Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Preee rasicia
Portaria N 056/2025
Portaria N 058/2025
O preFeITO Municipal DE
O prefeito Municipal
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
BRASiLEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
suas atribuicoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
suas atribuigoes legais que Ihes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, Vt da
Lei Organica Municipal
Lei Organica Municipal.
ResoLVe:
ResoLVe:
Art. 1- NOmEAR, Francisca Maria Teresa dos Santos Rodrigues, CPF 062.252.633.
Art. 1- Nomear Anne Mary Pimentel Meneses CPF 839.135.563-20 para 0 cargo de
22 para o cargo de Assistente de Ouvidoria
Coordenadora Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres do Município de
Brasileira/PI.
na data de sua publicagao retroagindo seus feitos ao dia 02 de janeiro de 2025.
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
10 de janeiro de 2025
Ranieri Maz
10 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal
Hhu

Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Ranieri Mazzille Ramos de Menese
Mat. 120-1
RETIFICACAO

ELETRONICON025/2024.
N0,001 AO CONTRATO N
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
MANUTENCAO, REVISAO, SERVICOS MECANICO EM
Portaria N 057/2025
GERAL
PARA
Municipal DE BRASILEIRA-PI E SUAS SECRETARIAS
Piauí E ORIGINAL
AUTOPECAS
SERVICOS
O PREFEITO Municipal DE
AUTOMOTIVOS LTDA.- ORIGINAL AUTO SERVICOS,
NA FORMA ABAIXO ESTABELECIDA.
BRAsILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de.
O Município DE BRASILEIRA Piauí, inscrito no CNPJ sob on 41.522.236/0001-75, com
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86,ll, c/c art 64,VI da
04,_e de OutrO ORIGINAL AUTOPECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
tabelecida a Rua Antonio Gregorio Veras, Loja A, Santc
3/0001-19,ac
r PATRYNE RHAVANNE DA
RESOLVE:
SILVA QUEiROZ, Socio Administrador inscrito(a) no CPF sob on 021.454.693-46.
doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e CONTRATADA respectivamente,
estabelecidas
Art. 1- NOMEAR, Wesley Ramon da Costa Gomes, CPF 049.512.743-45 para o
CLAUSULA PRIMEIRA
cargo de Chefe do Departamento de Setor Pessoal da Secretaria de Educacao.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
CLAUSULA SEGUNDA
teste que
eletronico025/2024,
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira - PI
reajust
para administragao publica, para ao final, se
contratar os servigos pelo mesmo valor ou ate m.
do que o consta
comento. Por fim, ressa
namente, de forma
sua interrupgao geraria
nistracac
CLAUSULATERCEIRA
fundar
rtiga187Medes13133/202
CNPJ:4L522.236/000
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVII
107 desta Lei. No caso em tela, a prorrogacao pretendida tam
arreta a
extrapolagao desse limite.
Alem da questao do prazo, a referida lei estabelece que os contratos de.
BRASILEIR
os pregos permanecem vantajosos para a Administragao.
Inicialmente, ressalta-se que ha a necessidade de estender a vigencia
CLAUSULA QUARTA
servicos/forr
mentos objeto do contrato.
que nao conflitar com o que nesta ocasiao foi pactuado
Destaca-se que o contrato vem sendo devidamente cumprido pela
das pelo contratante, com
E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na
devido cumprimento das clausulas contratuais.
presenga das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e juridicos efeitos.
Pode-se
considerar a demonstracao do interesse da Administragao na
evida aprovacao.No tocante a vigencia, restou
demonstrada que se encontra dentro do limite da mesma
BRASILEIRA - PI, 31 de Dezembro de 2024.
Da previsao no edital/contrato admitindo a possibilidade de prorrogacao
CARMEN GEAN VERAS DE MENESES
Prefeita Municipal
CONTRATANTE
Interesse expresso da contratada na prorrogacao
ta-se que ha interesse por part
continuidade do contrato.
ORIGINAL AUTOPECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - ORIGINAL AUTO
SERVICOS.
CONTRATADA
Resta comprovado que a empresa contratada atende satisfatoriamente
aos servicos/fornecimentos objeto do contrato supramencionado.
TESTEMUNHAS:
Atesto da autoridade competente que as condicoes e os precos permanecem
CPF
O valor contratado esta de acordo com o preco de mercado, conforme
Resta demonstrando que a manutengao do contrato sera mais.
la manutengao dos pregos, em
onsonancia com a pratica de mercado
CONCLUSA
CNPJ:41
8274.1164
Diante do expostc
sibilidade
to n102/2024,
oriundo da adesao n' 003 /2024, pelas justificativas e raz8es expostas.
le2024

Carmen Gean Veras de Meneses
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
ASsuntO: Termo Aditivo n' 001 ao Contrato n 102/2024, oriundo da adesao n
DIREITO ADMINISTRATIVO. LICITACOES
ONTRATOS.
FORNECIMENTO
continuos_e
'SerVicOs ContinUOs.
ESTADO DO Piauí
ADITIVO
ConTraTUaL.
Prefeitura Municipal DE BOM JESUSS
PRORROGACAO DE
juridico:art.107 e 113 da Lei n 14.133/2021.
Gabinete do Prefeito
Aprovagao.
RELATORIO
Trata-se de solicitagao de aditivo de prazo no contrato oriundo da
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREFEITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de
EM SERVIGOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA O
suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91,
Município DE BRASILEIRA-PI.
inciso Il, "a" da Lei Organica do Município,
O contrato foi celebrado inicialmente em 15/08/2024 A 31/12/2024, com
RESOLVE:
vigencia de 04 (quatro) meses
Pretende-se agora a prorrogagao do seu prazo de vigencia, por mais 04
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear CLOvIs JOsE PERotTONI
(quatro) meses
inscrito no CPF~No 379.957.151-53,
para ocupar o cargo em comissao de
DIRETOR ESPECIAL DE TRIBUTOS, cargo criado pela Lei Municipal no
da publicagao do extrato de contrato e do aditivo n 001 no Diario Oficial dos
576/2014.
Municipios,
Eo relato do essencial.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos ao dia 02/01/2025
VERIFICACAO PRELIMINAR
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Nao se vislumk
ou qualquer fato capaz de extinguir o ajuste, tal como a
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 10 (dez) dias do mes de janeiro de
2025.
ANALISE LEGAL
NESTOR RENATO PINHEIRO
fatos apresentados, e imprescindivel a classificacao do objeto contratual, quanto a sua
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus - P
obras e servigos de engenharia.
JOABES CAMPOS DA
limite decenal, por
Joabes Campos da Silva
prorrogacao pretendida nao acarreta a extrapolacao desse limite.
O Art. 113. da lei 14.133/2021 diz que o contrato firmado sob o regime
ANA KELLY DA COSTA
nado de forma digital por ANA KELLY DA COSTA
ncao, este limitado a 5 (cinco) anos contados
Ana Kelly da Costa Silva
ento do objeto inicial, autorizada a prorrogacao na forma do art.
Secretaria Municipal de Administragao, Financas e Planejamento