Município: São João da Serra
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/07/2025

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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SBRRA - PI CONSELHO MUNICIPAL DE DUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA -PI

RESOLUÇÃO CME/SÃO JOÃO DA SERRA Nº 005/2025

Autoriza, por quatro anos, of'unclonamenlo dos cursos e modalidade· de enaino da& lnttítuiçOa da Educação lnrantll e do Ensino Fundamenlal Reaular eE.JA du eacolu do Síllema Municipal de Educação de São João da Sem PI.

A Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA SERRA­ CME, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os tennos da Resolução 01/2024 e considerando o Parecer O 1 /2025 relatado pelos conselheiros e aprovado em sessão plenária do dia 16 de julho/2025

RESOLVE:

- Art. 1 ° -Autorizar por quatro anos o funcionamento dos cursos especificados no anexo único desta Resolução, das Unidades Escolares pertencentes à rede municipal de ensino do Sistema Municipal de Educação de São João da Serra - Piauí (PI).
- Art. 2º - Recomendar ao Dirigente Municipal que promova a atualização pennanente das escolas municipais junto ao cadastro do CME/SÃO JOÃO DA SERRA, inclusive o Regimento Escolar, Proposta Pedagógica e Plano de Metas.
- Art. 3° Detenní nar ao setor próprio da Secretaria Municipal de Educação que inspecione as escolas municipais de São João da Serra (PI) e apresente relatório conclusivo, nos tennos das Resoluções que regulamentam o funcionamento das etapas da Educação Básica

Sala de Reuniões do CME, em São João da Serra (PI), cm 16 de julho de 2025.

Homologada a Resolução CME/SÃO JOÃO DA SERRA nº 005/2025, do Egrégio Conselho Municipal de Educação, em São João da Serra, 16 de julho de 202S

ANEXO ÚNICO RELAÇÃ O DAS ESCOLAS DO SISTEMA PÚBLICO MUN ICIPA L DE EDUCAÇ Ã O AUTORIZADAS AFU NCIONAR PELA RESOLUÇ Ã OCM FJSÃ O JOÃO DA SERRA N" 005/2025 .. .,\_

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:ATA EXTRATO N· 012/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N · 009 /2025 PROCESSOADMINISTRAT O ·

0BJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDERAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇA LO DO PIAUÍ · PI.

OBSERVAÇÕE S:

- A empresa é detentora de expectativas de direito, considerando o registro as mesmas condições para efeito de contratação;
- A liberação ficará subordinada à indicação de dotação orçamentária que sustentará a despesa em conform idade com o planejamento realizado para o exercício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogação da Ata de Registro;
- O órgão/ente fará a solicitação do objeto conforme a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade de recursos orçamentár ios, observando sempre as condições de registro, inclusive para efeito de chamamento de acordo com as capacidades declaradas ou mesmo prazo definidos para atendimento;
- A Ata de Registro N· 012/2025 PMSGP - PI, integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrita para todos os efeitos, no teor contido no Pregão Eletrônico Nº 009/2025 PMSGP - PI.
- Data de assinatura: 15/07/2025.

| VALTER BARROS DOS REIS LTOA | VALTER BARROS DOS REIS LTOA | VALTER BARROS DOS REIS LTOA | VALTER BARROS DOS REIS LTOA | | |

| Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | Av. Marechal Castelo Branco, nll 814, Centro, São Gonçalo do Piauí- PI, 64.435-00 | CEP: | CEP: |
| 001 | LOCAÇÃO OE BANHEIRO QUÍMICO PADRÃO. | 50 | UNO | R$ 348,80 | R$ 17.440,00 |
| 002 | LOCAÇÃO OEPALCO 6X8 MTS. | 16 | UNO | R$ 3.664,30 | R$ 58.628,80 |
| 003 | LOCAÇÃO OE TELÃO OE LEO 6X4 MTS. | 16 | UNO | R$ 3.274,60 | R$ 52.393,60 |
| 004 | LOCAÇÃO OE ILUMINAÇÃO OE PALCO (CANHÕES DE LEDEMOVING) | 16 | UNO | R$ 3.910,10 | R$ 62.561,60 |
| 005 | LOCAÇÃO DE CAMARIM 6X8 MTS. | 16 | UNO | R$ 2.918,70 | R$ 46.699,20 |
| 006 | LOCAÇÃO OE SOM (CAIXA OE GRAVE, MÉ DIO GRAVES, MESA DE SOM ECABEAMENTOS). | 16 | UNO | R$ 9.808,20 | R$156.931,20 |
| 007 | LOCAÇÃO OE GERADOR 220KVA. | 16 | UNO | R$ 1.601,20 | R$ 25.619,20 |
| 008 | LOCAÇÃO DE FREE2ER 510L | 80 | UNO | R$ 164,70 | R$13.176,00 |
| 009 | LOCAÇÃO OE CONJUNTO OEMESAC/ 4 CADEIRAS BRANCAS (PLÁST ICO). | 2.000 | UNO | R$ 5,35 | R$ 10.700,00 |
| 010 | LOCAÇÃO OE TENDAS 5X5. | 96 | UNO | R$ 435,20 | R$41.779,20 |
| 011 | LOCAÇÃO DE CADEIRAS SEM BRAÇO, com estrutura em metal (ferro) com assento estofado, na cor branca. | 5.000 | UNO | R$ 5,75 | R$ 28.750,00 |
| 012 | LOCAÇÃO OE CADEIRAS SEM BRAÇO, estrutura em madeira assento eencosto estofado em tecido de cor clara (estilo meda1hão. | 500 | UNO | R$ 5,75 | R$ 2.875,00 |
| 013 | LOCAÇÃO OE TOALHAS RETAGULARES, em tecido tipo jacquard, nas cores diversas, para cobertura total das mesas atéo chão. | 50 | UNO | R$ 6,15 | R$ 307,50 |
| 014 | LOCAÇÃO DE TAPETE, 3X8, CORES DIVERSAS | 10 | UNO | R$131,40 | R$ 1.314,00 |
| 015 | LOCAÇÃO OE PASSADEIRAS, medindo 1,50 x 25m | 10 | UNO | R$ 71,50 | R$ 715,00 |

EXTRATO DE CONTRATO Nº 067 /2025

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔN ICO N° 009 /2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n 2 067 /2025. FUNDAMENTAÇÃ O: Lei Federal n 2 14.133, de 1 ° de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE ESTRUTURA DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ · PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí-PI. CONTRATADA: VALTER BARROS DOS REIS LTDA, CNPJ nº 54.775.300/0001-71. FONTE DE RECURSO: 500,600,621,661, 719. VALOR GLOBAL: R$ 259.945,15 (duzentos e cinquenta e nova mil, novecentos e quarenta e cinco reais e quinze centavos). DATA DE ASSINATURA: 15/ 07/2025. VIGÊNCIA: 12 MESES. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela contratada, Valter Barros dos Reis.