Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II . EIITADODOPIAUÍ FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº 20/2025.

Pedro II - PI, 27 junho de 2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Gerente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso\_ de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

CLEICIANE LEITE NEVES, servidora pública municipal portaàora do CPF nº 958.510.003-91, exercente do cargo de JJrofessora, Classe B, Nível V, 40 horas, matricula n\_ º741, lotada na Secretária Municipal de Educação do Município de Pedro II; na modalidade aposentadoria especial de professora, conforma os arts. 23 e 29, Lei Municipal nº 1.131, de 21 de dezembro de 2011, assim como árts 6° e 7° da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 2°, Emenda Constitucional 47/05 e §5°, do art. 40 da Constituição Federal com proventos integrais e paridade, no valor de RS 7.100,16 (sete mil, cem reais e dezesseis centavos) mensais, na forma descriminados abaixo.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II PI, 27 junho de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II ESTADO DO PIAUÍ FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51 ·

| COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CALCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.520, de 19 de março de 2024 | R$ 7.100,16 |
| Total da Remuneração do cargo efetivo_ | R$ 7.100,16 |
| PROVENTOS A RECEBER. | RS 7.100,16 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II FUNDO PREVIDÊNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

Portaria nº 21/2025.

A Prefeita Municipal de Pedro II eo Presidente do Fundo Previdenciário do Município de Pedro II, PEDRO II PREV, no uso de suas atribuições legais, resolvem:

APOSENTAR

LUSIA ALVES SOARES , Servidora pública, exercente do cargo de Agente Comunitário de saúde, Sob matricula nº 20-1 , lotada na Secretária Municipal de Saúde de. Pedro II, na modalidade voluntária, por idade e iempo de contribuição, com fundamento legal no art, 6º e 7°, Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003\_ , c/c art. 2°, da EC nº 47, de 05 de julho de 2005, assim como art,23,.daLei Municipal nº 1.131/11, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 3.795,00 (três mil, setecentos e novecentas e cinco reais) mensais, na forma discriminada no verso.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 27 junho de 2025.

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ELISABETE RODRiétUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO li FUNDO PREVIDtNCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO II CNPJ: 152.374.79/0001-51

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Vencimento, conforme Lei Municipal nº 1.164/13 | R$ 3.036,00 |
| Adicional por tempo de serviço, conforme art. 80 da Lei Municipal nº 690/1995 | R$ 759,00 |
| • Total da Remuneração | R$3.79S,OO |
| PROVENTOS A RECEBER. | RS3.795,00 |

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Pedro II - PI, 27junho de 2025.

ELISABETE RODRfGUÉS DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO

Prefeita Municipal de Pedro II.

ROBÉRIO~

~ÃO LEITE

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