Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: 52.915.625 HERBERT LUIZ DE JESUS SILVA (52.915.625/0001-87). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, BEM COMO FORNECIMENTO DE SOFTWARE PARA O ALMOXARIFADO MUNICIPAL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 60.000,00 (Sessenta mil reais) ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026.

Massapê do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025

WILTON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 026/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO N º 009/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAU[ (CNPJ nº 01 . 612. 591/0001-10). CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES (20.451.012/0001-40). OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONT[NUOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RES[DUOS DO SERVIÇO DE SAÚDE . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, inciso 11 , da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS . VALOR GLOBAL: 24.000, 00 (Vinte e quatro mil reais) ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2025. VIGÊNCIA : 14 de fevereiro de 2025 até 14 de fevereiro de 2026.

Massapê do Piauí - PI, 14 de fevereiro de 2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: RN CONTABILIDADE S/S (15.119.029/0001-64). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, NA PREPARAÇÃO DE BALANCETES E PRESTAÇÕES DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (PI) JUNTO AO TCE/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74, inciso 111, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis Mil Reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí - PI, 7 de janeiro de 2025

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N º 002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (CNPJ nº 01 . 612.591/0001-10). CONTRATADA: EDCARLOS MARTINS RAMOS (23.011 .048/0001-09). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI (PI) E SUAS SECRETARIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 7 4, inciso Ili, da Lei nº 14. 133, de 01 de abril de 2021 . FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS/OUTROS. VALOR GLOBAL: 78.000,00 (Setenta e Oito Mil Reais) ASSINATURA: 7 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA : 7 de janeiro de 2025 até 31 de dezembro de 2025.

Massapê do Piauí -PI, 7 de janeiro de 2025