Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

228
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLVI.
"Uerta olat.

BRASILEiRA
ANEXO I
EDITAL N 010/2025
DESCRICAO DAS ATIVIDADES VOLUNTARIAS
MEDIADORES DA APRENDIZAGEM
Disciplinas!
Descrigao
FACILITADORES PARA ATUACAO VOLUNTARIA NO PROGRAMA DE EDUCACAO
INTEGRAL DE BRASILEIRA - PI
Oficina de Portugues
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA - PI, torna publico aos
Oficina de Matematica
As atividades de acompanhamento pedagogico devem se.
PElB, conforme o Decreto Municipal no035/2022 para atuarem nas escolas municipais, regendo-se
diagnostica de cada aluno.
1 - DO prOgrAmA peiB
1.1. O Programa de Educagao Integral de Brasileira-Pl, instituido pelo Decreto Municipal N 035, de
FACILITADORES DA APRENDIZAGEM
EIXO: Cultura e Arte
de 20 de dezembro de 1996 -- com relagao ao desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo
como meios basicos o pleno dominio da leitura, da escrita e do calculo..
Atividades Especificas
Descrigao
1.2. O programa tera suas atividades executadas por intermedio de Mediadores de Aprendizagem
Facilitador
9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
Artesanato
nidades,
artesao expressa em sua arte, uma espontaneidade ingenua, suas
acompanhamento pedagogico em Lingua Portuguesa e Matematica, devendo trabalhar de forma
partir de
artesanais concebidas na arte
popular regional de determinado territorio.
componentes
urriculares,
utilizando,
referencialmente,
tecnologias
e metodologias
Criamividade,
os lec
Sdu dis se
complementares as ja empregadas pelos professores em suas turmas..
Teatro
comunicaca
1.4. Os Facilitadores serao responsaveis pela realizacao das atividades complementares nos
campos (eixos) de: Alimentacao, saude, Arte, Cultura, Esporte e Lazer.
1.5. O ressarcimento das despesas d
Danga
responsabilidade dos conselhos escolares atraves de convenio celebrado com a Prefeitura
Municipal de Brasileira-Pl, e equivalera ate meio salario minimo vigente para 20h de atividades
realizadas ou valor proporcional a jornada do servigo pretendido.
1.6. Os horarios e locais das atividades serao definidas pela escola.
desenho como linguagem, comunicagao e conhecimento. Percepgao
2 - DA SeLegAO
Desenho
Experimentaco
as a partir do ato de de
har. O
2.1. A inscrigao dos voluntarios sera realizada por meio da apresentagao de curriculum vitae junto a
Oferecimento de diferentes
Secretaria Municipal de Educacao.
meio do
lesenho. Desenvolvimento intelectual, por meio do ato de criagao
2.2. Para os Mediadores de Aprendizagem exigir-se-a, preferencialmente, como formacao minima
envolvimento intelectual, por
conhecimento.Para os Facilitadores, deve ter Ensino Fundamental completo ea comprovacao do
social, perceptivo, fisico e estetico, tendo como direcionamento a
conhecimento especifico e/ou experiencia na area escolhida
atico da linguagemepict
Pintura
2.3. Os interessados deverao apresentar requerimento de inscrigao, ju
documentacao comprobatoria do curriculo, na sede da Secretaria Municipal de Educacao, no
e contemporaneas de pintura
periodo de 20 a 25 de fevereiro de 2025, no horario das 08h as 12h.
BRASILARA
BRASILEiRAS
2.4. A Secretaria Municipal de Educacao convocara os inscritos para participarem das atividades
voluntarias solicitadas, de acordo com o interesse publico e as qualificagoes necessarias para o
EIXO: Esporte e Lazer
atendimento das necessidades das escolas..
Descrigao
2.5. O voluntario classificado podera ser remanejado pela Secretaria Municipal de Educagao para
Futebol
Desenvolvimento de atividades baseadas em praticas corporais,
Futsal
ludicas e esportivas, enfatizando o resgate da cultura local, bem como
Handebol
o fortalecimento da diversidade cultural. As vivencias trabalhadas na.
2.6. O voluntario classificado e que ja possui vinculo administrativo a gestao Municipal, somente
Voleibol
perspectiva do esporte educacional devem ser voltadas para o
podera exercer o voluntariado se houver compatibilidade de horario e nao houver interferencia no
Capoeira
desenvolvimento integral do estudante, atribuindo significado as
comprometimento e dedicacao do servico prestado, atendendo os criterios de conveniencia e
Jogos pedagogicos
praticas desenvolvidas com criticidade e criatividade. O acesso a
discricionariedade da Secretaria Municipal de Educacao..
pratica esportiva por meio de agoes planejadas, inclusivas e ludicas
Recreacao
Beach tennis
visa incorpora-la ao modo de vida cotidiano.
3 - DAS DISPOSICOES GERAIS
Atraves do jogo de xadrez e possivel criar situagoes que faz com que o
3.1. Os voluntarios deverao obedecer as determinagoes da legislacao pertinente, em especial da
jogador desenvolva habilidades para enfrentar e resolver problemas no
Portaria do Ministerio da Educacao n 1.144, de 10 de outubro de 2016, Resolugao no 5, de 25 de
decorrer de sua vida. Para desfrutar o jogo, devem respeitar regras e
Xadrez Tradicional e Xadrez
outubro de 2016, Lei de Diretrizes e Bases (LDB) - Lei n 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e Lei
oponentes, assim como em teoria ea vida, alem da hierarquia imposta
Virtual
n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998.
entre o mais fraco eo mais forte, que separada em grau numerico,
determina qualidades, diferenciando um simples Peao de um tao
3.2. E obrigatoria a assinatura do Termo de Adesao e Compromisso do Voluntario.
importante Rei, que em suma, lidera o jogo.
3.3. Como se trata de trabalho voluntario, o servico nao gera vinculo empregaticio, nem obrigacao
3.4. Os casos omissos serao resolvidos pela Secretaria de Educacao..
EIXO: Alimentagao e saude
Descricao
O almogo assistido na escola integral deve ser planejado e promover o
Brasileira -- PI, 06 de fevereiro de 2025.
desenvolvimento integral do aluno. Para isso, pode incluir atividades de
convivencia, socializacao ou projetos especificos.
Boas praticas de
"Sabemos que as criangas, ao entrarem na escola, comecam a ficar
alimentacao e higiene
Eliene Maura da Costa Ramos Meneses /
doentes com maior frequencia. Isso acontece, pois aumenta a
exposicao da crianca a agentes patogenicos comuns nessa faixa
Secretaria Municipal de Educagao
etaria. E praticamente impossivel prevenir todas as doencas desse
periodo, entretanto, algumas medidas podem ajudar a diminuir a
etaria Municipalde Educaca
Matricula: 21-1
frequencia com que elas ocorrem."
(Continua na proxima pagina)

229
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI
"Uerta olat.
BRASILEIRA
BRASILSiRAA
ANEXO II
ANEXO III
QUADRO DE VAGAS PARA CADASTRO DE RESERVA PARA O TRABALHO VOLUNTARIO
ESCOLA
FICHA DE INSCRICAO
E.M.GIL DE SOUSA MENESES
Alimentagao e saude (hora do almogo)
E. M. GIL DE SOUSA MENESES
Cultura e Arte (Pintura, Desenho, Danga
INSCRICAO DE MEDIADORES DE APRENDIZAGEM E FACILITADORES PARA ATUACAO
Teatro, Artesanato
VOLUNTARIA NO PROGRAMA DE EDUCACAO INTEGRAL DE BRASILEIRA- PI
Esporte e lazer (xadrez, Capoeira, Futsal,
Futebol, Jogos pedagogicos)
E. M. CONSTANCIA ROSA DE MENESES
Oficina de Portugues (creche e infantil)
FICHA DE INSCRICAO No
Oficina de Matematica (creche e infantil)
TIPO: ( ) MEDIADOR DE APRENDIZAGEM
() FACILITADOR
Arte e cultura (Pintura, Desenho, Danga,
Teatro, Artesanato)
ESCOLA:
E.M.CONSTANCIAROSA DE MENESES
Futebol, Jogos pedagogicos, recreagao)
ElXOS almejados:
DADOS PESSOAIS:
ESCOLA Municipal TIA ZAINA
Arte e cultura (Pintura, Desenho, Danca,
NOME:
Teatro, Artesanato)
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
CEP:
CIDADE
ESCOLA Municipal NOVA VENEZA
ESTADO:
CELULAR 1: ( ).
/ CELULAR 2: ()
E-MAIL:
Teatro, Artesanato)
PAGINAS
BRASILEIRA - PI,
2025
E.M.JOAQUIM CAETANO DE BRITO
Alimentagao e saude (hora do almoco)
Assinatura do voluntario
E. M. JOAQUIM CAETANO DE BRITO
Teatro, Artesanato)
Assinatura do responsavel pela inscricao
BRASILERAA
BRASILEIRAFE
VOLUNTARIA NO PROGRAMA EDUCACAO INTEGRAL DE BRASILEIRA NAS ESCOLAS
CRECHE Municipal TIA NEUZA
MUNICIPAIS DE BRASILEIRA-PI
TIPO:()MEDIADOR DE APRENDIZAGEM ()FACILITADOR
Alimentagao e Saude (hora do almoco)
ESCOLA:
Teatro, Artesanato)
EIXO(S):
Futebol, Jogos pedagogicos, recreacao)
Brasileira- PI,
2025
ESCOLA MUNCIPAL BOA ESPERANCA
199:
Alimentagao e Saude (hora do almogo)
Teatro, Artesanato)
MUNICIPAIS DE BRASILEIRA- PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
ESCOLA Municipal TIA RAIMUNDINHA
TIPO: ( ) mEDIAdOR DE APRENDIZAgEM ( ) FACILITADOR
ESCOLA:
EIXO(S):
Teatro, Artesanato)
Brasileira- PI,
/2025

230
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

RASILEIRA
ANEXO IV
Termo de Adesao e Compromisso de Voluntario
Prefeitura Municipal
DE BRASILEIRA
Nome do(a)Voluntario(a
(Nacionalidade)
(Estado Civil)
residente e domiciliado(a) no(a)
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
(Rua/Avenida)
Dispensa.Fisica n.011/2025
portador(a) do CPF n.o
Interessado: Município de BRASILEIRA (P)..
(Complemento)
(Bairro)
Objeto:CONTRATAC
CAO DE ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE REPARO E
carteira de identidade no
OPERACIONAIS
DE_REDE PARA A Prefeitura Municipal"DE BRASILEIRA-PI E SUAS
(Orgao Expedidor)(UF)
SECRETARIAS E ORGAOS.
pelo presente instrumento, formaliza adesao e compromisso em prestar, a contento, serviga
O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de licitagao n 011/2025, menor prego global.
voluntario, nos termos da Lei n 9.608, de 18 de fevereiro de 1998 e Decreto Municipal n 035, de
12 de julho de 2022, em escolas publicas da rede publica Municipal de Brasileira-Pl, conscio de
onte de Rec
FPM,ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIOSAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB 30%,FMAS
FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS.
que fara jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentagao decorrentes da
Formulagao de consultas e obtencao do Termo de Referencia:.
prestagao do referenciado servigo e que tal servigo nao sera remunerado e nao gerara vinculo
empregaticio, nem obrigagao de natureza trabalhista, previdenciaria ou afim.
Endereco de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 07h30min as 13h30min.
Brasileira-PI
de 2025.
BRASILEIRA PI),06 de Fevereiro de 2025
(Assinatura do Voluntario)
Agente de Contratacao

BRASILARA
Prefeitura Municipal
Brasilewra
DE BRASILEIRA
Eadsf + fodos.
DENTARIAS PARA A Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI
Interessado: Município de BRASILEIRA (PI)
O Município DE BRASILEIRA-PI fA Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA),
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVICOS DE
inscrito no CNPJ/MF sob on. 02.630.576/001-68, com sede na Rua Pedo Nelson, 120, Centro-
ARGA DE TONERS PARA IMPRESSORAS PARA Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PIE
BRASILEIRA/P, Estado do Piauí, represendo neste ato pelo Secretario Municipal de Saude, dotavamte
O Município de BRASlLEIRA Pl), torna publico a Dispensa de Licitação n 009/2025,menor preco global,
denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa ROBERIO COSTA CAMPOS - ME,
prevista no Art.75, ll da Lei n 14.133/2021.Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03
empresa inscrita no cNJP/MF sob on 14.172.622/0001-92, com sede na Rua
(tres) dias uteis conforme previsao do 53 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
Fonte de Recurso: FPM, ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIO SAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB30%
Coronel Jose Fortes n 175, Centro, na cidade de Esperantina-Pl, representada
FMAS,FMAS ESTADO,FMAS EMENDAS
neste ato por Roberio Costa Campos, Socio Administrador, RG 2450135 sSP-PI
Formulacao de consultas e obtengao do Termo de Referencia:
acordo com a Lei n 8.666/93 e suas altcragbes posteriores, mediante clausulas e condigoes que se
Endereco de Correio Eletronico:cplbrasileirapi@gmail.com
seguem:
BRASILEIRA (PI), 06 de Fevereiro de 2025.
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do Contrato/ PREGAO
Agente de Contratagao
ELETRoNiCo 013/2022, sendo qus a validade desse instrumento inicialmente no dia 31 de Dezembro
de 2024 sera prorrogado por igual periodo e passra a ter vigenciapara efeitos de pagamentos ate o dia 31
de Dezembro de 2025, conforme faculta a legislagao vigente.

CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n. 013/2022, desde que nao
contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de
Contrato de Prestagao de Servigos por Tempo Determinado em-carater de excepcionalidade, em 03 (tres)
Prefeitura Municipal
vias de igual teor, para que produzam seus juridicos e,legais efeitos, na presenca de 02 (duas) testemunhas
DE BRASILEIRA
igualmente subscrita.
Brasileira (P1), 31 de Dezembro de 2024
Dispensa. Fisica no. 010/2025
LAllsro
REerruco
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE LOCACAO DE IMPRESSORAS PARA A
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA -PI E SUAS SECRETARIAS
O Município de BRASILEIRA (PI), torna publico a Dispensa de Licitação no 010/2025, menor prego global,
prevista no Art. 75, II da Lei n 14.133/2021. Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03
Rkiro: loto eompo.
(tres) dias uteis conforme previsao do g3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail.
ROBERIO COSTA CAMPOS-ME
Fonte de Recurso: FPM,ICMS,TRIBUTOS,CUSTEIO SAUDE,COOFINANCIAMENTO,FUNDEB 30%,FMAS
CONTRATADA
Formulagao de consultas e obtencao do Termo de Referencia:
Enderego da Sala da CPL: Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI
Enderego de Correio Eletronico: cplbrasileirapi@gmail.com
TESTEMUNHAS:
CPF:
CPF:
A divulgacao virtual dos atos municipais