Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025

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PAaAITURA MUNICIPAL N RIB■IRA -PIAUI CNPJ Nº Ol.612.604/0001-51 notasribelra@gmall.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento:

Contrato n° 066/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Ribeira do Piauí-PI .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64. 725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. car1os Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF n° 373.547.103-00, residente e domiciliado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22, com sede na Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, município de Ribeira do Piauí PI, neste ato representado por seu sócio Sr. Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal no 043/2022.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mil, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) .

FONTE DE RECURSOS:

DATA DA ASSINATURA:

01 de julho de 2025.

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■nado do PIMII

-ITURA MUNICIPAL D■ RI-IRA -PIAUI CNPJ Nº 01 .612.604/0001 -51 notasrlbeira@gmail.com

Instrumento: Contrato nº 067/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ribeira do Piauí-PI .

CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo costa Neto, Prefeito, portador do CPF nº 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS, neste ato representada pelo Sr. cartos Cesar Pereira do Nascimento, Secretário Municipal, portador do CPF n° 373.547.103-00, residente e domiclllado no município de Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, inscrita no CNPJ n° 12.449.239/0001-22, com sede na Av. Presidente Médici, nº 111,Centro, CEP 64.725-000, município de Ribeira do Piauí PI, neste ato representado por seu sócio Sr. Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscrito no CPF n° 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico nº 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal nº 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

FONTE DE RECURSOS:

02.02.00 SECRETARIA MUN. OE AOMIN. PlAN. E FINANÇAS; 04.122.0041.2039.0000 COORO. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. Pl.AN. E FINANÇAS. 02.08.00 SEC. MUN. EDUC. CULTURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO ; 500 RECURSOS ORDINÁRIOS; 569 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNDE; 576 TRANSFERENCIAS OE RECURSOS 00 ESTADO PARA A EDUCAÇÃO; 500 -RECURSOS ORDINÁRIOS; 02.09.00 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS. 500 RECURSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL. 621 TAANSF. FUNDO A FUNDO DE REC, DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO, B..EMENTO DE DESPESA; 3.3.90.30 - MATERIAL OE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

01 de Julho de 2025.

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PRliRITURA MUNICIPAL D& RllllilRA -PIAUI CNPJ Nº 01 .612.604/0001-51 notasrlbelra@gmall.com

Instrumento: Contrato n° 068/2025.

OBJETO: fornecimento de lanches, salgados, bolos e congêneres, para consumo em encontros e eventos coordenados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Ribeira do Piauí -PI .

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 0l.612.604/0001-51, com sede na Praça Coronel José Borges, S/N, centro, CEP 64.725-000, Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antônio Luiz de Araújo Costa Neto, Prefeito, portador do CPF n° 872.203.343-20, residente e domiciliado em Ribeira do Piauí, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL, na pessoa de sua representante legal, Elza Paixão Borges Rodrigues, Secretária Municipal Da Assistência Social, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí-PI.

CONTRATADA: FRANCISCO lOSE BORGES CRONEMBERGER, Inscrita no CNPJ nº 12.449.239/0001-22, com sede na Av. Presidente Médici, n° 111,Centro, CEP 64.725-000, municíp io de Ribeira do Piauí PI, neste ato representado por seu sócio Sr. Francisco Jose Borges Cronemberger, brasileiro, empresário, inscrito no CPF no 148.660.948-18, residente e domiciliada em Ribeira do Piauí PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1051/2025, Procedimento Ucitatório Pregão Eletrônico n° 022/2025/PMRP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 14.133/2021, Decreto Federal n° 10.024/2019 e Decreto Municipal n° 043/2022.

VIGÊNCIA:

31 de dezembro de 2025.

Valor Total do contrato: R$ 24.340,85 ( vinte e quatro mll, trezentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSOS:

02.02.00 SECRETARIA MUN. DE ADMIN. PlAN. E ANANÇAS; 04.122.0011.2039.0000 CCX>RD. GERAL DA SEC. MUN. OE AOMlN. Pl.AN. E FINANÇAS. 02.08.00 SEC. MUN. EDUC. OJL TURA, DESPORTO E LAZER. PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0269.2048.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SOO RECURSOS ORDINÁRIOS; S69 OUTRAS TRANSFERtNCIAS DO FNDE; S76 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS 00 ESTADO PARA A EOUCAÇÃO; SOO -RECURSOS OROINÁRlOS; 02.09.00 · SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENClA SOCIAL. 02.07.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS. SOO RECURSOS ORDINÁRIOS . 600 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL 621 TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. 00 SUS PROVENIENTE DO GOVERNO ESTADO. B..EMENTO OE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPC DO PIAUI

EDITAL DE INSCRIÇÃO

XV TONREIO DESPORTIVO DE FÉRIAS -EDIÇÃO 2025

A Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, informa que estão abertas as inscrições para o XV TORNEIO DESPORTIVO DE Fl'.:RIAS da localidade Angical, que será realizado entre os dias 26 de julho e 17 de agosto de 2025.

O período de inscrição será do dia 15/07/2025 ao dia 18/07/2025, no horário de 8 às 13hs Na Secretaria de Esportes, localizado na Rua Jose Martins Santana. na praça da Acad\_ emia de Saúde na sede deste município.

No ato da inscrição será preenchida uma ficha padronizada da Secretaria de Esporte e Lazer acompanhada do documento que comprova o domicilio eleitoral no município . No caso do atleta menor de idade, será exigida a documentação do Pai ou responsá vel munido de autorização devidamente assinada.

o XV Torneio Desportivo de Férias é promovido pela Prefeitura Municipal através da Secretaria de Esporte e Lazer, disputado em quatro modalidades, adulto masculino, masculino sub-15. feminino e veteranos.

Depois de encerrado o período de inscrição, sorteio e divulgado tabela e regulamento. nenhuma equipe poderá tomar parte da competição, ou desistir dela.

A data da reunião do sorteio das equipes inscritas será no dia 18 de julho de 2025 às 19hs da noite na Escola Municipal João Manoel da Costa.

Saudações Esportivas

Massapê do Piauí - PI, 14 de julho de 2025

Rua Raimundo Teotônio - 420 - Centro - 64573-000 - Ma:ssopõ do Piauí CNPJ: 02.011 .608/0001-47 massapedoplaui.pi.gov.br