Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
LUZLANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ-06.554.190/0001-75
Portaria N 246, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 248, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Fiscal de Contratos do
Fundo Municipal de Assistencia Social, vinculado d
Dispoe sobre a designacao de gestor titular e suplente
Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania do
de contratos das despesas com material de construgao,
hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da
Município de Luzilandia e da outras providencias
Prefeitura Municipal de Luzilandia e suas Secretarias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig8es
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituigao Federal, eA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, "caput", da Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
atribuigoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município de Luzilandia -- PI, em.
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispge que a execucao do contrato devera ser
obediencia aos principios da Governanca Publica,
acompanhada e fiscalizada por um representante da Administracao, e, com arrimo no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezembro de 2023, que disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
RESOLVE:
Administracao Publica do Município de Luzilandia/PI,
Art. 1 Designar a servidora ALCIONETE PEREIRA DA SILVA, CPF n 292.654.443-04,
CONSIDERANDO os contratos administrativos originados de processos licitatorios desta
para atuar como Gestora dos Contratos n 047/2025, 048/2025, 049/2025 e 050/2025, que tratam das
municipalidade
despesas com material de construcao, hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da Prefeitura.
RESOLVE:
Art. 2 Designar o servidor RENATO OLIVEIRA, CPF n 005.164.893-80, para atuar
Art. 1. Designar, para atuar como FISCAL DE CONTRATOS a servidora publica efetiva
JOELMA AGUIAR MOURA, CPF N 421.075.713-68, em Processos Administrativos/Licitatorios os
como Gestor Suplente dos Contratos mencionados no art. 1 desta Portaria, que atuara nos casos de
quais envolvam a Secretaria Municipal de Acao Social e Cidadania, atraves do Fundo Municipal de
ausencia, impedimento ou necessidade de apoio ao gestor titular
Assistencia Social de Luzilandia-FMAS, CNPJ n 14.432.351/0001-86.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efei
a 1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
1 (primeiro) de junho de 2025, revogadas quaisquer disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos trinta
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica.
e um dias do mes de julho do ano dois mil e vinte e cinco (31-07-2025), 135 da Emancipacao Politica
FERNANDA PINTO Assnado de frma digital
FERNANDA PINTO AsinaNDd oma
020397
20397
FERNANDA PINTO MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
Portaria N 249, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Portaria N 247, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Dispoe sobre a designagao de Gestor de Contratos
Dispoe sobre a designacao do Fiscal Titular e do
Administrativos originados de processos licitatorios
Fiscal Suplente de Contratos das despesas com
desta municipalidade, no ambito da Secretaria
material de construgao, hidraulico e eletrico, para
Municipal de Saude e Saneamento, e da outras
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
providencias.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal e pela Constituicao Federal, e
atribuicoes legais conferidas por lei, com fulcro na Lei Organica do Município, em obediencia aos
(Lei de Licitagoes e Contratos Administrativos), que dispoe que a execucao do contrato devera ser
principios da Governanca Publica,
companha
por um repres
te da Admin
no Decreto
Municipal n 181, de 27 de dezem
disciplina a Lei n 14.133/2021 no ambito da
RESOLVE:
Art. 1 Designar o servidor RANGEL MORAES LIMA, CPF n 289.785.363-87, para atuar
CONsIDERANDO a necessidade de garantir a adequada gestao e acompanhamento da
como Fiscal Titular dos Contratos n 047/2025, 048/2025, 049/2025 e 050/2025, que tratam das
despesas com material de construgao, hidraulico e eletrico, para atender as necessidades da Prefeitura
dos servigos contratados;.
RESOLVE:
Art.2Designar o servidor PEDRO DE ALCANTARA SALES,CPF n 292.792.783-20
Art.1.Designar, pa
ara atuar como GESTORA DE CONTRATOS a servidora publica
para atuar como Fiscal Suplente dos referidos contratos, que atuara em substituicao ao Fiscal Titular
do Fundo Municipal de Saude-FMS, CNPJ n 11.722.919/0001-05.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seu
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, tendo seus efeitos retroativos a
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
20397
20397
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal