Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/01/2025

174

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA

12.066.973/0001-02

Exercício:

2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

02 08 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

430 10.301 .0016.1801.0000 SAUDE PARA TODOS -32.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00

456

10.301 .0016.2803.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

SAUDE PARA TODOS

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

463 10.301.0016.2804.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 SAUDE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F1SICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

465 10.301.0016.2805.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -30.000,00 F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

467 10.301.0016.2805.0000 SAUDE PARA TODOS -34.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

469 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS ·25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

470 10.301.0016.2809.0000 SAUDE PARA TODOS -24.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FlSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

473 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS -31.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

475 10.301.0016.2811.0000 SAUDE PARA TODOS ·12.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 631 00 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Sal 999 000 Não se aplica

12.066.973/0001.()2 Exercí cio: 2024

476 10.301 .0016.2812.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 621 999 000 Transferênci as Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

477 10.301.0016.2812.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 SAUDE PARA TODOS -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

480 10.301.0016.2813.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

483 10.301.0016.2814.0000 3.1.90.13.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS -10.000,00 F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

485 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

486 10.301.0016.2814.0000 3.3.90.32.00 602 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute Não se aplica

496 10.301.0016.2816.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

503 10.302.0016.2802.0000 SAUDE PARA TODOS -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 00 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

505 10.302.0016.2802.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAUDE PARA TODOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

QUARTO Termo de Aditivo ao Contrato n2 031/2021, celebrado entre o municí pio de São Lourenço do Plaul ea empresa TRB CONS TRUÇÃO EL OCAÇÃO EI RE LI EPP, na forma abaixo:

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÃ O LOURENÇ O DO PIAUÍ - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias - SAO LOURENÇO DO PIAUI PI, inscrito no CNP J sob on· 41.522.095/0001-90, neste ato representado por seu Prefeito municipal senhor THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA, brasileiro, casado, advogado, RG 2.466.125 SSP-PI e CPF ne 036.028.79305, residente e domiciliada na Praça Carlino Santana s/n Centro, na cidade de Silo Lourenço do Piauí­ PI., doravante designada simplesmente CONTRATANTE ..

CONTRATADO(a}: TRB CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI EPP, inscrita no CNPJ N· 41.330.288/0001-40, com sede na Rua Aurelio de Freitas n2 110 PIRIPIRI PI, neste ato representado por seu administrador, o senhor PAULO HENRIQUE VIANA MORAIS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF N· 018.786.653-83, residente na Rua Antenor de Araújo Freitas n· 510 Centro Pi ripiri PI, doravante simplesmente denominada CONTRATADA, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial NO. 008/2021.

OBJETIVO: O presente Termo de Aditivo, tem por finalidade Prorrogar a vigência do Contrato acima, para o dia 31 de dezembro de 2025.

Permanecem inalteradas as demais clausulas e condições, no que não conflitar com o presente Termo.

12.066.973/0001-02

DECRETO Nº 12, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

10.302.0016.2802.0000

SAUDE PARA TODOS

3.3.90.39.00

800

999

000

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Gn..,po;

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nao se apHco

10.304.0016.2607.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 SAUOE PARA TOOOS -16.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transf9'4nclas Fun,;:10 a Fun,;:10 oe Recuí$0$ oo SUS provenlenle$ do Governo FOOOfal · Bloco oe Manutli N:lioseapllca

506

506

513

10.304.0016.2817 .0000 3.1.90.11.00 500 300 000 SAUOE PARA TODOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recura.os não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

520 10.305.0016.2808.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 10.301.0016.2925.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 SAUOE PARA TODOS -14.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlenLes do Governo Federal · Bloco de ManuLe NaoseapHC9 SAUOE PARA TODOS -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 605 00 Al.i.ii.lência financeira da Uniao dei.tinada é complemenlaçio ao pagamento d05 pi506 i;.alariaii. para prol Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURIS 543 27.812.0013.2021.0000 ESPORTE E LAZER -42.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo· 1 500 00 500 Rec::Ur$0$ nlo Vinculcldo5 de lmpo$I05 999 000 Não se apliee

-4.289.700,00

11.rtigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçAo.

12.066.973/0001-02 Exercício: 2024

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.381 Prefeito Municipal elson silva de sousa

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -PI CNPJ:41.522.095/0001-90

ADITIVO CONTRATUAL N· 003/2024 CONTRATO INICIAL N· 031/2021