Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481 DECRETO Nº 696 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.481

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE MISTA OE SAÚDE OE JOAQUIM PIRES

46 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Re<)Jr&oa não Vinculados de Impostos 999 000 Não seaplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 292 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 821 02 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 NAo se epllca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

Rea.irsoa não Vina,lados de Impostos

Nãoaeap11ca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlna.ilados de Impostos

Nãoseapliea

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re<)Jrsoe de ()per&QÕ89 de Créd ito

Naoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recul'$0$ não Vinculados de Impostos

04.122,0005.2006.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

04.122.0005.2008.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

04.122.0005.2116.0000

3.3.90.39.00

764

999

000

04.123.0005.2090.0000

3.1.90.91.00

500

899

000

Não eo aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

91 10.301.0007.1008.0000 DIREITO A SAÚ DE OE QUALIDADE 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres -Anculados à SaOd 999 000 Nloseaplica 345 12.361 .0012.201B.OOOO MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 180.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

126 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚ DE DE QUALIDADE 105.000,00 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R.: 1 500 00 500 REICUl"SO$ não Vina.ilados de Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS 346 12.361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

133 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 322.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Reoorsos não Vinculados de lmpostoe 300 000 Saúde· Despesas oom ASPS 349 12,361 .0012.2018.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 7.000.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recur.os nã o Vinculados de Impostos 200 000 EdueaçAo - Despes.as com MOE

158 10.301.0007.2047 .0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE 235.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transfertnclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários cse s: 899 000 Não ae eplica 354 12.361.0012.2019.0000 MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO 4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 01 550 Transferência do Salário-Ed ucaç.ão 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

647.762,00

500

5.000,00

500

16.000,00

754

30.000,00

500

ATUAÇÃOLEGISLATIVAOACÃMARAMU

MATERIAL DE CONSUMO

Vinculados

Recun;os nlo de Impostos

Não

&e aplica

04.122,0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

3.1.90.11.00

500

999 000

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmjXJStos

Não se aplica

PUBLICO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

NICIPAL

E COMUNIC

24.000,00

500

30.000.00

500

5.000,00

500

196

303

315

335

336

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0012.1017.0000

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

4.4.90.51 .00

569

999

000

12,361.0012.1087.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0012.2018.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0012.201B.OOOO

3.3.90.30.00

589

999

000

OBRAS E JNSTAlAÇôES

Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

Nãosaepl lcet

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

OBRAS E lNSTAlAÇÔES

Reeursos nã o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recur$08 não Vlnculados de Impostos

EducaÇllo - Despes.as com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transferências do Recul"li05 do FNOE

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

62.000,00

589

261 .000,00

500

92.000,00

500

105.000,00

569

356

356

370

440

447

448

450

463

465

471

475

469

493

495

497

532

635

551

12.361.0012.2019.0000

3.3.90.39.00

550

999 000

12.361 .0012.2024.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0012.2049.0000

3.3.90,30.00

552

999 000

Transferência do Salãrb-Educação

Não u aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rowrw, nao Vínc:ulad0$ do lmpo15t03

Educação - Despesas oom MOE

MATERIAL OE CONSUMO

230.000.00

550

88.000.00

500

51.000,00

552

Tran.sfer6nclas de Recurws do FNDE refi,rentes ao Programa Nadonal de AHmentação Escolar (PNAE)

Não se aplica

FUNDO MAN. CES. EOUC. BAS. E VAL DO MAGISTÉRIO . FUNOEB

12.361.0012.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0012.1063.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

12.361 .0012.1063.0000

4.4.90.51.00

541

999 000

12.361.0012.1077.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0012.2041.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

3.1.90.11.00

542

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmPOStos

NAose aplica

OBRAS E INSTALAÇôES

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇOES

Tran~forénda$ do FUNDES · Complementação da União - VAAF

Não se aplica

Não se aplica

Transfan\ndas do FUNOEB - Impostos a Transferências da lmposlos

FUNDEB - ProflnJonals da Educação Bás lc

Transfetênclaa do FUNOEB - Complementação da

União - VMT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Bá sic

RUA OOROTEU SERTÃO , 560

06554208/0001-39

2024

Exercido:

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL.. DO MAGISTÉ:RIO. FUNOEB

12.361.0012.2041 .0000

3.1.91.13.00

541

230 000

12.361 .0012.2042.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

12.381.0012.2043.0000

3,3.90,30,00

543

999

000

12.361 .0012.2043.0000

3.3.90,39.00

540

999

000

12.361 .0012.2079.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.385.0012.2081.0000

3.1.90.11.00

542

PATRONAIS

CONTRIBUIÇÕES

Transfan\ncías do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

FUNDEB - Profissionais da Educaçlo BAislc

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer6nclas do FUNOEB - Complementação~ Unllo - VAAF

Não seapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNOEB · Complementação da Unl:lio · VAAR

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transfrinc:ias do FUNOEB - Impostos a Transferêndas de Impostos

NAo seapflca

MATERIAL OE CONSUMO

Transfartncías do FUNDES · Impostos a Transfartncías de Impostos

Nloseapliea

OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transfer6ncfaa do FUNDES · Impostos e TransfM6ncfas de Impostos

Não se aplica

Transferências do FUNOEB · Complementação da União · VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc

SECRET. MUN. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

17,512,0006.2027 .0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451 .0014.1005.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

RURAL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllea

MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

!560

582

583

600

647

651

689

695

698

750

756

774

7TT

782

766

793

795

797

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercfclo: 2024

15.451.0014.1054.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

15.451.0014.2025.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0014, 1033.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

25.751.0014.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

25,752.0014.2031.0000

3.3.90.39.00

751

999

257

60.000,00

500

4.000,00

500

381.000,00

500

52.000,00

700

50.000,00

500

45.000,00

OBRAS E INSTAI.AÇOES

Rocursos não Vinculados do lmpos1os

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recur.10$ nao Vinculados do Impostos

Não se aplica

Recursoa não Vinwladoa de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferência& de Convênios ou lnstrumentot Congéneres da União

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

751

Recursos da ContrtbUlção para o Custeio do Serviço de Iluminação PObllca - COSIP

000

Não se aplica

SECRET. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.605.0017.2030.0000

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIM[

PROMOÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

NAo se aplica

PROMOÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Não se aplica

PROMOÇÃO

E INCENTIVO A AGRICULTURA E ABASTECIME

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se aplk:a

PREF.

MUN.

DE JOAQUIM PIRES

06554208J0001-39

Exercício :

2024

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.243.0009.2045.0000

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL A POPULAÇÃO

3.1.90.11.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

999 000

08.244.0009.2048.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.1 .90.13.00

500

999 000

3.1.91.13.00

500

999 000

3.3.90.30.00

669

999 000

3.3.90.38.00

669

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

669

Transferência de Recursos do

Fundo Nacional de A&alstêncla Social - FNAS

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Fundo Nacional de Aul$téncla Social - FNAS

NAo se aplica

Recursos não Vinculados: de Impostos:

Nl!iose aplica

GESTÃ O SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo

Vlnculadoa de lmpostoa

NAo se apHca

GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIAL À POPULAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmpoalos

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Recursos Vinculados ê Assistência Social

Nlose apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Outros Rec:ul"B09 Vinculados

Ili

Assistência SOcial

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recurso3 não Vinculados de Impostos

Não se apllca

Outros

Recur50$

Vinculados à Assistência Social

999 000

Nlosoapllcu

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

322.000,00

540

105.000,00

540

43.000,00

541

390.000,00

540

143.000,00

540

2.479.000,00

542

145.000,00

541

3.000,00

541

101.000,00

!543

220.000,00

540

295.000,00

540

209,000,00

540

467.200,00

542

70.000,00

500

110.000,00

500

2.000,00

500

33.000,00

500

2.000,00

500

22.000.00

660

33.000,00

660

38.000,00

500

8.000,00

500

7.000.00

500

85.000,00

669

5.000,00

669

10.000,00

500

11 8.500,00

669

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO. 560 06554208/0001-39 Exen::lclo: 2024 PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001.J9 Exare/cio: 2024

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

922 27.812.0016.1089.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES 500 Recursos Olo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 70.000,00 F.R.: 1 500 00 31 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRl t -35.300,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nãoseapl lca

936 27.812.0016.2023.0000 PROMOÇÃO DO ESPORTE E LAZER 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recul'S08 não Vlncu!ado8 de Impostos 999 000 Não se aplica 5.200,00 F.R : 1 500 00 35 04.122.0005.1004.0000 ADMINISTRAÇÃO 00 SERVIÇO PUBLICO -43.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS 02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

959

04.123.0004.2012.0000

3.3.90.47.00

500

999

10.301.0007.1008.0000

4.4.90.52.00

835

999

000

-20.000,00

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

F.R. Grupo:

635 00

Royaltles e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde-Lei nº

Não se aplica

000

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

E FINANCEIRO

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Nãos.eaP11<:a

965 04.123.0004.2059.0000 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vlncutados de Impostos 999 000 Não se aplk:a 5.000,00 F.R.: 1 500 00 98 10.301.0007.1010.0000 4.4.90.51.00 831 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saú

999

000

10.301.0007.1010.0000

4.4.90.51.00

832

999

000

4.4.90.52.00

832

999

000

Não se aplica

DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10.000,00

F.R. Grupo:

632 02

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

Não se aplica

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 632

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 1001 18.541.0015.2034.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.1,90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuf'$08 não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 1.000.00 F.R.: 1 500 00 103 10.301.0007.1011.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -65.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

1007 18.541.0015.2034.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinc:u!ados de Impostos 999 000 Nllo se epllca 2.000,00 F.R.: 1 500 00 120 10.301.0007.2014.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -103.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

02 13 00 CONTROLADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - CGM 129 10.301.0007.2014.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -17.000,00 DIÁRIAS · CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS

06554208/0001-39

RUA DOROTEU SERTÃO ,

06554208/0001-39

Exercício :

2024

Exare/cio:

2024

CONTROLADORIAGERALDOMUNICIPIO - CGM

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

1067 04.124.0011 .2017 .0000 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO 6.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não "° aplico 130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -570.036,83 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS

Artigo 2o .O crédito aberto na forma do ar tigo anterior será coberto com recursos provenientes de : 132 10.301.0007 .2014.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -212.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação :

CAMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.11 .00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11 .00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.1002.0000

4.◄.90,52.00

500

999

000

147

154

155

157

168

10.301.0007.2044.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0007 .2044.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0007.2047.0000

3.1 .90.11.00

500

999

000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.0007 .2051 .0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

-15.000,00

-175.400,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

Não se aplica

-155.880,00

F.R. Grupo:

1 500

-282.300,00

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 600

Não se aplica

23 04,122,0003.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Nlose aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 184 10.301.0007.2052.0000 3.1.91.13.00 600 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -180.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 29 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.35.00 DEFESA DO INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRl 1 -12.500,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reo.Jraoa não Vinculadoa de Impostos 999 000 Não se l!lplial 186 10.301.0007.2052.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -130.540,00 MATERlAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

(Continua na próxima página)

560

12.858J2013

50.000,00

500

970

988

04.123.0004.2059.0000

3.3,90.14,00

500

999

000

28.843.0004.1007.0000

4.6.90.71.00

500

999

000

E FINANCEIRO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

E FINANCEIRO

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATIJAL RESGATADO

Não se aplica

ATUAÇÃO

LEGISlATJ VA DA

MUNICIPAL

CÂMAAA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Nêose aipllea

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

Não se aplica

ATUAÇÃO

CÂMARA

LEGISLATIVA DA

MUNICIPAL

Recursoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL

Recursos não Vlnoolados do Impostos

Nloseaplk:a

-45.000,00

Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.000,00

Grupo:

500 00

-8.820,00

.R. Grupo:

500 00

500,00

500

66.000,00

500

102

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

100 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.36.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -8.580,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

194 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -21.372,44 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

195 10.301.0007.2052.0000 3.3.00.39.00 635 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 635 00 Royaltles e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 Não se aplica

199

4.4.90.52.00

600

999

000

--36.000,00

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

202 10.301.0007.2054.0000 3.1.00.16.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

204

10.301.0007 .2054.0000

3.3.00.36.00

600

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

211 10.301 .0007.2096.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal- Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

218 10.301.0007 .2096.0000 4.4.90.52.00 803 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutur Não se aplica

227 10.301.0007.2102.0000 3.3.00.39.00 600 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício : 2024

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

296 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -21.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

299

12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

301

302

305

311

312

12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 599 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 599 01

12.361 .0012.1017.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -42.300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.0012.1017.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

12.361 .0012.1031.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

12.361.0012.1060.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -91.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

314 12.361 .0012.1060.0000 4.4.90.52.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

317 12.361 .0012.1087.0000 4.4.90.51.00 571 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 571 01 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Nãoseapnca

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

00554208/0001-39

Exorcldo:

2024

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

229 10.301.0007.2120.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL Recursot nlo Vir,eulados ~ Impostos saooe - Despesas oom ASPS -7.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

239 10.302.0007.2093.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE --30.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Tran5fertocias Fundo· Fundo de RGQ.ll"IO$ do SUS provenktnlff do Governo E5tadual NloM8pliea

243 10.303.0007.2053.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUA1.IOAOE -35.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados ~ Impostos 300 000 Saúde - Oospesa5 oom ASPS

287 10.305.0008.2040.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIOEMIOLôGICA -1 0.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transfarlndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manule Não se aplica

270 10.302.0007.1073.0000 4.4.90.51.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -1 .000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transtartnclas Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes cso Governo Estadual NAo se.11plica

271 10.302.0007.1074.0000 -4.4.90.52.00 621 999 000 DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE -30.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 621 02 Transferêncl9' Fundo· Fundo de Recul"90$ do SUS provenlenl" do Governo E9tadu·l Não se aplica

275 10.302.0007.2065.0000 3.1.90.11 .00 600 DIREITO A SAÚDE DE QUAl.lOAOE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recuraos não Vinculados de Impostos -10.000,00 F.R. Grupo: 1

Exercício :

0655420&'0001-39

2024

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

321 12.361.0012.2018.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

322 12.361 .0012.2018.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -36.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

324

325

341

361

12.361.0012.2018.0000

3.1.90.11.00

599

999

000

Outros Recursos Vinculados à Educação

Não se apnca

12.361.0012.2018.0000 3.1 .90.13.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.00.36.00

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

12.361.0012.2024.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

300 000 Seude - Despesas oom ASPS 500 00 364 00

286 10.302.0007.2065.0000 3.3.90.30.00 !500 300 000 DIREITO A SAÚDE OE QUA1.IDAOE MATERIAL DE CONSUMO R.11aJrsos nAo Vinrulados ~ Impostos Saí.Ide - Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00

621

290 10.302.0007.2065.0000 DIREITO A SAÚDE DE QUALIDADE -18.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 Transferlnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes CSO Governo Estadual 999 000 Não se .11plic.!I

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

365

366

12.361.0012.2024.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nao Vir,eulados de Impostos Educação - Despesas com MOE -204.000,00 F.R. Grupo: 1 500

12.361.0012.2024.0000

3.3.90.39.00

553

999

000

3.3.90.39.00

571

999

000

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

553 01

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

Não se apUca

-45.000,00

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

Não se apUca

-85.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

599

06554208/0001-39

2024

Exercício:

06554208/0001-39

Exercido:

2024