Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CPL
CPL
PODER LEGISLATIVO
FLS:-
PODER LEGISLATIVO
FLS
Câmara Municipal de Antonio Almeida
ASS:
ASS:-
CMAA-PI
CMAA-PI
AUTORIZACAO DE CONTRATACAO DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Portaria N 017/2025
Antonio Almeida - PI, 14 de novembro de 2025.
Ref. Proc. N 016/2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida -- PI, no uso das atribuicoes que lhe a
Lei Organica do Município eo Regimento desta Casa Legislativa, e no artigo 117 c/c 7 ambos da Lei No
Objeto: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de materiais
14.133/2021:
de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida -PI.
RESOLVE:
Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei N 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75,
inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratacao e no que mais consta
Art. 1 Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execugao do Contrato N 010/2025.
celebrado entre a Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI ea empresa TECK NEW
no Processo de Dispensa de Licitação N 008/2025, Autorizo a Contratacao da empresa REX COMERCIO
INFORMATICA LTDA.
E RREPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob on 07.266.160/0001-00, com sede na Praca.
coronel Borges, n 602-B, Centro - Floriano - PI, CEP: 64.800-002, Estado do Piauí, no valor total da
- Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes,
matricula N 30-1, CPF: 061.195.263-74
contratacao de R$ 42.964,00 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais), a ser pago de
forma parcelada e sob demanda conforme a quantidade de itens efetivamente fornecidos de forma parcelada.
CONTRATO: N 010/2025.
e sob demanda a Câmara Municipal de Antonio Almeida.
CONTRATADA: TECK NEW INFORMATICA LTDA.
OBJETO: Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de manutencao em
Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficacia desta AUToRIZACAO.
informatica, de forma parcelada e sob demanda para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Antonio Almeida-PI
Antonio Almeida -- PI, 14 de novembro de 2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposicoes
em contrario
Maayp Ve
Certifique-se, Publique-se e Cumpra-se.
Jociler Araujo Birito
Presidente da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI
Jociler Araujo Brito

ESTADO DO Piauí
CPL
PODER LEGISLATIVO
FLS:
ESTADO DO Piauí
CPL
ASS
CMAA-PI
PODER LEGISLATIVO
FLS:-
ASS:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 011/2025
CMAA-PI
REF. PROC. N 016/2025
Portaria N 18/2025
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob demanda de
materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI.
CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antonio Almeida, inscrita no CNPJ: N 04.086.423/0001-27,
14.133/2021:
com sede na Praca Agostinho Varao, N 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antonio
Almeida, Estado do Piauí.
RESOLVE:
CONTRATADO:
Art. 1 Designar o servidor descrito abaixo para fiscalizar a execucao do Contrato N 11/2025,
REX COMERCIO E RREPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob on 07.266.160/0001-00,
celebrado entre a Câmara Municipal de Antonio Almeida - PI ea empresa REX COMERCIO E
com sede na Praca coronel Borges, n 602-B, Centro -- Floriano - PI, CEP: 64.800-002, Estado do Piauí,
RREPRESENTACOES LTDA.
representante legal, o Sr. Marcones Virgilio Pinheiro Neto, brasileiro,
empresario, RG N 3.270.346 SSP/PI, inscrito no CPF sob oN 043.754.783-30, com endereco profissional
na sede da empresa
Nome: Bruna Eduarda Sousa Gomes,
matricula N 30-1,CPF: 061.195.263-74.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 14 de novembro de 2025
CONTRATO: N 011/2025.
a 14 de novembro de 2026, prorrogavel nos termos da Lei N 14.133/2021.
CONTRATADA: REX COMERCIO E RREPRESENTACOES LTDA.
VALOR TOTAL: RS 42.964,00 (quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e quatro reais),
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para o fornecimento parcelado e sob
DOTACAO ORCAMENTARIA:
demanda de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Unidade Orcamentaria: 010100
Antonio Almeida - PI.
Funcional/Programatica: 01.031.0001.2001.0000
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, fica revogado todas as disposigoes
Natureza da Despesa: 3.3.90.30,00
em contrario.
Fonte de Recurso: 500
BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa
de Contratacao, no Processo de Dispensa de Licitação N 008/2025 e no Termo de Contrato N 011/2025.
DATA DE ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
Jociler Araujo Brito
SIGNATARIOS: Jociler Araujo Brito pela CONTRATANTE e Marcones Virgilio Pinheiro Neto pela
CONTRATADO.