Município: Brasileira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIII

ASILEIRA
CAPITULO VI DISPOSICOES FINAIS
TERMO ADITIVO
Orientacoes gerais.
TERMO ADITIVO No 04 AO CONTRATO No 232/2023,
Art. 18. Os horarios estabelecidos na divulgagao do procedimento e recebimento de
PREGAO ELETRONICO No 034/2023, QUE TEM
COMO OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
propostas e documentos observarao o horario de Brasilia, Distrito Federal..
PARA EXECUCAO DE SERVICOS DE JARDINAGEM,
MANUTENCAO DE PAISAGISMO, PLANTAS,S
INSUMOS NECESSPARIOS APARA EXECUCAO DO
Art. 19. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
OBJetO, COm fORnecimeNtO de mAO de OBrA
ESPECIALIZADA
PREVENTIVA
CORRETIVA,
disposicoes em contrario
REPOSICAO DE PLANTAS, ADUBACAO, PODA DO
JARDIM, EO QUE VIER SER NECESARIO PARA
MANUTENCAODOS
JARDINS
DOS
ORGAOS
FORMA ABAIXO ESTABELECIDA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPR-SE
O Município DE BRASILEIRA-PI, inscrito no CNPJ/MF sob on.o 41.522.236/0001-
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira aos 16 (dezesseis) dias do mes de
75, com sede na Av. Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, representado
420.604.273-04, ea empresa ANTONIO JARDEL
SILVA GAMA (JG
janeiro de 2025
SERVICOS), empresa inscrita no CNJP/MF sob o no 08.175.357/0001-12, com sede
na Rua Jose Angelo Ferreira, n 110, Fontes dos Matos na cidade de Piripiri-Pl.
023.852.153-22. Doravante denominados simplesmente de CONTRATANTE e
CONTRATADA respectivamente, tendo ajustado e acordado o presente Termo
Aditivo de Valor ao Contrato, que se regera pelas Clausulas e Condigoes abaixo
estabelecidas:
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
CLAUSULA PRIMEIRA
Por este aditivo contratual fica alterada a Clausula Setima (Da Vigencia) do
Prefeitura Municipal
Contrato/ PREGAO ELETRONICO 034/2023, sendo que a validade desse
instrumento inicialmente no dia 31 de Dezembro de 2024 sera prorrogado apenas o
Ran Mazzileos e Meees
lote (01) um e passara a ter vigencia para efeitos de pagamentos ate o dia 10 de
Prefeito Municipal
julho de 2025, conforme faculta a legislacao vigente..
Mat. 120-1
CLAUSULA SEGUNDA
Ficam ratificadas as demais clausulas do Contrato/Pregao eletronico n'. 034/2023,
desde que nao contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

BRASILEIRA
Portalde
E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao
Instrumento Particular de Contrato de Prestagao de Servigos por Tempo
Determinado em carater de excepcionalidade, em 03 (tres) vias de igual teor,
Prefeitura Municipal de Brasileira
para que produzam seus juridicos e legais efeitos, na presenga de 02 (duas)
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
testemunhas igualmente subscrita.
Termo de Homologacao
Brasileira-Pl, 31 de Dezembro de 2024.
Processo N001
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo,
CARMEN GEANVERAS DE MENESES
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
Homologo as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:
CONTRATANTE
FORNECEDOR:KELVENY HALISSON FONTENELE DE ANDRADE LTDA
04.262.420/0001-05
ANTONIO SARDEL/BASIL
JG SERVICOS)
LOTEITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTD VALORFINAL
CONTRATADA
01CONTRATACAO DE EMPRESA PARA ELABORACAO DE
8,950,70
8.950,70
QTD: 1
VALOR TOTAL:
8.950,70
TESTEMUNHAS:
VALOR GERAL:
8.950,70
CPF:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.