Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

., . . .,· · .. .

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

"ºu .,,i,O·,,.

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!I 004/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: DANIEL LOPES SILVA, inscrito no CPF sob o nº 603.540.303-45, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, os serviços de OPERADOR DE MAQUINA, atendendo às necessidades temporár ias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLAUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos próprios do Município Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período , bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA - Secretá rio Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: DANIEL LOPES SILVA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. I OAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPI: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 004/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA, brasileira, professora, portadora do CPF nº 053.309.523-95, residente e domiciliada na localidade Chinelo, s/n, Zona Rural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁU SULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Salgada. CLÁ U SU LA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vinte) horas semanais. CLÁU SULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁ U SU LA QU INTA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/ 12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SANDRA DA SILVA OLIVEIRA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N!I 004/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL, CONTRATADO: DHASSYK PAES DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o nº 080.451.803.31 , OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistênc ia Social, os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Secretário Municipal de Assistênc ia Social de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municíp io de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Municíp io Unidade Orçamentária Pessoa fí sica. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com iní cio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com í ndice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretár io Municipal de Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: DHASSYK PAES DOS SANTOS.

ld:OCC5640C556Cl75A

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, 5/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001·45

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N!I 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: MARCONES PEREIRA SOARES , inscrito no CPF sob o nº 071.061.863-84, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de OPERADOR DE MÁQUINA , atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLAUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Municí pio de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse públ ico nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e Recursos próprios do Municí pio Unidade Orçamentária Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA- Secretário Municipal de Administração, ASSINATURA DO CONTRATADO: MARCONES PEREIRA SOARES.