Município: Santa Luz
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 38 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.263

02 06 02 FUNOEB - FUNDO DE MANUT OESENVOL DA EOUCACAO BASICA

269 12.365.0012.2075.0000 ENSINO INFANTIL -9.396.65 3. 1.90.13.00 OBRIGAÇOESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementação da União-V AAF 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Bàslc

288 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL --6.536,86 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 541 Transferências do FUNOEB - Complementaçao da União - VAAF ··· 000 Não se aplica

289 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 541 Transferências do FUNDES - Complementação da União· VAAF 999 000 Não se apUC8

- 1.224,72

F.R. Grupo:

541

299 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -15.402,94 3,3.90,36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R, Grupo; 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB. Complementação da União· VAAF 999 000 Não se aplica

541

304 12.365.0012.2076.0000 ENSINO INFANTIL -410,10 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 541 Transferências do FUNDEB . ComplementaçAo dti, União . VAAF 999 000 Nêo se aplica

02 07 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

348 04.122.0002.2012.0000 GESTÃO PÚBLICA -19.613,98 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo; 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

349 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 GESTÃO PÚB LICA -32.977 ,60 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos aa Contribulçao para o Custeio ao Serviço ae numlnaçao Pllbllca · COStP Não se aplica

351 04.122.0002.2012.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 GESTÃO PÚBLI CA -223,60 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do St:tl"Viço do Iluminação Pública· COSIP Nêo se aplica

363 15.452.0020.1016.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 URBANIZAÇÃO · 16.337, 12 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 700 00 Outras Transferências de Convênios ou lns1rumentos Congéneres da União Não se aplica

367 15.452.0020.1023.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplica -4.195,55 F.R. Grupo: 1 500 00

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 370 15.452.0020.1024.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 URBANIZAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da Uniêo Não se aplica -46.151,48 F .R. Grupo: 1 706 00

373 15.452.0020.1024.0000 4.4.90.51 .00 709 ... 000 URBANIZAÇÃO -5.780.68 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos NAo se aplica

386 17.511 .0009.2077.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nêo se aplica ·17.166,50 F .R. Grupo; 1 500 00

391 26.782.0017 .2035.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 RECUPERAÇÃO. MANUTENÇÃO. AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇA -20.665.80 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

400 10.301.0023.2037 .0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -96.000.00 3.3.90.14.00 DIÁRI AS· CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recur&OS não Vinculados de Impostos 300 000 Sa(Jde - Despesas com ASPS

401 10.301.0023.2037 .0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -15.453,99 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaUde · Despesas com ASPS

402 10.301.0023.2037 .0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -80.703.48 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA F.R. GruPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

407 10.301.0023.2037 .0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -3.551,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n.'.k> Vincul.Klos de Impostos 300 000 Saúde· Despesas com ASPS

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

408 10.301.0023.1002.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -1.123,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. GruPO: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saú de - Despesas com ASPS 456 10.301 .0023.2052.0000 SAÚD E OE QUALIDADE PARA TODOS 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 659 Outros Recursos Vinculados à Seúde -244,94 F.R. Grupo: 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E,c:erc/cio: 2025

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

409 10.301 .0023.1002.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -24.224,23 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es 999 000 Não se apllea

410

10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51 .00 621 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -6. 123,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transferênçias Fundo a Fundo de Reçul'$0S- do SUS provenientes do Governo Eatadual Não se aplica

412

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10.301.0023.1002.0000 4.4.90.51.00 632 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS .J0.665,02 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 Tranaferêocias dO Eflt&OO referentes a COovêniOfl. e lnfltrumentofl COOgéneret vincul8d09. é SaUde Nã o se aplica

10.301.0023.1002.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -6.123,60 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Grupo: 1 659 02 659 999 000 Outros Recursos Vinculados ti Saúde Nll,ose apllca

10.301.0023.1033.0000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS -56.337,12 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 300 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Saúde · Despesas com ASPS

10.301 ,0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 800 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -6.123,60 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de M1 Não se aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 601 ... 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -20.762,83 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 Transferências Fundo a Fundo de Recuf80S dO SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Es Não se aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51.00 621 ... 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES -6.123,60 F.R. Grupo; 1 621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nãos.e aplica

10.301.0023.1033.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES -1.290,15 F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convénios e Instrumentos Congêneres vinculados i Não se apllca

10.301.0023.1033.0000 4,4.90.51 .00 859 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados. à Saúde Não se apllca -312.36 F.R. Grupo: 1 659 02

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001·94 EJ1.ercfclo: 2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

426 10.301.0023.2039.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -33.432.02 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo oe Reeul'$0S do SUS provenientes dO Governo Federar - Btoco de MI Não se apllca

431 10.301 .0023.2044.0000 4.4.90.52.00 601 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -46.335,51 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 601 02 Tran:!ferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Es Não se apllca

432

10.301.0023.2044.0000 4.4.90.52,00 603 999 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -38.718,81 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 603 02 Transferências Fundo a Fundo de Reçuí$0s do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco dt:t Ea Não se apllea

433

441

450

452

10.301.0023.2044.0000 4.4.90.52.00 631 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS --68.493,20 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 Transferências do Governo Federal referentes a Convé nios e Instrumentos Congêneres vinculados, Não se aplica

10.301 .0023.2052.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -206,41 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vlnculadoo de lmposlos 300 000 Saude · Despesas com ASPS F .R. Grupo: 1 500 00

10.301.0023.2052,0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 659 Outros Recursos Vinculados é Saude 999 000 Não se aplica -1!5.301,94 F .R. Grupo: 1 659 02

10.301.0023.2052.0000 3.3.90.39.00 659 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outros Reeur,os Vinculados à Saude Não se aplica -65.40 F.R. Grupo: 1 659 02

453 10.301.0023.2052.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -1.224,72 3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculados de lmposlos 300 ooo Saude · Despesas com ASPS

454

10.301.0023.2052.0000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS ·309,00 F .R. Grupo: 1 500 00

999 000 Não se apllea 659 02

(Continua na próxima página)

06.554.398J0001-94

2025

Exercido:

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

460 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferencia, Fundo a Fundo de Recurso, do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mt Não se aplica

461 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -1 1.267,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apllca

462 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -61.741,32 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Nêo se 0pllca

463 10.301.0023.2059.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -21.106.26 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURlDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica

10.301.0023.2059.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -2.816.86 F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Nãoseaplictl

466 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Rec:uroos não Vinool0doo de lmpostoo 300 000 Saúde - De5pesas com ASPS F .R. Grupo: 1 500 00

467 10.301.0023.2060.0000 3.1.90.13.00 600 300 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS OBRIGAÇÕES PATRONAIS Rec:ursos não Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS -306.24 F .R. Grupo: 1 500 00

466 10.301.0023.2060.0000 SAÚ DE DE OU ALI D ADE PARA TODOS 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL SOO Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.408,43 F .R. Grupo: 1 500 00

469 10.301.0023.2060.0000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de lmpos1os 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -1.633,71 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AV GETUUO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercleio: 2025

02 08 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE

510 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.39.00 821 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.295,06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA F.R. Gropo: 1 821 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se apUca

511 10.301 .0023.2079.0000 4.4.90.52.00 821 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042, 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gropo: 1 621 02 Transfe<êocias Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveoientes do Governo Esladual Não se apllca

518

10.301.0023.2183.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.304,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 602 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica

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530

531

533

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 SAÚ DE OE QUALIDADE PARA TODOS -4.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunit.éri< Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -5.400,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transrer6nçias l)(ovenientes do Governo Federal d&S-tinadas ao vencimento dos agentes comunitáril; N-lio se aplico

10.305.0023.2043.0000 3.1.90.16.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042, 14 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS- PESSOAL CIVIL F.R. Gropo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de MI Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.316,86 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferênçias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1 Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.30.00 600 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO -9.859,00 F .R. Grupo; 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de M1

999 000 Não se apllca

10.305.0023.2043.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042, 14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Gropo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se apllea

471 10.301.0023.2060.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de lmposlos SaOcle - De:spes.ts com ASPS -3.405,47 F .R. Grupo· 1 500 00 02 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 538 08.244.0002.2048.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLI CA -7.042, 14 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP·F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos NAose apllca

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.39810001-94 Exerc:ício: 2025

472 10.301.0023.2060.0000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.252,84 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Stu)de - De8P88tl8 com ASPS

474 10.301.0023.2061.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -42.252,84 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências FundO a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ml Não se aplica

475 10.301.0023.2061.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -14.084,28 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Crupo: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Rec:ursos do SUS provenlefltes do Governo Federal - Bloco de M1 Não se aplica 02

AV GETULIO VARGAS. S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

500 00

539 08.244.0002.2046.0000 GESTÃO PÚ BLICA -7.042, 14 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

542

08.244.0002.2046.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -2.816.86 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAC F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vlnculados de Impostos Não se aplica

545

476 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -14.084.28 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenierltes do Govemo Federal - Bloco de MI Não se aplica

546

477 10.301.0023.2061.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS ·54.897 ,93 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mi Não se apllcil 548

497 10.301.0023.2068.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -7.042,14 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M; Não se aplica 549

506 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 SAÚDE OE QUALIDADE PARA TODOS DIÁRIAS - CIVIL -3.032.86 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

507 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS MATERIAL DE CONSUMO -67.604,54 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

508 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.33.00 821 999 000 SAÚ DE DE QUALIDADE PARA TODOS -2.816,86 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 621 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nào se ttpllcil

FUNDO MUNICIPAL DE ASStSTENCIA SOCIAL

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 ASS1STl=:NCIA COMUNITÁ RIA MATERIAL DE CONSUMO Recursos nOO Vinculados de Impostos Não se aplica -7.042, 14 F.R. Gnipo: 1 500 00

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 ASSIST~NCIA COMUNITÁRIA -312,32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Gnipo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

08.242.0026.2085.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ASSISTIÊNCIA COMUNITÁRIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica -2.816,66 F.R. Gropo: 1 500 00

08.243.0002.2070.0000 3.1.90. 11.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLI CA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -37.002,03 F.R. Gropo: 1 500 00

08.243.0002.2070.0000 3.1.90\_13.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -26.760.13 F.R. Gnipo: 1 500 00

08.243.0002.2070.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

CESTÃO PÚBLICA

DIÁRIAS - CIVIL

Rerorsos não Vlncula<:los de Impostos

Não ae ap11ca

552 08.243.0002.2070.0000 3.3.90-30.00 600 GESTÃO PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursoa não Vlnculados do Impostos -2.816,86 F.R. Grupo: 1

999 000 Naoso aplica 500 00

509 10.301.0023.2079.0000 3.3.90.36.00 821 999 000 SAÚDE DE QUALIDADE PARA TODOS -25.351,70 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 553 08.243.0002.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA Recurso,s não Vinculados de Impostos Não se epJlca -14.084,28 F.R. Grupo: 1 500 00

-2.112.64

F.R. Gnipo:

500 00

550

551

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 Exercício: 2025

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 554 08.243.0002.2070.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -7.042,14 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos F .R. Grupo: 1 500 00 Nllo se 8PIIC8

555 06.243.0002.2070.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA -5.633,71 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpootos F.R. Grupo; 1 500 00 Não se aplle8

569 08.243.0027 .2057 .0000 3.3.90.32.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·703,41 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Gn.ipo: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sôcial - FNAS Nao se apliCél

570 08.243.0027 .2057 .0000 3.3.90.33.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -4.225.28 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Nãoae~plica

572 08.243.0027.2057.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA - 12.675,85 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE1ROS. PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS 999 000 Não se apliôa

573 08.243.0027 .2057 .0000 3.3.90.40.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042, 14 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. GruPO: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AsSistêneia Social · FNAS Não se aplica

574 08.243.0027 .2057 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -7.042, 14 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social · FNAS Não se aplica

576 08.243.0027 .2086.0000 3.1.90.1 1.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1 4.084,28 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GruPQ: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

577 08.243.0027 .2086 .0000 3.3.90.14.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -1.408,43 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

576 08.243.0027 .2086 .0000 3.3.90.30.00 661 PROTECAO SOCIAL BAS1CA -14.084,28 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 Tr&1"1$ferência de Recur$0$ dos Fur"ldos Estadu&i$ de Assistêl"lcia Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0CX>i-94 Exercíci o: 2025

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

596 08.244.0002.2053.0000 3.1 .90.13.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos mlo Vinculados de Impostos NAo se aplle8 ·25.351,70 F.R. Grupo: 1 500 00

599 08.244.0002.2053.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 GESTÃO PÚ BLICA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllwl -2.544.06 F.R. Grupo: 1 500 00

607

08.244.0002.2053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO PÚBLICA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos l"lão Vil"lculados de Impostos Não se aplica -9.826.20 F.R. Grupo: 1 500 00

609 08.244.0002.2058.0000 3.1.90. 11.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -2.057.39 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA.S - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Tral"lsferênc la de Recursos do Fundo Naclooal de Assistência Social· FNAS Não se aplica

610 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO PÚBLI CA -22.680.00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se aplica

611

08.244.0002.2058.0000 3.1.90.13.00 GESTÃO PÚ BLICA -1 .408.43 660 999 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nêo se 9pllca

08.244.0002.2058.0000 3.1.90.13.00 669 999 000 GESTÃO PÚBLICA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Outros Recursos Vlncula006 à Assls1êncie Social Não se apllca -2.268.00 F.R. Grupo: 1 669 00

614 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.14.00 669 999 000 GESTÃO PÚBLICA DIÁRIAS - CIVIL Outros Recursos Vinculados tli Assistência Social NAO se aplica ·11.340,00 F.R. GruPQ: 1 669 00

615 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -5.633.71 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Tral"lsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS NAo se aplica

616 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.30.00 669 GESTÃO PÚ BLICA MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Assistência Social Não se aplica -11.340,00 F.R. Grupo: 1

999 000 04 Não se aplica 999 000 689 00

02 10 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL 579 08.243.0027 .2086.0000 3.3.90.36.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -14.084,28 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia Social Nêose cJplic.1

580 08.243.0027 .2086.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA -2.816.88 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURI01CA F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Ntiose aplica

581 08.243.0027 .2086 .0000 4.4.90.52.00 661 999 000 PROTECAO SOCIAL BASICA ·7.042. 18 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Não se aplica

563 08.243.0028.2074.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS ·2.816.86 DIÁRIAS · CIVIL F .R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apliCél

AV GETULIO VARGAS, S/N 06.554.398/0001-94 E11ercfcfo: 2025

10 02 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STENCIA SOCIAL 617 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -5.633.71 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA F.R. GruPQ: 1 660 04 Tra!"lsferência de Recursos do Fundo Naciooal de Assistência Social · FNAS Não se aplle8

616 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.36.00 669 999 000 GESTÃO PÚ BLICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Outros Recursos Vinculados é Assistência Social Não se aplica -11.340.00 F.R. GruPO: 1 669 00

621 08.244.0002.2058.0000 3.3.90.40.00 669 999 000 GESTÃO PÚBLICA ·17.010.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Grupo: 1 669 00 Outros Recursos Vinculado$ à A$Sistência Social Não se aplica

622 08.244.0002.2058.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 GESTÃO PÚ BLICA -2.816,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS Não se aplica

660 04 623 08.244.0002.2058.0000 GESTÃO PÚBLICA -9.072,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 669 00 669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

999 000 Não se aplica

584 08.243.0028.2074.0000 PRIMEIRA INFÂNC IA NO SUAS -21 .126,42 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 ooo Não se apliea

567 08.244.0002.1031.0000 GESTÃO PÚ BLICA -28.168.56 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de lmpootos 999 000 Nao se aplica 625 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.30.00 660 GESTÃO PÚBLICA -12.675.85 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo N~lonal de Assistência Social · FNAS

999 000 Não se apllca

566 08.244.0002.1031.0000 4.4.90.51.00 GESTÃO PÚ BLICA -1.224,64 661 999 000 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social Nêo se aplic.1 626 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.33.00 660 999 000 GESTÃO PÚBLICA -1 .408.43 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. GruPQ: 1 660 04 Transferência ae Recursoa ao Funao Naelonal ae Assistência Soc1a1 - FNAS Não se aplica

591 08.244.0002.2045.0000 3.3.90.32.00 500 GESTÃO PÚ BLICA -7.042. 14 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PAAA DISTRIBUIÇÃO GRATUll F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nêo Vinculados de Impostos 627 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.36.00 660 GESTÃO PÚBLICA -8.450,57 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999

999 000 Não se aplica

000

Nao se aplica

593 08.244.0002.2047 .0000 3.3.90.39.00 500 GESTÃO PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos -7.042.14 F.R. GruPO: 1 500 00 626 08.244.0002.2072.0000 3.3.90.39.00 660 GESTÃO PÚBLICA ·5.129,62 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Tral"lsferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

595 08.244.0002.2053.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO PÚBL ICA VENCIMENTO$ E VANTAGENS FIXA$ - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -7.685.44 F.R. GruPQ: 1 500 00 636 08.244.0026.2083.0000 3.3.90.30.00 500 ASSISTÊNCIA COMUNITÁR IA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos -4.225,28 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se apllca