Município: Pavussu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025

Prefeitura Munlclpal de Pavussu

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 ltva JON Salusltano da Slva, n· f53, Crio, CEP 64.838-000, PCIVUSSll·l'foul Conldo: E -mal: pnfeh'q,pytlgmglçpm / llngnçeip.pyJlqmql,çom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°303/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MARCELO PEREIRAARRAZ,

Portadora do RG n 2 033.S87.273-S1 SSP /PI e CPF n 2 033.S87.273-S1

OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através do DECRETO n 2 . 13, de 21/06/2024, com prorrogação através do DECRETO nº.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Participação do Município FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra dotação que entender necessário.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$1.518,00(um mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até o dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 ltva JON Satusltano da Slva, n' 953, Centro, CEP 64.138-000, Pavussv-P1auf c-1-mat..,,,.,.. pytlgmglcom tftnqnçtl:Si pylfqmqlcom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº304/2025.

CONTRATANTE: MUNldPIO DE PAVUSSU, CNPJ ólDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: RAEL FERREIRA MIRANDA,

Portadora do RG n 2 0S3.727.593-21 SSP/PI e CPF n 11 0S3.727.593-21 OBJETO: Prestação de serviços de AUXILIAR EDUCACIONAL, junto à Secretaria Municipal de Educ$, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL If. 01/2024, Homologado atra\és do DECRETO 111. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atra\és do DECRETO ól.17, de 16/06/2025.

FINANCEIROS: Fundo de Particip$do Muniápio - FPM,FUNDEB, FEB, ICMS e ou outra do$que entender necessíio.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e Lei 14.133/21. VICFNCIA: 21de junho de 2025 aéo dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

CNPJ nºOl.612.679/0001-32 Rva JON Salusltano da Slva, n' f53, Ctnllo, CEP 64.138-000, PCIVUSSll·l'faul contato: E-mot cmt,1,mpyt1gmg1.com 111nqnçm pvtlqmglcom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº305/2025.

CONTRATANTE: MUNidPIO DE PAVUSSU, CNPJ ólDl.612.679/0001-32 CONTRATADA: FILIPE AMARAL MIRANDA DE SOUSA,

Portadora do RG n 037.129.7S3-2S SSP /PI e CPF n 11 037.129.753-25

OBJETO: Prestação de serviços de SERVIÇOS GERAIS, juntoàSecretaria Municipal de Educ.;i, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL If. 01/2024, Homologado atra\és do DECRETO 111. 13, de 21/06/2024, com prorrog$ atra\ésdo DECRETO rf1. 17, de 16/06/2025.

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais), dividida em 12(doze) parcelas mensais de R$ 1.518,00(um mil, quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da ConstitufoFederal e Lei 14.133/21. VICFNCIA: 21de junho de 2025 aéo dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 ltva José Salusltano da IIYa, n' f53, Ctnllo, CEP 64.138-000, Pavussv-P1auf ~ 1-mat Dlllelyp,PYJtgmalcom t ftnqnçffii pytlgmglcom PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°306/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº.01.612.679/0001-32 CONTRATADA: MARCELA DOS SANTOS BARBOSA,

Portadora do RG n 11 076.713.393-50 SSP/PI e CPF n 2 076.713.393-S0 OBJETO: Prestação de serviços de SERVIÇOS GERAIS, junto à Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO, considerando as normas previstas no Processo Seletivo Simplificado regido pelo EDITAL nº. 01/2024, Homologado através do DECRETO nº. 13, de 21/06/2024, com prorrogação através do DECRETO nº. 17, de 16/06/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 14.133/21. VIG~NCIA: 21de junho de 2025 até o dia 20 de junho/2026. DATA DA ASSINATURA: 23 de junho de 2025.