Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

LEITURA REQUERIMENTO N. 84 DE AUTORIA DOS VEREADORES:
CLEDILMA, MELLANIA, LUCIANO E ELISMAR, solicitando ao prefeito Magno:
praca de evento para realizacoes de festividades com estacionamento amplo e praca de
alimentacao; (lido na sessao ordinaria do dia 05/08).
LEITURA
REQUERIMENTO
No090
25/08/2025,
AUTORIA
VEREADOR TARCISIO a solicitacao ao prefeito Magno Dantas: INSTALACAO DE
CAIXA DE AGUA COM TRIPE NO POCO NA COMUNIDADE SALINAS, na
casa do Senhor Gean, (lido na sessao ordinaria do dia 26/08);
LEITURA DO Decreto Municipal N 029/2025 - VETA TOTALMENTE O
PROJETO DE LEI Municipal N 03, aprovada pela Câmara - dispoe sobre a
obrigatoriedade de emissao de protocolo ou comprovante de recebimento de
requerimentos, documentos e peticoes entregues a Administracao Publica Municipal, e
da outras providencias; autoria do vereador FRANKLIN
LEITURA REQUERIMENTO N.N 085, DE AUTORIA DA VEREADORA
CLEDILMA, que seja encaminhado ao senhor PREFEITO, para que o mesmo
encaminhe ao Secretario da SAsC ( Secretaria de Assistencia Social e Combate a Fome)
JOAO DE DEUS SOUSA a solicitacao do presente requerimento: POLiTICAS PUBLICAS
PARA CRIANCAS E ADOLESCENTES COM DEFICIENCIAS VISUAIS; (lido na sessao
ordinaria do dia 05/08).
LEITURA REQUERIMENTO N 091, 25/08/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR TARCiSIO a solicitagao ao prefeito Magno Dantas: RECUPERACAO
ESTRADA SALINA PARA ROCA DE DENTRO - PE DA SERRA DA PAZ, (lido
na sessao ordinaria do dia 26/08);
LEITURA
REQUERIMENTON08918/08/2025
DEAUTORIA
VEREADOR TARCisIO, solicitagao ao prefeito Magno Dantas, construgao de uma
praca com academia ao ar livre e brinquedos infantis na comunidade Chupeirinho, (lido
LEITURA DO Decreto Municipal N 030/2025 - VETA TOTALMENTE O
PROJETO DE LEI N 04 APROVADO PELA Câmara Municipal -disp0e sobre a
obrigacao do envio de copia dos processos licitatorios pelo Poder executivo ao Poder Legislativo Municipal, nos
termos que especifica, autoria do vereador FRANKLIN.
:DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 084 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos).
:VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO N 084 (os vereadores que
aprovam permanecamsentados os que nao aprovam levantam-se,por
favor)
RESULTADO:
DISCUssAO UNICA: REQUERIMENTO N 090 (os vereadores discutem
: VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 090 (os vereadores que
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por
favor)
RESULTADO:
DISCUssAO UNICA: REQUERIMENTO N 085 (os vereadores discutem
somente sobre o requerimento por 3 minutos)
: VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 085 (os vereadores que
favor)
RESULTADO:
: DIsCussAO UNICA: do referido projeto de lei.(os vereadores discutem
somente sobre o projeto por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: Projeto de Lei n 05 (os vereadores que aprovam permanecam sentados os
que nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO:
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 091 (os vereadores discutem
: VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 091 (os vereadores que
favor)
RESULTADO:
DISCUssAO UNICA: do referido Decreto Municipal (os vereadores discutem
somente sobre o Decreto por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: Decreto Municipal N 029/2025 - DISPOE SOBRE VETAR
TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Municipal N 03. (os vereadores que aprovam
permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO:
DIScussAo UNICA: do referido 'projeto de lei.(os vereadores discutem
VOTACAO UNICA: Decreto Municipal N 030/2025 - VETA
TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N 04 APROVADO PELA Câmara
Municipal (os vereadores que aprovam permanecam sentados os que
nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO:

193
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 15 de Setembro de 2025 - Edicao VCDV

Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
ESTADO DO Piauí
LEITURA
REQUERIMENTO N 092,
25/08/2025,
AUTORIA
Câmara Municipal DE UNIAO - Piauí
VEREADOR
VALDINEY
solicitacao ao prefeito Magno Dantas: DE UMA
MAQUINA DE RAIO-X PARA O HOSPITAL ZUCA BATISTA. (lido na sessao
Portaria n 43 /2025.
ordinaria do dia 26/08);
Uniao - PI, 12 de setembro de 2025..
DISCUSsAO UNICA: REQUERIMENTO N 092 (os vereadores discutem
: VOTACAO UNICA: REQUERIMENTO No 092 (os vereadores que
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE UNIAO, ESTADO DO
aprovam permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se,por
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
favor)
Organica do Município, combinado com o Art. 11, Inciso IX do Regimento Interno
RESULTADO:
da Câmara Municipal de Uniao:
* PROXIMA SESSAO ORDINARIA 30 DE SETEMBRO
RESOLVE:
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Assessor Legislativo Nivel II.
ENCERRAMENTO: NAO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR, "EM
desta Câmara Municipal de Uniao, a Sra. Gabriela Pereira Sampaio, CPF n
NOME DE DEUS", DECLARO ENCERRADO OS TRABALHOS DA
102.748.263-56.
PRESENTE SESSAO.
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a partir de primeiro de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Art. 3o - Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
PLENARIO VEREADOR PEDRO RAIMUNDO FELIX FILHO, Câmara
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao /PI, em doze de
Municipal DE SIMOES-PI, 16 DE SETEMBRO DE 2025.
setembro do ano de dois mil e vinte e cinco.

ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PJ n 35.155.316/0001-37 / Tel. (86) 3265-1167
Portaria n 41 / 2025.

Uniao - PI, 12 de setembro de 2025.
ITURA MUNICIP
JUREMA
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, conforme o Art. 48, Inciso VI, da Lei
Extrato de Contrato No 0451209/2025
AVISO DE CONTRATACAO DIRETA N 045/2025.
(DISPENSA DE Licitação - ART. 75, I, LEI N 14.133/2021)
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0001791/2025/DL
RESOLVE:
Contratante:Município DE JUREMA
PI/ SECRETARIAMUNICIPAL
Art. 1 - Exonerar do cargo em Comissao de Assessor Legislativo Nivel III,
ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS, com sede na Praca Nossa Senhora
Perpetuo Socorro, No. 11 - Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63.
desta Câmara Municipal de Uniao, o Sr. Caio Victor da Silva Coelho, CPF no
Contratado: PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TECNICOS
046.222.013-30.
LTDA), inscrita no CNPJ sob oN 06.164.260/0001-89, com endereco na Rua Zeferino Vieira,
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
n 544, Salas 01 e 02, Bairro Vermelha - CEP: 64.019-020, na cidade de Teresina - PI. Data
Ratificagao/Homologagao: 12 de setembro de 2025. Objeto: Contratacao de Empresa
Especializada na Prestacao dos Servicos de Elaboracao de Estudos, Planos e. Projetos
Tecnicos de Engenharia e Arquitetura para a Producao de 20 (vinte) Unidades Habitacionais
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Uniao / PI, em doze de
das em poligonal unica na zona urbana do Município de Jurema/Pl, objeto da Proposta
N 040521/2025 entre o Ministerio da Cidades ea Prefeitura Municipal de Jurema/Pl, com
recursos do. Fundo. Nacional. de Habitacao, de. Interesse Social. - FNHIS. integrante do
Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50. Valor Global: R$ 84.000,00
(oitenta
equatromilreais,
a ser pago de forma
parcelada.
Periodo
Fornecimento/Vigencia: O prazo de vigencia da contratacao sera de 01 (um) ano, contados
da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n' 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado
rdo Andrade Bacelar
de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1' de abril de 2021. Fonte de Recurso: FPM/
REC PROPRIOS consignados no Orçamento Municipal vigente. Fundamento Legal: Art. 75,
Inciso I, da Lei No 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema - PI, 12 de setembro de 2025.
Assinaturas do Contrato: Pela Contratante LUCIENE DA SILVA SANTOS - Secretaria
Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, e ODIVALDO MENDES VIANA -- Pela
Contratada.