Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/07/2025

403
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centro
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
INOCENCMO
CNPJ: 23.500,002/0001-450
ATO
AUTORIZACAO
RATIFICACAO
PARA
CONTRATACAO DIRETA POR DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO/FORNERCIMENTO
Ref. Processo Administrativo n: 087/2025
CONTRATO
N 113/2025
MODALIDADE
Assunto: Dispensa de Licitação com fundamento legal no inciso II, do art. 75 da.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Lei 14.133/2021.
SERVICOS REFERENTE A COFECCAO DE ARRANJOS E
VENDA DE FLORES NATURAIS PARA ORNAMENTACAO,
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS
DECORACAO DAS FESTIVIDADES DO SAGRADO CORACAO
DE JESUS NO Município DE DOM INOCENCIO - PI.
REFERENTE A COFECCAO DE ARRANJOS E VENDA DE FLORES NATURAIS
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO - PI
PARA ORNAMENTACAO, DECORACAO DAS FESTIVIDADES DO SAGRADO
CNPJ N 23.500,002/0001-45
CORACAO DE JESUS NO Município DE DOM INOCENCIO - PI, de interesse do
CONTRATADO
Contratante.
CNPJ/MF sob on 36.916.595/0001-77
VALOR
R$ 30,000,00 (trinta mil reais)
A Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, no uso de suas
FONTE DE RECURSO
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
atribuicoes que lhe sao conferidos pela lei:
VIGENCIA
12doze meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Considerando a justificativa acerca da necessidade da PRESTACAO DE
SERVICOS REFERENTE A COFECCAO DE ARRANJOS E VENDA DE FLORES
Antonio Josinaldo Silva Bitencourt (CONTRATADO).
NATURAIS PARA ORNAMENTACAO, DECORACAO DAS FESTIVIDADES DO
SAGRADO CORACAO DE JESUS NO Município DE DOM INOCENCIO - PI.,
Dom Inocencio-PI, 30 de junho de 2025
conforme se observa no Estudo Tecnico Preliminar e no Termo de Referencia
acostado ao processo;
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
Considerando que restam demonstrados nos autos, que os requisitos
CONTRATANTE
formais exigidos no art. 72 da Lei n 14.133/2021, foram atendidos, conforme se
observa no parecer tecnico do agente de contratacao;
E-mail: cpldominocencio@gmail.com
Considerando a analise juridica ea incidencia da hipotese delineada no
art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/2021.

Por fim, acolho as analises que constam na instrucao do presente
procedimento administrativo e DECIDO nos seguintes termos:
Concordo com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer
juridico acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal
INOCEROM
e com fulcro no inciso VII do art. 72 da Lei 14.133/2021, AUTORIZO e
RATIFICO, a contratacao direta, por dispensa de Licitação, tudo com amparo
legal, nos termos do art.75,inciso II, da Lei n 14.133/2021,de interesse da
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA
E-mail cpldominocencio@gmail.com
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 089/2025
DISPENSA DE Licitação N 044/2025
O AGENTE DE CONTRATACAO DA Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
- PI, Estado do Piauí, torna publico e para conhecimento dos interessados que estara realizado
INOCENOM
procedimento de contratacao direta, atraves de DISPENSA DE Licitação, tombado sob
n. 044/2025-DL, visando a Contratacao de empresa especializada em servicos de
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio /PI, com a empresa: DCOURT ATELIE
dedetizacao e descupinizacao de areas internas e externas, para atender a demanda da
E PLANTAS LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob on 36.916.595/0001-77, pelo
valor total de R$ 30,000,00 (trinta mil reais), por 12 (doze) meses, tendo como fonte de
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI e Unidades Vinculadas. Tudo conforme edital,
recurso, o Orçamento geral da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI
com criterio de julgamento MENOR PRECO POR ITEM, na hipotese do art. 75, inciso II, nos
termos da Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021 e demais legislacoes aplicaveis.
Determino que ao Setor competente, que lavre o competente
DATA DA SESSAO: Dia 23/07/2025, a partir das 08h:30min
instrumento de contrato e realize as publicacoes exigidas no art.72, paragrafo
unico da Lei Federal 14.133/2021.
ENDERECO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTACAO:
(cpldominocencio@gmail.com) ou na sede da Município Praca Curral Novo, S/N - Centro -
Dom Inocencio -PI, 30 de junho de 2025
CEP. 64.790,000, Fones: (89) 98128-5327, no horario de 08 horas as 13 horas.
Dom Inocencio/PI, 16 de julho de 2025.
Prefeito Municipal de Dom Inocencio - PI
Nelson Ribeiro de Santana Neto
Agente de Contratacao
Prefeitura Municipal de Dom Inocencio - PI