Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025


DECRETO Nº 44 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.394

Anulaçã o Anulaçã o

Sec.Mun.SaOde e Saneamento

458 10.301 .1001 .2048.0000 SaOdeparaTodos 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R.: 1 500 00 500 RQCUl'SOS não Vinc:ulQdos de lmpo$lOS 300 000 Saude - Dnpena com ASPS

Fundo Municipal de Sal)de

006 10.301.1001 .2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Saúde pani Todos MATERIAL OE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 02 Transl9'0ncias Fundo a Fundo de Rocursos do SUS proVGOktntu do GcMlmo Federal- Bloco d8 Man Não seeplC8

514 10.301.1001 .2048.0000 3.1.90.11.01 605 ... 000 Saúde para Todos VENCIMENTOS E SALARIOS 18.070,11 F.R.: 1 605 02 A881stêndtl fint1noelrtl da Un~ de&lint'ds," çomplement8içêo oo p,tigs,mento doe pleoe 99ls,ritlle 1)6'1'1 p N3o&eaplica

518 10.301.1001 .2049.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SaOde para T odo9 19.530,35 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 800 02 Transferências Fundo a Fundo de Rocur..os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlloseapllce

526 10.301 .1001 .2050.0000 SaOdepara TOOOS 8.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfetêf'lclas Fundo a Fundo de Racursoo do SUS provenleflt~ do Governo Faderal - Bloco de Man Niloaaaplica

534 10.301 .1001 .2053.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Saúde para Todos 20.246,44 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Tran1fertncln Fundo a Fundo de Recur309 do SUS provenlenl81 do Governo Federal - Bloco de Man N!oseapl~

538 10.301 .1001 .2053.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 S8vde Pllttll T odoe 6.400,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nãoseapl5ca

040

10.301.1001 .2053.0000

3.3.90.39.00

600

000

Savde para Todos

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Tran1ferênclas Fundo

11.244,00

Fundo de Recursos do SUS provenlente:a do

NAoseaplK:8

545 10.301.1001.2054.0000 3,1,90.11.00 600 ... 000 SaOde para Todos 41.043,30 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Trensferêt'lcles Fundo a Fundo de Recu!'$08 do SUS provenientes do Governo Federei- Bloco de Man Naoseapliai

01.612.558/0001-90

Exercido:

2025

Fundo Munlcl~I de Stlúde

10.301.1001.2055.0000

Saúde para Todos

3.1.90.11 .00

soo

300

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados do Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

557 10.301.1001.2055.0000 SaUde para Todos 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursot nlo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 11.930.00 F.R.: 1 500 00

558 10.301.1001.2055.0000 3.3.90.30.00 500 30-0 000 Saóde pare Todos MATERIAL DE CONSUMO Recursot nlo Vinculados de Imposto, Saóde. Despesas com ASPS 5.538.31 F.R.: 1 500 00

580 10.301.1001.2055.0000 3.3,90.36.00 600 300 000 Saóde para Todos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recuf"i09 não Vinculadot de Impostos: Saúde - Cospesas com ASPS 20.000,00 F.R.: 1 500 00

585 10.301 .1001.2055.0000 4.4.90.52.00 500 30-0 000 Saóde para TodOII EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racul'909 não Vinculados de Impostos Saóde - Despea.as com ASPS 2.913.00 F.R.: 1 500 00

608 10.302. 1001.1041.0000 4,4.90.52.00 500 30-0 000 Saúde para Tod011 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Racut909 nAo Vinculados de Impostos: Saúde - 088pesus com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

822 10.304. 1001.2051 .0000 3.1.90.11 .00 Saóde para Todol!I VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 8.918,89 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferãrlelas Fundo a Fundo de Racursos do SUS provenlantes do Gowmo Federal - Blooo de Man Nãoae r1plica

Fundo Municipal do AsslstêOOa SOclal

881 08.243.0801.2063.0000 Assistência Social Ericaz 11.003,92 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 880 04 880 Transferencr a de Recu~ do Fundo NDClonal do Asslstenc:la Social - FNAS 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA. SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exen::fck>: 2025

Fundo Municipal da AssislAncia Social

08.243.0801.2064.0000 Assls!Ancia Social Eficaz 8.349,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R.: 1 500 00 SOO Recursoa não Vineuladoa d& lmpos~ 999 000 Nao se aplica

08.243.0801.2065.0000 A»istél"ICia Social Eficaz. 1.518,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Trt1nsfer&lcia de Recursos do Fundo Nacional de As.slst&ncia Social FNAS 999 000 Não ae aplica

Assistê ncia Social Eficaz 3.200,00 08.243.0801.2066.0000 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F ,R,: 1 660 04 880 Transferênc ia de Recursos: do Fundo Nacional de Aulstêncla Social FNAS 999 000 NêoS88pllce

08.24"'.0801.2069.0000

3.3.90.30.00

669

999

AsslSl&ncla

Social

Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Outros Rocursos Vinculados à Assistência Soclal

Nloseapllca

000

08.244.0801.2071.0000 Aaf.i&IOncia Soeial Eficaz 3.590,00 3.3.90.14,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos ntio Vinculados ele Impostos 999 000 NAo&eapr.ca 00

08.244.0801.2071.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

08.24'4.0801.2071.0000

3.3.90,36.00

600

999

000

Assfs!Ancla

Social

Eficaz

MATERIAL OE CONSUMO

Rocut808 não Vinculados de Impostos

Naoseapllca

Aüí Slência Social Eficaz

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoaeaplic.a

734 08.244.0801.2071.0000 Assistência Social Eficaz 20.000,00 3.3.90,39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 600 500 Recursoa não Vinculados de Impostos 999 000 Nioseaplica 00

Artigo 20 . o crédito aberto na forma do ar ti go anterior .ser á cobert o com recursos provenient es de: Anulação:

02 02 00 Sec.Mun. Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAU( AV VALENTIM MARQUES BARBOSA, SN, CENTRO 01.612.558/0001-90 Exercício: 2025