Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/10/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxV

Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
DE PRECOS N012/2025 -CPL/PMJC
Município DE JOAO COSTA -Piauí, inscrita no CNPJ sob on.01.612.580/0001-30, com sede na Prac
EXTRATO DO TERMODE COOPERACAO TECNICA N 001/2025 - PMJC/PMCC
Municipal de Admini
Ref:
N 015/2025 - SRP, Process0 Administrativo N 043/2025 - PMJC, RESOLVE FIRMAR PRIMEIRO
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 012/2025 - CPL/PMJC
ADITIVO
Processo Administrativo N 043/2025 - PMJC
Alto Caixa D'agua, em Sao Joao do Piauí.
oprietario
Pregao Eletronico N 015/2025 - SRP
CPF n164.188.018.06de
as condicoes previs
edital, sujeitando-se as partes as normas constante
123/2006 e al
creto Munici
PARTES: Município DE JOAO COSTA/PI x Prefeitura Municipal DE CONCEICAO DO
CANINDE/PI
OBJETO: Adesao da Prefeitura Municipal de Conceicao do Caninde ao SRP/PMJC na condigao de
CONSIDERANDO as manifestacoes de orgaos nao pa
icipantes (Munici)
Carona - Possibilidade Juridica.
CPL/PMJC;
OBJErIVO: Utilizacao em ate 50% (cinquenta por cento) das limitacoes previstas na ATA DE REGISTRO
CONSIDERANDO a Lei N 14.770/2023, de 22 de dezembro de 2023, que altera a Lei n 14.133, de 1 de abril
DE PRECOS N 012/2025-CPL/PMJC, relativa ao Pregao Eletr6nico N 015/2025/SRP-PMJC, que tem
federativo,
como objetivo o Registro de Pregos para futura e eventual contatacao de empresa especializada na locacao de
estrutura para eventos destinados as agoes promovidas, realizadas e/ou apoiadas pelas Secretarias Municipais de.
esta municipalidade resolve alterar a Clausula Quarta da Ata de Registro de Pregos N No
Joao Costa/PI, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas no instrumento e seus anexos, com
validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais, desde que preservadas as mesmas condigoes.
presente Ata tem por objeto o Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada
registradas,exceto quanto aos atos de revisao, na forma e demais legislacoes aplicaveis..
ecretarias
Municipais de Joao
de Referencia, ã
oI do edital de Preg
FINALIDADE: Otimizar contratacoes de interesse da requerente.
independentemente de transcrigao.
CLAUSULA SEGUND
-DA ALTERACAO
tro de Pregos No 012/2025 - CPL/PMJC, passa a vigorar como a seguinte
redacao:
Joao Costa/PI, 22 de outubro de 2025.
4.DA ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECOS
poderao aderir a ata de registro de precos na condigao de nao participantes,
idade deservigo publico

valores praticados pelo mercado na forma do art. 23 da Lei n14.133, de 2021;e
ESTADO DO Piauí
4.2.A autorizagao do orgao ou entidade gerenciadora apenas sera realizada
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
gerenciamento.
MILTON BRANDAO-P
Secretaria DE ESTADO DA EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
4.3. Apos a autorizagao do orgao ou da entidade gerenciadora, o orgao ou
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA - PPAIC
entidade nao participante devera efetivar a aquisigao ou a contratagao solicitada
em ate noventa dias, observado o prazo de vigencia da ata..
Rua: Jose MartinsN643-Centro CEP: 64.253000
podera ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitacao do orgao ou da
INSCRITOS NO PROCESSO DE SELECAO DE SERVIDORES PUBLICOS
entidade nao participante aceitapelo orgao ou pela entidade gerenciadora, desde
MUNICIPAIS ATIVOS PARA ATUAR COMO FORMADOR E
que respeitado o limite temporal de vigencia da ata de registro de precos.
COORDENADOR Municipal DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
4.5.O orgao ou a entidade podera aderir a item da ata de registro de precos da
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA- PPAIC
qual seja integrante,na gualidade de nao participante,para aqueles itens para os
quais nao tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4.1.
A Comissao de Selecao vem tornar publico o Resultado Preliminar dos
Dos limites para as adesses
servidores publicos municipais ativos inscritos e deferidos na ETAPA 1 do Edital
4.6. As aquisigoes ou contratacoes adicionais nao poderao exceder, por orgao ou
001/2025-SEMED-PPAIC, objetivando a atuacao como Formador e Coordenador
convocatorio registrados na ata de registro de precos para o gerenciadore para
Municipal a nivel do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa e promover a
os participantes
gestao das acoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico,
4.7.O guantitativo decorrente das adesoes nao podera exceder, na totalidade, ao
conforme estabelecido neste edital, em nivel Municipal.
dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pregos para o
gerenciador e os participantes, independentemente do numero de orgaos ou
entidades nao participantes que aderiremd ata de registro de precos
NDA
NOME
VAGA PRETENDIDA
4.8. Para aquisigao emergencial de medicamentos e material de consumo medico.
INSCRI.
hospitalar por orgaos e entidades da Administracao Publica federal, estadual.
001
ANTONIA MARIA GONCALVES DA COORDENADOR Municipal
distrital e Municipal, a adesao d ata de registro de precos gerenciada pelo
Ministerio da Saude nao estara sujeita ao limite previsto no item 4.7
SILVA
4.9. A adesao a ata de registro de pregos por orgaos e entidades da Administraca0,002
IRENE MARIA DA SILVA
FORMADOR Municipal
Publica estadual, distrital e Municipal podera ser exigida para fins de
transferencias voluntarias,nao ficando sujeita ao limite de que trata o item 4.7,
003
MARIA EVA PEREIRA DE CASTRO
FORMADOR Municipal
desde que seja destinada d execucao descentralizada de programa ou projeto
federal e comprovada a compatibilidade dos pregos registrados com os valores
praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei n 14.133, de 2021.
Milton Brandao, 23 de outubro de 2025
Vedacao a acrescimo de quantitativos
Alsss
Solnndsg
precos.
egeurt
Lihiio
CLAUSULA TERCEIRA -DAS DEMAIS CLAUSULAS
Alves Paneido
As demais clausulas do Contrato Original permanecem inalteradas.
Joao Costa/PI, 21 de outubro de 2025.
COMISSAO DE SELECAO DO EDITAL 001/2025-SEMED
A divulgacao virtual dos atos municipais