Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
ESTADO DO Piauí
Bom
Praca Marcos Aurelio41,Centr
eSUS CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ:06.554.356/0001-53
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria No 292, de 25 de margo de 2025.
INSTRUMENTO: ContratO no 027/2025.
Torna sem efeito nomeagao de servidor
OBJeto: Execugao dos servigos de confecgao de kits escolares didaticos-pedagogicos de uso
publico de cargo em comissao e da outras
individual, destinados a alunos da Educagao Infantil, e kits escolares didaticos-pedagogicos de
uso individual, destinados a alunos dos Anos Iniciais, da rede Municipal de Ensino do Município
providencias.
de Bom Jesus-PI.
O prEFEItO Municipal DE bOm JESUS, eSTADO dO Piauí, no usO de suas
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educagao.
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art.66,inciso IX e art.91, inciso ll,"a
CONTRATADA: P. B. DE ARAUJO-ME, inscrita no CNPJ no 22.477.759/0001-00, com sede na
da Lei Organica do Município,
Rua Joao Cabral, no 2171, Bloco 05, LOJA 03, centro, CEP 64.002-150, Teresina-PI, neste ato
representada pelo Sr. Pedro Barbosa de Araujo, brasileiro, empresario, portador do CPF no
855.839.367-20, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
RESOLVE:
VIncuLAcAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico n0,007/2025/PMBJ, vinculado aoe
Art. 1 - Tornar sem efeito a nomeacao do Sr. DANIEL NOGueIRA DO
Processo Administrativo no 1015/2025 - Ata de Registro de Pregos n0,001/2025/SRP/PMBJ.
NASCIMENTO, CPF no 042.839.463-97, do cargo em comissao de ASSESSOR
TECNicO, divulgada pela Portaria n 275, de 20 de marco de 2025, publicada no
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes

posteriores e Decreto Municipal no 049/2022.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 651.862,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, oitocentos e
sessenta e dois reais).
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 25 (vinte e cinco) dias do mes de
FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020301 - Secretaria Municipal DEE
margo de 2025.
EDUCACAOOUTROS PROGRAMAS.NATUREZA DA DESPESA:3.3.90.30,00-MATERIAL DE
CONSUMO.FONTE DE RECURSOS:500-RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.550-
TRANSFERENCIA DO SALARIO EDUCACAO54O -TRANSFERENCIAS DO FUNDEB.PROGRAMA
DE TRABALHO: 12.361.0030.22002.0000 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL;
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NESTOR
12.361.0032.2242.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA QSE: 12.361.0030.2203.0000
MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 30% FUNDEB.I
Nestor Renato Pinheiro Elvas
DATA DA ASSINATURA: 24 de margO de 2025.
Prefeito de Bom Jesus-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Marcos Aurelio 41,Centr
Jesus cEP: 64.900-00, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
Gabinete do Prefeito
CNPJ: 06.554.356/0001-53
Portaria N293,de 25 d
margo de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
INSTRUMENTO: Contrato no 017/2025
da outras providencias.
OBJEro: Prestagao de servigos de locagao de veiculo automotor, voltado para a demanda diaria
O pREFeItO Municipal DE bOm JESUS, EStADO dO Piauí, no uso de suas
de agoes desenvolvidas pelo CRAS e CREAS, alem de demais Programas Assistenciais
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
coordenados pela Secretaria Municipal de Assistencia Social de Bom Jesus-PI.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Assistencia Social
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear EDILUCIA BEZERRA DE SOUSA inscrita
CONTRATADA: ROBERTO VEICULOS LTDA-EPP, inSCrita no CNPJ no 14.903.113/0001-01,
cargo em comissao de COORDENADOR
com sede na Av. Ademar Diogenes, no 241, Miramar, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato
representada pelo Sr. Roberto Barros Feitosa, brasileiro, empresaria, portador do CPF no
Municipal n 639/2017.
807.690.983-04, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
VINcuLAgAO: Procedimento Licitatorio, Pregao Eletronico No 012/2025/PMBJ, Processo
a partir do dia 01/03/2025
Administrativo No 1024/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Modalidade Pregao, Art. 28, I da Lei no 14.133/2021 e alteragoes
margo de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais).
FONTE DE RECURSOS: 001 - RECURSOS ORDINARIOS, 311 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS
DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FNAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9.39 --
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS (PESSOA JURIDICA). 2150 - MANUTENCAO DOS SERVIGOS
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
DE ASSISTENCIA SOCIAL,
Joabes Campos da Silva
DATA DA ASSINATURA: 10 de margo de 2025.
Secretario Municipal de Governo