Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 28 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxvII

MANOEL
EMIDIO
MANOEL
EMIDIO
PREGAO ELETRONICO N.0,002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 034/2025
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N0,001/2025
EXTRATO DO CONTRATO
LIBERACAO DE ADESAO N 003/2025
TERMO DE COOPERACAO TECNICA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 066/2025. PREGAO ELETRONICO N 003/2025
Termo de Cooperacao Tecnica que entre si celebram o Prefeitura Municipal
CONTRATO N 101/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO
DE MANOEL EMIDIO - PI, CNPJ No 06.554.125/0001-40, com enderego em
- PI, CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: J. R. D. BRANDAO LTDA - MODELO
Avenida Primeiro de Maio, bairro Altamira - CEP 64.885.000, Manoel Emidio/PI,
MOVEIS, CNPJ 23.511.454/0002 - 03. OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E
neste ato representado pelo prefeito Municipal Orlando Almeida de Araujo, na
qualidade de ORGAO GERENCIADOR ea Prefeitura Municipal DE DERMEVAL
EVENTUALAQUISICAODE MATERIALPERMANENTE DESTINADOAOATENDIMENTODAS
LOBAO, pessoa juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ n
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal. VALOR GLOBAL DE R$ 900,00,00 -
06.554.885/0001-57, estabelecido na Avenida Padre Joaquim Nonato, 132 --
DOTACAO
ORCAMENTARIA:
02.02.00
Secretaria
Municipal
Bairro Centro -- CEP: 64390-000, por meio da seu Representante Leal, Sr. Luiz
ADMINISTRACAO PROGRAMA: 04.122.0019.2004.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR
Gonzaga de Carvalho Junior, Prefeito Municipal de Dermeval Lobao/PI, na
qualidade de ORGAO ADERENTE, para fins de participagao na Ata de Registro de
500 - TESOURO 02.07.01 - Secretaria Municipal DE EDUCACAO PROGRAMA:
Pregos oriunda do Pregao Eletronico SRP n 002/2025, cujo objeto eo "REGISTRO
12.361.0563.1008.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR550QSE02.07.02
DE PRECOS PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
FUNDEB PROGRAMA: 12.361.0023.1014.0000 ELEMENTO: 4490.52FONTE: FR 542
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO, MONTAGEM E MANUTENCAO DE
COMPLEMENTACAOFUNDEBPROGRAMA:
12.361.0023.2047.0000 ELEMENTO:
ESTRUTURAS PARA EVENTOS, INCLUINDO TABLADOS, PALCOS, TENDAS,
ESTANDES, GRADES, FECHAMENTOS E ALUMINIOS, BANHEIROS QUIMICOS,
4490.52 FONTE: FR 540 - TRANSFERENCIA FUNDEB 02.08.02 - FMS- FUNDO Municipal
GERADORES DE ENERGIA, CLIMATIZADORES, SISTEMAS DE ILUMINACAO,
DE SAUDE PROGRAMA: 10.301.0204.2063.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR 500 -
PAINEIS DE LED E SONORIZACAO COMPLETA, PARA ATENDER AS
TESOURO PROGRAMA: 10.301.0204.2063.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR 600-
NECESSIDADES DA ADMINISTRACAO Municipal", de acordo com a necessidade
CUSTEIO SUS O2.O9.O1 - FMAS - FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA
e conforme condigoes e especificagoes contidas no respectivo edital e anexos
SOCIAL PROGRAMA: 08.244.0561.1025.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR 500 -
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
TESOURO PROGRAMA: 08.244.0561.2024.0000 ELEMENTO: 4490.52 FONTE: FR 500 -
tem por objeto a utilizagao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
TESOURO
Eletronico SRP n 002/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
seguem no termo de liberagao, respeitando as limitagoes previstas no processo
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitagao do fornecedor ou prestador de servigos cujos pregos
Manoel Emidio/PI, 23 de maio, 2025
estao registrados, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas
condigoes registradas.
Orlando Almeida de Araujo
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total responsabilidade
Prefeito Municipal
do Orgao Aderente observar e fiscalizar as exigencias exaradas na ARP em
comento, bem como edital originario, relacionados a forma de entrega ou
prestacao de servigos dos bens contratados,
sempre
comunicando

expressamente ao Orgao Gerenciador eventuais ocorrencias que possam afetar a
finalidade pretendida.
CLAUsULA TERCEIRA - DA VIGENCIA: A vigencia deste Termo se encontra
MANOEL
vinculado a validade da Ata de Registro de Pregos.
EMIDIO
CLAUsULA QUARTA - DA PUBLICACAO: Os orgaos signatarios deste terma
providenciarao a publicacao de minuta reduzia deste instrumento nos meios de
imprensa oficial nos termos do da Lei n 14.133/2021.
EXTRATO DO CONTRATO
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de eventuais divergencias, fica eleito a
foro da comarca de Manoel Emidio/PI, em detrimento de qualquer outro por mais
PrOCESSO ADMInISTrATIVO N 070/2025. DiSPENSA De Licitação N 041/2025.
CONTRATO N 102/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOSICOES FINAIS: Todos Os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 002/2025, bem
CNPJN17.799.046/0001-15.CONTRATADO:E CASTROENGENHARIALTDA-CNPJ
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
59.062.648/0001-35. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Registro de Pregos em deslinde e demais disposigoes legais.
E, para firmeza e validade do pactuado, lavrou-se o presente Termo em 02 (duas)
vias de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais depois de lidas
COOPER NO Município DE MANOEL EMIDIO-PI, RELATIVO AO CONVENIO No 931052/2022,
sao assinadas pelos representantes das partes supramencionadas.
FIRMADO COM O MINISTERIO DOS ESPORTES. VALOR GLOBAL: R$ 11.OOO,O0 (Onze mil reais).
Manoel Emidio/PI,21 de maio,2025
ASSINATURA DO CONTRATO:23/05/2025.
Prefeito Municipal de Manoel Emidio/PI
CNPJ No 06.554.125/0001-40
Luiz Gorizag?de Carvalho Junior
Prefeitura MUNSCRAL DE DERMEVAL LOBAO
CNPJ n 06.554.885/0001-57
Prefeito Municipal