Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/01/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65 E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2025. Dispensa de Licitação nº 001/2025.

Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

Objeto: Contratação de empresa para locação de estruturas (som, palco, iluminação, etc.) para eventos do Município de Campo Largo do Piauí - PI Contratante: Município de Campo Largo do Piauí - PI.

Contratado: E. R. SILVA COSTA& CIALTDAEPP.

CNPJ nº 17.125.120/0001-18.

ENDEREÇO: Av. Manoel Lages Rêbelo , nº 2117, Centro, Cep: 64.178-000, Morro do Chapéu-PI.

Valor Global: R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).

Data da Assinatura: 23/01/2025.

Vigência : 31 / 12/2 025.

Dotação Orçamentária: Fonte: Orçamento Geral do Município , FPM, Outros, no Elemento despesa: 33.90.39.

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Jairo Soares Leitão Prefeito Municipal

Rua João Pereira dos Santos s/n - centro - CEP 64148-000 - Campo Largo do Piauí - PI

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ CNPJ (MF): 01.612.754/0001-65

E-mail: prefeituramunicipaldecampolargo@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo lnexigibilidade nº 003/2025.

lnexigibilidade de Licitação nº 003/2025.

Fundamentação legal: Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

Objeto: Contratação de representante para apresentação da atração musical Galicia Cruz na comemoração da emancipação política do Município de Campo Largo do Piauí , no dia 25 de janeiro de 2025.

Contratante: MUNICÍPIO DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ - PI

Contratada: GALICIA PRODUÇÕES LTDA.

CNPJ nº 48.126.812/0001-04.

Endereço: Rua José de Alencar, nº 225, Coqueiro, Cep: 62.508-072, ltapipoca - CE. Valor: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município.

Data da assinatura: 21/01/2025.

Vigência: 26/01/2025.

Rua João Pereira dos Santos s/n centro-CEP 64148-000 · Campo Largo do Piauí· PI

Direção Geral: Bel. José Luiz de P AIVA IGREJA Dir . Executivo: Mara Luciana Dir . Administrativo: Maria Soares Chefe de Redação: Vanderlei Silva Dptº de Publicações Legais: Jéssica Sousa

■ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNlCIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, nº 281Fone:(89) 3441-0028 CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E--MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUI - PI

PORTARIA Nº 062/2025

DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

"Dispõe sobre a concessão de elevação de carga horária a servidores que especifica e dá outras providências. "

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ, ESTADO DO

PIAUÍ, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos pertinentes;

CONSIDERANDO que a professora JOZELIA MAuRiCIA MACEDO CARVALHO, é servidora efetiva do quadro de pessoal deste municipio, com carga horária de 20 horas semanais ea Secretaria Municipal de Educação, através do oficio nº. 065/2025, solicitou a concessã o de mais 20 horas, isto com concordância da referida servidora, em razão de ter disponibilidade para o aumento da carga horária , ficando na obrigação de lecionar 40 horas semanais.

CONSIDERANDO que a concessão da carga horária da professora, não traz prejuízo para o desenvolvimento das aulas e nem para a aprendizagem dos alunos.

RESOLVE:

Art.1° -Acatar a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e elevar a carga horária da professora efetiva do quadro de pessoal do município JOZELIA MAuRiCIA MACEDO CARVALHO, portadora da Carteira de Identidade/RG n· 239·· SSP/Pl e CPF n· .. ·. ···.693-30, lotada na Secretaria Municipal de Educação , alterando a sua carga horária de 20 horas semanais para 40 horas semanais, aumentando também o seu salário , que passa a ser o valor correspondente a um membro do magistéri o público municipal que trabalha com carga horária de 40 horas, com pagamento através dos repasses doFUNDEB.

Art. 2' - Detennino à Secretaria Municipal de Administração, que proceda às alterações necessárias no cadastro do referido professor ea Secretaria Municipal de Educação , a lotação já para o mê s em curso de 2.025. 1

Dê Ciência, Publique-se, Registre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Belém do Piauí-PI, aos treze dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e cinco.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 R$ 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNJciPJOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNJciPJOS: |
| Numero Avulso até30 dias | 1 R$ 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | 1 R$ 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |