Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/02/2025


DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO OE 2024 - LEI N.149

639 08.244.0016.2682.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS Não se apllca

642 08.244.0016.2683.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nliose apllca -25.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

643 08.244.0016.2683.0000 3.1,90.11.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recunsos do Fundo Nacional de Asslsténcia Soclal - FNAS Não se aplk:a

645

08.244.0016.2683.0000 3.1.90.11.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Outros Recursos Vlna.i\ados à Assistência Social Não se aplica -25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

657

658

08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -40.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não so aplica

08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -20.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 661 04 Transferência de Recul"808 dos Fundos Eatadua\8 de Assistência Social Nã o se aplica

660 08.244.0016.2683.0000 3.3.90.30.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Outros Recursos Vlna.ilados à Assistência Social Não se aplica .25.000,00 F.R. Grupo: 1 669 04

662 08.244,0016.2683.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTIF.R. Grupo: 1 500 00 RBO.Jrsos não Vinrulados de Impostos Não se aplica

666 08.244.0016.2683.0000 3.3.90.36.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Não.se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exorolclo: 2024

02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · FMAS

688 08.244.0016.3017.0000 3.1.90.04.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -39.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 661 04 Transf9rênci a de Rooun.os do& Fundos Estaduais de Assistência Social Nãoseapl lca

669 08.244.0016.3017.0000 3.1.90.11.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 661 04 Tn!lnsfen\nda de Recursos dos Fundos Estaduais de AulstAnda Soclal Nãoae apllca

702 08.244- .0016.3027.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Traneferêncla de Recur&0e do Fundo Neclonal de Aletêncla Social - FNAS Nãos.e aplica

703 08.244-.0016.3027.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -24.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 680 04 ti80 Transferência de Re<:Ursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não aplica

02 05 02 SECRET. PROMOÇÃO , ASSISTENCIA S.TRABALHO/ADMINISTRATIV

710 08.243.0015.3011 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO ACRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 000 Recursoa não Vlnculedoe de Impostos Não.se lllpllcl!II -20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

736

08.244.0016.3005.0000 3.3.90.34.00 AÇÃO COMUNITARIA GERAL -25.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTIF,R. Grupo; 1 500 00 500 Recul'$0$ não Vinculados de lmPOS,to:s 999 000 Naoae aplica

742 08.24<4.0016.3005.0000 AÇÃO COMUNITARIA GERAL 3.3.90.48.00 OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não &e apllca

02 07 00 SECRETARIAMUN.DEAGRICULTURAP.EABASTECIMENTO

636 999 000 06.244.0016.2682.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 660 04 Não se aplica AÇÃO COMUNITARIA GERAL -15.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Aasist6ncia Social - FNAS N:lo se aplica 702 753 20.605.0055.2500.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 20.805.0055.2500.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recunios não Vinculados de Impostos NAose apllca GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoae aplica ◄6.443,00 F.R. Grupo; 1 500 00 -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

135

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exercfclo: 2024

SECRETARlA MUN.OE AGRICULTURA,P.E ABASTECIMENTO

763 20.605.0055.2687.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferê ncias de Convênioe ou lnslrumentos Congêneres da União Não se aptlca

764 20.605.0055.2687.0000 4.4.90.51 .00 701 999 000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tnmsfer6nclas de Convênios ou Instrumentos Congéneres dos Estados Nã oseapllca

765 20.606.0060.1520.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO AGRARIO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não 88 aplica -71 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

779 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.51 .00 751 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Cootr1bulção para o Custek> do Serviço de llumlnaçêo Púb!lca - COSIP Nãoaeaplica

780 25.752.0005.1521.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 GESTÃOAOMINISTRATIVA ·25.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de llumlneção Pública - COSIP Não se aplica

782 26.752.0005.2320.0000 3.3.90.36.00 751 999 000 GESTÃOAOMIN1STRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 751 05 Recursos da Cootrtbulção para o Custeio do Serviço de llumlnaçlo POb!lca - COSIP Não se apllca

02 08 00 SECRETARIA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICO$

786 15.451 .0040.1320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 999 000 Não 88 aplica

790 15.451.0040.1321.0000 4.◄ .90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênloe ou lnstrumentoe Coogêneres da União Não ae aplica

798 15.451.0040.2320.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -38.968,00 F .R. Grupo: 1 500 00

·-· ··-·· · ·

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 08.716.906/0001-93 Exercido: 2024

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE MEIO AMBIENTE,CUL TURA E TURISMI

880 13.391 .0037.2280.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO 00 PATRIMONIO HISTÓRICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplk:8 ..49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

981 13.391 .0037.2280.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PRESERVAÇÃO DO PATRIMONIO HISTÕRICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Roa.usos não Vlnculados de Impostos Naose apllea -54.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

864 13.392,0036.1671.0000 4.4.90.51 .00 700 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -50.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Nãot-eapllca

13.392.0038.3030.0000 3.3.90.30.00 715 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -14.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 715 05 Transferências Destinadas eo Setor CUiturai - LC n" 195/2022-Art. 5° - Audiovisual Não se aplica

896

13.392.0038.3031.0000 3.3.90.31 .00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -20.000,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, DESP<F.R. Grupo: 1 719 05 Transferênci as da Polltk:e Naclonal Aldlr Blanc de Fomento à Cultura - Lei n· 14.399/2022 Não se aplica

900 13.392.0038.3031.0000 3.3.90.48.00 719 999 000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS -30.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 719 05 Transrerêndaa da Po/lUC8 Nacional Aldlr Blanc de Fomento A Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não se aplica

902

27.813.0075.1665.0000

4.4.90.51.00

500

999 000

DO LAZER

PROMOÇÃO

OBRAS E INST ALAÇOES

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se apllca

924 14.243.0015.3010.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

925 14.243.0015.3010.0000 3.3.90.39.00 759 999 000 AÇÕES OE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos Vinrulados a Fundos Não se aplica -15.000,00 F.R. Grupo: 1 759 04

-.-··· ·-·

807

SECRETARlA MUN.DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

15A51.0040.2320.0000

AÇ0ES OE UTILIDADE PÚBLICA

3.3.90.36.00

750

999

000

-10.000,00

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de lnterveoçao no Domínio EoonOmieo- CIDE

Nãoaeapflca

813 15.451.0040.2320.0000 AÇÕES OE UTILIDADE PÚBLICA -35.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F .R. Grupo: 1 500 Recursos não VinculadOl!li; db Impostos 999 000 Não &e aplica

932

14.243.0015.3011.0000

AÇÕES

3.1.90.13.00

500

999

000

OE PROTEÇÃO

A CRIANCA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

500 00 500 00

816 16.481.0047.1400.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-RURAL -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Tran&ferênclas de Convên l06 ou Instrumentos Congêner es da União N3oseaplica

822 16,482.0049,1410.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 -20.000.00 PROGRAMA OE MELHORIA HABITACIONAL-URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfer6nclas de Conv&nlos ou Instrumentos Congeneres da União NAoaaapllca

826 17.512.0051.1451.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 AÇÕES OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 OUtras Transferências de Convenlos ou Instrumentos Congêneres da União Não&eaptica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER E JUVENTUDE

848

27 .812.0073.1650.0000

INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR

4.4.90.51.00

700

999 000

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇOES

700 05

F.R. Grupo;

Outras Transferê ncias de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apuca

847 27 .812.0073. 1651.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 -25.000.00 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 R&eursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

938 14.243.0015.3012.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica - 10 .000.00 F.R. Grupo: 1

943 18.541 .0053.1683.0000 AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -20.000.00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

947 18.541 .0053.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÕE S OE PRESERVAÇÃO E DEFESA 00 MEIO AMBIENTE -20.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não :&e aplica

950 18.541 .0053.2004.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 AÇOES DE PRESERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE -10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

RESERVA DE CONTINGENCIA

951 99.999.9999.9999.0000 RESERVA OE CONTINGENCIA 9.9 .99.99.00 RESERVA OE CONTINGl::NCIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não 88 aplica -1 .200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

848 27.812.0073.16!51.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -25.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 outras Transferêndas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aptice Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao . -15.622.719,46

850 27.812.0073.2850.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -45.000.00 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apflca POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILH

SÃO MIGUEL DO TAPUIO, 02 de dezembro de 2024 PREFEITO MUNICIPAL

750 05

-25.000,00

F.R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA 06.716.906/0001-93 Exerclcio: 2024

AO ADOLESCENTE

500

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00