Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/06/2025

ld:OE28A86E00364067

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 062/2025-ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

ONDE SE LE: Representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF n2. 054.027.57356 LEIA SE: Representada neste ato por Marco Aurélio Alencar Trigo, CPF

nº013.031 .703-21

CONTRATO 062/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 -SRP. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N" 040/2024 -SRP. REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO li-PI. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROAZES/PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 ,Centro, Aroazes-PI, CEP 64.310.000, - Piaul, pessoa jurldica de direito público interno, por interméd io do Secretário Municipal de Administração Sr. Lindomar Leite de Araújo , brasileiro, casado, professor, portador da Carteira de Identidade nº 1.722.875 SSP PI, CPF nº 795.363.953-04, residente na Rua Djalma Veloso 380 Centro, nesta cidade de AROAZES, Estado do Piaul.

CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o n2\_ 16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja 01, Santa Isabel, Teresina PI, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF n·. 054.027.573-56 .

OBJETO: Contratação futura de empresa para a aquisição de material Expediente, Ref. ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 040/2024, todos constantes na adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 SRP. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 040/2024 - SRP. Realizado pela Município de Pedro li-PI.

VIG~NCIA: A partir de sua assinatura com duração de até 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 246.453,91 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavo)

FONTE DE RECURSOS:

FONTE 500- RECURSO NÃO VINCULADOS PROGRAMA DE TRABAÇHO : 04.122.1014.2024.0000 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.

ESTADO 00 PIAUl PREFEITURA MUN1CIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001 -39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000 E-mail: aroazes.pi@hotm.ai1 com

Tel, (89) 3468-1345

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 077/2025- ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024

ONDE SELE: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 077/2025- ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N º 040/2024

LEIA SE: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 061/2025- ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS N º 040/2024

CONTRATO 061/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 -SRP. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 -SRP. REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICÍPIO DE PEDRO li-PI. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES E DEMAIS­ LEGISLAÇÃO PERTINENTE.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE AROA2ES, inscrito no CNPJ nº 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, nº 691 , Centro - AROAZES - Piauí , através da Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº 17.561 .667/0001-66, por seu representante legal MÁRCIA CRISTINA PINHEIRO MENDES, brasileira, solteira, portador do RG nº 2.968.104-SSP- PI, CPF nº 055.027.083-30, residente e domiciliada na AV. Cel. Aníbal Martins, nº 712, Cenlro, Aroazes PI.

CONTRATADO: NOGUEIRA & ALENCAR LTDA ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob on sz. 16.750.320/000107, com sede na Av. Doutor Aquiles Wall Ferraz, 5124, Loja 01, Santa Isabel, Teresina PI, representada neste ato por Francisco da Mota Trigo de Moura, CPF n2. 054.027 .573-56

OBJETO: Contratação futura de empresa para a aquisição de material Expediente, Ref. ao Pregão Eletrônico com SRP nº. 040/2024, todos constantes na adesão à ATA DE. REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2024 SRP. ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 040/2024 - SRP. Realizado pela Município de Pedro II-PI.

VIG~NCIA: A partir de sua assinatura com duração de até 12 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 147.872,36(cento e quarenta e sete mil oilocentos e setenta e dois reais e trinta e· seis centavos)

FONTE 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS PROG. TRAB. 08.244.1039.2016.0000 MANT. F.M.A.S ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE 660 TRANSFERENCIA RECURSOS PROG. TRAB. -08.24l.t053.20t2.0000 -MANT. PROG. AMPARO AO F.N.A.S IDOSO SUAS SOCIAL­ I.G.D .B .F 08.243.1029.2104.0000 MANT. PROG. l ª INFÂNCIA DO 08.244.1039.2018.0000 MANT. PROG. PROTEÇÃO 08.244.1039.2020.0000 MANT. PROG.

ELEMENTO DE DESPESA: 90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025/CPUPMNSA/PI Processo Administrativo nº 015/2025-CPL Procedimento Llcltatórlo: Dispensa nº 004/2025. Fundamentação Jurídica: artigos 124, 1 , "b", e 125, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Finalidade do Aditivo: Acrésc imo de 26,37% sobre o valor do contrato. Contratante: MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO - PI, inscrito no CNPJ nº 01 .612.598/0001-32. Contratado: SERVCON CONSTRUMAQ L TOA (SERVCON CONSTRUMAQ) - ME, CNPJ Nº: 42.945.851/0001-57, com sede na Av. Jango, s/n, Quadra 04, Sala B, Casa 18, Bairro: Aroeiras, Teresina - PI, CEP: 64.011-770, neste ato representado por FRANCILIO ANDRADE DA CRUZ, CPF: ·••.590.873-••. Período : Prazo de vigência contratual. Valor do Contrato: Será acrescido o valor de R$ 32.911, 11 (trinta e dois mil, novecentos e onze reais e onze centavos). DA RATIFICAÇÃO : AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ Fundeb/ FPM/ Recursos Próprios e Outros.

Data do Aditivo:

04/06/2025.

ELISA MARIA DA SILVA PAZ PREFEITA MUNICIPAL Contratante

SERVCON CONSTRUMAQ L TOA (SERVCON CONSTRUMAQ) -ME, CNPJ Nº: 42.945.851/0001-57 Contratado

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE -2025/2028"

Portaria nº 48, de 02 de junho de 2025.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE PARA SUBSTITUIR CONSELHEIRO TUTELAR DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVID~NCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e art. 88 da Lei Orgânica do Município de Novo Santo Antônio/PI,

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar ANTONIA CLEUDES ZACARIAS DA SILVA, encontrará-se no goro de suas férias regulmneatan,s no perlodo de 01/06/2025 a 30!06l2025,

RESOLVE:

Art. 1 ° Convocar a Conselheira Tutelar Suplente, Sra Antllnia Evanilza Moura Cardoso Silva, portadora do RG: 2\_989.372-PI, CPF: 040-563.033-63.

Art. '2" A Conselheira Tutelar convocada deverá apm;emar-se na sede do Conselho Tutelar pera dar üúcio às suas alividades no dia 01/06/2025 e exercem o cargo até 30!06l2025.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicaçao, com efeitos retroativos para o dia O 1/06/2025, revogadas as disposições em contrário

Publiquem-se e Cumpram-se,

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio PI, 02 de junho de 2025.