Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Art i go lo .Fica abert o no orçamento vigente , um cr éd ito ad icional na i mport â ncia de

R$4. 279 . 300, 00 d istri buidos as segui ntes dotaçõe s:

Suplementaçã o ( + ) 4.279.300,00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

40 04.121.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Naose aplica 500,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

75 12.361 .0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Rea.irsos n.ão Vlnculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 15.500,00 F.R.: 1 500 00

91 12.361.0030.2202.0000 J.3.90.30.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Não se aplica 73.500,00 F.R.: 1 550 00

97 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA TransferAncia do Salário-Educação Não se aplica

106.800,00

550

100 12.361.0030.2202.0000 ◄ .4. 90.51.00 550 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência do Salário-Educação Não se aplica 9.500,00 F.R.: 1 550 00

FUNDEB

138 12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 ooo Nao $O aplica 241 .500.00 F.R.: 1 540 00 326 10.302.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 12.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO

06.554.406/0001-00

Exen;í cio:

2025

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVE00491

06.554.406/0001-00

Ex:erclcio:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877 DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

FUNOEB

143 12.361 .0030.1208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Tranaferênciaa do FUNDEB - complementação da União - VAAT 999 000 Não seapllca

159 12.361 .0030.2203.0000 GEST.J.OE EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 540 Transferênâas do FUNDES - Impostos e TransferênCias de Impostos 999 000 Não se aplica

160 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 540 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos 999 000 Não se aplica

162 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 540 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Nêose apllC61

454.000.00

542

5.000.00

540

329.000.00

540

33.500,00

540

Tran6ferên cias do FUNDES - Complementação da União - VAAT 2.500,00 F.R.: 1 542 00

185 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 230 000 FUNDES - Profl&Slonala da Educação Bá & lc

693 12 .365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 542 Transferências do FUNOEB - Complementação de União - VAAT 999 000 Nêose aplica 1.622.000,00 F.R.: 1 542 00

167 12.361.0041 .2272.0000 GERENCIA ADMINISTATIVA E FINANCEIRA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS F1XAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc

4.500,00

540

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.302.0027 .2196.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

3.3.90.39.00

600

999

000

GERAL

59.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco do Manuteni

Não 5eaplica

02 os 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

375 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PUBLICA 178.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

377

15.451.0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 27.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 soo 00 soo R&CUrsos não Vinculados de Impostos 999 000 Naouaplica

380

391

393

15.451.0040.2322.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PUBLICA 2.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 soo 00 soo Recursos não Vinculados de lmposlOS 999 000 Nao seapllca

17.511.0050.1420.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

AÇÕES

DE SANEAMENTO BASICO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

17.511.0050.1420.0000 AÇÕES DE SANEAMENTO BASICO 25.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 soo Rea,rsos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

174 12.361.0751 .2257 .0000 EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferén OOs do FUNDES - Impostos e Transferêncl;,s de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bás ic 4.000.00 F.R.: 1 540 00 408 17.512.0051 .1451.0000 PROGRAMA OE SANEAMENTO BASICO 7.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 soo 00 soo Rea,rsos não Vioculad03 de lmpost03 999 000 Não se aplica

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 217 10.122.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAUDE 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos nao v tncul&dos de Impostos 300 000 SaUde - Despesas 00f'T'I ASPS 5.000,00 F.R.: 1 soo 00 02 06 01 441 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.243.0016.2142.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 17.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não seapllca

(Continua na próxima página)

28.500,00

500

343

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.877

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

267 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 248.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuteni 999 000 Não se aplica

269

10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE 241.500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'll Não se aplica

285

298

302

304

308

324

10.301.0025.2004.0000 3.1.90.13.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 F.R.: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis: Não se aplica

10.301.0025.2187.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE

MATERIAL DE CONSUMO

30.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni

Não se aplica

10.301.0025.2188.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE 79.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutel'll Não se aplica

10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE MATERIAL DE CONSUMO 160.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 74.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteni Não se aplica

10.302.0025.2190.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

21 .000,00

600

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercício : 2025

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISttNCIA SOCIAL

476 06.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 53.000.00 F.R.: 1 500 00

481 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 660 999 000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 15.500,00 F.R.; 1 660 00

495 08.244.0016.2158.0000 3.3.90.36.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 13.500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 NAo seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTIÊNCIA SOCIAL

510 08.244.0016.2153.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 22.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reç1,,Jl'SO$ n&o Vlnculodos de Impostos 999 000 Não se aplica

02 06 03 ASSISTIÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

522

08.243.0015.2140.0000

AÇÕES

3.3.90.36.00

660

999

000

A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DE PROTEÇÃO

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência de Recul'$0$ do Fundo Nacional de Asslstênc:ltt Sode,I - FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO E GESTÃO

664 04.121.0068.2700.0000 PLANEJAMENTO FISICO-TERRITORIAL 7.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

886

SECRETARIA OE TRANSPORTE

26.782.8000.2702.0000

TRANSPORTE MUNICIPAL

3.1.90.1 1.00

500

999 001

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Rec:unsos não Vinculados de Impostos

RECURSO ESPECfFICO-<Nome do

oonvenlo>

Artigo 2o . O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 00.554.406/0001-00 Exorcldo: 2025

02 03 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

76 12.361.0030. 1200.0000 -4.4.90.51.00 569 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Outrat Trantrertnc:las de Recursos do FNOE Não ceaplic:a -287.300,00 F.R. Grupo: 1 569 00

83 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec;ul'W$ nlo Vinculado$ de lm1»$los 200 000 Educação - Oespeus oom MOE -200.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDES

173 12.361.0277.2010.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 TRANSPORTE ESCOLAR -500.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não Sé aplica

181 12.365.0009.2019.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 ATENÇÃO BÁSICA AO ENSINO INFANTIL -325.500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profiasioo111is d8 EdUCIIIÇAO Bá aic

186 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -1 .752.700.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Bá sic

188 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -117.800.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Trt11nsferê nc:lõlS do FUNDES - lmPQ$tos e Trt11nsferênc:l.as de Impostos FUNDEB · Proflsslonais da Educaç3o Básle

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

243 10.122.0027 .2198.0000 3.3.90.39.00 "'° 000 000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlnculados de Impostos Saúd$ - Despesas com ASPS -250.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

294 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -350.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Rect.1rsos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute Não se aplica

309 10.301.0025.2193.0000 3.1.90.04.00 800 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAUDE -112.000,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê nc:198 Fundo III Fundo de Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute NIOMtlpl~

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001-00 Exercí cio: 2025

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

341 10.302.0027 .2196.0000 3.3.30.41.00 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL -250.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 800 999 000 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

432 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinc:ulados de Impostos Não se aplica

433 08.243.0015.2002.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

434 08.243.0015.2002.0000 AÇÕ ES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -23.700,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

437

08.243.0016.2142.0000

3.1.90.11 .00

660

999

000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-58.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

444 08.244.0016.1 152.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -4.600,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinc:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica

-4.279.300,00

12.500,00

660

7.000,00

500

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491 06.554.406/0001--00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.877 PREFEITO MUNICIPAL

395. 722.343-15

1 d :OCC5636A489A6969

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUf COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n<J., Centro CNPJ n.<J. 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 083/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 083/2023

LICITAÇÃO

- TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023

Espécie : Segundo Termo Aditivo.

Contratante: Município de Belém do Piauí/PI.

Contratada:

POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 29.840.001/0001-26, sediada na rua Manoel Alves Bento. nº 166, Centro, Caridade do Piauí - PI.

Objeto: Acréscimo de valor, 13,38%, referente ao conttato de nº 038/2023, cujo objeto versa sobre a:

Conttatação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção da sede da Prefeitura

Municipal de Belém do Piauí -

Valor Global:

2.499.764,22 (dois milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e dois centavos).

Valor Acrescido:

334.447,49 (trezentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

09/07/2025 a 08/02/2026.

Vigência:

09/07/2025.

Data de Assinatura:

Assinam:

Pelo Município de Belém do Piauí/PI : Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa POWERTECH SERVICE & CONSULTORIA LTDA: por seu representante legal: Francisco

Teixeira de Carvalho.

Lei nº 8.666/93. Art. 65, § 1°.

Amparo Legal:

660