Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025

130
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edigao VCcCLV.

Bom
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
sus
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
fettura de
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Bom
Praca Marcos Aurelio 41,Centro
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS N2 200/2025.
eSuS
CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308
CNPJ: 06.554.356/0001-53
TERMO DE
ONTRATO DE
PRESTACAO DE
CELEBRAM
Município
OM JESUS-PI,
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
UCACAO
ARDO D
SILVA BORGES
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMBJ
ART. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal DE BOM JESUS-PI, inSCrita nO CNPJ no
06.554.356/0001-53, com sede a Praga Marcos Aurelio, no 41, Centro, CEP 64.900-
000, Bom Jesus-PI, atraves do Agente de Contratagao, designado por Portaria
192CPF
especifica, nos termos do art. 79, II da Lei Federal no 14.133/2021, e, considerando
o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO
PRIVADO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS, DE
IMAGEM, CARDIOLOGICOS E DE ULTRASSONOGRAFIA EM GERAL, destinados a
NICIPAL DE EDUCACAO,t
demanda da Secretaria Municipal da Saude de Bom Jesus-PI, ToRNA PUBLIco a
de Atividades Educacionais, em carate
intengao de realizagao do processo de credenciamento para o objeto acima
especificado
termos
EDITAL
CREDENCIAMENTO
N0,001/2025/pmB3. O processo de credenciamento sera iniciado na data de 08 de
julho de 2025 e tera carater permanente. Valor estimado da contratagao
a execucao do trabalho,
R$ 2.857.500,00. Aos interessados o cadastramento e aquisigao do Edital sera

c) notific.
a CONTRATADA
imperfeicoes na
procurar a Comissao de Contratagao, por meio do enderego eletronico:
cplbomjesus2021@gmail.com
dade
s especificacoe
constantes na
Bom Jesus (PI), 04 de julho de 2025.
io infantil ao ensino
selecionando
Levi Ferreira Alixandre
nstrumento cor
todo zelo, diligenci
Comissao de Contratagao/Cc/PMBJ
ento do amposto sobre servicos de
Visto:
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Soms
ESTADO DO Piauí

ESTADO DO Piauí
CLAUSULA TERCEIRA - VALOR DO CONTRATO
efeitura de
s, o CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO a
Bom
Praca Marcos Aurelio 41, Centro,
933.22933-3
Jesus cEP: 64.900-000, Bom Jesus-Pl, Fone: (89) 3562-1308
agencia 2780, tipo; 3700, da Caixa Economica Federal ate o dia 30 de cada mes.
CNPJ:06.554.356/0001-53
CLAUSULA QUARTA - DO REGIME JURIDICOS
dos Servido
ando ainda os dispositivos contidos nos arts. 133 e seguintes do mesmo diploma
EXTRATO DE CONTRATO
CLAUSULA QUINTA - DA VIGENCIA
INSTRUMENTO:Contrato n265/2025.
xtinto pela manifestacao de q
quaisquer das partes
OBeto: Realizagao do servigo comum de engenharia concernente a manutengao predial.
pelaca
preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de pegas, materiais de consumo, insumos e
mao-de-obra, nos sistemas, equipamentos e instalagoes prediais, para atender os imoveis de
CLAUSULASETMA - PA FUNDAMENTACAOLEGAL
responsabilidade das Secretarias Municipais de Bom Jesus-PI.
cONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal de Infraestrutura e
de junho de
Saneamento.
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
CONTRATADA: BRILHO CONSTRUGOES LTDA-EPP, inScrita no CNPJ no 07.594.738/0001-

73,com sede na Rua Dez,n3567sala A,Vale quem TemCEP 64.057-525,Teresina-PIneste
ato representada pelo Sr. Paulo Janildo Parga Rosendo, brasileiro, portador do CPF no
050.127.673-49, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.
administrativa, com renuncia de qualquer outro por mais privilegiado que possa ser..
VINCULAGAO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS N0,001/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO
E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, e lavrado
SEI N0,00002.000681/2025-52 PREGAO ELETRONICO No 01/2025/SEAD-PI eo Processo de
licos efeitos
Adesao n0,001/2025/PMBJ - Processo Administrativo no 1080/2025.
dele sendo extraidas as necessarias copias que terao o mesmo valor do original.
FUNDAMENTAGA0 LEGAL: Art. 86, S5 2o e 3o, inciso I da Lei 14.133/2021 e suas alteragoes
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025
OLDENIA FONSECA
posteriores.
OLDENIA FONSECA GUERRA
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
Silva Bouf
VALOR ToTAL DO coNTRATO: R$ 11.493.348,66 (onze milhoes, quatrocentos e noventa e
LEONARDO DA SILVA BORGES
Contratado
TESTEMUNHAS:
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINARIOS - FPM, ICMS, FUS, CUSTEIO, FUNDO
HOSPITAL, PAB, PSB-FMAS, FUNDEB, FUNDEF E RECURSOS PROPRIOS.
CpF: 036.563. 543- 08
DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2025.
A divulgacao virtual dos atos municipais