Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO - CEP: 64. 773-000 - VÁRZEA BRANCA- PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

RATIFICAÇÃO

lnexlgibilldade de Licitação Nº: 009/2025 Processo Administrativo Nº 019/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 74, da Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Educação , bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa WVN COSTA EMPREENDIMENTOS estabelecida na Avenida Adolfo Ferreira dos Santos nº 470 -centro Anisio de Abreu PI Inscrita no CNPJ nº 24.181.485/0001-25, pelo valor de R$ 65.340,00 (sessenta e cinco mil e trezentos e quarenta reais) que será dividido em 12 parcelas mensais de R$ 5.445,00 (cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais), cujo objeto é LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, PARA GESTÃO PUBLICA DAS ROTINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM MÓDULOS ACADÊMICOS SEPARADOS POR GESTÃO , PROFESSORES E ALUNOS; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FUNDEB, SME, ISS, ICMS, FPM e Recursos Próprios.

V ârzea Branca - PI, 1 O

de fevereiro de 2025.

Prefeito Municipal

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PREFEITURA DE\_

GABINETE DO PREFEITO

REDENÇAO DO

GURGUEIA

Noul,

noua gan1e, nossa nqueDI!

EXTRATO CONTRATO

ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CAJUEIRO DA PRAIA/PI.

PREGÃO ELETRÓNICO SRP Nº 007/2024

OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO ADERENTE, À PJA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01.3009/2024 /2024, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA - PI, EM CARÁTER PROVISÓRIO , CUJO OBJETO É O CONTRPJAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDERAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA- PI

CONTRATADO: PIAUI HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 43.667.026/0001-09

VALOR: R$ 420.868,92 (quatrocentos e vinte mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos)

VIGtNCIA:

12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO N· 7.892/2013, LEI FEDERAL N· 14.133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICÁ VEIS À ESPÉCIE.

FONTE DE RECURSO: Gestão/Unidade: 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE; Fonte de Recursos: 500, 600, 621; Programa de Trabalho: 0020, 0025, 0027; Elemento de Despesa: 3.3.90.30;

ASSINATURA: Arlei Figueredo Borges pela CONTRATANTE e Erica Ulisses do Nascimento pela CONTRATADA

DATADA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025

GABINl!TI! DO PREFEITO

PORTARIA oº 135 de 11 de março de 2025

Dispõe sobre a exoneração de agente pública municipal ocupante de cargo em Comissão e dá outras providê ncias.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

RESOLVE:

- Art. 1. 0 · EXONERAR a servidora pública municipal Sra. ÁKILA MARTINS DO LAGO, portadora do RG n" 2.294.999 SSP-PT Inscrita no CPF sob oº 011.696.803-64, ocupante de cargo de provimento público em Comissão , qual seja, DIRETORA DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E PLANO DIRETOR, lotada no GABINETE DO PREFEITO.
- Art. 2°. Determina-se a Secretaria de Administraçã oe Planejamento a adoção de todas as providências necessária s para efetivação do presente ato.
- Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03.03.2025, revogadas as disposiçõe s em contrário .

Cumpra-se e publica-se.

Redenção do Gurguéia - PI, em li de março de 2025.

Aclei Figueiredo Borges Prefeito Municipal

GABINETE DO PRl!Fl!ITO

PORTARIA o" 136 de 11 de março de 2025

Dispõe sobre provimento em cargo público muni cipal Comissionado e dá outras providê ncias.

ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO

GURGUÉIA DO ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município , pela presente Portaria:

RESOLVE:

- Art. !.". Nomear MARLAINE DO LAGO FONSECA SANTOS VIEIRA, portadora do Registro Geral e CPF sob n" 004.495.793-95, para ocupar cargo de DIRETORA DO PROGRAMADEACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO E PLANO DIRETOR, lotada no GABINETE DO PREFEITO, cujas atividades serão exercidas na forma e nos limites da Lei.
- 2º. Os direitos e deveres do nomeado obedecerão à legislação municipal.
- 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 03.03.2025., revogadas as disposições em contrário .

Redenção do Gurguéia - PI, em 11 de março de 2025.

Arfei Figueredo Borges Prefeito Municipal