Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

105
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
REFEITURA Municipal DE BATALHA
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro - CEP: 64.190-000
Batalha
Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO BASICO
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Portaria n0,002/2025
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATC
De, 02 de janeiro de 2025.
02.202/2021,
REFERENTE
PREGAO
ELETRONICO N 012/2021 CELEBRADO ENTRE
RAIMUNDO
NONATO DE CASTRO FILHO
Dispoe sobre a concessao de licenga especial e da outras providencias."
45368392320 ME.
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE BATALHA (PI), inscrita no
A Secretaria de Saude e Sa
mento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
PI, por Sua Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS,
suas atribuigoes legais; e
representado neste ato pela Secretaria, a Sra. Juliana Sales Machado
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor.
CONTRATADA:
sa RAIMUNDO N
NONATO DE CASTRO FILHO 45368392320
publico Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
CNPJ/MF sob on 28.466.260/0001-76, sediada na Rua Inacio Farias, no
1310, Bairro Vila Kolping, na cidade de Batalha -- PI, neste ato por seu representante legal, Sr..
vantagens inerentes ao cargo que ocupa
Raimundo Nonato de Castro Filho, CPF n 453.683.923-20.
Resolve:
regera pelas clausulas e condigoes seguintes:.
CLAUSULA PRIMEIRA -
- FUNDAMENTO LEGAL - A celebracao do presente Termo
Art. 1o - Conceder a SALVADOR FERRE/RA ALMEIDA, CPF n 934.189.903-63, servidor deste
Aditivo se da em con
rmidade con
A Prorrogacao da Vigencia contratual se fundamenta no art.57, inciso II, e 2, da Lei
Município na fungao de Agente Comunitario de Saude a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
n8.666/93
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2012 a 2017, a ser fruida no periodo de 02.01.2025 a
CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO - O presente termo aditivo tem por objeto:
02.04.2025.
2.1. A prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 02.202/2021, referente ao Pregao
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao
caso.
referido contrato passa a ter validade por mais 12 (doze) meses, contados da data de 20 de
servi
Art. 3o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes en
lezembro de 2024
contrario.
CLAUSULA TERCEIRA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 28
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, em 02 de janeiro de 2025
de dezembro de 2021, nao modificadas por este
aditivo em 02 duas) vias de igual teor e form
Batalha/PI, 20 de dezembro de 2024
LUANASHIE$MACHADO
Secretaria Municipalld Saude e Saneamento Basico
JULIANA SALES MACHADO.
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
RAIMUNDO NONATO DE CASTRO FILHO 45368392320 ME
CNPJ N 28.466.260/0001-76

ESTADO DO Piauí

SAUDE
Batalha
ESTADO DO Piauí
Batalha
Portaria n 003/2025
Portaria n0,001/2025
a especial e da outras providencias."
A Secretaria de Saude e Saneamento Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
A Secretaria de Saud
nto Basico do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
suas atribuicoes legais; e
publico Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
Considerando: a Lei Municipal n 497/1999, de 01 de Maio de 1999, art.99 que garante ao servidor
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - Conceder a MYRIA LIMA BARBOSA, CPF n 970.370.363-15, servidora deste
Município na fungao de Psicologa a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que faz jus
Art. 1 - Conceder a LILIA LOPES DE LIMA, CPF n 025.987.823-56, servidora deste Município
referente ao quinquenio 2016 a 2021, a ser fruida no periodo de 02.01.2025 a 02.04.2025.
na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa) dias a que
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administracao a adocao de medidas cabiveis e pertinentes ao
faz jus referente ao quinquenio 2011 a 2016, a ser fruida no periodo de 02.01.2025 a 02.04.2025.
caso.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
caso.
Art. 3- Esta Portari
data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
contrario.
Gabinete da Secretaria Municipal de Saude e Sa
neamento Basico, em 02 de janeiro de 2025
Ito Basico, em 02 de janeiro de 2025.
LUANA SALES MACHADO
LUANA SALESMACHADO
Secretaria Municipal &6 Saude e Saneamento Basico
Secretaria Municipal de'Saude e Saneamento Basico