Município: Regeneração
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
Prefeitura DE UNIAO
SAOJULIAO
ADM. SAO JULIAO PARA TODOS
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Decreto N088, de 5 de dezembro de 2025.
Portaria N 237/2025
SAO JULIAO - PI, 05 DE NOVEMBRO DE 2025.
Decreta ponto facultativo.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO
O PREFEITO Municipal DE UNIAO, no uso de suas atribuigoes legais:
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nOSuSos das
Considerando que na data de 8 de dezembro de cada ano celebra-se o
suasyatribuigoes, conferidas pela Lei Organica do Município e
dia dedicado a Nossa Senhora da Conceicao;
legajs, bem comono poder administrativo regulamentar
Considerando que o Ponto Facultativo nao prejudica as atividades
RE$OLVE
essenciais.
Artigo 1o - NOMEAR 0 (a) Sr(a). DANIEL DEMONTIER GOMES DA
SILVA inscrito sob o CPF de no 602.974.303-19, ao cargo em comissap de
Coordenador de Esportes, com CC-IV, lotado na Secretaria Municipal de
RESOLVE:
te Município
Art. 1o - Facultar o expediente do dia 8 de dezembro de 2025, aos servidores da
com efeitos financeiros retroativos &o dia 01/11/2025.
administracao publica Municipal direta e indireta do Poder Executivo. Os servicos
Gabinete dgPrefeito Manicipald
HIAO
essenciais e de interesse publico prestados pelo Município a populagao, tais como
RENALDO RAMOS
Hospital, SAmu, servicos de internacao para assistencia ao paciente deverao
RODRIGUES:8812
funcionar normalmente.
3049315
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao
Registre-se, Publique-se e cumpre-se
Gabinete do Prefeito de Uniao, 5 de dezembro de 2025.
Maria Lucilene Pere
Secretaria Municipal de Planejamento, Gestao e Finangas
PRACA JAIME LEOPOLDINO, 100, CENTRO CEP:64.670-00, SA0 JULIAO- Piauí
SITE:SAO JULIAOPI.GC
SAOJULIAOPI12@GMAIL.COM
TELEFONE:(89)222-0390
Gustavo Conde Medeiros
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE UNIAO
PRACA BARAO DE GURGUEIA, 443-CENTRO-UNIAO-PI
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
CNPJ: 06.553.606/0001-30
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE Licitação n 057/2025
PRIMEIRO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 158/2025
REFERENCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO N 030464.013/2024, PREGAO ELETRONICO N 073/2024.
CONTRATO ADMINISTRATIVO n 158/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE UNIAO-PI, INSCRITA NO CNPJ SOB ON 06.553.606/0001-
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PI
30, POR INTERMEDIO DA Secretaria Municipal DE SAUDE.
CNPJ: 06.554.943/0001-42
CONTRATADA:RVMEDIC HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJSOB O N49.755.946/0001-57.
OBJETO:PRORROGACAO DO PRAZODE VIGENCIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL,PREVISTA NA
CONTRATADO: 50.174.060 ADECIO SILVA SANTOS
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO.DE VIGENCIA .E *AUMENTO DE 25% NO QUANTITATIVO DO
CNPJ: 50.174.060/0001-07
OBJETO: prestaao de servigo de hospedagem.
FUNDAMENTO:ART 107 E ARTS 124 E 125DA LEI 14.133/21.
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025.
VALOR TOTAL: R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta reais)
VALOR ADITIVADO: R$ 105.032,49 (CENTO E CINCO MIL E TRINTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVEI
CENTAVOS).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021
VIGENCIA:12 (DOZE) MESES.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, conta movimento e outras
ASSINAM: ELAINE ALMEIDA DE MELO MENESES (PELA CONTRATANTE) E RAVI LUCAS MARTINS DEI
VIGENCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 de dezembro de 2025
Gust yo Conde Medeiros
Visto:
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal