Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

162

Prefeitura Munlclpal de Anlslo de Abreu

Endereço: Rua Maria das Maralls Ribairo,75,CENTRO , 6476Q.OOO, Anislo da Abrau·PI CNPJ: 06.553.830/0001 ·70

DECRETO Ni 43/2025 ,DE 26 de setembro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| ITOTAL DA AÇÃO | ITOTAL DA AÇÃO | 140.000,001 |

| 05.02.10.301.0022.1033 | Aqulslçi o de Equipamentos para Unidades de Sa6de | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 100.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 100.000,00 |
| 05.02.10.301.0022.1032 | Construção, Reforma e Ampliaçã o de Unidades de Saú de | |
| 4..4.90.51 | Obras e Instalações | 160.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 160.000,00 |
| 05.02.10.301.0022.2069 | Açõe s de Atençã o Bás ica fln•ncl1das com Recursos do SUS (FNS) | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Jurídica | 200.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1 .90.13 | Obrigações Patronais | 150.000,00 |
| 604 | TransferênciasProvenientes do Govemo Federal Oeslinadas ao Vencimento ... | |
| 3.1 .90.0◄ | Contratação por Tempo Determinado | 50.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo ... | |
| 3.3.90.39 | outros Servlços de Terceiros . Pessoa Jurfdlca | 100.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do O0\lerno ... | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 500.000,00 |
| 12.01.99.999.0025.2059 | Reserva de Contlnglncl• | |
| 9.9.99.99 | Reserva de Contingência | 10.000,00 |
| 500 | Rec:ursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 10.000,00 |
| 13.01.15.452.0034.2075 | Manutençio dos Serviços de Limpeza Púb lica | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 12.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ Ã O | | 12.000,00 |
| 06.03.06.243.0036.2096 | M■nutençio de Serviços de Asslsti ncla a Crianças e Adolescentes. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | |
| 4.4.90,52 | Equipamentos e Material Permanente | 5.000,00 |

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu Ende1B90: Rua Maria dBS Mercês Ribeiro,75,CENTRO , 64780-000, Aniaio de Abreu-PI CNPJ: 06.553.630I0001 ·70

DECRETO N9 4312025 ,DE 26 de Setembro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 669 | Outros Recursos Vinculados à Assist0ncla Social | |

| 3.3.90.36 | Outros Servlços de Terceiros . Pessoa Ffsiea | 10.000,00 |
| 669 | Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 25.000,00 |
| CNS.01.12.361.0006.2101 | Amplleçã o da Educaçã o em Tempo Integral | |
| 3.1,90.16 | Outras Despesas Variá.veis• P8SSOal Civil | 40.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 40.000,00 |
| 08.02.08.244.0003.2104 | Manutençã o do Bloco da Proteção Social e,slca | |
| 3.1.90.11 | Vencimentos e vantagens Fixas • Pessoal Civil | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 25.000,00 |
| 05.02.10.126.0022.2107 | Transformaçã o Olghal no SUS | |
| 3.3.90.39 | Outros ServlÇ08 de Terceiros • P8660a Jurfdlca | 15.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇ AO | TOTAL DA AÇ AO | 15.000,00 |
| 19.01.23.122.0004.2110 | MANUTENÇÃ O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros • Pessoa Jurldlca | 10.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 10.000,00 |
| 20.01.13.392.0008.2114 | Promoçã oe Apolo a Atividades Culturais | |
| 3.3.90.39 | Outros Servi90s de Terceiros• Pessoa Jurfdica | 15.000,00 |
| 715 | TransferênciasDestinadas ao setor Cultural - lc nª195J2022? Art. 5ª-... | |
| 3.3.90.31 | Premiações Culturais, Artísticas, Desportivas e Outras | 15.000,00 |
| 501 | Outros Recursos Nao Vinculados | |
| 3.3.90.48 | Outros Auxmos Financeiros a Pessoas Físicas | 15.000,00 |
| 715 | TransferênciasDestina.das ao Setor Cultural · lc n• 19512022? Art. 5 1 •... | |
| TOTAL DA AÇ ÃO | TOTAL DA AÇ ÃO | 45.000,00 |
| 22.01.18.541.0016.211 !5 | Ações de Defes. Civil Preventivas de Desastres | |
| 3.3.90.36 | Outro& Servlços de Terceiros • Pe&sOQ Físiea | 6.000,00 |
| 501 | Outros Recursos Não Vinculados | |

Prefeitura Municipal de Anlslo de Abreu

E ndereço: Rua Maria das Mercês R ibeiro,75,CE NTRO , 64780--000, Anisio de Abreu - PI CNP J: 06.553.630/0001 · 70

DECRETO N 2 43/2025 ,DE 26 de Setembro de 2025

ANEXO li RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 3.3.90.32 | Material deDistribuiçã oGratuita | 8.000,00 |

| 50 1 | OutrosR ecursosN ão Vin culad os | |
| 3.3 .90.30 | M aterial de Consumo | 6.000,00 |
| 501 | OutrosR ecursosN ão V inc ulad os | |
| 3.3.90.39 | Outros Serviços deT erceiros -P essoaJ urld ica | 1 8.000,00 |
| 501 | OutrosR ecursosNão V inculad os | |
| TOTAL DAAÇÃO | | 38.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 3.254.244,171 |

RAMON RUBEN

1 d: 09F E DA633 21A30B7

l'O··· ·OOH

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO ADM. SÃO JULIÃO PARA TODOS

CNPJ: 06.553.846/0001 -35

DECRETO N2 071/2025, de 30 de outubro de 2025

Dispõe sobre aV Conferência Municipal de Cultura do Município de São Julião, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal Sã o Juliã of'I , de· aco rdo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e atendendo o chamado do Conselho Municipal de Cultura através da resolução N2 01/ 2025.

DECRETA,

Artigo 12 - AV Conferência Municipal de Cultura do município de Sã o Juliã o, estado do Piauí é o fó rum máx imo de deliberação da Sistema de Cultura Municipal pela Lei N' 448 de 16 de abril de 2012.

Artigo 22 - Conforme decisã o do Conselho Municipal de Cultura, 30 de agosto de 2025 ea resoluçã oN! Ol/2025 de 10 de setembro de 2025, fica convocado aV Conferê ncia Municipal de Cultura do município de São Juliã o, estado do Piauí para o dia 05 de novembro de 2025.

Artigo 32 O tema central da será: Construí do Caminhos para o Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura.

- Artigo 42 - AV Conferê ncia Municipal · de Cultura do município de Sã o Juliã o, estado do Piauí será realizada no Auditó rio Francisco Marcolino de Sousa, Localizado no centro do municí pio de São Juliã o, estado do Piaui.

Artigo 62 - As normas de organização e funcionamento da V Conferê ncia Municipal de Cultura do municí pio de São Julião , estado do Piauí será deliberada pelo Conselho Municipal de.Cultura atravé s do regimento interno.

Artigo 72 - Publique-se, divulgue-se, cumpra-se:-

Sã o Julião Piauí, 30 de outubro de 2025 M,lrwidodeform.,,digit,r,lpo, Dados: 2025.10.30 12:44:49-03'00'

Renaldo Ramos Rodrigues Prefeito Municipal