Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/03/2025

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 002/2025 Processo Administrativo nº 026/2025

O MUNICIPIO DE JACOBINA DO PIAUI-PI. em conformidade com o art. 75, § 3°, da Lei Federal nº 14.133/2021 , Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que a Administração pretende realizar prestação de serviços especializados em busca de materiais de acessibilidade para pacientes com deficiê ncia e mobilidade reduzida, junto aos órgãos de saúde, nos termos da tabela abaixo.

Termo de Referência :

| ITEM | DISCRIÇÃ O DO MATERIAL | UNO | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | Prestação de serviços especializados em busca de matér ias de acessibilidade para pacientes com deficiência e mobilidade reduzida iunto aos ó raãos de saúde . | MES | 5 | | |
| Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total | Valor Total |

Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três ) dias útei s. oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas a CPL até 19/03/2025.

Os interessados em apresentar proposta, devem enviar para aC PL, através do e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Valor estimado da contratação é de R$ 2 1.933.00 (vinte e um mil, novecentos e tri nta e três reais).

Jacobina do Piauí/PI, 13 de março de 2025.

Edvarton de Sá Sousa Agente de contratação

ESTADODO PIAUI PREF~ITURAMUNICIPALDEJACOBINADOPIAUÍ- PI CNPJ. 41 .522.368/0001-05 PRAÇAESTÁCIODEALME IDA,Nº20-CENTRO CEP: 64.755-000 - JACOBINA DO PIAUI

PIAUÍ

HGU( AYANÇAHD OI

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº: 066/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JACOBINA DO PIAUI-PI ... CONTRATANTE: PREFEITURA/SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA:NPA COMUNICAÇÃO VISUAL L TOA, CNPJ nº 10.625.296/0001-90 .

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRESENTE CONTRATO, AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS DOS PRODUTOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA NONA -DO CONTRATO E DA RESCISÃ O item 9.2, DO CONTRATOADMINISTRATIVO Nº 066/2023, POSSIBILIDADE JURIDICA EXISTENTE. CONFORME ART. 65, § 1°, LEI Nº 8666/93. DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | PLANILHA ORÇ AMENTÁRIA | ADITIVO25% | ADITIVO25% |

| ITEM | DESCRIÇA0 DO MATERIAL | UNO | QTO | V. UNIT. | V. TOTAL | QTD | V. TOTAL |
| 1 | Impressão Digital (Lona E Adesivos) | M' | 163 | R$ 95,00 | R$ 14.485,00 | 40 | R$ 3.800,00 |
| 2 | Impressão Digital Com Envelopamento <Adesivos\ | M' | 163 | R$ 155,00 | R$ 25.265,00 | 40 | R$ 6.200,00 |
| 3 | Placas Impressão Digital Com Est. Metá lica Sem lluminacão | M' | 163 | R$ 220,00 | R$ 32.600,00 | 40 | R$ 8.800,00 |
| 5 | Películas/Fumê | M' | 75 | R$ 65,00 | R$ 4.875,00 | 18 | R$1.170,00 |
| 9 | Banners-lmpressao Diaital Em Lonas | M' | 125 | R$ 105,00 | R$ 13.125,00 | 31 | R$ 3.255.40 |
| 13 | Impressão digítal em oaoel | M' | 163 | R$ 55,00 | R$ 8.965,00 | 40 | R$ 2.200,00 |
| 14 | Impressão digital em DVC | M' | 163 | R$ 170,00 | R$ 27.710,00 | 40 | R$ 6.800,00 |
| | CUSTO TOTAL | | | | | | R$ 32.225,40 |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 13/03/2025.

Edvarton de Sá Sousa Pregoeiro

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PREFEITURA M UNIC a,AL DE JOAQUIM PIRES PI CONTRATO DE PRESTAÇÃO OE SERVIÇOS EM CARÁ TER TEMPORÁ RIO

POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

CONTRATAÇÃO OE PESSOAL PARA ADMISSÃ O TEMPORÃRIA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES -PI E DÁ OllTRAS PROVIDf NCIAS.

Pelo p resen te in stru ment o, o MUNICÍPIO DE JOAQUIM PIRES, Estado do Piauí , pesso a jurí dica de direito pUbllco Interno. inscrito no CNPJ sob on.R 06.554 .208/0001-39, com sede à Ru a Dorot cu Si.?rt3o, n .e 560, Cen t ro , CEP 64170-000, Joaquim Pires PI, n este at o rep resentado pelo seu Pre foito M unicipal, DEYVISON GONÇALV ES CRUZ, doravante d enominado CONTRATANTE e do o utro lado o Sr. ERINALDO SOARES RAMOS, brasileiro, portador do CPF nV: 774.276 .963-87. resid e nte e domiciliado na,Rua Candido Rodrigu es. 165, Bairro Guarita, na cidade Joaquim Pires/PI, d oravilnlc denominado CONTRATADO(A), tê m , entre si, Justo e cont ratado, co m esteio na no rmatlzaç:'io muuicipal que regulamenta a contrataçã o na forma do art. 37, IX da Constituiçã o Federal, m edian te as cláus u las e condições que se guem :

CLÁ USULA PRIMEIRA: DO OBJETO

O objetivo da presente contrat açã o é a prestaçã ode serviços, atendendo ao interesse da administração municipal, co m uma j ornada de 40 (quaren ta) horas semanais, esp ecialmente p arn at ender as dem andas no â mbito da Secretaria Municipal de Saúd e.

CLÁ USULA SEGUNDA: DAS OBRIGAÇÕ ES DA CONTRATADO

É do CONTRATAOO(A) os seguintes obrigações:

a) executar o serviço dem odo satlsfc1tório ede acordo com os determinações doM unidp lo ;

b) cum prir os horári ose itinerários 0xados pelo Município;

- e) iniciêlr os serviços após .i assin..iturn do contrat o ; e

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES PI d ) m anter, durante o prazo dE vigê ncia co ntratual, as condições de habilitação co mpatíveis com a obrigaçã o assumida, assim como obed ecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.

CLÁ USULA TERCEIRA: DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE

É do CONTRATANTE as seguinU·so brigações :

, "1 ) fornecer e lementos necessári os à realização do objeto deste con t rato, r eceben do os serviços, S('rn prejuízo do constante acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual b) efetuar os pagamentos ao CO NTRATADO mensalm ente, com as devidcJs deduçõ es lt:gêl is. cspcci.>lmcnt co recolhimento previdenciário do Regime Geral de Previd~ncia Social, dada a naturczil

- da contralcJção.

CLÁU SULA QUARTA: DO PAGAMENTO

A contraprestaçã o mensal devida ao Contratado é no valor de R$1.S18,00 {um m il quinhentos e dezoito reais).

CLÁUS ULA QUINTA: DA DURAÇ .~O

- O present e contrato terá vigência ap artir do dia 03 de fevereiro de 2025 ató 31 dezembro de 2025, salvo eventuilis alterações ou rescisã o antecip ada con forme p re visto neste inst ru m en to .

Parág rafo Ú nico Havendo a necessid ad e de pror rogaçã o deste termo, serão mantidas as condições ora estabelecidas, ficando, o prazo de dilação, a ser fixado conforme a to a ser íormalizado.

CLÁ USULA SEXTA: DA RESCISÃO

Considcróloc.Jo a naturczc1 da co 1tratação , o presente instru mento pode ser rescindido il quiJlquc:f tempo, a critCrio da administraçi"io municipal.

(Continua na próxima página)