Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

2024

Exerelcio:

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE. FMS

10.304.0025.2182.0000

PROGRAMAS ESPECtAIS DE SAÜOE

3.3.90.36.00

600

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600 02

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

999 000

Não se aplica

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜOE

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R~NM)t nao Vir'ICUl&dot d4t lmpoatot

300 000

S80de · ~·com ASPS

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302,0027.2196,0000

S OE ASSIST, HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕE

3.1.90.11.00

500

999 000

10.302.0027.2196.0000

3.1.90.11.00

621

999 000

3.1.90.92.00

500

999 000

3.3.90.36.00

621

999 000

4,4,90.52,00

621

999 000

SECRET. OE FINANÇAS

04.123.0009.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

- 10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

-20.000,00

F.R. Gtupo:

500 00

-10,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Raa1rsos não Vlna.ilados de Impostos

Nãosaapllca

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

621

F.R. Grupo:

Transferlndas Fundo a Fundo de Rocurvos do SUS provenientes do Governo Elitadual

Nllouapllca

GESTÃO DAS AÇôES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

R«.uraoa não Vinculados do Impostos

Nlose aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA

621

F.R. Grupo:

Transforfnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Nloao aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

- 10.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

621

F,R, Grupo:

Tran&fer6nciat Fundo a Fundo de Recvrsos do SUS proveniente. do Governo Eatadu.al

Nloao aplica

CONTROLE FINANCEIRO

Recut908 não Vinculados de Impostos

Naose aplk:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Marcos Parente,

1071

08.554.384/0001-08

2024

Exe rcfcio:

DECRETO Nº 46 , DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N.241

t igo 3o . -

Es ted ecreto e ntra

em v igor na datadesua publ icaçao .

CRISTINO CASTRO, 02 de setembro de 2024

ld:OCCS63AEF7F472CF

Avonklo Moroo. Poronto, 1071

oe.654.3EMI0001-08

Exen::=k:k>;

2024

DECRETO Nº 47 · DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.241

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTC:NCIA SOCIAL · FMAS

oe.2<M.001s.21so.oooo

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERl'L

3 .3 .90.36.00

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

T,.n. ler&nda <te R~...\_ do Fundo NIIIQOnal 00 M

001

N6o-A,pllce

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.: · FMS

10.122.0018.2188.0000

3 .3 .90.48.99

TranaferfKlda· Fundo · Fundo

N&o .. ap llca

10.302.0027.2190.0000

GESTÃO OAS AC0ES OEASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3 .3 .90.14 .00

500

999 000

Recu,-- do SUS proveniente· do Governo Fedef-al · Bk>co de Manuten

6.000.00

DIÁRIAS - C IV IL

Roeu,- n&o

Vlnouledoa de lmpoaloa

· Pllcll

PREFEITURA

MUNICIPAL

CRISTINO CASTRO

Avenkte Mercoe Perente,

08.554.384/0001-08

1071

Ex&f"Cfcio:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

GABINETE

PREFEITO

04.122.0005.2041 .0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 .1.90.13.00

500

... 000

3 .3 .90.14.00

!500

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recurwol' nAo Vinculados da lmpo9to·

NAoseepllca

DIARIAS · CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

... 000

Não ae e,p1q

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

3 .1.90.13.00

500

999 000

3 .3 .50.4 1 .00

500

... 000

3 .3 .90.14 .00

500

... 000

3 .3 .90.39.00

500

999 000

3 .3 .90.47.00

500

999

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Recursos nlio Vinculados de lmpo9toa

NAose apllca

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos lo Vinculados de lmpo9tos

NAoseapllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vinculados da lmpo9toa

N&o se apllca

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nao Vlnculadoa de Impostos

Nlo se apllce

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3 .1.90.91 .00

500

200 000

ENSINO FUNDAMENTAL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nao Vinculados de lmpoatoe

Edueação - Oeapeaaa oom MOE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida MafOOS Parente,

08.554.364!0001-08

Exercido:

2024

DECRETO Nº 47 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.241

Abre adicional suplementar

no orçamento vigente crédito da outras pn:,vld§ncfds

um crédito adiciona.l na i mpor tâ n cia de

DECRETA :

Artigo lo.-

Fica ab erto noor çamento vigente ,

R$2. 952. SOO, 00 dist.i:ibuido· as segui.nt es dotações

Suplementação ( + )

CÃMARA

MUNICIPAL

01 .031 .0001.2001 .0000

3 .1.90.13.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3 .3.90.14.00

000

999

000

3 ,3 ,90,30,00

500

999 000

01.031 .0001 .2001 .0000

3 .3 .90.36.00

500

999

000

3 .3.90.39.00

500

999

000

3 .3 .90.40.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se e,plica

PROCESSO LEGISLATIVO

DIÁRIAS - CIVIL

Racursoa nAo Vinculados de Impostos

Nãoaeapllca

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nao Vlnculadoe de Impostos

Não-aptice

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurwos não Vlnculedoa de lmpoetoe

Nãoaeapllc:a

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

RecunlOtl não Vinculados de Impostos

Nêo-epllce

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlnculadoe de Impostos

000

Não-aptlc:a

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3 .3 .90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDtCA

Não - epOca

176

284

269

207

330

Avankta Marcos Parerita,

06.554.364/0001-08

1071

Exerclclo:

DECRETO

Nº 47

2024

, DE 01 DE

EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0030.2207.0000

3 .3 .00.30.00

500

200 000

12.381 .0030.2201 .0000

3 .1.90.13.00

540

230 000

12.381.0030.2203.0000

3 .1.90.11 .00

541

230 000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.30.00

541

999 000

12.365.0035.1260.0000

4A.90.51 .00

543

999 001

12,365.0035.2266.0000

3 .1.90.11 .00

542

230 000

12.365.0035.2267.0000

4 .4.90.51 .00

541

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lml)Ofltoa

E<tucaçao - De&PoMIS 0001 MOE

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados da Impostos

Educação - Despesas oom MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Transfer6ncfaa do FUNDES - Impostos e Tranafar6nclas de Impostos

FUNDES - Profln lonel· de Educaçlo 869'0

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transrer6ncfea do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNDEB - Proflulonala da Educaç.llo Bá alc

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL OE CONSUMO

Trensrer6nclas do FUNDES - Coml)lementae60 da un1ao · VAAF

NAo-epllca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensfer6ncfaa do FUNDES - Complementação da União . VAAR.

Não-Aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

Transferência· do FUNDES - Complementação da Unilo · VAAT

FUNDES - Proflulonela da Edueaçlo 869'0

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementaçtto da Unlao . VAAF

999

NAoaeapllca

000

ASSISTÊNC IA - OUTROS PROGRAMAS

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

OUTUBRO

500

50.000,00

500

20.000,00

500

50.000.00

500

50.000,00

500

20.000,00

500

200.000.00

500

20.000.00

500

30.000,00

500

100.000,00

500

200.000,00

500

50.000.00

540

480.000.00

541

150.000,00

541

50.000.00

543

40.000,00

542

100.000.00

541

tenc;:iel Soclal - FNAS

1071

597

616

625

626

631

797

410

E COMUNIC

-10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-407.000,00

2 .952.500,00

20.000.00

500

10.000,00

500

7.000.00

500

8.000,00

500

35.000,00

500

2 .000.00

500

20.000.00

500

2024

- LEI

N.241

10.000,00

860

(Continua na próxima página)