Município: Porto
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/10/2025

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ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
pORTO
Prefeitura Municipal DE PORTO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATO
Art.72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)
CONTRATO ADMINISTRATIVO: 1510.01/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 023/2025
DADOS DO PROCESSO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE SOFTWARESS
N PROCESSO 045/2025
PARA OS SISTEMAS DE FROTAS, ALMOXARIFADO, PATRIMONIO, SISTEMA INTEGRADOE
DE PESSOAL, CONTRACHEQUE ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO,
N PROCESSO DE 023/2025
NOTA FISCAL ELETRONICA, SISTEMA DE PROTOCOLO, SISTEMA DE OUVIDORIA
CONTRATACAO:
PUBLICA, GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES CONTABEIS PARA O PORTAL DA
TRANSPARENCIA, SITE INSTITUCIONAL, SUPORTE PARA ENVIO DAS OBRIGACOES
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
SOCIAIS SAGRES EE-SOCIAL E, AINDA, A HOSPEDAGEM EM NUVEM (DATACENTER),
ORGAO GERENCIADOR: GABINETE DO PREFEITOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCACAO DE
INCLUINDO SERVICOS DE IMPLANTACAO, TREINAMENTO, MANUTENCAO E SUPORTE
TECNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PORTO-PI.
SOFTWARES PARA OS SISTEMAS DE FROTAS, ALMOXARIFADO,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PORTO/PI.
ONLINE, SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADACAO,
CONTRATADO:A.O.S SOFTWARE LTDA
NOTA FISCAL ELETRONICA, SISTEMA DE PROTOCOLO,SISTEMA DE
OUVIDORIA PUBLICA, GERENCIAMENTO DAS INFORMACOES
CNPJ: 10.368.980/0001-33.
ENDEREcO: Quadra, 06 Casa, 07- Conj. Dirceu Arcoverde I, Bairro: Itarare, Teresina-PI, CEP:
64.077-028.
SAGRES EE-SOCIAL E, AINDA, A HOSPEDAGEM EM NUVEM
VALOR MENSAL: R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais).
(DATACENTER),INCLUINDO SERVICOS DE IMPLANTACAO
MANUTENCAO E SUPORTE TECNICO, VISANDO
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PROPRIOS - Orçamento GERAL DO Município.
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PORTO-PI.
FUNDAMENTACAO: ART. 74, INCISO I DA LEI n 14.133/21.
VALOR ESTIMADO
R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais)
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses
GLOBAL:
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE OUTUBRO DE 2025.
CONsIDERANDO que a documentagao e informagoes colacionadas aos autos do processo
administrativo em epigrafe, e com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade -
Porto -- PI, 15 de outubro de 2025
aquisigao de materiais, de equipamentos ou de generos ou contratacao de servigos que so possam
ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos;
CONSIDERANDO restou justificado a razao de escolha do contratado;
CONSIDERANDO ficou demonstrado que os pregos praticados pelo contratado sao
LUIZIO MOREIRA VAZ
compativeis com os precos de mercado;
Prefeito Municipal
CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitacao exigidos
no Termo de Referencia, bem como sua Proposta Comercial atende as especificacoes do objeto
pretendido; e

CONSIDERANDO a manifestacao favoravel do orgao de assessoramento juridico, quanto ao
ESTADO DO PIAUf
atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratacao;
GABINETE DO PREFEITO
APROvo o Termo de Referencia, Minuta do Contrato, Estudo Tecnico Preliminar e
Justificativa da Contratacao; e
ERRATA DE AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n 023/2025 para locacao de softwares para os sistemas
CONCORRENCIA ELETRONICA: 003/2025
de frotas, almoxarifado, patrimonio, sistema integrado de pessoal, contracheque online, sistema
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 043/2025
O Aviso de Licitagao publicado na terca-feira de 21 de outubro de 2025, no Diario Oficial da
publica, gerenciamento das informacoes contabeis para o portal da transparencia, site
Uniao - DOU (Segao 3, p. 318, n 202, ISNN 1677-7069), tem pelo presente, por lapso de digitacao a
seguinte correcao:
institucional, suporte para envio das obrigacoes sociais SAGRES eE-SOCIAL e, ainda, a
hospedagem em nuvem (datacenter), incluindo servicos de implantacao, treinamento, manutencao
ONDE SE LIA:
e suporte tecnico, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, I - Inexigibilidade - aquisicao de materiais,
NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORARIO: 09:00h
(horario de Brasilia).
de equipamentos ou de generos ou contratacao de servigos que so possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivos, conforme PROCEsSO ADMINISTRATIVO N
LEIA-SE:
045/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a empresa A.O.S SOFTWARE LTDA, CNPJ no
10.368.980/0001-33, pessoa juridica de direito privado, representada por Armstrong de Oliveira Silva,
NOVA DATA DE INICIO DAS PROPOSTAS: 24/10/2025. HORARIO: 09:00h (horario de
Brasilia).
Socio Administrador, inscrita no CPF sob on 688.828.153-15. A contratacao tera seu valor global no
NOVA DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 07/11/2025. HORARIO: 09:00h
importe de R$ 187.200,00 (Cento e oitenta e sete mil e duzentos reais), em conformidade com a proposta
apresentada.
Ficam mantidos os demais efeitos deste ato e as datas nele indicadas.
Porto - PI, 14 de outubro de 2025.
PUBLIQUE-SE
Porto -PI, 22 de outubro de 2025
ALUIZIO MOREIRA VAZ
ALUIZIO MOREIRA VAZ
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal