Município: Arraial
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

AGUABRANCA
CNPJ:06.
AVANCANDO COMAN
Secretaria Municipal de Gabinete
CONSELHO Municipal DE
EDITAL DE CONVOCACAO No 02/2025
ARRAIAL
ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS
LEI Municipal N 259/2018, ARRAIAL-PI.
CONSEISIENISIA
ANEXO III
MODELO DE DECLARACAO DE NAO ACUMULACAO DE CARGOS
Resolução N 01/2025 - CMAS
Atendendo as disposiges do Edital no 02/2022, subitem 4.1, alinea "g", bem
como do artigo 37, inciso Xvi, da Constituigao Federal, objetivando investidura
Dispoe sobre a reprogramacao dos saldos em
cargo
publico
Município
Agua
Branca,
conta de 31 de dezembro de 2024, proveniente
dos Cofinanfiamentos Federal e Estadual para
convocado
para
nomeacao
para
cargo
DECLARO, responsabilizando-me
os Servigos Socioassistenciais para o ano de
penal, civil e administrativamente por qualquer falsidade, incorregao ou omissao,
2025 em Arraial -- Piauí.
que na esfera Federal, Estadual e Municipal, seus Poderes, na Administracao
Direta, Sociedade de Economia Mista, Empresa Fundacoes e Autarquias:
O Conselho Municipal de Assistencia Social de Arraial -- PI, no uso de suas
) Nao ocupo qualquer outro cargo, funcao ou emprego publico;
atribuicoes legais conferidas pela Lei Municipal n 53 de 10 de julho de 1997, alterada
) Ocupo o(s) seguinte(s) cargo(s), emprego(s) ou fungao(oes) publica(as):
Cargo ativo:
pela Lei Municipal N 259 de 12 de dezembro de 2018.
Orgao:
Carga
horaria
semanal de
horas,
cumprindo
o horario de
Considerando as decisoes constadas na Ata n 01/2025 da sessao plenaria
3. ( ) Estou aposentado (a) em outro cargo/emprego/funcao publica. (Preenchel
extraordinaria realizada pelo Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS no dia
no caso de outro cargo aposentado e anexar copia do ato de concessao de sua
aposentadoria).
15 de janeiro de 2025.
Cargo:
Orgao:
RESOLVE:
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que se
Art. 1 - APROvAR o Plano de Aplicacao dos saldos de recursos financeiros
cumpram todos os efeitos legais.
repassados pelo Fundo Nacional e Estadual de Assistencia Social ao Município,
existentes em 31 de dezembro de 2024, que poderao ser reprogramados, dentro de cada
Agua Branca-PI, 14 de Janeiro de 2025
nivel de protegao social, conforme as normativas que regulamentam cada recurso, para
todo o exercicio de 2025, apresentado pela Secretaria Municipal de Assistencia Social e
Nome e assinatura
Av. Joao Ferreira n 555 Centro - CEP: 64.460-000 -- Agua Branca -- Piauí
Cidadania.
Art. 2o - Esta Resolução entra em vigor a partir da data de deliberacao da plenaria.
Arraial -- Piauí, 15 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
AGUA BRANCA
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Rafaela daDaz Bueno
CPF: 029.471.123-69
Presidente do Conselho Municipal de Assistencia Social -- CMAS
ANEXO II
MODELO DE DECLARACAO DE IDONEIDADE
Declaro, para os devidos fins, em consonancia com o Edital no 02/2022,
ARRAIAL
subitem 4.1, alineas "f' e "ir, objetivando provimento em cargo efetivo no quadro
ASSISTENCA SOCIAL
de pessoal do Município de Agua Branca, Estado do Piauí, que
Nao sofri condenacao criminal com pena privativa de liberdade,
Assinatura dos Conselheiros
CPF
transitada em julgado, ou qualquer condenacao incompativel com o exercicio do
cargo pretendido;
957.914.933-04
Soilen Rodigs Roch o08.u73 Qy3~s]
- Nao sofri, no exercicio da funcao publica, penalidade por pratica de
atos desabonadores.
Berg? lecha
jinaia
037 J73 933-0J
nt Dior Sh
A62375 598-05
Por ser expressao da verdade, firmo a presente declaracao, para que.
se cumpram todos os efeitos legais.
024.110.QF3-51
Hroncicagodisania de soua Maedo
955. 236. 933- 91
Doslito 3ito b silio
h22, F3 s 683-08
Agua Branca-Pl, 14 de Janeiro de 2025.
Alinu Rognel soigs Bsomelas
039 108.853-80
Moria da guia Is dr Jlis
3OQd2 S6F3 -6f
Caren Naiara da Paz Sha
058.3J6.758-51
Nome e assinatura
Av. Joao Ferreira n 555 Centro - CEP: 64.460-000 - Agua Branca -- Piauí
Contato:gabinetepmab@gmail.com