Município: Guaribas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

e-~--11,u"""'

C.N.P.J. -

06.292.108/0001-81

PORTARIA N· 28/2025-G/SO Secretá rio Municipal de Educação do município de Guaribas Piauí, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas,

RESOLVE:

Art. 10 -Designar a Servidora efetiva, TATIANE DE ANDRADE SILVA, portadora do CPF N· 015.422.423-55 para exercer a função de Coordenadora de Ensino da Unidade Escolar Pedro Segundo da Rocha INEP: 2206880.

Art. 2· - Esta portaria entra em vigor na dat a de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Certifique-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação, em 26 de agosto de 2025.

Domin s Pereira Dias Secretár io unicipal de Educação Portaria N• 003/2025-GP

Rua Areolino Correia da SIiva S/N Centro, CEP: 64.798-000 Guaribas- Piauí E-mail: sme.guaribas@gmail.com

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÃGUA BRANCA CNPJ: 06.554.760/0001-27

PORTARIA GP Nº 771/2025 DE 28 DE AGOSTO DE 2025

PREFEITURA DE ÁGUA BRANCA

AV. JOÃ O FERREIRA

Exorclclo:

2025

06554760,0001-27

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.714

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Ficc1 õberto no orçc1-mento vigente, um crédito cldicion..il nêl impor t.ancic1 de R$5 . 43 4 .1 47 , 69 diatribuidoa as segu intes dotações :

Suplementação ( + )

Anula<;ao

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL | | |

| | 14 | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO PASSAGENS E DESPESASCOM LOCOMOÇÃO Recursos nao Vinrulado5 de Imposta& Nêoseeptk:a | LEGISLATIVA | 800.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 16 | 01.031 .0001 .2001.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | " | 01.031 .0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOAJURIOICA Recursos não Vinculados de lrnposlos N&o se epllc8 | 15.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 01 00 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | |
| | 39 | 04.122.0002.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recur$05 ntlo Vinculado$ de lmpost06 NêoM e,plictl, | 5.658.4-5 F.R.: 1 500 00 |
| | | 04.122.0002.2050.0000 3.3.50.41.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Nào se aplica | 1.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 01 01 | CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO | CONTROLADORIA GERALDO MUNICIPIO | |
| | 82 | 04.124.0006.2045.0000 3.1.90.1 1.00 SOO 999 000 | GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados do Impostos Não se &pllc3 | 14.000,00 F.R.: 1 500 00 |

Anulação

| 02 | 02 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |

| | 139 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vlneulados de Impostos Não se aplica | 29.219.04 F.R.: 1 500 00 |
| | 158 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA Roo.irsos nao Vinculados do lmPOStos Não se aplica | JURIDICA | 403.567.40 F.R.: 1 500 00 |
| | 165 | 04.122.00Q.4.2009.0000 3.3.00.40.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos nao Vlneulados de impostos Naose aplica | 14.760,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 168 | 04.122.0004.2009.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS AUXlLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rocursos não Vincu!Ddos de Impostos Nãosoapllea | 7.750,00 F.R.: 1 500 00 |
| | | 28.646.0004.2014.0000 3.1.00.13.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS R$CUrsos não Viicul&dos de Impostos Naoseapliea | 39.344.68 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| | 386 | 12.366.0010.2018.0000 3.1.90.92.00 500 200 000 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NA EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERC1CIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos EduatÇão • Despesas com MDE | 13.083,33 F.R.: 1 500 01 |
| | 401 | 12.366.0010.2057.0000 3.3.90.30.00 552 999 000 | DESENVOLVIMENTO EQUALIDADE NA EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Translorõnclas de Rooursos do FNOE rclcrcntcs oo Programa Naclonal NAo se eplica | 318.24 F,R.: 1 552 01 AJlmcntacao Escolar |
| | 335 | 12.~1.0013.2017.0000 3.3.00.31.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS. CIENTIFICAS. OES Recursos nao v inculados oe impostos Educaçao • Dospesas com MOE | 13.000.00 F.R.: 1 500 01 |
| | 340 | 12.361.0013.2017.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS • PESSOA FfStCA Recursos nao Vinculados do Impostos Educação • Despesas com MOE | 88.169.80 F.R.: 1 500 01 |

(Continua na próxima página)

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

AV. JOÃO FERREIRA

06554760/0001-27

Exercí cio:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.714

5.434.147,69

Nomeia fiscal e gestor do contrato nº 01.2708/2025. e dá outras providê ncias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e usando da competência que lhe confere a Lei Orgânica do Municlpio, a Constituição Federal ea Lei nº 14.133/2021:

RESOLVE:

Art. 1° NOMEAR como fiscal do contrato nº 01.2708/2025 a servidora WANDA PESSOJ!rtl OE \.\MA, inscrita no CPF nº 9'38.964.· ··-·· , e como ges\OT do mesmo contrato, o servidor HERIKE PIRES DE LIMA, inscrito no CPF nº 064.647. ···-··.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

Dê - se ciSncia. Publique- se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito M~icipal de Água Branca ,Piaui, 28 de Agosto do ano de 2025.

Danlelly de Sousa L;ma Chefe de Gabinete do Prefeito

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais