Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/10/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027 /2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 027 /2025, firmado em 01 de OUTUBRO de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento- CNPJ nº 02. 034.458/0001-97, e LEONARDO DE OLIVEIRA SOUZA, brasileiro, inscrita no CPF Nº 013.496. 255- 90.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como como MÉDICO FERISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município .
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência: O contrato terá a duração de 03 (três) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente -Lei Orçamentária Anual de 2025.
- f) Cobertura orçamentária: FNS/FMS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº, 028/2025, firmado em 01 de outubro de 2025, entre a Sec, Municipal de Saúde e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea CLAUDILEIA SANTANA SILVA, inscrita no CPF sob on.2 009.796. 773-43.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como como TÉCNICA EM SÁUDE BUCAL, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município,
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência: O contrato terá a duração de 03 (três) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente -Lei Orçamentária Anual de 2025.
6. ij Cobertura orçamentária: FNS/FMS

ld:01AB38D68D26CE76 SECRETARIA MJNICIPAL DE l

EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 030/2025, firmado em 01 de OUTUBRO de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, e ALISSON HEREDIA VACA, brasileira, inscrita no CPF Nº 015.777.323-08.
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como como MÉDICA FERISTA, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município,
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 28. 500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente· Lei Orçamentária Anual de 2025.

ld:0047F35ESF9CCE77 SECRETARIA MJNICIPAL DE l

EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2025/ SEMSAS

- a) Espécie: Contrato nº, 031/2025, firmado em 01 de outubro de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea DEUBA ALVES FERNANDES, brasileira, inscrita no CPF sob on.º 021.072.003-43.
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência: O contrato terá a duração de 03 (três) meses, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes,
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 4.554,00 (quatro mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente· Lei Orçamentária Anual de 2025.