Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

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ESTADO DO PIAuf CÃMARA MURICIPAL DE ll'fHUMA C.R.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93

Rua Santo Antônio, nº 97 - Centro

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng 020/2025/DISP. Referente à Dispensa de Licitação 016/2025

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE INHUMA- PI.

CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO BEZERRA, Inscrito no CPF sob on· 327.827.643-49. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, COM SERVIÇOS DE BUFÊ, COM ESPAÇO PARA EVENTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS E PESSOAL DE APOIO NECESSÁRIOS .

VALOR GLOBAL: R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais).

ORIGEM DO RECURSO: Orçamento Geral da Câmara Munlclpal, no elemento de despesa

3.3.90.36 Outros serviços de terceiros pessoa física.

VIGÊNCIA : 15/12/2025 a 31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025

CONTRATANTE: FRANCISCO DOS SANTOS LEAL

CONTRATADO: FRANCISCO JOÃO BEZERRA

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Francisco dos Santos Leal CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

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ESTADO DO PIAuf CÃMARA MUBICIPAL DE l1UIUMA C.R.PJ. (MF) 35.126.648/0001-93 Rua Santo Ant6Dio, nº 97 -Centro

RATIFICAÇÃO

PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 016/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO, COM SERVIÇOS DE 8UFt, COM ESPAÇO PARA EVENTOS E DEMAIS EQUIPA­ MENTOS E PESSOAL DE APOIO NECESSÃRIOS.

ASSUNTO: Ratificação e Celebração de contrato.

DATA:

15/12/2025

Acolhendo a orientação técnica da Agente de Contratação e equipe de apoio, e após consulta ao Setor Jurídico desta Câmara Municipal, RATIFICO o procedimento de Dis­ pensa de Licitação nst 016/2025, para fim de declarar apta a contratar com esta Câmara Municipal a empresa FRANCISCO JOÃO BEZERRA, Inscrito no CPF sob on· 327.827.64349, para o fornecimento dos citados serviços, para que a adjudicação produza seus efei­ tos Jurídicos e legais.

O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO o valor global na cifra de R$ 9.ZS0,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), no período de 1S/12/2S a 31/12/2S, consoante neces­ sidade do Poder Legislativo e mediante apresentação a entrega dos serviços e das fatu­ ras e/ou notas fiscais.

Publique-se.

lnhuma (PI), 15 de dezembro de 202S.

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Francisco dos Santos Leal

CPF: 923.141.393-72 Presidente da Câmara Municipal de lnhuma-PI

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2025/2028

A VISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório nº 014-2025 - DSP/CPLNSA

O Município de Novo Santo Antônio, Estado do Piauí , através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL , toma público o CANCELAMENTO por decisão administrativa do Processo de Dispensa de Licitação nº 014-2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de monitoramento de Gestão Pública nas áreas de Saúde , Educação, Assistência Social, Infraestrutura e etc, buscando a expectativa da população com acompanhamento e análise das planilhas das coletas, direcionamento e ajuda no planejamento das ações governamentais, direcionamento para o marketing, registros pontuais de mudanças para melhorias da gestão municipal, cruzamentos de dados em gráficos sobre melhorias das secretarias da gestão, através de pesquisa e levantamento no ano de 2025, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI.

Demais Informações poderão ser solicitadas ao Departamento de Licitações e Contratos, presencialmente, no endereço informado no preâmbulo, ou eletronicamente, mediante e-mail nsacomissaodelicitacoes@gmail.com.

Novo Santo Antônio-PI, 17 de dezembro de 2025.

JOSILDA MARIA SOUSA Agente de Contratações

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ESTADO DO PIAUI ~ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRA TO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRA TO ADMINISTRATIVO: n' 064/2024.

PEN' 002/2024/SRP/PMSL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 002/2024 - ADESÃO PMSL - PI X PMNSA-PI

Ata de Registro de Preço n' 002/2024 - SRP - PMSL-PI

OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E DE FORMA PARCELADA DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS E MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI E SUAS SECRETARIAS.

Fundamentação Jurídica: artigo 107, II, Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO-PI

CONTRATADA: RODRIGUES & RODRIGUES ffiGIENIZAR LTDA - ME, CNPJ Nº: l 7.134.601/0001-90;

Assinatura: 05 de dezembro de 2025.

Vigência: Assim fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 90 (noventa) dias.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidem com as deste instrumento.

Elisa Maria da Silva Paz

PREFEITA MUNICIPAL

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CONCORRENCIA Nº 006/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo: nº 214/2025.

Procedimento Licitatório: nº 006/2025.

Modalidade: CONCORRENCIA.

Objeto: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIRA-PI.

Contratante: O MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI

Contratado: TERRA SANTA CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF

sob o nº 12.433.502/0001-95.

Valor global: R$ 487.000,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil reais).

Data da Assinatura: 16/12/2025.

Validade: 12 (doze) meses.

Recursos: FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANFERENCIAS ESPECIAIS E OUTROS.