Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025

PORTARIA Nº 158, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Nomeação e Lotação de Diretor(a) Escolar e dá outras providências.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, no uso das atribuiçõ es conferidas pela Lei Orgânica do Municípi o ;

CONSIDERANDO o resultado do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 eo Edital de Chamada Pública nº 003/2025.

Resolve:

- Art. ! º Nomear Pedro de Santana Vilanova, CPF: Nº 454.332.833-72, para o cargo de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipa l de Educação.
- Art. 2° Lotar o mencio nado Diretor na Unidade Escolar Municipal Tanque Velho -Ensino Fundamental Anos Finais, onde deverá exercer suas funções conforme a legislação correlata.
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2025.

DEBORAH SAYONARA Assinado de forma SANTOS digital por OEBORAH CARDOSO:051 395183 SA YONARA SANTOS 09 CARDOS0:051 39518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

GABINETE

PORTARIA Nº 159, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Nomeação e Lotação de Diretor(a) Escolar e dá outras providê ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município ;

CONSIDERANDO o resultado do processo de seleção meritocrát ica da gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 eo Edital de Chamada Públic a nº 003/2025.

Resolve:

- Art. 1 ° Nomear Nivalda Ferreira de Sousa Alves, CPF: Nº 003.469.653-90, para o cargo de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação.
- Art. 2° Lotar o me nc ionado D iretora na U nidade Escolar Municipal Hig ino José de Souza, onde deverá exercer suas funções conforme a legislação correlata.
- Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Prefeita, em 02 de setembro de 2025.

OEBORAH SAYONARA SANTOS CAROOS0;05139518309

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal

GABINETE

PORTARIA Nº 160, DE 02 DE SETEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a Nomeação e Lotação de Diretor(a) Escolar e dá outras providê ncias.

- A PREFEITA MUNIClPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ/PI, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o resultado do processo de seleção meritocrática da gestão escolar, conforme a Decreto 34/2022 eo Edital de Chamada Públic a nº 003/2025.

Resolve:

- Art. 1 ° Nomear Noenilde da Silva Santos de Negreiras, CPF: Nº 032.905. 18302, para o cargo de Diretor Escolar, integrando a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação .
- Art. 2° Lotar o mencionado Diretora Creche Municipal Benedita Manuela da Conceição Brito, onde deverá exercer suas funções conforme a legislação correlata .
- Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

e-mail: gab.santafilomena@hotmail.com Avenida Barão de Santa Filomena, 130, centro 64.945-000 Santa Filomena -PI CNPJ -06.554.240/0001-14

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 /2024 -SRP EXTRATO DO 12 ADITIVO AO CONTRATO N2 01208202401/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA - PI.

CONTRATADO: YBM DISTRIBUIDORA L TDA CNPJ: 28.527.734/0001-42.

VALOR: R$ 248.157,00 (duzentos e quarenta e oito mil e cento e cinquenta e sete reais) pelo LOTE 1, R$ 1.333.006,87 (um milhão trezentos e trinta e três mil e seis reais e oitenta e sete centavos) pelo LOTE 11 , R$ 546. 792,08 (quinhentos e quarenta e seis mil e setecentos e noventa e dois reais e oito centavos) pelo LOTE 111, R$ 195.201,09 (cento e noventa e cinco mil e duzentos e um reais e nove centavos), pelo LOTE IV, R$ 608.529,70 (seiscentos e oito reais e quinhentos e vinte nove reais e setenta centavos), pelo LOTE VR$ 435.757,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil e setecentos e cinquenta e sete reais).

VIGtNCIA: 31/12/2025.

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FMS. FUS e RECURSOS PRÓPRIOS , O 2.01, 02.03 e 02.10; Programa de Trabalho: 04.122.0003.2004.0000 Manutenção Administrativa do Gabinete, 04.122.0003.2012.0000 Manutenção Adm. Fin., Plan e Coord. Geral, 10.301.0003.2070.0000 Manut. Administ. do Fundo Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30.

JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Prorrogação, com fundamento na Cláu sula Segunda do Contrato, por ser mais vantajoso para a Administração, pois os preços permanecem inalterados e compatíveis com os praticados no mercado, estando a prorrogação contratual em consonância com o princípio da supremacia do interesse público , conforme ficou atestado nos autos. A contratação é regulada pela lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021.

DATA DA ASSINATURA/SIGNATÁRIOS: Em 11/08/2025. Pelo CONTRATANTE: Fernando Andrade Coelho, e pela CONTRATADA: Vago Rodrigues Benvindo Mascarenhas.