Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
OINHA
ESTADO DO Piauí
ITURA Municipal DE ALAGOINHA DO PIAU
ALAGOINHA
CNPJ: 07.450.778/0001- 410
Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:07.450.778/0001-41
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 002/2025
PROCEDIMENTO INEXIGIBILIDADE N 003/2025
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE N0,002/2025,DE PRESTACAO DE SERVICODA INEXIGIBILIDADE N
002/2025,CELEBRADOEM10DEJANEIRODE2025,COM
PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO TERMO DE CONTRATO DE No
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS JURIDICOS
003/2025, DE PRESTACAO DE SERVICO DA INEXIGIBILIDADE No
EnVOLVeNDO O ACOmPAnhAmEnTO DO TRAmITE PrOCESSUAL,
003/2025,
CELEBRADO EM 14 DEJANEIRO DE 2025, COM
PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL PERANTE OS ORGAOS:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE
jURISDIcAO), NO TRiBUNAL DE CONTAS dA UNIAOe DEMAIS ORGAOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL PARA
DA ADMINISTRACAO FEDERAL DIRETA E INDIRETA AUTARQUICA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE
E/OU FUNDACIONAL REFERENTES, RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS
ALAGOINHA DO Piauí-PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, ENTRE
QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE
O Município DE ALAGOINHA DO Piauí - PI EJPA SANTOS
ALAGOINHA DO Piauí (PI), ENTRE O Município DE ALAGOINHA DO
CONTABILIDADE, CNPJ: 35.841.878/0001-34.
Piauí - PI E RUBENS "BATISTA FILHO & CICERO GUILHERME
CARVALHO DA ROCHA BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ:
Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO
23.085.546/0001-98
Piauí, inscrita no CNPJ n 07.450.778/0001-41 com sede na Rua dos Tres Poderes, 240, Centro, CEP:
64.655-00, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO. OTAciLIO DE sOUSA
MOURA, e de outro lado JPA SANTOS CONTABILIDADE, CNPJ: 35.841.878/0001-34, doravante
64.655-000, representada neste ato pelo seu Prefeito Municipal, PEDRO OTAciLIO DE sOUSA
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condicoes
BEZERRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 23.085.546/0001-98, doravante denominada
a seguir:
CONTRATADA, resolvem celebrar o presente termo aditivo com as clausulas e condigoes a seguir:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:E
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA
CONTRATACAODE
PRESTACAODESERVICOSJURiDICOS
ENVOLVENDO
E CONSULTORIA CONTABIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
ACOMPANHAMENTO DO TRAMITE PROCESSUAL, PETICIONAMENTO EA SUSTENTACAO ORAL
DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS.
PERANTE OS ORGAOS: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO Piauí (1 E 2 GRAUS DE
JURISDICAO), NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO E DEMAIS ORGAOS DA ADMINISTRACAO
FEDERAL DIRETA E INDIRETA, AUTARQUICAE/OU " FUNDACIONAL REFERENTES,
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGENCIA:
RESPECTIVAMENTE, AS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA Prefeitura
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da
assinatura do presente aditivo.
CLAUSULA SEGUNDA-DO PRAZO DE VIGENCIA:
O presente contrato tera prazo de vigencia aditado ate 31 de dezembro de 2026, a contar da.
CLAUSULA TERCEIRA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orgamentaria prevista nos
FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município
CLAUSULA TERCEIRA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA:
As despesas decorrentes do presente aditivo correrao por conta de dotacao orcamentaria prevista nos.
CLAUSULA QUARTA- DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
FPM/ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 14 DE JANEIRO
DE 2025.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO:
contrariar o presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 10 DE JANEIRO
Fica eleito o foro da comarca de Plo IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
de 2025.
mais privilegiado que seja para dirimir quaisquer duvidas ou litigios oriundos da execugao deste
contrato.
CLAUSULA QUINTA - DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de PiO IX, Estado do Piauí, com renuncia expressa de qualquer outro, por
E, por estarem justos e acertados, firmam o presente termo em 03 (tres) vias de igual teor e
contrato.
forma, na presenca das testemunhas abaixo nomeadas, para surtir seus efeitos legais.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 22 de dezembro de 2025.
ALAGOINHA DO Piauí (PI), 19 de dezembro de 2025
CONTRATANTE
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURA
CONTRATANTE
Prefeito Municipal
PEDRO OTACILIO DE SOUSA MOURAE
Prefeito Municipal
CONTRATADA
JPA SANTOS CONTABILIDADE
RUBENS BATISTA FILHO & CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA
CNPJ: 35.841.878/0001-34
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 23.085.546/0001-98
CNPJ: 23.085.546/0001-98
Testemunhas:
Testemunhas:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF: