Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

1 d: 0B621 EAB40590CC3

GESTÃO 2025-2028

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2025

A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021, toma público que serã realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO , NA CIDADE DE TERESINA, CONFORME NECESSIDADE, PARA RECEPCIONAR PESSOAS CARENTES OU A SERVIÇO DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO­ PI, contemplando os critérios técnicos específicos , os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data de Abertura: 24 de março de 2025, às 09:00 (nove horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI. Mais informações: E-mail: cplbgrpi@qmail.com. Fone: (89) 981364754.

Baixa Grande do Ribeiro-PI, 17 de março de 2025.

Gl"STÃO 20215- 2028

-00/03/203518,00,37

~ 07/03/202S 00,00,00

| Valor Global: | Até R$ 120.000,00 por ExercícioFinanceiro, exclusivamente à custa do erário do Munlclnio |

| Fonte dos Recanos e Dota., Orr.a.. entúias: | Conforme dotações próprias do MunicípioConcedente |
| Slgnaürioa: | Jomãrio Ferreira dos Santos - Prefeito Municipal de Campinas do Piauí-PIe Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Piauí |

| ElITRATO CONVENIO N.• 01/2025 | ElITRATO CONVENIO N.• 01/2025 |

| N.• Proc:-» SJ!I: | 00028.003778/2021-03 |
| TIDO de ID&tnunento: | Convênio Administrativo |
| 1'11Ddamento Leaal: | Lei Federal 14.133/21 e Lei Estadual n.• 7.341/2020 |
| Partfdpes: | Municípiode Baixa Grande do Ribeiro do Piauí,CNPJ N.• CNPJ n.• 97.545.243/0001-47 e Estado do Piauí/PoliciaMilitar do Piauí,CNPJ N.• 07.444.159/0001-44 |
| Objeto: | Delegação de seIViços públicosmunicipais imprescindíveis à preservação da ordem, da segurança das pessoas, do patrimônio públicoe do meio ambiente, para gestão associada com o estado do Piauí,atravésda PolíciaMilitar do Piauí,em razão do interesse recíproco,nos termos das atribuições decoITentes do art., 144, caput, e§§ s•, 8• e 10•. da Constituição Federal, da Lei n.• 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Lei estadual n.• 7.341/2020. |
| Regionalização : | Macrorreglão 4 - C81T8dos; Território de Desenvolvimento TD 1 O- Tabuleiros do Alto Parnalba e Aalomerado AG-25; |
| .._,... de Polldamento: | GPM nertencente à Subárea da 1• Cia/1 o• BPM/CPCE/CGO |
| Prazo de Vlgincla e eucucão: | 01 de MARÇO de 2025 a 01 de MARÇO de 2026 |
| Valor Global: | Até11$ 144.000,00 por ExercícioFinanceiro, exclusivamente à custa do erário do Município |
| Nota de ll8Nn,a: | não haverá transferência de recursos entre os narttci""" |
| Fonte dos Recanos eJ>otaçôes 1 Orcamantútu1 | Conforme dotações próprias do MunicípioConcedente |
| Slgnatútos: | José Luís Sousa Prefeito Municipal de BAIXA GRANDE DO RIBEIRO- PI e Scheiwann Scheleiden Lopes da Silva - Comandante Geral da Policia Militar do Piauí |

| EXTRATO CONVl<NIO N.• 01/2025 | EXTRATO CONVl<NIO N.• 01/2025 |

| N.• Proc:-» SJ!I: | 100028.011071/2025-96 |
| TIDO de lnstrwnento: | 1Convênio Administrativo |
| Plllldamento r,, | 1Lei Federal 14.133/21 e Lei Estadual n.• 7.341/2020 |

Di6rlo a- 43/2035, 6 de março de J025. -llddado: 06/0ll'2025 ®:03 :03 ..

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GESTÃO 2025-2028

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI toma público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, beln como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência Eletrônica nº. 001/2025
- Processo Administrativo nº. 131/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO A SAUDE DA FAMILIA - CASF, LOCALIZADO NA RUA, LUCJNDO SILVA, S/N, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
- Tipo de Licitação: Menor Preço Global
- Fonte de Recursos: ICMS FPM - FMS/FUS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
- Data da Abertura: 03 de abril de 2025.
- Hora da Abertura: 10 h (dez horas)
- Valor: R$ 192.776,04 (cento e noventa e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e quatro centavos)

- Informações : Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 981364754

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GESTÃO 2025·2028

A VISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI toma públi co que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado, na forma da Lei Federal nº 14. i 33/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

- Concorrência Eletrônica nº. 002/2025
- Processo Administrativo nº. 132/2025
- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SEDE DO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO RURAL (CIADER), LOCALIZADO NA RUA MARTINS DOS SANTOS, SN, CENTRO, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO PI
- DO MUNICfPIO
- Fonte de Recursos: ICMS FPM E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
- Data da Abertura: 04 de abril de 2025.
- Valor: R$ 856.340,38 (oitocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e quarenta reais e trinta e oito centavos)

- Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail:cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 981364754