Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025


Termo de Adjudicação de Processo Licitatório

Modalktade: Preilio (Setor públi co) · Edital Nº 025/2025- Proceuo Nº 085/2025

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 · (pregão elatr6nlco)

O{A) Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 085/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 025/2025, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe , resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações , conforme as condições a seguir:

| Númerodo Lote: 1 | |

| Finalidade da Licitação: | Aquisição de Bens Comuns |
| Critério deaceitação da proposta: | Menor Preço |
| ltem1 | ltem1 |
| Objeto da Licitação: | Contratação de empresa especializada para a aquisição de 01 {um) veíc ulo devidamente adaptado e equipado para a utilização como ambulância, em atendimento às necessidades da Prefeitura municipal de Antônio Almeida/PI e sua respectiva Secretaria de Saúde,conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência. |
| Quantidade: | 1 Unidade(s) |

28.318.161/0001·47

Juatlflcatlva

3.17. Será exigido o recolhimento de 1% (um por cento) do valor da contratação a tftulo de garantia de proposta como requisito de pré -habilitação (deve ser anexada como ficha técnica, Junto com a proposta, ANTES da !ase dos lances, SEM Identificar a llcltante, podendo ser uUllzados adesivos de cor PRETA para omitir o nome da Ucltante): 3.17 .1 Tal medida é necessária para evitar que empresas que não tenham interesse efeUvo de fornecimento do objeto do certame ou que não preencham as condições de habilitação Influenciem de forma negativa a fase de apresentação de propostas de preços e de lances, propiciando um ·mergulho nos preços· pelos llcltantes (resultado de llcitações anteriores do Município). 3.17 .2. A garantia de proposta será devolvida aos licitantes no prazo de 1 O (dez) dias úteis , contado da assinatura do contrato ou da data em que for declarada fracassada a llcltação. 3.17.3. A garantia de proposta poderá ser prestada nas seguintes modalidades: a) caução em dinheiro ou em tflu1os da dívida pública emltldos sob a forma escriturai, mediante registro em sistema centralizado de liquldaçAo e de custódia autorizado pelo Banco Central do Brasil. e avaliados por seus valores econõ micos. conforme definido pelo Ministério da Economia; b) seguro-garantia; e) fiança bancá ria emitida por banco ou Instituição financeira devidamente autorizada a operar no País pelo Banco Central do Brasil. d) titulo de capitalização custeado por pagamento único, com resgate pelo valor total.

| COUTO ENGENHARIA E PROJETOS LTOA | | | | | | |

| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |

PARTICIPANTE($) INABILITADO($)

| Nome/Razio Social | 1 Apelido 1 | Documento do Licitante | lo•erta Inicial I | Oferta Final | | IMarc■IME/EPP |

| MP SANTANA LTOA | IPartic,t'ntel | 00.665,664/0001-70 | IR$ 278.393,961R$ | 209.428,00IMS:r':al | | Sim |
| Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva | Juetlflcatlva |
| A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . | A empresa não comprovou os itens de relevância técnica, conforme mencionado no recurso administrativo interposto pela Participante 11 . |
| FTS CONSTRUTORA LTDA | 1Partl~lf8ntel | 18.568.718/0001-44 | IA$ 278.576,781A$ | 229.942,32IM8:r':al | | Não |
| Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva | Juatl11catlva |
| Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . | Considerando que a empresa FTS CONSTRUTORA LTDA apresentou certidão de regularidade do FGTS fora do prazo de validade e em desconformidade com a exigênciaeditaHcia quanto à vigênciado documento, declara-se a sua lnabllltação , nos termos do edital, por descumprimento das condições de habllltação . |
| DE MAQUINAS E NATUS SERVIÇOS E LOCAÇÃO EQUIPAMENTOS LTDA | ac pa e IP rti i nt •1 16 | 30.962.822/0001-14 | IR$ 279237.+$229 | | 900,00IMs.::.I | Sim |
| Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa | Justificativa |
| A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. | A empresa se declarou no sistema como ME/EPP, não obstante ter tido receita bruta operacional em 2023 de A$ 9.748.706,72. |

HISTÓRICO DE RECURSOS

Sim