Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE PALÁCIO DOIS IRMÃOS

Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro Nova Corrente - Corrente - Piauí

CEP 64980-000 -

CNPJ 06.554.257/0001-71

Fone: 89-3573-1908 -

CEP 64980-000 - Corrente -

Piauí

Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@gmail.com

PORTARIA-GP nº 327/2025

Corrente-PI, 07 de julho de 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORRENTE, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que estabelece a Lei Municipal nº. 46 1/2009 atualizada pela Lei 003/2023, e,

RESOLVE:

Retificar a portaria nº 1047/2024 · GAB, que concedeu a aposentadoria por tempo de contribuição e idade da servidora OSÉLIA PEREIRA SOARES (CPF 352.746.623-15), na forma que se segue:

Onde se lê :

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE

| | | PROCESSO N' 009/2024 | PROCESSO N' 009/2024 |

| A. | Vencimento INSERIR FUNDAMENTACÃO DE 2024 | R$ | 4.597 37 |
| B. | Regência , de acordo com o artigo 82, VI, da lei Municipal n° 462 de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municípiode Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11.738/2008 | R$ | 551 ,68 |
| c. | •··•··••••·•··•·•··•··•·•··•· ·· Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008 | R$ | 1.609,08 |
| D. | Gratificação Adicional C(progressão) , de acordo com o artigo 45, da lei Municipal n' 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6" da Lei 11 .738/2008 | R$ | 1.838,95 |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE | R$ | 8.597,08 |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 8.597,08 |

Leia-se:

PROCESSO N' 009/2024

| A. | Vencimento, Proventos, de acordo com o artigo 1°, da Lei Municipal nº 790 de 07/03/2024. que atualiza o valor do piso nacional do magisté rio públicode Corrente .. | R$ | 4.597,37 |

| B. | Regê ncia, de acordo com o artigo 82, Vl, da Lei Municipal n°462 de 23.06.2009, que dispõ e sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municipio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11 .738/2008 ... ... | R$ | 551,68 |
| C. | Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o artigo 76, da Lei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Municí pio de Corrente, em conformidade com o art. 6º da Lei 11.738/2008 .. . | R$ | 1.609,08 |
| D. | Gratificaçã o Adicional C(progressão), de acordo com o artigo 45, da l ei Municipal nº 462, de 23.06.2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Vencimento e Remuneração dos Profissionais da Educação do Município de Corrente, em conformidade com o art. 6° da Lei 11 .738/2008 .. ... . | R$ | 1.838,95 |
| TOTAL NA ATIVIDADE | TOTAL NA ATIVIDADE | R$ | 8.597 08 |
| VALOR DO BENEFICIO | VALOR DO BENEFICIO | R$ | 8.597 08 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Corrente-PI. 07 de ju1ho de 2025.

FRANCISCO OE SOUZA

NOGUEIRA

FILEMON JOSt FRANCISCO DE SOUZA NOGUEIRA PARANAGUÁ PREFEITO MUNICIPAL

A venida M anoel Lourenço Cavalcante, nº 600 Bairro N ova Corrente Corrente Piauí CEP 64980-000 CNPJ 06.554.257/0001 -7 1 Fone: 89-3573-1 908 CEP 64980-000 - Corrente Piauí

E-mail: prefeitura.corrente.pi@ gmail.com

Avenida José Soares da Silva, 1488, Centro• CEP: 64.388-000

Email: prefeitura.lagoadopi@gmail.com • Site: www. lagoadopiaui.gov.br

CNPJ: 01.612.583/0001-74

EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025

CONTRATO Nº 052/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, CNPJ n 2 0l.612.583/0001-74. CONTRATADO: MARANATA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ n 2 05.356.362/0001-33.

MODALIDADE: Dispensa Eletrônica de Licitação n 2 024/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma do Muro do Cemitério do Município de Lagoa do Piauí.

VALOR GLOBAL: R$ 101.834,60 (cento e um mil oitocentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).

UNIDADE ORÇ AMENTÁRIA: FUNCIONAI: INFRAESTRUTURA: 15.452.ü373.1048.0000. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00. FONTE DE RECURSOS: 500.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, a partir da assinatura do contrato.

DATA DA ASSINATURA:

07 de julho de 2025.

Lagoa do Piauí , 07 de julho de 2025.

Camila Barbosa Sousa Oliveira Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí

MUNICIPIO DE LAGOA DO PIAUI LAGOA DO PIAUI-PI

ATA DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N' 024/2025

Processo Administrativo N' 063/2025 Tipo: AQUISIÇÃO CONDUTOR: GUILHERME WENDEL ALVES PESSOA Data de Publicação: 30/06/2025 17:01 :1 1

VALORES UNITARIOS FINAIS

| llem:1 | Unidade: UNIDADE | Marca: Obra | | Modelo: | | |

| Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. | Descrição: Conlralação de empresa especializada para arealização da Relonna do Muro do Cemilério do Municlpio de lagoa do Piaul • PI. |
| CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dff.(%) | ME |
| 1 MARANATA SERVIÇOS EMANUTENÇÃO | 666 | 05.356.362/0001·33 | 101 .834,60 | 101.834,60 | | Sim |
| DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS | DESCLASSIFICADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | OH.(%) | ME |
| JPASSOS CONSTRUTORA LTDA | 737 | 39.474.854/0001-45 | 78.278,65 | 78.278,65 | | Sim |
| TERRA AZUL SERVIÇOS EIRELI | 973 | 07.830.603/0001 ·60 | 86.398,76 | 86.398,76 | 10,3733 | Sim |
| CONSTRUTORA PROJETA LTDA | 594 | 36.759.916/0001 •77 | 88.715,75 | 88.715,75 | 2,6817 | Sim |
| JACSA LTDA | 940 | 17.257.344/0001·83 | 100.000,00 | 100.000,00 | 12,7196 | Sim |
| RV ENGENHARIA l TOA | 804 | 55.249.724/0001·65 | 103.373,36 | 103.373,36 | 3,3734 | Sim |
| GMC SERVIÇOS LTDA | 779 | 10.968.501 /0001-1O | 104.370,00 | 104.370,00 | 0,9641 | Sim |
| 19 ENGENHARIA EPROJETOS EIRELI | 014 | 39.998.443/0001-59 | 104.371,54 | 104.371 ,54 | 0,0015 | Sim |
| KING SERVICOS ECONSTRUCOES LTOA | 214 | 32.534.219/0001·67 | 104.371 ,54 | 104.371,54 | 0,0000 | Sim |
| CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA | 376 | 27.963.603/0001-45 | 104.371,54 | 104.371,54 | 0,0000 | Não |
| INABIUTADOS | INABIUTADOS | INABIUTADOS | INABIUTADOS | INABIUTADOS | INABIUTADOS | INABIUTADOS |
| Razão Social | Num | Documento | Oferta Inicial | Oferta Final | Dff.(%) | ME |

AUTORIDADE: CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA