Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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GABINETE DO PRESIDENTE

DECRETO N. 0 00112025 GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025,

·Revoga as Porterias n. · 00612023-GP, n. ·· 00712023 en. · 00112024-GP ·

O PRESIDENTE DA CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal eo Regimento Interno de Clmera Municipal,

DECRETA:

Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data da sua publicação .

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gablne1e do Presidente da Clmara Municipal de Vereado,.. de Slo Francisco do Piauí, Estado do Piauí, em 02 ct. janeiro d· 2025.

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO 00 PIAUÍ \_

PORTARIA Nº. 003/2025 -GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe sobre CONCESSAO de LICENÇA e Vereador da Cllmara Municipal da Silo Francisco do Plauf-Pf".

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUi, ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgênica . Municipal, o Regimento fntemo da Cilmara Municipaf (Arl. 16, Inciso Vff, a/fnea "h") e demais disposições fegais, e,

CONSIDERANDO o Requerimento N. · 00112025, da 02 da janeiro de 2025, assinado pelo Exmo, Sr. Vereador Miguel Gomas Pinheiro Neto,

RESOLVE:

Art. 1 º - CONCEDER LICENÇA , do Cargo de Vereador do Município de Sao Francisco do Piauí-PI, ao Exmo. Sr. Miguel Gomes Pinheiro Neto, para exercer a Superintendência de Juventude, Esporte e Lazer do Município de São Francisco do Piauí, equiparada a Secretaria, conforme Lei nº 496/2015.

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, que coincide com a data em que a presente Portaria é subscrita.

Gabinete do Presidente da CAmara Munlclpal de Vereadores de São Francisco do Píaui , Estado do Piauí , em 02 de Janeiro de 2025.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

GABINETE DO VEREADOR MIGUEL GOMES PINHEIRO NETO

REQUERIMENTO Nº001/2025.

Exmº. Sr.

Francisco das Chagas Soares da Ollveira

Presidente da Cêmara Municipal de Vereadoras de São Francisco do Piauí -PI

Venho por meio deste. seguindo o Art. 99, § 3º do Regimento Interno da Cêmara Municipal de São Francisco do Piauí-PI, REQUERER a minha Licença do Cargo de Vereador para exercer a Superintendência de Juventude. Esporte e Lazer do Município de São Francisco do Piauí, equiparada a Secretaria, conforme Lei nº 496/2015.

São Francisco do Piauí(PI), 02 de Janeiro de 2025.

Mlgueom-Pinheiro Neto Vereador

Atenciosamente,

GOVERNO M UN ICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS CNPJ: 06,553,879/0001-85 PRAÇA-.efllNORESENDE , N" l50 &Q~ CA.lT AODlC,,,,1,!POS . PI

Decreto 11 ,, 111 2024, ,!e 3 0 de ,iezembro d 2024.

EMENTA:

Dispõe sobre a nova nomenclatura das Ruas do perímetro Urbano de C apitão de Campos, ratifica as ruas existentes e dar outras providencias.

O Prefeito M unicipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, no uso de suas atribuições constitucionais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal; e

CONSIDERANDO, que ao município de Capitão de Campos dispõe no seu perímetro urbano de dezenas de ruas projetadas;

CONSIDERANDO, ainda a necessidade de facilitar a identificação de todas as r uas do Munidpio;

CONSIDERANDO, finalmente que, o município pode prestar justa homenagem a quem em vida, desenvolveu relevantes serviços an ossa comunidade;

DECRETA

As Ruas Projetad as passar ão a ter a seguinte d enotnmação, como se

Art. 1 ° -segue:

-RUA PROJETADA "01" passa a chamar-se RUA RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS (DOCA).

-RUA PROJETADA "02" passa a ch amar-se RUA ANTÔNIO LOPES CASTELO BRANCO.

-RUA PROJETADA "03" passa a chamar-se RUA CLOVES MONTEIRO

-RUA PROJETADA "04" passa a chamar-se RUA MARIA DO NAZARÉ DON. OLIVEIRA.

(Continua na próxima página)

-RUA PROJETADA "05" passa a chamar-se RUA JAIME FERNANDES LOPES. -RUA PROJETADA "06" passa a chamar-se RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (MÃE ZEFA). -RUA PROJETADA "07" passa a chamar-se RUA CECÍLIA GONÇALVES DEMELO -RUA PROJETADA "08" passa a chamar-se RUA CLOVES ARAÚJO OE SOUSA -RUA PROJETADA "09" passa a chamar-se RUA DOS CABEÇAS -RUA PROJETADA "10" passa a chamar-se RUA FRANCISCO MARIQUINHA -RUA PROJETADA "11" passa a chamar-se RUA LAURA VIEIRA DE SOUSA -RUA PROJETADA "12" passa a chamar-se RUA AGOSTINHO RODRIGUES DE ANDRADE -RUA PROJETADA "13" passa a chamar-se RUA SÃO JOÃO -RUA PROJETADA "14" passa a chamar-se RUA CRISTINA MARTINS DEANDRADE -RUA PROJETADA "15" passa a chamar-se RUA OTACILIO MARINHEIRO -RUA PROJETADA "16" passa a chamar-se RUA CARMINA LOPES DA MATA -RUA PROJETADA "17" passa a chamar-se RUA JOSÉ FELISMINO -RUA PROJETADA "18" passa a chamar-se RUA MARIA MADALENA DE SOUSA (D. MADÁ) -RUA PROJETADA "19" passa a chamar-se RUA ANTÔNIO BATISTA DE BRITO. (Sr. CARNEIRIM) -RUA PROJETADA "20" passa a chamar-se RUA LUIS RODRIGUES DOSSANTOS -RUA PROJETADA "21" passa a chamar-se RUA JOAQUIM DO BREJO -RUA PROJETADA "22" passa a chamar-se RUA LEONILIA PERES DE ANDRADE (D. LEÓ) -RUA PROJETADA "23" passa a chamar-se RUA ANTONIO LEITE PEREIRA -RUA PROJETADA "24" passa a chamar-se RUAJUAREZ LOPES

-RUA PROJETADA " 25" passa a chamar-se RUA MARIA DAS DORES A. SILVA (D. DOZINHA) -RUA PROJETADA "27" passa a chamar-se RUA ANTONIO PINTO -RUA PROJETADA "28" passa a chamar-se RUA PREP EDISA BATISTA -RUA PROJETADA "29" passa a chamar-se RUA JOSÉ ALVES MUN1Z NETO -RUA PROJETADA "30" passa a chamar-se RUA VER. JOSÉ PAULINO -RUA PROJETADA "31" passa a chamar-se RUA DióGENES GONÇALVES DE MELO -RUA PROJETADA "32" passa a chamar-se RUA RANCISCO DAS CHAGASGOMES -RUA PROJETADA "33" passa a chamar-se RUA JOAQUIM SAMPAIO DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA 11 34 11 passa a chamar-se RUA MAN"OEL BILUCA -RUA PROJETADA "35" passa a chamar-se RUA VER. RAilvllJNDO MENDES ( Sr. MUNDOLA) -RUA PROJETADA "36" passa a chamar-se RUA ALBERTINO RIBEIRO 00 NASCIMENTO -RUA PROJETADA "37" passa a chamar-se RUA JOAQUIM INES -RUA PROJETADA "38" passa a chamar-se RUA JOSÉ AOERSON DA COSTA -RUA PROJETADA "39" passa a chamar-se RUA MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO -RUA PROJETADA "40" passa a chamar-se RUA JOAQUIM MEMORIA DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "41" passa a chamar-se RUA MANUEL DA CRUZ BORGES -RUA PROJETADA "42" passa a chamar-se RUA JOAQUTh<I ANTONINO -RUA PROJETADA "43" passa a chamar-se RUA MANOEL VIEIRA DE MELO (Sr. VIEIRA) -RUA PROJETADA "44" passa a chamar-se RUA FRANCISCO DAS CHAGAS OLIVEIRA.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-RUA PROJETADA "45" passa a chamar-se RUA PADRE JAILSON DOS SANTOS OLIVEIRA. -RUA PROJETADA "47" passa a chamar-se RUA ATUALPA JUNIOR -RUA PROJETADA "48" passa a chamar-se RUA VER. JOSINO QUARESMA -RUA PROJETADA "49" passa a chamar-se RUA CHIQUIM MEDEIROS -RUA PROJETADA "50" passa a chamar-se RUA ANTONIO FERREIRA SANTIAGO (PIUNGA) -RUA PROJETADA "51" passa a chamar-se RUA PREf". RATh<IUNDO FLOR -RUA PROJETADA "52" passa a chamar-se RUA JOAQUTh<I ANTONINO. -RUA PROJETADA "53" passa a chamar-se RUA AGOSTINHO FLORINDO -RUA PROJETADA "54" passa a chamar-se RUA Pr. JOÃO ALVES DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "55" passa a chamar-se RUA CICERA GOMES DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "56" p assa a chamar-se RUA 12 DE AGOSTO -RUA PROJETADA "57" passa a chamar-se RUA JOSÉ WILSON VIEIRA. -RUA PROJETADA "58" passa a chamar-se RUA OTAVIANO ROCHA -RUA PROJETADA "59" passa a chamar-se RUA PROF.ª ALDENORA GOMES DA SILVA -RUA PROJETADA "60" passa a chamar-se RUA OLAVO BITENCOURT (SR. OLA VO) -RUA PROJETADA "61" passa a chamar-se RUA MARIA OLGA DE OLIVEIRA -RUA PROJETADA "62" passa a chamar-se RUA ENIILlA MARIA DE O. SILVA (D. DEDÉ) -RUA PROJETADA "63" passa a chamar-se RUA PREF". JEOVÁ . -RUA PROJETADA "64" passa a chamar-se RUA FRANCISCA LEITE DA COSTA (D. NEGA) -RUA PROJETADA "65" passa a chamar-se RUA PEDRO FERREIRA (PEDÃO)

. CN"fT.IOO!.ColliWl"oe - 1"1

-RUA PROJETADA "66" passa a chamar-se RUA FRANCISCO DE ASSIS TEIXEIRA (FRANÇA) -RUA PROJETADA "67" passa a chamar-se RUA MARCELIN"O CLARINDO -RUA PROJETADA "68" passa a chamar-se RUA ANTONIO FELIX - RUA PROJETADA "69" passa a chamar-se RUA FRANCISCO MARTINS DE LIRA -RUA PROJETADA "70" passa a chamar-se RUA ANTONIO DOMES - RUA PROJETADA "71" passa a chamar-se RUA CONSTANTIN"O RIBEIRO DE CARVALHO - RUA PROJETADA " 72" passa a chamar-se RUA HILSON CARDOSO MAGALHÃES - RUA PROJETADA "73" passa a chamar-se RUA RATh,fUNDO ADILINO - RUA PROJETADA " 74" passa a chamar-se RUA SÃ O MARCOS -RUAPROJETADA "75" passa a chrunar-se RUA Mll.TON SOARES DE SOUSA - RUA PROJETADA "76" passa a ch amar-se RUA ANTONIO JOAQUIM LOPES -RUA PROJETADA "77" passa a chamar-se RUA PEDRO GOMES DA SILVA - RUA PROJETADA "78" passa a chamar-se RUA VICENTE PEREIRA DESOUSA - RUA PROJETADA "79" passa a chamar-se RUA LUIS MODESTO DE FREITAS. -RUA PROJETADA "80" passa a chamar-se RUA CHICO MARINHEIRO - RUA PROJETADA "81" passa a chamar-se RUA RATh,fUNDO MARINHEIRO -RUA PROJETADA "82" passa a chamar-se RUA INOctNCIA MARTINS -RUA PROJETADA "83" passa a chamar-se RUA BENEDITO BARROS -RUA PROJETADA "84" passa a chamar-se RUA JOAQUIM MEDEIROS - RUA PROJETADA "85" passa a chamar-se RUA LUIS ROMANA

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Portaria GAB N. 0 002/2025 Capitão de Campos PI, 03 de janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1 ° -Nomear: PEDRO HENRIQUE MUNIZ DE CARVALHO, Portadora do CPF N.º 053.551.663-00, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, com direito a remuneração mensal atribuíd a ao cargo. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a OI de janeiro de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se,

Gabinete da Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, 03 de janeiro de 2025.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES Prefeita Municipal

Portaria GAB N.º 003/2025 Capitão de Campos PI, 03 de janeiro de 2025.

A Prefeita Municipal de Capitão de Campos, Estado do Piauí, MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear: FRANCISCO JOSE EDUARDO GOMES, Portadora do CPF N.º 875.993.097-72, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, com direito a remuneração mensal atribuída ao cargo. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a OI de janeiro de 2025.

GOVERNO MUNICIPAL MUNICIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS

CNPJ: 06,553,879/0001-85 PftAÇAACBJ«) RESEl()E,N"150 M27G400.CAP!TÃODECN.IPOS,PI

-RUA PROJETADA "86" passa a chamar-se RUA ANTONIO PINCHINXA Art. 2° - As Ruas que apresentam nomenclatura incompleta passarão a ter a seguinte denominação , como se segue: - RUA NOVA passará a chamar-se RUA NELSON SOARES. Art. 3° - As Ruas com nomenclaturas já existente no perimetro urbano serão ratificadas através desse decreto para fins de oficializa-las. Art. 4° -A Prefeitura Municipal de Capitão de Campos/PI tomará as providências necessárias a fim de oficializar junto aos órgãos públicos e ao Google Earth as mudanças da nomenclatura das referidas Ruas. Art. 5° - Revogadas as disposições em contrário o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Capitão de Campos, aos 30 dias do mês de Dezembro de 2024.

FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO Prefeito Municipal

ld:OE28A8841EA13BFE

Portaria GAB N.º 001/2025 Capitão de Campos PI, 03 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. lº -Nomear: FRANCISCO MEDEIROS DE CARVALHO FILHO, Portadora do CPF N.º 240.373.113-72, para exercer o Cargo Comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com direito a remuneração mensal atribuída ao cargo. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na presente data, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES . Prefeita Municipal