Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/06/2025

EstaDo do PIauf
EstaDO DO PIaUf
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
Prefeitura Municipal De Julio borges
Julio Berges
Av. Antonio Ribeiro, 101 - CNPJ 01.612.619/0001-10
Julio Barges
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
Portaria N83/2025DE 02 DE MAIO 2025
Portaria N 98/2025 DE 05 DE JUNHO 2025.
Disp3e sobre nomeagao dos
membros do
Conselho Municipal de Saude de Julio Borges-
'Dispoe sobre a extingao de vinculo empregaticio
e da outras providencias".
providencias
O PREFEITO DE JULIO BORGES, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuig8es que Ihe confere a
Lei Organica Municipal e demais legislacoes pertinentes a especie, eO PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de
CONsIDERANDO nao haver impedimento de acordo com a Sumula 13 do Supremo Tribunal
suas atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituicao Federal e Art. 84, inciso VII e IX,
Federal
cOnsiDeRAnDO nao haver impedimento de acordo com a Sumula 13 do Supremo, Tribunal
da Lei Organica Municipal
Federal;
cONsiDeRAnDO a obediencia aos principios administrativos citados no artigo 37 da
Considerando que a servidora Marlene Matias de Araujo, foi excluida do quadro
efetivo de servidores municipais, lotada na Secretaria Municipal de Educagao, afastou-se de suas
cONsIDERANDO a Lei n 002/1997 que cria o Conselho Municipal de Saude de Julio Borges- PI.
fungoes por forca de aposentadoria por tempo de servicos.
cONsIDERANDO o disposto do artigo da Lei Federal n 8. 142, de 28 de dezembro de 1990, e
na 3a diretriz da Resolução n 333, de 4 de novembro de 2003, do Conselho Nacional de Saude
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saude do Município de Julio Borges
Art. 1 - Exonerar, Marlene Matias de Araujo, portadora do Registro Geral n 831.039.373-34 e
PI, respeitando as indicagoes das respectivas categorias:.
Declarar extinto seu vinculo empregaticio com o Município de Julio Borges, Estado do Piauí, em
Gestores - 25%
05 de junho de 2025
Elizangela Araujo de Oliveira - Titular (Secretaria de Saude) CPF: 011.122.713-50
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus
Katiane Arrais Guerra - Suplente (Secretaria de saude) CPF: 011.702.153-94
efeitos em 05 de junho de 2025
Delylle Rafael Batista Pereira -Titular (Secretaria de Educagao) CPF: 028.722.171-77
Maria das Gragas da Silva Figueiredo - Suplente (Secretaria de Educagao) CPF: 841.407.553-34
Art. 3o - Revogam-se as disposices em contrario.
Kelly Aparecida Pereira e Silva - Titular (Secretaria de Assistencia Social) CPF: 027.021.393-70
: Gleide Sousa Rocha - Suplente (Secretaria de Assistencia Social) CPF: 028.656.793-81
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 05 de junho de 2025.
Trabalhadores/Prestadores de servigos/Profiss
foot foul fouw s slu
Angelo Marcio Rodrigues dos Santos-Titular (Enfermeiro) CPF:052.783.903-52
Joao Paulo Pereira e Silva
: Juliene Fernandes dos Santos - Suplente (Dentista) CPF: 073.634.023-88
Prefeito Municipal
Marcia Conceigao Ribeiro Araujo- Titular (Tecnica em Enfermagem) CPF: 267.145.988-14
: Livia Santiago Rocha - Suplente (Tecnica em Enfermagem) CPF: 062.703.743-75

Ray Pereira da Rocha - Titular (Tecnico de Vigilancia em Saude) CPF: 622.270.243-05
Maria Creuza dos Reis Pereira -Suplente Tecnica em Enfermagem)CPF:870.208.153-91
01.612.585/0001-63
Usuarios 50%
Luiz Paulo Barbosa da Silva - Titular (Comerciante) CPF: 945.280.045-34
: Josefa Silva de Araujo - Suplente (Comerciante) CPF: 358.814.371-87
: Cristiane Ribeiro dos Santos - Titular (Igreja Catolica) CPF: 064.305.073-60
: Yandra Maria Batista Ribeiro - Suplente (Igreja Cat6lica) CPF: 953.130.283-91
Rosangela Maria Ribeiro de Araujo - Titular (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores
Dispoe sobre a denominacao do Centro de Referencia.
de Assistencia Social (CRAS) do Município de Jurema
e Agricultoras Familiares de Julio Borges) CPF: 034.823.933-54
- PI, e da outras providencias.
: Maria Batista dos Santos - Suplente (Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e
Agricultoras Familiares de Julio Borges) CPF: 036.187.133-39
Idiane Costa Batista- Titular (Associagao Comunitaria de Desenvolvimento Social e Ambiental
A PREFEITA DO Município DE JUREMA, ESTADO DO Piauí. Fago saber que a
de Riacho de Timbo) CPF: 013.795.653-32
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono:
Valdir Ramos de Araujo-Suplente Associacao Comunitaria de Desenvolvimento Social e
Ambiental de Riacho de Timbo) CPF: 620.448.771-04
Karine Marques Neres- Titular (Igreja Batista Biblica) CPF: 453.653.808-94
Jefferson Alves Dias - Suplente (Igreja Batista Biblica) CPF: 757.551.063-04
Ana Carmem de Oliveira - Titular (Associagao Comunitaria de Comunicagao e
Art. 1 Fica denominado Centro de Referencia de Assistencia Social "Herminia
Desenvolvimento Social de Julio Borges CPF: 725.200.601-82
Porfirio Dias" o CRAS localizado no Município de Jurema -PI.
: Fabio Ribeiro Porto - Suplente (Associagao Comunitaria de Comunicagao e Desenvolvimento
Art. 2 A nova denominacao devera constar em placas indicativas, documentos oficiais e
Social de Julio Borges) CPF: 823.709.073-04
em todas as comunicacoes institucionais relativas ao referido equipamento publico.
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e sua validade sera de 02 (dois)
adotara as medidas necessarias para implementacao da presente Lei
anos, revogando se as disposigoes em contrario
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao..
Publica-se, Certifica-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 20 de junho de 2025.
Jurema-PI, 23 de junho de 2025.
Joo Paub Perets'e sivalua.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeito Municipal
Prefeita Municipal de Jurema/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais