Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

2025

Exercíci o :

DECRETO Nº 19 , DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.18

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

177

04.131.0002.2039.0000

COMUNICAÇÃO

3.1.90.04.00

500

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

02 06 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

239

04.123.0006.2049.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.1.90.13.00

500

PATRONAIS

OBRIGAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

100

RECURSO ORDINÁRIO

02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

579 12.361 .0009.2077.0000 SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO -100.000,00

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

200

000

Educação - Despesas com MOE

02 11 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

868

871

875

08.244.0012.2058.0000

GESTÃO DA ASSISTENCIA SOCIAL

3.1.90.13.00

500

999

400

3.1 .91 .13.00

500

999

400

3.3.90.30.00

500

999

400

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FMAS

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

FMAS

MATERIAL DE CONSUMO

FMAS

1421 08.244.0013.2065.0000 3.1 .90.11.00 500 999 400 FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos FMAS -160.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1093

INFRAESTRUTURA PARA MOBILIDADE URBANA E RURAL

15.452.0026.1067.0000

4.4.90.52.00

500

999

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

RECURSO ORDINÁRIO

100

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

Exercicio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

1095

1152

15.452.0031 .1033.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO, CAPTAÇÃO

E DES. ECONÔM ICO

04.121.0015.2019.0000

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

3.1.90.04.00

500

CONTRATAÇ Ã O POR TEMPO DETERMINADO

999

RECURSO ORDINÁRIO

100

Art 3° . Este Decreto entra vigor nesta data

CAMPO MAIOR, 13 de fevereiro de 2025

JOÃO Fl=l/X DE ANDRADE FILHO

PREFEITO MUN. 218.048.423-20

.. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

PRAÇ A LUIS MIRANDA

06.716.880/0001"83

Exercício :

2024

DECRETO Nº 175 , DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dã outrãs prov/dêncfãs

Resolve:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um a-édito adicional na importancia de R$4.354.654,00 distribuldos as seguintes dotações:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0009.20n.oooo

SUPORTE COMPlEMENTAR A EDUCAÇÃ

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

3.374.65-4,00

500

R9CUrsos nAo Vinculados de Impostos

1444 12.361.0009.20n.oooo SUPORTE COMPlEMENTAR A EDUCAÇ Ã O 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 570 00 570 Transfar~oeias do Govemo Fedoml raforontes a Convónios e Instrumentos Congóneras vinculados à Eduo

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR · SME

1200 17.512.0023.2118.0000 AGUA E ESGOTO-SERVIÇO S URBANOS 900.000.00 3.3.90,30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlocutados de Impostos

Artigo 20.- O crédito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos provenientes de:

108

SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES

04.131 .0002.2039.0000

INSTITUCIONAIS

COMUNICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

GOVERNAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

999

100

RECURSO ORDINARIO

DIRETORIA DE ILUMINAÇÃO

PÚB LICA

15.752.0031 .2234.0000

3.3.67.83.00

751

999

104

--80.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-220.000,00

DESPESAS DECORRENTES DE CONTRATO DE PPP, EXCETOF.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuiçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP

COSIP

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-83

ExercictO:

2024

DECRETO Nº 175, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.21

PÚBLICA

111

3.3.90.39.00

751

999

104

-160.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Recursos da ConlribUIÇllo para o Cus1 elo do Serviço de llumlnaçao Pública - COSIP

COSIP

113 15.752.0031 .2234.0000 DESENVOLVIMENTO URBANO -250.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o CustetO do Serviço de Iluminação PUbliea - COSIP 999 104 COSIP

227

234

236

238

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04. 123.0006.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E REC. HUMANOS

3.3.90.35.00

500

999

100

3.1.90.11 .00

500

999

100

3.1.90.13.00

721

999

107

3.1.90.92.00

500

999

100

SERVIÇ OS OE CONSULTORIA

Recursos não VinCYlados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

RECURSO ORDINARIO

GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E AEC. HUMANOS

OBRIGAÇÕ

-180.000,00

F .R. Grupo:

500

-180.000.00

F.R. Grupo:

500

-160.000.00

ES PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

721

Lei nº 13.885/2019

CESSÃ O ONEROSA

Recursos não Vlnculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

258 04.123.0032.2270.0000 ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS -440.000.00 3.1 .90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 100 RECURSO ORDINÁR IO

262

264

26.643.0032.2135.0000

4.6.90.71.00

500

999

100

28.646.0032.2008.0000

3.3.90.47.00

500

999

100

ENCARGOS PUBLICO$ DIVERSOS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

RECURSO ORDINÁR IO

ENCARGOS PUBLICOS DIVERSOS

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSO ORDINÁR IO

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-590.000.00

F.R. Grupo:

-270.000.00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

-170.000,00

F.R. Grupo:

500

574

F.R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-110.000,00

F.R. Grupo:

1 500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-180.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-20.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-300.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-200.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-1 . 000,00

F.R. Grupo:

1 500

751

500