Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/09/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito do Município de Corrente, ESTADO DO PIAUI, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, com base no art. 71 , inc. IV da Lei Federal 14.133/2021,

RESOLVE:

Art. 1° · ADJUDICAR ao(s) requerente(s) habilitados, os objetos de cre<ienciamento solicitados na forma do presente processo e da solicitação , os seguintes:

1. GERVAZIO PINHEIRO DE FREITAS, CNPJ sob nº 20.852.806/0001-15.

Art. 2" · HOMOLOGAR o credenciamento dos habilitados e adjudicados no item anterior, na modalidade de Chamamento Público nº 003/2025, para credenciamento de pessoas jurídicas do tipo MEi para prestação dos serviços de: Pedreiro com Ajudante, Pintor, Bombeiro Hidráulico , Eletricista e Carpinteiro, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Corrente - PI, em habilitação realizada em 05 de setembro de 2025, devidamente registrada em ata, por estar de acordo com a legislação em vigor.

Art. 3° - Determinar à Secretaria de Administração, as providências cabíveis para o cumprimento do presente termo.

Art. 4° -Determinar ao Departamento de Licitações e Contratos que proceda com a expedição e convocação do(s) credenciado(s) para a devida assinatura do termo de Credenciamento.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Corrente-PI, 05 de setembro de 2025.

ouza Nogueira Paranaguá Prefeito Municipal

EXTRATO DO 12 TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 003/2024-001/2025-PE·SRP -CLP.

CONTRATANTE: Município de Corrente-PI/ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social eC idadania CONTRATADO: PENSÃO SÃO JORGE LTDA, CNPJ de n2 22.472.190/0001-82.

OBJETO: Fica reajustado ao contrato primitivo o valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais), correspondendo a 25% (vinte e cinco por cento), do valor total do contrato, conforme p receitua o art. 125, da Lei n214.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 08/09/2025.

SIGNATÁRIOS :

Contratante:

Ana Paula Lira Carvalho

Contratado:

Luiz Antonio dos Santos

EXTRATO PUBLICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DESTA MUNICIPALIDADE.

Data da Sessão:

14 de maio de 2025

Horário:

10 horas e 01 minuto (Horário de Brasília)

Adjudicação:

03 de setembro de 2025

Homologação:

Data de assinatura da Ata:

ITENS REGISTRADOS:

| LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA | LOTE D - LUSTOSA & MASCARENHAS LTDA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNI> | QUAJIIT. | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 16 | KIT ARBITRO MASCULINO TAMANHO "P, M, G, GG". CONTENDO 01 CAMISA ARBITRO COMPOSIÇ ÃO : 100% POUtsfER, OI CALÇÃO ARBITRO COMPOSIÇ ÃO : 100%, POUtsTER OI MEIÃO . | KIT | 30 | R$ 144,64 | R$ 4.339,20 |
| 20 | CAMISETA ESPORTIVA IIIAJIIGA CURTA, CONFECCIONADA EM TECIDO DRYFIT COM SUBLIMAÇ ÃO , GOLA CARECA, COM REFORÇ O. OS TAMANHOS DAS CAMISETAS SERÃO ESCOLHIDOS/DEFINIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃ O (RESPEITANDO OS TAMANHOS PRÉ- ESTABELECIDOS 4, 6, 8, 10, 12, 14, 16, P, M, G, GG, XG), A ARTE EO MODELOSERÃO FORNECIDOS PELA PREFEITURA. | UNO | 650 | R$ 72,17 | R$ 46.910,50 |
| 21 | CAMISETA IIIAJIIGA LONGA DE JOGO - GOLEIRO • CONFECCIONADA EM TECIDO DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO , GOLA CARECA OU GOLA DE VllsS, COM REFORÇ O, NUMERAÇ ÃO SUBLIMADA NA FRENTE E NAS COSTAS, SUBLIMAÇÃO DA ARTE/ ESTAMPA NO TECIDO CONFORME MODEW FORNECIDO PELA PREFEITURA. OS TAMANHOS DAS CAMISETAS SERÃO ESCOLHIDOS/ DEFINIDOS NO MOMENTO DA SOLICITAÇÃO (RESPEITANDO OS TAMANHOS PRÉ- ESTABELECIDOS P, M, G, GG, XG). A ARTE EO MODEW SERÃ O FORNECIDOS PELA PREFEITURA. | UNO | 575 | R$ 108,31 | R$ 62.278,25 |
| 23 | COLETE PARA TREINO. COLETE 100 % POLitsfER, DUPLA FACE, ELÃSTICO ENCAPADO E DEBRUM NAS LATERAIS, SENDO: 64CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA X 42CM DE LARGURA (+ IOCM DE ELÃSTICO) . CARACTERISTICAS ADICIONAIS: WGOMARCA DOS PARCEIROS EM TRANSFER. | UNO | 250 | R$ 37,62 | R$ 9.405,00 |
| 26 | JOGO DE UNIFORME P/ FUTEBOL DE CAMPO CONTENDO 20 CAMISAS {MANGA CURTA) E 20 CALÇ ÕES ; 20 MEIÕES , 02 CAMISAS {MANGA CURTA) PARAGOLEIRO; 02 CALÇ AS ou BERMUDA PARA GOLEIRO; AS CAMISAS E OS CALÇ Õ ES EM MALHA 100 1 % POLltsTER; COM PINTURA SUBUMADA (TRANSFER); COM ESCUDO E PROPAGANDAS; COM NÚMERO FRENTE E COSTAS DA CAMISA E COM NÚ MERO E ESCUDO NOS CALÇÕES ; MEIÕES 60% POUAMIDA, 36% ALGODÃO , 4% ELASTANO; PROFISSIONAL: COM CORES, TAMANHOS E MODEWS A SEREM DESIGNADAS PEW SOLICITANTE; AS CALÇ AS OU BERMUDAS DE GOLEIRO EM MALHA GORGORÃO COM ACOLCHOAMENTO NAS LATERAIS· | KIT | 52 | R$ 1.410,00 | R$ 73.320,00 |

| | SENDO TODOS COM CORES, TAMANHOS E MODEWS A SEREM DESIGNADASPEW SOLICITANTE. | | | | |

| 29 | MEIÃO ADULTO PROFISSIONAL DIMENSÕES APROXIMADAS, TAMANHO G (39 AO 44), COMPOSIÇÕES 52% POLIAMIDA, 31% ALGODÃO, II% POUtsfER E 6% ELASTODIENO | PAR | 325 | R$ 16,72 | R$ 5.434,00 |
| 46 | UNIFORME DE COMISSÃ OTECNJCA | UNO | 65 | R$ 73 12 | R$ 4.752 80 |
| 48 | UNIFORME PARA GANDULA | UND | 57 | R$ 73 95 | R$ 4.21515 |
| 49 | BONES ESPORTIVOS | UNO | 100 | R$ 23 60 | R$ 2.360 00 |

OBSERVAÇÃO 1:

- A Licitante é detentora da expectativa do direito em iguais condições considerando para efeito de Contrato;
- Os objetos, conforme definido no Edital, ainda quando for o caso, no contrato individual ou instrumento congênere;
- O contrato ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para o exercíc io vigente;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentários.

| EMPRESA LICITANTE: | LUSTOSA &MASCARENHAS LTDA |

| CNPJ | 04.518.422/0002-95 |
| ENDERECO | Rua Adolfo John Terrv. n' 1032, Centro, Ceo: 64.980- 000, Corrente - PI |
| CIDADE/ESTADO | Corrente-PI |