Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

R$ l, 00

c:t>jetivo: Melhorar a qu.alida<W da• açõea • .. rviçoa da aaúda, rerorçar •• -iutpe■ de aaúde no■ po■to• d• ■aúd•

da zona rural .

unidad. Or~ntária.: 05 .02. 00 ase. DA IAÚDI

AÇA.o:

10 301

2 . 397-NanutenQào da aecretria NUJU.oipal

saõde

Produto:

Ano

20J~- .

ValorlAno

l'1, ri50 iOOÜ

O:Í7a

PROGRAMA; 0033-lllcl~oria Habitaciooal

OBJZTIVO:

Público:

Commidade em g.aral

v. aloZ'fAno

382: 536, 0012021-

Objetivo: Conatruir • -lhorar .. habitaç«Se■ popu.la.r•• ·

Ul'lidade OrQAJMntiria.: 05.02 ,00 8BC , DA SAÚD&

.AÇl.o:

17 511

1.360- COll'STROÇM

DB NSLSORIM SANITAIUAI

Produto:

Dr'tiid&de:

va1orlAno

,20 . 789,6012020-

Unidade:

lieta

vu:or l Total

Mata

462 0869,561

· Ano·····,

• :-,:: · Val\_ or-1 Ano

· , 00.000,00,1 ~0210

ValorfAno

896.,\_ ooo, O!YI 2021=

·-oa5

, 6óo-, o. o 120: n-

·~0. 260 .

1 :oe-t . .

1:so,-001

ORGÃO : 06.00.~

PROGRAMA: 0000-Aaaiatência Social Geral

CIBJSTIVO:

Públioo: Conmidact. -

Cieral

Obj•tivo: M•~ar • pr.•tac;A.od• ••rvi90• de prote9',o aoaial buica à pop1.1la9'10 .. 1 • .uj•ita à exolu•l.o

aooial ,

00110

presta91-o de Hrvl90• de proteQlo aooial ••peoial .

tJnidade 0r9Qlltntiria . :

06 . 01 . 00 nnroo >MfICIPAL OS A88ISTbCIA SOCIAL

AÇÃO

08 122

2 ,045-Manut•nc;i.lo

rundo Munioip•l

Aaai•t4noia Soaial

Produto:

Anp

2ou- ·,-·

Meta·

ValorlAno

1 ; seo ~320 ..

oor202e-·

unidact. Orc;a,antária . : 06 . 01 . 00 l"OlmO N:111ICIPAL DS ABBIBTiMCIA socrAL

AÇÃO:

08 24t

2.0tfi-G&BTAO DO BLOCO DO l'ROCiR.NC1'. B0LaA DKILIÃ

g CAD UNICO

Produto :

vu9%'tAno

274 . 100, 0012027-

. ValorJAno

306.992, 0012028-

Onidada Orçi.aiaantária , :

06, 01 ,

00 PONDO HOIIICIPAL D& ASBI8TiNCIA SOCIAL

AÇÃO:

08 122

2 , 050-P"""-'C

SUA.O

Produto:

yalor:IAno

22. o· oô,oor20:z7-

ValorlAno

2(: 6t0 ,oo 12021-:

unidada Orç:a.antár ia.: 06.01 . 00 W'tlNDO IENICIPAL o• uarart.cu SOCIAL

AÇÃO

08 245

2.os1-•ncuÇAO

e• D1DDA.11 PARLNGKTARSI PÃRÃ

ASII8TDfCIÃ

SOCIAL

Produto:

Ano'

Valo:rzl'6ne>

.190. 0Q0:, 00120.211-

PROGRAMA: 0030-AJli&tfncia Social Geral

caJltT:IVO:

Públioo: COWMnidac&. ... Geral

ValorJlt.no

212 . eoo,001202e,

Meta·

un.ict.acte :

Valorl'Ano

.1 .. 738.

352,00

f 202~-

Unidaâ:

V&lox fAno

g~7 . 691, 2012029-

Unidade :

Ve1ó:tJAno

27 .10,,0012020-

unidade :

ValorlAno

234 .080~ ,ó01202· g-

Nata

tJnidl Or~nt4ria. : 06 . 01.00 l'UNDO MUNICIPAL o• ASSil!ITD'CIA SOCIAL

AÇÃO

245

2. OU-BLOCO o• PROTÇAO

SOCIAL

•sPJ:CnL a

NKl>IA Cc»cPLJ:XI.DAO.

Produto:

va.1orlAno

.. , s . ooo ,00'12021-

PROGRAMA: 0030-Assi&tfncia Social Geral

ceJKTIVO:

PÓJ::tlioo ; Coaaulidad• an Geral

Y•lorlAno

~o .· too,oo 12021-

Nata

Unidata:

ValorlAno

ss ~ ••o ,oo 12020-

Objetivo: M•e,gurar a pre•taçlo de servi90• ct. prot.ç,l.o aooial bá•ioa

populaç.Ao maia aujeita à exclualo

■oaial, ~

oomo •

preat.açi.o de ••rvic;,o• de pro~o sooial especial.

Onidad• Orçamentári.a.: 06 . 01 . 00 "1NDO IAJNICIPAL DS u■:r■'f'Dlcu, SOCUU, AÇÃO : 08 2,s 2. 300- BLOCO e• ca■TAO DO IGD 8lDJI

Produto:

Ano.

- 2026-

Valôrf:Ano

43.000 ,OOi

2ó27-

lieta

~•lorlAno

48 . 160, 0012021- •

Onidade:

ValorJADo

.- 976,0012" 029-

vai· or t Tótal Metà

ao.eu,,01

251. .tBB ; OO I

·VãlO?;IT!=)t:al W.ta

8~L98t,OOI

Va1or

·Total Met'.a

58 . 273,ÍSOI .

ç;;;;b.:J-'

valor total

1.,07.744, 16

.j, 7fi'S ..

760,· 00 ·

Valor total

S.14.1.859,.20

valor total

1 , 200 . 243, &2

Valor total

103 . 558,40

Valor -total

894.

368 ,.oo •

Valor total

211 .- 82t.; 00

va1· or tOUl

202.' COP,60

Usuário: LEONILOA TEIXEIRA DO REGO IPC Nome: LllONJLDA I Data: I OII0/2025 11 :12:53.616 I SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.·1.oo / p;lo: Rel\_OrcPPA0J.PRO

. { ~ -!·

Estado do Pi aui

PREFEITURA KONICIPAL DE SAO M IGUEL DO FJ DALGO

C.N.P . J : Ol.612 . 611/0001-53

PLANO PLORI ANUAL

FIXAÇÃ O DA DESPESA POR PROGRAMA/ORGÃ O - ÃNEX O 2

PROGRAMA: 0030-Aailtbda Social Geral

OB.nTIVO:

Públioo:

Com.midade -

O.ral

Objetivo: h•e,gurar a pre■taQl.o de ••.rvic;,o• d• protaçsAo ■ooial bâaica .l popula.çl.o ..aia auj•ita 1 e:a:clu■lo

■C'>Oi&l , ~ OOIIIO a pre■taçil.o da ..rviç,o■ de protaQAo ■ocial ••1M-oial .

unidade Orq.aae,ntâria. : Ofi . 01 . 00 PONDO wmtICIPAL DS ASSISTiNCIA SOCIAL

AÇÃO : 08 2t5 2 . 3.50-BLOCO DR PROftÇAO SOCIAL &MICA

Produto:

ValorfAno

· apo,

00• 1202

Un.idadia OrqaaMnt.á.ria . : 06. 01 . 00 l"OlfDO l&JKICIPAL DI A88I8Tl»CIA SOC:IAL AÇl.o : OB 2t5 2 . 360-Ben.•f'icio■ av.ntuai■

Produto:

Ntta

ValorlAno

60. 500,0012027-

PROGRAMA: 0031-Aa,iltfncia ao lcloto

OBJSTrvo:

Põl>lioo : Pe■■oa• a partir de 60 .no■ .

ValorlAno

67.760 , 0012028-

unidade!

Valor

2es , 680 ,oo t202e-

unidado, :

V&lorlMo

7t,J5S6,00120U·

Mal:&

P6gi na : 10/11