Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025

Prefeitura DE JOAO COSTA

Avenida 1 de janeiro, S/N -- Centro
Joao Costa-Pl
Predio do Centro Administrativo
Prefeitura DE
JoaoCosta-PI-CEP64765-000
oao Costa-PI
CNPJ: 01.612.580/0001-30
EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 002/2025
ANEXO VI - REQUERIMENTO DE NECESSIDADES ESPECIAISE
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Processo Administrativo N 036/2025 - PMJC
NOME DO CANDIDATO:
CARGO:
Pregao Eletronico N 014/2025 - SRP
CODIGO DO CARGO
O Prefeito Municipal de Joao Costa/PI, responsavel por esta entidade, no uso das atribuigoes
que lhe sao conferidas pela legislagao em vigor, especialmente pela Lei N 14.133/2021, art. 6, inciso
XXxviII e alteracoes posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo
referente ao Pregao Eletronico N 014/2025, objetivando ao Registro de Pregos para futura e eventual
Vem REQUERER vaga especial como PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS, apresentouLAUDO
contratacao de empresa para fornecimento de Material Eletrico de Iluminacao Publica, destinados a
MEDIcO com CID (colocar os dados abaixo, com base no laudo):
manutencao da rede de iluminacao publica do Município de Joao Costa/PI, conforme condicoes,
Tipo de deficiencia de que e portador:
Codigo correspondente
Classificagao
Internacional
Doenca
CID:
RESOLVE
Ante o exposto, verificada a presenca dos elementos necessarios ea regularidade do feito,
decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregao Eletronico N
Nome do Medico Responsavel pelo laudo:
014/2025, ao passo que informo a execucao de tais atos no Sistema Compras Governamentais em
(OBS: Nao serao considerados como deficiencia os disturbios de acuidade visual passiveis de
favor da empresa LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA "LUMES CASA DO
ELETRICISTA", inscrita no CNJP/MF sob on 21.899.821/0001-81, com a melhor proposta de
corregao simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congeneres).
precos no valor total de R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais).
Dados especiais para aplicagao das PRovAs: (marcar com X no local caso necessite deProva
O adjudicatario tera o prazo de 03 (tres) dias uteis, contados a partir desta data, para assinar o
Especial ou nao, em caso positivo, discriminar o tipo de prova necessario).
Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta
Contrato/Autorizacao), sob pena de decair do direito a contratacao, sem prejuizo das sancoes previstas
) NAO NECESSITA DE PROVA ESPECIAL e/Ou TRATAMENTO ESPECIAL
neste Edital.
) NECEssITA DE PROVA ESPECIAL (Discriminar abaixo qual o tipo de prova necessario)
Joao Costa/PI, 16 de junho de 2025
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal

ASSINATURA
Prefeitura DE
loao Costa-PI
Mais trabalho, novas conquistas
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 039/2025 - PMJC
oao Costa-Pl
Joao Costa - PI- CEP 64765-000
Pregao Eletronico N014/2025-SRP
Ata de Registro de Pregos N 011/2025 - CPL/PMJC
PARTES:
O Município DE JOAO COSTA - Piauí, inscrito no CNPJ sob on. 01.612.580/0001-30, com sede na Praca
ANEXO VII
Central, s/n Centro - CEP: 64.765-000, em Joao Costa - PI, neste ato representada por seu Gestor Secretario Municipal
de Adn
istracao e Planejamento, designado atraves da Portaria N 004/2025, de 02 de janeiro de 2025, o Sr
REQUERIMENTO PARA ISENCAO DE PAGAMENTO DE INSCRICOES
HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on 037.160.343-98, residente e
domiciliado em Joao Costa/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal no endereco acima indicado, doravante
denominado CONTRATANTE, ea empresa LUMES CASA DO ELETRICISTA LTDA *LUMES CASA DO
ELETRICISTA", inscrita no CNJP/MF sob on 21.899.821/001-81, com sede na Avenida Senador Helvidio Nunes N:
candidato
257 - Boa Sorte, em Picos/PI, neste ato representada pela Sra. LAYLA RAFAEL DA SILVA DA LUZ, portadora
da Carteira de Identidade (RG) n 33522818 SSP/PB, e do CPF n 019.061.163-42, doravante designada
ao cargo de
, Cod.
CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N 036/2025 - PMJC.
apresento e declaro ser de minha exclusiva responsabilidade a apresentacao dos documentos
OBJETO: Registro de Pregos para futura e eventual contratacao de empresa para fornecimento de Material Eletrico dc
anexos. Estes sao verdadeiros e validos na forma da Lei, sendo comprovados conforme Edital
luminacao Publica, destinados a manutencao da rede de iluminacao publica do Município de Joao Costa/PI, conforme
condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos
002/2025 para fins de isengao do pagamento da Taxa de Inscrigao no Processo Seletivo da
VIGEnCIA: O prazo de vigencia deste Termo de Contrato sera de 1 (um) ano e podera ser prorrogado, por igual
Prefeitura Municipal de Joao Costa - PI.
periodo, desde que comprovado o preco vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14.133/2021.
VALOR: R$ 110,000,00 (cento e dez mil reais).
Por ser expressao da verdade.
RECURSOS E DOTACOES ORCAMENTARIAS:
Pede deferimento.
UNID.ORC.
PROJ. ATIVIDADE
NAT. DESPESA
F.R.-C.A.
02.09.00 -
3.3.90.30,00 Material de
Encargos da Sec. de Obras e Sevigos
Consumo
1.500,00.999
SEMOP
/2025
Publicos
CANDIDATO
CPF:
Joao Costa/PI, 18 de junho de 2025
A divulgacao virtual dos atos municipais.