Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

ld:OCCS6SOE4F64C8D0

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João JusUno de Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exercido:

2025

DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743

| DECRETO Nº 62, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s | DECRETO Nº 62, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s | DECRETO Nº 62, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s | DECRETO Nº 62, DE01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s | 655 | 02 07 02 FUNDEB 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferênciasde Impostos Não se apllca | 308.000,00 F.R.: 1 540 00 |

| DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçam(;!nto vigente, um cr6di to adicional na importância dê | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçam(;!nto vigente, um cr6di to adicional na importância dê | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçam(;!nto vigente, um cr6di to adicional na importância dê | DECRETA: Artigo lo .- Fica aberto no orçam(;!nto vigente, um cr6di to adicional na importância dê | 671 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 540 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | 300.000.00 |
| R$5. Suplementação ( + ) 5.303.097,57 | 303 . 097, 57 distribuidos | as seguintes dotações : | R$5. Suplementação ( + ) 5.303.097,57 | | 999 000 | Não se ;;ipllca | F.R.: 1 540 00 |
| "Z1 02 | 01 00 SECRETARlA 04.122.0005.1660.0000 | DE ADMINISTRAÇÃO | 122.000,00 | 660 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA | 300.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| 706 999 | 706 999 | E INSTALAÇÕES da União | 706 00 | 661 | 540 999 000 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 | Transferências do FUNDEB - lmpo&tO& e Transferênciasde lmpostoe, Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDEB- Complementação da União- VAAF | 112.289,09 F.R.: 1 541 00 |
| 124 06.182.0011,211l0.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 150.000,00 167 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos MOVlnculadoe: de lmp)Sloe: 999 000 Não seapnca 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 | 124 06.182.0011,211l0.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 150.000,00 167 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos MOVlnculadoe: de lmp)Sloe: 999 000 Não seapnca 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 | 124 06.182.0011,211l0.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 150.000,00 167 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos MOVlnculadoe: de lmp)Sloe: 999 000 Não seapnca 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 | 124 06.182.0011,211l0.0000 POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 150.000,00 167 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos MOVlnculadoe: de lmp)Sloe: 999 000 Não seapnca 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO F.R.: 1 500 00 | 726 | 12.365.0035.2267.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Transferências do FUNDEB - Complementação da União- VAAT Não se epUce | 20.000.00 F.R.: 1 542 00 |
| 999 000 Nãose8plica | 999 000 Nãose8plica | 999 000 Nãose8plica | 999 000 Nãose8plica | 800 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 12 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 12 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 150.000,00 F.R.: 1 500 00 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA 04.122.0005.2045.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 02 12 00 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS 150.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 245 02 999 | 05 01 FUNDO 08.122.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 000 | MUNICIPAL DE ASSISTI:NCIA SOCIAL AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recu~os não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R : 1 500 00 | 004 | 02 12 00 SECRETARIA 18.541.0053.2481.0000 3.1.90,11,00 500 999 000 | OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIORICOS AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nAo Vinculadoe de lmpoetoe Não se aplica | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 529 | 02 06 00 SECRETARIA 28.843.0009.2081.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTROLE FINANCEIRO PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recun:JOlJ não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 | 932 | 02 13 01 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de lmpos1os Saúde- Despesas com ASPS | 160.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| | | • OUTROS PROGRAMAS PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação | 5.119.15 F.R: 1 550 00 | 939 974 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90,91 .00 500 300 000 10.301 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não vrneuIados de Impostos | 100.000,00 F,R.: 1 SOO 00 |
| 596 | 02 ITT 01 EDUCAÇÃO 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | Não se apllca | | 956 | .0020.2160.0000 | Saúde- Despesas com ASPS | 150.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 642 | 02 07 02 FUNDEB 12.361.0030.1201.0000 4.4,90.51 ,00 542 999 000 | • FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁS ICA GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferên cias do FUNOEB - Complementação da União- VMT | 100.000,00 F ,R.: 1 542 00 | | 10.301 .0020.2180.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DECONSUMO TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se aplic:8 | 226.367,95 F.R.: 1 600 00 Govemo Federal - Bloco de |
| 645 | 12.361,0030.2201 .0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 | NA se aplica GESTÀO E EXPANSÀO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênci as do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos | | 1048 | 10.302.0025.2191 .0000 3.3.90.39.00 800 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransforênciasFundo a Fundo de Rocursos do SUS proveniontos do | 1.980,00 F.R: 1 600 00 Fedoral - Bloco de |
| | | FUNDEB - Proftsslonals da Educação Báslc | 1,600,000,00 F.R.: 1 540 00 | | | Não se apllce | Govorno |
| 646 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.1 1.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferências do FUNOEB - Complementaçao da Unlao - VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bâsic | 351.072,32 F.R.: 1 541 00 | 1085 | 02 13 03 HOSPITAL 10.302.0027.2198.0000 3.1.90.91.00 500 300 000 | MUNICIPAL GESTAO DAS AÇOES OE ASSIST. HOSP. EAMBULATORIAL SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Saóde - Despegas com ASPS | S.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

Avenida João Justino de Brito, SJN · Centro

06553895/0001-78

Exercido:

2025

| Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL | Artigo 2o. - O crédito aberto na forma do artigo anterior serácoberto com recursos provenientes de: 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL |

| Anulação: | Anulação: | Anulação: | 343 08.244.0016.2123.0000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | -15.000,00 GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 02 01 00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 3.3.90.32.00 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | Recursos não Vinculados de Impostos |
| 19 04.122.0005.1161.0000 4.4.90.52.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência Especial da União Não se aplica | -42.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 | 414 999 000 08.245.0016.3087.0000 4.4.90.92.00 660 | Não se aplica AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 660 00 AssistênciaSocial • FNAS |
| 35 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.04.00 706 999 000 | GESTÃO AOMINISTRATNA CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferência Especial da União Não se aplica | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 | 455 999 000 02 05 02 08.122.0016.3091 .0000 3.3.90.14.00 | Nao se aplica ASSISTl:NCIA - OUTROS PROGRAMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIÁRIAS - CIVIL | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 54 706 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 500 | Transferência Especial da União Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 999 000 08.243.0015.2144.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Não se aplica AÇÕES OE PROTEÇÃO ACRIANÇA E AO ADOLESCENTE DlÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 74 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial da União Não se aplica | -52.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00 | 473 08.244.0016.2123.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -20.000,00 MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500 00 |
| 88 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 513 02 06 00 04.123.0009.2081 .0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS CONTROLE FINANCEIRO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -15.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 515 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se étpllca | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| ■ Avenida João 06553895/0001-78 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito, S/N - Centro Exercício: 2025 | PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Justino de Brito, S/N - Centro Exercício: 2025 | | | |
| 02 01 00 | 02 01 00 | 02 01 00 | 02 06 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇA S | 02 06 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇA S | 02 06 00 SECRETARIA OE PLANEJAMENTO E FINANÇA S |
| 125 06.182.0011.2100.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO POLICIAMENTO COMUNITÁR IO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 517 04.123.0009.2081.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | CONTROLE FINANCEIRO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apHca | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 149 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR MATERLAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 548 02 07 01 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.14.00 SOO 200 000 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 151 27.812.0073.2650.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao vtneulactos de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 570 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 164 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 04.122.0005.2041.0000 3.3.50.41.00 500 | GESTÃO ADMINISTRATIVA CONTRIBUIÇOES Recursos não vtneulactos de Impostos | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 593 12.361.0032.2246.0000 3.1.90.91 .00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO SENTENÇAS JUDICIAIS Transferê ncia do Salário-Educação | -1.534,57 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| 165 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS· CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 007 12.361,0032.2246.0000 3.3.90.38.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Transferênciado Salárlo-Educaçao Não se aplica | -2.960.10 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| 208 02 05 01 08.122.0016.2150.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTêNCIASOCIAL AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 598 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência doSalário-Educ.açAo Não se aplica | -624,48 F.R. Grupo: 1 550 00 |
| 338 08.244.0016.2122.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Transferênciade Recursos do Fundo Naetonal de AssistênciaSoclal - Não se aplica | -2.000,00 Grupo: 1 660 00 FNAS | 637 02 07 02 12.361.0030.1161.0000 4.4.90.52.00 541 999 000 | FUNDEB- FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transíerências do FUNDES - Complementação da União - Não se aplica | BÁ -33.348,00 F.R. Grupo: 1 541 00 VAAF |

DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743

■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida João Justino de Brito, SIN - Centro 06553895/0001-78 Exercido: 2025

DECRETO Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743

02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV, DA EDUCAÇÃO BÁ

640

12.361 .0030. 1201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4 .4 .90.5 1.00

-300.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

640

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

999 000 Não se aplica

12.361.0030.1201 .0000

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

541

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlêo - VAAF

12.361.0030.2201 .0000

3.1.90.13.00

540

230

-10.000,00

F.R. Grupo:

-750.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

000

649 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -31.611.79 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMF FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

650

662

676

3.1.90.13.00

542

230

000

12.361.0030.2203.0000

3.1.90.91.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Béslc

SENTENÇAS JUDICIAIS

541

T~nsferências do FUNOEB - Complementaç:lo da Unl&o - VAAF

999 000 Não se aplica

12.361 .0030.2203.0CXXI

3.3.90.34.00

-98.155,75

F.R. Grupo:

-15.000,00

F.R. Grupo:

- 15.CXXJ,OO

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONT F .R. Grupo:

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

999 000 Não se aplk:a

684 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇF.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDEB - Complementação da União-VMF Não se apllea

Avonida João Justino do Brito, S/N - Centro

06553895/0001-78

Exerck;k,:

2025

02 07 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

687

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

541

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniiio - VAAF

692 12.365.0035. 1161 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -38.716,58 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica

692 12.365.0035.1161.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -4.269,06 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementaçao da Un!Ao - VAAT

695 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -50.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAF

699 12.365.0035.2264.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -150.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transferências do FUNDEB - lmpostoo e Transferências de lmpostoo 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

703 12.365.0035.2265.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -800.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 540 Transfel"ências do FUNDEB - lmpostoo e Transferências de Impostos

230

000

12.365.0035.2265.0000

3.1.90.13.00

540

230

02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E OESENV. DA EDUCAÇÃO SÁ

12.365.0035.2266.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

709

3.1.90.11 .00

ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

541

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF

999 000 Não se apllea

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

541

12.365.0035.2267.0000

3.1.90.11 .00

541

999

000

3.1 .90.11 .00

Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

542

Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAT

GESTÃO E EXPANSÃO

3.1.90.13.00

541

999

000

3.3.90.30.00

541

999

000

3.3.90.39.00

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União -VMF

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDES- Complementação da União-VAAF

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

541

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da União - VMF

12.366.0033.2257.0000

PROGRAMA DE ENSINOATRAB. JOVENS E ADULTOS

3.1.90.11 .00

540

230

000

-130.000,00

F.R. Grupo:

541

-450.00

F.R. Grupo:

541

-60.000,00

F.R. Grupo:

-150.000,00

F.R. Grupo:

-10.000,00

F.R. Grupo:

-8.936.02

F.R. Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo;

-300.000,00

F.R. Grupo:

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Pronsslonals da Educação

Básic

Avenida João Justino de Brito,

SJN -

06553895/0001-78

Centro

Exercício :

2025

02 07 02 FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁ

741

12.366.0033.2258.0000

PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS

3.1.90.11 .00

541

Transferências do FUNDES - Complementação da Uniêo - VAAF

12.361.ooos.22n.oooo

PROGR. DE ATENO. A PORT. DE NECESS1CAOES ESPECIAIS

3.1.90.13.00

540

OBRIGAÇÕES

-15.000,00

F.R. Grupo:

-8.000,00

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 000 FUNDES - Proflsslonals da Educação 8éslc

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CUL TURAJS 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

765 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculado6 de Imposto& -15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000 Nêo se aplica

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000 Nao se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA

15.451.0040.1320.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51 .00

OBRAS

INSTALAÇÕES

500

000

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

FUNDES - Profissionais da Educaç.&o Báslc

708 12.365.0035.2265.0000 3.1.90.13.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·133.127.67 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VMT 831 15.451.0040.2050.0000 4.4.90.51 .00 500 AÇÕES DE UTILIDADE PÜB UCA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Imposto& -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

NOO

se aplic8

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação slc

-200.000.00

F.R. Grupo:

Impostos de

-38.815,60

Grupo:

542

541

541

641

648

706

540

541

540

541

540

718

722

723

724

732

737

749

764

768

810

-1.000,00

F.R. Grupo:

-130.000,00

F.R. Grupo:

541

542

541

541

541

540

541

540 00

500

500

06553895/0001-78

Exetck::lo:

2025

| | 02 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E ENGENHARIA | | 966 02 13 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS | |

| 859 | 17.512.0051.2450.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO OUTROS SERVIÇOS Recursos não Vinculados Não se aplica | BÁSICO URBANO DE TERCEIROS - PESSOA FfSJCA de Impostos -80.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | 10.301 .0020.2180.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -106.716,00 VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 TraMfel'MCIM Fundo a Fundo de Recursoti do SUS provenientes do Governo Federal - Ações e SIIMÇ03 Públicosde Saude Nãoseeplica | 600 00 Bloco de Manutenção das |
| 885 | 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Não se aplica | OE DESENVOLVIMENTO RURAL GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de lm!X)Stos | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 968 975 10.301.0020.2180.0000 3,1.80.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 | SISTEMA OE SAúOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tnmsferlncias Fundo a Fundo de Racunios do SUS Al;ões e SetViç,os Públicosde Saúde Nãosoapllca | -52.814,08 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal - Bloco da Manutenção das |
| 889 | 20.605.0055.2SOO.OOOO 3.3.90.14.00 soo 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO DIÁRIAS - CML Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplk::a | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 CIO | 976 10.301.00202180.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 | SISTEMA DE SA.ÜDE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS- PESSOA FfSICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes ~ eSe,vlço6 PObllc:u. de SaOde N&ose11pl!QI GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE | -16.177,65 F.R. Grupo: 1 600 00 do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das -1.806,03 |
| 892 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 | 600 999 000 TraMferênclasFundo a 1001 10.301.0025.2188.0000 3.1.80.11.00 600 TransferênciasFundo a Fundo de | FundodeRecu~ do SUS provenientes Ações a SeMÇOII Públicosda Saude Nãoseaplk::a PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Recursos do SUS provenientes | do Governo Federal - Bloco de Manutenção das -4.231,45 Grupo: 1 600 00 do Governo Federal - Bloco de Manutençlo das |
| 905 | 18.541.0053.2481.0000 3.1.90.13.00 soo 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 soo 00 | 1014 10.301 .0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE OBRIGAÇôES PATRONAIS TransferênciasFundo a Fundo de Recul'$0$ do SUS Ações a S8MÇOS POblicos da Saude Não se aplica | -10.012,96 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manutenção das |
| 907 | 18.541.0053.2481.0000 3.3.90.14.00 soo 999 000 | AÇÕES OE PRESERVAÇ/10 E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE DIÁRI AS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica F.R. | -3.000.00 Grupo: 1 soo 00 | 1042 10.302.0025.2191 .0000 3.1.80.11.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS Aç,ões e S8t'Vlços Públicosde Saúde Não se aplica | -18.737,94 F.R. Grupo: 1 600 00 provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutençlo das |
| | | | | ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Jo6o Justino de Brito,&N • Centro 06553895J0001-78 Exercklo: 2025 :. | ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Jo6o Justino de Brito,&N • Centro 06553895J0001-78 Exercklo: 2025 :. | ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida Jo6o Justino de Brito,&N • Centro 06553895J0001-78 Exercklo: 2025 :. |
| 909 | DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 | DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 | DECRETO Nº 62 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 | DECRETO Nº 62 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | DECRETO Nº 62 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS | DECRETO Nº 62 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS |
| | | | | SAÚDE | SAÚDE | SAÚDE |
| 917 | 999 000 Não se 02 13 01 FUNDO 10.301.0020.1160.0000 GEST/10 EEXPANs/10 4.4.90.51.00 | aplica MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 00 SISTEMA OE SAÚDE | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 13 03 1092 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | HOSPITAL MUNICIPAL GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL MATERIALDECONStJMO Recursos nlo Vinculados de Impostos Soúdc• 0c3pc503 oom ASPS | -5.000,00 F.R.Grupo: 1 500 00 |
| 929 | 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 | OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Saóde - Despesas com ASPS | -100.000,00 | 02 15 00 1110 14.422.0016.2141.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PÚBLICAS PARA MULHER AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇOES PATRONAIS Recureos nlo Vinculados de lmpc,sto& Nlioae~pllca | -20.000,00 F.R. Grupo.: 1 500 00 |
| 935 | 300 000 10.301.0020.2160.0000 | GESTIIO EEXPANs/10 00 SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúdo- Despesas com ASPS | F.R. Grupo: 1 500 00 -100.000.00 | 1118 02 17 00 14.422.0016.2145.0000 3.1.90,13.00 500 ... 000 NioHapllca | SECRETARIA OE POLITICAS PÚBLICAS PARA PESSOA COM DEFICI AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRIGAÇôES PATRONAIS Reteu~ não Vinculados do lmpooto& | •7.000,00 F.R. Grupo.: 1 500 00 |
| 946 | 3.1.90.13.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 GEST/10 EEXPANs/10 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL 500 Recursos não Vinculados | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de lmpostOS SalJde - Despesas com ASPS 00 SISTEMA OE SAÚDE de Impostos | F.R. Grupo: 1 500 00 -30.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 02 99 00 1123 99.999.9989.2999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | RESERVA 0E CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Racu~ não Vinculados dv lmposl05 Naoae aplica | -150.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 949 | 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlnculados de Impostos | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | ■ PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL Avenida JoAo Justino de Brito,&N - centro 065õ38~1 -78 Exerciào: 2025 | | |
| 958 | 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 | Saúde- Despesas com ASPS | | CRISTIANO FELI DE MELO BRITT0:00962873 CRISTIANO FELIPP O BRITTO | DECRETO Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 PREFEITO MUNICIPAL | DECRETO Nº 62, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.743 PREFEITO MUNICIPAL |
| | 300 000 | GEST/10 EEXPANs/10 00 SISTEMA OE SAÚ DE Ol/TROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | | | |