Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/07/2025

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exetelcio: 2025

DECRETO Nº 23 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.504

ld:OF8BEDCFSOE4D8A7

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001..00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.504

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldcias

Fica aberto no orçamento vigente, um cré dito adicional na import.1ncia de

DECRETA: Artigo lo . -

RS612 . 003, 30 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 612.003,30

Anulação

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

13 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 30.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 999 000 Recursos nao Vinculados de Impostos Naose ap1Ica F.R.: 1 500 00

20 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 4,4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 999 000 R&CUmos não Vlncul&dos de Impostos N&oM! ttpliça 10.000.00 F.R.: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

04.122.0005.2047.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 15.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recurso& nao Vlncul&dos de lmpogt015, 999 000 Não iso aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

160 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F.R.: 1 500 00

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. URBANC

190 15.451 .0005.2320.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA 500 999 000 ROCYnios não Vincut9do8 de Impostos Não se aplica 15.000,00 F.R.: 1 500 00

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS 06.5S4.281/0001-00 Exan:ldo: 2025

DECRETO Nº 29, DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.504

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,

Anulaçã o

CULTURA. JUV. E ESPORTE

279 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 285.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F .R.: 1 500 00 500 Recursos nlo VinculAdos de Impostos 200 000 Educaç!lo - ~pesas com MOE

290 12.361.0032.2240.0000 3.3.90.36.00 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 26.000.00 552 999 000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FIStCA F.R.: 1 552 01 Transferências de R8Ct.lrsos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenlaçlo Escolar (PNAE) N&osoopI1e.,

296

12.361.0032.2246.0000 3.3.90.30.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 550 01 Transf&Jênc:ia do Selâf'io.EduCQÇAo Nãoseapliea

1164 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.◄0.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 8.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAçAO E COMUN!CF.R.: 1 550 01 T ronsforoncia do Salário-Educação Nãoseapllca

01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .. , 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 8.000,00 SERVIÇO$ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 621 02 Tronsfc,õncios Fundo a Fundo do Recursos do SUS proyeniontes do Govomo Estadual Nlouaplk:a

Anulaçã o

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSl~NCIA SOCIAL

697 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.38.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 500 999 000 Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica 30.000,00 F.R.: 1 SOO 00

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

830 08.244.0016.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 15.000,00 J.J.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F .R.: 1 660 04 660 Tra0$fOr6ncia do Roeu~ do Fundo Nacional do Alsistõncia Social · FNAS 999 000 Não 88 aplica

Artigo 2o . o crédi to aberto na forma do arti go anteri or será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIJ

04.122.0005.2041.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

3.3.50.41.00

500

999

000

CONTRIBUIÇÕES

Rarursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

32 04.122.0005.2041 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F,R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

E GESTÃO

134 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·100.000,00 3.3.90.34.00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTf F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N&o MI aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO. CULTURA. JUV. E ESPOf:

297 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência do Sa~rto-Educaçlo Naose aplica .J0.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

A.V. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2025

02 19 00 ,.. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CUL TIJRA, JUV. E ESPOF 12.361.0032.2246.0000 4,4.90.152.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Trentfer6nci,,do&tt·rlo,Educ.çl,o NAoaeaplica ·10.000,00 F.R. Gn.,po: 1 6l50 01

... 10.301.0020.1653.0000 4.4.90.52.00 621 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo; 1 621 02 TransfetOnclas Fundo a Fundo do Recursos do SUS p('OVOl'lilmtes do Govtiomo Estadual NAoseepllCll

001 10.301.0020.1&64.0000 4.4.90.51 .00 621 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE -50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 621 02 Transfm6oolas Fundo· Fundo de Recursos do SUS prov«11tmtes do Governo Estadual Nlloseepllca

731

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:NCIA SOCIAL

06.244.0016.2126.0000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

3.3.90.36.00

660

999

Anulaçã o ( · )

-385.000,00

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de s ua publicação . 554 10.301.0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE 8AÚOE 15.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITIJIÇÔES F.R.: 1 600 02 600 Transferênolas Fundo a Fundo de Recut'$0$ do SUS provenientes cio Governo Federal· Blooo de Manuteni 999 000 Nlo se aplica

568

573

10.301.0020.2660.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE 30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCIVIL F.R.: 1 605 02 605 A.sslst6ncla flnaneolra da Unl.30 d0$linada 6 complomontaçlto ao pogamonlo dos pisos salariais para prol\s 999 000 Nlo 1e aplica

10.301.0025.2184.0000

3.3.90.30.00

600

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

MATERIAL DE CONSUMO

45.000,00

600

Trant.fefências FUOOO a Fundo de Recursos do sus provenientes do Governo Federal· Blooo de Manuteni

999

000

Não se aplica

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTtNCIA SOCIAL

ALVELINO LOPES, 01 de abril de 2025

PRE FEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JES US

06.664.28110001·00

202S

PREFEITO MUNICIPAL

Exe«:lcio :

\_ T\_ ON º 2 3, DE 01 DE ABRIL DE 2 0 2 5 - LEI N .50 4

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

000

·15.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grvpo:

1 660 04

Transfcr6nelo cio Recursos do Fundo Neclonal cio Asslsl6nclo Soda]· FNAS

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

(Continua na próxima página)

Anulação

828 08.244.0016.2159.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5.000,00 3.3.90.1 4.00 OIARIAS · CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Nloaeaplica

888 08.244.0016.2150.0000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3,30 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇôE SF.R.: 1 660 04 660 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional da Assistênci a Social - FNAS 999 000 NAo se aplica

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

855

20.605.0005.2500.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.11.00

500

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

859 20.605.0005.2500.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Rec:ul'80& nlio Vinçultldoe de Impostos 999 000 Não H aplica

868 20.805.0005.2501,0000 GESTÃ O AOMINISTRATIVA 1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recvl"803 não Vinçul$doe de lmposloe 999 000 Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

01 01 00 CÂMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .1001.0000

4,4.90.51.00

500

... 000

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

N&ose aplica

01.031.0009.0001.0000 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA DIVIDA 4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DlvlDA CONTRATUAL RESGATADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 13 00 SECRETARIA DE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO soe,,

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercicio: 2025

02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII

22 04.122.0005.2041.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.04,00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 N!lo se aplica -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

24 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.13,00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.1.90.18.00

500

999

000

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVlL

Não se aplica

26 04.122.0005.2041.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

04, 122,0005.2041.0000

3.3.90.38.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.504

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0()01-00 Exerclclo: 2025

DECRETO Nº 29 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.504

02 13 00 SECRETARIA OE GABINETE 00 PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCII 04.122.0005.2049.0000 3. 1.90. 16.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca -1.000,00 F .R. Gn.ipo: 1 500 00

44 04.122.0005.2049.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO R&eul'$09 não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 .000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

02 15 00 PROCURADORIA GERAL 00 MUNICJPIO

60 04.122.0005.2654.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 ooo Nilo se apllc:a -30.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

63 04. 122.0005.2854.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vim:;ulados de Impostos 999 000 Nlio se iiplk:3 -5.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

04.122.0005,1653.0000

4.4.90.52.00

755

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos de AHenação de Bens/Ati\lOS - Administração Direta

N-9io

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

755 05

ee aplie3

90 04.122.0005.1654.0000 4.4.90.51.00 708 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferência Especial da União Não se aplica .so.000.00 F .R. Grupo: 1 706 05

101 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 706 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferência Especial da União Não 68 apllca -5.000.00 F .R. Grupo: 1 706 05

103 04.122.0005.2040.0000 3.1.90.11.00 GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -5.000,00 F.R. Grupo; 1 709 05 709 999 000 Transferência da União referente à Compensaçã o Financeira de Recursos Hldricos Nilo se aplica

04. 122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 710 Transferência Especial dos Estados 999 000 Não 68 apllca -5.000,00 F.R. Grupo: 1 710 05

AV. BOM JESUS 06.554.281,0001-00 Exercício: 2025

111 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000.00 3.1 .90.13.00 OBRIGAÇÔ ESPATRONAIS F.R.Grupo: 1 720 05 720 Transferência s da União Referentes às participações na e)(ploração de Petróleo e Gãs Natural destinadaf 999 000 Não se aplica

124

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.14.00 720 ... 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na e)(ploraçâo de Petróleo eG.1s Natural des-tinada~ Não se aplica

129

266

280

289

04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 709 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo; 1 709 05 Transferênc ia da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hidlico$ Nã o se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, CULTURA, JUV. E ESPOFi

12.361.0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.50.41.00

500

200

000

3.3.90.39.00

544

... 000

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

000

CONTRIBUIÇÕES

ReQ.Jrrol!- não

Educaçáo - Despesas oom MOE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos de Precatórtos do FUNDEF

NAose aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

·25.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000,00

F.R. Gn.ipo:

544

-25.000.00

F.R. Grupo:

552 01

Tran&ferllnclas de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de AHmenlação Escolar (PNAE)

Ná ose aplica

000

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Nã o se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não

aplica

33 04, 122,0005.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1 ,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 297 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.36.00 550 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência do Salário-Ed ucação -88.000,00 F.R. Grupo: 1 550 01

999

000

Não se aplica

34 04.122.0005.2041.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 305 12.365.0035.1853.0000 4.4.90.52.00 570 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE -50.000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Transferllncias do Governo Federal referentes a Convênios e lnstn.imenlos Congêne res vinculados A Edu Não se aplica

40 04, 122.0005.2049.0000 3.1.90.13.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -1,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 312 12.365.0035.2260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -1.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 569 01 569 outras Transferllnclas de Recursos do FNDE 999 000 Nã o se aplica

-10,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

F .R. Grupo;

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

25.000,00

500

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV. BOM JESUS

06. 554 .281 /0001-00

Exare/cio: 2025

| 02 | 19 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPOF | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPOF | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA. JUV. E ESPOF |

| | 314 | 12.365.0035.2260.0000 3.1.90.92.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Outras Transferênciasde Recursos do FNDE N3o se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| | 316 | 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.14.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL DIARIAS - CIVIL Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Nlo se aplica | -1.000,00 F.R. Gn.,po; 1 569 0 1 |
| | 317 | 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Recursos nao Vinculados de lmpoa1os Educação - Dusposas com MOE | -1.000,00 F.R. Gn.,po; 1 500 00 |
| | 316 | 12.365.0035.2260.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL MATERIAL OE CONSUMO Outras Transforênciasde Rocursos do FNOE Não I Gapliea | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| | | 13.392.0038.2658.0000 3.3.90.39.00 716 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 Transfor6nclas Destinadas ao Setor cullural - LC n• 19512022 - Art. s• - Domais Setores Não se aplica | -5.000,00 716 05 da |
| | 359 | 13.392.0038.2659.0000 3.3.90.40.00 719 999 000 | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo; 1 719 05 Tran5htrênoi6 5 da Polltiou Nacional Aldir Blanc do Fomento li Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não 18 aplica | APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIOAOES CULTURAIS -5.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA OA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇ F.R. Grupo; 1 719 05 Tran5htrênoi6 5 da Polltiou Nacional Aldir Blanc do Fomento li Cultura - Lei nº 14.399/2022 Não 18 aplica |
| | 365 | 27.812.0073.1651.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R&eurSOI não Vir'1Culad08 de lMpollOI Nlo 18 aplica | -5.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 | 20 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚOE |
| 02 | 21 00 683 | SECRETARIA MUNICIPAL 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DE ASSISTêNCIASOCIAL PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de lmpos1os NOO se opliçto | -5.000,00 F,R. Grupo: 1 500 00 |

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 29, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.504

| 02 | 21 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |

| | 684 | 08.244.0016.2125.0000 3.3.90.33.00 500 ... 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vlnculados de Impostos NIio se aplíca | -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 666 | 08.244.0018.2125.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlo se aplíca | -5.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 691 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.4 1.00 500 ... 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA CONTRIBUIÇÕES Recul'IOI não Vinculados de Impostos Não se aplica | -5.000.00 F.R. Gn.,po: 1 500 00 |
| | 696 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F.R. Recursos não Vlnculadoa de Impostos Nilo se aplica | -S.000,00 Gn.,po: 1 500 00 |
| 02 | 21 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| | 704 | 08.243.0018.2149.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BAslCA DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuí$05não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3,30 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 706 | 08.243.0016.2149.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT. F.R. Recursos nao Vlnculados de Impostos Nlo se aplica | •5.000,00 Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 22 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | |
| | 635 | 18.541.0053,1485.0000 4.4.90.51.00 500 ... 000 | PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul'IOI nlo Vlncoladoa de Impostos Não se aplica | -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

Anulação ( ~)

Areigo 3o . Es'te decre'to en1:.ra em vigor na da'ta de sua publicação .

DECRETO Nª 29 , DE 02 DE MAIO DE 2 025 - LEI N .504

ALVELINO LOPES. 02 de m eio de 2025

FLÀV IO JosE ALVES PREFEITO MUNICIPAL

-612.003,30

Cãmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pl@hotmall.com camara@caraubasdoplaul.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66

Decreto Legislativo nº 004/2025

Dispõe sobre a concessão de tltulo de cidadão honorário , e dá outras providências .

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARAUBAS DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 158, § 1°, alínea "c" do Regimento Interno, faz saber que o Plenário aprovou e fica promulgado o presente Decreto Legislativo:

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao Sr. Marcos Aurélio Pádua Ribeiro Gonçalves de Sampaio, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação .

Aprovado por unanimidade, em Sessão Ordinária de 1° de julho de 2025.

Caraúbas do Piauí, 02 de julho de 2025.

Andréa Ribeiro Carvalho Presidente

Guilherme Sousa Sampaio 1 ° secretário

Câmara Municipal de Caraúbas do Piauí Avenida Francisco Portela dos Santos, 80, centro E-mail: camaracaraubas-pi@hotmail.com camara@caraubasdopiaui.pi.leg.br CNPJ: 06.070.198/0001-66

Decreto Legislativo nº 005/2025

Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão honorário, e dá outras providências .

Art. 1° Concede título de cidadão honorário ao Sr. Felipe de Souza Rezende Sampaio, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados ao Município de Caraúbas do Piauí.

Art. 2° Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação .