Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX

SEMEC
YSAOBRAZ
SEMEC
YSAO BRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 020-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 022-SEMEC/2025
OBJETO: Contratagao Professora, devidamente habilitado, para prestacao de servigos tecnicos
OBJETO: Contratagao Professora, devidamente habilitado, para prestagao de servigos tecnicc
io de Sao Braz do Piauí com carga
na Av.Dep
CNPJ sob
Walde
ipio de Sao Braz c
io de Sao Braz do
Raimundo Mauricio da Costa Santos
CONTRATADA: Sr.a Jozelia da Costa Viana, inscrita no CPF sob n 960.883.003-87,
Abreu-
Piauí-PI.
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de ass
bro de 2025
PERIODO DE EXECUCAO:Tera duracao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
DOTACAOORCAMENTARIA
DOTACAO ORCAMENTARIA:
retaria Municipal de Educacao
aria Municipal de Educacac
Projeto Atividade: 12.361.004
nto do Ensino
Projeto Atividade: 12.361 .0049.2030,0000 - Manut. p Desenvolvim
ento do Ensino
Fonte de recursos: 500 - Recursos nao vinculados de impostos
Jnidade Orcamentaria:02.05.03-
taria Municipal de Educaca
ia:02.05.03
Manut. do Ensino fundamental - FUNDEB
Projeto Atividade:1
Fonte de recursos
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
Fonte de recursos: 542 - Transferencias do FUNDEB - Complementagao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL:Art. 37, inc.IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
BASE LEGAL: Art. 37, inc. IX da Constituicao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
DATA DE ASSINATURA: 12 de maio de 2025
SIGNATARIOS: Raimundo Mauricio da Costa Santos pela CONTRATANTE e pela
CONTRATADA Angela Maria Lima dos Santos
Prefeitura mUNTAPaL oE IAO BRAz Do Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí

SEMEC
Y SAOBrAZ
SEMEC
YSAO BRAZ.
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 021-SEMEC/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 023-SEMEC/2025
OBJETO:Cont
atacao Profess
ra,devidamente habilitado,pa
cos tecnicos
especializados junto a Secretaria Municipal de Educacao de Sao Braz do Piauí com carga.
PIpor inte
Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de Sao Braz do
Raimundo Mauricio da Costa Santos.
CONTRATADA:Sr.a MOnica Sa
a da Silva Na no CPF sob n
CONTRATADA: Sr.a Vanderlea de Souza Santos, inscrita no CPF sob n 329.654.468-26,
PERIODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de dezembro de 2025.
PERiODO DE EXECUCAO: Tera duragao na data de assinatura ate 31 de de
VALOR MENSAL:R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
DOTACAO ORCAMENTARIA
DOTACAOORCAMENTARIA:
ecretaria Municipal de Educacac
ria Mun
al de Educaga
Projeto Atividade: 12.361.0049.2030,0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino
ento do Ensino
ulados de impostos
Projeto Atividade: 12.361.0049.2040,000o - Manut. do Ensino fundamcntal.
-FUNDEB
a: 3.3.90.04 - Con
Elemento de despesa: 3.3.90.04 - Contratacao por tempo determinado
Fonte de recursos: 540 - Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impc
Transferencias
ias do FUNDEB -
: 542 - Transferencias do FUNDEB - Co
mentacao da Uniao - VAAT
Fonte de recursos
542 - Transferencias do FUNDEB - Complementacao da Uniao - VAAT
BASE LEGAL: Art.37ir
uigao Federal, da Lei Federal 8.745/1993 e Lei
IGNATARIOS:
undo Ma
da Costa Santos pela CONTRATANTE c pela
CONTRATADA Vanderlea de Souza Santos

A divulgacao virtual dos atos municipais.