Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025

ld:09FEDA4BAE07D7CO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAU(

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exercício : 2025

41.522.152/0001-31

Exercfcio;

2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

| Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346 | Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346 | Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346 | Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346 | | | |

| no orç;,mento vigente créditoadiclonillsuplementar e da outras providências | no orç;,mento vigente créditoadiclonillsuplementar e da outras providências | no orç;,mento vigente créditoadiclonillsuplementar e da outras providências | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNDEB | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNDEB | 02 03 02 FUNDO OE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁSICO . FUNDEB | |
| | | | 208 | 12.361.0030.2201.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 50.000,00 |
| | | | | | Remuner. do Magiat6rio-ensino fundamentel·70% FUNOEB | F.R.: 1 541 02 |
| 3.1.90.11,00 | 3.1.90.11,00 | 3.1.90.11,00 | 3.1.90.11,00 | | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | |
| DECRETA.: Artigo l.o .- Fica abert o no orçament o vigen te, um crédito adicional na import 3nc1a de | DECRETA.: Artigo l.o .- Fica abert o no orçament o vigen te, um crédito adicional na import 3nc1a de | DECRETA.: Artigo l.o .- Fica abert o no orçament o vigen te, um crédito adicional na import 3nc1a de | DECRETA.: Artigo l.o .- Fica abert o no orçament o vigen te, um crédito adicional na import 3nc1a de | 541 230 000 | Transfdncias do FUNDES · Complementação da União · VAAF FUNCEB - Pronsslonals da Educação Bãslc | |
| R$ 3 . 365 . 500, 00 di st.ribuidos as seguint.es do t.açoes : | R$ 3 . 365 . 500, 00 di st.ribuidos as seguint.es do t.açoes : | R$ 3 . 365 . 500, 00 di st.ribuidos as seguint.es do t.açoes : | 210 | 12.361.0030.2201 .0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 100.000,00 F.R.: 1 540 |
| Suplementaçã o ( + ) 3.365.500,00 | Suplementaçã o ( + ) 3.365.500,00 | Suplementaçã o ( + ) 3.365.500,00 | Suplementaçã o ( + ) 3.365.500,00 | 3.1 .90.13.00 | Remuner. do Magiat6rio-enaino fundamentel-70% FUNOEB OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 02 |
| | | | | 540 | Transferênciasdo FUNOEB • lmpo5tos Transforilfldas do Impostos | |
| Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | Anulaçã o | 230 000 | o FUNDEB - Pronsslonals da Educação Bãslc | |
| 01 0 1 | | | | | | |
| | 00 CÂMARA MUNICIPAL | 00 CÂMARA MUNICIPAL | 00 CÂMARA MUNICIPAL | 230 12.361.0030.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 100.000,00 |
| MANUTENÇÃO | | PROCESSO LEGISLATIVO E FUNCIONAMENTO | 11.500,00 F.R.; 1 500 01 | | Renut. e desenv. do ensino fundament.1'1I-30% FUNOEB | F,R,: 1 540 02 |
| OUTROS SERVIÇOS | | 3.3.90.36.00 DA CÃMARA OE TERCEIROS • PESSOA FISICA | MUNICIPJ' | 3.3.90.36.00 540 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNOEB • lmpo5t05 o Transferênciasdo | |
| Re<:ur$0$ | 500 | nQO Vlncula<IO$ de lmpo$l0$ NJoM111pllcil | | 999 000 | Impostos Não se apliea | |
| | 999 000 | | | | | |
| | | | | 231 12.361.0030.2203.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 34.000,00 |
| 02 01 00 | SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUN. DEADMINISTRAÇÃO GERAL | | Renut. e desenv. do ensino fundament.1'1I-30% FUNDEB FfSICA | F,R,: 1 541 02 |
| 211 | 04.122.0005.2040.0000 ADMISTRATIVA | 04.122.0005.2040.0000 ADMISTRATIVA | 04.122.0005.2040.0000 ADMISTRATIVA | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA TransferênciHdo FUNDEB • Complemenlttçlo ds | |
| MANUTENÇÃO | | GESTÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | 50.000,00 F.R.; 1 500 01 | 541 999 000 | União· VAAF Não se apliea | |
| VENCIMENTOS | 3.1.90.11.00 | E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL | | | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL | |
| NloHlilpllcil | 500 999 000 | Recursoe nlo Vinculados de Impostos | | 233 12.361.0030.2203.0000 | Renut. e desenv. do ensino fundamental-30% FUNDES | 20.000,00 F.R.; 1 $41 02 |
| 37 | | | 10.000,00 | 3.3.90.39.00 541 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJURIOICA | |
| GESTÃO | | 04.122.0005.2040.0000 ADMISTRATIVA MANUTENÇÃO DASEC. DE ADMINISTRAÇÃO | F.R.; 1 !500 01 | 999 000 | Transferênciasdo FUNDEB • Complamenlação da União· VAAF Nao se aplica | |
| | 3.3.90.30.00 500 | MATERIAL DE CONSUMO | | | | |
| N#lo $8 | 999 000 | Recursos nlo Vinculados de lmpoatos t1plic.l | | 238 | | |
| 43 | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA | 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMISTRATIVA | 272.000,00 F.R.: 1 SOO | 12.365.0035.2262.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL | 50.000,00 |
| | | | | 3.1.90.11 .00 540 | Remun. do magistério-ensinolnlantil-70% FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Impostos | F.R.; 1 $40 02 |
| | 3.3.90.36.00 | MANUTENÇÃO DA SEC. OE ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 01 | 230 000 | T,ansrerénciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde FUNDES - Profissionais da Educação Básic | |
| | 500 | Recursos nlo Vinculado$ de lmp0$10S | | | | |
| | 999 000 | Não se aplica | | 247 12.365.0035.2263.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL | 36.000,00 F.R.: 1 540 02 |
| 62 CONTROLE OBRIGAÇÕES | 04.122.0009.2040.0000 | FINANCEIRO MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO | 30.000,00 F.R.; 1 500 01 | 3.3.90.36.00 540 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA de Impostos | |
| 3.3.90.47.00 Não | 500 999 000 | TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos nlo Vinculados do Impostos aplica | | ... 000 | Transf9fênciasdo FUNDES - Impostos e Transterênciaa Não se aplica | |
| | | | | | | 40.000,00 |
| | | | | 257 12.365.0042.2263.0000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL | |
| | | | | | Manut. e desenvolvimento do ensino infentil-30% FUNDEB | F.R.: 1 542 02 |
| | | | | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA | |
| 02 02 00 Recursos | | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • | 20.000,00 F.R.; 1 500 01 | 542 | Transferênciasdo FUNDEB - Complemenl&çao da UniAo-VAAT | |
| | 999 000 | nlo Vinculados de Impostos NloM.iplk;e | | | | |
| | | | | FUNDO | DE SAÚDE | |
| | | | | | Nãos,i, aplica | |
| | 500 | PESSOA FISICA | | | | |
| | | | | 01 MUNCIPAL | | |
| | | | | 999 000 | | |
| | | Manuntenção das aliVidaes esportivas | | | | |
| | 3.3.90.36.00 | | | | | |
| | | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR | | | | |
| | 81 | | | | | |
| | 27.612.0073.2650.0000 | 27.612.0073.2650.0000 | 27.612.0073.2650.0000 | | | |
| | | | | | 02 04 | 02 04 |

RUA MA.XIMJNO RIBEIRO, 104

41.522.152/0001-31

Exerçlclo:

2025

Anulação

| 02 | 03 00 | SECRETARIAMUNICIPAL OEEDUCAÇÃO | SECRETARIAMUNICIPAL OEEDUCAÇÃO | |

| | 114 | 12.361 .0030.2202.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MANUT. DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 250.000,00 F.R.: 1 500 01 |
| | | 3.3.90.36.00 500 200 000 Educação • Despesas 12.361.0052.2524.0000 PROGRAMA ESTADUAL | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FISICA Recunios nAo Vinculados de Impostos com MOE DE TRANSPORTE ESCOLAR | 15.000,00 |
| | 149 150 | PROETE • PROGRAMA 3.3.90.30.00 576 m ooo 12.361 .0052.2524.0000 3.3.90.36.00 576 | ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOi MATERIAL DE CONSUMO Transfcrencias de Rccorsos dos Estados para programas de educação Nãoseaptica PROGRAMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR PROETE • PROGRAMA ESTADUAL OE TRANSPORTE ESCOi OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferlncias ele Recul'SOI dos Estados para programas ele educação | F.R.: 1 576 02 2.500,00 F.R.: 1 576 02 |
| 02 | 03 01 163 | ... 000 EDUCAÇÃO· OUTROS | Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 552 02 |
| | 175 | PROGRAMAS 12.361.0032.2240.0000 Ações do 3.3.90.30.00 MATERIAL 552 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO programa Nac. de Alim. Escolar-PNAE DE CONSUMO Transtefênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Naciooal de AJimeotacão Nãoseaptica | Escolar |
| | | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO Al;ões do Programa SalárioEducação-OSE MATERIAL DE CONSUMO Transferlncia cio Satárlo-Edueaç.lo Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 550 02 |
| | m | 12.361 .0032,2246.0000 3.J.90.36.00 550 999 000 FUNDO OE MANUT. E | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇA.O Ações do Programa SalárioEducação-O.SE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênciado Satário-Educaçlo Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 550 02 |
| 02 | 03 02 207 | OES. DO ENSINO BÁSICO 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO E 3.1.90.11.00 540 230 000 Rcmuoor. do | . FUNOEB EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL Magistério-ensinofundamcntal-70% FUNDES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOALCML Tmnsferencias do FUNDEB - Imposto, e Tmnsrerencias do Impostos FUNDEB • Profissionais da EducaçAo Bàsic | 400.000,00 F.R.: 1 540 02 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

RUA MAXIMINO RIBEIRO. 104

41 .522.152/0001·31

Exercido:

2025

Anulação

Anulação

| 02 04 01 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |

| 281 | 10.301.0020.1160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA CE SAÚDE | 32.000,00 |
| 292 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11,00 600 | GESTÃO E EXPANSA.O 00 SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Munlclpal de Saúde VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferlncias Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do | 50.000,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal - Bloco de Man |
| 294 | 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.13.00 6-00 ... 000 10.301.0020.2160.0000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA CE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transfer6oclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoseapliea GESTAO E EXPANSAO 00 SISTEMA DE SAÚDE Manutançlo do Fundo Municipal da Saúde DIÁRIAS • CIVIL | 30.000,00 F.R.: 1 600 03 Governo Federal • Blooo de Mao 50.000,00 |
| 299 | 3.3.90.14.00 500 300 000 | Recu~os não Vinrulados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | F.R.: 1 500 01 |
| 300 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Munlclpal do Saúde OIÃRIAS • CIVIL | 5.000,00 F.R.: 1 600 03 |
| 301 | 6-00 999 000 10.301.0020.2160.0000 | TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do sus provenientes do NAoseapllea GESTAO E EXPANSAO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutenção do Fundo Municipal de Saúde MATERIAL DE CONSUMO | Governo FOOeral - Blooo de Man |
| 302 | 3.3.90.30.00 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 | Recursos nAo Vinrulados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE | 40.000.00 F.R.: 1 500 01 |
| | 3.3.00.30.00 6-00 999 000 | Manutenç.So00 Fundo MuniclPtil de Stn)de MATERIAL CE CONSUMO TransferênciasFundo a Fundo de Recu~do SUS provenientes 00 Não se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE Manutonçao do Fundo Munlcipal do Saúdo | 400.000,00 F.R.: 1 800 03 Governo Federal - Bloco de Man |
| 305 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.36.00 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recursot nAo VinculadOi de Imposto, | 150.000,00 F.R.: 1 500 01 |

(Continua na próxima página)

115

116

356

3.1.90.11 .00

604

300

000

10.301.0025.2135.0000

70.000,00

604

3.3.90.36.00

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 &erclcio: 2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.346

Anulação

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

306

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

10.301.0020.2160.0000

Manutenç.So do Fundo Munlçlpal de Stuíde

50.000,00

800

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferências Fundo a Fundo de RectJISOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlloaoapllca

000

307 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE Manutooção do Fundo Municipal de SaUOO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Reeursoe nêo Vinculados de lml)Ofltoe Saúde· Despesu com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 SOO 01

308 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.39.00 600 Manutençlo do Fundo Municipal de SaUde F.R.: 1 600 03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDIC,\

... 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man NãoSQ aplica

312

3.3.90.-48.00

600

... 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Manutençlo do Fundo Municipal de Saúde

10.000,00

600

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos Cio SUS provenientes do Governo F8C!eral - Bloco de Man

Nlloseepllca

313 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.92.00 soo 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 40.000,00 ManutençêO do Fundo Munlelpal de 5aúde F.R.: 1 soo 01 DESPESAS OE EXERCICIOS A.NTERIORES Recuraos nêo Vtnculados de lmpottot Saüde - Despesas com ASPS

333

10.301.0025.2181.0000 3.1.90.11 .00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAúDE 50.000,00 Ações do SUSIPAB-Parte Fixe F.R.: 1 500 01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Saúde. Despesas com ASPS

351

10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 40.000.00 Ações da A.ssist6ncia Farmacêutica Bâsica F.R.: 1 500 01 MATERIAL OE CONSUMO Recun10e não Vfnçulllido& de lmpo&t03 Saúde - Despesas com ASPS

352 10.301.0025.2184.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 200.000,00 Aç(l8s de Asslstooda Farmacwtlca ea~ F.R.: 1 600 03 MA.TERIAL DE CONSUMO Tran!iferência, Fundo a Fundo de RecUC$05 do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .522.152/0001-31 Exorclcio: 2025

Anulaçã o

02 04 01 FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

354

10.301,0025.2185.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

Açõea do Progr. de Ag. Comunitário& de Saude-PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tr11nsf0fêncIas provenientes cio Govcmo Fe<1er11I oesunaaas ao vencimento aos agentes comunlUlll'IOs

&li.ide - Despe&$$ com ASPS

30.000.00

3.1.90.13.00 000 999 000 AÇOea oo Progr. oe Ag. Comunltal10s ae Saó<le·PACS F.R.: 1 600 03 OBRIGAÇOES PATRONAIS Tren8'erêr'lei88 Fundo a Fundo de R8Cuf808 do SUS provenien1ea do Governo Federei - Bloco de Men Naoso aplica

361 10.301.0025.2186.0000 3.1,90.11.00 605 ... 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Ações do Programa de SaLlda da Família-PSF VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00 F.R,: 1 605 03 As-slst&ncla financeira da Unl3o destinada â çomplementaç..lk, ao p.1t9amento do& plsot1 salar\als para p Nilo se aplica

363

10.301 .0025.2186.0000

3.1.00.13.00

000

... 000

3.3.90.36.00

500

... 000

Anulaçã o

Anulaçã o

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

423

08.122.0018.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.3.90.39.00 500 ... 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recuraoe. nã o Vinculados de lmposl09 Não se aplica 10.000,00 F.R.: 1 500 01

447

468

505

509

512

3.1.90.11.00

500

000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇAFELI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FfSICA

Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Anlst6ncia Social · FNAS

Não se aPllca

08.24-4,0016.1656.0000

3.3.90.36.00

660

... 000

08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 10.000,00 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL F ,R,: 1 660 05 3.3.90.36.00 660 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Transfertncla de Recul'$0$ do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS Não t;Gaplica

SECRETARIA MUN, DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

Manuntenção da Sec. Municipal de Agricultura

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Nilo se aplica

20.606,0060,2520.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Manuntençao da Sec. Munlcipal de Agricultura 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica 20.000,00 F.R.: 1 500 01

20.606.0060.2522.0000 DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Manutenção dos poço$ tvbulares 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 01

02 08 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E URBANISMO

531 15.451.0040.2320.0000 AÇOES DE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.36.00 600 999 000 Manutenç6o da Sec. Municipal de Obras e Urbonismo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica 95.000,00 F.R.: 1 500 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI RUA MAX.IMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exorclcio: 2025

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

536 15.451 .0040,2321,0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA Manuntenção de limpeza pública OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseaplb 95,000,00 F,R.: 1 500 01

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

547

28.843.0009,2081.0000 4.6.90.71 .00 500 ... 000 CONTROLE FINANCEIRO MANUTENÇÃO DA SEC. MUNICIPAL OE AOM. FINANCEIRA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30,000,00 F.R.: 1 500 01

02 17 00 SECRETARIA MUN. OE ESTRADAS E RODAGENS

613

26.782.0070.2611.0000

EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPA

Manutonção da Soe. Mun. do Estradas o Rodagons

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos n8o Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ações do Programa de Saúde da Famllia·PSF

OBRIGAÇOES PATRONAIS

TransferénciH Fundo a Fundo de Recunos do SUS provenien1es do Governo Federal - Bloco de Man

Naoe-e aplica

364 10.301.0025.2186.0000 3.3.90.14.00 605 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE Ações do Programa de S3Llde da Famllla-PSF DIÁRIAS · CIVIL · . 000,00 F.R.: 1 605 03 Assistê ncia financeira da Uni&o destinada à oomplemeotaç&o eo pegamento dos pl506 salariais para p Não 58 aplica Artigo 2o . O crédi to aberto na forma do artigo anterior serã coberto com r ecursos provenientes de: Anulaçao:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.1002.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 PROCESSO LEGISLATIVO Construção , ampl. ou refonna do prédio da CAmara Municipal OBRAS E INSTALAÇOES Recu™>S não Vinculad09 de Impostos Não se aplica -11 .500,00 F.R. Grupo· 1 500 01

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2040.0000

GERAL

GESTÃO AOMISTRATIVA

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

3.3.90.39.00

... 000

Não seapllca

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

404 08. 122.0016.21◄2.0000 3.3.90.36.00 660 ... 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO BOLSA FAMÍU OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Tl'tilnsferêncla de Recut'$0$ do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS N3osc aplica 3.000,00 F.R.: 1 660 05

407 08.122.0015.2150.0000 3.1.90.11 .00 500 ... 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recun10e não Vinçulllido& de lmpo6103 NãOM aplica 30.000,00 F.R.: 1 500 01

421

08.122.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.38.00 000 ... 000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST. SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recursos nao VincuIaoos ae impostos NAo.aeapllca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

9.500,00

SOO

6.000,00

660

30.000,00

600

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercicio; 2025

20.000,00

500

20,000,00

500

-22.000,00

F .R. Grupo:

500 01

4 1 .522.152/0001-31

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N .346

| 02 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 129 | 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.14.00 599 999 000 12.361.0030.2204.0000 3.3.90.30.00 599 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -168.000.00 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - OUTROS F.R. Grupo: 1 599 02 DIÁRIAS - CIVIL Outros Rec::ursoa Vinculadoe éEduceçêo NAo se aplica GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -273.000.00 MANUT. DA SEC. MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO - OUTROS F.R. Grupo: 1 599 02 MATERIAL OE CONSUMO Outros Rec::ullWS Vinculadoe éEducação Nêose apllce |
| 135 | 12.361 .0030.2654.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000.00 AÇÕES OE APOIO A UAB - UNIV. ABERTA00 BRASIL F.R. Grupo: 1 500 01 MATERIAL OE CONSUMO Rec::ursos não Vlneulados de Impostos Educaçllio - Despesas com MOE |
| | 12.361 .0030.2657.0000 3.3.90.36.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL --630.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rec::ursos de Proeatórlos do FUNOEF Não •• aplica |
| 146 | 12.361 .0030.2657.0000 3.3.90.93.00 544 999 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -615.000,00 MANUTENÇAO OE RECURSOS PARA PRECATORIOS 00 FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursoa de Precatórios do FUNOEF Não se aplica |
| | 12.361 .0030.2657.0000 4 .4.90.5 1.00 544 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL •210.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATORIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OBRAS E INSTALACôES Rec::ursos de Precatórios do FUNOEF Não aplica |
| | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.36.00 544 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL --630.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rec::ursoa de Precatórios do FUNDEF |
| | 12.365.0042.2657.0000 3.3.90.39.00 54-4 999 000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL •539.000.00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Rec::ursos de Precatórios do FUNDEF Não ae apllce |

41 .522.152/0001-31

E,,;erclcio:

2025

DECRETO Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.346

| 02 | 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL | DE EDUCAÇÃO | |

| | 12.365.0042.2657.0000 | MANUTENÇÃO 00 ENSINO INFANTIL -100.000,00 MANUTENÇÃO OE RECURSOS PARA PRECATÓRIOS DO FUNI F.R. Grupo: 1 544 02 | |
| 02 | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES | 03 02 FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDES |
| | 209 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.1 1.00 543 999 ooo | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -92.500.00 Remuner. do MaglsléricHln slno fundamental-70% FUNDES F.R. Grupo: 1 543 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trensrerênclasdo FUNOEB - Complementação da União- VAAR Não se aplica | |
| 02 | 05 01 FUNDO MUNICIPAL OE 443 08,Z◄4,0016.165e,OOOO 3.1.90.1 1.00 660 999 000 | ASSISTÊ NCIA SOCIAL - FMAS AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1e.ooo.oo PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS- CRIANÇA FELIZ F.R. Grup0: 1 660 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AsSHltêncieSOclal - FNAS Não •• aplica | |
| 446 | 06.244.0016.1656.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -9.000,00 PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ F.R. Grupo: 1 660 05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, T~nsrerêncl:11de R8Çllf$0$ do Fundo Naeion;eil de AUl9l6ncl;ei SOCl:11I - FNAS Não •• aplica | |
| | 06.244.0016.2125.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -9.500,00 SERVIÇO DE CONVIVÊNC IA E FORTALECIMENTO OE VINCUU F.R. Grupo: 1 660 05 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT, Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial - FNAS NtkJ se apllca | |
| | 470 3.1.90.1 1.00 660 | -30.000.00 AÇÃO COMUNITÁRI A GERAL PISO BÁSICO FIXO - PBFI F.R. Grupo: 1 660 05 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Trunsferêncludo Recursos do Fundo Nocional de AssistênciaSocial • FNAS | |

Anulaçã o ( - )

Art.igo 3o . Est.e decret.o ent.ra em vigor na d at.a de sua publicação .

RUA MAXIMINO RIBEIRO.

41 .522.152/0001-31

Exerclelo:

104

202~

DECRET O Nº 13 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .346

MARCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL

-3.365.500,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercés R ibeiro, nº 406- Centro CEP. 64.780-000, Anlslo de Abreu -PI. cNPJ, os.sSJ.63010001-10

E-MAIL: pman~iodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n° 001.0003373/2025, Procedimento n° 046/2025, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessanos à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUÍ Rua Maria da Mercês R ibeiro, nº 406 Centro g:~J~o:.:~-o:o~i:'.~ode Abreu· PI. E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

Anísio da Abreu

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 152/2025; PROCESSO Nº: 001.0003373/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 046/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.661.405/0001-88. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR AVINE VINNY, A REALIZAR SE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE PRÉ CARNAVAL POPULAR QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI, COM DURAÇÃO DE 01H:30MIN (UMA HORA E TRINTA MINUTOS). VALOR: R$ 180.000,00 (CENTO E OITENTA MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS . ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 08 DE SETEMBRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025. Márcio Dias Ribeiro -Secretário Municipal de Finanças.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercfs R ibeiro, nº 406 Centro CEP. 64.780~00, Anfslo de Abreu - PI. CNPJ: 06.553.630/0001·70 E-MAIL: pmanlsiodeabreupi@gmail.com/anislodeabreu201J@gmail.eom

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº:

001.0003373/2025;

INEXIGIBILIDADE Nº:

046/2025.

RATIFICO, o processo licitató rio nº 001.0003373/2025, na modalidade Inexigibilidade n° 046/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR AVINE VINNY, A REALIZAR SE NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2026, EM PRAÇA PÚBLICA, POR OCASIÃO DAS FESTAS DE PRÉ CARNAVAL POPULAR QUE SERÁ REALIZADO NO MÊS DE JANEIRO DE 2026, PELO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU/PI., com duração de 01h:30min (uma hora e trinta minutos), tendo com empresa contratada, AVINE VINNY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ Nº 20.661.405/ 0001-88, com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Anísio de Abreu PI, 08 de setembro de 2025 . Márcio Dias Ribeiro -Secretário Municipal de Finanças