Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025


PORTARIA N° 56/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025. NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO - SEMPLAN. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 27.509, de 02 de janeiro de 2025, CONSIDERANDO o Princípio da Eficiência, norteador das atividades da Administração Pública, contido no art. 37, caput, da Constituição da República, impondo a todo agente público o dever de realizar suas atribuições com presteza e rendimento funcional satisfatório. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 01/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, que disciplina sobre a composição do Relatório de Gestão Consolidado e dá outras providências; CONSIDERANDO que a atividade de planejamento estratégico é imprescindível para o fortalecimento da Secretaria, constituindo-se em instrumento efetivo de transformação da sociedade; CONSIDERANDO a necessidade de institucionalizar as atribuições da área de planejamento estratégico ora em desenvolvimento na Secretaria; CONSIDERANDO a necessidade de promover o melhor ordenamento das atividades de gestão do planejamento estratégico da Secretaria; CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de recomposição, com substituição e acréscimo, de membros da Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, criada pela Portaria n° 13/2022/GAB/SEMPLAN e alterada pela Portaria n° 11/2023/GA Rafaela Wall de Castro/ 054.767.75374; Iraneide Cristina Araújo Viana/ 327.667.933-72; Lídia Duarte Lousada dos Santos/ 039.896.895-09B/SEMPLAN. RESOLVE: Art. 1° Nomear os membros abaixo para compor a Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN. COORDENADOR: Daniel Pereira da Silva Monteiro Rosa/ CPF 004.499.783-38. SUBCOORDENADORAS: Rafaela Wall de Castro/ CPF 054.767.753-74; Iraneide Cristina Araújo Viana/ CPF 327.667.933-72; Lídia Duarte Lousada dos Santos/ CPF 039.896.895-09. MEMBROS: TITULAR - Gena Borges do Nascimento/ CPF 462.932.483-68; TITULAR: Ricardo Azevedo do Rego Costa Filho/ CPF 003.845.493-90; TITULAR: Ravena Mendes Martins/ CPF 993.246.363-91; TITULAR: Eder Trindade Fabeni/ CPF 576.762.402-04; SUPLENTE: Bruna Nunes Brasilino/ CPF 043.774.163-08; TITULAR: Gil Alves Cabral/ CPF 037.314.713-96; SUPLENTE: Cláudio Marcelo Loureiro Batista da Cunha/ CPF 462.595.03334; TITULAR Kleyton Oliveira Medrado/ CPF 668.464.553-53; SUPLENTE Gustavo Guimarães Cruz/ CPF 042.973.313-57; TÍTULAR: Karina Kedna Portela Soares Rocha/ CPF 741.309.273-53; SUPLENTE: João Felipe da Costa Silva Santos/ CPF 026.722.733-75; TITULAR: Bárbara Isa Pinto Sales/ CPF 034.484.453-63; SUPLENTE: Leilane Shirley dos Santos Nunes/ CPF 920.132.443-04; TITULAR: Ediberto Marques de Matos/ CPF 227.222.973-53; SUPLENTE: Eliane Morais do Nascimento/ CPF 816.586.133-68; TITULAR: Liana Isis Castelo Branco Nunes/ CPF 835.529.283-91; SUPLENTE: Rosiane de Castro Bezerra Vasconcelos/ CPF 984.860.983-00; TITULAR: Sara Rodrigues Mendonça/ CPF 029.374.44326; SUPLENTE: Gustavo Castelo Branco Carvalho/ CPF 047.859.873-40; TITULAR: Izabella Pimentel Torres/ CPF 054.101.213-41; TITULAR: Virgínia Emannuella Moura Lopes/ CPF 705.561.723-53; SUPLENTE: Brenda Patrícia Silva Guimarães/ CPF 065.923.363-07; TITULAR: Luzana Leite Brasileiro/ CPF 912.931.893-91; SUPLENTE: Thiago Correa de Carvalho/ CPF 914.047.463-15; TITULAR: Renata de Sousa Queiroz Carvalho/ CPF 050.533.413-54; SUPLENTE: Nathália Arima Lopes de Pádua Bezerra/ CPF 006.709.633-64; TITULAR: Raquel Bezerra Lima Leite/ CPF 658.283.64391; SUPLENTE: Kamila Fontineles de Areia/ CPF 020.988.073-25; TITULAR: Sebastião Expedito Nunes Ferraz/ CPF 114.692.341-49; SUPLENTE: Angélica Maria Barbosa Portela Lima/ CPF 770.621.913-53. Art. 2º - A Comissão de Desenvolvimento do Planejamento Estratégico da SEMPLAN terá as seguintes atribuições de acordo com as áreas de atuação: I - Elaborar, monitorar e avaliar o Plano Estratégico da Instituição; II - Acompanhar e avaliar as metas estabelecidas visando o cumprimento dos macros objetivos estratégicos institucionais no prazo previamente estabelecido; III - Promover o alinhamento dos instrumentos de planejamento às diretrizes estratégicas institucionais em conjunto com a área orçamentária da Instituição; IV - Desenvolver mecanismos que possibilitem a gestão estratégica institucional; V- Colaborar e gerenciar projetos estratégicos institucionais; VI - Desenvolver mecanismos que possibilitem o envolvimento das diversas unidades da SEMPLAN, na implantação e implementação da prática de projetos táticos - operacionais na Secretaria; VII- Realizar estudos para revisão, adequação e modernização da organização interna da SEMPLAN; VIII Identificar e mapear os fluxos de processos de trabalho das diversas unida -des da SEMPLAN; IX - Promover ações de aperfeiçoamento da estrutura organizacional, da gestão de processos e método de trabalho, procedimentos e rotinas das diversas unidades da SEMPLAN; X - Desempenhar outras atividades correlatas. Art. 3º - Os projetos e ações provenientes da Comissão passarão, previamente, por avaliação e autorização do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação. Art. 4º - Esta portaria produzirá efeitos a partir da data de sua assinatura, revogando-se as Portarias n° 13/2022/GAB/ SEMPLAN en° 11/2023/GAB/SEMPLAN. Art. 5º - Esta Portaria deverá ser publicada em órgão de imprensa oficial. Teresina, 19 de Março de 2025. Marco Antônio Ayres Corrêa Lima, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO.

PORTARIA SEMPLAN Nº 59/2025. Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa-QDD para o exercício de 2025, aprovado pelo Decreto nº 27.468, de 23 de dezembro de 2024, com base na LOA nº 6163, de 20 de dezembro de 2024, na forma que especifica. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLA -NEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, tendo em vista, em especial, o disposto no art. 5°, § 2º, da LOA nº 6163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto à sua natureza. RESOLVE Art. 1º Fica alterado o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do exercício 2025, das Unidades Orçamentárias relacionadas abaixo, conforme Anexo Único desta Portaria.

| ÓRGÃO | SUPLEMENTADO | ANULADO |

| FMS | 450.000,00 | 450.000,00 |
| SDU - L | 100.000,00 | 100.000,00 |
| SEMDEC | 1.000,00 | 1.000,00 |
| TOTAL | 551.000,00 | 551.000,00 |

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 24 de março de 2025. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, em 24 de março de 2025. MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA, Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação.

¨SEMDEC¨ Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

ERRATA. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo -SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte ERRATA referente à publicação da Ata da 68ª Reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CONTEDE, veiculada no Diário Oficial do Município de Teresina, edição nº 3.912, de 18 de dezembro de 2024. ONDE SE LÊ : Trata-se de Solicitação de benefício fiscal na forma de imóvel (Polo Sul), nos termos da Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997; LEIA-SE: Trata-se de Solicitação de Incentivos Fiscais nos termos da Lei nº 2.528, de 23 de maio de 1997. A presente correção se faz necessária para garantir a fiel reprodução das decisões deliberadas na 68ª Reunião do CON -TEDE, realizada em 11 de novembro de 2024, assegurando a legalidade ea publicidade dos atos administrativos, em conformidade com a Lei nº 2.528/1997.

Administração Indireta

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. (Procedimento Comum e não eletrônico, conforme arts. 5º a 7º do Decreto Municipal nº 25.530/2024). DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 01/2025. (Art.75, VIII, da Lei nº 14.133/2021). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00045.064837/2024-78. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Prazo para recebimento documentos de habilitação e proposta de preços: a partir do dia 25/03/2025 até as 23:59 minutos do dia 27/03/2025 (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Os documentos de habilitação e proposta deverão ser enviados exclusivamente via correio eletrônico, e-mail: dcp. fms@pmt.pi.gov.br até a data e horário estipulados na forma prevista neste aviso. Maiores informações e esclarecimentos sobre a referida contratação direta serão prestados através do e-mail sarahdcpfms@gmail.com ou pelo Telefone: (86) 3228-8761.Integram este aviso de dispensa os seguintes documentos: Termo de Referência; Regras para Contratação Direta; Minuta de proposta comercial. Teresina, 24 de março de 2025. ELEONORA PARENTES SAMPAIO FERNANDES, Diretora de Compras Públicas FMS/PMT. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.

¨SDULESTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - LESTE

EXTRATO DA PORTARIA Nº 21/2025, DE 21 DE MARÇO DE 2025. PORTARIA PARA DESIGNAÇÃO DE GESTOR DO CONTRATO Nº 51/2019, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS. O SUPERINTENDENTE JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO LESTE - SDU-LESTE/PMT, no uso das atribuições legais, e, CONSIDERANDO o CONTRATO 51/2019, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE MATÉRIAS DE INFRAESTRUTURA PARA EVENTOS, firmado com a empresa ELÉTRICA LOCAÇÕES E EVEN -TOS LTDA, CNPJ n° 11.587.614/0001-38; CONSIDERANDO a necessidade de designação de gestor para acompanhar a plena execução do serviço em questão, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/1993; CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Administração Municipal e dá outras providências; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo SEI nº 00082.001198/2025-63, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARAÍSA CARVALHO DE MIRANDA MARANHÃO, matrícula n° 113667, inscrita no CPF sob on° 669.567.813-87, servidora pública, lotada na Superintendência de Desenvolvimento Urbano Leste - SDU - Leste/PMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO do Contrato nº. 51/2019, que representará a SDU-LESTE perante a contratada; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando as normas gerais de licitação e contratos, bem como o decreto municipal que regula a gestão e fiscalização de contratos. Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se. João Eulálio de Pádua, Superintendente Sdu-Leste.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

NONO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2019. FIRMADO EM 24/01/2025, COM O CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊN-

CIA DE CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 25/01/2025 E TÉRMINO EM 24/1/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.011277/2024-74. SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR E, PELO CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO COSTA EVANGELISTA. TERESINA-PI, 24 DE JANEIRO DE 2025.

Comissão de Licitação

¨SEMA¨ Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

ERRATA - SUPE-PCP-SEMA. Observando o disposto no Despacho 247/2025 - AJU-LIC-SEMEC (11760668) , como também no Despacho 222/2025 - CCP-SEMA (11769101), com referência à correção das descrições dos Lotes nas Atas de Registro de Preços (11266308) e (11265497), foi constatado também a necessidade de correção no Termo de Adjudicação (11189757) e (11236094). Dessa forma, Segue a Errata do Termo de Adjudicação, com a correta descrição dos lotes, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico 065/2023 - 4° Relançamento. As demais informações contidas no Termo de Adjudicação seguem inalteradas. ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Lotes 01 e 04 (11189757)

| SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRALTDA | C.N.P.J. | 10.013.974/0001-63 |

| AV. DOM SEVERINO, 679, FÁTIMA- TERESINA/PI | INSC. ESTADUAL | 195528832 |
| REPRES: DANIELA ROBERTA DUARTE DACUNHA | FONE: | (86) 2107-7171 |
| E-MAIL: SERVFAZLICITACOES01@ GMAIL.COM | | |

LOTE: 4/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 140/ QUANT. EMPREGADOS: 140/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.703,15/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 518.441,00/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.221.292,00; LOTE: 4.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 85/ QUANT. EMPREGADOS: 85/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.853,77/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 412.570,45/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 4.950.845,40/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 931.011,45/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 11.172.137,40.

LEIA-SE:

| SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRALTDA | C.N.P.J. | 10.013.974/0001-63 |

| AV. DOM SEVERINO, 679, FÁTIMA- TERESINA/PI | INSC. ESTADUAL | 195528832 |
| REPRES: DANIELA ROBERTA DUARTE DACUNHA | FONE: | (86) 2107-7171 |
| E-MAIL: SERVFAZLICITACOES01@GMAIL.COM | E-MAIL: SERVFAZLICITACOES01@GMAIL.COM | E-MAIL: SERVFAZLICITACOES01@GMAIL.COM |

LOTE: 4/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE IV- ZONA NORTE/ QUANT. POSTOS: 140/ QUANT. EMPREGADOS: 140/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.703,15/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 518.441,00/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.221.292,00; LOTE: 4.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE IV - ZONA NORTE/ QUANT. POSTOS: 85/ QUANT. EMPREGADOS: 85/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.853,77/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 412.570,45/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 4.950.845,40/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 931.011,45/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 11.172.137,40.

ONDE SE LÊ: TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Lotes 02 E 03 (11236094)

| ALFA GESTÃO DE RECURSOS HU- MANOS LTDA | C.N.P.J. | 07.204.255/0001-15 |

| RUAJESUS TOMAZ TAJRA, 677 - SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64052-340 - TERE- SINA - PI | INSC. ESTADUAL | 19453972-5 |
| REPRES: CLEIDE MARIACARVALHO DE SABOIA/ FRANCISCO DE JESUS DOS REIS | FONE: | (86) 3305-9978 |
| E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM |

LOTE 2/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.705,26/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 718.820,44/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.625.845,28; LOTE 2.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 90/ QUANT. EMPREGADOS: 90/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.882,39/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 439.415,10/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.272.981,20/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.158.235,54/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 13.898.826,48; LOTE 3/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.751,48/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 727.787,12/ VALOR TOTAL ANUAL:R$ 8.733.445,44; LOTE 3.1/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 56/ QUANT. EMPREGADOS: 56/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.943,22/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 276.820,32/ VALOR TOTAL ANUAL:R$ 3.321.843,84/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.004.607,44/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 12.055.289,28.

LEIA-SE:

| ALFA GESTÃO DE RECURSOS HU- MANOS LTDA | C.N.P.J. | 07.204.255/0001-15 |

| RUAJESUS TOMAZ TAJRA, 677 - SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64052-340 - TERE- SINA - PI | INSC. ESTADUAL | 19453972-5 |
| REPRES: CLEIDE MARIACARVALHO DE SABOIA/ FRANCISCO DE JESUS DOS REIS | FONE: | (86) 3305-9978 |
| E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM |

LOTE 2/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE II - ZONA LESTE/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.705,26/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 718.820,44/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.625.845,28; LOTE 2.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE II - ZONA LESTE/ QUANT. POSTOS: 90/ QUANT. EMPREGADOS: 90/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.882,39/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 439.415,10/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 5.272.981,20/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.158.235,54/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 13.898.826,48; LOTE 3/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE III - ZONA SUDESTE, RURAL E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.751,48/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 727.787,12/ VALOR TOTAL ANUAL:R$ 8.733.445,44; LOTE 3.1/ AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE III - ZONA SUDESTE, RURAL E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS/ QUANT. POSTOS: 56/ QUANT. EMPREGADOS: 56/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.943,22/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 276.820,32/ VALOR TOTAL ANUAL:R$ 3.321.843,84/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.004.607,44/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 12.055.289,28. Igor Meneses dos Santos e Silva, Agente de Contratação/ Pregoeiro. Marco Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ERRATA - SUPE-PCP-SEMA. Observando o disposto no Despacho 247/2025 - AJU-LIC-SEMEC (11760668) , como também no Despacho 222/2025 - CCP-SEMA (11769101), com referência à correção das descrições dos Lotes nas Atas de Registro de Preços (11266308) e (11265497), segue a Errata da Ata de Registro de Preços (11266308), com a correta descrição dos lotes, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico 065/2023 - 4° Relançamento. As demais informações contidas na Ata de Registro de Preços seguem inalteradas. ONDE SE LÊ: ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - 4 REL - SEMEC/ PROCESSO: 00044.020969/2022-06 - SEMEC

| SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRALTDA | C.N.P.J. | 10.013.974/0001-63 |

| AV. DOM SEVERINO, 679, FÁTIMA- TERESINA/PI | INSC. ESTADUAL | 195528832 |
| REPRES: DANIELA ROBERTA DUARTE DACUNHA | FONE: | (86) 2107-7171 |

LOTE 4/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 140/ QUANT. EMPREGADOS: 140/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.703,15/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 518.441,00/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.221.292,00; LOTE 4.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA -

LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 85/ QUANT. EMPREGADOS: 85/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.853,77/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 412.570,45/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 4.950.845,40/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 931.011,45/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 11.172.137,40.

LEIA-SE: ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 032/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - 4 REL - SEMEC/ PROCESSO: 00044.020969/2022-06 - SEMEC

| SERVFAZ SERVIÇOS E MÃO DE OBRALTDA | C.N.P.J. | 10.013.974/0001-63 |

| AV. DOM SEVERINO, 679, FÁTIMA- TERESINA/PI | INSC. ESTADUAL | 195528832 |
| REPRES: DANIELA ROBERTA DUARTE DACUNHA | FONE: | (86) 2107-7171 |

LOTE 4/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE IV- ZONA NORTE/ QUANT. POSTOS: 140/ QUANT. EMPREGADOS: 140/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.703,15/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 518.441,00/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 6.221.292,00; LOTE 4.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE IV - ZONA NORTE/ QUANT. POSTOS: 85/ QUANT. EMPREGADOS: 85/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.853,77/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 412.570,45/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 4.950.845,40/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 931.011,45/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 11.172.137,40. Igor Meneses dos Santos e Silva, Agente de Contratação/ Pregoeiro. Marco Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

ERRATA - SUPE-PCP-SEMA. Observando o disposto no Despacho 247/2025 - AJU-LIC-SEMEC (11760668) , como também no Despacho 222/2025 - CCP-SEMA (11769101), com referência à correção das descrições dos Lotes nas Atas de Registro de Preços (11266308) e (11265497), segue a Errata da Ata de Registro de Preços (11265497), com a correta descrição dos lotes, conforme disposto no Edital do Pregão Eletrônico 065/2023 - 4° Relançamento. As demais informações contidas na Ata de Registro de Preços seguem inalteradas. ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2023 - 4 REL/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - 4 REL - SEMEC/ PROCESSO: 00044.020969/2022-06 - SEMEC. ONDE SE LÊ:

| ALFA GESTÃO DE RECURSOS HU- MANOS LTDA | C.N.P.J. | 07.204.255/0001-15 |

| RUAJESUS TOMAZ TAJRA, 677 - SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64052-340 - TERE- SINA - PI | INSC. ESTADUAL | 19453972-5 |
| REPRES: CLEIDE MARIACARVALHO DE SABOIA/ FRANCISCO DE JESUS DOS REIS | FONE: | (86) 3305-9978 |
| E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM | E-MAIL: BELAZARTE@HOTMAIL.COM |

LOTE 2/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.705,26/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 718.820,44/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.625.845,28; LOTE 2.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. POSTOS: 90/ QUANT. EMPREGADOS: 90/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.882,39/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 439.415,10/ VALOR TOTAL ANUAL: 5.272.981,20/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.158.235,54/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 13.898.826,48; LOTE 3/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. DE POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.751,48/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 727.787,12/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.733.445,44; LOTE 3.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE I - ZONA SUL/ QUANT. DE POSTOS: 56/ QUANT. EMPREGADOS: 56/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.943,22/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 276.820,32/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 3.321.843,84/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.004.607,44/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 12.055.289,28. VALOR TOTAL MENSAL DOS LOTES: R$ 2.162.842,98 (Dois milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais.

LEIA-SE: ANEXO I DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2023 - 4 REL/ PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2023 - 4 REL - SEMEC/ PROCESSO: 00044.020969/2022-06 - SEMEC

| ALFA GESTÃO DE RECURSOS HU- MANOS LTDA | C.N.P.J. | 07.204.255/0001-15 |

| RUAJESUS TOMAZ TAJRA, 677 - SÃO CRISTÓVÃO, CEP 64052-340 - TERE- SINA - PI | INSC. ESTADUAL | 19453972-5 |

| REPRES: CLEIDE MARIACARVALHO DE SABOIA/ FRANCISCO DE JESUS DOS REIS | FONE: | (86) 3305-9978 |

LOTE 2/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE II - ZONA LESTE/ QUANT. POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.705,26/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 718.820,44/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.625.845,28; LOTE 2.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE II- ZONA LESTE/ QUANT. POSTOS: 90/ QUANT. EMPREGADOS: 90/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.882,39/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 439.415,10/ VALOR TOTAL ANUAL: 5.272.981,20/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.158.235,54/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 13.898.826,48; LOTE 3/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE III - ZONA SUDESTE, RURAL E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS/ QUANT. DE POSTOS: 194/ QUANT. EMPREGADOS: 194/ VALOR UNITÁRIO: R$ 3.751,48/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 727.787,12/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 8.733.445,44; LOTE 3.1/ DESCRIÇÃO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS COM INSALUBRIDADE 44 HS DE 2ª FEIRA A 6ª FEIRA - LOTE III - ZONA SUDETE, RURAL E PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS/ QUANT. DE POSTOS: 56/ QUANT. EMPREGADOS: 56/ VALOR UNITÁRIO: R$ 4.943,22/ VALOR TOTAL MENSAL: R$ 276.820,32/ VALOR TOTAL ANUAL: R$ 3.321.843,84/ TOTAL MENSAL DO LOTE: R$ 1.004.607,44/ TOTAL ANUAL DO LOTE: R$ 12.055.289,28. VALOR TOTAL MENSAL DOS LOTES: R$ 2.162.842,98 (Dois milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais. VALOR TOTAL MENSAL DOS LOTES: R$ 2.162.842,98 (Dois milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos) mensais. Igor Meneses dos Santos e Silva, Agente de Contratação/ Pregoeiro. Marco Antônio Parente Elvas Coêlho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.