Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

450

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO

Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:--­

ASS:---­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

Ref. Proc. Nº 003/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a aquisição parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, íncíso li, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2025, Autorizo a Contratacão da empresa HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.949.034/0002-79, com sede na Av. Raimundo Neiva Rocha, nº 130, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí, no valor unitário de R$ 7,20 (sete reaís e vinte centavos) por litro de gasolina comum fornecida, e com o valor total da contratação de R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais conforme a quantidade de combustível efetivamente fornecida de forma parcelada e sob demanda à Câmara Municipal de Antônio Almeida.

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida - PI, 24 de fevereiro de 2025.

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< ~ociler Araújo Brito

Presidente da Câmara Municipal de Antônio Almeida - PI

ESTADO DO PIAUÍ PODER LEGISLATIVO Câmara Municipal de Antônio Almeida

CPL

FLS:-­

ASS:­

CMAA-PI

ESTADO DO PIA Ui PODER LEGISLATIVO

CPL

FLS:

ASS:­

CMAA-PI

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

Ref. Proc. Nº 004/2025.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a transmissão ao vivo via streaming (internet) das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, de Audiências Públicas, e de Sessões Solenes da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI; para a gravação das referidas transmissões; e ainda para a criação, postagem e alimentação de conteúdo de mídia digital nas redes sociais e portais oficiais da Casa Legislativa Municipal.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso 11, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2025, Autorizo a Contratacão da empresa ADRIANE PEREIRA DE SOUSA XAVIER-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 59.l58.517/0001-56, com sede na Av. Wilson Nunes Martins Filho, S/N, bairro Planalto Paraíso, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí , ao custo total de R$ 21.600,00 (vínte e um míl e seiscentos reaís) , a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reaís).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

Antônio Almeida -

PI, 24 de fevereiro de 2025.

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Presidente da Câm'lira Municipal de Antônio Almeida - PI

CPL

FLS:--

ASS:-­

CMAA-Pl

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N" 006/2025

REF. PROC. Nº 004/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025

OBJETO: Contratação de empresa cspecializ.ada para a transmissão ao vivo via streaming (internet) das Sessões Ordinárias e Extraordinárias, de Audi&lcias Públicas, e de Sessões Solenes da CAmara Municipal de Antônio Almeida PI; para a gravação das referidas transmissões; e ainda para a criação, postagem e alimentação de conteúdo de mldia digital nas redes sociais e portais oficiais da Casa Lcgislatíva Municipal.

CONTRATANTE: CAmara Manlclpal de Anto.lo Almeida, inscrita no CNPJ; Nº 04.086.423/0001-27, com sede na Praça Agostinho Vario, N" 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Municlpio de Antônio Almeida, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

ADRIANE PEREIRA DE SOUSA XAVIER-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 59.158.517/0001-56, com sede na Av. Wilson Nunes Martins Filho, S/N, bairro Planalto Paraiso, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí, neste ato representada por sua representante legal, a Sra. Adrlane Pereira De SoUH Xavier, brasileira, casada, empresária, RG N" 3.457.732 SSP/PI, inscrita no CPF sob oN" 056.273.773-13, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (do7.C) meses, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei N" 14.133/2021.

VALOR MENSAL: R$ 1.800,00 (wn mil e oitocentos reais).

VALOR TOTAL: R$ 21.600,00 (vinte e wn mil e seiscentos reaís).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 010100 Funcional/Programática: O 1.031.0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, incuo li. da Lei N" /4.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 003/2025 e no Termo de Contrato Nº 006/2025.

DATA DE ASSINATURA: 24 de fevereiro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jocilcr Araújo Brito pela CONTRATANTE e Adriane Pereira De Sousa Xavier pelo CONTRATADO.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 005/2025

REF. PROC. Nº 003/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível automotivo para a aquisição parcelada e sob demanda de gasolina tipo comum para o abastecimento do veículo da Câmara Municipal de Antônio Almeida PI.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Antônio Almeida, inscrita no CNPJ: Nº 04.086.423/0001-27, com sede na Praça Agostinho Varão, Nº 176, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 30.949.034/0002-79, com sede na Av. Raimundo Neiva Rocha, nº 130, bairro Centro, CEP: 64.855-000, Município de Antônio Almeida, Estado do Piauí , neste ato representada por seu representante legal, o Sr. Homero Francisco Pereira Sena, brasileiro, casado, empresário, RG Nº 1.432.796 SSP/PI, inscrito no CPF sob o Nº 675.043.103-87, com endereço profissional na sede da empresa.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 24 de fevereiro de 2025 a 24 de fevereiro de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR UNITÁRIO (LITRO): R$ 7,20 (sete reais e vinte centavos).

VALOR TOTAL: R$ 38.016,00 (trinta e oito mil e dezesseis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: OI O 100 Funcional/Programática : 01.031.0001.2001.0000 Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recurso: 500

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N' 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 002/2025 e no Termo de Contrato Nº 005/2025.

SIGNATÁRIOS: Jociler Araújo Brito pela CONTRATANTE e Homero Francisco Pereira Sena pelo CONTRATADO.