Município: Pavussu
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVI SO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n· 002/2025

A PM de Regeneração, realizará licitação dia 18/02/25 às 09:00, no Portal de Compras Regeneração . Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/Pl

Regeneração/PI, 31 de j aneiro de 2025

Felipe Henrique Januário dos Santos Agente de Contratação

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MU ICIPAL DE REGENERAÇÃO

AVISO DE LIC ITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 003/2025

A PM de Regeneração , realizará licitação dia 18/02/25 às 11 :00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de material de limpeza. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FME, FMS, FMAS e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/Pl

Regeneração/PT , 3 1 de j aneiro de 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

REciÊNÊRÃcÃ o em · ·u+

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DE REEOUILIBRIO ECONÔM ICO FINANCEIRO AO CO TRATOADMINISTRATIVONº033/2021

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLI CA E COLETA DE RESIDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE REGENERAÇÃO/ PI

TOMADA DE PREÇOS n· 001/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO CPL · 033/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE REGENERAÇÃO -PI

CNPJ: 06.554.943/0001-42

CONTRATADO: LF VIANA GOMES - ME (PADRÃO)

CNPJ :34.863.017/0001-94

Endereço: Rua Antônio de Neiva, nº 345, Centro, na Cidade de Regeneração-PI

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a "alteração no contrato", visando à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato.

REEQUILÍBRIO ECONÔM ICO FINANCEIRO: Em razão da majoração o do custo mensal decorrente de remuneração e insumos elevados por conta de atualização da base de dados do SINAPI, aumento do salário minimo (Decreto PRESIDÊNC IA DA REPÚB LICA n· 12.342, de 30. I 2.2024 D.O.V.: 3 I. I 2.2024.) e variação de (odice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fica realinhado o valor contratual. Perfazendo o acré scimo de R$ 50.565. 1 O (cinquenta mi l quinhentos e sessenta e cinco reais e dez centavos) que representa o percentual de 4, 77% (quatro virgula setenta e sete por cento) do valor contratual, confonne planilha de detalhamento em anexo, que passam a vigorar a partir do mês de janeiro/25, para o fiel cumpri mento das condiçõe s estabelecidas inicialmente, a fim de que se mantenha o equilíbri o-econômico financeiro do contrato.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, li, d, da Lei Federal n· 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 02 de janeiro de 2025r

EDUARDO ALVES CARVALHO Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal de Pavussu

CNPJ nº 01 .612.679/0001-32

lltUa Jo.-6 satus..,o da SIYa. n· 953, Centro. CEP "4.a.38-000. Pavvuu-Plauí Contvto; E·nklll; R!.r.Hyrq py49mg11 com / llngncd:a PYIPProsl com

PODER EXECUTIVO

EXTRA TO DO CONTRA TO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 63/2025. (RETIFICADO)

CONTRATANTE:

Ol.612.679/0001-32

CONTRATADA: BRENO SAMUEL SIQUEIRA-

Portador do Registro Geral-RG Nº 3.966.353-SSP/PI e CPF n· 073.573.353-80.

OBJETO: Prestação de serviços de, ODONTOLOGIA CIRURGIÃO -DENTISTA regularmente inscrito no CRO Nº. Pl-005188, junto à Secretaria Municipal de Saúde , Saneamento do Município com CNPJ: 01 .753.903/0001 -06.

RECURSOS FINANCEIROS: Fundo De Participação Do Município - FPM, FMS, FUS, ICMS, e demais outras dotações que entender necessário.

VALOR TOTAL: O valor do presente contrato é estimado na cifra total de RS 41.232,00 (quarenta e um mil e duzentos e trinta e dois reais}, dividida em I 2(doze) parcelas mensais de RS 3-436,00 (três mil quatrocentos e trinta e seis reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituiçã o Federal e Lei 14.133/ 21. VIGÍlNCIA: 03.01.2025 A 31.12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

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PrefeJturg Municipal de Pgvussu

CNPJ nº 01.612.679/0001 -32 1tuo JoN SatlnNano da RYG. n'" ,a. cenero. c er M.. .. -000. ~-i'fauf e~ ir:\_\_..

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EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 93/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.679/0ÓO l -32 CONTRATADA: DEBORA FLOR FERNANDES,

Portadora do RG nR 215211855-6 -SSP/CI" e CPF nll.077.197.023-44 ,

OBJETO: Prestaçã o de serviços de PROFESSORA, junto à Secretaria Municipal de Educação com CNPJ:06.076.683/0001-47.

Fi NANCEl~OS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município FUNDE 8, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de RS 22.503,33 (vinte e dois mil quinhentos três reais e trinta e três centavos).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.875,33 (mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01.20 25 A 31.12.20 25

DATA DA ASSINATURA: 03 de Janeiro,de 2025.

CNPJ nº 01.612.679/0001-32 Rua JOM SOlulflano da SIiva. n· 953, Centro, CEP 64.831-000, l'avlmu-Plauf eontato: E-mal: prefefturq pystgmq1 com , financeiro R'DIPmal com

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DO CONTRATO TEMPORÁRIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 27012025.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PAVUSSU, CNPJ nº. 01.612.67910001-32 CONTRATADO: AMANDO PEREIRA DE SOUSA,

Portadora do RG nº 259.411 .088-42

OBJETO: Prestação de serviços de Auxiliar educacional junto à Secretaria Municipal de Educação , com CNPJ:06.076.68310001-47.

FINANCEIROS: As despesas do presente contrato correrão por conta da dotação do Fundo de Participação do Município - FUNDES, FNDE, FPM, FME, FEB, ICMS, e ou outra dotação que entender necessário .

VALOR TOTAL de R$ 18.216,00 (dezoito mil duzentos e dezesseis reais).

PAGAMENTO: dividida em 12 (doze} parcelas mensais de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal e Lei 8.666/93 VIGÊNCIA : 03.01 .2025 A 31 .12.2025 DATA DA ASSINATURA: 03 de janeiro de 2025.

MUNICÍPIO

PAVUSSU,

CNPJ