Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

212

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442

Exen:lcio:

.554.059/0001-08

DECRETO Nº 18, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.422

07 02 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

862 08.244.0010.2054.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU 500 999 400 Recursos nao Vinculados de Impostos REC. LIVRES · ASSISTÊNCIA 42.000,00 F.R.: 1 500 00

877 08.244.0010.2063.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS 999 407 FNAS · SCFV

800 08.244.0010.2066.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 10.000,00 3.3 .90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soei.ai· FNAS 999 406 FNAS · IGDBF

Art igo 2o . Ocr éd ito aberto na forma do a rtigo a nte r ior ser á cobe r to com recur sos pr oven ien tes de :

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

10 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.38.00 500 999 010 PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA R~rsos não Vinculados do Impostos REPASSE DUODECIMO -6.750,00 F.R. Grupo: 1 500 00

18 01.031.0001.2007.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE DUODÉCIMO ·15.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

21 01 .031.0001 .2058.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 010 REPASSE OUOD~CIMO ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

928 01.031.0001 .2001.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -5.000,00 F .R. Grupo· 1 500 00

02 01 00 GABINETE 00 PREFEITO

26 04.122.0004.2008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -220.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

.\_\_,RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA. 442 E,e,clcio, 2025

· ·· - · .554.059/0001-08 DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.422

76 04.122.0004.2012.0000 3.3.90.30.00 720 999 012 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEOICC -80.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 720 00 Transfertnc;ias da União Referentes às parUcipaç,Oe11 na exploração de Pelróleo e Gás Natural destinada, FEP

100 04.122.0004.2015.0000 3.1.90.91 .00 '°º 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -50.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n:lo Vinculackls de Impostos RECURSOS LIVRES

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

122 04.121.0004.2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO ESTRATEGICC -15.000,00 SERVIÇOSDECONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

14' 28.643.0009.2017 .0000 4.6.91.71.00 500 999 000 POLITfCA FINANCEIRA E FISCAL DO MUNICIPIO -30.000.00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA· INTRA-OfF.R. Grupo: 1 500 00 Recursos n:lo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

150 12.361.0002.1046.0000 4.4.90.51.00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ·5,000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Gnipo: 1 571 12 571 999 210 Transferências do E1t900 referentes 8 Convênios e Instrumentos Congêneres vincudos à Educação REC. ESTADO

153 12.361.0002.1047.0000 4.4.90.61 .00 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -5.000,00 AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS F.R. Gnipo: 1 571 12 571 999 210 Transferê ncias do Estado !'$ferentes a Convênio$ e 1n11rumentos Congênere& vinculados à Educação REC. ESTADO

167 12,361,0002.2021,0000 VALORIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO -40,000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE

182 12.361.0002.2076.0000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ·S.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 12 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EDUCAÇÃO · DESPESAS COM MOE MARCOS AURELIO GUIMARÃES DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIOAD

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS

IÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08

Exercício :

2025

DECRETO Nº 18 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.422

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDAO 274 08.243.0010.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 999 000 Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

286

08.244.0010.2050.0000 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculsdos de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES

09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL 327 20.608.0006.2099.0000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

329

20.608.0006.2099.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE INCENTIVO A AGRICULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -2.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PESCA

331

02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO URBANO

362 15.451 .0005.2034.0000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA -20.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 RECURSOS LIVRES F .R. Grupo: 1 500 00

375 15.452.0005.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE INFRA-ESTRUTURA OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURiOICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES ·250.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL

466 13.392.0011.2072.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 INCLUSÃO DA CULTURA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS LIVRES -20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL OE SAUDE

RAÇA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442 .554.059/0001-08 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 18, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.422

05 02 00 FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

562 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 308 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -42.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo, 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute EMENDA INDIVIDUAL

563 10.301.0003.2018.0000 3.3.90.30.00 600 999 309 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAUDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute EMENDA BANCADA

06 02 00 FUNDO MANUT. DESENV. EDUC. BASICA VALOR. PROF. EDUC.- FU

737 12.361.0002.2144.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 12 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

807 08.241.0010.1 113.0000 4.4.90.51.00 661 999 402 ASSISTENCIA SOCIAL BASICA -20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo, 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social REC ESTADO· ASSISTÊN CIA

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

2025