Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

10.302.0020.2121.0000

MANUTENÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIR

3.1.90.11.00

500

300 002

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RecunK>S nAo Vinculados de Impostos

HOSPITAL - REC.PRÔPRIOS

364 10.302.0020.2121.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIR 6.916,27 3, 1,90.13,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F,R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 002 HOSPITAL . REC.PRÔPR IOS

378 10.302.0020.2121.0000 MANUTENÇÃO 00 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIR 7.131,54 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao V1nco1aaos de Impostos 300 002 HOSPITAL· REC.PRÕ PRIOS

416

418

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.452.0030.2022.0000

MANUTENÇÃO

SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

3.3.90.14.00

500

999

100

3.3.90.30.00

720

999

114

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

500.00

500

4.000,00

720

Transferências da União Refervntes às particlpaç,ões na exploração de Petróleo e Gb Natural destina

FEP

420 15.452.0030.2022.0000 MANUTENÇÃO SEC. MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 !500 Recur.sos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

435 15.452.0030.2059.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO OE PRAÇAS, PARQUES, · 5.000.00 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recul'$09 nêo Vlnco1odos de Impostos 999 100 GERAL

451 15.782.0059.1075.0000 CONSTRUÇÃO OE PASSAGEM MOLHADA 193.119,35 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTAlAÇÕES F.R.: 1 700 01 700 Outras Transferências de Convênios ou IMtrumento. Congêneres da União 999 102 CONV. FEDERAL

481

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2006.0000

E FINANÇAS

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF

3.1.90.11.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vln<:ulados de Impostos

GERAL

100

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

2025

Exercíci o;

DECRETO Nº 31 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTF

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

DIÁRI AS· CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

GERAL

495 04.122.0005.2006.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTF 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL 80.000,00 F .R.: 1 500 00

501 Od.122.0005.2006.0000 3.3.90.40.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTF SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos GERAL 4.550,58 F .R.: 1 500 oa

530 04.271.0005.2016.0000 3.1.90.13.00 500 999 100 MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRC OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recun;os não Vinculado& de Impostos GERAL 35.000,00 F.R.: 1 500 00

548

28.&46.0049.2153.0000

3.3.90.47.00

709

MANUTENÇÃO

DAS DESPESAS DO PASEP

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Transferência da União referente é Compensação Financeira de Recursos Hfdrtoos

999 000

Não se epllca

02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

570

08.244.0018.2013.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.18.00

500

999

100

DA SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTÊN<

AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES

Recursos nAo Vlnculadoa de Impostos

GERAL

578 08.244.0018.2013.0000 MANUTENÇÃO OA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ N< 10.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

809

611

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL - FMAS

08.244.0017 .2194.0000

SOCIAL BÁSICA - PSB

PROTEÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999

401

08.244.0017.2194.0000

3.1.90.13.00

660

999

401

CONTRATAÇÃO

POR TEM?O DETERMINADO

Transferência de Recursos do Fundo Noclonol de Assistência Socio1 · FNAS

PSB

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA-

PSB

OBRIGAÇÕESPATRONAIS

Transferencla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

878,88

709

362

463

-. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

629

632

644

882

883

743

748

883

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .813.513/0001-30

E11ercíeio :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0018.2051 .0000

ADMINISTRAÇÃO

00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA

3,3.90.14.00

500

999

400

08.244.0018.2051.0000

3.3.90.36.00

500

999 400

DIÁRIAS· CIVIL

Rocursos nlo Vinculados do Impostos

FMAS - REC. PROPRIOS

ADMINISTRAÇÃO

DO FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

FMAS · REC. PROPRIOS

08.244.0018.2078.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGOBF 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Asslstencla Soclal · FNAS 999 413 IGOBF 1.000,00 F.R.: 1 660 04

DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA

3.3.90.30.00

660

999 406

08.244.0018.20!51 .0000

3.3.90.39.00

660

ADMINISTRAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência

Rêeursos do Fundo Nacional dé Assistência Social - FNAS

OUTROS · FNAS

ADMINISTRAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transfarêncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

999 406

OUTROS· FNAS

SECECRETARIA MUNICl?AL OE AGRICULTURA

20.606.0044.2024.0000

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA OE AGRICULTURA

3.3.90.36.00

500

999

100

Recur808 nao Vinculados de Impostos

GERAL

20.606.0044.2168.0000 MANUTENÇÃO E INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recureoo não VinQ..llados de lmPOOloo ... 100 GERAL 1.399,43 F.R.: 1 500 00

20.606.0044.2024.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA OE AGRICULTURA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 10.000,00 F.R.: 1 720 00 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo eG.!is Natural destina 999 114 FEP

02 09 00 SERVIÇOS AUTONOMO OE AGUA ESGOTO - SAAE

775 17 .512.0032.2154.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SAAE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· ?ESSOAL CIVIL 500 Recuí$06 n,:J,o Vlnç1,.Jl;J1d0$ (lo lmpo$l0$ 999 108 SAAE 5.798,96 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICl?AL DE MEIO AMBIENTE

01.613.51310001·30

Exercido:

793

794

823

643

844

18.542.0037.2179.0000

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBI

MANUTENÇÃO

3.3.90.14.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

DIÁRIA S - CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - ?ESSOA FfSICA

Recursoa não Vlneulodos de Impostos

100

GERAL

SEC. MUN. OE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO

13.392.0026.2004.0000

APOIO A REALIZAÇÃO

3.3.90.31.00

500

DE EVENTOS, FESTIVIDADES COME

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DES

Recura não v1neu1aooa ae 1 mpo&tos

999

100

GERAL

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0026.2188.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.30.00

500

999

100

3.3.90.36.00

500

999

ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL OE ·

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraoa nao v1ncu1aaoa de Impostos

GERAL

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL DE ,

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

ROC1Jrsos não Vinculados de Impostos

GERAL

100

875 13.392.0026.2188.0000 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDO MUNICIPAL OE· 3.1 .90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não VlnculadoB de Impostos 999 100 GERAL 10.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o.-

Ocr éd i to aber to na fo rma proveniente5 de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL OE PORTO ALEGRE DO PIAUf

01 .031 .0001 .2001.0000

MANUTENÇÃO

DA CÂMARA MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

com recur sos

-5.392,96

.R. Grupo:

500 00

R8CUnsos não Vlncult1doe de lmpo&tos

999

109

REPASSE

SECRETARIA MUNICIPAL OE GOVERNO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais do a rtigo anterior será coberto

9.115,09

880

13.143,50

660

1.000,00

500

42.000,00

500

40.000,00

500

3.000,00

500

10.800,00

500

2.979.87

660

1.225,98

660

2025

267

565,50

500

3.445,00

500

712,48

500

562,50

500

3.567,75

500

3.000,00

500

1.565,00

500

(Continua na próxima página)