Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

Ano XxilI - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edigao VCDX T 0 177 10 Id:030E7E37969E6613 ESTADO DO Piauí APITAO Art.4o- Revogadas todas as disposicoes em contrario,a. presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.. CAPITAO GER :: 64763-000 Portaria No 126/2025. CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA - REgIStRE-SE,pUBLIQUE-SE E "Dispse sobre a designagao de da outras providencias." O preFeito Municipal De Capitao Gervasio Oliveira ,EstaDO CUMPRA-SE. Gabinete doPrefeito Municipal de Capitao Gervasio Oliveira, em 17 de Setembro 2025. servidores publicos para compor ' Comissao de Selegao do Programa Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa- PPAIC,e RAIMUNDO CONSIDERANDO a Portaria SEDUC-PI/GSE n'1012/2022; CONSIDERANDO a bolsa de extensao tecnologica como um Assinado de forma digital por COELHO:01165398362 c01: 20216538362 dos: 2025.09.19 09:44:34 -03'00' Prefeito Municipal DO Piauí no uso de suas atribuigoes legais e nos termos da Lei Organica do Município; instrumento de apoio a execugao do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa; CONSIDERANDO os Art. 12 e 13 do Decreto 20.279, de 24 de novembro de 2021, que dispoe sobre a designagao de servidores publicos que irao compor a Comissao de Selegao para selegao do edital de recebimento das bolsas de extensao tecnologica; CONSIDERANDO que selecao das equipes municipais Id:09FED9916A5067B3 CAPITAO (coordenadores e formadores) sera realizada por meio de edital O Município DE elaborado em cada Secretaria Municipal de Educagao,em conformidade com a Leino.7.453/2021e Decreto no. 20.279/2021, Modalidade Dispensa seguindo as orientacoes desta Portaria e da Coordenacao Estadual Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70 do PPAIC; CONSIDERANDO,por ultimo,Regime de Colaboragao do Estado AVISO DE DISPENSA DE Licitação CAPITAO GERVASIO DE OLIVEIRA - Piauí, com os Municipios do Piauí. RESOLVE. inciso I, recebimento das As atraves da cPL, torna publico, que realizara Licitação, na Eletronica no 016/2025, Processo Art.1o- Constituir a Comissao de Selegao do Programa. REFERENCIA: Administrativo no 060/2025, do tipo Menor Prego,. tendo como objetO CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, INCLUINDO PALCO, TENDAS, BAIAS E DEMAIS Piauiense de Alfabetizagao na Idade Certa - PPAIC, no Município de Capitao Gervasio Oliveira /PI, nos termos da PortariaSEDuc-PI/ ITENS NECESSARIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO "FESTIVAL DO BODE" REALIZADO PELO Município CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA GSEn1012/2022. - PI. O presente processo obedecera as disposicoes do artigo 75, da Lei Federal no 14.133/2021. o inicio do Eleticia Luisa de Oliveira -- CPF: 830.086.243-91. e-mail: licitacaocapgo@gmail.com s propostas se dara no dia 23/09/2025 e se referentes Marilene Aparecida Alves Monteiro - CPF: 760.849.573-15. encerrara no dia 25/09/2025 das 08:00 as 13:00 horas. TERM0 DE informacoes aos dados para Luzimar Oliveira dos Santos -- CPF: 012.806.123-55 participacao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio de Oliveira - Piauí e atraves do Art.2o- Os membros da Comissao de Selecao terao como Capitao Gervasio de Oliveira, 19 de setembro de 2025. atribuicao minima: I -Contribuir com a elaboragao e divulgagao do edital na rede Municipal de ensino; II -Realizar a analise documental apresentada na inscrigao pelos candidatos; RAIMUNDO COELHO III- Agendar e realizar a entrevista por competencia com candidatos CANTO Id:167C4ACCB42A6885 aptos; DO BURITI Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI IV-Realizar analise de recursos e de casos omissos do edital; ESTADO DO Piauí V-Estabelecer comunicacao com a Comissao de Selegao da Gerencia Regional ao qual o Município e jurisdicionado e/ou com a equipe. EXTRATO DE TERMO ADITIVO estadual do PPAIC. 8 termo aditivo CONTRATO VI-Comunicar a equipe estadual do PPAIC sobre a finalizagao do Contrato Administrativo n 031/2018. processo de selecao,enviando um oficio com o nome e pontuacao dos Procedimento Licitatorio: n 003/2018. candidatos,aprovados e classificados,e fornecendo os dados de Modalidade: Tomada de Precos. Objeto: Servigos de execucao de melhoria sanitaria domiciliar. contato(nome completo,telefone ee-mail), por meios disponibilizados Contratante: Município de Canto do Buriti-PI. pela Coordenagao Estadual doPPAIC. Contratado: RGP Engenharia Projetos e Consultoria Ltda - CNJP n 12.057.977/0001-24. Objeto do aditivo: Reequilibrio economico-financeiro do contrato, perfazendo a quantia de R$ 110.164,63 (cento e dez mil cento e sessenta e quatro reais e sessenta e tres centavos), conforme Art.3- Os casos omissos serao regulamentados para o justificativa apresentada bem como aprovacao do setor tecnico. 10S MMor Data da Assinatura: 19/09/2025. Secretario Municipal de Educacao.