Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

228
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
Rua Maria da Merces Ribeiro, n406, Centro
Av. Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro
EDUCACAO
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.64.780-000
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
E-MAlL:smeanisiodeabreu@yahoo
Anisio de Abreu PI
TERMO DE HOMOLOGACAO
Portaria SEMEDN.120/2025,DE13DEAGOSTO DE
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE CARGO
COMISSIONADO
Secretaria
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOmoLoG0 o presente
Municipal DE EDUCACAO,
processo licitatorio de n0,001.0002884/2025, Procedimento no 039/2025,
OUTRAS PROVIDENCIAS.
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios aO Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Anisio de Abreu, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso vi, do artigo 66, da Lei
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,
Organica do Município,
11 de agosto de 2025. Secretario Municipal de Finangas. Marcio Dias Ribeiro
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) KARINE PAES LANDIM FERREIRA SILVA,

inscrito(a) do CPF de no. ***.255.053-**, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Agente Educacional Ensino Fundamental Menor (40hs) -- CC9, lotado
ESTADO DO Piauí
(a) na Secretaria Municipal de Educacao de Anisio de Abreu -- PI.
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP. 64.780-000
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu - PI, em 13 de
PUBLICACAO DE CONTRATOS
agosto de 2025.
"REgISTRE-SE, pUBLIqUE-SE E CumPRA-SE".
CONTRATO
108/2025;
PROCESSO
001.0002884/2025;
INEXIGIBILIDADE NO: 039/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: SALVADOR PRODUCOES ARTISTICA E
ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ NO 13.157.376/0001-56. OBJETO: CONTRATACAO
JOsE de anchiIetA pe santana maceDO
Secretario Municipal de Educacao
DE SHOW MUSICAL DO CANTOR LEO SANTANA, A REALIZAR SE NO DIA 18 DE
JANEIRO DE 2026 AS 00:00H, COM DURACAO DE 02H30MIN, EM PRACA PUBLICA,
POR OCASIAO DAS FESTAS DE PRE CARNAVAL POPULAR QUE SERA REALIZADO NO

MES DE JANEIRO DE 2026, PELO Município DE ANISIO DE ABREU/PI. VALOR: R$
600.OOO,OO (SEISCENTOS MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS /
ESTADO DO Piauí
RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE AGOSTO DE 2025
Prefeitura Municipal DE AnISIO DE ABR
Secretaria MUNICIPALDEEDUCACAO
VIGENCIA: 11 DE AGOSTO DE 2025 A 30 DE ABRIL DE 2026. Anisi0 de Abreu -
EDUCACAO
Anisio de Abreu
PI, 11 de agosto de 2025. Marcio Dias Ribeiro - Secretario Municipal de Finangas.
E-MAIL:sm
Anisio de Abreu PI

ESTADO DO Piauí
COMISSIONADO
Secretaria
Municipal . de
EDUCACAO, E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
CNPJ: 06.553.630/0001-70/CEP.64.780-000
no uso de suas atribuigoes legais, conferida pelo inciso Vi, do artigo 66, da Lei
TERMO DE RATIFICACAO
RESOLVE:
Art.1o - Nomear o(a) Senhor(a) CLEYTON SOARES RIBEIRO, inscrito(a) do CPF
PROCESSO NO: 001.0002884/2025; INEXIGIBILIDADE NO: 039/2025
de no. ***.803.803-**, para exercer o cargo de provimento em comissao de Agente
Educacional Ensino Fundamental Menor (4ohs) - cc9, lotado (a) na Secretaria
RATIFIc0, 0 processo licitatorio n0,001.0002884/2025, na modalidade
Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- PI.
Inexigibilidade no 039/2025, que tem como a CONTRATAGAO DE SHOw MUSICAL
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
DO CANTOR LEO SANTANA, A REALIZAR SE NO DIA 18 DE JANEIRO DE 2026 AS
00:00H, COM DURACAO DE 02H30MIN, EM PRACA PUBLICA, POR OCASIAO DAS
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Anisio de Abreu -- Pl, em 13 de
agosto de 2025.
FESTAS DE PRE CARNAVAL POPULAR QUE SERA REALIZADO NO MES DE JANEIROE
DE 2026, PELO Município DE ANISIO DE ABREU/PI, tendo com empresa contratada,
"REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE
ECUMPRA-
SALVADOR PRODUGOES ARTISTICA E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ NO
13.157.376/0001-56, com o valor de R$ 600,000,00 (seiscentos mil reais). Anisio de
Abreu - PI, 11 de agosto de 2025. Secretario Municipal de Finangas. Marcio Diase
JOSEDE ANCHI
A DE SANTANA MA
ACEDO
Ribeiro
Secretario M