Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Julho de 2025 - Edicao VCccLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES
CO AYRES
FRANCISCO'AYRES
FRANCISCO'AYRES
C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09
C.N.P.J.(MF):06.554.075/0001-09
TERMO DECOOPERACAO TECNICAn016/2025-SRP-PMFA-PI
PARTICIPES: Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRES - PI
E Prefeitura Municipal DE PAJEU
Eugenia de Sousa Nunes
AtaSRPn004/2025-PMFA/SRP
PREGAO ELETRONICO SRP n 004/2025 - PMFA/SRP
Prefeito Municipal de FRANCISCO AYRES - PI
1aParticipe
Prefeitura
Municipal
FRANCISCO
AYRES,
CNPJ
06.554.075/0001-09, com sede na Rua Jose Ferreira, n 387, cEP: 64.475
0oo, representada pela Sra. Eugenia de Sousa Nunes - Prefeito
Municipal,
aqui
denominada
Participe e, do outro lado, a
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO
Prefeitura Municipal DE PAJEU-PI , pessoa
Prefeito Municipal de PAJEU-PI
juridica de direito publico interno, CNPJ no 01612602000162, com sede na Rua
2a Participe
Maria Ribeiro Antunes,s/nBairro:Centro,CEP:64.898-000,Pajeu-PI
GONCALV
DE MOURA CARVALHO , prefeito Municipal, aqui
denominado 2o Participe, em comum acordo e vontade das partes acima
qualificadas, resolvem ajustar atraves deste Termo de Cooperacao SRP regras
de adesao a Ata SRP do PREGAO ELETRONICO SRP n0,004/2025 -
PMFA/SRP, que firmam mediante clausulas e condicoes abaixo estabelecidas.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: utilizagao da Ata SRP do PREGAO
ELETRONICO SRP n 004/2025 - PMFA/SRP, em ate 50% (cinquenta ) por
RUAJOSEFERREIRA,387-CENTRO
.475-000
cento das limitacoes previstas no correspondente processo que as vinculou,
por ente da federacao, mediante controle do orgao gerenciador, sempre na
dependencia de aceitacao da pessoa fisica ou juridica detentora de precos
registrados, especificamente a Ata de servicos comuns contidos nos Extrato
Publicado no

004/2025
PMFA/SRP
atualizacoes,

incluidas as altracoes publicadas em data posterior a assinatura deste
termo,com validade maxima de 12 meses, mantidas as ressalvas legais
desde que preservadas as mesmas condicoes registradas, exceto quanto
Estado do Piauí
aos atos de revisao, na forma prevista no Decreto Municipal e demais
Prefeitura Municipal de Francisco Ayres
legislacoes aplicaveis.
CLAUSULA SEGUNDA - DA EXECUCAO DO OBJETO: E de total
responsabilidade do Carona observar e acompanhar e fiscalizar as
AUTORIZACAO PARA CONTRATACAO DIRETA. INEXIGIBILIDADE
exigencias exaradas nas Atas de SRP seu Edital e Anexo relacionados an 018/2025 para Servigos de consultoria e assessoria tecnica
E-MAIL:pmfcayres@gmail.con
especializada em comunicacao integrada, nos termos do Lei
14.133/2021, Art. 74, Ill, c - Inexigibilidade - Servigos Tecnicos
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCISCO AYRESE
FRANCISCO'AYRES
Especializados de Natureza Predominantemente Intelectual,
forma de entrega dos bens e/ou servicos contratados, sempre comunicando
expressamente ao gerenciador (Prefeitura Municipal de FRANCISCO AYRES)
assessorias ou consultorias tecnicas e auditorias financeiras ou.
das possiveis ocorrencias que possam afetar a finalidade pretendida.
tributarias, conforme PROCESSOADMINISTRATIVO
CLAUSULA TERCEIRA - DAS PENALIDADES: Cabe ao CarOna, Orgao
aderido, apurar as responsabilidades oriundas de seus contratos e
aplicacoes de penalidades de acordo com o Edital ao qual se encontra
035/2025, cujo contratacao devera ser celebrada com a
vinculado. Cabe ainda ao aderido apresentar reclamacao relacionada ao
atendimento das empresas detentoras de precos registrados junto a
empresa M PIANO EMPREEENDIMENTOS LTDA, CNPJ no
Prefeitura Municipal de FRANCIScO AYRES, formalizando os motivos da
situacao de fato apresentada e, quando for o caso, apresentar pedido de
aplicacao de penalidades referentes a descumprimento de Ata de SRP.
22.711.870/0001-01, pessoa juridica de direito privado, com
CLAUsULA QUARTA - DA VIGENCIA: A Vigencia deste Termo encontra- se
vinculada a validade da Ata SRP originada na Licitação de acordo com a
sede na RUA LUIZ MEIRELES, 68, CATUMBI, Floriano, Piauí
data de sua publicacao, preservados os contratos de natureza continua nas
condicoes acima descritas..
representada por Maurivan Pereira Duarte da Silva portador do
CLAUsULA QUINTA - DO FORO: No caso de conflito, fica eleito para
intermediacao, o Foro da cidade de FLORIANO - PI, em detrimento de
CPF n xxx.xxx.xxx-54. A contratacao tera seu valor global no
qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
CLAUsULA SEXTA - DISPOsICOEs FINAIS:Ficam subordinados todos os atos
importe de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), em
resultantes deste acordo ao Edital PREGAO ELETRONICO SRP n0,004/2025 -
PMFA/SRP, seu Termo de Referencia e seus Anexos, a Ata de SRP n0,004/2025 -
conformidade com proposta apresentada. Francisco Ayres- PI,

Edigao V CCC, pag. 140/145, bem como todas as disposicoes legais. Estando em
comum acordo, justas e firmadas as partes, seguem duas vias, deste Termo de
5 de Junho de 2025.
Cooperacao Tecnica SRP, para que cumpra seus devidos fins.Publique-se
FRANCISCO AYRES/PI,01 JULHO de 2025.
RUA JOSE FERREIRA, 387-CENTRO-CEP:64.475-000
E-MAIL: pmfcayres@gmail.com
Prefeita

A divulgacao virtual dos atos municipais