Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

01.612.580/0001·30

Exercido:

2025

| 01 | DECRETO 01 | Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181 00 Câmara Munlapal da João Coe:ta | Nº 18 , DE 13 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181 00 Câmara Munlapal da João Coe:ta | ~ 20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| | DECRETO 01 | 01 .031.0001 .1002.0000 4.4.90.51.00 000 999 000 | Ação Legislativa Eficaz OBRAS E INSTALAÇÕES Recuf1108 nlo Vlnculadoe de Impostos Não 88 aplica | ~ 20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 11 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.36.00 000 999 000 | Ação Legislativa Eficaz OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Rea.,rsos nlo Vlncu1adoe de Impostos Não 88 apllca | '"6.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 13 | 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.93.00 000 999 000 | Ação Legislativa Eí1C8Z INDENIZAÇÕ ES E RESTITUIÇÕES Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se apllca | •16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | secretarta de Obrai • serv!ÇOt PubHCOI | secretarta de Obrai • serv!ÇOt PubHCOI | |
| | 231 | 15.451.0068.1032.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | O Trabalho Continua com Obras e Serviços OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transfer6ndas de Conv6nloa ou Instrumentos Não se aplica | •152.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 700 05 Cong6neres da UnlAo |
| 02 | 14 00 | Secretarta Mun. de Eaporte | Secretarta Mun. de Eaporte | |
| | 501 | 27.812.0707.1024.0000 4.4.90.51.00 000 999 000 | O Trabalho Continua no Esporte e Lazer OBRAS E INSTALAÇÕ ES Rea.,raos nlo Vincu1 ad08 de Impostos Não se aplk:a | ~5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

·265.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA

01.612.580I0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 21 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.1 81

Artigo 2o.O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

Secretaria Mun.de Agrlc. e Pecuarla

131

132

232

289

290

20.808.0488.1084.0000

O Trabalho Continua na Agricultura

4.4.90.51.00

700

999

000

20.608.0486.1064.0000

4.4.90.51.00

701

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

OUb'U Tranafertnclu cs. ConY·nm ou lnatrumentoa Congtnern da Unllô

Não se aplica

--55.000,00

OBRAS E INSTAlAÇÔES

F.R. Grupo:

701

Outra8 Trenaferênclas de Convtnloe ou ln&tnlmentot Congênere8 doe Estadoe

999 000

N8ioaeapl!ca

Seaetar1a de Obras e ServlQOe PubHooa

15.451.0068.1032.0000

O Trabalho Continua oom Obras e Serv!Qo$

4.4.90.51.00

701

OBRAS E INSTALAÇOES

-50.000,00

F.R. Grupo:

Outtu Tranaf«tnclu

701

Convtnloe ou IMtnJmentoe ConglnerM doe Eetadoe

999 000

NaoseapHca

Fundo Municipal de S.Ode · F.M.S

10.301.0210.1025.0000

O Trabalho Continua na SaUde e Saneamento

4.4.90.51.00

601

999 000

10.301.0210. 1025.0000

4.4.90.51.00

631

999 000

OBRAS E INSTAlAÇÔES

~20.000,00

F.R. Grupo;

601

Transfertndas Fundo e F1mdo de R9ClllBOS do SUS provenk!lntea do Govemo Federal· Bloco de Estrutul

Nloseeplica

O Trabalho Continua na Saúde e Saneamento

OBRAS E INSTAlAÇÔES

·25.000,00

F.R. Grupo:

1 831 02

Transferlndu do Govemo Flldaral rafentntas a Convtnlo& · lnstrumentoa CongtnentS 'tlfnculados A Sao

Não se aplica

Art igo Jo. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

DECRETO Nº 026/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃ O COSTA , no uso da atribuição q ue lhe confere Lei M unicipal.

CONSIDERANDO a realizaçã o da 6 8 Conferê ncia Nac ional e Es tadu al dos Direitos da Pessoa Idosa,

RESOLVE:

Art. 1° Convocar a 3ª Conferê ncia Municipal dos Dire itos da P essoa Idosa a ser realizada no município de João Costa no dia 30 de junho de 2025 sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Ação e Desenvolvimento Social.

Art. 2° A 3ª Conferê ncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa terá como objetivo debater tema: " Enve lhe c im ento Multicultural e Democracia : Urgência por Equidade, D ireitos e Participaçã o ", além de discutir sobre a efetivação da Política de Atençã o da Pessoa Idosa no âmbito Municipal e Estadual da Pessoa Idosa.

Art. 3° A 3 8 Conferê ncia Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa será presidida de forma colegiada, pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e pe la S ecretaria Municipal de A çã oeD esenvolvimento Social.

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

João Costa, 30 de junho de 2025

... ,.,,\_~

GILSON CASTRO DE ASSIS

Prefeito M unicipal

Tel: 89 3486--01 22- e mall: prefelturamunlçlpalJ00000eta@gmoll.oom

·Joooco·to.pl.gov.br

Abre no orç;,mento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

| Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | Artigo lo.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importancia de R$230. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: Supfornentaçlo ( + ) | |

| 02 | 08 00 | Fundo Man. e Del.Educ.Bas.Val.Prof.Educ. | | 230.000,00 | |
| | 213 | 12.365.0269.2102.0000 3.1,90.13.00 540 230 000 | OTrabalho Continua na Educação OBRIGAÇOES PATRONAIS Transferênciasdo FUNOEB • lmpoltol e Tranlfertnclaa de lmpoltol FUNDES • Profissionais da Educação &islc | 50.000,00 F.R.: 1 ~O | 01 |
| 02 | 11 00 | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S | Fundo Municipal de Saóde • F.M.S | |
| | 374 | 10.302.0210.1043.0000 4.4.90.51.00 500 300 000 | OTrabalho Continua na SaUde e Saneamento OBRAS E INSTAIAÇOES Recuraoa nlo Vinculados de Impostos SaUde • Despesas com ASPS | 22.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 13 00 | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal | Fundo Municipal da AaalsWncia Sodal | |
| | 410 | 08.243.0166.2063.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | o Trabalho Continua na Asslstõncia Social VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recuraoa nlo Vinculados de lmpoal08 Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 411 | 08.243.0166.2063.0000 3.1.90.13.00 000 999 000 | OTl'tlbalho Continua na A581stênclaSocial OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos nlo Vlnculadoe do Impostos Nãoseapllca | 8.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 457 | 08.244.0166.2071.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTrabalho Continua na AsslstêndaSocial OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recuraoa nlo Vinculados de lmpoal08 Nãoae aplica | 40.000,00 F.R,: 1 500 | 00 |
| | 477 | 08.244.0166,2074.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | OTrabalho Continua na AssistênciaSocial OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculadoe do Impostos Nllosoaplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | Socfetarta Mun. do Esporte | Socfetarta Mun. do Esporte | | |
| | 493 | 27.122.0707.2035.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | OTrabalho Continua no Esporte o Lazer VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Recursos nao Vlnculadoe do Impostos Naose ap11ca | 40.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(§) prefelturadejooocosto

G!lprefelturodejooocost·o

~prefelturomunlelpaldejoooco·to

Artigo Jo. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REPUBLICAÇÃO POR ALTERAÇ ÃO DE VALORES.

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

Exerc/cio: 2025

01 .612.580/0001-30

DECRETO Nº 21 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.181

Resolve :

.000,00

700 05

·230.000,00