Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUI

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TERMO DE RATIFICAÇÃ O

PROCESSO Nº:

019/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

010/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 019/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 010/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização dos serviços mensal de assessoria e consultoria técnica especializada para estudos técnicos, planejamento e elaboração de planos de trabalhos/ propostas para captação de recursos, execução e prestação de contas de convênios no âmbito Estadual e Federal, nos referidos sistemas TRANSFERE, SIGTV, SIMEC,SISCON, SIGRP, INVESTSUS, FNS, SISMOB e SIGA, firmados com município de São Miguel do Fidalgo - PI, tendo com contratado SANTOS & SOUSA LIDA- ME, CNPJ: 21.999.645/0001-50, com o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) mensais.

São Miguel do Fidalgo - PI, 15 de janeiro de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

| TERMO DE COOPERAÇAO | N°001/2025 |

| OBJETO | PROMOVER O CUSTEIO EA MANUTENÇAO DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DOS AUTISTAS DO TERRITÓRIO SERRA DACAPIVARA- AMA-TE |
| PARTICIPE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.772.859/0001-03. |
| PARTICIPE | ASSOCIAÇÃO DEAMIGOS DOS AUTISTAS DO TERRITÓRIO SERRADA CAPIVARA-AMA-TE, inscrita no CNPJ sob o nº 39.270.927/0001 -87 |
| DATA DAASSINATURA | 05/02/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado. |
| SIGNATARIOS | ROGERIO ARAUJO DE CASTRO - Prefeito Municipal de São Raimundo Nonato/PI ANA PAULA RIBEIRO DE CASTRO ARAÚJO - Presidente da Associação de Amigos dos Autistas do Território Serra da Capivara- AMA-TE |

São Raimundo Nonato-PI, 05 de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI

Praça. Ccl. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNP J nº 06.716.906/0001-93, TeVFax (86) 3249-1333

| EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2025 Contratacão Di.reta oor lnexia:ibilidade de Licit:acão | EXTRATO DO CONTRATO Nº009/2025 Contratacão Di.reta oor lnexia:ibilidade de Licit:acão |

| N°do Processo | 010/2025 |
| Fundamento Lee:al | Art. 74 Ili allnea "c" c/c 6 3° da Lei 14.133/2021. |
| Contratante | Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapu.io - PI |
| Contratado | SB DO NASC!MENTO |
| CNP 1 do Contratado | 52.175.515/0001-26 |
| Resumo do objeto do Contrato | Prestação de Serviços de Apoio Administrativo. processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congênerespara a Secretaria Municipal de Educação de São Mimicl do Tapuio - PI. |
| Prazo de Vigê ncia | 12 (doze) meses |
| Prazo de Ex.ecucão | 12 (doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 06/02/2025 |
| Valor Global | R$ 38.400 00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próprios |

São Miguel do Tapmo - PI, 06 de fevereiro de 2025.

Marcelli Gomes Cardoso Secretária de Educação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE SÃO MIGUEL DO T APUIO/PI Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86) 3249-1333

. TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 010/2025. INEXIGIBILIDADE Nº 009/2025. RATIFICO, o processo administrativo nº 012/2025, lnexigibilidade de Licitação nº 009/2025, fundamentada no Art. 74, III, alínea "c" c/c § 3°, da Lei 14.133/2021, que tem como objeto a prestação de Serviços de Apoio Administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congêneres para a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Tapuio PI, tendo como contratada a empresa SB DO NASCIMENTO, CNPJ nº 52.175.515/0001 -26, com o valor de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais), divididos em 1 2 (doze) parcelas de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). São Miguel do Tapuio PI, 06 de janeiro de 2025.

Marcelli Gomes Cardoso

Secretária de Educação do município de São Miguel do Tapuio-PI

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE SÃO M1GUEL DO T APUIO/Pl Praça. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro CNPJ nº 06.716.906/0001-93, TcVFax (86) 3249-1333

PREFEITURA MUN1CrPAL DE SÃO MIGUEL DO T APUIO - PI

| EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº010/2025 |

| Nº do Processo | Contratacão Direta oor lncx.i2ibilidadc de Licitacão OI 1/2025 |
| Fundamento LeR.al | Art. 74 Ili alínea"e" e/e§ 3° da Lei 14.133/2021. |
| Contracance | Prefeitura Municioal de São Mieuel do Taouio - PI |
| Contratado | Hans Kelsen Mendes Silva Assessoria E Consultoria Educacional Ltda |
| CNP J do Contratado | 18.918.807/000 1-73 |
| Resumo do objeto do Contrato | prestação de Serviços de Apoio Administrativo, processamento de dados, acompanhamento e lançamento de prestações de contas junto aos sistemas de informações SIMEC, SIGARP, SIGPC, PDDE, PDDE INTERATIVO, SIGECON, BB Ági l, SISCACS, CAE, Habilita FNDE e serviços congênerespara a Secretaria Municinal de Educacão de São Müruel do Tanuio - PI |
| Prazo de Vhz:ência | 12 (doze) meses |
| Prazo de Ex.ecucão | 12 <doze) meses |
| Data de assinatura do contrato | 06/022025 |
| Valor Global | R$ 144.000 00 (cento e auarenta e auatro mil reais) |
| Fonte de Recurso | Recursos Próorios |

São Migu el do Tapu10 - PI, 06 de fevereiro de 2025.