Município: Jerumenha
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edigao VCcxcVIII

efeitura de sao goncalo do piau
Nossa forca
Nossa forca
ea nossa gente
CMAS
ea nossa gente
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Conselho Municipal de Assistencia Social -
Resolução N 01, DE 24 DE MARCO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO n 042/2025
DISPENSA DE LICITACA0 N 019/2025. Contrato: 042/2025 Contratante: Prefeitura
DISPOE SOBRE A COMPOSICAO DO
Municipal de Sao Goncalo do Piauí-PI. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
CONSELHO Municipal DA ASSISTENCIA
FORNECIMENTO DE PEIXES TIPO TAMBAQUI (NAO TRATADO), A FIM DE ATENDER AS
SOCIAL DE SAO GONCALO DOPIAUI, GESTAO
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
SAO GONcALO DO Piauí-PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal no 14.133/2021.
2025/2027.
Contratada: 58.288.177 JOAO VICTOR BARBOSA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o no
58.288.177/0001-15. Dotacao Orcamentaria: 02.12.00; 08.122.0007.2010.0547; 33.90.32;
O CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município
02.13.00; 08.241.0007.2060.0560; 08.242.0007.2084.0564; 08.244.0007.2059.0590;
DE SAO GONCALO DO Piauí, Estado do Piauí, na forma da competencia que
08.244.0007.2155.0627; 500. Valor global: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Data de
Assinatura: 04/04/2025. Vigencia: 12 MEses. Signatarios: Gerlane Ferreira da Silva
Ihe e conferida, previstas nas Lei Federal no 8.742/93, Lei Organica da.
Cabral, pela contratante e Joao Victor Barbosa Oliveira, pela contratada..
Assistencia Social (LOAS) e nos termos da Lei Municipal n' 196/1996;

CONSIDERANDO
em 24 de marco de
2025,
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA Piauí
RESOLVE:
Praca Santo Antonio n 470, Centro, Jerumenha-PI - CEP: 64.830-000
Art. 1o- APROVAR a nova composigao do CMAS -- Conselho Municipal
CNPJ n 06.554.109/0001-57
de Assistencia Social de Sao Goncalo do Piauí ea nova mesa diretora, para a
gestao 2025/2027, conforme descrito abaixo:
Decreto N 003/2025, DE 07 DE ABRIL DE 2025.
Nome
CPF
Cargo
Entidade
MICHELLE MOURA CARVALHO
881.201.393-
Titular
Sec. de Assistencia Social
Presidente
'Dispoe sobre a decretacao de emergencia, em toda.
AURILENE DA COSTA SOUSA
973.653.003-
Suplente
extensao territorial do Município de Jerumenha-PI,
afetado pela estiagem, e da outras providencias".
SANDRA REGINA GOMES PINHEIRO
450.924.193-
Titular
Sec. de Saude
LUIZA AMANDA FREITAS FERREIRA 038.250.373-
Sec. de Saude
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA, ESTADO DO Piauí, no uso de
Suplente
DOS SANTOS
suas atribuicoes legais que lhe compete a Lei organica Municipal ea Constituicao da
NILSON PEREIRA DE CARVALHO
Titular
Republica Federativa do Brasil.
375.118.153-
de Educacao
secretario
JULIA SOARES DE SOUSA
041.748.003-
Suplente
Sec. de Educagao
CONsIDERANDO que apesar do aumento dos indices pluviometricos que incidiram
PCENTR028/00-78
neste Município, nao restou suficiente para atender as necessidades destes municipes
quanto ao acesso a agua propria para consumo humano e animal, bem como para a
producao agricola;
VICTORIA GABRIELLY
FERREIRA 071.429.203-
Titular
Sec. de Adm. e Finangas
CONsIDERANDO que o periodo de estiagem e uma realidade conforme demonstra
DOS SANTOS
previsao meteorologica para a regiao semiarido do Piauí, na qual esta inserido este
MARIA EDUARDA RIBEIRO ALVES
081.336.123-
Suplente
Município;
RAIMUNDO BARBOSA DOS SANTOS
945.739.303-
Titular
Rep. dos Usuarios do SUAS
CONsIDERANDO a grande importancia do setor agricola e pecuario, principais
Vice-
afetados, as perdas agricolas ocasionadas principalmente pelas irregularidades das
presidente
chuvas durante o ciclo produtivo.
SHEILA MARIA SANTOS MOREIRA352.875.783-
Suplente
DECRETA
DE OLIVEIRA
Art. 1 Fica decretado situacao anormal em toda extensao territorial do Município de
MARIA FRANCISCA DA SILVA
897.277.203-
Titular
Sindicato dos Trab. Rurais
Jerumenha-PI, caracterizada como emergencia.
GONCALA PIRES BARBOSA SOARES 327.960.133-
Suplente
Sindicato dos Trab.Rurais
Art. 2 As despesas decorrentes de agoes preventivas deste Decreto decorrerao da.
Dotacao Orcamentaria de reserva de contingencia, autorizando-se o desencadeamento
FRANCISCA ALVES DE SOUSA
342.292.303-
Titular
Instituto de Desenvolvimento
de acoes emergenciais de respostas aos desastres, ate o restabelecimento da
Territorial do
normalidade.
NAYARA SOARES SILVA
656.677.433-
Suplente
Art. 3 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao e tera vigencia de 180
Social
Territorial
(cento e oitenta) dias, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art. 2o - Esta resolugao entrara em vigor na data de sua assinatura.
Art. 3o - Revogam-se as disposig8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jerumenha - Piauí, em 07 de abril de 2025..
Sao Goncalo do Piauí/Pi, 24 de margo de 2025.
Assinado de forma digital por
DA SILVA
CPF - 881.201.393-72
Presidente do CMAS
JOSE INACIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal