empresa.
Valor Mensal: R$ 1.400,00,00 (mil e quatrocentos reais)
para material de construgao em geral para o Município de Jaicos - PI. (FPM, FME, ICMS, RECURSOS
ROPRIOS) e Outros
Fonte de Recurso: FMS /FUS / REPASSE/ FPM/ TRIBUTOS
agoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2025
cpljaicospi@outlook.com
Jaicos (PI), 03 de fevereiro de 2025.
Iris Pontes Silva
Agente de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 827/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base no Processo Administrativo SEI nº 00045.008661/2025-38 e em razão de servidores que estavam de vacância não terem retornado às atividades, após o fim do prazo legal, conforme disposto no Ofício nº 6481/2025 - GAB-PRES-FMS; CONSIDERANDO o descrito na Lei nº 2.138, de 21.07.1992, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina', com as alterações posteriores, RESOLVE Art. 1º Ficam exonerados os servidores públicos da Fundação Municipal de Saúde - FMS, constantes no Anexo Único, desta Portaria, nos termos ali referidos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir das datas constantes do Anexo Único. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de outubro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Anexo Único

| OR- DEM | MA- TRÍCU- LA | NOME | CARGO/ ESPE- CIALIDADE | DATA DE DESLIGA- MENTO | DATA FIM (EFEI- TOS) | Nº PROCESSO VACÂNCIA |

| 1 | 75620 | FRANCISCO EMERSON BRA- SIL DO ESPÍRITO SANTO | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 30/09/2022 | 29/12/2022 | 00045.053962/2022- 90 |

| 2 | 79119 | DALILA CINARA PEREIRA DASILVA | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 14/11/2022 | 12/02/2023 | 00045.062610/2022- 73 |

| 3 | 33285 | ANTONIACARLAARAUJO DACOSTA | AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE | 01/02/2024 | 01/05/2024 | 00045.004715/2024- 77 |
| 4 | 45630 | ANTONIEL MENDES DE OLIVEIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 21/03/2022 | 20/03/2025 | 00045.014969/2022- 63 |
| 5 | 42352 | MARJORIE DANIELLE MARTINS GUIMARÃES | CLÍNICO | 02/05/2022 | 01/05/2025 | 00045.017305/2022- 41 |
| 6 | 75054 | JULIO CESAR PEREIRA LEITE | ENFERMEIRO | 28/06/2022 | 27/06/2025 | 00045.033674/2022- 10 |
| 7 | 43961 | AMANDANERYCOUTINHO PIEROTTI | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 15/07/2022 | 14/07/2025 | 00045.035596/2022- 11 |
| 8 | 82338 | MAYARARODRIGUES DA SILVA SOUSA | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 14/07/2022 | 13/07/2025 | 00045.035144/2022- 90 |
| 9 | 44092 | JOAQUIM COELHO FERREI- RANETO | EDUCADOR FÍSICO | 14/07/2022 | 13/07/2025 | 00045.037098/2022- 03 |
| 10 | 61368 | ALYSON RANGELARAÚJO DE CARVALHO | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 19/07/2022 | 18/07/2025 | 00045.034935/2022- 10 |
| 11 | 55311 | LEYDIANE DE MENESES MORAIS | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 25/07/2022 | 24/07/2025 | 00045.039024/2022- 90 |
| 12 | 62960 | GUSTAVO HENRIQUE LIMA PALÁCIO | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 27/07/2022 | 26/07/2025 | 00045.039393/2022- 21 |
| 13 | 54713 | NADIA LIMA BEZERRA | REDUTOR DE DANOS | 29/07/2022 | 28/07/2025 | 00045.035096/2022- 28 |
| 14 | 79403 | MICHELLE RAYANNE OLI- VEIRAGOMES FERREIRA | TÉCNICO EM ENFERMAGEM | 29/07/2022 | 28/07/2025 | 00045.036559/2022- 06 |
| 15 | 47669 | VANIA DE SOUSA OLIVEIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRA- ÇÃO | 01/08/2022 | 31/07/2025 | 00045.038832/2022- 36 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 729/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Carvalho Grangeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Ana Carolina Evandelista Lopes Assessor Parlamentar Nível IV Ana Cristina Ferreira Moreno Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Custodio Alencar Melo Assessor Parlamentar Nível IV Filipe Augusto Ferreira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Franciene Lima Lustosa Pereira Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Iones Carvalho Pereira Assessor Administrativo Gabinete Nível I Josenildo da Silva Grangeiro Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Marcio Rejanio Nunes da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Mariana de Menezes Lima Verde Bandeira Assessor Parlamentar Nível II Paulo Lenine Veras Oliveira Assessor Parlamentar Nível IV Rangel Dos Santos Madureira Assessor Parlamentar Nível III Roberta Falcao Nunes Marreiros Leitao Assessor Administrativo Gabinete Nível II Ronielson Pontes Cardoso Assessor Especial Nível I Wagner Samuel Araujo Gomes Assessor Administrativo Gabinete Nível I II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/10/2025

Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, ficando revogadas
disposicoes em contrario.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Morro do Chapeu do Piauí, dia 01
de outubro do ano de 2025.
110

ESTADO DO Piauí
ICIPAL DE MONSENHOR HIPOLITO
one: (89) 8138-5459 E-mail: licitacoespmmh@gmail.com
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
VIGESIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 076/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 100/2021
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO N 005/2021
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DE FORNECIMENTO DE INTERNET PARA A Prefeitura Municipal E AS
SECRETARIAS DE MONSENHOR HIPOLITO-PI'
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - PI
CNPJ 06.553.770/0001-48
CONTRATADA:F DO NASCIMENTO FILHO-EPP,CNPJ:11.791.276/0001-51.
VALOR DO CONTRATO: Conforme o contrato original.
OBJETO DO ADITIVO: Aditivo de prazo para vigencia por mais 02 (dois) meses
FONTE DE RECUROS: Recursos Ordinarios
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo art. 57, s 1, II da Lei 8.666/93
VIGENCIA: 30 de novembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2025
Antonio Djalma Bezerra Policarpo
Prefeito Municipal

MORRO DO
Piauí
ONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
Portaria n 04/2025
DISPOE
ACERCA
JORNADA
TRABALHO
DOS
PROFESSORES
LOTADOS
REDE
PUBLICA
Municipal DE MORRO DO CHAPEU
Piauí
OUTRAS
PROVIDENCIAS
O SECRETARIO Municipal DE EDUCAGAO DE MORRO DO
CHAPEU DO PIAUf, Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as
contidas na Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO a sujeigao da administragao publica a rigorosa observancia aos
principios previstos no caput do art. 37, da Constituigao Federal, especialmente o principio da
legalidade
CONSIDERANDO o disposto na Lei de Diretriz da Base da Educacao Nacional --
LDB, Lei 9.394/96, mormente em seu art.11, III e IV, e art.13, eV, alem das disposigoes
constantes na Lei n 11.738/2008,art.2,S4;e
CONSIDERANDO o artigo 13, V, da Lei Federal n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educagao Nacional), que dispoe: "Os docentes incumbir-se-ao de ministrar os dias letivos e
boras-aula estabelecidos, alem de participar integralmente dos periodos dedicados ao planejamento, d avaliaao e
ao desenvo
to profissional";e
CONSIDERANDO o artigo 67, V, da Lei Federal n 9.394/1996 (Lei de Diretrizes
e Bases da Educacao Nacional), que preceitua: "Os sistemas de ensino promoverao a
valorizagao dos profissionais da educagao, assegurando-lhes, inclusive nos termos dos
estatutos, planejamento e avaliagao, incluido na carga de trabalho"
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 09/06/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO. A

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

pmt.pi.gov.br; Fone: (086) 3228-8761. Teresina(PI), 04 de junho de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. VISTO: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS/PMT.

Diário Oficial da Câmara

¨CAM
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PREFEITUR
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N 18 /2025
01 de janeiro de 2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
missao e
provimento em comissao e de fungoes de
organizacional da Administragao Direta e Indireta
nal da Adm
do Poder Executiva do Município de Cocal/PI, e da
outras providencias."
O PREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes
das pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JoAa
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). Igor DE
machado de oLiveira junior (cpf o64.846.863-19), para a fungao da Diretor
SENA MONCAO (CPF 041.691.033-51), para a fungao da DIRETOR DE ADMInISTRACAO
TRIBUTARIA juntO a Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao.
sua publicagao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 01 de janeiro de 2025.
ssinadode forma digitalpor
CRISTIANO FELIPPE DE MELO bRITTO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeitura Munic
Prefeitura Municipal de Cocal-PI
06.553
0001-78
CNPJ n 06.553.895/0001-78
Praga da Matriz, n 177, Centro
Praga da Matriz, n 177, C
CEP n 64.235-000
CEP n64.235-000

cOCAL
cOCAL
Portaria N20/2025
Portaria N 23/2025
"Disp8e sobre a nomeagao para cargos de
provimento em.
comissao e de fungoes de
s da estrut
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
outras providencias.'
O pREFEITO Municipal DE cOcAL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuig8es que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigges que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). MArInALVA
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). JULiA RITA
FrOTA DE ARAUJO (CP)
: 071.486.573-71), para a fungao da cOORDeNADORA DO e
MONCAO LEODIDO (CPF O66.336.283-07),para a fungao da COORDENACAO DE
MULTI juntO a Secretaria Municipal DE SAUDE.
TECNOLOGIA DA INFORMACAO juntO a Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO.E
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
sua publicacao.
sua publicacao.
ALIPPEMELOA.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
CEP n 64.235-000
CEP n 64.235-000
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/08/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

Pregão Eletrônico - 075/2025

Resultado da Adjudicação

| Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0001 - Serviços Gerais1 - Valor Referência:1.600,00 |

| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0002 - Serviços Gerais2 - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003 - Serviços Gerais3 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0003 - Serviços Gerais3 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0003 - Serviços Gerais3 - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - Serviços Gerais4 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0004 - Serviços Gerais4 - Valor Referência:1.600,00 | Item: 0004 - Serviços Gerais4 - Valor Referência:1.600,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.891, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1620/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.018608/2025-62), resolve

NOMEAR

MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVA SOUSA, CPF nº 058.910.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenação do CAPS III (GSM CAPS III SUDESTE), Símbolo Especial, na Diretoria de Atenção Especializada (DAE) - Gerência de Saúde Mental (GSM), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 01.04.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 524/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 822/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014568/2025-67), resolve NOMEAR IVANILDE OLIVEIRA DE CASTRO ARAÚJO, CPF nº 286.693.*****, para exercer o cargo de Coordenador Executivo do Centro de Formação Prof. Odilon Nunes, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 17.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

216
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
IPAL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ:06.553.762/0001-00
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/N
JAICOS-PI
Portaria n 02/2025 - ERRATA
Jaicos-Pi, 2 de Janeiro de 2025
Portaria no QZL/2025/GAB- ERRATA
Jaicos/PI, 2de Janeiro de 2025.
Dispoe sobre
cessao
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
SERVIDORA
JONATHAN
BRITO
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
OLIVEIRA
OUTRAS
Organica do Município,e com base na Lei n750 de 28 de agosto de 1998,com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
O Prefeito Municipal de Jaic6s-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no uso
11/2022, de 08 de dezembro de 2022,resolve
de suas atribuig8es legais insculpidas na Lei Organica do Município, e demais
legislagoes aplicaveis a especie:
Art. 1o - Nomear JOAO BOSCO DIAS DA ROCHA, RG No 13.445.489-3
RESOLVE
SSP/SP, CPF No ***.569.398-**, do cargo de SECRETARIO Municipal DE
Art. 1o - DISPONIBILIZAR o servidor JONATHAN BRITO OLIVEIRA, RG
MEIO AMBIENTE E RECURSOS HiDRICOS - GE I, do Município de Jaicos-PI.
0458819420123 Ssp/mA, CpF: 611.903.843-45, para prestar servigos na
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
um) ano, prorrogavel por igual e suce
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
contrario.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor
Jaicos - PI, em _2_ de Janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
do Prefeito M
cipal de Jaicos Pl aos 02 de
janeiro de 2025
fou whIr d Olveir Bio
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
CPF: 066.830.263-19

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
ESTADO DO Piauí
EFEITURA Municipal DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Jaicos
PRACA ANGELO BORGES LEAL, S/No
JAICOS - PI
Portaria n R3 /2025
Jaicos-Pl, 02 de Janeiro de 2025
Portaria n 238/2025 - ERRATA
Jaicos/PI, 02 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipai de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BiSPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 agosto de 1998, com
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1 - Nomear KASSIARA DA SILVA LOPES, RG N 2.***.371 SSP/PI,
CPF No ***.672.283-**, para exercer o cargo de ASSESsORIA DE
Art. 1o - Nomear Jonathan Brito Oliveira, RG 0458819420123 SSP/MA,
COMUNICACAO - DAMIII, do Município de Jaicos-PI.
CPF: 611.903.843-45, para exercer o cargo de Assessor Tecnico - DAM IV na
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art.2-A presente Portaria entrara em v
Jaicos - Pi, em 02 de Janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se
e Cumpra-se.
Jou ueI dh nOvur RiF0
Prefeito Municipal.
CPF:066.830.263-19
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025

245
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Julho de 2025 - Edicao VccCLI

Prefeitura Municipal de
ESTADODO Piauí
Jwentide
OCA MAROUES
PREFEITURAMUNICIPAL DE
Trabano
MORROCABECA NO TEMPO
Governando para o povo
MORRO
Progresso
CABECANOTEMPO
Decreto n 10, de 26 de junho de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Dispoe sobre a convocacao ordinaria da
XII Conferencia Municipal de Assistencia
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 122/2024
Social de Joca Marques - PI e da outras
providencias.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 35/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 03/2024
Convoca a Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
A Prefeita Municipal de Joca Marques, em conjunto com o Presidente do Conselho
Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuicoes e, considerando a
EXECUCAO DA IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO ASFALTICA EM
necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementagao da Politica de
TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) NO Município DE MORRO
Assistencia Social no Município, REsOLVE:
CABECA NO TEMPO-PI, CONFORME PROJETO BASICO.
Art. 1o Fica convocada a Xll Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser
realizada no dia 08 de julho de 2025, tendo como tema central: " 20 Anos do sUAS:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
construgao, protegao social e resistencia".
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
Art. 2 As despesas decorrentes da realizagao da Conferencia de Assistencia Social,
correrao por conta da Prefeitura Municipal.
CONTRATADA:
AAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
Art. 3o Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao
41.479.943/0001-26.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
Joca Marques-PI, 26 de junho de 2025.
MAIS 05 (CINCO) MESES.
Foltionna Shindoda Mague
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentide
Jwentude
Trabano
Trabano
MORROCABECANO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO
Prognesso
MORRO
Progresso
MORRO
CABECA NO TEMPO
ERRATA
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 123/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 38/2024
Piauí, de 09 de janeiro de 2025, onde se le:
MODALIDADE: CONCORRENCIA N 05/2024
"SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 133/2024"
EXECUCAO DE REFORMA DA PRACA DA IGREJA MATRIZ NA ZONA
"DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 29 de outubro de 2024"
URBANA DO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO - PI.
Leia-se:
CONTRATADA: CP DE SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
47.708.487/0001-25.
"PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 133/2024"
"DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 27 de dezembro de 2024"
Morro Cabeca no Tempo -- PI, 30 de junho de 2025.
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/02/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLII
RIO
Uerta Uolan
MUNICIPIOS
MUNICIPIOS
Contrato no 2025/002-E
Contrato n 2025/004-
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU - PI
Prefeitura Municipal DE ELIZEU MARTINS- PI
A Prefeitura Municipal DE ELIZEU MARTINS CNPJ/MF n 06.554.059/0001-08,
e Igreja, doravante
ACHO FRIO,cfe.
Contrato no 2025/004-E (Fls. 02 - continuagao)
Contrato n 2025/002-E (Fls. 02 - continuagao)
CLAUSULA TERCEIRA - Dos Valores dos Descontos e da sua Implantacao
CLAUSULA TERCEIRA-D
Prefeitura
tabelecido na CLAUsuLA
A Prefeitura recolhera mensalmente ao DIARIO, de acordo com o estabelecido na CLAusULA.
Setenta e Oito Reais). reajustavel de
SEGUnDA e da forma ali prevista, o valor de 5.200,00 (Cinco Mil e, Duzentos Reais), reajustavel de acordo com a
ordo com a variacao do prego-padrao-unitario do exemplar avuls
so.o que lhe dar
drao-unitario do exemplar avulso, o que Ihe dara direito ao
peunanent
em como,
fins previstos na Clausula-2a-I-a, bem como, a veiculagao sem qualquer custo para a municipalidade dos Atos
Poder Executivo Municipal ate o limite de 1
15 quinze) paginas/mes, ou, 180 cento e oitenta
que sera feito de acordo com a tabela-de-preco
p/pagina publi
acordo com a tabela-de-precos p/pagina publicada,divididas em parcelas me
sais, iguais e sucessivas, ao
dos exercicios seguinte e subsequentes, ficando, desde ja, tambem autorizado os langamentos correspondentes,
CLAUSULA QUARTA -- Da Comprovacao das Despesas
CLAUSULA QUARTA - Da Comprovagao das Despesas
URA, e, para efeito de suas prestacoes-de-contas, serac
emitidos
CLAUSUL
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia.
presente Contrato t
de 12 meses a partir da data de sua assinatura. send
CLAusULA QUINTA -Da Vigencia e da Renovacao
partir da data de sua assinatura, sendc
LA SEXTA-Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
automaticamente renovado na ausencia de manifestacao em contrario das partes no prazo de ate 30 (trinta) dias
.nos termos do Art, 3, da. Lei 14.133, de
1.04.2021, p
antecedentes a data prevista para o seu encerramento
sa Oficial do Mun
CLAUsULA SEXTA-Da Nao Submissao ao Regime de Licitatorio
O objeto deste Contrato nao se submete ao processo licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lei 14.133, de.
CLAUSULA SETIMA-Do Fo
1.04.2021, por se tratar de orgao de Imprensa Oficial do.
ei Organica Municipal
zo para a necessaria publicagao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos..
to em 03 tresvias
igual teor,para o mesmo fim e um so efeito
CLAUSULA SETIMA-Do Foro
Para dirimir duvidas ou litigios decorrentes do presente Contrato, fica eleito o foro da Comarca de Teresina,.
com expres
renuncia de qualq
Teresina-PI. 02 de Janei
E por estarem de pleno acordo quanto ao conveniado, assinam o presente instrumento em 03 (tres) vias de
Prefeitura Municipal DE
NISIO DE
igual teor, para o mesmo fim e um so efeito.
Teresina-PI, 14 de Janeiro de 2025.
PREFEIT
JRA Municipal DE ELIZEUMARTINS-PI
Araujc
DIARIO PEJCIAL DOS MUNICjPIOS
deVeloso e Igreja
Diretora
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

PREFEI
ANTON
LMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
ARIA DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria No. 086/2025.
Portaria N. 088/2025.
conformc cspccifica,cO PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf,n
DO PIAUf, no uso de
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE
OORDENACAO DE ARQUIVC
XONERAR A
Comissao de DIRETOR DA
PLANEJAMENTO E FINANCAS, a
Sra. CLAUDIANA DUARTE DA SILVA,
Municipal DE EDUCACAO, O Sr. RIVELANDIO PEREIRA DOS SANTOS,S
Gabir
31de jane
Gabinete do Prefeito Municipal de ã
Almeida, em 31 de janeiro de 2025.
MARCELSTOLEDOLAURINI
LAURIN
Prefeito Municipal
Regist
Franklin Peteita dos Santos
umerac
Diario Oficial dos
ete Co Prefeitc
Chefe de Gab
Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 087/2025.
Portaria N. 089/2025.
ae da outras providencia
DO Piauí,
STADO
DO Piauí
RESOLVE:
RESOLVE
sao de DIRETORA DA
Art. 1 - NOMEAR, para
de COORDENADOR DE
Secretaria Municipal DE CULTURA,
DE EDUCACAO, a Sra. FRANCIELDA GUIMARAES SANTOS, port
adora do CPF
793.184.103-44
Art.2-A pre
publicacao,revogand
Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,rev
Gabinete do Prefeito Municipal de
Gabin
m 01 de fevereiro de 2025.
STOLEDO LAURINI
MARCE
EDO LAURINI
Frankli
dos Santo
Marcelo Leal Costa
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

241
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
Portaria N 163/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 165/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais
legais,
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1%. Conceder condigoes especiais de trabalho a servidora LORENA DE JESUS LIMA, com
Art.1.Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora LUANA GLEIVA EVANGELISTA
matricula n. 9994435,lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO- SEMEC,
BEZERRA, com matricula n. 9994408, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
- SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 15 de abril de
de 2025.
2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito - Piauí.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
v.Carlos Liborio,n101Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/P
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone:(89)98138-5459
Fone: (89)98138-5459
Hipolito
Portaria N 164/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 166/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora LUANA DE CARVALHO
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora MARIA EMANUELA BORGES
PEREIRA, com matricula n. 9994626, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SILVA, com matricula n. 9994648, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
SEMEC, conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de maio de
de 2025.
2025
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN -Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ZORAIDE MARIA FIGUEIRÊDO CAVALCANTE

CPF:

973.634.303-06

Função: Auxiliar de Serviços Gerais

Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Prazo de validade: O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117 /2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: JAVIER JESUS ARMENTEROS VILAU CPF: 066.296.391-11

Função:

Função de Médico do PSF.

Valor Global: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) Valor Mensal: R$ 13.526,87 (Treze mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos). Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMS. Prazo de validade: O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: MARCOS RENON VOGADO NOGUEIRA CPF: 060.634. 723-20

Função: Função de Médico do PSF.

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN -Centro-CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: JULIANNA NEREU CPF: 049.796.043-58

GiiUés

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: MARYZA DANTAS SILVA RAMOS CPF: 064. 798.923-99

GiiiUés

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Parauaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: SULINEIDE ALVES DOS REIS

CPF: 043. 756.083-07 Função: AUX. SERVIÇOS GERAIS NA FESAG Valor Global: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais) Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município. Prazo de validade: O 1 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 196.441.154, IO |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 192.321.778,10 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | I80.463.295,15 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 75.745.836,43 | 41 ,97 |
| Limite Máx.imo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 97.450.1 79,38 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 92.577.670,41 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 87.705.161 ,44 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 58.433.11 7,16 | 30,38 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 230.786. 133,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.310.791,18 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Ex.temas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 30.771.484,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 13.462.524,47 | 7,00 |

ROGÉRlO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

AKILES DA SILVA ARAÚJO 956.291.813-00

CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526. 766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487.343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

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