Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

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Elesbao Veloso
ItainopolIs
Prefeitura
Portaria No: 0110 / 2025.
Portaria N 128 DE 16 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no
uso das atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica Municipal,
"Dispoe sobre a nomeacao da comissao
organizadora da 1a Conferencia Municipal
de politicas publicas para as mulheres do
ResoLVe:
Município de Itainopolis-PI e da outras
providencias. ".
01 - NOMEAR, LUNNA OLIVEIRA LEAL, portadora
do cpF No: 055.366.323-29, para exercer as fungoes do cargo
O PREFEITO Municipal DE ITAINOPOLIS, ESTADO DO
COMISSIONADO de ASSESSOR ADMINISTRATIVO ESPECIAL I, do Gabinete
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da
da Prefeitura de Elesbao Veloso percebendo as vantagens previstas em
Lei Organica do Município;
Lei.
CONSIDERANDO a importancia da promocao de politicas
02 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta.
publicas voltadas a equidade de genero e ao fortalecimento da participacao
Portaria entra em vigor a partir desta data, ate ulterior deliberagao.
das mulheres nas decisoes politicas, sociais e economicas do Município
De-se ciencia e cumpra-se.
CONSIDERANDO a necessidade de planejamento, organizacao
e execugao da 1a Conferencia Municipal de Politicas Publicas para as
Elesbao Veloso (PI), 01 de julho de 2025.
Mulheres de Itainopolis -- PI;
JOSE RONALDO
GOMES
RESOLVE:
BARBOSA:33796
610315
Jose Ronaldo Gomes Barbosa
Art. 1 Fica instituida a Comissao Organizadora da 1a
Conferencia Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres de Itainopolis --
Prefeito Municipal
PI, com a finalidade de planejar, coordenar e executar as atividades
Elesbao Veloso - PI
necessarias a realizacao da referida conferencia.
Art. 2o A Comissao Organizadora sera composta pelos(as)
seguintes membros(as):

MARIA VIVIANE GOMES LEAL, CPF n 068.243.673-97 -
PRESIDENTE
LIZIANE SANTOS IBIAPINO, CPF no 920.033.703-15 -
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
VICE PRESIDENTE
CNPJ n2: 06.553.739/0001-07
: JAILMA DE CARVALHO SANTOS, CPF no 397.721.793-34
INHUMA
Secretaria
*MARIA ELENEIDE DA LUZ ROCHA, CPF no 833.400.763-91
MEMBRO(A)
Portaria No 162/2025, DE 16 DE JULHO DE 2025.
ELIZANNE COELHO DE SOUSA, CPF n 056.544.563-42 -
MEMBRO(A)
O PREFEITO Municipal DE INHUMA-PI, no uso de suas atribuigOes legais e nos
Art. 3 Compete a Comissao Organizadora:
termos do Art. 65,inciso Vl da Lei Organica do Município de Inhuma-Pl;
I -- Planejar e coordenar todas as etapas da conferencia;
cONSIDERANDO o requerimento formulado pelo servidor REGINALDO OLIVEIRA DE
sOUsA - cPF n 777.077.963-49, pleiteando a redugao de carga horaria.
II - Elaborar o regimento interno da conferencia;
III - Divulgar amplamente o evento junto a comunidade;
cONsIDERANDO o parecer favoravel da assessoria desse Município, embasando-se
no art. 90, s 2, da Lei 633/2001 (Regime Juridico dos Servidores Publicos de Inhuma-PI).
IV - Organizar os grupos de trabalho, eixos tematicos e
programacao geral;
RESOLVE:
V -- Consolidar o relatorio final da conferencia.
Art. 1 - conceDeR a redugao da carga horaria diaria em 50% do servidor
REGINALDO OLIVEIRA DE sOUSA - CPF n 777.077.963-49, ocupante do cargo de Vigia,
Art. 4 A Comissao Organizadora exercera suas fungoes sem
pertencente ao Quadro da Secretaria Municipal de Educagao, lotado na Escola Municipal
Arlindo Cipriano Leal;
prejuizo de suas atribuigoes institucionais e nao sera remunerada, sendo
considerada servico publico relevante.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogada as
disposigoes em contrario.
Art. 4o Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
entra em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-Pl, 16 de julho de 2025..
Registre-se livro proprio, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
ELBERT HOLANDA MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal