Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

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ESTADO DO PIAUÍ \_P\_R\_E\_FE\_I\_TU\_RA\_M\_U\_N\_IC\_I\_PA\_L\_D\_E\_P\_IR\_I\_P\_IR\_I\_

Essa abordagem estratégica garante que as ações sejam direcionadas de forma eficaz, priorizando tanto as á reas que já apresentam problemas significativos quanto aquelas que têm maior potencial de risco, permitindo uma gestão mais equilibrada e preventiva. Além disso, a colaboração entre os gestores e parceiros do Plano assegura que as decisões sejam tomadas de forma compartilhada e alinhada com os objetivos comuns de mitigação e prevenção do aquecimento no município.

7, ESTRATÉGIAS

O Plano é o instrumento de planejamento urbano que indica o caminho a ser percorrido pelo poder púb lico e sociedade para a construção de uma cidade resiliente e neutra em carbono. Alcançar esses objetivos exige a implementação de ações transformadoras para reduzir as emissões de transporte, melhorar a eficiência energética das edificações, aumentar a oferta de energia limpa e renováve le mudar padrões de consumo. Ao mesmo tempo deve­ se fortalecer a capacidade de lidar com os impactos das mudanças climáticas por meio da adaptação. Além de considerar os componentes-chave de neutralidade em carbono; resiliência para os riscos climáticos: governança climática e colaboração; e ação climática inclusiva.

É estratégico promover a integração de muitas ações já desenhadas e planificadas nos diferentes órgãos de governo e nas parcerias destes com a sociedade civil organizada. Este é o principal objetivo deste Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climát icas de Piripiri PI. Duas são as vertentes principais que se apresentam: a difícil tarefa de equacionar a questão das mudanças do uso da terra com suas implicações de grande magnitude nas emissões de gases de efeito estufa ea instigante tarefa de aumentar continuamente a eficiência no uso dos recursos naturais do Municí pio. Desta forma. como diretriz geral busca organizar as ações dos principais programas e/ou estratégias de governo onde eles tocam na questão do aquecimento, seja de forma direta ou indireta. Entres estes programas está o projeto do Fórum Municipal de Mudanças Climáticas de Piripiri - PI. As ações estão organizadas em trê s eixos principais, a saber:

1. Conscientização da importância da diminuição do aquecimento: define e elenca as ações prioritárias para consciência da população no municíp io:
2. Fomento às Atividades Sustentáveis: define e elenca o conjunto de ações que devem incentivar a adoção de novos modelos econômicos, contribuindo assim para a mudança de paradigma do desenvolvimento e, portanto, prevenindo o aquecimento;
3. Monitoramento e controle: define e elenca as ações fundamentais para melhoria da eficiência do controle do aquecimento no município.

8. METAS/ ATIVIDADES POR EIXO ESTRATÉGICO

" Tornar-se até 2050 uma cidade neutra em emissões , resiliente frente aos riscos climáti cos, inclusiva e vibrante, com engajamento e responsabilidade compartilhada entre toda a sociedade"

A seguir é apresentado um resumo das metas de Mitigação e Adaptação de caráter quantitativo e qualitativo, respectivamente, e de longo prazo.

8.1. Conscientizaçã o da importâ ncia da dim inuiçã o do aquecimento

- 1 - Formalizar Termos de Cooperação Técnica com órgãos e sociedade civil organizada.
- 2 Implementar campanhas, a nível municipal, para conscientizar sobre a importância da diminuição do aquecimento.
- 3 - Disponibilização das informações para os agentes locais.
- 4 - Fazer estudos mostrando indicadores das causas e efeitos do aquecimento.

8.2. Fomento à s atividades sustentávei s

- 1 · Oficinas q ue informem e incentivem o desenvolvimento econômico de maneira sustentáve l. 2 Identificação das Propriedades e Áreas do município mais afetadas pela degradação ambiental.
- 3 -Realizar intercâmbio de economias sustentáve is consolidadas com empresá rios e produtores rurais para trocas de experiências .
- 4 Criar e implementar ações de comunicação aos produtores dos modelos téc nicos e econômicos para a recuperação das áreas de reserva legal com plantio de espécies nativas e/ou exóticas.
- 5 -Recuperar e/ou reflorestar de forma massiva as áreas degradadas do município, possibilitando o desenvolvimento econômico sustentável da região .
- 6 - Fomentar a construção de indicadores técnicos para subsidiar a elaboração de projetos de fomento a atividades produtivas sustentáveis.
- 7 Elaborar e divulgar procedimentos técnicos para elaboração e avaliação de planos de manejo e projetos para fins de licenciamento ambiental.
- 8 - Disseminar experiênc ias já consolidadas de propriedades sustentavelmente ativas.
- 9Fortalecer os arranjos produtivos já consolidados na região, com inserção de novas tecnologias para o melhor aproveitamento de á rea.

8.3. Monitoramento e Controle

- 1 - Capacitação de agentes locais para o monitoramento através de parceiras com instituições especialistas em tecnologia de geoprocessamento.
- 2 -Aprimorar e disponibilizar aos usuários , em linguagem acessível, normas e procedimentos de licenciamento adequados ás diferentes categorias de manejo florestal (i ndustrial, comunitá rio, familiar, madeireiro e não madeireiro).
- 3 Criar mecanismos de transparê ncia para as informações resultantes das atividades de fiscalização e atos posteriores.
- 4 -Estabelecer um sistema de integração e gestão de informações entre os órgãos responsáveis pelas atividades de controle.
- 5 -Realizar um plano de comunicação no âmbito da educação ambiental, visando à conscíentização dos produtores ás atividades desenvolvidas pelo PMMC- BN/PA.
- 6 -Capacitação da população urbana e especialmente rural, para brigadista, e cursos específicos de como fazer um aceiro corretamente etc.
- 7 Realizar campanhas de prevenção contra incên dios clandestinos, urbanos e rurais, no decorrer do ano.

| AÇÕES | AÇÕ E SPRIORIZADAS DO PLANO | RESPONSÁVEIS | PRAZOS | |

| Ação 01 | Implementar ações de recuperação, manutenção, conservação, preservação eampliação das áreas verdes da Cidade, visando o aumento do estoque de carbono e aadaptação baseada em ecossistemas. | Prefeitura Municipal, Se<retariaMunicipa1deMeio Ambiente | longo | ODS:3,6,11,13,14,15,17 |
| Ação 02 | Realizar Intervenções em áreas de Interesse a fim de promover a permeabilidade, melhora das condições de drenagem, sombreamento erefrescamento natural. | SecretariadeObraseserviço Público,PrefeituraMunicipal, secretaria Municipal de Meio Ambiente. | longo | 005:03,11,13,14 |
| Ação 03 | Promover medidas de combate aos incêndios florestais | SMMA,Brigada Municipal e Prefeitura Municipal | Médio | OOS:03,11,13 |
| Ação 04 | Realizar ações que promovam a segurança hldr1ca na cidade. | Se<retariadeAgricultura, Prefeitura esecretaria Municipal deMeioAmbiente | longo | 00S: 03, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16,17 |
| Ação 05 | Estabelecer e regulamentar requisitos para edificações adaptadas às ameaças climàticas. | SecfetariadeObraseserviço Púb lico, Prefeitura Municipal | longo | ODS:03,04,06,07,08, 09, 11 |
| Ação 06 | Aprimorar e expandir as políticasde Segurança Alimentar com visão ampllada oe São Miguel do TapulO, promover agrleoltura uroana e | Secretaria de Agricultura, Prefeitura eMeio Ambiente | Médio | 00S:Todos |

| | familiar de base ecolôglca, fortalecer redes de cadela curta e consumo conselente para conservação e promoção da blOdtversldade. | | | |

| Ação 07 | promover programas de eficiênciaenergé tica, com geração de energia eenergias renovavets em edificações, iluminação púb lica etransportes. | PrefeituraMunicipaleMeio Ambiente | Médio | ODS: 03, 04, 07, 08, 09, 11, 12,13,16,17 |
| Ação 08 | Implantar medidas para a redução de Gases de Efeito Estufa em Estações de Tratamento de Efluentes. | Prefeitura Municipal | longo | 00S: 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13,17 |
| Ação 09 | Implantar a coleta seletiva com aproveitamento das parcelas dos reslduos sólidos urbanos, destinando somente o rejeito aos aterros sanilârtos. | PrefeituraMunicipal,Secretaria deObras, secretaria deMeio Ambiente | Médio | ODS: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17 |
| Ação 10 | Promover projelos que vtsam à criação ou aumento de sumidouros norestals e ampU ar medidas de baixo carbono no planejamento e operação da mobilidade. | Prefeitura Municipal eSecretaria Municipal de Meio Ambiente. | Longo | ODS:03,13 |
| Ação 11 | Promover a mobllidade ativa, fortalecendo os deslocamentos por bicicleta ea pé, por meio da melhoria, ampliação e integração dos serviços eda Infraestrutura cleloVlárlaede pedestres dentro do sistema de mobilidade da cidade. | Prefeitura Municipal,Secretaria deObraseserviçosPúblicos, Se<:retariadeMeioAmbiente. | Longo | 00S:03, 05, 09, 10, 11, 13, 17 |
| Ação 12 | conservar e/ou preservar a qualidade ambiental dos recursos hídricos, em especlal as dos mananciais de abastecimento; | SecretariadeAgriailturae abastecimento esecretaria de Obras. | Longo | 00S: 03, 06,14 |
| Ação 13 | Aprimoramento do monitoramento da qualidade do ar e adoção de ações para diminuição de poluentes atmosféricos . | SecretariaMunicipal deMeioe SecretariadeEducaçJo, Ambiente Prefeitura eNUCA | Mêdio | OOS:03,09, 11, 13,17 |

| Ação 14 | Intensificar o monitoramento de doenças evetores com relação direta com a mudança documa. | Se<retariadesaúde,P refeitura Municipal | Cuno | ODS:03,04,06,11,17 |

| Ação 15 | Promover ações de controle e monitoramento de uso e Oa.Jpação do solo voltadas as mudanças do cHma. | SecretariadeObraseserviços Públicos | longo | 00S: 01, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 14, 15,16,17 |
| Ação 16 | Restaurar e Reflorestar as áreasdegradadas e os ecossistemas danlflcados. | PrefeituraMunicipal,Secretaria deObraseserviços Públ icos, Secretaria de Meio Ambiente. | longo | ODS:04,05 |
| Ação 17 | Desenvolver estratégiasde economia circular no munlclplo. | Prefeitura Municipal | longo | |
| Ação 18 | Promover campanhas de educação ambiental e mudança de comportamento voltadas à mltlgação e adaptação à mudança do cllma. Edisseminar Informações sobre eventos ctlmàUcos extremos. | Secretaria de Educaçlo, Secret1riadeMeioAmbiente,e Prefeitura Municipal | Curto | 00S:04,0S |
| Ação 19 | planejamento dos espaços onde vivemos para que possamos lldar melhor com verões mais quentes e chuvas mais Intensas, intercalados com períodoscada vez mais longos de seca. | Prefeitura Municipal | longo | OOS:03,09,11,13 |
| Ação 20 | Criar o ComitêMunicipal de Mudanças Climáticas,com a finalidade de propor, coordenar eacompanhar aImplementação das ações previstas na PoUtica Munlelpal de Combate às Mudanças CUmàtlcas. | Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Prefeitura, NUCA | Médio | 00S:Todos |

(Continua na próxima página)