Município: Barreiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ Rua Marechal Rondon, SN -Centro- CEP: 64990-000 E - mail: camaramunicipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 0l.211.364/0001-83

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2025

| NºDO PROCESSO ADM | 06/2025 |

| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, inc. 111,alínea'c' da Lei 14.133/2021 |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestaçã ode serviços de assessoriaeconsultoriajurídica . |
| VIG~NCIA | Até 31.12.2025. |
| VALOR GLOBAL | R$ 60.500,00 |
| CLAS.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3.90.35.00 |
| FONTE DE RECURSOS | Repasse da Prefeitura para aCâmara Municipal |
| CONTRATANTE | Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI |
| CNPJ DA CONTRATANTE | 01.21 1.364/0001-83 |
| CONTRATADA | Walace Bandeira Lustosa |
| CNPJ DA CONTRATADA | 860.570.223-00 |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ

Rua Marechal Rondon, SN -Centro -CEP: 64990-000

E-mail: camaramuní cipaldebarreirasdopi@gmail.com

CNPJ: 01.211.364/0001-83

CONTRA TO Nº 06/2025

| NºDO PROCESSO ADM | 06/2025 |

| FUNDAMENTO LEGAL | Art. 74, inc.111, alínea"c' da Lei 14.133/2021 |
| RESUMO DO OBJETO DO CONTRATO | Prestação de serviços de assessoria econsultoria jurídica . |
| VIG~NCIA | Até 31.12.2025. |
| VALOR GLOBAL | R$ 60.500,00 |
| CLAS.FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | 01 01 00 / 01 031 0002 2001 0000 / 3.3 .90.35.00 |
| FONTE DE RECURSOS | Repasse da Prefeitura para aCâmara Municipal |
| CONTRATANTE | Câmara Municipal de Barreiras do Piauí/PI |
| CNPJ DA CONTRATANTE | 01 .211.364/0001-83 |
| CONTRATADO | Walace Bandeira Lustosa |
| CPF DO CONTRATADO | 860.570.223-00 |
| DATA DAASSINATURA DO CONTRATO | 13.02.2025 |

RAIMUNDO RAI RODRIGUES REIS Presidente de Câmara Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2502202503/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2025 MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS |

| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ - PI |
| CONTRATADO: | J MARTINS BARROS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 10.256.902/0001-47 |
| VALOR GLOBAL: | R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS) |
| FONTE DOS RECURSOS: | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Plano Interno: Atividades relacionadas as atividades licitatórias do município |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Dispensa de Licitação nº. 008/2025, e pelo Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| DATA DA ASSINATURA: | 25 de fevereiro de 2025 |

| EXTRATO 00 CONTRATO Nº30012025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE UCITACÃO NºOU /2025 | EXTRATO 00 CONTRATO Nº30012025011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº016/2025 MODALIDADE: INEXIGJBILIDADE DE UCITACÃO NºOU /2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO OE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCN ICA, ENVOLVE A IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, REVISÃO E ORIENTAÇÃO DE ATIVIDADES RELACIONADAS AO GEORREFERENCIAMENTO, ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E RECURSOS HlDRICOS, BEM COMO AVALIAÇÃO JURÍDICANO ÃMB ITO DO ICMS ECOLÓGICO PARA O MUNICÍPIO DE SANTA LUZ. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ· PI |
| CONTRATADO: | ALUMA MARRIE BARBOSA DE SOUSA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 30.901.604/0001-7 |
| VALOR: | R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) que serão pagos em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.000,00 (trêsmil reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA | Fonte dos Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios e 1.500, Gestão/Unidade: 020301- Sec. Municipal de Administração, Programa de Trabalho: 04.122.0002.2006.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração, Elemento da Despesa: 339039 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Plano Interno: Manutenção da Atividades relacionadas a Contabllldade do municipio |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na lnexlglblUdade de Licitação n•. 011/2025, e pelo artigo 74, inciso Ili, "e" da Lei 14.133/21. de 1 de ab1il de 2021, e legislação poste1ior, que o suplementam no que for omisso |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | Arquei Alves Pereira |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | Aluma Marrie Barbosa de Sousá |
| DATA DA ASSINATURA: | 30 de Janeiro de 2025 |