Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 40, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.382

SECRETA.RIA MUNICIPAL OE ASSISTENClA SOClAL

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exercício:

2025

SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO

-60.000,00

F.R. Grupo:

705 05

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos NatuI

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

-26.000,00

3.3.90.30.00

705

999

000

GERAL

705

F.R. Grupo:

3.3.90.36.00 705 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu1 Não se aplica

3.3.90.39.00

701

999

000

-56.000,00

F.R. Grupo:

701

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Outras Transferênci as de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

99 04.122.0021.2008.0000 3.3.90.39.00 706 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -49.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 706 05 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferência Especial da União Não se aplica

107 04.122.0021 .2008.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -33.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 751 05 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Púb lica · COSIP 999 000 Não se aplica

114

3.3.90.45.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SUBVENÇÕES

ECONÔMICAS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

125 04.122.0021.2008.0000 4.4.90.30.00 700 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL -59.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS DO DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F.R. Grupo: 1 700 05 MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

PC CAMARATUBA

23500002JtX)()1-45

4.4.90.51.00

569

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

PREFEITURA MUNIC. DE DOM INOCENCIO PC CAMARATUBA 23500002/0001-45 Exercido: 2025

03 00 147 SECRETARIA MUNIPICAL DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0021 .2008.0000 4.4.90.52.00 ADMINISTRAÇÃ O GERAL -10.000,00 MANUT. DOS ENCARGOS 00 DEPTO. DE ADMINISTRAÇÃO F .R. Grupo: 1 750 05 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 750 999 000 Recursos da Contribulç&o de lntefVenção no Domínio Eoonõmloo - CIOE Nilo se aplica

153

04.122.0021.2657.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SIAFIC MATERIAL OE CONSUMO Recu~ não Vinculados de Impostos Nllo se aplica -3.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

154

165

175

04.122.0021 .2657.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

IMPLANTAÇÃO

E MANUTENÇÃO

DO SIAFIC

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

25. 752.0327 .2665.0000 4.4.90.51.00 754 999 000 ILUMINAÇÃO PUBLICA IMPLANTAÇÃO DE ENERGIA SOLAR OBRAS E INSTAlAÇôES Recursos de OperaQOes de Crédi to Nlo se aplica -1.000.00 F .R. Grupo: 1 75<4 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

24.123.0021 .2012,0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

MANUTENÇÃO

DA SEC. DE FINANÇAS

DIÁRIA$ - CIVIL

Não se aplica

178 24.123.0021.2012.0000 ADMINISTRAÇÃO GERAL MANUTENÇÃO DA SEC. DE FINANÇAS 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recu~ não Vinculados de Impostos 999 000 Não se llpllcei -25.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

183

12.361 .0188.1010.0000

ENSINO REGULAR

CONSTRUÇÃO

E AMPL. DE

SALAS

DE AULA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferênaas de Recun.os do FNDE

Não se aplica

PC CAMARATUBA

23500002/0001-45

Exerclcio:

2025

Exercido:

2025