gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1136/2025 Concede Férias ao servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares ao servidor JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Assistente Legislativo - nível/ classe C1, matrícula funcional nº 571, pertencente ao quadro de pessoal per -manente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 02 de junho a 01 de julho de 2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 14 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

206
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 128/2025
Porto-PI, em 03 de fevereiro de
Portaria N 126/2025
Porto-PI,em 03 de fevereiro de
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR 0 senhor LEONARDO LIRA PEREIRA, CPF N 051.013.823-37, para o
Art.
- NOMEAR o senhor JOEL GOMES BATISTA RODRIGUES, CPF No
033.323.233-00, para o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO da Secretaria Municipal
icipio de Porto-PI.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario,
Art. 2 - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal
em 03 de fevereiro de 2025
Gabinete do Prefeito Muni
fevereiro de 2025
ALUIZIOMOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
TURAD
ESTADO DO Piauí
PORTO
PORTO
GABINETE DOPREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 127/2025
2025.
Portaria N 129/2025
2025.
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usa
do de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal.
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as func8es de confianca sao,
nos termos da lei, de livre nomeagao e exoneracao.
Considerando o fato de que os cargo
neacao e exoneracao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o senhor GILSON ALVES FILOMENA, CPF N 900.303.113-49, para
o cargo de COORDENADOR PEDAGOGICO da Secretaria Municipal de Educacao do
Art. 1 - NOMEAR a senhora MARAISA TEIXEIRA ROCHA, CPF N 049.039.573-22
Município de Porto-PI.
go de COORDENADOR PEDAGOGICO da Secretaria Municipal de Educagao do
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025
Art. 2 - Ficam revogadas as disposic8es em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
to-PI, em 03 de fevereiro de 202
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 03 de fevereiro de 2025.
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

572
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
CABECA NO TEMPO
Portaria N 217/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 219/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras
Dispoe sobre a exoneragao de servidor e da outras.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO uSO de
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso deE
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Exonerar VANDINAR DUARTE MARTINS GRANJA, inscrita no CPF n? 967.445.293-
Art. 1 Exonerar CARLA ALMEIDA DIAS, inscrita no CPF n 068.498.941-70, do cargo em
15, do cargo em comissao de Coordenadora de Vigilancia Socioassistencial, vinculada a Secretaria
comissao de Assessora Tecnica Especial, vinculada a Secretaria Municipal de Administragao.
Municipal de Assistencia Social.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos :
contar de 01 de dezembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOSUE
OSUE ALVESAssinac
SILVA:8238 BVA2
JOSUE ALVES DA SILVA
JOSUE ALVES DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jyentude
Jwentude
Trabano
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Prognesso
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeitoa
Portaria N 218/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 220/2025, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025.
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, nO usO de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.19. Exonerar MARIAZELIA BATISTA DA SILVA, inscrita no CPF n 269.300.688-02 do cargo
Art. 1 Exonerar TULIO DANIEL ALVES VIEIRA, inscrito no CPF n 060.930.075-02, do
em comissao de Auxiliar de Gabinete, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
cargo em comissao de Coordenador do SGD, vinculada a Secretaria Municipal de Assistencia Social.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a contar
de 01 de dezembro de 2025..
JOSUE ALVES Assi
SILVA:82387 SLVA823796345
SILVA:823
JOSUE ALVES BA'SILVA
JOSUE ALVES DA' SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

163
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 18 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLxxxV
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal DE SIMOES
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de SimOes
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(Continua na proxima pagina)
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 32 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.263

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1. 728 . 780 , 06 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

34 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 47.500,00 F.R.: 1 500 00

56 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

702 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FlSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.590,00 F.R.: 1 500 00

02 05 01 SEC MUN, DE AGRIC. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

103 20.606.0002.201 1.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 15.000,00 F .R.: 1 500 00

105

20.606.0002.2011.0000 GESTÃO PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 2,84 F.R.: 1 500 00

02 06 02 FUNDES - FUNDO DE MANUT OESENVOL DA EDUCACAO BASICA

784 18.122.0002. 1078.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -21 .436,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 212 12.361.0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90. 11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 106.000,00 F.R.: 1 541

541 Transferên cias do FUNDES - Complementação da União- VAAF 999 DOO Não se aplica 01

217 12.361 .0010.2024.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União - VMT 400,00 F.R.: 1 542 01

(Continua na próxima página)

801 27.695.0034.1079.0000 PROMOÇÃO DO TURISMO -20.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêose ai:,llca 999 000 Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1. 728. 780,06

121

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, SfN

06.554.398J0001-94

2025

Exercício:

AV GETUUO VARGAS, S/N

06.554.398/0001-94

Exercício:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 03 AO CONTRATO N.º 10/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 17/2023 - CPL/OBRAS II. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA CONSTEL CONSTRUÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. Vigência do Contrato nº 10/2023 fica prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 17/02/2025 até o dia 16/08/2025, nos termos do art. 57 da Lei 8.666/93, conforme Justifica -tiva Engenharia (11363390) e Autorização Superintendente ( 11427813), nos autos do Processo SEI n° 00082.000277/2025-98 . CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. As despesas decorrentes deste contrato serão atendidas com recursos oriundos: FICHA 58 - Ação: 2.394 - Construção /recuperação de praças/parques/canteiros e passeios; Elemen -to de despesa: 4.4.90.51 - Obras e instalações; Fonte de Recurso: 1754626 - Banco do Brasil (Recursos de Operações de Crédito-Cidade Integrada com Povo). DATA DE ASSINATURA: 14/02/2025. Assina pela Contratada, o Sr. Diogo Vidal Meneses e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

Comissão de Licitação

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. W & C Farmácia de Manipulação LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 35.456.676/0001-79, torna público que requereu, junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recur -sos Hídricos - SEMAM liberação da Licença Ambiental de Operação para as atividades de: comércio varejista de produtos farmacêuticos com mani -pulação de fórmulas (CNAE: 47.71-7-02) e comércio varejista de produ -tos farmacêuticos sem manipulação de fórmulas (CNAE: 47.71-7-01) na Av. Homero castelo Branco, nº 2005, loja 05, Bairro São Cristóvão, CEP 64.052-005, no Município de Teresina - PI.

COMUNICADO. A Empresa CLINICA VITALITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.702.474/0001-30, localizada a Avenida Lindolfo Mon -teiro, nº 699, sala 15 b, bairro Fatima, na cidade de Teresina, no estado do Piauí, CEP: 64.049-440, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença de Operação Ambiental para exercer as atividades na cidade de Teresina.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

470

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
Portaria N. 03/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
Portaria N. 01/2025, de 02 de Janeiro de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
comissao
outras
outras
providencias.".
providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, EDNA PIRES NUNES, inscrita no CPF: 470.644.203-68, para ocupar o
pertinente, BRUNA MARIA NUNES ALVES inscrita no CPF: 019.644.073-46, para
ocupar o cargo em comissao de Secretaria Municipal DE FINANCAS.
cargo em comissao de Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos dois dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (02/01/2025).
Marc, Filpi Nun, Aluy
War, Juipi Num.Gli7
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal

CANTO
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
Portaria N. 02/2025, de 02 de Janeiro de 2025.
Portaria N.04/2025,de 02 de J
comissao
outras
providencias.".
comissao
outras
providencias.".
RESOLVE:
RESOLVE:
pertinente, ANDY WILLER FERNANDES DE SOUSA portador do CPF:
pertinente, CARLOS HENRIQUE MACEDO ALVES, inscrito no CPF: 018.218.943-
003.207.273-27, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
08, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO Municipal DE SAUDE.
EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Woras Fuzi num, alns
Mouy Jurpi Num, aly
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 13 AO CONTRATO Nº 13/2013. CONTRATANTE/LOCATÁRIA: SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUL. CONTRATADO/LOCADOR: CAIO CESAR MAIA MENDES. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 13 AO CONTRATO Nº. 13/2013-SDU-SUL. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 13/2013-SDU-SUL, SERÁ RENOVADO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2024. ASSINAM: PELA CONTRA -TANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUL, E PELO CONTRATADO, SR. CAIO CESAR MAIA MENDES.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

# TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ

Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Adjudicação

**Item : 0001 - Serviços Médicos para realização de atendimentos básicos e consultas na Atenção Primária a Saúde _ - Valor Referência : 134 , 26**

**Fornecedor S it u açã o**

A . AI RTON DE SOU SA & GABR I ELA C. SO U SA L TD A (41.364 . 567/0001-24) A dj u dicado em : 2 1 /10/2025 - 10 :1 2:13 - Por : MANOEL BER NA RDO LEA L

**PORT AL OE COMPRAS PÚBLICAS**

A ss inado di gi t almen te por MANOEL BERNARDO LE AL: 34240730325 ON : cn- MAN OE L BERNARD O LE AL :3 4240730325 , c-BA, O• ICP -B raeil, ou • videoconferencia , emall • ARMAZEM LEAL@GM AIL. COM SN : c - BA ; o - 1c P -Br as il ; OU -0 8714927000 1 03 ; OU- Sec r etar ia da R ecei ta Federal do Br as il - RFB ; ou . RFB e-C PF A1 ; OU -( EM BRANCO) ; OU • vid eocon feren cia; CN • MANOEL BERNARDO LEAL :3 4240730325 Versão do Editor PDF - XChange-P ro 1 0.4 . 4.392

M AN OE L BERNA RD O LE AL

Autoridad e Comp e tente

# ld:OFSBEF731C13E075

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 036/2025

Resultado da Homologação

**Valor Total**

285.033,98

**0001 - Serv i ços Médicos para realização de atendimentos básicos e consultas na Atenção Primária a Saúde . - N/C - Valor Refer ê ncia : 134 , 26**

**Fomacador S it uação**

A . AIRTON DE SOUSA & GABR I ELA C . SOUSA L TOA

**Va lor Fi na l**

**Va l or Tota l**

285 . 033 , 98 Homologado em 2 1/10/ 2025 10 :1 2:22 Por :

**PORTAL OE COMPRAS PÚBLICAS**

MAN OE L BERN A RDO L EAL

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMEN TOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2024 a 2099

| RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | | | | R$ |

| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

1. Projeção atuarial elaborada em 31 /08/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdência Social - MPS.

2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

ADERSON BARBOSA RIBEIRO SÁ FILHO 054.002.073-75 PREFEITO MUNICIPAL

DANIEL AMÂNCIO PINHO DE SOUSA 059.272.123-01 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

RUBENS KAIQUE FRAZÃO MOURÃO 055.009.103-37 CONTADOR CRC- PI 012063

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1292], PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ

JOSÉ JAIR DOS SANTOS FERREIRA 523.785.861-91 CONTROLADOR INTERNO
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII
Id:167
C496D98543961

UINHO EZEQUIEL, 222 - CENTRO, BAIXA CNPJ N? 41.522.178/0001-
Portaria N 10, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria
DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal
DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO,no uSo de st
atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município.
RE SOL VE:
RESOLVE:
Art. 1.NOMEAR o Sr.JOAO BATISTA SOARES DA COSTA, servidor
Art. 1. NOMEAR a Sra. BARBARA NEGREIROS DA SILVA
publico deste Município lotado na Secretaria Municipal de Educacao, brasileiro
GOMESportadora do RG n 3.71O.638 SSP-PIinscrita no CPF MF) sob on
portador do RG 1.570.515 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 578.545.563-34, para
032.380.093-97
cargo em comissao
de DIRETORA
exercer o cargo em comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
DEPARTAMENTO
REPRESENTACAO
INSTITUCIONAL,
CONSULTORIA TECNICA, orgao integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de
Superintendencia de Representacao Institucional orgao integrante do Gabinete do
Baixa Grande do Ribeiro-Estado do Piauí.
Prefeito de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí..
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janciro de 2025.
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, registre-
Publique-se, registre
e cumpra-se
JOSE LOISSQUSA
PREFEITO
JNICIPAL
PREFEITONNCIPA
quie!2233ace

41.522.178/0001-
Portaria N 11, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 13, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA,PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuic8es legais que lhes sao conferidas
pela Lei Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sr*. MAYQUEILANE DIAS LIMA, portadora do RG
Art. 1. NOMEAR a Sra. JOSEANE DESIDERIA PEREIRA
no 4. 295.452 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob o no 074.855.093-30, para exercer o
SANTOs, servidora publica deste Município lotada na Secretaria Municipal de
cargo
comissaode
COORDENADORA
PLANEJAMENTO
Educacao, brasileira portadora do RG n 2.651.429 SSP-PI, inscrita no CPF (MF) sob
Orçamento E GESTAO,orgao integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de
DEPARTAMENTO
PROCEDIMENTOS
ADMINISTRATIVOS,
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario,
vigor na data de sua publicacao.
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/10/2025


DECRETO Nº 28.343, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 6296/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.059486/2025-22), resolve

NOMEAR

MARILIA BATISTA DE SANTANA, CPF nº 015.980.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Vila Bandeirante), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 17.09.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de outubro de 2025.

ID : 000480411600012025
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 067/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada para a realizacao de
capacitacao em Urgencia Clinica Basica e capacitagao em Sala de Vacina, destinada ao
profissionais da Secretaria Municipal de Saude de Dom Inocencio, visando aprimorar os
conhecimentos tecnicos, a qualidade do atendimento ea eficiencia dos servigos prestados a
populacao. Tudo conforme edital, com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM,
na hipotese do art. 75,inciso II, nos termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais
legislacoes aplicaveis.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINSE
MASRINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 118/2025
CONCORRENCIA N 008/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratagao / Pregoeiro e equipe de
Apoio instituida pela Portaria no 110/2025, de 24 de novembro de 2025, torna publico, para
conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade
CONcORRENCIA, em sessao publica, mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as.
normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06,
alterada pela Lei Complementar no 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas
regulamentares aplicaveis a especie.
Objeto:
CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTACAO DO SERVICO DE CONSTRUCAO
DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIODE ELISEUMARTINS-PI
O EDITAL e maiores informagoes poderao no Setor de Licitagoes na Praga Governador Alberto Silva,
no 442, Centro CEP: 64880-000 - Eliseu Martins/PI, no horario de 07:3h as 13:00h.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 23 de dezembro de 2025, as 08:01hs (terga-feira), na plataforma
comprasbr.com.br.
Eliseu Martins - PI, 08 de dezembro de 2025
Raimundo Nonato Borges da Silva
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
Portaria N 111/2025
ELISEU MARTINS-PI, 09 DE DEZEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao para o cargo de
Coordenadora da Defesa Civil, do Município
de Eliseu Martins, Piauí."
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, a Sra. NUBIA LAFAETH DE ANDRADE MATOS, inscrita no
CPF 050.512.853-50, para o cargo de Coordenadora da Defesa Civil, do Município de Eliseu
Martins-PI, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
govbr
MARCOS AURELIO GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/05/2025

371

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Registro de Precos Eletronico - PE SRP 014/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE UNICO - HORAS MAQUINAS - Valor Referencia: 1.625.000,00
Fomecedor
Situacao
Valor Total
CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA (50.632.037/0001-00)
1.218.750,00
CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Autoridade Competente

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - LOTE UNICO - HORAS MAQUINAS - Valor Referencia: 1.625.000,00
Fomecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
CONSTRUTORA HORIZONTE LTDA
1.218.750,00
1.218.750,00
AUROAPARECIDO DE CARVALHO

PORTAL

DE COMPRASPUBLICAS
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/01/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOMOLOGO o presente processo
licitatorio de n 003/2025, Procedimento n 003/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve
como vencedor a empresa ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E
ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ:
27.612.479/0001-73, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a contratacao, para que
produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 155/2025, DE 18 DE JULHO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.007244/202573, RESOLVE: DESIGNAR os conselheiros suplentes abaixo relacionados para responderem pelo cargo de Conselheiro Tutelar, em substituição aos conselheiros titulares que se encontrarão afastados em decorrência de férias. CONSELHEIRO SUPLENTE: Neide Coutinho de Sousa/ CON-
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.4/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº: 014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ARLENE SOARES DOS SANTOS 05610325307, CNPJ Nº: 47.907.769 /0001-51

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 4

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N º:

063.40/2025

PROCESSO N º:

037 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATADO: 50.619.635 DANIEL DE ARAUJO SOUSA, CNPJ Nº: 50.619.635/0001-40

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREE DEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 40

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.41/2025

PROCESSO Nº:

037 /2025

PREGÃO ELETRÓNICO N º:

014/2025

CONTRATADO: 59.1 39.566 MARIA LAURILENE DO NASCIMENTO LIMA SANTOS, CNPJ Nº: 59.139.566/0001-41

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS J UNTO As SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 50

VALOR: R$ 19.200,00 (19200 REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld:OCC5630CAF8763FE

CONTRATO N º:

063.42/2025

PROCESSO N º:

037 / 2025

PROCEDIMENTO Nº:

014/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

014/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 20.474.106 MARINETE OLNEIRA FEITOSA ARAUJO, CNPJ Nº: 20.474.106/0001-34

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 51

30 DE ABRIL DE 2025

VIGÊ NCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026
Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o CANCELAMENTO do
PREGAO ELETRONICO N 004/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 779/2025 -
CPL/PI - CPL/PMP que tem cOmo objeto a "REGISTRO DE PRECOS PARA AO FORNECIMENTO
COMBUSTIVEL EM TERESINA-PI EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO
Município DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIASr, por decisao administrativa. Dessa
forma, com brevidade a Administracao Publica providenciara a contratacao do objeto em
questao. Insta informar que, nao ha prejuizo para o erario publico e aos interesses pessoais
de terceiros. Para mais informacoes: Licitação@picos.pi.gov.br.
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU( RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025

DECRETO Nº 11 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.346

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

132 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Outros Recursos Vinculados á Educação Não se aplica -239.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02

148 12.361 .0030.2657.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 999 000 Não se aplica -203.000,00 F.R. Grupo: 1 544 02

02 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO· FUNDES

212 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 02 543 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR 999 000 Não se aplica

214 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -30.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

239 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 02 541 230 000 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

265 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -119.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

266 12.366.0033.2257.0000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS -86.000,00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Bás ic

- 02 04 01 FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

323 -20.000,00 10.301.0020.2652.0000 3.3.90.36.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 1 500 01 500 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

- 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÔNCIA SOCIAL· FMAS

402 08.122.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 05 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercício : 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1491/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar VANI BARBOSA DE SOUSA FILHO, do car -go Assessor Especial da Presidência Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

112
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal
DE COCAL DOS ALVES
PODER LEGISLATIVO
CNPJ:01.612.572/0001-94
Rua Joao Domingos da Silva,
COCAL
Câmara Municipal DE JUREMA DO Piauí
Rua Artur Porfirio Dias S/N, Baixada Santista.
CEP 64.782-000 - Jurema - Piauí.
Portaria No. 231/2025 GAB.
CNPJ - 05.464.067/0001-09
"Dispse sobre a nomeacao de cargo de
EXTRATO DE CONTRATO N 018/2025
Estrutura
Direta
Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da
Processo Administrativo no 018/2025
outras providencias".
Dispensa de Licitação no 013/2025
O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal de 1988, Lei Organica do
Município e legislacao pertinente,
ERRATA
RESOLVE:
ONDE SE LE: 01 de abril de 2025
Art. 1o - Nomear, KARINY KEILLA SANTOS AGUIAR, portador do CPF/MF
sob on. 068.065.373-24, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE Secretaria
DE EsCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos.
LEIA-SE: 10 de abril de 2025
Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
Jurema - PI, 10 de abril de 2025
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em 02 de abril
de 2025.
PAULO CESAR DOS SANTOS LIMA
WODSON
CPF 462.229.011-15
72366
Wodson Gian Silva Vieira
Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

Prefeitura Municipal

DE COCAL DOS ALVES
CNPJ: 01.612.572/0001-94
Prefeitura Municipal
s/n, Centro - CEP: 64.238-000
DE COCAL DOS ALVES
Rua Joao Domingos da Silva
Portaria No. 230/2025 GAB.
"Dispse sobre a nomeagao de cargo de
provimento em comissao, integrante da
Estrutura Administrativa Direta
Estrutura
orovimento em comissao, integ
Direta
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988, Lei Organica do
que lhe sao conferidas pela Constituicao Federal de 1988,Lei Organica do
Município e legislagao pertinente,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, DANIELE MORAIS DE BRITO, portador do CPF/MF sob on.
Art. 1o - Nomear, ANTONIO PEDRO CARDOSO DE ARAUJO, portador do
062.673.053-84, para exercer o cargo de COORDENADOR DE NUTRICAO junto a
CPF/MF sob on. 080.198.743-13, para c
rcer o cargo de ASSISTENTE DE
Secretaria Municipal de Educagao do Município de Cocal dos Alves - PI
Secretaria DE ESCOLAS junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município
de Cocal dos Alves - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua expedicao.
sua expedicao.
de 2025.
de 2025.
WODSON
WODSON GIAN C Ass
GIAN SILVA
SILVA
digitaspo
VIEIRA:05735
072366
366
Wodson Gian Silva Viei
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 281/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2025.02.12311R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 031/2025, publicada no DOM n° 3.947 de 11/02/2025, e aposentar PAULO DE TARSO SILVA LOPES, servidor público municipal, no cargo de Médico 20h, especialidade Clínico, referência 'B4', matrícula nº 029403, CPF nº ***.798.513-**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade, com proventos proporcionais, nos termos dos artigos 40, §1°, inciso III, alínea 'b' da Constituição Federal de 1988 (com redação dada pela EC nº 41/2003).

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.255/2018. | R$ 9.790,19 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR MÉDIO APURADO, CONFORMEART. 1º DALEI FEDERAL Nº 10.887/04. | R$ 10.045,52 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, COM TEMPO CONTADOATÉ 16/12/2021 (51,8669% DO VENCI- MENTO), CONFORMEART.40, §1°, III, 'B' DACF/88 C/C ART. 11, §4º, II DOANEXO I DAPORTARIA Nº 1.467/2022 DO MTP E ART. 1º, §5º DALEI Nº 10.887/04. | R$ 5.077,87 |
| TOTAL | R$ 5.077,87 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01 ,612.569/0001-70

2024

Exercido:

DECRETO Nº 30 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

768

PRAÇA M INO R FIRMINO DE SOUSA, S/N

01.612.569/0001-70

Exercício:

2024
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Prefeitura M
Brasileira
Portaria No 105/2025
Portaria N 107/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos.
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pelos
artigos 86, II c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Maria do Carmo Machado da Silva CPF: 790.560.833-68 para o cargo
Art., 1 Nomear Karliane da Silva Lopes CPF 041.340.473-07 para o cargo de
de Coordenadora da Creche Municipal Tia Neuza
Coordenadora do CETI Tia Zaina.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 16 de janeiro de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal de Brasileira.
Preteitura.
e Brasileira
Gabmete da Preteit
Portaria N 106/2025
Portaria N 108/2025
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que Ihe sao conferidas pelos
RESOLVE:
artigos 86, il c/c Art. 64, VI da Lei Organica Municipal
Art., 1 Nomear Kelciane Silva Pereira CPF, para o cargo de Coordenadora do CETI
RESOLVE:
tia Zaina.
Art., 1 Nomear Francisca das Chagas Rodrigues Machado CPF: 041.636.523-67
Art. 2 Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 21/07/2025

Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
RELATORIO DF GESTAO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERACOES DE CREDITO
ORCAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
Id PEERRRI
JANEIRO/2025 A ABRIL. 2025
N.Ran55.nlalneadel na
RS1
VALOR RFALIZADO
OPERACOES DE CREDITO
No Quadrimestre
Ate o Quadrimestre
de Referencia
de Referencia (a)
Wmlara
interna
I.terna
RASII
Contratual
Interna
L.mprestmos
Aquicaio Finaneiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecpayao de Receita pela Venda a Termo de Bens e Ser icos
Assuncao. Reconhecimento e Contissao de Dis idas (1.RF. art.29. $ 1)
Operagdes de eredito nao sujeitas ao limite para tins de contratagan I 1
:xterma
Emprestimos
Aquisicao Financiada de Bens e Arrendamento Mercantit Financewro
Antecopayoes de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviyos
Assungao. Reconhecumento e Contissao de Dividas (l.RF. art 29. $ 1)
Operayocs de creduo nao sujeitas ao limite para fins de contratayao 1 (I1)
TOTAI ()
APURACAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
VALOR
% SOBRE A RCI.
RECEITACORRENTELIQUIDARC! N.
$4 +26 111.01
(-1 Transterencias ohrgatonas da t niac relativ as as emendas indi duais .sI, an. I66-A da CF) (V)
145).
RECEITA CORRENTF LIQU IDA AJU STADA PARA CALCUI O IXOS LINTES DE ENDIVIDAMFNTOEND
5296.111.01
OPERACOES VEDADASVIH
IOTAL. CONSIDERADO PARA FINS DA APL RAC AO DOCTMPRIMENTO DOI INHTF +VHD) dHa VH -
HIMHTE GERAL. DEFINHXO POR RESOLTCAO DO SENAIO FHDERAI. PARA AS OPERACOES DF
8.476.177.76
CREDITOINTERNASE ENTERNAS
t.M Di: ALERTA tinciso II de $1 do art. 59 da 1.RF- 14.4
7.28559.9
OPERACOES DE CREDITO POR ANTECIPACAODA RECEITA ORCAMENTARIA
LIMITE DEFINMO POR RESOLL CAODO SENADO FEDERAL PARA AS OPERACOES DE CREDITO POR
3.708.327.77
ANTECIPACAODA REHILA ORCAMENTARIA
VALOR REALIZAD
OUTRAS OPERACOES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA
No Quadrimestre
Ate o Quadrimestre
de Referencia
de Referencia (a)
Parcelamentos de Di idas
Tnbutos
FOIS
Demais Contribuigdes Sociais
Operagoes de seesiruturaao e recomposicao do prncipal de diyidas.
RANIFRI MA/IL.LE RAMKOS DE MENESES
RYANDRA MENDES MENFSES
VAIDINER CORREADESALES
396 232 113-68
064 110.153-84
35974.73-0
PREFLITO M'NICIPAL.
Secretaria DE FINANCAS
(ONTROADURGHRA
T. ALGU STO MORAIS FIRELL - ME
03.099.593-06
CONTADRR-
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/09/2025

MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentár ia Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de saúde Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referência :Janeiro a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

RREO · Anexo 12 (LC 141/2012 art 35)

| Oespesaa total& com 88Íld8 executadas com | llolaçlo1""'81 | llolaçlo aruallzada (e) | Deapeaas-hadas | Deapeaas-hadas | Deapeaaslquldadas | Deapeaaslquldadas | Deapeaaspagaa | Deapeaaspagaa | lnecrttasem 1'88108a |

| recul'808 prórpio8 ecom recursoa tranaferido8 de outros entes | | | Alébl-.(d) | %(d/c)"100 | Alébl-.(e) | %(elc)'100 | Alébl-.(Q | %(Uc)'100 | pagar não proceeaado(g) |
| Atenção básica(IV) | 4.214.700,00 | 4.244.499,79 | 1.810.558,94 | 42,66 | 1.769.279,08 | 41 ,68 | 1.331 .321,42 | 31 ,37 | 0,00 |
| Assistê ncia Hospitalar e Ambulatorial (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Suporte Profilá tlco e Terapê utico (VI) | 435.000,00 | 435.000,00 | 98.055,52 | 22,54 | 98.055,52 | 22,54 | 98.055,52 | 22,54 | 0,00 |
| Vigilância Sanitá ria (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vigilância Epidemiológica (VIII) | 115.500,00 | 115.500,00 | 19.857,00 | 17,19 | 19.857,00 | 17,19 | 15.148,88 | 13,12 | 0,00 |
| Alimentação e Nutrição (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 - | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras subfunçõe s (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| T__ ..__,,.-(XLVIQ■(XI+ XXXIX) | 4.715.200,00 | 4.794.1188,711 | 1.1131.471,48 | 40,22 | 1.887.111,IO | | 1.-.5211,82 | 30,13 | T |
| de,acu,_ deoutrooonloo | | | | - | | | | | |
| T__ ..__com - próprtoo (XLVII) | 2.887.000,00 | 2.11118.7118,711 | 1.2118.7- | | 1.211.114.,81 | 41,81 | 1.11111.2011,21 | 38,211 | T |

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MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentá ria Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referência:Janeiro a Junho de 2025 / 3º Bimestre: Maio - Junho

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485 485
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, Xxiv, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora LUZINETE BRAZ DA MASCENA, inscrita no
CPF sob no 014.377.663-07 e portador do RG n 59.744.149-2 SSP/PI, para exercer o
cargo de provimento em comissao de Assistente de Apoio a Chefia de Divisao da
Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento da Prefeitura Municipal de
Varzea Branca/PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as.
Artigo 1. Nomear a Senhora SUELY MARTINS DOS REIS, inscrita no CPF
sob n 352.436.433-00, para exercer o cargo de provimento em comissao de Assistente
de Apoio da Vigilancia e Servicos Gerais, junto a Secretaria Municipal de Educacao de
Varzea Branca - PI.
Artigo 1. Nomear o Senhor CATIANA DE JESUS PAES LANDIM, inscrita
no CPF sob no 123.398.467-57, para exercer o cargo de provimento em comissao de
Coordenacao de Servigo Social, junto a Secretaria Municipal de Assistencia e Servico
Social de Varzea Branca - PI.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

26/05/25, 09:28

LICITANET - Termo de Homologação

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

Economia R$

R$ 444.086,75

R$ 769.828,71

42,3135 %

325.741,96

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí-PI , 26 de Maio de 2025

EVANDRO FERREIRA

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

1 d: OE 28AA6DF E D30433

PREl'EITURA Mllll1CIPAL DE SÃO ~UGUU. DO·FIDALGO

ESf ADO DO PIAUI CNPJ: 0l.611,611/VOOI~

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

006/ 2024

PROCESSO Nº:

006/ 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2024.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

CONSTRUTORA PACHECO E SOUSA LTDA, CNPJ:

50.21 5.956/ 0001- 89

CLAUSULA ADITIV ADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA ) - ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

ASSINATURA DO ADITIVO:

28 DE ABRIL DE 2025.

São Miguel do Fidalgo PI, 28 de abril de 2025

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREl'EITURA Mllll1CIPAL DE SÃ O ~UGUU. DO·FIDALGO

ESfADO DO PIAUI

CNPJ: 0l.612,61JIVOOI~

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

007 /2024

PROCESSO Nº:

007 /2024.

004/2024.

CONTRATANTE:

FIDALGO - PI.

CONTRATADO:

50.215.956/ 0001- 89

CLAUSULA ADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNC IA) - ESTENDIDA PARA 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026.

28 DE ABRIL DE 2025.