Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

290
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI.

BELA VISTA DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRO DURO - PI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO ADOLESCENTE-
Av. Coronel Benedto da Luz, 4. 675, Bairo Centro -Pl, CEP
CMDCA
BARRODURO
Criado pela lei No 185 de 30 de margo de 2015
64455-000 Fone: 86 3284-1216
Portaria N 51 DE 13 DE JUNHO DE 2025.
CONSELHEIROS TITULARES PRESENTES:
Dispoe sobre a nomeacao da Presidente e
Tesoureira
do Conselho Municipal dos
Edgar de Sousa Barbosa cla i.
Direitos da
Crianca
Adolescente
QeR
(CMDCA);
Representando a Secretaria Municipal de Saude e Saneamento - CPF:069.917.223-32
Vanessa de Sousa Coelho VomwYso.
Aowsa
O Excelentissimo Senhor Prefeito ELOI PEREIRA DE SOUSA, Pre
Representando a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura-CPF: 061.417.413-98
PI, no uso de suas legais atribuigoes conferidas pela Lei Organica,
Kelimaria de Sousa Rodrigues KLmows d Souro Ro d yle
RESOLVE:
Representando Igreja Adventista do Setimo Dia - CPF: 048.904.373-98
Art. 1 - Nomear a Sra. JAYRA PESSOA DOS SANTOS CUNHA, CPF n 009.897.573-07, para
Lucielma Coelho Reis OuCi Lm..
Po!ho Ruin
exercer a fungao de Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente
(CMDCA) do Município de Barro Duro-PI;
Representando Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e
Art. 2 Nomear a Sra. CAREN NAYNE CARVALHO LEAO, CPF n 008.056.403-80, para exerce:
Agricultoras Familiares de Bela Vista do Piauí - CPF: 037.643.093-18
a funcao de Tesoureira do Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA)
do Mumicipio de Barro Duro-PI;
CONSELHEIROS SUPLENTES PRESENTES:
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
Daiana de Sousa Silva Dei ys.
do Sousa
Representando a Associacao de Remanescente de Quilombola Lagoa das Carnaibas
Registre-se, publique-se, cumpra-se
CPF: 016.710.413-64
ELOI PEREIRA DE Assinadodef
3372
2025.06.
Pca. Vereador Raul Alcides dos Reis, 10 - CEP. 64.705-000
C.N.P.J: 01.612.558/0001-90 - Tel. (89) 3499-0096
ELOI PEREIRA DE SOUSA
PREFEITO Municipal
Bela Vista do Piauí - PI

BELA VIS A NOPP IAU1
ESTADO DO PIAUf
CONSELHO Municipal DOs DIReTOS DA CrIaNgA E DO
Município DE BELA VISTA DO PIAUf -PI
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO
Lei Municipal n185 de 30 de margo de 2015
ADOLESCENTE - CMDCA
Lei Municipal no 185/2015
Resolução CMDCA N 02/2025
Dispoe sobre a aprovag
do Fundo Municipal para a Infanci
lescencia (FIA), do Município de Bela Vista
CMDCA
atribuicoes legais
conferidas pela Lei Municipal n 185/2015, de 30 de.
do seu Colegiado em reuniao plenaria realizada no dia seis de junho de 2025, com a presenca dos
eus membros, previamente convocados para analisar do Plano de Agao e Aplicagao Financeira
CONSELHO Municipal DOS DIREITOS
dos Rec
a Infancia e Adolescencia (FIA), do Município de Bela
CRIANCA E
ADOLESCENTE
Vista do Piauí, para o exercicio 2025/2026
CONSIDERANDO o artigo 18 da Lei Municipal n 185/2015, de 30 de marco de 2015, que
estabelece que os recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente serao.
apticados segundo deliberagao do Consetho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adotescente
PLAnO de AgAo e ApLiCACAO
CMDCA
RESOLVE:
De recursos do fundO
Art. 1o - Aprovar o Plano de Agao e Aplicacao Financeira dos Recursos do Fundo Municipal
para a Infancia e Adolescencia (FlA), do Município de Bela Vista do Piauí, para o exercicio
Municipal PARA INFANCIA E
AdoLescencia - fmdcA
Art.3
Registra-se.Publique-se
Bela Vista do Piauí PI) 06 de Junho de 2025
2025/2026
Nnasa
CPF: 061.356.273-92
BeLA vista DO Piauí -pi, 2025
Presidente do CMDCA
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais