Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 20/02/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO AO ADITIVO N" 011/2025

A Prefeitura Municipal de Sebastião Leal-PI, no uso de suas atribuições lega~ e. considerando que houve erro de digitação no ADITIVO N"011/2025, divulgado no Diário oficial dos Municlpios, Ano XXIII, Teresina (PI) Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025, EDIÇÃO VCCLVI, PAG 420. faz-se necessário proceder com a seguinte errata:

ONDE SE Lt:

CLÁUSULA QUARTA DA YIGENC!A; O presente Contraio terá vigência de 12 (doul ,,,, Iniciando em 06/02/2024 oom t6rmlno previsto para tNl/02/2025, e plena eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diãrio Oficial dos Municlplos, podendo ser prorrogado a critério da secmarta Munk:lpal de Obras a lnfrMstrutura, mediante Termo de Aditivo e de acordo com o art. 57, Incisos Ie li da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULAS-

As demais clãusulas do contrato original pennanecerão inalteradas. Sebastiao Leal - PI, 05 de fevereiro de 2024

LtSE:

CLÁUSULA QUARTA DA VIG~NCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doul ,,,, Iniciando em tNl/02/2025 oom t6rmlno previsto para tNl/02/2026, e plena eficácia a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial dos Municfpios, podendo ser prorrogado a critério da Secretaria Munlclpal de Obras · lnfrllntrutura. mediante Tenno de Aditivo e de aoordo com o art. 57, Incisos Ie li da Lei Federal 8.666193 e suas alterações posteriores.

CLAUSULA TERCEIRA: DAS DEMAIS CLAUSULA5-

As demais dáusulas do contrato original permanecerão inalteradas.

Sebastiao Leal PI, 05 de fevereiro de 2025

M■ntendo-.se lnattenldos todas as demais informações publicadas anterionnente.

Luciano Ferreira do Nascimento

Sec:ret6rto Munlclpal de Obra•.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Proceseo Admlnllltratlvo Nº 006/2025

Referência :

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2027.

FUNDAMENTO:

Art. 74, Ili alínea e da Lei nº 14.133121.

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 006/2025,

CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ulisses Guimarães 120S- CEP 64.87~. Centro, nesta cidade de Sebastião Leal, Estado do Piauí, neste ato representada pela Sra. CRISTIANE MARIA DE SOUSA, brasileira, casada, portadora do RG n" 1.935.196-SSP-PI, CPF n". 872.350.343-72,

CONTRATADA: Empresa WC TAVARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.701 .816/0001-54, neste ato representado pelo Sr. Weverton Gandido Tavares, CPF n• 892.659.981-72, sócio Administrador.

OBJETO: Serviços de Assessona e Consultoria, e acompanhamento de projetos e convênios , bem como a gestão aos Programas do FNDE, e aos siStemas de infOrmações aos Programas PNAE-PNATE- SIMES - PODE INTERATIVO, - E.1 MANUTENÇÃO - EDUCAÇÃO CONECTADA­ SISCACS-MAVS PROJETOS PRESENÇAS - SEGECON-SIOPS EUDUCASENSO- CNCA- entre oulros, durante o ano de 2025.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 33.000,00 (trinta e trts mil reale).

FORME DE PAGAMENTO: 11 (onze) parcelH menNIS de RS 3.000,00 (Ires mil reais\_

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

Fonte dos Recursos: 500 Projeto/Atividade: 12.361.1161.2067.0000 Elemento de Depesa: 33.90.39

VIG~NCIA:

31 de Dezembro de 2025.

S-lo Leal 06 da Favaralro de 2025

TERMO DE ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO

Proceno Admlnistntlvo:

016/2025.

Solicitante:

Secretaria Municipal de Educação .

Sollcltaçio:

Contratação da Empresa WC TAVARES LTDA. para prestação dos serviços Consultoria e

Assessoramento com suporte térnico aos

sistema de Informação dos programas e projetos

vinculados ao MEC / FNDE.

TERm OEAUTÕRÍlÃÇÃO

A Secretária Municipal de Educação , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e considerando o que consta do presente Processo de CONTRAÇÃO DIRETA, com fundamento no Art. 74, inciso li da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação , para a contratação dos serviços Consultoria e Assessoramento com suporte térnico aos sistema de informação dos programas e projetos vinculados ao MEC / FNDE, confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 016/2025, a serem realizados pela a da Empresa WC TAVARES LTDA. para prestação, inscrita no CNPJ Nº 08.701 .816/0001-54, neste ato representado pelo Sr. Weverton Candido Tavares, portador do CPF CPF 892.659.981-72, com o valor global de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reale), pagável em 11 (onze) parcelas iguais mensais e sucessivas de R$ 3.000,00 ( Ires mil reais), determinando que se proceda á elaboração e devida publicação da presente Ratificação ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação .

Sebastião Leal (PI), 04 de Fevereiro de 2025.

Cristiafel~ Sousa Sacreüria de Municipal de Educaçio

Processo Administrativo Nº 017/2025.

Referência :

INEXIGIBIUOADE Nº 008/2025.

FUNDAMENTO:

Arl 74, Ili da Lei n• 14.133/21.

ESPl':CIE: EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2025, firmado entre a da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAODE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 12.200.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses Guimarães , 1391, centro, nesla cidado, nesto alo rop=ontada pola Sr" ELAINE CRISTINA DE SOUSA, Secretária Municipal de Saúde, residente e domiciliado na Rua Vicente Gustavo, 377, Centro, nesta cidade, portadora da Carteira de identidade n• 39.634.176-7 -SPP-SP, CPF nº 014.547.611-13, denominado simplesmente CONTRATANTE ea empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N" 43.317.043/0001-48, com sede na Av. Presidente Medice, s/n, Bairro: Piçarra, Bertolínia-PI, representada pelo sócio administrador o Flávio Bomfim de Sousa, CPF Nº 728.740.233-53, denominada CONTRATADA.

OBJETO: Contratação da empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N-43.317.043/0001--08, para prestaçao dos servços de Assessoria e Consultoria, de gestao aos Programas do SUS, e aos sistemas de infonnações aos Programas SINAN, SISPNCD, SIASUS, SINASC, SISVAN, GESTORES DE SAUDE, CAPACITAÇÃO E OFICINAS AOS PROFISSIONAISL DE SAUDE, pelo valor estimado de R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais)/ano.

VALDR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reals)/ano.

P.A: 20.55. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 e Fonte de Recurso:

500/600.

VIG~NCIA: Até o dia 10 de fevereiro de 2026.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE, A SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE SAÚDE, C.N.P.J. n• 12.200.57110001-5!1, neste alo representado pela Sra. ELAJNE CRISTINA DE SOUSA, Secretário Municipal de Saúde , E CONTRATADA a Empresa BONFIM ASSESSORIA LTDA, CNPJ N" 43.317.043/0001-08, representada pelo sócio administrador o Sr. Flãvio Bonfim de Sousa, CPF Nº 728.740.253-53.

Sebastião Leal PI, 10 de fevereiro de 2025.