Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

Exercício :

2025

06.553.945/0001-17

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

Fundo Munlcfpal da Saúde

232

238

246

10.301.1001.2024.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301 . 1001.2024.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 .1001 .2026.0000

3.1.90.11.00

500

300 000

Atenção à Sauele ela Comunidade

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

.000,00

600 02

Transferê ncias Fundo a Fundo de RecutSOS do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Atenção A Saude da COmunidade

-42.601,40

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 02

Tran&ferOnclas Fundo a Fundo de R8CUf$0f.l do SUS PfOV9nlent88 dO Governo Federal - BIOOo de Me

Não se aplica

Atenção a Saude da Comunidade

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Rea.irsos nAo Vinculados de Impostos

Saude - FUS

246 10.301.1001.2026.0000 Atenção é St1ude elll Comunlelt1ele -20.610,03 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recuraoa nAo Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - FUS

252

264

274

276

263

265

10.301. 1001 .2026.0000

3.3.90.36.00

600

999 000

10.301 . 1001 ,2028.0000

3.3.90.40.00

600

999 000

10.301 .1001 .2029.0000

3.3.90.39.00

600

999 000

10.301 . 1001 .2066.0000

3 .3.90.14.00

621

999 000

10.301 . 1001 .2067.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

10.301 .1001.2067.0000

3.3.90.14.00

600

999 000

-15.245,60

Atenção a Saude d1;1 COmunidade

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

800 02

Transfer6nclaa Fundo a Fundo de Reeursog do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Ma

Não se aplica

Atenção é Saude da Comunidade

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

- 10.351.00

E COMUNICA~F.R. Grupo:

600 02

Tn!llnsfer6nclH Fundo a Fundo d& R~

do SUS provenientes do Governo Feden!III - Bloco de Ma

Não se aptice

Atençlio à Saude da Comunidade

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600 02

Tn!llnsferAnclas Fundo a Fundo de Recuraoa do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Não se aplica

Atenção ili Saude da Comunidaele

DIÁ RIAS - CIVIL

-16.302,83

F.R. Grupo:

821

Transfertnelaa Fundo a Fundo de Roeur&oe- do SUS pl'OV4nlentes do Governo Estadual

NIio se aptlCll

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600 02

Tn!llnsfer6nclas Fundo a Fundo d& R~

do SUS provenientes do Governo Feden!III - Blooo de Ma

NIio se aplica

Atenção é Saude ela Coolunidaele

DIÁRIAS

- CIVIL

Tn!llnsferànciaa Fundo a Fundo de R~

Ntlo se 8Plica

267 10.301 . 1001 .2067.0000 3 .3.90.36.00 600 999 000 Atenção a Saude da Comunidade -20.702,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo: 1 800 02 Transfertnelas Fundo a Fundo de R&CUfSOS do SUS p!'OV4nlentes do Governo Federal - Blooo de Ma Não se aplica

269 10.301 .1001 .2067.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 Ater.çêoé saude da Comunidade - 10.351.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~F.R. Grupo: 1 600 02 Tn!llnsfer6ncles Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feden!III - Bloco de Ma Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUI

06.553.945/0001-17

Exerclclo:

2025

06.553.945/0001-17

Exerclcio:

2025

Fundo Munlclpal da AUlstên cia Soclal

346

375

447

448

449

451

453

454

455

456

458

Assls1encla Comunl1érta de Qualldade

08.243.0801 .2034.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

08.244.0801 .2035.0000

3.3.90.36.00

661

999

000

FUNOEB

12.361 .1201 .1037.0000

4.4.90.52.00

540

999

000

12.361.1201 .1037.0000

4.4.90.52.00

542

999

000

12.361.1201 .1038.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

12.361 .1201.2043.0000

3.1.90.11.00

540

999

000

12.361.1201.2043.0000

3.1.90.11.00

542

999

000

12.361.1201 .2043.0000

3.1.90.11.00

543

999

000

12.361 .1201 .2043.0000

3.1.90.13.00

540

999 000

3.1.90.13.00

541

999

000

3.1.90.13.00

543

999

000

-5.211 ,30

F .R. Grupo:

542 01

◄.440.21

Recursos não Vinçul9d09, de Impostos

Não se aplica

Assislencia Comunitária de Qualidade

213

-4.500.00

F .R. Grupo:

500 00

- 1.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

661 04

Transferência da Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

Nao se apHca

Atendimento ao Ensino Público

-5.175,50

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

Tn!llnsferancias dO FUNDES - lmpoatos e Transfer6nc::laa de Impostos

Nã o se aplica

Atendimento 80 Ensino Público

TraMferênelas do FUNDES - Complementaç&o da Unlão-VAAT

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Püblico

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

540 01

Transferências do FUNDES - Impostos e Traneferênc::tes de lmpoat08

Não se apllca

Atendimento ao Ensino Póblico

-50.000,00

F.R. Grupo:

Transferências dO FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não so aplica

Atendimento ao Ensino PUbllco

Transfertncias do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAT

Não se aplica

Transferências do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAR

Não:ap lica

A1 endlmen10 t10 Ensino Público

. Q.973,34

F.R. Grupo:

542 01

-5.434,27

F.R. Grupa:

543 01

- 17.171 , 18

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

Atendimento ao Ensino Púb lico

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Complementação da UnlAo -VAAF

Não se apllca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferê ncias do FUNDES - Complementação da UnlAo - VAAR

Não se aplica

06.553.945/0001-17

Exercfclo:

2025

02 07 00 Fundo Municipal da Saóde 291 299 307 308 311 312 316 02 08 00 330 333 334 10.301 .1001.2068.0000 3.1.90.11.00 602 999 000 10.301 .1001.2068.0000 3.3.90.30.00 602 999 000 10.301 . 1001 .2068.0000 4.4.90.51.00 603 999 000 Atenção a Saude da Comunidade -5.465,67 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - BIOOo de Me Não se aplica Atenção à Saude da Comunidade -10.554,25 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 602 02 Tranaferéf\claa Fundo a Fundo de R8CYf'SOS do sus provenientes cio Governo Federal - BIOOo de Ma Não se aplica Atenção .à Saude da Comunidade -2.396,52 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 803 02 Tram1 ferências Fundo a Fundo de R8Cl.lf505 do SUS provenientH do Governo Federal - Bloco de Ea· Não se aplica 10.301 .1001 .2068.0000 Atenção a Saude da Comunidade - 1.198,26 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: l 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · FUS 10.301 .1001.2072.0000 Atenção.à Saude da Comunidade -5.001,10 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 02 605 Assl1tlncta financeira da União deallnada a complementação ao pagamento dos pllOS aalartal· para 999 000 Não se aplica 10.301 . 1001 .2072.0000 3.1.90.13.00 Atençlio .à Saude da Comunidade -21.455,97 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 805 02 605 999 000 Assistên cia financeira da Uniã o destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartah. para Não se aplica 10.304.1001 .2030.0000 Atenção a Saude da Comunidade -16.206,67 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR!OICA F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · FUS Sec. M. de Assisl. Social e Cidadania 08.244.0801 .2032.0000 Asslstencla Comunl1' 1rla de Qualidade 3.3.90.14.00 DIÁ RIAS - CIVIL 600 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.36.00 soo 999 000 08.244.0801 .2032.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Aul&tenel., Comunllárlt'I de Qul'l11dl'lde OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA RecYr-sos nlo Vinculados de lmPOStotl Não se aplica Assistencia Comuniu!nia ele Oua1idadt: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlncu1ad0s de Impostos Nilo se aplica -1 5.000,00 F.R. Grupo: l 500 00 --60.000,00 f .R. Grupo: 1 500 00 -31 .976,91 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 00 Fundo Munlclpal da Assistência Socla1 337 08.241 .0801.2033.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 Auistenda Comunil.11 ria de Qualidade -6,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Rea,rsoa do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se aplica 02 10 00 FUNDES 460 483 464 486 467 468 474 478 477 483 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.14.00 540 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 -11.404,00 Atendimento ao Ensino Públieo DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Naoseap1 ica Atendimento ao Ensino Pübllco -30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Tn!llnsferénelas do FUNOEB - Impostos e Tn!llnsfer6ncias de Impostos Ntio &eaplic.6 Atendimento ao Ensino Püblieo -~0-000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Trensfertnçles do FUNOEB - lml)O$toe · Tranefertncles d♦ lmPQ$toe Não se apllea l 2.361.1201 .2043.0000 Alendimento ao Eni.ino Público -1.086.66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA F .R. Grupo: 1 543 01 543 Transfer!lncias do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAR 999 000 Não se aplica 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 12.361.1201 .2043.0000 3.3.90.40.00 540 999 000 12.361 .1201 .2043.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 12.361.1201 .2043.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 12.361.1201.2044.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 12.361 .1201.2044.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 12.361.1201 .2045.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino Público -2.245,08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 0 1 Tn!llnsfertnclas do FUNDES - Complementação da Unllo - VAAR Nãoaeap lica Atendimento ao Ensino Públieo -2.733,33 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não se aplica Atendimento ao Ensino Público -5.434,27 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 01 Transteranelas do FUNDES - ComplementaçAo da Unl8o - VAAT Não se aplica Atendimento ao Ensino Públic:o -1.066,86 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAR Não se ap1 ica Atendimento ao Ensino Püblico ◄.888,93 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 642 01 Tranararêncl aa do FUNDES - Complementação da União - VAAT FUNDES - 70 Atendimento ao Ensino Público - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 S41 01 Transfertncias dO FUNOEB - ComplementaQ60 da Unllo -VAAF FUNDES · 70 Atendimento ao Ensino Püblico - 12.333,38 08RIGAÇÕE S PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfertnçlas do FUNOEB - Complementaç6o da Unllo - VM T FUNDEB - 70 Atondim,mto ao En5lno Público - 1.086.88 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNDES - Complementação da Unllo -VP-AT Não se aplica

(Continua na próxima página)

540 01

540 01

540 01

-56.506,62

F.R. Grupo:

500 00

-10.351,00

F.R. Grupo:

800 02

do SUS provenientes dO Governo Feden!III - Bloco de Ma

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

- 1.066,86

F.R. Grupo:

541

-1.086,86

F.R. Grupo:

543

214

06.5!53.945/0001-17 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 34 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.266

FUNOEB

490 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino PUblico -1 .086,86 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo· 1 541 01 541 Transferências do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF 999 000 Naose aplica

491 12.365.1201.2047 .0000 3.1.90 .1 1.00 Atendimento ao Ensino Públlco - 1.086,86 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$- PESSOAL CIVIL F.R. Grvf)O: 1 541 541 Transferência s do FUNOEB - Complementaç6o da Unlao - VAAF 999 000 Nilo &e aplica

493 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino Püblieo -4.347,42 3.1.90.11.00 542 999 000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 Transfertnciaa do FUNDES - Complementaçlo da Unllo - VAA T Não se apllea

494 12.365.1201,2047.0000 3.1.90 .1 1.00 543 999 000 Atendimento ao Ene,lno Público -S.434.27 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 543 01 Transtertncias do FUNDEB - ComplementaçAo da Unlao - VAAR Não se epI1ca

495 12.365.1201.2047.0000 3.1.90. 13.00 540 999 000 -3.260,57 Atendimento ao Ensino Püblieo OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 $40 01 Transfertnclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6nelas de Impostos Não se aplica

497 12.365.1201.2047.0000 3.1.90 .13.00 541 999 000 Atendimento 30 Ensino PUblieo - 1.086.86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 01 Transfer6nelas do FUNDEB - ComplementaçAo da Uniã o · VAAF Não se apnca

498 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 541 999 000 Atendimento ao Ensino Público -1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 541 0 1 Transferência s do FUNOEB - Complementaçlo da União -VMF Não se aplica

499 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino PUblieo - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB · Complementaçlo da União· VAAT Não se apllca

500 12.365.1201.2047.0000 3.1.90.13.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino PUblieo -1 .086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo· 1 542 01 Transferências do FUNOEB - Complementação de União - VAAT Não se aplica

501 12.365.1201 .2047.0000 3.1.90.13.00 543 999 000 Atendimento ao Ensino Público - 1.086,86 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 543 0 1 Transferências do FUNOEB - CompIementaçlt0 da Uniao - VAAR Não&e aplica

502 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino Püblieo -4.347,42 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 01 Transfertnciaa do FUNOEB - Impostos e Transfer6nclas de Impostos Não se aplica

504

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência s do FUNOEB - Complementação da união - VAAR

N3o se apllca

12,365.1201 ,2047

.0000

3.3.90.30.00

543

999 000

06.553.945/0001-17 Exen::fclo: 2025

02 10 00 FUNDES

505 12.365.1201.2047.0000 Atendimento ao Ensino Püblieo -5.434,27 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 540 999 000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos Nao se aplica

508 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Atendimento ao Ensino Público -5.434,27 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Gtvl)O: 1 540 01 Transferê ncias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Nêo se eplica

507 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 Alendimento 30 Ensino Públieo - 1.086.86 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA F.R. Grupo· 1 543 0 1 Transfer600u do FUNOEB - Complemenl&Çlo da União - VA.AR Não se apllca

508 12.365.1201.2047.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Atendimento ao Em;ino Pú blico - 1.066.86 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferlnclas de Impostos Nao se aplica

510 12.365.1201 .2047.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 Alendimento ao Ensino Pübllco -1.086,88 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 543 01 Transfertnclaa do FUNOEB - Complementaç.lo da União -VAAR Não se apllca

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁ CIO DO PIAUI

Exen::lclo: 2025

02 10 00 FUNDES 12.365.1201 .2048.0000 3.1.90.1 1.00 540 230 000 Atendimento ao Ensino P\Jbllco -45. 145.31 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 640 01 Tnm ster41ncies do FUNDES - lmpoatoe e Translerê ncias de Impostos FUNOEB - 70

520 12.365.1201 .2048.0000 3.1.00,11.00 542 230 000 Atend!men10 ao Ensino P\Jbllco -8.81 4.1 2 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL. CIVIL. F.R. Grupo: 1 642 01 Transrer41ncias do FUNOEB - COmpIementaç&o da untao -VAAT FUNDES - 70

641

523 12.365.1201 .2048.0000 3.1.80.13.00 541 230 000 Atendimento ao Ensino Públieo -1.088.88 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 Transfer·nclas do FUNDEB - COmplemenlilÇAo da Unleo -VAAF FUNOEB · 70

524

525

527

5211

12.365.1201 .2048.0000

3. 1.90.13.00

000

AIendlmento ao Ensino Público

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-14.352.!58

F.R. Grupo:

542 01

12.365. 1201 .2048.0000 3. 1.90.13.00 542 230 000 Atendimento ao Enalno PUbllc:o - 1 .088.88 OBRIGAÇOES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 542 01 Transfer·nclas do FUNDES - ComplementaçAo da União - VAA T FUNOEB · 70

. 1.088,68 F.R. Grupo: 1 042 01 TJ'llnsfer·nci·· do FUNDES . ComplemenbtçAo da União -VAAT

12.36S. 1201 .2049.0000 3.3.90.315.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino P\Jt>llco OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FIS1CA Ntloae aplioe

Atondimonto eo Ensino Pút>lieo

4.4.90.!51.00

08RAS E INSTALAÇÕES

TJ'llnder·nd·· do FUNDES - Complementaç&o da UnlAo - VAAT

999 000

Não ae aplloe

02 12 00 Secretaria Munlc. de Finanças

068 04. 123.0401 .2060.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 Admlnl.$lroç6o o Go·t6o do Ouolidodo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recu...ae nao Vlnçylodoe de lmpostoe Nao se Dpllca -60.000.00 F .R . Grupo: 1 500 00

20.043.2001 .0001 .0000 Divide■ Púb liça· 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 R-rao· nao Vlnçyladoa de Imposto· 999 000 NSO se apH ca - 10.351.21 F.R. Grupo: 1 500 00

02 1 3 00 S.C.Munlc. de Cultura E·pol1· Lal:er e Turtsmo

13.392. 130 1 .2052.0000 3.3.90 39 00 000 999 000 lncenuvo H Cultura OUTROS SERVIÇOS OE T RC IROS - PESSOA JURIOICA Recursos nao Vinculados de ImpoaIos Nêo se aplica -100.000,00 F.R. Gr"r.,o: 1 600 00

27.813.2701 .2054.0000 3.3.90.36.00 000 999 000 Esportes e Lazer e Comunidade OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA FISlCA Recurso· nAO Vinculados de Impo:sIos NIio S& aplica -20.000,00 F.R. Grur.,o: 1 500 00

Fundo Munlolpol do Eduooç;ão

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCI O DO PIAUI

06.553.945/0001-17 Exercfeio: 2025

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

622 12.381 .1201.2058.0000 Atendimento ao Ensino Público 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recurso& nAo Vlnculadoa de Impostos 200 000 Educaç&o · Despesas com MOE ..-11 .079,85 F.R. Grupo: 1 SOO 00

831 12.361. 1201 .2058.0000 Alendimento ao Ensino P\Jbllco 3.3 .90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 569 Outras Transferê ncias de Recur-.os do FNOE 999 000 Nào se aplica -30.000,00 F .R. Grupo: 1 569 01

634

12.381 . 1201 .2056.0000

3.3 .90.36.00

500

200 000

Atendimento ao Ensino P\Jt>llco

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

R.cursM nllo Vlnculados de Impostos

Educaç&o - Despesas com MOE

636 12.381.1201.2058.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Atendimento eo En:slno Pl.lblk:o OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JUR1DICA Reeu,-nAo Vlnculados de Impostos Educação · De:spesa11 com MOE -31 .404,00 F .R. Grupo: 1 500 00

641

12.381 , 1201 ,2058.0000 4.4.90.152.00 ... 999 000 Atendimento ao Ensino Público EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transfer6ndas da Recursos do FNDE Nào se eptlca --$.318 ,03 F.R. Grupo: 1 569 01

642

800

659

511 12.365. 1201 .2047.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino Püblieo -5.434,27 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 542 Transferlnclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAT Não se aplica

0 1 680

512 12.365.1201.2047.0000 4.4.90.52.00 542 999 000 Atendimento ao Ensino Público -3.568, 73 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNOEB - ComplementaçAo da Unl8o. VAAT Não se apnca

513

12.365.1201.2047.0000

4.4.90.52.00

543

999 000

Transfertnciaa do

FUNDEB - Complementação da União · VAAR

Não $8 &plie&

514 12.365.1201.2048.0000 3. 1 .80 .04.00 540 230 000 Atendimento ao Ensino PUblieo -4.655.59 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 0 1 Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Tronsferéndea do Impostos FUNDES - 70

515 12.365.1201.2048.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 Atendimento uo Ensino Público - 1.086,86 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNOEB - Complementaçao da Unl8o · VAAF FUNOEB - 70

518

12.365.1201.2048.0000

3.1.90.04.00

542

230

000

Atendimento ao Ensino PUblieo

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfer600aa do FUNOEB - Comi;)lementaç6o da União· VMT

FUNDES . 70

517 12.365.1201.2048.0000 Atendimento ao Ensino Público -1.086.86 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 542 01 542 Transferência s do FUNOEB - Complementação da UnlAo - VAAT 230 000 FUNDEB - 70

12.381 .1201.2057.0000

3.3.90.30.00

000

200 000

Atendimento ao Ensino P\Jblico

MATERIAL OE CONSUMO

Recuraos nAo Vlnculados de Impostos

EdUC&ÇAO - Despeses com MOE

12.381 .1201.2056.0000 3.3.90.39.00 Alendlmento ao Ensino P\Jbllco -2 1.000,00 553 999 000 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 553 01 TJ'llnslerltnelos de Recuraos do FNOE Referentes 80 Programa Naclonel de A.polo eo Transpone E■< N&o se aplica

12.381 .1201.2060.0000 3.3 .90.36.00 550 999 000 Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS PESSOA FISICA Tran1fer6ncia do Salérk>-EducaçAo Não se aplica -20.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

12.361 .1201.2060.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Alendlmento ao Ensino Püblieo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA Transferência do Salélio-EducaçAo Não se aplica -30.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

12.366. 1201 .2057 .0000

3.3 .90.30.00

552

999 000

90 99 99 Reserve de Contingência

743 99.999.9999.9999.0000 Reserva de Contlngéncla 9.9 .99.99.00 RESERVA OE CONTINGÊNCIA -36.752,58 F.R. Grupo: 1 500 00 500 R.cu,-nlo Vlnculados de Impostos 999 000 N&o se aplica

08.553.945/0001-17 E:xerc:lclo: 2025

Artig o

Este decr eto e ntra em vigor nad ata de

sua pub licação .

SANTO INÁC IO DO PIA UI, 01 de agosto de 2025

AURO APARECIDO DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

MATERIAL OE CONSUMO

-6.000,00

F.R. Grupo:

552

TJ'llnafer6nclas de Recuraos do FNOE referent- 80 Programa Neclonal de Alimentação Escolar (PN.

Nt!iO se ,e,plle&

-5.146.48

F.R. Grupo·

542

-1.086,86

F.R. Grupo:

543

709

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-31.!574 ,72

F.R. Grupo:

-6.176,60

F.R. Grupo:

642 01

-1.086.86

F.R. Grupo:

543 01

500

-2.000.774,78