Município: Guaribas
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/03/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2025 - SRP

Aos 10 (dez ) dias do mês de Março de 2025 , a Prefeitura Municipal de GUARIBAS -PI, localizada na Praça Anésio Correia, S/N, Fazenda, CEP nº 64.798-000, neste ato representada Sr. Joercio Matias de Andrade, portador do RG nº 36.946.216-6 SSP/PI e do CPF nº 303 . 8 7 9.888-66, residente e domiciliado na cidade de Guaribas PI. , conforme atr.ibuições legais, doravante denominada "MUNI CÍPIO", e, do outro lado, as empresas SBEILA DUARTE ~HA -ME, inscrita no CNPJ sob on· 29,478,155/0001-10 e inscrição estadual n. º . .. . . . . . . .. , com sede na R AREOLINO CORREIA nº 117, Bairro Centro, em Guaribas -PI , doravante d es ignada DETENTORA DA ATA, n este ato representada pe lo Senhor(a) Sheila Duarte Rocha, brasileira, n atural de Guaribas Pi, portador(a) do RG nº 63.509 .354SSP/SP e do CPF nº 613 . 981 . 493-65 , residente e domiciliado na Rua Areolino Correia, nº 117, Centro, CEP : 64.798-000, Guaribas Pi, EMPRESA RENOVA CONBRCro E SERVJ:ÇOS, CNPJ: 47 . 655.841/0001-09, INCRISÇA O ESTADUAL : 197589243 LOCALIZADA NA AVENIDA MARIANO ELOI DE SOUSA, 1 2 03 CENTRO -SA O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, doravante d esignada DETENTORA DA ATA, n este ato representada pelo Senhor (a) GEAN DA SILVA MOURA, brasileiro, casado sob regime parc ial de be ns , contador, natural da c idade de Conceiçao do Canindé-PI , nascido em 08/05/1989, portador da Cartei ra Nac ional de Habi litaçao (CNH) n · 05726727694 expedida por DETRAN/PI em 27/09/2022 , CPF nº 392 . 679 . 578-64 , residente e domiciliado na cidade de Teresina- PI, na Rua Senador Teodoro Pacheco, nº 988, Sala 703, Centro, CEP 64001-902, e empresa LOCAS r. DE ARAOJO, com sede e foro na RUA LUIZ RIBEIRO, nº 37 , CENTRO, na cidade de CARACOL, Estado do PIAUI, CEP : 64.795-000 , escrita no CNPJ sob o nº 28. 352 . 618/0001-30 neste ato representada pelo Senhor (a) LUCAS FERREIRA DE ARAUJO, BRASILEIRO, CASADO sob regime de COMUNHÃO PARCIAL DE BENS , EMPRESÁRIO , natural da cidade de CARACOL PI , data de nascimento 30/04/1988 , port ador da Carteira de Identidade (RG) : nº 1 4 2.671.592-7 , expedida por SSP/BA, CPF : nº 045 . 049.215- 02 , residente e domiciliado na cidade de CARACOL -PI , na RUA BARTOLOMEU DA SILVA, nº S/N / CASA ALTO ALEGRE, CEP: 64795- 000 resolvem celebrar a presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , com fulcro na Lei 1 4.133 , de 1° de abril de 2021 e Decreto Munici pal nº 057 /2023 , e de acordo com oque consta no Procedimento PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições :

CLÁUSULA PlUNEXRA -DO OBJB'l'OE DO PREÇO

- 1 . 1. At ravés da present eata ficam regist rados os segu intes preços para a Registro de Preço p ara futu ra aquisição , p arcelada

- e sob demanda, de material de higi ene e limpeza, para atender as necessidades das secretarias municipais de Guaribas-PI. conforme planilha em anexo .
- 1.2 . O fornecimento do objeto desta Ata de Registro de Preços, obedecerá ao estipulado n este ins trume nto , bem como à sd isposições constantes dos docu mentos adiante enumerados, que, independentemente de transcrição , fazem parte integrante e complementar deste contrato :
- l. 2 .1. Proposta da DETENTORA DA ATA do Pregão Eletrônico Nº. 001/2025;
- 1 . 2.2 . Ed~tal de Pregao El etrônico Nº 001/2025 e seus anexos; 1.2.3. Termo de Referência
1. 3 . Os documentos referidos na presente Cláusula sao considerados suficientes para, em comp1emento a est e Contrato, definir a sua intenção e , desta forma , reger sua execução dentro do mais alto padrao da técnica atual .
- 1.4. Nos preços acima estipulados estão inclusas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos , encargos sociais, trabalhistas, previdenciários , fiscais e comerciais in cidentes , taxa de administração, frete , seguro e outros necessár ios ao cumprimento integral do objeto da con tratação.
- 1.5 . Os preços ajustados não sofrer ão reajuste, salvo nas situações e formas previstas neste in strumento .

CLÁUSULA SEGUNDADA VALXDADE DA ATA DE REGXSTRO DE PREÇOS

- 2.1 . A Ata de Registro de Preços, ora firmada , terá vig6 ncia de 12 (doze ) me···, contados a partir da s ua assinatura .
- 2 . 1.1 O prazo de trata o item anterior poderá ser p rorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.
- 2.2 . Nos termos do art. 83 da Lei n º 14.133/2021 e Decreto Municipal n º . 057/2023, du rante o prazo de val idade da Ata de Registro de Preços, o Município de Guaribas não será obrigado à aquisição, exclusivamente por seu intermédio , do objeto da Ata, podendo utilizar, para tanto , outros meios , des de que permitidos em lei, sem que, desse fato , caiba recurso ou indenizaçao de q ualquer espécie à empresa detentora da Ata .
- 2.3 . Ourante a vigência da Ata de Registro de Preços, e contrato dela decorrente , é vedado ao contratado contratar côn juge, companheiro ou parente em 1inha reta, colateral ou p or afinidade, até o terceiro grau, de dirigente do órgão ou entidade contratante ou de agente público que desempenhe função na lici tação ou atue na fi scal ização ou na gesta.o da ata de regi stro de preços e/ou contrato .

CLÁUSULA TERCll:XRA DO MODELO DE EXECUÇÃO, GESTÃO E REMANEJAMENTO

- 3.1 . As aquisições decorrentes da presente Ata de Registro de Preços serao ~orma1izadas pela retirada da nota de empenho pela detentora .

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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3. 2. A detentora da presente Ata de Registro de Preços será obrigada a atender todos os pedidos efetuados durante a vigência desta Ata, mesmo que a entrega deles decorrentes estiver prevista para data posterior à do seu vencimento.
3. 3. Toda aquisição do objeto, deverá ser efetuada mediante sol.icitaçao da unidade requisitante, a qual. deverá ser feita através de nota de empenho.
3. 3 . 4. A empresa fornecedora, quando do recebimento da nota de empenho, deverá colocar, na cópia que necessariamente a acompanhar, a data e hora em que a tiver recebido, além da identificação de quem procedeu ao recebimento.
4. 3 . 5. O regime de execução contratual , os modelos de gesta.oe de execução , assi m como os prazos e condições de conc1usao, entrega, observação , fiscalização e recebimento do objeto observará , quanto ao mais, as disposições constantes no Termo de Referência , anexo a esta Ata de Registro de Preços .
5. 3.6. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nesta ata de registro de preço poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou entidades participantes e não participantes do procedimento l icitat6rio ou da contrataçao direta para registro de preços.
3. 6 . 1 O remanejamento somente poderá ser feito de órgão ou entidade participante para órgao ou entidade participante e de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
7. 3.6.2 O órgão ou entidade gerenciadora que estimou quantidades que pretende contratar será considerado também como participante para efeito de remanejamento .
8. 3 . 6.3 Para do item 3.6, caberá ao órgao ou entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado, com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgao ou entidade participante, desde que haja prévia anuência do órgão ou da entidade que vier a sofrer reduçao dos quantitativos informados. 3.6 . 4 Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pe1o órgao ou entidade gerenciadora dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 3 . 6.2 , a distribuiçao das quantidades para a execuçao descentralizada será por meio do remanejamento.

CLÁUSQLA QUARTA -DO PAGAMEN'l'O

- 4.1. O prazo para pagamento ao contratado e demais ele referentes encontram-se definidos no Termo de anexo a esta Ata de Registro de Preços. condições a Referência, ~ e ·&,

CLÁUSULA QOXNTA -DAS OBIUGAÇÕES DAS PARTES

- 5.1. As obrigações assumidas pe1o Munic~pio e pe1a Detentora da

Ata encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a esta Ata de Registro de Preços .

CLÁUSULA SEXTA DAS PENALIDADES

- 6 . 1. Comete infração administrativa o detentor que cometer quaisquer das condutas previstas no art . 155 da Lei nº 14. 1 33, de 2021 , quais sejam:
- 6.1.1. dar causa à i nexecuçao parcia1 do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.2. dar causa à inexecuçAo parcia1 do contrato/ Ata de Registro de Preços que cause grave dano à Ad.ministraça o, ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse co1etivo;
- 6.1.3. dar causa à ~nexecuçao tota1 do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6.1.4. deixar de entregar a documentaçao exigida para o certame; 6 .1 \_ 5. na.o manter a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado;
- 6.1.6. nao ce1ebrar o contrato/Ata de Registro de Preços ou nao entregar a documentação exigida para a contratação , quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta;
- 6.1.7. ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da 1icitaçao sem motivo justificado;
- 6.1.8. apresentar dec1araçao ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar dec1aração fa1sa durante a dispensa eletrônica oua execuçao do contrato/Ata de Registro de Preços; 6.1.9. fraudar a dispensa e1etrônica ou praticar ato fraudu1ento na execução do contrato/Ata de Registro de Preços;
- 6 .1 \_ 10 \_ comportar-se de modo inidõneo ou cometer fraude de qua1quer natureza;
- 6.1.10 .1 . considera- se comportamento inidôneo, entre outros , a declaração falsa quanto às condições de participação, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou o conluio entre os fornecedores, em qualquer momento da dispensa, mesmo após o encerramento da fase de 1ances.
- 6.1.11. praticar atos i1~citos com vistas a frustrar os objetivos deste certame .
- 6.1.12 . praticar ato 1esivo previsto no art . 5° da Lei nº 12.846, de 1° de agosto de 2013 .
- 6 . 2 . O atraso injustificado no fornecimento do objeto sujeitar6 o fornecedor à multa de mora, que será aplicada considerando as seguintes proporções:
6. 2. 1. O, 33%: (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, na entrega de material ou execução de serviços/obras, ca1cu1ado sobre o valor correspondente à parte inadimp1ente, até o limite de 9,9% (nove inteiros e nove décimos por cento), que corresponde a até 30 (trinta) dias de atraso;

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- Ç> --· "' 6.2 . 2 . 0,66% (sessenta e seis centésimos por cento) por dia de atraso que exceder o subitem anterior, na entrega de material ou execução de serviços/obras, calculados desde o trigésimo primeiro dia de atraso, sobre o valor correspondente à parte inadimplente, em carãter excepcional ea critério do órgão contratante, limitado à 20% (vinte por cento) do valor total da avença;
- 6 . 3. O fornecedor ficará sujeito, sem prejuizo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções:
- 6.3.l . Advertência, pela falta o subitern 6 . 1.l, quando não se justificar penalidade mais grave;
- 6.3.2. Multa Compensatória de:
- a) de 0, 5% (cinco décimos por cento) até 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6 .1 .l, 6.1.4 e 6.1 . 6;
- b) de 10% (dez por cento) até 20% (quinze por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6 . 1.3, 6.1 . 5 , 6 .1.7;
- c) de 20% (vinte por cento) até 30% (trinta por cento) sobre o valor estimado do item prejudicado, nos casos previstos nos subitens 6.1.2 e de 6 . 1 .8 a 6.1 . 12;
- 6 . 3.3. Impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção , pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos casos dos subitens
- 6.1.2 a 6.1.7 deste edital, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave;
- 6.3.4. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, que impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta ei ndireta de todos os entes federativos, pelo prazo rninimo de 3 (três) anos e máximo de 6 (seis) anos, nos casos dos subitens 6.1.8 a 6.1.12, bem corno nos demais casos que justifiquem a imposição da penalidade mais grave;
- 6.4 . A sanção de multa moratória prevista pelo item 6 . 2 não impede a aplicação da multa compensatória prevista pelo item 6 . 3 . 2 deste edital
- 6.5. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.
- 6 . 6. Se a multa aplicada e as indenizações cabiveis forem superiores ao valor de pagamento eventualmente devido pela Administração ao contratado, além da perda desse valor, a lf') diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada -! judicialmente. ~
- 6 . 7. A aplicação das sanções previstas neste edital , em hipótese alguma, atenua a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública
- 6.8. Em qualquer caso de aplicação de sanção, será assegurado o direito ao contraditório e ampla defes a do contratado/detentor da ata .
- 6.9. Na apli cação das penali dades previstas neste edital deverão ser observadas todas as normas contidas no Decreto Municipal nº 057/2023 e Lei Federal nº 14.133/2021.

CLÁOStJLA SÉ'l'XMA -DA REVXSÃO E REAJOS'l'E DOS PREÇOS

- 7.1. Os preços registrados serão fixos e irreajustáveis durante a vigência da Ata de Registro de Preços;
- 7 . 1.1. Considera-se Preço registrado aque1e atribuido aos serviços, incluindo todas as despesas e custos até a entrega no local indicado, tais como: tributos (impostos , taxas, emolumentos, contribuições fiscais e parafiscais), transporte, embalagens, seguros , mao de obra e qualquer despesa, acessória e/ou complementar e outras não especificadas neste Editai, mas que incidam no cumprimento das obrigações assumidas pela empresa detentora da ata na execução da mesma.
- 7.1.2. Será admitido o reajuste dos preços mediante a aplicação de um dos índices a seguir: Índice Geral de Preços Mercado IGP-M, Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA ou por outro indicador que venha subst itui-lo, a critério da Administracao e no caso de prorrogaçao do prazo de vigência da presente ata de registro de preços e desde que ultrapassado o interregno de 12 (doze) meses.
- 7.2. Os preços poderão ser revistos nas hipóteses de oscilação de preços, para mais ou para menos, devidamente comprovadas , em decorrência de situações previstas na alínea ''d" do inciso II do art. 124 da Lei nº 14.133/21 e alterações (situações supervenientes e imprevistas, força maior, caso fortuito ou fato do príncipe, que configurem área econômica extraordinária e extracontratual).
- 7 . 2.1 . Na aná l ise dos pedidos de revisão não deve ser avaliada a margem de lucro da empresa, mas sim se o fato superveniente é capaz de trazer impactos financeiros que inviabilizem e/ou impeçam a execução do contrato pelo preço firmado inicialmente. 7.3 O Órgao Gerenciador deverá decidir sobre a revisao dos preços ou cancelamento do preço registrado no prazo máximo de dez dias úteis, salvo motivo de força maior devidamente justificado no processo.

7. 4. No caso financeiro do Gerenci.ador, de reconhecimento do desequilibrio econômico­ preço i.ni.cialmente estabeleci.do, o órgão se julgar conveni.ente, poderá optar pelo cancelamento do preço, liberando os fornecedores do compromisso assumido, sem aplicação de penalidades ou determinar a negociação.
7. 5 . Na ocorrência do preço regi strado tornar-se superior ao preço praticado no mercado, o Órgao Gerenciador notificará o fornecedor com o primeiro menor preço registrado visando a negociação para a redução de preços e sua adequação ao do mercado, mantendo o mesmo objeto cotado, qualidade e especificações.
7. 5 .1. Dando-se por infrutifera a negoci.açào de redução dos preços, o Órgào Gerenciador desonerará o fornecedor em relação ao item e cancelará o seu registro , sem prejuizos das penal idades cabiveis.
4. 7.5.2. Simultaneamente procederá fornecedores , respeitada a ordem a convocação dos de classificação demais visando estabelecer igual oportunidade de negociação.
5. 7.6. Quando o preço registrado se tornar inferior aos praticados no mercado,. inicialmente devidamente cancelamento eo fornecedor não puder cumprir o compromisso assumido este poderá , mediante requerimento in stru ido, pedir revisão dos preços ou o de seu registro.
6. 7.6.1. A comprovação, para efeitos de revisão de preços ou do pedido de cancelamento do registro previsto pelo caput deste artigo, deverá ser feita por meio de documentação comprobatória da elevação dos preços inicialmente pactuados , mediante juntada de pl.ani.l.ha de custos, fiscais de aquisição , documentos pertinentes, proposta e do momento sumário do pedido. l.i.sta de preços de fabri.cantes, notas de transporte, encargos entre outros alusivas à data da apresentação da do pleito, sob pena de indeferimento
7. 7.6.2. De posse dos argumentos apresentados pelo Detentor da Ata quanto a necessidade de revisão do preço registrado, o Órgão Gerenciador deverá avali.ar sumari.amente o pedi.do,. a parti.r do que poderá adotar as seguintes providências:
8. 7.6.2.1. Negar, de imediato e de forma fundamentada , o pedido formulado pela Detentora da Ata, oportunidade em que a requerente deverá ser comunicada por escrito;
7. 6. 2. 2. Se verificada a plausibilidade do pedido e havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á da seguinte forma:

- 7.6.2.2.1. Serão convocados todos os fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, respeitada a ordem de classificaçao, a fim de estabelecer negociação visando à manutenção dos preços originariamente registrados;
- 7.6.2 . 2.2. Caso algum dos fornecedores cadastrados aceite manter o preço originai, far- se-á a comunicaçao ao Detentor da Ata para que este manifeste-se definitivamente quanto a manutenção do preço registrado, oportunidade em que, não aceitando a manutenção, será liberado sem aplicação de penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados , e ce1ebrada a Ata com o novo fornecedor;
- 7.6.2.2.3. Caso existam fornecedores inscritos em cadastro de reserva, mas nenhum aceite manter o preço original., o órgão gerenciador poderá convocar os demais c1assificados no certame que deu origem a ata, seguindo a ordem de c1assificação, para verificar o interesse em assumir a obrigação nas mesmas condições originais do preço registrado;

7 . 6.2.2.4. Nas hipóteaes dos aubitena 7.6 . 2 . 2.2 e 7.6 . 2.2 . 3 o fornecedor que aceitar a manutenção do preço originai deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao fornecimento do objeto;

- 7.6.2.3. Se verificada a plausibilidade do pedido e não havendo fornecedores inscritos em Cadastro de Reserva, proceder-se-á da seguinte forma:
- 7.6.2.3.1. O órgao gerenciador poderá convocar os demais c1assificados no certame que deu origem a ata, seguindo a ordem de classificação, para verificar o interesse em assumir a obrigaçao nas mesmas condições originais do preço registrado;

7 . 6 . 2 . 3. 2. Na hipótese da aiínea anterior, o fornecedor que aceitar a manutenção do preço original. deverá declarar a exequibilidade da proposta em face de todos os custos inerentes ao ~ornecimento do objeto

7 . 6.2.4. Em não havendo nenhum interessado em assumir o valor da ata pe1as formas previstas nos subitens 7.6.2.2 e 7.6 . 2.3 , o órgão Gerenciador poderá conceder a revisão de preços ao beneficiário originai que a p1eiteou, majorando os preços registrados de acordo com a avaliação realizada,. ou liberá-lo , sem apl icação de pena1i dade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, revogando a Ata;

7. 6. 2. 5. Não havendo êxito nas negociações para definição do novo preço ou se os iicitantes nao aceitarem o preço máximo a ser pago pela Administração após a sua avaliação, o órgão Gerenciador cancel.arA a Ata de Registro de Preços, li berando os fornecedores dos compromissos assumidos , sem aplicação de penal.idade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, e adotará as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
2. 7.6.3 . Se, no caso previsto pelo subitem 7.6 . 2.l, a Detentora da Ata requerer o cancel amento do prece registrado, o órgão Gerenciador adotará o procedimento previsto pelos subitens 7 . 6.2 . 2 e 7.6.2 . 3 .

7.6.4 . A revisão de que trata o subitem 7.6.2.4 , será precedida de pesquisa prévia no mercado fornecedor , banco de dados , indices ou tabelas ofi ciais e/ou outros meios disponiveis para levantamento das condições de mercado, envolvendo todos os elementos para fins de graduar a justa remuneração do serviço ou fornecimento e auxiliar no embasamento da decisão de deferir ou rejeitar o pedido.

- 7.7 . Na ocorrência de cancel amento de registro de preço para o item, o Gestor da Ata poderá, sem prejuízo do disposto pelos itens acima, proceder à nova licitação para a aquisição dos bens/serviços, sem que caiba direito de recurso.
- 7 . 8 . o órgão gerenciador deverá realizar periodicamente a aval iaçao quanto a manutençao da compatibilidade do pr eço registrado com aquel e prat icado no mercado, adotando as medidas indicadas nas cláusulas acima quando verificado qualquer desequilibrio das condições econômico-financeiras, para mais ou para menos.

CLÁUSULA OJ:TAVA -DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGJ:STRO DE PREÇOS

- 8 .1 . A presente Ata de Registro de Preços será cancelada, automaticamente, por decurso do prazo de vigência ou quando não restarem fornecedores registrados e , por iniciativa do Gestor da Ata quando:
- 8 .1 .1 descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
- 8.1.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administracão, sem justificat iva aceitável;
- 8 .1 . 3 nao aceitar r eduzi ro seu preço r egistrado, na hip6tese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- 8 . 1.4 sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14 .1 33, de 2021.
- 8 . 1.4 . 1 . No caso do i.tem 8 . 1 . 4 , caso a penali.dade apli.cada ao fornecedor nao ultrapassar o prazo de vigência da ata de registro de preços, e caso não seja o 6rgao ou entidade gerenciadora o responsável pela aplicação da sanção, poderá o órgão ou entidade gerenciadora, mediante decisão fundamentada, contraditório ea ampla defesa, decidir pela registro de preços. garantido o manutenção do
8. 2 . O cancel amento de regist ros nas hipóteses previstas nos incisos 8 . 1 . 1, 8.1 . 2 e 8 . 1.4 será formalizado por despacho do
- órgão ou entidade gerenciadora, assegurado o contraditório ea ampla defesa.
- 8.2.1. A comunicação do cancelamento do preço regi strado,. nos casos previstos neste item, será feita por correspondência com avi.so de recebimento ou por endereço el.etrôni.co, juntando- se o comprovante ao processo de administraça.o da presente Ata de Registro de Preços.
8. 2 .1.1 No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço da detentora, a comunicaçao será feita por pubiicaça.o no Jorna1 Oficial dos Municípios e Tribunal de Contas do estado do Piauí, por 01 (uma ) vez , considerando-se cancelado o preço e registrado a partir da última publicação .
8. 3 A ata de registro de preços poderá ser cancelada pela detentora, quando, mediante sol.icitaça.o por escrito, comprovar estar impossibilitada de cumprir as exigências desta Ata de Registro de Preços, ou, a juízo do MUNICÍPIO, quando comprovada a ocorrência de qualquer das hipóteses previstas legalmente previstas .
- 8.3.1 A solicitacão da detentora para cancelamento dos preces registrados deverá ser formulada com antecedência de 30 (trinta) dias, facultada à Administração a aplicação das penal.idades previstas na cl áusula sexta, caso não aceitas as razões do pedido.
- 8.4. o cancelamento dos preços registrados poderá ocorrer, total ou parcial.mente, pelo gerenciador, desde que devidamente comprovados e justificados:
- 8.4.1 por razão de interesse público;
- 8.4.2 pelo cancelamento de todos os preços registrados; ou
- 8 . 4. 3 a pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior.
- 8.5. Os preços registrados consideram-se extintos quando forem uti. l. izados todos os quantitati.vos constantes do instrumento para cada item .

8.6. Ocorrendo o cancelamento da Ata de Registro de Preços por qual.quer dos motivos indicados neste instrumento, reserva-se ao órga.o contratante o direito de convidar os demais proponentes inscritos no Cadastro de Reserva, ou em na.o havendo, os demais classificados, seguindo a ordem de classificação.

CLÁUSULA NONA -DAS CONDJ:ÇÕES DE HABJ:LJ:TAÇÃO

9.1 . A DETENTORA deverá observar para que durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, seja mantida a compatibilidade com as obrigações assumidas,. as condições de habilitação e qualificação exigidas para a contra taça.o, conforme a Lei n º 14.133/21 e alterações.

CLÁUSULA DÉCDIA -DA AOTORJ:ZAÇAo E 11:MJ:SsAo DA NOTA DE EMPENHO

(Continua na próxima página) 10 .1 . As aquisições decorrentes desta ata serão autorizadas, caso a caso, pel.a autoridade competente ou por quem aquele delegar competência para fazê-lo, sempre com base nas

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estimativas de consumo, mediante prévia e obrigatória pesquisa de preços, onde se verifique que o preço registrado em ata se encontra compatível com o de mercado. l.O. 2. As aquisições decorrentes desta ata sera.o formal.izadas através da emissão da Nota de Empenho/Requisição e respectiva Ordem de Fornecimento. Caso a unidade n ecessite de regulamentacao na.o prevista neste instrumento, as normas nao podera.o divergir das cláusulas desta ata. CLÁUSULA DÉCDIA PRIME.IRA DA PUBLICIDADE 1 1 . 1. Caberá ao MUNICÍPIO providenciar a publicação do extrato desta Ata de Registro de Preços e de seus eventuais aditivos , no Portal. Nacional. de Contratações , sítio oficial. da internet e Diário Oficia1 dos Munic~pios , observados os prazos previstos no art. 94 da Lei nº 14.133/2021 . 1 1 . 2. As despesas resu1tantes da pub1icaçao deste Contrato e de seus eventuais aditivos, correrão por conta do MUNICÍPIO . CLÁUSULA DÉC:IMA SEGUNDADA PROTEÇÃO DE DADOS 1 2.1. t vedado às partes a uti1izaçao de todo e qua1quer dado pessoa1 repassado em decorrência da execu ção contratua1/ata para fina1idade distinta daque1a do objeto da con tratação, sob pena de responsabi1izaçao administrativa, civi1 e crimina1. 1 2.2. Sem prejuízo da aplicação das normas previstas pel a Lei nº 1 2 . 527 , de 18 de novembro de 2011, as partes se comprometem a manter sigilo e confidencialidade de todas as informações -em especia1 os dados pessoais e os dados pessoais sensíveis repassados em decorrência da execu ção contratual, em consonância com o disposto na Lei nº 13.709/2018 ( Lei Gerai de Proteção de Dados Pessoais LGPD) , sendo vedado o repasse das informações a outras empresas ou pessoas, salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabi lizar o cumprimento do instrumento cont ratual . 12.2.1 . O dever de sigi1o e confidencialidade permanecem em vigor mesmo após a extinçao do v~nculo existente entre a MUNICÍPIO ea DETENTORA, e entre esta e seus colaboradores , subcontratados , prestadores de serviço e consul tores. 1 2 . 3. Em atendimento ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados, o MUNICÍPIO, para a execução do serviço objeto deste contrato, deterá acesso a dados pessoais dos representantes da DETENTORA, tais como número do CPF e do RG, endereços eletrônico e residen cial. , e cópia do documento de iden tificação , os quais ~ serào tratados conforme as disposições da Lei nº 13.709/201 8. 1 2 . 4. A DETENTORA declara que tem ciência da existência da Lei Geral. de Proteção de Dados e se compromete a adequar todos os procedimentos internos ao disposto na legislaçao com o intuito de proteger os dados pessoais repassados pel o MUNICÍPIO . 1 2.5. A DETENTORA fica obrigada a comunicar ao MUNICÍPIO em até 24 (vinte e quatro) horas qualquer incidente de acessos nao autorizados aos dados pessoais , situações acidentais ou ilícitas de destruição , perda, alteração , comunicação ou qualquer forma. de tratamento inadequado ou ilícito, bem como adotar as providências dispostas no art. 48 da Lei Geral de Proteçao de Dados. 12.5.1. A comunicação na.o exime a DETENTORA das obrigações , sanções e responsabilid ades que possam incidir em razão das situações violadoras acima indicadas. 12.6. O descumpri mento de qualquer das c láusulas acima re1acionadas ensejará , sem prejuízo do contraditório e ampla defesa, na aplicação das penalidades cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRADA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E DAS COMUNICAÇ ÕES 1 3 .1. À execução da presente Ata de Registro de Preços e aos casos omissos aplicam-se as disposições contidas na Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 , e suas alterações , bem como os Decretos Federais Municipais que a regul a mentam, Lei nº 13. 709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais LGPD) , lei nº 8 . 078/1990 e demais legislações aplicáveis ao caso. 13.2. As comunicações entre as partes, relacion adas com o acompanhamento e controle da presente Ata , serão feitas sempre por escrito. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DAS DISPOSIÇÕES FINJUS 14 . 1 Caso exista, fará parte integrante desta Ata o Relatório de Cadastr o de Reserva constante do Anexo I . 14.2 O compromisso de fornecimento só estará caracterizado mediante recebimento da nota de empenho e respectiva Ordem de Fornecimento ou instrumento equivalente decorrente da ata. 14. 3. Na h ipótese de a detentora da ata se n egar a receber o pedido, este deverá ser enviado pelo correio, registrado, considerando-se como efetivamente recebido na data do reg istro , para todos os efeitos legais. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTADO lrORO 15.1. O Foro da Comarca de CaracolPI é competente para dirimir questões oriundas deste contrat o, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na. presença das testemunhas abaixo . GUARIBAS-PI de \_\_\_\_\_\_\_\_ de 2025 . Contratante: Prefeito Municipal -PI Gerenciador do SRP Contratado (s) : Vencedor

Classificados:

Praça Anésio Correia, S/N Centro Tal. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS -PIAUI.

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ANEXO ATA DE REGISTRO Nº 001/2025 PREGÃO EELETRÔNICO Nº001/2025

| LUCAS F DE ARAUJO • ME | LUCAS F DE ARAUJO • ME | LUCAS F DE ARAUJO • ME | LUCAS F DE ARAUJO • ME | 28.352.818/0001-30 | 18.048,80 |

| LOTE1 | Quant.: 1 | Num: 832 | Lance: | 19,05 | Total: 9.067,80 |
| Item: 1 | Unidade: CX | Marca:CLORADA | Marca:CLORADA | Modelo: CLORADA | Modelo: CLORADA |
| Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml | Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml | Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml | Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml | Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml | Descrição:AGUASANITÁRIA 12X1000Ml |
| Quantidade: 476 Vai. Ref.: 32,71 | Quantidade: 476 Vai. Ref.: 32,71 | Quantidade: 476 Vai. Ref.: 32,71 | Valor | Unlt.: 19,05 | Total Item: 9.067,80 |
| LOTE26 | Quant.: 1 | Num: 299 | Lance: 12,83 | | Total: 8.981,00 |
| Item: 1 | Unidade: UND | Marca: ALG080N | Marca: ALG080N | Modelo: ALGOBOM | Modelo: ALGOBOM |
| Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 | Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 | Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 | Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 | Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 | Descrição: PANO CHÃO ALGODÃO 40X67 |
| Quantidade: 700 | Quantidade: 700 | Vai. Ref.: 12,83 Valor | Vai. Ref.: 12,83 Valor | Unlt.: 12,83 | Total Item: 8.981,00 |
| SHEILADUARTE DIAS ME | SHEILADUARTE DIAS ME | SHEILADUARTE DIAS ME | SHEILADUARTE DIAS ME | 29.478.15510001-1O 98.464,19 | 29.478.15510001-1O 98.464,19 |
| LOTE2 | Quant.: 1 | Num: 294 | Lance: 2,06 | | Total: 597,40 |
| Item: 1 | Unidade: UND | Marca: econômico | Marca: econômico | Modelo: ALVEJANTE MULTIUSO | Modelo: ALVEJANTE MULTIUSO |
| Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML | Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML | Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML | Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML | Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML | Descrição: ALVEJANTE MULTIUSO LIMPEZA PESADA 500ML LIMPEZA PESADA 500ML |
| Quantidade: 290 | Quantidade: 290 | Ref. 4,35 | Ref. 4,35 | Valor Unlt.: 2,06 | Total Item: 597,40 |
| LOTE3 | Quant.: 1 | Num: 857 | Lance: 8,78 | | Total: 87,80 |
| Item: 1 | Unidade: UND | Marca: gtade | Marca: gtade | Modelo: AROMATIZA ffE DE AR C/ VARETAS | Modelo: AROMATIZA ffE DE AR C/ VARETAS |
| Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS | Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS | Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS | Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS | Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS | Descrição: AROMATIZANTE DEAR C/ VARETAS |
| Quantidade: 10 | Quantidade: 10 | Ref.: 15,07 | Ref.: 15,07 | Valor Unlt.: 8,78 | Total Item: 87,80 |
| LOTE4 | Quant.: 1 | Num: 258 | Lance: 10,76 | | Total: 1.829,20 |
| Item: 1 | Unidade: UNO | Marca: maicol | Marca: maicol | Modelo: AVENTAL PVC BRANCO | Modelo: AVENTAL PVC BRANCO |
| Descrição: AVENTAL PVC BRANCO | Descrição: AVENTAL PVC BRANCO | Descrição: AVENTAL PVC BRANCO | Descrição: AVENTAL PVC BRANCO | Descrição: AVENTAL PVC BRANCO | Descrição: AVENTAL PVC BRANCO |
| Quantidade: 170 | Quantidade: 170 | Vai. Ref.: 13,92 | Valor | Unlt.: 10,76 Total | Item: 1.829,20 |
| LOTES | Quant.: 1 | Num: 711 | Lance: 4,98 | | Total: 697,20 |
| Item: 1 | Unidade: UND | Marca: tupi | Marca: tupi | Modelo:ALCOOLG ,L SOOML | Modelo:ALCOOLG ,L SOOML |
| Descrição :ALCOOL GEL SOOML | Descrição :ALCOOL GEL SOOML | Descrição :ALCOOL GEL SOOML | Descrição :ALCOOL GEL SOOML | Descrição :ALCOOL GEL SOOML | Descrição :ALCOOL GEL SOOML |
| Quantidade: 140 | Quantidade: 140 | Vai. Ref.: 6,77 | Vai. Ref.: 6,77 | Valor Unit.: 4,98 | Total Item: 697,20 |

Praça Anéslo Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUI.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CPL

Quant.: 1

1 de7

LOTE9

Num: 184

Lance: 4,43

Item: 1

Unidade: PCT

Marca: marata

Descrição: COPO OESCARTAVEL 100X180ML

Quantidade: 950

Vai. Ref.: 6,03

LOTE 11

Quant.: 1

Valor Unit.: 4,43

Num: 779

Lance: 43, 18

Item: 1

Marca: dulago

Unidade: ex

Descrição : DESINFETANTE LIQUIDO 12X1000 ML

Quantidade: 484

Vai. Ref.: 52,33

LOTE 12

Quant.: 1

Item: 1

Num: 032

Unidade: UND

Descrição:

Marca: sany

DESINFETANTE PEDRA P/

Quantidade: 232

VASO

Vai. Ref.: 3,29

LOTE 13

Quant.: 1

Valor Unlt.: 43,18

Lance: 2,61

Valor Unlt.: 2,61

Num: 134

Item: 1

Unidade: ex

Descrição: DETERGENTE 24X500ML

Quantidade: 162

Vai. Ref.: 62,59

LOTE 14

Lance: 51,80

Marca: dulago

Valor Unlt.: 51 ,80

Num: 979

Lance: 52,00

Quant.: 1

Item: 1

Unidade: UND

Marca: isoplast

Descrição: DISPENSER PARAALCOOL EM GEL

Quantidade: 12

Vai. Ref.: 64,66

LOTE 15

Item: 1

Valor Unlt.:

Num: 904

Lance: 28,99

Quant.: 1

Unidade: UND

Marca: lsoplast

Descrição : DISPENSER PARA SABONETE LIQUIDO

Quantidade: 6

Vai. Ref.: 37,60

LOTE 19

Quant.: 1

Valor Unlt.: 28,99

Num: 040

Item: 1

Unidade: PCT

Descrição : GUARDANAPO PAPEL C/ 50

Quantidade: 250

Vai. Ref.: 3,33

Valor Unlt.: 2,49

Total: 4.208,50

Modelo: COPO OESCARTAVEL

100X180ML

Total Item: 4.208,50

Total: 20.899,12

Modelo: DESINFETANTE LIQUIDO

12X1000 ML

Total Item: 20.899, 12

Total: 605,52

Modelo:

VASO

DESINFETANTE PEDRA

Total Item: 605.52

Total: 8.391 ,60

Modelo: DETERGNTE 24X500ML

Total Item: 8.391,60

Total: 624,00

Modelo: DISPENSe PARAALCOOL

GEL

Total Item: 624,00

Total: 173,94

Modero: DISPENSe PARA

SABONETE LIQUIDC

Total Item: 173.94

Total: 822,50

Modelo: GUARDANPO PAPEL C/ 50

Total Item: 622,50

LOTE 21

Item: 1

2de7

Quant.: 1

Unidade; UNO

Num: 884

Lance: 82,90

Marca; arqplast

Praça Anésio Correia, S/N -

64. 798-000 -

Centro -

Total: 8.290,00

Modelo: LIXEIRA PLÀST ICA GRANDE

Tel. (89) 3952-0026

GUARIBAS -

PIAUI.

Lance: 2.49

Marca: sorela

~ - i jf

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CPL

100L TELADA

Descrição : LIXEIRA PLÁSTICA GRANDE 100L TEL..ADA

Quantidade: 100

Vai. Ref.: 101,67

LOTE 22

Quant.: 1

Valor Unlt.: 82,90

Num: 918

Item: 1

Unidade: UNO

Descrição : LIXEIRA PEDAL 25L

Quantklade: 60

Vai. Ref. 41,79

LOTE23

Quant.: 1

Lance: 32,90

Marca: arqplast

Valor Unit.: 32,90

Num: 334

Item: 1

Unidade: PAR

Descri~o: LUVA OE BORRACHA

Quantidade: 176

Vai. Ref. 4,56

Ouanl.: 1

Lance: 3,72

Marca: mblife

Valor Unlt.: 3,72

Num: 558

Lance: 31,21

Item: 1

Marca: mblife

Unidade: CX

Descrição : LUVA DE VINILANTIALERGICA

Quantidade: 5

Vai. Ref.: 39,07

LOTE 25

Valor Unlt.: 31 ,21

Num: 566

Lanoo: 10,21

auant.: 1

Item: 1

Marca: limpamania

Unidade: UND

Descrição : PÁ DE LIXO METALICA AÇO G

CABO

Quantidade: 146

Val. Ref.: 16,00

LOTE28

Quant.: 1

Item: 1

LONGO

Valor Unlt.: 10,21

Num: 258

Unidade: FARO

Descrição : PAPEL TOALHA

Quantidade: 20

LOTE30

Lance: 53,20

Marca: kltchen

Vai. Ref.: 66,75

Valor Unlt.: 53,20

Num: 664

Lance,: 5, 10

Quant.: 1

Item: 1

Marca: borboleta

Unidade: UNO

Descrição : RODO PLASTICO 40CM C/CABO

Quantidade: 230

Vai. Rcf.: 6,65

LOTE32

auant.: 1

ValorUnft.: 5,10

Num: 108

Item: 1

Unidade: FRA

Descrição: SABONETE LIQUIDO 1 L

Quantidade: 72

Vai. Ref.: 27,55

LOTE33

3de 7

Item: 1

Lance: 17.00

Marca: chevelux

Valor Unit.: 17 ,00

Quant.: 1

Lanoo: 8,60

Num: 036

Tal. (89) 3952-0026

Centro -

798-000 -

PIAUÍ.

GUARIBAS -

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL

C.N.P.J. -

01.612.576/0001·72

COMISSÃO

Unidade: UND

CONTRATAÇÃO

Marca: espumil

Descrição : SABÃO EM BARRA NEUTRO 20X200GR

Quantidade: 624

Vai. Ref.: 13,28

LOTE34

Quant.: 1

Num: 704

Item:

Unidade: ex

Descrição : SABÃO EM PÓ MULTI-AÇÃO

Marca: ata

24X500G

Quantidade: 149

Vai. Ref.: 128,94

LOTE35

Quant.: 1

Num: 613

Item: 1 Unidade: PCT

Marca: brasileirinho

Quantidade: 5.690

LOTE36

CPL

Modelo: SABÃO EM BARRA NEUTRO

20X200GR

Total nem: 7.086.40

Total: 1 5.496,00

Modelo: SABÃO EM PÓ MULTI-AÇÃO

24X500G

Valor Unlt.: 104,00

Total Item: 15.496.00

Lance: 2,20

Total: 12,518,00

Modelo: SACO DE LIXO SOL Descrição: SACO DE LIXO SOL

Vai. Ref.: 3,33

Quant.: 1

Valor UnlL: 2,2D

Num: 548

Item: 1

Unidade: PCT

Descrição: SACO DE LIXO 100L

Quantidade: 1.380

Vai. Ref.: 3,60

LOTE37

Quant.: 1

Item: 1

Unidade: UNO

Descrição : TAPETE 50 X 80

Quantidade: 12

LOTE38

Quant.: 1

Lance: 2,67

Marca: brasileirinho

Valor Unlt.: 2,67

Num: 476

Lance: 9,99

Marca: sao cristovao

Vai. Ref.: 13.70

Valor Unlt.: 9,99

Num: 111

Item: 1

Unidade: FOO

Descrição: TOUCA DESCARTAVEL

Quantidade: 123

Vai. Ref.: 19.40

LOTE40

Quant.: 1

Lance: 15,10

Valor Unlt.: 15,10

Num: 077

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : VASOURA PIAÇA VA C/CABO

Quantidade: 20

Vai. Ref.: 17.23

LOTE41

Item: 1

Lance: 12,80

Marca: noviça

Valor Unlt.: 12,80

Num: 417

Lance: 81,00

Quant.: 1

Unidade: UN

Marca: arqplast

Descrição: LIXEIRA PLASTICA COM PEDAL GRANDE 100L

an \_ tid

\_ ad \_ e \_ : ~

\_\_\_\_ V \_ a\_ l. \_ R\_

LOTE 42

Quant.: 1

Total Item: 12.518,00

Total: 3.684,60

Modelo: SACO DELIXO 100L

Total Item: 3.684,60

Total: 119,88

Modelo: TAPETE 50X 80

Total Item: 119,88

Total: 1.857,30

Modelo: TOUCA D:'.SCARTAVEL

Total Item: , .857.30

Total: 256,00

MOdelo: VASOURA'IAÇAVA C/CABO

Total Item: 256,00

Total: 2.430,00

Modelo: LIXEIRA PLASTICA COM

PEDAL GRANDE 1 OOL

it. \_ : \_

Num: 982

Lance: 6,32

Praça Anésío Correia, S/N -

\_m \_:\_ 2 ~

Total: 252,80

Tel. (89) 3952-0026

Centro -

64. 798-000 -

GUARIBAS -

PIAUÍ.

Marca: nobre

e-a.,..--~

Item: 1

Unidade: UN

Marca: veja

Descrição : LIMPA VIDRO

Quantidade: 40

Val. Ref.: 9 37

C >MERCIO ES ,RVICOS

RENOVA

LOTE8

. TDA

auant.: 1

Item: 1

Unidade: UNO

Descrição : ALCOOL 70 1000ML

Quantidade: 600

Vai. Ref.: 9.45

LOTE7

Quant.: 1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001·72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CPL

Modelo: LIMPA VID

Valor Unit.: 6,32

47.655.841/0001~9

Num: 432

Lance: 4,73

Marca: BELLO BELLA

Total Item: 252,80

32.893,90

Total: 2.838,00

Modelo:

ALCOCL · o 1000ML

ITEMEXC

Valor Unlt.: 4,73

Num: 832

llem: 1

Unidade: UND

Descrição: BOM AR AEROSOL 400ML

Quantidade: 137

Vai. Ref.: 12,33

LOTE&

llem: 1

Quant.: 1

Unidade: PAR

Lance,: 8.50

Marca: AR AIR

Valor Unlt.: 8,50

Num: 440

Lance: 30,29

Marca: WORK FLEX

DeseriÇAo : BOTA CANO LONGO OE PVC BRANCA NUMERO VARIAVEIS

Quantidade: 16

Vai. Ref.: 60,58

LOTE 1D

llem: 1

Quant.:

Num: 649

Valor Unlt.: 30,29

Lance: 6,73

Unidade: PCT

Marca: MARATA

Descriç!lo: COPO DESCARTAVEL COM TAMPA 100X100ML

Quantidade: 100

Vai. Ref.: 10,36

LOTE 16

Quant.: 1

Valor Unlt.: 6,73

Num: 421

Lanoe: 20,00

Item: 1

Unidade: FDO

Marca: ASSOLAN

Descrição : ESPONJA DE AÇO FD. C/ 14 PC

Quantidade: 128

Vai. Ref.: 32,88

LOTE 17

Quant.: 1

Valor Unlt.: 2D,OD

Num: 355

Lance: 0,66

Item: 1

Unidade: UNO

Marca: BRILHUS

Descrição : ESPONJA LAVA-LOUÇA DUPLA FACE

Quantidade: 582

Vai. Ref.: 1,37

LOTE18

Modelo:

DUPLA

Valor Unlt.: 0,66

auant.: 1

Num: 333

Lance: 2.50

Praça Anésio Correia, S/N -

Centro -

Tel. (89) 3952-0026

64.798-000 -

GUARIBAS -

PIAUÍ.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01 .612.576/0001-72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO -CPL

Item: 1 Unidade: UND Descrição : FLANELA 29X49 Quantidade: 310 Marca: TEXTIL Vai. Ref.: 4,54 Valor Unlt.: 2,50 LOTE 20 auant.: 1 Num: 835 Lance: 55,00 llem: 1 Unidade: UND Marca: AROPLAST Descrição: LIXEIRA PLÁST ICA GRANDE 60L TELAOA Quantidade: 30 Vai. Ref.: 74,66 Valor Unlt.: 55,0D LOTE 27 Quant.: 1 Num: 665 Lance: 2,76 Item: 1 Unidade: UNO Marca; TEXTIL Descrição : PANO OE PRATO ESTAMPADO Quantidade: 330 Vai. Ref.: 5,00 Valor Unlt.: 2,78 LOTE29 Quant.: 1 Num: 220 Lance: 44,74 Item: 1 Unidade: FOO Marca: DUETTO Descrição: PAPEL HIGIÊNICO 1X64 Quantidade: 296 Vai. Ref.: 69,59 Valor Unlt.: 44,74 LOTE 31 auant.: 1 Num: 294 Lance: 5,00 Item: 1 Unidade: UND Marca: SANTA MARIA Descrição : RODO MADEIRA COM CABO 60CM Quantidade: 60 Vai. Ref.: 7,94 Valor Unlt.; 5,00 LOTE39 auant.: 1 Num:986 Lance: 6,00 Item: 1 Unidade: UNO Marca: CONDOR Descrição : VASOURA DE PÊLO C/CABO Quantidade: 228 Vai. Ref.: 10, 11 Valor Unlt.; 6,00 LOTE43 Quant.: 1 Num: 064 Lance: 6,50 Item: 1 Unidade: UN Marca: CONDOR Descrição : RODO MAOERIA 40CM C/CABO Quantidade: 20 Vai. Ref.: 11.30 Valor Unlt.: 6,50 Modelo: FLANELA 29X49 Total Item: 775,00 Total: 1.650,00 Modelo: LIXEIRA PLÁSTICA GRANDE 6 Total Item: 1.650,00 Total: 910,80 Modelo: PANO DE PRATO ESTAMPADOI Total Item: 910,80 Total: 13.243,04 Modelo: PAPEL HIGIÊ NICO 1X64 ITEM Total Item: 13.243,04 Total: 300,00 ModelO: RODO MADEIRA COM CABO 60C Total Item: 300,00 Total: 1.388,00 Modelo: VASOURA DE PÊLO C/CABO IT Total Item: 1.368,00 Total: 130,00 Modek): RODO MADERIA40CM C/CABO Total Item: 130,00 LOTE44 Quant.: 1 Num: 760 Lance: 72,00 Total: 504,00 6de 7 Praça Anésio Correia, S/N Centro Tel. (89) 3952-0026 64.798-000 GUARIBAS PIAUÍ.

Total Item; 2.838,00

Total: 1.164,5D

Modelo: BOM AR AEROSOL 400ML

ITEM

Total Item: 1.164,50

Total: 484,84

Modelo: BOTA CANO LONGO OE

PVCBR

Total Item: 484,64

Total: 673,DD

Modelo: COPO DES :ARTAVEL COM

TAMP

Total Item: 673,00

Total: 2.58D,DD

Modelo: ESPONJA DE AÇO FD. C/ 14

Total Item: 2.560,00

Total: 3U,12

ESPONJA L WA-LOUÇA

Total Item: 384,12

Total: 775,00

Valor Unit.: 8,60

Lance: 104,00

Total Item: 8.290,00

Total: 1.974,00

Modelo: LIXEIRA PEDAL 2SL

Total Item: 1.974,00

Total: 654,72

Modelo: LUVA DE B )RRACHA

Total Item: 654,72

Total: 156,05

Modelo: LUVA OE VINIL

ANTIALERGICA

Total Item: 156,05

Total:

1.490,66

Modelo: PÁ OE LIXO METALICAAÇO

GALVONIZADO CABO LONGO O

Total Item: 1.490,66

Total: 1.064,00

Modelo: PAPEL T· ALHA

Total Item: 1.064.00

Total: 1.173,00

Modelo: RODO PL\STICO 40CM

C/CABO

Total Item: 1.173,00

Total: 1.224,00

Modelo: SABONETE LIQUIDO 1 L Total

Item: 1.224,00

Total; 7.086,40

GUARIBAS

121

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72 COMISSÃO DE CONTRATAÇÃOCPL

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : MOP GIRATORIO

Marca: FLASH LIMP

Modelo: MOP GIRATORIO ITEM

EXCLUS

Quantidade: 7

Vai. Ref.: 131,33

Valor Un~.:

Total Item: 504,00

LOTE 45

Quant.: 1

Num: 266

Lance: 6 , 50

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : BALDE 12L

Quantidade: 12

LOTE46

Quant.: 1

Item: 1

Unidade: UN

Descrição : LIMPA CERAMICA

Marca: VALPLAST

Vai. Ref.: 10,20

Valor

Unit.:

Num: 948

Lance: 5,44

Marca: UAL

Quantidade: 30

Vai. Ref.: 8 ,37

Valor

Unit.: 5,44

LOTE47

Quant.: 1

Num: 237

Lance: 47,23

Item: 1

Unidade: PAR

Marca: SOFT WORDKS

Total: 78,00

Modelo: BALDE 12L l'EM

EXCLUSIVO

Total Item: 78, 00

Total: 163,20

Modelo: LIMPA GERI.MICA ITEM

EXCLU

Total Item: 163, 20

Total: 5.667,60

Modelo: BABUCHE

ANTIDERRAPANTE SO

Descrição: BABUCHE ANTIDERRAPANTE SOLF WORDKS Bd 60 COR PRETA N VRIADOS

Quantidade: 120

Vai. Ref.: 72,66

Valor Unit.: 47,23

Total Item: 5.667,60

Praça Anésio Correia, S/N - Centro - lei. (89) 3952-0026 64.798-000- GUARIBAS- PIAUÍ.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOCPL

A VISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 005/2025

Órgão/Entidade:

Prefeitura e Secretarias Municipais de Guaribas-PI

Processo Nº:

0000000174/2025

Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada e sob demanda de gênero s alimentícios para atender a prefeitura, secretarias e programas específicos do município de guaribas - PI.

Valor estimado: R$100.762,38 (cem mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e oito centavos) Acolhimento de propostas: A partir das 08h :00min do dia 10/03/2025

Fim do acolhimento das propostas eletrônicas: (25/03/2025 às 08:00h)

Abertura da sessão pública: Dia 25/03/2025, a partir das 09h00m in após a avaliação das propostas pelo Pregoeiro.

Guaribas -PI 10 de março de 2025

Paulo Sergio Maia

Pregoeiro/Condutor do Processo

ld:OE28A927911ASE91