Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 19 de Maio de 2025 - Edicao VCccXXI

CAPITAO
DECAMPOS
Piauí
EXTRATODEDISPENSA
A Comissao Permanente de Licitagoes, da Prefeitura Municipal Capitao de Campos, Estado do
Piauí, na conformidade da Lei n 14.133/2021, Art. 75, Inciso I:
O Prefeito Municipal de Capitao de Campos (PI), no uso de suas atribuicoes legais, apos
RESOLVE
EXTRATO DE DISPENSA DE Licitação
analisar minuciosamente a documentacao relativa a DISPENSA DE Licitação, obedecendo
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS (PI), pesSOa juridica
aos preceitos do Art. 75, Inciso II, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitacoes publicas
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06. 553.879/0001-85, com sede na Rua Praca Acelino
Rezende, n 150 - Capitao de Campos (PI).
RESOLVE:
CONTRATADA: FJ DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ N
37.635.363/0001-03, neste ato representado pelo seu titular Francisco Jose de Oliveira, portador do
Concordar com o Parecer da Comissao Permanente de Licitação e Homologar o resultado da referida
CPF: 045.607.903-37. AV SANTOS DUMONT, 03, CEP: 64.270-000, Centro, Município DE
DISPENSA DE Licitação N 006/2025, declarando vencedora a Empresa: LOCMED
CAPITAODE CAMPOS-PI.
HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 04.238.951/0001-54, neste ato representado por seu socio
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 052/2025
administrador Bruno Camargo Lima de Aquino, CPF: 621.118.683-53, R HERBENE, 425, CEP:
60.842-120, MESSEJANA, Município DE TERESINA - PI
CONTRATON:047/2025
DISPENSA DE Licitação: N 008/2025
Capitao de Campos (PI), 16 DE MAIO DE 2025.
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE
UMA PRACA NA COMUNIDADE SANTA ANA NO Município DE CAPITAO DE CAMPOSS
-PI,DE ACORDOCOM TERMO DE REFERENCIA
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ FMAS/ OUTROS E RECURSO PROPRIO
Maria Eroneide dos Santos Gomes
Prefeita Municipal
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: Valor global do contrato de R$ 125.287,03 (CENTO E
VINTE E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRES CENTAVOS).
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS-PI
Praga Acelino Resende, 150 - Centro
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes
CNPJ: 06.553.879/0001-85.
publicas.
Capitao de Campos (PI), 16 de Maio de 2025.

Thalisson Bruno de Oliveira
Presidente da CPL
Praga Acelino Resende, 150 -- Centro
DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Ordem de servigo relativo ao contrato, celebrado entre as partes em 27 (Vinte e sete) dias do
MEinscrita no
CNPJ N 37.635.363/0001-03, nes

PROCESSOADMINISTRATIVO:052/2025
CAPITAO
CONTRATO N:047/2025
DISPENSA DE Licitação:N 008/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE UMA
PRACA NA COMUNIDADE SANTA ANA NO Município DE CAPITAO DE CAMPOS - PI, DE
RATIFICACAO
ACORDO COM TERMO DE REFERENCIA.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ICMS/FMAS/OUTROS E RECURSO PROPRIO
Assunto: DISPENSA DE Licitação - 008/2025
VIGENCIA: Imediata, perdurando por ate 12 (Doze) Meses
VALOR GLOBAL DO CONTRATO:Valor global do contrato de R$ 125.287,03 (CENTO E VINTE
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descricao e.
E CINCO MIL DUZENTOS E OITENTA E SETE REAIS E TRES CENTAVOS).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso I, da Lei n 14.133/2021, que regem as licitagoes publicas.
documentos juntados no processo em voga e RATIFICO o presente procedimento de
FORO: Comarca de Capitao de Campos - PI
DISPENSA DE Licitação, com base no Art. 75, Inciso I, da Lei N 14.133/2021, que
regem as licitagoes publicas.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO DE CAMPOS
feita M
Capitao de Campos (PI),16 DE MAIO DE 2025
CONTRATANPE
FJ DE OLIVEIRA, CONSTRUTORA OLIVEIRA - ME
Prefeita Municipal
Francisco Jose de Oliveira
CPF: 045.607.903-37
Praga
A divulgacao virtual dos atos municipais