Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.

I - Entidades representativas dos usuarios
a) Associagoes de pessoas com patologias e/ou com deficiencias;.
ESTADO DO Piauí
b) Movimentos sociais e populares, organizados (movimento negro, LGBT...);
Prefeitura Municipal DE MASSAPE DO Piauí
c) Movimentos organizados de mulheres, em saude;
DOPIAU
GABINETE DO PREFEITO
d) Entidades de aposentados e pensionistas;
e) Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederagoes e
Portaria no 048/2025 - GP
Massape do Piauí -PI, 06 de fevereiro de 2025
federagoes de trabalhadores urbanos e rurais;
f) Entidades de defesa do consumidor;.
Dispoe sobre a nomeagao de cargo em
g) Organizagoes de moradores;
h) Entidades ambientalistas;
comissao, e da outras providencias.
i) Organizagoes religiosas.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, senhor
WILTON couTINHO SILVA, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos que dispoe a Lei
a) Associagoes, confederagoes, conselhos de profissoes regulamentadas,
Organica do Município,
federagoes e sindicatos, obedecendo as instancias federativas;
b) Comunidade cientifica;
c) Entidades publicas, de hospitais universitarios e hospitais campo de estagio,
RESOLVE:
de pesquisa e desenvolvimento;
d) Entidades patronais.
Art. 1o - Nomear a senhora Walnilene de Sousa Carvalho, inscrita no CPF sob no
924.266.463-49 para exercer o cargo em Comissao de Coordenadora de Farmacia Basica,.
III - Entidades representativas do Governo e dos Prestadores de Servigo:
a) Entidades dos prestadores de servico de saude;
Art. 2o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
b) Governo.
Registre e Publique -se.
04 - O Processo rea
-se-a em 02 (duas) etapas dentro do periodo destinado a
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí em 06 de
inscrigao:
fevereiro de 2025.
a) Apresentacao dos nomes dos representantes das entidades:.
b) Plenaria de Eleigao, atraves do comparecimento dos representantes das
entidades e instituigoes.
Wilton Coutinho Silva
Prefeito Municipal
05 - Os representantes das entidades constituidas segundo o item 03 deverao
obrigatoriamente residir no Município de Massape do Piauí -- PI..

06 - Nao poderao candidatar-se para exercer a fungao de Conselheiro de Saude
pessoas que estiverem sub judice, bem como aquelas que possuam condenacoes
MASSAPE
JRA Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI
judiciais, em qualquer instancia, que envolva em seu objeto questoes do Sistema Unico
Av. Pedro Martins, 642, Centro, Massape do Piauí -PI, CEP: 64.573-000
de Saude-SUS.
EDITAL N 002/2025
EDITAL DE CONVOCACAO
07- A Plenaria Eleitoral sera realizada no dia 13 de fevereiro de 2025 no auditorio da
(gestAO 2025 - 2027)
Unidade Basica Avangada de Saude - UBAS as 10 horas.e
08 - A participagao na Plenaria Eleitoral e requisito obrigatorio para concorrer a vaga.
de 19 de s
embro de 1990, Lei Municipal no 298
Os trabalhos terao inicio as 10 horas com palestra sobre o Controle Social no sus. Em
de 28 de novembro de 2019, as Resolucoes CNS n453, de 10 de maio de 2012, en
seguida sera feita a apresentagao das entidades e instituigoes e realizada a eleigao em
nstituigo
ntes do Conselho Municipal de Saude de N
09 - Serao suplentes das entidades e instituigoes eleitas titulares, aquelas nao
gestao no periodo de marco de 2025 a fevereiro de 2027
contempladas com a titularidade, dentro do seu segmento, respeitada a ordem
decrescente de votagao.
01 - O presente Processo Eleitoral destina-se ao preenchimento de 16 (dezesseis)
agas de Conselheiros de Saude do Município de Massape do Piauí - PI, Estado do.
Piauí, sendo 08 (oito) titulares e 08 (oito) suplentes, uma atividade de cunho
A Secretaria Municipal de Saude de Massape - PI estara disponivel para
remuneracao, sendo
edital
informagoes no periodo de 5 a 9 de fevereiro de 2025, no horario de 08:00 as 12:00,
distribuidas de forma paritaria, respeitando a Resolugao CNS n' 453/2012:
no seguinte endereco: Rua Raimundo Teotonio s/n, Centro, CEP.: 64.573-000, Massape
do Piauí - PI. Maiores informag8es podem ser obtidas pelo telefone (89) 99981-0102.
dos usuarios do SUS;
b) 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) suplentes do segmento dos
trabalhac
Massape do Piauí - PI, 05 de fevereiro de 2025
c) 02 (dois) representantes titulares e 02 (dois) suplentes do segmento dos
gestores/prestadores do SuS.
WILTON COUTINHO
02 - Poderao participar do Processo Eleitoral para a Composigao do Conselho
WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
Municipal de Saude de Massape do Piauí- Pl, entidades e instituigoes representativas
legalmente constituidas que tenham, no minimo, um ano de comprovada existencia e
contempladas, dentre outras, as seguintes representacoes
Presidente do Conselho Municipal de Saude