Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO PIAUIS
ESTADO DO Piauí
PREITURA Municipal DE SOCORRODO Piauí
E MAIS TRABALHO E ACAO
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
doPIAUI
Portaria N15/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Pregoeiro deste Município, que
especifica.
O pReFeITO DO Município DE SOcORrO DO Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuico
legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos
DESIGNA
AGENTE
CONTRATACAO,
PREGOEIRO
EQUIPE DE APOIO E DA OUTRAS
RESOLVE:
PROVIDENCIAS.
Art. 1o Nomear Salomao Rodrigues de Sousa Junior, portador do CPF
918.436.503.-04, para exercer o cargo de Pregoeiro deste Município.
OPREFEITO Municipal DE SOCORRO DO PIUAi, ESTADO DO Piauí,no
uso de suas atribuicoes legais, em conformidade com as disposicoes
Art.
2 Esta Portaria
entra em vigor na data de sua
publicacao.
constitucionais ea Lei Organica do Município.
CONSIDERANDO o disposto no art. 6 LX e 8 da Lei Federal n 14.133/2021
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
de 1 de abril de 2021 eo Decreto Municipal n026, de 16 de novembro de 2023.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado d
Art. 1 - Designar o Servidor Salomao Rodrigues de Sousa Junior,
02 dias do mes de janeiro de 2025
brasileiro (a) portador (a) do CPF 918.436.503- 04, para exercer a funcao de
Agente de Contratacao e Pregoeiro.
Art. 2o - Ficam designados para comporem a equipe de apoio do Agente
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
de Contratacao, os seguintes servidores:
Prefeito Municipal
1 Membro:Pedro Neto Alves Castelo Branco, brasileiro, portador do
CPF n 647.515.461-04;

2 Membro: Noe Avelino, brasileiro, portador do CPF no 182.865.421-34.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Art. 3 - Sao atribuigoes do Agente de Contratagao e da equipe de apoio,
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento das propostas, a
analise de sua aceitabilidade e sua classificagao, bem como a analise dos
Portaria no 15/2025 - gAb/pms De 02 de JAneIrO De 2025.
documentos de habilitacao e demais atos, nos termos da Lei 14.133/2021.
Nomeia Secretario de Agricultura e
Paragrafo unico: O agente de contratacao tambem exercera as
Pecuaria deste Município, que
atribuigoes de Pregoeiro, em face das atividades administrativas que envolverem
especifica.
a modalidade Pregao prevista no art.28,1 da Lei 14.133/2021.
O preFeIto dO Município de SOcorrO do Piauí, Estado do Piauí
Art. 4 - Estabelecer por esta Portaria que e de responsabilidade de todos
uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos
os designados, conforme constante nesta, a publicagao do aviso de abertura das
licitagoes, da organizagao processual ea devida instrucao dos processos
RESOLVE:
licitatorios.
Art. 1 Nomear
Neusvaldo Pereira dos Santos, portador do CPF:
571.860.734-68, para exercer o cargo de Secretario de Agricultura e Pecuaria deste
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Município.
Art. 6o -Revogadas as disposigoes em contrario
Art.
Esta Portaria
entra
em vigor
na data de sua
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
publicacao.
em contrario
Socorro do Piauí-Pl, 03 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefei
ui,aos
02 dias do mes de janeiro de 2025.
Aderson Barbo$a Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal de Socorro do Piauí-PI
PrefeitoMunicipal