Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05/2025 - SDU/ SUL . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 031/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.002250/2025-98- SDU-SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA LTDA. ESPÉCIE: CONTRATO Nº 05/2025 - SDU/SUL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. O VALOR DO CONTRATO É DE R$ 188.248,34 (CENTO E OITENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS). VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 1 (UM) ANO CONTADOS DA SUA PUBLICAÇÃO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS E DO SEU EXTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, O SR ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, A SRA. LAÍS GOMES DE SOUSA.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

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ERRATA Nº 02 AO CONTRATO Nº 01/2025 - SDU/SUDESTE. A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ÓRGÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - PMT, EM DECORRÊNCIA DO CONTRATO Nº 01/2025 - DATADO DE 14 DE AGOSTO DE 2025, NOS AUTOS DO PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00097.001902/2025-93, QUE TEM COMO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, NOS TERMOS DAS CLÁUSULAS CONSTANTES DO PRESENTE ADITIVO, VEM OFICIALIZAR A PRESENTE ERRATA PARA A PUBLICAÇÃO DO REFERIDO INSTRUMENTO, CONFORME ITEM ABAIXO: ESTABELEÇO QUE NO DOCUMENTO DENOMINADO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E DE SERVIÇOS DE SAÚDE A SER EXECUTADO NAS ÁREAS DE COMPETÊNCIAS DA SDU SUDESTE, FIRMADO COM A EMPRESA VOX AMBIENTAL LTDA. (00097.001902/2025-93), ASSINADO EM 14 DE AGOSTO DE 2025, EM VIRTUDE DE ERRO FORMAL. PASSANDO A VIGORAR AS SEGUINTES ALTERAÇÕES: ONDE LÊ-SE: '4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO 4.1. É VEDADA A SUBCONTRATAÇÃO. ' LEIA-SE: '4. CLÁUSULA QUARTA - SUBCONTRATAÇÃO. 4.1 SERÁ PERMITIDA A SUBCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS CASO SEJA NECESSÁRIO, FICANDO A CONTRATADA EXCLUSIVAMENTE RESPONSÁVEL PELA TOTALIDADE DOS ENCARGOS DECORRENTES, SEJAM DE NATUREZA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA, COMERCIAL, CIVIL, PENAL OU FISCAL, BEM COMO RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS PREJUÍZOS CAUSADOS EM DECORRÊNCIA DO SERVIÇO SUBCONTRATADO. 4.2 A SUBCONTRATAÇÃO DEVERÁ SER PRECEDIDA DE AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DA ADMINISTRAÇÃO, MOMENTO EM QUE DEVERÁ SER APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO DA SUBCONTRATADA RELATIVA A SUA REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, SOB PENA DE NÃO SER AUTORIZADA A SUBCONTRATAÇÃO; 4.3 HAVENDO SUBCONTRATAÇÃO, A CONTRATADA

DEVERÁ APRESENTAR OS DOCUMENTOS DE SUA TITULARIDADE EXIGIDOS PARA A LIQUIDAÇÃO EO PAGAMENTO DOS SERVIÇOS, BEM COMO OS MESMOS DOCUMENTOS REFERENTES À(S) SUBCONTRATADA(S), SOB PENA DE FICAREM RETIDOS OS PAGAMENTOS ATÉ POSTERIOR REGULARIZAÇÃO, SEM PREJUÍZOS DE QUAISQUER OUTRAS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS; 4.4 TODAS AS COMUNICAÇÕES E INFORMAÇÕES REFERENTES À EXECUÇÃO DO OBJETO PERANTE O MUNICÍPIO SERÃO DE RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, INDEPENDENTEMENTE SE O SERVIÇO ESTIVER SENDO PRESTADO POR EMPRESA SUBCONTRATADA.' DATA DE ASSINATURA: xx DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito

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