gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADA: EMPRE -SA LAIS G. DE SOUSA EIRELI, CNPJ: 39.853.645/0001-02. OBJETO: ACRESCER 24,50%, SOBRE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO Nº 006/2024, CUJO OBJETO É O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, AMPARADO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B' EO § 1º DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES. DOTAÇÃO: FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS-GERAL; DOTAÇÃO: 04.122.0017.2.027 - ADMINISTRAÇÃO DA SEMF; E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DE ASINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE: EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS; E PELA CONTRA -TADA: CARMÉLIO LUSTOSA BESERRA, REPRESENTANTE LEGAL. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2021

Pregão Eletrônico 001 / 2021.

Contratante:

MUNICÍPIO DE G!LBUÉS-PI.

Contratada:

D.E REBOUCAS EIRELI.

CNPJ:

17.134.601/0001-90

Objeto Constitui-se objeto deste aditivo a prorrogação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO PASSEIO, SUV E PICK-UP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI E SUAS SECRETARIAS, referente ao Item 3. passando a vigorar até o dia 25 de abril de 2026, e nos termos do art. 57, 11, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI XD.E REBOUCAS EIRELI. DATA 25/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro- CEP: 64930-000

EXTRATO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2021

Pregão Eletrônico 001/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE GILBUÉS-PI.

Contratada: D.E REBOUCAS EIRELI.

CNPJ: 17.134.601/0001-90

Objeto Constitui-se objeto deste aditivo a prorrogação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO PASSEIO, SUV E PICK-UP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI E SUAS SECRETARIAS, referente ao Item 1, passando a vigorar até o dia 25 de abril de 2026, e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ld :09F ED81BF 4736222

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN -Centro -CEP: 64930-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2021

Pregão Eletrônico 001 / 2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE G!LBUÉS-PI.

Contratada:

M. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA.

CNPJ: 04.626.774/0001-83

Objeto Constitui-se objeto deste aditivo a prorrogação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (TIPO PASSEIO, SUV E PICK-UP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI E SUAS SECRETARIAS, referente ao Item 2, passando a vigorar até o dia 02 de maio de 2026, e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS : PREFEITO MUNICIPAL DE G!LBUÉS -PI XM. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA. DATA 02/05/2025

GICIUés

ld :089B92A396E9622B

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro -

CEP: 64930-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUtS-PI

EXTRATO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2021

Pregão Eletrônico 001/2021.

Contratante:

MUNIClPIO DE GILBUÉS-Pl.

Contratada: M. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA.

Objeto Constitui-se objeto deste aditivo a prorrogação do CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS (TIPO PASSEIO, SUV E PICK-UP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS-PI E SUAS SECRETARIAS, referente ao Item 3. passando a vigorar até o dia 02 de maio de 2026, e nos termos do art. 57, li, da Lei nº 8.666/93.

SIGNATÁRIOS: PREFEITO MUNICIPAL DE GILBUÉS -PI XM. F. LIMA CARNEIRO & CIA LTDA. DATA 02/05/2025

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 368/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 464/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.009253/2025-12), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | ESCOLA | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| LARISSA DE SOUSA PEREIRA | CMEI ENGENHEIRO MATIASAUGUSTO DE OLIVEIRAMATOS | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI DE 11A 24 TURMAS | 104.581.***-** | DAM-4 |
| NARAFERNANDADE SOUSA SILVA | CMEI PROFESSORA MARIA OSMARINA MOURA | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI DE 11A 24 TURMAS | 047.505.***-** | DAM-4 |
| YASMIN DE SOUSA ARAÚJO | CMEIABC | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | 079.618.***-** | DAM-5 |

| LENISE PEREIRA VASCONCELOS | CMEI PARQUE WALL FERRAZ | CHEFE DE SECRE- TARIA DE ESCOLA ENSINO FUNDAMEN- TAL E CMEI ATÉ 10 TURMAS | 041.637.***-** | DAM-5 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.024232/2025-19, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMUNOFARMA DISTRIBUI-

DORA DE MEDICAMENTO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 09.468.387/0001-80. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 14.230,00 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF4891. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 19/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: FERNANDO VIEIRA CAMBOIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 081/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 017/2025, estabelecido entre a EMPRESA LBS DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 01.597.132/0001-05 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRE -TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/000911, como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Ní -vel Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Matrícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687; como Fiscal Titular a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrati -va), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247; e como Fiscal Substitu -to a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/08/2025


EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA AUTUAÇÃO DE TRÂNSITO.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DA PENALIDADE DE TRÂNSITO.

a data limite do vencimento da Notificação de Penalidade, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo eo número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclareci -mento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto. Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.

Comissão de Licitação

¨FMS

¨LIC TAÇÃO¨

¨FMS¨

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. T OLIVEIRA CORDEIRO LTDA, CNPJ: 46.150.929/000106, torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença Ambiental de Operação, para o seguinte objeto: 4711-3/02; 86.30-5-04 - Atividade odontológica. Com endereço fiscal na RUA YOLANDA RAULINO 07, QUADRA 170, cep: 64078271, Bairro: Itararé, Teresina -PI.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2025.
354
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO
NOVO SAnTO
NOVO SANTO
AnTonIO
GESTAO "CUIDANDO DA NOSSA GENTE - 2025/2028"
AnTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 052/2025
EXTRATO DE CONTRATO N 054/2025
Fundamento Legal: Art. 37, inciso IX - CF.
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA da CRECHE, com carga horaria de 40
Objeto: Contrato a prestacao de servicos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
(quarenta) horas semanais, a serem prestados na Zona Rural do Município de Novo Santo Antonio- PI,
(quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de Novo Santo Antonio- PI, junto a
junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado,
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servico supramencionado, face a
face a situacao de excepcional interesse publico.
situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI.
Contratado: Iraneide Vieira da Rocha - CPF n 010.152.583-44
Contratado: Arlete Arlene de Jesus Pereira - CPF n 090.054.237-30
Valor: R$ 1.518,00 (hum mil e quinhentos e dezoito reais).
Vigencia: 03/02/2025 a 31/12/2025.
Elisa Maria da Silva Paz
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
NOVO SANTO
NOVO SaNTO
AnTonIO
ANTONIO
EXTRATO DE CONTRATO N 053/2025
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como AUXILIAR DE SERVICO DE EDUCACAO
Objeto: Contrato a prestacao de servigos como MONITORA DE ENSINO, com carga horaria de 40
BASICA, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais, a serem prestados no Município de
Novo Santo Antonio- PI, junto a Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do
Secretaria Municipal de Educacao, considerando a essencialidade do servigo supramencionado, face a
servico supramencionado, face a situacao de excepcional interesse publico.
Contratante: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antonio- PI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

470

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LO NGA

C.N.P . J: 06.554.323/ 0001- 03

ORÇAMENTO-PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

ARRECADADA/ 22

ARRECADADA/23

Página: 1/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 212/2025
Portaria N 214/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'"
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolvee
NOMEAR
NOMEAR
PATRiCIA FORTEs IBIAPINA para exercer o cargo de Supervisora de Limpeza e
MARIA RITA OLIVEIRA BORGES para exercer o cargo de Supervisora de
Manutengao dos Cemiterios da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos,
Almoxarifado da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-03,
Codigo CDA-03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maic
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 213/2025
Portaria N 215/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 Lei de Organizacao
NOMEAR
NOMEAR
GERSON RODRIGUES CAMPOS para exercer o cargo de Supervisor de Controle dos
MARcOs vINIcIus CRuz SILVA para exercer o cargo de Assessor Tecnico III da
Equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos, Codigo CDA-03, com efeitos a
03, com efeitos a partir de 02/01/2025.
partir de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campo Maio
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/07/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRA TO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buriti).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 10/2024.

Contratante: Município de Canto do Suriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MARIA MÁRCIA RODRIGUES CARVALHO

CPF: 888.737.813-49

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Suriti de 2025, FUNDES e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Burltl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 11/2024.

Contratante: Município de Canto do Suriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: LAJS PEREIRA DE JESUS

CPF: 072.118.403-07

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Buriti de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

04.07.2026

Vigência:

EXTRATO ADITIVO CONTRATUAL

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buritl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 12/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: HERMOGE PEREIRA DE SOUSA AVELINO

CPF: 623.687.223-60

Recursos: Orçamento geral do município de Canto do Burití de 2025, FUNDEB e outros. Valor: 1.992,42 (Hum mil e novecentos e noventa e dois reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

él:Nfoj

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Burltl). Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 13/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação.

Contratado: MÓNICA MARIA SILVA NASCIMENTO

CPF: 893.072.083-87

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Contração temporária conf. Art. 37, inciso IX da CF e art.153 e 154 da lei nº 185/1997 (Estatuto do Servidor Público do Município de Canto do Buritl).

Aditivo Nº 01 ao Contrato n· 14/2024.

Contratado: RAYANE MACEDO LUZ BARBOSA

CPF: 027.000.923-09

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026

Aditivo Nº 01 ao Contrato nº 15/2024.

Contratante: Município de Canto do Buriti através da Secretaria Municipal de Educação .

- Contratado: ELUARA FERREIRA DE SOUSA LIMA

CPF: 024.372.323-70

Assinatura:

04.07.2025.

Vigência:

04.07.2026
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DETRABALHO

| CÓDIGO | ESPECIFICAçll.O | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA L! |

| 01 | LEGISLATIVAS | 200 . 000,00 | l . 860 . 000,00 | 2 . 060 . 000,00 |
| 01031 | AÇÃO LEGISLATIVA | 200.000,00 | 1. 860 . 000 , 00 | 2.060.000,00 |
| 010311001 | Legislativo Eficaz | 200.000,00 | 1. 860. 000, 00 | 2.060.000, 00 |
| 010311001 1.001 | Const, Ref, Ampli. do Prédio da Câmara | 120.000, 00 | 0, 00 | 120.000, 00 |
| 010311001 1.002 | Aquisição de Equipamentos | 80.000, 00 | 0, 00 | 80.000, 00 |
| 010311001 2 . 001 | Manutenção Admi nistrativa da Câmara | 0, 00 | 1. 860 . 000 , 00 | 1. 860 . 000 , 00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 200 . 000,00 | 1. 860. 000, 00 | 2.060.000,00 |

:::::AL CPF : 397.906 . 303-87

DIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CONTABILIZE LTDA

Usuário: W ALDIR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO I PC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :55:43.8541 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

- Estado do Piaui "'I PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINOPOLIS C. N. P.J: 06 . 553.754/0001-55 ORÇAMENTO PROGRAMA ~ DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02. -PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02 . 02 . 00-GABINETE DO PREFEITO

Página : 2/
Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/01/2025

Prefeitura
Municipal
GILBUES-PI,
por
intermedio de seu Representante, Prefeito AMILTON LUsTOSA
FIGUEREDO FILHO, atraves do presente Edital, na forma do Decreto
Municipal no 08, de 2025, CONvOcA, todos os Servidores Publicos
Municipais da Prefeitura de Gilbues-PI, titulares de cargo publico de
provimento
efetivo
estaveis
ativos,
para
Recadastramento Funcional, junto a este orgao, que sera realizado de
03 a 14 de janeiro de 2025, no horario compreendidos entre 08:00
horas e 12:00 horas, na Sede da Controladoria Geral Municipal de
Gilbues, no Departamento de Recursos Humanos.
EDITAL DE CONVOCACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS PARA REALIZACAO DE RECADASTRAMENTO
3. Na hipotese prevista no item anterior, o servidor Publico Municipal
devera comparecer ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo
maximo de 30 (trinta) dias, a contar do termino do periodo de
Recadastramento, a fim de regularizar sua situacao cadastral.
O recadastramento sera realizado pessoalmente, sendo a excecao
especifica e exclusiva para a representacao prevista no item 1, deste
Edital.
5. O Servidor Publico Municipal que deixar de se recadastrar no prazo
estabelecido neste Edital tera suspenso o pagamento de sua
remuneracao, sem prejuizo de outras medidas administrativas
cabiveis.
O pagamento a que se refere o item anterior sera restabelecido
quando da regularizacao do recadastramento pelo servidor publico
Municipal.
O servidor publico Municipal respondera Civil, Penal
Administrativamente
pelasinformacoes
incorretas, incompletas,
irregulares ou falsas, que prestar no ato do Recadastramento.
8. A Controladoria Geral do Município, no prazo de 30 (trinta) dias
contados do termino do Recadastramento, se necessario, apresentara
relatorio final para as providencias administrativas cabiveis.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

/ITENS

0004

Descrição :

SAINDO DA MALHADA GRANDE, PASSANDO PELO CIPOAL, CALUMBI INDO ATÉ A

Quantidade: 11500

Valor:

R$ 55.200,00

Vencedor Fornecedor 8270

ROPOSTAS INICIAIS

Empresa

Fornecedor 4659

Fornecedor 6745

Fornecedor 3413

Fornecedor 8270

Fornecedor 1178

Fornecedor 676

Fornecedor 3757

Fornecedor 6652

ISPUTA

Data/Hora Lance

12/02/2025 09:21 :04

Valor

R$3,40

R$4,00

R$4,71

R$4,75

R$4,76

R$4,TT

R$4,78

Valor

R$ 4,00

R$4,10

»'f :

COCAL

Ponal de

Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

122
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLI

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N%. 60/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 63/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos-- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
n. 2.481.339 - SSP-PI e do CPF no 617.366.603-06, no Cargo em Comissao de
Art. 1 - NOMEAR - FELIPE SANTOS GUIMARAES LEAL, portador R.
G./ n. 2.589.118 - SSP-PI e do CPF n 020.446.373-40, no Cargo em Comissao de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario..
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 02 DE JANEIRO DE 2025.
e da Chm
dra Municipal
residente da Camaya Municipal
Picos -- Piauí
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 61/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N. 64/25, GP/CM DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS- ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR
MARCUS VINICYUS SOUSA SANTOS
GUIMARAES, portador R. G./ n. 2282684 - SSP-PI e do CPF n 021.832.243-71, no
Art. 1 - NOMEAR -
- GETULIO ALVES DE CARVALHO FILHO
Cargo em Comissao de ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da
portador de R. G. n. 3124125 -- SSP-PI e do CPF n. 016.926.683-40, no Cargo em
Câmara Municipal de Picos.
Comissao de ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDENCIA, Simbolo CC-1, da
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3o - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.E
Ptesidgyte da CamaraMunicipal
ante da Camgra Municipal
VPicos - Piauí
Picos- Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

326
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
PAU DARCO DO Piauí
Portaria N 055/2025
Decreto No 012 de 20 de mar
de 2025
Dispoe sobre a nomeagao do(a) Diretor(a) do Ginasio Municipal e da outras.
providencias.
Revoga o Decreto n 03/2025.
O PREFEITO Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no uSoE
O Senhor ARQUEL ALVES PEREIRA, Prefeito do Município de SANTA LUZ, localizado no
estado do PlAui, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal revogae
RESOLVE:
o Decreto n03/2025.
Apos analise e entendimento com o poder legislativo, considerando que as doagoes e
Art. 1o - EXONERAR o(a) Senhor(a) LUIZ FERREIRA DO mONTE, inscrita
transferencia cabe ao poder executivo. Considerando a possibilidade de cancelar qualquer
de DiRETOr DO GinAsio Municipal EVA MArQUes PAIVA, do Município de
doagao de beneficiarios que nao se enquadrem nas descrigoes da lei. Revoga o Decreto 03/2025.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mes de margo de 2025..
ARQUEL ALVES Assinado d forma digita
957391
ARQUEL ALVES PEREIRA
ANTONION
Prefeito (a) Municipal

ESTADO DO Piauí
EDICOES
GABINETE DO PREFEITO
ICP
PAU DARCODOPIAUI
ASSINADAS
Portaria N 056/2025
Brasil
DIGITALMENTE
COM
O pReFeito Municipal DE Pau D'arcO dO Piauí, EStadO dO Piauí, no
CARIMBO
dispoe a Lei Organica do Município.
DO TEMPO
RESOLVE:
HOMOLOGADO
Art.1-EXONERAR o(a Senhora) DEUSIMAR DO NASCIMENTO CARVALHO,
inscrita no CPF/MF sob o
comisSao de DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR MARIA SARAIVA BARBOSA, do
PELO
Município de Pau D'Arco do Piauí -- Piauí.
ICP - BRASIL
Art. 2-Esta Portaria
lata de sua publicacao, revog
Todas as nossas edicoes seguem os mais rigorosos
Pau D'Arco do Piauí-PI, 20 de margo de 2025.
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo
com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18.
ANTONIOM
DEABREUP
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC 00 POVO SENADOR MAO SANTA 01.612.604/00(>1·51 Exercício: 2024

DECRETO Nº 37 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.200

Abre no Off'}mento vigente ar!dlto adldonal suplementar e da outras providindas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI PC DO POVO SENADOR MAO SANTA 01 .812.804/0001-51 Exercício : 2024
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

28/11/2025, 10:23

28/11/2025, 10:34

ld:OF8BED8AA189260F

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 012/2025 - BNC

llNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025 Processo Ad m: Nº 007.0004993/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de São Braz do Piauí/PI, contemplando o melhoramento ea implantação de revestimento primário nos seguintes trechos: Junco ao Sítio do Zé Novo; Malhadinha ao Sítio do Zé Novo; Junco ao Tanquinho; Tanquinho ao Junco Segmento 1, e Tanquinho ao Junco Segmento 2, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técn.

Empresas vencedoras valor total: R$ 615.241,96 (seiscentos e quinze mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS (36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 615.241,96 (seiscentos e quinze mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO:05139S 18309

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

https:/lbnccompras.com/Process/AdjudicationReportTermAuth?param1=%5Bgkz%5Dpx5D3TW4cz4n6YOGdSNnuLiFITNlkdtvzW\_iOPYwKmlHwEP9uXVoXd%2F1w4glW79Akol2jSrSyBrVds5WBdUoy5bslx8qZnDNp...

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 012/2025 - BNC

!INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 072/2025 Processo Adm: Nº 007.0004993/2025

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação de estradas vicinais no Município de São Braz do Piauí/PI, contemplando o melhoramento ea implantação de revestimento primário nos seguintes trechos: Junco ao Sítio do Zé Novo; Malhadinha ao Sítio do Zé Novo; Junco ao Tanquinho; Tanquinho ao Junco Segmento 1, e Tanquinho ao Junco Segmento 2, conforme especificações do projeto básico , planilhas orçamentárias, cronograma ffsico-financeiro e demais documentos técn.

Empresas vencedoras valor total: R$ 615.241,96 (seiscentos e quinze mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos): CONSTRUTORA MW CONSULTORIA E PROJETOS {36771265000130) com os lotes: 1 no valor total de R$ 615.241,96 (seiscentos e quinze mil e duzentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 28 de novembro de 2025

111
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 234/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo n° 2024.04.09551R1, RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 1.043/2017, publicada no DOM n° 2.070 de 23/06/2017, e aposentar DEMETILDES BARBOSA SOARES SOUSA, servidora pública municipal, no cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Atendente, referência 'C3', matrícula nº 026928, CPF nº ***.199.953-**, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/2003, c/c artigo 2º da EC 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.522,20 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.786,80 |
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GAbINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 283/2025
Portaria N 281/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
JOSE PERES DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo de Assessor Tecnico II da
KALINE sOAREs DA cOsTA para exercer o cargo de Assessora Tecnica II da
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FUHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 282/2025
Portaria N 284/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
NOMEAR
NOMEAR
RAIMUNDO NONATO NUNES FERRAZ para exercer o cargo de Assessor Tecnico II
KEROLLANE MARIA CAMPOS DE SOUZA para exercer o cargo de Assessora Tecnica
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
II da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-02, com efeitos a partir de
02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario
JOAO FELIX DE ANDRADE EHHO
JOAO FELIX DE ANDRADE-FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior.
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABAL
MOR A BERTOLINIA
Portaria N 105/2025
BERtOLiNIA, 10 de Margo de 2025.
Portaria N 107/2025
BERTOLiNIA, 10 de Margo de 2025.E
NOmeAR para o cargo em comissao de Diretora
NOMeAR para o cargo em comissao de
do Departamento de Articulagao e Acao
Comunitaria, criado atraves da Lei 169 de
Assessor da Ouvidoria Geral, criado atraves
da Lei Municipal n 351/2017 de 18/04/2017 o
05/04/1997 vinculado a Secretaria Municipal de
Sr. Aldeth DA ROchA FOnseCA, portador do
Assistencia Social a Sro. SINTIA DO NASCIMENTO
MESslAS,portadora do CPF n065.739.633-85.
CPF n453.472.803-44
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no usc
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes.
legais,
legais,
RESOLVE:
REsOLVe:
Art. 1.o - NOmeAR para o cargo em comissao de Diretora do
Departamento de Articulagao e Agao Comunitaria, criado atraves da Lei 169 de
Art. 1.o - NOmEAR para o cargo em comissao de Assessor da.
Ouvidoria Geral, criado atraves da Lei Municipal n 351/2017 de 18/04/2017 o
05/04/1997 vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social a Sr. sINTIA DO
Sr.ALDETH DA ROCHA FONSECA,portador do CPF n453.472.803-44
NASClMENTOMESSlAS,portadora do CPF n 065.739.633-85
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindoe.
os efeitos em 06 de marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de Marco de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de MarCo de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Rs .< Rc
Rodrigo da Rocha Martins
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BERTOLINIA
BERTOLINIA
TRABALHAND
Portaria N 106/2025
BErtOLiNIA, 10 de Margo de 2025.
Portaria N 108/2025
Bertolinia, 10 de Margo de 2025.
NOMear para a Fungao Gratificada de
Coordenadora de Imunizacao da Secretaria
NOMEAR a Sr. DELMA BARBOSA DOS SAntOS CPF:E
Municipal de Saude do Município de Bertolinia-PI,
015.510.173-00 para o cargo de Coordenadora do
a Sra RITA LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA,
Servico de Convivencia e Fortalecimento de
Vinculos (SCFv) do Município de Bertolinia-PI.
O Prefeito Municipal de Bertolinia, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Mun
legais,
legais,
ResOLVe:
ResoLVe:
Art. 1.o - NOmeAR para a Fungao Gratificada de Coordenadora
Art. 1.o - NOMEAR a Sr. DELMA BARBOSA DOS SANTOS CPF: 015.510.173-
de Imunizacao da Secretaria Municipal de Saude do Município de Bertolinia-
00 para o cargo de Coordenadora do Servico de Convivencia e Fortalecimento de.
PI, a Sra RITA
LUANNA JAQUES DA SILVA FONSECA, portadora do CPF:
Vinculos (SCFV) do Município de Bertolinia-Pl
847.201.583-15.
Art. 2- A presente Portaria entra em vigor nesta data, retroagindo
os efeitos em 06 de margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de Margo de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BERTOLINIA-PI, 10 de MargO de 2025
Rs< Rc J
Rs .< Rc
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

25 Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remedios-PI, com base na
excepcionalidade legal prevista no art. 30, inciso IV e art. 32, S 1o, da Lei n 13.019/2014,
torna publico o extrato da justificativa de dispensa de chamamento publico, conforme
previsto no Processo n 047 /2025, visando a formalizacao de Parceria, mediante Termo de
Fomento, a ser celebrado entre o Município de Nossa Senhora dos Remedios-PI ea
Organizacao da Sociedade Civil, Associacao de Apoio Assistencial, Cultural e Educacional
Maria do Amparo (AAMA) para execucao do Projeto Profissionalizar - Capacitacao e
Qualificacao profissional de Professores nas areas de design educacional, inteligencia
artificial, gestao de projetos e metodologias ativas, promovendo competencias pedagogicas,
digitais e inovadoras que potencializem a pratica docente ea aprendizagem dos alunos -
considerando o reconhecimento, experiencia e atuacao destacada e relevante da AAMA na
area, com grande expertise nas agoes a serem desenvolvidas no ambito do Projeto. Nos
termos do 2 do art. 32 da Lei 13.019/2014 fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias, a
contar da publicacao, para impugnacao da presente justificativa.
Município: Pedro II
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 26/02/2025


ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM A UTILIZAÇÃO DE VEICULOS TIPO ÔNIBUS, MlCRO­ ÔNIBUS, VAN E OUTROS COM CONDUTOR, DESTfNADOS AO TRANSPORTE DE. ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ZONAS URBANA E RURAL, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS, NO MUNICIPIO DE PEDRO II · PI.
Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 337/2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS

Usando das auibuiçõe s que lhes sã o conferidas pelo Art. 62 .. VI da Lei Org4nica do Município, bem como pela Lei de N· 890 de 26 de março de 202S, que dispõe sobre a modificação na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de BamlS (PI),

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA

COORDENAÇÃ O ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO IDA DE CERTA PPA IC

PREFEITURA M UNICIPAL DE CORRENTE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -SEMED
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/03/2025

12/03/25, 13:01

LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 0 .010.000641

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI/PI comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 15/2025 referente é REGISTRO DE PREÇO PA.RA AQUISIÇAO PARCELADA E SOB DEMANDA DOS SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VE(CULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUN/C(P/O DE PAJEÚ DO PIAUf., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s}:

Fornecedor CONSTRUTORA LOCAR LTDA- 29.619.312/0001-60

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltérlo Adjudicado | Total Adjudicado | Unltério Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ. R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 312.000,00 | R$ 312.000,0000 | R$ 315.280,08 | R$ 315.280,08 | 1,0403 % | R$ 3.280.08 |

De·crlçã o : LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHONETE. ANO 2025, MOTORIZAÇÃO DIESEL. SEM MOTORISTA, KM LIVRE. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

und

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$ 156.000,00

R$ 156.000,0000

R$ 315.280,08

R$

315.280,08

50,5201

R$ 159.280,08

Descriçã o: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP. CABIN E DUPLA. MOTORIZAÇÃO GASOLINNALCOOL. ANO 2024/2025. SEM MOTORISTA. KM LIVRE. COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

diaria

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$ 60.000.00

R$ 60.000.0000

R$ 87.576,87

R$ 87.576.67

31.4886 %

R$ 27.576,87

Descrlçllo: LOCAÇÃO OE VEICULO TIPO UTILITÁRIO PICK-UP. CABINE DUPLA. MOTORIZAÇÃO GASOLINNALCOOL. ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

diaria

SERVIÇ o

SERVIÇ oR$ 53.997.00

R$ 53.997.0000

R$ 55.199.00

R$ 55.199.00

2.1775 %

R$ 1.202.00

Descrição: LOCAÇÃO OE VEICULO TIPO PASSEIO. MOTORIZAÇÃO GASOLINNALCOOL, ANO 2024/2025, SEM MOTORISTA, KM LIVRE, COMBUSTIVEL POR CONTA DA CONTRATANTE E MANUTENÇÃO POR CONTA DA CONTRATADA.

Subtotal

Subtotal Orçado; R$

24,7420

RS 191.338,83

Adjudicado:

581.997,00

773.335,83

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Eeonomla%

Ec:onomla R$

R$ 581.997,00

R$ 773.335,83

24,7420 %

191 .338,83

12/03/25, 13:01

Pajeú do Piauí - Piauí , 12 de Março de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

UC,-0---ttf<Aa-
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/02/2025


DECRETO Nº 27.712, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

NOMEAR

para exercer o seguinte cargo, com a respectiva gratificação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, com efeitos a partir de 01.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ANADENISE PEREIRA LIMA GUERRA | 735.484. ***-** | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | ESPECIAL |
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

127
Ano Xxll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO
O Piauí-P
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí -PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ:06.075.960/0001-05CEP:64.343.000
Av. Sao Francisco, 140 -- Centro de Juazeiro do Piauí - PI
semec
Av. Sao Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI-
semec
Portaria SEMEC N 66/2025
Portaria SEMEC N 68/2025
A Secretaria Municipal de Educagao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
I - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) EMANNOELLE ALVES DE ARAUJO,
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) LIAMARA BATISTA DE MACEDO, CPF:
CPF: 068.058.403-09, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
065.313.823-76, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Piauí,
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao pot
com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por um
periodo de 11/02/2025 a 30/04/2025.
II -- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de.
II Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete.
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí, aos 27 vinte e sete
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco.
dias do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco..
De-se ciencia, publique-se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique
Vifme mwria Pei lopt.
Vilma Maria Pereira Lopes
Secretaria Municipal de Educacao
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
se Wilson Pereira Gome
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI

ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
CEP:64.343.000
semec
Av.Sao Francisco,140-Centro de Juazeiro do Piauí-PI
semec
Portaria SEMEC N 67/2025
Portaria SEMEC N 69/2025
A Secretaria Municipal de Educacao de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes.
legais.
legais.
RESOLVE:
RESOLVE:
- CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) FRANCISCA IRISNEUDA PEREIRA,
1 - CONVOCAR e NOMEAR, o (a) professor (a) MARIA TAYLANE CARDOSO MELO,
CPF: 018.424.313-07, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do.
CPF:066.143.123-16, para o cargo de Professor da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do
Piauí, com segundo turno (mais 20 horas semanais) na Secretaria Municipal de Educacao por
- Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de
II Revogada as disposicoes em contrario, a presente Portaria tem efeito retroativo a 11 de.
fevereiro de 2025.
fevereiro de 2025.
a mwria Pervw Lopts
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Jose Wilson Pereira
se Wilson Pereira Go
Prefeito
Prefeito
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI