Município: Piripiri
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025

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EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.071/2025 -2º TERMO DE ADITIVO A ADESÃO Nº 04/2024-CONTRATO Nº 108/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, CNPJ sob nº 06.553.861 /0001 -83.

CONTRATADA: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ElRELI, CNPJ Nº I0.915.057/0001-74.

DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como obj eto a prorrogação do prazo de vigê ncia e execução contratual, que passa a vigorar por mais um período de 90 (noventa) dias, de 27/08/2025 a 27/ 11 /2025.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais clá usulas e condiçõe s do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 29 de agosto de 2025.

ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.963/2025 -2° TERMO DE ADITIVO A INEXIGIBILIDADE Nº 27/2024- CONTRATO Nº 95/2024.

CONTRATANTE: o MUNlCJPIO DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa j uridica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861 /0001-83.

CONTRATADA: FABIANO SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 2 l.709.574/0001-03.

OBJETO DO ADITIVO

Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigê ncia do Contrato 95/2024 por igual periodo (8 meses), a partir do dia 15/09/2025 a 15/05/2026.

RATIFICAÇÃO : Ficam ratificadas as demais clá usulas e condições do contrato original, que não colidam com as deste instrumento.

Piripiri (PI), 15 de setembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNI O DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.B20/0001-97 Endereço: Rua Anaíta R ocha, n· 32, C entro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E -mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 077/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 097/2025

INEXIGIBILIDADE N° 27/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, lli, b, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESP ECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS CLÍNICOS E EXPEDIÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS DESTINADOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA} E OUTRAS CONDIÇÕES NEURODIVERGENTES, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR. EMISSÃO DE PARECERES TÉCNICOS E ENCAMINHAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTôNIO DE LISBOA

CONTRATADA CARVALHO & MENESES CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 27.565.129/0001-01 com s ede na Rua Rui Barbosa, Quadra 7, Casa 10 Conjunto Res. São Joaquim Teresina/PI, CEP 64.005-355.

VALOR ESTIMADO: R.$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

PRAZO DE VIGENCIA:

31/12/2025.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04/09/2025

Santo Antonio de Lisboa -PI, 04 de setembro de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PRE~EITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ. 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| Nº PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 097/2025 |
| Nº PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 027/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para realização de atendimentoi clí nicos e expedição de laudos médicos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) eoutras condições neurodivergentes compreendendo avaliação multidisciplinar, emissão de pareceres técnicosE encaminhamentos para arede municipal de saúdeeeducação do Municípic de Santo Antônio de Lisboa - PI. |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 75.000,00 (setenta ecinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili, b.

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favoráve l do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação ;

APROVO o Termo de Referência , Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBIUDADE n2 26/2025 para Contratação de empresa especializada para realização de atendimentos clínicos e expedição de laudos médicos destinados a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, compreendendo avaliação multidisciplinar, emissão de pareceres técnicos e encaminhamentos para a rede municipal de saúde e educação do Município de Santo Antônio de Lisboa -PI., conforme especificações e acervo detalhado na proposta da Social Editora Ltda, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, 1-lnexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0097/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CARVALHO & MENESES CENTRO INTEGRADO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.565.129/0001-01 com sede na Rua Rui Barbosa, Quadra 7, Casa !O-Conjunto Res. São Joaquim - Teresina/PI, CEP 64.005-355.

Valor global estimado é R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de setembro de 2025.