Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/10/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV

Prefeitura dE
io Braz do Piauí
Prefeitura DE
Sao Braz do Piauí
RESENHA DO 1 (PRIMEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 172/2025, de 30 de junho de 2025
vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N0,007/2025, que entre si fazem a PREFElTURA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 0215/2025
Municipal de SAO BRAZ DO Piauí/PI ea empresa ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM. O Município
DE SAO BRAz DO Piauí - PI, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
REF. PROC. N 5480/2025
64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, por intermedio da Secretaria Municipale.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 060/2025
de Administragao e Planejamento, inscrita no CNPJ sob no 41.522.145/0001-30, neste ato
representada pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr. Jailson da Rocha Reis, nomeado pela Portaria
OBJero: Contratagao de atracao musical consagrada pela critica especializada e pela opiniao.
n0,004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob no
publica regional, para realizagao de show artistico de "Ricardinho do Acordeom", para
apresentar-se, no evento de comemoragao das festividades do Padrociro da Localidade Cristalina.
Braz do Piauí, Estado do Piauí, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa ADRiANO DOS
da cidade de Sao Braz do Piauí.
REIS PAES LANDIM,inscrita no CNPJ/MF sob o n26.649.550/0001-20sediada na Comunidade
nicipio de Sao Bra
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, inscrito no CNPJ: No
representada pelo Sr.ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, portador do CPF n xxx.479.538-xx,doravante
41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionisio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP:
designada CONTRATADA, na forma por lei, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO conforme
64.783-000,Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí
a clausula segunda do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao
RICARDO DIAS DA SILVA, inscrita no CPF n 602.465.303-40 e RG n 3.258.124 SSP-PI
da vigencia contratual pela PRIMEIRA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato No 172/2025
Residente e domiciliado no Conjunto IAPEPI, S/N, Santa Luzia, CEP: 64.770-000, Município de
celebrado em 30 de junho de 2025, vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N0,007/2025,
estendendo sua vigencia ate 24 de outubro de 2025, conforme previsao contida nos artigos 106 e 107,
Raimundo Nonato/PI
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao de 30 (trinta) dias, no periodo de 24 de outubro de
FEITURA Municipal de SAO BRAZ DO
Piauí - PI, tem como objeto ag
2025 a 23 de novembro de 2025, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
obra de Construcao de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho n
Município de Sao Braz
VALOR TOTAL: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais).
do Piauí-Pl,referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a
vigencia do termo contratual, conforme solicitagao em anexo. CLAusuLA sEguNDA - DA
MOTivAgAO: A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
DOTACAO ORCAMENTARIA:
envolvidas, preservando-se os seguintes principios:Supremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
ntaria:02.11.01
Proj. Atividade: 13.392.0020.2103
da Proposta com os Precos Praticados no Mercado e Manutencao das Condicoes de Habilitacao e
Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURsOS Os recursos para dar suporte a esse
Elemento de despesa:3.3.90.39.00
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de CONCORRENCIA ELETRONICA N 007/2025
Fonte de recursos: 500
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS
BASE LEGAL: Artigo 74, inciso II, da Lei N 14.133 de 2021, na Proposta da Contratada, na
Justificativa de Contratagao, no Processo de Inexigibilidade de Licitagao N 060/2025 e no Termo
em 30 de junho de 2025. CLAusULA QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica
de Contrato N 0215/2025.
Comum, ao qual o Município de SAO BRAZ DO PlAUi/Pl, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado
onforme o presente
DATA DE ASSINATURA: 24 de outubro de 2025.
contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. SAO BRAZ DO Piauí-PI, 26 de agosto de
2025.
JAILSONDAROCHAREIS
SecretarioMunicipaldeAdministracao
SIGNATARIOS: Deborah Sayonara Santos Cardoso pela CONTRATANTE e Ricardo Dias da
Planejamento/CONTRATANTE e ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM/Pela Contratada
Silva pela CONTRATADO.

refeitura de
ESTADO DO Piauí
Braz do Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Administragao e Planejamento.
RESENHA DO 2 (SEGUNDO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 172/2025, de 30 de junho de 2025
Comissao Organizadora do Processo Seletivo Simplificado
vinculado ao Processo de Concorrencia Eletronica N0,007/2025, que entre si fazem a Prefeitura
ERRATA 03 AO EDITAL 01/2025
A Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí, Estado do Piauí-PI
CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E EDITAL N 01/2025, DE 06 de
n 004 de janeiro de 2025, publicada no DOM, de 08 de janeiro de 2024, portadora do CPF sob no
Outubro de 2025,RESOLVE:
xxx.504.923-xx, residente e domiciliado no povoado Bom Jesus, CEP:64.783-000, Município de Sao
Artigo 10 - Onde se le
REIS PAES LANDIM, inscrita no CNPJ/MF sob o n26.649.550/0001-20,sediada na Comunidade
CARGO: PSICOPEDAGOGO
Caboclo, na zona rural, Município de Sao Braz- PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato
representada pelo Sr. ADRIANO DOS REIS PAES LANDIM, portador do CPF n xxx.479.538-xx, doravante
INSCRICAO
CPF
SITUACAO
OBSERVACAO
designada CONTRATADA, na forma por lei, celebram entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO conforme
031
011911403-
DEFERIDA
TASSIA MARILIA DE
previsao contida nos artigos 106 e 107, da Lei n 14.133/2021de 1 de abril de 2021, de acordo com a
clausula segunda do contrato inicial, de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorr
022
020.034.953-
DEFERIDA
ISMAEL OLIVIERA
da vigencia contratual pela SEGUNDA vez, por mais 60 (sessenta) dias, do Contrato No 172/2025
QUEIROZ
037
082.884.283-
DEFERIDA
MARIA GABRIELY
estendendo sua vigencia ate 21 de dezembro de 2025, conforme previsao contida nos artigos 106 e
DE SOUSA
107, da Lei n 14.133/2021de 1 de abril de 2021, de acordo com a clausula segunda do contrato
MIRANDA
inicial.O contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de SAO BRAZ
DO PlAUi -Pl, tem como objeto a Contratacao de empresa especializada em engenharia para Execucac
da obra de Construcao de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Tanque Velho no Município de Sao
Artigo 2-leia-se
Braz do Piauí-PI,referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a
CARGO: PSICOLOGO
vigencia do termo contratual, conforme solicitacao em anexo. CLAusuLA SEGuNDA - DA
MOTivAcAO: A alteragao contratual objeto deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuencia das partes
INSCRICAOCPF
SITUACAO
OBSERVACAO
031
011911403-
DEFERIDA
TASSIA MARILIA DE
da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao das Condigoes de Habilitagao e
SOUSA SANTOS
Eficiencia. CLAUsULA TERCEIRA - DA FONTE DE RECURSOS Os recursos para dar suporte a esse
022
020.034.953-
DEFERIDA
ISMAEL OLIVIERA
aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de CONCORRENCIA ELETRONICA N0,007/2025,
QUEIROZ
CLAusuLAs Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em
037
082.884.283-
DEFERIDA
MARIA GABRIELY
tudo que nao contrariar o presente termo aditivo que passa a integrar o Contrato N 172/2025, celebrado
DE SOUSA
em 30 de junho de 2025.CLAusULA QuINTA -DO FORO fica eleito o foro da Comarca da Justica
MIRANDA
derivadas deste Contrato. E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente
contrato lavrado em duas vias, assinam as partes abaixo. SAO BRAZ DO Piauí-PI, 23 de outubro de
Pajeu do Piauí - 24/10/2025
Administragao
Roseny Osorio de Carvalho
Marinete Lopes Lima
Daniela Pereira Nunes
PreS da Comissao do PSS
Membro
Membro