Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

300
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VCCLXxvII

Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
CNPJ:06.554.315/0001-67
arvalho,n 151-Centro
CNPJ: 06.554.315/0001-67
DECRETON1404/2025-11DEMARCODE2025
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
Castelodo Piauí
GABINETE DO PREFEITO
CONVOCA A 1CONFERENCIA Municipal DOS DIREITOS DA
POPULACAODELESBICAS,GAYSBISSEXUAIS,TRAVESTIS
TRANSEXUAIS, QUEERS,INTERSEXO,ASSEXUAIS (LGBTQIA+)EM
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
CASTELO DO Piauí.
PREGAO ELETRONICO N 009/2025 - Menor Preco.
OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de Servicos postumos para atender as necessidades
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí (PI), Estado do Piauí, no uso de suas
do Município de Castelo do Piauí/PI
Castelo do Piauí,
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratacao, torna publico para os licitantes e
interessados, O ADIAMENTO da Licitação referente ao objeto em epigrafe que seria realizada as 11:30hs, no dia
DECRETA:
21 de marco de 2025. ASSIM FICA ADIADA A SESSAO PARA O DIA 28 DE MARCO DE 2025 AS 11:30HS
Art. 1o.Fica convocada a 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populacao de

Prefeitura de Castelo do Piauí, sediada na Praca Lisandro Deus de Carvalho n 151 - Castelo do Piauí e no Site do
Lesbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais
TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informaces poderao ser consultadas e obtidas
(LGBTQIA+), que ocorrera dia 18 de margo de 2025, em Castelo do Piauí.
atraves do e-mail: Licitação@castelodopiaui.pi.gov.br, Telefax: (86) 3247-1212: FONTE DE RECURSO: FPM,
Art. 2. A 1 Conferencia Municipal dos Direitos da Populagao de Lesbicas, Gays,
Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais (LGBtQIA+), sera
realizada pelo Governo Municipal, atraves da Secretaria Municipal de Assistencia,
Castelo do Piauí, 12 de margo de 2025.
Trabalho e Desenvolvimento Social e sera executada pelo Comite de Gerenciamentc
Danuzio Mendes de Amorim
Municipal do Pacto de Enfrentamento a Violencia LGBTfobica.
Pregoeiro/agente de contratacao
Paragrafo unico. O Comite de Gerenciamento Municipal do Pacto de
Enfrentamento a Violencia LGBtfobica que trata o caput sera composta por

de novembro de 2021
Art.3' Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO PIAUiS
Art.4 Revogam-se as disposigoes em contrario..
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí/Pl, aos onze dias do mes de margo
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centrc.
Castelo do Piauí
GABINETE DO PREFEITO
do ano de dois mil e vinte e cinco (11/03/2025).
Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE ABREU JOSE SOARES DE ABREU
Portaria DE NOMEACAO N 94/2025, DE 12.03.2025
Jose Soares de Abreu Junior
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA O CARGO DE DIVISAO
Prefeito Municipal
DO CADASTRO UNICO DO Município DE CASTELO DO
Piauí-PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
O PREFEITO Municipal DE CASTELO DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de

suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas nos termos do que preve a Lei Organica do
Município de Castelo do Piauí;
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o (a) Sr. (a) JOAO VICTOR MATOS DA LUZ, brasileiro
CastelodoPiaui
GABINETE DO PREFEITO
(a) portador (a) da CI/RG- CPF n. 112.705.233-09 SSP-PI, para exercer as
funcoes do cargo de DIVISAO DO CADASTRO UNICO, do Município de Castelo do
Piauí- PI.
AVISO DE Licitação ADIAMETO
PREGAO ELETRONICO SRP N 008/2025 - Menor Preco.
Art. 2o - Essa Portaria de Nomeagao entra em vigor na data de sua publicacao,.
tendo seus efeitos retroativos a 28 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
OBJETO: Registro de precos para contratacao de pessoa juridica para prestacao de servico de locacao de
contrario.
caminhao compactador para atender as necessidades do Município de Castelo do Piauí/PI.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
O Município de Castelo do Piauí, atraves da Comissao de contratacao, torna publico para os licitantes e.
interessados, O ADIAMENTO da Licitação referente ao objeto em epigrafe que seria realizada as 08:30hs, no dia
Gabinete do Prefeito Municipal de Castelo do Piauí-PI, 12 de margo de 2025.
28 de marco de 2025. ASSIM FICA ADIADA A SESSAO PARA O DIA 28 DE MARCO DE 2025 AS 08:30HS.
Atraves do sistema https://
v.portaldecompraspublicas.com.br/. Copia do Edital encontra-se na sede da
C Assinado de forma digital por
JOSE SOARES DE
JOSE SOARES DE ABREU
TCE/PI: tce.pi.gov.br, onde poderao ser obtidas gratuitamente. Mais Informacoes poderao ser consultadas e obtidas
ABREU
ICMS, ISS e outras Receitas Tributarias.
Castelo do Piauí, 12 de marco de 2025
Prefeito Municipal
gabinete@castelodopiaui.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais