Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/12/2025

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Uerta Uolant
#T cristino
CRISTINO
Secretaria Municipal
castrO...
Castro.
DE TRANSPORTES
ANEXO III
ANEXO I
DECLARACAO DE EXERCICIO DE ATIVIDADE PARALELA
REQUERIMENTO
RECADASTRAMENTO
CONDUTOR
, inscrito no CPF sob on
AUTORIZADO DE
RGno
SSP/
, DECLARO que exerco
SERVICO DE TAXI
outra atividade remunerada de
, mas que esta nao
REQUERENTE:
me impede de exercer a atividade de taxista. Declaro, ainda, estar ciente de que e
crime, previsto no Codigo Penal, "Omitir, em documento publico ou particular,
declaragao que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaragao falsa
CPF:
ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar direito, criar obrigacao
NOME DO MAE:
ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante" (Art. 299).
LOCALIZACAO DO PONTO DE APOIO AOS PASSAGEIROS:
ENDERECO:
E-MAIL:
Assinatura do declarante
TELEFONE:
DOCUMENTOS
2-Comprovante de residencia de sua titularidade
CRISTINO
CASTRO
Secretaria Municipal
3- Carteira Nacional de Habilitagao, minimo
tipoB,copia
DE TRANSPORTES
autenticada)
4- CRLV - Certificado de Registro e Licenciamento do Veiculo (nome
ANEXO IV
DECLARACAO DE TEMPO DE EXERCICIO DA ATIVIDADE
autorizado) (Copia);
REMUNERADA DE TAXISTA
5- 01 (uma) foto 3x4 atualizada;
6- Declaragao do Sindicato da classe com o tempo de servico prestado
inscrito no CPF sob o no
no Município de Cristino Castro ou Associagao (se possuir vinculo);
residente
domiciliado na Rua
7- Declaragao de tempo de exercicio da atividade remunerada de.
cidade de
, DECLARO, para os devidos fins e sob as
taxista, (se houver ausencia de vinculo com entidade sindical ou
penas da lei, que trabalho como profissional autonomo/liberal, exercendo a
associativa
atividade de taxista, desde
Assumo inteiramente a
8- Declaracao de exercicio ou nao de outra atividade paralela, e que
responsabilidade perante o Art. 299, do Codigo Penal, que versa sobre declaragoes
falsas, documentos forjados ou adulterados, constituindo-se em crime de falsidade
nao ha redugao do seu tempo de servigo diario como taxista.
ideologica.
Apos reunidos os documentos acima relacionados, encaminhar ao Protocolo
para cadastramento.
de 20_
Obs:
Assinatura do Declarante

Cristino Castro/PI,
de 20_
Prefeitura
CRISTINO
COMISSAO PERMANENTE DI
CASTRO
CONTRATACAO - CPC
EXTRATO CONTRATO N 28112025-01/2025
Atendente
Requerente
ADESAO AO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS DA Prefeitura Municipal DE ARAIOSES- MA
ATA DE REGISTRO DE PREGOS N 029/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 202503061/2025/CPL/PMA.
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO NO30/2025-SRP.
FINALIDADE: Registro de Pregos para a contratagao de empresa especializada na execugao dos servigos
de consultas e
ames oftalmologicos e fornecimento de oculos, para atendimento a populagao no
Município de Araioses/MA.
Ato de Au
ANEXO II
MA, NA SEGUNDA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2025, ANO I, No 3737, ISSN 3086-0350 - PAgINA: 02.
DECLARACAO DE NAO EXERCICIO DE ATIVIDADE PARALELA
OBJETO: contratagao de
oftalmologicos e fornecimento de oculos, para atendimento a populagao no Município de Cristino Castro
PI, conforme especificag8es e quantitativos constantes no ATO DE ADEsAO A ATA DE REGISTRO DE
PREGOS N 029/2025, ATO DE AUTORIZACAO: TERMO DE COOPERACAO TECNICA, PUBLICADO_NO
PROCESSOADMINISTRATIVO N202503061/2025/CPL/PMA,
, inscrito no CPF
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 030/2025 - SRP, Proposta da Empresa registrada no certame,
sobe o no
RGno
SSP/PI, DECLARO
que nao exergo qualquer atividade remunerada, seja ela permanente ou
ESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMOES LTDA,CNPJ:10.992.824/0001-49
esporadica, que reduza meu tempo de servigo diario como taxista. Declaro, ainda,
VALOR: R$ 846.92o,00 (oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e vinte reais).
VIGENCIA: 12 (doze) meses
estar ciente de que e crime, previsto no Codigo Penal, "Omitir, em documento
BASE LEGAL: Artigo 22o, 12, do Decreto no 23 de janeiro de 2013, Lei Federal n 10.520/2002, Decreto
publico ou particular, declaragao que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer
no 3.555/2000, Decreto n 10.024/2019, Lei Federal n 8.666/93 e demais normas regulamentares
olicaveis a especi
inserir declaracao falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com fim de prejudicar
FONTE DE REcURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMS, PAB, PPI-ECD, emendas dotagao
direito, criar obrigacao ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante"
orgamentaria: 020701 - Fundo Municipal de Saude - FMs, 10.301.0020.2161.0000 - Manutengao das
(Art. 299).
ciamento,10.301.0020.2196.0000
pitalares, 10.301.0025.2186.0000 -
Agoes do Pro
de Saude da Familia-PSF, 10.305.0025.2189.0000 - Ag8es do Programa PPI/ECD, 020703 - HOSPITAL
de 20_
e hospitalares, Atividade 3.3.90.39.00- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica.
SINATURA:Felipe F
erreira Dias pela Contratante, Viveane Negreiros Aguiar Frota pela Contratada
DATA DA ASSINATURA:15 de dezembro de 2025
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais