Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIV

R& URUEUI
Prefeitura Municipal DE URUCUi
SESRSTEACAO
ADMINISTRACAO
URUCUI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
EDITAL 006/2025/SEMEC
Portaria No 016/2025/ADM
CONVOCACAO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL 003/2025/SEMEC
O SECrETARIO Municipal DE ADmINISTRACAO e RECURSOS
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, do Município de Urugui, estado do
HUmAnOs do Município de Urucui-Pi, no uso de suas atribuicoes legais.
Final
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015, o
qual versa sobre Licenga para Tratar de Interesses Particulares
SUBSTITUTOS PARA ATUAREM NA REDE Municipal DE EDUCACAO DO
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora

Mary de Jesus Pereira de Oliveira.
CONvOCA os candidatos classificados relacionados no Anexo I deste Edital, com vistas
a contratacao para Cargo Temporario de Professor Substituto, observadas as seguintes
Considerando o Parecer Juridico no 128/2025 da Procuradoria Geral do
Município.
condicoes:
1 DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS
RESOLVE
1.1 Os candidatos(as) relacionados no Anexo I deste presente Edital deverao comparecer.
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Mary de Jesus Pereira de
pessoalmente, ou por intermedio de procurador, mediante procuracao publica ou
Oliveira, inscrita no CPF'sob o no 420.772.493-15, matricula 43783,
particular, c
PROFEssOR Municipal, da Secretaria Municipal de Educacao, Licenga
o -- SEMEC, localizada na Rua David Caldas, S/N, Centro, Urucui/PI, CEP:
para Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 01 de agosto de
64.86o-o0o, para a apresentagao e entrega dos documentos constantes no Item 2 deste
2025, com fundamento nos arts. 79.VI e 86, da Lei Municipal no 682 de 2015--
Estatuto dos Servidores Publicos Municipais..
1.2 O atendimento sera por ordem de chegada dos candidatos.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
1.3 Nao serao recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer
retroagindo seu efeito ao primeiro dia do mes de agosto de 2025, revogada as.
documento constante no Item 2 acarretara o nao cumprimcnto das cxigcncias do edital e
disposicoes em contrario.
a consequente desclassificacao do candidato.
1.4 O nao comparecimento dentro do prazo legal implicara a renuncia tacita do candidato
lassificado
Urugui -- PI, 14 de agosto de 2025
para o qual foi classificado.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
1.5 A documentacio devera scr entregue em envelope tamanho A4 com a devida
identificacao do candidato(a) contendo Nome completo, CPF e Cod. do Cargo para o qual
esta sendo convocado, obedecendo a ordem dos documentos descrita no item 2.1 deste
CLENILTON
ado de LENILTON
Edital.
DE SOUSA
SOARES:0502SOARES:OS50
2 DAS DOCUMENTACOES NECESSARIAS
027813356
7813350
2.1 Documento de exigencia obrigatoria, apresentar Original e Copia:
CLENILTON DE SOUSA SOARES
Diploma de Licenciatura Plena devidamente registrado pelo orgao competente ou
CPF 050.278.133-50
sos Humanos
devidar
strado pelo orgao
ompetente, acompanhado do Certificado dc
Formacao Pedagogica referente ao componente curricular da inscricao, ou

R% URUCUI
ESRUTEACAO
Uma gestao feita pra voce
ADMANISTRACAO
Certidao de Conclusao de Curso, esta dentro do prazo de 01 (um) ano, ou
URUCUI
Declaracao de Matricula acompanhado do Historico da Graduacao comprovando
estar cursando a partir do 5 periodo do curso. Obs.: O professor de Educacao
Fisica deve comprovar a formacao de acordo com o exigido acima e acrescentar,
obrigatoriamente, o comprovante da Carteira do Conselho Regional de Educacao
Fisica (Lei n 9.696, de 1 de setembro de 1998), conforme consta no Anexo II -
Portaria No 017/2025/ADM
Requisitos Basicos.
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRAgAO e RECURSOS
Os candidatos para lecionar a disciplina Educagao Fisica devem apresentar a
Carteira do Conselho Regional de Educacao Fisica, devidamente regulamentado
HUmAnos do Município de Urugui-Pl, no uso de suas atribuicoes legais.
(Lei no 9.696, de 1 de setembro de 1998);
Cedula de Identidade (RG);
CPF;
Comprovante do PIS/PASEP/NIS/NIT;
Titulo de Eleitor acompanhado da Certidao de Quitacao Eleitoral;
Vera Lucia Alves de Santana.
Carteira de Reservista para os candidatos do sexo masculino menor de 45 anos e
nao indigena;
Considerando o Parecer Juridico no 129/2025 da Procuradoria Geral do
01 Foto tamanho 3x4;
Município.
Certidao de Nascimento e/ou Casamento, com averbacoes se for o caso;
RESOLVE
Comprovante de dados bancarios (Conta Corrente do Banco do Brasil,
obrigatoriamente);
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Vera Lucia Alves de
Atestado de Saude Ocupacional (AsO) -- emitido por profissional ou clinica d
Santana, inscrita no CpF sob o no 922.570.973-00, matricula 44091,
Medicina do Trabalho, comprovando aptidao fisica e mental para o exercicio do
cargo;
para Tratar de Interesses Particulares, a partir do dia 01 de agosto de.
Comprovante de Residencia em nome do Candidato, caso o comprovante de
2025, com fundamento nos arts. 79,VI e 86, da Lei Municipal n 682 de 2015-
residencia nao esteja em nome do candidato, este devera estar acompanhado de
declaracao do candidato que se responsabiliza pelo endereco informado;
Declaracao de que nao sofreu, no exercicio de funcao publica, penalidade
incompativel com a investidura em cargo, emprego ou funcao publica nas esferas
retroagindo seu efeito ao primeiro dia do mes de agosto de 2025, revogada as
federal, estadual, distrital ou Municipal, quando for o caso, conforme modelo
disposicoesem contrario.
Anexo II;
Declaracao de nao acumulacao ilegal de cargo, emprego ou funcao publica, salvo
nos caso
permitidos pela Constituicao Federal. Caso fique
Urugui -- PI, 14 de agosto de 2025.
subsequente. Na hipotese de ja ter sido contratado, o contrato sera rescindido,
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
conforme modelo Anexo III;
Declaracao de bens, conforme modelo Anexo IV, ou de nao possuir bens,
conforme modelo Anexo V;
CLENILTON DE
Declaracao de Disponibilidade de horario para cumprimento da carga horaria de
SOUSA
Candidat
necessaria a comprovacao de aptidao fisica e mental para o exercicio da funcao
com apuracao do Laudo Medico reconhecendo a deficiencia como compativel
atricul 45964
com as atribuicoes da funcao publica pretendida ec obrigatorio a apresentacao do
Secretario Municipal de Administragao e Recursos Humanos
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV
URUCUI
&URUGUI
Secretaria DE
EDUCACAO
Uma gestao feita pra voce.
Laudo Medico para comprovagao como pessoa com deficiencia nos termos da Lei
160
EMORANIA BARROS PIRES COSTA
n 13.146/2015;
2.2 Todos os documentos deverao ser entregues em copias autenticadas em cartorio ou
CARGO 402 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I - 1 AO 5 ANO - ZONA
apresentados na SEMEC juntos aos originais.
URBANA
2.3 Todos os documentos deverao ser entregues conforme a ordem acima em envelope
Colocagao Inscricao
Nome Completo
A4, com a identificacao do candidato contendo Nome completo, CPF e Cod. do cargo
ROMARIO LENILTON MONTE RODRIGUES
3 DO TERMO DE DESISTENCIA
LARISSA NASTALLY ALIAGA FADEL BARBOSA
3.1 O candidato classificado e convocado podera desistir do Certame mediante assinatura
do Termo de Desistencia conforme ANEXO VII.
3.2 A assinatura e entrega do Termo de Desistencia tera carater irrevogavel e irretratavel
%URUCUI
perdendo expressamente o direito de contratacao e consequente de provimento no cargo.
Secretaria DE
EDUCACAC
Urugui, 13 de agosto de 2025.
ANEXO II DO EDITAL N 006/2025/SEMEC
ams
esd
ANA CAROLINE SARAIVA SOUSA
DECLARACAO DE NAO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATIVEL
COM A NOVA INVESTIDURA EM FUNCAO PUBLICA
Secretaria Municipal de Educacao
brasileiro (a), estado civil
portador(a)
inscrito(a)
CPF
sob
%URUCUI
, DECLARO para o fim especifico de ingresso no
servico publico do Município de Urucui, que nao sofri em tempo algum, no exercicio
EDUCACAO
profissional ou de qualquer funcao publica, penalidade incompativel com o exercicio da.
funcao de contratacao temporaria de professor(a).
Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informagoes prestadas podera
ANEXO I DO EDITAL N 006/2025/SEMEC
acarretar responsabilizacao civil, penal e administrativa, gerando as consequencias
prevista na legislacao vigente.
RELACAO DE CANDIDATOS CONVOCADOS
Urucui,
de 2025.
CARGO 201 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA RURAL II
(PRATINHA, MALICAS, NOVA SANTA ROSA)
DECLARANTE
olocacao Inscrie
Nome Comple
LUCIANO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA
%URUCUI
251
SESRSTEACAO
Uma gestao feita pra voc.
CARGO 203 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO -
GEOGRAFIA - ZONA RURAL II - (PRATINHA, MALICAS, NOVA SANTA ROSA)
ANEXO III DO EDITAL N 006/2025/SEMEC
DECLARACAO DE ACUMULACAO OU NAO ACUMULACAO DE
MARCOS GOMES DE SOUSA
CARGO/FUNCAO/EMPREGO PUBLICO
CARGO 302 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO -
LETRAS/PORTUGUES - ZONA RURAL III - (PORTO VELHO, FLORES, BAIXA
portador(a) do RG n
FUNDA, BURITI PARTIDO)
inscrito(a)
CPF
sob
DECLARO, com base no que dispoem os incisos
XVI e XVII do artigo 37 da Constituigao Federal de 1988, que:
ome Completo
TANIA ALVES DAMASCENO
) Nao exerco acumulacao remunerada qualquer outro Cargo,Emprego ou Funcao
autarquias, fundacoes, empresas publicas, sociedade de economia mista, suas subsidiarias
CARGO 303 - PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 6 AO 9 ANO --
e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
EDUCACAO FISICA - ZONA RURAL III (PORTO VELHO, FLORES, BAIXA
() Exerco o(s) cargo(s) publico(s), funcao(es) ou emprego(s) abaixo:
cuja jornada de trabalho e de
horas, com uma carga horaria
Nome Completo
semanal de
265
DIANA DE SOUZA LEITE ROCHA
semanal de
CARGO 401 - PROFESSOR DE EDUCACAO INFANTIL - ZONA URBANA
semanal de
Colocacao Inscricao
Nome Completo
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e
215
MARIA FRANCISCA VIEIRA DOS SANTOS
que estou ciente de que estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a
incorrer em acumulacao ilegal, durante o exercicio da funcao para a qual fui
LELIA MARIA SOARES MARTINS
contratado(a).
226
MARIA DO AMPARO SOARES DOS SANTOS FRANCA
Urucui,
de 2025.
194
GEOVANIA SOUSA NASCIMENTO NUNES
CONCEICAO DE MERCEDES DA SILVA FRANCA
DECLARANTE
A divulgacao virtual dos atos municipais

Declaro ainda ter ciencia de que a nao veracidade das informacoes prestadas podera.
DECLARO, sob as penas e formas da lei, ea quem possa interessar, que ate a presente
data, nao possuir bens a declarar.