Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

150

ld:OCC564F4EE75C9E6

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n ° 345, Centro -

CEP:64.255-000 -PEDRO li- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 30/2025/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N•. 015/2025 - PMPII/Pl

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 964/2025- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para apresentação artística no dia 01 de Março de 2025, PARA O CARNAVAL DE PEDRO II 2025, Com a apresentação do artísta ''Ne tinho Balachic".

CONTRATADO: WASHINGTON ALVES DE SOUZA

CNPJ: 07.447.257 /0001-35

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO li· PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N' 06.553.929/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 [setenta mil reais).

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, lnc. li, e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses.

DATA ASSINATURA: 25/02/2025

DOTA DOR ENTÁRIA:

| DOt | PROJETO DIA11VIDADI! | IUINIIIITO DBDIISPIISA | FONTBRIICORSO |

| | 2070 | 33.90.39 | 500 |

Pedro li [PI], 25 de fevereiro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O . Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPll/ PI.

ld:OF8BEFESA989C9EC

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, n º 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO li- PI

EXTRATO DE CONTRATO N· 031/2025/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N'. 016/2025 -PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 965/2025- PMPII/PI

OBJETO: Contratação de empresa para apresen tação artística para o carnaval de Pedro II 2025, Com a APRESENTAÇÃO DA BANDA PILERA.

CONTRATADO: CAVALO BRANCO SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 46.461.199/0001-56

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO li - PI, através da Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ N 2 06.553.929/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais].

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art 72 e 74, lnc. li, e demais legislações aplicáveis. VIGÊNCIA : 02 [dois] meses.

DOTA ·ooR ENTÁRIA :

| PROJETO DEATIVIDADE | ELEMENTO DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 2070 | 33.90.39 | 500 |

Pedro li (PI), 25 de fevereiro de 2025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPll/PI.

ld:OCC564F4EE75C622

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20 Av. São F=cisco, S/N-Centro CEP: 64.343.000 Fone: (86) 3253-0131

E-mail: prcfcituradojuazciropi@hotmail.com

.iii"""AZÊÍRÕ DO PIAUÍ l'iI ili · iiilhli

AVISO DE PUBLICA!;ÃO DE EDITAL

ld: lOEF 355E0713C8B7

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO PC JOSE MARTINS Exercício : 2025

06.554.844/0001-60

DECRETO Nº 21701, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.827

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE Elesb.!o Veloso, no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional suplementar na importância de R$ 138. 980 , 71 distribuidos as seguintes dotações:

- 01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO / FMS

595

862

01.031.0101 .2001.0000

ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA

3.3.90.35.00

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

10.301.0204.2055.0000

GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.32.00

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATL

500

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0204.2094.0000

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999

000

Não se aplica

126.800,00

500

10.605,28

500

280,00 F.R.: 1 500 00

914

08.243.0210.2081.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

1.295,43

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0201 .1002.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01.031.0203.1001.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

ADMINISTRAÇIIO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMONIO PÚBLICO

-66.800.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

Não se aplica

ESTRUTURAÇ ÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PúBLICOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

-60.000.00

F.R. Grupo:

500

- 02 07 00 SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

151

08.128.0207.2070.0000

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

3.3.90.35.00

500

OE SERVIDORES

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBAO VELOSO

PC JOSE MARTINS

06.554.84410001-60

Exercício:

2025

DECRETO Nº 21701 , DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 -LEI N.827

SEC. MUN. OE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TABALHO

999

000

Não se apllca

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO
- 02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL- FMAS

273

12.361.0201.2036.0000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL 00 PATRIMONIO PÚBLI CO

-10.805.28

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

673

08.122.0204.2142.0000

3.3.90.36.00

660

999

000

GESTÃO POLfTICOADMINISTRATIVA

-1.295,43

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se apllca

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o.

Elesbão Veloso, 17 de fevereiro de 2025

José Ronaldo Gomes Barbosa CPF: 337.966.103-15 Prefeito Municipal

Assinado, numerado e registrado nesta data, o presente Decreto no Gabine te do Prefeito, e publicado por afixação, nos termos da Lei Orgânica Muni cipal.

F .R. Grupo:

-280.00

500