Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

15.451 .0040.2324.0000

AÇÕES

OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

500

999 000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS 00 FUNDEB

12,381.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90,36.00

542

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES - Complemen1ação da União · VMT

Não se apllca

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nlo seap/ict1

211 17.512.0051 .2450.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos ntlo Vinculados de Impostos Nlose aclica 35.000,00 F.R.: 1 500 00 439 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA F.R.: 1 543 00 543 Transferên cias do FUNDES · Complemenlação da União · VAAR 999 000 Nloaeaplica

216 17.512.0051.2451 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÔES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA F[StCA Recursos não Vinculados de lmpootos Não se aplica 100.000,00 F.R.: 1 500 00 1085 12.361,0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 10,000.00 3.3.90,40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 2 542 00 542 Tran&ferências do FUNDES - ComplemenlaçAo da União - VAAT 999 000 N&oseoplico

217

235

17.512,0051 .2451 .0000

3.3.90.39.00

500

999 000

17.512.0051 .2457.0000

3.3.90.38.00

500

999 000

12.365,0035.1260.0000

4.4.90,51 .00

542

999

000

12.365,0035.2263.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias Cio FUNDES - Complementaçao da União - VAAT

Não se apllca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências do FUNOEB - Complemenlaçlo da União- VAAT

Nãoeeaplica

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de lmpost06

Não se aptiea

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Nêose epllea

2J8 20.605.0055. 1501 .0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 50.000,00 F.R.: 1 500 00 486 12.365.0005.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 270.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 542 00 542 Trsnsferêflcias do FUNOEB · Complemenlaçlo da União· VAAT 999 000 NJosee,plic&

252

283

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

12.306.0030.2154.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361 .0030.2202.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301,0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36.00

500

300

000

10.301.0020.2163.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursoe não Vinculadoe de lmpoetoo saude - Despesas com ASPS

34.000,00

500

225.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recuraos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de f\.

Nlose aplic&

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Oeepesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Outras

Transferências de Recursos do FNOE

N&ose apliea

289 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA 500 Recur$os não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MDE 75.000.00 F.R.: 1 500 00 568 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÜDE 50.000,00 3. 1.90. 13.00 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Man 999 000 Não $e aplico

····

Avenida Landri Sales, número

454

06.553.721/0001..05

Exerclcio:

2025

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0032.2240.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

12.365.00lS.1661.0000

4.4.90.52.00

569

999 000

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361 .0030.2201 .0000

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361 .0030.2201.0000

3.1.90.11 .00

541

230

000

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.13.00

540

230

000

12.365.0035.2264.0000

3.1.90.11 .00

542

230 000

EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

25.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alime11tação Escolar (PNA

N:k>se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Tr.an.sferêncla

Cio SaIárlo-EC1 ueaç10

Não se aplica

Outras Transferências de Recursos do FNOE

Nêoseaplica

DO MAGISTl:RIO

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNOEB- Impostos e TrQl'lsferêncla:s de lmpos1os

FUNDES · Profisslon&I$ d& Edue&ÇJo Bésic

Transferências do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Bésic

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferênc ias de lmposlos

GESTÃ OE EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

Trsnsferências do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

FUNOEB - Profissionais da Educação Básic

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

408 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.1,90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNOEB- Impostos e Transferênc ias de Impostos 999 000 Naoseapliça 35,000,00 F.R.: 1 540 00 619 10.301.0025.2188.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 45.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfer~ncias Fundo a Fundo de RecURos do SUS provenientes do Governo Fedei-ai· Bloco de Man Não se aplica

422 12.361 .0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 35,000,00 F.R.: 1 540 00 624 10,301.0025.2193.0000 3.1.90,16.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE 20.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de RecutSos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

574

576

577

582

565

613

616

617

FUNDO MUNICIPAL

10.301 .0020.2163.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90,39.00

600

999 000

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.13.00

605

999 000

3.3.90.36.00

605

999 000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90, 11.00

600

999 000

10,301.0025.2188.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

3.3.90.36.00

600

999 000

SAÚDE-FMS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

450.000.00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recur.ios do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Naose apliça

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

240.000,00

600

Transfer~ncias Fundo

Fundo de

Recursos do SUS provenlenles Cio Governo Federal - Bloco de Man

Não se apllca

100,000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

GESTÃ O

EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

5.000,00

PATRONAIS

605

Assistência financeira da União desllnada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para

NAose aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAúOE

60.000.00

605

Assistência financeira da União destinada é complementação ao pagamento dos pisos salariais para

Não o aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

40.000,00

600

rransrerenc1as Fundo a Fundo de Recur&oe do sus provenientes do Governo Federal

Não se apliça

MATERIAL DE CONSUMO

Bloco de Man

80.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de RecUl'$OS do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Nãoiseaplica

27.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

600

CIO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplk:a

549

567

25,000,00

500

20.000.00

500

453

476

150.000,00

542

190.000,00

542

434

18.000,00

500

60.000.00

500

30.000,00

569

100.000,00

550

2.000,00

569

1.013.000,00

540

254,000,00

541

70,000,00

540

165,000,00

542

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

200.000,00

542

Avenida Landrl Sales, n(.)me,o 454

06.553.721/0001 -05

2025

Exetelcio: