Município: Campo Maior
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/10/2025

~ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ AS

PRAÇA LUIS MIRANDA

06.716.880/0001-33

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 162 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2025- LEI N.18

| 02 | 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO |

| | 566 | 12.361.0CI09.2077.0000 3.3.50.41.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Educa~o - Despesas com MOE | -65.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 573 | 12.361 .0009.2077.0000 3.3.90.34.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Recursos nio Vinculados de Impostos EducaçAo - Despesas com MOE | -50.000.00 Grupo: 1 SOO 00 |
| | 577 | 12.361.0009.2077.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 | SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNtCA~F.R. Gr\Jpo· Recun.os não Vinculados de Impostos Educação - Despes.as com MOE | -50.000,00 1 500 00 |
| 02 | 13 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLI COS | SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIÇO S PÚBLI COS | |
| | 1081 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 1446 | 15.451 .0030.2109.0000 3.3.90.36.00 720 999 110 | DESENVOLVIMENTO RURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Transferência&da União Refer8fltes às participaçõe s na eicploração de FEP | -20.000,00 F.R. Grupo: 1 720 00 Pelróleo e Gàs Natural |
| | 1451 | 15.451.0030.2109.0000 3.3.90.30.00 750 999 103 | DESENVOLVIMENTO RURAL MATERIAL OE CONSUMO Recurso$ d..i ContriOO~ de lnteNeílÇOO no Domí nio Econômico - CIOE | -30.000,00 f:.R. Grupo: 1 750 00 CIOE |
| 02 | 19 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE COMUNICAÇÃO | |
| | 1387 | 15.452.0031.2113.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Roeuraos nao Vlneulaoo& de lmpo&tos RECURSO ORDINARIO | -550.000,00 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | Art 3° Este Decreto entra vigor nesta data | |
| | | | CAMPO MAIOR, 09 de outubro de 2025 | |
| | | | JOÃO FPLIXDEANDRADEFILHO PREFEITO MUN. 218.048.423-20 | |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 168/2025, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025.

"Altera a composição da Comissã o Municipal de Regularização Fundiári a Urbana do Municí ­ pio de Campo Maior/PI, instituída pelo Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025, e dá ou­ tras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso de suas atribui­ ções legais e constitucionais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025. que instituiu a Comis­ sã o Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Municí pio de Campo Maior/PI e no­ meou seus membros;

CONSIDERANDO a necessidade de ajustar a composição da referida Comissã o, de mo­ do a assegurar melhor representatividade e adequaçã o administrativa;

DECRETA:

Art. 1°. Fica alterado o art. 2°, inciso VI, do Decreto nº 25/2025, de 06 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação :

"Art. 2°. ( ... )

VI -Josefa Marques Lima Miranda, Procuradora Adjunta Judicial da. Procuradoria Geral do Municí pio, por meio da Portaria nº 056/2025."

Art. 2°. Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 25/2025.

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , produzindo efeitos retroa­ tivos à 21 de agosto de 2025.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Campo Maior (PI), em 16 de outubro de 2025.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SITIO

CNPJ: 01.612.588/0001.a5

Avenida Mundím Ferreira S/Nº Bairro Piçarra- CEP: 64.308-000, Lagoa do Sitio-PI Fone: (89) 3467-1162 / 3467-1180, E-mail: pmlaqoadositiO@vahoo.com.br

PORTARIA GP N" 129 /2025 LAGOA DO SÍTIO- PI, 16 DE OUTUBRO DE 2025.

NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL- CMDRS, DO MUNICfPIO DE LAGOA DO smoPI, E OUTRAS PROVIDlNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO, ESTADO DO PIAUÍ, Senhor. JOSÉ SÁVIO DE MOURA E SILVA, no uso das atribuições legais, em confonnidade com o que nonnatiza a CF/1988, Ler Municipal nº 053/2021 ea Lei Orgânica do Município ,

RESOLVE:

Art. 1° Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS, do Municí pio de Lagoa do Síti o - PI, para o mandato de 02 (dois) anos, como segue:

1 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.

Titular: VALMOR BARBOSA LEÃO Suplente: FRANCISCA ANNY SILVA SOUSA

11REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO.

Titular: FRANCISCO DAS CHAGAS MACIEL DA SILVA Supienté : i=RÃNêisêõ if AMAR õõs REis

Ili REPRESENTANTES DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS.

Titular: MARIA JOSÉ DA CONCEIÇÃO DE SANTANA Süpléiitê : MARIA EUGÊNIA DA SILVA PEREIRA

IV -REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO MISTA DOS PRODUTORES FAMILIARES DE LAGOA DO sino PI, AMPAF.

Titular: FRANCISCA PEREIRA DA SILVA. Suplente: ADAGILSON SILVA SANTOS

V· REPRESENTANTES DA IGREJA CATÓLICA.

Titular: AURI BEZERRA DA SILVA Suplente: ROSA DE JESUS BEZERRA

VI REPRESENTANTES DO EMATER/SADA

Titular: FRANCISCO DE MOURA MATILDE$ Suplente: ABDON PORTELA NUNES NETO

O DESENVOLVIMENTO CONTINUA

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação , ficando revogado os efeitos da Portaria GP Nº 126/2025, e as demais disposições em contrário .

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E DÊ SE CIENTE

Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa do Sitio PI, 15 de setembro de 2025.

Registrada, numerada e publicada a presente Portaria GP nº 126 /2025, aos quinze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

Chefe de Gabinete