Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 500 0 1612598J0001-32 E>l;erçlclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provkMnclas

Re1Jolve:

A. rtigo lo.- F.ica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cion al na i.mportãnci.a de RS998. 6821 00 di..st.ribuldos as .segu i nt.e .s dot.açOe.s :

| | Suplementação | ( + ) | | 998.682,00 | |

| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 110 | 28.848.0043.1024.0000 4.8.90.7 1.00 500 999 ooo | SERV. DA OIV. INTERNA PARC. CIO SIST. OE PREV. SOC/ ( PRINCIPAL DADIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Rocul'909 ""º Vlncul~ de Impostos Nao - epllca | 250.000,00 F.R.; 1 000 | 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | |
| | 219 | 12.381.0049.2030.0000 3.3.90.38.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recurso. não Vlnculadoa de lmposlCMI Educaç&o - Despesas oom MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | | FVNDEB | FVNDEB | | |
| | 290 | 12 .361.0CM9.1036.0000 4 .4.90.52.00 542 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIALPERMANENTE Transte,êncla s do FUNDES - Complementação da União -VAAT Nlo.. 8pllc8 | 100.000,00 F.R.: 1 542 | 00 |
| | 323 | 12 .381.0049.2040.0000 3.3.90.39.00 540 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Trenef91"6nciee do FUNOEB - lmpoetoe e Treneferendae de lmpoetoe Nlo.. epllca | 298.682,00 F.R.: 1 540 | 00 |
| 02 | 04 01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE | | |
| | 410 | 10.302.0059.2044.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recul'lSOl!II nlo VlnQUJadoa de lmpo9toe Sa!lde - Despesas com ASPS | 250.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior 9-erá coberto com recursos proveniente. de : Anulação :

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA

500

0 1612598/0001-32

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

| 02 | 02 0 1 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |

| | 103 | 04.122.0017.2066.0000 3.1,90,91 .00 500 999 000 | AÇÃO JUOIClAL SENTENÇAS JUDICIAIS R.curao. nlo Vln<:ul.CSO. de l~io. N.lo-epllca | -100.000.00 F,R, Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 03 298 | FUNDES 12.381.0<M9.1037.0000 4.4 .90.52.00 540 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trenef91"6nci1ie do FUNDES - lmpo9toe e Trenefet'6ndae Não-aplica | -60.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 540 00 de lm~ |
| | 302 | 12.361.0<MQ.1049.0000 4.4 .90.51.00 540 ... 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Trenefer6nc:iee do FUNDES - lrnp.xtoe e Trenetereneiee N.lo-apllcel | -20.000.00 F.R. Grupo: 1 540 00 de lmpoetoe: |
| | 332 | 12.361.0049.2041.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trener..-.nciae 00 FUNDES - Complementaçao ºª Unlao-VAAT FUNDES - Proffeefonele da Educaçl,o Nele | -99.341,00 F.R. Grupo; 1 &42 00 |
| 02 | 04 0 1 | FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE | FUNDOMUNICIPAL DE SAUDE | |
| | 370 | 10.301.0059.1043.0000 4.4.90.52.00 032 ... 000 | ASSISTENCIA MEDICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trener~• oo Eetaao ...t.rentee a C0nv6nloa • 1 Não-aplica | -183.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 832 00 netrumento& conoan-• vlnculad08 • saólde |
| | 387 | 10.302.0059.1040.0000 4.4.90.51.00 !500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recureoe nlo Vlnculadoe de Impostos Sauóe- Oeepeeae oom ASPS | -67.000,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| | 1047 | 26.782.0040.1050.0000 4.4.00.51.00 700 ... 000 | PONTES OU PASSAGENS MOLHADAS OBRAS E INSTALAÇôES Outr.e Trenefer&ndae de COnv6nloe ou lnelrumento. Não-•plica | •250.000.00 F.R. Grupo; 1 700 00 conoer--ee dll Unllo |

RUA MANOEL VITORIO OE SOUSA 600

01612598I0001-32

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.15

Artigo 3o. E.!lte decreto entra em v igor na data de .!lu a publicação.

NOVO SANTO ANTONIO, 01 de JULHO de 2025

ELISA MARIA DA S ILVA PAZ PR EFEITA MUNIC IPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 039/2025/CPC/PMNSA/PI.

Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico SRP nº 015/2025.

Processo Administrativo nº 038/2025 - PMNSA/PI.

Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços.

Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alteraçõ es posteriores.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA, E SOB DEMANDA DE ITENS PARA COMPOSIÇÃO DE KIT DE ENXOVAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO E SUAS SECRETARIAS.

Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTRÔNIO-PI , CNPJ Nº 0l.612.598/000132.

Contratada: LOJA VIANA LTDA, CNPJ 69.614.287/0001-46, Inscrição Estadual: 19425292-2, com sede nesta capital na Rua Coelho Rodrigues, 1038, Centro, Teresina/PI, CEP 64.000-080, na cidade de Teresina-PI, atravé s de seu representante legal LEONARDO DE FREITAS VIANA, CPF Sob Nº ***.507.303-**.

Valor Global: Lote Único : R$ 249.350,00 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais).

Assinatura: 01 de setembro de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FMAS/ ICMS e outros.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ

PREFEITA MUNICIPAL CONTRATANTE

LOJA VIANA LTDA, CNPJ 69.614.287/0001-46 CONTRATADA

ld:OF8BEDA1372DE145

CNPJ:01 .. Hl~H/ -SAl Gestã o 2025/2028 ·AÇAo e Renovação"' Presidente Rodrigo Rocha Cerqueira

NOTA DE PESARO Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, Presidente da União das Câmaras Municipais do Estado do Piaui - AVEP, toda Diretoria, funcionários, expressa seu profundo pesar pela perda irreparável de F/orisa Francisca dos santos, tia do Presdiente da Câmara Municipal de Pau D'Arco do Piauí -PI.

Tia carinhosa e muito amada por todos seus família e amigos, sua morte prematura no último dia 28 de agosto de 2025, deixa em todos nós piauiense um sentimento de grande perda.

A dor provocada pela sua ausênc ia consterna a todos os amigos e parentes, o sentimento de solidariedade que une todos conterrâneos neste momento seja estendido também a toda família.

Respeitosarnente,

ROÔRI ROCHA cl'QUEIRA Presidente da AVEP

-998.682,00