Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

156
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua: Liberato Jose 210 - Centro - EP - 64.585-000 - Sim0es - Piauí
unicef
FAZRAFALHAO.
SIMOES
FAZRAFUTURO.
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato repre:.
ntado pelo seu
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
necessidade administrativa.
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl,pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o n30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referencia a Clausula
oa) Sr. a) Sandra de Oliveira Serio, brasileiro a) portador a do RG n
5 do Edital n 01/2024.
039.621.843-17 - SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o no 039.621.843-17,
residente na Rua Manoel da Cruz Gongalve
-PI, doravante
denominado (a) cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislacao
PARAGRAFO UnicO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal.
de Educagao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 7.534-5.
CLAusuLA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
de professor temporario de educagao infantil na rede publica Municipal de
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de PROFESSOR,
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
CLAUsULA TERCEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
CLAUsULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
unicef
meail - s mecsimoespi@hotm-ll.com
Italo Magno Dantas L. de Carvalho
PREFEITO Municipal
Secretaria Municipal de Educaca
CPF:009.363.273-83
lei eo disposto no Edital n 01/2024.
CLAusuLA QuInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
ESTADO DO Piauí
cessidade administrativa.
SIMOES
FAZOPOTUnO.
to Jose 210 - Centro - CEP - 64.585-000 - Sim3es - Piauí
unicefe
-mail-semecsimoespi@hotmail.com
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025.
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 18.887-5.
CLAusuLA sETimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento
servando os procedimentos
ealizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
09a363.273-83
Prefeito de Simoes/FF: 00!
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas
s normas de direitc
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educacao/PI
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa
Contratado (a)
Testemunhas:
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas de
is de lido
oresente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente .
CPF:
italo Magno Dantas ! de Carvalho
PREFEITO Municipal
CPF:
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina).

A divulgacao virtual dos atos municipais

157
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SIMOES
AZBAPOLURO.
FAZBAPOTURO.
unicef
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-S
unicefts)
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
CLAUsuLA QuINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
italo MagnbT
0 valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
do Edital n 01/2024.
Sondray
Contratado (a)
PARAGRAFO UnIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
Banco do Brasil,Agencia 4031-2,Conta 20.257-6.
Testemunhas:
CPF:
CPF:
CLAUsuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de

ESTADO DO Piauí
SIMOES
unicef
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
FAZBFOTUnO.
000-Simoes-Piauf
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente,
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas.
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Italo Magno Dantas decarvalnc
PREFEITO Municipal
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
CPF: 009.363.273-83
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
ESTADO DO Piauí
SIMOES
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Edenia Maria Lopes da Silva, brasileiro (a), portador (a) do RG
FAZRAFATURO.
210-Centro-CEP-64.585-0
Simoes-Piauí
unicef ()
n3.485.027-SSP-Ple inscrito a no CPF sob o n059.598.983-73,
E-mail-semecsimoespi@hotmail.com
residentes no Povoado Serra dos Claudios, Simoes - PI, doravante
Simoes/Pl,8 de Maio de 2025
denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88,a legislacao
Municipal eo seletivo de Edital n 001/2024.
deCarvaliho
italo Magho Dantas.
de AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, na rede publica Municipal de
PREFEITO Municipal
ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
Prefeito de Simoes/PI
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de AUXILIAR DE
SERVIcOs DIVERsOS e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
horaria citada no edital 001/2024.
Edema morio Lopen uds Silva
Contratado (a)
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa..
Testemunhas:
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CPF:
Italo Magno Dantas . de Carvalhc
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: