Município: Piripiri
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/03/2025

A Comissão Permanente de Licitaçõe s, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaui, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBllCAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 24.977/2023.

CONCOR!ttNCIA N' 04/2023

CONTRA TO N'

224/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domín io útil foi definida nos contratos, conforme cláusu la sexta, inciso Ili do contrato 04911.000203/201 1-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministér io do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGtNCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICIPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86!/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, s/n -Campo das Palmas- Piripiri Estado do Piauí , neste ato represemada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENfLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob nº l .647.8ll-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado a Sra. MARIA SANTOS BONFIM, resideme e domiciliada na localidade Caldeirão -CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , 1portadora do CPF.: 643.713.523-91, como CESSIONÁ RIO; tem como justo e acordado o !Presente Contrato de nº 224/2024, de alienação de domínio útil , vencedora do seguinte lote: Lote de licitação 122; Quadra M03; Lote de Projeto 15; no valor total de R$ 19.500,00

Piripiri-PI, 10 dedezembrode2024.

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A Comissão Pennancnte de Licitações , da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piauí, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 24.977/2023.

CONCOR!ttNCIA N" 04/2023

CO TRATO N" 225/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio Util foi definida nos contratos, conforme cláu sula sexta, inciso Ili do contrato 04911.000203/201 l-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministér io do Phmejumento Orçamento e Gestão .

VIGÍ.NCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 1 2 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí , Pessoa Jurídi ca de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo. sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí . neste alo representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob 11· J.647.8ll-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE. e de outro lado o Sr. JAIME DE MORAES MELO JUNIOR, residente e domiciliado na Rua Bauré lio Mangabeira -nº 54 -Bairro: Centro: CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí, portador do CPF.: 983.856.403-63, como CESSIONÁRIO; tem como justo e acordado o presellte Contrato de n· 225/2024, de alienação de domíni o útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação J 18; Quadra M03; Lote de Projeto J; no valor total de R$ 19.460,00 Lote de licitação J 19; Quadra M03; Lote de Projeto 2; no valor total de R$ 19.410,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de Licitações, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaui, na confonnidade da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESOLVE PUBLICAR:

CONCORRÍ.NCIA Nº 04/2023

CONTRATO Nº

226/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de dominio útil foi definida nos contratos, conforme cláusula sexta, inciso m do contrato 04911.000203/201145, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.

VIGÍ.NCIA DO CONTRATO: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRJPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Jurídi ca de Direito Públi co Interno, inscrita no CNPJ sob nº 06.553.86110001-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada pela Sra. Prefeita Municipal, JOVENÍLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF n· 619./69.273-00, RG sob nº 1.647.811-SSP-PI, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE, e de outro lado o Sr. CAIO TUPINAMBÁ RODRJGUES LUSTOSA, residente e domiciliado na Rua Dom Pedro /l -n· 881 -Bairro: Centro: CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piauí , portador do CPF.: 066.603.683-70, como CESSIONÁRIO ; tem como justo e acordado o presente Contrato de nº 226/2024, de alienação de domínio útil , vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação 67; Quadra L02; lote de Projeto 1 / ; no valor total de R$ / 9.805.00 Lote de licitação 68; Quadra L02; Lote de Projeto I 2; no valor total de R$ 19.505,00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.

A Comissão Permanente de L icitaçõe s, da Prefeitura Municipal de Piripiri Estado do Piaul, na conformidade da Lei nº 8.666/93 de 2 1 de junho de 1993, Art. 61 § único:

RESQLVE PLJBLIÇAR:

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 24.977/2023.

CONCORR.tNCIA Nº 04/2023

CONTRA TO N• 227/2024

OBJETO: alienação de imóvel, cuja alienação de domínio útil foi definida nos contratos, conforme clãus ula sexta, inc iso III do contrato 049 1 l.000203/2011-45, celebrado com Secretaria do Patrimônio da União SPU do Ministér-io do Planejamento Or-ç.am ento e Gestão.

VIGtNClA DO CONTRA TO: O presente Contrato terá vigê nc ia de 12 (doze) meses a contar- da data da sua assinatura.

O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, Pessoa Juridica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ sob n ° 06.553.861/0001-83, estabelecida no Centro Administrativo, sln -Campo das PalmasPiripiri Estado do Piauí , neste ato representada p ela Sra. Prefeita Municipal, JOVENfLIA A.LYES DE OLIVEIRA MONTEIRO, portadora do CPF nº 619.169.273-00, RG sob n (> 1.647.811-SSP-Pl, residente e domiciliado nesta cidade doravante denominado CEDENTE. e de outro lado a empresa: MARLON RENATO DA SIL VA MARTINS, residente e domiciliado na Av. Aderson Alves Ferreira, -n º 2123 Bairro: Prado: CEP.: 64.260-000 -Piripiri -Piaui, p ortador do CPF.: 019.223.083-23, como CESSIONÁRIA, tem como justo e acordado o presente Contrato de n (> 227/2024, de alienação de domínio útil, vencedora dos seguintes lotes:

Lote de licitação ll 2; Quadra M02; Lote de Projeto l 5; no valor total de R $ 19.000,00

Lote de licitação // 3; Quadra M02; Lote de Projeto 16; no valor total de R $ 19.000,00

Lote de licitação

29; Quadra J07; Lote de Projeto

13; no valor total deR$ 29 . .500,00

Lote de licitação

Lote de licitação

Lote de licitaçã o

Lote de licitação

Lote de licitação

Lote de licitação

Lote de licitação

Lote de licitação

Lote de licitação 54; Quadra J / 0; Lo te de Projeto / 8 ; no valor total de R $ 29.500,00

30; Quadra J07; Lote de Projeto

47; Quadra JIO; Lote de P rojeto

48; Quadra JlO; Lote de Projeto 12:

49; QuadraJIO; Lote de Projeto 13;

50; Quadra J/0; Lote de Proj eto 14:

5 l ; Quadra JlO; Lo te de Projeto

52; Quadra J/0; Lo te de Projeto

53; QuadraJ/0; Lore de Projeto 17;

no valor total de R $ 29.500,00

no valor total deR$ 30.000,00

no valor to tal de R $ 29.500,00

no valor to tal deR$ 29.500,00

no valor total de R$ 29.500.00

no valor total de R$ 29.500,00

no va lor to tal deR$ 29.500,00

no valor total deR$ 29.500.00

Piripiri-PI, 1 O de dezembro de 2024.