Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/08/2025

DECRETA:

A.rtigo lo. - um créd ito

ld:07384D4334A926FS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO Rua Demeival Lobão, 194, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

PORTARIA Nº 172/2025

" Faz exoneraçã oa pedido de servidor público efetivo, declarando a vacância do cargo de Tecnlca. de Enfermagem, e dá outras providê ncias. "

o PREFEITO DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e Lei Orgânica.

CONSIDERANDO o requerimento apresentado ao Departamento de Recursos Humanos, com pedido de exoneração do cargo público , de modo que pela posse de cargo inacumulável não manifesta mais interesse na prestação de seus serviços como servidor pú blico deste Município .

RESOLVE:

Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora TAUANE LUSTOSA DO LAGO, portadora do RG 20232646214 SSPDS-CE, inscrito no CPF sob o nº 073.369.763-10, matrícula nº 910563, do cargo efetivo de TECNICO DE ENFERMAGEM deste Município, declarando vacância do referido cargo, com fundamento no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

A rt.2° Revogadas as disposições em contrário , esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , até ulterior deliberação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 04 de agosto de 2025.

tCI)s

DIJALMA GO MES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ld:OCCS6324AAD12828

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI

RUA OEMffiVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

2025

Exercício :

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

Abre no orçamento vigente a-édito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no or çamento vigente,

R$1 . 832 .100 , 00 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementaçã o (

SECRETARIA OE FINANÇAS

101

169

144

196

04.122.0001.2013.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL

3.3.90.47.00

!500

08RIGAÇ0 ES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Recun,os nAo Vinculados de lmpostoa

999 000

NIio se apliea

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0001.2012.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

04.122.0001 .2012.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.123.()()()1 .2015.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nAo Vinculadoa da Impostos

N6oseopllce

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

NIio se aplica

INDENIZAÇÕE

SE RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não seeplioa

SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO

17.511 .0018.2070.0000

PROGRAMA DE ABASTECIMENTO D"ÁGUA

3.3.90.30.00

SOO

999 000

15.452.0020.2072.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

26.782.0028.1035.0000

4.4.90.39.00

500

999 000

MATERIAL DE CONSUMO

Re<:1.1rsos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

CIDADE URBANIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

PROGRAMA MELHOR ESTRADA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não so aplica

410

414

433

478

506

542

567

627

635

RUA OEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001•78

Exercfcio:

2025

| 02 | 09 00 | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO | SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENV.URBANO |

| | 202 | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 44.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 203 | 26.782.0028.2094.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica | 71.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 770 | 26.783.0028.2094.0000 3.3.90.47.00 750 999 000 | PROGRAMA MELHOR ESTRADA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos da Contribuição de Intervenção no Domlnlo Econõmlco • CIDE Não se aplica | 100.00 F.R.: 1 750 05 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| | 242 | 12.361.0023.2142.0000 3.3.90.39.00 soo 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSI OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Recur808 nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 20.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| | 270 | 12.361.0036.2017.0000 3 .3.90.35.00 500 200 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recur&OS não Vinculados de Impostos Educação - Despesas oom MOE | 20.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 320 | 12.361.0036.2089.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfStCA Tranaferénclasdo FUNDES • Impostos e Transferê ncias de Impostos Nlose aplica | 50.000.00 F,R,: 1 540 01 |
| | 340 | 12.365.0036.2022.0000 3 .1.90.11.00 542 999 000 | MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Tran6ferénclas do FUNDES - Complementação da União - VAAT Não se aplica | 60.000,00 F.R.: 1 542 01 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA | SECRETARIA MUN.OE ESPORTE E CULTURA | |
| | 769 | 13.392.0005.2030.0000 3 .3.90.36.00 719 999 000 | PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferênciasda PolíticaNacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei Nllo&e apHca | 10.000.00 F.R.: 1 719 05 nº 14.399/2022 |

RUA DEMERVAL LOBAO,

06.554.232/0001-78

194

2025

Exercício:

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

FMS

10.301.0001.2032.0000

3 .1.90.11.00

500

000

3.1 .90.13.00

600

999 000

3 .3.90.39.00

500

000

10.301.0010.2034.0000

3.1.90.11.00

500

000

10.301.0010.2039.0000

3 .1.90.11.00

500

000

10.301.0010.2138.0000

3.1.90.11 .00

500

000

10.304.0019.2038.0000

3 .1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recul'60S nAo Vlncu1000$ de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

110.000,00

500

50.000.00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nlose aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Sallde · Despesas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES

OE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

DE SERVIÇOS BÁSICOS DE SI

Recursoa não Vinculados de Impostos

Sallde - Despesas com ASPS

OE SERVIÇOS BÁSICOS OE

Sallde - Despesas oom ASPS

DE VIGILANCIA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Saõde · Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTE:NCIA E AÇÃO

SOCIAL

.0000

08.244.0001 .2044

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3 .3 .90.36.00

500

999 000

08.244.0022.2068.0000

3 .3 .90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA

Recursoa não Vincotaóos de lmpostoa

Nlose aplica

SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

5.000.00

500

100.000.00

500

15.000.00

500

20.000,00

500

5.000.00

500

10.000,00

500

20.000.00

500

Recursos não Vlncolados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais adicional na import:tncia de

1.832.100,00

17.000,00

F .R .:

500

733.000,00

500

210.000,00

500

90.000,00

500

40.000.00

SOO

10.000.00

500

10.000.00

500

(Continua na próxima página)

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .513

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0042.2 144• ,0000

PRIORIZAÇÃO 00 SISTEMA ÚNICO DA ASSISTe.N CIA SOCI, VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transte.-.nc1a de Recursos do Fundo Nacional de Anls16ncta SOctal - FNAS Não ae aplica

2.000,00

3 . 1.90.11 .00

660

660

999 000

SECRETARIA DE AGRICULT.E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL

20.CIO!:l.0001 .2003.0000

3 .3.90.30.00

000

000 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recun1011 não Vinculado• de lmpoal.08

N&o-oplloo

10.000.00 F.R.: 1 500 00

Arti.go 2o . - Ocr éd i.to aberto nat'or ma do arti.goan teri.or será coberto com recu rsos prov eniente5 de : Anulaçã o :

- 02 07 00

104

200

233

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.122.0001 .2010.0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA R&eul'1IOl!I nAo VlnculadoA <lfll lmpo11toa NGo se aplleei

-825.000.00

3 .3.90.35.00

F .R . Grupo:

500 00

500

999

ooo

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO

04.124.0001 .10M .0000

ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RtlQ.lr- n&o Vlneuladoe de Impostos NOo - oplloo

-80.000,00

4.4.90.52.00

F.R. Qrupo:

500 00

000

099 000

E PLANEJAMENTO

28.843.0038.0001.0000

ADMINISTRAÇ ÃO CONTROLE DA DIVIDA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO R&eursoa não Vinculados de Impostos Nêo - eplice

4 .6.90.7 1.00

-140.000,00

F .R . Grupo:

500

500

999 000

SEC.MUN.OE INFRAESTRUTURA. TRANSPORTE E OESENV.URBAN

783.0028.2094.0000

3 .3 .90.39.00

-100.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

l=.R . Gn.lpo:

750 05

750

Recursos da Contr1bulç.8o de Intervenção no Domlnlo Eoonõmloo - CIDE

999 000

Não-aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0023.2138.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE DESENVOLVIMENTO 00 ENSIN<

-260.000,00

3 .3 .00.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

F .R . Grupo:

500 00

600

Rooureoe n6o Vlnculodoe do Impostos

200

000

Educaç.Ao - OG11pa11a11 com MOE

RUA DEMERVAL LOBAO,

194

06.554.232/0001-78

Exerefclo:

2025

DECRETO Nº 5, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.513

- 02 10 0 1 FUNOEB. FUNDO OE OES.E MANUT.ENSINO E OE VAL.D0 MAGISTI

311

335

339

- 02 11 00 SECRETARIA MUN.DE ESPORTE E CULTURA

378

12.381 .0036.2022.0000

3.1.90.11.00

999 000

12.365.0036.1053.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12,385.0038,2022.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

-100.000.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo;

543 01

Transferênclaa do FUNOEB - Complementação da Unllo • VAAR

NloHapllea

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -50.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferênc ias de Impostos Não se, epllca

MELHORIA E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO -60,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grvpo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - ComplementeçAo da Unllo • VAAT FUNDES. Profissionais da Educaç&o Baslc

13.392.0005.2030.0000

3.3.90.31 .00

719

999 000

PROMOÇÃO OE EVENTOS CULTURAIS E DE LAZER -10.000,00 PREMIAÇÕES CULTURA.IS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP< F'.R. Grupo: 1 719 05 Transferênc ias da Polruca Nacional Aldlr Blanc de Fomento t Cultura - Lei nº 14.399/2022 Nao se ep11ca

- 02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ FMS

402

10.301.0001.1053.0000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-250.000.00

458

459

- 02 14 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

837

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

500 00

500

300 000

Saúde • Oespeaaa com ASPS

10.301.0010.1033.0000

4 .4 .90.52.00

500

300 000

10,301 ,0010, 1033.0000 4.4.90.52.00 600 999 000

PROCEDIMENTOS E AÇÕES OE SEl=lVIÇOS BÁSICOS DE SAÚ -5.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 Recurwo11 não Vinculados de Impostos saúde - Degpeaas com ASPS

PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE SERVIÇOS BÁSICOS OE SAÚ -50.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 600 02 Transfer6nch. •• Fundo a Fundo de ~rsos do SUS provenl•nles do Gov•mo Fedef"al - Bloco de Me Não se apllca

08.122.0001,2048.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-2,000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grvpo:

660 04

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Naos-eapllca

-1 .832.100,00

RUA DEMERVAL LOBAO, 194

06.554.232/0001-78

Exercício:

2025

Artigo 3o . - Este dec reto entra em vigornad ata de sua publicaçã o .

DJALMA GOMES MASCARENHAS PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ Rua Demerval Lobão 03, centro cep: 64.940.000. CNPJ: 06.554.232/0001-78 Monte Alegre do Piauí

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº: 040/2025 CONTRATO Nº: 051 /2025 CREDENCIAMENTO Nº: 001/ 2025 CONTRATANTE: PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ -PI. CONTRATADO: A.L. DE LIMA DANTAS, "AUTO POSTO FORTALEZA" CNPJ: 17.019.432/0001-47. OBJETO: CON1RATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (POSTO DE ABASTECIMENTO) PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GRAXAS DE FORMA PARCELADA E SOB DEMANDA PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS (QUANDO FOR O CASO) DA PREFEITIJRA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ PI. ITENS CREDENCIADOS: ITEM 1 (ÓLEO DIESEL S 500), ITEM 2 (ÓLEO DIESEL S-10), ITEM 3 (GASOLINA COMUM), FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FUS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FUNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JULHO DE 2025. VIGÊNCIA: 06 DE AGOSTO DE 2025 A 05 DE AGOSTO DE 2026. Monte Alegre Do Piauí - PI, 06 de AGOSTO de 2025. Dijalma Gomes Mascarenhas. Prefeito Municipal

ld:OF8BEE1565E52952

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

261