Município: Joca Marques
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

AV. EDILBERTO MARQUES

01612677 /0001-43

Págin a 32 de 37

| X!INICIAL |

| ALTERAÇ O |
| INCLUSÃO |
| !EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental {PPA Inicial)

| 2068 | 47.361 ,23 | 49.730,00 | 52.216,00 | 54.827,00 | 204.134,23 |

| 2070 | 97.482,00 | 102.357,00 | 107.474,00 | 112.848,00 | 420.161,00 |
| 2089 | 235.475,97 | 247.250,00 | 259.613,00 | 272.593,00 | 1.014.931 ,97 |
| 2090 | 1.023.171,46 | 1.074.330,00 | 1.128.046,00 | 1.184.449,00 | 4.409.996,46 |
| 2091 | 839.590,19 | 881 .570,00 | 925.647,00 | 971 .931 ,00 | 3.618.738,19 |
| 2133 | 1.650.017,05 | 1.732.518,00 | 1.819.145,00 | 1.910.102,00 | 7.111 .782,05 |
| 2134 | 168.378,00 | 176.798,00 | 185.637,00 | 194.919,00 | 725.732,00 |
| 2138 | 277.742,68 | 291 .630,00 | 306.211,00 | 321 .522,00 | 1.197.105,68 |
| 2147 | 312.280,00 | 327.896,00 | 344.291,00 | 361 .504,00 | 1.345.971,00 |
| Custo por Exerclclo da(s) Ação(ões) vlnculada(s) ao PROGRAMA | 11.842.203,51 | 12.434.325,00 | 13.056.035,00 | 13.708.838,00 | R$ 51.041.401,51 |

LJ.enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

Fonte de Recurso:

01 -Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS-Transferê ncias e Convênios Federeais-Vinculados

01612677/0001-43

Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custeio)
- 4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

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Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvlmento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo 1 | Cód. 1 | DaacrlçAo | DaacrlçAo | DaacrlçAo | DaacrlçAo | DaacrlçAo | ClaaslflcaçAo : | ClaaslflcaçAo : | ClaaslflcaçAo : |
| 1 | 10021 1 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL | 1 X Flnalístlco Apolo Administrativo | Ooera~es | Esoeclal |
| PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL | PúblicoAlvo: PÚBLICO EM GERAL |
| Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . | Objetivo: IMPLEMENTAR CONDIÇOES DE FIXAÇAO DO HOMEM NO CAMPO E PROTEÇAO AO MEIO AMBIENTE. MANTER A TRAFICABILIDADE DA MALHA VICINAL RURAL E ZELAR PELA MANUTENÇÃO DOS PROJETOS MUNICIPAIS RURAIS . |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsã o da Evolução do(•) por Exercício | Previsã o da Evolução do(•) por Exercício | Previsã o da Evolução do(•) por Exercício |
| lndlcador(ea) do(a) | Programa(•) | Unidade de lndlcador(es) | Medida do(a ) | Indica Recente | Indica lndlcador(ea) Futuro | 2026 1 | 2027 | 2028 | 2029 |
| A DEFINIR | A DEFINIR | % | !PORCENTAGEM | o | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | Custo Total Estimado para o PROGRAMA . . | 1 .426.226,19 | 1 .426.226,19 | 1 .426.226,19 | 1 .426.226,19 |
| Leaenda: | Tipo: O-Encargos Especiais | 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-N ão | 1-Cará ter Continuado (Plurianual) 2-N ão | Continuado (Anual/ Temporário) | Continuado (Anual/ Temporário) | Continuado (Anual/ Temporário) | Continuado (Anual/ Temporário) | Continuado (Anual/ Temporário) | Continuado (Anual/ Temporário) |

| Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: | Classlflcação lnstltuclonal: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 2 | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES | PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO | PODER EX ECUTIVO |
| Órg ão | Órg ão | Órg ão | 02 .02 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PLAN EJ. E FINANÇAS |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.02. 01 | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA | DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGRICULTURA |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classlflcaçã o Funcional | Classlflcaçã o Funcional | Unidade de Produtos | Medida dos | Medida dos | Medida dos | Medida dos |
| Tipo | Cód. | De•crlçAo | De•crlçAo | Função | SubFunçao | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 1 | 1022 MANUTENÇAO DA CASA DE FARINHA | 1022 MANUTENÇAO DA CASA DE FARINHA | 1022 MANUTENÇAO DA CASA DE FARINHA | 04 | 608 | % | PORCENTAGEM o | o | o | o |
| 1 | 1032 iCONST/REF. E AQUIS. DE EO. PARA !CENTRO DE FORM . DA AGRIC. | 1032 iCONST/REF. E AQUIS. DE EO. PARA !CENTRO DE FORM . DA AGRIC. | 1032 iCONST/REF. E AQUIS. DE EO. PARA !CENTRO DE FORM . DA AGRIC. | 04 | 605 | % | PORCENTAGEM o | o | o | o |
| 1 | 1034 MPLANTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA OE BENEF. DE CAJÚ | 1034 MPLANTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA OE BENEF. DE CAJÚ | 1034 MPLANTAÇÃO DA AGROINDÚSTRIA OE BENEF. DE CAJÚ | 04 | 605 | UNO | UNIDADE o | o | o | o |
| 1 | 1059 Ações DE FORTALECIMENTO DA PISCULTURA | 1059 Ações DE FORTALECIMENTO DA PISCULTURA | 1059 Ações DE FORTALECIMENTO DA PISCULTURA | 04 | 608 | % | PORCENTAGEM o | o | o | o |
| 1 | 106 1 AQUISIÇÃO DE TRATOR E MPLEMENTOS AGRICOLAS | 106 1 AQUISIÇÃO DE TRATOR E MPLEMENTOS AGRICOLAS | 106 1 AQUISIÇÃO DE TRATOR E MPLEMENTOS AGRICOLAS | 04 | 606 | UNO | UNIDADE o | o | o | o |
| 2 | 2 130 :APOIO A PROJ. DE NFRA-ESTRUTURA E SERV. EM | 2 130 :APOIO A PROJ. DE NFRA-ESTRUTURA E SERV. EM | 2 130 :APOIO A PROJ. DE NFRA-ESTRUTURA E SERV. EM | 04 | 606 | % | PORCENTAGEM o | o | o | o |

01612677/0001-43

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Código da(s) Ação(ões) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Cus to Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |

| | 2026 | 2027 | 2026 | 2029 | |
| 1022 | 12 .535,11 | 13 .162 ,00 | 13.820,00 | 14.512,00 | 54.029,11 |
| 1032 | 27.01 3 ,82 | 28.365,00 | 29.782,00 | 3 1.272,00 | 116.432,82 |
| 1033 | 1 9 .224,27 | 20.186,00 | 21.194,00 | 22.255,00 | 82.859,27 |
| 1034 | 1 9 .224,27 | 20.186,00 | 21.194,00 | 22.255,00 | 82.859,27 |
| 1059 | 44.572,79 | 46.800,00 | 49.141,00 | 51.601 ,00 | 192.114,79 |
| 1060 | 13.650,24 | 14.333,00 | 15.049,00 | 15.803,00 | 58.835,24 |
| 1061 | 11.434,74 | 12.007,00 | 12.606,00 | 13.237,00 | 49.284,74 |
| 202 1 | 2 .2 15,50 | 2.327,00 | 2 .443,00 | 2 .565,00 | 9.550,50 |
| 2026 | 4 .4 31 ,00 | 4.653,00 | 4 .885,00 | 5.129,00 | 19.098,00 |
| 2027 | 95.778 ,50 | 100.567,00 | 105.595,00 | 110.876,00 | 412.816,50 |
| 2 129 | 37.033,54 | 38.885,00 | 40.830,00 | 42.871,00 | 159.819,54 |
| 2130 | 31 .659,46 | 33.243,00 | 34.904,00 | 36.652,00 | 136.458,46 |
| Custo por Exercfclo da(s) Açã o(õe a) vinculadaCsl ao PROGRAMA | 318.773,24 | 334.714,00 | 351.443,00 | 369.028,00 | R$ 1.373.958,24 |

L§\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-Projeto

2-Atlvldade

02-Transferê nclas e Convê nios Estatuals-Vlnculados

3-Operação Especial

05-Transferências e Convênios Federeals-Vinculados

4- R eserva de C ontingência

Categoria Econômica:

- 3-Despesas Correntes(custelo)

- 4-Despesas de Ca pltal(lnvestlm e nto)

! X!INICIAL

Ç> Página 34 de 3 7

! X!INICIAL

Tipo 1 Cód.

10022

Público

Alvo:

01612677/0001-43

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descriçã o

CRIANÇA

CRIANÇAS DE

FELIZ

ANOS E FAMILIAS EM SITUAÇÃO

DE VUNERABILIDADE

Objetlvo:PROMOVER O DESENVOLVIMENTO HUMANO A PARTIR DO APOIO E DO ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL INT

EGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA E APOIAR A GESTANTE EA FAMILIA NA PREPARAÇÃO

RI NATAIS.

Justificativa: .

lndlcador(es) do(s) Programa(s)

A DEFINIR

META(S) de Resultado(s)

Unidade de Medida do(s)

lndlcador(es)

!PORCENTAGEM

Custo Total Estimado para o PROGRAMA

LAnenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráter Continuado (Plurianual)

2-N ã o Continuado (Anual/ T em porário)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 5 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | |
| órgã o | | | 02. 12 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS | | | | | |
| Unidade | | | 02.12. 00 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FMAS | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade de Funcional | Medida dos | | METAS | FISICAS por Exercício | |
| Tipo I | Cód.1 | Descrição | | Funçã o !subFunçã o Produtos | 2026 | | | 1 1 1 2028 | 2027 |
| 2 | 1 2086 | ~IANUTENÇAO DO PROGRAMA RIANÇA FELIZ | | 08 1 243 % | 1PORCENTAGEM o | | o | 1 1 o 1 | |
| Código | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | |
| da(s) Açã o(ões) | | | | 2026 2027 | 2028 | | | 2029 | Custo Total Estimado a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 2086 | | | | 199.395,00 209.365.00 | 2 19 .833,00 | | | 230.825.00 859.418.00 | |
| Custo por Exerclclo da(■) Açã o(õe s) v lnc:ulada(s) | | | | 199.395,00 209.365,00 | | | | 230.825,00 R$ 859.418,00 | |
| | ao PROGRAMA Tipo: | | | | 219.833,00 | | | Categoria Econõmlca : | |
| L§_enda: | 1- Projeto | | Fonta da Recurso: | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | |
| | | tividade | | | | | | | |
| | | Especial | 05-Transferê ncias e | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | |
| | 3-Operação | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | |
| | 4-Reserva de | | | | | | | | |
| | | Contingência | | | | | | | |
| | | | | | | ConvêniosFedereals-Vlnculados | | | |
| | 2-A | | | | | | | | |
| | | | 02-Transferênciase | | | | | | |
| | | | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | |

Florim se Ltda - Software

PARA O NASCIMENT OE NOS CUIDADOS PE

Previsão da Evolução do(s)

Indica

Recente

Indica

Futuro

lndlcador(es) por Exercício

2026

2027

2028

2029

801 .288,22

Classlflcação :

Flnalí stlco

Apoio Administrativo

O oeracões Esoeclal

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES AV. EDILBERTO MARQUES 01612677/0001-43

! X!INICIAL

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Tipo

Cód.

Descrição

Classificação :

SECRETARIA MUN.DO MEIO AMBIENTE

Flnalí stlco

0024

- [x] X !Apoio Administrativo

1 Ooaracões EsDBcial5

Público Alvo: Gestão

Objetivo: Formular, aplicar e promover a difusão de normas téc nicas, regulamentos e padrões de proteção , conservação e melhoria do meio ambiente eo uso e maneio dos recursos ambientais observada as leaislaí'.Ões federal e estadual

Justificativa: .

META(S) de Resultado(s)

Previsão da

Evolução

Unidada

da Medida

lndlce

lndlce

lndlcador(as) do(s) Programa(s)

lndlcador(es)

Recente Futuro

2026

2027

2028

2029

A DEFINIR

!PORCENTAGEM

103.453,53

Leaenda:

Tipo:

O-Encargos Especiais

1-Caráte r Continuado (Plurianual)

2-Nã o Continuado (Anual/ Temporário)

Classificação Institucional:

Entidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

Poder

PODER EXECUTIVO

órgão

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Unidade

02. 16. 00

AÇÃO{ÕES)

de Governo:

Classificação

Unidade de

Medida

dos

METAS FISICAS por Exercício

Funcional

Tipo

Cód. 1

Funçã o

SubFunção

Produtos

Descrição

2026

2027

2028

2029

2149

~ ;ANUTENÇAO DA SEC. MUN. DE

542

A DEFINIR

EIO AMBIENTE

Código

METAS FINANCEIRAS por Exercício (em R$)

Custo Total Estimado para a(s) AÇÃ0(ÕES)

Ação(ões)

2026

2027

2028

2149

47.600.00

Custo por Exerclclo da(s) Açã o(õea)

47.600,00

vlnculadatal ao PROGRAMA

L§\_enda:

Tipo:

Fonte de Recurso:

1-ProJeto

2-Atividade

02-Transferê ncias e Convênios Estatuais-Vinculados

3-Operação Especial

OS-Transferê ncias e Convênios Federeals-Vlnculados

Tipo

Cód.

Descrição

0025

TRANSPORTES

Público Alvo: PUBLICO EM GERAL

0bletlvo:FOMENTO AO TRANSPORTE

Justificativa:

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

01612677/0001-43

2029

-47.800,00

º·ºº Categoria Econõmlca :

R$

47.600,00

3-Despesas Correntes(custelo)

4-Despesas de Capital(investimento)

Classificação :

XI Finallstico

- [ ] 1 Apolo Administrativo

- [ ] 1 Ooeracoes Esoeclal~

Fiortlll se Ltda - Software

P á gina 37 de 3 7

- [ ] X INICIAL

- [ ] ALTERAÇ O

INCLUSÃO

EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - (PPA Inicial)

Tipo 1 Cód .

Descrição

Classificação :

19999

1 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1 Finalíst ico

1 Apoio Administrativo

Onerar..ões Es neciai

Público Alvo: RESERVA DE CONTINGÊNCIA

0bjetlvo:GERIR os RECURSOS PUBLICOS COM EFICIENCIA, EFICACIA E ECONOMICIDADE PARA A FORMAÇ AO DE RESERVA DE CONTIGEN CIA PARA A COBERTURA DE POSSIVEIS CONTINGÊNCIAS .

Justificativa:

FABIANNA SPIND0LA MARQUES PREFEITO MUNICIPAL 048.012.903-70

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