Município: Pedro II
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 21/10/2025

que essa situagao seja resolvida. Logo em seguida a palavra foi passada para o Vereador Osie!
que em sua fala relatou que foi ate a escola pois acontecendo um problema com sua neta e que
ao chegar la ninguem da escola sabia relatar o que ocorreu e isso mostra a mal organizagao da
escola perante aos alunos eeo que os vereadores cobram ha um tempo que ea melhoria da
escola. O vereador tambem voltou a questionar sobre a criagao da sala para atendimento das
criangas com TEA do Município, pois o projeto ja foi discutido e aprovado nesta casa, mas nunca
foi de fato executado. O vereador finalizou pedindo que a gestao assuma a responsabilidade do
seu governo e faga sua parte e informou que o sindicato foi procurado pelo programa Minha
Casa minha Vida para que possam participar desse programa. Posteriormente a palavra foi
passado para o Vereador Joao Noronha que relatou o caso de uma senhora que recebeu a visita
da vigilancia em seu estabelecimento e os fiscais foram desrespeitosos e nao tinham
identificagao entao ela nem tem certeza se era da vigilancia mesmo. Entao o vereador pede aos
fiscais que nao humilhem os comerciantes, pois eles fazem isso em todos os comercios, eles
dizem que fiscalizam e nao deixam laudo apenas levam os produtos dos estabelecimentos. Em
seguida o presidente passou a palavra para Vereadora Livia iniciou sua fala expressando gratidao
e reconhecimento aos brigadistas de Miguel Leao, que, nos ultimos dias,
atuaram
incansavelmente no combate aos incendios, colocando suas vidas em risco para conter as
chamas. Destacou que o trabalho desses voluntarios, formados em treinamento oferecido pela
Secretaria do Meio Ambiente, foi essencial para evitar a propagagao do fogo. A vereadora
tambem informou ao vereador Junior que o oficio solicitando materiais a Secretaria do Meio
Ambiente ja foi encaminhado a prefeita, que determinou a aquisigao dos equipamentos.
Finalizou parabenizando o vereador pela iniciativa de fazer o pedido e dialogar com os
proprietarios de terras para auxiliar na contengao das queimadas. Apos a palavra foi passada
para Vereadora Jessica que iniciou sua fala destacando a gravidade dos incendios recentes,
afirmando compreender o desespero das pessoas que vivenciam de perto o fogo. Sugeriu a
elaboragao de um requerimento a Prefeitura solicitando ajuda de custo aos brigadistas,
reconhecendo o valor do trabalho voluntario, mas ressaltando a necessidade de uma
gratificagao justa, considerando que ha verbas destinadas a Secretaria do Meio Ambiente. Como
medida preventiva, propos que a Prefeitura disponibilize maquinas para que os proprietarios de
terras possam manter suas areas limpas, reduzindo, assim, o impacto de possiveis queimadas.
A vereadora afirmou acreditar que, com uniao, dialogo e criticas construtivas, sera possivel
melhorar a situagao do Município. Por fim, abordou o tema da educagao, expressando satisfacao
em ver as criangas frequentando as escolas. Relatou, com base em sua experiencia de estagio,
o empenho dos professores, reconhecendo a importancia do trabalho docente e destacando
que a educagao comega em casa, com o apoio das familias. Em seguida a palavra foi passada
para o vereador Mauro Junhor o vereador fica triste com o que aconteceu com o Carpina que
erdeu 70% de suas cabegas de gado eo vereador sugeriu que proximo ano quando chegar no
tempo de queima eles possam fazer a limpeza das estradas porque tem vezes que o carro pipa
fica sem acesso para chegar ate o local do fogo. Alem disso, o vereador fez uma visita ao
superintendente da cOnevAsP solicitando kits de irrigag8es para fortalecer a agricultura
familiar de Miguel Leao_e aproveitou tambem para solicitar colmeias de abelhas. O presidente
solicitou que o Vereador Osiel de Sousa assumisse a sessao para que o mesmo possa fazer uso
da palavra. O presidente Francisco Barros de Sousa agradeceu a presenga dos vereadores e de
todos ali presentes, alem de quem estava assistindo pelas redes sociais. O Presidente iniciou sua
fala abordando a questao da precatoria dos professores, informando que o projeto chegou a
esta Casa, mas foi retirado de pauta para corregoes solicitadas pelos vereadores. Nesse periodo,
a segunda parcela da precatoria foi depositada na conta da Prefeitura, eo projeto esta sendo
reelaborado com os ajustes necessarios, a fim de evitar nova retirada de pauta. Em seguida,
tratou da situagao ocorrida na escola, reconhecendo que criangas sao imprevisiveis, mas
ressaltando que a instituigao deve apurar os fatos e prestar esclarecimentos aos pais. Sobre a
reforma da escola, informou que os materiais ja comegaram a chegar, atendendo as
necessidades estruturais da unidade. Por fim, comentou sobre as queimadas no Município,
destacando que este foi o pior ano em numero de focos de incendio, situagao que tambem se
repete em outras regioes. O presidente expressou confianga de que a prefeita buscara formas
de valorizar os brigadistas, reconhecendo as dificuldades enfrentadas por se tratar de um
trabalho voluntario. Nao tendo mais nada na ordem do dia e ninguem mais nada a declarar, o
Presidente da por encerrada a sessao do dia. E por nao haver mais nada em pauta, segue a ATA
assinada por mim, primeiro secretario e por todos vereadores presentes.
CLAUSULA PRIMEIRA - O presente contrato tem por objeto a prestacao de servicos na
fungao de Chefe do Almoxarifado da Câmara Municipal de Pedro II, compreendendo atividades
como controle de entrada e saida de materiais, organizacao e manutencao do estoque, elaboracao
de relatorios de consumo e requisigoes, controle patrimonial, acompanhamento de pedidos e
recebimentos de materiais, bem como demais tarefas correlatas ao cargo.
CLAUSULA SEGUNDA - O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO o equivalente aR$
3.000,00 (tres mil) mensais, Fonte de Recursos: Repasses Constitucionais, a ser pago ate o dia 30
de cada mes trabalhado.
Câmara Municipal DE PEDRO II - PI, com sede na Rua Tertuliano Filho, 487, Centro,
Pedro II - Piauí, inscrito no CNPJ(MF) sob on. 35.146.448/0001-00, neste ato representado pelo
Presidente da Câmara Municipal, Sr. Francisco Eugenio Mendonca Cavalcante, doravante
designado simplesmente CONTRATANTE
E de outro lado,
DANIEL TEIXEIRA NUNES , portador (a) do CPF 020.082.853-32, com Endereco R. Sao
Francisco Bairro Serra dos Matoes N 160, exercendo a funcao de chefe do almoxarifado na
Câmara Municipal de Pedro II, ajustam e acordam o presente contrato, na forma das condigoes e
clausulas infra:
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE FUNCAO DE CHEFE DO
ALMOXARIFADO DA Câmara Municipal QUE ENTRE SI FAZEM A Câmara
Municipal DE PEDRO II E DANIEL TEIXEIRA NUNES.I
Banps db Saus
Presidente:
Funu cioco
Vice-Presidente:
Primeiro Secretario:
Segundo Secretario:
Tesoureiro: sL
Vereador:
uio R.d Hoondo SiIVo
Vereador:
Vereador:
slins
3ali
Vereador:

Câmara Municipal de Pedro II
Rua Tertuliano Filho, 487, Centro, Pedro II - PI
CNPJ N. 35.146.448/0001-00
Contrato n. 008/2025