Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Págin a:

Endare o : PRA A DOM EXPEDITO LOPES 80 Bairr o: CENTRO

Dl:CR.RTO N lll 000006 /2025

267

| ESTADO DO PIAUi t ,,.. PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES , - CNPJ.: 06 .553.952/0001-19 Endere o: PRA A DOM EXPEDITO LOPES, 80, Bairro: |

| 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 10. 000, 00 |

| 02 .12 . oo - Secretaria Municipal de Esporte Juventude 27-812-0011 1.043 - AquisiçãodeEq uipamentosEsportivos 4. 4. 90 .52 - F.quipamentos Material Pennanente | R$ | 10.000,00 |
| 27-812-0011 1.066 - ConstruçãodeCamposdeFutebol 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 15.000, 00 |

Art . 3" -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para 05/03/ 2025, revogada as disposições em contrário.

SIMPLÍCIO MENDES, 05 de Março de 2025

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539 . 143-51

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020. 539 .143-51 de PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO MENDES, aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (05/03/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal.

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025

Contrato: Contrato nº 02.2204/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de kit enxoval de bebê e gestante para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Simplício Mendes - PI. Fundamento: Lei n º 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: LUANA MELO RODRIGUES GONCALVES, inscrita no CNPJ nº 26.395.635/0001-29. Valor global do Contrato: R$ 57.632,00 (cinquenta e sete mil seiscentos e trinta e dois reais). Data de Assinatura: 22 de abril de 2025. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Luana Melo Rodrigues Gonçalves, pela contratada.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA CNPJ - 06.554.190/0001-75

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILANDIA PI, Estado do Piauí, toma público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de DISPENSA DE LICITAÇÃO, tombado sob nº 006/2025-DL, visando a Aquisição de toalhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistê ncia Social de Luzilândia, Tudo conforme edital, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. DATA DA SESSÃO: 07 de maio de 2025, às 08h:00min (oito horas). ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃO: (https:tnuzilandia.pi.gov.br/fransparencia/) (cpl\_luzilandia@hotmail.com) ou na sede da município Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64.160-000, Luzilândia - PI no horário de

08 horas às 13 horas.

ABRE CRtDITO P.OICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDfNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020 . 539.1 43-Sl de SIMPLICIO MENDES, HARCIO JOSE PINHEIRO MOURA, no ue,o de .sua-, atribuiçõea l egais e ern. contormidade com a autorizaçAo constante na ARTIGO 7° DA LEI 1 .291 DE 1 6 OE DEZEMBRO DE 2024 ..

DE CRETA:

Art. 1 11 -Fic::o. abert o no corrent.e Exercício, Crédito Adicional Suplemento.r no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 910,000, 00 (Novecentoe e Dez Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

| | P4 | 910. 000, 00 |

| 02 . 01 . 00 - Gabinete do Prefeito 04- 122- 0003 2 . 005 - Manutenção do Oabine,e do Prcfcho 3. 3. 90. 36 - Outros ScrvlÇ O$ de Terceiros Pessoa Física | R$ | 1.000,00 |
| 0 4- 122-0003 2.103 - ManutençAodosServiços daComissãodeLlcitaçAoCPL 4 _4 _90. 52 - E.quipamcntos Material Permanente | R.S | 3 . 000,00 |
| 02. 02. 00 - Secretaria Municipal de Admlnlstracao 04- 122- 0003 2. 008 - ManutençAo dos Serviços da Administração cm Geral 3.1 . 90.16 - Outras Despesas VariáveisPessoal Civil TV | R.S | 5.000, 00 |
| 04- 722-0003 2. 014 - Despesas com Retransmissão de Sinais de 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | RS | 6.000,00 |
| 0 2 . 04 . oo - Secretaria Municipal de A&,rlcultura Desenvolvimento Rural 20-122-0003 2 . 016 - ManutençlodaSecretariadeAgricultura 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | R$ | 25 . 000, 00 |
| 02 . o:,, . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Póbllcos 1 5- 122-0003 2.018 - Manutcnçllio daSecretaria deObrasScrviçosPábli cos 3 . 3. 90. 35 - Serviços de Consultoria 15-452-0003 2.090 - ManutençllodeCemitfriosServ. Funerários | R$ | 3.000, 00 |
| 4 . 4 . 90 . 51 - Obras Instalações 1 5- 4 5 1- 0006 l .012 - ConstruçãodePraçadeEventosEspaçoCultura.l | R.S | 31. . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras InstaJaçõcs | RS | 10. 000, 00 |
| 1 5- 451- 0001 1.010 - ConsU'Uçll.oRecuperação de Calçamentos Pavimentação Vias 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | RS | S0 . 000, 00 |
| 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações | RS | 370 . 000,. 00 |
| 15-782- 0007 1. 063 - Construção Recuperação de Bueiros. Pontes Mata - BurTOS 3 . 3 . 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 21 . 000, 00 |
| 3 . 3 . 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica | R$ | 10 . 000, 00 |
| 17- 511- 0004 2 .093 - Manutençlo de Adutoras. Rede de Esgoto Aterro Sanitario 4. 4. 90. 51 - Obras Instalações | R$ | 43.000, 00 |
| 02. 06. 01 - Fundo de Manut. Desenvol, da EdueaçloBúlcaFUNDEB 12-365-0002 2. 039 - Manutenção da Educação Infantil 30% 3 . 3 . 90 . 30 - Material de Consumo | RS | 10 . 000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviço, de Terceiros Pessoa Jurfdica 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R.S | 3 . 000,00 l. . 000, 00 |
| 10-301-0009 2 . 048 - Progn,.maAgcntesComunitáriosdcSaódePac s 3.1. 90.11 - Vcncimcntos Vantagens Fixas Pessoal Civil | R$ R$ | 30 . 000, 00 |
| 10-301- 0009 2 .108 - EstratégiaSaddc Bucal Esb 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de TercciTO$ Pessoa Fí sica | R.$ | |
| 10-302-0009 2.044 - ManutençãodoCentrodeAtençloPsicossocial CAPS | | 2.000,00 |
| 3.3.90.30 - Materialdc Consumo | RS | 43.000, 00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviçosde Terceiros Pessoa Jurídica | RS | 1. 000, 00 |

| ESTADO DO PIA.Ui | Página : 2 | Página : 2 |

| 10- 302- 0009 2. 052 - Manutenção das Ações Serviços Publicos de Sadde MAC 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 16.000,00 |
| 3. 3. 90. 3 (!; - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | R$ | l.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica | R$ | 92. 000, 00 |
| 10- 302- 0009 2. 053 - Manu1cnção do Serviçode A1cndim. Móvel de Urge.ncia SAMU | | |
| 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 43.000,00 |
| 3. 3. 90. 36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Ffsica | RS | 7.000,00 |
| 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídi ca | R$ | 10. 000, 00 |
| 10- 305- 0009 2 .118 - Ações de Conll'Olcde Doenças Endemias 3 .1. 90. 11 - Vencimentos Vantagens Fixas Pessoa] Civil | R$ | 4C. 000, 00 |
| 3. 1 . 90. 13 - Obrigações Patronais | R$ | 5.000,00 |
| 02. 08. 01. - Fundo MunlclpaJ de AssisU!ncla Social FMAS 08- 24!,- 0012 2 .125 - Bloco da Proteção Social Basica Atenção Pessoa Idoso 3. 3. 90. 39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurfdica 08- | R.S | s.000,00 |
| 24 s - 0012 2 .130 - Manu1ençlo do Ccnuo de Referencia Especializado de Assis. Social Crcas 3. l . 90. 13 - Obrigações Patronais | RS | 1.000,00 |
| 02 .10. oo - Sttttu.ri• Municip• I de MéioAmbiente Rec.ur$0$ Hldri~ 18-122-0004 2. 092 - Manutenção da Secretaria 4 . | | |
| 4. 90 . 52 - Equipamentos MatcriaJ Permanente | R$ | 3 . 000, 00 |
| 02 . 12 . 00 - Secretaria MunJdpal de Esporte Juventude 27-122- 0011 2. 035 - Manutenção do Departamento de Esporte 3. 3. 90. 3 6 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física | R$ | 2.000,00 |

Art. 211 -Para atender o disposto no (s) A.rtigo (s) an teriora (s) deste DECRETO servirA como recurso.s, os resultantes de anul.açào parcial ou total. de dotações orçament&rias desta entidade, conforme discriminação abaixo, de acordo com o Artigo 43, S 1°, Inciso III, da Lei Federal. n º 4.320/64, no valor gl.obal. de R$ 910.000, 00 (Novecentos e Dez Mil Reo.is>.

| | | 910 .000, 00 |

| 02 . O◄ • 00 - Secretaria Municipal de Agricultura Desenvolvimento Rural 20- 606- 0008 1. 078 - Aquisiçlo de Trator lmplcmentos Agrfcolas 4. 4. 90. 52 - Equipamentos MateriaJ Permanente 20- 607- 0008 1. 007 - lmplantaçlo de Sistemas de Irrigação | R$ | 29. 500, 00 |
| 4.4.90.51 - Obras Instalações | R$ | 20. ººº· 00 |
| 4. 4. 90. 52 - F.quipamcntos Material Permanente | R$ | 10. 000, 00 |
| 02 . 05 . oo - Secretaria Municipal de Obras Serviços Pábllcos 1 5- 451-0003 1. 009 - Construçn.o. Reforma Ampliação de Obras PúblicasMunicipais 4.4. 90.51 - Obras lnstaJaç&.s | R$ | 100.000,00 |
| 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural | 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural | 15-752-0003 1. 082 - Implantação. Recuperação. Ampliação Adequaçlo da Rede de Energia Elttrica Urbana/rural |
| 4.4.90.51 - Obras l nsUt.laçõcs | R.$ | 50.000,00 |
| 15-4 51-0004 1. 011 - ConstruçUo Recuperaçao de Praças. Jardins Ouuos Log. Pdblicos 4.4.90.51 - Obras Instalações | RS | 20.000,00 |
| l 5- 4 51 - 0004 1. 062 - Aquisiçlo de Caminhão Compactador de Lixo 4. 4. 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | RS | 30. 000, 00 |
| 15-451-0007 1 . 061 - Construção de Pavimentação Asfaltica 4.4.90.51 - Obras Instalações | R$ | 400.000,00 |
| 1 5 - 782- 0007 1.022 - Terraplanagem Construção de EstradB.JJ 4.4.90.Sl - Obras lm;;talações | R$ | so.000,00 |
| 15-606-0008 1. 077 - Aquisiçlo de Patrulha Mecanizada RetroeSCavadcira 4. 4 . 90. 52 - Equipamentos Material Permanente | R.S | 50 . ooo, oo |
| l 7-511-0004 1.017 - Melhoria SanitáriaDomiciliar Zona Rural 4.4.90.51 - Obraslnstalações | RS | 100.000,00 |
| 02. 07 _01 - Fundo Municipal de Saú de FMS 10- 301- 0009 2 .171 - Ações de En[rcnta.mcnto noCoronavirus COVID - 19 3. 3. 90. 30 - Material de Consumo | R$ | 5.500, 00 |
| 02 . 11. oo - Sec;retarla Munlclpal de Cultura Turismo 13- 392- 0010 1. 034 - Construção Recuperaçlo de Biblioteca Póblica Municipal 4 . 4 . 90. 51 - Obras Instalações 1 3 - 392- 0010 1 . 042 - ConstruçBo Recuperaçllo do Teleccntro Municipal | RS | 10. 000, 00 |

Luzilândia, 29 de abril de 2025.

Felipe Ferreira Gomes Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Luzilândia.