Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

173
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOES
Secretaria Municipal DE EDUCACAOI
AZRAFUTUR
CNPJ 18.114.559/0001-08
unicef ()
PIAL
DE SIMOES
CONTrATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORArIOS
O Município de simoes, estado do Piauí, p
publico interno,inscrito no CNPJ sob o n06.553.853/0001-37com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magr
opes de Carvalho
brasileiro,s
sob on 009.363.273-83.
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de E
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados COntraTantes
Secretaria Municipal de Educagao/PI
eoa) Sr.a Jamily Lopes Nascimento,brasileiro a). portador a) do RG no
095.480.863-01 - ssP-PI, e inscrito (a) no CPF sob 0 n 095.480.863-01, residente
Contratado (a). ac
Lopes Y/gsumento
uir discriminad
Contratado (a)
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024
CLAusuLA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a
cugao dos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
Testemunhas
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl.
Dneildu Narimit
CLAusULA SEGuNDA: O contratado a) exercera a fungao de Auxiliar de
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melho
CPF:11Q 831.163-1b
nteresse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
PARAGRAFO PRIMEIR
to da jornada contemplara a carga
Donts
noraria citada no edital 001/2024
CPF:0l0.9sy.583-59
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa

CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
agno Dantas L. de Carvalh
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
-mail- semecsimoespi@hotmail.com
Prefeitura Municipal
DE SIMOES
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
UCACAC
unicef
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
CLAusuLA QuARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas em
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho
lei eo disposto no Edital n' 01/2024.
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
encontrado no endereco acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
CLAUsuLA QUINTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/PI, representada pela Secretaria
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
necessidade administrativa.
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES.
eo (a) Sr. (a) Renata Carvalho Sepedro, brasileiro (a), portador (a) do RG no
CLAUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
4.411.390 -SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob on 056.186.453-51residente no
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
Rua Manoel Elpidio de Carvalho, Simoes - Pl, doravante denominado a
do Edital no 01/2024.
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
em conformidade com o art.37, IX, da CRFB/88, a legislacao Municipal eo
seletivo de Edital n0,001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.044-1.
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
CLAusuLA sEtiMA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI.
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de
CLAusuLA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Atividade Educacional 1 e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes.
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
PARAGRAFO PRIMEIRO:O cumprimento da jornada contemplara a carga
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
horaria citada no edital 001/2024
CLAusuLA DEcIMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
edital e pela Secretaria Municipal de Educacao ensejara rescisao contratual,
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUsULA DEcIMA PRImEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAUsuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contrato
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
CLAUsuLA QUARTA: A escala de execucao dos servigos sera definida pela
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assina
Simoes/PI, 8 de Majo, de 2025.
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
forg o
Italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Italo Magno Dantas L. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF: 009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)