Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.6119/0001-08

RIMI: Ubemo JOM 2.10- Centro - CEP · 64.585-000 · Simhs Plauf E-mall - t·mecslmoesplfDhotm·ll.çom

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, / podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA:

OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A)

o valor correspondente do

Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 9.612-1.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí , em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

C:~rvalho

(talo Magno OJ.

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Ruo: Uborato JOH 210 -cemro- CEP - 64.585-000 -SlmilesPiauí

CNPJ 18.114.659/0001-08 E-maH -um■a·moesPlf!hotm,n.com

Testemunhas:

ltalo Magno Das.1118 Prefeito de Si~63• 2

lrls Elalne

Dantas

Secretária Municip

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J,o,.j?ub

Contratado (a)

R$ 2,520,14

reais, tendo como referência a Cláusula 5

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE\_ SERVIÇOS "'fEMPORÁRIOS

O MUNICiPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI. pessoa jurldica do direito públ ico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37. com sede na Rua João Raimundo de Ollvelra, S imões/PI , neste ato l"epl"esentado pelo seu Excelentlssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileil"o, solteil"o, inscrito ~o cPF sob o nº 009.383.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Set::retaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurldica inscrlla no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001- 10, com sede na Rua José Carvalho, 182, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal· de Educação , Sra. Iria Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) MARIA EDIVÂNIA . ARAÚJO LOPES, b(asllelro (a), portado,· (a) do RG nº 3.402.739 -SSP-PI, e inscrito ("!) no CPF sob o nº 055.778.603-77, residente na POVOADO SÍTIO BOA SORT►.õ; Simões 7 PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nés . termqs . e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, 'da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará om á ximo de 2/3 de Interação com os educando· s, eo máximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado confonne orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento lmotlvado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplara todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CNPJ 18.114.559/0001-08 Pl■uf

Rua: Uberato Jos6 2 10 - centro CEP - 64.585-000 · Slm&esE-m· II g mec1fmoesplfDbot;m aJl.çom

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025,JX>dendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024. '-

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto d ia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasll, Agência 4031-2, Conta 11.555-x.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com oi nteresse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à Indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do P iauí , em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três v ias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , B de Maio de 2025.

(Continua na próxima página) <:~ ítalo Magno Dantas.eanfalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato JOM ZlO centro CEP · 64.585-000 Slm6es- Plaul E-mall - semccsimoesplf!hotman.com

Testemunhas:

ltalo Magno DantasÔpes"11i11'1f~·or?,-S 3

Prefeito de

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lrls Elalne Dantas

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Secretária Municipa

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Contratado (a)

CPF:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-48

ftua: UbaratoJoú 210 - Centro CEP · 64.585-000 · SfmOU- Plaul E-maU - H ffltçSIOOPUPl4PhotmaU com

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICIPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUI, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito r:,o CIIIPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de. Oliveira, Simqes/PI, neste ato representado pelo seu 1;:xcelentrssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado· no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretária Municipal de Educação , S~. Iria Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.ie;H,1, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Jallson Ollvelnii :ii.àactmento, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3.911.797 - SSP.~PI, e inscritp~ (·}.;rl~.CPF sob o nº 622:139.163-65, residente no Povoado Veneza, Simões - P~; ~v1;1nte denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a ' seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao coritratacjó (!i) a execução dos serviços de PROFESSOR TEMPORÁRIO DE EDU~AÇÃO FISICA, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Eci"ucação · de Simões/PI. · ·

CLÁUSULA SEGUNDA: o contratado (a) exercerá a função de PROFESSOR TEMPORÁRIO , DE EDUCAÇÃO FISICA, e cumprirá sua Jornada de trabalho de acordo o mel~or. interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação. : ·

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará o \_ máximo de 2/3 de interação com os educandos, eo máximo de 1/3 de· horário pedagógico, este últirrio a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA , TERCEIRA:

serviço . contratado contemplará tod~

procedimentos necessários ao desenvolvimento da·atividfr:de.

talo Magno Dan " arvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009,363.273-83

Rua: Uberato JOM 210 - centro CEP - M .585-000 - Slm6es Pl■ul E-m■II semecslmo~spl@hotmall.çom

unicef~

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, \_\_pcxlendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATAN"[JzS pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 2.,520, 14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasll, Agência 4031-2, Conta 20.242-8

- CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.
- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí , em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

- E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

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, ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Í CNPJ 18.114.559/0001--08

Rua: Ubento J 210 - Cemrq.-aP 64.SS!HXIO · Slmlies Plaul E..nalll-sem1c1lmotsPlfDbotma1l- com

Testemunhas:

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ltalo Magno Dantas Lopli:ê!fiPêarvalho Prefeito de Simões/PI

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