Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.522.095/0001·90

DECRETO Nº 08/2025 São Lourenço do Piauí/PI, 07 de Março de 2025.

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de São Lourenço do Piauí/PI, para o biênio de 2025/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAU, no uso de suas competências que lhes são conferidas pelo art. 66, VI, da Lei Orgânica do Município e art. 3º da Lei Municipal 05/1197.

DECRETA:

Art. 1°. Nomeia para a composição do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS do Município de São Lourenço do Piauí/PI, para o biênio 2025/2026, na condição de Titulares e Suplentes, os seguintes cidadãos e cidadãs:

- I -Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania.

Titular: MAURÍCIO DE SANTANA VILANOVA ARAÚJO Suplente: MARTA ASSIS RIBEIRO

II Representantes da Pastoral da Criança da Paróquia de São Lourenço. Titular: CREUSA DE FARIAS VILANOVA Suplente: MARLENE DE SANTANA VILANOVA

III Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

Titular: CLÉRISTON SANTANAVILANOVA Suplente: WALDIR RODRIGUES GOMES

IV Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Titlar: JUÇARA DAMASCENO RIBEIRO PALMEIRA Suplente: RAFAEL LIMA DOS SANTOS

- V Representantes da Asosciação de Desenvolvimento Comunitário de São Lourenço do Piauí.

Titular: DARCI ROSA RAMOS RIBEIRO Suplente: CARMELUCE DAMASCENO RIBEIRO

VI Representantes da Secretaria Municipal de Finanças. Titular: EDMILSON SANTANA RIBEIRO JÚNIOR Suplente: ISABELA VIANA BASTOS RIBEIRO

VII Representantes da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Titular: MARIA BONFIM DE ARAÚJO DAMASCENO Suplente: SUZIA MARA PAES LANDIM BASTOS

VIII Representantes da Igreja Assembléia de Deus de São Lourenço do Piauí.

Titular: ANA CÉLIA ASSIS RIBEIRO VILANOVA Suplente: DILMA CÉLIA ASSIS RIBEIRO CASTRO

IX -Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de São Lourenço do Piauí/PI.

Titular: ALDO ASSIS DOS SANTOS Suplente: RENATO SANTANA VILANOVA

- X -Representantes do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais de São Lourenço do Piauí.

Titular: NILVETE DE CASTRO SILVA

Suplente: BENIGNO DIAS DE SANTANA

- Art. 2°. O Mandato dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS será de 02 (dois) anos, serão considerados serviços relevantes não remunerados.

Art. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 03 de Fevereiro de 2025.

Gabinete do Prefeito do Município de São Lourenço do Piauí/PI, 07 de Março de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

THIAGO DAMASCENO fU8EIR0

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

CNPJ:41.S22.09S/0001-90

EXTRATO DE CONTRATO N2 027/2025 Processor Administrativo n2 022/2025 INEXIGIBIUDADE DE LICITAÇÃO N2 014/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ- PI - CNPJ: 41.522.095/0001-90, com sede na Avenida 29 de abril s/n Bairro Três Marias São Lourenço do Piauí PI. CONTRATADO: CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA-ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n2. 21.999.645/0001-50, estabelecido na Av Raul Lopes, Nº 880, Edif Poty Premier, Sala 910, CEP: 64.049-250, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.500,00 (cento sessenta dois mil e quinhentos reais). VIGENCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "a" da Lei 14.133/2021. Signatários : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ PI - THIAGO DAMASCENO R IBEIRO SANTANA e SANTOS E SOUSA LTDA- ME/ FLAVYO DANIEL SOUSA SANTOS. Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.03.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 04.122.0002.2008.0000 - Manut.da Sec.Munic.de Administração | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ - PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

Processo Administrativo N2 022/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 014/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAU Í/PI. CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA ME de Nome de Fantasia : PRIME ASSESSORIA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n2. 21.999.645/0001-50, estabelecido na Av Raul Lopes, N" 880, Edlf Poty Premier, Sala 910, CEP: 64.049-250, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 162.500,00 (cento sessenta dois mil e quinhentos rea is). VIGENCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Ili, "a" da Lei 14.133/ 2021.

RATIFICO nos termos do Art. 74, Ili, "c" da Lei 14.133/2021.

São Lourenço do Piauí PI, 19 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ -PI

CNPJ:41.S22.09S/0001·90

Processo Administrativo N2 023/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NI 015/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO PROJETO ENGENHARIA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI, REFERENTE AO CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 969795 . CONTRATADO: SANTOS E SOUSA LTDA ME de Nome de Fantasia: PRIME ASSESSORIA, empresa de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n2. 21.999.645/0001-50, est abelecido na Av Raul Lopes, Nº 880, Edif Poty Premier, Sala 910, CEP: 64.049-250, na cidade de Teresina, Estado do Piauí. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 45.000,00 (quarenta cinco mil rea is). VIGENCIA: 03 (três) meses. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, 111, "a" da Lei 14.133/ 2021 .

RATIFICO nos termos do Art. 74, 111, "c" da Lei 14.133/2021.

São Lourenço do Piauí PI, 19 de fevereiro de 2025.