Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/11/2025

Ata da Sessão Ordinària da 21· Legislatura da 1· Sessão Legislativa

Aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, na cidade de Campo Maior, Estado do Piauí, no recinto do Plenário Francisco das Chagas Oliveira, na Câmara Municipal de Campo Maior, Praça Bona Primo S/N, às dezenove horas e trinta minutos, procedeu-se a Sessão Ordinária . Presente:> os Vereadores: WELLINGTON FRANCISCO LUSTOSA SENA, AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA FRANÇA, BENÍCIO BARROS ALVES, HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, HILDERLENE DA SILVA BRITO, HELDERVAN LOPES EUGilNIO GOMES, ÍTALO PEREIRA IBIAPINA, JULIAN GABRIELLA PINHO GOMES ARAUJO, JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA, MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO E ZACARIAS GONDIN UNS NETO. Havendo número legal o Senhor Presidente declara aberta a Sessão Ordinária do dia quatro de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, de acordo com o Art. 128 do Regimento Interno desta Casa. Em seguida o senhor Presidente coloca a ATA nº 37/2025, em discursão, em votação, aprovada por unanimidade. Na sequência convida a Vereadora Hllderlene da Silva Brito, para fazer a leitura das matérias em pauta. EXPEDIENTE: Constou do Projeto de Lei Nº 24/2025, que Estima a Receita e Fixa a despesa do Orçamento Programa do Município de Campo Maior- PI, para o Exercício Financeiro de 2026 e, dá outras providências, oriundo do Executivo Municipal. do Requerimento Nº 210/2025, Seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal João Félix de Andrade Filho, solicitando a recuperação completa e urgente da estrada vlclnal que liga a PI 114 à localidade São Joaquim zona rural de Campo Maior, de Iniciativa do Vereador HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO.- do Projeto de Resolução Nº 557 /20~5, Concede o Título de Cidadã Campo-maiorense à Sra. ANALIA ALVES DE SOUSA e, dos Requerimentos Nº 211/2025, Seja encaminhado Ofício ao Poder Executivo Municipal (por meio do Departamento Municipal de Trânsito) requerendo que seja realizado um estudo técnico de transito visando à transformação de um trecho da Rua Benjamin Constante (trecho que passa por trás do Carvalho Mercadão) em via de mão única .-Nº 212/2025, Seja encaminhado Ofício ao Prefeito Municipal, o sr. João Félix de Andrade Filho, requerendo que seja realizado um planejamento e melhor organização das novas sepulturas dos cemitérios municipais e Nº 213/2025, seja encaminhado Ofício à SOU, requerendo a limpeza das margens do açude grande, tendo em vista o grande acúmulo de lixo no local, todos de Iniciativa do Vereador HELDERVAN LOPES EUGêNIO GOMES. -do Requerimento Nº 214/2025, Requerendo do Secretário de Obras e Serviços Públicos, a construção de dois quebra-molas na Travessa Canudos II (VIia Papi), tendo em vista que o trecho, por contar com uma nova pavimentação poliédrica, está mais suscetível ao trânsito em alta velocidade por veículos que transitam pela região, de Inciativa dps Vereadores HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS SEGUNDO, AGAPITO JOSE DE OLIVEIRA

Câmara Municipal de Campo Maior

FRANÇA E HELDERVAN LOPES EUGÊNIO GOMES. - dos Projetos de Resolução Nº 558/2025, Concede o Tiltulo de Cidadão Campo-malorense ao senhor FRANCISCO JOSÉ BENÍCIO". Nº 559/2025, concede o Titulo de Cidadão Campo-maiorense ao Senhor Valdenl Vltórlo de Souza, Nº 560/2025, Concede o Titulo de cidadão Campo-Malorense ao Senhor Júl io Ferraz Arcoverde e Requerimento Nº 215/2025, seja encaminhado Ofício à Secretária Municipal de Saúde a Sra. DORILENE GOMES VIDAL FÉLIX DE ANDRADE, solicitando atendimento de Fisioterapia nas zonas rurais da Água Fria, Lagoa Seca e suas adjacentes, todos de autoria do Vereador GERALDO DAVID BANDEIRA PAZ. dos Requerimentos Nº 216/2025, seja encaminhado ofício ao Superintendente de Trânsito e Mobilidade Urbana Major Paz, solicitando a Instalação de lombadas no Bairro de Flores, nos seguintes pontos:em frente à Escola Briolanja Oliveira, a outra frente à loja de Materiais de Construções Luizinho Construção, ambas na Avenida Monsenhor Mateus e, uma na Rua Clemente Pires, em frente ao Espaço Tuto Belo e, Nº 217 /2025, seja encaminhado Oficio ao Secretário de Obras e Serviços Públicos Sr. Manoel Peres dos Santos Neto, requerendo que seja colocado malha asfáltica sobre o calçamento que dá acesso ao Cemitério do Bairro São João, ambos de autoria da Vereadora MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMA. - do Projeto de Resolução Nº 561/2025, Concede a Medalha do Mér ito Legislativo "Vereador Simplício José da SIiva" à Senhora Maria da Conceição Brito e, Requerimentos Nº 218/2025, seja encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, Solicitando Complemento do Calçamento da Rua Chico Maroca, Bairro Tirol, no limite com a Rua Vicente Bengala, Bairro Paulo VI; Nº 219/2025 -seja encaminhado Ofício ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, Solicitando a recuperação de um trecho danificado do calçamento da Rua Olavo Bilac, no limite com a Rua Chico Maroca, ambas·sltuadas no Bairro Tirol e, Nº 220/2025, seja realizada Sessão Solene em homenagem aos Pslcopedagogos do município de Campo Maior, em alusão ao Dia do Pslcopedagogo, celebrado em 12 de novembro, todos de autoria da Vereadora MICHELLE KELLY OLIVEIRA BARBOSA CARDOSO - da J:NDJ:CAÇÃO Nº 16/2025 -seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Prefeito João Félix de Andrade FIiho, para que seja criado a disciplina "Educação Financeira" na grade curricular das escolas da rede pública municipal de ensino de Campo Maior, com o objetivo de promover o aprendizado sobre economia doméstica, consumo consciente, empreendedorismo e planejamento financeiro entre os estudantes, de autoria da Vereadora JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRA. -da Indicação Nº 17 /2025 -17/2025 -- seja encaminhada ao Excelentíss imo Senhor Prefeito Municipal Indicando ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para instituir o Programa Municipal de Apolo ao Estudante Universitário que Estuda em Outros Municípios "Universitár io Vai e Vem", com o objetivo de fornecer transporte ou auxílio financeiro aos estudantes que se deslocam diariamente para cursar o ensino superior fora do município e, dos Requerimentos Nº 221/2025 - seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, solicitando uma galeria na rua Luís Gregório da Paz, bairro de Lourdes na altura do nº789, pois a mesma sofre com alagaçõ es

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Cã,;;:;;-Municipal de Campo Maior

PnÇtl Bona Primo. sln . CNPJ n· 41 ,279,67110001 ·94 · FonH : (MI) 5252-44001,252 4740 Emall:camantóoc:ampomalor@IIO~ll,com Stte: ça,,,unicipaldecampon,alof'.com

no período de Inverno dificultando o ir e vir da população, Nº 222/2025 -seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Relações Institucionais, o Senhor José Francisco de Araújo Oliveira, solicitando poste para melhoramento da Iluminação na rua Luís Gregório da Paz, bairro de Lourdes na altura do nº78g, pois a referida rua é multo escura necessitando de iluminação adequada, todos de autoria da Vereadora HILDERLENE DA SILVA BRITO. - do Requerimento Nº 223/2025, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Obras o Senhor Manoel Peres dos Santos Neto, solicitando a Instalação de 2(dols) quebra-molas na quadra 34 do loteam~nto Pousada do Sol na altura do comércio do James, de iniciativa do Vereador !TALO PEREIRA IBIAPINA. PEQUENO EXPEDIENTE: VEREADORA JACINTA MARIA DA SILVA BANDEIRASaúda seus pares, os l nternautas ea todos os presentes. Solicita um momento de silencio em homenagem a professora MAGNÓLIA MIRANDA que contribui enormemente para educação do município e faleceu recentemente. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de sua propositura. VEREADOR HAMILTON REIS SANTIAGO DEMATOS SEGUNDO - Saúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Ao tempo que defende e apresenta seus requerimentos solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação dos mesmos. Solicita a atenção do prefeito municipal para efetuar a recuperação das vias da zona rural. Cobra mais respeitos aos fisioterapeutas que trabalham na atenção básica de saúde em campo Maior que recebem um salário muito abaixo do piso salarial garantido por lei, esses profissionais dedicam sua vida aos estudos para se formarem e exercer uma nobre profissão que está sendo totalmente desrespeitada pelo gestor municipal que deveria pagar no mínimo o piso salarial da categoria como forma de valorização. Comenta que durante a inauguração do calçamento da Vila Papi juntamente com vereador DERVAN EUGENIO foram instigado pela população para que solicitasse à prefeitura a construção de redutores de velocidade naquela via que agora conta com um aumento do trafego de veículos. VEREADOR HELDERVAN LOPES EUG~NIO GOMESSaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação de suas proposlturas. Discorre que os vereadores devem saber exatamente o seu papel especialmente os de oposição, quanto aos requerimentos que são apresentados e aprovados nesta casa deve-se ter responsabilidade desde o momento da solicitação até o momento da efetiva prestação do serviço pelo poder públi co, neste sentido, questiona se o prefeito observar esses requerimentos ou até mesmo acompanha as sessões desta casa. VEREADORA HILDERLENE DA SILVA BRITOSaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Defende e apresenta seus requerimentos solicita aos demais vereadores a apreciação e aprovação dos mesmos. Relata que foi procurada por um grupo de estudantes assim como outros vereadores solicitando apolo para o transporte intermunicipal para os alunos que tem se deslocar a outros municípios a fim de realizar sua formaçã o profissional qualificada, diante disso, apresenta o indicativo de lei n· 17 /2025 que tem como objetivo dá apolo financeiro através do poder público municipal. VEREADOR ZACARIAS GONDIN LINS NETOSaúda seus pares, os lnternautas ea todos. os presentes. Afirma que também foi procurado por um grupo de estudantes como a vereadora HELDERLENE BRITO, preocupados com o custo da locomoçã o

Pnç· Bona Primo. sln . CNPJ n· 41.27'9.571/0001·IM · Fonn: (86) 3252-4400132$2 4740 Email: camlll'adecampomak>rQholmllll.com

Site: cam·r·municlpaldeoempomalof".eom que em média gira em torno de R$ 500,00 para concluírem seus cursos de formação em outros municípios, neste sentido, declara apolo ao Indicativo de lei nª 17 /2025, haja vista, a Importância de apoiar a classe estudantil. VEREADOR ITALO PEREIRA IBIAPINASaúda seus pares, os lnternautas ea todos os presentes. Declara que também foi procurado por estudantes aflitos em relação a questão do transporte estudantil, d iante disso, declara apolo ao Indicativo de lei nª 17/2025. Destaca sua felicidade em ver o seu projeto da Clínica Escola Do Autismo que vai ser Instalada na escola Hilda Miranda tomando corpo e ver o reconhecimento da população a sua luta por este projeto. Parabenlza o projeto de Instituição da matéria de educação financeira nas escolas municipais proposto pela vereadora JACINTA BANDEIRA. Aduz que em reunião com o deputado estadual FÁBIO XAVIER recebeu a notícia de que foi licitado a obra da Praça no Bairro Parque das Estrelas que levara o nome de BAKER MARTINS falecido policial que tanto lutou para a realização dessa obra. VEREADORA MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO GOMES LIMASaúda seus pares, os internautas ea todos os presentes. Agradece apolo ao vereador WELIGTON SENA presidente desta casa a todas as ações propostas pelos vereadores demonstrando união o que fortalece esse poder. Comenta a campanha Novembro Azul que tem o escopo de sensibilizar e estimular o combate ao câncer de próstata ea necessidade de um diagnóstico precoce, no· dia 17/11 é o dia mundial de combate a este tipo de neoplasla . Discorre sobre a Importância de estimular os homens a procurarem apoio médico nos mais variados campos especialmente na saúde mental, haja vista, que o registro de suicídio é mais comum no sexo masculino. Declara apoio ao indicativo de lei n· 17/2025 tendo em vista a necessidade dos estudantes que a procuraram demonstrando preocupação em relação ao custo da locomoção para outros municípios, recorda da lei ordinária na 24/2019 aprovada e publicada que diz que até 500 universitários receberiam um auxílio de R$ 300,00 dentro dos critérios estabelecidos, valor que seria importante para ajudar a financiar os gastos, seria uma questão Importante para ser debatida neste plenário para chegar a um consenso sobre a melhor forma de auxiliar esses estudantes. ORDEM DO DIA: Projetos de Lei nº 51, 54, 57 e 58/2025 do Legislativo -Projeto de Resolução 556/2025 Indicação Nº 15/2025 Requerimentos Nº 210,211,212,213,214,215,216,217, 218, 219, 220, 221 ,222,e 223/2025, foram aprovados por unanimidade. Projeto de Lei n° 24/2025, do Executivo Municipal; Projetos de Resolução Nº 557, 558, 559, 560 e 561/2025 -Indicações Nº 16 e 17 /2025 foram para as Comissões da Câmara . GRANDE EXPEDIENTE: VEREADOR HELDERVAN LOPES EUG~NIO GOMESAgradece aos demais vereadores a aprovação de seus requerimentos. Demonstra gratidão à vereadora JACINTA BANDEIRA por ter homenageado seu pai com o nome de uma rua. Declara solidariedade à causa do vereador !TALO IBIAPINA em prol das pessoas com TEA a quem afirma ser uma causa nobre declarando apoio a projetos que tragam benefícios a esse público que multo sofre com preconceitos. Destaca que O Secretár io Estadual De Segurança Pública, Sr. CHICO LUCAS, anunciou mais uma vez a questão da Instalação de uma unidade do corpo de bombeiros no município de Campo Maior Importante obra que Irá beneficiar não s6 o município mais também os circunvizinhos, obra que está autorizada e licitada. Destaca a

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~ E · t ftdO dO Plaul

Site: ç,amaramunk:lpaldecampomalor.com

campanha do Novembro Azul que dá v isibilidade a Importância de exam es de prevenção ao câ ncer de próstata, narra a importância de consultas regulares e que em nossa cidade conta com clinicas altamente capacitadas para atender a população, a campanha do novembro azul estimula os homens a se cuida m ais e que a realização de exam es como a do toque ret al que é importante para detecção de alterações na próstata não macula a masculinidade nem faz ninguém m esmo homem pelo contrá rio. Solidariza-se com o neto do Sr. LUIS MORORÓ que passa por problemas sérios de saúd e. Esclarece para a população que a função do vereador é legislar, propor e fiscalizar não é função dos vereadores executar ações esta é uma incumbência do chefe do executivo, dito Isso, pergunta como ficará a questão dos inúmero s requerimentos protocolados e aprovados neste plenário que ainda não tiveram nenhum retorno do executivo municipal apesar de já ter tido bastante tempo para isso, destaca que as proposituras apresentadas aqui são reclam es da população que utilizam os vereadores tanto deo posição com o os da base do governo para manifestar suas demandas em diversos setores da vida da população com o no transito, saúde educaçã o, limpeza e Infraestrutura. Em algumas situações essas dem andas foram apresentadas em audiê ncias públicas perante outras autoridades de poderes diversos da republica e compromissos foram firmados e não cumpridos. Será que para ter suas proposituras atendidas deve o vereador ser puxa saco do prefeito municipal. Tem requerim ento que j á está com um ano de aprovação e até o momento não foi atendido, se essa situação continuar acha m elhor para de fazer pedidos já que nã o são atendidos m esm o sendo aprovados neste plená rio. Solicita uma resposta do vereador BENICIO BARROS, líder da bancada de situação, uma resposta. Diz que seria mais conveniente que abancada de oposição como forma de protesto não fizesse mais nenhum requerimento. Quando o prefeito d eixa de atender o pedido de um vereador ele está deixando na verdade de at ender o povo, quem executa as ações no município é o chefe do executivo cabendo ao vereador apenas Indicar. Comenta que irá t rabalhar e discutir exaustivamente a questão da sinalização semáfora da Br 343 que é um objeto de segurança para toda a população e ordenação do transito esta é uma questão que se arrasta por multo tempo e que é uma problem ática que exige uma resposta do poder pú blico tendo em vista os Inúmeros acidentes naquela via que tem trazido prejuízos matér ias e perda de vidas. VEREADOR BENICIO ALVES BARROS- Aborda a questão da consclentlzação do combate ao câ ncer de próstata e recomenda a todos a realização de exam es que verificam a saúde do homem. Demonstra solidariedade ao Sr. JUAREZ NAPOLEÃO que está passando por momentos complicados de saúd ee pede que todos os coloquem em suas orações para que ele alcance a graça da saúde. EXPLICACÃO PESSOAIS: Não houve. Nada mais havendo a tratar o Senhor Presidente declara encerr da a Sessão Ordinária do dia quatro de novembro de dois mil e ra constar eu Secretário lavr ei a presente Ata q ue d epois de erá assinada por quem de dlr~el.

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ESTADO DO PIAUI CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ : 02.923,943/0001-1 t Rua do Amarante, 340 Balrro - Centro - CEP 64.47S-OOO Franclsco Ayres Piaui cmfranciscoayrespi@cmail.com Mesa Diretora Biênio 2025-2026

Lista de pl'esença de vereadol'es referente à quadringentésima quinquagésima sexta (4561) SESSÃO ORDINÁRIA da PRIMEIRA (11) SESSÃO LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (16 1) LEGISLATURA-2025/2028, l'eallzada na Cãmara Municipal de Francisco Ayres·PI, plenál'io "lzaías Pereira de AlmeidaH, em 29 de outubro de 20251 com Início previsto para às 20h: OOmln, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Ol'gânica municipal.

| Ordem | Nome do Vereador | Contato |

| 01 | Antõnio da Gula Bueno de Mes uita-PDT | |
| 02 | Eva Maria Rodri ues - PSD | |
| 03 | Ed 11am Soares Uma - PDT | |
| 04 | Jardelson Mendes de Andrade • PDT | |
| 05 | Jose AlvesCosta - PSD | |
| 06 | JoséFrancisco Oliveil'a Nunes - PSD | |
| 07 | Ronaldo Heber de S~ - PSD | 9 9479 8696 |
| 08 | Silvél' io Bueno de Morais - PL | !19408 6665 |
| 09 | Walteir Bueno de Sousa - PDT | (86) 9 9560 2616 |

Sala das Sessõ es da Cãmara Municipal de Francisco Ayres-PI. 29 de outubro de 2025.

Antonio da ~

de Mesquita

Presidente da CMFA/PI

Registrada na Diretoria Geral, disponlblUzado na sistema Interno.

Edytlam Soares Uma

1• Secretár io da CMFA/PI

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MlJNIC!PAL DE FRANCISCO A YRES CNPJ: 02.923.9"3/0001-11 Rua do Amarante. 340 BairTO - Centro - CEP 64.475--000 Francisco Ayre, Piauí cmtrancisc:oayresp'@gmall.c.om Mesa Ditttora Biênio 2025-2026

PEQUENO/GRANDE EXPEDIENTE/ORDEM DO DIA para quadringentés ima quinquagésima sexta (4561) da PRIMEIRA (11) SESSÃO LEGISLATIVA da D~CIMA SEXTA (161) LEGISLATURA-2025/2028, realizada na Cãmara Municipal de Francisco Ayres-PI, plenário "lzaías Pereira de Almeida", em 29 de outubro de 2025, com início previsto para as 20h: OOmln, nos termos do Regimento Interno c/c Lei Organica municipal.

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Item 01 Ata da Sessão Ordiná ria de n· 455, realizada dia 29 de outubro de 2025. (Sessão Ordinár ia referente ao dia 20 de outubro de 2025).

Item 02 Requerimento de ni 008 de 13 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues. Requerendo a construção de ponte de concreto sobre o Riacho do Caldeirão .

Item 03 Requerimento de n· 003 de 23 de outubro de 2025, de autoria do vereador José Francisco de Oliveira Nunes, protocolado nesta casa legislativa em 24 de outubro de 2025. Requerendo a inclusão da construção de um novo cemitér io municipal (incluindo uma capela) na programação de gestão da infraestrutura de 2026, na região do antigo lixão e do campo de avião (região da via para arraial-PI).

GRANDE EXPEDIENR

Leitura da Ata da Sessão Ordinária de n· 4S5, realizada dia 29 de outubro de 2025. (Sessão Ordinária referente ao dia 20 de outubro de 2025).

Leitura do Requerimento de ni 008 de 13 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues. Requerendo a construção de ponte de concreto sobre o Riacho do caldeirão .

Leitura do Requerimento de n· 003 de 23 de outubro de 2025, de autoria do vereador José Francisco de Oliveira Nunes, protocolado nesta casa legislativa em 24 de outubro de 2025. Requerendo a inclusão da construção de um novo cemitério municipal (incluindo uma capela) na programação de gestão da infraestrutura de 2026, na região do antigo lixão e do campo de avião (região da via para arraial-PI).

ORDEM DO DIA

Votação Única da Ata da Sessão Ordinária de n· 455, realizada dia 29 de outubro de 2025. (Sessão Ordiná ria referente ao dia 20 de outubro de 2025).

Discursão e Votação Única do Requerimento de ni 008 de 13 de outubro de 2025, de autoria da vereadora Eva Maria Rodrigues. Requerendo a construção de ponte de concreto sobre o Riacho do Caldeirão .

Discursão e Votação única do Requerimento de n· 003 de 23 de outubro de 2025, de autoria do vereador José Francisco de Oliveira Nunes, protocolado nesta casa legislativa em 24 de outubro de 2025. Requerendo a inclusã o da construção de um novo cemitério municipal (incluindo uma

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCISCO A YRES

CNPJ: 02.923.943/0001-11 Rua do Amal'lnte, 340 Bairro - Centro· CEP 64.475-000 Fl'lncisco Aym - Piauí cmfl'laciscoayrespi@gmail.com Mesa Diretol'I Biênio 2025-2026

capela) na programação de gestão da infraestrutura de 2026, na região do antigo lixão e do campo de avião (região da via para arraial-PI).

Facultada a palavra para Manifestação dos Vereadores.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Francisco Ayres-PI, 29 de outubro de 2025.

Antonio da~ Mesquita Presidente da CMFA/PI

Registrada na Diretoria Geral, disponibilizado no sistema interno.

~ Edyllam Soares Uma 12 Secretário da CMFA/PI