Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/12/2025

231
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX
ERANTINA
EDUCACAO
SPERANTINA
EDUCACAO
ANEXO VI
PSIcOLogO: atuar no desenvolvimento de agoes vo
tadas a promocao da aprendizagem, inclusao
escolar e desenvolvimento socioemocional dos estudantes, conforme diretrizes da politica
ASSISTENTE SOCIAL:
educacional; realizar atendimentos psicologicos de carater educacional, individuais ou em grupo,
to da politica educacional; realiza
com foco em questoes de comportamento, aprendizagem, desenvolvimento e interagao social;
individuai
apoiar a equipe escolar (professores, gestores, coordenadores e demais profissionais) na
visitas domiciliares, quando necessario,para conhecimento da realidade sociofamiliar, subsidiando
identificagao de dificuldades de aprendizagem, desafios comportamentais e necessidades
especificas dos estudantes; realizar avaliagoes psicologicas no contexto escolar, observag8es,
entrevistas e analises que subsidiem intervengoes pedagogicas e socioemocionais, respeitando
combate a infrequencia,
principios eticos da profissao; elaborar encaminhamentos para a rede de saude ou assistencia
social, quando identificadas demandas que extrapolem o ambito educacional; desenvolver
estabelecendo parcerias com CRAs, CREAS, Conselhos Tutelares, Ministerio Publico, Saude,
projetos e programas de prevencao relacionados a violencia escolar, bullying, uso de substancias,
orgaos; participar
automutilagao, sofrimento emocional, evasao e outros fatores de risco; participar do planejamento
social; desenvolver projetos soci
e execugao de agoes de inclusao escolar, apoiando estudantes com deficiencia, transtornos do
neurodesenvolvimento, dificuldades de aprendizagem ou necessidades especificas; acompanhar
estudantes cor
omportamentos desafiadores, transtornos emocionais ou dificuldades de
e encaminhamentos de acordo com a legislacao vigente, apoiar a gestao escolar e da Secretaria de
adaptagao, propondo estrategias de intervengao; promover acoes de apoio socioemocional para
estudantes, profissionais da educagao e familias; oferecer orientagao e suporte aos professores
nto do projeto
sobre manejo comportamental, mediagao de conflitos e estrategias de acolhimento psicologico;
elaborar relatorios, pareceres e documentos psicologicos, mantendo sigilo profissional e
respeitando normas eticas; promover acoes de fortalecimento da convivencia escolar,
contribuindo para a cultura de paz e praticas restaurativas e desenvolver demais atividades
escolar dos alunos, propondo intervengoes pedagogicas que contribuam para a melhoria da
Educagao
dos indicadores educ
familias

estrategias de enfrentamento a infrequencia e evasao e colab
borar com orgaos da Secretaria de
Educagao,forn
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
ESPERANTINA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
FONOAUDIOLOGO: avaliar, diagnostica
CNPJ: 06.138.856/0001-04
DECLARACAO
Eu, Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio, inscrita no CPF sob o no.
participar da elaboracao de planos de intervencao para est
420.980.923-34, chefe do Poder Executivo de Esperantina/Pl, declara que o
referido Município possui adequacao orcamentaria e financeira para suportar as
despesas inerentes a realizagao do Teste Seletivo n 03/2025, Edital n 03/2025,
estando plenamente de acordo com o disposto no art. 16, inciso ll, e demais
ESPERANTINA
EDUCACAO
artigos da Lei Complementar no 101/00 Lei de Responsabilidade Fiscal.
Declaro, ainda, estar ciente de que a falsidade desta declaracao
especificas relacionadas a comunicagao e linguagem; emitir relatorios, laudos, pareceres e
diretrizesda Secretaria d
configura o delito previsto no art.299 do Codigo Penal brasileiro
trategias de
cac
Gabinete da Prefeita de Esperantina -Pl, 17 de novembro de 2025
implantes cocleares, FM, etc.); colaborar na construg3o de estrategias de inclus3o escolar,
Atendimento Educacional Especializado (AEE) e as equipes de suporte
Ivanaria do Nascimento Alves Sampaio
Prefeita de Esperantina/PI
dentre outras atribuigoes
NUTRICIONISTA:planeja
acordo com as diretrizes do PNAE, neces
sidades nutricionais dos alunos, habitos alimentares

mandem alimentacao diferenciada; monitorar a qualidade dos alimentos
EDUCACAO
adquirido
ESPERANTINA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINAI
capacitar merendeiras/manipuladores de alimentos, oferecendo formacoes periodicas sobre
CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAO -CME
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SMES
EDITAL SME N 04/2025
da elaboracao de editais de compra de alimentos, auxiliando na espe
cagao tecnica dos produtos
conformidade com a legislagao do PNAE; supervisionar a execugao da agricultura
EDITAL DE
sanitaria; orientar escolas
idades especificas d
MATRICULAS
olver out
atividades correlatas, conforme necessidade da Secretaria de Educagao
nutrigao
PROFESSOR
ANO LETIVO 2026
acao da proposta pedagogica da escola; elaborar e cumprir plano de trabalho segun
ESPERANTINA - PI
01DE NOVEMBRO2025
(Continua na proxima pagina)

232
EDUCACAO
isso, o comparecimento dos mesmos a escola, conforme cronograma estabelecido pelo.
ESTADO DO Piauí
presente Edital
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO - CME
2 - No caso referido no paragrafo anterior, deve ser apresentada no ato da solicitagao uma
SECRETAR!A Municipal DE EDUCACAO - SME
declaragao da escola de destino confirmando a existencia da vaga..
EDITAL SME N 04/2025
3o - No caso de ser remanejado ou transferido, o responsavel ou o aluno devera comparecer
a escola de destino para registrar a sua matricula.
EDITAL DE MATRICULA 2026
Art. 5o - O Processo de remanejamento ou transferencia entre as Escolas da Rede Municipal
EDITAL No 04/2025 de 01 de novembro de 2025.
ou entre redes de ensino observara o limite de vagas que serao garantidas prioritariamente
para os alunos que estudam em Escolas da Rede Municipal que nao oferecem o ensino
"Estabelece as diretrizes para matricula e rematricula de
fundamental completo
alunos na Educagao Infantil, Ensino Fundamental e EJA,
nas Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino de
Esperantina no ano letivo de 2026"
SECAO III
Da Matricula
A Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA, atraves da Secretaria Municipal DE
Art. 6 A matricula ea etapa na qual o aluno vincula-s
EDUCACAO - SME com fundamento na Constituigao Federal-- Art. 211, $ 2; Lei de Diretrizes
de registro em ficha individual propria e se destina
e Bases da Educacao Nacional no 9.394/96; Estatuto da Crianca e do Adolescente, art. 53 e 54
I - aos alunos ingressantes na Educagao Infantil, no ensino fundamental e EJA
Lei Organica do Município, Art. 161,162 e 163, torna publico, para conhecimento dos
II- aos alunos transferidos de outros estabelecimentos de Ensino
interessados, em especial aos pais e responsaveis, que as matriculas nas Escolas Municipais
Art. 7 As matriculas para a Educagao de Jovens e Adultos - EJA na Rede Publica Municipal
da Rede Municipal de Ensino de Esperantina, para o ano de 2026, ocorrerao conforme o que
de Educagao Basica, respeitando o limite do numero de alunos estabelecido neste edital, serao
se especifica a seguir:
realizadas em todas as escolas que ofertarem esta modalidade de ensino em 2026
TITULO II
1.1Objetivo geral
de regulamentagao de matricula tem por objetivo geral
assegurar a matricula a toda crianga na faixa etaria de 0 a 05 anos na educagao infantil
ea partir de 06 (seis) anos no Ensino Fundamental, inclusive para os que nao tiveram
CAPiTULO1
DA OFERTA DE VAGAS
acesso na idade propria
Art. 8 Conforme resolugao do Conselho Municipal de Educagao (CME), segue em anexo as
1.2Objetivos especificos
1.2.1 Efetuar a matricula automatica (pre-matricula) dos alunos que frequentam escola da
etapas e modalidades de ensino ofertadas por cada escola.
rede Municipal de ensino, na Educagao Infantil, Ensino Fundamental e EJA, a ser
Art. go As vagas remanescentes da rematricula serao preenchidas em cada escola por ordem
realizada no periodo de 15 a 19/12/2025, em todas as escolas publicas municipais.
de chegada, nao sendo permitida a reserva de vaga ou de quaisquer outros mecanismos
1.2.2 Matricular, no 1 ano do Ensino Fundamental, todas as criangas com 06 anos
similares.
completos ou a completar ate 31 de margo de 2026, conforme Lei n 11.114 de 16 de
Art.10 A Escola Municipal devera matricular os alunos:
maio de 2005
I. ate o limite de sua capacidade fisica
A Secretaria Municipal de Educagao do Município de Esperantina, considerando a necessidade
Ii. de acordo com o numero de alunos estabelecido neste edital;
de estabelecer diretrizes para a realizagao do processo de matricula para o ano de 2026 nas
IlI. de acordo com os parametros estabelecidos pelo Conselho Municipal de Educacao;
Escolas da Rede Publica Municipal de Ensino, nas zonas urbana e rural, torna publico aos
interessados, que as matriculas estarao abertas conforme cronograma, instrugoes e calendario
Secretaria autorizar a matricula e incluir na turma conforme necessidade.
estabelecidos por este Edital.
Art.11 A adaptagao de sala, divisao e extingao de turma, as criagoes de turno somente serao
feitas com a previa autorizagao da Secretaria Municipal de Educacao..
TiTULO I
DA CONSTITuICAO DA REDE e DO PrOCESSO DE ORGAnIZAgAO DAS
Art.12 Em caso de deficit de vagas cabera a Secretaria de Educagao viabilizar solugoes para a
MATRICULAS
situagao.
CAPiTULOI
CAPITULO II
DA CONSTITUICAO DA REDE
DA ORGANIZACAO DAS TURMAS
Art. 1o A Rede Publica Municipal de Educagao Basica de Esperantina
constituida por
Art. 13 Na organizagao das classes ou turmas para o ano letivo de 2026, devera ser observado
instituigoes escoiares com atendimento em jornada reguiar de tres turnos, sendo:
o disposto nos incisos abaixo, levando em consideragao o tamanho da sala para composicao
Manha, atendendo educagao infantil, fundamental Ie II
das turmas.
Tarde, atendendo educagao infantil, fundamenta Ie Il e EJA;
- Para a organizagao das turmas, a SME estabelece o numer.
ro de alunos por turmas
Noite, EJA
conforme especificado nos incisos I, II III deste artigo:
CAPiTULO II
Na Educagao Infantil, com duragao de 05 (cinco) Anos, a formagao de turmas
DO PROCESSO DE ORGANIZACAO DAS MATRICULAS
obedecera:
Art. 2o O processo de organizagao de matricula compreendera as fases:.
EDUCACAO INFANTIL
NDE ALUNOS
DADE
LOCAL
I - Matricula e rematricula ou renovacao de matricula;
10 A 15 alunos
0 a 1 ano e 6 meses
ejamento ou Transferencia de aluno;
ZONA URBANA
15 A 20 alunos
2 anos
ZONA URBANA
CRECHE
15 a 20 alunos
3 anos
ZONA RURAL
SEgAO!
Da Rematricula ou renov
natricula
15 a 25 alunos
4 anos
ZONA URBANA
PRE - ESCOLA
15 a 25 alunos
5 anos
ZONA RURAL
Art. 3o A rematricula ou renovagao de matricuia ea fase na qual e assegurada ao aluno
matriculado em 2025 a vaga na escola onde estuda, consider.
II-No Ensino Fundamental, de 09 (nove) Anos, a formacao de turmas obedecera
a etapa e modalidade de ensino. A primeira fase da rematricula ou renovacao de matriculas
sera automatica, efetuada pela escola nos dias 15 a 19/12/2025. Se estendendo no periodo de
ENS.FUNDAMENTAL
ALUNOS
IDADE
LOCAL
05 a 16/01/2026
1 ANO
20 a 30 alunos
6 anos
2 ANO
20 a 30 alunos
SECAO II
7 anos
ZONA URBANA
Do Remanejamento ou Transferencia
FUNDAMENTAL1
3 ANO
20 a 30 alunos
8 anos
ZONA RURAL
4 ANO
20 a 30 alunos
9 anos
Art. 4o O Remanejamento ea fase em que os alunos sao redistribuidos entre as Escolas da
5 ANO
20 a 30 alunos
10 ano
Rede Municipal. A transferencia corresponde ao desligamento ou ingresso de alunos entre a
redes de ensino.
6ANO
25 a 35 alunos
11 anos
ZONA URBANA
5 1o - O Remanejamento ou transferencia ocorrera por solicitagao do pai ou responsavel ou do
A divulgacao virtual dos atos municipais

235
EDUCACAO

ESPERANTINA
ESTADO DO PIAUT
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
Câmara Municipal DE LAGOADO BARRO DOPIAUI
EDITAL SME N 04/2025
ao 2 ANO (REGULAF
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.023/2025-CMLBP
(REGULAR)
ATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
INEXIGIBILIDADE N' 010/2025
1. EDUCACAO INFANTIL
PRE-ESCOLA1e Il (4 e 5 anos)
JOAO BATISTA DE
ULAR)
1 a0 5 AnO (rEgULAR)
AMORIM
3.ENS.FUNDAMENTAL II
4. EDUCACAO DE JOVENS EA Câmara DE VEREADORES DO Município DE LAGOA DO BARRO DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no
ADULTOS (EJA
6 AO 9 ANO (EJA)
CNPJ/MF sob on 00.497.196/0001-71, com sede na Av.29 de Abril, n 29 -Monte Castelo nesta cidade
ao 9 ANO (REGULAR)
representado neste ato por seu IIm. Presidente o Sr. DANIEL JOAQUIM DA SILVA, brasileiro, divorciado, Vereador
3. ENS. FUNDAMENTAL II
Presidente, inscrito no CPF sob on 839.356.653-34, residente e domiciliado em Lagoa do Barro do Piauí : PI,
MANOEL AMORIM NETO
(REGULAR)
CONTRATANTE e de outro lado a empresa PCS EVANGELISTA CONSULTORIA E TREINAMENTO, inscrita no
NOSSA SENHORA DA
1.EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL Ie
CNPJ sob N. 53.200.229/0001-36, Enderego: RUA POLICARPO DE S0USA NUNES, N. 197, Capitao Gervasio
CONCEICAO
Oliveira/Pl, na qualidade de vencedor(a) da Processo. Administrativo N 018/2025 - CMLB; Inexigibilidade N
010/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente contrato, mediante as clausulas
1. EDUCACAO INFANTIL
2. ENS. FUNDAMENTAL 1
PRE-ESCOLA 1e II (4 e 5 anos)
e condigoes seguintes
1 ao 5 ANO (REGULAR)
3.ENS.FUNDAMENTAL
6 AO 9 ANO (REGULAR)
OBJETO: O objeto do presente termo contratual ea prestagao de servigos tecnicos especializados em gestao
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1 e II (2 e 3 anos)
digital de arquivos e apoio administrativo, realizados junto a Câmara Municipal de Lagoa do Barro do Piauí.
SAO RAIMUNDO NONATO
PR-ESCOLA 1e II (4 e 5 anos)xx
Compreendendo as seguintes atividades:
ao 5 ANO (REGULAR
Preparacao, digitalizacao, indexacao, importacao e organizacao de documentos fisicos (Atos
TURNOS
Organizacao e gravacao de arquivos digitais em drive corporativo, (Atos administrativos exercicio 2023,
ESCOLAS
ANOS OFERTADOS
2024 e 2025);
FERTADAS
Alimentagao do sistema de licitagoes (Licitagao web) TcE/PI: publicagao de documentos conforme
FRANCISCO BENTO DO
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1 e (2 e 3 anos)
exigencias legais.
REGO CASTRO
Alimentagao do sistema de contratos (Contratos web) TCE/PI:publicacao de documentos conforme
I. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL 1e II (2 e 3 anos)
exigencias legais.
AQUIM BATISTA DE
AMORIM
Relatorio com informagoes enviadas para os Sistemas do TCE/Pl e Portal da Transparencia:relatorio
PRE-ESCOLA Ie II (4 e 5 anos)
com todas as informagoes que foram enviadas aos sistemas do TCE/PI, bem como, para o Portal da transparencia
MATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
PRE-ESCOLA 1 e II (4 e 5 anos)x
2. ENS. FUNDAMENTAL I
(REGULAR)
1 ao 5 ANO (REGULAR)
VIGENcIA: A prestacao do servigos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo de
JOSE SALES DIAS
3- ENSINO FUNDAMENTAL I!
6 A0 9 ANO (REgULAR)
vigencia de 60 (sessenta) dias, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n' 14.133/2021) a criterio da administracao,
ENS.F
INDAMENTAL 1 (EJA
5. ENS. FUNDAMENTAL II (EJA)
a0 5 ANO (EJA)
observada a necessidade e conveniencia.
ao g ANO (EJA)
VALOR: RS: 62.000,00 (Sessenta e dois mil Reais). Pagamento sera realizado em 02 parcelas, 50% no ato da
assinatura do contrato e 50% apos apresentacao do relatorio final e atesto do servigo
ONEL PEREIRA DA
1- EDUCACAO INFANTI
PRE-ESCOLA Ie II (4 e 5 anos)
JUSTIFICATIVA: A prestacao dos servigos em epigrafe e fundamental para assegurar o cumprimento das
RICARDO FRANCISCO
MATERNAL 1E II (2 e 3 ã
exigencias de controle interno e externo, assim como das normativas de transparencia e prestacao de contas. Esse
DE AMORIM
2-ENSINO FUNDAMENTAL I
PRE-ESCOLA 1 e II (4 e 5 anos
acompanhamento e essencial para que esta Casa Legislativa esteja em conformidade com os principios do controle
1 AO 5 ANO (REGULAR)
social, proporcionando maior seguranca para os administradores publicos e dando confianga a populagao de que os
recursos publicos estao sendo geridos de maneira responsavel e transparente. Com o apoio de profissionais
VALDIVINO DE SOUSA
1-EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL IE II ( e 3 anos)
especializados em servigos juridicos especializados em assessoria, consultoria, a Câmara podera cumprir suas
PIRES
obrigacoes legais, evitando riscos e garantindo que os recursos publicos sejam bem administrados.(Capitulo VIlI
art.74, inciso ll, alineacda Lei n. 14.133/21)
2.4-REGIAOIV
TURNOS
RECURSOS E DOTACAO ORCAMENTARIA:
ESCOLAS
ANOS OFERTADOS
MTN
OFERTADAS
Classificagao Orcamentaria: 01.09/.00/2.2002 - Manutengao da Câmara Municipal;
MATERNAL IE I (2 e 3 anos)
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente;
1- EDUCACAO INFANTIL
PRE-ESCOLA 1e II (4 e 5 ã
Fonte de Recursos (FR): 1.500,00.999 - REPASSES DO DUODECIMO
ERNARDO RIBEIRO DE
BRITO
(REGULAR)
1 ao 5 ANO (REGULAR)
DATA ASSINATURA:19/11/2025
DATA RATIFICACAO:19/11/2025
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL I II (2 e 3 anos)
2. ENS. FUNDAMENTAL
FRANCISCO JOSE DO
(REGULAR)

3- ENSINO FUNDAMENTAL II
REGO CASTRO
6 ao 9 ANO (REGULAR)
4. ENS. FUNDAMENTAL I (EJA)
1 ao 5 ANO (EJA)
MORROBO
CHAPEU DO Piauí
6 ao 9 ANO (EJA)
1. EDUCACAO INFANTIL
MATERNAL Ie II (2 e 3 anos)
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
FRANCISCO SIMPLICIO
PRE-ESCOLA II (4 e 5 anos)
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 087/2025
DO VALE
1 AO 5 ANO (REGULAR)
ADESAO N 024/2025 A ARP N 061/2025/PMA/MA - PROCESSO N 0591/2025
6 AO 9 ANO (REGULAR)
1 AO 9 ANO (EJA)
ADULTOS.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de material esportivo para atendimento
1. EDUCACAO INFANTIL
as necessidades da Prefeitura Municipal de Morro do Chapeu do Piauí/PI. Contratante:.
JOAO MARQUES
OLIVEIRA
2.ENS.FUNDAMENTAL 1
PRE-ESCOLA 1 I (4 e 5 anos)x
Município de Morro do Chapeu do Piauí (PI), CNPJ n 01.612.593/0001-00. Contratado:
(REGULAR)
1' a0 5 ANO (REGULAR)
CALAND COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ n 12.123.080/0001-51, Signatarios:
Sr. Erikson Fenelon Aguiar, CPF/MF n 025.*** ***-45, e Sr. Kassio Leonardo da Costa
1. EDUCACAO INFANTIL
JOSE LUIS PEREIRA
Caland, CPF n 660.*** ***-49. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais legislagoes
PRE-ESCOLA I II (4 e 5 anos)
aplicaveis. Valor Global: R$ 592.603,22. Dotacao Orcamentaria: FPM; ICMS; ISS; IRRF;
1. EDUCACAO INFANTIL
ATERNAL 1e II (2 e 3 anos)
FEP; Vigencia: 12 (doze) meses. Data Assinatura: 27/11/2025.
2. ENS. FUNDAMENTAL1
PRE-ESCOLA II (4 e 5 anos)
Morro do Chapeu do Piauí (PI), 28 de novembro de 2025.
RAIMUNDO CEARENSE
(REGULAR)
Erikson Fenelon Aguiar
1 ao 5 ANO (REGULAR)
Prefeito Municipal