Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, NO 379

01.612.593/0001·00

2025

Exerclclo;

DECRETO Nº 534 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente crédito ad!dona/ suplementar e da outras providênc ias

DECRETA : Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, vm crédi to adicional na importância de RSl 96 . 187 , 24 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 196.187,24

Anulação

SEC.MUNIC.OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

82 04.122.0003.2006.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR 4.4.90.52.00 500 999 000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRI OS 5.000,00 F.R.: 150000

99 04. 123.0003.2007 .0000 3.3.90.93.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇÕ ES Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁ RIOS 39.600.00 F.R.: 150000

1047 ()4.721.0003.2014.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 13.200,00 F.R.: 150000

287 20.605.0021.2087 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nao Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS 3.795,00 F.R.: 150000

02 05 01 FUNDO OE MANUT.E OESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDEB

521 12.361.0014.2117 .0000 3.1.90.04.00 540 230 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferências do FUNDES · lmpos1os e Trarn.ferências de Impostos FUNDES . Profissk>Mis da Educaç3o Básic 30.000.00 F.R.: 154000

591 12.365.0030.2121.0000 3.1.90.13.00 542 230 005 EDUCAÇÃO PARA TODOS · PRE-ESCOLAR 4 · 5 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênc ias do FUNDES - Complemenlação da Uniao - VAAT VMT 70% 20.000,00 F.R.: 1542 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS

01.612.593/0001--00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 534 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.286

Anulação

721

10.303.0009.2049.0000

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

3.1.90.04.00

600

Manutenção das Ações e Serviços Publlc;os ele Saúde

999

000

CONTRATAÇÃO

15.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

1600 00

Transferêocies Fundo a Fundo de Recursos do SUS pfO'Vilnienles do Governo Federal - Bloco de

REC. ORDINÁR IOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

766 08.243.0008.2099.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA Rccu~ não Vinculados de lmpo$tOS REC. OROINARIOS 2.000,00 F.R.: 150000

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1046 08.244.0008.2071.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 3.3.90.32.00 661 999 408 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU Transferêocie de Recursos dos Fundos Estaduais de Aa.5ist6ncia Social PFEBE

2.579,55

166100

02 06 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO. LAZER, CULTURA E TURISMO

918 13.392.0015.2124.0000 NOSSA CULTURA 3.3.g().39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINARIOS 50.000.00 F.R.: 150000

'°'' 13.392.0015.2037.0000 NOSSA CULTURA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 710 Transfcrêocla Especial dos Estados 999 111 EMENDA PARL · ESTA.DO 12.69 F.R.: 171000

967 27 .813.0027 .2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados do lmpo$tOS 999 000 REC. OROINARIOS 10.000.00 F.R.: 150000

1048 27 .8 13.0027.2106.0000 DESPORTO AMADOR 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recul'$0$ não Vinculados de lmposlofl 999 000 REC. ORDINÁRI OS 5.000,00 F.R.: 150000

Artigo 2o .O cr6dito t1.berto n-, formt1. do -,rtigo -,nterior ser~ coberto com recursos provenientes de :

Anulaçã o:

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA. Nº 379

01 .812.59310001-00

2025

EJ1erclclo:

DECRETO Nº 534 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.286

02 01 00 " GABINETE DO PREFEITO 04.122.0003.1002.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃ O SUPERIOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vlnculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -5.000,00 F .R. G rupo: 1 500 00

25 04.122.0003.2003.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR DIÁR IAS. CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS -19.700,00 F .R . G rupo: 1 500 00

03 00 63 SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS 04.122.0003.2006.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇ ÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁR IOS -19.900.00 F.R. Grupo: 150000

112

306

309

04.122.0003.2006.0000 3.3.90.39.00 500 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos -50.000.00 F .R . G rupo: 1 500 00

999 000 REC. ORDINÁRIOS

04.721 .0003.2014.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados d& lmPoStos REC. OROINÁRIOS -13.200.00 F .R . Grupo: 1 500 00

20.608.0021.2088.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados d& Impostos REC. ORDINÁRIOS - 1.265,00 F .R . G rupo: 1 500 00

20.608.0021.2088.0000

3.3.90.32.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO RURAL

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ

Recursos não Vinculados d&

Impostos

REC. OROINÁRlOS

310 DESENVOLVIMENTO RURAL · 1.265.00 20.608.0021.2088.0000 3.3.90.36,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recursos não Vincvla(los d~ Impostos F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 REC. OROINÁRIOS

02 os 01 450 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDE 12.361.0014.1030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -30.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 154000 540 Transferências do FUNDEB . Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

01.612.593/0001-00

Exerclcio:

202s

02 OS 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA · FUNDE 4:51 12.361.1Xl14.l030.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -20.000.00 4.4.90.SI .OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 $42 00 542 Translor6ncills do FUNDES - Complementaç6o da Unilo - VAAT 999 000 REC. ORDINÁR IOS

02 06 OI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS 681 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEOICA E HOSPITAi.AR ·15.000.00 3.1.90.16.00 ... OUTRAS OESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Tramferén<:ln Fundo a Fundo de Re,r;:udo SUS provenlenie, do Governo Federal . 8loçQ de Manulonç.lo da· Aç,0,tt· o Sorvlçoa Públlcoa do Saudo ... 000 REC. ORDINÁRIOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 763 08.243.0008.2099.0000 ASS1STENOA SOCIAL GERAL -2.000.00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos Mo Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS

02 08 00 SEC. MUNIC. 00 OESPORTO. LAZER.CULTURA E TURISMO 937 27.612.0027.1069.0000 OESPORTOAM.A.OOR -5.000.00 4.4.90.!1.00 OBRAS E INSTAL.AÇOES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outra5 Trangfer&ncias de Conv6nio5 ou lnslrumeoto5 C0J>g&nere5 da União 999 000 REC. ORDINAR.1 0S

953 27.813.0027.1027.0000 DESPORTO AMADOR -10.000.00 4.4.90.51.00 O8RAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa não Vinculadoa de lmpoaloll 999 000 REC. OROINÁRIOS

DESPORTO AMADOR ·12,69 27 .813.0027 .1027 .0000 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Tremlor6n<:ia Esooeiol dos Estados REC. ORDINÁR IOS F.R. Grupo: 1 710 00 710 ... 000

Anulaçã o ( - ) ·196.187,24

01 .6 12 .593/0001·00

Exerclck:J:

2025

DECRETO Nº 534 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.286

Art.igo 3o .E:st.e decret.:o ent.:ra em v igor na dat.a de s ua publicaçao .

MORRO DO CHAPÉU DO PIAUI, 03 de março de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIPAL 025.509.653-45

· 1.265,00

O GRATUIT F.R. Grupo:

1 SOO