gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

265
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

URUCR
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUI
CNPJ N 06.985.832/0001-90
CNPJN06.985.832/0001-90
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
REGAOELETR0NICON90013/2025-SRP
PREGAOELETRONICO N.90014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1031/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N977I2025
AVISO DE LICITAGAO
AVISO DE LICITAGAO
INTERESSADO:Município de Urugui-PI.
OBJETO:Registro de pregos para eventual e futura aquisigao de veiculospara atender as necessidades da Prefeitura
OBJETo: Registro de pregos para eventual e futura Contratagao de empresa especializada na prestagao de
servigos de locacao de veiculos para suprir as necessidades do Município de Urugui-Pl, conforme quantidades e
destinagoes descritas no Termo de Referencia
MODALIDADE:PREGAO,em sua forma ELETRONICOdo tipo MENOR PRECO
MODALIDADE:PREGAO,em sua forma ELETRONICO,do tipo MENOR PRECO
ROPOSTA/ESAOPUBLIADi29104/2025s0900HrBrasa
ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTACAO:Do dia11/04/2025.as 08h00min.ao.dia30/04/2025as 08h59minHorario
de BrasllaDE
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS.
VALOR ESTIMADO:R$1.785.447,50 (um milhao setecentos e oitenta e cin
co mil quatrocentos e quarenta e sete
ABERTURA
DAS PROPOSTAS/SESSAO PUBLICA: Dia 30/04/2025 as 09h00min.Horariode Brasiia/DF.
FONTE DE RECURSOS:RECURSOS ORDINARIOS
VALOR ESTIMADO: R$ 6.994.368,60 (seis milhoes
reais e sessenta centavos).
6.Orçamento SIGILOSO()SIM (X)NAO
eletronicos:Portal Nacional

OBTENCAO DO EDITAL: O Edital podera ser obtido ou consultado na nos seguintes enderecos eletronicos: Portal Nacional

Urugui-P104 de abril de 2025.
Urucui-Pl, 07 de abril de 2025
Pregoeiro

LDE SAOD
ESTADO DO Piauí
Resolução N 14/2025
O Conselho Municipal de Saude de Urucui-Pi em sua Reuniao Ordinaria,
PREGAO ELETRONICO N 90013/2025
realizada no dia 12 de Marco de 2025, e no uso das competencias estabelecidas
na Lei Federal 8.142/1990, na Resolução 453/2012 do Conselho Nacional de
Saude, fundamentada na Lei Municipal de no 327 de 26 de fevereiro de 1991 e
no Regimento Interno e suas alteracoes do Conselho Municipal de Saude de
Urucui-Pi:
TORNA SEM EFEITO
Resolve:
INTERESSADO: Município DE URUCUI-- PI.
Art. 1: Aprovar as Planilhas de Servicos de Saude a serem oferecidos pela
TORNA SEM EFEITO A PUBLICACAO DE AVISO DE Licitação, PREGAO ELETRONICO No
Secretaria Municipal de Saude.

EDICAO VCCXCV, FLS. 364, Id:OE28AS9C19ECB452. MAIORES INFORMACOES PODERAO SER
ADQUIRIDAS DA SEGUINTE FORMA: Na Comissao de Contratacao, no endereco abaixo citado, em-dias
Art. 2: Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicacao
uteis de segunda a sexta, no horario das 08:00 as 12:00 horas; Telefone: (89) 3544 - 1414. E-mail da
Comissao: cplurucui@gmail.com. No site Nos sites: tce.pi.gov.br e urucui.pi.gov.br.
Urucui-PI, J 2
de_ma eo
2025.
Urugui - PI, 09 de abril de 2025.
aciyw
Kassiany Regina Alencar Rocha Pacifico.
Agente de Contratacao
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Urucui
(Continua na proxima pagina)
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/06/2025

128
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 078.148/2025
CONTRATO N: 078.150/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCEDIMENTO N: 042/2025
PREGAO ELETRONICO N:042/2025
PREGAO ELETRONICO N: 042/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS -PI
CONTRATADO: 59.276.817 MARIA DO CARMO VALERIO DA COSTA, CNPJ:
CONTRATADO: REGINALDO DO CARMO CALACA 66556252387, CNPJ:
59.276.817/0001-30.
47.924.024/0001-09.
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI,
VENCERDOR DO ITEM 150.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.
Barras - PI, em 28 de maio de 2025.
idiljon Sirveetod Saere
Edillon Sirveatod Saee
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAUiI
CONTRATO N: 078.149/2025
CONTRATO N: 078.151/2025
PROCESSO N: 086/2025
PROCESSO N: 086/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
CONTRATADO: 59.275.250 BENEDITA MARIA DA SILVA, CNPJ:
CONTRATADO: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA FILHO 51436752353,
59.275.250/0001-87.
CNPJ: 46.491.466/0001-38.
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS
VENCERDOR DO ITEM 151.
VENCERDOR DO ITEM 153.
VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
Barras -- PI, em 28 de maio de 2025.
Edilion Strweto d Saye
diljon SirveetodSaere
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI

ESTADO DO Piauí
F ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 140, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 142, de 21 de janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
Nomeia servidor efetivo para cargo em
da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
ridas pelo art. 66, inciso Vl e art.91, inciso ll, letra a,da
Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear ROBERTA DOS SANTOS SILVA, inscrita
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva CHARLIENE ALVES
no CPF no 069.742.003-58, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal n 733/2022
ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ee Cumpra-s
Gabinete do Prefeito de Bom Jes
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 21(vinte e um) dias do mes de janeiro
de 2025
de 2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
OLDENIA FONSECA C
Assinado d
OLDENIA FONSECA
rma digital po
Oldenia Fonseca Guerr.
Oldenia Fonseca Guerra
Secretaria Municipal de Educacao

A ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 141, de 21 de janeiro de 2025.
Portaria No de 2025.
Vomei
argo em
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bom Jesus
gais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso Vl e art. 91, inciso lIl, letra a, da
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de Sl
s atribuicoe
eridas pelo art. 66, inciso VI e art.91, inciso II, letra "a, da
_ei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento, nomear a servidora efetiva, IARA ALVEs DO
LAGO vogADO, inscrita no CPF no 664.792.663-15, para ocupar o cargo em
Art. 1.0-Pelo presente instrumento nomear SONIA GUILHERME DE SOUSA, inscrita
comissao de SECRETARIO ESCOLAR, cargo criado pela Lei Municipal no 733/2022.
no CPF no 054.262.593-80, para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
oativos ao dia 06/01/2025
Registre-se, Publique-se Cumpra-s
de 2025
de 2025.
Assina
NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Dados:2025.0
OLDENIA FONSECA
OLDENIA FONSECA Assinado
349
349
Secretaria Municipal de Educagao
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

574
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DOPIAUI
Portaria N 016/2025
Portaria N018/2025
Nomeia ocupante para cargo em comissao de
Diretor da Junta de Servico Militar da
Diretor de Departamento de Administracao da
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do
Piauí - PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no usO das
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí- PI, no uso das
atribuigoes que he sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e Lei
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Diretor da Junta de Servigo Militar da Prefeitura
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Diretor de Departamento de Administracao da
Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor EDILSON DE CARVALHO, portador
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor EDUARDO GOMES
do CPF:960.206.603-20.
FEITOSA, portador do CPF: 085.672.363-04.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicagao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025.
govbr
govbr
FABIANO ARAUJO DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO PIAUIE
Av. Laurentino
CEP:64.550-000
CNPJ:06.553.994/0001-50
994/0001-50

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOFRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
SAO FRANCISCO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 017/2025
Portaria N 019/2025
Coordenador de Transportes da Prefeitura
Municipal de Sao Francisco do Piauí - PI e da
providencias.
outras providencias.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Assessor Juridico da Prefeitura Municipal de Sao
Art. 1 Nomear para exercer o cargo de Coordenador de Transportes da Prefeitura
Francisco do Piauí, o Senhor ANTONIO ARAO PRACA NETO, portador do CPF:
Municipal de Sao Francisco do Piauí, o Senhor VANDERLON DE JESUS PRACA,
060.612.643-05.
portador do CPF: 012.083.741-25.
sua publicacao, com efeitos de 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Francisco do Piauí-PI, 07 de janeiro de 2025
govbr
govbr :
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCIS
a,678-Centr
CEP:64.550-000
Av.Laurentin
ira,678-C
CEP:64.550-000
ao Francisco do Piau
CNPJ: 06.553.994/0001-50
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ONIDADE ORÇA..~'TÁRIA: 02 . 07 . -CCNTROLADCRlA CSRAL 00 MCNICÍIO

| 04 | ADMINJ:S~ | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 04124 | CONTROLE INTERNO | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 041240055 | DEPART.l!MENTO DE CONTROLE INTERNO | 0,00 | 53.000,00 | 53.000,00 |
| 041240055 2.035 | Manutencao da Controladoria Interna | o,oo | 53.000,00 | 53.000,00 |
| TOTAl, DA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - > | TOTAl, DA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - > | 0,,00 | 53.000,- 00 | 53.000,00 |

- pM ~o oXJAO P'A SERRA

Estado do Piauí

C,N.P.J: 06.554.331/0001-50

OR<;J\MENTO PROGRAMA

OR~: 02.

Página: 9/

U:I 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ l,00

PROGRAMA

DE TRABALHO

| CÓDIGO | | ' ESPECIF'ICAC,.O | PROJETOS' | ATIVIDADES | TO ":" ;\ L_j |

| 18 | | GESDO llMBIEN'lll\L | o,oo | 13.000,00 | l.3.000,00 |
| 18541 | | PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO :!IMBIENTAL | 0,00 | 1.3.000,00 | 13 . 000,00 |
| 185410621 | | CONSEVACAO E PRESERVACAO DE RECURSOS HIDIUCOS | 0,00 | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 185410621 | 2.021 | Manutencao do Departamento de Meio Ambiente | o,oo | 13.000,00 | 13.000,00 |
| 20 | | AGIUCULTORA | 125.000,00 | 177. 000,00 | 302.000,00 |
| 20122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 137.000,00 | 137 . 000,00 |
| 201220669 | | PROMOCAO AGROPECOARIA | o,oo | 137.000,00 | 137.000,00 |
| 201220669 | 2.061 | Manutencao Secretaria de Agricultura | 0,00 | 137.000,00 | 137.000,00 |
| 20605 | | JUlAS'l'ECIMENTO | 125.000,00 | 40.000,00 | 1.65.000,00 |
| 206050204 | | PROGRAMA DE ABASTECIMENTO MUNICIPAL | o,oo | 40.000,00 | 40.000,00 |
| 206050204 | 2. 062 | Ml!NUTENCAO MERCADO ~:::tlNICil?AL | 0,00 | 40.000,00 | 40.000,CO |
| 206050501 | | VIAS E LOGruux>UROS | 125.000,00 | 0,00 | :!.25.000,CO |
| 206050501 | l.021 | Const., l.e Rec.de Mercado e Feiras | 125.000,00 | o,oo | 125.000,CO |

pM SAO J(JAO DA SERRA

Estado do Piauí

eREFEITlJRA MONICil'AL DE SAO JOAO DA SEIUIA

C.N.e.J: 06.554.331/0001-50

ORÇAMENTO l'ROGRA."'111.

DESl'ESAS e◊R PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO:

-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Pãgina: 10/
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

137
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

PiRiPiRi
REFEITU
PiRiPiRi
Portaria N 045/2025, de 15 de janeiro de 2025
TERRA QUERIDA
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
Portaria N 043/2025, de 15 de janeiro de 2025.
atribuico
Sao conferidas pelo art. 90, II, "a, eb, da Lei Organica do
Município de Piripiri.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
icinat
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II alinea *a, da Lei Organica do Município
dezembro de 2024;
de Piripiri:
RESOLVE:
continuidade do servico publico;
CONSIDERANDO que
acha implicita,
Art. 1 EXONERAR o Sr. CAIO TUPINAMBA RODRIGUES LUSTOSA, inscrito no
cargo vago em virtude do Decreto Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de
Municipal da Secretaria Municipal de Administracao - SEAD, da Prefeitura Municipal de
CONSIDERANDO
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
RESOLVE:
retroativos a 10 de janeiro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Art. 1NOMEAR o Sr. MAICON JARDEL SANTOS OLIVEIRA inscrito no CPF
n 400.880.938-40, para exercer o cargo. em comissao de Assessor do Gabinete da
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacio, com efeitos
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 15
(quinze) dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE
Asindo de fvrmadigitapor
JOVENILIA ALVES DE
Assinado de formadigitalpor
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

PiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria N044/2025, de 15 de janeiro de 2025
Portaria N046/2025, de 15 de janeiro de 2025
Município de Piripiri
CONSIDERANDO as e
CONSIDERANDO as ex
e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 de
comissio, chefia e assessoramento de que trata o Decreto Municipal n 388, de 30 de
CONSIDERANDO a necessidade de reposigao de pessoal nas vagas decorrentes das
CONsIDERANDO a necessidade de reposicao de pessoal nas vagas decorrentes das
ico publico
ervico publico
CONSIDERANDO qu
acha implicita, visa preencher
despesa com pessoal
RESOLVE:
RESOLVE:
Prefeistura Municipal de Piripiri PI.
a Secretaria Municipal de Administracao - SEAD, da
Consultoria Geral - CoMUN, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.2A present
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
inco (2025.
JOVENILIA ALVES DE
JOYENILA ALVES DE
rmadigitalpor
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Precos n
01.1609/2024 do SRP do Município de Joaquim Pires que tem por objeto o REGISTRO DE
PRECOS PARA A CONTRATACAO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE
MEDICAMENTOS,
MATERIAIS HOSPITALARES, ODONTOLOGICOS
LABORATORIAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria DE
SAUDE DO Município DE JOAQUIM PIRES-PI. Conforme termo de referencia do
Pregao Eletronico 017/2024.
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, precos registrados na Ata de Registro de Pregos no
MEDICAMENTOS, MATERIAISHOSPITALARES, ODONTOLOGICOS
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condicao de Carona -
Possibilidade Juridica.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Joaquim Pires - PI na condigao de Carona -
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
Ato de Cooperacao Tecnica - Adesao n 01.0502/2025
Partes: Município DE JOAQUIM PIRES - PI X Prefeitura Municipal DE
RIBEIRA DO Piauí - PI.
Ato de Cooperacao Tecnica -- Adesao n 01.0702/2025
SOCORRO DO Piauí - PI.
343
Uerta olan
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
AQUIM
PIRES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SME
ORDEM
CANDIDATO(A)
MATRICULA
CPF
RESULTADO FINAL
MILENA CALDAS SILVA
00075
074.713.163-57
JOAO PAULO PEREIRA DE SOUSA
00094
611.595.583-10
CAROLINE MORAES GOMES
00171
054.642.943-25
MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS BENTO
00066
084.582.813-41
AREA/COMPONENTE CURRICULAR: HistOria
JUCIELDO FREIRE DA SILVA
00078
818.019.631-34
ANA LOPES DE CARVALHO
00091
011.458.711-60
FRANCISCO DE ASSIS GOMES DE ARAUJO
00026
069.214.133-22
00146
040.367.313-51
DAYANNE DA CONCEICAO DA SILVA
00122
075.770.123-00
LILIAN OLIVEIRA LIMA DO VALE PEREIRA
00053
849.652.663-15
HUEDSON BRUNO SALES COSTA
00062
068.345.033-66
00006
027.685.993-60
MARIA CAROLINA SOUSA VERAS ARAUJO
00082
057.458.233-99
TERESINHA OLIVEIRA BOTELHO
00035
700.879.973-04
CINARA MARIA DA SILVA
00158
046.459.923-76
AREA/COMPONENTE CURRICULAR: Lingua Inglesa
ANTONIO DA SILVA FERREIRA
00074
071.052.163-44
MARIA SILVANARA DE OLIVEIRA GOMES
00011
071.546.723-22
FRANCISCA MARIA AGUIAR DA SILVA
00024
044.900.133-45
KARLIANA SOUSA SANTOS
00114
071.215.083-89
AREA/COMPONENTE CURRICULAR: EducaGaO Fisica
LIZANDRA DE ANDRADE AMORIM
00019
068.115.513-21
ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA
00116
088.942.633-39
IGOR OLIVEIRA LIMA RODRIGUES
00097
056.808.513-26
FRANCISCO DAS CHAGAS ARAUJO
00060,003.600.883-06
EDUARDO DA SILVA SOUSA
00138
083.871433-16
GESSIKA MARIA DE CARVALHO
00131
065.454.063-29
TATIA RAMOS DIAS
00157
047.118.623-66
ANA ALICE RODRIGUES DE SOUSA
00020
611.596.873-90
GUSTAVO PEREIRA RODRIGUES
00021
067.761.233-81

Prefeitura DE
Prefeitura DE
JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
PIRES
POR UM FUTURO AINDA MELHOR
EXTRATO DE ATO DE COOPERACAO TECNICA
Município: Madeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIROS-PI

EXTRATO PARCIAL PARA PUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N 01/2025 · SRP

OBJETO: Registro de preços para aquisição de QUENTINHAS/MARMITAS: térmicas (fornecimento e distribuição de alimentação acondicionada em embalagens individuais aluminizadas descartáveis), contendo no mínimo dois tipos de carne. Composição básica do cardápio (carnes, frango, peixe, arroz, feijão, macarrão saladas, farofas, etc.).

PREGOEIRA: IRANCIRIA MENDES SILVA

DATA DA ADJUDICAÇÃO:

23/05/2025

DATA DA HOMOLOGAÇÃO:

23/05/2025

DATA DA ATA SRP:

26/05/2025

PROPONENTE VENCEDOR: MARIA EDITE CARDOSO FERREIRA

| Item | Descrição | Unidade | Quantidade | VI. Unit. | VI. Total |

| 1 | QUENTINHAS/MARMITAS: ténnicas (fornecimento e distribuição de alimentação acondicionada em embalagens individuais aluminizadas descartáveis), contendo no mínimo dois tipos de carne. Composição básica do cardápio(carnes, frango, peixe, arroz, feijão, macarrão saladas, farofas, etc.) | QUENTINHA | 10.000 | 20,00 | 200.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 200.000,00 |

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento congênere. As empresas descritas acima é detentoras da expectativa do direito para efeito de liberação por apresentarem propostas mais vantajosas para a administração; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará as despesas em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária. A Ata de Registro de Preços Ref ao P.E Nº 01/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.00023/2025.

Madeiros-PI, 26 de maio de 2025
Município: Canavieira
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 18/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

JOAN ALBUQUERQUE ROCHA 066.320.843-20 PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo

único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do § l' do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOÚDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.921.402,50

13.587.513,93

12.908.138,23

12.228.762,54

VALOR

4.088.556,14

27.572.336,99

VALOR

5-054.928,45

R$1

VALOR

23.676.947,49

22.976.947,49

22.645.856,55

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 3.676.311,60 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.608.386,32 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA ÚQUIDA (APóS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-2.520.003,77

FERNANDO HENRIQUE MIRANDA BORGES 022.534.073-99 CONTADOR CRC-PI 011602/0

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

273.900,21

HIAGO MENES DA ROCHA E SOUSA 054.057.193-82 SECRETARIO DE FINANÇAS

TEOOOMAR ALMEIDA DE SOUSA 660.497.333-68 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE CANA VIEIRA
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.065 Quinta-feira, 31 de julho de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.065 - 31 de julho de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 146/2025, DE 21 DE AGOSTO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E; CONSIDERANDO QUE BUSCA GA -RANTIR A BOA E REGULAR UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLI -COS, BEM COMO A APLICAÇÃO DAS NORMAS RELACIONADAS À INFRAESTRUTURA COM RESPALDO AO ORDENAMENTO TERRITORIAL, ATRAVÉS DA OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA EFICIÊN -CIA, EFICÁCIA E ECONOMICIDADE EM RELAÇÃO À EXECUÇÃO DOS INTERESSES PÚBLICOS. CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO E ADOÇÃO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS QUE VISLUMBRAM EM DESAPROPRIAÇÕES E INDE -NIZAÇÕES DE IMÓVEIS E SEUS DESDOBRAMENTOS NECESSÁ -RIOS PARA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DA ZONA SUL, COMO A URBANIZAÇÃO DA VILA DA PAZ E VIA POTY SUL; RESOLVE: ART. 1º. CONSTITUIR, NO ÂMBITO DESTA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU- SUL, COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA DELIBERAÇÃO DOS PROCESSOS DE DESAPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO DOS IMÓVEIS DA ZONA SUL, NESTA CAPITAL. ART. 2º. FICAM DESIGNADOS PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO, OS SEGUINTES SERVIDORES, SOB A PRE -SIDÊNCIA DO PRIMEIRO: I - RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO - GOS - SDU SUL (ENGENHEIRO CIVIL). II - PABLO JORDANO LO -PES TEIXEIRA - (PGM). III - JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA SUPERINTENDENTE - SDU SUL. IV - KILDARY COSTA MARTINS DE SOUSA - GOS- SDU- SUL (ENGENHEIRO CIVIL). V - SWELLEN NUNES RAMOS BARBOSA - GHAB- SDU- SUL (ASSISTENTE SO -CIAL). VI - ELINE GOMES DE MOURA SANTOS - GHAB- SDU- SUL (ASSISTENTE SOCIAL). VII - GILVAN DE OLIVEIRA MEDEIROS - GURB SDU- SUL (ENGENHEIRO AGRIMENSOR). IX - KAMILA FONTINELES DE AREIA - (SEMPLAN). ART. 3º. NOS IMPEDIMENTOS DO PRESIDENTE, QUALQUER DOS MEMBROS PODERÁ PRESIDIR A COMISSÃO. ART. 4º. OS TRABALHOS DA COMISSÃO SERÃO EXECUTADOS SEM PREJUÍZO DAS ATRIBUIÇÕES NORMAIS DE SEUS INTEGRANTES, QUE NÃO FARÃO JUS A QUALQUER ES -PÉCIE DE GRATIFICAÇÃO OU REMUNERAÇÃO ESPECIAL. ART. 5º. ESTA PORTARIA ENTRARÁ EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA, REVOGANDO-SE TODAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

¨STRAN

Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

LDO
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
Prefeitura Municipal DE BERTOLINIA
06554034/0001-04
PPA Ciclo: 2026 a 2029
UNIDADES EXECUTORAS E ACOES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
GARANTIR E GERIR AS ATIVIDADES
Justificativa:
Publico Alvo:
POPULACAO EM GERAL
Agao: 2999 RESERVA DE CONTIGENCIA
Tipo: Atividade
Produto: A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Fungao: 99 Reserva de Contingencia
Sub Fungao: 999 Reserva de Contingencia
Jnid. Executora: 020300 Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
Meta Fisica Relativa a: "A DEFINIR" medida em: "ND"
2026
2027
2028
2029
Custo Estimado para a Agao
-RIIIIINA-
2026
2027
2028
2029
Total
53.000,00
55.650,00
58.300,00
60.950,00
227.900,00
Tipo: Atividade
Produto:A DEFINIR
Unid. Medida: ND
Inid.Executora: 021300 PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE BERTOLINIA
2026
2027
2028
2029
2026
2027
2028
2029
Total
1.100,000,00
1.155.000,00
1.210,000,00
1.265.000,00
4.730,000,00
TOtal DOs PrOgramas:
2026
2027
2028
2029
Total
73.620,000,00
77.301.000,02
80.982.000,00
84.663.000,02
316.566.000,04
Fiorilli SC Ltda - Software

06554034/0001-04
ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORCAMENTARIO - PPA
PPA Ciclo:2026 a 2029
ESTRUTURA DE ORGAOS, UNIDADES ORCAMENTARIAS E EXECUTORAS
CODIGO
DESCrIgAO
010000
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
020100
GABINETE DO PREFEITO Municipal
020101
ASSESSORIA JURIDICA
020200
CONTROLADORIA GERAL DO Município DE BERTOLiNIA
020300
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
020400
Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO E COORD. GERA
020500
Secretaria Municipal DE FINANCAS
020601
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
020602
FUNDEB - FUNDO DE MANUTENCAO E DESENV. DA EDUCACAO BASICA
020700
Secretaria Municipal DE ESPORTE E LAZER
020800
SEC MUN DE OBRAS, INFRA EST E SERV PUBLICOS
020900
Secretaria Municipal DE SAUDE
2P22 - 2022 222
021001
021002
F. M. S . - FUNDO Municipal DE SAUDE
021101
SEC MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL
021102
F.M.A.S.-FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
021103
FUNDO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
021200
021300
PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE BERTOLINIA
021400
PROCURADORIA GERAL DO Município DE BERTOLiNIA
021500
Secretaria Municipal DA JUVENTUDE
021600
OUVIDORIA GERAL DO Município DE BERTOLiNIA
021700
Secretaria Municipal DE GOVERNO
021901
Secretaria Municipal DE CULTURA, CIDADE E TURISMO
022000
SEC Municipal DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
022101
SEC MUN DE COMUNICACAO
022201
SEC MUN DE TRANSPORTE
022301
COORDENADORIA DE DEFESA CIVIL
022401
Fiorilli sC Ltda - Software
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 15 de Maio de 2025 - Edicao VCccXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
Adm.2021-2024
Adm.2021-2024
EXTRATO - PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 043.15/2025
CONTRATO N: 043.17/2025
PROCESSO N: 046/2025
PROCESSO N: 046/2025
CHAMADA PUBLICA N 001/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
SILVA,
CPF
CONTRATADO: MARIA DE LOURDES SOUSA RODRIGUES, CPF
CONTRATADO: FRANCISCA DOS REIS GOMES DA
057.592.214 - 18.
897.228.413-00.
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA E
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA
PUBLICA E
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
AQUISICAO DE
GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O
ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO
ESCOLAR-PNAE.
ESCOLAR-PNAE.
VALOR: R$ 4.704,50 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUATRO REAIS E
VALOR: R$ 3.375,00 (TRES MIL TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
CINQUENTA CENTAVOS).
FONTE DE RECURSO: RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAL
NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE / FUNDO NACIONAI
DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Marcolandia - PI, 09 de maio de 2025
Net
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
ua Porfiria M
one (89)3439-1174
Rua Porfiria Maria de Sousa21-Centro-Fone (89)3439-1174
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
Adm.2021-2024
Adm. 2021-2024
CONTRATO N: 043.16/2025
CONTRATO N: 043.18/2025
PROCESSO N: 046/2025
PROCESSO N: 046/2025
CONTRATADO: ISADORA BEATRIZ BARBOSA ARAUJO, CPF 055.562.893
CONTRATADO: MARTA MARIA DE JESUS RODRIGUES, CPF 818.660.383
OBJETO: O OBJETO DA PRESENTE CHAMADA PUBLICA EA
AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS
AGRICULTURA
ESCOLAR-PNAE.
VALOR: R$ 4.706,90 (QUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E
ESCOLAR-PNAE.
NOVENTA CENTAVOSQUATRO MIL SETECENTOS E SEIS REAIS E
VALOR: R$ 5.750,00 (CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).
NOVENTA CENTAVOS).
DE DESENVOLVIMENTODA EDUCACAO-FNDE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ini
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 092/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC/PMT, aprovado pelo Decreto no 7.750 de 5 de junho de 2008, e, ainda, observando o teor do Processo adminis -trativo, modalidade Sindicância no 00044.019966/2024-18; Considerando o artigo 151 c/co artigo 153, ambos da Lei municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, este último artigo alterado pela Lei Complementar no 4.493, de 20 de dezembro de 2013. RESOLVE I- Autorizar a instauração da Sindicância nos termos do artigo 151, da Lei Municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, para apurar suposta responsabilidade funcional, constantes nos autos do Pro -cesso administrativo, modalidade Sindicância no 00044.019966/2024-18 e os fatos que sejam conexos a ele; II- Designar para compor a Comissão Sindicante, sob a Presidência do primeiro membro, MARIA DE OLIVEIRA SOUSA PORTELADA, matrícula no 4264, ELZA MARIA MESQUITA DA ROCHA, matrícula no 35181, REBECA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula no 51352, LIZIANNE ALVES REIS, matrícula no 006702 ea servidora indicada como representante pelo Sindicato dos Servidores Públicos Mu -nicipais de Teresina/SINDSERM, LUCIMAR GOMES DE MEDEIROS, matrícula no 39012, conforme o artigo 153 da Lei Municipal no 2.138, de 21 de julho de 1992, alterado pela Lei Complementar no 4.493, de 20 de dezembro de 2013; III - Revogar as disposições em contrário. IV - Esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA, 05 de fevereiro de 2025. (Assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 ° , inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN ADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DEOPERAÇÕES DECRÉDITO (1) | 1.016.547,35 | º·º º | 1.016.547,35 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANADEZ (e) | SALDO NÃ O EXECUTADO (l)= (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 8.612.527,80 | 6.219.28 1,11 | 2.393.246,69 |
| Investimentos | 8.044.81 º · 72 | 5.841.58 1,53 | 2.203.229,19 |
| Inversões Financeiras | º · ºº | º · ºº | º ·ºº |
| Amortização da Dívida | 567.717,08 | 377.699,58 | 190.017,50 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | º · ºº | º · ºº | º ·ºº |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.612.527,80 | 6.219.28 1,11 | 2.393.246,69 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - 1) | 7 .595.980,45 <(d- a)> | 6.219.281,11 <(e - b)> | 1.376.699,34 <(f- e)> |

PAULO GEORGE MENDES DOS SANTOS 297.076.332-04 CONTROLADOR GERAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso III>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29. 1242], PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA

ANGELOJOSESENASANTOS 838.359.203-59 PREFEITO MUNICIPAL

KEILLA BARROS DOS SANTOS 853.613.723-15 CONTADORA CRC 6065/PJ

POLIANA DE SENA SANTOS 600. 1 50.843-70 SECRETARIO DE FAZENDA

R$ 1
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 Processo Ad m: Nº 31/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 270.233,05 (duzentos e setenta mil e duzentos e trinta e três reais e cinco centavos): 58.234.714 SAMUEL FELISBERTO DE SOUZA (58234714000144) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 11, 17, 18, 21, 23, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37 no valor total de R$ 108.519,75 (cento e oito mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). ADRIANA MATIAS FOLHA 04149953333 (46673618000113) com os lotes: 1, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 38 no valor total de R$ 161.713,30 (cento e sessenta e um mil e setecentos e treze reais e trinta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 30 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2025 Processo Adm: Nº 31/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 270.233,05 (duzentos e setenta mil e duzentos e trinta e três reais e cinco centavos): 58.234.714 SAMUEL FELISBERTO DE SOUZA (58234714000144) com os lotes: 2, 3, 5, 6, 7, 11, 17, 18, 21, 23, 27, 28, 30, 31, 33, 36, 37 no valor total de R$ 108.519,75 (cento e oito mil e quinhentos e dezenove reais e setenta e cinco centavos). ADRIANA MATIAS FOLHA 04149953333 (46673618000113) com os lotes: 1, 4, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 29, 32, 34, 35, 38 no valor total de R$ 161.713,30 (cento e sessenta e um mil e setecentos e treze reais e trinta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

| IFG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 04 | | | Administracao | 0,00 | 41 . 500,00 | 41.500, 00 |
| 04 | 122 | | Administracao Geral | 0 , 00 | 41.500,00 | 41.500, 00 |
| 04 | 122 0002 | | Gestão Administrativa | 0, 00 | 41. 500, 00 | 41.500, 00 |
| o 4 | 122 ooo | 2 2 . o 6 o | Encar os com Procuradoria Geral | 0,00 | 41.500,00 | 41.500, 00 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA--> | 0,00 | 41 . 500,00 | 41 .500,00 |

ERIMAR SOARES DE SOUSA

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 4**.***.608- 15

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

C.N.P.J: 0l . 612 . 611/0001- 53

Página: 9/ 23
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 65/2025, DE 10 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre licença sem vencimento para aperfeiçoamento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Conceder ao servidor WALDEMAR DE CASTRO MACEDO NETO, matrícula 052166, Médico, licença sem vencimento para aperfeiçoamento, de 20/02/2025 até 20/02/2026, conforme solicitado no processo 00045.011617/2025-57. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação e retroage seus efeitos a 20/02/2025. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Art. 1 - Nomear, Vilma Maria Pereira Lopes, portadora do CPF sob o no
987.171.463-72, para exercer o cargo em Comissao de Secretaria Municipal de
Educacao.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data sua assinatura, com efeito retroativo a 02
de janeiro de 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.806, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 202; e em atenção ao Ofício nº 230/2025 - GAB-SUP-SDU-NORTE (Processo Administrativo SEI nº 00050.000191/2025-43), resolve

EXONERAR

AGASSI DYAN MOURA SILVA, CPF nº 618.526.***-**, do cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência de Planejamento), Símbolo Especial, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-NORTE.
Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/10/2025

PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Ill) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 111.656.956,77 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ !º, art. 166-A da CF) (V) | 1.400.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= IV-V | 110.256.956,77 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 17,641.113,08 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 15.877.001,77 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 7.717.986,97 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Ooerações de reestruturação e recomoosição do orincioal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA 018.461.423-69

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 SEC. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁB IL L TOA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0 -1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1 298], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

IL TEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20 CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2025-SEMA. Processo Administrativo SEI Nº 00042.004271/2024-90- Pregão Eletrônico nº. 90007/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 017/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: MARIA C DA COSTA ALVES, CNPJ sob n.º 58.557.902/0001-03; OBJETO: aquisição de material de limpeza; PREÇO: R$ 3.210,60 (três mil duzentos e dez reais e sessenta cen -tavos).; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: MARIA CLARA DA COSTA ALVES.
Município: Simões
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

431
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
Câmara M
IRA FEITOSA
TA DA SOLENIDADE DE PO
ORES, PREFEITC
STADO, OBSERVAR
PATRIOTISMO, HONESTIDADE E ESPIRITO PUBLICO O MANDATO DE PREFEITO QUE
cManoelElpidi de Carvalhon8
Fone (899990771
CAMAR
DE SIMOES
EDIFICIO PRE
RGOMES
MANIFESTO DE
RVALHO
ASSINATURAS
"EM NOME DE DEUS
Codigo de validacao:HT66R-S9TJS-4NPN3-XJ4GY
SECRETARIO DA SESSAO: :RqrCO MellgriO qla SylirO Roais
PREFEITO Municipal:OA
wadolopsdo Cau
VICE-PREFEITO:
Priscilla CamargoRozeguini (CPF*767.441-
VEREADORES ELEITOS:
new) ccx&r0 I
ciiskhe Corvalhs Jaysio Apaf Cosaca
Para verificar as assinaturas, aces
https:llassinador.onr.org.br/validate/HT66R-S9TJS-4NPN3-XJ4GY
AUTORIDADES E CONVIDADOS PRESENTES:
Ou acesse a consulta de documentos
Jagiying Hae8io Clq Jilo0yJor8 Agosjso ngaf)
codigo de validacao
Asesssbe Cgvy rmas
CausbeiElagle
Muros
Qebr
ipe
yoag lsgydho
Noho
l kskma ck lovale
Dorten,Masicyna Hwi di lowagho Peseius Ubfmiclle sle
Sato EdReus
Cowalle AAswne yeao dbsiLro
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/08/2025

Notas:

1 < Operações de Credito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exerclcio, s omente as des pesas liquidadas são cons ideradas executadas . No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas ins critas em restos a pagar não processados sã o também cons ideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a cn1 rega do ma1 erial ou serviço, nos 1cm1os do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do an.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [22018], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

ld:OCC56324AAD125D1

PREFEITURA MUN SÃ O FRANCISCO DO PI

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDIT OE DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURJDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1•, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AABR (b) | | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 429.550,00 | | 0,00 | 429.550,00 |
| | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS JAN AABR | | SALDO NÃO EXECUTADO |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.826. 106,18 | | 358.826,28 | 8.467.279,90 |
| Investimentos | 8.310.283,18 | | 221.332,37 | 8.088.950,81 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.823,00 | | 137.493,91 | 378.329,09 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8.826. 106,18 | | 358.826,28 | 8.467.279,90 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 8.396.556,18 <(d- a)> | 358.826,28 <(e·b)> | | 8.037.729,90 <(f- e)> |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-3 7

PREFEITO MUNICIPAL

MATHEUS VIEIRA TAVARES 065.858.943-16

SEC. DE ADM E FINAÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA

2 l.505.535/0001-94 CONTADOR CRC 00444/O-PI

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.1 13-04 CONTOLADORA