Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

F'Noletturolo\inicipalde BELA VISTA DO PIAiJt

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 082/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 017 /2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n· 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação n· 017 /2025, que tem como objeto a "Contratação dos serviços artísticos do cantor "Marquim do Acordeon", para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI", declarando apto a contratar com a Administração o artista MARCOS AURELIO MAURIZ DE SOUSA, pessoa física inscrita no CPF n· 070.228.543-94, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).

Bela Vista do Piauí-PI , 28 de agosto de 2025.

.(<

Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal

ld:OE28A811912CF3B8

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

lnexlglbllldade n41 018/2025 Processo Adm. n11 083/2025

FlS.W \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 089/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 018/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 083/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO .

NÚMERO DA MODALIDADE: 018/2025.

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor "Zé Chico", para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE:

01.612.558/0001-90.

CONTRATADO: JOSÉ FRANCISCO BARROS DA SILVA.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: CPF nº 281.860.098-76.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica

FONTE DE RECURSO:

500 · Recursos não Vinculados de Impostos

PROGRAMAS DE TRABALHO:

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutenção da Sec.Mun.de Administração, e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27.813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais).

VIGtNCIA E ASSINATURA: O presente instrumento tem vigência até 31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

Bela Vista do Piauí-PI, 28 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ N·: 01.612.558/0001-90

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 083/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N· 018/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei nº 14.133/2021 e demais norma pertinentes, resolve, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação do Agente de Contratação e seus pares, RATIFICAR o procedimento de lnexigibilidade de Licitação nº 018/2025, que tem como objeto a "Contratação dos serviços artísticos do cantor 'Zé Chico', para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI ", declarando apto a contratar com a Administração o artista JOSÉ FRANCISCO BARROS DA SILVA, pessoa física inscrita no CPF n· CPF nº 281.860.098-76, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Bela Vista do Piauí -PI, 28 de agosto de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

CNPJ N·: Ol.612.558/0001-90

lnexigibllldade n11 019/2025 Processo Adm. n11 084/2025

FlS.W \_\_ \_

RUBRICA

Pr.lllituraMunic:lpald. BELA VISTA DO PIAuf.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 090/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N2 019/2025

NÚMERO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 084/2025.

MODALIDADE DO PROCESSO: CONTRATAÇÃO DIRETA- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. NÚMERO DA MODALIDADE: 019/2025.

OBJETO: Contratação dos serviços artísticos do cantor 'Carlos Augusto e Amor Nordestino', para apresentação musical no dia 30 de agosto de 2025, durante a tradicional Cavalgada dos Vaqueiros no Município de Bela Vista do Piauí-PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PIAUÍ-PI.

CNPJ DA CONTRATANTE: 01.612.558/0001-90.

CONTRATADO: CARLOS AUGUSTO BARBOSA DE SOUSA.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATADO: CPF n· 032.765.813-45.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso li, da Lei Federal n' 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

33.90.36- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fí sica FONTE DE RECURSO:

SOO - Recursos não Vinculados de Impostos

Encargos com Gabinete do Prefeito 04.122.0401.2003.0000; Manutençã o da Sec.Mun.de Administração , e Planejamento 04.122.0401.2006.0000; Apoio a Atividade Culturais 13.392.1301.2037.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 13.392.1301.2039.0000; Manutenção do Departamento de Esporte, Lazer e Turismo 27 .813.2701.2039.0000

VALOR DO CONTRATO: R$ 1.000,00 (um mil reais).

VIGtNCIA E ASSINATURA: O presente instrumento tem vigê ncia até 31 de agosto de 2025, a contar da sua assinatura em 28 de agosto de 2025.

lnexlglbílldade ni 018/2025 Processo Adm. nt 083/2025

RUBRICA

lnexigibilidade n!i! 017 / 2025 Processo Adm. ng 082/ 2025

FLS. N" \_ \_ \_

RUBRICA

PrtftitlM'ao\vklpaldt BEIA VISTA DO P!AiJI