Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
REFEITURA Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ:06.554.281/0001-00
Portaria n.' 159/2025
EXTRATO DE CONTRATO
Pajeu do Piauí-PI, 17 de fevereiro de 2025.
DISPENSA DE Licitação N 04/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 024/2025
NOMEIA
CHEFE
SETOR
CONTRATO N 023/2025
CONTROLE DE ROTAS E FROTAS DA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Objeto: Prestacao de servigos na locacao de uso dos modulos de sistema de tributos e nota
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
fiscal eletronica de servicos
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
de direito publico interno,inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00 com sede na Av
Município de Pajeu do Piauí-PI, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por
Bom Jesus, S/N, Bairro Centro neste ato representado por seu prefeito Municipal, Sr. Flavio
lei,
Jose Alves
RESOLVE:
CONTRATADA: SMART4 SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA - ME, pessoa juridica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob on 21.599.096/0001-26, com sede Avenida Antonio
Art. 1 - NOMEIA o Senhor DOMINGOS PIAUILINO DE
AMoRIM, CPF: 783.493.113 - 04, residente e domiciliado na Localidade Mamonas,
Carlos Magalhaes,2573 Edif.Royal Trade SL 910CEP:40.280-902 Salvador-Bahia,nest
ato representado por, neste ato representado por seu socio administrador o senhor Jair Carlos
de Controle de.Rotas e frotas da Secretaria Municipal de Educagao de Pajeu do
Silva de Castilho
Piauí-PI.
Valor mensal: R$ 3.000,00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Fundamentacao: Art. 75, II da lei 14.133/2021
com efeitos retroativos a 13 de fevereiro de 2025.
Fonte de Recursos: Recursos proprio, fpm, icms, iss e outros
Data: 03/02/2025
Art. 3.- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do Piauí, em

17 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeitura Municipal De AveLinO LOpes
Prefeito Municipal
LOPES
publicada a presente
Portaria nesta
Secretaria, ao
dia do mes de fevereiro do ano de 2025 (_ /--- / .
EXTRATO DE CONTRATO
Arysson RamoaDias de Sousa
DISPENSA DE Licitação N 05/2025
Secretario Municipal de-Planejamento e Administragao
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 025/2025
CONTRATO N 024/2025
Objeto: Prestacao de servicos na formacao pedagogica para profissionais da rede Municipal

de Educacao
ESTADO DOPIAUi
de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00 com sede na Av.
Jose Alves
CONTRATADA: SUELANE MARTINS DA CUNHA - EPP, pessoa juridica de direito
Portaria n. 164/2025
privado, inscrita no CNPJ sob on 18.092.854/0001-00, com sede Avenida Adolf Jonh
Terry, S/N, Centro, Corrente-PI - CEP: 64980-000, neste ato representado por, neste ato
Pajeu do Piauí-PI, de 13 de fevereiro de 2025.
representado por Suelane Martins da Cunha
NOMEIA CHEFE DE DIVISAO
Valor mensal: R$ 18.662,00 (dezoito mil seiscentos e sessenta e dois reais)
CONTROLE E
TRAMITACAO DE
DOCUMENTOS
Secretaria
Municipal DE INFRAESTRUTURA E
SERVICOS PUBLICOS E DA OUTRAS
Data: 07/02/2025
PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas por

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
AVELINO
Art, 1 - NOMEAR o Senhor MANOEL FERREIRA DA SILVA,
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
n Pajeu do Piauí-PI, pa
io de CI
Controle 'e Tramitacao de Documentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e
Servicos Publicos de Pajeu do Piauí-PI
Art.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua
EXTRATO DE PUBLICACAO
publicacao, com efeitos retroativos a 03 de fevereiro de 2025.
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES - PI
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 057A/2023 E 057A/2023
Art.3o-Ficam revogadas as disposicoes em contrario
REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 015-2/2023 SRP
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Assinatura em 16 de janeiro de 2025
Piauí, em 13 de fevereiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Publicado no mural da Prefeitura e no Jornal Diarios dos Municipios.
CONTRATANTE: Município DE AVELINO LOPES, Estado do Piauí, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.281/0001-00.
Prefeito Municipal
CONTRATADA: CLEAN QUINTINA DA SILVA, empresa inscrita no CNJP: 10.651.326/0001-32.
CONTRATADA: RN BASTOS - ME, empresa inscrita no CNJP: 45.349.570/0001-20.
Numerada, registrada e publicada a presente Portaria, nesta
Secretaria, ao
OBJETIVO:O objetivo ea PRORROGACAO do prazo do Contrato firmado entre as partes em mais 02 dois)
dia do mes de fevereiro do ano de 2025
meses, e nos termos previstos alterando assim sua clausula segunda do contrato, que tem por objeto aquisicao de
generos alimenticios pereciveis e nao pereciveis para a merenda escolar.
Arysson Ramon Dias de Sousa
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: Ficam ratificadas as demais clausulas e condicoes estabelecidas no
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
contrato inicial, firmado entre as partes.