Município: Elesbão Veloso
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 112401 . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827 DECRETO Nº 112401 . DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.827

02 08 00 SEC. MUN.DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. GrvPO: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. GruPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200 000 Educação - Despesas com MOE 245 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 307 12.361.0217.2039.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200 000 Educação - Despesas com MOE 246 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 319 12.361.0217 .2039.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados. de lmpastos 500 Recurws não Vinculados de lmpos.tos 999 000 NAose aplica 200 000 Educação. Despesas com MOE 247 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 324 i 2.361.0217 .2039.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 200 000 Educação - Despesas com MOE 250 20.606.0225.2026.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 328 12.361.0217.2048.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se apllea 200 000 Educação - Despesas com MOE 251 20.608.0225.1019.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -94,72 329 12.361 .0211.21,s.oooo DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2,17 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 200 000 Educação - Despesas com MOE 253 20.608.0225.1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 357 12.365.0201 .2045.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÃ VEL DO PATRIMONIO PÚBLICO -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apllca 200 000 Educação - Despesas com MOE 254 20.608.0225.1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 358 12.365.0201 .2045.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL DO PATRIMONIO PÚBLICO -3,18 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos nao Vinculadas de Impostos 999 000 N3o se c1pllca 200 000 Educaç.3o - 0eSpe$.ê1S com MOE 255 20.608.0225. 1020.0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 370 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -3.20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo· 1 500 00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vincul.1dos de Impostos 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliça 200 000 Eduçação - Despes.as com MOE 256 20.608.0225.1021 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 372 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200 000 Educação · Despesas com MOE 262 20.609.0500.1121.0000 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -2,17 373 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -77,10 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'$0S não Vinculados de Impostos 500 Recul'$0S não Vinculados de 1mposto:s 999 000 Não se aplica 200 000 Educação - Despesas com MOE 267 20.692 .0225.2027 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA SUSTENTAVEL -2,17 374 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP( F .R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não $8 aplica 200 000 Educação - Despescas com MOE 268 20.692.0225.2027 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 375 12.365.0216.2044.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 200 000 Educação - Despesas com MOE 269 20.692.0225.2027 .0000 PRODUÇÃO AGROPECUÁR IA SUSTENTAVEL -2,17 376 12.365.0216.2115.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00

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PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça Jos6 Martins.41-Vermelha 06.554.844/0001-60 Exercí cio: 2025 PREFEITURA MUN.DE ELESBAO VELOSO Praça José Martins.41.Vermetha 06.554.844/0001-60 Exercíc io: 2025

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 378 390 391 392 393 394 395 397 398 400 402 404 02 09 01 407 soo Recursos nao Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.365.0216.2115.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO INFANTIL -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos ntio Vinculados de lmPQS!os 200 000 Educação - Despe5,;;1s com MOE 12.366.0218.1141.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -15.000,00 3.3.90.18.00 AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao v1ncu1Moa de Impostos 999 000 Não se apllca 12.366.0218.2043.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Oitspesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupa: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2.17 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupa: 1 500 Recursos não Vinculados de lmPoStos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2046.0000 DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO DE JOVENS E ADULTOS -2.17 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 12.366.0218.2048.0000 DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OE JOVENS E ADULTOS -2,17 3.3.90.48.00 OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE FUNDO DE DESENV.DA EDUC.BASICA E VAL.PROF.EDUC.-FUNDEB 12.361 .0201.2052.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÜBLICO -30.000,00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 500 00 02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL - FMHIS soo Recursos não Vinculados de lmpostos. 999 000 Não se aplica 558 PLANO OE INVESTIMENTO 00 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO -40,24 16.482.0500.1036.0000 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 562 02 12 00 565 567 573 583 588 587 598 602 613 621 637 500 999 000 17.512.0221 .1122.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Recursos não Vlncul0dos de lmPOSlos Não se apUca HABITAÇÃO OE INTERESSE SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÔES Recura.os nao v1ncu18<1os <1e impostos Nao se aplica SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE E SANEAMENTO f FMS 10.128.0207.2057.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 300 000 Sal)de - Despesas com ASPS 10.301.0201 .2056.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL DO PATRIMONIO PÚ BLICO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 10.301 .0203.1057.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚB LICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos nAo Vlnculado$ de lmpastos 300 000 Ss,Ude - Despess,s com ASPS 10.301.0203.1124.0000 ESTRUTURAÇÃO F(SICA PARA OS SERVIÇOS PÚB LICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vlncul8dos de 1mpos1os 300 000 SaUde - Despesas com ASPS 10.301 .0203.2128.0000 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PÚBL ICOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saõde - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.35.00 SERVIÇOS OE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de lmpostos 300 000 Saóde - Despesas com ASPS 10.301 .0204.2055.0000 GESTÃO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.47.00 OBRIGAÇôES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301.0212.2060.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 10.301 .0212.2061 .0000 SAÚDE E ATENÇÃO BÁSICA 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS 10.301 .0212.2062.0000 SAÚDE E ATENÇÃO BAStCA -73,02 F.R. Grupo: 1 500 00 -12,17 F.R. Grupa: 1 500 00 -2,17 F.R. Grupo: 1 500 00 - 167,75 F.R. Grupo: 1 500 00 -95,65 F.R. Grupo: 1 500 00 -5,60 F.R. Grupo: 1 500 00 -2.17 F.R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F.R. Grupo: 1 500 00 -2,17 F.R.Grupo· 1 500 00 -43,40 F.R. Grupo: 1 500 00 -1.614,10 F.R. Grupa: 1 500 00 -30.000,00

Praça José Martlns.41-Vermclha

06.554.844/0001-60

Exercido:

2025

06.554.844f0001-60

Exercfcio:

2025