Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/02/2025


DECRETO Nº 39 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.32

57 04.122.0032.2008.0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 198.021,20 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 751 05 751 Recursos d8 COntrtbulçêo para O custeio do S&NIÇO de llumlnação Pública - COSIP 999 000 Não se aplica

63 04.271.0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 12.663,78 3.1.91 .13.00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R.; 1 500 500 Recurso& não Vlnculados de Impostos 999 000 Nlo se aplica

116

SECRETARIA OE EDUCAÇÃO

12.381.0024.1008.0000

A ARTE OE V1VER ENSINANDO

4.4.90.51.00

569

999

000

12.361.0025.2021.0000

3.3.90,30.00

500

200

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

outras Transferên cias de Recursos. do FNDE

Nao aeapliea

EDUCAÇÃO

OE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Recul"808 nao Vlncutados de Impostos

Educação . De&pesa& oom MDE

125 12.361 .0025.2021.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS 38.196,42 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 569 01 569 Outras Transferênc ia& de Recur&O& do FNDE 999 000 Não se aplica 434

130

150

239

241

12.361 .0025.2028.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.361 .0025.2032.0000

3.3.90.39.00

550

EDUCAÇÃO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR/OICA

Transferência do Salário-Educação

999

000

Não se apliça

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.123.0001 .2171.0000

FORTALECIMENTO DAS FINANÇAS MUNICIPAIS

3.3.90.39.00

500

999

000

28.843.0032,0001.0000

4.B.90.71.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Recurso$ não Vlnçulados de Impostos

Nllo se aplica

ENCARGOS PÚBL ICOS DIVERSOS

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vlnçulados de Impostos

Nã o se aplica

01.612.566/0001-37

Exercício :

2024

SECRETARIA DE FINANÇAS

28.846.0032.0002.0000

ENCARGOS PÚB LICOS DIVERSOS

3.3.90.47.00

SOO

999

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vincul8dos de Impostos

Não se aplica

000

SECRETARIA OE INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

15.122.0002.2043.0000

OTIMIZAÇÃO

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

15.452.0005.2048.0000

3.3.90.36.00

500

Não se aplica

OTIMIZAÇÃO

E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OTIMIZAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.2053.0000

VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

999

000

Não se 8plica

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

DO MAGISTÉRIO · FUNDES

12.361 .0025.1006.0000

EDUCAÇÃO

4.4.90.52.00

542

999

000

DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDEB -Complementação da Un!Ao · VAAT

Não !e aplica

402 12.361.0025.2063.0000 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS DE 07 A 14 ANOS 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferênc ias de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 594.751,65 F.R.: 1 540 01

PREFEITURA

MUNICIPAL

AVENIDA PRIMAVERA,

01 .612.566I0001..37

699

Exercício:

2024

FUNDO DE VALORIZAÇÃO

00 MAGIST~RlO - FUNOEB

12.361.0025.2063.0000

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0025.2121.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

12.381 .0025.2121 .0000

3.3.90.38.00

540

999

ooo

3.3.90,39.00

540

999

000

12.365.0028.2169.0000

3.1.90.11.00

540

230

000

3.1.90.11.00

542

EDUCAÇÃO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - lmJXISIOS e TransferAnclas de Impostos

FUNDEB · Profissionais da Educação Bàslc

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS DE07 A 14 ANOS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Impostos e Trt11nsferênc ias de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS OE 07 A 14 ANOS

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllea

EDUCAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferéoclas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS OE OAB ANOS

Transferfnclas do FUNOEB - Impostos · Transferênc ias de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

EDUCAÇÃO

DE CRIANÇAS OE OA 6 ANOS

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferfnclas do FUNOEB - Complementação da União - VMT

230

000

FUNOEB - Profissionais da Educaçao Bésl c

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0023,1119.0000

LEVA SAÚDE

4.4.90.51.00

500

300

000

10.301 .0023.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

10.301.0023.2068.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlnculados de lmpostog

SaOde - Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo VlnculOOO& de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

LEVA SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinçulados de Impostos

Sallde · Despesas com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

DE BOQUEIRÃO DO

PIAUI

44.110,80

500

30.932,00

550

2.423,14

500

23.473,82

500

435

479

467

496

500

58.000,00

500

500

84.488.39

569

185.796.66

500

242

279

283

335

365

397

404

410

411

412

19.937,61

500

9.395,68

500

42.228,66

500

198.249.00

500

44.107,00

500

10.140,12

500

280.276,23

542

9.706,08

540

48.618,24

540

138.940,00

540

32.387,16

540

19.053,66

540

47.863,00

542

42.162,92

500

81 ,482,39

500

175.467,54

500

(Continua na próxima página)

02 14 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

501 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚD E 33.912,59 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

502 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚDE 143.429,80 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

503 10.301.0023.2068.0000 LEVA SAÚD E 97.099,90 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

517 10.301.0023.2073.0000 LEVA SAÚD E 10.688,95 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica

526

10.302.0023.2068.0000

3.1.90.11.00

600

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01.612.566/0001-37 Exercício : 2024

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

23 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNC IA ADMINISTRATIVA -20.994,03 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIAADMINISTRATIVA -32.318,88 3.3.90.14.00 DIÁRIAS· CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

26 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.30.00 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NCIAADMINISTRATIVA -3.869,10 720 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: Não se aplica

28 04.122.0002.2006.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NC1A ADMINISTRATIVA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -4.902,00 F.R. Grupo: 1 500 00

39 04.122.0002.2006.0000 OTIMIZAÇÃO E EFICIE:NClAADMINISTRATIVA -4.611,92 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 720 05 720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada: 999 000 Não se aplica

000

2.221,33

600

LEVA SAÚDE

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do

Não se aplica

528 10.303.0023.2172.0000 LEVA SAÚD E 201 .099,01 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 61 04.271.0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS -74.749,88 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASS1STE:NCIA SOCIAL· FMAS

561 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 6.847,22 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

569 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 6.008,64 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

570 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 6.215,41 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 000 Nãoseapllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA, N· 699 01 ,612.566f0001-37 Exercício : 2024

02 15 00 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL- FMAS

577 08.244.0016.2084.0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 28.987,62 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 660 04 660 999 000 Transferência de R&CUraoa do Fundo Nacional de AsalatAnda SOCLal - FNAS Nãoseapllca

579 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 44.489,19 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 Recur.505 não Vinculndos de Impostos Não seepllca

62 04.271 .0032.2018.0000 ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS -1.050,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 899 05 899 Outros Recursos Vinculados 999 000 Não se aplica

64 99.999.9999.2023.0000 RESERVA DE CONTINGE:NCIA -200.000,00 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONT1NGE:NCIA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nãoseapllca

SECRETARIA DE AGRICULTURA

67 SEMEAR AGRICULTURA -1.102,50 20.122.0009.1101.0000 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 999 000 Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N" 699 01 .612.56610001-37 Exercido: 2024

02 04 00 SECRETARIA OE AGRICULTURA

88 20.122.0009.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -6.207,36 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recurs0$ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

69 20.122.0009.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -5.611,89 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

580 08.244.0016.2084.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNlTÁRIAA CIDADANIA 4.600,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 660 04 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Saciai - FNAS Não se aplica 70 20.122.IXI09.2025.0000 SEMEAR AGRICULTURA -921 ,58 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

20.122.0009.2025.0000

3.3.90.36.00

500

Nêo88 9pllca

SEMEAR AGRICULTURA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

999

000

Não se aplica

89 12.361.0024.1005.0000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO -21.580,50 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 569 01 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se aplica

105

12.361 .0024.1053.0000

4.4.90.51.00

570

999

000

A ARTE DE VIVER ENSINANDO

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.102,50

Grupo:

1 570 01

Transferlnclas do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EdL

Não se aplica

109 12.361.0024.2030.0000 3,3.90.30.00 599 999 000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO MATERIAL OE CONSUMO Outros Recursos Vinculados à Educação Não se aplica -5.512,50 F,R. Grupo: 1 599 01

02 19 00 SECRETARIAOECULTURA

653 13.392.0013.2039.0000 CIRCUITO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica 115.000,00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

02 01 00 GABIENETE 00 PREFEITO

11 04.122.0002.2002.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊ NCIA ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados da Impostos Nlose aplica -898,98 F.R. Grupo: 1 500 00

12 04.122.0002.2002.oooo 3.3.90. 14.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllce -300,00 F.R. Grupo: 1 500 00

13 04, 122.0003.2004.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSESSORIA JURIDICA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos NAose aplica -767.25 F.R. Grupo: 1 500 00 110 12.361 .0024.2030.0000 3.3.90.36.00 599 999 000 A ARTE OE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA 0utroe Recur&OS Vinculados à Educação Não se aplica -5.512,~ F.R. Grupo: 1 599 01

02 02 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

22 04.122.0002.2006.0000 3.1.90.04.00 500 999 000 OTIMIZAÇÃO E EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO R&CUrsos não Vinculados de Impostos Não se aplica -934,90 F .R. Grupo: 1 500 00 111 12.361.0024.2030.0000 3.3.90.39.00 599 999 000 A ARTE DE VIVER ENSINANDO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Outroe Recursoe Vincul9dos à Educação Nêo se aplica -11 .025,00 F .R. Grupo: 1 599 01

(Continua na próxima página)

SUS provenientes do Governo Federal- Bloco de Manuten

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

-6.173,32

F.R. Grupo:

1 500

AVENIDA PRIMAVERA, W 699

01 .612.566/0001-37

Exercício:

2024

AVENIDA PRIMAVERA, Nº 699

01.612.566/0001-37

Exercício:

2024