Município: Guaribas
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/12/2025

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ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIDAS C.N.P.J. - Ol .612.576/0001-72

EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2025-LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004096/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº. 51 .023.303/0001 -60, R CINEGRAFISTA MARQUES, Nº 351, FÁTIMA , TERESINA PI, CEP: 64.049-482. Data Assinatura: 17 DE NOVEMBRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-235 / SERRA / AGUA BRAVA / QUEIMADA DO ANGICO / CAJUEIRO/ LAGOA DO BAIXÃO/ GUARIBAS. COM EXTENSÃO DE 56,00 KM. Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Período ExecuçãoNígêncía: Vigênc ia de 12 (doze) meses. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO li , da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretá rio de Administraçã oe pela Contratada JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES L TDA ME Proprietá rio: CARLOS VINICIUS ALMEIDA RODRIGUES.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.04.00- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 15.452.0026.2071.0000 - Manut.da Sec.de Obras | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 500 |

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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO:

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 051/2025- LEI Nº 14.133/2021.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004096/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li , da Lei Nº 14.133/2021. Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI Contratado: JASPE ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA ME, CNPJ nº. 51 .023.303/0001-60, R CINEGRAFISTA MARQUES, Nº 351 , FÁTIMA , TERESINA PI, CEP: 64.049-482. VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, TRECHO: ENTRONCAMENTO BR-235 /SERRA/ AGUA BRAVA/ QUEIMADA DO ANGICO/ CAJUEIRO / LAGOA DO BAIXÃO/ GUARIBAS, COM EXTENSÃO DE 56,00 KM. Ratificação/Homologação: 17 de novembro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. 01.612.576/0001-72

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004314/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS PI. Contratado: A DE OLIVEIRAS ARAUJO L TOA (ADRICON EMPREENDIMENTOS)- EPP, CNPJ nº. 63.200.504/000175, CRES RIBEIRAO, SN, CONJUNTO RIBEIRAO, ANISIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000. Data Assinatura: 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E RUAS, INCLUINDO A MONTAGEM. MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM. NO MUNICIPIO DE GUARIBAS-PI. Valor Global: R$ 60.429,95 (sessenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). Período ExecuçãoNigência: Vigência até 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administração e pela Contratada A DE OLIVEIRA S ARAUJO L TOA (ADRICON EMPREENDIMENTOS) EPP Proprietário : ADRIANA DE OLIVEIRA SANTOS ARAUJO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORÇAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTEREC |

| 02.14.00 - SEC. MUNIC. DE CULTURA, ESP., LAZER E TURISMO | 27.812.0042.2070.0000 - Manut. da sec. Mun. De Cult., Esporte e Lazer e turismo | 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA | 500 |

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2025

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004315/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de GUARIBAS- PI. através do SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO . Contratado: DRD ARAUJO L TOA (ARAUJO SERVICOS EM GERAL) ME, CNPJ: 17.683.419/0001-98, R PROJETADA, SN, SALA, RIBEIRAO, ANISIO DE ABREU - PI CEP: 64.780-000. Data Assinatura: 28 de novembro de 2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA. ATENDENDO A DEMANDA MUNICIPAL COM ARRANJO FESTIVO AO NATAL. Valor Global: R$ 59.884,35 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Período ExecuçãoNigência: vigência até dia 31 de dezembro de 2025. Fundamento: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . consignados no orçamento municipal vigente. GUARIBAS PI. Pela Contratante JOZIEL ALVES, Secretário de Administração e pela Contratada DRD ARAUJO L TOA (ARAUJO SERVICOS EM GERAL) ME Proprietário : DIEGO RAMON DIAS ARAUJO.\_Fonte de Recurso:

| UNID ORCAMENT | PROJETO/ATIVIDADE | ELEM DESP | FTE REC |

| 02.14.00-SEC. MUNIC. DE CULTURA, ESP., LAZER E TURISMO | 27.812.0042.2070.0000 - Manut. da sec. Mun. De Cult., Esporte e Lazer e turismo | 33.90.30 | 500 |

PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2025 -LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004314/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO li, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: A DE OLIVEIRAS ARAUJO L TDA (ADRICON EMPREENDIMENTOS) EPP, CNPJ nº. 63.200.504/0001-75, CRES RIBEIRAO, SN, CONJUNTO RIBEIRAO, ANISIO DE ABREU PI, CEP: 64.780-000. VALOR: R$ 60.429,95 (sessenta mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos) Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO NATALINA DE PRAÇAS E RUAS, INCLUINDO A MONTAGEM, MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM, NO MUNICiPIO DE GUARIBAS-PI. Ratificação/Homologação: 28 de novembro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE- Prefeito Municipal.

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PROC. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2025 LEI Nº 14.133/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0000004315/2025 Fundamento Legal: ART. Nº 75, INCISO 11, da Lei Nº 14.133/2021 . Interessado: Prefeitura Municipal de GUARIBAS - PI Contratado: DRD ARAUJO L TDA (ARAUJO SERVICOS EM GERAL) CNPJ: 17.683.419/0001-98, R PROJETADA, SN, SALA, RIBEIRAO, ANISIO DE ABREU PI CEP: 64.780-000. VALOR: R$ 59.884,35 (cinquenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), Ato: Ratifica-se e Homologa-se o parecer jurídico referente a Dispensa de Licitação em epigrafe que tem como objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DECORAÇÃO NATALINA, ATENDENDO A DEMANDA MUNICIPAL COM ARRANJO FESTIVO AO NATAL0 Ratificação/Homologação: 28 de novembro de 2025. JOERCIO MATIAS DE ANDRADE - Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS C.N.P.J. -01.612.576/0001-72