Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025

374

ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO IPL N· 007/2025

Ref. P rocesso A dministrativo n· 012/2024

Assunto: lnexlglbtlldade de llcltação com fundamento legal no Inciso Ili, alínea - e" , do art. 74 da

Lei 14.133/20 21.

Objeto: Contratação de Empresa Esp ecializada em Locação de Softwares para o Sistema de Contabllldade Pública (Almoxarifado/ Patrfmõnlo), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque Online), Sistema Integrado de Ar-r-ecadação e Sistema lntegr-ado de Educação par-ao Mun icípio de Porto Alegre do PiauíPI.

A Secr-etár-la Munlclpal de Admlnlstr-ação e Finanças de Porto Alegr-e do Plauf PI, no u so de suas atr-lbulções que lhe são con fer-ldos pela lel:

Con slder-ando a Justificativ a acerca dan ecessidade de contr-atação de pessoa física ou Ju rídica para a prestação dos serviços técnicos profissionais e speclallzados, c.ujo objeto segue descrito acima. Con 5lder-ando que 05 r-equ l5lto5 for-m al5 exlgldo5 no art. 72 da Lei nt:1 14. 133/2021, foram atendldo5 conforme se observa no p arecer t écnico ; Considerando a analllse Jurfdlca ea lncld~ ncla da hipótese dellneada no art. 74, Inciso Ili, allnea .. cH, da Lei na 14.133/2021.

Por fim, acolho as an.Sllses que constam na Instrução do p resente procedimento administrativo e decido nos segu intes termos:

- Concordo com op ar-ecer Jur-fdlco acost:ado ao5 autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e nos termos do Inciso VIII do art. 72, AUTORIZO, a contratação d ireta, por lnexlglbllldade de licitação , dos serviços técnicos prof issionais especlallzados, relativo à Locação de Softw are s para o Sistem a de Contabllfdade Públlca , Siste ma Inte grado de Pe ssoal, Siste ma Integrado de Arrecadaçao e Sistema Integrado de Educaçao, Incluindo serviços de Trein amento, M anu ten çtlo e Suporte Técnico, com ae mpresa A . O .S. SOFTWARE LTDA ME, Inscrita no CNPJ nu 1 0 . 368.980/0001-33, pelo v alor mensal de RS 4 .800,00 (quatro mll e oitocen tos reais), tudo com f undamento legal no art. 74, Inciso Ili, alínea - e"', da Lei nt:1 14. 133/2021, tendo como fonte de r-ecur-50-dotação or-çamentiiilir-la:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |

| PROJETO ATIVIDADE | 04.122.0005.2006.0CXXJ - MANUTENÇÃO DA SEC M UN OE ADMINISTRAÇÃO |
| ELEMENTO OE DESPESA | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURÍDICA. |
| FONTE DE RECURSOS | 1.706 |

b . Determino ao Setor competente, que lavre o competente Instrum e nto de cont rato er eallze as publicações exigidas no art. 72, parágrafo único ea rt. 176, parágrafo único , Inciso I da Lei Fedcrol 14.133/2021.

Porto Alegr-e do Piauí PI, 07 de fever-elr-o de 2025.

Antonio Av· llno Rocha deN eiv a Prefeito Munlclp al

ld:OFSBEES9D9A38775

ATO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO IPL N · 008/202S

Ref. Processo Administrativo n· 013/2024 Assunto: lnexlglbllldade de licitação com funda m ento legal no In ciso Ili, alfn eas "'e!" eHeH do art. 74 da Le i 14.133/ 2 021. Objeto: Contr-atação de Pessoa Jur-ídlca par-aa Execução dos Serviços Técn icos Pr-oflsslonals Especlallzados, Relatlvo aos Serviços de Assessoria e Con sultoria Jurfdlca no Âmb ito da Justiça do T rabalho, da Justiça Estadual, da Justiça Federal eT ribu nais Superiores, para o Munlcfplo de Porto Alea:re do Piauí PI.

A Secretária Munlclpal de Administração e Finanças de Porto Alegre do Piauí PI, no uso de suas atr-l bulçõe s que lhe são confer-ld os pela lel:

- -Conslde r-ando a Justificativa ace r-ca da necessidade de contr-ataçã o de pesso a físic a ou Jur-ídlca par-aa pr-estaçllo dos serviços tc!:cnlcos pr-oflsslonals especializados, cujo objeto segu e descrito acima.

Considerando que os requisitos form ais exigidos no art. 72 da atendidos conforme se observa no parecer t ~ cnlco;

- ConsJderando a anállse Jurí d ica ea Incidê ncia da h ipótese delineada no art. 74, Inciso Ili, alínea

"'c~, da Lei na 14. 133/2021.

- Por fim, acolho as an:ilillses que constam na Instrução do presente procedimento administrativo ed eci do nos segu in tes termos:
- a . concordo com o par-ecerJur-ídlco acostados aos autos, o qual acolho e tomo como embasamento legal e com fulcro no Inciso VIII do art. 72 da Lei 14.1 3 3/2021, AUTORIZO · · RATIFICO, a con tr-atação dlr-eta, porlnexlglbllldade de llcltação, t udo com a mpar-o legal, nos termos do art. 74, Inciso Ili, alfneas .. e"' e "'e"' da Lei na 14.133/2021, dos serviços técnicos profissionais especlallza dos, relativo aos serviços de consultoria Jurfdlca Junto aos Tr-lbunals de Justiça, de Interesse do Município de Porto Alegre do Piauí-PI, com o escritóri oV ELOSO & DOURADO SOCIEDADE OE ADVOGADOS, Inscrito no CNPJ na 32.226.439/0001-23, pelo v alor mensal de R$ 10.000,00 (dez mll reais), pelo prazo de 12 (doze) mese s, tendo como fon te de recurso - dotação orçame ntári a:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |

| PROJETO ATIVIDADE | 04.122.0005.2050.0CXXJ - ENCARGOS COM A ASSESSORIA JURÍDICA |
| ELEMENTO OE DESPESA | 3.3.90.35.00- SERVIÇOS DE CONSULTORIA. |
| FONTE OE RECURSOS | 1.500 |

b . Determino ao Setor- competente, que lavr-eo competente ln str-ume nto de contr-ato e reallze as publicaçõe s exigidas no art. 72, parág rafo único e art. 176, parágrafo ún ico, Inciso I da Lei Federal 14.133/2021.

Porto Alea:re do Piauí PI, 07 de fev ereiro de 202S.

Antonio Avelino Rocha de Neiva Prefeito Munlclp al

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Lei nu 14.133/ 2 0 21, foram

ld:OFSBEES9D9A390CA

RETIFICAÇÃO AO EDITAL N " 002/2025 - TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI, no uso de suas atribuições lagals faz saber que reallzará através da AGA SERVIÇOS LTDA, o presente PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para provimento de Cargos vagos e temporário e Cadastro de Rese rva para oQ uadro de Pessoal da refe,.-fda Secretaria, nos Cara:os de Professor de Educaçã o Infantil, Professo,.- de Una:ua Portua:uesa-Enslno Fundamental li, Professor de Matemática-Ensino Fundamental li, Professor de EJA-Educaçilio de Jovens e Adultos, Professor de Ci4!nclas-Enslno Fundamental li, Professor de Educação Ffslca­ Enslno Fundamental li, Professor de Hlstó,.-fa-Enslno Fundamental li, Professor de AEE­ Atendlmento Educacional Especializado, Pslcopedagogo(a), Pslcólogo(a), Assistente Social, por melo de PROVAS ESCRITAS e REDAÇÃO , obedecendo DISPOSITIVOS LEGAIS: Inciso IX do artigo 37, da CF/1988; Art. 8S da Lei 9 .394/96; Lei Municipal nv 002/2 013 de 06 de março, que d ispõe sobre a contratação, por tempo determinado, de pessoal para atendar à necessidade tamponirla de excepcional Interesse público,. a LEI 007 /1993 que I nstituiu o Regime Jurí d ico Único e Estatuto dos Servidores Públicos Munfclpals e regendo-se pelas INSTRUCÕES ESPECIAIS que fazem parte Integrante deste Edital.

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

- 1.1 PROCESSOS SELETIVO SIMPLIFICADO será regido por este ed ital e sob a responsabilidade da empresa AGA SERVIÇOS LTDA, in scrita no CNPJ n 2 58.221.947/0001-02, e ndereço de contato esc ritório de atendime nto: Rua Cícero Lufs de Carvalho, nV. 160, Centro, CEP: 64.585-000, Simões/PI . A comunicação em relação a este certame se dara única e exclusivamente por meio d este endereço de e-mail patosdopiaui@agaservlcos.slte.
- 1.1.1 Será nomeada uma Comlsslo Organizadora pela Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, sendo esta responsá vel pelo acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado,. objeto deste Edital, Incluindo: planejamento, elaboração e validação do edital,. Inscriçã o , geração do banco de dados dos candidatos, elaboração, aplicação e co,..,.-eção de provas, recebimento, análise ed ivulgação de recursos e emissão de listas com resultado final dos candidatos aprovados de acordo com o contrato celebrado entra as partas para esta finalidade.

- 1.2.1 Todas as correspondências, dúv idas e comunicações acerca do Processo selettvo simp lificado deverão se r feitas junto à Comissão Organizadora do certame através do e-

ESTADO DO PIAUf PRFEITURA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.68810001-95 Praça AdA0 JOS6 Ribeiro,"°· 276, Centro, Patos do Piauf-PI

mall, patosdopiaui@agaservicos.site não sendo reconhecido nenhum outro endereço como destinatári o de correspondências do presente Teste Seletivo.

- 1.3 Código, cargo, requisitos necessári os, remuneração mensal, número de vagas, lotação, carsa horária e taxa de Inscrição, encontram-se d ispostos no Anexo I desta Edital.
- 1.4 A seleção para os Cara:os de Professor de Educação Infantil, Pro fessor de Una:ua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemática -Ensino Fundamental li, Professor de EJA-Educação de Jove ns e Adultos, Professo r de Ciências-Ensino Fundamental li, Professor de Educação Física-Ensino Fundamental 11, Professor de História-Ensino Fundamental li, Professor de AEE-Atendlmento Educacional Especializado, Pslcopedagogo(a ), Pslcólogo(a), Assistente Social, de que trata este Edital será realizada em uma ÚNICA FASE, sendo a aplicação de Provas Objetivas + Redação de caráter classiflcatórlo e eliminatório com pontuação de Oa 100.
- 1.5 Serão r eservadas 5% (cinco por cento) das vaa:as ofe,.-ecldas neste Processo Selettvo Simplificado, conforme estabelecidos no anexo I deste Edital, aos candidatos com deficiência, de acordo com os critérios definidos no art.412, do Decreto Federal nR 3298, de 20 de dezembro de 1999, a lterado pe lo Decreto Federal nv 5296, de 0 2 de dezemb,.-o de 2004, bem como o que prev& a Constituiçã o Federal de 1988 em seu artigo 37, VIII.
- 1.6 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deftclAncla, estas serão preenchidas pe los demais candidatos aprovados nas vagas de concorrência ampla, observando-se a orde m de classlffcação final. Classlftcar uma vez o número de vagas desse edital.
- 1.7 Op,.-esente processo seletivo terá validade de 01 (um) a no a contar da d ata de publicação de sua homologação , podendo ser prorrogado por igual período , a crit ério da Secretaria de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.
- 1.8 O presente Edital é complementado paios anexos d iscriminados abaixo, com datalhamento de Informações concernentes ao objeto do Processo Seletivo, conforme quadro:

Anexo 1

Quadro Demonstrativo dos código, carsos,

requisitos necessá rio s,

remuneração mensal, nllmero de vagas, lotação , carsa horária e taxa de Inscrição

Anexo li -

Finais).

Anexo Ili - Cronograma de Execução do Processo Seletivo Simplificado.

Anexo IV -

Requerimento de vaga no Processo Seletivo Slmpllffcado para candidato com deflclânc:Ja.

Conteúdo Programático -

Educação Infantil e Ensino Fundamental (Ano:!

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI PRFEIT\JRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.866/0001-95 Praça Adão Jos6 Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piaui-PI

| Anexo V - Requerimento de Prova Especial e(ou) de Tratamento Deficientes Especial Para |

| Anexo VI - Das regras para Recursos. |
| Anexo VII - Atribuições dos cargos. |

COMISSÃO

SIMPLIFICADO

2.1 A Comissão Organizadora da Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, será a responsável pelo planejamento, organização, elaboração e aplicação de provas, correção e publicação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Educação Infantil, Professor de Lfngua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemática-Ensino Fundamental li, Professor de EIA-Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ciências-Ensino Fundamental li, Professor de Educação Física-Ensino Fundamental li, Professor de História-Ensino Fundamental li, Professor de AEE­ Atendlmento Educacional Especializado, Pslcopedagogo(a), Pslcólogo(a), Assistente Social, e será composta por profissionais qualificados e de alta conflabllfdade para desenvolverem as atribuições no referido certame.

2.2 A Comissão designará Coordenadores, Fiscais, Elaboradores de provas, Bancas Examinadoras tantas quantas forem necessárias para a efetivação do Processo Seletivo, constituída por profissionais de reconhecida experiência e credibilidade.

2.3 Visando preservar, sobretudo, a Isonomia na seleção dos candidatos, ftca Impedido e suspeito de participar da Banca Examinadora, Avaliadora e Organizadora da AGA SERVIÇOS LTDA e Prefeitura Municipal de Patos do Plaul-PI, o membro que tenha cônjuge ou companheiro ou qualquer parente, consanguíneo ou afim em linha reta ou colateral até o terceiro grau, Inclusive, inscrito no Processo Seletivo Slmpliffcado, considerando-se ainda suspeito o membro das referidas Bancas que tenha amizade íntima ou Inimizade notória, seja cônjuge ou companheiro, ou qualquer parente consangufneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, Inclusive, com algum dos candidatos.

Ili. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

3.1 O candidato classificado no PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de que trata este

Edital, Irá assumir o cargo, caso sejam atendidas as seguintes exigências: a) Ter sido classificado no Certame na forma estabelecida em Lei e neste Edital;

ESTADO DO PIAU( PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 4'-1.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.888/0001-95 Praça Adao Joe-6 Ribeiro, n°. 278, Centro, Patos do Plauf.PI

b) Ter nacionalidade brasileira. No caso de nacionalidade Portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdada entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13 do Decreto ntl 70.436, de 18/04/1972; e) Estar em dia com as obrigações eleltorafs; d) Estar em dia com as obrla:ações do Serviço MIiitar , para os candidatos do sexo masculino; e) Ter Idade mínima de 18 anos ou a completar até a data da convocaçio para Investidura ao carao; f) Atender aos prc§-requlsltos constantes no anexo I deste Edital; a) Ter aptfdlo física e mental para o exercício das atrfbufçcSes do cargo/ ,rea de atuaçlo, comprovada por atestado médico oficial; h) Apresentar declaração de acumulação ou não acumulaçlo Hclta de cada cargo; 1) Não possuir antecedentes criminais, Impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e políticos; J) Não receber proventos de aposentadoria ou remuneração de cara:os, emprego ou função pública ressalvada os cargos acumuláveis previstos na Constituição Federal de 1988 ou caso a carga honirla estiver dentro do permitido legalmente e se adeque ao novo cara:o; k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordâncía com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI; 1) Conhecer, atender, aceitar e submeter-se às condições estabelecidas neste Edital, das quais não poderá alegar desconhecímento; m) Apresentar outros documentos que se fizerem necessdirios, por ocasião da contratação. 3.2 Antes de efetuar a lnscrlçlo, o candidato deven6 certtflcar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no processo selet1vo e contratação ao cargo. 3.3

A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no subltem 3.1, Impedirá a contratação do candidato.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

As Inscrições serão feitas pela internet no endereço eletrônico: https:ljagaservicos.site/ na aba CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS. Empresa AGA SERVIÇOS LTDA, responsável pelo processo Seletivo Simplificado.

- 4.1 Período de Inscrição: OS, 06, 07, 10, 11, 12 e 13/02/2025.

4.2.1 A taxa de Inscrição terá o valor de R$ 100,00 (Cem reais) através de BOLETO BANCÁRIO gerado pelo candidato após realização da pré-Inscrição no site da Empresa AGA SERVIÇOS LTDA.

No ato da Inscrição, o candidato deverá enviar os seguintes documentos, em formato PDF:

- a) Comprovante de pagamento da referida Inscrição;
- b) Documentos pessoais: Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
- c) Comprovante de endereço atualizado;
- d) Comprovante de telefone para contato;
- e) Endereço de e-mail válido .
- f) Documentação comprobatória de escolaridade, conforme exigido no edital.

A não apresentação de quaisquer dos documentos llstados resultanl na desclasslflcação do candidato do processo seletivo. 4.2.3 As Inscrições cujos pagamentos forem efetuados após às 23h59mln do dia 13 de fevereiro de 2025 não serão aceitas para o Processo Seletivo Simplificado. 4.2.4 A AGA SERVIÇOS LTDA não se responsabilizará por solicitações de Inscrições não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, colocação de e-mail errados pelos candidatos, congestionamento de linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que Impossibilitem a transferência de dados. o candidato Irá gerar um boleto para pagamento, o referido boleto pode ser pago via plx ou código de barras em qualquer correspondente bancário . Ao efetuar o pagamento do boleto até a data de vencimento, o candidato garantirá sua Inscrição no processo

4.2.S Após o preenchimento do formulário de Inscrição no site da empresa, seletivo.

ESTADO DO PIAUf PRFEITURA MUNICIPAL DE PATilS DO PIAU( CNPJ: 41.522.28510001..()8 SECRETA.RIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.66810001-95 Praça Adlio Joa6 RJbelro, n·. 278, Centro, Patos do Plaui-PI

- 4.3 As informações prestadas nas solicitações das Inscrições pela Internet serão de Inteira responsabilidade do candidato, dispondo a AGA SERVIÇOS LTDA do direito de excluir do Certame aquele que não preencher a ficha de Inscrição de forma completa e correta.
- O candidato podera obter Informações referentes a este PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO através do e-mail patosdopiaui@agaservicos.site.

4.4 As Informações prestadas na ffcha de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. AGA SERVIÇOS LTDA dispõe do direito de excluir do certame o candidato, cuja ficha for preenchida com dados Incorretos, Incompletos ou se constatar, posteriormente, que os mesmos são Inverídicos.

- 4.4.1 Ao preencher o formulário de Inscrição é vedada qualquer alteração posterior.
- 4.4.2 Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento do correspondente bancário na localidade em que se encontra o candidato, o boleto deverá ser paso antecipadamente.

4.4.3 Não será concedida ISENÇÃO da taxa de Inscrição, conforme DECRETO NQ 6.593. DE 02 DE OUTUBRO DE 2008, que regulamenta a posslbllldade de Isenção de taxa de Inscrição em PROCESSO SELETIVO realizado no Amblto do PODER EXECUTIVO FEDERAL. E, no caso de Concurso e/ou Processo Seletivo no lmbito Estadual e Municipal ti necessário que haja uma previsão legal para tal Isenção . EM REGRA, os Municípios NÃO possuem legislação que discipline a Isenção de taxas em concursos públicos/Processo Seletivo.

4.4.4 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Prefeitura M unlclpal da Patos do Piauí-PI.

4.4.SA efetivação da Inscrição implica a aceitação tácita das condições fixa para a realização do Processo Seletivo Simplificado, não podendo o candidato, portanto, sob hipótese alguma, alegar desconhecimento das normas estabelecidas no presente Edital.

Os eventuais erros de dleitação de nome, número de documento de Identidade, sexo, data de nascimento e outros deverão ser corrlaldos dentro do prazo para interposição

SELEÇÃO

ORGANIZAÇÃO

PROCESSO

SELETIVO

ESTADO DO PIAU( PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522..28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.88610001-95 Praça Adao Jos6 Ribeiro. n°. 276, Centro, Patoa do Plaul-PI

de recursos referentes às inscrições deferidas devendo o candidato enviar por e-mail: patosdopiaui@agaservicos.site. Caso haja necessidade de comprovação de pagamento pelo candidato, a organizadora poderá solicitá-lo posteriormente. Portanto, cabe ao candidato guardar o original do seu comprovante de pagamento, evitando, assim, futuros transtornos.

V, DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Serão reservadas às pessoas com DEFICl~NCIA, em caso de aprovação, 5% (cinco) por cento do número de vagas determinadas para o cargo neste Edital, desde que, a deficiência de que são acometidas seja compatfvel com as atribuições do cargo para o qual concorre. 5.2 No caso da aplicação do percentual de que trata o Item 5 .1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas, nos termos do § 22 do art, 5V da Lei nV. 8 .112/90. 5.3 Somente haverá reserva Imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/ Áreas/ Especialidades com números de vagas iguais ou superior a 5. 5.4 O primeiro candidato com deficiência classificado no teste seletivo será convocado para ocupar a 52 vaga aberta. relativa ao cargo para o qual concorreu, enquanto os demais candidatos com deficiência classificados serão convocados para ocupar a 25■ vaga, e assim sucessivamente, observada a ordem de classificação, relativamente à criação de novas vagas, durante o prazo de validade do processo seletivo. 5.5 As vagas relacionadas às contratações tomadas sem efeito e as vagas relacionadas aos candidatos que renunciarem à contratação não serão computadas para efeito do Item anterior, pelo fato de não resultar, desses atos, o surgimento de novas vagas. 5.6 Para o preenchimento das vagas mencionadas no item 5 .1 serão convocados exclusivamente candidatos com deficiência classificados, até que ocorra o esgotamento da listagem respectiva, quando passarão a ser convocados, para preenchê-las, candidatos da listagem geral. 5.7

A reserva de vagas para candidatos com deficiência física, mencionada no Item 5 .3, não impede a convocação de candidatos classificados, constantes da listagem geral, para ocupação das vagas subsequentes àquelas reservadas.

ESTADO DO PIAUI PRFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.668/0001 w 95 Praça Ada.oJ~ Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

5.10.3.1 O envio da documentação Incompleta, fora do prazo acima mencionado, causa'°' O INDEFERIMENTO do pedido de Inscrição com deficl&ncla e fará com que o candidato participe do certame em igualdade de condições com os demais candidatos.

ESTADO DO PIAUf PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.285/0001--08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.68810001-95 Praça Adio Jos6 Ribeiro, n°. 278, Centro, Patos do PlaufwPI

5.11 O candidato com deficiência que, no ato da inscrição, não declarar esta condição, NÃO poderá impetrar recurso em favor de sua situação . 5.12 O candidato com deficiência, se habilitado e classificado, será antes de sua contratação, submetido à avaliação de Equipe Multlproflsslonal Indicada pela empresa AGA SERVIÇOS LTDA, na forma do disposto no art, 43 do Decreto nV3298, de 20/12/99, que verificará sua qualificação como pessoa com deficiência física ou não, bem como, o seu grau de capacidade para o exercício do cargo. 5,13 A Empresa AGA SERVIÇOS LTDA seguirá a orientação do parecer da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, de forma terminativa, sobre a qualificação do candidato como pessoa com deficiênc ia e sobre a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, não cabendo recurso dessa decisão . 5.14 A data de comparecimento do candidato com deficiência aprovado perante a Equipe Multtproftsslonal ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI. 5.14.1 Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausênc ia do candidato com deficiência à avaliação da Equipe Multlproflsslonal. S.14.2 Caso o candidato não tenha sido classificado como pessoa com deficiência ou sua deficiência não tenha sido julgada compatível com o exercício das atribuições do cargo este passará a concorrer juntamente com os candidatos de ampla concorrência, observada a rigorosa ordem de classificação, não cabendo recurso dessa decisão .

VI . DAS CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

As provas serão realizadas no dia 02/03/2025 e terão duração de 4h30min (quatro horas e trinta minutos). ou seja. no horário de 8h as 12h30mln (oito horas às

ESTADO DO PIAUI PRFEITIJRA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.28SI0001..oe SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.668/0001-95 Praça Adio Jos6 Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plauf-PI

ESTADO DO PIAUI PRFEIT\JRA MUNICIPAL DE PAl'OS DO PIAUf CNPJ: 41 .522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.686/0001-95

Praça Adao Jos6 Ribeiro, n°. 278, Centro, Patos do Pfau(-PI

- e) Não apresentar um documento de Identificação conforme exigido;
- d) Ausentar·se da sala sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, de decorrida lh (uma hora) do seu Início ;
- e) Ourante a realização das provas, se o cand idato for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou Impressos não permitidos, lncluslve textos copiados de páginas da Internet;
- f) Lançar mão de qualquer meio Ilícito para a execução das provas,
- g) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Certame;
- h) Desobedecer às Instruções dos fisca is ou coordenadores do processo seletivo durante a realização das p rovas;
- 1) Não marcar o GABARITO nos campos referentes a número de Inscrição e cargo.
8. 6.11 Esgotado o tempo determinado, o candidato deverá devolver a FOLHA DE REDAÇÃO, redigida caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente, o GABARITO, devidamente preenchido, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul fabricada em material transparente eo CADERNO OE QUESTÕES . Somente o GABARITO EA REDAÇÃO serão considerados para efeito de correção.
9. 6.12 Será atribuído nota ZERO à questão da prova que contiver mais de uma resposta assinalada ou não for transcrita do caderno de prova para o gabarito.
10. 6.13 Em nenhuma h ipótese haverá segunda chamada para as provas, nem substituição do GABARITO por erro do candidato, seja qual for o motivo alegado.
11. 6 .13.1 Será e lim inado o candidato que rubricar ou abreviar o prenome ou o nome, ou assinar com letra de forma o gabarito ou a folha de redação .
12. 6.13.2 Na correção do GABARITO, será atrlbulda NOTA ZERO às questões rasuradas, com mais de uma opção assinalada e aquelas marcadas de forma Incorreta, além do local de marcação ou em branco. O preenchimento do gabarito deve se processar na forma do modelo descrito no próprio cartão .
13. 6.13.3 Qualquer anormalidade gráfica ou lrregularldade na formulação de alguma questão , ou mesmo que não esteja e la prevista no programa, deverá ser arguida em sede de Recurso, no prazo estabelecido neste Edital. (Anexo Ili - Cronograma).
14. 6.14 No dia da realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação de provas e/ou pela Comissão responsável , Informações referentes ao conteúdo das provas.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285'0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.88&'0001-95 Praça Adlio José Ribeiro, nº. 278, C.ntro, Patoa do Plaul-PI

- 6.15 Em caso de questões anuladas na prova escrita; a pontuação devida, será atrlbufdo a todos os candidatos.
- 6.16 Mediante eventual necessidade de o candidato se ausentar da sala no decorrer da prova será acompanhado por um flsc:al.
- 6.17 O gabarito das provas objetivas será divulgado na data constante no Cronograma de Execução do Processo Seletivo Slmpllftcado, Anexo Ili deste Edital.
- 6.18 A candidata (mãe de recém-nascido) que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas dever.i levar um acompanha nte, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança, não sendo admitido o Ingresso de qualquer outra pessoa no recinto.
- 6.19 Nã o serão conced idos tempo adic ional para execução das provas à candidata em decorrência do tempo despendido com a amamentaçã o . A candidata poderá levar crianças sob sua responsabllldade apenas no caso da amamentação .
- 6.20 A Comissão do Processo Seletivo Slmpllflcado ou Fiscal não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante are alização das provas, nem por danos neles causados.
- 6.21 Em hipótese alguma haverá v ista ou revisão de provas, facultada, no entanto, a INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS contra o resultado do gabarito da prova objetiva.

VII. DO JULGAMENTO DAS PROVAS

- 7.1 O RESULTADO DAS PROVAS será em ORDEM DECRESCENTE da pontuação m.iixima a pontuação mínima de aprovação/classificação ou ainda o candidato reprovado/desclassificado.
- 7.2 O cand id ato ni o habilitado será EXCLUI DO do Processo Se letivo Simplificado.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: Q0.075.888/0001-95 Praça Adllo José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plaut-PI

377

- 7 .3 As provas para os cargos de Professor de Educação Infantil, Professor de Língua Portuguesa-Ensino Fundamental li, Professor de Matemática-Ensino Fundamental li, Professor de EJA-Educação de Jovens e Adultos, Professor de Ciências-Ensino Fundamental li, Professor de Educação Fí slca-Ensfno Fundamental li, Professor de História- Ensino Fundamental li, Professor de AEE-Ate ndlm e nto Educacional Especializado, Psicopedagogo(a), Pslcólogo(a), Assistente Social, contemplados neste Processo Seletivo obedecerão à seguinte estrutura, conforme o Quadro a seguir, deste Edital.

QUADRO 2 DEMONSTRATIVO DE PROVAS E PONTUAÇÃO POR CARGO

| CARGO | DISCIPLINAS | N• DE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Professor de Educaçlo Infantil | Redação Ungua Portuguesa Matem6tfca Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Especlftcos. | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

DISCIPLINAS

Redação

Matemática

Conhecfmentos Pedagógicos e legfslação Educaclonal.

Conhecimentos Específtcos

TOTAIS

DISCIPLINAS

Redação

Língua Portuguesa

Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional.

Conhecimentos Especí ficos

TOTAIS

100

100

| Professor de | Redação Un ua Portu uesa | 10 | 1,0 | 40 10 |

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.866/0001-95 Praça Adlio Joslli Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plaul-PI

| EJA- Educação de Jovens e Adultos | Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislaçã o Educacional. Conhecimentos Especí ficos. | 10 10 10 | 1,0 2,0 2,0 | 10 20 20 |

| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| CARGO | DISCIPLINAS | N• DE QUESTÕES | PESO | |

| Professor de Olncfas- Ensino Fundamental li | Reda~o Ungua Portuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Especlftcos. | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| CARGO | DISCIPLINAS | N• DE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Professor de Educaçlo Física - Ensino Fundamemal li | Redação Ungua Portuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhecimentos Específicos . | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2,0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| | DISCIPLINAS | N9 DE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Professor de Hlsiórl■ - Enslno Fundamental li | Redação Ungua Portuguesa Matemática Conhecimentos Pedagógicos e legislação Educacional. Conhectmentos Específicos. | 10 10 10 10 | 1,0 1,0 2.0 2,0 | 40 10 10 20 20 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

Professor de

Ungua

Portuguesa -

Ensino

Fundamental li

Professor de

Matemiltlca -

Ensino

Fundamental li

378

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATilS DO PIAUf CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.86610001-95 Praça Actao Jos6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Patos do Plaui-PI

| | DISCIPLINAS | N• DE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Pslcopedagogo | Redação Ungua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Específicos . | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| | DISCIPLINAS | N• DE QUESTÕES | | |

| Psicólogo | Redação LínguaPortuguesa; Matemática; Conhecimentos Especfffcos. | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| CARGO | DISCIPLINAS | | | |

| Professor de AEE­ Atendlmento Educacional EspeclaHzado | Redação | | | 40 10 10 20 20 |
| | Ungua Portuguesa | 10 | 1,0 | |
| | Matemática | 10 | 1,0 | |
| | Conhecimentos Pedagógicos | 10 | 2,0 | |
| | e legfslação Educacional. Conhecimentos Específicos . | 10 | 2,0 | |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

| CARGO | DISCIPLINAS | N 2 DE QUESTÕES | PESO | PONTOS |

| Assistente Sodal | Redação Ungua Portuguesa; Matemática; Conhecimentos Específicos . | 10 10 20 | 1,0 1,0 2,0 | 40 10 10 40 |
| | TOTAIS | 40 | | 100 |

- 7.4 Os gabaritos preliminares referentes às provas objetivas serão d ivulgados em até 48h (quarenta eo ito horas) após a realizaçã o das provas no site da EMPRESA AGA SERVIÇOS LTDA.

VIII . DOS CRITÉRIOS DE APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.668/0001-95 Praça Adao Jos6 Ribeiro, n·. 278, Centro, Patos do Piauí-PI

- 8,1. Os candidatos serio CLASSIFICADOS em ordem decrescente conforme MF -
- Média Final obtida. 8 .1.1 Será considerado APROVADO no Processo Seletivo Simplificado o candidato que, ao final do resultado das provas OBJETIVAS+ REDAÇÃO, atingirem (NF) NOTA FINAL Igual ou superior a 50 (Cinquenta). 8.1.2 Os candidatos que forem aprovados, além das vaa:as constantes no anexo 1, ficarão classificados e constituirão Cadastro de Reserva. 8.1.3 O(s) candldato(s) que não compara cer(em) para realização das provas na data prevista no cronograma, anexo Ili, deste Edital, estar.ã(ão) desclasslffcado(s) do referido certame. 8.2 Em caso de empate serão classificados e/ou aprovados ao Processo Seletivo Simplificado os candidatos que estiverem na seguinte ordem de prioridade: 111. O candidato com maior Idade na forma do disposto no paráa:rafo único do art. 27 da Lei niit 10741/2003 (Estatuto do Idoso). Persfsttndo o empate, o desempate beneficiará o candidato que: 2·. Tenha obttdo maior nota na Redação ; 31t. Tenha obttdo o maior número de pontos na prova de Conhecimentos Pedagógicos.
- 8 .3 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da NOTA FINAL, em lfsta de classificação para o cargo, sendo que tais candidatos constarão da lista de classificados de acordo com o que dispõe os Itens 8.1, 8.2 e 8,3 e serão convocados para contratação de acordo com a necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO DE PATOS DO PIAUÍ-PI.

IX. DOS RECURSOS

9.1 Será admittdo recurso quanto: a) Às Inscrições Indeferidas e deferidas com erro material; b) As questões das provas objetivas e gabaritos preliminares; e) Ao resultado final.

- 9.2 Apenas o próprio candidato estara habilitado a Interpor recurso quanto à prova objetiva em face de erro de formulação de questões e na correção.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PA'TOS DO PIAUi CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Actao Joa6 Rl~ro, n·. 276, Centro, Patos do Plaui.PI

- 9.3 Os recursos deverão ser Interpostos em concordância com o cronograma estabelecido em Edital e apresentado no Anexo Ili.
- 9.4 Serão admitidos um único recurso por candidato, para cada evento referido, DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO, sendo desconsiderado recurso de igual teor.
- 9.4.1 Os recursos deverão ser feitos de forma EXCLUSIVA atrav~s de formulários a serem enviados, devidamente fundamentados através do e-mail patosdoplaul@agaservicos.slte acompanhado dos documentos que o candidato considerar necessários . Não serão analisados recursos sem devida fundamentação.
- 9.5 Será apenas apreciado o recurso interposto dentro do prazo.
- 9.6 Os candídatos deverão preencher um formulár io para cada questão .
- 9 .6.1 Cada questão ou Item deverá ser apresentado em separado, conforme modelo de recurso apresentado no Anexo VI deste Edital.
- 9.7 Nio serio aceitos recursos Interpostos por fac-símiles (fax), telex, telegrama, ou de outro melo que não seja o especificado neste Edital.
- 9.8 A Comissão Ora:anizadora para o PROCESSO SELETIVO, constitui-se como única e última instância para a análise dos recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.
- 9.9 Os recursos interpostos em desacordo com as especificações contidas neste Item ou enviados para endereço diferente do disposto no Item 9.4.1 não serão avaliados.
- 9.10 O(s) ponto(s) relativo(s) à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será(ão) atrlbufdo(s) a todos os candidatos presentes à prova, Independentemente de formulação de recurso.
- 9.11 O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos Impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o Gabarito Oftclal.

- 9.13 Após o julgamento dos recursos, os mesmos serão Irrecorríveis na esfera administrativa.

X. DA DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS

10.1 O Gabarito PreUmlnar da Prova Objetiva se--' divulgado no site

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PAl'OS DO PIAU( CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.tMHl/0001-95 Praça Actao Jo.6 Ribeiro, n·. 278, Centro, Patos do Pfauf..PI

- https:ljagaservicos.site/ empresa responsável pela realização do Processo Seletivo Slmpllftcado no dia 03/03/2025, a partir das 12h.
- 10.2 O resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor do Ensino Fundamental da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí -PI será HOMOLOGADO pelo CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL dia 12/03/2025.

- XI. DOS CRITÉRIOS PARA CONTRATAÇÃO 11.1 A contratação ocorrera após a publlcação do ato de convocação ou de admissão no Diário Oftclal dos Municíp ios do Estado do Piauí. 11.2 Os candidatos habilitados serio convocados pela Secretaria Munlclpal de Educação de Patos do Piauí-PI, conforme número de vagas necessárias e seguindo ria:orosamente a ordem de classificação final, respeitando se o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para os candidatos portadores de deficilincla. 11.3 Os candidatos com deficiência deverão apresentar, no ato da contratação : a) Laudo Médico orla:lnal atestando a especificidade, a:rau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código da Classlftcação Internacional de Doenças - CID; 11.3.1 O cumprimento da alínea "a" é Indispensável e determinara a não Inclusão do candidato como pessoa com necessidade especial; 11.3.2 O laudo m4dlco terá valldade somente para este PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO e não serão devolvidas nem fornecidas cópias. 11.4 No ATO DA CONTRATAÇÃO, o candidato habilitado, devera apresentar os secuintes documentos: a) Ter nacionalidade brasileira; b) Caso tenha nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Estatuto de Igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo dos d ireitos políticos, na
- forma do d isposto no art. 13 do Decreto nlil 70.436, de 18/04/1972;

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.28510001..0S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Actao José Ribeiro, n°. 276, Centro, Pato· do Plaul-PI

- e) Apresenta r declaração da Justiça Eleitoral de que está em dia com as obriaações eleitorais;
- d) Estar em dia com as obrigações do Serviço MIiitar, para os candidatos do sexo masculino;
- e) Ter 18 anos completos ou completar até a data da contratação;
- f) Ter aptidão ffslca e mental para o exercício das atribuições do cargo/área de atuação, comprovada por atestado médico oficial;
5. g:) Apresentar declaração de que não estará acumulando cargo públlco;
- h) caso já ocupe um cargo de professor, apresentar declaração comprovando que possui disponibilidade de carga horár ia que suporte outro cargo de professor;
- 1) Nio possuir antecedentes crim inais, impeditivos do exercício da função pública, achando-se no pleno gozo de seus direitos civis e poUticos, comprovados mediante atestados expedidos pelas poUclas mllltar, civil e federal, bem como Justiça estadual e federal;
- J) Apresentar declaração de bens e valores patrimoniais com dados atualizados até a data da posse;
- k) Assinar Termo de Compromisso confirmando ciência e concordância com as normas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI;
- 1) A contratação e lotação acontecerão de acordo com a ordem de classificação, conforme Anexo I do presente Edital, sendo d iscricloná rio à Secretaria M unlclpal de Educação de Patos do Piauí-PI, fazer adequações na lotação para atender as necessidades.
11. 11.S Perderão os direitos decorrentes do Certame, não cabendo recurso, o candidato que:
- a) Não for julgado apto ffslco e mentalmente para o exercício da função ;
- b) Não comparecer na data, horário e local estabelecido na convocação;
- e) Não aceitar as condições estabelecidas para o exerdclo do cargo, pela Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piau(-PI;
- d) Recusar assumir o cargo, ou deixar de comparecer ao ato de contratação ou não entrar em exerc(clo às suas atividades nos prazos estabelecidos pela Legislação Municipal vigente.
16. 11.6 Não serão Investidos ao CARGO TEMPORÁRIO DE PROFESSOR o candidato que acumular outro cargo público , ressalvados os casos previstos na Constttulção de 1988 ou

ESTADO DO PIAUf PRFEIT\JRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.HS/0001-95 Praça Adao Joa, Ribeiro, nº. 276, Centro, Patoa. do Plaul-PI

- caso a carga horária não estiver dentro do permitido legalmente, ou ainda esta não se adeque as condições da Secretaria de Educação, visto que a contratação temponiria se faz mediante necessidade de excepclonal Interesse públlco .
- 11.7 Não serão contratados candidatos habilitados que apresentarem qualquer docume nto ou declaração falsa, Inexata para fins de contratação ou não possuir os requisitos mínimos exigidos no Edital na data de convocação.
- 11.8 Após a convocação, o candidato deverá apresentar-se na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Plauf-PI, munido da documentação exfa:lda em edital para ocupação do cara:o.
- 11.9 Caso o Candidato não apresente a documentação exla:ida neste Edital, não será Investido no cargo de professor temporário .

XII. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

- 12.1 As disposições e Instruções contidas nas Capas das Provas e nos Gabaritos constituem normas que complementarão o presente Edital.
- 12.2 A Inscrição do candidato Implicará no conhecimento das presentes Instruções ea tácita aceitação das condições do Processo Seletivo Simplificado, tais como se acham estabelecidas neste Edital e na Lei OrgAnfca do Munlc(pio de Patos do Piau(-PI, bem como em eventuais aditamentos e instruções espec(ftcas para a realização do certame, acerca das quais não podeni alegar desconhecimento.
- 12.3 A legislação com vigência após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos constttuclonals, legals e normattvos a ela posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Processo Seletivo.
- 12.4 A lnexattdão das aflrmattvas ou Irregularidades de documentos, ou outras lrreeularldades constatadas no decorrer do Processo Seletivo, verificadas a qualquer tempo, acarretará a nulidade da inscriçio, prova ou a contratação do candidato, sem prejuízo das medidas de orde m administrativa, civil ou criminal cabíveis.
- 12.5 Todos os atos relattvos à realização do Processo Seletivo, ficario a cargo da Empresa AGA SERVIÇOS LTDA e os resultados das provas bem como a homologação serão publicados no D fá rlo Oficial dos Municípfos do Estado do Piaut, não sendo fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação pela Comissão Organizadora do Certame.
- 12.6 O preenchimento das vasas estará condicionado à necessidade da Secretaria de Educação ea disponibilidade orçamentár ia da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí-PI.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001~ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.Ha/0001-85 Praça Adio JOM Ribeiro, n·. 278, Centro. Patoe do Plauf-PI

- 12.7 Em caso de alteração dos dados pessoais (nome, endereço, telefone ou e-mail para contato) constantes na Ficha de Inscrição, o candidato deverá dirigir-se à sala de coordenação do local em que estiver prestando provas e solicitar a correção .
- 12.8 r de responsabilidade do candidato, manter seu endereço de e-mail atualizado, até que se expire o prazo de validade do Certame, para viabilizar os contatos necessários . sob pena de quando for contratado. perder o prazo para o ato de contratação, caso não seja localizado.
- 12.8.1 A Comissão Organizadora não se responsabiliza por eventuais preJulzos ao candidato decorrente de:
- a) endereço de e-mail não atualizado;
- b) e-mail não recebido por erro de envio do candidato.
- 12.9 Os Itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para as provas correspondentes, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.
- 12.10 O candidato só será considerado habilitado pela Secretaria de Educação para ser contratado, se preencher os requisitos deste Edital e da Lei Orgânica do Município de Patos do Piauí -PI.
- 12.11 Os casos em que houver omissão ou forem duvidosos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Certame.
- 12.12 As despesas relativas à participação do candidato no Processo Seletivo Slmpllflcado e à apresentação para contratação e exercício da função , correrão a expensas do próprio candidato.
- 12.13 A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, bem como a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Simplificado.

PATOS DO PIAUÍ-PI, 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95 Praça Adio José Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

ANEXOI

DEMONSTRATIVO - CODIGO, CARGO, REQUISITOS NECESSÁ RIOS, REMUNERAÇÃO MENSAL, NÚMERO DE VAGAS, LOTAÇÃO , CARGA HORARIA, TAXA DE INSCRICAO

| Código | Ca,go | Requisitos necessários | Re:;:::tão R$ | Nu:a~;sde | Lotação | Ca,ga Horana | Taxa de 1nscnção R$ |

| 101 | Professorde Educação Infantil. | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior ou estar cursando a partir do 6Q perfodo. | R$1.700.00 | l0VAGAS +CR | A critérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |
| 102 | Professor de Ungua Portuguesa·Enslno Fundamental li. | Licenciatura Plena em Letras/ Portuguêsou estar cursando a partir do 69 período. | R$1.700.00 | 06 VAGAS+ CR | Acritérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |
| 103 | Professor de Matemjtlca•Enslno Fundamental li. | Licenciatura Plena em Matemática ou estar cursando a partir do 69 período . | R$1.700.00 | 06 VAGA~ CR | A critérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |
| 104 | Professor de EJA- Educação de Jovens e Adultos. | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior ou estar cursando a partirdo6Q período . | R$1.700,00 | l0VAGAS +CR | A critérioda administração | 20h semanais | R$ 100,00 |

380

ESTADO DO PIAUi PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.66810001-95

Praça Adio José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piaui..PI

| 10S | Professor de 06nclas-Enslno Fundamental 11. | Ucendatura plena em Oêndas ou estar cursando a partir do 60 perfodo. | RS 1.700,00 | 02VAGAS +CR | A crit~rlo da administração | 20h semanais | R$ 100,00 |

| 106 | ProfHSOrde Educaçlo Física- Ensino Fundamental li . | licenciatura Plena em Educaçã o Física , e apresentar registro no CREF. | RS 1.700,00 | 02VAGAS +CR | A critérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |
| 107 | Professor de História-Ensino Fundamental li . | Licenciatura plena em História ou estar cursando a partir do 60 perfodo. | R$ l.700,00 | 01 VAGA +CR | A critérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |
| 108 | Professor de AEE- Atendimento Educ:aclonal Especlalfzado, | Graduaçã o na área de Educação Especial; ou Ucendatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior com Pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado ou Educação Inclusiva ou Educação Especial ou Pslcopedagogla. Com certificado expedido por entidade de ensino reconhecida pelo MEC. | RS 1.700,00 | 04VAGAS +CR | A critérioda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |

ESTADO DO PIAUi PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adio José Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plaul.PI

| 109 | Pslcopedaaogo(a) | Licenciatura Plena em Pedagogia ou Licenciatura em Normal Superior e Pós-Graduação Pslcopedagogla | R$ 2,100,00 | 01 VAGA | Acrtt~rloda administração | 20 h semanais | R$ 100,00 |

| 110 | Psl..Sloao(a) | Bacharel em Psicologia com registro no CFP/CRP | RS 2,400,00 | 01 VAGA | A critérioda administração | 20h semanais | R$ 100,00 |
| 111 | Aufst■nta Sod■I | Formação em Assistente Social, realizado em Instituição de Ensino Superior e reconhecido pelo MinlstiA-rtoda Educação , registro no Conselho eomoetente. | R$ l ,800,00 | 01 VAGA | A critérioda administração | 20h semanais | R$ 100,00 |

Caso haja necessidade de ampliar a carp horirla do proffsslonal aprovado para o carao de 20 (vinte) horas semanais, e nlo existindo candidatos cluslflcados em núm ero suficiente para o referido cargo, a administração municipal poderi convocar o referido proffsslonal para assumir carga ho-'rla de 30 (trinta! ou 40 (quarenta) horas semanais, de fonna a atender às demandas do serviço público, sem prejuízo para a admlnlstnçlo.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66810001·95 Praça Adio José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

, .. , - ~-..w:..

ANEXO

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS POR CARGOS

LÍNGUA PORTUGUESA (exceto para Professor de Língua Portuguesa)

1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Tipologias e Gêneros Textuais. Compreensão global do texto. Ideias principais e secundár ias. Distinção entre fato e opinião. Relaçã o causa-consequência. Elementos de coesão e efeitos de sentido. Inferências . Articulação da linguagem verbal e não verbal. Significados de palavras e expressões no texto. Elementos e momentos da narrativa. Efeitos estilísticos: conotação e denotação . Elementos da comunicação .
2. ANÁLISE LINGUÍSTICA: Orto11rafla: emprego de letras. Fonética: relaçõ es entre fonemas e letras; classificação dos fonemas; encontros consonantals e vocálicos; dlgrafos. Pontuação. Acentuação gráfica. Emprego e flexão das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras. Relações morfossintáticas . Colocação pronominal. Voz.es verbais. Concordãncla nominal e verbal. Regê ncia nominal e verbal. Crase. Variação linguística. Semântica : sinônimos, antônimos, homônimos, parõnimos , hiperõnimo s, hlpõnimo s. Polissemia. Ambiguidade.

MATEMÁTICA (Exceto para professor de Matemática)

NÚMEROS E OPERAÇÕES: Números Naturais: Sistema de Numeração Decimal (características, regularidades), composição, decomposição, representação, localfz.ação na reta numér ica, resolução de problemas (adição, subtração, multiplicaçã oed ivisão) e problemas de contagem; Números Racionais: diferentes representações (fracionário, decimal e percentual), representação fracionária {reconhecimento, significados, leitura, comparação , ordenação e representação na reta numér ica), repr8sentação decimal (reconhecimento, significados, leitura, comparação e ordenação e sua representação na reta numérica), resolução de problemas (adição, subtração , multlpllcação e divisão) , representação percentual (cálculo e representação fracionária de porcentagens simples), representação decimal para escrever valores do sistema monetário brasileiro. ÁLGEBRA : Sequên cias e Padrões : Identificação e descriçã o de regularidades em sequências numéricas recursivas ou sequências de objetos e figuras; Sequência numérica recursiva formada por números que deixam o mesmo resto ao ser divididos por um mesmo número natural diferente de zero; Propriedades da igualdade e noção de equivalê ncia; Razão e proporção : Grandezas d iretamente proporcionais; Problemas

ESTADO DO PIAU( PRFEITIJRA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.S22.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça AdAo Joaã Ribeiro , n·. 276, Centro, P atos do Plauf-PI

envolvendo a partição de um todo em duas partes proporcionais. GEOMETRIA: Localização e movimentação : pontos de referência, d ireção e sentido. Paralelismo e perpendícularismo; Plano cartesiano: coordenadas cartesianas (1Q quadrante) e representação de deslocamentos no plano cartesiano; Figuras geométricas espaciais: reconhecimento, representações , planificações e características; Figuras geométricas planas (triângulo, quadrado, ret&ngulo, trapézio e paralelogramo): reconhecimento e análise de caracterfstfcas e Sngulos (retos e não retos); Ampliaçã oe redução de figuras pollgonals em malhas quadriculadas: reconhecimento da congruênc ia dos ãngulos e da proporcionalidade dos lados correspondentes; Simetria de reflexão. GRANDEZAS E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento, massa, temperatura, superfície, capacidade, volume, área de ffguras pollgonals, perfmetro de fta:uras polla:onals e unidades de medida convencionais mais usuais e relações entre as mesmas; Problemas utilizando o sistema monetário brasileiro. PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA: Leitura, classificação , I nterpretação e representação de dados em tabelas de dupla entrada, gráffco de colunas agrupadas, gráffcos p ictóricos e gráfico de linhas; Espaço amostral: análise de chances de eventos aleatórios. RACIOCÍNIO LÓGICO : Resolução de situações-problema . Estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos ffctfclos; dedução de novas Informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relaçõe s. Identificação de regularidades de uma sequência , numérica ou figural, de modo a Indicar qual é o elemento de uma dada posição . Estruturas 16a:lcas, 16a:lcas de argumentação , diagramas lógicos, sequ~nclas.

CONTEÚDOS PEDAGÓGICOS (Comum para todos os Cargos)

Função social da escola; Escola e Família. Projeto político pedagógico. Gestão Democrática na escola Planejamento, planos e projetos educativos; Avaliação da Aprendizagem . Teoria e prática na organização curricular: contextualização , Interdisciplinaridade e transversalidade: ética, saúde, melo ambiente, orientação sexual e pluralidade cultural. Formação docente. Didática Geral. Planejamento educacional; projeto político-pedagógico; sistema de ensino; sistema de avaliação do rendimento para a progressão escolar do educando. Currículo. A Base Nacional Comum Curricular {BNCC).

LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (Comum para todos os Cargos)

Constituição Federal de 1988, Cap í tulo Ili, Seção 1 Da Educação , da Cultura e do Desporto. LDB 9 .394/96 e seus dispositivos legais complementares. RESOLUÇÃO NQ 7, de 14 de DEZEMBRO DE 2010: Fixa D iretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95

Praça Adio José Ribeiro, nº. 278, Centro, Patos do Plaul-PI

Fundamental de 9 (nove) anos. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Bás ica. Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Infantil. Lei 8 .069 de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei 11.738 de 16 de julho de 2008: Lei do Piso Salarial dos Professores.

Conteúdo específico para Professor de EDUCAÇÃO INFANTIL, Professor de ENSINO FUNDAMENTAL (Anos Iniciais), EJA ETAPA 1, 11, Ili e IV

1. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (Resolução CNE/ CEB n2 5/2009). 2 . Projet o PolíticoPedagógico da escola: concepção, princípios e eixos norteadores. 3 . Processo de ensino-aprendizagem. 4 . Relação professor/aluno. 5. Epistemologia genética de Jean Piaget. 6. Perspectiva sócio interacionista de Vigotsky. 7 . Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino. 8 . Avaliação na Educação Infantil. 9 . Desenvolvimento da competência leitora na Educação Infantil. 10. A brincadeira como eixo norteador do currículo de Educação Infantil. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nll 9394/96. O valor pedagógico da relação professor- aluno. Tendências pedagógicas e concepções de ensino e aprendizagem; as dimensões do processo educativo; planejamento de ensino. Currículo e projeto político-pedagógico. Planejamento Curricular. Currículo e organização do tempo escolar e do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Concepções de avaliação. Tipos e funções da avaliação. Avaliação na LDB e nos PCNs. Critérios e instrumentos de coleta de dados para a avaliação no ensino fundamental de 9(nove) anos. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Cargo: Professor de Ensino Fundamental (Anos finais) - LÍNGUA PORTUGUESA

COMPREENSÃO E INTERPRETAÇÃO DE TEXTOS: Condições de produção , circulação e recepção dos textos: Interlocutores, contexto de circulação , propósito comunicativo (finalidade), suporte e gênero; Procedimentos de leitura: localização de informações explícitas, inferência de Informações, sentido de palavras e expressões, identificação do tema, articulação da linguagem verbal e não verbal; Relação entre os textos: intertextualidade, tipos de discurso em citações; Recon.struçiio da textualidade: coe.são e coerência, relação de causa e consequência, diferença entre partes principais e secundárias; Processamento do texto: elementos e momentos da narrativa, relações lógico-discursivas variadas (distinção entre fato e opinião; tese/argumentos; problema/solução; definição/exemplos etc.); Efeitos de sentido decorrentes do uso de recursos expressivos: escolha de determinadas palavras, expressões ou estruturas

ESTADO DO PIAU( PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adao José Ribeiro, n·. 276, Centro, P·tos do Plauf-PI

sintáticas , marcas de Ironia ou humor; Efeitos estilísticos: conotação e denotação , figuras de linguagem, elementos da comunicação e funções da linguagem. ANÁLISE LINGUÍSTICA: Fonética e Fonologia: relações entre fonemas e letras; Classificação dos fonemas; encontros consonantais e vocálicos ; Dfgrafos; Ortografia; Morfologia: estrutura, formação e classes de palavras; Sintaxe: período simples, período composto, concordância nominal e verbal, regência nominal e verbal, colocação pronominal, crase; Semântica : sinônimos, antônimos, homônimos, parônimo.s, polissemia, ambiguidade; Variação linguística: níveis de linguagem; Elementos notacionais da escrita : pontuação e acentuação gráfica .

Cargo: Professor de Ensino Fundamental (Anos finais) MATEMÁTICA

NÚMEROS: Números Naturais: Operações: adição , subtração, multiplicação , divisão ; Números Inteiros: Operações : adição, subtração , multiplicação, divisão, potenciação, radiciação, divisibilidade de Inteiros: múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum, resolução de problemas envolvendo diferentes significados dos números inteiros; Números Racionais: Operações : adição, subtração, multiplicação, divisão , potenciação, radiciação, dízimas periód icas, diferentes representações de racionais: fracionário, decimal e percentual, resolução de problemas, expressões numéricas; Números Reais: Potência com expoentes fracionários; Estudo dos radicais: Operações : adição, subtração, multiplicação, d ivisã o, potenciação , radiciação, representação a:eométrica de números irracionais, propriedades, simplificação, racionalização. ALGEBRA: Proporcionalidade: razão, grandezas proporcionais, regra de três simples e composta, juros simples, porcentaa;em; Sequências recursivas e não recursivas; Expressões Algébricas: operações com polin6mlos, produtos notáveis, fatoração; Equação e Inequação do 1!iil! grau; Equação do 22 grau; Sistemas de Equações do 111 e 2!iil! a:rau; Função do 12 e do 211 grau: Noções, representação gráfica; Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória. GEOMETRIA: Sólidos Geométricos: classificação, caracterfsticas, planificação , vistas, seções planas de polfedros, Poliedros de Platão, elementos dos polledros convexos e Relação de Euler; Ângulo : operações com ângulos: complementares, suplementares e opostos pelo vértice e bissetriz de um ângulo; Ângulos e Retas: ângulos formados por retas paralelas e uma transversal; Polígonos: propriedades, ingulos, diagonais, perfmetro, área; Triângulos: propriedades, semelhança, mediana, bissetriz, altura, ângulos, relações métricas e trigonométricas no trlangulo retàngulo; Q.uadrll,teros: &ngulos, classlftcação, propriedades; Teorema de Tales: resolução da problemas; Teorema de Pitágoras: resolução de problemas. GRANDEZAS E MEDIDAS: Medidas: tempo, comprimento, massa, superfície, capacidade, volume, área (polígonos, não polígonos e círculo) e perímetro (polígonos, não polígonos e círculo); Grandeza: escala, velocidade e densidade. PROBABILIDADE E

ESTADO DO PIAU( PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41 .522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001 ·95

Praça Adio José Ribeiro, n°. 278, Centro, Patos do Plaul-PI

ESTATÍSTICA: Variáveis : qualitativas e quantitativas; Gráficos Estatísticos: barras, setores, pictóricos, histograma, Interpretação e resolução de problemas; Medidas de Tendências Centrais: médias (aritmética e ponderada), mediana, moda; Medidas de Dispersão : desvio médio, variância, desvio padrão ; Combinatória : método de contagem, princípio fundamental da contaa:em e resolução de situações problema; Noções de Probabilidade: espaço amostral, evento, definição de probabilidade, Teoremas sobre probabilidades em espaço amostral finito, espaços amostrais equiprováve ls, probabilidade de um evento num espaço equlprovável . CALCULO DIFERENCIAL E INTEGRAL: Limite de Funções : conceito, cálculo de limites laterais, propriedades, limites Infinitos e no Infinito, continuidade de funções, limites notáveis e indeterminações, definição formal (e-cS), teoremas Importantes (Teorema do Valor Intermediário, Teorema do Limite Central); Derivada: definição, interpretação geométrica, derivadas de ordem superior, regras de derivada (soma, produto, quociente e cadeia), derivadas de funções trigonométricas, exponenciais e logarítmicas, Teorema de Rolle, Teorema do Valor Médio , aplicações em taxa de variação , otimização , concavidade e pontos de inflexão; Integral: definição , Interpretação geométrica, cálculo de áreas sob curvas, técnicas de integração (substituição e por partes), Integrais Impróprias, teorema fundamental do cálculo, volumes de sólidos de revolução, integrais múltiplas (dupla e tripla), Integrais de linha e superfície; Cálculo Vetorial: a:radiente, d ivera:ente, rotacional, Teorema de Gauss, Teorema de Stokes.

Conteúdo específico para Professor de Ensino Fundarnental (Anos finais) CltNCIAS

TERRA E UNIVERSO: movimentos da terra, forma e estrutura da terra; rochas e solo; Atmosfera: composição do ar, camada de oz6nio; efeito estufa; Fenômenos naturais (vulcões, terremotos e tsunamis); Placas tectônicas; Sistema sol, terra e lua; Composição, estrutura e localização do sistema solar no universo; Ordem de grandeza astronômica ; Evolução estelar. VIDA E EVOLUÇÃO: células como unidade de vida; Fotossíntese; Respiração Celular; Ciclagem de Materiais e Fluxo de energia nos ecossistemas (cadeias alimentares); interação entre sistemas locomotor e nervoso; visão e lentes corretivas; b iodiversidade; classificação dos seres vivos; programas e indicadores de saúde pública; diversidade de ecossistemas; biornas terrestres; ecossistemas brasileiros; fen&menos naturais e impactos ambientais; Anatomia e fislologla dos seres vivos: digestão, respiração, circulação , excreção , sistema reprodutor, sistema endócrino, sexualidade; Origem da vida na terra; hereditariedade e genética; Ideias evolucionistas; Engenharia genética; Bioética. Ecologia, biodiversidade e preservação . MAT~RIA E ENERGIA: transformações químicas; misturas homogêneas e heterogêneas; processos de separação de misturas; Polulção ambiental; Materiais sintéticos; Equilíbrio termodinâmico e vida na terra; Formas de propagação de calor; Combustíveis e

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO P1AUf CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.88&/0001-95 Praça Ada.o Jos'6 Ribeiro, nº. 276, Centro, P·tos do Piauf-Pl

máquinas térmicas ; Máquina simples; Enera:la; fontes e tipos; Transformações de enera:ia; Enera:la elétrica: conceito e aplicações; Circuitos elétricos; Consumo e uso consciente de energia elétrica; MecAnlca: cinemática e dinâmica . Elementos qufmlcos; átomos e estrutura da matéria; transformação química em termos de recombinação de átomos; transformação qutmlca: formação da novos materiais· substànclas; mudanças de estados flslcos da matéria; Ondas: luz e som; Radiação: conceitos e aplicações na saúde .

Conteúdo específico Professor de Língua Inglesa Ensino Fundamental li

1 . Leitura e compreensão de textos de Ungua Inglesa considerando os diversos g6neros textuais. 2 . Tendênc ias pedagógicas do ensino de Ungua Inglesa: abordagem da linguagem sob novos enfoques.3. Uso e domínio das estratégias de leltura (sklmmlna:, scannlng, predlct1on e outras). 3 .1 Compreensão aeral do texto. 3.2 Reconhecimento de Informações especificas. 3 . 3 Inferência e predição . 3 .4 Palavras cognatas e falsos coa:natos. 4 . Vocabulário . 4 .1 Domínio de vocabulário compatfvel com a Interpretação de texto, dentro do conteúdo exigido. 5 . Aspectos llngüfst1cos e gramaticais. 5 .1 Conhecimento dos tempos e modos verbais. 5 .2 Verb "to ba". 5.3 Regular/lrregularverbs (slmple present and simpla past).5.4 Present and past cont1nuous. 5.5 Present and past perfect. 5 .6 Present perfect contlnuous. 5 .7 Future tense: will. 5.8 Possessive pronouns. 5.16 Possesslve adjectives. 5.17 Relative clauses: who/that/whlch/whom/where. 5 .18 Comparatlves and superlatives. 5 .19 Possesslve case . Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei nQ 9394/96. O valor pedagógico da relação professor- aluno. Tendências pedagógicas e concepções de ensino e aprendizagem; as dimensões do processo educativo; planejamento de ensino. Currículo e projeto polftlcopedagóg,lco. Planejamento Curricular. Currículo e ora:anlzação do tempo escolar e do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Concepções de avaliação . Tipos e funções da avaliação . Avaliação na LDB e nos PCNs. Critér ios e Instrumentos de coleta de dados para .ª avaliação no ensino fundamental de 9(nove) anos.

Conteúdo específico Professor de Ensino Fundamental (Anos Finais) EDUCAÇÃO

FÍSICA

Jogos regionais abertos ollmpladas, materiais; Natação: regras, est11os, largadas, viradas, fndlces técnicos , revezamento; Futebol de salão : rearas; rea:ulamentos; competições; sistemas ofensivos; sistemas defensivos; Futebol: regras, competições , regulamentos, sistemas ofensivos, sistemas defensivos. A prática de exercícios nas perspectivas da

382

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001·95

Praça Adã o José Ribeiro, n°. 276, Centro, Patos do Plaui-PI

saúde e do lazer: princípios básicos da orientação de exercí cios. Princípios norteadores da prática de exercícios em condições ambientais especiais. Jogos, danças, lutas, ginásticas, capoeira, artes marciais, musculação, atividade laboral e exercícios compensatórios nas perspectivas da saúde, do lazer e da qualidade de vida: conhecimentos sobre a especificidade do conteúdo , regras, métodos, modalidades, apreciação, prescrição e avaliação. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n· 9394/96. O valor pedagógico da relação professor- aluno. Tendências pedagógicas e concepções de ensino e aprendizagem; as dimensões do processo educativo; planejamento de ensino. Currlculo e projeto polltico pedagógico. Planejamento Curricular. Currículo e organização do tempo escolar e do conhecimento. Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Concepções de avaliação . Tipos e funções da avaliação . Avaliação na LDB e nos PCNs. Critér ios e Instrumentos de coleta de dados para a avaliação no ensino fundamental de 9(nove) anos.

Conteúdo específico Professor de Ensino Fundamental (Anos Finais) HISTÓRIA

A produção do saber histórico: concepções , fontes e temporalidades. A formação da humanidade: deslocamentos e sedentarização. A ocupação da América: o Piauí no processo de povoamento do continente. A Antiguidade oriental: egípcios , mesopotâmicas, africanos e semitas. Civilizações da Antiguidade Clássica : Grécia e Roma e seus legados para o mundo moderno. A formação do ocidente cristão : instituições , relações sociais e formas de poder. O mundo moderno: expansão comercial, movimentos culturais e religiosos e formação dos Estados Nacionais. Povos e culturas na formação do mundo moderno: europeus, Africanos e comunidades americanas. América portuguesa: economia colonial. A conquista do interior ea organização social do Piauí: pecuár ia, bandeirismo, a guerra contra o gentio e as lutas pela terra. A Revolução Inglesa. O Iluminismo e as revoluções atlânticas . As lutas pela independência do Brasil. O Piauí no processo de emancipação polltica do Brasil. Ideias, movimentos políticos e realidade internacional no século XIX. Américas Independentes. O Império brasileiro: organização do poder e revoltas. As repúblicas americanas. Aspectos gerais da Primeira República no Brasil. O movimento republicano no Piauí. Conflitos entre os paí ses imperialistas ea 1 Guerra Mundial. A Revolução Russa. A Crise de 1929. A Era Vargas. O Nazifascismo. A li Grande Guerra. As revoluções Chinesa e Cubana. A Guerra Fria eo Mundo Polarizado. O governo JK eo nacional desenvolvlmentismo. A descolonização da Ásia e da África . As ditaduras na Amér ica Latina. Fim da Guerra Fria. A Redemocratização da Amér ica Latina. A Nova Ordem Mundial. Brasil contemporâneo.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66810001-95

Praça Ad8o Jos6 Ribeiro, nº. 278, Centro, Patos do Plaul-PI

PSICOPEDAGOGO

Conceitos da Psfcopedagogia: ní ve is constitutivos e aprendizagem; Pslcopedagogla no &mbito clínico e Institucional: fracasso escolar: causas Internas e externas das dificuldades de aprendizagem, ãmb itos de atuação preventiva e terapêutica; Diagnóstico dos problemas de aprendizagem: Instrumentos, métodos e técnicas de Investigação utillzados na área da Pslcopedagogla no Brasll; Intervenção em Pslcopedagogla : hipótese d iagnóstica, devolução, evolução ., tratamento e encaminhamentos; Desenvolvlmento: desenvolvimento cognitivo e afetivo a partir dos estudos de Plaa:et. Al ntelia:ênc la aprisionada: abordagem pslcopedag6gica clínica da criança e sua família; Análise das modalidades ensinantes com famflias, escolas e meios de comunicação . Diagnóstico · tratamento dos problemas de aprendizagem. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Plaget: fundamentos do construtlvlsmo. Pslcopedagogla clínica: Uma visão diagnóstica dos problemas de aprendizagem escolar.

PSICÓLOGO

ASSISTENTE SOCIAL

Ambiente de atuação do assistente social. Instrumental de pesquisa em processos de i nvestigação social: elaboraçã o de projetos,. métodos e técnicas qualitativas e quantitativas. Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico , planos, programas, projetos, e atividades de trabalho. Avaliação de programas· polfttcas sociais. Estratégias, Instrumentos e técnicas de Intervenção : slndlcãncia , abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe lnterproffssional (relacionamento e compet6ncfas).

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.688/0001-95 Praça Adio JDH Ribeiro, n°. 276, Centro, Patos do Pia ui-PI

Diagnóstico. Estratégias de trabalho Institucional. Conceitos de Instituição. Estrutura brasileira de recursos sociais. Uso de recursos Institucionais e comunitários . Redação e correspondãncias oficiais: laudo e parecer, estudo de caso, informação e avaliação social. Atuação em programas de prevenção e tratamento. Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social e psicológica . Polltlcas Sociais. Relação Estado/Sociedade. Contexto atual eo neoliberalismo. Polftlcas de Seguridade e Previdãncia Social. Lei Orgânica da Asslstãncla Social. Sistema Único de Assistãncla Social (SUAS). Política Nacional do Idoso. Legislação de Serviço Social. Nlveis, áreas e limites de atuação do profissional de Serviço Social. Ética profissional. Legislação : ECA Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Maria da Penha. Código de Ética do Assistente Social. SUAS. LOAS. Atuação do Assistente Social na Saúde . Serviço Social na divisão social e técnica do trabalho. Reflexões sobre as competências e atribuições privativas do assistente social. Lei n9 8.662/1993 Regulamenta a profissão de Serviço Social. Serviço Social e suas dimensões : teórico metodológica; ético-polftlca; técnico-operativa. A instrumentalidade em Serviço Social. Dimensão lnvestigativa no exerclcio profissional. Legislação Social e Serviço Social: direitos sociais no contexto atual brasileiro (assistência social, previdência social, idoso, mulher, pessoa portadora de deflciãncia, criança e adolescente). Trabalho interdisciplinar e trabalho em redes. Serviço Social e trabalho com famílias. Supervisão Profissional.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUi CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adão José Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Piauí.PI

~""'' ' " .··· ,, ·

ANEXO Ili

CRONOGRAMA DE EXECUSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

| PERÍODO DE INSCRIÇÕES | 05, 06, 07, 10, 11, 12 e 13/02/2025 |
| ÚLTIMO DIA PARA PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO. | 13/02/2025 |
| DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS CANDIDATOSCOM INSCRIÇÕES DEFERIDAS | 18/02/2025 |
| PRAZO PARA RECURSOS CONTRA A RELAÇÃO DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÕES INDEFERIDAS | 19/02/2025 E 20/02/2025 |
| DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE APLICAÇÕES DAS PROVAS ELISTA DAS INSCRIÇÕES DEFEDIDAS APÓS RECURSO | 21/02/2025 |
| APLICAÇÃO DAS PROVAS | 02/03/2025 |
| DIVULGAÇÃO DO GABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS | 03/03/2025 |
| INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRAOGABARITO DAS PROVAS OBJETIVAS | 04/03/2025 |
| RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS | 05/03/2025 |
| DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS PROVAS | 09/03/2025 |
| PRAZO PARA RECURSOS REFERENTES À PONTUAÇÃO DAS PROVAS QUE SE TRATA OITEM INTERIOR | 10/03/2025 |
| RESULTADO FINAL EHOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO | 12/03/2025 |

ESTADO DO PIAUf PRFEITURA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001-0S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adã o José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plauf-PI

ANEXO IV

REQUERIMENTO DE VAGA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CANDIDATO COM DEFICIÊNCIA

ESTADO DO PIAUI PRFEIT\JRA MUNICIPAL DE PATOS DO PfAUI CNPJ: ,1.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95

Praça Adão José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piaui-PI

383

ANEXO VI

RECURSOS: PROVA OBJETIVA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO INSTRUÇÕES

candidato(a) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF nliit \_\_\_\_ . \_\_\_\_ . \_\_\_ \_ \_ \_\_\_ candidato(a) ao Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vaga para o cargo de regido pelo Edital nR 002/2025 requerer vaga para pessoa com DEFICIÊNCIA FÍSICA, caso seja aprovado(a) no referido certame. Nessa ocasião , o(a) referldo(a) candidato(a) apresenta LAUDO M~DICO com respectiva Classificação Internacional de Doenças é Problemas Relacionados à Saúde (CIO), no qual consta:

Tipo de defich! ncla de que é portador: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ Código correspondente da (CID):. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ Nome e CRM do mádico responsáve l pelo laudo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

OBSERVAÇÃO: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passí veis de correção simples, tais como miopia, astigmatismo, estrabismo e congênere s. Ao assinar este requerimento, o(a) candidato(a) declara sus expressa concordãncla em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto nliit 5 .296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no concerne ao conteúdo do item 5 deste edital, sujeitando-se à perda dos d ireitos adquiridos em caso de não homoloa:ação de sua situação,. por ocasião da realização de PERÍCIA M~DICA.

PATOS DO PIAUÍ-PI, \_\_\_\_ DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ DE 2025.

REQUERENTE

Para a Interposição de recursos o candidato deverá , SOB PENA DE NÃO TER O RECURSO CONHECIDO:

1. PREENCHER O FORMULÁRIO COM O TÍTULO

- a) RECURSO QUESTÃO N2. PROVA: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ J tratando-se de recursos contra o Gabarito da Prova Objetiva; b) RECURSO INSCRIÇÃO : (NOME DO CANDIDATO) tratando-se de recurso contra o indeferimento ou problemas na Inscrição; e) RECURSO PONTUAÇÃO FINAL, tratando-se de recurso contra pontuação do candidato.

- 1.1 COLOCAR NO CORPO DO FORMULÁRIO OS DADOS DO CANDIDATO: NOME, CARGO, CÓDIGO DO CARGO E NÚMERO DE INSCRIÇÃO

- a) As razões do recurso deverão ser acostadas por meio de documentos EM ANEXO.

- b) Os recursos serão considerados tempestivos se houverem sido enviados até as 23h59min do último dia de prazo para o envio, considerando o horário local.

- e) O candidato deverá entregar somente um formulário por questão . Não serão considerados recursos múltiplos no mesmo formulár io .

Nome do Candidato: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

NV. de inscrição : -

Assinatura do Requerente

ESTADO DO PIAUI PRFEITIJRA MUNICIPAL OE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41 .522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95 Praça Adao Jos6 Ribeiro, n°. 276, Centro, Patos do Plaui-PI

ANEXO V

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E (OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL PARA OEFICIENTES

Marque com um X caso necessite., ou não ., de prova especial e(ou) de tratamento especial durante a realizaçã o do Processo Seletivo Simplificado. ( ) SIM ( ) NÃO.

Caso sua resposta seja SIM., marque no quadr-oa seguir, identificando o tipo de prova e/ou tratamento especial necessá rio.

1 Necessidades físicas:

- [ ] ) sala para amamentação ( candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

- [ ] ) sala térrea (dificuldade para locomoção)

- [ ] ) saia individual (candidato com doença contagiasa/outras)

- [ ] ) maca

- [ ] ) mesa para cadeira de rodas

- [ ] ) apoio para pena

- 1.1 Mesa e cadeiras separadas

- [ ] ( ) gravidez de risco

- [ ] ( ) obesidade

- [ ] ( ) limitações fisicas

- 1.2 Auxílio para preenchimento: dificuldade/ lmposslbllldade de escrever

- ( ) da folha de respostas da prova objetiva

- 1.3 Auxmo para leitura (ledor)

- ( ) disle,tia

- ( ) tetrapiegia

- 1.4 Necessidades visuais (cego ou pessoa com baixa visão)

- ( ) auxilio na leitura da prova (ledor)

- [ ] ( ) prova em

- braill ee ledor

- [ ] ( ) prova ampliada (fonte entre 14 e 16)

- [ ] ( ) prova super ampliada (fonte28)

- 1.5 Necessidades auditivas (perda total ou parclal da audição)

- ( ) intérprete de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais)

- [ ] ( ) leitura labial

PATOS DO PIAUÍ-PI, \_\_\_ DE \_\_\_\_\_\_\_\_\_ DE 2025.

REQUERENTE

ESTADO DO PIAUÍ PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PfAUI CNPJ: 41 .522.285/0001--08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001·95 Praça Adio José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

ANEXO VII ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

· ' ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

PROFESSOR OE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROFESSOR DE EJAEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

- Cuidar e educar- crianças de Oa 5 anos nas Escolas Municipais de Educação Infantil, proceder-, orientar e auxiliaras alanças no que se refere a higiene pessoal; auxiliar as aianças na alimentação; promover horirlo para repouso; garantir a segurança das aianças na Instituiçã o; observar a saúde eo bem­ estar das afanças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar ao conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorridas; manter a dlsdpllna das crianças sob sua responsabilidade; apur-ar a fr-equênda diária das crianças; respeitaras ' épocas do desenvolvimento Infantil; planejar e executar o trabalho docente; reallzar atividades lúd icas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens Infantis; organizar registros de observações das afanças; acompanhar e avallar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades I ext.radasse; participar de reuniões pedagó81cas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

- Planejar aulas com antecedência e elaborar registros reflexivos; - Ministrar aulas e ser responsáve l pela 8arantia do processo ensino aprendizagem; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos âmbitos do Departamento Municipal de Educação responsável pela gestão da educação ; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito especifico de sua atuação ; - Planejar aulas com anteced~ncla e elaborar registros reflexivos; ministrar aulas e ser responsável pela garantia do processo ensino aprendizagem; participarda formulação de Po11ticas Educacionais nos diversos ãmbitos do Departamento Municipal de Educação, responsáve l pela gestão da educação ; elaborar planos, programas e projetos educacionais no ãmbl to especifico de sua atuação ; Participar da elaboração do Projeto Polític o Pedagógico; entregar-se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Polltico Pedagógico da Escola; exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do processo didático ; desenvolver a reg~ncla efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; executar tarefas de recuperação continua dos alunos com baixo rendimento escolar; participar de reuniões de trabalho; desenvolver pesquisas educacionais; participar de ações adm inistrativas e das Interações educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade E scolar; buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e lnvesttgattva; cumprir ef'azer cumprir as determinações da legislação vigente; cumprir- a hora·atividade no 3mblto da unidade escolar; executar outras tarefas correlatas que lhe forem det erminadas pelo superior imediatoi ser assí duo e pontual, ter postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.

384

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.66610001-95

Praça Adio José Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plaui-PI

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· AO 99 ANO) MATEMÁTICA .

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· AO 9· ANO) UNGUA PORTUGUESA

- Planejar aulas com antecedência e elaborar registros reflexivos; - M inistrar' aulas e ser responsável pela garantia do processo ensino aprendizagem; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos ãmbltos do Departamento Municipal de Educação responsável pela gestão da educação ; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito específico de sua atuação; Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; Integrar-se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Polftfco Pedagógico da Escola; - Exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do processo didático; Desenvolver a regência efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; Executar tarefas de recuperação contfnua dos alunos com baixo rendimento escolar; -Participar de reuniões de trabalho; Desenvolver pesquisas educacionais; - Participar de ações administrativas e das interaçõ es educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e lnvestigatfva; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; - Cumprir a hora-atividade no ãmblto da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior Imediato; Ser assí duo e pontual, ter postura ética e apresentar-se convenientemente t rajado.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PfAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 08.075.666/0001-95 Praça Adio José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plaul-PI

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· AO 9· ANO): · O!NOAS

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 611 AO 9· ANO}: EDUCAÇÃO FÍSICA

- Planejar aulas com antecedfncla e elaborar registros reflexivos; - Ministrar aulas e ser respondvel pela garantia do processo ensino aprendizagem; Participar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos ãmbitos do Departamento Municipal de Educação responsável pela gestão da educação; - Elaborar planos, programas e projetos educacionais no âmbito especifico de sua atuação; -Participar da elaboração do Projeto Polftfco Pedagógico; Integrar-se nas atividades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Polftlco Pedagógico da Escola; - Exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do processo dldátfco; Desenvolver a regência efetfva; - Controlar e ava11ar o rendimento escolar; Executar tarefas de recuperação contfnua dos alunos com baixo rendimento escolar; -Participar de reuniões de trabalho; -Desenvolver pesquisas educacionais; - Participar de ações administrativas e das Interações educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e lnvestfgatfva; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; - Cumprir a hora-atividade no âmbito da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior Imediato; -Ser assfduo e pontual, ter postura ética e apresentar-se convenientemente trajado.

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PtAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001-95

Praça Adio José Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Ptaul-PI

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL (ANOS FINAIS DE 6· AO 99 ANO): HISTÓRIA

- Planejar aulas com antecedênci ae elaborar registros reflexivos; - Ministrar aulas e ser responsável pela garantia do processo ensino aprendizagem; Partfdpar da formulação de Políticas Educacionais nos diversos ãmbltos do Departamento Municipal de Educação responsMI pela gestão da educação; - Elaborar planos, programas e projetos educadonals no ãmblto especifico de sua atuação; Partfdpar da elaboração do Projeto Político Pedagógico; · Integrar-se nas atfvidades relativas ao processo ensino aprendizagem e Projeto Político Pedagógico da Escola; - Exercer funções relacionadas com a administração ou planejamento e orientação do processo didático; Desenvolver a regência efetiva; - Controlar e avaliar o rendimento escolar; · Executar blrefas de recuperação continua dos alunos com baixo rendimento escolar; -Participar de reuniões de trabalho; Desenvolver pesquisas educacionais; - Participar de ações administrativas e das interaçéSes educativas com a comunidade, de acordo com o planejamento proposto pela Unidade Escolar; - Buscar formação continuada no sentido de enfocar a perspectiva da ação reflexiva e investigativa; - Cumprir e fazer cumprir as determinações da legislação vigente; - Cumprir a hora-atividade no ãmbito da unidade escolar; - Executar outras tarefas correlatas que lhe forem determinadas pelo superior Imediato; Ser assíduo e pontual, t er postura ética e apresentar-se convenientemente traiado.

PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCAOONAL ESPEOAUZADO

-Elaborar, executar e avaliar o Plano de AEE do aluno, contemplando: a Identificação das habilidades e necessidades específicas dos alunos; a definição ea organização de estratégias, serviços e recursos pedagógicos e de acesslbllldade; o tipo de atendimento conforme as necessidades específicas dos alunos; o cronograma do atendimento ea carga horária , Individual ou em pequenos grupos; - Programar, acompanhar e avaliar a funcionalidade ea apllcabllldade dos recursos pedagógicos e de acesslbllídade no AEE, na sala de aula comum e nos demais ambientes da escola; Produzir materiais didáticos acessíve is, considerando as necessidades educacionais específicas dos alunos e os desafios que estes vivenciam no ensino comum, a partir dos objetivos e das atividades propostas no currkulo; - Estabelecer a articulação entre os professores da sala de aula comum e demais profissionais da escola, visando a dísponlblllzação dos serviços e recursos, o desenvolvimento de atividades que favoreçam a participação e aprendizagem dos alunos; bem como as parcerias com as áreas lntersetoriaisi - Orientar professores e famlllas sobre os recursos pedagógicos e de acessibilidade utilizados pelo aluno de forma a ampliar as habilidades, promovendo sua autonomia e participação ; Desenvolver atividades próprias do AEE, de acordo com as necessidades específicas dos alunos: - Zelar pela manutenção e conservação dos materiais e equipamentos da Sala de Recurso Multffunclonat. - Articular com gestores e professores para que o uso do projeto pedagógico da Instituição de ensino se organize coletivamente numa perspectiva de educação inclusiva; - Identificar, elaborar, produzir e organizar serviços, recursos pedagógicos, de acessibilidade e estratégias considerando as necessidades especificas dos alunos pllbllco-alvo da educação especial; Elaborar e executar plano de atendimento educacional especializado, avaliando a funcionalidade ea aplicabilidade dos recursos oedaa:6' icos e de acessibilidade; - On1anizar o tfoo

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PfAUI CNPJ: 41.522.28510001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.666/0001 -95 Praça Adio José Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Piauí-PI

PROFESSOR DE AEE-ATENDIMENTO EDUCAOONAL ESPEOALIZADO

eo nllmero de atendimentos aos alunos na sala de recursos multifuncional; Acompanhar a funcionalidade ea aplícabllídade dos recursos pedagógicos e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino regular, bem como em outros ambientes da escola; - Ensinar e usar recursos de Tecnologia Asslstfva, tais como: as tecnologias da informação e comunicação , a comunicação altematiw e aumentativa, a Informática acessível, o soroban, os rewrsos ópticos e não ópticos, os softwares espedflcos, os códigos e linguagens, as atividades de orientação e mobilidade entre outros; de fonna a ampliar habilidades funcionais dos alunos, promovendo autonomia, atividade e participação. - Promover atividades e espaços de participação da família ea Interface com os serviços setoriais da saúde, da assistê ncia social, entre outros.

PSICOPEDAGOGO

-Exercer todas as atribuições regulamentadas para a profissão, conforme normas do conselho de classe; Desempenhar suas atividades profissionais com zelo e probidade, observando as normas especfflcas do Código de ttlca Profissional da Categoria, bem como as Leis de Regulamentação da Profissã o; Atuar diretamente na comunidade escolar como elemento de atendimento ao aluno em suas necessidades de aprendiza1em; Utilizar-se de metodologia clínica e pedagógica, e efetivar sua aplicação no dia a dia do ambiente escolar; Reallzar Intervenções pslcopedagóglcos visando à solução de problemas de , aprendizagem; Avaliar o aluno, Identificar os problemas de aprendizagem; 1 Identificar sintomas de dificuldades no processo ensino aprendizagem; Envolver a família no planejamento e desenvolvimento das aç6es da escola; Promover a Integração do aluno no ambiente escolar, trabalhando em conjunto com o setor de Psicologia e desenvolvendo atividades específicas de recuperação e integração; Organizar atividades que visem a diagnosticar as condições de aprendizagem dos alunos de cada unidade; Reallzar orienbção psicopedagógico ao professor a fim de fadlibr a aprendizagem eo desenvolvimento do aluno como prevenção, Identificação e redução dos problemas educacionais nos diversos níveis de escolaridade; Quando necessária a solução de dificuldades apresenbdas pelos alunos, promovendo encaminhamento à profissionais relacionados às .ireas correspondentes a essas dificuldades, bem como orientação e esclarecimentos aos pais e equipe pedagógica no acompanhamento desses alunos encaminhados; Avaliar Junto com a direção ea equipe pedagógica fatores que possam comprometer o desenvolvimento sadio e um processo de escolaridade normal; Identificar sintomas de dlflculdades no processo ensino- aprendizagem; Colaborar com a direção eo corpo docente da escola na elaboração de diferentes projetos e reuniões , que os mesmos envolvam o atendimento ao aluno/professor/famflia; Fazer mediação entre os subgrupos envolvidos na relação ensino aprendizagem (pais, professores, alunos, funcionários); Analisar e criar planos de ação para modificar comportamentos repetitivos e substituir por outros considerados adequados; Intervenção direcionada, de forma personalizada, levando em consideração a lndlvldualldade de cada paciente com seu histórico, ambiente, família e tudo mais que possa Interferir na maneira como a aiança se comporta; Elaborar uma estratégia e mensurar resuttados de uma forma Drecisa; Estudar cada comoortamento

ESTADO DO PIAU( PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06,075.866/0001-95

Praça Adio Joú Ribeiro, n·. 276, Centro, Patos do Plaui.PI

PSICOPEDAGOGO

PSICÓLOGO

separadamente e através de treinos e recompensas busca substttuí-lo por outro comportamento atrélWs da lnlclatfva do próprio paciente; C.Ompor a equipe técnica-pedagógica ; Cooperar na fundamentação dos docentes no que diz respeito à lnduslo; Realizar levantamento e estudos necesdrfos, deforma a obter ou completar as Informações sobre assuntos relatfvos à Instituição, fundoniiirlos e alunos, estabelecendo suas necessidades espedftcas, que se relacionem à atividade educacional desenvohlida; Coordenar e supervisionar as attvldades relacionadas à asslstfnda ao educando, quanto à asslstr!nda diferenciada, orientando professores no planejamento das atfvtdades a serem desenvolvidas; Organizar a equipe escolar, mobilizando-a na construção de um espaço adequado às condições de aprendizagem; Coordenar os servfços de asslstfnda direta ao educando; Criar espaços de escuta; Observar, entrevistar e fazer devolutfvas; Manter cadastro das informações necessárias à supervisão das atividades de asslstfncla ao educando, desenvolvida nos diversos estabelecimentos da rede munldpal; Participar e orientar a comunidade na elaboração, Implementação, acompanhamento e avaliação do projeto pedagógico da escola; Promover, estudar e debater para subsidiar a elaboração do projeto pedagógico da escola, ldentfffcando as caracterfstfcas da dlentela; Partfdparquando necessário de .,Estudos de Casos· em conjunto com a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente, composta por: Educação, Sallde, Desenwlvtmento Social e Conselho Tutelar; Executar outras atividades afins que não estejam aqui desaitas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

- Atender individualmente e em grupo, visando auxiliar à reflexão de sua própria história ea elaboração de novos projetos de vida objetivando a índusão soclal, bem como desenvolver mecanismos fadlltadores que Incentivem o usuário à participação popular, tomando-se como referência para compreensão e elaboração de metas no contexto pslcossoclal do usuár io. Gerenciar, planejar, pesquisar, analisar e reallzar/operacfonallzar aç8es na área social numa perspectiva de trabalho lnter/transdlsclpllnar e de ação comunitária . Articular Junto à comunidade, às famílias, crianças e adolescentes e população em geral, a rede de serviços de proteção e atenção, participando de Fóruns pertinentes. Coordenar grupos com a população atendida, operativos e sócio terapfutfcos, elaborando pareceres e relatórios e acompanhando o desenvolvimento Individual e grupal dos mesmos. Executar outras tarefas correlatas. Desenvolver diagnóstico Of'lanlzaclonal e pslcossocial no setor em que atua visando identificar necessidades e usuc\rlos alvos de sua atuação; Planejar , desenvolver, executar, acompanhar, validar e avaliar estratégias de Intervenções pslcossocfals diversas, a partir das necessidades e usuários ldentiffcados; Participar de equipes multfdlsdpllnares e programas de ação comunitária visando a construção de ações Integradas voltadas a prevenção e/ou reabilitação de pessoas com distúrbios do comportamento; Desenvolver ações de pesquisas e ap\lcações práticas da psicologia no lmblto da saúde , educação, trabalho, social e demais área s do comportamento humano;

ESTADO DO PIAUI PRFEITURA MUNICIPAL DE PAlOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ: 06.075.86610001-95

Praça Adio J~ Ribeiro, nº. 276, Centro, Patos do Plau(..PI

ASSISTENTE SOCIAL

- Elaborar, Implementar , exeart:ar e avallar polltfcas sociais Junto a órgãos da admlnfstraçlo pública , direta ou Indireta, grupos de Interesse e organizações populares; Elaborar, coordenar, exewtar e avaUar planos, programas e projetos que sejam do Smbfto de atuação do Serviço Sodal com partfdpaçlo da sociedade dvil; Encaminhar provldlnclas e prestar orientação social a fndlvfduos, grupos e à população; Orientar lndlvfduos e grupos de diferentes se1mentos sociais no sentido de ldenttflcar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus direitos; Planejar, Oflanlzar e administrar beneffclos e Serviços Sodals; Planejar, executar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a análise da realidade social e para subsidiar aç:6es proflssfonals; Planejar, organizar e administrar o Serviço Sodal dos setores onde este se flier necesdrio e também de Unidade de Serviço Social; Realizar mudos sodoecon4'mlcos com os usuirlos para fins de beneftdos e serviços sodals Junto a órgãos da admlnlstraçlo pllbllc.a direta e Indireta; Planejar, exea.itar e avaliar pesquisas que possam contribuir para a anillse da realidade social e para subsidiar ações profissionais; As5euorar e prestar consultoria a órgãos da Admlnlstraçlo Pública direta e indireta em mat6ria de Serviço Social; Realizar vistorias, perfdas t6mlcas, laudos periciais, fnformaç6es e pareceres sobre a matéria de Serviço Social; Desenvolver ações Integradas com outros órgãos, posslbllltando o recolhimento e dlstrtbulçlo de doações a entidades carentes; Promover acompanhamento lndMdual de servidores, através de entrevistas com a família, visando diagnosticar a situação sódo- econômica dos mesmos; Organizar o cadastro funcional dos servidores atendidos, registrando dados refe~ntes às doenças, afastamentos, problemas apresentados e outros; Acompanhar famlllas de servidores que necessitem de atendimento funerário, por ocasião do falecimento de ente, na tentatfva de mlnlmfzar angllstlas; Participar das avaliações da Coordenadoria de Recursos Humanos e Segurança do Trabalho, quando sollcftado, através da complementação de dados, orientação e acompanhamento de casos; Realizar aç&es educativas Junto a servidores e chefias; Prestar atendimento direto aos servidores e chefias no ambiente de trabalho, em Unfdades de Saúde ou no domicílio; Realizar entrevistas com familiares de servidores; Atuar nos postos de saúde, colaborando no tratamento de doenças Of'llinlcas e pslcossomitfcas, atuando na remoçlo dos fatores ps:lcossodais e econõmlcos que Interferem no tratamento, para facilitar a recuperação da saúde; Promover a partfdpação consciente dos indMduos em grupos, desenvolvendo suas potendalldades e promovendo atividades educ.atfvas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso ooletfvo ea melhoria do comportamento Individual; SUpervfsfonar o desempenho de estaa;lários de serviço sodal; Estudar e anallsar as causas de desajustamento social, estabelecendo planos de ações que busquem o restabelecimento da normalfdade do comportamento dos lndMduos em relação a seus semelhantes ou ao melo social; AJudar as pessoas que estio em dlfrculdades decorrentes de problemas pslcossoclals, como menores carentes ou Infratores; Desempenhar outras attvfdades correlatas.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUf CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

Oficio nº 009 /2025 - CPL

P atos do Piauí - PI, 07 de fevereiro de 2025

Da: Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de P atos do Piauí PI.

Vimos por meio desta solicitar, se possível, que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI, uma COTAÇÃO DE PREÇOS dos produtos/serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações:

PLANILHA DE COTAÇÃO DE PREÇOS

| N º | OBJETO | UND. | QUANT. | VALOR UNIT. | VALOR TOTAL |

| 01 | VEICULO TIPO ONIDUS, CAPACIDADE DE35 PASSAGEIROS DE NO MINIMO 06 CELINDROS DE PO'ffiNCIA. | Mfts | 10 | | |

As cotações deverão ser apresentadas via e-mail: cplpatospi@ gmail.com com o assunto: Cotação de Preço + Nº de Oficio ou de forma fisica diretamente na prefeini.ra de Patos do Piauí PI, localizada na com sede e foro na cidade de Patos do Piauí, situada à Rua Joaquim Vicente de Santana, S/N, Centro, CEP 64.580-000, CNPJ (MF) Nº 41.522.285/0001-08.

Nos preços deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos,. como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas,. diretas ou indiretas, relacionad as com a prestação do objeto;

Certos de podermos contar com seu apoio, agradecemos e apresentamos nossos cordiais saudações.

Atenciosamente,

Vinicius Carvalho de Lima Presidente da CPL

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41 .522.285/0001-08

PÀTOS DO PIAUi Uffil'IOYO~ . """"' no.·

Oficio nº 010/2025 - CPL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

Patos do Piauí - PI, 07 de fcvcrci<o de 2025

Da: Comissão Permanente de Llcitaçio da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI.

Vunos por meio desta solicitar, se possív~ que seja enviado a esta Prefeitura Municipal de Patos do Piauí PI, uma COTAÇÃO DE PREÇOS dos produtos/ serviços, pelo que segue abaixo com valores e especificações :

| ITEM | DBSCRIÇÃO/MODBLO | UND. | QUAN. | VALORUNIT. | VALOR TOTAL |

| 1 | ADAPTADORSOLD. 50X1.1/2 | UND. | 25 | | |
| 2 | BASEDBPRÉ-MOIDADOS | UND. | 10 | | |
| 3 | BASEDB Y~MOLDADOS PARA CAIXA D'AGUAPARA | UND. | 10 | | |
| 4 | BOBINATRON '12/JV | UND. | 13 | | |
| 5 | BOBINATRON 380V | UND. | 13 | | |
| 6 | BOIAAlJrSBNSOR=NillOL | UND. | 63 | | |
| 7 | BOIVIBBADOR4R6PB 14 | UND. | 2 | | |
| 8 | BOMBBADOR4R8PB 15 | UND. | 3 | | |
| 9 | BOMBBADOR4RS PA 19 | UND. | 2 | | |
| 10 | BOMBBADOR4R5 PA 10 | UND. | 3 | | |
| 11 | BOMBBADOR4RS PA 12 | UND. | 3 | | |
| 12 | BOMBBADOR4RS PA13 | UND. | 3 | | |
| 13 | BOMBEADOR4RS PA15 | UND. | 2 | | |
| 14 | BOMBBADOR4RSPA17 | UND. | 2 | | |
| 15 | BOMBBADOR4RS PA 18 | UND. | 3 | | |
| 16 | BOMBBADOR4R6 PB 15 | UND. | 2 | | |
| 17 | BOMBBADOR4R6PB 17 | UND. | 2 | | |
| 18 | BOMBBADOR4R8 PB 12 | UND. | 3 | | |
| 19 | BOMBEADOR4R8PB 17 | UND. | 4 | | |
| 20 | BOMBBADOR4R8PB 18 | UND. | 3 | | |
| 21 | BOMBBADOR4RSPA20 | UND. | 2 | | |
| 22 | BOTOEIRADUPLOTRON | UND. | 10 | | |
| 23 | BUCHA PBD PG 2 X1.1/2 | UND. | 5 | | |
| 24 | BUCHAIU!l3 FG 1,l/2Xl.1/4 | UND. | 4 | | |
| 25 | BUCHARBDlfl'ORAFG2 X | UND. | 3 | | |