Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/04/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccXCl

CONSA
BRASILEiRAR
CONVOCACAO DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO TUTELAR DE BRASILEIRA
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO No 01 AO CONTRATO N0,009/2025,
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente de Brasileira,
INEXIGIBILIDADE N0,004/2025, QUE TEM COMO
no uso de suas atribuicoes, fundamentado na Lei Federal no 8.069 (ECA) e edital
OBJETO CONTRATACAO DE ESCRITORIO DE
01/2023, que dispoe sobre a politica dos Direitos da Crianga e do Adolescente
ADVOCACIA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
TECNICOS PrOFISSIONAIS ESPeCIALIZADOS dE
vem por meio desta, convocar a 1a suplente de Conselheiro Tutelar, SRA.
ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NAS
MARIA LucENILDA DA SILVA, para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar
AREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, Municipal,
Titular devido ao pedido de exoneracao da Conselheira FRANCISCA LAILA
CONSTITUCIONAL, GESTAO PUBLiCA E CONTrOLe
ALVES SILVA conforme Termo de Desistencia protocolizada neste CMDCA
INTERNO JUNTO AOS ORGAOS DA Prefeitura
Municipal DE BRASILEIRA-PI NA FORMA ABAIXO
Considerando que um Conselho Tutelar nao pode funcionar com menos de 05
ESTABELECIDA.
(cinco) integrantes, que se constitui no numero legal para a composicao do
colegiado, a primeira suplente Conselheira Tutelar convocada devera se
0 Município DE BRASILEIRA-PI, inScrito:nO:CNPJ/MF'SC
ob on.o 41.522.236/0001-
apresentar na Sede do Conselho Tutelar no dia 03 de ' as 08h para tomar posse.
75, com sede na Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado
O nao comparecimento no prazo previsto gerara a exclusao do suplente faltoso
neste ato pela Prefeito Municipal Ranieri Mazzie Ramos de Meneses, CPF
sera convocado o candidato subsequente em lista de classificacao de suplente
396.232.113-68, ea THALES FALCAO DEARAUJO-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
ADVOcACIA empresa inscritano CNJP/MP-sob-on 26.623.427/0001-30, com sede
do Conselho Tutelar. Sem mais para o momento, antecipamos nossos
na Avenida Cel. Costa Araujo, n1346, Sala,02, Fatima, Teresina, Estado do Piauí,
agradecimentos e colocamo-nos a inteira disposicao..
representado neste ato pelo senhor Thales Falcao de Araujo, OAB n 11.278.
Brasileira-Pl, 28 de fevereiro de 2025.
Doravante
denominados sImplesmente (de CONTRATANTE)
CONTRATADA
Contrato,que sere
elecidas
CLAUSULA PRIMEIRA
Newdida Maria Menezes,Penafiel' Diniz
Contrato009/2025, sendo que avalidade desseinstrumentoinicialmente no dia22 de
Presidente do CMDCA
rogada por igual perjodo e passara a ter vigencia para efeitos
Newdidn . M. Penafel Diniz
ulta a legislacao vigente.
Presidente do Conselho Municipal
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas^do*Contrat0,009/2025, desde que nao
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

B AsiLEira
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de Prestagao de Servigos por Tempo Determinado
em carater de excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor, para que produzam
seus juridicos e legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas igyalmente
EDITAL DE CONVOCACAO N 028/2025
subscrita.
A Prefeitura Municipal de Brasileira convoca os seguintes candidatos Classificados no
Processo Seletivo Simplificado instituido pelo Editai n0,001/2025, com resultado fina
homologado pelo Decreto n0,006/2025 publicado no DOM Edigao VCCLVIII de 11 de
fevereiro de 2025, para no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicacao da convocacao,
apresentar-se na Secretaria Municipal de Educacao, localizada na Avenida Candido
Mendes, 472 -- Centro, Brasileira-Pl, portando a documentacao necessaria para provimento
do cargo, estabelecida no Edital n 001/2025, no horario das 08:00h as 12:00, de segunda
a sexta-feira.
Brasileira-PI, 22 de Margo de 2025.
CARGO: 004 -- PROFESSOR DE POLIVALENCIA
NOME
SITUACAO
ROSELANE GOMES DA SILVA
CLASSIFICADO
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
Município DE BRASILEIRA - PI
Cargo: 003- AUXILIAR EDUCACIONAL
CONTRATANTE
Localizagao: 022 - CRECHE Municipal TIA NEUZA
NOME
SITUACAO
VANESSA DE MELO FERREIRA
CLASSIFICADO
THALES FALCAGDE ARAUJO -S6CIEDXDE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CONTRATADA
Brasileira-PI, 28 de marco de 2025.
TESTEMUNHAS:
CPF:
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses.
Prefeito Municipal
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais