Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/12/2025

304
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura Municipal DE VILA NOVA DO Piauí-PI
Vila Novad
Av. Santo Antonio, 210- Centro - CEP: 64.688-000 - Vila Nova doPiaui-F
do Piauí
Decreto N 068/2025
EXTRATO CONTRATUAL N 001-TSS/2025
Dispoe sobre a exoneracao de todos os
PROCESSO SELETIVO EDITAL N2 02/2025
funcao de confianca, e da outras
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessoa juridica de direito publico
interno, inscrito no CNPJ/MF de n 01.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antonio, no
O PREFEITO Municipal DE VILA NOVA DO Piauí, no uso de suas atribuigoes
210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL,
legais, em especial as inseridas no artigo 80, IV, VIII e XI todos da Lei Organica Municipal,
brasileiro, portador da Cedula de Identidade de no 944.415 ssp/PI, inscrito no CPF/MF de n%
342.407.303-25, com enderego profissional na Avenida Santo Antonio, n 210, Vila Nova do Piauí
CONsIDERANDO a necessidade de redugao de custos para organizagao das finangas
publicas Municipal, para adequagao a Lei de Responsabilidade Fiscal;
CONTRATADO: IANE VITORIA DE OLIVEIRA SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Cedula de
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes de confianga sao de livre
Identidade e CPF no 033.509.473-28, residente e domiciliada na Rua Biquinho Santana, KM 87,
nomeagao e exoneragao;
Povoado Boa Viagem, Zona Rural, Município de Francisco Santos -- PI.
DECRETA:
OBJEto: O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Professor da Educagao
de Jovens e Adultos (EJA), ficando vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social (Cargo
Art. 1o. Ficam exonerados todos os servidores ocupantes de cargo em
descrito no 2. do Edital n 02/2025), em razao da aprovacao no Teste Seletivo Simplificado
es na estrutura administrativa Municipal
realizado atraves do Edital n02/2025
encerrados todos os contratos temporarios celebrados c
REMuneRAcAO: A remuneragao mensal pelos servigos prestados correspondera a importancia de
Art.
Ficam
R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito centavos).
VIGENciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, iniciando-se em
Art. 3o. Nao estao contidos neste Decretos os ocupantes dos cargos de Secretario (a)
29 de dezembro de 2025 e se estendera ate 29 de dezembro de 2026, podendo ser prorrogado
Municipal, Comissao de Contratacao (Agente de Contratacao e equipe de apoio),
Controladora Interna e Procurador Juridico Municipal
enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado edital n002/2025
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUNDEB, RECEITA PROPRIA E OUTROS.
Art. 4o. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao. Revogam-se as
disposicoes em contrarios.
Vila Nova do Piauí-Pl,29 de
Gabinete do Prefeito Municipal de Vila Nova do Piauí-PI,29 de dezembro de 2025
NOEL BERNARD
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Muntcipat
Prefeito Municipal

ViloNovQA.St Antnle 210-Cenro-CEP. 64.6-00- No do Pioul-
Villa NovAv. Snt Antno, 210-Ccentr -CEP: 64.688-000-Vila Nova do Pioul-PI
do Piauí
doPiaui
Fone: (89)93437-0068 - CNPJ: 01.612.614/0001-97
EXTRATO CONTRATUAL N? 002-TSS/2025
ERRATA EXTRATO DE CONTRATO N 150/2025
PROCESSO SELETIVO EDITAL N 02/2025
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS: N2 150/2025.
CONTRATANTE: O Município DE VILA NOVA DO Piauí - PI, pessOa juridica de direito publico
OBJEro: O presente contrato tem por objeto a contragao de PROFessORA para a Secretaria
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao do servidor efetivo
brasileiro, portador da Cedula de Identidade de n: 944.415 ssp/Pl, inscrito no CPr/MF de n
FRANcisco DE Assis sousA que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a
342.407.303-25, com endereco profissional na Avenida Santo Antonio, n210, Vila Nova do Piauí
Portaria de n' 198/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
CONTRATADO: MARIA FILHA DE SOUSA NOGUEIRA, brasileira, professor, inscrita no CPF:
CONTRATADO: sAMIR TAVAREs DE sA, brasileira, casado, portadora da Cedula de Identidade e
027.940.673-89, residente e domiciliada Rua Projetada ll, s/n, Bairro Ulisses Guimaraes,
CPF n 040.717.993-31, residente e domiciliada no KM 84, BR 316, s/n, Zona Rura!, Município de
Município de Vila Nova do Piauí-PI
Campo Grande do Piauí-PI
ONDE SE LE:
OBJETo: O presente contrato tem por objeto a contratagao para o cargo de Professor da Educagao
OBJEro: O presente contrato tem por objeto a.contragao de PROFEssORA para a Secretaria
descrito no 2. do Edital no 02/2025), em razao da aprovagao no Teste Seletivo Simplificado
ealizado atraves do Edital n=02/2025
FRANCisCO DE ASsiS sOUSA que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a
REMuneRACAO: A remuneragao mensal pelos servigos prestados correspondera a importancia de
oortaria de n 198/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
LEIA-SE:
vIGEnciA: O presente contrato tera prazo inicial de vigencia por 12 (doze) meses, iniciando-se em
OBJETO:Op
contrato tem por objeto a contragao de PROFEssORA para a Secretaria
enquanto estiver vigente o Teste Seletivo Simplificado edital n 002/2025.
Municipal de Educagao, deste Município, em razao de substituigao da servidora efetiva LUZIA
FRANCiSCA DE JESUS que se encontra em Licenga Premio por assiduidade, conforme a Portaria
de n 257/2025, do Município de Vila Nova do Piauí -- PI.
Vila Nova do Piauí - PI, 29 de dezembro de 2025.
Vila Nova do Piauí-Pl,29 de novembro de 2025
MANOEL BERNARDO LEAL
MANOEL BERNARDO LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais