Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

- PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n, Centro -CEP: 64.238-000 1 Propor e acompanhar ações voltadas à implementação e aprimoramento da gestão integrada de resíduos sólidos ;

- li Monitorar e avaliar os resultados das políticas e práticas de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos no município;
- Ili Promover a articulação entre os diferentes órgãos da administração pública municipal e outros entes envolvidos com a temá tica;
- IV Apoiar a elaboração, revisão e execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS), nos termos da Lei nº 12.305/2010.
- Art. 4° A Comissão poderá convidar representantes de outras instituições públicas , privadas ou da sociedade civil para participar de reuniões, audiências ou grupos de trabalho temáticos .

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do(a) Prefeito(a) Municipal de Cocal dos Alves - PI, 19 de maio de 2025.

WODSON GIAN SILVA VIEIRA Prefeito(a) Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIOA 15 DE NOVEMBRO N· 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000 CNPJ N2 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail.com

ATO ADJUDICATÓRIO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, no uso de suas atribuições legais, sugere a contratação de empresa apta e de reconhecida qualidade, e ADJUDICA o objeto do Processo de Dispensa de Licitação de Nº 005/2025, a Empresa M AC TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 45.644.198/0001-84, SITUADA NA AVENIDA UNIVERSITÁRIA, Nº 750, CONDOMÍNIO COMERCIAL DIAMOND CENTER, SALA 1314, NO BAIRRO FÁTIMA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ, por melhor atender às exigências deste Poder Legislativo Municipal.

Valor contratual: R$ 1.925,00 um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).

Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Concluídos os trabalhos determina a publicação do resultado, para efeito de intimação e ciência dos interessados, em locais públicos do referido Município.

Manoel Emídio - PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de Contratação- Portaria Nº 017/2025 Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍl>IO

AVENIDA 15 OE NOVEMBRO N2 786, CENTRO- MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64.875-000

CNPJ N 2 00.463.622/0001-56 E-m ail: cmmanoelemidio@hotmail.com

COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratações da Câmara Municipal de Manoel Emídio PI, torna pública a efetivação do procedimento de Dispensa de Licitação para a contratação de empresa especializada para a locação dos softwares SCPI Sistema de Contabilldade Pública Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, na conformidade da Lei Federal Nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito.

- Processo de Pisnensa de Licitacão de Nº 005/202S-

- Contratada: MA C TREINAMENTO E LOCAÇÕES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84.

Contratante: Câmara Municipal de Manoel Emídio -

- Objeto da licitação: Contratação de empresa especializada para a locação (licença para uso e suporte) dos softwares SCPI Sistema de Contabilidade Pública Integrado, e SIP -Sistema Integrado de Pessoal, ambos destinados a informatização integrada dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Manoel Emídio (PI).

Suporte Legal: Normas gerais da Lei Federal Nº 14.133/2021

(Art.

75, Inciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024, e demais dispositivos legais pertinentes.

- Fontes de Recursos previstas: RECURSOS ORDINÁRIOS -REPASSE DO DUODÉCIMO PELO PODER EXECUTIVO MUNIOPAL.
- Valor contratual: R$ 1.925,00 um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400,00 quinze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025).
- Rubrica Orçamentária: Ol.Ol.00.0l.031.0001.2001.0000.339040.00 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.
- Vigência Contratual: 08 (oito) meses.

Manoel Emídio PI, 16 de Maio de 2025.

Cleuton Gustavo de Souza Agente de ContramçãoPortaria Nº 017/2025 Cãmara Municipal de Manoel Emídio (PI)

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ESTADO DO PIAUÍ

CÂMARA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO

AVENIDA 15 DE NOVEMBRO N11: 786, CENTRO MANOEL EMÍDIO PI CEP: 64 .875-000 CNPJ N11: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemldio@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE Nº 019 / 2025

| CONTRATANTE: | Câmara Municioal de Manoel Emídio- PI |

| CONTRATADO: | MAC TREINAMENTO E LOCAÇOES DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 45.644.198/0001-84 |
| OBJETO: | Contratação de empresa especializada para a locação (licença de uso e suporte) dos softwares SCPI - Sistema de Contabilidade Pública, e SIP - Sistema Integrado de Pessoal, destinados a informatização dos setores de Contabilidade e de Recursos Humanos do Poder Leaislativo. |
| PROCEDIMENTO: | Disoensa de Licitacão de Nº 005/2025. |
| CONTRATO ADM: DATA DAASSINATURA: | 019/2025. 19/05/2025. |
| VALOR CONTRATUAL: | R$ 1.925,00 - um mil e novecentos e vinte e cinco reais mensais (R$ 15.400,00 - quinze mil e quatrocentos reais anual, referentes aos meses de Maio à Dezembro de 2025), sempre atéo 10º dia do mêssubseauente ao da orestacão dos servicos. |
| BASE LEGAL: | Lei Federal Nº 14.133/2021 (Art. 75, I nciso II), c/c Decreto Federal Nº 12.343/2024. |
| FONTE RECURSO: | Fonte de Recursos previstas: Recursos Ordinários- Repasse do Duodécimo pelo Poder Executivo Municioal. |
| RUBRICA oRrAMENTÁRIA: | Ol.Ol.OO.Ol.031.0001.2001.0000.339040.00 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação. |

| PUBLICAÇÃO: | TransoarênciaPúblicadeste Poder LeQislativo. |
| VIGÊNCIA: | O presente Contrato terá a vigência de 08 (oito) meses nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021. |

Manoel Emídio (PI), 19 de Maio de 2025.

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Ariosto de Sousa Duarte

Vereado~Presidente da câmara Municipal de Manoel Emídio (PI) Biênio 2025 / 2026