Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/11/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Novembro de 2025 - Edigao VCDxLVII
EITURA
SEMED
VARZEA
e Conselhos, encaminhado ao Conselho Municipal de Educagao para avaliagao e
Secretaria Municipal de
deliberacoes.
GRANDE
2.2 O presente Edital sera encaminhado para analise e parecer do Conselho
Educacao
Municipal de Educacao.
2.3 O presente Edital entra em vigor na data de sua publicagao.
pessoais do responsavel
fotografia,
Varzea Grande (Pl), 06 de novembro de 2025
carteira de vacinagao.
Moniu de
fog fenena
Maria da Paz Ferreira Nunes
pela Pre escola,Para os alunos do 1
Secretaria Municipal de Educacao
ano,advindos do Pre ll,anexar o Relatorio de
Rendimento
Portaria 004/2025
entregue
escola,este devera ser
apresentado aos
Professores lotados na referida serie/ano,
no planejamento inicial.

No ato da matricula a escola apresentara a.
declaracao de autorizagao de divulgagao de
imagens em eventos escolares
,aulas
direcionadas pelos professores,os pais ou
responsaveis tem o livre arbitrio de autorizar
ESTADO DO Piauí
ou nao, a diregao da escola devera informar.
aos profissionais da.
educacao
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
declaracoes nao autorizadas
Educagao de Jovens e Adultos
Requerimento . de. Matricula, Copia.
Certidao de Nascimento ou Certidao de
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Casamento, Copia do RG, CPF, Titulo de
Copia
Residencia,
Documento
Processo n 211/2025; Concorrencia eletronica n 027/2025; abertura da
comprove escolaridade anterior"(Historico
Escolar
ou DeciaragaoProvisoria)
sessao: 08:00 horas, do dia 01.12.2025. objeto: contratacao de empresa para a
fotografia.,carteira de vacinacao.
prestacao de servigos de poda e corte de arvores nas zonas urbana e rural do
processo de matriculas
Município de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado nos sites:
1.3.1. A declaracao de comprovacao de escolaridade apresentada no ato da
matricula e de carater provisorio, validade de 30 dias quando devera ser

substituida pelo Historico Escolar.

1.3.2. A matricula do aluno, publico-alvo da Educacao Especial (aluno com
deficiencia, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades/ super
dotacao), devera ser realizada, obrigatoriamente, em classes do ensino regular
Barras -- PI, 11 de novembro de 2025.
nos niveis e modalidades, obedecendo aos mesmos criterios dessas etapas,
bem como os responsaveis devem informar no ato da matricula e se for
laudado apresentar.
e wiLsn d CmaLodo
1.3.3. Em cada escola a matricula sera realizada observando a capacidade de
Jose Wilson de Carvalho Machado
atendimento da demanda escolarizavel nos periodos/anos e etapas escolares
dos niveis e modalidades ofertados.
Agente de Contratacao
Sera adotado nas escolas municipais fotografia a serem anexadas no
processo de matricula. No caso de rematriculas, as fotografias serao

requeridas duramente o ano letivo e anexada ao processo.
1.3.5-A remogao de alunos, de uma escola para outra, sera feita atendendo as
necessidades do sistema Municipal de Educacao..
1.3.6:As Escolas que ha aluno distorgao'idade serie e com deficit de
ESTADO DO Piauí
aprendizagem,devera organizar as turmas de correcao de Fluxo.
1.3.7 Os casos omissos neste edital, serao discutidos e deliberados pelos
Prefeitura Municipal DE BARRAS -Piauí
gestores e Conselhos.
2.A modalidade e oferta de ensino da Rede Municipal de Ensino ,sera ofertada
AVISO DE PUBLICACAO DISPENSA ELETRONICA
nas escolas,em turnos e niveis,conforme o quadro.
TURNOS
PROCESSO N 200/2025
ESCOLAS
NIVEIS
DISPENSA ELETRONICA N 008/2025
Integral (-Fundamental
E. M. Zumbi dos
Anos Finais)
6o ao 9 Ano/
A Prefeitura Municipal de Barras - PI, atraves do Departamento de Licitação,
Palmares
Corregao de fluxo
EJA
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratagao de
Regular:Noite-EJA
empresa para prestacao de servigos de servigos, com a finalidade de subsidiar a
contratagao de empresa especializada na locagao de mesas e cadeiras destinadas ao
E. M. Antonio Francisco
Integral (Fundamental
1 ao 5 Ano e Corregao
atendimento das necessidades das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de
de Sousa
Saude de Barras -PI
Corregao de Fluxo
Periodo de propostas: de 12/11/2025 a 18/11/2025.
E.M. Ezequias Pereira de
Sousa
1o -2,3,5 Ano e
Fonte de Recurso
Anos Iniciais
Correcao de Fluxo
correcao AE. M. Prima Kelly
00 a 03 anos.
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
Integral (Creche)
0 a 03 anos
alteragoes
Anexo Tia Rosa
Integral
Escola Municipal Prima
Pre Escola
Ie II Periodos
Termo de Referencia: no portal y
Kelly-Sede
Integral
Pre Escola
Ie II Periodos
Kelly Anexo- Grilo)
Cmaelado
DAS DISPOSICOES GERAIS:
A divulgacao virtual dos atos municipais