Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 23, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 41 00 Fundo de Manut e Oesenvolv. da Educação 364 12.365.0007 .2040.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 Educaç30 de Qualidade em Tempo Integral -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB · Profi$$IOn91 $ dei EducaçOo BhlC

368 12.365.0007 .2040.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -1.000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 540 01 TransferênclH do FUNDEB - lmpo$IO$ e Tran$ferênciH de Imposto$ Nêose8pl i<:a

02 43 00 5ea-etaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo

405

13.392.0010.2093.0000

Promoção a Cultura

3.3.90.48.00

715

999 000

02 51 00 Fundo Municipal de Saúde

10.301.0011 .1024.0000

4.4.90.51.00

631

999

000

-148.634,94

F.R. Grupo:

-39.000,00

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

715

Transrerênci88 Destinadas 80 Setor Cultural - LC nº 195/2022 -Art. 5º - AudiOVisual

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

631

Transrerências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se aplica

449 10.301.0011 . 1026.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Saúde Humanizada. Ag11 e Resoluta -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS prt)V$nientes do Governo Federal . Bloco de Mie Não se aplica 675 08.244.0042.2082.0000 3.1.90.11 .00 660 999 000 Execução do Programa Criança Feliz -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencia Social - FNAS Não se aplica

450 10.301.0011 .1026.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 S0i."lde Hut'l'\tlnlzoo0, A.gu e Re80M0 -33.330,70 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal relerentes a Convê nios e Instrumentos Congêneres vinculados é Não se aplica 678 08.244.0042.2082.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 Execução do Programa Crtança Feliz -12.398,16 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstllnda Soclal · FNAS Não se aplica

546 10.302.0011 .1027.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Saúde Humaniz&da, Agi! e ReSOluta -79.348,25 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal Blooo de ~ Não se aplica

549 10.302.0011 .1027.0000 4.4.90.51.00 631 999 000 Saúde Humanizada. Ag11 e Resoluta -1 32.256,15 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 631 02 Transfer6r'lcias do Govel'no Federei ref&f'entes e Convlinios e Instrumentos Congênere s vinculedos é Não se apllea Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaç.ao .

550 10.302.0011 .1028.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Saúde Humanizada. ÁgU e Resoluta -103.659,50 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlantas do Governo Federal· Bloco da~ Naoseaplica MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL CAPITÃO DE CAMPOS, 01 de SETEMBRO de 2025

-2.690.600,00

DECRETO N" 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Fundo Ml.#1~1 de Sl!lú de

552

10.302.0011.1052.0000

4.4.90.52.00

631

999 000

Sal.ide Humanizada. Agil e Resoluta

-72.676,85

F.R. Grupo:

Transferências do

631

Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Não se

aplica

553 10.302.0011.2057.0000 3.1 .90.11 .00 500 300 000 Saúde Humanizada, Agit e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS -138.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

585 10.302.0011.2057.0000 Sal.ide Humanizada. Ágil e Resoluta -59.261,76 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrurnenlOS Congêneres vinculados é 999 000 Não so aplica

02 52 00 Unidade de Saúde Dirceu Mendes An:overde

570 10.302.0011.2058.0000 3.1 .90.11 .00 621 999 000 Sal.ide Humanizada, Ágil e Resoluta -19.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

572 10.302.0011 .2058.0000 3.1.90.13.00 621 999 000 Saúde Humanizada. A.gil e Resoluta -11.000,00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nilo se aplica

579 10.302.0011 .2058.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 Sal.ide Humanizada, Agu e Resoluta MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Sal.ide· Despesas com ASPS -125.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

595 10.302.0011 .2058.0000 4.4.90.51.00 659 999 000 Saúde Humanizada. Agil e Resoluta OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Sal.ide Não se aplica -6.021,96 F .R. Grupo: 1 659 02

Fundo MlKlicipal de Assistê ncia

Social

622 08.243.0012.2062.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 D1:1m0Qlllizt1çao do Poottr e Respeito ao OOt'ldAo -21.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

628 08.244.0012.2064.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democralizaçao do Poder e Respeito ao OOt'ldAo -2.684, 15 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

· PRAÇA ACEUNO RESENDE,

150

06553879/0001-85

E·erclcio:

2025

Fundo

Munlclptil de Assistência Socl9I

631 08.244.0012.2064.0000 Democr3tiução do Poder e Respeilo ao cidad&o ·2.115,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA F .R. Grupo: 1 660 04 660 999 000 Transferência do Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

642 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 Democratização do Poder e Respeito ao cidadão -190.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recuf80S do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se aplica

650

3.3.90.36.00

660

999 000

-67.000,00

F.R. Grupo:

660

Transferência de Recu~ do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

Não se aplica

-200.000,00

F.R. Gn..1po:

544