Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
VERA MENDES

Manifesto
ESTADO DO Piauí

Prefeitura DE UNIAO

estabelecido pela Lei n? 14.063/2020 e pela Medida Provisoria n 2.200-2/2001. Para verificar a validade das
assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:

Lei n 916/25, de 19 de setembro de 2025.
Download De Copia Originale
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 80/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o codigo
Estabelece o Quadro Geral de Servidores
fornecido:
Efetivos que compoe o Magisterio Publico do

Município de Uniao, Estado do Piauí, e da
5c2a73170c5c31e78a8c92b9db7f63e56b5371f77ca10c54284da7d788e925f1
outras providencias.
Assinaturas Digitais
Catho sag ntcmento:
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, ESTADO DO Piauí,
Fago saber que a Câmara Municipal de Uniao aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei
Art. 1 O Quadro Geral dos servidores efetivos que compoem o Magisterio.
Publico do Município de Uniao/PI eo constante no ANExo UNIco, desta Lei.

Art. 2 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 Revogam-se as disposigoes em contrario, em especial a Lei 797I22, de.
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
11 de fevereiro de 2022 (Estabelece um novo Quadro Geral de servidores que compoe
SANTO ANTONIO
CNPJ:06.553.820/0001-97
o Magisterio).
DE LISBOA
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090
CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Gabinete do Prefeito de Uniao, 9 de setembro de 2025.
Portaria n67/2025 de 01 de setembro de 2025
Rle ll
Gustavo Conde Medeiros
"Dispoe sobre a exoneracao da Supervisora de
Prefeito de Uniao -PI
Ensino da Secretaria Municipal de Educacao e da
outras providencias".
ANEXO UNICO
O PREFEITO Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA - PI, o Sr. FRANCISCO
RELACAO DE CARGOS DE PROVImenTO EFETIVO DO mAGISTERIO PUBLICO
ERIVALDO DA SILVA, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 90, incisos XXVIII
DE UNIAO
e XXXVIII da Lei Organica do Município e
QUANTIDADE
CARGO PUBLICO
CLASSE
ESPECIALIDADES
DE VAGAS
CONSIDERANDO, que o Chefe do Executivo compete decidir sobre nomeagoes e
Municipal
EXISTENTES
exoneracoes dos titulares dos cargos quem compoe a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal.
Educagao Infantil
Ensino Fundamental 1
RESOLVE
(1 ao 5o Ano)
Educagao Infantil
Art. 1 - Exonerar a Sra. NAIARA DE CARVALHO ARAUJO, portadora do CPF no
Ensino Fundamental 1
(1 ao 5 Ano)
068.310.543-40, do cargo de Supervisora de Ensino da Secretaria Municipal de Educacao.
Ensino Fundamental 2
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
6ao 9Ano
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Educacao Infantil
Ensino Fundamental 1
(1o ao 5 Ano)
214
Publique-se, registre-se e cumpra-se
PROFESSOR
Ensino Fundamental 2
(6o ao 9 Ano)
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Antonio de Lisboa -- PI, em 01 de setembro de 2025.
Educacao Infantil
Ensino Fundamental 1
(1 ao 5o Ano)
FRANCISCO C Assinado de forma
ERIVALDO DA ERIVALDODA
digital por FRANCISCO
Ensino Fundamental 2
(6 ao 9 Ano)
Dados: 2025.09.08
41300
Francisco Erivaldo da Silva.
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.