Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/07/2025

231
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Julho de 2025 - Edicao VCccLIV

Prefeitura Municipal De eSpEranTINA
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
RUA VEREADOR RAmOS, 746 -- CENTRO
RUA VEREADOR RAMOS,746-CENTRO
CNPJ- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
CNPJ -- 06.554.174/0001-82 CEP - 64.180-000
ESPERANTINA
ESPERANTINA
FONE- 086-3383-1538
FONE-086-3383-1538
332/2025,DE02.07.2025
Portaria N.334/2025, DE02.07.2025.
Portaria N.
"DISPOE
SOBRE CONCESSAO
"DISPOE
SOBRE
CONCESSAO
PREMIO
PARA
LICENCA
PREMIO
LICENCA
PARA
SERVIDOR(A) ANA MARIA
SILVA
SERVIDOR(A)
FRANCISCA
DAS
CARVALHO JUNTO A Secretaria DE
CHAGAS PESSOA ALVES JUNTO A
Município
Secretaria
EDUCACAO
EDUCACAO
Município DE ESPERANTINA-PI E DA
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
PROVIDENCIAS"
OUTRAS PROVIDENCIAS"
O Secretario de Administragao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
O Secretario de Administracao de Esperantina-PI, no uso de suas atribuicoes
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n 847/93.
legais e nos termos do Art. 90 da Lei n: 847/93.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) ANA MARIA SILVA
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) FRANCISCA DAS CHAGAS
CARVALHO, Matricula: 624, Professora, portador(a) do CPF n. 889.280.473-15,
PESSOA ALVES, Matricula: 1454, Professora, portador(a) do CPF n. 869.779.973-
06(seis) meses de LICENCA PREMIO de: 03/02/2025 a 01/08/2025, referente ao
20, 03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 05/05/2025 a 02/08/2025, referente ao
periodo aquisitivo de: 03/03/2010 a 03/03/2015 e 03/03/2015 a 03/03/2020.
periodo aquisitivo de: 05/04/2015 a 05/04/2020.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
todas as disposic8es em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Secretaria Municipal de Admjnistrac.
perantina-PI, 02 de Julho de 2025.
Secretaria Municipal de Administracao de Esperantina-PI, 02 de Julho de 2025
urao Cavalcante
Rodrightowao Cavalcante
Secretade Administracao
Mtricula1228326140
cula12283
Rodrigo Mourao Cavalcante
Secretario Municipal de Administracao

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
JA VEREADOR RAMOS,746-CENTRC
CNPJ 00.409.126/0001-14
ESPERANTINA
FONE-086-3383-1538
(SEGUNDA-FEIRA) - as 9 horas
Portaria N.
333/2025,DE
02.07.2025
"DISPOE
SOBRE
1.CHAMADA DOS VEREADORES.
LICENCA
PREMIO
PARA
SERVIDOR(A)
MARIZETE
CASTRO
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR
DOS SANTOS JUNTO A Secretaria
DE EDUCACAO
Município DE
3.EXPEDIENTE
ESPERANTINA-PI
OUTRAS
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
PROVIDENCIAS"
3.1.1. Leitura dos oficios n 146/2025, n 151/2025 en 152/2025 do Poder Executivo;
3.1.2. Leitura do Projeto de Lei n 022/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o
lados, limitando-se a direita com terreno de Djalma Jose da Silva Filho, a esquerda com
RESOLVE
terrenos de Marizete Elisa Santana, Manoel Martins e Maria de Lourdes Cavalcante
Martins, e aos fundos com o terreno de Luciane Katrine Teixeira da Luz e Jose Barbosa
Art. 1 - CONCEDER ao (a) Servidor(a) MARIZETE CASTRO DOS
Leal Filho, localizado a Direita da Rua Joaquim Macedo, s/n, no Bairro Lagoa, para a
SANTOS, Matricula: 113130, Professora, portador(a) do CPF n. 000.340.443-96,
finalidade que indica e da outras providencias.";
03(tres) meses de LICENCA PREMIO de: 03/02/2025 a 03/05/2025, referente ao
3.1.3. Leitura do Projeto de Lei n 023/2025, do Poder Executivo, que Institui o.
periodo aquisitivo de: 01/08/2016 a 01/08/2021.
Codigo de Posturas do Município de Paulistana e da outras providencias";
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se
todas as disposigoes em contrario.
"Dispoe sobre o Codigo Tributario Municipal de Paulistana, e da outras providencias".
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
4. ORDEM DO DIA:
Cavalcante
Sala das Sessoes, em 03 de julho de 2025.
Matr[cia: 22832614
Zirlandio de Melo Silva
Presidente