Município: Paulistana
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 26/11/2025

302
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Novembro de 2025 - Edigao VCDLVI

Paulista
TURAD
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusso de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questio porventura seja suscitada na
xecucao ou interpretacao deste contrato.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
ENTRE O AVNICIPIO DE PAULISTANA/PIE
vias de igual teor,para um so efeitona presenca das testemunhas abaixo.
COSTA,NA
FORMA ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana-- PI, 04 de novembro de 2025
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragio direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,.
Contratante
Minister
representada pelo Prefeito,Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA,d
Prefeito Municipal
denominado CONTRATANTE, e do outro lado o(a) Sr(a) ANALICE DA SILVA
COSTA,brasileiro(a)RG n 3.986.955, CPF no 070.400.563-80, residente e
domiciliado(a) no Pv. Lingua de Vaca, S/N, Zona rural, 64.755-00o, Jacobina do Piauí-
tem por j
Analice vdla siluo lota
Lei Municipal n 016/2012,de 13 de fevereiro de 2012
tigo 37 inciso IX da CFFB/88,na
ANALICE DA SILVA COSTA
CLAUSULA PRIMEIRA
070.400.563-80
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestachio
os servicos por
TESTEMUNHAS 01
Educagao, em virtude de ter sido aprovada no teste seletivo Edital n 005/2025.
Nome
CPF:
CLAUSULASEGUNDA
O presente contrato tera duracaio a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 de
TESTEMUNHA 02
contratante.
Nome
CPF
750000-PAULISTANA/P
Id:09FED9EF0362EB0DI
Orgulho da
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
rinta e tres reais e cinquenta centavos),que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte
CONTRATO DE PRESTACAO DE
bancaria:
POR
TEMPO
DETERMINADO
CELEBRADO
BANCO DO BRASIL
ENTRE
AGENCIA: 1110-X
PAULISTANA/PI
MARLUCE
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo
Secretaria Munic
al de Educacao,
CONTRATOPUBLICON-8/2025
(vinte e cinco) horas semanais.
sera efetuado
com recursos
previsto
ORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da
Paulistana - PI, 64.750-000, inscrita no Cadastro Nacional de Pess
as Juridicas d
CLAUSULA QUARTA
elo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
do CONTRATAN
cer ampla fiscalizacao em todos os servico
ONTRATADO(A
domiciliado(a) na rua Goias, S/N, Choro, 64.750-ooo, Paulistana-PI, doravante
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,.
ninado(a) CONTRATADO(A),assinam na presenca
temunhas, e tem por
previdenciaria e tributaria.
Municipal n 016/2012, de 13 de fevereiro de 2012.
CLAUSULA QUINTA
considerado rescindido,
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
CLAUSULA PRIMEIRA
pactuadas neste contrato.
O presente contrato tem por objeto a execugao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
dos servigos por tempo
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias
icando,ainda,vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
CLAUSULA SEGUNDA
O presente contrato tera duragao a partir do dia 21 de outubro de 2025 ate o dia 31 d
dezembro de 2025, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
CLAUSULA SETIMA
contratante.
CLAUSULA TERCEIRA
Av. Marechal Deodor
PAULISTANA/PI
. Marechal De
PAULISTANA/P
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais.