Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

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ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE AROAZES
ESTADO DO Piauí
.N.P.J.:06.554.984/0001-39
AVELINO
Av.27 de I
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
CEP: 64310-000
ATLOPES
s.pi@hotmail.com
AROAZES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
GPn33/2025
Aroazes-PI,01 de fevereiro de 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Dispoe sobre a nomeacao de Secretario Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: NOS TERMOS DA LEI N 14.133/2021;
de Planejamento, e da outras providencias.
LOCATARIA: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - Piauí;
O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
LOCADOR: EDEILTA ANGELINO GAMA, CPF/MF N. 145.188.228-97;
legais, conferida pelo Art. 75 da Lei Organica Municipal;.
OBJETO: Locacao de imovel destinado a sediar Secretaria de Assistencia Social de Avelino
Lopes - PI.;
RESOLVE:
FONTE DE RECURsOS: dotagao orgamentaria da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes-
Art. 1 - Nomear a Sra. Neuma Alves da Silva, portadora do CPF n 004.397.523-
29; para exercer o cargo em comissao de Secretaria Municipal de Planejamento, com
Pl, sobretudo a Secretaria Assistencia Social de Avelino Lopes - PI.
remuneracao prevista na Lei Municipal n 347/2024.
VALOR MENSAL DA CONTRATACAO: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais);
Art. 2 - As despesas decorrentes da execucao da presente Portaria correrao a conta
VALOR GLOBAL DA CONTRATACAO: R$ 13.200,00 ( treze mil e duzentos
de dotacao orcamentaria propria, suplementada, se necessario.
reais);
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edicao, revogando-se as
VIGENCIA: de 03 de janeiro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025;
disposi
trario.
DATA DA ASSINATURA: 10/02/2025.
Registre-se,Publique-
MeS

Manaoel Portela de Carvalho Neto
Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
MAVELINO
LOPES

ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATOE
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP: 64310-000
AROAZES
ail.com
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob on
Tel: (89)3468-1345
06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr. Flavio Jose Alves..
Portaria N 34/2025
Aroazes -- PI, 01 de fevereiro de 2025.
CONTRATADO: Carlos Nei Gama, inscrito no CPF/ 06.554.281/0001-01.
OBJETO: Locagao do imovel situado em Rua 07 de Setembro, destinado a sediar a Secretaria
Dispoe sobre a nomeacao de Coordenador
Municipal de Educagao de Avelino Lopes - PI.
Municipal de Cultura, e da outras providencias.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitagao nos termos do artigo 75, inciso X, da Lei n
14.133/2021, conforme justificativa constante DISPENSA DE Licitação DE LOCACAO N9
O Prefeito Municipal de Aroazes, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
01.01/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 01.1/2025
legais, conferida pelo Art. 75, inciso V da Lei Organica Municipal;
PRAz0: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante
RESOLVE:
termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso II, da Lei n 14.133/2021.
Art. 1 - Nomear o Sr. Jose Adalberto de Sousa, portador do CPF no
VALOR: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) mensais, totalizando R$ 27.000,00
248.709.998-46, para ocupar o cargo, em comissao, de Coordenador Municipal de
(vinte e sete mil reais) no periodo contratual.
Cultura, criado pela Lei n236/2017
FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, conforte documentagao exigida internamente e
demais documentos exigidos pela legislacao vigente.
REcURsOs ORcAMENTARIOs: Dotagao da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes- Pl, ISS, FPM
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua edigao, revogando-se as
e recursos da educagao, incluindo Quota Salario Educagao entre outras
disposicoes em contrario.
REscisAo: O contrato podera ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse
da administragao publica com notificagao previa de 30 dias, necessidade de desapropriagao do
Registre-se, Publiq
imovel ou caso fortuito/forca maior. Nao havera multa contratual em rescisao antecipada pela
contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n 14.133/2021.
MES
FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.
Manoel Portela de Carvalho Neto
Prefeito Municipal
Avelino Lopes - PI, 04 janeiro de 2025.