Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 2025

ESTADO DO PIAU CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

Av. Abel Cronemberg, S/N -

Centro· CEP 64.898-000 -

Piaul - PI

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0 05/202~

Autoria: Vereador JOSt DAILSON VAZ DA SILVA

Ref.: Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei n· 16 de 30 de setembro de 2025)

O Vereador infra-assinado, no uso das suas atribuições legais e regimentais e at~lõ · principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo;

J Considerando que o valor total das Receitas Corrantes Liquidas apvf'8dB no RCL referente ao 5º bimestre (2025) é de R$ 31.849, 760,64 e que 1,0% destas receitas corresponde a RS 318.497,61 valor total para as emendas impositivas, caberão a cada Vereador para ess~ efeito o valor de R$ 35.388, 62 (trinta e cinco mil trezentos eo;tenta e oito reais e sessenta e dois centavos) , cada Vereador, dos quais 50%, ou seja , R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro rea;se trinta e um centavos) deverSo ser obrigatoriamente aplicados na Saúde eo restante em Educaçlo, epresenta, para apreciaçaa do Pfenéria , o seguinte projeto de Emenda lmpositiva:

Art. 1º . Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentári as da Secretaria Municipal de Sa'lldc, para aplicação :

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiç4a de material de consumo e equipamentos para melhor funcionamento das Unidades Básicas Municipais;

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| ldentlllcaçlo | C6dlgo | Nome |
| "'lrnJ.o : | 28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Unidade Orçam: | 28.01 | FUNOO MUNICIPAL DE SAUOE |
| Funêl o: | 10 | Saúde |
| Subfuncllo: | 301 | Atencao~ · |
| Prnnrama: | 0101 | GestãoAd |
| Prol•to Atividade: | 2031 | Manuten ativa do FMS |
| Natur d• o..~a: | 3.3.90.30 | Material de nsumo |
| Fonte de Recurso | 600 | Recursos Não Vinculados |
| Em+nda ( + ): | RS 17.694,31 | Dezessete mll seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: |

Art. 2°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educaçao, para aplicação de:

- a. Do vaforda R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiçao de Material de consumo diversos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

CNPJ 04.230.563/0001-27

Av. Abel Crooemberg,

Centro - CEP 64.898-000 -

Piaui- PI

| CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: |

| ldl.nttflcaçio | Código | Nom• |
| CJrnio: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAcAQ |
| Unldl!de Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
| Fundo: | 12 | Educacao |
| Subfuncio: | 365 | Ensino Infantil |
| pl'fV'lnma: | 0116 | Educacao de aualidade oara todos |
| Proi.i Atividade: | 2021 | Manutencão do Ensino Infantil |
| Natur da Desnaaa: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| Fon• de Recurso | 500 | Recursos Nao Vinculados |
| Emenda 1 + l: | RS 7.00000 | Sete mil reais |
| JUSTIFICATIVA: Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino | JUSTIFICATIVA: Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino | JUSTIFICATIVA: Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino |

| =>...,lo: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| Unidade Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
| Funcio: | 12 | Educacão |
| Subfuncio: | 361 | Ensino Fundamental |
| Proarama: | 0116 | Educacão de aualidade cara lodos |
| Proleto Atividade: | 2019 | Manutencao do Sistema de Ensino |
| Natur da Des~•: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| Fonta de Recurso | 500 | Recursos Não Vinculados |
| Em~nda{+): | RS 10.694,31 | Dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |

JUSTIFICATIVA:

Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino fundamental nas Escolas da Rede Municioal de Ensino.

Art 3". Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicaçao, revogadas as disposições em contrário.

Cãmara Municipal de Pajeú do Piaul (PI), 11 de dezembro de 202:

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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Av. Abel Cronemberg, S/N Centro - CEP 64.898-000 Piaul-PI

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0 06/2025

Autoria: Vereador VALTER GONÇALVES DOS SAKTOS \ ' sé Qil\ Ref.: Projeto de Lei Orçamentária Anual (Projeto de Lei n· 16 de 30 de setembro cflJ'102sJ

C?> · O Vereador infra-assinado, no uso das suas atribuições legais e regimentais e atento principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo;

Con·lderando que o valor total das Receitas Conentes Liquidas apurada no RCL referente ao 5° bimestm (2025) é de R$ 31.849. 760,64 e que 1,0% destas receitas corresponde aR$ 318.497,61 valor total para as emendas impositivas, caberão a ceda Vereador para esse efeito o valor de R$ 35.388,62 (trinta e cinco mil trezentos e oitenta e oUo reais e sessenta e dois centavos) , cada Vereador, dos quais 50%, ou seja , R$17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) deverSo ser obrigatoriamente aplicados na Saúde eo restante em Educaçlo, apresenta, para apreciaçso do Pfenttrio, o seguinte projeto de Emenda lmpositiva:

Art. 1°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotaçõe s orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde ~ para nplicaç.l!io:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurfdica para melhor funcionamento das Unidades Básicas Municipais;

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| ldentlllcaçlo | C6dlgo | Nome |
| I Of'fli 0 : | 28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Unld·d• Orcam: | 28.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Funcao: | 10 | Saúde |
| Subfúnc lio : | 301 | Atencão Básica |
| P-rama: | 0101 | Gestão Administrativa |
| ProJeto Atividade: | 2031 | Manutencão Administrativa do FMS |
| Natur da Des-•: | 3.3.90.39 | Outros Serv)t"LJS de Terceiros - PJ |
| Fonte de Recurwo | 500 | Recursos Nã o Vinculados |
| Emerda(+): | RS 17.694,31 | Dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSf FICATIVA: | JUSf FICATIVA: | JUSf FICATIVA: |

Art. ~ - Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educaçao, para apllcaçao de:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mif seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiçllo de Material de Consumo diversos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

ESTADO DO PIAU

04.230.563/0001-27

CNPJ

Av. Abel Crooemberg, S/N -Centro

- CEP

64.898-000 -

Pajeú do

Piaul- PI

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| l~•ntiflcaçlo | Código | Nome |
| 1oralo: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| UnldaáOrçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
| Funcio: | 12 | Educacão |
| Subfuncão: | 365 | Ensino Infantil |
| Pf'ftl'llrama: | 0116 | Educação de oualidade oara todos |
| Prol.to Atlvldaá : | 2021 | Manutencão do Ensino Infantil |
| Natut da Des~•: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| Fonw CM Recurso | 500 | Recursos Não Vinculados |
| Emendai+!: | RS 7.000 00 | Sete mil reais |
| JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: |

Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino infantil nas Escolas da Rede Municioal de Ensino.

| IOrgilo: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |

| Unidade Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Funcio: | 12 | Educacao |
| Subfuncio: | 361 | Ensino Fundamental |
| Proarama: | 0116 | Educacão de aualidade Dara todos |
| Prol.to Atividade: | 2019 | Manutencão do Sistema de Ensino |
| Natur da Desnaa.a: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| Fonte da Recurso | 500 | Recursos Não Vinculados |
| Ema~da(+): | RS 10.694,31 | Dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: |

Aquisição Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino fundamental nas Escolas da Rede MuniciDal de Ensino.

Art 3". Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposiçõe s em contrá rio.

Câmara Municipal de Pajeú do Piaul (PI), 11 de dezembro de 2025

irt:, (Ó()\11/Pk,t/',

v~bNÇALVts DOS SANTOS

Vereador

(Continua na próxima página)

Pajeú do

Centro · CEP 64.898-000 -

Piaui · PI

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N.º 01,2025

Autoria: Vereador ESMARAGNO DE SÃ RODRIGUES

Ref.: Projeto de Lei Oryamentá ria Anual (Projeto de Lei n· 16 de 30 de setembro de 2025)

e oa 11 O Vereador Inf ra-assinado, no uso das suas atribuições legais e regimentais el9'r!into principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamentct,~f Impositivo;

Conalderando que o valor total das Receitas Correntes Liquidas apurada no RCL referente ao 5" bimestre (2025) é de R$ 31.849. 760,64 e que 1,0% destas receitas corresponde aR$ 318.497,61 valor total para as emendas impositivas, cabemo a cada Vereador para esse efeito o valor de R$ 35.388,62 (trinta e cinco mil trezentos e offenta e oito raais e sessenta centavos) , cada Vereador. dos quais 50%, ou seja , R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) deverao ser obrigatoriamente aplicados na Saúd eeo restante em Educaçllo, apresenta, para apreciaçso do PlemJrlo, o segt.Jlnte projeto de Emenda Impositivo:

Art. 1°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentérias da Secretaria Municipal de Saúde , para aplicação:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para Outros Serviços de Terceiros -Passos Jurldica para melhor funcionamento das Unidades Bbsicas Municipais,·

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| ~ntlflcaçl.o | Código | Nome |
| 1 n...10: | 28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Unidade Onoam: | 28.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Funcio; | 10 | Saúde |
| Subfunt!lo: | 301 | Atendlo Bésica |
| Proarama: | 0101 | Gestao Administrativa |
| Proa.to Atividade: | 2031 | Manutenc.ão Administrativa do FMS |
| NaUlr da Des-a: | 3.3.90.39 | Outros Servir.ns de Terceiros - PJ |
| Fonte de Recurao | 500 | Recursos Nã o Vinculados |

Art. 2°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentária s da Secretaria Municipal de Educaçao, para aplicaçao de:

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiçtlo de Material de Consumo diversos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

Av. Abel Cronemberg, S/N

Centro

CEP 64.898-000 - Pajeú do

Piaul -

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| ld entiflcaçio | Código | Nome |
| lôrol1 : | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO |
| Unldl de Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Funcio: | 12 | Educacão |
| Subfuncão: | 365 | Ensino Infantil |
| P-rama: | 0116 | Educacão de oualidade oara todos |
| Proleto Atividada: | 2021 | Manutencão do Ensino lnfanlil |
| Natunda Das~•: | 3.3.90.30 | Malerial de Consumo |
| FonM de Recurso | 500 | Recursos Nao Vinculados |
| Emeridal+I: | RS 7.00000 | Sete mil reais |
| JUS'flFICA TIVA: Aquisiçao Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino | JUS'flFICA TIVA: Aquisiçao Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino | JUS'flFICA TIVA: Aquisiçao Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino |

| ~-10: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAC:AO |

| Unidade Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |
| Funcio: | 12 | Educacão |
| Subfun~io: | 361 | Ensino Fundamental |
| Proarama: | 0116 | Educacão de aualidade oara todos |
| Proieto Atividade: | 2019 | ManutencAo do Sislema de Ensino |
| Natu• da Das~a: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| FonNi de Recurso | 500 | Recursos Nao Vinculados |
| Ema~da (+ ): | RS 10.694,31 | Dez mil seiscentos e noventa equatro reais e trinta e um centavos |
| JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: |

Art 3°. Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposiçoes em contrário .

Câmara Municipal de Pajeú do Piaul (PI), 11 de dezembro de 2025

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1 ~0/ IA4t,.U

NO DE'sA RODR1cÍiis

Vereador

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

Centro - CEP 64.898-000- Pajeú do

Piaui. PI

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0 08/2025

Autoria: Vereador FRANCISCO DE ASSIS RIBEIRO OE UMA

Ref.: Projeto de LeiOrçsmentlJriaAnual (Projeto de Lei n· 16 de 30de setembro de

O Veraador infra-assinado, no uso das suas atribuiçôes legais e regimentais e sten~f: principalmente ao fato de fazer constar do orçamento ss verbas inerentes so Orçamento lmpasitivo;

Conaiderando que o valor total das Receitas Correntes Liquidas apurada no RCL referente ao S° bimestre (2025) é de R$ 31.849.760,64 e que 1,0% destas receitas com,spande aR$ 318.497,61 valor total para as emendas impositivas, caberia a cada Vereador para esse efeito o valor de RS 35.388,62 (trinta e cinco mil t,ezentos e oitenta e oito mais e sessenta centavos) , cada Vereador, dos quais 50%, ou seja , R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) deverSo ser obrigatoriamente aplicados na Saúde eo restante em Educaçao. apresenta, para apreciaç4o do Plenário, o seguinte projeto de Emenda lmpositiva:

Art. 1º . Acrescente-se ao Orçamento ou dotaçõe s orça.mentirias da Secretaria Municipal de Saúd e, para aplicação :

- a. Do valor de R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jvrldics para melhor funcionamento das Unidades Básicas Munici'pais;

| CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: |

| ldentiflc■çlo | Código | Nome |
| •-lio: | 28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Unld!ld• Orçam: | 28.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
| Funcl.o: | 10 | Sa~de |
| Subfunçlo: | 301 | Atenção Bás ica |
| Proarama: | 0101 | Gestao Administrativa |
| Proitito Atividade: | 2031 | Manutencão Administrativa do FMS |
| N■tu•da O.. : | 3.3.90.39 | Outros Servir .ns de Terceiros - PJ |
| Fonte de Recurao | soo | Recursos Não vtnculados |
| Eme~d• ( +): | R$17.694,31 | Dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSr FICATIVA: | JUSr FICATIVA: | JUSr FICATIVA: |

Necessidade de Ampliar serviços de Exames e procedimentos ambulatoriais para melhor atendimento à nnnulacão de Paieú do Piauí.

Art. 2°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentária s da Secretaria Municipal de Educaçao, para apllcação de:

- a. Do valor de R$ 17.694,3 1 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) para aquisiçtlo de Material de Consumo diversos para as Escolas da Rede Municipal de Ensino;

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA

MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

Pajeú

Piaul -

| CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : | CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| l~entiflcaçio | Código | Nome |
| ::>mio: | 'ZT | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAr.io |
| Unidade Orçam: | 'ZT.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Funcio: | 12 | Educaçao |
| Subfunc.to: | 365 | Ensino lnfanlil |
| Pmorama: | 0116 | Educacão de nualidade oara todos |
| Proieto Atividade: | 2021 | Manutençao do Ensino lnfanlil |
| NaturdaDas~: | 3.3.90.30 | Material de Consumo |
| Fonlll de Recurso | 500 | Recursos Nao Vinculados |
| Emenda 1+ ): | RS 7.000 00 | Sete mil reais |
| JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: | JUSTIFICATIVA: |

Aquisiçao Materiais de consumo diversos para manutenção do ensino infantil nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, em especial, brinquedos para as festividades.

Oraio:

Unidade Orçam:

Funcio:

Subfuncio:

Protirama:

Prol·to Atividade:

Natur da Dasoeu:

Fonta de Recurso

Emahda

JUSTIFICATIVA:

Aquisiçao Materiais de consumo divelSOs para manutenção do ensino fundamental nas Escolas da Rede Municioal de Ensino.

Art 3°. Esla emenda entrará em vigor na data da sua publicação , revogadas as disposiçoes em contrário .

Cãmara Municipal de Pajeú do Piauí (PI), 11 de dezembro de 2025

'PviM-tP ;:\_, rAS'5 / S,

RÀ.tit

J.f!..:\_tJ.

FRANCISCOÓE ASSis RIBEÍRÓ OE UMA

Vereador

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

361

0116

2019

3.3.90.30

500

RS 10.694,31

SECRETARIA MUNICIPAL

EOUCA"'AO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Educacão

Ensino Fundamental

Educacao de aualidade cara todos

Manutencão do Sistema de Ensino

Material de Consumo

Recursos Nao Vinculados

Dez mil seiscentos e noventa e quatro reais e lrinla e um centavos

ESTADO DO PIAUI CÃMARA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI CNPJ 04.230.563/0001-27

Centro - CEP 64,898-000 -

Piaul - PI

PROJETO DE EMENDA IMPOSITIVA N. 0 09/2025

Autorl·: V&resdora OCIONEIOE CABEOO DE MOURA CRONEMBERGER Rei.: Projeto de Lei OrçamenttJris Anual (Projeto de Lei n· 16 de 30 de setembro de 2025)

O Vereador infra-assinado, no uso das suas atribuições legais e regimentais ea MSlfu principalmente ao fato de fazer constar do orçamento as verbas inerentes ao Orçamento Impositivo;

Con·lde,..ndo que o valor total das Receitas Correntes Liquidas apurada no RCL referente ao 5° bimestre (2025) é de R$ 31.849. 760,64 e que 1,0'¼ destas receitas corresponde aR$ 318.497,61 valor total pare as emendas lmPositivas, caberao a cada Vereador parB esse efeito o valor de RS 35.388,62 (trinta a cinco mil tmzentos e oitenta e oito reais e sessenta centavos) , cada Vereador, áo s quais 50%, ou seja , RS 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) deverllo ser obrigatoriamente splicedos na Saú de eo restante em Educsç· o, apresente, pera sprecisçao do Plen6rio, o seguinte projeto de Emenda lmpositiva~

Art. 1°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentá rias da Secretaria Municipal de Saúde , para aplicação :

- a. Do valor de RS 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos) paro Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurí dica pare melhor funcionamento das Unidades Básica s Municipais;

| CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: | CREDITO ORÇAMENTARIO: |

| ' ldentiflc:açlo | Código | Nome |
| n 10: | 28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| Unid4de Orçam: | 28.01 | FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE |
| Funclo: | 10 | Saúd e |
| Subfunt'!IO: | 301 | Atenr.Ao Bás ica |
| Proo;ama: | 0101 | Gestao Administrativa |
| ProltítoAtividade: | 2031 | Manutencã o Administrativa do FMS |
| Natuf da Dea--: | 3.3.90,39 | Outros Servi..-ns de Terceiros - PJ |
| Fontii de Recurwo | soo | Recursos Nlo Vinculados |
| Em•~d• (+): | RS 11.894,31 | Onze mll seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um centavos |
| JUSTIFICATIVA; | JUSTIFICATIVA; | JUSTIFICATIVA; |

| | 10 | |

| | 301 | |
| | 0101 | |
| | 2031 | |
| | 3.3.90.30 | Materiais de Consumo |
| | soo | Recursos Não Vinculados |
| | R$8.00000 | seis mil reais |
| ATIVA: Aquisiçã o de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza. Material | ATIVA: Aquisiçã o de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza. Material | ATIVA: Aquisiçã o de Medicamentos, Material Hospitalar, Material de Limpeza. Material |

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EST ADO<.DO PIAU CÃMIARA MUNICIP.él. DE PAJEÚ DO PJAU( ,\_ CNP.J 04.230.563/0001-27

Av. Abel Crvne1nberg. S/N

Centrv

CEP

64.898-0lío ';:c.!pii,

Piauí -

Art. 2'°. Acrescente-se ao Orçamento ou dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Educação ,"T" aplicação de:

- a . 90 v= R$ 17.694,31 (dezessete mil seiscentos e noventa e quatro reais e trinta e um vos) para aquisiçlio de Equipamentos e Material Permanente e Obras e lns~al\_ , destinado a adequaçilo e implantaç.llo de uma sala de Leitura na Un,dade ~lar Sinelcio Rodrigues C abedo.

| b. CREDITO ORÇAMENTARIO : | b. CREDITO ORÇAMENTARIO : | b. CREDITO ORÇAMENTARIO : |

| 1 ldentltlcaçao•do ~lto nrr--mentl.rlo | Código | Nome |
| 1oralo: | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA,."O SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO |
| 1 Unidade Orçam: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA,."O SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCAÇAO |
| Fu-•o: | 12 | Edu o |
| Subfuncao: | 381 | Ensino Fundamental |
| p rama: | 0118 | Educa,..,,ao de nuafidade oara todos |
| Pro1eto Atividade; | 2019 | Manutencão do Sistema Municinal de Ensino |
| NaturdllL.-: | 4.4.90.82 | EauinAmentos e Material Permanente |
| Fonte de Recurao | 800 | Recursos NAo Vinculados |
| Emend., (+); | RS 10.894,31 | Dez míl seiscentos e noventa e quatro reais e |
| trinta e um centavos JUSTIFICA TIVA: Aquisição de Equipamentos e material permanente destinados a adaptação de uma sala de leitura, tendo em vista os alunos da referida escola nao terem lugar adequado oara a oratica de leitura e estudos. | trinta e um centavos JUSTIFICA TIVA: Aquisição de Equipamentos e material permanente destinados a adaptação de uma sala de leitura, tendo em vista os alunos da referida escola nao terem lugar adequado oara a oratica de leitura e estudos. | trinta e um centavos JUSTIFICA TIVA: Aquisição de Equipamentos e material permanente destinados a adaptação de uma sala de leitura, tendo em vista os alunos da referida escola nao terem lugar adequado oara a oratica de leitura e estudos. |

| ••-Ao:I | 27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAl":AQ |

| Unidade Orr...-n11: | 27.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Fu ó: | 12 | Ed o |
| Subfur;e•o: | 381 | Ensino Fundamental |
| Prnnraffla; | 0118 | Ed o de nualidade nara todos |
| Proieto Atividade: | 1014 | Const. Refor. e Rest. de Unidades Escolares |
| Natur da Oeanaaa: | 4 .4.90.51 | Obras e Instara- |
| Fonta c!le Recurso | 500 | Recursos Não Vinculados |
| Emendai+ R$7.00000 Sete mil reais JUSTI1f1CATIVA: . Serviços de Reforma para adequação de um espaço para funcioname nto de | | |

Art 30. Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicação , revogadas as d isposições em contrário .

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