Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/06/2025

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS

Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
DO PIAUIuma cidoie
CNPJ: 41.522.277/0001-61
Anotacao de Responsabilidade Tecnica - ART
ART de Obra ou Servico
CONVOCACAO PARA REALIZACAO DE VISTORIA NOS VEICULOS QUE PRESTARAO SERVICOSE
CREA-PI
Lei n 6.496, de 7 de dezembro de 1977
1920250006148
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
O Município de Cabeceiras do Piauí/Pl, atraves da Comissao de licitagao, nomeada
atraves da Portaria no 023/2025 e alteragoes posteriores, em atendimento ao Edital do
Pregao Eletronico no 011/2025 onde preve a vistoria dos veiculos.
-1. Responsavel Tecnico
LUIZ EDUARDO ARAUJO SILVA
Objeto: O Contratagao de pessoas juridica para a prestacao de servigos de
Titulo profissional:
Engenheiro Sanitaristae Ambiental
Regisro: 40109
transporte escolar,por preco unitario por km rodado, nele incluidos todos os tributos,
encargos, despesas indiretas e beneficios, abastecidos de combustivel com toda a
manutengao corretiva e preventiva inclusa.
2. Dados do Contrato
Contratante:
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
CPF/CNPJ: 06554935000104
PRACA ALMIRANTE DE AREA LEAO
cONvocA as empresas com propostas vencedoras no referido Certame conforme
Logradouro:

Complemento:
Bairro: CENTRO
Cidade:MIGUELLEAO
CEP: 6445-00

VCCCxxxvI, para realizarem a Vistoria nos Veiculos que prestarao servigos de Transporte
Contrato:
Sem ntmero
celebrado em
15/02/2024
Vinculado a ART:
Escolar, conforme segue:
Valor: R$ 3.000,00
Tipo de Contratante:
PESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO
Acao Institucional:
I-Empresas:
. Dados da Obra/Servigo
EMPRESA
SITUACAO
Logradouro:
ALMIRANTE DE AREA LEAO
ORD
1MULTISERVICE CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA
HABILITADA
Complemento:
Bairro: CENTRO
CLAUDIANO BARBOSA DE SOUSA
HABILITADA
Cidade:
MIGUEL LEAO
CEP:64445-000
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO 00097448354
HABILITADA
Data de Inicio: 16/0204
Previsao de Termino:
31/12/2025
Coordenadas Geograficas:
-5,680802, -42.738287
JOSE ALVES NASCIMENTO FILHO 06628422356
HABILITADA
Finalidade: AMBIENTAL
Codigo:
ANTONIO BEZERRA 20073372315
HABILITADA
Proprietrio: Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
CPF/CNPJ: 0654935000104
ELISANGELA LIMA PEREIRA
HABILITADA
CANDIDO SOARES SILVA FILHO
HABILITADA
4. Atividade Tecnica
33.203.876 ANTONIO SOARES DA SILVA NETO
HABILITADA
ELABORACAO
Quantidade
Unidade
MARIA DEJANETE SANTOS
HABILITADA
ESTUDO DE DIAGNOSTICO E CARACTERIZACAO AMBIENTAL
unidade
EXECUCAO
Quantidade
Unidade
II - Local, prazo e horario:
DESENVOLVIMENTO DE RECUPERACAO AMBIENTAL
unidade
Prazo maximo de 15 (quinze) dias a contar desta notificagao.
Apos a concusao das atividades teics o profissonal devera poeder a aixa desta ART
Secretaria Municipal DE EDUCACAO;I
5. Observaoes
(Av. Francisco da Costa Veloso, s/n - Bairro Nova Brasilia -- Cabeceiras do Piauí/PI - CEP:
ELABORACA DE PROJETO TECNICO DE ACAO DE PROTECAO DE MATAS CIIARES; ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ACAO DE
64.105-000)
PROTECAO DE SOLOS; ELABORACAO DE PROJETO TECNICO DE ACAO DE PROTECAO DE NASCENTES; EXECUCAO DE COMPROVACAO
Das 7h30min as 10h30min;
TECNICA DE REDUCAO DO DESMATAMENTO;EXECUCAO DE ACOES DE PROTECAO DE MATAS CILIARES; EXECUCAO DE ACOES DE
PROTECAO DO SOLO; EXECUCAO DE ACOES DE PROTECAO DE NASCENTES; EXECUCAO DE RECUPERACAO E PRESERVACAO DE
RECURSOS HIDRICOS (AGUAS SUPERFICIAIS E SUBTERRANEAS); EXECUCAO DE RECUPERACAO DE AREAS DEGRADADAS DENTRO DO
III - Documentos necessarios:
Município DE MIGUEL LEAO; IDENTIFICACAO E MONITORAMENTO DE AREAS DEGRADADAS.
Veiculos, documentos dos veiculos e dos condutores.
6. Declaragoes
Acesibilidade: Dearo que as reas de acsiilidde preistas nas normas tencas daBT, na lgsaao especificano Derto5.296, de 2 de dezembr
Cabeceiras do Piauí/PI, 12 de junho de 2025.
de 2004 nao se aplicam as aividades profissionais acima relacionadas.
Bnmunsoal
Pregoeiro
-7. Entidade de Classe
Nenhuma
. Assinaturas
9. Intormacoes
Declaro serem verdadeiras as informacoes
A ART valida
ICP
MIGUEL LEAO-PI
28 d Janeirod 20255
Data
AgaddaiiddAR bidfssioal
Brasil
Carimbo
ISSN
national
do Tempo
Certificagao
Jauig Esundo hoyjp Glhut
IVC
Com Auditoria
mostra o horario
publicado,
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicagao, tal
mo sua
Instituto
inalterabilidade e
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na edicao digital
legitimidade.
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Baixada em:
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