Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

06.554.786/0001-75

Exerclcio:

2024

DECRETO N· 330, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1468

CAMARA MUNICIPAL DE

DE FREITAS

JOSé.

| | 01.031.0001 .2003.0000 3.1.90.13.00 500 ... 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OBAIGAÇÔES PATRONAIS ROCtJrsos não Vinculados de Impostos N!oseaplica | -4.000,00 F.A. Grupo: 1 500 00 |

| | 01.031.0001 .2003.0000 3.3.90.14.00 500 ... 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OIAAIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Naoseaptlca | -3.200.00 F.A. Grupo: 1 500 00 |
| 10 | 01.031.0001 .2003.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 | AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reoorsos não Vinculados de Impostos Naoseaplica | ·13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 11 | 01.031.0001 .2003.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Rec:vraos não Vinculados de lmpo$t08 Nâoseaplk:a | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 12 | 01.031.0001 .2003.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA SERVIÇOS OE CONSULTOAIA Ret\Jrsos não Vinculados de Impostos NAoseaplica | -22.000,00 F. A. Grupo: 1 500 00 |
| 13 | 01.03l .0001 .2003.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA Recursos na.o Vinculados de Impostos N4oseaplica | -18.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 14 | 01.031,0001 .2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃOLEGISLA TIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -56.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-158.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em v igor na data de sua publicaçã o.

ROGER COQUEIRO UNHARES PREFEITO MUNICIPAL 674.999.613-20

JOSÉ DE FREITAS, 02 de dezembro de 2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

06.554.786/0001 -75

Exercício: 2024

DECRETO N 2 330 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.1468 ROGER COQUEIRO UNHARES

PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO· ATO ADMINISTRATIVO

Ato: Contrato Administrativo n· 013/2025 - PMJF/PI

Vinculado: Processo Administrativo n· 009/2025 - PMJF/PI

Objeto: Locação de Imóvel (Parecer Social)

Procedimento: lnexigibilidade Licitação n· 001/2025 - PMJF/PI

Fundamento/Legal: Inciso V, art. 74 (LF n· 14.133/2021)

Localização : Rua Cangati, N· 215, Bairro: Nossa Senhora do Carmo -José de Freitas/PI

Locador: Dionizio Celestino da Silva Neto - (CPF n· 045.997.863-22)

Locatária: Secretaria Municipal de Açã o Social e Cidadania - (CNPJ n· 14.911.603/0001-50)

Motivação : Atender necessidade de interesse Público (Parecer Social)

Valor Locaçã o/Mês: R$ 300,00 (Trezentos Reais)

Informações/ UL/SAF PMJF/PI (Chalé) E-mail: ulsafpm@gmail.com - Fone: {86) 97400-6369.

Avenida Américo Celestino, s/n - sala 01-03, Bairro Centro• José de Freitas - PI. CNPJ: 06.554.786/0001 -75

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II,§ 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Câmara Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação , designado pela Portaria n° 24/2025, torna público que lntenciona em realizar a Contratação, por dispensa de llcltaçl'io, para a contratação de empresa para aquisição de cx,mbustivel (gasolina), com folTlecllnent:o contínuo e fracionado com maior percentual de de,conto 90bo-eo preço médio semanal divulgado pela ANP (Agência Nacional do Peb61eo), praticados na unidade de feden1ção do Estado do Piauí, tendo como ,.nela a cidade de Teresina-Piauí, para abastecimento da frota de veiaJlos da Cãmara Municipal de Piripiri -PI, conforme termo de referência , mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos que a Câmara tem Interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para q ue qualquer Interessado, caso queira, apresente sua proposta.

A proposta de Preços deverá ser entregue no setor de llcltaç:!io da <:amara Municipal de Piripiri-PI, situado no Rua Antônio Alves, Nº 747, Centro, Piripiri Piauí CEP nº 64.260 000, no horário de 08h00mln às 13h00min, em dias úteis ou pelo E-mail legislativo.cmp@gmail.com, até a data limite.

Piripiri-PI, 27 de janeiro de 2025.

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 7S, INCISO II,§ 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

A Câmara Municipal de Piripiri-PI, neste ato representado pelo seu agente de contratação, designado pela Portaria nº 24/2025, toma público que lntenclona em realizar a Contratação, por dispensa de licitação, para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema integrado de Folha de pagamento, cont6bll e suporte para softwere de contabilidade da ailmara Municipal de Piripiri -PI, conforme termo de referência, mediante dispensa de licitação com fulcro no art. 75, Inciso II da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 alterada pelo Decreto Federal 10.922/2021.

Informamos que a Câmara tem Interesse em obter propostas adicionais e, considerando o que preconiza o § 3° do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto op.razo de 03 (três) dias útals a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

+ Limite para Apresentação da Proposta de Preços: dia 31/01/2025.

A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de licitação ela Câmara Municipal de Piripiri-PI, situado no Rua Antônio Alves, Nº 747, Centro, Piripiri Piauí CEP nº 64.260 000, no horário de 08h00min às 13h00min, em dias úte is ou pelo E-mail legislativo.cmp@gmail.com, até a data limite.

Piripiri- PI, 27 de janeiro de 2025.

CRISTtANA A. M. CORREIA LIMA CONTADORA CACICE 015704/0-9 TIPI 740.303.613·15