Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

IJstado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

NPJ: 06.553.754/0001-55

Periodo: JANEIRO a ABRIL/2025

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇ ÃO DE CRÉDITOS - ANEXO IV

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art . 55, inc . I, ali. "d" eI nc . III, ali. "e"

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes 1 de Referência! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0, 00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0, 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0, 00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| O ra ões de créditonão su.eitas ao limite ara fins de contrata ão (m | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | o,oo | o,oo |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 47.506.544,45 | |
| (-) Transferência s obriJ!:atórias da União relativas às emendas individuais(§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 1.604.027,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = (IV - V) | 45.902.517,45 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia- lia) | 0,00 | 0,00% |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Ooeracões de CréditoInternas e Externas | 7 . 344.402 , 79 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF) | 6 . 609 . 962 ,51 | 14, 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Ooeracões de Créditooor Antecioacã o de Receita Orcamentária | 3 . 213.176, 22 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre! Referência | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0, 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0,00 | 0, 00 |
| Contribuiçõe s Previdenciárias | 0,00 | 0, 00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0, 00 |

FONTE:

Sistema .

. :

Scp21H (Sistema de Contabil idade Pública) - www. simplesinformatica. com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 03/06/ 2025, 13 :25:20

GUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 3**. *** .303-87

4/tfij[)-

MOSIANNY MARTINS RODRIGUES MOURA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

CPF: O**.***. 413-90

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA CONTROLADORA INTERNA

CPF: 7**. *** .533-20

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025