Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.368

Fundo Municipal do Assistê ncia Social

| 02 51 00 | Fundo Municipal de Saüdo | Fundo Municipal de Saüdo | Fundo Municipal de Saüdo | 02 70 00 | Departamento de Serviços Urbanos | Departamento de Serviços Urbanos | |

| 753 | 10.301.001 1.2057.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | Saüde Humanizada, Ágil e Resoluta OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Nãoiseaptica | 44.742,95 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuterw | 661 | 17.51 1.0009.2076.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | Qualidade dei Vida e Respeilo ao Meio Ambientei OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 22.996,38 F.R.: 1 600 00 |
| 757 | 10.301.0011 .2057.0000 3.1 .90.11.00 600 999 000 | SaúdeHumaniUlda. Ágil e Resoluta VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL TranslerênclasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Nãoseaptica | 130.781,07 F.R.: 1 600 02 Federal - Bloco de Manutenc | 638 | 15.451.0016.2070.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 17.342,78 F.R.: 1 ,00 00 |
| 02 52 544 | 00 Unidade do Sa(tde Dirceu Mendes Atcoverde 10.302.0011.2058.0000 3.3.90.39.00 659 999 000 Saüde OUTROS Outros Não | Humanizada, Ágil e Resoluta SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Recursos Vinculados à Saüdo seaptica | 156,00 F.R.: 1 659 02 | 640 | 15.451.0016.2070.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 3.349,59 F.R.: 1 '°º 00 |
| 02 .. 00 570 | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000 | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000 | sec. Municipal de Assistê ncia Social 08.271.0002.2010.0000 | 641 | 15.451.0016.2070.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vincultidos de Impostos Não se apliCll | 23.642,92 F.R.: 1 600 00 |
| 551 | 3.3.90.47.00 ,00 999 000 08.122.0012.2059.0000 Democratização 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS | Gestão eficiente, honesta e lransparente OBRIGAÇOES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica do Poder eR~ito ao cidadão E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 36.570,78 F.R.: 1 500 00 7.060,00 F.R.: 1 500 00 | 648 | 15.451.0016.2072.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIStCA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 16.979,06 F,R.: 1 600 00 |
| 560 | ,00 Recursos 999 000 Não 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.36.00 600 | nào Vinculados de Impostos ao aplica Oemocratizaç.lo do Poder e Respeito ao cidadlo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.568,90 | 652 | 15.451.0016.2073.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 87.000,00 F.R.: 1 600 00 |
| 561 | 999 000 08.122.0012.2059.0000 3.3.90.39.00 ,00 | Democratização do Poder e Respeito ao cidadão OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos | F.R.: 1 500 00 2.!559,73 F.R.: 1 500 00 | 654 | 15.451.0016.2074.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nêoVincul8dos de Impostos Não se aplica | 1.117,32 F.R.: 1 500 00 |
| 02 61 00 | 999 000 Não Fundo Municipal de oa.244.0012.206s.oooo | se 9ptiQII Assistlncla Social Oemocratização do Poder e Respeito ao cidadão DIÁRIAS • CIVIL | | 656 | 15.451.0016.2075.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recul'$0S não Vinculado$ de Impostos Não se aplica | 3.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 595 | 3.3.90.14.00 ,00 999 000 | Rewr-$0$ não Vioeuledos de Impostos Não se eptica | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 | 666 | 25.751.0016.2077.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Desenvolvimento Urbano e Moradia Digna para População OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nOO Vinculados de Impostos Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 500 00 |

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

147

148

IPrefeitura Municipal de Capitã o de Campos

PRAÇAACELINORESENDE . i 50

06.553.879/0001-85

Exorclcio:

2024