Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA

PRAÇA MINOR F IRMINO DE SOUSA, S /N

01 . 612.569/0001-70

Exercício :

2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.33

- 02 02 00 Sec. Mun. de Administração eF inanças

- 53 04.1 22.001 9.2004.0000 Planejamento Governamentais 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -60.000,00 F.R . Grupo: 1 500 01

04.091 .0012.2003.0000

3.3.90.35.00

500

999

000

Assistê n cia Jurídica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos n ão Vinculados de Im postos

Não se aplica

04.1 22.001 9.2004.0000

Planejamento Governamentais

3.1 . 90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Im postos

999

000

Não se aplica

Planejam ento Governamentais

3.1 . 90. 92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 06 00 Sec. Mun. de Ed uc., D esp. e Lazer

- 264 12.361.0023.1090.0000 4.4.90.51.00 500 200 01 5 Melhoria e Acompanhamen to do E nsino Fundam ental OBRAS E INST ALAÇÔ ES Recursos não Vinculados de Im postos RECURSOS PRÓ PRIOS -1 . 000,00 F.R. Grupo: 1 500 01

- 02 07 00 Fundo Man Des Edu cB âs Vai P rof E ducação

-77.000,00

F.R. Grupo:

1 500 01

-1 1. 000,00

F.R. Grupo:

1 500

-64.000,00

F.R. Grupo:

1 500

- 395 12.361 .0023.2047.0000 3.1 . 90.1 1.00 Melhoria e Acompanhamento do Ensino Fundam ental -100.000,00 VENCIM EN TOS E VANTAGENS FIXAS - P ESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 02 540 Transferênc ias do FUNDEB - Im postos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Não se aplica

- 02 09 00 Fundo Municipal de Saú de

- 490 10.301.0044.2063.0000 Atenção Bás ica -25.000,00 3.1 . 90.1 1 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 01 500 Recursos n ão Vin culados de Im postos 300 002 FUS

- 02 11 00 Fundo Municipal de Assitênci a Socia l

- 648 08.243.0172.2081.0000 3.1 . 90.11.00 Assistê n cia Social Geral -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL F.R. G rupo: 1 660 00 660 Transferênc ia de R ecursos do F undo Nacional de Assistência Social - F NAS 999 011 não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA PRAÇA M INOR FIR M INO DE SOU SA, S /N 01.61 2.569/0001 -70 Exercíc io: 2025

DECRETO Nº 35 , DE 02 DE MAIO DE 2025 • LEI N.33

Anulação ( - )

Arti go 3o , - Este decreto entr a em vi gor na dat a de sua publicação.

RAIMUNDO COELHO PREFEITO - CPF: 011.653.983-62

-568.000,00

ld:0471C40C6331CBBO

Estado do Piauí Praça Minar F irmino de Sous a, 87 Centro

Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira CN PJ :.01.612.569/0001-70

DECRETO Nº039/2025 Capitão Gervásio Oliveira (PI) , 24 de junho de 2025

Nomeia os membros do Conselho Municipal de meio Ambiente .

A PREFEITA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA Estado do Piauí, no uso de suas atribuições , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e ainda de acordo com o disposto na Lei Municipal nº03/2021 de 06 de abril de 2021 .

DECRETA:

Art. 1° Ficam nomeados para Conselho Municipal de Meio Ambiente de Capitão Gervásio Oliveira, para mandato de 02 (dois) anos:

Os seguintes membros:

- 1 Representando a Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Titular Antonio Amorim de Oliveira, CPF 950.580.953-00 Suplente Sannara Dias da Silva, CPF 092.210.253-81
- 11Representando a Câmara Municipal de Vereadores: Titular Sergio Domigos de Sousa, CPF 848.779.523-49 Suplente -Enerismar Pereira de Oliveiras, CPF -025.639.273-00
- IliRepresentando o Sindicato dos Trabalhadores Rurais: Titular Manoel Luiz Moreira de Sousa, CPF -013.662.558-
- 44 Suplente José Neto Coelho, CPF 762.613.283-15
- IVRepresentando a Igreja Evangélica: Titular Francisco João De Assis, CPF 330.125.043-20 Suplente Gesia da Silva Coelho, CPF 034.519. 753-43
- VRepresentando a Igreja Católica : Titular Eliane Coelho, CPF 933.435.153-53 Suplente Aldenir de Sousa Nunes, CPF 351 .066.463-91
- VIRepresentante da Secretaria de Educação : Titular -Maria Aparecida de Sousa Carvalho 938.304.083-15 Suplente Aureliano Marcelino CPF:717 .329.853-91 Oliveira, CPF: de Oliveira-

Art. 2° - O desempenho do mandato dos conselheiros nomeados por este Decreto será gratuito e considerado como "serviço relevante prestado ao Município de Capitão Gervásio Oliveira PI". Art. 3° - Esse decreto entra em vigor na data de sua publicação .

REGISTRA-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE.

GABINETEDO PREFEITO MUNlCIPAL DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI

RAIMUNDO COELHO