Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

OPiRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria No 877/2025, de 06 de agosto de 2025.
ALTERA
OSMEMBROSDO CONSELHO
Municipal DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO
14.133 de 1 de Abril de 2021, Art. 94 unico
Resolve Publicar:
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
EXTRATO DE CONTRATO N 124/2025-SESAM
que lhe sao conferidas pelo art.90, II,"c"da Lei Organica do Município de Piripiri
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10.095/2025
PREGAO ELETRONICO N 20/2025
OBJETO: Registro de prego para futura e eventual Contratagao de empresa para aquisigao de um micro-onibus para
CONSIDERANDO o Decreto n 541/1998 que tem por objetivo, regulamentar o Fundo
suprir a necessidade da Secretaria de Saude Municipal de Piripiri-PI
Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente, criado pelo artigo 13 da Lei Municipal no
FONTE DE RECURSOS:
231/1992;
DOTACOES ORCAMENTARIAS
CONsIDERANDO o Oficio n 23/2025 - Casa dos Conselhos, que solicita alteracao de
UND.ORCAMENTARIA
02.07.00 - FUNDO Municipal DE SAUDE - FM
PROJETO ATIVIDADE
membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Crianca e do Adolescente-
10.301.0002.2125.0000 - MANUTENCAO DO PROGRAMA CUSTEIO DAS ACOES DO SUS
CMDCA;
10.301.0002.2027.0000 - PROGRAMA ESTADUAL DE CO-FINANCIAMENTO
CONSIDERANDO a necessidade de alterar os membros do Conselho Municipal de Defesa
ELEMENTO DE DESPESA
3.3.90.30,00 MATERIAL DE CONSUMO
dos Direitos da Crianca e do Adolescente -- CMDCA de Piripiri-PI;
FONTE DE RECURSO
TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV.FEDERA
621 - TRANSFERENCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS GOV. ESTADUAL
RESOLVE:
Art.1
ALTERAR, os representantes do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Aos 11 dias do mes de julho do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco),nesta cidade de Piripiri, Estado
do Piauí, de
um lado o Município DE PIRIPIRI, ESTADO DO Piauí, atraves da Secretaria DE SAUDE Municipal,
Crianca e do Adolescente-CMDCA, Bienio 2024-2026, os seguintes membros:
pessoa juridica de direito publico interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ
sob no 10.479.981/0001-55, estabelecida no Centro Administrativo, S/N, Campo das Palmas - Piripiri - PI, neste ato
representado pelo Sr. Secretario de Saude Municipal, Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, CPF n 039.****
REPRESENTANTES GOVERNAMENTAISS
67, doravante denominada CONTRATANTE e, do outro lado a empresa MARcOPOLO - SA, inscrita no C.N.P.J
sob0n.88.611.835/0018-77na Rua Irmao Gildo SchiavoN 110Bairro Sao CristovaoCaxias Do Sul-RS
CEP. 95058-510, neste ato representado por Pablo Freitas Motta, portador do CPF n 011.** **-16, doravante
I- REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DO TRABALHO,
denominada CONTRATADA,resolvem, na forma da Lei n 14.133/2021, celebrar o presente CONTRATO,no valor
ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS
total de R$ 720,000,00 setecentos e vinte mil reais).VIGENCIA DO CONTRATO:12 doze meses, a partir da
data da publicacao do contrato.
Titular: Francisco Gustavo de Araujo Souza
CPF: 019.205.663-84
Piripiri-PlI, 01 de Setembro de 2025.
Suplente: Erenice Peres Rego
CPF:094.314.577-50

II-REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO-SEDUC
Titular: Eliane Silva Gomes
PIRiPiRI SETAS
CPF: 055.030.143-75
CMDCA
CONSE
Suplente: Francisca Andressa Sousa
Portaria N 002/2025 - CMDCA, de 31 de agosto de 2025
CPF: 064.710.933-65
O PRESIDENTE DO CONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANCA
III- REPRESENTANTES DA Secretaria DE SAUDE Municipal - SESAM
E DO ADOLESCENTE - CMDCA DE PIRIPIRI - PI, no uso de suas atribuigoes
Iegais, conferidas pela Lei Federal no 8.069 /1990(Estatuto da Crianga e do
Titular: Melissa Maria de Oliveira Sampaio
Adolescente - ECA), pela Resolugao CONANDA no 170/2014 e pela
CPF:067.098.823-57
legislagao Municipal vigente, resolve:
Suplente: Pedro Felipe dos Santos
CPF:081.400.993-09
Art. 1o - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusao dos
trabalhos da Comissao de Processo Administrativo Disciplinar, designada
pela Portaria n 01, de 18 de julho de 2025, edigao V CCCLxxIll, pagina 52,
IV- REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE FINANCAS - SEFIN
publicada no DOm/PI, em 31 de julho de 2025, referente ao Processo
Titular: Cassiana de Carvalho Araujo
Administrativo Disciplinar n 01/2025-CMDCA.
CPF:806.619.473-00
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se
Suplente: Rejane de Aguiar Mesquita de Melo
CPF:164.187.268-39
Art. 4 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
REPRESENTANTES DAS ORGANIZACOES NAO GOVERNAMENTAIS
REPRESENTANTES FUNDACOES E ASSOCIACOES DE DEFESA DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS-APAE
Titular: Alice Nunes dos Santos
ereiraCunha
CPF:286.482.183-49
Piripiri/p
Suplente: Cristiane Maria Andrade de Souza
CPF:497.699.103-25
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edicao VCccxcVI
Uerta Uolant

OPiRiPiRi
PiRiPiRi
II- REPRESENTANTES INSTITUICOES DE ATENDIMENTO A CRIANCA E AO
Portaria N 898/2025, de 01 de setembro de 2025.
ADOLESCENTE, CENTRO INTEGRADO, CRECHES, ESCOLAS E PASTORAIS
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das
(PASTORAL DA CRIANCA IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS)
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri.
Titular: Cristiana Cardoso Pereira Silva
CONSIDERANDO a Portaria n 897/2025, de 29 de agosto de 2025;
CPF: 033.956.353-25
CONSIDERANDO o principio da continuidade do servico publico;
Suplente: Maria Madalena Silva de Arruda
CONSIDERANDO o Art. 9, II, paragrafo unico, da Lei n 512 de 24 de outubro de 2005,
CPF: 715.548.583-72
que dispoe sobre o regime juridico dos servidores publicos do Município de Piripiri;
III- REPRESENTANTES DE ASSOCIACAO QUE DESENVOLVE TRABALHO NA
RESOLVE
AREA DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE (ASSOCIACAO SORRIR)
Art. 1 NOMEAR INTERINAMENTE, a Sra. MARIA ELAINE MELO GOMES,
portadora da Cedula de Identidade n 50480480 SSP/PI e inscrita no CPF n 038.110.633-08
Titular: Felipe Pereira Cunha
para exercer de forma cumulada as atribuicoes do cargo de Secretaria Municipal do
CPF: 426.689.108-38
Trabalho, Assistencia e Desenvolvimento Social - SETAS, sem prejuizo de suas atribuigoes
originais.
Suplente:Maria Jusceli de Araujo Souz
CPF: 182.837.303-63
Art. 2 Durante o periodo em que exercer a funcao de Secretaria Municipal do Trabalho,
Assistencia e Desenvolvimento Social, a nomeada nao fara jus a remuneracao adicional pelo
exercicio do cargo interino, permanecendo a percepcao apenas da remun
neracao do seu cargo
IV- REPRESENTANTES DA ASSOCIACAO DE MORADORES DE BAIRRO
de origem.
Titular: Elizete Alves de Sousa
CPF: 021.447.263-96
Art. 3o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Suplente: Maria dos Remedios Sousa Pereira
Art. 4 De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Ct
CPF:632.491.973-00
pra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos O1
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
(primeiro) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte
e cinco 2025
em contrario.
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
Art.3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, ao 06 (seis)
Prefeita Municipal de Piripiri.
dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte cinco (2025).

Prefeita Municipal de Piripiri-PI
PiRiPiR

Portaria N 905/2025, de 20 de agosto de 2025.
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, no uso das atribuicoes que lhe sao
PiRiPiRi
conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri.
RESOLVE:
Portaria N 897/2025, de 01 de setembro de 2025.
Art. 1 CONCEDER a Sra.MAFALDA MENESES DE ARAUJO,servidora efetiva
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das suas
ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula n 16-4, CPF n 731.167.773-49, lotado
atribuigoes que lhe sao conferidas pelo art. 90, II, alinea a"', da Lei Organica do Município de
na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano -SDU, LICENCA ESPECIAL, de 03
Piripiri:
(tres) meses, nos termos do artigo 74 da Lei Organica do Município de Piripiri, com inicio em
RESOLVE:
01/09/2025 e termino em 01/12/2025.
Art. 1 EXONERAR o Sr. FRANCISCO GUSTAVO DE ARAUJO SOUZA, inscrito no
Art. 2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
CPF n 019.205.663-84, do cargo em comissao de Secretario Municipal do Trabalho,
Assistencia e Desenvolvimento Social -- SETAS, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Art. 3 De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 20 (vinte)
dias do mes de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
(primeiro) dia do mes de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA
2025.09.0111:28
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri