Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES - PI
Prefeitura Municipal DE BATALHA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMER
Aroazes
CNPJ 17.953.926/0001-02
SEMED
E-mail: aroazes.educacao@gmail.com
ATA DA AUDIENCIA PUBLICA PROMOVIDA PELO PODER EXECUTIVO DO Município
DE BATALHA,PERANTE A COMISSAO PERMANENTE DA Câmara Municipal DE
Portaria SEMED N 46/2025
Aroazes-Piauí, 10 de marco de 2025
VEREADORES PARA APRESENTACAO DO RELATORIO DE GESTAO CONSOLIDADO
DO EXERCICIO DE 2024, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A
INSTRUCAO NORMATIVA DO TCE/PI N 01/2022
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AROAZES - PI, no uSO de suas atribuigoes
Aos trinta e um dias do mes de margo do ano de dois mil e vinte e cinco, as 9 horas, no Auditorio da
legais,
Prefeitura Municipal de Batalha, realizou-se a Audiencia Publica para apresentagao do Relatorio de
Gestao Consolidado do ano de 2024,para dar cumprimento ao que determina a 2 do art, 7 da
RESOLVE:
Instrucao Normativa TCE/PI N 01/2022. O evento foi divulgado atraves de convite individual e
redes sociais a representantes dos poderes publicos e sociedade civil organizada, comparecendo
Art. 1 - Nomear o Sra. CLAUDETE MOURA DE sOUSA, inscrito(a) no CPF sob o no:.
039.626.233-37, para ocupar o cargo em Comissao de Coordenadora Pedagogica da Unidade
entre outros s que assinam ao final a presente ATA.Os trabalhos foram aberto pelo Chefe de
Escolar Municipal Francisco Soares da Silva e Unidade Escolar Municipal Mariano Soares de
Gabinete Sebastiao Sampaio de Sousa que fez a apresentacao do referido Relatorio onde constam as
Amorim, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de acordo com a Lei Municipal n 57/2003
agoes realizadas no exercicio de 2024 demonstrando o cumprimento das metas e os resultados
e Decreto Municipal n 10/2022.
financeiros. A Audiencia Publica foi encerrada as 11 horas e lavrada a presente ata que, apos lida e
achada de acordo, vai assinada por mim, Maria das Dores Miranda Lima, Secretaria do Evento, e
Art. 2 - As despesas decorrentes da execugao da presente Portaria correrao a conta de
dotacao orcamentaria propria, suplementada, se necessario.
por todos os presentes que assim o desejarem.
ASSINATURAJAorjio dOs 1oes JUirQndo bmFUNCAOCONTROLsD 0PA
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando-se a
Portaria SEMED N 21/2025.
ASSINATURASebot C0 ArfCis 0? Jos) FUNCAO Seluta s 6
FUNCAO
ASSINATURA GoroUe os Cpms d Alm p
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Leia-se, Publique-se e Cumpra-se.
ASSINATURA
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ASSINATURA Fo/cbUOyS e chS lasb
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Francisca Vitoria de Jesus Santos
ASSINATURA fno FLouin A Ml ckLanspM FUNCAO
Secretaria Municipal de Educagao
ASSINATURAffnguACItv AlVg Aoeedo
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Portaria GP-n03/2025
ASSINATURA doJnieiO Gpoler Seneinny
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ASSINATURA lonla. Brugdo e. Cegu
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STADODO Piauí
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ASSINATURA Walkeino Afyes de Moae Catre
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ASSINATURA Ky V cJ
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AROAZES
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ONDE SE LE: DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
ASSINATURA SO2SLiA FRUSAO.
do SIeSFUNCAO_SM S
LEIA SE: DATA DE ASSINATURA: 27 de margo de 2025.
ASSINATURATarAUA MCMS
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PROC.N010/2025
PREGAO ELETRONICO N 001/2025
BASE LEGAL: Lei N 14.133 de 2021,
ASSINATURA_
FUNCAO
ObJETO:
Contratagao
empresa
para
fornecimento
Hme cOFUNCAO
servico
locag
veiculos,
paraatender
necessidades
Secretaria
ASSINATURAAUiWO ties Dles cas
Municipal de Educacao de Aroazes
FUNCAO S MTA3
Município
AROAZES,
CNPJ
inscrito
ASSINATURA&tciC de SusC MLo
06.554.984/0001-39,
ituado
FUNCAOamcknaga SCFV
Piauí, atraves da
Secretaria Municipal de Educagao, inscrito no CNPJ/MF
sob n.o
SSINATURA AR.
hsni R Ls Silue
FUNCAOCoouh xueWwu P3F
17.953.926/0001-02
Jesus
orasileira
SSP/PI,"CPF
residente
ASSINATURARAC.
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CONTRATADO
ADAO
FRANCISCO
COSTA
RODRIGUES
CARLOS
ASSINATURAF CxSo fahef'0
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FICULOS
LUBRIFICANTES,
26.395.344/0001-30,
juridica de direito
rivado, estabelecida "nacidade "Santa Cruz dos Milagres
ASSINATURA:/Amondy (AV /ompou
FUNCAOVULOOOL
representante
SSINATURA_RA.RLOMY
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FUNCAOV&ã d212
Rodrigues,brasileiro,piauiense,
FUNCAOVOUd
PERlODO DE EXEcucAO: Tera duracao de 12 doze) meses, contados a partir da data da assinatura do
ASSINATURAMafe
FUNCAO liwel
ASSINATURAXOJOUg fo /O. CO
DOTACAO ORCAMENTARIA:
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FONTE... 543
FUNDEB
COMPLEMENTACAO
UNIAOVAAR
ASSINATURACjALrlhe
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ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00
OUTROS SERVICOS DE
ASSINATURAyAONLS (MNCO d Rostny
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ERCEIROS PESSOA JURIDICA
PONTE
OBS:
OUTRAS
FONTES
RECURSOS
PROPRIOS.
ASSINATURA
FUNCAO_
REPASSE
FUNDEE
TRAB.
12.361.1161.2067.0000-MANT
ENSINO
FUNDAMENTAL
ASSINATURA
FUNCAO_
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS P.J
DATA DE ASSINATURA: 23 de janeiro de 2025.
ASSINATURA
FUNCAO
SIGNATARIOS:
Vitoria
Jesus
ASSINATURA
FUNCAO
Santos, pela CONTRATANTE e Adao Francisco da Costa Rodrigues pelo CONTRATADO.
ASSINATURA
FUNCAO

ASSINATURA_
FUNCAO