Município: Paulistana
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/05/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

0107 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

MODALIDADE DISPENSA Nº:

007 /2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

59.684.401 TEOTONIO JACO DA SILVA

CNPJ: 59.684.401/0001-50

ENDEREÇO: Vila Laranjo, s/n, Zona Rural de Paulistana- PI

VALOR MENSAL: R$ 10.384,00 (dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 83.072,00 (oitenta e três mil e setenta e dois reais).

FONTE DE RECURSOS:

PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO :

INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES

DA LEI 14.133/21

e Decreto Municipal nº 337/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12/05/2025 a 12/05/2026.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

12 DE MAIO DE 2025.

Paulistana (PI), 12 maio de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

0108/2025

007/2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-Pi.

CONTRATADO: 40.893.097 JOSELIO DOS SANTOS XAVIER

CNPJ: 40.893.097/0001-23

ENDEREÇO: Rua José Granja, s/n, São Francisco, Paulistana- PI.

VALOR MENSAL: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais).

VALOR GLOBAL: R$ 47.520,00(quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais).

FONTE DE RECURSOS: PNAT, PROET, FME e FUNDES.

FUNDAMENTAÇÃO : INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 DE MAIO DE 2025.

Osvaldo Mamédlo da Costa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUi PREFEITUI RA MUNICIPAL DE PAULISTANA

0109/2025

007/ 2025

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação , a fim de atender ao Município de Paulistana-PI

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO: 39.927 .238 ZÉ NIL TON DE SOUSA SILVA

CNPJ: 39.927.238/0001-00

ENDEREÇO : Rua Paraná, s/n, Arapiraca, Paulistana- PI

VALOR MENSAL:

R$ 5.320,00 (cinco mil, trezentos e vinte reais).

VALOR GLOBAL:

R$ 42.560,00(quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO:

INCISO Ili, "a", ART. 75 E COM AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.133/21

PRAZO DE VIGÊNCIA:

12/05/2025 a 12/05/2026.

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/211

CONSIDERANDO que o Aviso de Dispensa de licitação foi publicado no Diá rio Oficial dos Municípios, pelo prazo mínimo de 3 {três) dias útei s, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de Interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do inciso li, art. 75 da lei 14.133/2021;

CONSIDERANDO que mesmo após a publicação não se obteve propostas adicionais de fornecedores: interessados no objeto licitado;

CONSIDERANDO que na fase interna do procedimento foi realizado processo de cotação de preços e à empresa WESLEY VIANA TEIXEIRA RODRIGUES inscrita com CNPJ; 45.950.199/0001-57, apresentou proposta de menor pr'eço e mais vantajosa par'aa administração; e

CONSIDERANDO que nos termos do inciso li, do art. 75 da Lei 14.133/2021, o somatório dos valores aferidos para objetos de mesma natureza, já despendido no corrente exercício financeiro pela respectiva unidade gestora, nã o ultrapassam os limites legais;

AUTORIZO a DISPENSA SEM DISPUTA nR 024/2025 para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de topografia e outras atividades de apoio à agricultura, para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Inspeção Animal da Prefeitura Municipal de Paulistana-PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, li Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 OS3/202S, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa WESLEY VIANA TEIXEIRA RODRIGUES, CNPJ nir 45.950.199/0001-57, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cel. Elpidio Coelho, N· 147, Centr'O, CEP: 64.750-000, Paulistana-PI. A contr'atação ter'á seu valor' global de R$ 60.720,00 (sessenta mil, setecentos e vinte reais}, em conformidade com o que prevê a Lei 14.133/2021, Art. 75, li - Dispensa em Razão de Valor para Serviços e Compras.

Paulistana - PI, 20 de maio de 2025.