Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS - PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Vigência do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Tenmo de Contrato N· 82/2025 · PROC. ADMINIST. N.· 00000001253/2025 · PREGAO ELETRÔNICO N· 009/2025 · CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 82/2025, QUE FAZEM ENTRE SIO MUNICÍPIO DE CORONEL JOSÉ DIAS/ PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EA EMPRESA MICHELLY RIBEIRO SOARES MEi. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, com s ede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, stn·, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, E stado do Piauí , inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/000188, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação , Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLNEIRA, bras ileiro, maior, solteira, portadora do CPF N· 924.xxx.483-xx, nomeada pela Portaria n· 13/ 2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.0.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE. ea empresa MICHELLY RIBEIRO SOARES -MEi, inscrito no CNPJ sob on· 59.796.936/0001-13 ENDEREÇO : NUCR PV TANQUE DA SERRA, S/N ZONA RURAL- Coronel José Dias/ PI CEP 64.793-000 - TEL.: (89) 8117-1576, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pela senhora MICHELLY RIBEIRO SOARES, brasileira, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF Nº 090.299.603-70, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no Processo n· 000000001253/2025 e em observância às disposições da L ei n· 14.133, de 1 ° de abril de 2021, e demais legis lação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão E letrônico n· 009/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, 1 e li):

1. 1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE E STADUAL do Município de Coronel José Dias PI exclusivo para empresas enquadras como MEi /Micro Empreendedor Individual) sediadas no município de Coronel José Dias - PI, conforme Termo de R eferê ncia deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme descrição abaixo:

1.2. Objeto da contratação:

| LOTE | ITEM | DESCRICÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL UNIT. | VL TOTAL |

| 2 | 1 | ROTA 2 - LOC. TANQUE DA SERRA, LOC. CAIXA D'ÁGUA , LOC. SÃ O JOSÉ, LOC. GROTA FUNDA, LOC. ANGICAL. LOC. RIACHO DAS VACAS, LOC. BAIXÃO DAROÇA VEIA ELOC. MALHADINHA. | KM | Serviço | 16000 | R$4,50 | R$ 72.000,00 |
| VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | VALOR TOTAL - (Setenta eDoisMil Reais) | R$ 72.000,00 |

- 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente de transcrição:
- 1.3.1. O Termo de R eferê ncia;
- 1.3.2. A Proposta do contratado;
- 1.3.3. E ventuais anexos dos documentos supracitados.

2. CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA E PRORROGAÇÃO :

- 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da L ei n· 14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigência findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106. art. 107, da L ei n· 14.133, de 1 · de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA- PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).

CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

13. CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIU) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

| UNID. ORÇM | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

| 04.01 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO | 12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTASALÁR IO EDUCACAO 12.361.0007.2041•ENCARGOS COM | 3.3.90.39.00 -OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE | 550 |
| 04.02 • FUNDO DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA - FUNDEB | OTRANSPORTEESCOLAR 12.361.0007.2027 - ENCARGOS COM OTRANS PORTE ESCOLAR •30% | TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 576/553 |
| | | | 540/542/ 543 |

17. CLAUSULA DECIMA SETIMA- FORO (art. 92, §1"):

17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, Estado do Piauí, ao qual este município está jurisdicionado, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, § 1 ° , da Lei n' 14.133/21. C oronel J osé Dias, PI, em 23 de maio de 2025. NILTAV1O REIS DAMASCENO OLIVEIRA -Secretário Municipal de Educação/ R epresentante legal da CONTRATANTE e MlCHELLY RIBEIRO SOARES/Representante legal do CONTRATADO.

CNPJ: 41 .522.160/0001 -88

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -

CNPJ: 41 .522.160/0001-88

Vigência do contrato: 12 (doze) meses, de 23 de maio de 2025 a 23 de maio de 2026.

Resenha do Tenmo de Contrato N· 83/2025 -PROC. ADMINlST. N.' 00000001253/2025 · PREGÃO ELETRÔNICO N· 009/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 83/2025, QUE FAZEM E NTRE SI O MUNICÍPIO DE CORONELJOSÉ DIAS/PI, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã OEAE MPRESA NILMAR COSTA OLIVEIRA-MEi. O Município de CORONEL JOSÉ DIAS/PI por intermédio da Secretaria Municipal de Administração eP lanejamento, com sede na Rua Gabriel Américo de Oliveira, s /nº, Centro, na cidade de CORONEL JOSÉ DIAS, Estado do Piauí, inscrito(a) no CNPJ sob on· 41.522.160/000188, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLNEIRA, brasileiro, maior, solteira, portadora do CPF N' 924.xxx.483-xx, nomeada pela P ortaria n· 13/ 2025, de 02 de janeiro de 2025, publicada no D.O.M de 06 de janeiro de 2025, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa NILMAR COSTA OLNEIRA -MEi, inscrito no CNPJ sob on· 60.707.639/0001-33 ENDEREÇO: POVOADO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL- Coronel José Dias/ PI - CEP 64.793-000 - TEL.: (89) 81031387, doravante designado CONTRATADO, neste ato representado pelo senhor NILMAR COSTA OLIVEIRA, brasileiro, maior, microempreendedor, portador do RG/CPF Nº 848.193.323-68, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em vista o que consta no P rocesso n· 000000001253/2025 e em observância às dispos içõe s da L ei n · 14.133, de 1° de abril de 2021, e demais legislação aplicá vel, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão E letrônico n· 009/2025, mediante as cláusulas e condições as eguir enunciadas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA- OBJETO (art. 92, 1 e li):

- 1.1. O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresas do ramo pertinente PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E REDE ESTADUAL do Municíp io de Coronel José Dias - PI, exclusivo para empresas enquadras como MEi (Micro Empreendedor Individual), sediadas no municíp io de Coronel José Dias - PI, conforme Termo de Referência deste Edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência , conforme descrição abaixo:
- 1.2. Objeto da contratação:
- 1.3. Vinculam esta contratação , independentemente de transcrição :
- 1.3.1. O Termo de Referência;
- 1.3.3. Eventuais anexos dos documentos s upracitados.

| LOTE | ITEM | DESCRICÃO | UNID. | MARCA | QUANT. | VL UNIT. | VL TOTAL |

| 7 | 1 | ROTA 07 • LOC. COROATÁ, LOC. CAIÇARA , LOC. LAGOINHA, LOC. SALINA, BAIRRO VERMELHO E SEDE | KM | Serviço | 13400 | R$ 4,50 | R $ 60.300,00 |
| VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | VALORTOTAL· (Sessenta Mil eTrezentos Reaís) | R$60.300,00 |

2. CLÁUSULA SEGUNDA- VIGENCIA E PRORROGAÇÃO :

- 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da s ua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021.
- 2.1.1. O prazo de vigê ncia findará em 23 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 106, art. 107, da L ei n· 14.133, de 1· de abril de 2021.
5. CLÁUSULA QUINTA-PREÇO:
- 5.1. O valor total da contratação é de R$ 60.300,00 (Sessenta Mil e Trezentos Reais).
13. CLÁUSULA D~CIMA TERCEIRA -DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA {art. 92, VIII) 13.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município deste exercício , na dotação abaixo discriminada:

| UNID. ORÇ~ | PROJ. ATIVIDADE | ELEM DE DESP | F. REC |

~ CNPJ: 41.522.160/0001-88

Rua Gabriel Améri co de Oliveira, S/N - Centro - CEP. 64793-000

-=' ESTADO DO PIAUI COI\ONEL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI

| 04.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE | 12.361.0007.2035 - PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCACAO | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA | 550 |

| EDUCAÇ ÃO | 12.361.0007.2041 - ENCARGOSCOM OTRANSPORTE ESCOLAR | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA | 576/553 |
| 04.02 • FUNDO DE EDUCAÇ ÃO BÁSICA -FUNDEB | 12.361.0007.2027 - ENCARGOSCOM OTRANSPORTE E SCOLAR•30% | 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA | 540/542/ 543 |

17. CLAUSULA DEClMA SETIMA- FORO (art. 92, §1·):

17.1. Fica eleito o Foro da Comarca de São Raimundo Nonato, E stado do Piauí, ao qual este município está jurisdicionado, para dirimir os lití gios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não puderem ser compostos pela conciliação , conforme art. 92, §10, da Lei n · 14.133/21. Coronel José Dias . PI. em 23 de maio de 2025. NILTAVIO REIS DAMASCENO OLIVEIRA -Secretário Municipal de Educação / Representante legal da CONTRATANTE e NILMAR COSTA OLNElRA/Representante legal do CONTRATADO.

Rua Gabriel Américo de Oliveira, S /N - Centro - CEP. 64793-000