Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/05/2025

RREO-ANEXO 4 (LRF, an. 53, inciso li)

ld:OCC56323F7FE54D6

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁ RIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS . RPPS (FUNDO | PREVISÃO ATUALIZADA (•) | RECEITAS REALlZADAS ATÉO BIMESTRE (b) |

| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Reccila de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pcnsionisu | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuiçlk.--s Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Jru,,tivo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionisla | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Rtttitaslmobiliãrias | 0,00 | 0,00 |
| Rcccilas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Oulf1l$ Receitas Patrimoniais | o.oo | 0,00 |
| Receita de Scrviçoi1 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Con-cntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Fina~ira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Rtteita de Aportes Periódicos para Amortizaçlo de DéficitAtuarial do RPPS ( li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL (111) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Dircitm e Ativ0$ | 0,00 | 0,00 |
| Amorti7.açio de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Ou1 ras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO - (IV) • (1 + Ili - II) | 0,00 | |
| | | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRlAS - RPPS (FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATEO BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATEO BIMESTRE (o) | DESPESAS PAGAS ATEO BIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCiCIO (&) |

| Beneflcios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposen1 Morias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pen~ por Morte | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Outras Despesas Prcvidcnciârias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira emre os Regimes | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 |
| Demais Dcspcu.'1 Previdenciá rias | 0,00 | o.oo | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [2 1769), PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLI COS

| RREO - ANEXO4(LRF, art. 53, inciso 11) RESULTADO | | | | 0,00 | |

| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| RESERVA ORÇAMEN TÁR IA DO RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁR IA DO RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁR IA DO RPPS | RESERVA ORÇAMEN TÁR IA DO RPPS | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA | PREVISÃO ORÇAMENTÁR IA |
| VALOR | VALOR | VALOR | VALOR | | |
| APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZAOOS | APORTES REALIZAOOS |
| Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar | | |
| Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos | | |
| Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | Outros Aportes para o RPPS | | |
| Recursos para Cobertura de Dé ficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé ficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé ficit Financeiro | Recursos para Cobertura de Dé ficit Financeiro | | |
| BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | BENS E DIREITOS DORPPS (FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO) | SALDO ATUAL | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | Caixa e Equivalentes de Caixa | | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | Investimentos e Aplicações | | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | | | | | 0,00 |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - | RPPS (FUNOO EM REPARTIÇÃO) | 1 ATUALIZADA | 1 | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) | |
| RECEITASCORRENTES (VII) 0,00 | RECEITASCORRENTES (VII) 0,00 | RECEITASCORRENTES (VII) 0,00 | RECEITASCORRENTES (VII) 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | lna1ivo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | Receita de Contribuições Patronais 0,00 | | 0,00 |
| Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | Ativo 0,00 | | 0,00 |
| Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | Inativo 0,00 | | 0,00 |
| Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | Pensionista 0,00 | | 0,00 |
| Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | Receita Patrimonial 0,00 | | 0,00 |
| Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | Receitas Imobiliá rias 0,00 | | 0,00 |
| Receitasde Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitasde Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitasde Valores Mobiliá rios 0,00 | Receitasde Valores Mobiliá rios 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | Outras Receitas Patrimoniais 0,00 | | 0,00 |
| Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | Receita de Serviços 0,00 | | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | Outras Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | Compensação Financeira entre os Regimes 0,00 | | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | Demais Receitas Correntes 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI-Contabilidade [21769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

423 423

Ili

| RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso li) | RS 1 |

| RECEITAS DECAPITAL (VJJJ) | 0,00 |
| Alienação de Bens, DireitoseAtivos | 0,00 |
| Amortização de Empré stimos | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITASDO FUNDO EM REPARTIÇÃO( IX)-(VJJ + VJJJ) | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Bcncficios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciária s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO PREVIDENCIARIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) - (IX - X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| APORTES DE RECURSOS PARA OFUNDO EM REPARTIÇÃO DO RPPS | APORTES REALIZADOS |

| Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras | 0,00 |
| Recursos para Formação de Reserva | 0,00 |
| BENS EDIREITOS DORPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) | SALDO ATUAL |
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 0,00 |
| Investimentos e Aplicações | 0,00 |
| Outros Bens e Direitos | 0,00 |

| ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS | ADMINISTRAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES- RPPS |

| RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS ATÉ OBIMESTRE (b) |
| Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DASRECEITAS DA ADMINISTRAÇÃOP RPPS (XIQ | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade (21769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4 de 5

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Caixa e Equivalentes de Caixa

Investimentos e Aplicações

Outros Bens e Direitos

| DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS | OOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ O BIMESTRE (d) | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ O BIMESTRE (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMESTRE (O | JNSCRJTAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO (g) |

| Despesas Correntes (XIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal e Encargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas de Capital (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV)= (XIII) + (XIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS(XVI) - (XJJ-XV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO

DO RPPS

SALDO ATUAL

RECEITAS REALIZADAS

ATÉ O BIMESTRE

BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIO MANTIDOS PELO TESOURO

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFiCIOS MANTIOOS PELO TESOURO)

Contnbmçõc s dos Servidores

Demais Receitas Previdenciárias

TOTAL DAS RECEITAS(BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII)

PREVISÃO

ATUALIZADA

RSI

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFICIOS MANTIDOS PELO TESOURO) | OOTAÇÃO ATUALIZADA 00 | DESPESAS EMPENHADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS LIQUIDADAS ATÉ OBIMESTRE 00 | DESPESAS PAGAS ATÉ OBIMESTRE (ij | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS NO EXERCICIO(g) |

| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DJJALMA GOMES MASCARENHAS 505.394.691-49 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCPI - Contabilidade (21 769], PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE 00 PIAUI

AURELIANO GOMES DA SILVA JUNIOR 027.774.703-16 CONTROLADOR

THIAGO VOGADO FOLHA 006.911.923-67 TESOUREIRO

RREO - ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

Página I de3

| | PREVISÃO | RECEITAS REALIZADAS (a) |

| RECEITAS PRIMÁRIAS | ATUALIZADA | Jan adez/2024 |
| RECEITAS CORRENTES (EXCETO FONTESRPPS) (!) | 68.899.487,29 | 68.850.358,00 |
| Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria | 3.782.723,65 | 3.747.156,25 |
| IPTU | 633,21 | 633,21 |
| ISS | 2.81 3.242,21 | 2.777.674,81 |
| ITBI | 31.582,91 | 31.582,91 |
| IRRF | 937. 198,77 | 937.198,77 |
| Outros Impostos, Taxas eContribuições de Melhoria | 66,55 | 66,55 |
| Contribuições | 428.075,92 | 428.075,92 |
| Receita Patrimonial | 179.770,53 | 179.770,53 |
| Aplicações Financeiras (li) | 179.770,53 | 179.770,53 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 64.3 12.228,14 | 64.298.666,25 |
| Cota Partedo FPM | 16.814.366,12 | I6.610.029,3I |
| Cota Partedo ICMS | 17.149. 100,88 | 17.438.659,97 |
| Cota Partedo IPVA | 438.404,63 | 413.237,10 |
| Cota Parte do ITR | 378.669,18 | 304.901.07 |
| Transferências da LC61/1989 | 752,23 | 903,70 |
| Transferencias do FUNDEB | 17.467.517,21 | 17.467.517,21 |
| Outras Transícrê nciasCorrentcs | 12.063.417,89 | 12.063.41 7,89 |
| Demais Receitas Correntes | 196.689,05 | 196.689.05 |
| Outras Receitas Financeiras (UI) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Correntes Restantes | 196.689,05 | 196.689.05 |
| RECEITAS PRIMÁ RJAS CORRENTES (EXCETO FONTES RPPS) (IV) • [I ·(II + III)) | 68.719.716,76 | 68.670.587,47 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS CORRENTES (COM FONTESRPPS) (VI) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DECAPITAL(EXCETOFONTES RPPS) (VII) | 1.782.1 40,00 | 1.782.140,00 |
| Operações de Crédito(VIII) | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos(IX) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Temporá rios (X) | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Alienação de Investimentos Pennanentes (XI) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Alienações de Bens | 0,00 | 0,00 |
| Transferências de Capital | 1.782. 1 40,00 | 1.782.140,00 |
| Convên ios | 1.266.900,00 | 1.266.900,00 |
| Outras Transferênc ias de Capital | 515.240,00 | 51 5.240.00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Não Primárias (XII) | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital Primári as | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XIII) • [VII - (VIII + IX +X+XI+XlnJ | 1.782. 1 40,00 | 1.782.140,00 |
| RECEITAS PRIMÁR IAS DECAPITAL (COM FONTES RPPS) (XIV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS NÃO PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS)(XV) | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (XVI) • (IV+V+XIII +XIV) | 70.501.856,76 | 70.452.727.47 |
| RECEITAPRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS)(XVII)• (IV+ XIII) | 70.501.856,76 | 70.452.727,47 |

RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)

FONTE, SCP! - Coaiab;J;dade (21 769), PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

JC FROTA ASSESSORIA CONT ABIL L TDA 207.760.983-49

RESP/ CONTABILIDADE CRC PI - 03 I

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíc io, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segregadas em:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da L ei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos aP agar processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercíc io, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!. Contabilidade [21769), PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

PM DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS PRIMÁRIO E NOMINAL

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL