Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

300

MEIO AMBIENTE CORRENTE
MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 28/02/2026
VALIDADE: 28/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 063/2025
NUMERO~DE PROCEsSO: 439 datado de 20 de
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 065/2025
NUMERO DE PROCESSO:438 datado de 20 de
vereiro de 2025
fevereiro de 2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa FRANCA MATERIAIS
A Secretaria Muncipal de Melo Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a empresa LUSTOSA &
DE CONSTRUC
6LTDA (W&Vix)l
NPJ sob04.518.4220002-95 com ig47.81-40- Cmerci varista de atigos
n38.093.884/0001-49c
de construgao em geral fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D0006 -
do vestuario e acessorios fica DISPENSADA do licenciamento ambiental para realizar a atividade com Codigo D0007 -
s ambientais insignificante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art.2 da Resolugao CONAMA
2347/97
tem como base as informagoes declaradas por Gustavo Franga Fabricio, portador do CPF/RG n
spensa tem como base as informagoes declaradas por Willma Lustosa Mascarenhas, portador do CPF/RG no
ento de
to Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n439 datado de 20 de fevereiro de 2025.
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 438 datado de 20 de fevereiro de 2025.
a fiscalizacao exercida pelos orgaos
continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra inst
alado o empreendimento/atividade. E, no caso
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
de haver qualquer alteragao no projeto devera ser informada a SEMMAR
OBSERVACOES
OBSERVACOES
nto/obra esta restrito ao pedido protoco
sso original, nesta SEMMAR analisado, n
nto do emp
nto/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do pra
sso original, nesta SEMMAR analisado, na
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem expn
rizagao deste orgao ambiental
A presente declaragao isenta o empreendimento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licenca de Instalagao (Li) e Licenga de
A presente dedlaracao isenta o empreendimento da nece
btengao da Licenga Previa (LP)Licenga de Instalagao (Ll e Licenga de
Operagao (LO).
Operacao (LO)
Caso haja qu
Caso haja qualqu
eendimento que implique na mudanga de sua dlass
I da Resolugao Cor
ma 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR
O empreendedor nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagoes legalmente cabiveis, bem como de observar em su
uridico
CORRENTE-PI, 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
CORRENTE-PI,28 DE FEVEREIRO DE 2025
JULLYANNO AZEYEBO
ENHA NOGUEIRA
HA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE'MEIC
BSENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE: 28/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 064/2025
NUMERO DE PROCESSO: 170 datado de 27 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 066/2025
NUMERO DE PROCESSO: 151 datado de 27 de janeirc
de 2025.
A.Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR. DECLARA que a empresa ATACADISTA
A Sec
localizada na Rua 1piranga, 1481, Centro, CEP: 64980-000, Município de Corrente - PI, inscrita no CNPJ sob on
crita no CNPJ sob on 37.926.697/0001-36, com C6digo 47.12-1-00 - Comercio varejista de mercadorias em geral,
com predominancia de produtos alimenticios - minimercados, mercearias e armazens fica DisPENsADA do
13.216.746/0001 comCodi
lizar a atividade com C6digo D0006-Comercic
a atividade com Codigo D000
Varejista,conforme a CONSEMA N46/2022, no Município de Corrente, Estado do Piauí, por tratar-se de ativida
geradora
conforme o Art. 10 da Lei 6938/801 e Art. 2 da Resolução CONAMA 2347/97
pensa tem como base as informagoes declaradas por Cenaide da Silva Viana Louzeiro, portador do CPF/RG no
806.583.933-91 con
antes do Requ
nento de Solicitagao de D
ento Ambiental, protocolado nesta
Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 170 datado de 27 de janeiro de 2025.
endimento continua sujeito ao cumprimento ambientais vigentes, a fiscalizagao exercida pelos orgaos
competentes, bem como do atendimento das demais exigencias legais.
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalado o empreendimento/atividade. E, no caso
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encontra instalac
de haver qualquer alteracao no projeto devera ser informada a SEMMAR.
OBSERVACOES
OBSERVACOES
desenvolvimento do empreendimento/obra esta restrito ao pedido protocolado por meio do p
sso original, nesta SEMMAR analisado, nao
esta restrito ao pedido protocolado por
ginal, nesta SEMMAR a
devendo ocupar areas de interesse ambiental e areas de preservagao permanente sem
ssautorizagao deste orgho ambiental
nstalacao (LI) e Liceng
limento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP)Licenga de Instalagao (Ll e Licenga
Operagao (LO)
nsema 046/202, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou licenga Ambiental junto a SEMMAR.
046/2022,oi
r nao esta dispensado de buscar as demais licengas e/ou autorizagbes legalmente cabiveis. bem
Oem
CORRENTE-PI, 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
JULLYANNOA
NHA NOGUEIR
ULLYANNO A
NHA NOGUEIR
SECRETARIO Municipal DE MS
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS

A divulgacao virtual dos atos municipais