Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA L VES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - DOO = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@luol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 123/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 115/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNJCIP AL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJNº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRJ SALES, N° 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES -PT.

CONTRATADA:

JCS HOLANDA LTDA- JC COMUNJCAÇÃO CNPJ Nº 07.961.379.0001-45 , ENDEREÇO: RUA VEREADOR EDMUNDO GENUINO OLIVEIRA, N' 2987, BAIRRO SÃO CRJSTOV ÃO, TERESINA-PI, CEP: 64.055-30

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS, REGISTROS E NOTICIAS COM FOTOS E VÍDEOS DA PREFEITURA MUNJCTP AL DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRJOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL ESTIMADO DER$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRA TO:

24 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 041/2025

Processo Administrativo Nº 115/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CRIAÇÃO DE REPORTAGENS, ENTREVISTAS, REGISTRO E NOTÍCIAS COM FOTOS E VÍDEOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- JCS HOLANDA LTDA- JC COMUNICAÇÃO, CNPJ Nº 07.961.379.0001-45, VALOR TOTAL ESTIMADO DER$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de A bril de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -DOO = FONE/FAX: (OXX89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRA TO ADMINISTRATIVO N° 124/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N' 043/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PJ.

CNPJ N'. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N' 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

CAEEP - CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA - ME, CNPJ Nº 13.470.318/0001-88, ENDEREÇO : RUA DESEMBARGADOR MANOEL FELICIO PINTO, BAIRRO ITARARE, TERESINA-PI, CEP: 64.078.095

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E SUAS SECRETARIAS.

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 22.000,00 (VINTE E DOIS MIL REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales , 340 - Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

Dispensa de Licitação N° 043/2025

Processo Administrativo Nº 117/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO FÍSICO E TOMBAMENTO DOS BENS MÓVEIS E !MOVEIS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES E SUA SECRETARIAS.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N° 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS . VENCEDOR- CAEEP- CENTRO DE APOIO A ENTIDADE PÚBLICA E PRIVADA LTDA ME, CNPJNº 13.470.318/0001-88, VALOR TOTAL DER$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

Ribeiro Gonçalves (PI), 24 de Abril de 2025.