Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

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Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
CNPJ: 41.522.160/0001-88
EstAdO dO Piauí - pOder LegislativO Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
CNPJ 01.024.390/0001-00
EXTrATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 010/2025: Dispensa de licitagao n. 009/2025.
OBJeto: Aquisigao de notebook, microfone, pacote office e ar-condicionado para
atender a demanda da Câmara de Francinopolis-Pl. FuNDAMeNTo DA
CONTRATACAO: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021. RECURSO: Proprio.
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, inscrita no
CNPJ/MF s0b o n01.024.390/0001-00.CONTRATADA:51.426.821 FRANCISCO
FELIX DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob no 51.426.821/0001-25. VALOR
GLOBAL: R$ 12.867,00 (doze mil, oitocentos e sessenta e sete reais). PRAzO DE
VIGENCIA: 25/11/2025 a 25/12/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
25/11/2025.
Francinopolis - PI, 25 de novembro de 2025.
ANTONIA ANA
CAMPELO DE
ANTONIA ANA CAMPELO DE
ANTONIA ANA CAMPELO DE ARAUJO
PRESIDENTE DA Câmara MUNICIPALI

ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAI
casalegal
Portaria N 015/2025
Dispoe sobre a designagao de Fiscal do
Contrato Administrativo n' 010/2025.

A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais;.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
CNPJ: 41.522.103/0001-07
CONSIDERANDO a Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, que
VARZEA BRANCA
PC. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA BRANCA - PI
regulamenta as Licitagoes e Contratos Administrativos e dispoe, em seu artigo 117.
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
sobre a designacao formal de agentes publicos para o
acompanhamento e
fiscalizacao da ex
contratos;
Concorrencia Eletronica No 011/2025
RESOLVE:
Processo Administrativo n= 098/2025
Art. 1 Designar o(a) servidor(a) ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n
007.843.143-30, para atuar como fiscal do contrato administrativo celebrado entre aO Município de VARzEA BRANcA - PI, por seu Agente de Contratagao, nomeado atraves da Portaria n 011/2025,
de 02 de janeiro de 2025, toma publico que realizara licitagao na Modalidade Concorrencia de N 011/2025,
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí cOm a EMPRESA
cujo objeto ea LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS PARA PREPARACAO DO SOLO PARA CULTIVO (PEQUENOS
51.426.821 FRANCISCO FELIX DOS SANTOS, inscrita no CNPJ/MF sob no
PRODUTORES),DO Município DE VARZEA BRANCA-PI.Forma de Realizagao:EletrOnica; Criterio de
51.426.821/0001-25, Termo de Contrato n010/2025 que tem por objeto a aquisicac
Julgamento: Menor Prego; Adjudicagao global. Modo de Disputa: Aberto.
- Inicio de Cadastramento das Propostas: dia 28/11/2025 as 20:00 horas.
de cartucho original hp laser jet pro mfp 4103fdw e mesa de som qx2222 usb
- Fim de Cadastramento das Propostas: dia 16/12/2025 as 09:00 horas.
behringer para atender a demanda da Câmara de Francinopolis-PI.
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: dia 16/12/2025 as 09:10 horas..
- Todos os horarios constantes deste Edital sao correspondentes ao horario Oficial de Brasilia - DF. Enderego
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e tera vigencia

ate o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

Francinopolis -Pl, 25 de novembro de 2025
Varzea Branca -- PI, 25 de novembro de 2025.
Io de forma digital por ANTONIA ANA
Rodrigo Castro Silva
RUA URSULINO CORESADENJE, BAIRRU'CRAMUNICIA! (89) 3472-1343
Agente de Contratagao
CEP 64520-000 - FRANCINOPOLIS - Piauí