Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97

DECRETO N° 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

Anulaçã o

02 13 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

440 10.301.6122.1202.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO ASAUDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursot n&o Vinculados de lmpos1ot 300 000 &M.ide · Despesas com ASPS 25.000.00 F.R.: 1 SOO 00

444 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos n&o Vlneulados de Impostos S·úd · . Onpen1 com ASPS 200.000.00 F.R.: 1 500 00

446 10.301.6122.2208.0000 3.1.90.13.00 500 300 000 PROGRAMA OE ATENÇÃO A SAUOE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recur909 nlo Vinculados ele lmposlos Saude · Despesas com ASPS 50.000,00 F.R.: 1 SOO 00

472 10.301.6123.2229.0000 3.1.90.04.00 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 12.000,00 600 ... 000 CONTRATAÇÃO POR TE.MPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Tron$fcrêncl;,$ Fundo o Fundo de RCWr'$0$ do SUS proveniente$ do Governo Feder.,I - Blooo de Manu1en, N3o$e&pllea

462 10.301.6126.2231.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMA OE INCENTIVO A SAUDE BUCAL MATERIAL OE CONSUMO 60.000,00 F.R.: 1 600 00 Transfertndas Funoo a Fundo õe Recursos do SUS provenientes dO Governo Federal · Bloco de Manulern Nãoseai:,lica

486 10.301.6228.2210.0000 ASSISTENCIA MEDICA 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 600 00 600 Transfer(incias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provonieotes do Governo Federal · Bloco do Manulen. 999 000 NloseapHca

... 10.301.6226.2210.0000 ASSISTENCIA MEDICA 35.000.00 3.3,90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.; 1 600 00 600 Transfertncias Fundo a Fundo ele Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Manulen, 999 000 Nlo 8ft &l)lica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMAS

531 08.244.6740.2248.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 PROGRAMA OE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos nlo Vinculados de lmpo$tos N:k>soaplk:a 36.000,00 F.R.: 1 500 00

02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL OE SAÚDE PEDRO VICENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

06.553.820/0001-97 Exercício: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

06.553.820/0001-97 Exercleio: 2025

03 00 47 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO GERAL -20.000,00 04.122.1303.2015.0000 3.3.50.4 1.00 PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRIBUIÇÕES F .R . Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recuraos nao Vinculados de Impostos Não se aplica

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

04.123.0031.2024.0000

! FINANCEIRA

ASSISTENCIA FINANCEIRA

3.3.90.30.00

500

999

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nQo Vinculados de Impostos

Nao se apHca

000

76 04.123.1803.2039.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -65.000.00 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Ví ncutados do lmpos1 os 999 000 N:lio se aipliC-8 500 00

04.124.1903.2043.0000 CONTROLADORIA INTERNA MUNICIPAL -20.000,00 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R, Grupo: 1 500 Recursos não Víncut ados do Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

101

04.331 .2133.2059.0000 PROG FORM DO PAT DO SERV PUBLICO -PASEP -30.000,00 3.3.90.4 7 .00 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Víncutados de Impostos 999 000 Não se aplica 500 00

02 05 00 SECRETARIA OBRAS, SAN. MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS

04.451 .2919.1066.0000

REALIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

700

999

000

OE OBRAS OE INFRA-ESTRUTURA URBANA

OBRAS E INSTALAÇÕES

-10,000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferê ncias de Convê nios ou Instrumentos Congêner

Não se aplica

130 -40.000.00 15.451 .2519.1034.0000 4.4.90.51 .00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêner es dos Estados Não se aplica

132 INFRA-ESTRUTURA -1 40.000,00 15.451 .2519.1040.0000 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 00 700 Outras Transferê ncias de Coovê nlos ou Instrumentos Congêneres da Uni&o 999 000 Não se aplica

133 ·20.000.00 15.451 .2519.1044.0000 4.4.90.51.00 INFRA-ESTRUTURA OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 999 000 Recuraos não Vinculados de Impostos NAo se aplica

06.553.820(0()()1-97 E,c8fclck>: 2025

DECRETO Nº 28 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.529

135 15.451.2519.1047.0000 INFRA-ESTRUTURA -20.000,00 4.4.90.51 .00 OBRA.$ E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não SQ aplica F .R. Grupo: 1 500 00

138 15.451.2519.1057.0000 4.5.90.61 .00 500 999 000 INFRA-ESTRUTURA AQUISIÇÃO DE IMÓVE IS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

143 15.541.2634.1058.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ OBAAS E INSTALAÇÕES Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

149 15.541.2634.2079.0000 PROG CONSERVAÇÃO LOGRADOUROS PUBLICO$ 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica ·20.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

152

165

169

16.482.2738.1060.0000

4.4.90.51 .00

700

999 000

PROGRAMA MELHORIA HABITACIONAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

-62.000.00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

17.452.3037.2086.0000 PROG MUNICIPAL DE SANEAMENTO GERAL -26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

17.544.3103.1080.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Anulaçã o

02 17 00 UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE PEDRO VICENTE 603 10.301.6122.2233.0000 PROGRAMA DE ATENÇÃO A SAUDE 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde · Despesas com ASPS 60.000,00 F.R.: 1 500 00

Art i go 2o . O crédito aber to na forma do artigo anterior será coberto com recur sos p rov enientes de :

Anulação:

GABINETE

PREFEITO

04.122.1203.1004.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'ro$ não Vinculado& de lm/)0$-lot; 999 000 Não se aplica

10 04.122.1203.1008.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -62.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recul'ro$ não Vinculado& de lmpostotõ 999 000 Nãouapllca

04.122.1203.2005.0000

3.1.90.03.00

500

PROCESSO ADMINISTRATIVO

PENSÕES

Recursos não Vinculados de lm/)0$-los

999

000

Nãouapllca

GERAL

25 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -1 0.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

-60.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congéneres da União

Não se aplica

27 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recu/"Sos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 170 17.544.3103.1080.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

28 04.122.0021.2025.0000 ADMINSITRAÇÃO GERAL -1 0.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 172 17.544.3103.2090.0000 PROCESSO ADMINISTRATIVO -20.000,00 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recun,os não Vlnculaidos de Impostos 999 000 Não se aplica

(Continua na próxima página)

700 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500

700 00

700 00

es da União

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

241

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00