gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Fronteiras
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/07/2025

Notas:

1 < Operações de Crédilo descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o cxercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercíci o, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encermnento do exercíc io, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPJ- Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PJ

ld:089B945E6EF45531 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1•, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAJUN (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAJUN (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)-(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.354.000,00 | 2.649.326,38 | 4.704.673,62 |
| Investimentos | 6.452.000,00 | 2.060.281,44 | 4.391.718,56 |
| Inversões Financeiras | 31.000,00 | 0,00 | 31.000,00 |
| Amortização da Divida | 871.000,00 | 589.044,94 | 281.955,06 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (li) | 7.354.000,00 | 2.649.326,38 | 4.704.673,62 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II -1) | 7.354.000,00 <(d-a)> | 2.649.326,38 <(e-b)> | 4.704.673,62 <(f- e)> |

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

273.413.563-91

PREFEITO MUNICIPAL

EUDES AGRIPINO RIBEIRO FILHO 071.868.053-70

SECRETÁ RIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 000506/0-1

THOMPSON ALENCAR PEREIRA OLIVEIRA

412.150.523-91

CONTROLADOR GERAL
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

169
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

URAMUNICIPAL
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fozendo mais paro todos
Fazendo mais para todos
Portaria N 323, DE 25 de setembro de 2025.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o art. 64, inciso VI, da Lei Organica do
CREDENCIAMENTO N 004/2025
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:
VINC. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 078/2025 - PMSRN/PIE
Art. 1 Nomear o Sr. ELIEZER FERREIRA LIMA NETO DE CASTRO, inscrito
LISTA DE CREDENCIADOS N 01
Infraestrutura de Sao Raimundo Nonato/PI.
REsUMO DO cREDENcIAMENTO: Contratagao de empresas para fornecimento de
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os
efeitos a 01.09.2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
demais secretarias de Sao Raimundo Nonato - PI.
CONSIDERANDO a VIGENCIA DO CREDENCIAMENTO de 04.09.2025 a 04.09.2026 (vigencia
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
de 12 (doze) meses), a contar da data da publicagao do Edital, sendo possivel o cadastramento
de novos interessados durante esse periodo, em conformidade com o art. 79, paragrafo unico,
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 25 de setembro de 2025.
inciso I, da Lei n 14.133/2021, art. 5 e art. 9, paragrafo unico, do Decreto n 11.878/2024;
ROGERIO ARAUJOAssinado de forma digital
cONsIDERANDO o Termo de Julgamento de Habilitagao dos Credenciados realizado pela
Comissao Especial de Credenciamento, constante nos autos do Processo Administrativo N
334
078/2025, divulgamos o resultado da lista de credenciado conforme abaixo:
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
ORDEM
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
DATA
JULGAMENTO
NOME DO REQUERENTE/ CNPJ
CREDENCIAMENTO
REQUERIMENTO

D. GUERRA LTDA
08/09/2025
HABILITADO
Sao Raimundo
/ 44.749.482/0001-52
Nonato
POSTO MANIA - N. C. LOPES DOS
11/09/2025
HABILITADO
Portaria N 324, DE 25 de setembro de 2025.
SANTOS / 11.886.613/0002-75
POSTO GASOLINE LTDA/
18/09/2025
HABILITADO
12.095.662/0002-52
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas e nos termos do que dispoe o art.
I. Nos termos dos itens 5.1.1 e 5.6 do Edital do Credenciamento n 004/2025/SRN os
credenciados serao formalmente comunicados do seu cadastramento por e-mail e por meio de
Art. 1 Conceder Bonus de Desempenho Individual - BDI - Nivel I - a Sr.a

LUANA DIAS GOMES CERQUEIRA, Chefe de Divisao do Setor de Recursos Humanos,
II. A convocagao dos credenciados para contratagao garantira a igualdade de oportunidade
inscrita no CPF n 028.379.***_**, lotada na Secretaria Municipal de Saude do Município de
entre os interessados, a partir da observancia do criterio de distribuigao da demanda disposto
Sao Raimundo Nonato/PI.
no item 5 do TR, anexo I do Edital.
Sao Raimundo Nonato - Pl, 25 de setembro de 2025
Assinado de forma digita
ROGERIO ARAUJO Assinado de forma digital
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
334
Secretario Municipal de Administracao e Financas
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o CONTRATO Nº. 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000094/2023-23 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LAÍS G. DE SOUSA LTDA. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e FABIANA DE CARVALHO MELO SALES- CPF nº 759.248.11387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, ava -liação do CONTRATO Nº. 09/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00035.000094/2023-23- SEMEST/PMT que entre si celebram o Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea EMPRESA LAÍS G. DE SOUSA LTDA. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 24 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/08/2025

Na forma da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de n 068/2025, Procedimento n 001/2025, modalidade Adesao,
que teve como vencedor a empresa LOJA PANDA KIDS LTDA, CNPJ:
34.486.533/0001-47, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a contratagao, para
que produza seus juridicos e legais efeitos.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/01/2025

327
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Jwentude
ESTADODO Piauí
PREFEITURAMUNICIPALDE
Jwentude
Trabano
PREFEITURAMUNICIPAL DE
MORRO CABECANO TEMPO
Trabano
MORRO
Progresso
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 128/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 132/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 49/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 21/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 24/2024
OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADAPARA
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO NA SAUDE DA MULHER,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
COMO O COMBATE AO CANCER DE COLO DO UTERO, O COMBATE
EXECUCAO DOS SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO DE
CONTRA O CANCER DE MAMA EA REALIZACAO DE SERVICOS DE
PATRIMONIO PUBLICO NOS ORGAOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE
EDUCACAO EM SAUDE, NO Município DE MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO CABECA NO TEMPO - PI', nas quantidades, condicoes e especificacoes
contidas no Termo de Referencia, Anexo I do Edital.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54.
CONTRATADA: GAC ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ:
CONTRATADA: ENIVALDO NUNES DE FIGUEREDO ME, CNPJ:
46.343.223/0001-52.
23.282.723/0001-26.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
MAIS 03 (TRES) MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentiude
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE
Jwentude
Trabano
Trabano
MORROCABECANO TEMPO
MORRO
Progresso
MORRO
Progresso
Comissao Permanente de Licitagao
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 134/2024
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 94/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 47/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 57/2023
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 22/2024
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 27/2023
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE PRODUCAO DE PECAS AUDIOVISUAIS E CAMPANHAS
PRESTACAO DE SERVICOS DO PLANO DE ACAO SAUDE DO HOMEM,
ADMINISTRATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura
COMO A PREVENCAO E COMBATE CONTRA O CANCER DE PROSTATA,
Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO E SUAS SECRETARIAS
PREVENCAO E COMBATE CONTRAS AS DOENCAS CRONICAS, NO
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO -PI.
CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: JOSE APARECIDO MENDES BORGES, CNPJ n 29.964.807/0001-
VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais)
46.343.223/0001-52.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO CONTRATUAL DE PRAZO EM 12 (DOZE)
MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Artigo 65, I, *b", da Lei 8.666/93. Artigo 57, II da Lei
8.666/93.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/04/2025

ld:OCC564C6D4BF8D08

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÕES DE RECURSOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro

| RECEITAS DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) | | | | | 100.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Móveis | | | | | 1 00.000,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Receita de Alienação de Bens Imóveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Alienação de Bens Intangíveis | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| R eceita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | INSCRITAS EM RESTOSA PAGAR NÃO | PAGAMENTOS DE RESTOS APAGAR | SALDO |
| APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS (li) | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Despesas de Capit al | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inves1imentos | 100.000,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 100.000,00 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Correntesdos Regimes de Previdência | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RegimePróprio dos Servidores Públicos | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VALOR III | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Nota: Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não p rocessados são também consideradas

executadas.Dessafonna,paramaiortransparência,asdespesasexecutadasestãosegregadasem:

. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, n os tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;

. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em R estos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no en cerramento do exercí cio, por força do art.3S, inciso li da Lei 4.320/64.

| FLÁV IOJOSÉ ALVES | VANESSA LOPESDESENA ALVES | FATIMA PEREIRA ALVES | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB ILL TDA |

| 473.630.883-49 | 895.456.21 3-20 | 81 6.166.433-1 5 | 25.202.820/0001-97 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTROLADORA GERAL | SECRETÁ RIADEFINANÇAS | CONTADORCRC PI 506/0 |

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUN ICIPAL DE AVELINO LOPES
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/10/2025


EXTRATO CONTRATO N· 23102025-02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO SRP/PMCC N· 0124/202S.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP/PMCC N·. 056/2025.

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contrataç:io de empresa especializada do ramo para prestação de serviços mecãn lcos, linha leve e pesada, destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota veicular e maquinas do município de Cristino Castro PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO - PI.

CONTRATADOIA): MANOEL SALVADOR PEREIRA DE ARAUJO · GLEI AUTOPECAS, CNPJ: 15.609.788/0001-05

VALOR: RS 467 .920,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, novecentos e vinte reais), sendo: COTA PRINCIPAL (75%) AMPLA CONCORRÊNICA LOTE 1 · Valor global de R$ 350.940,00 (trezentos e cinquenta mi1, novecentos e quarenta reais) e COTA RESERVA (25%) ME/EPP/ME -LOTE li - Valor global de R$ 116.980,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e oitenta reais).

VIG~NCIA: 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n·. 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela lei Complementar n~ 147 /2014, de 07 de agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie.

Av. Marcos Parente. 1071-Centro, Cristino Castro, Piaui. CEP 64.920-000 CNPJ: 06.554.364/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE OE CONTRATAÇÃO - CPC

COMISSÃO PERMANENTE DE CON'rRATAÇÃO - CPC

COMISSÃO

PERMANENTE DE

CON'rRATAÇÃO

CPC

ABRE U VASCONCELOS· 10.302.0027.1197.0000 Manutenção das Atividades Ambulatoriais e hospitalares, 020900 -SE CRE TARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DE SP ORTO E LASER -13.392.0038.2290.0000 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades C ulturais, 020300 SE CRE TARIA MUN. DE AGRICULTURA - 20.605.0055.2500.0000 - Manutenção da Sec. Mun. de Agricultura e Meio Ambiente, atividade 3.3.90.39.00 Outros Serviços de T erceiros Pessoa Jurídica.

ASSINATUR A: F elipe F erreira D ias pela Contratan te, Manoel Salvador P ereira de Araujo pela Contratada.

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025.

Felipe F erreira Dias Prefeito Municipal

Av. Marcos Parente, 1071 -Centro, Cristino Castro, Piauí. CEP 64.920-000

CNPJ: 06.554.364/0001-08

PROCESSO ADMINISTRATIVO PMCC/SRP Nº 0124/2025 PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 056/2025 MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

Art. 6° -Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrár io.

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes, 17 de março de 2025.

Prefeito Municipal

ESTADODOPIAUI --PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL: : ; SECRETARIA DEADlaNISTRAÇÃO

I EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N° 031/2025

CONTRATANTE: PREFEllURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL- PI

CNP.I: Ol.612.610JOOOl--09

CONTRATADO: MYSS LANE CHAVES HONÓRIO DA SILVA

CPF: 006.233.7113-10 RG: 2361309 SSP/PI

OBJETO DO CONTRATO:

Coostitui o objeto deste Contrato a locação de uma casa residencial situado oa Avenida Priocipal do Povoado Santa Fé zona rural deste Município , destinado ao apoio de Málicos. Enfermeiras, e OUlrOS profissionais da Saúde, que assistem aos comuni1ários da região . durante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: RS 6.300,00 ( seis mil e trezentos reais)

e - ­ e

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: o valor ,\_, de RS 6.300,00 (sds mD nais), 12 (dou ) pan,ela \_\_. igaais e nceMivllS de RS 515.08 (qlliüalvmte e daco reais).

l10NTE DE RECURSOS: FPM / ICMS /RECURSOS PROPRIOS.

VIGENCIA DO CONTRA TO: 31 de Deuabro de 2025.

Rosimar Pereira Alves Veloso Secretária de Acbúllistnçh

ld:OF8BEF1458F7089A

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL SECRETARIA DE A.-NISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO:

N"036/2025

CNPJ: 01.612.610/0001--09

CONTRATADO: FRANCISLEIDE BORGES RODRIGUES

CPF: 821.640.191-00, e RG t. 793. 765 ~-PI

OBJETO: Constitui o objeto deste Contrato a locação de uma casa residencial situado no Povoado Tamboril -zona rural deste Município , destinado ao apoio de Médicos, Enfermeinls, e OUlrOS profissionais da Saúde , que assistem aos CODlUllimrios da n:gilo, dwante o ano de 2025.

VALOR CONTRATADO: R$ 6.000.00 (seis mil reais)

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O LOCATÁRIO pagará ao LOCAOOR o valor IDlal de\_ 6.888,81 (seis mil reais), em 12 pan:elas mensais iguais e sucessivas de RS588,88 (quinhentos. n:ais) cada. mediante a apresentação de Recibo de quitação.

FONTE DE RECURSOS: FPM-ICMS-FMS. VIGENCIA DO CONTRATO: 31 de Daembro de 2025.

Sebastião Leal 06 de Janeiro de 2025.

Rosiaar Pereira AIYes Veloso Sttretária de Adaia.istnção
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

387
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
o mais para todos
Portaria N 85, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 87, DE 24 de fevereiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Piauí, no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
Município de Sao Raimundo Nonato,
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal no
CONSIDERANDO o que dispoe o art. 81, paragrafo unico, da Lei Municipal n
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do.
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneracao do
Município de Sao Raimundo Nonato/PI, resolve:.
Art. 1 Designar a Sr.a GILDETE DE MATOS RIBEIRO, CPF n 716.112.***
Art. 1 Designar a Sr.a SEBASTIAO DE ASSIS RIBEIRO, CPF n 577.952.***
**, para exercer a fungao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria
Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de fevereiro de 2025.
ROGERIO ARAUJO G
por ROGERIO ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DE Assi
gital por
2025.02.241
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI

Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
para todos
Portaria N 86, DE 24 de fevereiro de 2025.
Portaria N 88, DE 24 de fevereiro de 2025.
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
261/2010, que dispoe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remun
neracao do
Art. 1 Designar a Sr.a CORALY DE ARAUJO BASTOS TELES, CPF no
Art. 1 Designar a Sr.a RAIMUNDA CORREIA MAIA, CPF n 227.322.***_**,
453.640.***_**, para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na.
para exercer a funcao gratificada de Tecnico Administrativo Pedagogico na Secretaria
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
ROGERIO ARAUJO DE
Assinado de forma digital
ROGERIO ARAUJO
44334
Prefeito de Sao Raimundo Nonato -PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1311/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Reso -lução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art 1º Nomear PATRÍCIA MAR -TINS MARQUES, Assessor da Diretoria de Finanças Nível III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/2025/SEMEC/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO (SEI) Nº 00044.015128/2025-79. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2025/SEMEC - Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, CNPJ nº 28.196.889/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de seguro contra acidentes pessoais coletivos destinados a atender os estagiários contratados diretamente pela Secretaria de Educação do Município de Teresina-PI-SEMEC/PMT, conforme quantidades e especificações a seguir: Número máximo de estagiários segurados: 1.325; Valor individual mensal (R$): 0,49; Valor total mensal (R$): 649,25; Valor total anual (R$): 7.791,00. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL: 11.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133 de 2021. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO VALOR DA CONTRATAÇÃO: 15.1. Considerando a cotação de R$ 0,49

(sete mil e setecentos e noventa e um reais) por estagiário, A CONTRATADA receberá pela prestação do serviço a quantia mensal de até R$ 649,25 (seiscentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos) e anual de até R$ 7.791,00 (sete mil e setecentos e noventa e um reais), que será pago no prazo de lei, de acordo com os serviços efetivamente prestados. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.1. Classificação Orçamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Recursos: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos - EDUCAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTATADA - Erica Machado Marti.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Concorrência por Menor Preço - 005/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 -1 -Valor Referência: 1.299.520,68

Fornecedor

Situação

CONSTRUTORA EVOLUIR LTDA (17.325.231/0001-78)

Valor Total

1.273.530,27

José Wilson Pereira Gomes

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

LOTE 0001 -1

Fornecedor

Situação

CONSTRUTORA EVOLUIR L TOA

Valor Total

1.273.530,27
Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 48.246.218,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 48.246.218,00 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cá lculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 47.743.350,35 |

| DESPESA COM PESSOAL | VAWR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 20.348.095,02 | 42,62 |
| Limite Mâximo (incisos I, II e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 25.781.409,19 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoú nico, art. 22 da LRF) - <%> | 24.492.338,73 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 23.203.268,27 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VAWR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | -2. 161.048,02 | -4,48 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 57.895.46 1,60 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VAWRES | VAWR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 10.614.167,96 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VAWR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Crédi to Externas e Internas | 7.719.394,88 | 16,00 |
| Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 3.377.235,26 | 7,00 |

JOVELINO SOARES DA SILVA 153.772.998-50 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONJONICEZIO SOUZA SILVA 035.294.693-86 SECRETARIO MUN. DE FINANÇAS

ESLEY ANY J. DE JESUS FERNANDES 813.770.103-68 CONTADORA CRC/Pl 6. 159/0 -3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1297], Prefeitura Municipal de Assunção do Piauí

ROMÁRIO LIMA ANDRADE 041.901.793-37 CONTROLADOR INTERNO

ld:OCC562996F3E6DBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1º, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 5.450.000,00 | 0,00 | 5.450.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 26.815.537,00 | 3.486.945,64 | 23.328.591,36 |
| Investimentos | 24.027.387,00 | 726.801,10 | 23.300.585,90 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 2.788. 150,00 | 2.760. 144,54 | 28.005,46 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 26.815.537,00 | 3.486.945,64 | 23.328.591,36 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 21.365.537,00 <(d-a)> | 3.486.945,64 <(e-b)> | 17.878.591 ,36 <(f - e)> |

Nestor Renato Pinheiro Elvas 024.809.853-50 Prefeito Municipal

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [U>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercí cio, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1248], PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Ana Kelly da Costa Silva 006.583.3 13-96 Sec. da Adm. Finanças e Planejamento

Lyncoln Ribeiro Vaz 933.131.363-20 Contador CRC-PI 8805/0

Dári o Moura de Sousa 057.812.433-56

Controlador Geral do Município

R$1
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
reFeitura de
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, no 127 - Centro,.
CARIDADE
Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
- Caridade do Piauí. CEP: 64590-000
CDO PIAULL
2025DO PIA!..
CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMInADO
EXTRATO DE CONTRATOD
: PRESTACAO DE SERVICO POR PRAZO DETERMINADO
FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF. Lei Municipal n 056/2002.
FUNDAMENTO:ART.37,IX,CF,Lei Municipal n
CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, ente de direito
CNPJ
doravante denom
o Prefeito
Municipal, Sr.CLEIVANILSON JOSE DE
ARVALHO eo Sr.FRANCISCOJOSE DE ARAUJO
, residente e domicili
NETO, portador de CPF no ***.044.**
Rural
do Piauí, Estado
do Piauí, resolvem firma
ato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
presente contrato, regendo-se pela referida Lei e pelas seguintes clausulas:
DO OBJETO
DO OBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestagao de servigos como Zelador na Modalidade de
DA VaLIDADE DO COnTraTO
Da yalidade do contrato
a contar a partir da presente data de 01 de Julho de 2025,
com antecedencia
minima de trinta dias
DAS COnDICOeS DE PAgAmENTO
de R$ 1.518.00 um mil quinhentos
S CONDICO
ES DE PAGAMENTC
sal de R$ 1.518.00 um mil quinhentos e dezoito reais),a
sera a verba de dotacao orcamentaria d
OTACAO ORCAMENTARIA
pagamento sera a verba de dotagao orgamentaria do
A DOTACAO ORCAMENTARIA
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTROS
agamento sera a verba de dotacao orcamentaria do
Caridade do Piauí Pl,01 de Julho de 202
Caridade do Piauí (PI), 01
Cleivanil
Prefeito Municipa
Pagina
agina 1

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes,n127-Centro
CARIDADE
-Centro,
CNPJ: 01.612.575/0001-28
2028CNPJ: 01.612.575/0001-28
EXTrATO DE CONTRATO DE PREStAgAO DE SERVIgO POR PRAZO DETERmINADO
FUNDAMENTO:ART.37IXCFL
al n056/2002
Município DE CARIDADE DO Piauí-PI, e
direito publico inte
CNPJ
MUNI
CARIDADE DO Piauí-PI, ente d
CNPJ
01.612.575/0001-28,com sede na Rua Jose
doravante denom
simplesmente CONTRATANTE
ato represe
portador de CPF no
*.041.
, residente e domic
Povoado Cabaceira, s/n, Zona Rural na cidade de Ca
de do Piauí, Estado do Piauí,
oela referida Lei e pelas seguintes clausulas
DOOBJETO
Constitui objeto do presente Contrato a prestacao de servicos como A
uxiliar de Servigos Ger
na Modalidade de ensino EJA -
necessarias do Município.
do Município
DA VaLIDADe DO COnTraTO
DA VALIDADE DO CONTRATO
S CONDICOES DE PAGAMENTO
DAS CONDIcOeS DE PAgAmENTO
de R$ 1.518.00 (um mil quinhentos e dezoito reais)a
isal de R$ 1.518.00 (um. mil quinhentos e dezoito reais)..
ados valores previstos em
era pago ao contr
GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
sera a verba de dotacao orcamentaria do
AMENTO
DA DOTACAO ORCAmeNTARIA
Orçamento GERAL/FUNDEB 40/OUTRO
dotacao orcamentaria d
Orçamento GERAL/FUNDEB 4O/OUTROS
Caridade do Piauí Pl),01 de Julho de 2025
Caridade do
efeito Municipa
agina 1

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

146
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:07384D876cCB251g

CRISTINO
RISTINO
CASTRO
CNP3 No 06.554.364/0001-08
TRO
Portaria No 042, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 044, de 07 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de
cargo
Nomeia ocupante de cargo em
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE CRISTINO CASTRO, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, que lhes sao conferidas pelo Art. 90, inciso XxxiX da Lei Organica do
Município, ea Lei n 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso Xxxix da Lei Organica do.
Município, ea Lei no 261/2024, de 16 de dezembro de 2024.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. JAIR GOMES DE CASTRO,
Art. 1 : Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. SORANIA FERNANDES DA
DIVISAO DE TRANSPORTE ESCOLAR - CCA4, DO Município DE CRISTINO CASTRO-
Comissao de COORDENADORA DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL E PROGRAMAS -
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
CCA2 -DO MUNICIPIODE CRISTINOCASTRO-PI
retroativos ao dia 01 de janeiro de 2025.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Prefeitura Municipal de Cristino Castro-Pl, aos 07 (sete) dias do mes de janeiro do
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ano 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Felipe Ferreira Dias
#1pc Anae d2
Prefeito de Cristino Castro-PI
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeit
E-mail: prefeituracristinocastro2021@gmail.com

RISTINO
CRISTINO
Av. Marcos Pai
ASTRO
CASTRO
NP3 N 06.554.364/0001
cnpJ n 06.554.364/0001-08
CRISSNO-ETSDESSES
Portaria N 043, de 07 de janeiro de 2025.
Portaria No 045, de 07 de janeiro de 2025.
comissao e da outras providencias
atribuicoes legais, que Ihes sao conferidas pelo Art. 90, inciso xxxix da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR o Sr. JOAO DE DEUS SARAIVA
Art. 1o - Pelo presente instrumento NOMEAR a Sra. JULIANA GUIMARAES DE
SUPERVISOR DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO _ CCA2- DA EDUCACAO DO
COORDENADOR DE CENSO, ESTATiSTICA E REGISTRO ESCOLAR - CCA4 - DO
Município DE CRISTINO CASTRO-PI.
Felipe Ferreira Dias
Felipe Ferreira Dias
Gabinete do Prefeito.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

113
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ATRON
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
CNPg nCol.M8.90/501-9, TePaxa- () 3249-1333
CNPJn06.716.90
01-93,Tel/Fax-863249-1333
unicef
Portaria N. 059/2025
Portaria N.061/2025
Sao Miguel do Tapuio (PI), 01 de janeiro de 2025
NOMEACAO DO ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE
DA Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI
DA Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PI.
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuigges legais;
O Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, no uso de suas atribuicoes legais,
NOMEIA:
NOMEIA:
Art. 1: Nomeia INACIO BISPO DANTAS, CPF N 200.611.533-20 e RG N360.146
Art.1:Nomeia HELDER LIMA NOGUEIRA,CPFN091.699.378-77 e RG
SSP/PI, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura de Sao Miguel do
N677.875 SSP/PI, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura de Sao.
Tapuio;
Miguel do Tapuio;
Art. 2o: Esta nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
Art. 2: Esta nomeacao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposig8es em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
disposic8es em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefqito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Gabinete do Pre
ito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Pompilio Evaristo Cardoso Filho
Raimundo Nonato Cirino da Rocha
to Cirino da Rocha
Chafe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PIE
ESTADO DO Piauí
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
unicefe
unice
APUIO
Decreto N. 073/2025
Portaria N. 060/2025
NOMEACAO DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO DE SAO MIGUEL DO TAPUIO-PII
DECRETA:
NOMEIA:
Art. 1: Nomeia ANTONIO DE ARAGAO PAIVA JUNIOR, CPF N 240.154.233-72 e
Art. 1o: Nomeia ANTONIO ADAIL GERMANO, CPF N 287.944.513-20 e RG
RG N404.965 SSP/PI, para o cargo de Secretario Municipal de Administragao,
N857.619 SSp/PI, para o cargo de Assessor Especial de Gabinete da Prefeitura de Sao
Miguel do Tapuio;
Art. 2: Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario, com efeitos a partir de 01/01/2025.
tir de 01/01/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio, 01 de janeiro de 2025.
Raimund
ghato Cirino da Rocha
Pompilio Eyaristo Cardoso Filho
Rajmundo Nonato Cirino da Rocha
Prefeito Municipal
de Gabinete
chefe de Gabinete
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/03/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.000574/25-07. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: LIMA SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.520.288/0001-99 OBJETO: Aquisição de far -damento para funcionários da Câmara Municipal de Teresina. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 59.183,90(cinquenta e nove mil cento e oitenta e três reais e noventa centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial

COMUNICADO. RS MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ 59.792.479/0001-99 localizada à Avenida Ininga, n° 2300 bairro de Fátima, CEP 64048-110, na cidade de Teresina-PI torna público que requereu à Se -cretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação-LO para ATIVIDADES DE ATENDIMENTO EM PRONTO-SOCORRO E UNIDADES HOSPITALARES PARA ATENDIMETO A URGÊNCIAS a ser exercida em hospitais do município de Teresina-PI.

COMUNICADO. A Empresa Indama Coleta de Resíduos Ltda, CNPJ: 26.082.375/0001-31, localizada à Rua David Caldas, N º 3795/1, Bairro: Tabuleta, CEP: 64.019-706, TERESINA - PI. Torna público que REQUE -REU à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da LICENÇA DE OPERAÇÂO DO MEIO AMBIENTE, PARA EXERCER A SEGUINTE ATIVIDADE: 41.38-4-00 Coleta de resíduos não perigosos.

COMUNICADO. JG TINTAS LTDA - ART TINTAS DIGITAL, CNPJ: 12.476.046/0001-60 localizada na R VINTE QUATRO DE JANEIRO (ZONA SUL), - 935 - SALA 4 - CENTRO - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídri -cos - SEMAM, a RENOVAÇÃO da Licença ambiental para a atividade de 18.13-0-01 - Impressão de material para uso publicitário, a ser exercida no Endereço acima citado.

COMUNICADO. A Empresa ENDOGINE - CLINICA DE ENDOSCOPIA GINECOLOGICA, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA E MEDICINA ESPORTIVA SS, inscrita sob o CNPJ 04.675.290/0001-24, localizada na AV LINDOLFO MONTEIRO, 699 MODULO 12 - FATIMA - TERESINA - PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a expedição da EMISSÃO DA 1ª LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LO, para a atividade: 86.10-1-01 - Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências, a ser exercida no endereço acima citado no município de Teresina - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1587/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002372/25-44, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador FERNANDO EDUARDO SOUSA DE LIMA SANTOS, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasi -lia - DF, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 22-10 a 23-10-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21 de outubro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

RELATÓRI O RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓP RIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § l º, inciso II)

| PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO | PIANO PREVIDENCIARIO |

| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 203 1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | º · ºº | 0,00 | 0,00 |
| 2051 2052 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 2055 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2056 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2079 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2080 | | | | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1256], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/10/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXXX
PICOS

PICOS
SODPREFEITURA
(total de 5), '2b
laterais,
Und
ou sistema de fixacao;
trantia: 12 Meses
AVISO DE CANCELAMENTO
de areia/agua.
'rava de
propria
O Agente de Contratacao do Município de Picos-PI, torna publico o
gorra para
elevacoes
CANCELAMENTO da CONCORRENCIA ELETRONICA N 012/2025, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 14079/2025 - CPL/PI - CPL/PMP que tem como objeto a
Alpha Brinquedos !
esistente
Und
"REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE
nao racha,
/ Isento de Registro
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE
Polietileno
tado (colorido),com
PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO EM TRECHOS DA ZONA URBANA E
RURAL DO Município DE PICOS - PI, CONFORME PROJETO BASICO, EM
udo
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE OBRAS,
para
HABITACAO E URBANISMO", por decisao administrativa. Para mais informacoes:
Licitação@picos.pi.gov.br.
aditivo
Alpha Brinq
o desb
bas
Picos - PI, 17 de outubro de 2025.
ntre
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
Agente de Contratacao
Portaria n 051/2025

imensoxadas Produto: postes x 95cm para2so
PICOS
Prefeitura

PICOS
EXTRATO PARA PUBLICACAO
TERMO DE COOPERACAO TECNICA
EXTRATO DO EDITAL DE Licitação - REMARCACAO
PROCESSOADMINISTRATIVO N14754/2025-PMPI
/2025 - CPL/PI
LIBERACAO DE ADESAO N 017/2025
Município DE PIcos/PI, pessoa juridica de direito publico interno, CNPJ no
ATA REGISTRODE PRECOS N041/2025,Ref:PE 041/2025
PARTEs: Município de Picos/PI e Município de Corrente/PI.
Apo
OBJEro: Adesao a Ata de Registro de Pregos n 041/2025, oriundo do Pregao Eletronico n
Muni
041/2025, na condigao de Orgao Aderente, em carater provisorio, cujo objeto eo "REGIstRO DE
vera o procedimento licitatorio adiante especificac
PRECO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
CONSTRU
CAO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
..."POVOAL
FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIARIO EM GERAL), CONFORME TERMO DE
'OBRAS
HABITACAO
REFERENCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI E SUAS
SECRETARIAIS"
cor preba
ADJUDICACA
FINALiDADE: Otimizar as contratacoes publicas de interesse da municipalidade de natureza
INiCIO DC
e outubro de 2025, as 17:00
provisoria
QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme planilha constante do termo de liberacao.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n 014/2024
DATA DA ASSINATURA: 17/10/2025.
informacoes poderao
ser, solicitadas por meio, do. endereco eletronico
os da Prefeitura Municipal de 1
pos-al,entuada Rua Marcos Parente, os.
Picos/PI, 17 de outubro de 2025.
Picos/PI, 17 de outubro de 2025
Município DE PICOS-PI
Pablo Dantas de Moura Santos
362
Prefeito
Agen
ao de Picos-PI
Portaria n. 207/2025
Orgao Gerenciador
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025

O. Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuigoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 011/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.

ww.tcepi.tc.br/fiscalizado/sistemas/licitacoes-e-contratos/,

Contratacao/PMJC,nos dias
rio das 08h:00n
endereco e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados.
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal DE JOAO COSTA/PI, por meio do seu Agente
de Contracao e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria N 021/2025, de 02 de janeiro de 2025,
realizara Dispensa Eletronica, com criterio de julgamento menor preco na hipotese do art. 75, inciso II,
nos termos da Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021, da Instrugao Normativa Seges/ME n 67, de 2021,
e demais normas aplicaveis.
O. Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria No
021/2025, de 02 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuicoes, torna publico que realizara PREGAO
ELETRONICO N 010/2025 do tipo Menor Prego e Adjudicagao por Lote.

licitacoes-e-cc

Centro, Joao Costa/PI
Comissao Permanente de Contratacao/PMJC, nos dias uteis,no horario das 08h:00min as 13h:30min, mesm
enderego e periodo no qual os autos do processo administrativo permanecerao com vista franqueada aos
interessados,
O Agente de Contratacao da Prefeitura Municipal de Joao Costa/PI, designada pela Portaria N
ELETRONICO N 012/2025 do tipo Menor Preco e Adjudicacao Global.
Objeto: Contratacao de empresa para o fornecimento de Material Esportivo, destinados as atividades
da Secretaria Municipal de Esporte do Município de Joao Costa/PI.e