Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Estado do Piau
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
LAGOA
Rua 7 de Setembro,n4
Novo Oriente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
GABINETE
CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
DESAOFRANCISCO
Gabinete de Prefeito
Portaria N 102/2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 07 de margo de 2025.
Portaria GAB N 109/2025
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
"Dispoe sobre a criacao da Comissao
conferidas pela Lei Organica Municipal, etc.
Processante Especial para conduzir processos
RESOLVE:
administrativos especificos no ambito da
Administracao Publica Municipal de Lagoa de
Art. 1 -NOMEAR a Sra BENEDITA LOPES DA SILVA RIBEIRO, portadora do CPF No
Sao Francisco-Pl e da outras providencias"
056.503.463-48, para o exercicio da funcao comissionada de Secretaria da Unidade
Escolar Dirceu Mendes Arcoverde do Município de Novo Oriente do Piauí -PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposicoes
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO
em contrario. Publique-se. Cumpra-se.
Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuicoes legais
que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Lagoa de Sao
Francisco e demais Legislacoes vigentes,
Novo Oriente do Piauí - PI, 7 de margo de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de constituir uma Comissao Processante
Permanente para conduzir processos administrativos especificos no ambito da
Administracao Publica Municipal;
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
RESOLVE:

Art. 1. NOMEAR a Comissao Processante Especial do Município de Lagoa de
Sao Francisco-Pl, composta pelos seguintes servidores:
LAGOA
GABINETE
I - Presidente: MAIRA FRANCISCA PACHECO MARQUES, Servidora Publica
Comissionada, Assessora Especial, inscrita no CPF sob on 026.*** ***- 80;
De SAoFrAncIsco
II - Membro: LEOESTRE PEREIRA DE SOUSA, Servidor Publico Municipal
Efetivo no cargo de Professor, inscrito no CPF sob o n0,009.*** ***- 63;
III - Membro: FRANCISCO DE SOUSA PEREIRA, Servidor Publico Efetivo,
"Dispoe sobre a EXONERACAO de Servidora
Vigia, inscrito no CPF sob on 009.*** ***-95.
ocupante de Cargo em Comissao da Prefeitura
Municipal de Lagoa de Sao Francisco-PI e da
Art. 2. A Comissao Processante Especial tera a funcao de conduzir os
outras providencias"
processos administrativos especificos, na forma em que for demandada, no.
ambito da Administracao Publica Municipal, assegurando o cumprimento dos
principios do contraditorio e da ampla defesa.
Art. 3. O mandato dos membros da Comissao sera de 2 (dois) anos, permitida
uma reconducao.
CONSIDERANDO o Memorando 01/2025 da Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas;
Art. 4o. Os membros da Comissao desempenharao suas funcoes sem prejuizo
das atribuicoes normais de seus cargos, sendo os servicos considerados de
RESOLVE:
carater relevante.
Art. 1. EXONERAR a Senhora THAIS COSTA RODRIGUES, Portaria no
Art. 5. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
014/2025, inscrita no CPF sob o no 071.***.
* ***-48, do Cargo em Comissao de
Assessora Especial, junto ao Gabinete do Prefeito, deste Município de Lagoa de.
Art. 6. Revogam-se as disposicoes em contrario..
Sao Francisco-PI.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao.
Art. 7. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Francisco, Estado do Piauí, 07 de margo de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de Sao.
Francisco, Estado do Piauí, 06 de marco de 2025.
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Joao Arilson de Mesquita Bezerra
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Joao Afilson de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

A divulgacao virtual dos atos municipais