Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxXXI

CACA
iel Batista de
PREFEITURAM
FRONTEIRAS
PJ: 06.553.721/0001-0
Fone: (89) 3454-1348
DUCACAO
EDUCACAO
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
il.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N 00132/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
mefront@hotmail.com
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00133/2025
CLAUSULA SEGUNDA = DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Contrato que entre
si celebram
com as clausulas avencadas
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Pessoa Fisica MARIA FRANKANY BATISTA
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
DE SOUSA SA, cujo objeto e, prestagao de servigos
a Secretaria Municipal de Educacao
nunicipio
Fronteiras
PI, na fungao
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
PROFESSOR CELETISTA DE MATEMATICA,
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagio do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica - CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servicos,
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
evidencias, multas e dem
mbinacoe
Prestar informag8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
de Educagao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
pelo(a) CONTRATADO(A).
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
CLAUSULA QUARTA - DO VALOR A SER PAGO
2.929.734 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob N 037.185.333-83, residente e domiciliado(a)
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia
ensal de R$ 2.00000
na SITIO POCO, NS/N, Bairro ZONA RURAL, Município de FRONTEIRAS /PI,
(DOIS MIL REAIS)
doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica, em
excepcional interesse publico
instituicao bancaria con
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituigao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
0/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es vigentes, mediante as
Municipal de Educagaio de Fronteiras -- PI.-
clausulas e condigoes seguintes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
CLAUSULA QUINTA -DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
O contrato tem por objetivo a prestacao de servigos na fungao de PROFESSOR
CELETISTA DE MATEMATICA, 20H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
que atendam as necessidades temporarias e interesses da Secretaria Municipal de
Município de Fronteiras -- PI.
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00133/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
constem no processo de contratacao
CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteira -- PI;
CLAUSULA SETIMO-DA RESCISAO
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
prepostos, independentemente de outras cominacoes contratuais ou legais, a que
estiver sujeita;
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
deste contrato.
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
contrato;
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugao dos servigos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinacoes;
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
igual teor
CLAUSULA QUART
DO VALOR A SER PAGO
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.000,00
Fronteiras (PI), 24 de fevereiro de 2025.
instituigao bancaria conveniada com esta Secretaria (Banco do Brasil S/A) e por meio de
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Portaria GP 02/2025
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
a) A lotagao do(a) servidor(a) c fcita pcla Sccrctaria Municipal de Educagao dentro d
CONTRATANTE
carga horaria, objeto deste contrato, em regime integral ou parcial, em horario e locais
Educacao.
moyar mcikus oe DlercA
b) Em nenhuma hipotese, o(a) servidor(a) podera em virtude de interesse proprio escolher
MAYCON MATEUS DE ALENCAR COSTA
os locais e ou horarios de trabalho.
CPF: 044.572.283-54
CONTRATADO(A)
IBSo
(Continua na proxima pagina)