Município: Pedro II
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 08/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n· 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO N· 047/2.025/PMPJI/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO N· 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: RAJMUNDO DE OLIVEIRA MOREIRA/ CPF: 040.913.868. 14

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação.

CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.030,18 ( Dezessete mil, trinta reais e dezoito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361 .0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l .0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA : 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ESTADO DO PIAUf

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO N· 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS:

CONTRATADO: MARIA DE FÁT IMA DE OLIVEIRA SILV N CPF: 078.302.173.94 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11 -Pl/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 16.355,07 ( Dezesseis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos)

| DOTAÇAO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.201 7.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2111.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

Praça Domingos Mourão Filho n• 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000 CNPJ: 06.553.929/0001-24

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRA TTVO Nº 006/2.025 PMPIJ/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTiCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/201 3.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD Nº 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA GABRJELL Y ALVES DE OLIVEIRN CPF: 075.024.503.43 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro 11-PI/Sec. Municipal de Educação. CNPJ: nº 06.074.890/0001 -62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 21.134,48 ( Vinte e um mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361 .0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| 12.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO li (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandã o Prefeita Muoicipal/PMPII/PI.

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI.

Praça Domingos Mourão Filho n° 345, Bairro Centro, CEP: 64.255-000

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 0S0/2.025/PMPII/PI

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2.025 -PMPII/PI PROCESSO ADMTNTSTRATIVO Nº 006/2.025 -PMPII/PI

OBJETO: AQUISIÇÃO DE G.ÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRJCULTURA FAMILIAR, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DE ACORDO COM A LEI N° 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013.

SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD Nº 26/2013 e Resolução FNDE/CD N° 06/2020 SIGNATÁRIOS :

CONTRATADO: MARIA ALDENIR DOS SANTOS NASCIMENTO/ CPF 022.824.673.37 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II-PI/Sec. Municipal de Educação . CNPJ: nº 06.074.890/0001-62.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 20.244,32 ( Vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos)

| DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 12.361.0008.2016.0000 | 2016 | 33.90.30 | 500 |
| 12.361.0008.2017.0000 | 2017 | 33.90.30 | 500/552 |
| 12.365.0008.2024.0000 | 2024 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.211 l.0000 | 2111 | 33.90.30 | 500 |
| 12.365.0008.2114.0000 | 2114 | 33.90.30 | 552 |
| l2.365.0008.2115.0000 | 2115 | 33.90.30 | 552 |

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2.025. Data Assinatura: 06/03/2.025 PEDRO II (PI), 06 de março de 2.025. Publique-se. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/Pl.