Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64 ,

Art.

EXERCÍCIO DE 2 024

ANEXO l.4

R$ 1 , 00

Exercício!

Atual.!

l.6 . 024 . 379 , 90

16.02 4.379,90

| ~SD• RaCIJRSOS | Nota | --.ra:l.a.:Lo 1 .A.tua1.I | --.ra:l.a:1.o Anterior |

| 500 | | -4.472.706, l.2 | -5.2B9.520, 09 |
| Recursos n ão Vincu lados de I mpostos 501 Outros Recursos n ão Vin culados | | - 19 . 634 , 1B | - 1 9.634 , 18 |
| 540 Transferênciasdo FUNDEB - Impostos e Transferênciasde Impostos | | -1 - 457 - 092 , 20 | -J. . 521 - 014 , 41 |
| 54 1 Transferê n cias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | | 0 , 08 | 113,02 |
| 542 Transferênciasdo FUN DEB - Complementação da União - VAAT | | - 239,28 | - 239, 28 |
| 550 Transferên cia do Salário-Educação | | 508.992, 91 | -13.635, 25 |
| 551 Transferênciasde Recursos do FNDE referen tes ao Programa Dinh eiro Direto na Escol.a ( P ODE) | | 39, 32 | 29,17 |
| 552 Transferênciasde Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacion al Alimentação Escolar ( P NAE) 553 Transferênciasd e Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional | de | 3_ J.20 , J.6 | -501,15 |
| Apoio ao Transporte Escol.ar (PNATE) | de | 83, 49 | 592 , 9 0 |
| S69 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | | 196.917,07 | 176.531,48 |
| S70 Transferênciasdo Governo Federal.. referentes a Convêniose Instrumentos Congêneresvin culados à Educação | | 46.185,22 | 25.756,64 |
| 576 T ransferênciasde | | 232.39B, 19 | 205-30 9 , 27 |
| Recursos dos Estados para programas de educaçao 600 TransferênciasFundo aF undo de Recursos do sus provenientes do Govern o Federal. - B1oco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | de | - 264.1.86,35 | - 439.540,l.9 |
| 601 Transferên c ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos Federal. - | | - 111. 4.16, 94. | -l. 1 1.57B, 02 |
| 602 Transf. Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recursos | | -66. 793 , 2 7 | -67.662 , 86 |
| 604 Transf- prov . do Governo Federal.. destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúde e dos agentes de combate às en demias | | 6 , 00 | 0 , 00 |
| 605 Assistê n cia financeira da União destinada à compl e mentação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da e nfermagem. | | 1S-653, 00 | B7.163,45 |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SOS provenie ntes do | | - 36.838, 26 | 60.065, l.6 |
| Governo Estadual 659 Outros Recursos Vinculados à Saúde | | 76.02B, 31 | 76.02B, 31 |
| 660 Transferênciade Recursos do F undo Naciona1 de AssistênciaSocia1 FNAS | | - 75.971. , 42 | 392 .736,77 |
| 661 T ransferênciade Recursos dos Fundos Estaduais de A ssistênciaSocial | | 19.532,4 1 | 0 , 00 |
| 669 | | 601,96 | -6.59B , 04 |
| Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial 700 Outras Transferênciasde Convêniosou Instrume ntos Congê n eres da Un | ião | - 4 36.009,6S | 365.41.9, 2 0 |
| 701 Outras T ransferê n cias de Convêniosou Instrume n tos Congêneresdos Estados | | 3 . 808 , B9 | 3.80B, B9 |
| 704 Transferênciad a União Referente a Roya1ties do Petróleo e GásNatural | | J..4 , 00 | 14 , 00 |
| 706 Transferênc·aEspec·ai da un · ão | | 533.538, 32 | l. . 200.389, 00 |
| 70B Transferênciada União Referente à Compensação Finan ceira de Recursos | | 15, 39 | o , oo |
| Minerais 710 Transferê n cia Especial.. dos | | 379,86 | 359, 37 |
| 711 Demais Transferê n cias Obrigatórias não Decorrentes de Repartições Receitas . | de | , 3B | 290-447 , 3B |
| Estados 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cul..tural.. - Audiovisual LC nº 195/2 022 Art . | 5° 290 . 447 | 276, B8 | 64.360, 28 |
| 716 Trans~erênciasDestinadas ao Setor cu ltural - Demais Setores da Cultura LC nº 195/2022 Art. | B 0 | 31.l., 02 | 2B7 , 96 |
| 719 T ransferênciasda Política Nacional. Aldir Blanc de F omento à Cultura Lei nº l.4.399/202 2 | - | l. .929, 22 | 0 , 00 |

PREFEITO MUNICIPAL CPF: O**.l.8B.***- 32

s;ê:: ;)

~DJ:R COSTA SABOIA JÚNIOR CONTADOR CRC-PI 7412/0 PI-MA

CPF: B**.0B8.***- 09

DESCRIÇÃ.O

750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Dom ínio Econômico -

751 Recursos da Contribuição para o

Pública -

COSIP

755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos -

799 Outras Vinculações Legais

899 Outros Recursos Vinculados

[Totai d.a· Fonte· de Recur·o·

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