gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Bertolínia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLINIA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso 1, allnca "d" e inciso Ili aUnea "e")

R$ 1

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência (a) |
| Mobiliária | | |
| Interna | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º·ºº | º · ºº |
| Conlratual | º · ºº | º · ºº |
| Interna | º · ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tenno de Bens e Serviços | º·ºº | º · ºº |
| Assunçã o, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de con1ratação I (l) | º · ºº | º · ºº |
| Externa | º·ºº | º · ºº |
| Empréstimos | º · ºº | º · ºº |
| Aqujgição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº | º·ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º·ºº | º·ºº |
| Assunção, ReconhecUllento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29. § l º) | º·ºº | º·ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | º·ºº | º·ºº ºº |
| TOTAL/!Tn | º · ºº | º · |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VAWR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL I | 42.337.895,46 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 750.000,00 | º·ºº º · ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = TV - | 41.587.895,46 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (Víl) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ Vil - la -lla) | 0,00 | º · ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 6.654.063,27 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lU do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 5.988.656,95 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | º · ºº | º · ºº |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITAOR AMENTÁRJA | 2.911.152,68 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDACONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Até o Quadrimestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | º·ºº |
| Tributos | º·ºº | |
| Contribuições Previdenciárias | º ·ºº | º·ºº |
| FGTS | º · ºº 0,00 | º · ºº |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | º · ºº 0,00 |
| Ooeracões de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dívidas | | |

RODRIGO DA ROCHA MARTINS 787. 149.153-91 PREFEITO MUNICIPAL

MACLANE LOURENÇO B. DE LIMA MARTINS 034. 787. 703-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

AMANCIO ALMEIDA FONSECA 915.103.333-04 CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1271 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTOLfNIA
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

375
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
PODER EXECUTIVO
Curimata
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 30/2025
Portaria N 32/2025
DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE
CARGO COMISSIONADO E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O prefeito dO Município de curimatA, Estado do Piauí, no uso de suas
O pREFeITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigies legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
pelo art. 71, XxiV da Lei Organica do Município de Curimata
pelo art.71,XXlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr (a) JOAO MARCUS VIEIRA GONCALVES MARIANO,
Art. 1 Nomear o Sr(a) VATSON MARCIEL SOARES CUNHA, inscrito no CPF
inscrito no CPF sob o no 062.071.375-58, ao cargo de ASSESSOR JURiDICO
sob on' 011.450.733-36, ao cargo de mOtORIStA ADJuntO DO GABINete
CHEFE deste Município, de provimento em comissao..
DO PREFEITO deste Município, de provimento em comissao.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos a data de 01 de janeiro de 2025.
Publique-se, registre-se ec
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Curimata - Pl, 01 de janeiro de 2025.
Curimata - PI, 01 de janeiro de 2025.
Hi`Delrz 0a SiL a
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
Prefeito do Município de CurimatA
PREFEITO DO Município DE CURImATA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Curimata
curimatd
PODER EXECUTIVO
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 31/2025
Portaria N 33/2025
PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS
O PREFEITO DO MUNnICiPIO DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFEITO DO Município DE CURImATA, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais conferidas pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e
atribuicoes legais conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
pelo art. 71, XxlV da Lei Organica do Município de Curimata
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr(a) ILDEMAR COSTA DOS SANTOS, inscrito no CPF sob o
Art. 1 Nomear o Sr(a) MARIA GUILHERMINA ALVES DO NASCIMENTO,
no 806.697.003-04, ao cargo de CHEFE DE SEGURANCA DO GABINETE DO
inscrito no CPF sob on 620.280.221-91, ao cargo de ASSISTENTE DE CHEFE
PREFEITO deste Município, de provimento em comissao.
DE SEGURANCA deste Município, de provimento em comissao.
Xoso`SeIelso cq sl
Ho$o AIelc cIa AL y
JOSE ADELMO DA SILVA
JOSE ADELMO DA SILVA
PREFEITO DO Município DE CURIMATAE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 8/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SD/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU-SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI, NO PRAZO DE UM ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SDU-SUL. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVI -DOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 13/2013 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII
357

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí
PJ:06.553.960/0001-65
CNPJ:06.553.960/0001-65
Portaria N0
Portaria N 091/2025, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, ngE
A PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uso
RESOLVE:
RESOLVE:
Municipa
Art. 1-NOMEAR por
nedidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo
da Prefeitura
rio, junto a Secretaria Municipal de Administrac
ior, junto a Secretaria Mur
ontrario
CRUZ DO Piauí-PI,10 DE
JANEIRO DE 202
Ciente em:L0/Qs/QS
0202
BanbeRufm
Vre Bfsf pu kieL
Minia efaria

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
o.org/santacruzdopiaui/porta!eE-mail: pmsantacruzdopiaui@hotmail.con
g/santacruzdopiaui/portal
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
PREFEITA Municipal DE SANTA CRUZ DO Piauí,ESTAD
RESOLVE
RESOLVE:
REVOGAR po
nedidas adm
Art.1-
NOMEAR por medidas administrativas
de Agricultura eR
ario, junto a Secretaria
Municipal de Educagao, da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí-PI
Art.3-Revogam
-se todas as disposicoes em contrario
GABINETE DA PREFEITA MUNI
JANEIRODE 2025
bi huuny
ISBARROSOMARTINS DOS SANTOS NUNI
(Gesta0 2025 - 2028)
RANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETC
FRANCISCO BARROSO DE CARVALHO NETO
etario Municipal de Governo e Articulacac
1OSIQ0QS
losiIcc
Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

ld:OE28AAB3D837EOOF

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § J')

R$ 1

| | SALDODO EXERcfCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1 • Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Quadrimestre |
| AOS ESTADOS(!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS {II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA- RCL (VI) | 36.754.292,62 | 38.360.633,32 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDMDAMENTO (VIII) =(VI - VII) | 36.254.292,62 | 37.860.633,32 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 7.975.944,38 | 8.329.339,33 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 7.178.349,94 | 7.496.405,40 | 0,00 | 0,00 |

SALDODO

EXERcfCIO

ANTERIOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)

KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO 985.917.623-04 PREFEITA

REBECA DA SILVA CARVALHO 043.841.493-44 SEC. DE FINANÇAS

726.743.203-34 CONTABILIDADE

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA

(IX+ X + XI +

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025

Quadrimestre

r Quadrimestre

3° Quadrimestre
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2023 a 2097

| EXERCÍCIO | RECEITA PREVIDENCIÁRIA | DESPESA PREVIDENCIÁRIA | RESULTADO PREVIDENCIÁRIO | SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ( d) = ("d" exercício |

| | (a) | (b) | (e)= (a-b) | anterior) + (e) |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2049 | | | 0,00 | |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2062 2063 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | | 0,00 | |
| 2066 2067 | | 0,00 | | 0,00 |
| 2068 | 0,00 0,00 | | 0,00 | 0,00 0,00 |
| | | 0,00 0,00 | 0,00 | |
| 2069 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 2076 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2077 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1224), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

R$ I
Município: Simões
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

Resolução n2 25, de 24 de novembro de 2023 : institui os criterios de selecao de projetos da.
Faz-se necessaria a opcao de interesse do responsavel pela participacao de seu filho (a) nas
acao PAR-Portfolio no ambito do Programa Escola em Tempo Integral.
atividades de ampliacao de jornada escolar, ou sob sua responsabilidade, assumindo as
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 07/01/2025

281
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxIII

ESTADO DO Piauí
domwnicipsRoso.queputassen
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
eONSIITOiCAD FEDERAL A CONSTLIULLgO CSTADUAL EA le.
ORGANICADOMUNCiPODESAOJOnO DORRnLALOB
SERVAR AS LEISRROMOVEROBEM GERAL DOSMUNiCIPES
EEXERCEROCARGO SOB ANSPiRACADDA DEMOCRACIADA
DO MUNICLPO DE SAO JOAO DO ARRAIRLESTADO DO PAUI
E6ALIDOE
DA Jusugn boido o eonpsomiso o Bufeity
ELEITOS NAS ELEGOCMUNICIPAIS PE OG DE QUTUBRO DO ã
o.a..Vice-Paefeito.O.referedorasne
DE JOHPARA 0 QVAORIENOJOS/08
No dio pumeoo joners olo luo de dos nil eeineo
Jouxldades. bgois. o. Seulio
Roidet oideelarisi
nota cidade cde Sas
fas.de Qsraial-Ps juo Eluais.
wpossades)Ra
Id eouanoMuuieipol insttude polusmert cuo lire Tecto,
palasoaesVereadoseleitos
Mluada iss
peolisada os vit hooseTriita
aoodeeera
esseu's Ja
intey osobu a. faescleuco ido. Veveaoler. Cpisor Nunes
hieia, Lecetauiada.pelo, taruben. Veeado Manoel bim.
clato que lhes
9interesses
Cluesrecligou-pe
poeute Sesa
Soleue de yose do
Vasdeunooduisistacas votada
ABDORAL MELO DASILVA
de sasJoa
Vie-Poputo Alcioneine.Gomes Lopes.. Aberts eh
do..rraial.um.
NOUD
ballojpel Chefe do leremouiol,eoupoto a mmess
daoe. I Deputado..Fraeiseo Limna+.
de henraeo
Deputad
oPsefeito Abalora
Veoeta
idouse
Wice
Wleionedlfarae
Vere
mcad
Secretariar
mimtac
yode
Os.taballoeO
seguida0 Se.
Peicleule. eou. Sase uas.disporico...logais ok!
slor
peito
AbdoralMelo
wsLala
ta Canaa
Muuiei'pal deu. eiee...
olo' obgetiro roa pue.
laco
H lempo
volada.
hec.
dise
solata
aop elele.
wseuts.que. apseritan purete, diglonra
wolativoedenaisoaooaogon
W.evanetois
ateordeAt
Conasa
existuts neste muwicipio . Cufotzou tonbeur o ksefo
ateudiddooca
atentiadactolo
de Jorer..wwoaduiuistacas
Joi loustatada
patieipatioewobe
olo tode o seloss govesuanetais.eioo gouenameuhis
Jone danado a poel
assodap
.desefare
PRESIDENTE : Eilmo.
Jieing
SEERETARID:
Kotolieis Faaio da slo
Slrglo Soa
m=Antonue R 8ad
na do Soconno Banboa Ses Sanloo
Vimiglo DasoslnoSsnfay
toas Fgrrs Poapk ao Rouo
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

ORGÃO:

02. 00 .

t..A. CONTABrL'XDADB P'ÕBLICA

112 . 335,00

4 . S6S.885,00

7,131'

Usudrio: LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO I PC Nmnc: DESKTOP-QPES64K I Dum: 15/ 12/2025 13:01 :4),,:\ij5 1 SIAF1(": SCP2 IH / Ver: 21.41.00 / Pile; REL\_Orcnmcn1oQDD.PRG

-l?REFEITURA MUNIC:::PAr.,

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMF

Ano 2025 - Nº 4.117 - 10 de outubro de 2025

| 043-902776/2025 | 4639774 | 27.537.197/0001- 59 | JOSEVAL DE S. CAR- VALHO | TERMO DE INÍCIO DEAÇÃO FISCAL Nº 043-900648/2025 |

| 043-902323/2025 | 6554997 | 46.135.320/0001- 50 | MAGDIEL ALVES DA SILVA | ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMEN- TAR Nº 043-902323/2025 (SUSPENSÃO) ORDEM DE SERVIÇO COMPLEMEN- TAR Nº 043-902323/2025 (PRORROGA - ÇÃO) |

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

¨SEMPLAN¨

Secretaria Municipal de Finanças

INSTRUÇÃO NORMATIVA CERM Nº 10/2025. O COORDENADOR ESPECIAL DA RECEITA da Secretaria Municipal de Finanças, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 138, da Lei nº 4974/2016, RESOLVE: I - Aprovar o regime de estimativa fixa para os contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, constantes no Anexo Único, conforme suas especificações. II - Fixar os períodos de du -ração das estimativas e os respectivos valores em REAIS, de acordo com o estabelecido no Anexo Único. Gabinete do Coordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 29 de setembro de 2025. HENRY PORTELA LOPES, Coordenador Especial da Receita Municipal. VISTO: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA. ANEXO ÚNICO - IN CERM Nº 10/2025 : SEQ: 1/ IM: 0791407/ NOME-RAZÃO SOCIALGERONALDO NUNES DE VASCONCELOS-TRANSP ALTERNATIVO/ PERÍODO: 01/10/2025 - 30/09/2026/ VALOR: R$ 427,70/ TOTALIZADOR: R$ 427,70/ TOTALIZADOR DE INSCRIÇÕES: 1. Gabinete do Co -ordenador Especial da Receita Municipal, Teresina, 29 de setembro de 2025. HENRY PORTELA LOPES. Coordenador Especial da Receita Municipal. VISTO: NOEMI ROCHA MONTEIRO DA SILVA SECRETÁRIA EXECUTIVA.

| OS | CMC | CNPJ | CONTRIBUINTE | OBJETO DAINTIMAÇÃO |

| 043-902779/2025 | 4374495 | 14.666.446/0001- 64 | AF DOS SANTOS SOUSA | TERMO DE INÍCIO DEAÇÃO FISCAL Nº 043-900642/2025 |
| 043-902791/2025 | 6478174 | 43.923.785/0001- 87 | ELIELSON BARBOSA DO NASCIMENTO | TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 043- 902557/2025 |
| 043-902589/2025 | 0661279 | 00.280.120/0001- 90 | STOP FIRE PREVENCAO E SEGURANCALTDA | TERMO FINAL DE FISCALIZAÇÃO Nº 043-902574/2025 |
| 043-902589/2025 | | | | AUTO DE INFRAÇÃO Nº 043-900773/2025 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 793/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Folha de Pagamento de Pessoal da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 054/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, JOSE RIBEIRO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 95649, no(a) E. M. PROFESSOR ANTILHON RIBEIRO SOARES eE.M. ANTONIO DILSON FERNANDES, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 29 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Joca Marques
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

ld:OE28A856F35ADB07

PREFEITURA MUN DE JOCA MARQUES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATIJALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS IANAABR (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 271.794,63 | | 271.794,63 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO AnJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS IANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (t)=(ck) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.548.200,79 | | 4.867.309,83 |
| Investimentos | 4.960.766,18 | | 4.561.310,39 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 587.434,61 | | 305.999,44 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.548.200,79 | 680.890,96 | 4.867.309,83 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREORADEOURO (III)= (Il- I) | 5.276.406,16 <(d-a)> | 680.890,96 <(e-b)> | 4.595.515 <(f-c)> |

F ABIANNA SPINDOLA MARQUES 048.012.903-70

PREFEITA MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédilo descritas oa CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas nã o liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, pan1 maior tnmspaitncia, as despesas executadas estão segrogadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que hoove a entn:ga do material ou serviço, nos tennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerrunento do exerclcio, por fo~ do art.35, inciso Ilda Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA MARQUES

ONOFRE SILVA MARQUES 303.051.283-53 SECRETÁRIO MUN.ADM.PLAN. E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 726.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 145/0

ADALBERTO COSTA SILVA 808.505.291-15

CONTROLADOR GERAL

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA -PROCESSO N° 00045.047107/2025-90. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 01.490.595/0001-73 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAS LABORATORIAIS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 2821. ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO DR. RAUL BACELLAR 03/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELAINE SILVA.
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/10/2025

156
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí
Pregao Eletronico - 051/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Frutas e Verduras - Valor Referencia: 138.367,00
Fornecedor
Situacao
Valor Total
F PEREIRA GOMEs (11.394.884/0001-22)
138.367,00
DIJALMA GOMES
Assinado de forma digital
por DIJALMA GOMES
MASCARENHAS:5053
9469149
Dijalma Gomes Mascarenhas
Autoridade Competente
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologagao.
0001 - Frutas e Verduras - Valor Referencia: 138.367,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
F PEREIRA GOMESE
138.367,00
138.367,00
DIJALMA GOMES
C Assinado de forma digital por
9149
Pagina 1 de 1.
PORTAL

blicas.com.bi
Documento gerado eletrc

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.713, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| VALDECI PEREIRADA SILVA | 751.297. ***-** | ASSESSOR DE COORDENAÇÃO DA SEMPLAN II | ESPECIAL |

Prefeito de Teresina
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

120
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 54/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 56/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR O Sr. JONIELSON REBERSON MOURA BARBOSA,
Art. 1 - NOMEAR, a ANA CAROLINE BRITO ARAUJO, portadora de R.
portador de R. G. n 3.186.901 - SSP-SP e do CPF n%. 061.282.143-98, no Cargo em
G. no. 3966739 - SSP-PI e do CPF no.011.659.803-47, no Cargo em Comissao de
Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara
ASSESSORA PARLAMENTAR, Simbolo CC-3, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
da Cathard Municipal
Presidente da Câmara Municipal
VPicos - Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 55/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos - Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR O Sr. ALISON VELOSO LEAL, portador de R. G. no
2.998.342 - SSP-SP e do CPF n. 016. 489.643-03, no Cargo em Comissao de
portador de R. G. n 3.186.901 - SSP-SP e do CPF no. 061.282.143-98, no Cargo em
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
brgl Perti Fih
residehte/da Câmara Municipal
Picos -- Piauí
Picos - Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

Uerba Uolan
ESTADO DO Piauí
SAOLOURENC
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí - PIE
DOPIAUI
CNPJ:41.522.095/0001-90
O trabalho continua!
ANEXO V
AGENDAS TRANSVERSAIS
Descrigao
Criancas e adolescentes
Mulheres
Igualdade racial
Meio ambiente e clima
2P23 - 2022 22d
THIAGO DAMASCENO_
RIBEIRO
THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA
PREFEITO Municipal
036.028.793-05

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/12/2025


LEI Nº 6.303, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Cria o Fundo Municipal da Juventude - FMJ, dispõe sobre suas fontes de recursos e regras de aplicação, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, Faço saber que a Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Fica criado o Fundo Municipal da Juventude - FMJ, no Município de Teresina - Piauí (PI), com a finalidade de financiar e apoiar programas, projetos e ações voltadas para a juventude, promovendo o desenvolvimento social, econômico, educacional e cultural dos jovens.

CAPÍTULO II DOS OBJETIVOS DO FUNDO

Art. 2º O FMJ terá como objetivos principais:

- I - financiar e apoiar projetos voltados para a educação, capacitação profis -sional, cultura, esporte, lazer, empregabilidade, empreendedorismo e inovação para a juventude;
- II - apoiar ações de enfrentamento à vulnerabilidade social e inclusão de jovens em situação de risco;
- III - apoiar programas que incentivem a participação política e social da juventude;
- IV - financiar campanhas de conscientização e políticas públicas voltadas para a saúde mental e bem-estar da juventude.

CAPÍTULO III DAS FONTES DE RECURSO DO FUNDO

Art. 3º O FMJ será constituído pelos seguintes recursos:

- I - Dotação orçamentária específica do Município, com previsão na Lei Or -çamentária Anual - LOA;
- II - Transferências e repasses estaduais e federais destinados a políticas de juventude;
- III - Emendas parlamentares municipais, estaduais e federais;
- IV - Convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, nos limites das Leis Federais nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e nº 14.133, 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis à matéria;
- V - Receitas provenientes de multas aplicadas pelo Município relacionadas a políticas de juventude;
- VI - Taxas cobradas pela utilização de espaços públicos voltados para atividades da juventude, na forma da legislação vigente;
- VII - Doações de pessoas físicas e jurídicas, incluindo incentivos fiscais per -mitidos por lei;
- VIII - Recursos obtidos através de editais de fomento nacionais e interna -cionais.

CAPÍTULO IV DA GESTÃO E CONTROLE DO FUNDO

Art. 4º A gestão dos recursos do FMJ será realizada, em conta específica, pelo setor responsável da Secretaria Municipal da Juventude SEMJUV.

Art. 5º O Conselho Municipal da Juventude - CMJ será responsável pelo acompanhamento, fiscalização e aprovação da aplicação dos re -cursos, garantindo a participação da sociedade civil na gestão do Fundo.

Art. 6º O FMJ deverá apresentar, anualmente, um plano de aplicação dos recursos, indicando os projetos e ações a serem financiados, com prestação de contas à população e ao Tribunal de Contas do Estado e da União.

CAPÍTULO V DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 7º O Poder Executivo Municipal deverá regulamentar esta Lei no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Revogam-se as disposições em sentido contrário.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: edital
Data de publicação: 2025

Metas: devem apontar para a superacao das limitagoes apontadas no diagnostico. As
metas devem ser realistas, precisas, especificas e quantificadas, tendo prazos e duragoes bem
definidos. Exemplo: Elevar o indice de aprovacao em 10% nos anos finais do Ensino
nental durante o primeiro ano de gestao. Poderao ser inseridas quantas metas forem
ecessarias. Agoes: Sao os meios para atingir as metas, considerando as medidas que visam a
sanar as principais causas dos problemas apontados no diagnostico, referente a dimensao
as metas serao atingidas. Pode-se inserir quantas agoes forem necessarias para
atingir cada meta.
O diagnostico dev
explicitar os avangos,
as conquistas
problemas e necessidades da unidade de ensino em relagao ao ensino e aprendizagem,
organizacao do tempo e espago, as relagoes de trabalho na escola, os indicadores de contexto
e de qualidade, a organizacao da pratica pedagogica, participacao da comunidade escolar no
planejamento e acoes da escola, as caracteristicas da comunidade
no regimento interno, a
destinagoes e as
caracteristicas fisicas da escola (espagos internos e externos e equipamentos). Para ampliar e
para realizar as agoes indicadas na Base Nacional de Competencias do Diretor Escolar, se
houver coerencia com a realidade da unidade de ensino
Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

Prefeitura Munic
Portaria N 010/2025
Portaria N 012/2025
O prefeito Municipal.
A PReFeiTA Municipal DE BRASILeIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos de Meneses no uso de
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos
suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, Il, c/c art 64, VI da
artigos 86, II, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal..
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Maria Celeste Mendes Sirqueira Amaral, CPF n 226.670.243-20, para o cargo
Art. 1- Nomear Joselio Amaral Costa, CPF: 006.034.613-28 para o cargo de
de Diretora-Presidente da Previdencia do Município de Brasileira -Pl.
Assessor Juridico do Município de Brasileira, vinculado ao Gabinete da Prefeita
Municipal de Brasileira/PI.
Art. 2 - Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao
Art. 2o - Revogados as disposigoes em contrario, a presente
vigor na data de sua publicagao.
PubLique-se e cumprA-se!
PUSLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro 2025
02 de janeiro 2025
Ranieri Ma
Ranieri Mazzile Ramos de Meneses
e Ramos de Me
Prefeito Municipal
Prefeito Municipa!

Prefe
Portaria N 011/2025
Portaria N 013/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEiRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzilie
O PREFEITO Municipal DE
Ramos de Meneses no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas pelos
artigos 86,ll c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pelos artigos 86, II, c/c art 64, VI da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art., 1 Nomear Maria Eduarda Penafiel Diniz Meneses , CPF 040.926.2583-67 para
o cargo de Secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade de Genero do Município
Art. 1- Nomear Francisco Jeferson Santos Cardoso, CPF n 063.124.713-06, para o
de Brasileira-PI.
cargo de Tesoureiro da Prefeitura Municipal de Brasileira -- PI.
Art. 2 Revogados as disposigoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
vigor na data de sua publicacao
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipal de Brasileira, 02 de janeiro de 2025
02 de janeiro de 2025
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/06/2025

ld:l0EF35191ClDDFBE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 Processo Adm: Nº 27/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO DO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO/PI E SUAS SECRETARIAS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência , Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 90.684,85 (noventa mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos): MARQUES & OTONIEL LTDA, (40754828000150) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 no valor total de R$ 90.684,85 (noventa mil e seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) COMFORME O EDITAL , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE

ld:12527A9179A7DFCS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025 Processo Adm: Nº 35/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE UTENSÍLIOS E AFINS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 113.532,60 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos): JOABE DA SILVA FOLHA (40056441000120) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 no valor total de R$ 113.532,60 (cento e treze mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO {PI), segunda-feira, 23 de junho de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 24/02/2025

259
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
ARRO
DOMINGOS
DOMINGOS
MOURAO
ANEXO IV - FICHAS DE INSCRICAO
ANEXO VII - FORMULARIO DE RECURSO
TESTE SELETIVO N 002/2025- DOMINGOS MOURAO/PI
FICHA DE INSCRICAO
RECORRENTE (NOME COMPLETO):
CARGO:
DATA DE NASCIMENTO:
DESEJA CONCORRER PARA AS VAGAS DESTINADAS A PESSOA COM
CPF:
DEFICIENCIA: () SIM () NAO
ENDERECO:
DADOS PESSOAIS:
NOME:
RAZOES DE RECURSO:
DATA DE NASCIMENTO
ORGAO EXPEDIDOR:
CPF:
ENDERECO (Rua, n,bairro):
CEP:
CIDADE
ESTADO:
TELEFONE FIXO:
CELULAR:
E-MAIL:
CURRICULO COM:
PAGINAS
DOMINGOS MOURAO/PI,
2025.
DATA:
Assinatura do candidato
ASSINATURA RECORRENTE:
Assinatura do responsavel pela inscricao
JULGAMENTO DO RECURSO PELA COMISSAO:
TESTE SELETIVO N 002/2025 DOMINGOS MOURAO/PI
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
CARGO:
AMPLA CONCORRENCIA () SIM () NAO
PESSOA COM DEFICIENCIA () SIM () NAO
Domingos Mourao/PI,
2025.
DOMINGOS
MOURAO
ANEXO V
CURRICULO COMPROBATORIO

TITULO
PONTUACAO
PONTUACAO
MAXIMA
NIVEL SUPERIOR COMPLETO NA AREA DA
EDUCACAO
DOMINGOS
NIVEL SUPERIOR INCOMPLETO NA AREA
MOURAO
DA EDUCACAO
ESPECIALIZACAO NA AREA DO CARGO
CONCORRIDO (CERTIFICADO)
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL
ENSINO MEDIO TECNICO COMPLETO OU
CURSO SUPERIOR EM OUTRA AREAS
Contrato Administrativo n 055/2024.
EXPERIENCIA NA AREA DO CARGO -
1,0 ponto por ano no
PROGRAMA AVANCA EDUCACAO OU
maximo tres anos)3,0
COMO AUXILIAR DE PROFESSOR
(pontos)
Ref.: Proc. Administrativo 043/2024
QUALIFICACAO PROFISSIONAL: Participacao 0,5 pontos por titulos (No
em cursos com no minimo 40 (quarenta) horas na
maximo 4 titulos)
Pregao Eletronico n 015/2024.
area da educagao e data de emissao do certificado
2,0 (pontos)
dentro dos ultimos 05 (cinco) anos, contados da
data deste edital.
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO E
Total
10 pontos
ASSISTENCIA TECNICA DE COMPUTADORES, NOTEBOOKS E PERIFERICOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura/SECRETARIAS/ORGAOS DE DOMINGOS
Assinatura do (a) candidato (a)
MOURAO-PI
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer 25% do valor estabelecido no ato da.
DOMINGOS
contratagao, com fulcro no art. 125 da Lei n 14.133/21. O valor adicional correspondente sera de R$
MOURAO
23.625,00 (vinte e tres mil, seiscentos e vinte e cinco reais).
ANEXO VI.
Fundamentacao: art. 125 da Lei n 14.133/21.
CRITERIOS DE PONTUACAO DA REDACAO
OBJETIVOS
PONTUACAO
Contratante: Município DE DOMINGOS MOURAO- PI, CNPJ N 06.553.911/0001-22.
Dominio da escrita formal da lingua portuguesa.
Compreender o tema e nao fugir do que e proposto.
Selecionar, relacionar, organizar e interpretar informacoes, fatos, opinioes e
Contratado: TS SERVICOS, CNPJ N 50.966.921/0001-81
argumentos em defesa de um ponto de vista.
Conhecimento dos mecanismos linguisticos necessarios para a construcao da
Data de assinatura: 21 de fevereiro de 2025.
argumentacao.
Fonte de Recursos: Recursos Proprios e outros.
TOTAL DE PONTOS
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí

| 0002 | Veiculo Tipo CAMIONETE | N/CN/C | SW4 | DIAMOND | TOYOTA | 12 | 16.032,95 | 192.395,40 | N/C |

| 0003 | Veículotipo N/C CAMINHONETE | N/C | HILUX4X4 DIESEL | TOYOTA | 12 | | 84.000,77 | 1.008.009,24 | N/C |

(Continua na próxima página)

Vencedor

ALPHA ENGENHARIA E LOCACOES L TDA

37.565.164/0001-76

1.320.284,64

Adjudicado em: 15/04/2025 - 11 :16:08 - Por: Dijalma Gomes Mascarenhas

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Registro de Preços Eletrônico - 001/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1 - Locaçaõ de Veículos - Valor Referência: R$: 1.345.279,92

Fornecedor

Valor Total

R$ 1.320.284,64

Situação
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 515 DE 07 DE ABRIL DE 2025.

Dispõe sobre a Convocação da 7ª Conferência

Municipal de Saúde de Murici dos Portelas e dá

outras providê ncias.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS Estado do Piauf, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1 o Fica convocada a 7ª Conferênc ia Municipal de Saúde de Murici dos Portelas, a qual será orientada pelo tema central, "SUS PARA TODOS: GARANTIA DE ACESSO E ATENÇÃO DE QUALIDADE" e os eixos: 1 Acesso Universal e Integralidade do Cuidado, li - Saúde do Trabalhador e Condições Laborais e li Saúde Mental e Bem-Estar da População , a realizar-se no dia 2 9 de abril de 2025, em Murici dos Portelas. na forma do seu Regimento.

Art. 2 .. A convocada 7ª Conferência Municipal de Saúde de Murici dos Portelas será presidida pela Secretaria Municipal da Saúde e Coordenada pelo Conselho Municipal da Saúde .

- Art. 3"' A convocada 7ª Conferê ncia Municipal de Saúde de Murici dos Portelas terá abrangência municipal, com a expectativa da realização de:
1. Atualização e ampliação do Mapa da Saúde ; e,
- 2 . Análise da Situação de Saúde com a participação de técnicos e representantes da comunidade;

Art. 4 º A estrutura organizacional da convocada 7· Conferê ncia Municipal de Saúde será definida no seu Regimento que será , devidamente. aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e homologado pela Secretária Municipal da Saúde.

Art. 5º As despesas com a organização e realização da convocada 7· Conferência Municipal de Saúde serão custeadas com recursos orçamentários e financeiros consignados à Secretaria Municipal da Saúde.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, em 07 de abril de

2025.

~LES
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/10/2025

Aos dez dias do mes de outubro do ano de dois mil e. vinte e cinco, no Plenario da
Câmara Municipal de Parnagua, realizou-se a Audiencia Publica para apreciagao e
avaliagao do projeto de Lei do Plano Plurianual quadrienio 2026 - 2029 e do projeto de
Lei do orgamento anual para o exercicio de 2026, nos termos do Art. 48, Paragrafo Unico
da Lei de Responsabilidade Fiscal, com inicio as 11:30 horas. O evento foi divulgado.
atraves de radio comunitaria e convites individuais a representantes dos poderes publicos
e sociedade civil organizada, comparecendo, entre outros, os que assinam ao final a
presente ATA. Os trabalhos foram abertos pela Vice-Prefeito Municipal, Sra. Semiramis
Elvas de Aragao Melo, na pres
Madson Dean Pereira Lobato Rocha, alem da representante do Ministerio Publico
Estadual, Dra Izabella Calmon de Araujo Mascarenhas.A Procuradora Municipal proferiu
a leitura dinamica e explicacoes da materia a que se refere aos anteprojetos de leis
Usaram a palavra os Procuradores do Município, Rosiane Aguiar Silva Magalhaes e
Eliomar Castro Fernande
seo Advogado e Assessor Juridico da Câmara Municipal, Dr
Edson Luiz Guerra de Melo. Por fim, uma vez franqueada'a palavra aos vereadores, o
vereador Joilton Lustosa Silva Santana se manifestou dizendo o quanto e importante a
realizagao dessas audiencias, demonstrando transparencia e cumprimento de exigencias
legais, inclusive ressaltou que nao existiam audiencias assim nos anos anteriores. Ato
continuo, o vereador Madson Dean Pereira Lobato Rocha, reiterou o discurso do nobre.
colega vereador, falando da atitude louvavel da atual gestao em se comprometer com a
transparencia. A Audiencia Publica foi encerrada as 12:00 horas e lavrada a presente ata
que, apos lida e
achada de acordo, vai assinada por mim, Rosiane Aguiar Silva
Magalha
cretaria do Evento, e por todos os presentes que assim o desejarem
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO
Município DE PARNAGUA/PI, AUDIENCIA PUBLICA PARA APRECIACAO E
AVALIagAO DO prOJetO de LeI dO pLANO pLurIAnUAl QUADrIeniO 2026 -
2029 e do proJeto de LeI do Orgamento Anual do exerciciO financeirO
DE 2026, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, PARAGRAFO UNICO, DA LEI DE
RESPONSABILIDA FISCAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/06/2025


PORTARIA Nº 801/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina,

e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARCIA MARIA ALMEIDA DE SOUZA, Assessor de Apoio da Coordenacao de Comunicacao Social da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 13/01/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 032/2024

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Veículo tipo SUV, 7 lugares, Câmbio automático, Direção Elétrica, Vidros Elétrico, Trava Elétrica, Ar Condicionado, Motor 2.8 ou superior. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência : 13.688,23

Fornecedor

Situação

Modelo

WR LOCACOES DE VEICULOS L TOA (04.248.380/0001 -39)

Marca/ Fabricante

Toyota

Quantidade

Valor Total

163.200,00

Item: 0002 - Veículo tipo Pick - Up, Cabine dupla, tração 4x4, Motor mínimo 2.8, Combustível diesel, Direção Hidráulica. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 46.824,68

Fornecedor

Situação

Modelo

WR LOCACOES DE VEICULOS L TOA (04.248.380/0001-39)

Adjudicado em: 09/01 /2025 -

Hilux

MACHADO DE MATOS

NETO

Marca/ Fabricante

Toyota

Quantidade

Valor Total

547.680,00

Item: 0003 - Veículo Tipo Utilitário, Cabine Dupla, Cinco Lugares, Motor mínimo 1.3, Combustível Álcool e Gasolina. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 57.584,52

Fornecedor

Situação

Modelo

Saveiro/strada

NETO

Marca/ Fabricante

vw/fiat

Quantidade

Valor Total

461 .520,00

Item: 0004 - Veículo Tipo Passeio, 5 lugares, Flex, Motor mínimo 1.0, 4 portas. Em ótimo estado de conservação - Valor Referência: 90.260,52

Fornecedor

Situação

Modelo

Uno/Palio/onix

Marca/ Fabricante

fiat/chevrolet/vw

Quantidade

Valor Total

908.880,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente