Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570 DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.570

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE - FMS

10.304.0008.2234.0000

3.1.00.11 .00

500

300 000

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.000$.2262.0000

3.1 .90.13.00

500

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'8os não Vinculados de Impostos

Educaçã o - Despesas com MOE

DA SAÚD E BASICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Saude - Despesas com ASPS

462 10.304.0008.2234.0000 ESTRUTURA E QUALIFICAÇÃO DA SAÚ DE BASICA 21.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 00 604 Tran&fe<l1r'ICia8 provet1ientü do GoVÓfr'IO Federal de8til'l&das ao vencimen1 0 d08 agentes oornuni1&ri08 d& t 999 000 Não se aplica 660 12.361.0005.2282.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO BASICO 19.000,00 3.3,90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Reeursos nllo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE

687

708

12.381.0005.2320.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

12.365.0005.2297 .0000

3.1.90.11.00

500

200 000

Artigo 2o . -

O crédit o provenientes de;

Anulação :

SECRETARIA DE GOVERNO

04.122.0003.2004.0000

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Nã o se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO. GESTÃO E FINANÇI

3.1 .90.11.00

500

999

000

Nao se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0009.2248.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

660

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

08.243.0009.2264.0000

3.3.90.14.00

500

999 000

08.244.0009.2252.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Não se

aplica

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se

aplica

CARENTE

Não se aplica

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculado& de lmposlos

Nlose aplica

CARENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR[DICA

Não~e aplica

539 08.244.0009.2258.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 10.000.00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 30 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -53.000,00 3.1.90.13.00 OBRtGAçOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

550 08.244.0009.2259.0000 ASSISTENCIA SOCIAL A POPULAÇÃO CARENTE 1.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 00 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica 36 04.122.0003.2014.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -6.100,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Nã o se aplica

(Continua na próxima página)

MATERIAL DE CONSUMO

Outras Transferê ncias de Rec\lrsos do FNDE

Não se a plica

Recursos não Vinculadôs de Impostos

Educaçã o - Dosposas com MOE

aberto na forma do

artigo anterio r

25.000,00

569

26.000,00

500

c oberto com recursos

-42.300,00

F.R. Grupo:

500

-29.000,00

F.R. Grupo:

500 00

657

DA SAÚ DE BASICA

478

462

483

493

537

DA SAÚD E BASICA

DA SAÚ DE BASICA

CARENTE

CARENTE

6.300.00

500

1.600,00

500

20.000,00

660

10.000,00

500

600,00

500

4.500,00

660

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais será

121

2.800,00

500

100,00

500

2.020,00

500

191.900,00

706

3.000,00

500

4.794,00

SOO

200,00

500

24.000,00

500

122

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O JULIÃO

.dlL

..OP-·~ 06.553.84610001..JS

2024

Exerçfçlo:

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇI

67 24.131.0003.2047.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados da Impostos N!o&e3plictl -31.400,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

71 15.451.0004.1019.0000 IMPLEMENTAÇÃO OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Nãoseapllca

76 15.451 .0004.1040.0000 4.4.90.51.00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -150.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Tranalerên d as de Convên loa ou lnatrumentos Congêneres doa Estados Nãoset:1plica

79 15.451 .0004.1044.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 Outras Transferênc ias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres dos Estados Não se aplica

61 15.451.0004.1044.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·26.300.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 720 00 720 Transferênc ias da União Referentes às par1icipações na exploração de Petróleo e Gás. Natural destinad~ 999 000 Nêosetiplic9.

95 15.451 .0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·22.300.00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 706 00 706 999 000 Transferêocia Especial da União Nãouaplica.

100 15.451 .0004.2063.0000 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E -30.000,00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 706 00 706 Transferência Especial da União 999 000 Nãoseaplica

107 15.451.0004.2063.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANNRURAL E ·200,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 750 00 Recursos da Cootrlbulcão do lntcrvooc0o no Domínio Eoonõmk:o - CIDE Não se aplica

109 15.451.0004.2072.0000 IMPLEMENTAÇÃ.0 OE INFRA-ESTRUTURA URBANA/RURAL E -63.500,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

PRAÇA JAIME LEOPOLDINO. 100

06.553.846/0001-35

2024

Exerclcio: