Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

ld:OF8BF02D5FCB3E87

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001·29 Exercido: 2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no orç:;,rnento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providências

DECRETA: Ar t igo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um cr édito adicional RSl . 565. 563, 90 distribuidos as segui n tes dotações :

na i mpor t3ncia de

Suplementação ( + ) 1.565.563,90

Anulação

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

23 04.122.101-4.2007.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.14.00 OIÁRlAS · CIVIL i500 Rea.in.os nlo Virn:ulados de Impostos 999 000 Não se aplica 5.000,00 F.R.: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

364 04.123.1013.2024.0000 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 55.563,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contrlbulçlo para o Custeio do Serviço de tlumlnaçlo Pública· COSIP 999 000 Não se aptice

67 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.1.80.91.00 SENTENÇASJUDICIAIS F.R.: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o CUst&lo do Serviço de llumlnaç6o Pílblca - COSIP 999 000 Nlo M apflca

73 04,122,1014,202-4,0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recu.-- nao Vinculados de lmpo5tos 999 DOO NAo se aptlCII 37,000,00 F.R.: 1 500 00

75 04.122.1014202-4.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA SOO Re,corsos nlo VIncute,dot de Impostos 999 000 Não so aplica 266.000.00 F.R.: 1 SOO 00

04.122.101-4.202-4.0000

3.3.90.39.00

500

GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'808

l"IAO

V.nculados de Impostos

NAo ae ap(lca

000

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercido:

2025

Anulação

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANCAS

28.843.0202.211 1.0000

OPERAÇÕES

4.6.00.71.00

500

999

000

E ENCARGOS ESPECIAIS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recvt'808 não Vinculttdo8 de Impostos

Não :se opUca

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

04.122.101-4.2094.0000

3.3.90.30.00

500

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exercício:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Anulação

02 09 00 SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOECULTURA

173 13.392.1130.2078.0000 OIFUSAO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 205.456,00 F.R.: 1 500

02 09 01 FUNDO OESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

183 12.361.1161.2081 .0000 ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

387 12.361.1161.2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 542 01 542 Transferências do FUNDES · Complementação da União-VAA.T 999 000 Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

214 27.812.1125.2069.0000 APOIOAOESPORTEAMADOR 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA F[SICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE

278 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 50.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 600 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

297 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BASICA 22.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS F.R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

376 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 8.000,00 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F .R.: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten, 999 000 Não se aplica

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREFEITURA

MUN.

PC SAO MIGUEL. 101

06M4182J0001-29

MATIAS

Exercfcio:

2025

Anulação

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTENCIA SOCIAL

345

08,244.1014.2017.0000

GESTAO POllTICO ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

660

999 000

Art i go

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA

Tran.sfer6nda de Recol'S08 do Fundo Nacional de AMls~ncla Social - FNAS

Não :se apU ca

O cré d ito aberto na provenient e:, de:

Anulação:

GABINETE DO PREFEITO

000

MATERIAL DE CONSUMO

Recuttl08 não Vlncu19008 de Impostos

Naoseap(ica

99 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 11.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vincolaóos da Impostos ... 000 Não ee epUca 24 04.122.101-4.2007.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA --8.000,00 3.3.00.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ae aplica

JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

100 04.122.1014.2094.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 160.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: , 500 00 500 Recuf'808 nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não seapllea 57 04.122.101-4.2002.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -50.000,00 3.1.00.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 R&Cllt'SM não VlnctJlados de Impostos

109

15.452.1015.2091.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

COLETA E DISPOSIÇÃO

OE LIXO DOMICILIAR

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vlnco1adoa de Impostos

Nao se aplica

,,, 15.452.1015.2091.0000 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILlAR 111.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 00 500 Recut'$0S não Vinculados de Impostos ... 000 Nlo se aplica

SEC MUN DESENV RURAL. MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDR.

126 20.605.1014.2087 .0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursõ5 não Vinculados de Impostos ... 000 Nlo aeapllca 72 0◄. 122. 1014.2024.0000 GESTAO POUTICO ADMINISTRATIVA -6.000,00 3,3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F,R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculado· de Impostos 999 000 Não se aplica

128 20.605.1014.2087 .0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA 7.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 ,00 00 500 R8CU™)S nlo Vlncu1~a de Impostos ... 000 Não Mt aplica 74 04.122.1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -333.000,00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos não Vinculadoa de Impostos 999 000 Não aeapllca

···-· ····· ······· ······-·

-·---·············-··

···· ········

······· ···· ····· --·--·······

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

3.000,00

500

999 000

Nloseaplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

3.1.00.04.00

500

999 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Re,corsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

MATIAS

372.5-44,00

500

51.000,00

500

40.000.00

500

OLIMPIO

OLIMPIO

20.000,00

660

-43.073,00

F.R. Grupo:

500

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 79 04.122. 1014.2024.0000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -57.563,90 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 751 00 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pôblica . COSIP 999 000 Não se epllea

89 04.124.1014.2025.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 GESTAO POLmco ADMINISTRATIVA SERVlÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculado, de Impostos Nao se aplica -150.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 08 00 SEC MUN OESENV RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIOR.

123 17 .544. 1000.2033.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL DE CONSUMO Recul"&08 não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

125 17 .544.1000.2033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

145 12.361.1161 .2067.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Rocur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

153 12.361.1161.2067.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNOEB 188 12.361 .1161,2082.0000 ENSINO FUNDAMENTAL -110.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS -PESSOALCIVIL F.R.Grupo: 1 542 00 542 Trtmsrerênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Baslc

189 12.361.1161.2082.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -1.154,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 540 00 Transferi!ncias do FUNOEB - Impostos e Transfer6ndas de lml)()8tos FUNDES - Profissionais da Educação B.ásic

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

PC SAO MIGUEL, 101

06554182/0001-29

Exorclcio:

2025

02 09 01 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

193 12.381.1181.2088.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 ENSINO FUNDAMENTAL -3.848,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - lmpo&toe. e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Báslc

215 27.812.1125.2069.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 APOIO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR[OICA Recursos não Vinrulados de Impostos Não se aplica -22.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

275 10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASlCA ..a.000.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

288 10.301.1052.2059.0000 ATENCAO BAS1CA -12.000.00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

298 10.301.1052.2063.0000 ATENCAO BAS1CA ·10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 ao 600 Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute 999 000 Não se aplica

302 10.304.1382.2056.0000 VlGILANCIA SANITARIA -50.000.00 3.1 .90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 800 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuta 999 000 Não se aplica

02 16 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

339 08.244.1014.2017 .0000 3.1.90.1 1.00 "'° 999 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Tmnsfattlnâa do Roa.irsos do Fundo Nacional do Assist6nda Social - FNAS Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-1.565.563,90

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL, 101 06554182/0001-29 Exerclcio: 2025

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publ icaçAo.

GENIV NASCI o ALMEI 31182 .. PREFEITO MUNICIPAL

PC SAO MIGUEL. 101

06554182/0001-29

Exercido:

2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Abre no 0/"Çilmento vigente crédito adldonal suplementar e da outras provkMnclas

DECRETA: Art:igo lo. Fica abert:o no orçament:o vigent:e, um crédit:o adicional na import:&ncia de

R$401.641, 41 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 401.641,41

Excesso

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

142 12.361.1161.2061.CKlOO ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 550 Tranflf8{(jncia do Se~rio-EducaçAo 999 000 Não se aplica 6g.o38,20 F.R.: 1 550 ao

143 12.361.1161.2061.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS .. PESSOA FISICA 550 Transfor6nda do SalMo-Educação 999 000 Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 550 ao

144 12.361.11151.20151.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 550 Trt1nefeiténc«!I <10 $t'lltlrio-EdUC$çêo ... 000 Nloseaplica 36.286,73 F.R.: 1 550 ao

02 13 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE

10.301.1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 57.380,00 3. 1 . 90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assi1tênda financeinl da União destinacsa I complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis, Nloseapllca

379 10.301 .1052.2055.0000 ATENCAO BASICA 142.203,54 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 604 02 604 Tl'llosfer6ndM provenlontea do Governo Fedol'lll dostinadN ao vencimento doa agentes oomun~lioe de s 999 000 N&o se aplica

407 10.301.1052.2055.0000 3.3.90.38.00 905 ... 000 ATENCAO BASlCA 4g\_g77.54 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 605 02 Asslatênàa financeira da União destinada à complemantaçAo ao pagamento dos pisos aa\arials pera profis: NAo seaplica

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO PC SAO MIGUEL. 101 065S4182/0001-29 Exercício : 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.565

Excesso

02 16 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

343 08.244.1014.2017.0000 3.3.90.30.00 881 899 000 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Tranaferênda de Reoursoe: doe Fundoa. Estaduais de As.&lstêncla Social Não se aplica 16.757,40 F.R.: 1 661 00

Artigo 20 .. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso; 401.641,41 Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua pub.licação .

PREFEITO MUNICIPAL

221