Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/08/2025

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júli o César, s/ne, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRA TO

Contrato: nº 041/2025

Processo Administrativo: nº 041/202S

Procedimento Licitatório: nº 026/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de um Posto de Saúde no Povoado Russim. zona rural do município de Belém do Piauí -PI

Contratante: Município de Belém do Piauí - PI.

Contratado: JM CONSTRUCOES SERVJCOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o oº 30.847.256/0001-08.

Valor Global: R$ 123.745,62 (Cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)

Fonte de Recursos: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ. Data da Assinatura: 18 de agosto de 2025.

Base legal: Inciso 1, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21, arualizado pelo Decreto nª 12.343/2024.

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU . COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César , s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com

CEP 64.678-000 BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de n· 041/2025, Procedimento n· 026/2025, modalidade Dispensa, para Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de wn Posto de Saúde no Povoado Russim, zona mral do município de Belém do Piauí - PI, tendo como contratada a empresa JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob on· 30.847.256/000!-08, com o valor global de R$ 123.745,62 (Cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme Inciso 1, do­ artigo 75, da Lei Federal nº 14. 133/21 , atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024, autorizando a ultimação dos atos necessãrios à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 18 de agosto de 2025.

DESPACHO DE RATIFICAÇÃ O

Processo L icitatório de nº 041/2025 Procedimento nº 026/2025 Modalidade Dispensa

Contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção de um Posto de Saúde no Povoado Russim, zona rural do município de Belém do Piauí - PI

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa JM CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACAO LTDA, CNPJ sob o nº 30.847.256/0001-08, com o valor global de R$ 123.745,62 (Cento e vinte e três mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), conforme Inciso I, do artigo 75, da Lei Federal nº 14.133/21. atualizado pelo Decreto nº 12.343/2024 e documentos que instruem este processo.

Para a execução dos aludidos serviços.

Encaminha-se a presente ratificação para publicação.

Belém do Piauí PI, 18 de agosto de 2025.

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ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS · PI CNPJ: 06.553. 762/0001-00

Extrato Termo de Cooperação Técnica Nº 001/2025- PE 037/2025

Proc. Admin. de Adesão SRP/PMJ-PI nº 001/2025- PE 037/2025

Ref. Termo de Cooperação Técn ica SRP/PMJ-PI N º 001/2025

Partes: Município de Lagoa do Piauí - PI x Município de Jaicós- PI.

Objeto: Adesão do Município de Lagoa do Piauí - PI ao SRP/PMJ/PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar provisoriamente os preços registrados pelo município de Jaicós-PI na Ata SRP nº 008/2025, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE , ATRAVÉS DE CURSOS, OFICINAS E PALESTRAS PARA TRABALHADORES DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI - Pregão Eletrônico nº 037 / 2025.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória. Quantidade Liberada: 50% dos Itens desejados.

Jaicós-PI , 15 de agosto de 2025, José Weslly de Oliveira Bispo- Prefeito de Jaicós.

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS CNPJ: 06.553.762/0001--00 PRAÇA ÃNGELO BORGES LEAL, S/Nº. CEP: 64.575-000 JAJCÓS-PI

JUVENMEITWAUIO!

DISPENSA DE LICITAÇÃO N 038/2025

Fundamentação legal: Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021.

Contratante:

Prefeitura Municipal de Jaicós - PI.

Contratada: MARIANA C. VELOSO (CIDADES NA NET COMUNICAÇÕES) -ME, inscrita no CNPJ Nº 29.457.811/0001-06, estabelecida na Tv. 15 de Novembro, 21, Centro, CEP 64.575-000, Jaicós - PI.

EMPRESA PARA SERVIÇOS DE Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DIVULGAÇÃO DAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE JAICÓS -PI, E SUAS AÇÕES SECRETARIAS.

Valor Total:

R$ 30.000,00 (Trinta mil reais).

Recursos Financeiros: (FPM, ICMS, FME, FMS, RECURSOS

PRÓPRIOS) e Outros.

Assinatura:

08/05/2025.

Vigência:

08/05/2026.