Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -CEP:64.255-000 - PEDRO IIPI

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO N2 037 /2024/PMPII/PI DISPENSA ELETRÔNICA N°. 004/2024 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 446/2024-

PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PEDRO li/PI., REFERENTE AO CONVÊNIO: 955410/2023.

CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA

CNPJ: 21.850.903/0001-31

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

CNPJ:

06.553.929/0001-24

SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 32.641,51 (trinta e dois mil e seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e um centavos).

DOTACÃO ORCAMENTÁRIA·

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET. DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 008.244.0003.2056.0000 | 2056 | 339039 | 660 |
| 008.244.0003.2056.0000 | 2056 | 339039 | 660 |
| 008.244.0003.2049.0000 | 2049 | 339039 | 500 |

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

SIGNATÁR IOS: Contratante: Secretá rio Municipal de Infraestrutura João Manoel da Cruz / Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, inscrito no CNPJ nº

21.850.903/0001-31

Data Assinatura: 29/04/2024

PEDRO II (PI), 29 de abri de 2024.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão

Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ld:OE2SASF9002C7060

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ll ~PALÁCIO DA OPALA"

Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001 -24

TERMO DE CONCORDÂNCIA DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL

Exmo. Sra.

ELISABETE RODRJGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDÃO MO. Prefeita Municipal De Pedro II-PI

Senhora Prefeita:

Tendo recebido sua missiva através do Oficio 088/2025 da Secretaria Municipal de Administração informando-me dos termos do Decreto Municipal nº 088, de 21 de fevereiro de 2025, cujo teor "DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA" , para fins de desapropriação amigáveVjudicial , O imóvel fica localizado na Rua Auto Freire, Bairro Cristo Rei, 380 CEP: 64255-000 Latitude: -4.427868 Longitude: -41.450868 Zona: Urbana Tipo: Residencial / Comercial. é composto de um salão de eventos, acompanhado de uma cozinha. um depósito, um bar, dois banheiros público s, uma para homens e uma para mulheres e um banheiro restrito. Além de duas residCncias, que juntas possuem 7 quartos, 5 banheiros e 2 depósitos. Encravados em um terreno com dimensões de 30,00m de frente para a Rua Auto Freire. igual medida na linha dos fwtdos, 50,00m de profundidade, da frente aos fundos, encerrando uma área . de l.500,00 m2 de terreno. praticamente em nfvel tanto na direção frente-fundo, bem como na. direção transversal. É servido por rede pública de água e rede elétri ca com iluminação da v ia públic, com pavimentação asfáltico na Rua Auto Freire. A primeira residência tem uma área 4.0 DIAGNÓSTICO DO MERCADO 5.0 IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DO IMÓVEL construida de 72, 71 m2, enquanto a segunda residência, tem l 86,40m2 de área construída, onde teve início essa descrição, com as confrontações e demais medidas conforme a matricula n ° 6.087, Livro 2, 1 ° Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Pedro II-PI e do artigo Art. l º, inciso 1, do referido Decreto Municipal, sirvo-me da presente para: Informar Vossa Excelência da minha concordincia com a proposta. apresentada pelo Municlpio, no valor de R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).

Sem mais, aproveito o momento para externar as minhas cordiais, Saudaçõe s.

Pedro II-PI, 1 O de fevereiro de 2025.

ú'Í.07.°c.'!?}:c::f.!10

Expropriado (a)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

IDITRATODECONTRATONº026/2025-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.

CONTRATADA:

PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 31.317.338/0001-03.

REGULAMENTO: Lei nº 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133/21.

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Medicamentos para a Secretaria de Saúde do Município de Porto Alegre do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 498.977,00 (quatrocentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta e sete reais).

VIGÊNCIA:

25/02/2026.

FONTE DE RECURSOS: FUS, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

DATA: 25 de fevereiro de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA.

Prefeito Municipal

PATRYNE RHAVANNE DA SILVA QUEIROZ.

Pela Contratada

ld:OF8BEE715DB66961

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 2' COLOCADA

ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE PORTO ALEGRE DO PIAUI, inscrita no CNPJ 01 .613.513/0001-30, com sede na Praça Luciano Neiva, s/n, Centro, Porto Alegre do Piauí , neste ato representado pela Gestora, a senhora Gianna Emanuela Silva Rocha.

ORGÃO PARTICIPANTE: AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ÔRGÃOS que fazem parte da Administração Direta e Indireta do Município de Porto Alegre do Piauí PI, serão os órgãos participantes da Ata de Registro de Preços.

DETENTORA DA ATA: A Empresa ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA- ME, inscrita no CNPJ 35.746.723/0001-19, situada na Rua Antonio Gregorio Veras, 11166, Loja A, Bairro Santo Antonio, Teresina PI, por seu representante Legal, o Sr. lzairton Gomes Sousa.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÔRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

CONFORME ESPECIFICADO ABAIXO:

ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS L TDA ME

CNPJ 35.746.723/0001-19

RUA ANTONIO GREGORIO VERAS, 11166, LOJA A, BAIRRO SANTO ANTONIO, TERESINA- PI REPRESENTANTE LEGAL: IZAIRTON GOMES SOUSA

| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | MARCA | UNO | QUANT | PREÇOUNIT | PREÇO TOTAL |

| 1.1 | PNEU 265/75 R16 | DUNLOP | Und | 20 | R$958,00 | R$ 19.160,00 |
| 1.2 | PNEU 265/65 R17 | DUNLOP | Und | 30 | R$824,00 | R$ 24.720,00 |
| 1.3 | PNEU 275/80 R22.5 | MAGNUM | Und | 28 | R$1.883,00 | R$ 52.724,00 |
| 1.4 | PNEU 205/70 R15 | CONTINENTAL | Und | 16 | R$ 617,00 | R$9.872,00 |
| 1.5 | PNEU 225/60 R18 | CONTINENTAL | Und | 24 | R$ 725,00 | R$ 17.400,00 |
| 1.6 | PNEU 235/75 R17.5 | CONTINENTAL | und | 20 | R$1.177,00 | R$ 23.540,00 |
| 1.7 | PNEU 195/65 R15 | CONTINENTAL | Und | 30 | R$420,00 | R$ 12.600,00 |
| 1.8 | PNEU 175/70 R14 | CONTINENTAL | Und | 40 | R$ 317,00 | R$ 12.680,00 |
| 1.9 | PNEU TRASEIR0-17.525 | TITAN | Und | 4 | R$4.223,00 | R$ 16.892,00 |
| 2 | PNEU DIANTEIRO -12.5/80.18 | PIRELLI | Und | 6 | R$2.427,00 | R$ 14.562,00 |

(Continua na próxima página)