Município: Joca Marques
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/05/2025

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MINISTt,\_10 D ... CUI.TU IIIA

EDITAL DE CH AMAM E NTO PÚBL ICON º 01/2025

PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTI CA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB (LEI N º 14.399/2022) EM JOCA MARQUES-PI

1 . I NFOR MAÇÕES GER AISA Lei nº 14.399/ 2022 institui n Política Nacional Aldir Blnnc de Fomento à Cultun1 (PNAB). baseada na parceria da União , dos Estados, do Distrito Federa led os Municípios com a sociedade c ivi l no setor da cultura, bem como no respeito à diver sidad e. à d e1nocratização e à uni versalização do acesso à c ultura no Brasil.

A PNAB objetiva também estru turar o sistem a federativo de finan c ia mento à cultura mediante repa sses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma continuada. As condiçõe s para a execução da PNAB fora n1 c1·iadas por meio do en gajame n to da sociedade eo presente edital destina-se a apoiar proje tos apresentados pelos agentes c ultura is do Município de Joca Marques-PI.

Deste modot a Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI torna público o presente edital e laborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB). na Lei nº 14 .903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura). no Decreto nº 11 .740/2 023 (Decreto PNAB). no Decreto nº 11.453/2 023 (Decreto de Fomento), na Instruçã o Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Atirmativas e Acessibilidade), no Pa recer 19 / 2023/CNDE/CGU/AGU Po rtaria MinC nº 195, de 26 de ina rço de 2025.

1 .1 . Oque é oPr êmio cultu ral' ?

É uma modalidade de Edital prevista unicame nte para você , agente cultural, por sua trajetória, sem imposição de nenhuma obrigação. O presente edüal busca reconhecer e valo ri 7..ar a hi s tó ri a das pessoas e dos povos que a tua mna á r ea da cultura esua traj e tó ria nessa área. Este Edita l é tuna forma der econhecer a i1nportância d as n1anifestações culturais já rea lizadas por toda a coletividadet povos e agentest que fazem c ultura: criam, produzem e promovem manifestações culturais. O prêmio será op agamento dire to, sem a exigê ncia de obrigações futura s ou contrapartida, sem necessidade de assina rura de instrume nto jurídico e sem prestação de contas.

1.2. Qunntos ngen tes culturnis serão premiados?

Serão a té 32 premiaçõe s para agentes culturais (Pessoa Fís ica) e até 02 vagas pa ra demais agentes culturai s referindo-se de modo específico: aos cole tivos, g rupos despersona lizados e Pessoas Jurídicas do referido município .

PR EFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAU( AVE NIDA E DILBE RTO MARQUES , N º620 - Ba ir ro : CE NTRO - CEP : 64165 -000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

1.3. Quantas vagas têm esse edital e qual o valor do prêmio?

No tota l. serão prem.iados agentes culturais por me io d este E dital, conforme a seguinte distribuição de vagas e valo r es:

| Vagas de a n1pla concorrência | Colas p/pcssoas nc ras | Cohts p/pcssoas com deficiência | Total de vagas | Valor | Valor Total |

| 20 | 10 | 4 | 34 | R$ 1.6 I 8,58 | R $ 55.031 ,89 |

Se você tOr pessoa tisica não vai ter desconto de imposto de renda sobre o valor recebido. Se você for pessoa jurídic a, o valor rece bido corresponde ao valor bruto, cabendo a você declarar e recolher o Imposto de Renda devido.

O valor total d este edita l é de R $ 55.0 3 1,89 (cinquenta ec inco mil e trinta e um reais e oite nta e nove centavos).

Ad espesa correrá à conta da segu inte Dota.ção Orçamentária :

Fonte de Recurso: 719 Transferê ncia da União Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) Unidade Orçamentária : 00 - Secreta ria Municipa l de C ultu1 ·a Função: 13 C ultura Programa: 0009 D ESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO DE CULTURA Pr ojcto/Atividodc: 2 15 1 DE MAJS Á REAS CULT URAJS Natu reza da Despesa: 3.3.9 0 .3 1 Pre miações Cu lturais~ Art., Cient., D esp .

Elemento de Despesa: 3.3.90.3 1

Sobre o valor total repassado pe lo munic(pio de .Joca Marques- PI ao agente cultural com o PREMIAÇÃO , não incidirá hnposto de Re nda , Imposto Sobre Ser-viços ISS, e eventua is impostos pró prios sobre serviços.

1.4. QUAL O PRAZO PARA INSCRIÇÃO?

De 08:00 horas: do dia 08/05/2025 até as 15:00 horas do dia 14/05/2025.

1.4.1 QUAL O CRONOGRAMA DO EDITAL?

| ITEM | ETAPA | PRAZOS |

| 01 | INCRIÇÔES | DE 12/05 A 16/05 |
| 02 | SELEÇÃO - ANALISE DO MÉRITO CULT URAL | D IA 16/05 |
| 03 | HABILITAÇÃO | DIA 19/05 |

PRE FE ITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUE S - PIAU( AVENIDA EDIL BERT O MARQUES , Nº620 - B airro: CENTRO - CEP : 64165-000 J OCA MARQUES/PI C NPJ: 01.61 2.677/0001-43

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MINISTll!IUO DA.

| 04 | RESULTADO PARCIAL | DIA 20/05 |

| 05 | RECU RSOS | DE 21 /05 E 22/05 |
| 06 | RESULTADO FINAL | DIA 23/05 |
| 0 7 | ASSINAT URA DO TERMOS E PAGAMENTOS | D IA 26/05 |

1 .5. QUEM PODE PARTICIPAR?

Pode se inscrever no Edita l qualquer agente c ultural com re levante contribuição artística ou cultura l, pois Agente C ultura l é toda pessoa ou g rupo de pessoas responsável por criar, produzir e pro1nover 1na nifestações cultura is , con'lo artistas, músicos, cantores, dançarinos ou grupos de dan ça. artesãos, e ntre outros.

O agente c ultura l pode ser :

1. Pessoa tisica ou Mic roemprecndedor Individual (MEI);
- li. Pessoa jurídica co1n fins lucrativos (Ex.: en'lpresa de pequeno porte, en1presa de grande po1·te, etc);
- lll. Pessoa juríd ica sem fins luc rativos (Ex.: Associação, Fundação. Cooperati va, etc);
- IV. o letivo/Grupo sem NPJ representado por p essoa fi sica.

Na hipótese de a gentes c ulturais que atuem com o grupo ou coletivo c ultura l sem con stituição juridica (ou seja, sem C NPJ), será indicada p essoa flsica com o responsáve l lega l para a assinan1ra do re c ibo de paga me nto eare presentação será forma li7..ada em declaração assinada pe los de mais integrantes do grupo ou coletivo, podendo ser utilizado om odelo constante no Anexo IV deste Edital.

1.6. QUEM NÁO PODE PARTICIPAR?

Não pode se inscrever n este Edita l, agente cultura l que:

1. N ão c umpra os re qui sitos previstos n este e dita l;
- II. Te nha m se e nvolvido diretame nte na etapa dee laboração do e dita l, na e ta pa de aná li se de ca ndidaturas ou na etapa de julgamento de recursos;
- III. Sejam cônjuges, companhe iros ou parentes em linha re ta t cola te ra lou por afinidade, a té o ter ceiro grau , de servidor público do órgão responsáve lpe lo edita l, n os casos em que o refe rido s ervidor tiver a tuado na etapa dee la boração do edital, na etapa de aná li se de propostas ou na e ta pa de julgamento de recursos; e
- IV. Sejam C hetes do Poder E xecutivo (Governadores t Pref'eitos), Secretá. rios de Estado ou de Município, membros do Poder Legis lativo (Ex.: Deputados,

P REFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAU( AVENIDA E DIL BE RTO MARQUES, N º62 0 - B airro : CE NTRO - CEP : 6416 5 -000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

Senadores, Ve readores) edo Poder Judic iá rio (Juizes, D esembargad o res, Ministros). bem como m embros do Tribunal de Contas (Auditores e Conselheiros) e do Ministério Públic o (Promotor, Procura dor) .

2 . ETAPAS DO EDI TAL

- 1) Inscrições : E ta pa em que você agente c ultural preenc he o fonnulár·io de inscrição e apresenta os documentos necessá rios;
- 2) Seleção: Etapa em que uma comissão vai anali sar as inscriçõe se publicar o 1 ·esul tado prelimina r com a li sta dos selecionados;
- 3) Recurso: da eta pa de seleção Caso você discorde do resulta do da se leção , poderá apresentar recurso;
- 4) Resultado final da seleção: Após o julgamento dos recursos, será publicado o resultado final com a li sta de selecionados;
- 5) Habilitação: Nesta eta pa apenas os agentes cu lturais selecionados na etapa anterio r serão con vocados para apresentar d ocumentos de habilitação. Após a análi se dos docuinentos apresentados, será publicad oor esultado preliminar de habilitação com a lista dos habilitados;
- 6) Recurso da etap a de habilitação : Caso você discorde do resultado da habilitação, po de rá apresentar recurso;
- 7) Resultado final dn h abilitação: Após o julgamento dos recursos da e tapa de habi li tação, será publicado o resultado final com a li ta dos agentes cultura is que vão receber o prêmio ;
- 8) Assinatura do termo de premiação cultural: E tapa em que os agentes c ulturais h abi litados s crão cham a dos p ara assinar o termo de prern.iação cultural que comprova o rece bimento do pagame nto do prê mio;
- 9) Premiação: Etapa final em que os a gentes c ulturais recebem os valores em suas contas ban cá rias.

3 . I NSCRIÇÕES

3.1. Como posso me inscrever?

Você pode fazer a inscrição de forma escrita, oral ou por víd eo. Ta1nbém pode rá fazer presencia hnente na sede da Prefeitura Mw1icipal de Joca Ma rques-PJ ou através virtualn1e nte através do e-ma il : p iocamar9ues@ hotmail.com.

Em caso de inscrição em formato escrito ou por vídeo , você pode encaminhar a documentação para oiocamar9ues@ hotmail.com com o assunto: Inscrição PNAB 2025 oue ntregar pr·esenc ia hnente na sede da Pre fe itura Municipa l no E 1 n caso de inscrição oral, você pode comparecer para realizar su a inscrição que será registrada por servidor público oup essoa designada para esta função. Disponibilizamos um p eque no roteiro para auxiliar você na inscrição o ra l ou por vídeo. que está no Anexo II.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUE S - PIAUI AVENIDA E DIL BE RTO MARQUES , N º620 - B airro : CE NTRO - CEP : 64165 -000 JOCA M ARQUES/PI CNPJ: 01 .612.677/0001-43

(Continua na próxima página)

MINIS Tt ,uo OA

Atenção! Ao se inscrev er você aceita to d as as regra se condiçõ es d escritas n esse edita le conco rda com os te rmos daLei 14.3 9 9 /2022 (Polítí ca N ací o nal Aldir Bla ncdeFo mento à ultura PNAB), da L ei nº 14.9 0 3 /2 0 2 4 (Ma rco r egula tó ri ode fom e nto à c ultura) , do Decreto 1 1.740/ 2 0 23 (Decreto PNAB) e do D ecre to nº 1 1.453 /2 0 23 (Decreto de Fomento).

3 .2 Quais documentos preciso apresentar para realizar a inscrição?

V ocê devee nvia rpore -n1a il ou e ntregar presen c ia lme nte os seguintes doc un1entos:

a ) Fo1 ·mu lá rio de in scri çã oA nexo T;

b) Po rt fó li o com mostra de mate ria is que compro vema atuação do agente c ultura l · tais com o cartazes. fo ide rs . fo tografi as, DVDs, CDs, fo lhe tos. ma téri as de jorn al, ouou tros materia is . É p ossível co1nprovar a atuaçã o também po rme io ded eclaração o ra lou escrita deme n1bros da c omunida de.

- c) De claração dere presentação , no caso de concorre rcomo cole tivo ou gru po sem CNPJ - Anexo Ili.

4 . COTAS

4.1. Há cotas neste Edital?

S im. S ão garantidas vaga s reservadas para pessoas negras, vaga s pa ra pessoas indígenas e vaga s para pes soas com de fi c iê nc ia . Para concorrer às cotas, os agen tes c ulturais de ve rão d ecla.ra r-se com op essoa n egra ou com de fi c iê nc ia no Fo rmulá ri ode lnscrição e indicar para qua is cotas irá concorrer .

4.2. É possível concorrer ao mesmo tempo nas vagas da ampla concorrência e nas vagas reservadas às cotas?

SIM! Esse ca so é a chama da co n corrê nc ia con com ita nte e é p oss ivel p ara os inscritos neste E dita l! V ocê podeco nco rre raom esm o te mpo na sva ga sdaamp la con corrê nc ia e nas va gas reservada s às cotas, pod endo ser selecio nado dea cordo com asua no ta ouc lassifi cação no processo dese leçã o.

Aten ção! Se você se inscrever em uma das categorias de cotas m as a ting ir no ta sufic ie nte para se c las s ifica rde ntro d as vagas of er ecidas paraa mpla concorrê ncia, v ocê nã oo cupa rá as vagas destina d as para o preenchime nto das co tas,. ou sej a . você se rá sele cio na do n as vagas daa 1npla concorrê nc ia , fica ndo a vaga da cota par ao pró ximo colocado o pta nte pe la co ta.

4 .3 . E se eu for aprovado como cotista e desistir · ?

Caso você desista da vaga d estinad aa cotas, a su av aga ser ã ocupada por outra p essoa que co ncorre u às co ta s de acordo com ao rde mde class ifica çã o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUI AVENIDA E DIL BE RT O MARQUE S , Nº6 2 0 - Bairro: CENT RO - CEP : 6416 5 -000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 0 1.612.677/0001-43

4 .4. E se não forem preenchidas as vagas reservadas às cotas?

Haverá o rema nejam ento das cotas. No caso de não existirem inscriçõe s sufi cientes para o preenchimento da s vaga sdea lguma categoria de cotas, as vagas resta nte s deverã o ser destinadas inicia lme nte para ao utra categoria de cotas. Caso não haja agentes culturais in sc rito s para as vagas das categoria sde cota s. as vagas não pree nc hidas de verão se r direcionadas para a am pla concorrê ncia, sendo direcionada s para os dem ais candidato sa provados, de a cordo com ao rdem de class ificação .

5. ETAPA DE SELEÇÃO

S.LO que é a etapa de seleção ?

A etapa de seleção é con lpo sta pela a ná li se da traj etória do agente cultu ral de acordo com a sua re levante contribuição ao d esenvolv imento arti stice ou cultura l no municí pio de J oca M arqu es-PI. e se rá reali zada p or meio da a tribuição fundam e ntada de no tas aos critério s descritos no item 5.2. Aa ná lise compreende os critér ios indi v iduais da candidatura, bem como seus impactos e relevância socia lem relação aos o utros inscritos na m esm a categoria. A pontuação de cada agente cultural é atribuíd a em função d esta comparação. A pós essa aná lise da Comissão , será divulgado o resultado provisório da etapa de se leçã o .

5.2. Quais são os critérios de avaliação?

A comissão avaliativa j ul gará e dará po ntos às candidaturas de acordo com o quadro a segui.r:

| | PONTUAÇÕES | PONTUAÇÕES | PONTUAÇÕES | PONTUAÇÕES | PONTUAÇÕES | PONTUAÇÕES |

| CRITÉRIOS OBRIGATÓRIOS | Ausente | Pouco | Suficie nte | Bom | Muito bom | Pontuação máxima |
| 1 - Reconhecida atuaçã o do agenle cultural no município | o | 3 | 5 | 7 | 10 | |
| 2- fntegração e inovação do agente cultura l com outras esferas do conhecimento e da vida socia l. Ex.: integração e ntre cu ltu ra e educaçí'í o , cul tura e saúde, cultura e meio a mbiente. | o | 3 | 5 | 7 | 10 | |
| 3- Contribuição às populaçõe s em situacã o de | o | 3 | 5 | 7 | 10 | |

PREFEITURA MUNICIPAL DE J OCA MARQUES · PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, N°620 - Bairro : CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ : 01 .612.677/0001-43

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

'°'I NI S Tllhl lODACU LT U RA

| vulnera bilidad e socia l, ta is como idosos. cria nças. pessoas negras etc) | | | | | | 40 |

| 4- Contribuição do agente cultural à(s) comunidade(s) em que a tua . ta is como realização de ações dentro da comunidade, contratação de profissiona is da comunidade, etc | o | 3 | 5 | 7 | 10 | 40 |

Alé m da po ntuação acima, você pod e ganhar po ntos extras, nas seguin tes hipó teses:

| PONTO EXTRA | PONTUAÇÃO ÚNICA |

| Agentes culturais do gê nero femjnino | 5 |
| Agentes cultura is residentes da zona rura l do municíoio de J oca Maraues-PI | 5 |
| PONTUACAO EXTRA MA"'IMA | 10 |

5.3. Como funciona o sistema de pontu ação?

Cada agente cultural poderá receber nom áx imo 50 pontos e no mínim o 2 0 pontos. O(a) agente cultura l que so m ar me nos de 20 pontos será desc lassificado(a). A pontuação fi nal serã o btida a partir da soma de todos os pontos, divididos pelo número de ava liadores(as) da com.issão de seleção .

5.4. E se ho uver empate? Como desempatar?

Havendo e mpate, será selecio nado(a) o(a) agente cultural com m ais pontos nos crité ri os 1, 2 , 3 e 4 nessa ordem. Seo empate continua r, um sortei od ecidirá qua l agente c ultura l serã selecio nado(a).

- 5.5. Quem analisa as inscrições? U ma comissão de seleção vai avaliar as candidaturas de tod os os inscritos. To das as a tividad es serão reg istradas ema ta .

5.6. Q uem NÃO pode fazer p arte da comissão de seleção?

Estão impedidas de panic ipar da comfasã o de seleção as pessoas que:

1. T iverem interesse d ireto na ma té ria;

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES · PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 - Ba irro: C ENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

- II . No caso de inscrição de pessoa j uddica, oug rupo/ cole tivo: te nha 1 n con1posto o quadro soc ietá ri o da p essoa jurí d ica oute nha ms ido membros do g rupo /coletivo nos últim os do is a nos, ou se ta is s ituaçõ eso co rrem qua.nto ao cô njug e, compa nheiro oup ar e nte ea fins até o te rc eiro g rau; e
- III. Seja1 n pa rte em. a ção judicial oua d1n ini strati va e 1 n face do agente c ultu ra lou do re sp ecti vo cônjug e ou companheiro. C aso ome mbro da comi ssã o se enquadre nass it u açõe sde impedime nto, deve comunica r à comissão, e deixar de atua1·, imediatamente, caso contrá rio to d os os a tos pra ticad os po dem ser co nside ra d os n ul os.

5.7. Não estou satisfeito com o resultado provisório, oque fazer?

Você pode recorrer ao resulta do pro visório da eta pa de sele ção , preenche ndo o Mode lo do Anexo V . Or ecurso será d estina doed eve sera pre se nta do no prazo dea té 3 di as a conta rda publicaçã odor esulta do, cm di as út e is . Você pode apresenta ro re c urso de forma escrita. oral ouporv ideo e também via e -ma il (omesmo utili zad o durante as i. ns criçõe s) . T am b ém p oderá fa:Ge rp rese ncia lm e 1He na s ede da Prefeitura Mun icipa ldeJ oca Marques-PI. Em caso de recurso a presenta do de form a esc rita ouporv íd eo, v ocê po de enca minha rado cumenta ção pa ra o mesmo e -ma il uti lizad o na insc rição como assunto: RECURSO PNAB-2025 ou entregar presenc ia lmente. Em caso der ecurso a presenta dode for1na o ra l, você po de co1npa1·ecer p a1 ·a apr esenta i· seu 1 ·ecu1·so qu e se.i·á reg is tra do po r ser v ido r público oup essoa designada pa ra esta função. Esse resulta do se rá divulgad o no diário o ficial e co locad o no mura lda pre f"e itura munic ipal. Os recursos apresentados após o prazo nilo serão avaliados.

Após oju lga1n e nto dos recursos, o 1 ·esultado fi na lda etapa de seleção será divulgado s egundo ocron ogram a deste E dita l.

6. ETAPA DE HABILITAÇÃO

6.LO que é a etapa de habilitação?

- É, a fase que oag ente cu ltura l selecio na do na e ta pa a nte ri or irá a presentar os documentos listados a baix oe se ha bilita r, cumprindo to d os osc ritéri os que permitam o possível re ce bime nto do pn2mio, se conte mpla do .

6 .2 . Qualo prazo para apresentar esses documentos de habilitação"?

O agente c ultura l selecio na dona fase a nte rio rd ever á e ncamjnhar no pra zo dete rmina dos egundo oc ro n ogra made ste edita l, fi s icamente na sed eda pre fe itura municipa lou via e-mail j á disponi b il iza do con1 o ass· unto : DOCUMENT AÇ Ã ODE HABILIT AÇÃO com os d ocumento s que serão listad os a seguir.

6.3. Quais docu mentos preciso .o.presen tar n essa etapa?

- 6.3.l Se você for agente cultu ral pessoa física:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -P IAU( AVENIDA EDIL BERTO MARQUES, Nº620 - Ba irro: CENTRO - CEP: 6416 5-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 0 1.612.677/0001-43

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■ l. · Nc

MINISTt,uo º"'

- I. D ocu1nento pessoal que ten\_ ha CPF (Ex.: Carteira de Ide nt idad e, Cartei.t-a Nacio naldeH abil ilação CNH , Carte ira de T rabalho, e le);
11. Contas 1 ·e la tivas à residê nc ia ou declaração assinada po1 · você, para fi ns de co1nprovação de e nde reço.

Ate n ção! A comprovação de resid ê nc ia será dispensad a caso você:

1. P erte n ça à co1nunidade indíge na , qu ilomb o la , c igana ou c ircense;
2. JI . Pertença à po pulação nô 1nade ou iti n erante; ou
3. TTT. E ncontre-se em situação de rua.
4. 6.3 .2 Se você for agen te c ult u ral pesso a jurí dica:
- I. Docu 1nenL o pessoal do re p resenta nte legal que contenha CPF (Ex.: Carte ira deI dentidade, Carte ira Nacio na l de Habilitação CNH , Carteira deT ra ba lho, e le);
- II. O conn·a to social, nos casos de pessoas jurí dicas com fins lucrativos, ou estatuto , nos casos de organ izações da socie dade civil ;
7. JIT. A la de assemble ia de e le ição da d ireto .-ia , em caso de organizações da sociedad ec iv il ;
8. 6 .3 .3 Se você nzer par te de gru po ouc ole tivo sempe rsona lida dej uríd ica (se mCNPJ):
1. D ocumento pessoal do .-ep.-esenta nte do g rupo que contenha CPF (Ex.: Carte i.-a de Iden t idade, arteira Naciona ldeH abil itação CNH, Carteira deT ra ba lho, etc)
10. li . Contas 1 ·elativas à residê nc ia ou decla .-ação assinada pelo rep.-esentanle do g rupo, para fins de com p rovação de e ndereço.
11. 6 .4 Não e stou satJs fe ito c om o resultado de ssa e ta pa . O que f":.tze r?

V oe«:: pode recorrer ao resullado da etapa de habililação. p reenc he ndo oMo de lo do A nexo V . O recurso será deslinado e deve ser apresentado no prazo q ue con sta no cron ogrnma do Edital. V ocê p ode apresentar o recurso de form a escrita, oral oupo .­ vfdeo. Tam bé m poderá fazer presencia lme n te ou v ia e -ma il d isponi b liza dop ara inscri ções. Em caso de recu.-so a presenta do de form a escrita ou por v ideo, você pod e encaminha ra documentação pa ra o mesmo e-mail de inscr ições ou entregar p.-esen c ia lm en te na sed e da p re fe it ura mu nici palenoEm caso de .-ecurso apresenta do de form a oral, você po de comparecer para apresentar seu recurso q ue serã registrado por servid or público ou p essoa desig nada p ara esta função . Os recu rsos a presentados ap ós o prazo não se rão avaliados. A pós oj ulgam en to d os recursos, o resulta do fi na lda etapa de ha bilitação serã divulgado no D iá ri o Oficia ld os Munic ípios ous ite da prefeitura munic ipa l. Mas, atenção ! A pós essa etapa, não caberã m ais recurso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

7. RESU LTADO F INAL E RECEBIMENTO DO PR~MIO
2. 7 . 1. F ui apr ovado no res ulta do fi nal. E agora' !

Pa ra b éns ! Agora se en cerra.-am todas as e ta p as do E dita l. Com a sua aprovação e assinatu.-ado Tenno de prenllação c ul tura l. você receberá op rê 1 n io ! O úllim o passo será assinar o Te.i·n10 de premiação cu ltural, con forine Anexo IVd este Ed ita l. Você receberá o recurso na conta ba ncá ria de sua titu laridade (ou seja. em seu nome). Aqu e la que -fo iind icad a no form u lá rio de inscdção.

8. I NFORMAÇÕ ES ADI CIONAIS
2. 8 . 1 . Comoaco mpa nh art odos os r esul tados ee tapas de ste ed ital?

É muito im portante que você acompanhe todas as etapas e resulta dos d este edita l. Este E dita le os seus anexos estão disponíveis no s ite do Diár io O fi c ia l dos Mun\_ icipios do Estad odoP ia uí. O acom panham e nto de tod as as etapas d este Edi ta lea observação d os prazos serão de sua respo nsab ilida de. Porta nto, após se inscre v er, fiqu ea te n to a todas as publicações noe nas m ídias socia is oficia is.

8.2. Quan to te n1po vale o res ulta dod est eE dita l?

A va lida de do resulta dod este Ed ita l é até 12 m eses d esde a data de publicação do resu ltado fina l.

8.3. Anexos do e dita l

Anexo I - Categorias de apoio ; Anexo li Formulár io de Inscrição; Anexo 111 - Roteiro para inscrição o ra lou por ví d eo; A nexo TV - Decla ração de re prese· ntação deg rupo ou colet ivo; An exo V - Termo de prem iação cultura l (atua lizado em 05/07/2024 após sanção da L ei nº 14.903/2024 ); Anexo VI - Declaração étnico-racia l; Anexo VII - D ecla ração PCD; Anexo VIII - Formulár io de recu.rso.

J oca Marques-PI. 0 9 de Maio de 2025.

FABIANA SPfNOOLA M ARQUES

P refeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAU( AVENIDA EDILBERTO MARQUES, N º620 - Ba irro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MINISTIE: AIO DA.

C: ULTUIIA

ANEXO 1

CATEGORIAS DE APOIO

1. DESCRIÇÃ O DAS CATEGORIAS:

- 1.1 -Mús ica: 20 vagas cada uma no valor de R$ 1.6 18,58 (mil seiscentos e dozoito reais e cinqüenta e oito centavos). Serão PREM IADOS até 2 0 músicos instrumentistas ou cantores solos, bandas, grupos ou co letivos musicais residentes e com atividades musicais em Joca Marques-PI.
- 1.3 -Cultura Afro -04 vagas cada uma no valor de R$ 1.6 18,58 (mil seiscentos e dozoito reais e cinqüenta e oito centavos) para PREMIAÇÃ O de até 04 agentes ou grupos locais a serem premiados por sua trajetória, memória, resistê ncia cultural e trabalhos de preservação da cultura afro de Joca Marques-PI.
- 1.4 -Artesanato regional -08 vagas cada uma no valor de R$ 1.6 18,58 (mil seiscentos e dozoito reais e cinqüenta e oito centavos). Serão PREMIADOS até 08 artesãos residentes e com atividade dedicadas a manter, transmitir e salvaguardar o artesanato regional em Joca Marques-PI.
- 1.2 -Grupos C ulturais: Com 02 vagas cada uma no valor de R$ 1.6 18,58 (mil seiscentos e dozoito reais e cinqüenta e oito centavos). Serão PREMIADOS até 02 grupos, associações ou coletivos com ou sem CNPJ de manifestações, atividades e projetos de residentes e com atuação cultural no municíp io de Joca Marques-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUI AVENIDA EDIL BERTO MARQUES, N°620 -Bairro: CENTRO -CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MINISTtAIO OA

ANEXO li

FORMULÁR IO DE INSCRIÇÃO

1. I NFORMAÇÕES DO AGENTE CULTURAL

Você é pessoa física ou pessoa jurí dica?

- ) Pessoa Fisica
- ) Pessoa Jurídica

Vai concorrer às cotas?

- ) Não
- ) S im. Cotas para pessoas negras
- ) Si m. Cotas para pessoas indígenas
- ) Sim. Cotas para pessoas com defi ciê ncia

Caso concorra às cotas, pr eench aad eclaraçã oaba ixo:

Eu declaro para fin s de participação neste Edital que sou pessoa negra. (

Eu declaro para fins de pa. rticipação neste Edital que sou pessoa com defi ciê ncia.(

DADOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DO PR:tMIO:

(Insira seus dados bancá rios para recebimento do prê mio. A conta bancá ria deve estar em seu nome)

Agê ncia:

Conta:

Banco:

Escolha a categoria a que vai concorrer:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAU( AVENIDA EDIL BERTO MARQUES, Nº620 -Bairro: CENTRO -CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MINIS T il RI O DA CULTUIIA

MINIST IE RIO DA CULTURA

PARA P ESSOA FÍSICA:

Nome Completo:

Nome social (se houver):

Nome artístico:

Data de nascimento:

Gêne ro:

- [ ] ) Mulher c isgêner o

- [ ] ) l-lomemci sgê n ero

- [ ] ) Mulhe rT ransgêner o

- [ ] ) Hom em Transg ê n ero

- [ ] ) P essoa n ã o biná ria

- ) Nã o info rmar

Você é uma Pessoa com Deficiência - PCD?

- [ ] ) S im

- ) Não

Caso te nha marcado "sim" qual tipo de deficiência?

- [ ] ) Auditi va

- [ ] ) F ísica

- [ ] ) lnle lectua l

- [ ] ) Múltipla

- [ ] ) Visu al

- [ ] ) Outra

En der e ço:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

POLITICA NACIONAL

CEP:

Cidade:

Estado:

E-mail (caso possua):

Telefone:

MINISTitAIO DA CULTUllA

Você está r epresentando um coletivo (sem CNPJ)?

- [ ] ( )Não

- [ ] () Sim

Caso tenha respondido "sim":

Nome do coletivo:

Ano de Criação:

Quantas pessoas fazem parte do coletivo?

Nome completo e CPF das pessoas que compõem o coletivo:

PARA PESSOA JURÍDICA:

Razão Social

Nome fantasia

CNPJ

Endereço da sede:

Cidade:

Estado:

Número de representantes legais

Nome do representante legal

CPF do representante legal

E-mail do representante legal

Telefone do representante legal

Gênero do representante legal

- ( ) Mulher cisgê nero ( ) Homem cisgê nero ( ) Mulher Transgê nero ( ) Homem Transgênero ( ) Pessoa nã o Biná ria ( ) Não informar

Raça/cor/etnia do representante legal

- [ ] ( ) Branca ( ) Preta ( ) Parda ( ) Indígena

Representante legal é pessoa com deficiência?

) Sim (

)Não

Caso tenha marcado "sim" qual tipo de deficiência?

- [ ] ( ) Auditiva ( ) Física ( ) Inte lectual ( ) Múltipla ( ) Visual ( ) Outra

2. INFORMAÇÕES SOBR E TRA.JETÓRIA CULTURAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUI AVENIDA EDIL BERTO MARQUES, Nº620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MIN I STlf.AIO º '°' CULTU•A

- 2 .1 Qu ais são as su as principais ações e atividades culturais realizadas?

( Aqui, conte de ta lhada me nte sobre as açõe sc ultura is qu e você rea li za, info rmando em que área ou segn-1e nto c ult u ral a tua , en: 1 que local realiza su as a ti v ida d es, co1no a tua junto a comunidade, entre o utras informaçõ es.)

- 2.2 Como e quando começou as ua trajetória cultural?

( D escr evac omo e quando começou a su a trajetó ria na cultura , informando o nde seu s proj e tos fora min ic ia dos , indica ndo h á qua nto te mpo voe€: os d esen volve.)

- 2.3 Con10 as açõ es que você desenvolve transf" orman1 a realidade do seu entorno/su a comunidad e?

( R esponda quem são asp esso as be nefi c ia d as pe las suas a tivida des, e com osu as ações im p acta meb enefic ia m as pessoas ao red or. D estaque se a su a comunida depa rtic ipou e nqua n to público ou ta mbém tra ba lho un os proj e tos qu e você d esenvo lveu. )

- 2 .4 Na sua trajetória c ultura l, você desenvolveu ações e projetos com o utras esferas de conhecimento, con10 educação , sa úde, etc?

( D escr evase as su asa çõe sea tiv ida des possue mre lação com ou tra s áreas a lém dac ultura, com o á rea de e ducaçã o , saú de, esp o rte, as sistê nc ia socia l, e ntTe o utras.)

- 2 .5 Você d esenvolveu ações voltadas a grupos cm situação de vuln erabilidade econ ômica e /ou social. tais corno pessoas negras. ind(genas. crianças. jovens. idosos. pessoas em situação de rua, entr e outros? Se sim~ quais?

3. DOCUMENTAÇÃO OBRJGATÓRJA

Junte d ocume ntos que comprovem asuaa tuação cultura l, ta is como cartazes, fo lde rs, re:po rta gens de: re:vistas, ce rtificados,. p remia ç ões ~ t:ntre outros docu m 1,;;ntos.

(NOM E COMPLETO)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES - PIAUI AVENIDA EDILBERTO MARQUES, N°620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01 .612.677/0001-43

263

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MINISTtRIO DA CULTUIA

ASSINATURA

ANEXO III

ROTEIRO PARA INSCRIÇÃO ORAL OU POR VÍDEO

Caso você realize sua inscrição em áudio ou vídeo, deve encaminhar o áudio ou vídeo conforme as orientações a seguir.

- O vídeo ou áudio não precisa ter mais que 1 O minutos de duração e deve atender às exigências do Edital, contendo no mínimo as seguintes informaçõe s:
1. Apresentação do agente cultural: nome do agente cultural; local/território/aldeia onde reside ou ao qual pertence; telefone ee-mail para contato;
2. Justificativa - falar qual a importância da sua atuação para a comunidade e como contribuiu artística e culturalmente para o desenvolvimento dela;
- -apresentar a sua trajetória cultural e sua contribuição para a comunidade
- -demonstrar quais fazeres culturais atuou;
- -contribuições importantes à comunidade ou territórios.
3. Conclusão - outras informações que considerar importantes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES -PIAUÍ AVENIDA EDILBERTO MARQUES, Nº620 -Bairro: CENTRO -CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DEGRU PO OU COLETIVO

ANEXO IV ARTI STJCO -CULTURAL

GRUPO ARTÍSTICO:

NOME DO R EPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTISTICO:

DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: [ IDENTIDADE, C PF, E-MAIL ETELE FONE ]

Os declara ntes abai xo, i nteg ra ntes do grupo a rtís t ico [NOME DO GRU PO OU COLETIVO], elegem a pessoa indicada no campo .. REPRESENTANTE" com o ún\_ ico re pre se ntante n este edita l, a tribuindo pode res ae le pa ra cumprir to dos os procedime nto s exigidos nas etapas do edita l, inc lus ive a ssina tura de re cibo, troca de comunicações, podendo assum.ir co mpro misso s, ob rigações , receber pagam e nto sed ar quitação, re nunciar d ire itos e qua lque rou tro a to re la c ionad oa este e dita lde pre miação cultura l.

Os declarnntes info rma m que não se enqu adra mem quaisquer das vedações do item de pa rti c ipação previstas no ed.ita l.

| NOME DO INTEGRANTE | DADOS PESSOAIS | ASSINATURAS |

[LOCAL!

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES · PIAUÍ AVENIDA EDILBERTO MARQUES. N°620 - Bairro: CENTRO - CEP: 64165-000 JOCA MARQUES/PI CNPJ: 01.612.677/0001-43

MI NIST léRIO OA CULTURA

ANEXO V