Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE
ABREU
ABREU
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Municipal D
Prefeitura Municipal DE
EDUCACAO
EDUCACAO
Anisio de Abreu
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu PI
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu PI
E-MAlL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
E-MAIL: smeanisiodeabreu@vahoo.com.br
Contrato de trabalho por tempo determinado no. 105/2025.
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPODETERMINADO No.106/2025
Pelo presente instrumento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de.
Pelo presente instrur
ento de contrato por tempo determinado, a Prefeitura Municipal de
Anisio de abreu, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ
sob o no. 06.553.630/0001-70, com sede na Rua Maria das Merces Ribeiro, no. 406, Centro,
neste Município, representada pelo Excelentissimo senhor Prefeito RAMON RUBEN DE
MACEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
MAcEDO, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos, Bairro
Esperanga, Anisio de Abreu - PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Esperanga, Anisio de Abreu -- PI, inscrito no CPF sob o no. ***.187.543-**, vem atraves da
Secretaria Municipal DE EDUCACAO de Anisio de Abreu, inscrita no CNPJ sob o no.
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro, Anisio de
01.676.085/0001-95, localizada na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 595, Centro, Anisio de
Abreu, representada pelo Senhor JOSE De AnchietA DE sAntAnA MAceDO, brasileiro,
Abreu, representada pelo Senhor JOSE DE ANCHIETA DE SANTANA MACEDO, brasileiro,
residente e domiciliado na Avenida Capitao Manoel Luiz, no. 485, Centro, deste Município,
inscrito no CPF sob o no. ***.703.653-**, denominada CONTRATANTE, e de outro lado o(a)
senhor(a) LILIANE FERREIRA RAMOS BARBOSA, inscrito no CPF sob o no. ***018.883-**.
senhor(a) LIDiANA DE OLIVEIRA RIBEIRO, inscrito no CPF sob o no. ***288.933-**, aqui
aqui denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
denominado CONTRATADO(A), firmam este contrato, submetendo-se as clausulas e
condig6es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRAS
- DO OBJetO: O contratado prestara servigos de professor(a)
CLAusULA PRImEIRA -- DO OBJETO: O contratado prestara servigos de professor(a)
auxiliar da Educagao Infantil, por tempo determinado, conforme processo seletivo
simplificado Edital no. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
simplificado Edital n. 004/2025, em consonancia com o art. 37, IX, da Constituigao Federal,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal n. 552/2019,
da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 505/2017 e Lei Municipal no. 552/2019,
que dispse sobre a contratagao por tempo determinado, para atender a necessidade
temporaria de excepcional interesse publico, cumprindo a carga horaria de 20h (vinte horas
semanais), conforme lotagao definida pela Secretaria Municipal de Educagao.
CLAusULA SEgunDA - DOs DOcumentOs: E parte integrante do presente contrato
com documentagao em anexo, CPF, RG, Comprovante de enderego e diploma de formacao.
com documentacao em anexo, CPF, RG, Comprovante de endereco e diploma de formacao.
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigOS que
CLAUSULA TERCEIRA - DA LOCALIZACAO DOS SERVICOS: Os servigos que
constituem o objeto do presente contrato serao executados na sede ou em zona rural deste
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educagao.
Município, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestagao, o contratante
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR DO CONTRATADO: Em contraprestacao, o contratante
se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado, a importancia de R$ 1.600,00
(um mil e seiscentos reais), com incidencias de quaisquer descontos previstos em lei. O
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas.
presente contrato sera regido pela CLT -- Consolidagao das leis trabalhistas
CLAUSULA QUInTA - DA FORMA E COnDICOeS DE PAgAmenTO: O pagamento dos
CLAUSULA QUINTA - DA FORMA E CONDICOES DE PAGAMENTO: O pagamento dos
servigos sera realizado mediante transferencia bancaria a ser creditado na conta do
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente.
contratado, pago ate o quinto dia util do mes subsequente..
ESTADO DO PIAU!
Prefeitura Municipal DE AniSIO DE
ABREU'
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av.Capitao Ma
noel Luiz,n.595,C
EDUCACAO
Anisio de Abreu
Av. Capitao Manoel Luiz, n. 595, Centro
Anisio de Abreu PI
001-70/CEP.:64.780-000.
Anfsio de Abreu PI
CLAusuLA SEXTA -- DAS OBrIgaCOes DO cOntraTaDO: O presente contrato podera
CLAUSULA SEXTA - DAS OBRIgACOES DO COnTRATADO: O presente contrato podera
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneracao
ser aditado para prorrogar o prazo de vigencia, bem como, alterar o valor da remuneragao
mensal de comum acordo e diante da expressa convengao de ambas as partes
mensal de comum acordo e diante da expressa convencao de ambas as partes
CLAusuLA SEtimA - DA REspOnsAbIlIDaDe DO proFiSsIOnAl: A inexecugao total
CLAusuLA SEtima - DA REsPonsabILiDaDe DO PROFiSsiOnAL: A inexecucao total
ou parcial do presente contrato enseja a sua rescisao, com a consequencia contratual
prevista da legislacao pertinente a materia.
CLAusULA OItAVA - REcURsOs: Os recursos para execugao deste contrato correrao a
CLAusULA OlTAVA -RECURsOS:Os recursos para execucao deste contrato correrao a
conta de recursos consignados no orgamento Municipal do exercicio financeiro de 2025,
sendo os seguintes dados orcamentarios:Unidade 06.02 -FUNDEB;3.1.90.04.00
sendo os seguintes dados orgamentarios: Unidade 06.02 - FUNDEB; 3.1.90.04.00 -
Contratagao por Tempo Determinado;
Contratacao por Tempo Determinado
CLAUSULA NONA - VIGEnCiA DO cOntrAtO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
CLAUSULA NONA -- VIGENCIA DO CONTRATO: A vigencia deste contrato sera ate 31 de
dezembro de 2025, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes.
CLAUSULA DECIMA DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
CLAUSULA DECImA
- DA PENALIDADES: Em caso de rescisao deste instrumento por
parte da contratada, o mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
mesmo devera comunicar, por escrito, a contratante com
antecedencia minima de 15 (quinze) dias
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
CLAUsULA DECIMA PRIMEIRA - DO FORO: Para dirigir qualquer duvida ou litigio
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante. E por
nte contrato, nao ok
acharem ambas as partes de acordo sendo capazes assinam o presente instrumento de
sera competente o foro da sede da contratante, seja qual for o domicilio da contratante.E por
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhegam o teor
contrato, e espontaneo e conscientemente, perante duas testemunhas que conhecam o teor
do mesmo, e tambem assinam em duas vias para maior validade juridica.
Anisio de Abreu
Pl, em 24 de fevereiro de 2025
Anisio de Abreu -- PI, em 24 de fevereiro de 2025.
Jacenl
hiligne F enneine Rom? Bo bee
Roidona.
Qieingei
Roe'gus
Yaciob
Jose de/Ahchieta de Santana Macedo
de Educagao
iliane F
Barbosa
Secretario Muni
CONTRATADO(A)
Secretario Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATADO(A)
CONTRATANTE
TESTEMUNHAS:
SontosCote
TesTEMUNHAS:
CPF
CPF:
99J000581
Visto
r juridico
ssor juridicc

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