Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/09/2025

194
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 09 de Setembro de 2025 - Edicao VCDI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucACAO DE bATALHA - SEmeB EDUCACAO
Secretaria Municipal De eDucagAO De baTALhA - SEmeB EDUCACAO
Portaria no 061/2025
Portaria no 063/2025
De, 01 de setembro de 2025.
"Dispoe sobre a concessao de licenga especial, e da outras providencia
O Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor public
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Municipal o direito de licenga especial, bem como a perceppao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e vantagens inerentes
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa
o dos requisitos legais
Considerando o parecer juridico a respeito dos requisitos legais;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a FRANCISCA ELIANE DE CARVALHO MELO, CPF n 453.693.053-15, servidora
Art. 1 - Conceder a FRANCISCA CAVALCANTE ARAUJO, CPF n 350.728.303-49, servidora deste
al pelo periodo de 90
(noventa) dias a que faz jus referente ao quinquenio 2010 a 2015, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - Va Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2007 a 2012, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 2 - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 2o - Determinar a Divisao de Administragao a adogao de medidas cabiveis e pertinentes ao caso.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposiges em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao, em 01 de seter
de2025
Secretari
ducacac

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADO DO Piauí
BATALHA
Secretaria Municipal De eDucagAO De bATALhA - SEmeb EDUCAgAO
Portaria n064/2025
l, e da outras provid
Secretario de Educagao do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais; e
Considerando: a Lei Municipal n' 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garante ao servidor publico
Considerando: a Lei Municipal no 497/1999, de 01 de maio de 1999, art.99 que garal
Municipal o direito de licenca especial, bem como a percepgao integral de vencimento e vantagens inerentes
Municipal o direito de licenga especial, bem como a percepcao integral de vencimento e
ao cargo que ocupa
ao cargo que ocupa.
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Conceder a ELIENE PEREIRA DE ALMEIDA, CPF n 840.879.003-04, servidora deste
Art. 1o - Conceder a FRANC/SCA REZENDE DE SOUSA, CPF no 021.928.493-89, servidora deste
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "B" - VI a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
Município na fungao de Professora 40 horas, Classe "C" - IV a Licenga Especial pelo periodo de 90 (noventa)
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2003 a 2008, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
dias a que faz jus referente ao quinquenio 2005 a 2010, a ser fruida no periodo de 01.09.2025 a 30.11.2025.
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
EEVISM
retario Munic
Secretario
ducacac
A divulgacao virtual dos atos municipais