Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

434
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII.

OLHO D`AGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Olho D'Agua do Piauí
AV. NOSSA SENHORA DAS DORES-659 FONE: (86)3294-0006
Câmara Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CEP 64468-000 - Olho D'Agua do Piauí C.N.P.J 01.612.595/0001-07
GABINETE DO PRESIDENTE
Olho D'agua do Piauí - Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
AV CEAR
CNP71-01.404.587/0061.67
27-1185
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria N 13/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021;
MARIA
NOELIA
SILVA
PEREIRA,
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025
PRESIDENTE
Câmara Municipal DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2025
BOM PRINCIPIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025
NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS,QUE
LHE SAO CONFERIDAS PELO ART. 40, INCISO
CONTRATANTE:
XIX DA LEI MUNICPAL 207/2024
Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí - PI
CNPJ No. 01.612.595/0001-07
RESOLVE:
ENDERECO: AV. NOSSA SENHORA DAS DORES, N 659 - CENTRO, OLHO D' AGUA-PI
CONTRATADA:
RN SERVICO MEDICO - ME
Art. 1 - Nomear, o Sr. MATHeUs VITOR DOS
CNPJ N 47.161 .258/0001-33
SANTOs vIEIRA, portador do CPF no 062.950.783-03, da funcao de
ENDERENCO: RUA JOSE CLEMENTE PEREIRA, N 2328 -SALA 2, PRIMAVERA, TERESINA (PI)
Assessor Parlamentar, tendo em vista motivos de conveniencia e
OBJETO:
oportunidade do Poder Legislativo Municipal.
CONTRATACAO DE MEDICO ESPECIALIZADO EM CLiNICA GERAL E ULTRASSONOGRAFIA PARA
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor, como todos
PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS, INCLUINDO A REALIZACAO DE ATE 30 EXAMES DE ULTRASSOM
os seus efeitos remetidos na data de sua publicagao, revogadas todas as
POR MES. OS SERVICOS CONTEMPLAM CONSULTAS E DIAGNOSTICOS POR IMAGEM DE ACORDO COM
AS ESPECIFICACOES TECNICAS E NORMATIVAS APLICAVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO
Município DE OLHO D'AGUA DO Piauí(PI)
FONTE DE RECURSOS:
Publique-se
RECURSOS PROPRIOS DA Prefeitura Municipal DE OLHO D'AGUA DO Piauí
cumpra-s
VALOR:
Gabinete da Presidencia da Câmara de Bom
O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE, CADA PARCELA NO VALOR BRUTO DE 3.000,O0 (TRES
Principio do Piauí-PI, em O7 de Maio de 2025
MIL REAIS) TOTALIZANDO O VALOR DE R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS). O PAGAMENTO SERA
MARIA NOELIA DA
REALIZADO ATRAVES DE DEPOSITO BANCARIO EM CONTA CORRENTE INFORMADA PELA CONTRATADA
SILVA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
MARIA NOELIA DA SILVA PEREIRA
11 DE ABRIL DE 2025
PRESIDENTE

OLHO DAGUA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
9.571
tmail.com
Portaria gp no 110/2025
Olho D'agua do Piauí -- Piauí e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no L
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,
TERMO DE RATIFICACAO
combinada com o Regimento Interno..
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 011/2025- PMOD/PIE
Processo Administrativo N 039/2025- PMOD/PI
Resolve:
Assunto: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICO NO Município DE OLHO D'
AGUA DO Piauí (PI)
Ramos
De Oliveira, Cpf
966.820.863-34, do cargo de Chefe Setor de Almoxarifado da Câmara
Municipal de Campo Maior.
Considerando o exposto pelo Assessor Juridico Municipal, RATIFIcO o presente
procedimento de inexigibilidade de licitagao, para CONTRATACAO DE MEDICO ESPECIALIZADO EM
Cientifique-se
CLINICA GERAL E ULTRASSONOGRAFIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO Município DE
Publique-se e
OLHO D'AGUA DO Piauí(PI) - RN SERVICO MEDICO - ME, CNPJ N 47.161 .258/0001-33,
Cumpra-se
ENDERENGO: RUA JOSE CLEMENTE PEREIRA, N 2328 -SALA 2, PRIMAVERA, TERESINA (PI), a
Gabinete do Senhor Presidenteyda Câmara Municipal de
fim prestar servigo especializado de Medico a ser realizado no Município de OLHO D'AGUA DO Piauí-
Campo Maior, Estado do Piauí, em 09 de aio de 2025.
Wellington Frang
Sena
Presidente da Câmara
OLHO D'AGUA DO Piauí (PI), 11 de abril de 2025.
ANTONIO LEAL DA SILVA
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais