Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

196
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal De EDuCACAO DE BATALHA - SEmEB EDUCACAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria n 071/2025
Portaria n 069/2025
De, 01 de setembro de 2025
De, 01 de setembro de 2025.
ial, e da outras providencias.'
'Dispo
O Secretario de Educa
cao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; eO Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MARTA MARIA DE MELO MACHADO, CPF n 374.540.483-15, servidora deste
Art.1o -Conceder a MATIAS CARVALHO DE OL/VE/RA, CPF n421.290.283-49, servidor deste
Município na funcao de Professora 40 horas, Classe "C" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professor 40 horas, Classe "B" -- VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2013 a 2018, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administracao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges em contrario..
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal DE eDucAgAO DE bATALHA - SEMEB EDUCACAO
Portaria no 070/2025
Portaria no 072/2025
Dispoe so
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
ao cargo que ocupa.
ao cargo que ocupa
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a MACIEL PAIVA OLIVEIRA, CPF n 846.430.643-15, servidor deste Município na
Art. 1o - Conceder a MARIA DE JESUS SOUSA, CPF n 287.541.233-72, servidora deste Município
fungao de Professor 40 horas, Classe "C" - Ill a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz
na fungao de Professora 40 horas, Classe "C"
" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
jus referente ao quinquenio 2015 a 2020, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
faz jus referente ao quinquenio 2008 a 2013, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposices em contrario..
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025
VISMA
ecretarioMu
ADO
Secretario Munice

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