gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

267
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimatd
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 67/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARgO COMISsIOnADO e DA OUTRAS
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito do Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O preFeIto dO Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuigoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxIV da Lei Organic
pelo art. 71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. ESTEMISIA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF
Art. 1 Nomear o Sr. WILK MARCOS FERNANDES DE CARVALHO, inscrito
sob on' 037.183.213-60, ao cargo de DIRetORA DE ApOIO AO PRODutOR
no CPF sob o no 980.203.743-53, ao cargo de ASSESSOR ESPECIAL DO
RURAL EA AGRICULTURA FAMiLIA, junto a Secretaria Municipal de
SECRETARIO Municipal DE ESPORTES, junto a Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Rural, deste Município, de provimento em comissao
Esportes, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se
Publique-se, registre-se e -
Curimata - PI, 10 de janeiro de 2025.
Jos AIele ola SLe
rose`Adolc da
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEitO DO Município DE CURImATA
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 66/2025
DISPOE SOBRE A
NOMEACAO
CARGO COMISSIOnADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pReFeItO DO Município DE CURImAtA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. FREDe NATAnIeL LUStOSA DA SILVA, inscrito no CPF
Art. 1 Nomear o Sr. JULIANO MARQUEs, inscrito no CPF sob o no
sob o no 020.027.393-07, ao cargo de GERENTE DO SETOR DE
011.740.213-30, ao cargo de ASsessOR De ReLagOes InstitucionaiS,
CADASTRAMENTO RURAL, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento
junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município, de provimento em comissao..
Rural, deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
n efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Publique-se,regis
PI, 10 de janeiro de 2025.
Hose'SIel
-o co Cl
JOSe ADelmO dA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATA
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Art. 20. As obras, programas, acoes e projetos da Prefeitura, inclusive de urbanizacao e
revitalizacao, sempre que possivel, deverao considerar, os objetivos de cumprimento das metas
de reducao de emissoes e estimar seus respectivos impactos em termos de emissoes de gases
do efeito estufa.
Considerando o disposto no art. 5 da Lei Municipal n 226 de 2019, que instituiu o Conselho
Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano CMCDU e autorizou a reconducao de seus
membros;
Artigo 1 Fica confirmada, nos termos do art. 5 da Lei Municipal n 226 de 2019, a possibilidade de
reconducao dos membros do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano CMCDU do
Município de Vila Nova do Piauí.
Artigo 2 Na hipotese de ausencia de novo ato formal de nomeacao ao termino do mandato
regulamentar, considera-se prorrogada e reconduzida automaticamente a composicao vigente do
Conselho, permanecendo os membros anteriormente designados no exercicio de suas funcoes ate que
sobrevenha nova designacao.
Considerando o Decreto n 004 de 2022, que nomeou os atuais membros do CMCDU, permanecendo
este em vigor quanto aos assentos mantidos sem substituigao formal pelos respectivos orgaos de
representacao;
Art. 21. O Poder Executivo regulamentara a presente lei no que couber, inclusive, no que diz
respeito aos programas, funcionamento das instituicoes, e demais instrumentos nela
mencionados no periodo de cento e oitenta dias apos a sua publicacao.
Considerando que a ausencia de novo ato formal de nomeacao nao implica vacancia automatica dos
assentos, de modo que os membros anteriormente designados permanecem no exercicio de suas
funcoes ate ulterior deliberacao;
Considerando que a reconducao dos conselheiros decorre da continuidade institucional do Conselho
e do interesse publico na manutencao de sua regularidade e funcionamento;
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de Sao Lourengo do Piauí, 29 de
dezembro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica Municipal e demais normas aplicaveis,
II - acompanhar as acoes em nivel estadual e nacional relacionadas a redugao de emissoes ea
reparticao de beneficios entre os entes federativos, bem como o acesso a distribuicao equitativa
deste para o publico beneficiario;
DECRETA
DISPOSICOES GERAIS
Município: Joca Marques
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/11/2025

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Governando
Portaria n 065/2025
Joca Marques (Pl) 25 de Novembro de 2025.
Portaria no 067/2025
Joca Marques (PI) 25 de Novembro de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
suas atribuigoes constitucionais e na forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Onofre Silva Marques, portador do CPF: 303.051.283-53
Art. 1 - NOmEAR o Sr. Raul Nascimento de Carvalho, portador do CPF:
como CONSELHEIRO gESTOR DO fUNDO Municipal DE mEIO AMbIeNTE,
116.156.667-88, como CONSELhEIRO GEStOR DO FUnDO Municipal DE
deste Município.
MEIO AMBIENTE, deste Município.
Art. 2o - Revogada as dispo
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao.
vigor a partir de sua publicagao.
GABIneTE DA PREFEITA Municipal DE JOCA mARQUeS, aos vinte e cinco
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE JOCA MARQUES, aOS vinte e cinco
dias do mes de novembro de dois mil e vinte e cinco.
De-se Ciencia cumpra-se
Folxianna
dovler
oltianna
doar
Prefeita Municipal

Prefeitura MUNICIPAI
Prefeitura
Municipal
JOCAMARQUES
MAROUES
Governando para o povo
Portaria n 066/2025
Portaria no 068/2025
a forma prevista na Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Mardonio Nascimento de Carvalho, portador do CPF:
Art. 1o - NOmEAR o Sr. Rodrigo Silva Sousa, portador do CPF: 066.078.543-97,
041.585.563-25, como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE
como CONSELHEIRO GESTOR DO FUNDO Municipal DE MEIO AMBIENTE,
deste Município.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em
vigor a partir de sua publicacao..
Rolxionna SRindola Mon
FABIANNA SPINDOLA MARQUES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI

CNPJ: 41.522.103/0001-07

PRAÇA SANTA TERESINIIA, SIN - CENTRO-CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA- PI

EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 024/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: RAIMUNDA NONATA LOPES DOS SANTOS - CPF: 027.416.723-93

OBJETO: Prestação de serviços como Professora de História no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL:

R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, OI de abril de 2025.

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINIIA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEABRANCA-Pl EMAIL: pm.yar,.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: DENIS RAEL ALVES PAES - CPF: 071.095.993-10

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Matemática no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

Várzea Branca - PI, O 1 de abril de 2025.

·-1111111111-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 026/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATADO: DIEGO DA SILVA COSTA-CPF: 096.770.103-10

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Matemática no município de Várzea

Branca-PI.

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

Várzea Branca - PI, O

1 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773--000 - VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm. varz.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº 027/2025 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR

TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: RAFAEL SANTANA PAES LANDIM- CPF: 027.675.563-40

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Inglês no município de Várzea

Branca-PI.

VALOR MENSAL:

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO

Várzea Branca - PI, 01 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINIIA, SIN - CENTRO- CEP: 64.773--000- VÁRZEA BRANCA-PI EMAIL: pm. vaneabranca@gmail.com
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

233
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
IGUEL
AOMIGUEI
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Ba
DOTAPUIC
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva,92-Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
NPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 71/2025
Portaria N74/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de2025
Dispoe sobre a nomeagao de Servidor
Publico para ocupar cargo em comissao e
da outras providencias.
O preFeItO Municipal DE SAO mIguel DO TapuIO, eStaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal e
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que
CONSIDERANDO que
gos em comissao sao de livre
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear 0 Sr. GLEIVANDY RODRIGUES GONCALVES, CPF 004.258.303-
Art. 1o- Nomear o Sr. EVALDO ALVES DE OLIVEIRA, CPF 489.855.033-91, pata o
90, para o provimento do
volvimento
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Tapuio - Piauí
Art.2-Revogadas
na data c
Publique-se,Registre-s
Gabinete do Prefeito Municipal de
CARDOSO FILHO
POMPILI
Prefeito Municipal
feito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
MIGUEL
IGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centrc
Praca.Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Ce
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax(86)3249-1333
Portaria N73/2025
Portaria N75/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeacao de Servidor
da outras providencias
O preFeITO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTaDO DO Piauí, no
O preFeitO Municipal De SAO mIguel dO
so de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal e
cONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomea
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o- Nomear o Sr. o FRANCISCO HERTON RODRIGUES VIEIRA,CPF
Art. 1o- Nomear o Sr. a ELIZANGELA SILVA DUARTE, CPF 891.277.493-04
Didatico na Secretaria Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio.
Educacionais na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do
Tapuio - Piauí.
Publique-se, Registre-se e Cumpra
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Piauí
Gabine
Piauí
POMPILIO E
CARDOSO FILHO
POMPILIO EVAR
OSOFILHO
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

BERTOLINIA
TrAbALhAndO POr AmOr A BErtoLiNIA
Portaria N027/2025
BERTOLiNIA,06 janeiro de 2025
Nomear o Sr. AderlAnio Alves dOs Santos,
portador do CPF: 787.300.743-04 para cargo de
Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
O Prefeito Municipal de Bertolinia-pI, no uso de suas atribuicoes e
conforme definido na Lei Organica Municipal;
Resolve:
Art.1. - NOMEAR o Sr. ADERLANIO ALVES DOS SANTOS, portador do
CPF: 787.300.743-04 para cargo de Assessor Tecnico Especial do Gabinete do
Prefeito Municipal.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogam-se as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLiNIA, 06 de janeiro
de 2025.
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal

CHELRAMOS.DESOUSAE
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIROS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAU
CARTORIOELEITORAL DA 44ZONA
ELEIC0ES MUNICIPAISDE2024
sloma
O(a) Exmo(a) Sr.(a) Juiza) da 44 Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que he confere o art. 215 c
ragrafo tnico do Codigo Eleitoral (Lei n4.737,de 15 de julho de 1965)tendo em vista a proclamacao dos resultados das
leigoes de 6 de outubro de 2024,expede o diploma d
PREFEITOA
JOSE LUIS SOUSA
eleito pela Coligacio UNDOS PELA VONTADE DO POVO, Partidos (DT, PSD, Federaao BRASIL DA ESPERANCA-
FE BRASIL (PT/PC do B/PV), por ter obtido 6.73 (seis mil, setecentos e setenta e tres) votos nominais, do total de 10.218
dez mil, duzentos e dezoito votos validos conforme Ata Geral das Eleiges
Ribeiro Goncalves PI)17 de dezembro de 2024
JOSE CARLOS DA
FONSECALIMA
AMORIM:3913
JOSE CARLOS DA FONSECA LIMA
Juiz da44 Zona Eleitora do Piauí
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/04/2025

As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes,
Iocalizado na Rua Landri Sales, 340 - Centro, Ribeiro Gongalves-PI ou encaminhadas
por e-mail no enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao
disponibilizados
atraves
contato
pelo
enderego
eletronico:
cplrgoncalves.2024@outlook.com.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

ld:OFSBEDD03F52SCFD

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí Registro de Preços Eletrônico - PE SRP 026/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 01 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA- GM MONTANA MARIMAR AMB (2018)- PLACA: QRQ4421 - SAUDE Valor Referência: R$: 41 .435 00

Fornecedor

JS MOTOS LT DA

Valor Total

R$ 23.689,00

Situação

Lote 0002 - LOTE 02 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - MB SPRINTER RED AMBULANCIA (2019)- PLACA: SLU4C92 - SAUDE - Valor Referência: R$: 61 .765,00

Fornecedor

JS MOTOS LT DA

Valor Total

R$ 42 .94 3,00

Situação

Lote 0003 - LOTE 03 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - MB SPRINTER RED AMBULANCIA (2018/2019)- PLACA: SLU3J49 -

SAUDE - Valor Referência: R$: 61 . 765,00

Fornecedor

EVENI DA SILVA BRITO

Valor Total

R$ 58.299,56

Situação

Lote 0004 - LOTE 04 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - RENAUL T MASTER FLASH AM5 (2024/2025)- PLACA: RSH4G67 - SAUDE - Valor Referência: R$: 61. 765,00

Fornecedor

EVENI DA SILVA BRITO

Valor Total

R$ 50.754,28

Situação

Lote 0005 - LOTE 05 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - RENAUL T MASTER REVESCAP L3H2 (2019/2020) - PLACA: QRP8275 -

SAUDE - Valor Referência: R$: 61 . 765 00

Fornecedor

ESTEVAO & FILHO LTDA

Valor Total

R$ 52.500,25

Situação

Homologado em 03/11/2025 11 :01 :37 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0006 - LOTE 06 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD (2022) - PLACA: RSM4H62 - SAUDE -

Valor Referência: R$: 41 .435 00

Fornecedor

MAXWELL ROMULO SOUSA CARVALHO

Valor Total

R$ 33.962,00

Situação

Homologado em 03/11/2025 11 :03:56 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0007 - LOTE 07 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - FIAT STRADA FREEDOM 1.3 CD (2022) - PLACA: RSM4H52 - SAUDE -

Valor Referência : R$: 41 .435 00

Fornecedor

Valor Total

R$ 25.791 ,00

Situação

Homologado em 03/11/2025 11 :06: 11 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0008 - LOTE 08 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA - FIAT ARGO 1.0 (2022/2023) - PLACA: SLM0E64 - SAUDE - Valor

Referência: R$: 41.435,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

R$ 29.004,50

Homologado em 03/11/2025 11 :08:57 Por: AURO APARECIDO DE CARVALHO

Lote 0009 - LOTE 09 - RELAÇÃO DE PEÇAS PARA- ÔNIBUS (2011/2012) - PLACA: 0026379 - EDUC - Valor Referência: R$: 159.616 00

Fornecedor

Valor Total

Situação

(Continua na próxima página)
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 54 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.348

Abre no 0/'ÇiJtnento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtd&1clas

Suplementaçã o ( + )

Anulação

| 02 | 01 00 | GABINETE 00 PREFEITO | | | |

| | 30 | 04.122.0002.2003.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur&OS não Vinculados de Impostos Nlose aplica | 6.400,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 37 | 04.131.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA 00S ORGÃOS OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Rvcun.os não Vinculados de Impostos Nloae aplica | 12.233.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS | SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS |
| | 40 | 04.122.0002.2006.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL RecunK>S não Vinculados de Impostos Não 58 aplica | 34.955.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 51 | 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DOS ORGÃOS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêoVinetJIOOoo de Impostos Nlo se aplica | 23.473,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS |
| | 104 | 04.123.0005.2017.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO F INANCEIRA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Reelll'$0S noo Vlneulados de Impostos Não ee aptice | 445.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 108 | 04.123.0005.2018.0000 3.1.90.91.00 500 999 000 | GESTÃO FINANCEIRA SENTENÇAS JUDICIAIS RecunK>S não Vinculados de Impostos Não H aplica | 75.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

2.880.050,76

Anulaçã o

Anulaçã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓL ITO

RUA CARLOS LIBÓRJO, N° 101

06.553.770/0001-48

Exerclclo;

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 030/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.01.12457P, resolve APOSENTAR JOSÉ IVO SOUZA CRUZ, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 000160, CPF: 022.361.763-68, lotado na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SEMEL, compulsoriamente, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, § 1º e § 6º, e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| Remuneração do servidor no cargo efetivo | Remuneração do servidor no cargo efetivo |
| Produtividade Operacional de Nível Médio, conforme Lei Complemen- tar Municipal nº 5.732/2022. | R$ 252,00 |

| Total | R$ 1.836,15 |

| Proventos de Aposentadoria | Proventos de Aposentadoria |
| Valor da Média, conforme art.6º, da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021 | R$ 1.645,16 |
| Valor dos proventos proporcionais, conforme art. 2º, II, c/c art. 6º, §6°, da Lei n. 5.686/21. | R$ 1.381,93 |
| Valor dos proventos | R$ 1.381,93 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


DECRETO Nº 28.461, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; em atenção ao Ofício - FMS nº 368/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.075002/2025-33), resolve

EXONERAR

LEONARDO EULÁLIO DE ARAÚJO LIMA , CPF nº 287.608.***-**, do cargo de Assessor Técnico I do HUT, Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

07.01.00-SECR!i:TARJ:A DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

07 . 01 . 00-SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

| FG | SF | PG | Ação | 1 ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 13 | | | | Cultura | 0 , 00 | 871.565, 81 | 871.565, 81 |
| 13 | 392 | | | Difusao Cultural | 0 , 00 | 871.565, 81 | 871 . 565,81 |
| 13 | 392 | 0025 | | Ação Cultural | 0 , 00 | 871.565, 81 | 871.565, 81 |
| 13 | 392 | 0025 | 1.007 | Construcao de uma Unidade Multi Eventos | 0,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 13 | 392 | 0025 | 2 . 032 | Realização de Eventos Culturais | 0 , 00 | 664.135, 00 | 664.135, 00 |
| 13 | 392 | 0025 | 2. 406 | Encargos com Secretaria de Cultura, Esportes Lazer | 0 , 00 | 156.655, 18 | 1 56 .655,18 |
| 13 | 392 | 0025 | 2 .4 08 | Encargos com Incetivo Artistas Culturais | 0 , 00 | 50.775, 63 | 50 . 775,63 |
| 27 | | | | Desporto Lazer | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 27 | 812 | | | Desporto Comunitario | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 27 | 812 | 0020 | | Desporto Amador | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 27 | 812 | 0020 | 2.062 | Programa Segundo Tempo | 0,00 | o, 00 | 0,00 |
| 27 | 813 | | | Lazer | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 27 | 813 | 0020 | | Desporto Amador | 0 ,00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 27 | 813 | 0020 | 1.010 | Construção de Quadras de Esporte | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 27 | 813 | 0020 | l.290 | Constru ão de Ginasio Polies otivo Cam os de Futebol | 0 , 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| | | | | --> | 0,00 | 871 . 565,81 | 871.565,81 |

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piaul.

C .N. P . J:

01 . 612 . 611/0001 - 53

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

08 . 01 . 00-SBCRETARr.A DO MEXO AMBXENTB

UNXD.ADIC 0 NTÁRIA : 08 . 01 . 00 SEC.RICTAR.r.A DO MEXO .ANBXJCNTB

CPF: 8**.***.088-09

Página: 22/23
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/06/2025


Portaria nº 2 .036, de 2 3 de novembro de 2023 : define as diretrize s para aa mpliação da jo rnad a escolar emte mpo inte gra lnapersp ectiva dae ducaçã o inte gra le estabelece ações estratégicas no ã mbito do Pro grama E scola em Te mpo Integra l.

Re soluçã on º 2 6, de 24 de novembro de 2 023 : institui os procedimentos de prio rização ec ritérios de seleção de propo s ta sde re fo rma e ampliação de unid ad es escola res ea quisição de mob iliá rio pa ra a tendime nto de dem a ndas do Pro gra ma Escola em Te mpo Inte gra l.

Resoluçã o nº 18, de 27 de setembro de 2 0 23: estabelece os c ritérios e procedimentos operacionais de distribuiçã o . de re p asse, deexe cuçã oede presta ç ã ode contas do a poio fina n ceiro do Prog ra ma Escola emTe mpo Inte gra l.

Po rta ria n º 1 .495/20 23: dis p õe sobre aad esã oeap actuaçã odeme tas pa ra aa mpliação dema tríc ulas em te mpo integra lno â mbito do Progra maE scola em Te mpo Integra led á o utras p ro vidê nc ias.

Lei n º 14.6 40/2 0 23: institui o Programa Escola emTe mpo Integra l; ea lte ra aLein º 11 .273 , de 6 de fe ve re iro de 2 006, aLein º 13 .415, de 16 de fe vere iro de 2 017, ea Le in º 14 .172 , de 10 de junho de 20 2 1.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO (SEMED)

AV. CÂN DIDO GONÇALV ES DA ROCHA CE NT RO C EP :

64.858-000

FONE: (89) 994493273

smepa pi@ hotma il.com

SE CRE TARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO (SEMED)

2014/2014/le i/l1 3 005.htm.A cesso em 2 7 de Feve re iro de 2024.

B rasil. In stitu to Nac ion al de Estudos e Pesquisas Educa c ionais An ísio T eixe ira. Re la tó rio do 4 ° Ciclo de Monitorame nto das M etas do Plano Nacional de Educação 2022. Bras ília, DF : ln ep , 2 022 .

SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED)

AV . CÂNDIDO GONÇA LVES DA ROCHA CENTRO CEP:

64.858-000

FONE: (89) 994493273
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 343/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.07541R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.930/2021, publicada no DOM n° 3.185 de 06/01/2022, e aposentar DIANA OLIVEIRA SANTIAGO DE CARVALHO, servidora pública municipal, no cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'B', nível 'I', matrícula nº 004249, CPF nº: ***.809.973**, lotada, quando em atividade, na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/co artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 8.535,58 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA- ÇÕES DALEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 853,55 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COMALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.811,50 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 11.200,63 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/04/2025


PORTARIA Nº 103/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.009039/2025-17 em que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital Alberto Neto - (Pronto Socorro do Dirceu II), RESOLVE: Art. 1° Nomear o servidor abaixo relacionado para o exercício das funções de Tomador de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME: José Passos Rodrigues Filho/ CPF: 033.298.703-54/ CARGO OU FUNÇÃO: Diretor Administrativo/ LOTAÇÃO: Hospital Alberto Neto (Pronto Socorro do Dirceu II). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

192
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
RNAGU
ontinuidade,
Avenida Padre Placido,s/n- Centro,CEP:64.970-O00
CNPJ: 06.554.265/0001-18
Portaria
82/2025
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Organica do Municipal.
RESOLVE:
presente. Agradeceu todos que se empenharam em sua
ueles que
Art. 1 - Nomear a Sra. MONIQUE MARTINS LUSTOSA ELVAS ALVES,
ndo um feliz ano de 2025 para todos. Nao havendo mais
encerrou a solenidade de posse. Marcos Parente-Pl. o1 de janciro de 2025
ora de UBS /Rural e Urbana, vinculada a
Secretaria Municipal de Saude de Parnagua - PI, na forma da lei.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na
Vice Presid
Vet
data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
ario(a): Wlgo. Fito do Cuuho
VereadorSigo de Jess Tnyfsn. Mopinho
Registre -
se,Cumpra-se
Ggousn
Ress
Vereador: j&eCB eee
Gabinete do Prefeito Municipal de Parnagt
Vereador: dbing Alues De SQ
QAO
souinc
UNS
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Pani

DE MARCOS PARENTE-P
NS:14.866-8
Movris de
Fses
Batista
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ARENTE,foi
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Miro
RCOS PARENTE-
ATA DA SESSAO SOLENE DE COMPROMISSO E POS
A/oyggag
Fevveiva
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B.feoBatisksRibeiro
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. Sanies
Osrinoha
Des
Volesso
Cwawo J0ias
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/12/2025

ld:0047F2BBDB9314Cl

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 006

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:

RAMILOS CONSTRUCOES L TDA

LOTE/ITEM

1 EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO

FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.

1.116.612,68

QTD:

VALOR TOTAL:

VALOR GERAL:

09. 060 .561 /0001-50

QTD

VALOR FINAL

1.116.612,68

1.116.612,68

1.116.612,68

ld:0471C324F43114C6 COCAL Portal de a PR EF EIT URA 1 Compras

Termo de Homologação Processo Nº 006

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR: RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

09.060.561/0001-50

LOTE/ITEM

QTD:

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

1.116.612,68

VALOR TOTAL:

QTD

VALOR FINAL

1.116.612,68

1.116.612,68

VALOR GERAL:

1.116.612,68
Município: Santa Filomena
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/06/2025

Id:01AB386164665B98 PREFEITURAMUN.DESANTAFILOMENA

RELATORIORESUMIDODAEXECUCAOORCAMENTARIA DEMONSTRATIVODASRECEITASOP.CREDITOEDESPESADECAPITAL

ORCAMENTOSFISCAISEDASEGURIDADESOCIAL

PERIODO:JaneiroaAbril2025/BIMESTREMarco-Abril

RREO-ANEXO 9(LRF,art.53,1°,inciso I)

| RECEITAS | PREVISAO ATUALIZADA (e) | RECEITASREALIZADAS JAN AABR (b) | SALDONAO REALIZADO (c)=(a-b) |

| RECEITASDEOPERACOESDECREDITO(I) | 1.000.000,00 | 0,00 | 1.000.000,00 |
| DESPESAS | DOTACAO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JAN A ABR (e) | SALDONAO EXECUTADO (f)=(d-e) |
| DESPESASDECAPITAL | 10.068.106,51 | 1.126.921,63 | 8.941.184,88 |
| Investimentos | 8.440.139,21 | 121.756,00 | 8.318.383,21 |
| InversoesFinanceiras | 342.140,00 | 0,00 | 342.140,00 |
| AmortizacaodaDivida | 1.285.827,30 | 1.005.165,63 | 280.661,67 |
| (）Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ()IncentivosFiscaisa Contribuinte por InstituicoesFinanceiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADECAPITALLIQUIDA (II) | 10.068.106,51 | 1.126.921,63 | 8.941.184,88 |
| RESULTADOPARAAPURACAODAREGRADEOURO(II)=(II-I) | 9.068.106,51 <(d-a)> | 1.126.921,63 <(e-b)> | 7.941.184,88 <(f-c)> |

FERNANDOANDRADECOELHO 042.436.671-10 PREFEITOMUNICIPAL

Notas:

2Duranxrcmnteeasliqidadansderadaxtaamntdexecesalqdadritarstaaprdtmmnsde

JACKELYNEAVELINOLOPESCOELHO 040.931.811-60 SEC.MUN.DEFINANCAS

MARVIOMARCONISIQUEIRANUNES 706.743.503-34 CONTADORCRC145/0

1<Operacdes de Credito descritas na CF，art.167,inciso II>

executadas.Dessaforma,paramaior transparenciaas despesas executadas estao segregadas em:

b)DespesasmnhadasmasnaoliquidadasinscritasmstosaPagarnarocsadosonsieradaslquidadasnncerramntdxrcciroradart35incisIa4.

a)Deseasliquidadaonsideradasaqlasmquouatregadomatrialuservistmosdoat63daLi4.3064;

FONTE:SCPI-Contabilidade[9.50.29.1276],PREFEITURAMUNICIPALDESANTAFILOMENA

CIRODACOSTAROCHA 005.752.473-47 CONTROLADOR

R$ 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 18/09/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 058/2025. PROCESSO Nº 00045.023089/2024-37. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: SEGURO SURA S/A, CNPJ Nº 33.065.699/0001-27. OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AMBULÂNCIAS. VALOR TOTAL: É DE R$ 15.700,00 (QUINZE MIL E SETECENTOS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA CONTRATUAL, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4. 320/ 64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

14 . 151, 48

Total d9 .Prójeto:/Atividade:

21.227, 22

Total do

ProjeÍo/A~iVjdade:

5 . 094,90

24 . 203, 58

11 . 604 , 54

5. 569, 20

5.847,66

Total do Projeho/At1.vidade:

11. 695, 32

75.193,38

4 . 330,92

14. 434, 02

36.793, 44

37.742,04

16 . 632,12

14.151, 48

- l ~ .151, 48

21.227, 22

21.227:, 22

52 . 319,88

52.31 9, 88

196.821, 24

Total

do~Prôjetó/Atividade:

• 196 : e21 , \_ 24

42.454,44

7,217,52

21 . 950 , 40

4.388,04

76.010,40

·Total do Projeto/A· ti vi d;t.de :

\_ 76 . 01 0, 40

73.586,88

73 .586,88

73.586,88

114 . 245, 24

114 . 24 5, 24

84 . 907 , 86

84.907, 86

199.153,10

4. 245, 24

4.953, 12

2.122, 62

7 . 075, 74

18 . 396 , 72

Total do Pro jeto/Atividade:

18.396,72

411.287,

0,031!

o,ooj '--

o, 1uj \_

o, 41'! ·-

0, 16'1-

1511

o, 4211 -

491 491

ORGÃO:

Est.eado do Piaui

C. N.P.J: Ol.612.570/0001- 03

PROGRAMA

DETALHAMENTO DE DESPESA -

QDD

Página: 12/31
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa especializada para elaboração projeto executivo para melhorias sanitárias domiciliares MSD no Município de São Miguel do Fidalgo PI -Valor Referência: 45.000,00

Fornecedor

Situação

Valor Total

SANTOS & SOUSA LTDA (21.999.645/0001-50)

Adjudicado em: 07/05/2025 - 11 :20:46 - Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

33.750,00

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:09FED84A85614BE5 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Dispensa Eletrônica - 003/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa especializada para elaboração projeto executivo para melhorias sanitárias domiciliares - MSD no Município de São Miguel do Fidalgo PI - Próprio - Valor Referência: 45.000,00

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TOA

Valor Final

33.750,00

Valor Total

33.750,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Ano 2025 - Nº 4.154 - 04 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº 252/2025, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025. Processo Administrativo SEI nº 00042.008474/2025-96. DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. O Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que determina o art. 117, da Lei Federal nº 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA; RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor João Pedro Carvalho Torres, Matrícula 107454, ocupante do cargo de Supervisor de Planejamento e Contratações, para atuar como GESTOR do Contrato nº 15/2025-SEMA, firmado com a empresa OLIVEIRA E BAR -RETO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA (Know-How Empreendimentos), durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição. Art. 2º. Designar a servidora Laura de Carvalho Oliveira, Matrícula 118773, ocupante do cargo de Supervisora de Processamento de Contratações, para atuar como FISCAL do Contrato nº 15/2025-SEMA, firmado com a empresa OLIVEIRA E BARRETO PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, durante toda sua vigência e ajustes, ou até que seja determinada sua substituição, com atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto dos termos contratuais. Art. 3º. Fica o Gestor obrigado a adotar todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Fica o fiscal obri -gado a comunicar ao Gestor todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos eventualmente observados e adotando todos os procedimentos necessários à fiscalização do contrato e seus ajustes, atentando em especial às normais gerais de licitações e contratos. Parágrafo único - As decisões e providências que ultrapassem a competência do fiscal deverão ser solicita -dos ao gestor em tempo hábil para a adoção das medidas saneadoras. Art. 5º. Esta Portaria começa a viger a partir da data da assinatura. Registre-se e publique-se. MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COELHO, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025


PORTARIA Nº 006/2025 ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear, nos termos do Art. 6º, XVI, da Lei nº 8.666/93 e da lei promulgada n° 5.048/2017, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Teresina Presidente: JORRICELI ALMEIDA DE CARVALHO - DAL IV Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077 de 03 de abril de 2024. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiro à 01 de janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,e.
interesse publico e consensualidade.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 11/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Visitadora vinculada a Secretaria
Municipal de Assistencia Social..
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 13/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Coordenadora vinculada a
Secretaria Municipal de Assistencia Social.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 10/2025, celebrado
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 12/2025, celebrado
em 10 de fevereiro de 2025, cujo objeto era a contratacao de Orientadora Social vinculada a.
Secretaria Municipal de Assistencia Social..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no pode
MOTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
MoTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico..
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inscritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
CONTRATADO (A): JAKELINE DE SOUSA SOARES, CPF: 066.XXX.XXX-43
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
CONTRATADO (A): JAMILA COSTA MIRANDA, CPF: 045.XXX.XXX-30
CONTRATADO (A): LUANA COSTA DA SILVA BEZERRA, CPF: 083.XXX.XXX-08
CONTRATADO (A): JUCILEIA DA SILVA SOUSA, CPF: 030.XXX.XXX-28
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TAMBORIL
DO Piauí
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) ROSILENE CIPRIANA RIBEIRO, brasileira, casada,
autonoma, portador (a) do RG no 127.449 SSP/PI, inscrito (a) no CPF sob o no
706.863.603-97, residente e domiciliado (a) no Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona.
Rural, no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em co
issao de
Secretario (a) Municipal de Saude do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao Revogada as
disposicoes em contrario.
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) JOSIVALDO DA SILVA RIBEIRO, brasileiro, solteiro,
autonomo, portador (a) do Registro Geral - CPF no 033.507.833-84, residente e
domiciliado (a) no Povoado Vereda da Cacimba, S/N, Zona Rural, no Município de
Campo Alegre do Fidalgo/PI, para o cargo em comssao de Diretor de Departamento
de Esporte do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI.
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) LEONCIO JOAO DA MATA, brasileiro, casado,
professor, portador (a) do RG no 1.238.464 SSP/PI, inscrito (a) no CPF sob o no
706.863.603-97, residente e domiciliado (a) na Avenida Sao Joao, S/N, Bairro: Centro,.
comissao de Secretario (a) Municipal de Educacao do Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI.
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes
legais;
Art. 1 - Nomear o (a) Sr. (a) SAMUEL PEREIRA DA MATA, brasileiro, casado,
portador (a) do RG no 14805933-38 SSP/BA, inscrito (a) no CPF sob o no 025.189.593-
94, residente e domiciliado (a) na Travessa Jose Clemente, S/N, Bairro: Sao Pedro, no.
Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CEP: 64.767-000, para o cargo em comissao
de Secretario (a) Municipal de Assistencia Social do Município de Campo Alegre do
Fidalgo/PI.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao Revogada as
legais;
RESOLVE:
disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Alegre do Fidalgo, 07 de janeiro
de 2025.
govbr :
Jean Carlos Braga Ribeiro
Prefeito Municipal

Prefeitura
AMPO ALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 002/2025
O Prefeito do Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, no uso de suas atribuigoes.
legais;
RESOLVE:

CAMPOALEGRE
REFEITURA
DO FIDALGO
Portaria N 003/2025

CAMPOALEGRE
DO FIDALGO
Portaria N 001/2025
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

185
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE FLORESTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE FLORESTA DO PIAU
CNPJ01.612.578/0001-61
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASI
de 2025
TITULO ELEITORAL
IDENTIFICACAO
BIOMETRICA
Dispoe sobre nomeagao sobre nomeagao de
servidor, e dar outras providencias.
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
O Senhor CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, Exmo. Sr. Prefeito
Municipal de Floresta do Piauí -PI, no uso de suas atribuicoes legais, e nos termos do artigo
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município.
27101/1975
69873159
Resolve;
FLORESTA DOPIAUIPI
Art. 1 - Nomear a Sra. LUCIANA MARIA DE LIMA, inscrita no CPF/MF sob no
14/03/2016
259.181.168-77, e RG n 33.109.858-1 SSP/PI, para o cargo publico em comissao declarado
RATIVA DO
em Lei de livre nomeagao e exoneragao, ad nutum, de Secretaria Municipal DE
ADMINISTRACAO.
data de sua pu
efeitos de 01 de
janeiro de 2025.
Registre-se
em livro proprio. Publiqi
Cumpre-se

Floresta do Piauí -- PI, 01 de janeiro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Pouso non
bhouo ob
Prefeito Municipal de Floresta do Piauí -- PI
CPF/MF
AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE FLORESTA
DO Piauí - PI.

Eu, ANDREIA DE ARAUJO MOURA FE, brasileira, servidora publica
desta Prefeitura Municipal de Floresta do Piauí - PI, ocupante do cargo efetivo de
ESTADO DO Piauí
Enfermeira, matricula n oo0o224, vem requerer licenca para tratar de interesse
AUNICIPIO DE FLORESTA DO PL
particular (sem remuneracao), pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar partir do dia 01
de Janeiro de 2025, nos termos do Art. 88, inciso VII, do Estatuto do Servidor Publico
Municipal, Lei Municipal n 55/2009.
Portaria n 02/2025, de 01 de
o de 2025
Nestes Termos, peco deferimento.
Dispoe sobre nomeacao sobre nomeagao de
Floresta do Piauí - PI, 01 de janeiro de 2025.
Municipal de Floresta do Piauí - PI, no uso de suas atribuigges legais, e nos termos do artigo
Andw de Agijp mOuw
69, incisos VI e IX da Lei Organica do Município
ANDREIA DE ARAUJO MOURA FE
Resolve;
matricula n 0000224
Art. 1 - Nomear o Sr. JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob n
CPF n 009.320.543-07
068.570.633-89, e RG n 3.768.264 SSP/PI, para o cargo publico em comissao declarado em
Lei de livre nomeacao e exoneracao, ad nutum, de SECRETARIO Municipal DE
FINANCAS
Vistos...
Art.2
Com fundamento no Art. 88, inciso VII, da Lei Municipal, n 55/2009, DEFIRO a
Art. 3 - Esta Portaria entrar.
ra em vigor na data de
com efeitos de 01 de
licenca, sem remuneracao, nos termos do requerimento formulado pelo servidor
janeiro de 2025.
ANDREIA DE ARAUJO MOURA FE, pelo prazo de 04 (quatro) anos, a contar do
Registre-
Publigu
dia 01 de janeiro de 2025.
Floresta do Piau
COlveur
LONOS
CPF/MF
Prefeito Municipal
Publicado no D.O.M. no
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


PORTARIA Nº 83/2025

Coronel José Dias - PI , 02 de abril de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias · PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO DE LIMA SILVA, inscrito no CPF sob nº 024.4 79.333-63, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe do Departamento de Patrimônio Imaterial da Secretaria de Turismo da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Dê-se Ciência , Publique-se e Cumpra-se.

VICTOR CESAR D CARVALHO:012 9839330 ,,;

Prefeito Municipal

2024