Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

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PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico N° 037/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:

064/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piaui/PI"

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

A pregoeira e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piaui-PI, a Sra. llene Maria Pereira da Silva e os respectivos membros o Sr. Diego Santos da Silva Marta eo Sr. Lourenço Leal de Moura Neto, designados pela Portaria nº 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, reuniram-se na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação em vista do procedimento licitatório na modalidade Pregã o Eletrônico Nº 037/2025, realizada abertura em 26 de março de 2025 às 08:30:00 horas, tendo como objeto "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piaui/PI" após a apuração do resultado constante na Ata da Sessão Públ ica que é parte integrante do processo, declara para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o resultado da análise da proposta ea documentação de habilitação. ADJUDICANDO como vencedor do certame em questão , a empresa: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, CNPJ: 37.595.005/0001-14, no valor de: R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote 1R$ 129.999,99 e Lote li R$ 119.999,95 encaminhando o processo a Gestora Municipal para que possa proceder a homologação .

Santa Cruz do Piauí-PI, 31 de março de 2025

Pregoeira Oficial Diego Santos da Silva Marta Membro da equipe de apoio Lourenço Leal de Moura Neto Membro da equipa da apolo

EXTRATO DE CONTRATO PREGAO ELETRÔNICO 037 /2025

CONTRATO N•:

PE 037 /2025

MODALIDADE: Pregão E letrônico nº 037 /2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N• 064/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piauí/PJ",

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUI/PI.

CONTRATADA: PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA­ ME

CNPJ: 37.595.005/0001-14

VALOR DO CONTRATO: R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote I - R$ 129.999,99 e Lote II - R$119.999,95

VIGÊNCIA: 31/03/2025 a 31/12/2025.

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não vinculados de Impostos, 540 - Transferê ncias do FUNDEB - Impostos, 600 -Transferê ncias Fundo a Fundo do SUS Provenientes do Governo Federal, 660 - Transferênci as do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS;

ELEMENTO DESPESA:

33.90.30

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

31/03/2025.

Santa Cruz do Piauí-PI , 31 de março de 2025.

Dados: 202s.03.3113:S0:28-03'00'

Laís Barroso Martins dos Santos Nunes Prefeita Municipal

PROCEDIMENTO:

Pregão Eletrônico Nº 037/2025

064/2025

OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piauí/ PI".

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico Nº 037/2025, realizada a abertura em 26 de março 2025, tendo como objeto a "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piauí /PI". adjudicado pela Agente de contratação e sua equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI , nomeados pelas Portarias nº 011 e 043/2025 de 06 de janeiro de 2025, na sala do setor de licitações , HOMOLOGO o referido processo em favor da empresa PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS L TDA-ME CNPJ: 37.595.005/0001-14 no valor de R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote 1 R$ 129.999,99 e Lote li R$ 119.999,95 tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos das Leis 14.133/2021, encaminho para a Assessoria Jurídica para que proceda a análise da documentação e emita o parecer para fins de elaboração do contrato.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS NUNES Prefeita Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 037 /2025 CONTRATO N2: PE 037 /2025

A Prefeita Municipal de Santa Cruz do Piauí/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Pregão Eletrônico ne 037 /2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa PAG-MENOS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTÁVEIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n2 37.595.005/0001-14, no valor total R: R$ 294.999,94 (duzentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos), referente ao Lote 1 R$ 129.999,99 e Lote li R$ 119.999,95 em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de material esportivo para atender as necessidades do município de Santa Cruz do Piauí/PI. " de acordo com termo de referência anexo ao processo administrativo.

Santa Cruz do Piauí/PI, 31 de março de 2025.

LAIS BARROSO MARTINS DOS SANTOS