Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/07/2025

174

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

um crédit o

Resolve :

Artigo lo . -

Fica aber to no orçamen to vigente,

R$2 . 5 84 . 553 , 3 7 di stribuidos as segui ntes dotaçõe s :

Suplementação ( +)

Camera Munctpel

745

210

218

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2026

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

382

438

445

448

450

461

482

485

466

470

473

Fundo Munlclpal da AHlatê ncla Socla1

08.243.0801 .2035.0000

Asaistencla COmunitérla de Qualidade

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

08.244.0801 .2042.0000

3.3.90.14.00

860

000

4,4.90.52.00

600

999 000

4,4.90.52.00

860

999 000

FUNDES

12.361 .1201 .1038.0000

4.4.90.51.00

542

999 000

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.30.00

... 000

12.361.1201 .2043.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361.1201.2043.0000

3.3.90.39.00

543

000

4.4.90.52.00

042

999 000

12,361 ,1201,2044.0000

3.1.90.11.00

541

230

000

10,000.00

MATERIAL OE CONSUMO

T,.ntf&rencla de Recul'SOt dO Fundo Nacion8I d4t AltJt1 0ncla SOclal - FNAS

Nilo se aplica

Aulsteocla Comunitária de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recul'909 nQo Vlncul&doe de Impostos

Não ae apile&

Asslstencia Comunllérta de Qualidade

DIARIAS- CIVIL

Trensf&féncla de Recuraoa do Fundo Nedonal de A.sslstêncfa Soclal - FNAS

Nloseapllea

Asslstencla Comunlt.\rla de Qualidade

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos nlo Vlnculados da Impostos

Nl o 90 aplica

AMlsl&f"lcia Comunllána de Oualid&cle

Tranaf9f6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assflltlncia Social - FNAS

Nllo seap!let,,

Atendimento ao Enllloo Nbllco

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trensf&féncias do FUNDEB - Complementaç:Ao da UnlAo -VAAT

Não sa ap!lea

Atendimento ao Ensino Nblk:o

MATERIAL DE CONSUMO

Trensf9fénclas do FUNDES - Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Pública

MATERIAL OE CONSUMO

Transfdnclas do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VMR

Nloseaplica

Atendimen10 ao Ensino PYblioo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Tranaf9f6nciH do FUNDEB - lmpoe;toa. Tranaf9f6ncills de lmpoe;toa

Ntl0 $$ apllet,,

Atendimento ao Ensino Público

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Trensf&fénciaa do FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAR

NilOSé 8p!iea

Atendimento ao Ensino P\Jbllco

Transf8fénciH do FUNOEB - Complementaçlo da União -VAAT

Não se apllca

A!endlmento ao Ensino ~bllco

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Trenaforênciaa do FUNOEB - Complementeçlo da Unllo -VAN'

FUNOEB - 70

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2025

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

000

Encargo Legislativo

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Reouf808 não Vinculados de lmpoatoe

... 000

Nãoseapl lc8

Secfetarta Munldpal da Admlnlatraçlo

04.122.0401 .2010.0000

Administração e GeslAo de Qualidade

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.39.00

000

... 000

3.3.90.39.00

720

999 000

28.843.0901 .0002.0000

3.3.90.◄7.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Rocursoe não VlnculadOIJ do lmpoatoe

Nãoseapllca

Administração a Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Re,ouraos não de Impostos

Vinculados

Nêoseapllce

Administração e Gestao de Qualidade i mportAncia de

adicional na

2,58-i,553,37

50.000,00

000

100.000,00

500

260.000.00

500

50.000,00

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

720

Tranaferênclaa da União Referentes aa partlelpaçOea na expk>façllo de Petróleo e Gaa Natural deatlna

Nloseapllca

Direitos do Trabalhador

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos nlo Vlncul:ados de Impostos

999 DOO

NAosa apllca

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habltaçêo

15.452.1501 .2018.0000

Infra Estrutura

3.1.90.11.00

600

Recursoa nao VJnculaCloa de lmpostoa

999 DOO

Não se aplica

Fundo Municipel d· S.Ode

10.301 .1001.1031.0000

A1enção à Saude da Comunidade

◄ .◄ .90. 5 1 . 00

601

999 000

10.301.1001.1033.0000

4.4.90.52.00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

88.041,78

500

150.000,00

500

65.176,93

801

Transferências Fundo a Fundo de Recunios do SUS provenientes do Governo Fedenal - Blooo de Eetn

NAo saapllca

Atenção A Saude da COmunldade

11.000,00

601

Tramrfarêncla11 Fundo a Fundo de RectJl'1IOII do SUS provanlentea do Governo Fed8f'BI - Blooo de Eatn

Nãoso aplica

06.553.945/0001-17 Exercido: 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266 DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.266

224

229

231

237

244

275

280

311

748

Fundo Municipal da Saôde

10.301 .1001 .2024.0000

Atençao a Saude da COmunidade

3.1 .90.11.00

600

999

000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

l0.301.1001 .2024.0000

3.3.90.39.00

500

300 000

10.301.1001.2025.0000

3.3.90.30.00

500

300 DOO

10.301.1001.2066.0000

3.1.90.04.00

621

000

10.301.1001 .2066.0000

3.3.90.36.00

821

999

000

10.301 .1001.2072.0000

3.1 .90.04.00

605

999

000

3.1.90.11.00

605

... 000

3.1.90.13.00

805

... 000

10.301 .1001.2028.0000

3.1.90.04.00

600

999 000

30.000,00

605

5.000.00

500

110.000,00

500

100.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

50.000,00

600

Transferlncla· Fundo a Fundo de R9CI.QOS do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man

NAose aplica

Alenção à Saude da Comunidade

DIÁRIAS - CIVIL

Reourso. nlo Vlnculedos do lmposlos

8aüde - FUS

Atenção é Saude da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso. nlo Vlncutados de lmpõfllos

SaOde - FUS

Atançoo a S9u<te <la Comunlda<le

Recurso. nlo Vlncutadoa d· Imposto.

Saúd e · FUS

Atenção à Saude da Comunidade

MATERIAL OE CONSUMO

Reour.os nlo Vlnoul:edos de Impostos saúde - FUS

Alençlo é Saude da Comunidade

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

821

Transfertndas Fundo a Fundo de ReotKSOS do SUS provenientes do GoYemo Estadual

NAo se apllca

Atençao a sau<1e <la Comuni<lade

10.000.00

Transferências Fundo II Fundo de R~

621

do SUS provenientes do Governo Estadual

Não soapllca

Atençêo A Saude da COmunldade

CONTRATAÇÃO

80.000,00

POR TEMPO DETERMINADO

605

Anl·tAncl. flnanoaira da Unilo d-tlneda · complementaçlo ao pegamento do. pi- aeleriels pe11i1 p

Nlo se aplica

Atenç.llo .;li S.,ude da Comunidade

190.000,00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALClVIL

805

A&alstltncla financ::it,ire, da Unllo deatlnada à oomplõmer'lteçlo ao paoamcnto doa plS08 aalariala para p

NAoseapllca

At&nção ê Séude da comunidade

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

Aselst&nda flnanoeire, da UnJAo destinada Ili complementaçAo ao pagamento dos plaoe aalarials para p

Não a& (lpllço

Atençao a Saude da Comunidade

CONTRATAÇÃO

◄0.000,00

600

Tranaferêndaa Fundo II Fundo de R6ClK808 do sus provenientes do Gcwemo Fedeml - Bk>co de Man

Nlo-aplica

749 10.301.1001 .2024.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 AlençOo é S.-ude da Comunldsde CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Reou,- nlo Vlnoul:l!lldos de Impostos Saúd e - FUS 100.000,00 f .R.: 1 500 00 Artigo 2o.Oc rédit o aberto na for ma doar tigo anterio r ser á. cob erto com recur sos prove ni entes de ; Anulação ;

0.t)h'l8te 00 PtefeHo

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

605

750

651

858

870

672

683

FUNDES

12.365.1201.2047.0000

4.4,90.52.00

542

999 000

12.365.1201 .2048.0000

3.1 .90.04.00

540

230 000

12.361 .1201 .2044.0000

3.1.90.04.00

540

Atendimento ao Ensino Publico

Trantf&rencla. do FUNDES - compierneni.çeo da UnlflO - VAAT

Nilo se aplica

Atendimento ao Eneloo Póblk:o

CONTRATAÇÃO

Tranef&fênci8S 00 FUNDEB - lmpoe:108 e TranSf&fêneleS de lmpoe!Of.l

FUNOEB- 70

Atendimento eo Ensloo ~bllco

CONTRATAÇÃO

Trensf&fênclas do FUNOEB - Impostos e Trensf&féndas de Impostos

230 000

FUNDES- 70

SOC.Munlc. de Cultura Eaporte Lazore Turismo

27.813.2701.2054.0000

Esportes e Lazer a Comunidade

3.1.90.11,00

600

999 000

13.392.2701.2052.0000

3.3.90.31.00

719

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Nã o se aplica

PREMIAÇÕE

660

20.000.00

500

5.000.00

660

10.000.00

500

6.000.00

660

50.000.00

542

150.000.00

540

100.000,00

543

50.000.00

540

20.000.00

543

42.183,02

542

200.000.00

541

55.500,64

542

50.000.00

540

30.000.00

540

60.000.00

500

~7.000.00

S CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OES

719

T,.ntf9f6nclas da Pontice Nadonal Akl!r Blanc de Fomento t. Cultura - Lei n· 14.399/2022

999

Não se aplica

000

Fundo Munlclpal de Educeção

12.361 .1201 .2058.0000

Atendimento ao Eneloo P-Oblk:o

3.3.90.39.00

576

999

000

12.361 .1201.2060.0000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361 .1201 .2062.0000

3.3.90.14.00

600

200

000

12.361.1201 .2062.0000

3.3.90.30.00

600

200 000

12.361 .1201.2062.0000

4.4.90.52.00

600

200

000

Tranefer&ncias oe Recurso. c:1oe eataooe pera programa.· ae 8dueeçao

Não se aplica

Atendimento ao Ensino P(iblk:o

MATERIAL DE CONSUMO

Trensf9féncla do Salér1o-EducaçAo

Nãoae api1ea

Atendimento eo Ensino Públkio

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas eom MOE

Atendimento ao Ensino P-Oblloo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nlo Vlnculados de lmpostOIS

EduCllÇAo - Despesas oom MOE

Atendimento ao Ensino P\.iblkio

Rea.Jrsos nao Vlnculadoa de lmpostoa

Educação - Oé spee.as 00«I MOE

Fundo Munlclpal da Aaalat6ncia Social

Trensf9féndas de Impostos

55.351.00

578

50.000.00

550

10.000,00

500

100.000.00

600

4.290.00

500

(Continua na próxima página)

06.553.945/0001-17 Exerelcio: 2025

02 01 00 Gabinete do Prefeito

22 03.091 .0301.2004.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Ordem e Defesa OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISJCA Recurso& não Vinculados de lm~tos N3o se ;;,plic., -3.192,18 F .R. Grupo: 1 500 00

02 02 00 Secretaria Munlcipat da Administração

04. 122.0101 .2010.0000 3.3.90.39.00 708 999 000 Contribuição a Entidades -104.905,25 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R. Grvpo: 1 706 05 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplice

46 04.122.0401 .1004.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 A(lmlnlstl"8cêo e Gestêo de Qualidade SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de lm~tos Não se aplica .S0.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

47 04. 122.0401.2010.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 Admil'listração e Gesl.ão do Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recul"$0$ 1'160 VinwlOOos de Impostos Não se aplica -250.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

49 04.122.0401 .2010.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 Administração e Gestão de Qualidade OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recurso& !'Ião Vinculados de lm~tos Não se aplica -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

57 04. 122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 708 999 000 Adminlstrt1ç{lo e Gest!loo de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO -61 .755.00 F .R. Grvpo: 1 708 00 Transferência da Unllo Referente é Compensação Financ:eira de Recursos Minerais Não se aplic.,

59 04. 122.0401 .2010.0000 3.3.90.30.00 721 999 000 Administração e Gestão de Qualidade -49.343.28 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 721 00 Transferénol8s da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei nº 13.885/2019 Nao se aplica

60 04. 122.0401.2010.0000 3.3.90.30.00 750 999 000 Administração e Gesl.Ao de Qualidade -25.493,44 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 750 00 Recu= da Contribuição de Intervenção no Domínio Eoooõm ico - CIOE Não se aplica

61 04. 122.0401.2010.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Admil'llstraçâ,oe Gestão de Qualidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica .S0.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 03 00 Sec.M. de Agricultura e Abastecimento

92 20.605.2001 .1005.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -24.933.34 Atendimento Melhor &O Agrlcult()( OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferên cias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da Unllo Não se aplica

02 04 00 Secretaria Munlcipal de Educação

110 12.361.1201.1010.0000 Atendimen10 ao El'lsino PUblioo -25.500.64 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grvpo: 1 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

755 05 999 000 Não se aplica

06.553.945/0001-17 Exerclcio: 2025

8avde e Melo Ambiente see.

198 10.301 .1001 .2023.0000 Atenção à Saude da Comunidade -33.123,20 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnwlados de Impostos 300 000 Saóde - FUS

199 10.301.1001 .2023.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atençao à Saude da Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursos não Vinculados ele Impostos Sal.Ide- FUS -100.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

202 17.512.1701.1030.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 Água e Saneamento de Oualld9de -24.933,34 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Corivênios ou Instrumentos Congêner es da União Não se aplica

02 07 00 Fundo Municipal da Saú da

205 10.301 .1001 .1028.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 Atenção é Saude dlll COmunidade ·11 .411,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 632 02 Transfe~nclas do Estado referentes a Conv!nlos e Instrumentos Cong6neres vinculados à Saúde Não se aplica

207 10.301 .1001 .1029.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 AtençãoàSaude da Comunidade ·11 .411,98 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 832 02 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnstrumeritos Corigêneres vinculados à Saúde Não se aplica

208 10.301.1001.1031.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 Atençao à Saude da Comunidade -20.102,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 Trtnsf♦roênclas Fundo e Fundo de Recursot do sus proveni♦f'lt♦s do Govemo Estaduel NAose aplica

211 10.301 .1001 .1031 .0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Atenção à Saude da Comunidade -10.351,00 OBRAS E INSTALAÇ ÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Não se aplica

212

10.301 .1001 .1031 .0000 4.4.90.51.00 632 999 000 Atenção é Sauda da Comunidade -48.011,21 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 Tran$ferê nclH do E$tado referente$ a Convênio$ e ln$trumentO$ Congênere$ vlncultKk>$ b Séll'.lde Naose aplica

214 10.301.1001 .1031.0000 4.4.90.52.00 632 999 000 Atenção à Saude da Comunidade EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -11 .411 ,98 F .R. Grupo: 1 632 02 Transferê ncias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congênere$ vlncul€Kk>s é Saúde NAose .iptlc.a

238 10.301 .1001 .2024.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Atenção é Saude da Comunidade -60.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi: NAo se sptica

248 10.301 .1001 .2026.0000 Ate!'lçAo é Saude da Comunidade ·35.290,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 300 000 Saú de - FUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

2025

Exerclcio:

Secretaria Municipal de Educação

111 12.361.1201.2017.0000 Atendimento ao Ensino PUbllco 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -43.106,78 F .R. Grvpo: 1 500 00

114 12.361.1201.2017.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 Atendimento ao El'lsino PUblico MATERIAL OE CONSUMO Recuí$0$ nao Vlncvla,;;los de lmPO$toi Educ.,ção - Despesas com MOE -24.933,34 F .R. Grupo: 1 SOO 00

120 12.365.1201 .101 1.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& não Vinculados de lm~tos Educaçâ,o · Despesas oom MOE -22.700,32 F .R. Grupo: 1 500 00

121 12.365.1201 , 10 11.0000 4.4.90.51 .00 500 200 000 Atendimento ao Ensino Público OBRAS E INSTALAÇÕES Recurso& não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -21 .737,10 F .R. Grvpo: 1 500 00

Sec.M.de Obras.Serviços Pub. e Habitaçã o

141 15.452.1501.2018.0000 3.3.90.30.00 Infra Estrutura -19.194.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 701 05 701 outras Transferências de Co1w ê nl0& ou Instrumentos CongêM res dos Estados 999 000 Nll,o se aplica

156 17.511.1701 .1021.0000 Agua e Saneamento de Qualidade "'31.053,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 700 05 700 outras Transferêneias de COl'IVê nlos ou Instrumentos COl'lgêMl"es da União 999 000 Nao se aplica

164 17.512.1701 .1022.0000 3.3.90.30.00 700 999 000 ·20.702.00 Água e Saneamento de Qualidade MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 700 05 outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congê neres da União Não se aplica

170 17.544.1701.1024.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 Agua e Saneamen1 0 de Quallda(le -.37.400.02 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 OUtras Transferên cias de Convé nios ou lnsll\lmentos Congéneres dos Estados Não se aplica

177 25.751.2501.2021.0000 Luza Todos -21 ,737.10 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. GNpo: 1 751 00 751 Recuraos da Conlrtbulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

181 25.751.2501 .2021.0000 Luza Todos -22.193,02 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da ConlrlbulçAo para o Custeio do Serviço de llumlnação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

02 06 oo sec. M. de 5a0de e Melô Ambiente

Fundo Munlelpal da Saúd e

250 10.301.1001 .2026.0000 3.1.90.18.00 600 999 000 Atenção à Saude da Comunidade ·20.702,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ncla& Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni81'1tes do Governo Federal - Bloco de M,: Não se aplica

251 10.301 .1001 .2026.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade -43.633,35 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 ,soo 00 Recursos nlo Vinculados de Impostos Saúde - FUS

253 10.301.1001 .2027.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 Atenção é Saude da Comunidade -43.474,20 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Imposto& Saúde - FUS

260

10.301 .1001 .2028.0000 3.3.90.38.00 500 300 000 Atenção à Saude da Comunidade -50.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - FUS

281

10.301 .1001 .2028.0000 3.3.90.36.00 600 300 000 Atenção á Saude da Comunidade ·90.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me Saúde - FUS

276 10.301 .1001 .2066.0000 Atenç.(io é Seude de Comunidttde -1 50.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tran$ferêndH Fundo e Fundo de Recul"$0$ do sus provenientes cio Governo E$tadue,I 999 000 Não se aplica

Fundo Munldpal da Assistência Social

349 08.243.0801 .2034.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Asslstenda Comunltérla de Qualidade -21 .000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferên cia de Recun;os do Fundo Nacional de AssfstOncla Social - FNAS NAo se aplica

399 08.244.0601 .2038.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Asslstenda Comunltéria de Qualidade VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculados de Impostos NQose aplica -30.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDEB

448 12.361 .1201 .1037.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino PUbtloo -222,97 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB. Cômplementaçao da Unllô -VAAT Não se aplica

452

3.1.90.11 .00

541

999

000

Atendimento ao Ensino PUbtleo

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da UnlAo - VAAF

NAO

se aplica

192 10.301 .1001 .1029.0000 Atel"IÇAoà Saude da Comunidade -21.737.10 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · FUS 463 12.361 .1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino Público -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gropo: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Tran$ferê ndas de Impostos NQoseaptlca

-74.712,00

F.R. Grupo:

541

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

175

06.553.945/0001-17

Exercício : 2025

FUNDES

| 485 | 12.361.1201.2046.0000 3.1.90.11.00 541 | Atendimento ao Ensino Pllblico VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB -Complementação da União - VAAF | -51 .755.00 F.R. Grupo: 1 541 01 |

| 489 | 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se aplica | -29.777.03 Grupo: 1 540 01 |
| 519 | 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB - Complementação da União - VAAF FUNDEB • 70 | -31.053,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| 02 12 00 | Secretaria Munic. de Finanças | Secretaria Munic. de Finanças | Secretaria Munic. de Finanças |
| 568 | 04.123.0401.2050.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Administração e Gestão de Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 13 00 | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo | 3.3.90.14.00 DIÁRIAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica Sec.Munic. de Cultura Esporte lazer e Turismo |
| 601 | 27.812.2701 .1041.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | Esportes e lazer a Comunidade EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -54.596,85 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 610 | 27.813.2701.2054.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esportes e lazer a Comunidade OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -22.268,81 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 14 00 | Fundo Munlcipal de Educação | Fundo Munlcipal de Educação | Fundo Munlcipal de Educação |
| 645 | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.30.00 576 999 000 | Atendimento ao Ensino Público MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de Não se aplica | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 576 01 educação |
| 647 | 12.361.1201.2058.0000 3.3.90.36.00 553 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Não se aplica | -23.367,38 Grupo: 1 553 01 Apoio ao Transporte |
| 648 | 12.361.1201 .2058.0000 3.3.90.36.00 576 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação Não se aplica | -10.351,00 F.R. Grupo: 1 576 01 |
| 662 | 12.361. 1201.2062.0000 3.1.90.11.00 500 200 000 | Atendimento ao Ensino Público VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -96.187.88 F.R. Grupo: 1 500 00 |

06.553.945/0001-17 Exercício : 2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.266

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

673 12.361 .1201.2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 8.700,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

677 12.361 .1201 .2062.0000 Atendimento ao Ensino Público -32.605.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferên cias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

699 12.365.1201.2063.0000 Atendimento ao Ensino Público -1 6.206,67 3.1 . 90.11 . 00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MDE

Artigo 3o . Est e decret o entra em vigor na data de sua publicação . -2.584.553,37

SANTO INÁ C IO DO PIAUI, 02 de junho de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALH O PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 291/2025- SEMPAD

A Secretaria Municipal de Administração do município de União , usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei

RESOLVE:

Artigo 1° AUTORIZAR FÉRIAS regulamentares no período de 30 (trinta) dias, a Sr.· Marfene da Costa Lira Santos, Matricula: 0728, Servidora do Quadro Efetivo, ZELADORA da Prefeitura Municipal de União, a partir de 01/08/2025 a 30/08/2025, correspondente ao período aquisitivo de 2024/2025.

Artigo 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação .

Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

Secretaria Municipal de Planejamento e Administração , do municíp io de União, em 25 de julho de 2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 117/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025

A VISO DE LICITAÇÃO

O Município de Santa Luz -PI, através de seu Agente de Contratação / Pregoeiro e equipe de Apoio instituída pela Portaria nº 020/2025, de 01 de janeiro de 2025, toma público , para conhecimento dos interessados que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço GLOBAL POR LOTE, em sessão pública , mediante as condições estabelecidas no Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar n º 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 14712014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie .

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ.

O EDITAL e maiores infonnações poderão ser encontrados no Setor de Licitações na Avenida Getúlio Vargas, 163, centro, Santa Luz -PI, ou pelo e-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, no horário das 07:30h às 13:00h.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 14 de agosto de 2025, às 08:00hs (oito horas), no sítio eletrônico: httpsflbnc.org.br l

Santa Luz -PI, 29 de julho de 2025.