Município: Itainópolis
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/05/2025

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DECRETO Nº 015 DE 29 DE ABRIL DE 2025

"Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira), e dá outras providências ".

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 69, inciso VI, da Lei Orgânica do Município;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 001/2025 que dispõe sobre os feriados e declara ponto facultativo nas datas que especifica, no ano de 2025;

CONSIDERANDO o Feriado Nacional, de 1º de maio (quinta­ feira) em comemoração o Dia do Trabalhador;

DECRETA:

Art. 1° Fica considerado Ponto Facultativo nas Repartições dos órgãos e entidades integradas na Administração Pública Municipal no dia 2 de maio de 2025 (sexta-feira).

Parágrafo único O expediente será normal nas repartições cujas atividades forem essenciais à prestação de serviços públicos imediatos à população.

Art. 2° Revogadas as disposições em contrário , este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se em livro próprio, publique-se cientifique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de ltainópolis-PI em 29 de abril de 2025

MIGUEL RODRIGUES DE MOURA Prefeito Municipal

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017 /2025 - CPUPMI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

007 /2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ nº 06.553.754/0001-55)

CONTRATADA: EVZON SURF WEAR COMPANY CONFECCOES LTDA, (CNPJ n° 07.565.189/0001-09)

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de fardamentos em geral, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 389.199,52 (trezentos e oitenta e nove mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta

e dois centavos).

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

24 de março de 2025

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01212025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2025- CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01212025- SRP

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de ônibus ou micro-ônibus, para suprir as necessidades do Município de ltainópoUs/PI. conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2025 VIGtNCIA: 12 (doze) meses ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de ltainópolis/PI Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS); Fundo de Manutenção e dos Profissionais da Educação (FUNDEB);

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização Manutenção e Desenvolvimento do Ensino {MOE); Secretaria Municipal de Educação . PESSOA JURÍDICA DETENTORA: VFSERVIÇOS LTDA, CNPJ n· 32.147.168/0001 ·10.

| ITEM | DOliCOIIÇAODO PRODUTO | QUANT | DESCRIÇAO UNIDADE | MARCA | MODELO | VALOR | UNITÁRIO | TOTAL | | TOTALPOREXTENSO |

| 1 | Micro-ônibus ou Ônibus com capacidade• partlrde26 lugares,ar• condicionado, bancos recUnávels, motorDiesel, motorização mínima150CV | 1 | Unidade | HARCOPO LO VOLARE | V8 | RS | 3.799,90 | R$ | 3.799,90 | TR~SHILE SETECENTOSE NOVENTAENOVE REAIS ENOVENTA CENTAVOS |
| | VALORTOTAL | | | | | | | R$ | 3.799,90 | TRl!SHILE SETECENTOSE NOVENTA ENOVE REAISENOVENTA CENTAVOS |

ltainópotis/PI, 11 de abril de 2025.

MUNICIPIO DE ITAINÓPOUS/PI Sr. Miguel Rodrigues de Moura· Prefeito Municipal Órg ã o Gerenciador

VF SERVIÇOS LTDA CNPJ n· 32.147.168/0001-10 Sr. Vinicius Fortes Damasceno Empresa Detentora

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

032/2025- CPUPMI

012/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

03012025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS/PI (CNPJ n° 06.553.754/0001-55)

CONTRATADA:

VF SERVIÇOS LTDA, (CNP Jn° 32.147.168/0001-1 O

OBJETO: Registro de Preços para Eventual contratação de empresa especializada para a locação de ônibus ou micro-ônibus, para suprir as necessidades do Município de ltainópolis/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital.

VALOR GLOBAL: R$ 3.799,90 (trê s mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos)

PRAZO DE VIGtNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA:

11 de abril de 2025

ORDEM DE FORNECIMENTO

Ref.: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2()25-CPL/PMI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025