Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/03/2025

170
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

CARACQ
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N 057/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 085/2025 CONTRATO N 091/2025
extratO dO cOntratO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO: JOAO AZEDO E BRASILEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.500.356/0001-08
nistrativo no 043/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O AJUIZAMENTO DE ACAO CONTRA A UNIAO
Contrato no 79/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. A. J. DA SILVA
FEDERAL A FIM DE PROCEDER COM A ADEQUACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTO DO
SUS, COM BASE NOS INDICES ESTABELECIDOS NA TABELA TUNEP OU IVR, QUE GARANTA O
MINIMERCADO devidamente inscrito no CNPJ sob o no 35.955.171/0001-59,
NECESSARIO EQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO ENTRE O Município DE CARACOL-PI
Objeto: AquisicAo de equipamento e material permanente paRA
EA UNIAO FEDERAL, BEM COMO, CONDENANDO O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENCAS
UNIDADE BASICA DE SAUDE CONFORME PROPOSTA DO MINISTERIO DA
IDENTIFICADAS NOS ULTIMOS CINCO ANOS E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO
SAUDE N.DA PROPOSTA: 13891.398000/1240-05.Vigencia: 20 de marco de
2026. Valor global eR$ R$ 48.726,97 (Quarenta e oito mil, sete
VIGENCIA: 12 MESES. VALOR GLOBAL DE R$ 72.683,09 (setenta e dois mil e oitenta e tres reais e nove centavos).
ntos e vinte
ASSINATURA:20/02/2025.
CARACOL/PI, 20 DE MARCO DE 2025
Caracol-PI, 20 de marco de 2025
RANILLETI CARVALHO DE MACEDO
SecretAriO De Saude
Prefeito Municipal
JAniO DiAs de Sousa mAcedO

CARACQL
EXTRATO DO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE No 058/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 086/2025 CONTRATO No 092/2025.
exTratO DO COnTrAtO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal CARACOL/PI. CONTRATADO:JOAO AZEDO E BRASILEIRO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 05.500.356/0001-08.
PREGAO ELETRONICO N0,003/2025. Pr0cess0 Administrativ0 no 043/2025
OBJETO: CONTRATACAO DESTE ESCRITORIO JURIDICO, PARA QUE, EM NOME DESTA
Contrato no 80/2025.
MUNICIPALIDADE, POSSA AJUIZAR ACAO JUDICIAL VISANDO A RECUPERACAO DAS
RECEITAS RELATIVAS AS RETENCOES DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, QUE DEIXARAM
cOMeRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA devidamente inscrito no CNPJ sob o no
DE SER FEITAS PELO Município, E, CONSEQUENTEMENTE, DEIXARAM DE INCREMENTAR
52.496.119/0001-09 Objeto: AquisicAO de equipamento e mAteRIAL
A RECEITA DE Orçamento PROPRIO, POR FORCA DE DISPOSITIVO LEGAL DECRETADO,
INCONSTITUCIONAL PELO STF.
PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE CONFORME PROPOSTA
VIGENCIA: 12 MESES. Propoe-se honorarios ad exitum no percentual de 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido
DO MINISTERIO DA SAUDE
DA PROPOSTA:
13891.398000/1240-05
pelo Município de caracol-pi ou seja R$ 0,20 vinte centavos de cada R$ 1,00 (um real) que venha a ser recebido pelo
Vigencia: 20 de marco de 2026. Valor global e de R$ 6.09o,00 (Seis mil e.
Município em decorrencia da atuacao do escritorio ora proponente, com deducao sobre o valor a ser pago pela uniao ao
Município. Assinatura: 20/02/2025.
noventa reais.)
Caracol-PI, 20 de margo de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
Prefeito Municipal
JAniO DiAs De sOusA mAceDO

CARACO
EXTRATO DO CONTRATO
PREGAO ELETRONICO N0,003/2025. ProcessO AdministrativO no 043/2025.
PREGAO ELETRONIcO N0,003/2025. ProcessO AdministrativO no 043/2025
Contratono
81/2025.Contratante:
Contrato no 78/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. M. CARREGA
OMunicipiodeCaracol
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA devidamente inscritO no
ODONTOMASTeR EQUIPAMENTOS LTDA devidamente inscrito no CNPJ sob
CNpJ sob o no 32.593.430/0001-50, Objeto: AQUISIcAO De eQUIPAMENTO
n 54.860.907/0001-50 ObjetO:AQUISICAODE EQUIPAMENTOE
E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE CONFORME
material permanente para Unidade bAsica de Saude conforme
PROPOSTA
MINISTERIO
SAUDE
PROPOSTA:
PROPOSTA
SAUDE
DAprOpOstA:
13891.398000/1240-05.. Vigencia: 20 de margo de 2026. Valor global eR$
13891.398000/1240-05. Vigencia: 20 de margo de 2026. Valor global eR$
16.128,66 (Dezesseis mil, cento e vinte e oito reais
32.526,95 (Trinta e dois mil, quinhentos e vinte e seis reais e noventa e cinco
centavos).
Caracol-PI, 20 de marco de 2025.
SECRETARIO DE SAUDE
SECRETARIO DE SAUDE
JANIO DIAS DE SOUSA MACEDO
A divulgacao virtual dos atos municipais