Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV
Art. 4o - A Presente Portaria revoga as disposicoes em contrario e entra em vigor a partir
Câmara Municipal de
da sua publicacao. Com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
Ioao Costa
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
RE SOL VE:
Art. 1 - Nomear como Agente de Contratacao, Pregoeiro e Equipe de Apoio, para julgar e
conduzir os processos licitatorios e contratagoes diretas da Câmara Municipal DE
Joao Costa - PI, 03 de janeiro de 2025
JOAO COSTA - PI os servidores abaixo relacionados:
ALEX GOMES SOARES, CPF n 005.375.753-08 - AGENTE DE CONTRATACAO.
JOAO BATISTA ASSIS DE CASTRO
JOSIVAN VIEIRA DE MAGALHAES, CPF n 024.307.283-03 - PREGOEIRO(A).
CPF:020.054.383-08
LITERCILIO MAGALHAES COELHO - CPF n 009.537.553-80 - EQUIPE DE APOIO.
Presidente da Câmara Municipal
RIVALDODIAS RODRIGUES-CPFn079.265.563-00-EQUIPE DE APOIO
Art. 2. O Agente de Contratagao eo Pregoeiro convocarao os membros da Equipe de Apoio

icoes para o regular desenvolvimento das licitacoes e
Câmara Municipal de
contratacoes da Câmara Municipal.
Art. 3. Nas situacoes de impedimento ou ausencia do Agente de Contratacao e Pregoeiro,
Joao Costa
alquer um dos ser
Art. 4. Nas licitacoes que envolvam bens ou servigos especiais, os agentes publicos designados
Portaria N 004/2025
nesta Portaria constituirao, sob a presidencia do primeiro, Comissao de Contratacao encarregada
da conducao de todas as suas fases
O presiDente dA Câmara Municipal De JOAO COstA - pI, no uso
Art. 5. As atribuigoes dos servidores designados deverao ser exe.
as conforme as
das suas atri
o regimento interno
disposicoes constantes na legislacao aplicavel
desta entidade.
Art. 6. A composicao desta equipe tera vigencia improrrogavel ate o dia 31/12/2025.
Art. 7. Esta Portaria entra em vigor na data da sua assinatura, revogadas as disposicoes em
RESOLVE:
contrario
NOMEAR FABIO DE ANDRADE MAIA, CPF N 039.297.333-23,
o cargo de Tesoureiro
junto a Câmara Municipal DE JOAO COSTA -PI.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
CPF020.054.383-08
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE

Joao Costa-PI,03 de janeiro de 2025
Câmara Municipal de
Oao
Costa
Portaria N 003/2025
Nomeia Fiscal de Contrato e da outras

providencias.
CAMARAMI
COSTA
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE JOAO COSTA - PI,
SN-CENTRO
alinea "d", da Lei Organica Municipal.
Portaria N 005/2025
CONSIDERANDO o disposto no art. 117, caput, da Lei 14.133/2021 - Lei de
Licitagoes e Contratos Administrativos, o qual dispoe que a execugao do contrato devera
da Administracao
O presidente dA Câmara Municipal de jOAO cOsta - pI, no uso
das suas atribuicoes que Ihe confere a Lei Organica Municipal eo regimento interno
RESOLVE:
desta entidade.
Nome
o servidor LITERCILIO MAGALHAES COELHO, CPF N
009.537.553-80 para acompanhar e fiscalizar a execucao dos contratos da Câmara
RESOLVE:
Municipal de Joao Costa -PI
nOmEAR rivaldo diAs rodrigues, cpf no 079.265.563-00, para o
Art. 2 - Determinar que o fiscal ora designado devera:
1 - Zelar pelo fiel cumprimento do contrato, anotando em registro proprio todas as
cargo de DIREtOR (A) DA Secretaria ADmInIStRATIVA junto a Câmara
ocorrencias a sua execucao, determinando o que for necessario a regularizacao das faltas
Municipal DE JOAO COSTA - PI.
ou dos defeitos observados, e, submeter aos seus superiores, em tempo habil, as decisoes
os da lei;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. Com efeito retroativo ae as provid
II - Avaliar, continuamente, a qualidade dos servigos prestados e/ou materiais
02 de janeiro de 2025, revogadas as disposic8es em contrario..
fornecidos pela CONTRATADA, em periodicidade adequada ao objeto do contrato, e
durante o seu periodo de validade, eventualmente, propor a autoridade superior a
PUbLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE
Joao Costa -PI, 03 de janeiro de 2025
notas fiscais relativas
servicos prestados e/ou aos materiais fornecidos, antes do encaminhamento ao
7e pob
Nrm8 ce
Art. 3 - De-se cienc
A divulgacao virtual dos atos municipais