Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.690

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

14,422.0005.2292.0000

GE$TA0 ADMINISTRATIVA

3.3.90.36.00

500

999 000

Arti goOc ré dito

2o . - proveni en tes

Anulaçao:

GABINETE 00 PREFEITO

04. 122.0005.2041.0000

3.1.90.04.00

soo

999 000

04.122.0005.2041.0000

3.1.90.11 .00

soo

999

000

3.1.90.92.00

soo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplÍC!'I

abe rto na

forma doa rtig oante rior s erá cobe r to com re cursos

-5.000,00

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

ROCUl'$0S n:k) VlnctJI3d0$ de lmpos.los

NAose aplica

DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES

Recu~os não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1048.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

3.1.90.11 .00

720

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90,30.00

708

999 000

17 .512.0051.2451.0000

AÇOES OE SANEAMENTO BASICO URBANO

4,4.90.51.00

500

999

000

.512.0051 .2453.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

.512.0051.2453.0000

3.3.90.39,00

500

999

000

25.752.0065.2590.0000

3.3.90.30.00

751

999

000

3.3.00.39.00

751

999

000

EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de ImposIos

NloseSl)lica

AÇÕ

ES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

Recursoe noo Vinc:uraoos oe Irnpos1os

Não se aplica

AÇÕES

DE SANEAMENTO BÁS ICO URBANO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA

Não se aplica

REDE OE OISTR. OE ENERGIA EL~TRICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-50.000,00

Grupo:

-50.000,00

F.R. Grupo;

- 15.000,00

MATERIALOECONSUMO

F.R. Grupo:

Recul"$OS da ContribuiÇtlo para o Custeio do SerViço de numinaçao Pública · COSIP

Não se aplica

·70.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

F.R. Grupo:

Recursoe oa Conltlbulçêo para o Custeio oo Ser.oiço oe numlnaç90 PUbliea

Nê o se aplica

· OUTROS PROGRAMAS

12.361.0030.1206.0000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2202.0000

3.3,50.41.00

soo

200

000

3.3.90.14.00

569

999 000

4.4.90.52.00

500

200

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Rooursoe não

Vinculados de lmposloo

Educação · Despesas eom MOE

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Imposto,

Educação · 0 881)8800 eom MOE

DIÁRIAS · CIVIL

Outras Transfcr6nclas de Recursos do FNDE

lo ae aplica

Recul"$os não Vinculados de lrnposlos

Educação · Despesas com MOE

F.R. Grupo:

-200.000,00

F.R. Grupo:

500

500 00

-600.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000,00

F.R. Grupo:

-34.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nêoseaollca

F. R. Grupo:

Tre,nsferênc i8$ da União Referentes 8$ p8rticipaçõe$ na exploração de PelrOleo e

NOO&e eplica

MATERIAL OE CONSUMO

Recursas não Vinculados de Impostas

Não 88 8f)liC8

MATERIAL OE CONSUMO

720

Nalure,I destin

·200.000,00

F,R. Grupo:

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transforflncia da União Rct'orenta à Compensação Financeira de Recur11os Minorais

Não se aplica

91 04.122.0005.2()4().0000 3.3.90.36.00 no 999 000 GESTÃO AOMINISTRATJVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA TrQO$f(ll'Gnçla Especial 006 E8t0006 NAose aplica -18.000,00 F.R. Grupo: 1 710 00 322 12.361.0032.2248,0000 3.3.90.39.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO --80.000,00 553 999 000 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 553 00 Transfer6nclas de Recvrsos do FNOE Referentes-"º Programa Noc;lono1I de Apolo ao Transporte Esc Não se aplica

500

708 00

COSIP

-25.000,00

F.R. Grupo:

-20.000.00

F.R. Grupo:

-2.000,00

F.R. Grupo:

569

-30.000.00

F.R. Grupo;

500

218

230

231

248

250

259

280

298

721 00