Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 2025

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| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 e 5 | VALOR EXIGIDO (õo!:) VALOR | VALOR EXIGIDO (õo!:) VALOR | APLICADO (oa) | %APLICADO (ab) |

| 29-APLICA ÃO EM MDESOBRE A RECEITA Rl!SULTANTE DE IMPOSTOS | | | 935.090 93 | | 75.48 1 97 | 2,02 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO INICIAL (,e) | RP LIQUIDADOS (,d) | RPPAGOS c..1 | RP CANCELADOS | (oQ | SALDO FINAL (•a) |
| 30- RESTOS A PAGAR OE DESPESAS COM MOE | 720.210,21 | 115.240,40 | 504.305,82 | | 0,00 | 215.904,39 |
| 30.1- Excculadns com Recursos de lmf)OSIOS e Transferên cias de hnpos1 os | 158.701,65 | 17.973,00 | 17.973,00 | | 0,00 | 140.728,65 |
| 30.2- E,r.ccutadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 420.809,03 | 97.267,40 | 380.584,58 | | 0,00 | 40.224,45 |
| 30.3- Executadas com Rccur..os do FUNDEB - Com lcmcntação da União (VAAT+ VAAF + VAAR) | 140.699,53 | 0,00 | 105.748,24 | | 0,00 | 34.951,29 |
| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |
| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) | RECEITAS REALIZADAS Alé o Bimestre (b) |
| 3 1• TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | 781 .694,00 | | 127.900,82 |
| 31 .1• RECEITA DE TRANSFERtNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | | | | 662.194.00 | | 127.900,48 |
| 31.1.1 - Salário -Educação | | | | 202.000,00 | | 102.296,79 |
| 31.1.2- PDDE | | | | 3.000,00 | | 0,00 |
| 31.1.3-PNAE | | | | 110.000,00 | | 25.519,00 |
| 31.1.4- PNATE | | | | 20.500.00 | | 0,00 |
| 31 .1.5- Outras Transferênciasdo FNDE | | | | 326.694,00 | | 84,69 |
| 31.2· RECEITAS OETRANSFERt.NCIAS OE CONV~NJOS | | | | 19.500,00 0,00 | | 0,00 |
| 31.3- RECEITA DE ROYALTI.ES DESTINADOS À EDUCAÇÃO | | | | | | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÊDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO | | | | 0,00 | | 0,00 |
| 31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | | 100.000,00 | | 0,34 |
| OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (Por Subfunçlo)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DF.SPFSAS EMPF.NHADAS JANAFEV | DF.SPFSAS LIQUIDADAS JANAFEV | DF.SPF .SAS JANAFEV | PAOAS | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| | (e) | (d) | (o) | | (Q | (j) |
| 32- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 842.167.29 | 167.010,31 | | 164.495,00 | 164.495,00 8.128,00 | 0,00 0,00 |
| 32.1- Educação Infantil | 22 1.02 1,95 | 8.128.00 | 8. | 128,00 | 156.367,00 | 0,00 |
| 32.2· Ensino Fundamental | 488.798.29 | 1S8.882,31 | | 156.367,00 | | |
| 32.3- Ensino Mtdio | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 2. 102.50 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.5- Ensino Profissiona l | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- &lucaçio de JovclI e Adultos | 78.489,SS | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 51.755,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8-0uiru | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTALGERAL DAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATIJALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV | JANA FEV | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAOAS JAN AFEV | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS |
| | (e) | (d) l.990.9SJ,26 | (,) | | (Q | <•l 0,00 |
| JJ. TOTALGERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇ O (10 + 20 + )2) 33. 1- Despesas Correntes | 9.463.323,47 8.SOS.963.72 | 1.426.322,87 | | 1.988.000,02 1.423.369,63 | l.66l.S58, l1 1.098.927,72 | 0,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MOE- MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi O DO: Janeiro a Fevereiro 2025

| RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72) | | | | | PáginasdeS RS 1 |

| 33.1. 1- Pessoal Ativo | 6.343.059,35 | 929.478,39 | 929.478,39 | 704.687,98 | 0,00 |
| 33.1.2- Pessoal Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transferênciasãs instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.1.4- Outras Despesas Correntes | 2. 165.904,37 | 496.844,48 | 493.891,24 | 394.239,74 | 0,00 |
| 33.2- Despesas de Capital | 956.91 1,00 | 565.4 10,39 | 565.4 10,39 | 565.410,39 | 0,00 |
| 33.2. 1- Transferênciasãs instituições comunitárias,confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Despesas de Capital | 956.91 1,00 | 565.4 10,39 | 565.4 10,39 | 565.410,39 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONWILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONWILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (aj) |
| 34. DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31DE DEZEMBRO DO EXERCfCIO ANTERIOR | | | 404.173,05 | | 60.473,29 |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | | | 2.735.577,26 | | 102.296,79 |
| 36-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentárioe restos a pagar) | | | 1.896.615,63 | | 146.877,80 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | | | 1.243.134,68 | | 15.892,28 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR JOS) | | | 82.301,67 | | 0,00 |
| 39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | | | 64.818,86 | | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | | | 1.258.407,33 | | 15.892,28 |

MANOEL BERNARDO LEAL

342.407.303-25

PREFEITO

1) Os valores informados devem corresponder ao efe1 ivamente transferido. Os percentuais corrcspodem ao disposto na kgislação .

2) Limites mínimo s anuais a serem cumpridos no encerramento do exercício.

3) 3 Art. 2$, § 3°, Lei 14.113/2020: "Até 10% (dez por cento) dos recursos recebidos à conta dos Fundos. inclusive relativos à complementação da União, nos termos do§ 2" do art. 16 desta Lei, poderão ser utilizados no primeiro quadrimestre do exereicio imediatamente subsequente, mediante abertura de crédito adicional." utilizados oo 1 ° trimestre do exercicio imediatamente subscqilente, mediante abertura de crédito adicional."

4) Os valores referentes 4 parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira deverão ser informados somente no RREO do último bimcSlre do exere!cio.

5) Nos cinco primeiros bimestres do exercício o acompanhamento será feito com base na despesa liquidada. No último bimestre do exercício. o valor dev.:ri corresponder ao total da despesa emp:nhada.

6) As linhas representam ãreas de atuação e não correspondem exatamente 4s subfunções da Função Educação. As despesas classificadas nas demais subfunções típicas e nas subfunções atlpicas deverão ser rateadas para essas arcas de atuação.

7) Valor inscrito em RPNP sem disponibilidade de caixa, que não será considerado na apuração dos indicadores e limites. Para as linhas 15, 16 e 17. deveria ser comparado o total inscrito em RPNPcom a disponibilidade de caixa por fonte de recursos. Para a linha 14, deverá ser verificada a diferença entre a disponibilidade nas Fontes do Fundcb e os RPNP referentes a essas despesas. Para a linha 18, deveria scr verificada a diferença entre as disponibilidades na Fonte V AAT e os RPNP dessas despesas. 8) Controle da execução de restos a pagar considerados no cumprimento do limite mínimo dos exereicios anteriores.

9) Nesta coluna não devem se informados valores inferiores a

(zero).

10) Essa coluna não deve conter percentual superior a 100"/4. Caso isso ocorra. em razão de valores informados na coluna (i), os percentuais devem ser ajuslados para 1 00"/ ·.

DALIETE MARlA DA LUZ

411 .601.853-87

CONTROLADOR

ESLANOIO LEAL

059.988.524--60

SECRETARIO OE FINANÇAS

APURA CONTABILIDADE LTDA

44.070.287/0001-00

RREO - Anexo 8 (LDB, Art. 72)

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAM ENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE- MUNICÍPIOS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025