Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
REGE
Portaria N055/2025
Portaria N 059/2025
TO Municipal DE REG
NERACAO,Estado do Piauí no us
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO,Estado do Piauí, no
de suas atribuicoes legais
le suas atribuigoes legais
Considerando o disposto no Art. 117,caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de
2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
ecialmente designado
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Ficam designados os
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados J
panhar e fiscalizar a execugao dos Contratos decorrentes do Processo Administrativo no 055/2025,
acompanhar e fiscalizar a execucao dos Contratos decorrentes do Processo Administrativo n 059/2025,
cujo o objeto ea Contratagao de empresa para aquisigao de maquinario.
cujo o objeto ea Contratacao de empresa para aquisicao de material de construcao.
Gestor de Contrato:
Gestor de Contrato:
EDIVAR BARBOSA MACIEL SILVA
CPF:747.218.873-53
Fiscal de Contratc
EMERSON DA COSTA SILVA
CPF: 057.492.453-14
CPF: 057.492.453-14
III. Fiscal de Contrato (suplente)
Fiscal de Contrato (suplente)
MIGUEL ALVES CARVALHO
CPF: 009.583.123-11
CPF: 009.583.123-11
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
Regeneragao/PI, 15 de abril de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
Referencia: INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 010/2025
FUNDAMENTO: Art. 74, IIl da Lei Federal n 14.133/21.
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO,Estado do Piauí, no uso
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO N 016/2025, firmado entre aO Município DE
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril de
JERUMENHA- Prefeitura MUNICIPALJERUMENHA-PI, com sede na Praca Santo Antonio
2021, que determina o acom
470 - Centro, na cidade de Jerumenha-PI, inscrita no CNPJ N 06.554.109/0001-57,
nto ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representan
representada neste ato pelo Sr. Jose Inacio Pereira da Silva Junior, brasileiro, solteiro, portador
do CPF n 024. 850.783-43, residente e domiciliado na Av. Euripedes de Aguiar, n 140, Bairro
RESOLVE
Caixa d' Agua, Jerumenha-Pl, Prefeito Municipal, denominado simplesmente CONTRATANTE,
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
e de outro lado, a empresa CESAR FONSECA GONDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOCACIA, CNPJ N 59.906.225/0001-54, doravante denominada CONTRATADA, sediada
inistrativo n056/2025,
cujo o objeto ea Contratacao de empresa para aquisicao de materiais para pocos.
na Av. Getulio Vargas, 85, Centro, Jerumenha-PI, cep : 64.830-000.
OBJEto: Contratacao de empresa para prestagao de servigos especializados de assessoria
juridica, na esfera administrativa e judicial, com vistas a garantir a legalidade dos atos
CPF:747.218.873-53
administrativos, otimizacao de processos e prevencao de litigios.
Fiscal de Contrato:
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais), sendo o valor
mensal R$ 12.000,00 (doze mil reais).
CPF: 057.492.453-14
DOTACAO ORCAMENTARIA: Gabinete do Prefeito
III.Fiscal de Contrato (suplente)
Projeto/Atividade: 04.122.0002.2012.0000
CPF: 009.583.123-11
Elemento de Despesa: 339039
VIGENCIA:27.03.2025 a31.12.2025
FUNDAMENTO: Art. 74, IIl da Lei Federal n 14.133/21
Regeneracao/PI, 15 de abril de 2025
Jerumenha-PI, 27 de margo de 2025.
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais