Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCccxxIX

SEMEC
YSAO BRAZ
SEMEC
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 008-SEMEC/2025
noraria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por intermedio da Secretaria
ao, inscrit
Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Muni
1-67, com sede
o de Sao Braz
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-00o, Município de Sao Braz do
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr..
iaui, Es
representado pelo Secretario c ordenador de despesa, Sr.
do Mauricio da Costa Santo.
CONTRATADA: Sr. Bismark Oliveira
CONTRATADA: Sr.
ricia Santos de Jesus, ins
CPF sob n037.778.913-55
domiciliado no povoado Lagoa do Caboclo, zona rural da Cidade de Anisio de
esidente e domiciliada no bairro Ribeirao, zona urbana da Cidade de Anisio de Abreu - P
Abreu-
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura at 31 de dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
DOTACAO ORCAMENTARIA:
ctaria Municipal de Educacao
to do Ensino
leterminado
Elemento de despesa:3.3.90.04Contratacao
por tempo determinado
Jnidade O
Unidade Orcar
ecretaria Municipal de Educacac
FUNDEB
Fonte de recursos: 5
- Transferencias do F
lo FUNDEB
Fonte de recursos: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAF
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL:
cao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Le
nicipal 279/2024 que autoriza teste seletivo
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025.
Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Ana Patricia Santos de Jesus
ESTADO DO PIAU
Prefeitura MUNIC
CIPAL DE SAO BRAZ DO Piauí

SEMEC
SAO BrAZ
SEMEC
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 009-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 011-SEMEC/2025
Munici
horaria de 30h semanal, conforme teste seletiv0,001/2025.
CONTRATANTE:Município de Sao Braz do Piauí
termedio da Sv.Dcp
Municipal de Educacao, ins
acedo,Bair
Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr
CONTRATADA:Sr.Matheu
Silva, inscrita no CPF sob n 614.021.703-27
CONTRATADA: Sr.a Ravena de Santana Oliveira, inscrita no CPF sob n 018.791.833-31,
niciliado no bairro Ribeirao, zona urbana da Cidade de Anisio de Abre
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 dc dezembro de 2025.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de
nbro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oite
e oito
ia Munic
ipal de Educacao
DOTACAOORCAMENTARIA
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Unidade Orcamentaria: 02.05.01 -
Secretaria Municipal de Educagao
Projet
nto do Ensino
de Educaca
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,0000 - Manut. do Ensino fundamental -
FUNDEB
Unidade Orcamentaria: 02.05.03 .
cretaria Municipal de Educacao
stos e Trar
Elemento de despes
npo determinado
sferencias de Imp
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
Fonte de recursos: 54
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL:Art. 37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí