Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Goués

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguâ, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/000!-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ELDER PEREIRA DA SILVA

CPF: 073.630.493-27

Função: Auxiliar Administrativo

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN Centro CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: MORV AN FIGUEIREDO AGUIAR JUNIOR

CPF: 047.966.033-60

Função: MOTORISTA, NA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Valor Global: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seiscentos e noventa e oito

reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do

Município /TESOURO /FMAS.

Prazo de validade: 11 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. S~efredo Pachêco, 133 -Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 - CEP: 64.140.000 Nossa Senhora dos Remédios - Piauf

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E CUSTOMIZAÇÃO DE VESTUÁRIO PADRONIZADO EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI. FUNDAMENTO: LEI Nº 14.133/21. CONTRATADO: APF DE CARVALHO, CNPJ/MF Nº 09.101.218/0001-07. CONTRATO Nº: 01.1102/2025. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 4.211.904,80 (quatro milhões duzentos e onze mil novecentos e quatro reais e oitenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO, PELA CONTRATANTE, FRANCISCO ARAUJO SILVA E ANA PAULA FIGUEIREDO DE CARVALHO, PELA CONTRATADA.

ESTADO DD PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 06.554.422/0001-95 Av. Sigefredo Pachêco , 133 Centro Fone: (Oxx86) 3245-1204 CEP: 64.140.000 Nossa Senhora do$ Reméd io$ Piaul

TERMO DE CANCELAMENTO DE ITEM

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.2001/2025 Processo Administrativo nº 069/2024

Pelo presente instrumento público, a PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.422/0001-95, doravante denominada simplesmente PRIMEIRA DISTRATANTE, com sede na avenida Sigefredo Pacheco, número 133, bairro Centro, CEP 64.140-000, município de Nossa Senhora dos Remédios, estado do Piauí, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José Fernando Oliveira de Brito, inscrito no CPF sob o nº 018.832.143-86, a empresa DISTRIBUIDORA ML LTDA, inscrita no CNPJ sob o 11 2 03.504.585/0001-75, denominada simplesmente SEGUNDA DISTRATANTE, com sede na Rua Celso Pinheiro, número 1888, bairro Cristo Rei, cidade de Teresina, Estado do Piauí, CEP: 64.015-310, neste ato representado por Marcus Antônio Costa Lago, inscrito no CPF sob o nº 011.142.213-25 ea empresa RGM DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob on 2 14.593.158/0001-27, denominada simplesmente TERCEIRA DISTRATANTE, com sede na Rua Joel Campos, nº 252, Sala 01, bairro Centro, Oeiras-PI, CEP: 64.500-000, neste ato representado por Reginaldo Mendes de Oliveira Filho, inscrito no CPF sob on 2 767.683.173-34, têm entre si justo e acordado promover o cancelamento do Item 40 do Grupo 1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.2001/2025 com base no PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2024-SRP que passa a fazer parte integrante do presente instrumento e disposições da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLAUSULA PRIMEIRA -DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Termo de Cancelamento tem por fundamento legal o Art. 82, IX da Lei 14.133/2021, Item 8.4 da Ata de Registro, contando com a anuência das partes, analisada a conveniência para a administração pública .

CLÁUSULA SEGUNDA -DO OBJETO

O presente Termo tem por objeto promover o cancelamento amigável do Item 40 do Grupo 1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 01.2001/2025, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INSUMOS DE CONSUMO COMUM PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.

CLÁUSULA TERCEIRA -CANCELAMENTO DO ITEM

As partes dão por Cancelado o Item 40 do Grupo 1 da ATA DE REGISTRO DE PREÇO n 2 01.2001/2025, não subsistindo nenhuma pendência financeira e/ ou quaisquer obrigações entre as distratantes em relação ao mesmo.

CLÁUSULA QUARTA -DO FORO

Para dirimir eventuais conflitos da execução deste termo, é competente o foro da Comarca de Porto-PI.

Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo foi lavrado em três vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Nossa Senhora dos Remédios -PI, 03 de fevereiro de 2025

José Fernando Oliveira de Brito Prefeito Municipal de Nossa Senhora dos Remédios-PI

Marcus Antônio Costa Lago DISTRIBUIDORA ML L TOA CNPJ 03.504.585/0001-75

Reginaldo Mendes de Oliveira Filho RGM DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ 14.593.158/0001-27