Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149

Exercício:

2025

01 .612.574/0001-83

DECRETO Nº 9 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 · LEI N.310

AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICA PROCESSO Nº 057 /2025 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Cocal de Telha - PI, através do Departamento de Llcitação, toma público aos interessados que está recebendo propostas para a Contratação de empresa para a construção de portal da entrada do municíp io de Cocal De Telha-PI. Período de propostas: de 18/12/2025 a 10/ 01/2026.

Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da lei 14.133, de 1° de abril de 2021 e suas alterações.

Cocal de Telha PI, 17 de dezembro de 2025.

Maria do ~ Oliveira Agente de contratação

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

CNPJ: 00286713/0001-63

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03512025 · PREGÃO ELETRÔNICO N" 90023/2025 · REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 3196/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1780/2025-CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUI/PI.

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA : CONTRATO N" ~

CONTRATANTE: CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUI -PI

CONTRATADA: TURIM NEGÓCIOS LTDA-CNPJ sob on· 49.778.652/0001-40.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE · PICK · UP CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4; ZERO KM, MOTOR 2.4.L NO MINIMO; ACIMA DE 200CV NO MINIMO, TURBO MOVIDO À DIESEL; TRANSMISSÃO AUTOMÁT ICA; INJEÇÃO ELETRÔ NICA; FREIOS COM ABS; CAPACIDADE DE LOTAÇÃ O PARA 5 (CINCO) PASSAGEIROS (INCLUINDO O MOTORISTA); CAPACIDADE DE CARGA DE NO MINIMO 1000 KG; SOM COM ENTRADA USB E RÁDIO AM/FM; ALARME ANTIFURTO; TAPETES DE BORRACHA OU PVC; GRADE PROTETORA DO MOTOR/CARTER; AR CONDICIONADO; DIREÇÃO HIDRÁULIC A OU ELÉTRICA; 4 (QUATRO) PORTAS; PROTETOR DE CAÇAMBA ; CAPOTA MARITIMA; GARANTIA MINIMA DE 3 ANOS OU 100.000 KM; EQUIPADO COM TODOS COMPONENTES DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELO CONTRAN; DOCUMENTAÇÃO REGULAR. EMPLACAMENTO E LICENCIAMENTO. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÃMARA MUNICIPAL DE URUÇUI-PI.

LICITAÇÃO : ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N" 03512025 -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 -REGISTRO DE PREÇOS -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3196/2025 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI ­ PI.

BASE LEGAL: Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações .

VALOR DO CONTRATO: R$ 270.640,00 {duzentos e setenta mll, selsçentos e quarenta reais).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 {doze) meses, contados da data da sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes para a obtenção do objeto deste Contrato correrão à conta das seguintes Dotaçõ es Orçamentárias :

01.031.0001 .1007.0000 -Aquisição da Veí culos

4.4.90.52.00 · EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2025.

ASSINAM: JAIRO PEREIRA DA SILVA (CONTRATANTE) E JOÃO HENRIQUE DE OLIVEIRA MIRANDA (CONTRATADAt.

FISCAL:

GESTOR

NOME

CARGO

IRANDI MATOS DE ARAUJO

Chefe de Transporte

NOME

CARGO

JAJRO PEREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal de Uruçul-PI

JOSE LENNON

!'i!l.'!5:·---•

José Lennon Alencar da Luz Membro da Comlaaão de Contratação - CC

Excesso

02 09 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

357

- 366 10.301.0010.2109.0000

10.301 .0010.2063.0000

ATENÇAO BASICA EM SAUOE

3.3.90.36.00

500

300 000

Manulencao do Sistema de Saude do Município

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ATENÇAO BASICA EM SAUDE

Programa de Agentes Comunitario de Saude - PACS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

92.000,00

F.R.: 1 500 00

43.000,00

F.R.: 1 604 02

3.1.90.11.00

604 999 000

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento cios agentes comunitários Não se aplica

372

10.301 .0010.2128.0000

280.000,00

- 377 10.301.0010.2129.0000

3.3.90.30.00

621

999 000

Cofinanciamento

621

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

ATENÇAO BASICA EM SAUDE 15.000,00 Manutencao Laboratorio de Protese Dentaria F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde - Despesas com ASPS

3.3.90.39.00 600 300 000

- 378 10.301 .0010.2133.0000

ATENÇAO BASICAEM SAUDE 72.000,00 Administracao do Piso de atencao Basica F.R.: 1 600 02 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde - Despesas oom ASPS

3.1 .90.11.00 600 300 000

383

10.301.0010.2133.0000

ATENÇAO BASICA EM SAUDE 50.000,00 Administracao do Piso de atencao Basica F.R.: 1 600 02 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

3.3.90.36.00

600

300 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Saúde • Despesas com ASPS

418

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL E CIDADANIA

08.244.0005.2024.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Assistencia Social OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

50.000,00

F.R.: 1 500 00

02 11 00 FUNDOMUNICIPALDEASSISTENCIASOCIAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

01.612.574/0001-83

Exercício:

2025

DECRETO Nº 9, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.310

Excesso

02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

426

08.243.0002.2127.0000

ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

10.000,00 F.R.: 1 660 04

Programa Primeira lnfancia

3.3.90.36.00

660 999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

464

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

52.000,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.36.00

500 999 000

Não se aplica

465

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA

10.000,00 F.R.: 1 500 00

Manutencao da Secretaria de Cultura

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

500 999 000

Não se aplica

Ar tigo 2o. - O crédito aberto na forma do a rtigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Excesso:

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623--04

REBECA DA SILVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 043.841.493-44

COCAL DE TELHA, 01 de setembro de 2025

CONTABILIDADE 726.743.503-34

3.587.000,00