Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

397
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 20 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXV
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO

Enderego: Rua Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Município de Valenga do Piauí.
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
RIACHOFRIO
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE
TERMO DE SANCAO
CNPJ: 28.156.485/0001-26
Rua Cicero Portela s/n, Centro - Valenca do Piauí - PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI, no uso de suas atribuigoes legais, e conforme previsto
E-mail: secretariameioambiente.valenca@gmail.com
na Lei Organica do Município, RESOLVE SANCIONAR a Lei 165/2025 que trata da
"Alteragao da Lei 132/2023 que modificou a estrutura da Administragao Publica Municipal
de Riacho Frio e da outras providencias", aprovada na sessao plenaria da Câmara Municipal
DECLARACAO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
de Riacho Frio em 03 de fevereiro de 2025.
Numero da dispensa
Processo
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio, aos quatro dias de fevereiro de dois mil vinte eN 002/2025
N. 003/2025
cinco.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente -- DECLARA, que a ALENCAR E
JABES LUSTOSA
C Assinado de forma digital
NUNES LTDA, com sede na Av. Euripedes Martins, N 520, Bairro: Centro,
X por JABES LUSTOSA
NOGUEIRA
NOGUEIRA
CEP:64300-000 Cidade de Valenga do Piauí-Pl, inscrita peloCNPJ:
JABES L45163ANOGNIORA5J0418391
50.830.591/0001-00, representada pelo Sr. Rubens Alencar Segundo, CPF:
Prefeito Municipal de Riacho Frio/PI
031.007.463-09,fica DISPENSADO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL,para
a instalacao do outdoor do loteamento Parque do Sol, com largura de 7 metros,

altura de 9 metros e area total de 63 m3, localizado as margem da BR-316, no
km 212, bairro: Pista Nova, no Município de Valenca do Piauí - Piauí, CEP:
EDUCACAO
Bom principio do PiAu!
64300-000:
ESTADO DO Piauí
Esta Dispensa tem como base as informagoes declaradas pelo RUBENS
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
ALENCAR SEGuNDO, constantes no requerimento de solicitacao de
EDITAL 001/2025
Declaracao de Dispensa de Licenciamento Ambiental em ambito Municipal com
RESULTADO PRELEMINAR ETAPA IE II
protocolo/processo sobre o numer0,003/2025, datado no dia 18 de fevereiro de
A COMISSAO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO, legalmente constituida e
2025.

legais, resolve:
O referido empreendimenio continua sujeito ao cumprimento de normas e
Art. 1- Divulgar o resultado Preliminar da Etapa Ie II do Processo Seletivo - Edital 001/2025.
padroes ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos competentes,
Art. 2 - Os demais atos do processo de seleio seguem o cronograma regular do Edital 001/2025.
bem como do atendimento das demais exigencias legais.
Comissaio Processo Seletivo
Deve se manter uma copia deste documento no local onde se encontra
Bom Principio do Piauí- PI, Edital 001/2025, em 19 de fevereiro de 2025.
instalado o empreendimento/atividade. E, no caso de haver qualquer alteracao
no projeto devera ser informado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
COORDENADOR MUNICIPALI
PONTUACAO
CANDIDATO
SITUACAO
Observagao 1
ETAPA I
ETAPA II
Guilherme de Castro Santos
188
Classificado
Comunicar ao orgao ambiental sempre que surgir algum problema operacional
Luiz Carlos Pereira de Brito
166
Cadastro reserva
que implique em nao conformidade legal
Observacao 2
FORMADOR Municipal - EDUCACAO INFANTIL
O referido empreendimento continua sujeito ao cumprimento de normas e
PONTUACAO
padroes ambientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
CANDIDATO
SITUACAO
ETAPA I
ETAPA II
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais
Jessica da Silva Goncalves
181
Classificada
Valenca do Piauí, 19 de fevereiro de 2024.
EDUCACAO
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
FORMADOR Municipal-CICLO DE ALFABETIZACAO
PONTUACAO
CANDIDATO
SITUACAO
ETAPAI
ETAPA II
Louis Adnan de Lima Torres
Secretario Municipal de Meio Ambiente
Maiara Veras Galvao
166
Classificada
Valenga do Piauí-PI