Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/10/2025

Item: ooo1 - Prestacao do servico de Elaboracao do Projeto Tecnico de Engenharia para Implantacao de Sistema de ..
esgotamento sanitario no Município de Patos do Piauí, objeto do Termo de Compromisso No 969110/2024/MCIDADES celebrado
entre o Ministerio das Cidades ea Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - Programa Novo PAC - Cidades Sustentaveis e.
Resilientes. - Valor Referencia: 252.841,59
Situacao
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXX

ESTADO DO Piauí
decEP 64310-0 )
Tel: 893468-1345
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE CONTRATO 173/2025 - DISPENSA 094/2025
CONTRATO 173/2025- PROC. ADM 134-2025 - CONTRATANTE: CONTRATANTE- Município DE AROAZES/PI
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
pessoa juridica de direito publico interno, inscrita no CNPJ sob on 06.554.984/0001-39, com sede na Av. 27 de
da Carteira de Identidade no 1.722.875 SSP Pl, CPF no 795.363.953-04,residente na Rua Djalma Veloso 380-
CONTRATO N: 084/2025
Centro, nesta cidade de AROAZES, Estado do Piauí. CONTRATADO: A empresa RBS SAUDE EM SEGURANCA
TRABALHO
ASSESSORIA
LTDA,
Pessoa
Juridica
PROCESSON:085/2025
direitos privados,
inscritanoCNPJsobono58.719.062/0001-38,comsede
CONCORRENCIA ELETRONICO N: 006/2025
Rua Duques de Caxias, N 827, Centro, Cidade Inhuma-Pl, Atraves do seu representante legal, Rodrigo Barbosa
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
Sousa, Brasileiro, solteiro, empresario, portadora do CPF sob n 017.614.893-05, residente na Rua Duques de
CONTRATADO:
PLANACON
PLANEJAMENTO
ASSESSORIA
Caxias,
Inhuma-PI.
827
Cidade
Contratacao
PROJETOS TECNICOS LTDA, CNPJ: 06.164.260/0001-89.
Centro,
Objeto:
empresa
especializada
visando
continuidade
Engenharia
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Trabalho
Medicina
para
atendiment
emandas
PRESTACAO DE SERVIGOS DE IMPLANTACAO DE SISTEMA DE
GovernoFederal
atraves
Social
conformidadecom
Portaria
MTb
ABASTECIMENTO D'AGUA NO Município DE PATOS DO Piauí - PI
3.214,
junho
1978
Ministerio
demais
normas
compreedendo:
Riscos
VALOR: R$ 252.841,59 DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL)
Programa
Gerenciamento
(PGR);
Elaboragao
LTCAT
Laudo
Tecnico
das
Condigoes
Ambientais
OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E NOVE
Trabalno;
LIP
audo
Insalubridade
Periculosidade;
CENTAVOS)
PCMSO
Programa
Controle
Medico
Saude
Ocupacional),
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
realizacoes
exames,
Admissional,
Periodico
Mudanca
Funcao,
Trabalho,
Demissional;
Emissao
CAT
(Comunicacao
Acidente
CUSTEIO
FEDERAL
TERMO
COMPROMISSO
Trabalho);
Transmissao doseventosde
SST
2210,
S-2220
969012/2024/MCIDADES.
2240;
Treinamento
Desenvolviment
Profissional;
Emissao
Perfil
ASSINATURA DO CONTRATO: 26 DE SETEMBRO DE 2025
Profissiografico
Previdenciario)
para
atender
demandas
Prefeitura
VIGENCIA: 26 DE SETEMBRO DE 2025 A 25 DE SETEMBRO DE 2026
Municipal de AROAzES e suas Secretarias. Conforme condigoes e especificagoes constantes no Processo de
Dispensa 094/2025. Fundamento Legal: Fundamento Legal: termos da Lei Federal n 14.133, de 01 de abril de
2021, Decreto 10.922 de dezembro de 2021. Vigencia: 12(doze)meses, a partir de sua assinatura
Patos do Piauí -- PI, 26 de setembro de 2025.
Valor
Global:
R$
110.476,92
(cento e dez mil quatrocentos e setenta e seis reais noventa e dois centavos) 12(meses).
VINCULADOS
Assinado de forma digital
FONTE
FONTE
RECURSOS
NAO
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
PROG.
TRAB.
04.122.1014.2024.0000
MANT.
Secretaria
ADMMINISTRACAO.
ELEMENTO
DESPESA:
90.39.00
OUTROS
SERVICOS
TERCEIROS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
JURIDICA.
Prefeito Municipal
AROAZES-PI, 02 DE OUTUBRO DE 2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Concorrencia por Tecnica e Preco - 006/2025.
Resultado da Adjudicacao