Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 12 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria n224/2025
Portaria no 221/2025
De, 10 de junho de 2025.
De, 06 de junho de 2025.
"Dispoe sobre
providencias.'
"Dispoe sobre a exoneracao de servidor do cargo em comissao e da outras
providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiges legais que Ihe confere
a Lei Organica Municipal;
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere
CONsIDERANDO requerimento de pedido de exoneracao apresentado pela Servidora no dia 06 de junho
a Lei Organica Municipal
de 2025.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - EXONERAR, a servidora GICELIA MARIA DO REGO,portadora do CPF sob o no
Art. 1 - EXONERARa pedidoa servidora ISABEL TERESA DE SOUSA SILVA, portadora do RG
957.652.713-91, do cargo em comissao de Assessoria Tecnica e de Planejamento, com lotacao na.
n 3.881.353 SSP/PI e CPF sob o no 062.936.663-21, do cargo efetivo de Fiscal Ambiental, com carga
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, nomeada pela Portaria n 048/2025.
horaria de 40 horas semanais, conforme Requerimento de Exoneragao protocolado dia 06 de junho de
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
2025, subordinada a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario, retroagindo seus efeitos a 31.05.2025.
contrario, retroagindo a 09.06.2025.
Publique-se,Registre-se e Cumpra-se.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 06 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 10 de junho de 2025.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
PIRACURUCA
PODER LEGISLATIVO
CNPJ:06.553.903/0001-86
Portaria no 222/2025
Decreto LEGISLATIVO N 003/2025.
CONCEDE O TiTULO DE CIDADANIA
PIRACURUQUENSE AO SENHOR
a outras
ELCIO LEITE ALVES, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas
atribuigoes regimentais, na forma do artigo 28, inciso XvI, do Regimento Interno
deste Poder Legislativo, faz saber a todos que Câmara Municipal de Piracuruca
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalhae suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
aprovou e ele promulgou o seguinte Decreto-Legislativo:
providencias;
Art. 19 - Fica concedido o Titulo de CIDADANIA PIRACURUQUENSE ao Senhor ELCIO
LEITE ALVES.
Resolve:
Art. 2 - A outorga do presente Titulo sera feita em Sessao Solene, em data a ser
Art. 1o - Nomear, VICTOR MEIRELESDE CARVALHO LEAL,CPF no 434.325.878-56, para
exercer o cargo em comissao de Assessoria Tecnica e de Planejamento, com lotagao na Secretaria
aprazada pelo Presidente desta Casa eo homenageado.
Municipal de Saude e Saneamento Basico.
Art. 3o - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
revogadas as disposicoes em contrario.
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.06.2025
Câmara Municipal da Piracuruca-Pl, 11 de junho de 2025..
Gabinete do Prefeito Municipal, em 06 de junho de 2025.
FRANCISCO DAS
CHAGAS SOUSA GOMES
Francisco das Chagas Sousa Gomes Neto
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Vereador Presidente da Câmara

A divulgacao virtual dos atos municipais