Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, S/N - Centro 06553895l0001-78 Exercício : 2025

| 02 07 02 | FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | 02 01 00 | SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO | -50.000.00 |

| 671 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 540 00 | 103 | 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 681 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA Transferências do FUNDEB - Complementação da União - V/li>E Nãosea pllca | 250.000,00 F.R.: 1 541 00 | 116 | 04.125.0012.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIV.OE NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 683 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDM1ENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDES - Complementação da União - V>AA. Nãoseap llca | 217.063,00 F.R.: 1 543 01 | 123 | 04.131.0021.2084.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DAS ATIV.OE COMUNICAÇÃO SOCIAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 696 12.365.0035.1260.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL OBRAS E INSTAI.AÇÕ ES Transferências do FUNDEB - Complementação da União • VAAT Não se aplica | 300.000,00 F.R.: 1 542 00 | 131 | 06.182.0011.2101.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | POLICIAMENTO COMUNITÁRIO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 713 12.365.0035.2266.0000 3.3.90.30.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde lmpost.os | 200.000,00 F.R.: 1 540 00 | 139 | 23.695.0005.2210.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 728 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 1.500.000,00 F.R.: 1 542 00 | 152 | 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E ENGENHARIA 801 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 40.000,00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 157 27.813.0075.2600.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROMOÇÃO DO LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| PREFEITURA Avenida João 065S3895J0001-78 | MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito. SIN - Centro Exerck:io: 2025 | MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito. SIN - Centro Exerck:io: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brto, SJN • Centro 0655389&0001-78 Exerclcio: 2025 |
| | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.743 | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI | DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI |
| 804 02 10 00 SECRETARIA 04.122.0005.2045.0000 3.3.90.36.00 500 | MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA. GESTAOADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vina.llados de Impostos | 100.000,00 F.R..: 1 500 00 | 169 500 | 02 02 00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.36.00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 999 000 02 13 01 974 10.301.1)020.2180.0000 3.3.90.30.00 | Nãoseepllca FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE- FMS GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE MATERIAL DE CONSUMO Transfarênciaa Fundo• Fundo de Recu™>B do SUS proveniantn | 500.000,00 F.R.: 1 600 00 do Governo Federal • Bloco de | 170 999 | 000 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Não | se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -80.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 999 000 976 10.301.0020.2180.0000 3.3.90.39.00 | Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜOE 170.000.00 SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA F.R.: 1 | | 174 | 04.122.0005.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 600 999 000 Artigo 2o. - | OUTROS 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecursosdoSUS proveniente6 do Governo Federal - Bloco de Nãoseeplic:aOc rédito aberto na forma do artigo | anterior serácoberto com r ecursos | 182 | 02 04 00 04.124.0010.2082.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | CONTROLADORIAGERAL DO MUNICIPIO CONTROLE INTERNO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 |
| provenient es de: Anulação: 01 01 00 CÃMAAA | MUNICIPAL | provenient es de: Anulação: 01 01 00 CÃMAAA | | | Não se aplica | 00 |
| 34 01.031.0001.2001.00CIO 3.1.90.04.00 500 999 (XX) 02 01 00 04.122.0005.2040.0000 3.1.80.04.00 | PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM!NAOO Recul'S06 não Vinculados de lmpostcws, Não Séaplca SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 257 | 208 02 05 01 FUNDO 08.122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÃO Recursos Não 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.48.00 | MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMUNITÁRIA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO não Vinculados de Impostos se aplica AÇÃO COMUNITÁRIAG ERAL OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -270.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO |
| 96 500 ... 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | Recurso5 não Vlnculad06 de lmposto6 Não 1eaplica GESTÃO ADMINISTRATIVA | | 442 | 500 999 000 28.846.00162142.0000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 Social - FNAS |
| | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recorsoe não Vinculados de lmpogtos ~$$aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 3.3.90.47.00 660 999 000 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Transferê ncia de ReaJrsos do Fundo Nacional de Assistência Nã o se aplica | |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro 06553895J0001-78 Exercido: 2025