Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÓR IO, Nº 101 06.553. TTOI0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

02 02 00 72 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS 04.122.0002.2129.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica ·1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

73 04.122.0002.2129.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun.os não Vinculados de Impostos Não se aplica .2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

77 04.128.0002.2008.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados de Impostos Nã o se epllca -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

79 08.153.0002.2012.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recurao3 não Vinculados de Impostos Não se aplica ·12.000,00 F.R. Grupo: 1 SOO 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SANEAMENTO

123 15.451.0007.1012.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS OE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

177 17.512.0007.1097.0000 4.4.90.51 .00 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS DE ·20.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun;os não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

186 25.751.0007.2027.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS DE 40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recurao3 da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública· COSIP 999 000 N:lo se i!ipHCêl

02 05 00 SEC. MUN. OE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

196 20.544.0013.1016.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCIO ·10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nêo8e apllce

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E ASSIST~NCIA SOCIAL

364 08.244.0008.2066.0000 3.3.90.04.00 500 999 000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO , N0 101 06.553.TT0/0001-48 Exercício: 2025

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL

382 08.244.0008.2130.0000 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nêo ae apnca

02 09 00 FUNDO DE DESENV. 00 ENSINO BÁSICO· FUNDEB

449 12.365.0014.2070.0000 3.1 .90.11 .00 541 230 000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA -83.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferências do FUNDES. Complementação da União . VMF FUNDES · Profissionais da Edocaç.ão Báslc

468 12.365.0014.2131 .0000 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ·140.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 541 Transferências do FUNDES · Complementação da União · VAAF 230 000 FUNDEB · Proffssk>nals de Educação Bés lc

02 10 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

555 10.301 .0018.2078.0000 3.3.90,30.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE ·5.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer&ncias Fundo a Fundo de Recur&Os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M. Não se aplica

576 10.301.0018.2134.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ~ -000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de M,1 Não se aplica

562 10.301.0018.2135.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 ATENÇÃO BAStCA DE SAÚDE ·10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Tmnsferênc.las Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de MI Não se apllca

604 10.301 .0018.2146.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ·25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei · Bloco de M1 Nao se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO. N" 101 06.553.770/0001-48 Exercício : 2025

DECRETO Nº 45 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

02 10 00 619 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 10.304.0016.2138.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE ·7.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 TransferOncla& Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Btooo de M, NAOH8pllca

621 10.304.0018.2138.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE -4.500.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo; 1 600 00 Trt1nsforéncto.s Fundo l'I Fundo de Rec...rsos do SUS provenientes do Governo Federeol · Btooo de M, Nê o seepllca

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISfêNCIA SOCIAL · FMAS

658 08,244.0008.2102.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 FAMILIA CIDADÃ - AÇÕES SOCIAIS -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Gn.,po: 1 660 00 Trens1er6ncl& Cl8 Recot'803 CIO FUl'ICIO NeclOnel CIO A3818têncla Soclal - FNAS Não&ee.Plica

671

08.244.0008.21 10.0000 3.3.90.40.00 680 999 000 FAMILIA CIDADÃ· AÇÕES SOCIAIS ·1.192,90 SERVIÇOS OE TECNOLOGlA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 660 00 Transfer6ncla do Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social · FNAS Nã o se aplica

673

686

08.244.0008.21 16.0000 FAMILIA CIDADÃ· AÇÕES SOCIAIS ~ .00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 660 Tranaferêncte de Recul"B06 do Fundo Naclonel de Assistê ncia Social · FNAS

999 000 Não H aplica

08.244.0008.2149.0000 3.1 .90.11.00 FAMILIA CIDADÃ · AÇÕES SOCIAIS -14.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 680 00 680 Transfer6ncla de Recull508 do Fundo Nacional de Anistêncla Social· FNAS 999 000 NAo H eplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL

765 06.182.0026.2150.0000 CIDADANIA EM AÇÃ.0 -8.400,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se op11ca

Anulação ( .. ) -574.324,00

Artigo 3o . Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicaçao .

MONSENHOR HIPOLITO, 01 de julho de 2025

ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL

ld :09F ED9EE5090B3F 5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO RUA CARLOS LIBÔRIO . N" 101 06.553.TT0/0001-48 Exercido: 2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

Abre no orçamento vigente aédito adicional suplementar e da outras providéncia5

Suplementa~o ( + ) 1.472.000,00

Excesso

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

44 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.14.00 DIÁR IAS. CIVIL soo Recursos nao Vinculado6 de lmPOStos 999 000 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00

91 06.181.0002.2011.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 60.000.00 F.R.: 1 500 00

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SANEAMENTO

123 15.451.0007.1012.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E OE SERVIÇOS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recur.;os nao Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseop lica 25.800.00 F.R.: 1 500 00

171

17.452.0007.2049.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

IMPLEMENTAÇÃO

OE INFRAESTRUTURA E DE SERVIÇOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nQo Vinculados de

Impostos

NAose aplica

SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

199 20.544.0013.2112.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E 00 AGRONEGOCI 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 70.000.00 F.R.: 1 500

611 10.302.0018.2093.0000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE ·2.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIS1CA 500 300 000 Recurso& nAo Vinculados de Impostos Savde · Despe»s com ASPS F.R. Grupo: 1 500 00 999 000 Não se aplica 00

612 10.302.0018.2093.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos MO Vincul8d08 de lmpost08 Saúdo · Desposas com ASPS --4.931 ,10 F.R. Grupo; 1 500 00 200 20.544.0013.2112.0000 FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO AGRONEGOCI 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAose aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

20.000,00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

131

132

Excesso

Excesso

| 02 | 09 00 | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES | FUNDO OE OESENV. 00 ENSINO BAslCO- FUNDES |

| | 469 | 12.365.0014.2131.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CtVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complament9Cêo de unIao - VAAT FUNDEB - Profissionaia da Educação B!aic | 152.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| | 481 | 12.365.0014.2132.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Transfer6nclas do FUNOEB - Complement.aç/joda União - VAAT NIio se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 02 | 10 00 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | |
| | 527 | 10.301.0018.2073.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA □e SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vlncu1&dos de Impostos Soode - Despesas com ASPS | 260.000,00 F.R.; 1 500 00 |
| | 532 | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FlSICA Recu~ nlô VinculadOt CU. lmpoatot Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 533 | 10.301 .0018.2073.0000 3.3.90.39,00 500 300 000 | ATENÇÃO eAstCA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recun;os não Vlnculados de Impostos Saúde- Deapeaas com ASPS | 203.900,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | |
| | | 27.812.0017.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ATIVIDADES OE DESPORTO E LAZER OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ não Vinculados da Impostos Não se aplica | 10.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 17 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL | SECRETARIA MUNICIPAL OE DEFESA CIVIL | |
| | 785 | 06.182.0026.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | CIDADANIA EM AÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur808 não Vinculadoe de Impostos Não &o ..-plica | 10.000,00 F.R.; 1 500 00 |

Excea■o:

1.472.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

RUA CARLOS LIBÔRIO, N° 101

06.553.770,0001-48

Exon::lcio:

2025

RUA CARLOS LIBÔR IO, N" 101

06.553.TTOI0001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

| | | | | | MONSENHOR HIPOLITO. 01 de julho de 2025 | |

| 0!5 | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | SEC. MUN. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO | | 02 00 | | |
| 209 | 20.605.0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E00 AGRONEGOCI OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao 3C aplica | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 | | ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL | |
| 09 00 | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB | FUNDO OE OESENV. DO ENSINO BÁSICO · FUNOEB | | 02 | | |
| 396 | 12.361 .0014.1071.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDEB - Complement8Çlloda União- VAAT Não se aplica | 44.000,00 F.R.: 1 542 00 | | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs | DECRETO Nº 53 , DE 01 DE JULHO DE 2025 • LEI N.355 Abre no 0rç4ment1J vigente créditoadicionalsuplemen/'4re da outrasprovidênciiJs |
| 418 | 12.361.0014.2069.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Translorttncias do FUNOEB - Complemontação da União - VAAF Não se aplica | 200.000.00 F.R.: 1 541 00 | | Suplementação ( + ) Financeiro | 3.290,14 |
| 438 | 12.365.0014.1073.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 | MANUTENÇÃO EREVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 542 00 | | SEC. MUN. DE DESENVOLV. ECONÔMICO , CULTURA E TURISMO 13.392.0016.2055.0000 3.3.90.39.00 719 999 000 DIFUSAO E OESENVOLVIMENTO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênciasda Pollllca Nacional Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nlose aplica | 3.290,14 F.R.: 2 719 nO 14.39912022 |
| 441 | 12.365.0014.1074.0000 4.4.90.51 .00 542 999 000 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO SÁSICA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Translorênciasdo FUNOEB - Complomontação da União - VAAT | 55.000.00 F.R.: 1 542 00 | | SuperávltFinanceiro: | 3.290,14 |
| | | Não se aplica | 140.000.00 | | MONSENHOR HIPOLITO, 01 de julho de 2025 | |
| 450 460 | 12.365.0014.2070.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 12.365.0014.2071.0000 3.3.90.30.00 542 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da União - VAAT FUNDEB - Pronsslonals da Ectocaçao Béslc MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Tranarertnclaa do FUNOEB - Comp1ementaÇllo da União - VAAT | F.R.: 1 542 00 26.000.00 F.R.: 1 542 00 | | ANTONIO OJALMA BEZERRA POLICARPO PREFEITO MUNICIPAL | |

RUA CARLOS LIBÔRIO . N-101

06.553.77010001-48

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 46, DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.355

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA· PI CNPJ: 4l.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA. $/N CENTRO CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA - PJ EMAIL: pm. varzçabrança@ gmail.çgm

LEI MUNICIPAL Nº 390/2025 -VÁRZEA BRANCA/PI, 25 DE AGOSTO DE 2025.

Dispõe Sobre Denominação de Praça Pública na Avenida Prof.ª Maria Divina de "MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS SOBRINHO (MANINZÃO)", e dá outras providências.

o PRFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com a Lei Orgânica Municipal,

Faz saber, que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e ele sanciona a seguinte Lei;

ART. 1°. A Praça Pública localizada na Avenida Prof.ª Maria Divina será denominada de "MANOEL RIBEIRO DOS SANTOS SOBRINHO "MANINZÃO".

ART. 2°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito do Município de Várzea Branca/PI, 25 de agosto de 2025.

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM Prefeito Municipal