Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/10/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 01 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxVII

STADODO Piauí
CIPAL DE JUAZEIRO DO Piauí
Refeitura de sAo goncalo do Piauí
Fone (086)3253-0131
Centro-Cep:64.343-000
JUAZEIRO DO Piauí
Nossa forca
zeiropi@hotmail.com
ea nossa gente
Portaria N 0096,DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
"Dispoe sobre a concessao de beneficio previdenciario no ambito
EXTRATO DE CONTRATO N 079/2025
do Regime Proprio de Previdencia Social do Município de Juazeiro
do Piauí.
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 015/2025.CONTRATO ADMINISTRATIVO: no
A Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí, Estado do Piauí eo
079/2025. FUNDAMENTACA0: Lei Federal n 14.133, de 1 de abril de 2021. OBJETO:
FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO Município DE JUAZEIRO DO Piauí, usando
das atribuig8es que lhe sao conferidas pela Lei Municipal no 101/2013:
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE SAO GONCALO DO Piauí-PI.
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. ANA LUCIA MOREIRA MELO,
CONTRATANTE: Município de Sao Goncalo do Piauí-PI. CONTRATADA: R. LOPES
CPF n 935.272.923-49, matricula n 369-1, e titular do cargo de PROFESSORA do quadro
CONSTRUCOES LTDA, inscrito no CNPJ sob on 41.511.913/0001-50. FONTE DE
de pessoal da Secretaria de Educacao do Município de Juazeiro do Piauí;
RECURSO: 500, 540, 600, 621 VALOR GLOBAL: R$ 190.838,40 (cento e noventa mil e
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 03/2025 esta instruido com
oitocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DE ASsINATURA: 30/09/2025.
documentos funcionais e informagoes do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma
VIGENCIA: 12 MESES. SIGNATARIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura
da Instrugao Normativa n 07/2024
Municipal de Sao Goncalo do Piauí e pela contratada,Renan Lopes de carvalho.
CONSIDERANDO que a
aservidora cumpriu todos os requisitos para
APOSENTADORIA VOLUNTARIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUICAO
exigidos pela regra de transigao contida no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/2003
c/c 5 do art. 40 da Constituicao Federal e art. 55, 81, da Lei Municipal n 101/2013 e

ainda o parecer opinando pela concessao do beneficio emitido pelo Fundo de Previdencia
Social do Município de Juazeiro do Piauí;.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de RIACHQ FRIQ-PI
RESOLVE
Secretaria MUNICIPALDE EDUCACAQ(SEME)
Art. 1 CONCEDER aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuicao a Sra. ANA
Gabinete da Secretaria Municipal de Educacao
Gestao 2025-2028 | Novo tempo, nova historia.
RIACHOFRIO
LUCIA MOREIRA MELO, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de
R$3.962,60 (tres mil, novecentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos), conforme descricao
Portaria N 011/2025
das parcelas remuneratorias abaixo:
Dispoe sobre a homologacao e divulgacao
dos resultados da premiagao do Seminario
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
Municipal de Boas Praticas do Programa
A. VENCIMENTO, de acordo com o art. 58 da Lei Municipal
Piauiense de Alfabetizacao na Idade Certa -
n 88/2011, que disp0e sobre o plano de carreira, cargos,
PPAIC, de Riacho Frio em 2025.
vencimento e remuneragao dos servidores da educacao de Juazeiro
R$ 3.962,60
do Piauí-PI e art. 1 da Lei Municipal n 265/2025, que dispos
sobre a atualizacao do piso salarial dos profissionais do magisterio
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes legais e
Municipal.
considerando a realizacao do Seminario Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizacao na Idade
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 3.962,60
Certa -- PPAIC, e em cumprimento ao Decret0,001/2025 da Secretaria Municipal de Educacao de Riacho
OTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
R$ 3.962,60
Frio-Pi.
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade.
RESOLVE:
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor na data de sua
> Art. 1: Ficam oficializados os resultados da premiacao do Programa Piauiense de Alfabetizacao
publicacao.
na Idade Certa-- PPAIC, realizada durante o Seminario Municipal, com o objetivo de reconhecer
Juazeiro do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025.
e valorizar as praticas pedagogicas de destaque no processo de ensino e aprendizagem.
>Art. 2: Sao premiados, nas respectivas categorias:
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
1.Educacao Infantil;
Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
> Elaine Serpa Amorim Alves
2. Ciclo de Alfabetizacao;
> Iane Fernandes Guerra Nogueira
3. Gestao Escolar;
FRANCISCOGENIVAL BRAGA UCHOA
>Delite Dos Santos Dias
Gestor do Fundo de Previdencia de Juazeiro do Piauí-PI
4. Coordenacao Municipal do PPAIC;
>Berenice Ferreira Corado
5. Formador Municipal do PPAIC;

> Heloisa Rejane Soares Louzeiro
> Grazilla Ferreira Maciel
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCiPIO DO PIAUiS
6. Escolas Participantes;
CNPJ:41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
> Escola Municipal Manoel Ferreira Rocha
BOMPRINCIPIODOPIAUI
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
>Escola Municipal 12 de Dezembro
>Creche Municipal Tia Antonieta Antunes Mascarenhas
AVISO DE Licitação
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em contrario.
LEILAO N 002/2025
O Município de Bom Principio do Piauí (PI), comunica a todos os interessados que fara
Registre-se, Publique-se e Cumpre-se.
e 2025, tipo Maior lance por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS
Riacho Frio, Estado do Piauí, 30 de setembro de 2025.
PROPOSTAS: Ate 23/10/2025 as 09h59n
RTURA DA SESSAO PUBLICA: 23/10/2025,
a partir das 1Oh0Omin;FASE DE DISPUTA DE LANCES:23/10/2025;Formulacao de consulta
obtencao
doedital:
govb

portal
TCE-PI

Bom Principio do Piauí (PI), 30 de setembro de 2025
KELSON VIEIRA
CPF: 028.233.003-84
Leiloeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais