Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/08/2025

| | | FABRICANTE, PRAZO OE VALIDADE E PESO LIQUIOO. OPROOUTO OEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO 0A SAÚOE COM PESO MÉDIO DE 50G E LIVRE DE SUJIOADES. VALIDADE MfNIMA DE 20 DIAS A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. | | | | | |

| 35 | 1 | PEITO DE FRANGO, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONGELADO, ASPECTO, COR E CHEIRO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, SEM MANCHAS ESVERDEADAS, COM AUSENCIA DE SUJIDADE, PARASITA E LARVAS, SEM EXCESSO DE GORDURA EPELE. APRESENTAR APÔS o DESGELD UMA CONSISTENCIA FIRME E COMPACTA, COLORAÇÃO AMARELO PARDA, BRILHO EOOOR SUAVE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRÓPRIA DE 1KG, POOENOO O PESO 0A EMBALAGEM VARIAR ENTRE 800G A 1KG TRANSPARENTE, ATÓXICA, NÃO VIOLADA, RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE 00 PRODUTO ATÉ OMOMENTO DO CONSOO. | KG | AVE NOVA | 2730 | R$22,1S | R$ 60.469 50 |
| 36 | 1 | PIMENTA DO REINO, EM PÓ, Cc»il CHEIRO, COR E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM IDENTIFICAÇÃO 00 PROOUTO, PESO LfQUIDO DE 50G, MARCA 00 FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | KG | MARATÁ | 245 | R$22,10 | R$ 5.414,50 |
| 37 | 1 | PROTEfNA TEXTURI2ADA DE SOJA, GRANULADA, DE COR ESCURA, OBTIDA POR PROCESSAMENTO TECNOLÕGICO ADEQUADO, A PARTIR DE FARINHA DE SOJA DESENGORDURADA, PROTEfNA I SOLADA DE SOJA E PROTEfNA CONCENTRADA DE SOJA, ISENTA DE SUJIDADES, DEVE APRESENTAR UNIDADE MÁXIMA DE 8X E PROTEINA EM BASE SECA MfNIMA DE 501:. EMBALAGEM COM IDENTIFICAÇÃO 00 PROOUTO, PESO LfQUIOO DE 400G E PRAZO DE VALIDADE. | PACOTE | SORA | 1050 | RS 19,50 | R$ 20.475,00 |
| 38 | 1 | SAL ~fOO REFINAOO 30X1KG. | KG | BEIJA FLOR | 42 | R$1,90 | R$ 79,80 |
| 39 | 1 | SARDINHA: PREPARADA COI PESCAOO FRESCO, LIMPO, EVISCERAOO, COZIOO. IMERSA EM ÓLEO COIEST!VEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES fNTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. EMBALAGEM DE 125 GE DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE os DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDENCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO 00 LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE 00 PRODUTO. O PRAZO DE VALIDADE NÃO DEVE SER INFERIOR A 180 DIAS. | UNID | PALMEIRA | 2289 | R$ 6,25 | R$ 14.306,25 |
| 40 | 1 | SUCO INTEGRAL POLPA DE FRUTAS - SUCO INTEGRAL, COM POLPAS DE FRUTAS, EM GARRAFAS DE 500 ML. EMBALAGEM PLÁS TICA OU DE VIDRO, TRANSPARENTE, ATÓXICA, DE BOA QUALIDADE. SABORES VARIADOS DE ABACAXI, LARANJA, PESSEGO, lNA. MANGA, MARACUJÁ, CAJÚ. | FAROO | PINOORAMA | 280 | RS 74,00 | R$ 20. 720,00 |
| 42 VALOR | 1 TOTAL DOS | VINAGRE, DE ALCOOL, COM ACIDEZ MINIMA DE 4%, GARRAFA PLÁSTICA COI 500ML E COM PRAZO DE VALIDADE ex C/12. ITENS REGISTRADOS (QUATROCENTOS E | ex SETENTA E | MARATÁ NIJVE MIL, | 42 SETENTA E | R$36,60 NIJVE REAIS E | R$ 1.537 20 R$ 479,079,06 |

CLcfusuLa Quarta -DOS RECURSOS FINANCEIROS: 4.1. As despesas decorrentes da presente licitação correrão por conta dos recursos específicos consignados no orçamento, classificada conforme abaixo especificado e demais dotações que por ventura se fizerem necessárias, através de ordem de fornecimento correspondente :

| UNID ORÇAM | FUNÇÃO/PROJETO ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.365.0013.2016.0000 • MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSIJro | 552 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12.361.0006,2015,0000 - MANUTENÇÃO EMELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL | 33,90,30 - MATERIAL DE CONSIJro | 500/576 |
| 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 12,361.0006.2070.0000 - AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE | 33.90.30 - MATERIAL DE CONSIJro | 550 |

Cláusula Décima Quinta -DO FORO: 15.1. Fica eleito o foro da Justiça comum da Comarca de CARACOL, Estado do Piauí, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas da interpretação deste contrato com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. JUREMA (PI), 10 de agosto de 2025. IVONETE SOARES DIAS · Secretário Municipal de Educação/Contratante e RAIMUNDO CUSTÕDIO DE FARIAS/Pela Contratada,

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COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

EXTRATO CONTRATO N2 25082025-01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 0111/2025.

MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 023/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de, veículos pertencentes a frota veicular do município Cristlno Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADA: JMC MARQUES LTOA-JN MOTOS JOSIVAN, CNPJ: 11.845.719/0001-40.

VALOR: R$ R$ 54.737,80 (cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).

VIGENCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Art. 75, inciso li, da Lei Federal n· 14.133/2021.

FONTE OE RECURSO: FPM e/ou Recursos Próprios, ICMS, FEP, FUNDEB, QSE, FMS, 020401 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS 12.361.0030.2202.0000 Coordenação geral da Sec. de, Educação, Cultura, Desporto e Lazer - 12.365.0035.2260.0000- Manutenção e Desenvolvimento de> Ensino Infantil, 12.361.0032.2246.0000 Ações do Programa Salário Educação -QSE, 12.361.0032.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0032.2248.0000 Ações do Programa PNATE, 12.361.0030.2203.0000 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, Fundamental 30% FUNOEB, 020402 FUNOEB, 12.365.0035.2243.0000 Manutenção do Transporte Escolar, 12.361.0030.2203.0000 Manut. e desenv.do ensino fundamental-3()%. FUNDES, 12.365.0035.2263.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Pre-Escolar-30% FUNDES, 12.36S.0035.2267.0000 -Manutenção do Ensino lnfantll-Creche-30% FUNDEB, 020200 -SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO -04.122.0005.2040.0000 -Manutenção dos Serviços d Administração Geral, 020701 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS, 10.301.0020.2160.0000 Manutenção da Secretaria Mun. de Saúde, 10.301.0020.2161.0000 Manutenção das Ações da Atenção Básica, 10.301.0020.2173.0000 -Manutenção das Ações do Cofinanciamento, 10.302.0020.2171.0000 Manutenção das Ações do Programa SAMU Atividade 3.3.90.30.00 Material de Consumo.

ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Jose Molsanlel cavalcante Marques pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2025.

Felipe Ferreira Dias Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n. 0 0111/2025 Dispensa de Licitação n .º 023/2025

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristina Castro PI.

Respaldado no Art. 75, inciso li , da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de Dispensa de Licitação , ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura, referente à contratação de empresa para fornecimento de pneus destinados à manutenção de veículos pertencentes a frota veicular do município Cristino Castro PI, em favor da empresa JMC MARQUES L TOA· JN MOTOS JOSIVAN, CNPJ: 11.845.719/0001-40.

Em cumprimento ao disposto no Artigo 176, Parágrafo único, inciso 1 , da Lei Federal nº 14.133/2021 , determino a publicação deste termo no Diário Oficial dos Municí pios, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que AUTORIZO à CPC ultimar os procedimentos com vista à assinatura do Contrato e determino que a Comissão de contratação providencie o necessário ao cumprimento desta homologação .

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 25 de agosto de 2025.