Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII.
Prefeitura DOM
DOM
INOCENCIO
ENCIO
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de:FUNDEB 30%, SME,
CLAUSULA SEGUNDA- DA RATIFICACAO
FUS,CUSTEIO SAUDE,COOFINANCIAMENTO,CRAS, FMAS, FPM,ICMS,
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original.
IPVA,RECURSOS PROPRIOS.
CLAUSULA TERCEIRA - DO FORO
CLAUSULA SEGUNDA-DARATIFICACAO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
Ficam ratificadas as demais clausulas do contrato original
e competencia para apreciar, dirimir duvidas e controversias porventura decorrentes da
interpretacao e execucao deste Contrato
CLAUSULA TERCEIRA-DO FORO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato Estado da Piauí, sera o unico com jurisdigao
E por estarem assim justos e contratados, as partes assinam este instrumento em
02 (duas) vias de igual teor e forma, na presenca das testemunhas infra firmadas.
interpretagao e execucao deste Contrato.
Dom Inocencio - PI, 26 de abril de 2025.
02 duasvias de igual teor e formana presenca das testemunhas infra firmadas
-PI26 de abril de 2025.
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Dom Inocencio
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
ARLOS DE SOUZA CASTF
MARIA SOCORRO MACEDO SILVAAZEVEDO -ME
Contratada
CPF
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF
notmail.com
CPF

FEPTURA.DOM
INOCENCiO
P64790-000

CONTRATO N 040/2024 - 01
ROEFEPAURE DOM
Prefeitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 040/2024 - 01
INOCENCIO
CEP:64790-000
CNPJ:23.500,002/
PREGAO ELETRONICO N016/2024
CONTRATO N 039/2024
IERCEIRO TERMO ADITIVO QUE ENTRE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 039/2024
PREGAO ELETRONICO N 015/2024
A EMPRESA JOHNNY DIAS CORDEIRO
TEREIRO TERMO ADITIVO
ME, NA FORMA ABAIXO:
CELEBRAM A Prefeitura
DE DOM INOCENCIO ESTADO DO Piauí EA EMPRESA LUIZ CARLOS DE SOUZA
CASTRO-ME,NA FORMA ABAIXO
Pelo presente instrumento particular, o Município DE DOM INOCENCIO - PI,
pessoa juridica de direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N - Centro
pessoa juridica de'direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob on 23.500,002/0001-45, neste ato
representada por sua Prefeita, Sr. FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO,
brasileiro,inscrito no CPF/MF 027.264.723-38,e portador de identidade n.2.679.455-
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455-
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, ea empresa JOHNNY
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa LUIZ
DIA$ CORDEIRO - ME, CNPJ n 54.867.634/0001-75, estabelecida na Rua Mulungu
CARLOS DE SOUZA CASTRO - ME, CNPJ n 23.287.161/0001-85, estabelecida na
s/n - Centro, Dom Inocencio -PI, CEP: 64.790-o00, resolvem celebrar o presente
Rua Pau de Casca s/n - Centro, Dom Inocencio - PI, CEP: 64.790-o00, resolvem celebrar
TERMO ADITIVO que sera regido pelas disposicoes da Lei n 14.133/2021e
o presente TERMO ADITIvO que sera regido pelas disposigoes da Lei n 14.133/2021,
e alterag8es posteriores e pelas clausulas e condigoes seguintes:
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condicoes seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
Constitui objeto do presente termo a prorrogacao do prazo contratual, fica aditivado por
30 dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
estabelecido ou com a homologacao da nova licitagao o que ocorrer primeiro, na
estabelecido ou com a homologacao da nova Licitação o que ocorrer primeiro, na
Contratagao de Servigos de Lavagem de Veiculos para a Prefeitura Municipal de Dom
Contratacao de Servicos de Borracharia e Servigos de Profissionais de Serralheria,
Soldas Eletricas em mobilias, em maquinas e veiculos, grades de protecao em geral e
Inocencio-PI, e suas secretarias.
portoes, para a Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -- PI, e suas secretarias.
CLAUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
2.1. Alteragao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal no
14.133/2021.
14.133/2021.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
3.1. Os recursos financeiros para pagamento das despesas a serem realizadas na
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUsTEIO
execugao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: SME, FUS, CUsTEIO
SAUDE, FMAS, CRAS, FPM, ICMS, RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com
(Continua na proxima pagina)

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENGS
INOCENCIO
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao.
interpretacao e execucao deste Contrato.
O foro da Cidade de Sao Raimundo Nonato, Estado da Piauí, sera o unico com jurisdicao
02 (duas) vias de igual teor e forma,na presenca das testemunhas infra firmadas
Dom Inocencio-PI,26 de abril de 2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
JOAO GOMES DE SOUSA NETO -ME
Contratada
Johnny Linr louliro
SOHNNY DIAS CORDEIRO - ME
TESTEMUNHAS:
Contratada
CPF
TESTEMUNHAS:
CPF
CPF:
CPF:
E-mail:pmdominocencio@hotmail.com

EITURA DOM
Prefeitura Municipal
NOCENCIO
CNP23.500,002/0001-4
Prefeitura DOM
NOCENCIO
aca Cam7ratuba, S/NcNe23.5
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 052/2023
CONTRATO N 043/2021
PREGAO ELETRONICO N 022/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 043/2021
PREGAO ELETRONICO N 021/2021
QUARTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
QUINTO TERMO ADITIVO QUE ENTRE SI
CELEBRAM A Prefeitura MUNICIPAI
EMPRESA JOAO GOMES DE SOUSA
DE DOM INOCEI
NETO-ME,NA FORMA ABAIXO:
pessoa juridica de-direito publico interno, com sede a Praca Camaratuba, S/N -- Centro
- Dom Inocencio - Piauí, inscrito no CNPJ sob 0 n 23.500,002/0001-45, neste ato
Dom Inocencio-Piauí, inscrito no CNPJ sob o n23.500,002/0001-45, neste ato
brasileiro, inscrito no CPF/MF 027.264.723-38, e portador de identidade n. 2.679.455
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,ea empresa JOAO
SSP/PI, doravante designado simplesmente CONTRATANTE,`ea empresa JOAO
GOMES DE SOUSA NETO - ME, CNPJ n 11.835.789/0001-17, estabelecida na Rua
GOMES DE SOUSA NETO- ME, CNPJ n 11.835.789/0001-17, estabelecida na Rua
Juazeiro n139-Centro-Dom Inocencio-PI,CEP:64.790-000,resolvem celebrar o
Juazeiro n 139-Centro-Dom Inocencio-PI, CEP:64.790-000, resolvem celebrar o
presente TERMO ADITivO que sera regido pelas disposic8es da Lei n 8.666/93, e
presente TERMOADrrIvO que sera regido pelas disposic8es da Lei n 8.666/93, e
alteracoes posteriores e pelas clausulas e condic8es seguintes:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
60 dias a contar de 28 de abril de 2025, podendo ser revogado no prazo acima
60 dias a contar de 28 deabril de 2025,podendo ser revogado no prazo acima
Contratagao de Empresa para fornecimento de servigo de manutencao de computadores.
Contratacao de Empresa para fornecimento de LINK de Internet para o Município de
e impressoras e recarga de toner'se cartuchos para a Prefeitura Municipal de Dom
Dom Inocencio-PI, conforme termo de referencia
Inocencio-PI, conforme termo de referencia.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO LEGAL
2.1. Alteracao contratual de que trata este instrumento e baseado na Lei Federal n
8.666/93.
8.666/93.
CLAUSULA TERCEIRA-DAS FONTES DE RECURSOS FINANCEIROS
execugao do objeto em licitagao sao aqueles provenientes de: FUNDEB 40%
execucao do objeto em Licitação sao aqueles provenientes de: FUNDEB 40%
EDUCACAO INFANTIL, SME, QSE, PEJA, FMAS, CRAS, FUS, CUSTEIO SAUDE.
EDUCACAO INFANTIL, SME, QSE, PEJA, FMAS, CRAS, FUS, CUSTEIO SAUDE,
ICMS, FPM, E RECEITAS PROPRIAS E OUTROS.
A divulgacao virtual dos atos municipais