Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS Rua São Sebastião , 32 Centro / Picos Plaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

DISPENSA ELETRONICA Nº 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025 Primeiro termo adtivo 001/2025

···· ············--··············-·-- ♦··············: PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº ' , 001/ 2025, CUJO OBJETO EA contratação de : : empresa para prestação de serviços de Internet na : 1 Câmara Municipal de Vereadores de Picos e Anexo 1 : da Câmara Municipal, com fornecimento de link : : Corp Full de 300MBP de Download e 300MBP de : , Upload. DESTA CAMARA MUNICIPAL DE PICOS-PI, NA : FORMA ABAIXO.

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L .., 1 r,,uv uv r IMVI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebasuão , 32 - Centro / Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-705513421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 004/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025 Primeiro termo adtivo 001/ 2025

··················· ····· ···· .. ····· -PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO Nº

004/2025, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA : DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEICOES : PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA , MUNICIPAL DE PICOS-PI, DESTA CAMARA MUNICIPAL : DE PICOS-PI, NA FORMA ABAIXO.

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CONTRATANTE:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS · PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ nº 07 .450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, nº 32, centro, CEP 64.600-000, Picos Pi, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF n º 446.498.003.15, residente e domíciliado na cidade de Picos-PI

CONTRATADA:

VIRTEZ TELECOM EIRELI, inscrita no CNPJ no 05.439,562/0001·50, com sede na Rua Francisco Prata, nº 138, CenLro, em Picos-P 1, 64 .600-026, neste ato representada pelo Sr. Hiran Lavor Neri, brasileiro, empresário, portador do CPF/MF nº 428 503.983-49, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI.

CLÁUSULA PRIMEIRA PO OBJETO

A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2025, vinculado ao PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2025 · PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2025, celebrado em 21 de JANEIRO de 2025, entre as partes signatá rias, ADITIVAR O PRAZO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 ATE 31 DE DEZEMBRO 2026 NO VALOR DER$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS), nos termos dos arts. 106 e 107 Lei n° 14.133/21, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA -DA MOTIVAÇÃO

A prorrogação deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuê ncia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes princípios : Suncemacia do lntereue Público SC/ecão t/a Proaosta Mais Vantaiosa à Administração Pública, Comaatibilit/acte da Proposta rnm os Precas Praticados no Mercado e Manutenção das Condições de Habilitacão e Eficiênçia

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS

Rua São Sebastião, 32 - Centro / Picos - Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238 E-mail: camarapicos@virtex.com.br

CLÁUSULA TERCEIRA -DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais clá usulas e condições, anteriormente acordadas.

E por assim estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais depois de lidas e achadas conforme, vão devidamente assinadas pelos representantes legais das partes contratantes e por duas testemunhas.

Picos-PI , 29 de DEZEMBRO de 2025.

Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho

Presidente da Câmara Municipal de Picos-PI CONTRATANTE

CPF:428.503.983-49 Representante Legal CONTRATADA

acordadas.

E por assim estarem justas e acertadas, firmam as partes o presente termo aditivo, em duas vias de igual teor e forma, para um só efeito, as quais depois de lidas e achadas conforme, vão devidamente assinadas pelos representantes legais das partes contratantes e por duas testemunhas.

Picos-PI, 29 de DEZEMBRO de 2025.

JOSE R!NAlOO CA8RAl PEREIRAfllH0:H649800l1S

Jose Rinaldo cabral Pereira Filho Presidente da Câmara Municipal de Picos-PI CONTRATANTE

P:1 g. 2

Testemunhas:

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Testemunhas:

JEFERSON DE SOUSA MOURA CPF: 046.619.113·85

Representante Legal CONTRATADA

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CONTRATANTE:

CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PICOS - PI, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ n° 07.450.836/0001-37, com sede na Rua São Sebastião, n° 32, centro, CEP 64.600-000, Picos Pi, neste ato representada pelo Sr. Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho, Presidente desta Câmara Municipal, portador do CPF nº 446.498.003.15, residente e domiciliado na cidade de Picos-PI

CONTRATADA,

CHURRASCARIA FAMILIA LTDA, inscrita no CNPJ n°o 53.142.lB0/0001·02, com sede na Avenida Anísio da Luz, n° 725, Bairro Ipueiras, CEP 64.604-090, neste ato representada pelo Sr. JEFERSON DE SOUSA MOURA, brasileiro, empresário, portador do CPF no 046.619.113·85, residente e domiciliado na cidade de Picos-PJ.

CLÁUSULA PRIMEIRA P9 OBJETO

A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 8 .1/2025, vinculado ao PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025, celebrado em 06 de fevereiro de 2025, entre as partes signatárias , ADITIVAR O PRAZO DE 01 DE JANEIRO DE 2026 ATE 31 DE DEZEMBRO 2026 NO VALOR DE R$ R$ 58,210,00 (CINQUENTA E OITO MIL E DUZENTOS E DEZ REAIS),, nos termos dos arts. 105 e 107 Lei n° 14.133/ 21, e suas alterações posteriores.

CLÁUSULA SEGUNDA· DA MOTIVAÇÃO

A prorrogaçã o deste Termo Aditivo foi pactuada com a anuê ncia das partes envolvidas, preservando-se os seguintes princípios: Suacemacia do Interesse Públicu Se/ecão da Proposta Mais Vantaiosa à Admiaistracão fública Compatibilidade da Prooosta com os Precas Praticados no Mercado e Manutenção das Condições de

IIIJa:

..\_ .\_,,,..,uu uu r 1nu1 CÂM ARA MUNICIPAL DE PICOS Rua São Sebaslião , 32 Centro / Picos Piaui CEP: 64.600-000 Fones: (89) 3422-7055 / 3421-0093 Fax: (89)3422-6238

E-mail: camarapicos@virtex.com.br

Habilitação e Efiçiêoçia

Permanecem inalteradas todas as demais clá usulas e condições, anteriormente