Município: Paulistana
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/04/2025

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PALÁCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti CNPJ 00.409.126/0001-14

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PAUTA DA 4· SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE ABRIL DO DIA 28/04/2025 (SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas

1. CHAMADA DOS VEREADORES.
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
4. 3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:

3.1.1. Leitura do oficio nº 090/2025 do Poder Executivo Municipal;

- 3.1.2. Leitura do Requerimento nº 030/2025 do vereador Daniel de Alberto;
- 3.1.3. Leitura da Indicação nº 008/2025 da vereadora Mayram Sebastiana de Alencar Aquino;
- 3.1.4. Leitura do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4º da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
- 3.1.5. Leitura do parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a criação do fundo municipal do meio ambiente (FMMA) e dá outras providências;
- 3.1.6. Leitura do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m' (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Municipio de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana-PI, para a finalidade que indica e dá outras providências.
- 3.2. GRANDE EXPEDIENTE: 3.2.1. Palavra franqueada ao plenário.
4. ORDEM DO DIA:
- 4.1. Discussão e votação do parecer nº 008/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 013/2025;
- 4.2. Discussão e votação do parecer nº 009/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 014/2025;
- 4.3. Discussão e votação do parecer nº 010/2025 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final ao projeto de lei nº 015/2025;
- 4.4. Discussão e votação do Requerimento nº 030/2025, do vereador Daniel de Alberto;
- 4.5. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 012/2025, do vereador Josenildo Jemeval Delmondes, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, município de Paulistana PI, e dá outras providências";
- 4.6. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 013/2025, do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei Municipal nº 099/2017, de 20 de março de 2017, que trata da composição paritária do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências;
- 4.7. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 015/2025, do Poder Executivo, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar área de terra de 3.000m' (três mil) metros quadrados, Perímetro de 220,00m (duzentos e vinte) metros, medindo 60 metros de frente por 50 metros de frente a fundo, frente para o sul com a Avenida Raimundo Wall Ferraz, a Oeste com a Rua Tancredo Neves, ao Leste com Terreno do Municiplo de Paulistana e aos fundos com a Rua Projetada, Bairro Exposição, Paulistana­ PI, para a finalidade que indica e dá outras providências.

Sala das Sessõ es, cm 24 de abril de 202S. .

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s.Jc110-

c:fzirtândio de Melo Silva

Presidente

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ESTADODOPIAUÍ Câmara Municipal de Pedro Laurentino

CNPJ nº 02.927.830/0001-94

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrnto nº 007 /2025.

OBJETO: Contrntação de empresa especializada para prestação de serviços de divulgação, via transmissão ao vivo, das sessões plenarias ordinárias, extrnordinarias, especiais e solenespara atender as necessidades da Câmara Municipal de Pedro Laurentino/PI.

CONTRATANTE: ACAMARA MUNICIPAL DE PEDRO LAURENTINO.

CONTRATADA: STUDIO POWER LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.PJ sob o nº 19.800.285/0001-73, com sede na Travessa Ernesto Carvalho, 708- Sala 01, bairro Alto Sertanejo, CEP: 64760-000, São João do Piauí-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Dispensa Eletrônica nº 002/2025, vinculado ao Processo Administrntivo nº 007 /2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Dispensa Eletrônica, Art. 75, II da Lei 14.133/2021.

VIGtNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS PRÓPRIOS. PROJETO ATIVIDADE: 0l.031.0001.2001.0000; 01.031.0001.1002.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.

DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2025.

Evandro ae Sousa Leite

Presidente da Câmara Municipal de Pedro Laurentino - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato Administrativo nº 028/2025/CPC/PMAUPI.

Processo Administrativo nº 045/2025.

Adesão Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - PMPII-PI X PMAL-PI -Ata de Registro de Preço 001/2024 - SRP - PMB-PI - Ato de Cooperação Técnica nº 001/2025-PMB-PlxPMAL-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação - TI, para fornecimento de sistemas integrados de gestão pública e serviços de informação para uso de software de sistemas gerencial da administração pública para o Município de Alto Longá - PI.

Contratante: MUNIC[PIO DE ALTO LONGA /PI, CNPJ nº 06.554.323/0001-03.

Contratado: SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA LTDA -EPP, CNPJ nº 11.291 .619/0001-19, com sede na Rua 24 de janeiro, nº 1067, bairro Nossa Senhora das Graças, Teresina - PI, CEP: 64.018-560, representada pelo Sr. CLODOALDO DE SOUSA MONTEIRO, CPF: ***. 172.273 -**.

Valor Global: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) a serem pagos em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Assinatura: 09 de abril de 2025.

Vigência : 12 (doze) meses.

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e Outros.

BELAUTO MOREIRA TORRES Prefeito Municipal Contratante

SIMPLES INFORMATICA E CONSULTORIA L TOA- EPP, CNPJ nº 11 .291 .619/0001-19 Contratado