Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEm.JRA MUNICIPAL OE CARACOL-PI CNPJNº D6.553.622ft)ODt-23 ENDEREÇO: PRAÇA PADRE FRANCISCO, Nº 63 CENTRO, CEP 61i.795-000, CARACOL-PI

OFICIO Nº. 09912025.

Caracol Piauí, 03 de junho de 2025.

À Coordenação do Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável Serra da Capivara São Raimundo Nonato Piauí.

Assunto: Indicação de Representante para o Conselho Territorial de Desenvolvimento Sustentável Serra da Capivara.

Prezados{as) Senhores{as).

Cumprimentando-os cordialmente, vimos por meio deste designar e oficializar a indicação do Sr. FRANCISCO PADRE DE MACEDO JUNIOR, Secretário municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nº. 031.639.583-89, para representar a Prefeilura Municipal de Caracol -Piauí , no âmbito do Conselho Terrilorial de Desenvolvimento Sustentável da Serra da Capivara, para o mandato correspondente.

O referido representante reúne competência e experiência compatíveis com as atribuições e finalidades do Conselho, estando comprometido com os princípios de desenvolvimento sustentável , participação social e fortalecimento das ações territoriais.

Para informações adicionais e contato com o representante, segue número do telefone e whatsapp do servidor municipal indicado: (86) 98171-3424.

Sem mais para o momento. renovamos nossos votos de estima e consideração. colocando-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.

Atenciosamente,

RANILITTI CARVALHO DE

MACED0·67276849368 Dados 2025 • 06 • 031

RANILETTI CARVAtffi:> DE MACEDO Prefeito municipal

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 82/2025 TERMO CREDENCIAMENTO -CONTRATO N" 160/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL, inscrita no CNPJ sob on" 06.553.622/0001-23, situada na PRACA DA MATRlZ, 63 - Bairro: CENTRO CEP: 64.795-000 CARACOL/PI, neste ato representado pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, o senhor DANILO BATISTA DA SILVA-, Inscrito no CPF nº 011.029.463-70.

CONTRATADA: RP OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS CNPJ 60.908.306/0001-72 , com endereço á FAZ FAZENDA SERRINHA,S/N, CEP: 64.795000, Cidade: Caracol-PI.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso IV da Lei nº 14.133/21/ DECRETO Nº 11.878 OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E ABASTECIMENTO D'ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO-PIPA PARA O MUNICÍPIO DE CARACOL/PI. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

VALOR GLOBAL: A CONTRATANTE PAGARÁ AO CONTRATADO O VALOR CORRESPONDENTE AO FORNECIMENTO DE ACORDO COM A DEMANDA E CONFORME A EFETIVA ENTREGA DOS PRODUTOS OBJETO DESTE CONTRATO. DATA: 02 DE JUNHO DE 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF n" 011.029.463-70

1 d: 09F E D7 E D9F 214A30

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ 0l.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 -Júlio Borges -Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRA TO Nº 305/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. 0!.612.619/0001 - 10 CONTRATADA: ELlNETE DIAS FIGUEIREDO CPF nº 233.559.678-07

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de: AUXILIAR DE SECRETARIA, junto· a Secretaria de Saúde deste município, atendendo necessidade de interesse público . Vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Júlio Borges-PI.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de maio de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.

SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante ELlNETE DIAS FIGUEIREDO, pela Contratada.

Data: 02 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101 CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio Borges· Piauí

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRA TO Nº 306/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10

CONTRATADO: RONICLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA CPF nº 048.324.593-33 OBJETO: O Contratado prestará serviços na função de INSTRUTOR DA ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTEBOL no povoado Veredão , de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constiruição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse públi co.

FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correrá à conta das Fontes de Recursos: ISS/ICMS/FPM/FUNDEB/OUTROS RECURSOS.

VIGtNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de maio de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinarura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante RONICLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA, pela Contratada. Data: 02 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Antônio Ribeiro, 101CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64.963-000 · Júlio Borges - Piauí

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO Nº 307/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Júlio Borges, CNPJ. Ol.612.619/0001-10 CONTRATADA: TAINARA BATISTA DOS SANTOS CPF nº 090.547.793-65

OBJETO: A Contratada prestará serviços na função de: AUXILIAR DE ATlVIDADE ESCOLAR no povoado São Miguel, junto a Secretaria de Educação deste município , atendendo necessidade de interesse públic o. de Acordo com a Lei Municipal Nº 002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constiruição Federal, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR TOTAL: -O valor do presente contrato é de R$ 1.5 18,00 (mil quinhentos e dezoito reais), por mês de serviço prestado.

VIGftNCIA: O presente contrato terá vigência a partir de 02 de maio de 2025 com duração até 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinarura.

SIGNATÁRIOS : JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA, pela Contratante TAINARA BATISTA DOS SANTOS, pela Contratada. Data: 02 de maio de 2025.