Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562·1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 015/2025.

OBJETO: Contratação direta em caráter de exclusividade, voltada para a execução do serviço de transmissão do sinal da TV MEIO, com exclusividade para operar na transmissão desse serviço no Estado do Piauí-PI, em atendimento à demanda da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001 ·53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus · Piauí , na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO, neste ato representado Sr.· Ana Kelly da Costa Silva, Secretária Municipal, inscrita no CPF n° 006.583.313·96, residente e domiciliado no municí pio de Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: RADIO E TELEVISAO DO PIAUI LTDA, inscrita no CNPJ nº 017.435.720/001·23, com sede na Rua Professor Alceu Brandao, n° 2750, Monte Castelo, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sra. Livia Guimarães Pacheco, brasileira, empresária, inscrita no CPF n° 671.052.893-68.

VINCULAÇÃO: Procedimento de Inexigibilidade de licitação nº 009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 1031/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, III, alínea "c" da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) divido em 12 (doze) parcelas mensais R$ 4.000,00 (quatro mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA); (FONTES DE RECURSOS: 001 -RECURSOS ORDINÁRIOS; PROGRAMA DE TRABALHO: 005 GESTÃO ADMINISTRATIVA; PROJETO/ATIVIDADE: 2040 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.

DATA DA ASSINATURA:

27 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE TERMO ADmvo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 031/2022/INEXIG.

INSTRUMENTO:

OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo é prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 031/2022/INEXIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n° 001/2022/PMBJ -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2022, celebrado em 18 de fevereiro de 2022, entre as partes infra-assinadas, por mais 12 ( doze) meses, compreendendo o período entre 22 de fevereiro de 2025 a 22 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores.

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Administração, Finanças e Planejamento.

CONTRATADA: MARTINS & SILVA -SOCIEDADE DE ADVOGADOS, inscrita no CNPJ n° 29.001.136/0001 ·06, com sede na Av. Dom Severino, n° 534, Fátima, CEP 64.049.375, Teresina-PI, neste ato representada pela Sr. Henrique Martins Costa e Silva, brasileiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, sob on° 11.905, e portador do CPF n° 006.234.273·89, residente e domiciliado em Teresina-PI.

Data da assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original, anteriormente acordadas.

INSTRUMENTO:

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 014/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para o fornecimento de lanches afim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municíp io de Bom Jesus-PI

CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PJ/Secretaria Municipal da Educação.

CONTRATADA: ERENILSSA DA COSTA LTDA, inscrito no CNPJ n° 40.813.591/0001 ·30, com sede Rua V icente, s/n, bairro Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sra. E renilssa Alves da Costa, brasileira, inscrita no CPF nº 035.427.743·08.

VINCULAÇÃO: Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 060/2024/PMBJ, vinculado ao Processo Administrativo nº 1032/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal n° 049/2022 e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 397.143,33 ( trezentos e noventa e sete m il, cento e quarenta e três reais e trinta e três centavos)

FONTE DE RECURSOS: UNIDADE GESTORA: 020301 EDUCAÇÃO E OUTROS PROGRAMAS. FONTE DE RECURSO: SOO-RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 550- TRANSFERÊNOA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO. NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.30-MATERIAL DE CONSUMO. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.0030.2202.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0032.2242.0000·MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE.

DATA DA ASSINATURA:

19 de fevereiro de 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete do Prefeito

PORTARIA N.0 210, de 14 de março de 2025

Dispõe sobre a exoneração de se,vidor público Municipal de cargo em comissão e dá outras providências .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS -PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91 , inciso 11 , letra "a", da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1 . 0 EXONERAR o Sr. GEORGIO FAMARION RODRIGUES LACERDA, inscrito no CPF nº 029.070.763-37 do cargo em comissão de DIRETOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal nº 576/2014.

Art. 2° Esta Portaria e ntra em vigor na data de sua publicaçã o , com efeitos retroativos a partir do dia 01/03/2025.

Registre-se. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Bom Jesus Piauí, aos 14 (quatorze) dias do m ês de março de 2025.

Nestor Renato Pinheiro Elvas Prefeito de Bom Jesus-PI

Joabes Campos da Silva

Secretá rio Municipal de Governo

OLDENIA FONSECA

Oldênla Fonseca Guerra Secretária Municipal de Educação

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