gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/07/2025

382
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 17 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE CURIMATA
Curimata
curimatd
ADMINISTRATIVO - Secretaria
COMPROMISSO E TRABALHO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 22/2025
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 19/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
CONTRATADO(A): MARIA RIBEIRO ALVESS
OBJETo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
CONTRATADO(A): KATIANE MACEDO DA SILVA
contratual do Contrato no 22/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.
OBJEto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia
contratual do Contrato no 19/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
VIGENCIA: 01/07/2025 a 31/12/2025.
Curimata - PI, 10 de JULHO de 2025.

Curimata PI, 10 de JULHO de 2025
feitura de
ESTADO DO Piauí
Curimata

COMPROMISSO ETRABALHO
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 23/2025
Curimata
CONTRATADO(A): MARIA SARAH NOGUEIRA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2025
contratual do Contrato no 23/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
CONTRATADO(A): KATIANE MENDES CORREIAS
OBJETo: O presente Termo.Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia

contratual do Contrato n 20/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.
ESTADO DO Piauí
Curimata
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 24/2025 - Secretaria
Municipal DE EDUCACAO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
ESTADO DO Piauí
CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA (CPF N: 066.072.243-77)
curimatd
ADMINISTRATIVO-Secretaria
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos na funcao de Vigia, junto a Secretaria
Municipal de Educacao, para desempenhar suas funcoes na Unidade Escolar Manoel
Leite Santana, no Povoado Lagoa das Covas, zona rural do Município de Curimata-PI. A
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 21/2025
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988
bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteracoes posteriores, alem da legislacao
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE SAUDE - CURIMATA/PI
temporaria de excepcional interesse publico.
CONTRATADO(A): KATIELE NOGUEIRA DIAS
VALOR: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).
DATA DA ASSINATURA: 1 de julho de 2025, com efeitos retroativos a partir de 02 de junho
OBJetO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia
de 2025.
contratual do Contrato no 21/2025, pelo periodo de 01/07/2025 a 31/12/2025.0
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 02/06/2025 a 31/12/2025,
podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo prazo maximo previsto em Lei.
SIGNATARIOS
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
CONTRATADO(A): MAIKON MENDES DE OLIVEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025


PORTARIA Nº 882/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.499/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.023438/2025-70), RESOLVE, por motivo de mudança da categoria da CMEI Tia Myriam III, modificar a gratificação da servidora GIRLEIDE DE CARVALHO ABREU E SILVA, CPF nº 016.279.***-** - ocupante, agora, do cargo de Diretora de Supervisão Pedagógica de Escola Ensino de Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas, Símbolo DAM-3 - , na referida Escola Municipal, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 20.10.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 6 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

336
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLxVIII

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
Prefeitura
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 042/2025. DISPENSA DE LICITAGAO N 015/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 046/2025. DISPENSA DE Licitação N 017/2025.
CONTRATO N 052/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI
CONTRATO N 050/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: J. G. DE ANDRADE - CNPJ 10.701.270/0001-83
CNPJ No 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: SMARTPRINT - CNPJ: SMARTPRINT. OBJETO:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DEE
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISICAO DE MATERIAL GRAFICO
MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE DE MANOEL
ODONTOLOGICOS E LAbORATORIAIS, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAmENTO E AI
EMIDIO/PI. VALOR GLOBAL: R$52.815,OO (CINQUENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUINZE
SEGURANCA DOS SERVICOS DE SAUDE PRESTADOS PELO Município. VALOR GLOBAL: R$
REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/02/2025.
66.600,00 (SESSENTA E SEIS MIL E SEISCENTOS REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 24/02/2025
Manoel Emidio/PI ,21 de fevereiro, 2025
Manoel Emidio/PI, 24 de fevereiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
MANOEL
CNPJ: 41.522.285/0001-08
EMIDIO
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO
TERMO DE ADJUDICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 043/2025. DISPENSA DE Licitação N 016/2025.
CONTRATO N 048/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí -- PI, em observancia aos ditames da
CNPJ N 06.554.125/O001-40. CONTRATADO: FLEX COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E SOLAR
Lei 14.133/21, torna publico, para conhecimento dos interessados, o resultado do
LTDA- CNPJ: 19.025.622/0001-00. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARAE
julgamento das propostas referentes ao processo licitatorio n 029/2025,
A AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO DESTINADO A ILUMINACAO PUBLICA. VALOR GLOBAL:
procedimento n 001/2025, sob a modalidade Carona, adjudicando o objeto da
R$51.948,30 (CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA
empresa: WR LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39,
CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/02/2025.
com o valor de R$ 1.183.200,00 (um milhao cento e oitenta e tres mil e duzentos
reais).
Patos do Piauí -- PI, 14 de fevereiro de 2025
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025

A Portaria n 200 de 21 de julho de 2025, publicado na edigao n 5266, 22 de julho

lapso de digitacao a seguinte correcao:
O Presidente da Câmara Municipal de Piracuruca-Pl, no uso de suas atribuigoes legais, com
fundamento no Art. 95, s 2, da Lei n 14.133/2021 e nos documentos acostados aos autos,
RATIFICA a contratagao de empresa para a realizagao dos servigos de reforma e pintura do
Iado externo do predio da Câmara Municipal de Piracuruca, incluindo o lado interno do
plenario e sala dos vereadores, e recuperagao do sistema de iluminagao do patio, tendo
como contratada a empresa RBF Construgoes e Servigos (R de Brito Fontenele Ltda.), CNPJ
34.760.754/0001-61, sediada na Rua Ver.Joao Fortes de A.Portugal,n 1982, bairro Baixa
da Ema, Piracuruca-Pl, pelo valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), como
sendo prestagao de servigos de pronto pagamento, nos termos do citado dispositivo legal,
suso mencionado, determinando que se proceda a publicacao do presente termo de
ratificagao, em homenagem ao principio constitucional da publicidade
Exonerar em 31/06/2025 o Sr. JOILSON LUSTOSA SILVA SANTANA, inscrito
no CPF sob n 766.734.053-68, ficando automaticamente empossado, para exercer o
cargo comissionado de Secretario Executivo de Educacao, vinculada a Secretaria
Municipal de Educacao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 250/2025, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00043.018432/2025-64, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com ônus para o órgão requisitante até 31.12.2025, o(a) servidor(a) FRANCIS RAYME ALVES DA SILVA, matrícula nº 84470, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 23.09.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/09/2025

147
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 22 de Setembro de 2025 - Edicao VCDX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
Portaria No 357/2025
Portaria N 318/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais..
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1o. NOMEAR a Sra MARIA JANAINA BEZERRA FONTENELE, portadora(a) do CPF No
XXX.493.263-27, para 0 cargo, COORDENACA0 DE EVENTOS ESPORTIVOS, da Secretaria
Art. 1. NOMEAR o Sr ALEXANDRE BENICIO VIEIRA, portadora(a) do CPF N XXX.206.853-70, para
Municipal DE ESPORTES , do Município de Bom Principio do Piauí.
o cargO, AUXILIAR DE SERVICOS DE LIMPEZA PUBLICA, da Secretaria Municipal DE
INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBANOS, do Município de Bom Principio do Piauí.
Art.2- Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art.2o -Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
REGISTRE-SE,PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI,aOS O1.O7.2025
FRANCISCO
Assinado de forma
APOLINARIO
digital por FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
COSTA
FRANCISCO
SLINARIO COSTA MORAES
300
refeito Municipal
Prefeito Municipal

Portaria N 349/2025
Portaria N 359/2025
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sra MARIA CARULYNA CAETANO LOPES, portadora(a) do CPF No
xXX.938.733-77, para o cargo, AUXILIAR JURIDICO DO Município, da PROCURADORIA
Art. 1. NOMEAR o Sr JOSE EDIMILSON SOARES MONTE NETO, portadora(a) do CPF No
xXx.553.993-74, para o cargo, ASsEssORIA ESPecIAL De TRANsPoRte, do GABInetE Do
GERAL DO Município , do Município de Bom Principio do Piauí..
PREFEITO do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de 2025.
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 01 de JULHO de
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIODO Piauí-PI, aOS O1.O7.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOS 01.O7.2025E
FRANCISCO
FRANCISCO
APOLINARIO COSTA
FRANCISCO APOLINARI
digital por
APOLINARIO COSTA
CISCO APOLINARI
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/10/2025

EXTRATO DE CONTRATO No 01.0408/2025, assinado em
04/08/2025.Objeto: Prestacao de servico
ornamentacao e festas do Município de Francisco
Ayres/Pl. Processo de adesao. Modalidade: adesao.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administracao,
CNPJ n= 07.191.899/0001-16, CONTRATADO: CLAUDETE
DA PAZ SOUSA MACEDO, CNPJ n 46.118.359/0001-69.
Valor Global: R$ 125.365,00 (cento e vinte e cinco mil,
trezentos e sessenta e cinco reais). Vigencia Inicial: 04 de
agosto de 2025. Vigencia Final: 04 de agosto de 2026.
Eugenia de Sousa Nunes - Prefeita. Francisco Ayres - PI,
04 de agosto de 2025.
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal No 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
Portaria Municipal N 16, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO AO CARGO DE
SECRETARIO-CHEFE DE GABINETE DO Município
SECRETARIO Municipal DE INFRAESTRUTURA E
DE BOQUEIRAO DO Piauí.
SERVICOS URBANOS DE BOQUEIRAO DO Piauí.
A PREFEITA Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí, GENIR FERREIRA DA SILVA, nO uSO de suas
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANIcA Municipal, pelo presente instrumento,
atribuigoes que Ihe sao conferidas pela LEI ORGANICA Municipal, pelo presente instrumento,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOmEAR, ao Cargo de Secretario-chefe de Gabinete, o Sr. Valdemir Alves da Silva,
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura e Servigos Urbanos, o Sr.
Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.033.643-**, residente e domiciliado a Rua Maria Saraiva.
Fabio Gomes da Silva, Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.030.093-**, residente e
Costa, 168, centro de Boqueirao do Piauí.
domiciliado a Rua Cicero Pinto, sn, centro de Boqueirao do Piauí.e.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se, publique-se e cumpra-se..
Sha
enera
emer^a
GENIR FERREIRA DA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria Municipal N 15, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
Portaria Municipal N 17, DE 02 DE JANEIRO DE 2025E
SECRETARIO Municipal DE FINANGAS DE
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE E LAZER DE
BOQUEIRAO DO Piauí.
BOQUEIRAO DO Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Finangas, o Sr. Marcelo Alves Silva,
Art. 1. NOMEAR, ao Cargo de Secretario Municipal de Esporte e Lazer, o Sr. Marcelo Andrade
Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.874.153-**, residente e domiciliado a Rua Sebastiao
Ribeiro, Brasileiro, casado, inscrito no CPF: ***.173.253-**, residente e domiciliado a Rua Cicero
Andrade, sn, centro de Boqueirao do Piauí.
contrario.
contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Sha
enera
enera
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | 0,00 | 0,00 |
| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 33.951.631,02 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 827.314,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV-V | 33.124.3 17,02 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Ilia+ VII - Ia - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.299.890,72 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do§1ºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.769.901 ,65 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMJTE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.3 18.702,19 | 7,00 |
| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |
| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até oQuadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JOERCIO MA TIAS DE ANDRADE 303.879.888-66

PREFEITO MUNICIPAL

CLEIDO MATIAS DE ANDRADE 986.672.893-53

SEC. MUN DE FINANÇAS

R. DE A CHAVES NETO EIRELLI 526.766.683-15 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1 231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/08/2025

O Município SANTO INACIO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, atraves da Comissao de
Contratacao, convoca as empresas do ramo, para cotagao de pregos e futura Contratacao de
empresa especializada para prestacao de servicos de construcao de muro ao redor do ginasio do
Município de Santo Inacio Do Piauí - PI, conforme Projeto Basico e demais condigoes de
execucao estabelecidas no
Processo Administrativo n 088/2025 - Procedimento de
Dispensa Eletronica no 020/2025, com fundamento legal no art. 75, inciso I da Lei Federal no
14.133/2021 e suas alteracoes posteriores. A solicitacao do Projeto Basico, assim como o envio
das propostas acontecerao no peri0do de 18/08/2025 a 22/08/2025, Inicio da Sessao de
Lances: as 08:01h ate as 14:01h do dia 22/08/2025, e poderao ser realizados atraves do

duvidas e Pedidos de Esclarecimentos deverao ser feitos diretamente via Portal de Compras.
Publicas.
O Município DE VERA MENDES - PI, representado pelo Prefeito Municipal Exmo.
Sr. Carlos Jose da Silva, no uso de suas atribuicoes legais, em cumprimento em especial
ao artigo 48 e seguintes da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF, torna publico e convoca
a populacao em geral, bem como as entidades representativas da sociedade civil, para
participar no dia 29 de agosto de 2025, sexta-feira, as 15h, da Audiencia Publica de
Prestacao de Contas do Primeiro Semestre de 2025, no Auditorio Câmara Municipal de
Vera Mendes, localizado na Avenida Sao Sebastiao numero, 133, Bairro sao Jose Vera
Mendes/PI - CEP: 64.568-000.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL NOV/2024 A OUT/2025

| RREO -ANEXO 3 (LRF, Art. 53, Inciso 1 ) | | R$ 1 |

| | EV0WÇÃ() DARECEITA REALIZADA NOS OI. TIMOS 12MESES NOV/2024 Dl!Z/2024 JAN/2025 l'l!V/2025 MAR/2025 ABR/2025 MAl/202S JUN/2025 JIJIJ202S MJOOlm SBT/2025 OITr/2025 | PREVISÃO 1UALIZAllA |

PEDRO OTACfLIO DE SOUSA MOURA 079.050.763-34 PREFEITO MUNICIPAL

RREO-ANEXO 4 (LRF, art. 53, inciso 11)

R$ 1

| nJND0 EMCAPITALIZAÇÃO (ftANOPREVIDENaÃIU O) | nJND0 EMCAPITALIZAÇÃO (ftANOPREVIDENaÃIU O) | nJND0 EMCAPITALIZAÇÃO (ftANOPREVIDENaÃIU O) |

| RECBITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (PUNllO BMCAPITALIZAÇÃO) | PREVISÃO ATIIALIZADA (•) | RECBITAS Rl!ALIZADAS ATÉ O BIMl!S11tl! (b) |
| RECEITAS CORRENTES (1) | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições dos Segurados | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Contribuições Patronais | 0,00 | 0,00 |
| Ativo | 0,00 | 0,00 |
| Inativo | 0,00 | 0,00 |
| Pensionista | 0,00 | 0,00 |
| Receita Patrimonial | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias | 0,00 | 0,00 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Aportes Periódicos para Amortização de DéficitAtuarial do RPPS (li) | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 |
| RECEITAS DE CAPITAL (lll) | 0,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens, Direitos e Ativos | 0,00 | 0,00 |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas de Capital | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EMCAPITALIZAÇÃO -OV) =(l + Ili - | 0,00 | |
| U) | | 0,00 |

| DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS(PUNllO BMCAPITALIZAÇÃO) | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (e) | lll!SPl!SAS BMPENIIADAS ATÉ O BIMl!S11tl! (d) | DESPESAS UQUIDADAS ATÉ O BIMl!S11tl! (e) | DESPESAS PAGAS ATÉ O BIMl!S11tl! (f) | INSCRITAS BMRESTOSA PAGARNÃO PROCESSADOS NO BXBRClCIO (a) |

| Beneficies | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Aposentadorias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pensões por Morte | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Despesas Previdenciá rias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (V) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade (22403], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PlAUf

PEDRO OTACfLIO DE SOUSA MOURA JÚNIOR 006.834.103-26 SECRETÁRIO MUN. DE FINANÇAS

CARLA MARIA SÁ SOUSA LIMA 958.992.193-00 CONTROLADORA GERAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVOS DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DO REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

JPA SANTOS CONTABILIDADE 35.841.878/0001-34 CONTADOR CRC PI: 001125/0
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

2028

9358,47

2028

9.358,47

Unid. Medida: %

11181a Fllk:a Relallva 1: •A dallnlr- medldl em: "%•

eu.to Eltlmado paia I Açlo

Objetivo:

ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÚBLI COE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

JuSlificativa:

É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA OE XERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Sigla: %

Fonte da informação :

Indica

RKtnte

Tipo: Atividade

Produto: A definir

lndlce

Futuro

100

Pntvlllo da Evoluçlo doe lndlceclorw por Exercfclo

2028

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

116729,95

2028

116.729,95

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

237403

2028

237.403,00

309 309

310 310

06.554.182/0001-29
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

063.45/2025

PROCESSO N º:

051/2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 023/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 53.070.930 IRANILDO MONTE E SILVA, CNPJ Nº: 53.070.930/0001-88

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 55

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS ED EZESSEIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Barras PI, em 30 de abril de 2025.

ld:OF8BEDE622246DA2

CONTRATO Nº:

063.46/2025

PROCESSO N º: 051/2025

PROCEDIMENTO Nº: 023/2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º:

023/2025

CONTRATADO: JESUS DE SOUSA BARROS 06572097323, CNPJ Nº: 47.182.485/0001-45

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 56

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ZdÍ'í/(;}1 >,-j--U-UátPJQ#Q

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld :OE28A86DC49A6DA3

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADODOPIAUI

CONTRATO Nº: 063.47 /2025

PROCESSO N º: 051 /2025

PROCEDIMENTO Nº:

023/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 59.592.215 LUDUGERO ARAUJO LIMA NETO, CNPJ Nº: 59.592.215/0001-91

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 57

VALOR: R$ 19.200,00 (19200 REAIS).

ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA: 30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

ld:OCC562F567106DA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI ESTADO DO PIAUI

CONTRATO N º:

063.48/2025

023/2025

CONTRATADO: RAILTON ARAUJO RODRIGUES 04381298306, CNPJ Nº: 47.162.907 /0001-10

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 58

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS).

30 DE ABRIL DE 2025

VIGêNCIA:

30 DE ABRIL DE 2025 A 29 DE ABRIL DE 2026

Edilson SérvuJo de Sousa Prefeito Municipal.
Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/10/2025

A Prefeitura Municipal de Sao Joao da Serra, Estado do Piauí, Pessoa Juridica
Bairro Centro,inscrita no CNPJ sob n. 06.554.331/0001-50,neste ato
representado por seu Prefeito Municipal, o Sr. Joao Francisco Gomes da Rocha,
com competencia para assinar contratos, doravante denominado apenas
CONTRATANTE, eaM. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME, inscrita no CNPJ no
A, Bairro REFFSA, em Castelo do Piauí - PI CEP: 64340-000., doravante
denominada abreviadamente cONTRATADA, tendo em vista o que consta no
Processo n0,009. e em observancia as disposicoes da Lei no 14.133, de 1o de
abril de 2021, e demais legislacao aplicavel, resolvem celebrar o presente Termo
Aditivo de alteragao contratual, mediante as clausulas e condigoes a seguir
enunciadas,
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
BRINQUEDOS PLAYGROUNDS, PARA AS CRECHES E PRACAS DO
Município DE SAO JOAO DA SERRA - PI, podendo eventuais interessados
apresentarem Proposta de Precos no prazo de 3 (tres) dias uteis, oportunidade em que a
administracao escolhera a mais vantajosa.
A proposta de Pregos devera ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal
na Av. Presidente Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00
as 13:00, em dias uteis ate a data limite
1.3. O valor do termo aditivo para cobrir as despesas relativas as alteracoes
descritas no subitem 1.2 e de R$ 81.935,75 (oitenta e um mil novecentos e trinta
e cinco reais e setenta e cinco centavos), passando o valor do contrato a ser de
R$ 560.315,75 (quinhentos e sessenta mil trezentos e quinze reais e setenta e
cinco centavos).
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de
lido e achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
presentes.
O Termo de Referencia e os documentos exigidos para a Dispensa de Licitação estarao
disponiveis no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Presidente
Medice, n 142, Bairro Centro, Sao Joao da Serra, no horario de 08:00 as 13:00.
1.1. O objeto do presente termo aditivo ea alteracao do Contrato no 036, relativo
a aquisicao de generos alimenticios, para uso na alimentacao escolar das
escolas Municipais de Sao Joao da Serra-PI no ano de 2025, conforme art.124
da Lei no 14.133.
Limite para Apresentacao da Proposta de Pregos: 04/11/2025.
Sao Joao da Serra, 29 de outubro de 2025.
MANOEL GENIVAL FLOR DA SILVAE
Agente de Contratagao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DA SERRA
GAbIneTe dO PrEFEITO
PRIMEIRO.
TERMO
ADITIVO
CONTRATO
036,
QUE
CELEBRAM
ENTRE
LADO,
COMO
Prefeitura
Municipal DE SAO JOAO DA SERRA, E DOE
OUTRO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA
M. IVONEIDE CARDOSO LIMA - ME
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/11/2025


PORTARIA Nº 663, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - SEMPLAN. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor(a) do Contrato nº 17/2025, celebrado no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor José Afrânio da Silva Dias, CPF: 226.374.433-91, matrícula 1347, para atuar como Fiscal do Contrato nº 17/2025, competindo-lhe acompanhar e fiscalizar, como titular, a execução do referido Contrato, conforme legislação aplicável e demais normas internas. Art. 2º Designar a servidora Liana Isis Castelo Branco Nunes, CPF: 835.529.283-91, matrícula 94091, para proceder à Gestão do Contrato nº 17/2025, firmado pelo Muni -cípio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação- SEMPLAN, competindo-lhe adotar as providências administrativas necessárias ao regular andamento do ajuste, bem como promover os atos de gestão inerentes ao contrato. Art. 3° DETERMINAR que os referidos servidores adotem os procedimentos necessários à gestão e fiscalização dos ajustes, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.
Município: Jaicós
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/01/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PREFEITURA_DI
JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JUVENTUDE E TRABALHO!
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 001/2025
Pregao Eletronico n. 003/2025
Interessado: Município de Jaicos (PI)
Interessado: Município de Jaicos (PI).
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de combustiveis, em Teresina-Pl e em
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de generos alimenticios para o
Município de Jaicos-PI.
Jaicos-Pl, para o Município de Jaicos-PI..
Fase de Disputa de Lances: 30 de janeiro de 2025, a partir das 08h30min
Fase de Disputa de Lances: 30 de janeiro de 2025, a partir das 10h30min.
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros recursos
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros recursos
proprios.
proprios.
Endereco
Formulagao
de consultas
obtengao
Edital:
Edital:
Eletronico:
Enderego
Eletronico:
Formulacao
de consultase
obtengao
TCE-PI:

portal
TCE-PI:

portal

Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min
Jaicos (Pl), 17 de janeiro de 2025.
Jaicos (PI), 17 de janeiro de 2025.
Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa
Pregoeiro
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
JAICOS
JAICOs
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Pregao Eletronico n. 002/2025
Pregao Eletronico n. 004/2025
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de Frios(Carnes) e ovos para o
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material de limpeza para o
Fase de Disputa de Lances: 30 de janeiro de 2025, a partir das 09h30min
Fase de Disputa de Lances: 30 de janeiro de 2025, a partir das 11h30min
proprios.
proprios.
Formulagao de consultas e obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
Formulacaode consultas e obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:

portal
TCE-PI:

Endereco: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com.
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min..
Pregoeiro
Pregoeiro
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025


DECRETO Nº 27.569, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

SÉRGIO WILSON LOPES SOARES, CPF nº 700.864.***-***, para exercer o cargo de Assistente Jurídico do Prefeito, Símbolo Especial, do Gabinete do Prefeito, com efeitos a partir de 02.01.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER¨

Ano 2025 - Nº 4.157 - 10 de dezembro de 2025

A proposta, nos termos do modelo em anexo, deverá ser encaminhada no e-mail supramencionado ou entregue pessoalmente na Divisão de Administração Interna da PGM, localizado na Av. Nossa senhora de Fátima, 2341 - Bairro de Fátima, Teresina - PI, 64048-180, até às 13h do dia 12/12/2025, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Maiores informações pode -rão ser obtidas diretamente na Divisão de Administração Interna da PGM, em dias úteis, no horário das 7h30min às 13h ou pelo telefone/Whatsapp (86) 99410-2691. Divisão de Administração Interna da PGM. Processo n°: 00047.005476/2025-88.

MODELO DA PROPOSTA DE PREÇO

INFORMAÇÕES:Razão Social:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Nome Fantasia:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CNPJ: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Endereço:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Cidade:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

CEP:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Telefone:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

E-mail:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Responsável legal:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Dados Bancários:

Banco: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Agência: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Conta Corrente:\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de crachás funcionais com cordão, ambos personalizados, da Procuradoria-Geral do Município.

| ITEM | DESCRIÇÃO | MEDIDA | TIPO | QUANT | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| 01 | CRACHÁCOMFOTOEMPVC (54X85X0,76)MM COM CORDÃO,AMBOS PERSONALIZADOS | UND | SERVIÇO | 250 | | |

O critério de avaliação das propostas é pelo menor preço global (incluindo frete/sedex, tributos/ preço de mão de obra/ encargos trabalhistas/outros). Obs.: Prazo da validade da proposta: 60 dias.

Local e data

\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

Assinatura do Responsável Legal

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF¨
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/12/2025


DECRETO Nº 28.441, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e pela Lei Complementar nº 6.270, de 14 de outubro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 554/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.002410/2025-79), resolve

NOMEAR

SILVIA HELENA DE SOUSA BRITO, CPF nº 798.541. ***-**, para exercer o cargo de Assessor Técnico, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/01/2025

126
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE SimPLiCiO meNDeS
ESTADO DO Piauí
Câmara MUNIC
NTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N011/2025
le 12 doze) me
do no periodo de 02 de
o de 2025 ate 31 de
1ENDES- PI, CNPJ de no.63.325.260/0001-57, localizada na
19-O prazo acima estabelecido podera ser
so fortuito ou forga m
Identidade n. 1277700 SSP-PI,
2-Qualque
n2. 711.958.743-91, residente e domiciliado na Rua Benedito Torquato, 610, S3o
do CONTRATO
2 - O pagame
ato nao sofrera reajuste parcial ou integral dos valore
CONTRATANTE
CONTRATADO,sob qualc
tambem o CONTRATADO abrindo mao, inclusive, de quai
ECUCAO:
por reposigao devida a diminuicao de poder aquisitivo da moeda ce
utados sempre durante as sessoes solenes nesta Casa legislativa e/ou quando
6-DA RESCISAO
5.1.OCONT
rRATO podera ser rescindido independente da) nao cumprimento
zo de 12 (doze) meses, vigorando no periodo de 02 de janeiro de 2025
aso fortuito ou forca maior;
ezembro de 2025
u mediante notificada po
b) a subc
ou parcial do CONTRAT
CONTRATANTE;
c) reiteragao de reclamagoes, notificacc
e advertencias feitas
o de servigos
mnns\ 6 SUer
DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE S
SIMPLiCIO MENDES
ento do CONTRATO
5 - DA REMUNERACAO
cindido o CONTRATO por culpa do CONTRATAD
ainda pe
1.98000um r
alario minimo vigente e su.
durando o evento por prazo superior a 30 (trinta) dias, qualquer das Partes pode
do CONTRATO,
ONTRATO, sem Onus,
-RESPONSABILIDADE CIVIL
ITE E CONTR
hipotese
ambe
CONTRATADO abrindo ma
pactuados, os Onus resultantes de quaisquer acoes, demandas
obrigando-se, 1
extrajudiciais com t
ser exigidas por forga da legislacao ve CONTRATO
8.1. As Partes elegem oe extrajudiciais com terceiros, que venham a ser exigida
E por estarem
-DA RESCISAO
AULO ROGERIO mOUrA LUZ
e quaisquer obrigag8es previstas no cONTRATO,
Contratante
NOEL GILMAR SOBRE
TESTEMUNHAS:
deficiencia na prestagao de servigos
Joine Redriguon?
Do S:Qvo
ua Profess0r g3.325.26as0 -57 Em
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 31/03/2025

531
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao Vccxc
REFEIIURA Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL
CNPJ:01.612.611/0001-
DO FIDALGO
ANEXO V
DECLARACAO DE LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA POR AGRICULTOR
Nestes termos, os produtos entregues estao de acordo com o Projeto de Venda de.
DAP/ANO
(Referencia: CHAMADA PUBLICA EDITAL N xx/xxxx)
Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar e totalizam o valor de
(MODELO)
R$
Declaro ainda que o(s) produto(s) recebido(s) esta (ao) de acordo com os padroes de.
qualidade aceitos por esta instituicao, pelo(s) qual (is) concedemos a aceitabilidade,.
A (preencher com nome/razao social da cooperativa/associacao), pessoa juridica de.
comprometendo-nos a dar a destinacao final aos produtos recebidos, conforme estabelecido na
direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
com sede na Rua
aquisicao da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, aprovado pelo CAE e pela.
Bairro
CEP
na Cidade de
Nutricionista.
Estado do Piauí, neste ato
sentante legal, Sr. (a)
, nacionalidade, portador do Registro Geral no
inscrito
no CPF sob no
residente na Rua
,Bairro
CEP
Estado do Piauí.
Representante da Entidade Executora
DECLARA que se responsabiliza pelo cumprimento da Resolução/CD/FNDE No
26/2013 e RESOLUGAO/CD/FNDE N04/2015 DO MINISTERIO DA EDUCACAO, queT
limita o valor individual de venda do Agricultor Familiar em no maximo R$ 20,000,00 (vinte mil
reais), por DAP/ano.
Fornecedor (es)
OBS: Devera, obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.
SAOMIGUEL
DO fiDALgO
(Nome e assinatura
ante legal)
SAOMIGUEL
(Carimbo com CNPJ)
DO FIDALGO
OBS: Devera obrigatoriamente, ser devidamente preenchido.

ANEXO IV
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO DO PLAUI
DECLARACAO DE PRODUCAO PROPRIA DE ALIMENTOS
P64.558-000
(MODELO)
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
(Nome do Produtor), inscrito no CPF No
ADITIVO: 002
CONTRATO N: 003/2023
portador da RG
residente
domiciliado
PROCESSO N: 003/2023
PREGAO ELETRONICO N: 001/2023
Município de
DECLARA, para fins do disposto no Edital
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO
de Chamada Publica de Compra de Generos Alimenticios de Produtos da Agricultura Familiar
FIDALGO - PI.
n xx/xxxx, que os generos alimenticios a serem entregues sao oriundos de producao propria.
CONTRATADO: POSTO SANTA ISABEL LTDA, CNPJ: 26.070.671/0001-12
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) - ESTENDIDA PARA 08 DE
FEVEREIRO DE 2025 A 07 DE FEVEREIRO DE 2026.
de xxxx.
ASSINATURA DO ADITIVO: 08 DE FEVEREIRO DE 2025
Assinatura
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 08 de fevereiro de 2025
rimt Jory h Jou :
Erimar Soares de Sousa
Prefeito Municipal
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

262

ld:OCC5649A20AD978D

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

.~ CEP: 64.6()().106

Telefone: (89) 34 15.-4215117

DECRETO Nº 139 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providt§nclas

Fica aberto no orçamento

Resol ve:

Artigo lo. - um crédito adicional na importa.nela de

vigente,

RSl-4.646.257156 distribuidos as seguintes dotações

132

135

136

145

146

soo

44.000.00

298.000,00

500

20.000,00

801

32.000,00

751

158

161

167

172

174

1330

199

209

220

soo

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.60()..106

TelefOf'le: (89) 3415..4215'17
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 |

| GARANJJAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Qudrlmlltre | r Qudrlmeatre | 3"Qudrlmlltre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROIADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatóriasda União relativas às emendas individuais (art. 166-A. & 1º da CF) (VID | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VID | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V Mil) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 | SALDO DOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS BS;EBID65 | ANTERIOR | 1• Qudrlmlltre | r Qudrlmeatre | 3"Qudrlmlltre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROIADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X + XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES

151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 21/02/2025

O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI,
no uso das
atribuigses legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica
XxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025,
210/2025, ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a
estrutura administrativa e reorganizam cargos e salarios do quadro
de servidores efetivos, comissionados e de fungao gratificadas da
Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piauí/PI.
Art.
NomeaR ao cargo de Coordenadora Pedag6gica da Unidade
Escolar Tia Belinha, a Sra. STEPHANIE FREITAs AsCENso, portadora
Ssp/de,
regularmente inscrita
noCPF
Nogueira,
Cristalandia do Piauí/pI,
vinculada
Secretaria
Municipal de Educacao de Cristalandia do Piauí/PI
O PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí-PI, nO uSO das
sao conferidas pela Lei Organica
xxII, bem como das Leis Complementares Municipais n.o 209/2025, e