Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

Prefeitura De
ESTADO DOPIAUI
VARZEA
Prefeitura Municipal DE VARZEA GRANDE
Estado do Piauí
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
Praga Juscelino Kubitschek 351 centro
Coverno da Reconstrucao
Rua Antero Mendes, S/N -- Centro
CNPJ.: 00.847.534/0001-58
CEP.: 64,265-000- Brasileira-PI
Email: leg.brasileira@gmail.com
Portaria N. 086/2025.
Varzea Grande - PI, 24 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n 004/2025.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
Procedimento Licitatorio: n 001/2025.
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
Modalidade: Dispensa.
Objeto: Prestacao de servigos de apoio administrativo, organizacional e orientacao administrativa
junto aos trabalhos internos da Câmara Municipal de Brasileira-PI, nos termos do art. 75, inciso
RESOLVE:
II, da Lei Federal n. 14.133/2021.
Contratante: Câmara Municipal de Brasileira-PI.
Art. 1 -- Revogar a Portaria n 049/2025, datada de 03 de janeiro de 2025, publicada no
Contratado: TF de Araujo Servigos Ltda - Cnpj: 13.224.978/0001-89.

Valor Mensal: R$ 3.500,00 (tres mil e quinhentos reais)
de 2025, que nomeou a Sra. LAURA MARCIA RIBEIRO DE SOUSA, CPF no
Data da Assinatura: 17/01/2025.
735.939.903-34 para assumir, nos termos da Lei Organica do Município, o cargo em
Validade: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado ou aditivado
comissao de Coordenadora Geral de Ensino da Secretaria Municipal de Educacao, junto
nos termos do dos artigos 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021, por interesse publico e de
a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
acordo com a conveniencia desta Câmara Municipal.
Fonte de Recursos: Orçamento Geral da Câmara Municipal 2025 - Duodecimo - Projeto
Art. 2 - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de
atividade n 01.031.0001.2002.0000- Elemento de despesa n 33.90.39 - Outros servicos de
sua publicacao, tendo seus efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
terceiros pessoa juridica.
REGISTRA-SE, PUBLICA-SE e CUMPRA-SE
Assinado de forma digital por ROBERT
ROBERT EUDES NUNES DE

ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
CNPJ - 41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIODO
AV CEARA, 735 - CENTRO
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura DE
VARZEA
ESTADO DOPIAUI
GRANDE
Praca Juscelino Kubitschek 351 centro
BOM PRINCiPIO DO Piauí (PI) ea empresa LUIZ FERNANDO F SOUSA
Governo da Reconstrucac
Varzea Grande-PI
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
CONTRATANTE: Município DE BOM PRINCIPIO DO Piauí (PI).
Portaria N. 087/2025.
Varzea Grande -- PI, 24 de janeiro de 2025.
CONTRATADO (A): LUIZ FERNANDO F SOUSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
CNPJ DO CONTRATADO (A): 55.438.241/0001-09.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENCAO
PREDIAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE BOM
PRINCIPIO DO Piauí(PI).
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas por lei,
VALOR GLOBAL: R$ 1.374.229,98 (um milhao, trezentos e setenta e quatro mil,
duzentos e vinte e nove reais e noventa e oito centavos),.
RESOLVE:
Licitação: PREGAO ELETRONICO N 041/2024, em conformidade com a Lei no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
DOTACAO
ORCAMENTARIA: Orçamento
anual
2025,
oriundos do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. RAILANA NUNES DOS SANTOS, brasileira, CPF n
Projeto/Atividade:
04.122.0002.2061.0000;
15.451.0018.1007.0000;
15.451.0018.1035.0000;
12.361.0005.1018.0000;
12.361.0006.2023.0000;
039.987.263-90, para assumir, o cargo em comissao de Diretora de divisao da Secretaria.
12.365.0005.1016.0000;
12.361.0005.1046.0000;
12.361.0006.2033.0000;
Municipal de Educacao, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI
13.392.0007.1070,0000;
10.301.0011.1024.0000;
10.301.0011.1026.0000;
10.301.0011.1057.0000;
10.301.0011.2056.0000;
10.302.0011.1080,0000;
20.605.0002.1002.0000;
08.244.0012.1030,0000;
04.122.0002.2009.0000;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
10.301.0002.2029; 12.365.0015.2426.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; Fr:
para a data de 01/01/2025.
500; 550; 540; 569; 700; 600; 621; 660; 661; 669;
VIGENCIA: 23/01/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 23/10/2025.
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI.
ROBERT EUDES NUNES
( Assinado de forma digital por
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
FRANCISCO APOLINARIO Assinado de forma digital por
DE SOUSA
COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais