Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/12/2025

PICOS
PICOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO SRP. PE N 078/2025 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 17094/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 15022/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N: 045/2025
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO SRP N 078/2025
OBJETO:"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI (CNPJ N 06.553.804/0001-02)
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EXTINTORES DE INCENDIO, PLACAS DE
CONTRATADA: DIOGO JOSENNIS DO NASCIMENTO VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
SINALIZACAO E OUTROS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS
ADVOCACIA, CNPJ:39.744.007/0001-53
NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS".
OBJETO: CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE ADVOCACIA PARA A PRESTACAO DE
SERVICO
JURIDICA
VISTAS
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
CONSULTORIA
ASSESSORIA
COM
DESENVOLVIMENTO DE PRATICAS DE CONFORMIDADE LEGAL E AVANCO EM GESTAO
CONTRATADA:DONATO & MENESES LTDA ME
PUBLICA, MEDIANTE A FORMACAO E ORIENTACAO DOS GESTORES E SERVIDORES
CNPJ No: 13.085.392/0001-80
MUNICIPAIS SOBRE AS IMPLICACOES JURIDICAS DAS DECISOES E PRATICAS DE GESTAO
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO.
PUBLICA CONSIDERANDO AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELO INDICADOR IEGM
VALOR: R$ 77.442,80 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E
(INDICE DE EFETIVIDADE DA GESTAO Municipal), CONFORME TERMO DE REFERENCIA,
OITENTA CENTAVOS), para o LOTE I (Prefeitura Municipal E DEMAIS SECRETARIAS).
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIA DO
Município DE PICOS/PI.
SALARIO-EDUCACAO, FNAS, OUTROS RECURSOS VINCULADOS A ASSISTENCIA SOCIAL,S
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALINEA #C", DA LEI N 14.133/21
COSIP, RECURSOS VINCULADOS AO TRANSITO, RECURSOS VINCULADOS AO RPPS.
VALOR MENSAL:R$ 7.OOOOO (SETE MIL REAIS)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:19/11/2025.
FONTE DOS RECURSOS: RECURSOS NAO
VINCULADOS DE IMPOSTOS. ORGAO
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO. PROJETO ATIVIDADE:
04.122.0002.2008.ELEMENTODE DESPESA:33.90.35
Dsaw
Milena Qandla Vasconcelos Santos
Secretaria MUMICIPAL DE ADMINISTRACAO
Secretaria Municipal de Administracao de Picos/PI
Portaria n. 267/2025
Município DE PICOS-PI
MILENA DANDA VASCONCELOS SANTOS
Secretaria Municipal de Administragao de Picos/PI
Portaria n. 267/2025

PICOS

GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS - PIE
CNPJ N 06.553.804/0001-02
PICOS
Picos (PI), 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAR
FISCALIZAR A EXECUCAO DO CONTRATO SRP
N 15022/2025.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
A Secretaria Municipal de Administragao do Município de Picos -PI, a Sra.Milena Danda
CONTRATO SRP N PE 019/2025-II
Vasconcelos Santos no uso de suas atribuigoes legais e,
PREGAO ELETRONICO N 019/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2881/2025
CONSIDERANDO que o contra
executado fielmente pelas partes, de acordo com :
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO TERMO ADITIVO N 17388/2025
clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021;
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRESCIMO DE 25% AOS
QUANTITATIVOS DO ITEM II - EDUCACAO, DO CONTRATO SRP PE O19/2025-II, QUE TEMS
CONSIDERANDO as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
COMO OBJETO O "REGISTRO DE PRECO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL EM ATENDIMENTO AS
RESOLVE:
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE PICOS/PI
CONTRATADA:
INGAZEIRA COMERCIO DE
PETROLEO-LTDA
REINALDO
fiscalizar a execucao do Contrato SRP PE N 078/2025-I, firmado com a empresa DONATO & MENESES LTDA
(POSTO
CONSTRUCOES), CNPJ No 40.943.743/0001-10.
ME, inscrita no CNPJ n 13.085.392/0001-80, que tem como objeto o "REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA
E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE
EXTINTORES DE INCENDIO, PLACAS DE SINALIZACAO E OUTROS, CONFORME TERMO DE
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
- IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS;
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS-PI E SUAS
SECRETARIAS".
TRANSFERENCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTACAO DA UNIAO - VAAR; TRANSFERENCIA DO
SALARIO-EDUCACAO; TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE); E TRANSFERENCIAS
ervidora:Roberta Borges Costa,CPF:037.230.933-02,como gestora dc
DO ESTADO REFERENTES A CONVENIOS E INSTRUMENTOS CONGENERES VINCULADOS A
contrato acima citado.
EDUCACAO.
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 28/11/2025.
a publicacao, revogadas as disposicoes em contrario
Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-s
praut
Dsou?
Secretaria Munic
Portaria n 269/2025
Milena Danda V
Secretaria Munteipal de Administragao de Picos/Pl
Por:a228.139.423-91