Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

# ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR IDPÓLITO -PIAUÍ

**ÂY. Carlos Libórlo, nª /OI. Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhorl-11pólito/PI CNPJ.- 06.553.770/0001 - 48 Fone.- (89) 98138 - 5459 E- mail : mon.wmhnrhioo/itnwefeilura@rmail @m**

RI ()11 Rl\11 ,101>1 PRO 1 Sl'I( 1 \1 1 ( OI )l>I IR\I 11,101 SPI( 1 \1

**P \U \ l>I 1 1( 11 , 1 1 ...,**

Marque com um X caso necessite, ou não, de prova especial e (ou) de tratamento especial durante a realização do P rocesso S elet i vo Simplificado . ( )SIM ( ) NAO Caso s ua resposta seja SIM, marque no quadro a seguir, identificando o tipo de prova e/ou tratamento es o ec ial necessário

**1 Necessidades flslcas:**

**( ) sa la para amamentação (candidata que tiver nece ssi d ade de amamentar se u bebê) ( ) sa la térrea ( dificuldade para locomoção)**

**( ) saia individual ( candidato com doença contagiasa/outras) () mac a**

**() mesa p ara cade ira de rodas ( ) apoio para perna**

**1.1 Mesa e cadeiras separadas**

**() gravid ez de ri sco ( ) o besi dade**

**( ) limitações flsicas**

**1.2 Auxílio para preenchimento: dificuldade/ impossibilidade de escrever**

**( ) da folha de respostas da prova objetiva**

**1.3 Au>llio para leitura (ledor) ( ) dislexia ( ) tetraplegia**

**1.4 Necessidades visuais (cego ou pessoa com baha visão) ( ) auxilio na leitura da prova (ledor) ( ) prova em braille e ledor ( ) prova ampliada (fonte entre 14 e 16) ( ) prova s uper ampliada (fonte 28)**

**1.5 Necessidades auditivas (perda total ou parcial da audição) () intérp rete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais) ( ) leitura l ab ial**

MONSENHOR HIPÓLITO - PI. ___ DE .DE 2025.

REQUERENTE

**ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PIAUÍ Av. Carlos libório, nº /OI, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06 .5 53.770/000/-48 Fon e: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com**

RI ( l RSOS -l'RO\ \01 1 11 li llOPRO( 1 SSOSI 11II\OSl\11'1111( \llO

!'SIRI ( Ül S

Para a int erposição de recursos o candidato deverá , SOB PENA DE NÃO TER O RECURSO

**CONHECIDO:**

**1 PREENCHER O FORMULÁRIO COM OTÍTULO**

a) RECURSO QUESTÃO Nº ___ PROVA ~ tratando-se

de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva;

b) RECURSO INSCRJÇÃO (NOME DO CANDIDATO) tratando-se de

**recurso contra o indeferimento ou problemas na inscrição;**

c) RECURSO PONTUAÇÃO FINAL , tratando-se de recurso contra pontua ção do candidato.

**1.1 COLOCAR NO CORPO DO FORMULÁRIO OS DADOS DO CANDIDATO:**

**NOME, CARGO, CÓDIGO DO CARGO ENº DEINSCRIÇÃO**

**a) As razões do recurso de verão ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.**

b) Os recursos serão considerados tempe stivos se houverem sido enviados até as 23h59min do

**último dia de prazo para o envio, considerando o horário local.**

c) O candida to deverá entregar somente um formulário por questão. Não serão considerados

**recursos múltiplos no mesmo formulário.**

Nome do Candidato: _

**Nºde inscrição: _**

**Assinatura do Requerente**

**CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS POR**

**PRAZO DETERMINADO E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO.**

Pelo presente instrumento particular dé prestação de serviços profissional

**CAMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ .• DOS-MlLAGRES Çl'l), inscrito no CNPJ/MF**

sob o nº 69.620.417/000! 0 S3,com sede na Rua Pedro Vieira, s/n, bairro CeQ.tro, Santa Cruz dos

*Milagres, Piauí, CEP 64.3J5-000, neste ato, representado por seu Presidente, FABlO ALVES*

**PEREIRA -DA SILVA, CPF Nº 005.411.655-42. aqui denominado CONTRATANTE, e do**

**outro lado LAUENNY DOS SANT_OS MIRANDA, Piauiense, CPF: 058.925.063-98, residente**

**e domiciliada na Quadra 12, bloco 02, apto 201 _, Morada Nova , Teresina, Piauí, ora en1 diante**

denominado CONTRA T AD Oi faze.ndo mediánte as cláusulas abaixo:

I '.;_ ·'

**CLAUSULA PRIMEIRA - Este contJ:~to tem como _base .' legal o art. 37~ IX da Consti~ção**

Federal.

**CLAUSULA SEGUNDA. - O contratado obriga-se por força do presente contrato de prestação'**

de serviços por prazo determinado e sem nculo empregaúcio a prestar os serviços de Assessora

- Elaboração de folha, junto a Câmara Municipal de Santa Cruz dos Milagres-PI. uma vez que

sejam compatíveis e estejam enquadt:adas dentro de suas atribuições na forma legal.

**CLÁUSULA TERCEIRA • A contratada deve cumprir suas atribuições confonne previsto no**

referido contrato de Prestação de serviços.

**CLÁUSULA QUARTA - Durante a vigência do presente contrato, o contratado prestará**

serví.ços de Assessora - Elaboração de fo lh a, jwito a Câmara Municipal dé Santa Cruz dos

Milagres-PJ.

**CLÁUSULA QUINTA• O não cumprimento das·obrigações decorrentes do presente c.ontrato**

por parte do contratado .implicará na rescisão do mesmo sem prévfo aviso e sem qualquer ônus

para a Administração Pública.

**CLÁUSULA SEXTA - Em remuneração pelos serviços alhures especificados, a Contratada**

re ce berá pelo Contratante o valor de 01 (UM) Salário-mínimo NACIONAL, pelos Serviços

Prestados, a título de pró-labo re de profissional autônomo da Câmara Municipal de Santa Cruz

dos Milagres-PI - verba e dotação orçamentária da Câmara Municipa l.

CLAÚSULA S. ETlMA - O presente contrato tem o prazo de vfgência de 12 (doze) .mescs, com

início no dia em janeiro de 2025 e término no dia 31 de dezembro de 2025.

CLA ÚSULA OITAVA - Este contrato poderá ser renovado por Igual perlodo ou perlodo

superior e, inclusive, ser reajustado, sempre mediante termo aditivo escrito, tudo em

conformidade com a necessidade e conveniência da Administração.

**CLAÚSULA NONA - -As partes que de sejar rescindir o presente contrato antes de ser término,**

• w. • poderá fazê-la sem motivo justo ou por · n\era. déÚber~i;ãq, .Deverá comunicar a outra parte, por

.. . . ,;,. .. .· escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

**CLAÚSULA DÉCIMA -. Fica eleito o foro da . Comarca de Barro Duro- PI para dirimir possível**

dúvidas que venham a surgir no cwnprimento do presente contrato, renunciando as paites a

qualquer por mais privilegiado que deja. E por estarcm_ ju stas e acertadas, as partes assinaram o

presente termo de contrato em 03 (tr~SJ vias de igual e fom1a.

SANTA CRUZ DOS MILAGRES (Pl), 10 dej~eiro de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES

President e/ CONTRATANTE

CONTRATADA

**Testemunhas: Gl'F: _**

**Testemunhas: ~Cl'F: _**