Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE UNIÃO

PORTARIA 0309/2025- GP

O PREFEITO MUNICIPAL DE UNIÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alínea ·a·, do inciso li do art. 19, ambos da Lei Orgânica do Municlpio de União-PI , com supedãneo no art. 37" da Constituição Federal,

RESOLVE:

NOMEAR o Senhor EDIMAR COUTINHO DE SOUSA, inscrito no Cadastro de Pessoas Flsicas CPF sob o nº 305.512.183-04, como Tomador de Suprimento de Fundos, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para custear despesas miúdas e de pronto pagamento da Secretaria Municipal de Saúde .

Registre-se,

Publique-se e cumpra-se.

União-PI, 6 de fevereiro de 2025 .

GUSTAVO CONDE MEDEIROS Prefeito de União - PI

ESTADO DO PIAUi Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001-02 Av. Sio Joio Batista, 580 Centro Cep: 84.635-000 · Slo Joio da Canabrava-PI

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº INE-003/2025 (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025)

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA - PI CONTRATADO: JOAO AZÊDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ Nº 05.500.356/0001 ·08

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS PARA ADEQUAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS.

RECURSOS FINANCEIROS: 500 (Recursos não vinculados de impostos)

VALOR TOTAL: O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATICIOS SERÁ A QUANTIA EQUIVALENTE A 20% DO VALOR A SER RECEBIDO PELO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, EO PAGAMENTO SÓ SERÁ REALIZADO NO MOMENTO QUE O CONTRATANTE RECEBER O BENEFICIO.

VIG~NCIA: ATÊ 31 DE DEZEMBO DE 2025, A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de São João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. São João BatJsta, 580 Centro Cep: M.635-000 - São João da Canabrava-PI Emall: prefeituramajcpi@hobnail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava (PI), toma público que realizará de acordo com a legislaçã o em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔ NICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.
- Pregão Eletrônico nº: 011/2025
- Processo Administrativo: 023/2025
- Tipo de Licitação : Menor preço POR LOTE
- Adjudicação : POR ITEM
- ~ Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº. 14. 133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
- Fonte de Recurso: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos, 552 Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentaçã o Escolar PNAE, Outras Tranafer6nclas de Recursos do FNDE, 660 -Transfer6nclas do fundo Nacional de AssistAncia Social FNAS.
- Valor estimado: Lote 1: R$ 269.195,00(Duzentos e sessenta e nove mil cento e noventa e cinco reais), Lote li: RS 563.228,50(Qulnhentos e sessenta e três mll duzentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos), Lote Ili: RS 177.002,S0(Cento e setenta e sete mil e dois reais e cinquenta centavos) e Lote IV: RS 17.552,40(Dezessete mil quinhentos ec inquenta e dois reais e quarenta centavos).

- Informações adicionais, dúv idas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antonioirsilva89@outlok.com

ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Sã o João da Canabrava CNPJ: 12.066.973/0001--02 Av. Slo Joio Batista, 580 -Centro Cep: 64.635--000 - São João da Canabrava-PI Email: prefelturamsjcpi@.hobnail.com

AVISO DE LICITAÇÃO

- A Prefeitura Municipal de São João da Canabrava (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, em conformidade com à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações , o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.
- Pregão Eletrônico nº: 012/2025
- Processo Administrativo: 02412025

Objeto: " AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO TIPO PICK-UP, 4X4, DIESEL, CABINE DUPLA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA CANABRAVA-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFER~NCIA.

- Adjudicaçã o: POR ITEM
- Suporte legal: Este procedimento licitatório obedecerá à Lei Federal nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 com suas alterações. o Decreto Municipal nº 234 de 23 de novembro de 2022.

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não vinculado de impostos, 600 Transferências fundo a fundo de recurso do SUS, proveniente do Governo Federal, 659 Outros Recursos vinculados a Saúde , 706 Transferência Especial da União .

- Valor estimado: R$ 271.799,00 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

- Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: antonioirsilva89@outlok.com

e:Vereiro de 2025.