Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

166
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:04/02/202
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 015/2025
NOMERO DE PROCEsSO: 64 datado de 17 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N017/2025
NUMERO DE PROCESSO: 117 datado de 24 de janeiro
de2025.
de 2025.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CLAUDINO SA LOJAS DE
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a VALE RENT A CAR , localizada
no CNPJ sob on 06.862.627/0140-07, com Codigo 46.93.1-00-
mercadorias em geral, sem predominancia de alimentos ou de insumos agropecuarios, tica DisPENsADA do
ambiental para realizar
icenciamento ambien
eradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolugao
a CONSEMA N 46/2022, no Muni
io de Corrente Estado do Piauí, por tratar-se d
CONAMA 237/97
geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Reso
se as informaoes declaradas pelo Sr (a).Claudino S. A. Lojas de Departamento, inscrita no
ntes do Requerimento de Solicitagao de Dispensa de Licenciamento Ambiental, protocolado
queri
de Licen
nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 117, datado de 24 de janeiro de 2025.
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 64, datado de 17 de janeiro de 2025.
ujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encon
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAF
OBSERVACOES
OBSERVACOES
ento/obra esta restrito ao pedido protocolado por
original, nesta SEMMAR ao da Licenga Previa (LP. Licenga de Instalagao (Ll e Licenga de
e Instalagao (Ll e Licenca
peragao (LO).
Operagao (LO
Caso haja qualquer
ao na atividade/empreendimento que implique na mudanca de sua classe cor
da Resolugao Conse
46/2022,o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
CORRENTE-PI, 04 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI,04 DE FEVEREIRO DE 202
JULLYANNOAZEYE
EUNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEA
ROASCUNHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE ME
MiBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DEN
RMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HiDRICOST
VALIDADE: 04/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 016/2025
de 2025.
VALIDADE: 04/02/2026
de 2025.
01921.891/00181. com codigo 47.1.40 - Comercio Varejista de artigos do vestuano acessorios, fica
CEP:64980-000,Município de Corrente-PI inscrita no CNPJ sob onA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CAMAPPIN VARIEDADES,
localizada Rua Ipiranga, N 161, Bairo: Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - Pi, inscrita no CNPJ sob onA do licenciamento ambiental para realiz
Sub Gru
a CONSEMA N46/2022,no Municipic
41.516.071/001-29, com 47.55-0-1 - Comercio varejista de tecidos, fica DISPENSADA do licenciamento ambiental, com
tratar-se de atividade geradora de impactos ambientais insignificante conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da
nificante conforme 0 Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolução CONAMA 237/97
se as informagoes declaradas pelo Sr (a).Vanda Lucia Rocha da Cunha, inscrita no CPI
334.235.801-78 e RG:684.182 constantes do Requerimento de Solicitacao de Dispensa de Licenciamento Ambiental
aradas pelo Sr (a). Maria Valdineide Goncalves da Silva Rodrigues,
nscrito no CPF n 765.869.523-87 eF
n781.902 constantes do R
de Solicitagao de Disp
Licenciamento Ambiental, protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 018, datado de 08 de
mento ambientais
janeiro de 2025
O referido empreer
entals vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma
a deste documento no local onde se enco
a instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
nto/atividade.E, no caso
OBSERVACOES
OBSERVACOES
I, nesta SEMMA
nbiental e areas de preservagao permanente sem e
gao ambiental.
peragao (LO).
cessidade de obtengao da Licenca Previa (LP). Licenga de Instalagao (LI) e Licenga de
danga de sua classe cor
tal junto a SEMMAR
iveis, bem como de observar em sua
Caso haja qualqu
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/lou autorizagoes legalmente cabiveis bem como de observar em sua
CORRENTE-PI,04 DE FEVEREIRODE 2025
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVEPO
UNHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZE
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE AMIR
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais.