Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 28/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAO MIGUEL DO TAPUIO - PI
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
Resolução CME/SMT/PI n 019/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao
escola publica
ministrar o Ensino Fundamental em Tempo integral e
ministrar a Educagao Infantil e Ensino Fundamental
em Tempo Integral e na Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educacao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas
atribuicoes legai
atribuicoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024
CONSIDERANDO as
itacao contida no Processo CME/Pl n 003/2024
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, a
io plenaria de
CONSIDERANDO
s elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
ursos das
TAPUIO (PI).
MIGUEL DO TAPUIO (PI).
o - Cessar os efeitos da autorizagao concedida pela Resolugao 028/2022 do
-Cessar os efeitos da autorizacao cor
dida pela Resolução 028/2022 d
CME/SMT - PI, para as escolas em referencia.
Art. 3o - Determinar ao gestor do Município o cumprime
Art. 3-Determina
Sala do Conselho Municipal de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Sala do Conselho Municip
de Educacao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Tapuio - PI, 12 de Deze
Tapuio-
Atonia Maria Li
Presidente do CME/SMT-PI
HOMOLOGO o Reso!ugao CME/SMT PI n 028/2024 do Eg
gio Conselho Municipal de
HOMOLOGO o Reso|ugao CME/SMT PI n 028/2024 do E
gregio Conselho Municipal de
pco0D
Morcelli Go
ardosc
Secretaria Municipal de Educagao

ESTADO DO Piauí
CONSELHOMUNICIPAL DE EDUCACAO
Resolução CME/SMT/PI n 020/2024
Resolugao CME/SMT/PI n 022/2024
Renova, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizacac
da Unidade Escolar Jose Carlos Pitombeira de
Sousapal cln no icea
sino dea sAO MiceEL DO sAteme
ieintegrao
(Pl) para ministrar o Ensino Fundamental em Tempo
nfantil e Ensino Fundamental em Tempo Integral e
Modalidade EJA
O Conselho Municipal de Educagao de Sao Miguel do Tapuio - Pl, no uso de suas
atribuigoes legais
atribuigoes legais,
CONSIDERANDO a solicitagao contida no Processo CME/PI n 003/2024.
CONSIDERANDO a solicitaca
contida no Processo CME/Pl n 003/2024
CONSIDERANDO OP
essao plenaria de
CONSIDERANDO o Parecer CME/PI n 003/2024, aprovado em sessao plenaria de
11 de dezembro de 2024, relatado pela Conselheira, Lusiene Beserra de Sousa, com base nos
11 de dezembro de 2024,
s pela Comissao de Verificacao in Loco e/ou inspecao escolar da Secretaria
elatorios elaborados pela Comissao de Verificagao in Loco e/ou inspegao escolar da Secretaria
Municipal de Educacao,
Municipal de Educagao,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - Renovar, ate 31 de dezembro de 2026, a autorizagao de funcionamento dos
a Modaldade EJA) que integram ao Sistema Municipal de Ensino de SAO MiGUeL DO
ursos das unic
ao Infantil e Ensino Fundamental enr
TAPUIO PI)
\rt. 2o-Cessar os efeitos da autorizacao concedida pela Resolução 028/2022 do
Art.2-Cessar os efeitos da aui
CME/SMT -
Art. 3o - Determinar ao gestor do Município o cumprimento das recomendagoes
Art.3-Determin
gestor do Município o cumprimento das recomendagoes
expressas no Parecer CmE/Smt PI n 003/2024.
onselho Municipal de Educagao - "Casa dos Conselhos"- em Sao Miguel do
Tapuio
PI,12 de
a Qlivuiro dRiilo
Antonia Mario Lina Plivura oe Pnlo
e Pinho
HOMOLOGO o Resolugao CME/SMT PI n 028/2024 do Egregio Conselho Municipal de
Educacao, em Sao Miguel do Tapuio -Pl, 23 de dezembro de 202
Morelli...
Cardosc
Secretaria Municipal de Educacao
A divulgacao virtual dos atos municipais