Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piaui

( ,,,. i

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

~ CNPJ : 06.554 . 182/0001- 29

MA,TIASPODER EXECUTIVO

QUM.Pl()periodo: Até Dezembro /

2024

RELATÓRIO OE GESTÃO FISCAL

DISPONIBILIDADE DE CAIXA E RESTOS A PAGAR- ANEXO V

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso III ,

alinea "a"

| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | IDISPONIBILIDADEI 1 DE CAIXA BRUTAIDe 1 1 ,,, | !Restos a Pagar Não Exercicios !Anteriores 1 1 lbl | 10BRIGAÇÔES Liquidados e Pagos II Do Exercicio I 1 1 fel | FINANCEIRAS1 !Restos a Pagarl 1 Empenhados eI IN!o Liquidados! de Exercicio I 1 Anteriores 1 1 (dl 1 | Demais Obrigações Financeiras lel | INSUFICitNCIAIDISPONIBILIDADE I FINANCEIRA I VERIFICADA I CONSÓRCIO I PÚBLICO 1 1 '" | IDE CAIXA LÍQUI NOI DA (ANTES DA II INSCRIÇÃO EM I IRESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! lo•a-lb+c+d+el-f | IRESTOS A PAGARI EMPENHADOS E NÃO LIQUIDADOS 00 EXERCÍCIO (h) | IEMPENHADOS NÃO LIQUIDADOS I CANCELADOS 1(NÃO INSCRITOSIÇÃO 1 POR I INS!.lFICif:NCIA 1 FINANCEIRA! | IDISPONIBILIDAD IDE CAIXA LÍQUI 1(APÓS A INSCRI EM RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 00 EXERCÍCIO 1 (il • to - h) |

| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I) | -168.844 , 70 | 6.180 . 471 , 43 | o,oo | 124.558, 09 | 5.710 . 579,67 | 0,00 | - 12.184 . 453, 89 | º·ºº | | 0,00-12.184 . 453, 89 |
| 500-Recursos não Vinculados de Impostos | -168.844,70 | 6. 180 . 471 , 43 | 0, 00 | 124.558,09 | 5 . 710.579, 67 | 0, | 00-12.184.453,89 | 0,00 | 0,00-12.184 | . 453 , 89 |
| -SEM FONTE DE RECURSO DEFINIDA[2l31 1.01.01] | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | º · ºº | 0,00 | 0, 00 | º·ºº | 0,00 | 0, 00 |
| TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (II) | | 1.556.831, 40 | 0,00 | 42.621, 08 | 4,370,507,95 | 0, 00 | -3.952.152,09 | 489.920,90 | 0, 00 | -4.442.072,99 |
| 540-Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferências de | 2 . 017.808, 34 Impostos | 679 . 185, 70 | o,oo | o, oo | 1.666.062, 88 | o,oo | 99.460,11 | o,oo | o,oo | 99.460,11 |
| 541-Transferências do FUNDES - Complementação da União - | 2.444.708, 69 VAAF -4.982.882,47 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 577 . 476, 16 | 0, 00 | -5.560 . 358,63 | 0,00 | 0,00 | -5.560 . 358 , 63 |
| 542-Transferênci as do FUNDES - Complementação da União | -VAAT 2.826. 765, 72 | 681.317 , 14 | º | 0, 00 | 960 . 484 , 05 | o,oo | 1 . 184 . 964,53 | 489 . 920, 90 | º·ºº | 695 . 043 , 63 |
| 543-Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União | -VAAR | 0, 00 | · ºº 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 550-Transferência do Salário-Educação | 0,00 | 21 | | 11, 70 | 165, 00 | | -52.933, 68 | | 0, 00 | -52 . 933, 68 |
| 551-Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa | 8.071 , 23 Dinheiro Direto na | 60 . 828 , Escola (PODE) | º · ºº | | | º·ºº | | º·ºº | | |
| 552-Transferência s de Recursos do FNDE referentes ao Programa | 0,00 Nacional de | 0, 00 Alimentação Escolar | (PNAE) 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 553-Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa | -61.634 , Nacional de | 98 5. 776, 70 Apoio ao Transporte | o,oo Escolar (PNATE) | 0, 00 | o,oo | o,oo | -67 .411, 68 | o,oo | o,oo | -67 .4 11, 68 |
| 569-Outras Transferência s de Recursos do FNDE | | 6,58 0, 01 | 0, 00 | 0, 00 | 198, 01 | 0,00 | -191,44 | 0,00 | 0,00 | -191, 44 |
| 570-Transferências do Governo Federal referentes a Convênio se | 184 .4 99, Instrumentos 0,00 | 38 61 . 151, 59 Congêneres vinculados | 0, 00 àEducação | 2.190, 00 | 2 . 920, 33 | 0,00 | 118 .237,46 | º · ºº | 0, 00 | 118 . 237 ,46 |
| 571-Transferências do Estado referentes a Convênio se Instrumentos | Congê neres | 0, 00 vinculados àEducação | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| 576-Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação | | 0,00 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 599-Outros Recursos Vinculados àEducação | 5.008, | 15 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | o,oo | 5.008,15 | 0,00 | º·ºº | 5.008,15 |
| | 62 . 467,00 | 0, 02 | 0, 00 | 0, 00 | 1 . 248, 76 | 0,00 | 61 .218,22 | 0,00 | 0,00 | 61 . 218 , 22 |
| 600-Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | do Governo | Federal - Bloco 73 15 . 803 , 61 | de Manutenção das 0, 00 | Açõe se Serviços 14.630, 35 | Público s de Saúde 541.568,10 | º ·ºº | 216 . 798,67 | º · ºº | º ·ºº | 216 . 798 , 67 |
| 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientesdo | 788.800, Governo 25.316,95 | Federal - Bloco 0, 00 | de Estruturação da 0, 00 | Rede de Serviços 0, 00 | Públicos de Saúde 0,00 | 0,00 | 25.316,95 | 0,00 | 0,00 | 25 . 316, 95 |
| 605-Assistência financeira da União destinada àcomplementação | ao pagamento dos 333.681,57 | pisos salariais 0, 01 | para profissionais 0, 00 | da enfermagem. 0, 00 | 26 . 825, 63 | 0, 00 | 306 . 855,93 | º · ºº | 0, 00 | 306. 855 , 93 |
| 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes | do Governo 1.254 . 520,57 | Estadual 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 199.894, 33 | 0,00 | 1.054.626,24 | 0,00 | 0,00 | 1.054.626,24 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

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Estado do Piaui r',f,: PREFEITURA MUNICIPAL OE MATIAS OLIMPIO ,.. CNPJ: 06. 554 .182/0001- 29

MATIASPODER EXECUTIVO

QLIMPIDPeriodo: Até Dezembro /

2024

OISPONIBILIOAOE OE CAIXA E RESTOS A PAGAR-

ANEXO V

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Art. 55,

inciso III,

alinea •a •

| IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS | IDISPONIBILIDADE 1 DE CAIXA BRUTAIDe (a | !Restos a Pagar 1Não Exercícios !Anteriores (b | ---OBRIGAÇÕES Liquidados e Pagos 1 I Do Exercicio (e) | FINANCEIRAS-- !Restos a Pagarl 1 Empenhados e 1N!o Liquidados I de Exercício 1 Anteriores (dl | 1 1 1 1 Demais Obrigações Financeiras (e | INSUFICit:NCIA 1 FINANCEIRA I VERIFICADA I CONSÓRCIO I PÚBLICO (F) | IDISPONIBILIDADE IDE CAIXA NOI DA (ANTES DA I INSCRIÇÃO EM IRESTOS A PAGA.RI 1NÃO PROCESSADO1 la•a-.(btctd+e)-f | LÍQUIIRESTOS A PAGARI I EMPENRADOS EI NÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO h | IEMPENRADOS LIQUIDADOS I CANCELADOS 1(NÃO INSCRITOSIÇÃO 1 POR 1INSUFICitNCIA 1 FINANCEIRA | NÃOIOISPONIBILIDAD IDE CAIXA LÍQUI 1(APÓS A INSCRI EM RAP NÃO 1 PROCESSADOS 1 DO EXERCÍCIO (i) - ("-"\ |

| 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de | 636-Outras Transferências de Convên ios e Instrumentos Congêneresvinculados àSaú de |
| | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 |
| 659-Outros Recursos Vinculados à Saúde | .294 . 269,53 | 3 . 105, 60 | 0, 00 | 0, 00 | 350 . 753, 23 | 0, 00 | -1 . 648 . 128, 36 | 0, 00 | 0, 00 | -1 . 648 . 128, 36 |
| 660-Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia | -1 Social - FNAS 303.832,89 | 7 .010,09 | 0,00 | 3 . 310 , 00 | 41.241 , 17 | 0, 00 | 252.271,63 | 0,00 | 0,00 | 252 . 271, 63 |
| 661-Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistênc ia | Social 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 1.382,22 | 0, 01 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 1.382, 21 | 0,00 | 0,00 | 1.382,21 |
| 701-0utras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneresdos | Estados | 0,01 | o,oo | 0, 00 | o,oo | 0,00 | -0, 01 | 0, 00 | 0, 00 | -0,01 |
| 706-Transferênc ia Especial da União | º·ºº | 42.253,01 | 0,00 | 0, 00 | 1 . 670, 30 | 0,00 | -43.919,52 | 0, 00 | 0,00 | -43 . 919,52 |
| 715-Transferênc ias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 | 3,79 - Art. 5°- Audiovisual 1.260,85 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 1.260,85 | 0,00 | 0,00 | 1.260,85 |
| 716-Transferênc ias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 | - Art. 8° - Demais Setores | da Cultura º·ºº | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | º·ºº |
| 719-Transferências da PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à | 0,00 Cultura - Lei nº | 14.399/2022 º·ºº | o,oo | o, oo | 0, 00 | 0, 00 | o, oo | 0, 00 | º·ºº | 0,00 |
| 750-Recursos da Contribuição de Intervenção no Domí nio Econômico | 0,00 - CIDE | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 3.182,66 | 0, 00 | 0, 00 | 3 . 182,66 |
| 751-Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação | 3.182,66 Pública- COSIP 25.613,37 | 399, 69 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 25 .213, 68 | 0,00 | 0, 00 | 25.213,68 |
| 799-Outras Vinculações Legais | 12.136, 10 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | º·ºº | 0,00 | 12.136, 10 | 0, 00 | º · ºº | 12 . 136, 10 |
| 869-Outros Recursos Extraorçamentário s | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 899-Outros Recursos Vinculados | 75.336,87 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 75.336,87 | 0,00 | 0,00 | 75.336,87 |
| REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES | 215.863,88 | 33 .239,60 | 0, 00 | 0, 00 | 60, 35 | 0,00 | 182 . 563, 93 | 0, 00 | 0, 00 | 182.563,93 |
| SOO-Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano | Previdenciário) 557.003,10 | 0,00 | 0,00 | 12,109, 14 | 60,35 | 0,00 | 544.833,61 | 0,00 | 0, 00 | 544 .833,61 |
| 802-Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração | -341.139,22 | 33.239,60 | 0, 00 | 10.369, 89 | 0, 00 | 0, 00 | -384. 748, 71 | 0,00 | 0, 00 | -384. 748, 71 |
| Total geral ---> | 2 . 064.827, 52 | 7 . 770.542, 43 | 0,00 | 167 .179,17 | 10.081.147, 97 | 0, 00 | - 15.954.042,05 | 489.920,90 | 0,00 - | 16.443.962,95 |

FONTE:

... : 02/05/2025, 10 :55: 42

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PREFEITO MUNICIPAL CPF : 2**. *** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF : O**.*** . 643-17

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO CPF : 2** . ***. 363-91

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