Município: Pavussu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/01/2025

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32

hei JOM Saludano da ava, ... t53, c.n.o. a, '4.131.000, Pcmmu-Plauf Conlato: E·mal: prWflY:gR'fllpmgll,çpm I bmçftO R'fllpmgll,ço,n

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 19/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA.

Portador do RG nº 54.658.7n-x SSP/SP e CPF nº.288.693.928-56.

OBJETO: Prestação de serviços de MOTORISTA, CNH nº 05197452065 junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Municí pio FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$1.518,00 (mil quinhentos e demito reais).

VIGÊNCIA : 06.01.2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32

lua Jo.é SOM11ano da SIiva , n4' Contato: 1-ma1; CDffl IfA. Centro, C(P "4.a38-000, Pavvau-Naul m-,.Hurg pyJOprnqH nnancftO RYflqmgl com PODER EXE CUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ n 2 . 01.612.679/000132

CONTRATADA: ANDREIA DE SOUSA PINHEIRO,

Portadora do RG n 11 4.107.640 -SSP /PI e CPF n 2 · 077.291.483-40,

OBJETO: Prestaçã o de serviços de AGENTE ADMINISTRATIVO (A) junto à Secretaria Municipal de Educaçã o com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do present e cont rato corr erã o por conta da dotaçã o do Fundo de Participaçã o do Município -

FUNDEB, FNDE, FPM.

FME, FEB, ICMS, e ou outra dotaçã o que entender necessário.

VALOR TOTAL de RS 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais}. PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.S18,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e Lei 8.666/93 VIGílNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025

DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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CNPJ nº0l.612.679/0001-32 lua Joté 5a-., da SIYa. n" 953, Cenlro, CEP 64.131-GOO, Pavvau-Ploul Contato: E -mal: prmnv,q PYPIAD1P&com , fhancffo PYllqmql,çom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 21/2025.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PAVUSSU, CNPJ n·. 01.612.679/0001-32

CONTRATADO:

EURIMAR DA SILVA MIRANDA.

Portador do RG nº 3.191.300 SSP/PI e CPF nº.045.908.063-63.

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar Educacional, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDEB, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais). PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de RS 1.518,00 (mil quinhentos e demito reais).

VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

Prefeitura Munlclpgl de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 64.üà-õóó, fiovussu-lifouf

!tua J°" !otusffano d· a Silva, ,,. f5S, tenfro, ê!; contato: E-moll: m,f,tturg pysOgmaH com I financeiro ovêlmaH com

PODER !X!CUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2026.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0001-32 CONTRATADO: GUILHERME RODRIGUES DO NASCIMENTO,

Portadora do RG nº 4.925.1 60-SSP/PI e CPF nº. 099.795.373-02,

OBJE:TO: Prestaçã o de serviços de Auxlllar educacional junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.683/0001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participaçã o do Município· FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 18.218,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA: 03.01 .2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

CNPJ nº 01 .612.679/0001 -32

Ivo JOH Solustlono do S tvo, n· tn, Centro, Cl!P ,,.,ua-000. Povuuu- '1aul' Contato: E-mall: PUtfPltu1g evallgrngU com ' ltngnulro PYl!l9rnoH çgrn

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃ O DA CONTRATAÇÃ O

PROCESSO ADMJNISTRATfVO Nº 001/2025. REFEIIBNCIA: Inexigibilidade de Licitação 001/2025. FUNDAMENTO: ART. 74, lll, alínea "e" da Lei 14.133/2021.

OBJETO: contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços advocatíc ios, que consiste na prestação de serviços especializados de advocacia e assessoria jurídica junto à prefeitura municipal de Pavussu-PI, em demandas judiciais, nas áreas cível , administrativa e trabalhista, tanto no âmbito da justiça comum estadual, como na justiça do trabalho e federal.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta do presente Processo de INEXEGIBILIADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "e" da lei Nº 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitaçã o, para a contratação dos serviços acima mencionados, a serem executados pela empresa ABC COELHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, com CNPJ nº. 26.906.176/0001-09, localizada Rua Clóvis Berviláqua, nº. 1052, Centro, na cidade de Rio Grande do Piauí, representada pelo sr. ADRIANO BESERRA COELHO, portador do CPF nº. 451.749.543-49, com o Valor mensal de 8.000,00 (oito mil reais) em 12 meses, determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar, conforme faculta o art. 95, da Lei nº 14.133/2021, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente.

Pavussu-PT , 06 de janeiro de 2025.

WININCIUS VILONOV A DE MIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PA VUSSU-PI