Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL RUASÃOJOSE 01.612.610/0001-09 EJ<erclcio: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.275

Abre no orçamento vigente crédito adiciOnal suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$188 , 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( +) 188.000,00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

25 04.122.1015.2007.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 2.000.00 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

164 12.361 .1161.2076.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 65.000,00 F.R.: 1 500 00

204 12.366.1160.2070.0000 4.4.90.52.00 569 999 000 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE Não se aplica 2.000,00 F.R.: 1 569 00

FUNDES

234 12.365.1145.2084.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 Transferência s do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 31 .000,00 F.R: 1 542 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERV. URBANO E PROT. D.BENS PUBLICO!

281 15.452.1230.2091.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 LIMPEZA PUBLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL RUASÃO JOSE 01 .612.610/0001-09 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.275

- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

359 10.301.1052.2055.0000 ATENÇÃO BASICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 R&CUrsos n.ao Vinculados de Impostos 300 000 SatJde · Despesas com ASPS 5.000,00 F.R. : 1 500 00

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚDE

422 10.301. 1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 600 Tl'3nsíer6ncias Fundo a Fundo de Rewr'$0SdOSUS pt'()Venientes doGQvemo Fede1'31 · Bloco de M3nuten 999 000 Não se aplica

426 10.301.1052.2058.0000 ATENÇÃO BASICA 16.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R.: 1 600 00 600 Transferê oclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuten 999 000 Não sa aplica

02 14 00 SECRETARIA MUN. DE ASSI. SOCIAL DES. SOCIAL, CIDAD. E TRABAL

504

08.244.1039.2020.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.32.00

660

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ

O GRATL

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

813 14.422.1388.21 15.0000 SECRETARIA DA MULHER 15.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos n.ão Vinrulado6 de Impostos 999 000 Não se apllca

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de !

Anulação :

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 136 12.361.1161.1011.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -84.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação· Despesas com MOE MANOELINA DE SOUSA B ORGE S PREFEITO MUNICIP AL 420.928.253-72 EVANDRO PINHEIRO ME NDE S CONTAD ORCRC-PI 006379/0 151.017.203-30

02 07 00 FUNDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL RUASÃOJOS E 01.612.610/0001-09 Exercício : 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N .275

02 07 00 FUNDES

21 2 12.361.11 61.2081.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 ENSINO FUN D AMENTA L -10.000,00 VENCIMENTOS E VANT AGE NS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R . Grupo: 1 542 00 Transferê ncias do F UNDES · Complementação daUn ião · VAAT Não se aplica

226 12.361.11 61.2082.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 ENSINO F UND AME NTAL -15.000,00 VENCIMENTOS E VANT AGENS FIXAS· PE SSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferê n cias do F UNDES · Complementação daUn ião · VAAT FUNDES · Profissionais da E ducação Bá sic

250 12.365.11 62.2084.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 -6.000,00 ENSINO INF A NTIL OBRIGAÇÕ ES P ATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do F UNDES - lmposlos eT ransferências de Im postos FUN DES · Profissionais daE ducação Bá sic

02 10 00 SECR ETARIA MUN. DE AGRICUL TURA ED ES. ENCONOMICO

339 20.606.1022.1 010.0000 4.4 .90.52.00 500 999 000 AMPLIAÇÃ ODA FRO TA DE VEICUL OS EQUIP AME NTOS E MAT E RIAL PE RMANE NTE Recursos n ão Vinculados de Impostos Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 FU NDO M UNICIPA LDE SAUDE

392 10.301.1052.2110 .0000 3.3.90.36.00 600 999 001 ATENÇÃO B ASICA -10.000,00 OUTR OS SE RVIÇOS DE TERCEIR OS· PESSOA F ISICA F.R . G rupo: 1 600 00 Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS pr oven ientes do Governo F ederal - Bloco de Man ute RECURSO ESPE CIFICQ.<Nome do 1 ° convenio>

393 10.301 .1052.2110.0000 ATENÇÃO BASICA -6.500,00 3.3.90.36.00 OUTR OS S ERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F ISICA F.R . G rupo: 1 600 00 600 999 001 Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS proven ientes do Governo F ederal - B loco de Man ute RECUR SO ES PECIF ICO-<Nome do 1 ° convenio>

02 12 00 SE C RETARIA MUNICIP AL DE SAÚD E

442 10.301 .1052.2064.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA -35.000,00 VENCIME NTOS E VANT AGE NS FIXAS · PE SSOAL C IVIL F.R . Grupo: 1 600 00 Transferências F undo a Fundo de R ecursos do SUS p rovenientes do Governo F ederal · Bloco de Manute Não se a plica

02 13 00 FUN DO MU NICIPA LDE ASSIST E NCIA SOCIAL

522 11.334.1038.2013.0000 3.3 .90.32.00 ASSIS TE NCIA AO P ROD UTOR -1.500,00 660 999 000 MATERIAL, BEM OUSE RVIÇO P ARA D ISTRIBU IÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de R ecursos do F undo Nacional de Assistência Social · F NAS Não se a plica

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DECRETO Nº 3 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 -LEI N .275

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SEBASTIÃ O LEAL, 03 de m arço de 2025

1.500,00

1 660

-188.000,00