Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

ld :05D5073F SF FOF 4B1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUI

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

Abre no

suplementar orçamento

vigente crédito

da outras providências um crédieo adicional na

Resol ve :

Areigo lo .-

Fica abert.o no orçament.ovi gent.e ,

R$4 67 .12 4, 0 6 distribuidos as segui ntes dot ações :

Suplementeçao ( + )

CÂMARA MUNICIPAL

106

01.031 .0013.2002.0000

3.3 .90.30.00

500

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

002

CAMARA

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0003.2006.0000

CONTRIBUIÇÃO

3.3.50.43.00

500

999 001

04.122.0012.2005.0000

3.3 .90.33.00

500

A ENTIDADE

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nAo Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

MANUTENÇÃO

DO GABINETE 00 PREFEITO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Reo..u1,0s não Vinculados de lmpo5tos

999 001

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMJNISTRAÇÃO

, Pl.ANEJ., E FINANÇAS

04.122.0003,2010.0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS OA SECRETARIA

3.3.90.39.00

500

001

999

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Reeuraoa não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

123 04.122.0003.2011 .0000 3.3 .90.91.00 500 999 001 INDENIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E SENTENCAS JUDICIAIS SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos nAo Vinculados de Impostos RECURSOS PROPRIOS 37.512,19 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PÚBLICOS

180

R EMILIO BAIAO

41 .522.210/0001-27

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- SEMAS

592

692

08.244.0003.2071 .0000

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS DA SECRETARIA

3.3.90.36.00

500

999 411

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - SEMAI

20.122.0003.2030.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

001

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recurooa noo Vlncul&dos de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

1'.rtigo 2o .O crédito aber to na forma do artigo anterior será cober to com recursos provenientes de :

Anulação:

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031.0013.2003.0000

3.3.90.38.00

500

999

002

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012,2005.0000

3.3.90.30.00

500

999

001

04.153.0003.2008.0000

3.1.90.04.00

500

999

001

0◄ . 1 53.0003.2008.0000

3.1.90.11.00

500

999

001

ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA TEC. ADMINISTRA T

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos nllio Vinculados de Impostos

C,W,AAA

MANUTENÇÃO

DO GABINETE

PREFEITO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

OA JUNTA 00 SERVICO MILITAR

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

RECURSOS PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DA JUNTA DO SERVICO MILITAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

Recursos nl!io Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

45 04.153.0003.2008.0000 ADMINISTRAÇÃO DA JUNTA DO SERVICO MILITAR 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vlncutaoos de lmPOSIOS 999 001 RECURSOS PROPRIOS -1.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

, PLANEJ., E FINANÇ.

R EMILIO BAIAO

·1 .522.210J0001-21

Exercicio:

2025

ADMINISTRAÇÃO

E ENCARGOS 00 SECRETARIA

15.122.0003.2053.0000

3.3 .90.36.00

500

999 001

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA FfSICA

RECURSOS PROPRIOS

MUNICIPAL

PREFEITURA

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

BONFIM

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355 DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

192

240

302

384

392

393

411

794

541

15.◄51 .0009. 1020.0000

CONSTRUÇÃO

E RECUPERAÇÃO

◄.◄ .90.51 .00

500

999

001

15.◄52.0009.2058.0000

3.3 .90.30.00

500

DE CALÇAMENTO$

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recureoa não Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

MANUT. CONSERV. PRACAS, PARQUES E JARDINS E OUTf

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

001

RECURSOS PROPRIOS

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0001 .2037 .0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

200 001

FUNOEB

12.361 .0001 .2069.0000

3.3.90.30.00

543

999

200

12.361.0001 .2083.0000

3.3.90.36.00

540

999 200

12.361.0001.2083.0000

3.3 .90.39.00

540

999 200

12.365.0001, 1042.0000

4.4.90.52.00

542

999

200

12.361.0001.2069.0000

3.3 .90.93.00

540

DO ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECURSOS PRÓPRIOS MOE

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB · FUNDAMENTP.

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDES . COmplementaçao da União - VAAR

FUNOEB OUTROS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferências do FUNDES . lmposlos e Transferências de Impostos

FUNDES OUTROS

MANUTENÇÃO

DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLA!

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transfer6ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB OUTROS

CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR PRé-ESCC

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES· Complementação da Uf"lião · VAAT

FUNDES OUTROS

OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES · FUNDAMENTA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Trt1nsferéncias do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpostoa

999 200

FUNOEB OUTROS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301 .0002.2171.0000

MANUTENÇÃO

3.3 .90.39.00

500

300 001

00 SISTEMA DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur905 nllio Vinculados de Impostos

FUS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO,

04.122.0003.1107.0000

AQUISIÇÃO

PLANEJ., E FINANÇ

E OESOPROPRIAÇÃO

◄.◄.90.61.00

500

999 001

04.122.0003.2010.0000

3.3.90.35.00

500

999

001

04.122.0003.2023.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

04.128.0003.2013.0000

3.3.90.39.00

500

999 001

28.8◄3.0003.2026.0000

3.2.90.21.00

500

999

001

3.2.90.22.00

500

OE IMÔVEIS

AQUISIÇÃO

DE IMÓVE IS

RECURSOS PROPRIOS

MANUTENÇÃO

SERVIÇOS DE CONSUL TDRIA

RECURSOS PROPRIOS

ENCARGOS COM A RETRANSMISSÃO DO SINAL DE TV

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

RECURSOS PROPRIOS

TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO

DE PESSOAL

Recursos não Vinculadoe de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

ENCARGOS DA DIVIDA INTERNA

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vlnco1ados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

RECURSOS PROPRIOS

999 oo,

SECRETARIA MUNICIPAL OE INF-ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúB LI

ADMINISTRAÇÃO

E ENCARGOS

3.1.90.16.00

500

999 001

15.122.0009.1141.0000

4.4.90.52.00

500

999 001

15.◄51 .0009.1031 .0000

4.4.90.51.00

500

999 001

15.451 .0009.1031.0000

4.4.90.52.00

500

999 001

SECRETARIA

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

RECURSOS PROPRIOS

AOUISICÃO DE VEICULOS

RECURSOS PROPRIOS

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DA ELETRIFICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RECURSOS PROPRIOS

IMPLANTAÇÃO

E AMPLIAÇÃO

DA ELETRIFICAÇÃO

·37.512,19

Grupo;

500 00

-3.754,19

Grupo:

500 00

-1.CNXl,OO

F .R . Grupo:

-2.CNXl,OO

Grupo;

500

500 00

-17.100,00

Grupo:

500

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-10.CNXl,OO

F .R . Grupo:

500 00

·13.693,63

F .R . Grupo:

SOO

URBANA.m

-2.CNXl,OO

F.R. Grupo:

500 00

URBANA.m

-2,000,00

F.R. Grupo;

500 00

Recursos nã o Vinculados de Impostos

RECURSOS PROPRIOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

130

148

155

156

175

187

199

201

·2.526, 73

Grupo:

500 00

·21.205,17

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F.R. GruPO:

500 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

71 .720,00

500

PIAUI

adidona/

impore&ncia de

487.124,06

2.526.73

500

2.000.00

500

3.754,19

SOO

21 .205,17

SOO

13.893,63

õOO

877,39

õOO

92.266,09

500

110.13

3.280,00

36.098,52

540

37.806,56

63.◄99,67

540

22.160.79

500

56.413,00

500

2.000,00

500

(Continua na próxima página)

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU | SECRETARIA MUNICIPAL DE INF 0 ESTRUT, TRANSP. E SERV. PúBU |

| | 209 | 15.451.0009.1118.0000 4.4.90.51.00 500 999 001 | CONSTRUÇÃO E PAV. OE VIAS E OUTROS LOGRADOUROS P OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculadoa de Impostos RECURSOS PROPRIOS | -38.297,39 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 08 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 289 | 12.361.0001.2037.0000 3.1.90.13.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculado5 de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE | •36.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 290 | 12.361 .0001 .2037.0000 3.1.90.16.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS • PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MDE | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 308 | 12.361.0001.2037.0000 3.3.90.93.00 500 200 001 | ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos nao Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS MOE | -36.266,09 F.R.Grupo: 1 SOO 00 |
| 02 | 08 01 | FUNDES | FUNDES | FUNDES |
| | 373 | 12.361 .0001 .1050.0000 4.4.90.51.00 540 999 200 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR UNIDADES E -10.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 Transferên cias do FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES OUTROS | 540 00 |
| | 380 | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.91.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDEB - FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transforênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -3.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| | 381 | 12.381.0001.2069.0000 3.1.90.94.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS DE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. TransferênciHdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -2.000,00 Grupo: 1 540 00 |
| | 385 | 12.361 .0001 .2069.0000 3.3.90.35.00 540 999 200 | OUTRAS DESPESAS OE CUSTEIO FUNDES - FUNDAMENTAL SERVIÇOS OE CONSULTORIA F.R. Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDEB OUTROS | -1.000,00 Grvpo: 1 540 00 |
| | 394 | 12.381.0001.2089.0000 3.1.90.04.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL - FU CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: Transferênciasdo FUNDES• Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS | -1.425,00 1 540 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAU(

R EMILIO BAIAO

41 .522.210,0001-21

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.355

| 02 | 08 01 | FUNDES |

| 400 | 12.361 .0001.2089.0000 3.1.90.13.00 540 999 200 | MANUTENÇÃO E ENGARGOS COM ENS. FUNDAMENTAL- FU -10.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grvpo: 1 540 00 Traneferênc4asdo FUNDES • Impostos e Tran&ferênciasde Impostos FUNDES OUTROS |
| 406 | 12.365.0001.1033.0000 4.4.90.52.00 540 999 200 | CONSTRUIR, AMPLIAR, RESTAURAR E EQUIPAR CRECHES •10.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB OUTROS |
| 419 | 12.365.0001.2035.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL- FUNDEE -13.369,88 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES - Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - ProfiMionais da Educação Bésic |
| 422 | 12.365.0001 .2035.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO ENSINO INFANTIL - FUNDEE -30.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GnJpo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB - Profissionais da Educação Bá slc |
| 434 | 12.365.0001.2051.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM ENSINO PRE• ESCOLAR - ~0.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Sásic |
| 444 | 12.367.0001 .2108.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL· FUNDES -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 540 00 Tranelerênc4aedo FUNDES • lmpoatos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Profissionais da Educação Sâsk: |
| 447 | 12.367.0001.2110.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOULTOS · FUN -10.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIAAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transíerênclas do FUNOEB • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNDES - Proflssionais da Educação Báslc |
| 02 09 | 01 FUNDO | MUNICIPAL OE SAÚ DE- FMS |
| 02 581 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- $EMAS 08.244.0003.1082.0000 CONSTRUIR, REST. E EQUIPAR PR~D10 DE RESP. DA SEMAf -24.413,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grvpo: 1 500 00 SOO Recursos nao Vina.1lados de Impostos |

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

Exercício:

2025

DECRETO Nº 17, DE 01 DE JULHO DE 2025- LEI N.355

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISrtNCIA SOCIAL- SEMAS

586

601

606

08.244.0003.2071.0000

3.1.90.13.00

500

999

411

08.244.0005.2097.0000

3.1.90.1 1.00

500

999

411

3.3.90.30.00

500

999

411

MANUTENÇÃO

EE NCARGOS DASE CRETARIA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TU TELAR

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

REC. PROPRIOS FMAS

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO TUTELAR

MATERIAL DE CONSUMO

REC. P ROPRIOS FMAS

-10.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-12.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

-467.124,06

Artigo 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

BONFIM DO PIAUI, 01 de julho de 2025

PAULO HENRIQUE RIBEIRO PREFEITO M UNIC IPAL CPF: 151.663.763-15

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32

R·· Josi Salutiano da Sltva, Nº 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavu.ssu-Piau.l Contato: E-m■il: prer;;:~ ; c ~=:;lro pys@amall-com

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 084/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 081/2025 ADESÃO EXTERNA Nº 005/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídic a: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 42. l 13.483/0001-80, estabelecida na com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro, Canto Do Buriti PI, 64890-000, tendo por Objeto: Fornecimento Contínuo de Insumo Vital, para Suporte Terapê utico e Assistencial (Gás Medicinal, Abrangendo Logí stica Especializada e Atendimento á s Normas Té cnicas e Regulatórias Vigentes.

DATA DA ASSINATURA: 28.08.2025.

VIGÍNCIA:

12 (doze) Meses

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021

VALOR GLOBAL: R$ 244.944,92 (Duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0230.2043; FONTE: 500.

CONTRATANTE: Pavussu/PI).

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de

CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO.

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