Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Prefeitur a Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças

Departamento de Contabilidade

21.300 10 30 l 6022 1077 0000666 4490.52 99 0000668 4490.52 99 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 15001002 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.997,00 4.651,00 Total da Ação 12.648,00 10 301 6022 2071 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE 0000678 3190.13 99 0000680 3191.13 99 0000682 3390.14 99 0000683 3390.30 99 0000687 3390.39 99 0000689 3390.48 99 21.400 08 244 6640 2082 0000797 3190.11 99 0000798 3190.13 99 0000800 3191.13 99 0000801 3390.14 99 0000804 3390.36 99 0000805 3390.39 99 ASPS 15001002 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 15001002 DIÁRJAS-CIVIL 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS­ PESSOA JURJDICA 1SOO1002 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS Total da Ação Total da Unidade Orçamentária FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 CONTRIBUIÇÕES PATRONAJS 15000000 DIÁRIAS - CIVIL 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROSPESSOA FfSICA 15000000 OUTROS SE~VlÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA 4.204,00 14.000,00 400,00 32.022,00 157.688,00 3.000,00 211.3 14,00 223.962,00 25.000,00 1.509,00 5.000,00 2.000,00 10.000,00 32.478,01 Total da Ação 75.987,01 08 244 6640 2084 0000822 3390.39 99 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 8.101,00 PESSOA JURlDJCA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.500 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICJPIO 09 272 6832 2094 PR.EVIDENCIA MUNICIPAL 0000883 3190.1 1 99 18020000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total da Ação 8.101,00 84.088,01 3.000,00 3.000,00 04 124 1803 1007 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000113 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.500 SEC MUN OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS 15 451 2419 1010 ABERTIJRADERUASEAVENIDAS 0000154 4490.51 99 17010000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2419 1011 CONSTE REFOR.MA DE PR.EDIOS PUBLICO$ 0000157 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000160 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 15 451 24 19 1014 CONST RECUP. OBRAS DE INFRA ESTRUTURA RURAL 0000172 4490.5 1 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 24 19 101 5 AQUISIÇÃO DE VEICULO P/ SEC. OBRAS 0000175 4490.52 99 17000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 15 451 2419 1016 CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS 0000177 4490.51 99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 0000178 4490.51 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 15 451 2419 1017 AQUISIÇO E/OU INDENIZAÇÕES DE !MOVEIS 0000181 4490.6 1 99 17000000 AQUISIÇÃO DE IMÓV EIS 0000183 4490.61 99 17550000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS Total da Ação 16 482 2638 101 9 AÇÕES DE PROG DE MELHORIA HABITACIONAL 0000199 4490.5 1 99 17000000 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Açã o 15 451 24 19 2021 MANUTENÇÃODEVTASPUBLICAS 0000185 3390.36 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ­ PESSOA FfSICA Total da Ação 15 451 2534 2022 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS PARQUES E JARDINS 0000191 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000197 3390.39 99 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 10.000,00 10.000,00 l0.000,00 2.844,58 2.844,58 25.496,42 372,00 25.868,42 6.000,00 6.000,00 188,00 188,00 3.000,00 5.000,00 8.000,00 3.000,00 5.302,00 8.302,00 118.933,00 118.933,00 269,00 269,00 540,00 633,00 1.173,00

www,publicsoft,oom.br-l'ublicSoflContlbilidldc-vffllo2025.41 . L.0-(8l)l022-0800

PN:fcio,nMunici ldicV«.t.lffldc:ICNPJ: 0l .61261SIOOOL-ll l\vS&oScl:,,Htil.:> SNC

: 6O68000~,.,.ro VERAMENDES-Plt::-: 89}4?2-3691

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I de Vcn Mffl<lcs CNPJ: 01.6U.6UIOCJ01 .) 1 AvSIGSc.-buti

SNC : M~Ct'fttro VEkA MENDES-PJ

39 )422·3'91

Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 09 272 6832 2096 BENEFICIO$ PR.EVIDENCIARIOS 0000896 3190.01 99 18001111 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 556.325,00 Total da Ação 556.325,00 Total da Unidade Orçamentária 559.325,00 Total de Suplementações 1.757.134,78 Art. 2° - Constituem recursos para complementar a abertura do Crédito de que trata o artigo 1 ° deste Decreto Anulação Parcial de dotações consignadas no Orçamamento vigente, no valor de R$ l.757.134,78 (Um Milhão , Setecentos e Cinquenta e Sete Mil, Cento e Trinta e Quatro Reais e Setenta e Oito Centavos), como segue: 10.100 CAMARA MUNICIPAL 01 031 1001 100 1 CONSTRUIR, RECUPERAR AMPLIAR E EQUIPAR PREDIO DA CAMARA 0000002 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL 11.000,00 PERMANENTE Total da Ação 11 .000,00 OI 031 1001 2001 0000004 3190.13 99 0000013 3390.36 99 MANUTENCAO ADMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL 15000000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 23.000,00 15000000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4.500,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.200 GABINETE DO PREFEITO 04 122 1103 2002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 0000021 3190.1 1 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 27.500,00 38.500,00 2.850,00 Total da Ação 2.850,00 Total da Unidade Orçamentária 2.850,00 20.300 SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO , PLANEJAMENTO E FINANÇAS 04 122 1203 2004 MANUTENÇÃO DE ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 0000050 3390.30 99 17060000 MATERIAL DE CONSUMO 45.782,06 0000051 3390.30 99 17530000 MATERIAL DE CONSUMO 19.314,00 Total da Ação 65.096,06 04 122 1203 2006 MANUTENÇÃO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR 0000063 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 4.000,00 PESSOAL CIVIL T atai da Ação 04 123 1803 2013 MANUTENÇÃO DA TESOURARIA 0000081 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL To tal da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.400 CONTROLADORIA INTERNA 4.000,00 11.422,00 11.422,00 80.518,06 Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretario de Finanças Departamento de Contabilidade 16 482 2638 2023 PROGAMA DE MELHORJA HABITACIONAL 0000205 3390.48 99 15000000 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS To tal da Ação 25 752 3303 2030 MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA 000021 1 3390.36 99 17510000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS­ PESSOA FÍSICA 500,00 500,00 5.000,00 Total da Ação 5.000,00 04 122 4203 2039 MANUTENCAO ADM. DA SEC. DE ESTRADAS E RODAGENS 0000142 3390.30 99 17200000 MATERIAL DE CONSUMO 7.450,00 To tal da Ação 26 782 4334 2040 CONSERVACAO E ROÇO DE ESTRADAS MUNICrPAIS 0000230 3390.30 99 17200000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.600 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12 361 351 O 1035 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 0000239 4490.52 99 15001001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 20.700 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO 10 301 3922 1046 CONST. REF. AMPL. POSTO DE SAUDE 0000264 4490.51 99 15001002 OBRAS E INSTALAÇÕES Total da Ação 17 452 2937 2024 MANUTENÇÃO DA LLMPEZA PUBLICA 0000305 3190.11 99 15000000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL Total da Ação 10 301 3922 2037 MANUTENÇO ADMINISTRATIVA DA SAUDE 0000269 3190.11 99 15001002 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 0000276 3390.30 99 15001002 MATERIAL DE CONSUMO 7.450,00 613,00 613,00 185.141,00 12.656,00 12.656,00 12.656,00 12.000,00 12.000,00 5.000,00 5.000,00 l0.000,00 10.000,00 Total da Ação 20.000,00 Total da Unidade Orçamentár ia 37.000,00 21.000 SEC. MUN. DE AGRICULTURA, RECURSOS HIDRJCOS E MEIO AMBIENTE 17 544 3003 1030 CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 0000384 4490.51 99 15000000 OBRAS E INSTALAÇÕES 18 541 3136 2028 MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE Total da Ação 0000403 3190.92 99 15000000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.100 FUNDEB 175,00 175,00 13,00 13,00 188,00

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Prefeitura Municipal de Vera Mendes Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Prefeitura Municipal de Vera Mendes

Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade 10 301 6022 2072 MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAUDE 0000697 3390.30 99 162 1 0000 MATERIAL DE CONSUMO 151.1 10,00 0000700 3390.36 99 16210000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 24.000,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08 244 6640 1081 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FMAS 0000793 4490.52 99 15000000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0000794 4490.52 99 16600000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Ação 08 244 6640 2082 MANUTENÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 0000802 3390.30 99 15000000 MATERIAL DE CONSUMO 175.11 0,00 191.962,00 1.000,00 1.509,00 2.509,00 5.000,00 Total da Ação 5.000,00 08 244 6640 2084 MANUTENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 00008 I 5 3I91.13 99 16600000 CONTRIBUIÇÕES PA TRONAJS 500,00 0000819 3390.35 99 16600000 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 101,00 0000820 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 26.850,00 PESSOA FlSICA Total da Ação 08 244 6640 2087 INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF 0000844 3390.36 99 I 6600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA 27.451,00 8.000,00 Total da Ação 8.000,00 08 244 6640 2088 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL A FAMILIA - PAIF 0000852 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 10.000,00 PESSOA FÍSICA Total da Ação 10.000,00 14 243 6731 2093 SERV.CONV. EFORTALECIMENTODOVINCULO-SCFV 0000878 3390.36 99 16600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS25.128,0 1 PESSOA FÍSICA 0000879 3390.39 99 I 6600000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURiDICA Total da Ação 08 241 6485 2103 APOIO A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE 0000786 3390.30 99 16600000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação Total da Unidade Orçamentária 21.500 FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO 5.000,00 30.128,01 1.000,00 I.000,00 84.088,01 Prefeitura Municipal de Vera Mendes Secretaria de Finanças Departamento de Contabilidade Decreto nº 0052/2025 Em, 24 de Novembro de 2025. DISPÕ E SOBRE A ABERTURA DE CRÉ DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE VERA MENDES, no uso de suas atribuições legais e de confonnidadc com o que dispõ ea Lei nº 031 O, de 30 de dezembro de 2024. Art. 1 ° - Fica autorizado o Crédito Adicional Suplementar na quantia de R$ 956.936,00 (Novecentos e Cinquenta e Seis Mil e Novecentos e Trinta e Seis Reais) destinado ao reforço de dotações no Orçamento vigente, como segue: 21.100 FUNDEB 12 361 5010 2048 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL- 70 % 0000449 3190.1 t 99 15401070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS298.857,00 PESSOAL CIVIL 0000454 3191.13 99 15411070 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 69.000,00 Total da Ação 367.857,00 12 361 5010 2049 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ENSINO FUNDAMENTAL- 30 % 0000462 3390.30 99 15400000 MATERIAL DE CONSUMO 45.294,00 0000463 3390.30 99 I 5430000 MATERIAL DE CONSUMO 56.222,00 0000464 3390.36 99 I 5400000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA Total da Ação I 2 36 I 50 tO 205 I TRANSP ESTUDANTES E PROFESSORES - FUNDEB 30% 000047 1 3390.39 99 15410000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Total da Ação 12 365 51 10 2053 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - CRECHE - 30% 0000489 3390.30 99 15410000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 12 366 52 10 2055 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS -EJA - 30% 0000512 3390.30 99 15410000 MATERIAL DE CONSUMO Total da Ação 12 365 51 10 2101 PESSOAL ENCARGOS SOCIAIS - PRÉ ESCOLA - 70% 0000494 3190.1 t 99 15421070 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS ­ PESSOAL CIVIL Total da Ação 7.587,00 109.103,00 37. 124,00 37.124,00 7.124,00 7.124,00 3.700,00 3.700,00 96.553,00 96.553,00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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