Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025


DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262 DECRETO Nº 28 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.262

SECR. MUNIC. OE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.30.00

SOO

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.0005.2040,0000

3.3.90AO.OO

500

999

000

4.4.90.52.00

500

999

000

28.846,0005.2040,0000

3.3.90.-47.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursot nlo Vinculados de rmpoatos

Não se aplica

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recuf'90S nao Vlncul9dos de Impostos

Nãose8pllce

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeun.os não Vinculados do Impostos

Não se apllea

SERVIÇ OS OE TECNOLOGIA

INFORMAÇ ÃO E COMUNIC.

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seapllca

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

não Vinculados de Impostos

Recursos

Nã o se aplica

OBRIGAÇ ÕE S TRIBUTÁRlAS E CONTRIBUTIVAS

Recul'808

Não se apllca

EDUCAÇÃ

O - OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1200.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4,90.51 .00

569

999

000

12.361.0030.2202.0000

3.1.90.11.00

500

200 000

3.3,90.39.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE

Não seapllCEI

Recu~s não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

REMUNERAÇÃO DO

MAGISTÉR IO

12.365.0035.2205.0000

GESTÃO E EXPANSÃO

3. 1 .90.11 .00

540

230

000

ENSINO INFANTIL

Transfer~nclas do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educaçlo Básie

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3,1,90.11 .00

540

Transferê ncias do FUNDEB - lmposto!ó e Transferências de Impostos

999

000

NêO$e&pllc$

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0020.2160,0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1,90.11 .00

500

300

000

10.301 ,0020.2160.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

3.3.90.93.00

500

300

000

10.301 .0025.2165.0000

3.1.90.11 .00

600

999

000

10.301.00'25.2165.0000

3.1.90.16.00

600

999

000

3.3,90.30.00

600

999

000

3,3,90.39.00

600

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CML

Recursos nao VlnculadOs de Impostos

SaOde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

DIÁR IAS - CIVIL

RecUl'$0$ nao Vinculados de lmPOSIOS

Saúoe · Despesas com

ASPS

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos nao Vlncu1ad0s de lmposIos

Saüde · Despesas com ASPS

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

80.000,00

540

60.000,00

540

100.000,00

500

2.000,00

500

5.000,00

500

75.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenk!nres do Governo Federal · Bloco de Man

NêO$eapliCEl

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

30.000,00

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Recur&osdo SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

200.000.00

800

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federt1I · Bloco de Man

NtlioseapliCEl

315.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Rec;ursosdo SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Man

Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

Av. São Fr8r'lcisoo, sem número

01.612.582/0001-20

2025

Exercício :