Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/03/2025

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 031/2025

CONTRATO N2:

PE 031-1/2025

MODALIDADE:

Pregão Eletrônico nº 031/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 057 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MANOEL RIBAMAR DE SOUSA

CNPJ: 16.926.630/0001-21

VALOR DO CONTRATO: R$ 898.836,87 (oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e sete centavos, referentes ao Lote I).

VIGitNCIA: 17/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferê ncias do FUNDEB Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS; 552 Transferências de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo.

ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí -PI, 17 de março de 2025.

LAIS BARROSO

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes

Prefeita Municipal

PE 031-11/2025

CONTRATO N2:

MODALIDADE:

PROCESSO ADMINISTRATIVO NQ 057 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUf/PI.

CONTRATADA: MARCIANO LIMA DE BARROS - ME

CNPJ: ll.158.728/0001-62

VALOR DO CONTRATO: R$ 784.943,10 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos, referentes ao Lote II).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferências do FUNDEB Impostos, 600 - Transferências Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS; 552 Transferências de Recursos do FNDE, Outros Recursos Manutenção da Secretaria de Educação e de Rede Escolar, Manutenção da Merenda Escolar, Material de Consumo. ELEMENTO DESPESA: 33.90.30

17/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de março de 2025.

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

ld :030E7DO90F 1D12A3

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico N° 03112025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

057/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 031/2025, realizada a abertura em 07 de março 2025, tendo como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS= LOTEI E NÃO PERECÍVEIS = LOTE li, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ PI , SUAS SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS, NAS QUANTIDADES, CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ·. adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, nomeados pelas Portarias nº 011 e 04312025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o, referido processo em favor da empresa MARCIANO LIMA DE BARROS - ME CNPJ: 11.158.728/000162 no valor de : R$ 784.943,10 (setecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos, referentes ao Lote li), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021 , encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

Santa Cruz do Piaui-PI, 17 de março de 2025

AnlnildO de fonna dlgiuol pol' lAIS BAAROSOMAATINSOOSSAHTOS Dados:2025.03.1713.:◄5:50-0l'OO'

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

ld:OCC564239DE311F2

PROCEDIMENTO; Pregão Eletrônico Nº 032/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº;

058/2025

OBJETO: "Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Piauí, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1: rota compreendida no percurso; Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos; manhã, tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenipapinho, Angical, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí-PI -Turnos: manhã e tarde-Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025."

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2025. realizada abertura em 11 de março de 2025 às 08:00:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa para prestação de serviços de pessoa jurídica ou física com especialidade para o transporte escolar da rede pública municipal do município de Santa Cruz do Plaul, dividido em lotes por rotas, sendo LOTE 1: rota compreendida no percurso: Assentamento Sete Lagoas, Atrás da Serra, Salinas, Pedra de Baixo, Alto do Touro com destino final à sede do munlclplo de Santa Cruz do Plaul-PI. Turnos: manhã , tarde e noite Capacidade 18 pessoas, compreendendo 194 km/dia, LOTE 2: rota compreendida no percurso Caldeirão , Umburanal, Bonfim, Jenlpaplnho, Anglcal, com destino final à Localidade Cigana, no município de Santa Cruz do Piauí-PI - Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 1 12 km/dia, LOTE 3: rota compreendida no percurso Assentamento Santo Expedito, Assentamento São Francisco, Localidade São Bento, Localidade Mangueira, com destino final à sede do município de Santa Cruz do Piauí-PI. Turnos: manhã e tarde Capacidade 16 pessoas, compreendendo 42 km/dia, para o ano letivo de 2025." após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públ ica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação . ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão, a empresa; ARAÚJO & BELO LTDA CNPJ; 55.175.575/0001-37 no valor de: R$ 465.872,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais, sendo, R$ 239.784,00 referente a Rota 1, R$ 135.228,00 referente a Rota li, eR$ 90.860,00 referente a Rota Ili), encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação.

Santa Cruz do Piauí-PI, 17 de março de 2025

!Iene Maria Pereira da Silva

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipa de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipe de apoio