Município: Batalha
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 01/08/2025

193
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 01 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXXIV

ESTADO DO Piauí
BATALHA
E bataLhA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura De batalHA
Prefeitura DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
CNPJ:06.553.903/0001-86
LEI No 970/2025
DE 09 DE mAIO DE 2025
LEIN971/2025
DE 02 DEJULHODE 2025
"Dispoe. sobre
alteragao da
nomenclatura.e
"Denomina a praga localizada no
cargociso ly da ile.
Povoado Bela Vista, Zona Rural do
i 699/2010) e da
outras providencia
"Praga Raimundo Nonato Carvalho
Amorim", e da outras providencias.
SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
atribuigoes que Ihes sao conferidas pela Lei Organica do Município, FACO
Art. 1 - Fica alterado a nomenclatura do cargo de "Secretario", previsto
Art. 1o Fica denominada "Praca Raimundo Nonato Carvalho Amorim" a
As atribuigoes do cargo de "Tecnico em Apoio Pedagogico
Art. 2o A presente homenagem reconhece o legado de afeto, alegria
de maio de 1992, filho da professora Maria do Socorro Borges de Carvalho eI -Mant
do lavrador Jose Fontinele de Amorim, jovem batalhense cuja trajetoria de vida
munidade
Escolar;
Art. 3 A placa de identificagao da referida praga devera conter, alem do
matricula, ren
e conclusao de curso
"Homenagem a Raimundo Nonato Carvalho Amorim (1992-2017). jovem
IV - Executar a redagao ea gestao de correspondencia;
batal
V.- Controlar e guardar os livros registro de classe, livro-ponto e
solidario."
docum
Art. 4o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao
nhar ao orgao competente os documer
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha -Pl, aos dois dias do mes de
julho de 2025.02.07.2025
registros atualizados dos prontuarios dos alunos,
Vll- Organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o
Jose LuiAlves Machado
Prefeito Municipal
escolares;
IX - Expedir e assinar documentos previamente solicitados: declaragoes,
do mes de julho de 2025. (02.07.2025).
X - Organizar, preparar e agendar reunio.
XI - Manter afixado em edital os atos oficiais da instituigao de ensino;
Sebastiao Sampaio de Sousa
Aww
e de Gabinete

ESTADO DO Piauí
BATALHA
ESTADODO Piauí
BATALHA
XlI - Garantir o cumprimento de leis, regulamentos, diretrizes, portarias,
circulares, resolugoes e demais documentos;
LEI No 972/2025
DE 02 DE JULHO DE 2025
XIII - Elaborar atas de reunioes;
Denomina a Unidade Basica de Saude
XIV - Representar a instituigao de ensino nas relagoes entre este ea
comunidade escolar,
rural do Município de Batalha-Pl, c
"UBs Levi Francisco de Carvalho", e da.
XV - Participar de eventos, cursos, reunioes, sempre que convocado, ou
outras providencias.'
por
iniciativa propria, desde que autorizado pela diregao, visando o
aprimoramento profissional de sua funcao;.
O preFeItO Municipal DE BAtALhA, Estado do Piauí, no uso de
XVI - Fazer o controle das ocorrencias diarias da escola: faltas de
funcionarios, professores e alunos;
Art. 1o Fica denominada "UBs Levi Francisco de Carvalho" a Unidade
XVII - Zelar pela guarda e sigilo dos documentos escolares;
XVII - Zelar pelo uso adequado e conservacao dos materiais e
Batalha - PI.
equipamentos da Secretaria...
XIX - Manter atualizados e organizados os arquivos de legislagao e da
a con
de 1933
vaqueiro de nascenca, homem simples e carismatico, um dos primeiros a
vida escolar
povoar a regiao hoje co
nhecida como Povoado Bela Vista
XX-Articular a comunicacao interna; divulgar as informacoes pertinentes
Art. 3o Levi Francisco de Carvalho foiumverdadeiro icone da vida rural
batalhense. Com seu espirito trabalhador e humildade, prosperou junto a sua
recebidas;
ado ate hoje
XXI - Manter os quadros estatisticos da escola em dia.
como simbolo de dignidade, forga e tradigao do homem do campo.
Art. 3 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas
conter, alem do nome oficial, os seguintes dizeres:
as disposicoes em contrario.
Gabinete do PrefeitoMunicipal de Batalha PI, aos nove dias do mes de
Povoado Bela Vista e exemplo de homem do campo, cuja memoria inspira
maio de 2025. (09.05.2025)
geracoes.
Art. 5 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Municipal de Batalha - Pi, aos dois dias do mes de
julho de 2025. (02.07.2025).
Jose Luiz Alves Machado
Prefeito Municipa!
Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada a presente LEl nesta Secretaria
da PREFETURA Municipal DE BATALHA,ESTADO DOPIAUI, nove dias do
Prefeito Municipal
mes de maio de 2025. (09.05.2025).
nte LEI nesta Secretaria
Sebastiao Sampaio'de'Sousa
Sebastiso'sampalo desousa
Secretario Chefe de Gabinete