Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

EESTADO DO Piauí
PREFEIT
IICIPAL DE
LUZILANDIA
LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
LUZLANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
TECEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 058/2022
Portaria N 23, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 058/2022 REFERENTE AO
PREGAO
ELETRONICO
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuic8es
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federal e Estadual;
SERVICOS INDIVIDUAL DE
ACESSO
INTERNET BANDA LARGA, COM FORNECIMENTO
SUPORTE
TECNICO,
INTERLIGANDO
SECRETARIAS E DEMAIS PREDIOS UTILIZADOS
PELA Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-
RESOLVE:
PI, QUE ENTRE SI CELEBAM A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA EA EMPRESA LIGHT
TELECOM LTDA EPP, i
inscrita com o CNPJ No
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MORGANA MARIA AGUIAR MARQUES, portadora do CPF
33.833.771/0001-19
N 233.465.823-53, para exercer as fung8es do Cargo de Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF
Recursos Hidricos.
sob on 06.554.190/0001-75,sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000
Luzilandia, Piauí, representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor a partir de
sua publicacao.
CONTRATADO: LIGHT TELECOM LTDA EPP, inscrita com o CNPJ N 33.833.771/0001-
19, localizada na AV DOM SEVERINO, NUMERO 2190, COMPLEMENTO SALA 03, CEP
64.051.160, BAIRRO/DISTRITO SAO CRISTOVAO, Município TERESINA, UF PI,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ENDERECO ELETRONICO ATENDIMENTO@LIGHTTELECOM.NET.BR, TELEFONE
(86) 3237-3333, representado neste ato pelo Sr. ALZIR DE ARAUJO TORRES, Brasileiro,
solteiro, engenheiro, nascido em 05/04/1992, Natural de Floriano/PI, inscrito no CPF: sob on
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, aos quinze
039.738.723-76, cedula de identidade/RG 2.995.053-SSP/PI, residente e domiciliado na Rua
Eustaquio Portela n 1845,Bairro:Sao Cristovao,CEP:64.051-010,Teresina/PI
dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco (15/01/2025), 135 da Emancipacao Politica.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram Ad Rs nZwN
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA ea Empresa LIGHT TELECOM LTDA EPP,
FERNANDA PINTO MARQUES
inscrita com o CNPJ N 33.833.771/0001-19, regulado pelos preceitos de direito publico,
especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se lhes,
Prefeita Municipal
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
LUZLANDIA
condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
CNPJ- 06.554.190/0001-75
instrumento.
Portaria N 24, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
Dispoe sobre nomeagao do Fiscal de Contrato das despesas com combustiveis,
duas vias assina as partes abaixo.
servigos de manutencao e pegas da frota de veiculos da Secretaria Municipal de
Transportes e da outras providencias.
Luzilandia, 26 de julho de 2024.
A PREFEITA Municipal DE LUZILANDIA, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe conferem a Lei Organica Municipal e as Constituigoes Federais e Estadual, em
TC/000254/2024;
Fernanda Pinto Marques
Prefeita Municipal
RESOLVE:
CONTRATANTE
Art.1.Nomear o servidor FRANCISCO GOMESDA SILVA,CPF n949.371.413-68,como
Fiscal de Contrato das despesas com combustiveis, servigos de manutengao e pecas da frota de veiculos
da Secretaria Municipal de Transportes.
LIGHT TELECOM LTDA EPP
CNPJ N 33.833.771/0001-19
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, tendo seus efeitos r
CONTRADADA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
TESTEMUNHAS:
dias do mes de janeiro do ano dois mil e vinte e cinco (15-01-2025), 135 da Emancipacao Politica.
CPF
CARLOS ALBERTO ME AGUIAR GARCIA
Secretario Munigpal de Transportes
CPF
Prefeita Municipal