Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

ld :01AB3761BE8129D5

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001.00

Portaria nº 221/2025

Jalcós-PI, 05 de agosto de 2026.

"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. AUDELI COUTINHO VELOSO, AO CARGO DE CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO -GE 1, DO MUNICIPIO DE JAICÓS-PI ".

O Prefeito Municipal de Jaiçós-PI, JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO, no uso de suas atribuições legais inscritas na Lei Orgânica do Municí pio; e

CONSIDERANDO o disposto no art. 11 , li da Lei Complementar nº 001/2007;

RESOLVE:

Art. 1º · Exonerar a{o) Sr.{a) AUDELI COUTINHO VELOSO, portadora de CPF nº ***.757.773-** ao CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO -GE 1, do município de Jaicós PI.

Art. 2º · Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicós {PI), em 05 de agosto de 2025.

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

ld:07384D4334A92A73 -

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553.762/0001-00

PORTARIA Nº 222/2025

" DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA CAPACITAÇÃO PARA O SERVIDOR GUSTAVO VIEIRA DE ALENCAR JÚNIOR , OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ODONTÓLOGO DO MUNICIPIO DE JAICÔS ·PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAICÓS , ESTADO DO PIAUi, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Orgânica Municipal e demais legislações aplicáveis á espécie;

CONSIDERANDO que o servidor é efetivo dos quadros do Município de Jaí cós-PI, tendo sido nomeado através de aprovação em concurso pú blico;

CONSIDERANDO o pedido de concessão de licença capacitação formulado pelo servidor, protocolado através do Processo Administrativo nº 001 .0001840/2025;

CONSIDERANDO o art. 84 da Lei Complementar nº 01/2007 datada de 03 de dezembro de 2007;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER LICENÇA CAPACITAÇÃO , para o servidor GUSTAVO VIEIRA. DE ALENCAR JÚNIOR , portador de CPF nº 008.000.733-39, ocupante do cargo efetivo de ODONTÓLOGO do município de Jaicós-PI, referente á 01 (um) período aquisitivo (2017-2023), durante o período de 01 de setembro de 2025 a 30 de novembro de 2025.

Art.2° -Decorrido o prazo da concessão da licença, o servidor deverá se dirigir à Secretaria Municipal de Saúde para retorno de suas atividades imediatamente, sob pena de abandono de cargo.

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário .

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

Jaicós-PI, em 05 de agosto de 2025.

JOSÉ WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO Prefeito Municipal de Jaicós-PI

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 088/2025.

OBJETO: Fornecimento de gê neros alimentícios, destinados à demanda da S ecretaria Municipal de Saúde Tamboril do Piauí- PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.12338, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI , E stado do Piauí, por interméd io da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Milane Karynelly Coelho Almeida, Secretária Municipal, inscrito no CPF n° 007.441.183-79, domiciliado na Cidade Tamboril-PI.

CONTRATADA: AA CHAVES DE MOURA JUNIOR LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 23.610.794/0001-00 com sede social na Cidade de Canto do Buriti-Pl, Rua João dos Santos Nº 735, Bairro Centro, CEP 64.890-000, neste ato representada pelo Sr Antônio Alberto Chaves de Moura Junior, empresário, inscrito no CPF n° 014.269.843-16, residente e domiciliado na cidade de Canto do Buriti-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1009/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 28, Ida Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

Valor Total do contrato: R$ 151.100,00 (cento e cinquenta e um mil, cem reais).

FONTE DE RECURSOS:

| SECRETARIA | FONTE | ELEMENTO DE DESPESA | FUNCIONAL PROGRAMÁTICA | DESCRIÇÃO DO PROJETO/ ATIVIDADE | DOTAÇÃO |

| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E | 600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.00S-2027 | Manutenção do PACS | 15.000,00 |
| OS.OI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 600 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.005-2087 | Manutenção da ASPS - Atenção Primária- SUS | 250.000,00 |
| OS.OI FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE | 621 | 3.3.90.30 -Material de Consumo | 10.301.005-2087 | Manutenção da ASPS - Atenção Primária- SUS | 20.000,00 |

DATA DA ASSINATURA:

25 de julho de 2025.

ERRATA

Tamboril do Piauí (PI), 06 de agosto de 2025.

Luis André ldalino da Silva

Comissão de Contratação/CC/PMTP

Visto:

Glauert Coelho Almeida

Prefeito Municipal de Tamboril do Piauí-PI

ld :01AB3761BE812B31