Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

199
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

ESTADO DO Piauí
VARZEA
Prefeitura DE VARZEA GRANDE PI
GRANDE
CNPJ:06.554.950/0001-44
SEDUC
Praca Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Varzea Grande - PI
PiRiPiRi
Portaria N. 190/2025
Varzea Grande - PI, 30 de setembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
"Dispoes sobre a lotacao de Servidor do Município de
ESPECIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19.974/2025 - 2 TERMO DE ADITIVO A
Varzea Grande PI"
ADESAO N 10/2023 - CONTRATO N 175/2023.
CONTRATANTE:O Município DE PIRIPIRI/PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERNO, CNPJ NE
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO, Prefeito de Varzea
06.553.861/0004-26.
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas por lei,
CONTRATADA: US IMPORT LTDA, CNPJ N 63.347.249/0001-98.
DO ADrrivo: O presente termo visa a prorrogacao de prazo por igual periodo ao contrato firmado
entre as partes em 09.10.2023, pelo periodo de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo fica
RESOLVE:
prorrogada a vigencia do Contrato do dia 09/10/2025 a 09/10/2026, que tem por objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE
Art. 1- LOTAR a Sra.ISMELDA MONTEIRO DE SOUSA,brasileira,servidora
VIGILANCIA ELETRONICA-VIDEOMONITORAMENTO PARA AS ESCOLAS DO Município
DE PIRIPIRI-PI.
efetiva Municipal, Auxiliar de Servicos Gerais, CPF n397.754.453-53,na Secretaria
RATIFICACAO: Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes do contrato original, que nao
Municipal de Administracao e Financas, junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande
colidam com as deste instrumento.
Piripiri (PI), 09 de outubro de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
para a data de 01/09/2025.

Gabinete do Prefeito de Varzea Grande-PI
Assinado de forma digital por ROBERT
SESAM
ROBERT EUDES NUNES DE
EUDES NUNES DE SOUSA
PiRiPiRi
SOUSA
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA SEGUNDO
Prefeito Municipal
O agente de contratacao da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na.
conformidade da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 94:
Resolve Publicar;

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19.325/2025
ESTADO DO Piauí
ADESAON10/2025
VARZEA
CONTRATO N 200/2025
CNPJ: 06.554.950/0001-44
GRANDE
Praga Juscelino Kubitschek, 351 - Centro
Programa Melhorem Casa,conforme condigoes e exigencias estabelecidas para atender as demandas da
Varzea Grande - PI
Secretaria Municipal de Saude de Piripiri-PI
DOTACAO ORCAMENTARIA:
UNIDADE ORCAMENTARIA:
Portaria N. 191/2025.
Varzea Grande - PI, 01 de outubro de 2025.
02.07.00-FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
DOTACAO:
10.301.0002.2036.0000-SUPERINTENDENCIA DO FUNDO Municipal DE SAUDE
10.301.0002.2129.0000-PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE
10.301.0002.2027.000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
Grande, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere, o art. 77, IV, da Lei
10.301.0002.2125.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS ACOES DO SUSE
10.302.0003.2094.0000 - PROGRAMA DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
Organica Municipal,
HOSPITALAR
RESOLVE:
10.305.0006.2037.0000 - MANUTENCAO DA VIGILANCIA EM SAUDE E EPIDEMIOLOGIA
ELEMENTO DE DESPESA:
Art. 1 - NOMEAR o Sra. DANILA JOYCE SARAIVA RIBEIRO, brasileira, CPF
3.3.90.30-MATERIALDE CONSUMO
033.303.613-10, para assumir o cargo em comissao de Fiscal de Obras da Secretaria
FONTE DE RECURSOS:
500 - RECURSOSNAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
600 - TRANSFERENCIA FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOV. FEDERAL
Municipal de Obras e Infraestrutura,junto a Prefeitura Municipal de Varzea Grande -PI.
604 - TRANSFERENCIA DO GOVERNO FEDERAL ACS
621- TRANSFERENCIA FUNDOA FUNDO DE RECL
URSOS DO GOV. DO ESTADO
VIGENCIA DO CONTRATO: 12 meses, a partir da data de sua assinatura.
a 01/10/2025.
Aos 09 (nove) djas do mes de outubro de 2025, nesta cidade de Piripiri, Estado do Piauí, de um lado
Município DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, atraves de sua Secretaria de Saude Municipal, por intermedio
do seu FUNDO Municipal DE SAUDE, pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada
abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob n 10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro
Publique-se. Cumpra-se.
Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato representado pelo Secretario de Saude
Municipal de Piripiri, Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, portadora do CPF n 0**.97*.3**-6*, RG sob
n 3.0**.7*1 SSP-PI, ea empresa MD DE S ARCELINO (Brasil EPI's), CNPJ N 39.249.856/0001-30,
Gabinete do Prefeito de Varzea Grande - PI.
com sede na Av. Sao Raimundo, n 1805, bairro Cristo Rei, Teresina-PI, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Michael Disraele de Sousa Arcelino, CPF n 00*.**0.*43-
ROBERT EUDES NUNES DE Assinado de forma digital por
3*,firmam o presente CONTRATO,oriundo da Ata de Registro de Precos n 017/2024,oriunda do Pregao
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Eletronico n 015/2024, originario do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, assim estando as partes
SOUSA
contratantes sujeitas aos art. 82 a 86 da Lei n 14.133/2021, Decreto Federal n 11.462/2023 e Decreto
Municipal n 335/2024, no valor global de Rs 350.982,00 (trezentos e cinquenta mil, novecentos e
oitenta e dois reais).