Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025

212

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Eicorclcio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

Abre no orçamento vigente crédito ad/donal suplementar e da outras prov/dêndas

Fica aberto no orçamento

DECRETA:

Artigo 1o.- um crédito adicional. na i mport8.nci.a de

vigente,

RS4. 097. 397 , 89 distribuidos as seguintes dotações

Suplementação ( + )

CAMARA MUNICIPAL

0 1.031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.11.00

500

999 000

DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO

LEGISLATIVA

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

R6CUl'$0$ n&o v1nc:ul$Cl0& oe 1 mpoatoe

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMINISTRACAO.SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3,3,90,39,00

500

... 000

04.121.0012.2168.0000

3.3 .90.36.00

500

... 000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

N·o -epllco

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recur90s não Vlnculados de Impostos

N80 M8pllc8

FUNOO OE MANUT,E OESENVOL, OA EOUCACAO BASICA · FUNDEB

12.361 .0003.2021 .0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

540

999 000

3.3.90.39.00

543

... 000

12.365.0003.2104.0000

3.1.90.11.00

540

230 000

12,361 .0003.2023.0000

3.3.50.41.00

541

MATERIAL OE CONSUMO

Trensfor6ndas do FUNDEB · lmpo9to. e Trensfef'êncla s de Impostos

Nllo se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Trensfer6nd8S do FUNDEB. COmP1ementeÇ(IO da Unlao. VAAR

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferànclas do FUNDEB · Impostos e Transf9f'Anclas de Impostos

FUNOEB · Profissionais da EdueeçAo e,s1c

CONTRIBUIÇÕES

Tramlf9f'6nclas do FUNDEB · Complementação da União · VAAF

000

Não -aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

06.554.216/0001.SS

06.554.216/0001-85

Exerçlclo:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

10.301.0002.2033.0000

SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

3.1.90.16.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

... 000

10.301 .0002.2033.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

3.3.90.39.00

800

999 000

3.3.90.48.00

600

... 000

10.301.0002.2034.0000

3.3.90.36.00

804

999 000

10.301.0002.2036.0000

3.1.90.13.00

800

999 000

10.301 .0002.2037.0000

3.1.90.11.00

805

... 000

10.301.0002.2041.0000

3.3.90.36.00

800

999 000

10.301.0002.2132.0000

3.3.90.30.00

600

000

OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL

Sa.:.da · Despesas c::om ASPS

SAÚ DE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

MATERIAL OE CONSUMO

10.000,00

500

350.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal . Bloco de Man

NAoaeapliea

100.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

Não se aplica

SAÚ DE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

350.000,00

600

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nãoae aplica

SAÚ DE HUMANIZADA. ÁG IL E RESOLUTA

10.000,00

OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS ptOVenlentes do Governo Federal · Bloco de Man

NAoaeapllea

SAÚDE HUMANIZADA, ÁG IL E RESOLUTA

12.000,00

604

Trans:fdncias provenientes do Go\lemo Federar desUnadas ao vencimento dos agentes comunitér!Os:

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

27.772,50

600

Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nã oae apllc:a

80.000,00

605

Asslstlnda financeira da União destinada

c::omplementeção ao pagamento dos pisos salariais para

NAoaeapliC8

SAÚDE HUMANIZADA, AGIL E RESOLUTA

140.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Rarursoe do SUS provenlentea do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

505.497,50

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man

NAoaeapllea

06.554.216/0001-85

E.kerclclo:

2025

510

518

523

526

531

537

540

551

569

577

103

144

149

210

925

Exercfcio:

2025

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

12.361.0003.2017.0000

3.1.90.16.00

500

200 000

12.361 .0003.2017.0000

3.3.90.30.00

500

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS . PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculactos de Impostos

EduceçAo · De9pesas com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recun.os nllio Vinculados de Impostos

200 000

Educaçã o · Despesas com MOE

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

13.392.0015.2103.0000

INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL

3.1.90.11 .00

500

999 000

Recursos não Vlncuiactos de impostos

Não so apllçe

SECRETAIRIA MUNCIClPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL·SMAS

08.244.0005.2044.0000

GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL

3.3.90.35.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não

Vlna.llado!I de Impostos

Não aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Recursos nAo Vlnculados de Impostos

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL · FMAS

08.244.0005.2046.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

08.244.0005.2114.0000

3.1.90.16.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

Transferência de RecurM>S do Fundo Nacional de Aaslatê ncla Social · FNAS

NQO 88 8pliC$

GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL

OUTRASDESPESASVARIÁVEI S ·PESSOAL CIVIL

Tranaferàncla de Recursos do Fundo Nacional de Asslsttncla Social · FNAS

999 000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.SEMUS

10.301 .0002.2032.0000

SAÚDE HUMANIZADA. ÁGI LE RESOLUTA

3.1.90.11.00

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Sal)de · Despeaas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS

10.301.0002.2163.0000

3.3.90.38.00

500

300 000

3.3.90.36.00

800

999

000

10.302.0002.2067.0000

3.3.90.30.00

821

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas c::om ASPS

60.000,00

500

20.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

600

Transfarências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Nãose apllca

150.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

621

Transfor6nclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS ptOVenlentes do Governo Estadual

000

Naoaeapllc:8

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICUL TURA-SEMAGRI

20.606.0020.2057.0000

FOMENTO A AGRICULTURA NO MUNICIPIO

3.1.90.11.00

500

000

20.606.0020.2062.0000

3.3.90.36.00

500

000

20.606.0020.2063.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

Recursos nao Vinculados da Impostos

Nãoseapl lc&

Recul'$0S não Vlnculados de fmP0$los

Não te aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursoe nlo Vlno.iladoe de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

17 .511 .0006.2078.0000

QUALIDADE DO SANEAMENTO BÁSICO

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

15.451.0011 ,1029.0000

4.4.90.51.00

700

999 000

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos nlo Vina..ilados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLIT1CADE INFRAESTRUTURA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se apllc&

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

587

588

806

705

725

730

835

836

766

232

235

347

371

373

417

445

478

4 .097.397,89

5.000.00

500

290.000,00

500

6.000,00

500

25.000,00

540

50.000.00

543

400.000,00

540

191.000,00

541

200.000.00

500

200.000,00

500

10.000.00

500

20.000,00

500

50.000,00

SOO

60.000.00

660

10.000,00

660

20.000.00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

10.000,00

500

322.627,89

700

(Continua na próxima página)

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.259

15.452.0011 .2069.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POL1TICA OE INFRAESTRUTURA

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.0011 .2075.0000

3.1,90.11,00

500

999 000

3.3,90.30,00

500

999 000

15,452.0011 .2075,0000

3.3,90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDlCA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA OE INFRAESTRUTURA

NãO M!I aplica

ADMINISTRAÇÃO

DA POLfTICA OE INFRAESTRUTURA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculado& de Impostos

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMUMA

18.541 .0013.2174.0000

PRESERVAÇÃO

E CONSERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

AMBIENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

... 000

Nlloaaapllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

23.695.0014.21 18.0000

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO

3.1.90.11 .00

500

999

000

NIio se aplica

Art i go 2o . - na fo rma do artigo anterior

Ocr édito abert o provenientes de :

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01 .031 ,0001 .1064.0000

4.5.90.61 .00

500

999 000

01 .031.0001 .2098.CXXX)

3.1.90.13.00

500

999

ser á c oberto

LEGISLATIVA

AQUISIÇÃO

OE IMOVEIS

RecunK>S não Vinculados de Impostos

NAoseapllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Raam10s nlo Vinculados da Impostos

Nloseaplica

000

PREFEITURA

DE GILBUES

MUNICIPAL

06.554.218/0001-85

2025

Exerci®

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2098.CXXX)

3.1.90.91.00

500

... 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recu~s nlo Vlnculadot de Impostos

NAoaaaplica

29 01 .031 .0001 .2098.0000 3.3.90.47.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇ ÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS RacunK>S não Vinculadoa da Impostos NIio se aplica - 139,82 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIN1STRACAO-SEMAD

116 99,999,9999.2999,0000 RESERVA OE CONTINGENClA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500 999 000 Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica -736,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

162

169

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EOUCACAO BASICA- FUNOEE

12.361 .0003.2023.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

12.381.0003.2023.CXXX)

3.3.90.36.00

541

999

000

-519.345,75

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE OA EDUCAÇÃO

Transferlnclas do FUNDEB - Complementação da União- VAAF

Não se aplica

212 12.365.0003.2104.CXXX) 3.1.00.13.00 540 230 000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃ O -73.772,50 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferendas do FUNDES - Impostos· Transferências de Impostos FUNDEB - Proftulonals da Educação Btlislc

06 02 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 224 12,361 .0003.1087.0000 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -13.886,25 F.R. Grupo: 1 500 00

399

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0005.1109.CXXX>

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de lmposlos

NIio se aplica

540 01

200.000,00

500

20.000.00

500

90.000,00

500

50.000,00

500

10.000,00

500

17.500,00

500

com re cursos

-4.582,46

F.R. Grupo:

500 00

- 138.86

500

- 138,86

500 00

797

799

803

808

885

915

PREFEITURA

MUNICIPAL

DE GILBUES

06.554.216I0001-35

Exen:lcio:

2025

406

491

494

506

512

514

519

526

555

557

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.2-M.0005.2046.0000

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recul'808 nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

10.301 .0002.1048.0000

4.4.90.51.00

500

300

000

4.4.90.52.00

500

300

000

3. 1 .90.04.00

500

300

000

10.301 ,0002.2033.0000

3.1.90.91 .00

500

300

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursoe: não Vlnculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

SAÚDE HUMANIZADA. ÁGIL E RESOLUTA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe nêo Vincule.~ de lmP0$tot

Saúde - Despes.IS

ASPS

com

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde - Dosposas com ASPS

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recur808 não Vlncul800$ oe rm~tos

10.301 ,0002,2033.0000 3.1.90.94.00 500 300 000 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA -1 .123,23 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 00 Recursoe nêo Vlnculad<n de lmP0$tos Saúde - Despesas com ASPS

3.3.90.30.00

621

999

000

3.3.90.40.00

500

300 000

10,301 ,0002.2037 .0000

3,3.90,39.00

600

999 000

10.301 ,0002.2039.0000

3.1.90,11 ,00

600

999 000

-316.250,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

621

Translerén d as Fundo a Fundo de Recuraos do sus provenient98 do Governo Estadual

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Rtoort08 não Vinculado8 de tmpoJtot

-23.000,00

E COMUNICA( F.R. GnJpo:

500

-134.715,63

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Tran&íerênckl6

F.R. Grupo:

600

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govamo Federal - Bloco de Mé'.

Nãoae aplica

-211.090,00

F.R. Grupo;

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do sus J)fOvenlentes do Governo Federal - Bloco de M;:

NIio se aplica

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

717

08.554.216I0001-85

Exercido:

2025

592

FUNDO MUNICIPAL OE 5AÚOE · FMS

10.301.0002.2169.0000

SAÚDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA

3.3.90.36.00

000

999 000

-159.691,88

Gn.Jpo:

600 02

Transtertncta, Fundo a Fundo de Recur.ot do sus provenlentu do Governo Federal · Bloco de MI

Nlose aplica

628 10.303.0002.2035.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 SAÚDE HUMANIZADA, AG1L E RESOLUTA -163.317,50 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 600 02 Transferlndu Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Govemo Federa! - Bloco de Ma Nlose apllce.

631 10.304.0002.2038.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 SAüDE HUMANIZADA. AGIL E RESOLUTA -6.fM3, 13 DIÁRIAS - CIVIL F.R, Gn.Jpo: 1 600 02 Tran,tertndH Fundo. Fundo de Recur.ot do sus provenlentet do Governo Federal - Bloco de MI Nloseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICUL TURA-SEMAGRI

675 20.60!5.0020.1101.0000 , U .90.!51.00 FOMENTO A AGRICUL T\JRA NO MUNICIPIO -29.BM,39 OBRAS E INSTAI.AÇÕES F.R. Grupo: 1 705 05 705 999 000 Treneferêrdaa doe Eatadoe: Referentee: a Compeneaç,õee Flnancelrae: peta ExplomçAo de Recureoe N8ose aptioa

765

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS E URBANISMO-SEMOB

15.451.001 1.1029.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA POLITICA DE INFRAESTRUTURA

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

ReclJl"90&

nlo Vinculados

999 000

NloMapllca

913 23.695.0014.1 068.0000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 749 999 000 Outras vlnaJlações do transferênctas NAoae aplk:8 -13.886,25 F.R. Grupo: 1 740 05

◄.097.397,89

LEGISLATIVA

LEGISLATIVA

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

-72.881 ,75

F.R. Grupo:

541

-34.715,63

F.R. Grupo:

500 00

Artigo 3o .-

Este decr eto ent ra

AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO FILHO

402 08.244.0005.1110.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -34.715,63 F.R. GnJpo: 1 500 00 PREFEITO MUNICIPAL 002.110.923-05 GILBUES, 01 de julho de 2025

emvi gor na lmpoatoa

data de

.sua pub l icação.

213

-568,74

F.R. Grupo:

500 00

-272.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-255,250,00

F.R.Grupo:

500

-250.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .368.83

F.R. Grupo:

500 00

-747.!500,00

Grupo:

1 500