Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RUAJOSE MARTINS, 643

Ol.612.590/0001-76

Exercício: 2025

DECRETO N2 461, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N,228

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

O (A) PREFEITO (A) MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO , no uso de suas atribuições legais.

DECRETA: Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 21. 317 , 00 distribuídos as segui ntes dotaçõ es :

010100 CÂMARA MUNICIPAL

Ol.031.0001.2001.0000 MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ÍSICA

SOO

R ecursos não Vinculados de Impostos

999 001

EDUCAÇÃO

0!.031.0030.2005.0000 MANUTENÇÃO

DE ASSESSORIA

3.3.9D.35.00

SERVIÇOS DE CONSULT ORIA

soo

Recursos não Vinculados de Impostos

999001

EDUCAÇÃO

01.031.0030.200S.OOOO MANUTENÇÃO

DE ASSESSORIA

3.3.90.39.00

OUTROS SER VIÇOS

SOO

999 001

DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

EDUCAÇÃO

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

| | Ol.031.0001.2001.0DOD | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL | -5.000,00 | -5.000,00 |

| | 3.3.90.14.00 soo | DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.Grupo: | 150000 |
| 15 | Ol.031.0001.2001.0000 | MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DACÂMARA MUNICIPAL | -10.500,00 | -10.500,00 |
| | 4.4.9D.52.00 soo | EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.Grupo: | 1500 00 |
| 19 | Ol.031.0001.2003.0DOD | CONTRIBUIÇAO AENTIDADES | -1.417,00 | -1.417,00 |
| | 3.3.90.41.00 soo | CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.Grupo: | 150000 |
| 22 | Ol.031.0030.2005.0000 | MANUTENÇÃO DE ASSESSORIA | -2.300,00 | -2.300,00 |
| | 3.3.90.14.00 soo | DIÁR IAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.Grupo: | 150000 |
| 23 | 01.031.003D.2005.0000 | MANUTENÇÃO DE ASSE SSORIA | -2.1 00,00 | -2.1 00,00 |
| | 3.3.90.33.00 soo 999001 | PASSAGENS EDESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO | F.R.Grupo: | 150000 |

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

RUA JOSE MARTINS, 643

0!.612.590/0001-76

E xercício:

2025

DECRETO N2 461, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N,228

MILTON BRANDÃO , 01 de setembro de 2025

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE CPF:182.336.003-34 Prefeito Municipal

4.317,00

150000

6.000,00

150000

11.000,00

150000

ADMINISTRACAO GERAL · MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº

379

Exefcfcio: 2025

~ 01 .612.593/0001-00

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Resol ve :

Arti golo . Fica aberto no o rçamento vi ge nte, um cr~dito adicional na impo rtã.nc ia de R$2. 605. 945, 87 distribuidos aa aeguintea dotaçõea :

Suplementação ( + )

Anulação

SEC.MUN1C,OE AOMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.123.0003.2007.0000

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

SUPERIOR

3.3.IMUl3.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

500

Reç1,1l'$0$ não Vinculado, de lmPO$to,

999

000

REC. ORDINÁRIOS

109

04.131 .0003.2012.0000

SUPERIOR

3.3,90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500

Recursos nêo Vlncul$do9 de lmpo$tos

999 000

REC. ORDINÁRIOS

110

04.271.0003.2016.0000

SUPERIOR

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

500

ReoJr&06 não Vinculados de lmpo&toe:

999

000

REC. ORD1NÁRIOS

9.900,00

500

10.000,00

500

50.000,00

500

1000

15.122.0003.2021.0000

SUPERIOR

5.000,00

3.3.90.39.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCE IROS-PESSOAJURIOICA

720

720

Transferências da União Referentes as partieipaç,ões na expl()nlQão de Pettôleo e Gás

Natural destina

999

000

REC. ORDINÁRIOS

178

1õ .451 .0016.1004.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

137.695,69

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

000

500

Recurt0t não Vlnculadol c:kt Impostos

000

REC. ORDINÁRIOS

1050

15.451 .0016. 1045.0000

31.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

000

Recursos não VillCIJlados de Impostos

000

REC. OROINARIOS

236

17.51 1.0018.2091.0000

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

D AGUA

30.000,00

3.3.90,36,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

000

000

Recursos não Vinculado, de Impostos

999

000

REC. ORDINÁRIOS

ADMINISTRACAO GERAL • MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, N"

379

01 .612.593/0001-00

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.286

Anulação

130

132

412

481

502

505

506

546

2.605.945,87

SEC.MUNIC.DE ADMINISTRACAO GERAL E FINANCAS

04.752.0025.2028.0000

CONTROLE DA UTILIZAÇÃO

3,3,90.39,00

751

120

000

04.752.0025.2082.0000

3.3.90.39.00

000

OE ENERGIA

29.077,75

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

751

Rocu~i, da Cootribuição paru o Custeio do Servlcjio de Iluminação Pública - COSIP

Recursos

DesvirM:UladOS

OE ENERGIA

R9CUl'$09 l'\êo Vinculadot de Impostos

000

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCACAO

12.381.0014.2108.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.3.90.30.00

550

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário-Educsçêo

REC. ORDINÁR IOS

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEB

12.381 .001-4.2039.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS

3.1.90.1 1.00

540

230

000

12.381.001-4.2097 .0000

3.3.90.30.00

540

000

12.361.0014.2097.0000

3.3.90.39.00

540

000

3.3.90.39.00

541

999

000

12.365.0029.1066.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferênc::ias do FUNDEB · Impostos e Transferênc::ias de Impostos

FUNDES ·

da Educac;ao BaSIC

PrOfiSSIOnalS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL DE CONSUMO

Transfarêndas do FUNDEB · Impostos e Transfarêndas de lmpostot

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transfarências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo-VAAF

REC. ORDINÁR IOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - CRECHE O ·

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

REC. ORDINÁR IOS

·· -··--··--·--· ·-· ·····- -··-- --··---·--···-··

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

(Continua na próxima página) --- -- ····

150.000,00

500

33.130,18

550

200.000,00

540

50.000.00

540

94.000,00

540

15.000,00

541

346.298,94

542

01\_612.593/0001-00

Exorcldo:

2025

DECRETO Nº 556 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.286

FUNDO DE MANUT.E OESENVOL. DA EOUCACAO BASICA · FUNDES

12.365.0029.1086.0000

EDUCAÇÃO

PARA TOOOS - CRECHE O· 3

4.4.90.52.00

542

999

000

12.365.0030.2121.0000

3.1.90.04.00

042

230

005

3.1.90.11.00

542

230

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

T1t1nsfer6nd-18 do FUNDEB · Complementaç&o d3 União· VAAT

REC. OROINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS - PRE-ESCOlAR 4 - 5

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transferenc:les do FUNDES . Complemontaçllo dtl Unlao - VMT

VMT 70%

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Translerêndas do FUNOEB · Complementação da União - VAAT

FUNDEB . Proftsslonals da Educação Béslc

000

594 12.365.0030.2121.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS· PRE-ESCOlAR 4 · 5 40.000,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R: 1 042 542 Transferências do FUNDEB · Complemcntaçlo da União · VAAT

00 230 005 VAAT 70%

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE·FMS

721

AÇôES PREVENTTVAS DE SAÚDE

10.303.0009.2049.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

3.UO.13.00

600

999

000

CONTRATAÇÃOPOR

TEMPO OETERMINADO

Tran&fer&ndas Fundo a Fundo ISe Recu™>S

50.000,00

600

do SUS pr0Yflnientes dO Governo Feóeral - BIOcO de Man

REC. ORDINÁR IOS

AÇÕES

PREVENTIVAS OE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Trensfer!nc:lu Fundo

Fundo

REC. ORDINÁR IOS

.. 1 10.301.0010.2047.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 32.090.00 3.1 .90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 600 Recorsos nao Vinculados óe Impostos 300 000 FUS

676 10.301,0010.2048.0000 3.1.90.04.00 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 6.714.00 500 ... 000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R: 1 600 CIO Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bicoo de Man REC. ORDINÁR IOS

679 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 24.352,64 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 CIO 800 TransfMAnc:las Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro\lilflientes do Governo Federal - Bloco de Man 999 000 REC. ORDINÁR IOS

ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA.

01 .612.593/0001.00

N" 379

2025

Exercido:

Anulação

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SA.UOE-FMS

682 10.301.0010.2048.0000 ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 400.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 800 00 600 Transfet"ênclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS proYefllentes do Governo Fodoral · Bicoo de Man 999 000 REC. ORDINÁR IOS

694

10.301.0010.2137 .0000

3.1.90.13.00

500

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfor&ncfes Fundo a Fundo

... 000

REC. ORDINÁR IOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0008.2058.0000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

500

999

000

2.232,00

500

Rccu~ do SUS provenlontes do Govomo Fodoral - Blooo do Man

20.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

REC. ORDINÁR IOS

880 08.244.0008.2068.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 18.658,50 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATU F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 REC. ORDINÁR IOS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

1055

08.244.0007.2104.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA

3.1.90.11.00

Transferência de

dos

Fundos Eataduals de Asslttêncla

Recursos

PBFE · PAIF

1023 08.244.0008.2146.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 30.000.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 660 00 660 Transfor6ncia ckt Rocursos do Fundo Nacional do Assist6ncia Social - FNAS ... 000 REC. ORDINÁR IOS

1061 08.244.0008.2066.0000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 6.964.00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 .. , 00 661 Transferêf'làa de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência SOCial 999 409 PBFE- PAIF

910

SEC. MUNIC. 00 DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

13.392.0015.2122.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

500

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

R8ctlre08 não Vinculado&: de lmposlos

REC. ORDINÁR IOS

Anulação

02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

918

947

967

1057

13.392.0015.2124.0000

NOSSA CULTURA

3.3.90.39.00

SOO

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nlo Vlnct1ladol de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

27.812.0027.2038.0000 DESPORTO AMADOR 11.138.00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.: 1 500 00 500 Recur50S não Vinculados de lmposlOS ... 000 REC. ORDINÁRIOS

27.813.0027.2108.0000

3.3.90.36.00

500

... 000

27.813.0027.1082.0000

4.4.90.51 .00

710

1058

DESPORTO AMADOR

Recursos nlo Vinct1lados de Impostos

REC. ORDINÁRI OS

DESPORTO

AMADOR

OBRAS E INSTALAÇôES

Transferência Eflf)8Clal do&

Estados

EMENDA PARL · ESTADO

27.813.0027.1062.0000 DESPORTO AMADOR 55.000,00 4.4.90.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.; 1 500 00 ,soo Recul"505 nAo VlnctJlados de Impostos ... 000 REC. ORDINÁRIOS

Artigo 2o. -

Ocr édito aberto na forma do artigo anterior ser A coberto com recursos proveni entes de:

Anulaçao:

202

15.451.0018.1080.0000 4.4.90.51 .00 DESENVOLVIMENTO URBANO -324.734,5-8 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 ... 000 outras Transferências de Convênios ou ln1trumenlol Congêneres da União REC. ORDINÁRIOS

324 99.999.0999.2999.0000 RESERVA OE CONTIGENCIA ·127.938,86 9.9.99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA F.R. Grupa; 1 500 00 500 Recursos n&o VlnctlladOS de Impostos 999 000 REC. ORDINÁRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCACAO

353 12.361.0014.1020.0000 EDUCAÇÃO PARA TODOS -33.130, 18 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 870 00 570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vlncoledos é 999 000 REC. ORDINÁRIOS

02 05 01 FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA - FUNDEI

RUA JOÃO COSTA, N"

01 .612.593/0001-00

379

2025

Exerclcio;

450

454

480

486

493

546

645

646

648

FUNDO DE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDEE

12.381.0014.1030.0000

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

4.4.90.51.00

540

... 000

- 158.015,19

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo;

TransferAncias do FUNOEB - Impostos e TransferAncias de Impostos

REC. ORDINÁ RIOS

12.361.0014.1076.0000 4.4.90.51.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS ·146.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmposun e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS

12.361.0014.2040.0000

3.1.90.13.00

540

... 000

12.381.0014.2040.0000

3.1.90.16.00

540

... 000

3.3.90.30.00

542

... 000

12.381 .0014.2040.0000

3.3.90.47 .00

540

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

·125.910,75

F.R. Grupo;

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

A:EC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

-1 52.662.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

- PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

Transferéndlls do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - Complementação da Unlêo-V

REC. OROINARIOS

EDUCAÇÃO

PARA TODOS

OBRIGAÇÕ

-164.000,00

F.R. Grupo:

542

-148.51 1,00

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

REC. ORDINÁRIOS

... 000

12.365.0029.21 12.0000 3.1.90.04.00 540 ... 000 EDUCAÇÃO PARA TODOS · CRECHE O· 3 -190.000.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 TransferAncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos REC. ORDINÁRIOS

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE-FMS

10.301 .0010.1040.0000

4.4.90.51.00

601

... 000

10.301.0010.1040.0000

4.4.90.51.00

831

... 000

4.4.90.52.00

601

... 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

-128.018,00

F.R. Grupo:

601

Transferências Fundo a Fundo de RecuNIOS do SUS provenlentee do Go'lemo Fedetal - BJooo de

REC. ORDINÁRIOS

OBRAS E INSTALAÇÕES

-a9.575.00

F.R. Grupo:

831 00

Tre.nsferAncies do Governo Federal referentes e Con"'6nios e lnslJ'Umentos Cong6neres vinculados à

REC. ORDINÁRIOS

-83.490,00

F.R. Grupo;

601 00

Tram;ferênda& Fundo a Fundo d8 RecuniOS do SUS proveniente& do Governo Federal - Bloco d8 E..­

REC. ORDINÁRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

540 00

540

540 00

540

5.000,00

500

30.000,00

710

500

8.000.00

800

RO<:Urso, do SUS prov«iientes do Governo Federei - Bicoo do

Man

Anulação

547

587

589

723

Social

110.000,00

542

30.1)00,00

542

200.000,00

542

4.988.00

661

41 .686.17

500

290.000.00

500

(Continua na próxima página)

Exercí cio: 2025

652

662

667

10.301 .0010.1071.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.301 .0010.2047.0000 3.1.90.16.00 621 999 000

-69.575,00

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es REC. ORDINÁRIOS

-94.851,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

REC. ORDINÁRIOS

10.301 .0010.2047.0000 3.3.90.30.00 621 999 000

-75.879,64

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 621

REC. ORDINÁRIOS

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

785

823

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FMAS

850

855

891

1036

-2.479,50

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

REC. ORDINÁRIOS

08.244.0007.1065.0000

APOIO INTEGRAL A FAMILIA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos REC. ORDINÁRIOS

-36.179,00

4.4.90.52.00

F.R. Grupo:

500

500

999

000

08.244.0008.2066.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

3.3.90.47.00

660

999

000

08.244.5031 .2138.0000

3.3.90.30.00

660

999

000

08.244.0008.2148.0000

4.4.90.52.00

660

999

000

-11 .485,86

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

-18.781 ,80

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

1 660 DO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS

REC. ORDINÁRIOS

PROTECAO SOCIAL NO AMBITO 00 SISTEMA UNICO OE ASS

-6.704,34

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1 660 00

REC. ORDINÁRIOS

-5.000,00

F.R. Grupo:

1 660 00

REC. ORDINÁRIOS

- 02 08 00 SEC. MUNIC. DO DESPORTO, LAZER, CULTURA E TURISMO

ADMINISTRACAO GERAL -MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RUA JOÃO COSTA, Nº 379

~ 01.612.593/0001-00

Exerclcio: 2025

| 02 08 | 00 SEC.MUNIC.DO DESPORTO,LAZER,CULTURA ETURISMO | 00 SEC.MUNIC.DO DESPORTO,LAZER,CULTURA ETURISMO | |

| 955 | 27.813.0027.1027.0000 | DESPORTO AMADOR | -379.500,00 |
| | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES União | F.R. Grupo: 1 706 00 |
| | 706 | TransferênciaE special da | |
| | 999 000 | REC.ORDINÁRIOS | |
| 1011 | 27.812.0027.1089.0000 | DESPORTO AMADOR | -53.324,17 |
| | 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R. Grupo: 1 721 00 |
| | 721 | Transferênciasda União Referentes aCessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.88512019 | Transferênciasda União Referentes aCessão Onerosa de Petróleo-Lei nº 13.88512019 |
| | 999 000 | REC. ORDINÁRIOS | |

Anulaçã o ( - }

Artigo 3o . Esta portaria entra em vi gor na data de sua publicaçã o.

MORRO DO CHAPEU DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

ERIKSON FENELON AGUIAR PREFEITO MUNICIP AL 025.509.653-45

-2.605.945,87

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* Estamos de acodo com a Instruçã o Normativa TCE/PI 003-18

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N' 008/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 6316/2025 - PMMA

CONCORR~NCIA ELETRÔN ICA N' 012/2025 • SRP

OBJETO: Contrataçã o de empresa para execução dos serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais situadas na zona rural do Município de Miguel Alves/PI

DATA DA ASS INATURA: 22 de outubro de 2 025

VIGE NCIA:

12 (doze) meses

ÓRG Ã O GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administraçã o de Miguel A lves/PI

ÓRG Ã OS PARTICIPANTE S : Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento; Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Saneamento; e Secretaria Municipal de Habitação, Regularizaçã o Fundiá ria e Projetos Estruturantes.

E MPRESA DETE NTORA: ALFA CONSTRUCOES E EMP REENDIME NTOS LIDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n· 42.872.980/0001-62, sediada na Rua Coroatá, nº350, Tranqueira, Altos/PI, CEP: 64.290-000.

Itens, quantitativos e preços registrados conforme planilha abaixo:

| ITTM | CÓDIGO | FON1t | DESallÇÃO | UNI). | QUAl(T, | P. l.NT. ·- | P. UNff. | TOTAL(R$) |

| ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | ""'" 1 SEIMÇOS PREUMIIWlfS | 11,.n,,12 |
| Ll | 103689 | SINAPI | FORNECIMENTO E IISTAlAÇAO DE P\ACA DE OIMA COM CHAPA GAL.VAHlZAOA EESTRUTURA DE MADEIRA. Af 03/2022 PS | Ml | . . .. | 455,79 | ... ,.. | 3.6l2,S6 |
| u | COMP. 02 | PRÓPRIA CANTEIROOE OBRA$,, AUJGUEl DE CON'TAINER | PRÓPRIA CANTEIROOE OBRA$,, AUJGUEl DE CON'TAINER | Mls | U,00 | 3.650,50 | 4.419,75 | 53.1n,oo |
| L3 | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1 | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1 | COMP. 03 PROORIA M08f1uai::an EDE5McJ1111. uar..11L1 | UH | 4,00 | 12.565,97 15.454,19 | 12.565,97 15.454,19 | 6Ll19,56 |
| 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 | 2 1MIALHOSDElDIMP\lNAGEM 1.!7U2S,17 |
| 2.1 | COMP. 04 | PRÓPRIA ROÇADO MANUALINCLUSIVE RASTRAMENTO P/ HEIUIÁaAS | PRÓPRIA ROÇADO MANUALINCLUSIVE RASTRAMENTO P/ HEIUIÁaAS | Ml | 60.000,00 | 1,71 | 2,19 | 131.400,00 |
| 2.2 | 91532 | SINAPI | PODA EM ALT\JRA OE ÁRVORE COM D&ÃMElllO DE DOHCQ MENORQ.UE 0,20 M. N- _03/2024 | UH | 200,00 | | 36,85 | 7.370,00 |
| 2.3 | 5501700 | SICRO | DESMATAMENTO, DESTOCAMENTO E UMPEZA DE AAEA COM ÁRVORES DE OIÃMETIIO An! 0,15 M | M2 | 112.500,00 | 0,53 | 0,65 | 73.125,00 |
| 2.4 | 55020IS | SICRO | LIMPEZAMECANIZADADACAMAD.AVEGETAI. | Ml | 34.000,91 | 0,51 | 0,70 | 23.163,64 |
| 2.5 | 5502986 | SICRO | EXPURGO DE JAZl>A | M3 | 6.11111 | 3 20 | 394 | 26.16363 |
| 2.6 | 4016007 | SICRO | ESCAVAÇAO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM lMlOR DE 97 KW E CARAEGADERA DE 1nM3 | M3 | 46.175,00 | 5,10 | 6,27 | 2'3.906,25 |
| 2.7 | 5502971 | SICRO | COMPACTAÇAO OE ATERROS A 100t6 DO PROCIOO NORMAL | M3 | 37.500,00 | 5,05 | 6,2:1 | 232.US,OO |
| 2.1 | 5914359 | SICRO | TMNSPORTE COM CAMlfil,f,Ã OIASCULAN"Tt DE 10M3- ROOOVtA EM LEITO NATURAL | 11CM | 602.173,92 | 1,20 | | 191.2:17,40 |
| ,.. | C31'4 | SEINFRA | ESCAAIFICAÇA() P/APROVEJTAMENTO DE SUB- | M3 | 35.605,00 | | 1,19 | 291.604,95 |
| 3.1 | 4011209 | SICRO | REGUINUZAÇA O DO SUBWTO - 100W. PROCTOR IHIIIIMEDIÁRIO | Ml | 562.500,00 | 1,55 | 1,91 | 1.074.375,00 |
| 3.2 | 55020IS | SICRO | LIMPEZAMECANIZADADA CNMDA VEGETAL | Ml | 102:.2n,11 | 0,51 | 0,70 | 71.5,0,91 |
| 3.3 | 5502986 | SICRO | EXPURGO DEJAZl>A | M3 | 20.454,55 | 3,20 | 3,94 | 10.590,93 |
| 3.4 | 4016007 | SICRO | ESCAVAÇAO E CARGA DE MATERIAL DE JAZIDA COM lltA11lR DE 97 KW E CARREGADEIRA DE 1,nM3 | M3 | 140.625,00 | 5,10 | 6,27 | 111.718,75 |
| 3.5 | 5914359 | SICRO | iTIIANSPORTE COM CAMINHÃ OIASCULAHTt DE 10M3-ROOOVtA EM l.ErTO NATURAL | T1(M | 1.946521.74 | 1,20 | | 2.II0.152,11 |
| 3.6 | 5502971 | SICRO | COMPACTAÇAO OE ATERROS A 100!0 00 PROCTOO NORMAL | M3 | 112.500,00 | 5,05 | 6,2:1 | 691.625,00 |
| 3.7 | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt | COMP.05 PRÓPRIA REPARAÇAO OE DANOS FISICOS NJ MEIO AMBIENlt | M2 | 102.2n,73 | 1,42 | 1.75 | 111., n,21 |
| • TMIAlHOSDE- | • TMIAlHOSDE- | • TMIAlHOSDE- | • TMIAlHOSDE- | | | 060 | 074 | 1.SOU0,17 |
| 4.1 | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011 | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011 | 99064 I _._IA LOCA.CÃO DE PAVMENTACÃO. Af 1012011 | IM | 5.00000 | | | 3.70000 |
| 4.2 | 2004504 | SICRO | ESCAVAÇAO MECANICA DE VAIA ·- DftEHAGEM COM VAlETADEM EM MATERIAL. DE li CATEGORIA | M3 | 2.250,00 | 19,13 | 23,53 | 52.942,50 |

(Continua na próxima página)