Município: Alto Longá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Estado do Piaui

Pág ina :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇ ÃO

ORÇAMENTAR IA

PREFEITURA MU NICIPAL DE ALTO LONGA

ifi

CNPJ: 06, 551 , 323/0001-03

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGU RIDADE SOCIAL

RIICJ:ITAS li: 011:SPll:SAS

COM KANOTll:Nçio li: 011:Sll:NVOLVIMll:NTO DO 11:NSIN-MDII:

Per iodo:

JANEIRO a

OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.394/96, Ar t.

ANEXO VIII

R$ 1, 00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RF8ULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISJI.O ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAU o Bimestre (b) |

| 1.1-Rcceita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU | 74 . 607 , 80 | 151. 661, 41 |
| 1.3-Rcceita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 677 . 631, 89 | 250.542, 28 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 28.736.233,56 | 27.025 . 920,08 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 20 . 700 . 450 , 62 | 20 . 173.125, 55 |
| 2.2-Cota-Partc ICMS | 6 . 529 . 065, 00 | 4 . 524.612,92 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 21. 059, 29 | 14.157, 71 |
| 2.6-Cota-Partc IOF-Ouro | 0, 00 | 0, 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | 30.264.768,53 | 27.704 . 162,70 |
| | 3.597 . 569,21 | 4. 736. 294, 57! |
| APLICADO AL MDOV EB - 5% DE {(2.1.1) + (2.2) + + 25% DE 1.1 + 1.2 + 1.3 | 2.073 . 622 92 | 1.917 . 574 47 |

FUNDEB

J 9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONíVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

| RECEITASRECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO | PREVISJI.O ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAU o Bimestre (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos | 8. 136.444 , 54 | 7.813.763, 83 |
| 6.1.2-Rcndimcntos de Aplicação Financeira | 2.546, 78 | 57.982, 63 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1. 693. 428 , 97 | 3 . 020.718, 52 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0,00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 1. 432 . 226, 51 | 1. 965 .189, 89 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 80 . 000 , 00 | 653.738, 63 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0,00 |
| | 4.536 . 328,55 | 3 . 019 . 486,63 |

Valor

453. 410,871

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunç!o) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE 1 (dl | ATitlLIQUIDADAS Alll 1 O BIMESTRE 1 1 <e> 1 | PAGAS ATit O BIMESTRE (f) | 1 INSCRITAS EM 1 RAP Nll.O !PROCESSADO (q |

| 10.1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 11. 694. 460, 44 | 10 . 954. 961, 92 | 10.954.961, 92 | 9.975.332, 04 | 0, 00 |
| 10.1,2- Ensino Fundamental | 10.285.670, 34 | 9.817,755, 58 | 9.817,755, 58 | 8.958.869, 60 | 0, 00 |
| 10. 1 . 4- Educação Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | 4 . 048 . 135,81 | 3 . 055.342,1 9 | 2 . 942 . 955, 43 | 2 . 942.953 , 26 | o, oo |
| 10.2. 2- Ensino Fundamental | 3 . 228.437, 64 | 2.587.273, 89 | 2.474.887, 13 | 2.474.884 , 96 | 0, 00 |
| 10.2 .4- Educação Especi al | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10.2 . 6- Transporte (Escolar) | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www . 5implesinformatica. com

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGA

' CNPJ: 06.554 .323/0001-03

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ

O ORÇ AMENTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM IIANOTENÇÃO E DESENVOLVINENTO DO 11:NSINo-MDE

Periodo: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 /

Bimestre: SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9. 394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO | 1EMPEIIIIADAS AmILIQUIDADAS Am1 | 1EMPEIIIIADAS AmILIQUIDADAS Am1 | PAGAS Am | INSCRITAS EM RAP IIAo | INSCRITAS EM RAP IIAo | (DESP. ( PROCESSADO SEM ( VL. SUP . | LIQ/EMP |

| EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | | CAIXA | TOTAL RECEITAS DO |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transfer!ncias de Impostos | 8.319.236,30 | 8.208.449,54 | 8.045.902, 33 | | o, 00 | o, 00 | 505.472,47 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 1.963.926, 28 | 1. 963.926,28 | 1. 738.984 ,15 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 10.954.961,92 | 10.954.961,92 | 9.975.332,04 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTALDAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DAUNIÃO - VAAT APLICADAS EMDESPESA DE CAPITAL | 357. 076, 46 | 357. 076, 46 | 357 . 076, 46 | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI eS 3° - Constituição Federal | VALOR | VALOR | (VALOR CONSID. (APÓS DEDUÇÕES 1 (1) | , APLICADO |

| 16- PERCENTUAL DE 55,00%DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT NAEDUCAÇÃO INFANTIL | 1.080.854,44 | 1.605.274,64 | 1.605. 274,64 | 81,69 |

| INDICADOR - Art.25, S 3º - Lei nº 14 .113, de 2020 (11.tximo de 101 de Super6vitJ | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (nJ | VALOR IIAo APLICADO (0) | VALOR IIAo ( APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (D) | (VL IIAo APLICAD ( EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO (PERMITIDO (aJ | 1 NÃO APLICADO (ri |

| 18-TOTAL DARECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERcfCIO | 1.345. 341,09 | -1.113 .786, 48 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art.25, s 3° - Lei n° 14 .113, de 2020 (Aplicaçlo do Super6vi t de Exercicio Anterior J | 1 VALOR DO SUPB- ( llVIT PERMITID ( NO EXERCÍCIO | VALOR IIAo APLICADO NO EXERCÍCIO | (VALOR SUPBRÁVI ( (APLICADO Ari O( ( PRIMEIRO ( | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO | SUPERAVIT I IIAo APLICADO ( APLICADO Am 1FINAL EXERCÍC11 | I Sup I Exare ( nlo Aplicado ° Quadr | Permitido Anterio Ezer |

| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | | | | | | | |
| | 1. 533. 586, 53 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE · CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO | (EMPENHADAS IO BIMESTRE Id | ATi(LIQUIDADAS ATf( IO BIMESTRE I | PAGAS ATf | |

| 20.1- Educação Infantil | 42.055,74 | 26 . 391, 83 | 26 . 391 , 83 | 26.391, 83 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇ ÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS( 1 1 | DOTAÇÃO | (EMPENHADAS 1 | ATilLIQUIDADAS Aff 1 | PAGAS ATt | I INSCRITAS 1 |

| 21.1.2- Pré-escola | 579.479,10 | 398.807,60 | 398.807,60 | 398.807,60 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do P

iaui

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRI A

" CNPJ :

06. 554. 323/0001-03

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

111:C.ITAS li: 011:SPll:SAS COM HllNUTll:Nçio li: DIISll:NVOLVINll:NTO DO IIHSINO-NDII:

Período: JANEI RO a OUTUBRO de 2025 /

LEI 9.394/96,

Art .

ANEXO VII IR$ 1 , 00

25 - ( - ) Supcrá vit Pennitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual= L19(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercí cio, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

(L30.l(AF) + L30.2(AF))

28- TOTAL DAS DF.SPESAS PARA FINS DE LIMITE + 23- 24 • 25 • 26 •

!APURAÇÃO

DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO

LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO

ENSINO

SALDO

INICIAL

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1. 1 - Salário

-Educação

31.1.3-PNAE

31.1.5- Outras Transferên cias do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5-OUTRAS RECEITAS

PARA

FINANCIAMENTO DO ENSINO

VALOR EXIGIDO!

VL APLICADO

6 . 926 . 040 , 68

7.274 . 476 , 99

RAP

LI QUIDADOS

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

ATUALIZADA

2.279.222, 76

281 . 936 , 93

487.609, 71

519. 063 , 75

88.935, 00

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

EMPENHADAS ATÉ

LIQUIDADAS ATÉ

ATUALIZADA

BIMESTRE

BIMESTRE

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

Por

32.1- EDUCAÇ Ã O INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAçlo

33.J-Despcsas Correntes

33.2. )-Transferê ncias às instituições comunitárias,

confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

1.418.487, 65

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃ.O BAN IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- ( +) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentári oe restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

!EMPENHADAS ATÉILIQU IDADAS ATÉI

BIMESTRE

O BIMESTRE

1.026. 787, 25

1.026 . 787 , 25

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

1.026.786, 05

FUNDEB

38- ( +) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRlOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRlOS)

6. 5 62 , 5 7

13 . 453.410 , 87

12 . 918 . 285 , 30

541.688, 14

470. 771, 12

365 .677 , 42

646 . 781 , 84

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário )

Unidade Responsáve l ; SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 28/11/2025, 13:49 : 05

4.736 . 294,57

7.274.476 H

1 APLICADO !

SALDO FINAL

• ac-ae-a

1. 606 . 086, 97

884.930, 32

196.673, 36

1 . 792 , 71

407.448, 21

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP Nll.O

!PROCESSADO

884 . 930 , 32

784 . 536, 33

100 . 393 , 99

5 . 946 , 02

106 . 340 , 01

BELJ\UTO HOREIRI\. TORRES

FRI\.NCISCO ROBERTO COST/\ Pl\ULO

Ml'I.Yl\Rl\ Ml\GDI\ IBil\PINl\ NOGUEIRI\. SOARES CONTROLADOR INTERNO CPF:029.234.963-70

PREFEITO MUNICIPAL CPF :970. 156.523-15

CONTADOR CRC -

6.015/0-3 PI-MA CPF:395.4

PREENCHI DO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

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