Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

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ESTADO DO PIAUf

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO - PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIS'mNCIA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Resolução 13/2025 -CMAS, de 17 de Março de 2025.

Dispõe sobre a aprovação do balancete do Fundo Municipal de Assistência Social FMAS- referente ao mês de Fevereiro de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, se reuniu em Reunião Ordinária, realizada em 17 de Março de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB- SUAS;

CONSIDERANDO o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistência Social- FMAS­ referente ao mês de Fevereiro de 2025.

RESOLVE:

ART.1° Aprovar o balancete mensal do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS referente ao mês de FEVEREIRO de 2025.

ART. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Débora de Sá e Silva Bezerra

Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PMMH SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CMAS

Resolução 14/2025 -CMAS, de 17 de Março de 2025.

Dispõe sobre a Aprovação do Plano de Ação Estadual do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao Exercício do ano de 2025.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições que confere a Lei Municipal nº077 de 30 de dezembro de 1995.

CONSIDERANDO que o plenário do Conselho Municipal de Assistência - CMAS, se reuniu em Reunião Ordinária, realizada em 17 de Março de 2025, e em base as suas competências e nas atribuições conferidas pela Lei do SUAS e orientado pela Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social - NOB- SUAS;

CONSIDERANDO Aprovação do Plano de Ação Estadual do Conselho Municipal Assistência Social-- CMAS referente ao ano de 2025.

RESOLVE:

ART.1° Aprovar Plano de Ação Estadual do Conselho Municipal de Assistência Social­ CMAS referente ao ano de 2025.

ART. 2° Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Déb ora de Sá e Silva Bezerra

ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

CNPJ: 06.553.770/0001 -

Avenida Carlos Libório, 101 -

~ Monsenhor Hipólito PI · CEP\_: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 E-mail: hc1tacoespmmh@gma1l.com

EXTRATO DE CONTRATO

ÇQNJRATQ Nº 01s1202s

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 008/2025

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE URNAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA O MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO- PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI

CONTRATADA: PAFASA LTDA-EPP (PAFASA-PLANO DE ASSISTENCIA FAMILIAR SANTA ANA), inscrita no CNPJ nº 06.342.129/0001-64.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses, contando a partir da data da assinarura do contrato.

VALOR: RS 99.194,00 (noventa e nove mil cento e noventa e quatro reais).

FONTE DE RECURSOS: 500; 621.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2025.

Antônio Djalma Bezerra Policarpo Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ: 06.553.770/0001 -48

Avenida Carlos Libório, 101 Centro

Monsenhor Hipólito -

S·rvtr

·o povo,

PI · CEP: 64.650-000

Fone: (89) 8138-5459 · e-mail: licitacoespmmh@gmail.com

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2025

OBJETO: "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI E SUAS SECRETARIAS"

TERMO DE AD.JJIDJCAÇÃO

O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, o Srº. Antônio Djalma Bezerra Policarpo, tendo em vista o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/202S, realizado no dia 12 de marco de 2025, tendo como objeto o "SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR mPÓLITO-PI E SUAS SECRETARIAS", após a negociação direta, resultado constante no Relatório da BNC, que é parte integrante do processo, declara, para que possa ser conhecido pelo públi co em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resu. ltado da análi se da documentação, ADJUDICANDO como vencedoras do certame em questão, as empresas abaixo:

| VENCEDORES | VALOR ADJUDICADO |

| CALÇADEIRA BARROS & SILVA LTDA- ME (CALÇADEIRA PIAUÍ), CNPJ oº 17.754.923/0001-3 t. | RS 133.400,00 (cento e trinta e trêsmil e quatrocentos reais). |
| MARIA HELENA BEZERRA POLICARPO CARVALHO (A ESQUISITA), CNPJ nº 41.519.505/0001-44. | RS 64.084,95 (sessenta e quatro mil, oitenta e quatro reais, noventa e cinco centavos). |

Monsenhor Hipólito-PI, 17 de maiço de 2025.

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ANTÔNIO DJALMA BEZERRA POLICARPO Prefeito Municipal

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