Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

Exercido: 2025

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.3375

FUNDEB

303

12.361.0003.2051 .0000

3.1.91. 13.00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

-112.700,00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

540

Transferéneias do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB • Profissionais da Educaçêo Béslc

Fundo Municipal de Assistência Social

441 08.244.0007 .2104.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PREVENÇÃO. PROTEÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL -7.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

443 08.244.0007.2105.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 PREVENCÃO. PROTEÇÃO E PROMOCÃO SOCIAL ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência ae Recursos ao Funao Nacional de ASsistência SOcial - FNAS Não se aplica

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 999 000 Nilo se apllca

Sec. Mun. de Obras, l-lab. a Urbanismo

619 15.451.0011.1033.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 POLITICAS URBANÍSTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -329.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 o..i1 ras Transferências de Convênios ou lns1rUmen10s Congêneres da União Não se aplica

- 01 11 01 Secrelaria Municipal de Serviços Públicos

721 04.122.0002.2077.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -300.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Nao se aplica

- 01 12 01 Fundo Municipal de Sal)de

783

10.301.0012.2136.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

ATENÇÃO

BÁSICA INTERDISCIPLINAR E OE QUALIDADE

-165.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo·

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco da M;

Não se aplica

833 10.301.0014.2143.0000 ATENÇÃO HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA -524.420,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M< 999 000 Não se aplica

iE RUA MARCOS PARENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

06.553.804/0001--02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415--4215/17

DECRETO Nº 122 , DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

- 01 12 01 Fundo Municipal de SaUde

841 10.301.0015.2121.0000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -52.100,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde · Despesas oom ASPS

854 10.301.0015.2121.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO GERENCIAL DA -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos St1úde · OespesH oom ASPS

894 1 O. 302. 0013.2135.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS ·304.580.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul"$0$ do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de M; Não se aplica

- 01 13 01 Secre:Ulrie, Mvnicipe,I de Cultura

934 04.122.0002.2080.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE - 1 00.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recuf'809 nao vincula(IOS oe 1mpostos 999 000 Nao se aprlea

14 01 Sec. Mun. do Meio Amb. e Recursos Hídrico 984 04.122.0002.2081.0000 GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE -100.000,00 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de lm~1os 999 000 N!io se aplica

1043

Sec. Mundo Turismo. Oes. Econ. e Tecnologlco

23.691.001 1.1095.0000

POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEJ

4.4.90.!51.00

700

999

000

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

700 00

F.R. Grupo:

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congên8fes da União

Não se aplica

1045 23.691 .001 1.1096.0000 4.4.90.51.00 POLITICAS URBANISTICAS COM MOBILIDADE URBANA E MEi -79.350,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 996 000 Não se aplica

- 01 21 01 Secretaria Mun. de Transporte, Trànsito e Mobilidade Urbana

1 161

04.122.0002.2158.0000

GESTÃO PÚBL ICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos n!io Vinculados de Impostos

999

000

N\'.io se i!Plieil

01 21 02 Fur"ldO Municipal de TransilO

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

Telefone: (89) 3415-4215/17

DECRETO Nº 122, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.3375

Fundo Municipal de Trânsito

1177 04.125.0002.1203.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 752 999 000 Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -1 3.200,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1179 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.39.00 752 999 000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

1180 04.125.0002.1203.0000 3.3.90.47.00 752 999 000 GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos Vinculados ao Trânsito Não se aplica -34.000,00 F.R. Grupo: 1 752 00

Câmara Municipal de Picos

1236 01.031.0001.2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -24.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-106

DECRETO Nº 126, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.27

Abre no orÇiJ mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providência s

Resolve : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$428 . 710, 03 distribuídos as seguintes dotações :

1299

Secretaria Mun. de Defesa Civil

06.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

4.4.90.51.00

503

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Apoio financeiro da União em decorrê ncia de estado de calamidade púb lica.

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

428.710,03

428.710,03

Fontes de Recurso

503

Artigo 3o . -Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

PABLO DANTAS DE

MOURA

Prefeito do Municí pio de Picos - PI

Exercido:

2025

- 134.000.00

F .R. Grupo:

500

219

Exercício: 2025

Exercício: 2025

428.710,03

503