Município: Curralinhos
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/10/2025

Caderno Único

11/c.

Acervo das Edições Arquivado e Protegido em Sala-Cofre do TCE/PI

CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHOS

Rua Santa Luzia, s/n - Centro - Curralinhos PI Cep: 64453-000 - CNPJ: 07.850.042/0001-60

AVISO DE LICITAÇÃO

Curralinhos - PI, 13 de outubro de 2025.

Elizane Pereira de Sousa Agente de Contratação

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO MUNICIPAL MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.678/ 0001-98

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA

DISPENSA 1709.001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0409.001/2025

Pelo presente termo, o Município de São Francisco de Assis do Piaul/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, toma público para conhecimento dos interessados, a contratação direta n· 1709.001/2025, na modalfdade DISPENSA com fulcro no Inciso II, Art. 75 da Lei 14.133/21, Processo Administrativo n· 0409.001/2025, que teve como objetivo a contratação para contratação de empresa ou profissionais especializados para a prestação de serviços de arbitragem (árbitros, auxiliares e anotadores/mesários), compreendendo a condução, fiscalização e julgamento das partidas do Campeonato Esportivo Municipal a ser realizado no Município de São Francisco de Assis do Piauí/PI. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Com isso eu ordenador de Despesas do MUNlciPIO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e em consonância com a Lei 14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação do favorecido AAJAPI - ASSOCIAÇÃO DE ÁRBITROS DE JACOBINADO DO PIAUI, inscrito no CNPJ sob on· 46.969.022/0001-65, vem AUTORIZAR e RATIFICAR a declaração de dispensa de licitação para a contratação da referida favorecida pelo valor global de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos reais), determinando que se proceda à publicação do devido extrato.

São Francisco de Assis do Piauí/PI , 08 de outubro de 2025

Veronlce Maria da Conceição Secretária Municipal de Administração

| Poder Legislativo: 1 1 | AmarantePag. 537 Campo Grande do PiauíPag. 537 CurralinhosPag. 01 | FrancinópolisPag. 44 InhumaPag. 39 Jacobina do Piauí (LRF) Pag. 540 1 | Manoel EmídioPag. 459 PicosPag. 44 São Luís do PiauíPag. 03 Várzea GrandePag. 458 1 |

| Água BrancaPag. 40 Alagoinha do PiauíPag. 56 Alto Longá Pag. 533 Anísio de AbreuPag. 57 AroazesPag. 15 Assunção do Piauí Pag. 86 Avelino LopesPag. 458 Baixa Grande do RibeiroPag. 62 BarrasPag. 75 Batalha Pag. 04 Bela Vista do Piauí Pag. 04 Belém do PiauíPag. 85 Bertolínia Pag. 87 Bom Jesus Pag. 535 Bom Princípio do PiauíPag. 536 Boqueirão do PiauíPag. 536 BrasileiraPag. 88 Cabeceiras do PiauíPag. 537 CampoAlegre do FidalgoPag. 89 Campo MaiorPag. 45 CanavieiraPag. 239 Canto do BuritiPag. 29 Poder Executivo: 1 ,I | CaracolPag. 537 Caridade do Piauí Pag. 538 Castelo do PiauíPag. 24 CocalPag. 532 Cristino CastroPag. 47 CurimatáPag. 90 Dirceu Arcoverde Pag. 21 Domingos MourãoPag. 533 Eliseu Martins Pag. 03 EsperantinaPag. 538 Francisco Ayres Pag. 538 GuadalupePag. 70 GuaribasPag. 534 Ilha GrandePag. 61 InhumaPag. 538 JaicósPag. 92 Jaicós (LRF) Pag. 541 Jatobá do PiauíPag. 02 João CostaPag. 92 Joaquim PiresPag. 534 Joca MarquesPag. 94 José de Freitas Pag. 232 Juazeiro do PiauíPag. 535 Júlio Borges Pag. 536 JuremaPag. 119 | Lagoa AlegrePag. 55 Lagoa de São FranciscoPag. 96 Lagoa do SítioPag. 97 LuzilândiaPag. 11 Manoel EmídioPag. 95 MarcolândiaPag. 98 Massapê do PiauíPag. 14 Matias OlímpioPag. 116 Miguel Alves Pag. 41 Miguel LeãoPag. 539 Milton BrandãoPag. 225 Monsenhor HipólitoPag. 198 Monte Alegre do Piauí Pag. 199 Morro Cabeça no TempoPag. 243 Murici dos PortelasPag. 16 Nova Santa RitaPag. 242 Padre MarcosPag. 27 Pajeú do PiauíPag. 26 Patos do PiauíPag. 216 PaulistanaPag. 118 PicosPag. 117 Piracuruca Pag. 241 PiripiriPag. 211 Redenção do Gurguéia Pag. 240 RegeneraçãoPag. 222 | Ribeira do PiauíPag. 240 Ribeiro GonçalvesPag. 244 Santa FilomenaPag. 242 Santa LuzPag. 230 Santo Antônio de LisboaPag. 460 Santo Antônio dos Milagres Pag. 238 Santo Inácio do PiauíPag. 238 São Braz do PiauíPag. 16 São Francisco de Assis do Piauí.Pag. 01 São Gonçalo do GurguéiaPag. 202 São João da CanabravaPag. 239 São João do ArraialPag. 19 São JuliãoPag. 237 São Miguel do Fidalgo Pag. 237 SimõesPag. 535 Simplício MendesPag. 236 Socorro do PiauíPag. 236 SussuaparaPag. 120 Tamboril do PiauíPag. 46 União Pag. 236 UruçuíPag. 28 Valença do PiauíPag. 30 Várzea BrancaPag. 235 Vera MendesPag. 539 Vila Nova do PiauíPag. 200 |

DISPONIBILIZAÇÃO ELETRÔNICA MERAMENTE PARA FINS DE CONSULTA,

SEM VALOR DOCUMENTAL.

(Verificar Edição Escrita para fins de confirmação do material disponibilizado)

SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Campo Maior - PI