Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

331
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

Pauistana
Prefeitura DE
ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
Portaria N 210/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Motorista
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do art.74, da lei organica
do Gabinete, e da outras providencias.
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,S
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Considerando o requerimento protocolado pelo servidor..
Municipal, e de conformidade com o que prescrevei a Lei Municipal n 034/2013 de 26
de Marco de 2013.
Considerando o PARECER emitido pela Assessoria Juridica deste Poder
Executivo.
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. JANIELSON DA PAIXAO XAVIER, inscrito sob o
CPF n: 043.956.073-06, para exercer o cargo comissionado de Motorista do Gabinete,
RESOLVE:
lotado no Gabinete do Prefeito.
Conceder ao servidor PEDRO FRANCISCO DE PAIVA, Portador do RG
a Secretaria Municipal de Administragao faca os
n 2.997.621 SSP/PI, inscrito no CPF no 045.148.263-83, o Percentual de 5%, sobre o.
competentes registros necessarios
salario, por conclusao de curso superior, em Licenciatura Plena em Computacao. Com.
- Esta Portaria, retroage seus efeitos a 02/05/2025, revogada as
base na Lei 234/2025.
disposices em contrario.
Art. 2 Esta portar
em vigor na data
Ia publicacao.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Art. 3o Revoga-se as disposigoes contrarias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 05 do mes de Maio de.
2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana-PI,23 de abril de 2025.
Osvaldo Mamelioda Costa
Osvaldo Maadi6 da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
RCOLANDIA
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
prefeito
olandia.pi.gov.br
MARC
ADM.2025-2028
NDIA
ESTADO DO Piauí
094/2025, DE 05 DE MAIO DE 2025.
"Dispoe sobre a NOMEACAO em cargos
em comissao e da outras providencias".
Portaria No 213/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O Prefeito Municipal de Marcolandia -Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XxiV da Lei Organica do Município e.
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e nos termos do. art.74, da lei organica.
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
Municipal, em conformidade com o que prescreve a Lei Municipal 034/2013...
nomeacoes e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da
Prefeitura Municipal.
Considerando o requ
RESOLVE:
Consideran
ndo o PARECER emitido pel
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ERNANDE GOMES DOS REIS, brasileiro, REGISTRO GERAL no
Executivo.
060.xXx.
04, para exercer o cargo de ENGENHEIRO AGRONOMO, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura e Abastecimento do Município de Marcolandia-PI, DAS -- 4.
RESOLVE:
plicacao da Le
do Uso
Portadora do RG n 694.462 SSP/PI, inscrita no CPF n 342.438.103-97, o Percentual de
demias provimentos necessarios ao desenvolvimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
10%, sobre o salario, por conclusao de curso de Pos-graduagao em Psicopedagogia
Clinica, Institucional e Hospitalar, com base na Lei 234/2025.
Art.3-
rtir desta data
ra a disp
ao do Termo de
Cooperacao Tecnica n 001/2025, entre a Secretaria de AssistEncia Tecnica e Defesa Agropecuaria
Art.2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3o Revoga-se as disposicoes contrarias.
financeira a partir de 05 de maio de 2025
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
DO Piauí, EM 05 DE MAIO 2025.
OsvaldoMaWbedio da Costa
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal