gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 25 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLVII
495

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 180/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 183/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
Art. 1 Nomear FELIPE JOSE DA SILVA NETO, CPF 058.522.***_**, para exercer
Art. 1 Nomear JONATAS PAIVA RIBEIRO, CPF 063.004.***_**, para exercer oo cargo de COORDENADOR DE POLITICAS PUBLICAS DO LGBTQI+, lotado
cargo de COORDENADOR DA VIGILANCIA SOCIOASSISTENCIAL E
na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundc
MONrroRA, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social do
Nonato/PI.
Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a.
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 24 de junho de 2025.
ROGERIO
ARAUJO DE
ROGERIO ARAUJO DEAS
44334
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito Municipal
Prefeito(a) Municipal

REFEITURA Municipal
Sao Raimundo
Sao Raimundo
Nonato
Nonato
Portaria N 184/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 182/2025, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Art. 1 Nomear KARINE DE ARAUJO COSTA ASSIS, CPF 053.146.***_**, para
Art. 1 Nomear HENRIQUE PIRES AMORIM NETO, CPF 001.972.***_**, para
exercer o cargo de GERENTE DA GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA
exercer o cargo de COORDENADOR DE HABITACAO, lotado na Secretaria Municipal
SOCIAL - SUAS, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistencia Social do.
de Trabalho e Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato/PI.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a
02 de junho de 2025.
02 de junho de 2025.
ROGERIO
C Assinado de forma
ROGERIO ARAUJO
ARAUJO DE
XARAaJODEO
OGERIC
ASTRO:352
44844334
334
44334
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/06/2025

29/05/2025, 11 :43

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 308.182,31 | R$ 616.481,28 | 50,0094 % | 308.298,97 |

Pavussu - Piauí, 29 de Maio de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº Ol.612.679/0001-32 Rua José Salustlano da Silva, N" 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Plauf Contato: E-mail: prdeitura.pys@gmall.com / flnanceiro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 068/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-G/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR, CNPJ: 32.143.363/0001-72, tendo por Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Epi's para Suprir as Necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Pavussu-PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, N9 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Plauf Contato: E-mail: prefeiturLpvs@gmaiLcom / financeiro.pvs@gmailcom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 067/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017-F/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LIDA, CNPJ: 39.281.122/0001-39, tendo por Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Medicamentos, Material Hospitalar, Material Odontológico e Epi's para Suprir as Necessidades da Secretaria e Fundo Municipal de Saúde do Município de Pavussu-PI.

DATA DA ASSINATURA: 03.06.2025

VIGiNCIA:

12 (doze) Meses.

FUNDAMENTO:

LEIN° 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 275,202,00 (Duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e dois reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0203.2065 / 10.301.0210.2040 / 10.301.0230.2043 / 10.303.0246.2041; FONTE: 500 / 600.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.

VIGiNCIA:

12 (doze) Meses.

FUNDAMENTO:

LEINº 14.133/21

VALOR GLOBAL: R$ 32.696,25 (Trinta e dois mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATADO: DISTRIBUIDORA FB MED HOSPITALAR.

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR Nº 1

Subtotal

Adjudicado:

R$

32.697,18

Subtotal

49,2219

R$

Orçado:

31.695,16

R$

64.392,34
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 06/01/2025

433
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

StADO DO Piauí
Câmara
Ata da Sessao Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e
Vereadores do Município de Patos do Piauí (PI), realizada?.
no dia 1 de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte
cinco
dezessete
horas
Predio
Cama
Municipal de Patos do Piauí PI, foi realizada
solenidade
PrefeitoVice-Prefeito : e
/ereadores
Município de Patos do Piauí-Pl, estado Piauí, eleitos en
seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, sendo
solenidade dividida em tres partes: a primeira a posse dos
vereadores que irao legislar no quadrienio de 2025
(dois mil e vinte e cinco) a 2028 (dois mil e vinte e oito);.
segunda parte, a
eleigao da Mesa Diretora da Camar
Município de Patos do Piauí-PI para o bienio 2025 (doi
mil e vinte e cinco) e 2026 (dois mil e vinte e seis)
terceira parte, a posse do Prefeito e Vice-Prefeito do.
Município de Patos do Piauí para o quadrienio de 2025
(dois mil e vinte e cinco) a 2028 (dois mil e vinte e oito)
Serviu como secretario dos trabalhos o Sr. Jose Iranildo
Marque
Santana, CPF. 639.696.533-04 que dando inicio
aos trabalhos compos a mesa de honra com as autoridades
presentes,
em seguida convidou os vereadores eleitos a
entrarem no recinto sobo aplauso do publico presente.
Apos a execucao do Hino Nacional e Hino Municipal de.
Patos do Piauí/Pl, o Vereador eleito, o Sr. Saumarco d
Sousa Reis CPF 983.897.343-20, foi convidado a
Aeeen
trabalhos por ser o vereador mais votado nas eleicdes
municipais de seis de outubro de dois mil e vinte e quatro, tt?
paragrafo 1o do Regimento Interno da Câmara Municipal de
Patos do Piauí. Ao assumir a presidencia o Sr. Saumarca
de Sousa Reis CPF 983.897.343-20, convidou os presente
ouvirem de pe o compromisso de posse dos vereadores
"Prometo cumprir com dignidade, o mandato a
confiado, respeitando, defendendo e cumprindo :
Organica do Município de Patos,
obse
da Uniao, do Estado e do Município, promover o bem
geral da populagao e exercer o cargo sob a inspiracao
da democracia, da legitimidade e da legalidade'. Feito o
compromisso de posse dos vereadores, o Sr. Presidente os
declara empossados e anuncia a segunda parte desta
sessao, com a eleicao da Mesa Diretora da Câmara
Municipal, rubricando a seguir as cedulas de votacao
Antes de iniciar a votacao, o Sr. Presidente fez a leitura da
chapa Unica: com a seguintes composicao: PRESIDENTE
-- Jose Wilson Vieria da Silva, CPF 785.787.363-20 VICE -
PRESIDENTE - Antonio Rufino de Sousa Neto, CPF
130.577.233-491 SECRETARlO - Francisco Evaristo de
belldo Subtt
Sousa, CPF
963.078.704-00 e 2o SECRETARIO
Maria
Valdileia da Costa Figueiredo CPF 063.818.433-90. Na
sequencia
Presidente
vereadores
receberem a cedula de
votacao,
medida
forar
(Continua na proxima pagina)
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025

RREO -Anexo 13 (Lei nº 11 .079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

ld:01AB39797CCBE2Al

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho Agosto

Pá gina Ide l

| | SALOO TOTAL EM 31 DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | REGISTROS EFEUADOS EM 2025 | |

| ESPECIFICAÇÃO | EXERCICIO ANTERIOR (a) | NO BIMESTRE (d) | JAN AAGO (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituíd os pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ESPECIFICAÇÃO

DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT

Contratadas (1.1)

Acontratar(l.2)

DAS ESTATAIS NÃO -DEPENDENTES

Contratadas (U.I)

Acont.ratar(II.2)

TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111)=(1 + 1 . 1)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) (IV)

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1

TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R<

ROGÉRIO ARAÚ JO DE CASTRO 352.448.443-34

PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO DOUGLAS DE NEGREIROS FILHO 027 .542.224-05

CONTROLADOR MUNICIPAL

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

2024

2025

2026

2027

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO

352.487 .343--04

SEC MUN DE FINANÇAS

R. DE ACHA VES NETO & LTDA

04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC PI 493/0 PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.063627/2025-56. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MULTSEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ Nº 22.912.818/0001-13 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 4.800,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 7460. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 178/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: FELIPE RIBEIRO SOUSA DE CARVALHO.
Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE .JUREMA

RELATÓRI O DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF. art. SS, inciso I, aUnea "d" e inciso Ili alínea "e")

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre deRefmncia | Atéo Quadrimes1re deRefem>cia(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| lntema | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 2.440.406,00 |
| Interna | 0,00 | 2.440.406,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 2.440.406,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (I) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § lº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação l (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (III) | 0,00 | 2.440.406,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VAWR | o/oSOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL{IV) | 35.684.308,12 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 830.466,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIM1TES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 34.853.842,12 | 0,00 |
| | 000 | 000 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - Ia- Ila | 2.440.406,00 | 7,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 5.576.614,74 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso rn do§ 1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 5.018.953,27 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECE ITAOR AMENTÁRIA | 2.439.768,95 | 7,00 |

| | VAWRREALIZADO | VAWRREALIZADO |

| Parcelamentos de Dividas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | | 0,00 |
| FGTS | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestrururacão e recomoosicão do orincioal de dividas | 0,00 | 0,00 |

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 03804827381

PREFEITA MUNICIPAL

ARISMAR TA V ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

JERMANO RIBEIRO SOARES 255.332.128-76

SEC. MUN. DE ADM, PLANJ. E FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [21490], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

ROMERITOSOARESMARTINS 03790661309

CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 107/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONADO Nº ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL. ANEXO I: CONTRATO: 01/2025. CONTRATADO: DISK FOSSA FLORIANº E SERVIÇOS LTDA - EPP. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, ABRANGENDO GALERIAS TÉCNICAS E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO MEDIANTE HIDROJATEAMENTO, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. FISCAL DESIGNADO: ALLAN GOMES BEZERRA; MATRICULA Nº 118480. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA - SDU-SUL.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025/SEMEC/PMT . TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT EA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE - GHC, POR MEIO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 30, VI DA LEI 13.019/2014, Decreto Municipal 16.802/2017 e LINDB. ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, CNPJ Nº 06.554.869/0005-98. ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE - GHC, inscrita no CNPJ 07.968.828/0001-87. CLAÚSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. A presente parceria tem por objeto a consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas pela ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GIULIANO ESPORTE CLUBE - GHC, visando fomentar o desenvolvimento do projeto handebol na própria asso -ciação nas escolas municipais para a promoção da prática esportiva com orientação qualificada como instrumento de inclusão social e educacional. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REPASSE FINANCEIRO. A SEMEC repassará à Entidade parceira, na vigência desta Parceria, em parcela única, o valor total de R$ 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). CLAÚSULA QUINTA - FONTE DE RECURSOS. Os recursos para a cobertura das despesas decorrentes desta Parceria serão provenientes das Classificação Orçamentária: 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualida -de do Atendimento Educacional; Elemento de Despesa: 3.3.50.43 - Subvenções Sociais; Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL. CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. A presente parceria tem vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada através de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 22/05/2025. ASSINAM: PELO ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL/ENTIDADE - Valentim de Sousa Ramos Neto.

TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 306/2015/SEMEC/PMT . LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. LOCADOR: IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS EM TERESINA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM PRÉDIO NÃO RESIDENCIAL, DE USO INSTITUCIONAL, SITUADO À RUA 17, QUADRA C, N° 2349, VILA PARIS, BAIRRO RESNASCENÇA II, TERESINA-PI, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL MACHADO DE ASSIS. O Contrato supracitado, a partir desta data, fica alterado para incluir a Fonte de Recursos - 1500200 - Re -cursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO, alterando a CLÁUSULA SEXTA - DA FONTE DE RECURSOS. Permanecem inalteradas a classificação orçamentária e elemento de despesa citadas no contrato. Ressalta --se que, o registro desta retificação por apostilamento está respaldado nas disposições do §8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2025. -- assinatura eletrônica -- ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 08/01/2025

247
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE CARAUBAS DO PIAUIS
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE SIMPLiCIO MENDES
Folha no: 050
BEPUBLACA FEDErATIVA Do Brasil.
MPLICIO MENDES
MARCELINO FARIAS DE LAVOR
CAMARRIA DE S
CODIGO NACIONAL DA SERVENTIA N 140731
LIVRO N. 10 - Reglstro de Titulos e Documento
REGISTRO:861
06/01/2025
CERTIDAO - REGISTRO 861

Estado do Piauí
Solene de Compromisso e Posse dos Vereadores eleitos e da Vereadora
Co 01/01/2025
r, registrei cIe, logo em

Presidente
Vereador Paulo Rogerio Moura Luz
Estado do Piauí
ador Waltemberg Veloso dos Santos
Câmara Municipal DE SIMPLICIO MENDES
Vereador Glauber Moura Cavalcante
2 Vice-Presidente-Vereadora Janielly dos Santos Lima Mendes
RIBUNAL REGION
EITORAL DO Piauí
loma
waltr
anto fions msnoes
VEREADORA
PAULO ROGERIO MOURA LUZ
Isness
RAfA
nonnio
Município: Curimatá
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/08/2025

217
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 13 de Agosto de 2025 - Edigao VCcCLXXXII

Curimata
eitura de
Curimata
COMPROMISSOETRABALHO
ANEXO III
EDITAL N 05/2025
CONVOCACAO DE POSSE
EDITAL y 05/2025
CONCURSO PUBLICO N. 001/2023
TERMO DE DESISTENCIA AO CARGO
Referente ao Concurso Publico N 001/2023
O Prefeito Municipal de Curimata, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe sao.
conferidas pela legislagao vigente, convocA os candidatos habilitados e aprovados,
portador(a) da Carteira de
conforme relagao constante no ANExO I deste Edital, com vistas a nomeagao e posse dos.
s cargos, observadas as seguintes condicoes
Identidade ne inscrito(a) no CPF no
, frente a
1 -DA ASSINATURA DO TERMO DE INTERESSE NA VAGA
aprovacao no Concurso Publico (Edital n 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimata-PI,.
Os candidatos relacionados no ANExO I deste edital, apos a presente convocagao.
DECLARO RENUNCIAR, em carater definitivo, a nomeagao e posse para o cargo de
deverao comparecer na Prefeitura Municipal de Curimata-Pi, situada na Praca Abdias
Albuquerque, 427, Centro, Curimata-Pl, no Setor Pessoal da Secretaria Municipal de.
Administracao, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, no horario compreendido das 07:30h as
acima implicara a renuncia tacita do
ado e,
o para o qual o
candidato foi aprovado.
CURIMATA,
3 - dos Atos de nomeagAO
A publicagao dos atos de nomeagao se dara por meio de edital, obedecer vigente..
4-DA POSSE
s as exigencia
ntes do item 3 deste Edital, o candidato devera s
Assinatura do Candidato
A data da posse sera no dia 11 de junho de 2025, o candidato tera 01(um) dia util.
apresentacao, que sera atestada pelo Diretor do departamento a qual ficara subordinado
Curimata
Curimata-Pl, 12 de agosto de 2025.
JOSE ADELMO DA
COMPROMISSO E TRABALHO
Jose Adel mo Da piva
ANEXO IV
EDITAL N 005/2025
CONVOCACAO DE POSSE
DECLARACAO DE ACUMULO DE CARGOS E ViNCULOS EMPREGATiCIOS
Curimata
portador(a)
Carteira
Identidade
inscrito(a)
CPF
ANEXOI-CANDIDATOS CONVOCADOS
residente e domiciliado (a) na cidade de
Estado do
, Bairro
frente a aprovacao no Concurso Public0,0059
MOTORISTA- SMS
Nascimento
Objetiva
Especifica
Titulo
Total
Situacao
(Edital n 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimata-PI, DECLARO que:
101.618
PABLO VOGADO FERREIRA
11/02/2002
42,00,00,00
2. Para fins do contido no 14 do art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
NAOSOUAPOSENTADO
() SOU APOSENTADO POR TEMPO DE CONTRIBUICAO DECORRENTE DET
Curimata
CARGO, EMPREGO OU FUNCAO PUBLICA.E
COMPRON
3. Para fins do contido nos incisos XVI, XVIl e do $14 do art. 37 da Constituigao Federal de.
1988, sob pena de responsabilidade, para fins de acumulagao remunerada, que:
() NAO EXERCO
()EMPREGO
() EXERCO
() FUNCAO PUBLICA
termo de interesse no cargO
() OUTRO CARGO
portador(a)
Carteira
IDENTIFICACAO DO CARGO
Identidade no
inscrito(a) no CPF n
, frente a
aprovagao no Concurso Publico (Edital n' 01/2023) da Prefeitura Municipal de Curimata-Pl.
Orgao:
Fone
CONFIRMO O INTERESSE de tomar posE
Endereco:
Bairro:
Cidade_
Cargo/Emprego/Fungao:
Regime Juridico:
CURIMATA,
CURIMATA,
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIX

SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
Piauí
Portaria n 166 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 168 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
CHEFE DE NUCLEO PEDAGOGICO DE
CHEFI
NUCLEODE
APOIO
ENSINO FUNDAMENTAL DE 1 AO 5o
ADMINISTRATIVC
LOTADA
(MONITORA),
LOTADA
UNIDADE
ESCOLAR
RAIMUNDO
UNIDADE
ESCOLAR
AMADEUS
CARVALHO.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí,no uso das
suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
VERONICA DA GAMA FEITOSA, CPF n 935.243.903-15, para
MONICA MARIA ARAUJO DOS SANTOS, CPF n 042.937.283
33, para exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo de Apoio Administrativo,
exercer o cargo em comissao de Chefe de Nucleo Pedagogico de Ensino Fundamental
de 1 ao 5o ano (monitora), lotada na Unidade Escolar Amadeus Carvalho.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua
publicacao, com efeitos retroativos ao dia 03/02/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
gabinete dO prefeitO
CEP: 64.760-ga Hnoj: Sa.53s5/nt73 Sol (89) 3483-2255

Prefeitura_municipal
SAO JOAO
SAOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 167 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria
n 169 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025
EXERCE
SUPERVISORA
ESPECIAIS (NUTRICIONISTA), LOTADA
ASSESSORA IV, LOTADA NO CENTRO
EDUCACIONAL
LIBERALINA
PAES
NAUNIDADE
ESCOLAR
GENEZIA
LANDIM.
ARRAES.
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JEANE GONCALVES RIBEIRO, CPF n 010.360.433-20, para
PRICILA RIBEIRO DE SOUSA, CPF n 052.774.113-21, para
exercer o cargo em comissao de Assessora IV, lotada no Centro Educacional Liberalina.
exercer o cargo em comissao de Supervisora de Programas Especiais (nutricionista),
Paes Landim.
lotada na Unidade Escolar Genezia Arraes.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
gabinete do prefeito
CeP: 64.760-00a Hen: S.53.s5/nt73 So/ (89) 3483-2255

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 09/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI
LEVADO A SESSAO NESTA
A ORDEM DO DIA DA SESSAO
Vila Nova
Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-P
DATA. Câmara Municipal
DE HOJE SALA DAS SESSOES
dopioui
DE VILA NOVA DO Piauí
Fone: (89)93437-0068 - CNP3: 01.612.614/0001-97
DA Câmara Municipal DE
VILA NOVA DO Piauí-PI
A OrDem DO DiA DA SESSAO
2210312025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
2210312025
SECRETARIO DA Câmara
SECRETARIO DA Câmara
ApRoVAdO
A sangao
Discussao O5 109 1_2o 25
Sala das sessoes, em_O~S/g / 20 2 S
Aprovado
a sangao
Rucheg C
Secretario
Presidente da Câmara
Secretario
SAncIonADA
Promulga
SancionadA
Registre-se e cumpra-se.
Nesta data, DSg 2oZS
Nesta data,DSgy 2oZS
em_0s JDS txS"
DS iFezS
REFEITO Municipal
Prefeito Munic
PREFEITO MUNTCIPAL
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Nova
nlo.210-Cnte-CEP.64.688-000-Vila No
JigNovo
dopioul
Fon89)93437-0068-CNPJ01612.614/0001-97
one89)93437-0068-CNP01.612.614/0001-97
LEI N 385/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
LEI N386/2025, DE 05 DE SETEMBRO DE 2025
Dispoe sobre a denominagao de rua FELIX JO
Dispse sobre a denominagao de rua ISRAEL
VELINO DA SILVA em Logradouro Publico no
ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO" em Lo-
Município de Vila Nova do Piauí e da outras
gradouro Publico no Município de Vila Noya
providencias.
do Piauí e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 19 - Fica denominada de FELIx JOVELIno DA sILVA, a via publica localizada no Bairro Ulisses
Art. 19 - Fica denominada de ISRAEL ALEXANDRE DE CARVALHO - "RAELO", a via publica locali-
Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no Anexo I desta Lei.
zada no Bairro Ulisses Guimaraes, Município de Vila Nova do Piauí-Pl, conforme disposto no
Anexo I desta Lei
Art. 2 - O Poder Executivo Municipal adotara as providencias necessarias para a devida sinaliza-
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominagao nos cadastros oficiais do Muni-
cipio.
cao da referida via, bem como a inclusao da nova denominacao nos cadastros oficiais do Muni
cipio.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con.
trario.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em con
trario.
Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí, 05 de setembro de 2025.
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.014520/2025-52. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 8.269,60 (OITO MIL DUZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 132.005. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 48/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVA -LHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/09/2025


PORTARIA Nº 364/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA FISCAL titular e suplente Do CONTRATO nº 125/2025 FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERAN -DO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA AMÉLIA LOPES DE SOUSA CABRA, Gerente de Enfermagem de Imagens e Gráficos-HUT, Matrícula: 29534, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL DO CONTRATO Nº 125/2025, referente ao processo ad -

ministrativo nº 00045.028138/2024-96, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) FRANCISCO DA SILVA COSTA, Chefe de manutenção de Equipamentos-HUT, Matrícula: 85848, para exer -cerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observan -do em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servi -dores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 29 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025


TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO N.º 04 AO CONTRATO Nº. 09/2021 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA JRK TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA EPP. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO Nº 04 AO CONTRATO Nº 09/2021. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 09/2021, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, TAMBÉM ACRESCENDO O VA -LOR DE R$ 51.000,00 (CINQUENTA E UM MIL) REAIS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA VIA OFICIO (12024875), CONSTANTE NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 00070.001774/202549 E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 28 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. NILTON KLEBERT BARROS LIMA.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/04/2025


PORTARIA Nº 095/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12529P, RESOLVE APOSENTAR VILMA GOMES PORTELA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Segundo Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004096, CPF nº: 273.623.883-49, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |

| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO - 10%, NOS TERMOS DO ART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERA - ÇÕES DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.141/2011 E 4.252/12), C/CA LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |

| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO ADOCÊNCIA- GID, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/CALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 07/2025, DE 10 de FEVEREIRO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS Nº 39/2022, 09/2023 E 09/2024 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 39/2022, cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS, firmado com a em -presa BR GOMES MACEDO EIRELI; CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 09/2023, cujo objeto é a REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA MANOEL NORMANDO, ESQUINA COM RUA 19, BAIRRO VILA BANDEIRANTES, firmado com a empresa CD CONSTRUTORA LTDA; CONSIDERANDO o CONTRATO Nº 09/2024, cujo objeto é a RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, CANTEIROS CENTRAIS E OBRAS DE CONTENÇÃO NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SDU LESTE, TERESINA-PI, NOS SEGUINTES LOTES: LOTE 02: ZONAL - ÁREA DE ATUAÇÃO 02; BAIRRO VALE DO GAVIÃO, BAIRRO VERDE LAR, BAIRRO ARVORES VERDES, BAIRRO VALE QUEM TEM, BAIRRO URUGUAI E BAIRRO NOVO URUGUAI, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, firmado com a empresa CONSTEL CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução dos serviços em questão, nos termos da Lei Federal nº 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências. CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.000459/202534. RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora LAYARA LAIS GUALTER MENDES OLIVEIRA, CPF: 005.228.523-51, servidora pública, CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIAL DA SDU, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO dos Contratos nº 39/2022, 09/2023 E 09/2024, que representará a SDU-LESTE perante as contratadas; II- DESIGNAR o engenheiro e servidor JOSÉ ALBERTO LUSTOSA, CPF: 090.867.733-20, Servidor Público, lotada na Superintendência de Desenvol-

vimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO dos Contratos nº 39/2022, 09/2023 E 09/2024; III - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Publique-se. João Eulálio de Pá -dua, Superintendente Sdu-Leste.
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-P!
Câmara MUN
HA DO Piauí-PI
Rua St . : 64.655-00
CNPJ: 01.614.104/0001-59 / E-mail: cmaalagoinhapi@hotmail.com
TERMO DE POSSE LEGISLATURA E QUADRIENIO 2025-2028
inco (01/01/2025) as 08
Portaria N9 001/2025 - CMAP
Alagoinha do Piauí - PI, 02 de Janeiro de 2025.
Dispoe sobre as exoneragoes "ad nutum" dos
Cargos em Comissao da Câmara Municipal de
Alagoinha do Piauí, e da outras providencias.
O Presidente da Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí, o senhor FRAncisco LEANDRO DE
CARVALHO, no uso de suas atribuigoes que Ihes sao peculiares e conforme o Art. 37,II da CF/88,
BRITO
RESOLVE:
Exonerar do Cargo de Secretario de Finangas (Tesoureiro), o senhor LUIs EDuARDo DA SILVA
SA E BRitro, portador do cPF n 053.079.323-75, nomeado atraves da Portaria n? 002/2024;
FRANCISCO LEAND
Exonerar do Cargo de Assessor Parlamentar, o Senhor FRANcisco MARCIANO DA ROCHA
empossado,Vice-Prefejto,Presidente da
BRITO, portador do CPF n 675.647.802-82, nomeado atraves da Portaria n2 003/2024;
Cestho:
ecee
ente da Câmara)
sMQ qlz0 sca
l -9 (Vice-presidente da Câmara)
Exonerar do Cargo de Controlador Interno, o Senhor AIDANO CARLOS DE CARVALHO, portador
do CPF n 035.053.183-88, nomeado atraves da Portaria n 004/2024;
Snlro Brit
Hhlson Gunicn cAJv
Exonerar do Cargo de Assessora de Gabinete, a Senhora ANA CLEBlA SlLVA, portadora do CPF
n8 947.265.232- 87, nomeada atraves da Portaria n? 005/2024;
Jipon Lezijurko NC
Exonerar do Cargo de Secretaria Geral, a Senhora PABIANA ALVEs DE SA BEzERRA, portadora
hui8 AVes Doyzng
/Levno llauseods
do CPF n 017.661273-47, nomeada atraves da Portaria n 006/2024.
Fhoncso olelw d Csrvslhe (vereador(a))
Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogando as disposigoes em contrario.
FosiVgl bo se Gsva lhs RoCha(vereador(a))
Publique-se.
DF aro
Certifique-se.
Cumpra-se.
Câmara Municipat de Alagoinha do Piauí, 02 de Janeiro de 2025.
Data 02/01/2025
FRANCISCO LEANDRO DE CARVALHO
Fls.140
Presidente da Câmara Municipal

TERMO DE POSSE
ESTADO DO Piauí
Rua Sergio Fialho, s/n?, Centro, Alagoinha do Plaui-Pl. CEP: 64.655-000
Portaria N 002/2025 - CMAP
0 Presidente da Câmara Municipal de Alagoinha do Piauí, o senhor FRAncisco LEAnDRO DE
CARVALHO, no uso de suas atribuigoes regimentais que Ihes sao peculiares,
RESOLVE:
Nomear para exercer o Cargo de Secretaria de Finangas (Tesoureira) da Câmara Municipal de
wffsen
Alagoinha do Piauí-PI, a senhora ANA KELY DE LIMA, portadora do CPF n 032.716.473-56, residente e
puis eles Bzng
domiciliada no Povoado Barra do Olho D'agua, s/ne, Zona Rural de Alagoinha do Piauí-Pl.
lirg llaietiode
izda
.cvalho Rocha
Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Publique-se.
Certifique-se.
Cumpra-se.
neiro de 2025
(Continua na proxima pagina)
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/03/2025

Art. 10 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicacao com efeitos financeiros
retroativos a competencia de janeiro de 2025, revogando-se as demais disposicoes em.
contrario, em especial a Lei Municipal n 193, de 09 de novembro de 2022, ea Lei
Municipal n 214, de 04 de dezembro de 2023.
Processo No 028/2025; Pregao Eletronico N 012/2025; Abertura Da Sessao: 14:30
Horas, do Dia 07.04.2025. Objeto: contratacao de empresa especializada para
prestacao de servigos de confeccao de protese dentarias para atender as necessidades
do sistema Municipal de Saude do Município de Caldeirao Grande do Piauí - PI
FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / FUS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOs. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado
Piauí,

portal

Art. 9o - Fica definido que no fim de cada ciclo anual, mes subsequente ao ultimo
quadrimestre, sera pago pelo Ministerio da Saude recursos extra de incentivo adicional
do componente de qualidade, em parcela unica a ser repassada pelo Ministerio da Saude,.
considerando a media do alcance dos resultados do ano eo repasse realizado pelo.
Ministerio da Saude.
Paragrafo unico - O incentivo adicional devera ser destinado inteiramente, sem divisao,
aos profissionais beneficiados conforme porcentagens definidas no anexo desta Lei..
Art. 8o - O Pagamento por Desempenho do Componente de Qualidade das ESFs, ESB's,
EAP's na Atencao Primaria a Saude-APS previstos na presente Lei sera devido aos
profissionais somente apos efetivo repasse do valor mensal pelo Ministerio da Saude ao
Fundo Municipal de Saude.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ t

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquid a | 40.251.976,04 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.451.976,04 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.596.134,52 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 14.944.114,84 | 39,75 |
| Limite Máximo(incisos 1, II e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 20.301.912,64 | 54,00 |
| Limite Prudencial (par.igrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 19.286.817,01 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | 18.271.72 1,38 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -6.222.569,28 | -15,46 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 48.302.371,25 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 8.855.434,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 6.440.316,17 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.817.638,32 | 7,00 |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC0 10676/0-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCPJ -Contabilidade (9.50.29.1302), PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567 .833-34 ,ECRET ARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇA

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELA TÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/05/2025


PORTARIA Nº 0943/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Charlen Kelson dos Santos Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Elissandra Gabriele de Almeida da Silva Assessor Parlamentar AP-I, Francisco Robério Silva de Castro Assessor Especial AE-II, Ivonildes Martins Hidd Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Laide Maria de Sousa Barbosa Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Marcelo Silva dos Santos Sousza Assessor Administrativo Gabinete AG-VI, Rafael Pablo Costa Lopes Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Rayssa da Silva Moura Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Renato Guilherme dos Santos Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Rodrigo da Silva Costa Assessor Administrativo Gabinete AGI, Rosangela Alves Gomes Assessor Especial AE-II, Sandra Maria Barbosa

Borges Alencar Assessor Administrativo Gabinete AG-I, Tarcisio Mauro de Oliveira Assessor Especial AE-II, Uades dos Santos Silva Assessor Especial AE-I, Walter Dias Carvalho Assessor Especial AE-II. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 27/05/2025

Art.1-Nomear a Sra.ARIANA CUNHA MARCELINO,inscrita no CPF/MF sob n
430.436.658-05, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Educacional, Nivel DAS-1, com
lotacao na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais.
"Art. 1 - Nomear a Sr*. ARIANA CUNHA MARCELINO, inscrita no CPF/MF sob no
430.436.658-05, para o cargo publico em comissaio declarado em Lei de livre nomeacao e.
exoneragao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Escolar, Nivel DAS-1, com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais..
"Art. 1 - Nomear a Sra. IRACEMA DOS ANJOS LEITE, inscrita no CPF/MF sob no
020.961.993-79, para o cargo publico em comissao declarado em Lei de livre nomeacao e
exoneracao, ad nutum, de Assessor de Desenvolvimento Escolar, Nivel DAS-1, com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, com carga horaria de 40 horas semanais."
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 16/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.023634/2025-63 INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 11.115,96 (ONZE MIL E CENTO E QUINZE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 94770, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 22/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025.ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.