Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 19/02/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

LRF, Art. 48 -Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | LRF, Art. 48 -Anexo 14 | RS 1 |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestn:: |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 38.450.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 38.450.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 40.650.447,72 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO- DESPESAS | Atéo Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 38.450.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 53.106,70 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 38.503.106,70 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.841.121,29 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.841.121,29 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 36.555.441,69 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 3.809.326,43 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestn:: |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 36.841.121,29 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 36.841.121,29 |
| RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL | RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL | Atéo Bimestn:: |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 40.050.447,72 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 39.250.447,72 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 37.753.042,98 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | Despesas Previdenciárias Empenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | º·ºº |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | º·ºº |
| Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | Despesas Previdenciárias Liquidadas | º · ºº |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | º·ºº º·ºº |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | |
| | | | º · ºº |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO (a) | Resultado Apurado até o Bimestre (b) | %emRelação à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 0,00 | 2.907.807,78 | 0,00 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 0,00 | 621.330,31 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAME NTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁRI A

ORÇAMEN TO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOSAPAOAR | LRF, Art. 48 -Anexo 14 MOVIMENTAÇÃ ODOSRESTOSAPAOAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | RS 1 Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 1.147.556,44 | 6.955,92 | 975.067,80 | 165.532,72 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 1.147.556,26 | 6.955,92 | 975.067,80 | 165.532,54 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,18 | 0,00 | 0,00 | 0,18 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúb lico | MinistérioPúb lico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 2.933,81 | 2.933,81 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Executivo | Poder Executivo | 2.933,81 | 2.933,81 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Legislativo | Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | TOTAL | 1.150.490,25 | 9.889,73 | 975.067,80 | 165.532,72 |
| | | | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | | Valor Apmado atéo Bimestre | | | |
| DESPESAS COMMANUI'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | DESPESAS COMMANUI'ENÇÃ OEDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | % Mínim o aAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 5.220.752,00 | 25,00 | | 26,35 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica | MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bãsica | 8.740.626,41 | 70,00 | | 70,36 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) na Educação Infantil | 2.487.724,66 | | 50,00 | 62,30 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 1.570.903,03 | | 15,00 | 39,34 |
| RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL | RECEITAS DEOPERAÇÕE SDECRÉDITO E DESPESASDECAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado | Valor Apurado atéo Bimestre Saldo Nlo Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | Receita de Operação de Crédito | | 0,00 | 0,00 | 28.600,00 |
| Despesa de Capital Líq uida | Despesa de Capital Líq uida | | 3.756.380,64 | 3.756.380,64 | 401.394,36 |
| PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REOIMES DE PREVIDtNCIA | PROJEÇÃ OATUARIAL DOS REOIMES DE PREVIDtNCIA | Exerclcio em Refm&cia | 10" Exerclcio | 20" Exerclcio | 35°Exerclcio |
| Plano Previdenciário Despesas Previdenciárias | Plano Previdenciário Despesas Previdenciárias | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | | | | |
| | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | Plano Financeiro Receitas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias | Despesas Previdenciárias | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | RECEITA DAALIENAÇÃ ODEATIVOS EAPLICAÇÃ ODOSRECURSOS | Valor apurado atéo | Bimestre | Bimestre | Saldo a Reali7.ar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS | DESPESAS COMAÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS | Valor Apmado atéo Bimestre | | | |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de | DESAÚDE | % | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio | Limite Constitucional Anual MínimoaAplicarno % Aplicado atéo Bimestre Exerclcio |
| impostos | impostos | 3.385.504,81 | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente | 15,00 18,17 no Exerclcio Conente |
| DESPESAS DE CARÁ TERCONTINUADO DERIVADAS DE PPP | DESPESAS DE CARÁ TERCONTINUADO DERIVADAS DE PPP | Valor Apurado | Valor Apurado | Valor Apurado | Valor Apurado |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0 -1 | LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADOR CRC010676/0 -1 | | | | |
| | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARW 961.567.833-34 1TARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/ | TOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARW 961.567.833-34 1TARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FIN/ | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO | JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO |