Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025

15 01 .031.0001 .2001 .0000 Proc8$$0 Leglsletivo 116.000.00 3,3.90.93.00 INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕE.SF.R.: 1 500 500 Recunsos não Vinculados de Impostos

16 01.031.0001 .2002.0000 Processo Leglslatlvo 76.000.00 3 .3 .90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 500 ROCYreos não Vinculado& de Impostos 999 000 NAO se aplica

Sectetaria de Educação

252 12.381.0006.2025.0000 EduCllçlO ao AICllnçe de Todos 20.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salério- Educaç.Ao 999 000 Não se apliea

Artigo

Oc rédit o provenient es de:

Anulação:

aberto

Administração

Secretaria

174 99.999.0015.2019.0000 Reserva de Contlgencia -300.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. GI\Jpo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

Secretaria

Asslst6ncla de

Social

572 08.244.0010.2052.0000 3.3.90.32.00 Prefeitura eo Povo -60.000.00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 500 00 500 R$<:Vl'$0$ nêo Vlneula00$ de Impostos 999 000 Nlo se aplica

06 01 00 Sec. de Obras e Serviços PClbllcos

750 04.122.0002.2071.0000 Gestão Inovada -60.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

773 15.451.0012.1071.0000 4.4.90.51 .00 706 999 000 Dosenvolvlmento e Cidadania OBRAS E INSTALAÇÕES Tran&fcr6ncle Eapoclel de União Nao se aplica --60.000,00 F.R. Grupo: 1 706 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais na forma do

artigo anterio r

será c ober to com recursos

Prefeitura Municipal de Brasileira

AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236,0001-75 E,mrcfcio: 2025

DECRETO Nº 53 , DE 04 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente crédi to adicional suplementar e da outras providên cias

DECRETA : Artigo lo . Fica aber to no o rçamento v igen te , um cr éd ito adicional na importâ ncia de R$826 . 000, 00 di str ibui dos as seguintes dot ações :

Suplementação ( + ) 826.000,00

01 01 00 camara Municipal

01 .031.0001 .1001.0000 4.4.90.51.00 Processo Legislativo OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000.00 F.R.: 1 500 00

01 .031.0001 . 1002.0000 Processo LegiSlalivo 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Re<:ul'$08 não Vinculados de Impostos 999 000 Nilo Sé aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

AV. CANOIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2025

08 01 00 Sec. de Obras e Serviços Públi cos

812 26.782.0014.2079.0000 Acessibilidade Rodoviaria -70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

816 26. 782.0014.2080.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Acessibilidade Rodoviaria OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

09 01 00 Secretaria Municiai de Cultura

817

13.392.0008.1061.0000

Cultura Para o Povo

4.4.90.51.00

700

999

000

-76.000,00

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêneres da União

Nã o se aplica

01 .031.0001 .2001.0000 Processo Legislalivo 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 276.000.00 F.R.: 1 500 00 830 13.392.0008.2083.0000 Cultura Para o Povo -60.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

01 .031.0001 .2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

Processo Legislativo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados d9 lmpost03

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

01 .031.0001 .2001 .0000 3.1 .91 .13.00 500 999 000 Processo Legislativo CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculad08 da Impostos Não se aplica 6.000.00 F.R.: 1 500 00 BRASILEIRA, 04 de agosto de 2025

01 .031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Proce5SO Legislativo DIÁR IAS - CIVIL Recursos não Vil"ICulados de Impostos Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 500 00 RANIERI MAZILLE RAMOS DE MENESES CPF: 396.232.11 3-68 PREFEITO MUNICIPAL

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

Processo legislativo

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

100.000,00

500

20.000.00

500

-826.000,00

700

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

150.000.00

11 01 .031.0001 .2001.0000 Processo Legislativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recurros não Vinculados da Impostos 999 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00 Prefeitura Municipal de Brasileira AV. CANDIOO MENDES 41 .522.236/0001-75 Exercício: 2025

AV. CANOIDO MENDES 41.522.236/0001-75 Exercido: 2025

0 1 01 00 Câmara Municipal

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.39.00

500

500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Suplementaçã o { + ) 79.000,00

02 01 00 Gabinete do Prefeito

00 999 000 NlloHapllca 20 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.35.00 500 Gestão Inovada 30.000,00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R.: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

04 01 00 Secretaria de Educação

252

12.361.0006.2025.0000

3.3.90.30.00

550

Não se aplica

Educação ao Alcançe de Todos

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0009.2104.0000

Saúd e ao Alcançe de Todos

3.3.90.36.00

605

26.000,00

550

20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para p

999

000

Não se aplica

11 01 00 Sec. Municipal de Agricultura e Rec Hídricos

880 20.122.001 1.2062.0000 Incentivo a Agricultura 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

04 02 00 Fundo Man Oes Educ Bás Vai Prof Educação

328 12.361.0006.2031 .0000 3.3.90.14.00 541 999 000 Educação ao Alcança de Todos -20.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF Não se aplica

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 54 , DE 20 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.323

Abre no orçamento vigente créd ito ad icional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédit o adicional na importância de R$79 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

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