Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 796/2025

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

Dispõe sobre a designação de servidores para atuarem como GESTORES E FISCAIS DE CONTRATO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

RESOLVE:

Art. 1 ° - Designar a servidora ANA DOS SANTOS MOTA, portadora do CPF nº 150.355.73320 como gestora ea servidora KATIANA MARIA DA SILVA, portadora do CPF n° 004.113.073-12 como fiscal do Contrato nº 088/2025/PMCP/PI derivado da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250194, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015.2025 do Município de Santo Antônio dos Lopes/MA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS À REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL.

Art. 2 ° O (s) servidor (res) designado (s) para exercer a gestão ea fiscalização do aludido Contrato deve (m) adotar todos os procedimentos necessários ao desempenho de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de outubro de 2025.

Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora MÔNICA BATISTA CARVALHO SILVA, portador do CPF n° 033.852.913-64, como gestora eo servidor JORGE DAVYD OLIVEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 062.151 .623-61 como fiscal dos contratos derivados do Pregão Eletrônico nº 008/2025/PMCP/PI, processo administrativo n° 031/2025/PMCP/PI, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONFORME PROPOSTA Nº 11805936000124001 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Cabeceiras do Piauí/PI, 08 de outubro de 2025.

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José..6aS~a Filho

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PREFEITO MUNICIPAL

De, 06 de outubro de 2025.

"Dispõe sobre a concessão de férias, e dá outras providê ncias."

A Secretária de Administração e Finanças do Município de Batalha, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º . CONCEDER fé rias·ao servidor PAULO RONALDO SOUSA OLIVEIRA, CPF sob o nº 010.381 .273-55, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, com lotação na Secretaria Municipal de A . dministração e Finanças

Pará grafo Único -As férias referem-se ao perí odo aquisitivo de 2024 a 2025 a serem fruídos de 06 de outubro de 2025 a 05 de novembro de 2025.

Art. 2° · Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrár io.

Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração e Finanças, em 06 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 300/2024.

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é acrescer o percentual de 15,10% { quinze vírgula dez por cento), correspondente a quantia de R$ 1.159.616,28 {um milhão, cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais, vinte e oito centavos), ao valor global do Contrato nº 300/2024, vinculado ao Processo Licitatório Pregão Eletrônico n° 056/2024/SRP/PMBJ -Processo Administrativo nº 1024/2024 -Ata de Registro de Preços n° 002/2024/SRP/PMBJ, celebrado em 23 de dezembro de 2024, nos termos do art. 124, I, alínea "b" da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, na forma abaixo:

- NOVA VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 8.839.716,28 (oito milhões, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e dezesseis reais, vinte e oito centavos).

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM JESUS-PI/SECRETARIA MUNIOPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

CONTRATADA: LOCAR EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 11.054.901/000182, com sede na Av. Rodoviária, n° 82, centro, CEP 64.840-000, São Raimundo das Mangabeiras­ MA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Botelho Melo Coelho, portador do RG n°. 1337265 SSP-PI e CPF n° 747.144.653-68, residente e domiciliado na Rua do Jardim, n° 95 Bairro Centro, São Raimundo das Mangabeiras/MA, CEP 65.840-000.

Data da assinatura: 29 de setembro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do Contrato original, anteriormente acordadas.

PORTARIA Nº 797/2025

ld :07384D723CCDDA70

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001-86

Portaria nº 016/2025