Município: Curimatá
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE CURIMATÁ

D ECRETO N º 27, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

" Disp õe sobre H homolog:111çã o dHs lndJcações para constituição do Con selho Municipal deE ducação edA outras provid ê nc ias.n

- OP REFEI TO DO M UNI CÍPIO DEC URIMA TÁ, Estado do P iauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e na conformid ade do disposto na Lei Orgânica Municipal;

D ECRETA:

A rt. 1 u Fica h omologada a composição do Conselho Municipal de Educação, no Município de Curimatã, como se segue:

IRe presentante s do Pode r Executivo :

Titulares:

- Andreia V icente Guerra CPF nº 02 1.026.911-10
- C leomária Lustosa AraújoCPF oº 926.477.31 1-87
- Vitória Rege Rodrigues de Castro CPF nº 027.135.337-20

S uple ntes :

- Andrade A lves G uerra CPF nº 956.209.829-00
- Edionelia Pereira Fernandes CPF nº 898.016.283-91
- Ju ssara Martins Ribeiro CPF nº 696.396.581 -49

II Re presen t antes de Instituição Particula rdeE ducação Infa ntil: T itular:

- Roselite Matias de O liveira CPF nº 309. 128. 143-49 Sup lente :
- Ana Isabel Torres R ibeiro CPF nº 758.247.873-87

IIl Re pres e nta nte sdeIns tituiçã oF ila ntrópic a : Titular:

- Esmeralda dos Santos D ias CPF nº 320.223.0 13- 15 S uple nte:
- Au.renice Rei naJdo Duarte André CPF nº 036.885.833-29

IV Re pre se ntantes dos Pais :

Titula r es:

- Laine Carvalh oG uerra CPF nº 031.527 .143-43
- João Henrique Ribeiro Martin s CPF nº 060. 732.6 13- t 4

S uple ntes:

- Marcos Aguiar de Amorim Martins CPFn º 026.970.433-73
- Lucie lia A ltin o Figuered o CPF nº 046.816.023-02

V Representantes da C omunidade C ientí fica do Á rea E duc acionol: Titular:

Maritania Martins D uarte -

CPF nº 015.465.231-89

S uplente:

- Lucivania Mendes de Sousa

VI -Representantes dos Trabalhadores da Educação : Titulares:

- Eliane Torres Correia CPF nº 827.678.903-04
- Francisco de Assis Soares CPF nº 161 .070.044-91

Suplentes:

- Eulá lia N unes Silva de Carvalho CPF nº 956.247.243-42
- M aria da Graça Barbosa D antas CPF nº 447.650.621-15
- § 1 ° Os conselheiros poderã o ser substituídos, a qualquer tempo, por nova indicação do segmento representado, devendo a substituição ser comunicada ao Conselho Municipal de Educação e formalizada por meio de resolução .
- Art. 2º O Conselho Municipal de Educaçã o deverá eleger, entre seus membros, um coordenador e um vice coordenador, para representar o Conselho sempre que necessário .
- Art. 3° Compete ao Conselho M unicipal de Educação: articular, planejar, acompanhar e avaliar as polí ticas públi cas educacionais do município, contribuindo para o aprimoramento da qualidade do ensino, bem como fiscalizar e propor diretrizes e estratégias de atuação.
- Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Curimatã -PI, 23 de junho de 2025.

JOSE AD ELMO DA SILVA Prefeito Municipal de Curimatã

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº. 042/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E DE CURIMATÃ , conforme especificaçõ es té cnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal da Prefeitura de Curimatã PI, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 085/2025, pregã o eletrônico nº 042/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúv idas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitaçã o, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº 14.133/21, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáve is à espé cie e tendo respeitado todos os Princí pios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa ALINE SOARES LUSTOSA ARRAIS - EPP CNPJ: 21.675.724/0001--05 nos seguintes termos:

| lraM | LOTE 1- MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA DESCRICAO | SECRETARIA UNID | DE SAUDE QmE | VALOR UNrT | V. TOTAL |

| 1 | APONTADOR DE .,.L.J"\õ;>TICO PARA l.Af'IS, LAMINA DE AÇO TEMPERADO, ÓTIMO FIO DE CORTE, RESISTENTE, COM FURO CÔNICO , FORMATO RETANGULAR a.AsSICO, QUANTIDADE DE FUROS 1,TAMANHO PEQUENO.COR PADRÃO DOFABRICANTE. ex CJ 72 UNIDADES. | ex | 20 | R$65,10 | R$ 1.302,00 |
| 2 | CAIXA ARQUrvO MORTO, EM POLIONOAS, OIMEN~S: 250X130X350MM. | UNO | 40 | RS 25,55 | R$ 1.022,00 |
| 3 | CAIXA ORGANIZADORA EM POUONOA 370X2BOX212MM, CAPACIDADE: 7 KG | UNO | 40 | R$ 34,28 | R$1.371 ,20 |
| • | CAIXA ORGANIZADORA EM POLIONOA 437X310X240MM, | UNO | 40 | R$48,64 | R$ 1.945,60 |
| 5 | CAPACIDADE: 15 KG CAIXA ORGANIZADORA PLASTICA CAPACIDADE: 25L | UNO | 200 | R$64 83 | R$12.966 00 |
| 8 | CANETA ESFEROGRAFICA, CORPO SEXTAVADO EM POUESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TUBO EM POLIETILENO COM DIÂMETR O INTERNO DE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USJNADO, TRAÇO DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA AZUL, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133 480 MM ex C/ 50 UNIDADES | ex | 80 | R$ 58,67 | R$ 3.400,20 |
| 7 | CANETA ESFEROGKAFICA, CORPO SEXTAVADO EM POLIESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TIJBO EM POLIETILENO COM DIÃMETR O INTERNO DE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINADO COM ESFERA OE TUNGSTIÊNIO USINADO, TRAÇO DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA PRETA, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133, 480MM ex CJ50UN | ex | 75 | RS 56,67 | RS 4.250,25 |
| 8 | CANETAESFEROGKAFtA., CORPO SEXTAVADO EM POLIESTIRENO, COM RESPIRO NO CENTRO, TRANSPARENTE INCOLOR, TUBO EM POLIETILENO COM DIÂME TRO INTERNO OE 3,2MM, PONTA EM LATÃO USINAOO COM ESFERA DE TUNGSTIÊN IO USINAOO, TRAÇ O DA ESCRITA 1,0MM, COR DA TINTA VERMELHA, DIMENSÃO DO CONJUNTO TUBO COM SUPORTE E PONTA 133,460MM, ex C/ 50 | ex | ,o | R$ 56,67 | R$ 2.833,50 |
| • | UNIDADES CANETA HIDROCOR,PONTA FINA. MIRIM,TINTA LAVAVEL.ESTOJO PRATICO COM 6 UNIDADES CORES VARIADAS. | UNO | 30 | R$12,33 | RS 369,90 |
| 10 | 1LAPIS, PRETO. NUMERO 2. FLEXIVEL. ULTRA RESISTENTE. MATERIAL CERÂM ICO, GRAFITE E MADEIRA, CAIXA C/144 UNIDADES. | ex | 30 | RS 74,25 | RS 2.227,50 |
| 11 | BORRACHA PONTEIRA, BRANCA. COMPOSlyAO: BORRACHA NATURAL, BORRACHA SINTÊTICA, CARGA MINERAL, AGENTE OE | ex | 30 | RS 35.27 | RS 1.058,10 |
| 12 | VULGARlZAr.Ao PIGMENTO E ÔI..EO PACOTE CI 100 UNIDADES. ~::~ PLAsTiNT::·DEAi 0 ~s. _: EPONTAPOLIÉSTER NACORAMARELA CAIXACOM12UNIOADE$. | ex | 30 | R$ 37,11 | RS 1.113,30 |
| 13 | MARCA TEXTO, ATOXICO, COMPOSIÇAO: RESINAS TERMOPLÁSTICA , TINTA A BASE DE ÁGUA, CORANTES, ADITIVOS E PONTA POLIÊSTER NA COR VERDE NEON, CAIXA COM 12 UNIDADES. | ex | 30 | R$37,11 | RS1.113,30 |
| 14 | CLIPS N" 6JO FABRICADO COM ARAME OE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM CX COM 50 UNIDADES. | ex | 125 | R$10,17 | R$ 1.271 ,25 |
| 15 | CLIPS N" 410 FABRICADO COM ARAME OE AÇO NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI-FERRUGEM exCOM 50 UNIDADES. | ex | 125 | R$7,01 | R$876,25 |
| 18 | CLIPS N" 110 FABRICADO COM ARAME OE AÇ O NIQUELADO, COM TRATAMENTO ANTI- FERRUGEM,ex COM 100 UNIDADES. | ex | 125 | RS 7,23 | RS903,75 |
| 17 | COLA BRANCA, A BASE DE POUVINIL ACETATO - PVA. PASTOSA, BRANCA, LAVÁVEL , NÃO TÓXICA , COM BICO APLICADOR, 90G, | ex | 40 | RS 53,09 | RS 2.123,80 |
| 18 | CAIXA COM 12 UNIDADES. PISTOLA DE COLA QUENTE, PARA BARRA DE SILICONE 11,5MMX30CM. | UNO | 40 | R$ 39,62 | R$1.584,60 |
| 19 | BASTAO OE COLA QUENTE, BARRA OE SILICONE 11,5MMX30CM, PACOTE DE 1KG. IG\ | PCT | 20 | RS 54,74 | RS 1.094,80 |
| 20 | PISTOLA DE COLA QUENTE, PARA BARRA OE SILICONE DE 75MMX30CM | UNO | 25 | RS 25,68 | R$642,00 |
| 21 | BASTAO DE COLA QUENTE, BARRA DE SILICONE 7,5MM30CM, PACOTE OE 1 KG. lp\ | PCT | 20 | RS 69,89 | RS 1.397,80 |
| 22 | COLA PARAEVAOU ISOPOR,COM BICOAPUCADOR EeONOMICO, SOLÚVEL EMÀLCCX>LE SECAGEM RÁP IDA. EMBALAGEM COM900. | UNO | 30 | R$9,01 | RS 270,30 |
| 23 | COLA DE ISOPOR, SOLWEL EM ALCOOI.. E SECAGEM rvv-lDA, EMBALAGEM CI 500G | UNO | 25 | R$ 33,43 | R$835,75 |
| 24 | CORRETIVO LIQUIDO, A BASE DE AGUA, NAO TOXICO, PARA CORREÇÕES OE ESFEROGRAFICA, DATILOGRAFIA E FOTOCÓPIA. | ex | 30 | RS 44,67 | RS1.340,10 |
| 25 | CONTEUOO: 16ML CAIXA CI 12 UNIDADES ELASTICO, N" 18, SUPER RESISTENTE, DE BORRACHA NATURAL, AMARELO PACOTE C/ 100GR E 220 UNIDADES | PCT | 30 | R$19,90 | R$597,00 |
| 28 | ALFINETE, N" 29, FABRICADO EM ARAME DE AÇO NIQUELADO, EMBALAGEM COM 25 UNIDADES. | ex | 20 | RS 33,71 | R$674,20 |
| 27 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FABRICADO EM ARAME OE AÇO REVESTIDO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO , PARA ATIÊ 20 FOLHAS, TAMANHO 2616 CAIXA CI 5.000 GRAMPOS. | ex | 40 | RS 22,87 | R$914,80 |
| 28 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR, FABRICADO EM ARAME OE AÇO REVESTIDO, RESISTENTE A OXIDAÇÃO. PARA A TIÊ 240 FOLHAS, TAMANHO 23124 CAIXA C/ 1.000 GRAMPOS. | ex | 150 | RS 18,28 | RS 2.742,00 |
| 29 | GRAMPEADOR, EM METAL, DE MESA, ALFINETA E GRAMPEIA, CAPACIDADE 25 FLS PARAGRAMPO TIPO 2616 BASE DE 16CM. | UNO | 30 | RS 40,06 | RS 1.201 ,80 |
| 30 | GRAMPEADOR, EM METAL, DE MESA, GRANDE, ALFINETA E GRAMPEIA, CAPACIDADE 25 FLS, PARA GRAMPO TIPO 2616, BASE DE 13CM | UNO | 30 | R$40,06 | RS 1.201 ,80 |
| 31 | PERFURADOR, DE PAPEL CENTRAL. 2 FUROS, FERRO ESMALTADOIMETAL, CAPACIDADE APROXIMADA 25 FOLHAS, ESCALA E DEPÓSITO . | UNO | 15 | R$ 49,24 | R$ 738,60 |
| 32 | EXTRATOR DE GRAMPO, TIPO ESPATULA, FABRICADO EM CHAPA OE ACO ZINCADO. | UNO | 15 | R$11,56 | R$173,40 |
| 33 | ESTILETE, LARGO, TRAVA MANUAL. LAMINA 18MM, LAMINA DE ACO CARBONO EXTENSfvEL INTERNA. PERCEVEJO, FABRICADO COM CHAPA DE ARAME DE AÇO | UNO | 15 | R$6,88 | RS 103,20 RS 165,20 |
| .. | LATONADO,CABEÇA REDONDA,PONTA PERFURANTE,CAIXACOM 100 UNIDADES. CALCULADORA, ELETRo NICA, OISPLAY GRANDE, 12 D GtTOS, | ex | 20 | R$8,26 | |
| 35 38 | FONTE DE ENERGIA: PILHA AA 1,5V, AUTODESLIGA, INCLINAÇÃO DOVISOR. 6 MESESOE GARANTIA. PILHA ALCALINA AA, TENSAO NOMINAL 1,5 V, PACOTE C/ 4 | UNO PCT | 15 70 | RS 29,92 R$ 7,52 | R$446,80 R$ 526,40 |
| | UNIDADES. PIUIA ALCALINA A>A. TENSAO NOMINAL 1.5 V, ALCALINA. PACOTE | PCT | 70 | R$6,14 | R$429,80 |
| 37 | CI 2 UNIDADES. BARBANTE ARTESANAL 85% ALGOOAO 8 FIOS ROLO C/ 150 M. | | | | |
| 38 39 | BARBANTE OE SISAL 500J1 ROLO C/ 100M. | UNO UNO | 15 15 | R$ 4090 RS 31 64 | R$613 50 R$474 60 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

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