Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, CENTRO 01612557/0001-46 Exercício ! 2025

DECRETO Nº 13 , DE 06 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no of'Çdmento vigente aédito adicional suplementar e da outras providências

Re~olve : um crédito adicional na importAncia de

Artigo lo, Fica aberto no orçamento vi gente, R$180. 000, 00 distribuidos as seguintes dotações:

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO.

FME

233 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F,R.; 1 571 00 571 Tr$naterenc1a· do Et t8do reterentea · c«IV6nlot e 1n·trumentot Congeneret Ylnc:ul&dot o Edueaçao 999 209 PROETE

239 12.361.0010.2168.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000.00 3 .3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R.: 1 571 00 571 Transfet6ndas do Etta<SO reterentea a COnv&nlos e instrumentos COngêneres vincula<lc» · Educaçao 999 209 PROETE

Art.igo 2o . O crédito a be rco na t'ormil do ar cigo ancerior se r â coberco com r ecursos provenientes de : Anulação:

02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO. PLAN. E FINANÇAS 50 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.3~1.00 500 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos nlo Vlnculadoa do lmpoaloa -30.000,00 F.R. Grupo: 1

999 100 RECURO$ OROINAAIO 500 00

SEC. MUN. OE EDUCAÇÃO,

CULTURA, OESP. E LAZER

112 13.392.0023.2188.0000 DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL -50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nlo Vlnc::ulados do lmpoatOII 999 100 RECURO$ OROINARIO

FUNDO OE EDUCAÇÃO

BÁS ICA · FUNOEB

136 12.361.0005.2053.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO -100,000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 540 TranafM6nclaa do FUNOEB - lmpoatoa e Transferências de lmpoatoa 999 2◄0 FUNOEB ◄0%

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001~6 Exercido: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orçamento vigente cn!dito adicional suplementar e da outras provldénclas

Fica ab erto no

Reso.lve :

Arl:igo 1 o . - vigente, um cr édit oR$180 . 000, 00 distribuidos orçamenc o

as seguintes dotaçõ es :

GABINETE 00 PREFEITO

612 04.122.0003.2004.0000 3.3.90.39.00 710 999 127 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Transferênci a Espedel (tos Esl8dos TR.A.NS. ESPECIAIS ESTACO 20.000,00 F.R.: 1 710 00

620

619

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0003.1026.0000

◄.◄ .90.61 .00

soo

999

100

04, 122,0003.2004,0000

3.3 .90.40.00

710

999

127

TRANS. ESPECIAIS ESTACO

SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

15.452.0003.2055.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.39.00

720

999

925

3.3.90.30.00

710

10.000,00

500

30,000,00

710

50.000.00

720

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Tran·for6ncl"· da União Rofe,,onte·

J>,llrtidJ>.lloOo· " " oxpio,11çOo do Petróleo · G·· N"tural do.ti""

FEP

MATERIAL OE CONSUMO

Tnmsforénda Eapedal dos E.atados

999

127

TR.A.NS. ESPECIAIS ESTADO

SECRETARIA. MUNICIPAL OE ESPORTES

,612,0012,21õ0 ,0000

OESPORTO E 1.AZER·INCENT, E MOOERNIZAÇÃO

3.3.90.36.00

500

999

100

ESPORTI

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Reeur.os nlo Vinculados de Impostos

RECURO$ OROJNARIO

Artigo 2o. O crédito aberto na t'orma do artigo anterior será coberto com recureoa provenientes de: Anulação:

PREFEITURA MUNICIPAL DE JA TOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01612557/0001-16 Exercício: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 30 DE MAIO DE 2025-LEI N.11

02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLAN. E FINANÇAS

56 04.122.0003.2013.0000 GESTÃO ADMINISTRA TIVA 3.3.50.41 .00 CONTRIBUIÇÕES 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 04 01 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO , CULTURA DESP. E LAZER

125 27.812.0012.2185.0000 DESPORTO E LAZER-INCENT. E MODERNIZAÇÃO ESPORTIV/ -50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 100 RECUROS ORDINARIO

02 07 00 SECRETARIA MUN. INFRA ESTRUT., URBAN. E TRANSPORTE

495 15.451 .0016.2058.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS ORDINARIO -120.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITO CPF 813.404.003-91

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ PC NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS , CENTRO 01812557/0001-18 Exorcreio: 2025

DECRETO Nº 16 , DE 08 DE MAIO DE 2025 - LEI N.11

Abre no orç,,mento vigente crédito adtdonal sup/emensr e da outras provld§ndas

Resolve : um crédito adicional na importancia de

Arti go lo. Fica aberto no orçamento vigente , RSl. 270. 500, 00 distribui.dos as seguintes dotações:

43 04.122.0003.2004.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 100 Recursos não Vinculados de Impostos RECUROS OROINARIO 80.000,00 F.R.: 1 500 00

198

204

253

234

622

04.122.0003.2004.0000

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados do Impostos

999

100

RECUROS OROINARIO

FUNDO MUNICIPAL. OE EDUCAÇÃO

- FME

12.361 .0005.2176.0000

DESENVOLVIMENTO E QUAL.IDADE NO ENSINO

3, 1.90.11 .00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

200

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recur&OS não Vinculados do Impostos

Educação - Despesas com MOE

DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

12.366.0005.2040.0000 DESENVOLVIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação · Despesas com MOE 100.000,00 F.R.: 1 500 00

12.361.0010.2168.0000

3.3.90.36.00

500

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Recursos n6o Vinculados de Impostos

200

000

Educaçlo · Despesas com MOE

FUNDO MUNICIPAL. OE SAÚDE· FMS

10.301 .0013.2063.0000

ATENÇÃO

A SAÚ DE

3.3.90.93.00

500

300

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

R8Cl.1rsos n:iio Vinculados do Impostos

Saú de · 0 8Spe$8S com ASPS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

100.000,00

500

500,00

500

(Continua na próxima página)

60.000,00

500

450.000,00

500

300.000.00

500

, PLAN. E FINANÇAS

AQUISIÇÃO

OE IMÓVEIS

Reçi,,u.\_ não Vlnouladoe de lmpostoa

RECUROS OROJNARIO

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

TransferOncla ESPOCial dos E·w<:to·

ad icion al. na importAn cia de

E COMUNIC

20.000.00

710

õ0 ,000,00

500