Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

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RRETEIAURA DOM
PREFEPTURA DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENG
NOCENCIO
Camaratuba,
INOCENCIO
CEP702300.020001-4
CONTRATO N 043/2022
CONTRATO N 052/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2023
PREGAO ELETRONICO N 021/2022
PREGAO ELETRONICO N 022/2023
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
TERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
CELEBRAM A Prefeitura MUNICIPALS
SI CELEBRAM A Prefeitura Municipal
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA JOAO GOMES DE SOUSA
NETO - ME, NA FORMA ABAIXO:
NETO-ME,NAFORMAABAIXO:
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
-- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob o no 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa JOAO
GOMES DE SOUSA NETO - ME, CNPJ n 11.835.789/0001-17, estabelecida na Rua
Juazeiro n 139 -- Centro - Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o
Juazeiro n 139 -- Centro -- Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-000, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposicoes da Lei n 8.666/93 e
presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposicoes da Lei n 8.666/93, e
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
60 dias a contar de 28 de fevereiro de 2025, podendo ser revogado no prazo acima.
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratacao de Empresa para fornecimento de LINK de informatica para o Município
de Dom Inocencio -- PI.-
e impressoras e recarga de toners e cartuchos para a Prefeitura Municipal de Dom
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAOLEGAL
Inocencio -- PI, conforme termo de referencia.
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
8.666/93 e 10.520/2022.
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
8.666/93.
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execugao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: FUNDEB 40%, SME,
FMAS,CRAS,FUS,BLATB,CUSTEIO SAUDE,ICMS,FPM,E RECEITAS
PROPRIAS E OUTROS.
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB 40%
EDUCACAO INFANTIL, SME, QSE, PEJA, FMAS, CRAS, FUS, CUSTEIO SAUDE,
ICMS, FPM,E RECEITAS PROPRIAS E OUTROS
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato.
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas
Dom Inocencio - PI, 26 de fevereiro de 2025.
Funnek 1 hns d. Canho sul.
Funmek Rpnno du Cain Fuho
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
WeTe
JOAQ GONIES DE SOUSA NETO - ME
JOAQ GOMES\DE SOUSA NETO - ME
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.