Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/03/2025

118

ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU

Rua Major Je rô nimo Be lo, n º 190 - Cen tro

CEP: 64.780-000

ANISIO DE ABREU - PI

CNPJ. 04.265.004/0001-52

EXTRATO CONTRATO SERVIÇOS Nº 011/2025 REF: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

Contratante: Município de ANISIO DE ABREU - CÂMARA MUNICIPAL Contratado: D BATISTA DE OLIVEIRA COMERCIAL LTDA, empresa de direito privado, ins crita no CNP J sob on º. 53.367.539/0001 -40, estabelecido na AV Capitão Man oel Luiz, N º 778-Centro CEP: 64.780-000, na cidade de ANISIO DE ABREU, Es tado do P iauí. Data Assinatura Ratificação: 1 8/03/2025. Objeto: FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU Eh Valor Global: R$ 25.518,27 (Vinte e cinco mil quinhentos e dezoito reais e vinte e sete centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Execução/ Vigência: A vigência do contrato s erá de 1 (um) ano, contados a partir da s ua assinatura, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1 ° de abril de 2021.Fundamento Legal: Art. 75, Inciso li, da Lei N º 14.1 33, de 01 de abril de 2021. Fonte de Recursos: Recurs os Próprios (Duodécimo). ANISIO DE ABREU- PI, em 19 de março de 2025. Pela Contratante GENILDA DE OLIVEIRA COSTA Presidente da Câmara Municipal e DILMAR BATISTA DE OLIVEIRA- Pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

Avenida Pedro Martins, 642

01.612.591/0001-10

Exercicio:

2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Abre no orçamento vi gente crédito adidonal suplementar e da outras providênd as

Fica aberto no orçamento vigente ,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional

R$4 . 999. 953, 01 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

105

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001 .0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

4.4.90.52.00

500

PROCESSO LEGISLATIVO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

04.122.0005.2043.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.2.90.21 .00

500

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

04.121.0006.1415.0000

GESTÃO DE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO

4.4.90.51.00

706

999

000

04.121.0006.2051.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferência Especial da União

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica na importância de

4.999.953,01

4.000,00

500

21 .000,00

500

5.000,00

500

15.000,00

500

552.000,00

706

15.000,00

500

01.612.591/0001-10

E,i;orclcio:

2024

DECRETO Nº 43 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.377

Anulação

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO | SECRETARIA MUN. DE GESTÃO EPLANEJAMENTO |

| | 106 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.30.00 706 999 000 | GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAM ENTO MATERIAL DE CONSUMO Tmn$fer!ncia E$pedti.l da Uno N.!lose aplica | 93.000,00 F.R.: 1 706 00 |
| | 113 | 04.121.0006.2051.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO OE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recur&O$ ~ Vinculado$ de lmpo3toe Não se aplica | 2.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS | EDUCAÇÃ O•OUTROSPROGRAMAS |
| | 149 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS EINSTALAÇÕES Recu~ n3o Vinculados de lmpo5tos Educação - Despesas com MOE | 402.090,02 F.R.: 1 500 00 |
| | 172 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.14.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS • CIVIL Recursos não Vinculados de lmP0$lOS Educação - Despesas com MOE | 1.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 175 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos n3o Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 182 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DOENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOlCA Recursos nio Vinculados de Impostos EI:h.1Cllç&o • Despesas com MOE | 69.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 201 | 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.30.00 551 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto Nã o se aplica | 20.204,78 F.R.: 1 551 00 na Escola (PODE) |
| | 203 | 12.361.0032.2241.0000 3.3.90.39.00 551 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIDlCA Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Não se apllca | 2.000,00 F.R.: 1 551 00 Escola (PODE) |

Avenida Pedro Martins. 642

01 .612.591/0001-10

Exercí cio:

2024

Anulação

| 02 | 05 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |

| | 207 | 12.361 .0032.2244.0000 3.3.90.39.00 571 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OETERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Não se aplica | 47.000,00 F.R.: 1 571 00 vinculados à Educação |
| | 209 | 12.361 .0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OEEDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário- Educação Não se aplica | 322.092,91 F.R.: 1 550 00 |
| | 211 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência do Salário- Educação Não se aplica | 41.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 212 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.40.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Transferência do Salário- Educação Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 550 00 |
| | 893 | 12.365.0035.2655.0000 3.3.90.93.00 569 999 000 | GESTÃO EEXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL INDENIZAÇÕ ESERESTITUIÇÕ ES Outras Transferência s de Recursos do FNDE Não se aplica | 116.200,00 F.R.: 1 569 00 |
| 02 | 05 02 | FUNOEB | | |
| | 247 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDEB - Impostos eTransferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Bás lc | 480.000,00 F.R.: 1 540 00 |
| | 248 | 12.361 .0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO EEXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOALCIVIL Transferências do FUNDEB • Complementação da União -VAAF FUNDEB - Profissionais da Educação Bás ic | 155.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | 284 | 12.361 .0030.2203.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNOEB- Impostos eTransferências de Impostos Não se aplica | 28.600,00 F.R.: 1 540 00 |

········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-········-·····

(Continua na próxima página)

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais