Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/10/2025

110

DECRETO N· 3812025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO 11 · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 01.01 .01 .31 .0001 .2001 | Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal | |

| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 10.600,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.13 | Obrigações Patronais | 32.500,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.33 | Passagens e Despesas de Locomoção | 18.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.50.41 | Contribuições | 6.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.92 | Despesas de ExercíciosAnteriores | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadosde Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variá veis - Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 33.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

105.100,00

| 01 .01 .01.31 .0001 .1001 | Aquisição de veiculo para a Câmara Munlclpal | |

| 4.4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 66.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculadosde Impostos | |

TOTAL

DA AÇÃO

66.000,00

| 01 .01 .01.31 .0001.2089 | Encargos com Parcelamento de Dívida | |

| 4.6.90.71 | Principal da Divida Conlralual Resgalado | 4.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.2.90.21 | Juros sobrea Olvida por Conlrato | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 6.000,00 |
| 1 TOTAL DO ANEXO | | 1n.100,oo |

ld:OCC565255C405385

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI Endereço: Roe JOAO BORGES,56,CENTRO, 64893-000, Temboril do Pieoi.PI CNPJ: 01.616.85M)()()1-04

~TÀM1011i,

DOPIAUI

..:,.-~ -

DECRETO Nº 39, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUI, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11°, parágrafo único , da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais ) para reforço das dotações discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto
- Art. 3° - Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município de Tamboril do Piaul, em 28 de outubro de 2025.

Glauert Coelho Almeida

Prefeito do Município de Tamboril do Piauí CPF 017.323.123-38

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DECRETO N'l 39/2025 , de 28 de Outubro de 2025

ANEXO 1- RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 05.01.10.301.0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde | Encargos com Ações eServiços Públicosde Saúde |

| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 195.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3390.39 | Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Juríd~ | 145.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 340.000, 00 |
| I TOTAL DO ANEXO | | 340.000,001 |

DECRETO N 1 391 2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 09.01.04.122.0002.2051 | Manutenção da Secrelaria deRepresentação eRelações Púb licas | |

| 3.3 .90.14 | Diá rias -Civil | 3.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis-Pessoal Civil | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |

TOTAL DA AÇÃO

5.000,00

| 10.01.18.122.0002.2044 | Manutenção da Secretaria de Meio Ambienle eRecursos Hídr icos | |

| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 8.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 4.4.90.52 | Equipame ntos eMaterial Permanente | 25.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 3.3 .90.39 | Outros Serviços de Terceir os - Pessoa Jurí d~ | 2.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vincu lados de lmposlos | |

TOTAL DA AÇÃO

35.000,00

| 07.01 .20.122.0002.2039 | Manutenção da Secreta1la de Agricultura | |

| 3.3 .90.30 | Material de Consumo | 1 0.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 15.000,00 |

| 10.01.17.512.0015.2053 | Encargos com Destinação do Lixo - A1erro Sanitári o | |

| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceir os - Pessoa Física | 10 .000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 10 .000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 1 5.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de lmposlos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 35.000,00 |

| 05.01.10.301.0005.2025 | Encargos com Ações eServiços Púb licosde Saúde | |

| 3.1.90.04 | Contratação por Tempo Determinado | 80.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vincu lados de Impostos | |
| 4.4.90.52 | Equipamentos eMaterial Permanente | 10 .000,00 |

(Continua na próxima página)

DECRETO N 2 39/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO li · RELAÇÃO DE ANULAÇÔES

Recursos Nao Vinculados de Imp ostos

Implantação de

Academia de Saúde

Equipamentos e Material P ermanente

Recursos Não Vinculados de Impostos

Manutenção Estratégia Saúde da Família

ESF

Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa F ísica

Gestão Administrativa do FMAS

Diárias-Civil

Gestão de

Beneffclos Eventuais

Material de D istribuição Gratuna

Recursos Não Vincula dos de Imp ostos

Construção Refonma de Campos de Futebol e Quadras

Obras e Instalações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUf En<Sereço: Ru8' JOA.O BORGES,56,CENTRO, 64893-000, T3mboril do Piflui·PI CNPJ: 01.616.655i0001-04

DECRETO Nº 40, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TAMBORIL DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte no art. 11 º, parágrafo único, da Lei nº 253 de 11 de dezembro de 2024,

DECRETA:

- Art. 1° Fica aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reai) para reforço das dotaçõe s discriminadas no anexo I do presente Decreto.
- Art. 2° - As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulação parcial das dotações orçamentárias discriminadas no Anexo li deste Decreto

Art. 3° Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura.

Gabinete do Prefeito do município de Tamboril do Piauí, em 28 de outubro de 2025.

Glauer't Coelho

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DECRETO N' 40/2025 , de 28 de Outubro de 2025

ANEXO I ·

RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES

| 05.01.10.301.0005.2087 | Manutenção da ASPS- Atenção Primária-SUS | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica | 85.000.00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 85.000,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | | 85.ooo,oo |

DECRETO N 11 40/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

| 05.01 .10.301 .0005.:2087 | Manutençã o da ASPS - Atençã o Primária- SUS | |

| 4,4.90.52 | Equipamentos e Material Permanente | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.40 | Serviços de Tecnologia da lnfonnação e Comunicação • Pessoa Jurídica | 20.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.1.90.16 | Outras Despesas Variáveis• PessoaJ Civil | 6.000.00 |
| 600 | Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 46.000,00 |
| 05.01 .10.301.0005.2028 | Manutenção Estratégia Sallde da Família - ESF | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 19.000.00 |
| 600 | Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 19.000,00 |
| 05.01 .10.305.0006.2031 | Manutenção do Programa. Vigilância. Epidemiológica (PPI/ECD) | |
| 3.3.90.36 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física | 10.000,00 |
| 600 | Translerê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| 3.3.90.30 | Material de Consumo | 10.000,00 |
| 600 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus Provenientes do Governo .. | |
| TOTAL DA AÇÃO | TOTAL DA AÇÃO | 20.000,00 |
| 1TOTAL DO ANEXO | 1TOTAL DO ANEXO | 85.000,00 |

500

TOTAL DA AÇÃO

05.01 .10.301.0005.1030

4.4.90.5 2

500

TOTAL DA AÇÃO

05.01 .10.301.0005.2028

3.3.90.36

500

TOTAL DA AÇÃO

06.02.08.122.0009.2034

3.3.90.14

500

TOTAL DA AÇÃO

06.02.08.244.0009.2035

3.3.90.32

500

TOTAL DAAÇÃO

04.03.27.812.0011.1008

4.4.90.51

500

TOTAL DA AÇÃO

90.000,00

30.000,00

30.000,00

19.000,00

19.000,00

15.000,00

15.000,00

31.600,00

31.600,00

2.400,00

2.400,00

| 04.03.27.812.0011.2020 | Promoção eApoio de Atividades Esportivas | |

| 3.3.90.39 | Outros Serviços de Teroeiros - Pessoa Jurídica | 30.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90.32 | Material de Distribuição Gratuna | 15.000,00 |
| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |

TOTAL DA AÇÃO

06.03.08.243.0009.2061

3.3.90.30

500

Proteção a Criança e ao Adolescente em Snuação

Material de Consumo

DECRETO N 2 39/2025 ,DE 28 de Outubro de 2025

ANEXO 11RELAÇÃO DE ANULAÇÕES

| 33.50.41 | Contribuições | 5.000,00 |

| 500 | Recursos Não Vinculados de Impostos | |
| 3.3.90. 36 | Outros Servi\'()s de Teroeiros - Pessoa Física | 2. 000, 00 |
| 500 | Recursos Não Vincula dos de Impostos | |
| 3,3.90 .39 | Outros Servi\'()s deTeroeiros - Pessoa Jurí dica | 5. 000,00 |
| 500 | Recursos Não Vincula dos de Imp ostos | |
| TOTAL DA AÇÃO | | 17.000, 00 |
| ITOTALDOANEXO | | 340.000,001 |

Vulnerabilidade Social

45.000,00

5.000,00

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