Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

Gabinete do prefeito

Decreto nº 016/2025, de 28 de março de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme ar!. 6º, da Lei 1 .916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º - Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1 .916/2024, art. 6º, a importância de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nas seguintes dotações orçamentárias :

SUPLEMENTA:

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rf} |
| 4.4.90.52 | 1056 | 540 | 60.000,00 |

Art. 2º - Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$60.000,00 (Sessenta mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1 .916/2024, art. 6º, das seguintes dotações orçamentárias :

ANULA:

| _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | _O_RGÃO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR(Rf} |
| 4.4.90.51 | 1054 | 540 | 60.000,00 |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de março/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 28 de março de 2025.

Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, n' 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001·70 / CEP. 64.780.000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

PROCESSO 001.0003734/2024 PROCEDIMENTO 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003 ao PE 001/2025

1. DO OBJETO:

1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender as demandas destinadas as secretarias da Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu PI PI, especificados no anexo I do edital de Pregão Eletrônico n° 001/2025, que é parte Integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, Independentemente de transcrição .

2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:

2.1. O preço registrado, as especificações dos objetos e as demais condições ofertadas nas propostas são as que seguem:

| ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. | V. UNIT. | V. TOTAL | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

| 1 | ALFINETE COLORIDOS COMPR. 15MM CAIXA C/ 100 UNJO. | CAIXA | 40 | 2,43 | R$ 97,20 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 2 | ALMOFADA PARA CARIMBO AZUL Nº 03 - 6 7 X 11CM | UNID | 20 | 5,43 | R$ 108,60 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 3 | APAGADOR DE MADEIRA P/QUAORO BRANCO | UNJO | 160 | 2,28 | R$ 364,80 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 4 | APONTADOR P/ LÁP IS MADEIRA C/24 | ex | 200 | 10,48 | R$ 2.096,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 5 | BORRACHA BICOLOR CINZNBRANCO 35G C/36 | CAIXA | 200 | 11,60 | R$ 2.320,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 6 | CADERNO DE 10 MATERIAS, ESPIRAL 180 FLS.C/10 | PCTE | 200 | 16,45 | R$ 3.290,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 7 | CADERNO BROCHURA 48 FLS, C/20 | PAC. | 210 | 64,35 | R$ 13.513 50 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 8 | CADERNO DE 08 MATÉ RIAS C/10 | PCTE | 400 | 51,48 | R$ 20.592 00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 9 | CADERNO OE DESENHO, ESPIRA, GRANDE C/40 FLS | UNID | 1000 | 2,78 | R$ 2.780,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 10 | CADERNO P/CAUGRAFIA - PG C/40 FLS | UNID | 800 | 2,03 | R$ 1.624,00 | Empresa DetentorêÍ/Vencedora V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001·79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 11 | CALCULADORA 130G, 12,SX10X1,SCM | UNIO | 80 | 29,15 | R$ 2,332,00 | |
| 15 | CARTOLINAS DIVERSAS CORES- SOCMX66CM | FOLHAS | 2700 | 0,59 | R$ 1.593,00 | |
| 16 | CARTUCHO OE TINTA PARA IMPRESSORA HP OESKJET 01560 (21) - PRETO. | UNO | 60 | 58,67 | R$ 3.520,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/ 0001-79 |
| 17 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET 2050 Nº 122 PRETO | UN | 20 | 75,20 | R$ 1.504,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 18 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET Nº 70 COLORIDO | UN | 20 | 126,90 | R$ 2.538,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 19 | CAR.TUCHO IMPRESSORA HP DESKJET NO 70 PRETO | UN | 20 | 126,90 | R$ 2.538,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 20 | CARTUCHO IMPRESSORA HP DESKJET NO 74 PRETO | UN | 10 | 89,30 | R$ 893,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ; 44.363.234/0001-79 |
| 21 | CARTUCHO IMPRESSORA 1 HP DESKJET Nº 75 COLORIDO | UN | 10 | 89,30 | R$ 893,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363.234/0001-79 |
| 29 | COLAGUTER | UNID | 300 | 2,27 | R$ 681,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 36 | ENVELOPE SACO OURO 240X340 C/100 | PCTE | 80 | 26,28 | R$ 2.102,40 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363,234/0001-79 |
| 38 | ESTILETE ESTREITO COMTRAVA 9 MM | CAIXA | 20 | 1,36 | R$ 27,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 41 | ITTA ADESIVA TRANSPARENTE | UNID | 1080 | 5,30 | R$ 5,724,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44,363.23410001-79 |
| 42 | FITA CREPE | UNID | 160 | 10,48 | R$ 1.676,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 43 | GIZÃO DE CERA CJ12 CORES | CAIXA | 140 | 5,59 | R$ 782,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 44 | GRAMPEADOR 26/6 PEQUENO C-20 | UNID | 105 | 58,60 | R$ 6.153,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 45 | GRAMPEADOR GRANDE | UNID | 14 | 21,56 | R$ 301,84 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 46 | GRAMPOS 23/6 6MM | ex | 10 | 8,29 | R$ 82,90 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 47 | GRAMPOS 23/ 8 50MM | ex | 5 | 3,07 | R$ 15,35 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 48 | GRAMPOS 26/6 CX. C/12 CXETA C/5000 | CAIXA | 79 | 11,20 | R$ 884,80 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 49 | HlDROCOR FINO CJ06 CORES C/05 EST. | PCTE | 140 | 19,09 | R$ 2.672,60 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 50 | HIDROCOR GROSSO C/12 CORES CIOS ESTOJO | PCTE | 100 | 52,00 | R$ 5.200,00 | V DA SILVA SOARES, CNP): 44.363.234/0001-79 |
| 51 | LANTERNA GRANDE RECAREGAVEL NA TOMADA/ USO DE PILHAS | UNO | 40 | 91,83 | R$ 3.673,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 52 | LAPIS OE CERA OC.C/12 UNIDADE | CAIXA | 200 | 4,46 | R$ 892,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 53 | lAPIS OE MADEIRA 12 CORES GRANDE C/12 | PCTE | 210 | 7,32 | R$ 1.537,20 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 54 | LAPIS GRAFITE PRETO Nº 2, CX/144 | ex | 64 | 44,07 | R$ 2.820,48 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 55 | LIVRO DE ATAS C/ 100 FOLHAS | UNID | 125 | 9,22 | R$ 1.152,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001•79 |
| 56 | LIVRO DE PROTOCOLO•l/4 COM 100 FOLHAS | UNIO | 60 | 12,40 | R$ 744,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.23410001-79 |
| 57 | MARCA TEXTO FLUORESCENTE | ex | 71 | 13,50 | R$ 958,50 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 58 | MASSA DE MODELAR C/06UND | CAIXA | 100 | 4,12 | R$ 412,00 | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |
| 59 | MOLHA DEDOS INCOLOR C/12 | PCTE | 70 | 25,85 | R$ 1.809,SO | V DA SILVA SOARES, CNPJ: 44.363.234/0001-79 |

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