gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

405
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

EstAdO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 430, de 11 de dezembro de 2025.
Portaria No 432, de 11 de dezembro de 2025.
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
servido
publico Municipal de cargo em comissao e
da outras providencias.
O prefeito Municipal de bOm Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
O prefeitO Municipal de bOm Jesus, eStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'
da Lei Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - EXOneRaR a Sra. GenOveVa FerreIRa DE As netA, i
EITAS VAZ, i
374.876.393-04, do cargo em. comissao de GERENTE DE PROTECAO SOCIAL
Municipal no 576/2014.
Art.2
Esta Portaria entra
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
etroativos a partir do dia 04.12.2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
NESTOR RENATO
NESTOR RENATO PINHEIRO ASNAad
PINHEIRC
85350
ELVAS:02
2480985350
Nestor Renato Pinheiro Elvas
ANA KELLY DA
ANA KELLY DA
COSTA
COSTA
Secretaria Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
igitalEir
SOLIMAR DA CUNHA
UNHdiPitaHEiRO
PINHEIRO
226:33-0300
Solimar da Cunha Pinheiro
aCunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Secretaria Municipal de Assisi
a Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N433,de 11 de
mbro de 2025
Dispse sobre a exoneragao de servidor
O prefeito Municipal de bom Jesus, estadO dO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso lI, "a
RESOLVE:
RESOLVE:
- EXONERAR a Sra. AURIANE CARVALHO BARROS DOS SANTOS
Art. 1o :.EXONERAR o Sr. JAIRO RODRIGUES GOIS, inscrito no CPF no
PROTE
576/2014
Art. 2 - Esta Portaria
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos.
etroativos a partir do dia 05.12.2025
retroativos a partir do dia 04.12.2025.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 11 (onze) dias do mes de dezembro
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO AESTOR ENATO PINgERDO
Prefeito de Bom Jesus-PI
Nestor Renato Pinheil
Ana Kelly da Costa Silva
ANA KELLY DA COSTA R
SILVA:00658
SOLIMAR DA CUNHA
Assinado d
PINHEIRO
LVAS:1849
Praga Marcos
CEP:64.900-000
Fone/Fax: (89) 3562-1308 - Bom Jesus-PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 718/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA
MELO LOPES, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel I da Câmara Mu-
nicipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Dire-
cao e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Paragrafo unico. O valor da
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/02/2025

Processo n 012/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 002/2025; Abertura da
sessao: 09:00 horas, do dia 17.03.2025, Objeto: Registro de pregos para a contratagao.
de empresa a prestacao de servicos de gerenciamento de frota informatizado para a
Prefeitura Municipal de Fronteiras
PI. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA
FEDERAL DE CUSTEIO. Copia do edital: No site do Tribunal de Contas do
Estadodo
Piauí,
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.036583/2025-28, INDE -NIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.324,40 (OITO MIL TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINIS -TRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 134.260, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 173/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDE -NIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Pregão Eletrônico - 0026/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para a aquisição de 02 Veículos tipo minivan, ano de fabricação/modelo mínima 2025/2025, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.0 turbo; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré - Valor Referência : 130.000,00

Fornecedor

VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA (24.033.613/0001- 93)

Situação

Modelo

C3 AIRCROSS 7 LUGARES

Marca/ Fabricante

CITROEN

Quantidade

Valor Total

255.600,00

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para a aquisição de 02 Veículos tipo minivan, ano de fabricação/modelo mínima 2025/2025, mínimo 07 lugares, incluso o motorista, 04 quatro portas, motorização mínima 1.0 turbo; combustível etanol/gasolina, potência mínima de 130,00/132,0, equipado com ar-condicionado, direção elétrica, vidros elétricos, freios ABS, airbags duplos, alarme, apoio de cabeça dianteiros e traseiros com regulagem de altura, todos os itens de segurança. Mínimo manual de 05 marchas para frente e uma ré - C3 AIRCROSS 7 LUGARES - Valor Referência : 130.000,00

Fornecedor

VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA

Valor Final

Valor Total

127.800,00

255.600,00

Situação
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

Ratifico a Dispensa de Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de Licitação
e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao de
contrato para a Dispensa de Licitagao para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE REBOQUE PARA VEICULOS
LEVES E UTILITARIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município
DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
localizado na Rua Landri Sales,340-Centro,Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133, de 10 de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao.
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs-Pl, comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 031/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 232/2025, do
tipo " menOR pRECO pOr Item", para "COntrataCAO De emprESA pARA
AQUISICAO DE PAES ( PAO FRANCES E PAO MASSA FINA) PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
no dia 30 de outubro de 2025, as 11:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico

RecUrsOs: FPM/ ICMS/ ISS / RECURSOS PROPRIOS DO Município, qUe serd
regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar n 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste.
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-PI
e no Portal de Compras. E-mail: cpl.ribeirogoncalves@gmail.com.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de.
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais
no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATACAo DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE TORNOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS
PUBLICOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Observando obrigatoriamente o preco de mercado, com respaldo no inciso II do Artigo
75 da Lei n 14.133/2021, obedecendo aos preceitos no artigo 72 da mesma lei que rege
as licitacoes publicas. vencedor - F DAS CHAGAS DAS ALVES PEREIRA LTDA,
CNPJ N 13.445.031/0001-06, valor total de R$ R$ 60.750,00 (sessenta mil e setecentos
e cinquenta reais)
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 396 , DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.1061

Abre no orçamento vigente créd ito adicional especial e da outras provid ê ncias

Resolve:

Artigo lo .Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na irnport.lncia de R$1 . OQQ \_ 000, 00 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 1.000.000,00

FUNOOMUNICIPALOEEDUCAÇÃO-FME

1412 12.361.0752.2100.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE 1.000.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 650 12 550 Transferêiicla do Selário-Educeção 999 000 Nãoseapllca

Artigo 20 .O crédito aberto na forma do artigo an terior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçao:

- FME

1117 12.361.0752.1056.0000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE -172.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 12 570 Transíerências do Govemo Federal reíerentes a Convênios e lnstromentos Congêneres vinculados ê Edt.t999 000 Nào se aplica

1122 12.361.0752.2052.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 EDUCAÇÃO E PRIORIDADE CONTRATAÇÃO POR TEMF'O DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Eaucaça,o - Despesas com MOE -828.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

-1.000.000,00

Artigo 3o . Este decre to entra em vigor na data de sua publicação .

JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MO PREFEITA MUNICIPAL

CPF:619.169.273-00

PIRIPIRI, 04 de dezembro de 2024

06.553.861/0001-83

Exerclclo:

2024
Município: São Julião
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 30/04/2025

164
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VcccIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
EDUCACAO
CNPJ: 11.334.132/0001-76
EDUCACAO
Sao Juliao -- Piauí, 09 de margo de 2025.
Sao Juliao - Piauí, 08 de margo de 2025.
Do(s): Trabalhadores Rurais de Sao Juliao
Para: Exmo. Sr. Prefeito Municipal
Dos(as) Servidores Tecnico-administrativos das Escolas Basicas Publicas
Renaldo Ramos Rodrigues
Excelentissimo Senhor,
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 027/2025, de 09 de marco de 2025
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 024/2025, de 08 de marco de 2025,
venho por meio deste indicar os nomes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao da Educagao Basica e de Valorizacao dos
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutencao da Educacao Basica e de Valorizacao dos
Profissionais da Educacao - CACS-FUNDEB do Município de Sao Juliao, Estado do Piauí, no periodo
de 2025.
de 2025.
Efetivo: Tania da Silva Rodrigues
Efetivo: Jermando Jose de Sousa Lima
Suplente: Francisco de Assis Brito
Suplente: Edna da Silva Sousa
Sem mais para o momento, apre
Sem mais
Jana
lini
Lucinete Maria Pereira
Tania da Silva Rodrigues
Secretaria Municipal de Educacao
Representante - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sao Juliao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
EDUCACAO
Sao Juliao - Piauí, 09 de margo de 2025.
Do(a): Conselho Tutelar
Do(a) Igreja Assembleia de Deus
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 025/2025, de 09 de margo de 2025,
Atendendo reivindicacao de V. Exa., atraves do Oficio n 028/2025, de 09 de marco de 2025,
de 2025.
de 2025.
Efetivo: Joao Victor de Sousa Carvalho
Efetivo: George Lucas Ribeiro Gomes de Sousa
Suplente: Iarla Samantha de Sousa Carvalho
Suplente: Francinaldo Domingos de Carvalho
Sem mais para o momento, apresentamos votos de estima, consideracao e apreco.
Sem mais para omom
sideracao e apreco
loo Wita d Sowg lowtalho
)OUSA
Joao Victor de Sousa Carvalho
George Lucas Ribeiro Gomes de Sousa
Representante - Conselho Tutelar
Pastor Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

507
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-2
E-mail: semelsrn1@gmail.com - CNPJ: 07.967.494/0001-27
.77-VANICLEIDE DE SANTANA CASTI
PROFESSOR DE GEOGRAFIA
L78-MARIANE CAFE DOS SANTOS ARAUJO
061******-3829/01/1997
**-9120/11/1961
CLASSIFICADO
EDORIBEiRG
85-IANCA MARIA DAMASCENO RIBEIRO ASSIS
LASSIFICADO
189 -ANNE JAYONARA NEGREIROS ARAUJO RIBEIRO
04/02/1979
193-RICARDA VALERIA DOS SANTOS MIRANDA
**-5808/03/1987
CLASSIFICADO
AURICELIA MARTINS DOS REIS
L97-RAFAELA DOS SANTOS MOTA
CLASS!F!CADO
DANIEL PAES
35******-3715/11/1985
LUCICLEIA MA
8******3314/09/198
-VALQUIRIA DOS SANTOS RIBEIRC
11-LARIZA DA SILVA DE SOUSA
MARIANE DA COSTA NERES
SANTOS SILVA ALVE
11/05/198
Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO - PIE
E-mail:semelsrn1@gmail.com-CNPJ:07.967.494/0001-27
ROFESSOR DE HISTORIA-RESULTADO PCD
DONTLIACAOSTUACAO
***-9729/06/1996
CLASSIFICADO
16/07/198
RELACAO DE DOCUMENTOS PARA CONTRATACAO
QUE PEREIRA DA COSTA
DALVAD
Qualificagao Civil e Contrato de Trabalho);
Cadastro do PIS/PASEP
ANDREIA DA SILVA DIA
***-7307/02/20
Documentos que comprovem estar quites com as obrigagoes eleitorais;
Certificado de Reservista (guando do sexo masculino)
IBEIRO DOS SANTO
Comprovante de Escolaridade, atraves de historico escolar, diploma, conforme exigencia do
LEILIANE DE OLIVERIA SILVA
cargo devidamente registrado pelo MEC;
ANDRESSA ARAUJO DE ALMEIDA
04/10/1991
CLASSIFICADO
Registro no respectivo Conselho Regional de sua classe se houver;
Comprovante de Residencia a data da Contratagao;.
Cedula de Identidade ou Certidao de Nascimento de cada dependente;
PROFESSOR DE CIENCIA
CPF dos dependentes:
Atestado de Bons Antecedentes;
Certidao Negativa de Debitos junto ao Município;.

JOSE MARCOS DOS SANTOS SOUZ
CLASSIFICADO
Preenchimento do Formulario eSocial (modelo disponibilizado pelo Departamento de
Conta Bancaria para credito salarial junto ao Banco do Brasil;
Declaragao negativa de acumulo de cargo e emprego publico, assinado pelo servidor;
conforme a ordem de classificagao.
Sao Raimundo Nonato - PI, 07 de margo de 2025.
CLASSIFICADO
cretario(a) Municipai de Educacao
Município de Sao Raimundo Nonato -PI
Portaria N026/2
Município: Francinópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

147
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII

ESTADO DO Piauí-PODER LEGISLATIVO Municipal
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS
ESTADO DO Piauí - PODER LEGISLATIVO Municipal
CNPI01.024.390/0001-00
CNPJ 01.024.390/0001-00
G1h. Serira du SiJ.
Miliu butig Rodiy dngi
Portaria N 06/2025 - GAB/CMF
Francinopolis (Pl), 28 de fevereiro de 2025
Yosi sula do Yasceneto
Dispoe sobre a nomeacao de servidor para funcao
de Fiscal de Contrato e da outras providencias.
hrousul holin d mnaro
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais e regimentais e em consonancia com a Constituigao Federal eo disposto no art. 117 da lei 14.133/2021,
Sono
RESOLVE:E
Art. 1o - Nomear, 0 servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n 007.843.143.
30 para exercer a fungao de FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE Licitação n0,001/2025, Processo Administrativo n 02/2025 desta Câmara Municipal.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, no mural da Câmara
Municipal de Francinopolis, produzindo imediatos efeitos.
Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se
MVQW
douia Qua Cawupelo de arowy
Outonia Oua lanpalo de arayo
Antonia Ana Campelo De Araujo
Presidente da Câmara Municipal de Francinopolis - PI

ESTADO DO Piauí - PODER LEgisLATIVO MuNICIPAI
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 002/2025: Dispensa de Licitação n 001/2025. OBJETO: Servico de
Portaria N 07/2025 - GAB/CMF
ologia da informacao para a alimentacao e manutencao do funcionamento do
Francinopolis (PI), 28 de fevereiro de 2025.
Inciso II da Lei Federal 14.133/2021.RECURSO:Proprio.CONTRATANTE:Câmara Municipal DE
FRANCINOPOLIS
INFORMATICA LTDA,pe
eais). PRAZO DE VIGENCIA:
025 a 27/02/2026.DATA DA ASSINATURADOCONTRATO:27/02/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - ESTADO DO Piauí, noE
uso de suas atribuigoes legais e regim
mentais e em consonancia com a Constituicao Federal e

RESOLVE:E
ESTADO DO Piauí - PODEr LegisLATIVO MuniCIPAI
Câmara Municipal DE FRANCINOPOLISE
Art. 1o - Nomear, 0 servidor ANTONIO AFONSO DE SOUSA JUNIOR, CPF n 007.843.143-
30 para exercer a funcao de FISCAL DO CONTRATO da DISPENSA DE Licitação no
CNPJ 01.024.390/0001-00,002/2025, Processo Administrativo n 003/2025 desta Câmara Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, no mural da Câmara.
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 003/2025: Dispensa de licitagao n 002/2025. OBJETO: Contratagao ds
de uso exclusivo de software para a Administracao Publica Municipal, voltados a folha de pagamento ea solucao
Certifique-se, Publique-se, Cumpra-se,
das demandas do departamento contabil da Câmara Municipal de Francinopol
FUNDAMENTO DA CONTRATACAO: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. RECURSO: Propri
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE FRANCINOPOLIS - PI, inscrita no CNPJ/MF sob on
Outonia Qua Cawpslo de arayo
01.024.390/0001-00.CONTRATADO:MAC TREINAMENTO E LOCACAO DE SOFTWAI
ASSINATURA DO CONTRATO:27/02/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025


PORTARIA Nº 54/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000016/2025-46, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 38/ LUIZ PAULO DA SILVA/ MOTORISTA/ SEMA; 1710/ LUIS SILVERIO DA SILVA/ TRABALHADOR/ SEMA; 1858/ LUIZ RIBEIRO DA SILVA/ TRABALHADOR/ SEMA; 5128/ RAIMUNDO NONATO DA SILVA/ TÉCNICO AGRÍCOLA/ SEMA. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

279
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Hugo
Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 71/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 85/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. FRANCISCO ALTEMAR GONCALVES DE
Art. 1 - NOMEAR LEOMARA DOS SANTOS OLIVEIRA, portadora de
SOUSA, portador de R. G. n 096.700.877 - SSP-PI e do CPF n. 341.835.823-34, no
Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Câmara Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE PICOS-
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 84/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 86/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município,
no Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. JOELMA PEREIRA BEZERRA, portadora de
R. G. n. 2241798 - SSP-PI e do CPF n. 969.481.163-53, no Cargo em Comissao de
Art. 1 - NOMEAR - MARIA DE FATIMA DA SILVA LEAL, portadora de
CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal
R. G. n. 853.506 - SSP-PI e do CPF n. 337.720.613-20, no Cargo em Comissao de
de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.E
tocbralPereira Filho
Presidente da Câmara Municipal
nte dd Câmara Municipa
Picos -- Piauí
Picos-Piauí
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/02/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIM PLICIO MENDES

11'

CNPJ:

06. 553. 952/0001- 19

RECEITA DE

Periodo : JANEIRO A DEZEMBRO 2024 / BIM ESTRE: NOVEMBRO-DEZEMBRO

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

SEGURIDADE SOCIAL

ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇ ÃO

DE RECURSOS

R$

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c) • (a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis DESPESAS | | | | 200 | . 022,00 | 0,00 | 200.022,00 |
| | ATUALIZADA EMPENHADAS | | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM RAP NÃO | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR (h)•(d- e) |
| Despesas de Capital | | | | | PROCESSADOS | | |
| | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 0,00 | 0,00 |
| Inversõe s Fi nanceiras | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | 0, 00 | 0,00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| | o, | | | 00 | | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | 00 | o, 00 | o, 00 | o, | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO A APLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercici o 1 Atual l(j ) • (Ib-(IIf + | I 1 IIg))) | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | 0,00 | o, 00 |

FONTE:

Sistema ... . . . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

17/02/2025, 03 : 42: 25

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51

CPF: 020.539.143-51

ANA CRISTINA MENDES BARROS

TEC CONTÁBIL CRC 5. 748 / PI

CPF: 814 . 282.193-15

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇAO:

2024

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS I Data: 17/0'Ulrn.5 03:42:ZS.304 I SIAAC: SCPZIH / Vcr: 21.36.00/ File: LRF\_flREOI l.PRG

ROZIANA AGUIAR LANDIM RODRIGUES

CONTROLADORA INTERNA CPF : 017.072.953-28

CPF :

017 . 072.953-28
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

EXERCÍ CIO DE

2026

R$ 1, 00

| C DIGO | ESPECIFICA o | ARRECADADA/22 ARRECADADA/23 ARRECADADA/24 PREVISTA/25 PREVISTA 26 |

| 1717.99.0.1 | outras Transferênciasde Convêniosda União e de suas Entidades - Principal 0, 00 0,00 1.629.796, 20 | 0,00 0,00 |
| 1719.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4 . 702,56 1.386.218, 88 86.110, 88 | 215 . 000,00 225 . 750 , 00 |
| 1719.58.0.0 | TRANSFERfNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 4.702,56 5.942,16 14.715,00 | 5.000, 00 5 . 250,00 |
| 1719.58.0.1 | Tr ansferênciaObrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020 - Principal 4.702,56 5.942, 1 6 14.715,00 5.000,00 | 5.250,00 |
| | TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº | 14.399/2022 |
| 1719.60.0.0 | 0, 00 293.381,19 71. 395, 88 | 80.000, 00 84.000,00 |
| 1719.60.0.1 | Transferênciasda Política Naci onal Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 0, 00 293.381,19 71.395,88 80.000, 00 | - Principa 84 . 000,00 |
| 1719.99.0 . 0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES o,oo 1. 086 . 895, 53 o,oo 130. | 000 , 00 136 .500,00 |
| 1719.99.0.1 | Outras Transferê ncias de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 0, 00 1.000.000,00 0, 00 | 0, 00 0,00 |
| 1719.99 . 0. 1 | Out ras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades - PAULO GUSTAVO 0, 00 61. 843, 55 0,00 80.000, | 00 |
| | Outras Transferênciasde Recursos da União e de suas Entidades - PAULO GUSTAVO FR | 84 . 000 , 00 |
| 1719.99.0.1 | 716 0, 00 25 .051, 98 0,00 50.000, | 00 52 .500,00 |
| 1720.00.0.0 | TRANSFERfNCI AS DOS ESTADOS E DO DI STRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 1.769.509, 77 2.596.904,94 3.146.178,27 3 . 501. | 000 , 00 |
| 1721.00.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL | 3.536.500, 00 |
| | 1. 106.858, 51 2.007.224 , 00 2 . 781. 692, 06 2.231 | .000, 00 2 . 842 . 500, 00 |
| 1721.50.0.0 | COTA- PARTE DO ICMS 1.016. 984 , 36 1.920.253,07 2.664.603,51 | 2 .000.000 , 00 2.600 . 000 , 00 |
| 1721.50.0 .1 | COTA- PARTE DO ICMS 1.016. 984 , 36 1.920.253,07 2.664.603, 51 2 | |
| | . 000.000, | 00 2.600.000, 00 |
| 1721.51.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA 76.986, 06 84.198, 87 98.700,09 | 200.000, 00 210.000,00 |
| 1721. 51. O. 1 | COTA- PARTE DO IPVA 76.986, 06 | 84.198,87 98.700, 09 200 . 000 , 00 210.000, 00 |
| 1721.52.0.0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS 239, 24 212,53 | 249,12 1. 000, 00 1.000, 00 |
| 1721. 52. O. | COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAçãO | 31.500, 00 |
| 1 | 239, 24 212, 53 | 249,12 1. 000 , 00 1.000, 00 |
| 1721.53.0 . 0 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 12.648, 85 2.559, 53 18 .139, | 34 30.000, 00 |
| 1721.53.0.1 | COTA- PARTE DA CONTRIB.INTERVENçãO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 12.648, 85 2.559,53 | 18.139,34 30.000,00 31. 500, 00 |

VALDIR COSTA SABOIA JÚNIOR CRC- PI 7412/0 PI-MA CPF: 808.809.323- 68

CPF: 832.929.423- 49

CONTABILIZE LTDA

Estado do Piau í

Página: 7/
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av.Carlos Liborio, n 101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Monsenhor
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Servir eo povo
ANEXO II
LEIDE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJECAO ATUARIALDO RPPS
2026
LRF art.42 inciso IV alinea
R$ milhares
EXERCICIO
REPASSE
RECEITAS PREVID.
DESPESAS PREVID.
RESULTADO PREVID.
REPASSE
CONTRIB.
RECEBIDOP/
PATRONAL
Valor (c)
Valor (d)
Valor b+c-d)
COBERTURA DE
DEFICIT RPPS
2026
2027
2028
2029
2030
2031
2032
2033
2034
2035
2036
2037
2038
SEM OCORRENCIA
2039
2040
2041
2042
2043
2044
2045
2046
2047
2048
2049
2050
2051
2052
2053
2054
2055
2059
2058
2059
2060
2026
2061
FONTE:
Nota:
- O Município nao possui previdencia propria.
OJALNA
BEZERRA
POLICARPO

A divulgacao virtual dos atos municipais

241
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 11 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxvII
Uerta Uolan
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO-Piauí
Av.Carlos Liborio, n101, Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
REFEITURA
Monsenhor
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
Servir ao povo
ANEXOII
LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS
ESTIMATIVA E COMPENSACAODA RENUNCIA DE RECEITA
2026
LRFart.42incisoV
RS mihares
SETOR/PROGRAMA
RENUNCIA DE RECEITA PREVISTA
BENEFICIARIO
Tributo/Contribuicao
2026
2027
2028
COMPENSACAO
SEM OCORRENCIA
TOTAL
FONTE:
Nota:
- Nao ocorrera renuncia de receita.
MARGEM DE EXPANSAO DAS DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
2026
LRF.art.42incisoV
R$milhares
EVENTO
Valor Previsto <Ano de Referencia>
Aumento Permanente da Receita
(Aumento Referente a Transferencias Constitucionais
Aumento Referente a Transferencias do FUNDEB
SEM OCORRENCIA
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita I
Reducao Permanente de Despesa (I
Margem Bruta =1+1
Saldo Utilizado (IV)
Impacto de Novas DOCC
Margem Liqulda de Expansao de DOcc (III-IV
FONTE:
Nota:
- Nao existem estudos de expansao das despesas obrigatorias de carater continuado..

242
Werba Uolan
Id - OUNNONIH FOHNINNOI
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio, n101,Centro.CEP: 64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Monsenhor
Fone: (89) 3433-1155
Hipolito
ANEXO III
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDENCIAS
2026
LRF,art43
R$1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDENCIAS
Descricao
Valor
Descricao
Valor
Demandas Judiciais
150,000,00
Abertura de creditos adicionais a
150,000,00
partir da Reserva de Contingencia
TOTAL
150,000,00TOTAL
150,000,00
FONTE:
BEZERRA
POLICARPO:503
84503420
2026
od1
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025

464
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCLI.

STADO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE SANTA FILOMENA
antaFilomens
santaFilomen
Avenida Barao de Santa
Centro,64.945-000
Avenida Barao de Santa Filomena, 13
centro,64.945-000
anta Filome
CNPJ - 06.554.240/0001-14
Portaria N 045/2025
Portaria No 047/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor VALTAN DIAS LOPES CAVALCANTE, inscrito no CPF no
Art.1 -NOMEAR o Senhor PEDRO RODRIGUES DE CARVALHO ALMEIDA,inscrito no
031.547.643-56, para exercer o Cargo Comissionado de DIRetoR DE meIo AmbIente e
CPF no 040.631.061-01, para exercer o Cargo Comissionado de DIRetoR DE FIscALizAcAO
REcuRsos HIDRIcos do Município Santa Filomena-Pl.
URBANA, TERRAS E URBANISMO do Município Santa Filomena-PI.
Art. 2o -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a.
partir de 02 de janeiro de 2025, revogando-se todas as disposicoes em contrario.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro
de 2025.
de 2025.
Amdod.
FERNANDO ANDRADE COELHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Santa
GABINETE DO PREFEITO
enida Barao de Santa Filomena, 130, Centro, 64.945-000,
entro,64.945-000,
Santa Filome
CNPJ-06.554.240/0001-14
Portaria N 048/2025
Portaria No 046/2025
O PREFEITO Municipal DE SANTA FILOMENA, ESTADO DO Piauí, no uSO de
suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município, contemplada e em
consonancia na Lei 032/2011, que trata da estrutura administrativa do Município
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1o - NOMEAR o senhor MARCELO PEREIRA CAVALCANTE, inscrito no CPF no
Art.1o - NOMEAR o senhor IRAMAR LUSTOSA GOMES, inscrito no CPF no 037.222.093-
008.276.153-10, para exercer o Cargo Comissionado de DIREToR DE AGRoPEcUARIA do
23, para exercer o Cargo Comissionado de DIREToR DE LIMPEzA PUBLICA do Município
Santa Filomena-PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a
Gabinete do Prefeito Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 02 de Janeiro.
de 2025.
de 2025.
Amdod
Cou Il
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 2025

601
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV
REGISTRO:322 PROTOCOLO460
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIOS
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
MIDIO
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail
Vereador Frant
Pires de Sousa
Vereadoe
laucinelson Barbosa da Silva
Vereadora Leandho Medeiros dle Sousa.
Jek ns Sive.
Vereador Pedson da Silva Paixao
Sssae
Sle
ocher
Vereador Rayara da Silva Rocha

REPUBLICAEEDERATIVA DO BRAS
SERVENTIAEXTRAJUDICIALDO
LIVRO4-RCPJ
REGISTRO322 PROTOCOLO: 4603
02/01/202
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
Fls.166
STADODO PIAU
(Continua na proxima pagina)
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 163/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12595P, resolve APOSENTAR FRANCISCO RODRIGUES DE AQUINO JUNIOR, servidor público municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 003668, CPF: nº 338.***.***-00, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Pedro II
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

li

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDR? II

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAME*ÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXE UÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE soe

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro -

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R.S 1 |

| RECEITAS | |
| Previsão Inicial | 191.175.300,00 |
| Previsão Atualizada | 191.175.300,00 |
| Receitas Realizadas | 34.035.713,02 |
| DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 389.915,14 |
| DESPESAS | |
| Dotação Inicial | 191.175.300,00 |
| CrMitos Adicionais | 389.915,14 |
| Dotação Atualizada | 191.565.215,14 |
| Despesas Empenhadas | 35.473.194,27 |
| Despesas Liquidadas | 30.181.263,31 |
| Despesas Pagas | 26.982.037,29 |
| | 3.854.449,71 |
| SuperávitOrçamentário | |
| Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas | 35.473.194,27 30.181.263,31 |
| Receita Corrente Uquida | 160.755.010,62 |
| Receita Corrente Uquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 153.249.0S3,62 |
| Receita Corrente Uguida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 147.739.782,62 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 2.977.421,62 |
| Regime Próprio de Previdancia dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 1.729.008,81 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 2.977.421,62 2.977.421,62 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | |
| Resultado Previdenciário | -1.248.412,81 |
| Regime Próprio de Previdancia dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | |
| Receitas PrevidenciáriasRealizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasP_ agas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) ' Abaixo da Linha | 0,00 |
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

223
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADODO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Rua Maria das Merces Ribeiro,no.406,Centro
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Anisio de Abreu
Portaria No 081/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE mARCO DE 2025.
Dispoe sobre nomeagao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre exoneragao de cargo comissionado, e.
da outras providencias.
O Prefeito do Município de Anisio. de Abreu, Estado do Piauí, usando das
O Prefeito do Município de Anisio de Abreu, Estado do Piauí, usando das
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66,da Lei Organica e da Lei
Complementar n0,001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Exonerar o Senhor DYegO RAmonny SOareS RIBeIRO,
Artigo 1o - Nomear o Senhor DYEGO RAMONNY SOARES RIBEIRO
inscrito no CPF n.o ***.318.723-**, do cargo de provimento em comissao de
inscrito no CPFn.o***.318.723-*
Dara exercer o cargo de provimento em
comissao de Chefe do Setor de Protocolo - cC 4
Assessor Nivel II,
Lotado na Secretaria Municipal de Administracao e
Municipal de Administracao e Planejamento e Gestao da Prefeitura Municipal de
Anisio de Abreu/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas
as disposigoes em contrario.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAMON RUBEN DE
Pyefeito Municipal
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Anisio de Abreu
Anisio de Abreu
Portaria No 082/2025, ANISIO DE ABREU/PI, 03 DE mARgO DE 2025.
Portaria no 083/2025, AniSIO de AbReU/pI, 03 De mARgO DE 2025.
Dispoe sobre nomeacao de cargo comissionado, e
Dispoe sobre exoneracao de cargo comissionado, e.
atribuigoes legais, conferida pelo inciso VI, do Artigo 66, da Lei Organica e da Lei
Complementar n 001/2025 do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - Nomear o Senhor DYegO RAmONNY SOARES RIBEIRO,
Artigo 10 - Exonerar a Senhora ROSILeIDE RIBeIRO DE ANDRADE
inscrito no CPF n.o **
.318.723-
*, para exercer o cargo de provimento em
inscrita no CPF n.o ***.323.278-**, do cargo de provimento em comissao de.
comissao de Chefe do Setor de Protocolo --
Visitadora do Programa Primeira Infancia - Crianca Feliz, Lotada na.
Anisio de Abreu/PI
Municipal de Anisio de Abreu/PI.
Artigo 20
publicagao,revogadas
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor na
as disposigoes em contrario
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI,03 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de
o de Abreu/PI, 03 de margo de 2025.
RAN
UBEN DEM
RAMON RO
NDEMACEDO
refeito Municipa
rpepener
MARIA APARECIDA MIRANDA DIAS
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1246/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e como dispõe os arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016 DOM nº 1.886 de 30/03/2016 e lei promulgada 6.076 de 03/04/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível dos servidores abaixo relacionados: CLASSE/NÍVEL C-1 MAT. NOME CARGO 123 127 101 MANOEL PATRÍCIO MEDEIROS SILVA FRANCISCO ALVES DE MOUA FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVO 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 01 de julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 27/05/2025

Item: ooo1 - Servigos de acompanhamento, suporte, treinamento e atualizacoes dos procedimentos administrativos, vinculados a
plataforma web de processamento dos tributos municipais no Município de Boqueirao do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 5.15o,00,0001 - Servigos de acompanhamento, suporte, treinamento e atualizacoes dos procedimentos administrativos, vinculados a
5.150,00
Resultado da Adjudicacao
Município: Pedro II
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/08/2025

171
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 19 de Agosto de 2025 - Edigao VCccLxxxVI
KRO

ESTADO DQ PIAUf
PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE PEDRO II
Câmara Municipal DE PEDRO II-Piauí
CAPITAL DA REDE E DA OPALA
RUA TERTULIANO FILHO, 487 - FONE/FAX - 086 -32711122
PROJETON: (M(2 r 62]r
CNPJ: 35.146.448/0001-00 PEDRO II- PIAUf- CEP:64255-000
Natureza do Processo:
E-mail: cmpedroiibol.com.br
Autor:
Emenda
Sala das Sessoes da Câmara Municipal de Pedro II, 02 de.
Lido no expediente em _0L/06 20_2r
junho de 2025.
Permaneceu em Pauta nos dias:
Em:_0Z.10l
0uob n0ir
9106 20
Enviado a Comissao de:
Vereador
120
120
Pareceres Lidos na Sesstio de:
Fah-t..
09106202
Enviado a Comissao de
Aprovado em 1 Discussao em:
01106 20x
Aprovado em 2 Discussao em:
Enviado a Comissaio de Legislagao Justiga e redacac
Final ou a Mesa para adequar o texto a correcac
Aprovado em 3 Discussao em:
Vernacula em:
Aprovado a Redagaio Final em:
Rejeitado em
Autografado em
Enviado ao Executivo em:
Aprovado o Veto em
Rejeitado o Veto em
75 / 0b /20iy
get
Iereado
Observaces:
Vereador
Vereador
Câmara Municipal DE PEDRO II - Piauí
Jurutoy
RUA TERTULIANO FILHO, 48, CENTRO -
Vereador
PEDRO II - Piauí - CEP: 64.255.000
COMISSAO DE LEGISLACAO E JUSTICA
PARECER/2025
Vereador
A Comissao de Legislagao Justica da Câmara Municipal de Pedro II -- Piauí,
em reuniao Ordinaria opinou e decidiu pela CONSTITUCIONALIDADE do
Projeto de Emenda ao Regimento Interno n 002/2025 de 02 de junho de 2025 de
Vereador
autoria dos Senhores Vereadores e Vereadoras. Eo Parecer.
Sala das Sessses da Câmara Municipal de Pedro II - Piauí, 09 de
junho de 2025.
Vereador
PRESIDENTE
Joris.
ile
RELATOR:_e
MEMBRO: m JW
Vereador
(Continua na proxima pagina).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 726/2025 GP . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Aline Gabriely Campelo Melo Assessor Administrativo Gabinete Nível I Antonio Carlos da Silva Nascimento Assessor Parlamentar Nível V Antonio Francisco Dos Santos Assessor Parlamentar Nível V Arnaldo Botelho Meneses Assessor Parlamentar Nível V Bruno Tomaz de Oliviera Viana Assessor Administrativo Gabinete Nível I Celso Vieira da Cruz Silva Assessor Parlamentar Nível V Francisco Randerson da Silva Rocha Assessor Parlamentar Nível V Jean Daniel Maciel Soares Assessor Administrativo Gabinete Nível I Jose Francisco do Nascimento Assessor Parlamentar Nível V Lais Lopes Vieira Assessor Parlamentar Nível V Lucas Fortes Carvalho Assessor Parlamentar Nível V Luzanira da Silva de Sousa Assessor Parlamentar Nível V Marcia de Alcantara Araujo Borges Assessor Administrativo Gabinete Nível I Maria Eduarda Cardoso Pereira Silva Assessor Parlamentar Nível V Wallison Rodson Cardoso do Vale Assessor Parlamentar Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

143
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
ARRAIA
Portaria N 136, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Portaria N 137, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Assessor de Gestao da Educagao,
Assessor de Gestao da Educagao,.
conforme adiante se especifica, e da
outras providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6o, S 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO a lei no 321/2023, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Maria do Espirito Santos da Paz, inscrita no CPF no.
Art. 1o NOMEARFlavia Ferreira de Queiroz, inscrita no CPF n
451.839.023-72, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
061.695.933-85, para ocupar o cargo de "Assessor de Gestao da Educagao", junto a
Secretaria Municipal de Educacao.
Secretaria Municipal de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de fevereiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario..
Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de fevereiro de 2025
Arraial, 03 de fevereiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
forma digital
ALDEMES
BARROSO DA por ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAdi
LDEMES BARROSO
57370
370
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
JOSE
C Assinado de
BALDUINOX
JOSE BALDUINO
MADEIRA:22M
2790225320225320
790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

que circulou no dia
de2025
Municipios, Edicao
que circulou no dia.
de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-687 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí