Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE AGUA BRANCA
AGUA BRANCA
CNPJ: 06.554.760/0001-27
Secretaria Municipal de Gabinete
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAOS
Numerada e Sancionada aos Dez dias do mes de Novembro do ano dois mil e vinte
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
e cinco
u Branca Pl, 10 de Novembro de 2025.
Portaria N 233/2025
Gabinete do Prefeito de
JOSE RIBRACRUZ JUNIOR
Prert Municipal
SAO JULIAO - PI, 02 DE NOVEMBRO DE 2025.
Secretaria Municipal Chefe de Gabinete
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO

suas atribuicoes, conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas
legais, bem como no poder administrativo regulamentar
AGUA BRANCA
RESOLVE:
AVANCANDO COM A
Artigo 1o - NOMEAR o(a) Sr(a). ANTONIO FRANCISCO DA SILVA,
DE 06 DE NOVEMBRODE 2025
inscrito sob o CPF de no 032.426.893-99, ao cargo em Comissao de Assesso.
Nomeia fiscal e gestor do contrato n
deste Município.
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA, ESTADO DO
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 02 de Novembro de 2025.
RESOLVE:
RENALDO RAMOS Assinado de forma digital
Art. 1 - NOMEAR como fiscal do contrato n 01.2210/2025 o servidor ESDRA
GOMES DOS SANTOS,inscrito no CPF n025.659.***_**,e como gestor do mesmc
3049315
027.019.*
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeito Municipal de Sao Juliao -- PI
De- se ciencia,
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se.
cumpre-se Maria Lucilene Pereira
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Br
iaui, 06 de novembro do ano de 2025.

da Cruz Junion
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Jila Nova
doPiaui
Danielly de Sousa Lima
one89)93437-0068-CNP301.612.614/C
Chefe de Gabinete do Prefeito
LeI n9 387/2025, De 17 De OutubrO de 2025.

Dispoe sobre denominagao de PRACA GIL-
BERTO JOSE DE LIMA - "BERTO DO SINDI-
ESTADO DO Piauí
CATO" em Logradouro Publico no Município
AGUA BRANCA
de Vila Nova do Piauí e da outras providen-
cias.
Portaria GP N 870/2025
O pREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Nomeia fiscal e gestor do c
Art. 1 - Fica denominada de PRACA GILBeRTO JOSe De LIMA -- "BERtO DO SindICAtO", a atual
praga localizada no Bairro Ulisses Guimaraes, no Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme
O PREFEITO Municipal DE AGUA BRANCA,ESTADO DO
disposto no Anexo I desta Lei.
Organica do Município, a Constituicao Federal ea Lei n 14.133/2021:
Art. 2o -- O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinali-
RESOLVE:
zagao da referida Praga, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do
NOMEAR como fiscal do
trato n O1.0611/2025 o servidor ESDRA
Município.
GOMES DOS SANTOS,i
CPF n025.659
contrato, o servidor LEONARDO BARBOSA FROTA, inscrito no CPF no
Art. 3 -- O Poder Executivo Municipal promovera, ainda, a identificagao fisica da Praga, mediante
027.019.***_**
a instalagao de placa alusiva com o nome do homenageado ea instalagao de um busto, monu-
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
mento ou elemento simbolico que preserve a memoria de Gilberto Jose de Lima -- "Berto do
De- se ciencia,
Sindicato".
Publique- se e
Cumpra-se.
Art. 4o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con-
Gabinete do Prefeito Municipal de Agua Bra
trario.
Vila Nova do Piauí, 17 de outubro de 2025.
Jose Ribeiro'da Cruz Junior
Prefeito Municipal
MANOEL-BERNARDOLEAL
Prefeito Municipa
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

RA Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PE
iaNova
Vila Nova
OPioui
LEVADO A SESSAO NESTA
Art.8.O Poder Executh
A ORDEm DO DIA DA SESSAO
nte fixada,mediante Decreto
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
DE VILA NOVA DO Piauí
DA Câmara Municipal DE
etencias ou atribuigoes ou.ainda
VILA NOVA DO Piauí-PI
inclusive os titulos
97J1012025
ZO Sc 3curorvu?07k Fcy
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
Art. 9. A inclusao ou alteragao de categorla economica e grupo de despe:
abertura de credito adicional suplementar, autorizado por
APROVADO
A sangAO
CAPITULOY
DA AUTORiZACAO PARA CONTRATACAO DE OPERACOES DE CREDITO
Discussao_1 JAo J Zo2
Sala das sessses, em 1 7/_1/_202
ao disposto no art.32,$ 1,inciso l, da Lei Complementar n. 101,de 4 de m
Constituicao federal, no que se refere as operacoes de credito externas.
gees..
Secretario
Presidente da Câmara
Paragrafo unico. Fica, ainda, o Poder Executivo Municipal autorizado a realizar operagoes de credito pore
receita, ate o limite previsto no inciso
do art.167 da Con
2000 Lei de
Responsabilidade Fiscal)., podendo oferecer, em garantia, parcelas de recursos do Tesouro Municipal.
SAnCIoNADA
Promulgada nesta data. Publique-se,
CAPITULOVI
Registre-se e cumpra-se.
DAS DISPOSICOES FINAIS
Nesta data,_1 Fj_10j_QoQ5
em_1Zj 10j_Le2s-
Art.11.O Poder Executivono inte
da Administracad
odera design
creditos os do art.66 da Lei F
20,de 17 de marco de.1964
Art. 12. Fica o Executivo Municipal autorizado a firmar convenios com os governos Federal e Estadual.
PREFEITO MUNICIPA
Prefeito Municipal
Art. 13. Ficam incorporadas ao Plano Plurianual 2026-2029 as alteragoes nos Programas e Agoes, bem
as, alem dos novos Programas e Acoes Orgamentarias criados por esta Lei
los nos ã
ta Lei, no caso de divergencia

anterior. Incluido pela Emenda Modficativa n 001 de 2025)
istituigao
do Piauí
210-Centro-CEP64.688-000-Vila Nc
1de janeiro de 2026, revogadas as disposic0es em contrario
LEI No 388/2025, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025
A SEGUINTELEI
refeito Munici
OREFEITURA Municipal DEVILA NOVA DO Piauí-PI
5, da Constituigao Fede
doPiaui
O Orçamento Fiscal, que abrange os Pc
LEVADO A SeSSAO NESTA
A ORDeM DO DIA DA SESSAO
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
oF jtt
J30Z5
R$46.055.645.00
iscentos e quarenta e cinco reais) para os Orgamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme Anexo lI desta
SECRETARIO DA Câmara
CAPITULO
DA FIXACAO DA
SECRETARIO DA Câmara
APROVADO
A sangao
mento da Seguridade Social, em R$ 14.708.345,00 (quatorze milhoes
Discussao_FJ_1 JIor<
Sala das sessoes, em__12o?
pfu Rudp leIe
Secretario
DA autorizagAO parA AbertUrA De CreditOs SuplementAres
Presidente da Câmara
8 do art.178 da Constituigao
Estadual do Piauf, a abr
SANCIONADA
tarias,
Nesta data,
OFj 11s_Q02s
em0Fj_11 j ZoQS
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipa!