gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

Rua Joaquim Dias de OliwilL SIN Ceutro - C.EP 64.SSS-000 S&o ~6&Utl do Fidofao · PI a, ,..;,ueldofidalBO@-il.OOIII Fone:(&9')3541-0029

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

015.9/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: LUCILEIDE LEAL CASTELO BRANCO SOARES, CPF: 973.661.453-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ !,-O DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 006.

VALOR: R$ 46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / PME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.

Sã o Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

CNPJ: Ol.61L61 I/ONI~

CONTRATO Nº:

015.9/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ!,-O DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 006.

VALOR: R$ 46.700,00 (QUARENTA E SEIS MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

São Miguel do Fidalgo PI, 09 de maio de 2025.

CNPJ: OUIUI 1/0NI~

CONTRATO Nº:

015.10/2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 006/2025.

CONTRATADO: LUCILENE M. DE A. LEITE, CNPJ: 08.648.965/0001-05.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ !O DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 009.

VALOR: R$ 66.897,85 (SESSENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.

CNPJ: 01.612.611/0NI~

CONTRATO Nº:

015.11 / 2025

PROCESSO Nº:

012/2025.

CONTRATADO: OZENIR SOARES BATISTA, CPF: 620.991.593-00.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇ!,-O DE SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO E HOSPEDAGEM PARA O MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI, VENCEDOR DO LOTE 009.

VALOR: R$ 45.100,00 (QUARENTA E CINCO MIL E CEM REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 390/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV , da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Parecer nº 33/2025 - PGM/PA, ao Despacho 365/2025 - PROC-ADMIN-PGM, e ao Despacho 2642/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00042.004392/202424); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0014490-85.2019.8.18.0001, do Juizado Especial da Fazenda Pública / Tribunal de Justiça do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a promoção, para o cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Técnico de Nível Médio, referência 'C4', do servidor público municipal OSTERNE DE MELO PEREIRA, CPF nº 349.278.***-**, matrícula nº 016663, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves - FMC, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 16 a 20, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 25.11.2020. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Cocal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIX

Prefeitura de
Prefeitura
COCAL
COCAL
Um Nouo Tempo para Todos!e
Um Nouo Tempo para Todos!
Portaria N340/2025
06 de Margo de 2025
Portaria n 343/2025
"Dispse sobre a nomeagao para cargos de
DISPOE SOBRE NOMEACAO DE PESSOAL NO
AMBITO DO SERVICO PUBLICO Municipal E DA
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura
organizacional da Administragao Direta e Indireta
OUTRAS PROVIDENCIAS.
do Poder Executiva do Município de Cocal/Pl, e
da outras providencias.
O preFEITO DO Município DE COCAL, ESTADO dO Piauí, CRiSTIAnO fELippe De
MELO Britto, no uso de suas atribuigoes legais, notadamente as conferidas pela Lei
O pReFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
Organica do Município e, ainda, a Lei Municipal 495/2024;
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pela Lei Organica do Município de Cocal,
cOnsiDeRAnDo os principios constitucionais inerentes a administragao publica
RESOLVE:
Municipal, notadamente os contidos no art. 37, caput, da Constituigao Federal;
Art. 1o - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ADALBERTO
Resolve:
DE SOUSA OLIVEIRA (CPF 739.839.343-15), para a fungao de ASSISTENTE TECNICO DE
MAO De ObRA junto a Secretaria Municipal DE ObRAS e ENgenharIA.
Art.1o - Nomear, no ambito da Secretaria Municipal de Educagao, a Sr.(a) DAnIlo DE
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor em 06 de.
ALMEIDA BRITO, inscrito no CPF 015.440.651-16, no cargo de Supervisor de Maquinas e
margo de 2025.
Equipamentos, junto a Secretaria Municipal DE OBRAS E ENGENHARIA.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos ao
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
dia 01 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito - Cocal, 06 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal, aos 21 dias do mes de margo do ano de 2025.
CRISTIANO FELIPPE
CRISTIANO FELIPPE
DEMELO
DEMELO
De meLo
CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura
COCAL
EDICOES
ICP
ASSINADAS
Brasil
Portaria N 342/2025
06 de Margo de 2025
DIGITALMENTE
"Dispoe sobre a nomeagao para cargos de
COM
provimento em comissao e de funcoes de
confianga e gratificadas, integrantes da estrutura.
organizacional da Administragao Direta e Indireta.
CARIMBO
DO TEMPO
O pREFEITO Municipal DE cOCAL, Estado do Piauí, no uso de suas
HOMOLOGADO
RESOLVE:
PELO
Art. 1 - Nomear nos termos da legislagao Municipal pertinente, o(a) Sr(a). ANA cELIA
ICP - BRASIL
DE CASTRO E SILVA (CPF 350.192.473-91), para a fungao de Assessor Especial II junto
a Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.
margo de 2025.
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicacoes, de acordo
CRISTIANO FELIPPE
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
DEMELO
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.012544/2025-54. INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITLAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$253,50 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CEN -TAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 21456 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 022/2025. DATA DE ASSINATURA: 08/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOL -DINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURI -CIO FORMICA.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

060/2025

Procedimento Licitatório:

nº 020/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fomecimento de material pennanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de G ilbués - PI e suas Secretariais.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS /PI.

Contratado:

LAUDICELIA FRANCA DE SOUZA E SA.

CNPJ:

03.351.532/0001-61 .

Endereço:

Rua Fortunato Mascarenhas, 200, Centro, Gilbués , Piauí.

Valor Global:

R$ 1.688.000,00 (um milhão , seiscentos e oitenta e oito mil reais).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Municí pio e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

31 de outubro de 2025.

Prazo de Vigência:

31 de outubro de 2026.

Gilbués /PI, 31 de outubro de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

061/2025

Procedimento Licitatório :

nº 020/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de matelial pennanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de G ilbués - PI e suas Secretariais.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÊS /PI.

Contratado:

MALU SOLUCOES INlEGRADAS LIDA.

CNPJ:

58.564.595/0001-98.

Endereço:

R ua Juiz Joao Almeida, 2287, Planalto, Teresina, P iauí.

Valor Global:

R$ 60.000,00 (sessenta m il reais).

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral do Municíp io e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

31 de ou tubro de 2025.

Prazo de Vigência:

Gilbués /PI, 31 de outubro de 2025.

Amilton Lustosa F igueredo F ilho Prefeito Municipal
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 417 , DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE-FMS

10.301.0012.2193.0000

GESTÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301.0012.2197 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301.0012.2197.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

10.301.0014.1167.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.303.0014.2180.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.303.0014.2190.0000

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[OICA

Transíerê<tcias

161

820.210,58

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Nlo se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Recu~ n8o Vinculados de lmpo3toi,

Saude -

Despesa, com ASPS

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ n8o Vinculados de Impostos

Saude - Despe~, com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Reçursos não Vlnculaclos de Impostos

Saúdo - Despesas com ASPS

OUTROS AUXILJOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Saude · Despesas com ASPS

PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

MATERIAL OE CONSUMO

R8CIJrsos nao Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

300

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025.1201 ,0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlneulados de Impostos

NAose aplica

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N" 02

06985832/0001·90

Exercício :

2024

ld:089B922EFOFB0498 DECRETO Nº 417, DE 01 DE JULHO DE 2024 - LEI N.867

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N6

06985832/0001--90

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1237/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JEFFERSON CAMPOS DA SILVA, do cargo chefe do serviço Execução Orçamentária da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1277/2024 Concede Licença Especial a Servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial a servidora MARILDE DE MIRANDA NUNES SOARES, Auxiliar Legislativo B-6, matrícula funcional nº 341, referente ao quinquênio 2017/2022, a partir de 02 de setembro a 30 de novembro 2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 02/2025. COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA DE EMENDA PARLAMENTARES E PATROCÍNIOS DO ANO DE 2025. O PRESIDENTE da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, Sr. Raimundo Aurélio de Melo, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas: RESOLVE: Art. 1º Nomear: LINDALVA MARIA MEDEIROS, CPF nº 226.293693-53; LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; e CLARISSA FERNANDES PARENTE, CPF nº 999.391.503-34; para compor a Comissão de Avaliação Técnica de Emendas Parlamentares e Patrocínios, firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves no ano de 2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, em Teresina (PI), 03 de fevereiro de 2025. Raimundo Aurélio de Melo. Presidente da FMC.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


DECRETO Nº 28.207, DE 31 DE JULHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

JÉSSICA STEFANI BARBOSA SANTOS , CPF nº 053.111.*****, para exercer o cargo de Diretora do Palácio Municipal da Música, Sím -bolo Especial, da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves FMC, com efeitos a partir de 01.08.2025.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMADETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA LI |

| 01 | LEGISLATIVAS | 123 .000,00 | 1. 562 .300, 00 | 1. 685 .300, 00 |
| 01031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 83.000,00 | 1.562.300,00 | 1.645 . 300, 00 |
| 010310001 | ENCARGO LEGISLATIVO | 83 .000,00 | 1.562 .300,00 | 1.645.300, 00 |
| 010310001 1. 001 | Investimentos a cargo da Camara Municipal | 75 . 000 , 00 | 0, 00 | 75.000, 00 |
| 010310001 1. 002 | Aquisicao e/ou Ind. de Imoveis | 8.000,00 | 0,00 | 8.000, 00 |
| 010310001 2.001 | Manutencao e Funcionamento da Câmara Municipal | 0,00 | 1.511.000,00 | 1.511.000, 00 |
| 010310001 2.002 | Contribuição a AVEP | 0,00 | 4.800,00 | 4.800, 00 |
| 010310001 2. 004 | Publicações de Editais e Notas | 0,00 | 34 . 000 , 00 | 34.000, 00 |
| 010310001 2.016 | Contribuicao a Entidades | 0,00 | 12.500, 00 | 12.500, 00 |
| 01122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 40 .000,00 | 0,00 | 40.000, 00 |
| 011220002 | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 40 .000,00 | 0, 00 | 40.000, 00 |
| 011220002 1. 003 | INVESTIMENTO A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL | 40 .000,00 | 0,00 | 40.000, 00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 123.000,00 | 1. 562 . 300, 00 | 1.685.300, 00 |

CPF: 308.320.908-83

MUNICIPIO CONTABILIDADE

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0

CPF : 534.991.233-04

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO

C.N.P.J: 01.612.584/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO : 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 01 . 00- GABINETE DO PREFEITO

Página: 2/
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/07/2025

Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jesus
Prefeitura Municipal DE bom JeSUs
Jesus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
TAGAO DE SERVICOS N 114/2025.
TERMO DE-CONTRATO DE PRESTACAO DE
ATRAVES.
SNTOS SILVA PARA
OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
o Município DE BOM JESUS-Piauí pes
juridica de direito
JPJ n 06.554.356/0001-53
Sr.a OLDENiA FonsEcA GUERRA, brasileira, casada, servidora publica, inscrita
no CPF
sob o no 412.286.503-49,RG 961.355/SSP-P
inscrita
brasileira,
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
DO OBIETO
oe finalidade pr
tacao
vo e finalidade precipu
ntratacao da prestacao
/2023
CLAUSULA
SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
GUNDA
- PAS OBRIGACOES
a CONTRATADA todas as condicoes
do trabalho,
a) oferecer a cONTRATADA todas as
ONTRATADA
a disposicao da CONTRATADA, instalacoes fisicas necessarias
- COMPETE A CONTRATADA:
-COMPETE A CONTRATADA:
fundamental, elaborando...
b) planejar
les afins, para alunos da educacao infantil ao ensino
elabo
selecionando o material didatico a ser empregado no ensino, em conformidade com os
c) desempenhar os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia
har os servigos enumerados neste instrumento com todo zelo, diligencia e.
CONT
pansabilidade pen recolhimente do daposto sobre servigos de
prestacao de s
qualquer
comprovantes
tributos
municipais
cidentes
Bom
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Jesus
esus
cONTRATANTE pagara a CONTRATADA a
4.999,93
para reg
omica Federal ate o dia 30 de cada mes.
A penali
o. rito procedimental.
estabelecido .nos arts.148
tidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
DA VIGENCL
QUINTA-DA VIGENG
05/02/2025,c0mt
isto para o dia 31 de
LAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
AUSULAS
XTA-- DA RESCISAO
diante
nima
clausula
que tenha dado causa,na forma da
do a parte pelos da
DA FUNDAMENTACAO LEGAL
junh
atuto dos Servidores Publico Municipais,bem como no art.37,IX, da
nstituicao Federa
O presente Te
ermo de Contrato se
CLAUSULA NONA- FORO
CLAUSULA NONA- FORO
oriundos
ajustado
Contrato qu
depois
achado'de
tado e
tado,e lavrado
parte
dele sendo extrafda
necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENAFONSE
2022.03.501615:45 -03'00'
OLDENIA FONSECA GUERRA
Odriom
SantoSihee
ADRIANA DOS SANTOS SILVA
Han
rnc
TESTEMUNHAS:
ESTEMUNHAS:
cpf:667 q$t h13 68
anen
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 21/03/2025

Alcantara Soares fez um balanco das agoes da Procuradoria e do Juridico do Município..
Apos as apresentagoes os secretarios Marcos Jardel de Fazenda e Franklim Alves de.
Administracao e Planejamento falaram sobre a importancia das audiencias eo equilibrio.
financeiro do Município durante o ano de 2024. Dado continuidade o Prefeito Municipal,
Aldemes Barroso da Silva pontuou sobre o empenho de toda a gestao em realizar agoes.
que impactem positivamente a vida das pessoas e sobre o uso eficiente dos recursos.
publicos. Por fim o Vereador Edio Alves de Oliveira fez as consideragoes finais e deu por.
encerrada a Audiencia Publica e foi lavrada a presente ata que, apos lida e achada de
acordo, vai assinada por todos os presentes que assim o desejarem.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025

328
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -I
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
CEP: 64.343.000
CNPJ:06.075.960/0001-05
CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
Portaria SEMEC N 130/2025
Portaria SEMEC N 132/2025
tribuicoes
A Secretaria Mun
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA VERA GOMES DA SILVA,
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANTONIA QUERCIA DE SOUSA
CPF: 949.716.253-72, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
PEREIRA, CPF: 054.508.763-51, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por
Juazeiro do Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de
um periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
Educacao por um periodo de 19/05/2025 a 19/12/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
II Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
maio de 2025
maio de 2025.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete dias do
Gabinete da Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete dias do
mes de maio de dois mil e vinte e cinco
De-se ciencia, pub
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
Uifms maria Peiwo
Lopt
Vifmc maria Pereva Lopts
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Valberlan Farias Barros
Walberlan Farias Barros
Secretario Municipal de Administracao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PIS
CEP64.343.000
semec
semec
Av. Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
Portaria SEMEC N 131/2025
Portaria SEMEC N 133/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
- CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) ANITA BEATRIZ MACEDO LOPES,
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) EVERSON LOPES PEREIRA, CPF:
CPF: 069.450.163-82, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
069.449.953-60, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
um peri0do de 19/05/2025 a 19/12/2025.
II - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 19 de
maio de 2025
maio de 2025
Uifmc maia Pereio
Lopt
Vifma mwria Peina
Lopt
Secretaria Municipal de Educacao.
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.026475/2025-83. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.880,00(DEZES SETE MIL OITOCENTOS E OITENTA REAIS) BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°98359. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 77/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA. E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.104 Terça-feira, 23 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 4.104 - 23 de setembro de 2025

- I - casa: edificação construída para servir de residência, assim como, por interesse do usuário, servir a outra destinação, como comércio, desde que o uso predominante seja residencial;
- II - apartamento: edificação construída para fins residenciais em prédios de dois ou mais pavimentos, normalmente fazendo parte de um condomínio;
- III - loja: edificação destinada ao exercício de atividades de comércio ou de prestação de serviços, com portas de acesso pelo público no mesmo nível do logradouro ou de galerias comerciais;
- IV - sala ou conjunto comercial: edificação destinada ao exercício de ativi -dades de comércio ou de prestação de serviços, situadas em prédios comer -ciais ou mistos, com portas de acesso internas ao prédio;
- V - edificação especial: edificação destinada ao exercício de atividades de comércio ou de prestação de serviços que abrange um estabelecimento como um todo, integrando um conjunto de unidades funcionais, voltado às ativida -des específicas de uma empresa, instituição ou ramo de negócio, com aten -dimento simultâneo e especializado de grande número de pessoas, projetada originalmente ou adaptada para a atividade a que se destina, de modo a combinar características utilitárias, associadas à natureza do estabelecimento e indispensáveis ao seu funcionamento, as quais asseguram a adequação, funcionalidade e eficácia do estabelecimento no alcance de suas finalidades, como, exemplificativamente, os seguintes estabelecimentos:
- a) hotéis;
- b) hospitais ou clínicas médicas em que são realizados procedimentos mé -dico-cirúrgicos de pequeno ou médio porte ou com hospitalização de pa -cientes;
- c) escolas e instituições de ensino superior, com instalações adaptadas para o acesso de grande número de frequentadores;
- d) cinemas e teatros;
- e) shoppings centers;
- f) postos de abastecimento de combustíveis;
- g) prédios ou agências bancárias;
- h) concessionárias de veículos, que executam de forma integrada atividades de venda e de assistência técnica a veículos automotores;
- i) igrejas, conventos, seminários e outras edificações religiosas;
- j) unidades industriais que são constituídas para funcionamento integrado, por diversos tipos de edificação, como galpão, edificações de escritórios ou de laboratórios, tanques de armazenamento de líquidos;
- k) outros estabelecimentos conexos;

NOTA: DECRETO Nº 27.723, DE 13.02.2025, REPUBLICADO NESTE DOM POR CONTER INCORREÇÃO, APENAS NO SEU ANEXO IV, NA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DO DOM Nº 3.950, DE 14.02.2025.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

361
Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII

Prefeitura Municipal DE
ESTADODO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODOPIAU
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
P08553.34500
NIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 015/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 017/2025
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos,
O Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí, torna publico para o conhecimento de todos.
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital n
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovagao em Teste Seletivo Edital n
001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratagao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da.
ea contratacao dos servicos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da.
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do.
contrato e de acordo com "Lei do Magisterio" descontado os encargos previdenciarios e
sociais. Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ FME/ FUNDEB e Outros. O presente contrato
tera vigencia 11.03.2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
Contratante: Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí.
Contratada MARIA APARECIDA DE SOUSA.
Contratada MARIA AUXILIADORA DE MOURA NOBRE E SOUSA.
Santo Inacio do Piauí, 11 de margo de 2025.
Auro Aparecido de Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTAD DOPIAU
ODOPIAU
Prefeitura Municipal DE SANTOINACIO DO PIAU
NPJ:06.553450017
CNPJ:06.55394500
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 018/2025
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N 016/2025
Extrato do Instrumento Contratual, resultado de Aprovacao em Teste Seletivo Edital no.
001/2025, Homologado pelo.Decreto n 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objet0,001/2025, Homologado pelo Decreto no 010/2025, de 25 de fevereiro de 2025. Cujo objeto
ea contratacao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
ea contratagao dos servigos de Professor Pedagogo(a), para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Educacao, no Município de Santo Inacio do Piauí. O valor do
Contratada VALERIA CAMPOS MENEZ
Contratada FABIANA FRANCISCA DE SOUSA
Ceol
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAI
Portaria N 65, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
da Divisao de Medigao e Fiscalizagao de
da Divisao de Medigao e Fiscalizacao de
Obras,Loteamentose
Edificagoes,
Obras,
Loteamentos
Edificacoes,
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficaram estabelecidas as competencias dos orgaos, cria cargos
comissionados, funcoes gratificadas e vencimentos;
comissionados, fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Laecio Silva Santos, inscrito no CPF no 040.460.613-08,
para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao de Medigao e
Fiscalizacao de Obras, Loteamentos e Edificagoes", vinculado a Secretaria Municipal de
Fiscalizagao de Obras, Loteamentos e Edificacoes", vinculado a Secretaria Municipal de.
Obras, Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepgao de remuneragao
Obras, Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo com direito a percepcao de remuneracao
equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
equivalente a constante no anexo II, da lei n? 332 de 12 de dezembro de 2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025
Art. 4. Revoga-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Revoga-se as disposicoes em contrario..
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
C Assinado de
C Assinado de
ALDEMES
ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
forma digital por
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de
C Assinado de
JOSE
forma digital
JOSE
BALDUINO por JOSE
forma digital
BALDUINO por JOSE
MADEIRA:2 BALDUINO
MADEIRA;2 BALDUINO
MADEIRA:2279
0225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0964/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20,

inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Antônio Carlos Veras de Carvalho Assessor Parlamentar AP-I, Carlos Henrique de Sousa Leite Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Dennis de Oliveira Santos Assessor Especial AE-II, Derivaldo da Costa Silva Assessor Especial AE-II, Erika Fernanda de Moura Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Francinete Pereira da Silva Assessor Parlamentar AP-I, José Wilker da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Kátia Alves de Sousa Assessor Parlamentar AP-II, Lívio Matheus de Sousa Leite Assessor Parlamentar API, Maria do Socorro da Cunha Assessor Parlamentar AP-I, Raimundo Lopes da Costa Assessor Parlamentar AP-II, Sabrina Cavalcante Soeiro Andrade Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Samia Elioneia Medeiros Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Sylviane Santana Moura Assessor Parlamentar AP-I, Tereza Leite Sotero Assessor Especial AE-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

- J . A nova destinação atenda ao interesse público e seja devidamente fundamentada;
2. Seja editado um novo decreto que formalize a mudança, revogando ou alterando o decreto original no que couber;
3. Sejam observadas eventuais restriçõe s legais ou contratuais incidentes sobre o bem;
4. A mudança seja amplamente comunicada à sociedade, em respeito ao princípio da transparência .
- Recomenda-se, portanto, a elaboração do novo decreto com a devida motivação e justificativa. Este é o parecer, salvo melhor juízo.

Procurador Municipal

1 d: 0B621 EF OA285B9A6

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 01/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): NAMIR ALVES NEPUNUCENO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

VALOR: R$ 2.130,00 (Dois mil cento e trinta reais)

DATA DA ASSINATURA:

02 de janeiro de 2025.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA DE CURIMATÁ

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 02/2025

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CURIMATÁ/PI

CONTRATADO(A): ENES FERNANDES DE CARVALHO

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA DA ASSINATURA:

VIG~NCIA: O presente contrato terá vigência pelo período de 6 (seis) meses, com início em 02/01/2025 e término em 30/06/2025, podendo ser prorrogado por mais 6 (seis) meses, nos termos da legislação aplicável e de acordo com a necessidade e interesse da administração municipal.

ld: 1519053B314BB9DO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 03/2025

CONTRATADO(A): INÁCIA CAMILA JACOBINA

OBJETO: O presente contrato tem como objeto a prestação temporária de serviços na função de Técnico de Enfermagem, com o propósito de atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Curimatã-PI, especificamente no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, conforme a necessidade temporária de excepcional interesse público.

DATA DA ASSINATURA:

Curimatã PI, 02 de janeiro de 2025.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

STADO DO Piauí
PREFEITUR
NDE DO PIAU
DO PIAU
one: (89) 3455 1218-
CEP64.6
E DO PIAU-PI
CEP64.695-
Portaria N 008/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 010/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e conforme a Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de Secretario Municipal do Meio.
NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Ambiente e Recursos Hidricos de Caldeirao Grande do Piauí-PI, BRUNO SELviRIO
AGRICULTURA E ABASTECIMENTO de Caldeirao Grande do Piauí-PI, MARCOS
PEREIRA SOUSA, portador do CPF no *57.9**.863-** e RG n 32**59* SSP/PI.
AURELIO RIBEIRO DE SOUSA ALENCAR, portador do CPF n 6**.885.**3-01 e
Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
RG no *61**58 SSP/PI.
na data de s
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 01 DE JANEIRO DE 2025.
DOUGLAS FILIPE
DOUGLAS FILIP
Douglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura MUNICIPA
GRANDE DO PIAU
(89) 3455 1218 - E-1
CEP 64.695-00- CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CEP 64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 009/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 011/2025/GP, DE 01 DE JANEIRO DE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
do Município e nos termos da Lei Municipal n 144/2013,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de CONTROLADOR GERAL DO
Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, para um mandato de 03 (tres) anos,
OBRAS, HABITACAO, URBANISMO E SERVICOS PUBLICOS de Caldeirao
conforme determina o art. 90, 1, da Constituicao Federal, bem como o art. 1, da
Instrucao Normativa 02/2013 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, o
Grande do Piauí-PI, FABIO DE SOUSA MIRANDA, portador do CPF n
servidor efetivo, BRAULIO DE ALENCAR SOUSA, portador do CPF no
**.998.**3-53 eRGn*.*35.*95SSP/PI
*.150.447-**eRGn*88566**-7.SSP/RJ.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposigoes em contrario.
DOUGLAS FILIPE
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/10/2025

Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE PAVIMENTACAO DE
VIAS PUBLICAS EM PARALELEPIPEDO NA SEDE DO Município DE PATOS DO Piauí - PI - Valor Referencia: 271.702,64
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 li :57:00.323 1 SIAFIC: SCP21H / V er. 21.41.00 / FHe: REL\_.On:amentoQDD.PRO

ORGÃ O:

Est ado do Piauí

ORÇAM ENTO PROGRAMA

02 . 00 . - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓ POLIS

02. 13.00-SEC. M.DESENV .REC.

HIDRICOS EM.AMBIENTE

CÓDIGO

DE GOVERNO

- AGRICUL'l'URA

20 .607

- IRRIGAÇÃO

20.607.5306 - PRODUÇÃO RURAL COM EFI CI ENCI A

2 . 045-Apoio Projeto de Irri gação e Psicultura e Apicultura

0345 33. 90 . 30-01

Material de Consumo

1049 33.90 . 32-00

0346 33. 90 . 36-01

034 7 33. 90 . 39- 01

Pessoa Jurídi ca

O 8 81

44 . 9 O . 52 - 01

20 .608

PROMOÇÃO

DA PRODUÇÃO

AGRÁR IA

20 . 608.5204 - EM PREGO E RENDA

5 . 000, 00

002 Ger al

5 . 000, 00

002 Ger al

2.000, 00

002 Geral

5 . 000, 00

002 Geral

5 . 000 , 00 002 Ger al

TOTALI

FIXADOI

5.000, 00

5.000, 00

2.000, 00

5. 000 , 00

5.000,00

Tot al

do Pro j et o / Ativi dade:

TOTALI

da FRI

22 . 000 , 00

22 . 000 , 00

2 . 046- Prograrna de Distribuição Sementes e Seguro Safra e Apoio ao Pequeno Produtor

0882 33 . 20. 41- 01 Contribuições

0348 33. 90. 32-02

1053 33. 90 . 39- 00

168 . 000,00

168 .000, 00 002 Geral

5 . 000 , 00

5 . 000 , 00

178 . 000 , 00

5. 000, 00 002 Geral

Total

do Projeto/ Atividade :

178 . 000 , 00

700-0utras Transferência s de Convê nios ou Instrumentos Congê neres da Uniã o

701-0utras Transferênci as de Convê

nios ou Instrumentos Congên eres dos Estados

706-Transferên cia Especial da União

Corrente

460.000,00

460 . 000 , 00

Capital

110. 000 , 00

150.000, 00

300.000, 00

200.000, 00

760 . 000, 00

Total

570.000, 00

150 . 000 , 00

300.000, 00

200 . 000 , 00

1. 220 .000 , 00

MI GUEL RODRIGUES DE MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397 . 906 . 303-87

CONTABILIZE LTD A

Usuári o: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.356 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoQDD.PRG

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 887/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com altera-

ções posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 966/2025 - CHEF-GAB-SUP-SDU-CENTRO (Processo Administrativo SEI nº 00051.002950/2025-93), resolve CONCEDER as seguintes gratificações aos servidores públicos municipais abaixo relacionados, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-CENTRO, com efeitos a partir de 01.10.2025:

| NOME | MA- TRÍCU- LA | GRATIFICAÇÃO | FUNÇÃO | SÍMBO- LO |

| FLÁVIO DACRUZ MONTEIRO | 51611 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| FRANCISCO DE PAULO BARROS | 7529 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| JOSÉ ALVES DE SOUSA FILHO | 7620 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| WILLYENE SOUZAAIRES | 115190 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | GE-5 |
| OCIELLY MENDES MONTEIRO | 111492 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS | GE-5 |
| ROSENDO CORREIA LIMA NETO | 51595 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| GERSON MURILO S. NASCI- MENTO | 7681 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| FRANCISCO GOMES DE SOUSA FILHO | 51600 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| ANTÔNIO RIBEIRO DASILVA | 7580 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| EINSTEIN SOUSADO NAS- CIMENTO | 7614 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LIMA | 7632 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| FRANCISCO BRAGALIMA | 7593 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| CARLOS ALBERTO E CALDAS | 7605 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |
| VALMIR FERNANDES | 7553 | SERVIDOR (HORÁRIO ESPECIAL) | FISCAL DE APOIO | GE-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

233
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 041/2025
Portaria N 026/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ARTHUR ROSA RAMOS para exercer o cargo de Assessor Tecnico II da Secretaria
CARLOS ALBERTO ALVES RODRIGUES para exercer o cargo de Coordenador
Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de
Elaboragao e Acompanhamento Orgamentario da Secretaria Municipal de Finangas,
02/01/2025.
Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Mal
Prefeito Municipal de Campo Maic

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 040/2025
Portaria N 043/2025
egais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
ALOIzIO OLIVEIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assessor Tecnico II da
DANILO NEVEs ALCANTARA para exercer o cargo de Assessor Tecnico II da
Secretaria Municipal de Administragao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos a
Secretaria Municipal de Administracao e Previdencia, Codigo CDA-02, com efeitos a
partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portari
em contrario.
em contrario
Prefeito Municipal de Campo Maio