Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLIX
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landri Sales, numero 454
06.553.721/0001-05
Exercicio:2025
COCAL
Decreto N 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690
Um Nouo Tempo para Todos!
021900PROCURADORIA GERAL DO Município
Portaria N 473/2025
27 de novembro de 2025
1070
04.122.0005.2047.0000
GESTAO ADMINISTRATIVA
-50,000,00
3.3.90.35.00
SERVICOS DE CONSULTORIA
F.R. Grupo:
150000
"Dispoe sobre a nomeacao/exoneracao para
rsos nao Vinculados de Impostos
Nao se aplica
cargos de provimento em comissio e de
funcoes
confianca
gratificadas,
integrantes da estrutura
-5.283.500,00
Administracao Direta eI
Executivo do Município de Cocal/PI, e da
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE COCAL, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao
Estadual e pela Lei Organica do Município de Cocal,
RESOLVE:
Eudes Agripio Ribeino
Rreteito Municipal
Art. 1 - Exonerar, nos termos da legislacao Municipal pertinente, o(a) Sr(a)
WERISSIMO DE CARVALHO ALVES(CPF 041.010.543-04), do cargo de
ASSISTENTE RURAL I
juntoa
SECRETARIAMUNICIPAL
DESENVOLVIMENTO RURAL..

Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor com
efeitos retroativos ao dia 01 de novembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ESTADO DO PIAUf
Gabinete do Prefeito - Cocal, 27 de novembro de 2025.
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PI
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
CRISTIANO FELIPPE
DE MELO
CRISTIANO FELIPPE DE MELO
CNPJ: 06.553.721/0001-05
CEP: 64.690-000
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
FRONTEIRAS
Prefeito Municipal
OFICIO 072/2025, DE 28 de novembro de 2025.

Assunto: Autorizacao para movimentacao de conta corrente
Ilustrissimo(a) Senhor(a)
SANTA CRUZ
Gerente do Banco do Brasil
Agencia de Fronteiras -PI
DO Piauí
Agora, e Avancar!
Venho por meio deste, autorizar o Sr. ANTONIO ROSALvO BEZERRA NETO,
Municipal EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO, CPF: 071.868.053-70, os recursos da conta corrente
desta Agencia 1364-1, Conta n339199, CNPJ: 12.044.692/0001-59, sendo concedido aos mesmos,
poderes para este orgao.
Emitir cheques;
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna publico que realizara de acordo com a
Autorizar cobrancas;
legislagao em vigor, a abertura do PREGAO ELETRONico abaixo citado, em conformidade com a Lei
Utilizar o credito aberto na forma e condigoes;
Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterag8es, o Decreto Municipal n 011 de 06 de
Receber, passar recibo e dar quitacao;
Solicitar saldos / extratos de conta corrente;
margo 2024, o Decreto Federal n10.024 de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade
pregao na sua forma eletronica, Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, com as
Requisitar talonarios de cheques;
alteragoes contidas na Lei Complementar n 147 de 07 de agosto de 2014, bem como se coloca a
Autorizar debito em conta relativo a operacoes;
disposigao dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatorio.
Retirar cheques devolvidos;
Pregao Eletronico n 039/2025
Endossar cheques;
Processo Administrativo 086/2025
Requisitar cartao eletronico;
Objeto: "Contratagao de empresa especializada para Aquisigao de Unidade Movel de Saude
Movimentar conta corrente com cartao eletronico sustar / contraordenar cheques;
Transporte Eletivo em Saude, com vistas ao transporte de pacientes junto a Secretaria Municipal de
Cancelar cheque;
Saude de Santa Cruz do Piauí, conf
forme condigoes e exigencias estabelecidas no Termo de Referencia
Baixar cheques;
anexo ao processo administrativo".
Efetuar resgates/aplicagoes financeiras;
Tipo de Licitagao: Menor prego GLOBAL
Adjudicagao: GLOBAL
Efetuar saques de conta corrente e poupanca
Suporte legal: Este procedimento licitatorio obedecera a Lei Federal n. 14.133 de 01 de abril de 2021
Efetuar pagamentos por meio eletronico;
com suas alteragoes, o Decreto Municipal n011 de 06 de margo de 2024, o Decreto Federal n10.024
Efetuar transferencia por meio eletronico;
de 20 de setembro de 2019, que regulamenta a modalidade pregao na sua forma eletronica, Lei
Efetuar movimentacao financeira no RPG;
Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterag8es contidas na Lei Complementar
Emitir comprovantes;
n 147 de 07 de agosto de 2014.
Abrir contas de depositos;.
Fonte de Recurso: Emenda Especial junto ao Governo Federal/Ministerio da Fazenda.
Consultar contas/aplicagao de programas repasses de recursos federais;
Valor Estimado: R$ 350,000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Liberar arquivos de pagamentos no gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;

Solicitar saldos, extratos de investimentos;
O Edital e seus respectivos anexos, bem como informacoes quanto as especificacoes, quantidades
Solicitar saldos, extrato de operacoes de creditos;
prazos, valores estimados e demais condigoes estao disponiveis no enderego acima ou pelos sites:
Encerrar contas de depositos;

Consultar obrigacoes de debito direto autorizado

Cartao transporte-Autorizar debito/transferencia meio
Informacoes adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimentos deverao ser dirigidos ao Pregoeiro no
Atualizar faturamento pelo gerenciador financeiro / autoatendimentos setor publico;
endereco eletronico: ilene.dasilva@hotmail.com
Assinar instrumentos de convenios e contrato de prestacao de servicos
Santa Cruz do Piauí, 28 de novembro de 2025
Eudes Agripino Ribeiro
ene Maria Pereira da Silva
Rreterto Municipa!
Pregoeira
A divulgacao virtual dos atos municipais