Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025

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Prefeitura DE
ESTADO DO Piauí
loao Costa-PI
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
Mals trabalho, novas conquista
CNPJ: 06.553.762/0001-00
Portaria N 284/2025,
DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025
AVISO DE Licitação
Concorrencia Eletronica no. 004/2025
"Dispoe sobre a concessio de ferias do
servidor publico Municipal, e da outras
A Prefeitura Municipal de Jaicos-Pl, atraves da Agente de Contratacao instituida pela
providencias."
Portaria no 256/2025, de 03 de novembro de 2025, torna publica, para conhecimento
dos interessados que realizara procedimento licitatorio na modalidade Concorrencia
Eletronica tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica, mediante as condigoes
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021
e demais legislagoes.
RESOLVE:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA OS SERVICOS DE CONCLUSAO
Art. 1 - Conceder a servidora efetiva, Sra. RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA,
DE ESCOLA DE 06 (SEIS) SALAS DE AULA, PADRAO FNDE NO Município DE
Enfermeira, 15 (quinze) dias de ferias regulamentares.
JAICOS-PI.
Art. 2 - As ferias relativas ao periodo aquisitivo 2024/2025, de 15/12/2025 a 29/12/2025,
Abertura da Sessao: 03 de dezembro de 2025, a partir das 08h30min.
conforme especificado no caput do artigo anterior.
Art. 3o - Determinar ao Diretor de Recursos Humanos que adote as providencias necessarias
Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, FME, FNDE e Outros no
para o cumprimento da presente Portaria e faca as devidas anotagoes nos assentamentos
Elemento despesa: 44.90.51.
individuais do servidor mencionado.
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:

portal
TCE-PI:
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogar
lo-se as disposicoes

em contrario.
Enderego: Praca Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.e
Enderego de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 13 de novembro de 2025.
Jaicos (Pl), 14 de novembro de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
Iris Pontes Silva
Prefeito Municipal
Agente de Contratacao

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ILHA GRANDE
ESTADO DO Piauí
REFEITURA
GABINETE DA PREFEITA
Portaria N 108/GAP/2025.
"Dispoe sobre a Exoneracao de pessoal de cargo de
EXTRATO DE CONTRATO 007/2025
provimento em comissao e da outras providencias".
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 054/2025, PREGAO SOB FORMA ELETRONICA
A PREFEITA Municipal DE ILHA GRANDE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, conforme o disposto no Art. n 59, inciso VI, da Lei Organica do
No 023/2025.
Município, na Lei n 440 de 12 de novembro de 2024, bem ainda na Lei Complementar
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA POR MEIO DE ADESAO A ATA DE
003.2024.
REGISTRO DE PRECO PARA AQUISICAO DE PROJETOS PEDAGOGICOS PARA
Art. 1 - Fica Exonerado o Sr. SERGIO PEREIRA GALENO, inscrito no CPF sob o no
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI.
834.198.537-34, do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVICOS
CONTRATADA: PAE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA
URBANOS - DESURB, junto a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos -
SOSURB.
CNJP no 01.146.871/0001-80.
ENDERECO: Rua Zanzibar, 322 - Casa Verde - Sao Paulo - SP.
Art. 2 - Revogando-se as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor da data
de sua publicacao, retroagindo seus efeitos ate 01 de novembro de 2025.
VALOR TOTAL: R$ 247.900,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e novecentos reais).
FONTE DE RECURSOS: (FPM, FME, ICMS, RECURSOS PROPRIOS) e Outros
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de Novembro de 2025.
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Ilha Grande (PI), 13 de novembro de 2025
Assinado de forma digital por MARINA
Jose Weslly de Oliveira Bispo
MARINA DE OLIVEIRA BRITO
Prefeita Municipal Ilha Grande - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais