Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67

Praça Lizandro Deus de Carvalho, nº 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Procedimento de lnexigibilidade nº 001/2025, Processo Administrativo nº 004/2025

Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.

Contratado: ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTO RIA EDUCACIONAL - LTDA, CNPJ sob o nº 18.918.807/0001-73.

Objeto: Consecução dos serviços de consultoria e assessoria em gestão pública educacional, de acordo com as atividades descritas no contrato para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação no munícipio de Castelo do Piauí/PL

Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alíneas "a", "b", "c" e "e" da lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, FUNDEB, ISS e outros. Prazo de Vigência : 12 meses.

Data:

03 de fevereiro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

ld:OE28AA6D4BFFCA77

PREFEITURA MUNICIPAL OE CASTELO 00 PIAUÍ

CNPJ: 06.554.315/0001-67

EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento de Inexigibilidade nº 002/2025, Processo Administrativo nº 006/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratado: MARIA MIKAELLY GERMANO DE SOUSA, CNPJ sob o Nº 52.090.247/0001-40. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria ao ICMS ecológico e demais providências relacionadas ao meio ambiente de castelo do Piauí PL Fundamento legal: Art. 74, inciso III, alíneas "a", "b", "e" e "e" da lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 7.000,00 (sete mil reais).

Fonte de Recurso: FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outros.

Prazo de Vigência: 12 meses.

Data: 10 de fevereiro de 2025.

JOSÉ SOARES DE ABREU JUNIOR Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

Procedimento de Inexigibilidade nº 003/2025, Processo Administrativo nº 007/2025 Contratante: MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUI/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67. Contratado: SIMPLES INFORMÁTICA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o Nº 1 l.291.619/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de licenciamento de sistemas informatizados e suporte técnico, PLATAFORMA EDU3: Módulo Administrativo, Módulo Acadêmico, Portal Alunos, Portal Professores, Sistema Simplificado de Requerimento Online - SRO, além de outros serviços de tecnologia da informação para atender as necessidades do Município de Castelo do Piaui/PI. Fundamento legal: Art. 74, inciso m da lei nº 14.133/2021.

Valor: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais), dividido em 12 parcelas mensais de R$ 12.000,00 (doze mil reais).

Fonte de Recuno:

FPM - Receita Própria, Conta Movimento, ICMS, ISS e outros.

Prazo de Vigência

: 12 meses.

Data:

18 de fevereiro de 2025.

ld :07384F 13784DC78A

Estado do Piau í PI Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. Antonino Freire, 460 Centro

PORTARIA N· 023/2025/SEMED, de 2S de fevereiro de 2025.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENAÇÃ O DE EDUCAÇÃO FfSICA VINCULADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS".

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CASTELO DO PIAUf, no uso de s uas atribuições lega is conferidas pela Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art.1°NOMEAR o(a) Sr.(a) LIVIA RAQUEL SILVA SOARES, matrícula N·: 4248-1, para exercer as funçõe s da COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO F{SICA. Padrão FG-4, da estrutura admi nistrativa da Secretaria Municipa l de Educação, no município de Castelo do Piauí-PI.

Art. 2°- Esta portaria de nomeação entrará em vigor na d ata de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de fevereiro de 2025, revoga ndo-se as disposições em contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Gabinete da Secretária Municipal de Educação de Castelo do Piauí-PI, 25 de fevereiro de 2025,

IDALA SOARES MOREIRA

Secretá ria Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ CNPJ: 06.554.315/0001-67 Praça lizandro Deus de Carvalho, nfl 151- Centro GABINETE DO PREFEITO

Termo de Posse de MARIA DA CRUZ PERES CARDOSO, APROVADO(A) por Concurso Público , no cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Castelo do Piaul (PI).

Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, o(a) senhor (a) MARIA DA CRUZ PERES CARDOSO, nomeado(a), para exercer o cargo de TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, do Quadro de Pessoal da Prefeirura Municipal de Castelo do Piaul (PI), em caráter efetivo, de acordo com as Leis Municipais nos 1.309/2020 e 1.336/2021. compareceu a esta prefeitura. a fim de ser empossado pelo Senhor Prefeito, JOSÉ SOARES DE ABREU JÚNIOR, tendo apresentado os documentos exigidos no Edital do Concurso Público n' 001/2023, homologado pelo Decreto n ' 1341/ 2024. de 08/01/2024, publicada no DOM Diario Oficial dos Municlpios, edição do dia 09/01/2024 e Edital n° 003/2023, homologado pelo Decreto n· 1351 publicado no Diário Oficial dos Municlpios do Piaul DOM-PI, li de Março ele 2024, assumindo o compromisso de exercer com zelo e dedicação as atribuições do cargo para o qual está sendo empossado, bem como de cumprir fielmente os deveres afetos ao servidor públi co, no regime estatutário, respondendo civil, penal e administrativamente pelo exerclcio irregular de suas atribuições, acatar e obedecer as normas estabelecidas para os Servidores Públicos Civis do Poder legislativo e de todos os ptinclpios tticos e morais determinados pela tradição e bons costumes.

E eu, Raimundo Nonato Cardoso de Sousa, lavrei o presente termo <;Ne o Sr. Prefeito de Castelo do Piaul, assina juntamente com o/a empossado(a), que ele j:\ fica empossado.

Castelo do Piaul - PI, 24 de fevereiro de 2025.

~::: Castelo do Piau! (PI)

-f.o..~;J<:J

MARIA DA CRUZ PERES

RDOSO