Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/10/2025

~ · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

RUA GABRIEL AMERICO OE OLIVEIRA

41.522.160/0001-88

2025

Exercfcio:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

| 02 | 06 02 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCLA SOCLAL-FMAS |

| | 502 | 08.244.001 1.2079.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXA$ . PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 50.000,00 l=.R.: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA |
| | 534 | 15.122.001 1.2053.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 25.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA | 09 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE, LAZER E CULTURA |
| | 665 | 27.813.0009.1045.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 | APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União N3o se apllc.i, | 191.000,00 F.R.: 1 700 00 |
| 02 | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA | 10 0 1 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA |
| | 690 | 20.122.0011.2030.0000 3.3.90.36.00 500 999 ooo | APOIO ADMINISTRATIVO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados d& Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : | Artigo 2o .- O crédito aberto na fo rma do artigo an teri or será coberto com recursos proveni entes de : Anulação : |
| 01 | 01 01 CÂMARA | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS | MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS |
| | | 01 .031.0001.1001 .0000 4.4.90.51.00 500 899 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·20.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | | 01.031.0001.2001 .0000 3.1.90.13.00 500 899 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | -35.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 17 | 01.031.0001.2001 .0000 4.4.90.52.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO ORDINÁRIO | ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS - PMCJD

41.522.160f0001-88

2025

Ex;erclcio:

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.326

| 01 | 01 01 | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS | CÂMARA MUNICIPAL DE CORONEL JOSéDIAS | |

| | 19 | 01 .031.0001.2133.0000 3.3.90.35.00 500 999 100 | DESENVOLVIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO LEGISLATIVO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos RECURSO OROINARIO | -15.000.00 F.R. GNpo: 1 500 00 |
| 02 | 02 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS | |
| | 66 | 04.122.0013.2115.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO CONTÁBIL , TRIBUTARIA E FINANCEIRA SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -101 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 73 | 28.843.0012.2026.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 | ENCARGOS ESPECIAIS PRINCIPAL DA DIVIDACONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | -1.300.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 03 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO | |
| | 108 | 04.122.0011.2010.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | APOIO ADMINISTRATIVO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recu~os não Vinculados de Impostos Não &e aplica | -199.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 04 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| | 168 | 12.361.0007.2015.0000 3.3.90.39.00 569 999 ooo | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Outras Transferênciasde Recuraos do FNOE Nao &a aplica | -25.000,00 F.R. Grupo: i 569 00 |
| | 191 | 12.361 .0007.2041 .0000 3.3.90.92.00 500 200 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES Recursos nao Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -170.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 04 02 | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | FUNDO OE EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNOEB | |
| | 243 | 12.361.0007.2081.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos Não so aplica | -100.000,00 F.R. Grupo: 1 540 00 |
| | 279 | 12.365.0007.2103.0000 3.1.90.11.00 541 999 DOO | EDUCAÇÃO E QUALIFICAÇÃO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Translerênciasdo FUNDEB • Complemenlaç..lo da União • VAAF Não se aplica | -466.000.00 F.R. Grupo: 1 541 00 |

02 05 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DECRETO Nº 36 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 · LEI N.326

335

540

595

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

10.301.0005.2120.0000

SAÚ DE COM RESPEITO AO CIDADÃO

3.3.90.30.00

602

MATERIAL DE CONSUMO

-80.000,00

F.R. Grupo:

602

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0003.1029.0000

INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS

4.4.90.51.00

500

999

000

17.512.0003.1060.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

OBRAS E INST ALAÇÔES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

-88.000,00

F .R. Grupo:

500

-99.000.00

OBRAS E INST ALAÇÔ

F .R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congêneres

Não se aplica

- 603 26.782.0003.1050.0000 INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E OBRAS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -148.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

769

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE. LAZER E CULTURA

27.813.0009.1045.0000

APOIO A JUVENTUDE E AO ESPORTE

4.4.90.51 .00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORONEL JOSÉ DIAS, 01 de agosto de 2025

VICTOR CÉSAR DE CARVALHO PREFEITO MUN. 024.973.373-06

CM·-

PORTARIA Nº 106/2025 Coronel José Dias PI, 01 de outubro de 2025.

O Prefeito Municipal de Coronel José Dias PI, VICTOR CESAR DE CARVALHO, no exercício de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Artigo 1°. Nomear a Senhora EDILEUSA OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF sob nº 010.905.643-41 , para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de da Prefeitura Municipal de Coronel José Dias - PI.

Artigo 2°. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel José Dias -PI, em 01 de outubro de 2025.

VICTOR CESAR CARVALHO:012 39330

Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSÉ DIAS -PI CNPJ: 41 .522.160/0001-88

700

da União

-21.000,00

F .R. Grupo:

500

-2.877 .000,00