Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS R GENERAL TAUMATURG0,491 06554406/0001-00 Exercício: 2025

DECRETO Nº 54 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL 489 08.244.0016.2157.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.800,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlncvl<1dos de Impostos 999 000 Nêo se aplica

494 08.244.0016.2156.0000 3.3.90.33.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1 1.200,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 660 00 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

503 08.244.0172.2196.0000 ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL -11 .200,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 660 Transferê ncia de Rocursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS 999 ooo Não se aplica

02 06 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

507

08.244.0002.2003.0000

PREVENÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

E ERRADICAÇÃO

DO TRABALHO ESCRAVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

SECRTARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENT

537 15.451.0040.1326.0000 AÇ ÕES OE UTILIDADE PUBLICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇOES - 129.100,00 F .R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferênc ias de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

597 27.812.0073.1648.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES -200.000,00 F .R. Grupo: 1 701 00 701 999 000 Outras Transferê ncias do Convê nios ou Instrumentos Congõn oros dos Estados Não se aplica

598 27.812.0073.1649.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 112.200,00 F .R. Grupo· 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

651 13.392.0336.2676.0000 AÇÃO CULTURAL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -7.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

R GENERAL TAUMATURGO.491

06554406/0001-00

Exercleio:

2025

Arti go 3o . -

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395.722.343-15

ld:OFSBEDB932770CA8

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

06554406/0001 -00

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica aberto no orçam ento vigent e , um crédi to adicional na importância de R$282 . 04 8, 00 distribuídos as seguintes dotações :

Suplementaçã o ( + ) 282.048,00

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DE BARRAS

01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 14.200,00 F.R.: 1 500 00

01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 8.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

EDILSON SERVULO DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL 395. 722.343-15

01 . 031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursos n ão Vinculados de Impostos Não se aplica 38.000,00 F.R .: 1 500 00

12 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIV O 3.3.90.39.00 OUTROS SER VIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 221.848,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o. O crédit o aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

01 01 00 CÂMARA MU NICIPAL DE B ARRAS

01 . 031 . 0001 .1001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -27.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031.0001.2001 .0000 3.1 . 90.03.00 500 999 000 PROCESSO LEG ISLATIVO PENSÕES Recursos não Vinculados de Im postos Não se aplica -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01 . 031 . 0001 . 2001 . 0 000 3.1 . 90.11 . 00 500 999 000 PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica · 180. 342,00 F.R. Grupo: 1 500 00

R GENERAL TAUMATURGO,491

06554406/0001 -00

Exercício :

2025

DECRETO Nº 55 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 -LEI N .877

01 01 00 CÂMARA MUNICIP ALDEB ARRAS

01.031 .0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.929,00 F.R. Grupo: 1 500 00

01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -3.929,00 F.R . Grupo: 1 500 00

10 01.031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F.R . Grupo: 1 500 00

11 01 .031 .0001 .2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.800,00 F.R . Grupo: 1 500 00

13 01.031.0001.2001 .0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -6.548,00 F.R . Grupo: 1 500 00

-282.048,00

-47.500,00

F .R. Grupo:

500

-9.780.000,00