Município: Itainópolis
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025

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Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 - Edicao VCCCII

ItAinoPoLIS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
Portaria DE no 117 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
de licenca
Portaria N 116/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
de Desenvolvin
ento Rural Recursos
providencias"
O prefeito Municipal de itainopolis, estadO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
uso de suas atribuicoes legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei
atribuigoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI da Lei Organica do Município
de Inhuma - PI;
Considerando a previsao constitucional de que os cargos em comissao e
Considerando que nao existe vedagao prevista na Sumula Vinculante no
RESOLVE:
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de natureza
politica e de confianca.
Considerando as disposicoes da Lei Municipal no 367 de 09 de junho c
Art. 1 - NomEAR, por medidas administrativas e do interesse deste Poder
2022. que altera a composicao da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Executivo Municipal, o Sr. HERNANE MONTEIRO DA SILVA - CPF no
Rural, Recursos Hidricos e Meio Ambiente.
293.659.293-34,como FISCAL DE CONTRATOS do Município de Inhuma-PI, de
RESOLVE:
acordo com o Decreto Municipal no 017/2022 (Regulamenta a Gestao das
Contratacoes e Fiscalizacao dos Contratos firmados pelo Município) e nos termos da
Lei Federal n 14.133 (Lei de Licitacoes e Contratos Administrativos).
de Chefe da divisao de controle de licenga, corte, reposigao, educagao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e revoga as
ambiental e fiscalizacao Ambiental.
disposicoes em contrario.
Art.
20Determinar
Secretaria Municipal de Administragao
Planejamento para as providencias cabiveis nos respectivos assentamentos,
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-PI, 15 de abril de 2025.
Art. 3o Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em
Registre-se livro proprio,
ELBERT HOLANDA
RODRIGUES DE
MOURA
MIGUeL RODRIGUES De MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ItAinoPOLIS
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
Portaria DE no 118 DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Portaria N 117/2025, DE 15 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao chefe da divisao de.
Municipal de Desenvolvimento Rural Recursos
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO das
utras provic
atribuicoes legais que lhes sao conferidas pelo art. 65, vI e IX, da Lei Organica
O preFeItO Municipal De ITainopoLiS, eStaDO DO Piauí, no
Municipal;
uso de suas
cONsIDERANDO o pedido administrativo requerido pela servidora Milla Jane
Carvalho de Oliveira - CPF no 033.251.163-45, ocupante do cargo de Psicologo(a),
Considerando a previsao constitucional de
que os cargos em comissao e
lotado(a) na equipe multiprofissional da Secretaria Municipal de Saude, pertencente
de confianca sao de livre nomeacao e exoneracao
ao quadro efetivo da Secretaria Municipal de Saude do Município de Inhuma-PI
Considerando que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante no
13 do Supremo Tribunal Federal, para nomeagoes de cargos de natureza
cONsIDERANDO o Parecer Juridico deferindo o pedido supra, fundamentado
no art. 85, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico Unico dos
Servidores do Município de Inhuma-PI;
Considerando as disposicoes da Lei Municipal n367 de 09 de junho d
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomeia o Sr. NICOlLAS RODRIgUes SOUSA, portador do
CPF n 067.603.193-54, para exercer o cargo comissionado e de confianca de
CONCEDER licenga sem vencimentos a Servidora MILLA JANE CARVALHO
nefe da divis
DE OLIVEIRA, pelo prazo de 03 (tres) anos.
e fiscalizacao Ambiental.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus
Art. 2o Determinar. a Secretaria. Municipal de Administracao
efeitos a 01 de abril de 2025 e revoga as disposicoes em contrario.
egistros
ea inclusao na folha de pag
amento do cargo comissionado nomeado
no artigo anterior d esta Portaria codigo Dal - 1.
vigor ne
sta data,com efeitc
os a 01 de abril de 2025
ELBERT HOLANDA
MIGUEL
67890000171.OU-vidoonern
ELBERT HOLANDA MOURA
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais