Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 16 de Setembro de 2025 - Edicao VCDVI

Estado do Piauí
Joao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA
TERMO DE COmPROMISSO E POSSE N 001/2025
TERMO DE DESISTENCIA
NOME: JOSEANE BATISTA DA SILVA
Eu. Lulson alvesCardoly
insorto(a) no
FILIACAO: ANGELITA BATISTA DA SILVA E PEDRO JERONIMO DA SILVA
CPF no
070.303.433-71
070.303.453-71
NATURALIDADE: SAO JOAO DO Piauí - PI
residente
domiciliado(a)
DATA DE NASCIMENTO: 17/11/1982
Aua gy Ribung
z:950
, venho, por meio
RG no: 956.127.183-49 SSP/PI
deste, manifestar minha desistencia fonnai emn assumir a vaga neste ano de 2025 para a qual
CPF no: 956.127.183-49
fui convocado(a) no Teste Seletivo n0,001/2025, promovido pela Prefsitura Municipal de Joao
Costa-PI.
Aos treze dias do mes de agosto de dois mil e vinte e cinco (13/08/2025),
compareceu na Diretoria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Joao
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, abdico de quaisguer direitos decorrentes.
Costa/Pl o servidor acima qualificado, apos cumprir todas as exigencias legais e
da minha classificagao no referido processo seletivo.
editalicias, nomeado nos termos da Portaria no 228/2025, e com o compromisso de
Por ser a expressao da verdade, firmo o presente termo de forma ligre e espontanea.
bem cumprir os deveres inerentes ao cargo, exercendo com zelo e dedicacao as suas.
atribuicoes, e ainda em observancia e cumprimento ao que preceitua o artigo 112
Joao Costa-PI, 9_1 _/2025
da Lei 016/2000 (Estatuto do Servidor), assumiu nesta data as funcoes, em carater.
efetivo, do cargo de PROFESSOR CLASSE B EDUCACAO INFANTIL - Area
Pedagogia, com carga horaria de 20h semanais, vinculado ao Regime Juridico dos
Assinatura do candidato: Bittm alut Cordgo fui
Servidores Publicos Civis do Município de Joao Costa/Pl - Lei no 016/2000
(Estatuto do Servidor), ea Lei Municipal no 190/2025, de 21 de maio de 2025. O
servidor ficara em estagio probatorio por periodo de 36 meses, conforme artigo 20 da
Assinatura do responsavel pelo recebimento (RH):
Lei 016/2000, alterado pelo artigo 173 da Lei n 190/2025, de 21 de maio de 2025.
DESCRICAO SUMARIA DO CARGO:
Suellen Limr da lola
Planejar e ministrar aulas e atividades
afins, para aluno da educacao infantil ao
ensino
fundamental,
elaborando

aplicando teste, estabelecendo tarefas
Estado do Piauí
para os alunos, selecionando o material
didatico a ser empregado no ensino, em
conformidade
com
programas
TERMO DE DESISTENCIA
estabelecidos.
Eu.VERL DLAIVA MAROUES DA COSTA
inscrito(a) no
Lavrado o TERMO DE COMPROMISSO E POSSE, que lido e achado
conforme, vai assinado pelo Senhor Prefeito Municipal, pelo Diretor de Recursos
residente
domiciliado(a)
Run 30RE RIBcIRO, 660, SATAFE, SA0 J. PIAyavenho. por meio
Humanos, pelo Servidor e pelo Secretario Municipal de Educacao.
deste, manifestar minha desistencia formal em assumir a vaga neste ano de 2025 para a qual
fui convocado(a) no Teste Seletivo n 002/2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Jo3o
Costa-PI.
GILSQN CASTRO DE ASSIS
Declaro estar ciente de que, com esta desistencia, abdico de quaisquer direitos decorrentes
Prefeito Municipal
da minha classificacao no referido processo seletivo.
Por ser a expressao da verdade, firmo o presente termo de forma livre e espontanea.
Mrsgate
SUELLEN LIMA DA COSTA
MILCA MAGALHAES Piauí DE CASTRO
Joao Costa-PI,J2 yOS2025
Diretor de RH
Secretaria Municipal de Educacao
MILCA MAGALHAES Piauí
Educacao - SEME
1DS00no 9
JOSEANE BATISTA DA SILVA
Suolln simo sd lols.
Servidor(a)
A divulgacao virtual dos atos municipais