Município: Piracuruca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/02/2025

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

1racuruca 1

EXTRATO DE CONTRATO N· 008/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO

N· 007 /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS , conforme especificaçõe se quantidades constantes do Pregão 007 /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ n. 2 06.553.887 / 0010-12.

CONTRATADO: A empresa JG GRAFICA E EDITORA L TOA (SILCAR GRAFICA & EDITORA), inscrita no CNPJ sob on 2 11.717.623/ 0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 81.382,95 (oitenta e um mil e trezentos e oitenta e dois reais e noventa e cinco centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento. A vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

| Projeto/Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 12.361.0002.2008 | 33.90.39 | soo |

VIGÊNCIA:

31/ 12/ 2025

DATA ASSINATURA:

31/01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 202fRANCISCO MARCELO

Publique-se.

Francisco M arcelo Carvalho Mendes

CARVALHO

Prefeito Municipal/PMP/ Pl.

tempo de prosperar!

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025/PMP/PI REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº

007 /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁF ICOS, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão 007 /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ n. 2 06.553.887 /0001-21. inscrita

CONTRATADO: A empresa JG GRAFICA E EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA & EDITORA), no CNPJ sob on· 11.717.623/0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1 º de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 46.734,95 (quarenta e seis mil e setecentos e trinta e quatro reais e noventa e cinco centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até 3 1 de dezembro de 2025.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

| Projeto/Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 04.123.0002.1029 | 33.90.39 | soo |

VIGÊNCIA: 31/12/2025

DATA ASSINATURA: 31/01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 2025. FRANCISCO MARCEL ~

Publique-se. Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal/PMP/PI.

EXTRATO DE CONTRATO N 2 010/2025/PMP/PI N·

REFERENTE A ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 007 /2024/PMVG/PI

OBJETO: Contratação de empresa PARA PRESTAÇÃO E FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, conforme especificações e quantidades constantes do Pregão 007 /2024-PMVG-Pl.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA (PI), através da Secretaria Municipal do Trabalho, cidadania e Assistência Social, inscrita no CNPJ n. 2 14.008.711/0001-17

CONTRATADO: A empresa JG GRAFICA E EDITORA LTDA (SILCAR GRAFICA & EDITORA), inscrita no CNPJ sob on· 11.717.623/0001-04

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no artigo 86, § 3 2 , e demais legislações aplicáveis .

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.663,33 (trinta e nove mil e seiscentos e sessenta e três reais e trinta e três centavos), pela execução dos serviços contratados, conforme especificado neste instrumento.

A vigência do contrato estende-se até 31 de dezembro de 2025.

| Projeto/Atividade: | Elemento de Despesa: | Fonte de recurso: |

| 08.244.0002.2042 | 33.90.39 | 500 |

VIGÊNCIA:

31/12/2025

DATA ASSINATURA:

31/ 01/2025

Piracuruca (PI), 31 de janeiro de 2o~RANCISCO MARCELO

Publique-se.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes

CARVALHO

Prefeito Municipal/PMP/Pl.

PORTARIA N2 195/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração de servidor da secretaria Municipal de Saúde do Município de Plracuruca e dá outras providências.

o Excelentíssimo Prefeito Municipal de Piracuruca-PI, Francisco Marcelo Carvalho Mendes, no uso de suas atribuiçõ es legais, em especial as insculpidas no artigo 68, VI da Lei Orgânica do Município de Piracuruca,

RESOLVE:

Art. 12 Exonerar CARLOS ALBERTO DE SOUSA SAMPAIO NETO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n· 060.197.973-76, do cargo de Assistente de Atendimento ao Expediente do Secretário, na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Piracuruca-PI.

Art. 2· A presente Portaria e ntrará em vigor na data de sua publicaçã o, retroagindo seus legais efeitos a 01 de fevereiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos t rês dias do mês de

fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

MENOES:8674S549387 Dado" 2025.02.03 o,>.J0,53-03'00'

Francisco Marcelo carvalho Mendes

Prefeito Municipal de Piracuruca -PI