Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

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PALÃCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuadedlt Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 14&- Correnteza CEP: 64,750.000 PAULISTANA - PI

ATA DA 2" SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE 2025 DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA, ESTADO DO PIAUÍ.

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Às 09h00min (nove horas) do décimo sétimo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco, na sede do Palácio do Poder Legislativo Municipal, na cidade de Paulistana-PI, realizou-se a 2ª Sessão Ordinária do mês , sob a presidência do vereador Zirlândio de Melo Silva. Estiveram presentes os vereadores: Josenildo Jerneval Delmondes (Vice-Presidente), Daniel de Sousa Santos (Secretário), Jackson De Benedito, Elias De Liberato, Valdeci Arrais, Mayram Sebastiana de Alencar Aquino, Maria Noely de Carvalho, Francineide Francisco de Sousa, Fernando De Chico Do Gado e José Hélio de Sousa. Verificado o quórum suficiente, o presidente declarou aberta a sessão, passando à leitura da pauta estabelecida: 1. CHAMADA DOS VEREADORES. 2.LEITURA DA ATA ANTERIOR. 3.EXPEDIENTE: 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE: 3.1.1. Leitura do Projeto de Resolução nº 002/2025, que "Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar do Poder Legislativo Municipal de Paulistana, Estado do Piauí e dá outras providências"; 3.1.2. Leitura da Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Valdcci Arrais; 3.1.3. Leitura do Oficio nº 004/2025, de autoria do Vereador .Josenildo .Jernival Delmondes; 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário. Ninguém se opôs à dispensa da leitura da ata anterior, sendo esta aprovada por unanimidade. Em seguida. foi realizada a leitura da Indicação nº 002/2025, de autoria do Vereador Valdeci Arrais, que objetiva a construção de um cemitério no Assentamento Cachoeira. Posteriormente, foi lido o Oficio nº 004/2025, do Vereador Josenildo Jerneval Delmondes, solicitando ao Senador Marcelo Castro que interceda junto ao Governo do Estado do Piauí para viabilizar a reforma da rodovia estadual PI-456, que liga Paulistana à localidade de Serra Vermelha. Em seguida. foi lida a ementa do Projeto de Resolução nº 002/2025 e encaminhado para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final. para posterior apreciação do plenário. GRANDE EXPEDIENTE: O Vereador Valdeci Arrais destacou a ineficiência do sistema de transmissão das sessões e reforçou a importância de sua indicação para a constnlção do cemitério, mencionando que a promessa havia sido feita na gestão anterior9 mas não foi cumprida. Ressaltou também a relevância da indicação do Vereador Josenildo Jerneval Delmondes para a reforma da PI-456 e informou que Paulistana receberá investimentos para a recuperação do sistema de abastecimento de água. problema que aflige o município há 30 anos. Informou ainda que apresentará uma indicação para a elaboração urgente de um projeto de bonificação dos precatórios do FUNDEF. A Vereadora Maria Noely de Carvalho mencionou a importância do programa de construção de cisternas em parceria com a SAF para beneficiar os agricultores locais. A Vereadora Mayram Sebastiana de Alencar Aquino destacou reuniões realizadas com o Secretário de Agricultura, Lucas Brito, no Assentamento Cachoeira. e com representantes da Transnordestina, tratando de melhorias para a comunidade afetada pela ferrovia e também mencionou sua participação em reunião no IFPI sobre a implementação de cisternas no município. O Vereador Elias de Liberato elogiou a indicação do Vereador Valdeci Arrais e expressou apoio às iniciativas apresentadas. Ressaltou a necessidade da finalização das obras da PI-456 e reforçou a demanda por segurança na Avenida Zequinha do Ó, além de cobrar providências quanto ao pagamento de débito s deixados pela gestão

PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO Vereador Deusdadit Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA· PI

anterior. O Vereador Josenildo Jerneval Delmondes reiterou sua solicitação para reforçar a segurança dos pedestres que utilizam a Avenida Zequinha do Ó para caminhadas e agradeceu ao Prefeito Osvaldo pela recuperação do trecho Maitá , que estava intrafegável. O Vereador Daniel de Sousa Santos relatou sua participação em reunião com a Associação da Comunidade Roça de Baixo, discutindo melhorias para a região. Informou que apresentará um projeto referente à Sessão Solene em comemoração ao aniversário da cidade e que solicitará dois tratores para associações locais. O Vereador Zirlândio de Melo Silva informou que, após a sessão do dia 10 de fevereiro de 2025, compareceu ao Ministério Público, acompanhado da assessoria jurídica da Casa, para relatar os problemas de queda e oscilações de energia elétrica, solicitando medidas rigorosas contra a Equatorial para solucionar o problema e também reforçou a importância das parcerias e investimentos para o município. Logo após, o vereador Valdeci fez uso do tempo da bancada, como líder do MDB, abordando a questão dos pagamentos não realizados pela gestão anterior. A vereadora Maria Noely fez uso do tempo de líder e esclareceu que as ambulâncias do Tigre e da Caraibeira estão em conserto e, assim que estiverem prontas, retomarão para suas comunidades. Mencionou que esteve na Secretaria de Obras e que o acesso ao Morro da Santa logo será recuperado. Em relação aos animais, informou que a prefeitura já dispõe de uma pessoa responsável pelos cães, fornecendo abrigo e ração para eles, e que a gestão continuará buscando melhorias para essa questão . Após as considerações finais, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrada a sessão . Para constar, eu, Daniel de Sousa Santos, 1 ° Secretário da Mesa Diretora, mandei lavrar a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelo Senhor Presidente.

Paulistana-PI, 17 de fevereiro de 2025.

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,e irlândio de Melo Sllva Presidente

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Daniedeous~ 1 º Secretário

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 -Correnteza CEP: 64.750.000- PAULISTANA- PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 012/2025.

Dispensa de Licitação nº 009/2025,

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único , 1, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização dos balancetes contábeis, processos licitatórios e documentos administrativos do ano de 2025 da Câmara Municipal de Paulistana -PI.

Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA - PI.

Contratada: RODRIGUES ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA -ME

CNPJ n. 0 17.666.021/0001-43.

ENDEREÇO: Rua Ananias Custódio Arrais, 317-A -Bairro Centro -Campos

Sales -Estado do Ceará

Valor Global: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).

Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2025.

Vigência: Até 31 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária : Fonte: Recursos Próprios do Poder Legislativo, Elemento despesa: 33.90.39.

Zirlândio de Melo Silva

Presidente da Câmara Municipal de Paulistana - PI

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcante CNPJ 00.409.126/0001-14 Rua 7 de Setembro, 146 Correnteza CEP: 64.750.000 PAULISTANA · PI

EXTRA TO DE CONTRATO

Fundamentação Legal: Art. 72, Art. 75, 1 e 176, parágrafo único, 1 , da Lei 14.133/2021 .

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização dos balancetes contábeis , processos licitatórlos e documentos administrativos do ano de 2025 da Câmara Munlclpal de Paulistana -PI.

Contratante:

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULISTANA -PI.

Contratada: RODRIGUES ASSESSORIA E SERVIÇOS L TDA -ME

ENDEREÇO : Rua Ananias Custódio Arrais, 317-A -Bairro Centro -Campos

Sales -Estado do Ceará

Vigência : Até 31 de dezembro de 2025.

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Zirlãn~io de Melo Silva