Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

458
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
CNPJ: 06.553.762/0001-00
GABINETE DA PREFEITA
Extrato Termo de Cooperacao Tecnica N 001/2025
Portaria No 053/GAP/2025.
Proc. Admin. de Adesao SRP/PMJ-PI n 001/2025
Ref. Termo de Cooperacao Tecnica SRP/PMJ-PI N 001/2025
"Dispoe sobre a nomeacao de pessoal para
Partes: Município de Sao Juliao - PI x Município de Jaicos -- PI.
cargo de provimento em comissao e da outras
Objeto: Adesao do Município de Sao Juliao - PI ao SRP/PMJ/PI na condigao de Carona -- Possibilidade
providencias".
Juridica
Objetivo: Utilizar provisoriamente os pregos registrados pelo Município de Jaicos-Pl na Ata SRP n0,001/2024, que tem por objeto Registro de prego para contratagao de empresa para fornecimento de
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
medicamentos e material hospitalar para o Município de Jaicos - PI - Pregao Eletronico n' 012/2024.
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Município, bem ainda na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024.
Quantidade Liberada: 50% dos Itens dos desejados.
RESOLVE:
Jaicos - PI, 21 de janeiro de 2025, Jose Weslly de Oliveira Bispo - Prefeito de Jaicos
Art. 1. Fica Nomeado o Sr. JOAO CARLOS SOARES DA SILVA, inscrito no CPF
sob on 053.196.203-22, para o cargo de provimento em comissao de CHEFE DE

DEPARTAMENTO DE EMPENHO E LIQUIDACAO, junto ao Gabinete da
Prefeita - GAP.
Prefeitura _MUNICIPAL DE
Art. 2. Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 06 de janeiro de 2025.
JOCA MARQUES
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Governando para o povo
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 21 de janeiro de 2025.
DISPENSA DE Licitação N 01/2025
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
MARINA DE OLIVEIRABRITO
DECRETON10.922DE 30DE DEZEMBRODE 2021 e Decreto N11.317,DE 29DE
DEZEMBRO DE 2022 Decreto N 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 E Decreto N
Prefeita Municipal de Ilha Grande -PI
12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
O Município DE JOCA MARQUEs-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei Federal n

14.133/2021 Decreto N 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e Decreto n 11.317, de 29 de Dezembro de 2022,
Decreto n 11.871, de 29 de dezembro de 2023. Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos torna
ESTADO DO Piauí
publico que a Administracao pretende realizar a contratacao de empresa para a Aquisigao de
GABINETE DA PREFEITA
Joca Marques-PI. Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de Referencia, no setor de licitagoes da
Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, n 620 - centro- Joca Marques-
PI, como tambem apresentar Proposta de Prego/ Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis, ou seja, ate as 13h
Decreto No. 003 de 22 de janeiro 2025.
do dia 29/01/2025, na oportunidade em que a Administragao escolhera a mais vantajosa. Valor previsto da
e Novecentos Reais). Mais informagoes
"Decreta ponto facultativo nas reparticoes
prefeiturajm.cpl@gmail.com.
publicas municipais na data de 27 de Janeiro
de 2025".
Joca Marques - (PI), 22 de janeiro de 2025.
atribuicoes legais, especialmente no que dispoe o art. 59, inciso VI, da Lei Organica
Cleiton Soares da Cunha
Municipal,
Agente de contratacao
CONsIDERANDO que dia 26 de janeiro de 2025, e comemorado o Aniversario da
Cidade;

DECRETA:
Art.1-Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 27 de janeiro de 2025
Prefeitura Municipal DE
em todos os orgaos e entidades da Administracao Publica Municipal, sem prejuizo da
JOCA MARQUES
prestacao dos servicos considerados essenciais
Art. 2- Cabera aos dirigentes dos orgaos e entidades a preservacao eo
funcion
ento dos servicos essenciais afetos as respectivas areas de competencia.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicacao, revogando-se
Extrato de contrato
disposicoes em contrario.
Inexigibilidade de Licitação n 02/2025
(Fundamentacao legal: Art.74, IIl, alinea "c' da Lei 14.133/21 combinado com o artigo 2 e paragrafo
unico da Lei n 14.039/2020)
CONTRATANTE: a Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI - CNPJ: 01.612.977/0001-43.
CONTRATADA: CONPLAN CONTABILIDADE LTDA - CNPJ n 10.682.231.000186.OBJETO
Gabinete da Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI, 22 de janeiro de 2025.
Servigos profissionais de contabilidade (assessoriae consultorias tecnicas) conforme proposta. VALOR
MENSAL R$: 22.109,66 (Vinte e Dois Mil Cento e Nove Reais e Sessenta e Seis centavos).
VIGENCIA: Iniciando dia 02/01/2025 e termino em 31/12/2025. FUNDAMENTACAO LEGAL: nos
termos do Art. 74, inciso III, alinea "c", da Lei n 14.133/21 combinado com o artigo 2 e paragrafo.
unico da Lei n 14.039/2020. FONTE DE RECURSO: Recursos proprios. SIGNATARIOS: Fabianna
Spindola Marques, CPF n. 048.012.903-70 pela contratante, eo Sr. Marvio Marconi de SiqueiraNunes
Prefeita Municipal de Ilha Grande - PI
CPF:726.743.503-34,pela contratada.DATA:02/01/2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais