Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

IOAC
JOAQI
IMPIRES
CLAUSULA SETIMA: DO FORO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CARATER TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questio oriunda
do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CONTRATACAO DE PESSOAL PARA
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de igual teor
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
JOAQUIM PIRES - PI E DA OUTRAS
Joaquim Pires - PI, 02 de janciro de 2025.
PROVIDENCIAS.
BEYVISONIGONCALVES C
Pelo presente instrumento, o Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
Prefeito Municipal
ede a Rua Doroteu Sertaon.560CentroCEP 64170-000Joaquim Pires
-PI neste ato
Soor
GUILHERME SAMPAIO SOARES
tado pclo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
Contratado(a)
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. GUILHERME SAMPAIO SOARES
orasileiro,vigiaportador do CPF n: 075.932.943-58residente
Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
TESTEMUNHAS:
155 Bai
Jales dun
Nome:+
CPF_069.J3S.223-07
Federal,
Assinatura:
CLAUSULA PRIMEIRA:DO OBJETO
a atribuigoes de VIGIA,
atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40 (quarenta) horas
CPF_6J1.598.583-81
semanais em fungao de necessidade da pasta da administragao Municipal.
Assinatur
CLAUSULA SEGUNDA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADO
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigagoes:
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao, 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-1341
s4.170-000 * Fone:(86)360-1341

JOAC
JIM PIRES
MPIRES
DAQUIM PIRES-PI
ts determinagoes do Município;
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIiRES
e itinerarios fixados pelo Município,
c) iniciar os servigos apos a assinat
ra do contrato;
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS EM CAI
TEMPORARIO
POR EXCEPCIONAL INTE
obrigagao assun
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
ADMISSAO
TEMPORARIA
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes:
AMBITO
Município
JOAQUIM PIRES
PI E DA OUTRAS
a) fornecer elementos necessarios a realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sen
PROVIDENCIAS
prejuizo db) efetuar os pagamentos ao CONTRATADO mensalmente, com as devidas dedugoes legais,
cialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito 1
no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratagao.
sede a Rua Doroteu Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefeito Municipal, DEYVISON GONGALVES CRUZ, doravar
CLAUSULA QUARTA: DO PAGAMENTO
denominado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. MATEUS DE SOUSA SANTOS,
brasileiro, vigia da praga de eventos, portador do CPF n%: 075.106.973-60, residente e domiciliado
A contraprestacao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
na localidade Rua Luiz Rodrigues, sn, bairro: Bela Vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim
Pires/PI, dor
te denominado CONTRATADO(A), tem, entre
CLAUSULA QUINTA: DA DURACAO
Constituigao Federal,
nediante as clausula
a duracao do mes jan
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogag?
o deste termo, serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme.
CLAUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O objetivo da presente contratagao ea prestagao de servigos para.
atribuigoes de VIGIA
DA PRAGA DE EVENTOS, atendendo
A:DA RESCISAO
de 40 (quarenta) horas semanais em fungao de neessidade da pasta da administragao Municipal.
Considerando a natureza da contr
rescindido a qualquer
Caso o(a) CONTRATADO(A) pre
o,com antccedencia minima dc 30 (trinta dias, cxceto por motivo de forca maior.
CNPJ: 06.554.208/0001-39 *
Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pir
:64.170-000 *Fone:(86)360-134
(Continua na proxima pagina)

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLvIII.

MPIRES
JOAQU
EFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRI
JIMPIRES
a) executar o servico de modo satisfatorio e de acordo com as determinagoes do Município;
REFEITURA Municipal
b) cumprir os hor
ados pelo Município
c) iniciar os servicos apos a assinatura do contrato; e
CONTRATO DE PRESTAGAO DE SERVIGOS EM CARATEI
TEMPORARIO
d) manter, durante o prazo de vigencia contratual as condigoes de habilitacao compativeis com a
obrigacao assumida, assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
ADMISSAO
TEMPORARIA
AMBITO
Município
s servigos, sem
PROVIDENCIAS.
prejuizo do constante acompar
imento do ajuste contratual
Pelo presente instrumento
Município DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí,
especialmente o recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a.
pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com
natureza da contratacao.
a Rua Dorc
1 Sertao, n.o 560, Centro, CEP 64170-000, Joaquim Pires - PI, neste ato
representado pelo seu Prefcito Municipal, DEYVISON GONCALVES CRUZ, doravante
ado CONTRATANTE e do outro lado a Sr. EVANILDO DO VALE FERREIRA,
brasileiro, mo
torista, portador do CPF n: 070.147.193-00, residente e domiciliado na localidade Rua
princesa Isabel, n1469, bairro bela vista, CEP: 64170-000, na cidade de Joaquim Pires/PI,
doravante denominada CONTRATADO(A), tem,
com esteio na
art. 37,IX da Constituigao
nediante as clausulas e condigoes que segue
O presente contrato tera a dura
Paragrafo Unico - Havendo a necessidade de pror
ogagao deste t
serao mantidas as condigoes
ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilacao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
: contratagao ea prestacao de servigos para exercer a atribuigoes de
MOTORISTA, atendendo ao interesse da administracao Municipal, com uma jornada de 40
CLAUSULA SEXTA: DA RESCISAO
Considerando a natureza da contrata
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao
notivo de forca maior
E do CONTRATADO(A) as seguintes obrigacoes
tecedencia minima dc 30 (trinta dias
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Sertao. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:86)360-1341
JOAQI
IMPIRES
UIM PIRES
E JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-
do satisfatorio e de acc
as determinagoes do Município;
pelo Município,
c) iniciar
As partes clegem o Foro da Comarca de Esperantina -- PI, para dirimir qualquer questao oriur
atual as condigoes de habilitagao compativeis com a
obrigacao assumida, a
mo obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico
a qualquer outro,por mais privilegiado que seja
E por estarem assim acordados e ajustados, as
de igual teor
e forma, na presenga de duas testemunhas.
Joaquim Pires --
PI,02 de janeiro de 2025
a) fornecer elementos necessatios a realizagao do objeto deste contrato, recebendo o.
DEYVISON GONCAIVES CRUZ
pecialmente o xecolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada
Prefeito Municipal
Contratante
Mathews de gouso Somtos
MATEUS DE SOUSA SANTOS
Contratado(a)
A contraprestagao devida e no valor de R$ 1.518,00 (mil quinh
o reais)
TESTEMUNHAS:
eetamomdes
Nome
CPF Q54.643-893-8 5
O pres
Paragrafo Unico -- Havendo a necessidade de prorrogacao deste term
Assinatura Ironcyoua entor mymel
Ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilagao, a ser fixado conforme ato a ser formalizado.
Nome Froneiseo elos Ohags Soura fillo.
CPF 07(-64.253 -22
, a criterio da administracao Municipal.
Assinatura: Franeines elor Chogus Souro f:Mho
Caso o(a) CONTRATADO(A) pretenda rescindir o contrato, podera faze-lo mec
u aviso escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta dias, cx
otivo de forca maio.
CNPJ:06.554.208/0001-39 * Rua Doroteu Serto. 560 * Centro * Joaquim Pires * CEP: 64.170-000 * Fone:(86)360-134