Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

155
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

refeitura de
Secretaria Municipal
SANTA
LUZ
DE EDUCACAO
trabalhando mais pra voce
Portaria no. 081/2025
ANEXO IV
Dispoe sobre a nomeagao
DISTRIBUICAO DAS TURMAS
de Controlador Interno, e
da outras providencias.
TURMAS
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no uso
de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89,li,"a,da Lei
LOCALIDADE PEQUI
Organica do Município de Santa Luz -PI.
LOCALIDADE CAJAZEIRAS
RESOLVE:
Nomear o Senhor JOSIMAR CAMPOS PEREIRA, portador do CPF no
056.848.413-41, RG no 3.188.102 - SSP-PI, para exercer o Cargo de
Prefeitura Municipal de Santa Luz
CONTROLADOR INTERNO, na controladoria deste Município
Secretaria Municipal de Educacao
CNPJ: 11.556.468/0001-70
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na dat.
seus efeitos para 01 de abril de 2025
PREFEI
Secretaria Municipal
SANTA LUZ
Publique-se, registe-se e cumpra-se.
DE EDUCACAO
Santa Luz -- PI, 11 de abril de 2025.
ANEXO V
TERMO DE COMPROMISSO
ARQUEL ALVES
Assinado de forma digital por
Pelo presente Termo de Compromisso, firmado nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro
de 1998, do Decreto no 10.959, de fevereiro de 2022, e das demais normas que regulamentam o
7391
Programa Brasil Alfabetizado (PBA), eu,
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
Nome:
CPF:
Endereco:

Telefone:
E-mail:
Considerando minha aprovagao na Chamada Publica n 003/2025, firmo este compromisso
para atuar como Alfabetizador Popular, de forma voluntaria, conforme as diretrizes do PBA,
comprometendo-me a:
Cumprir a carga horaria minima de 16 (dezesseis) horas/aula semanais, incluindo a realizacao
Portaria n.083/2025
das atividades pedagogicas e administrativas exigidas pelo programa.
Participar das formacoes iniciais e continuadas, conforme cronograma e diretrizes estabelecidas
Assessor
pela Secretaria Municipal de Educacao.
Controladoria, e da outras
providencias.
Planejar e ministrar aulas, garantindo que as metodologias utilizadas estejam alinhadas as
diretrizes do PBA, visando a alfabetizacao de jovens, adultos e idosos
Manter registros atualizados da frequencia e do progresso dos alfabetizados, entregando
relatorios mensais conforme exigido pelo programa.
Organica do Município de Santa Luz - PI.
Realizar visitas domiciliares aos alfabetizandos infrequentes, incentivando sua participacao e
permanencia no programa.
RESOLVE:
Zelar pelo uso adequado dos materiais didaticos fornecidos pelo programa, garantindo sua
Nomear o Senhor MARCELIO PEREIRA DE SENA, portador do CPF n
correta utilizacao e preservacao.
921.110.333-91,RGn1.904.647
-ssp-pI, para exercer o Cargo de
Nao acumular qualquer outro beneficio ou atividade economica incompativel com o PBA, sob
ASSESSOR DE CONTROLADORIA, na Controladoria deste Município.
Cumprir os principios eticos e de conduta, respeitando as diretrizes da Secretaria Municipal de
ART.1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Educacao e do Ministerio da Educacao
seus efeitos para 01 de abril de 2025.
Por estar de acordo, firmo o presente Termo de Compromisso.
Publique-se, registe-se e cumpra-se.-
Santa Luz-PI,
de 2025.
Santa Luz - Pl, 11 de abril de 2025.
Assinatura do Alfabetizador:
ARQUEL ALVES
Asind dev
de forma digital por
391
ARQUEL ALVES PEREIRA