Município: Assunção do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/11/2025

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TERMO DE HOMOLOGAÇ Ã O

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteraçõ es, HOMOLOGO o presente processo /icitatório de nº 046/2025, Procedimento nº OI 4/2025, modalidade lnexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Assunção do Piauí-PI , 21 de outubro de 2025. Jove/ino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

TERMO DE RATIFICAÇÃ O

014/2025

PROCESSO Nº:

046/2025

INEXJGIBILIDADE Nº :

RATIFICO, o processo licitatório nº 046/2025, na modalidade lnexigibilidade nº 014/2025, que tem como objeto a contratação de atração de renome nacional -show do artista "Taty Girl ", para apresentar-se, durante o evento "Aniversário Da Cidade 31 Anos", que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, na cidade de Assunção do Piauí -PI, com duração de 1 hora e 30 minutos de show, tendo com empresa contratada, TATY GIRL GRA VACOES, EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ: Nº 23.268.243/0001-00, com o valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Assunção do Piauí-PI, 21 de outubro de 2025. Jovelino Soares da Silva, Prefeito Municipal.

ASSUNÇÃO NO RUMO CERTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N' 0/412025

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 031 - IN 0/412025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃ O DO P/AUf- PI CNPJ: N'0!.6/2.56//000/-04

CONTRATADA: TATYGIRL GRAVACOES, ED!COES MUSICAIS E EVENTOS LTDA. CNPJ: N' 23.268.243/0001-00

OBJETO: O presente Contrato tem como objeto contratação de atração de renome nacional -show do artista "taty girl ", para apresentar-se, durante o evento "aniversár io da cidade 31 anos", que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2025, na cidade de Assunção do Piauí -PI.

VALOR: Será pago ao CONTRATADO o valor Global de RS 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).

RECURSOS FINANCEIROS: As despesas de que trata o presente contrato correrã o à conta dos Recursos oriundos do FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS e/ou Recursos Próprios.

FORMA DE PAGAMENTO: A Forma será de 100/o RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reafa) no ato da assinatura do contrato como sinal de garantia da contratação; 50% R$ J 75. 000,00 (cen to e setenta e cinco mil) até 2 (doü) dias antes do evento eo restante 40% RS 140.000,00 (cento e quarenta mil) em até o 2 (dois) dias após o evento

VIGÊNC IA: O presente contrato vigorará até 31 de dezembro de 2025. contados a partir da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 21/10/2025.

S IGNATÁ RIOS: Pelo Comratante o senhor Jovelin1J Alves da Silva, Prefeito Municipal, portador do CPF: 153.XXX.XXX-50 e pela Contratada a senhora R osemberg da S ilva Pedrosa, portadora do CPF: 620.XXX.XXX-68, residente na cidade de Teresina -PI.

Assunção do Piauí-PI , 21 de outubro de 2025.

FRANCJSC~RES MONTE Agente de Contratação Portaria nº0/8/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO " NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 37/2024-CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 09/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO:

30/2024-CPL.

FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA:

Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da Vigência do Contrato Original.

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO- PI, CNPJ: 01.612.598/0001 -32.

CONTRATADA:

FA LIMA FERRO ÁGUA LIMPA LTDA, CNPJ Nº: 35.843.032/0001-33. 12 de julho de 2025.

ASSINATURA:

PERÍODO:

12 (doze) meses.

VALOR:

Confonne contrato original.

FONTE DE RECURSOS: Correrão à conta de dotações do Orçamento Geral do Município/ FPM /RP / FMAS e outros.

PREFEITA MUNICIPAL

Elisa Maria da Silva Paz

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO GESTÃO "NOSSA TERRA, NOSSO ORGULHO"-2021/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº056/2025

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025

CERTIDÃO

Certifico que o aviso acima foi afixado no quadro de avisos desta Prefeitura Municipal para conhecimento geral, sendo encaminhado para publicação nesta mesma data.

Novo Santo Antônio - PI, 07 de novembro de 2025

Secretário (a) de Administração