Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Carlos Nei Gama, inscrito no CPF/ 06.554.281/0001-01. OBJETO: Locação do imóvel situado em Rua 07 de Setembro, destinado a sediar a Secretaria Municipal de Saúde de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei no 14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO N2 01.02/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 01.2/2025 PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 2.250,00 {dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais) no perí odo contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, ISS, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Saúde, emendas destinadas a saúde e custeio próprio da saú de. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei no 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: LINDOMAR MARQUES DA SILVA, CPF/MF Nº. 195.291.298-90. OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar o departamento de vigilância sanitá ria e endemias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO Nº 01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.4/2025 PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil reais) mensais, R$12.000,00 (doze mil reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-PI, 155, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Saúde, emendas destinadas a saúd ee custeio próprio da saú de RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: LINDOMAR MARQUES DA SILVA, CPF/MF Nº. 195.291.298-90. OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar o departamento de vigilância sanitária e endemias. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO Nº 01.04/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N9 01.4/2025 PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$1.000,00 {um mil reais) mensais, R$12.000,00 (doze mil reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, 155, ICMS, FPM e recursos do Fundo Municipal de Saúde, emendas destinadas a saúde e custeio próprio da saúde RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.

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CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: FELIPE ERIC SILVA PEREIRA, inscrito no CPF no 042509613-03. OBJETO: Locação de imóvel destinado a sediar a Almoxarifado e Arquivos Físicos da Prefeitura de Avelino Lopes - PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso X , da Lei nº 14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE LICITAÇÃO DE LOCAÇÃO N2 01.05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 01.5/202S PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, Inciso li, da Lei nº 14.133/2021. VALOR: R$ 1.850,00 (um mil oitocentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentação exigida internamente e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, 1 55, ICMS, FPM e recursos próprios. RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. FORO: Comarca de Avelino Lopes PI. Avelino Lopes PI, 04 janeiro de 2025.