Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

301

Prefeitura Municipal DE
ESTADO DO Piauí
SAntO InAcIO DO Piauí
SAOBRAZ
Prefeitura Municipal DES
CNPJ: 06.553945/0001-17
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO DE RECISAO/DISTRATO AmIGAVEL DE COnTRATO
ADMINISTRATIVO
REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No:
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 143/2025
045/2022/CPL/PMSIP
LICITATORIO
TOMADA DE PRECO N0,006/2022-REPETICAO
REF. PROC. N 0000000606/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 033/2022 E SEUS
PREGAO ELETRONICO N 005/2025
EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS
OBJETo: Contratacao de empresa especializada em engenharia para Execucao da obra de
Urbanizacao e Iluminacao da Avenida Waldemar de Castro Macedo na zona urbana do Município
de Sao Braz do Piiaui - PI.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ
n 06.553.945/0001-17.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da
DISTRATADA: EDILSON MENDES LIMA - ME, CNPJ no 28.837.739/0001-71, com
Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
sede na Rua Marcos Parente, n 120, bairro: Centro, Santo Inacio do Piauí - PI, CEP:
por intermedio da Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ
64.560-000, representada pelo Sr. EDILSON MENDES LIMA, CPF: ***.109.873-**.
sob n 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o
Objeto: O presente termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato oriundo
Jailson dos Reis Rocha, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no D0M, de
da TOMADA DE PRECOS N 006-2022 - REPETICAO - PMSI-PI, que tem como objeto
08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob no 047.504.923-37, residente e domiciliada no
a Prestacao de Servico de locacao veiculos automotores, destinados ao transporte.
povoado Bom Jesus, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí.
escolar dos alunos assistidos pela rede publica de ensino, coordenados pela Secretaria
Municipal da Educagao do Município de Santo Inacio do Piauí - PI
CONTRATADA: DRD ARAUJO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on 17.683.419/0001-
FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta -- se no art. 79, II, da Lei federal 8.666/93.
98, sediada na Rua Projetada, s/n, sala 01 - Bairro Ribeirao, CEP: 64.780-000, na cidade de
DATA DO DISTRATO:30 de maio de 2025.
Anisio de Abreu-PI.Doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo
Sr. Diego Ramon Dias Araujo, portador do CPF n 007.602.803-80.
PERIODO DE EXECUCAO: (150) cento e cinquenta dias, com inicio na data de 23 de maio
de 2025, e encerramento em 19 de outubro de 2025
AURO APARECIDO DE CARVALHO
EDILSON MENDES LIMA - ME
VALOR TOTAL: R$ 213.551,24 (DEUZENTOS E TREZE MIL, QUINHENTOS E
PREFEITO Municipal
CNPJ no 28.837.739/0001-71
DISTRATANTE
DISTRATADA
CINQUENTA E UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS).
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNID ORCAM
PROJ ATIV
ELEM DESP
FTE REC

03.01-Secretaria MUN.DE
15.452.0037.2010
3.3.90.39 - OUTROS
500
OBRAS EURBANISMO
Manutencao da lluminacao
SERVICOS DE
YSAOBRAZ
Publica
TERCEIROS -
PESSOA FiSICA
BASE LEGAL: Lei 14.133 de 2021.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 142/2025
DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2025.
REF. PROC. N 0000000607/2024.
PREGAO ELETRONICO N 004/2025
SIGNATARIOS: JAILSON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e DIEGO RAMON DIAS
ARAUJO pela CONTRATADA.
OBJETO: Contratagao de empresa especializada em engenharia para Execucao da obra de
Pavimentacao em Paralelepipedo e Implantacao de Iluminacao Publica em vias (Rua Dionisio 3)
da zona urbana do Município de Sao Braz do Piauí -PI.

CONTRATANTE: com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783.
000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipal
de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30, neste ato
SAOBRAZ
representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o Jailson dos Reis Rocha, nomeada pela
Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do
CPF sob n047.504.923-37,residente e domiciliada no povoado Bom Jesus
98, sediada na Rua Projetada, s/n, sala 01 - Bairro Ribeirao, CEP: 64.780-o00, na cidade de
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 131/2025
Anisio de Abreu-PI.Doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo
REF.PROC.N 001.0001423/2025.
PREGAO ELETRONICO N 011/2025
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao de (90) noventa dias, com inicio na data de 22 de
maio de 2025, e encerramento em 19 de agosto de 2025
OBJETO: aquisicao de pecas e acessorios automotivos, parcelado e sob demanda, para
VALOR TOTAL: 152.705,99 (CENTO E CINQUENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINCO
manutencao e reposicao nos veiculos automotores da Secretaria Municipal de Saude do Município
REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
de Sao Braz do Piauí.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí -- PI, por intermedio do Fundo Municipal
UNID ORCAM
PROJ ATIV
ELEM DESP
FTE REC
de Saude, inscrito no CNPJ sob n 22.908.753/0001-32 com sede na Av. Dep. Waldemar de
03.01 - Secretaria MUN. DE
15.451.0022.1021 - Const.
4.4.90.51 - OBRAS E
500
Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado
OBRAS E URBANISMO
ISNTALACOES
do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de Despesa, Sr. Adalton Oliveira
Ampl. ou recuperacao de
Calcamentos
Damasceno, inscrito no CPF sob n 944.636.893-68, nomeada pela Portaria n 005 de janeiro de
2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, residente e domiciliada na cidade de Sao
BASE LEGAL:Lei 14.133 de 2021
Braz do Piauí-PI, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí.
DATA DE ASSINATURA:23 de maio de 2025
CONTRATADA: GREGORIO BASTOS DE SOUSA, situada na ROD BR 020, KM 55,
BLOC0 1, inscrita no CNPJ sob on 00.102.205/0002-69, neste ato representada pelo Sr
GREGORIO BASTOS DE SOUSA, portador do RG/CPF n 451.513.343-87.

A Prefeitura Municipal de Sao Braz (CNPJ No 41.522.145/0001-30), com sede na
Dionisio Pereira da Silva, centro, S/N, CEP:64.783-000, no Município de Sao Braz
Estado do Piauí, neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.
Jailson da Rocha Reis, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no
DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob n047.504.923-37, residente e
domiciliada no povoado Bom Jesus, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí,
considerando o julgamento da Licitação na modalidade PREGAO ELETRONICO No
016/2025, para REGISTRO DE PRECOS, com criterio de julgamento menor preco,
Processo N0,0010001184/2025, RESOLVE registrar os pregos da(s)empresa(s)
indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificacao por ela(s)
alcancada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s),atendendo as condicoes previstas no edital,
sujeitando-se as partes as normas constantes na Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, do
Decreto n 11.462, de 31 de marco de 2023, e as exigencias estabelecidas no Edital, e em
conformidade com as disposicoes a seguir:
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
Municipal de Administracao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob n 41.522.145/0001-30,
neste ato representada pelo Secretario e ordenador de despesa, SR. JAILSON DA ROCHA
REIS, nomeada pela Portaria n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de
2024, portadora do CPF sob n xxx.504.xxx-37, residente e domiciliada no povoado Bom Jesus,
CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob on 35746723000119, situada na Rua Ant0nio Greg0rio Veras, 11166 -
Loja A - Bairro Santo Antonio, na cidade de Teresina-PI - CEP: 64.032-050, E-mail:
originalautoservicos@gmail.com, Telefone: (86)3211-1556 / (86) 99587-7455, neste ato
representada pelo Sr. IZAIRTON GOMES DE SOUSA, socio administrador, brasileiro, maior,
empresario, portador do RG/CPF n CPF xxx.348.943-xx.
manutencao e reposicao nos veiculos automotores (maquinas pesadas) da Prefeitura Municipal de
Sao Braz do Piauí.
SIGNATARIOS: JAILSON DA ROCHA REIS pela CONTRATANTE e IZAIRTON GOMES DE
SOUSA pela CONTRATADA.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 12 (doze) meses, no periodo de 20 de maio de 2025
a 20 de maio de 2026.
1.DOOBJETO
302
SAOBRAZ
FEITURADE
VALOR TOTAL: R$ 206.610,00 (Duzentos e seis mil, seiscentos e dez reais).
Unidade Orcamentaria: 02.06.01 - Fundo Municipal de Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2045.000 - Manutengao das Ag0es e Servigos Publicos de Saude
Elemento de despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos / 600 - Transferencias Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Servicos Publicos
de Saude / 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Projeto Atividade: 10.301.0059.2054.000 - Manutencao de outros programas do FNS.
Fonte de recursos: 659 - Outros Recursos Vinculados a Saude
Projeto Atividade: 10.301.0059.2073.0000 - Manutencao do Programa de Co financiamento do estado.
Elemento de despesa: 3.3.90.30 -- Material de Consumo
Fonte de recursos: 621 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Estadual
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2025.
SIGNATARIOS: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO pela CONTRATANTE e GREGORIO
BASTOS DE SOUSA pela CONTRATADA.

SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 132/2025
REF. PROC. N 001.0001423/2025.

Y SAO BRAZ
ATA DE REGISTRO DE PRECOS
SAO BRAZ DO Piauí -PI
ATA DE REGISTRO DE PRECOS N008/2025