Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/04/2025

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 025/2024-005/2025-PE-SRP- SEMA-CLP

CONTRATANTE:

Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA

CONTRATADO: J.

R. D. BRANDÃO LTDA, CNPJ n2 23.511.454/0002-03.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA.

VALOR: R$ 31.197,50 (trinta e um mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas

44.90.52 - Material Permanente.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Cândido dos Santos Rodrigues

Contratado:

José Raimundo Dantas Brandão

ld :09F ED890232A8088

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 025/2024-007/2025-PE-SRP-SEMA-CLP

CONTRATANTE: Município de Corrente/ Secretaria Municipal de Administração -SEMA

CONTRATADO: CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ n2 49.673.898/0001-58.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Administração-SEMA.

VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2025.

RECURSO FINANCEIRO: FPM/ICMS/ISS/RECURSOS PRÓPRIOS E OUTROS, no elemento de despesas 44.90.52 - Material Permanente.

VIGtNCIA: 31/12/2025, ou até o término do fornecimento dos itens, prevalecendo o que ocorrer

primeiro.

SIGNATÁRIOS

Contratante:

Contratado:

Cleuza Anderle Bagatoli

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATO DE ADESÃO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL LtliS CORREIA/PI (PUBLICADO NO DOM EM 09 DE ABRIL DE 2 025. EDIÇÃO vccxcvn. PAG. 12 81. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/20 24 OBJETO: ADESÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GERENCIADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA CUJO OBJETO EA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE USO MÉ DICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE LU!S CORREIA-PI, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024.

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - PUBLICADO NO DIÃRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUI - PI

CONTRATADO: MAIS SAÚDE LTDA CNPJ n• 10.436.813.0001-82

VALOR: R$ 901.009,31 (novecentos eum mil e nove reais e trinta e um centavos)

VIGÊNCIA : 12 (doze) meses

BASE LEGAL: DECRETO N• 7.892/2013, LEI FEDERAL N• 14. 133/21 E DEMAIS NORMAS REGULAMENTARES APLICAVEIS A ESPê:C lE.

FONTE DE RECURSO: FMS, EMENDAS PARLAMENTARES, FPM, RECURSOS PRÓPR IOS.

ASSINATURA: Thiago Maciel Cardozo - pela CONTRATANTE e Francisco Das Chagas Silveira Da Silva J unior - pela CONTRATADA

DATA DA ASSINATURA:

25 de março de 2025

ONDE SE LÉ:

LEIA-SE:

DATA DA ASSINATURA:

25 de março de 2025

ONDE SE LÉ:

LEIA-SE:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI

ld:OE28A8F93BC87E46

Estado do Plauf

Prefeitura Munlcipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.569/0001-70

Decreto n°23/2025

Situação Anormal como Situaçã o de Emergê ncia, em toda extensão territorial do município de Capitão Gervá sio Olivei ra-PI , Estad o do Piauí, 1.4.1. 1.0.

o PREFEITO MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVASIO OLIVEIRA Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõe s, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e pelo Inciso VI do artigo S"da Lei federal n"12,608 de 10 de abril de 2012

CONSIDERANDO:

- 1 Que apesar do aumento dos índices pluviométr icos que incidiram nesse municíp io, não restou suficiente para atender as necessidades desses munícipes quanto ao acesso a água própria para o consumo humano e animais, bem como para a produção agrícola;
- li Que apesar das chuvas ocorridas em me ses anter iore s parte do s açudes er ese rvató r io s encontra-se com sua ca p acidad e abaixo da media causando preocupações podendo se agravar no decorrer do ano;
- Ili Que o perí odo de est iagem é uma realidade, conforme demostra previsão meteorológica para a região do semi~rido do Piauí, no qual esta Inserida neste município ;
- IV Que a necessidade da população em geral e significativa quantidade de solicitaçõe s para imediato fornecimento de agua através de carros pipas e que, é e vidente que a população esta sofrendo as consequência s da estiagem;

VI Que o setor agrí cola e pecuá ria são os principais afetados, com as perdas agrícolas registradas ocaslon~das principalmente pelas as Irregularidades das chuvas durante o ciclo produtivo.

DECRETA:

Art:1*·Fica Decretada Situação Anormal em toda extensão territorial no Município de Capit ã o Gervás io Olive ir a, Estado do Pi auí , conforme Informações co ntidas no Formulár io de Informaçõ es FIDE e demai sd ocum entos an exos a este Decreto, em virtude do Desastre classificado e codificado como Estiagem -COBRADEl.4.1.l .0,conforme Portaria MDRn"260,de 2022.

Praca Mlnor Firmino de Sousa, 87 -Centro CEP: 64. 763-000 capitã o Gerv.islo Oltvelra Estado do Piauf

Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Capitão Gervásio Oliveira Praça Minor Firmino de Sousa, 87 Centro CNPJ:.01.612.S69/0001-70

Art:2º-As despesas decorrentes de ações provenientes deste Decreto decorrerão da doação Orçamentaria de Reserva de Contingencias de respostas aos desastres ate o reestabelecimento da normalidade .

Art:3·Autorl za se a convocação de voluntários para reforçar as ações de r espostas ao desastre e realizaçõ es de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade com o objetivo de faclli\_ tar as ações de assistência à população afe tada pelo desastre, sob a coordenação da coordenadoria Municipal de Defesa Civil.

Art:42-Revogada as disposiçõe s em contrario este decreto entra em vigor na data de sua publ icação e terá vigênc ia de 180 dias (cento e oitenta dias) .

REGISTRE-SE PUBLIQUE- SE E CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal, Capitã o Gervás io Oliveira-PI, 08 de abril de 2025.

~"V'.M.v,J,o

RAIMUNDO COELHO

Prefeito Municipal

Praça Mlnor Firmino de Sousa, 87 -Centro CEP: 64.763-000 Caplti'.lo Gervá sio Oliveira - Estado do Plauf