Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/05/2025

Resolve:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$658 . 116, 00 distribuldos as seguintes dotações:

- 01 03 01 CQntrolaOOria Geral dO Mun1c1p10

24 04.122.0002.2006.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 90.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 04 01 Secretaria Municipal de Administração

59 04.122.0002.2008.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 25.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 12 01 Fundo Munlclpal de Saúde

819 10.301 .0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS 6.116,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

- 01 15 01 Sec. Mun do Turismo, Des. Econ. e Tecnologico

1041 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 62.000.00 F.R.: 1 500 00

- 01 18 01 Secretaria Munlçlpel de Governo

1062 04.122.0002.2089.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 75.000,00 F.R.: 1 500 00

- 01 16 02 Coordenadoria de Comunicação Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP:

64.600-106

Telefone:

{89) 3415-4215117

DECRETO Nº 59 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

1074

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursoa nlk> Vlnculado9 de Impostos

999 000

Não se aplica

- 01 16 03 Duvidaria Gorai do Municlpio

1080 04.122.0002.2091.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 39.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlk> v1ncu1aooa oe Impostos 999 CXKJ Não se aplica

- 01 17 01 Gabinete do Vice-Prefeito

1087 04.122.0002.2093.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnculaoos de Impostos 999 000 Não se aplica

- 01 20 01 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

1122 04.122.0002.2158.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE 80.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não v1ncu1aoos oe Impostos 999 000 Nao se aplica

01 22 01 Secretaria Mun. de Defesa Civil 1206 06.182.0009.2058.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 123.000,00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vlnculaoos de Impostos 999 000 Não se aplica

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anteri or será coberto com recursos provenientes de:

01 02 01 Gabinete do Prefeito 04.122.0002.2004.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -248.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NAoseepOca

01 09 01 Sec. Mun. de AgrlC\.llture e Abastecimento 528 04.605.0002.2069.0000 GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE -292.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllce

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02 CEP; 64-600-106

TelefQ08: (69) 3415-4215117

DECRETO Nº 59 , DE 30 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.3375

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS RUA MARCOS PARENTE 06.553.804/0001--02 CEP: 64.600-106 Telefone: (89) 341 5-4215/17

Exercício: 2025

- 01 12 01 Fundo Municipal de Saúde

809 10.301.0013.2134.0000 ATENÇÃO ESPECIALIZADA PARA TODOS -6. 116,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 621 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 00

- 01 15 01 Sec. Mun do Turismo, Oes. Econ. e Tecnologico

1031 04.122.0002.2088.0000 GESTÃO PÚBLI CA EFICIENTE -62.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

- 01 18 01 Procuradoria Geral do Município

1094 03.092.0002.2061.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE -30.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

- 01 19 01 Tesouro Municipal

1114 04.123.0002.2095.0000 GESTÃO PÚB LICA EFICIENTE -20.000,00 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

Artigo 3o. -Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entrará em vigor na data de sua assinatura .

MOURA

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS

Prefeito do Município de Picos - PI

ld:OSDS092763446010

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N " 5970/2025 · CPL/PICOS-PI DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

- ❖ OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, EXECUÇÃO E FORNECIMENTO DE ITENS EM RELAÇÃO AO EVENTO COMEMORATIVO A SEMANA DO MEIO AMBIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFER11:NCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PICOS-PI".
- ❖ DATA LIMITE PARA O ENVIO DAS PROPOSTAS: Até às 14:00h do d ia 27 de maio de 2025.
- ❖ FORMA DE ENVIO: A proposta de Preços deverá. ser entregue na CPL de Picos-PI ou encaminhada ao e-mail: liçitaçaopiç99.pi.g9v br, até o dia e horArios informado.
- ❖ ACESSO AO TERMO DE REFE~NCIA: Estará. dispon ivel aos interessados na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitur a Municipal de Picos­ PI, de segunda A sexta-feira (dias úteis ), de 08:00 As 14:00 horas e/ou através de solicitação ao e ndereço eletrônico: liçitacao@)piços.pi.gov.br.
- ❖ FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inc. II, da Lei n · 14.133/21

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrõnico: licitacao@tPicos pi gov br ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Picos-PI, de segunda à sexta-feira (dias üteis), de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/ PI, 21 de maio de 2025.

ASSUEL OE SOUSA

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362

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ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO Agente de Contratação Portaria nº 051/2025

Exerdcio: 2025

Exerck:io;

2025

128.000,00

500