Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/01/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-0S

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Fronteiras PI, em observância aos ditames da Lei 4.133/21 , torna público , para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 048/2024, procedimento nº 010/2024, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da empresa: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TOA CNPJ nº 20.053.602/0001-14, com o valor de R$ 384.999,00(trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

Fronteiras - PI, 30 de dezembro de 2024

ESTADO DO PIAUI

Av. Landri Sales, 454 S (Oxx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 048/2024, Procedimento nº 010/2024, modalidade Carona, que teve como vencedor a empresa JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO LTDA, CNPJ: 20.053.602/0001-14, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Fronteiras - PI, 30 de dezembro de 2024

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553. 721/0001-05

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 048/2024 CARONA 010/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2024SRP- PMP

CONTRATANTE:

Municipio de Fronteiras-PI

06.553.721/0001-05

CNPJ nº

CONTRATADA: JOÃO DIAS DE OLIVEIRA NETO L TDA

20.053.602/0001-14

CNPJ nº

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO E SIMILARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS conforme Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Prefeitura Municipal de PICOS PI ea Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI referente à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 019/2024 -SRP -PMP que fazem parte integrante deste contrato.

12(Doze) meses

VIGÊNCIA :

VALOR: R$ 384.999,00(trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais) FONTE DE RECURSOS: FPM / ICMS/FUNDEB /QSE/FMAS/OUTROS RECURSOS DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 30/12/2024.

Eu Ag ino Ribeiro ::unici:

1 d: 0B621 D4D8A286C70

CNPJ: 06.553.721/0001--05 AV. LANDRI SALES,454 -CENTRO CEP 64.690--000 = FRONTEIRAS -PIAUi

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0046/2024

CONTRATO Nº 047/2024

INEXIGIBILIDADE Nº

011/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS-PI

CNPJ: 06.553.721/0001-05

CONTRATADA: SÉRGIO G DA SILVA

CNPJ: 27.629.448/0001-25

OBJETO DO CONTRATO: APRESENTAÇÃO ART[STICA DA ATRAÇÃO SERGINHO GOMES NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2025

VALOR GLOBAL(R$) 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:

Art. 74, li da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSOS:

FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024

ESTADO DO PIAUÍ Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Gabinete do Presidente

PORTARIA nº. 010/2024.

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

"Dispõe sobre a rescisão de servidores contratados e dá outras providências"

O Presidente da Câmara Municipal de Tamboril do Piauí Estado do Piauí,

no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, além de outros estatutos legais, na fonna da lei etc.

RESOLVE

Art. 1° -Ficam RESCINDIDOS, a partir desta data, todos os servidores contratados por excepcional interesse público da administração direta e indireta.

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Tamboril, Estado do Piauí, em 31 de dezembro de 2024.

Jaedison José da Costa Presidente da Câmara de Tamboril