Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/07/2025

162
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
PREEITURA Municipal DE BARRAS - Piauí
OMIGUE
BAIXA GRAND
EXTRATO DE PUBLICACAO
Processo Administrativo n: 152/2025
Portaria 110/2025 - GP/PMSMBG
Ato de Cooperagao Tecnica n: 007/2025
Partes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI X Prefeitura
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE, Estado do
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Barras -- PI, na condigao de carona -
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, pela
Possibilidade juridica.
Constituicao do Estado do Piauí e pela Lei Organica Municipal.
Objetivo: utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos
RESOLVE:
n 007/2025, objeto o registro de prego para a contratagao de empresa especializada
Art. 1 - EXONERAR CAROLINE RODRIGUES FERREIRA, a pedido, inscrita no
na prestagao de servigos continuados com dedicagao exclusiva de mao de obra
RG sob no 053.466.723-62 e no CPF sob no 053.466.723-62, do cargo comissionado de
terceirizada, a serem disponibilizados na cidade de Barras - PI -- Pregao Eletronico
Procuradora Municipal, com remuneracao prevista na Lei Municipal 230/2024.

Edigao n XXII, publicada em 16 de junho de 2025.
Finalidade: Otimizar contratagoes de interesse da requerente de natureza
provisoria.
Gabinete do Prefeito,Sao Miguel da Baixa Grande, 15 de Julho de 2025
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Barras -- PI, 16 de julho de 2025.
ne Wi Lsm CmaLodo
Fherncico k'sp o das chaRa
Jose Wilson De Carvalho Machado
Responsavel Gerenciamento SRP
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí

BARRAS
REFEITUrA Municipal DE BARrAS
Secretaria Municipal de Saude
CNPJ: 02.361.201/0001-40
Rua Ar
latadouro
Câmara Municipal DE PORTO Piauí
TERMO DE RESCISAO DE CONTRATO
AV PRESIDENTE VARGAS,
, CENTRO
CEP:64145-000-PORTO/PI
A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BARRAS-PI; pessoa
juridica de Direito Publico Interno, inscrita no CNPJ no 02.361.201/0001-40,
Extrato do Contrato n 001/2025
situada na Rua Antenor de Castro Rego, S/N, Bairro Matadouro, Barras-PI, neste
Câmara Municipal de Porto - PI
ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, Sr. FRAncisco DE
CNPJ: 00.667.450/0001-32
ASSIS DA SILVA sousA, brasileiro, casado, portador do RG no 3078651
tante: Presidente Sr. Antonio do Souza Vivica, CPF n 327.768.453-91
SSP/PI, inscrito CPF 044.105.433-18, em comum acordo com MARIA LUCIA
Contratada:
CAVALCANTE MACEDO , brasileira, Medica, portadora do RG 1.25720
Enderego: Av. Joquei Clube, n 299, Edif. Euro Business, Andar 11, Sala 1101 Anexo 01, Bairro Joquei,
SSP/PI, inscrito no CPF sob on' 077.029.655-68, ambos unidos pelo pacto
Teresina/PI, CEP:
64.049-917
te: Andreia Taynara Cavalcante Lima, CPF n 042.838.003-41
contratual No 029/2025 (CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO),
Objeto:
Locacao de sistema de portal da transparencia, hos
spedagem em servidor Linux e desenvolvimento do portal
celebrado em 06/01/2025, vem por meio deste instrumento, por fim ao referido
Valor global:
contrato, encerrando de pleno direito esta relagao legalmente constituida eR$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
mutuamente respeitada, considerando-se como data final do contrato o dia 14
Ate 31/12/2025, contado da assinatura (22/01/2025), podendo ser prorrogado conforme Lei n 14.133/2021.
de julho de 2025, sem multas ou penalidades, dando quitagao de todos e
total mensal de R$ 4.00o,00, pagos em ate 30 dias apos apresentagao da nota fiscal atestada e
quaisquer creditos ou debitos entre as partes existentes'ate-o momento, seja a
Dotacao o
que titulo for, inclusive face a eventuais discussoes sobre desconto e diminuigao
o de Despesa:33.90.39
no salario contratado.
Fiscalizacao
E por estarem assim ajustado, assinam a presente rescisao em duas vias de
era desi
servidor pai
acompanhar a execucac
Obrigacoes principais da contratada:
igual teor, in fine, assinados.
Barras-PI, 14 de julho de 2025
Hospedagem em servidor Linux dedicado;
... Disponibilizar profissional especializado presencialmente, quando requisitado.
Penalidades:
MARIA LUCIA CAVALCANTE MACEDO
Lei Federal n 14.133/2021incl
ar,alem de
responsabilidades civis e criminais.
MEDICA
( Assinado de forma digital por
ANTONIO DE SOUZA ANTONIO DE SOUZA
FRANCISCO`DEPA'SSIS DA SILVA SOUSA
Secretario da Saude Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais