gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 16/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 16 de Janeiro de 2025 - Edigao VcCXL

-mail:prefeituracristalandiathotmail.com
Câmara Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí
COMI SSIONADO
Cristalandiac
CNPJ/MF 03.183.350/000
Encarregado de Diretoria
Chefe Divisao
III
Superintendente
Educacao
Cristalandia do Piauí, 14 de janeiro de 2025.
Diretor do Hospital
lesoureiro
PARECER
Coorden.,
le Estrategia da
FG-VII01
Da Comissao de Legislacao, Justiga e
Saude da Familia
Redagao Final da Câmara Municipal de
Coorden. do Setor de
FG-VIII01
Cristalandia do Piauí:
Enfermagem Hospitalar.
Ao Presidente da Câmara Municipal
Gerente de Proj. e Relagoes
Interinstitucionais
A Comissao de Legislagao, Justica e Redagao Final da Câmara.
Coordenador de Contabilidade FG
Municipal, apos estudos e analises feitas referente ao PROJETO DE LEI N 01/2025,
de 06 de janeiro de 2025. Apresenta parecer favoravel.
Supervisor Escolar Zona
Urbana
FG-XII01
Rural
Supervisor de Assist. ao
FG -XI01
ROMARIO ZICO LEMOS LIMA
Estudante Escolar
Membro
Supervisor de Transporte e
FG-XIV
Merenda Escolar
DA BRANDAO DE SOUZA
Supervisor de Estatistica
Membro
Escolar
Coordenador Escolar
FG-XVI06
Roqru
(Escola ate 100 alunos)
ROQUE LIMA BISPO
Membro
Coordenador Escolar
FG - XVII06
(Escola 101 a 200 alunos)
oordenador Escolar
FG -XVIII06

(Escola acima 200 alunos
Diretor Escolar
FG-XIX06
Cristalandia do Piauí-PE-MAIL:
nail.com
Cristalandia do Piauí, 14 de Janeiro de 2025.
Diretor Escolar
Diretor Escolar
FGXXI06
PARECER
(Escola acima 200 alunos)
Da Comissao de Financas e Orçamento da.
Câmara Municipal de Cristalandia do Piauí:
Art. 4- Os demais artigos, do texto legal da Lei de origem no.
140 de 08 de margo de 2021 permanecem inalterados.
Art. 5o - Em havendo atualizagao do salario-minimo nacional,
A Comissao de Financas e Orçamento da Câmara Municipal, apos estudos e
aqueles cargos
que recebam tal
valor, serao atualizados
analises feitas referente ao PROJETO DE LEI N 01/2025, de 06 de janeiro de 2025.
automaticamente, independente de nova aprovacao legal.
Apresenta parecer favoravel.
Art. 6 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao,
revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Cristalandia do Piauí/PI, em
06 de janeiro de 2025.
CUNHA NOGUEIRA
Membro
Nolone tn soze Atoe.
MARLEANE LOPES DE SOUZA
MOISESDA
Membro
6187
Dados205.01.
MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO
RLOS RODRIGUES ARAUJO
PREFEITO Municipal DE CRISTALANDIA DO Piauí/PI
Membro
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025


AVISO DE LICITAÇÃO - DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - DCP/FMS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 SRP - FMS/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00045.030996/2024-45. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. LICITAÇÃO COM COTA PRINCIPAL,

¨CÂMAR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2024 . Referente ao Processo CT. 1.001063/25-74. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/000112. CONTRATADA: CET SEG SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 11.842.881/0001-04. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses e repactuação do valor. VALOR MENSAL REPACTUADO: R$ 220.825,70 (duzentos e vinte mil, oitocentos e vinte e cinco reais e setenta centavos). V ALOR GLOBAL REPACTUADO: R$ 2.649.908,40 (dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, novecentos e oito reais e quarenta centavos) FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza de Despesa 3.3.90.37.00 - Locação de Mão de Obra. VIGÊNCIA: 02 de maio de 2025 a 02 de maio de 2026. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: ALÍPIO JOSÉ DE MELO CASTELO BRANCO.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO . A EMPRESA CAMILA COUTINHO LEAL CNPJ: 39.154.974/0001-65, ESTABELECIDA NA RUA VISCONDE DA PARNAIBA, 1437 TERESINA-PI CEP- 64.049-570, POR DETERMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU, ATRAVÉS DO PROCESSO PIP2003339276 - A EMISSÃO DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, PARA A ATIVIDADE PRINCIPAL DE CNAE - 86.30-5-04 - ATIVIDADE ODONTOLÓGICA, NO ENDEREÇO ACIMA MENCIONADO.

COMUNICADO . TC SERVICOS SAUDE LTDA, CNPJ 33.235.687/000101, localizada a RUA RIBAMAR PACHECO N°2135 BAIRRO: FATIMA CEP: 64049-543, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENCA AMBIENTAL (tipo de Licença/ Autorização para 86.30-5-99 ATIVIDADES DE ATENCAO AMBULATORIAL NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE. 70.204-00 ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TECNICA ESPEFICA.

COMUNICADO . PHBIO EQUIPAMENTOS E INSUMOS LTDA, inscrita no CNPJ sob oN 60.800.456/0001-68, localizada à Avenida Doutor Nicanor Barreto, N° 3723, Bairro vale Quem Tem, na cidade de Teresina, no estado do Piauí, CEP: 64.057-105, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a licença de Operação Ambiental Licença/Autorização para emissão de licença ambiental, CNAE principal 4645-01/01, para exercer as atividades na cidade de Teresina.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/12/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO GURGUEIA

CNPJ:

06 . 55 4.380 /0001-92

Periodo: JANEIRO A OUTUBRO 2025 / BIMESTRE: SET-OUT

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CR~DITO E DESPESAS DE CAPITAL -

ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECE

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

PREVISÃO

ATUALIZADA

5.489 . 355 , 70

RECEITAS REALIZADAS

REALIZADO

5.489 . 355,70

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (dl | DESPESAS EMPENHADAS (el | DESPESAS LIQUIDADAS | 1 INSCRITAS EM I RESTOS A PAGAR I INÃO PROCESSADO! 1 1 | SALDO NÃO EXECUTADO lfl - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 12 . 203 . 813, 19 | 4.856 .574,89 | 3 . 975 . 885,42 | 0,00 | 7 . 347 . 238, 30 |
| (- ) Incentivos Fiscai sa Contribuinte | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo | o,oo |
| (-) Incentivos Fiscai sa Contribuinte por Instituições Financeir as | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 12 . 203 . 813, 19 | 4.856.574,89 | 3.975. 885,42 | 0, 00 | 7.347.238,30 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (I-II ) | - 6 . 714 . 457 , 49 | -4. 856 . 574 , 89 | | | -1. 857 . 882, 60 |

FONTE:

Sistema . .. .. . . . : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública)-www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 02/12/2025,

DANIRON DOS SANTOS SOARES CONTROLADOR INTERNO

PREFEITO MUNICIPAL

-MA 808,809, 323-68

CPF: 019.484, 563-03

CPF:

CPF: 035, 878, 103-54

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇ Ã O: 2025

Estado do Piaui

CNPJ:

06.554.380/0001- 92

Período: 0005 /

0006

RREO -

ANEXO 10 (LRF, art . 53, § 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMEN TO DA SEGURIDADE SOCIAL

( R$ 1,00)

| FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEMCAPITALIZACÃO (PLANOPREVIDENCIÁRIO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | 1 SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÃRIAS | PREVIDENCIÃRIAS | PREVIDENCIÃRIO | 1 DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c) - (a - bl | I (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| OFINANCEIRO | OFINANCEIRO | OFINANCEIRO | OFINANCEIRO | OFINANCEIRO |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIOENCIÃRIAS | PREVIDENCIÃRIAS | PREVIDENCIÃRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | a | b | e - a - b | d) • "d" exerc. Anterior+ e) |

Unidade Responsável :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão :

02 / 12/2025, 16 : 01 : 53

ARLEI FIGUEIREDO BORGES

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 019,484,563-03

VALDIR COSTA SABOIA JUNI OR

CONTADOR CRC 7412/0 PI - MA

CPF: 808,809, 323-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

Usuírio: LEANDRO DA SILVA NASCIMENTO I PC Name: LEANDRO379 I Data: 02/1212025 16:01 :53.999 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver. 21.41.00 / File: LRF \_ RREO 10.PRG

DANIRON DOS SANTOS SOARES

CONTROLADOR INTERNO

CPF: 035.878,103-54

SALDO NÃO
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 25/04/2025

CONTRATADO: GABRIELA DA LUZ DE BRITO - CPF: 077.862.013-19
OBJETO: Prestacao de servicos como Professora de Educacao Infantil e Ensino
Fundamental Anos Iniciais no Município de Varzea Branca-PI
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Projeto
Data de publicação: 08/07/2025

ld:OF8BEE2C72C08A6A

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO

CONTPLAN - CONTABILIDADE PÚBLICA

LEI MUNICIPAL N· 919/2025

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDtNCIAS."

PLDO-2026

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Secretaria de Planejamento

SECRETARIA.OE PLANEJAMENTO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1358/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do

Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alex Ramos Dos Santos Assessor Parlamentar Nível II Amanda Carvalho Grangeiro Assessor Parlamentar Nível IV Ana Carolina Evangelista Lopes Assessor Especial Nível IV Ana Cristina Ferreira Moreno Assessor Parlamentar Nível IV Custodio Alencar Melo Assessor Especial Nível IV Filipe Augusto Ferreira de Sousa Assessor Parlamentar Nível III Franciene Lima Lustosa Pereira Assessor Parlamentar Nível IV Josenildo da Silva Grangeiro Assessor Parlamentar Nível IV Maira Giovana Campos Rodrigues Assessor Especial Nível IV Marcio Rejanio Nunes da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Mariana de Menezes Lima Verde Bandeira Assessor Especial Nível III Rangel Dos Santos Madureira Assessor Especial Nível III Rebeca Caroline de Oliveira Monteiro Assessor Parlamentar Nível II Roberta Falcao Nunes Marreiros Leitao Assessor Parlamentar Nível II Ronielson Pontes Cardoso Assessor Especial Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA; Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 217/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00045.000465/2025-73, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com ônus para o ór -gão de origem, até 31.12.2025, o(a) servidor(a) AMILTON MARIANO DA SILVA, matrícula nº 43454, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, lotado(a) na Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, retroagindo seus efeitos a partir de 11.02.2025. Marcos Antônio Parente El -vas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/08/2025


PORTARIA N° 673/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3752/2025, datado de 08.08.2025, com expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 5081/2025 - GAB-PRES-FMS (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00045.048508/2025-93), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal MAILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, CPF nº 018.661.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 75040, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 297/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13718P, resolve APOSENTAR FRANCISCO SOARES CAVALCANTE, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Assistente de Administração, referência 'C6', matrícula n° 042630, CPF nº: ***.811.418-**, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 3.059,07 |
| COMPLEMENTAÇÃO DE CARGAHORÁRIO DE 30H P/ 40H, CONFORME OS ARTIGOS 3º E 4º, §§ 1º E 2º DALEI MUNICIPAL Nº 4.056/10 C/C LC Nº 6.067/2024. | R$ 1.019,69 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 4.343,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO

DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 27/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NETO

017.260.473-77

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal · DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) · <%>

Limite Prudencial (parâgrafo único, art. 22 da LRF) · <°/o>

Limite de Alerta (inciso II do

º do art. 59 da LRF) · <°/o>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

22.689.896,14

33.778.573,66

32.089.644,98

30.400. 716,29

VALOR

6.839.843,89

70.519.971,31

VALOR

12.928.661,41

R$ l

VALOR

59.116.642,76

58.766.642,76

56.297.622,76

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 2.984.883,00 | 5,08 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.402.662,84 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 4.113.664,99 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

1.687.999,69

AELSON ALEXANDRE DA SILVA

O 10.178.143-17

SECRETARIA DE FINANÇAS

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

388.706,06

FÁTIMA PEREIRA ALVES

816.166.433-15

CONTROLADORA

CONCEITO ESCRITORIO CONTÁBIL LTDA

25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0-1

FONTE: SCP!· Contabilidade (9.50.29.1245], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

E NÃO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025

414
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIV

EsTADO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 466, de 17 de dezembro de 2025.
Portaria N468, de 17 de dezembro de 2025
Dispoe sobre a exoneragao de servidor
publico Municipal de cargo em comissao e
publico Municipal de cargo em comissao e da
da outras providencias.
outras providencias.
O preFeItO Municipal DE BOm JesUS, eStAdO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a'
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - EXONERAR o Sr. GENILSON FERNANDES DE SOUSA, inscrito no CPF
Art. 1o - EXONERAR o Sr. ALEXANDRO ALVES DA COSTA, inscrito no CPF no
n 641.256.373-34do cargo em comissao de ASSESSOR DE DlVISAO DO
071.787.253-03, do cargo em comissao de ASSESSOR DE DIVISAO DA
GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal n576/2014.
Secretaria DE ADMINISTRACAO, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos
a partir do dia 16/12/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de
dezembro de 2025.
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO
Assinado de forma digital pol
digital por NESTOR
PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO
06:33-0300
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
Ana Kelly da Costa Silva
Joabes Campos da Silva
Secretaria Municipal de Governo
Secretario Municipal de Administracao e Finangas

eStaDO dO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 467, de 17 de dezembro de 2025.
Portaria No 469, de 17 de dezembro de 2025.
Dispse sobre a exoneracao de servidor
O prREFeItO Municipal dE bOm JEsus, EStadO dO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a'
RESOLVE:
da Lei Organica do Município.
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ANA CLARA DA SILVA HOLANDA, inscrita no CPF no
061.119.583-64, do cargo em comissao de GERENTE DA ASSISTENCIA SOCIAL
RESOLVE
DO CREAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
Art. 1o - EXONERAR a Sra. ALCIENE DA SILVA PEREIRA, inscrita no CPF no
662.393.973-34, do cargo em comissao de ASSESSOR DE DIVIsAO DO
retroativos a partir do dia 16.12.2025.
GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assina
dezembro de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma d
ANA KELLY DA COSTA A
YDACOSTASILVA
SOLIMAR DA CUNHA
APINHEIRC
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Luz
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

391

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

2 cte 2

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 |

2 cte 2

LRF, Art. 48 - Anexo 14

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADOR - CRC/PI 300/0-7

iCRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇ 1
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/12/2025

185
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua:Landri Sales,340-Centro
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865- 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CNPJ: 06.099.762/0001-73
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
e-mail: Prefeitura
ribeiro@uol.com.br
-Aditivo n 01/2025
-Aditivo n 01/2025
-Contrato 225/2025
-Contrato 226/2025
-SELT EDU01/2025
-SELT EDU 01/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 225/2025 - SELT EDU 001/2025
TERMO ADITIVO N 01 AO CONTRATO N 226/2025 - SELT EDU 001/2025
O Município DE RIBEIRO GONCALVES, ESTADO DO Piauí, Pessoa Juridica de Direito
Publico Interno, com sede administrativa na Rua Landri Sales, n 340, Centro, inscrito no CNPJ
no 06.728.240/0001-93, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, AGAMENON
PINHEIRO FRANCO, e pelo Secretario Municipal de Educacao, JOSE RAFAEL DE SOUSA
E SILVA, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado, ANA ROSA PINHEIRO
DE SOUSA, brasileira, solteira, CPF n 966.948.233-04 e RG n 1916183, residente e
DA SILVA, brasileira, solteira, CPF no 010.703.173-65 e RG n 2602340, residente e
domiciliada na Rua Idalino Amorim, n 3005, Bairro Centro, Ribeiro Goncalves-PI doravante
domiciliada na Rua Jose Juvenal de Andrade, n 749, Bairro Urbano, Ribeiro Goncalves-PI.
denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE
PRORROGACAO DE PRAZO.
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n
225/2025 - SELT EDU 001/2025;
226/2025-SELTEDU 001/2025
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
Fica prorrogado o prazo de vigencia do contrato ate 31 de dezembro de 2026, permanecendo
inalteradas as demais clausulas contratuais;
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO
Ficam ratificadas todas as demais clausulas do contrato original que nao conflitarem com o
presente Termo Aditivo.
Ribeiro Goncalves (PI), 29 de dezembro de 2025.
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
CONTRATANTE:
CONTRATADO(A):
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
ANA ROSA PINHEIRO DE SOUSA
VALQUIRIA RIBEIRO DA SILVA
Prefeito Municipal de RIBEIRO
CONTRATADA GONCALVES-PI
JOSE RAFAEL DE SOUSA E SILVA
Secretario Municipal de Educacao
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAOE
CEP: 64.865-000 =FONE/FAX: (0xx89) 3567-1378
CEP: 64.865-000 = FONE/FAX: (0xx89 3567- 1378
CNPJ: 06.099.762/001-73 e-mail
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail:
prefeituraribeiro@uol.com.!
prefeituraribeiro@uol.com.br
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nome:
Nome:
Nome:
CPF:
CPF:
CPF:
CPF:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA 1361/2025.; O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alexandre Mariano Lustosa Assessor Parlamentar Nível III Araleny Ferreira Nunes Sousa Assessor Especial Nível III Augusto Cesar Rodrigues Rocha Assessor Especial Nível III Brunna Lemos Leal de Almeida Assessor Parlamentar Nível IV Edinaldo Goncalves Soares Assessor Parlamentar Nível IV Emanoel Soares Oliveira Assessor Parlamentar Nível II Lara de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Especial Nível II Lazaro de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Parlamentar Nível II Maria Alzair da Silva San -tos Assessor Especial Nível II Maria de Lourdes Vale Azevedo Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Alves Miranda Assessor Parlamentar Nível III Rosana Rodrigues Teixeira Assessor Parlamentar Nível III Tania Maria da Silva Santos Assessor Parlamentar Nível II Tiago Denes de Sousa Chaves Assessor Parlamentar Nível IV Wanderson Vitor Ribeiro Sousa As -sessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SIL -VA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

25/08/2025, 10:25

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 71/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a reguiaridade dos atos procedimentais, o(aj PREFEiTA MUNiCiPAL, HOMOLOGA nos termos da Lei n~ 14. i~.21. o resoitado do procedimento llcttatór1o em epigrafe, cujo objeto é: Contrataçilo de empresa pere Aqulslçilo de roupas padronizadas (camisas. calças, salas.vestidos faixas e outros acessórios) destinadas à participação de alunos da rede municipal de ensino e demais grupos representativos do municfpio de Sebastiflo Leal -Pf r.o De3fi1e CMco de 7 de Setembro de 2025, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Fornecedor : MARIA ZUILENE DA SILVA 92355153353 - 45.891.861 /0001-45

| Lote | Quant. | Un | Man:a | Modelo | UnltArlo Adjudicado | Total Adjudicado | UnltArlo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | LOTE | próprio | próprio | R$ 39.793,00 | R$ 39.793,00 | R$ | R$ | | RS0,00 |

39.793,00

39.793,00

0Crlç6o, Contl'3te,;éo d1t 1tmp,\_.. ptll'tll Aqui,Jif;&o dft mupe!.l pt1droni7t1dt18 (Ctlmi'-'88, Ctll<-,.t,s, ~i(l.8,Vft&tidos feí EIS ,. 04.1tro,, e ~ ) dw.,t;n~ é participação de alunos da rede municipal de ensino e demais gNpos representaUvos do município de Sebastião Leal PI no Desfile Clvico de 7 de Setembro de 2025, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Subtotal Lote R$ 39. 793,00

Subtotal Adjudicado R$ 39.793,00

Subtotal Orçado: R$ 39.793,00

0,0000 %

RS0,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

RS 39.793,00

Total Orçado

R$ 39.793,00

Economia%

0,0000 %

Ec:onomlaR$

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPÍGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

M anoellna De Sousa

Borges

CPF· ~20.926 is:s-n

MANOELINA DE SOUSA BORGES PREFEITA MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Ofício
Data de publicação: 09/12/2025


TERMO ADITIVO Nº 002/2025 - GAB/PREFEITO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CESSÃO RECÍPROCA Nº 003/2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA E, DO OUTRO LADO, O MUNICÍPIO DE PICOS. Pelo presente instrumento e na melhor forma do direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, residente e domiciliado nesta Capital, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE TERESINA, e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE PICOS, Estado do Piauí, inscrito no C.N.P.J. sob o nº 06.553.804/0001-02, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS, residente e domiciliado no Município de Picos - PI, doravante denominado, simplesmente, MUNICÍPIO DE PICOS, conforme a legislação vigente, em atenção ao Ofício no 188/2025, do Gabinete do Prefeito de Picos, e ao Ofício no 4539/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00048.001577/2025-66), firmam o presente Termo Aditivo ao Convênio nº 003/2025, referente à cessão, entre as partes, de servidores públicos, na forma que segue: OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, a CLÁUSULA SEGUNDA, do Convênio nº 003/2025 que entre si celebraram o MUNICÍPIO DE TERESINA eo MUNICÍPIO DE PICOS, para incluir,no Convênio, com efeitos a partir de 09.08.2025 até 31.12.2025, como cedidas, com ônus para o órgão de origem, as seguintes servidoras: I - O MUNICÍPIO DE TERESINA cederá ao MUNICÍPIO DE PICOS, com ônus para o órgão de origem, a seguinte servidora: - MACIANA MIRIAN DA SILVA, CPF nº 062.595. ***-**, matrícula nº 116122, servidora pública municipal, ocupante do cargo Técnico de Nível Superior Saúde-Social 30h, especialidade Fisioterapeuta Generalista, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. II - O MUNICÍPIO DE PICOS cederá ao MUNICÍPIO DE TERESINA, com ônus para o órgão de origem, a seguinte servidora: - SABRINA RODRIGUES LUZ, CPF nº 020.416.*****, matrícula nº 31448-1, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Picos. DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: o Convênio nº 003/2025 e seu Termo Aditivo ficam retificados e ratificados, em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 6 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS Prefeito de Picos

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre formalização de ato administrativo de Gestor e Fiscal de contrato celebrado entre a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ea empresa Construtora Saker LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reparos prediais, para atender as demandas da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO: a) O que estabelece a Lei nº 2.620 de 26 de Dezembro de 1997, que cria e estabelece as diretrizes da STRANS; b) A necessidade de acompanhar,	 fiscalizar	 e	 estabelecer	 providências	 sobre	 as	 prestações	 de serviços contratados, nos termos da Lei nº 8.666/93 e demais normativos pertinentes, RESOLVE: Art. 1º Nomear os servidores para as respectivas atribuições de GERIR, ACOMPANHAR, FISCALIZAR E ESTABELECER PROVIDÊNCIAS, em relação ao Contrato nº 11/2022 celebrado com a empresa CONSTUTORA SAKER LTDA, que tem como objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reparos prediais, para atender as demandas da Superintendência Municipal de	Transportes	e	Transito,	de	acordo	com	as	especificações	contidas	neste instrumento e seus anexos. Art. 2º Nomear como Gestor do Contrato o servidor Ricardo Barbosa de Freitas, Matrícula de nº 113549 e como Suplente de Gestor o servidor Lívia Maria Macedo Santos Ramos, Matrícula de nº 10791. Art. 3º Nomear como Fiscais do Contrato os servidores Adriano Barreto Alves, Matrícula de nº 89371 e Roberto Alexander Jatobá, Matrícula de nº 94632 e como Suplente de Fiscal a servidora Lucia de Fátima de Sousa Santos, Matrícula nº 10588. Art. 4º Retroagir os efeitos do art. 2º e do art. 3º, desta Portaria, para a data de 01 de janeiro de 2025; Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, respeitado o disposto no art. 4º, deste instrumento. Gabinete da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito. CARLOS AUGUSTO DANIEL JUNIOR, SUPERINTENDENTE - STRANS.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/20256

Tipo:

Reserva de Contingência

Produto: A

definir

Função :

99 Reserva de Contingência

Unid. Medida:

Sub Função :

999 Reserva de Contingê ncia

Jnid. Executora:

909900 RESERVA DE CONTIGENCIA

2028

186146

2028

186.146,00

Meta Ffelca Relallva a: •A dllftnlr" medida Mn: "%•

eu.to Estimado para. Avio

GENIVALDO NASCIMENTO ALMEIDA PREFEITO MUNICIPAL 253.118.242-04

06554182/0001-29 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3º)

Pá gina 33 de 33
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/08/2025


PORTARIA Nº 350/2025, DE 22 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 134/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025 E 143/2025, FIRMADOS ENTRE A FMS E AS EMPRESAS: C. L BESERRA & CIA LTDA E OUTRAS. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º. DESIG -NAR a servidora MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ, Matrícula: 28149, Gerente Executiva - FMS, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATOS nº 134/2025, 135/2025, 136/2025, 137/2025, 138/2025, 139/2025, 140/2025, 141/2025, 142/2025, 143/2025, referentes ao processo administrativo nº 00045.030996/2024-45, firmado pela Fundação Municipal de Saúde - FMS E AS EMPRESAS: C. L BESERRA & CIA LTDA. Art. 2º. DESIGNAR a servidora ANGELITA LOPES CORREIA LIMA CURY, Matrícula: 26477, Assistente Administrativo, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE dos acordos especificados no artigo 1º, devendo substituir a GESTORA TITULAR em caso de férias, li -cenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º. Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º. Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º. As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 22 de agosto de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/12/2025

FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no poder
discricionario da Administracao Publica, conforme os principios da legalidade, motivacao,
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 32/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Auxiliar de Servigos Gerais vinculado
a Secretaria Municipal de Educacao
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 37/2025, celebrado
em 01 de margo de 2025, cujo objeto era a contratacao de Vigia vinculado a Secretaria.
Municipal de Educacao.
interesse publico e consensualidade.
FORMA DE REscisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
pendencias entre elas.
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 38/2025, celebrado
em 03 de margo de 2025, cujo objeto era a contratagao de Dentista vinculado a Secretaria
Municipal de Saude.
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, insCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, n 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
01.616.855/0001-04, com sede na Praga do Mercado, no 56, centro, Tamboril-PI, CEP 64.893-
000
OBJETO DO DISTRATO: Rescisao amigavel do Contrato Administrativo no 39/2025, celebrado
em 06 de maro de 2025, cujo objeto era a contratagao Auxiliar Administrativo vinculado a
Secretaria Municipal de Educacao.
FORMA DE RescisAO: Amigavel, com anuencia expressa das partes e inexistencia de
FUNDAMENTACAO LEGAL: Rescisao por conveniencia administrativa, com base no pode
discricionario da Administragao Publica, conforme os principios da legalidade, motivagao,
CONTRATANTE: Município DE TAMBORIL DO Piauí-PI, inSCritO no CNPJ no
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893-
000
01.616.855/0001-04, com sede na Praca do Mercado, no 56, centro, Tamboril-Pl, CEP 64.893
000
MoTivAcAo: Reavaliagao da gestao administrativa e orgamentaria, visando a otimizacao dos
recursos humanos e ao atendimento do interesse publico.
CONTRATADO (A): EVALDO DA SILVA PEREIRA, CPF: 045.358.763-12.
MOTivAcAO: Reavaliagao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizagao dos
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos.
MOTivAcAo: Reavaliacao da gestao administrativa e orcamentaria, visando a otimizacao dos
Tamboril do Piauí, 01 de dezembro de 2025.
CONTRATADO (A): MARIA KEILA DIAS VIANA, CPF: 033.XXX.XXX-12.
CONTRATADO (A): VALDIVAM AGUIAR SOARES, CPF: 020.XXX.XXX-95.
CONTRATADO (A): NADJA CAROLINE JERICO DA SILVA, CPF: 075.XXX.XXX-02.
EXTRATO DE DISTRATO AMIGAVEL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO

TAMBORI
DO Piauí
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/09/2025

137
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 02 de Setembro de 2025 - Edigao VCccxcVI

REFEITURADE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ No 06.554.018/0001-11
CNPJ N 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 195/2025.
Portaria N. 197/2025.
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
OPREFEITOD
Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
s VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
Art. 1 - EXONERAR, d0 Cargo
ssao de COORDENACAO DE
SOCIAL, vinculado a Secretaria Municipal DO TRABALHO, CIDADANIA E
Secretaria
ADMINISTRACAO
ASSISTENCIA_ SOCIAL, _a Sra. SEBASTIANA FERREIRA DOS SANTOS,
PLANEJAMENTO E FINANCAS, o Sr. EVERTANE BARBOSA SANDES,
portador do CPF n010.231.703-88.
portadora do CPF n037.569.113-81
tir da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposigoes em contrario
Gabinete do Prefeito Municipal de Ant
Almeida, em 31 de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ar
m 31 de agosto de 2025
MARCELOTOLEDO LAURINI
MARCEL TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se,Pul
Franklin Pereirados Santo
Administracac
is publicos
Gelb Leal d

REFEITURA DI
EFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
SECREI
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCASS
Portaria N. 196/2025.
Portaria N. 198/2025.
Exonera ocupante de Cargo Comissionado,
DO PIAUf, no uso
le suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
Art. .1ox- EXONERAR, do. Cargo em. Comissao de COORDENACAO DE
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de RECEPCIONISTA DE GABINETE
ALMOXARIFADO
PATRIMONIO,
Secretaria
FINANCAS, a Sra. CLAUDIANA
004.719.673-43.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
MARCEI
EDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Registre-se, 1
ranklin
Franklin Per&i
etario de Administracac
Secretario de Administracao
Numerada, registrad
e publicada
locais publicos
em outros locais publico
al "Diario Oficial dos Munic
1 Diario Oficial dos N
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeitc
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.026794/2025-06. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 38.763,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3.007 ORDEM DE FORNECIMENTO LABORATÓRIO RAUL BACELLAR/2025. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/07/2025

PM BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

162.409.857,50

162.409.857,50

160.179.129,50

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 62.078.046,17 | 38,76 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 86.496.729,93 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 82.171.893,43 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 77.847.056,94 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | -11.285.534,06 | -6,95 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 194.891.829,00 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 35.730.168,65 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 25.985.577,20 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 11.368.690,03 | 7,00 |

| JOSE LlJIS SOUSA | SALLATIEL SOARES NETO | PETRONILIO ALVES DE SANTANA NETO |

| 062.824.233-68 | 053.975.423-72 | 007.212.5 13-66 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONTADOR CRC 12.135/0-7 |

ROMA Y ANA LOPES S. PEREIRA 971.330.003-34

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1286], PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO

R$ 1
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/02/2025

RGF-ANEXO 1 (LRF, art. 5S, incisol,alinea "a•)

CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

Confonne MDF 14"Ediçio,dc 04/12/2024

RGF -ANEXO 1 (LRF, ll!l 55, inciso I, alínea " a " )

RSI

mAIEl'ÓRIADE RBTORNO AO I.IMl11! DA lll!SPl!SA TOTAL COM PIIS&lAL

daLC

178/2021)

PARÃMETROS PARA REDUÇÃO

DO EXCBDl!Nl1! DE D11'

LC 178/2021)

Limite Miximo (V II)(%) (LRF, "'-20)

DTP em 2021 (X)(%)

Excoden!eem 2021 (Xl) •(X • Vll)(II)

Redutor anual (Xll) • (O,lOx Xl)(II)

TRAlETÓRJA DE RBTORNO AO I.IMl11! DA DESPESA TOTAL COM PESSOAL

daLC

1781

RECEITA CORRENTELlQUIDA AJUSTADA

PARA

CÁLCULO DOS LIMITES DA D ESPESA COM P ESSOALM

DESPESA TOTAL COM P ESSOAL -DTP(VQ

%DTP(Vl/V)

LIMITE CONFORMEART.15 DA I.C 178/2021 (%)

Nota:

21121

21122

lOIII

2027

2028

21129

1 • Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas e stão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lennos do art. 63 da Lei 4.320/64;

- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos aP agar não-processados , consideradas liquidadas no encerramento do exereicio, por força inciso II do art.35 da Lei 4.32 0 /64

- 2 • A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores, nos tennos do Art. 2 9-A da Constituição Federal 6

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CAITANA INACIA DE OLIVEIRA

CICERA P ALOMA RODRIGUES F ERREIRA

CONPLAN • CRC 145/0

638.538.843-34

004.321.913-64 CONTROLADORA

063.456 .723-35 TESOUREIRO

726.743.503- 3 4

VEREADORA-PRESIDENTA

CONTADOR

21132

Conform, MDF 14' Edição, de 04/1212024

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL- PODER LEGISLATIVO ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JAN/2024 A DEZ/2024

493
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 499/2025, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO n° 317/2025, Refe -rente ao pregão eletrônico nº 90038/2025, FIRMADO ENTRE A FMS Ea EMPRESA JOSÉ DE MEIRELES PINTO NETO ME - (REDEGÁS). A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RE -SOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Maciel Moraes Ferreira Fi -lho, Matrícula nº 76823, cargo Gerente de Manutenção - HUT, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO

N° 317/2025, referente ao pregão eletrônico nº 90038/2025, processo admi -nistrativo nº 00045.045813/2024-14, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa JOSÉ MEIRELES PINTO NETO ME - (RE -DEGÁS).Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) Erika Barbosa dos Santos, Matrícula nº 042033, cargo Gerente de Apoio Administrativo-HUT para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no ar -tigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sen -do seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.