Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

GESTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 008/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 008/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 , RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR (NOTÓRIA ESPECIFICAÇÃO) DE ARQUITETURA E URBANISMO PARA ACOMPANHAMENTO EM INFRAESTRUTURA E OBRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.O GONÇALVES- PI, em favor de JÚLIO CÉSAR MOTA DE NEGREIROS, CPF Nº 007.455.73193, no valortotal de R$ 96.00(),00 (noventa e- ~ mil reais) e será pago ao cmitratado o valor equivalente aR$ 8.000,00 (oito mil reais) bruto mensal, com base . no Art. 74, inciso III, alíneas "a", "b" e "e", da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 08 de janeiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GESTÃO 2025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO IJJ, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 034/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025

INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N°. 028/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PJ

CNPJ N°. 02.799.218/0001-83

ENDEREÇO : RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

LEANDRO ALVES DE SOUSA

CPF Nº 054. 772. 953-76

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIAUZADOS DE ORURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEME SORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS REOJRSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 73.293,24 (SmNTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 6.107,77 (SEIS MIL, CENTO E sm REAIS E smNTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA RAULENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.209.253-59

FISCAL DO CONTRATO: RONALDO PEREIRA PAESLANDIM, CPF Nº 956.983.103-00

DATA: 13 DE JANEIRO DE 2025.

GESTÃO 2025-2028

TERMO DERA TIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 036/202S Ineúgibilidade de Licitação nº 028/202S

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídi co Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso Vlll, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOEME SORES, NO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, em favor de LEANDRO ALVES DE SOUSA, CPF Nº 054.772.953-76, no valor mensal de R$ 6.107,77 (seis mil, cento e sete reais e setenta e sete centavos) e valor global de R$ 73.293,24 (setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos), com base no Art. 74, inciso m, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 1 O de janeiro de 2025

JOSE&.OUSA Prefeito Municipal

ld:OCC563AEF7F47601

GESTÃO 2025-2028

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 035/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNIOPAL DE SAÚDE DE BAIXA GRA~DE DO RIBEIRO - PI

ENDEREÇO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

CONTRATADO:

LUANA PETTENON FRANCESCONI

CPF Nº 609.465.533-86

ENDEREÇO: RUA BERTOUNIO PEREIRA, 3173 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALlZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA, PARA ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE FORMOSA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO É DE R$ 73.293,24 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E SERÁ PAGO AO CONTRATADO O VALOR EQUIVALENTE AR$ 6.107,77 (SEIS MIL, CENTO E sm REAIS E SITTNTA E SETE CENTAVOS).

GESTOR DO CONTRATO: ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59