Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/09/2025

216
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV.

NDE DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
anoel de C
alho / 214 - CEP 64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
41.522.293/0001-54
Exercicio:2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
DECRETON34,DE 07DE AGOSTODE 2025-LEIN.246
Contrato n: 001/2025 - ADESAO
Contratada:COMERCIAL CAMPOS LTDA-ME
Objeto do Contrato:F
ento de Material Ex
iente
Data da Assinatura do Contrato: 28 de margo de 2025
DECRETA:
Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional na importancia de
Clausula Unica-Do Apostilamento
entarios ao contrato acima identificado, sem alt
teragao de seu valor total, conforme
Suplementagao (+)
410,000,00
seguir:
Excesso
Fonte de Recurso Original:
Orgamento Geral do Município / FMS / FUS / FMAS / FEB / QSE / FPM / ICMS e outros recursos
proprio
cida(s)
12.365.0010.1056
F.260,00000
PA - 2.049 = Melhoria da Qualidade do Ensino.
FR - 569 = Outras Transferencias do FNDE
ustificativa: A alteragao decorre da necessidade de ade
planejamento da unidade orcamentaria.
Fundamentagao Legal:
Fundo Municipal de Educagao - FME
Lei n14.133/2021,Art.136
13.3.390.39.00
cao Basi
de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia de
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS -
ESSOA JURIDICA
atado,
569 000
de fatos objetivos e comprovaveis, poderao ser formalizadas por apostilamento, dispensando-.
se a celebragao de termo aditivo.
Prefeitura Municipal de CAMPO GRANDE DO Piauí
Excess
410,000,00
to entra em vigor na data de sua publicacao.
Assinatura
Data: 12/09/2025
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, 07 de agosto de 2025
Ciente
DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVEST
014.618.033-06
Antonia Auridete
RQ3306

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAU1
Rua Cicero Manoel df Casalh% /02140- CEP 64.578-000
41.522.293/0001-54
Exercicio: 2025
Decreto N 35 , DE 15 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.246
TERMO DE APOSTILAMENTO N001/2025
Abre no orgamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
vo n:012/2024
Contrato n:002/2025
Contratante: CAMPO GRANDE DO Piauí
HENRIQUE DA SILVA LTDA
CNPJ: 14.288.436/0001-32
Objeto do Contrato: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTiVEIS
ECRETA
m credito adicional na importancia c
de jan
Vigencia: 02 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026
Suplementagao (+)
15.451,57
Clausula Unica -- Do Apostilamento
Superavit Financeiro
tarios ao contrato acima identificado, sem alteragao de seu valor total, conforme
seguir:
Secretaria de Administragao Gera
/FUS/FMS/FMAS/FPM/ICMS e Outros
756
04.122.0002.2004.0000
15.451,5
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
799 000
PA-2.049 = Melhoria da Qualidade do Ens
da Uniao
stificativa: A
financeira do contrato, com o intuito de garantir a correta alocagao dos recursos publicos.
Artigo 20.-
credito aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos
conforme planejamento da unidade orcamentaria.
Fundam
Superavit Financeiro:
15.451,57
n14.133/202
t.136
"As modificagoes' contratuais de carater unilateral, de oficio ou em decorrencia dd
Artigo 3o.- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
is, poderao ser formalizadas por apostilamento, dispensando
se a celebragao de termo aditivo
Responsavel pelo Apostilamento
CALDEIRAO GRANDE DO Piauí, 15 de agosto de 2025
FRANCISCO JOSE
Assinatura
Data: 12/09/2025
Ciente
JOZENILDA HENRIQUE DA SIL
Jozenilda Henrique da Silva, CPF no 322.217.048-78
DOUGLAS
USA GONCALVES
REFEITO MUNICIPAI
DAZENVAAHENRI48UE
Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais