Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/10/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvII

SEAD
Sesam.
PiRIPIR
PiRIPiRi
Secretaria Municipal
Portaria CONJUNTA N J79/2025- GAB
EDITAL DE CITACAO -
2025.
EDITAL N70/2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI,no uso das atribuicoes que lhe
Município DE PIRIPIRI
sao conferidas pelo art. 90, II,"a,"b,c" da Lei Organica do Município de Piripiri
NATuRezA: Regularizacao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na Rua Saturnino Mendes Da Costa, N590 Bairro; Floresta,
RESOLVE:
CEP:64.260-000,
Zona
Urbano,
Piripiri-PI,Inscricao
Municipal
01.03.300.03.04.01
CONCEDER, a servidora LOANE DE SA DANTAS, no
Enfermeira,inscrita na matricula n3930-1portadora de CPF n021.314.703-39
REQUERENTE GILMAR DE ARAUJO SILVA
REDUCAO DE CARGA HORARIA PARA ACOMPANHAR DEPENDENTE
COM DEF1CIENC1A, pelo periodo de 01 (hum) ano, com inicio em 01/10/2025, nos
termos do artigo 83, 3 3 da Lei Municipal n 512/2005 e Art. 54, $3 da Constituicao
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Estadual do Piauí.
OBJETO: CITACAO DE POSSiVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
Patrimonio Municipal Rua Saturnino Da Costa, N590 Bairro; Floresta
Art.3-De-se Cienc
a,Registre-se,Publique
Zona
Urbana,
Piripiri-PI,
Inscricao
01.03.300.0304.01,
para no PRAzO de (3O) TRINTA DIAS, a contar da

Autor, e, nao o fazendo serao tidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 23
do Requerimento Administrativo N11.834/2022, o que oco
rrera com supedaneo
vinte e tres) dias do mes de setembro do ano de 2025dois mil e vinte e cinco).
no Decreto Municipal n.83123/2017 de 08 de marco de 2017 e Lei Municipal n.
825/2015,de 14 de Julho de 2015.
OVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
23 OUTUBRO 2025
Prefeita Municipal de Piripiri
Jose Gomes do Andtoh Net
Secretario Municipal de Saude de Piripiri
Secretario Municipal de Administragao

SEAD
PIRIPIRi
Secretarin Mranicipal
PIRIPIRi
EDITAL DE CITACAO- REGULARIZACAO FUNDIARIA
Portaria CONJUNTAN98 /2025 PMP-SESAM
EDITAL N71/2025
PIRIPIRI -PI, 07 DE OUTUBRO 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI- PI EO SECRETARIO
Municipal DE SAUDE, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 90,
NATuREzA: Regularizagao Fundiaria Urbana de Terreno Foreiro ao Patrimonio
Municipal localizado na
Rua Jose
Felinto De Melo, SNo Bairro; Recreio
CEP:64.260-000,
Zona
Urbano,
Piripiri-PI,
Inscrigao
Municipal
RESOLVEM:
01.03.300.03.04.01
Art. 1- CONCEDER, o Servidor LUIZ PEREIRA DE OLIVEIRA, Medico Clinico,
REQUERENTE FRANCISCO DE SOUSA VASCONCELOS
cedula de Identidade n 277.696 SSP/CE e CPF n 059.564.983-15,LICENCA
ermos do artigo 74 da Lei Organica Municipal no
ESPECIAL de 03 tres me
512/2005, com inicio em 01/10/2025 e termino em 01/01/2026
em vigor na data de sua publicacao, con
efeitos a
OBJETO: CITACAO DE POSSIVEIS INTERESSADOS no terreno foreiro ao
partir do dia 01 de outubro de 2025
Patrimonio Municipal Rua Jose Felinto De Melo, SN Bairro; Recreio, CEP:64.260-
Art. 3-De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
000, Zona Urbana, Piripiri-PI, Inscricao Municipal n. 01.03.300.0304.01, para.

GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 07
como verdadeiros os fatos alegados pelo autor do Requerimento Administrativo
sete) dias do mes de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
N11.834/2022o que ocorre
83123/2017 de08 de marc0 de 2017 e Lei Municipal n. 825/2015, de 14 de
Julho de 2015.
S DE OLIVEIRA MONTEIRO
23 OUTUBRO 2025
Jos&Gomes do/AAhtal Neto
Secretario Municipat de Agministracao
Secretario Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais