gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1583/2025 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDE -RANDO o Memorando referente ao Vereador JOAO VICTOR ALVES DA SILVA - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.002400/25-27, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Foz do Iguaçu - PR; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador JOAO VICTOR ALVES DA SILVA, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Foz do Iguaçu - PR, com a finalidade de ampliação de conhecimentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 19-11 e 20-11-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 21 de outubro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/05/2025

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53 , inciso V (R$ 1,00)

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ:

01, 612, 755/0001-00

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MAR-ABR

| | USTOS A PAGAR PROCU8ADOI B do PROCISSADOI | USTOS A PAGAR PROCU8ADOI B do PROCISSADOI | USTOS A PAGAR PROCU8ADOI B do PROCISSADOI | USTOS A PAGAR PROCU8ADOI B do PROCISSADOI | USTOS A PAGAR PROCU8ADOI B do PROCISSADOI | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | UITOI A PAOM 1110-PIWlCUSADOS | Total ♦ b) |

| | 1 IIISCRITOS 1 | 1 IIISCRITOS 1 | PaQOa I | cancelado• 1 | S&ldo | 1 IllSCllIT08 - 1 | 1 IllSCllIT08 - 1 | Liquidado• 1 | ••vo• | c.ncel.adoac 1 | Súdo | Total ♦ b) |
| | 1 .. hercicio. 1 Ant•rion• | .._ 31/DH dlt 1 2024 1 | PaQOa I | cancelado• 1 | S&ldo | I ira bercicio.l 1 Anteriona 1 | IEII 31/DH dlt 2024 | Liquidado• 1 | ••vo• | c.ncel.adoac 1 | Súdo | Total ♦ b) |
| ---■--- | | | | | | | | | | | | |
| - | | | | | | | | | | | | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 16.615,70 | 11.277,24 | 11 .217,24 | 5 . 338,46 | 0,00 | o,oo |
| - | | | | | | | | | | | | |
| TOTAL (III) • ( I - II ) | | | | | | | | | | | | |

FONTE:

Sieterna., .• , Unidade Respondível:

: Scp21H(Shte:o.a de Contabilida.de Póblica) - wvv,silllplesin!0B1atica.,cotl,br

SETOR DE CONTABILIDADE

ON SILVA MOURA =ITO MUNICIPAL CPF: 742, 001.863-49

~SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12. 812-0 CPF: 795,848, 293-00

CONTROLADOR I NTERNO CPF: 339.951.683-53

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www. simplesinformatica. com
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

241
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N? 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
CNPJ:41.522.277/0001-61
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
DO Piauí
Portaria No 143/2025
PUBLICACAO DE ADITIVO
Gabinete do Prefeito
ADITIVO N: 002
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuigoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
PROCESSO N: 061/2022
CONTRATO N: 061/2022
PREGAO ELETRONICO (SRP) N 010/2022
Resolve:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
CONTRATADO:
R LOCACOES DE VEICULOS LTDA, CNPJ:
Art.1o - NOMEAR, SAUL VICTOR LOPES DA S/LVA TORRES, inSCrito no CPF
04.248.380/0001-39.
ADMIN/STRATIVO DA Secretaria Municipal DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
ESTENDIDA PARA 23 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE MARCO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 21 DE JANEIRO DE 2025.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as.
disposicoes em contrario.
Boqueirao do Piauí - PI, 21 de janeiro de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
/PI, 07 de janeiro de 2025
Genir Ferreira da Silva
Jose da Silva Filhc
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal

REFEITURA Municipal DE
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
NPJ:41.522.277/0001-61
Uma cidade para todos!
CNPJ. 41.522.277/0001-61
Portaria No 144/2025
Gabinete do Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PRECO N 040/2021
TERCEIRO ADITAMENTO CONTRATUAL
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
CONTRATANTE: PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO Piauí- PI
CONTRATADO: MANOEL DIEGO MARTINS MENDES, CNPJ n= 06.142.097/0001-53.
Resolve:
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICO DE LOCACAO DE VEICULOS TIPO PICK UP EI
POPULAR (SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTIVEL), POR QUILOMETRAGEM LIVRE,
PARA ATENDIMENTO DA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS,
Secretaria DE EDUCACAO E CULTURA E Secretaria Municipal DE ASSISTENCIAI
Art.1o - NOMEAR, LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF:
063.162.993-97, do cargo de Provimento em Confianga de COORDENADOR DE
SOCIAL DA Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí.I
PROMOCAO E DIVULGACAO INTERNA E EXTERNA DA Secretaria Municipal DE
COMUNICACAO sOCIAL da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
VALOR GLOBAL: R$ 288.200,00 (duzentos e oitenta e oito mil e duzentos reais).
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,revogadas as
VIGENCIA: 28.01.2025 A 27.07.2025 ou ate a conclusao de um novo processo licitatorio.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93
FORO: Barras-PI.
DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2025.
ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSE DA SILVA FILHO,
PREFEITO Municipal.
Jose da Silva Filho
omissao
beceiras do Piauí
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1577/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar REGINA LÚCIA LEITE LIRA, do cargo As -sessor Especial da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCClI
Uerta Uolan

Prefeitura DE
ANTONIO
Secretaria Municipal de
EDUCACAO
CNPJN06.554.018/0001-11
Secretaria DE EDUCACAO
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, atraves da Comissao de Acompanhamento,
Fiscalizacao e Organizadora do Processo de Selecao Curricular nomeada pela Portaria n 003/2025, PARA A SELECAO E COMPOsiCAO DE
BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO -
PBA, no uso. de suas atribuicoes legais em conformidade com.a Legislacao em vigor, torna publico o RESULTADO FINAL (ANALISE
estabelecido no referido Edital:
PROCESSO SELECAO CURRICULAR -- EDITAL N 002/2025
SEMED ANTONIO ALMEIDA - PBA
RESULTADO FINAL - ZONA RURAL
NOME DO CANDIDATO
CARGO
PONTUACAO
SITUACAO
FINAL
FINAL
PAULA PEREIRA DA SILVA
PROFESSOR
APROVADO
ALFABETIZADOR-PBA
LAZARO DA SILVA MARTINS
PROFESSOR
APROVADO
ALFABETIZADOR-PBA
TERESA DE SOUSA DA SILVA
ROFESSOR
APROVADO
ALFABETIZADOR - PBA
ARIELSON MARTINS PEREIRA (REMANEJADO DA ZONA URBANA PARA
PROFESSOR
APROVADO
ZONA RURAL)
ALFABETIZADOR - PBA
Antonio Almeida (PH deAbril de 2025.
GONCALA SANTOSGUIMARAES
Secretaria Municipal de Educacao
Praga Agostinho Varao,57-Centro-CEP64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-P
EDUCACAC
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Fiscalizacao e Organizadora do Processo de Selegao Curricular nomeada pela Portaria n 003/2025, PARA A SELECAO E COMPOsiCAO DE
BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO AMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO --
PBA, no uso de suas atribuicoes legais em conformidade com.a Legislacao em vigor, torna publico o RESULTADO FINAL (ANALISE
CURRICULAR) DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL N o02/2025 SEMED ANTONIO ALMEIDA, conforme cronograma
SEMED ANTONIO ALMEIDA - PBA - RESULTADO FINAL - ZONA URBANA
CARGO
PONTUACAO SITUACAO
FINAL
FINAL
ILDJANY PEREIRA DOS SANTOS
PROFESSOR ALFABETIZADOR - PBA
APROVADO
BRENDA RAYANE RODRIGUES DA SILVA
APROVADO
CARLANIR CARVALHO DE MORAIS
APROVADO
EDIANA MARTINS DE LIRA
PROFESSOR ALFABETIZADOR- PBA
APROVADO
STEPHANY SANTOS DE OLIVEIRA
APROVADO
LARINE GOMES RIBEIRO
APROVADO
Antonio Almeida (PI), 15 de Abril de 2025..
Praga Agostinho Varo57Centro-CEP 64.855-000-CNPJ:06.554.018/0001-11
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025

xV - A definigao da politica ea formulagao das diretrizes e de programas a nivel
nunicipal, destinados a divulgacao, a sistematizacao e ao desenvolvimento da protecao

INOCEROM
PREFETURA
"Dispoe
criagao
do Conselh
Municipal da
Inclusao da Pessoa com Deficiencia e dos Direitos
Humanos
alem do Fundo Municipal da Inclusao da
Pessoa com Deficiencia e dos Direitos Humanos e da
outras providencias"
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/ 64

ANEXO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

| T Í TULOS | C DITOS !ORÇAME NTÁRI OS E 1 SUPLEMENTARES | CR DITO ESPECIAIS E IEXTRAORDINÁRIOSI | TOTAL | EMPENHADA | DIFERENÇAS |

| Despesas Correntes | 680.100 , 00 | 0, 00 | 680.100,00 | 548.430, 17 | 131.669, 83 |
| Outras Despesas Correntes | 680.100 , 00 | 0, 00 | 680 . 100,00 | 548.430, 17 | 131 . 669, 83 |
| Aplicações Diretas | 680.100,00 | 0, 00 | 680 . 100,00 | 54 8 .4 30, 17 | 131 . 669, 83 |
| Material de Consumo | 101. 000, 00 | 0,00 | 101. 000,00 | 63 . 570,00 | 37.4 30 ,00 |
| Material de Distribuição Gratuita | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0, 00 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | 255 .000,00 | 0, 00 | 255 . 000 , 00 | 195 . 874, 70 | 59 . 125 , 30 |
| Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | 324.100,00 | 0, 00 | 324.100 , 00 | 288 .985,47 | 35 . 114 , 53 |
| Despesas de Capital | 1. 237. 312, 00 | 0, 00 | 1. 237 . 312, 00 | 1. 210. 226,44 | 27.085, 56 |
| Investimentos | 1.237 . 312, 00 | 0, 00 | 1. 237 . 312, 00 | 1.210.226,44 | 27 . 085 , 56 |
| Aplicações Diretas | 1.237. 312 , 00 | 0, 00 | 1.237. 312, 00 | 1.210.226,44 | 27 . 085 , 56 |
| Obras Instalaçõe s | 693 . 812,00 | 0, 00 | 693. 812,00 | 668 . 730, 72 | 25 .081 ,28 |
| E ui amentos Material Permanente | 543 .500,00 | 0,00 | 543 .500,00 | 54 1 .495,72 | 2. 004,28 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 1 . 917 . 412 , 00 | 0 , 00 | 1 . 917 . 412 , 00 | 1 . 758 . 656, 61 | 158 . 755, 39 |

I SRAEL ODI LIO DA MATA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 1**.***.565- 26

FRANCI C CONTADOR CRC - 6 .01 5/0 -3

CPF: 3**.***.954- 14

Estado do Píauf.

PREFEI TURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

C . N . P . J : PRESTAÇO

01 . 612 . 564/0001-48

GERAL DE CONTAS

UNIDADE ORÇAMENTÁRXA:

02. 06 . 0 1 - FUNDO MUNXCXPAL DE SAUDE

Págína : 8/ 1 2
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

196
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edigao VCcCV

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 032/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N034/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
OBJETo: Contratagao dos servigos como Fisioterapeuta pra compor a Equipe Multiprofissional(E-
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
multi), com carga horaria de 20 h semanal para atender as exigencias da Secretaria Municipal de
Constituigao Federal de 1988.
Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: EULLER DANIEL DA SILVA NASCIMENTO - CPF: 064.905.533-09
FAVORECIDO:CLARISLENE FRANCISCADO NASCIMENTO-CPF:008.891.763-02
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.900,00(mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: FUS/PAB/FMS/E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS:ACS/FMS/FUS/RECURSOS PRORIO E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC.MUNICIPALDE SAUDE
SEC. Municipal DE SAUDE.

Secretaria
BERTOL
NIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
EXTRATO DE CONTRATO N 033/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 035/2025-SMS
OBJEto: Contratagao dos servigos como Educador Fisico na Academia de Saude Dr. Pedro Rocha,
OBJETo: Contratagao dos servigos como Auxiliar Administrativo Auxiliar Administrativo na Academia
para compor a Equipe Multiprofissional(E-multi),para atender as exigencias da Secretaria Municipal
de Saude Deusa Holanda com carga horaria de 40h semanal, para atender as exigencias da Secretaria
de Saude, deste Município, com carga horaria de 20 h semanal, conforme definido no inciso IX do
Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
Art.37 da Constituicao Federal de 1988
FAVORECIDO:LEIDYLAURA RODRIGUES SANTOS-CPF:O16.375.373-36
FAVORECIDO: RILLARY ANTONIA LIMA DA SILVA SOUSA - CPF: 070.659.823-78
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00(mil quinhentos e dezoito reais).
VALOR MENSAL: R$ 1.700,00(Mil e setecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: NASF/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROSE
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RELATÓ RIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Caafarme MDF 14" Ediflo, de OC/ll/2024

R GF -ANEXO 1 (LRF, 111. ll, inci!o 1 , IWICI '■')

| UaiilcMiximo (VD) (l\) (UU', li\ 20) | | | | | | | | | | | | 0,00 |

| 11ll'm202l(XJ(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Excedoileem20211Xl)• (X•\lll)(%) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| R-ll1Uli (Xll) • (0,10, XI) (l\) | | | | | | | | | | | | 0,00 |
| Rl!CEIIA CORRENTE LIQUIDA /JUS!AllA PARA CÁLC\JLO DOS LIMl1ESD ADESPESACOM l'fSSOALM | | | | | | | | | | 0!)0 | 0!)1) | 0!)0 |
| D ESPESA TOTALCOMl'fSSOAL-011'(\IJ) | 0!)1) | 0!)0 | 0,00 | 0!)0 | 0!)1) | 0, 00 | 0!)1) | 0!)1) | O!)I) | 0,00 | O !)I) | ~00 |
| %11ll'(VIIV) | 0, 00 | º · "' | º·"' | 0,00 | 0!)1) | 0,00 | 0!)1) | 0,00 | 0,00 | 0!)1) | | 0!)0 |
| LIMITECONFORMEARl llDALClmoll(l\) | 0!)1) | 0!)1) | 0,00 | 0!)1) | 0,00 | O!)I) | 0.00 | 0.00 | o,oo | O!)I) | O!)I) | o.oo |

No ta:

- 1 - Durante oex ercíc io, somc nle as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramen to do excrckio , as despesas nã o liquidadas inscnlas cm restos a pagar não- processados slo também considcradll! executadas. Dcs.la fonna, para maior lransparlncia, as d espesas executadas estio segregadas em:
- a) Despesas liquidadas, considmdas aquelas em que houve a enlrcga do material ou serviço, nos rennos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas em penhadas mas nlo liquidadas, inscnlas em R estos a Pagar não-processados , consi d eradas liquidadas no e ncerramento do cxcrclcio , por força inciso li do art.35 da Lei 4.320/64
- 2 -A Cimara Municipal não gastara mais de setenla por cento de sua receila com folha de pagamento , incluJdo o gasto com o subsid io de seus Ve reado res, nos tennos do Art. 29- A da Constiluiçio Federal

JÃNIO CESAR DE ARAUJO 693,332.7 01,9 1 PRESIDENTE

GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA 309.120 . 6 73-49 CONTADOR CRC•Pl 11068/0

888.039 .021 -04 CONTRO LADOR INTERNO

Coaíorme MDF lf Ediçlo, de Wil/l02A

REL AT ÓRIO DE GE STÃ O FISCAL

DEM ONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMEN TOS F ISCAIS E DA SE GURIDADE SOCIAL JAN/2024 ADEZ/2 0 2 4

R$ 1
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 23/04/2025

ld:OF8BEF88FEE59D39

Unid·d· Raapon·,val; SETOR DE CONTABILIDADE

PREl'EITO MUNICIPAL CPF:

020 . 539 . 143-51

1 PR!:l!:NCltIDO CONf'ORM!; MANUAL 01!; 01!:MONSTRATIVOS FISCAIS, l!;DIÇÃ.O: 2025

Usu6riO:ANACRIS11NAMENDESBARROS IPCNune:CRISMENDtiS!Data:21,ocmn,O':-tl:18.ffllSlAFIC':SCPllH/V«:21.)8.00/Fikl: LRP..RREQO'l.PRO

ANA CRISTINA MENDES BARROS TEC CONTÃBIL CRC 5 . 748/PI

ROZIANA AGUIAR LANOIM RODRIGUES CONTROLADORA INTERNA CPF; 01 '1 . 072. J53-28 CPF: 0* *. · · · . 953-28 ww.·i111pl··intomtic·.c0111.br]

477 477
Município: Caracol
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/05/2025

13/05/2025, 08:30

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 091

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: ROÇO COM RASTELAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICIP/O DE CARACOL/ PI CONFORME PROJETO BASICO.

Fornecedor: D. F. TARQUINO DA SILVA- 39.459.483/0001-22

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unltérfo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | UNO | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 431.217,50 | R$ 431.217,50 | R$ 431.603,73 | R$ 431.603,73 | | R$386,22 |

Descrição: ROÇO COM RASTELAMENTO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CARACOL/ PI CONFORME PROJETO BASICO

Subtotal Lote R$ 431.217,50

Subtotal Adjudicado R$ 431.217,50

Subtotal Orçado: R$

431.603,73

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 431.217,50 | R$ 431.603,73 | 0,0894% | 386,22 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Caracol-PI , 13 de Maio de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL

0,0894

R$386,22
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/06/2025

200
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 - Edicao VcccxxXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAU!
ESTADO DO PIAU!
41.522.293/0001-5
nderego: Praga 29 de Abril - Centro
CEP64.695-00-CALDEIRAOGRANDE DO PIAU-PI
Portaria N 102/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, no uso
das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADORA
PEDAGOGICA do EJA Educacao de Jovens e Adultos, do Município de Caldeirao
NOMEAR, para exercer o cargo de COORDENADOR DE GESTAO
- PI, a servidora efetiva REGINEYDE DE SOUSA ARAUJO,
DE RECURSOS MATERIAIS do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI, o
portadora do CPF no ***.884.363-**, RG no **7123* SSP/PI, percebendo para tal a
servidor efetivo, GILVAN RAIMUNDO DE ARAUJO, portador do CPF no
Funcao Gratificada 4 (FG-4).
***.386.564-** e RG no *0291** SSP/PI, percebendo para tal a Fungao Gratificada 4
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, EM 07 DE MARCO DE 2025.
SOUSA
nadode formadigital po
GONCALVES:064
3620357
Dougl
s Filipe Sousa Goncalves
Bouglas Filipe Sousa Goncalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAU
Prefeitura Municipal DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí
ESTADO DO Piauí
raca 2
Sran
CEP 64.695-00 - CALDEIRAO GRANDE DO Piauí - PI
CEP 64.695-
Portaria N 103/2025/GP, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 105/2025/GP,DE 07 DE MARCODE 2025.
O PREFEITO DO Município DE CALDEIRAOGRANDE DO
Piauí, ESTADO DO Piauí, DOUGLAS FILIPE SOUSA GONCALVES, nO uso
las atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituigao Federal, a Lei Organica
das atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal, a Lei Organica
do Município e nos termos da Lei Municipal n 247/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR,para exercer o cargo de Secretaria da U.E.Senador
Dirceu Mendes Arcoverde, do Município de Caldeirao Grande do Piauí -- PI, a servidora
efetiva VERA CRISTINA DE CARVALHO FIALHO, portadora do CPF n
NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO
***.977.303-**, RG no *739**8 SSP/PI, percebendo pata tal a Funcao Gratificada 1
FRANCISCA JOANA FERREIRA, portadora do CPF no ***.727.133-** e RG no
*4813** SSP/PI, percebendo para tal a Funcao Gratificada 4 (FG-4)
na data de sua assinatura, com efeitos retroativos a 1 de margo de 2025.
PUBLIQUE-SE,REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Piauí,ESTADO DO Piauí,EM 07DE MARCODE 2025
DOUGLAS FILIPE
SOUSA
DOUGLAS FILIPEG
OUGLAS FILIPE
SOUSA
520357
ALVES:0648
Douglas Filipe Sousa Goncalves
362035
Douglas Filipe Sousa Gongalves
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

204
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MU
DE SIMOES
NPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 012/2024
Portaria N 010/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SImOEs - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERAND0 que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).ANA CELIA DE ARAUJO BONFIM matricula no
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).CLEIDIANA LAUDILINA DE CARVALHO matricula n
0000064, inscrito (a) no CPF sob o nO13.763.263-02, FERIAS REMUNERADAS de 30,0000473, inscrito (a) no CPF sob o n048.472.594-75, FERIAS REMUNERADAS de 30
(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 01/01/2025 a 30/01/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario..
Simoes - PI, 06 de
aneiro de2025
Simoes -- Pi, 07 de Janeiro de 2025.
Iris Elalne Dantastopes de Carvalho
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
Secretaria Municipal de Educagao
ortaria N 006/2021
CPF: 009.363.263-01
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DE SIMOES
Prefeitura Municipal DE SIMOES
CNPJ/MF/06.553.853/0001-3
Portaria N 011/2024
Portaria N 013/2024
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).VALDINA MACEDO DOS REIS SOUSA matricula n
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).ALDETE MORAIS BERNADES matricula n 0000544,
0000156, inscrito (a) no CPF sob o n010.382.334-45, FERIAS REMUNERADAS de 30
inscrito (a) no CPF sob o nO09.551.824-09, FERIAS REMUNERADAS de 15 (QUINZE)
dias, pelo periodo compreendido entre 06/01/2025 a 21/01/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2023..
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na c
data de sua publicagao.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Simoes - PI, 06 de Janeiro de 2025.
Simoes - PI, 07 deaneiro de 2025.
Secretaria Municip
pal de Educacao
rtaria N006/2021
CPF: 009.363.263-01
CPF: 009.363.263-01
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

118
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxII

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCENCIO
P:64790-000CNPJ:23.500,002/0
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
CNPJ: 23.500,002/0001-45
Portaria N 121/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
"Dispoe sobre a nomeagao da Secretaria
de Turismo, do Município de Dom
CONTRATO
N 033/2025.
MODALIDADE
ADESAO ATA REGISTRO DE PRECO - PREGAO
Inocencio, e da outras providencias"
ELETRONICO N 017/2024 - PMA
OBJETO
CONTRATACAO
EMPRESA
PARA
FUTURAS
AQUISICOES DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA,
CONTROLADOS, MATERIAL HOSPITALAR, INJETAVEIS EO PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
Secretaria DE SAUDE DE DOM INOCENCIO - PI
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO-PI
CNPJN 23.500,002/0001-45
CONTRATADO
IMPERIO MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - EPP, CNPJ N 36.846.568/0001-75
NOMEAR, a Sra. CATIANE RAMOS DA SILVA, inscrita no CPF sob o no
VALOR
R$ 435.923,25 ( quatrocentos e trinta e cinco mil, novecentos e vint
053.276.663-60, para o cargo de Secretaria de Turismo, de provimento em
FONTE DE RECURSO
FUS, CUSTEIO SAUDE, EMENDA ESPECIAL, FARMACIA
BASICA,FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS
DATA DA ASSINATURA12/03/2025.
VIGENCIA
12/03/2025 A 31/12/2025.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE)
Thiego Benvindo de Araujo (CONTRATADO).
Dom Inocencio-PI, 12 de margo de 2025.
Dom Inocencio -- PI, 14 de margo de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE

RREFEITURA. DOM
PREFEPTURADOM
INOCENCIO
INOCENCIO
EP64790-000CNPJ23.500,002/0001-4
Portaria N9 120/2025, DE 10 DE MARCO DE 2025
Portaria N 122/2025, DE 14 DE MARCO DE 2025
"Dispoe sobre a nomeagao da Secretaria de
"Dispoe sobre a nomeagao do Secretario
Meio Ambiente e Recursos Hidricos, do
de Esporte e Lazer, do Município de Dom
Município de Dom Inocencio, e da outras
Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOm INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, A Sra. NODERCI OLIVEIRA DAMASCENO, inscrita no CPF sob o
NOMEAR, o Sr. CLOVIS DIAS PEREIRA FILHO, inscrito no CPF sob o no
no 026.165.283-47, para o cargo de Secretaria de Meio Ambiente e Recursos
908.657.743-15, para o cargo de Secretario de Esporte e Lazer, de provimento
Hidricos, de provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do.
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Piauí.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 10 de margo de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

VERA MENDES
Prefeitura Municipal DE
VERA MENDES
niao. Trabalho e Transparenci
Portaria N 010/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 008/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA ASSUMIR
ISPC
CARGO EM COMISSAO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE VERA MENDES, ESTADO DO Piauí -
PI, no uso de suas atribuigoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
Organica Municipal e em observancia ao disposto no Art. 37, II da Constituicao Federal,
PI, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pelo Art. 65, incisos VII e IX da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. CARLOS EDUARDO DA SILVA, portador do CPF n
100.429.573-11, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Transporte e
Transito.
Art. 1 - Nomear a Sra. DOMINGAS EDNA DE SOUSA, portadora do CPF no
049.929.683-41, para o Cargo em Comissao de Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 2 -Enquanto exercer a funcao, de Secretario Municipal de 7
Social.
Art. 2 - Enquanto exercer a funcao, de Secretaria Municipal de Assistencia
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Social, sera responsavel pelas atribuicoes previstas na Lei Municipal n 309/2024.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera
PI, em 2 de janeiro de 2025
CARLOS JOSE DA
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025
:52:53-0300
CARLOS JOSE DA SILVA
Assinado de forma digital por
Prefeito de Vera Mendes/PI
CARLOS JOSE DA
0210:50:5
CNPJ:01.612.615/0001-31|Rua Sao Sebastiao780CentroCEP:64568-000,Vera Mendes-PI
mendespi |Telefone: (89) 3458-0043|E-mail: prefeituradeveramendespi@gmail.con
CARLOS JOSE DA SILVA

VERA MENDES
REFEITURA MUNICIPALD
VERA MENDES
Portaria N 009/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 011/2025, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.
PROVIDENCIAS.
PROVIDENG
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. FLAVIO JOSE DE CARVALHO SOUSA, portador
do CPF n 073.826.253-62, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de
Art. 1 - Nomear o Sr. VALENTIM DANIEL MARTINS, portador do CPF n
275.193.093-04, para o Cargo em Comissao de Secretario Municipal de Educacao.
Administracao e Planejamento.
Art. 2o - Enquanto exercer a funcao, de Secretario Municipal de Administracao
Art. 2o - Enquanto exercer a funcao, de Secretario Municipal de Educacao, sera
e Planejamento, sera responsavel pelas atribuigoes previstas na Lei Municipal no
responsavel pelas atribuig8es previstas na Lei Municipal n 309/2024.
309/2024.
Cumpra-se e publique-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes -- PI, em 2 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vera Mendes - PI, em 2 de janeiro de 2025.
CARLOSJOSE DA
SARLOS JOSE DA2
CARLOS JOSE DA SILVA
CARLOS JOSE DA SILVA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII
ESTADO DO Piauí

Câmara Municipal de Regeneracao
L9. yoe L Caraye .Bm Drgle pann
ypunilint eIuboous pageris po Iaunan wlia
eo.clciim
cod
l pors ude ypayguto s uchpugil.
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O regu dc. lon wdou o. Puguto : E.cluarcle Glur eon.
Ualhe .+ o Wia-pugufo: fro nuiocs Reni I via no Hour
Câmara Municipal DE REGENERACAO/P!
PROCESSO ADMINISTRATIVO N* 018/2023 - CPL/CMR
Lucntmn
PREgAO eLeTrOnICO n' 009/2023
linlt
COntrAtO ADmIniStrAtiVO N 018/2023
CONTRATANTE: Câmara Municipal DE REGENERACAO/P!E
cupaio s& BoIo. Q paunsc&nh
CONTRATADO: A MACHADO JUNIOR ME (AMj EMPREENDIMENTOS). CNPJ n*
17.905.695/0001-53
cacu.
yprnnt d.dsod s .. O&u loo Uto l. lo
ObJeto: Contratacao de empresa para prestacco de servicos de pubicidade. com
gerenciamento de redes sociais, criacao de layout para postagers e trarsmissao de lives
DecrDaxioclc
Ipoinicl. IiIccprooclc.
para suprir necessidades da Câmara Municipal de Regeneracao/Pl.
opmi
FUNDAMENTO LEGAL: art. 65. s 1' e 57, il da Lei n 8.666/93.
Aditivo: 12 (doze) meses
Bopidnt.:
REEGENR
DATA DA ASSINATURA: 31/12/2024
Secrstario:Dlg
Apuboguo Low
Regeneracao/Pl, 31 de dezembro de 2024.
Buisg rqavio flvesBeizeiys
Obsolo
nro
net
Cinigcosose de Araujo
quIn Mnde
Presidente da Câmara Municipal deRegeneracao/PI
ancis
moio
da Conceicod Cmelo cmowy
RREEEEEEA
Eirlaco Joss de Araojo
esidente
Mona
CPF: 498.486.743-49
Câmara Municipal DE REGENERACAO CNPJ n 00107790/0001-09
AMUE
ANA
AV. ALBERTO LEAL NUNES. 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
EMAIL: camaramunicipalderegeneracao gmail.com
ARAU.ME
Id:089B935CI
c30f7E4
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE REGENERACAO ~ PI
Portaria N 002/2025 - CMR
Dispoe sobre a nomeacao ao cargo de
1:3238
Controlador da Câmara Municipal de
Regeneracao/PI.
O presidente dA Câmara Municipal de regeneracAO/pI, no cumprimento de
suas atribuigoes legais, considerando o disposto do Regimento Interno desta casa e
3/01/2026.
Lei Organica Municipal.
ResOLVe:
Art. 1. Nomear. o Sr. Jose Lucas Ferreira Araujo, CPF n 059.813.883-82, RG no
3.656.217. ao cargo de Controlador da Câmara Municipal de Regeneracao/Pl.
1/202516:32:3
Art.2 O(a) Controlador(a) Interno(a) devera desempenhar as funcoes de controle
ichcliin
I - Fiscalizar a regularidade das receitas e despesas;
II - Avaliar o cumprimento das metas fiscais e orcamentarias:
Ill - Promover a auditoria de processos administrativos;
IV - Emitir pareceres tecnicos sobre a legalidade e eficiencia dos atos
administrativos
Art. 3. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 02 de janeiro do corrente
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Regeneragao/Pl, 09 de janeiro de 2025.
dylo
Presidente dd Camaka Municipal de Regeneragao/PI
Ciriaco Jos6 de Araojo
President
CPF: 498.486.743-49
AV. ALBERTO LEAL NUNES, 308, CENTRO, CEP: 64490-000.
EMAIL: cumaramunicipalderegeneracao@gmail.com
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 19/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ ·

GABINETE DO PREFEITO Rua 14 de Dezembro, nº 281, Centro CNPJ n. 0 01 .612.560/0001-60

E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com CEP 64.678-000 - BELÉM DO PIAUÍ - PI
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

05/05/2025, 12:28

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PiAUI/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 030

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) Secretária de Saúde , HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BASICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL, EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO , PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE. ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA)

Fornecedor: M. D. DE M. ROCHA L TOA- 27.443.538/0001-27

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. o/o | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 1.848.509,24 | 1.848.509,24 | 2.464.350,40 | 2.464.350,40 | | 615.841,16 |

Descrição : CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE(UBS) DE PORTE 2 VISANDO FORTALECER A ESTRUTURA DOS SISTEMAS LOCAIS DE SAÚDE E GARANTIR UM ATENDIMENTO UNIVERSAL. EQUITATIVO E INTEGRAL. O OBJETIVO É APRIMORAR A PREVENÇÃO. PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE, ATUANDO DE FORMA DIRETA E INDIRETA NO PROCESSO SAÚDE/DOENÇA DA POPULAÇÃO LOCAL. /PROPOSTA N 23132.2110001/24-001 NOVO PAC (UBS VILA FOCA)

Subtotal Lote R$ 1.848.509,24

Subtotal Adjudicado R$ 1.848.509.24

Subtotal Orçado: R$

2.464.350,40

24,9899

R$

615.841,16

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 1.848.509,24

Total Orçado

R$ 2.464.350,40

Economia o/o

24,9899 o/o

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Sã o Joã o do Piauí -PI , 02 de Maio de 2025

YNAIARA COELHO MOREIRA Secretario(a) de Saúde

Economia R$

615.841,16
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.000361/2025-53. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.889.035/0002-93. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 224,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE CONFORME DOCUMENTO COMPROBATÓRIO: NF 27312 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 211/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: PAULO MAURÍCIO FORMICA.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 08/09/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal n 004/1999, com
alteracoes posteriores pelas Leis n 011/2017 en 044/2022, que
dispoe sobre o Conselho Municipal de Turismo, para incluir o
Banco do Nordeste eo SENAC como membros do Conselho, e
da outras providencias.
Dispoe sobre a proibicao do uso de celulares e outros
dispositivos eletronicos, bem como do acesso a redes sociais e
aplicativos de mensagens, pelos alunos nas Unidades Escolares
municipais de Sao Raimundo Nonato - PI e da outras
providencias.
Art. 3. Esta lei entra em vigor na data da sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato/PI, em 05 de setembro de 2025.
ROGERIO
ARAUJO DE
844334
2:58.04-03'00 0
Rogerio Araujo de Castro
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI
Município: Gilbués
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/12/2025


EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

071/2025

Procedimento Llcltatórlo:

nº 022/2025

Modalidade:

Pregão Eletrônico

Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Gilbué s-PI e suas secretarias.

Contratante:

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÊS/PI.

Contratado:

GS DISTRIBUIDORA E COMERCIO L TOA.

CNPJ:

58.222.440/0001-73.

Endereço: Rua Nossa Senhora de Fatima, São Benedito, Timon, Maranhão .

Valor Global: R$ 845.779,02 (oitocentos e quarenta e cinco mil, setecentos e setenta e nove reais e dois centavos).

Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município e/ou Outras Fontes.

Data de Assinatura:

11 de dezembro de 2025.

Prazo de Vigência :

11 de dezembro de 2026.

Gilbués/PI, 11 de dezembro de 2025.

Amilton Lustosa Figueredo Filho Prefeito Municipal

ld: 167C4A2A6BBC26BA Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 145/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12332P, resolve APOSENTAR MARIA DO SOCORRO MAGALHÃES FREITAS DUTRA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Médico 24h, especialidade Pediatra Plantonista, referência 'C6', matrícula n° 027567, CPF nº: 397.861.613-00, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos inte -grais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/03 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COMPARIDADE,CONFORME LEI COMPLE - MENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 19.860,47 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 19.860,47 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REF. PROCESSO N° 00045.031281/2025-10. DEVEDOR: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CREDORA: NUTRIBRASIL EIRELI, CNPJ Nº 69.626.349/0001-30. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 473.921,11 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL NOVECENTOS E VINTE E UM REAIS E ONZE CENTAVOS) REFERENTE AO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR (REDE HOSPITALAR) DURANTE O MÊS DE MARÇO 2025, CONFORME NOTA FISCAL NOTA FISCAL (12254331), SEM COBERTURA CONTRATUAL. CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM, PELA DEVEDORA: LEOPOLDINA CIRPIANO FEITOSA E, PELA CREDORA: RUBENS DA SILVA BEZERRA.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0.010001061

No dia 20 de Maio de 2025, no(a) MUNICf PIO DE PAJEÚ DO PIAUf/PI, inscrito(a) no CNPJ 01 .612.602/0001 -62, com sede à nº CEP- Pajeú do Piauí -PI neste ato legalmente representado por ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA, portador do CPF nº 91956870334, RESOLVE registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) abaixo qualificada(s):

Fornecedor: VANDO MOTOS LTDA CNPJ: 40. 789.351 /0001-48

Representante: VANDO LAMARE DA SILVA BARROS

Telefone:

(89) 9999-3699

Email:

vandomotos3@hotmail.com

Endereço: AVENIDA BUCAR NETO, 998 • CENTRO, Floriano - PI - 64800-004

Item: 1

Quantidade:

Unidade:

meses

Marca:

SERVIÇO

Modelo:

SERVIÇO

Preço Unitário : R$ 15.096,00

Valor Total:

R$181.152,00

Descrição : MOTOCICLETA COM AS SEGUINTES CONFIGURAÇÕES 01 01 Unid MÍNIMAS: MOTOR 04 TEMPOS, CILINDRADA 160 CC, POTÊNC IA 12 CV, PARTIDA ELÉTRICA, ALIMENTAÇÃO POR INJEÇÃO ELETRÔNICA, TRANSMISSÃO DE 05 VELOCIDADES, FREIO DIANTEIRO DISCO, FREIO TRASEIRO TAMBOR, TANQUE DE COMBUSTÍVEL 15 LITROS, COMBUSTÍVEL FLEX (GASOLINA/ETANOL), RODAS 18, BAÚ DE CARGA COM CAPACIDADE DE 3 KG OU 30 LITROS FABRICADO EM POLIPROPILENO, PROTETOR DE MOTOR (MATA CACHORRO), DEVERÁ CONTER ITENS DE SÉRIE E DEMAIS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. EMPLACADA

Total: R$ 181 .152,00

As especificações técnicas constantes do processo em epígrafe, assim como todas as obrigações e condições descritas na minuta da Ata de Registro de Preços e na Proposta de Preços integram esta ARP, independentemente de transcrição .

A presente Ata de Registro de Preços, após lida e achada conforme, é assinada pelas partes.

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

VANDO MOTOS LTDA 40.789.351 /0001-48
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025


TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 01/2021. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 060/2019- SEMA/PMT (ADESÃO). CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA MIRANTE LOCADORA LTDA - EPP. CNPJ: 10.669.508/0001-30. OBJETO: CLÁUSULA DÉCIMA - DA FORMALIZAÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO será acrescido em 12 (doze) meses, tendo como termo final a data 20/01/2026, conforme o Parecer Referencial n° 531/2022- PLCCA/PGM ea Autorização do Superintendente id 11318005, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.003918/202455. DATA DE ASSINATURA: 20/01/2025. Assina pela Contratada, a Srª Renata Gentil Arruda Eulálio Araújo e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨SDUSUL¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUL
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/06/2025

152
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxXII

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO No: 05/2025.
CONTRATO NO: 09/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATADO: JOSE NILSON DE ANDRADE CPF: 009.341.313-09
CONTRATADO: WIDEGLAN OLIVEIRA SANTOS CPF: 062.749.803-50
OBJETo: Contrato de prestacao de servigos de motorista, da Secretaria Municipal de
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de motorista, da Secretaria Municipal de
Saude de Campo Grande do Piauí/PI, os recursos para custear as despesas realizadas
Administragao de Campo Grande do Piauí/PI, os recursos para custear as despesas
com o objeto do presente, sao provenientes do FPM, ICMS, FMS, FUS e outros recursos
realizadas com o objeto do presente, sao provenientes do FPM, ICMS, FMS, FUS e outros
proprios.
recursos proprios.
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02/01/2025.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI
FORo: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
AssINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipa
ASSINATURAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Jose Nilson de Andrade - Contratado
Wideglan Oliveira Santos - Contratado

EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO: 07/2025.
CONTRATO No: 10 /2025.
CONTRATADO: MAMEDIO MANOEL DE SOUSA CPF: 788.524.983-20
CONTRATADO: RUDNEI ANTONIO DA SILVA CPF: 950.610.023-34
OBJETO: Contrato de prestagao de servigos de motorista, da Secretaria Municipal de
com o objeto do presente, sao provenientes do FPM, ICMS, FUS, FMS e outros recursos
proprios.
proprios.
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025
VIGENCIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025
DATA DA ASSINATURA D0 CONTRATO: 02/01/2025.
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipa
Mamedio Manoel de Sousa - Contratado
RUDNEI ANTONIO DA SILVA - Contratado

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/07/2025

ld:13B5BEC41C4C65E1 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Prefeitura Municipal de Matias Olímpio Dispensa Eletrônica - 17 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Figurino Feminino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e calçado - Valor Referência : 1.500,00

| Fomecedor | Situaçã o | Modelo | Marca/ Fabricante | Quantidade | Valor Total |

Item: 0002 -Figurino masculino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e calçado -Valor Referênc ia : 1.000,00

Fomecedor

LUIZ EDUARDO DA SILVA PASSOS 10428762409 (30.435.814/0001 -10)

Modelo

Marca/ Fabricante

Conforme Termo de Referência

Situação

Adjudicado em: 08/07/2025 -

Conforme Termo de Referência

NASCIMENTO ALMEIDA

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

Autoridade Competente

ld :OCC5636A489A65E6

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Figurino Feminino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e calçado - Conforme Termo de Referência - Valor Referência : 1.500,00

Fornecedor

LUIZ EDUARDO DA SILVA PASSOS 10428762409

Valor Final

1.467,00

Valor Total

35.208,00

Situação

Homologado em 08/07/2025 14 :59:27 Por: GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA

0002 -Figurino masculino, incluindo corpete, saia, acessórios de cabelo e calçado -Conforme Termo de Referênc ia -Valor Referência : 1.000,00

Fomecedor

Situação

LUIZ EDUARDO DA SILVA PASSOS 10428762409

Valor Final

972,00

Valor Total

23.328,00

Quantidade

Valor Total

23.328,00