gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

588

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06 . 553 . 846/0001-35

Periodo : JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR-ABR

RELAT RIO RESUMIDO DA EXECUÇ AO ORÇ AMENT IA

RESULTADOS PRIMÁRIO

E NOMI NAL -

ANEXO VI

ORÇAME NTOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

LRF, Artigo 53, inciso III ( R$ 1 , 00)

VALOR O

IAté o Bimestre/ 2025

VALOR INCORRIDO

152 . 054 , 33

4 . 005,04

3 . 1 78 . 643 , 50

Juros. Encargos e Variações Monetárias Ativos (Exceto RPPS) (XXXVI)

Juros· Encargos eV ariaçõe s Monetárias Passivos (Exceto RPPS) QCXXVID

I RESUL T ADO NOMINAL (SEM RPPS) -Acima da Linha (XXXVID) = XXXV + (XXXVI -XXXVIl)

ABAIXO DA LINHA

RECEITA DE

ALIENAÇ AO

DE INVESTIMENTOS PERMANENTES (XLV)

VARIA AO DO SALDO DE PRECATÓ RIOS INTEGRANTES DA DC VII)

(SEM RPPS) AJUSTADO· Abaixo da Linha (L) = [XLill + (XLIV · XLV · XLVI + XLVII +

O (SEM RPPS) · Abalm da Ualla (LI)· (L · (XXXVI ·

l!S ADICIONAIS

Recursos Arrecadados em Exercícios Anteriores - RPPS

RESERVA ORCAMENT DO RPPS

FONTE:

Sistema . . . . . . . . . . . .

Scp21H (Si.a tema de Cont4'bi.li.dade Póbli.c4'} -wvw. ai.mpleai.nt.ormatica . com . br

Unidade Respons6vel :

SETOR OE CONTABILIDADE

Data da Emi.saao .. . . :

RENALOO RAMOS RODRIGUES

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881 . 230 . 493-15

IP REENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS,

VALDJ:R COSTA SABOIA JUNI OR CONT}U)()R CRC 7412-08 CPF:808 . 809.323-68

EDIÇÃO

2025

MAR- ARR

Eetado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAl. OE SAO ,11JLIAO

CNPJ: 06.553.846/0001-35

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 /

BIMESTRE :

REU.TÔRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAHENTI.RIA DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO -ANEXO VII ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIOAO! SOCIAL LRF, Arti90 53, i ncieo V (R$ 1,00)

f'Otlft1

Silt-

1 11cp21H1911t- de COntabilid.lde l'Obliu)-.11111PlHinfo~t1u.oo..br

Unld.lde Relpol'IIÁYel I

SETOR DE cc»tTABtLIOADE

O.t• dl Eaiulo..

: U/05/2025, U:02:U

PREFEITO HIJNICIPAL CPF: 881. 230 . 03-15

VALOIR cosn, 51\BOIA JUNIOR CONTADOR CRC 1412-08 CPF: 808.809.323-68

GABRIEL MATHEUS OE SOUSA CARVALHO NETO

CONTROLADOR INTERNO

CPI": 071.686.023-65

. eimpleeinfonnatica. COll'I

| | SALDO | SALDO |

| ÁLCULO DORESULTADONOMINAL | Em 31/Daz/ 2024 a | AtéAbril b |
| gEDUÇ OES (XL) | 1. 955. 672 , 59 | 3.797 . 0 18, 80 |
| Disponibilidade de Caixa Bruta | 1. 979. 949, 59 | 3 . 884 . 946, 87 |
| ( | | |
| | 0 , 00 | 63.651 , 07 |
| | - 1 .955.672, 59 | -3.908. 12 1 , 49 |
| - XLilb | | O 00 |
| | | VALOR CORRENTE |

At oB mestre/

PREVIS O OR IA

64.000,00

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR :INTERNO CPF : 071 . 686.023-65 -w. ai.mpleai nf ormati.ca. com
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/01/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N02/2025
menor prego;
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0000020/2025
e) A prioridade de contratagao decorre diretamente da lei, sendo necessario que conste no ato
EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
convocatorio, de forma expressa, o percentual de preferencia, a justificativa e as regras para a sua
concessao, motivo pelo qual a Administragao podera pagar ate 10% a mais do melhor prego valido na
FUNDAMENTO LEGAL
licitagao para contratar licitantes enquadradas como microempresas ou empresas de pequeno porte
Art. 75, II da Lei n 14.133/2021
sediadas local ou regionalmente (art.48, 3o, da Lei Complementar n 123/06).
Decreto Municipal N 060/2023.
2. DA PARTICIPACAO NA DISPENSA ELETRONICA E DOS IMPEDIMENTOS
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 13/01/2025 as 08:00 horas.
atenda as exigencias deste Edital e seus Anexos, que esteja devidamente credenciada, munida de chave
DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/01/2025 as 07:59
de identificagao e de senha, cujo objeto social seja compativel com o objeto do certame e que satisfagam
as condigoes deste Edital.
horas,
A participagao na presente dispensa eletronica se dara mediante acesso a plataforma eletronica
SESSAO DE DISPUTA DE PRECOS: dia 16/01/2025 das 08:00 horas as 10:00 horas.
OBs:Todas as referencias de Horario sao de Brasilia.
2.2.1 O licitante responsabiliza-se exclusiva e formalmente pelas transagoes efetuadas em seu
nome, assume como firmes e verdadeiras suas propostas e seus lances, inclusive os atos

praticados diretamente ou por seu representante, excluida a responsabilidade do
OBJEto: Locagao de tratores para serem usados nos servigos de aragao de terra dos
provedor do sistema ou do orgao ou entidade promotora da licitagao por eventuais
danos decorrentes de uso indevido das credenciais de acesso, ainda que por terceiros.
produtores rurais do Município de Pajeu do Piauí, conforme especificagoes contidas no
2.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores que
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/04/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

CNPJ: 0l.612.584/0001-19

PODER EXECUTIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: JAN/2024 A DEZ/2024

LRF, art . 48 - Anexo 6

!RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente Líquida

Va1or Até o Bimestre

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

41. 032. 006, 90

41.032 . 006 , 90

40.475.646, 86

!DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III , art. 20 da LRF) - 54%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51 , 30%

Limite de Alerta (inciso II do§ 1°, art . 59 da LRF) - 48 , 60%

IDívIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OES DE CREDITO

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e

Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

RESTOS A PAGAR

Valor Total

I INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO

121 . 993 , 53

Va1or 1 'Is SOBRE A RCL

16.326 . 761 , 58

21.856.849, 30

20.764 . 006 , 84

19.671 . 164 , 37

Va1or I 'Is SOBRE A RCL

-15.094.908 ,72

49.238 . 408 , 28

120, 00

9.027.041 ,52

Va1or

6.565.121 , 10

2.872 . 240 , 48

SOBRE A RCL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA

!LÍQUIDA

(ANTES DA INSCRIÇÃO

RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS

12 . 126.364,45

FONTE :

Sistema .

... .. . . :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da EmissAo : 25/04/2025, 10 :46 :43

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 3** . ***. 908-83

FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO TESOUREIRO

CPF: O**.*** .023-28

LUIS GUSTAVO FREIRE DE SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 0**.***.663-89

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2024

www . simplesinformatica. com
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/07/2025

ld:0B621EF2082C9444 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ Registro de Preços Eletrônico - 014/2025

Resultado da Homologação

0001 - Agenda diária capa e contracapa dura em papelão folhas Internas papel offset 639/m 2 . Contendo mínimo de 160 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X 207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. -Agenda diária capa e contracap - Valor Referência: 52,16

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 - Agenda diária espiral capa e contracapa dura em papelão folhas internas papel offset 63g/m 2 . Contendo mínimo de 176 folhas com formato e tamanho aproximadamente 129mm X 187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais leglslaeões vigentes. - Agenda diária espiral capa ec - Valor Referênc ia: 48 1 24

Fornecedor

COMERCIAL CAMPOS L TDA

Valor Final

Valor Total

1.447,20

Situação

0003 -Agenda permanente capa e contracapa dura em papelão folhas internas papel offset 639/m 2 . Contendo mínimo de 192 folhas com formato e tamanho aproximadamente 142mm X 207mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislações vigentes. - Agenda permanente capa e contr - Valor Referência: 45,56

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.139,00

Situação

0004 - Agenda permanente espiral capa e contracapa dura em papelão folhas Internas papel offset 63g/m 2 · Contendo mínimo de 192 folhas com formato e tamanho aproximadamente 129mm X 187mm sendo produto de boa qualidade obedecendo FSC e demais legislaeões vigentes. - Agenda permanente espiral capa - Valor Referência : 42 1 91

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.072,75

Situação

0005 - Alfinete, material aço, material cabeça plástico nº29, formato cabeça redondo, cores diversas - Alfinete, material aço, materi - Valor Referência: 12 01

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

360,30

Situação

0006 - Almofada para carimbo nº 03, estojo em plástico, com feltro entlntamente na cor azul, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável - Almofada para carimbo nº 03, e - Valor Referência : 12,39

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

991 ,20

Situação

Homologado em 25/06/2025 10:49 :12 Por: DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES

0007 - Almofada para carimbo nº 03, estojo em plástico, com feltro entlntamente na cor preta, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável - Almofada para carimbo nº 03, e - Valor Referência: 12 73

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

1.018.40

Situação

0008 - Almofade para carimbo nº 03, estojo em plástico, com feltro entlntamente na cor vermelha, produzido com tinta de formulação que proporciona alto rendimento, tecido de longa duração e recarregável - Almofada para carimbo nº 03, e - Valor Referência: 12 39

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

495 ,60

(Continua na próxima página)
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2025 - SEMEL. Processo nº 00048.002291/2025-91. Concessão de Auxilio Financeiro a Pessoa Fisica. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL, inscrita no CNPJ n° 07.247.083/0001-67 eo Sr. Lindon Johnson Nunes, inscrito no CPF nº 471.031.*** -**, resolvem de comum acordo firmar o presente Contrato de Concessão de Auxílio Financeiro, nos termos do art. 36, §1, I da LDO/2025 deste Município. Objeto do Contrato: O presente contrato tem por objeto a concessão de auxílio financeiro à pessoa física, concedida pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer ao menor Arthur Carvalho Nunes, atleta de Natação, representado pelo seu Responsável legal Lindon Johnson Nunes. A utilização do recurso é para cobrir as despesas relacionadas aos custos do atleta para viabilizar sua participação na Competição Regional de Natação, realizada na Cidade de Maceió, estado de Alagoas, nos dias 12 e 13 de dezembro. O valor do auxílio financeiro é de R$ 2.000,00 (dois mil reais)

destinado para o (a) beneficiário (a), em parcela única eo presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias. Data de Assinatura: 27 de novembro de 2025. Fundamentação Legal: art. 36, §1, I da LDO/2025 deste Município. Signatários: José Gomes da Silva Neto - Secretário Municipal de Esporte e Lazer, e Lindon Johnson Nunes - Beneficiário.

Secretaria Municipal de Segurança Pública

¨SEMU P
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

221
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIv

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
CNPJ 01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí -PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Procedimento Licitatorio n 012/2024.
Procedimento Licitatorio n 013/2024.
Contrato Administrativo n 002/2025
Contrato Administrativo n 004/2025
Modalidade: Pregao Eletronico.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS
Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA Prefeitura Municipal
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal E SUAS
DE CAMPO GRANDE DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.T
SECRETARIAS.
Contratado: J. F. BEZERRA MERCEARIA
Contratado: JOZENILDA HENRIQUE DA SILVA LTDA,
CNPJ n 04.808.021/0001-99.
CNPJ n 14.288.436/0001-32.
Assinatura: 02 de janeiro de 2025.
Assinatura: 02 de janeiro de 2025
Vigencia: 12 (doze) meses.
Valor Global: R$ 860.212,80 (oitocentos e sessenta mil e duzentos e doze reais e oitenta
centavos).
Valor Global: R$ 2.116.000,00 (dois milhoes e cento e dezesseis mil reais).
Fonte de Recursos: Orçamento Geral/FUNDEB/FUS/FMS/FMAS/FPM/ICMS e outros.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/PNAE/FUS/FMS/FMAS/Outros.
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 003/2025
Contrato Administrativo n 005/2025
DE CAMPO GRANDE DO Piauí E SUAS SECRETARIAS.
SECRETARIAS.
Contratado: MARIA CAMILA DE JESUS LTDA
Contratado: PIPEL PICOS PETROLEO LTDA
CNPJ n 63.341.283/0001-55.
CNPJ n 07.483.266/0005-05.
Valor Global: R$ 208.520,00 (duzentos e oito mil e quinhentos e vinte reais.
Valor Global: R$ 497.000,00 (quatrocentos e noventa e sete mil reais)
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

215
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVIII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 -- Centro,
CARIDADI
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
2025pO.PIAU..2028
Caridade do Piauí.CEP:64590-000
CNPJ:01.612.575/0001-28
025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28
ORIGEM:CONTRATO
SERVICOS POR TEMPO
Origem: contratO
PRESTACAODE
SERVICOS POR TEMPO
TERMO DE RESCISAO AMIGAVEL DE CONTRATO QUE
SI CELEBRAM O MUNIC
ENTRE SI CELEBRAM O Município DE CARIDADE DO
CARLEID
ARIA DA SILVA PARA OS
MARIA DA SILVA PARA OS
FINS A QUE SE DESTINAM.
OMuni
Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no.
o de Caridade do Piauí-PI, ente de direito publico interno, CNPJ no.
01.612.575/000
tro, Caridade do
Piauí-Pl,
doravante
Piauí-Pl,
doravante
representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLEiDE mARiA DA'SILVA, portadora de
tado pelo Prefeito Municipal, Sr. CARLEiDE mARiA DA SILVA, portadora de
residente
domiciliada no Povoado Inga
zeira s/n,Bairro
a Cid
ade de C
Rural, na Cidade de Ca
CONTRATADO, resolvem firmar O presente TERMO DE REscisAO AMiGAVEL DO
cOntrato de prestAgAO de servigos POr tempO determinadO n 81 de
seguir expressas
CLAUSULA PRIMEIRA
CLAUSULA PRIMEIRA
Pelo pres
to de Prestagao
Servigos por tempo determinado n 81, O presente contrato te.
o objeti
Povoado Ingazeira, para as atividades n
Povoado Ingazeira, para as atividades necessarias do Município de Caridade do Piauí-PI.e
CLAUSULA SEGUNDA
CLAUSULA SEGUNDA
A rescisao tem por fundamento a clausula oitava do
A rescisao tem por funda
to a clausula oitava do mencionado contrato, bem como
no art. 138,lI da Lei Federal no 14.133/2021
no art. 138, II da Lei Federal no 14.133/2021
CLAUSULA TERCEIRA
CLAUSULA TERCEIRA
Verificada a conveniencia para o contratado ea inexistencia de prejuizo ao contratante,
sao opera-se de forma amigavel.
CLAUSULA QUARTA
CLAUSULA QUARTA
exoneram-se de qualquer reclamagao futura decorrente da presente rescisao
As partes exoneram-se de
magao futura decorrente da presente rescisao
contratual.
contratual
E-mail. pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com

E-mail.:pmcaridadedopiaui@g
Canlioll
Mai d Slv
Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro,
CARIDADI
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro,
dade do Piauí.CEP:64590-000
DO Piauí
CLAUSULA QUINTA
CLAUSULA QUINTA
E, por estarem plenamente ajustadas, assinam cE, por estarem plenamente ajustadas, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, na presenca de duas testemunhas.
A presente rescisao entra em vigor na data de assinatura, com a devida publicacao no.

Caridade do Piauí (PI), 31
Caridade do Piauí (PI), 31 de Maio de 2025.
de Maio de 2025
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipa
Prefeito Municipa
Carleide Maria da Silva
contratada
contratada
Testemunhas:
Be+baumilly
C.Leal
CPF
CPF
ridadedopiaui@gmail.com
agina 2
opiaui@gmail.com
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Santo Inacio do Piauí
LOTE 0006 - LOTE 06 - RELACAO DE PECAS PARA - FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD (2022) - PLACA: RSM4H62 - SAUDE |
Valor de Referencia: R$ 41.435,00
Fomecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
LC 123/2006
MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO
20.182.269/0001-43
R$ 33.962,00
Sim
ESTEVAO & FILHO LTDA
10.265.168/0001-82
R$ 35.219,75
EPP/SS
Sim
R ALVES MOURA -ME
15.731.162/0001-77
R$ 38.904,00
EPP/SS
Sim
ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA
35.746.723/0001-19
R$ 41.435,00
DEMAIS
Nao
MC VIANA SOLUCOES E SERVICOS LTDA
50.896.247/0001-06
R$ 41.435,00
EPP/SS
Sim
MACRODIESEL PECAS E SERVICOS LTDA
58.477.508/0001-65
R$ 41.435,00
EPP/SS
Sim
08.086.600/0001-26
R$41.435,00
Sim
LOTE 0007 - LOTE 07 - RELACAO DE PECAS PARA - FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD (2022) - PLACA: RSM4H52 - SAUDE |
Fomecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
LC 123/2006
20.182.269/0001-43
R$ 25.791,00
Sim
EVENI DA SILVA BRITO
08.086.600/0001-26
R$ 25.863,91
Sim
JS MOTOS LTDA
53.042.436/0001-00
R$ 26.983,00
Sim
ESTEVAO & FILHO LTDA
10.265.168/0001-82
R$ 35.219,75
EPP/SS
Sim
R ALVES MOURA -ME
15.731.162/0001-77
R$38.141,67
EPP/SS
Sim
58.477.508/0001-65
R$ 41.435,00
EPP/SS
Sim
50.896.247/0001-06
R$ 41.435,00
EPP/SS
Sim
35.746.723/0001-19
R$ 41.435,00
DEMAIS
Nao
LOTE 0008 - LOTE 08 - RELACAO DE PECAS PARA - FIAT ARGO 1.0 (2022/2023) - PLACA: SLM0E64 - SAUDE |Val0r de
Referencia: R$ 41.435,00
Formecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
20.182.269/0001-43
R$ 29.004,50
Sim
EVENI DA SILVA BRITO
08.086.600/0001-26
R$ 29.795,58
Sim
RALVES MOURA -ME
15.731.162/0001-77
R$ 35.162,60
EPP/SS
Sim
ESTEVAO & FILHO LTDA
10.265.168/0001-82
R$ 35.219,75
EPP/SS
Sim
35.746.723/0001-19
R$41.435,00
DEMAIS
Nao
50.896.247/0001-06
R$ 41.435,00
EPP/SS
Sim
58.477.508/0001-65
R$41.435,00
EPP/SS
Sim
LOTE 0009 - LOTE 09 - RELACAO DE PECAS PARA - ONIBUS (2011/2012) - PLACA: ODZ6379 - EDUC | Valor de Referencia:
R$ 159.616,00
Fornecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
LC 123/2006
58.477.508/0001-65
R$ 120.420,81
EPP/SS
Sim
EVENI DA SILVA BRITO
08.086.600/0001-26
R$ 125.164,53
Sim
35.746.723/0001-19
R$ 134.203,98
DEMAIS
Nao
R ALVES MOURA-ME
15.731.162/0001-77
R$ 145.045,83
EPP/SS
Sim
50.896.247/0001-06
R$ 159.616,00
EPP/SS
Sim
LOTE 0010 - LOTE 10 - RELACAO DE PECAS PARA - IVECO CITYCLASS (2013) - PLACA: NIL7546 - EDUC | Valor de
Referencia:R$ 142.136,00
Fornecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
LC 123/2006
58.477.508/0001-65
R$ 85.214,07
EPP/SS
Sim
35.746.723/0001-19
R$ 87.422,00
DEMAIS
Nao
R ALVES MOURA -ME
15.731.162/0001-77
R$ 93.679,00
EPP/SS
Sim
EVENI DA SILVA BRITO
08.086.600/0001-26
R$ 110.143,49
Sim
50.896.247/0001-06
R$ 142.136,00
EPP/SS
Sim
LOTE 0011 - LOTE 11 - RELACAO DE PECAS PARA - NEOBUS MINIESC (2013) - PLACA: OED7702 - EDUC | Valor de
Fomecedor
CNPJ/CPF
Valor Total
Tipo
LC 123/2006
35.746.723/0001-19
R$ 96.534,00
DEMAIS
Nao
R ALVES MOURA -ME
15.731.162/0001-77
R$ 108.161,00
EPP/SS
Sim

PORTAL

publicas.com.br
Cocigo vetofgaadr: el5ADc
MACRODIESEL PECAS
E SERVICOS LTDA
58.477.508/0001-65
R$ 108.258,25
EPP/SS
Sim
50.896.247/0001-06
R$ 159.616,00
EPP/SS
Sim
EVENI DA SILVA BRITO
R$ 159.616,00
Sim

PORTAL
ublicas.com.bi
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025


PORTARIA Nº 93/2025, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECORRENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 20/2024. Atendimento aos migrantes refugiados venezuelanos indígenas Warao em Teresina, nos espaços de acolhimento institucional existentes, promovendo condições dignas de vida e inserção social. A Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas, no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.010179/2025-77, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da parceria, Sra. ROSILDA FERREIRA DA COSTA, CPF: 010.556.463-02 da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) em SUBSTITUIÇÃO a servidora. Sra. NAYRA DANYELLE BATISTA DA SILVA, CPF Nº 057.001.983-47, para acompanhar e fiscalizar o Termo de Colaboração nº 20/2024, celebrada com a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO PAULO APÓSTOLO- ABESPA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvolvidas pelas Instituições. Art. 2º

Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIF'ICACÃO | • .?ROJE'!'CS . | ATIVI QAD::.S | T (' 7 ; L ' |

| 12 | ED"DCJI.Çio | 4S0.000,00 | 10.820.000,00 | 11.270.000,00 |
| 12361 | ENS:INO FUNDAMENTAL | 350.000,00 | 8 . 695.000,00 | 9 . 045.000,00 |
| 123610403 | DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 0,00 | 1.345.000,00 | l.345.000,00 |
| 123610403 2.044 | Manutencao do Ensino F\lndamental - 30~ | o,oo | 1.345.000,00 | l.345.000,00 |
| l?.3610406 | R1'F.S'l'RO'l'UR"-CAO F.SCOT,n.R | 350.000,00 | o,oo | 350.()00,00 |
| 123610406 l. 036 | Aguis.de Equip.p/Unidades Esdolares | 100.000.00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 123610406 1.037 | Constr, Rest. e Ampliacao de Unidades Escolares | 250.000,00 | 0,00 | 250 . 000,00 |
| 123610407 | TRANSPORTE ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL | o,oo | 60.000,00 | 60.00C,OO |
| 123610407 2.045 | Manutencao do Transporte Escolar pelo Fl»t"DEB | 0,00 | 60 . 000,00 | 60.000,00 |
| 123610431 | VALORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIC | o,oo | 7.290.000,00 | 7.290.000,CO |
| 123610431 2.047 | Manutencao do Ensino F\lndamental. - 70~ | 0,00 | 7.290.000,00 | 7.290.000,00 |
| 12365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 100.000,00 | 2.125.000,00 | 2.225.000,00 |
| 123650401 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO !NFANTIL | 0,00 | 270.000,00 | 270.000,00 |
| 123650401 2.048 | Manutencao do Ensino Infantil - 30% | o,oo | 80.000,00 | 80.000,00 |
| 123650401 2.069 | Encargos com ensino infantil pre escola | o,oo | 190.000,00 | 190.000,00 |
| 123650406 | REESTRUTURACAO ESCOLAR | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 123650406 1.039 | Constr, Rest. e Ampliacao de Creches | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| 123650431 | VJ>.LORIZACAO DO PESSOAL PEDAGOGIO | | 1.855.000,00 | 1.855.000,GO |
| 123650431 2 . 049 | Manutencao do Ensino Infantil - 70t | º·ºº 0,00 | 1.855.000,00 | 1.855.000,00 |

E' M SAO JOAO DA SERRA

U...irio: fraac:isco roberto Cc<taPaalo l PC Nome: MACBOOKPR.09023 1 D:ltl! '30/09121J1S 13:0S:09.715 1 SWIC: SCP21H/ Ver: 21.41.00 / F"lio: BEL\_On:omen1oA06.Pl!.G

Estado do Piauí

ORÇ1\MENTO PROGRAMA

ORGÃO:

05. . -FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE."qCIA SOCIAL

Página: 12/
Município: Barras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

ld:OCC563DF2A23EE32

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

133.24/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADAPÚBLICANº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO:JOSÉ LUIZ DA SILVA, CPF: 679.730.193-91.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 16.212,00 (DEZESSEIS MIL, DUZENTOS E DOZE REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

133.25/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

JONAS FRANCISCO PEREIRA, CPF: 948.298.533-87.

VALOR: R$15.291,00 (QUINZE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA : 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 01 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.26/ 2025

PROCESSO Nº:

146/ 2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: JOCELIO CASSIANO NUNES, CPF: 051.216.773-75.

VALOR: R$ 25.799,00 (VINTE E CINCO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

FONTE DE RECURSO: PNAE / FME / FNDE / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE SETEMBRO DE 2025.

VIGÊNCIA: 01 DE SETEMBRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

ld:OF8BEECFE537EE38

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

133.27 / 2025

PROCESSO Nº:

146/2025

CHAMADA PÚBLICA Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

AGOSTINHO VIEIRA DO NASCIMENTO, CPF: 337.260.863-

OBJETO: AQUISIÇAO DE GÊNE ROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR -PNAE.

VALOR: R$ 39.998,00 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS).

faf;J12tt J'r itue{/&Yo/,4:f
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA N° 387/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 71, inciso XXV, e pelo art. 105, inciso II, alínea 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; pela Lei Municipal nº 2.972, de 17 de janeiro de 2001 (Estatuto eo Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de En -sino do Município de Teresina), com modificações posteriores, em especial pelas Leis Complementares nos 3.951, de 17.12.2009, 4.380, de 27.03.2013, 5.981, de 24.08.2023; em especial por força de Decisão Judicial exarada nos autos do Processo nº 0848933-24.2024.8.18.0140, da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, e em atenção ao Ofício nº 1046/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Des -pacho 1796/2025 - COREG-SEMA, e ao Despacho 3566/2025 - COE-RH --SEMA (Processo Administrativo SEI no 00047.001883/2025-02), resolve nomear ADANE NEVES OLIVEIRA LIMA, CPF nº 801.503.***-**, aprovada, na modalidade de PCD, no Concurso Público, realizado pela Prefei -tura Municipal de Teresina, por meio do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos - NUCEPE / Universidade Estadual do Piauí - UESPI - Edital nº 004/2024/SEMEC/PMT, de 07.02.2024, publicado no DOM n° 3.697, de 08.02.2024, com retificação publicada no DOM nº 3.702, de 20.02.2024, e seus Aditivos, e com resultado final homologado pelo Edital nº 04/2024/SE -MEC/PMT, de 04.07.2024, publicado no DOM nº 3.796, de 04.07.2024 -, para exercer o cargo de Pedagogo 40h, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/12/2025

ld :05D5079D349EEDF 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso!)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃ O REALIZADO (e)= (a•b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 127.607,43 | 0,00 | 127.607,43 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.584.954,21 | 2.098.604,16 | 5.486.350,05 |
| Investimentos | 6.778.647,31 | 1.322.215,65 | 5.456.431,66 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 806.306,90 | 776.388,51 | 29.918,39 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.584.954,21 | 2.098.604,16 | 5.486.350,05 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili) = (Il-I) | 7.457.346,78 <(d-a► | 2.098.604,16 <(e -b► | 5.358.742,62 <(f-c► |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787.149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167. inciso IJI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exerclcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [22386], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

MACLANE LOURENÇO B.DE LIMA MARTINS 034.787.703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915. !03.333-04 CONTROLADOR INTERNO

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC 10676-0

R$ l
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII

estadO dO Piauí
MASSAPE
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de massape do Piauí
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
Portaria 161/2025-GAB
Massape do Piauí-PI, 05 de
o de 2025
Portaria 163/2025-GAB
Massape do Piauí -- PI, 05 de junho de 2025.
"Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
"Disp0e sobre NOMEACAO em
comissao, e da outras providencias.
comissao, e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura.
organizacional da Prefeitura Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o senhor JOCIEL DE LACERDA BRITO, brasileiro, inscrito
Art. 1 - Nomear a senhora KARLA ALVES MARREIROS SILVA, brasileira,
no CPF: 034.265.913-83, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
inscrita no CPF: 934.203.903-00, para exercer o cargo de Secretaria Municipal
DE FINANCAS, Simbolo Especial, lotada na Secretaria Municipal de Financas.
Municipal Administragao e Planejamento
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 02/06/2025
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente as Portarias
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario, especialmente a Portaria
005/2025 e 124/2025.
002/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 05 de
junho de 2025.
junho de 2025.
WILTON
WILTON COUTINHDA
DR.WILTON COUTINHO SILVA
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI

:StAdO dO Piauí
MASSAPE
ESTADO DO Piauí
MASSAPE
Portaria 162/2025-GAB
Massape do Piauí-PI,05 de
de 2025.
Portaria 164/2025 - GAB
Dispo
e NOMEACAO
Dispoe sobr
re NOMEACAO e
cargos em
comissao, e da outras providencias."
O PREFEITO MUNICIPA
L DE MASSAPE DO Piauí
-PI,ESTADO DO
Piauí, no uso d
da Lei Organica do Município;
estrutura
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear a senhora PAULA FERNANDA COUTINHO SOUSA,
Art. 1 - Nomear o senhor DIOGO LACERDA DA COSTA, brasileiro, inscrito
brasileira, inscrita no CPF: 034.265.913-83, para exercer o cargo de Secretaria
no CPF: 033.405.643-88, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E
CULTURA E TURISMO, Simbolo Especial, lotada na Secretaria Municipal Cultura e
POLfTICAS INTEGRADAS, Simbolo Especial, lotada na Secretaria Municipal
Turismo.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, retroagindo seus
efeitos ao dia 02/06/2025.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
006/2025.
065/2025.
Registre-se, Publiqu
npra-se
junho de 2025.
junho de 2025.
INH
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/09/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

33/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA,

25 nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/02/2025


PORTARIA Nº 203/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALMEIRAIS, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no art. 87, inciso XX.V da Lei Orgãni~ do Municlpio.

RESOLVE:

Art. 1° -Nomear a senhora LESCILANE MARIA DA CONCEIÇÃO , portadora do CPF: 991.458.633-34, para exercer o Cargo de Diretora da Unidade Escolar Maria Marinheira Veloso, até ulterior deliberação.

Art. 2" Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Palmeirais (PI), 31 de janeiro de 2025.

JOSÉ sÁl~ DE OLIVEIRA Prefeito Municipal

MANOE~ Secretário de Governo

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÔLITO RUA CARLOS LIBÔ RJO, NO 101 06.553.770/0001-48 Exerclclo: 2024
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

DECRETO Nº 379, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024-LEI N.1058

02 19 00 SECR. MUN. DE DES. RURAL, DEFESA CIVIL E MEIO AMBIENTE· S(

1220 20.605.0410.1070.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA OBRAS E INSTALAÇÕ ES Reouosos não Vinculados de Im postos Não se aplica -1 5.051,92 F.R. Grupo: 1 500 00

-18.111,92

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA SfN CAMPO DAS PALMAS 06.553.861/0001-83 Exercício : 2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 45, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

DOUGLAS DE CARVALHO LIMA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 029.071 .883-05

Exercício :

2024

06.553.895/0001-78

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 47 , DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.727

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld&nclas

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone:89)98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
EXTRATO
EXTRATO
CONTRATO PARA PRESTACAO DE SERVICOS POR TEMPO DETERMINADO
No 32/2025
N 30/2025
OBJETO: Prestacao de servicos como Motorista de Saude no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servicos como Cirurgia Dentista de Saude no Município de Monsenhor
Hipolito - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito -- PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito PI.
CONTRATADO:Evaldo dos Santos Silva
CONTRATADO: Maria Angela Costa e Silva Sousa.
CPF DO CONTRATADO: 083.882.623-78
CPF DO CONTRATADO: 045.835.393-04.
DURACAO DO CONTRATO: 01 janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais)
VALOR GLOBAL R$ 38.964,00 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e quatro reais).
RECURSO: FUNDO NACIONAL DE SAUDE.
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025
DATA DA ASSINATURA: 01 de janeiro de 2025.
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025
Monsenhor Hipolito -- PI, 01 de janeiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89)98138-5459
EXTRATO
EXTRATO
N 33/2025
N 31/2025
OBJETO: Prestagao de servigos como Office Boy de Saude no Município de Monsenhor Hipolito
OBJETO: Prestacao de servicos como Agente Epidemiologico de Saude no Município de.
Monsenhor Hipolito - PI.
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito-PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipolito - PI
CONTRATADO: Hidelbrando de Lima Silva.
CONTRATADO: Maria do Amparo de Jesus Rocha.
CPF DO CONTRATADO: 014.458.143-40.
CPF DO CONTRATADO: 008.916.233-10
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).
VALOR GLOBAL R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
DATA DA ASSINATURA:01 de janeiro de 2025
Monsenhor Hipolito - PI, 01 de janeiro de 2025.
ANTONIO DJALMA BI
ERRA POLICARP
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

328
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N' 261, de 18 de margo de 2025.
Portaria N 263, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo er
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeitO Municipal de bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
O pREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art.66,inciso IX e art. 91, inciso ll, a
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear DENILSON RIBEIRO BEZERRA, inscrito
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear ADRIANA SOBRINHO SENA, inscrita no
no CPF n 013.205.913-45, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
CPF n 011.919.823-19, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR DE
DE NUcLEO, cargo criado pela Lei Complementar n 004/2019.
NUCLEO, cargo criado pela Lei Complementar n0,004/2019.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
RENATO PINHEIF
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
CAMPO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
de 2025.
Portaria No 262, de 18 de margo de 2025.
da outras providencias
O pREFeITO Municipal DE bOm JeSUS, eStAdO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "aO prefeItO Municipal DE bOm JeSUS, eStAdO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
RESOLVE
Art.1o-Pelo presente instrumento
nomear ADRYEL DE SOUSA SANTOS,inscri
RESOLVE:
oara ocupar o cargo em comissao de CHEFE DO
DEPARTAMENTO ESPECIAL DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal
Art. 10 - Pelo presente instrumento nomear THOMAZ NEGREIROS FILHO, inscrito
no 639/2017.
no CPF n 750.403.013-91para ocupar o cargo em comissao de GERENTE DE
OBRAS E SERVICOS PUBLICOS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Registre-se, Publique-s
ee Cumpra-se
binete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco de
NESTOR RENATO PINHEIRO
ligital por NESTOR RENATO
2025
IOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por
ES CAMPOS DA
ANA KELLY DA COSTA
a digital por ANA KELLY DA
Ana Kelly da Costa Silva
Secretaria Municipal de Administracao e Financas
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jurema
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/11/2025

Objeto: Registro de Pregos para fins de futura e eventual contratagao de empresa para a realizagao do servigo comum de engenharia para a reforma, ampliagao e.
padronizagao das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de pegas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalagoes
prediais, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Jurema - Pl, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Projeto Basico, Memoriais e Planilhas.
Orgamentaria
Objeto: Registro de Pregos para fins de futura e eventual contratagao de empresa para a realizagao do servigo comum de engenharia para a reforma, ampliagao e
padronizagao das Escolas da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de pegas, materiais de consumo, insumos e mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalacoes
prediais, junto a Secretaria Municipal de Educagao do Município de Jurema - Pl, conforme quantitativos, especificagoes constantes no Projeto Basico, Memoriais e Planilhas
Orgamentaria
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove
- ME (17683419000198) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 5.979.917,71 (cinc
eais e setenta e um
centavos).
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O06/2025
Processo Adm: N 001.0001316/2025
Empresas vencedoras valor total: R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e setenta e um centavos): D. R. D. ARAuJo
- ME (17683419000198) com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 5.979.917,71 (cinco milhoes e novecentos e setenta e nove mil e novecentos e dezessete reais e setenta e um
centavos).
JUREMA (PI), terga-feira, 2 de setembro de 2025
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
AUTORIDADE DE PROMOTOR

02/09/2025, 16:28
TERMO DE HOMOLOGACAO 006/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N OO6/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/04/2025


PORTARIA Nº 0363/2024. Concede Licença Especial ao servidor efetivo NILSON RAFAES LOPES RÊGO. O PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o artigo 100 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art.1º - Conceder Licença Especial ao servidor NILSON RAFAEL LOPES RÊGO, Auxiliar Legislativo, nível/classe B6, do quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, matrícula funcional nº 6872, referente ao quinquênio 11.06.2012/2017, a partir de 15 de maio 12 de agosto de 2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de maio de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

RN DE SOU SA L TOA

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio

1.333,36

40.000,80

GEN IVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0022 - PÓRTICO DE PORTE GRANDE em treliça medindo 16m x 7m (80m linear} - N/C -Valor Referência: 3.200,00

Fomecedor

RNDE SOU SA LT OA

Valor F in al

2.500,00

0023 - PÓRTICO DE PORTE MÉDIO em treliça medindo 7m x 4m (65m linear) - N/C - Valor Referência: 1 .866.67

Fornecedor

RN DE SOUSA L TOA

Valor Final

1.492,00

0024

Locação de FECHAMENTOS (tapumes) em placas

galvaniz adas, tamanho 3 metros de comprimento por

2 metros de altura.

Valor Referência : 50,00

Fornecedor

RNDE SOUSA LT OA

Va lor F in alVa lor Tota l

25.000,00

Valor Total

14.920,00

Va lor To ta l

3 .900,00

S ituaçã o

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Situaçã o

GEN IVA LD ON ASCIMENTO A LMEIDA

S ituaçã o

GENIVALDO NASCIMENTO A LMEIDA

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO CNPJ: 06.554.182/0001-29 Praça São Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000 "Juntos Escrevendo uma nova história "

PORTARIA Nº 082/2025

ld:OCC562C711BE545E

ESTADO DO PIAUI Câmara Municipal de Amarante CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73 Av. Desembargador Amaral, nº 214, CEP: 64.400-000

Amarante-PI.

PORTARIA Nº 030/2025.

Amarante - PI, 30 de maio de 2025

- O PRESIDENTE DA CÂM ARA MUNICIPAL DE AMARANTE, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais que lhe sã o conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,

RESOLVE

- Art. 1° Exonerar a Sra. JANAlRA CRISTINA ALVES DOS ANJOS, portadora da cé dula de Identidade nº. 3.741.348, SSP (PI), e CPF nº 066.994.933-70 do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete desta Casa Legislativa a partir desta data.
- Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando­ se as disposições em contrário .

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Amarante em 30 de maio de 2025.

Registra-se publique-se e cumpra-se

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

- O PREFEITO MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições aplicáveis ,
- CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde,
- CONSIDERANDO a indicação formal apresentada para o preenchimento da referida vaga;

RESOLVE:

- Art. 1 ° Fica substituída, no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Matias Olímpio PI, a conselheira Eunice da Silva Costa, passando a integrar o referido colegiado, como membro suplente, o Sr. EMANOEL ARAÚJO DE SOUSA, como representante da Igreja Evangé lica.
- Art. 2° O membro ora designado exercerá suas funções no Conselho Municipal de Saúde em conformidade com a legislação vigente e com o Regimento Interno do referido Conselho.
- Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Matias Olímpio-PI , 29 de maio de 2025.

Prefeito M unicipal

Lucas Nucimeuro

Silva

-Pmidcntc-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 110/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 16/2020. CONTRATADO: MIRANTE LOCADORA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES E VAN´S, INCLUINDO COMBUSTÍVEL E MOTORISTA DEVIDAMENTE HABILITADOS, A SER CONTRATADA POR QUILOMETRAGEM PERCORRIDA, COM GARANTIA DE FRANQUIA FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.