Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368 DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.368

Departamento da Serviços Urbanos

Departamento de Obras

638 15.451.0016.2070.0000 Desenvolvimento Urbano e M0tt1dia Digna para População 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculadoa de Impostos 999 000 Não se aptica -19.043,75 F.R. Grupo: 1 500 00 695 15.451.0016.1060.0000 DesenvOlvimento Urbano e Moradia Digna para População -1 .000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos n3o Vincul.i,dos de Impostos 999 000 Não se aplica

640 15.451.0016.2070.0000 Oesenvolvlmerito Urbano e Moradia Digna para População 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -13.912,74 F.R. Grupo: 1 500 00 696 15.451.0016.1060.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População 0 1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

707

708

710

712

713

714

17.511.0009.1039.0000

4.4.90.51.00

701

999

ooo

17.511 .0009.1040.0000

4.4.90.51 .00

soo

999 000

17.512.0016.1042.0000

4.4.90.51.00

755

999 000

20.605.0009.1044.0000

4.4.90.51.00

soo

999 000

20.605.0016.1045.0000

4.4.90.51 .00

soo

999

000

23.695.0006.1046.0000

4.4.90.51.00

701

Qualidade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

OBRAS E INSTALAÇ ÕES

·780,22

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios

701

ou Instrumentos Congêneres dos Estados

Não se aplica

QtJ0lldade de Vida e Respeito ao Melo Ambiente

-1.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não ae aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta

Não se aplica

Qualidade de Vida o Rospoito ao Moio Ambiento

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apllca

DesenvOlvimento Urbano a Moradia Digna para PopulaçAo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Expforação ao Turismo

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

500 00

-394,47

F.R. Grupo:

755 00

-1.000,00

F.R. Grupo:

-1.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-780,22

F.R. Grupo:

Outras Transferênc ias de Convênios

999 000

701

Não se aplica

02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens

663 25.751 .0016.2077.0000 Desenvolvimento Urbano e Moradia Dígna para População 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -49.678,29 F.R. Grupo: 1 500 00 719 26.451.0016.1072.0000 DosenvOlvlmonto Urbano o Moradia Digna para População -314,55 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 ooo Não se aplica

06.553.879/0001-85

2024

Excrclcio:

666

Desenvolvimento Urbano e Momdia Digna

25.751.0016.2077 .0000

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

751

999

000

02 71 00 Departamento de Obnis

672 15.451.0016.1036.0000 DesenvolvimenlO Urbano e MOl'adia Digna para População -5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 705 05 705 Transferências dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploraç3o de Recursos Natu1 999 000 N.00 se aplica

673

674

675

676

677

15.451.0016.1036.0000

OesenvolvlmenlO Urbano e Moradia Digna para População

3.3.90.36.00

708

999

000

3.3.90.36.00

709

999

000

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.39.00

705

999

000

3.3.90.39.00

708

999

000

-5.000,00

-1.000,00

·2.000,00

-5.000,00

-1 .000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais

N.!io se aplica

Desenvolvimento Urbano e MOl'adia Digna para População

F.R. Grupo:

Transferência da União referente â Compensação Financeira de Recursos Hldricos

N.!lo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,adia Digna para

Popu!açtio

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA

F.R. Grupo:

Transferênci8'9

708

709

720

da União Referentes às perlicipações na explOfação de Petróleo e Gá s Natural deslinadas

NAo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,,?1dia Digna par21 PopulltÇ-!lo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

705

F.R. Grupo:

Transferências doo Esl.adoo Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Natu1

NAo se aplica

Desenvolvimento Urbano e Mo,,?1dia Digna par21 Popul3Ç-!lo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

Transferência da União Referente

Não so aplica

694 15.451.0016.10S6.0000 Desenvolvimento Urbano e Mo,adia Digna 1)81'8 Popu18Çiio ~ .199,08 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupe: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 729 26.782.0014.2078.0000 Transporte Rodovlarlo -307,50 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F .R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

708

Compensação Financeira de Recursos Minerais para

População

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Recurs.os não Vlnwlados de Impostos

Nãoseapl~

Desenvolvimemo Urbano e MOl'adia Digna para População

-539,51

500

-694, 16

751

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

RectJrs.os da Con!J1bUlç3o P3ra o Cuslelo Cio Serviço de numlnaç.ao Pública - COSIP

Não 5e aplica

! Prefeitura Municipal de Capitão de Campos PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06.553.879/0001-85

Exercicio:

2024

720

26.782.0014.1048.0000

4.4.90.51.00

soo

999 000

26.782.0014.1049.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

26.782.0014.1050.0000

4.4.90.51.00

soo

999

000

26.782.0014.1051.0000

4.4.90.52.00

755

999

ooo

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.14.00

750

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.30.00

750

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

R8Cllr$08 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

ROOllrsos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Transporte Rodovlarlo

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nã o se apllca

Não se aplica

DIÁRIAS-

CIVIL

Recursos nao Vinculados do Impostos

Não se apllca

Transporte RodovialiO

DIÁR IAS - CIVIL

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

Recursos da Contribuição de Intervenção no Domín io Econômico - CIDE

Não se apllca

Transporte RoclovlaliO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos m':lo Vinculados de Impostos

Nao se apllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

-3.171,34

F.R. Grupo:

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500 00

-512,50

500 00

750 05

-512,50

F.R. Grupo:

-7.746,81

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

Recursos da Contrtbuiçãio de lntervençao no Domínio Econõmlco - CIOE

Não se aplica

645

652

654

659

660

661

667

15.451 .0016.2071 ,0000

3.3.90.36.00

500

999 000

15.451.0016.2073.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

15.451.0016.2074.0000

3.3.90.36.00

soo

999 000

17 .511.0009.2076.0000

3.3.90.30.00

soo

999 000

3.3.90.36.00

soo

999 000

17.511.0009.2076.0000

3.3.90.39.00

soo

999 000

Desenvolvimento Urbano e Moradia Oigll8 para População

Não aplica

Desenvotvlmento Urbano e Moradia Digna para População

Não se apfica

Recursos não Vinculados da Impostos

Nêo se apticei

Oua!ldade de Vida e Respeito ao Mola Ambiente

MATERIAL DE CONSUMO

Re-cuJ'$0S nao Vinculados de Impostos

Nãos.e aplica

Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Não se aplica

-2.856,22

F.R. Grupo:

500

-15.000,00

F.R. Grupo:

-7.049,43

F.R. Grupo:

500 00

-800,00

F.R. Grupo:

500 00

-9.859,72

F.R. Grupo:

-3.500,00

F.R. Grupo:

500 00

500

500

722

723

724

725

726

727

728

500 00

500

500

755 00

500 00

750 05

- 02 72 00 Departamento de Estradas e Rodagens

| 731 | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -14.420,06 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 732 | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Não se aplica | -79,79 F.R. Grupo: 1 750 05 CIDE |
| 733 | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 734 | 26.782.0014.2078.0000 3.3.90.39.00 750 999 000 | Transporte Rodoviario OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Não se aplica | -2.746,81 F.R. Grupo: 1 750 05 CIDE |
| Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. | Artigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publ icação. |

ld:OCC562C69A86F07F

º-·---~--

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO. CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64. 795-000