Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Avenida Landrt Sales. núme ro 454

06.553.721/0001-05

Exercício :

2024

DECRETO Nº 30 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.675

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

36 04.122.0005.1660.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 99 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ0ADMIN ISTRAT1VA -20.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 500 00

4.4.90.51.00

708

999

000

04.122.0005.1660.0000

4.4.90.51.00

709

999

000

4.4.90.51.00

720

999

000

04.122.0005.1661.0000

4.4.90.52.00

720

999

000

3.1.90.11.00

706

999

000

3.1.90.11.00

708

999

-5.000,00

F.R. Grupo:

706

-5.000,00

-25.000,00

F.R. Grupo:

720

-25.000,00

F.R. Grupo:

720

-5.000,00

F.R. Grupo:

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferê ncia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hí dricos

Não seapllca

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Não se aplica

708

F.R. Grupo:

Não se aplica

000

53 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 709 00 Transferência da União ref8fente à Compensação Financeira de Recursos Hí dricos Não se aplica

54 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não se aplica F.R. Grupo: 1 710 00

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transfer6ncla Especial da União

Não seapllca

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Transferência Especial dos Estados

Nã o se aplica

OBRIGAÇÕES

-5.000,00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

706 00

-5.000,00

E COMUNICAÇF .R. Grupo:

710 00

-4.000,00

TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

709 00

Transferência da União referente é Compensação Financeira de Recursos Hldrlcos

Naoseapllca

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

- 15.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transfer6ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

NAo sesplic.e

721

Lei n· 13.88512019

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

F.R. Grupo:

Transferências da União Referentes a Cessao Onerosa de Petróleo -

500

999

000

3.3.90.40.00

706

999

000

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.40.00

710

999

000

3.3.90.47.00

709

999

000

3.3.90.48.00

500

999

000

04.122.0005.2653.0000

3.3.90.30.00

721

999

000

()4 .122.0005.2653.0000

3.3.90.47.00

721

999

000

Não seapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04. 123.0009.2081.0000

CONTROLE FINANCEIRO

3.3.90.14.00

500

999

DOO

DIÁRIAS - CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se .iipllc.l

76 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo: 1 708 00 708 999 000 Transferência da União Ref8f9nte à Compensação Financeira de Recursos Minerais Não se aplica 02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA 161 15.451.0040.1356.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIOAOE PÚBLICA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nào Vinculados de Impostos Nãoseapllca -10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

721

Lei n· 13.885/2019

-5.000,00

F .R. Grupo:

500 00

708

709

-<l.000,00

F .R. Grupo:

roo

·1.000,00

F .R. Grupo:

SOO

-2.000.00

F .R. Grupo:

SOO

-500,00

F .R. Grupo:

500

-5.000,00

F .R. Grupo:

500

100

103

107

109

132

136

151

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

02 05 01 EDUCAÇÃ O - OUTROS PROGRAMAS

277 12.361.0030.2202.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 -1 0.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE

280

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 -5.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se aplica

285

292

02 04 00 SECRETARlA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

165 15.451.0040.1661.0000 4.4.90.52.00 700 999 000 AÇÕ ES OE UTILIDADE PÚBLICA -25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 00 Outras Transferências da ConvêniOs ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

176 15.451.0040.2320.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Rewrsos não Vinculados de Impostos NAose apnca -147.000.00 F .R Grupo: 1 500 00

191 16.482.0049.1410.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PROGRAMA DE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA ReaJrsos não Vlnculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

199 17.511.0050.1423.0000 4,4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não so aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.34.00

500

200

000

-23.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Grupo:

SOO

Educação· Despesas com MOE

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

200 17.511.0050.1424.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕ ES OE SANEAMENTO BÁSICO RURAL OBRAS E INSTAlAÇÔES Recursos nao Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 294 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.40.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação Não se aplica

201 17.511.0050.1426.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO RURAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se apflca -5.000,00 F.R Grupo: 1 500 00

205 17 .512.0051 .1456.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

207 17.512.0051.2450.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 AÇOES DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL R8Cursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

225 17,512.0051 .2452.0000 3.3.90.39.00 500 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Reo.irsos não Vinculados de Impostos -20.000.00 F.R. Grupo: 1 500

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.48.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação · Despesas com MOE

295

296

12.361.0030.2202.0000 3.3.90.92.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -78.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Educação. Despesas com MOE

12.361 .0032.1211.0000 4.4.90.52.00 569 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 00 Outras Transferências de Recursos do FNOE

304 999 000 Não se aplica

324 12.365.0035.1213.0000 4.4.90.52.00 569 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 Outras Transferê ncias de Recursos do FNOE

999 000 Não se apflce 00 999 000 569 00 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI

Avenida Landrl Sales, número

454

06.553.n1rooo1~s

2024

Exercí cio:

02 04 00 SECRETARIA MUN. DA CIDADE E INFRA-ESTRUTURA

236 17,S12.0051 .2457 ,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

236 20.60S.0055.1501.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO OBRAS E INSTAl.AÇôES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

242 25. 752.0065.1 S90.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELl:TRICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vlr.culados do 1 mpos1os Não 58 aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

Avenida Umdrl Sales, nUmero

454

06.553.721J0001-05

2024

EMorclcio:

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

330 12.365.0035.1661.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 00 570 Tmnsferêncla:, do Govemo Federal referentes a Convênio:, e Instrumentos Congêneres vinculados li Edu 999 ooo Nao se aplica

334 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -{i.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Gn.ipo: 1 569 00 569 outras Transferências do Recursos do FNDE 999 000 Não se apllea

337

12.365.0035.2280.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 00 569 01Jtr8e Transferências de Recureos do FNOE 999 000 Não&eaplica

245 25,752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da Conlribulção para o Custeio do Serviço do Iluminação Públtca - COSIP NAo se aplica

342

249 25.752.0065.2590.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÉTRICA ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS1CA F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ConlribulçAo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP Não se aplica 343

12.365.~ .2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -15.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISlCA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 200 000 Educação . Despesas oom MOE

12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 OuWt TrsinsferênciElt de Recursos do FNOE 999 000 NAo&e aplica

250 25.752.0065.2590.0000 REDE OE OISTR. OE ENERGIA ELÉTRICA -40.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA F.R. Grupo: 1 751 751 999 000 Recursos da Contr1bulçlo para o Custeio do Serviço de Iluminação Pllblk:a - COSIP Não se aplica

252

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Educação · Despesas c:om MOE

00 344 500 00

359

12.365.0035.2280.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 Recurso& não Vinculadols de lmpostoe: 200 000 EdU(;açãO . Despesas com MOE

FUNDES-REMUNERAÇÃO

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.16.00

542

230

000

00 MAGISTl:RIO

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferências do FUNDEB - Complementação da Uniao. VMT

FUNDES - Proflsslonals da Educação Básk:

266 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.11.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 571 00 Transferêndas do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educac;ao Não se apllça 361 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -100.000,00 12.361.0030.2201.0000 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONNS F.R. Grupo; 1 640 00 540 Transfêfências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

230

000

FUNDES · ProflaaloMl& da Educação Béslc

272 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 367 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Tranaferênclas do FUNOEB · Complementaç&o da União· VAAT 230 000 FUNDEB - Profls.slonal5 da Educação Báslc

-73.500,00

F.R. Grupo:

500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-5.000,00

F.R. Grupo:

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nLJmero 454 06.553.721/0001--05 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024

02 05 02 FUNDES-REMUNERAÇÃO 00 MAGISTl:RIO

368

12.365.0035.2262.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1 .90.13.00

540

230 000

-5.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Sé slc

371 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.16.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profi88lonals da Educação Báslc

378 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Básic

379

12.365.0035.2264.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

542

230 000

Transferências do FUNDES - Complementação da Unlão-VAA T

FUNDES - Profissionais da Educação Básic

382 12.365.0035.2264.0000 3.1.90.16.00 542 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -5.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Tnmsferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

230 000 00 FUNDES - Profissionais da Educação Básic

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS DO FUNOEB

400

12.361.0030.1207.0000

3.3.90.92.00

540

999 000

-7.000,00

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

F .R. Grupo:

Transfarêodas do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Nã o se aplica

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE-FMS

515 10.301 .0020.1660.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OBRAS E INSTALAÇ Õ ES F.R. Grupo: 1 601 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estrutut Não se aplica

519 10.301 .0020.1661.0000 4.4.90.52.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -1 5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

531 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

535 10.301 .0020.2160.0000 3.1.91.13.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.0CHJ,OO CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

542 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

550

10.301 .0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.36.00

621

999

-23.200,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

000

407 12.361.0030.2203.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 -40.000,00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se aplica 552 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 602 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ~25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 602 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

417 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -10.000,00 3.1.91.13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - complementação da União - VMT 999 000 Não se aplica 555 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA\F.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

419 12.361.0030.2203.0000 3.3.50.41 .00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -15.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se aP'ica 567 10.301.0020.2163.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 00 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 999 OCHJ Não se aplica

Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício : 2024 Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercido: 2024

02 05 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

442 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.40.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -4.000,00 SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA(F.R. Grupo: 1 542 00 Transferências do FUNDEB - COmplementaçAo da União -VAAT Não se apflca

462 12.385.0035.2283.0000 3.1 .90.13.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Não se apHca

466 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.16.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -20.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁ VEIS- PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 543 00 Transfarêodas do FUNDES - Complementação da União - VAAR Não se epnca

474 12.3B5.0035.2263.0000 3.3.90.14.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -5.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 543 00 Transfer6ndas do FUNDEB - COmplementação da União - VAAR Nao seepliea

475 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos a Transferên cias de Impostos Não se a~ica

479 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.31 .00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, OESP<F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNDEB - ComplamentaçAo da União -VAAR Não se apflca

480 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.34.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDES - Complementação de União - VAAT Não se apflca

484 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VMR

571 10.301 .0020.2163.0000 3.1.91.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -20.000,00 CONTRIBUIÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferê ncias Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuta Não se apllca

572 10.301.0020.2163.0000 3.3.50.41.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E CONTRIBUIÇÕES -25.000,00 F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

573

574

580

10.301.0020.2163.0000

3.3.90.08.00

600

999

000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.92.00

600

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-15.000,00

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF .R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE

DIÁRI AS - CIVIL

-40.000,00

F .R. Grupo:

600 00

Não se aplica

-4.000,00

F .R. Grupo:

600 00

Nã o se aplica

581 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.04.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 605 00 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

582

10.301.0020.2654.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

-110.000,00

F.R. Grupo:

605 00

Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Nã o se aplica

492 999 000 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.48.00 542 999 000 Não se apflce GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -15.000,00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 542 00 Transferêna&s do FUNDES - Complementação da União -VMT Não se apflca 584 10.301.0020.2654.0000 3.1.90.16.00 605 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL -5.000,00 F .R. Grupo: 1 605 00 Assistênci a financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi Não se aplica

585

3.1.91.13.00

605

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

CONTRIBUIÇÕE

S PATRONAIS

-25.000,00

F .R. Grupo:

1 605 00

Não se aplica

540

-60.000,00

F.R. Grupo:

542 00

540

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida landri Salee, nómero 454 06.553.721/0001-05 Exercí cio: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

662 10.304.0025.2162.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 DIARIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 TrnnsfBfências Fundo 8 Fundo de Recul'60S do SUS provenientes do Governo Federo! - Bloco de MenulQ NAose aplica

664 10.304.0025.2182.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo da Racuf808 do SUS provenientes do Govamo Federal - Blooo da Manuta Nãol58 aplica

665 10.304.0025.2162.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 600 00 Transf8fências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute N&ose aplica

02 06 02 SAÚDE-OU TROS PROGRAMAS

877 10.301.0020.1165.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000.00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vlnwlados de Impostos 300 000 SaOdo . DcSpe$8$ c:om ASPS

681

10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Reçu~ nao Vlnculado3 do Impostos 300 000 8a0de - Despesas oom ASPS

686 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vloo.ilados de Impostos 300 000 Sai:ide - Oespe:!tas com ASPS

02 06 03 MOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO PEREIRA

699 10.302.0027.2186.0000 3.1.00.13.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -15.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despegas com ASPS

701 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.14.00 500 300 000 GESTÃO DAS AÇÕES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -20.000.00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos St1úde - Oe5Pf;ltlll5 c:om ASPS

710 10.302.0027.2196.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO DAS AÇÕ ES OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -50.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recul'IIOS do SUS provenientes do Governo Estadual NAoseapliea

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exert:reio: 2024

02 06 03 HOSPITAL MUNICIPAL NORBERTO ÃNGELO PEREIRA

717 10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL-FMAS

746 08.242.0014.2130.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 660 00 660 999 000 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apllca

758 08.243.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - 10.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoseapllce

160 06.243.0015.2151.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nãoseapllce

162

08.243.0015.2151.0000 4.4.90.51 .00 660 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 660 00 Transfor6ncia de Recursos do Fundo Nacional do Assistê ncia Social - FNAS Não seapllca

764 08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -5.000,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferê ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslslêneia Social Nãoseapllca

765

08.244.0016.1660.0000 4.4.90.51 .00 665 999 000 ~20.000.00 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OBRAS E INSTALAÇÕES F .R. Grupo: 1 665 00 Transferências da COnvêniOs e Instrumentos COngêneres vinculados a Assistêneia SOCial Não se apllca

161

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E-FMS

588 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -50.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 00 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitá rios de Não se aplica

589

10.301.0025.2185.0000

3.1.90.13.00

604

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-20.000,00

F.R. Grupo:

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de

Não se aplica

607 10.301.0025.2187.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -5.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

610 10.301.0025.2187 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

613 10.301.0025.2188.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -2.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Blooo de Manute Não se aplica

615 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

617 10.301.0025.2188.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

626 10.301.0025.2193.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

628 10.302.0020.2164.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não seapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercício: 2024

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚO E-FMS

630 10.302.0020.2164.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -5.000,00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

632 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

634 10.302.0020.2164.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E -90.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

638 10.302.0025.2192.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Manute Não se aplica

640 10.303.0020.2165.0000 3.1 .90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -1.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

644 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.30.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO -5.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

645 10.303.0020.2165.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

651 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.08.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -5.000,00 OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MF.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

08.244.0016.1661.0000 4.4.90.52.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -9.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstênda Soelal Não se aplica

654 10.303.0020.2166.0000 3.3.90.36.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA -40.000,00 F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica 774 08.244.0016.2142.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -5.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não seapllce

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PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landri Sales, número 454 06.553.721/0001.05 Exercício: 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nLlmero 454 06.553.721/0001--05 El(ercfcio: 2024