Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

446
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXLVI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de julio borges
Julio Borges
CNPJ-06.554.190/0001-75
Av.Antonio Ribeiro,101-CNPJ 01.612.619/0001-10
nano Mlis Argdo
CEP 64963-000-Julio Borges-Piauí
PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO N 021/2024, COM O OBJETO
Portaria N 104/2025 DE 03 DE NOVEMBRO 2025.
REGISTRO
DE PRECO PARA FUTURA
CONTRATACAO
EMPRESA
"Dispse sobre nomeacao de servidores ocupantes de
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS DE DECORACAO NATALINA,
COMPREENDENDO
LOCACAO,
MONTAGEM,
MANUTENCAO
DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS,
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES, Estado do Piauí, usando de suas
INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO O
atribuicoes legais, conferida no Art. 37 da Constituigao Federal e Art. 84, inciso VII e IX, da Lei
MATERIAL NECESSARIO A REALIZACAO DO
Organica Municipal
CERTAME, BEM COMO A ENTREGA E
RESOLVE:
RETIRADA DOS ITENS UTILIZADOS PARA O
Município DE LUZILANDIA - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob on
Art. 1 - Exonerar a Pedido, Patricia Rodrigues Ramos, Brasileira, Solteira e
06.554.190/0001-75, sito a Praca Joao Jose Filho n 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilandia, Piauí,
domiciliada neste Município de Julio Borges
-- Piauí, portador do CPF n 037.158.963-02 e RG
representado neste ato pela Prefeita Municipal, a Sra. Fernanda Pinto Marques, portadora do RG no
no 2.933.365 SSP/PI, para exercer o Cargo de Provimento Comissionado Chefe de Setor de
1511686 SSP/PI e do CPF n 755.600.203-97, residente e domiciliada na cidade de Luzilandia -- PI.
Protocolo e Arquivos, as atribuicoes do cargo mencionado e respectivas remuneracao foram
CONTRATADO: MSH MORAES LTDA, com sede localizada na Avenida Noe Mendes, n 6694,
estabelecidas na Lei n 05 de 08 de abril 2022, e suas alteracoes posteriores da Organizacao
Galpao A, Bairro: Sao Sebastiao, CEP: 64.084-015, na cidade de Teresina, Estado do Piauí, inscrita
Administrativa da Prefeitura
no CNPJ sob on 45.008.601/0001-89, optante pelo Simples, telefone: (21) 99515-9801, e-mail:
luzmagiaoficial@gmail.com, atraves de seu responsavel legal e responsavel pela assinatura do
Art.2 -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
contrato Marcio Seiti Hanashiro Moraes, Brasileiro, Solteiro, nascido em 18/06/1990, Empresario,
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
numero do documento 142.585.477-00, residente e domiciliado no(a): RUA ZEZITO BOA VISTA
6047,Vale Quem Tem,Teresina -PI,CEP 64057-270.
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 03 de no
o de 2025
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustado o presente
contrato de empresa para REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE
Jot hn fenu
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DECORACAO
NATALINA, COMPREENDENDO A LOCACAO, MONTAGEM, MANUTENCAO E
Joao Paulo Pereira e Silva
Prefeito Municipal
DESMONTAGEM DE ENFEITES NATALINOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE TODO O
MATERIAL NECESSARIO A REALIZACAO DO CERTAME, BEM COMO A ENTREGA E
RETIRADA DOS ITENS UTILIZADOS PARA O Município DE LUZILANDIA - PI, regulado
pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal n 14.133/2021 e alteracoes

posteriores, aplicando-se-lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e
disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JULIO BORGES
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Julio Borges
Av. Antonio Ribeiro, 101-CNPJ 01.612.619/0001-10
a) O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia da ata de registro, prevista no
CEP 64963-000 - Julio Borges - Piauí
art. 84 da Lei 14.133/2021, sera prorrogado ate 10 de novembro de 2026, a contar da data de sua
Portaria N 105/2025 DE 03 DE NOVEMBRO 2025.
assinatura
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
Fica prorrogada a vigencia da Ata de Registro de Pregos n 021/2024 publicada no PNCP, pelo
Dispoe sobre nomeacao
vidores ocupantes de
periodo de 10 de novembro de 2025 ate 10 de novembro de 2026, com a renovacao dos quantitativos.
cargos de provimento em comissao
originais registrados na ata, conforme previsto no art. 84 da Lei n 14.133/2021, e mantidas as demais
condicoes estabelecidas na ata.".
O PREFEITO Municipal DE JULIO BORGES,Estado do Piauí usando de suas
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as clausulas e condigoes do contrato original, que nao tenham sido alteradas.
tacita ou expressamente por este instrumento.
Organica Municipal.
RESOLVE:
Ficam observadas e mantidas, as demais Clausulas e Condicoes do Contrato desde que nao
contrariem o convencionado no presente Termo Aditivo.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 02 (duas) vias
Art.1-Nomear,Juvenilson Costa de Oliveira,Brasileiro,Solteiro e domiciliad
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
neste Município de Julio Borges-Piauí portador do Registro Geral n 018.399.213-07 para
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
exercer o Cargo de Provimento Comissionado Chefe de Setor de Protocolo e Arquivos, as
atribuigoes do cargo mencionado e respectivas remuneracao foram estabelecidas na Lei n 05 de
Luzilandia-PI, 10 de novembro de 2025.
08 de abril 2022, e suas alteragoes posteriores da Organizagao Admin
trativa da Prefeitura.
Fernanda Pinto Marques
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Prefeita Municipal
Art.3-Revogam-se as disposicoes em contrario
MSH MORAES LTDA
Gabinete do Prefeito Municipal de Julio Borges, em 03 de novembro de 2025
CNPJ SOB ON 45.008.601/0001-89
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TESTEMUNHAS:
CPF No
Prefeito Municipald
A divulgacao virtual dos atos municipais