Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/03/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 084/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 059/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CIRURGIÃO DENTISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de FRANCISCO DANIEL RODRIGUES DE ARAÚ JO, CPF Nº 813.179.213-72, no valor prazo de vigência de 11 (onze) meses e será pago ao contratado o valor equivalente a 5.502,00 (cinco mil quinhentos e dois reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/202 1

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO Ili, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 079/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 060/2025

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA JURIDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: SUZANE LOPES MARTINS ROCHA, CPF N° 061.558.123-54, ENDEREÇO: RUA MARTILIANO DA SILVA, S/N, BAIRRO BELA VISTA, RIBEIRO GONÇALVES -PI

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA : 11 (ONZE) MESES

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 4.383,93 (QUATRO MIL TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) BRUTO MENSAL. O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE FEVEREIRO 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (Oxx89) 3567 - 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo n· 085/2025 Inexigibilidade de Licitação n· 060/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 1 4.133/202 1, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação , referente à CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FISIOTERAPEUTA PARA ATENDER AS NECESSCDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de ALINE MIRANDA MOREIRA, CPF Nº 061.558.123-54, no prazo de vigênc ia de 11 (onze) meses e será pago ao contratado o valor equivalente a 4.383,93 (quatro mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e três centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal n· 14.133/2021

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de fevereiro de 2025

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| ITEM | DESCRIÇAO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |

| 1 | PNEU 205160 R16 | Magnum | 16 | R$ 479.82 | R$ 7.677.12 |
| 2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum | 16 | R$ 399.67 | R$ 6.394.72 |
| 3 | PNEU 185/60 R14 | Onix | 16 | R$ 276.57 | R$ 4.425.12 |
| 4 | PNEU 185170 R14 | Magnum | 16 | R$ 419,83 | R$ 6.717.28 |
| 5 | PNEU 175170 R13 | Kelly | 28 | R$ 283,72 | R$ 7.944,16 |
| 6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly | 16 | R$ 328.16 | R$ 5,250.56 |
| 7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum | 28 | R$ 435.33 | R$12.189.24 |
| 8 | PNEU750 16LT | Westlake | 32 | R$ 862,30 | R$ 27.593,60 |
| 9 | PNEU 215175 17.5 | Magnum | 32 | R$ 747.65 | R$ 23.924.80 |

| | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA | LOTE li - BATERIA |

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |
| 1 | BATERIA DE 60 AMPERES | Zelta | 20 | R$ 261 .25 | R$ 5.225.00 |
| 2 | BATERIA DE 72 AMPERES STARTSTOP | Moura | 06 | R$1.126,75 | R$ 6.760.50 |
| 3 | BATERIA DE 100 AMPERES | Zelta | 12 | R$ 603.33 | R$ 7.239.96 |
| | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS | VALOR LOTE: R$ 19.225,46 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA ESEIS CENTAVOS |
| A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) | A presente Proposta tem o valor global de: R$ 121.342,06 (Cento e vinte e um mil, trezentos e quarenta e dois reais e seis centavos) |

LEIA-SE: A SEGUINTE PLANILHA COM OS VALORES.

| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | QUANT. | VALORUNT. | VALOR TOTAL |

| 1 | PNEU 205/60 R16 | Magnum | 16 | R$ 459,00 | R$ 7.344,00 |
| 2 | PNEU 205/50 R17 | Magnum | 16 | R$ 389.00 | R$ 6.224,00 |
| 3 | PNEU 185/60 R14 | Onix | 16 | R$ 271 .00 | R$ 4.336,00 |
| 4 | PNEU 185170 R14 | Magnum | 16 | R$ 379.00 | R$6.064.00 |
| 5 | PNEU 175170 R13 | Kelly | 28 | R$ 269.00 | R$ 7.532.00 |
| 6 | PNEU 175/65 R14 | Kelly | 16 | R$ 324,00 | R$ 5,184,00 |
| 7 | PNEU 215/65 R16 | Magnum | 28 | R$ 430.00 | R$ 12.041l..uio |

(Continua na próxima página)