Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA - SEMECS
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
CNPJ: N 23.802.233/0001-40
JATOBA DOPIAUI
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com.
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA- PRO-ALFABETIZACAO
CONVOCACAO PARA ENTREVISTA ETAPA II- EDITAL 001/2025
AVISO DE CANCELAMENTO
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO Piauí,
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,POR MEIO DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE JATOBA DO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 012/2025
PIAUf no uso de suas atribuicoes legais, conferidas por lei, conforme art.69, da Lei Organica
do Município, de 08 de dezembro de 1998 e no uso de suas atribuicoes e em conformidade
A Prefeitura Municipal de Olho D'agua do Piauí-Pl, atraves da Comissao Permanente de
com a Lei n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de
Licitação-CPL torna publico aos interessados oCANCELAMENTO deste procedimento com
Alfabetizacao na Idade Certa, doravante denominado PRO Alfabetizacao na Idade Certa, o
objetivo de CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS
Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22 e edital 001/25, com o objetivo de
ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DO MERCADO PUBLICO NO
selecionar os servidores publicos municipais ativos para atuarem como FORMADOR
Municipal, com o intuito de promover a gestao das acoes, formacoes continuadas e
Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI, que ocorreria no dia 05 de fevereiro de 2025 -
acompanhamento tecnico pedagogico, conforme estabelecido neste edital, em nivel

Municipal.
e.com.br/ , Fundamentagao legal: Motivo do Cancelamento: devido a uma falha no sistema
eletronico que iniciou a licitagao 12h antes do previsto no aviso. A administragao pode
anular seus proprios atos, quando eivados de vicios que os tornam ilegais, porque deles nao
CONSIDERANDO o resultado final da Etapa I do processo emitido pela Comissao do
Processo Seletivo referendando a legitimidade do objeto do edital n 001/2025;
se originam direitos; ou revoga-los, por motivo de conveniencia ou oportunidade,
CONsIDERANDO o disposto no Edital n 001/2025 e outras publicagoes decorrentes das
respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciagao judicial.
fases do Processo;
Olho D'agua do Piauí-Pl, 05 de fevereiro de 2025
MARIA DE LOURDES LEAL SILVA
RESOLVE:
Art. 1 - COnvoCAR, para que surta os devidos efeitos juridicos, o Processo Seletivo
Agente de Contratagao
Simplificad0,001/2025, para contratacao temporaria em seu respectivo cargos.
Art. 2 - A pontuacao obtida na entrevista corresponde a 2a ETAPA do Processo seletivo
do edital 001/2025.

Art. 3o - Esta convocacao entra em vigor na data de sua publicacao.
LHO D'AGUA DO Piauí
Art. 4 - A convocacao para entrevista dos candidatos aprovados na Etapa I obedecera o
ESTADO DO Piauí
seguinte cronograma
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-
07 D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com.
NOME
DATA
HORARIO
IVONETE MARIA DE OLIVEIRA
07/02/20258h 30
EXTRATO DE CONTRATO TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2024
JAQUELINE PEREIRA DE OLIVEIRA
07/02/20259h
RAYLANE MARIA MELO DE OLIVEIRA
07/02/20259h 30
FUNDAMENTO LEGAL:
SIMONE MARIA D EOLIVEIRA
07/02/202510h
ART. 37, INCISO IX, CF E LEI Municipal 152/2018.
TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO N 001/2024
CONTRATANTE:
REGISTRE-SE,
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
PUBLIQUE-SE
CNPJ No: 01.612.595/0001-07
E CUMPRA-SE
ENDERECO: AVENIDA NOSSA SENNHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO, OLHO D
AGUA DO Piauí(PI)
CONTRATADA:
Jatoba do Piauí-PI, 05 de fevereiro de 2025
JOSILDA SOBRAL DOS SANTOS
CPF N 014.932.473-10
OBJETO:
CONTRATACAO TEMPORARIA PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO,
RAIMUNDO NONATO
PARA A PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE AGENTE DE SUPORTE EM
GOMES DE
EDUCACAO (AUXILIAR DE SALA) COM CARGA HORARIO DE 20 HORAS SEMANAIS A SER
DESEMPENHADA NO Município DE OLHO D AGUA DO Piauí -PI
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
FONTE DE RECURSOS:
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí.
RECURSOS PROPRIOS DOS Município E FUNDEB
VALOR:
O CONTRATADO PERCEBERA MENSALMENTE A REMUNERACAO DE R$ 1.518,00(UM

MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
govbr
DOMINGOS JOSE DOS SANTOS
PRAZO DE VIGENCIA:
12 (DOZE) MESES
Domingos Jose dos Santos
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
Secretario Municipal de Educacao
14 DE JANEIRO DE 2025