Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025


DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252 DECRETO Nº 232 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.252

S.cretarta Munlclpal da Admlnlatraç.lo

Fundo Municipal da Asslsttncla Soctal

352 08.243.0801 .2035.0000 Asslstencla Comunitá ria de Qualidade 3.3.80.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recurso■ nlo Vinculados de lmpoatoa 999 000 N!o se aplica 75.000,00 F .R.: 1 500 00 48 04.122.0401 .2010.0000 AdmlnlstraçAo e Gestão de Qualidade -2.533,27 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GNpo: 1 707 05 707 Transfertnclaa da Unllo Inciso Ido art. 5· da Lei Complementar 173/2020 999 000 Não se aplica

397

426

431

3.3.90.39.00

500

999 000

08.244.0801 .2042.0000

3.1.90.11 .00

660

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

02 10 00 FUNDEB

457

12.361 .1201 .2043.0000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .1201 .2044.0000

3.1.90.11 .00

540

230 000

12.365.1201 .2048.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

3.1 .90.11 .00

540

230

000

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.13.00

542

Asslstencla Comunitária de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Aulstencla Comunltéria de Qualidade

16.500,00

500

35.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

880

Transferfncla de Recursos do Fundo Naclonal da Asslstlncla Soclal · FNAS

Ntlio se apllc.1

As8Istencla Comunltéri a de Qoolklade

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

Atendimento ao Ensino PUbllco

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

TransfertnclH do FUNDES · Impostos · TranaferfnclH de Impostos

Não se aplica

Atendimento eo Ensino PUbllco

Trant,.rtnclH do FUNDES · lmpottoa e Tr1nt,.rfnclH de lmpottot

FUNOEB · ProfiasiOnais da Educação Bisle

Atendimento ao Ensino PUblico

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tranafar6nclaa do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VAAT

FUNDES - Profissionais da Educação Sás lc

Atendimento ao Ensino Põbtloo

TransfartnclH do FUNDES · Impostos · TransferfnclH de Impostos

FUNDEB - Profissionais dn EdUCBÇAo Sáslc

Atendimento ao Ensino Põbllco

OBRIGAÇôES PATRONAIS

Transfartnclas do FUNDES ·Complementaçlo da Unllo · VAAT

230

FUNDES - Profissionais da Educação Sés lc

000

Unidade Mista de Saõde · Roullna Passos

Saude da Comunidade

AtenÇAO

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕE

S PATRONAIS

Recu,..os nl o Vinculados de Impostos

300

Saúde - Despesas

000

com

ASPS

Fundo Munlclpal de Educaçlo

04.122.0401 .2010.0000

3.3.90.14.00

707

999 000

3.3.90.30.00

000

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

700

999

000

3.3.90.39.00

753

999

000

4.4.90.51 .00

707

999 000

4.4.90.52.00

707

999

000

04.182.0401 .2070.0000

3.1.90.04.00

000

Administraçã oe Gestã o de Qualidade

DIÁRIAS - CIVIL

TranaferfnclH da Unllo- lnclao Ido art. 5

Não se aplica

Administração e Gestão de Qualidade

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nl o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração e Gestã o de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. GNpo:

Recursos da Contrtbulçlo de Intervenção no Domínio Econ6mlco · CIOE

Naose aplica

Administração e Gestão de Qualidade

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

F.R. GNpo:

Recursos Provenlentn de Taxas, Contr1bulções · Preços Pübllcos

NloGeapllca

OBRAS E INSTALAÇOES

Tranafertnclaa da Unllo- lnclao Ido art.

F.R. Grupo:

da Lei Complementar

Grupo:

9 de Lei Complementar

707 05

17312020

·2.220,19

F.R. Grupo:

500

-12,288,69

F .R. Grupo:

500

·170,72

700

-153,09

753

-651,25

707

17312020

-651,25

NAose aptice

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transfertnclas da Unllo -

Inciso Ido art.

da Lei Complementar

NAose aplica

Administração e Gestão de Qualidade

CONTRATAÇÃO

Recureoa nlo Vlnculados de lmpoetos

999

NAose aplica

000

Sec.M. de Agrtcuttura · Abastecimento

20.1.22.2001 .2015.0000

Atendimento Melhor

3.1.90.11.00

000

999

Agricultor

Não se aplica

000

PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI PREFITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001·17

06.553.945ICKX>1·17

2024

Exercido:

Exerdclo:

2024