Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 CE DEZEMBRO CE 2024 - LEI N.675

02 00 SECRETARlA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 58 60 62 .. 66 67 "" 69 71 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.13.00 709 999 000 04.122.000S.2040.0000 3.1 .90.13.00 710 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.16.00 500 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.92.00 000 999 000 04.122.000S.2040.0000 3.1 .91.13.00 706 999 000 04. 122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 708 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 709 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.1.91 .13.00 710 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.C)OO,OO OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R Grupo: 1 709 00 Transfertnda da Unilo referente à Compenaaçlo Financeira de Reoursos Hldrioos NloeeapHca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.RGrupo: 1 Transfertnda Especlal dos Estadoa NloaeapHce GESTÃO ADMINISTRATIVA -1 .000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CML F.R.Grupo: 1 Reooraos nlo Vlncutados de Impostos Nãoee aptica GESTÃO ADMINISTRATIVA ·24.652,92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.RGrupo: 1 Rea.ll'W>II nlo Vlnaudm de lrnpoatDe Nloae ■pHca GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfer6nda Especlal da Unllo Nloaeaptlca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R.Grupo: 1 Transferêoda da União Referente o CornpenaaçlO Financeira de Recuf'IOI Minerais N6o se ■ptloa GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfertoda da Unllo referent8 O Compenaaçêo fln4moelra de Rewnios HldOOOS Naoae ■pllca GESTÃO ADMINISTRATIVA ·1.000.00 CONTRIBUIÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Tral"llfel"tncla Especial doe Eltedoa NAo seapHce GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO F.R. Grupo: 1 RocunlOI nllo VJnculado8 de lmpo91oa Nloaeaptlca 710 00 500 00 000 00 700 00 708 00 709 00 710 00 500 00 02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 108 110 111 113 114 115 116 117 118 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.47.00 720 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.93.00 600 999 000 04.122.0005.2040.0000 4.4.90.93.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 04.122.0005.2044.0000 3.3.90.39.00 000 999 000 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 04.122.0005.2048.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.342,54 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS F.R. Grupo: 1 720 00 Transferências da União Referentes às particfpações na exploração de Petróleo e Gés Natural destinada( Nãoseapllca GESTÃ O ADMINISTRATIVA -120.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoseapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 INDENIZAÇÕES E RESTITlJIÇÕES F.R.Grupo: 1 600 00 Recuraoe nlo Vinculados de Impostos Nloaeapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 INDENIZAÇÕE SE RESTITlJIÇÕES F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recul'808 não Vinculados de lmpoal08 Não se aplica GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R.Grupo: 1 600 00 Recul'808 não Vinculados de Imposto& Nãoseapllca GESTÃ O ADM1NISTRATIVA -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.Grupo: 1 600 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nãoaeapllca GESTÃO ADMINISTRATIVA -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 600 00 Recul'808 nlo Vinculados de Impostos Não se aplica

FRONTEIRAS

na exploração

720 00

Gét Nahnl dettinadal de Petróleo

-«10.510,97

F.R. Grupo:

500 00

1 720

Petróleo

Gés

Natural destlnadm:

.-6.831,65

F.R. Grupo:

1 500

102

104

105