Município: Pavussu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/03/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU

CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua JOH Salutluo da Silva. N· 5153, Ccatni, Cep 64.838-000, Pav11111t-Piau.i Coatato: E-mail: p[tffUPCJ pr,@gm111 çqm I flnanç11r9.pv1@ema11.çom

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 046/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 056/2025 ADESÃO EXTERNA Nº 002/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, toma público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: PLANECAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 58.311.386/0001-32, situada na Rua Raimundo Pingalho, 75 Sala D, Centro, Agricolandia PI, 64440- 000, tendo por Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos sem motorista para atendimento das diversas secretarias e departamentos da municipalidade.

DATA DA ASSINATURA:

28.03.2025.

VIGÍ.NCIA: 12 Meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei N" 14.133/2021

VALOR GLOBAL: 993.600,00 (Novecentos e noventa e três mil e seiscentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2003 / 04.122.0052.2009; FONTE: 500

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: PLANECAR LOCAÇÃO DE VEICULOSLTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32

Rua José Salustiano da Silva, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavussu-Piauí

Contato: E-m.aU: prtfeltura.pvs@gmaiJ.com / flnuctiro.pvs@gmall.com

PODER EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2025.

REFERÊNCIA: Dispensa de Licitação 021/2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, II da Lei 14.133/2021.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL E OUfROS PRODUTOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU - PI.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Pavussu-PI, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que determina o artigo 72, VIII da Lei Federal nº 14.133/21 , com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de CONTRATAÇÃO DIRETA, com fundamento no Ar!. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Dispensa de Licitação para Contratação de empresa para o fornecimento de gás oxigênio medicinal e outros produtos, para atender a demanda do município de Pavussu PI, a ser realizado pela empresa, ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME, CNPJ: 42.l 13.483/0001-80, com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro,Canto Do Buriti PI, 64890--000, neste ato representada pela Sra. ANA CLARA LEMOS DA SILVA AGUIAR BARRETO, portadora do CPF nº. 035.513.813-13, com o Valor Global de R$ 60.460,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação do presente termo e elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com a proposta apresentada e demais documentos que instruem a presente ratificação.

Pavussu-PI, 28 de março de 2025.

WININCIUSVILANOVADEMIRANDA

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PAVUSSU-PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 0l.612.679/0001-32

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 048/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 051/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica: ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME, CNPJ: 42.113.483/0001-80, com endereço na Rua Casemiro De Abreu,432, Centro, Canto Do Buriti PI, 64890-000, tendo por Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás oxigênio medicinal e outros produtos, para atender a demanda do município de Pavussu PI.

DATA DA ASSINATURA: 28.03.2025.

VIGÍNCIA: 31.12.2025.

FUNDAMENTO: ART. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL: R$ 60.460,00 (sessenta mil e quatrocentos e sessenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30; PROJETO ATIVIDADE: 10.301.0230.2043; FONTE: 500.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI). CONTRATADO: ANA CLARA LEMOS DA SILVA BARRETO ME.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU CNPJ Nº 01.612.679/0001-32 Rua José Sahutlano da SUn, N· 953, Centro, Cep 64.838-000, Pavassu Piau( E-mail: prtfeltur;;:;~;t;:;;~pvs@gmall.çom

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 047/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025

A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, inscrita no CNPJ: 0l.612.679/0001-32, torna público que firmou contrato com a seguinte pessoa jurídica : FA BRITO NET, CNPJ: 33.156.810/0001-90, sediada na Rua Jose Ribamar de Freitas, 508, Centro, Pavussu/PI, 64838-000, tendo por Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de internet para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de todas as Secretarias.

DATADA ASSINATURA:

28.03.2025.

VIGÍNCIA:

12 Meses.

VALOR GLOBAL: R$ 33.420,00 (trinta e três mil e quatrocentos e vinte reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39; PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0052.2009 / 12.361.0403.2023 / 12.361.0430.2035 / 10.301.0210.2040 / 08.243.0125.2068 / 08.244. 0125.2089; FONTE: 500 / 540 / 660.

CONTRATANTE: WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA (Prefeito Municipal de Pavussu/PI).

CONTRATADO: FA BRITO NET.