Município: São Julião
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/11/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Novembro de 2025 - Edicao VCDxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura Municipal DE SAO jULiAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
540 1
SAOJULIAO
ADM.SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
CNPJ:06.553.846/0001-35
TERMO DE CESSAO DE USO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE SAO JULIAO
Termo de cessao de uso de bem
Municipal de
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE
BRIGADISTA Municipal N 02/2025
A Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, pessoa Juridica de direito
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO , Estado do
Jaime Leopoldino,n
100,
Sao Juliao-
CEDENTE,nest
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praca Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
pelo PREFEITO Municipal, Sr. Renaldo Ramos Rodrigues, e do outro lado a
CENTRO - CEP: 64.670 -000, Sao Juliao -PI, representado neste ato pelo Prefeito
ASSOCIACAO DE BRIGADISTA Municipal DE SAO JULIAO - PI, neste atoS
Municipal, SR. Renaldo Ramos Rodrigues, residente e domiciliado na Av. Francelino
repr
Franco Pereira, Centro -- Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao -P1. E de outro,
fisica, inscrita no CPF s
sob n 082.117.243-32, RG no 4.328.385
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO , THIAGO CONRADO DE
BRITO, portador do CPF:107.682.943-04 e RG 107.682.943-04 SSP/PI, brasileiro,
TERMO DE
CESSAO DO USO DE BEM IMOVEL nos termos seguintes
residente e domiciliado na Av principal, 00, Povoado Fujona, Município de Sao J uliao-
PI, CEP: 64.670-000.
Clausula primeira:
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
O presente termo tem por objeto a cessao gratuita de bem imovel por tempo
e responsabilidade as tarefas a ele atribuidas, relativas, exclusivamente, as atividades de
bem imovel consiste em sala: 07. (Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO -
Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e especificadas, respeitando as normas legais
e regu lamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
Clausula segunda:
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
cedente a qualquer momento podera revogar o presente termo de cessao de uso,
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n. 15513/2014
(Regulamenta oe
mprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Pr evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Clausula terceira:
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal n
579/2025, de 09 de setembro de 2025, o qual se regera pelas clausulas e condicoes
Por ser cxpressao de vontade das partes o que a cima foi descrito,resolvem cedent
descritas no contrato.
cessionario firmarem o presente termo
VIGENCIA: A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
Sao Juliao - PI, 05 de Novembro de 2025.
ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
RENALDO RAMOS RODRIGUES
de Adesao de Servico Voluntario.
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025
RENALDO
RAMOS
ROD RENOL58 R2304931
SRAEL RODRIGO FERREIRA DE ASEVED
23049315
Coordenador da Associacao de Brigadistas
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
SAOJULIAO
SAOJULAO.PI
BRIGADISTA Municipal N 01/2025
BRIGADISTA Municipal N 03/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO, Estado do
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOI
, Estado do
Piauí, CNPJ: 06.553.846/0001-35, sediada na Praga Jaime Leopoldino, n 100 - Bairro:
CENTRO - CEP: 64.670-o00, Sao Juliao-PI, representado neste ato pelo Prefeito
Franco Pereira, Centro - Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao-PI. E de outro,
neste ato denominado BRIGADISTA VOLUNTARIO, FABRICIO CARVALHO DA
ato denominad
BRIGADISTA VOLUNTARIO
, EDIVALDO LUIS DE
SILVA, portador do CPF: 050.915.461-11 e RG 24.104.609 SSP/PI, brasileiro, residente
OLIVEIRA, portador do CPF:
339.053.568-30 e RG 4.289.333 SSP/PI, brasileiro,
e domiciliado na Rua Francisco Gomes, Povoado Mandacaru, Município de Sao Juliao-
residente e domiciliado na Rua Nicomedes da Silva Rocha, bairro Centro, Município de
PI, CEP:64.670-000
Sao Juliao-PI, CEP:64.670-000.
OBJETO:O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo, eficiencia
e regulamentares instituidas e acatando prontamente as ordens emanadas de seus
superiores.
superiores
(Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e florestais e aprova o
Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Plano Estadual de Pr evencao e Combate aos Incendios Florestais e Controle de
Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da Brigada Voluntaria Municipal no
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate 1 (um)
ano,prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante termo aditivo
especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser firmado um novo Termo
Sao Juliao - PI, 04 de novembro de 2025.
RENALDO RAMOS As'naNode fonadgital
RODRIGUES:8812
3049315
RODRIGUES:8812 RC
3049315
RIUES813043136
3049315
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal