Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/04/2025

145
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVI

Prefeitura Municipal DE
SANTO INACIO DO PIAU
SANTO INACIO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE S
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
Prefeitura Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 126, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 045/2025 -DISPENSA DE Licitação N 004/2025
CARGO EM COMISSAO DE CHEFE DO
DEPARTAMENTO
OBRAS
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi
SANEAMENTO DO Município DE SANTO
devidamente justificado, tanto pela razao da escolha do fornecedor, visando atender as necessidades da
INACIO DO Piauí/PI
Municipalidade;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
CONSIDERANDO a justificativa da Comissio de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
LICirAcAO esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c art. 75, inc. I, da Lei Federal no
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
14.133/2021;
RESOLVE:
CONSIDERANDO que o PARECER JURIDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os
Art. 1 Nomear o Sr. CARLOS GABRIEL RODRIGUES NOGUEIRA,
requisitos minimos para a contratacao;
Engenheiro Civil, inscrito no CPF sob on 052.451.883-17, para exercer o Cargo em
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIll da Lei Federal
Comissao de Chefe do Departamento de Obras e Saneamento a nivel DAS-5, com lotacao na
n 14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação n 004/2025, nos termos descritos abaixo:
Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Habitacao e Servicos Publicos do Município de
ser Contratagao De Empresa Especializada Para Prestacao De Servigos De Locagao de
Santo Inacio do Piauí/PI.
Objeto
contratado:
Municipal de Sano Incio do Piui Ple suas secretarias, em razao darealizacao da
le atender as necessidades da Prefeitura
Art.2 Torna sem efeito a Portaria n.46 de 15 de janeiro de 2025
Art. 3 Esta Portaria tem data retroativa do dia 01 de abril de 2025, e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Contratado:
ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS) -
EPP
Prazo de Vigencia:
60 (sessenta) dias.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Valor Global
R$ 27.966.617/0001-12
Fundamento Legal:
Artigo 75, inciso I da Lei Federal n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 07 de abril de 2025.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
artigo 72, paragrafo unico da Lei n 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico
ARECIDO DE
507368
oficial
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Santo Inacio do Piauí -PI 07 de abril de 2025

Prefeito Municipal
UnIAO, COmPrOMISSO E TRABALHO
NPJ: 06.553.945/0001-17

Portaria N 127, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Santo inacio do Piauí
CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA
UniAO, OmpromiSsO e trabaLhO
SAUDE
ROSALINA
PASSOS
Município
INACIO
EXTrATO DE COnTRATO
Piauí/PI.
Contrato Administrativo n 042/2025/CPC/PMSI/PI.
Dispensa de Licitagao n 004/2025
Processo Administrativo n 045/2025 - PMSI/PI.
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Amparo Legal: Art. 75, inc. I, da Lei no 14.133/2021 e alteragoes posteriores.
Objeto: Contratagao De Empresa Especializada Para Prestagao De Servigos De Locagao de
estruturas par
ma finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
RESOLVE
Santo Inacio do Piauí -- Pl e suas secretarias, em razao da realizagao da festa de aniversario de
61 anos de emancipagao politica do Município de Santo Inacio do Piauí - PI nos dias 12 e 13 de
Art. 1 Nomear o Sr. THIAGO WESLLEY ANDRADE, inscrito no CPF sob o n0,007.480.793-51, ao cargo de Diretor da Unidade Mista de Saude Rosalina Passos a nivel
abril de 2025
Contratante:Município DE SANTO INACIODO Piauí-PI, CNPJ n06.553.945/0001-17
DAS-6, com lotagao na Unidade Mista de Saude Rosalina Passos do Município de Santo
Contratado
ATIANO BEZERRA BORGES (ATIANO BEZERRA EMPREENDIMENTOS)- EPP
Inacio do Piauí/PI.
CNPJ No: 27.966.617/0001-12, com
Jose do Piauí - pI, CEP: 64.625-000, neste ato representada por ATIANO BEZERRA BORgeS,
Art. 2 Torna sem efeito a Portaria no. 11 de 02 de janeiro de 2025
CPF***.592.823-**
Valor Global: R$ 117.250,00 (Cento e dezessete mil, duzentos e cinquenta reais)
na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/RP e Outros.
Assinatura: 07 de abril de 2025
Vigencia: 120 (dias).
PREFEITO Municipal
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 07 de abril de 2025
CONTRATANTE
AURO APARECIDO DE
ATiAnO bEzERRA bOrges (ATIanO bezErrA EmpreenDImentOs) - Epp, CNPJ
No: 27.966.617/0001-12
CONTRATADA
Prefeito Municipal