Município: Itainópolis
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 27/11/2025

1lllt

Estado do P iaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

Página: 1/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ ,

06 . 553 .754/0001-55

.-.-, Periodo : JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art . 72 - ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts . 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA | I REALIZADAS IAté o |

| 1. 1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU | | |
| 1 | | |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | | |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| 14-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.S) + (2.7)) | S. 201. 200, 00 | 3 .so1 . 325, sal |
| 5-VALOR MINIMO A SER APLICADO AL M DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3 + (2.4) + (2. + (2.7 ) + 25% DE ((1.1 + (1.2) + (1.3 + (1.4) + (2.1.2) + (2.6) | 2 . 687 . 800,00 | 1 .808 . 133,21 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVIS O ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Tmnsferênci as de Impostos | 9.123.000, 00 | 7 . 338.619, 34 |

| RECURSOS RECEBIDOS EMEXERC CIOS ANTERIORESEN O UTILIZADOS SUPE | Valor |

| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 204 , 00 |

1 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONIVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

12. 910 . 575, 52!

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃ O ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE Id | ATÉILIQUIDADAS ATÉ IO BIMESTRE Ie ) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f) |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica . com

649 649

650 650

Estado do Piauí

Pág i na :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAM ENTÁR IA

PREFEI TURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLI S

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ :

06 . 553. 754/00 01-55

Período:

JANEIRO a

OUTUBRO de 2 025 /

Bimestre :

SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9 . 394/96 , Art .

ANEXO VII IR$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS ATÉ 1 | PAGAS ATÉ | INSCRITAS EM | RAP NÃO | IDESP. LIQ/ EMP SEMI VL . SUP . |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | o BIMESTRE | o BIMESTRE | o BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO 1 DISP . CAIXA | TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| | (d) | (e) | (f) | () | (h) | )EXERCÍCIO (i) |
| 00M | | | | | | |
| 11 .1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 7 . 434 . 696 , 28 | 7 . 434 . 696 , 28 | 7 . 274. 301 , 06 | o, 00 | o, 00 | 96 . 076, 94 |
| CID | 2.763.541 97 | 2.763.541 97 | 2.625.704 52 | O 00 | O 00 | 51.275 1 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União-VAAT | 2 . 194 . 87 4, 35 | 2 . 194 . 874,35 | 2 .128 . 714 , 98 | o, 00 | o, 00 | 108 . 319, 72 |
| 11.4-TolllduDelpaaClllleldllCIDl'UNDBB •Olqe ■III lfl 'li | | | | | | |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 8 . 778 . 623, 90 | 8 . 778 . 623 , 90 | 8 . 669 . 242,11 | o, 00 | o, 00 | o , 00 |
| | 1.838.146 16 | 1.838.146 16 | 1.832.711 81 | O 00 | O 00 | oo |
| 1 4- TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇ Ã O DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 460.34 4, 66 | 460.344, 66 | 460 . 344,66 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

INDICADORES -

Art .

16- PERCENTUAL DE 47,55% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

INFANTIL

EXIGIDO

8.535.92

1.019.133, 21

321.493 13

VALOR

APLICADO

8.778,623 90

1 . 838 . 146, 16

460,344 66

I VALOR CONSID.

IAPÓS

DEDUÇÕES

8.778.623 90

1. 838 . 146 , 1 6

460.344 66

APLICADO

| INDICADOR - Ar t . 25, § 3° - Lei nº 14 . 113, de 2020 (Máximo de 10% de Superá v it) | VALOR MÁXIM O PERMITIDO (n) | VALOR NÃ O APLICADO (o) | VALOR NÃO IAPLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (o) | IVL NÃ O APLICAD I EXCEDENTE AO MÁXIMO !PERMITIDO (a) | NÃ O APLICADO (r) |

| 18-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1. 291. 037 , 15 | -614. 517, 28 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, § 3° - Lei n º 14.113, de 2020 (Aplicaçã o do Superáv it de Exercíci o Anterior) | 1VALOR DO SUPE-1 1RÃVIT PERMITID 1 1 NO EXERCÍCIO 1 1 ANTERIOR ( s ) | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÃ VI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v ) | SUPERAVIT 1 NÃ O APLICADO 1APLICADO ATÉ 1FINAL EXERCÍC (w) | ISup I Exerc Inã o Aplicado Il" Quadr !Atua l. | Permitido Anterior ~ Exerc (X) |

| :WS11W>ASOOM | 1.240 760,13 | 204.00 | o ºª | O 00 | 204,00 | | 204 OI |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos | 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos |
| | 792 . 761 , 94 | 204 , 00 | o, 00 | o, 00 | 204 , | 00 | 204, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS IO BIMESTRE IO (d) | ATÉILIQUIDADAS ATÉI BIMESTRE (e) | PAGAS ATÉ O BIMESTRE (f) | I INSCRITAS EM I RAP NÃO JPROCESSADO (a |

| ;DAS All,,VIIII | | | | | |
| CUS'l'BADA8COMRBCR1TA8DEIMl'On'OS | 3.876.744.46 | 2.492.355.47 | 2,492.355.47 | 2.218.820.27 | O 00 |
| 20. l- Educação Infantil | 172 . 439, 46 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | !EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI | BIMESTRE | PAGAS ATÉ O BIMESTRE | 1 INSCRITAS 1 |

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | | (e) | (f) | |
| 21. l.2- Pré-e scola | | | | | |

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Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÀO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS

·cNPJ , 06 .553 .7 54/0001-55

Período: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre : SETEMBRO- OUTUBRO

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE

LEI 9. 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$

AP DAS DESPESAS PARA FINS DE LDaTB INO CONSTITUCIONAL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB = (L4)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício , de Restos a Pagar inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de impostos Vinculados ao Ensino

(L30. I (AF) + L30.2(AF))

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 - 24 - 25 - 26 - 2

6.293 . 477 05

APURA ÃO DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

% APLICADO

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE lMPOSTOS

5 . 698 . 335 , 65

6 . 293. 477 , 05

27 , 61

RESTOS A PAGAR

INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

SALDO

INICIAL

RAP

LIQUIDADOS

O 00 O 00 OUTRAS INFORMA OES PARA CONTROLE

RECEITAS ADICIONAI$ PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS

EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

RAP

PAGOS

RAP

I SALDO

CANCELADOS

PREVISÃO

ATUALIZADA

REALIZADAS

IAté o Bimestre

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS

ATÉI

ATUALIZADA

Por Subfun ão)

32.1 - EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

TOTAL GERAL DAS

DESPESAS COM EDUCAÇÃO

-fim lllmdvol

33 . 1 .4-Outras Despesas Correntes

Gil

33.2. 1-Transferência

s às instituiçõe s comunitári as. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

2.869.000,00

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCARIA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

1.672 . 141 , 10

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39-(-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁR IOS)

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancári o)

1. 670 . 785 , 10

FUNDEB

ISALARIO EDUCAÇÃO

59 . 875 , 09

11.881,65

12.910.371, 52

757.360 , 78

12.813.417, 12

665 .7 51 ,90

156 . 829 , 49

103 .4 90 , 53

79 . 458 , 15

941, 34

235 . 346, 30

103 . 490 , 53

FONTE : Sistema : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública) - www. s implesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 26/11/2025,

13: 57 : 57

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 397 . 906. 303-87

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF : 808 . 809 . 32

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃ

2025

CALICELIA DA SILVA DINO DE SOUSA

CONTROLADORA INTERNA CPF : 782 . 211 . 533-20

www. simplesinformatica. com

651 651