Município: Santa Luz
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025

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PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2025 CONCORRÊNC IA N°. 012/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃ O DE REESTRUTURAÇÃ O INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Bá sico e Anexos.

O Agente de Contratação do Município de Santa Luz - PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 12212025, Concorrência nº 01 2/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação , e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei 14.133121 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123106, alterada pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA, CNPJ: 16.793.00110001 -70, nos seguintes termos:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALOR TOTAL: |

| CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARAACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO OE SANTA LUZ-PI | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTOA CNPJ: 16.793.001/0001 -70 | R$ 222.608,57 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos), |

Os autos do processo licitatório estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Santa Luz - PI, 17 de setembro de 2025.

Josué Balbino Martins Agente de contratação

| EXTRATO DO CONTRATO N' 17092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 012/2025 | EXTRATO DO CONTRATO N' 17092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 122/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA N' 012/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SANTA LUZ-PI |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 16.793.001/0001-70 |
| VALOR: | R$ 222.608,57 (DUZENTOS E VINTE E DOIS MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS} |
| VIGÊNCIA | 12(DOZE} MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, FUNDES, RECURSOS PRÓPRIOS |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N°. 012/ 2025, E PELA LEI 14.133/ 21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | ARQUEL ALVES PEREIRA |
| ASSINATURA (CONTRATADO}: | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES |
| DATA DA ASSINATURA: | 17 DE SETEMBRO DE 2025 |

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PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 122/2025 CONCORRÊNCIA Nº. 012/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 122/2025, na modalidade Concorrê ncia nº 01212025, objeto: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE SANTA LUZ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Projeto Básico e Anexos.

Considerando a decisão do Agente de Contratação, Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Concorrê ncia sob o nº 01212025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ZONA URBANA DO MUNICf PIO DE SANTA LUZ-PI, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referência e anexos, sob regime de menor preço global POR LOTE, em favor da empresa RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTDA, CNPJ: 16.793.001/0001-70, vencedora do certame nos seguintes valores:

| OBJETO: | EMPRESA VENCEDORA: | VALORTOTAL: |

| CONTRATAÇAO OE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REESTRUTURAÇÃO INTERNA E ADEQUAÇÕES PARA ACESSIBILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , NA ZONA URBANA 00 MUNICfPIO DE SANTA LUZ-PI | RAIMUNDO NONATO PEREIRA GOMES LTOA CNPJ: 16.793.001/0001·70 | R$ 222.608,57 (Duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e sete centavos). |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administração providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Arquei Alves Pereira Prefeito Municipal

PROCESSO ADMINISTRATIVO 12712025 CONCORRÊNCIA N' 015/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio institu í da pela Portaria n º 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatôrio na modalidade Concorrê ncia Eletrônica, ti po menor preço global, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.1 331 2021 , Decretos Municipais, Lei Complementar n º 1231 06, alterada pela Lei Complementar n º 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espéc ie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA M UNICIPAL ANTÔNIO PRUDÊNCIO , NA ZONA RURAL DO M UNICÍ PIO DE SANTA LUZ-PI.

O EDITAL e maiores informações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Getú lio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: li citacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07:30h às 1 3 : 00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 03 de outubro de 2025, às 08:00hs (oito horas), no s í tio eletrônico: https:l!comprasbr.com.br!

Santa Luz -PI, 17 de setembro de 2025.