Município: Água Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025

DECRETO Nº 8 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.310

Excesso

02 11 00

457

02 12 00

464

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0036.2106.0000

GESTÇO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA

3.3.90.36.00

660 999 000

Fortalecimento do Controle Social-lGD-PBF-Gestao S OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.122.0005.2043.0000

GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA Manutencao da Secretaria de Cultura OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999 000

Não se aplica

10.000,00

F.R.: 1 660 04

30.000,00 F.R.: 1 500 00

Art igo 2o. - oc ré di to aberto na f orma do art i go anterior s erá coberto com recur sos provenient es de :

Excesso:

3.580.000,00

Ar ti go 3o .- Este decreto entra em vigor na dat a de sua publicaça.o .

RYNE ARAGÃO CANSANÇÃO PREFEITA MUNICIPAL 985.917.623-04

REBECA DA SlLVA CARVALHO SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS 043.841 .49344

COCAL DE TELHA, 01 de agosto de 2025

CONTABILIDADE 726.743.503-34

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRETE DO PIAUI

O povo acirna de tudo.

DECRETO Nº 021/2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidor aprovado em concurso público, e dá outras providê ncias.

O Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere oa rt. 64, inciso 1 , da Lei Orgânica do Municí pio de Alegrete do Piauí, e considerando:

A homologação do resultado do Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2019;

A aprovação e classificação do candidato no referido concurso;

convocação ;

1° TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRA TO Nº 01.2306/2025 · PE 016/2025

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, QUE FAZEM ENTRE SI A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO EGC BARBOSA SOARES.

O município de Água Branca - PI, com sede na Av. João Ferreira, nº 555, Centro,, por intennédio da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ sob o nº 06.554.760/0001-27, neste ato representada pelo prefeito municipal José Ribeiro da Cruz Júnior doravante denominado CONTRATANTE, eGC BARBOSA SOARES; inscrila no CNPJ sob on · 34.059.284/0001-03 sediada na Rua Antônio Tupinambá Portela; 151; Centro; Água Branca PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Gean Cleber Barbosa Soares, tendo em vista o que consta no Processo nº 001.0003530/2025, infra-assinados, resolvem, de comum acordo e com base no art. Art. 1 25, da Lei 14.133/21, finnar o presente Tenno Aditivo, mediante as cláu sulas seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O presente Tenno Aditivo tem por objetivo o acrésci mo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade dos itens, totalizando o valor de R$ 16.049,50 (dezesseis mil e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) confonne tabela abaixo:

| ÁGUA MINERAL GALÃO 20l | GC BARBOSA | UNO | 625 | R$12,28 | R$ 7.675,00 |

| GLP 13KG LIQUÍDO (GÁS) | GC BARBOSA | UND | 75 | R$111,66 | R$ 8.374,50 |
| | | | | | R$:16.049,50 |

CLÁUSULA SEGUNDA: DA INALTERABILIDADE DAS DEMAIS CLÁUSULAS

As demais cláusula s contratuais pennanecerão inalteradas no que não conflitarem com o presente aditivo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA- DO FORO

Fica eleito o foro de Água Branca-PI, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que possam advir da execução do presente Contrato, que não possam ser resolvidas por meios administrativos, renunciando-se a qualquer outro, por mais privilegiado que o seja.

E por estarem justas e acordadas, as partes contratantes assinam este instrumento, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença de 02 (duas) testemunhas, de tudo ciente, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.

Água Branca (PI), 05 de dezembro de 2025.

José Ribeiro da Cruz Junior Prefeito Municipal CONTRATANTE

TESTEMUNHAS:

1.

2.

CPF:

GEAN CLEBER BARBOSA SOARES EMPRESA CONTRATADA

A apresentação dos documentos necessár ios conforme

DECRETA:

Art. 1° · Fica nomeado, em caráter efetivo, para o cargo de Professor de Educação Básica -Nivel 11, a sen hora Auricélia de Almeida Ramos, classificada no Concurso Público Edital nº 001/2019.

Art. 2° · A posse no cargo ocorrerá na data de 12 de dezembro de 2025, a partir da publicação deste Decreto, sob pena de perda do direito à nomeação.

Art. 3° -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Alegrete do Piauí - PI, 05 de dezembro de 2025.

LJJLllF

-tõ' WILLIAMt:i: ENCAR Prefeito Munici 1

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27 GABINETE DO PREFEITO