Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

313
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ- 06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 086/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 086/2023, REFERENTE AO
ADMINISTRATIVO N 087/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
ENTRE
FAZEM
ENTRE
FAZEM
Município
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA ANTONIA
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA DANIEL LIMA
SILVA
inscrita no CNPJ/MF sob oN
46.883.436/0001-77,PARA
PRESTACAO DE
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
ESCOLAR.
CONTRATANTE:
A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita r
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
nendes no 111
-PI, neste ato representada pela
Secretaria Municipal de I
lucagao, a Sra. Antonia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
ecreta
a Muni
pal de Educacao, a Sra.A
ia Laiana da Costa Fenelon, portadora do RG
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -PI.
CONTRATADO: DANIEL LIMA SILVA
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o No
CONTRATADO: ANTONIA IVANIA NASCIMENTO AGUIAR
46.883.436/0001-77,
ada CONTRATADA, com sede no Pov.
Pintadas,
nada CONTRATADA, com sede
S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia -- PI, neste ato representado pelo Sr. Daniel
no Pov. Lagoinha, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia -- PI, neste ato representado
Lima Silva, brasileiro, solteiro, motorista, com RG 4.278.584 e CPF 624.846.233-05, residente
pela sua procuradora a Sra. Lucilene Nascimento Aquiar, brasileira, solteira, motorista, com
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
na identificado,
elebram
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem ent
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa DANIEL LIMA SILVA - ME,
oresente
identificado, que entre si
celebram A
inscrita no CNPJ/MF sob o No 46.883.436/0001-77, regulado pelos preceitos de direito
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa ANTONIA IVANIA
publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alterac8es posteriores, aplicando-se lhes,
NASCIMENTO AGUIAR - ME, inscrita no CNPJ/MF sob oN 46.848.649/0001-68, regulado
supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de direito privado,
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes
nte as seguintes clausulas e condicoes
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, de 12 (doze) meses, contada a.
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 .
00,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas
condicoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas tacita ou expressamente por este
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em
duas vias assina as partes abaixo
de acordo, dep
duas vias assina as partes abaixo.
Luzilandia-PI, 29 de agosto de 2025.
Luzilandia-PI,29 de
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacao
CONTRATANTE
CONTRATANTE
DANIEL LIMA SILVA - ME
CNPJ/MF sob o No 46.883.436/0001-77
CNPJ/MF
649/0001-68
CONTRADADA
CONTRADADA
TESTEMUNHAS
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF_
CPF
CPF
Centro, CEP 64.160-000, Luzilandia -PI