Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/09/2025

436

~stado do Piaui

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTARIA

ORÇAMENTO S FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

~REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

~NPJ:

01. 612. 575/ 0001- 28

RECEITAS li:

D11:SPJ:SAS COM

NANUTJ:NÇÃO

li: DJ:SJ:NVOLVI MJ:NTO DO 11:NSINO-NDJ:

~eriodo : JANEIRO a JUNHO de 2025 / Bimestre: MAIO-JUNHO

LEI 9,394/96, Ar t .

ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arta. 212 e 212- A da Constituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 138.249, 00 | 0,00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 421. 264 , 00 | 3.252, 48 |
| 2-RECEITA DE TRANSFEJ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 15. 231 . 567, 00 | 7 .390.016, 86 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, 1, alínea"b" | 13 . 876.769,00 | 6.366. 713, 02 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1. 221. 903 , 00 | 986.404, 46 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 14.830, 00 | 70, 01 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0, 00 | 0, 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS (1 + 2) | 16 . 345 . 831, 00 | 7 . 901 . 242, 95 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (25) + (2.7)) | 3.022 . 697 , 00 | 1. 273 . 672, 24[ |
| DO VALORDESTINADO AO FUNDEB - 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1 .040 . 144 35 | 497. 307 37 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVIS.lo ATUALIZADA (a | I REALIZADAS IAté o Bimestre Ib |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Traosfereocias de Impostos | 9.122.156, 00 | 5.464 . 207 , 96 |
| 6.1.2-Rendimeotos de Aplicação Financeira | 25.540, 00 | 0, 00 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 2.116.800,00 | 2.045.642,97 |
| 6.2.2-Reodimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 2.149 . 877, 00 | 4.633.628, 61 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementaçã o da União - VAAR | 1. 036. 350, 00 | 292.843, 01 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 7-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFEJ NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 - 4) | 6 .073 . 919, 00 | 4 . 190 . 535, 72 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXER

CIOS ANTERIORFS EO UTllJZADOS

8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

12 . 436 . 322 1 55[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDES (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE | AT!ILIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE I | | |

| 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃ O BÃSI CA | 9 . 733.293,00 | 6. 907 . 260,33 | 6.907 .260,33 | | |
| 10 .1.2- Ensino Fundamental | 8.609.668, 00 | 6. 071.905,83 | 6.071 . 905, 83 | 5.984 . 302, 98 | 0,00 |
| 10.1. 4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 6.077.715,00 | 3 . 581. 785 , 84 | 3.569 . 949, 84 | 3.568 .431 , 84 | 0, 00 |
| 10.2.2- Ensino Fundamental | 5.358.659,00 | 3 .547 . 216 , 84 | 3.536.898,84 | 3.535.380,84 | 0,00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 33.070, 00 | o,oo | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10. 2 . 6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica . com

stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

NPJ:

Ol.612.575/0001-28

eriodo :

JANEIRO a

JUNHO de 2025 /

Bimestre: MAIO-JUNHO

I NDICADORES DO FUNDEB

Pág ina:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS

DBSPBSAS COM IIANOTBIIÇÃO

B DBSBNVOLVIMBIITO DO BIISINO-NDB

LEI 9.394/96, Art.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

| | 1EMPl!NHADAS ATI: 1LIQUIDADAS ATI: 1 | 1EMPl!NHADAS ATI: 1LIQUIDADAS ATI: 1 | PAGAS ATI: | INSCRITAS EM | RAP NÃO | 1DESP , LIQ/l!MP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1PROCESSADO SEMI 1 | VL. SUP . TOTAL 1DAS RECEITAS DO |
| | | | | | | EXERCÍCIO (i) |
| 11 .1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e | | | | | | |
| Transferências de Impostos | 7 . 337.085, 37 | 7.325.249, 37 | 7 . 236.128,52 | o, 00 | o, 00 | 1. 872. 877, 41 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União- VAAT | 1.814.501,84 | 1. 814. 501, 84 | 1. 721. 371, 89 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6.907 . 260, 33 | 6.907.260, 33 | 6.726 . 527,53 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RJNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 521. 447, 04 | 521.447,04 | 521. 447 , 04 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

2.316 .814, 31

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

VALOR

835.354,50

835.354 , 50

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei n• 14.113, de 2020 (114ximo de 101 de Super.f.vit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR NÃO APLICADO | 1 VALOR NÃO !APLICADO APÓS I 1 AJUSTE | IVL NÃO APLICADI EXCEDENTE AO 1 1 MÁXIMO | 1 NÃO APLICADO |

| | (n) | (o) | (D) | 1PERMITIDO (e,) | (r) |
| 18-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCÍCIO | 1. 243. 632 , 26 | 2.141. 363,18 | 2 .141. 363, 18 | o, 00 | o, 00 |

I VALOR DO SUPE-1

1 RÁVIT

PERMITID 1

I NO EXERCÍCIO

ANTERIOR

19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos

884. 595, 39

NÃO

VALOR

APLICADO NO

l!Xl!RCÍCIO

ANTERIOR

IVALOR SUPl!RÁVI II APLICADO

ATI:

PRIMEIRO

VALOR

APLICADO APÓS II QUADRIMESTRE

SUPERAVIT

NÃO

I Sup Permitido

APLICADO I Exerc Ante rio o PRIMEIRO

I QUADRIMESTRE

1 nlo Aplicado

I APLICADO ATI:

1 FINAL BXl!RCÍC 1

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( 1 1 | DOTAÇÃO | (EMPENHADAS ATt(LIQUIDADAS ATtf 1 | (EMPENHADAS ATt(LIQUIDADAS ATtf 1 | PAGAS ATt | |

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( 1 1 | DOTAÇÃO | 1 1 | 1 1 | PAGAS ATt | |
| 20.1- Educação Infantil | 231.681,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 1 9.452 ,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 58.104, 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( 1 1 | DOTAÇÃO | (EMPENHADAS 1 1 | ATt(LIQUIDADAS Allf 1 1 1 1 | PAGAS ATÉ | |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.718.217,00 | 837.954 , 50 | 837.954 , 50 | 744.824 , 55 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré -escola | 1. 478. 878, 00 | 837.954 , 50 | 837.954,50 | 744.824 , 55 | 0 , 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

INDICADOR -

Lei n· 14. 113,

Art. 25,

2020

(Aplicação do SuperAvit de Exercicio Anterior)

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB · V AA T

437

438

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ: 01. 612. 575/0001-28

Periodo: JANEI RO a JUNHO de 2025 / Bimestre: MAIO-JUNHO

Página: 3/3

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

111:CliUAS li: DESPESAS CON NANUTICNÇÃO

li: DICSICNVOLVINICIITO DO ICIISIN-MDIC

LEI 9 . 394/96,

Art. 72 -

ANEXO VIII

R$

DAS m:snaas PAM r:ms m: LDIJ:ft CClfffl'rUCJ:oau.

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (LA)

25 - ( - ) Superáv it Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual LI 9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos A Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

APURA

DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos

ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

41. 801 , 51

1 6.447 , 86

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário -Educação

31.1.3-PNAE

31 .1.5- Outras Trdosferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇAO

Por Subfun ão

32.1- EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçl.O

33.1-Despesas Correntes

33.1.2-Pessoal Inativo

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias

, confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

DOTAÇAO

ATUALIZADA

105.325, 00

DOTAçl.O

ATUALIZADA

ICI

2.191.541, 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

1.975.310, 74

1. 756. 883 , 16

RAP

LIQUIDADOS

RAP

PAGOS

IEMPENBADAS AT

!LIQUIDADAS A

BIMESTRE

BIMESTRE

25.792,42

25.792 , 42

IEMPENBADAS ATtlLIQUIDADAS Arll

O BIMESTRE

O BIMESTRE

ldl

rei

605 . 294 , 82

605.294 , 82

RAP

CANCELADOS

ATUALIZADA

6.l.70.517,00

285 . 645 , 00

483.895,00

174 . 123 , 00

288.373, 00

PAGAS AT

O BIMESTRE

25.792,42

PAGAS ATt

O BIMESTRE

lfl

605.294 , 82

FUNDEB

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (Olrl'ROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS)

278 . 153,34

12.436 . 322, 55

10.294 . 959 , 37

2 . 419 . 516 , 52

692 . 254 ,19

3 .111.770 , 71

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

VAL0ll

1.273.672, 24

1.7!16.883 16

t APLICADO

SALDO FINAL

16 . 447,86

467.396,l.9

276.937, 02

42 . 561 , 50

147.897, 67

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP NÃO

IPROCES'IADO

1 3 . 408 , 53

276 . 937 , 02

446 . 654 , 38

-156 . 308 , 83

-156.308, 83

CLEIVANILSON JOSt DE CARVALHO

LUCIANO PEREIRA DE A.MUJO

RENATO LUIS DE PAIVA

PREFEITO MUNICIPAL CPF; 805,261, 953-04

CONTADOR CRC 8563/0-PI CPF: 289,425 , 488-1

CONTROLADOR INTERNO CPF; 612,803, 773-99

IPREENCHIOO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

www. i,imple:iinformati ca.coml