Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

193
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxXII

ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
ESTADO DO Piauí
Curimata
GABINETE DO PREFEITO
Prefeitura DE CURIMATA
Portaria N 236/2025
Curimata-PI,18 de setembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 31/2025 -
"Dispoe sobre a nomeacao dos membros do Conselho
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
da outras providencias.'
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA,Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Lei Organica do Município e Lei
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CURIMATA-PI/ Secretaria
Municipal n 940/2025,
Municipal DE EDUCACAO
CONSIDERANDO a Lei Federal n 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispoe
CONTRATADO(A): JAQUELINE MARQUES DE SENA ALVES (CPF N: 042.271.273-60)
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 940/2025, que institui e regulamenta o Conselho
CONSIDERANDO a necessidade de renovacao e composicao do Conselho Municipal
OBJETO: Contrato de prestacao de servicos especializados de Psicopedagogia, junto a
le Saude,
colegiado, deliberativo
e fiscalizador da politica publica
Secretaria Municipal de Educacao de Curimata-PI, para desenvolvimento de trabalhos
integrante do SUS, assegurando a representatividade dos segmentos previstos em lei;
especificos e interdisciplinares, cuja finalidade ea prevencao e emissao de diagnosticos
de possiveis disturbios de aprendizagem de estudantes da rede Municipal de ensino. A
RESOLVE:
contratacao esta amparada pelo artigo 37, inciso IX, da Constituicao Federal de 1988,
Art. 1
bem como pela Lei n 8.745/93 e suas alteragoes posteriores, alem da legislacao
Municipal aplicavel. O vinculo sera por tempo determinado, em razao da necessidade
urimata-PI,para
temporaria de excepcional interesse publico.
Representantes do Poder Publico -- 25%
VALOR: R$ 3.200,00 (tres mil e duzentos reais).
Giselly Pereira da Silva -- Titular (Gestao Saude)
Ruth Silva Matos
itular (Gestao Saude
DATA DA ASSINATURA: 2 de outubro de 2025
Iana Maiara C. de Melo R. Lustosa - Suplente (Prestador de Servico)
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia pelo periodo de 02/10/2025 a 31/12/2025,
Praca Abdias Albuquerque, no 427, Centro
contados da assinatura contratual, podendo ser prorrogado, a criterio das partes, pelo
Curimata - Piauí - cNPJ: 01.958.265/0001-60
prazo maximo previsto em Lei.
Curimata
PODER EXECUTIVO
SIGNATARIOS
GABINETE DO PREFEITO
CONTRATANTE: MARIA DAS NEVES NUNES VOGADO JACOBINA
II-Representantes dos Trabalhadores da Saude-25%
CONTRATADO(A): JAQUELINE MARQUES DE SENA ALVES
Rita de Cassya da Silva Santos -- Titular.
Erilene Pereira Fernandes -Suplente
Sebastiana Lourenco Silva - Titular
Daiane Silva Sousa -- Suplente

Maria Helena Marques Pereira -- Titular
Evaneide Nunes Azevedo - Suplente
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
III-Representantes da
Sociedade Civil -- 50%
GABINETE DO PREFEITO
Veronica Guerra de Araujo -- Titular (Projeto PACE)
Luana Francisca de Sousa
Suplente Projeto PACE
Dario Quercia da Silva Santos - Titular (Associacao dos Pequenos Produtores -
Barreiras Alegre)
ERRATA
Enivaldo Pereira Fernandes-Suplente (Associacao dos Pequenos Produtores
Barreiras Alegre)
Idalice Maria de Santana Silva - Titular (Igreja Catolica)
A Prefeitura Municipal de Curimata - PI, atraves de sua Agente de Contratacao / Pregoeiro, informa.
Leidiane Vogado Jacobina-Suplente (Igreja Catolica)
Katia Rodrigues Alves dos Santos - Titular (Primeira Igreja Batista de Curimata)
a ERRATA em relacao ao Extrato do Contrato n 07102025014/2025. O Extrato foi publicado no Diario
Vitoria Rege Rodrigues de Castro - Suplente (Primeira Igreja Batista de
Oficial dos Municipios em seu: Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Outubro de 2025 - Edigao V
Curimata)
CDXXVI, pag. 91.
Laides Alves de Sousa - Titular (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Eva Moreira de Sousa -Suplente (Sindicato dos Trabalhadores Rurais)
Elizete Reinaldo Gomes- Titular (Assentamento Lagoa Nova)
Onde se le:
Eva Borges Ribeiro-Suplente (Assentamento Lagoa Nova)
07 DE AGOSTO DE 2025
Art.2
Leia- se:
Fica instituida a Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saude de Curimata - PI,
composta pelos seguintes membros:
07 DE OUTUBRO DE 2025
Presidente: Ruth Silva Matos
Vice-Presidente: Nayla Kauany Araujo Vogado Luiz
Curimata -- PI, 15 de outubro de 2025.
1 Secretario: Anne Karoline Ribeiro dos Santos
2 Secretario: Maria Helena Marques Pereira
Edionelia Pereira Fernandes
Praga Abdias Albuquerque, n 427, Centro
Agente de contratacao
Curimata-Piauí-CNPJ:01.958.265/0001-60
(Continua na proxima pagina)