Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025

ld:OE28AA6E3A6EB85D

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES

Ata de reunião extraordinária de Renovação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes -CMDCA de Aroazea/PI.

Ao quinto dia do mês de junho de dois mil e vinte e quatro reunira-se os membros nomeados pela Portaria GP Nº 35/2024. A Secretária deu as boas-vindas e falou da necessidade de ser realizado uma nova eleição para a presidência, vice­ presidente e secretario da mesa, para o mandato de dois anos. Após a formação de chapas, deu-se inicio a eleição para a composição da mesa diretora, havendo apenas uma chapa, foi assim, eleita por aclamação a seguinte composição .

Presidente: Géssica Pereira da Silva

Vice-presidente: Jorgeane Lima Silva

Secretário(a) : Gildene Pereira da Silva

Logo em seguida a presidente de posse do cargo, agradeceu a confiança de todos, e fez uma breve explanação do papel do conselheiro dos Direitos da Criança e Adolescentes, e pediu a colaboração de todos para que realmente cumpram com suas obrigações ali assumidas. Sem mais acrescentar determinou a lavratura desta ata, datada e assinada por todos presentes.

Aroazes 05 de Junho de 2024

POR.UM PUTURO AINDÁ MILHOR

EXTRATO CONTRATUAL

CONTRATO: Nº 01.2306/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA: Nº 012/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 057/2025. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1 ° DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS , VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS CONSULTÓRIOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAQUIM PIRES PI. CONTRATADA: GLOBALTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS ODONTO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 17.424.989/0001-63. VALOR TOTAL: R$ 62.000,00 (SESSENTA E DOIS MIL REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PRÓPRIOS) . ASSINATURA DO CONTRATO: 23/06/2025. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

ATUAÇÃO LEGISLATNA DA CÂMARA MUNICIPAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recurso5 não Vinculado5 d~ lmpo5to:i. Nao se aplica

3.3.90.39.00

500

999 000

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2005.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

DEFESA 00 INTERESSE PUBLICO NO PROCESSO JUDICIÁ OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DO SERVIÇO PUBLICO

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCÃO

500

... 000

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se aplica

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE - FMS

121

10.301.0007 .2014.0000

3.1.90.13.00

500

300 000

DIREITO A SAÚDE OE QUALIDADE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

SaUde • Despesas com ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

336

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

569

outras Transfe~ncias ele Recursos do FNDE Não $e aplica

999 000

20.000,00 F .R.: 1 500 00

5,000,00

F.R.: 1 500 00

5.000,00 F .R.: 1 SOO 00

100.000,00

F.FL 1 500 00

20.000,00 F .R.: 1 569 01

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RUA DOROTEU SERTÃO, 560

06554208l0001·39

Ex"'rclcio: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025 · LEI N.500

Anulaçlo

1142

40.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 704 05

704

Transfer6nelas da Unl3o Referente~ a Compenseções Flnanoelnis pela Exploração cio Reeul'$0S Nalunils

999 000

N3o se apN C-<1

1206

12.361.0012.2019.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Transfer6ncia ao Salário-Eaucaç&o Nio se ap~Olil

3.3.90.33.00

550

999 000

02 04 01 FUNOO MAN. OES. EOUC. BAS. E VAL. DO MAG1ST~RIO . FUNOEB

440

12.361.0012.1061.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Imposto$ N3o se apN ea

4.4.90.!52.00

640 999 000

442

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Traneferênela a do FUNDEB - Complemenlaç6o da União - VAAT

4.4.90.52.00

999 000

Nlo H apWca

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

830

17 .512.0008.1049.0000

SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

R6CUfS05 não Vinculados cio Impostos

999 000

Nlo H apN ca

SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E TURISMO

427

13.392.0013.2004.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não seapN ea

2.700,00

F.R.: 1 550 00

200.000,00 F.R.: 1 540

285.940,00 F.R.: 1 542 01

10.000,00 F.R.: 1 500 00

3!5.000,00

F.R.: 1 500 00

Art i go 2o .- Ocr é dito aber to na forma do ar tigo a nter ior será cobe r to com r ecur sos pr ovenient.es de :

Anulação :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA DOROTEU SERTÃO , 560

065S4208/0001-39

Exercício :

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA:

Ar tigo lo .Fic a aberto no or çame nto v igente, um cr édi to adicional na impo r ttm c ia de R$703 . 640 , 00 d istrib ui dos as seguintes dotações :

Suplementação ( · )

703.&40,00

(Continua na próxima página)

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercício: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

01 .031.0001.1001.0000 ATUAÇÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ACMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 03 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

130 10.301.0007.2014.0000 DIREITO A SAÚD E DE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

298 12.361.0012.1016.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -2.700,00 570 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 01 Transferências do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados à Edu Não se aplica

1161 12.361.0012.2122.0000 3.1 .90.94.00 544 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS Recursos de Precatórios do FUNDEF Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 544 01

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO· FUNDEB

454 12.361.0012.1080.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDACE DA EDUCAÇÃO -300.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica

517 12.365.0012.1064.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -165.940,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VAAT Não se aplica

02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercício : 2025

SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

558 15.451 .001 4.1043.0000 MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

1133 13.392.0013.2129.0000 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL -35.000,00 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPCF.R. Grupo: 1 719 05 719 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 1 4.399/2022 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -703.640,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVISON GONÇALV ES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971.360.343-53

Anulação

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

44 04.122.0005.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO 100.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 500 00 500 Recumos não VinaJlados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito c1berto na formc1 do c1rtigo c1nterior será coberto com recursos provenientes de : Anulaç.3o:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

46 04.122.0005.2008.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Anulação ( - )

Arti90 3o . Este decreto entra em vi9or na data de sua publicação .

DEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-63

-100.000,00

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 27 , DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$100. 000 , 00 di.stribuidos 88 seguintes dotaçõ es :

Suplementação ( + )

100.000,00

Anulação

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO · FUNDES

466 12.361.0012.2043.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nao se apllea

Artigo 2o. Ocr édito abert o na forma do artigo anterior serA coberto com r ecursos provenientes de: Anu~o:

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL 00 MAGIST~RIO - FUNDES

440 12.361.0012.1061.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO -100.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

Anulação ( - ) -100.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

OEYVISON GONÇALVES CRUZ PREFEITO MUNICIPAL CPF 971 .360.343-53

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208J0001-39 Exercício : 2025

DECRETO Nº 28 , DE 20 DE MAIO DE 2025 - LEI N.500 aédito adicional

Abre no orçamento vigente suplementar e da outras providênâas

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na i mportância de RSlOO . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

100.000,00