Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149 DECRETO Nº 60, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

10.302.002S.3018.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

10.302.002s.301 g.oooo

3.3.90.30.00

600

999 000

10.303.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

10.304.0025.2182.0000

3.1.80.16.00

600

999 000

10,305.0025.2689.0000

3.1.90.04.00

604

... 000

10.305.0025.2689.0000

3.1.90.11.00

999 000

3.1.90.13.00

604

999 000

-300.000,00

-207.054,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo

Nãoseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

E■tadua1

-50.000,00

F.R. Grupo:

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco do Manu1e

Nãoseapllca

MATERIAL OE CONSUMO

Recu"°8 nlo Vinculados de Impostos

SaOde - Despesas oom ASPS

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

· PESSOAL CIVIL

Transferência■

Fundo a Fundo de

-82.000,00

F.R. Grupo:

500

-50.000,00

F.R. Grupo:

600

Racurao■

NAoseaplica

CONTRATAÇÃO

do SUS provenlentet do Governo Federal · Bloco de Manuta

-50.000,00

F.R. Grupo:

604

Transfer6nclas provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencfrnento dos agentes oomunltãrtos de

Nãoce aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

604

Transferências provenlentn do Govamo Federal destinadas ao vencimento doa agentes comunlt.értos de

Naose aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-50.000,00

F.R. Grupo:

pnwenlente■

Transferências

604

do Govamo Federal deatinadH ao vencimento doa

Não se aplica

SECRET.DE SAÚOE · OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

10.301.0005.1886.0000

◄ .4 .00.52.00

621

999 000

3.1.90.11.00

621

999 000

agente■

oomunltdirios de

-20.000,00

F.R. Grupo:

821

Ntliose aplica

·20.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

621

Tnmsfer&ndas Fundo a Fundo de Rocursos do SUS provonicntos do Governo Estadual

Nlose aplica

575

584

591

593

596

597

599

SECRET.OE SAÚDE· OUTROS PROGRAMAS E ADMINISTRATIVO

3.3.90.34.00

621

999 000

3.3.90.40.00

500

300 000

3.3.90.47 .00

500

300

000

10.301.0005.3007.0000

4.4.90.52.00

500

300 000

10.301.0005.3035.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

10.301 .0005.3035.0000

3.3.90.36.00

500

300 000

4.4.90.51.00

500

300 000

4.4.90.52.00

500

300 000

4.4.90.61.00

500

300

-25.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Estadual

Não se aplica

SERVIÇO S DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Racursos não Vinculados de Impostos

S<1úde · Despes.\$ c::om ASPS

-50.000,00

E COMUNICA( F .R. Grupo:

500

-20.000,00

OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Saúde - Despesas com ASPS

EQUIPAMENTOS

MATERIAL PERMANENTE

Saúda · Despesas c::om ASPS

MATERIAL DE CONSUMO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de lmpo&l08

Saóde · Despesas com ASPS

GESTÃOADMIN1STRAT IVA

OBRAS E INSTALAÇÕES

R6CUrsos nao Vincul<1dos de Impostos

SaOde · Despes.as com ASPS

EOUIF>AMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

SaOde - Oespeaas c::om ASPS

GESTAô E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS

F.R. Grupo:

500 00

-11 .024,00

F.R. Grupo:

500 00

-120.500,00

F.R. Grupo:

500 00

--30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F .R. Grupo:

500

496

519

523

528

532

1538

539

540

551

554

2024

556

2024

.. · · ·-·- --

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

600 08.243.0015.1666.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTI:. -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados 6 Assistência Social Não se aplica

601 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de AMlst6ncia Social - FNAS Nllo se aplica

602 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS N:lo se aplica

603 08.243.0015.3028.0000 3.1.90.13.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nadonat de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

607 08.243.0015.3026.0000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE. -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR[DICA F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nack>nat de AMlstM\Cla Saciai - FNAS 999 000 Não se aplica

609 08.244.0016.1685.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculadoe de lmpostoe Não se aplica -25.000,00 FR Grupo: 1 500 00

610 08.244.0016.1685.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vlnculadoa é Assistência Social Naoseapllca

611 08.244.0016.1666.0000 4.4.90.62.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência do Rocursos dos Fundos Estaduais do Assistência Social Não se aplica

612 08.244.0016.1686.0000 4.4.90.52.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exeircício: 2024

613 08.244.0016.1666.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL ◄0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 669 04 669 Outros RecYrsos Vinculados à Assistência Social 999 000 Não se apllca

614 06.244.0016.1690.0000 4.4.90.51.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 865 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinrulados à Assistência Soclal Não se aplica

615 08.244.0016.1690.0000 4.4.90.51 .00 669 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados à Assistê ncia Social Nãoseapt lca -50.000,00 F .R. Grupo: 1 669 04

616 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -35,000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃOPORTEMPOOETERM INAOO F.R.Grupo: 1 660 04 660 Tranaferêncla de Recursos do Fundo Nacional de Asalatência Soelal - FNAS 999 000 Não se aplica

621 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL - 15.000,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 860 04 Transferência de Recursos do Fundo Nadonat de Assistência Soclsl - FNAS Não se aplica

626 08.244.0016.2150.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 Trsnsfertncla de Recursos do Fundo Nack>nal de Asslstencla Social - FNAS Não se aplica

629 08.244.0016.2881.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nadooal de Assistência Soclal - FNAS 999 000 Não se aplica

631 08.244.0016.2681.0000 3.3.90.39.00 660 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -28.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclclo: 2024