Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

304
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxIII

SIMOES
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
unicef ()
FAZRAPOTURO.
Prefeitura Municipal DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:L
EP-64.585-0
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Liberato Jose 210-Centro-CEP-64.585-000-Simoes-Piauí
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
O Município DE SIMOES,ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno,inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/Pl, neste ato representado pelo seu
AUNICIPAL
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
cretaria Munic
Educacao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela
Municipal de Educagao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob 0 n0,009.363.263-01, doravante denominados CONtRATANTeS.
Secretaria Municipal de Educagao/PI
or (a) do RG
Jamoua de Anpwngdo
Fuuande
no Bairro Soledade, Simoes - PI, doravante denominado (a) COntRATADO (A),
Contratado (a)
o art. 37,IX, da CRFB/88,a legislacao Municipal eo seletivo de Edital n
001/2024
CLAusulA primeirA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Merendeira, na rede publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a
Testemunhas
CLAusULA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de Merendeira e
cumprira sua jornada de tra
CPF:
criterio da Secretaria Municipal de Educacao..
PARAGRAFO pRImeIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
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CPF:
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos

procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
CLAusULA QUARTA: A escala de execugao dos servigos
s sera definida pela
lei eo disposto no Edital no 01/2024.
ESTADO DO Piauí
Italo Mag
FAZRAFATURO.
Prefeitura MU
unicef
REFEITO MUNICIPA
Rua:Liberato Jose 210
-Simoes-Piauí
semecsimoespi@hotmail.com
SIMOES
ESTADO DO Piauí
888
FATRAPAYURO.
Prefeitura MUN
ESIMOES
EDUCACAO
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua:Libe
Simges-Piauí
E-mail -- semecsimoespi@hotmail.com
CLAusuLA QUInTA: O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
brasileirosolteiro, inscrito no CPF sob on 009.363.273-83,o qual pode ser
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob on 30.371.112/0001-10, com
necessidade administrativa.
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria.
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
CLAuSULA SEXtA: OS COntrATAnTES pagarao a/ao CONtRATADO (A)
no CPF sob'on 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
eoa Sr.a Maria Aparecida Reis Nascimento,brasileiro aportador a do
do Edital n 01/2024.
RG no 3.500.027-SSP-Ple.inscrito ano CPF sob o no063.118.233-06
residente na Rua Sao Raimundo, 350, Simoes - PI, doravante denominado (a)
PARAGRAFO UNIcO: O pagamento sera efetuado pela Secretaria Municipal
cONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
de Educacao ate o quinto dia util do mes subsequente e sera depositado no
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 16.070-9
seletivo de Edital n0,001/2024.
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
CLAusULA PRIMEIRA: Cabera-a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
de professor temporario de atendimento educacional especializado, na rede
publica Municipal de ensino, sendo vinculado (a) a Secretaria de Educagao de
CLAusULA OITAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
Simoes/PI.
publico, fazendo parte dele as chamadas clausulas exorbitantes
CLAusULA SEGuNDA: O contratado (a) exercera a fungao de professor e
CLAUsULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea.
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa.
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara o maximo
CLAusuLA DEcimA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
de 2/3 de interagao com os educandos, eo maximo de 1/3 de horario
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
pedagogico, este ultimo a ser realizado conforme orientagoes da Secretaria
descontinuidade do servico, nao gerando qualquer direito a indenizacao.
Municipal de Educacao.
CLAusuLA DEcimA pRimeIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
Simoes, Estado do Piauí, em renuncia expressa a qualquer outro, por mais
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme,
o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
CLAusuLA,TERcEIRA: O servigo contratado contemplara todos os
Simoes/Pl, 8 de Maio de 2025..
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade
Italo Magno Dantas . de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF: 009.363.273-83
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais