Município: Luzilândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.459

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| | 535 | 13.392.0010.2054.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 | | 00 |

| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS | SECRETARIA MUNICIPAL DEOBRAS | | | |
| | 579 | 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.206,00 F.R. Grupo: | 1 500 | 00 |
| | 585 | 15.452.0005.2029.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | -10.000,00 1 500 | 00 |
| | 586 | 15.452.0005.2030.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTOURBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | -7.000,00 1 | 500 00 |
| | 603 | 17.512.0007.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | SANEAMENTO BASICO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | -7.524,00 1 500 | 00 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | | | |
| | 614 | 26.122.0002.2105.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTÇO ADMINISTRATIVA EFINANCEIRA DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | -200,00 1 500 | 00 |
| 02 | 14 00 | SECRETARIA DA JUVENTUDE | SECRETARIA DA JUVENTUDE | | | |
| | 643 | 14.243.0010.2102.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESENVOLVIMENTO EPROMOCAO CULTURAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | F.R. Grupo: | -2.700,00 1 500 | 00 |

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 42 , DE 25 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N . 459

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644

99.999.0999.0999.0000

RESERVA DE CONTIGENCIA

9.9.99.99.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

500

999

000

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

-60.000,00

F.R. Grupo:

500

-517.292,00

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001·09

DECRETO Nº 044/2025-Gab. Pref., de 04 de setembro de 2025.

Dispõe sobre o ponto facu ltativo no âmbito da Administração Pública Municipal, no dia 08 de setembro de 2025 e dá outras providências.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE FRANCISCO AYRES, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município e 1 ainda;

CONSIDERANDO a importância desta data em todo o território nacional ea tradiçã o municipal de realizar as comemorções;

CONSIDERA DO que as movimentações das comemoraçõ es é realizada no "calçadão da Praça Alferes Matias", local próximo a sede do governo mun.icipal;

CONSIDERANDO que não haverá prejuí zos para a administração públi ca municipal,

DECRETA:

Art. 1° O Ponto Facultativo no âmbito das repartiçõ es públi cas municipais no dia 08 de setembro de 2025 (segunda-feira).

§ 1° -O disposto no artigo anterior não se aplica aos serviços essenciais e em regime de escala/plantão , tais como: limpeza pública, coleta de lixo e serviços de urgê ncia e emergênci a do setor de saúd ee Setor de Licitação e Contratos.

Art 2° · Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

Art 3° - Revogam-se as disposições em contrár io.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Francisco Ayres, Estado do Piauí, 04 de setembro de 2025.

EUGENIA DE

SOUSA

A.ninado dt!

forma dl9l1 el por EUGENIA

DE.:.SOVSA

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal de Francisco Ayres

Numerado, registrado e publicado o presente Decreto no mural da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-Pl, aos QUATRO dias do mês de SETEMBRO do ano de dois mil e VINTE E CI CO, e encaminhada à imprensa para publicação oficial.

RENATO ANTONIO

GARCIA

digital por RENATO

Renato Antonio Garcia Andrade

Secretá rio Municipal de Administraçã oe Planejamento Respondendo Interinamente pela Chefia de Gabinete

EESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂ NDIA CNPJ -06.554.190/0001·75

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | N°068/2025. |

| MODALIDADE | Jnexigibilidade de Licitação nº 014/2025. |
| OBJETO | Contratação de serviços artísticospara apresentação de show musical com o cantor, Anderson Freire, para celebrar o dia do Evangélico , a ser realizado no dia 05 de setembro de 2025 na cidade de Luzilândia - PI. |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPALDE LUZILANDIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.554.190/0001-75. |
| CONTRATADO | BRAZIL86 PRODUCAO E EVENTOS LTDA - MECNPJ nº 32.179.726/0001 -20. |
| VALOR | R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, ICMS, ISS E OUTRO RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 04/09/2025. |
| VIGENCIA | 06 (seis) meses |
| SIGNATARIO | Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE). Francisco Neto de Carvalho Alencar (CONTRATADO). |

Luzilândia (PI), 04 de setembro de 2025.

Fernanda Pinto Marques Prefeita Municipal

Artigo 3o. Este decreto entra em vi gor na data de sua publicação.

PREFEITO MUNICIPAL

113