Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
ESTADO DO Piauí
SIMOES
CNPJ 18.114.559/0001-08
IMOE
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
AZPOURO.
Rua: Liberato Jose210-C
unicef
E-mail-- semecsimoespi@hotmail.com
FAZ OFUTURO.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS *
EMPORARIOS
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Iei eo disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOeS, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
CLAusuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
publico interno, inscrito no CNPJ sob on' 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
necessidade administrativa.
ual pode ser
trado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa jurid
lica inscrita
no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
no CPF sob o no 083.319.183-71, doravante denominados ContRATAntes,
eo (a) Sr. (a) Cleidiane Holanda Gomes, brasileiro (a). portador (a) do RG n'
do Edital no 01/2024.
-SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n073.434.053-22,
nte no Povoado Boqueirao, Simoes - PI, doravante denominado (a)
COntrataDO (A), acordar
os e clausulas a seguir discriminadas,
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
seletivo de Edital n0,001/2024.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.054-9.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execucao dos servicos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1 na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
sala e cu
da de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
orocedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico,nao gerando qualquer direito a indenizacao
Italo Magno DantasL. de Carvalho
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
PREFEITO Municipal
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
CPF:009.363.273-83
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
ESTADO DO Piauí
SIMOES
TERP18.114.565/00-08
OUCACAO
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
unicefe
Italo Magho Dantas LdeCarvalho
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
ESTADO DO Piauí
CLAusULA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
SIMOES
FAZRAPOTURO.
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicefce)
E-mail - semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Italo Magno Danths e. de Carvalho
Italo Magno Dantas Lopes erCaoralhacIPAL
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
Prefeito de Simoes/Pl: 009.363.273-83
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAUsULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
publico, fazendo parte dele as chamadas clausula
Contratado (a)
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
Testemunhas:
Bayass de Macdo larvaiho gnfos
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
RG. 2.481.57
CPF: 014.3d4.443-Q2
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
italo Magno Dantas LdeCarvalno
RG: 3402.9S9
CPF:0SH. 205-313-64
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)