Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/04/2025

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 013/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 055/ 2025, na modalidade Inexigibilidade nº 013/2025, que tem como objeto a contratação de empresa para elaboração de projetos educacionais para o município de Vila Nova do Piauí-PI, tendo com empresa contratada INTEGRA ASSESSORIAL TDA, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 37.860.694/ 0001-47, com o valor de R$ 3.000,00 (quatro mil e duzentos reais) mensais.

Vila Nova do Piauí PI, 07 de abril de 2025

MANOEL

Assinadodeforma

BERNARDO

/ digital por MANOEL

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAl DE VllA NOVA DO PIAU(

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ATA DA REUNIÃO PARA A RENOVAÇÃO DE MERROS DA UNIDADE EXECUTIVA DO CONSELHO ESCOLAR DA UNIDADE ESCOLAR SARINO GOMES DE LIMA. SITUADA NA RUA PROJETADA S/N BAIRRO ULISSES GUIMÀES, VILA NOVA DO PIAUI-PI.

Aos vinte e sete dias do mês de março do ano de dois mil e cinco (27/03/2025). rcuniram·SC na Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima. situada na Rua Projetada S/N Bairro Ulisses Guimarães. Vila Nova do Piaul. os membros da referida unidade cxecutora. Direção Escolar. Coordenadores. pais. Alutiliares de Serviços Gerais. para a ttnovação do Conselho Escolar (CE). para o biênio de dois mil e vinte e cinco a dois mil e vinte e seis. onde elegeu os membros das seguintes funções: Diretoria,. Conselho Deliberativa. Conselho Fiscal e seus e seus respectivos suplentes de acordo com o Estatuto do Conselho Escolar da Unidade Escolar Sabino Gomes de Lima. A referida reunião ficou a cargo da Presidente desse Conselho (Unidade Executora). diretora da lnstituição Esmeralda Silva Araújo , que deu as boas-vindas e explicou o dever de cada membro do Conselho Escolar. Depois foi aberto o espaço para a candidatura e renovação democrática dos cargos do Conselho Escolar da referida Unidade Exccutora. do Conselho Deliberativo ficando composta pelos seguintes membros: PRESIDENTE: Esmeralda Silva Araújo. D iretora da referida Unidade de Ensino. residente e domiciliada na rua Francisco João de Brito nº 230. bairro Santo Antônio Vila Nova do Piauí-PI, portadora do RG de nº 3.167.741 SSP-PI e CPF de nº 043.026.183-70. VICE-PRESIDENTE: Wània da Silva Lima, Secretaria desta Referida Unidade de Ensino, residente e domiciliada na rua Antônia Maria Leal. número 96, bairro Centro de Vila Nova do Piauí, portadora de RG nº 3541209 e CPF nº 060.696.433-99. TESOREIRA: Dayane de Sousa Luz Leal, mãe de aluno, residente e domiciliada na rua Projetada. bairro Ulisses Guimarães. S/N, portadora de RG e CPF de nº 049.315.393-45. SECRETARIO: Edelson Edimilson da Silva. professor, residente e domiciliado no povoado Riacho do Padre, cidade de Padre Marcos do Piaul. portador de CPF e RG de nº 066.992.173-48. CONSELHO FISCAL, TITULARES: Ana Paula da Silva Pereira. mãe de aluno. residente e domiciliada na rua Pedro José Leal nº86, bairro Ulisses Guimarães Vila Nova do Piauí, portadora de RG e CPF de nº 008.026.763-754. Erika Maria da Silva, mãe de aluno. residente e domiciliada na rua projetada bairro Ulisses Guimarães cidade de Vila Nova do Piaui. André Abel de Almeida Junior, Auxiliar de Serviços Gerais, residente e domiciliado na comunidade Serra do Jatobá. zona rural de Campo Grande do Piaul-PI, portador do RG de nº 4.164.377 e CPF de nº 064.179.013· 94. SUPLENTES: Janaina da Silva Cardoso professora. residente e domiciliada na avenida Central, nº 2 11. Vila Nova do Piauí , portadora de CPF nº 005.869.703-98 e RG nº 2.387.033. Adélia Josefa de Medeiros mãe de aluno, residente e domiciliada no Povoada Serra Velha Alagoinhas do Piauí, portadora de CPF de nº O 17 .657 .431 -09. Maria Imaculada Leal Sousa, mãe de aluno, residente e domiciliada em Chapada do Morro zona rural de Vila Nova do Piaui. portadora de RG de Nº 2.075.625 e CPF nº 899.693.673-15. Uma vez constituído o Conselho. este foi declarado empossado Pela Senhora Presidente do Conselho Escolar. Nada mais havendo a tratar o secretário eu Edelson Edmilson da Silva. lavrei a Ata após ser lida e achada conforme segue assinada por mim e pelos demais presentes. Edelson Edrnilson da Si.tv, Dayane de Sousa Luz Leal, Janaina da Silva Cardoso, Erika Maria da Silva, André Abel de Almeida Junior. Ana Paula da Silva Pereira, Wânia da Silva Lima,, Esmeralda Silva Araújo. Maria das Graças Alencar. Marciana de Brito Silva, Percitia Isabel de Araújo .. Otávio Gonçalo da Silva .. Maria Heloisa Alencar, Josele de Carvalho Silva. Isabel Dias de Carvalho, Catarina Maria .. Marcelo Marcos da Silva Santos, Maria Imaculada Leal Sousa. Ana Maria Alencar. Catarina Maria Leal. Feliciana Maria das Graças Alencar Rocha.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Av\_ Capitão Manoel Luiz, n°. 595, Centro CNPJ: 08,553,630/0001-70 / CEP.: 64.780-000. E-MAIL: smeanlslodeabreu(llyahoo.com.br

Anísio de Abreu PI

PORTARIA SEMED N°. 103/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDtNCIAS.

o Secretário Municipal de Educação de Anlsio de Anlsio de Abreu, Estado do Pieul, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo inciso VI, do artigo 66, da Lei Orgãnica do município,

RESOLVE:

Art.1° · Nomear 0(a) Senhor(a) ANDREIA SOUSA PAES, inscrito(a) do CPF de n°. ***.280.233-**, para exercer o cargo de provimento em comissão de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) CC9, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação de Anlsio de Abreu PI.

Art. 2° · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Anlslo de Abreu PI, em 07 de abril de 2025.

"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE".

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 1 CEP. 64.780--000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CHAMADA PÚBLICA nº 001/2025 para a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n. 0 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 0 06/2020.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro na cidade de Aní sio de Abreu, situada à Rua Maria da Mercês Ribeiro, n° 406, centro, CNPJ (MF) Nº 06.553.630/0001·70 neste ato representada por seu Secretário Municipal de Educação, José de Anchieta de Santana Macêdo , no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução/ CD/FNDE n° 006/2020, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE d urante o perío do letivo do ano de 2025 . Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09 de abril de 2025 a 25 de abril de 2025, até às oito horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Anísio de Abreu- PI.

1. OBJETO

O objeto da presente Chamada Púb lica é a aquisição de gêne ros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo:

| G~NERO | UNIDADE | Preço de Aquisição *Preço unitário | Quantidade Máxima a ser adquirida |

| ABOBORA | KG | R$5 80 | 1225 |
| ABOBORA 2 | KG | R$5,80 | 1125 |
| ABOBORA 3 | KG | R$5,80 | 500 |
| ABOBORA 4 | KG | R$5 80 | 1125 |
| ABOBRINHA | KG | R$7 36 | 100 |
| ABOBRINHA 2 | KG | R!t7 36 | 100 |
| BANANA | KG | R$8 38 | 600 |
| BANANA 2 | KG | R$8,38 | 600 |
| BANANA 3 | KG | R$8 38 | 600 |
| CHEIRO VERDE • COENTRO | UNID | R$5,33 | 1125 |
| CHEIRO VERDE - COENTRO 2 | UNID | R$5,33 | 1167 |
| CHEIRO VERDE - COENTRO 3 | UNID | R$5,33 | 1167 |
| LARANJA | KG | R$8,86 | 100 |
| MACAXEIRA | KG | R!t6 68 | 1000 |
| MACAXEIRA 2 | KG | R$6 68 | 500 |
| PAO FRANC~S | UNID | R$1 00 | 30000 |
| PIMENTAO | KG | R<:9 52 | 100 |
| PIMENTAO 2 | KG | R$9 52 | 50 |

* Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fornecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE 38/2009, Art.29, §3º).

(Continua na próxima página)