Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLXV

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PrOcESSO ADmInISTrATIVO N 054/2025. DISPENSA De LiCITAgAO N 020/2025.
CONTRATO N 044/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara Licitação, na.
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: SOLENIS LTDA - CNPJ 39.574.672/0001-46.
DISPENSA N 018/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO No 052/2025, do tip0 Menor
ObJEtO: COntratagAO De empreSA eSPECiaLizaDa ParA A AquISiCAO De gENErOS
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
AQUISICAO DE MATERIAL DE INFORMATICA, VISANDO
ATENDER AS
Municipal DE SAUDE. VALOR GLOBAL: R$ 45.000O,O0 (quarenta e cinco mi reais). ASSINATURA
NECESsIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal. O presente processo obedecera as
DO CONTRATO: 13/02/2025.
disposicoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no 14.133/2021. O inicio do recebimento
das propostas se dara no dia 20/02/2025 e se encerrara no dia 24/02/2025. TERMO DE
Manoel Emidio/PI, 17 de fevereiro, 2025
REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratagao
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Orlando Almeida de Araujo
Manoel Emidio/PI, 18 de fevereiro, 2025
Prefeito Municipal

Agente de Contratacao
Prefeito Municipal
Portaria DE N 041/2025
Manoel Emidio (PI), 06 de Janeiro de 2025.

O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990, e considerando o
MANOEL
principio da supremacia do interesse publico,.
RESOLVE:
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. ADILSON ALMEIDA DA
EXTRATO DO CONTRATO
COsTA, portador do R.G. de No 4.230.128-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
de No 504.160.901-25, para exercer o cargo efetivo de
AGENTE
DESAUDE,
COM
CARGA
HORARIA DE 40
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 053/2025. DISPENSA DE Licitação N 019/2025.
(QUARENTA) HORAS SEMANAIS, LOTADO JUNTO A Secretaria
CONTRATO N 043/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Municipal DE SAUDE DE MANOEL EMIDIO (PI).
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA
Artigo 02o - O presente instrumento encontra-se amparado
na Lei Federal No 11.350/2006, de 05 de Outubro de 2006, e visa dar
MINIMERCADOS/EPP - CNPJ 10.623.750/0001-73. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
legalidade ao ato de nomeacao do servidor, admitido em 10 de Abril de
1997, e que encontra-se em pleno exercicio da atividade de Agente
ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTiCIOS PARA ATENDER AS
Comunitario de Saude desde a referida data
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO. VALOR GLOBAL: R$ 61.795,00
Artigo 03 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
(sessenta e um mil, setecentos e noventa e cinco reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 13/02/2025.
Artigo 04o - Ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos seis dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)
A divulgacao virtual dos atos municipais