Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

1 d: 09F E D91 BSE BC2CAS

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO III, ALINEA "F: DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 070/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CNPJ Nº 25.140.579/0001-19

ENDEREÇO : RUA PRIMEIRO DE OUTUBRO, S/N, CENTRO - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI

CONTRATADO:

PORTELA, MARTINS, NUNES TREINAMENTOS LTDA

CNPJ Nº 46.795.676/0001-10

ENDEREÇO : RUA DIAMANTE, 1653, SALA 05 - HORTO, CEP 64.052-050, TERESINA-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNIOPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA REDE

FONTE DE RECURSOS:

FPM/ FME/ ICMS/1SS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS

PAGAMENTO: O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DER$ 5.000,00 (ONCO MIL REAIS)

GESTOR DE CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

FISCAL DE CONTRATO: MARIA SANDRA BISPO DE SOUSA, CPF Nº 024.605.913-30

DATA: 14 DE FEVEREIRO DE 2025

ld:OE28A984775A2CA2

emloffll-!029

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo oº 091/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 070/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em e special ao disposto no artigo 72, incis o VIII, da Lei Federal n º 14.133 /2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de PORTELA, MARTINS, NUNES TREINAMENTOS L TDA, CNPJ Nº 46.795.676/0001-10, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) reais, com base no Art. 7 4 , inciso III, alínea "f', da Lei Federal n º . 14.1 3 3 /2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 13 de fevereiro de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Municipal

GDTÃO 202S-2ffl

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCTSO III, ALINEA "F'; DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 083/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 071/2025

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI)

CONTRATADO:

FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES

CPF Nº 396.977.973-15

ENDEREÇO: QUADRA 18, CASA 15, SETOR E- MOBAMBINHO III, CEP 64.010-430, TERESINA-PI. OBJETO: PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇAO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ FME/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO

PAGAMENTO:

O VALOR TOTAL DO CONTRATO E DER$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS)

GESTOR DE CONTRATO:

ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59

GfSTÃO 2025-2028

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 092/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 071/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à contratação de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, em favor de FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES RODRIGUES, CPF Nº 396.977.973-IS, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) reais, com base no Art. 74, inciso Ili, alínea ".f' , da Lei Federal n º . 14.133/2021.

Baixa Grande do Ribeiro (PD, 13 de fevereiro de 2025