Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

189
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edicao VcccxLIV

SDUCASAO
CONTRATO tEmPORArIO DE PRESTAgAO DE SERVICO
CONTRATO TEMPORARIO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO N 328/2025
CONTRATO N 330/2025
O Município de baixA grande dO ribeirO, estadO dO
O Município de baixa grande dO RibeirO, estadO dO
Piauí, inscrito no CNPJ no 41.522.178/0001-80, situado na Praca Chiquinho
pelo' Prefeito Municipal, Sr. JOsE Luis' sousA, doravante denominado de
COnTRATAnTE. e do outro lado o Senhor(a) CAmiLA PEReIRA DA SILVA
doravante de
ado de
brasileiro(a), solteira, servicos gerais (a). residente no. Povoado Fazenda
1770-Centro em Baixa Grande do Ribeiro-Pl,portador do RG n.600.880.463.
denominado de
CPF n087.465.123-90,doravante denominado de CONTRATADO
CONtRATADO , ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
acordam a presente prestacao de servigos, POR PRAzO DETERMinADO,
PRAZO DETERMINADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
reciprocamente celebram e aceitam, tudo consubstanciado no art. 37, ix da
aceitam, tudo consubstanciado no art.37,IX da CF/88 e edital de teste seletivo
CF/88 e edital de teste se
eletivo n 006/2023
n 006/2023
CLAusuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUsULA I: O contratado
orestara servicos correspondente aa
CLAUsuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
CLAusuLA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
cLAusULA Ml: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
2025
CLAusuLA JII: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada a pagar '
ao contratado a remuneracao mensal
a contratante obrigada a pagar ao contratado a remuneracao mensal
CLAusuLA /V: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusuLA IV: O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAusULA V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
LAUSULA
Serao de
scontados do. pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos
los por lei
CLAUsULA VI: O distrato d
CLAusul:A Vi: O distrato dar-se-a por solicitagao do contratado ou
ar-se-a por solicitacao do contratado ou
clausula e/ou condigao co Qntratua
AUSULA
CLAusuLA YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
Goncalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
deste contrato,
deste contrato
CLAusuLA vl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
starem justos e acordados, firmam o
presente instrumento contratual, en
presente instrumento contratual, em 03 (tres) vias de igual teor e forma.
m 03 tres) vias de igual teor e forma
Baixa Grande do Ribeiro (PI), 04 de junho de 2025.
LomiIoiRereira do sla
mww.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Contratado
Contratado
Contratante
Contratante
Testemunhas:
Testemunhas
1.LomY9 Renwodo sbq_ cPF 600880.y63.5y
cpF 933.y30.783.87
2.2Iu'eIeeleir 3micio cnsI<CPF Q60420.053 6

ERUSASAO
ERUCASAO
CONTRATO TEmPOrARiO DE PREStACAO DE SERVICO
CONTRATO N 329/2025
CONTRATO N 331/2025
O Município de baixa_grande dO ribeirO, estadO dO
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO, ESTADO DO
Ezequiel, n 2222, centro, nesta c
ade,
te ato legal
Ezequiel, n 2222, centro, nesta cidade,
ato legalme
pelo'Prefeito Municipal, Sr. Jose Luis' sousA, doravante denominado de
CONTRATANTE, e do outro lado o Senhor(a) DEUSELINA DA COStA LIMA
cOntratante, e do outro lado o Senhor(a) barbarA mOta GUeDes
ALVEs brasileiro(a), casada, servigos gerais (a), residente na Rua Sao Jose,
brasileiro(a), solteira, servigos gerais (a), residente na Rua Izidorio Gomes .
Bairro de Fatima
o-Pl, portador do RG
Baixa Grande do Ribeiro-Pl, portador do RG
de CONTRATADO
justam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
de CONTRATADO., ajustam e acordam a presente prestagao de servigos, POR
a seguir
PRAzO DeteRminADO, observadas as clausulas e condicoes que a seguir
te celebram e
. tudo consubstanciado no art. 37, ix da.
CF/88 e edital de teste seletivo n0,006/2023
CLAUsuLA I: O contratado prestara servigos correspondente ao
CLAUsULA I: O contratado p
cargo de Servigos Gerais, em regime de 40 horas semanais, em conformidade
com as disp
CLAUsuLAIl: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
se edital do teste seletivo.
CLAUsULA II: O prazo de vigencia deste contrato e de 04 de junho
CLAusULA M: Durante o prazo constante da clausula segunda, fica
a contratante obrigada
contratante obrigada
a remuneragao mensal
estabelecida no edital n 006/2023
CL AysyLA /Y; O contratado sera lotado na Zona Urbana
CLAUSULA
V: Serao descontados do pagamento efetuado ao
contratado todos os tributos e demais encargos exigidos por lei.
CLAusuLA V: Serao descontados do. pagamento efetuado ao
r solicitacao do contratado ou
CLAusULA VI: O distrato dar
fundamentaram a contratagao ou na hipotese do inadimplemento de qualquer
pelo interesse publico, consubstanciado na insubsistencia dos motivos que.
clausula e/ou condigao co Qntratual.
CLAUSULA VII:As pa
clausula e/ou condicao co Qntratual.
Gongalves, Estado do Piauí, para dirimir os conflitos que por ventura advenham
CLAusuLA_YII: As partes elegem o Foro da Comarca de Ribeiro
deste contrato
Goncalv
CLAusuLA vIII: E, por estarem justos e acordados, firmam o
deste contrato.
CLAusuLA vIIl: E, por estarem justos e acordados, firmam o
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 04 de junho de 2025.
Baixa Grande do Ribeiro (Pl), 04 de junho de 2025
Prefeito Municipal
Barbva.m.olo Gedes
Contratado
Contratante
Prefeito Municipal
Contratado
Testemunha
Contratante
Testemunhas:
2.<Jwliet 'Roho d Sxwxs cpF 9s8.969.9 6 3-49
1. koci D.ome
.moxuo
Sata CpF _829 -Y25 753_
2.Mareq Cx^sL,uq 9sSS cpF Y56 42s1 O3 y9