Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/12/2025

558
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
URUCUA
Rua Sao Joao, S/N - Aeroporto - Urugui-PI
URUGUI
CNPJ: 06.985.832/0001-90
Central de Compras, Contratos e
Licitagoes
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 081/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 9022/2025
ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 280/2025
TERMO DE AUTORIZACAO DE INEXIGIBILIDADE
PREGAO ELETRONICO N 007/2025
CONsIDERANDO os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2167/2025 - CC-URUCUi-PI
Licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razao da cscolha do imovel, quanto pela
justificativa das suas caracteristicas c laudo de avaliagao do imovel;
EXTRATO DE PUBLICACAO DE ADITIVO
CONsIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que
comprovam que a contratada possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato,
conforme preconizado no artigo 72 e seus respectivos incisos da Lei Federal n 14.133/2021;
Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 079/2025.
CONSIDERANDO que o Parecer Juridico atesta que foram cumprid
os requisitos ininimos para a contratacao
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PI
CONTRATADA: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrito(a) no Cadastro Nacional de
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da.
Lei Federal n 14.133/2021, AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE N 081/2025, nos termos descritos
Pessoas Juridicas - CNPJ sob on 45.690.263/0001-08.
abaixo:_
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das Clausulas: CLAusULA PRIMEIRA -
LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA]
OBJETO (art. 92, Ie Il), E CLAUSULA QUINTA - PRECO (art. 92, V)
OBJETO:
VALOR D0 ADITivO: R$ 122.098,25 (cento e vinte e dois mil, noventa e oito reais e vinte e cinco centavos)
ALMOXARIFADO DA Secretaria Municipal DE
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislagao aplicavel.
ADMINISTRACAO, DESTE Município.
DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025.
CONTRATADO:
ELI VICTOR MARTINS MAIA SOUZA
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E DIJALMA SOARES LIMA
VALOR TOTAL:
RS 15.000,00 (quinze mil reais).
(CONTRATADA).
VIGENCIA:
06 (seis) meses, contada a partir da data de assinatura do contrato.
FUNDAMENTO LEGAL:
Art.74, Inciso V da Lei Federal n 14.133/2021
Lapo Santona
DETERMINO, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendime
lago de Sousa Santana
ao preceito do artigo 74, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico
em sitio eletronico oficial
Pregoeiro Municipal
Urucui, Estado do Piauí, 01 de de
ro de 2025

GILBERTO'GONCALVES SILVA JUNIOR
Prefeito de Urucui/PI
ESTADO DO Piauí
URUCU
URUCUI
Id:09FED9EF3EFE5FDO
Licitagoes
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.985.832/0001-90
PREGAO ELETRONICO N 90017/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1316/2025
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 081/2025I
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal DE URUCUI-PI
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 148/2025.
REFERENCIA: CONTRATO N 316/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-P
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE URUCUi-PII
CONTRATADA: ELi VICTOR MARTINS MAIA SOUZA, pessoa fisica, inscrita no CPF sob on 073.866.513-41.
CONTRATADA: RESTAURANTE SABOR & ARTE LTDA - EPP, inscrito(a) no Cadastro Nacional de
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA DAVID CALDAS, N 37, BAIRRO: CENTRO,
Pessoas Juridicas - CNPJ sob on 11.820,006/0001-21.
URUCUI- PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO,DESTEMUNICiPIO.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar o caput das Clausulas: CLAUsULA PRIMEIRA -
Licitação:INEXIGIBILIDADEDELICITACAON081/2025
BASE LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/2021,e demaislegislagoes aplicaveis.
VALOR DO CONTRATO: R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
VALOR DO ADITIVO: R$ 23.000,00 (vinte e tres mil reais).
VIGENCIA conTRATUAL: A vigencia do Contrato sera de 6 (seis) meses, contados do(a) assinatura do contrato.
BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais legislacao aplicavel.
DOTACAO ORCAMENTARIA: As despesa
da seguinte Dotacao Orcamentaria:
DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2025.
SECRETARIAMUNICIPAL DE ADMINISTRACAO
04.122.0002.2040,0000 Manutencao da Secretaria de Administracao Geral
ASSINAM: GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR (CONTRANTANTE) E MARIA DO SOCORRO
3.3.90.36.00-OUTROSSERVICOSDETERCEIROS-PESSOAFISICA
RODRIGUES PEREIRA (CONTRATADA),
ASSINAM: GILBERTO GONCALVESSILVAJUNIOR (CONTRANTANTE)EELIVICTORMARTINSMAIA SOUZA
(CONTRATADO)
3po Santora
Jago Santana
Iago de Sousa Santana
Presidente da Comissao de Contratacao
Pregoeiro Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.