Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

DECRETA:

Ar t igo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na i mportância de R$628 . 900 , 00 distr ibuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

216

223

281

307

377

12.361.0030.2202.0000

GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.93.00

569

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Outras Transferências de Recursos do FNDE

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

10.122.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSAO 00 SISTEMA OE SAUOE

3.1.90.92.00

500

300

000

3.3.90.92.00

500

300

000

10.301.0020.2160.0000

3.3.90.92.00

600

999

000

10.301.0025.2188.0000

4.4.90.52.00

600

999

000

DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não VinctJlados de Impostos

Saôde - Despesas com ASPS

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Saôde · Despesas com ASPS

GESTÃO E EXPANSAO DO SISTEMA DE SAUDE

628.900,00

500,00

569

11.500,00

500

224.500,00

500

61 .500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAUOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

34.500,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

15.451.0040.2320.0000

AÇÕ

ES OE UTILIDADE PUBLICA

4.4.90.52.00

500

999

000

Não se aplica

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL OE BARRAS

GABINETE 00 PREFEITO

PORTARIA Nº 241/2025

O PREFEITO MUNJCIPAL DE BARRAS

RESOLVE

Art. 1° NOMEAR, nos termos da Legislação Municipal pertinente, CAIO ALVES LAGES, CPF: 040.663.663-09, para o Cargo em Comissão, de Divisão de Cadastro da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários , desta Prefeirura Municipal de Barras PI.

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Barras PI, em 06 de março de 2025.

Edilson Sérvu lo de Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS

RUA GENERAL TAUMATURGO DE AZEVEDO 491

06.554.406/0001-00

2025

Exercício:

DECRETO Nº 4 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

Abre no orçamento vigente crédito adídonal suplementar e da outras providêndas

Usando das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 62, VI da Lei Orgânica do Munic:lpio, bem como pela Lei de Nº 802 de 28 de Dezembro de 2021 , que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras (PI),

28.500,00

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS RUA GENERAL TAUMATURGO OE AZEVEDO 491 06.554.406J0001-00 Exercício : 2025

DECRETO Nº 4, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.877

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRA-ESTRUTURA E TRANSPORT

378

15.451 .0040.2322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PUBLICA

80.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

500

500

Reeursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

431

08.241 .0013.1125.0000

AÇÕES

DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

999 000

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaptlca

16.500,00

SOO

466

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

95.500,00

4.4.90.52.00

500

500

999

000

Não se aplica

497

08.244.0016.2158.0000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

8.500,00

4.4.90.52.00

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE CULTURA

662

13.392.0036.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

64.600,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

715

715

Transfer.!ncias Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 -

Art. 5° - Audiovisual

999

000

Não se aplica

683

13.392.0038.2290.0000

2.300,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

716

716

Transferência s Destinadas 80 Setor cultural • LC nº 19512022 -

6° - Demais Setores da Cultura

999

000

Não se aplica

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo ante rior será coberto com recursos p rovenientes de :

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

101

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

-109.500,00

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

200 000

Edu~o • DespeSilS com MOE

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

06.554.406/0001-00

Exercício :

2025

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

207

235

243

247

10.122.0020.1773.0000

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.122.0027.2196.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.J.90.39.00

500

300

000

10.122.0204.1783.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Reoorsos não Vinwlados de lmpo$tOS

sau<:1e • Despesas com ASPS

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO

GERAL

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Saúde - Despesas eom ASPS

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

ROOJrsos nao VinctJlados de Impostos

Saude • Despesas com ASPS

-68.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-100.000,00

F.R. Grupo:

500 00

ACÕ ES PREVENTIVAS OE SAUOE

-66.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transfer6nclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL

490

08.244.0016.2157.0000

AÇÃO

COMUN1TARIAGERAL

-20.500,00

496

499

509

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

500 00

500

999

000

3.3.90.39.00

660

999

000

08.244.0172.2198.0000

3.1.90.04.00

660

999 000

Não se aplica

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

-25.000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistêncla Social - FNAS

Naose aplica

ASSISTÊN CIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

·25.000,00

F. R. Grupo:

1 860 00

Tra~ferêncill

de Rect.11'808 do Fundo N.i,çional de As3igtêncill Sodal • FNAS

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL

08.244.0016.1151.0000

4.4.90.51 .00

500

""" 000

AÇÃO

COMUNITARIA GERAL

OBRAS E INSTALAÇOES

N3o se aplica

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)