Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/02/2025

421
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXV

Prefeitura _munigipal
EITURA MUNICIPA
SAOJOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 89 /2025,DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
Portaria n 87 /2025, 19 DE FEVEIRO DE 2025.
_DO CONTRATO
DISPOE SOBRE A NOMEACAO
PROCEDIMENTO
RIGIN
PARA EXERCER O CARGO EM
COMISSAO DE DIRETOR DE
PRPRESURAI
MUNICIPAI
DEPARTAMENTO DE CONTROLE
AMBIENTAL DA Secretaria
LOCACAO LTDA.
Municipal
MEIO
AMBIENTE
RECURSOS
O PREFEITO Municipal DE _SAO JOAO DO Piauí,
HIDRICOS
ESTADO PIAUf, no uso das at
ONSIDERANDO,
abe a Autar
os do disposto nos
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
NOMEAR,
Designar
servidora efetiva,
MARIANA _SANTOS
BARROSO,
n 90/2025, origin
ivil, par
le fiscal do Contrato n
ROSAL JOSE DA COSTA NETO, CPF n 062.081.703-89, para
Administr
exercer o cargo em comissao de Diretor de Departamento de Controle Ambiental, da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos.
retroativos a 01/02/2025.
As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
das obrigacoes
contratuais
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
SII - Acompanhar, fiscalizar e atestar a execugao dos servigos e obras
contratadas;
Sao Joao do Piauí, 19/02/2025.
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
EDNEI MODESTO AMORIM
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
Gabinete dO prefeItO
EDNEI MODESTO AMORIM
CEP: 64.760-006a cnPJ: 06.553.35/000173 -Tel (89) 3483-2255
gabinete do prefeito

ReFeitura municipA
SAO JOAO
DO Piauí
SANTACRU
Portaria n 88 /2025, 19 DE FEVEIRO DE 2025.
DO Piauí
Agora,eAvancar
COMISSAO DE DIRETOR
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
TERMO DE RATIFICACAO
MEIO AMBIENTE E RECURSOS
PREGAO ELETRONICO 008/2025
HIDRICOS
CONTRATO N: PE 008-1/2025
PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuigoes legais, e com fulcro
resolve:
na Lei n 14.133/2021 e demais norma pertinentes, REs0lvE, apos exame criterioso de
documentagao e acatando a orientagao da Agente de Contratagao e sua Equipe de Apoio,
NOMEAR,
RATIFIcAR o procedimento de Pregao Eletronico n 008/2025, para o fim de que a adjudicagao
DIEGO JANIO ARAUJO, CPF no 048.684.033-62, para exercer o
produzaseus juridicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administracao a
empresa FS BRANDAO BASTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 48.649.686/0001-72, no valor
cargo em comissao de Diretor de Departamento Administrativo e Financeiro, da
total de R$288.779,73 (duzentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta e nove reais e
setenta e tres centavos, referentes ao lote I), em atendimento ao seguinte objeto: aquisicao
Art. 1. A presente Portaria entre em vigor na da publicacao, com efeitos
de material grafico e de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal.
e suas Secretarias do Município de Santa Cruz do Piauí - PI, sendo lote I - material grafico
e lote II material de expediente (papelaria), conforme termo de referencia anexo ao
processo administrativo. de acordo com termo de referencia anexo ao processo
administrativo.
EDNEI MODESTO AMORIM
Santa Cruz do Piauí/Pl, 19 de fevereiro de 2025
C Assinado de forma digital por
LAIS BARROSO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ:06.553.655/0001-73
Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal