Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edigao VCcxLvIII

VERA MENBES
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
Portaria
74/2025,DE 17 DE JANEIRO DE 2025
ATO DE SANCAO N 02/2025
OMISSAO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí, Sr. Carlos
PROVIDENCIAS.
Jose da Silva, no uso de suas atribuigoes legais sanciona por meio do presente PROJETO
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 005/2024 de 16 de dezembro de 2024,
EMENTA "Dispoe sobre denominacao de Ruas e da outras providencias.". Passando a
RESOLVE:
vigorar como LEI Municipal N 311/2025 de 24 de janeiro de 2025.
Art. 1 - Nomear o Sr. EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO,
Gabinete do Prefeito de Vera Mendes-PI, em 24 de janeiro de 2025.
junto a Secretaria Municipal de Ass
tencia Social, do Município de Vera Mendes/PI, nos
Assinad
CARLOS JOSE DA
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
CARLOS JOSE DA SILVA
retroativos a 2 de janeiro de 2025.
Prefeito Municipal de Vera Mendes-PI
Cumpra-se e publique-se!

Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 17 de janeiro de 2025.
REFEITURA MUNICIPA
CARLOS JOSE DA
Assinado de forma digital
VERA MENDES
CARLOS JOSE DA SILVA
Prefeito de Vera Mendes/PI
ATO DE SANCAO N 03/2025

VERA MENDES
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N 006/2024 de 17 de dezembro de 2024,
EMENTA "Dispoe sobre denominagao de Bairro e Rua e da outras providencias.".
Portaria N 075/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.
Passando a vigorar como LEI Municipal N 312/2025 de 24 de janeiro de 2025.
DISPOE
SOBRE
CESSAO
SERVIDORA
Secretaria
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL.S
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí PI,
Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituigao Federal, e
CONsIDERANDO o teor do Memorando n 001/2025 da Secretaria Municipal de
Educacao

CONSIDERANDO a necessidade de surpir a inecistencia de servidores efetivos n
funcao de auxuliar administrativo junto a Secretaria Municipal de Educacao;
CONsIDERANDO o deferimento do envio da servidora vinculada a Secretaria
Municipal de Financgas para atender a referida necessidade;
VERA MENDES
RESOLVE:
Art. 1 - Ceder a servidora DERLANGE SILVA MOURA, inscrita no CPF sob on
ATO DE SANCAO N 04/2025
047.157.713-67, vinculada a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento, no cargo de
Auxiliar de Servicos Gerais, para atuar na fungao de Auxiliar de Servigos Gerais, junto a
Secretaria de Assistencia Social.
Art.2-
A cessao da servidora tem validade desde o dia 16 de janeiro de 2025 e tera
Jose da Silva, no uso de suas atribuicoes legais sanciona por meio do presente PROJETO
vigencia de 24 (vinte e quatro) meses podendo ser prorrogado por igual periodo.
DE LEI DO EXECUTIVO Municipal N0,007/2024 de 17 de dezembro de 2024,
Art. 3o - A servidora cedida recebera sua remuneracao pelo orgao cedido, sem prejuizo
de seus direitos e vantagens, nos termos da legislacao Municipal.
EMENTA "Dispoe sobre denominacao de Rua e da outras providencias". Passando a
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
vigorar como LEI Municipal N 313/2025 de 24 de janeiro de 2025.
CARLOS JOSE DA Xa digital po
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes
PI, em 27 de janeiro de 2025.
OS JOSE
CARLOS JOSE DA
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais