Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025

626
Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII

Prefeitura Municipal DE UNIAO
ESTADO DO Piauí
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
CNPJ: 06.553.606/001-30
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAOJULAO-P
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
RETIFICACAO DE AVISO DE Licitação
Portaria PMSJ/GP N 238/2025
SAO JULIAO - PI, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
DISPENSA ELETRONICA N31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049923.016-2025
EXONERACAO E AUTORIZACAO DE SERVIDOR(A)
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE BRINDES DE
IERMOS DA LEI ORGANICA Municipal, ART. 141,
PREMIACAO E INCENTIVO PARA ALUNOS,
DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.
oINCISO IE DA LEI Municipal N 427/2010, E
VISANDO ATENDER
NECESSIDADESDA REDE Municipal DE
ENSINOATRAVESDA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO, ESTADO DO Piauí, Senhor
MODALIDADE: DISPENSA ELETRONICA
RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuigoes, conferidas pela Lei Organica do
ONDE SE LE: 15/12/2025.
Município, e demais normas legais, bem como no poder administrativo regulamentar,
LEIA-SE: 16/12/2025.
Edital completo e maiores informagoes no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,.
RESOLVE:

ARTIGO 1 - Fica exonerada da Fungao Gratificada FG-15 o Sr, FRANCIsCO DE
no endereco acima citado, em dias uteis de segunda-feira a sexta-feira, de 08h00min as
ASS1S sOUSA LIMA, inscrito no CPF n|397.943.183-53, servidor publico Municipal, ocupante do
13h00min, ou pelo e-mail: uniaocpl.pi@gmail.com.
cargo de Professor - Classe C, matricula n 105-1, lotado na
Uniao (PI), 11 de dezembro de 2025.
SMED deste Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigent
ARTIGO 2
mencionado a
Tielly Vanessa'da Rocha Oliveira
Fungao Gratificada FG-10, permanecendo lotado na Secretaria Municipal de Educacao - SMED
Agente de Contratacao
deste Município, >en
chefia ou
Visto:
Gustavo'Conde Medeiros
Prefeito
em contrario
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.-

GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO,
ESTADO DO Piauí, 03 DE DEZEMBRO DE 2025.
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443 - CENTRO- UNIAO- PI
RENALDO RAMOS
digital por
CNPJ: 06.553.606/0001-30
EXTRATO DO CONTRATON 364/2025
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal
PREGAO ELETRONICO N 80/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 047247.016-2025
RIFICANTES E DERIVADOS
PARA VEICULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAC

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, POR INTERMEDIO DA Secretaria
Municipal DE EDUCACAO,INSCRITA NO CNPJ SOB N 06.553.606/0005-64.
CONTRATADA: ORIGINAL AUTO PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB N
ESTADO DO Piauí
VALOR TOTAL: RS 326.940,00 (TREZENTOS E VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS, TRANSFERENCIAS DO FUNDEB
SAOSULIAO
ADM:SAO JULIAOPARA TODOS
CNPJ:06.553.846/0001-35
SAO-UO-PL
FUNDAMENTACAOLEGAL:LEIN 14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
VIGENCIA:12 (DOZE)MESES
Portaria PMSJ/GP N 239/2025
ASSINAM: GUSTAVO CONDE MEDEIROS (PELA CONTRATANTE) E IZAIRTON GOMES SOUSA PELA
CONTRATADA
EXONERACAO DE SERVIDOR(A) Municipal DA
EDEIROS
FUNCAO GRATIFICADANOS TERMOS DA LEI
ORGANICA Municipal, ART. 141, $1, INCISO IE DA
LEI Municipal No 427/2010, E DAR OUTRAS
PROVIDENCIAS.

ESTADO DO Piauí
o regulamentar;
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
RESOLVE:
ARTIGO 1o
Fica exonerada da Fungao Gratificada FG-12 a Sra MARIA DE
EXTRATO DO CONTRATO
LOURDES RAMOS DE BRITQ, inscrita no CPF n395.061.693-49, servidora publica Municipal,
CONTRATO N080/2025
ocupante do cargo de Auxiliar de Servicos Diversos, matricula n 189-1, lotada na Secretaria Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 081/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 031/2025
de Educagao - SMED deste Município, a partir desta data, nos termos da legislagao vigente
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUCAO DE UMA RAMPA
DESTINADA A ATENDER AS OPERACOES DE TRANSFERENCIA E MANEJO DE RESIDUOS, NO
Município DE SAO JULIAO - PI.
em contrario.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO- PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
CONTRATADA:LEG SOLUCOES EMCONSTRUCOES LTDA,CNPJ n47.309.401/0001-91
VALOR: R$ 125.035,71 (cento e vinte e cinco mil trinta e cinco reais e setenta e um centavos)..
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, I da Lei Federal 14.133/2021.
sAo JuLiA
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros.
VIGENCIA: 60 (sessenta) dias da assinatura do contrato.
RENALDORAMOS Asindode forma digital por
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de dezembro de 2025.
RODRIGUES:88123RODRI
049315
s2025.12.0511:48:1
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais