gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

112
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
EDUCACAO
EDUCACAO
ANEXO VIII
TESTE SELETIVO N 001/2025 - SAO MIGUEL DO TAPUIO
TITULO
PONTUACAO MAXIMA
PONTUACAO
COMPROVANTE DE INSCRICAO N
Nivel superior na area do cargo.
Certificado de curso de Pos Graduagao
CARGO:
em nivel de Especializacao na area de
educacao, nacional ou estrangeira, com
AMPLA CONCORRENCIA ( ) SIM
()NAO
carga horaria minima de 360 horas.
1,0 (No maximo dois titulos)
conferido apos a atribuigao de nota de
PESSOA COM DEFICIENCIA( ) SIM ()NAO
aproveitamento.
Mestrado na area do cargo.
Doutorado na area do cargo.
Sao Miguel do Tapuio,
/2025
Experiencia na area do cargo.
1,0 (No maximo dois anos).
Certificado de curso de
extensio/aperfeicoamento nas seguintes
areas: a) formacao continuada em
competencias socioemocional;
b) formacao continuada em letr
digital; c) formagao continuada no
Assinatura do responsavel pela inscricao
Rua Antonio Feitosa, S/N - Centro - Sao Miguel do Tapuio/PI - 64.330-000
d) formagao continuada para o sistema
Enderego eletronico: sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br.
nacional de avaliacao da educacao basi
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel.
- saeb; e) educacao do campo; f) educaga
escolar quilombola.
TOTAL
EDUCACAO
Assinatura do(a) candidato(a)
o ligel
ANEXO VII
FORMULARIO DE RECURSO

RECORRENTE (NOME COMPLETO):
CPF:
ENDERECO:
Portaria N 234/2024/SME/SMT Sao Miguel do Tapuio (PI), 30 de dezembro
RAZOES DE RECURSO:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a comissao de
EDITAL N 03/2025
a para o desempenho do cargo de Diretor Escolar, conforme
ROSIANA SOARES DA SILVA/CPF: 002.186.373-30
Membro - FRANCINEIDE ALVES DE MACEDO E SILVA/ CPF: 844.455.303-44
o desempenho do
Data:/2025
Assinatura Recorrente:
- Coordenar e organizar o processo seletivo;
II - Analisar toda a documentagao apresentada pelos interessados a luz das regras contidas.
Julgamento do recurso pela comssao:
nomia par
onducao do pro
de temas nao explicitados
tissao de Selecaio nao serao remunerados para o desempenho
das atribuicoes da comissao
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
docu
entagao referente ao processo seletivo.
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicees
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
MARCELLI GOMAESSCARDOSO
Secretaria Municipal de Educacao
Rua Antonio Feitosa,S/N-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
tosa, n90-Centro-Sao Miguel do Tapuio/Pl-64.330-000
Endereco eletronico:sme@saomigueldotapuio.pi.gov.br
Instagram: @smesmt.pi | Facebook: SME Sao Miguel
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 10/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O PRESIDENTE DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE. O PRESIDENTE DA AGÊN -CIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsáveis pela gestão de recursos financeiros na ARSETE, RESOLVE: Art. 1ª. Nomear o servidor ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA CPF: 062.979.903.28, LOTADO NA DAF-ARSETE para o exercício das funções de Tomador de Suprimentos de Fundos, para o exercício de 2025 em sua respectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto no 9.391, de 25 de maio de 2009 e dispositivos legais pertinentes. Art. 2ª. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. LAÉ -CIO KELSON DO NASCIMENTO SILVA - DIRETOR-PRESIDENTE DA ARSETE.

¨ETURB¨ Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 439 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.867

Abre no orçamento vigente aédito adidonal suplement:ar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo.Fica aberto no orçamento v igente, um crédito adicional na importância de R$11. 618 . 01? , 51 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 11.618.017,51

34 04.122.0007.2041.0000 GESTAO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 75.375,22 3.1.90.1 1.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 00

3.1.90.1 1.00

500

999

000

3.1.90.1 1.00

500

DIWLGAÇÃO

INSTITUCIONAL E COMUNICAÇÃO

SOCIAL

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Não se aplica

OPERACIONALIZAÇÃO

999

000

Não se aplica

E REC. HUMANOS

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

000

ADMINISTRAº

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

MATERIAL OE CONSUMO

Não se aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

18.542,97

500

12.052,79

500

255.563,30

500

84.591,69

500

321.732,51

500

30.695,18

ADMINISTRAº

ADMINISTRAº

ADMINISTRAº

500

-625,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-1.100,00

.R. Grupo:

500 00

-400,00

500 00

F .R. Grupo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, N' 02 06985832/0001-90 Exercício: 2024
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

151
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO PIAUIE
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699,CENTRO-CEP:64.283-000.
WEBMAIL: prefeituraboq.gov@bol.com.br
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
DOPIAUI
BOQUERAO
DOPIAUi
PUBLICACAO DE ADITIVO
TERMO DE RATIFICACAO
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 003/2025
PROCESSO N: 050/2024
INEXIGIBILIDADE N: 003/2025
CONTRATO N: 50/2024
DISPENSA ELETRONICO N: 019/2024
RATIFICO, o processo licitatorio n 003/2025, na modalidade Inexigibilidade n
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí -
003/2025, que tem como objeto a contratagao da atracao artistica *Washington Brasileiro"
em comemoracao as festividades do aniversario da cidade de Boqueirao do Piauí, no dia 26
CONTRATADO: MARA RUTH PEREIRA COSTA MONTEIRO, CNPJ:
de janeiro de 2025, tendo como empresa contratada Wb Produgoes Artisticas e Musicais
15.769.198/0001-40.
Ltda, CNPJ. 07.924.249/0001-32, valor de R$ 90,000,00 (nove mil reais).
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA)
ESTENDIDA PARA 01 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE JANEIRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí - PI, em 16 de janeiro de 2025
Boqueirao do Piauí - PI, 27 de dezembro de 2024.
a Suvg
Genir Ferreira da Silva
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
HORA
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA DA PUBLICACAO
Portaria N 15/2025, de 06 de janeiro de 2025
ADITIVO N: 001
PROCESSO N: 007/2024

CONTRATO N: 007/2024
(Ano XXIII, Teresina, 06 de janeiro de 2025, Edigao VCCxxxII, pag.38)
INEXIGIBILIDADE N: 006/2024
Tem pela presente, por lapso de digitacao, a seguinte correcao:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
Onde se le:
CONTRATADO: LF CONSULTORIA & ASSESSORIA, CNPJ: 43.760.184/0001-09
Nomear...CHEFE DE GABINETE, o Sr. Edimilson da Conceicao Silva...
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA SETIMA (VIGENCIA) - ESTENDIDA
PARA 22 DE JANEIRO DE 2025 A 21 DE JANEIRO DE 2026.
Leia-se:
Nomear...CHEFE DE GABINETE, o Sr. Francisco Edimilson da Conceicao Silva...
ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE JANEIRO DE 2025.
Boqueirao do Piauí - PI, 17 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 17 de Janeiro de 2025.
Houuys
Coe igl
evrewa
Dorhingos Coelho de Resende
Prefeita Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/09/2025


PORTARIA Nº 1478/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA KARINE PEREIRA DE ANDRADE FARIAS, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível I de simbologia DAL-III de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO PIAUIS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Portaria N 07/202
Nomeia Secretario Municipal de Saude,
Nomeia Secretario Municipal de
que especifica.
Infraestrutura, que especifica.
O PREFEITO DO Município DE SOCORRO DO Piauí, Estado do Piauí,
O prefeito do Município de socorro do Piauí, Estado do Piauí,
no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos
no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município e nos termos
da Lei Complementar no 327/2017.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Kleber do Carmo do Valle Ibiapina Filho, portador do CPF:
Art. 1o Nomear Ticiano Barbosa Coelho, portador do CPF: 010.425.623-00,
614.543.623-91. para exercer o cargo de Secretario Municipal de Infraestrutura deste
para exercer o cargo de Secretario Municipal de Saude deste Município.
Município.
Art.
Estaportaria
Art.
Esta Portaria
entraem vigor
na data de sua
publicacao.
publicacao
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, aos
02 dias do mes de janeiro de 2025.
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filno
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
PrefeitoMunicipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
SOCORRO
Portaria No 09/2025 - gAb/Pms De 02 de JaneIrO De 2025.
Portaria NO
- GAb/PMS DE 02 dE JANEIRO DE 2025.
Nomeia Secretario Municipal de Cultura,
Educacao, que especifica.
que especifica.
O preFeito dO Município dE sOcorrO dO Piauí, Estado do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear Jardel Mendes dos Santos, portador do CPF: 711.949.163-
Art. 1 Nomear Edvaldo Santana de Sa, portador do CPF: 393.716.703-04,
68, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Educagao deste Município.
para exercer o cargo de Secretario Municipal de Cidades deste Município.
Art.
Esta Portaria
entra em vigor
na data de sua
Art.
2 Esta Portaria
entra em vigor na data de sua.
publicacao.
publicacao
Art.3 Revog
disposicoes em contrario
Art.3 Revogadas
as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se ee cumpra-se
Publique-s
Gabinete do Prefeito do Mur
corro do Piauí,Estado do Piauí, aos
Aderson Barbo$a Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

que circulou no dia
de 2025.
Numerado, registrado e publicado a presente Portaria, no Diario Oficial dos.
Municipios, Edicao
que circulou no dia
_de 2025.
102
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 243, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 244, DE 07 DE MARCO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de
cargo de provimento em comissao de.
Agente de Servigos Escolares, conforme
adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica.
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educagao e da outras providencias.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR Anderson Siqueira Primo, inscrito no CPF n
Art. 1o NOMEAR Aparecida Borges de Santana, inscrita no CPF n
023.244.163-44, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
068.247.883-09, para ocupar o cargo de "Agente de Servigos Escolares", junto a.
Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2%. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as.
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,.
retroagindo seus efeitos a partir de 01 de margo de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4%. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.I
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 07 de margo de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de forma
digital por
BARROSO DAALDEMES
BARROSO DA digital por
ALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
57370/
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
C Assinado de
JOSE
C Assinado de
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
JOSE BALDUINO
790225320 225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/11/2025

Art.5- Esta comissao prosseguira ativa apos a elaboracao do plano para realizar o
monitoramento da sua execucao.
Art. 2 - As atividades dos membros acima nomeados perante a Brigada Voluntaria de
Incendio de Sao Raimundo Nonato/PI nao serao remuneradas e serao realizadas em
conformidade com o que dispoe a Lei Federal n 9.608/98, art. 1, paragrafo unico.
Art.4 - A Comissao tera o prazo ate 30 de dezembro de 2025 para concluir a elaboracao
do plano, devendo ao final, agendar a realizacao da audiencia publica para sua
apresentacao e socializacao junto a comunidade.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 006/2019 que instituiu a Brigada Voluntaria de
Incendio no Município de Sao Raimundo Nonato/PI;
Art.3o - Compete a Comissao elaborar o plano de trabalho, estabelecendo as etapas eo
cronograma do processo de elaboracao do Plano Municipal de Saude.
Art. 3o - As atividades dos membros da Brigada Voluntaria de Incendio de Sao Raimundo
Nonato/PI serao consideradas de relevante interesse publico.
O PREFEITO DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI, ROGERIO ARAUJO DE
CASTRO, no uso de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de
Sao Raimundo Nonato/PI,
O PREFEITO DO Município DE SAO RAIMUNDO NONATO, no uso da
atribuicao que lhe confere a Lei Organica do Município, e em conformidade com a lei
8.142 de 28 de dezembro de 1990;
Art.2 - A Comissao designada escolhera um coordenador e um vice coordenador,
responsavel pelo agendamento das reunioes e pelos registros.
Art.6- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 1 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para compor a Brigada
Voluntaria de Incendio do Município de Sao Raimundo Nonato/PI
Dispoe sobre a criacao e nomeacao dos
membros da Comissao Municipal responsavel
para elaboracao do Plano Municipal de Saude,
Programacao Anual de Saude e Posterior
Monitoramento.
RESOLVE
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/04/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 030/2025, na modalidade inexigibilidade n
014/2025, que tem como objeto a prestacao de servicos especializados privativos da
advocacia em consultoria e assessoria juridica com elaboracao, viabilidade, estudo e
impactos dos projetos de lei de iniciativa do chefe do executivo Municipal com
apresentacao de pareceres previos e minutas de leis municipais, tendo como empresa
contratada FABIO VIANA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 33.903.336/0001-13, com o valor de R$ 114.000 (cento e quatorze mil reais)
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edigao VCcxclII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Prefeitura de
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí
Francinopolis
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
unicef
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
EXTRATO DE ADJUDICACAO
CONTRATO N: 036/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N011/2024
PREGAO ELETRONICO N 002/2025
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N004/2024
OBJETo: Registro de pregos para eventual aquisicao de cestas basicas para atender a demanda da.
OBJETO:"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTACAO EM
Secretaria de Assistencia Social do Município de Francinopolis - PI.
PARALELEPIPEDO E CONSTRUCAO DE UMA PRACA NO Município DE
SUSSUAPARA-PI".
EXTRATO DE ADJUDICACAO: Apos analisado o resultado do Pregao Eletronico n 002/2025, referente ao
CONTRATADA:ATIANOBEZERRA BORGES ME.CNPJN27.966.617/0001-12
Processo Administrativo n 030/2025, a autoridade competente, Sr. Antonio Luiz Dantas da Fonseca,
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA)DIAS,OUSEJA,ATE 02/07/2025.
ADJUDICA ao licitante vencedor o seu objeto, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicacao:
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107. DA LEI 14.133/2021
Identificacao da licitante
Total do fornecedor (R$)
TDB DISTRIBUIDORA LTDA
DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:02/04/2025.
224.250,00
CNPJ: 11.494.673/0001-61
INSCRICAO ESTADUAL: 19.472.731-9
ENDERECO: Rua Umbilino, Quadra 268, Casa 14, Conjunto Dirceu
Arcoverde II Itarare, CEP: 64.078-300, Teresina - PI.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
AGENTE DE CONTRATACAO
Francinopolis/PI, 02 de abril de 2025.

ESTADO DO Piauí
Antonio Luiz Dantas da Fonseca
Rua Jose Domingos da Rocha,n 100 - Sussuapara -Piauí
Autoridade Competente
SUSSUAPARA
unicef

Prefeitura de
CONTRATO N: 037/2024
Francinopolis
PROCESSOADMINISTRATIVO N 012/2024
MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICA N 005/2024
OBJETO: "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUACAO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE SUSSUAPARA -PI".
EXTRATO DE HOMOLOGACAO
CONTRATADA:ATIANOBEZERRA BORGES ME, CNPJ N27.966.617/0001-12
VIGENCIA: PRORROGADA POR MAIS 90 (NOVENTA)DIAS, OU SEJA, ATE 02/07/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 030/2025-PMF/PI
ATO ADMINISTRATIvO: Homologacao do Pregao Eletronico n 002/2025
FUNDAMENTOLEGAL: ARTIGOS N 105, 106, 107, DA LEI 14.133/2021.
- PMF/PI.
OBJETo: Registro de pregos para eventual aquisigao de cestas basicas
para atender a demanda da Secretaria de Assistencia Social do Município
de Francinopolis - PI.
PROPOSTA HOMOLOGADA: TDB DISTRIBUIDORA LTDA
INTERESSADA: Prefeitura de Francinopolis/PI.
INFORMAcOEs: Sala da Comissao Permanente de Licitação da PMF/PI.

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 2025

240
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

REPUBLICA FEDERATIVA DOBRASH
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n 786, CENTRO - MANOEL EMiDIO - PI CEP- 64875-000
CNPJ n 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail
GISTRO:322PROTOCOLO
assinatura do Termo de Posse, o senhor Presidente declarou empossados no carg
de Vereador os senhores: AFRANIO MACEDO DA SILVA, ARIOSTO DE SOUSA
DUARTE, ERIVELTO MEDEIROS MARANHAO, FRANK PIRES DE SOUSA,
GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA, IRANILDO DE SOUSA PAIXAO,
LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA, PEDSON DA SILVA PAIXAO e RAYARA DA
SILVA ROCHA. Dando Continuidade aos trabalhos, o senhor Presidente convidou
os Vereadores empossados senhor Glaucinelson Barbosa da Silva eo senhor
Pedson da Silva Paixao, para conduzirem ao Plenario da Câmara o Prefeito eleito
senhor ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO eo Vice-Prefeito eleito senhor
ADONIRAN DE MOURA SILVA que se encontravam na Sala de Reunioes.
Prosseguindo o Senhor Presidente convidou o Prefeito eleito eo Vice-Prefeito a
ficarem de pe com o brao estendido para prestarem o seguinte compromisso
constitucional: "SOB A PROTECAO DE DEUS, PROMETO MANTER DEFENDER
E CUMPRIR A CONSTITUICAO FEDERAL, A CONSTITUICAO ESTADUAL, ALE!
ORgANICA Municipal, OBSERVAr AS LEIS, PromOVER O bEM gERAL DO
POVO e ExErCER O CArgO SOB A inSPiRaCAO DA DEmOCrACIA, DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE." Logo apos o Presidente solicitou do
Secretario a leitura do Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito eleitos. Concluida
a leitura do Termo de Posse, o senhor Presidente declarou empossados no Cargo
de Prefeito e Vice-Prefeito respectivamente, os senhores ORLANDO ALMEIDA DE
ARAUJO e ADONIRAN DE MOURA SILVA, em seguida convidou a todos para
ficarem de pe para ouvirem a execucao do Hino do Município de Manoel Emidio. Em
seguida o senhor Presidente facultou a palavra ao Prefeito e ao Vice-Prefeito
empossado, para fazerem seus pronunciamentos. Logo apos a palavra retornou ao
senhor Presidente que agradeceu a presenca de todos ao tempo em que deu por
encerrada a Sessao Solene, antes porem, solicitou ao Secretario da Câmara, a
lavratura da presente Ata, que vai abaixo assinada pelo Presidente da Sessao,
demais vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, empossados.
k Sasa faiue
resipente Vereapor ranildo de Sqysa Paixao
rlando Angida deAraujo
Prefeito Adoniran Moura da Silya
aNdMccdo e
Vereador Afranio Macedo da Silva
Jsigrt9esous Dssstb
Vereadpr Arjgsto de Sousa Duarten
ereador Erivelton Medeiros Maranhao
ESTADO DO Piauí
Vereadg FrankPires de Sousa
Vereado olaucinelson Barbosa da Silva
Vereadora Leandko Medeiros dle Sousa
Vereador Pedson da Silva Paixao
Xayae
Roche
Vereador Rayara da Silva Rocha
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/12/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
CONTRATADO: ARAUJO LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ
58.088.749/0001-12.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE
QUADRA DE AREIA NA LOCALIDADE UMBUZEIRONOMUNICIPIO DE
PATOS-PI.
PROCESSO N: 119/2025
DISPENSA ELETRONICA N: 023/2025
VALOR: R$ 95.992,81 (NOVENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E
NOVENTA E DOIS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS)
FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
A efetividade do plano depende diretamente da atuacao coordenada entre os orgaos
municipais, estaduais e federais, bem como do engajamento ativo da comunidade
Iocal. A construgao de uma rede colaborativa entre brigadistas, setor publico,
instituigoes de ensino, produtores rurais, liderancas comunitarias ea sociedade em
geral representa um dos pilares indispensaveis para o sucesso das agoes aqui
propostas.
Alem disso, reforca-se que a implementacao continua das estrategias apresentadas
tais como: capacitagoes, monitoramento sistematico, comunicacao preventiva,
ampliacao da estrutura operacional e acoes educativas, permitira ao Município avancar
no enfrentamento as queimadas de forma tecnica, eficiente e sustentavel. O plano
tambem se alinha as politicas nacionais de meio ambiente e as diretrizes da SEMAR-
PI, consolidando Parnagua como um modelo de gestao integrada do risco de
incendios.
FUNDAMENTACAO: ART. 75, INCISO I, LEI 14.133/2021.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00055.000851/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: INTEGRA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 45.253.821/2025-15. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.064,40 (SETE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAL HOSPITALAR REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°1050. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 78/2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ERALDO PEREIRA DE ANDRADE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 236/2025. PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: PROLINE MATERIAL HOSPITALAR - EIRELI, CNPJ Nº 32708161/0001-20; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 9.274,62 (NOVE MIL DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 01/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: AILSON ANTONIO DA COSTA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2025/SEMEC/PMT . PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 00044.010475/2024-98/SEMEC/PMT. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/SEMEC/PMT. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2025/SEMEC, fulcro na Lei nº11.947/2009, Resolução CD/ FNDE/MEC nº 06 de 08.05.2020, suas atualizações, e Decreto Municipal nº 20.889, de 26 de abril de 2021. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0001-64. CONTRATADA(O): fornecedora individual ANTÔNIA LUCILENE RIBEIRO GONÇALVES, brasileira, lavradora, inscrita no CPF nº 003.***.***-73. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. É objeto desta contratação é a aquisição dos Gêneros Alimentícios da Agricultura Fa -miliar para alimentação escolar, para atender os alunos da Educação Infantil, Ensino Fundamental, Mais Educação e EJA da Rede Pública Municipal de Ensino, para o ano letivo de 2025, com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Quinta, todos de acordo com o resultado da Chamada Pública nº 001/2025/SEMEC/PMT. CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO. O Contratado receberá o valor total de R$ 39.602,40 (trinta e nove mil seiscentos e dois reais e quarenta centavos), pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, nos quantitativos descritos no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.

| NOME DA ASSOCIAÇÃO / PRODUTOR INDIVIDUAL | ORD | PRODUTOS | UNID. | QUANT. TOTAL | VALOR UNIT. R$ | VALOR TOTAL R$ |

| ANTÔNIA LUCILENE RIBEIRO GONÇALVES CPF: 003.***.***-73 | 1 | CONDIMENTO LÍQUIDO | UND | 3.480 | R$ 11,38 | R$ 39.602,40 |
| VALOR TOTAL GERAL | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 | R$ 39.602,40 |

CLÁUSULA SEXTA - FONTE DE RECURSOS. 6.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta das dotações: Classificação Orçamentária - 09001.1236100092.611 - Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional e 09001.1236500082.610 - Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI's; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recursos - 1501100 - Outros Recursos não Vinculados - GERAL, 1552115 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Recursos Vinculados e 1550115 - Transferência do Salário - Educação - Recursos Vinculados. CLÁUSULA VIGÉSIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA. 24.1. O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA(O) CONTRATADA(O) Antônia Lucilene Dourado dos Anjos, Fornecedora Individual.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 AO CONTRATO N° 18/2022. CELEBRADO ENTRE A EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB EA EMPRESA ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. O Município de Teresina, por intermédio da EMPRE-

SA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB inscrita no CNPJ nº 06.688.535/0001-83, com sede à Rua Clodoaldo Freitas, nº 664, Centro, em Teresina, Piauí, CEP 64.000-360, representada neste ato por seu Presidente o Sr. Vicente da Silva Moreira Filho, brasileiro, casado, portador do RG n° 294114 SSP/PI, CPF n° 226.631.933-72, residente e domiciliado à Avenida João Elias Tajra, n° 620, Bairro Jóquei, CEP: 64.049-300, nesta Capital, doravante denominado CONTRATANTE, resolve modificar unilateralmente o Contrato n° 18/2022, tendo em vista o teor do Ofício Nº 326/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620290) proferido nos autos do processo 00081.000819/2025-64 informando que por determinação do Decreto Municipal nº 27.733, de 19 de Fevereiro de 2025 houve a necessidade de mudança da fonte de recurso e elemento de despesa, em razão da abertura de Crédito Suplementar, solicitando, assim, modificação deste item, que se re -gerá pela legislação pertinente, Lei nº 13.303/2016 e subsidiariamente pela Lei Federal n° 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da administração pública municipal, visando a modificação da Fonte de Recurso - Elemento de Despesa - do Contrato n° 18/2022, em razão da solicitação constante no Ofício Nº 326/2025 - GE-FIN-ETURB (SEI n° 11620290) proferido nos autos do processo 00081.000819/2025-64 , modificando-se da seguinte forma: Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 1 . 724 - Pavimentação Asfáltica. Fonte de Recurso: 2750115 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE - Recursos Vinculados Despesa:. 4.4.90.30 Material de Consumo Despesa: 4.4.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 18/2022, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLI -CAÇÃO. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB providenciará a publicação resumida do presente termo de apostilamento, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, consoante lei vigente. Eng° Vicente da Silva Moreira Filho, PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO (ETURB).
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/08/2025


PORTARIA Nº 259/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12620P, resolve APOSENTAR MARÍLIA VELOSO CANTANHÊDE, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Assistente Social 20h, referência 'C4', matrícula n° 027487, CPF nº: ***.539.263-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 7.041,53 |
| GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 3.746, DE 04 DE ABRIL DE 2008, EM SEU ARTIGO 58, INCISO II. | R$ 567,18 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 7.608,71 |
Município: Palmeirais
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 04/07/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 77.912.003,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 72.952.507,42 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 70.605.379,22 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 949.246,36 | 1,34 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 4.236.322,75 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 4.024.506,61 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) -<%> | 3.812.690,48 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| MARCELO AUGUSTO DA SILVA | ASOARES &ABSANTOS SOUSA | ELIZANDRO FERREIRA BORGES |

| 035.916.483-88 | 006.682.843-07 | 640.777.803-49 |
| VEREADOR -PRESIDENTE | CONTADORC.R.C/PI: 00444/0-7 | TESOUREIRO |

JAKELINE E SILVA SOARES DA ROCHA 859.054.883-49

CONTROLADORA

FONTE: SCP! - Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE P ALMEIRAIS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 595/2025. O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 896/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.015898/2025-47), resolve NOMEAR MARIA LUZIA ALVES DE CARVALHO, CPF nº 340.749.***-**, para exercer o cargo de Coordenador (Coordenador de Alfabetização), Símbolo DAM-1, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.07.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, Prefeito de Teresina. JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR, Secretário Municipal de Governo.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

Numero do Contrato: 051/2025. Processo Administrativo: n 037/2025. Procedimento
Licitatorio: n 01/2025. Modalidade: Concorrencia Eletronica. Objeto: Manutencao de
estradas vicinais no Município de Avelino Lopes - PI. Contratante; Município de Avelino
Lopes - PI. Contratado: JDN EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ
n 24.400.713/0001-00. Fonte de Recurso: Cv 947756/2023 CEF e proprio. Valor R$
266.000,00 (duzentos e sessenta e seis mil reais)..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 131/2023
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1086 - Reforma e
Restauragao do Centro de Convivencia do Idoso | Ficha. Data da Assinatura: 07 de
maio de 2025. Anisio de Abreu - PI, 07 de maio de 2025. Marieude dos Reis Silva
Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho..
Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato no 058/2025
Objeto: Inclusao Das Seguintes Dotagoes Orgamentarias: 1083 - Reforma,
Ampliagao e Limpeza de Barragens e Barreiros | Ficha: 570 I 4.4.90.51 I 710 -
Transferencia Especial dos Estados. Data da Assinatura: 08 de maio de 2025. Anisio
de Abreu - PI, 08 de maio de 2025. MARCIO DIAS RIBEIRO - Secretario Municipal de
Finangas.
ADITIVO NO: 004 CONTRATO NO: 131/2023 TOMADA DE PREGO NO:
006/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: M. D. DE M. ROCHA - ME, CNPJ N 27.443.538/0001-27.
CLAUSULAS ADITIVADAS: CLAUSULA QUINTA (VIGENCIA) ESTENDIDA
PARA 06 DE MAIO DE 2025 A 01 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINATURA DO
ADITIvO: 05 DE MAIO DE 2025. Anisio de Abreu - PI, 05 de maio de 2025.
Marieude dos Reis Silva Souza - Secretaria Municipal de Assistencia Social,
Cidadania e Trabalho.
Processo Administrativo no. 021/2024, Fundamentagao Legal: Inexigibilidade N0,004/2024.
Contratante: Município DE MATIAS OLIMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, com
sede na Praca Sao Miguel, 101, Centro, Matias Olimpio, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ(MF)
sob on. 06.554.182/0001-29, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo
Nascimento Almeida. Contratado: INACIO MENESES COsTA, Brasileiro, Engenheiro
CPF n. 056.729.683-09. Objeto: Primeiro aditivo tem por objeto a prorrogacao do prazo da
Contratacao de Engenheiro Agronomo para a prestacao dos Servigos como analista ambiental, para
o acompanhamento e desenvolvimento das agoes referentes a gestao ambiental do Município de
Matias Olimpio, contrato n. 021/2024, assim discriminados, nos termos da Inexigibilidade de
Licitagao n 004/2024, Processo Administrativo n. 021/2024. Prazo: 12 messes. Matias Olimpio,
24 de Abril de 2025.
Ruten Keliane da Costa Lima
Presidente da Comissao de Contratacao

AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE A CONCORRENCIA ELETRONICA 01/2025
Município: Gilbués
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

Av. Landri Sales, 454 • (0xx89) 3454-1349 TELE FAX: (0xx89) 3454-1224 CEP 64.690-000 = FRONTEIRAS - PIAUÍ

AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras PI, 12 de fevereiro de 2025

Wilson Iris da Silva Pregoeiro

1 d: 030E7 D64692 E70CF

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro -CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/000!-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: JOSÉ ALMEIDA DOS SANTOS

CPF:

011.130.073-89

Função: Auxiliar Administrativo

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município.

Prazo de validade:

02 de janeiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro -

CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2025.

Contratado: CELIO JUNIOR CIRILO DOS REIS

CPF:

927.653.603-59

Função:

AGENTE DE

VIGILÂNCIA

SANITÁRIA

Valor Global:

R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/FMS.

Prazo de validade:

03 de fevereiro de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2025.

Contratado: ROBERIA LIRA DOS SANTOS

CPF:

055.321.613-99

Função:

AUX. SERVIÇOS GERAIS

Valor Global:

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

~ ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES PraçaJoaquimN. Paranaguá, SN-Ccntro-CEP: 64930-000

\_C\_NP\_J\_ : \_ 06 \_.5 \_5\_4.\_21\_6\_/0\_00\_ l..c-8\_5 \_ \_ \_ \_ \_ \_ \_\_\_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2025.

Contratado: KAUANNE MOURA DA SILVA

CPF:

076.369.213-16

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro-CEP: 64930-000

CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2025.

Contratado: PEDRO HENRIQUE ALVES XAVIER

CPF:

096.386.503-03

Função:

Valor Global:

Valor Mensal:

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

02.10.01-FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

| FG SF | PG | Ação | ESPECIFICAÇÃO | I PROJETOS | ATIVIDADES | TOTAL |

| 18 | | | Gestao Ambiental | 0,00 | 371,60 | 371 , 60 |
| 18 122 | | | Administracao | Geral 0,00 | 371,60 | 371, 60 |
| 18 122 | | 4 | Simplicio Sustentável | 0,00 | 371, 60 | 371,60 |
| 18 122 | 0004 | 2.139 | Manuten ão do FMMA | 0, 00 | 371 , 60 | 371, 60 |
| | | | TOTAL DA UNIDADE ORÇAMENTARIA --> | 0,00 | 371,60 | 371, 60 |

MARCIO JOSE PINHEIRO MOURA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 020.539.143-51

CPF: 0**.***.205-39

ANA CRISTINA

Assinado deforma

MENDES

digital por ANA

CRISTINA MENDES

Dados: 2025.04.02

19315

15:22:1 0-03'00'

CPF:

8**.***.142-82

www . simplesinformatica . com 1

FMMA

444

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL SIMPLICIO

lillflltlWs C .N. P. J

06 . 55 3 .952/0001-1 9

--- PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

MENDES

Pág ina:
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIV

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de simoes
Prefeitura Municipal De Simoes
OTRABOTURO
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
FAZ RABUTURO
Portaria No 140/2025
Portaria N% 144/2025
Setor de recursOs humAnOS
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O prefeito Municipal de simoes -- pI, no uso d
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, eO PREFEITO Municipal DE SIMOES -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
cONSiDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos ser
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). EDILEnE LEOnOR DE LIMA PEReIRA matricula
n0000778,inscrito a) no CPF sob o n308.783.573-00FERIAS REMUNERADAS de
15(QUINzE) dias, pelo periodo compreendido entre 23/07/2025 a 07/08/2025.
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO matricula
n=0000683, inscrito (a) no CPF sob o n659.461.703-68, FERIAS REMUNERADAS de
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2022/2023.
Art. 2o. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao..
aquisitivo relativo a0 ano de 2024/2025.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Simoes-Pl, 16 de Julho de 2025
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Simoes-P1, 25 de Julho de 2025
Secretaria
SECRETAAM04E EDUCACAO-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE SIMOES
SIMOE
FAZRAPATURO.
FAZRAPOYURO
Portaria N 141/2025
ORTARIA N147/202
Setor de recursos humanOs
as atribuigoes legais, em especia
cONsiDeRAndO que o artigo 83 da Lei Municipal n? 505/2010 garante aos servidores o
cONsIDeRANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1o. Conceder a (o) Sr (a). JOAO HELIO DE MORAIS matricula n/00oo092,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a). MARIA DAS GRACAS SA E SILVA matricula
20000836,inscrito (a) no CPF sob o n274.180.303-04,FERIAS REMUNERADAS de
pelo periodo compreendido entre 01/08/2025 a 30/08/2025
30(TRINTA) dias, pelo periodo compreendido entre 04/08/2025 a 02/09/2025.
aquisitivo relativo ao ano de 2024/2025.
Art. 2o.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
s em contrario
Simoes -- PI, 28 de Julho de 2025.
Simoes -- PI, 16 de Julho de 2025.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
e Carvalh
de Carvall
34/23-25
Portarian- 004/2025
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

CAMARA MUNICIPAL DE SÃ O FRANCISCO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓ RIO DE GESTÃ O FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

LR.F, art. 48 Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquid a Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo únic o, art. 22 da LRF) · <%>

Limite de Alerta (inciso li do § 1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLIDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

VALOR

729.322,19

1.449.311,75

1.376.846, 16

1.304.380,58

VALOR

VALOR

VALOR

28.251.897, 11

25.529.316,11

24.155. 195,90

%SOBREARCL

%SOBREARCL

%SOBREARCL

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõe s de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

RANCISCO DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIR 782.187.64 1-00 VEREADOR - PRESIDENTE

A SOARES & AB SANTOS SOUSA 006.682.843-07 CONTADOR CRC: 00444/0-7

KAROL YNE ALVES DA PAZ 099.991.283-60 TESOUREIRA

FONTE: SCP! - Contabilidade [22245), PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI

EL YNEIDE DE OLIVEIRA COSTA E SOUSA 897.220.193-68 CONTROLADORA
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/06/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00044.010694/2025-02. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TERESINA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Inexigibilidade. Nº DA DISPENSA/INEXIGIBILIDADE: 06/2025/SEMEC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, f, da Lei nº 14.133/2021. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Jurídico (12461221). CONTRATADO: A&C EVENTOS LTDA, CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 58.809.717/0001-69. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de e ingressos para o Congresso Neurodiverso. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.477,50. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 12438800, 12439265, 12439295, 12452083. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Or -çamentária: 09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental, Elemento de Despesa - 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; FONTE DE RECURSOS. Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente do contrato em sítio eletrônico oficial, conforme prevê o art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, que a despesa tem adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Assinado eletronicamente) ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.