Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

DECRETA :

Artigo lo. Fica a be r to no orçamento v igente, um cr édi to ad icional na import ância de R$875. 322 , 23 di stribuidos as seguintes dotaçõeI :

Suplementaçllo ( + )

| 77 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 710 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênci a Especial dos Estados | 50.012,69 F.R : 1 710 00 |

| 596 | 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Transrer6ncla do Sal.ãfio- Educação | 113.439,70 F.R.: 1 550 00 |
| 597 | 12.381.0032.2248.0000 3.3.90.38.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Salári o-Educação | 16.295,00 F.R: 1 S50 00 |
| 598 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.39.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃ O OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIDICA TransferênciadoSalé~d ucaçlo | 31 .529,94 F.R.: 1 550 00 |
| 872 | 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPALOE OBRAS EENGENHARIA 25.752.0065.2051.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ 751 R8C1.11$0S da Contribuição para o Cuslelo 999 000 | ELÉTRICA OSOETERCEIROS•PESSOA JURIOICA do Serviço de Uumlriaç:10 Públ ica Não Mi ttpllca | 96.738,84 F .R.: 1 751 00 • COSIP |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

PRAÇA DA MATRIZ, 177

06.553.895/0()(>1•78

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.743

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E· FMS

| 918 | 10.301.0020.1160.0000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE | 339.873,52 |

| | 4.4.90.51.00 | OBRAS EINSTALAÇÕES | F.R.: 1 601 00 |
| | 601 | TransferêrlciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govtlmo Federal • Bloco | de |
| | 999 000 | Não se aplica | |
| 986 | 10.301.0020.2663.0000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE | 227.434,54 |
| | 3.1.90.11.00 605 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCIVll Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento | F.R.: 1 605 00 dos pisos salariais |

Artigo 2o .O cré dito abe rto na forma do artigo ante rior será cobe rto com re cursos provenientes de :

Excesso:

875.322,23

| Fontes de Recurso 00 | 161.264,64 |

| 550 601 00 | 339.873,52 |
| 605 00 | 227.434,54 |
| 710 00 | |
| | 50.012,69 |
| 751 00 | 96.736,84 |

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANO

FELIPPE DE ME

CRISTIANO FELIPPE DE MELO BRITTO Prefeito Municipal

875.322,23

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL

PRAÇA DA MATRIZ, 1TT

Exercido:

2025

06.553.895/0001-78

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.743

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providê ncias

ld :030E7EF 1DASSE0A2

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº079/2025

REF: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº020/2025 Processo Administrativonº047/2025

Leinº14.133,de1ºde abrilde 2021

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO , PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES E DEMAIS ÓRGÃOS DE SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES, REPRESENTADA PELO O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.

CONTRATADA: M & V ERAS MAT ERIAIS DE CON STRUÇÕES LTDA, CNPJ: 2 0.5 4 7 .855/000144.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada na forma dos artigos 105,106 e 107da Leinº14.133,de2021 , respeitada as diretrizes do Ar!. 106.

DO VALOR (art.92, V)

LOTE -1 MATERIAL DE CONSTRUÇÃO : AMPLA CONCORRENCIA,R$1.389.999,90 (um milhão trezentos e oitenta e nove m il novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos);

LOTE-li MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE - Conforme art.4º do DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025. R$463.333,30 (quatrocentos e sessenta e três mil trezentos e trinta e três reais e trinta centavos);

LOTE - Ili MATERIAL HIDRAÚLICO AMPLA CONCORRENCIA , R$198.553,05 (cento e noventa e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinco centavos);

LOTE-IV MATERIAL HIDRÁULICO EXCLUSIVO MICRO EMPRESAS E EMPRESAS PEQUENO PORTE- Conforme art.4ºdo DECRETO MUNICIPAL Nº 026/2025, R$66.184,35 (sessenta e seis mil cento e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos);

VALOR TOTAL DOS LOTES:R$2.118.070,60(dois milhões cento e dezoito mil e setenta reais e sessenta centavos), conforme proposta vencedora, termo de homologação e planilha em anexo ao contrato.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:

FONTE:500

FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUS E OUTROS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DE 2025.

PROGRAMA DE TRABALHO

04.122.0002.2004.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS; 15.125.0002.2029.0000MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE OBRAS E

FISCALIZAÇÃO ;

10.301.0004.2063.0000MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO;

08.244.0009.2098.0000MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL;

12.361.0006.2047.0000ENCARGOS COM O PESSOAL ADMINISTRATIVO-30%; 12.361.0006.2033.0000MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL;

Elemento de Despesa: 339030 - material de consumo;

ASSINATURA: 29/09/2025.

Cocal dos Alves PI 29 de setembro de 2025 - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO -THAYLAN THIAGO VIEIRA SIQUEIRA.