Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

.-vucn

ORGÃO

"T(,NIDAOE

',' Código

'-f4. 4 . 90 . 52

. 4. 90 . 61

, . s. oo . oo

4. 5. 90 . 00

'f4. 5. 90 . 61

- 6 . 00. 00

6. 90 . 00

4 . 6 . 90 . 71

\..(TOTAL

F.R.-C.A.

1.751 .00.999.000

1.500.00.999.000

1. 755.00.999.000

1. 751.00.999.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

~ Orçamento Programa -Exercido de 2026

\_ ,:;;;

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

YORGÃO

'T(,NIOAOE

oe Secr--1a~deMllloÁmtllenla

~de Meíi>Amblente

| ":ódigo | Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econõmica |

| 3. o. 00. 00 "°(3· 1. 00. 00 "(3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 '-p. 3. 00 . 00 y - 3. 90. 00 3. 3. 90. 1• 1..(3. 3. 90. 30 y.3.90.36 3. 3. 90. 39 4. O. 00 . 00 4 . 4 . 00 . 00 '-(4.•. 90. 00 4. "' · 90. 51 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS ílXAS- PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIARIAS • CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 08RAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1 .500.00.999.000 | 160.000,00 9.000,00 5.500,00 5.500,00 63.000,DD 85.000,00 | 160.000.00 83.000,00 85.000,00 | 160.000,00 83.000,00 85.000,00 | 243.000,00 85.000,00 |

TOTAL

328.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21 , CENTRO

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

""'1ldpal de Man:oltndla

02 \_.

Municipal-das Cidades s.a..la lloullclpaldas~

Especificação

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

AOUISIÇÃO

DE IMÓVEIS

INVERSÕES FINANCEIRAS

APLICAÇÕES

DIRETAS

AQUISIÇÃO

AMORTIZAÇÃO

DE IMÓVEIS

DA DlvlDA

APLICAÇÕES

DIRETAS

PRINCIPAL DA DIVJDA CONTRATUAL RESGATADO

CPF: 831.325.703-20

Elemento

22.000,00

120.000,00

55.000,00

22.000,00

Modalidade

55.000,00

22.000,00

Anexo 02 Página 6

Grupo

55.000,00

22.000,00

8 .660.850,00

Anexo02 Página 7

Categoria

Ec.onómica

Orçamento Programa

Exercido de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| :;Código | Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econõmica |
| ~3.0 . 00. 00 '-(' · ' · 00. 00 3 . 1. 90. 00 '1'3. 1 . 90. 11 '-(3. 1 . 90 . 13 '--1:. 1 . 90. 16 3 . 3 . 00 . 00 '-113. 3 . 90 . 00 y . 3 . 90 . 14 3 . 3 . 90 . 30 '13. 3 . 90. 36 ,,3 . 3 . 90. 39 ,,3. 3 . 90. 93 4 . o. 00. 00 '-1' 4 . 4 . 00 . 00 90 . 00 '-(. 4 . 4 . 90. 51 '-(4, 4 . 90 . 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇOES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAJS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS • PESSOAL C IVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRI AS - C IVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 8 .000,00 1.000,00 600,00 | 9.600.00 39.600,00 | 9 .600.00 39.600,00 | 49.200,00 |
| TOTA L | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3.300,00 15.500,00 11 .500,00 8.800,00 500.00 6.000.00 6.000,00 | 12.000,00 | 12.000,00 | 12 .000.00 |
| | | | | | | 61.200,00 |

'1

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA.

CENTRO

CNPJ:4 1522269/0001-15

Orçamento P rograma

Exercido de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

UNIDADE

| --vui:.. ",' ORGÃO '-rú NIOADE ·~ | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo | 02 n<Ct"l:I 'U""' º" 08 -MundpaldeEducaçAo 00 5- llú1k:lpal de EducaçAo |

| • '--(-ód1go | Especificação | F.R .-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| | | | | | 42.000.00 | 42.000,00 |
| TOTAL | | 1.500.00.200.000 1.500.00.200.000 | | | | 156.000.00 |

Anexo 0 2 Pá gina 8

Anexo 0 2

Pá gina 9

'"UUl:K

YORGAO

'-T(,NIDADE

...,,3 . o. 00 . 00

- 1 . 90. 00

1 . 90 . 91

'-(4. o . 00 . 00

- 4 , 00 . 00

4 , 4 . 90 . 00

",'4. 4 . 90 . 51

. .. . 90 . 52

'-(TOT ALF .R .-C .A .

1 .544.00.999.000

1.544.00.999.000

1.544.00.999.000

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA. 21, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

| -vuc... YORGAO ",<JNIDAOE | 02 ·-·-··-·-- _.,._ 09 - Munldpal de cunun, 00 s-Munlc:lpaldeCUitura | | | | Grupo | Categoria |

| Y-:ódigo Especificação Y3. o . 00. 00 '." ·º · 00 00 00. 00 | DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES | F.R.-C .A . | Elemento 40.500,00 11 .000,00 80.000,00 5 .300,00 39.500,00 | Modalidade 146.000,00 | 146.000,00 1.197 | Económica 100.000,00 130.000.00 1.11 |
| ~T OTAL | | | | | | 1.414.300,00 |
| 90 5 1 | OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1 .700.00.999.000 1.500.00.999.000 | 23.000,00 33.000,00 15.000,00 | 71 .000,00 | 71 .000,00 | 33.000,00 |
| ~ 4 . .. . 90 . 52 | | | | | | |
| ,._ | | | | | | |

,

Orçamento Programa

Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

MUNICIPAL

Munldpal de EducaçAo

Precatdrios do FUNDEF

Especificação

DESPESAS CORRENTES

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

APLICAÇÕES

OIRET AS

SENTENÇAS JUDICIAIS

DESPESAS OE CAPITAL

INVESTIMENTOS

APLICAÇÕES

OIRET AS

OBRAS E INSTALAÇOES

Elemento

100.000,00

80.000,00

120.000.00

Modalidade

100.000,00

200.000,00

Anexo 02

Grupo

100.000.00

200.000,00

Anexo 02

Categoria

Económica

100.000,00

200.000,00

300.000,00

267

RUA PORFIRIA MARIA OE SOUSA, 21, CENTRO

Orçamento Programa

Exercício de 2026

.--. -· , .

MtJNtClr-1"\L

| Código | Especificação | F.R .-C .A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econõmlca |
| 3 . O. 00. 00 . 1 . 00. 00 3 . 1. 90. 00 3 . 1 . 90. " . 1. 90. 13 . 1 . 90. 16 3 . 3 . 00. 00 ~ 3 . 3 . 90. 00 y , 3 . 90. 1• 3 . 3 . 90. 30 'i'a . 3. oo. 36 '13" 3 . 90. 3 9 3 . 3 . 90. 9 3 4 . o. 00. 00 "-f-'· 4 . 00 00 \..(4 . 4 . 90. 0 0 4 . 4 . 90 . 5 1 '-,' .. . 4 . 90 . 5 2 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICACôES OIR.ETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIV1L OBRIGAÇOES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ ÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA INOENIZAÇÔES E RESTITUIÇÕES DESPESAS DE CAPITAL INVESTiMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | | | 7.000,00 | | 28.900,00 |
| | | | | | 7.000,00 | |
| | | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 5 .500,00 400,00 1.100,00 | | | |
| | | | | | 21 .900,00 | |
| | | | | 21.900,00 | | |
| | | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 3.300,00 | | | |
| | | | 5.500,00 | | | |
| | | 1.500.00.999.000 | 5.500,00 | | | |
| | | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 7.000,00 600,00 | | | |
| | | | | | | 11 .500,00 |
| | | | | 11.500,00 | 11.500,00 | |
| | | 1.500.00.999.000 | 5.500,00 | | | |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 | 6 .000,00 | | | |
| ",'TO T AL | | | | | | 40.400.00 |

Orçamen10 Programa

Exerclcio de 2026

| ",<JNIOAOE ','Código '-'( | _02 FUMO Munk:pal do TurillfflO Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | ModalIdade | Grupo | Categoria Económica |
| '-(3. o 00 . 00 '-(' · 1 00 . 00 3 . 1 . 90 . 00 ..,,31 . 90 . 11 'j'J, 1 90 . 13 Y.'. 3. ao .ao 3 . 3 . 90 . 00 '--(3, 3. 90 . 14 y3, 90 . 30 3 . 3 . 90 . 36 3 . 3 . 90 . 39 "-(·· o 00 . 00 ",' • . • . 00 . 00 4 . 4 . 90. 00 ..,,• . 4 . 90. 5 1 | DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕE S DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE OUTROS SERV1ÇOS DE DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 7.000,00 600.00 1.000.00 55.000,00 | 7.600.00 54.200,00 | 7.600,00 54.200,00 | 61 .800.00 |
| | TERCEIROS· PESSOA FfSICA TERCEIROS · PESSOA JURIOICA | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 14.700.00 12.900,00 25.600,00 | 55.000,00 | 55.000.00 | 55.000.00 |
| '-(TOTAL | | | | | | 116.800,00 |

'1

Anexo 02

Anexo 02

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA

Orçomento Programa

Exercí cio de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃ OE UNIDADE

| ~ 3 . 0 . 00. 00 '-(3- 1 . 00. 00 | D ESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕE S DIRET AS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV1L OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 150.000.00 1.000,00 13 .200,00 2 7 .500,00 11 .000,00 17.600,00 16 0 .000,00 5 .500,00 | 151.000,00 234.800,00 347.000,00 | 1 5 1 .000.00 234.600.00 347.000.00 | 385.800,00 |
| 3 . 1 . 90. 00 3 . 1 . 90. 11 "-(s- 1 . 90. 13 . 3 . 00. 00 1 3 . 3 . 90. 00 3 . 3 . 90. ,. . 3 . 90. 3 0 3 . 3 . 90. 31 3 . 3 . 90 . 36 ~ 3 . 3 . 90. 39 '.' :: :: : : :: '-1◄- º· 00. 00 . 0 . 00. 00 " · · - 00. 00 .. . • - 90. 00 • . • . 90. 5 1 • . • . 90 . 5 1 · - "" - 90. 5 1 . . ... 90 . 52 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇ ÕE S DIRETA S OIARIAS - C IV IL MATERIAL DE CONSUMO PREMIAÇ Õ ES CULTURAIS, ARTISTICAS. C IE NTIFICAS. DESPORTI OUTROS SERV1Ç OS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA OUTROS SERV1Ç OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕE S DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES OBRAS E INSTALAÇ Õ ES OBRAS E INSTALAÇ ÕE S | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | | | | 155.000,00 132 .000.00 |
| TOTAL | | | 60.000,00 13.000.00 | | | 60.000,00 |
| | | 1.500.00.999.000 1.700.00.999.000 1.706.00.999.000 1.500.00.999.000 | 142.000,00 132.000,00 | | | |
| | | | | | | 732.800,00 |
| | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | | | | | |

O,-çamento Programa

Exercício de

2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

| 1 POOER YORGÃO '-,{JNIDAOE | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- | 02 PREFEITURA MUNíclPÃL DE MÃRCOL.ÃNÕIÃ 10 --d.E-•'--- 0 1 Fundo IIU'lldpal de E- |

| '--f'Códlgo | Especificação | F .R .-C .A . | Elemento | ModalIdade | Grupo | Categoria Econõm ica |
| TOTAL | - PESSOA | | 10.300,00 12 11 | | 18 .000,00 | 18.000,00 75.000,00 |

Anexo 02

Anexo 02

269

Orçamento Programa

Exercido de 2026

| | - - | - - | - - | - - | - - | - - |

| | Especificação | F.R.-C.A. | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Económica |
| '-(3. O. 00 . 00 '-(310000 ',' ·3. 1. 90.00 3. 1. 90 . 04 '-f . 1. 90. 11 ~ - 1. 90. 13 3. 3. ao.ao ','3.3. 90. 00 y.3.90. 14 3. 3. 90. 30 '1 3. 3. 90 .32 '13-3. 90 . 36 '1 3. 3. 90 . 39 3. 3. 90.48 '1 4. 0. 00. 00 '-(4.4. ao.ao 4. 4. 90 .00 '-( 4. 4. 90 . 51 4. 4. 90. 52 '-(TOTAL | DESPESAS CORRENTES PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES OIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL MATERIAL OE CONSUMO MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS APESSOAS DESPESAS OE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS EINSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS EMATERIAL PERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 1.600,00 6.600,00 500,00 2.500,00 6.600,00 42.000,00 30.000,00 6.000,00 | 8.700,00 71 .600,00 36.000,00 | 8.700,00 71 .600,00 | 80.300,00 116.300,00 |
| | GRATUITA FISICA JUR(0ICA FfSICAS | | 7.000,00 6.500,00 7.000,00 | | 36.000,00 | 36.000,00 |

Anexo 02 Página 16

~ Orçamento Programa

...,., ,

Exercido de 2026

| | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo | Flftlo Mart Dá Educ MI.Val!'"ifEducaçlo |

| '-(Código | - _ 00. rlftlo Mart.o...EclilcBá.Val .Pnlf.Ecb:açlo ~ Especificação | F.R.-C.A . | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| '13. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 4.695.000,00 |
| '13. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 14.195.000,00 |
| 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 4.490.000,00 |
| '1 3. o. 00. 00 | DESPESAS CORRENTES | | | | | 1.750.000,00 |
| '131. 00. 00 | PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS | | | | 8.138.000,00 | |
| '13. 1. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 18.138.000,00 | | |
| 3. 1. 90 . 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.00.230.000 | 38.800,00 | | | |
| ','3 . 1. 90. 04 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | 1.540.00.999.000 | 30.800,00 | | | |
| "13. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.540.00.230.000 | 8.661 .800,00 | | | |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.000 | 140.800,00 | | | |
| '13 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.230.000 | 3.609.000,00 | | | |
| '13. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | 1.541 .00.999.000 | 57.000,00 | | | |
| 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL | 1.542.00.230.000 | 3.030.000,00 | | | |
| ~ 3. 1. 90. 11 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL | 1.542.00.999.000 | 20.000,00 | | | |
| '131. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.00.999.000 | 38.500,00 | | | |
| '131. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.540.00.230.000 | 1.540.300,00 | | | |
| 3. 1. 90. 13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.541 .00.999.000 | 17.000,00 | | | |
| '131.90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.541 .00.230.000 | 389.500,00 | | | |
| 3. 1. 90.13 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS | 1.542.00.230.000 | 560.000,00 | | | |
| '1 3. 1. 90 . 16 | OUTRAS DESPESAS VARIAI/EIS . PESSOAL CIVIL | 1.540.00.999.000 | 4.500,00 | | | |
| 3. 3. 00 . 00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | | | | 6.992.000,00 | |
| ~3.3. 90 . 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 6.992.000,00 | | |
| '1 3. 3. 90 . 14 | DIARIAS • CIVIL | 1.540.00.999.000 | 38.900,00 | | | |
| 3. 3. 90. 14 | DIARIAS • CIVIL | 1.541 .00.999.000 | 22.000,00 | | | |
| '13,3. 90. 14 | DIARIAS • CIVIL | 1.542.00.999.000 | 30.000,00 | | | |
| '13.3. 90 . 14 | DIARIAS • CIVIL | 1.543.00.999.000 | 60.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 .30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.540.00.999.000 | 2.126.300,00 | | | |
| '13,3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.541 .00.999.000 | 368.500,00 | | | |
| '-13. 3, 90. 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.542.00.999.000 | 465.000,00 | | | |
| 3. 3. 90 . 30 | MATERIAL DE CONSUMO | 1.543.00.999.000 | 1.222.000,00 | | | |
| '1 3. 3. 90 . 33 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO | 1.540.00.999.000 | 15.000,00 | | | |
| '13.3. 90 .36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA FISICA | 1.540.00.999.000 | 32.000,00 | | | |
| '1 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA | 1.541 .00.999.000 | 22.500,00 | | | |
| 3. 3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA | 1.542.00.999.000 | 58.000,00 | | | |
| '-13,3. 90 . 36 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA | 1.543.00.999.000 | 90.000,00 | | | |
| "13.3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.540.00.999.000 | 1.527.300,00 | | | |
| 3. 3. 90 . 39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA | 1.541 .00.999.000 | 209.500,00 | | | |
| ~3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.542.00.999.000 | 327.000,00 | | | |
| ~3.3.90.39 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA | 1.543.00.999.000 | 378.000,00 | | | |
| 4. o. 00 . 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 925.000,00 |
| 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 335.000,00 |
| 4. o. 00. 00 | DESPESAS DE CAPITAL | | | | | 175.000,00 |
| 4. 4. 00. 00 | INVESTIMENTOS | | | | 1.435.000,00 | |
| 4.4. 90. 00 | APLICAÇÕES DIRETAS | | | 1.435.000,00 | | |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.540.00.999.000 | 224.000,00 118.000,00 | | | |
| 4. 4. 90. 51 | OBRAS E INSTALAÇÕES | 1.541 .00.999.000 | | | | |

Anexo 02

RUA PORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| ,· | | | | | | |

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Projetos | Atividades | Tola 1 |
| 04 | Administração | Administração | Administração | 1.276.000,00 | 8.242.000,00 | 9.518.000,00 |
| 04 | 122 Admlnistl8ção Geral | 122 Admlnistl8ção Geral | 122 Admlnistl8ção Geral | 176.000,00 | 7.873.600,00 | 8.049.600,00 |
| 04 | 122 | 0002 | Processo Administrativo | 176.000,00 | 7.873.600,00 | 8.049.600,00 |
| 04.122.0002.1006.0000 | 04.122.0002.1006.0000 | 04.122.0002.1006.0000 | Aquisição de Equip e Material Permanente | 126.000,00 | | 126.000,00 |
| 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 04.122.0002.1112.0000 Aquisição de Veicul op/Sec. de Administração e Finanças | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças | 04.122.0002.2005.0000 Manut e Encargos da Sec. t.\Jn.de Adm. e Fiianças | | 6.535.200,00 | 6.535.200,00 |
| 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos | 04.122.0002.2006.0000 Encargos com aAPPM /CNM/ Amplcos | | 110.000,00 | 110.000,00 |
| 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar | 04.122.0002.2007.0000 Maootenção da Junta de Serviços Militar | | 25.100,00 | 25.100,00 |
| 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública | 04.122.0002.2008.0000 Manut Encargos com a Segtnnça Pública | | 203.000,00 | 203.000,00 |
| 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social | 04.122.0002.2016.0000 Encargos com aPrevidência Social | | 780.300,00 | 780.300,00 |
| 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais | 04.122.0002.2129.0000 Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais | | 220.000,00 | 220.000,00 |
| 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira | 04 123 Administração Financeira | 1.100.000,00 | 304.800,00 | 1.404.800,00 |
| 04 | 123 | 0003 | Administração Financeira | 1.100.000,00 | 304.80000 | 1.404.800,00 |
| 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada | 04.123.0003.1008.0000 Amortizaçio da Divida Contratada | 1.100.000,00 | | 1.100.000,00 |
| 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade | 04.123.0003.2012.0000 Manut 0epto de Contabilidade | | 300.600,00 | 300.600,00 |
| 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos | 04.123.0003.2013.0000 Encargos Com Credoras Oiv8ltos | | 4.200,00 | 4.200,00 |
| 04 124 Controle Interno | 04 124 Controle Interno | 04 124 Controle Interno | 04 124 Controle Interno | | 63.600,00 | 63.800,00 |
| 04 | 124 | 0003 | Adminlstraçlo Flnanoeira | | 63.80000 | 63.80000 |
| 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno | 04.124.0003.2015.0000 Manut do Controle Interno | | 63.800,00 | 63.800,00 |
| 11 Trabalho | 11 Trabalho | 11 Trabalho | 11 Trabalho | | 346.050,00 | 346.050,00 |
| 11 | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador | 331 Prcteção e Beneffcios ao Trabalhador | | 346.050,00 | 346.050,00 |
| 11 | 331 0002 Processo Administrativo | 331 0002 Processo Administrativo | 331 0002 Processo Administrativo | | 346.050,00 | 346.05000 |
| 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 11.331.0002.2019.0000 Contribuição Para Formação do Pai Serv Público·PASEP | 346.050,00 | 346.050,00 |
| 24 Comunicações | 24 Comunicações | 24 Comunicações | 24 Comunicações | | 268.300,00 | 268.300,00 |
| 24 | 131 | Comlllic:açloSocial | Comlllic:açloSocial | | 243.000,00 | 243.000,00 |
| 24 | 131 | 0002 | Processo Administrativo | | 243.000,00 | 243.00000 |
| 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda | 24.131.0002.2009.0000 Nilicidade e Propaganda | | 243.000,00 | 243.000,00 |
| 24 722 Telecomunic:ações | 24 722 Telecomunic:ações | 24 722 Telecomunic:ações | 24 722 Telecomunic:ações | | 25.300,00 | 25.300,00 |
| 24 | 722 | 0002 | Processo Administrativo | | 25.30000 | 25.30000 |
| 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio | 24.722.0002.2011.0000 Manut do Sinal de TV e Rádio | | 25.300,00 | 25.300,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 1.276.000,00 | 8.856.350,00 | 10.132.350,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 15 | Urbanismo | Urbanismo | Urbanismo | 2.222.000,00 | 4.520.850,0l' | 6.742.850,00 |
| 15 | 451 | lnfr>Estrutura Urbana | lnfr>Estrutura Urbana | 2.042.000,00 | 262.950,00 | 2.304.950,00 |
| 15 | 451 | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rlnl e de | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rlnl e de | 2.042.000,00 | 262.950,00 | 2.304.950,00 |
| Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos | Serviços 15.451.0008.1016.0000 Conslruçio, Reforma PrédiosPúbffcos | 150.000,00 | | 150.000,00 |
| 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca | 15.451 .0008.1017.0000 Obras de Calçanento e Pavimentação Asfáltlca | 1.078.000,00 | | 1.078.000,00 |
| 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura | 15.451 .0008.1020.0000 Aquisição de Velcuk> pma Seaetarla Cidades, Obras Infraestrutura | 40.000,00 | | 40.000,00 |
| 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos | 15.451.0008.1021.0000 Conslruçio de Banheiros Púbicos | 22.000,00 | | 22.000,00 |
| 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas | 15.451.0008.1023.0000 Conslruçio, Refmna, Ampliação de Praças e keas | 289.000,00 | | 289.000,00 |
| Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de | Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de | Lazer 15.451.0008.1044.0000 Conslruçio, Restauração e Ampliação de | Cemitérios :.;.e.:.;.;;.:. | 50.000,00 | | 50.000,00 |
| 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas | 15.451.0008.2024.0000 Manutenção de Vias Públicas | | 262.950,00 | 262.950,00 |
| 15 | 452 | Serviços Urbanos | Serviços Urbanos | 180.000,00 | 4.257.900,00 | 4.437.900,00 |
| 15 | 452 | 0008 Implementação de lnfr>Eslndura Urbana, Rural e | 0008 Implementação de lnfr>Eslndura Urbana, Rural e | 180.000,00 | 4.257.900,00 | 4.437.900,00 |
| Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades, | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades, | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades, | Serviços 15.452.0008.1011.0000 Aquisição de Equipamentos p/Sec. de Cidades, | 30.000,00 | | 30.000,00 |
| Infraestrutura | Infraestrutura | Infraestrutura | Infraestrutura | ~ | 150.000,00 | 150.000,00 |
| 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | 15.452.0008.1043.0000 Aquisição de Equipamento de Para 15.452.0008.2020.0000 Manutenção Adminislratlva Serviços Urbanos | LimpezaPública | | 965.000,00 | 965.000,00 |
| 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos · | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos · | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos · | 15.452.0008.2021.0000 Manutenção de Veiculos e Equipamentos · | | 475.000,00 | 475.000,00 |
| Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos | Retro/Plpa,'Patrol/Caçambae Cam,gadelra 15.452.0008.2023.0000 Conselvação de PrédiosPúbl icos | | 757.900,0C | 757.900,00 |
| 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins | 15.452.0008.2025.0000 Manutenção de Praças, Parques, Jardins | | 70.000,00 | 70.000,00 |
| 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública | 15.452.0008.2043.0000 Manutenção das Atividades da Limpeza Pública | | 1.990.000,00 | 1.990.000,00 |
| 16 Habitação | 16 Habitação | 16 Habitação | 16 Habitação | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| 16 | 482 | Habitação Urbana | Habitação Urbana | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| 16 | 482 | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rural e de | 0008 Implementação de lnfra-Eslndura Urbana, Rural e de | 33.000,00 | | 33.000,00 |
| Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de | Serviços 16.482.0008.1042.0000 Ações do Programa de | 22.000,00 | | 22.000,00 |
| Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares | Melhoria Habitacional 16.482.0008.1110.0000 Construção de Cesas Populares | 11.000,00 | | 11.000,00 |
| 17 | s.-nento | s.-nento | s.-nento | 360.000,00 | | 360.000,00 |
| 17 | 512 | 5.-nento Básico Urbano | 5.-nento Básico Urbano | 360.000,00 | | 360.000,00 |
| 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de | 17 512 0008 Implementação de lnfta.Eslndura Urbana, Rural e de | 360.000,00 | | 360.000,00 |
| 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico | 17.512.0008.1045.0000 Obras de s.-nento Básico | 44.000,00 | | 44.000,00 |
| 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo | 17.512.0008.1046.0000 Construção de Aterro Sanltârlo | 294.000,00 | | 294.000,00 |
| 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia | 17.512.0008.1048.0000 Conslruçio de Móduios 25 Energia | 22.000,00 33.000,00 | 916.000,00 | 949.000,00 |
| 25 | 752 Energia Elélrica | 752 Energia Elélrica | 752 Energia Elélrica | 33.000,00 | 916.000,00 | 949.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 25 | 752 | 0008 | Implementação de Infra-E--. Urbana, Rural e de S8M90B | | 33.000,00 | 918.000,00 | 949.000.00 |
| 25.752.0008.2029.0000 | 25.752.0008.2029.0000 | 25.752.0008.2029.0000 | Manutenção da Numlnaçao Pública | | | 918.000,00 | 918.000,00 |
| 26 | Tran9f)(>rte | Tran9f)(>rte | Tran9f)(>rte | | 320.000,00 | 258.000,00 | 578.000,00 |
| 26 | 122 | Admlnis1raçao Geral | Admlnis1raçao Geral | | | 33.000,00 | 33.000,00 |
| 26 | 122 | 0008 | Implementação de lnfnt-Elllrulura Urbana, Rural e de S8M90B | | | 33.000.00 | 33.000,00 |
| 26 | 782 | Transporte Rodovlério | Transporte Rodovlério | | 320.000,00 | 223.000,0(; | 543.000,00 |
| 26 | 782 | 0008 | Implementação de lnfnt-Eslrulura Urbana, Rural a de Seriiços | | 320.000,00 | 223.000,00 | 543.000,00 |
| 26.782.0008.1025.0000 | 26.782.0008.1025.0000 | 26.782.0008.1025.0000 | ConstruçAo e Reslatlraçilo Eslradas Vlcin■ls | | 250.000,00 | | 250.000.00 |
| 26.782.0008.2026.0000 | 26.782.0008.2026.0000 | 26.782.0008.2026.0000 | Manulenção e Recuparaç6o d■s Eslradas Vldnais | | | 223.000,00 | 223.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 2.988.000,00 | 5.892.850,00 | 8.880.850,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026 Anexo06 Pág lna 6

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 18 | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | Gestão Ambiental | | 97.000,00 | 292.200,00 | 389.200,00 |
| 18 | 541 | 0018 | ProtaçAo ao Maio Ambiente | | 12.00000 | 292.20000 | 304.20000 |
| 18.541 .0016.1101.0000 | 18.541 .0016.1101.0000 | 18.541 .0016.1101.0000 | Construção, ampliação e reforma dos prédiospara o FMMA | | 6.000,00 | | 6.000,00 |
| 18.541.0018.1102.0000 | 18.541.0018.1102.0000 | 18.541.0018.1102.0000 | AqulsiçAode aqui~ para o FMMA | | 6.000.00 | | 6.000,00 |
| 18.541.0016.2027.0000 | 18.541.0016.2027.0000 | 18.541.0016.2027.0000 | ManulençAodo Meio Ambiente | | | 2<43.000,00 | 243.000,00 |
| 18.541.0016.2123.0000 | 18.541.0016.2123.0000 | 18.541.0016.2123.0000 | Manutençiio do Fundo Mlnk:lp■I de Meio Ambiente | | | 27.700,00 | 27.700,00 |
| 18.541.0018.2124.0000 | 18.541.0018.2124.0000 | 18.541.0018.2124.0000 | Manutençio II in-v■çio do melo ambiente | | | 21.500,00 | 21.500,00 |
| 18 | 544 | Reanos Hfdrta,s | Reanos Hfdrta,s | | 85.000.00 | | 85.000,00 |
| 18 | 544 | 0017 | Abast■clmento para Todos | | 85.00000 | | 85.00000 |
| 18.544.0017.1026.0000 | 18.544.0017.1026.0000 | 18.544.0017.1026.0000 | Construção, Rac,upmac;ão de "9Jdes ee.n,;,.. | | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| 18.544.0017.1027.0000 | 18.544.0017.1027.0000 | 18.544.0017.1027.0000 | Construção, Rea,p■raçlode 8- | | 25.000,00 | | 25.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 97.000,00 | 292.200,00 | 389.200,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

(lnc.11, § 2", Art.2")

| Código | | Especificação | | Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 12 | Educaçao | Educaçao | Educaçao | 42.000,00 | | 414.000,00 | 456.000,00 |
| 12 | 381 | Ensino Fundamental | Ensino Fundamental | 42.000,00 | | 414.000,00 | 458.000,00 |
| 12 | 381 | 0011 | Melhorta da Qual!- do En9lno | 42.00000 | | 414.00000 | 456.00000 |
| 12.361.0011.1032.0000 | 12.361.0011.1032.0000 | 12.361.0011.1032.0000 | Aqul9lçio de Equl_.,antoe pi Educação | 10.000,00 | | | 10.000,00 |
| 12.381.0011.1033.0000 | 12.381.0011.1033.0000 | 12.381.0011.1033.0000 | Aqul9lção de ValaJlos Para Secrelana Municipal de Educação | 12.000,00 | | | 12.000,00 |
| 12.381.0011.1034.0000 | 12.381.0011.1034.0000 | 12.381.0011.1034.0000 | c:onsuução. Rebma, Ampllançlo PnidloB Pllbllcos Sea-eCmla de Educação | 10.000,00 | | | 10.000,00 |
| 12.361.0011.1035.0000 | 12.361.0011.1035.0000 | 12.361.0011.1035.0000 | Construção, Rebma, Ampliação de Unidades Escolares | 10.000,00 | | | 10.000,00 |
| 12.361 .0011 .2035.0000 | 12.361 .0011 .2035.0000 | 12.361 .0011 .2035.0000 | Manutenção da Secretaria Municipal de Educação | | | 114.000,00 | 114.000,00- |
| 12.381.0011.2117.0000 | 12.381.0011.2117.0000 | 12.381.0011.2117.0000 | Manutenção - Pnocalórloa - FUNOEF - outros | | | 300.000,00 | 300.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 42.000,00 | 414.000.00 | 456.000,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026 Anexo06 Pégina 8

(lnc.11, § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Especificação | Especificação | Operação Eapecial | Projetos | Atividades | Tola 1 |

| 13 | CUitura | CUitura | CUitura | | 82.500.00 | 1.372.200,00 | 1.454.700,00 |
| 13 | 392 | DlfusAo Cuttunol | DlfusAo Cuttunol | | 82.500,00 | 1.372.200,00 | 1.454.700,00 |
| 13 | 392 | 0014 | Fonnação ArUllldca e Cultural | | 82.50000 | 1.372.200 00 | 1.454.700 00 |
| 13.392.0014.1099.0000 | 13.392.0014.1099.0000 | 13.392.0014.1099.0000 | Construção, ampliação e refonna dos prâdloa públicos paraoFMC | | 5.500,00 | | 5.500,00 |
| 13.392.0014.1100.0000 | 13.392.0014.1100.0000 | 13.392.0014.1100.0000 | Aqu19lção de equi_.,antoe para o FMC | | 6.000,00 | | 6.000,00 |
| 13.392.0014.2037.0000 | 13.392.0014.2037.0000 | 13.392.0014.2037.0000 | Manutenção da Seaetarla de Cultura | | | 206.500,00 | 206.500,00 |
| 13.392.0014.2038.0000 | 13.392.0014.2038.0000 | 13.392.0014.2038.0000 | lncanllVo a Patrocinio de Festas Popul- e Atividades Cullurals | | | 1.136.800,00 | 1.136.800,00 |
| 13.392.0014.2122.0000 | 13.392.0014.2122.0000 | 13.392.0014.2122.0000 | Manutenção do Fundo Municipal de CUitura- FMC | | | 28.900,00 | 28.900,00 |
| 23 | Com4lrcio e 5eMçoa | Com4lrcio e 5eMçoa | Com4lrcio e 5eMçoa | | 55.000,00 | 61.800,00 | 118.800,00 |
| 23 | 695 | Turismo | Turismo | | 55.000,00 | 81 .800,0C | 118.800,00 |
| 23 | 695 | 0013 | Desenvolvlmento do Turismo | | 55.00000 | 61.800 00 | 116.800 00 |
| 23.695.0013.1113.0000 | 23.695.0013.1113.0000 | 23.695.0013.1113.0000 | Construção, Acessibllid- a Revitalização de Pontos Turistice::. | | 55.000,00 | | 55.000,00 |
| 23.695.0013.2142.0000 | 23.695.0013.2142.0000 | 23.695.0013.2142.0000 | Manulençilo do Fundo Municipal do Turismo | | | 18.300,00 | 18.300.00. |
| 23.695.0013.2143.0000 | 23.695.0013.2143.0000 | 23.695.0013.2143.0000 | Promoção e Incentivo ao Tunsmo | | | 17.400,00 | 17.400,00 |
| 23.695.0013.2144.0000 | 23.695.0013.2144.0000 | 23.695.0013.2144.0000 | lmplantaç.lo de Museu Hlstorlco e Social | | | 13.300.00 | 13.300,00 |
| 23.695.0013.2145.0000 | 23.695.0013.2145.0000 | 23.695.0013.2145.0000 | Sinalização Turtstica | | | 12.800,00 | 12.800,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 137.500,00 | 1.434.000,00 | 1.571.500.00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

Pégina 7

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 27 | Desporto e Lazer | Desporto e Lazer | Desporto e Lazer | | | 365.000,00 | 442.800,00 | 807.800,00 |
| 27 | 122 | Administração Geral | Administração Geral | | | | 211 .800,00 | 211.800,00 |
| 27 | 122 | 0028 | Esporte e Lazer | | | | 211.800 00 | 211.80000 |
| 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | 27.122.0028.2040.0000 Manutenção da Seaetaria de Esportes e Lazer | | | | 211.800,00 | 211.800,00 |
| 27 | 812 | Desporto Comunitário | Desporto Comunitário | | | 365.000,00 | 231 .000,00 | 596.000,00 |
| 27 | 812 | 0028 | Esporte e Lazer | | | 365.000,00 | 231.000,00 | 596.000,00 |
| | | | Construção, Reforma, Ampliação de Estádio de | Futebol | Futebol | 120.000,00 | | 120.000,00 |
| 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000 | 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000 | 27.812.0028.1040.0000 27.812.0028.1041.0000 | Construção, Reforma, Ampliação de Ginésioe Espoolvas | Quadras | Quadras | 110.000,00 | | 110.000,00 |
| | | | Implantação de Centros Esportivos e de Lazer | | | 117.000,00 | | 117.000,00 |
| 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000 | 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000 | 27.812.0028.1093.0000 27.812.0028.1103.0000 | Constrvçlo,Ampllação e Reforma de Centros de | Esportes | Esportes | 11.000,00 | | 11.000,00 |
| 27.812.0028.1104.0000 | 27.812.0028.1104.0000 | 27.812.0028.1104.0000 | Aquisição de equipamentos para o Fundo ~nicipal Esportes | de | de | 7.000,00 | | 7.000,00 |
| 27.812.0028.2041.0000 | 27.812.0028.2041.0000 | 27.812.0028.2041.0000 | Manutenção e Desenvolvimento das Ações de Esporte Lazer | e | e | | 174.000,00 | 174.000,00 |
| 27.812.0028.2125.0000 | 27.812.0028.2125.0000 | 27.812.0028.2125.0000 | Manutenção do Fundo ~niclpal de Esportes | | | | 27.700,00 | 27.700,00 |
| 27.812.0028.2141.0000 | 27.812.0028.2141.0000 | 27.812.0028.2141.0000 | Manutenção e Dsenvolvtmento das Ações de LAzer | Esporte e | Esporte e | | 29.300,00 | 29.300,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | | 0,00 | 365.000,00 | 442.800,00 | 807.800,00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÃNDIA

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnç.11, § 2", Art.2")

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Operação Especial | Operação Especial | Projetos Atividades | Total |

| 08 | Asalal6nclaSoclal | Asalal6nclaSoclal | Asalal6nclaSoclal | | | 36.000,00 80.300,00 | 116.300,00 |
| 08 | 244 | Aulsl6ncla eom... 11m1a | Aulsl6ncla eom... 11m1a | | | 36.000,00 80.300,00 | 116.300,00 |
| 08 | 244 | 0029 | Asslatencia Social à População e.ente | | | 36.000,00 80.300,00 | 116.300,00 |
| 08.244.0029.1059.0000 | 08.244.0029.1059.0000 | 08.244.0029.1059.0000 | Aquisição de Equipam.,_ p/Sec.de-· Social | | | 6 .000,00 | 6.000,00 |
| 08.244.0029.1060.0000 | 08.244.0029.1060.0000 | 08.244.0029.1060.0000 | ~.Recu-,,çllode Unidades Sociais | | | 30.000,00 | 30.000,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | 0,00 | 36.000,00 | 60.300,00 | 116.300,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 06

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

(lnc.1I, § 2", Art.2")

| Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Código Especificação | Especial | Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 12 Educação | 12 Educação | 12 Educação | 12 Educação | | | 1.435.000,00 | 25.130.000,00 | 26.565.000,00 |
| 12 | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental | 361 Ensino Fundamental | | | 1.135.000,00 | 21 .199.700,00 | 22.334.700,00 |
| 12 | 361 | 0018 | Melhoria da Qualidade da Educação Béslca | | | 1.135.000,00 | 21 .199.700,00 | 22.334.700,00 |
| 12.361 .0018.1062.0000 | 12.361 .0018.1062.0000 | 12.361 .0018.1062.0000 | ConstJUçio, Reforma, Ampliação Unidades Escolares Ens. Fundamental | 855.000,00 | 855.000,00 | | | 855.000,00 |
| 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental | 12.361.0018.1064.0000 Aqusição de Veículose/oo Equipamentos/EIISÍIO Fundamental | 280.000,00 | 280.000,00 | | | 280.000,00 |
| 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | 12.361.0018.2052.0000 Remuner. e Enargos dos Profis. da Educ. Basica Ens.Fundamental (70%) | / | | | | 14.463.000,00 | 14.463.000,00 |
| 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%) | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%) | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%) | 12.361.0018.2053.0000 MlnJlençloda Educação Básica/ Ensino Fundamental (30%) | | | | 6.736.700,00 | 8.736.700,00 |
| 12 | 365 | Educação Infantil | Educação Infantil | | | 300.000,00 | 3.831 .100,00 | 4.131.100,00 |
| 12 | 365 | 0018 | Melhoria da Qualidadtt da Educação Básica | | | 300.00000 | 3.831.100,00 | 4.131.100,00 |
| 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches | 12.365.0018.1065.0000 Construção, Reforma, Ampliação/ Creches | 94.000,00 | 94.000,00 | | | 94.000,00 |
| 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches | 12.365.0018.1088.0000 Aqusição de Equipamentos / Creches | 82.000,00 | 82.000,00 | | | 82.000,00 |
| 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola | 12.365.0018.1095.0000 ConstJUçio, Reforma e Ampliação / Pré- Escola | 68.000,00 | 68.000,00 | | | 68.000,00 |
| 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola | 12.365.0018.1098.0000 Aquisição de Equipamentos/Pr6 - Escola | 56.000,00 | 56.000,00 | | | 56.000,00 |
| 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%) | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%) | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%) | 12.365.0018.2056.0000 Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Básica / Craches (70%) | | | | 1.793.500,00 | 1.793.500,00 |
| 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%) | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%) | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%) | 12.365.0018.2057.0000 MlnJlençloda Educação Bák:a / Creches (30%) | | | | 332.700,00 | 332.700,00 |
| 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/ | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/ | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/ | 12.365.0018.2110.0000 Remuner. e Encargos dos Profts. da Educ. Básica/ | | | | 1.499.400,00 | 1.499.400,00 |
| 12 | 366 | Educação | de Jovens e Adultos | | | | 99.200,00 | 99.200,00 |
| 12 | 366 | 0018 | Melhoria da Qualidade da Educação Básica | | | | 99.200,00 | 99.20000 |
| 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%) | 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%) | 12.366.0018.2058.0000 Remunll'. e Encargos dos Profts. da Educ. Basica (70%) | / EJA | | | | 73.500,00 | 73.500,00 |
| 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%) | 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%) | 12.366.0018.2059.0000 Manutenção da Educação Básica/EJA (30%) | TOTAL | | 0,00 | 1.435.000,00 | 25.700,00 25.130.000,00 | 25.700,00 26.565.000,00 |

RUAPORFIRIA MARIA DE SOUSA, 21, CENTRO

CNPJ:'4152226910001-15

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

| Código | Especificação | Projetos | Atividades | Total |

| 12 Educação | 12 Educação | 1.15-4.000,00 | 7.282.900,00 | 8.-436.900,00 |
| 12 361 | Fundamental | 990.000,00 | 8.5-48.600,00 | 7.538.600,00 |
| 12 | Melhoria da Qualidade da Educaçio Bé8lca | 990.000,00 | 6.5-48.600,00 | 7.538.600,00 |
| 361 0018 12.361.0018.1070.0000 | Constlução, Reforma, Ampliação Unidades Escolares Ensino Fundamental | '4-40.000,00 | | '4'40 .000,00 |
| 12.361.0018.1073.0000 | Constlução, Ampllação e Refonna dos Prédiosda Secretaria de Educação | 60.000,00 | | 60.000,00 |
| | Aquisição de VeículoP.a Educação Búlca | 3-40.000,00 | | 3-40.000,00 |
| 12.361.0018.1075.0000 | Aquisição Equipamento Para Educação BM1ca | 150.000,00 | | 150.000,00 |
| 12.361.0018.1076.0000 12.361.0018.2060.0000 | ManulenÇlo do Fundo llu1ldpal de Educação - FME | 12.361.0018.1076.0000 12.361.0018.2060.0000 | 3.803.200,00 | 3.803.200,00 |
| 12.361.0018.2061 .0000 | ManulenÇlo da Quota do SalérloEducação - QSE | 12.361.0018.2061 .0000 | 1.-486.000,00 | 1.-486.000,00 |
| 12.361.0018.2062.0000 | ManulenÇlo de Escolas Com Reanm PODE | 12.361.0018.2062.0000 | 23.100,00 | 23.100,00 |
| 12.361.0018.2063.0000 | Programa de AUmentaçlo EscolarPNAEF - | 12.361.0018.2063.0000 | 500.000,00 | 500.000,00 |
| 12.361.0018.2065.0000 | Manutençiode Velailos Escol• | 12.361.0018.2065.0000 | 329.000,00 | 329.000,00 |
| 12.361.0018.2066.0000 | Transporte Estudaltes e ProfM80f8& | 12.361.0018.2066.0000 | -407.300,00 | -407.300,00 |
| 12 365 Educação Infantil | 12 365 Educação Infantil | 164.000,00 | 558.700,00 | 722.700,00 |
| | | | 558.70000 | |
| 12 365 | Melhoria da Qualidade da Educação Bé8lca | 164.000 00 | | 722.70000 |
| 12.365.0018.1079.0000 | Constlução, Ampllação e Refonna / CrachM Conslruçio, Reforma, Ampliação/ Piá-Escolar | 120.000,00 '4'4 .000,00 | | 120.000,00 '4-4.000,00 |
| 12.365.0018.1080.0000 12.365.0018.2069.0000 | Manutençio de Crecl1N | 12.365.0018.1080.0000 12.365.0018.2069.0000 | 130,900,00 | 130.900,00 |
| 12.365.0018.2070.0000 | Programa de Alimentação Escolar PNAEC | 12.365.0018.2070.0000 | 198.000,00 | 198.000,00 |
| 12.365.0018.2071.0000 | Programa de Alimentação Escolar PNAEP | 12.365.0018.2071.0000 | 12-4.000,00 | 12-4.000,00 |
| 12.365.0018.2113.0000 | Manutençio de Pré - Escolas | 12.365.0018.2113.0000 | 105.800,00 | 105.800,00 |
| 12 366 | Educação de Jovens e Adultos | | 125.800,00 | 125.800,00 |
| 12 366 0018 | Melhoria da Qualidade da Educaçio Bé8lca | 12 366 0018 | 125.80000 | 125.800 00 |
| | Programa de Allmentaçlo Escolar- EJA | | 52.200,0C' | 52.200,00 |
| 12.366.0018.2072.0000 12.366.0018.2073.0000 | Manutençio da Educação de Jovens a Adultos- EJA | 12.366.0018.2072.0000 12.366.0018.2073.0000 | 73.800,00 | 73.600,00 |
| 12 367 Educação | Especial | 12 367 Educação | -49.800,00 | -49.800,00 |
| | | | -49.80000 | -49.80000 |
| 12 367 0018 | Melhoria da Qualidade da EducaçloBé8lca Programa Allm-,tação Escolar Especial - AEE | 12 367 0018 | 15.500,00 | 15.500,00 |
| 12.367.0018.2112.0000 12.367.0018.2119.0000 Manutenção da Educação Especial | TOTAL | 1.15-4.000,00 | 7.282.900,00 | 8.-436.900,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo06

Pégina 13

(lnc.11, § 2° , Art.2°)

| Código | | Especificação | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Total |

| 10 | Saúde | | | | 839.000,00 | 20.446.300,00 | 21.285.300,00 |
| 10 | 301 | Atenção Bésica | Atenção Bésica | | 839.000,00 | 19.992.900,00 | 20.831.900,00 |
| 10 | 301 | 0027 | Estrullnção a Qualificação da SaúdeBéslca | | 839.000,00 | 19.992.900,00 | 20.831.900 00 |
| 10.301.0027.1081.0000 | 10.301.0027.1081.0000 | 10.301.0027.1081.0000 | Aquisição de Valwo Para oFMS | | 100.000,00 | | 100.000,00 |
| 10.301.0027.1082.0000 | 10.301.0027.1082.0000 | 10.301.0027.1082.0000 | Construção, Reforma, Ampliação de UBS | | 470.000,00 | | 470.000,00 |
| 10.301.0027.1083.0000 | 10.301.0027.1083.0000 | 10.301.0027.1083.0000 | Aquisição de Equpamantos | | 247.000,00 | | 247.000,00 |
| 10.301.0027.1084.0000 | 10.301.0027.1084.0000 | 10.301.0027.1084.0000 | Construção , Reforme, Ampliação PrédioSacralária Saúda | de | 22.000,00 | | 22.000,00 |
| | 10.301.0027.2074.0000 | | Manutenção da Fánnacla Béslca | | | 235.000,00 | 235.000,00 |
| 10.301 .0027.2075.0000 | 10.301 .0027.2075.0000 | 10.301 .0027.2075.0000 | Manutenção a Desanvolvlmanto das Ações da Saú da | | | 6.904.000,00 | 6.904.000,00 |
| 10.301.0027.2076.0000 | 10.301.0027.2076.0000 | 10.301.0027.2076.0000 | Programa Transporte de Doantes | | | 15.000,00 | 15.000,00 |
| 10.301.0027.2077.0000 | 10.301.0027.2077.0000 | 10.301.0027.2077.0000 | Apoio a Pessoas Doantes | | | 61 .300,00 | 61.300,00 |
| 10.301.0027.2080.0000 | 10.301.0027.2080.0000 | 10.301.0027.2080.0000 | Salvlço Especializado em SaúdaBucal·SESB | | | 298.300,00 | 298.300,00 |
| 10.301.0027.2081.0000 | 10.301.0027.2081.0000 | 10.301.0027.2081.0000 | Manutenção do Estrategia Saúdena Família·ESF | | | 1.516.000,00 | 1.516.000,00 |
| 10.301.0027.2082.0000 | 10.301.0027.2082.0000 | 10.301.0027.2082.0000 | Programas de Agantas Comunitários Saúde•ACS | | | 1.200.000,00 | 1.200.000,00 |
| 10.301.0027.2083.0000 | 10.301.0027.2083.0000 | 10.301.0027.2083.0000 | Manutenção do Programa SaúdeBucal -PSB | | | 239.000,00 | 239.000,00 |
| 10.301.0027.2126.0000 | 10.301.0027.2126.0000 | 10.301.0027.2126.0000 | Manutenção das Ações para Enfranlamanto do Coranavlrus (Covld-19) | | | 60.000,00 | 60.000,00 |
| 10.301.0027.2127.0000 | 10.301.0027.2127.0000 | 10.301.0027.2127.0000 | Incentivo Temporario ao Custeio dos SBIVÍçosda | ABS | | 3.300.000,00 | 3.300.000,00 |
| 10.301.0027.2131.0000 | 10.301.0027.2131.0000 | 10.301.0027.2131.0000 | Manutenção do Laboratorlo de Protesas Dentaria | •LRP0 | | 276.300,00 | 276.300,00 |
| 10.301.0027.2132.0000 | 10.301.0027.2132.0000 | 10.301.0027.2132.0000 | Manutenção do Cofinanclamanto em Saúda | | | 2.208.000,00 | 2.208.000,00 |
| 10.301.0027.2133.0000 | 10.301.0027.2133.0000 | 10.301.0027.2133.0000 | Manutenção da Atenção Bésica | | | 3.680.000,00 | 3.680.000,00 |
| 10 | 304 | Vlgllãnd a Sanitária | Vlgllãnd a Sanitária | | | 453.400,00 | 453.400,00 |
| 10 | 304 | Estrullnçioa Qualificação da SaúdaB éslca | Estrullnçioa Qualificação da SaúdaB éslca | | | 453.40000 | 453.40000 |
| 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | 0027 10.304.0027.2085.0000 Manutenção da Vigilãnda em Saúde | TOTAL | 0,00 | 839.000,00 | 20.446.300,00 | 21.285.300,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo 07

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

(lnc.11 , § 2°, Art.2°)

| Código | Especificação | Operação Especial | Projetos | Atividades | Tota 1 |

| 18 | 18 | | | | |
| 16 482 Habitação Urbana | 16 482 Habitação Urbana | 0,00 | 33.000,00 | 0,00 | 33.000,00 |
| 16 482 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços | 16 482 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços | 000 | 33.000 00 | 000 | 33.000 00 |
| 16.482.0008.1042.0000 | Ações do Programa de Melhoria Habitacional | 0,00 | 22.000,00 | 0,00 | 22.000,00 |
| 16.482.0008.1110.0000 | Construção de Casas Populares | 0,00 | 11 .000,00 | 0,00 | 11 .000,00 |
| - -:::::::.-- . 17 512 Saneamento BásicoUrbano | - -:::::::.-- . 17 512 Saneamento BásicoUrbano | 0,00 | 360.000,00 | 0,00 | 360.000,00 |
| | | 0,00 | 360.000,00 | 0,00 | 360.000,00 |
| 512 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços | 512 0008 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços | | | | 44.000,00 |
| 17 17.512.0008.1045.0000 | Obras de Saneamento Básico | 0,00 | 44.000,00 | 0,00 | |
| 17.512.0008.1046.0000 | Construção de Aterro Sanitário | 0,00 | 294.000,00 | 0,00 | 294.000,00 22.000,00 |
| 17.512.0008.1048.0000 Construção de Módulos Sanitários | 17.512.0008.1048.0000 Construção de Módulos Sanitários | 0,00 | | 992.000,00 | |
| 544 Recursos Hldricos | 544 Recursos Hldricos | | 271 .000,00 | | 1.263.000,00 |
| 17 | 17 | 0,00 | 271 .000,00 | 992.000,00 | 1.263.000,00 |
| 17 544 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar Construção, Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua | 17 544 0015 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar Construção, Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua | 0,00 | 77.000,00 | 0,00 | 77.000,00 |
| 17.544.0015.1049.0000 Construção , Recuperação e Equipamentos de Poços Tubulares | 17.544.0015.1049.0000 Construção , Recuperação e Equipamentos de Poços Tubulares | 0,00 | 194.000,00 | 0,00 | 194.000,00 |
| 17.544.0015.1051.0000 | 17.544.0015.1051.0000 | 0,00 | | 432.000,00 | 432.000,00 |
| 17.544.0015.2045.0000 Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural Encargos Com Abastecimento de Agua | 17.544.0015.2045.0000 Manutenção dos Poços e Chafarizes Sede/Rural Encargos Com Abastecimento de Agua | 0,00 | 0,00 0,00 | 560.000,00 | 560.000,00 |
| 17.544.0015.2046.0000 | 17.544.0015.2046.0000 | | | | |
| 18 541 Preservação e Conservação Ambiental | 18 541 Preservação e Conservação Ambiental | 0,00 | 12.000,00 | 292.200,00 | |
| | | 0,00 | 12.000,00 | 292.200,00 | 304.200,00 |
| 18 541 0016 Proteção ao Meio Ambiente 18.541 .0016.1101.0000 Construção , ampliação e reforma dos prédiospara o | FMMA | 0,00 | 6.000,00 | 0,00 | 6.000,00 6.000,00 |
| 18.541 .0016.1102.0000 Aquisição de equipamentos para o FMMA | 18.541 .0016.1102.0000 Aquisição de equipamentos para o FMMA | 0,00 | 6.000,00 | 0,00 | |
| 18.541 .0016.2027.0000 Manutenção do Meio Ambiente | 18.541 .0016.2027.0000 Manutenção do Meio Ambiente | 0,00 | 0,00 | 243.000,00 | 243.000,00 27.700,00 |
| 18.541.0016.2123.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente | 18.541.0016.2123.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Meio Ambiente | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 27.700,00 21.500,00 | |
| 18.541 .0016.2124.0000 Manutenção e preservação do meio ambiente | 18.541 .0016.2124.0000 Manutenção e preservação do meio ambiente | | 85.000,00 | 0,00 | 21 .500,00 |
| 18 544 Recursos | Hídricos | 0,00 | 85.000,00 | 0,00 | 85.000,00 85.000,00 |
| 18 544 0017 Abastecimento para Todos | 18 544 0017 Abastecimento para Todos | 0,00 | | 0,00 | 60.000,00 |
| 18.544.0017.1026.0000 Construção , Recuperação de Açúdese Barreiros | 18.544.0017.1026.0000 Construção , Recuperação de Açúdese Barreiros | 0,00 | 60.000,00 | | |
| 18.544.0017.1027.0000 Construção , Recuperação de Barragens | 18.544.0017.1027.0000 Construção , Recuperação de Barragens | 0,00 | 25.000,00 | 0,00 | 25.000,00 |
| 20 605 Abastecimento | 20 605 Abastecimento | | | | |
| | | 0,00 | 208.000,00 | 0,00 | 208.000,00 |
| 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar Contrução , Restauraçãode Mercados, Feiras e | 20 605 0015 Fortalecimento da Agricultura edo Agronegocio Familiar Contrução , Restauraçãode Mercados, Feiras e | 0,00 | 208.000,00 95.000,00 | 0,00 0,00 | 208.000,00 95.000,00 |
| 20.605.0015.1029.0000 Matadouros | 20.605.0015.1029.0000 Matadouros | 0,00 | | 0,00 | |
| 20.605.0015.1030.0000 Aquisição de Veículos para SecretáriaAgricultura 20.605.0015.1094.0000 Aquisição e/ou indenização de imóveis | 20.605.0015.1030.0000 Aquisição de Veículos para SecretáriaAgricultura 20.605.0015.1094.0000 Aquisição e/ou indenização de imóveis | 0,00 0,00 | 80.000,00 33.000,00 | 0,00 | 80.000,00 33.000,00 |
| | | | | | 443.500,00 |
| 20 606 Extensão Rural | 20 606 Extensão Rural | 0,00 | 101.000,00 | 342.500,C0 | |

Co rmtoM~

Pre fe~o Municipal CPF: 831.325.703-20

Orçamento Programa

Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO

DA RECEITA

Pá gina 3

Orçamento Programa

Exercício de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1°, Art.2")

| 1131.911.0.0.00 1131.99.0.1.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL | 500 999 | Lei Municipal nº 155/2006 - CTM |
| 1200.00.Õ. O.OO 1240.00.0.0.oQ 1241.00.0.0.00 1241.150.0.0.00 1241 .50.0.1.00 | CONTRIBUIÇôES CONllW9UIÇÃO PARA O CUSTEIO DOSERVIÇO OE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTI:1O DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PúBUCA CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 751 999 | Lei Municipal n• 306/2018 - CIP |
| 1311.01.0.0.00 1311.01.1.0.00 1311.01.1 .1.00 1311,01 .2.0.00 | ALUGUE:IS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUOE:MIOS, TARIFAS DE OCÍJPAÇ ALUGUE.IS E ARRENDAMENTOS ' 1 \ ALUGUE.IS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL FOROS, LAUOÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 500 999 | ' Lei Municipal nº 155/2006 - CTM |
| 1311.01 .2.1.00 1320:llO.o.o.oo 1321.00.0.0.00 1821.01 .0.0.00 1321.01 .1.0.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO-PRINCIPAL VALORES MOBILIÃRIOS JUROS E CORREÇôES MONETÃRIAS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE OEPóslTOS BANCÁRIOS - GERAL | 500 999 | Lei Municipal nº 155/2006 - CTM |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DÊ DEPÓSITO S BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164. § 3°da Constituição Federal/1988 |
| 1321.0 1.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 751 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 706 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988 |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 540 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 661 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988 |
| 1321 .01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 621 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 571 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 720 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 501 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988 |

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA

| Codlgo | | Fonia | ~ |

| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRI OS - GERAL - PRINCIPAL | 700 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Ar1. 164, § 3' da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS • GERAL • PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3° da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 500 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 550 999 | A.rt. 164, § 3º da constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL · PRINCIPAL | 660 999 | Art. 164, § 3°da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS · GERAL· PRINCIPAL | 551 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS - GERAL - PRINCIPAL | 552 999 | Art. 164, § 3' da Ccnslilulção Federal/1988 |
| 1321.01.1 .1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁR IOS • GERAL - PRINCIPAL | 553 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1321.01 .1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - GERAL - PRINCIPAL | 569 999 | Art. 164, § 3º da Constituição Federal/1988 |
| 1700.00.0.0.00 1710.00.0.0.00 1711.00.0.0.00 1711.5f.O.0.OO 1711.51.1.0.00 1711.51 .1 .1.00 | TRANSFERÊNCÍÃS CORRálTES TRANSFERE:NclAs DA UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES TRANSFERSNCIAS DECORREHTES PARTICIPAÇÃO RECEITA UNIÃO COTA.PARTE DOFUNDODe PARTIC1PAÇÃ0 DOS MUNICIPIOS - FPM COTA.PARTE FPM-COTA MENSAL COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 500 999 | CF/1988.ART 159 1 , B |
| 1711.512.0.00 1711.51 .2.1.00 | COTA-PARTE FPM-COTA ~ COTA-PARTE DO FPM• COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL COTA.PARTE DO IMPOSTO SOBRE APROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 500 999 | CF/1988.ART 159, 1E |
| 1711.52:0.0.00 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 500 999 | CF/1988. ART. 158, li |
| 171U4.Õ.O.OO 1711 .5".0.1.00 | COTA.PARTE DA CONTRIIIUIÇÃO INTERVENÇÃO DÕMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE CONTRIB.INTERV.DOMINIO ECONÔM ICO - PRINCIPAL | 750999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL |
| 1712.00.0.0.00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EJó>LREêuiüíos NATOlWá | | |

(lnc. Ili , § 1•, Art.2")

Orçamento Programa

Exercí cio de 2026

TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA

(lnc. Ili , § 1', Art.2')

| 1712.51.0.1.00 | CFEM • PRINCIPAL | 501 999 | LEGISLAÇÃO FEDERAL |

| 1712.5211.d.1)0 1712.112.4.0.00 1712.52.4.1.00 | COTA-PARTE C0MPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO COTA-PARTE DOFUNDOESPECIALDO PETRÕLEO- ' FEP COTA. PARTE FEP- PRINCIPAL • | 720 999 | Lei Federal 9.478/1997 |
| | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL fÃÂNSFE~ RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAúOE-SUS TRANSF.SUS-FIJNDOA FUNDOoBLOCOOE MANIJTENÇÃO | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁR IA-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 602 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.!iÚ.0.OÍJ 1713.50.3.1.00 | TRANSF.SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÃNCIA EM SAÚÔE TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÃNCIA SAÚDE ~PRINCIPAL' | 604 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS• BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 600 999 | Lei Federal n• 8142/1990 |
| 1713.50.5.0.0Q 1713.50.5.1.00 | '."ilíANsF.SUS-BLoobMÃNl!TENÇÃO- GESTÃO ÓO SUS •TRANS.SUS• BLOCO ~ANUT.·GESTÃO SIJS-PRINCIPAL | 605 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 11,14.51 .0.ci.oo 1714.51 .0.1.00 | ~ SFÊ~ FNDE- PROGR.OIN!-4.Í)IRETO !'IA ESCOi.A • PDOE TRANSF.FNOE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 551 999 | Lei Federal nº 11.947/2009 |

Orçamento Programa

Exercicio de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1', Art.2')

C onntoMach~

Prere,1 0 M1inicipal

CPF: 831.325.703-20

Pág ina 5

| Codlgo | ~lneçlo | | Leglllacao |

| 1714.52.0.0.00 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 552 999 | Anigo 208, Inciso VII da CF/1988 e Lei Federal nº 11.947/2009 |
| 1714.119.0.0.00 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.OIRETAS FUNDO NACIONAL OESENV.EOUCAÇÃO-FNOE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 569 999 | Artigo 208, Inciso VII da CF/1988 |
| 1715.00.0.0.00 1715.50.0.0.00 1715.50.0.1.00 | TRANSF~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO •FUNDEB TRANSFE~NCIAS COMPLEMEN1'AÇÃO UNIÃO FUNOEB-VMT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 542 999 | EC 108/2020 e lei Federal nº 14.113/2020 |
| 1715.51.0.0.00 1715.51 .0.1.00 | TRANSFE~NCIAS COMPI.EMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 541 999 | EC 108/2020 e Lei Federal n' 14.113/2020 |
| ,1115.112.0.0.1/'> 1715.52.0.1.00 | TRANSfE~NCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNOEB-VMR TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR·PRINCIPAL | 543 999 | EC 108/2020 e Lei Federal nº 14.113/2020 |
| ;118.00.0.0.00 1718.50,0,0,00 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISrtNCIA SOCIAL~NAS TRANSF.RECURSOS FUNOO NACIONAL ASSISrtNCIA SOCIAl:-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 880 999 | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93 |
| 1· 11e.oo.o.o.oo 1719.58.0.0.00 1719.56.0.1.00 1719.57.0.0.00 1719.57.0.1.00 | .OUTRAS TRANSFE~NCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF.OECISÃO JUDICIAL (PRECATôRIOS)-FUNOEF TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)-FUNDEF-PRINCIPAL TRANSFE~NCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL | 544 999 706 999 | EC nº 105 de 2019 |
| • 1719.58.0.0.00 | TRAN$F.OBRIG.LEI COMPLEMENTARNO 178/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.N' 176/2020-PRINCIPAL | 501 999 | LC Federal nº 176/2020 |
| 1719.58.0.1.00 1719.60.0.0,00 1719.60.0.1.00 | TRANSFE~IASALDIR BI.ANC l.EI NO 14.388/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 719 999 | Lei nº 14.399/2022 - Aldir Blanc |

Pág ina 4

Co ,u:to ,\14

CPF: 8J1.J25.70J-20

fy.~,..,,.,,,u,,

atos Neto

Orçamento Programa

Exerclcio de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili ,§ 1° , Art.2°)

| Codlgo | ~lnaçto 1 | Fonte | IAgillacao |

| 1n1.s1.o.o.oo 1721.51 .0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVÀ , COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 500 999 | Anigo 158, Inciso Ili da Constituição Federal/1988 |
| 1723.00.0.0.00 · , 1723,50,0,0,00 1723.50.0.1.00 | TRANSFERENCIAS RECURSOS SISTEMA ÜNICO SAÚDE ' - SUS TRANS';'ERENCIASRECURSOS SISTEMA ÜNICO SAÚDE _:SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 621 999 | Decreto nº 15.163/2013 • Governo do Estado do Piau( |
| 1m.oo,.o.o.oo • 1120.611 0.0.00 1729.51 .0.1.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOSESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERENCIAS oe,ESTM>O$ DESTINADAS A ASS1sTENÇIA SOCIAL TRANSF.ESTAOOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 661 999 | Transferênciado Estado |
| • 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSFERENCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 710 999 | Transferên cia do Estado |
| 1750.00.0.0.00 1751.00.0.0.00 .,, 1751,50,0.0,00 1751.50.0.1.00 | TRANSFERENCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLl ,CAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EOUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNOO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNOEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL | 540 999 | EC 10812020 e Lei Federal n• 14.1131 2020 |
| 1900.00.0.0.00 1B20.oo.o:o,oo 1921.00'.0.0.00 192UMI.0.o.,oo | O\JTRAS RECEITAS CORRENTES INOENIZAç()ES, RESTITUlçôES E, RESSARCIMENTOS l~IZAçôES OUTRAS INDENIZAÇÕES t• OUTRAS INDENIZAÇOES - PRINCIPAL | 501 | Lei 4.320/64 |
| 1921.99.0.1.00 | | 999 | |

Orçamento Programa

Exercicio de 2026

DA RECEITA

(lnc. Ili, § 1', Art.2°)

| Codlgo | | F- | IAgillacao |

| 1999.89.2.0.00 1999.99.2.1.00 1999.99.2.1.00 | OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÃRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINC IPAL OUTRAS REC.NÃO ARREC.NI\O PROJ.RFB-PRIMÁRIAS-PRINCIPAL | 500 999 500 999 | Lei nº 155/2006 - CTM |
| 2000.00.0.0.00 2200.00.0.0.00 2210.00.0.0.00 2213.00.0.0.00 2213.01.0.0.00 2213.01 .0.1.00 | , RECEITAS DE CAPITAL ' ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO OE BENS MOVEIS ALIENAÇÃO OE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ' ALIENAÇÃO DE BENS'MOVEIS E SE~NTES ALIEN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL | 755 999 | ' Lei nº 155/2006 • CTM |
| 2220.00.0.0.00 2221.00.0.0.00 2221:01.0.0.00,_ 2221.01 .0.1.00 | ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO QE BENS IMÔV!ilS ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO OE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL | 755 999 | Lei n• 15512006 • CTM |
| 2400.00.0.0.00 ,2410.00.0.0.00, 2◄11 .00 1 0.0.00 2,111.6'1.«1.o.00 • 2411.61.1.0.00 2411 .51 .1.1.00 | TRANSFERENCIAS DE CAP(TAL TRANSFERENclAS ?A UNIÃO E OE SUAS ENTIDADES ' TRANSFERENclAS OE RECURSOS . DOSISTEMA ÚNICO OE SAúOE - SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-F\JNDO AFUNDO. - BLOCO OE ESTRUTURAÇÃO TRANSF.-SlJS-81.0CO ESTRLITURAÇÃC>,t<TENÇÃO PRIMARIA TRANSF.-SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | 601 999 | Lei Federal nº 8142/1990 |
| 2412.00.0.0.00 2412.50.0.0.00 2412'50,1.0.00 2412.50.1.1.00 | TRANSF.RECUR FUNDO NACIONALDESENVOLVIMENTO EOUCAÇÃO-FNOE TRAN8F,RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇi',O ~F.PROGR.!ffANSP.ESC.EO.IIÂSICA-CAMINHO ESCOLÀ TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL | 569 999 | Lei Federal nº 12.816/2013 |
| 2413.00.0.0.00 2413.50.0.0.00 2413.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOSFUNDO NACIONAL ASSIST~CIA SOCIAL-FNAS • ' , TRANSF.RECURSOS· F~NACIONALASSlsTENclA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNOO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERENCIASDE~NIOSDAUNIÃO E OÉ SUAS.ENTIÕADES | 660 999 | Constituição Federal/1988 e Lei Federal nº 8.742/93 |

353

| Orçamento Programa • Exerclcio de 2026 TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, § 1•, Art.2') | Orçamento Programa • Exerclcio de 2026 TABELA EXPLICATIVA· LEGISLAÇÃO DA RECEITA (lnc. Ili, § 1•, Art.2') | | |

| Codlgo | llilcriminaçlo | Fonia | ~ |
| 2414.51 .0.0.00 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CON\ltNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 570 999 | Convêniocom a União |
| 2414.911.0.0.00 2414.99.0.1.00 | OUTRAS TIWISFERtNCIASC~NIOSUNIÃO E DE SUAS ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL | 700 999 | Convêniocom a União |
| 2419.00.0.0.00 2419.51 .0.0.00 2419.51.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO EDE SUAS ENTIDADES TIWISFEIÊNCIA ESPECIAL DAUNIÃO TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 706 999 | EC nº 105 de 2019 |
| 2420.00.0.0.00 2429.00.0.0.00 2429.911.0.0.00 2429.99.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS EDODISTRITO FEDERAL EDE SUAS ENTIDADES OUTRAS TAANSFERtNCIAS DE RECURSOS DOS ESTAOOS OUTRAS TIWISFEIÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTAOOS OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL | 710 999 | Convêniocom o Estado |
| 9000.00.0.0.00 &e00.00.0.0.00 9510.00.0.0.00 | (R) DEDUCOES DARECEITA (R) DEDIJÇôES DO FUNDEB (R) DEDUÇÕES DO FUNOEB | 500 999 | EC 108/2020 e Lei Federal nº14.113/2020 |