Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025

311
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 27 de Agosto de 2025 - Edicao VCccxCII

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
LOPES
SEBASTIAO
CNPJ:06.554.281/0001-00
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIALS
AVENIDA ULISSES GUIMARAES N 835- CENTRO
CEP: 64.873-000 - SEBASTIAO LEAL - PI
Avelino Lopes- PI.
CNPJ:18.207.211/0001-57
Dispoe sobre a exoneragao do cargo Chefe de Setor de
Portaria DE DESIGNACAO DE FISCAL N 010/2025 FMAS
Recursos Humanos do Departamento Pedagogico do
Município de Avelino Lopes/PI e da outras providencias
DESIGNACAO DE FISCAL DE CONTRATO
Designa a servidora Carla Patricia Feitosa de
Sousa para acompanhar e fiscalizar a execucao
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no uSO de suas
na Contratacao da empresa FERDINAN
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso ll, da Constituigao Federal e
RODRIGUES DORTA MEI atraves do
na Lei Organica Municipal..
PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO
074/2025, INEXIBILIDADE N 025/2025 no
RESOLVE:
Município de Sebastiao Leal do ano de 2025.
Art. 1o - Exonerar, HITLE ALVEs LOPEs, brasileiro, CPF 068.001.383-04 da fungao de
Chefe de Setor de Recursos Humanos do Departamento Pedagogico do Município de
Contrato n043/2025
Avelino Lopes/PI.
Ref. Inexibilidade N 025/2025
Procecedimento Administrativo No 074/2025
Art. 3o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a partir
de 1o de Agosto de 2025, revogando-se as disposigoes em contrario.
Objeto Contratual: Contratacao da empresa FERDINAN RODRIGUES DORTA MEI, no
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
A Sra Thais Alves de Araujo, Secretaria Municipal de Assistencia Social, no uso de suas atribuigoes
Gabinete do Prefeito, aos 25 de Agosto de 2025..
legais, considerando o disposto no art. 71 da Lei Federal 14.133/21, ea celebracao de Contrato entre
o FUNDO Municipal DA ASSISTENCIA SOCIAL DE SEBASTIAO LEAL - Piauí, como
CONTRATANTE eo FERDINAN RODRIGUES DORTA MEI, como CONTRATADO.
Flavio Jose Alves
Prefeito de Avelino Lopes - PI
RESOLVE

Art. 1 - Designar a servidora Carla Patricia Feitosa de Sousa, inscrita no CPF no
STADO DO Piauí
AVELINO
011.529.003-66 para acompanhar e fiscalizar a execucao do objeto contratado.
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPE
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-000
Art. 2 - Determinar que a fiscal ora designada devera:
1 - zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as ocorrencias.
Dispoe sobre a nomeagao para o cargo Coordenador Geral
a sua execucao, determinandoo que for necessario a regularizacao das faltas ou dos defeitos
de Governo da Secretaria de Gabinete do Prefeito e
observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decises e as providencias que
Comunicagao Social do Município de Avelino Lopes/PI e
ultrapassarem a sua competencia,nos termos da lei,
da outras providencias
- avaliar, continuamente, aqualidade dos servigos prestados e/ou materiais fornecidos
pela CONTRATADO, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e durante o seu
periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a aplicacao das penalidades.
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, no usO de suas
legalmente estabelecidas;
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
III- atestar, formalmente, nos autos dos processos, as notas fiscais relativas aos servigos prestados e/ou
na Lei Organica Municipal.
aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao Financeiro para pagamento
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear, HITLE ALVES LOPES, brasileiro, CPF 068.001.383-04 para desempenho
Art. 3 - De-se ciencia ao servidor designado e publique-se.
da fungao de Coordenador Geral de Governo da Secretaria de Gabinete do Prefeito e
Art. 4 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Comunicagao Social do Município de Avelino Lopes/Pl.
Art. 2o - O titular exercera as atribuicoes inerentes ao cargo, conforme previstas na Lei de
Art. 5o - Revogam-se as disposicoes em contrario. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.-
Organizacao Admir
Strativa da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI e demais
legislagoes aplicaveis.
de 1o de Agosto de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Sebastiao Leal -- PI, 19 de agosto de 2025.
Thais Akves de Araujo
Flavio Jose Alves
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Prefeito de Avelino Lopes -- PI