Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/11/2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
VARZEA
CNPJ: 06.554.315/0001-67
GRANDE
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
GABINETE DO PREFEITOE
Castelodo Piauí
RESULTADO DE SOLICITACAO DE ISENCAO DA TAXA DE INSCRICAO - TESTE SELETIVO 03/2025
EXTRATODE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação N 011/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 060/2025
MODALIDADE DE
SITUACAO
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
DATA
CANDIDATO
SOLICITACAODE
ISENCAO
Contratado: 63.543.314 ERNANE BORGES DOS REIS, CNPJ: 63.543.314/0001-50.
24/11/2025RAPHAEL BISPO DE AZEVEDO
061.050.673-05
PRESENCIAL
DEFERIDA
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual-MEI para eventuale futura realizacao de servicos de pintura
24/11/2025 MARIA ROSIDETE DE AZEVEDO
249.217.628-75
PRESENCIAL
DEFERIDA
predial (interna e extema), visando atender as necessidades de manutencao e conservagao dos Predios Municipais
24/11/2025 RAPHAELA THAIS BISPO DE AZEVEDO
083.328.393-60
PRESENCIAL
DEFERIDA
de Castelo do Piauí/PI.
24/11/2025TARCILENE RODRIGUES DA CRUZ
063.815.903-27
PRESENCIAL
DEFERIDA
Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
25/11/2025SIMONE MARIA RODRIGUES DE SOUSA
918.074.683-72
PRESENCIAL
DEFERIDA
25/11/2025FLAVIA NONATA DE SOUSA CRUZ
108.260.543-31
PRESENCIAL
DEFERIDA
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Conta Movimento e outras Receitas Tributarias
25/11/2025 GABRIELLE CRISTINA ALVES SANTOS
029.131.493-75
PRESENCIAL
DEFERIDA
25/11/2025
JOELDA LESSA DE SOUSA
006.976.378-08
PRESENCIAL
DEFERIDA
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
25/11/2025
CRISTIENE CABRAL DOS SANTOS
018.340.663-01
PRESENCIAL
INDEFERIDA (NAO
Data: 25 de novembro de 2025.
1.2.1-I-A
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
25/11/2025FLAVIA ALEXANDRA CABRAL DA SILVA
126.645.543-44
PRESENCIAL
INDEFERIDA (NAO
Prefeito Municipal
1.2.1-I-A
25/11/2025LUANA NUNES DE SOUSA
075.259.303-09
PRESENCIAL
DEFERIDA

25/11/2025FRANCISCA MAURA DE SOUSA
008.184.323-22
PRESENCIAI
DEFERIDA
25/11/2025RAQUEL DIAS DA SILVA
618.720.233-39
PRESENCIAL
DEFERIDA
25/11/2025
FRANCISCA BEATRIZ PEREIRA DOS
096.679.783-77
PRESENCIAL
INDEFERIDA (NAO
SANTOS
ATENDE AO ITEM
104.929.523-45
PRESENCIAL
DEFERIDA
25/11/2025
IARA VIEIRA DA CRUZ SILVA
001.305.513-50
PRESENCIAL
INDEFERIDA (NAO
GABINETE DO PREFEITO
Castelodo Piauí
ATENDE AO ITEM
1.2.1-I-A
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO
PREGAO ELETRONICO SRP N. 024/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL N 047/2023
Prefeitura DE
Especie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato decorrente do Pregao Eletronico SRP n 024/2023-PMC.
VARZEA
GRANDE
Contratado: JG GRAFICA E EDITORA LTDA, CNPJ: 11.717.623/0001-04.
Objeto: Registro de Preco para contratagao de empresa para prestagao de servigos graficos para atender as
24/11/2025/2025 |MARIA DO PERPETUO SOCORROTORRESobah
012785.533-55N-LINE
DEFERIDA
necessidades do Município de Castelo do Piauí-PI.
DE SOUSA
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO ADITIVOI
Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a prorrogacao da vigencia do prazo de validade, previsto na Clausula
25/11/2025/2025 | FRANCISCA GOMES DE SOUSA MACEDO
001.804.273-26ON-LINE
DEFERIDA
25/11/2025/2025 MARIA CLARADA SILVA SALES
093.027.263-39ON-LINE
INDEFERIDA (NAO
Oitava do Contrato original, iniciando-se em iniciando-se em 14 de novembro de 2025 e encerrando-se em 14 de
novembro de 2026, ou ate realizacao de um novo processo licitatorio.
ATENDE AO ITEM
Fundamentagao legal: Art. 57, $ 1, da Lei 8666/93.
1.2.1,IA
25/11/2025/2025 MARIA ALVES DOS SANTOS SILVA
035.843.493-97ON-LINE
DEFERIDA
Data da Assinatura: 14 de novembro de 2025.
25/11/2025/2025 | JOANA LARISSA DA SILVA SOUSA
064.036.653-83ON-LINE
DEFERIDA
Publique-se
25/11/2025/2025 RAMON ARAUJO RODRIGUES
667.638.433-72ON-LINE
DEFERIDA
Prefeito Municipal

ICP
EDICOES
ASSINADAS
Brasil
Prefeitura Municipal DE
DIGITALMENTE
JOCA MARQUES
COM
Governandoparaopovo
CARIMBO
DO TEMPO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação N 13/2025
HOMOLOGADO
FUNDAMENTACAO LEGAL: ART. 75, II, $ 3, DA LEI FEDERAL N 14.133/2021.
(ATUALIZADO PELO Decreto N 12.343/2024
PELO
O Município DE JOCA MARQUES-PI, em conformidade com o art. 75, II, 3, da Lei Federal n 14.133/2021
atualizado pelo Decreto n 12.343/2024, Nova Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos torna publico que a
ICP - BRASIL
Administracao pretende realizar a aquisicao de material grafico, para atender as demandas das secretarias
municipais do Município de Joca Marques-PI, Eventuais interessados poderao adquirir o Termo de Referencia,
no setor de licitagoes da Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI, situada na Rua Edilberto Marques, n 620 --
centro- Joca Marques-PI, como tambem apresentar Proposta de Preco/ Orçamento, no prazo de 03 (tres) dias uteis,
ou seja, ate as 13h do dia 03/12/2025, na oportunidade em que a Administracao escolhera a mais vantajosa. Valor
Previsto/estimado (Orçamento SIGILOSO, CONFORME JUSTIFICATIVA, NOS TERMOS DA LEI
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos.
14.133/21). Mais informacoes prefeiturajm.cpl@gmail.com.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
Joca Marques - (PI), 26 de novembro de 2025.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18.
Cleiton Soares da Cunha
Agente de contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais.