Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 32 0/64 ,

Art. 10S

EXERC~CIO DE 2024

A NEXO 1.4

R$ 1. , 00

DESCRIÇÃO

e . Quadro elas Contas ele Compensação - Lei na 4 .320/64

ATOS POTENCXAXS ATXVOS

Garantias e

Contragarantias recebidas

Direitos Con ven iados eo utros instrumen tos con gêneres

Direitos Contratu ais

Outros atos

oten cia's ativos

T otal

d os Atos P oten ciais Ativos

ATOS POTENCXAXS PASSXVOS

Garan tias e

Con tragarantias concedid as

Obrigações conveniadas eo utros instrumentos congêneres

Obrigações contratuais

Outros atos

otencia ' s

assivos

T otal

dos Atos P otencialmente Passivos

Nota

Exerc.:í.ciol

Atua1I

75.039.381, 32

75 . 039.381. , 32

Exercício

Anterior

l.2.990.550, 95

l.2.990.550 , 95

| 500 | Recursos não Vincul.ados de Impostos | | -3.324.785, 34 | -4.798.564 , 67 |
| 540 | Transferênciasdo FUNDEB - I mpostos e Transferê n cias de Impostos | | 366 . 567, 92 | 406 . 652 , 2 4 |
| 541 | Tran sferê n cias do FUNDEB - Comple me n tação da União VAAF | | 87 . 321, 85 | 564 , 82 |
| 542 | Transferê ncias do FONDEB - Complemen tação da União - VAAT | | 481..094 , 95 | l.6.502 , 68 |
| 544 | Recu rsos de Precatórios do FUNDEF | | 4 . 922 . 383, 69 | 4.57 6 . 655, 39 |
| 550 | Transferênciado Salário- Educa.cão | | 1 4 3.145,03 | -l.9 . 828 , 32 |
| 551 | T ransferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | | -2 . 884 , 46 | -2 . 849, 48 |
| 552 | T ran sf erênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de A liment ação Escolar ( P NAE ) | | 1.43 1, 20 | 266, 14 |
| 553 | T ransferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Pr ograma Nacional de Apoio ao Tra n sporte Esco1ar (PNATE) | | - l..432 , 07 | l.. 363, 86 |
| 569 | Outras T ransferênciasde Recursos do FNDE | | -293.629, l.0 | - l.56 . 866, 35 |
| 576 | T ransferê n cias de Recursos dos Es a dos para programas de educação | | 19.042, 14 | l.3 .00S , 83 |
| 600 | T ransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SOS provenientes do Governo F eder al - Bloco de Manute nção d as Ações e Serviços Públicos de | | - 1 . 1.52.343 , 46 | - 1.239 . 2 16,82 |
| 601 | Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien tes do Governo F ederai - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos | | 846 . 2 0 2 , 30 | 208 . 629, 7 1 |
| 6 0 2 60 4 | T ransf. Fundo a Fundo deR ecu rsos do SUS prov . do Governo Federal - Bloco de Ma.nu t. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recu rsos agentes | | 22 . 2 1. 2 , 25 | 22 . 2 1. 2 , 25 |
| 60S | T ransf . prov . do Governo F ederal d estinadas ao v encimento d os comunitáriosde saúde e dos agentes de combate às endemias | | 286.5B8,16 | 0 , 00 |
| | Assistênciafinanceira da união destinada à complementação ao pagamen to dos pisos salariais p ara profissionais da en fermagem. TransferênciasFundo a Functo cte Recursos do SUS provenien tes do | | -61.131 , S1 | 2 .4 20, 6S |
| 621 | Governo E sta.dua1 | | l.71.. l.33 , 86 | l. 6 1.. 756, 29 |
| 660 | T ransferência.de Recursos do Fundo Nacional de Assistê n cia Social FNAS | | 25.296, 49 | 2 76. 233, 66 |
| 661. | Tra n sferê n cia de Recursos dos Fundos E staduais de Assistê ncia Social convên ios eIn strumentos congên eres vinculados à | -37 | . 395, 41. | - 40 . 9 1.5,4 8 |
| 66S | Transferênciasde AssistênciaSocial | | -360 , 23 l.. 230. 1. 92 , 03 | -360, 23 |
| 700 | Outras Transferênciasd e Convêniosou Instrumentos Congê n eres da União | | | l.081. . 649, 2 1. |
| 701 | Outras T ransferênciasd e Convênioso u Instrumentos Congê n eres dos Estados | | 2 1 5 , 82 | - 61 , 63 |
| 706 707 | TransferênciaE special da União Transferênciasda União - inciso I do art. 5° da Lei Complementar | | 350.S25, 44 | 1.510.059, 26 |
| | l.73/2020 | | -7.066, 60 | - 7. 068 , 34 |
| 71.0 | Tran sferê ncia Esp ecial dos Estados | | 688 , 55 | 0 , 00 |
| 71.l. | Demais Tra n sferênciasOb ri gatórias Receitas . n ão Decorrentes de Repartições de | | 411.. 440 , 40 | 4 1. l.. 440, 40 |
| 71.5 | TransferênciasDestin adas ao Setor - Audiovisual.. Cultu ral Art. LC n º 195/2022 | | 13, 44 | 3 . 91.9 , 65 |
| 716 | TransferênciasDestinadas ao Setor cultural.. LCn° 1.95/2022 Art. 8° - Demais Setores da Cultura | | 1. 93 , 31. | 1. 57 1., 44 |
| 719 | Transferênciasda Polític a Nacional.. Aldir Bl..anc de Fomento à Cultura L ei n º 14 . 399/2022 | | 6 4.741., 96 | 0 , 00 |
| 7 2 0 | Transf erê ncias da União Ref erent es às participações na e xploração de Petróleo e Gás Natural destin adas ao FEP - Lei 9 . 478/1997 T ransferê n cias da Uniã o Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - L | | -691. , 73 | 0 , 00 |
| 7 21. | ei nº 1.3.885/2019 | 4 ANA CRISTINA MENDES | 7.304 ,1. 0 l Assinado d • fo rma ,/\por ANA CRISTINA | 4 7.28B , 66 |
| | | | digital MENDES | |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.S39.143-51. CPF: 0 ** .2 05 . ***-39

l sTN - Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01./2020

4 7.304 ,1. 0

ANA CRISTINA

Assinado d • fo rma digital

MENDES

,/\por

ANA CRISTINA MENDES

ANA C RISTINA MENDES BARROS TEC CONTÁBIL CRC 5. 7 48/PI CPF : 8** .14 2 . ***-B2

P ági na : 3/3