Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025


DECRETO Nº 63 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.369

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

2024

Exercido:

02 07 01 SECRETARlA MUNICIPAL DE EOUCACAO 131 12.361.0004.2018.0000 EOUCACAO CIDADA J .J .90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 500 Recursos não Vinculados d& Impostos 200 000 Educaçlo - Despesas oom MOE 1.200.00 F.R.: 1 500 00 02 09 02 FMAS 299 08.243.0009.2071.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 2.260,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 880 00 660 TransfwOnda de RocunlOS do Fundo Nacional de Assls!Oncla Social · FNAS 999 402 CRIANÇA FELIZ

136 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.36.00 600 200 000 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nlio Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE 88.00 F.R.: 1 500 00 308 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 7.664,00 3, 1, 90,04,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F,R.: 1 500 00 500 Rooursos não Vinculados do Impostos 999 400 FMAS

139 12.361 .0004.2018.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recul'$0S não Vinculados do lmpoalos Educação - Despesas com MOE 91 .438,00 F.R.: 1 500 00 309 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 3.628,65 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R : 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 400 FMAS

142 12.361.0004.2018.0000 3,3.90.39,00 576 999 210 EDUCACAO CIDADA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Tnansferênclae de Reçun;os doo Eel8dot1 para programas de educação EDUCAÇÃO ESTAOO 48.740,06 F,R.: 1 576 00 311 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R: 1 500 00 !SOO Recursos n.llo Vlneulado5 de Impostos 999 400 FMAS

144 12.361.0004.2018.0000 3.3.90.40.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC Recursos não Vinculados de Impostos Educaçao - DElspesas com MDE 1.885,00 F.R.: 1 500 00 314 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 300.00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 !SOO Rocursos nao Víneullldos de Impostos 999 400 FMAS

148 12. 361. 0004 .2023.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 EDUCACAO CIDADA MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educaçlo · Despesas oom MOE 49.030.00 F.R.: 1 600 00 577 08.244.0009.2032.0000 PROTECAO SOCIAL BASICA 73.1 14,90 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.· 1 660 00 660 TransferAncla de Rect.1rsos do Fundo Nacional de Asslstt\ncla Soclal FNAS 999 416 SIGTV PORTARIA 886

153

158

12.361.0004.2024.0000

3.3.90.30.00

999 206

12.361.0004..2024.0000

3.3.90.93.00

999 206

FUNOEB

205 12.361.0004..201 ◄ .0000 EOUCACAO CIDADA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da UnlAo - VAAT 230 000 FUNOEB - Prot'lsslonals da Educação Bés lc 66.548,00 F.R.: 1 542 00 439 10.301,0005.2047.0000 SAUOE E QUALIDADE OE VIDA 32,123,81 3.1.00.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 605 00 605 AuiIlfoda financeira da Unllo destinada à complementação ao pagamento dos pisos salartalI para p,oflsr 999 318 PISO ENFERMAGEM

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001./J7

2024

e...erelclo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Exercício:

2024