Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Câmara Municipal de Belem do Piauí - PI
Palacio Vereador Jose Virgilio Ribeiro
CNPJ: 02.428.669/0001-04
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000.
Rua 14 de Dezembro, 217 - CEP 64.678-000
Belem do Piauí - PI
Belem do Piauí - PI
Fone/Fax: (89) 3441 - 0022
E-Mail: cmvbelempi@bol.com.br
TERMO DE HOMOLOGACAO
DESPACHO DE RATIFICACAO
Contrato: n 007/2025
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes,
HOMOLOGO
o presente
Processo Licitatorio de n0,007/2024, Procedimento n0,005/2025,
Processo Administrativo: n 007/2025
modalidade
Dispensa, para a Contratacao de empresa para fornecimento de servigos sob demanda de mao de
Procedimento Licitatorio: n 005/2025
obra para limpeza basica de condicionadores de ar e servigos de eletricista na manutencao e
Modalidade: Dispensa de Licitação.
reparo da rede eletrica do predio da Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí, tendo
como empresa contratada FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNJP sob o no
Contratacao de empresa para fornecimento de
54.284.596/0001-28, com o valor estimado de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), conforme Inciso
servicos sob demanda de mao de obra para
II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21, autorizando a ultimacao dos atos necessarios a
limpeza basica de condicionadores de ar e
contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
servicos de eletricista na manutencao e reparo da
rede eletrica do predio da Câmara Municipal de
Belem do Piauí - PI, 17 de janeiro de 2025.
Vereadores de Belem do Piauí.
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao
da empresa FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNJP sob on 54.284.596/0001-
cTor' Phiw Huir
28, com o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), conforme Inciso II, do artigo 75, da
ede
Elieudo Jose Ribeiro Junior
Lei Federal n 14.133/21 e documentos que instruem este processo.
Presidente da Câmara Municipal
Para a execucao dos aludidos servicos.

Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao.
Câmara Municipal DE BELEM DO Piauí - PI
Belem do Piauí -- PI, 17 de janeiro de 2025.
Kliends cTon' Phirw Tuior.
Belem do Piauí - PI
E-mail: cmvbelempi@gmail.com

Contrato: n 008/2025
Processo Administrativo: n 008/2025
Procedimento Licitatorio:n 006/2025
Contratacao de empresa para prestacao dos
Belem do Piauí - P!
servigos comSuporte, Manutencao eE-Mail cmvbelempi@bol.com.br
Atualizagoes para Sistema de Gestao Publica para
a Câmara Municipal de Vereadores de Belem do
Piauí.
EXTRATO DE CONTRATO
Ratifico a orientacao tecnica da Comissao Permanente de Licitacoes e determino a contratacao da
empresa FRANCISCO EMILIO A DA SILVA - ME, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
11.731.655/0001-56, com o valor global de R$ 6.000,00 (Seis mil reais), conforme Inciso II, do artigo
Contrato: n 007/2025
75, da Lei Federal n 14.133/21 e documentos que instruem este processo.
Para a execucao dos aludidos servigos.
Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de servigos sob demanda de mao de obra para
Encaminha-se a presente ratificacao para publicacao
limpeza basica de condicionadores de ar e servicos de eletricista na manutencao e reparo da rede
eletrica do predio da Câmara Municipal de Vereadores de Belem do Piauí.
Contratante: Município de Belem do Piauí - PI.
Contratado: FELIPE ERIK RIBEIRO DA SILVA, inscrita no CNJP sob on 54.284.596/0001-28.
Valor Global: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais)
Fonte de Recursos: RECURSOS PROPRIOS
Data da Assinatura: 17 de janeiro de 2025.
Base legal: Inciso II, do artigo 75, da Lei Federal n 14.133/21.