gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Miguel Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/12/2025

ld:0471C353851EFSES

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 02.1212/2025

Ato: Ato de Cooperação Técnica nº 02.1212/2025

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE - PI X COLÔNIA DO PIAUÍ- PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Várzea Grande -PI na condição de Carona Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 01.1006/2025 do SRP do Município de Várzea Grande que tem por objeto a decorrente da Concorrência Eletrônica nº 002/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, PARA ATENDER À NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE -PI.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

ld:OE28A99E13E4F617

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE CNPJ: 06.554.950/0001-44

Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande· Piauí

· I EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇAO TECNICA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 01.0412/2025

Ato: Ato de Cooperação Técnica nº 01.10412/2025

Partes: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE- PI X VALENÇA DO PIAUÍ- PI.

Objeto: Adesão ao SRP do Município de Várzea Grande -PI na condição de Carona - Possibilidade Jurídica.

Objetivo: Utilizar, provisoriamente, preços registrados na Ata de Registro de Preço nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2025, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE -PI.

Finalidade: Otimizar contratações de interesse da requerente de natureza provisória.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES GABINETE DO PREFEITO
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

EStADO DO Piauí
EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 236, de 18 de margo de 2025.
Portaria No 238, de 18 de margo de 2025.
Nomeia ocupante d
Nomeia ocupante de
e da outras providencias.
e da outras providencias
O preFeItO Municipal De bOm JesuS, eStaDO dO Piauí, no uso de suas
O pREFeITO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a'
atribuigoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso II, "a"
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear JULIENE JAcOB SOUsA, inscrita no
Art. 10 - Pelo presente instrumento nomear LEONILSON SOARES DO O, inscrito no.
n 014.611.913-43, para ocupa
sao de ASSESSOR
TECNICO DO CRAS, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art.20
a publicacao,
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos a partir do dia 01/03/2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 18 (dezoito) dias do mes de margo
de 2025
de 2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
NESTOR RENATO PINHEIRO Assinado de forma digital por NEsTOR
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital p
or JOABES
Assinado
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
SOLIMAR DA CUNHA
IMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
Solimar da Cunha Pinheiro
Secretaria Municipal de Assistencia Social

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N237,de 18
le 2025
Portaria N239,
2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao
O preFeItO Municipal dE bOm JesuS, eStAdO dO Piauí, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS,ESTADO DO Piauí, nO uSO de Su
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente_instrumento nomear LAUDELINA MARIA DE ARAUJO
nomear MARIA DAS MERCES MARTINS DE
COORDENADOR DO CREAS,cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
ASSESSOR TECNICO DO GABINETE, cargo criado pela Lei Municipal n 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaga
Art. 2- Esta Portaria entra em vigor na
retroativos a partir do dia 01/03/2025.
aos 18 (dezoito) dias do mes de marco
de 2025
NESTOR RENATO
IESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
OABES
JOABES CAMPOS DA
SOLIMAR DA CUNHA
OLIMAR DA
SOLIMAR DA CUNHA
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025


TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04 AO CONTRATO Nº 16/2020 - SDU SUDESTE. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU SUDESTE. CONTRATADA: CONSTRUFORT ERIELI. OBJETO: COM BASE NO ART. 65, I, § 8º DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E POR TODO O DISPOSTO NO PROCESSO ELETRÔNICO SEI Nº 00097.001640/2025-86, REALIZA-SE O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 04, QUE TEM POR OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO CONTRATO REGISTRADO E PUBLICADO ATRAVÉS DO Nº 16/2020 SDU-SUDESTE, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO, VISANDO A OS DADOS BANCÁRIOS ANTERIORMENTE INFORMADOS, PASSANDO A SER A FONTE DE RECURSOS: FONTE BB 500 , CONFORME O DISPOSTO NO DESPACHO 171/2025 - GOS-SDU-SUDESTE E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA. INFORMO QUE TAL MODIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 16/2020 NÃO IMPLICARÁ EM PREJUÍZOS FINANCEIROS PARA AS PARTES CONTRATANTES. DATA: 24 DE JUNHO DE 2025. AS-

SINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTEN- DENTE DA SDU- SUDESTE.

Comissão de Licitação

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS¨

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/05/2025

CONTRATO: N 03.0704/2025. DISPENSA DE Licitação ELETRONICA: N
010/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 041/2025. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA PARA CONTRATACAO DE SERVICOS DE CONFECCAO DE
PROTESES DENTARIAS PARA ATENDER A DEMANDA DE REABILITACAO
PROTETICA DOS PACIENTES DA REDE PUBLICA DE SAUDE DE JOAQUIM
PIRES
PI. CONTRATADA:
ROBERIO COSTA CAMPOS
ME - CNPJ:
14.172.622.0002/92. VALOR TOTAL: R$ 55.800,00 (CINQUENTA E CINCO MIL E
OITOCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: 500 (RECURSOS PROPRIOS).
ASSINATURA DO CONTRATO: 07/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 009/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS DE
INFORMATICA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS, DESTINADOS A
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
JOAQUIM PIRES-PI. FUNDAMENTO: LEI N 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021. EMPRESA
VENCEDORA: ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ/MF n 28.766.496/0001-
28. DATA DA HOMOLOGACAO: 25/04/2025. AUTORIDADE QUE HOMOLOGOU O
CERTAME: FRANCISCO DAS CHAGAS CASTELO BRANCO CARGO: SECRETARIO
Municipal DEADMINISTRACAO.CONTRATO:N 01.2504/2025.FONTE DE RECURSO:
500/540/600. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 90.047,00 (NOVENTA MIL E
QUARENTA E SETE REAIS). DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025. VIGENCIA: 12 (DOZE)
MESES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 522/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 777/2025/GAB/SEMEC

(Processo Administrativo SEI nº 00044.014006/2025-12), resolve EXONERAR FLÁVIA EULÁLIA OLIVEIRA DA SILVA, CPF nº 079.058.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Sagrado Coração de Jesus), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 31.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí
Município DE VILA NOVA DO Piauí
Concorrencia por Menor Preco - 007/2025
0001 - Execugao dos servigos de capina e poda de arvores e gramas em areas publicas e demais logradouros no Município de
Vila Nova do Piauí-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 379.583,16
Resultado da Homologacao.

TERMO DE HOMOLOGACAO
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

02 . 00. -

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02 .11.00-PROCU RADORIA GERAL

CÓDIGO

DE GOVERNO

Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento

- ADMINISTRAÇÃO

04 . 122

04 .122.0002 -

ADMINISTRAÇÃO

PÚBLICA

2. 137-PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Fonte de Recurso: SOO• Recursos não Vinculados de Impostos

0699 31. 90 .13-01 Obrigações Patronais

0700 33 . 90 .14-01 Diári as - Civil

0702 33 . 90. 30-01 Material de Consumo

0701 33 . 90. 3 6- 01

0703 33 . 90. 3 9-01 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

TOTALI

FIXADOI

5.094, 00

2.547 , 00

3.820, 00

6.367 , 00

6.367 , 00

TOTAL I

da FRI

24 .1 95 , 00

24 .1 95,00

o, 03% [

1 TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL CPF : 308.320 . 908-83

[ MUNICIPIO CONTABILIDADE

Corrente

24. 195,00

Capital

Total

24 .1 95 , 00

CPF : 534.991 . 233-04

Estado do Piaui

FRANCISCO

C.N . P.J: 01 . 612.584/0001-19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 26/29
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025


PORTARIA N° 047/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, da -tado de 06.01.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 7/2025 - DP-ARSETE, constantes no Processo Administrativo SEI nº 00055.000015/2025-83, resolve EXONERAR , a pedido, a servidora pública municipal MAYARA VIEIRA DA SILVA, CPF nº 023.898.***-**, do cargo de Analista de Regulação, especialidade Advogado, matrícula nº 112583, da Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Te -resina - ARSETE, com efeitos a partir de 06.01.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CAR -VALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 448/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear BRUNA RAQUEL DE OLIVEIRA SILVA, Assessor da Diretoria Recursos Humanos - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de n º 055/2025, Procedimento nº 017 /2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como vencedora a empresa CIBALENA COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ Nº 30.902.547 /0001-43, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 22 de abril de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO· 349261863 ' u

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL

cplpatospi@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO cplpatospi@gmail.com

- CPL

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

056/2025

PROCESSO Nº:

055/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

01 7 /2025

CONTRATANTE:

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

CONTRATADO:

CIBALENA

COMÉRCIO

SERVIÇOS,

CNPJ

30.902.547 / 0001-43.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ZÉ ARMANDO, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA (SHOW) NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

FUNDAMENTAÇÃO:

ART. 74, II, DA LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 21 DE ABRIL DE 2026.

Patos do Piauí PI, 22 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

4. 319,00

7.197,00

7.197,00

12.685,00

7.197,00

354.698,00

354.698,00

0, 571!

Fonte de Recurso: 600

Transrerêndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal

Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0724 33.90.30-09

MaterialdeConsumo

60.000,00

60.000,00

60 . 000,00

O,lOt!

10. 304

VIGILANCIA SANITAAIA

10. 304 . 0020 -

2 .069-MA. ~UTENÇAO

DA VIGILANCIA EM SAUDE

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

0370 3· 1.90.04-01

ContrataçãoporTempoDeterrninado

2.879,00

0371

31. 90 . 11 -01

Vencimentos e Vanlagens Fixas- Pessoal Civil

14 9 . 182, 00

0372 31.90.92-01

DespesasdeExerciciosAnteriores

5. 250,00

0373 33.90.14-01

Diárias-Civil

1.440,00

0374 33 . 90.30-01

MaterialdeConsumo

5.757,00

0375 33. 90. 36-01

440,

0376 33.90.39-01

1.440,00

·corrtÍiitê°

Capita'l

500-Recursos não Vinculados de Impostos

2. 006. 260, 00

18 . 983, 00

600-Tnmsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manutenção dàs

Públioo4llcSi8dcOO

601-Transferências

Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco

Estruturação da Rede de Sl:Ji}(los Públic8fl6!.SIQllp00

604-Tnmsf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

de saúde e dos agentes de

c&lltial8üplllànias

605-Assistência financeira da União destinada

complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais

~r.ootàge6.

621-Transfercocias Fundo a Fundo

Recursos doSUS provenientes do Governo Estadual

1.150. 471, 00

167.388,00

167 . 388, 00

'TO:tàl

2.025. 243,00

7.720 . 604,00

900.000,00

525.000,00

850.000,00

1.150 . 471,00

63 1-Trnnsferências

do Governo Federal referentes a Convêni · os e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde

3 . 5 3 2,

12. 209.096,00

965.754,00

3.532,00

13.174.850,00

CPF: 026.211.973-02

DENILSON LOPES OE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF: 795.848.293-00

W?/~ . simplesi nformatiç<1 .corol

Usuório: DENILSON LOPES DE SOUZA IPC Nome: DENILSON IO.ta: 22/09/202SlfJ:2H:47.194 I SIAFtC: SCP2.IH /Ver: 21.41.001 File: REL\_<lr<amenloQDD.PRO

Estado do Piaui

llutlMlff

PREFEITURA MUNICIPAL DE SJ\l,lTA CRUZ DO PIAUI

MIIIA~v,c.N. P.J: 06.553 . 960/0001- 65

~IWJ--

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 29/04/2025

Artigo 3o - Os delegados serao indicados pelas entidades legalmente constituidas no
Município;
Coordenador Geral: assumir oficial pela Plenaria, assinar documentos
oficiais, deliberar sobre assuntos tecnicos, administrativos e financeiros sobre
a realizacao da mesma;
Coordenador Adjunto: auxiliara o Coordenador e se responsabilizara pela
estrutura organizativa da Plenaria: local da realizacao, alimentacao,
hospedagem e locomogao dos palestrantes, e suporte necessario a
organizacao, antes e durante a realizacao do evento;
III-
Secretaria Executiva: encaminhar as solicitacoes das diversas subsecoes,
comprar material, providenciar recursos para ofuncionamento destas
subsecoes e acompanhar a execucao dos diversos trabalhos junto com a
Coordenadora Geral;
Relator Geral e Adjunto: elaborar documentos, oficios convocando
Palestrantes, convidados e delegados da Plenaria, e elaborar o relatorio final
da Plenaria;
Secretaria de Credenciamento: se responsabilizara pelo credenciamento dos
delegados da Plenaria e ficara a disposicao ate o dia 29 de abril na sede da
Secretaria Municipal de saude, durante a Plenaria no dia 30 de abril no local
do evento e depois da Plenaria na Secretaria Municipal de Saude para atender
os delegados.
Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 12/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 26.161.353,28 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 25.711.353,28 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 25.035.944,28 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 10.617.941,93 | 42,4 1 |
| Limite Mâximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 13.519.409,91 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 12.843.439,41 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §IO do art. 59 da LRF) - <%> | 12.167.468,92 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Liquida | 7.926.286,16 | 30,83 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.853.623,94 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.656.497,72 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 50.000,00 | 0,19 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4. 113.816,52 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.799.794,73 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAR EMPENHADOS E NÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EM RESTOS APAGAR NÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

MARCIO NEIVA MARTINS 536.865.863-04 PREFEITO MUNICIPAL

278.920,80

GIANNA EMANUELA SILVA ROCHA 658.709.993-91

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.25.29.1 221], PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

23 1.1 65,86

F ABIO MOURA COSTA 657.321.463-34 CONTROLADOR

PREF. MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

287
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
EstaDO dO Piauí
JERUMENH
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbIneTe dO prEFeItO
Portaria 7/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 99 12024
Jerumenha-PI, 31 de d
de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em.
comissao de Secretaria UNIDADE ESCOLAR
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
VICENTE FONSECA Município de Jerumenha e
comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DEE
da outras providencias.
CADASTrO TRIBUTACAO e ARRECADACAO
DE TRibutos Município de Jerumenha e da
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no usO de suas
outras providencias.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de suas
2013.
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
2013
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora JAMILA FREITAS RODRIGUES
RESOLVE:
portadora do CPF: 061.042.473-42 para o cargo comissionado de
Secretaria UnIDADE EsCOLAR viceNTE FOnSECA do Município
Art. 10 - Exonerar o Senhor RAImUnDO NONAtO DA SILVA
SOUSA portador do CPF: 350.352.503-34 para
de Jerumenha-PI.
argo comissionado de
Diretor do DepartAmentO de cADastro tributagAO e
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
ARRECADACAO DE TRIBUTOS do Município de Jerumenha-PI.
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito d
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
JERUMENHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHAS
JERUMENF
GABINETE DO PREFEITO
Portaria 98 /2024
Portaria J0Q/2024
Jerumenha-P1,31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
comiSsao de COORDENADORA DO 6o AO go
comissao de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DAE
ANO _DA UNIDADE ESCOLAR VICENTE
MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO do
FONsECA Município de Jerumenha e da outras
Município de Jerumenha e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suasE
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora MARCIA FERNANDA LIMA DA SILVA
Art. 1o - Exonerar a Senhora DeBora PintombeirA DOss
ortadora do CPF: 020.414.393-43 para o cargo comissionado de
SANTOs cOsTA portadora do CPF: 083.405.844-80 para o cargo
COORDENADORA DO 6o AO go ANO DA UNIDADE ESCOLAR
comissiOnado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DA MERENDA
VICENTE FONSECA do Município de Jerumenha-PI.
em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/07/2025

310
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 11 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLIX.

Prefeitura Municipal DE URUCUIS
ESTADO DO Piauí
Cretaria Municipal de meIO Ambiente e recursOs nAturaIs - SEmmAn
Prefeitura Municipal DE URUCUiE
CNPJ N 06.985.832/0001-90
Rua Sao Joso, s/N - Aeroporto - Urugui - Piauí
DECLARAgAO DE bAIXO ImpACTO AmbIeNTAL - 802/2025
LISTA DOS PROFISSIONAIS SORTEADOS PARA COMPOR A SUBCOMISSAO TECNICAE
PARA JULGAMENTO DE Licitação DE CONTRATACAO DE AGENCIA DE PUBLICIDADE A SER
1 - Profissionais do corpo funciol
al da Prefeitura:
DO LULU LTDA C
lonio Alves da Silva
CPF:199.529.703-82
Enderego: Avenida Jose Cavalcante, 212 A apto. 06 - Urugui
Formagao: Jornalista
Servidor Publico: Coordenador de comunicagao Social da Prefeitura Municipal de Urugui - PI.e
nols narmas igentes,ao
Nome: Cintia Lucas Freitas
CPF: 880.932.503-15
Enderego: Avenida Dr. Luis Pires Chaves, Quadra 22, Casa 01, bairro Saci, Teresinae
Nome: Dulcelene Sousa da Luz
CPF:526.592.593-72
Enderego: Rua Coelho Rodrigues, 2149 . CEP 64.000-080 . Apartamento 301 - Teresina - PI
Nome: Jose de Arimateia Quinto Silva Filho
CPF:600.368.663-42
Enderego: Av. Alameda dos Sabias, 940, Casa 11, Verdecap, Cep: 64093-040, Teresina - PI
Formacao: Bacharel em Comunicacao Social - CEUT Centro de Ensino Unificado de Teresina - P
govbr
Adriana de Santana Araujo
IAGO DE SOUSA SANTANA
c.Mun.do Meio Ambi
Presidente da Comissao de Contratagao

Prefeitura Municipal DE URUCUI
AO LEAL,N2-CENTR
CNPJ06985832000190
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIEN
290/2025
DECLARACAO DE bAIXO ImPACTO AmBIeNTAL
826/2025
acao
driana de Santana Araujo
Adnranade Santan Araujo
cMrn d M4/2025

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 12 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXXXI

GABINETE DO
PREFEITO
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ:06.553.804/0001-02
Portaria no 111/2025-GP
"Dispoe sobre vacancia de Servidor
LEI N 3421/2025, DE 31 DE JULHO DE 2025.
Publico Municipal desta Prefeitura, na
forma que menciono e da outras
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
providencias
especifica, e da outras providencias".
O prEFEITO Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL, ESTADO DO Piauí, nO uSOE
de suas atribuigoes legais e de conformidade com o art. 112 da Lei Organica Municipal e
demais disposigoes legais, e CONSIDERANDO,
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
A vacancia do cargo publico, nos termos do Artigo 31, da Lei Municipal 179/2013 -- Estatuto
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
dos Servidores Publicos Municipais de Sao Joao do Arraial -- PI que decorrera em caso de
falecimento.
aprova eo Exm'. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
Resolve:
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASsOCIACAO DE
MORADORES DO RESIDENCIAL LOUZINHO MONTEIRO, entidade sem fins lucrativos,
Art. 10 - Declarar a partir de 01 de julho de 2025, a vacancia do Cargo de agente
administrativo ocupado pela servidora AnTOnIA GINA AUGusTO DE SOUsA LIMA,
com sede e foro nesta cidade de Picos - Estado do Piauí.
CPF. 798.9**.7**-04, conforme artigo 31 da Lei Municipal 179/2013, Inciso VII, de 26 de
abril de 2013.
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrarios, esta Portaria entra em vigor a partir de
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2025.
vantagens da legislacao vigente.
Publique-se e cumpra-se
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
Sao Joao do Arraial, Estado do Piauí, em 11 de agosto de 2025.
em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
ABDORAL MELO DA SILVA
31 DE JULHO DE 2025.
Prefeito Municipal
Mous

PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
GABINETE DO
PREFEITO
Portaria no 112/2025-GP
ASSRATLRA
providencias"
A Ordem do dla da sassao de hoje
Sala das sessoes da Câmara
Municipel ds Picoy
O pReFEItO Municipal DE SAO JOAO dO ARRAIAL, ESTaDO DO Piauí, nO uso
aposentadoria.
APROVADO FM:
ssssisa
Resolve:
APROVADO FM: Suqwnd..
SALA DAS SFSSOES, EM: QP-O2=AT
Art. 10 - Art. 10 - Declarar a partir de 30 de junho de 2025, a vacancia do Cargo de Auxiliar
SALA DAS SESSOES, EM: 03- 07 25
Csdot
de Servigos Gerais, ocupado pela servidora, NECY DA SILVA ALBUQUERQUE, mat. 821,
CPF. 999.2**.g**-82, conforme artigo 31 da Lei Municipal 179/2013, Inciso V, de 26 de
Secreario
Secreiario
abril de 2013.
sua publicagao, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2025.
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NES! :
Sas das ese, Eem ++ ss
Câmara Municipal de Pio?
PRESIDENTE
CLC
Prefeito Municipal
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025

Artigo 07 - Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario.
Artigo 01 - Esta Resolução autoriza a Câmara Municipal de Novo Santo Antonio
PI a celebrar convenio com instituicoes financeiras para a concessao de emprestimos e
financiamentos a servidores publicos municipais e agentes politicos, mediante desconto
em folha de pagamento de valores por eles devidos e previamente contratados, devendo
haver autorizacao expressa nesse sentido nos contratos supra referenciados
Artigo 06 - Em caso de rescisao do contrato de trabalho do servidor antes do termino
da amortizacao do emprestimo, serao mantidos os prazos e encargos originalmente
previstos, cabendo ao servidor o agente politico efetuar o pagamento mensal das
prestacoes diariamente a instituicao consignataria, ficando claro que no momento da
rescisao, devera ser observado pelo Contratante os descontos percentuais de 40% sobre
as verbas rescisorias de seus Servidores Publicos Municipais.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente - CMDCA de Sao Miguel do
Tapuio/PI, no uso das atribuicoes conferidas pela Lei Municipal no 018, de 17 de dezembro de
2018.
CONSIDERANDO, o disposto no art. 43, $1, da Lei Municipal 018/2018, o qual disciplina que
"os Conselheiros Tutelares suplentes serao convocados de acordo com a ordem de votacao e
receberao remuneracao proporcional aos dias que atuarem no orgao, sem prejuizo da
remuneracao dos titulares quando em gozo de licencas e ferias regulamentares",
CONSIDERANDO o disposto no art. 6o, da Lei Municipal 018/2018, o qual dispoe sobre as
competencias do CMDCA, no seu inciso XXI, compete a este "Convocar o suplente no caso de
vacancia ou afastamento do cargo de conselheiro tutelar.."; e,
Artigo 04 - Para a realizacao das operacoes referidas neste Decreto, deve o servidor
Municipal ou agente politico optar por instituicao consignataria que tenha firmado
acordo com o Contratante, ficando este ultimo obrigado a proceder aos descontos e
repasses contratados e autorizados pelo servidor ao agente publico.
CONSIDERANDO O Art. 71 da Lei 129/2023, em que o Membro do Conselho Tutelar fara jus
a 30 (trinta) dias consecutivos de ferias remuneradas.
Artigo 05 - Ate o integral pagamento do emprestimo ou financiamento, as autorizacoes
dos descontos somente poderao ser canceladas mediante previa aquiescencia da
instituicao consignataria e do empregado
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 27/03/2025

Ano XxIII - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvIII
407

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N. 007/2025.
CONTRATO N. 008/2025
OBJETO: Servigos de nutricionismo, inscrito no CRN-11: 7734, lotado na Secretaria
Municipal de Saude.
OBJETO: Servicos de auxiliar de farmacia basica, lotado na Secretaria Municipal de.
Saude.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita - PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita -- PI.
CNPJ: 01.612.599/0001-87
CONTRATADO (A): Marina da Silva do Nascimento Bastos
CONTRATADO (A): Maria da Guia de Sousa
CPF: 054.461.173-01
CPF: 006.101.583-09
VALOR: R$ 2.000,00 (Dois mil reais) mensais.
VALOR: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais) mensais.
VIGENCIA: 03/01/2025 a 31/12/2025
FONTE DE RECURSOS: FMS/SMS/FPM
FONTE DE RECURSOS:FMS/SMS/FPM
DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2025.
Assinado de forma digital por HELI
HELI MARQUES DE
C Assinado de forma digital por HELI
HELI MARQUES DE
MARQUES DE
MARQUES DE
Heli Marques de Carvalho
PREFEITO DE NOVA SANTA RITA

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-P!
CNPJno:01.612.599/0001-87
CNPJ n01.612.599/0001-87
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATON.007/2025
CONTRATO N. 008/2025
Municipal de Saude.
Saude.
CNPJ:01.612.599/0001-87
CPF: 054.461.173-01
CPF:006.101.583-09
DATA DA ASSINATURA:06 de fevereiro de 2025
HELI MARQUES DE
HELI MARQUES DE
MARQUES DE
MARQUES DE
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/12/2025

Item: ooo1 - O veiculo a ser locado devera ser do tipo caminhao toco ou equivalente, dotado de carroceria fechada do tipo bau.
metalico ou isotermico, integra, sem infiltracoes, avarias ou danos estruturais, e com revestimento interno lavavel e adequado ao
transporte de alimentos. O caminhao devera possuir motor movido a combustivel diesel, com potencia minima de 137 CV,
assegurando desempenho compativel com as necessidades operacionais da distribuigao de merenda escolar. O veiculo devera.
estar completamente regularizado, com documentacao atualizada e apta para circulacao, mantendo condicoes adequadas de
seguranca, higiene e funcionamento para o transporte de generos alimenticios no ambito do Município. - Valor Referencia:
10.361,85
o0o1 - O veiculo a ser locado devera ser do tipo caminhao toco ou equivalente, dotado de carroceria fechada do tipo bau
transporte de alimentos. O caminhao devera possuir motor movido a combustivel diesel, com potencia minima de 137 CV,.
assegurando desempenho compativel com as necessidades operacionais da distribuicao de merenda escolar. O veiculo devera
estar completamente regularizado, com documentacao atualizada e apta para circulagao, mantendo condigoes adequadas de.
seguranca, higiene e funcionamento para o transporte de generos alimenticios no ambito do Município. - N/C - Valor Referencia:
Resultado da Adjudicacao
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.51/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

CONTRATADO: 51.882.399 RAFAEL INACIO FURTADO SILVA, CNPJ Nº: 51.882.399/0001-12

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 58

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO:

23 DE JUNHO DE 2025

VIGtNCIA: 23 DE JUNHO DE 2025 A 22 DE JUNHO DE 2026

Barras - PI, em 23 de junho de 2025.

CONTRATO Nº:

089.53/2025

PROCESSO Nº:

090/2025

PROCEDIMENTO Nº:

045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: THAIS EMILIANA DA SILVA SANTOS 18043170711, CNPJ Nº: 48.651.904/ 0001-03

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 60

23 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CONTRATO Nº:

089.52/2025

PROCESSO Nº:

090/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 045/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: REGINALDO SOUSA BARBOSA 39639657387, CNPJ Nº: 48.240.462/ 0001-02

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 59

VALOR: RS 18.216,00 (DEZOITO MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS

ASSINATURA DO CONTRATO: 23 DE JUNHO DE 2025

CONTRATO Nº:

089.54/ 2025

PROCESSO Nº: 090/2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: 59.974.701 VALBERINA LEITE LAGES, CNPJ Nº: 59.974.701/ 0001-74

OBJETO: CONTRATAÇAO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, VENCEDOR DO ITEM 61

23 DE JUNHO DE 2025

af/411

1/j-11.uâ&.fC?#b

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

af/411

1/j-11.uâ&.fC?#b
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/05/2025


PORTARIA Nº 99/2025, DE 20 DE MARÇO DE 2025. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e considerando a necessidade de identificação formal dos servidores responsá -veis pela gestão de recursos financeiros na FMS, CONSIDERANDO o pro -cesso Administrativo n°00045.008048/2025-02 em que que solicita liberação de Suprimentos de Fundos para atender às necessidades básicas da CRS SUDESTE, RESOLVE: Art. 1° Nomear a servidora abaixo relacionada para o exercício das funções de Tomadora de Suprimento de Fundos, em sua res- pectiva unidade de lotação, com a competência e responsabilidade estabelecidas no Decreto n° 9.391, de 25 de maio de 2009, Decreto nº 27.931, de 16 de abril de 2025 e dispositivos legais pertinentes. NOME SARA PEREIRA DA SILVA CPF 651.793.663-72 CARGO OU FUNÇÃO SECRETÁRIA LOTAÇÃO CRS SUDESTE Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Dê-se ciência e cumpra-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde - FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/12/2025


PORTARIA Nº 987/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 3007/2025 - PJUD-PROC-PGM; ao Despacho 10668/2025 - COE-RH-SEMA; ao Despacho 1805/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00047.005743/2025-57); e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0801452-88.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina (JECC Teresina Fazenda Pública - Anexo I / Tribunal de Justiça do Piauí) , CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posteriores; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Técnico de Nível Superior, especialidade Analista de Gestão Pública, referência 'A3' , da servidora pública municipal DENISE FIALHO DE OLIVEIRA SAMPAIO, CPF nº 038.010.***-**, matrícula nº 83345, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, pelos critérios estabelecidos, em espe -

cial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 02.01.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 9 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033000/2025-60. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 39.120,00 (TRINTA NOVE MIL CENTO E VINTE REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 35871, 35987, 36023. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 152/2025. DATA DE ASSINATURA: 26/09/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 / 64

COMPLEMENTO

EXERCÍCIO DE 2024

R$

1.005-Const. Ampl . e Recuperacao de Creche

4.4 . 90.51 - 0bras e Inst alações

| ESPECI FICA Ç ÃO | INº EmplData I | Tipo I Incorporáveis | I Uso Comum | I | Restos a Pagar | |

| 111 1 111 | 111 1 111 | 111 1 111 | 111 1 111 | 111 1 111 | 111 1 111 | 111 1 111 |
| I VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM | 1046009115/02 IORDINAf\IO | J | I 39.590,00 | I | 0,00 | |
| REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE LAGOA DE 1 | 1 1 | | | | | |
| SÃO FRANCISCO. I | II | | | | | |
| 1 Credor: AMP SILVA LTDA | !Acesso: 000513 | Dt.Pagamento : 16/ 02 | Valor pago: | 39.590,00 | | |
| 1 VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM | 1164007112/ 06 10RDINÁRIO | J | 105.394,24 | | 0,00 | |
| REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE 1 | 1 1 | | | | | |
| LAGOA DE SÃO FRANCISCO. | | | | | | |
| 1 Credor : AMP SILVA LTDA | !Acesso: 002468 | Dt .Pagamento: 21 / 06 | Valor pago: | 105.394,24 | | |
| l | | | | | | |

144. 984, 24

JOAO ARILSON DE M ESQUITA BEZERRA

PREFEITO MUNICIPAL

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol.612.584/0001- 19

ANEXO GE RAL

02 . 03.00- SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

12-EDUCACAO

392-DIFUSAO CULTURAL

0005-M EL H ORIA DA EDUCAÇÃO

CRC

6625- 0

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Página: 16
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 2025

4.4) Para garantir a isonomia, serao considerados apenas os titulos expedidos ate
a data final que os candidatos enviaram os titulos antes da suspensao do certame: 03 de
maio de 2023
DOTACAO ORCAMENTARIA
pela COPESE passaram a cumprir o requisito do item 7.1.1 do Edital, devem apresentar
seus titulos no prazo indicado no cronograma;
4.3) Para garantir a isonomia, os candidatos que ja estavam classificados para a
Prova de Titulos anteriormente poderao apresentar seus titulos para reanalise;
5.1) eventuais duvidas ou questionamentos podem ser dirimidos atraves do.
seguinte e-mail: concursodepedroii@gmail.com, colocando como assunto do e-mail a
expressao "Duvidas".
5) DUVIDAS:
DOTACAO ORCAMENTARIA PROJ. ATIVIDADE 2009 ELET. DE DESPESA 339030 FONTE RECURSO 500 04.122.0002.2009.0000 12.361.0008.2016.0000 12.361.0008.2025.0000 2016 2025 33.90.30 33.90.30 500 542/540 12.365.0008.2028.0000 2028 33.90.30 540 12.365.0008.2110,0000 12.366.0008.2029.0000 2110 2029 33.90.30 33.90.30 540 541 12.361.0008.2021.0000 2021 33.90.30 550 12.361.0008.2193.0000 08.244.0003.2048.0000 2193 2048 33.90.30 33.90.30 569 500 08.244.0003.2049.0000 2049 33.90.30 33.90.30 500 660 08.244.0003.2050,0000 2050
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/04/2025

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALVEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 129/2025, dO tipO
"MENOR PRECO POR LOTE", PCrG "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO DE PECAS DE REPOSICAO PARA VEICULOS DE LINHA LEVE
DA FROTA DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI E DE SUAS
SECRETARIAS" no dia 08 de maio de 2025, as 09:00 hrs, atraves do Sistema
Eletronico no endereco:

Fonte de Recursos: FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/
RECURSOS FEDERAIS, que sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas
alteracoes posteriores, Lei Complementar no 123/2006 e outras normas
aplicaveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponivel no site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de
Ribeiro
Goncalves-PI
e no Portal de
Compras
Publicas.
E-mail:
cplrgoncalves.2024@outlook.com, Telefone pra contato no (0xx89) 3567 -
1378.
A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gongalves-PI, atraves da Comissao de
Contratacao,torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAo DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE MUDAS DE PLANTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA Secretaria Municipal DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIGOS
PUBLICOS DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitagoes, localizado
na Rua Landri Sales, 340-Centro,Ribeiro Goncalves-PI ou encaminhadas por email no
enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com
Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas adicionais no
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATAGAO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE ESTABILIZACAO DO
HOSPITAL ARLINDO BORGES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Fundamento legal: Art. 75, inciso II, da Lei no 14.133, de 1o de abril de 2021.
Todos os arquivos pertinentes a apresentagao das propostas serao disponibilizados
atraves de contato pelo enderego eletronico: cplrgoncalves.2024@outlook.com.
prazo de 3 (tres) dias uteis para CONTRATACAo DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DO Município DE
RIBEIRO GONCALVES-PI.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 132/2025
AVISO DE DISPENSA DE Licitação No 054/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 134/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/01/2025


DECRETO Nº 27.612, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 63/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000196/2025-55, resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, da Se -cretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| MERANDOLINO FROTA DE FARIAS NETO | CHEFE DACOORDENA- DORIA EXECUTIVA DE DIREITOS HUMANOS | 720.466.***-** | ESPECIAL |
| MARCELAMOREIRAMOTA | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CREAS SUDESTE) | 025.004.***-** | ESPECIAL |
| DAIANE PATRÍCIA DE SOUSA SILVA | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CREAS SUL) | 005.826.***-** | ESPECIAL |
| DANIELLE SALDANHADE FARIAS | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CREAS LESTE) | 717.486.***-** | ESPECIAL |
| DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA CRUZ | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CREAS NORTE) | 769.128.***-** | ESPECIAL |
| LIDIANE BATISTA DE OLIVEIRA | GERENTE DE CENTRO DE REFERÊNCIA (CENTRO POP) | 001.714.***-** | ESPECIAL |
| EMANUEL FILHO MARTINS DE SOUSA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO (CREAS NORTE) | 067.717.***-** | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de janei- ro de 2025.
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ld :OE28AA3 EF6ADAC7 8

ESTADO DO PIAUi

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.35/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: 58.407.522 DAMIÃO FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 58.407.522/ 0001-92.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 29.

VALOR: R$ 157.116,56 (CENTO E CINQUENTA E SETE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓP RIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

Barras - PI, em 20 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ld:OF8BEFB75437AC6F

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUi

CONTRATO Nº:

028.36/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: ALCENIR ARAUJO DAMASCENO 09691457300, CNPJ:

42.950.522/ 0001-02.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM:32.

VALOR: R$ 178.547,60 (CENTO E SETENTA E OITO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

Barras PI, em 20 de março de 2025.

ld:OE28AA3EF6ADAC70

ESTADO DO PIAUi

CONTRATO Nº:

028.37 / 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA 07855222391, CNPJ: 43.020.753/ 0001-71.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 33.

VALOR: R$ 127.776,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL SETECENTOS E SETENTA E SEIS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 20 DE MARÇO DE 2025. VIGÊ NCIA: 20 DE MARÇO DE 2025 A 19 DE MARÇO DE 2026.

ld :OCC564C69923AC71

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

028.38/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

ANTONIO ARAUJO 93320272349, CNPJ: 42.909.744/ 0001-73.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 36.

VALOR: R$ 164.724,56 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.