Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/03/2025

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exen:icio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-fMS

- 371 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.11.00 602 999 000

GESTÃ OE EXPANSÃ O DO SISTEMA DE SAÚDE

-800.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 602 02

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

402

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.39.00

500

300

000

- 403 10.301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000
- 441 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.11.00 500 300 000
- 476 10.301.0025.2190.0000 3.3.90.39.00 621 999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

-1 .460.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não VJnculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

-670.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-30.000,00

F.R. Grupo:

1 621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

Ar ti go 3o . Este decret o entr a em vigor na dat a de sua publi cação .

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.04210001-50

Exercfcio: 2025

DECRETO Nº 5, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da ouúas providêndas

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50

Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da ouúas providêndas

DECRETA:

Art igo lo .Fica aber to no orçament o vigente, um crédito adi cional na importância de R$190. 000 , 00 distribuidos as seguint es dotações :

Suplementação ( +)

- 01 01 00 CÃMARA MUNICIPAL

- 13 01 .031.0001 .2001 .0000 3.3.90.39.00 500 999 000

PROCESSO LEGISLATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos

190.000,00

500

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com recursos proveni entes de:

Anulação :

CÃMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

-190.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-190.000,00

190.000,00

-7.601.342,75

Ar ti go 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publi cação .

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.04210001-50

Exercício : 2025

DECRETO Nº 6 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI N.518

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DECRETA:

Artigo lo .Fica aber to no orçamento vigente , um crédito adicional na im portância de R$200 . 000 , 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB · 70%
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

328

12.361 .0030.2203.0000

GESTÃ OE EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL

100.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA

1 540

540

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferênc ias de Impostos

999

000

Não se aplica

403

10.301 .0020.2160.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

1 600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten

Não se aplica

Arti go 2o . O crédi to aberto na form a do artigo anter i or será coberto com recursos provenient es de:

Anulação:

407

-80.000,00

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

1 602

602

Transferên cias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

999

000

Não se aplica

422

10.301 .0025.2180.0000

3.1.90.11.00

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

-120.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 600

600

999

000

Transferênc ias Fu ndo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Nã o se aplica

-200.000,00

200.000,00

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