Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


DECRETO Nº 557 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.286

01 .612.593/0001--00

2025

E;i,;:ercfcio:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCACAO 422 12.365.0029.1021.0000 4.4.90.51.00 570 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· CRECHE O· 3 ·101.200,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 570 00 Transfcr!ncias do Governo Federal referentes B Convi,nios B Instrumentos eongi,neres vinculedos ; REC. ORDINÁRI OS 02 05 01 FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNOEE 448 12.361.0014. 1030.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -16.698,00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNOEB · Impostos e Transfet"ên clas de Impostos REC. ORDINÁRIOS

424 12.365.0029.2032.0000 3.1 .90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS - CRECHE O· 3 --632,50 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 Recu= não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 449 12.381 .0014.1030.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -8.258,80 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transfer6ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS

425

427

431

432

433

434

435

12.365.0029.2032.0000

3.1 .90.11 .00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.92.00

500

200 000

12.385.0029.2032.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.385.0030.2033.0000

3.1.90.04.00

500

200 000

12.365.0030.2033.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

3.1.90.16.00

500

200 000

12.361.0014.1030.0000

4.4.90.51 .00

540

999

000

4.4.90.51.00

542

999

000

12.361.0014.1064.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.0014.1076.0000

4.4.90.51 .00

541

999

000

12.381.0014.1076.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

4.4.90.52.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

·90.284.81

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferência s de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

Transferênclill s do FUNDEB . Complement8çtio d<i Unllk>. VAA.T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·34.930.00

F.R. Grupo:

542 00

·10,018,80

F.R. Grupo:

Transferénctes do FUNOEB - Impostos e Transferên cias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências do FUNDEB · complement&Ção da União · VM T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕE

Transfer61'1Cias do FUNDEB . Complementação da União - VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAA.T

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

~25.932,50

F.R. Grupo:

542 00

-93.250,00

F.R. Grupo:

541

·1 10.729,00

F.R. Grupo:

542 00

·25.300,00

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transf8f"ê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

PARA TODOS - CRECHE

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · CRECHE

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos n&o Vlncul~ de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· CRECHE

Recul'808 não Vlnculadoa de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· CRECHE O · 3

Recursos não Vinculados de Imposto&

EDUCAÇÃO

PAA.A TODOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5

CONTRATAÇÃO

Educaçlo · Despeaas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE·ESCOLAR 4 · 5

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

PARA TODOS· PRE-ESCOLAR 4 · 5

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Rea.Jrsos não Vinculados de Impostos

E(ll)Ç,!lç.30 · ~spes.i,s oom MOE

437 12.365.0030.2033.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5 -632,50 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nã o Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE 458 12.361.0014.1076.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -7.878,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 999 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAT REC. ORDINÁRIOS F.R. Grupo: 1 542 00

01 .612.593/0001~

2025

Exercício :

438

439

440

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS · PRE·ESCOLAR 4 · 5

3.3.90.39.00

500

200 000

12,365.0030.2033.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

Recun;os não Vinculados de Impostos

Eelucaçao - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5

Recurso6 não Vinculados de Impostos

Educação - Desposas com MOE

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL DA EDUCACAO BASICA · FUNOEE

12.361.0003.2042.0000

SUPERVISÃ OE COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

540

999 000

·759,00

500 00

-759,00

F .R. Grupo:

500 00

·20.240,00

SUPERIOR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferênd8 9 dO FUNDES · 1mpo&t0$ 8 TroneferênCI Q9 d8 lmp,0$10$

REC. ORDINÁRIOS

441 12.361.0014.1028.0000 4.4.90.52.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·71.042.40 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS 471 12 .361.0014 .2039 .0000 3.3.90.47 .00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -632,50 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Báslc

442 12.361.0014.1028.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·39.088.50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transfer6ncias do FUNOEB · Complementação da União · VAAT 999 000 REC. ORDINÁRIOS 472 12.361.0014.2040.0000 3.1,90.04.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -40.537,84 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F .R, Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES · Impostos e Transferências da Impostos REC. ORDINÁRIOS

443 12.361.0014.1029.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS ·7.653,25 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferênci as de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 473 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.04.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·25.275.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VAA T REC. ORDINÁRIOS

444 12.361.0014, 1029.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TOOOS -3.061,30 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS 474 12.361 .0014.2040.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·72.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES · Impostos a Transferências da Impostos REC. ORDINÁRIOS

445

12.361 ,0014,1029.0000

4.4.90.51 .00

540

999 000

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.11.00

541

999

000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transfor6ncias do FUNOEB · Complomentação da União · VAAF

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRAS E INSTAlAÇÕES

-2.504,70

F.R. Grupo:

Transferêndas do FUNDEB · Impostos e Transferências da Impostos

REC. ORDINÁRIOS

448 12.361.0014.1029.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·5.945,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 00 Transferênda s do FUNDES. Complementaçao da UniãO. VAAT REC. ORDINÁRIOS 478 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.11.00 542 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·31 .240,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES· Complementação da União -VAAT REC. ORDINÁRIOS

447 12.361.0014.1029.0000 4.5.90.61.00 540 999 000 ·7.653.25 EDUCAÇÃO PARA TODOS AQUISIÇÃO OE IMÔVEIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS 478 12.361.0014.2040.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·37 .950,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES· Complemenlzlção da União · VAAF REC. ORDINÁRIOS

475

-44.450,00

F.R. Grupo:

541

540 00

RUA JOÃO COSTA, N- 379

01.612.593/0001-00

Exercício :

2025

488

469

470

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEE

12 .361.0014 .2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

3.1 .90.94.00

540

230

000

12.361.0014.2039.0000

3.3.90.08.00

540

230

000

3.3.90.36.00

540

230

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

F.R. Grupo:

Trtmsferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Edue&ção Bá sic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS

SERVIDOR EMF .R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES · Profissionais da Educação Bisic

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

·2.783.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

540 00

540 00

540 00

540 00

-632,50

F.R. Grupo:

-6.325,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

--632,50

-632,50

500 00

-632,50

500 00

-506.00

450

451

452

453

455

458

457

F.R. Grupo:

F.R. Gl'\lpo:

F.R. Gl'\lpo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

540 00

215

-632,50

540 00

·759,00

540 00

216

..\_ ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI Jl RUA JOÃO COSTA, N" 379 ~ 01.612.593/0001-00 Exercício ; 2025