Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCtNCIO Praça Camaratuba, S/N, Centro, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.00210001-45

CONTRATO Nº 033/2024 - 02 .PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 033/2024 PREGÃO ELETÔNICO Nº 009/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO ESTADO DO PIAUÍ EA EMPRESA JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES L TOA, NA FORMA ABAIXO:

P~lo presente instrumento particular, o MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO PI, . pessoa j urídic a de direito público interno. com sede à Praça Camaratuba, S/N Cenlro -Dom Inocêncio Piauí, inscrito no CNPJ sob o nº 23.500.002/0001-45, neste ato rq,resent!'da por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, ' l:!rasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264. 723-38, e portador de identidade oº. 2.679.455SSPIJ>l, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa JORDAl-lIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES LTDA, CNPJ n ~ 4Ó .452.9[7/0001:-41, estabelecida a Av. Prof. João Menez.es nº 580 Centro, São Rliimuhdci Nonato PI, CEP: 64.770-000, doravante desiguinada CONTRATADA, neste :àto· ··reptesentada pela Sr" JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SANTOS SOARES, portador(a) da Carteira de. Identidade nº 2.464.278, expedida pela SSP/PI. e CPF Nº: .0 U .204:113-27, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO que será :regi:do.peliis' disposições da Lei nº 14.133/2021 , e alterações posteriores e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSÚi..A PRIMEIRA- DO OBJETO

. cimstiÚri lQbjeto do presente termo a prorrogaçã o do prazo contratual, fica aditivado por · <;i~ dias f contar de 14 de maio de 2025, podendo ser revogado no prazo acima : estal?elecido ou com a homologação da nova licitação o que ocorrer primeiro. na : Ç ontrata~ãó de Empresa para fomecimento de Material de Espediente para Prefeitura ' M;ttíÚcÍ~âi · de Dom Inocêncio -PJ e suas Secretarias.

· ( ;LÁUSOL~ SEGUNDA-DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

- 2:1. Alte~ção contratual de que trata este instrumento é baseado na Lei Federal n· l ~. 133Í20~ 1. '

E-mall: pmdomlnocenclo@hotmall.com

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOCtNCIO Proça Cornaratuba. S/N, Centro, Oom lnoc6ncio-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

CLÁUSULA TERCEIRA- DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS

- 3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem reaUzadas na execução do objeto em licitação são aqueles provenientes de: SME. FUN D EB 30%. QSE, EDUCAÇÃO INFANTIL. EMENDA PARLAMENTAR. ETI, FUS. CUSTEIO SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.

CLÁUSULA SEGUNDA- DA RATIFICAÇÃO

Ficam rati~cadas as demais cláusulas do contrato original.

CLÁUSULA TERCEIRA -DO FORO

- O foro da Cidade-deS ão R aimundo Nonato, Estado da Piaui~ será o único co1njurisdição e Competênci a para a preciar, dirimir dúvidas e controvérsias porventura decorrentes da jnterpretação e execução deste Contrato.
- Ep or estarem assim ju stos e contratados, as partes assinam este instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e fonna. na pres&:nça das testemunhas i;;fra firmadas.

Dom Inocê nc io - PI~ 14 de ma io de 2025.

JORDANIA DA COSTA OLIVEIRA SA.TOS SOARES LTDA Contratada

ld:07384D2B74FB2EFS

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000 Dom Inocêncio-PI

CNPJ: 23.500.002/0001-45

CONTRA TO N. º 022/2024 PROCESSO ADMINISTRA TlVO Nº 022/2024 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2024, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JNOCENCIO -PI EA EMPRRESA FTS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 18.568.718/0001-44

O MUNICÍPIO DE DOM INOCENCIO-PI, pessoa juridica de direito público interno, sob CNPJ Nº 23.500.002/0001-45, estabelecida a Praça Camaratuba, s/n centro, Dom Inocêncio -PI, neste ato representado por seu Prefeito, o Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38 e portador de identidade nº 2.679.455 SSP/PI, CPF Nº 027,264. 723-38, residente e domiciliado na TV Azedinho. S/N, Centro, CEP Nº 64. 790-000, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa: FTS CONSTRUTORA L TDA, inscrita no CNPJ: l 8.568.718/0001-44, estabelecida a Rua Senador Joaquim Pires, 1231, sala 01, Bairro Ininga, Teresina -PI , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por o Sr. Felipe Carvalho de Freitas, CPF nº 026.268.283-43, RG nº 2.671 .092 SSP-PI, Brasileiro, Engenheiro, tendo em vista o que consta no Processo nº 022/2024 e cm observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1 · de abril de 2021, e demais legislação aplicável. resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de alteração contratual, mediante as cláusula se condições a seguir enunciadas .

CLÁUSULA PRIMEIRA-OBJETO (art. 104, I; 124, 125 e 130)

Constitui objeto do presente termo aditivo o acrétclmo no valor do contrato de RS 491.179,04 (quatrocento· e noventa e um mil e cento e setenta e nove reais e quarto centavos), correspondente a 10,68% do valor do contrato, conforme planilha anexa do Setor Engenharia ratificando o valor do aditivo.

CLÁUSULA SEGUNDA-RATIFICAÇÃO

- :S. l. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA-DA PUBLICAÇÃO

- 6.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), na forma prevista no an. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sitio oficial na Internet, em atenção ao an. 91, caput, da Lei nº 14.133, de

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC!NCIO CEP: 64790-000- Dom lnocênclo-PI

Praça Curral Novo, S/N, Centro CNPJ: 23.500.002/0001-45

2021, e ao art. 8°, §2°, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7°, §3º, inciso V, do Decreto nº 7. 724. de 2012.

Dom Inocêncio - PI, 04 de junho de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO Prefeita Municipal

Contratante

FTS CONSTRUTORA LTDA CNPJ: 18.568.718/0001-44

Contratada

TESTEMUNHAS:

TESTEMUNHAS:

CPF:

E-mail; pmdominocencto@hotmall.com

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CPF:

2ª \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF:

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)

CONSTRUTORA

FTS

ATT. ILMO SR

FELIPE FREITAS

DIRETOR

f.i!tf.;. kliiiiii.ao · · aupreaaao de tten· na planllha contratual para Aditivo

Prezado Diretor,

Venho, por meio do presente instrumento, informar av .s· sobre a supressão eo acréscimo de itens da planilha contratual, visando à elaboração do aditivo ao contrato nº 022/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Dom lnocancio ea FTS Construtora Ltda. , decorrente da Concorrência Eletrônica CE-001/2024. O objetivo é a otimização operacional eo aprimoramento do desempenho da obra em implantação, objeto do contrato em epígrafe, bem como o melhor uso dos recursos públicos investidos.

A seguir, apresentamos os itens de maior relevância e as justificativas para sua supressão ou acréscimo na planilha contratual:

- SUPRESSÃO
- Item 2 Reservatório Apoiado da 150 m· a Estação Elevatória da Água Tratada (RAP/EEAT)

Justificativa:

Observou-se, no intervalo entre a elaboração do projeto e sua contratação , a existência de um reservatório apoiado, oriundo da obra da Adutora Padre Lira, o qual poderia ser aproveitado para recalque, por meio da Estação Elevatória prevista no projeto em implantação da rede de d istribuição , sob responsabilidade desta prefeitura ee xecutada pela FTS. Após consulta técnica protocolada no IDEPI, processo SEI nº 00119.000579/2025-40, foi obtido parecer técnico favorável à utilização do reservatório existente da Adutora Padre Lira, não sendo necessária a execução do RAP-150 m·. Com a supressão da execução do RAP-150 m 3 , contido no item 2 da planilha contratual, houve, como consequência , a supressão de alguns quantitativos de serviços dos subitens 2 .1 e 2 .2, cujos quantitativos estavam

diretamente relacionados ao reservatório .

- Item 2.5 -Equipamentos Elétricos

Justificativa:

PREFEITURA MUNICIPAL OE DOM INOC@NCIO Praça Curral N ovo, 5/N, Centro, Dom lnoc~n cio -PI CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

· ~ INOCifliijcjO --·---· Visando à simplificaçã o operacional e à redução dos custos de manutenção , o projeto elétr ico foi revisado, optando-se por componentes de aquisição mais acessível e menor custo. Com as alterações , houve a substituiçã o dos quadros e seus componentes previstos em contrato por quadros com configuraçã oe componentes mais econômicos.

Dessa forma, foram suprimidos os subitens 2 .5.1 e 2 .5.2.

- Item 3.1.4 -Fundações e Estruturas

Justificativa:

Com o intuito de otimizar a implantação da obra e seus custos, revisou-se o projeto, constatando-se a necessidade de adequação do quantitativo da planilha contratual, resultando na supressã o dos itens 3.1 .4.1 e 3.1 .4.2.

- Item 4 -Reservatório Elevado, capacidada 200 m·

Justificativa:

Buscando a otimização de custos, a qualidade do processo construtivo eo cumprimento do cronograma da obra, tornou-se necessária a adequação da geometria (diãmetro) do reservatório, compatibilizando-o com a forma deslizante existente e disponível no fornecedor situado em Teresina-PI. Outro fator que motivou a adequação da geometria do reservatório foi a necessidade de otimizar o espaço disponível na área de locação do REL-200 m:s, situada dentro do perí metro da UBS municipal. A mudança para um diâmetro menor gerou alterações nos quantitativos dos itens relacionados ao reservatório , com redução nas quantidades, mantendo,

contudo, a mesma capacidade de rese rvação .

- Item 5 -Reda de Distribuição e Ligações

Justificativa:

Após reunião entre a Prefeitura, a Agespisa e representantes da AEGEA (Aguas do Piauf}, ficou acordado que não seriam mais instaladas as caixas de concreto pré-moldadas para proteção de hidrômetros, nem os kits cavaletes e hidrômetros. A solicitação foi feita pela AEGEA, empresa que obteve a concessão para operar os sistemas de água e esgoto em todo o estado do Piauí, informando que, Praça Curral Novo, S/N, Centro, Dom lnod~nclo -PI CEP: 64790-000

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durante sua gestão, tais elementos serão instalados conforme o padrão adotado por ela em todos os sistemas sob sua responsabilidade.

- ACRÉSCIMO
- Item 2.5.4 Instalações Bombas/Subestação Elétricas da Casa de (\_

Justificativa:

Visando à simplificação operacional e à redução dos custos de manutenção , o projeto elétrico foi revisado, utilizando-se componentes de menor custo. Com isso, os subitens 2.5.1 e 2.5.2 foram suprimidos, sendo necessário o acréscimo do subitem 2.5.4.

- Item 2.5.5 -Montagem de Subestação Aérea Trifásica de 75 kVA Justificativa:

Após revisão do projeto, com a finalidade de atender às exigências da concessionária Equatorial (responsável pelo fornecimento de energia), tornou­ se necessário o acréscimo deste item.

- Item 3 Adutora de Água Tratada (AA T)

Justificativa:

A revisão do projeto, com mudança da locação da Estação Elevatória para área próxima ao reservatório existente da Adutora Padre Lira (RAP-400 m·). aprovado pelo IDEPI como ponto de sucção , resultou em acréscimo na extensão da adutora de recalque.

Essa alteração implicou acréscimos nos quantitativos dos itens 3.1 e 3 .2.

- Item 4 -Reservatório Elevado, capacidade 200 m·

Justificativa:

Devido à revisã o do projeto e à realocação de dispositivos auxiliares (como caixas de registro e tubulações de subida e descida), houve acréscimo nos quantitativos deste item.

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- Item 5 -Rede de Distribuição

Justificativa:

Após nova análise do projeto e levantamento em campo, constatou-se a necessidade de ampliação das ligações domiciliares, pois as inicialmente ,.previstas não abrangiam toda a área urbana do município.

Com isso, houve acréscimo de ligaçõe s domiciliares, refletindo em aumento de quantitativos nos subitens 5.1 e 5.2.

- Item 5.3 -Instalação de Registros de Manobra

Justificativa:

Com o objetivo de otimizar a operação do sistema durante manutenções (como retirada de vazamentos). foi incluí da a instalação de registros de manobra no projeto, facilitando a manutenção e reduzindo a perda de àgua durante os serviços.

- Item 7 Booster para Alimentação de Reservatório Elevado de 20 m·

Justificativa:

A ampliação da rede de distribuição de água para outras áreas de cidade provocou queda de pressão em determinados pontos. Para garantir a pressã o mínima exigida em norma, foi necessár io instalar um novo reservatório elevado de 20 m·. Com essa instalação , tornou-se necessár io um sistema de recalque simplificado para alimentar o novo reservatório , resultando no acréscimo deste item.

Dom Inocêncio-PI , 20 de maio de 2025.

Fernanda Ribeiro de Castro FIiho Prefeito Munlclpal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocênci o -PI CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

"-.::\_,./

CNPJ: 18.568. 718/0001-44

Avenida João XXIII, 4661, Setor B, Sala 2 - Cep 64.053-0 lt Bairro Santa Isabel - Teresina íPO

Oficio N.º 036/2025

Teresina-PI, 22 de maio de 2025

À Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio,

Att. limo Sr. Fernando Ribeiro de Castro Filho

Prefeito Municipal

A empresa FTS CONTRUTORA LTDA, CNPJ n. 0 18.568.718/0001-44, Avenida João XXIII, 4861 , Setor B, Sala 2 - Cep 64.053-010, Bairro Santa Isabel -Teresina (PI), vem em resposta a solicitação da Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio acerca da inclusão e supressão de itens na planilha contratual para aditivo no Contrato N. 0 022/2024 (Processos Administrativos 022/2024) referente à execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento d'água no municlpio de Dom Inocêncio-PI , em complementação aos itens apresentados pela Prefeitura para supressão e inclusão e considerando o aditivo em fase de elaboração vimos através deste instrumento, propor a alteração de traçado da Adutora de Água Tratada com base nas considerações apresentadas a seguir:

- 1Mudança do cenár io urbano ao longo do lapso temporal da elaboração do projeto ea sua contratação e execução , com a alteração nas caracteristí cas da pavimentação, em função das ações/obras implementados pelo Governo do Estado;
- 2Ruas de diversos trecho do encaminhamento da AAT foram pavimentadas com pavimentação em CBUQ e paralelepípedo, e sua demolição seria motivo de questionamento e ações do MPI;
- 3Considerando que não seria razoável , a demolição de uma pavimentação recém implantada a custos altlssimo ao erário público, tendo em vista a existência de vias

· fcft.,.., 7--.,.raeu.oom

86 . 3 0B5 4757

Ofts.construtora

86 . 3 085 4757

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM tNOC!NciO PlllÇII Camaratuba, S/N, Centro, Dom lnocênao-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

ADITIVO SAA DOM INOCÊNCIO

CREA

,r-o--C-W-i

920314350

CNPJ: 18.568. 718/0001-<W

Avenida João X::X.111 1 4661 1 Setor B, Sala 2 - Cep 64.053-0 lO, Bairro Santa Isabel - Teresina (PO

alternativas não pavimentadas, bem como com pavimento antigo, o que fere o princípio da razoabilidade e da economicidade;

- 4Minimizar os impactos de vizinhança provocado pelos serviços de escavações e remoção de pavimentação para implantação dos tubos da AAT;
- 5A economia ao erário público, com a diminuição dos custos de implantação da AAT, com a alteração do traçado, com a finalidade de evitar demolição e recomposição de capa de CBUQ e paralelepípedo, o que aumentaria o custo da implantação , consldarando que a alteração de traçado não altera a finalidade e funcionalidade do objeto contratado;

Com base em todas as considerações supracitadas solicitamos desta prefeitura o deferimento do pedido com autorização para alteração do traçado da Adutora de Agua Tratada, assim como o deferimento do aditivo em anexo.

Atenciosamente,

167

otts.construtora

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêNclo P raça CM1811Üa, S/N, Centro, Dom lnocêndo-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500. 002/0001-45

| 11 11 | 9?116 | | AIIIAÇÃO DEUlllUll~AI DIVEl.!Ai Dl:COIICROARMAOO,EXCETO YlOAVILAREl LAJ!IEI\JNOA\'Õf.!, Ullllt!l/00AÇOC.1-JODW Mll• | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 | IU? | 1 . 409.ll | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 | !INAII MOIITAO!M.AF_ lln021 |

| | | | OIIM!XTO PARA ARMAÇÃO D EFJTIIU!11RAI DIVEUAS DECOSCR!TOAll!AllO. EXctTO | | | | | | | | |
| l!JJ | 9?11 1 | 51)/Aft | VIOAS,NLAREl LAJlS EfUNOAÇÕEl,l/llUZANDOAÇ OCA-SODEl,OMM. Mrnl7AO!M.AF_ lll11 • | | | | | | | | |
| 114.1 | ™' | SINAII | fSCADA TIPOMAIJl,~DROUJ Al'OCA-l0Ulll ll 18CWSO l'INTUIACOM WDOANTICORROSIVOTIPOZAllC AO | | | !ljl | | | | | |
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ADITIVO SAA DOM INOCENCIO

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PREFEfTURA MUNICIPAL DE DOM INOCêHcto Praça Canl81'G'>a, S/N, Centro, ~ ln<dnao-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

OIÇAIIIIIIO PUA CONlll1IÇÃO

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ADITIVO SAA DOM INOCÊNC IOA,OJÇAOONOVOIAIIIIHIAOOPOVO

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCêNclO Praça Camaratuba, S/Nj Centro, ~ lnocêndo-PI CEP: 64790-000 l CNPJ: 23.500.002/0001-45

PREF!ITURA MUNICIPAL DE DOM INOC~CIO Praça Camaratuba. SJN. Centro, Dom lnocêndo-PI CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOC9JCIO Praça Camaratuba1 S/N, Centro, Ocxn lnoctnoo,PI CEP: 64790-000 I CNPJ: 23.500. 002/0001-45

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