Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/06/2025

263
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 03 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxII

estado do piauie
Prefeitura Municipal de massape dO Piauí
MASSAPE
Portaria 141/2025 - GAB
Massape do Piauí -- PI, 02 de Junho de 2025.
MANOEL
EMIDIO
Dispoe sobre NOMEACAO em cargos em
Prefeitura
comissao, e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE MASSAPE DO Piauí - PI, ESTADO DO
Decreto Municipal N 028/2025
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
DE 02 DE JUNHO DE 2025.
CONsIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as
nomeacoes
e exoneragoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura
"DISPOE SOBRE A CONVOCACAO DA
organizacional da Prefeitura Municipal
10a CONFERENCIA Municipal DA
RESOLVE:
ASSISTENCIA
SOCIAL
Art. 1 - Nomear o senhor Marcio Costa Teles, brasileiro, inscrito no CPF:
Município DE MANOEL EMIDIO,
622.949.203-25, para exercer o cargo de Chefe do Servigo de Junta Militar, Simbolo
ESTADO DO Piauí, e da outras
CC-1,lotado no Ga
providencias".
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
Gabinete do Prefeito Municipal de Massape do Piauí, Estado do Piauí, em 02 de
junho de 2025.
CONSIDERANDO o que estabelece a Lei Municipal N
418/1997, de Janeiro de 1997, que dispoem sobre a instituigao da Politica
WILTON
Municipal de Assistencia Social, do Fundo Municipal de Assistencia Social
e do Conselho Municipal de Assistencia Social.
DR. WILTON COUTINHO SILVA
Prefeito Municipal de Massape do Piauí - PI
"DECRETA":

Artigo 01 - Fica "CONVOCADA A 10a CONFERENCIA
Municipal DA ASsISTENCIA sOCIAL", a ser realizada no dia 16 de
ESTADO DO Piauí
PODER EXECUTIVO
Junho do corrente ano, com inicio previsto para as 07:30 hs (sete horas e
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
trinta minutos), na Sede da Câmara Municipal de Manoel Emidio (PI),
CNPJ.: 06.554.265/0001-18
Av.Padre Placido,S/No-Centro-CEP:64.970-000
situada a Avenida 15 de Novembro, No 786, no bairro Centro, nesta cidade.
PARNAGUA - PI
Artigo 02 - A referida Conferencia tera como tema central *20
ANOs DO SUAS: Construcao, Protecao Social e Resistencia".
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
Artigo 03 - As despesas da aplicacao deste Decreto, correrao
por conta de dotacao orcamentaria propria do Fundo Municipal de
Assistencia Social.
O Município DE PARNAGUA-PI - PI, atraves do PREGOEIRO, torna publico o ADIAMENTO da
icitagao,
na mOdalidade PREGAO ELETRONICO SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS N
021/2025,Processo Administrativo 040/2025 do tipo MENOR PRECO E ADJUDICACAO POR ITEM
Artigo 04 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
para o dia 12/06/2025 as 09h00min. OBJEtO: Registro de Pregos para aquisigao de Pneus, filtros,
publicacao.
especificagoes, quantidades estimadas e condigoes estabelecidas no Termo de Refer
ncia e demais
anexos Do Edital., que sera regido pela Lei 14.133/21 e Lei Complementar no. 123/2006. Mais
Artigo 05 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
nformacoes estao disponiveis no Edital, Centro Administrativo Maurilio Rissi, s/no,Centro, Parnagua
Pl. E-mail: cplpmp@parnagua.pi.gov.br / cplpmppi@gmail.com. FORMALIzACAO DE cONsULTAS E

Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí, aos
dois dias do mes de junho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Parnagua-PI, 02 de junho de 2025.
Diogo de Jesus Reis
Pregoeiro PMP/PI
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
comissAo de contratagAo - pmp/pI : 2025
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)