Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025

CONTRATO N 2:

PROCEDIMENTO:

Concorrência Eletrônica N° 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

082/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí/PI. "

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2025, realizada abertura em 24 de outubro de 2025 às 11 :30:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí/PI " após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Pública que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES CNPJ: 36.781 .447/0001-92 no valor de: R$ 364.739,11 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos, encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de novembro de 2025

/Iene Maria Pereira da Silva Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clcmcntino Martins, 241, Centro-Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiauí@hotmail.com - Contato: (89) 98812-2399

EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025

CE 002/2025

MODALIDADE: Concorrê ncia Eletrônica nº 002/ 2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada na execuçã o dos serviços de r ecuperação de estradas vicinais do Município de S anta Cruz do Piauí/PI. "

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ/PI.

CONTRATADA: A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES

CNPJ: 36.781.447 /0001-92

VALOR DO CONTRATO: R$ 364.739,11 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos.

VIGÊNCIA: 12 meses

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Ordinár ios/ 706- Transferê ncias Especiais da União ELEMENTO DESPESA: 44.90.51 - obras e instalaçõ es

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/11/ 2025.

Santa Cruz do Piauí-PI , 17 de novembro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa C ruz do Piauí-PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65

Pça C lementina Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E -mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (89) 98812-2399

PROCEDIMENTO: Concorrência Eletrônica Nº 002/2025

082/2025

OBJETO: COt-:iTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇAO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica N º 002/2025, realizada a abertura em 24 de outubro 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI. · adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES , CNPJ: 36.781.447/0001-92, no valor de: R$ 364.739,11 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos). Tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurldica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí -PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (89) 9881 2-2399

il'ERMO DE RATIFICA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2025

CONTRATO N: CE 002/2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Concorrência Eletrônica nº 002/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa A. DA SILVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ n 2 36.781.447 /0001-92, no valor total de R$ 364.739,11 (trezentos e sessenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais, e onze centavos), em atendimento ao seguinte objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais do Município de Santa Cruz do Piauí/PI, de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 17 de novembro de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal de Santa Cruz do P iauí- PI - CNPJ: 06.553.960/0001-65 Pça Clementino Martins, 241, Centro - Cep: 64.545-000 E-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.com - Contato: (B9) 9B812-2399