Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURAD
BATALHA
Prefeitura DE BATALHA
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Portaria no 229/2025
Portaria n 227/2025
De, 13 de junho de 2025.
"Dispoe sobre a exoneragao a pedido de servidor do cargo em comissao e da outras
providencias.
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de su
as atribuigoes legais e de conformidade
com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que he confere.
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei no 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras.
Resolve:
providencias;
Art. 1o - EXONERAR a pedido, o servidor JOSE JOAO FERREIRA BARBOSA, portador do CPF
Resolve:
sob on 063.751.793-86, do cargo em comissao de Chefe do Setor de Fiscalizagao, com lotacao na
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento Basico, nomeado-pela Portaria n 174/2025.
Art. 1 - Nomear, MATHEUS VINICIUS DUTRA CARVALHO, CPF n 621.516.393-71, para exercer
o cargo em comissao de Chefe de Divisao de Saude e Saneamento Basico, com lotagao na Secretaria
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Municipal de Saude e Saneamento Basico.
contrario, retroagindo seus efeitos a 31.05.2025.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario, retroagindo seus efeitos a 02.06.2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 13 de junho de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de junho de 2025..
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
BATALHA
Decreto N 030/2025
DE 18 DEJUNHODE 2025
Portaria n 228/2025
publicas ..
Municipais,
virtudeda
de Corpus Christi, e da outras
Dispoe s
de Comissao e da outras
providencias'
O PREFEITO Municipal DE BATALHA-PI, no uSO da
suas atribuicoes
legais conferidas pela lei Organica Municipal, eO Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
CONSIDERANDO que o dia de Corpus Christi, embora nao seja feriado
com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais
CONSIDERANDO
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa e
Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da outras
providencias;
DECRETA:
feira) e 20 de junho de 2025 (sexta-feira), em todos os orgaos e entidades da
Resolve:
Administragao Publica Municipal de Batalha -- PI.
Art. 2o o disposto neste Decreto nao se aplica aos servigos considerados
Art. 1 - Nomear, HAZIEL RUBENS SAMPAIO QUARESMA, CPF n 074.767.553-83, para exercer
mente o Hospital Messias de
o cargo em comissao de Chefe do Setor de Fiscalizagao, com lotagao na Secretaria Municipal de Saude.
Andrade Melo eo Servigo de Atendimento Movel de Urgencia (SAmu) do Município.
Art. 3 O ponto facultativo do dia 20 de junho de 2025 (sexta-feira) nao se
e Saneamento Basico.
aplica a Secretaria Municipal de Educagao, em razao de a data constar como dia
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em.
letivo no Calendario Escolar de 2025, previamente aprovado.
Art. 4 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 5o Fica expressamente revogado o Decreto Municipal n 029, de 17 de junho
de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, a0s dezoito dias do mes de junho de 2025 (18.06.2025)
fiAnbl
JOSE LUIZALVES MACHADO
Jose Luiz Alves Machado
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal