Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/01/2025

368
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

149 -- Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de.
Servico
TADO DO Piauí
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados:
VARZEA BRANCA
CIPAL DE VARZEA BRANCA-PI
CNPJ: 41.522.103,
PRA
A TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000VARZEA
(X) Todas as contas do CNPJ 23.085.963/0001-30
EMAIL:
varzeabranca@gmail.con
() Agencia(s)/Conta(s) especifica(s):
Decreto no. 006/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a decretagao de autorizagao para
movimentagaodas
contas
pertencentes
Prefeitura Municipal
de VarzeaBranca/PI
FUNDO
Municipal
Saude,
CNPJ:
23.085.963/0001-30
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
O prefeitO Municipal De VArzeA brancA, Estado do Piauí,
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxiV da Lei Organica
do Município.
cONsIDERANDO a necessidade de movimentacao de todas as
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/Pl, em 10 DE
contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/Pl - FuNDO
JANEIRO DE 2025
Municipal DE SAUDE.;
CONSIDERANDO
ainda
seguranca
das
RAIMUNDO
movimentacoes a serem realizadas nas contas da Secretaria Municipal
NONATO ALVES
DE FINANCAS DO Município DE VARZEA BRANCA-PI E Secretaria
Municipal DE SAuDE.
PAES LANDIM:
39429377353PI
DECRETA
Art. 1 Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes
Landim, Secretario Municipal de Financas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
RAIMUNDONONATOALVESPAES LANDIM
a Senhora Nayane da Costa Paes Landim, Secretaria Municipal de Saude,
inscrito no CPF sob o no. 409.861.438-39, mantida no Banco do Brasil S/A na
agencia 2660-3, pertencente a Fundo Municipal de Saude de Varzea Branca-
PI do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no 23.085.963/0001-30,

Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes.
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranca, receber, passar recibo
e dar quitagao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
ESTADO DO Piauí
endossar cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar cheques, endossar
EFEITURA Municipal DE VARZEA BRANCA -P
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetuar
VARZEA BRANCA
resgates e aplicacoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas,
PRACA SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO - CEP: 64.773-000 - VARZEA
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio.
BRANCA-PI
EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com
eletronico, efetuar movimentagao financeira no RPG, liberar arquivos de.
pagamento pelo Autoatendimento do Setor Publico, solicitar saldos, extratos de
Decreto no. 007/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
investimentos,
emitir comprovantes, efetuar transferencia para
a mesma
titularidade, encerrar contas de depositos e tudo o mais que se fizer necessario
para a gestao plena dos recursos financeiras nelas movimentadas.
movimentagao das contas
pertencentes
Art. 3. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
PrefeituraMunicipal deVarzea Branca/PI
Secretaria de Educagao, CNPJ: 14.686.339/0001-
OUTORGADOS COM NO MiNIMO DUAS ASSINATURAS EM CONJUNTO
O PREFEITO Municipal DE VARZEA BRAnCA, Estado do Piauí,
Nome Outorgado 1 > Nayane da Costa Paes Landim
usando das atribuigoes que Ihe sao conferidas pelo art. 71, XxlV da Lei Organica
CPF: 409.861.438-39
do Município.
Cargo: Secretaria DE SAUDE
cONsIDERAnDO a necessidade de movimentacao de todas as
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim
contas pertencentes a Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
CPF 068.201.683-73
Cargo > SECRETARIO DE FINANCAS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO;
009 - Emitir Cheques
CONsIDeRANDO ainda a seguranca eo controle das
010 -- Abrir contas de deposito
020 -- Receber, passar recibo e dar quitagao
026 - Solicitar saldos, extratos e comprovantes
Municipal DE EDUCACAO.
027 - Requisitar Talonario de cheques
036 - Retirar cheques devolvidos
DECRETA:
038 - Endossar Cheque
094 -- Sustar/ Contraordenar cheques
Landim, Secretario Municipal de Finangas, inscrito no CPF no 068.201.683-73 e
095 -- Cancelar Cheques
o Senhor Teodoro Paes Landim Filho, Secretaria Municipal de Educacao, inscrito
096 -- Baixar Cheques
no CPF sob o no. 991.441.583-00, mantida no Banco do Brasil S/A na agencia
098 -- Efetuar Resgates/Aplicacoes Financeiras
2660-3, pertencente a Secretaria Municipal de Educagao de Varzea Branca-
099 - Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
100 - Efetuar saques - conta corrente
PI do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no 14.686.339/0001-06,
ate deliberacao ulterior.
102 -- Efetuar Saques de Poupanga
104 -- Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
Art. 2 Os Secretarios citados no art. 1 terao os seguintes
105 - Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
poderes: abrir contas, emitir cheques, autorizar cobranga, receber, passar recibo
e dar quitacao, solicitar saldos e extratos, requisitar talionarios de cheques,
118 -- Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais
RPG
119 - Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
124 - Solicitar saldos/extratos de investimentos
126 -- Emitir comprovantes
eletronico, efetuar movimentacao financeira no RPG, liberar arquivos de.
128 -- Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
PJ/AASP
investimentos, emitir comprovantes, efetuar transferencia para a mesma
133 -- Encerrar Contas de Deposito
137 -- Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
(Continua na proxima pagina)

369
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII
ESTADO DO Piauí

Prefeitura Municipal DE VARZEA BRANCA - PI
PRACA SANTA TERESINHA,S/N-CENTRO-CEP:64.773-000-VARZEA
VARZEA BRANCA
BRANCA-PI
VARZEA BRANCA
VARZEA
Art. 3o. Revogadas as disposigoes em contrario, o presente
Decreto em vigor na data da sua publicacao.
Decreto no. 008/2025, Varzea Branca/PI, 10 DE JANEIRO DE 2025.
movimentagaodascontaspertencentes
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
Nome Outorgado 1 > Teodoro Paes Landim Filho
Secretaria de Educagao, CNPJ: 17.387.522/0001-
CPF: 991.441.583-00
Cargo: Secretaria DE EDUCACAO
usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pelo art. 71,XXlV da Lei Organica
Nome Outorgado 2 Jorge Felipe da Costa Paes Landim.
do Município.e
CPF 068.201.683-73
cONsIDERANDO a necessidade de movimentagao de todas as
contas
pertencentesa
Prefeitura Municipal de Varzea Branca/PI
009 - Emitir Cheques
CONsIDERAnDO ainda a seguranga eo controle das
010 - Abrir contas de deposito
DE fInAngAS DO Município De vArZeA brAnCA-PI e Secretaria
020 -- Receber, passar recibo e dar quitacao
026 -- Solicitar saldos, extratos e comprovantes
DECRETA:
036 -- Retirar cheques devolvidos
Art. 1o Fica decretado que o Senhor Jorge Felipe da Costa Paes
095 - Cancelar Cheques
PI do Município de Varzea Branca, vinculada ao CNPJ no 17.387.522/0001-90,
096 - Baixar Cheques
098 -- Efetuar Resgates/Aplicagoes Financeiras
Art. 2o Os Secretarios citados no art. 1o terao os seguintes
cheques, sustar e contraordenar cheques, cancelar e baixar cheques, efetua
104 - Efetuar pagamentos via BB digital PJ/AASP
resgates e aplicagoes financeiras, cadastrar, alterar e desbloquear senhas
105 -- Efetuar transferencias via BB Digital PJ/AASP
efetuar pagamentos por meio eletronico, efetuar transferencia por meio
eletronico, efetuar movimentagao financeira no RPG, liberar arquivos de
118 - Consultar Contas/Aplic Programas Repasses Recursos Federais.
RPG
119 -- Liberar Arq. De pagamentos via BB Digital PJ/AASP
126 - Emitir comprovantes
PJ/AASP
CPF:991.441.583-00
137 Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP
149 -- Assinar Instrumento de Convenio e Contrato de Prestacao de
CPF 068.201.683-73
Servico
Assinalar para quais contas do Ente/Orgao os poderes serao vinculados
009 - Emitir Cheques
(x) Todas as contas do CNPJ 14.686.339/0001-06
096 - Baixar Cheques
099 -- Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas
JANEIRO DE 2025
RPG
RAIMUNDO NONAT
ALVES PAES
124 -- Solicitar saldos/extratos de investimentos
128 - Efetuar transferencias para mesma titularidade via BB Digital
PJ/AASP
RAIMUNDONONATO ALVES PAES LANDIM
137 - Consultar obrigagoes do DDA via BB Digital PJ/AASP