Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃ O PERMANENTE DE LICITAÇÃ O CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇ Ã O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 095/2025 PROCESSO Nº: 098/2025 PREGÃ O ELETRÔ NICO Nº: 048/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: MATHEUS SANTIAGO DINIZ LTDA, CNPJ: 17.372.196/0001-48 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS PARA O MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ -PI. VALOR: R$ 69.968,53 (SESSE TA E NOVE MIL NOVECE TOS E SESSENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 17 DE OUTUBRO DE 2025. VIG~ NCIA: 17 DE OUTUBRO DE 2025 A 16 DE OUTUBRO DE 2026.

Patos do Piaw PI, 17 de outubro de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

AV MARTINS RIBEIRO 01 .612.581/0001-65 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A ) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE ILHA GRANDE, no uso de suas atrib uições legais . DECRETA: Ar ti go lo .Fica aber to no or çamento vigente, um c ré di toa dici ona l suplement ari mportância de R$ 2 . 904 . 250 , 21 ciistr ibuidos as seguintes dotações :

02 02 01 CHEFIA DE GABINETE DA PREFEITA

19 04.122.0014.2063.0000 COMUNICAÇÃO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 16.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

· SEDUC

71 12.361.0005.1023.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 35.830,59 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R : 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 EdlJC3çãO - Despesas com MDE 00

90 12.361.0005.1133.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 64.079,97 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 569 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 000 Não se aplica 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE AV MARTINS RIBEIRO 01.612.581/0001-85 Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 19-A, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.442

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E - FMS

287 10.301.0013.2035.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚDE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Não se aplica

292 10.301.()()13.2035.0000 3.3.90.39.00 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA OE SAÚDE 400.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do Govemo Federal Blôco de Mar Não se aplica

298 10.301 .0013.2035.0000 4.4.90.52.00 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚD E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 309.899,00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 Transfcr.!ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mar Nao se aplica

02 00 02 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

417

10.301 .(X)13.2029.0000 3.1.90.11.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Sauõ'e - Despesas com ASPS 200.000,00 F .R.: 1 500 00

424

10.301 .0013.2029.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recurr.os não VinculaOOS de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 500 00

02 08 01 AOM(NISTRAÇÃO DA SECRETARIA

447

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmp0$tos Não se aplic:a 93.000,00 F .R.: 1 500 00

448

537

08.244.0010.2048.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

06.244.0010.2061 .0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 5.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 03 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

563 08.244.0010.2109.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R.: 1 661 03 661 Transfer!ncia de Rewrws d06 Fundos Estaduais de Assist6ncia Social 999 000 Não se aplica

AV MARTINS RIBEIRO

01.612.581/0001-85

EXBft:fcio:

2025

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

23.691.0017.2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔ MICO 13.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 SOO 00 soo Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

23.691.0017 .2043.0000 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 20.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N:k> se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SEC. OE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos n,11,o Vinculados de lmpo$lOS 999 000 Não se aplica

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 15.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apliCil

15.451.0024.2046.0000 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 20.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS - PESSOA FIS!CA F.R.: 1 500 00 500 Recur&0$ nllio Vinculad0$ de lmP()$I0$ 999 000 Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA SECRETARIA

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 10.000,00 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2002.0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 100.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SUPERINTENO~NCIA OE FINANÇA S

579

580

701

702

709

126 12.361.0006.2012.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 00 888

892

940 04.123.0002.2107 .0000 INTEGRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINA 440.65 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.; 1 700 05 700 Outras Transrerl!ncias de Convênios ou Instrumentos Congéneres da União 999 000 Não se aplica

Artigo 2o .O crédito aber to na for ma do ar tigo anterior será coberto com recur sos provenientes de :

Anulação :

02 02 01 CHEFIA OE GABINETE DA ?REFEITA

02 05 02 FUNDO DE OESENV. E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB

240 12.385.0CIOS. 1089.0000 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 999 000 Não se aplica 01

232 12.361.0006.2024.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇ ÃO BÁSICA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 540 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 01

253 12.365.0006.2023.0000 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI CA 500.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 542 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic 01

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página)