Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piaui

PREFEI TURA MUNI CI PAL DE SAO JULIAO

CNPJ: 06.553 . 846/0001- 35

Pá gi na :

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇ AMENTÁR IA

ORÇAMENTOS FI SCAL E DA SEGURI DADE SOCIAL

Periodo :

JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE: MARÇO - ABRIL

RECEITAS E DESPESAS COM NANUTl!:NÇÃO E DESl!:N\IOLVIMl!:NTO DO ENSINO-MOE

LEI 9.394/96, Ar t. 72 - ANEXO VIII

R$

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | I REALIZADAS IAté o Bimestr (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTlJ | 40. 000,00 | 0 , 00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 480 .000, 00 | 181 .606, 55 |
| 2-RECEITA DE TRANSFEJ NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21.208 . 000,00 | 6 . 273 .779,12 |
| 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alí nea "b" | 17.100 .000, 00 | 5.147.723, 75 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1. 950 . 000 , 00 | 905 . 340, 48 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5.000, 00 | 33, 57 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 22.098 . 000 00 | 6 .539.798 83 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 941 . 600,00 | 1 . 213 . 304, 30[ |
| 5-VALOR 2.3 + 2.4 DO VALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 1.2 + 1.3 + 1.4 | 1.582 . 900 00 | 380.193 88 |

FUNDEB

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERdCIO | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | 1 REALIZADAS IAté o Bimestre 1 (b) |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 5.577.000, 00 | 2 . 174 . 227,34 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 22 . 000 , 00 | 27.901, 23 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1. 639.000, 00 | 806 . 266, 69 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 11.000, 00 | 0 , 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 1. 705. 000 , 00 | 1. 305. 404 , 45 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0 , 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 110. 000 , 00 | 164.474, 02 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFERtNCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4) | 1 . 613 . 400,00 | 933 . 021,81 |

| RECURSOS llECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESE OUTILIZADOS | Valor |

| 8.1-SUPERÁ VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0 , 00 |

[9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DlSPONIVElS PARA UTILIZAÇAO (6 + 8)

4 . 450 .

312

sol

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA (C) | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE (d) | AT!ILIQUIDADAS AT!IIO BIMESTRE 1 (e) | PAGAS AT! O BIMESTRE (f) | IPROCESSADO ( |

| 10 . 1- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇ Ã O BASICA | 7 , 539.100, 00 | 2 . 053 . 189, 39 | 2.053.189, 39 | 1. 940 . 946, 14 | 0, 00 |
| 10.1 . 2- Ensino Fundamental | 6 . 949 . 800,00 | 1. 630 . 845, 36 | 1 .630 . 845, 36 | 1. 564 . 731, 18 | 0, 00 |
| 10 . 1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 2 . 597.900, 00 | l. 469 . 769, 80 | 1.469. 769, 80 | 1.417.578, 96 | 0, 00 |
| 10 . 2.2- Ensino Fundamental | 2 .136.050, 00 | l. 348 . 050 , 79 | l. 348 . 050, 79 | 1.295. 859, 95 | 0, 00 |
| 10.2.4- Educação Especial | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0 , 00 |
| 10 . 2 . 6- Tr anspor te (Escol ar ) | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FI SCAIS, EDIÇ Ã O DE 2 02 5

www . simpl esinformatica. com

589

590

Estado do Pi auí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ :

06 . 553 . 846/0001- 35

Periodo: JANEI RO A ABRI L 2025 /

BI MESTRE:

Pág ina :

RELATÓR IO RESUM IDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÁRIA

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM IIANUTlIIÇÃO

E DESlIIVOLVIMlNTO DO lNSINO-MDE

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VII IR$ 1, 00

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FONDEB RECEBIDAS NO | 1 EMPE!IIIADAS A-rt I LIQUIDADAS Ari 1 | 1 EMPE!IIIADAS A-rt I LIQUIDADAS Ari 1 | PAGAS A-rt | INSCRITAS EM RAPIIA.O | INSCRITAS EM RAPIIA.O | | 1 DESP . LIQ/EMP |

| EXERCÍCIO | O BIMESTRE | IO BIMESTRE 1 | O BIMESTRE | RAP NÃO PROCESSADO | 1 PROCESSADO 1 | SEMI VL. | SOP . TOTAL |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferênci as de Impostos | 2.163 . 992 , 75 | 2 . 163 . 992 , 75 | 2 . 053 . 725, 81 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçã o da União-VAAT | 700. 722, 68 | 700. 722, 68 | 653 . 064, 85 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| 12- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COMPROF1SSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁ SICA | 2.053.189, 39 | 2. 053 . 189, 39 | 1.940.946,14 | o, 00 | o, | 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃ O DA UNIÃO -VAATAPLICADAS EM DESPESA DECAPITAL | 174.846,99 | 174.846,99 | 174.846,99 | o, | 00 | o, 00 | o, 00 |

INDICADORES

Art, 212-A, inciso XI eS

MARÇO-ABRI LI NDI CADORES DO FUNDEB

VALOR

Constituição

Federal

16- PERCENTUAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB - V AA T NA EDUCAÇÃO INFANTIL

652 . 702 , 23

VALOR

485.265, 28

IVALOR

!APÓS

CONSID.

DEDUÇÕES

485.265 , 28

APLICADO

| INDI CADOR - Art .25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (MAximo de 101 de SuperAvit ) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO | VALOR !IA.O APLICADO | 1 VALOR !IA.O !APLICADO APÓS 1 1 AJUSTE | 1VL NÃO APLICAD EXCEDlNTI AO 1 MÁXIMO | 1 NÃO APLICADO |

| | (n) | (o) | (o) | !PERMITIDO (a) | (r) |
| 18- TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NOEXERCÍCIO | 445. 037, 25 | 1.091.847,40 | 1.091.847,40 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art. 25, s 3° - Lei n• 14 .113, de 2020 (Aplicaçã o do SuperAvit de Exercicio Anterior) | IVALOR DO SOPE-1 1RÁVIT PERMITID1 1 NO EXERCÍCIO I 1 | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO | IVALOR SOPERÁVII !APLICADO Ari 01 I PRIMEIRO I | VALOR APLICADO APÓS O PRIMEIRO | SUPERAVIT I NÃO APLICADOIExer IAPLICADO A-rt 1FINAL EXERCÍC 1 | ISup Permitido c Anter Inão Aplicado 11° Quadr | io Exer |

| 19.1-Total das Despesas custeadas comFUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos | | | | | | | |
| | 614 .240, 51 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | | o, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MOE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDEB I | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS I | ATitfLIQUIDADAS Artf II | PAGAS ATit | |

| 20.1- Educação Infantil | 179 . 350, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.3- Educaçã o de Jovens e Adultos | 53 . 350, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.5- Administração Geral | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 20.7- Outras | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

DESPESAS COM MANUTEN ÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| COM AÇÕES TÍPICAS DE MOE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATitfLIQUIDADAS Art | PAGAS ATf | |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 1.172 . 200, 00 | 544 . 063 , 04 | 544.063, 04 | 497.933 , 97 | 0, 00 |
| 21.1.2- Pré-esc ola | 867 . 100, 00 | 489. 138, 42 | 489. 138, 42 | 443.009 , 35 | 0, 00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FI SCAI S, EDIÇÃO DE 2025

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Estado do Piauí

CNPJ:

06 . 553. 846/0001-35

Per iodo:

JANEIRO A ABRI L 2025 / BIMESTRE: MARÇO-ABRIL

DU HSllmlU l'.111& r:ms 1m LDIIR C0BS'J!I'l'UCICIDL

23 - Total das Receitas Transferidas ao FUNDEB (14)

25 - ( - ) Superávit

Pennitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercício Atual Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino

O.l(AF) L30.2 AF)

APURA

O DO LIMITEM NIMO CONSTITUCIONAL

29-APLICAÇ O EM MDE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

VALOR EXIGIDO

1.634.949,71

VL APLICADO

1. 353 . 248 , 93

Página: 3/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

RECJ:ZTAS E DESPESAS CON MANUTEHÇÃO

E DESENVOLVDmNTO DO EHSINO-NDE

LEI 9.394/96, Art. 72 -

ANEXO VIII

R$ l, 00

VALOR

1. 213. 304, 30

1.353.248 93

APLICADO

| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE | SALDO INICIAL ac | RAP LIQUIDADOS ad | RAP PAGOS ae | RAP CANCELADOS at: | SALDO FINAL ac-ae-a |

| 30-RESTOS APAGAR DE DESPESAS COMMOE | 270, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 | 270, 00 |
| 30.2-Executadas com Recursos do FUNDEB - Impostos | 270, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 270, 00 |

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário-Edu cação

31.1.3- PNAE

31 .1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3-RECEITA DEROYALTIES DESTINADOS

ATUALIZADA

1At6

1.981.100 , 00

89 . 100,00

159 . 500, 00

440.000,00

330.000,00

413 . 801,99

232.490, 82

55.576, 89

4.223,93

99.335, 23

EDUCAÇÃO

| 31.5-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | | | ATÉILIQUIDADAS | 660 . 000, 00 | |

| OUTIIAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO Por Subfun lo | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS 1 O BIMESTRE d | ATÉI IO BIMESTRE 1 | PAGAS ATÉ O BIMESTRE f | |
| 32.1-EDUCAÇÃO INFANTIL | 128 . 700,00 | 19.947,75 | 19.947,75 | 19 . 947 , 75 | |
| 32.3- ENSINO MÉDIO | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| 32.5- ENSINO PROFISSIONAL | 0,00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 |
| 32.7- EDUCAÇÃO ESPECIAL | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0 , 00 | 0, 00 |

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

BIMESTRE

O BIMESTRE

886 . 650 , 00

191.846, 09

191. 846, 09

INSCRITAS EM

RAP NÃO

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

!PROCESSADO

176.618, 89

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃ.O

33.2.1-Transfcrências

às instituições comunitárias, filantropicas sem fins lucrativos

| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA | FUNDEB ae | IS |

| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024 | 153,39 | 37 , 95 |
| 35- (+)INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário) | 4.450. 372 , 50 | 232 .490 , 82 |
| 36-- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar) | 3.358 . 525, 10 | 114 . 621 ,7 9 |
| 37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE | 1.092.000, 79 | 117.906,98 |
| 38- ( + ) AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | 63 .032 , 52 | 0,00 |
| 39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁRIOS) | 9 . 683, 88 | 0,00 |
| 40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário) | 1.145.349, 43 | 117 . 906, 98 |

FONTE:

Unidade Responsável; SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . ;

RENALDO RAMOS RODRIGUES

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF:071.686.023- 65

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881.230. 493-15

CONTADOR CRC 7412- 08 CPF : 808.809.323- 68

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO

DE 2025

wvw .aimplesinformatica. com confessionais ou

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