Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS | Pág ina: ANEXO |

| OR | Descrição da Origem de Recurso | Vl. Receita | Vl. Despesa |

| 5OO | Recursos não Vinculados de Impostos | 27.956.500, 00 | 27.956.500, 00 |
| 5 4 O | Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 9.825.000, 00 | 9 . 825 .000,00 |
| 541 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.950.000,00 | 3 . 950 . 000,00 |
| 542 | Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 3.605.000,00 | 3.605.000, 00 |
| 543 | Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1.097 .200, 00 | 1. 097 . 200, 00 |
| 550 | Transferência do Salário-Educação | 1.135. 000, 00 | 1. 135 . 000 , 00 |
| 551 | Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | 2.000, 00 | 2 .000, 00 |
| 552 | Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 300.000,00 | 300.000, 00 |
| 553 | Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 200.000, 00 | 200 . 000,00 |
| 569 | Outras Transferências de Recursos do FNDE | 348.000,00 | 348 .000 , 00 |
| 57O | Transferê ncias do Governo Federal referentes aConvênios e Instrumentos Congênere s vinculados à Educação | 1. 609. 300, 00 | 1.609.300,00 |
| 576 | Transferê ncias de Recursos dos Estados para programas de educação | 250.000 , 00 | 250.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõe se Serviços Púb | 8.539.000, 00 | 8 . 539 .000 , 00 |
| 601 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Pú | 700.000,00 | 700 .000 , 00 |
| 604 | Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee dos agentes de combate às endemi | 1. 370. 000, 00 | 1. 370. 000, 00 |
| 605 | Assistê ncia financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 620.000 , 00 | 620 . 000,00 |
| 621 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 150.000, 00 | 150.000,00 |
| 632 | Transferências do Estado referentes aConvênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 750.000,00 | 750. 000 , 00 |
| 66O | Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS | 1. 542. 000, 00 | 1. 542 . 000, 00 |
| 661 | Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 15.000, 00 | 15.000,00 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 39.000, 00 | 39.000,00 |
| 7OO | Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 4.850.000,00 | 4.850.000 , 00 |
| 7O1 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | 2. 351. 000, 00 | 2 . 351. 000, 00 |
| 7 O 6 | Transferência Especial da União | 1. 800. 000 , 00 | 1. 800 . 000, 00 |
| 71O | Transferê ncia Especial dos Estados | 600.000,00 | 600.000 , 00 |
| 711 | Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | 500, 00 | 500,00 |
| 715 | Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5°- Audiovisual | 120.000, 00 | 120 .000 , 00 |
| 716 | Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8°- Demais Setores da Cultura | 110. 000 , 00 | 110 . 000, 00 |
| 719 | Transferênciasda Polític a Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | 100.000, 00 | 100 .000 , 00 |
| 721 | Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 | 100.000,00 | 100.000, 00 |
| 75O | Recursos da Contribuição de Intervenção no DomínioEconômico - CIDE | 21.000, 00 | 21.000 , 00 |
| 751 | Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública- COSIP | 150.000, 00 | 150 .000 , 00 |
| 799 | Outras Vinculações Legais | 10.500,00 | 10 . 500,00 |
| 800 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) | 504.000,00 | 504.000, 00 |
| 8O1 | Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro) | 4.976.000,00 | 4 . 976 . 000,00 |
| 802 | Recursos Vinculados ao RPPS -Taxa de Administração | 304.000,00 | 304 .000,00 |
| | TOTAL GERAL | 80 . 000 . 000,00 | 80 . 000 . 000, 00 |

JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL CPF :397.906.303- 87

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF:808.809.32

CONTABILIZE LTDA

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