Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

551
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
GABINETE DA PREFEITA
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
Portaria N 005/2025
EXTRATO PUBLICACAO COM FORCA DE HOMOLOGACAO E TERMO DE AUTORIZACAO
ATIVO N
01/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 001/2025
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no us
ada: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEL
de suas atribuicoes legais, que lhe confere o disposto no Art. 64
item VI da Lei Organica do Município,
Objeto: OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E
RESOLVE
Valor Estimado Mensal R$ 10,000,00(dez mil reais.)
SAO GONCALO DO GURGUEIA-P
Art.1* - NOMEAR a servidora Sr* CRISTIANE MARIA DE SOUSA, brasileira, portadora
do CPF:827.350.343-72 e RG: 1.935.196 SSP-PI, para o cargo em Comissao de

Secretaria Municipal DE EDUCACAO, deste Município ate ulterior deliberacao, e
enquanto bem servir ao desempenho do cargo que lhe e atribuido.
ESTADO DO Piauí
Art.2
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Av.Sao Goncalos/n-centro.CEP:64.993-000
DOGURGUEIA
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
RATIVO N002/202
REF.PROCESSO ADMINISTRATIVO N002/2025
Finalidade:
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 de Janeiro de 2025.
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
uolie kesouso Boug
GURGUEIA/PI
Manoelina de Sousa Borges
il reais)
Prefeita
Setor das Licitagoes e Contratos - Secretaria de Administracao - Prefeitura Municipal DE
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DA PREFEITA
SAOGONCALO
CNPJ 01.612.610/0001-09
Sebastiao Leal, 06 de Janeiro de 2025.
Portaria N 006/2025
Portaria N 006/2025
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO PARA RESPONDER
PELA FUNCAO DE AGENTE DE CONTRATACAO,
EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO DO Município DE
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigoes legais,
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI,NOS TERMOS DA
LEI N14.133,DE 1DE ABRIL DE 2021
que lhe confere o disposto no Art. 64 item VI da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
Art. 1 - Designar, a Sra. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA-000.339.733-50; , para
responder pela fungao de AGENTE DE CONTRATACAO do Município de Sao Gongalo do
RESOLVE:
Paragrafo unico-- Em Licitação na modalidade pregao, o agente responsavel pela condugao do
certame sera designado pregoeiro
Art. 2 - Fica designado o servidor abaixo relaci
as funcoes de
Art.1* - NOMEAR JOELITON FALCAO VELOSO, portador do CPF: 840,001.393-04 e
Pregoeiro/Agente de contratacao substituto
I-KATIA LIMA BARREIRA-014.284.043-25
FINANCAS, enquanto bem servir no desempenho das funcoes que lhes sao atribuidas pelo
Art.3-OAGENTE DE CONTRATACAO, devera
Cargo, ou ate ulterior deliberacao.
1 - Tomar decisoes acerca do procedimento licitatorio;
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
II -Acompanhar o tramite da Licitação, zelando pelo seu fluxo satisfatorio, desde a fase
Art. 3o - Revogando-se as disposicoes em contrario.
preparatoria;
III - Dar impulso ao procedimento licitatorio, em ambas as suas fases e em observancia ao
principio da celeridade; e
Publique-se Registre-se e Cumpra-se
IV - Executar quaisquer outras atividades necessarias ao bom andamento do certame ate a
homologacao.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal, em 06 Janeiro 2025.
Art. 4o - O AGENTE DE CONTRATACAO, em especial:
I - Acompanhar os tramites da fase preparatoria da Licitação, promovendo diligencias, se for
caso, para que o calendario de contratacao, de, seja cumprido na data prevista, observado, ainda, o.
grau de prioridade da contratagao, em especial na confeccao dos seguintes artefatos:
Prefeita Municipal
a) estudos tecnicos preliminares;
(Continua na proxima pagina)