Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

· PRAÇAACELINORESENOE , 150

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

06553879/0001-85

E,cerclelo:

2025

DECRETO Nº 9 , DE 07 DE MAIO DE 2025 - LEI N.446

| 02 81 00 654 | Fundo Munlcipel de Anl•tlncle 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Soc:lel DemocretizeçAo do Poder e Respeito ao cidadão -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferê ncia de Recuraos dO Fundo Naclonal de AsslstêneiaSOclal - FNAS Não se aplica |

| 654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Oernocralização do Poder e Respeito ao cidadão -5.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 660 04 TransferAncle de R11teul"IIOS do Fundo Nacional de A11sls!Ancl11 Social • FNAS Não •• apliea |
| 654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | Oemoc;:n,ll;u1çl,o do Poder e Rvspello eo cldedlo -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOAJURfOICA F.R. Grupo; 1 660 04 TransferAncla de Recursos do Fundo Nacional de Assls!Ancla Soclat • FNAS Não se aplica |
| 654 | 08.244.0012.2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | o emocraUu,ção do Pode~e Respeito eo cldedllo -S.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA F.R. Grupa; 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assls1 ênclaSoclat - FNAS NAo se aplica |
| 654 | 08,244 .001 2,2065.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | OemocraU:taçt,o do Poder e Respeito ao clcladão -1 ,000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AaslslênciaSOcial - FNAS Nã o se aplica |

-1.102.000.00

PREFEITURA MUNICIP

A VISO DE LICITA O -DISPENSA ELETRÕNICA Nº 014/2025

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001-85 e localizada na Praça Acelino Resende nº 150, Centro, Capitão de CamposPI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA N° 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2025 com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRA TO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇ OS DE CONTROLE DE PRAGAS, DESINSETIZAÇÃO , PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. A licitação será realizada às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do dia 18 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 202 1, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h00min (Oito horas) do dia 18 de Junho de 2025, confonne faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n.º 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas allerações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Informações: licitacoescapitaodecampos@gmail.çom

Capitão de Campos-PI, 16 de Junho de 2025.

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T iãii;n1tiiifff~S

, ·1o .. 1 - 1 J, 01i. l>t<H • 1.c<laCl"l.

Prciidc11tc da. CPL Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 - Centro CNPJ: 06.553.87910001-85.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIT O DE CAMPOS

A Prefeitura Municipal de Capitão de CamposPI, Registrada sob o CNPJ: 06.553.879/0001 -85 e localizada na Praça Acetino Resende nº 150, Centro, Capitão de Campos- PI, CEP Nº 64270-000, toma público que fará realizar licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔN ICA Nº 015/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 068/2025 com julgamento de MENOR PREÇO GLOBAL cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ADORNOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS FESTIVIDADES JUNINAS NO MUNÍCIPIO DE CAPITÃO DE CAMPOS - PI. A licitação será realizada às 08h30min (Oito horas e trinta minutos) do d. ia 20 de Junho de 2025, confonne faculta a Lei 10.520/02, em concordancia com lei n. 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Abertura das propostas será às 08h00min (Oito horas) do dia 20 de Junho de 2025, conforme faculta a Lei nº 10.520/2020 em concordancia com a Lei n. 0 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital.

Modo de disputa; Aberto.

Infom,ações: liçitaçoesçapitaodecampos@gmail.çom

Presidente dA, CPL Thalisson Bruno de Oliveira Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO DE CAMPOS-PI Praça Acellno Resende, 150 -centro CNPJ: 06.553.879/0001-85.

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$33. 200, 00 distribuidos as s eguintes dotações : Suplementação ( · ) 33.200,00

| 02 | 73 00 | So01'9taria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos | So01'9taria de Melo Ambiente e Recursos Hídricos |

| | 648 | Qualidade de Vicia e Respeito ao Meio Ambiente RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB LICO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica | 31 .200,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 850 | Qualidada de Vida e Re&peito ao Meio Ambiente RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚB LICO R&C\lrsos ão Vino..ilados ~ Impostos NAO 98 apllca | 1.000,00 F.R.: 1 500 00 |

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente:. de ;

Anulação:

02 20 00 Socrotarie Munlci~I do Admlnlstreç.ll,o

Artigo Jo . Este decreto entra em vigor na data de sua publica,;:ao .

MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES PREFEITA MUNICIPAL

CAPITÃ O DE CAMPOS, 12 de MAIO de 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS PRAÇA A CELINO R ESENDE, 150 06553879/0001-85 E xercício: 2025

DECRETO N º 10, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.447

| 60 | 04.122.0002.2007.0000 3.3.90.36.00 500 | Gestão eficiente, honesta e transparente OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos | -33.200,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

-33.200,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CAPITÃO DE CAMPOS, 07 de MAIO de 2025

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553679/0001-85

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10, DE 12 DE MAIO DE 2025 - LEI N.447

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da ourras provldénclas