gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.023185/2025-61 , INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: PALMARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 45.290.184/0001-00. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 744,00 (SETECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°652. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 071/2025. DATA DE ASSINATURA: 16/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CARLOS ALBERTO MACHADO JUNIOR.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/09/2025


LEI Nº 406/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centre, Dom Inocêncio-PI CEP: 64790-000 I CNPJ: 23.500.002/0001-45

DOM INOdNCIO-PI, 26 DE SETEMBRO DE 2025.

"Delimina e Denomina os Bairros do perímetro urbano do Município de Dom Inocêncio, bem como indica a sua malha viária dá outras providências"

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO, ESTADO DO PIAUÍ, faz saber a todos os seus habitantes que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 12 -A delimitação ea denominação dos bairros do perímetro urbano do Município de Dom Inocê ncio-PI passam a ser definidas por esta Lei.

Art. 2º - São 7 (sete) os bairros do perímetro urbano do Município de Dom Inocêncio-PI: l} CENTRO; 2} ALTO BELA VISTA; 3) AEROPORTO; 4) CAIXA D'ÁGUA; 5} MORADA NOVA; 6} SALINA; 7) SANTA ROSA;

Art. 3º - Bairro é a unidade territorial com densidade histórica e relativa autonomia no contexto da cidade, que incorpora noçõ es de identidade e pertencimento dos residentes e usuários , os quais utilizam os mesmos equipamentos e serviços comunitários, mantêm relações de vizinhança e reconhecem seus limites pelo mesmo nome.

Art. 42 - Os limites territoriais de cada Bairro estão descritos por meio de coordenadas geográficas compatíveis com o sistema cartográfico adotado oficialmente pelo Município e representados graficamente nos mapas do Anexo Único desta lei, com escala adequada para a visualização e identificação dos seus limites e denominação .

Art. se - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação , revogando as disposições em contrário .

E-mail; pmdominocencio@hotmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE OOM INOCÊNCIO Praça Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocêncio-PJ CEP: 64790-000 1 CNPJ: 23.500.002/0001-45

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-PI , 26 de setembro de 2D25.

DOWmentoasslnadodicJtalrMnte FIRIWtDE\_,Dt:CASTIIOFLHO DMa:26µ19/202Sll:S4:06-0300 Vfflfiqll<l!ffllhttpS:J/Wlidat.iti.eov.bt

,..,\_.1,,w

!f'r'...,.

Fernande Ribeiro de Castro Filho Prefeito Municipal

Aprovada, sancionada, numerada e publicada a presente Lei no Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Inocêncio-PI, no dia 26 de setembro de 2025.

Valney Dias de Sousa Secretário de Administração
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 930/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANA CLAUDIA ALMEIDA PEREIRA, do cargo Assessor da Procuradoria - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL --VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jurema
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 08/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 007/2025 - BNC

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO 007/2025 - BNC

Extrato de adjudicação e homologação 007/2025 - BNC

https:/ /bnccompras.com/Process/ AdjudicationReportTennAuth?param 1 =%5Bgkz%5D9Mlp \_ OeGI. ..

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 001.0007573/2025

!INC

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Construção de uma Praça pública na Localidade Lagoa Comprida, zona rural do Município de Jurema - PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 242.300,00 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos reais): FARIAS CONSTRUCOES LTDA (32666029000101) com os lotes: 1 no valor total de R$ 242.300,00 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos reais).

JUREMA (PI), sexta-feira, 5 de setembro de 2025

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE DE PROMOTOR

ld:167C4986BDA970FS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 Processo Adm: Nº 0Ol.0001513/2025

!INC

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Construção de uma Praça pública na Localidade Lagoa Comprida, zona rural do Município de Jurema - PI.

A autoridade municipal do órgã o MUNICIPIO DE JUREMA, no uso de suas atribuiçõ es legais e de acordo com o/a(s) Lei n· 14.133, de 2021, do Decreto n· 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações , resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA AUTORIDADE COMPETENTE

MUNICIPIO DE JUREMA

!INC

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025

O condutor de processos do órgão MUNICIPIO DE JUREMA- JUREMA-PI, vem comunicar o resultado do processo de CONCORR~NCIA ELETRÔNICA n· 007 /2025, Processo Administrativo n· 001.0001513/2025 finalizado sexta-feira, 5 de setembro de 2025 às 10:31, objeto: Contratação de empresa para execução de serviço comum de engenharia na Construção de uma Praça pública na Localidade Lagoa Comprida, zona rural do Município de Jurema - PI.. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: FARIAS CONSTRUCOES LTDA (32666029000101) com o lote 1 no valor de R$ 242.300,00 (duzentos e quarenta e dois mil e trezentos reais),

GILBERTO DIAS DE FARIAS CONDUTOR DE PROCESSOS

05/09/2025, 12:06

05/09/2025, 12:06

05/09/2025, 12:05
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
Modalidade Dispensa n 007/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALACAO E MANUTENCAO DE
APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA Prefeitura E SECRETARIAS DO
Município DE MANOEL EMIDIO/PI. O presente processo obedecera as disposigoes do
artigo 75, inciso II, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas
se dara no dia 31/01/2025 e se encerrara no dia 04/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As
informacoes referentes aos dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da
Prefeitura
Municipal
Manoel
Emidio/PI
atraves
e-mail
licitacaomanoelemidio@gmail.com .
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 738/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Ana Beatriz Rodrigues Brandao Monteiro Assessor Parlamentar Nível V Camila Driely Alves da Silva Assessor Parlamentar Nível V Denilson Teixeira de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Eduardo Meneses de Carvalho Assessor Parlamentar Nível III Erika de Sousa Teixeira Assessor Parlamentar Nível V Francisco Jose de Morais Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Guilherme Martins Ferreira Rodrigues Assessor Parlamentar Nível V Jessica Larissa Alves Dos Santos Assessor Administrativo Gabinete Nível III Jose Lucas Ribeiro Leal Assessor Parlamentar Nível I Jose Ribamar Mendes Leal Assessor Parlamentar Nível V Joylla Maria Moura Carvalho Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Kelson Eduardo de Carvalho Soares Assessor Parlamentar Nível III Lucas Vinicius Guimaraes Leal Assessor Parlamentar Nível V Maressa Pereira Rodrigues Assessor Parlamentar Nível V Maria Clara Leal de Aguiar Assessor Administrativo Gabinete Nível V II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

Av. Candido Muniz, 213, centro - CEP 64.480-000

CNPJ: 06.554.026/0001-68 / pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
Portaria N 265, DE 14 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 266, DE 14 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
legais, com base no art. 37 da Constituicao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que disp0e sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Fernando Luis da Costa Lima, inscrito no CPF no
Art. 1 NOMEAR Raimundo Jose da Silva, inscrito no CPF n 275.229.203-
025.911.083-31, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
10, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a Secretaria Municipal
Secretaria Municipal de Educagao.
de Educagao.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de marco de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de margo de 2025.
Av. Candido Muniz, 213, centro -- CEP 64.480-000
CNPJ: 06.554.026/0001-68 7 pmarraial@gmail.com - ARRAIAL - Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIALE
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 14 de marco de 2025.
Arraial, 14 de margo de 2025.
ALDEMES
Assinado de
ALDEMES
Assinado de
orma digital por
BARROSO DA ALDEMES
rma digital por
BARROSO DA ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
Assinado de
JOSE
forma digital
JOSE
Assinado de
BALDUINO
X forma digital por
MADEIRA:2
MADEIRA:22790
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

, que circulou no dia
de 2025.
Municipios, Edigao_
que circulou no dia
de_
_de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025


PORTARIA Nº 21/2025, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 15/2022, entre a empresa EMPRESA MAZUAD LOCADORA E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ: 09.192.288/0001-18, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Sérgio Leandro Pinheiro Raulino, Auditor Fiscal da Receita Municipal e Chefe da Divisão de Cadastro Imobiliário Fiscal, CPF: 439.571.703-97, Matrícula: 5203; e como Fiscal Substituto a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.873-79, Matrícula: 113858, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF nº 051/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 28 de janeiro de 2025.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N' 021/2025

DADOS DO PROCESSO DE ORIGEM

0S01202S

0191202S

Pregão Eletrônico

Secretaria de Administração

REGISTRO

PREÇOS

VISANDO

CONTRATAÇÃO

DE SERVIÇOS

A AQUISIÇÃO

PEÇAS

AUTOMOTIV AS EA

MECÂNICOS

GARANTIR A MANUTENÇÃO

ESPECIALIZADOS, COM O OBJETIVO DE

PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICUWS

PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA- PI.

RI 804,897.44

13 de junho de 202S

13 de junho de 2026

N' PROCESSO ADMINISTRATIVO:

N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO

MODALIDADE:

ôRGÃO GERENCIADOR:

OBJETO:

VALOR TOTAL:

VIG~CIA INICIAL:

VIGÊNCIA FINAL:

DADOS DO

ÓRGÃO

NOME:

LOGRADOURO:

CIDADE:

REPRESENTANTE:

RAZÃO SOCIAL:

ENDEREÇO :

CIDADE:

CONTATO:

REPRESENTANTE:

Prefeitwa Municipal de Santo Aotônio de

Lisboa/PI

Rua Aoaita Roch~ 32

Santo Aotônio de Lisboa

Francisco Erivaldo da Silva

GERENCIADOR

CNPJ:

BAIRRO:

ESTADO:

CPF:

DADOS DO BENEFICIÁRIO

MOTO PECAS E AUTO PECAS LCS LTDA

CPF/CNPJ:

Avenida Lino Rodrigues, 943

Santo Aotônio de Lisboa

(89)98818-1S43

Franci valdo Francisco de Sousa

BAIRRO:

ESTADO:

FrMAIL:

CPF:

DOS ITENS REGISTRADOS

onecedor: MOTO PECAS E AUTO PECAS LCS LTDA CPF/CNPI: 32.567.716/0001-61

| LIIIIU•LIIIIU | LIIIIU•LIIIIU | LIIIIU•LIIIIU | LIIIIU•LIIIIU | LIIIIU•LIIIIU |

| Item •Desa1\:ã0 | Item •Desa1\:ã0 | Quantidade | Unitário Referência | Unitário Flnal |
| 663 •AMORTECEDOR DIANTEIRO | 663 •AMORTECEDOR DIANTEIRO | 8,00 | 732,80 | R$ 479,40 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |
| 664 •AMORTECEDOR TRASEIRO | 664 •AMORTECEDOR TRASEIRO | 8,00 | 732,80 | RS 479,40 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |
| 665 •ARANHA RODA | 665 •ARANHA RODA | 12,00 | 20,64 | RS13,50 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |
| 666 •BARRA DIREÇÃO CENTRAL | 666 •BARRA DIREÇÃO CENTRAL | 2,00 | 2.404,47 | RS 1.573,00 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |
| 667 •BARRA DIREÇÃO LATERAL | 667 •BARRA DIREÇÃO LATERAL | 2,00 | 1.625.88 | RS 1.063,65 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |
| 668 •BATERIA 150AH | 668 •BATERIA 150AH | 4.00 | 2.084,59 | RS 1.363,74 |
| Marca:MX | Fabricante: MX | Modelo:MX | Modelo:MX | Modelo:MX |

L~ta :: Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa - Unidade Ún ica

(Continua na próxima página)

PELA CONTRATANTE

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA

TESTEMUNHAS

Nome:

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Nome:

PREFEIT\JRA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaita Rocha, nº 32, Centro. Fone: (89) 9 8101-ao90 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@grnall.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/01/2025


TERMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2025 SDU/SU -DESTE. OBJETO: 1. CONSIDERANDO A SANÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 (DOM Nº 3.910 ID: 000480391000012024), QUE DISPÕE ACERCA DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM A CONSEQUENTE INCORPORAÇÃO DA SAAD SUDESTE II À SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE (ART. 74 DO DIPLOMA LEGAL RETROMENCIONADO). 2. CONSIDERANDO OS CRITÉ-

RIOS DE LEGALIDADE E MORALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, BEM COMO OS JUÍZOS DE CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE ADMINISTRATIVA CHEGOU-SE À CONCLUSÃO DA DESNECESSIDADE DA MANUTENÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL RELATIVO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS SUDESTE II, LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO PAULO FERRAZ, Nº 2775, CEP: 64.075-005, BAIRRO SÃO RAIMUNDO, TERESINA - PI. 3. CONSIDERANDO AINDA A MAIOR VANTAJOSIDADE ECONÔMICA DA MODALIDADE DE EXTINÇÃO CONTRATUAL POR MEIO CONSENSUAL, VISTO A MAIOR CELERIDADE EA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DE POSSÍVEIS MULTAS E ÔNUS CONTRATUALMENTE PREVISTOS. ANTE O EXPOSTO, DECIDE: I. POR A EXTINÇÃO CONSENSUAL DO CONTRATO Nº 01/2023 - SAAD/SUDESTE - II, NOS TERMOS LEGAIS ESTABELECIDOS NO ART. 138, II DA LEI Nº 14.133/2021 E TERMOS CONTRATUAIS PREVISTOS NA CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO, COM A ISENÇÃO DE QUAISQUER MULTAS OU ÔNUS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, EM VIRTUDE DE FORÇA NORMATIVA PREVALECENDO O INTERESSE PÚBLICO MUNICIPAL. DATA DE ASSINATURA: 02 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

SEXTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 001/2020. FIRMADO EM 24/01/2025, COM A EMPRESA R.F.C. CARVALHO LTDA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 27/01/2025 E TÉRMINO EM 26/01/2026; FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §4º, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.000723/2025-43; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO 2.112/2.816 FONTE DE RECURSO 1500/1752; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELO CONTRATADO, RÔMULO FALCÃO COSTA CARVALHO. TERESINA-PI, 25 DE JANEIRO DE 2025.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.052105/2025. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: REMAC MAIS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 26.113.505/0001-56. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$

33.128,18(TRINTA E TRÊS MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E DEZOITO CENTAVOS). BENS: MATERIAS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 27614, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 95/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/ 2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ARSÊNIO MESSIAS DA SILVA COSTA.
Município: Aroeiras do Itaim
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF art. 55 inciso I allnca "a")

RGF -ANEXO 1 (LRF, art 55, ii,,iso 1 , allnca 'a')

PARÃMBm.OS PARA REDUÇÃO

DO EXCEDEN'l1! DE

LinieMlximo(VII)(%)(LRF,111.20)

DTPem2021 (X)(%)

Ex«doicem2021(XI) · (X·VIQ(%)

RMulor anual (XII)· (0,10 l XI)(%)

| 'IIWEl'ÓRIADBRBTORNOAOIJMl11!DADl!SPl!SATOTALCOMl'lmSOAL(lll.15daLC 178r. | 21111 | 21122 | 20ll | | | 21126 | 20%7 | 21111 | 21119 | 2lllO | 211!I | 211!2 |

Nota:

1 -Durante o exen:ício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exen:ício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas.

Dessa forma, para maior transparência, as

despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquel as em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não-processados, consideradas liquidadas no encerramento do exen:ício , por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/ 64
3. 2 · A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 29-A da Constituição Federal

LUCIELTONGONÇALVESDEMOURA 877.182.843-15 VEREADOR PRESIDENTE

GEYSA MARIA BATISTA LEÃO 049.760.983-54 TESOUREIRO

FRANCISCAROSADOSSANTOSNETA 497.250.173-15 CONfROIADOR INTERNO

D'll' (Ili.

CAMARA MUNICIPAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

SET/2024 A AG0/2025

CAMARA MUNICIPAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL SET/2024 A AG0/2025

'IIWEl'ÓRIADBRBTORNOAO IJMl11!D ADl!SPl!SA TOTAL COM Pl'.SSOAl.(111. 15

LC 1 7&'2021)

da daLC

17&'2021)
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01-FUNDO DE MANUT. E DESENVOL. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃ O | PROJETOS | ATIVIDADES | To TA L |

| 12 | EDUCAÇÃ O | 3.435 .000,00 | 28 . 430. 000, 00 | 31.865 . 000, 00 |
| 12361 | ENSINO FUNDAMENTAL | 2 .385.000,00 | 22 .774 .144 , 00 | 25.159.144, 00 |
| 123610002 | SIMPLI CIO DO CONHECIMENTO | 2.385.000 , 00 | 22.774.144 , 00 | 25.159.144, 00 |
| 123610002 1. 014 | AQUISIÇÃO DE VEICULOS | 100.000,00 | 0,00 | 100 . 000,00 |
| 123610002 1. 028 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃ O DE UNIDADES ESCOLA | 1.340.000 ,0 0 | 0 ,00 | 1.340. 000, 00 |
| 123610002 1. 053 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES | 745.000,00 | 0,00 | 745. 000,00 |
| 123610002 1.096 | AQUISIÇÃ O DE ARES CONDICIONADOS PARA CLIMATIZAÇÃO | 200.000,00 | 0, 00 | 200.000,00 |
| 123610002 2.036 | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCA | 0,00 | 15.381.493,00 | 15.381.493,00 |
| 123610002 2 . 037 | ENCARGOS COM PESSOAL DE APOIO ADMINISTRATIVO - 30% | 0,00 | 757.664,00 | 757.664,00 |
| 123610002 2. 042 | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCA | 0 ,00 | 749 .987, 00 | 749 .987 ,0 0 |
| 123610002 2.043 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 3 | 0,00 | 62.000,00 | 62. 000,00 |
| 123610002 2.101 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR | 0 , 00 | 1.915.000 ,00 | 1. 915. 000, 00 |
| 123610002 2.102 | TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL | 0,00 | 230.000,00 | 230. 000 ,00 |
| 123610002 2.114 | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCA | 0 , 00 | 471. 000, 00 | 471. 000,00 |
| 123610002 2.115 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - 30% | 0,00 | 77.000,00 | 77.000,00 |
| 123610002 2.116 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO - CUSTEI | 0,00 | 2.755.000,00 | 2.755.000,00 |
| 123610002 2.178 | MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO | 0 , 00 | 375.000 , 00 | 375.000 , 00 |
| 12365 | EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.050.000,00 | 5 .655.856,00 | 6.705.856,00 |
| 123650002 | SIMPLICIO DO CONHECIMENTO | 1.050.000 , 00 | 5 .655.856 ,00 | 6.705.856,00 |
| 123650002 1. 027 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ENSINO INFANTIL - | 350.000 , 00 | 0,00 | 350.000,00 |
| 123650002 1 . 029 | CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRE-E | 700. 000,00 | 0,00 | 700.000,00 |
| 123650002 2.038 | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCA | 0 , 00 | 4.861.356 , 00 | 4 . 861.356 , 00 |
| 123650002 2.039 | MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - 30% | 0,00 | 641. 000, 00 | 641.000,00 |
| 123650002 2.040 | ENCARGOS COM REMUNERAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCA | 0,00 | 153.500 , 00 | 153 .500,00 |
| TOTAL DA UNIDADE | ORÇAMENTÁRIA--> | 3.435.000 , 00 | 28.430.000,00 | 31.865.000,001 |

A. C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: 26/12/2025 11 :S2:39.339 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SIMPLICIO MENDES

C.N . P.J: 06.553.952/0001-19

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO: 02.

Página: 10/
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

UNIDADE ORÇAMENTÁR IA: 02.10.01-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TA LI |

| 18 | GESTÃO AMBIENTAL | o,oo | 48.916,00 | 48.916,00 |
| 18122 | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 0,00 | 48.916,00 | 48.916,00 |
| 181220004 | SIMPLICIO SUSTENTÁVEL | 0 ,00 | 48.916,00 | 48.916,00 |
| 181220004 2 . 139 | MANUTENÇÃO DO FMMA | 0 ,00 | 48.916,00 | 48.916,00 |
| TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA--> | 0 , 00 | 48.916 , 00 | 48.916 , 001 |

C. M BARROS CONSULTORIA CONTABIL

www. simpl esinformatica . com 1

Usuário: ANA CRISTINA MENDES BARROS IPC Name: CRISMENDES I Data: '2/J/12/2025 li :52:39.369 1 SIAAC: SCP21H / Ver: 21.41.00 / File: REL\_OrcamentoA06.PRG

Caderno B

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

-- C.N.P.J: 06.553.952/0001-19

.,.\_.,. ORÇAMENTO PROGRAMA

DESPESAS POR PROJETOS E ATIVIDADES

ORGÃO: 02.

UNIDADE ORÇAMENTÁR

IA: 02.11.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

Pãgina: 19/
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/01/2025


TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 08/2022. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA CONSTEL CONSTRU -ÇÕES CIVIS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-ME. ESPÉCIE: OS PRA -ZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 08/2022, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS INFORMAMOS QUE O PRAZO QUE SERÁ ADITADO É DE 60 (SESSENTA) DIAS DE EXECUÇÃO E 90 (NOVENTA) DIAS DE VIGÊNCIA. CONFORME SOLICITAÇÃO VIA MEMORANDO 8/2025/

GOS-FISCALIZAÇÃO-SDU-SUL E AUTORIZAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA, CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINIS -TRATIVO Nº 00070.000059/2025-85, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 20 DE JANEIRO DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. DIOGO VIDAL MENESES.

¨INEDITORIAL¨ Ineditorial
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 222/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025 . O SECRE -TÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00070.000144/2023-27, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUL, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) AN -TONIO JOSE DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 7018, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 2025

-- --

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBA

CNPJ: 01612557/0001-46

1 - Previsão de Arrecadação das Receitas Municipais - 2025

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| f .. r ,. :COTA,.P,•.rne00 tcMS- PfUNCjPAL :, | • : 2.640.000,00 : | : 230.191,U : 230.181,..: | : 405.071,87 17-',II0,19 | 1 581.215,SI: , 179,213,71: | T78.122,81 187,131,0:,: | ! NU.771,47: 180,ee: | 1.172.882,88: 202...1,,41: | 1.391.080,H: 225.426,10: | 1.1518.531,17: 221.Me.ea: | 1.aze..sn.n: 209.MZ.N! | 2.051.920,...: 223.M1,1tj | 2.275.740,315 : 223.118.41: | 2.540.ooo,oo: a84.2$8,4M5: |
| :COTA,.PARTI; OO IPI-MIJNICIPIOS- l | Z.200,00: | 1311.S&: : 1n.35: | 264,20: ,,~: | 4154,58: 110.31; | I-Ot ,11; t4r.2 | ?54,n: tM.se: | 991,54: 1M.n: | 1.12,.eo: 112.oe; | 1.3158,511: 232,ae: | 1,110.n! 2M,te1, | t.7U,3S: 11.2,&el | 1,9715.00! 1e1.•1: | :l.Z00,00! 221.00: |
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- --

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--

-- --- -- ---

-- --- -- . -

-- --- - -·

-- -- --

-- -

... \_\_

1 Previsão de ArrecadaçAo das Receitas Municipais - 2025

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(Continua na próxima página)

-

--- -- --- -

.

· -- -

..

---.. --

-- . - --
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.041335/2025-55 . INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 21.581.445/0001-82. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 28.050,40(VINTE OITO MIL E CINQUENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 371, 404 E 758, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 160/2025. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: SILVAIR DIAS LADEIRA JÚNIOR.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025

,. , , ~

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S,IN·

01.612.814I0001-97

2025

Exen:fdo:

DECRETO Nº 54 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.347

Abre no

orçamentD

suplemenlllr e da vfgenll!

crédltD

f)f'OVltMnd.,s outras

Resolve:

Artigo lo.-

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na import4ncia de

R$l. 652 .228, 85 distribuidos as seguintes dotações:

GablnatadoPnfda

1113

1122

1135

111

04.122.0002.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

Enc.-rgo,11 com oG.blnete do Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CWIL

Nloteapb

FI,.\_

a.e MunlclP4l

28.&43.0002.0001.0000

4.9.91.71.00

... 000

28.843.0002.0001.0000

3.2.90.22.00

500

... 000

04.123.0002.2006.0000

3.3.90.91.00

500

AmortWIÇOO de Divida Contratada

PRINCIPAL DA DfvlDA CONTRATUAL RESGATADA - INTRA-t

nlOVlnc::uadoa de lmpoÃ»

Nllo-·pNcll

Amottlzaçlo da Dfvlóa Conntadll

OUTROS ENCARGOS SOBRE A DMOA POR CONTRATO

RecunKJII

--- nAo

VlnclMdo9 de Impostos

Manotençlo e Fundonamento da Soctetarte de Anançae

SENTENÇAS JUOICIAJS

nlO Vlnc:tAdoa de lmpoafm

... 000

NAooeaplica

S.C. Mun. de Adm. · Plan,efam.nto

04.122.0002.2012.0000

Manutençao de Vekuloa

3.3.90.30.00

500

999 000

Serviç,Ds da~

MATERfAL DE CONSUMO

Reanoa nlo

Vlncuadoa de Impostos

NAo - aplica

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN"

01.612.61'4,V001-97

ex.cldo:

202S
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 28.388, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025.

NOMEAR

JULIO FERRAZ ARCOVERDE , CPF nº 773.097.***-**, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Articulação Institucional, Símbolo Especial, com efeitos a partir de 04.11.2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 017/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Primeiro Ciclo, AURICELIA MARIA DE CASTRO MOURA MENDES, matrícula nº 3606, E. M. DOM MIGUEL, turno tarde, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 27 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/05/2025

EXTRATO DE CONTRA TO

EXTRA TO DE CONTRA TO

CONTRATO: 065/2025

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO:

MARIA EDUARDA ALVES CORREIA

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00

FONTE DE RECURSOS: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO (FUNDEB)

VIGÊNCIA: 1º DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º DE ABRIL DE 2025.

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO-PI

CONTRATADO: MARIA JOSIELL Y FARIAS DA SILVA

VALOR MENSAL: R$1.518,00

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEIT UNICIPAL

M2Y~

CONTRATO:

067/2025

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA PREFEITA UNICIPAL

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRA

TO: 066/2025

CONTRATADO:

MARIA HELENA BANDEIRA DO NASCIMENTO

VIGÊNCIA: 1° DE ABRIL DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025

CONTRATANTE:

CONTRA TACO: MARIA MADALENA FONTINELE PEREIRA

DATA DE ASSINATURA DO CONTRA TO: 1 º DE ABRIL DE 2025.

TO: 068/2025

CONTRA
Município: Pavussu
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/08/2025

06/08/2025, 09:14

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE PAVUSSU/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 075/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais. o(a) PREFEITO MUNICIPAL. HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 , o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é: eventual AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR A CAPACIDADE DE DESLOCAMENTO E GARANTIR MAIOR EFICIIÊNCIA NAS AÇÔES DE ATENÇÃO BASICA E MELHORAR O ATENDIMENTO A POPULAÇÃO NO ÃMBITO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF), NO MUNICIPIO DE PAVUSSU -PI.

Fornecedor : VIATUR TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS L TDA -24.033.613/0001 93

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | unidade | FIAT | MOBI 2026 | R$ 77.900,00 | R$ 77.900,00 | R$ 83.953,00 | R$ 83.953,00 | 7,20 | R$ 6 .053,00 |

Descrição: VEICULO TIPO PASSEIO NOVO, O KM FLEX. MOTORIZAÇÃO : 1.0 (CV), 71 (G), 75 (E), ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA ÁLCOOL (FLEX.), COR BRANCO CAPACIDADE PARA 05 LUGARES AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA , VIDROS ELÉTRICO TRAVAS ELÉTRICAS , ALARME, CAMBIO COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÊ , 4 PORTAS.

UNIDADE

FIAT

MOBI

2026

R$

83.953,00

R$

83.953,00

Descrição: VEICULO TIPO PASSEIO NOVO, O KM FLEX. MOTORIZAÇÃO : 1.0 (CV), 71 (G), 75 (E), ANO FABRICAÇÃO/MODELO 2025/2025, COMBUSTIVEL GASOLINA ÁLCOOL (FLEX.), COR BRANCO CAPACIDADE PARA 05 LUGARES AR-CONDICIONADO, DIREÇÃO ELÉTRICA/HIDRÁULICA , VIDROS ELÉTRICO TRAVAS ELÉTRICAS , ALARME, CAMBIO COM TRANSMISSÃO MANUAL DE 05 MARCHAS A FRENTE E 1 A RÊ , 4 PORTAS.

Subtotal Adjudicado R$ 154.800,00

Subtotal Orçado: R$ 167.906,00

7,8055 %

R$

13.106,00

R$ 76.900,00

R$ 76.900,00

R$ 7 .053,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

R$ 154.800,00

R$ 167.906,00

Economia o/o

7,8055%

Economia RS

13.106,00

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DAS LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

06/08/2025, 09:14

Pavussu-PI , 06 de Agosto de 2025

WININCIUS VILANOVA DE MIRANDA PREFEITO MUNICIPAL

UCITAÇ6HILnMIIIIC.U4..6
Município: Madeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/06/2025

OBJETO: Prestagao de servigos de natureza temporaria para atender a
necessidade transitoria de substituicao de pessoal ou demanda complementar,
nos termos da legislacao vigente..
REGIME DE CONTRATACAO: Contrato Temporario, conforme a Lei n
6.019/1974 e demais legislacoes aplicaveis.
EMPREGADO(A): GUILHERME NASCIMENTO SILVA, brasileirO, professor,
portador do CPF no 092.246.623-82, residente e domiciliada na Rua Povoado
Aragas, no - bairro: urbano, CEP:64.168-000, Madeiro/PI.
EMPREGADOR: Município DE MADEIRO-PI, com sede administrativa na
Avenida Jose Rodrigues, S/N, Bairro Centro, CNPJ n. 04.432.792/0001-24.
EMPREGADO(A): FRANCISCO VANDERLAN BRITO ARAUJO, brasileiro, professor,
portador do CPF no 621.608.673-14, residente e domiciliado no Povoado
Derrubada, n- bairro: rural, CEP:64.168-000, Madeiro/PI.
OBJETO: Prestacao de servicos de natureza temporaria para atender a
necessidade transitoria de substituicao de pessoal ou demanda complementar
nos termos da legislacao vigente.
REGIME DE CONTRATACAO: Contrato Temporario, conforme a Lei no
EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORARIO-
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 40/2025, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 . O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal desta Fundação, de que tratam os Editais n.º 01/2024 en.º 02/2024, teve sua execução concluída com a homologação dos resultados e de todas as suas etapas, conforme Ato da Presidência desta Fundação de 19 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) n.º 3913, de 19/12/2024; CONSIDERANDO que a Portaria n.º 15/2023, de 6 de janeiro de 2023 (DOM de 10/01/2023), ea Portaria n.º 582/2024, de 22 de julho de 2024 (DOM de 23/07/2024), relativas, respectivamente, à instituição e à alteração de composição da Comissão Examinadora do referido Concurso Público, tiveram seu objeto exaurido com a homologação dos respectivos resultados (DOM de 19/12/2024), RESOLVE: REVOGAR a Portaria n.º 15/2023, de 6 de janeiro de 2023 (DOM de 10/01/2023), ea Portaria n.º 582/2024, de 22 de julho de 2024 (DOM de 23/07/2024), com efeitos retroativos a 2 de janeiro de 2025. Comunique-se e cumpra-se. Francisco das Chagas de Sá e Pádua, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025

194
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 04 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXII

Câmara
De piripir
Portaria N 83, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Portaria N 85, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí,
no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art.28, inciso XX, do Regimento
Interno da Câmara Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR o Sr. DANIEL DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do
Art. 1 EXONERAR a Sra. MARIA DOS REMEDIOS DOS SANTOS
GUIMARAES, brasileira, casada, portadora do CPF n 230.522.228-99 e RG n
Residencial Parque Petecas IV, Q -- 09, C - 34, Bairro Petecas, Piripiri -- Piauí, CEP:
4.698.143, residente e domiciliada na Rua Eliozita Xavier da Costa, n 167, Bairro Caixa
64.260-000do car
comissao de Sccretario de Gabinete da Câmara Municipal de
D'agua, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete
Piripiri-PI.
Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor
na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 01 de dezembro de 2025
Piripiri-PI, O1 de dezembro de 2025.
EULER NOGUEIRASOBRNO
LER NOGUEIRA LIMA
EULER NOGUEIRA SOBRN
ULER NOGUEIRA LIMA
LIMA
LIMA
25382
5382
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
cipal de Piripiri
CPF:038.058.253-82
CPF: 038.058.253-82

Portaria N 024/2025 - CMR
PORTA
2025
Dispoe sobre a exoneragao do cargo
de Agente de Contratacao da Câmara
Municipal de Regeneracao/PI.
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE REGENERACAO/PI, nO CUmprimentO de
suas atribuicoes legais, considerando o disposto do Regimento Interno desta casa e
RESOLVE:
Lei Organica Municipal.
1 EXONERAR o Sr. FRANCISCO
DAS CHAGAS DE ARAUJO
RESOLVE:
DAMASCENO, brasileiro, solteiro, portador do CPF n 070.288.283-60 e RG no
Art. 1. Fica exonerado do cargo de Agente de Contratacao, o Sra. Samuel Alves da
3852536, residente e domiciliado no Residencial Parque Recreio, Q - D, C - 01, Bairro
Cruz, CPF n 007.577.833-50.
Sao Joao, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em comissao de Chefe de Gabinete
Art. 2. Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos ao dia 03 de novembro do corrente
ano, revogadas as disposicoes em contrario.
Art.2Revoga
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Registre-se,
Publique-se e
Regeneracao/Pl, 04 de novembro de 2025.
fqgIn Mudc dlmy
Piripiri-PI, 01 de dezembro de 2025.
EULER NOGUEIRA
Jaqveline Mendes de Lima
LIMA
Presidente da Câmara Municipal de Regeneracao/P
25382
dor EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
Jaqueline Mendes de Lima
dente
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CPF: 911.295.593-00
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/03/2025

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

Total Adjudicado

Total Orça do

Economia%

Economia RS

R$433.114,78

R$433.114,78

0 ,0000 °/4

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Flores do Piauí -PI . 1 Ode Março de 2025

EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

EVANDRO FERREIRA D COSTA:451 338387 /j

ld:01AB37BDB6526DAO

MUNICÍPIO DE FLORES DO PIAUÍ/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI/PI comunica aos inleressados · participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔN ICA 03/2025 referente à Contratação de empresa de engenharia para a execução dos SeM· ços de coleta de lixo domiciliar. capina, pada de arvores, varriçlo e pintura de meio fio nas vias públ icas e transporte dos resí duos domiciliares Muníc fpio de Flores do Piaul -PI, que ADJUDICA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : J. E. DUARTE DA SILVA CONSTRUCOES E EVENTOS - 32.703.485/0001-76

Unitári o Adjudicado

R$ 620.650, 73

Lote

Item

Quant.

Un und

Marca

SERVIÇO

Modelo

SERVIÇO

Total Adjudicado

R$ 620.650, 7300

Unitá rio

Orçado

R$ 639.970,05

Total Orçado

R$ 639.970,05

Econ. RS

R$19.319,32

Descriçã o: Contratação de empresa de engenharia para a execução dos Serviços de coleta de lixo domiciliar, capina, poda de arvores, varrição e pintura de meio fio nas vias púb licas e transporte dos resíduos domiciliares Município de Flores do Piauí - PI

Subtotal

Subtotal Orçado: R$ 639,970,05

3,0187

Adjudicado:

19.319,32

620.650,73

Economia%

EconomlaRS

3,0187 %

19.319,32

PIAUl:06554 ".,\_,,.,,.\_ 8000190 !)

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 620.650, 73

EVANDRO FERREIRA ~

ssinadodeforma digital por EVANDRO FERREIRA DA OSTA,45167338387 -03'00'

Total Orçado

R$ 639.970,05

Flores do Piauf - Piauí , 10 de Março de 2025