Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/08/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 26 de Agosto de 2025 - Edicao VCccXCI.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
DREFE
Av. Sao Gongalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 087/2025 COM FORCA DE RATIFICACAO E TERMO DE
AUTORIZACAO
AUTORIZACAO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
DISPENSA ELETRONICA N 007/2025
A Comissao Municipal de Regularizagao Fundiaria de Simplicio Mendes,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
criado pelo Decret0,002/2021 de 04/01/2021 analisou o Processo Reurb n'
CNPJ: 01.612.607/0001-95
133/2025 no qual o Senhor Fagner de Jesus Borges, requer a Regularizacao
CONTRATADA:RAFAEL AGUIAR DA SILVA
Fundiaria Urbana de um lote de terreno situado na Rua Nelson de Moura Fe, n'
CNPJ:43.973.167/0001-41
OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENCAO, LIMPEZA E
INSTALACAO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ORGAOS MUNICIPAIS DE
Considerando o Parecer Administrativo da referida Comissao da REuRB;
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
Considerando finalmente o Parecer da Assessoria Juridica do Município
Data assinatura: 25 de Agosto de 2025.
atestando que o referido processo esta em conformidade com a Lei Municipal n
Valor Global de R$ 59.500,00(cinquenta e nove mil, quinhentos reais)
1.123/2019 e Lei Federal n 13.465/2017;
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
RESOLVE:
Autorizar os procedimentos finais para a regularizacao do referido Imovel
na forma de Doacao, depois da publicacao no Diario Oficial do Município.

ESTADO DO Piauí
Simplicio Mendes, 13 de agosto de 2025.
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
DO GURGUEIA
Marcio Jose Pinheiro Moura
Prefeito Municipal
AUTORIZACAO

Prefeitura DE
Simplicio Mendes
INSTALACAO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS ORGAOS MUNICIPAIS DET
Informagoes: Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
Apresentamos para apreciagao o Processo de Regularizagao Fundiaria.
Urbana no 133/2025 de 08/05/2025,
ente Fagner de Jesus
Borges, com fulcro na Lei Municipal n 1.123/2019 de 19/08/19, e apresentacao
de documentacao necessaria requer a Regularizacao do imovel situada na Rua
Nelson de Moura Fe, n 76, Bairro Nova Cidade..

Informamos que o presente: Processo foi analisado pela Assessoria
Juridica do Município e nao foram identificados vicios, inconsistencias ou
exigencias que possam a vir impedir a Regularizacao do referido Imovel.
ESTADO DO Piauí
Assim sendo, como a Regularizagao Fundiaria Urbana basear-se-a no.
direito social a moradia, no pleno desenvolvimento das funcoes sociais, e, sendo
observados to
SAO GONCALO
Municipal 1.123/2019 de 19 de agosto de 2019, opinamos pela APROVACAO
DOGURGUEIA
Município para o requerente, na forma de Doacao, no Cartorio de Imovel, para.
o Senhor Fagner de Jesus Borges.
sse eo nosso parecer, salvo melhor juizo.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 088/2025 COM FORCA DE RATIFICACAO E TERMO DE
AUTORIZACAO
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 091/2025
Simplicio Mendes, 13 de
gosto de 2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIAT
CNPJ:21.999.645/0001-50
ntilhon Costa Rodrigues
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORACAO DE PROJETO
CPF:696.753.848-g
ENGENHARIA PARA EXECUCAO DE OBRAS OU SERVICOS DE ENGENHARIA PARA ESTRADAS
VICINAIS NO Município SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI, REFERENTE AO CONVENIO
TRANSFEREGOV N 965776.
Valor Global de R$ 15.000,00(quinze mil reais)
Informagoes: Setor das Licitacoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
Danilo Veloso de Carvalho
CPF: 056.712.273-56