Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Novembro de 2025 - Edicao VCDXL

Estado do Piauí
SEDUC
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauie
PiRiPiRi
CARIDADE
DO Piauí
1.3. As bolsas de extensao tecnologica Niveis IV eV, de acordo com o Anexo Unico da Lej
n 7.453 de 08 de janeiro de 2021, devem ser concedidas aos servidores publicos municipais
ativos de nivel superior, preferencialmente EFETIvOS, visando a sua capacitacao continua
103/2025
quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizagao na Idade Certa,
Processo Administrativo n 096/2025-CPL.
aperfeicoamento profissional, que deve atuar como mediador do conhecimento, nc
Procedimento Licitatorio n 017/2025.
acompanhamento e avaliagao da implementagao e execugao do Programa, durante o exercicic
suas atividades funcionais
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE
2.DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO
CONTRATADO:JWA SOLUCOES LTDA
2.1. COORDENADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 47.781.731/0001-85.
preferencialmente nas areas de Licenciatura Plena em Pedagogia e ou Letras-Portugues ou
areas afins, servidores publicos municipais ativos, preferencialmente EFerivos, para
097,28 UM MILHAO, QUINHENTOS E OITENTA E OITO MIL
E REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS
capacitacao
continua quanto as metodologias empregadas no Programa Alfabetizacao,
FONTE DE RECURSOS:Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FME, FEB,FUNDEB,
FMS, FUS,FNS,FMAS,Outros
2.2. FORMADORES MUNICIPAIS - Profissionais do magisterio de nivel superior
PRAZO DE VIGENCIA:30 DE OUTUBRODE 2025 A 29 DE OUTUBRO DE 2026.
LEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma.
gadas no Programa Alfabetizacao,
Município DE CARIDADE DO Piauí -PI
acompanhamento c avaliacao da cxecucao do programa
2.3. A formacao de nivel superior dos candidatos podera ser em Licenciatura em qualquer
area do conh
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
2.4. Os candidatos deverao ser servidores publicos municipais ativos vinculados a respectiva
rede da vaga pleiteada;
2.4.1. Os servidores publicos municipais ativos que tenham o seu vinculo rescindido terao

do Município pelo qual assinou o Termo de Compromisso de bolsista.
2.4.2. Os bolsistas que estiverem sem vinculo com a rede publica Municipal de ensino por um
periodo superior a 30 (trinta) dias corridos terao suas bolsas canceladas ou suspensas
SEDUC
PiRiPiRi
EDITAL 004/2025
Prefeitura Municipal DE PIRIPIRI- PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
COORDENACAO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE
ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA -PPAIC
SEDUC
iRiPiRi
A Prefeitura de Piripiri-PI, por meio da Secretaria Municipal DE
EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes e em conformidade com a Lei n 7.453 de 08 de
podendo ser substituidos po
candidatos
Alfabetizagao na Idade Certa, conforme as neces
janeiro de 2021, que institui o Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, doravante
denominado PPAIC, o Decreto 20.279/21 ea Portaria SEDUC/GSE n 1012/22, torna publico
2.4.3. A renovacao contratual dos servidores publicos munic
o Edital 004/2025 , com o objetivo de selecionar os servidores publicos municipais ativos para
Executivo, estando o Programa isento de qualquer responsabilidade.
atuarem como Formador e Coordenador Municipal, com o intuito de promover a gestao
2.4.4. Deverao estar vigentes os contratos dos servidores publicos municipais temporarios no
das agoes, formacoes continuadas e acompanhamento tecnico pedagogico, conforme
momento em que o Termo de Compromisso do bolsista for assinado
de Selecionados do Programa Alfabetizacao na Idade Certa, e poderao ser designados(as), de
2.5. Os candidatos deverao ter disponibilidade para dedicacao ao Programa de 40 (quarenta)
acordo com a classficagao, para o desenvolvimento e execucao das atividades do programa,
conforme as necessidades da administracao.
2.5.1. A exigencia de disponibilidade de 40 horas para dedicacao ao Programa Piauiense de
Alfabetizacao na Idade Certa nao implicara na ampliacao da jornada de trabalho junto ao ente
1.DO PROGRAMA
1.1. O Programa de Alfabetizacao na Idade Certa e uma iniciativa do Governo do Estado do
tecnologica descrito no item 7
Piauí para implementar, em regime de colaboracao com os municipios, uma politica de Estado
disponibilizadas para dedicacao ao Progran
para a Alfabetizacao na Idade Certa, com o proposito de assegurar as condigoes necessarias
para que todos os alunos piauienses cheguem ao final do 2 ano do Ensino Fundamental com o
Alfabetizacao na Idade Certa
dominio das competencias de leitura, escrita e letramento matematico e, consequentemente,
3.DOS PERFIS E ATRIBUICOES
com habilidades para avancar nos estudos de forma autonoma
3.1. Os perfis e atribuig8es estao detalhados no Anexo I.
1.2. A bolsa de extensao tecnologica constitui-se em instrumento de apoio a execucao do
.DOS PROCEDIMENTOS DO PROCESSO DE SELECAO DOS CANDIDATOS(AS)
Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa, atraves da atuacao de profissionais de
O processo de selegao constara de 02 (duas) etapas, de carater classficatorio e eliminatorio:
nivel superior de diversas areas do conhecimento, licenciados, com proficiencia tecnica e/ou
. Etapa 1: Analise do historico academico e profissional.
cientifica, em projetos e agoes, visando ao intercambio e ao aprimoramento do conhecimento
.1.1. A avaliacao do historico academico e profissional considerara a pontuacao de 0 a 100
utilizado ea implementacao de tecnologias educacionais para o desenvolvimento institucional
pontos, conforme especificado no item 5.3 e 5.4, a ser obtida pelo(as) candidatos(as) por meio
dos documentos comprobatorios de desempenho de fungoes profissionais e academicas, ae tecnologico, a elaboracao de materiais instrucionais ea promocao de formacoes para os
partir da auto declaragao de pontuagio com comprovacio da r
profissionais da educacao das redes publicas de ensino no Estado do Piauí.
detalhado no item 8.6 e 8.7 deste edital.
(Continua na proxima pagina)