Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/12/2025

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Ano XxilI : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLxXIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua:Antonio Mascarenhas s/n, Centro
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Fone: (89) 3556 0029
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI
DECIMO SEGUNDO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
DECIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
2 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CD N 010/2024
CONTRATO N 076/2022 FIRMADO ENTRE O
Município DE MILTON BRANDAO-PI EA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CD N 010/2024
EMPRESA A COSTA DE ALMEIDA EIRELE
PROCESSO LICITATORIO: Contratacao Direta N 010/2024.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
CONTRATOADMINISTRATIVO:N010/2024
(PI), com sede na rua Jose Martins, no 643, Centro, Milton Brandao/PI. CNPJ sob o
OBJETO: FORNECIMENTO DE PECAS E SERVICO DE MANUNTENCAO DE
no 01.612.590/0001-76, doravante denominada CONTRATANTE,
neste ato
VEICULOS LEVES, PESADOS E MAQUINAS, POR LOTE, CONFORME
representada pelo Prefeito Municipal, Sr. FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE,
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
e como CONTRATADA a empresa A COSTA DE ALMEIDA EIRELE, com sede
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO-PI, ENTIDADE
estabelecida a Rua Sotero Lima, n 430, Loja B - Centro, Pedro II - PI inscrita no
DE ADIMINISTRACAO PUBLICA
CNPJ (MF) sob o no 40.453.708/0001-12, aqui representada por seu representada
CONTRATADA: VINICIUS MONTEIRO ROCEN, CNPJ 29.470,001/0001-81
pelo Senhor Anisvaldo Costa de Almeida, CPF n 272.289.818-71, baseado nas Leis
PERIODO: EM DECORRENCIA DA NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DE
Federais no 8.666, de 21 de Junho de 1993, e no 8.958, de 20 de Dezembro de
FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 04 DE SETEMBRO DE
2025, FICARA PRORROGADO POR 6(SEIS) MESES, PERMANECENDO EM VIGOR
1994, que se regera pelas clausulas e condigoes seguintes:
AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES CONSTANTES NO CONTRATO
ADMINISTRATIVO CD N 010/2024.
CLAUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO ADITIVO DO CONTRATO
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL.
1.1. O objeto do presente termo eo aditivo de vigencia e execucao do contrato n
VIGENCIA: 04/09/2025 a 04/03/2026.
076/2022 para conclusao da construgao de quadra escolar coberta com vestuario
para o Município de Milton Brandao - Pl, conforme anexo I.
CLAUSULA SEGUNDA - DA VIGENCIA E EXECUCAO
JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR
Prefeito Municipal
2.1. O presente termo aditivo prorroga a vigencia e execucao do contrato N
076/2022 contar da assinatura e publicacao do termo aditivo..
2.1.1. Prazo de vigencia prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias ate 14 de

janeiro de 2026.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA - DA DESPESA
Rua: Antonio Mascarenhas s/no, Centro
CNPJ:01.612.606/0001-40
3.1. As despesas decorrentes desta contratagao estao programadas em dotacao
Fone: (89) 3556 0029
orgamentaria incluida no processo para o exercicio.
ESTADO DO Piauí
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO
4.1. Ficam ratificadas todas as clausulas do Contrato nao alteradas pelo presente
1 TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO CD N 013/2024
Termo Aditivo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:CD N 013/2024
PROCESSO LICITATORIO: Contratacao Direta No 013/2024.
CLAUSULA QUINTA - DA VINCULACAO
CONTRATO ADMINISTRATIVO: N 013/2024
5.1. Este Termo Aditivo vincula-se ao Processo Administrativo referente ao contrato,
OBJETO: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA O FORNECIMENTO DE
oriundo da Tomada de Pregos n 004/2022
EXAMES ESPECIALIZADOS PARA ATENDER A Prefeitura E Secretaria
Municipal DE SAUDE DE RIACHO FRIO-PI, CONFORME ESPECIFICACOES
CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL
CLAUSULA SEXTA - DA PUBLICACAO
6.1. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo Aditivo, de forma
resumida ou integral, nos termos do artigo 61, paragrafo unico, da Lei no 8.666/93.
Para firmeza e validade de tudo o que ficou dito e aqui estipulado, lavrou-se o
07.472.012/0001-68
presente instrumento, em 02 (DUAS) vias de igual forma e teor, que depois de lido e
FORNECIMENTO, O PRAZO CONTRATUAL A VENCER EM 12 DE SETEMBRO DE
achado conforme, vai assinado pelas partes e testemunhas abaixo, a tudo
AS DEMAIS CLAUSULAS
CONDICOES CONSTANTES NO CONTRATO
presentes.
ADMINISTRATIVO CD N 013/2024.
Milton Brandao - PI, 16 de setembro de 2025.
VALOR DO CONTRATO: CONFORME CONTRATO ORIGINAL
VIGENCIA: 12/09/2025 a 12/03/2026.
Francisco Evangelista Resende
PREFEITO Municipal
Contratante
A COSTA DE ALMEIDA EIRELE
CNPJ N 40.453.708/0001-12
Contratado
Prefeito Municipal