Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes,
Joaquim Jusselino, Rafael Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituicao,
Justiga e Redacao; aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim
Jusselino, Glauber Moura, Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na
Comissao de Financas, Orçamento e Fiscalizacao; aprovado por 05 (cinco) votos a
favor dos Vereadores Janielly Mendes, Francisco das Chagas Moura, Joaquim
Jusselino, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na Comissao de Educacao, Cultura,
Saude e Meio Ambiente; e aprovado por unanimidade no Plenario. Foram
apresentados, discutidos, votados e aprovados por unanimidade no Plenario
Requerimentos, de autoria do Vereador Weliton Leal - do MDB: Requerimento em
Carater de Urgencia n0,001/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal ea
Vigilancia de Saude que sejam notificados os donos dos animais soltos nas ruas do
nosso Município; Requerimento n0,002/2025, solicitando ao Poder Executivo
Municipal que seja encaminhada a esta Casa Legislativa resposta quanto a
execucao das solicitacoes apesentadas pelos Senhores Vereadores ea Senhora
Vereadora, atraves de Requerimentos aprovados no Plenario; Requerimento n0,003/2025, solicitando ao Poder Executivo Municipal ea Secretaria Municipal de
Obras e Servigos Publicos que seja feita a limpeza, empicarramento e abertura da
Rua Projetada 1-2-3 localizada no bairro Santa Fe; pelos fatos e justificativas que
serao apresentadas verbalmente pelo Sr. Vereador requerente; Requerimento no.
004/2025, solicitando a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos que seja
feito o empicarramento eo roco das ruas localizadas em cima da Subestacao
localizada no bairro Alto da Matriz, e solicita que seja colocada a ilumina publica
(todo o sistema) nas referidas ruas; Requerimento n0,005/2025, solicitando ao Poder
Executivo Municipal que seja feito o rogo de todas as estradas vicinais do nosso
Município; e Requerimento n0,006/2025, solicitando que seja feita a limpeza em
todos os cemiterios localizados na zona rural do nosso Município. Foi apresentado e
ficou em tramitacao Indicativo de Projeto de Lei n0,001/2025, de 06 de marco e
2025, de autoria do Vereador Weliton Leal, solicitando ao Poder Executivo Municipal
que encaminhe a esta Casa Legislativa projeto de lei atualizando o Plano de
Aos sete dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco (07/03/2025), as
dezenove horas (19:ooh), no Plenario Vereador Alcides Araujo de Moura, desta
Casa Legislativa, sob a presidencia do Vereador Paulo Rogerio Moura Luz e com a
presenca de todos Edis; realizou-se a Primeira Sessao Ordinaria do Mes de Marco
do Primeiro Periodo Legislativo do Ano de 2025. Declarada aberta a sessao, foram
apresentados e ficaram em tramitacao os Projetos de Lei n0,006 e 007/2025 de
03/03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que respectivamente: "Dispoe
sobre a Regularizagao Fundiaria (REURB RURAL) no Município de Simplicio
Mendes e da outras providencias"; e "Dispoe sobre a extincao do cargo de Auxiliar
de Vigilancia Sanitaria, cria o cargo de Agente de Vigilancia, no ambito do Poder
Executivo Municipal de Simplicio Mendes e da outras providencias". Foi apresentado
o Projeto de Lei n0,008/2025 de 03/03/2025, de autoria do Poder Executivo
Municipal, que "Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doacao do Imovel a
Primeira Igreja Batista de Oeiras, organizagao sem fins lucrativos ee da outras
providencias"; em seguida, foi discutido, votado e aprovado por 05 (cinco) votos a
favor .dos Vereadores Joao Tavares, Janielly Mendes, Joaquim Jusselino, Rafael
Sousa e Weliton Leal, na Comissao de Constituicao, Justica e Redacao; aprovado
por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores Joaquim Jusselino, Glauber Moura,
Rafael Sousa, Waltemberg Veloso e Weliton Leal, na Comissao de Finangas,
Orçamento e Fiscalizagao; aprovado por 05 (cinco) votos a favor dos Vereadores
Waltemberg Veloso, Francisco das Chagas Moura, Janielly Mendes, Joaquim
Jusselino e Rafael Sousa, na Comissao de Urbanismo e Infraestrutura Municipal; e
aprovado por unanimidade no Plenario. Foi apresentado o Projeto de Lei n0,009/2025 de 03/03/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, que "Autoriza o
PoderExecutivo
fazer o pagamento do incentivo financeiro em carater.
endemias, e da outras providencias"; em seguida, foi discutido, votado e aprovado
ATA DA PRIMEIRA SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO PRIMEIRO
PERIODO LEGISLATIVO DOANO DE 2025
Carreira do Magisterio deste Município. Foram apresentados, discutidos, votados e
aprovados por unanimidade no Plenario Requerimentos n0,007, 008, 009, 010 e
011/2025, de autoria do Vereador Rafael Sousa - do MDB, solicitando,
respectivamente, ao Poder Executivo Municipal: que sejam reformadas as galerias
do Povoado Morro dos Cavalos; que seja feito o calgamento das novas ruas do
Povoado Morro dos Cavalos, proximos ao hotel; que seja feita a reforma da quadra
esportiva do Assentamento Alagadigo Grande; que seja feita a recuperacao do poco
da Comunidade Quilometro 82; e que seja que seja colocada a tampa da caixa
d'agua da Comunidade Umbuzeiro. Foram apresentados, discutidos, votados e
aprovados por unanimidade no Plenario Requerimentos n' 012 e.013/2025, de
autoria do Vereador Joaquim Jusselino -- do PSD, solicitando, respectivamente, ao
Poder Executivo Municipal: que seja perfurado um pogo profundo na Localidade
Lagoa da Caridade, com profundidade de 400 metros para que haja agua de
qualidade para consumo humano; e que sejam pintados todos os quebra-mole
(lombadas) e faixas de pedestres localizados na zona urbana deste Município,
principalmente, as faixas de pedestres localizadas em frente as escolas publicas e
privadas, e em frente as igrejas. Em seguida, a palavra foi facultada e os Senhores
Vereadores fizeram uso da mesma. E nada mais havendo a tratar, o Senhor
Presidente declarou encerrada a sessao.
Simplicio Mendes -- PI, 06 de marco de 2025.

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Portaria N0100 de 18 de Marco de 2025
Dispoe sobre a Coordenadora do
Ensino Fundamental Menor do 1
ao 5 Ano, do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-Pl, que
especifica
outras
providencias.
O Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-Pl.
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, a Sra. LUZIA DE SOUSA RIBEIRO, inscrita no CPF sob
o no 037.513.881-17, para exercer
o Cargo em Comissao de Coordenadora do
Ensino Fundamental Menor do 1 ao 5o Ano, do Município de Capitao Gervasio
Oliveira, percebendo vencimentos conforme a legislagao pertinente.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com
efeito retroativo a partir de 01 de Marco de 2025.
Art. 3o - Revogada as disposigoes.
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Gabinete do Prefeito do Município de Capitao Gervasio Oliveira-Pl, aos 18
dias do Mes de Marco de 2025.
RAIMUNDOE
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal

Câmara Municipal DE SimpLiCIO meNDeS