Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edigao VCDXV
d:125

Estado do Piauí
It : padrema
REMARCOS-P
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
EXTRATO DOCONTRATO N 127/2025
DOPIAUI
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
Processo Administrativo: n 118/202
Modalidade: Pregao Eletronico n 068/2025
3 TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 103/2022-
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Padre Marcos -PI, pessoa juridica de direito publico
PRORROGACAO.
nterno, inscrita no CNPJ sob on 06.553.788/0001-40, com sede na Rua Anfrisio Macedo, n 150,
3-TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.103/2022
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
CONTRATADA: LIMA GAS LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
ROMERO RODRIGUES DE SOUZA 045
QUE_TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE
sede na Avenida Manoel Alves de Sousa, n 1232, Centro, Campo Grande
do Piauí -
PICEP 64.578-000
este ato
ada por seu socio administrador, o Sr. Luiz
EMPRESA COM PESSOAL TREINADO PARA
Francisco de Lima, portador do CPF n 553.596.393-34.
PRESTACAO DE
SERVICOS
DIVERSOS NO
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI.
OBJETO: Contratacao de empresa para fornecimento, sob demanda, de gas liquefeito de petroleo
ESTIMATIVA PARA 2025.
recarga de vasilhames tipo botijao, a base de troca, conforme Anexo I do edital.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Jose de Carvalho, CPF n 805.261.953-04. e RG n 1.668.709 SSP/PI.
Lote 1 - Secretaria Municipal de Administragao: R$ 6.093,50 (seis mil, nover
CONTRATADA: ROMERO RODRIGUES DE SOUZA 04581221498 - ME (MAESTRO ROMERO
Lote II -- Secretaria Municipal de Educacao: R$ 67.028,50 (sessenta e sete mil, vinte e oito
reais e cinquenta centavos)
Centro, Marcolandia/PI - CEP 64.685-000, E-mail: romerinhotompete@gmail.com Tel. 87 99111-5110,
Lote III -
Secretaria Municipal de Saude: R$ 3.656,10 (tres mil, seiscentos e cinquenta e
representada neste ato pelo seu empresario o Sr. ROMERO RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no Cadastro
se dez centavos)
de Pessoa Fisica/CPF sob o no 045.812.214-98 e RG n 6.915.671 SSP/PE.
Lote IV - Hospital Local: R$ 7.312,20 (sete mil, trezentos e doze reais e vinte centavos)
Lote V - Secretaria Municipal de Assistencia Social: R$ 4.874,80 (quatro mil, oitocentos
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avencac
CONTRATO n. 103/2022, oriundo do Pregao Presencial n 017/2022, instruido no Município DE
CARIDADE DO Piauí-PI- TC do Aditivo n 003/2025, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 88.965,10 (oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e cinco reais
da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e as seguintes clausulas:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO da vigencia do Contrato, firmado
PRAZO DE VIGENCIA: Ate 31 de dezembro de 2025, contado a partir da data c
de assinatura do
entre as partes em 22/08/2022, nos termos previstos em sua CLAUSULA SETIMA.
contrato, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da Lei Federal n 14.133/2021.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
DOTACAO ORCAMENTARIA:
la a vigencia do Contrato po
nais 12 Dozeme
contados a partir da assinatura do presente termo.A
rorrogacao se faz jus devido a necessidade de
Gestao/Unidade:Prefeitura Municipal de Padre Marcos-PI
necessidade de pessoal treinado para prestagao de servigos diversos deste Município. Essa prorrogacao
Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo
dos servicos sem aditamento, podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
CLAUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025
O valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas a prorrogacao do contrato, pelo
Io na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado permanecendo o mesmo
PREFEITA Municipal: Wiliane Kelly da Silva
valor de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais)
CLAUSULA QUARTA-DA JUSTIFICATIVA
Pregao Presencial 017/2022

Municipal DE PADRE MARCOS
PADRE MARCOS-P
Com fundamento no Principio da Continuidade do Servigo Publico, e considerando os motivos
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRONICA N 010/2025
ocorridos
PROCESSO N 123/2025
com o intuito de prorrogabilidade do contrato avencado no Município.
A prorrogabilidade do contrato em pauta, nao so esta assegurado pelo disposto no inciso II,
FORMALIZACAO DE CONSULTAS E EDITAL
paragrafo 1, do Art. 57, da Lei de Licitagoes vigente, como pela sua previsibilidade no instrumento

convocatorio.

CLAUSULA QUINTA - DA DESPESA

A despesa com este termo aditivo, no corrente exercicio, no montante mencionado na clausula
anterio
conta de Recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/
ICMS/FME/FMS/FMAS/Ou
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
CLAUSULA SEXTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
SISTEMA: LICITACONNECT - LICITACOES ELETRONICAS
o do Gestor Municipal e/ou Secretario Geral d
Administracao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 003/2025, e encontra amparo legal no artigo 57,
CRITERIO DE JULGAMENTO: MENOR PRECO GLOBAL
inciso II, da Lei n. 8.666/93.
CLAUSULA SETIMA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
MODO DE DISPUTA:ABERTO
FECHADO
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
vicinais no Município de Padre Marcos - PI
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
VALOR TOTAL DA CONTRATACAO: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
GARANTIA DA PROPOSTA:SIM
NAO
Caridade do Piauí, em 21 de agosto de 2025.
nAO
CLEIVANILSON JOSE DE Assinad de formadigital por
BENEFICIO LOCAL/REGIONAL:SIM
NAO
Romue Rahiu h Sterg?
6-0300
VALIDADE DA PROPOSTA:(60 DIAS)
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
ROMERO RODRIGUES DE SOUZA
Torna-se publico que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissaio de
04581221498-ME (MAESTROROMERO
contratacao e atuacao de gestores e fiscais de contratos e licitacoes, sediada, Rua Anfrisio de Macedo
Municipal
RODRIGUES)
n 150, centro, cidade de Padre Marcos -- PI, sede da Prefeitura Municipal, realizara Licitação, na
CONTRATANTE
CNPJ/MF sob n 46.797.719/0001-04
modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, nos termos da Lei n 14.133, de 2021, e
CONTRATADA.
demais legislacao aplicavel e, ainda, de acordo com as condicoes estabelecidas neste Edital.
Padre Marcos-PI, 26 de setembro de 2025.
Cato Carllo Gomen
CPF:.003.013: 013-03
CPF:33.68.607-69...
VILIANE KELLY DAAssinac
ADELINA JULIANAAssi
Wiliane Kelly da Silva
Adelina Juliana Leal
Prefeita Municipal
Agente de Contratacao

A divulgacao virtual dos atos municipais