Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

ld:OE28AAB502413FAB

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

580

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

10.734.00

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de

R$480. 655, 32 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementação

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

168

177

178

04.123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

600

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

DIÁRIA S· CIVIL

600

200

000

Educação - Despesas com MOE

12.361 .0009.2100.0000

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

550

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

FUNDO MUN. OE OESENVOL VIMENTO DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

229

12.361.0009.2058.0000

3.3.90.39.00

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos

220

000

Educação - Amortização e Custeio de Oper

480.655,32

6.158.00

500

200.00

500

3.285.00

550

73.965.51

569

30.000.00

540

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

500

Rocursos não Vinculados do Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE

617

26.122.0002.2105.0000

3.3.90.39.00

500

RGCUf$0$ não Vinculados d8 Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

620

625

18.542.0002.2101 .0000

3.3.90.14.00

DIÁRI AS - CIVIL

500

Recursos não Vinculad09 de Impostos

999

000

Não se aplica

18.542.0005.2038.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Recur&03

não

Vinculados de lmpost03

NAose apllca

178

3.3.90.39.00

569

999

000

Não se apllca

500

8.500,34

500

800.00

500

526,00

500

216.470,14

569

Artigo 2o. -

O crédito aber to na forma do arti go anterior será cober to com recursos

provenientes de;

Excesso:

Anulação :

Fontes de Rec:Ul"IO

569

216.470,14

216.470.14

GABINETE DO PREFEITO

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.459

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

GABINETE DO PREFEITO

| | BASICA - FUNDEB | BASICA - FUNDEB | BASICA - FUNDEB | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO | |

| 234 | 12.361.0009.2063.0000 3.3.90.39.00 540 220 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Educação - Amortização e Custeio de Oper | 11.000.00 F.R.: 1 540 01 | | 29 04.122.0003.2006.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | -217,93 F.R. Grupo: 1 500 |
| | | | | | 02 00 CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO | 02 00 CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO | |
| 02 06 00 260 | SECRETARIA MUNICIPAL DE | SAUDE/FMS | | | 36 04.124.0002.2012.0000 3.1.90.04.00 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | -600.00 F.R. Grupo: 1 500 |
| | 10.301 .0012.2064.0000 3.1.90.04.00 600 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 42.727,07 F.R.: 1 500 00 | | 500 Recursos 999 000 Não 37 04.124.0002.2012.0000 3.1.90.11.00 | não Vinculados de Impostos se aplica GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 261 | 10.301.0012.2064.0000 3.1.90.11.00 600 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 | | 600 999 000 | Recul"8os não VinculBdos de Impostos Não se aplica | |
| 281 | 10.301.0012.2064.0000 3.3.90.93.00 600 300 000 | REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 3.400.00 F.R.: 1 500 00 | | 48 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1 .172,40 F.R. Grupo: 1 500 |
| 382 | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.30.00 600 300 000 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 9.968.26 F.R.: 1 500 00 | | 49 04.122.0002.2015.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -479.00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 384 | 10.303.0013.2071.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 | PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 3.158.00 F.R.: 1 500 00 | | 52 04.122.0002.2016.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lmpost03 Não se aplica | -2.355,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS | | 86 04.123.0002.2019.0000 3.3.90.91 .00 600 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliCB | -1 .850,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| 571 | 15.451.0005.2027.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAFISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 1.763,00 F.R.: 1 500 00 | | 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO | E INTERESSE SOCIAL· FMHIS | |

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE F RANCISCO AY R ES CNPJ (MF): 06554075/0001 -09

DECRETO Nº 58 , DE 2 1 DE OUT UBRO DE 2025 - LEI N .459

FUNDO MUNICIPAL DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL · FMHIS

16.122.0006.2034.0000

DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'50s não Vincoladoo de lmpootos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0008.2039.0000

DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

20.605.0008.2040.0000

3.3.90.30.00

500

999

Recursos não Vinculados de lmpost08

Não se aplica

OESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recurros não Vinculados de lmpost08

Não se aplica

DESENV0UVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

000

115 20.605.0008.2040.0000 DESENV0UVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -1.037,00 3.:3 . 90.:39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

118 20.608.0008.2036.0000 DESENVOUVIMENT0 E INFRA ESTRUTURA RURAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.074,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

DECRETO Nº 58 , DE 2 1 DE OUT UBRO DE 2025 - L EI N .459

119

SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

20.608.0008.2036.0000

3.3.90.32.00

500

999

000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Não se aplica

120 20.608.0008.2036.0000 DESENVOLIVIMENTO E INFRA ESTRUTURA RURAL -2.074,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

123

128

131

133

136

139

12.128.0009.2050.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0009.1023.0000

4.4,90.51 .00

569

200

000

12.361 .0009.1025.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0009.1053.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0009.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361 .0009.2042.0000

3.3.90.30.00

569

200

000

Educação · Despesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferên cias de Recursos do FN0E

Outras Transferên cias de Recursos do FNDE

Não se aplica

DESENVOL VJMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

outras Transferências de Recursos do FNDE

Não se aplica

0ESENVOL VlMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE

0ESENVOL VlMENTO DA E OU CACA O OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

-126,05

F .R. Grupo:

SOO

-2.665,50

F .R. Grupo:

569 01

-5.444,25

F .R. Grupo:

569 01

-1 .888,50

F .R. Grupo:

569 01

-2.074,00

F .R. Grupo:

569

-3.285,00

F .R. Grupo:

550

-1.500,00

F.R. Grupo:

500

-518,50

F.R. Grupo:

SOO

tiii77XTET:rnn77iiil

:::::::nra:::r

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N.459

12.361.0009.2047.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.30.00

569

999

000

12.361 .0009.2047.0000

3.3.90.36.00

569

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

3.3.90.93.00

569

999

000

3.3.90.30.00

550

999

000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0009.2111.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

12.361 .0009.2111 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

12.365.0009.1026.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

Não se

aplica

Não se aplica

12.365.0009.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE QUALIDADE -1.037,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE

12.365.0009.2048.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

569

999

000

3.3.90.39.00

569

999

000

3.3.90.92.00

500

200

000

3.3.90.93.00

500

200

000

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não se

aplica

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-1.370,00

F.R. Grupo:

500

-5.444,25

F.R.Grupo:

569

-7.621 ,95

F.R. Grupo:

569 01

·1.037,00

F.R.Grupo:

500

-1 .037,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

INDENIZAÇ Õ ES E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Não se aplica

DESENVOLVIMENTO DA EDUCACA0 DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Não aplica

Não se aplica

Não se aplica

INDENIZAÇÕ

ES E RESTITUIÇÕ

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul ados de Impostos

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

-1.037,00

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-1 .037,00

F.R. Grupo:

-1 .825,00

F.R. Grupo:

500

-574,00

-916,00

110

112

113

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-2.074,00

GRATUIT.F.R. Grupo:

·395,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.950,19

F.R. Grupo:

569 01

-2.777,00

F.R. Grupo:

-13.327,62

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-1.740,00

F.R. Grupo:

500 00

500

500

500

500

500

569 01

569 01

500 00

569 01

150

154

158

161

164

170

179

181

184

187

192

193

194

197

198

199

-518,50

F.R.Grupo:

500

-7.221,25

F.R. Grupo:

569 01

:::::::a

DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459 DECRETO Nº 58 , DE 21 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.459

12.366.0009.1027.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.366.0009.2049.0000

3.1.90.1 1.00

500

200 000

3.1.90.1 1.00

569

999 000

3.1.90.92.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

3.3.90.30.00

569

999 000

3.3.90.36.00

500

200 000

3.3.90.36.00

569

999 000

-874,00

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-6.035,75

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-7.221,25

F.R. Grupo:

-1.037,00

F.R. Grupo:

-1.888,50

F.R. Grupo:

569 01

Educação - Despesas oom MOE

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Educaçã o - Despesas com MDE

DESENVOLVIMENTO

EDUCACAO DE QUALIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Educação - Despesas com MDE

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Não se aplica

OESENVOLVJMENTO OA EOUCACAO OE QUALIDADE

3.3.90.39.00

569

999

000

3.3.90.92.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Não se apllca

Educaçao - Despesas com MOE

000

FUNDO MUN. OE DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO BASICA- FUI

12.361.0009.2057.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1 .90.13.00

540

-2.665,50

F.R. Grupo:

569 01

-1.037,00

F.R. Grupo:

500 00

-31.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - lmpost03 e Transferências de 1mJ)08I03

FUNOEB - Profissionais da Educaçllio Básic

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE

-10.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transrerênclas do FUNDEB - Impostos e Transrerências de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

10.301.0012.2064.0000

REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUDE

3.1.90.92.00

500

300

000

10.301 .0012.2064.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.35.00

500

999

000

10.301.0013.1038.0000

4.4.90.51 .00

500

300 000

SaOde - Despesas com ASPS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Não se aplica

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Não se aplica

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Saúde - De&pesas com ASPS

361

365

393

395

397

399

427

429

10.301.0013.2065.0000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0013.2067.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0013.2072.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.301.0013.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

Saúde - Despesas oom ASPS

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

MATERIAL DE CONSUMO

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

-1.200,00

F.R. Grupo:

SOO

-15.000,00

F.R.Grupo:

-1.351,00

F.R. Grupo:

500

500 00

-15.000,00

F.R.Grupo:

500

-844,60

F.R. Grupo:

500

-1.244,40

F.R.Grupo:

500

-1.244,40

F.R.Grupo:

500 00

-8.000,00

F.R.Grupo:

500

10.301.0013.2075.0000

PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

10.305.0013.2069.0000

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.38.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

DIARIAS - CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vlnculedos de Impostos

PROMOCAO

SAUDE DE QUALIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recul'808 não Vinculados de Impostos

SaOde · Despesas com ASPS

UNIDADE MISTA DE SAUDE VICENTE LUCAS DE BRITO

10.302.0013.2077,0000

3.3.90.36.00

500

300 000

10.302.0013.2077.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não VinC1Jlados de Impostos

Saúde - Despeses com ASPS

-1.244,40

F.R. Grupo:

500 00

-3.400,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.244,40

F.R. Grupo:

500 00

-1.244,40

F.R. Grupo:

500 00

-629.50

F.R.Grupo:

500 00

·1 .244,40

F.R. Grupo:

500 00

-1.244,40

F.R. Grupo:

500 00

-594,84

F.R. Grupo:

500 00

300 000

Saúde · Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

540 01

-470,00

500

·500,00

500

-151,00

500 00

-332,75

540 01

299

321

329

335

338

342

348

349

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

200

201

202

203

205

206

207

208

209

210

217

220

265

267

273

287

F.R. Grupo;

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

500 00

500 00

569 01

500 00

500 00

569 01

500 00

500