Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025

184

Anulaçã o

ID:OE28A89C19ECB723

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41 .622. 162/0001-31 Exerci cio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid~ncias

DECRETA : Ar ti go lo. Fica abert o no orçamento vigent e, um crédit o adicional na import.&ncia de

R$912. 000, 00 di stribui dos as seguintes dot ações :

Suplementaçã o ( + ) 912.000,00

Anulação

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

43 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.Jõ .OO 500 ... 000 GESTÃO ADMISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FiSICA Recursos não Vinculados de lmpo$10$ N8osettpllca 150.000,00 F .R.: 1 500 01

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.83.00 500 ... 000 GESTÃO AOMISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recurl0$ nao Vinculados de Impostos ~o se aplica 10.000,00 F.R.: 1 O 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

88 12.361.0030.1209.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE m 000 Nlo se aplica 404.000,00 F.R.: 1 569 02

FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO · FUNDES

251 12.365.0042.22fl2.0000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferência<, do FUNDES- Complementaçã o da Uniã o. VAAT 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Bá sio &0.000,00 F .R.: 1 542 02

FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

298 10.301 .0020.2160.0000 3.1.90.92.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 10.000,00 F .R.: 1 800 03 600 ... 000 Tranr.lerências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten, NAoMaplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exercido: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.346

FUNDO MUNCIPAL OE SAÚDE

305 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO SISTEMA OE SAÚDE 20.000,00 3.3.g(),36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FiSICA F .R.: 1 500 01 500 Recursos nã o Vinculado$ de lmpo$1os 300 000 Sallde · Despesas com ASPS

333 10.301 .0025.2181 .0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.1.g().11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 01 500 Recursos l'lão Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

352 10.301 .0025.2184.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F .R.: 1 600 03 000 999 000 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten, NãO$eapl ica

367 10.301 .0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 605 03 605 Auisllncia finaflC41lra da Unilo dntinad1 i complement1~0 ao pagamento do■ piso■ ■al1rtai1 para prorni.: 999 000 Não se aplica

414

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.122.0016.2150.0000

COMUNITÁRIA GERAL

AÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

000

DIÁRIAS · CIVIL

Não se aplica

GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104 41.522.152/0001-31 Exerclclo: 2025

SECRETARIA MUN. OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.606.0060.2520.0000

DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

3.3.90.36.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Ar t igo 2o . O crédito abert o na forma do arti go anterior será coberto com recur sos provenient es de :

Anulaçllo:

04.122.0005.1046.0000

GESTÃO ADMISTRATIVA

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~s nao Vinculados de Impostos

... 000

Nto se aplica

12.361 .0030.2204.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.36.00

599

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

O\llros Recursos Vinculados à Educaçao

Não se aplica

133 12.361 .0030.2204.0000 4.4.90.51 .00 599 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outros Recursos Vinculados ã Educação NSio s-eop[ioo -404.000,00 F.R. Grupo: 1 599 02

252

FUNDO DE MANUT. E DES.

12.365.0042.2263.0000

ENSINO BASICO. FUNDES

MANUTENÇÃO

3.1.90.11 .00

542

999 000

DO ENSINO INFANTIL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transfe~nelas do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAA T

Nao se aplica

260 12.365.0042.2263.0000 3.3.90.39.00 542 999 000 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA Transf~nelas do FUNDES - Complementação da Uniã o - VAA TN!oseapllea -25.350,00 F .R. Grupo: 1 542 02

02 04 00 SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RUA MAXIMINO RIBEIRO, 104

41 .522.152/0001..JI

2025

Exercido:

SECRETARIA DE SAÚ DE

271 10.301 .0020.1160.0000 4.4.90.51 .00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -1.073,12 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 600 03 Tran$ferência$ Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente$ do Governo Federal- Bloco de Manute Não!õeaplica

281

300

433

435

10.301 .00:20.1160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

4.4.9().51.00

500

300 000

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.40.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nto Vinculados de Impostos

Saúde· Despe88s com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE

-40.()(X).00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNICAÇ F.R. Gf'upo:

Recuí$0$ não Vinct.1lado$ de lmpo$IO$

300 000

Saúde· Despe-s.aa com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.122.001 6.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

4.4.90.52.00

500

999 000

08.122.001&.2150.0000

4.4.91Hil2.00

500

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Nto se aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES

ReaJrso■

nlo Vinculados de Impostos

NAoMaplica

426 08.122.001'5.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 3.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 01 500 ReCUl'$0$ não Vinculado$ de lmpo$!01l ... 000 Nloseaplicll Anulaçã o ( - ) -91 2.000,00

SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

503 20.80'5.00'50,1527.0000 OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO 10,000,00 3.3.W .3'5.00 OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA F .R.: 1 500 01 500 Recursos. !'Ião Vinculados de Impostos ... 000 Nloseaplicll

504

20.608.0060.1527 .0000

3.3.i.K>.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS

Recursos l'llo Vinculados de Impostos

Nãowaplica

Este decr eto entra em vi gor na d ata de

A niMode fOfl'N digl™

publ icação .

por

MARCIO WILLIAN MAIA MARCIOWILLlAN MAIA

-03W

MÁRC IO WILLIAM MAIA ALENCAR

PREFEITO MUNICIPAL

80.000,00

SOO

Artigo 3o.-

500 01

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 01

..J.000.00

F.R. Grupo:

500 01

PESSOA JURIOICA

5.000,00

500

Anulaçã o

20.000.00

500

-40.000.00

F.R. Grupo:

SOO

·330.000.00

F.R. Grupo:

599 02

-34.650,00

F.R. Grupo:

542 02

-28.926,88

F.R. Grupo:

500 01