gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025


PORTARIA Nº 72/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SER -VIDOR PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A PARCERIA DECOR -RENTE AO TERMO DE COLABORAÇÃO 21/2025A Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integra -das (SEMCASPI), no uso de suas atribuições e de conformidade com a Lei 13.019/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal 16.802/2017, Processo n° 00049.003877/2025-93, RESOLVE: Art. 1º Designar a gestor(a) da par -ceria, a Rosilda Ferreira da Costa, Chefe de Divisão de alta complexidade da Gerência de Proteção Social Especial (GPSE), para acompanhar e fiscalizar a parceria elencada abaixo, celebrada com a FUNDAÇÃO CAJUÍNA ea Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEMCASPI), com recursos destinados a garantir as atividades desenvol -vidas pelas Instituições. Gerência de Proteção Social Especial (GPSE) TC 21/2025 - Entidade FUNDAÇÃO CAJUÍNA- 1 - CLÁUSULA PRIMEI -RA: DO OBJETO 1.1. Constitui objeto deste Termo de Colaboração a exe -cução do Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com 60 ANOS OU MAIS, que se encontram em situação de vulnerabilidade (SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NOSSO LAR). Este instrumento será regido pela Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e Decreto Municipal n° 16.802/17 e suas alterações. Art. 2º Publica-se, certifica-se e cumpra-se. ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, Secretária Municipal da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas.
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 03/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1 º)

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | l°Semestre | 2ºSemestre | - |
| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (lll) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (1 + II + lII + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 0,00 | 37.630.826,13 | 29.672.849,23 | |
| (·) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais /art. 166-A, § 1º, da CF) (V!D | 0,00 | 0,00 | 1.240.086,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) = (VI - VII) | 0,00 | 37.630.826, 13 | 28.432.763,23 | |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 0,00 | 8.278.781,75 | 6.255.207,91 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lII do §1°do art. 59 da LRF) - <19,8%> | 0,00 | 7.450.903,57 | 5.629.687,12 | |
| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | 1°Semestre | 2ºSemestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

AMILTON RODRIGUES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

INACIO RODRIGUES DE SANTANA 786.766.653-20 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29. 1221], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

MARCELO DE ARAUJO M. FE JUNIOR 957 .612.503-06 CONTADOR CRC-PI 7781

R$ I
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 27.552, DE 8 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município, e, ainda, com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

JOÃO HENRIQUE MONTEIRO MORAIS, CPF nº 079.486.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Gerência Executiva (Gerência Financeira), da Empresa Teresinense de Processamento de dados - PRODATER, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de janei ro de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025


PORTARIA Nº 017/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE -RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.07.12441P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 12.09.2024, de JOSÉ LEMOS DA SILVA FILHO, servidor público municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência - 'C6', matrícula nº 000445, CPF nº: 217.294.683-49, lotado, quando em ativida -de, na Secretaria Municipal de Esporte e Laser - SEMEL, conceder pensão a IRISNETE SOUSA DA SILVA, CPF nº: 287.755.703-00, cônjuge, nos termos dos artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', c/c artigo 6º, § 4º; todos da Lei Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS,CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,35 |
| GRATIFICAÇÃO ESPECIALCOMSÍMBOLO GE-03,NOSTERMOS DOART. 185 DALEI MUNICIPAL Nº 2.138/92 C/C LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 505,81 |
| TOTAL | R$ 2.169,16 |
| CÁLCULO DOVALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE | CÁLCULO DOVALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR MÉDIOAPURADO,NOSTERMOS DOART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNI - CIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.845,31 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60%+26%)DOVALOR DAMÉDIA,NOSTERMOS DOART. 6º, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.586,97 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%DOVALOR DOS PROVENTOS DEAPOSENTADORIA) | R$ 793,49 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 158,70 |
| TOTALDOS PROVENTOS | R$ 952,19 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 459,81 |
| TOTALDOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.412,00 |

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presi -dente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presi -dente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/05/2025

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | R$ 1 SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (T ) | 429.550,00 | 0,00 | 429.550,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AFEV (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 8.111.106,18 | 75.066,68 | 8.036.039,50 |
| lnvestLmentos | 7.595.283,18 | 11.984,37 | 7.583.298,81 |
| Inversões Financci.ras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 515.823,00 | 63.082,31 | 452.740,69 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 8. 111.106,18 | 75.066,68 | 8.036.039,50 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II - 1) | 7.681.556,18 <(d- a)> | 75.066,68 <(e-b)> | 7.606.489,50 <(f- e)> |

FABIANO ARAUJO DE MOURA 050.888.583-3 7 PREFEITO MUNICIPAL

No1 as:

1 < Operaçõe s de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso 111>

2 Ourante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também consideradas

exccmadas. Dessa forma, para maior lransparência , as despesas execuladas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemimento do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: S PI -Contabilidade (2 179 1), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

MATHEUS VIEIRA TAVARES

065.858.943-16

SEC. DE ADM E FINAÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TDA

21.505.535/0001-94

CONTADOR CRC 00444/O-PI

SILVANIRA DE OLIVEIRA COSTA PRAÇA 451.571.113-04 CONTOLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/03/2025


PORTARIA Nº 141/2025/GAB/SEMEC. DESIGNA servidor para função que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC/PMT, e observando também o que consta nos autos do processo SEI! Nº 00044.007325/2025-76, 00044.013103/2023-52 e 00044.002605/2022-67, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor VICTOR VINICIUS SOUSA BEZERRA, CPF nº 042.625.***-**, Matrícula nº 113773, Gerente, lotado na Gerência de Administração - GA da SEMEC, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Termo de Contrato Nº 057/2022/ SEMEC/PMT (4708527), firmado entre o Município de Teresina, por in -termédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/ PMT, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98, ea empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE, inscrita no CNPJ sob nº 61.600.839/0001-55; II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 460/2023/GAB/SEMEC (7676201), de 19 de julho de 2023. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TERESINA-PI/SEMEC/PMT, em Teresina, 25 de março de 2025. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025

A Comissao de Contratacao da Prefeitura Municipal de Ribeiro
Goncalves-Pl torna publico que realizara a abertura da Concorrencia
Eletronica abaixo citado, na forma da Lei Federal no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores, da Lei Complementar n 123/2006 e de outras normas
aplicaveis ao objeto deste certame, bem como se coloca a disposicao dos
interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame
licitatorio.
alteracoes posteriores, da Lei Complementar no 123/2006 e de outras normas
licitatorio.
AVISO DE Licitação
AVISO DE Licitação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 6/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00001.001112/2024-36, RESOLVE: Designar HÉLIO SANTOS VELOSO, CPF nº 340.715.393-72, para responder pelo cargo de Conselheiro Tutelar, no V Conselho Tutelar, em substituição a Francisca Aline Pierote Rocha, matrícula 57173, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 13/01/2025 a 12/02/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 30/05/2025

159
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

Fotha ne: 197V
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
DE PEDROII-PI
Jis Gustare Fruwre
CRpies
CPF
Lemcio
onaino..niria.
CERTIDAC
le (oitlar)
Vaxcieento
oncE043.40
69350
fociaToai
06.39.393
tidao.Eu
SelAHU56715WTA
presntant

R$2,88FMADPEPR$0,36FE
1033
PF03760
Fnoliote
seane Oliveira do Nasciment
Escrevente Autorizac
a do Cartorio 2Oficio
.manmidco
Gomes...
ono.
i.con
miapi
2ele as.
Digitali
REGISTRO : 20!
daRunicw
Conotho buinicieal
CMOC
eoniiuunoio
xReres
caneOtive
ciocime
OlivradoN
Oficio Pedro lI
Digitalizado com CamScanner
Digitalizado
canner
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - PIAUII
INHUMA
CNPJ n:06.553.739/0001-07
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ: 06.075.960/0001-05
semec
Portaria N 155/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025.
HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de
Inhuma - PI;
EDITAL SEMEC N 002/2025
CHAMADA PUBLICA PARA SELECAO DE PROFISSIONAIS DA EDUCACAO
RESOLVE:
PARA EXERCEREM A FUNCAO DE GESTOR ESCOLAR NO Município DE
Art. 1 - NomeAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
JUAZEIRO DO Piauí - PI
Executivo Municipal, o Sr. TOME DA SILVA SOUSA - CPF n 303.330.418-44, para
o CargO de COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DA Secretaria
Municipal DE EDUcACAO do Município de Inhuma-PI, nos termos da Lei
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE JUAZEIRO DO Piauí, POR
Complementar n 845/2022.
MEIO DO INSTITUTO IPE CASTELENSE E DA COMISSAO DO SELETIVO, no uso
seus efeitos a 01 de julho de 2025 e revoga as disposigoes em contrario.
de suas atribuicoes legais, TORNA PUBLICA a HOMOLOGACAO DAS INSCRICOES
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
referente ao EDITAL SEMEC N 002/2025, por ordem de inscricao:
SITUACAO DA
INSC
CANDIDATO (A)
ESCOLA/NUCLEO
INSCRICAO
ELBERT HOLANDA MOURA
MARIA DE JESUS GOMES INSTITUTO Municipal JOAO
DEFERIDA
Prefeito Municipal
DA SILVA
FRANCISCO ANDRADE
ANTONIO MANOEL
NUCLEO BURITI
DEFERIDA

PEREIRA DA LUZ
JOANA D`ARC DE
NUCLEO BURITI
DEFERIDA
ESTADO DO Piauí
MACEDO CARVALHO
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
MARIA LUZIANA ABREU
NUCLEO PARAFUSO
DEFERIDA
DE OLIVEIRA
ROSA MARIA BARROS
CMEI FRANCISCA TEIXEIRA
Portaria N 156/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025
DEFERIDA
MONTEIRO
LIRA - VOVO NENEM
FRANCISCO MARTINS
INSTITUTO Municipal JOAO
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no USO de suas
DEFERIDA
BASTOS
FRANCISCO ANDRADE
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município de
Inhuma - PI;
MARIA DAS GRACAS
UNIDADE ESCOLAR JULIO
DEFERIDA
BARROS LIMA
GOMES
RESOLVE:
MAYARA ARAGAO
CMEI DEUSDEDITH SOTERO
DEFERIDA
PEREIRA
GOMES
Art. 1 - NOmEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
Executivo Municipal, a Sra. HELLEN MARIA BEZERRA DE SOUSA - CPF no
MARIA GABRIELA
909.105.323-20, para o carg0 de COORDENADOR DE EDUCACAO EM TEMPO
DEFERIDA
VISGUEIRA MARTINS
LIRA - VOVO NENEM
INTEGRAL DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO do Município de Inhuma-
PI, nos termos da Lei Complementar n845/2022
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo.
JUAZEIRO DO Piauí, 30 DE JUNHO DE 2025
Publique-se, registre-se, cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 04 de julho de 2025.
Uifma marin Perira lopps
Vilma Maria Pereira Lopes
ELBERT HOLANDA MOURA
Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí - PI
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/06/2025

24/06/25, 08:47

Lote

Item

Quant.

Und

ld:OFSBEFB8070AD40B

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 027

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICiPIO DE FLORES DO PIAUi/PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024 referente à Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauf -PI., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : MP CONSTRUTORA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUCAO L TDA - 32.927.465/0001-89

Unitário

Adjudicado

R$

460.500,00

Total

Adjudicado

460.500,0000

Unitário

Orçado

R$

487.500,00

Marca

SERVIÇ

Total Orçado

R$

487.500,00

Econ. R$

R$

27.000,00

Descrição: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de Construção de Quadra Esportiva no Município de Flores do Piauí - PI

Subtotal

Adjudicado:

R$

460.500,00

Subtotal

5,5384

R$

Orçado:

27.000,00

R$

487.500,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 460.500,00 | R$ 487.500,00 | 5,5384 % | 27.000,00 |

Flores do Piauí - Piauí, 24 de Junho de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Modelo

SERVIÇO

R$
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAME NTÁRIA:

02.04.02-FUNDO DE MANUT ED ESENV.

FUNDEB

CÓDIGO

TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE

12 . 361

- EDUCAÇÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

12.361.0269 -

ENSINO REGULAR

2 . 037-MANUTENCAO DO PESSOAL ADMINISTRATIVO -

FUNDEB-30%

0157 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

TOTALI

FIXADOI

1. 000 . 000 , 00 1.000.000,00 009 FUNDEB-OUTROS

0500 33 . 90. 35-00

0158 33. 90. 36- 06

Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física

0159 33. 90. 39-05

Fonte de Recurso: S41

Transferências

do FUNDEB

Complementação da União

VAAF

0503 33. 90 . 30-00

Material de Consumo

0504

33 . 90 . 36- 00

Fonte de Recurso: S43

Transferências

do FUNDEB

Complementação da União

VAAR

0449 33.90.30-01

MaterialdeConsumo

0427

33. 90 . 36-05

0428 33 . 90. 39-00

0442 33 . 90. 40-06

Servios de Tecnologia da Infonnação e Comunicação - Pessoa Jurídica

12.361.0277 -

TRANSPORTE ESCOLAR

2 . 038-MANUTENCAO DOS SERVICOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

Fonte de Recurso: 540

Transferências

do FUNDEB

hnpostos e Transferências

de hnpostos

0161 33 .90 .30-01

MaterialdeConsumo

0501 33. 90. 36-00

0163 33. 90 . 39-05

12 . 361.0321 -

2.040-MANUTENCAO E ENCARGOS DA EDUCA\_ÇO

ESPECIAL -

Transferências

FUNDEB

de hnpostos

0166 33. 90. 30-01

Material de Consumo

0167 33. 90. 36-06

0168

33 . 90. 39-05

2 . 041-MANUTENCAO E ENCARGOS DA EDUCACAO ESPECIAL -

Fonte de Recurso: 540 - Transferências do FUNDEB - hnpostos e Transferências de hnpostos

O 16 9 31 . 9 O . 11-01

100.000,00

100 . 000 , 00 009 FUNDEB-OUTROS

350.000, 00

350 .000, 00 009 FUNDEB-OUTROS

250.000, 00 250.000, 00 009 FUNDEB-OUTROS

300 . 000 , 00 300 .000, 00 010 FUNDEB-OUTROS

200.000 , 00

200 .000,00 010 FUNDEB-OUTROS

400.000, 00

400.000,00 171 VARR

300 . 000 , 00

300 .000, 00

171 VARR

350.000,00

350 . 000,00 171 VARR

90.000, 00

90 . 000 , 00 171 VARR

450 .000, 00

450 .000, 00 009 FUNDEB- OUTROS

30.000, 00

30 .000, 00 009 FUNDEB-OUTROS

350 .000, 00

350.000, 00 009 FUNDEB-OUTROS

4.000, 00

4 .000, 00 009 FUNDEB-OUTROS

4.000 , 00

4 . 000,00 009 FUNDEB-OUTROS

4. 000 , 00

4 .00 0, 00 009 FUNDEB-OUTROS

50.000,00

50 .000, 00 007 FUNDEB-70

TOTALI

da FRI

1. 770 . 000 , 00

500 . 000 , 00

1.140. 000 , 00

3. 410.000, 00

830 . 000,00

830 . 000,00

12.000,00

12.000, 00

50 .000,00

50.000 , 00

o, 02%1

o,onl

Estado do Piaui

ORÇAME NTO PROGRAMA

Página :
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

274

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landl1 Sales, nlJmero 454 06.553.721/0001~5 Exercício : 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrl Sales, número 454 06.553.721/0001-05 Exercíci o: 2024
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/08/2025

07/08/25, 14:05

IM NOIIO ~ SE FAZCCIM TltllML.HIO

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUf/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025 PROCESSO LICITATÔRIO 001.0000283

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretério Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ 00 PIAUIIPI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 21/2025 referente à ContrataçSo de serviços para produçiJo de conteúdo de banners digitais em imagem e..bu vetor com textos ~. links direcionados; editadas em sol'lware editor profissional, confonne especificado no termo de refel'dncia., que ADJUDICA nos tennos da Lei nº 14.133/21, o ot>;eto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: 60.098.454 HUGO NAPOLEAO MARTINS FILHO - 60.098.454/0001-79

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unlttrio Adjudicado | Total Adjudicado | Unlttrlo Orçado | Total Orv,ado | Econ.% | Econ.RS |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | RS 20.400,00 | RS 20.400,0000 | RS 39.510,00 | RS 39.510,00 | 48,3675 % | R$ 19.110,00 |

Deacrição: Contratação de serviços para produção de contelldo de banners digitais em imagem e/ou vetor com textos informativos, links direcionados; editadas em software editor profissional, conforme especificado no termo de referência .

| Subtotal | Subtotal | "8,3675 | RS |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 19.110,00 |
| 20.400,00 | 39.510,00 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orv,ado | Economia% | EconomiaRS |
| RS 20.400,00 | RS 39.510,00 | 48,3675% | 19.110,00 |

Paje0 do Plaul - Plaul, 07 de Agosto de 2025

ARYSSON RAMON DIAS l Assinado de fcrma digital por ARYSSON

A~ DIAS OE SOUSA.'91 !156810334 l:>Mlos: 20lS.08.011◄,10:00-Q3'00'

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Município: Gilbués
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/01/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 75.168.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 72.923.584,08 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 69.688.055,08 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 29.347.467,97 | 42,11 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 37.631.549,74 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) • <%> | 35.749.972,25 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 33.868.394,77 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -295.172,03 | -0,40 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 87.508.300,90 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 16.043.188,50 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 11.667.773,45 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | º·ºº | º · ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 5.104.650,89 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

AMIL TON LUSTOSA FIGUEREDE FILHO 002.119.923-05

PREFEITO MUNICIPAL

1.210,00

PETRONÍLIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADOR CRC 12.135/0-7

ELISEU MIGUEL SILVA 009.824.563-52

CONTROLADOR INTERNO

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

-1.485.22 1,34

THULIO FERNANDES FIGUEIREDO LIMA 017.525.993-30

SECRETARIO DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1733/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: ILMAR PEREIRA DA SILVA Assessor Parlamentar Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/09/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.101 Quinta-feira, 18 de setembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.101 - 18 de setembro de 2025
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

ld :OF SBEE715DB66DAF

MUNICf PIO DE FLORES DO PIAU(/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 024/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de construção de uma praça no povoado Pajeú no Municfpio de Flores do Piaul-PI.

Fornecedor: VIPCON PROJETOS E CONSTRUCAO LTDA-49.793.449/0001-43

Lote

Quant.

Marca

Modelo

und

obra

obra

Unitário

Adjudicado

Total Adjudicado

Unitário

Orçado

R$ 208.079,40

R$ 208.079,40

R$ 277.439,21

Total Orçado

R$ 277.439,21

Econ.

Economia R$

R$ 69.359,81

Descrição : Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de construção de uma praça no povoado Pajeú no Municlpio de Flores do Pia ui-PI.

Subtotal Lote R$ 208.079,40

Subtotal Adjudicado R$ 208.079,40

Subtotal Orçado: R$ 277.439,21

25,0000

R$ 69.359,81

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 208.079,40

R$ 277.439,21

25,0000%

Economia R$

69.359,81

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI, 10 de Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025


EXTRATO DE CONTRATO nº 107/2025.

A uisi ão de rodutos da A ricultura Familiar

Fundamentação Legal: art.14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução FNDE Nº 21, de 16 de novembro de 2021 e na forma da Lei 14.133/2021. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO QUE OFERTEM A EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA), ENSINO FUNDAMENTAL, EJA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.

CONTRATANTE:

Município de Caridade do Piauí - PI.

CONTRATADA: EDIELDO EVILSON GOMES LOPES.

INSCRITA NO CNPJ/CPF nº •••.521.•••-•5,

ENDEREÇO: Sítio Jorge, s/n, Bairro Zona Rural, Municí pio de Caridade do Piauí CEP: 64.590-000. VALOR GLOBAL: R$ 28.680,00 (vinte e oito mil seiscentos e oitenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FNDE, FUNDEB, FME, Outros.

Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI C/eivani/son José de Carvalho

Prefeito Municipal

E-mail.: pmçaridadedoplaul@gman.com - cplcarldadedopiaul@gmall.com

EXTRA TO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº Ol. llll/2025

A TO: Ato de Cooperação Técnica Nº O 1. IIII /2025

PARTES:

COCAL - PI X CAXTNGÓ- PI

OBJETO:

Adesão ao SRP do Município de Cocal - PI na condição de Carona -

Possibilidade Jurídica.

OBJETIVO: Utílizar, provisoriamente, preços registrados na Ata nº 017/2025 do SRP DO MUNICÍPIO DE COCAL-PI QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE EVENTOS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE COCAL - PI.
Município: Teresina
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 30/01/2025


TERMO DE POSSE DO SUPLENTE DE VEREADOR INÁCIO HEN -RIQUE CARVALHO (FE BRASIL). Aos nove dias do mês de janeiro

do ano de dois mil e vinte e cinco, às 11:00 horas, no Plenário Vereador José Ommati, Sede da Câmara Municipal de Teresina, o Presidente Enzo Samuel Alencar Silva, observando o dispositivo do Artigo 41, da Lei Orgânica do Município de Teresina, realizou a solenidade de posse do Suplente de Vereador Inácio Henrique Carvalho (FE Brasil), portador do CPF nº 160.743.353-20, RG 177.876/PI, sendo convocado pelo Presidente a tomar posse como vereador em cumprimento ao seu mandato de 1º suplente de vereador da Federação Brasil da Esperança - FE BRASIL, assumindo assim, em substituição ao Vereador Gustavo Cromwell de Carvalho Pacífico (FE Brasil), convocado pelo Chefe do Poder Executivo Estadual, Governador Rafael Tajra Fonteles, para assumir o cargo de Coordenador Estadual de Desenvolvimento dos Territórios. O suplente convocado prestou o juramento legal: 'PROMETO EXERCER COM DEDICAÇÃO E LEALDADE O MEU MANDATO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESTADUAL, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL EA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, DEFENDENDO A JUSTIÇA SOCIAL, A PAZ EA IGUALDADE DE TRATAMENTO A TODOS OS CIDADÃOS. ASSIM PROMETO'. Assim sendo, no uso das atribuições conferida pela Lei Orgânica do Município, Declara empossado o Vereador Inácio Henri- que Carvalho (FE Brasil), para o mandato de vereador deste Município de Teresina - PI, cargo para o qual foi eleito como 1º suplente de acordo com o diploma em anexo, do que para constar, Claudete Carvalho, lavrou o presente termo de posse que se achado conforme será assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Teresina eo vereador recém - empossado. Teresina - PI, 09 de janeiro de 2025. Enzo Samuel Alencar Silva - PDT, Presidente da Câmara Municipal de Teresina. Inácio Henrique Carvalho - FE Brasil, Vereador empossado.
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 34.220.175,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 33.919.948,85 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 32.500.733,85 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.308.315,39 | 40,95 |
| Limite Má ximo (incisos I, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 17.550.396,28 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 16.672.876,47 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 15.795.356,65 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 749.933,72 | 2,21 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 40.703.938,62 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.462.388,75 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.427.191 ,82 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.374.396,42 | 7,00 |

RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM 394.293.773-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE FELIPE DA COSTA PAES LANDIM 068.201.683-73 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

GINA SOBREIRO DA COSTA 042.656.643-26 CONTADORA CRC-PI 012893/0-9

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE V ARZEA BRANCA

ERALDO PAES LANDIM LIMA 286.110.958-04 CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUN. DE V ARZEA BRANCA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV.

Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
"Uniao e Trabalho"
"Uniao e Trabalho'
Portaria N 30/2025
Portaria N 33/2025
De 07 de Janeiro de 2025.
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuigoes que lhes sao
conferidas e em consonancia com a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora: LIDIANE DE SOUSA SANTANA inscrito no CPF: 639.222.403-
Art. 1o - NOMEAR o Senhor: DIOGO FREITAS DE BRITO, inscrito no CPF: 602.362.633-58,
30, Residente e Domiciliado na Rua 1 DE Maio, ns/n, Centro, Canavieira -PI, para exercer o
Residente e Domiciliado na Rua Augusto, n 897, Centro, Canavieira -PI, para exercer o cargo
cargo com base na Lei 003/2013, Art.24-1.3 Departamento de Programas e Projetos de Acao
com base na Lei 003/2013Art.24-1.2 Departamento de Assistencia Social a) Assessoria
Social b) Coordenadora na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
Administrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa de 02 janeiro de dois mil e vinte e cinco,
revogando-se as disposicoes em contrario
Gabinete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
Gabinete da Prefeita de Canavieira,Estado do Piauí, aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
ERIKA DE
Assinado d
ERIKA DE
ALBUQUERQUE
ERsInadE deBormy
ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA
Prefeita de Canavieira-PI
RUA SAO PEDRO, SN, CENTROE

"Uniao e Trabalho"
Portaria N 31/2025
De 07 de Janeiro de 2025
A PREFEITA DE CANAVIEIRA, ESTADO DO Piauí, em uso das atribuicoes que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
1 - NOMEAR a Senhora: FRANCILENE ALVES DA SILVA, inscrito no CPF:
978.594.513-87, Residente e Domici
Art.1
- NOMEAR o Senhor: RENAN BARBOSA DE ALENCAR, inscrito no CPF:
de, Zona Rural, Canavieira-
049.243.303-88, Residente e Domiciliado na Rua Sao Pedro, SN, Centro, Canavieira -PI, para
PI, para exercer o cargo com base na Lei 003/2013,Art.24-1.3 Departamento de Programas e
Projetos de Acao Social b) Coordenadora do Projovem, na Secretaria Municipal de Assistencia
Social de Canavieira-PI.
Assessoria Adm
nistrativa na Secretaria Municipal de Assistencia Social de Canavieira-PI.
de 02 ja
revogar
as disposicoes em contrario
inete da Prefeita de Canavieira, Estado do Piauí aos 07 dias do mes de janeiro do ano de dois
mil e vinte e cinco.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ERIKA DE
ERIKA DE
EsKnado deBormaRgtE
ISEA25.013037323753
2025.01.081234
CANAVIEIRA-PI
CANAVIEIRA-PI
NTRO
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/11/2025


PORTARIA Nº 111/2025, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025 . DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 025/2025, estabelecido entre a empresa E COMERCIO DE PAPEIS, AFINS E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.571.123/0001-86 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor JAIR GONÇALVES MARQUES, Assistente Técnico, CPF nº 008.56*.*-*, Matrícula: 78687; como Gestor Suplente a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almoxarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Substituto a AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 13 de novembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIII

ESTADO DO Piauí
BARRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
BARRAS
Prefeitura Municipal DE BARRA.
GAbIneTe DO PRefeITO
gAbinete dO prefeitO
Portaria N 244/2025
Portaria N 246/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
62, VI da Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de No 890, de 26 de margo de 2025, que disp8e sobre a.
Nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de
de N 890, de 26 de margo de 2025, que disp8e sobre
Barras (PI),
Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ADRIANA
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, JULIANA
DA COSTA MENESES, CPF: 921.283.273-34, para o cargo comissionado, de
ARAUJO SILVA, CPF: 063.700.623-24, para oc
nissionado,de DIVISAO DE
DIRETORIA DE SERVICOS DE APOIO, CONSERVACAO E EVENTOS da
ACAO ARTICULADA da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura.
Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -PI.
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, ficando
revogadas as disposicoes em contrario.
Publique-se, Com
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 01 de abril de 2025.
Edilon Servatot sore
Edilpon SruuGos jos!
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
NPJ.06.55

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BARRAS
*BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 247/2025
Portaria N 245/2025
s que lhes
de N 890, de 26 de marco de 2025, que disp8e sol
de N 890, de 26 de marco de 2025, que disp8e sobr
Barras (PI)
Barras (PI),
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacaio Municipal pertinente, HELCIO
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, VITORINO
TEMISTOCLES DE SOUSA FILHO, CPF: 044.795.633-77, para o cargo
DE CASTRO ARAUJO, CPF: 446.840.613-53, para o cargo comissionado, de
comissionado, de DIRETORIA DE ACAO ARTICULADA da Secretaria Municipal dee
ASSESSORIA DE COMUNICACAO da Secretaria Municipal de Educacao, desta
Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Educacao, desta Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, ficando
revogadas as disposigoes em contrario.
revogadas as disposic8es em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bar
PI, em 01 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 01 de abril de 2025
Edilon SrruGos sase!
Edilport Siuahes Sare
Prefeito Municipal
INETE DO PREFEITO
REDE'TEVDUN IIPAL -E BARRAS EP.: 64.100-000 - BARRAS - Piauí
CNPJ.: 06.554.406/0001-00
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/04/2025


DECRETO Nº 27.936, DE 22 DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 460/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.008707/2025-10), resolve

EXONERAR,

a pedido, JEFFERSON PAULO RIBEIRO SOARES, CPF nº 038.016.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais, da E.M. Santa Teresa, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 24.03.2025.
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI.

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
BECEIRAS
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DOPIAUI
Prefeitura Municipal PE CABECEIRAS DO Piauí
DO Piauí
CNPJ:41.522.277/0001-61
Portaria NO 097/2025
Portaria N 099/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando de
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso.
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68, inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, FRANCISCO GERMANO RABELO RODRIGUES, inscrito no
Art.1o - NOMEAR, MONIZE RABELO OLIVEIRA, inscrito no CPF: 055.009.113-09,
CPF:
024.962.013-89 do cargo de Provin
em Confianga de ASS/STENTE
cargo de Provimento em Confianga de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
ADMIN/STRAT/VO DA Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal
PRESERVACAO AMBIENTAL DA Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE da
de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI.
Art. 20 - Esta Portaria e
publicacao,revogadas as
Art.2o-Esta Portaria entra em vigor na
ublicacao,revogadas as
disposigoes em contrario.
disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Cabeceiras do Piauí/Pl, 07 de janeiro de 2025
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
DOPIAUI
DO PIAUf
Portaria N 098/2025
Portaria N 100/2025
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
O PREFEITO Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, usando deE
atribuicoes legais que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município, Art. 68,inciso
Resolve:
Resolve:
Art.1o - NOMEAR, ANTONIO CARLOS DE SOUSA FILHO, inscrito no CPF:
Art.1o - NOMEAR, ALEX BRITO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 040.294.943-90,
737.777.813-04, do .cargo. de. Provimento em .Confianca de .DIRET0R DO
do cargo de Provimento em Confianga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA
DEPARTAMENTO DE HABITACAO DA Secretaria Municipal DE HABITACAQ da
Secretaria MUN/CIPAL DE EDUCACAQ da Prefeitura Municipal de Cabeceiras do
Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí/Pl.
Piauí/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as
disposig
Cabeceiras do Piauí/PI, 07 de janeiro de 2025.
Jose da Silva Filho
Jose da Silva Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 °, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JAN AJUN (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 1.030.000,00 | 0,00 | 1.030.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL | 9.540.479,46 | 2.802.875,27 | 6.737.604,19 |
| Investimentos | 9.240.063,20 | 2.684.300,25 | 6.555.762,95 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 300.416,26 | 118.575,02 | 181.841 ,24 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 9.540.479,46 | 2.802.875,27 | 6.737.604,19 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 8.5I0.479,46 <(d-a)> | 2.802.875,27 <(e - b)> | 5.707.604,19 <(f- e)> |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 75 1.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. D essa fonna, para maior transparênc ia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI- Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20 SECRETÁRIO DE FINANÇAS

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495. 741-49 CONTROLADOR GERAL

R$ l

PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO 007.212.513-66 CONTADORCRC-PI 12.135/0-7