Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

, que circulou no dia
_de 2025.
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DOPIAUI
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARR
Portaria N 31 DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 32, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Tecnologia e Informatica,
Diretor de Vigilancia Sanitaria, conforme
conforme adiante se especifica, e da outras
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do.
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
funcoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Jose de Arimateia Gomes de Freitas, inscrito no CPF n
Art. 1. NOMEAR Francisco Alef Ramos da Rocha, inscrito no CPF n0,007.755.833-24, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
056.333.673-08, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Diretor de
de Tecnologia e Informatica", vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, com
Vigilancia Sanitaria", vinculado a Secretaria Municipal de Saude com direito a
direito a percepcao de remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de
12 de dezembro de 2023.
percepcao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de
dezembro de 2023.
Art. 2. Fica concedido a partir desta data GRATIFICACAO de condigoes
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
especiais de trabalho CET -- II, nos termos do art. 68, anexo III da Lei Complementar no.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
332, de 12 de dezembro de 2023.
Art. 3o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 5. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025..
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
ALDEMES
Assinado de forma
BARROSO DAALDEMES
digital por
ALDEMES
C Assinado de
forma digital por
SILVA:00449
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA
657370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:2 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
BALDUINO
a digital por
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
2790225320225320
790225320225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo