Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

RUA VENANCIO BORGES N° 756 CENTRO

06,554.851/0001-62

Exercido:

2025

DECRETO Nº 60, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.15

SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0019.2071.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNC IA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recurm,s nã o Vina.Jlados de Impostos

999 000

Não seep/lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE

18.541.0024.2069.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não sea~lca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0012.2101.0000

DESPORTO E LAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

ESPOR"

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recur5-0$ não Vincula,do$ de lmfX)S,tos

000

Não :seapUca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

13.392.0023.2084.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Não se epllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.38.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

999

000

Não seapliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.452.0015.2056.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0015.2058.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

Recursos não VlnculaOOS de Impostos

Não se aplica

Re<:ursos não Vinwlados de Impostos

Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

Exoo::lcio:

2025

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.15

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do art igo anterior ser á coberto com recursos proveni entes de:

435

602

720

824

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAIS

01.031.0032.2002.0000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.35.00

500

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos não Vincul&dot: de Impostos

999

Nlio se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

000

04.123.0003.2010.0000

3.3.90.30.00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Recurt10$ não Vinculoooo de lmpoetoe

Nlo se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

-130.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-70.000.00

F .R. Grupo:

500 00

·30.000,00

F.R. Grupo;

720 00

Trunsftmlncia, da Unlao Referente, és participações na exploruçao de Petróleo e Gtt, Natural destinada:

999

Nao se

000

aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

10.301.0013.2065.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.36.00

500

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

Recursos nlo Vinculados de Impostos

300 000

oom

SaUde · Despesas

ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.243.0019.2103.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

-160.000,00

F .R. Grupo:

·50.000,00

F.R. Grupo:

Tnmsfer!ncia de Recu™>S

999 000

Nllo so aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27 .812.0012.2101 .0000

DESPORTO E lAZER - INCENT. E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.52.00

500

660 04

do Fundo Nscional de AssistAncia Social - FNAS

ESPORTI\.

-20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursog n&o Vincul&do8 de Impostos

999 000

Não se aplica

15.451.0003.2053.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Nao se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

500 00

-190.000,00

F .R. Grupo:

500 00

Exercício:

06.554.851/0001-62

2025

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.15

15.451.0015.1020.0000

4.4.90.51.00

701

999

000

15.451 .0022.1021.0000

4.4.90.51.00

700

999

-10.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

PROMOÇ Ã O DA MOBILIDADE

-50.800,00

OBRAS E INSTALAÇÕ

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

000

Ar tigo 3o. -

Nã o se aplica

Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

1 d: 09F E DA4AF 83 5 798F

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PC AGOSTINHO VARAO, 176, CENTRO

06.554.01810001 ·11

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.380

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências cr éd ito adici onal na i mpo rt ância de

-136.soo,oo

99.000,00

500

30.000,00

500

39.000,00

500

500,00

500

5.000,00

650

700 05

571

702

717

747

773

774

855

860

LEGISLATIVA

20.000,00

500

10.000,00

500

15.000,00

500

20.000,00

500

50.800,00

500

50.000,00

500

70.000.00

500

5.000,00

500

SOO

836

843

Re solve :

Arti go a berto

no or ç amento

Fica vigente ,

R$ 173 . 500 , 00 distrib uídos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

Sec.de Adminst.Planejamento e Finanças

189

273

291

311

04.122.0005.2003.0000

M<1m,1tençêo dos $1:1rviços d;, Administração Ge'l!I

3.3.90.39 00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de SalJde

10.301 .0125.2017.0000

Manutençêo dos Serviços Municipais de Saúde

3.3.90.39.00

500

300 000

Secretaria de Educação

12.361 .0130.1008.0000

4.4.90.51 .00

500

200

000

12.361 .0130.2026.0000

3.3.90.14,00

500

200 000

12.361.0130.2030.0000

3.3.90.39.00

550

999

000

ReaJraos não Vinculados da Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

Const.Ampliação de Unidad81J Escolares

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados da Impostos

Educação - Despesas com MOE

M<1nutençt10 e Desenvolvimento do Ensino Fundamenta!

DIÁRIAS - CIVIL

Roouf'808

não

Educação - Oe$pe~$ oom MOE

Ações do Programa Salário Educação - QSE

Transferência do Salário-Ed ucação

Não se aplica

Art i go 2o . Ocr édito aber to na forma do a rtigo anterior ser á cobe r to com r ecursos pr ove nie nte s de :

Excesso:

-310.000,00

Fontes de Recurso

(Continua na próxima página)