Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 11/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O DECRETO Nº 27.511, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, CONSIDERANDO O DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DETERMINA O ACOMPANHAMENTO EA FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, POR REPRESENTANTE DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALMENTE DESIGNADO, RESOLVE: ART.4° - DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA ATUAREM COMO EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO N° 002/2023, FIRMADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER EA EMPRESA READY TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO (IAAS) E DE PLATAFORMA COMO SERVIÇO (PAAS) EM NUVEM PÚBLICA, BEM COMO APOIO À GESTÃO DE SERVIÇOS E RECURSOS DE AMBIENTE COMPUTACIONAL E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, SEUS MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SISTEMAS OPERACIONAIS, BANCOS DE DA-

DOS, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E GERENCIAMENTO DE EQUIPAMENTO E APLICATIVOS, APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES E SCRIPTS PARA EXECUÇÃO DAS TAREFAS OPERACIONAIS DEMANDADAS PELA PRODATER. ATIVIDADES DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.166 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, NOMEAR O SENHOR CARLOS GIOVANNI NUNES DE CARVALHO, DIRETOR DE PROJETOS E INOVAÇÃO DA PRODATER, COMO GESTOR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR HIGO SOARES MATOS, COMO FISCAL TITULAR DO CONTRATO, NOMEAR O SENHOR HERDESON SOUSA MONTE, COMO FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO N° 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00021.000308/2022-89, RESPECTIVAMENTE, PARA RESPONDER PELA GESTÃO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO E EXECUÇÃO DO SEGUINTE CONTRATO.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2023. PROC. Nº 00045.050503/2024-66. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, CNPJ N° 05.522.917/0001-70; CONTRATADA: ALMEIDA SARMENTO & LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.681.342/0001-01. OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 025/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 025/2023, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DO DIA 07/02/2025, TENDO COMO TERMO FINAL O DIA 07/02/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 06/02/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E PELA CONTRATADA: MICHELLE VALOIS SARMENTO.

¨IPMT¨ Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2024 . Processo SEI nº 00041.000382/2025-89. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ n° 41.256.744/0001/59. Contratado: Empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.747.692/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/ 2024. Firmado em: 10 de fevereiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT) e LUÍS FELIPE FEITOSA MAGALHÃES (representante legal da empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA).

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2024 . Processo SEI nº 00041.000388/2025-24. Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA - IPMT, CNPJ n° 41.256.744/0001/59. Contratado: Empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 15.747.692/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/ 2024. Firmado em: 10 de fevereiro de 2025. Legislação Aplicável: Sujeição à Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Signatários: JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR (Presidente do IPMT) e LUÍS FELIPE FEITOSA MAGALHÃES (representante legal da empresa PAVCON CONSTRUTORA LTDA).

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE