Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como MOTORISTA, em regime de plantão , a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Saúde , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI. Contratado: Antonio Ronaldo Costa e Silva - CPF nº 517.264.913-15

Valor: R$ 1.618,00 (hum mil e seiscentos e dezoito reais).

Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

OI de Julho de 2025.

Elisa Maria da Silva Paz Prefeita Municipal

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX CF.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como ASSESSOR TÉCNICO , com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Saúde , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situaçã o de excepcional interesse público.

Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI.

Contratado: José Gabriel Gomes de Oliveira - CPF nº 703.507.283-72

Valor: R$ 3.193,36 (três mil e cento e noventa e três reais e trinta e seis centavos).

Vigência: 01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 01 de Julho de 2025.

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JIJ

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços como OPERADOR DE MÁQUINAS , com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo AntônioPI, junto à Secretaria Municipal de Administração , considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público.

Contratado: Daniel Vieira França - CPF nº 016.530.093-06

Valor: R$ 2.061,86 (dois mil e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos).

Vigência:

01/07/2025 a 31/12/2025.

Data da Assinatura:

O 1 de Julho de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE- 2025/2028"

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025

Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.

Objeto: Contrato a prestação de serviços como MONITORA DA CRECHE, com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antônio- PI, junto à Secretaria Municipal de Educação, considerando a essencialidade do serviço supramencionado, face a situação de excepcional interesse público .

Contratante:

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio- PI. Jaiza Soares da Silva -CPF nº 037.617.333-56

Contratado:

Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).

Vigência:

Data da Assinatnra:

Elisa Maria da Silva Paz

Prefeita Municipal

CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL- LEI NII 12/1997, de 13/08/1997 CMAS -NOVO SANTO ANTÔNIO-PI.

RESOLUÇÃO Nº 13/2025.

Dispõe sobre a AprovaçlloNalidaçllo da Planilha doa Recunos referente a Emenda de Projeto no Estrutura SUAS, GN0-3, do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS, repassadM para o Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS de NOVO SANTO ANTÔNIO -PI e dá outras providências~

O Conselho Municipal de Assistência Social CMAS, do Municipio de Novo Santo Antônio -PI, no uso de suas atribuições legais inerentes à função de fiscalizar e deliberar o acompanhamento, controle eo fortalecimento da rede e considerando a deliberação de seu colegiado em Assembleia, estabelecida na Lei Federal nº. 8. 742 de 07 de dezembro de 1993, em reunião ordinária realizada no dia 22 de julho de 2025;

RESOLVE:

Art. 1· -Aprovar os Recursos do Estrutura SUAS Projeto GND 3 Custeio, solicitado pela Excelentúsima Prefeita Municipal -Elisa Maria da Silva Paz, com Nº de Projeto 55901220695202501,com Funcional Programático Nº 08.245.5131.219G.0001,com nome da Unidade -FMAS,CNPJ Nº 15.988-469/000158,na modalidade Estrutura SUAS -GND 3,no valor de RS 200.000,00(duzentos mil reais),para o exercicio de 2025,aprovado pelos Conselheiros em Assembleia, através da Ata Nº 3 e Resolução Nº 13/2025, o qual tem como premissa básica a necessidade de se construir parâmetros mais objetivo e procedimentos mais justos, estabelecendo ainda as competências e responsabilidades dos conselhos municipais de assistência sociais e demais integrantes do Sistema de Garantia de Direitos;

Art.2° -Revogadas as disposições em contrário , esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Registre- se, Publique-se e Cumpra-se.

Conselho Municipal de Assistência Social de Novo Santo Antônio -PI, 22 de julho de 2025.

A ~SOUSA