Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/10/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí-PI
ESTADO DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
AVISO DE PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO N: 205/2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N:0.010,002545/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PREGAO ELETRONICO n: 28/2025
DISPENSA DE Licitação n 045/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO no 126/2025
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 126/2025
ESPECIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO No: 205/2025, firmado entre O Município DE PAJEU
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PIS
DO Piauí, com CNPJ n 01.612.602/0001-62, localizado na rua Maria Antunes Ribeiro, s/n, centro,
CNPJ: 06.554.943/0001-42
Pajeu do Piauí-Pl, neste ato representado pela Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva Paraguai,
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. designado simplesmente CONTRATANTE e, de outro lado
CONTRATADO: PADRAO SERVICOS LTDA
aRRS EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ no 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 -
CNPJ:34.863.017/0001-94
Via Azul, Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis
ENDERECO: Res. Vila nova, n 24, Quadra S02, CEP: 64.011-575, Aroeiras, Teresina-PI
Sousa, portador do RG no 1705876-SSP-PI e CPF: 834.016.953-04
OBJETo: Elaboracao de projeto e Orçamento para a realizacao de 1.878 m2 de pavimentagao em
OBJETO: CONTRATACAO DO SERVICO DE PLANEJAMENTO, ORGANIZACAO E EXECUCAO
paralelepipedo da Rua Projetada Ve Rua Mariano Xavier no Município de Regeneragao/PI.
VALOR TOTAL: R$ 11.644,39 (onze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e trinta e nove centavos)
EVENTOS REALIZADOS PELO Município DE PAJEU DO Piauí, CONFORME DETALHADO NO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/2021
EDITAL E TERMO DE REFERENCIA.(ORGANIZACAO DA TRADICIONAL FESTA DO VAQUEIRO DE
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, IPVA, conta movimento e outras
PAJEU DO Piauí), para se/apresentar no dia 11 de outubro de 2025 no Município de Pajeu do Piauí-
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de setembro de 2025
FONTE DE RECURSOS: Orga..: 36 - Secretaria Municipal DE CULTURA E TURISMO
13.392.0119.2088 Realizacao e Apoio a Eventos Civicos, Culturais e Religiosos 3.3.90.39.00 716 999
Outros Servigos de Terceiros- Pessoa Juridica FONTE DE RECURSO 706, 500,701
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
VALOR GLOBAL DO cONTRATO: R$ 48.000,00(quarenta e oito mil reais)
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses
SIGNATARIOS: Pelo CONTRATANTE, o Exmo. Sra. Ellen Dayanne Cronemberger da Silva
Paraguai, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e Pela CONTRATADA, 'a empresa RR S

EVENTOS E TRANSPORTE LTDA, CNPJ n 10.665.188/0001-40, AV Calisto Lobo, 2722 - Via Azul,
Floriano - PI - 64806-630 representada neste instrumento pelo representante Rogerio Reis Sousa,
portador do RG n 1705876-SSP-Pl e CPF:834.016.953-04.
ESTADO DO Piauí

Portaria N 126/2025
PRE
ATOBA DOPIAUI
PREFEITO Municipal
E REGENERACAO,Estad
de suas atribuicoes legais,
Festro Presente co
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril
de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por
AVISO DE DISPENSA
representante da Administracao especialmente designado;
RESOLVE:
O Município de Jatoba do Piau - PI, torna publica a Dispensa de Licitação n 018/2025,
menor preco global, prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Conforme item abaixo:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo no 126/2025, cujo objeto ea
Elaboragao de projeto e Orçamento para a realizacao de 1.878 m2 de pavimentagao em
paralelepipedo da Rua Projetada Ve Rua Mariano Xavier no Município de Regeneracao/PI
Item
SERVICOS
I. Gestor de Contrato:
EDIVAR BARBOSA MACIEL SILVA
A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de carnes, frutas e verduras,
visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Jatoba
1I. Fiscal de Contrato:
do Piauí-PI.
EMERSON DA COSTA SILVA
CPF:057.492.453-14
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
III. Fiscal de Contrato/Suplente
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto: A presente contratacao tem
MIGUEL ALVES CARVALHO
por objeto a aquisicao de carnes, frutas e verduras, visando atender as necessidades das diversas
CPF: 009.583.123-11
secretarias do Município de Jatoba do Piauí-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Informacoes: Praca Nossa Senhora das Gracas, s/n, Cep: 64.275-000, Jatoba do Piauí - PI
Jatoba do Piauí: licitacaojatoba2021@gmail.com.
Regeneracao/PI, 18 de setembro de 2025
Jatoba do Piauí (PI), 02 de outubro de 2025.
Aasoio F. L. s. Quivei
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal