Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

ld :004 7 F 1 FF BAF FA48A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 051/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPU/Pl PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARILENE FERREIRA DOS SANTOS/ CPF 047.643.543.90

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PVSec. Municipal de Educação .

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.827,78 ( Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2 l 14.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.21 15.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2.025/PMPU/Pl

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPH/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: NA Y ANE PAULINO PEREIRN CPF: 075.605.183.54

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-Pl/Sec. Municipal de Educação.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.939,7 1 ( Dezoito mil, novecentos e trinta e nove reaí se um centavos)

| DOTAÇAO ORÇAM ENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 211 1 | 33.90.30 | 500 |
| l2.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PJ), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

1 d :0CC5633 B04D9A4A2

ESTADO DO PIAUÍ

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 053/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPH/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPU/PI

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CO TRATADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA SANTOS/ CPF: 996.789.423.72 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro ll-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 13.827,78 ( Treze mil, oitocentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.36l.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 11.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO TI (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 054/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚ BLICO Nº 01/2.025 -PMPn/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPH/PI

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: ROSA HELENA FERREIRA SANTIAGO/ CPF 061.555.983.04

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Pedro TI-PI/Sec. Municipal de Educação .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 19.177,78 ( Dezenove mil, cento e setenta e sete reais e setenta e oito centavos)

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.21 ll.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPIVPI.