Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 22/09/2025

ili,

Estado do Pia.ui

. -, PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01, 612, 755/0001-00

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇAO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

SUSSUAPARAPeriodo:

JANEIRO a AGOSTO de 2025 / Bimestre: JULHO- AGOSTO

IJ--•r•h,

R&CliITAS S DSSPSSAS COM NIUroTSNÇÃO

S DSSSNVOI.VDIIIIITO DO SHSIWO-NDS

LEI 9.394/96, Art, 72 -

ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESOLTANTZ DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RF8ULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPrtJ | 160.650,00 | 29.141,25 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 543.731,00 | 155.198,54 |
| 2-RECEITA DETRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | | |
| 2.1.1-Parcela referente àCF, art. 159, I, alínea"b" | | |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 3 . 213 . 000,00 | 1. 937 .392, 65 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 2 .142,00 | 165, 40 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTAL DARECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| 14-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 499 .106,40 | 2 . 41'. 036, 741 |

5-VALOR

2.3 + 2.4 +

OA SER APLICADO AL

DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) +

1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2.

FOHDEB

1.519.778

930.871 36

| RECEITAS RECEBIDAS DOli'UNDEBNOEXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5 . 918 .776,00 | 4.669.378,79 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 68 .250,00 | |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União -VAAF | 2 .014 .110, 00 | |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | | |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União -V AAT | | |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União -VAAR | | |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 5 .224,47 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE CIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4) | 2.351.419,60 | 2.216.769,76 |

| RECURSOSRECEBIDOSEMEXER CIOS ANTERIORFS EO UTILIZADOS |

| 8.1-SUPE VIT DO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR |

9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPO ISPARAUTILIZA O 6 +8

9 . 945 . 669

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunçlo) | DOTAçJ.o ATUALIZADA (c) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE 1 (d) | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE I 1 (e) 1 | PAGAS ATt O BIMESTRE (f) |

| 10.1.2- Ensino Fundamental | | | | |
| 10.1.4- Educação Especial | | | | |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | | | | |
| Ensino Fundamental | | | | |
| Educação Especial | | | | |

leREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 202s www . simplesinformatica. com

293 293

294 294

Estado do Piauí

· . , PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01 . 612. 755/0001-00

' SUSSUAPARAPeriodo:

'!-'---·,-- ti;,.

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

RJ:CB:ITAS B DBSPBSAS COM

IIAlllJTB!IÇÃO

B DBSBHVOLVDIBIITO DO BHSIWO-MDB

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1,00

| | 1 EMPEIIIIAilAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1 | 1 EMPEIIIIAilAS A:rt I LIQUIDADAS A:rt 1 | PAGAS A:rt | INSCRITAS EM | RAP NA.o | 1DESP. LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERctcio | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NA.O PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 DISP. CAIXA | VL. SUP • TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | | | | ( J | (hJ | !EXERCÍCIO (iJ |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | 4 . 514 . 248,69 | 4. 511. 496, 69 | 4.498.890,54 | o, 00 | o, 00 | |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 2.392 . 977, 75 | 2.392 . 977,75 | 2.390.768,58 | o, 00 | o, 00 | |
| 12-TOTALDAS DESPESAS DOFUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 5 . 703 . 930,29 | 5.703.930,29 | 5.689.114,97 | o, 00 | o, 00 | |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMFNl'AÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 909 . 732, 87 | 909. 732, 87 | 909. 732, 87 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

Bimestre: JULHO-AGOSTO

INDICADORES DO FONDEB

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal | VALOR EXIGIDO | VALOR APLICADO k | IVALOR CONSID. IAPÔS DEDUÇÕES l | 1 APLICADO |

| 16- PERCENTIJAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB -VAAT NAEDUCAÇÃO INFANTIL | 1. 645. 458, 79 | 2.392.977,75 | 2.392.977,75 | 72, 71 |
| | ... | | | 17 M |

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de SuperávitJ | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO 1 APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 | 1VL NA.o APLICA□ 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO 1 PERMITIDO (a) | 1 NÃO APLICADO (rJ |

| 18-TOTALDARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCfCIO | (nJ | (oJ | (D) | | |
| | 994 . 566, 98 | 1. 061. 858, 17 | 1.061.858, 17 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, S 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicação do Super6vit de Exercicio Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCtCIO ANTERIOR | !VALOR SUPERÃVI !APLICADO A:rt 1 PRIMEIRO 1 QUADRIMESTRE | 1 OI 1 1 VALOR APLICADO O PRIMEIRO QUADRIMESTRE | SUPERAVIT APÓS I NÃO APLICADO I APLICADO !FINAL | ISup IExerc A:rt I nlo EXERCÍCllº Quadr Atual. | Permitido Anterio Aplicado Exer |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos | | | | | | | |
| | 566.757,69 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS I 1 | ATil:ILIQUIDADAS ATil:III 1 1 | PAGAS ATil: |

| 20.1- Educação Infantil | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adullos | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | |
| 20.7- Outras | | | | |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE· CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS 00 FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS I | ATil:ILIQUIDADAS ATil:III | PAGAS ATil: | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 21.1.2- Pré-escola | | | | | |
| ' l"'L _. 1 1 t .!_ \._Íi I_ _I _ • ~ | | | | | |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

JANEIRO a AGOSTO de 2025 /

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

01. 612, 755/0001-00

JANEIRO aJ>.GOSTO de 2025 / Bimestre: JULHO-J>.GOSTO

Pági na :

RELATÓRIO

RESUMIDO DJ>. EXECUÇÃO

ORÇ l\MENTÃRI J>.

ORÇl\ME NTOS FISCJ>.LE DJ>. SEGURIDJ>.DE SOCIAL

IIIICSITAS

■ D■BP■SAS

COM NIUIOTDÇÃO

■ D■s■llVOLVDl■IITO

■NSIKO-ND■

LEI 9. 394/96, J>.rt.

J>.NEXO VIII

R$

DAS DIIDSSAS PAU. r Dli LDllD ccas'l'UUCloaaL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (IA)

25 - ( - ) Superavit Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual =

Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino=

(L30.l(AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DESPl!'SAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 · 24 · 25 · 26 ·

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇAO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO!

3 .396.900,19

APLICADO

3.209.416,69

3.209.41' HI APLICADO

23 , 62

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS af |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMDE | 2.560,00 | 2.560,00 | 2.560,00 | 0,00 |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 2 . 560,00 | 2 . 560,00 | 2.560,00 | 0,00 |
| | D Ili | Da | 18 | D |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVIS!O ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre (b) |

| 31-TOTALDAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 1_1_.207.263,00 | 1.663.424,34 |
| 31.1.1- Salário-Educação | 312.000,00 | 365.464,46 |
| | | 1 |
| | 145.000, 00 | 2.489, 96 |
| | 237 .452,00 | |

ES PARA CONTROLE

| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO | 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTODO ENSINO |

| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun ao | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE 1 e | O BIMESTRE f | |
| 32.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | | | | | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | | | | | |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | | | | | |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | | | | | |
| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçAc) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE Ie | | |
| 33.I-Despesas Correntes | | | | | |
| 33.1.2-Pessoal Inativo | | | | | |
| - | | | | | |
| 33.1.4-0utras Despesas Correntes | | | | | |
| 33.2.1-Transferências às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA | FUNDEB ae | IS |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRAEM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 283.955,12 | 41, 91 |
| 35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 9.945.669,83 | 365.464,46 |
| 36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 8.886.371, 66 | 359 . 605,86 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 1. 343 . 253, 29 | 5.900,51 |
| 38- (+) AJUSTES POSITIVOS ( RE'IENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 22.738,35 | 18,57 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 0, 00 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário ) | 1. 365 . 991, 64 | 5.919,08 |

FONTE:

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 19/09/2025,

DENILSON LOPES DE SOUZA

CONTADOR CRC-PI Nº 12.812-0 CPF:795.848 .

CONTROLADOR INTERNO CPF: 339. 951. 683-53

!PREENCHIDO CONFORME MANUJ>.L DE DEMONSTRJ>.TIVOS FISCJIIS,

EDIÇÃO DE 2025

www . simplesinformatica . com

295 295