Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

| 02 | 11 02 | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTE:NClA SOCIAL - FMAS | |

| | 1211 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -18.342,22 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1212 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERlAL OE CONSUMO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial NAose aplica | -8.795,20 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 02 | 11 03 | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA | FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E 00AOOLESCENTE-FMOCA | |
| 02 | 1250 12 00 1280 | 08.243.0017.2145.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 CONTROLAOORIA GERALOOMUNICIPIO-CGM | PROMOÇÃO E PROTEÇÃ O AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recur&O& não VlnculadO& de Impostos Não ae apllca | -9.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | | 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 SISTEMA OE CONTROLE INTERNO OUTROS SERVlÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllose apH ea | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 13 00 1290 14 00 | PROCURADORIA GERAL 00 MUNICÍPIO · PGM 04.062.0004.2008.0000 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 3.3.90.36.00 500 999 000 SECRETARIA MUNICIPAL | INTERESSE JURIOICO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica. OE PLANEJAMENTO | -400,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1312 | 04.121.0006.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO 00 PLANEJAMENTO. ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -400,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |
| 02 | 15 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO | |
| | 1334 | 04.122.0007.2043.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | •1.900.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00 |

~URW

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, /'li° 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

06985832/0001-90

E,,;ercfcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

1343

1357

1369

1379

1402

04.122.0007.2052.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recul'B08 não Vlnculadoa de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

13.392.0021.1708.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OE$. CULTURAL

◄.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

710

Transferência Es.peclal dos Estados

999 000

Não se aplica

13.392.0021.2290.0000

FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

Não ff aplica

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

710

Transferência Especial dos Estados

999 000

Não se aplica

13.392.0021 .2293.0000

FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

500

999 000

Não se aplica

1417

1 ◄.422.0032.2003.0000

PROMOÇÃO

E DEFESA DOS DIREITOS DA JUVENTUDE

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

999 000

Não se apllca

1431

1 ◄.◄22.0032.2033.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

500

999 000

Não se aplica

SUPERINTEND~NCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÀNSITO-S-

1453

26.782.0020.2615.0000

GESTÃO OE SEGURANÇ A PUBLICA E PATRIMONIAL

◄.4.90. 52.00

500

999 000

Não ae aplica

·1.518,00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

710 05

-1.100,00

F.R. Grupo:

500 00

- 19.451.80

F.R. Grupo:

710 05

· 1.200,00

F.R. Grupo:

500

-1.100.00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-9.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. N"' 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU I

0698583210001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 505 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.906

Este decreto entra em vi gor na data de suapu b1.icaçao.

GII.M:IITOGONCAL\IES

SN.V.-. JUNKt02836872l1 --·"4 u,,.,\_

GILBERTO GONÇA LVES SILVA JÚ NIOR

PREFEITO MUNICIPAL

028.368.723·14

Artigo 3o. -

-3.232.324,30

ld :OCC565533A5BEAE6

Central de Co ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇUI 6.985.832/0001-90 ras, Contratos e Licitações

1 CENTRAL DE COMPRAS, CONTRATOS E LICITA9ões

DISPENSA Í ICA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025 PROCESSO DMINISTRATIVO Nº 4090/2025

ATA DA DISPENSA LICITAÇÃO Nº 023/2025.

I FÍSICA

1. M. A. ALENCAR TRIGO ' DA, inscrita no CNPJ nº 24.862.839/000~-05, valor da proposta: RS 55.755,00 (cinqu ta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinc1 reais).
2. IMPERIO DAS BOMBAS F OTOIU:S ELETIUCOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.904.883/0001-37, valor da oposta R$ 56.567,12 (cinquenta e seis mil\ quinhentos e sessenta e sete reais e doze eco a os).

A empresa M. A. ALENCAR TIU LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.8~2.839/00ql-05, oferto~ o menor valor, observando sempre os crit'r os estabelecidos na DISPENSA FISICA Dlil LICITAÇA O Nº 023/2025, passamos a análise dos d <i mentas de HABILITAÇÃO apresentados, sendo constatada documentação incompleta, diante diss assamos a análise dos documentos da segunda colocada IMPERIO DAS BOMBAS EM ORES KLETRICOS LTDA, inscrita , no CNP,J nº 38.904.883/0001-37, que foram aprova se assim declarada Habilitada por esta CC Comissão de Contratação, a empresa IMPERIO DA OMBAS E MOTOIU:S ELETRICOS LTBA, inscrita no CNPJ nº 38.904.883/0001-37. A Comi s· o de Contratação - CC, remeterá o processo lícit atório ao Sr. Gilberto Gonçalves Silva Junior, PREFE 'I MUNICIPAL, para se quiser na forma da le~islação vigente, homologar. Nada mais havendo a tratar, gente de contratação determinou a lavratura d 1 a presente ATA que será assinada por mim, juntamente ea comissão de contratação designada.

Uruçuí /PI, 29 d~ julho de 2025.

ADO DO PIAUÍ MUNICIPAL DE URUÇ UÍ 6.985.832/0001-90 Central de Co ras, Contratos e Licitações

CENTRAL OE COMPRAS, CONTRATOS E LICITAÇ ÕES

'G\_L.a ...

Ribei\.';;í

a Cruz'Af{;ror¼ dwru;/1'1

a Comissão de Contratação