Município: Picos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/11/2025

353
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLV

PICOS
PICOS
A-DO FUNDAN
MENTO LEGAI
Apostilamento decor
cao do Município DE PICOS
exarada por meio do PROCEsSO ADMINISTRATIVo n 714/2025, devido ao
onhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
4.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes do
CONTRAro sRP N PE 014/2024-II, independente de transcrigao, bem como, todos os
06.553.804/0001-02,
ves da Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, situada a Rua Marcos
Parente, n 150, Centro, Picos-PI, neste ato representado pelo Secretario Municipal, o Sr.
nscrita no CNPJ n 51.852.347/0001-O1,com
adora a KAROLLINY VERBENIA DE CARVALHO E
Ros, brasileira, casada, empresaria, portadora do n' do CPF 839.501.173-
CONTrAraDs: Harolliny Arkge'd Cxrealks ss Siles +Jeliro's.
34, residente e domiciliada na Rua Angelo Figueiredo, n 56, Bairro Novo Horizonte, CEP:
63108-350,Crato-CE
CNPJ n 51.852.347/0001-01
Socia Administradora
n 14.133, de
nte de Recurso:669
215/3415-4217
64.600-106-Picos,Piauí
picos.pi.gov.br
(89) 3415-4215/3415-4217

RICOS
PICOS
CLAUSULA SEGUNDA-DA DOTACAO ORCAMENTARIA
RECURSOS
NAO GABINETE DO PREFEITO
SEC.
MUN.
DMINISTRACAO
RECURSOS
DUCACAC
MUNIC.
AGRICULTURA
UCACAO, A SEMTAS EA
SEC. MUNIC. DE OBRAS
TRANSFERENCIA
MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL
TRANSFERENCIAS
MUN.
SERVICOS
33.90.30
FUNDO DE RECURSOS DO
A MUNIC
SAUDE/FUNDO
MUN
e domiciliado n
SAUDE
BLOCO DE MANUTENCAO
MUN.
IENTE/FUNDO
MBIENTI
o,64.607-780, que
TRANSFERENCIAS FUNDO
SEC. DE TURISMO
representada pelo Proprietario o LEONIDAs FONTEs DE MOURA, brasileiro, empresario,
SEC.DE GOVERNO
asado, portador do RG no 1.241.136 SSP-PI, e CPF no 470.443.903-82, residente e domiciliado
Do governo esTAdUAL,
CRENCIAS
TRANSPORTES, TRANSITO E
MOBILIDADE
REPASS
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
OUTROS RECURSOS VINCULADOS
t8s08
(Continua na proxima pagina)

354

PICOS
PICOS
FONTES DE RECURSOSORGAOS PARTICIPANTES
NTO DE
RECURSOS
/2025
VINCULADOS
SEC
MUN.
IMPOSTOS, E OUTROS
ADMINISTRACAO
RECURSOS
NAO
SEC. MUN. DE EDUCACAO
VINCULADOS, REPASSES
SEC
MUNIC
Prefeitura
AGRICULTURA
EDUCACAO, A SEMTAS E
SAUDE,
SEC.
MUNIC. TRABALHO E
TRANSFERENCIA
ASSIST. SOCIAL / FUNDO
PNAE,
OUTRAS
SEC.
MUN.
SERVICOS
TRANSFERENCIAS
PUBLICOS
33.90.30
RECURSOS FNDE, FNAS
Secretaria Municipal DE
TRANSFERENCIA FUNDO
SAUDE/FUNDO
MUN
A FUNDO DE RECURSOS
SAUDE
DO SUS, PROVINIENTES
SEC.
MUN.
MEIO
DO GOVERNO FEDERAL
AMBIENTE/FUNDO
MUNIC
BLOCO
DE MEIO AMBIENTE
MANUTENCAO
SEC.DE TURISMO
ACOES
SERVICOS
SEC. DE GOVERNO
PUBLICOS DE SAUDE
MUNIC.ESPORTE
TRANSFERENCIAS
LAZER
FUNDO A FUNDO
MUN.
o,casado, empresario,portador do RG n 2.402.932 SSPPI e CPF:O14.205.043-
RECURSOS DO SUS
12,res
PROVENIENTES
MOBILIDADE
GOVERNOESTADUAL
URBANA/FUNDC
TRANSITO
CONVENIOS E OUTRO
REPASSES VINCULADO
EM DECORRENCIA
ESTADO
CALAMIDADE. FONTE DE
OUTROS
VINCULADOS
64.600-106 - Picos, Piauf
FONTES DE RECURSOS
ATIVIDAD
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
DE | GABINETE DO PREFEITO
04.122.0002.2004
IMPOSTOS
SEC
MUNIC.
04.122.0002.2008
PICOS
TRANSFERENCIA
D |ADMINISTRACAO
04.122.0002.2018
SALARIO-EDUCACAO,
FUNDO
MUNIC.
09.272.0002.2015
PNATE
TRANSFERENCIA
ILUMINACAO-FUMIP
04.121.0002.2019
ESTADO REFERENTES
FUNDO
MUNIC.
PREV
04.123.0002.2022
A CONVENIOS E OUTROS
SOCIAL
08.244.0007.2105
REPASSES VINCULADOS ASEC.
MUNIC
08.244.0007.2151
EDUCACAO,
PLANEJAMENTO
08.244.0007.2104
MUNIC.
04.122.0002.2096
33.90.30
n714/2025devido aA FNDO DE RECURSOS DO | FINANCAS
12.361.0003.2043
33.90.39
conhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
SUS PROVENIENTES DO|FUNDO
12.361.0003.2024
EDERAI
SSISTENCIA SOCIAL
12.361.0003.2036
BLOCO DE MANUTENCAO
SEC
MUNIC
12.361.0003.2040
DE ACOES DE SERVICOS
ASSISTENCIA SOCIAL
12.365.0003.2037
PUBLICOS
SAUDE,
SEC
MUNIC.
12.365.0003.2041
RATIFICADAS
TRANSFERENCIAS FUNDO
EDUCACAO
2.366.0003.2038
A FUNDO DE RECURSOS
SEC.MUNIC.DE DEFESA
12.366.0003.2042
PROVENIENTES
CIVIL
12.367.0006.2050
GOVERNO
ESTADUAL,
MUNIC
12.367.0006.2045
TRANSFERENCIAS
AGRICULTUR
06.182.0009.2058
atubro de 2025
ESTADO REFERENTES
. MUNIC. DE OBRAS
04.605.0002.2069
CONVENIOS
OUTROS
SEC.MUNIC.
SERVICOS 04.122.0002.2075
REPASSES VINCULADOS A
PUBLICOS
04.122.0002.2077
SAUDE,
OUTROS
SEC. MUNIC. DE SAUDE
10.301.0015.2121
RECURSOS VINCULADOS A
FUNDO
MUNIC
10.302.0013.2133
ASSISTENCIA
SOCIAL,
SAUDE
0.301.0012.2153
COSIP,
RECURSOS
SEC.
MUNIC
10.302.0013.2135
VINCULADOS AO TRANSITO
CULTURA
10.301.0013.2134
MUNIC.
.301.0014.2143
AORPOS.
FONTES DE
AMBIENTE
4.0012.2126
FUNDO
MUNIC
.305.0012.2125
AMBIENTE
10.305.0015.2160
SEC.MUNIC.DE TURISMO
10.301.0012.2161
MUNIC
10.302.0013.2048
GOVERNO
04.122.0002.2080
Ana Horre lima fale lipuons
Esanustolrl
SEC. MUNIC. DE ESPORTE
04.122.0002.2081
CPFO232.463-52
E LAZER
18.541.0018.2149
04.122.0002.2088
rente n 155
A divulgacao virtual dos atos municipais.