gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

ld:OCC56299E67526FD

PREF. MUNIC. SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO(!) | 290.507,27 | 0,00 | 290.507,27 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.693.454,09 | 4.751.971,57 | 4.941.482,52 |
| Investimentos | 9.068.688,43 | 4.401.515,95 | 4.667.172,48 |
| Inversões Financeiras | 162.202,68 | 0,00 | 162.202,68 |
| Amortização da Dívida | 462.562,98 | 350.455,62 | 112.107,36 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (Il) | 9.693.454,09 | 4.75 1.971,57 | 4.941.482,52 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 9.402.946,82 <(d- a)> | 4.751.97 I,57 <(e - b)> | 4.650.975,25 <(f- e)> |

ELSON SILVA DE SOUSA 737.500.503-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ILI>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as des pesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONT ABIL 008519/O-PI

MERCIA DE ARAUJO ABREU 014.339.253-03

CONTROLADORA

WESLEY SILVA SOUSA 015.642.473-84 SECRETARJO DE FINANCAS

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025


PORTARIA Nº 74/2025, DE 07 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de gestor do Contrato Administrativo nº 09/2024. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pú -blica e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a gestão do Contrato nº 09/2024, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º. Substituir o servidor designado, conforme Portaria nº 47/2024, para as funções de Gestor do Contrato nº 09/2024, celebrado en- tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa R. MELO CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ nº 01.857.346/0001-73, que tem por objeto a execução de serviços de conservação e manutenção da malha viária municipal da zona urbana e rural do município de Teresina-PI, nos termos a seguir: I. Gestor do Contrato: Camila Moura de Sabóia Medeiros, matrícula nº 95324, Diretora da Coordenação Especial de Asfaltamento, para atuar como gestora do contrato, responsável pelo acompanhamento administrativo e pela correta execução contratual, zelando pelo cumprimento das obrigações assumidas pela contratada. Art. 2º. Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em estrita observância às nor -mas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Teresina - PI, Datado e assinado eletronicamente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB), PRESIDENTE.
Município: Porto
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

218
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PORTO
REFEITURA Municipal DE PORTO Piauí
PORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 074/2025
Porto-PI, em 6 de janeiro de 2025.
Portaria N 072/2025
O PREFEITO Municipal DE PORTO, Estado do Piauí, usando de suas
atribuigoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de confianga sao,
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor MARILENE PEREIRA _DA SILVA, CPF N 039.188.023-37,
Art. 1 - NOMEAR o Senhor AURALISSE MARIA LIRA PEREIRA, CPF 000.883.003-74,
para o Cargo DEPARTAMENTO DE EDUCACAO FISICA E DESPORTO da Secretario
para o Cargo de AUDITOR GERAL da Controladoria Geral do Município de Porto-PI.
Municipal de Esportes e Lazer do Município de Porto/PI
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrar
Portaria entra em vigor na data de
Art.2-Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta portari
vigor na data de
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/202
Art.3 Publique-se,Re
pra-se
Art. 3 Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municij
de 2025
Gabinete do Prefeito N
ro de2025
ALUIZIOMOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
PORTO
ESTADO DO Piauí
PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 073/2025
Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Portaria N 075/2025
atribuicoes legais que sao conferidas pelo inciso Ie paragrafo unico do art. 73 da lei Organica.
Municipal
Municipal.
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as funcoes de con
ca sao
nos termos da lei, de livre nomeacao e exoneracao
Considerando o fato de que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA NADIR BORGES DA SILVA, CPF No
Art. 1 - NOMEAR o(a) Senhor(a) ALDO GOMES DE QUEIROZ JUNIOR, CPF N0,001.241.103-55, para o Cargo de Secretaria EXECUTIVA da Secretaria Municipal de
075.043.373-66, para o^Cargo de DIVISAO DE PROTECAO A FAUNA E FLORA da
Financas do Município de Porto-PI.
Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porto-PI.
Art. 2o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de.
Art. 2 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario, esta
sua publicacao, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2025.
Art.3 Publique-se,Registre-se e Cumpra-
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto-PI, em 1 de janeiro de 2025.
Gabinete
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/03/2025

Art. 2 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico tem como principais
finalidades o planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, execugao e avaliagao
das politicas direcionadas ao avango dos setores industrial, comercial, de servicos, ciencia
e tecnologia, tanto em escala local quanto integrada regionalmente, priorizando o
desenvolvimento sustentavel, buscando incorporar criatividade, inovacao e estrategias
alinhadas aos principios ambientais, ao me.
esmo tempo em que fomenta parcerias
internacionais visando a troca de conhecimento e cooperacao para um desenvolvimento
globalmente integrado.
Art. 3 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico possui como
competencia:
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí/PI, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
I - O planejamento, proposicao, articulacao, coordenacao, integracao, execucao
Art. 1 Fica criada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico, tendo em
vista a busca pela apliagao de tal evolugao no Município de Boqueirao do Piauí

XVI- Comparecer, sempre que convocado, a Câmara Municipal, para prestar
informacoes ou esclarecime
untos compreendidos na area da
respectiva Secretaria;
XI - A permanente interacao com os municipios da regiao visando a concepcao, promocao
e implementacao de politicas de desenvolvimento economico regional, em especial as
relacionadas a cadeia produtiva;
XII- Articular a implantacao de novas unidades produtivas voltadas a inovacao
tecnologica ea pesquisa e desenvolvimento (P&D), que seja competitiva, de alto valor
agregado e com integracao virtual;
- Exercer a administracao da execucao das competencias previstas em lei para a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Economico e aquelas delegadas pelo Prefeito
Municipal;
Boqueirao do Piauí-PI, em 26 de margo de 2025
XIV - Expedir instrucoes para a execucao das leis, decretos e regulamentos, relativos
aos assuntos da Secretaria;
XVII - Desempenhar outras tarefas compativeis com a posicao e as definidas pelo Prefeito.
XV - Praticar os atos necessarios ao cumprimento das atribuicoes da Secretaria e aqueles
para os quais receber delegacao de competencia do Prefeito;.
XIV
- A promocao do sistema de ciencia, tecnologia e inovagao do Município;
XV-Ser
agente do desenvolvimento, atraves de projetos estrategicos e incentivos
ao empreendedorismo;
XVI
- Outras competencias correlatas que forem atribuidas a Secretaria
mediante Decreto Executivo.
- Assessorar o Prefeito e os outros Secretarios de Município em assuntos da
competencia da Secretaria;
- Despachar diretamente com o Prefeito;
VII
- Presidir o Conselho de Desenvolvimento Economico;.
VIII
- Promover o controle dos resultados das agoes da Secretaria em confronto com a
programacao, expectativa inicial de desempenho e volume de recursos utilizados;
Município: Betânia do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

ld:OE28A8F8C4908318

CAMARA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENT OS FISCAIS EDA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 AD EZ/2024

Conilm:MDf 14"'Ediçio,de0-tlll/20l4

RELATÓRIO DEGE STÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODE RLE GISLATIVO

ORÇAMENT OS F ISCA ISEDA SEGURIDADE SOC IAL JAN/2024 AD EZJ20 2 4

ROF-ANEXO 1 (LRF, an. 55, iro 1 , allnca " a')

TRAJE'l'ÓRIA D ER l!TORNOAO UMm!· DADl!SPESA TOTALCOMPl!SSOAL(111.

ISdaLC

11l/2021 ) '

P AIÂME TROSPARARl!DUÇÃO

l!XCEDENTE D EDTP(at. lSda LC 1 78/20.ll)

Linlilo llwmo(VIQ r-') (UP,

D11',m20ll(X)r Al

EXC<de.,,mlOll (Xl) • (X. VIJ)(%)

l<dwor .,.l(Xll) • (IJ,IO

ll!CEITA COIIENTE LIQU!DA AJUSTADA

PAAA

CÁLCULO DOS Llt.fiTBS DA DESPESA COM PESSOAL (V)

DESPBSA TOTAL COM PESSOAL·

ll11'

%Dll'(VI/V)

UMJTE OONFORME AllT. IS DALC 1 18/2021 lll)

Nota:

0JJO

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OJII

lOJl

1 • Durante o exen:ício, somen te as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exen:lcio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não- p rocessados slo tamb ém considerad as executadas. Dessa forma, para maior lransp arência, as despesas e,ecu tadas estão segregadas cm;

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que hou ve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b ) Despesas empenhadas mas não liqui d adas, inscritas cm Restos aP agar não-processados, consideradas liq uidadas no encerramento do exercí

cio, por fon;a in ciso Il do art.35 da Lei 4.320/64

Câmara M unicipal não gastará

mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsidio de seus Vereadores, n os tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

MAURICIO MARIO

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MAURiCIOMARIO COEIJ!O

HAILTONCAVALCANTERODRJGUES

TIAGO DOS HUMILDES SILVA

MARIADAIANA XAVIER COELHO

005.714 .763-92

267,042.423-68

PRESIDNTB

CONTADOR CRC -PI 004692/0-69

064.905.833.05

TESOUREIRO

0SJ.046.463-20 CONTROLADORA

Cooimn,MOf 14'Ediçio ,cl:04lll/l02!

453
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025


PORTARIA 890/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar ORISVALDO FERREIRA DA SILVA, Assessor de Serviço da Diretoria Recursos Humanos da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixa -do na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. A empresa ECOCLINICA LTDA, CNPJ nº 12.177.523/0001-97 localizado na Rua Coelho de Resende nº 248 CEP 64.001-370 Bairro Centro na cidade de Teresina-PI, torna público que requereu junto a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Híbridos- SEMAM, a Licença Ambiental de Operação, para exercer as seguintes atividades na cidade de Teresina estado do Piauí: 86.40-2-99: Atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente; 86.30-5-01 : Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 86.30-5-03: Atividade médica ambulatorial restrita a consultas; 86.30-5-04: Atividade odontológica; 86.40-2-05: Serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia; 86.40-2-07: Serviços de diagnóstico por imagem sem uso de radiação ionizante, exceto ressonância magnética; 86.40-2-08: Serviços de diagnostico por registro gráfico- ECG, EEG e outros exames análogos; 86.40-2-09: Serviços de diagnostico por métodos ópticos- endoscopia e outros exames análogos; 86.50-0-02: Atividades de profissionais de nutrição; 86.50-0-04: Atividades de fisioterapia.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

274

Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOVO SANTO
EDUCACAO
CNPJ: 30.258.292/0001-28
ONIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
PROCESSO SELETIVO N 001/2025, EDITAL SEMED N: 001/2025 NO AMBITO DO
Município DE NOVO SANTO ANTONIO Piauí.
Portaria n 02, de 03 de fevereiro de 2025.
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
A Comissao Organizadora do Processo Seletivo do Programa de Alfabetizacao na Idade Certa - PPAIC,
no ambito do Município de Novo Santo Antonio Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, vem por meio deste,
Dispoe sobre a nomeacao do
informar os candidatos que tiveram as inscrigoes homologadas no Processo de selegao para 1 (um) Coordenador
Coordenador de Ensino.
Municipal (cadastro de reserva) e de 02 (dois) Formadores, 01 do ciclo (cadastro de reserva) e 01 (um) para
educacao infantil (para contratagao imediata), para atuarem junto ao
programa no Município
O SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO DE NOVO SANTO ANTONIO
CPF
CANDIDATO
CARGO
SITUACAO
- PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
945.991.223-00
MARIA JOSE SOARES
Formador.
Deferido
MARIA DAS DORES VIEIRA
Federal e Lei Organica do Município..
625.910.373-53
Formador.
Deferido
274.300.318-97
EUZILENE CAMPELO DA CRUZ
Coordenador
Deferido
RESOLVE:
Novo Santo Antonio Piauí, 18 de fevereiro de 2025.
Comissao
Art. 1 - Nomear o Servidor ILDOMAR SOARES CRUZ, portador do RG n
1.382.135 SSP - PI e CPF n 536.974.993-00, ao cargo de Coordenador do Ensino, vinculada
Agamenon Rocht Limw
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio PI.
AGAMENON ROCHA LIMA
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
CPF: 01944188398
disposicoes em contrario.
ILDOMAR SOARES CRUZ 4
Registre-se - Publique-se -- Cumpra-se e Comunique-se.-
CPF: 53697499300
Agamenon Rocha Lima
JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA
Agamenon Rocha Lima
Secretario Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIOE
novo santo
Portaria n 01, de 03 de fevereiro de 2025
Portaria n03,de 03 de fev
Dispoe sobre a nomeagao do
Coordenador Pedagogico.
Supervisor de Ensino.
- PI, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
PI, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Servidor JOAO DA CRUZ DE OLIVEIRA, portador do RG no
Art. 1 - Nomear a Servidora EUZILENE CAMPELO DA CRUZ, portadora do RG
977.145 SSP - PI e CPF n 374.094.683-00, ao cargo de Coordenador Pedagogico, vinculada
n 1.498.291 SSP - PI e CPF n 274.300.318-97, ao cargo de Supervisor de Ensino, vinculada
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio -- PI.
a Secretaria Municipal de Educacao do Município de Novo Santo Antonio - PI.
Registre-se - Publique-se -
Registre-se - Publique-se - Cumpra-se e Comunique-se.
Agamenon Rocha Lima
Igamenon Rochu Lim
Agamenon Rocha Lima
Agamenon Rocha Lima
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 10/01/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010.003965

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é : Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veículos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

Fornecedor : CONSTRUTORA LOCAR L TOA - 29.619.312/0001-60

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | und | SERVIÇO | SERVIÇO | R$ | R$ 216.000,00 | R$ | R$ | | R$ 2.566,80 |
| | | | | | 216.000,00 | | 218.566,80 | 218.566,80 | | |

Descrição: Registro de preço para contratação parcelada e sob demanda de locação veículos tipo Carro de passeio para atender as necessidades das secretarias de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no termo de referência e edital.

Subtotal Lote R$ 216.000,00

| Subtotal Adjudicado R$ 216.000,00 | Subtotal Orçado: R$ | 1,1743 | R$ 2.566,80 |

| | 218.566,80 | % | |

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia o/o | Economia R$ |

| R$ 216.000,00 | R$ 218.566,80 | 1,1743% | 2.566,80 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do Piauí-PI , 09 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/07/2025

208
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

PICOS
PICOS
Possuem protecao contra raios
injetada
excelente custo-beneficic
vendu
EXTRATO PARA PUBLICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8719/2025 - PMPI
LIBERACAO DE ADESAO N 011/2025
100%
ATA REGISTRODE PRECOS N041/2025,Ref:PE 041/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Sao Joao da Fronteira/Pi, atraves da Secretaria de
Administracao.
OBJerO: Adesao a Ata de Registro de Precos n 041/2025, oriundo do Pregao Eletronico n.
abricada
041/2025, na condicao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGISTRO DE
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
com
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME
TERMO DE REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município
LXP-PP30
DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAIS".S
FINALiDADE: Otimizar as contratagocs publicas dc interesse da municipalidade de natureza
provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL:Lei Federal n14.133/2021 c/c Decreto Municipal nO14/2024
DATA DA ASSINATURA:15/07/2025
oxidavel
MIMO -
MIMOACANO
Picos/PI, 15 de julho de 2025.
05 bandejas,
AZUL
Assinado de forma digital por PABLO DANTAS DE MOURA
MODELO:
P200X95X5
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
Und
1.000
BTUS,
tipo Split
Prefeito
ador)
VIX - AS-
Orgao Gerenciador
DK03
selo
compresso
com

PICOS
ORTARIA N11/2025-STTRAM
PICOS (PI)25 DE JUNHO DE 2025
Designa
to Dispensa n 023/2025.Pro
7213/2025. que tem como objeto a "CONTRATACAO DE
ITATIAIA
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS
DE PROTETORES SOLARES, EM ATENDIMENTO AS
NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE
TRANSITO
PICOS
CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NOS
TERMO DE REFERENCIA".
ransito e Mobilidade
CONSIDERANDO que
executado fielmente pelas partes, de acordo com suas
ontidas na Lei N 14.133/2021
OT-CAME
CONSIDERANDO as recomendagoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
RESOLVE:
LICITANTE
J. R. D BRAnDAO LTDA - MODELO MOVEIS
ugao do Contrato de Dispensa de Licitação n 023/2025,firmado com a cmpresa MOURA & LIMA
CNPJ N*
23.511.454/0002-03
ENDERECO
AVENIDA SAO FRANCISCO,N 1920,BAIRRO TANCREDO NEVES
CIDADE
TERESINA - PI
Art.2 Designa ainda o servidor Eduerton Alberto Filho e SilvaCPF:641.562.903-44 como
REPRESENTANTE
JOSE RAIMUNDO DANTAS BRANDAO
stor do contrato acima citado.
CONTATO
(86) 3235-7479
E-MAIL
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao. revogad
las as disposicoes em contrario
LICITANTE
MASTER COMERCIO E SERVICO LTDA
CNPJ N
43.262.038/0001-45
ENDERECO
CONJUNTO PLANALTO URUGUAI, S/N,QUADRA 26,CASA O1,VALE QUEM
MUNICISIE DE MICOS-PI
TEM,CEP 64.057-400
CIDADE
TERESINA-PI
Secretario Municipal de Trans
sportaria 011/2025
STTRAM
REPRESENTANTE
ANTONIO CLOVES CARVALHO DOS SANTOS JUNIOR
(86) 98190-3090 E (86) 98186-2276
OOORA
CONTATO
E-MAIL
MASTERSERVICOPI@GMAIL.COM
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edigao
, que circulou no dia
de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 58, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 59, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor de Gestao da Educagao,.
Gerente de Apoio Operacional
conforme adiante se especifica, e da
Ensino, conforme adiante se especifica, e
outras providencias.
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educacao e da outras providencias
Municipal de Educagao e da outras providencias.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Ana Aparecida Lima da Rocha e Silva, inscrita no CPF
Art. 1o NOMEAR Gean Carlos Borges de Sousa, inscrito no CPF nn 045.896.203-16, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
079.732.713-41, para ocupar o cargo de "Gerente de Apoio Operacional ao Ensino"
Secretaria Municipal de Educacao.
junto a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DA ALDEMES
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370
657370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
Assinado de
Assinado de
BALDUINO
forma digital por
BALDUINO forma digital por
JOSE BALDUINO
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/09/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025. PORTARIA DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025. O Presidente da Fundação Wall Ferraz, KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pela Fundação Wall Ferraz: RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor Ana Maria Chaib Gomes Ribeiro, Matrícula: 114014, ocupante do cargo de Assistente Técnico, para atuar como GESTOR do Contrato 06/2025, firmado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FAIFPI, CNPJ nº 55.297.697/0001-04, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 2º. Designar o servidor Fernando Santos Arcoverde, Matrícula: 114112, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para atuar como FISCAL do Contrato 06/2025, firmado com a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA, INOVAÇÃO, ENSINO E EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ - FAIFPI, CNPJ nº 55.297.697/0001-04, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obrigado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicitadas ao gestor em tempo hábil para

a adoção das medidas saneadoras. Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se.

Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

¨IPMT
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

C .N.P. J: 01.612.564/0001-48

PRESTAÇO

GERAL DE CONTAS

COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A EMPENHADA

DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO

UNXDADE ORÇAMENTÁRXA

01.01 . 00 -

CAMARA MUNXCXPAL

Pági n 3 :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 218/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000827/2025-96, RESOLVE: COLOCAR à

disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUSA, matrícula nº 89135, ocupante do cargo de Analista de Suporte Téc -nico, lotado(a) na Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRO -DATER, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025


AVISO DE LICITAÇÃO. DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - FMS/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO 00045.064078/2024-07. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PRE-

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/03/2025

356

Prefeitura MUNIC
DE RIACHO FRIO
Prefeitura MUNICIPA
DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 119/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Portaria no 117/2025
Riacho Frio-PI,3 de feve
eiro de 2025
Dispoe Nomear a Sra Marcia Rejane
Dispoe Nomear a Sra Luziene Gomes
Cesar Floresta,
856.067.151-04
Cavalcante, CPF: 015.426.553-58, para o
de Moni
Avangado, pela Secretaria Municipal de
Riacho Frio - PI.
Educacao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de.
e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuicoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve
ResoLve:
Resolve:
Art. 10 - NOMEAR a senhora Luziene Gomes Cavalcante, CPF.: 015.426.553-58, para o cargo
de Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
cargo de
le Riacho Frio
Art. 2o - Revogadas as disposiges em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes
ra Junio
Jabes Lus
Nogueira Junior
Prefetto Municipal

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
Portaria no 118/2025
Riacho Frio-Pl,3 de fe
ro de2025
Portaria no 120/2025
Dispoe Nomear a Sra Marina Marques
cargo de Monitora Escolar e Pedagogico,
pela Se
retaria Municipal de Educagao de
pela Secretaria Municipal de Educacao de
Riacho Frio - PI
Riacho Frio - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Maiza Souza Santos, CPF.: 619.239.493-81, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR a senhora Marina Marques Araujo, CPF.: 622.760.043-12, para o cargo de
Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Monitora Escolar Avangado, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - P!
Jabes Lustosa Nogueira Junior
ito Municipal
PrefeitoMunicipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/06/2025


PORTARIA Nº 253/2025, DE 23 DE JUNHO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores res -ponsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.031915/2025-61, em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da Gerência de Engenharia e Arquitetura, RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME CAIO CÉSAR DE SOUSA ROCHA CPF 049.612.153-76 CARGO OU FUNÇÃO TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES LOTAÇÃO GEA Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Teresina, 24 de junho de 2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

254

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJN06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 323/2025.
Portaria N. 324/2025.
Exonera Servidores celetista por termino do Teste
Seletivo de Analise de Curriculos, e da outras
providencias
providencias.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei Organica
do Município,
do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO FiSICA, em razao do
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de MOTORISTA CATEGORIA "D", em razao do termino
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, o Sr. EMANUEL SANTOS
de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, o Sr. JOsE ALYsON DA sILVA
DE ARAUJO, CPF: 043.669.063-25.
PEREIRA, CPF: 054.086.373-44.
Art. 2 - A pre
sente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos.
a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio A
Jiheida, em 29 de dezembro de 2025.
, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELO/TOLEDO LAURINI
MARCELO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Regist
Secretario de Administracao
Numerada,r
Numerada,
locais publicos do mun
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N06.554.018/0001-11
Portaria N. 325/2025.
Exonera Servidor
providencias.
Piauí, no uso de suas atribuicoes e com
do Município,
do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCAGAO FISICA, em razao do
Art. 1 - EXONERAR, do cargo de PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA, em razao do
termino de vigencia do Teste Seletivo de Analise de Curriculos, o Sr. JOsE FERNANDO
BISPO PEREIRA,CPF:054.086.373-44
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, com seus efeitos
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio Ajneida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio AJumeida, em 29 de dezembro de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-sc, Publi
-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se:
Franklin Per
Franklin Perdwa dos Santo
Numerada,regist
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, no mural .
locais publicos do Município nesta
Marcelo Leal Costa
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

PREFEITURA MUN.DE SANTA FILOMENA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.993.106,51 | 766.617,48 | 10.226.489,03 |
| Investimentos | 8.535.139,2 1 | 66.457,00 | 8.468.682,21 |
| Inversões Financeiras | 1.1 72. 140,00 | 0,00 | 1.1 72. 140,00 |
| Amortização da Dívida | 1.285.827,30 | 700. 160,48 | 585.666,82 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 10.993. 106,5 1 | 766.617,48 | 10.226.489,03 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 10.993.106,51 <(d- a)> | 766.617,48 <(e - b)> | 10.226.489,03 <(f- e)> |

CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO BRAGA 273.264.033-68 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

l < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparên cia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [21766], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

GENI HELANI B. A. BRAGA 677. 151.333-53

SEC. MUN. DE FINANÇAS

MARVIO MARCONI SIQUEIRA NUNES 706.743.503-34

CONTADORCRC 145/0

CIRO DA COSTA ROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

Rlil
Município: Curimatá
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 27/02/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXX
Uerta Uolan

ESTADO DO Piauí
Curimata
Curimata
Prefeitura DE CURIMATA
REQUERIMENTO
LEI N 931/2025, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGH
arWaa un ?ascwwdo Koors -
"Dispoe sobre alteragao do piso salarial dos
DATA DE ADMISSAO
profissionais do magisterio publico do Município
Swxiliot Odsninistraliu
01 108 139q9
Município
de Curimata -- Pl, na forma que especifica.'
CLT () Estatuario (X) Outros ()
CURIMATA
64960000
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, faz saber que a
Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:
OrcwinoSkrtain Juniipol dwinistaead
ELEFONE8994900-055
NATUREZA DO REQUERIMENT
Art. 1o - Ficam reajustados os vencimentos dos profissionais do magisterio
publico do Município de Curimata-Pl no percentual de 7%
Paragrafo unico - As demais vantagens dos servidores obedecerao as
Dolicilaeas dl pudaea.
niuelpa5B
disposicoes do plano de carreira dos servidores da educacao..
Art. 2o - Fixa, ainda, como salario-minimo Municipal o estabelecido
INFORMACOES COMPLEMENTARES
nacionalmente,no montante de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
Curimata (PI)
Marea Moustasra soores
Art. 3o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
REQUERENTE
financeiros a partir de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOSHUMANOS
CHEFE IMEDIATO
Gabinete do Prefeito Municipal, aos vinte e cinco dias de dois mil e vinte e cinco.
govbr :
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito Municipal de Curimata

ESTADODOPIAU
Curimata
ESTADO DO Piauí
Curimata
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO
AUTORIDADE A QUEM E DIRIGIDO
A)SERVIDOR A
NOMECOMPLETO DO (A) SERVIDOR (A)
EDILSON MARTINS RIBEIRO
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAC
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
Aux.
Município
[0.8 [1997
VINCULOEN
AUX.ADMINISTRATIVO
64060000
VINCULO EMPREGATICIO
Município
CURIMATA
CLTEstatuarioXOutros
6 4600
LOCALDE TRABALHO
MATRICULA CONTRACHEQUE
1009
659
1004
BAIRRO
ESIDENCIAI
AV TELESFORO GUERRA
BAIRRO
CENTRO
TELEFONE
89999006158
QUINQUENIO
CxiveL 20kPAes I5%)
UL Q MuDAN(AS PARA I5%
INICIO
PERIODO AQUISITIVO
INICIO
DURACAO
PERfODO AQUISITIVO
INFORMACOES COMPLEMENTARE
Curimata (P1), Ly.08. 202
ASSINATURA DO
I4.02.L025ASSINATURA DO
REQUERENTE
Curimata (PI)
REQUERENTE
DIVISAO DE
EFE IMEDIATO
DIVISAO DE PESSOAL / RECURSOS HUMANOS
CHEFE IMEDIATO
ERICIA MEDICA-INS
BS:O preenchir
ento do quadro CLASsE/NiVEL so e obrigatorio para Docent
de preenchimento obrigatoric
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1442/2025 Concede Férias a Servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora DEUSA HELENA ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar Legislativo - nível/classe C2, matrícula funcional nº 426, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 01 a 10 de outubro de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 05 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São João da Serra
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

ld:OCC565533ASBF338

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI- JUN

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ.O JOA.0 DA SERRA

CNPJ:

06. 554. 331/0001-50

Período :

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉ:DITO CI)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Artigo 53 , S 1°, inciso I

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

SALDO NÃO

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA Cdl | DESPESAS EMPENHADAS Cel | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 (fl - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 6. 511. 600, 00 | 458 . 120,58 | 458.120,58 | 0,00 | 6 .053 .479,42 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | o, oo | o,oo | o, oo | 0,00 | o, oo |
| [DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II ) | 6. 511. 600, 00 | 458.120, 58 | 458.120,58 | 0, 00 | 6.053.479, 42 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) - (I-II) | -6.511.600,00 | -458.120,58 | | | -6.053.479,42 |

FONTE:

Unidade Responsáv el: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DESÇO JOÇO DA SERRA

CNPJ : 06.554.331/0001-50

Feriado: JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAIO-JUNHO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

ANEXO XI

R$ 1, 00

PREVISÃO

ATUALIZADA

RECEITAS

REALIZADAS

SALDO

REALIZAR

(c) = (a-b)

132 . 000, 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS (f) | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADOS | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR (g) | SALDO A PAGAR |

| Despesas de Capital | o, 00 | | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Inversões Financeiras | o, 00 | | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | | o, 00 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | I Exercício 1 Atual 1 (j) - (Ib-(IIf + IIg) | I SALDO 1 l ) | ATUAL 1 (k) -(IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | 0,00 | o, 00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema .

. . .. .. .. :

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . si mplesinformatica . com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . : 30/07/2025,

VALDÍi3:t'osTA SABOIA JUNIOR CRC-PI 7.412/0 CPF : 808.809.323-68

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF:

031.610 . 593-79

RECEITAS

ANTONIO ALVES DE ALMEIDA CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO

CPF: 031.610.593- 79

www. simplesinrormatica. com
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

188
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTOnIO
Cuidando da Nossa Gente"-- 2025/2028
Portaria 02/2025
Portaria 04/2025
Novo Santo Antonio, 02 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Comissao do Secretario Municipal de
Administracao do Município de Novo
Saude do Município de Novo Santo
Santo Antonio e da outras providencias.
Antonio e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no uso
A PREFEITA Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO - PI, no
de suas atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal.
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao Federal
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor VALCIONE VIEIRA DA PAZ, portador do CPF:
Art. 1 - Nomear a Senhora ALDINEIDE ARAUJO CAVALCANTE,
portadora do CPF: 998.956.413-20, ao cargo em Comissao de Secretaria Municipal de
884.215.203-00, ao cargo em Comissao de Secretario Municipal de Administracao do
Saude do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Município de Novo Santo Antonio-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio -- PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio - PI, 02 de janeiro de 2025.
Olisa muis
Elio mouir dr silafy
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria 03/2025
Portaria 05/2025
Dispoe sobre a nomeagao do cargo em
Educacao do Município de Novo Santo
Assistencia Social do Município de
Antonio e da outras providencias
Novo Santo
Antonio e da outras
providencias.
de suas atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao Federal
e Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor AGAMENON ROCHA LIMA, portador do CPF:
Art. 1 - Nomear a Senhora ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, portadora
019.441.883-98, ao cargo em Comissao de Secretario Municipal de Educacao do
do CPF: 361.712.123-34, ao cargo em Comissao de Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Novo Santo Antonio-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposigoes em contrario.
Gabinete da Prefeita Municipal de Novo Santo Antonio - PI, 02 de janeiro de 2025
Eliso muiro
Silvata
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.648/2025. Dispõe sobre a concessão de título honorífico de cidadania Teresinense ao Senhor ROBERTO RODRI -

GUES VALE, na forma que especifica. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí. Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e, eu, promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título Honorífico de Cidadania Teresinense ao Senhor ROBERTO RODRIGUES VALE, na forma disposta no art. 21, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Teresina. Parágrafo único. A honraria que trata o caput deste artigo é de autoria do Vereador Samuel Alencar (UB), tendo sido aprovada, por unanimidade, pelo Plenário da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A Mesa Diretora fica autorizada a providenciar a entrega do Título Honorífico de Cidadania Teresinense de que trata este Decreto Legislativo, em Sessão Solene, previamente marcada e convocada para este fim. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Teresina (PI), 11 de março de 2025. Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.