Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025

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PICOS
PICOS
Portaria N203/2025
PICOS (PI), 19 DE NOVEMBRO DE 2025.
Prefeitura
FISCALIZAR A EXECUCAO DO "CONTRATO
PROCESSO
EXTRATO DE CONTRATO - RETIFICADOR
ibuicoes legais
CONTRATOSRP PEN 075/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 10511/2025-CPL/PI
CONSIDERANDO que o contrato deve ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as
clausulas e as normas contidas na Lei n. 14.133, de 1 de abril de 2021; e.
MODALIDADE:PREGAO ELETRONICOSRP.N O75/2025-SRP
OBJETO: "REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA
CONSID
as recomendacoes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS DE ELABORACAO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS/PI".
RESOLVE
CONTRATANTE: Município DE PICOS/PI.
Art. 1 Designe
isco Jailto
le Oliveira, CPF: no 790.369.883-49, para fiscalizar :
CONTRATADA: LUSTOSA ARQUITETURA LTDA ME, CNPJ N 51.858.501/0001-44
cxccucao do Contrato dc Incxibilidadc No 051/2025,firm
VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.
CLUBE, CNPJ n. 06.588.222/0001-53, que tem como objeto a "LOCACAO DE IMOVEL DESTINADO
A REALIZACAO DO #4 MUTIRAO PopRuaJud", QUE ACONTECERA ENTRE OS DIAS 24 E 28 DE
VALOR: 4,9% (QUATRO VIRGULA NOVE POR CENTO)
NOVEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE PICOS/PI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
ONDE SE LE
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO DE PICOS/PI".
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
Art.2Designar ainda a servidora:Roberta Borges Costa, CPF:O37.230.933-02, como gestora do
contrato acima citado.
FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NAO VINCULADOSDE IMPOSTOS E COSIP.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/09/2025.
Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, com efeitos retroativos a data da sua
assinatura.
Cientifique-se, Publique
Município DE PICOS/PI
Pablo Dantas de Moura Santos
MILENALEAN
BASANTOS
Prefeito Municipal
Secretaria MaffcipaldeAdmi@fstPagao de Picos/PI
Portaria n. 267/2025

PICOS
PICOS
Prefeitura
Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano - CMCDU
EXTRATO PARA PUBLICACAO
Aos vinte e cinco dias de mes de novembro de dois mil e vinte cinco, na sala
de reunioes do Palacio Coelho Rodrigues, na sede da Prefeitura Municipal de Picos --
Prefeitura Municipal DE PICOS -PI
Piauí, O Sr. Matheus Henrique Rodrigues de Andrade eo Sr. a Valeria Sousa Leite
CONTRATO CC N006/2025
Coutinho, representantes da Secretaria Municipal de Transporte, Transito e.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10278/2025-CPL/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO DO ADITIVO N 182O7/2025
Mobilidade Urbana, apos prestarem o compromisso de fielmente cumprirem com os
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA DE ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
deveres e atribuigoes, foram EmpossADos na fungao de Conselheiros Municipais
da Cidade e Desenvolvimento Urbano de Picos, na condigao de Titular e Suplente,.
PRESTACAO DE SERVICO DE URBANIZACAO DA RODOVIA TRANSAMAZONICA, TRECHO I,
respectivamente, para o bienio 2026-2027.
CONFORME PROJETO BASICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Secretaria
Municipal DE OBRAS, HABITACAO E URBANISMO DE PICOS/PI".
Picos -- Pl, 25 de novembro de 2025.
ATO:ADITIVO CONTRATUAL VISANDO A SUPRESSAO/ACRESCIMO DE ITENS, COM AJUSTE
QUANTITATIVO E/OU SUBSTITUICAO DE SERVICOS/MATERIAIS,DECORRENTE DE
ALTERACOES NECESSARIAS NO PROJETO EXECUTIVO, PARA A ADEQUACAO DA EXECUCAO
CONTRATANTE: Município DE PICOS-PI.
CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: N 18.882.626/0001-34
Prefeito Municipal
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 124, INCISO I, *A" E ART. 125 DA LEI N. 14.133/2021.
Picos-PI
DATA DA ASSINATURA: 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
GNsM
Marlon Gomes de Sousa Bezerra
govbr :
Secretario Municipal de Obras, Habitagao e Urbanismo.
loyng
Nayrana Karyne Oliveira Moreira
Secretario Municipal Obras, Habitacao e Urbanismo de Picos/PI
Presidente do Conselho Municipal da Cidade e Desenvolvimento Urbano --
Portaria n 273/2025
CMCDU