Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

300
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Portaria N 136/2025
Portaria N 137/2025
Porto Alegre do Piauí (Pl), 27 de margo de 2025.
Porto Alegre do Piauí (Pl), 27 de marco de 2025
"Nomeia Gestor titular e suplente de
Contratos
outras
Contratos
outras
providencias".
providencias".
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí, no usO de suas
atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal,
atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica Municipal,
CONSIDERANDO a exigencia capitulada no Art. 117, caput da Lei n
CONSIDERANDO a exigencia capitulada no Art. 117, caput da Lei n'
14.133/2021, o qual dispoe que a execucao de contratos deve ser acompanhada e
fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato; representantes da Administracao
fiscalizada por um ou mais fiscais do contrato; representantes da Administracao.
especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7 da referida Lei,
especialmente designados conforme requisitos estabelecidos no art. 7 da referida Lei.
ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratacao de terceiros para assisti-los e
ou pelos respectivos substitutos, permitida a contratacao de terceiros para assisti-los e.
subsidia-los com informacoes pertinentes a essa atribuicao.
CONsIDERANDO os contratos administrativos originado da Secretaria
Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí;
Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí;.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - DESIGNAR a servidora Sra. IRONETE FERREIRA DE SOUSA
PEREIRA, matricula no 128, portadora do RG n 958.551 SSP/PI e CPF n 352.673.483.
Art. 1o - DESIGNAR a servidora Sra. REGINA GUIMARAES DA SILVA
68, para exercer a funcao de GESTOR DE CONTRATO TITULAR, para acompanhar a
matricula no 338, portador (a) do RG no 1.417.556 SSP-PI e CPF no 719.439.943-15,
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí.
para exercer a funcao de GESTOR DE CONTRATO TITULAR, para acompanhar a
Art. 2o - DESIGNAR a servidora Sra. MARIA MADALENA DE SOUSA
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí
SILVA Matricula no 124, portador (a) do RG no 2.138.827 e CPF n 835.643.573-00,
Art. 2o - DESIGNAR a servidora Sra. MARIA VILANI ALVES PEREIRA
para exercer a funcao de GESTOR DE CONTRATO SUPLENTE, para acompanhar a
Matricula no 84, portador (a) do RG no 1.408.899 SSP/PI e CPF no 750.758.733-91,
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Saude de Porto Alegre do Piauí,
competindo-lhe substituir o Gestor Titular em seus impedimentos legais ou eventuais.
execucao dos contratos da Secretaria Municipal de Educacao de Porto Alegre do Piauí,
Art. 3o - Determinar que o Gestor ora designado devera:
competindo-lhe substituir o Gestor Titular em seus impedimentos legais ou eventuais
I -- gerir o contrato em nome do orgao contratante;.
II -- ser o responsavel por garantir que as obrigacoes contratuais sejam cumpridas;
III - Verificar o cumprimento das condicoes pactuadas no contrato e,
IV - Analisar e autorizar os pagamentos devidos.
Art. 4o - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se.
Art. 4 - De-se ciencia aos servidores designados e publique-se.
Art. 5o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor a partir
Art. 5o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor a partir
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025..
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PORTO ALEGRE DO Piauí,
aos vinte e sete dias do mes de margo de dois mil e vinte e cinco (27.03.2025).
Antonio Avelino Rocha de Neiva
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais