Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇ ALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .61 2\_607/0001-95

2025

EJwçlclo:

DECRETO Nº 93 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

546

547

08.245.0037 .2112.0000

4.4.90.51.00

660

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-1.200,00

PROTEÇAO SOCIAL BÁS ICA A FAMILIA

F.R. Grupo:

f560

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transfor4ncia do Rocursos do Fundo Nacional do Assls10ncla Social • FNAS

Não se apllca

PROTEÇÃO

SOCIAi.. BÁSICA

-750.00

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁS ICA À FAMILIA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

660 04

Trsnsferéncia de Recursos óo Fundo N8ciooal de A!lsls1éncl8 Social • FNAS

Nlo se aplica

SEC.MUN.DE AGRICULTURA

562

20.122.0002.2126.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

566

MANUTENÇÃO

DA SECRET.DE AGRICULTURA

3.3.90.14.00

DIÁRIAS-

CIVIL

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DA SECRET.OE AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS• PESSOA JURÍDICA

Rec:ufflos nêo Vincul-t1dos de lmpostoo

M $pliC$

Anulação ( ~)

Artigo 3o . - Este d ecreto entra em vigor na data de sua p ublicação .

-400.00

F.R. Grupo:

500

-787,00

F.R. Grupo:

500 00

-237.800,00

tOSEUDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~ PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA CONTADOR CRCIPI 14510 726 • 743 • 50 3- 34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 01 de outubro de 2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no or çamento vigente, um crédito adicional na importãnc ia de RS40 . 000, 00 distribuidos as .!iegu in tes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

227

262

SEC.MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2021.0000

MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DE ENSINO

MANUTENÇÃO

00 ENSINO FUNDAMENTAL

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nã o Vinculados de lmpos1os

Educação · Despesas com MOE

ENCARGOS COM SALÁRIO EDUCACÃO-OSE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURIOICA

Transferênci a do Salário-Educação

NAoaeaplica

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0036.2114.0000

3.3.90.39.00

550

... 000

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior ser.! coberto com recursos pr ovenientes de : Anulação :

236

253

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361.0036.2089.0000

3.3.90.30.00

551

SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0036.2026.0000

OUTROS PROGRAMAS FNOE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

R&eur$0$ nlio VinculQ009 d· Impostos

Educação - Despesas com MOE

MANUTENÇÃO

DO PODE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfnclas de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

999

000

NloH8pllC8

FUNDEB-FUNOO MANUT.E DESENV,OA EDUCAÇÃO

BÁSICA

283

-5.000,00

12.361.0036.2020.0000

MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

F.R. Grupo:

540 01

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

Transf&rênciH do FUNDEB - Impostos

Transferêncie,sd• Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

40.000,00

30.000,00

500

10.000,00

550

PREFEITURA MUN. DE SÃO GONÇALO DO GURGUEIA

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício : 2025

DECRETO Nº 94 , DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncias

AV SÃO GONÇALO SN

01.612.607/0001-95

Exercício :

2025

384

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

GESTÃ O ADMINISTRATIVA

-10.000.00

10.301.0002.2030.0000

3.3.90.47.00

MANUTENÇÃO

DA SECRET.MUNIC.DE SAÚDE

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados de Impostos

F .R. Grupo:

500 00

500

300

000

Saúde - Despesas com ASPS

474

08.122.0002.2156.0000

-10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Grupo:

500 00

3.3.90.47.00

500

999

000

Anulaçã o ( - )

OBRIGAÇÕ

ES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Nã o se aplica

Art igo 3o . - Este dec reto entra em vigor na da ta de s ua publicação .

-40.000,00

?OSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE~

PREFEITA MUNICIPAL

876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTDA

CONTADOR CRCJPI 145/0

SAO GONÇALO DO GURGUEIA, 30 de outubro de 2025

725 • 743 • 50

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.607/0001-95

Exercício: 2025

DECRETO Nº 95 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

Abre no orçamento vigente crédito ad1donal suplementar e da outras providências

DECRETA :

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$261 . 800, 00 distribuídos as segui ntes dotações :

Suplementaçã o ( + )

Anulação

GABINETE DO PREFEITO

104

117

04.122.0002.2007.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DOS ENCARGOS DO GABINETE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Nã o se aplica

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.122.0002.2012.0000

3. 1.90.13.00

500

999

000

MANUT.DA SECRET.DE ADMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nã o se aplica

3.3.90.39.00

500

999

000

Não se aplica

28.843.0002.2119.0000

4.6.90.71 .00

500

999

000

ENCARGOS COM A DIVIDA FUNDADA INTERNA

PRINCIPAL DA DIV1DA CONTRATUAL RESGATADO

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS

15.451 .0002.2131.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

MANUTENÇÃO

DO DEPTO DE OBRAS

Não se aplica

5.000,00

500

5.000,00

500

60.000,00

500

5.000,00

500

150.000,00

500

(Continua na próxima página)

261.800,00

-5.000,00

F.R. Grupo:

SOO

·10.000,00

F.R. Grupo:

551