gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025

170

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRANCINOPOLIS
Prefeitura Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE-PI
AV. JOAQUIM AMANCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO
DIRCEU ARCOVERDE-PI
DIRCEU
CNPJ: 07.102.106/0001-45
ARCO
ATA DA REUNIAO EXTRAORDINARIA PARA POSSE DOS MEMBROS DO CMDCA PARA O
mes julh
Centro
CMDCA
esidida
O PREFEITO Municipal DE DIRCEU ARCOVERDE, Estado do
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade com a Lei Organica
Do Município.
.636.
002.003.213-74
RESOLVE:
Art.1.NOMEAR o Sr.ERIJUNIO DE CASTRO BRAGA,inscrito no
a Silva,CPF O13.989.133-16,Suplente
CPF sob on 058.222.053-05, para ocupar o cargo comissionado de ASSESsOR DE
COMUNICACAO.
nda lavras
Art. 2- Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Aso toiio Fdiygs & npionle.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Ie Ara
Rlsiolionus,
Merirg, de 3Apr
Gabinete do Prefeito de Dirceu Arcoverde-PI, 09 de julho de 2025.
Sasiodm essz lanRnd o Silio
eoldr Qua do Sdu
WALLACE RAMON CAFE E
Suaelisa banio du sibua
CAFE E
WALLACE RAMON CAFE E SILVA
mario Ahns dos Sonter Silye
PREFEITO Municipal
oria Juodaleue gouesdissautos Fitoro

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BERTOLINIA
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
CNPJ::.01.612.569/0001-70
Câmara
Municipal
BERTOLINIA-PI.
EXTRATO
DE CONTRATO.
CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 004A/2025.
001/2025.ADESAON001/2025.REFPREGAO
ELETRONICON006/2025,
ATA
006/2025,
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 05/2024
Prefeitura Municipal DE COIVARAS-PI
INEXIBILIDADE N 04A/2025
OBJETO:
REGISTRODE
PRECOS
PARA
CONTRA TO ADMINISTRATIVO N 04A/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI
PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO
CNPJ: 01.612.569/00001-70
PREVENTIVA
CORRETIVA
CONTRATADO: EBP DA SILVA SERVICO DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA -
CONDICIONADO
REFRIGERADORES
BANDEIRA MACEDO E BANDEIRA PERE.
AGUA COM FORNECIMENTO DE MAO DE
CNPJ:40.123.006/0001-70
PECAS E SERVICOS CONTRATADA:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
OBRA,
SERVICOS DE CONTABILIDADE DAS DEMONTRACOES CONTABEIS DA Prefeitura DE
VEGA SERVICOS LTDA, com sede na ROD PI 113,
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA-PI, RELATIVAS AO PERIODO DE JANEIRO DE 2025S
S/N,SALA 01,BAIRROAGUABRANCA,
A DEZEMBRO DE 2025.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, III, alinea "c" da Lei No 14.133/21.
CABECEIRAS-PI, DEVIDAMENTE INSCRITA NO
FONTE DE RECURSOS: ***
CADASTRONACIONAL DE PESSOAS JURIDICAS
VALOR MENsAL: R$ R$ 6.000,00 (seis mil) reais, mensais.
SOB
20.226.794/0001-13.
DATA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 06 de janeirO de 2025
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE JULHO DE
VIGENCIA: 12 meses
2025.VIGENCIA:
DAASSINATURA
CONTRATO ATE 09 DE JULHO DE 2026. VALOR:
R$ 73.125,00SETENTA E TRES MIL,CENTO E
Capitao Gervasio Oliveira - PI, 06 de JANEIRo de 2025.
VINTE
CINCO
REAIS).
Câmara
RAIMUNDO COELHO
BERTOLINIA-PI, 09 DE JULHO DE 2025.
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA/PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025

282
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxvII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro -- CEP: 64.190-000
BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86 -- Batalha-PI
CNPJ:06.553.903/0001-86-Batalha-PI
Portaria no 198/2025
Portaria no 196/2025
De, 02 de maio de 2025.
da outra
"Disp6e sob!
providencias'
providencias"
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,.
Considerando, o disposto na Lei n 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, SAMUEL BOIBA COSTA SILVA, CPF n 039.045.343-94, para exercer o
Art. 1o - Nomear, LUIZ SEGUNDO DE CARVALHO SOBRINHO, CPF n 099.274.843-72, para
cargo em comissao de Assessoria Especial de Projetos Especiais com lotacao no Gabinete do
exercer o cargo em comissao de Assessor de Controle Interno com lotagao na.Controladoria..
Prefeito.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
contrario,
Gabinete do Prefeito Municipal, em 02 de maio de 2025.
JOSE LU!Z ALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHAD'O
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
BATALHA
PRACADA MATRIZ,n141-Centro-CEP:64.190-000
BATALHA
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro
o - CEP: 64.190-000
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
Portaria no 199/2025
Portaria no 197/2025
"Dispoe sobre a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
"Dispoe
io de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
providencias"
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoes legais,
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
outras providencias;
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - Nomear, ANA LUIZA SOARES MORAES, CPF no 096.641.473-03, para exercer o
Art. 1o - Nomear, ISABEL CRISTINA DUARTE OLIVEIRA, CPF no 052.579.533-23, para
cargo em comissao de Chefe de Divisao de Trabalho e Agao Social com lotacao na Secretaria
exercer o cargo em comissao de Chefe do Setor de Agao Social com lotacao na Secretaria Municipal
Municipal de Trabalho e Bem Estar Social.
de Trabalho e Bem Estar Socia
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
JOSE LUIZ/ALVES MACHADO
JOSE LUIZIALVES'MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 14/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 06 AO CONTRATO N.º 79/2020. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 011/2019 - ALEPI. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: CLÁUSULA II - O prazo de vigência constante na CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido em 270 (duzentos e setenta) dias, tendo como termo final a data 28/11/2025, conforme a Justificativa Engenharia id 11362890 ea Autorização do Superintendente id 11426188, nos autos do Processo Eletrônico SEI nº 00082.004281/2024-51. DATA DE ASSINATURA: 11/02/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Hercília de Jesus Martins Rodrigues e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/03/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Dispensa Eletrônica - DSP 004/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche Lúcia Maria no município de Novo Santo Antônio -PI. -Valor Referência: 123.812,42

Fornecedor

Situação

SERVCON CONSTRUMAQ LTDA (42.945.851/0001-57)

Adjudicado em: 21/03/2025 - 11 :01 :39 - Por: Elisa Maria da Silva Paz

Valor Total

91 .859,55

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Competente

ld:OE28AA27AE36BA1B

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ampliação da creche Lúcia Maria no município de Novo Santo Antônio -PI. -N/C -Valor Referência : 123.812,42

Fornecedor

Situação

SERVCON CONSTRUMAQ L TOA

Valor Final

91 .859,55

Valor Total

91 .859,55

Homologado em 21/03/2025 11 :02:38 Por: Elisa Maria da Silva Paz
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025


DECRETO Nº 385 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.1037

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ORAS-SOO

1296 17 .512.0416.1037 .0000 4.4.90.51.00 700 999 000 SANEAMENTO GERAL 890.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 700 00 Outras Transferências de Convénios ou Instrumentos Congêneres da União Não se aplica

02 24 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇOS URB.-$01

1321 15.451.0360.2072.0000 PLANEJAMENTO URBANO 60.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

1310 04.122.0647 .2076.0000 3.3.90.39.00 751 120 000 DISTRIBUIÇ ÃO DE ENERGIA ELETRICA 149.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 751 00 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Püblica - COSIP Recursos Desvinculados

02 25 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMAM

1361 18.541.0027.2137.0000 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO GERAL 22.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nl!io se aplico

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

201 10.301 .0002.2027.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 621 00 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

204 10.301.0002.2027.0000 3.3.90.39.00 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 13.706,80 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 621 00 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica

206 10.301.0002.2036.0000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recuí$OS não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 18.747,01 F.R.: 1 500 00

224 10.301.0002.2036.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos nêo Vinculados de Impostos Saüde - Despesas com ASPS 76.649,76 F.R.: 1 500 00

AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

2024

Exercício:

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

232

PROMOÇÃO

3.3.90.93.00

600

999

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

120.786,77

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuterw;

Não se aplica

250 10.301.0002.2125.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE DE QUALIDADE 710.765,01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuterw; Não se aplica

256

266

3.3.90.08.00

600

999

000

10.301.0002.2126.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

PROMOÇÃO

A SAÚD E DE QUALIDADE

310,20

OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuterw;

Não se aplica

PROMOÇÃO

358.790,59

600

Não se aplica
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/11/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.138 Terça-feira, 11 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.138 - 11 de novembro de 2025
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ I

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 | SALDO DO EXERciCIO DE2025 |

| GARANTIASCONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Qudrtmeatre | r Qudrtmeme | 3"Qudrlmeatre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICIPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I + II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatóriasda União relativas às emendas individuais (art. 166-A. & 1° da CF) íVID | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADAPARACÁLCUW DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VID | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERciCIO | SALDO DOEXERciCIODE 2025 | SALDO DOEXERciCIODE 2025 | SALDO DOEXERciCIODE 2025 |

| CONTRAGARANTIAS B,l!;;EBID65 | ANTERIOR | 1°Qudrtmeatre | r Qudrtmeme | 3"Qudrlmeatre |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de Crédito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+ XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265], PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30 CONTADOR CRC-PI 006379/0

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

239
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho, n 214 - CEP 64.578-000
Rua Cicero Manoel de Carvalho,n 214-CEP 64.578-000
CNPJ01.612.570/0001-03
CAMPO GRANDE DO Piauí - PI
CNPJ 01.612.570/0001-03
Portaria n 001/2025 - GP.
Portaria N 003/2025 - GP.
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM COMISSAO
EMENTA: NOMEAR PARA CARGO EM
COMISSAO O SECRETARIO Municipal DE
O SECRETARIO Municipal DE OBRAS PUBLICAS
DA Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE
ADMINISTRACAO DA Prefeitura Municipal
DE CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
DO Piauí-PI
FRANCIscO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí, Estado
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que lhe confere a Lei Organica do Município;
do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1-Nomear o Sr.IZAQUE DE ARAUJO CARVALHO portador do CPF no
Art.1 - Nomear o Sr.ADAO MANOEL DE SOUSA p0rtador do CPF n411.604.013-49
031.986.893-17, para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Obras Publicas e.
para o cargo em comissao de Secretario Municipal de Administragdo, do Município de
Servigos Urbanos, do Município de Campo Grande do Piauí-PI.
Campo Grande do Piauí-PI.
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao e
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e
revogam-se as disposigoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro de
2025.
2025.
FRANCISCO JOSE
FRANCISCO JOSE
dos: 2025.01.02 08
32-0300
Francisco Jose Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Rua Cicero Man
CEP 64.578-000
CEP64.578-000
CAMPO GRANDE DO Piauí-PI
Portaria N 004/2025-GP
EmENTA:
NOMEAR PARA O CARGO EM
COMISSAO O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
EMENTA: NOMEAR PARA O CARGO EM COMISSAO
CONVENIOS DA Secretaria Municipal DE
O CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
OBRAS PUBLICAS E SERVICOS URBANOS DE
FRANcIscO JOsE BEzeRRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
FRANcIScO JOsE BEzERRA, Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí,
Estado do Piauí, usando de suas atribuigoes legais que Ihe confere a Lei Organica do Município;
Estado do Piauí, usando de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear o Sr. ANTONIO REVILTO LIMA DOS SANTOS portador do
CPF n 028.198.363-13, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento de Convenios
642.154.313-87, para o cargo em comissao de Chefe do Departamento Administrativo, da
Federais, Estaduais e Municipais da Secretaria Municipal de Obras Publicas e Servigos
Urbanos de Campo Grande do Piauí-PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Grande do Piauí-Pl, 02 de janeiro
de 2025.
de 2025.
FRANCISCO JOSE
Assinado de forma digital por
FRANCISCO JOSE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

Artigo 1. Nomear a Senhora ALICE DE SOUZA PAES LIMA, inscrito no
CPF sob n 481.786.673-04 e RG: 1.631.728 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento
em comissao de Coordenador de Ensino Fundamental junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca - PI.
Artigo 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
O Prefeito Municipal de Varzea Branca, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e de conformidade com o artigo 71, XXIV, da Lei Organica do
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora ORISELIA RODRIGUES DE SOUZA, inscrito
no CPF sob no 843.506.443-34 e RG: 1.660.396 SSP/PI, para exercer o cargo de
orovimento em comissao de Diretor Escolar da Unidade Escolar Maria Angelica Ribeiro
junto a Secretaria Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
atribuigoes legais e de conformidade com o artigo 71, XxIv, da Lei Organica do.
Município.
Artigo 1. Nomear a Senhora JANETE PAES DE MACEDO, inscrito no CPF
sob n 848.676.493-53 e RG: 1.932.987 SSP/PI, para exercer o cargo de provimento em
comissao de Coordenador de Ensino Fundamental junto a Secretaria Municipal de
Educacao de Varzea Branca-PI
Artigo 1%. Nomear a Senhora LUZINETE BRAGA CAMPINHO BRITO,
inscrito no CPF sob n 767.547.233-00, para exercer o cargo de provimento em comissao
de Diretor Escolar da Unidade Escolar Municipal Lagoa da Caraiba junto a Secretaria
Municipal de Educacao de Varzea Branca - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal de Varzea Branca/PI, em 03 de Marco de 2025.
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 26/02/2025

OBJETo: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato no
035/2024, vinculado ao Procedimento Administrativo n0,005/2024, Procedimento
Licitatorio Pregao Eletronico n0,003/2024/PmBJ, celebrado em 08 de fevereiro de 2024,
entre as partes abaixo assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre
09 de fevereiro de 2025 a 09 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 107, da Lei no
14.133/2021 e suas alterag0es posteriores.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original
anteriormenteacordadas.
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do Contrato original,
anteriormente acordadas.
CONTRATADA: MASTER FRIO REFRIGERACAO LTDA-ME, inScrita no CNPJ nO
09.424.031/0001-44, com sede na Avenida Getulio Vargas, no 420 A, CEP no 64.900-000, Centro,
Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr.o Luiz Carvalho de Oliveira, empresario,
portador do CPF no 319.864.203-53, residente e domiciliado na cidade de Bom Jesus-PI
Permanecem inalteradas todas as demais clausulas e condigoes do contrato original,
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 025/2024.
CONTRATANTE: Município DE BOM JESUS-PI/Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
CONTRATANTE: Município de Bom Jesus-PI/Secretaria Municipal da Educagao..
Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2025.
CONTRATADA: HANS KELSEN MENDES SILVA ASSESSORIA E CONSULTORIA
EDUCACIONAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ no 18.918.807/0001-73, com sede na Rua
Senador Candido Ferraz, 1250, Edificio Office Tower, Sala 06, PAvMT0 13, Joquei Clube, CEP
64.049-250, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Hans Kelsen Mendes Silva,
brasileiro, solteiro, advogado, portador do CPF no 964.045.823-68, residente e domiciliado na
Rua Fidalma Boavista Gondim, 2383, Horto Florestal, CEP 64.052-400, Teresina-PI.
OBJETO: A finalidade deste Termo Aditivo e prorrogar o prazo de vigencia do Contrato nc
010/2021/INexIG., vinculado ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de
Licitagao no 010/2021/PMBJ, celebrado em 11 de fevereiro de 2021, entre as partes
infra-assinadas, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o periodo entre 17 de fevereiro
de 2025 a 17 de fevereiro de 2026, nos termos do art. 57, II, da Lei no 8.666/93 e suas
alteracoes posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 035/2024
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025

237
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 217/2025
Portaria N 241/2025
DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
egais que lhe confere o art. 54,inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizagao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA REIS para exercer o cargo de Coordenadora de
COsMO SANTOs PEREIRA para exercer o cargo de Assistente Tecnico III da
Desenvolvimento Rural
Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Desenvolvimento Rural - SDR, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
JOAO PELIX DE ANDRADE PLHO
Prefeito Municipal de Campo Maio
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIORE
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 240/2025
Portaria N 242/2025
DA OUTRASPROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
Lei Complementarno 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCO DE ASsIS ROCHA ARAUJO para exercer o cargo de Assistente Tecnico
ABRAAO LINCON PEREIRA JUNIOR para exercer o cargo de Assistente Tecnico II da
III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-06, com efeitos a partir de
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior.(Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE/ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHQ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


DECRETO Nº 27.847, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, incisos XXIV e XXV, da Lei Orgânica do Município, e com base na Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e demais legislações municipais vigentes; e, ainda, em atenção ao Despacho 309/2025-GAB-ETURB, de 6 de março de 2025, e Despacho 230/2025-GAB-SEMGOV, de 19 de março de 2025 (Processo Administrativo SEI nº 00081.000096/202588), resolve

NOMEAR

ROBERTO JOSÉ AMORIM RUFINO FERNANDES, CPF nº 537.179.***-**, para exercer o cargo de Diretor Executivo da ETURB, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano ETURB, com efeitos a partir de 07.03.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

PORTARIA N.º 012/2025-GAB/PGM. Teresina, 20 de março de 2025. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, no uso das suas atribuições legais (Lei Complementar Municipal n.º 4.995/2017, art.7º XIII), RESOLVE: LOTAR, na Procuradoria Judicial, o procurador municipal RAIMUNDO WILSON PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, CPF nº 047.804.573-51, com efeitos a partir da presente data. Cientifique-se. Cum -pra-se. Gabinete da Procuradora-Geral do Município de Teresina, em 20 de março de 2025. Virgínia Gomes de Moura Barros, Procuradora-Geral do Município de Teresina OAB-PI nº 3551/ Matrícula nº 58473.

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

411
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edigao VCcLXVIII

SEDUC
SEDUC
PIRiPiRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N 40L /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N _404 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 12 de fevereiro de 2025
PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
b", da Lei Organica do Município de Piripiri
ica do Município de Piripiri
coes dos ocupantes dos ca
comissao, chefia e
ERANDO a necessidade de reposicao de pc
das exoneragoes de
vago em
ONSID
CONSIDERANDO o principio da cficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR a Sra. LUCIA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 014.040.783-98, para c
Art. 1 NOMEAR a Sra. LINDALVA MARIA DE SOUZA SANTOS, CPF: 249.566.888-73, para
de DIRETORA ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao-
SEDUC,da
nte Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Art.3o-De-se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze) dias do
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 12 (doze dias do
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENTLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
TANIA MARILDA D
EIRO
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
PiRIPiRi
PIRIPIRI
Portaria CONJUNTA N 403 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N
405/2025 PMP-SEDUC
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
le que trata o Decreto Municipal n388,de 30 de dezembro de 202
CONSIDERANDO
vago em
virtude do Decreto Municipal 388/2024,nao implicand
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM:
RESOLVEM:
Art. 1 NOMEAR o Sr. LUCAS FERREIRA DE CARVALHO COSTA, CPF: 078.424.513-46,
Educacao -SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com data retroativa ao dia
oativa ao dia
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
TEDA PR
mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLI
MONTEIRO
nicipal de Piripir
Prefeita Munic
OLINEIRA MONT!
DaEdigitaERA
O LIMA
TANIA MA
ecretaria Municipal de Educacao de Piripiri
Secretaria Municipal de Educacao de Piripi
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/04/2025

Art. 4o - O Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao Social de
Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia definira um
PRESIDENTE e um VICE-PRESIDENTE para responder e sempre que necessario
pelo comite e representa-lo
Art. 5o - Cabe ao Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de Protecao
Social de Criancas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia conforme o
Art. 9, do Decreto Federal numero 9.603/2018:
Art. 3 - As reunioes do Comite de Gestao Colegiada da Rede de Cuidado e de
Protecao Social de Criangas e Adolescentes Vitimas ou Testemunhas de Violencia
ocorrerao mensalmente, de forma ordinaria, e, sempre que necessario
extraordinariamente.
e) o papel de cada instancia ou servico eo profissional de referencia que o
supervisionara sera definido; eI - articular, mobilizar, planejar, acompanhar e avaliar as acoes da rede intersetorial,
alem de colaborar para a definicao dos fluxos de atendimento eo aprimoramento da
integracao do referido comite;
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 018/2025. Referente ao Processo Administrativo CT. 1.002214/25-76. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, CNPJ nº 05.521.463/0001-12. CONTRATADA: INOVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 57079575/0001-69. OBJETO: Aquisição de papel A4. MODALIDADE: Dispensa de Licitação. VALOR TOTAL: R$ 62.422,59 (sessenta e dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e cin -quenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSOS: Fonte 100 - Recursos Ordinários (Tesouro); Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2025. ASSINAM pela contratante: ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA e pela contratada: JOCYLENE MOREIRA COSTA ALVES.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

REFEITURA Municipal DE JOAQUIM PIRES-P
Portaria N 045 / 2025
Portaria No 042 / 2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Deusiane Merenga Araujo portadora do CPF
Art. 10- Nomear Joyciane Gomes Fontineles portadora do CPF
063.xxx.xxx-64, para exercer a fungao de Gerencia de Gestao e Inspegao
Distribuigao de Merenda Escolar, vinculada a' Secretaria Municipal de
Escolar, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal
de Joaquim Pires.
Educagao da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.20
-Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,.
revogadas as disposigoes em contrario
revogadas as disposigoes em contrario.
RegIstRE-Se, pubLIque-SE e CumpRA-Se.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em O2 de
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Deyvison Gongaives Cruz
Deyvison/Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
Dousiane Merenga arauy
Joyciane Gomes Fontineles
fes
Fone:86)360-1341
CNPJ06.554.208/0001-39Rua Doroteu Sertao560Centro

JOAQU
JOAQUIM PII
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria No 046 / 2025
Portaria N 044 /2025
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Maria dos Milagres Silva portadora do CPF
Art. 10- Nomear Antonio Marcio Soares de Sousa portador do CPF.
025.xxx.xxx-75, para exercer a fungao de Departamento de Informatica,
er fungao de Gerencia de Projetos Especiais,
Estatistica e Coleta de Dados, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao
vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da Prefeitura Municipal de
da Prefeitura Municipal de Joaquim Pires..
Joaquim Pires.
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogadas as disposigoes em contrario..
RegIStRE-SE, pUbLIqUe-SE e CUmpRA-Se.
janeiro de 2025.
Deyvison gongalves Cruz
Deyvison congalves Cruz
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Ciente:
Ciente:
meria bos mlags silya
de souse
Maria dos Milagres Silva
Antonio Marcio Soares de Sousa
Fone:86)360-1341
CNPJ06.554.208/0001-39 *Rua D
CEP: 64.170-000 Fone:86)360-1341
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000

CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 071 /2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): ARLETE DO CARMO FERNANDES

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS). lotado na secretario municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433.88 (dois mil. quatrocentos e trinta e trê s reais e oitenta e oito centavos).

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 072/2025

FUNDAMENTO LEGAL; ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): DORCAS DIAS DE ARAÚJO ROCHA

OBJETO: Prestação dos serviços c orno PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na sec retaria municipal de Educação do Municíp io de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinla e trê s reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses ou e nquanto se realiza teste sele tivo ou concurso púb lico no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

Prefeito munic ipal

ld:OCC563695A2B7590

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL -PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 073/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX. DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): LÉIA DIAS ROCHA DOS SANTOS

OBJETO: Prestaç ão dos serviços como PROFESSOR (20 HORAS), lotado na secretaria municipal de Educação do Municíp io de Carac ol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito c entavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 074/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): JOELMA XAVIER DA SILVA FARIAS

OBJETO: Prestação dos serviços c omo PROFESSOR(A) (20 HORAS), lotada na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil. quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) m eses oue nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no município.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025
Município: São Julião
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM: SAO JULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO SULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
CNPJ: 06.553.846/0001-35
Portaria N 051/2025
Portaria N 053/2025
SAO JULIAO - PI, 28 DE JANEIRO DE 2025.E
SAO JULIAO - PI, 28 DE JANEIRO DE 2025.
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO NOS TERMOS DA
LEI Municipal No 459/13.
LEI Municipal N 459/13
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes,
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, noS usos das suas atribuigoes
conferidas pela Lei Organica do Município e demais normas legais, bem como no poder
administrativo regulamentar:
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR o Sr. WENDERSON DA SILVA SA, inscrito sob o CPF de no
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. AMANDA SANTOS SILVA, inscrita sob o CPF de no
623.077.443-71, ao cargo Subsecretario Municipal de Cultura, com CC- VII, lotado na Secretaria
040.475.853-35, ao cargo de Assessora Especial, com CC- VIl, lotada na Secretaria Municipal de
Municipal de Cultura, deste Município.
Cultura, deste Município.
Artigo 2o-A presente Portaria entra.em vigor na data da sua publicacao, com efeitos
Artigo 2o - A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos
financeiros retroativos ao dia 01/01/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal
Sao Juliao PI, 28 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI, 28 de janeiro de 2025.
RENALDO RAMOS Assi
RENALDO RAMOSAssi
RODRIGUES:8812 RODRIGUES8123049315
3049315
3049315
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Prefeito Municipal de Sao Juliao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
SAOJULIAO
SAO JULIAO
Portaria N 052/2025
Portaria N 054/2025
NOMEACAO DE CARGO EM COMISSAO nOS TERMOS DA
O PREFEITO Municipal DE SAO JULIAO - PI, nos usos das suas atribuicoes,
legais, bem como no poder
administrativo regulamentar
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. LUISA ANGELINA DA SILVA SOUZA, inscrita sob o CPF de
Artigo 1o - NOMEAR a Sra. LAiS DA COSTA SOBRINHO ALENCAR, inscrita sob o CPF
n949.087.963-00, ao cargo Assessora Especial, com CC- VIl, lotada na Secretaria Municipal de
de no 015.682.733-63, ao cargo de Coordenadora do CRAS, com CC- IV, lotada na Secretaria
Municipal de Assistencia Social, deste Município
Gabinete do Prefeito Municipal de SaoJuliao-Pl,28 de janeiro de 2025.
RENALDO RAMOS A
Assinado de forma digital
RODRIGUES:8812 RO RENOLS88R23049315
3049315
3049315
Prefeito Municipal de Sao Juliao -PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV
Id:OF8BEDI
50D701

RIO
ESTADO DO Piauí
Uerba Uela
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
MUNICiPIOS
Portaria N. 120/2025-GAB
Regeneragiio-PI, 04 de fevereiro de 2025.
Contrato no 2025/012
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piauí, no uso
Câmara Municipal DE nOVO SantO AnTOnIO- pI
de suas atribuig3es legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
RESOLVE
Art. 1 Exonerar a pedido, LUCIANA RODRIGUES COSTA, CPF
989.430.573-34, da Fungao Gratificada de Coordenadora de Unidade Escolar da Escola
14.133/2021,
SCo
Art. 2 Esta Portaria tem vigencia a partir da sua publicacao,
com efeitos
retroativos a data de 1 de fevereiro de 2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
CLAUSULA SEGUNDARD
Gabinete do Prefeito Municipal de I
cao PI),em O4 de fevereiro de
2025
Eduardo Alves/Carvalho
Prefeito Mynicipal
lo objeto
nerada, registrada e publicada a presente Portaria ac
CLSdOSULA
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
-DIARactu
n 3219-0
Secretario Chefe de Gabinete

Contrato n 2025/012Fls. 02 - continuagao)
estabelecido na CLAUSULA SEGUNDA
do com a variacao do
dezexer
s fins pre
os na Clausula-2a
-a, bem como, a veiculagao, sem qualquer custo para a municipalidade, dos Atos Oficiais do Poder Legislativo
Municipal.
ESTADO DO Piauí
ente Nota Fiscal de Servigo de Comunicagao e recibo em 03 (tres) vias, de conformidade com o
previsto na LRF e demais legislacao pertinente a materia
Portaria N 121/ 2025 - GAB
Regeneracao-PI, 04 de fevereiro de 2025.
LAUSULA QuINTA - Da Vigencia e da Renovacao
de 12 meses a.partir da data de sua assinatura, sendo
de ate 30 trinta dias
antecedentes a data prevista para o seu er
de suas atribuigoes legais, de acordo com o Art. 89, Inciso II, da Lei Organica do
Município.
a Câmara determinar unilateralmente a suspensao do presente Contrato, sem
le tabela po
RESOLVE:
cm./col. publicado, abatido do montante assim apurado, o somatorio dos recolhimentos mensais adimplidos durante
CLAUsULA SETIMA - Da Nao Submissao ao Regime Licitatorio
Art. 1 Nomear MAURENISE DAYELLE NUNES RIBEIRO, CPF no licitatorio, nos termos do Art. 3, da Lel 14.133, de
035.434.103-00, para exercer o
Cargo em Funcao Gratificada de Coordenadora
1.04.2021
ela Lei Organica Municipal, para o
Pedagogica da Escola Municipal ABC da Alegria da Secretaria Municipal de Educacao.
do,o prazo para
necessaria publicacao de seu completo conteudo, para que surta os seus juridicos e legais efeitos.
blicacao, com efeitos
CLAUSULA OITAVA-Do Foro
com expressa renuncia de qualquer outro, por mai
n 03 (tres)
ias de igual teor
para o mesmo fim e um so efeitc
02 de Janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Ro de 2025
Câmara Municipal DE NOVO SANTO ANTONIO- PI
exjisaidl
Ver. ExpgditoVald nar da Silva
residente
Eduardo Alves Carvalho
Prefeito Municipal
DIARIOFIGIALBO
Op MUNICIPIOS
Numerada, regi
s do mes de
e Veloso e lgreja
fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco
Diretora
Amandino Nunes da Recha Junior
osmunicipios.org
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 080/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 016/2025, estabelecido entre a EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.306.287/0001-52 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como como Gestor o servidor Edilson Dantas Lopes, Assistente Técnico Nível Superior I; CPF nº 393.975.***-**, Ma -trícula: 113814; como Gestor Suplente o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.***-**, Matrícula: 78687 ; como Fiscal Titular a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executi -va (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.***-**, Matrícula: 109247; e como Fiscal Substituto a servidora Albertina Lara da Silva Menescal, Chefe de Divisão, CPF:049.577.***-**, Matrícula: 113858; necessários à FISCA -LIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREFEITURA DE PATOS DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 31.460,00 | 0,00 | 31.460,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALOONÃO EXECUTADO (f)= (d-e) |
| DESPESAS DECAPITAL | 7.776.784,49 | 681.036,73 | 7.095.747,76 |
| Investimentos | 7.404.205,64 | 627.240,79 | 6.776.964,85 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 372.578,85 | 53.795,94 | 318.782,91 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais aContribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADECAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.776.784,49 | 681.036,73 | 7.095.747,76 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III)= (II- I) | 7.745.324,49 <(d-a)> | 681.036,73 <(e-b)> | 7.064.287,76 <(f-c)> |

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO 349.261.863-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso lll>

2 Durante o exercício , somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, m as não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1253], PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA SANTOS 666.532.233-53 CONTADORCRC010676/O-1

JOSE JOÃO DA ROCHA FILHO 351.163.073-87 CONTROLADOR INTERNO

CRISTOVÃO JÚNIOR COELHO DE CARVALHO 961.567.833-34 SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇM

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/12/2025


TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 006/2024, CONCORRENCIA Nº 013/2024, QUE TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA E · LOCALIDADE PIÇARRA DE BRASILEIRA-PI. E NSTRUTORA SÃO o

CLÁUSULA QUARTA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam-no em 02 (dois) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produzam os seus reais e jurídicos efeitos.

Brasil. eira-PI, 03 de..de,zem.br.o . de 202li.

Oocumentoassinadodigitalmente

CONS1'RlllJ:.1RI(, ÃO BENEBl:f(! MN!lf.:\_c-'COM. llill~ C0NTR%JADA

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025 EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº 212/2025.

Procedimento Licitatório:

nº 034/2025.

Modalidade:

PREGÃO ELETRÔNICO .

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratante:

MUNICIPIO DE BRASILEIRA-PI.

Contratado:

PROSERV FACILITIES L TDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.045.476/0001-72.

Valor Total:

R$ 3.151 .522,00 (três milhões cento e cinquenta e um mil e quinhentos e vinte e

dois reais).

Data da Assinatura:

02/12/2025.

Validade:

12 (doze) meses.

Recursos:

FPM, ICMS, TRIBUTOS, TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, CUSTEIO, FUS.