Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

ESTADO DO PIAill PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 014/2025.

OBJETO: contratação direta de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de criação, implantação , suporte, treinamento e atualizações de software, voltado para controle e gestão de abastecimento da frota veicular da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64. 720-000, Socorro do P iauí- PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF n° 054.002.07375, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , E stado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Danillo Cordeiro dos Santos de Santana, portador do CPF n° 043.261.683-74, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: D LUIS BATISTA COSTA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ nº 41.190.686/0001-08, com sede na Av. Maria Concebida Costa, n° 33, Centro, CEP 64.685-000, Marcolândia-PI, neste ato representada pelo Sr. Daniel Luis Batista Costa de Sousa, brasileiro, empresário , portador do CPF n° 047.693.543-12, residente e domiciliado na cidade de Marcolândia-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1008/2025 Dispensa de Eletrônica n° 002/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação, art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Federal 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Valor Total: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais)

FONTE DE RECURSOS: PROJETO/ ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA ADM. SECRETARIA; FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0006.2009.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO -P. J.; DOTAÇÃO: R$ 1.500.60000.

DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIA Ui-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

I nstrumento: Contrato n° 013/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Prestaçã o de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria, incluindo defesa administrativa ou judicial no tocante a assuntos envolvendo repasses, Departamento de Pessoal, elaboração de Projetos e programas de coordenaç!io, como também assessoramento e acompanhamento de processos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI, Inscrito no CNPJ n° 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, 115, Centro, CEP 64.720-000, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, portador do CPF no 054.002.073-75, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí , Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, neste ato representada pelo Sr. Jardel Mendes dos Santos, inscrito no CPF n° 711.949. 163-68, residente e domiciliado na cidade de socorro do Piauí-PI.

CONTRATADA: VICENTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ no 36.275.065/0001-97, com endereço na Rua Dois Loteamento Paulo carneiro, nº 5976, Gurupi, Teresina-PI, CEP 64.090-502, neste ato representado pelo Sr. Vicente Reis Rego Junior, brasileiro, advogado, inscrito no CPF n° 032.628 .293-90, e OAB/PI n° 10.766.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 006/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1016/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I nexigibilidade de Licitação, Art. 74, III, alíneas "c" e "e" da Lei 14.133/2021.

VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis m il reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 13.000,00 (treze m il reais), durante toda a sua vigência contratual.

FONTE DE RECURSOS: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA EDUCAÇÃO ; FME: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2036.0000/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. / FONTE: 500; FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%/ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J./ FONTE: 540

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ-PI É MAIS TRABALHO E AÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Socorro do Piauí (PI), 20 de fevereiro de 2025.

Salomão Rodrigues De Sousa Junior

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMSP

Visto:

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |