Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
OUTORGADOS COM NO MINIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestagao de
Servigo
Nome Outorgado 1 > NEIVA DA COSTA PAES LANDIM
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
CPF454.337.393-68
Cargo: Secretaria De ASSISTENCIA SOCIAL
(X) Todas as contas do CNPJ 17.387.522/0001-90
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
CPF 068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANGAS
009 - Emitir Cheques
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
010 -- Abrir contas de deposito
020 - Receber, passar recibo e dar quitacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
JANEIRO DE 2025
027 - Requisitar Talonario de cheques
036 - Retirar cheques devolvidos
038 - Endossar Cheque
RAIMUNDO NONATO
ALVES PAES LANDIM
094 - Sustar/ Contraordenar cheques
39429377353
095 - Cancelar Cheques
096 - Baixar Cheques
RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM
098 - Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas

100 - Efetuar saques- conta corrente
102 - Efetuar Saques de Poupanca
ESTADO DO Piauí
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
VARZEA BRANCA
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
EMAIL:pm
mail.com
Decreto no. 009/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
118 -- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
Dispoe sobre a decretacao de autorizagao para
RPG
movimentagaodascontaspertencentes
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
Secretaria
Assistencia
Social,
CNPJ:
14.712.256/0001-36
126 - Emitir comprovantes
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRAnCA, Estado do Piauí,
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxlV da Lei Organica
PJ/AASP
do Município.
133 - Encerrar Contas de Deposito
CONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 - Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de.
CONsIDERANDO ainda a seguranca eo controle das
Servico
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.
(X) Todas as contas do CNPJ 14.712.256/0001-36
DECRETA:
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes.
Landim, Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 eo Senhor NEIVA DA COSTA PAES LANDIM, Secretaria Municipal de Assistencia
Social, inscrito no CPF sob o no. 454.337.393-68, mantida no Banco do Brasil
S/A na agencia 2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Assistencia
do Município de Varzea Branca,vinculada ao
CNPJ no 14.712.256/0001-36, ate deliberacao ulterior.
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
JANEIRO DE 2025
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
RAIMUNDO NONATO
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
ALVES PAES
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de.
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.