Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

PORTARIA Nº 072/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025.

Avelino Lopes - PI.

Dispõe sobre a nomeaçã o para o cargo Segurança Pessoal do Gabinete do Município de AveUno Lopes/PI e dá outras providências

O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE AVELINO LOPES-PI, no uso de suas atribuições legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso li, da Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

An. 1º - Nomear, AEDINO ERMELINO ROCHA, brasileiro, C PF 040.111.083-40, e Cédula de Identidade 35.041.026-6 SSP/PI o cargo comissionado de Segurança Pessoal do Gabinete do Município de Avelino Lopes/PI.

An. 2º - O titular exercerá as atribuições inerentes ao cargo, conforme previst as na Lei de Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI e demais legislações aplicáveis .

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na d ata de sua publicação , produzindo efeitos a partir de 1 ° de janeiro de 2025, revogando-se as disposições em contrário .

Registre-se, publique-se ec umpra-se.

Gabinete do Prefeito, aos 29 de janeiro de 2025.

Flávio José Alves Prefeito de Avelino Lopes -PI

ESTADO DO PIAUÍ

IJnWMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N·: 06.553.739/0001-07

Dispen58 n1 002/202S Processo Adm. nt 007 /2025

RUBRICA

FLS. Nº \_\_ \_

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Ng 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Ng 002/2025

MODALIDADE: DISPENSA N2 002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO NR 007/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração, preenchimento e transmissã o do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em S aúde SI OPS e Orçamentos Públi cos m Educação - SIOPE, atendendo as necessidades do município de lnhuma, estado do Piauí.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA/PI.

CONTRATADA: ME R DE LUCENA CONTABILIDADE- ME (RODRIGUES & LUCENA CONTABILIDADE).

CNPJ: 50.593.831/0001-92.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, li) c/c Decreto nV 12.343/2024 (art. 1 e anexo) .

FONTE DE RECURSOS: SOO · Recursos não Vinculados de Impostos 1 569 - Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE l 600 - Transferências Fundo a Fundo de R ecursos do SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 1 621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

PROGRAMAS DE TRABALHO: 12.361.0010.2412 · Manutenção e Desenvolvimento da E ducação Bá sica 1 10.301.0428.2700 - Manutençã o do Sistema de Saúde do Municíp io.

VALOR DO CONTRATO: 12 (doze) parcelas de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de janeiro de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12(doze) meses.

lnhuma/PI, 28 de janeiro de 2025

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa nll 002/2025 Processo Adm. n11 007 /2025

FLS.Nº \_\_ \_

RUBRICA

TERMO DE RATIFICA~OO Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº 002/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa MER DE LUCENA CONTABILIDADE -ME (RODRIGUES & LUCENA CONTABILIDADE), inscrita no CNPJ nº 50.593.831/0001-92, no valor de 12 (doze) parcelas de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), totalizando o valor de R$ 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na elaboração, preenchimento e transmissão do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde SIOPS e Orçamentos Públicos m Educação- SIOPE, atendendo as necessidades do município de lnhuma, estado do Piauí ".

lnhuma/PI, 28 de janeiro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA CNPJ N9: 06.553.739/0001-07

Concorrtncla Elelrbnlca nll 001/2025

Proceuo Adm. nll OOS/2025

FLS. N• \_\_ \_

A Prefeitura Municipal de lnhuma/PI através da sua Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio; tom a público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citado 1 na conformidade da Lei Federal n 11 14.133/2021 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição d os interessad os para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certam e licitatório.

Poderã o participar da licitação os prestadores que tive re m especialidade correspondente ao objeto licitado e que m anifestem seu interesse junto à Prefeitura Municipal de lnhuma/PI.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestaçã o de serviços de recuperação de estrada vlcinal e bueiros no municí p io de lnhuma/PI, conforme Convênio nº 959038/2023.

ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS:

- a) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 13 de fevereiro de 2025, às 08h30min.
- b) INÍCIO DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h30mln do dia 13 de fevereiro de 2025.

- d) IMPUGNAÇÕES/ESCLARECIMENTO : até 10 de fevereiro de 2025, às 23h59mln para o endereço eletrônico prefeiturainhumapi@gmail.com ou protocolado fisicament e no setor de licitaçõe s supracitado no horá rio de expediente das 08:00h às 13:00h
- f) VALOR ESTIMADO: RS 417.162,72 (quatrocentos e dezessete mil, cento e sessenta e dois reais e setenta e dois centavos).

lnhuma/Pl1 29 de janeiro de 2025.