Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

DECRETO Nº 134 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024. LEI N.3291

1023

1850

1127

1861

1852

1198

127. 4

1329

1ª41'

FundcrMunldpal de Sa6de

10.301 .0015.2121 .0000

GESTÃO PARTICIPATIVA E MOOERNIZAÇÃO

3.1.91.13.00

000

300 000

10.001 .0015.2121.0000

3 .1 .90.11.00

710

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos nlo Vlnculados de Impostos

Sa(kto- 0espnaa com ASPS

GESTÃO PARTtCIPATfVA E MODERNIZAQÃO OERENOIAL O

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

... 000

N6oseapllce

Secretaria Municipal de Cuttura

0..:122.0002.2080.0000

GE9:rÃO P.ÚBt:JCA ·EFIG.IENTE

3' .1.90.44 .00

500

999 000

13.392.0018.1073,0000

3.3.90.93.00

715

999

000

13.392.0018.1073.0000

<U,90.9~.00

718

VEfilGIMEN!féê

' E VANTAGENS FIXAé - PEããaAL é" ML

Recu"°9 nao Vlnculados de lmpoitot

Nlo-apllca

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VAlcQRIZANDO A Gl,Jl,,TYRA

INDENIZAÇOES E RESTITUIÇÕES

Dntlnaán ·ao Setor

19512022 -

NAoseapllea n-

Ttanaferenclal:

Curtural - LO

MINHA TERRA, MINHA GENTE: VALORlZANOO A CULTURA

INDENIZAÇÔE6

E RE6TJT\JIVêES

136.2'50,78

500

n~.11e,93

710

11.0.500,00

500

235;30

715

4-32, 19

Deatinad■a ■o

718

Setor cunuraJ · LC,,. ,9512022-Art. 8" · Demais Setoret da Curtura

Tranaferenctu

999 000

N61:>uaplk;ct

Sec. Mun. do Melo Amb. e Recurso. Hldrieo

04.122.0002.2081.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.1.90.11.00

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

RoconoiJnão'V~

dei~

... 000

Nf.o.o41f)fice

Sec. MundoTurtlmo, Des. Eoon. eTecnologlco

.CM: 122.0002.2088.0000

GESTÃO PúBLICAEF ICIENTE

S.lf.90: if:1 .00 '

500

... 000

Seeretene

Mt,nlelpel

.QPQ2-~

3.1.90,11 .00

000

999 000

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA-MARCOS PARENTE

.at oo:SSS'.6'UJOiOO ' f

CEP:

58.000,00

500

2S,800,00

500

SOO

Exercido:

3'15-4215117

84.600-108

Tolofone: (89)

DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

-Coofdenattomt·~· eomonic..çacySoci■I

04.131.0002.2090.0000

GESTÃO PÚBLICA

3. 1 .90.11 .00

500

EFtclENTE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML

999 DOO

Nflo ..

litl)lic■

GESTÃO PúEíuCA

-Zl)Oi .OOQO

3.1.90.11.00

500

999

000

811binete do Vic&-Prefeho

04. 122.0002.209'S.OOOO

3 .1.90.1 1.00

500

1:;,:- Ic IE" NTE'

VENcIMeNTbS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Reculll08 não VwK:uladoli de

Impostos

Nêo M eplk::a

Reçu,- nlo Vincui.do6 de

lmpos~

999 000

NAo M epllce

Proc:uredoria Geral do Munletpio

3.1.90.11.00

-óc>Çi9

Çf!$°fÃ0

500

999

000

TMOUfOMunlclpal

3.1 .90.11 .00

500

~FIÇlgNTl;

PQltUÇÀ

não Vlncuiedos de lmpostoa

Recu,-

NAo -

■pllcll

VENCIMENTOS

VANTAGENS FIXAS· PESSOAL.CML

Recu~ não Vlnculadoe de lmpoatoa

999 000

N6o -epllca secretaria Munícipe! de E9porte el::azer

500

Recu,.\_ não

FIXAS - PESSOAL CML

vtnculado■

999

000

3 ,1 .80,11.00

500

000

NDose apflca

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais de lmpoatcMJ

2024

1:Z,400,00

500

~-9QQ,QQ

500

(i.7"ºt®

F .R .:

500

184.eçQ,QQ

500

9-QQQ,QQ

18.40Q,QO

500

VENGIMENTG6 E VANTAGENS FIKAS · PESS0~L GML

Recursos nao Vlncu'8dos de lmpootoo

NlloMapllca de eo,,,emo

.ÓQQO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS

RVA-MARÇP,S PARENTE

86:st~.eo:.uoocn-02

CEP; &4.800-108

Telefone: {89) 3415-421&117

DECRETO Nº 134, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Secntaria'Mun: de·Oefela'CMI

08.182.0009.2058.0000

CIDADANIA EM AÇÃO

3 .1 .80.11 .00

500

999 000

Racurwoa nAo vtnculadoll da lmpoatos

Nlo - ■plica

Munleipal de Outtura

Seoretarta

716

999 000

Artigo

200 -

ex4N'Cfeló:

2024

7.100,00

500

Tranefer!nclae Deetinadae ao Setor cultural - LC n· 19512022-Art. 8" - Demai· SetorH da Cultura

Nlo M eplk:8

crédito aberto provenientes de :

Exc···o:

SuparAvlt Financeiro:

i,rtigo etnter ior 8 eré coberto com recurso8

11.061.023,02

Font .. de Recu,-o

000

600

540

54õ

550

706

710

715

716

750

751

CIO

001

Fonte& de Recureo

135.250,78

3.609.◄90.70

2.225.049,91

1.143.810,54

219.538,85

217.986,92

309.997,38

TT4.176,93

285,30

432,19

242.505,27

1.658:000,00'

5.516,77

ld:12527B334ADDSFOS

PREFEITURA

DE PICOS

MUNICIPAL

RUA MARC®

PARENTE-

Oê'.S5S.~f-M

CEP: 64.800--108

Telefone: (89)

DECRETO

3415--4215/17

Nº 135,

DE 18 DE

DEZEMBRO

2024

- LEI

Re80.lve2

A rtigo· 1.0· . ...

Fica abe·rto· no· orçamento vi.gente·, um crédito ad.ic1.ona1 na 1.mpo·rtAncia deR$1 . 563. 235, 75 distribuidos as seguintes d otações :

170

Controlaclori■

Genal do Munk:fpk>

04.122.0002.200&.0000

QE9TÃO PÚBLICA EFICIENTE

3.3.90.38.00

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISICA

Rec.utiõa hOo Vlnc.utaéSôa dê'fmpóetoa:

Nlo- ■plica

... 000

Sec:ret■ri■

Municipal de AdminiatraçaO

04-.122.0002.2008,0000

GESTÃO P.ÚBUCA,EF ICIENTE

:1 : 1.90.

500

999 DOO

CM.122.0002.2008.0000

3.3.90.47.00

500

VENGIMENTGS" E VAA1'AGENS"FIXAS ·

Imposto.

não Vinculados de

N6o M

$Plica

OESTÃO PÚBLICA EF.CIENTE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

999

000

N6o-eplic■

Secretarfa Municipal de Finanças

04,123.0002.2022.0000

GESTÃO PÚBLICA EFICIENTE

s· . s-. so.se. oo·

000

Roeu,- n6o Vlncui.dos de Impostos

... 000

NAoaeapllca

6-:retarie Munieipel de E ~

\JNIVíASAUZAÇAO 00 ENSINO COM QUÁLlºAº~

3.1.90.13.00

SOO

200 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Educação-OM~comMDE

(Continua na próxima página)

Exercício:" 2024

N.3291

na forma

DE PICOS

GERENCIAL O

Att. 5· · AUdiovlsuaJ

PESSOAL

CML

700,00

500

78\800,00

500·

4.700,00

500

1.800,00

500

500

424

R!JA MARÇO$ PAR.ENTE·

oe:sss·.e04/0001-02·

CEP: 64.600-108

Telefone: (89) 3-415-4215117

DECRETO Nº 136, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

functo·~ae·Au1tt6nclll·Social

08.243.0007.2166.0000

PREVENÇÃO

3,1.90.04.00

860

999

000

08.244.0007.2105.0000

3.3.90.39.00

660

, PROTEÇÃO

CONTRATAÇÃO

SOCIAL

E PROMOÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Tl'õllnsfef"ênda de Reeursos do Fundo Nacional de AstlStlncla SOC!al - FNAS

Nlo N

aplica

PREVENQÃO , PROTEÇÃO

E PROMOQÃO SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA

TrãnafidAnciádirRêcLrioâdàl':"uridd

·MâclôriíildàAaiiitli\êliSõclil~F.MAS

999

Não se aplica

000

sec. Mun. de Obre, Hab. e Urbaniamo

. <M:122.0002.2075.0000

GESTÃO .PÚBLICA-EFICIENTE

3.s· .ao.~.oo

500

999 000

04.122.0002.2075.0000

3.3.90.39.00

720

éutRê 'S SERVlqêS OE TERêEIRéS

- PESsêA FIS16A

Recuraoa nlo

Vlnculadoli de lmpoatoe

Não aaaplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

202◄

5.430,00

880

10.003,95

660

1.111 ,19

508"

121.996,00

720

Traotfeflnêiaa

<fâ·Uriick> Ret9rentea N

999 000

Não se aplica

Sectetaria Munlclpal de Sefviçoa Póbllcol

17.51· 2.0018-.2079,0000

GES'fÃOAMBIE*TAl SUSTENTAVEL

3.3.9Cl39'.00

500

na exploraçlo dê-r:twõleo ·wou Mâtut'ãl deetlnaOà

\_ 639.300,00

' OE TER'GEIRGS - PtSSO'A JURf~ eA

etrrR"GS SêRVlq.l3"S

Recursos não Vinculados de lmpoetoe

999

Nlo se aplica

000

Soe. Mun CIO Tummo, DM. Econ. e Tecnologlco

23.691 .0011 .1096.oooo

OBRAS

INSTA1.AÇÕES

500

999 000

?~.891 .0011 .1096.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

ÇÇi

Recursoe nio Vinculado$ de lmpostoa

Nêoaeaplica

POlfTIOAS URBANISTICAS COM MOBIUOADE URBANA EM

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outra Ttan.fvtantiuds"Cônvtnioa ou lnatromentos dâ·Unilo

NiD5eaplica

PREFEITURA MUNICIPAL

RUA MARCOS PARENTE

Olf.653".&M/0001-02

CEP: 64.800-108

Telefonw. (89) 341~215'17

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Sactlltaria: Mun. de Tnmaporte, TrAn&Ho·e·Moblfldade Urbana

04.122.0002.2168.0000

3 .1.91.13.00

500

999 000

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Recuraos não Vincuildos de lmpoe,tos

NAoMaplica

Arti 90 2o:-

O crédito aberto nei forme do provenie n tes de:

Geblnete do Prefeito

187

04.122.0002.2004.0000

3 .3 .90.39.00

500

... 000

08.244,0007,2119,0000

3.3.90.36.00

500

artigo anterior eerá cob erto com recursoe

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recu...os nlo Vineul.ctot; cio lmpos.tos

Nãosaaplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recurwos nlo Vlncu~ de Impostos

... 000

NloMapllca

Secreta.fie Munk:lpal da Admlnlstraçao

04.122.0002.2008.0000

3.1.80.13.00

500

999

000

3.1.91 .13.00

l500

999

000

3.3.90.39.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

nAõ Vinculedõlo ele

R&clJ,.\_

lmpo&tos

Não - aplica

GESTÃO PÚBUCA EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recur'M)S não Vincutadoe da Impostos

NAo-aplicll

Recurso. nao VlnculadOt de Impostos

999

000

NAo-aptlce

59creteri9 Mt.mie~ldeFlnllnÇ89

-1 .800,00

F .R. Grupo:

500 00

-e.000,00

F .R . Grupo:

500

-50.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.700,00

F.R. Grupo:

500

-74.343,38

Grupo:

500 00

PICOS

SOO'

m .~.;!A

500

-566,55

700

Ç OS PARENTE.

OTe:5'"'5

9- .8"<S4IOO<S1-02 '

CEP: &il.~108

Telefone: (89) 3415-4215117

-.rit Mvn1<1 ..

12.381 .0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.1 1.00

500

200 000

.óOiõS .:4.dõõO

3.3 .90.30.00

500

200

000

12.361 ,0003.2024",0000

3.3.00.39.00

500

200

000

FUNDES

12.381',0003.20S1 ,0000

, .1.01.1:f.oo

540

-52.907,32

F.R. Grupo:

500

-11T.S44,04

F.R. Grupo:

500

F.R. Grupo:

500

-21.380,40

00 ENSINO COM QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML

Reeuraoe nAo Vlnculados de lmpo9tos

Educeça,o - eo.pe ... eom MOE

UNIVER.9AUZA~E) 00 ENS'INÓ é(;jM dUALIOAO"E

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraoa nAo Vinculados da Impostos

Educação - Deapeus com MOE

UNIVERSALIZAÇÃO

Racl.Jrm■:

nAD·Vinculidóã dil"lfflpoãtóli:

Educação · Despesas com MOE

UNIVERSAt.lZAÇÃo

·oo ENSINO COM-0UALIOAOE

CÕNi'Rl8Utc:!6ES PAfRÕNAIS

Transt.rOncias do FUNOEB - Impostos · Transferenclu de Impostos

230 000

FUNOEB - ProfiHionals da Educeção 86slc

FyndeMYl'tieiptlldeA9111itMnei88et.tôl!II

08'.2"4.0007.2'10'4.0000

PREVENÇiliO , PROTEÇÃO

4.4.90.52.00

880

999 000

08.244· .0007.2107.0000

3,3,90.36.00

-5.430,00

"E PROMOÇÃO'SOClAl

EQUIPAMENTOS E MATERtAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Transferência de RecurM>9 do Fundo NacionaJ da Asslst6ncia Soáal - FNAS

Nao se aplica

PREVENÇÃO

, PROTEÇÃO

E PROMOQÃO SOO!AL

.-,Q.003,95

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

660

Tliinsfi,f~ dii"Pücutsoc do F.undo Niclõi1a:I cr. Aüfatancill' SócJal , F.NAS

... 000

Nlo-apllce

Sec. Mun. de Agricultura· Abas1eelmento

04· .ea0002.20Mt:OOOO

GESTÃO-PÚOLICA:EFICIENTE

3.3.9Ô .3Õ .ÔÔ

500

... 000

MAT" @"f{tAL ÕÊ éONSUMO

Reeur.011 nAo Vinculados de lmpo.to.

Nao aoapO ca

MUNICIPAL

PREFEITURA

RUA

MARÇO~

PARENTE

Oils :ss: u ~ ·1-ó2·

CEP: 84.~108

Telefone: (89)

3'115--4215/17

DECRETO Nº 136 , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

3.3.90.39.00

500

999

000

15.-451 .õó11

.10:SS.ôõõõ

4.4.90.51.00

720

... 000

20.00,.0011.10Je.OOOO

90.51 .00

700

999 000

04, 122,0002.2077,0000

3.1.91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2í117.0000

3.3.90.30.00

l500

... 000

Fundo Municipal de SaLJcle

10:301 ,0012.2123.0000

3.3.90.~

l500

300 000

10.301.0012.2127 .0000

3.1.90.11.00

500

300 000

10.301.0013.21:W.OOOO

3.3.90.30.00

500

000

10.301.0015.2121 .0000

3.3.90.14.00

500

300

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos n6o Vlnculadoa de Impostos

Naoaeopllca

' óMM661L10AOl:UF{8ANAE'MEl

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran.íereociu da uni.o Roforen,\_ a

-7,4,700,1,4

F.R Grupo:

500

-12, .996.,00

F.R. Grupv.

720

patúc:lpe,çõee n· exploraç6o ele Petróleo· G.\_ Nmural "-tinlld

Não-aplica

POLITICl\8 URBI\NISTtCl\8 COM MOBILIDADE t.JR8ANA E MEL

450.568,55

OBRAS E INSTALAÇOES

F.R. Grupo:

700

Outráll TrãnSfotOndás d9"COfWOl'IIOt OU lnatn.menU)a C0Ag0natN aâ'un1ao·

Nloaoaplica

GESTÃO PÚBL ICA: EFICIENTE

CONTRIBUIÇÓES

PATRONAIS

Recur.o. não Vincui.doa d· 1mpos10.

Nloseaplk:a

GESTÃO PúBLtCA EFICIENTE

MATERIAL DE CONSUMO

Racuraoa nAD Vinculados dê

ln'ipoitõs

NAosoap!ica

SaOde · Dospeeas o:,m ASPS

ATENÇÃO

BAslCA INTEROl9CIPUl'CAR E DE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

R&utaoa nao·Vlnwladoa de"lmpoliliãiã

Saóde - o-pe... com ASPS

ATENÇÃ

O ESPECIALIZADA PARA TODOS

MATERIAl:c OE G0NSUMQ

DE PICOS

ao doo ód

660 00

Grupo:

1 Mo 00

523

555

731

7S4

890·

1291

1448

exerdelo:·

Ex..-cfdo:

202A

1.100.00

500

2oa

218

309

872

937

1028

E..,cfdQ:

2024

-100.200,00- drupo:

-1.600:00

F.R. Grupo:

500 00

<95.100,00

F.R. Grupo:

i500

-10.000;00

Grupo:

SOO

..., 87.200,00

F.R. Grupo:

500

- 13.700,00

F.A. Grupo:

500

R\JA-!Wlç0$ PARENTE

(i/J' ,55$.~(/4/00éf-112 '

64.600-106

CEP:

Telefone:

(89) 341~215/17

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.3291

Fundo

Municipal

de 6aúde

1029

10.301 .0015.2121.0000

3.3.90.30.00

GESTÃO PARTICIPATIVA E MODERNIZAÇÃO

GERENCIAL DA :

-68.811, 19

MATERIALDECONSUMO

F.R.Grupo:

500

500

Recursos

não

Vinculados de Impostos

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

1t1. se1 .001S .fü1.oooo

3.3.90.48.00

61:S'i'Á ê

PAAf lê lP Af lVii e: Mê êERNltAêÂ ê

6E:RENê lAf. êA

-11 .100,00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

500

500

Recursos

não

300

000

Fundo Muoopal

Meio

Ambiente

1272

t316

1325

18'.541.00'fs:2149:0000·

3.3.90.92.00

500

999

000

GESTÃO ' ÃM8IENTÃl

· SUSTENTÁVEl

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados

Impostos

Não se aplica

Seereleria Ml:fflieipal de Geveme

114.122· .0002czos9:oooo·

3. 1 .91.13.00

500

999

000

04.122.0002.2089.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GESTAO'PÚBUe,,;EFICIENTE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Riiêuiiêi

íi lérlli ôâllâ:lóõ

ai'hi\póslóé

Não

apl<:a

Procuradoria Geral

Municlpio

1387

- 03,092,0002.2094,0000'

GESTÃO ·PtJBtlCA- EFICIENTE

3.1.91.13.00

CÓNTRIBUIÇ6ES

PATRONAIS

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se apl<:a

Fendo

Espeeial

des

Pmeunidores

Piees

1381

04.122.0002' .2'f 68:0000·

GESTAO'PÚSLICÃ EFICIENTE

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIIRR. QS..-Pl;s68A.[I:

500

Recursos não Vinculadoss,Jll>ff!1jjgJ;t,,o-...\_

999

000

Não

apl<:a

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE PICOS

00:55s' .l!().(/00ól-M

CEP:

64.800-106

Telefono:

(89) 341~215/17

-e:350.88

F.R. Grupo:

500

-1.000; 00

F.R. Grupo:

500 00

'2.800,00

F.R. Grupo:

500

-1'.200;00

F.R. Grupo:

500 00

-11.400,00'

F.R. Grupo:

500

Exarctclo:· 202~

DECRETO Nº 135, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024

LEI N.3291

1386

04.123.0002.2095.0000

3.1.91 .13.00

500

999

000

Artigo 3o.

na data de

GESTÃ O PÚBLICA EFICIENTE

CONTRIBUIÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos nao VlnculadOG de Impostos

Nêoeeapllca

-1.700,00

F .R. Grupo:

500

em vigor

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.3291

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provld§ncfas

Resolve:

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente ,

um cré dito adicional na importãncio

R$1 , 603. 580, 99 distÍ'.'ibuidos

as seguintes dotaçees:

Secretaria MunlçlP41I dfl AdministraçAo

109

3.1.90.11.00

500

Recursos nJo Vlncullldo11 de lmpoatos

999 000

Nlo aa apllca

Fundo Mun. dfl Previdlnc:ia Social -

Plano PrevldendtlriO

09.272.0002.2015.0000

3.1.90.13.00

802

999 000

GESTÃO POBLICA EFICIENTE

OBRIGAÇ ÕE S PATRONAIS

Recursos vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Nlo se aplica

Fundo Munlc:lpal dfl Uuminaçl.o PIJblica

5.500.00

500

2.300.00

802

04.122.0002.2018.0000

15.281,52

3.3.90.39.00

OUTROS SERVtÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

751

Recuraos da Contrlbulçlo para o Custeio do serviço de llumlnaç.l.o Pllbllca - COSIP

999 000

aplica

Socretaria Municipal do Educaçlo

200

12.361 .0003.2024.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

UNIVERSALIZAÇÃO

Recursos nao Vlnculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

218

12.361.0003.2024.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

301

3.3.00.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDJCA

500

Recu~ nCio Vmculados de \mpastos

200 000

Edueaçlo - Despesas com MDE

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001.02

CEP: 6-4.600-106

Telefone: (89) 3-415-4215/17

58.784.50

500

12.884,72

500

44.060,17

540

Exercido:

202,4

DECRETO Nº 138, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 • LEI N.3291

FUNDEB

302

12.361.0003.~

1.0000

3.t .90.11 .00

540

230

000

UNIVERSALIZAÇÃO

DO ENSINO COM QUALIDADE

Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos • Transfeftndas do Impostos

FUNDEB - Profiaslonals da Educaçlo 66tlc

312

12.361.0003.2055.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

540

Transfer6nclat do FUNDEB - Impostos e Tnmsfer6neiae de lmpoatoa

999 000

NO.o se apllca

327

12.365.0003.2020.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

Transfer6nei8e do FUNDEB - Impostos

Transferências de Impostos

230

000

FUNDES - Proft&slonals da Educaçlo eaaic

12.365.0003.2150.0000

UNIVERSALIZAÇÃO

3.1.90.11.00

Tnmsfer6nclas do FUNDEB - Impostos

Tranafer6nda& de Impostos

230 000

FUNDEB - Proftnlonals da Educação EMalc

Sec.

Mun. de Trab. e Asslst6nda Social

399

08.244.0007.111-4.0000

3.3.50.-43.00

500

... 000

Fundo Municipal de SaUde

PREVENÇÃO,

PROTEÇÃO

E PROMOÇÃO

SOCIAL

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos nllio Vinculados de lmpastos

Nlo se apUca

liM0,18

5.139.27

540

49.498.24

627.057,53

S40

1.783.82

500

1084

10.302.001-4.21-40.0000

3.3.90.39.00

ATENÇÃO

HOSPITALAR RESOLUTIVA E HUMANIZADA

782.371 ,2-4

OUTROS SERVlÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

600

999 000

Tranefer6nelH Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Mam

Nlo&e•Plica

Artigo 2o.-

O crédi to

aberto na formll do artigo anterior será. cob erto com re cursos

proveni entes de:

Fundo Mun. do Prevldlncla Social -

Plano Prevldencl41rio

122

. 90.52.00

002

999 000

GESTÃO PÚ BLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

o RPPS - Taxa de Admlnlstraçlo

. 2.300,00

f'.R. Grupo:

802

ld:OE28AACA323FSF30

RUA MARCOS PARENTE

06.553.804/0001-02

CEP: 64.600-J06

Telefone: (89) 3415-4215/17

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Exerclclo:· 2024

Exercido: 2024