Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/07/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE Simoes
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SImOes
Decreto No 034/2025
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZRAPOTURO.
a 14o Conferencia Municipal
de Assistencia Socia! e 4a Conferencia
Municipal da Pessoa ldosa, e da outras
Portaria N 108/2025
providencias
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O prefeito Municipal de Simoes, Estadc
o do Piauí,
uso das atribuicoes
Iegais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município,
cOnsiDeRanDO a Lei F
Lei
O PREFEITO Municipal DE sImOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
Organica da Assistencia Social (LOAS), que dispoe sobre a organizacao da
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
CONSIDERANDO a Resolugao CNAS/MDS no 174, de 14 de novembro de 2024
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
s diretrizes
erencias de Assisten
Social em ambito nacional, estadual, distrital e Municipal;.
RESOLVE
de modo a interligar as politicas com o objetivo de rest
em uma acao conjunta de todos os publicos;
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). Ana Gardenia Lopes de Macedo matricula n o000498,
DECRETA:
inscrito (a) no CPF sob o n757.062.023-20, FERIAS REMUNERADAS de 15 dias, pelo
reendido entre 01/07/2025 a15/07/2025
2025, na cidade deSimoes-PI
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
erencia Mur
Assistenc
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
a20 ANOS DO SUAS:CONSTRUCAO,PROTECAO SOCIAL E
RESISTENCIA"
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3o - O tema central da 4a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
URGENCIA POR EQUIDADE, DIREITOS E PARTICIPACAO"
namento da 14o Conferencia Municipal
Simoes -- Pl, 17 de Junho de 2025.
Art.4-As norr
as de organizacao e funciol
serao definidas em Regimento Interno.
banta
Carvalho
Moune
CPF: 009.363.273-83
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
mento da Prefeitura Municipal / Secretaria Municipal de
Art. 6o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Gabinete do P
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SIMOES
FAZRAFATURO
ftalo Magno Danta
CPF: 009.363.273-8
Portaria N% 113/2025

O pREFEITO Municipal DE SImOES - PI, no uso de suas atribuigOes legais, em
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores
Município DE SIMOES-PI
o gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
Aviso de Dispensa Eletronica de Licitagao n? 009/2025..
O Município de Simoes - Pl, atraves do Agente de Contragao, no uso de suas atribuigoes legais, atendendo a
RESOLVE
solicitagao da Secretaria Municipal de Administragao, que ha necessidade de Contratagao para Servigos de
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). COLETA FRANCISCA DE SOUSA matricula no
Ornamentagao e Locagao de Mesas e Cadeiras para Eventos Institucionais, para o Município de Simoes-
0000655, inscrito (a) no CPF sob o n796.973.053-15, FERIAS REMUNERADAS de
Pl, com criterio de julgamento MENOR PRECO GLOBAL.
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 19/06/2025 a 18/06/2025
Fundamentacao Legal: Lei Federal n 14.133/2021,Art.75, inciso II.
Data da sessao:24/07/2025.
Inicio do acolhimento: 16/07/2025 as 08:00 h ate 24/07/2025 as 07:59 h.
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Horario de abertura das propostas: 08:00 as 14:00h.
Apos cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberagao.

Valor Global Estimado: R$ 59.950,00 (cinqu
inquenta reais).
Mais informagoes poderao ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simoes, E-mail:
cplsimoespi@gmail.com ou atraves do telefone 0**89 3456-1434.
Simoes -- Pi, 24 de Junho de 2025.
Simoes, 14 de julho de 2025.
Iris Elaine Dar
pes de Carvalho
Secretaria MUN. EDUCACAO
ELISVALDO JOSE DE BRITO
Portaria n* 004/2025
Agente de Contratagac
-Secretaria Municipal DE EDUCACAO
A divulgacao virtual dos atos municipais