Município: Uruçuí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII
ESTADO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI.
Prefeitura Municipal DE URUCUI
MEOASES ENTURAIS
MEEOAMS ENATURAIS
URUCUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
URUGUI
Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Naturais
Recursos Naturais
CLAUsULA 8a: O cONTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
VIIl.Realizar rondas preventivas contra incendios florestais;
territorio nacional e no exterior, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e
IX. Realizar atividades de coleta de sementes, produgao de mudas, recuperagao de
outros meios de comunicagao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
areas degradadas, alternativas ao uso do fogo na agropecuaria, e outras atividades
Municipal/ SEmARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
socioambientais, cientificas e finalisticas do IBAMA;
apenas para uso interno desta instituigao, desde que nao haja desvirtuamento da sua
Realizar agoes de educacao e orientacao do publico em geral e, em especial, dos
finalidade
produtores rurais, quanto aos riscos dos incendios florestais e cuidados no uso do
fogo para fins agropecuarios, especialmente as comunidades atendidas pelo
Paragrafo Unico: O Contratado declara que autoriza o uso acima descrito sem que nada
Programa Brigadas Federais;
haja a ser reclamado a titulo de direitos conexos a sua imagem ou a qualquer outro.
Xi. Apoiar e executar queimas controladas ou prescritas;
XII. Atender a convocagoes para atividades fora de sua area de lotacao;
E por haverem assim contratados, firmam o presente instrumento, na presenca de duas
Xlli Realizar exercicios diarios para manutengao de boas condigoes fisicas;
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme..
XIV.
Conduzir a-viatura destinada aos trabalhos da brigada, zelando por sua
conservacao e manutencao.
CLAUsULA 2a: O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, como contraprestacao dos
Urugui -- PI, 15 de julho de 2025.
servigos, a retribuigao pecuniaria basica mensal de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e
dezoito reais) acrescidos de adicional de periculosidade de 30% do valor dos seus
vencimentos.
CLAusuLA 3a: A prestagao dos servigos se dara em jornadas de 08 (oito) horas diarias, ou
Prefeitura de Urdgui - P!
40 (quarenta) horas semanais, em horarios, turnos e escalas definidas de acordo com
GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR
interesse e determinagao do CONrRATANTE.
Gontratantee ITURADE
pontualidade 9 assiduidade, assumindo a-responsabilidade de nao |exercer outro cargo,
JRUCL
emprego-ou funcao-publica durante a vigencia-deste contrato. 7
Paragrafo Unico: .O coNTRArADO subordinar-se-a administrativamente a[Secretaria
Municipal de~Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMMAN e_tecnicamente a"Secretaria
Estadual de Mejo'Argbiente e Recursos Hidricos SEMARH.
HiAro
CLAUsULA 5a: o. coNTRATANTE-se-eserVa h8 direito de descontar da Fetribuicao
VOC
ADrIAnO Borges:DA sIyaa pra voce .
pecuniaria do coNTRATADO o valor dos danos causados por ele, em virtude de dolo,
Contratado
negligencia, imprudencia e impericia.
CLAusuLA 6a: O Contrato sera extinto sem direito a indenizacao por:
Termino do prazo contratual;
Rescisao por iniciativa do CONTRATADO;
Intragao disciplinar grave ou registro de mais de 05 (cinco) faltas mensais nao
justificadas;
Iv. Identificacao de doengas pre-existentes que comprometam o desempenho ou
Amanda e.Barny
coloque em risco a saude do CONTRATADO;
$ 1: A extingao do Contrato por iniciativa do cONTRATADO devera ser comunicada ao
Testemunha 1
Testemunha 2.
CONTRATANTE com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
$ 2: A extincao do Contrato decorrente das hipoteses a que se referem os itens Ia IV

acarretara o pagamento ao COnTRATADO apenas dos valores diretamente relacionados a
execugao dos servigos, porventura, ja prestados ao COntRATAnTE.
ESTADR DO Piauí
CLAusuLA 7a: O presente Contrato vigorara a partir de 15/07/2025 apos assinatura da
PREFEI
URUCUi
MECUAMSENATURAIS
Portaria autorizativa do Sr. Prefeito Municipal de Urugui-PI, sendo que o termino dar-se-a
URUEUI
em 15 de dezembro de 2025.
ESTADO DO Piauí
POR PRAZO
MEEOAMUENTURAIS
DETERMINADO
URUEUI
Termo de Contrato No 08/2025 que
CLAUsULA.8a: O cOnTRATADO autoriza, a titulo gratuito, o uso de sua imagem no
-PI,e RENATO
se especifica
outros meios de comunicacao, em campanhas promocionais e institucional da Prefeitura
Municipal/ SEMARH, que sejam essas destinadas a divulgagao ao publico em geral e/ou
Aos quinze dias do mes de Julho do ano de dois mil e vinte cinco., a Prefeitura Municipal
de Urucui, Estado do Piauí, i
finalidade
GiLBErtO GoNcALVes SILVA JUnIOR, brasileiro, casado, medico, inscrto no CpF sob
Sr.(a). Renato gomes ferreirant
portador(a) do
CPF no 120.946.873-tE por haverem assim contratados, firmam presente instrumento, na presenga de duas
EP 64.860-000Ur
nado(a)
testemunhas, que tambem assinam, depois de lido e julgado conforme.
e N51/2016 dc
682/2015 e Art
37,IXda
a-prevencao.e
hbate Ja incendios \florestais em_todo_o/Município de
Urugui-Pl
o aos
Prefeitura de Urugui -- P
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente'e dos Recursos Naturais
Gontratante Itura de
Onadas "ao manejo integrado do fogo, tais como
RUC
nonitoramento,
prevencao
combate
recursos destinados a esse fim
Ses de uso e armazenamento equipamentos e materiais
RENATO GOMES FERREIRA
Uma cghtatadao teita pra voce.
Cumprir as jornadas e escalas de trabalho.e as normas estabelecidas pelo IBAMA,
tos de vigilancia e monitora
amento, comunicando imediatamente
construgao e manutengao de aceiros, estradas
caminhos e outras obras que facilitem as agoes de deslocamento da brigada ea
Gustow kS de I LiR.
VII. Executar tarefas que permitam inibir a agao de incendiarios;
Testemunha 1
Testemunha2