Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.259

4.4.90.52.00

603

999

000

-10.000,00

F.R. Grupo:

603 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de

Não se aplica

563 10.301.0020.2173.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -30.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

565 10.301.0020.2173.0000 4.4.90.52.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE --30.000,00 F .R. Grupo· 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

567 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -40.000.00 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Trainsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien\es do Governo Estadual Não se aplica

566 10.301 .0020.2174.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜOE -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo· 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NAo se apllea

569 10.301.0020.2174.0000 3.3.90.92.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

570 10.301.0020.2196.0000 4.4.90.52.00 601 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -20.000,00 F.R. GNpo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recorsos do SUS proveniflntes do Govflrno Fedflr&I · Bloco de E! Não se Aplica

573 10.301.0025.1182.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vil'ICUlados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

577 10.301 .0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE ·10.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M; Não se aplica

581 10.301 .0025.2185.0000 3. 1 .90.11 .00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -45.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se apllca

06.554.364/0001-08

Ekercfcio:

2025

646

656

658

HOSPITAL LOURIVAL OE ABREU VASCONCELOS

10,302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÔES

3.1 .90.13.00

621

999 000

OBRIGAÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO DAS ACÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL ·15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

10.302.0027.2196.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000,00 OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

SECRET. MUN. DE CULTURA E ESPORTE

685 13.392.0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL TURAJS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não Sfl aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

690

13.392.0038.2292.0000 3.3.90.39.00 700 999 000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS -105.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nio se aplica

696

708

741

13.392.0038.2293.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de lmposlOS Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.31 ,00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -20.000,00 PREMIAÇÕ ES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPI F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos nAo Vinculados de Impostos Nêio se .;iplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

04.122.0005.2055.0000

CESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

999 000

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

775 17 .512.0051 .2450.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ACÕES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

08.554.364/0001-08

Ek8fCfclo:

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

10.301.0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.13.00

600

999

000

·20.000.00

F.R. Grupo:

600 02

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de MI

Não se aplica

590 10.301 .0025.2186.0000 3.1.90,13.00 600 999 000 PROGRAMA$ ESPECIAi$ DE SAÚDE -40.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo· Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F$Cler&I · BIOCO de MI Não se apllca

604 10.302.0020.2171 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M1 Nêo se 1:1pliCE1

606

10.302.0020.2171.0000

3.3.90.39.00

600

999

-20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

600 02

Tr:ansferAncias Fundo a Fundo dei Recur50S do SUS proveinienteis do Governo Feder:al - Bloco de M:

Nêo se aplica

000

609 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO -10.000.00 F.R. GNpo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recul'50S do SUS provenientes do Governo Estadual Nao se aplica 769

610 10.302.0020.2172.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gí\Jpo : 1 621 02 Transferêncii:is Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 790

621 10.305.0025.2189.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -2.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Trê1nsferêncies Funclo a Funoo de Recorsos oo SUS provenientes oo Governo Fee1eraI · BIOCO Cle MI Não se aplica

795

797

776 17.512.0051 .2450.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

777

17.512.0051.2450.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vincolados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

764

785

17.512.0051.2453.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕ ES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

17.512.0051.2453.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BAslCO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nllo Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

25. 752.0065.1590.0000 4.4.00.51.00 700 999 000 REDE DE OISTR. DE ENERGIA EL~TRICA -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 8i Outras Transferências do Convê nloa ou lnstrumentoa Congêneres da União Não se aplica

25. 752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 REDE OE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 81 Outras Transfert!inclas de Convê nios ou INtrumentoa Congêneres da Unlêo Nao se aplica

25. 752.0065.2590.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 Re<:Ur&Otl d!I Contribulçêo Pilftl o Custeio do SeMÇO de llumlnaçtlo P(lbllca - COSIP Não se aplica

26. 782.0070.16 11.0000 4A.90.51 .00 701 999 000 EXPANSÃO E MELHORIADA REDE RODOVIARIA MUNICIPAL ·10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

SECRET. DE FINANÇAS

634 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS -20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 606 04.123.0009.2056.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 CONTROLE F1NANCE1RO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recul'&OS nao Vinculados de impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

635 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 R8CUrsos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde· Dctspesas com ASPS -10.000,00 F .R. Grupo; 1 500 00 810 04.123.0009.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 CONTROLE FINANCEIRO MATERIAL DE CONSUMO Recu~s não Vlnculados de Imposto& Nêo 88 apnca -25.000,00 F,R. Grupo· 1 500 00

500

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628

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÜOE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F .R. Grupo:

SOO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-1 0.000,00

F.R. Grupo;

500 00

06.554.364/0001-08

2025

Exercício: