Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/12/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
Municipal DE ASSISTEN
SEMA
GABINETE DA PREFEITA
Rua Joao Maximiniano Damasceno, n 06 - Centro - CEP: 64.590-000
Caridade do Piauí-PI
Portaria N 111/GAP/2025.
E-mail: smascaridade@gmail.com
EXTRATO DA DECLARACAO N 02/2025 DE RECONHECIMENTO, HABILITACAO E
PARECER FAVORAVEL
"Dispoe sobre a exoneracao de pessoal de cargo.
de provimento em comissao".
O CONSELHO Municipal DE SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA
Municipal de Caridade do Piauí-PI, no uso das atribuigoes legais previstas na Lei Federal n 11.346/2006
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
LOSAN),no Decreto Federal n 7.272/2010na Lei n 14.628/2023no Decreto n 11.802/2023 e na
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
legislacao Municipal vigente, torna publico que, em Reuniao Extraordinaria realizada em 27 de novembro de
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024..
2025, registrada na Ata n 08/2025, deliberou pelo RECONHECIMENTO, HABILITACAO e emissao de
RESOLVE:
PARECER FAVORAVEL a participacao da:
Art. 1. Fica Exonerado o Sr. RENATO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
ASSOCIACAO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO Município DE
on 049.703.683-50, do cargo de provimento em comissao de Chefe de Departamento
CARIDADE DO Piauí, CNPJ 17.470.125/0001-88, representada por sua Presidente a Sra. Janecleide
de Comunicacao -- DECOM, junto ao Gabinete da Prefeita.
Barbosa de Brito, CPF:042.478.823-33 , para atuar como ENTIDADE RECEBEDORA no ambito do
Art. 2. Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Edital RETIFICADO n 005/2025 - Chamamento Publico n 005/2025, Processo n 00323.004328/2025-
sua publicacao.
19, da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF/PI, referente ao Programa de Aquisicao de
Alimentos -- PAA, conforme bases legais acima referidas.
O parecer favoravel fundamenta-se na analise da documentagao apresentada, na regularidade
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
institucional da entidade, em sua representatividade comunitaria e na sua aptidao para execucao das acoes
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 01 de dezembro de 2025.
vinculadas a Politica Nacional de Seguranca Alimentar e Nutricional.
Declaramos, ainda, a inteira responsabilidade pelas informacoes contidas neste instrumento, estando.
ciente de que a omissao ou a apresentacao de informagoes e/ou documentos falsos ou divergentes estarei
incurso(a) nas penas dos artigos 171 e 299 do Codigo Penal.
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
de Caridade douPiaui-PI, 27 de novembro de 2025
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
Marciel dos Santos
Marciel dos Santos Carvalho
Presidente - CONSEA Municipal

Valdey da Silva
Valdey da Silva Carvalho
ESTADO DO Piauí
Secretario-CONSEA Municipal
GABINETE DA PREFEITA
com o fim de prejudicar direito, criar obrigagao ou alterar a verdade sobre fato jurid
e publico, e reclusaio de um a tres anos, e multa, se o documento e particular.
Portaria N 112/GAP/2025.
"Dispse sobre a nomeagao de pessoal para

cargo de provimento em comissao
ESTADO DO Piauí
atribuigoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Município, bem ainda na Lei no 440 de 12 de novembro de 2024.
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE - PI
RESOLVE
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. RENATO TEIXEIRA DA SILVA, inscrito no CPF sob
AVISO DE Licitação
on 049.703.683-50, para o cargo de CEHFE DE DEPARTAMENTO DE
CONCORRENCIA N 007/2025
FISCALIZACAO E RENDAS - DEFIR, junto a Secretaria Municipal de
Administracao e Fazenda -- SAFA.
A Prefeitura Municipal de Ilha Grande/PI, localizada na Av. Martins Ribeiro, 220, Ilha Grande - PI - PI, torna
publico, para conhecimento dos interessados que OCORRERA Licitação no dia 16 DE DEZEMBRO DE
2025, as 09h00min, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, do tipo Menor Preco, tendo por
sua publicacao.
objeto:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVICOS DE ENGENHARIA
PARA EXECUCAO DA OBRA DE CONSTRUCAO DO ESTADIO Municipal "ARIZAO", NO
Município DE ILHA GRANDE - PI, nos termos da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes. Edital
e seus anexos estao a disposicao dos interessados no endereco supra de 2a a 6a feira no horario de 08h00min as
12h00min, no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitacoes Web e no site

ANTONIO
Ilha Grande - PI, 1 de dezembro de 2025.
DEFRISIO
ANTONIO DEFRISIO RAMOS FARIAS
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FAZENDA