Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

Testemunhas:

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CPF: 112 -S1 1 .1h-11

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O CNPJ 18.114.559/0001-08 R11·: Uber·ioJ01é ZlO · Centro-CEP · ~-515-000 · SlmOes Pillul E·m·II acmcuiroottPi@hotm·il·com

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

o MUNICÍPIO DE SIMÕ ES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001~37, com sede na Rua Joã o Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF s ob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 . 112/0001-1 O, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) M ar ia Karoliny da Cos ta Damasceno , brasileiro (a), portador (a) do RG nº 3833211 SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 057.914.334-17, residente na Rua José Dias, Centro, Simõ es PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pú blica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/ PI.

CLÁ USULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse pú blico ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSU LA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação . respeitando as condições estabelecidas lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~

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PREFEITO MUNI'

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕE S SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ Ã O CNPJ 18.114.559/0001-08

unicefCi&JR""': UtMrato JoM 210 - Centro CEP · 64,S15-000 · Simões Plaul E-mail- scmrnlrnouelf!botma11 com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024 .

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital n· 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia úti l do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agê ncia 4031-2, Conta 17.854-3.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato seré. regido pelas normas de direito público, fazendo parte dele as cham adas cláusu las exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉ CIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse púb lico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piauí, em renú ncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver .as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas. ·

(Continua na próxima página)

Simões /PI, 8 de Maio de 2025.

PREFEITO MUN

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r-°F: 009.363., •

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.SSS..000 - Simõ es Piauf

E-mail - semecslmoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perí odo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

- CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão á/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referênc ia a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia ú til do mê s su~sequente e será depositado no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 8.505-7.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

- CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas e xorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisã o contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

- CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .
- CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões · : Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado· que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.
- E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 d

ítalo Magno Danta

L. de Ca rva lho

PREFEITO MUNICIP AL CPF: 009.363.273-83

Rua: Uberato José 210 · Centro CEP · 64.585-000 · Simõ es- Piauf E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

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lrís Elaíne Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

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Contratado (a)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64.585-000 - Simões Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

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I\:'º Magno 1;1W(IP1'L ltalo Magno Dantas opetRfiqjji-83 Prefeito de SimõeGYPi 009 • 3

lris Elaine Dantas L es de Carvalho Secretária Municip Educação/PI

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CPF:11'2.f31-V6 3 -f6

1 d: 089B9400D5E 1678E

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SE;R,VIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PJAUI, pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553,853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, nesie ato representado pelo seu Excelentlsslmo Prefeito,-\_ Sr. ltalo Magno Dantas Lopes · de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI , pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI, representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra, l~is Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Lldia Josefa de Sousa, brasileiro (ai, portador (a) do RG nº 1.584.219 -SSP - PI, e inscrito (a) no CPF sob on· 268.784.058-07, residente na Rua Llberato José, 110, Simões -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caperá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de professor temporário de· educação infantil, na rede púb lica municipal de ensino, sendo vinculado (aÍ" à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O. contratado (a) exercerá a função de professor e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo. o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumpriment~·:da jornada cohtemplará o máximo de 2/3 de interação com os educandos, · eo má ximo de 1/3 de horário pedagógico, este último a ser realizado conforme orientações da Secretaria Municipal de Educação .

PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fi~ada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contralual, sendo garantido o contradit6rio ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: o''.serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessári os ao desenvolvimento da atividade.

í talo MagnoÇ,t~lh

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83

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Rua: Liberato José 210 - Centro CEP - 64,S85-000 · Simões Piauí

E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 2.520,14 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação atê o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 6704-0.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaui, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

Simões/PI , 8 de~25.

ESTADO DO'PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 ·

Rua: Llberato José 210 - Centro- CEP · 64.585-000 · Slm6es- Plauf E-mall - semecsimoespi@hotmail.com

Testemunhas:

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