Município: Jacobina do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/04/2025

ld :OE28A827 AF99F70B

... PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20

41 .522.368/000i-OS

Exercido:

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.88

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provtd§nclas

DECRETA : Art igo lo . Fica aberto no orçamento vi gente , um cré:di to adicional na importância deR$830 . 600 , 0 0 distrib uidos as segu int es d otações :

Suplementaçã o ( + )

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL

01.031 .0001 .2002.0000

3.3.90.39.00

500

ENCARGO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO

04.121.0012.2010.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.04.00

500

999

000

3.3.90.92.00

500

999

~ PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20 -· - · 41 .522.368/0001-05 exercfclo: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.88

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚD E. FMS

556

10.301 .0028.2215.0000

SUPERVISAO E COORDENAÇÃO

3.3.90.92.00

500

300 000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Rec.ursos não Vlnculad09 de Impostos

Seudo · DH PS-· com ASPS

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TRANSPORTES E SERVIÇOS PUSLICOS

497

SECRETARIA MUN. OE OESENV. SOCIAL E CIOAOANIA

08.244.2073.2227 .0000 SERVIÇO SOCIAL 4.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 701 00 701 999 000 Outres Transler&nclas de convê nios ou Instrumentos congeneres dos Estados Não · e aplk:a

02 14 02 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTeNCIA SOCIAL

529 08.244.0072.2231 .0000 3.3 .90.04.00 660 999 000 ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 21 .636.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 660 00 Transferên cia de Reeursos do Fundo Naclonal de A sslslêncla Soclal - FNAS Não se ap!ic:e

537

559

08.244.0072.2232.0000

3.3.90.04.00

660

999 000

08.244.0072.2234.0000

3.3.90.92.00

660

999 000

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO OETERMINAOO

Transferê ncia de Rec:uraos do Fundo Nacional de A·slstêncl a Social - FNAS

Não

· e aplica

Transferência de Recurso do Fundo Nocional de A 111111ls1êncla Social - FNAS

Não se aptice

000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos nao Vinculados de lmPostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Não se-

e,plicêi

78 04.122.0049.2014.0000 AOMINISTRAÇÃO CONTABIL 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não ~ aplica 115.000.00 F .R.: 1 SOO 00 505 08.243.1066.2148.0000 3.3.90.04.00 660 ... 000 ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 2.050.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO F.R.: 1 660 00 Transferên cia de Recursos do Fundo Naclonal 00 Assistência Social FNAS Não HI ap!k:a

560

08.243. 1 066.2148.0000

3.3.90.14.00

660

000

999

ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

DIÁRIAS-

CIVIL

Tronsforilnclo do Rooursoe do Fundo Nocional do A selstõ nclo Social - FNAS

Não aplica

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA,

41 .522.36810001-05

Exerclcio:

Anulação:

02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 00 DESPORTO

558

12.361 .0012.2037.0000

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

500

200

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Reçur&O$ nào Vlncul<1dos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

000

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E OESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA- FUNDES

240 12.365.0069.1019.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transferências do FUNOEB - Complementação da União- VAAT 999 000 Não se aplica 62.937.24 F.R.: 1 542 00 DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.88 Artigo 2o . O crédito aberto nêl forma do artigo ainterior sera coberto com recursos provenientes de :

01 0 1 00 GAMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1003.0000 ENCARGO LEGISLATIVO 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recu- não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo·

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0012.2005.0000 3 .3 .90.04.00 ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recu- não Vinculados de Impostos 500 999 000 Não se aplica -231 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

50 04.122.0012.2005.0000 3 .3 .90.36.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -258.641.72 F .R . Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE AOMIN$1TRAÇÃ0

121.0012.1006.0000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.52.00

700

999 000

-60.771,72

700

F,R, Grupo:

Outras Transferê ncias de Convên ios ou Instrumentos Congêner es da União

Não se aptlca

2025

1.360,00

660

2.050.00

660

3.000.00

660

GERAL

830.600,00

40.000,00

SOO

91 .277,19

500

4.920,00

SOO

2025

PRAÇA ESTACIO DE ALMEIDA. 20

41 .522.36810001-0S

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 · LEI

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E OESENVOLV. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNOEB

554 12.361.0069.1086.0000 ENSINO REGULAR 4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 542 Transferê r.clas ao FUNOEB . compiementaçGo oa União - VAAT 999 000 Nào se llplice 66.000,00 F.R.: 1 542 00

555

12.361.0069.1084.0000

4.4.90.5 1.00

542

ENSINO REGULAR

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênci as do FUNDES · Complementação da União -VAAT

999

Não se aplica

000

02 07 02 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

293 10.301.0005.2093.0000 3.3.90.04.00 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 24.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 800 999 000 Transferê l'ICiaa Fundo a Fundo de Recur808 do SUS proveniootea do Governo Federal - Blooo de Manuten Não se aplica 72 04. 121.0012.2011.0000 3 .3 .90.91 .00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO SENTENÇAS ..IUOICIAIS Recu- não Vinculados de Impostos Não se aplica - 128.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

318 10.301.0005.2216,0000 ASSISTENCIA MEDICA E SANITARIA 4.293, 17 J .J .90.92.00 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 600 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manuten 999 000 Não se aplica 02 04 01 99 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04. 121 .0012.201 ◄ .0000 3 .3 .90.3 5.00 500 ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos -83.186,56 F.R. Grupo: 1 500 00

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE DESENV. SOCIAL E CIDADANIA

484

08.244.2073.2227 .0000 SERVIÇO SOCIAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 500 R$<:ul"$09 n5o Vincul8d0$ d♦ lmpo,$1 0$ 999 000 Não se aplica -9 .000,00 F .R . Grupo· 1 500 00

PRAÇA ESTACIO OE ALMEIDA, 20

41 .522.368/0001-05

DECRETO Nº 5 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.88 -830.600,00

Art.igo 3o.Este decr eto en tra em v.igor na data de sua publ.icaç3o .

JACOBINA, 03 de fevereiro de 2025

Exerclclo:

2025

118.9 19,40

542

337

10.301.0005.2240.0000

3.3.90.04.00

605

999

000

3.!511,30

605

ASS!STENCIAMEOICA E SANITARIA

CONTRATAÇÃO

Assistência financeira da União destinada à complementação oo pagamento dos pisos salariais para profiE

Não se apllca

340 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 191.413,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 500 00 500 Recursos nllo Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

341 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 19.085,00 3.3.90.14.00 OIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

344 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 6.9 10,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Imposto$ 300 000 Saüde - ~,as com ASPS

345 10.301.0028.2215.0000 SUPERVISAO E COORDENAÇÃO 1.813,70 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recura0& nllo Vinwlados d8 Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

5.779,00

500

15.000,00

500