gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

PM SÃ O FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO- ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 3.426.482,77 | 1.654.866,98 | 1.771.615,79 |
| Investimentos | 3.230.342,99 | 1.534.807,34 | 1.695.535,65 |
| Inversões Financeiras | 3.324,39 | 0,00 | 3.324,39 |
| Amortização da Dívida | 192.815,39 | 120.059,64 | 72.755,75 |
| (·) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeims | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (li) | 3.426.482,77 | 1.654.866,98 | 1.771.615,79 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) = (li - 1) | 3.426.482,77 <(d - a)> | 1.654.866,98 <(e - b)> | 1.771.615,79 <(f - e)> |

ANDRELINO MAXIMIANO DA C. FILHO 870. 700.143-68

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Credito descritas na Cf, art. 167, inciso TU>

2 Durante o cxcrcfcio, somente as despesas liquidadas são consideradas cxcx:utadas. No encerramento do cxcrck:io, as despesas não liquidadas inscritas cm restos a pagar não processados são também cons ideradas executadas. Dessa forma, para maior transpa~ncia, as despesas executadas estilo segregadas em:

a) Despesas liquidada.,;, consideradas aquelas cm que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemimcnto do exercício, por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 131 O], PREF MUN DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI

MANOEL ANDRELINO DA COSTA JUNIOR 059.899.373-85

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC - 145/0

726.743.503-34

R$

ROSSENY COSTA RAUJO 753.100.233-72

CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 720/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA DOS REMEDIOS COSTA DA SILVA,
Assessor Especial da Diretoria Comunicacao Social - Nivel II da Câmara

Portaria N 729/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Organica do Município e artigo.
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA JAMILLE RODRIGUES DE CAR-
VALHO LIMA, Assessor da Diretoria Legislativa - Nivel II da Câmara
Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da
Município: Marcos Parente
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 15/09/2025

US'fOS A PAGAR

Valor Total

FONTE:

Sistema .

:

Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www. simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA SOUSA

PRESIDENTE

CPF : 874. 645. 783- 68

JULIANA DA SILVA COSTA TESOUREIRA

CPF: 046.676.213- 54

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃ O: 2025

1 d: 13 BSBF 38F DD5EA41

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE MARCOS PARENTE

CNPJ: 02.934.643/0001-38

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

Período: SET/2024 A AGO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| 1 UCBill COlUUmH LfgomA | Valor At, o Biae■tz:e | Valor At, o Biae■tz:e |

| Receita Corrente Líquida | | 26.637.717,13 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | | 0,00 |
| Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculodos Limites de Despesa com Pessoal | | 0,00 |
| 1 DUPBSA C0N l'BSSOU. | Valor 1 | 1 SOBllB A 1ICL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | 776.514,38 | 0,00 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 6% | 0,00 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico, art. 22 da LRF) - 5,70% | 0,00 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do§ 1º, art. 59 da LRF) - 5,40% | 0,00 | 5,40 |
| 1 DMDA CORSOLIDADA | Valor | 1 ' SOBllB A 1ICL |
| Dívida Consolidada Líquida | -47.704,85 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 % | 0,00 | 120,00 |
| lcaaARTIAS DB VALOUS | Valor 1 | ' SOBllB A 1ICL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 22,00 |
| IOHRAÇÕBS DB CÜDI'fO | Valor | 1 1 SOBllB A 1ICL |
| Operações de Crédito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas | 0,00 | 16,00 |
| Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita | 0,00 | 7,00 |

DISPOIIIBILIDADB DB CAIXA

US'fOS A PAGAR I LÍQUIDA

(All'RS DA

IlfSCRiçio

US'fOS A PAGAR Rio PIIOCBSSADOS

Rio PIIOCBSSADOS DO DDCÍCIO

47.557,53

FRANCI SCA SOARES SANTOS FONSECA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 811. 586. 533- 87

www. simplesinformatica. com

IlfSCRiçio -
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 125/2025, DE 30 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores respon -sáveis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o processo Administrativo n° 00045.015518/2025-72 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas do Hospital da Primavera, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. NOME Rejane Maria de Sousa CPF 160.973.003-87 CARGO OU FUNÇÃO Chefe de Secretaria LOTAÇÃO

Hospital da Primavera Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua as -sinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/10/2025


PORTARIA Nº 207/2025, DE 21 DE OUTUBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00082.001020/2025-19, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU Leste, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) WIRLEN OLIVEIRA HENRIQUES FERREIRA, matrícula nº 50904, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior Saúde-Social - Assistente Social, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025

16/09/2025, 11 :40

16/09/2025, 11 :40

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 009/2025 - BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 001.0001632/2025

Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE JUREMA- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos): ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

JUREMA (PI), terça-feira, 16 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009/2025 - BNC

BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 001.0007632/2025

Objeto: Contratação de empresa para EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE BARRAGEM DE TERRA NO MUNICÍPIO DE JUREMA- PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos): ROCHA & LIMA TERRAPLANAGEM, CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA (51676332000121) com os lotes: 1 no valor total de R$ 2.851.922,42 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e um mil e novecentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei n2 14.133, de 2021, do Decreto n2 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alteraçõe s, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: Inhuma
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/12/2025

ld:OCC5636B72A38706 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de lnhuma Prefeitura Municipal de lnhuma Concorrência por Menor Preço - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa de para construção de um campo de futebol no município de lnhuma/PI, conforme convênio nº 953795/2023. -Valor Referência: 860.500,00

Fornecedor

CONSTRUTORA INHUMA LTDA (40.572.371/0001-62)

Situação

ELBERT HOLANDA MOURA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa de para construção de um campo de futebol no município de lnhuma/PI, conforme convênio nº 953795/2023. -Quantidade: 1 -Valor de Referência : 860.500,00

Fornecedor

CONSTRUTORAINHUMALTDA

Valor Final

850.000,00

Valor Total

850.000,00

Situação

ELBERT HOLANDA MOURA

Valor Total

850.000,00
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/01/2025


DECRETO Nº 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.10

290 15.451 .0005.1028.0000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -6. 118,88 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se opllca

291 iS.451 .0005.1028.0000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -5.512,50 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de convênios ou lnstrum&f'ltos COngêneres da União 999 000 Não se aplica

293 15.451.0005.1029.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recul"SQs não Vinculados de Impostos Não se aplica -18.356.63 F.R. Grupo: 1 500 00

294

15.451 .0005.1029.0000 GESTÃO E CONTROLE URBANISTICO DA CIDADE -5.512.50 4.4.90,51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 Outraa Tranaferênciaa de Convênios ou ln&trumentoa Congênerea ela união 999 000 Não se aplica

350

373

374

375

376

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

27.812.0008.1065.0000 VIVA MELHOR PRATICANDO ESPORTES 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -24.475.50 F.R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.1041 .0000 SOCIAL EM AÇÃO COMUNITÁRIA A CIDADANIA 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursoa não VinculadOs de Impostos 999 000 Nao se aplica -3.671 ,32 F.R. Grupo: 1 500 00

08.244.0016.1129.0000

COMUNITÁR IA A CIDADANIA

4.4.90.51.00

500

999

000

08.244.0016.2056.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

08.244.0018.2056.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

SOCIAL EM AÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

CONTRATAÇÃO

Recul"SQa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

SOCIAL EM AÇÃO

COMUNITÁRIA A CIDADANIA

-4.283.21

F.R. Grupo:

500 00

-2.447.55

F .R. Grupo:

500 00

-15.212.99

F.R. Grvpa:

500 00

Não se aplica

700 05

700 05

238

256

-24.475.50

F.R. Grupo:

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO PIAUI AVENIDA PRIMAVERA. N· 699 01 .612.566/0001-37 Exercido: 2024
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/01/2025

325
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxiV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Progres
Comissao Permanente de Licitagao
MORRO
Progresso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 03/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 009/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 108/2024
MODALIDADE:INEXIGIBILIDADE N002/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 27/2024
OBJETO: "PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 12/2024
EXECUCAO E
RESPONSABILIDADE
TECNICA
DOS
SERVICOS
DEPARTAMENTO PESSOAL, REGISTRO DE FUNCIONARIO, CONFECCAO DE
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MAQUINAS
RECEBI E FOLHA DE PAGAMENTO MENSAL, RESCISOES CONTRATUAIS, ENVIO
E IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
DAS DECLARACOES E OBRIGACOES, ASSESSORIAS INERENTES AO SETOR:
Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI, EM
CAGED, GFIP, GRPS, RAIS, SEGURO DESEMPREGO, GRE, SAGRES FOLHA, E
OUTRAS RELACIONADAS A ATIVIDADE DE PESSOAL.'
CONFORMIDADE COM O CONVENIO N 939754/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO/PI,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO
CNPJ N 01.612.594/0001-54
TEMPO/PI, CNPJ N 01.612.594/0001-54
CONTRATADA: W & OLIVEIRA CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTABIL,
CONTRATADA: AAR COMERCIO E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ
CNPJ sob on 14.563.309/0001-02.
41.479.943/0001-26.
VIGENCIA DO CONTRATO ORIGINAL: ate 31 de dezembro de 2023.
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO POR
OBJETO DO ADITIVO: PRORROGACAO DO PRAZO DO CONTRATO EM 12 (DOZE)
MAIS 06 (SEIS) MESES.
MESES.
FONTE DE RECUROS: CONFORME O CONTRATO ORIGINAL
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II, da Lei 8.666/93
FUNDAMENTACAO JURiDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.

ESTADO DO Piauí
Jwentudle
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Trabaho
Trabano
MORRO
Prognesso
MORRO
Progresso
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N: 005/2023
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 113/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 011/2023
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 004/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 42/2024
OBJETO: *CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO N 17/2024
CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA NA AREA DE
LICITACOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA ATENDER AOS
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
INTERESSES DA Prefeitura Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO -
BOTIJOES DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal, SUAS SECRETARIAS DOS
Município DE MORRO CABECA NO TEMPO-PI.
CONTRATADA: MOURA & RODRIGUES SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ sob
TEMPO/PI.CNPJN 01.612.594/0001-54
on 48.536.013/0001-06.
CONTRATADA: JOSE ITAMAR NETO, CNPJ: 05.577.515/0001-72.
MAIS 05 (CINCO) MESES.
MESES.
FUNDAMENTACAO JURIDICA: Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

Secretaria Munlclpal de Educaçã o

297

12.365.0007 .2033.0000

Educ;11ç:lo de Qu;,lidade em TemPO lntegr,;11

4.4.90.51 .00

544

OBRAS E INSTALAÇOES

Reçyrsos de Precatórios do FUNOEF

999 000

Nao sei aplica

Fundo de Manut. e Desenvolv. da Educação

312 12.361 .0007 .1012.0000 4.4.90,52.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral ·10.000.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

314 12.361 .0007.1013.0000 4-4.90.51.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -10.000.00 OBRAS E INST ALAÇOE SF .R. Grupo: 1 540 o, Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se .aplica

318 12.361.0007 .2035.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -7 .000,00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · lmpos1 os e Transferências da lmpos1os Não se aplica

323 12.361.0007 .2035.0000 3.3.90.92.00 540 999 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -500,00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nlo se aplica

335 12.361.0007 .2036.0000 3.1.90.91.00 540 230 000 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral -1 .000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

12.361 .0007 .2036.0000 3.1.90.92.00 540 230 000 -1.000,00 EducaçAo de Qualidade em Tempo Integral DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

342 12.361.0007 .2037 .0000 3.1.90.11.00 540 230 000 -198.000,00 Educação de Qualidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferê ncias de Impostos FUNDEB · Profissionais da EducaçAo Báslc

345 12.361.0007 .2037 .0000 3.1.90.91.00 540 230 000 Educação de Qualidade em Tempo Integral -78.000.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transler6ncias do FUNDEB · Impostos e Transferên citls de Impostos FUNDEB · Profissional& da Educação Báslc

358 12.361.0007 .2039.0000 3.3.90.33.00 540 999 000 Educaçllo de Qualidade em Tempo Integrei -1 .000.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grvpo: 1 540 0 1 Transfer6ncias do FUNDEB - Impostos e Transler6neias de Impostos Não se epllca j'·

· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS -· PRAÇAACEUNO RESENDE, 150 ~ · 06553879f0001-S5 Exercício : 2025
Município: Barras
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025


Lei nº 891/2025 -GP/PM, de 26 de março de 2025, "Dispões sobre a Restruturação Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde".

EDILSON SÊ:RVULO DE SOUSA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI CNPJ.: 06.554.406/0001--00 Rua General Taumaturgo de Azevedo, nº 491 Centro · CEP.: 64.100--000 Barras Piauí

Rua General Taumaturgo de Azevedo, n·: - Centro· CEP.: 64.100-000 Barras - Piauí Email: se1;:munflnan1;:asbarrasplCIJ)gmall.1;:om

LEI MUNICCPAL Nº 89.1/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025.

"Dlsp6es sobre a Restn1turação Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde" .

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS, ESTADO DO PIAUÍ, EDILSON SÉRVULO DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, FAZ SABER, QUE A CÂMARA MUNTCIPAL APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUJNTE LEI:

Seção 1

Da Natureza e da Competência da Secretaria Municipal de Saúde (SMS)

Art.1° A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), órgão da administração direta, tem como área de competência os seguintes assuntos: I Execução da polític a nacional de saúde , através do Sistema Único de Saúde (SUS); II - coordenação e fiscalização do Sistema Único de Saúde no nível municipal; III saúde ambiental e ações de promoção , proteção e recuperação da saúde individual e coletiva, inclusive a dos trabalhadores; IV - informações de saúd e; V - insumos críticos para a saúde; V1 - ação preventiva em geral, e vigilância de saú de.

Seção li

Do Detalhamento das Unidades Administrativas Integrantes da Estrutura Regimental Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2° A Secretaria Municipal de Saúde tem a seguinte estrutura:

1. GABINETE DO SECRET ARJO 1.1. Assessoria de Apoio Especializado 1.2 Assessoria de Comunicação 2 CONSELHO DE SAúDE 3 DIRETORIA ADMINISTRATIVA 3. 1 Divisão de Material e Patrimônio 3.2 Divisão de Recursos Humanos 3.3 Divisã o de Controle Financeiro 3.3. l Divisã o de Contabilidade 3.3.2 Divisão de Controle Financeiro 3.4 Divisão de Controle Interno 3.4. 1 Agente de Controle Interno 3.5 Divisão de Transporte e Apoio Operacional 3.6 Divisão de Folha de Pagamento 3.7 Divisão de Políticas Pública s 4 DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚilE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI CNPJ.: 06.554.406/0001-00 Rua Gcnc.-..1. Taumaturgo de Azevedo, n° 491 Centro · CBP.; 64.100-000 9...,..,. \_ Pi■ul

SIGLA

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BARRAS -PI, EM 26 DE MARÇO DE 2025.

EOILSON SERVUL O) ,...,,.rarm.~-

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS-PI CNPJ.: 06.554.406/0001-00 Rua General Taumaturgo de Azevedo, n·491 - Centro· CEP.: 64.100--000 Barras Piaul
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

RGF - ANEXO 5 (LRF, 1ft. SS, Inciso Ili, alm -.;

1 de 1

| | | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS | DISPONIIIIUDADB lll!CAIXALfQUIDA (Aamda llllcriçlo ... ._ Nlo-) | RESTOSA PAGAR IIMPllNIIAD0S BNÃO LIQIJIDADOS DO BXBRClClo | EMPl!NHOS NÃO LIQIJIDADOS CANCEIADOS (Nlo- par- | DISPONIBIIJDADB Ili! CAIXA (.lpllaallllcriçlo _ Nlo-) (b)•(í -1) |

| | DISPONIBIIJDADB | ._,Pq,rüqaidadaoeNlo• | ._,Pq,rüqaidadaoeNlo• | -·· .-• Nlo -- | Demoi, Ollripçilea - | | | | LfQUmA |
| lll!S'llltlÇÃO DB Rl!aJRSOS | Ili! CAIXABRUfA | Do l!lmfcioa - | Dol!mácio | | | | | | |
| | | | | i.,,idadaa da | | | | | |
| | (a) | 1 (b) | (e) | (d) | (e) | (l),{a-(b+o+d+e)) | (8) | -) | |
| TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (1) | 0,00 | 0,1 8 | 20.411,00 | 0,00 | 0,00 | -20.411,18 | 0,00 | 0,00 | -20.4TT,18 |
| TOTALDOS RECURSOS VINCULADOS (Il) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.123,61 | -8.123,61 | 0,00 | 0,00 | -8.123,61 |
| Recursos Vinculados aPrevidência Social | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RecW'SOSVinculados a Fundos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Operações de Crtdito | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos de Alienação de Bem/Ativos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntãrios Vinculados aPrecatórios | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Recursos Extraorçamcntãrios Vinculados aDepósitos Judiciais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Recursos Extraorçamcntários | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 8.123,61 | -8.123,61 | 0,00 | 0,00 | -8.1 23,61 |
| OutrosRccUOOllVinculados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(IlQ • (l +IQ | 0,00 | 0,18 | 20.477,00 | 0,00 | 8.123,67 | -28.600,85 | 0,00 | 0,00 | -28.600,85 |

MARLON COSTA OLIVEIRA 028.810.593-94

PRESIDENTE DA CÂMARA

FONTE: SCPI • Contabmdade [9.50.29.1271), PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

MAY ARA MARIA DE OLIVEIRA 034.964.163-35 TESOUREIRA

EDSON DA COSTA FIGUEREDO 811.053.463-20 CONTROLADOR INTERNO

V ALDECI DE ARAÚJO LIMA 21 6.962.843-68

CONTADOR 4.404

ld :OlAB36ED1892F 15E

CAMARA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Cocal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/02/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

Câmara Municipal DE FRANCISCO MACEDO
Rua Israel Antao de Carvalho n.o 20, Francisco Macedo - PI
Telefone: 3435 0036 | E-mail: cmfm2015@gmail.com
CNPJ N.o 03.051.987/0001-61
Prefeitura de
COCAL
As despesas com diarias acontecem de acordo com a necessidade,
desta forma, fica descaracterizado o aumento de despesa de carater
continuado citado pela Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - ficando.
dispensado o Estudo de Impacto Orcamentario e Financeiro.
Um Nouo Tempo para Todos!
IV -- DAS CONSIDERACOES FINAIS
E de suma importancia ressaltar, que as diarias sao autorizadas de
acordo com as necessidades e conveniencia da administracao, e se porventura
EXTRATO CONTRATUAL
estas despesas vierem a atingir o seu limite orcamentario, o chefe do
Legislativo deve obrigatoriamente e imediatamente reduzi-las, sem que isso.
DISPENSA EMERGENCIAL: N 004/2025.
traga
nenhum prejuizo nem para a Administragao Publica e nem para os seus
CONTRATO N: 03.02.4/2025
usuarios.
FUNDAMENTO: ART. 75, DA LEI N 14.133/2021 c/c Decreto Municipal n. 010/2025
Francisco Macedo-P1,14 de Fevereiro de 2025
do dia 09 de janeiro de 2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS
fonnrpsin tWeDiujz
DE TRANSPORTE DE ALUNOS UNIVERSITARIOS DO Município DE COCAL
DOMINGOS REINALDO DINIZ
VEREADOR PRESIDENTE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
APROVADO-EM PLENAR
CONTRATADO: TRANSPLUS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 19.777.864/0001-42
Sessoes
VALOR DO CONTRATO: R$ 115.104,00 (cento e quinze mil cento e quatro reais)
mensais.
FONTE RECURSO: 500
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2025
VIGENCIA: 90 (noventa) dias.

Prefeitura de
Prefeitura DE
COCAL
COCAL
Um Novo Tempo para Todos!
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
DISPENSA EMERGENCIAL: N 004/2025
CONTRATO N: 03.01.4/2025
CONTRATO N: 03.03.4/2025
DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE PUBLICA Municipal DE EDUCACAO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A EXECUCAO DOS SERVICOS
DO Município DE COCAL - PI
DE TRANSPORTE DE ALUNOS DO INSTITUTO FEDERAL DO Piauí (IFPI) NO
Município DE COCAL - PI
VALOR DO CONTRATO: R$ 587.972,00 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos
e setenta e dois reais) mensais.
VALOR DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil quatrocentos reais) mensais.
FONTE RECURSO: 500
FONTE RECURSO: 500
ASSINATURA DO CONTRATO: 17/02/2025.
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 28/07/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025-CPUPMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025-SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de caminhão Munck, para suprir as necessidades do Município de ltain6polis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. DATADA ASSINATURA: 10 de Julho de 2025 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MOE); Secretaria Municipal de Educação. CNP J

PESSOA JURÍDICA DETENTORA: MANOEL DA ROCHA COELHO JUNIOR ME (ELETRO RAÇÃO) , nº 26.849.266/0001 -05

| Seq | Dcscrfçlo | Unld Qtda | VI. Unitário | VI.Total |

| 1 | LOCAÇÃO (HORAS) CAMINHÃO MUNCK. EM Hora PERFEITAS CONDIÇÕES DE uso, COM CAPACIDADE DE IÇAMENTO NOMINAL DE 04 A 06 TONELADAS, E LANÇA COM ALCANCE VERTICAL DE NO MINIMO 12 METROS, COM CESTO AÉREO, COM COMBUSTIVEL E COM OPERADOR/MOTORJSTA, POR CONTA 00 CONTRATADO. MARCA/MOOELO, MERCEDES BENZ, Ll620. DIESEL. | 1 | 276,66 | 276.660,00 |
| | VALORTOTAl | | | 276.660,00 |

ltainópolis/PI, 1 O de Julho de 2025.

MUNICIPIO DE ITAJNÓPOLIS/PI

Sr. Miguel Rodrigues de Moura - Prefeito Municipal Órgão Gerenciador
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

1 d: 13 BSC066463A942 B

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

Pregão Eletrônico - 013/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 01 REBOBINAMENTO DE MOTOR E KITS E DE BOMBA SUBMERSA 220/380V ELETROPLAS -Quantidade: 794 -Valor Referência : 144.589 60

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo Marca/ Qtd Fabricante | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | Rebobinamento Motor 0,5cv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | NIC | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 20 ELETROPLAS | 474,00 | 9.480,00 | NIC |
| 0002 | Rebobinamento Motor 0 ,75cv - BOMBA SUBMERSA | N /C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 23 ELETROPLAS | 440,00 | 10.120,00 | N/C |
| 0003 | Rebobinamento Motor 1cv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N/C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 23 ELETROPLAS | 505,00 | 11 .615,00 | N/C |
| 0004 | Rebobinamento Motor 1,5cv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | NIC | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 25 ELETROPLAS | 650,00 | 16.250,00 | NIC |
| 0005 | Rebobinamento Motor 2cv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N /C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 25 ELETROPLAS | 500,00 | 12.500,00 | N/C |
| 0006 | Rebobinamento Motor 3cv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N /C | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 23 ELETROPLAS | 770,00 | 17.710,00 | N/C |
| 0007 | Rebobinamento Motor 4,Scv - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | NIC | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 22 ELETROPLAS | 703,00 | 15.466,00 | NIC |
| 0008 | Rebobinamento Motor 5cv - BOMBA SUBMERSA | N /C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 10 ELETROPLAS | 910,00 | 9.100,00 | N/C |
| 0009 | Rotor eD ifusor - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N/C | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 450 ELETROPLAS | 50,71 | 22.819,50 | NIC |
| 0010 | Ponta do Eixo Frisador - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N/C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 90 ELETROPLAS | 84,00 | 7.560,00 | N/C |
| 0011 | Eixo Retificador- - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | NIC | NIC | SUBMERSA ELETROPLAS 68 ELETROPLAS | 128,00 | 8.704,00 | NIC |
| 0012 | Chicote Eletrico Longo - BOMBA SUBMERSA ELETROPLAS | N/C | N/C | SUBMERSA ELETROPLAS 15 ELETROPLAS | 197,74 | 2.966,10 | N/C |

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025


PORTARIA Nº 036/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 4/2025-SEMDEF, constante no Processo Administrativo SEI nº 00052.000006/2025-88, resolve NOMEAR JONAS JACINTO FIGUEIREDO, CPF nº 785.651.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Gerência, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Defesa Civil - SEMDEF, com efeitos a partir de 02.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 12/12/2025

292
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXVII
PREFECRURAM
OLARGO DO Piauí
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAOS
ANEXO III
CRITERIOS - FORMADOR MUNICIPAI
PONTUACAO
MAXIMA
FICHA DE INSCRICAO
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educacao
1- IDENTIFICACAO
Mestrado na area da Educagao
NOME COMPLETO:
Doutorado na area da Educagao
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
3tresp
CPF:
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area da
ENDERECO:
o, limitados a 5 (cinco)
cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos..
Estar
efetivo na rede publica
TELEFONES PARA CONTATO:S
pleiteada).
Experiencia comprovada em Docencia,Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
E-MAIL:
2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de.
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
II- VAGA PRETENDIDA
() Coordenador Municipal
de 2025
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
Assinatura do Candidato
de 2025

BRASILEIRA
GOLUZ INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ n
57.325.351/0001-90.
Av. Ville, S/n, Quadra 57, Lote 07, Lote Moinho dos Ventos, Município: Goiana-GO.
PREFECRERAMAN
LARGO POPIAUI
ASSunto: Notificacao de Descumprimento de Prazo de Entrega..
Prezado,
A Prefeitura Municipal de Brasileira-Pl, por meio da Secretaria Municipal de Administracao.
ANEXO IV
E COmerCiO DE
151/2025, celebrado em 03/06/2025 cujo objeto eo fornecimento de material eletrico para
Ate a presente data, as ordens de fornecimento encaminhadas via e-mail da
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
empresa na data de: 17/09/2025, encontram-se em atraso, sem justificativa satisfatoria para
tal descumprimento. Tal situagao tem gerado serios transtornos a administracao.
De acordo com as clausulas 4.1. O fornecimento do bem sera realizado de
maneira parcelada, de acordo com a demanda do Município. O prazo de fornecimento sera
de forma imediata a partir da autorizacao de fornecimento." do termo.de referencia do edital.
Declaro para os devidos fins de direitos que eu,
Sprazos
portador do RG
inscrito no CPF numero
disponho
ecessario,resc
de 40h nos dias da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense
dias uteis, as devidas justificativas para o atraso no fornecimento das pecas solicitadas.Caso
contrario, a Prefeitura Municipal tomara as medidas cabiveis, incluindo a aplicacao de
de Alfabetizacao na Idade Certa.
fornecimento de produtos solicitados...
Certo da compreensao.e.da
colaboracao de V. Sa, aguardamos uma pronta
solucao para o caso
Atenciosamente
de 2025
Brasileira - PI, 11 de dezembro de 2025.
MARIA ISIS VERASIDE SOUSA MENESES
Secretaria Municipal de Administracao

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 18/12/2025

ld:OF8BEF16716EF418

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÇO M IGUEL DO FIDALGO

CNPJ:

Ol.612.611/0001-53

Período: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE : SETEMBRO-OUTUBRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

R$ 1,00

| RECEITAS | | | | | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS (b) | SALDO A REALIZAR (c)=(a-b) |

| Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | Receita de Capital - Alienação de Bens Móveis | | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | DESPEDAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS INSCRITAS EM 1 RAP NÃO I | PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR | SALDO A PAGAR |
| | (d) | (e) | | (f) | PROCESSADOS I | (g) | (h) • (d-e) |
| Despesas de Capital | o , 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o , 00 | o , 00 |
| Inversões Financeiras | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 |
| Despesas Correntes dos Regimes de Previdência | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o , 00 | o , 00 | o, 00 | o , 00 |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o , 00 | o , 00 | o, 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 | o , 00 |
| SALDO FINANCEIRO AAPLICAR | | | | Exercicio Anterior (i) | Exercíc io 1 Atual I (j)•(Ib-(Ilf + | 1 1 IIg))) I | SALDO ATUAL (k) • (IIIi-IIIj |
| VALOR (III) | | | | o | , 00 | o, 00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica. com.br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA

CPF : 460 . 815 . 693-49

CPF: 808 .809.323-68

j PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025

EDSON MARTINS LEAL JUNIOR CONTROLADOR INTERNO

CPF:

025.018 .583-01

www. simplesinformatica . com

Usuário: LEONILDA TEIXEIRA DO REGOI PCName: LEONILDA I Data: 17/12/202l ll:00:40.232 1 SIAFIC: SCP21H/Ver: 21.41.00/Filt: LRF\_RREOII.PRG
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

115
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

Prefeitura m un!cip.
Re.parre. barcos.: p'
PRefeIT!
EMARCOS-PI
Portaria No 197/2025
DISPOE SOBRE
NOMEACAO DO
CARGO EM CON
SAO DE CHEFE DE
CARGO
COMISSAO
DIVISAO
SIMBOLO
R(SMBOLOCC
DEPARTAMENTO
TRABALHOS
TECNICOS"
PARTAMENTO DE TRABALHOS
TECNICOS"
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, E:
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS, Estado do Piauí, nos termos do
art.37I d
no 509/2012, art. 1 da Lei Municipal n 715/2022, art. 66, Vi da Lei Organica do Município e
CONSIDERANDO que nao existe vedacao prevista na Sumula Vinculante No 13
do Supr
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza politica;
CONsiDERANDO a autonomia da administragao consolidada nos mandamentos
constitucio
natureza politica
natureza politica
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1%: Nomear FLAVIO HENRIQUE DE CARVALHO portador(a) da Cedula dee
Art. 1. Nomear VITORIA DA SILVA CARVALHO portador(a) da Cedula de
cer o cargo, em comissao, de Chefe de Divisa.
Escolar, deste Município, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista
de Educagao, na forma prevista em lei.
vo, vinculado a Secretaria Municipal
em lei.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, retroagindo a data
do dia 03 de marco de 2025
do dia 03 de margo de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do
I, em 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de margo de 2025.
Wilione veIlg do siho
Wiliome keIlz do siIe
Wiliane Kelly da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
RG/CPF n 367.336.388-35

Portaria N 198/2025
Portaria N 200/2025
DISPO
ADJUNTO...
(SIMBOLO
ADJUNTO"
SIMBOLO
TRABALHOS
TECNICOS"
TECNICOS
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí,
O PREFEITO Municipal DE PADRE MARCOS,Estado do Piauí, nos
art. 37, !l da Constituigao Federal, art. 39 da Lei Municipal n 470/2010, art. 1 da Lei Municipal
al n 715/2022, art. 66, VI da Lei Organica do Município
entos pertinentes,
do Supremo Tribunal Federal, para nomeacoes de cargos de confianca de natureza pol
do Sup
constitucionais
onstitucic
natureza politica
Resolve:
RESOLVE:
Art. 1%: Nomear MARIA LUCIA DE CARVALHO, portador(a) da. Cedula dee
Art.1.Exor
r MARIA DAS GRACAS DE CARVALHO, portador(a) da Cedul
de Identidad
04.643.36
Adjunto(a), deste Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educagao, na forma
Município, vinculado(a) a Secretaria Municipal de Educacao, na forma prevista em lei.
prevista em lei.
Art.2.Es
m vigor na
data de sua publicacao, retroagindo a data
do dia 01 de margo de 2025.
do dia 03 de margo de 2025
e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos - Pl, em 03 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos - PI, em 03 de margo de 2025.
WiIome KIlz do SiIoe
Wilone kIlz do $iIo
Prefeita Municipa
ita Municipal
Município: Fartura do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

186
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
C.N.P.J: 41.522.384/0001-90
AV. MIGUELINO BRAGA , S/N - BAIRRO - CENTRO - FARTURA DO Piauí
CEP: 64788-000 - e-mail pmfarturadopiaui10@gmail.com
CEP: 64788-000 - e-mail: pmfarturadopiaui10@gmail.com
Portaria N 044/2025
FARTURA DO Piauí - PI, 03 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 046/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI,
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí -PI,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do.
conformidade com artigo 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Fartura do Piauí
Município de Fartura do Piauí.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor DENEIR DAS NEVES GALVAO, brasileiro
Art. 1-Nomear o Senhor RAIMUNDO NONATO VIANA SA
(a), portador (a) do CPF n 066.976.473-61, para o cargo comissionado de AssistENTE
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 062.708.743-43, para o cargo comissionado de
ADMINISTRATIvO do Município de Fartura do Piauí - PI.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario..
revogadas as disposicoes em contrario.
Registre -se
Registre --se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí-PI, 03 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí - PI, 03 de Janeiro de 2025
IRLANDSEOSTA'EAMPINH BRAGA Brope -
OALAND&ST'SAMPNH ERAGA Broy- -
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADODOPIAUI
Do Plaul
Do Plau
Portaria N 045/2025
Portaria N 047/2025
O PREFEITO Municipal DE FARTURA DO Piauí - PI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Senhor ISMAEL FERREIRA DOS SANTOs,
Art. 1 - Nomear a Senhora ALESSANDRA DOS PASSOS
brasileiro (a), portador (a) do CPF n 084.475.113-83, para o cargo comissionado de
SANTOS, brasileiro (a), portador (a) do CPF n 052.599.933-73, para o cargo comissionado
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO do Município de Fartura do Piauí - PI.
de SECRETARIO (A) DE UNIDADE ESCOLAR do Município de Fartura do Piauí -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposigoes em contrario.
Registre -se
Registre -se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Fartura do Piauí -- PI, 03 de Janeiro de 2025
IRLANDSCOSTA'CARPINnS ERAGA BnOf- - :
OALANDSCOSTA'CAMPINH BRAGA BrOf- - :
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

281
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 010/2025
Portaria N 012/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
AS$UMIR CARGO EM COMISSAO E
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n0,002, de 15 de marco de 2017 (Lei de Organizacao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
JARDANIO PORTELA MORAIS para exercer o cargo de Secretario Municipal de
FABIO NAPOLEAO DO REGO PAIVA DIAS FILHO para exercer o cargo de Diretor do
Comunicagao da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAS-01, com efeitos a
Servigo Autonomo de Agua e Esgotos - SAAE da Prefeitura Municipal de Campo
partir de 02/01/2025.
Maior, Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campe Maie!
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 013/2025
Portaria N 011/2025
'DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Iegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar n 002, de 15 de margo de 2017 (Lei de Organizagao Administrativa do
Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
MARCO AURELIO BONA para exercer o cargo de Secretario Municipal de Meio
DANIEL VIDAL NEIVA para exercer o cargo de Procurador Geral do Município da
Ambiente e Recursos Naturais da Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo
Prefeitura Municipal de Campo Maior, Codigo DAs-01, com efeitos a partir de
DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 03 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal de Campe Maior
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/08/2025

288
Ano XxIII : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 21 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Prefeitura Municipal de Inhuma-PI
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
RUBRICA
CNPJ:06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
AVISO DE Licitação
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
PROCESSOADMINISTRATIVO N089/2025
REFEITUR
Portaria N 271/2025, de 20 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO, Estado do Piauí, no uso de
manifestem seu interesse junto a Prefeitura Municipal de Inhuma/PI
suas atribuicoes constitucionais, na forma prevista na Lei Organica Municipal.
al, na Rua Aureliano Nogueira155, Centro
RESOLVE:

prefeiturainhuma
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 30 de junho
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE INHUMA - Piauí
INHUMA
CNPJ no:06.553.739/0001-07
Mon
Portaria N 180/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 272/2025, de 20 de agosto de 2025.
O PREFEITO Municipal DE INHUMA, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais, e nos termos do art. 65, inciso VI e IX da Lei Organica do Município
de Inhuma - PI;
consiDERAnDo o pedido administrativo requerido pela servidora Adriana
Mendes Alencar Silva, CPF n 036.579.103-28, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar
de Servigos Gerais, lotada na Unidade Basica de Saude - Sossego, pertencente a
Secretaria Municipal de Saude;
RESOLVE:
CONSIDERANDO
o Parecer Juridico deferindo o pedido supra,
fundamentado no art. 85, da Lei n 633/2001 - Que dispoe sobre o Regime Juridico
Art.1o - Tornar sem efeito o Extrato de Contrato n 092/2025, publicado no Diario Oficial dos
Unico dos Servidores do Município de Inhuma -PI;.
Municipios e Portal da Transparencia do Município.
RESOLVE:
Art.2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo de 15 de
Art. 1 - CONCEDER licenca sa Adriana Mendes
agosto de 2025.
Alencar Silva, CPF n 036.579.103-28, pelo prazo de 01 (um) ano.
as disposicoes em contrario.
Publique-s
Gabinete do Prefeito Municipal de Inhuma-I
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ELBERT HOLANDA MOURA
PREFEITO Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Brasileira
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 27/02/2025

272
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí.
RODRIGUES E RODRIGUES
Adjudicado em: 26/02/2025 -
COGRAN
3.500
52.395,00
DISTRIBUIDORA LTDA
(54.800.141/0001-18)
Araujo de Moura
COOPERATIVA DOS
GRANJEIROS DO OES
Item: 0042 - OVOS DE GALINHA (BRANCOS OU VERMELHOS) - Valor Referencia: 20,59
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/Fabricante
Quantidade
Valor Total
CRT
ALMEIDA
GRANJAS350
7.203,00
DISTRIBUIDORA LTDA
ALMEIDA
(54.800.141/0001-18)
Araujo de Moura
Fabiano Araujo de Moura
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

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ESTADO Piauí
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Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
oden
nascisse
MAOn
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Moen
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eioas
horo
Suolinite
Airilen
secre
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Linedor
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tlilar,
Bealigjeiaeo
oaiima
msliwe
mirlad
12025
hatal
minscip
de. ocerole
xcla..
ecsetori
Teotacoe
daguel
enoicmes
apseeoda
dende
lemselha
Raefeoro
mor
loducocord.
sAoiire
tegimerko
Mansg
ineneses..Epertos.
Zeican presi..
raela
prenident.. omterion, smaro.
venea
scad
:msldeo
decego
narea
mortun
leica
peode
ae.Landi
Jalori
ode
Opalas..
enepo
olaurg
meneaeo.
Enertas
agsadece
midat.
Co fouco
mesne
Bode
mera
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.