Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/12/2025

ANEXO VI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Santo Antonio, S/N, Centrei, F lores dó P ia ui· PI CE~ 64.815-000 C NP J:01.72287910001 -48

| NOVEMBRO | NOVEMBRO |

| 2 | Finados |
| 15 | Proclam açãodaRepú blica |
| 20 | Consciê nciaNegra |
| 28 | Reposição |
| 301 11a04112 | Avaliações TRIMESTRAIS |

| DEZEMBRO | DEZEMBRO |

| 301 11 a04/12 | Avaliações TRIMES TRAIS |
| 14112 a181 12 | Recuperaçõe sTRIMESTRAIS |
| 211 12a 22/12 | ProvaFINAL |
| 23 | FIMDO ANO ESCOLAR |
| 25 | Natal |
| 31 | Ano Novo |

educacao@floresdopiaui.pi.gov.br semedflorespi@gma il.com WhatsApp: (89) 99403-2165

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Rua Santo Antonio, S/N, Centro, Flores do Plauf - PI CEP: 64.81 S-000 CNPJ:Ol .722879/0001-48

ANEXO VII

CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO PARA MATRICULA NAS CRECHES

1. Prioridade de Atendimento
2. 1.1 Vulnerabilidade Social

Terão prioridade as crianças pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único e beneficiárias do Programa Bolsa Família, mediante apresentação de documentação comprobatória.

- 1.2 Pais ou Responsáveis Trabalhadores

Serão priorizadas crianças cujos pais ou responsáveis exerçam atividade laboral, comprovada por carteira assinada, contrato de trabalho ou declaração emitida pelo empregador. . ,, ..

A matrlcuia observará a unicfEiae,e.s. próxima da residência da criança, · ·\_,· , .···-··u· ·· ~Jial das vagas.

- do ano letivo, conform
2. Organização
- 2 º 1 Limite de Capa~(: } ,

~t;;; 11 ê; i - 'iun ' i:x:i ck

:, ;.\_; ·

- Creche 1: até 12.crianças por turma (máximo de 50 vagas por unidade);
- Creche li: até 20 crianças por turma (máximo de 50 vagas por unidade);
- Pré-Escola Ie li: até 20 crianças por turma.
- 2.2 Lista de Espera

Na inexistência de vaga imediata, a criança será incluída no Cadastro de Reserva, sendo convocada conforme a disponibilidade e os critérios de priorização.

A Secretaria Municipal de Educação assegura que nenhuma criança será deixada sem atendimento, garantindo o acompanhamento até a efetivação da matricula.

educacao@floresdopiaul.pl.gov.br semedflorespl@gmail.com WhatsApp: (89) 99403-2165

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

1 d: OF 8BEDSAA1892C23

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RUA PAULO RIBEIRO SOARES

01.612.585/0001-63

E)(G,CICiO:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédi to a dicion al na import ância de R$2 . 888 . 4 30 , 04 distribuidos as segu i ntes dot ações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 2.888.430,04 | 2.888.430,04 |

| 02 | 03 00 | SEC. MUN. OE AOMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | SEC. MUN. OE AOMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS | | |
| | so | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.38.00 500 ... 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nêose apl!ca | 80.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 53 | 04.122.0004.2006.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DA SEC. DE AOM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos nAo VlnculadOtl da lmpostoa Não se aplica | 450.000,00 F.R.: l 500 | 00 |
| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | |
| | 105 | 12.361.0006.2015.0000 3.3.90.30.00 soo 200 001 | MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos nlo Vinculados de lmp0Stos CONT. EDUCAÇÃO | 50.000,00 F.R.: 1 soo | 00 |
| | 108 | 12.381.0006.2015.0000 3.3.90.38.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA Recursos nlo Vinculados de Impostos CONT. EDUCAÇÃO | 200.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 132 | 12.361 .0008.2070.0000 3,3.90,39,00 550 ... 000 | AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS 00 ase OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Transferênciado Salário-Educaçlo Nlosoepliea | 50.000,00 F,R,: 1 550 | 01 |
| 02 | 04 01 | FUNDEB | | | |
| | 182 | 12.361.0006.1008.0000 4 .4 .90.51.00 542 999 000 | REFORMA. AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO F OBRAS E INSTALAÇÕES Tronsfar6ncitls do FUNDES - Complementac;&o da Unl6o - VAAT Não se aplica | 177.270,94 F.R.: l 542 | 01 |
| | | 12.361.0006.1061.0000 4 .4.90.52.00 542 ... 000 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO FUNDAMEN1 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tronsfer6ne4\$ do FUNDES - COMl)lemenlt)çtl,Od$ Unlf'O • VAAT Nêose aplica | 3.976,60 F.R.: 1 542 | 01 |

01.612.58SI0001-63

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

| 02 | 04 01 | FUNOEB | | | |

| | 193 | 12.361 .0006.2020.0000 3.1 .91 .13.00 542 230 000 | MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL. FUNOEB 70 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Tronsreréncias 00 FUNDES • Complemen1~0 da, Uni.)o • VAAT FUNDES - Profissionais da Edueaçào Báslc | 125.872.39 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 203 | 12.361 .0006.2022.0000 3.3.90.30.00 542 ... 000 | MANUT. E MELHORIA 00 ENSINO FUNDAMENTAL . OUTRAS DESPESAS MATERIAL OE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB - Complemeniação da União- VAAT Não se apUca | 30.492,87 F.R.: 1 542 | 01 |
| | 215 | 12.365.0013.1059.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 | REFORMA. AMPL. E MELHORIA OE UNIDADES ESCOLARES EO. INFANTIL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União. VAAT Nlose aplica | 149.701 .98 F.R.: 1 542 | 0 1 |
| 02 | 05 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | | |
| | 308 | 10.301 .0016.2027.0000 3.1.90.04.00 500 300 004 | MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBL ICOS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO Recursos não Vinculados de Impostos FUS | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | | |
| | 483 | 08.243.0003.2037.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO 00 CONSELHO TUTELAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL Recursos não Vin.culados de Impostos Não $8 aplica | 30.000.00 F.R : 1 500 | 00 |
| | 487 | 08.243.0003.2037.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos N:lio se ;:1p1~ | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 11 00 | SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | SEC. MUN. OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS | | |
| | 673 | 04.122.0004.2053.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA OE OBRAS, TRANSP E SERV. PUBLIC( OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não &e o1plica | 150.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

373

01 .612.585/0001-63

0 1.612.585/0001-63

Exercido:

2025

Exerclcio;

2025

DECRETO Nº 42, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21 DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

686

687

866

752

759

763

867

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBLICOS

15,451 ,0009.1018,0000

E REFORMAS DE PRAÇAS E PARQUES

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451.0009.1018.0000

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451.0009.1029.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

N6o~aplica

CONSTRUÇÃO

OBRAS E INSTAlAÇÔES

Outras Transl&r6nci&s dé Coov6nios ou lnitrumentos Congêneres da Uni.lo

Nào se apHea

PAVIMENTAÇÃO

OE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTAlAÇOES

ReeUl"SO$ nêo Vlneula,dos de Impostos

Não se epllce

SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

04.122.0004.2061.0000

MANUTENÇÃO

DA COORDENAÇÃO

3.3 .90.39.00

500

999 000

17.512.0009.2073.0000

3.3 .90.36.00

500

999

000

16.541 .0011 .1073.0000

4.4.90.51 .00

754

999

000

16.541 .0011.1073.0000

4.4.90.51.00

754

999 000

Art igo 2o . -

O créd ito prov enientes d.e :

Superév it Financeiro:

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

01.612.585/0001--63

2025

EKerclcio:

DECRETO Nº 42 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.21

GABINETE DO PREFEITO

108

133

184

209

211

04.122.0004.2003.0000

3.3.90.35.00

500

MANUTENÇÃO

DO GABINETE DO PREFEITO

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

999

000

Não 5C!I aplica

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO.

PLANEJAMENTO E FINANÇAS

04.122.0004.2006.0000

MANUTENÇÃO

4.4.90.52.00

755

DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINAN·

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de Allenação de Bens/Ativos - Administração Direta

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361 .0006.1002.0000

MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS PüB. MUN

4.4.90.52.00

500

200

001

12.361 .0006.2015.0000

3.3.90.36.00

500

200

001

12.361 .0006.2070.0000

3.3.90.36.00

550

999

000

4.4.90.52.00

550

999

000

FUNOEB

12.361 .0006.1061.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361 .0006.2022.0000

3.3.90.39.00

542

999

000

3.3.90.40.00

540

999

000

-40.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-38.000,00

F.R. Grupo:

755 00

~5.131.84

CONT. EDUCAÇÃO

MANUTENÇÃO

E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Recvrsos. ntto Vincuiaoos.

oe impostos

CONT. EDUCAÇÃO

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência do SatariO-Educação

Não se aplica

AÇÕES

FINANCIADAS COM RECURSOS DO

ase

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Transferência do Salário-Educaçâo

Não se aplica

AQUISIÇÃO

OE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS AO ENSINO 1

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

550 01

-30.000,00

F.R. Grupo:

550 0 1

-40.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · lmoosIos e Transferências de lmoostos

Nf!oose aplict1

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL · OUTRAS 1

-25.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA

Transferências do FUNDEB · Complementação da União· VAAT

Não se aplica

-40.000,00

SERVIÇOS DE TECNOLOG1A DA INFORMAÇÃO

E COMUNICA~ F.R. Gruoo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferênclas de Impostos

Não se e,pliC8

540 01

F.R. Grupo:

542 01

540 01

OE MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

N3o se ap1Ica

MANUTENÇÃO

SISTEMA OE ABASTECIMENTO O'AGUA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos na.o Vinculados de Impostos

N3o se epllea

AQUISIÇÃO

E IMPLANTAÇÃO

OE SIST. OE ENERGIA FOTOVOLTAICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recul"506 de Qpere,ções de Créd ito

NAo se aplica

AQUISIÇÃO

E IMPLANTAÇÃO

DE SIST. DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operaçoes de Crédito

Não se apllea abe rto

na fo rma d.oa rtigo an ter ior

90,000,00

500

190.575.13

700

120.099,51

500

80.000,00

500

30.000,00

500

33.720,90

754

626.719,72

754

será cob er to com rec ursos

626.719,72

FOfltes de Recurso

754

219

225

235

237

262

263

333

650

651

657

665

667

668

693

696

702

705

706

FUNDES

217

12.365.0013.1060.0000

4.4.90.51 .00

542

999 000

12.365.0013.1062.0000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0013.2024.0000

3.1.90.11 .00

540

999 000

3.3.90.39.00

542

999 000

12.365.0013.2102.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.367 .0006.2104.0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.367.0006.2104.0000

3.1.90.11.00

542

-H1 .972,92

REFORMA, AMPL. E MELHORIA DE UNIDADES ESCOLARES E

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncias do FUNDEB · Complementação da União · VAA T

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS A ED. INFAN'

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

Não se aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL· PRÉ ESCOLA· CF.R. Grupo:

542

-56.214,26

F.R. Grupo:

542

-4.127,58

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÊ ESCOLA · C

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

MANUT. E MELHORIA DO ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA Fl

F.R. Grupo:

542

-50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

FUNDEB · Profisalonais da Educação Bésic

MANUT. E MELHORIA DA EDUCAÇÃO

ESPECIAL · FUNDEB

-60.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - ProfissJonals da Educaçêo Béslc

ESPECIAL · FUNDEB

·30.000,00

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Complementação da Uniao · VAAT

230 000

FUNDES · Profisslon-,is da EduC8ção Bésic

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301 .0016.2027.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.39.00

500

DAS AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

300 004

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0012.1014.0000

, AMPLIAÇÃO

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51.00

500

999 000

E REFORMA DO MERCADO PUBI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recun.01> não Vinculados de Impostos

Não se apliea

01 .612.58510001-63

2025

Ei1:ercfcio;

AMPLIAÇÃO

CONSTRUÇÃO,

4.4.90.51 .00

701

999 000

20.606.0009.1049.0000

4,4,90.52,00

701

999 000

20.606.0009.2109.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

20.607.0012.1026.0000

4.4.90.51.00

701

999 000

-25.000,00

E REFORMA DO MERCADO PUBI

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou

Não se aplica

AQUISIÇÃO

701

F.R. Grupo:

Instrumentos Congêneres dos Estados

·25.000,00

DE VEÍCULO E IMPLEMENTO$ PARA SETOR AGFI

F,R. Grupo:

Outras Transferências de COflvênios ou

701

Não se apllea

INCENTIVO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAI

·20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS~ PESSOA JURIOICA

Nêo $8 -,plica

CONSTRUÇÃO

DE SISTEMA DE IRRIGAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Gruoo:

500 00

·25.000,00

F.R. Grupo:

701

Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Nilo se t1plica

SEC. MUN. DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PUBUCOS

CONSTRUÇÃO

4.4.90.51 .00

701

999

000

15.451 .0009.1018.0000

4.4.90.51 .00

754

999 000

15.451 .0009. 1019.000Q

4.4.90.51 .00

700

999

000

15.451 .0009.1020.0000

4.4.90.51 .00

701

999 000

15.451 .0009.1029.0000

4.4.90.51.00

754

999

000

15.451 .0009.1045.0000

4.4.90.61 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênc ias de COflvênlo s

-25.000,00

F.R. Grupo:

Não se aplica

CONSTRUÇÃO

E REFORMAS OE PRAÇAS E PARQUES

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ADEQUAÇÃO

E RECUPERAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

701

lnstn..imentos COflgêneres dos Estados

-25.000,00

F.R. Grupo:

754

·100.575, 13

F.R. Grupo:

Outras Transferências de COflvênlos ou Instrumentos COflgêneres da União

Não se aplico

CONSTRUÇÃO

DE PASSAGEM MOLHADA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convénios ou

Não se aplica

PAVIMENTAÇÃO

DE VIAS PÚBLICAS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Operações de Crédito

Não se aplica

IDEN1ZAÇÃO

E DESAPROPRIAÇÃO

DE IMOVEIS

AQUISIÇÃO

DE 1MÔVE IS

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-35.000.00

F.R. Grupo:

701

-8.720,90

F.R. Grupo:

754

-11 .000,00

F.R. Grupo:

500

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700 05

DE ESTRADAS VICINAIS

542

-40.000,00

F.R. Grupo:

500

-11.000,00

F.R. Grupo:

500

540 01

540

540

626.719,72