Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/08/2025

202
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CAMPO MAIOR
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTALS
EXTRATO DE 3 TERMO ADITIVO
CONTRATO N 01.2602/2024
CONCORRENCIA ELETRONICA N. 001/2024
Prefeitura MUN. DE CAMPO MAIOR torna publico que requereu
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, a pedida DECLARACAO DE
ESPECIE: Termo Aditivo n 03 ao Contrato n 01.2602/2024. CONTRATANTE: Prefeitura
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - DDLA para
Municipal de Campo Maior-PI, por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao. CONTRATADA:
ATIVIDADE DE REFORMA DO TEATRO SIGEFREDO PACHECO
BRILHO CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N 07.594.738/0001-73. OBJETO
NO Município DE CAMPO MAIOR, localizados na RUA PADRE
CONTRATUAL: Contratacao de empresa de engenharia para construcao de uma quadra escolar
MANOEL FELIX., S/N, Bairro: CENTRO, Município de Campo Maior-PI.
poliesportiva coberta e vestiarios, conforme projeto basico e demais anexos, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de educacao de Campo Maior-PI. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogacao do prazo
de execucao dos servicos de engenharia prestados, sendo adicionados mais 180 (cento e oitenta) dias ao
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrugoes de
prazo vigente, tudo conforme parecer tecnico de engenharia. FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n
Licenciamento da SMMARN.
14.133/2021, Art. 6o, XVII, e Art. 111, caput. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025.
SIGNATARIOs: Município de Campo Maior - PI, atraves da Secretaria Municipal de Educacao, neste
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
ato representado por sua Secretaria, Sra. Maria Jose Andrade Santos, pela CONTRATANTE e de outro
lado a empresa BRILHO CONSTRUCOES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N 07.594.738/0001-73,
CNPJ: 06.716.880/0001-83
neste ato representado por Paulo Janildo Parga Rosendo, pela CONTRATADA.

ESTADO DO Piauí
CAMPO MAIOR
Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí
Rua 7 de Setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000
Patos do Piauí, Estado do Piauí
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 01.2008/2025
CONCORRENCIA ELETRONICA N 004/2025
CNPJ 35.127.547/0001-37
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 006.903/2025
E-mail: camaramunicipaldepatos@gmail.com
Procedimento: Concorrencia Eletronica n 004/2025. Contrato n 01.2008/2025. Objeto:
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE UMA
ESCOLA DE 01 (UM)PAVIMENTOCOM 02 (DUAS) SALAS DE AULA,PADRAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 017/2025
FNDE, NA LOCALIDADE CANOAS, CONFORME PROJETO BASICO E DEMAIS
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação (CPL).
ANEXOS, RELATIVO AO TERMO DE COMPROMISSO/CONVENIO N 29888,
FIRMADO ENTRE O FNDE EA Prefeitura DE CAMPO MAIOR-PI, PARA
DISPENSA DE Licitação N. 015/2025.
ATENDER A DEMANDA DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
CAMPO MAIOR-PI. Fundamento: Lein 14.133/2021. CONTRATANTE: Município DE
DATA:20DEAGOST0 DE 2025.
CAMPO MAIOR-PI,por intermedio da Secretaria Municipal de Educacao.CONTRATADA:
CONSTRUTORA EVOLUIR LTDA, inscrita 1
no CNPJ sob on 17.325.231/0001-78. Data da
Homologacao:14/08/2025. Autoridade que Homologou o Certame:Maria Jose Andrade
Santos.Cargo:Secretaria Municipal de Educacao.Valor Global do Contrato: R$ 402.844,08
(quatrocentos e dois mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oito centavos). Data de
Assinatura: 20/08/2025. Vigencia: 12 (doze) meses. Signatarios: Maria Jose Andrade Santos,
pela Secretaria Municipal de Educacao de Campo Maior-PI (CONTRATANTE) e Victor Feitosa
Gomes, pela empresa CONSTRUTORA EVOLUIR LTDA (CONTRATADA)

A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí, Estado do Piauí, atraves da
ESTADO DO Piauí
Comissao Permanente de Licitação (CPL), torna publico aos interessados que esta
Secretaria Municipal DE RELACOES INSTITUCIONAIS
CAMPO MAIOR
recebendo propostas adicionais no prazo de 03 (tres) dias uteis, referente a
EXTRATO DE 2 TERMO ADITIVO
CONTRATACAO DE EMPRESA OU PESSOA FISICA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
CONTRATON 01.2308/2023
PREGAO ELETRONICO N 036/2022 SRP
LIMPEZA E CONSERVACAO PARA A Câmara Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
Fundamento legal: art. 75, II, da Lei n. 14.133/21 e suas alteracoes.
ESPECIE: Termo Aditivo n 02 ao Contrato n 01.2308/2023 PMCM-PI. CONTRATANTE
Mun
pal de
rmedio da
al de Relacoes
As propostas deverao ser entregues fisicamente no setor de licitacoes, localizado
Institucionais de Campo Maior - PI. CONTRATADO: CARNAUBANET LTDA ME, inscrita no
CNPJ n 08.945.010/0001-01. OBJETO CONTRATUAL: EVENTUAL CONTRATACAO DE
na Rua 7 de setembro, s/n, Centro, CEP 64580-000, Município de Patos do Piauí, ou
IMPLEMENTACAO, OPERACAO
MANUTENCAO DE LINK DE ACES
RONO A INTERNET, COM
encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camaramunicipaldepatos@gmail.com.
DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA
SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVACAO ATE O TERMINO DO CONTRATO, MEDIANTE
NO DATACENTER DA Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
IUSANDO
INFRAESTRUTURA DE FIBRA OPTICA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS
ATENDER
HELIO DE ARAUJO SILVA
SECRETARIAS DO Município DE CAMPO MAIOR - PI. OBJETO DO ADITIVO
prorrogado o prazo de vigencia do Contrato passando a vigencia ser do dia 23/08/2025 a 22/08/2026,
PRESIDENTE DA COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
contados da data da sua assinatura. FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 57 da Lei n 8.666/93.
DATA DE ASSINATURA:20/08/2025.SIGNATARIOS:Município de Campo Maior - PI, atraves
pal de R
por seu Secretario Sr.Jos
Francisco de Araujo Oliveira, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa
CARNAUBANET LTDA ME, inscrita no CNPJ n 08.945.010/0001-01, neste ato representado pelo
Sr. Jelian Portela Morais, doravante denominado CONTRATADO.
A divulgacao virtual dos atos municipais