Município: Pedro II
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/10/2025

322
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxVII

Prefeitura Municipal DE PEDRO HI
Prefeitura Municipal DE PEDRO I
'PALACIO DA OPALA
Praga Domingos Mourao Filho, 345, Centro
aca Dom
345,Cen
CEP: 64.255-000 - CNPJ: 06.553.929/0001-24
CEP: 64.255-000 -- CNPJ: 06.553.929/0001-24
Decreto n 344/2025
Pedro II -- PI, 13 de Outubro de 2025.
Pedro II-PI, 13 de Outubro de 2025.
Dispoe sobre a co
cessao do 2
nunicipio de Pedro II-PI e da
Turno ao professor a do
Município de Pedro II-PI e da
outras providencias.".
outras providencias.'
A PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO II, Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO, no uso de suas atribuic8es legais
que lhe confere a Lei Organica Municipal e
CONSIDERANDO, o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO,o Art. 93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
CONSIDERANDO, a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
CONSIDERANDO,
a Lei Municipal 1.161/2013, alterada pela Lei Municipal
1587/2025
CONSIDERANDO, o Art. 1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
Lei Municipal 1586/2025;
RE SOLVE:
RESOLVE
Art. 1. CONCEDER, e
nta hor
Art. 1. CONCEDER, em carater permanente, a carga horaria de 40 (quarenta) horas
semanais ao Senhor (a) Deuselina Pereira Goncalves, RG/CPF n CPF 033.XXX.XXX-
PROFESSOR (A), vin
a adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes
do ano de 2023
neiro do ano de 2023
dois mil e vinte e tres)
Art. 2 Este Decreto entra
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publi
a de sua publicacao, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Art. 3 Registre-se, publique-se, cumpra-se
Art.3 Registre
PALACIO DA OPALA, PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze) dia do mes
de outubro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Ciisahet buzur ou O Nuu, Bwuo
Cuebet laugi
mL Q. Nhv, Brex
Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandao
Elisabete Rodrig
de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

Prefeitura Municipal DE PEDRO II
PALACIO DA OPALA
PALACIO DA OPALA
345Cen
Decreto n 347/2025
"Dispge sobre a concessdo do 2
Dispoe sobre
Turn
Turnoaoprofessor
outras providencias."
PREFEITA MUNICPAL DE PEDRO
Estado do Piauí, ELISABETE
RODRIGUES DE OLIVEIRA NUNES BRANDAO,no uso de suas atribuicoes legais
CONSIDERANDO,Ot.93 da Lei Municipal da 1.134/2012;
1587/2025;
CONSIDERANDO,o Art.1 da Lei 1398/2022, de 27 de outubro de 2022, alterada pela
RESOLVE
Art.1.CONCEDER, em carater permanente,a carga horaria de 40 quarenta) horas
nor (a) Elizabete Barbosa da Silva,RG/CPF n CPI
ria Municipal de Educacao, em
ecretaria Municipal de Educacao, em conformidade
27PROFESSOR A)
inculado a
adesao a Lei Municipal 1398/2022 e suas alteracoes.
Paragrafo Unico. Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Paragrafo Unico.Fica instituido o 2 turno a partir do mes de janeiro do ano de 2023
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art.3o Registre-se, publique-se, cumpra
PALACIO DA OPALA,PEDRO II, ESTADO DO Piauí, ao 13 (treze dia do mes
Olis
nhet, Looig d0. Nnus
Elisabete Rodrigu
s de Oliveira Nunes Brandao
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais