Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/07/2025

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"20 anos do SUAS: construção, proteção social e resistência 11 ·

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE- PI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

TRABALHO E JUVENTUDE - SEMASTJ

RESOLUÇÃO/CMAS Nº 05 DE 27 DE JUNHO DE 2025

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência, Municipal de Assistência Social do Município de Várzea Grande - Piauí e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS do município de Várzea Grande - Piauí , no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de· avaliação da situação atual e avanços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assim como a propositura de diretrizes visando o aperfeiçoamento do Sistema, de acordo com o disposto nas Lei Federal nº 8.742/93, Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).

RESOLVE:

- Art. lº Convocar a XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, a ser realizada no dia 04 de julho de 2025, tendo com o tema "20 anos do SUAS: construção , proteção social e resistência" .
- Art. 2º A XIII Conferência Municipal de Assistência Social será realizada de acordo com o Regulamento próprio a ser definido pela comissão organizadora e aprovado em reunião ampliada que tratará da organização da Conferência.
- Art. 3º A comissão organizadora será coordenada pela Presidente e pela Vice­ Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social CMASNG, com composição paritária dos representantes do poder público e da sociedade civil, definida em ata do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e publicada no diário oficial.
- Art. 4° Apoiarão a organização e realização da Conferê ncia Municipal da Assistência, Social as Secretaria Municipal das demais política públicas .
- Art. 5° A Conferência municipal está sendo convocada para o período de 04 de julho de 2025
- Art. 6° Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Várzea Grande, Piauí, 27 de junho de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes Prefeita

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N2 PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 035/2025 |
| N2 PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 014/2025 |
| MODALIDADE: | PREGÃO ELETRÔNICO |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE |
| ÓRGÃO(S) PARTICIPANTES(S) | |
| OBJETO: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁR IAS |
| VALOR TOTAL ADJUDICADO: | R$ 105.870,00 (cento ecinco mil eoitocentos esetenta reais) |

PREÃMBULO

Aos 25 de Junho de 2025, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico n' 014/2025, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021.

QUADRO RESULTADO

| TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) | TtOCIQ.YTON REBOUCAS DE 5A 1 31.351.4911/0001-60 Tolll de Itens: 5 I Valor Tolll: R$105.870,00 (cento e dna, mll eoitocentos e - ruis) |

| l1em | Descrtçlo | Mirai | Unidade | Qulllt. | R$Untt. | R$Tolll |
| 1 | O·PROTESE TOTAL MANDIBULAR | PRÓPRIA | UNIDADE | 180 | RS 18000 | RS 32.400 00 |
| 2 | O·PROTESE TOTAL MAXILAR | PRÓPRIA | UNIDADE | 180 | RS 1B000 | RS 32.40000 |
| 3 | o PROTESE PAROAL MANDIBULAR REMOVIVEL | PRÓPRIA | UNIDADE | 90 | R$170,00 | R$ 15.300,00 |
| 4 | O·PROTESE PAROAL MAXILAR REMOVIVEL | PRÓPRIA | UNIDADE | 90 | RS 173 00 | RS 15.57000 |
| 5 | o PROTESE CORONARIA/INTIIARRAOICUIARES FIXAS/ADESIVAS I POR ELEMENTO! | PRÓPRIA | UNIDADE | 60 | R$170,00 | R$ 10.200,00 |
| TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | R$105.870,00 | R$105.870,00 |
| TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | TOIIIGffll | R$105.870,00 | R$105.870,00 |

Francisco Ayres - PI, 25 de Junho de 2025

ld:0047F 15D7292072B Estado do Piauí Prefeitura Municipal de Francisco Ayres

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.3006/2025, assinado em 30/06/2025. Objeto: Prestação de serviços de confecção de próteses dentárias. Processo Administrativo nº 035/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 02.445.565/0001-08, CONTRATADO: TEOCKLYTON REBOUCAS DE SA, CNPJ nº 31.351.498/0001-60. Valor Global: R$ 105.870,00 (cento e cinco mil e oitocentos e setenta reais). Vigência Inicial: 30 de Junho de 2025. Vigência Final: 30 de Junho de 2026. Eugênia de Sousa Nunes Prefeita. Francisco Ayres PI, 30 de Junho de 2025.