Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio B=rges Antonio Ribeiro, 101 - cNPJ 01.612.619/0001-10
Julio Berges
Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Cantinho as Amgdo do Brasi.
CEP 64.963-000 - Julio Borges - Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 223/2025
CONTRATO N 226/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges, CNPJ. 01.612.619/0001-10
CONTRATADA: JAENES BATISTA OLIVEIRA CPF n 036.576.543-05
CONTRATADA: JOSINEIDE MAQUES DA GAMA CPF n 074.099.963-07
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de Auxiliar de Limpeza na Pre-Escola
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de Professora classe "A"' na Unidade
Tia Ode, na sede de Julio Borges de Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de
Escolar Alexandrina Brito no Povoado Santo Antonio, de Acordo com a Lei Municipal N
2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituicao Federal, para atender necessidade temporaria.
002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituicao Federal, para
de excepcional interesse publico.
atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
VALOR TOTAL: O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais)
VALOR TOTAL: O valor do presente contrato e de R$ 2.433,00 (dois mil quatrocentos e
por mes de servicos prestados.
trinta e tres reais), por mes de servico prestado.
FONTE DE RECURsOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
de Recursos: ISS/ICMS/FPM/OUTROS RECURSOS.
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 03 de fevereiro de 2025 com duragao
VIGENCIA: O presente contrato tera vigencia a partir de 03 de fevereiro de 2025 com duracao
ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura.
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela JAENES BATISTA
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela JOSINEIDE MAQUES DA
OLIVEIRA, pela Contratada.
GAMA, pela Contratada.
Data: 03 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
tet Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
OCantrto Mas nmae est
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N 224/2025
EXTRATO DO TERMO DE RESCISAO/DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATADO: ERIK BARBOSA DA SILVA CPF n 622.277.713-99
OBJETo: O Contratado prestara servigos na fungao de Auxiliar de Limpeza na Pre-Escola.
REFERENTE AO: CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVIGOS No
Tia Ode na sede de Julio Borges de Acordo com a Lei Municipal N 002, de 15 de janeiro de
135/2025 E SEUS EVENTUAIS TERMOS DE ADITAMENTOS.
2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituigao Federal, para atender necessidade temporaria.
DISTRATANTE: Prefeitura Municipal de Julio Borges - PI, inscrito no CNPJ sob on 01.612.619/0001-10, neste ato
representado pelo Prefeito Municipal o Senhor JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, inscrito no CPF n965.402.733-04
por mes de servigos prestados.
FONTE DE RECURSOS: A despesa decorrente do presente contrato correra a conta das Fontes
DISTRATADA: ESCRITORIO MURILO SOUSA ARRAIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, insCrito sob o CNPJ de n
50.482.824/0001-13, neste ato representad pelo Sr. Murilo Sousa Arrais, portador do CPF n 017.208.423-70.
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela ERIK BARBOSA DA SILVA,
OBJEtO:O presente termo tem como finalidade a rescisao amigavel do contrato oriundo do Processo Administrativo n
09/2025-Inexigibilidade de Licitagao n 05/2025, para prestagao dos servigos de assessoria juridica Municipal, dando
pela Contratada.
suporte juridico nas diversas areas e setores do Município, atraves de consultoria tecnica em questoes de baixa e alta
complexidade.

FUNDAMENTO: Esta rescisao fundamenta-se no art. 137 inciso I, 2 da Lei 14.133/21
DATA DODISTRATO:24/02/2025
ESTADO DO Piauí
Joao Paulo Pereira e Silva
Candando Mais
Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
ICP
ISN
CONTRATO N 225/2025
Brasil
CONTRATADA: MARIZETH FERREIRA DIAS CPF n 996.222.463-20
Carimbo
ISsn
OBJETO: A Contratada prestara servicos na funcao de Auxiliar de Limpeza no povoado
do Tempo
national
Standard.
Veredao, junto a Secretaria de Saude de Julio Borges, de Acordo com a Lei Municipal No.
Certificagao
Serial Number
002, de 15 de janeiro de 2013 e na forma do art. 37, IX, da Constituigao Federal, para atender
Seguimos os
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
necessidade temporaria de excepcional interesse publico.
exato da
publicado,
VALOR TOTAL: O valor do presente contrato e de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito
publicagao, tal
menstrade
omo sua
Instituto
reais) por mes de servicos prestados
Registro proprio
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
ate 31 de dezembro de 2025, contados a partir da data da sua assinatura
SIGNATARIOS: JOAO PAULO PEREIRA E SILVA, pela MARIZETH FERREIRA
DIAS, pela Contratada.