Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/12/2025

PORTARIA N2 276/2025 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

O PREFEITO MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ -PI, no uso de suas atribuições legais, em especial as contidas na Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o disposto no art. 62, da Lei nº 208/2018 Plano de Carreira, cargos, venci­ mentos e remuneração dos Servidores da Administração;

CONSIDERANDO o disposto no art. 75, § 1· e 2· , da Lei nº 313/2023 Estabelece a Estrutura e Funcionamento do Conselho Tutelar de Vila Nova do Piauí;

CONSIDERANDO o requerimento do Sr. Bento Alex da Luz em que requer o gozo de férias.

RESOLVE :

Art. 1· -Conceder 30 (trinta) dias de FÉ RIAS o servidor público FRANCISCO NICOLAU DE ARA­ ÚJO SILVA, Motorista CNH D -SMS, do município de Vila Nova do Piauí-PI, inscrito no CPF sob on· 973.669.863-72, iniciando-se em 01/12/ 2025 até 31/12/2025, referente ao período aq ui­ sitivo de 01/09/2024 a 31/08/2025.

Art. 2· -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3· -Revogadas as disposições em contrário.

Vila Nova do Piauí PI, 01 de dezembro de 2025.

MANOEL

Assinado de forma d;g;tal por MANOEL BERNARDO

BERNARDO

LEAL·34240730

325 •

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MANOEL BERNARDO LEAL

Prefeito Municipal

1.mnow~,llffllt'IOYattstOtla.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

cplpatospi@qmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº:

074/2024

PROCESSO Nº:

074/ 2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

040/2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ 23.722.985/ 0001-64.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS) - FUNDEB

ASSINATURA DO ADITIVO: 02 DE JUNHO DE 2025.

Patos do Piauí PI, 02 de junho de 2025.

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ MUNICIPIO DE FLORESTA DO PIAUI CNPJ Oi.612.578/0001-61

EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 056/2025 · PMFP

Processo Administrativo N' 048/2025 - PMFP

Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços Nº 014/2025 - CPL/PMFP

PARTES:

O MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ, Estado do Piauí , inscrito no CNPJ/MF sob o nº Ol.612.578/000161, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste ato por seu Exmº. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº 748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí - PI, localizável na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa A. DA SILVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com sede na Rua José Isaac da Costa, Nº 89, Centro, em Floresta do Piauí/ PI, neste ato representada pelo Sr. ANTONIELSON DA SILVA, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 381.375-9 SSP-Pl, e do CPF nº 069.508.213-28, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP.

OBJETO: Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI, confonne Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias , Memorial Descritivo e Cronograma Fís ico-financeiro.

VIGftNCIA: O prazo de vigência deste Tenno de Contrato será de I (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período , desde que comprovado o preço vantajoso, nos tennos do art. 84 da Lei 14.133/2021.

VALOR: R$ 2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENTÁRIAS·

| UNID. ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R. - C.A. |

| 02.08.00 - SEMOP | 15.451.0008.1007 - Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas | 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações | 1.500.00.999 1.700.05.999 1.701.05.999 |

Floresta do Piauí/PI , 17 de dezembro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

MUNICÍPIO DE FLORESTA DO PIAUÍ CNPJ Ol.612.578/0001 -61

TERMO DE ADJUDICAÇÃ OE HOMOLOGAÇÃ O

Processo Administrativo Nº 048/2025 - PMFP

Concorrência Eletrônica Nº 004/2025 - SRP

O Prefeito Municipal de Floresta do Piauí/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº 14.133/2021 , art. 6º, inciso XXXVIll e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas. constantes do Processo referente à Concorrência Eletrônica Nº 004/2025, objetivando ao Registro de Preços para futura eventual contratação de empresa de Engenharia para a execução das Obras de Adequação e Recuperação de 42,63 Km de Estradas Vicinais do Município de Floresta do Piauí/PI , conforme Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, Planilhas Orçamentárias, Memorial Descritivo e Cronograma Fís ico-financeiro.

R ES O LVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR a Concorrênc ia Eletrônica N° 004/2025, ao passo que infonno a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: A. DA SlLVA CONSTRUCOES "CONSTRUTORA A. SILVA" inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.781.447/0001-92, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2.529.000,00 (dois milhões e quinhentos e vinte e nove mil reais).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias úteis , contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização) , sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas. neste Edital.

Floresta do Piauí/PI , 09 de dezembro de 2025.