Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/10/2025

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contrato nº SMAD : | 064/2025 |

| Procedimento: | Pregão Eletrônico nº 027/2025 Processo Administrativo nº 082/2025 |
| Vigência : | 15/10/2025 à 15/10/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa juríd ica especializada PARAO FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PERECIVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI, |
| Valor R$: | R$ 32.149,00 (trinta e dois mil e cento e quarenta e nove reais), |
| Fonte de Recursos: | 500-FPM/ICMS/RPM 710-EMENDA |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , com sede na Rua São JoséNº56 Bairro - Centro, C.N.P.J. nº 01 .612.610/0001-09 |
| Contratada: | ADASILVA SALMENTO LTDA,com sede na Rua Dermeval Lobão , N°407, Centro, Landri Sales PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.817.033/0001 -85 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

~ ut111i

| Contrato SMS nº : | 077/2025 |

| Procedimento: | PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 |
| Vigênc ia: | 15/10/2025 à 15/10/2026 |
| Objeto: | Contratação pessoa jurí dica especializada PARAo FORNECIMENTO CONTINUO DE GÉNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL-PI |
| Valor R$: | R$ 23.950,00 (vinte e trêsmil e novecentos ecinquenta reais), |
| Fonte de Recurso: | 500-FMS 500-FMS |
| Contratante: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimarães , 1391 , centro, |
| Contratada: | A DA SILVA SALMENTO LTOA,com sede na Rua Dermeval Lobão , Nº407, Centro, Landri Sales PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.817.033/0001-85, |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

EST.'\DO DO P!P.Uf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃ O LEAL SECKETARiÃ MUNiCiPA~ DE ADMiN!STP..AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

| 1Contrato SME nº : | 1100/2025 |

| Procedimento: | PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025 |
| Vigên cia: | 1o,íu tLULO a 1 0, 'ÍU /LU LO |
| Objeto: | Contrataçã o pessoa jurí dica especializada PARA O FORNECIMENTO CONTINUO DE GÊN EROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DA SECRE.TARiA iviüi\iiCiPAL DE EDUCACAO DO MUNiCIPiO DêSEBASTiAO LEAL-Pi |
| Valor R$: | R$ 124.398,50 (cento evinte equatro mil etrezentose noventa eoito reais e cinquenta centavos) |
| Fonte de Recurso: | 552-PNAE 500-FME 550-QSE 569-0.FNDE |
| Contratante: | - I SECRETAR:A MUNICIPAL DE EDUCAÇ AC, cem sede nc:: Avenida Uiisses Guimarães í2 09- Centro, C.N.P.J. ri" 03.190.81710001-68, neste |
| 1 Contratada: | A DASILVA SALMENTO LTDA, com sedena Rua Dermeval Lobao, Nº407, Centro, Landri Salas PI, ir.sciita í1ü CNPJlM~ svb v nº27.817.033/0001-85. |

ESTADO 00 PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

ATA DE RE GISTRO DE PREÇOS N'QJJ/20 2 5 PROCESSO ADMINISTRATNO tf os2120 2s PREGÃO EI EIBÔNIGO NO 92Zt2925

Aos t5(quinze) de ou1ubro de 2025. presentes de um lado o município SEBASTIÃO LEAL PI, inscrita no CNPJ/MF sob on' 01.612.610/000HJ9, com sede Rua Silo José , N' 56-BaiJTO Centro, representado pelo Senhora MANOELINA DE SOUSA BORGES. Prefe~a Municipal, brasileira, casada. Portadora do CPF n·. 420.928.253-72 e RG n· 1176.237 SSP­ PI, 3imple3mcnte denominudo ANUENTE, e de OWO e empre:3ei A DA SILVA SALMENTO LTDA, com ~e rm Rm1 Dermeval Lob!lo. Nº407. Centro. Landri Sales PI, insaita no CNPJ/MF sob on'27.817.033/000t--85.representado pekJ Senhor Adeylson da Silva Salmento, brasileiro, sol teiro , empresário , portadordo CPF nº. 000.837.593-36 e RG n·. 2289248 SSP/PI, simplesmente denominado FORNECEDOR . firmam ap,esente ATA DE REGISTRO DE PREÇO(S) . conforme decis!lo, exarada no Processo Uci1at6rio nº 082/2025. referente ao Pregão Eletrôn ico n· 027/2025 para Registro de Preço(s) por um periodo de 12 (doze) mesee pero REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇ Ã O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE G~NEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGÃOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃ O LEAL-PI, conforme especificações mínimas definidas no Anexo 1 · do Termo de Refe<ência , tudo, em conformidade nos termos do Decreto federal 10.024 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n· 123. de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Municipal n" 039/2021, aplicando-H, cubsidiariamente, a Lei nº 14.133/2021, e aG; exigências estabelecidas neste Edital.

1. DOOBJETQ

- 1.1. Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO CONTINUO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E DEMAIS ORGAOS DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAL· PI, conforme especificações e demais exigênc ias previstas neste edital e seus anexos, como se aqui estivessem transcritos;
- 1.2. A existência de preços registrados noo impede que a Administração efetue contratações diretas. sempre que julgar conveniente e oportuno, por meio de processo licitat6rio específico , ou diretamente, respeitando o disposto em lei e assegurado o direito de preferência ao beneficiário do presente Registro em iguaJdade de condições .

- 2.1. O preço relativo ao objeto encontra-se especificado abaixo.

| LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR | LOTE 01·FRUTAS EVERDURAS PARA MERENDA ESCOLAR |

| ITEM | DESCRIÇ Ã ODO OBJETO | UNID. | QUANT | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturaç.ão que permi1a suportar a manipulação . | Kg | 600 | 9,07 | 5.442,00 |
| 2 | Banana - deveráapresentar-se fresca, oom polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem fisica , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | dúzia | 4.000 | 7.75 | 31.000.00 |

Rua Sã o José, 56 Centro Sebastião Leal Piauí CEP- 64.873-000

E-mail: prcfcituraslcal@gnrnil.com ······ Portal w,vw scha~tiaolcal.pj.ggv br

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| 3 | Batata inglesa - lavada, não deveráapresentar golpes ou danos de origem física , mecanica ou blológlea que afete a sua aparenc1a e qualldade. | Kg | 700 | 6,83 | 4.781,00 |

| 4 | Beterraba sem folha, ftesea, não deverá apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparência e qualidade. | Kg | 400 | 6,99 | 2.796,00 |
| 5 | Cebola - Integra não deveráapresentar danos de origem física,mecânica ou blolôgica que afete sua aparênciae qualidade. | Kg | 500 | 5,61 | 2.805,00 |
| 6 | Cenoura - fresca, Integra, não devera apresentar danos de origem flslca, mecãnlca ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 400 | 6,58 | 2.632,00 |
| 7 | Chuchu - fresoo, Integra, nao devera apresentar dan05 de origem flsica, mecânica 01.1 biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 200 | 4,19 | 838,00 |
| 8 | Laranja - deveráapresentar-se em grau màximo de tamanho, isenta de danos de origem flslca, mecã nica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | kg | 1000 | 4,53 | 4.530,00 |
| 9 | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) raizes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho. | Kg | 600 | 5,25 | 3.150,00 |
| 10 | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme. devera apresentar-se fresca em grau máximode aroma, core sabor. | Kg | 400 | 13,84 | 5.536,00 |
| 11 | Mamão-fruta uniforme, polpa firme. casca integra, sem manchas, furos ou sinaili da apodrecimento. | Kg | 400 | 4,76 | 1.904,00 |
| 12 | Melancia - fresca, não devera apresentardanos de origem física, me<:anica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 3 | 2,72 | 8.160,00 |
| 13 | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem flsica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 350 | 4,77 | 1.669,50 |
| 14 | Pimentão - 1 1 qualidade; - livrede fungos; tamanho de médioa grande. | Kg | 350 | 8,32 | 2.912,00 |

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Rua São José, 56 Centro Sebastião leal Piauí CEP- 64.873-000 E-mail: prçfçituraslcal@gmail çom ······ Portal · www scbastinolç;tl-Pi

| 15 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola | Pct. | 1.500 | 5,41 | 8.115,00 |

| 16 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracuja | Pct. | 1.500 | 13,25 | 19.875,00 |
| 17 | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá | Pct. | 1500 | 7,96 | 11 .940,00 |
| 18 | Repolho - fresco, Integro, não deveráapresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 300 | 5,69 | 1.707,00 |
| 19 | Tomate • integro, fresco, polpa firme, não deverá apresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 700 | 6,58 | 4.606,00 |
| Valor doJote R$ 124.398 50 | Valor doJote R$ 124.398 50 | Valor doJote R$ 124.398 50 | Valor doJote R$ 124.398 50 | Valor doJote R$ 124.398 50 | Valor doJote R$ 124.398 50 |
| LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL | LOTE 11- FRUTAS EVERDURAS PARA DE BENEFICIARIOS DO SCFV -SEC. ASSIST. SOCIAL |
| ITEM | DESCRIÇÃ O DO OBJETO | UNID. | QUANT | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |
| 1 | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação que pennita suportar a manipulação . | Kg | 400 | 9,64 | 3.866,00 |
| 2 | Banana - deveráapresentar-se fresca, com polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete a sua apa.rência a qualidada. | dúzia | 2.500 | 8,23 | 20.575,00 |
| 3 | Batata inglesa - lavada, não deveráapresentar golpes ou danos de origem tisica, mecânica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | Kg | 600 | 7,25 | 4.350,00 |
| 4 | Beterraba - sem folha, fresca, não dever.à apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade. | Kg | 400 | 7,42 | 2.968,00 |
| 5 | Cebola - integra não devcréepre3cntllr deino:s de origem tisica, mecânica ou biológica que afete sua aparência e qualidade. | Kg | 500 | 5,96 | 2.980,00 |
| 6 | Cenoura - fresca, íntegra , não devera apresentar danos de origem fislca, mec.Anica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | Kg | 400 | 6,99 | 2.796,00 |

Rua Sã o José , 56 Centro Sebastião Leal Piauí CEP- 64.873-000 E-mail: pcçfrjturns1çaJl@gnrnil com ······ Portal www scbusti1101ç(1l.pi.g9v br

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| 7 | Chuchu - fresco, integra, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualldade. | Kg | 200 | 4,46 | 892,00 |

| 8 | Laranja - deveráapresentar-se em grau mà)ômo de tamanho, isenta de danos de origem fís ica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | kg | 1000 | 4,81 | 4.810,00 |
| 9 | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) rafzes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho. | Kg | 600 | 5.57 | 3.342,00 |
| 10 | Maçã - casca íntegra , tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme. deverâ apresentar-se fresca em grau máximode aroma, cor e sabor. | Kg | 400 | 14,70 | 5.880,00 |
| 11 | Mamão - fruta uniforme, polpa firme, casca Integra, sem manchas, furos ou sinais de apodrecimento. | Kg | 400 | 5,05 | 2.020,00 |
| 12 | Melancia - fresca, não deverá apresentar danos de origem fístca , mecãnk:a ou biol6gk:a que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 2 | 2,89 | 5.780,00 |
| 13 | Pepino - fresco, Integro, nao devera apresentar danos de origem flsica, mecllnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | Kg | 350 | 5,06 | 1.771,00 |
| 14 | Pimentão - 1• qualidade; - livre de fungos; tamanho de médk>a grande. | Kg | 300 | 8,84 | 2.652,00 |
| 15 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola | Pct. | 1.5 | 5,75 | 8.625,00 |
| 16 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujà | Pct. | 1.5 | 14,07 | 21.105,00 |
| 17 | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pek> Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajã | Pct. | 800 | 8,47 | 6.776,00 |
| 18 | Repotho • fresco, Integro, não deveré e.presentar danos de origem ftsica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 300 | 6,08 | 1.824,00 |
| 19 | Tomate - Integro, fresoo, polpa firme, não deverá apresentar danos de origem flsica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 500 | 6,99 | 3.495,00 |

Rua Sã oJ~. 56 Centro Sebastião Leal Piauí CEP- 64.873-000

E-mail: nrcfcituni~lçal@ gmnil.com ······ Portal ,vw-.v sçbastinolcal oi eovbc

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| Valor do lote | Valor do lote | Valor do lote | Valor do lote | Valor do lote | R$106.497,00 |

| LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE | LOTE Ili - FRUTAS E VERDURAS ALIMENTICIOS SAÚDE |
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | UNID. | QUANT | VALORUNIT. | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturaçao que permita suportar a manipulação. | Kg | 100 | 8,64 | 864,00 |
| 2 | Banana - devera apresentar~se fresca, com polpa Intacta e firme, não deverã apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 100 | 7.38 | 738,00 |
| 3 | Batata inglesa - lavada, não deverâ apresentar gofpes ou danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | kg | 150 | 6,50 | 975,00 |
| 4 | Beterraba sem folha, masca, não deverá apresentar danos de origem tisica, mecânica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade. | Kg | 80 | 6,66 | 532,80 |
| 5 | Cebola - Integra nao deveráapresentar danos de ortgem flslca, rnecantca ou blolôglca que afete sua aparência e qualidade. | Kg | 80 | 6,66 | 532,80 |
| 6 | Cenoura - fresca, integra, não deveráapresentar danos de origem fí sica, mecãnica ou biológica que afete, o suei 111par6ncio e quolldeidc. | Kg | 100 | 6,27 | 627,00 |
| 7 | Chuchu • fresco, Integra, nao devera apresentar danos de origem física , mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | Kg | 20 | 4.00 | 79,80 |
| 8 | Laranja - deveráapresentar-se em grau máximo de tamanho, isenta de danos de origem física, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | KG | 1000 | 4,31 | 4.310,00 |
| 9 | Mandioca - (Macaxeira- Aipin) ralzes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau normal de evolução de tamanho. | KG | 200 | 5,01 | 1.002,00 |
| 10 | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme, deverá apresentar-se fresca em grau màximo de aroma, cor e sabor. | KG | 100 | 13,18 | 1.318,00 |

Rua São José, 56 -

Centro -

Sebastião Leal -

Piauí -

CEP- 64.873-000

E-mail: orcfcituro;d eal@cnrnil com Portal www !;çba~tioolcnl Pi gov br

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| 11 | Mamão - fruta unifonne, polpa firme, casca Integra, sem manchas, furos ou sinais de apodrecimento. | KG | 100 | 4,54 | 454,00 |

| 12 | Melancia - fresca, não deverá apresentardanos de origem ffsica, mecAnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | KG | 200 | 2,59 | 516,00 |
| 13 | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecanica ou biotógica que afete a sua aparência e qualidade. | KG | 20 | 4.54 | 90.80 |
| 14 | Pimentão - 1' qualidade; - livrede fungos; tamanho de médioa grande. | KG | 50 | 7,92 | 396,00 |
| 15 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola | PCT | 80 | 5,15 | 412,00 |
| 16 | Polpa de fruta embalagem de 500g inspeck>nada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujâ | PCT | 500 | 12,53 | 6.265,00 |
| 17 | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá | PCT | 500 | 7,47 | 3.735,00 |
| 18 | Repolho - fresco, Integro, nao devera apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | KG | 30 | 5,36 | 160,80 |
| Valor do lote R$ 23.950,00 | Valor do lote R$ 23.950,00 | Valor do lote R$ 23.950,00 | Valor do lote R$ 23.950,00 | Valor do lote R$ 23.950,00 | Valor do lote R$ 23.950,00 |
| LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO | LOTE IV· FRUTAS EVERDURAS ALIMENTICIOS •SEC MUNICIPAL DE ADMtNISTRACÃO |
| ITEM | ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO | UNID. | QUANT | VALORUNIT. | VALOR TOTAL R$ |
| 1 | Abacate - fruta com casca lisa, verde, in natura, apresentando grau de maturação que permita suportar a manipulação . | Kg | 100 | 8,79 | 879,00 |
| 2 | Banana - deveráapresentar-se fresca, com polpa intacta e firme, não deveráapresentar danos de origem fisica, mecanica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 200 | 7,51 | 1.502,00 |

Rua São José , 56 Centm Sebastião Leal Piauf CEP- 64.873-000 E-mail: prcfcituraslça)@gmail corn uuu Portal 'Y'""-'"' scbastiaolcal pj gov hr

| 3 | Batata inglesa - lavada, não devera apr8$8ntar golpes ou danos de origem física , mecanica ou biOlôglca que afete a sua aparênciae qualidade. | kg | 100 | 6,62 | 662,00 |

| 4 | Beterraba - sem folha, fresca, nao deverá apresentar danos de origem fisica, mecãnica ou biológica que afete sua aparência e qualidade. | Kg | 80 | 6,77 | 541,60 |
| 5 | Cebola - integra nao deveráapresentar danos de origem flsica, mecânica ou biológica que afete sua aparênciae qualidade. | Kg | 50 | 6,77 | 338,50 |
| 6 | Cenoura - fresca, Integra, não devera apresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | Kg | 100 | 6.38 | 636.00 |
| 7 | Chuchu - fresco, í ntegra, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecanica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | Kg | 20 | 4,06 | 81,20 |
| 8 | Laranja - deveráapresentar~se em grau màximo de tamanho, isenta de danos de origem tisica, mecênica ou biológica que afete a sua aparência e nualidade. | KG | 50 | 4,39 | 219,50 |
| 9 | Mandioca - (Macaxefra- Alpín) raizes grandes, uniformes, frescas, com casca, no grau nonnal de evolução de tamanho. | KG | 150 | 5,09 | 763,50 |
| 10 | Maçã - casca Integra, tamanho, cor e formato uniformes, com polpa intacta e firme, dever6 apresentar-se fresca em grau máximode aroma, cor e sabor. | KG | 150 | 13,40 | 2.010,00 |
| 11 | Mamão- fruta uniforme, polpa firme, casca Integra, sem manchas. furos ou sinais de apodrecimento. | KG | 250 | 4,61 | 1.152,50 |
| 12 | Melancia - fresca, não deverá apresentardanos de origem física, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | KG | 500 | 2,64 | 1.320,00 |
| 13 | Pepino - fresco, integro, não deveráapresentar danos de origem tisica, mecãnica ou biológica que afete a sua aparência e qualidade. | KG | 20 | 4,62 | 92,40 |
| 14 | Pimentão - 1• qualidade; - livre de fungos; tamanho de médioa grande. | KG | 30 | 6,06 | 241,80 |

Rua São José ~ 56 Centro- Sebastiã o Leal Piauí CEP- 64.873-000 E-mail: orcfcituraslcal@gmail.com ······ Portal ,vww !iÇhgs tiaglçal.pi.gov br

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| 1 5 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor acerola | PCT | 80 | 5,24 | 419,20 |

| 16 | Polpa de fruta - embalagem de 500g inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF).Sabor Maracujá | PCT | 1000 | 12,84 | 12.840,00 |
| 17 | Polpa de fruta - embalagem de 500g. inspecionada pelo Ministério da Agricultura (SIF). Sabor Cajá | PCT | 1000 | 7,f,8 | 7.680,00 |
| 18 | Repolho• fresco, integro, não deveráapresentar danos de origemfísica,mecânica ou biológica que afete asua aparênciae qualidade. | KG | 30 | 5,09 | 152,70 |
| 19 | Tomate• integro, fresco, polpa finne, não deverá apresentar danos de origem fisica, mecânica ou biológica que afete a sua aparênciae qualidade. | KG | 100 | 6,16 | 616,00 |
| VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 | VALOR TOTAL DO LOTE Ri32.14900 |

Rua São José , 56 -Centro -Sebastião Leal Piauí CEP64.873-000

- 6.3. O pagamento, mediante a emissão de qualquer modalidade de ordem bancária , será reaizado desde que a Contratada efetue a cobrança de forma a permitir o cumprimento das exigências legais, principalmente oo que se refere às retenções tributárias.
- 6.4. A Contratada, optante pelo Simples, deverá apresentar, juntamente com a nota fiscaVfatura, declaração , conforme modelo constante do Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 480, de 15/12/2004, Substituído peloAnexo IV constante da IN RFB nº 791, de 10 de dezembro de 2007. Caso não o faça, ficará sujeita à retenção de imposlo e contribuições , de acordo com a referida Instrução .
- 6.5. A nota fiscaVfatura que contiver erro será devolvida à Contratada para retificação e reapresentação , acrescendc> se, no prazo fixado no Subitem 6.2, os dias que se passarem entre a data da devolução ea data da reapresentação.
- 6.6. O pagamento fica condicionado à prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal, a Previdência Social, FGTS e Justiça do Trabalho.
- 6.7. A compensação financeira é admitida nos casos de eventuais atrasos de pagamento pela Administr.ação, desdeque o contratado não tenha concorrido de alguma forma para o atraso. É devida desde a data limite fixada no contrato para o pagamento até a data correspondente ao efetivo pagamento da parcela
- 6.8. Durante a vigência do contrato os preços se manterão fixos e irreajustáveis , salvo os casos constantes do art. 124 da Lei nº 14.133/21.
- 6.9. Ocorrendo eventuais atrasos de pagamento, provocados exclusivamente pela Administração Pública, o valor devido devera ser acrescido de atualização financeira, e sua apuração se fará desde a data de seu vencimento atéa data do efetivo pagamento, em que os juros de mora serão calculados à taxa de 0,5% (meio por cento) ao mês.ou 6% (seis por cento) ao ano, mediante a aplicação das seguintes fóm,ulao:I · (TX/100) / 365EM · 1 xNX VP

Onde:

VP = Valor da parcela em atraso.

- 6.10. No caso de incorreção nos documentos apresentados, inclusive nas Notas Fiscais/Fatura, serao estes restituídos à CONTRATADA, para as devidas correções , não respondendo a Contratante, por quaisquer enca,gos resultantes de atrasos na liquidação dos pagamentos correspondentes.
- 6.11. É vedado ao contratado transferir a terceiros os direitos ou créditos decorrentes do contrato.
- 6.12. Para restabelecer a relação que as partes pactuaram inicialmente entre os encargos do contratado ea retribuição da Administração para a justa remuneração do fornecimento dos bens, objetivando a manutenção do equillbrio econômico-financeiro inicial do contrato, na hipótese de sobreviverem fatos imprevisíveis, ou previslveis, porém de consequências incalculáveis , retardadores ou impeditivos da execução do ajustado, ou ainda, em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, configurando área econômica extraordinária e extracontratual, podera ocorrer a repactuação do valor contratado e/ou registrado.
7. QO GERENCIAMENTO QA AJA OE REGISTRO DE PREÇOS ·
- 7.1. O gerenciamento deste Instrumento, nos aspectos operaciooal e contratual, caberá à Secretaria Municipal de Administração competindo- lhe: