Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/04/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI CNPJ: 07.450.778/0001-41

TERMO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2025

Ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comissão de Contratação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 7 5 DA LEI Nº 14 .133/2021 , OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕ ES PÚBLICAS . VENCEDOR -J & J LOCADORA LTDA, CNPJ Nº 47 . 602 . 760/0001- 32 , VALOR TOTAL DE R$ 57 . 100,00 (cinquenta e sete mil e cem reais) .

Alagoinha do Piaui ( PI ) , 01 de ABRIL de 2025 .

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

1 ESTADO DO PIAU PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAU( CNPJ: 07.450.778/0001-41

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL:

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso li do Artigo 75 da Lei nº 14.133/202 1 e suas alterações

posteriores.

CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ/PI

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO : RUA DOS TRÊS PODERES. 240 - CENTRO, CEP 64.655-000, ALAGOINHA DO PIAUÍ-PI.

CONTRATADA:

60.140.481 ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA

CNPJ Nº 60.1 40.481 /0001-62

ENDEREÇO: AV POVOADO SERRA VELHA, S/N - SONA RURAL, ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇ ÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓ PRIOS DO MUNICÍPIO.

VALOR:

O PAGAMENTO SERÁ NO VALOR TOTAL DE R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA :

ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE ABRIL DE 2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025

Ratifi co a DISPENSA DE LICITAÇÃO conforme parecer da Comi ssão de Contr atação e de acordo com o que consta dos autos d este processo . Autorizando a formalização de contrato para a DISPENSA DE LICITAÇÃO p ara CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA O SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ -PI .

OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PREÇO DE MERCADO, COM RESPALDO NO INCISO II DO ARTIGO 75 DA LEI Nº 1 4 . 133/2021, OBEDECENDO AOS PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITAÇÕES PÚBLICAS. VENCEDOR -60 .140 . 481 ROBERTO MARINHO DE SOUSA SILVA, CNPJ Nº 60 \_ 140. 481/0001- 62, VALOR TOTAL DE R$ 16 . 000,00 (dezesseis mil reais) ,

Al agoinha do Piaui (PI ) , 08 de ABRIL de 2025.

PEDRO OTACÍLIO DE SOUSA MOURA Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIA

CNPJ: 07.450.778/0001- 41

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO V, DA LEI 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2025-A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI • PI.

CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41

ENDEREÇO: RUA DOS TRÊS PODERES - 240 - CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUI - PI.

CONTRATADA:

FRANCISCO VIDAL POLICARPO

CPF Nº 241.170.133-00

ENDEREÇO: RUA JOSÉ LIMA, S/N, CENTRO -ALAGOINHA DO PIAUI - PI.

OBJETO:

LOCAÇ Ã O DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS - ALMOXARIFADO, DÉPOITO, GARAG,EM, PÁT IO- PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO NO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$:1.250,00 (UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DE R$15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) EM 12 (DOZE) MESES.

PAGAMENTO:

DE ACORDO COM O CONTRATO.

GESTOR 00 CONTRATO: GEORGE GREGÓRIO DE OLIVEIRA ROCHA

FISCAL DO CONTRA TO: JOÃO CRISÓSTOM O BEZERRA DA ROCHA

DATA DA ASSINATURA:

22 DE JANEIRO DE 2025

SIGNATARIO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ- PI, CNPJ Nº. 07.450.778/0001-41 (LOCATÁR IA) FRANCISCO VIDAL POLICARPO, CPF Nº 241.170.133-00 (LOCADOR)