Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/07/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX.

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
"PALACIO DA OPALA"
Praca Domingos Mourao Filho,345,Centr
Praca Domingos Mourao Filho, 345, Centro
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto N 214/2025
PEDRO II-PI, 17 DE JUNHO DE 2025
Decreto n 216/2025
Pedro II -- PI, 12 de Junho de 2025.
"Convoca a 1 Conferencia Municipal de
Promogao da Igualdade Racial."
A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA Municipal DE PEDRO II
ESTADO DO Piauí, Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao, no uso de
suas atribuig8es legais,
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ELISABETE
CONSIDERANDO o Art. 98 da Lei Municipal 690,
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO no uso de suas atribuic8es legais
CONSIDERANDO o Proc
Administrativo n 2369/2025
que lhe confere a Lei Organica Municipal ea Constituigao da Republica Federativa do
CONSIDERANDO o pedido
Brasil e
CONSIDERANDO a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementacao
da Politica de Promocao da Igualdade Racial no Município;
DECRETA:
RESOLVE:
Art.1-Conceder, a pedido do servidor Iedia Maria Cafe Ferreira, portador da Rg.n
Art. 1 Fica convocada a 1 a Conferencia Municipal de Promocao da Igualdade
Municipal de Educagao lota
no Escola Municipal da Lag
a do Sucuruju, Licenc
Racial, a ser realizada no dia 07 de Julho de 2025, tendo como tema central: "Igualdade
Premio
pelo o periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia
e Democracia: Reparacao e Justica Racial".
17/06/2025.
Art. 2 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art.2-Este Decreto entra em vigor, na data de sua publicacao, revogado
REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 12 (doze) dia do mes
de junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Gabinete da Excelentissima Senhora Prefeita Municipal de Pedro II, Estado d
Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Eusehel, L.ou .. Nhu, Arorci
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrigues de O.Nunes Branda
Prefeita Municipal de Pedro II-PI
Prefeita Municipal

'PALACIO DA OPALA"
PALACIO DA OPALA"
CEP:64.255-000-CNPJ:06.553.929/0001-24
Decreto n 215/2025
Decreto n 218/2025
Pedro II -- PI, 04 de Julho de 2025
Dispe sobre a convocacao
13aConferencia
Municipal de Assistencia Social de Pedro II/PI
"Dispse sobre a concessio de
Licenca Premio ao Servidor (a)
Mara
Monica
Oliveira
A Prefeita Municipal de Pedro II/PI, ELISABETE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Almeida,
outras
NUNES
endo em vista od
providencias".
Conselho Municipal de Assistencia Social, e considerando a necessidade de avaliar, propor
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
e fortalecer diretrizes para a implementacao da Politica de Assistencia Social no Município,
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal, e
DECRETA:
CONSIDERANDO, o Art. 98 da Lei Municipal 690/1995;
CONSIDERANDO, o Processo Administrativo n 2.610/2025;
Art. 1 - Fica convocada a 13a Conferencia Municipal de Assistencia Social, a ser realizada
CONSIDERANDO, o pedido da Servidora;
taria Municipal de Educacao.
Art. 2 - A Conferencia tera como objetivos principais:
RESOLVE:
I - Avaliar a Politica de
cipio e propor diretrizes para o
ramento do Sistema Unico de Assistencia Social (SUAS);
I - Fomentar o debate ea participacao social, garantindo a
agao das politicas
Art. 1 - Conceder, a pedido do Servidor (a) Mara Monica de Oliveira Almeida.
portador do RG no 1.
publicas;
*3.*79 SSP/PI e CPF n896.*
Professora vinculada a Secretaria Municipal de Educacao, lotado (a) na Unidade
Escolar Jose Teixeira Santos e Unidade Escolar da Barra dos Medeiros, Licenca
Premio pelo periodo de 90 (noventa) dias, retroagindo seus efeitos a partir do dia
Art.3o As despesas decorrentes da realizacao da 13a Conferencia correrao por conta de
03/06/2025.
dotagao orcamentaria propria do orgao gestor Municipal de Assistencia Social..
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revo.
Art.4 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
disposic8es em contrario durante sua vigencia.
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 12 (doze) dia do mes de
Art. 3o - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
junho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes
de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ouaketi L.ole.. Nhs Brarol
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal