Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/11/2025


TERMO DE CONTRATO Nº 04/2025 SMPM/PMT . EXTRATO DE TERMO CONTRATO AO CONTRATO Nº 04/2025, PROCESSO SEI Nº 00031.000345/2025-36, CELEBRADO EM 09 DE JULHO 2025, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM EA EMPRESA LAIS G DE SOUSA LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, ÁGUA NATURAL OU ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, PRÓPRIA PARA CONSUMO HUMANO, SEM GÁS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARCEIROS: o MUNICÍPIO DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.554.869.0001/64, com sede na Praça Marechal Teodoro da Fonseca nº 860, Palácio da Cidade, Teresina/PI, doravante denominado simplesmente MUNICÍPIO, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA MULHERES - SMPM, órgão da Prefeitura Municipal de Teresina, com sede na Rua Desembargador Pires de Castro, número 688, Centro (Sul), Teresina-PI, CEP 64001-390, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0019-93, neste ato representada por ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, brasileira, casada, assistente social, portadora da cédula de identidade nº 2.700.061 SSP/PI, inscrita no CPF n° 021.271.82316, residente e domiciliada na Av. Mirtes Melão, nº 5877, Bairro Gurupi, Bloco 3, Ap.402, Teresina/PI, e de outro lado a empresa LAIS G DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.853.645/0001-02, na Avenida São Raimundo, nº 812 Piçarra, Teresina/PI, doravante denominada CONTRATADA, representada por seu dirigente Sra. LAIS GOMES DE SOUSA, brasileira, CPF: 062.875.***-**. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Termo assinado eletronicamente por: ROSA NEIDE LOPES MONTEIRO DA SILVA, Secretária Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres - SMPM. SRA. LAIS GOMES DE SOUSA, Dirigente da Lais G de Sousa LTDA.

¨IND RETA¨

¨ETURB

Administração Indireta

Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano

PROCESSO Nº 00081.005136/2025-02-ETURB/PMT. AUTO DE INFRAÇÃO N. AIWL316/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB. Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ROBERT ALLYSON CAVALCANTE PINTO, CPF nº 846.582.403-78, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005472/2025-48-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWF131/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor CASSIO PATRICIO BATISTA SILVA, CPF nº 041.976.753-30, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005441/2025-12-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS273/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANIBAL SILVA DE ANDRADE, CPF nº 619.693.023-05, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005288/2025-69-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS247/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor GILFRAN ROCHA DA SILVA, CPF nº 026.257.463-27, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da

mencionada l ei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005127/2025-51-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AIBS143/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor RODRIGO DE ARAÚJO ANDRADE, CPF nº 028.133.573-75, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005466/2025-16-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS246/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora FRANCISCA RODRIGUES SOARES, CPF nº 439.891.521- 49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005290/2025-15-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AITS249/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LEONARDO JOSÉ DE SOUSA, CPF nº 395.200.563-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005298/2025-90-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS269/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa BB. LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL, CNPJ nº 31.546.476/0001-56, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas an -teriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou pro -mova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005223/2025-78-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL320/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO DA SILVA CHAVES, CPF nº 763.300.013-91, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005408/2025-30-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL324/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTONIO JUNIOR DE OLIVEIRA PAIXÃO, CPF nº 917.393.224-87, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005406/2025-84-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AITS276/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora FRANCISCA RODRIGUES SOARES, CPF nº 439.891.521-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005447/2025-44-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS278/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LEONARDO JOSÉ DE SOUSA, CPF nº 395.200.563-00, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração

exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005470/2025-05-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS282/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora FRANCISCA RODRIGUES SOARES, CPF nº 439.891.521-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005226/2025-94-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AIWL323/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora RAIMUNDA ALVES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 497.869.763-15, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005277/2025-75-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS151/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa R. SOUZA LOCAÇÕES LTDA / R. SOUZA LOCAÇÕES, CNPJ nº 27.848.157/0001-28, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005402/2025-95-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS155/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora FRANCISCA ANA PAULA DE ARAÚJO SILVA, CPF nº 043.566.503-01, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias

úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005510/2025-89-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS160/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa RVV AROUCHE LTDA, CNPJ nº 10.258.162/0001-88, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005124/2025-35-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS140/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor LUIS DE OLIVEIRA FORTES, CPF nº 138.056.063-20, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005276/2025-05-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS150/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

PROCESSO N. 00081.005275/2025-32-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS149/2025-PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa R. SOUZA LOCAÇÕES LTDA / R. SOUZA LOCAÇÕES, CNPJ nº 27.848.157/0001-28, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil cento e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa

no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005279/2025-21-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS153/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOSÉ ALCI PEREIRA, CPF nº 002.876.703-27, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 1.182,95 (Hum mil cento e oitenda e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005224/2025-51-ETURB/PMT. AUTO DE IN -

FRAÇÃO N. AIWL321/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor FELIPE GUIMARÃES DE SOUZA AFONSO, CPF nº 041.887.023-38, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.004713/2025-74-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL300/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor SEBASTIÃO SANDES SILVA NETO, CPF nº 350.086.793-68, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.004811/2025-47-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS226/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor JOSÉ GONÇALVES DA SILVA, CPF nº 096.467.568-40, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.004968/2025-76-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIWL307/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor TOGARMA TAVARES DA CRUZ, CPF nº 654.543.323-72, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.004890/2025-48-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS235/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a senhora CRISTIANE SOARES, CPF nº 007.020.953-70, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.004887/2025-32-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIBS137/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ALEX DE CARVALHO MAGALHÃES, CPF nº 074.656.043-54, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005516/2025-24-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAR090/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB .

Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA a empresa TAIS TACIELE SILVA CORRETORA DE SEGUROS, CNPJ nº 35.199.180/0001-67, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas an -teriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou pro -mova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente

termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005404/2025-41-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AITS274/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ANTÔNIO FRANCISCO TELES DE MELO, CPF nº 315.565.665-49, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de novembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

PROCESSO N. 00081.005604/2025-73-ETURB/PMT. AUTO DE IN -FRAÇÃO N. AIAR095/2025 - PROGRAMA LIXO ZERO/ETURB . Por

meio da presente publicação, o Município de Teresina, através da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano- ETURB, NOTIFICA o senhor ALEXIS GONZALEZ GIRALDO, CPF nº 621.430.293-30, acerca do auto de infração acima epigrafado, que descreve conduta infracionária tutelada através da Lei Municipal n. 2.475/96 que culminou com a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 473,17 (quatrocentos e setenta e três reais e dezessete centavos), conforme estabelecido no art. 50, inc. I, § 1° da mencionada lei, uma vez que, as tentativas anteriores de notificação foram frustradas, para que tome conhecimento acerca do teor do auto de infração exarado e apresente defesa no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data de publicação da presente notificação, ou promova o devido pagamento da multa aplicada, ficando intimado do presente termo. Teresina-PI, 26 de no -vembro de 2025. Vicente Moreira Filho, Diretor Geral da ETURB.

Fundação Municipal de Saúde

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