Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

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INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 205/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. para alunos da educação básica pública. verba FNDE/PNAE e FPM. ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS·PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): SUIANE ABADE BENVINDO, inscrito(a) no CPF n° 069.766.363- 90, com registro na DAP n° Pi 03202401.001308036 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Assent. Conceição, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009. Resolução CD/FNDE nº 26. de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 13.878,00 (Treze mil, oitocentos e setenta e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACIONAL DE AUMENTAÇÃO ES COLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 206/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

CONTRATADO(A): TALITE RODRIGUES MIRANDA ALVES. inscrito(a) no CPF n° 095.098.403-51 com registro na DAP nº SDW095098403510806220313, residente e domiciliado(a) na localidade VIANA. zona Rural do Município de Bom Jesus·PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4. de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 (Vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001 -53

Contrato n° 207/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar. para alunos da educação básica pública. verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO .

CONTRATADO(A): THAYLLON NUNES ROCHA, inscrito(a) no CPF nº 082.222.91378 com registro na DAP n° PI032024.0l.001231916 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade PIAÇAVA. zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 23.758,50 (Vinte e três mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos).

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900·000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562·1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 208/2025.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025

CONTRATADO(A): TERESA AMÉLIA CARVALHO BARBOSA, inscrito(a) no CPF n° 480.435.241 49 com registro na DAP nº PI03202401001231823 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Novo Horizonte, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 19.818,00 (Dezenove mil, oitocentos e dezoito, reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.