gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 21/08/2025

0001 - contratacao de empresa para os servigos de construgao de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de Jatoba do
Piauí-Pl. - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 3.289.400,14
Valor Final
Item: ooo1 - contratacao de empresa para os servicos de construcao de uma creche tipo 2 na zona urbana do Município de.
Jatoba do Piauí-Pl. - Valor Referencia: 3.289.400,14
Resultado da Adjudicacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1140/2025. Concede Férias ao Servidor WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares ao servidor WELLINGTON ARAGÃO AGUIAR, Auxiliar Legislativo-nível/classe C1 matrícula funcional nº 378 pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 21 de julho de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 21 de maio de 2025. PUBLI -QUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcIV.

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
CIPAL DE RIACHO FRIC
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
nas, s/n, Centrc
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
CNPJ:01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Riacho Frio - PI, 10 de margo de 2025
Portaria n 166/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Katinaria Maciel do
Dispoe Nomear a Sra. Jaqueline Maciel Ribeiro
CPF: 056.608.553-42, para o cargo de Monitora
Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal
Municipal de Educacao de Riac
de Educacao de Riacho Frio -Pl.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pl, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve
RESOLVE:
ResoLve:
Art. 1o - NOMEAR a senhora Katinaria Maciel do Nascimento, CPF.: 076.892.733-19, para o
Art. 1o - NOMEAR a senhora Jaqueline Maciel Ribeiro, CPF.: 056.608.553-42, para o cargo de
cargo de Monitora Escolar e Pedagogico, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho
Frio - PI.
Monitora Escolar e Pedagogico,pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio -PI.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
trario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Municip
al de Riacho Frio -PI
Jabes Lustog
Nogueira Junior
Jabes Lus
unior
Prefeito Municipal
Prefelto Municipal

Enderego:Antonio Mascarenhas, s/n, Centrc
Portaria n 167/2025
Portaria no 169/2025
Dispoe Nomear o Sr. Joao Herik Alves de
ouzaCPF:044.7
740.933-64para
aria Municipa
de Assessor Especial, pela Secretaria
de Educagao de Riacho Frio - PI.
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
ResoLve:
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Ludiel Sousa Maciel, CPF.: 077.411.341-32, para o cargo de
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI.
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Jabes Lustos
Jabes
Nogueira Junior
Prefert? Municipal
Preteito Municipal
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/11/2025

ld:OE2SAS57E1CSSAEF

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Registro de Preços Eletrônico - 028/2025

Resultado da Homologação

0001 AÇAFRÃO EM PÓPCT 40GEmbalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação e prazo de validade -AÇAFRÃO -Valor Referência: 3,82

Fornecedor

AV SERVICOS E FORNECIMENTO L TOA

Valor Final

Valor Total

3.030,00

Situação

0002 -AÇÚCAR -refinado na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica em pacote com 1 kg, contendo data de fabricação e prazo de validade. Data de validade: mínimo de12 meses. -AÇÚCAR REFINADO - Valor Referência: 5 87

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

47.800,00

Situação

0003 -ADOÇANTE: ingredientes: água, edulcorantes naturais -adoçante só stévia, ingredientes: água, edulcorantes naturais glicosídeos de steviol, conservante benzoato de sódio e sorbato de potássio, acidulante ácido cítrico. não contém glúten, não contem aspartame1 iclamato, sacarina, acesulfame -k, embalagem com 80ml -UND -Valor Referência: 5 163

Fornecedor

JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

Valor Final

Valor Total

1.440,00

Situação

0004 -ALHO- 1ª qualidade, sem defeitos graves (podridão, rachaduras, danos profundos), sem manchas, danos superficial, substancias estranhas ou presença de organismos vivos. Não deve apresentar quaisquer lesões de origem física, mecãnica ou biológica. O produto deve ser entregue em ótimas condições de utilização. Podendo ser orgãnico. -ALHO -Valor Referência: 3500

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

24.500,00

Situação

0005 -AMIDO DE MILHO- embalagem de 200g, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, peso liquido e rotulagem de acordo com a legislação. Data de validade: mínimo de12 meses. -klmlmo -Valor Referência: 5,45

Fornecedor

JANAINA DE SOUSA ANTUNES

Valor Final

Valor Total

12.000,00

Situação

0006 -ARROZ INTEGRAL LONGO, FINO, TIPO 1 -embalagem contendo no mínimo 1 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses. -UNO -Valor Referência: 1 O 45

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

4.480,00

Situação

0007 -ARROZ BENEFICIADO- grão longo, tipo 1, embalagem contendo no mínimo 1 kg, fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso liquido rotulagem de acordo com a legislação vigente. Data de validade: mínimo de 6 meses. - ARROZ BENEFICIADO - Valor Referência: 5 1 50

Fornecedor

Valor Final

Valor Total

46.200,00

Situação

0008 - AVEIA EM FLOCOS FINOS, com Identificação na embalagem (rótulo) dos Ingredientes, data de fabricação e validade. validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega - UND - Valor Referência : 7,55

Fornecedor

Situação

Valor Final

Valor Total

5 .480,00

(Continua na próxima página)
Município: Esperantina
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

\_\_\_\_\_ \_\_\_,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERÀNTINA

746-Centro -CNPJ:065 174/0001-82

Rua Vereador Ramos,

PROGRAMA DE TRABALHO

(lnc.11, § 2°, Art.2º)

| 17 512 | 0051 | AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO UR | | 323.952,18 | 4.889.761,51 | 5.213.713,69 |

| 17.512.0051 | .1325.0000 | Conat.. Rei., Ampl. de Lavanderia Comu itâria | | 38.501,66 | | 38.501 ,66 |
| 17.512.0051 | .1450.0000 | Ampliação da Rede de Distribuição de A ua | | 191.633,69 | | 191.633,69 |
| 17.512.0051 | .1454.0000 | Consll1.lção de fossas domiciliares | | 95.816,83 | | 95.816,83 |
| 17.512.0051 | .2422.0000 | Manutenção de Chafariz | | | 9.125.41 | 9.125,41 |
| 17.512.0051 | .2450.0000 | Manutenção das atividadas | de saneame to baslco | | 381 .442,35 | 381 .442,35 |
| 17.512.0051 | .2451 .0000 | Manutenção dos serviços de | limpeza pú ica | | 4.126.511 ,86 | 4.126.511 ,86 |
| | 17.512.0051.2457.0000 | Manutençlo do Sistema de Abasteclmen ode | Agua | | 372.681 ,89 ;;.;..:;.;~.:.;.:..__ | 372.681,89 |
| 25 | Energia | | | | 2.701.122,29 | 2.701 122,29 |
| 25 752 | Energia | Elétrica | | | 2.701 .122,29 | 2.701 .122,29 |
| 25 752 | 0065 | REDE DE DISTR. DE ENERGIA ELÊTRI A | | | 2.701 .122,29 | 2.701 .122 29 |
| | 25.752.0065.2590.0000 | Manutenção dos Serviços de Iluminação ubllca | | | 2.701 .122,29 | 2.701 .122,29 |
| 26 | Transporte | | | 262.811,92 | 52.145,26 | 314.957,18 |
| 26 782 | | Transporte Rodoviário | | 262.811 ,92 | 52.145,26 | 314.957,18 |
| 26 782 | 0005 | GESTÃOADMINISTRAT IVA | | | 52.145,26 | 52.14526 |
| | 26.782.0005.2274.0000 | Manutenção das Atividades do DMTRAN | | | 52.145,26 | 52.145,26 |
| 26 782 | 0070 | EXPANSÃO EMELHORIADA REDE RO VIÁRIA MUNICIPAL | | 262.811,92 | | 262.811 ,92 |
| 26.782.0070.1323.0000 | | Const., Ref., Ampl. de Pontes, Pontilhõe Molhadas | ePassagens | 82.128,74 | | 82.128,74 |
| 26.782.0070.1613.0000 | | Recup,Construção eConserv.de Estrad | Vlcinals | 180.883,18 | | 180.683,18 |
| TOT | TOT | TOT | L | 2.586.650,92 | 0,00 13.210.989,22 | 15.797.840,14 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo OS

Pégína 12
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -Valor Referência: R$: 1.074.340,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

MARCIO & REGIS TRANSPORTES E SERVICOS L TOA

R$ 899.000,00

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OCC5636995C78FB6

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

043/ 2025

PROCESSO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 021/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MARCIO & REGIS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,

CNPJ Nº 08.628.636/ 0002-75.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALUGUEL DE ÔNIBUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI

VALOR: R$ 899.000,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 04 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA: 04 DE ABRIL DE 2025 A 03 DE ABRIL DE 2026.

Patos do Piauí PI, 04 de abril de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Murúcipal

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

001

CONTRATO Nº: 077 /2024

PROCESSO Nº:

077 /2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 043/ 2024

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI.

CONTRATADO:

LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ: 40.180.761/ 0001-97.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLAUSULA OITAVA (VALOR) -

ADITIVA-SE O VALOR EM 22,06%, SENDO O VALOR DO ADITIVO DER$ 56.953,98 (CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS)

ASSINATURA DO ADITIVO:

03 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí - PI, 03 de abril de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO·34926186349 P.Or JOAQUIM LOPES DOS • í/
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃ O ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL PERIODO: 2023 a 2098

RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, §!º,inciso li)

RSI

| PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO | PLANO PREVIDENCIARIO |

| 2023 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2044 2045 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2050 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2055 2056 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | | 0,00 | | |
| 2060 | º · ºº | | º · ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2067 | | 0,00 | 0,00 | |
| 2068 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2070 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | | | 0,00 |
| 2072 | | 0,00 | 0,00 | |
| | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 2074 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| | | | | 0,00 |
| 2077 2078 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2079 | 0,00 | | 0,00 | |
| | | 0,00 | | 0,00 |

FONTE: SCPI • Contabilidade [9.25.29.1227], PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.426, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção à Portaria nº 359/2025 - PREV-IPMT, de 01.11.2025 (Aposentadoria); e, ainda, ao Ofício nº 1.621/2025 - GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.024375/2025-88), resolve

EXONERAR

LÚCIA GOMES PEREIRA , CPF nº 393.999.***-**, do cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (E.M. Angelim), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.11.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 19 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023168/2025-35. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°246893. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 98/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alín ea "d" e inciso III alínea "e")

R$ l

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empré stimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipaçõe s de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL (Ili) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 227.346.166,65 | 0,00 |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1º, art. 166-A da CF) (V) | 3.500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= N-V | 223.846.166,65 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (Illa + VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 35.8 I5.386,66 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <14.4%> | 32.233.848,00 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 15.669.231,67 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referência | Atéo Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

GILBE RTO GONCALVE , SILVA

GILBERTO GONCALVES SILVA JUNIOR 028.368. 723-1 4 PREFEITO MUNICIPAL

ERIVAN SILVA COSTA 052.619.583-50 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (21994], PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

~ Assinadodeformadigital porRITA

RITA DE CÁSSIA C. MELO E SILVA 131.445.453-68

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$1

| RECEITACORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 23.405.096,88 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 23.405.096,88 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 22.613.258,88 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 6.613.963,38 | 29,25 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 12.211.159,80 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 11.600.601,81 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <%> | l0.990.043,82 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | -991.120,07 | -4,23 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 28.086.116,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.149.121,31 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externase Internas | 3.744.815,50 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.638.356,78 | 7,00 |

| RAIMUNDO RENATO VICENTE DE A. SOUSA | REINALDO DA SILVA PEREIRA | JOSE ADAILTON DE SOUSA CHAGAS |

| 397.241.073-53 | 924.629.953-15 | 788.414.703-30 |
| PREFEITO MUNICIPAL | SECRETÁRIO DE FINANÇAS | CONTROLADOR |

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC N° 06262/O-4-PI

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1284], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ

PREFEITURA MUN. DE SÃO LUIS DO PI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/02/2025

261
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVIII

MANOEL
MANOEL
EMIRIO
EMIDIO
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO
O Município de Manoel Emidio, atraves da CPL, torna publico, que realizara licitagao, na
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 022/2025. DISPENSA DE Licitação N 005/2025.
DISPENSA N 010/2025 - PROCESOS ADMINISTRATIVO N 030/2025, do tip0 Menor
CONTRATO N 024/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
Prego, tendo como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CNPJ No 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS (CNPJ
AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR. O
51.986.904/0001-79). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO
presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso II, da Lei Federal no
FORNeCImeNTO DE OXIgENiO mEDiCINAL Em ATenDImeNtO DAs NECESSiDADES DA
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 12/02/2025 e se
Secretaria Municipal DE SAUDE DO Município DE MANOEL EMIDIO. VIGENCIA: ATE
encerrara no dia 14/02/2025. TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos
04/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 56.452,30 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta e dois
dados para participagao encontram-se disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de
reais e trinta centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 04/02/2025.
Manoel Emidio/PI e atraves do e-mail licitacaomanoelemidio@gmail.com.
Manoel Emidio/PI, 10 de fevereiro, 2025
Manoel Emidio/PI, 05 de fevereiro, 2025
Antonio Cardoso da Silva
Agente de Contratacao
Agente de Contratagao
Orlando Almeida de Araujo.
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EDICOES
ICP
MANOEL
ASSINADAS
EMIDIO
Brasil
DIGITALMENTE
COM
EXTRATO DO CONTRATO
CARIMBO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 026/2025.DISPENSA DE Licitação N 008/2025.
CONTRATO N 026/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
DO TEMPO
CNPJ
No06.554.125/0001-40.
CONTRATADO:GENESIOCUSTODIONETOE
CNPJ
HOMOLOGADO
19.606.253/0001-31). OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADAPARA
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO, HIDRAULICA E ELETRICA, VISANDO
PELO
ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO/PI.
VIGENCIA: ATE 10/02/2026. VALOR GLOBAL: R$ 60.296,54 (sessenta mil, duzentos e noventa e seis
ICP - BRASIL
reais e cinquenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/02/2025.
Todas as nossas edigoes seguem os mais rigorosos
padroes de seguranga, garantindo a inalterabilidade.
ea legitimidade de nossas publicagoes, de acordo.
com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
Prefeito Municipal
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 12/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

Nº 124/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO -PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 126/2025

OBJETO: Prestação de serviços como Cantor na XVII Missa e Festa pelo Vaqueiro e Agricultor

no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: JOSÉ ERICLES ALVES

CPF DO CONTRATADO: 064.001.883-12

DATA: li demaiode2025

DURAÇÃO DO CONTRATO: 02:00 horas

VALOR: R$ 1.042,00 (Um mil e quarenta e dois reais).

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

OBJETO: Prestação de serviços como Aboiador na XVII Missa e Festa pelo Vaqueiro e Agricultor no Município de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO: V ANDERLAN FERNANDES DE SIQUEIRA

CPF DO CONTRATADO: 063.571.594-50

DATA: li de maio de 2025

DURAÇÃO DO CONTRATO: 04:00 horas

VALOR: R$ 2.084,00 (Dois mil e oitenta e quatro reais).

DATA DA ASSINATURA:

09 de maio de 2025.

Monsenhor Hipólito - PI, 09 de maio de 2025.

~llh& PREPEITOMUJIIICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, C entro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI CNPJ: 06.553.770/0001-48 Fone: (89) 98/38-5459 E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 125/2025

CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito - PI.

CONTRATADO:

JOÃO BATISTA DOS SANTOS SILVA

CPF DO CONTRATADO:

047.238.923-89

DATA: 11 de maio de 2025

VALOR: R$ 834,00 (Oitocentos e trinta e quatro reais).

~Mlhm PREFEITO MllJIIICIPAL

ESTADO DO PIAUÍ

Av. Carlos Libório, n' 101, Centro. CEP: 64650-000-Monsenhor Hipólito/PI

CNPJ: 06.553.770/0001-48

Fone: (89) 98/38-5459

E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com

EXTRATO

Nº 127/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

CLAUDINO GOMES DE ARAÚJO

CPF DO CONTRATADO: 087.348.714-11

VALOR: R$ 1.563,00 (Mil quinhentos e sessenta e três reais).

DATA DA ASSINATURA:

09 de maio de 2025.

PIAUÍ
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/05/2025

ld:13B5C0954ESFE6El

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.9/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI.

CONTRATADO: EIJEUDA DA SILVA 91525306391, CNPJ: 48.010.887 /0001 -25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 009.

VALOR:

R$18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PR ÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE MAIO DE 2025.

VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras - PI, em 28 de maio de 2025.

d/411 frjtJn-ltfJ9f/b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

078.9/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº:

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº :

042/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIC IPAL DE BARRAS -PI. CONTRATADO: EIJEUDA DA SILVA 91525306391, CNPJ: 48.010.887 /0001 -25. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICR OEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 009.

VALOR: R$ 18.21 6,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

fd~o11 fritJ»-ltfJCWb

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.10/ 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº :

042/2025

042/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE B ARRAS -PI.

CONTRATADO:

59.212.798

EIJZANGELA

PEREIRA

MENESES,

CNPJ:

59.212.798/0001-88.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNIC ÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 01 O.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL D UZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 28 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

CONTRATO Nº :

078.11 / 2025

PROCESSO Nº:

086/2025

PROCEDIMENTO Nº :

042/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 042/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

54.301.564 FRANCISCA RIVANE DA SILVA BARBOSA,

CNPJ: 54.301.564/0001-93.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SER VIÇOS JUNTO A SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCERDOR DO ITEM 011.

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: PPM / PME / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE MAIO DE 2025. VIGÊNCIA: 28 DE MAIO DE 2025 A 27 DE MAIO DE 2026.

fdto11 fritJ»-ltfJCWb

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal.
Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

Art. 24 - A celebragao de convenios com recursos do FIA observara as.
disposicoes da Lei Federal no 14.133, de 1 de abril de 2021, e demais normas
que regulamentam a formalizacao de parcerias e convenios no ambito do
Município.
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal de
Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 061/2025, RATIFICOU a
contratacao da (s) empresa: DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ No 46.555.552/0001-67,
respectivamente, nos valores R$ 2.111.960,63 (dois milhoes e cento e onze mil e novecentos e
sessenta reais e sessenta e tres centavos), para contratacao de empresa especializada na execucao de
obras civis, para que seja feita a Recuperacao, Desobstrugao e Ampliagao de Pequenas Barragens,
totalizando 08 obras em localidades diferentes, referentes as seguintes barragens (Barragem da Barra
da Colonia, Tamboril, Barragem da Lagoa Comprida de Cima, Barragem da Lagoa Comprida de
Baixo, Barragem do Barragem do Assentamento das Ovelhas, Barragem do Assentamento Xique-
Xique, Barragem do Contador e Baragem da Varjota), Zona Rural do Município de CAPITAO
GERVASIO OLIVEIRA/PI, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso VIII da Lei no
14.133/2021.
Art. 25 - Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas
as disposicoes em contrario
Capitulo VI
DO COnTrOLE e DA fiSCALiZAgAO DO funDO Municipal DA
CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FIA

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CAPITAO
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO
CONTRATO
N78/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE Licitação N 017/2025 DL.
OBJETO
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
EXECUCAO DE OBRAS CIVIS, PARA QUE SEJA FEITA A
RECUPERACAO, DESOBSTRUCAO E~AMPLIACAO DE
PEQUENAS BARRAGENS, TOTALIZANDO 08 OBRAS EM
LOCALIDADES DIFERENTES, REFERENTES AS SEGUINTES
BARRAGENS (BARRAGEM DA BARRA DA COLONIA,
TAMBORIL, BARRAGEM DA LAGOA COMPRIDA DE CIMA,
BARRAGEM DA LAGOA COMPRIDA DE BAIXO,BARRAGEM
DO BARRAGEM DO ASSENTAMENTO DAS OVELHAS,
ASSENTAMENTO
XIQUE-XIQUE,
BARRAGEM DO CONTADOR E BARRAGEM DA VARJOTA),
ZONA RURAL DO Município DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA - PI, CNPJ/MF N 01.612.569/0001-70
CONTRATADO
DRP ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 46.555.552/0001-67
VALOR
R$ 2.111.960,63 (dois milhoes e cento e onze mil e novecentos e
sessenta reais e sessenta e tres centavos)
FONTE DE RECURSOFPM, ICMS, ARRECADACAO E OUTROS RECURSOS.
DATA DA ASSINATURA 04/11/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Raimundo Coelho (CONTRATANTE).
Vinicius Dias Ribeiro Pereira (CONTRATADO).
Capitao Gervasio - PI, 04 de novembro de 2025.
RAIMUNDO CAssinado de form
COELHO:0116CC
5398362
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE

Estado do Piauí
CAPITAO
Praca Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
TERMO DE RATIFICACAO - ARTIGO 75, INCISO VIII
DISPENSA DE Licitação N 017/2025
PROCESSO N 061/2025
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/10/2025


Lei nº

13.885/2019

Bloco de Manuten,

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.36.00

660

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não u aplica

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999 000

Não se aplica

ASSISTENCIA . OUTROS PROGRAMAS

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.3.90.30.00

500

999

ooo

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

150.000,00

soo

150.000,00

540

200.000.00

541

200.000,00

500

160.000,00

500

200.000.00

500

10.000,00

660

50.000,00

500

895

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

30.000,00

SOO

-40.000,00

Grupo:

500

706

708

709 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua landri Sales, 340 06.728.240/0001-93 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Landri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exercício: 2025
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

176
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
MARIA EDUARDA AMARAL CORREA, portadora
do CPF; 062.985.283-93, aprovada no Teste Seletivo
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira
Edital no 02/2024, para provimento do cargo de
portador do CPF: _Qausi62
VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ,
aprovado/classificado no Teste
inscrigao n0,0001461, classificado na 2a (segunda)
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n' 001/202.
colocacao.
Convocado (a) atraves do Edital de
para provimento do cargo de _uAussl.s Edusicsl
Convocacao n0,007/2025 de 22 de janeiro de 2025,

inscricao no
Aprovado/classificado na
Edigao vCCXLVI de 17 de julho de 2024. Vem
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de
expressamente,
apresentar
TERMO

DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa
Prefeitura Municipal de Brasileira
autorizada
de 1 de fevereiro de 2025. Vem
nomear
proximo
candidato
lista
expressamente, apresentar TERMO DE DES!STENCIA para o referido Cargo,
classificados.
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-PI, 26 de fevereiro de 2025.
Brasileira-PI, - 6..
de _Ftzein
de 2025.
Maria Eduerde. Amaral Correa
Thiro. Reinaldes Peziro Lisn
MARIA EDUARDA AMARAL CORREA
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Lhioge krln Panine hio.
eiciane
portador do CPF: _Qadsz?i61...
portador do CPF; 040.l4-143-67 , aprovado no Concurso Publico
Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira -- Edital n 001/202
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira - Edital n 001/2023, para
para provimento do cargo de _uAuul.s ducsicn.
provimento do. cargo de Poknoa d lstcy.
inscricao no
inscricao no
Aprovado na
colocacao
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocagao no 03/2025 de 13 de
Convocado atraves do Edital de Convocacao no 013/2025 de 11 de fevereiro dee

VCCLVI
de fevereiro de 2025. Vem
de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
expressamente, apresentar TERMO DE DES!STENCiA para o referido Cargo,
DE DEsISTENCIA para o referido Cargo_
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo.
Brasileira-Pi, 26.
de Fexine
Brasileira-Pl, _o2S de_feweweiro
de 2025.
de 2025.
Nome
Nome

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

Prefeitura Municipal de. padre . marcos.: .
EXTRATO DO CONTRATO TEMPORARIO DE TRABALHO N 006/2025
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de PSICOLOGA,
vinculado a Secretaria Municipal de Assistencia Social, em carater temporario ate a realizacao de
Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal o art. 37, II e
IX da Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI, CNPJ n
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderec0 nesta Cidade de Padre
Marcos -PI, na Anfrisio Macedo, 150, Bairro: Centro CEP: 64.680-000, representado pela sua
Prefeita Municipal Sra. WILIANE KELLY DA SILVA, CPF sob on 367.336.388-35.
CONTRATADO (A): LEYDIANI CLAUDIA DE CARVALHO, brasileira, solteira, portadora
do RG n 3.043.667 - SSP/PI, CPF n 049.386.653-10, residente e domiciliada na Rua Marechal
Castelo Branco, s/n, Centro, Sao Juliao/PI.
REMUNERACAO: R$ 1.812,00 (um mil oitocentos e doze reais) mensal
CARGA HORARIA: 30 (trinta) horas semanais
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 janeiro de 2025 ate 31 de marco de 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM, PSB, FMAS, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Gabinete da Prefeita Municipal de Padre Marcos, 02 de janeiro de 2025.
WILIANE KELLY DA SILVA
Prefeita Municipal

Prefeitura municipay de. padre margos : p.
PADREMARCOS-P
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratacao de profissional de AUxILIAR DE
SAUDE BUcAL, vinculado a Secretaria Municipal de Saude, em carater temporario ate a
realizacao de Teste Seletivo ou Concurso Publico para provimento do cargo, tendo como base legal
o art. 37, II e IX da Constituicao Federal, combinado com o art. 81, inciso IX, a Lei Organica do
Município.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal PADRE MARCOS -PI,CNPJ
06.553.788/0001-40, entidade de direito publico interno, com enderego nesta Cidade de Padre
CONTRATADO (A): LUCICLEIDE DE MACEDO SILVA, brasileira, casada, portadora do RG
n 4.268.527 - SSP PI, CPF n 081.440.343-33, residente e domiciliada no Sitio Capim Grosso, s/n,
zona rural, Padre Marcos/PI.
REMUNERACAO: R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais) mensal.
CARGA HORARIA: 40 (quarenta) horas semanais.
VIGENCIA: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 02 janeiro de 2025 ate 31 de marco de 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM, FUS, PAB, ICMS Ecologico, Recursos Proprios.
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025

1 DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 4.143 Terça-feira, 18 de novembro de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.143 - 18 de novembro de 2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de novembro de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

Prefeitura Municipal de Pedro II
Pregao Eletronico - 18/2025
Resultado da Homologaca0,0001 - SERVICO DE MANUTENCAO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS - Valor Referencia: 133.639,85
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
PH COMERCIO E SERVICOS LTDA
93.493,90
93.493,90
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente

PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS

28 P.A 1449/2025 MARINETE DOS SANTOS ABREU
APTO
29P.A1422/2025MARIA
ZENEIDE
Prefeitura Municipal DE PEDRO I
GONCALVES
PALACIO DA OPALA
30P.A 1468/2025MARIADOSOCORROMENDESAPTO
CEP:64.255-000 - CNuP3: 6.553.929/0001-24
CARDOSO TEIXEIRA
31P.A 1499/2025 MARIA ALVES DOS SANTOS
APTO
32 P.A 1420/2025RAIMUNDALOPESDE OLIVEIRAAPTO
RESULTADO FINAL CHAMAMENTO PUBLICO 003/2025
LIMA
33 P.A 1435/2025 LINDACI SILVA DE LUCENA
APTO
COM
Município DE PEDRO II-PI,
termedio
Secretaria
34 P.A 1424/2025 PAULIENE PEREIRA DE ARAUJO
APTO COM
RECURSO
35 P.A 1471/2025 EDILEUSA SAMPAIO DE MACEDO
APTO COM
HAMAM
RECURSO
03/2025, utilizando os dispositivos da Lei Federal n 14.133/2021, de acordo com as
36P.A1478/2025
DELYS
KACILENYALVES
DEAPTO COM
especificacoes e obrigaces constantes no Instrumento Convocatorio, bem como
SOUSA
RECURSO
DOS CANDIDATOS, conforme tabelas abaixo:
P.A 1504/2025
MARIA
EDUVIRGEM
PAULO APTOCOM
ARAUJO
RECURSC
CANDIDATOS APTOS ITEN 6.5 (BOX)
P.A 1516/2025
WAGNER ALVES GONCALVES
APTOCOM
APTO
LILIAN REGINA ALVES DE SOUSA APTO COM
LIVEIRA APTO
APTO
BEZERRA
RECURSO
CASTRO
ANTONIA DE FARIAS PACHECOAPTO COM
SENA
RECURSO
ENISE MARIA ISAIAS SOUSA
41 P.A 1430/2025 MARIA JOSE DE LIMA OLIVEIRA
APTO COM
AP18
RECURSO
42 P.A 1427/2025 LUISA DE SOUSA BARROSO
APTO COM
LAN
MARA LIMA DA SILVA
AE18
RECURSO
EDILSON PINTO PEREIRA
P.A 1463/2025TERESINHA PAIXAO ROCHA
APTO COM
CASTRO
APTO
ARAUJO
RECURSO
44 P.A 1453/2025
MILITAO LIMA MACEDO
APT8
APTOCOM
RECURSO
13 P.A 1416/20
JESSA DA SILVA SOUSA
APTO
45 P.A 1442/2025 TERESINHA UCHOA DA SILVA
APTO COM
P.A 1438/2025
ROSARIO LIMA UCHOA
APTO
RECURSO
RODRIGUES
APTO
APTO COM
15P.A1469/2025
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA
NASCIMENTO
RECURSO
SANDRA MONTEIRO ALVES
APTO
47P.A 1485/2025
MARIA EDILMA DA SILVA
APTO COM
SANDRO LEITE DE SOUSA
APTO
RECURSO
48 P.A 1419/2025 MARIA
CONCEICAO
APTOCOM
20P.A 1436/2025
MARIA
ALCIVANE RIPARDO DA|APTO
LIVEIRA SOUSA
RECURSO
SILV
49 P.A 1423/2025 MARIA DA CONCEICAO MARTINS APTO COM
P.A 1421/2025
ARIA LEDA DOS SANTOS
RECURSO
APTO
50 P.A 1426/2025 EDINETE BARROSO BARBOSA
APTO COM
JOELMA LIMA DA SILVA
RECURSO
P.A 1456/2025
CELNE ALVES DE SOUSA PINHEIRO APTO COM
26|P:A 1539/2025
COSTA DE SOUSAAPTO
RECURSO
NASCIMENTC
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Rosa do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/03/2025

C6mara Municipal de Santo Rosa do Piaui CNPJ, 86.840.00610001-92

RESOLUÇÃO N 11 001/2025, DE 14 DE MARÇO DE ZOZS

Aplica redutor no subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI e dá outras providências.

CONSIDERANDO que a Lei Municipal n 2 08/2024, de 13 de setembro de 2024, em seu Art. 4 2 ,fixou o subsídio qos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí para a Legislatura 2025-Z0ZB em R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais);

CONSIDERANDO que o Art. 29, VI. a, da CF /88 estabelece que o subsídio máximo dos Vereadores em Municípios de até dez mil habitantes corresponderá a vinte por cento do subsídio dos Deputados Estaduais;

CONSIDERANDO que o subsídio do Deputado Estadual do Piauí, em janeiro de 2025, era de R$ 33.006,39 {trinta e três mil e seis re~is e trinta e nove centavos), conforme disposto na Lei Estadual n 2 7.955, de 19 de janeiro de 2023;

CONSIDERANDO que 20% do subsídio do Deputado Estadual corresponde aR$ 6.601,ZB {seis mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos);

CONSIDERANDO que o limite que poderá ser pago a título de subsídio aos vereadores da Câmara Municipal de Santa Rosa do Piauí, no ano de 2025, é de R$ 6.601,ZB {seis mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos);

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAU(. no uso de atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, FAZ SABER, que a Câmara de Vereadores aprovou e fica promulgada a seguinte Resolução :

Art. 1 11 · Fica aplicado redutor no subsídio dos vereadores de que trata o Art. 42 da Lei Municipal 08/2024, de 13 de setembro de 2024, reduzindo-o para R$ 6.601,28 (seis mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos) para a Legislatura 20252028, com a finalidade de cumprir o limite imposto pelo Art. 29, VI, a, da Constituição Federal de 1988, com valores fixados pelo Art. 1 º· 111, da Lei Estadual n 2 7.955, de 19 de janeiro de 2023.

Art. 21 · O subsídio de que trata o artigo 1 9 será atualizado anualmente, a partir de 2026, pelo IPCA-IBGE, desde que não exceda o limite do Art. 29, VI, a, da Constituição Federal de 1988.

Art. 311 · Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros retroativos a 1 11 de janeiro de 2025.

Art. 4JI · Revogam-se as disposições em contrário.

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ/PI, 14 DE MARÇO DE 2025.

UN RD ESIÀI

Presidente

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/11/2025

696
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLI

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Marcolandia
Dispensa Eletronica - 010/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 40.50o,00
Formecedor
Situacao
Valor Total
40.400,00
MATOS NETO
CORINTO MACHADO
Assinado de forma digital
DE MATOS
por CORINTO MACHADO DE
CORINTO MACHADO DE MATOS NETOE
Pagina
PORTAL

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - Lote Unico - Valor Referencia: 40.500,00
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
ATTIVA PLANEJAMENTO,CONSULTORIA E ASSESSORIA EM
40.400,00
40.400,00
lomc
GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
CORINTO MACHADO) Assinado de forma digital
por CORINTO MACHADO
DE MATOS
DE MATOS
Autoridade Competente

PORTAL
camente no Portal de Compras Publicas em 14/11/2025 as 15:02:4
DE COMPRAS PUBLICAS

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

253

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUGUi
CNPJ:06.985.832/0001-90
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de gOvernO
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria
Portaria N 121, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
O pREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigSes
legais, conferidas pela Lei Organica do Município, art. 66, inciso VI, resolve:
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
NOMEAR
cargo de provimento em comissao de
Coordenador de Assistencia Medica do
Art. 1o mARIA DAS GRagAS BARrOS gUImarAeS, CPF:
Hospital de Pequeno Porte - HPP, Helias
ria Municipal de Administracao e
Helal
Tajara,
conforme
adiante
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao
feitos
especifica, e da outras providencias.
Gabinete do Prefeito Municipal de Urugui -- pI, ao vigesimo setimo dia do mes
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6, 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei no 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
Numerado, registrado

RESOLVE:
_de 2025.
Art. 1. NOMEAR Felipe Bruno Marinho Lins Sobreira, inscrito no CPF n0,009.305.673-74, CRM no 10128/PI, para ocupar o cargo de provimento em comissao de

'Coordenador de Assistencia Medica", do Hospital de Pequeno Porte - HPP, Helias
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
Helal Tajara vinculado a Secretaria Municipal de Saude, com direito a percepgao de
Secretaria Municipal DE GOVERNO
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
2023.
Portaria No 297/2025/SEGOV
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
O PREFEITO Municipal DE URUCUi, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
legais, conferidas pela Lei Orgar
Art. 3o. Revoga-se as disposigoes em contrario.
NOMEAR
Art. 19 maria dA guia alves dOs reis, cpf: 018.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
cargo
ssor I, junto a Secretaria Municipal de Adn
Arraial, 16 de janeiro de 2025.
Humanos.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao e seus efeitos
ALDEMES
C Assinado de forma
retroage
de 2025
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
Gabinete do Prefeito Municipal de Uruc
mo setimo dia do mes
57370
de janeiro de dois mil e vinte e cinco
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
JOSE
Assinado de forma
Luis Augusto Pereira Borg
BALDUINO BALDUINO
MADEIRA:22 20
7902253201ad8s:2-23.00
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
PREFEITO
DE URUCUI-PI
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos

circulou
Municipios, Edigao
_de 2025.