Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

1.1. O PRO Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do Piauí
para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado para
a Alfabetizagao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias para
que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
com habilidades para avangar nos estudos de forma autonoma
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA,POR
MEIO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO E CULTURA-SEMEC DE
JATOBA DO PIAUf no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998 e no uso de suas atribuigoes ee:
conformidade con
Lei no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, que.
Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa,
doravante denominado PRO Alfabetizagao na
Idade Certa, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico este
res publicos t
como FORMADOR Municipal, com o intuito de promover a gestao das agoes,
do PRO Alfabetizagao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de acordo com
utilizado ea
implementacao de tecnologias
cnologico, a
elabora
a promocao de formacoes para os
profissionais da educagao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
2.2. FORMADOR Municipal
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFETIvOS, para
metodologias empregadas no PRO Alfabetizacao,
companhamento e avaliacao da execucao do programa
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lei
no 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitagao continua
quanto as metodologias empregadas no PRO Alfabetizacao na Idade Certa, gerando seu
aperfeigoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, no
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o
exercicio de suas atividades funcionais.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
PRO Alfabetizagao na Idade Certa, atraves da atuagao de profissionais de nivel superior de

Itainopolis
Prefeitura
EXTRATO PARA PUBLICACAO
INEXIGIBILIDADE DE Licitação NO: 002/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N: 003/2025
CONTRATANTE: Município DE BREJO DO Piauí/PI (CNPJ N 01.612.567/0001-81)E
CONTRATADO:CONTABILIZE LTDA,(CNPJn17.065.554/0001-70)
OBJEto: Contratagao de empresa especializada para a prestacao dos servigos de assessoria e
contabilidade publica Municipal, em atendimento as demandas do Município de Itainopolis/PI.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/21
VALOR GLOBAL:R$264.000,00 (duzentos e sessenta e quatro mil reais),sendo o valor mensal de
R$ 22.000,00 (vinte dois mil reais).
DATA DAASSINATURA:06/01/2025
Itainopolis/PI, 06 de Janeiro de 2025.
Município DE ITAINOPOLIS/PI
Sr. Miguel Rodrigues de Moura

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: N02.406.316/0001-03
Portaria N050/2025-GP
Jatoba do Piauí-PI, 21 de janeiro de 2025
"Dispe sobre Vacancia do cargo de Vigia, do
Município de jatoba do Piauí-PI,estado do
EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,da Lei Organica do
Município, de 08 de dezembro de 1998.
RESOLVE
ART. 1 - Declarar VACANCIA, do cargo de Vigia, do Município de jatoba do Piauí-PI,
ocupado outrora pelo servidor efetivo, Ricardo Valerio de Oliveira, inscrito no cpf sob on.293.053, mat:486 conforme solicitado em requerimento, nos termos do art.35, Inciso-
V, da Lei 200/2009 de 17 de margo de 2009.
Art. 2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 15
de janeiro de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí-PI, estado do
Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 21 (Vinte e Um) dias do mes de
janeiro do ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025).
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
RAIMUNDO NONATO
Assinado de for
RAIMUNDO NONATO GOMES DE
GOMES DE
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
Prefeito Municipal, de Jatoba do Piauí-PI