Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02 06985832/0001-90 Exerclcio: 2024

DECRETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldêndas

Fica aberto no orçamento vigent e ,

DECRETA:

Artigo lo.- um cr~dito adicionai na i mport.8.ncia de

RS4. 776 . 486, 45 distribuidoe as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

CHEFIA OE GABINETE DO PREFEITO

230

231

234

235

350

484

695

762

796

04.122.0007.2041.0000

GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

3.3.90.39.00

500

999 000

18.541.0023.2047.0000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

OPERACIONALIZAÇÃO

DAS POLITICAS AMBIENTAIS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculado$ de Impostos

999 000

Não se apllc8

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE -FMS

10.301.0012.2197.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.14.00

500

300 000

10.301 .0012.2197 .0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .0012.2197.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.48.00

500

300 000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos n.Ao Vinculados de Impostos

SalJde - Despesas com ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul<Ktos de Impostos

Saúde - Desposas com

ASPS

GESTÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recur não Vlnculadoa de Impostos

Saíido - Despesas com ASPS

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

SaOde - Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA

Rooursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Deapesas oo«l ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. NO 02

06985832/0001-90

Exercido:

2024

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0026.2248.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

200 000

Educação - Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2650.0000

FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS

3.3.90,30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se opllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15 . .451.0024.1322.0000

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

4 . .4.90.51.00

500

999 000

15.451.0024.2324.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apnca

URBANA

Naoaeepllca

DECRETO Nº 413 , DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

410

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.381.0025.2037.0000

3.3.90.36.00

500

200 000

Recursos nAo Vinculados de Impostos

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Educação · Despesas com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BASICO - Ft 02 05 02

598

12.381.0025.1208.0000

4.4.90.52.00

540

- 18.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-4.753,81

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Trtmsferênclas de Impostos

999 000

Não se aplica

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

882

712

27.812.0029.1045.0000

4.4.90.52.00

500

999 000

27 .812.0029.2653.0000

3.3.90.36.00

500

Rocursos nao Vinculados do ImposIos

Não se epHce

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao vinculados de ImposIos

999 000

Nêoseapllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

758

787

923

15A51.0024.1320.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

15.451 .0024.1325.0000

4.4.90.51 .00

SOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocuraoe nao Vinculados de lmpoatoa

Nã o se a~lca

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nAo Vinculados de Impostos

999 000

Não se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.607.0028.1560.0000

PLANEJAMENTO E DESENV. DA AGRICULTURA

4.4.90.52.00

500

999 ooo

Rocursos nao Vinculados do Impostos

Nao ·ea~iea

PRAÇA DEPUTADO SEBASTLÃO LEAL. N" 02

06985832/0001-90

2024

Exercício :

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STêNCtA SOCIAL - FMAS

1121

1145

1191

i23i

1348

1375

08.244.0018.2153.0000

SERVIÇOS DE PROTEÇÃO

3.3.90.39.00

500

... 000

08.244.0018.1159.0000

4.4.90.51.00

669

999 000

08.244.0018.2151.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

SOCIAL BÁS ICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Nao se apllca

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Oulros Recursos Vinculados à AaslsIêncla Social

Nã o se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursoe não Vinculados do Impostos

N,llo se ,9,p11ca

FUNDO 00S DIREITOS DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE-FMDCA

08.243.0017.2143.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

999 000

AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E

MATERIAL OE CONSUMO

-2.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-1.41 2,00

F.R, Grupo;

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

ROCUr$0$ nto Vinculados de lmpOSIOS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

14.422.0032.2032.0000

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não lil8 aplica

SUPERINTENOêNCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÂNSITO-S"

26.782.0030.1022.0000

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO

4,4,90,51 ,00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocunsos não Vínculodos do Impostos

N(lo ff e.~lc,$

1387 28.782.0030.2612.0000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E DO TRANSITO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recun1011 nã o Vinculados de lmpoalos 999 000 Não se aplica -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 838 17 .512.0024.2451 .0000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recurso· n.Ao Vinculado· de Impostos 999 000 Não 68 .ipllca 398.055,72 F.R.: 1 500 00

863

806

26.782.0024.1613.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

16.482.0028.1410.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não &e aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

URBANA

1.124.752,07

500

148.000,00

500

500 00

-1.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F,R, Grupo:

500 00

540 01

417

Artigo 3o. -

URBANA

Este decreto entra em vigor na data de sua pub1.icação.

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02

06985832/0001-90

Exercício:

2024

'RANCISCO WAGNER PIRES COELHC PREFEITO MUNICIPAL 1043 08.244.0018.2149.0000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCtAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Nãoaeapllca 8.000,00 F.R.: 1 500 00

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 413, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - LEI N.867 =~::-s )2:0.~ 050.071.433-91 02 11 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-2.000,00

F .A. Grupo:

500 00

-4.700.00

F .R . Grupo;

500 00

-51.303,80

F .R. Grupo:

SOO

-168.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000.00

F.R. Grupo;

500 00

-1 .215.354,68

URBANA

4.776.486,45

13.900,00

500

500,00

500

4.800,00

500

12.870,00

500

84.576,32

500

14.600,00

500

1.650,00

500

242.000,00

500

2.000,00

500

96.000.00

500

2.617.962,34

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N° 02 06985832/0001-90 Exorcício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL, N° 02 0698583210001-90 Exercício : 2024

1112

1231

1256

047

137!5

DECRETA:

Art igo lo.-

R$12 . 664 . 34 1 , Jl

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTtÃO LEAL. N002

06085832/000UM)

Exercício :

2024

DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.2193.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.303.0014.2180.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transíerê<tcias

161

820.210,58

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nlo se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recu~ n8o Vinculados de lmpo3toi,

Saude -

Despesa, com ASPS

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ n8o Vinculados de Impostos

Saude - Despe~, com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reçursos não Vlnculaclos de Impostos

Saúdo - Despesas com ASPS

OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saude · Despesas com ASPS

Reçursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

300

000

12.361.0025.1201 ,0000

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlneulados de Impostos

NAose aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001·90

Exercício :

2024

ld:089B922EFOFB0498 DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N6

06985832/0001--90

Exerclcio:

2024

DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

Abre no Ol'"Çilmento vigente a-édito adicional suplementllr e cm outras provldlnclas

t'l.b impoct.!ncia d~

distribuidos as seguintes dotações:

Suplementaçã o ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .2001 .0000

3.1.90.11,00

500

ATUAÇÃO

LEGISLATIVA DA CAMARA MUNICIPAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados

Impostos de

... 000

Não se aplica

CHEFIA OE GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0007.2041 .0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Impostos de

... 000

Nãosoapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E REC. HUMANOS

04.122.0002.2040.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

28.843.0009.2670.0000

4.8.90.71.00

500

GESTÃO ESTRATEGICA DE MODERNIZAÇÃO

SENTENÇAS JUDICIAIS

Rocur505 llllo Vinculados de lmpostO"i

Nãoseapllcil

AMORTIZAÇÃO

E JUROS DA DIVIDA INTERNA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Rocursos nAo Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FVNOO MUNICIPAL OE SAÚOE -FMS

10.301.0012.2036.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.30.00

600

... 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA

R8CIJrsos não Vlnculadoe de lmpostoe

Saude - 0e&pe$8& oom ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

12.664.341 ,31

321 .510,68

500

11.299,10

500

162.769,60

500

60.706,58

500

1.467,45

500

335.000,00

600

Gov9mo

Federal - Bloco de Manuten

Transrerenaes Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do

Nêoseaplk:a

465

695

698

703

770

792

796

852

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0026.2022.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

3.3.90.18.00

500

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

200 000

Educação - Despesas com MOE

27 .812.0029.2650.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

27 .812.0029.2651.0000

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se apllca

Recur$,0$' nao Vlnculõldos de lmpostoo

Nãosoaptlea

MATERIAL OE CONSUMO

999 000

Não se apllca

15.451 .0024.1327.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

3,3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

25.751.0024.2050.0000

3.3.90.39.00

500

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplk:a

PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃ

O URBANA

Não se aplica

PlANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não &e apllea

URBANA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

8.500,00

500

250.780,22

500

239.996,75

500

54.400,00

500

11.000,00

500

87.500,00

500

1.700,00

500

306.000,00

500

15.000,00

500

32.600,00

500

13.000,00

500

14.000,00

500

4.755.703,56

500

63.000,00

500

692.202,96

500

1.586.679,55

500

Recurws nao Vinculados de Impostos

Não se apllca

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016. 1151 .0000

SERVIÇOS OE PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

500

999 000

SOCIAL BÁS ICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

NAo - aplica

FUNDO OOS DIREITOS OA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE·FMDCA

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

3.3.90.30.00

500

AS CRIANÇA S, ADOLESCENTES E

MATERIAL DE CONSUMO

999 000

Não - aplica

FUNDO OA INFANCIA E DA ADOLESC~NCIA - FIA

08.243.0017 .2038.0000

PROMOÇÃO

E PROTEÇÃO

4 .4 .90.52.00

500

999 000

AS C RIANÇAS , ADOLESCENTES E

Recursoe não Vinculados de Impostos

NAo - aplica

13.392.0021 .129-4.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTUFtAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

4.4.Q0.51.00

500

999 000

13.392.0021 .2290.0000

3 .1 .90.11 .00

500

999 000

13.392.0021.2291.0000

3.3.90.36.00

500

899 000

13.392.0021.2294.0000

3 .3 .90.39.00

500

989 000

Impostos

R.e\.1!'909

n Oo Vlnc:ult1dos de

NAo seapllca

FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de lmpastos

NAo- ■pllea

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nao -8pllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Racuraos nAo Vlnculadoa de lmpo&loa

Nllo oe opllco

SUPERINTENOIÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÃNS ITQ..S.

MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO

4 .4.90.!51.00

500

999 000

08RAS E INSTALAÇÕE

Reeursos nao Vlnculados de 1 mpas1oe

Nllo - apl~

PRACA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL,

06965832/0001.90

E11ercfcio:

2024

DEC RETO Nº 414 , DE 24 DE JUNHO DE 2024 · LEI N .867

FAANO:.COWA,<;NCA

COQ.lf0.0S0011UJ9\,,

\_,,\_,,\_\_

'"RANCISCO WAGNER PIRES COELHC

PREFEITO MUNICIPAL

050.071.433-91

-8.000,00

F .R . Grupa:

500 00

- 1.000.00

F .R . Grupo:

500 00

-1 .000,00

F .R. Grupo:

500 00

-9 .000,00

F .R . Grupo:

500 00

-290.000.00

F .R . G rupa:

500 00

-7 .000.00

F .R . Grupa:

500 00

-192.MZ,34

F .R . Grupo:

500 00

-12.000,00

F .R . Grupa:

!500

--4. 776.486,45

136

208

217

ADMINISTRA.

219

230

231

234

235

259

347

350

1431

URBANA