Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/04/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIX.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
GABINETE DO PREFEITO
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CNPJ: 06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Portaria N 615/2025
EXTRATO DE CONTRATO
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
FUNDAMENTO LEGAL:
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteragoes posteriores
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 108/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 095/2025
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
CONTRATANTE:
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES - PII
CNPJ N. 06.728.240/0001-93
NOMEAR
DIEGO RIBEIRO CHAVES para exercer o cargo de Assessor Especial de Politicas
CONTRATADA:
Publicas II do Gabinete do Prefeito, DAS -- 03, com efeitos a partir de 03/02/2025.
REFRILAR CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO, CNPJ N 27.827.258/0001-12, AV. SEBASTIAO LEAL
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
OBJETO:
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
DE SPLITS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVES-PI;
FONTE DE RECURSOS:
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 11 de fevereiro de 2025
FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE 30.400,000 (TRINTA MIL E QUATROCENTOS REAIS).
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHQ
Prefeito Municipal de Campo Maior
09 DE ABRIL DE 2025

ESTADO DO PIAUT
ESTADO DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340- Centro
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
Rua: Landri Sales, 340-- Centro
CNPJ:06.728.240/0001-93
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE RATIFICACAO
FUNDAMENTO LEGAL:
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do Artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores
Dispensa de Licitagao N 028/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 107/2025
Processo Administrativo N 095/2025
DISPENSA DE Licitação N 028/2025
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Licitagao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizagao de
contrato para a DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE SPLITS PARA
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI.
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-
CONTRATADAS:
JS REFRIGERACAO,CNPJN52.638.284/0001-86,ENDERECO:RUA INACIO MARTINS DE LOIOLA
565, BELA VISTA - RIBEIRO GONCALVES-PI, CEP: 64.865-000; (LOTE I).
OBJETO:
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTE O PRECO DE MERCADO, COM
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO
RESPALDO NO INCISO II do ARTIGO 75 DA LEI N 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72, DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS.
GONCALVES-PI;
VENCEDOR - LOTE I - JS REFRIGERACAO , CNPJ N 52.638.284/0001-86, no valor total de
31.990,00 (trinta e um mil novecentos e noventa reais); VENCEDOR LOTE II - REFRILAR
FONTE DE RECURSOS
CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO, CNPJ N 27.827.258/0001-12, no valor total de 30.400,00
(trinta mil e quatrocentos reais).
VALOR:
O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE 31.990,000 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E
Ribeiro Goncalves (PI), 09 de Abril de 2025.
NOVENTA REAIS).
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
09DE ABRIL DE 2025
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais