Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/05/2025

Decreto nº 016/2025, de 28 de março de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentá rias, conforme art. 6º, da Lei 1.9 16/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), nas seguintes dotações orçamentá rias:

SUPLEMENTA:

| QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG_AO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 4.4.90.52 | 1056 | 540 | 60.000,00 |

| Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | Q.RG_ÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| 3.3.90.30 | 2005 | 540 | 300.000,00 |

| QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | QRGÃO: 03.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS UNIDADE:03.01 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.35 | 2003 | 500 | 150.000,00 |

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serã o utilizados os recursos provenientes da anulaçã o parcial, no valor de R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotaçõ es orçamentá rias:

ANULA:

| ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB | ORGÃO : 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE: 04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 4.4.90.51 | 1054 | 540 | 60.000,00 |

| ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB | ORGAO: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA • FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA • FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.1.90.11 | 2051 | 540 | 300.000,00 |

| QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO | QRGÃO : 04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE:04.02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 4.4 .90.51 | 1007 | 500 | 150.000,00 |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, com efeitos financeiros a partir de março/2025, revogadas as disposiçõe s em contrário.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 28 de março de 2025.

FRANCISCO MARCELO CARVALHO

Dados, 2025.03.28 15'38,19-03'00'

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

Prefeito Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

Decreto nº 017/2025, de 04 de abril de 2025.

"Dispõ eso bre a abertura de Créditos Suplementares por superá vit financeiro em bases constantes de recursos nã o comprometidos de exerc í cios anteriores, co ma finalidade de atender insufic iê nc ia de Dotações Orça mentá rias, conforme art. 6º. da Lei 1.916/2024 ."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1 º -Fica suple me nta do nos te rmos da Le i Municipa ln º 1.9 16/2024 , art. 6 º, a importância de R $609.34 9,99 (seiscentos e nove mil, trezentos e quarenta e no ve reais e nove nta e nove ce ntavos), nas seguintes dotações orçam e ntá rias:

SUPLEMENTA:

| QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB | QRG.A,O: 04.00 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDEB UNIDADE:04.01 - FUNDO DE DES. DA EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 4.4.90.51 | 1005 | 540 | 583.988,40 |
| 3.3.90.39 | 2005 | 540 | 25.361,59 |

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de ABRIL/2025, revogadas as disposições em contrá rio.

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 04 de abril de 2025.

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

Assinado de form ad igital por FRANCISCO M ARCELO CARVALHO \_MENOES:8674S549387 Dados:202s.04.04 1S:40:46-03'00'

Prefe ito Municipa l

Decreto nº 028/2025. de 15 de maio de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a fi nalidade de atender insuficiê ncia de Dotaçõ es Orçamentárias, conforme art. 6º, da Lei 1.916/2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuiçõe s legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024. art. 6º. a importância de R$1 .715.000,00 (Um milhão . setecentos e quinze mil reais). nas seguintes dotaçõe s orçamentá rias:

SUPLEMENTA:

| QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | QRGÃO: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO |

| UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | UNIDADE: 02.01 - GABINETE DO PREFEITO |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.33 | 2002 | 500 | 10.000,00 |

| QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS | QRG_AO: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS UNIDADE: 03.01 - SEC. MUNCICIPAL DE ADMNISTRAÇAO E FINANÇAS |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.30 | 2003 | 500 | 300.000,00 |
| 3.3.90.39 | 2003 | 500 | 200.000,00 |
| 3.3.90.36 | 2003 | 500 | 50.000,00 |
| 3.3.90.35 | 2003 | 500 | 200.000,00 |

(Continua na próxima página)

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.30 | 2010 | 550 | 150.000,00 |

| ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | ôRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.39 | 2030 | 500 | 100.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2030 | 600 | 100.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2033 | 600 | 100.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2033 | 500 | 200.000,00 |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.39 | 2021 | 500 | 120.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2019 | 500 | 185.000,00 |

Art. 2º - Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$1 . 715.000,00 (Um milhão , setecentos e quinze mil reais), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das seguintes dotações orçamentárias :

ANULA:

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ril |
| 3.3.90.30 | 2008 | 500 | 185.000,00 |
| 3.3.90.36 | 2010 | 550 | 150.000,00 |
| 3 .3.90 .30 | 2011 | 500 | 100.000,00 |
| 3.3.90.36 | 2012 | 500 | 50.000,00 |
| 4.4.90.51 | 1091 | 500 | 20.000,00 |

| QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | QRG_AO: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO UNIDADE: 05.01 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.1.90.11 | 2039 | 500 | 100.000,00 |

| QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGÃO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.1.90.11 | 2030 | 600 | 200.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2070 | 500 | 100.000,00 |
| 4.4.90.51 | 1014 | 500 | 10.000,00 |
| 3.1.90.11 | 2066 | 500 | 50.000,00 |

| QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE | QRGAO: 07.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE |

| UNIDADE: 07.02 CONTA | MUN. DR. AT/PR | BRITO FR | MAGALHÃES VALOR{Ri} |
| 3.1.90.11 | 2050 | 500 | 200.000,00 |

Gabinete do prefeito

| Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. | Q_RGÃO: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. UNIDADE: 08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ESERV. PUB. SAN. |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.30 | 2019 | 500 | 200.000,00 |

| ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO | ORGÃO: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO UNIDADE: 09.01 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA EABASTECIMENTO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.1.90.11 | 2026 | 500 | 50.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2026 | 500 | 50.000,00 |

| _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | _Q_RGÃO: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |

| UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.30 | 2042 | 500 | 20.000,00 |
| 4.4.90.51 | 1087 | 500 | 50.000,00 |
| 3.3.90.30 | 2040 | 500 | 40.000,00 |
| 4.4.90.51 | 1072 | 500 | 80.000,00 |

| _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO | _Q_RGÃO: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE EURBANISMO UNIDADE: 12.01 - SEC. MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR{Ri} |
| 3.3.90.30 | 2058 | 500 | 10.000,00 |

| ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER | ÓRGÃO: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER UNIDADE: 13.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER |

| CONTA | AT/PR | FR | VALOR (RU |
| 3.3.90.30 | 2059 | 500 | 50.000,00 |

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de maio/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 15 de maio de 2025.