Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/07/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI CNPJ nº: 01 .612.599/0001 ~ 87

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA - PIAUI

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI, através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, tornai público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico abaixo citado, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, com suas alterações e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado e que manifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças de repos1çao e acessórios diversos para a manutenção das máqu inas da frota municipal de Nova Santa Rita/PI.

- h) Valor Estimado: Orçamento Sigiloso.

Nova Santa Rita-PI, 30 de julho de 2025.

Edson Lopes Passos Pregoeiro Oficial

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

MUNICIPIO DE NOVA SANTA RITA RUA BENEDITO CLEMENT1NO OE CARVALHO. N· 226 . 01 .612.599/0001-87 Exercício : 2025

DECRETO Nº 21 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.391

Abre no 0/'Çilmento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Re$Olve : Artigo lo . Fica ab ert o no orçamento vigente, um crédito a diciona lna import â ncia de R$1. 206. 5 16, 82 dis tribuidos as segu int es dotações : SuplementaÇIO ( +) 1.206.518,82

| 04 50 | SECRETAAIA MUNICIPAL 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.30.00 500 999 001 | DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADM E PLANEJAMENTc MATERIAL OE CONSUMO Recu= nlo Vinculados de lmpo:stos RECURSOS PROPRIOS | 350.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 76 | 04.122.0003.2010.0000 3.3.90.93.00 700 999 100 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE ADM E PLANEJAMENTc INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferênciasde Convên ios ou lnstrumen~ Congêneresda CONV. FEDERAIS | 12.841,95 F.R.: 1 700 00 |

- 02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE - FMS

131

10.301.0010.1034.0000

AQUISIÇÃO

4.4.90.52.00

600

999

300

OE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT

20.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

CUSTEIO · ATENÇÃO

PRIMARIA

| 02 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |

| 220 | 12.361.0014.1079.0000 4.4.90.51 .00 569 999 209 | CONSTRUÇÃO , AMPLIAÇÃO E REFORMA OE UNIDADE ESC OBRAS E INSTALAÇÕES Outrae Tran8feréncla$de Recul'8oe do FNDE OUTRASFNOE | 310.000,00 F.R.: 1 ... 00 |
| 222 | 12.361.0014.1080.0000 4.4.90.52.00 569 ... 209 | AQUISIÇÃO OE EQUIPAMENTOS PARA A SEC. OE EOUCAÇ EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferênciasde Recursos do FNDE OUTRASFNOE | 9.000,00 F.R.: 1 ... 00 |
| 226 | 12.361,0014.2036.0000 3.1.90.16.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | 10,000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 230 | 12.361.0014.2036.0000 3.3.90.14.00 500 200 001 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL R8CUl'8oe nao VlnCU!8d09 Cle Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | 5.000,00 F.R.: 1 000 00 |

(Continua na próxima página)

Bk)oo de Man

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 049/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 388.148,40 (trezentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos): KCR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP (09251627000190) com os lotes: 16, 17 no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais). EDIMARDO FRANCA DE SOUSA (48204185000182) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 no valor total de R$ 162.148,40 (cento e sessenta e dois mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta centavos). GLOBAL MAIS VEICULOS LTDA (32247281000178) com os lotes: 29 no valor total de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), quarta-feira, 30 de julho de 2025