Município: Pedro II
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 05/08/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 05 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro --
CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
TERMO APOSTILAMENTO PARA INCLUSAO DE DOTACAO
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 051/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 053/2025.
CHAMADA PUBLICA N. O1/2025
OBJETO:CONTRATO PARA
AQUISICAO DE GENEROS
OBJETO: CONTRATO
PARA AQUISICAO
GENEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR
CARDAPIO
DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
CARDAPIO
DA MERENDA
ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
O Município DE PEDRO II - PI, pessoa juridica de direito
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCACAO,
inscrita no CNPJ sob no 06.074.890/0001-62, doravante
designado
simplesmente
CONTRATANTE
MARILENE
designado simplesmente
CONTRATANTE E RAIMUNDO
FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
NONATO DE OLIVEIRA SANTOS, brasileiro(a), portador(a) do
***.643.***.90, denominado cONTRATADO.
CPF No ***.***.423-72, denominado cONTRATADO.
FUNDAMENTO: Com base no art. Art. 136 inciso IV da Lei
14.133/21, realiza-se o presente apostilamento n 01/2025,
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da CLAusuLA
QUINTA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA: prevista no
QUInTA
DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotacao
orcamentaria conforme a seguir;
orcamentaria conforme a seguir
DOTACAO
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
12.361.0008.2021.0000
2021
33.90.30
550
PedroP101deJulho de 2025
Pedro II (PI), O1 de Julho de 2025
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandao
Prefeita Municipal /PMPII/PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro -
_CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP:64.255-000 CNPJ:06.553.929/0001-24
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 052/2025.
ORCAMENTARIA NO CONTRATO N 054/2025.
CHAMADA PUBLICA N. 01/2025
ObJetO:
CONTRATOPARA
AQUISICAO
GENEROS
OBJETO:
CONTRATO
PARAAQUISICAO
GENEROS
CARDAPIO
CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ATENDIMENTO
PROGRAMA
NACIONAL
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR.
publico, atraves da Secretaria Municipal DE EDUCAcAO,
designado
simplesmente
CONTRATANTE
NAYANE
designado simplesmente CONTRATANTE E ROSA HELENA
PAULINO PEREIRA, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
FERREIRA SANTIAGO, brasileiro(a), portador(a) do CPF No
075.***.183.**, denominado CONTRATADO.
861.***.983-**, denominado CONTRATADO.
cujo objetivo
a inclusao no
Disposto da CLAUsULA
cujo objetivo ea inclusao no Disposto da cLAusuLA
QUINTA DA DOTAcAO ORCAMENTARIA: prevista no
instrumento inicial, passando acrescentando nova dotagao
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO
PROJ.
ELET.DE
FONTE
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2021
33.90.30
550
2021
33.90.30
550
Pedro II (PI), 01 de Julho de 2025