Município: Luzilândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI

EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
Secretaria Municipal de
CNPJ-06.554.190/0001-75
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 095/2023.E
SEGUNDO TERMO ADITIVO AC
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 094/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 094/2023, REFERENTE AO
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
PREGAO
PRESENCIAL
009/2023,
CONTRATACAO
PESSOA
JURIDICA,
CONTRATACAODE
PESSOA
JURIDICA,
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, PARA O
TRANSPORTE
DEALUNOSDA.
REDE
TRANSPORTE
ALUNOS
REDE
Municipal DE ENSINO NO Município DE
LUZILANDIA - PI, TERMO DE CONTRATO QUE
ENTRE SI FAZEM O Município
ENTRE
FAZEM
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA VALDENICE
LUZILANDIA - PI EA EMPRESA FERNANDO
RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF
sob oN 21.761.031/0001-35, PARA PRESTACAO
DE SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR.
SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR,
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CONTRATANTE:
APREFEITURA Municipal DE LUZILANDIA, inscrita n
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75, sito a Praga Joao Jose Filho n 330 Centro CEP
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75,sito a Praca Joao Jose Filho n330 Centro CEP
EDUCACAO, inscrita no CNPJ N 06.073.982/0001-28, com sede a rua professor Francisco
mendes n 111 - Centro,CEP 64.160-000, Luzilandia -PI, neste ato representada pela
al de Ed
a Laiana da Costa Fenel
adora do RG
n 2.154.853 SsP/P1, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
n 2.154.853 SSP/PI, CPF n 987.870.203-00, residente e domiciliada nesta cidade de
Luzilandia -PI.
Luzilandia-PI.
CONTRATADO: FERNANDO PAULO SILVA -
CONTRATADO: VALDENICE RODRIGUES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob
N46.874.080/0001-05,d
te den
ada CONTRATADA,
sede no Loc. Pedra
N 21.761.031/0001-35, doravante denominada CONTRATADA, com sede no OUT
Preta, S/N, Zona rural, CEP. 64.1600-o00, Luzilandia - PI, neste ato representado pelo Sr.
Fernando Paulo Silva, solteiro, motorista, com RG 3.081.508 e CPF 045.414.933-65, residente
Valdenice Rodrigues da Silva, brasileira, solteira, motorista, com RG
1.889.969 e CPF 905.276.743-20, residente e domiciliado neste Município de Luzilandia - PI,
O CONTRATANTE eo CONTRATADO,acima especificados, tem entre si ajustados cO CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa FERNANDO PAULO SILVA-
Secretaria Municipal DE EDUCACAO ea Empresa VALDENICE RODRIGUES
ME, inscrita no CNPJ/MF sob o N46.874.080/0001-05, regulado pelos preceitos de direitc
DA SILVA -ME,inscrita no CNPJ/MF sob o N21.761.031/0001-35,regulado pelos preceitos
de direito publico, especialmente pela Lei Federal no 8.666/93 e alteracoes posteriores,
upletivamente, os principios da teoria geral dos c
tratos e disposicoes de direito privado
aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposicoes de
bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
O presente termo tem por objeto a prorrogacao do p
razo, de 12 (doze) meses, contada a
nos do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 -
Rua Professor Francisco Mendes, n 111 --
CEP
000,Luzilandia -PI
P 64.160-000Luzilandia -PI
CNPJ N 06.073.982/00001-28
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
EDUCACAO
CNPJ - 06.554.190/0001-75
CNPJ- 06.554.190/0001-75
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas e
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO - Fica ratificada todas as clausulas c
ente por este
instrumento.
instrumento.
E por estarem de acordo, depois de lidc
Antonia Laiana da Costa Fenelon
Secretaria Municipal de Educacac
CONTRATANTE
CONTRATANTE
FERNANDO PAULO SILVA - ME
VALDENICE RODRIGUES DA SILVA - ME
080/0001-05
CNPJ/MF sob oN 21.761.031/0001-35
CONTRADADA
CONTRADADA
IESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS
CPF_
CPF
CPF
Rua Professor Francisco Mendes, n 111
entroCEP 64.160-000,Luzilandia -PI
zilandia -P