Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- LDO

LDO. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

28 Encargos Especiais

Sub Função: 843 Serviço da Divida Interna

Jnid. Executora: 020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

472657,59

CUIIDEIIIIMdltpnaAglD

472.657,59

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

846 Outros Encargos Especiais

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

636471 ,18

636.471 ,18

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

Jnid. Executora:

010100 CAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

CUIID EIIIIMdlt pn a AglD

Unid. Medida:

llllaflllaa111111W1a:•At1111n!r-llllllda1111:.,.•

22936,64

CUIID EIIIIMIID pn a AglD

22.936,64

PROGRAMA: 1000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA

Objetivo: GARANTIR O ACESSO CONTINUO, SEGURO E DE QUALIDADE À ÁGUA POTÁVEL PARA TODA A POPULAÇÃO DO MUNICIPIO, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO , MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO , TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA .

Ju 5t ificativa: Ê UM DIREITO FUNDAMENTAL E UM FATOR ESSENCIAL PARA A SAÚDE PÚBLICA , O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EA QALIDADE DE VIDA DA PO PULAÇÃO .

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação:

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

100

525

\_\_\_ \_\_\_,

526

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOLDO

LDO. 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

17 Saneamento

Sub Função :

544 Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

80275,64

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

llallll'lllaa a:•Adllllnll"'lllllldli-=.,.•

CIIIID llllmadlt 111111 aAglo

Unid. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função:

Jnid. Executora:

020800 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

32110,88

Tipo: Projeto

Produto: A definir

llalll l'lllaa\_a: •Adllllnll"'lllllldli1111: .,..

C1111Dllllmadlt111111aAg1o

Unld. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função : 544 Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

32110,88

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

llalll l'lllaa\_a: •Adllllnll"'lllllldli1111: ... ■

CIIIID llllmadlt 111111 ■ Aglo

Unid. Medida:

Função:

17 Saneamento

Sub Função: 544 Recursos Hídricos

Jnid. Executora:

llalll Flllla\_a: •Adllllnll"'lllllldli\_ .,..

50026.2

50.026,20

PROGRAMA: 1003 AÇÃO LEGISLATIVA

Objetivo: FORTALECER A CAPACIDADE INSTITUCIONAL EO DESEMPENHO DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO EFICIÊNCIA LEGISLATIVA, TRANSPARÊNCI A DOS ATOS PÚBLICOS E PROMOÇÃO DA CIDADANIA.

Ju5tlflcativa: ESSE PROGRAMA BUSCA ASSEGURARAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA UM LEGISLATIVO FORTE, EFICIENTE, TRANSPARENTE E CADA VEZ MAi S PRÓXIMO DA POPULAÇÃO .

Fiorilli

se Lida - Software

06 .554 .1 82/0001-29

LDO. 2026

| Sigla: % | Descr.Uni.Medida:Porcentagem | |

| Fonte da infonnação: | Fonte da infonnação: | Fonte da infonnação: |
| | P'rftlllcld1Evaluglodaalndl11llarwparl!imnlfalo | |
| | | |

Sigla: %

Fonte da infonnação:

Tipo: Projeto

Fulln

Descr.Uni.Medida: Porcentagem

P'rftlllcld1Evaluglodaa lndl11llarwparl!imnlfalo

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função:

01 Legislativa

Sub Função: 031 Ação Legislativa

Jnld. Executora: 010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

69023,12

69.023,12

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

01 Legislativa

M■l■ Flllllllllllllllla:ªAdlllnll"llllllld■ em:,•

CullD1111m111Dpn1AglD

Unid. Medida: %

Sub Função : 031 Ação Legislativa

Jnid. Executora:

010100 GAMARA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

MIi■ FIIIIII 11111111111 a: ªA dlllnll" 1111111111■ IR .,..

20700

CullD llllmlllD •A!IID

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função : 01

Legislativa

2416728,17

2.416.728, 17

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função: 01

Legislativa

MIi■ Fllllll 11111111111 a: ªA dlllnll" 1111111111■ 1111: ,•

Unld. Medida: %

Jnld. Executora:

MIi■ Fllllll 11111111111 a: ªA dlllnll" 1111111111■ IR ,•

10218,56

527

\_\_\_\_ ...,

528

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

10.218,561

Tipo: Atividade

Produto: A definir

CullDElilllnailopa111 ■ Aglo

Unid. Medida: %

Função:

01 Legislativa

Sub Função:

031 Ação Legislativa

Jnld. Executora:

MIi■ FIIID■ lllllllv■■: ªAd■lnlr"'lllllldlan: \_,..

15291,09

CullD 11■-n■do ... ■Allo

15.291 ,09

PROGRAMA: 1005 PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Objetivo: AMPLIAR, QUALIFICAR E GARANTIR A OFERTA DE SERVIÇOS , PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFICIOS SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DA PROT EÇÃO SOCIAL BÁSICA , PROMOVENDO O FORTALECIMENTO DE VINCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS , E PREVENINDO SITUAÇÕES DE RISCOS OCIAL NO MUNICIPIO.

Ju5t lficativa: É ESSENCIAL PARA GARANTIR OS DIREITOS SOCIAIS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL (LOAS ). A PROTEÇÃO BÁSICA ATUA NA PREVENÇÃO DE SITUAÇÕES DE VULNERABILIDADE E RISCO DECORRENTES DA POBREZA, DO ACESSO PRECÁRI OA SERVIÇOS PÚBLICOS , ENTRE OUTROS FATORES.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla:

Fonte da infonnação:

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Pulln

100

Plwllllod■ lheluglodalnlla■da,..parlmlllllo

Unld. Medida:

Função :

08 Assistê ncia Social

Sub Função :

241 Assistência ao Idoso

Jnld. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

123089,45

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

MIi■ FIIID■ lllllllv■ ■: ªA d■lnlr"' 111111111 an: \_,..

CullD 11■-n■do Aglo

Unid. Medida:

Sub Função :

244 Assistência Comunitária

Jnld. Executora:

12442,77

CullD ElilllnailD Aglo

12.442,77

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unld. Medida:

Função:

08 Assistência Social

Sub Função :

244 Assistê ncia Comunitária

Jnid. Executora:

28400,4

28.400,40

Tipo: Atividade

Produto: A definir

llllaFfllDa . . . . a:•Adlllnll"'IIIIIIIIIIIIIC-,.•

e.. Elllllallo pn •AIIO

Unid. Medida:

Função :

Sub Função :

Jnid. Executora:

9178,38

9.178,38

Tipo: Atividade

Produto: A definir

1111a Flllca . . . . a:•Adlllnll"'1111111111111C .,..

C... llllnadD Aglo

Unld. Medida:

Função:

Sub Função :

Jnid. Executora:

021600 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

1111a FIIIDa a: •A dlllnll"' 1111111111 IIIC -,.•

8031 ,6

C...EllllladopnaAglo

8.031 ,60

PROGRAMA: 1013 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

Objetivo: PROMOVER O APRIMORAMENTO DA GESTÃO FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA E PATRIMONIAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ASSEGURANDO A EFICI ÊNCIA NA ALOCAÇÃO DE RECURSOS, A TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS EO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.

Ju 5t lflcativa: A MODERNIZAÇÃO EO FORTALECIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA SÃO ESSENCIAIS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE FISCAL EAE FICIÊNCIA NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Público Alvo:

Sigla: %

Fonte da infonnação:

Descr.Uni.Medida:

Porcentagem

100

529

\_\_\_ \_\_\_,

530

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

1111a l'lllaa a: ·Adlllnfl"fflldldlan: -,.·

Cllllo EllnllllD pn aAglo

146.103,71

PROGRAMA: 1014 GESTAO POLITICO ADMINISTRATIVA

Objetivo:

COORDENAR E INTEGRAR AS AÇÕES DO GOVERNO DE FORMA EFICIENTE, VISANDO AO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO E Á PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.

JuS t ificativa:

EXERCER PAPEL FUNDAMENTAL NO DESENVOLVIMENTO DE POLITICAS PÚBLICAS EFICIENTES, TRANSPARENTE E VOLTADAS As REAIS NECESSID ADES DA POPULAÇÃO .

Público Alvo:

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da infonmação: | | Fulln |
| | | l'MlllodaEwlllullOdDalndlcadanaparEmdlllo |
| | 100 | 25 |

POPULA ÃO EM GERAL

Tipo:

Produto:

Função:

Jnld. Executora:

Atividade

A definir

04 Administração

020400 JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

86712,73

86.712,73

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Função:

Jnld. Executora:

04 Administração

020100 GABINETE DO PREFEITO

48165,8

48.165,80

Unid. Medida: %

Sub Função:

123 Administração Financeira

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração Geral

1111a Flllca a: ·Adllnll"fflldldlan: -,.·

Cllllo EllnllllD pnaAglo

Unid. Medida: %

1111a Flllca . . . . a: ·Adllnll" fflldldlan: -,.·

QllloEllnlldltpnaAglo

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

LDO

LDO

LDO.

2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

020100 GABINETE DO PREFEITO

72897,12

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função : 04 Administração

Jnid. Executora:

020200 ASSESSORIAS ESPECIAIS

19269,63

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

116 7,88

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

16675,4

16.675,40

Unid. Medida: %

Sub Função : 122 Administração Geral

CulllDElanlllll..,.•AIID

Unid. Medida:

Mll■ llf■la■ ■: •Adllnlr"lllllldlllllC.,..

CulllDl■lnl■IID..,.•AIID

Unid. Medida:

Sub Função :

122 Administração Geral

CulllD ElanlllD Alio

Unid. Medida:

Sub Função :

MIi■ Fl■lc■ ■: •Adllnlr" lllllldll lllC .,..

Pág ina 8 de 33

531

\_\_\_ \_\_\_,

532

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Jnid. Executora:

16675,4

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

1111a Flllalllllllwlla: •Adlllnll"lllllldlam: ■.r.•

CulllDl!■llm■dD ■Aglo

Unid. Medida: %

Função :

04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executora:

021200 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

32109,84

Tipo: Atividade

Produto: A definir

1111a Flllc■ lllllllwll a: •A dlllnll" lllllldl IIIC ■.r.•

CulllD l!■llm■dD ■Allo

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

13967654,42

13.967.654,42

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

CulllD l!■llm■dD Aglo

Unld. Medida:

Sub Função :

Jnid. Executora:

021400 SEC MUN DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

1111a FIIIN lllllllwll a: •A dlllnll" lllllldl 111C ■.r.•

27672,8

27.672,80

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- LDO

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

720314,5

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

04 Administração

llllallfllla . . . . a:•Adlftnll"lllllllll111t:-,.•

CUIID\_..Pllll•AIID

Unid. Medida: %

Sub Função : 124 Controle Interno

Jnid. Executora:

329221,08

329.221 ,08

Tipo: Atividade

Produto: A definir

1111a Flllc■ a:•Adlllnll"111111111111t: \_,..

Unid. Medida:

Função : 20 Agricultura

Sub Função : 605 Abastecimento

Jnid. Executora:

48164,76

Tipo: Atividade

Produto: A definir

1111a l'lllla . . . . a:•Adlftnll"111111111111t: -,.•

CUIID...\_\_Pllll•AIID

Unid. Medida: %

Função:

20 Agricultura

Sub Função : 606 Extensão Rural

Jnid. Executora:

021100 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA

1111a Flllo■ a:•Adlftnll"111111111111t: -,.•

2001 11,25

200.11 1,25

Página 1 O de 33

533

\_\_\_ \_\_\_,

534

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

Sub Função :

Jnid. Executora:

1260152,63

1.260.152,63

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

a:•Acllllnll"'lllllldlan:-,.•

CUIID Ellnlldlt pn • Aglo

Unid. Medida:

Sub Função :

Jnid. Executora:

022000 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA

120000

120.000,00

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Flllc■ a: •A cllllnll"' lllllldl 1111: -,.•

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função: 122 Administração Geral

Jnid. Executora:

FIIID■ a: •Acllllnll"' lllllldl 1111: -,.•

100000

100.000,00

PROGRAMA: 1015 COLETA E DISPOSIÇÃO DE LIXO DOMICILIAR

Objetivo: GARANTIR A COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL ADEQUADA DOS RESÍDUOS DOMICILIARES, PROMOVENDO SAÚDE PÚBLICA , QUALIDAD E DE VIDA E SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO.

Ju5tlflcatlva:

A INEXISTÊNCIA OU PRECARIEDADE NA COLETA E NA DISPOSIÇÃO ADEQUADA DESSES RESÍDUOS CAUSA SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA , COMO A PROLIFERAÇÃO DE VETORES DE DOENÇAS, POLUIÇÃO DO SOLO E DA ÁGUA , ALÉM DO COMPROMETIMENTO DA PAISAG EM URBANA.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla:

Fonte da informação:

Fulln

Prftl■lodlEwlll!IIOdal lndla■d1111■ parl!aldclo

100

Fiorilli se Lida - Software

06 .554.182/0001-29

LDO.

2026

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

452 Serviços Urbanos

Jnid. Executora:

48165,8

llallll'lllaa\_a:•Adllllllll"'lllllldli-=.,.•

Cu■ID ll■llnl■llo 111111 ■Aglo

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

15 Urbanismo

Unid. Medida: %

Sub Funçã o: 452 Serviços Urbanos

Jnid. Executora:

llallll'lllaa\_a:·Adllllllll"'lllllldli1111: ... ■

Cu■IDll■llnl■llo111111 ■ Ag1o

705.352,50

PROGRAMA: 1022 AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS

Objetivo: MELHORAR A EFICIÊNCIA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROT A DE VEICULOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.

JuSt lflcativa: NECESSIDADE DE ACOMPANHAR O CRESCIMENTO DA DEMANDA POPULACIONAL E TERRITORIAL, GARANTINDO MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA E QUALIDADE NOS SERVIÇOS PRESTADOS.

Público Alvo: POPULA Ã O EM GERAL

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da infonnação: | Fonte da infonnação: | Fonte da infonnação: |
| IIICalll | Fulunt | Prftl■lodl dll■ llndla1d1NWparliadalo |
| IIICalll | 100 | 25 |

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

10 Saú de

Jnld. Executora:

021500 UNIDADE MISTA DE SAUDE

80275,64

80.275,64

PROGRAMA: 1023 ESTRUTURAÇÃO FISICA PARA OS SERVIÇOS PUBLICOS

Objetivo:

GARANTIR A MELHORIA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FISICA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS , VISANDO OFERECER AMBIENTES FU NCIONAIS, ACESSIVEIS E SEGUROS QUE ASSEGUREM UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE A POPULAÇÃO E CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALH O AOS SERVIDORES.

JuStlflcativa:

É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E QUALIDADE NO ATENDIMENTO A POPULAÇÃO. POPULAÇÃO EM GERAL

Público Alvo:

Unid. Medida: %

Sub Função : 301 Atençã o Bás ica

llalllFl■lc■ \_a:·Adllnfr-lllllldli-=.,.·

705352,5

535

\_\_\_\_ ...,

536

06 .554.182/0001-29

IM ANEXO VI -PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIOLDO UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

LDO. 2026

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da infonnação : | Fonte da infonnação : | Fonte da infonnação : |
| | Mn | PnNlllodll!wllluglDdaalndla1darapor._... |
| | 100 | 25 |

Sigla: %

Fonte da infonnação :

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

100

Jnid. Executora:

2007,9

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnld. Executora:

112386,51

112.386,51

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

04 Administração

Jnld. Executora:

16054,92

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

PnNlllodll!wllluglDdaalndla1darapor.\_...

Unld. Medida: %

CUIID~para■Allo

Unld. Medida: %

-■la Fllll■ llllllllwa ■:•Ad■llnfl'"llllllllll ■m:,•

CUIID l!llllnl■IIDpara ■ Allo

Unid. Medida:

-■la Fllla■ llllllllwa ■: •Ad■llnll'" 1111111111 ■m: ,•

CUIID~para■Allo

Unid. Medida: %

Jnld. Executora:

88160,27

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO

LDO. 2026

88.160,27

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Cu11De.an.do111111 ■ A411D

Unid. Medida:

Função:

04 Administração

Sub Função :

Jnid. Executora:

020500 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ll■l■ l'llll■ llllllwl ■:ªAd■llnll"'...a.1111:,•

17426,3

CullD li!■ln■do 111111 ■ ,\_

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

04 Administraçã o

Sub Função:

Jnid. Executora:

6131 ,34

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função:

04 Administração

ll■l■ 1'1111■ llllllwl ■: ªAd■llnll"' ...a.1111: .,..

CullD e.an.do 111111 •,.,,.

Unid. Medida:

Sub Função:

123 Administraçã o Financeira

Jnid. Executora:

020600 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

16054,92

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função :

eu- ll!■ln■do ,.,,.

Unld. Medida:

Sub Função : 244 Assistê ncia Comunitária

Jnid. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

ll■l■ 1'1111■ ■: "Ad■llnll"' .,..

240826,91

240.826,91

537

538

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Função : 08 Assistência Social

Unid. Medida:

Sub Função : 244 Assistência Comunitária

Jnid. Executora:

020300 SEC MUN DO TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

32110,88

Tipo: Projeto

Produto: A definir

CulllD l!■llm■dD ■Aglo

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função :

361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1111a Fl■lc■ lllllllwll a: •A dlllnll" lllllldl IIIC ■.r.•

2007,9

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função : 12 Educação

Sub Função : 361 Ensino Fundamental

Jnid. Executora: 020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

98397,46

98.397,46

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Função:

12 Educação

Unld. Medida:

Sub Função :

Jnid. Executora:

020900 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

166088,53

CulllD Aglo

166.088,53

06 .554.182/0001-29

ANEXO VI · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO-

LDO

LDO. 2026

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função :

12 Educação

Sub Função :

365 Educaçã o Infantil

Jnid. Executora:

32110,88

Tipo: Projeto

Produto: A definir

CUlilD Eaana11D111111•Allo

Unid. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

451 Infra-Estrutura Urbana

Jnid. Executora:

64220,72

64.220,72

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Mllaflllc■ Rllllv■■: •Adlllnfr-lllldlllllan:

CUlilD Elanaillt Alio

Unid. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnid. Executora:

Mlla llflll■ Rllllv■■: •Adllllnll"lllldlllllan: ... •

120412,94

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

20 Agricultura

Sub Função :

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

Mllaflllc■ Rllllv■■: •Adlllnfr-lllldlllllan: ... •

2367,05

CU1i1D Elanaillt 111111 • A11D

2.367,05

539

540

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função :

606 Extensã o Rural

Jnid. Executora:

6131 ,34

Tipo: Atividade

Produto: A definir

llllallfllla . . . . a:•Adlftnll"lllllllll111t:-I•

CUlilD \_ 111111 •Alio

Unid.

Medida:

Função :

Sub Função :

Jnid. Executora:

151750,23

151.750,23

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

04 Administração

Jnid. Executora:

390108,06

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

1111a Flllc■ a:•Adlllnll"111111111111t: -1•

CUIID\_Pllll•AIID

Unid. Medida:

Sub Função : 182 Defesa Civil

1111a l'lllla . . . . a:•Adlftnll"111111111111t: -1•

CUIIDElllllllmPllll ■ AIID

Unid. Medida: %

Sub Função : 301 Atenção Bá sica

Jnid. Executora:

021300 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

1111a Flllo■ a:•Adlftnll"111111111111t: -1•

2049781 ,24

CU11DE1111111m111111•AIID

2.049.781 ,24

06 .554.182/0001-29

- LDO

LDO •

2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnld. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

556767,9

556.767,90

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

10 Saúde

Jnid. Executora:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

360626,09

360.626,09

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

79425,9

79.425,90

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

321 10,88

32.110,88

llllaflllca a:•Adlftn!r-lllldllllan:-,.•

CulllDElllll■IID..- ■ AIID

Unid. Medida: %

Sub Função : 301 Atençã o Básica

1111a Flllca \_ a: •Adlftn!r-lllldllll an: -,.•

CulllD\_-•AIID

Unid. Medida: %

CulllD Ellm■IID..-■AIID

Unid. Medida:

Sub Função :

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

CulllD AglD

541

\_\_\_ \_\_\_,

542

06.554.182/0001-29

LDO 2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unid. Medida: %

Sub Função: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

l'llllalllllllvaa: ·Adlllnlr"lllllldl-: ■..·

CullD llallnialD Aglo

58087,31

58.087,31

PROGRAMA: 1039 ASSISTENCIA COMUNITARIA

Objetivo:

PROMOVER O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO CIDADÃ NAS POLITICAS PÚBLICAS POR MEIO DA ASSESSORIA COMUNITÁRIA , CONTRIBUIND O PARA A ORGANIZAÇÃO SOCIAL, O ACESSO A DIREITOS EA AMPLIAÇÃO DO CONTROLE SOCIAL NAS COMUNIDADES.

JuSt lflcatlva:

OFERECER SUPORTE TÉCNICO E INSTITUCIONAL ÀS LIDERANÇAS, ASSOCIAÇÕES , CONSELHOS E DEMAIS FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, PR OMOVENDO CAPACITAÇÃO , ORIENTAÇÃO JURIDICA, MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E ARTICULAÇÃO COM POLITICAS PÚBLICAS .

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

| Sigla: % | Porcentagem |

| infonmação: FUlln | ,_ d■ Ewluglockl■ llldla& lo wparE!lanlalo |
| 100 | 25 |

PROGRAMA. 1042 ASSISTENCIA MEDICA HOSPITALAR

Objetivo: ASSEGURAR À POPULAÇÃO O ACESSO UNIVERSAL, INTEGRAL E DE QUALIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E HOSPITALAR NO ÂMBI TO DO MUNICIPIO, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DOS INDICADORES DA SAÚDE E BEM-ESTAR SOCIAL.

Ju st ificativa: A CRESCENTE DEMANDA POR SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICIPIO EVIDENCIA A NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA REDE DE ASSISTÊNCIA M ÉDICA E HOSPITALAR. A BAIXA RESOLUTIDADE DOS ATENDIMENTOS, A DEFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS EA CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS ESPECI ALIZADOS COMPROMETEM A QUALIDADE DO SERVIÇS PRESTADO À POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

| Sigla: % Fonte da lnfonmação: | | Descr.Uni.Medlda: Porcentagem |

| - | | , -■l:Nla1fa,-parll!aralalo |
| | FUlln | |
| | 100 | 25 |

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Jnid. Executora:

Unld. Medida:

FIIII■ Rllllllvll a: ·A dlllnlr" 111111111 an: ■..·

| 1269426,66 |

CullDE■lln■dD ... ■Aglo

1.269.426,66

PROGRAMA: 1052 ATENCAO BASICA

Objetivo: AMPLIAR E QUALIFICAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA, GARANTINDO CUIDADO CONTINIO, HUMANIZADO E RES OLUTIVO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE , PREVENÇÃO DE DOENÇAS E MELHORIA DOS INDICADORES DE SAÚDE .

Ju5tlflcatlva:

Público Alvo:

NECESSIDADE DE AMPLIAR A COBERTURA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMILIA, APRIMORAR A ESTRUTURA FISICA DAS UNIDADES BÁSICAS DESA ÚDE, GARANTIR ABASTENCIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, E FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, EDUCAÇÃO EM SAÚDE E CUIDADO INTEGRAL AO CIDADÃO. POPULAÇÃO EM GERAL

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: Porcentagem |

| Fonte da informação: | Fonte da informação: | Fonte da informação: |
| | Fuuo | |
| | 100 | |

Sigla: %

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

1 O Saúde

Fuuo

100

Jnid. Executora:

16749,41

16.749,41

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

12895203,42

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnld. Executora:

481653,81

481.653,81

Tipo: Atividade

Unld. Medida:

Sub Função : 301 Atenção Básica

MllaFlllaallllllllaa:•Adlllnfl"'lllldllllan: ... ■

QIIID ElllmadD para ■ Allo

Unld. Medida: %

Mlla Flllaa 11111111a a: •A dlllnll"' lllldllll 1111:

CIIIID ElllmadD para •AIID

Unld. Medida: %

Mlla Flllaa Rllllva a: •A dlllnll"' lllldllll 1111:

CUIIID ElllmadD para •AIID

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função:

1 O Saúde

Sub Função: 301 Atenção Básica

Jnld. Executora: 021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

1056628,25

543

544

06.554.182/0001-29

LDO • 2026

| C:U.Ellllnlalopara ■A411D | C:U.Ellllnlalopara ■A411D |

| 1.056.628,25 | - 1 |

1.056.628,25 1

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

1 O Saúde

Jnid. Executora:

021301 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

400214,98

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Função : 1

O Saúde

Jnid. Executora:

978819,75

978.819,75

PROGRAMA: 1125 APOIO AO ESPORTE AMADOR

C:U.Ellllnlalopara ■ A411D

Unid. Medida: %

Sub Função :

301 Atenção Bás ica

lllllll'IIIID■ IIIIIIWl ■:•Adlllnlr"'lllllldltnt:.,.•

C:U.Ellllnlalopara ■ AIID

Unid. Medida: %

Sub Função :

301 Atençã o Básica

llllll l'IIIID■ IIIIIIWI ■: "A dlllnlr"' 1111111111 tnt: ,•

Objetivo: PROMOVER O DESENVOLVOMENTO DO ESPORTE AMADOR NO MUNICIPIO POR MEIO DO INCETIVO A PRÁTICAS ESPORTIVAS COMUNITÁRIAS , AP 010 A ATLETAS E EQUIPES LOCAIS, E FORTALECIMENTO DE COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS.

JuSt lflcativa: É UMA FERRAMENTA ESSENCIAL DE INCLUSÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E FORTALECIMENTO DA CIDADANIA. O APOIO AO ESPORTE AMAD OR CONTRIBUI PARA O DESENVOLVIMENTO FISICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS, ALÉM DEFORTALECER O VINCULO COMU NITÁRIO .

Sigla:

Fonte da informação:

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

lndlae

Função :

27 Desporto e Lazer

PlwllllodlllaluglDdalhdla■dn■ parl!mlllalo

Unld. Medida:

Sub Função :

812 Desporto Comunitário

Jnld. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

111111 Fllla■ IIIIIIWI ■: •Adlllnb"' lllllldltnt: .,..

48165,8

48.165,80

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

Função:

27 Desporto e Lazer

Unid. Medida:

Sub Função : 812 Desporto Comunitário

Jnid. Executora:

021000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

167948,33

167.948,33

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Função:

27 Desporto e Lazer

Mllallflloa a:•Adlllnll"' 1111:--.•

CUIIID ElllmadD pn aAglo

Unid. Medida: %

Sub Função : 813 Lazer

Jnid. Executora:

Mlla Flllca a: •Adlllnll"' 1111: ,\_..

139409,33

CUIIID ElllmadD pn a Aglo

139.409,33

PROGRAMA: 1130 DIFUSAO CULTURAL

Objetivo: AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO As MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL LOCAL, REGI ONAL E NACIONAL

Ju 5t lflcativa: VISA GARANTIR O DIREITO À CULTURA COMO PARTE DA CIDADANIA PLENA, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS SABERES LOCAIS, INCENTIVAND OA CRIATIVIDADE E MOVIMENTANDO A ECONOMIA CRIATIVA.

Público Alvo:

POPULA Ã O EM GERAL

Sigla: %

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

13 Cultura

100

Unid. Medida:

Sub Função :

392 Difusã o Cultural

Jnld. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

1 3500

103.500,00

545

\_\_\_ \_\_\_,

546

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função:

13 Cultura

Jnid. Executora:

021800 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

124200

124.200,00

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Sub Função : 392 Difusão Cultural

Cu111D~111111•Ag1o

Unid. Medida: %

Função :

13 Cultura

Sub Função :

392 Difusão Cultural

Jnid. Executora:

MllaFflla■ ■:•Adlllnlr" 111t:\_,.•

108675

108.675,00

PROGRAMA: 1137 DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE

Objetivo:

ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA EA AMPLA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES , PROGRAMAS E SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DE ESTRATÉGIAS DE COM UNICAÇÃO ACESSIVEIS, OBJETIVAS E EFICAZES, FORTALECENDO O VINCULO COM A POPULAÇÃO, PROMOVENDO O DIREITO A INFORMAÇÃO EE STIMULANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ.

Ju5tlflcatlva:

SÃO FUNDAMENTAIS PARA GARANTIR A TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO E PROMOVER o ACESSO DA POPULAÇAO As POLITICAS PÚBLICAS DISPONI VEIS.

Público Alvo:

POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação :

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

100

Pl'llwlllod■ daalndla■dn■ parlllldalo

Unld. Medida: %

Jnld. Executora:

Mlla Fllla■ ■: •Adlllnlr" lllt: \_,..

6346,62

CulllD~Pllll•Allo

6.346,62

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

04 Administração

Jnid. Executora:

9358,47

9.358,47

PROGRAMA: 1161 ENSINO FUNDAMENTAL

Unld. Medida: %

llllaFfllDa . . . . a:•Adlllnll"'lllllldllllC-,.•

Objetivo: ASSEGURAR O ACESSO PERMANÊNCIA , APRENDIZAGEM E EQUIDADE NO ENSINO FUNDAMENTAL, PROMOVENDO A QUALIDADE DO ENSINO PÜBLI COE O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DOS ESTUDANTES.

Ju 5t ificativa:

É UMA ETAPA ESSENCIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA , RESPONSÁVEL PELA FORMAÇÃO DE COMPETÊNCIAS E HABILIDADES FUNDAMENTAIS PARA OE XERCIOS DA CIDADANIA E PARA CONTINUIDADE DOS ESTUDOS.

Público Alvo: POPULA Ã O EM GERAL

Sigla: %

Fonte da infonmação:

Tipo: Atividade

Produto:

A definir

100

ll!Dnllllo

Unld. Medida:

Sub Função :

Jnld. Executora:

116729,95

116.729,95

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função :

12 Educação

1111a FIIII■ a: •A dlllnll" 1111111111 IIIC -,.•

c...o Elllllado •Alle

Unid. Medida:

Jnld. Executora:

237403

e.. Elllllado pnaAglo

237.403,00

547

\_\_\_ \_\_\_,

548

06 .554.182/0001-29

LDO • 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnld. Executora:

4564807,43

4.564.807,43

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

12 Educação

llllaflllca a:•Adlftn!r-1111111111111:-,.•

Unid. Medida: %

Jnid. Executora:

1111a Flllca \_ a: •Adlftn!r-11111111111111: -,.•

426578,28

CulllD\_..-•AIID

426.578,28

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

411076,13

411 .076,13

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Função:

12 Educação

Unid. Medida: %

Sub Função : 365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

116729,95

116.729,95

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

5368909,05

e.. Elllllallo pn •AIIO

5.368.909,05

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

18161446,68

C... llllnadD Aglo

18.161.446,68

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função:

12 Educação

Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO- FUNDES

8268,9

8.268,90

PROGRAMA: 1162 ENSINO INFANTIL

Objetivo: PROMOVER A AMPLIAÇÃO EA MELHORIA DA OFERTA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICIPIO, GARANTINDO O ACESSO, A PERMANÊNCIA EA QUA LIDADE DO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇASDE OA 5 ANOS.

Ju 5t lflcativa: É A BASE FUNDAMENTAL PARA O DESENVOLVIMENTO COGNITIVO, AFETIVO E SOCIAL DAS CRIANÇAS . INVESTIR NESSA ETAPA CONTRIBUI SIGNIFI CATIVAMENTE PARA REDUÇAÔ DAS DESIGUALDADE EDUCACIONAIS E SOCIAIS. Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da infonnação:

100

549

\_\_\_ \_\_\_,

550

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

12 Educação

Sub Função :

365 Educação Infantil

Jnid. Executora:

2475,72

Tipo: Projeto

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função: 365 Educação Infantil

Jnid. Executora: 020901 FUNDO DESENV E VALORIZAÇAO DO MAGISTERIO - FUNDES

277380

Tipo: Atividade

Produto: A definir

Unid. Medida: %

Função:

12 Educação

Sub Função :

Jnid. Executora:

821763,09

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

12 Educação

Sub Função:

Jnid. Executora:

5196599,45

5.196.599,45

PROGRAMA: 1223 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO URBANA

Objetivo:

PROMOVER O CRESCIMENTO ORDENADO E SUSTENTÁVEL DA ÁREA URBANA DO MUNICiPIO, GARANTINDO INFRAESTRUTURA ADEQUADA, ACES SOA SERVIÇOS PÚBLICOS E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

JuSt lflcativa:

VISA ANTECIPAR E RESPONDER As DEMANDAS DE EXPANÇÃO URBANA, GARANTINDO QUE o DESENVOLVIMENTO OCORRA DE FORMA ESTRUTU RADA, INCLUSIVA E AMBIENTALMENTE RESPONSÁVEL.

Lida - Software

Fiorilli se

06 .554.182/0001-29

LDO.

2026

Sigla: %

Tipo: Projeto

Fulln

100

PIMIIID dl lvaluglo dai, llndla ■IIIDIW por ll!lanlalo

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Sub Função : 451 Infra-Estrutura Urbana

Jnld. Executara: 020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

Mlla Fl■laalllllllWla:: ªAcllllnlr"lllllld■ tm: .,. •

49844,57

CEllllnlldD.-. ■ A!llo

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função : 15 Urbanismo

146400,75

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Mlla Fl■laa IIIIIIIWI a: ªA cllllnlr" lllllld■ 111t: .,..

c..Dl!lllnlllllO ■A!llo

Unld. Medida:

Função :

15 Urbanismo

Sub Função :

Jnld. Executara:

240826,91

CEllllnlldD.-. ■ Aglo

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unld. Medida:

Função:

15 Urbanismo

Jnld. Executara:

Mlla Fl■laa IIIIIIIWI a: ªA cllllnlr" lllllld■ tm: .,. •

32110,88

551

\_\_\_\_ ...,

552

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

32.110,881

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função:

15 Urbanismo

Unid. Medida:

Sub Função : 452 Serviços Urbanos

Jnld. Executora:

34851,56

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função :

16 Habitação

Unid. Medida:

Sub Função : 481 Habitaçã o Rural

Jnid. Executora:

MIi■ FIIID■ lllllllv■ ■: ªA d■lnlr"' lllllldl an: \_,..

32110,88

32.110,88

PROGRAMA: 1261 SEGURANCA PUBLICA COMPARTILHADA

Objetivo: PROMOVER A INTEGRAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA EA SOCIEDADE CIVIL, POR MEIO DE AÇÕES CONJUNTAS QUE FORTAL EÇAM A PREVENÇÃO , O MONITORAMENTO EO COMBATE A VIOLÊNC IA EA CRIMINALIDADE.

JuSt ificativa: A CRESCENTE COMPLEXIDADE DOS DESAFIOS RELACIONADOS À SEGURANÇA PÚBLICA EXIGE UMA ABODARGEM COLABORATIVA E INTEGRADA. Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da informação :

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Fulln

Função :

04 Administração

100

Descr.Uni.Medida:

Porcentagem

PnMllodllwllluglo-lnlla■dar-■ parl!mdall

Unid. Medida: %

Sub Função : 182 Defesa Civil

Jnld. Executora:

9250,83

9.250,83

PROGRAMA: 1273 DESENVOLVIMENTO E EXTENSÃO RURAL

Objetivo: PROMOVER O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR EA MELHORIA DAS CONDIÇÕESSOCIOECONÔMICAS DAS POPULAÇÕES RURAIS PO R MEIO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, CAPACITAÇÃO , ACESSO A TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS E INCENTIVO À PRODUÇÃO AGROECOLÓ

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

GIGA.

Ju5tlflcatlva: A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁ VEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO. Público Alvo: POPULA Ã O EM GERAL

Sigla: %

Fonte da Informação :

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função :

16 Habitaçã o

Descr.Unl.Medlda: Porcentagem

Plwlllodll!MlluglD .. llndla■da--parlllarlllalD

Unid. Medida: %

Jnid. Executara:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

32110,88

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Função :

20 Agricultura

111111 Fl■lall R■l■lfta: ªAdlllnll" m■dldllllC .,..

CU■IDEllmadDp■ra•Allo

Unid. Medida:

Sub Função :

605 Abastecimento

Jnld. Executara:

111111 l'IIIDa R■l■lft a: ªAdlllnll" m■dldl ■nc \_,..

321 10,88

CU■IDl!lllmalDp■raaAllo

Tipo: Projeto

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função : 26 Transporte

Sub Função : 782 Transporte Rodoviário

Jnid. Executara: 021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

23343,39

Tipo:

Atividade

Produto: A

definir

111111 Fl■lall R■l■lft a: ªA dlllnll" m■dldl IIIC .,..

CU■ID EllmadD •Alio

Unid. Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função :

782 Transporte Rodoviári o

Jnid. Executara:

111111 l'IIIDa R■l■lft a: ªA dlllnll" m■dldl 1111: \_,..

16054,92

553

\_\_\_\_ ...,

554

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

CullD E!allmldo 111111 •AIID

16.054,92

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

18 Gestão Ambiental

Sub Função :

544 Recursos Hídricos

Jnld. Executora:

20000

CullD E!allmldo 111111 ■ Aglo

20.000,00

PROGRAMA: 1320 PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

Objetivo:

PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICIPIO, COM FOCO EM ABASTECIMENTO DE ÁGU A POTÁVEL , ESGOTAMENTO SANITÁRIO , MANEJO DE RESIDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM URBANA.

Ju5t ificativa: O DÉFICIT DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO IMPACTA DIRETAMENTE NA SAÚDE PÚBLICA , NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO

Sigla:

Fonte da informação:

Tipo:

Projeto

Fulln

Produto: A

definir

Função :

17 Saneamento

100

PMIIIDd■l!wlluglodD■ llndla■dolapar.\_...

Unld.

Medida:

Sub Função : 512 Saneamento Básico Urbano

Jnld. Executora:

104556,74

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

Função :

17 Saneamento

llll■ llflla■ ■:•Adllllnfr"madld■ IIIC,•

Unid. Medida:

Jnld. Executora:

020700 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICAS

1111■ FIIIII■ ■: •Adllllnlr"madld■ IIIC ,•

80275,64

80.275,64

06 .554.182/0001-29

LDO. 2026

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

17 Saneamento

Unid. Medida:

Sub Função :

512 Saneamento Bá sico Urbano

Jnid. Executora:

CUIIDEllllm■dDpn ■Aglo

48.164,76

PROGRAMA: 1382 VIGILANCIA SANITARIA

Objetivo: ASSEGURAR A PROTEÇÃO DA SAÜDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA REGULAÇÃO , FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SANITÁRIO DE PRODUTOS, SERVI ÇOS, AMBIENTES E PROCESSOS DE INTERESSE À SAÜDE .

Ju 5t ificativa:

Ê ESSENCIAL PARA A PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DA SAÜDE PÜBLICA . ATUA NA PREVENÇÃO DE RISCOS SANITÁRIOS E NA GARANTIA DA QUALIDAD E DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS À POPULAÇÃO .

Público Alvo: POPULA AO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da infonmação:

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Função :

1 O Saúde

Fulln

Jnld.

Executora:

614789,28

614.789,28

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGENCIA

por

Unld. Medida:

Sub Função : 304 Vigilância Sanitá ria

CUIID Ellllm■dD pn ■ Aglo

Objetivo:

ASSEGURAR A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA COBERTURA DE PASSIVOS CONTIGENTES, RISCOS FISCAIS IMPREVISTO SE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DURANTE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA , GARANTINDO A RESPONSABILIDADE NA GESTÃO FISCAL EO EQUILIBRIO DAS CONTAS PÜBLICAS MUNICIPAIS.

Ju 5t ificativa: A RESERVA DE CONTIGÊNCIA Ê UMA EXIGÊNCIA LEGAL PREVISTA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2020), SENDO ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO DO EQUILIBRIO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DO MUNICIPIO. Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

Sigla: %

Fonte da infonmação:

Pululo

100

l'MlllodlEllaluglo-■ ~a■da•porlaldalo

06.554.182/0001-29

- LDO

LDO . 2026

Tipo: Reserva de Contingência

Produto: A definir

Unid. Medida:

Função:

99 Reserva de Contingência

Sub Função: 999 Reserva de Contingência

Jnld. Executora: 909900 RESERVA DE CONTIGENCIA

186146

186.146,00

MllaPlllaalllllllllllla:•Adlllnlr"lllldlllll--=.,.•

CUIIDlllllnallDPllll ■ Allo

Kl:0-9'.0-ICP-ad,OIJaACSOLUT1...\_\_

204

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

06554182/0001-29

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVID~NCIAS

Florllll se Lida - Software

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

R$1,00

| Demandas Judiciais | 50.000,00 | Abertura de crétldoadicionais a partir da reserva | 0,00 |

| Dividas em Processo de Reconhecimento | 0,00 | de contigência | 300.000,00 |
| Avais e Garantias Concedidas | 0,00 | | 0,00 |
| Assunção de Passivos | 0,00 | | 0,00 |
| AssistênciasDiversas | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 250.000,00 | | º·ºº |
| Frustração de Arrecadação | 0,00 | | 0,00 |
| Restituição de Tributos a Maior | 0,00 | | 0,00 |
| Discrepância de Projeções : | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Riscos Fiscais | | | |

Lida - Software

Fiorilli se

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4', § 1')

Fionlli SC Lida • Software

06554182/0001-29

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

| | | | | | | 690.34710 | | | |

| | | | | | | 668.868,53 | | | |
| ece1 s nm nas rren es | | | | | | 0 , 00 | | | |
| Impostos, Taxas eContribuições de Mel | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Transferências Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Dema~ Recei1as Primárias Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Q,QO_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receitas Pnmârias de Capital | 0.480,10 | 59.898.013,30 | 668.868,70 | 63.932.594,50 | 62.014.616,67 | 668.868 53 | 65.850.572,34 | 63.875.055,17 | 668.868,50 |
| llesjjeiii Total(EXCETO FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Pnmârias(EXCETO FONTES RPPSXII) | 63.678.565,51 | 61.449.815,72 | 686.197,35 | 65.588.922,48 | 63.621.254,80 | 686.19718 | 67.556.590,15 | 65.529.892,45 | 686.197,15 |
| Despesas Primáias Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Pessoal eEncargos Sociais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras Despesas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | O,OQ_ | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Pnmârias de capital | 63.678.565,51 | 61 . 449.815,72 | 686.197,35 | 65.588.922,48 | 63.621 .254,80 | 686.197,18 | 67.556.590,15 | 65.529.892,45 | 686.1 97,15 |
| Pagamento de Restos aPagarde Despesas Pnmérias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recei1as Primérias(COMFONTES RPPSXIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ~ 'mérias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | Q ,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Pnmârio(SEM RPPS)- Acima da Linha(V)=(l-11) | -1.608.085,41 | -1.551 .802,42 | -17.328,66 | -1.656.327,97 | -1.606.638,13 | -17.328 ,65 | -1.706.017,81 | -1.654.837,28 | -17.328,65 |
| Resultado Pnmário(COMRPPS). Acima da Linha(Vl)=(V)+(ll1-1\1) | -1.808.085,41 | -1.551.802,42 | -17.328,66 | -1.656.327,97 | -1.806.638,13 | -17.328,65 | -1.706.017,81 | -1.654.837,28 | -17.328,65 |
| Juros, Encargos eVariações Monetânas Alivos(Exceto RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Juros, Encargos eVariações Monetárias Passivos(Excetó RPPS) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida PúblicaConsolidada(DC) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Llquida(DCL) | 15.669.668,16 | 15.121.229,77 | 188.855,64 | 16.139.758,20 | 15.655.585,48 | 1El!Uijfi,62_ | 16.623.950,95 | 16.125.232,42 | 188.855,59 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) •Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 000 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

As.-.:to~porGENIVALDO

GENIVAyQD

scum15.ou-

ALMEIDA:253~::' ...

NASClhENTO ~ Eu lQUi,autordlSMldoaJITlll'ltl

11824204

..,. \_.,.,., .. .,..,,,.

F1ml PDF Rude! Verslo: 2024.10

06554182/0001-29 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERC(CIO ANTERIOR

| AMF • Demonstrativo 2(LRF, art.4', §2', inciso 1) | | | | | | | |

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 54.527.908,03 | 637.955,52 | 22,55 | | | 24)7 | -0,87 |
| Despesas Primérial(EXCETOFONTES RPPSX II) | 1.998.302,20 | 23.355,97 | 0,83 | 1.957.815,12 | 22.906,66 | 0,66 | -1 ,93 |
| Recetta Total(COM FONTES RPPS) | 58.411 .710,00 | 683.394,50 | 24,15 | 58.654.768,98 | 686.238,20 | 26,33 | 0,42 |
| -P!iná:ias(COM FONTES RPPSXlll) | 3.602.443,35 | 42.147,20 | 1,49 | 3.498.983,50 | 40.913,36 | 1,57 | -2,93 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 2.412.004,20 | 28.219,52 | 1,00 | 2.149.659,19 | 25.150,17 | 0,97 | -10,88 |
| Despesas P!iná:ias(COM FONTES RPPSXIVJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primá rio(SEM RPPS)-Acima da Unha(V):0·11) | 51.319.164,15 | 600.414,45 | 21 ,22 | 52.699.970,36 | 616.569,35 | 23,66 | 2,69 |
| - PliTàio(COM RPPS) -Acima da LH>a(\'IF(V)+{lll-lV) | 54.921.607,50 | 842.581,65 | 22,71 | 56.196.953,86 | 657.482,71 | 25)3 | 2,32 |
| Divida PúblicaConsolidada{DC) | 6.1 29.114,13 | 71.708,27 | 2,53 | 6.129.114,13 | 71.708,27 | Z75 | 0,00 |
| llMda Consolidada Lfquida(DCl) | 8.129.114,13 | 71.708)7 | 2,53 | 8.1 29.114,13 | 71.708)7 | Z75 | 0,00 |
| Resultado Nomlnal(SEM RPPS)-Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

GENIVALDô

NASCIMENT0

""' '""' '"""'""'

ALMEIDA:253:k=:::- ... ..,\_

1824204

O.:llll.07.0312:50"A6-0JOO' Fo,t,C,~VtrMo:2020.0

Fionlli se Lida - Software

RS 1,00

Page 1 oi 1

R$1,00

Page 1 oi 1

557

06554182/0001-29

LEI DED IR ETRIZES ORÇ A MENTÁ RIAS ANE XO DE M ETA S FISCA IS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 47.578.401,16 | 54.053.535,00 | 13,61 | 71.984.604,23 | 33,17 | 79.156.427,05 | 9,96 | 87,072.069,76 | 10,00 | 95.779.276,73 | 10,00 |

| Despesas Primárias(EXCETOF ONTESRPPSXII) | 47.578.401 ,1 6 | 54.053.535,00 | 13,61 | 71.960.388,23 | 33,13 | 66.694.426,75 | 20,46 | 95.363.669,'3 | 10,00 | 104.900.256,37 | 10,00 |
| Receita Total(COM FONTES RPPS) | 50.251.864,37 | 58.654.768,98 | 16,72 | 78.813,115,23 | 34,37 | 5.310.000,00 | -93,26 | 5.841.000,33 | 10,00 | 6,425,100,36 | 10,00 |
| Receitas Prirnérias(COMFONTE SRPPSXIII) | 4.116.237,93 | 3.496.983,50 | -15,04 | 4.827.273,00 | 38,04 | 89103.707,15 | 1.747,91 | 98.124.077,87 | 10,00 | 107.936.'85,66 | 10,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 1.772.768,85 | 2.149.658,19 | 21,26 | 81 .094.279,23 | 3.672,'3 | 5.451 .504,30 | -93,28 | 5.996.654,73 | 10,00 | 6.596.320,20 | 10,00 |
| Despesas Prirnérias(COMF ONTESRPPSXIVJ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.955.913,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(SEMRPPS) •Acima da Linha(V)= (l-11) | -1.442.774,72 | 604.250,46 | 4,66 | 23.761,00 | -1,'3 | -7.511.862,60 | -10,48 | -8,263.048,66 | 0,00 | - 9.089.353,74 | 0,00 |
| Divida PúblicaConsolidada(DC) | 6.129.114,13 | 6.129.114,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Llqu ida(DCL ) | 4.949.685,65 | 6.129.1 14,13 | 23,83 | 5.'33.239,3 7 | -11,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nominal(SEM RPPS) -Abaixo da linha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RS 1 ,00

| Receitas Primárias(EXCETOFONTESRPPSXI) | 46.135.626,44 | 54.857.785,46 | 18,47 | 71.984.149,23 | 31,70 | 79.182.584,15 | 10,00 | 87.100.820,57 | 10,00 | 95.810.902,63 | 10,00 |

| Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS) | 47.578.401,16 | 54.053.535,00 | 13,61 | 71.984.604i3 | 33,17 | 79.156.427,05 | 9,96 | 87.072.069,76 | 10,00 | 95.779ffi,73 | 10,00 |
| Despesas Primárias(EXCETOFONTES RPPSXII) | 47.578.401,16 | 54.053.535,00 | 13,61 | 71 .960.388,23 | 33,13 | 86.694.426,75 | 20,46 | 95.363.669,43 | 10,00 | 104.900.256,37 | 10,00 |
| Receita Tota(COM FONTES RPPS) | 50.251.864,37 | 58.864.766,98 | 1 6,72 | 76.813.115,23 | 34,37 | 5.310.000,00 | -93,26 | 5.841.000,33 | 10,00 10,00 | 6.425.100,36 107.936.'85,66 | 10,00 10,00 |
| Receitas Primárias(COMFONTE SRPPS)(III) | 4.116.237,93 | 3.496.983,50 | -15,04 | 4.827.273,00 | 38,04 | 89103.707,15 | 1.747,91 | 98.124.077,87 | 10,00 | | 10,00 |
| Despesa Total(COM FONTES RPPS) | 1.772.788,85 | 2.149.658,19 | 21,26 | 81.094.279i3 | 3.672,'3 | 5.451.504,30 | -93,26 | 5.996.654,73 | | 6,596,320,20 | |
| Despesas Primárias(COMFONTES RPPS)(IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 4.955.913,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Primário(COMRPPS) •Acima da Linha(Vl)=(V)+(III-IV) | 2.673.463,21 | 4.101133,98 | 53,41 | -104.879,00 | -102,56 | 81.691 .844,56 | 1.737,43 | 89.661.029,01 | 10,00 | 98.847.131,92 | 10,00 |
| Divida PúblicaConsotidada(DC) | 6.129.114,13 | 6.129.1 14,13 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Divida Consolidada Llquida(DCL) | 4.949.685,65 | 6.129.114,13 | 23,83 | 5.433.239,37 | -11,35 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Nomina~SEM RPPS) • Abaixo da lilha | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

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AMF · Demonstrativo 3 (LRF, art. 4', §2', in c iso li)

Page 1 of2

RS 1 ,00

Page2 of 2

06554182/0001-29

LEI DED IRET RIZ ES ORÇAMENTÁR IAS ANEX O DE MET AS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

l)(l'GEHIVALDO

~1'1,DONASCIMENTO

NASCIM ENT©

ALMEIDA:2531 =

::- \_

1824204

GENIVALD O NAS C IM E NTO AL MEID A PREFEITO MUN ICIPAL 253.118.242-04

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2". inciso 111)

R$ 1,00

06554182/0001-29

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO

06554182/0001-29

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

R$1,00

| AMF- Demonstrativo 5 (LRF. art.4°, § 2", inciso 111) | | | |

| Alienação de Bens Imóveis | 0,00 | 0 ,00 | 0,00 |
| Alienação de Bens Intangíve is | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras | 0,00 | 0,00 | |

FONTE: SCPI - Contabilidade (21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

GENIVALDQ

NASCIMEN~O

ALMEIDA:253

11 a24204

Fiorilli se Ltda - Software

Page 1 of 1

559

06554182/0001-29

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA E ATUARIAL DO REGIME PRÔPIO DE PREVIDj:NCIA DOS SERVIDORES E DAS PENSÕES E INATIVOS MILITARES

| AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea"a") R$1,00 | AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea"a") R$1,00 | AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea"a") R$1,00 | AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso IV, alínea"a") R$1,00 |

| FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
| Ativo | | | |
| Inativo | | | |
| Pensionista | | | |
| Receitas Imobiliárias | | | |
| | | | 542.082,05 |
| Receitas de Valores Mobiliários | 1.207.232,44 0,00 | 1.104.501,71 0,00 | 0,00 |
| Outras Receitas Patrimoniais | | | |
| Receita de Serviços | | | |
| Coml)Elnsação Financeira entre | | | |
| Aportes Periódicos Amor! Défic it | | | |
| Demais Receitas Correntes | | | |
| Allena~o de Bens Direitos e Ativos | | | |
| Amortização de Empréstimos | | | |
| Outras Receitas de Ca | | | |
| ital | | | |
| PPS de DéficitFinanceiro | | | |
| FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
| Ativo | | | 0,00 |
| Inativo | | | 0,00 |
| Pensionista | | | 0,00 |
| Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários | | | 0,00 0,00 |

| Outras Receitas Patrimoniais | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| Receita de Servicos | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Compensação Financeira entre os Regimes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Demais Receitas Correntes | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos | | | 0,00 |
| Alienação de Bens, Dlrettos e | 0,00 | 0,00 | |
| Amortização de Empréstimos | 0,00 | 0,00 | |
| Outras Receitas de Caoltal | 0,00 | 0,00 | º· ºº 0,00 |
| ADMINISTRAÇAO DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇAO DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇAO DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS | ADMINISTRAÇAO DO REGIME PROPIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES - RPPS |
| BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO | BENEFICIO$ PREVIDENCIARIOS MANTIDOS PELO TESOURO |
| Aposentadorias | | | |
| Pensões | | | |
| Outras Despesas Previdenciárias | | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

| GENIVALDO |

AMF -llemonstrativo 7 (LRF, art. 4 ', § 2', inciso V)

R$ 1,00

FONTE: SCPI -Contabil~ade 121894), PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

Fiorilli se Lida • Software

GENIVAL

GEN=

NASCIME

ALMEIDA

118242

\_,i;:..~ ...

06554182/0001-29 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÔRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

AMF - Demonstrativo 8 {LRF, art. 4º, § 2º, inciso V)

| Aumento Permanente da Receita | 0,00 |

| {-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| (-) Transferênc ias ao FUNDEB | 0,00 |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1 ) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa li) | 0,00 |
| Margem Bruta {Ili)= {1+11) | 0,00 |
| Novas DOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | 0,00 |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC {V) = {Ili-IV) | 0,00 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

ALMEIDA: 1182420

06554182/0001-29

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

Page 1 oi 1

R$1,00

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06554182/0001-29

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDl:NCIA

RS 1,00

| 2025 | 1.690.137,52 | 1.470.053,55 | 220.083,97 | 220.083,97 |

| 2026 | 1.648.333,77 | 1.770.605,38 | -122.27 1,61 | 97.8 12,36 |
| 2027 | 1.594.598,22 | 2.023. 110,84 | -428.5 12,62 | -330.700,26 |
| 2028 | 1.541 .422,90 | 2. 191.262,85 | -649.839,95 | -980.540,21 |
| 2029 | 1.4 15.427,75 | 2.675.9 10,24 | -1 .260.482,49 | -2.241.022,70 |
| 2030 | 1.277.146,56 | 3.035.289,48 | -1.758.142,92 | -3.999. 165,62 |
| 2031 | 1.117.497,62 | 3.341.941,09 | -2.224.443,47 | -6.223.609,09 |
| 2032 | 974.679,66 | 3.566.526.45 | -2.591.846,79 | -8.815.455,88 |
| 2033 | 907.111.43 | 3 .869.303.40 | -2.962. 191,97 | -11.777.647,85 |
| 2034 | 861.495,34 | 4.046.870,26 | -3.185.374,92 | - 14.963.022,77 |
| 2035 | 803. 124,17 | 4.296.281,27 | -3.493.157,10 | - 18.456.179,87 |
| 2036 | 707.067, 11 | 4 .703.527,38 | -3.996.460,27 | -22.452.640, 14 |
| 2037 | 612.589,46 | 5.092. 166,13 | -4.479.576,67 | -26.932.216,8 1 |
| 2038 | 534.856,71 | 5.390.989,63 | -4.856.132,92 | -31.788.349,73 |
| 2039 | 451.980,11 | 5.707.793,82 | -5.255.813,71 | -37.044.163,44 |
| 2040 | 398.815,76 | 5.893. 100,54 | -5.494.284,78 | -42.538.448,22 |
| 2041 | 350.576,67 | 8.054.409,68 | -7.703.833,01 | -50.242.281,23 |
| 2042 | 296.272,76 | 6.228.6 17.42 | -5.932.344,66 | -56. 174.625,89 |
| 2043 | | 6.400.0 11,62 | -6.157.446,63 | -62.332.072,52 |
| 2044 | 242.564,99 183.439,81 | 6.575. 153, 18 | -6.391.713,37 | -68.723.785,89 |
| 2045 | 153.379,85 | 6 .604.080,53 | -6 .450.700,68 | -75. 174.486,57 |
| 2046 | 117.437, 10 | 6.661.384,39 | -6 .543.947,29 | -81.718.433,86 |
| | 57.687,65 | 6.825.020.79 | -6.767.333, 14 | |
| 2047 2048 | 49.249,53 | 6 .7 16.871 ,22 | -6.667.62 1,69 | -88.485.767,00 -95. 153.388,69 |
| 2049 2050 | 32.374,21 26.891,76 | 6.643.343,97 6.502.630,64 | -6.6 10.969,76 -6.475.738,88 | -1 OI.764.358,45 |
| 1 | 10.795, 12 | | -6.40 | -108.240.097,33 |
| 205 | 10 | 6.412.521,72 | I.726,60 | -1 14.641.823,93 - 120.909.286, 17 |
| 2052 | 2.708, | 6.270. 170,34 | -6.267.462,24 | |
| 2053 2054 | 0,00 º · ºº | 6.090.492,1O 5.888.620,08 | -6.090.492,1O -5.888.620,08 | -126.999.778,27 -132.888.398,35 |
| 2055 | ºº | 5.679.885,74 | -5.679.885,74 | -138.568.284,09 |
| 2056 | º · | 5.464.695,82 | -5.464.695,82 | - 144.032.979,91 |
| 2057 | º·ºº 0,00 | 5.243.583,77 | -5.243.583,77 | - 149.276.563,68 |
| 2058 | 0,00 | 5.017.201,16 | -5.017.201,16 | - 154.293.764,84 |
| 2059 | 0,00 | 4.786.233,90 | -4.786.233,90 | -159.079.998,74 |
| 2060 2061 | 0,00 | 4.551.467,00 | -4.551.467 ·ºº | -163.631.465,74 |
| | o.oo | 4 .313.808,19 | -4.313.808,19 | -167.945.273,93 |
| 2062 | o.oo | 4 .074.3 15,06 | -4.074.315,06 | - 172.019.588,99 |
| 2063 | o.oo | 3.834.019,08 | -3.834.019,08 | - 175.853.608,07 |
| 2064 | o.oo | 3.593.996,94 | -3.593.996,94 | -179.447.605,01 |
| 2065 | o.oo | 3.355.3 14,52 | -3.355.314,52 | -182.802.919,53 |
| 2066 | o.oo | 3.119.068,17 | -3. 119.068, 17 | -185.921.987,70 |
| 2067 | 0,00 | 2.886.376,08 | -2.886.376,08 | -188.808.363,78 |
| 2068 | 0,00 | 2.658.302,80 | -2.658.302,80 | -191.466.666,58 |
| 2069 | 0,00 | 2.435.939,80 | -2.435.939,80 | -193.902.606,38 |
| 2070 | 0,00 | 2.220.288,55 | -2.220.288,55 | - 196.122.894,93 |
| 2071 | | 2.012.321,28 | -2.012.321 ,28 | -198.135.216,21 |
| 2072 | º · ºº º · ºº | 1.812.944,42 | -1.812.944,42 | -199.948.160,63 |
| 2073 | 0,00 | 1.623.017,08 | -1.623.017,08 | -201.57 1.177,71 |
| 2074 2075 | 0,00 0,00 | 1.443.309,00 | - 1.443.309,00 -1.274.477,07 | -203.014.486,71 -204.288.963,78 |
| | | 1.274.477,07 | | |
| 2076 | 0,00 | I. 117.025,50 | -1.117.025,50 | -205.405.989,28 |
| 2077 | 0,00 | 971.260,72 | | -206.377.250,00 |
| 2078 | o.oo | 837.280,18 | -971.260,72 -837.280, 18 | -207.214 .530, 18 -207.929.586,50 |
| 2079 2080 | o.oo 0,00 | 715.056,32 | -715.056,32 -604.5 12,32 | -208.534.098,82 |
| | | 604.512,32 | | |
| 2081 | 0,00 | 505.498,14 | -505.498, 14 | -209.039.596,96 |
| | | | | -209.457.330,48 |
| 2082 2083 | 0,00 o.oo | 417.733,52 340.771,00 | -417.733,52 -340.77 1,00 | -209.798.101,48 |
| 2084 | o.oo | 274.021,02 | -274.02 1,02 -216.834,98 | -2 10.072. 122,50 |
| | 0,00 | 2 16.834,98 | | |
| 2085 | | | | -2 10.288.957,48 |

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDl:NCIA

| RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53,. § Iº, inciso D) | | | | RS 1,00 |

| 2086 | 0,00 | 168.519,43 | -168.519,43 | -210.457.476,91 |
| 2087 | 0,00 | 128.315,62 | -128.3 15,62 | -210.585.792,53 |
| 2088 | 0,00 | 95.397,56 | -95.397,56 | -210.681.190,09 |
| 2089 | 0,00 | 68.940,44 | -68.940,44 | -21 o. 750.130,53 |
| 2090 | 0,00 | 48.166,24 | -48.166,24 | -210.798.296,77 |
| 2091 | 0,00 | 32.326,78 | -32.326,78 | -210.830.623,55 |
| 2092 | 0,00 | 20.663,93 | -20.663,93 | -210.851.287,48 |
| 2093 | 0,00 | 12.452,74 | - 12.452,74 | -210.863.740,22 |
| 2094 | 0,00 | 7.008,97 | -7.008,97 | -210.870.749, 19 |
| 2095 | 0,00 | 3.646,56 | -3.646,56 | -210.874.395,75 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | -210.874.395,75 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -210.874.395,75 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -210.874.395,75 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | -210.874.395,75 |

563

564

| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| | º·ºº | 0,00 | º·ºº | |
| 2036 | º·ºº | | º·ºº | º·ºº 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
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| 2099 | 0,00 |

06554182/0001-29 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME DE PREVIDÊNCIA

RREO-ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1 º , inciso II)

FONTE: SCP!- Contabilidade (21894], PREFEITURA MUN. DE MATIAS OLIMPIO

ENIVAL r✓\A 1:/V NASCI ME tHTQ 1 NI" ALMEIDA ,n53 , ~ 11824204

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R$1,00