Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO- PMP/PI • 2025

E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br

PARNAGUÁ-

ESTADO DO PIAUI PODER EXECUTIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CNPJ.: 06.554.265/0001-18

Av. Padre Plácido, S/Nº Centro- CEP: 64.970-000

PARNAGUÁ -PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ-PI

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 002/2025

Parnaguá -PI, 11 de Abril de 2025.

LUCIANO LOPES FREITAS Agente de contratação - PMP/PI

COMISSÃO OE CONTRATAÇÃO - PMP/PI • 2025 E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br PARNAGUÁ- PI.

Av. Padre Plácido, S/Nº Centro- CEP: 64.970-000

PARNAGUÁPI

AVISO DE LICITAÇÃO

Parnaguá-PI , 11 de Abril de 2025.

Diogo de Jesus Reis

Pregoeiro· PMP/PI

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 222/2024/PMPII

REF: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n· 06/2023/FNDE/MEC

PREGÃO ELETRONICO N· 06/2023/FNDE/MEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 5862/2024/PMPII

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n· 06/20 23/FNDE/MEC, PARA A aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Munidpios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes p6blicas de ensino

CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.0Z0.318/0001-10

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO li PI, através da Secretarta Municipal de Educação inscrtta no CNPJ N· 06.074.890/0001-62.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei 14.133/21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais)

DOTA O DR MENTÁRIA :

| PRO .ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 1080 | 449052 | 540 542 |

| Desatção | N• CATMAT | QUANT | VALORUlffl: O EMRS | VALORTOTAL EMRS |

| Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica | 610414 | | 412.000,00 | 824.000,00 |

VIGÊNCA : 320 dias

SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICIPIO DE PEDRO li - PI, através da Secretarta Municipal de Educação inscrtta no CNPJ N· 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr'. Helany Max da Sousa Silva/ Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS L TDA, representado pelo Sr. ADRIANA CECCONELLO. Data Assinatura: 24/11/2024

Pedro li (PI), 24 de novembro de 2024. Publique-se. Elisabete Rodrtgues de O . Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/ PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

EXTRATO DE CONTRATO N· 028/2025/PMPII/PI PREGÃO ELETRÔNICO N·. 037 /2024 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 6.217 /2024-PMPII/PI

OBJETO: Registro de preços para a eventual contratação de empresa para o fornecimento de kits de enxoval, a fim de serem entregues para as gestantes acompanhadas pelo Programa Laços de Amor, junto ao PAIF, conforme Lei Municipal 1.228 de 07 de dezembro de 2017 em consonância com a Lei Orgânica da Assistê ncia Social - LOAS [Lei 742/ 1993). Para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS do Munidpio de Pedro li - PI.

CONTRATADO: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARASAUDE LTDA

CNPJ: 42.336.259/0001-58

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE PEDRO li · PI, através da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social, CNPJ n·. 18.675.472/0001-00.

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal n'. 14.133/ 21.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 288.484,00 (duzentos e oitenta e oito mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais]

DOTACÃO ORCAMENTÁRIA·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PRO!.ATIVIDADE | ELE'!'.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 08.244.0003.2048.0000 | 2048 | 33.90.30 | soo |
| 08.244.0003.2049.0000 | 2049 | 33.90.30 | soo |
| 08.244.0003.2050.0000 | 2050 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2051.0000 | 2051 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2053.0000 | 2053 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2054.0000 | 2054 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2055.0000 | 2055 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2056.0000 | 2055 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2057.0000 | 2057 | 33.90.30 | 661 |
| 08.244.0003.2058.0000 | 2058 | 33.90.30 | 660 |
| 08.244.0003.2189.0000 | 2189 | 33.90.30 | 660 |

VIGÊNCIA : 12 [doze]meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogando conforme previsto nos artigos 106 e 107 da Lei n• 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS :

Contratante: Secretaria Municipal de Assistê ncia Social a Sr 1 . Maria Andreia dos Santos Silva.

Contratado: EVOLUCAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrtto no CNPJ nº 42.336.259/ 0001-58, Sr•. Ariana Teixeira de Sousa Ivo.

Data Assinatura: 25/03/2025

Pedro li (PI), 25 de março de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrtgues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipalf PMPII/PI.