Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025

265
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxvI

ESTADO DO Piauí
BARRAS
SEMAS
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
Decreto N034/2025.
Barras -PI, 06 de junho de 2025.
CONvOCA a 14" Conferencia Municipal
ADITIVO N: 002
de Assistencia Social de Barras-PI.
CONTRATO N: 082/2023
O PREFEITO Municipal DE BARRAS-PI EDILSON SERVULO DE SOUSA,S
junto com A PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL -
PROCESSO N: 082/2023
VALERIA MARQUES AMARAL, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade
PREGAO ELETRONICO N: 042/2023
de avaliar e propor diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
DECRETA:
CONTRATADO: DYEGO P DE SOUSA, CNPJ: 40.477.737/0001-14.
Art. 1 - Fica convocada a 14* CONFERENCIA Municipal DE ASSISTENCIA
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
SOCIAL, a ser realizada no dia 25 de junho 2025, tendo como tema central: "20 anos do SUAS:
ESTENDIDA PARA 06 DE JUNHO DE 2025 A 05 DE JUNHO DE 2026.
Construcao, Protecao Social e Resistencia", abordando os seguintes eixos:
ASSINATURA DO ADITIVO: 06 DE JUNHO DE 2025.
EIxo 1: Universalizacao do SUAs: Acesso Integral com Equidade e Respeito as
Diversidades.
Barras -- PI, 06 de junho de 2025.
EIxO 2:Aperfeicoamento Continuo do SUAS: Inovacao, Gestao Descentralizada e
Valorizacao Profissional.
Edilion Strvestdi Saeyer
EIxO 3: Integracao de Beneficios e Servigos Socioassistenciais: Fortalecendo a Proteao
Edilson Servulo de Sousa
Social, Seguranca de Renda ea Inclusao Social no Sistema Unico de Assistencia Social
Prefeito Municipal.
EIxO 4: Gestao Democratica, informacao no SUAS e comunicacao transparente: fortalecendo
a participacao social no SUAS

EIXO 5: Sustentabilidade Financeira e Equidade no Cofinanciamento do SUAS
ALDIR
Art.2-As despesas decorrentes da aplicacao deste Decreto, correrao
BLANG
CORRENTE
propria do Orçamento do orgao gestor Municipal de assistencia social:
Art. 3 - Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
RESULTADO FINAL
Edilson SirvCdr Sane.
Valeria
Edital de Chamamento Publico n 09/2025 - PNAB Lei n 14.399, de 08 de julho de 2022.
EDILASON SEVULO DE SOUSA
Prefeito Municipal
e do CMAS
Lei Aldir Blanc de Fomento a Cultura (PNAB)-Fomento Cultural-- Formacao, Captacao
de Recursos, Projetos Culturais, Empreendedorismo Cultural, Marketing Pessoal e Meu

Primeiro Emprego no Município de Corrente-PI, publicado no diario oficial dos.
Municipios, no ano 2025, Quarta Feira, 28 de Maio de 2025, PAG.279.
ESTADO DO Piauí
A Prefeitura Municipal de Corrente-PI, atraves da Secretaria Municipal de Cultura e
Turismo no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela legislacao em vigor, a vista.
do Parecer Juridico, bem como da Adjudicacao da Comissao da Lei 14.399 - Lei Aldir
Blanc -resolve:
ADITIVO N: 002
Credenciado(os) declarado(s) do resultado final do Chamamento Publico: Maria Clarinda
CONTRATO N: 078.1/2023
Cardoso, inscrita no CNPJ: 30.330.585/0001-79, com o valor de R$ 40,000,00 (Quarenta
PROCESSO N: 078/2023
Mil Reais)
PREGAO ELETRONICO N: 040/2023
Autorizar a emissao da(s) guias para pagamento(s) correspondente(s), na forma da Lei.
Publica-se e registre-se
CONTRATADO: ADENISIO NETO DA SILVA 08789781350, CNPJ:
40.420.158/0001-35.
CLAUSULA
ADITIVADA:
DECIMA
PRIMEIRA
(VIGENCIA)
Corrente-PI, 09 de junho de 2025
ESTENDIDA PARA 05 DE JUNHO DE 2025 A 04 DE JUNHO DE 2026
ASSINATURA DO ADITIVO: 03 DE JUNHO DE 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCOAssinado de forma digital j
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA
DE SOUZA NOGUEIRA
Barras -- PI, 03 de junho de 2025.
FILEMON JOSE FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUA
Prefeito Municipal
ministerio DA
Prefeito Municipal.