Município: Curimatá
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025

Cocal - PI, 03 de Julho de 2025.

Bruno Rodrigues da Silva Pregoeiro

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ESTADO DO PIAUÍ PODER EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÜDE DE CURIMATA, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

O Prefeito Municipal de Cu ri matá - PI , no uso de suas atribuições legais, e considerando o Resultado do Processo Administrativo nº 094/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025, depois de transcorridas todas as fases do certame, solucionadas todas as dúvidas e questionamentos inerentes, conforme apurado no processo de licitação, e depois de obedecidas as normas e regulamentações dispostas na Lei Federal Lei Federal nº. 14.133/21 , com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e tendo respeitado todos os Princípios Administrativos, resolve ADJUDICAR o certame em favor da empresa CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VITALIS SUL LTDA CNPJ: 37.975.991/0001-38 nos seguintes termos:

| LOTEI • TOMOGRAFIAS | LOTEI • TOMOGRAFIAS | LOTEI • TOMOGRAFIAS | LOTEI • TOMOGRAFIAS | LOTEI • TOMOGRAFIAS | LOTEI • TOMOGRAFIAS |

| !TOM | DESCRIÇÃO | UNO | CIUANT. | VALOR UNT. | VM.ORT. |
| | TOMOGRAFIA OE CRÃNIO | ""º | 300 | R$315,50 | R$ 94.650.00 |
| | TOMOGRAFIA DE OMBRO | UNO | 100 | RS218,30 | RS 21.830,00 |
| | TOMOGRAFIA OE OSSOS DA FACE | UNO | 100 | RS273.82 | R$27.382.00 |
| | TOMOGRAFIA DE COLUNACERVICAi.. | UNO | 200 | RS 362,10 | RS 72.◄20,oo |
| | TOMOGRAFIA DE COLUNATORÁCICA | UNO | 200 | RS 327,40 | RS 65.480,00 |
| | TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR | UNO | 200 | RS317,50 | RS 63.500.00 |
| | TOMOGRAFIA DA PELVEOU BACIA | ""º | 200 | RS369,10 | RS 73.820,00 |
| | TOMOGRAFIA DE JOELHO | UNO | 100 | RS253.00 | RS 25.300.00 |
| | TOMOGRAFIA DOAPARELHO URINA.RIO | UNO | 200 | R$ 326,40 | R$ 65.280,00 |
| 10 | TOMOGRAFIA DE MEMBROS | UNO | 100 | R$1"8,80 | R$ 14.880,00 |
| 11 | TOMOGRAFIA DE TORA.X | UNO | 200 | R$408,80 | RS 81.720,00 |
| 12 | TOMOGRAFIA DOABDÔMEN | UNO | 300 | RS 506,00 | RS 151.800,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 751.062,00 | R$ 751.062,00 |

Os autos do processo hcitatóno estão com vistas franqueadas aos interessados a partir desta publicação.

Curimatã PI, 03 de julho de 2025

José Adelmo da Silva Prefeito Municipal

| EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 094/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 03072025044/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 094/2025 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIMATÃ |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÃ - PI |
| CONTRATADO: | CENTRO MEDICO E ODONTOWGICO VITALIS SUL LTDA |
| CNPJ (CONTRATADOj: | 37.975.991/0001-38 |
| VALOR: | R$ 758.062,00 (SETECENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SESSENTA E DOIS REAISI |
| VIG2NCIA | O PRAZO DE V!Gll:NCIA DA CONTRATAÇÃO ll: DE 12 MESES CONTADOS DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021 |
| FONTE DOS RECURSOS: | FONTE DOS RECURSOS: 500, 600, GESTÃO/UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST!l:NCIA SOCIAL; PROGRAMA DE TRABALHO: 04.122.0003.2024.0000, 08.244.0007.2099.0000, 10.301.0006.2055.0000, 10.301.0006.2058.0000 E 12.361.0005.2081.000; ELEMENTO DA DESPESA: 33.90.39. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE 1 : | JOSI! ADELMO DA SILVA |
| ASSINATURA (CONTRATADOI: | ROMULO FONSECA DE CARVALHO |
| DATA DA ASSINATURA: | 03 DE JULHO DE 2025 |

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 094/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N". 044/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Processo Administrativo n·· 094/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIMATÁ, conforme especificações técnicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisão do Pregoeiro e membros da Comissão de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentação e Propostas das empresas licitantes, confirmo a classificação e HOMOLOGO o resultado da presente Licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 044/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOMOGRAFIAS PARA ATENDIMENTO A PACIENTES ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE DE CURIMATÁ , conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa CENTRO MEDICO E ODONTOLOGICO VITALIS SUL L TOA CNPJ: 37.975.991/0001-38, vencedora do certame nos seguintes valores:

| LOTE I • TOMOGRAFIAS | LOTE I • TOMOGRAFIAS | LOTE I • TOMOGRAFIAS | LOTE I • TOMOGRAFIAS | LOTE I • TOMOGRAFIAS | LOTE I • TOMOGRAFIAS |

| !TOM | DESCRJÇÃO | UNO | QUANT. | VALOR UNT. | VALOR T. |
| | TOMOGRAFIA DECRÃNIO | UNO | 300 | R$315,50 | R$ 9-4.650.00 |
| | TOMOGRAFIA DEOMBRO | UNO | 100 | RS 218,30 | R$ 21.830,00 |
| | TOMOGRAFIA OE OSSOS DA FACE | UNO | 100 | R$273.82 | R$ 27.382.00 |
| | TOMOGRAFIA DE COLUNACERVICAL | UNO | 200 | R$ 362,10 | R$72.420,00 |
| | TOMOGRAFIA DECOLUNATORACICA | UNO | 200 | R$327,40 | R$ 65.480.00 |
| | TOMOGRAFIA DE COLUNA LOMBAR | UNO | 200 | R$317,50 | RS 63.500,00 |
| | TOMOGRAFIA DA PELVe. OU BACIA | ""º | 200 | R$309,10 | R$ 73.&ZO,OO |
| | TOMOGRAFIA DE JOELHO | UNO | 100 | RS 253.00 | R$ 25.300,00 |
| | TOMOGRAFIA DOAPARELHO URINÁRIO | UNO | 200 | R$ 326,40 | R$ 65.280,00 |
| 10 | TOMOGRAFIA DE MEMBROS | UNO | 100 | R$148.80 | R$ 14.880.00 |
| | TOMOGRAFIA DE TORAX | UNO | 200 | R$408,80 | R$ 81.720,00 |
| " | TOMOGRAFIA DOASOÔMEN | UNO | 300 | R$ 506.00 | RS 151.800.00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | R$ 751.082,00 | R$ 751.082,00 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação .

Curimatã - PI, 03 de julho de 2025