Município: José de Freitas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

Com ruas mais seguras, limpas e acessiveis, a cidade se torna mais convidativa,
favorecendo o convivio social, o comercio eo turismo. A nova infraestrutura trara reflexos
diretos na educacao, na saude e na seguranca, pois todas essas areas dependem de
mobilidade e acessibilidade.
Sera tambem instituido um plano de manutencao preventiva, garantindo que as
Durante e apos a execugao, as obras seguirao principios de sustentabilidade
ambiental, buscando o uso racional de materiais, destinagao adequada de residuos e
tecnicas que reduzam o impacto sobre o meio ambiente.
Em sintese, a requalificacao urbana simboliza progresso, dignidade e compromisso
6. RESULTADOS ESPERADOS
publico. Eo reflexo de uma gestao que planeja com visao de futuro e executa com
A implantagao das agoes de requalificagao urbana devera produzir beneficios amplos
responsabilidade, colocando as pessoas no centro das politicas de desenvolvimento
e duradouros, impactando positivamente todos os setores da vida Municipal. Entre os
principais resultados esperados, destacam-se:.
urbano.
O investimento feito hoje se convertera em beneficios permanentes, garantindo uma
6.1. Melhoria da Mobilidade e Acessibilidade.
cidade mais estruturada, justa e preparada para as proximas geracoes.
A pavimentacao e drenagem das ruas proporcionarao maior fluidez no transito,
eduzindo o tempo de deslocamento e aumentando a seguranga de mc
oristas e
lestre
As vias requalificadas tambem facilitarao o acesso a escolas, hospitais e outros servigos
RESPONSAVEL TECNICO
Com o sistema de sarjetas e meios-fios em funcionamento, espera-se uma redugao
significativa dos alagamentos e do acumulo de agua nas vias, evitando danos ao pavimento
ursos hidricos locais.

JOSE DE
FREITAS
ESTaDO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JOSE DE FREITAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria no 380/2025, de 06 de novembro de 2025
melhorias
na infraestrutura urbana estimulam o com
investimento privado, fortalecendo a economia local. As areas beneficiadas tendem a se.
tornar polos de desenvolvimento, atraindo novos empreendimentos e gerando
outras providencias"
oportunidades de emprego.
O PREFEITO Municipal DE JOSE DE FREITAS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigOes legais e
em conformidade com as disposigoes constitucionais, da Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais e,.
6.4. Valorizagao Imobiliaria e Social
CONSIDERANDO que a administracao publica Municipal esta subordinada aos principios da Administracao
A requalificacao eleva o padrao urbanistico e, consequentemente, o valor dos imoveis.
Publica, constanteno caput do art 3, da Constituigao Federal,:
As familias passam a viver em ambientes mais dignos, seguros e valorizados, o que
impacta diretamente na autoestima coletiva e no fortalecimento do tecido social
CONSIDERANDO a necessidade de reorganizar a administracao publica Municipal;.
RESOLVE:
6.5. Melhoria da Saude e do Bem-Estar.
Art. 1 Art. 1o -
Com ruas pavimentadas e sem poeira, ha melhorias diretas na saude publica,
principalmente em relagao a doengas respiratorias e infecciosas. A acessibilidade facilitada
NOME
CPF
FUNCAO
Portaria
DATA DE
e inclusao.
MARIAVANESSAALEXAN064.859.653-27
Diretora da
a Escola I
Municipal 088/2025 31/10/2025
Francisco Mendes
CONSIDERACOES FINAIS
Art. 2 - Revogadas as disposioes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
A requalificacao urbana e mais do que uma obra de engenharia -- e um projeto de
Publique-se e Cumpra-se.
reconstrucao social e humana. Ao investir na melhoria da infraestrutura viaria, o Município
da um passo decisivo rumo a uma cidade mais moderna, inclusiva e sustentavel
Gabinete do Prefeito Municipal de Jose de Freitas-Pl, em 06 de novembro de 2025
Essas agoes fortalecem a identidade local, melhoram a autoestima dos cidadaos e
SANTOS
FEDR8GOME3BOS SANTOS FILHO
demonstram o compromisso da gestao publica com a transformacao responsavel e
Prefeito Municipal
divisor de aguas na historia do Município, pois transformam o cenario urbano e criam bas
com a Lei Organica do Município.