Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

A VISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N' 020/2025 -Menor Preço.

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis a serem fornecidos no M unicípio de Castelo do Piauf/PI para atender as demandas do M unicí pio de Castelo do Piauf/PI.

Castelo do Piauí, 02 de julho de 2025.

Danúzio Mendes de Amorim Pregoeiro/agente de contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/F AX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRA TO DE CONTRA TO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº I 87/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 133/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PI.

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, Nº 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ Nº 42.336.259/0001-58

ENDEREÇO: R. HENRIQUE DIAS, nº III 1, BAIRRO VERMELHA, TERESINA-PI, CEP:64.019-330

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA A TENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 58.839,18 (CINQUENTA E OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

02 DE JULHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340- Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº 053/2025

Processo Administrativo Nº 133/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI Nº 14.133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR - EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 42.336.259.0001/58, VALOR TOTAL DER$ 58.839,18 (Cinquenta e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e dezoito centavos).

Ribeiro Gonçalves (PI), 02 de julho 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landrl Sales, 340- Centro CEP: 64,865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

e-mail: prefelturaribelro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei n" 14.133/202 1 e suas alterações posteriores.

CONTRATO ADMINISTRATIVO N" 188/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 079/2025

CONTRATANTE:

CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93.

ENDEREÇO: RUA LANDRI SALES, N" 340, CENTRO, RIBEIRO GONÇALVES-PI.

CONTRATADA:

MVAROCHA

CNPJ Nº 60.571.062/0001-85

ENDEREÇO: RUA JOSE JUVENAL DE ANDRADE, Nº 908, BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES-PI, CEP: 64.865-000

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, INCLUINDO LEVANTAMENTOS, DEMARCAÇ ÕES E GEORREFERENCIAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSrDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FPM/ ICMS/ FME E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇA LVES-PI.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DER $ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

OI DE JULHO DE 2025.