gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/04/2025

Contrato n 123/2025. Proc. Administrativo 099/2023 - Dispensa 061/2024. Objeto:
Contratacao direta de empresa especializada para execucao dos servicos de Implantacao
de obras de Arte Corrente na Av. 27 de Fevereiro, zona urbana do Município de
Aroazes-PI, visando suprir a demanda da Secretaria de Obras e Urbanismo deste
Município. PARTES: CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal DE
AROAZES, com inscrigao no C.N.P.J. n 06.554.984/0001-39, neste ato denominado
CONTRATANTE, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí,
por intermedio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante
legal LICINDO PEREIRA DA SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autonomo, RG n
3.535.531-SSP-PI, CPF No 060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade
Miguel Alves, zona rural deste Município de Aroazes-PI, doravante denominado
CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTA INES LTDA, CNPJ n 02.528.908/0001-
06, situada na Avenida senador Helvidio Nunes, 1364, Bairro Catavento, Picos-PI, POR
INTERMEDIO DO SEU REPRESENTANTE LEGAL. Sr. Getulio Alves de Carvalho,
brasileiro, casado, empresario, RG no 430.505 SSP/PI, CPF N 386.813.404-25,
residente e domiciliada na rua Projetada 150, n 1760, Picos-PI, doravante denominado
simplesmente CONTRATADO. Alteracoes: Prorrogacao do Contrato n 123/2024, a
partir de sua assinatura, por igual periodo ao contrato inicial, ou ate a conclusao das
obras, prevalecendo o que ocorrer primeiro. Obedecido o plano de trabalho, sem
acrescimo do valor e em comum acordo entre as partes. E em comum acordo entre as
partes. Ratificacao Francisca Vitoria de Jesus Santos, Secretaria Municipal de
Assistencia Social de Aroazes -- PI.
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI

4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

6 . 505 , 00

29.715, 00

63 . 295 , 00

563 , 00

165 . 533 , 00

105.000, 00

Total do Pr ojeto/Atividade :

33 . 668 , 00

58 . 408,0 0

173.433, 00

173 .4 33 , 00

251.114 , 00

251.114 , 00

159.600, 00

159. 600 , 00

100 . 078 , 00

270 . 533 , 00

370.611 , 00

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA C.N. P. J : Ol .61 2 . 755/0001 - 00 ORÇAMENT O PROGRAMA

SUSSUAPARA

Página:
Município: Piripiri
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/01/2025

156
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLIX
SEDUC
PiRiPiRi
DUCACAQ FGAiCiAaI de EauURBANA
ecretari
542
009******20
EDIVAN FRANCISCO BRITO
INDEFERIDO (5.2)
592
EDUCACAO FISICA 1 AO
Z. URBANA
REGISLANE FERREIRA DE
014******95
INDEFERIDO (5.2)
SOUZA
EDUCACAO FISICA 1 AO
Z. URBANA
1364
HERMANO HENRICK MORAIS
INDEFERIDO (5.2)
066******22
MONTEIRO
EDUCACAO FISICA 1 AO
Z. URBANA
1467
076*****17
INDEFERIDO (5.2)
RAILANE SILVA MESQUITA
1560
EDUCACAO FISICA 1AO
Z. URBANA
024******74
INDEFERIDO (5.2)
JAILSON RABELO COSTA
Piripiri, 27 de janeiro de 2025
TANIA MARILDA DE
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA
Tania Marilda de Oliveira Monteiro Lima
Secretaria Municipal de Educagao.

SEDUC
SiRiPiRi
Secretaria
TERRA QUERIDA
Municipal de Educacao
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS(A) A PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A), EM CARATER
TEMPORARIO, PARA PREENCHER VAGAS A INTEGRAR O CADASTRO DE RESERVA DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
SEDUC, PIRIPIRI
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL N0,001/2025
PROFESSOR - MATEMATICA - ZONA RURAL
INSCRICAO
AREA DE
CLASSIFICACAO
NOME COMPLETO
CPF
LOCAL DE
PONTUACAODEFERIDO/INDEFERIDO
CONCORRENCIA
CONCORRENCIA
PEDRO DOS SANTOS DIAS
556
881******49
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
WELLINGTON HENRIQUE DA
423
513******61
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SILVA ARAUJO
JUNIEL DE SOUZA ALVES
233
067******27
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
KATIA MARIA FURTADO
396
341******15
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
COELHO DEBRITO
FRANCISCA LOPES DIAS
1197
171******94
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
BRUNO CESAR DA SILVA
307
582******50
CARVALHO
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
RAIMUNDO NONATO DA
1189
682******98
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
COSTA FILHO
AURIANE DE OLIVEIRA
782
709******90
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ANDRADE
VENICIO CALACIO
944
595******70
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
FONTINELE
100
HUMBERTO PAZ DOS
1290
053******48
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
SANTOS FILHO
FRANCISCO DE SOUSA
110
1506
662******20
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
ANDRADE
120
ANTONIO MACEDO DE
630
374******10
SOUSA
MATEMATICA
ZONA RURAL
DEFERIDO
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 18/11/2025


TERMO ADITIVO Nº 004/2025 AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2025, DE 5 DE MAIO DE 2025, QUE ENTRE SI CELEBRARAM, DE UM LADO, O MUNICÍPIO DE TERESINA, E, DO OUTRO LADO, A CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, COM OBJETIVOS COMUNS DOS PARTÍCIPES, E DÁ OUTRAS PROVI -

DÊNCIAS. Pelo presente instrumento de cooperação técnica, e na melhor forma de direito, de um lado, o MUNICÍPIO DE TERESINA, inscrito no C.N.P.J. sob o no 06.554.869/0001-64, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO, aqui denominado, simplesmente, MUNICÍPIO, e, do outro lado, a CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, pessoa jurídica de direito público interno, representativa do Poder Legislativo Municipal, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 05.521.463/0001-12, com sede na Avenida Marechal Castelo Branco, nº 625, bairro Cabral, nesta Capital, neste ato representada pelo seu Presidente, Vereador ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, doravante denominada CÂMARA, firmam o presente TERMO ADITIVO ao Convê -nio de Cooperação Técnica nº 014/2025 - com base na legislação vigente -, referente à cessão de servidores públicos, na forma que segue: I - OBJETO DO PRESENTE ADITIVO: retificar e ratificar, por mútuo acordo, o Anexo ÚNICO do Convênio nº 014/2025, com os seus aditivos, que entre si celebraram o MUNICÍPIO ea CÂMARA, para: excluir do Convênio do Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina -, o servidor municipal RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER, com efeitos a partir 03.11.2025. II - DA RETIFICAÇÃO E DA RATIFICAÇÃO: O Convênio nº 014/2025 e seus aditivos ficam retificados e ratificados em todos os seus termos, cláusulas e condições, não alterados neste instrumento, que àqueles se integram, formando um todo único e indivisível para os fins de direito. E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de 2 (duas) testemunhas, para que se produzam seus jurídicos e legais efeitos. Teresina (PI), 3 de novembro de 2025.SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina Ver. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SOCORRO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E mais trabalho'e agAO
Portaria N
068/2025-GAB/PMS,DE25 DE FEVEREIRO DE 2025
Portaria N 070/2025-GAB/PMS, D
5 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia Secretaria do Prefeito, que
Nomeia Chefe do Departamento
especifica.
que especifica.
O prefeito Municipal de socorrO do Piauí, estadO dO
PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Valdemi
o CPF n0,000.089.033-
portadora do
28, para exercer o cargo de Secretaria do Prefeit
707.687.903-44, para
m vigor na data de sua publicacao, com efeitos
oativos a 03 de fevereiro de 2025
Publiqu
Publique-se, registre
e cumpra-se
do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 25
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 25
dias do mes de fevereiro de 2025
de fevereiro de 2025
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSAC
RIBEIRO SA
IBEIROSA
RIBEIRO SA
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
DANILLO CORDEIRO
DANILLO CORDEIRO
DOS SANTOS DE
ANTANA:043
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana
Secretario Municipal de Administracao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
E mAis trabalho e agAO
E MAIS TRABALHO E ACAO
Portaria N 071/2025-GAB/PMS, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia motorista da Secretaria de
Dispoe sobre a nomeacao da Auxiliar
Administrativa, que especifica.
O pREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei..
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
t. 10 - Nomear Jeronimo d
de Sousa Carvalho Neto,
do CPF no
840.956.523-49, para exercer o cargo de Motorista da Secretaria de Administragao.
Art. 1o - Nomear Graziele da Silva Araujo, portadora do CPF no 041.300.043-52, para
exercer o cargo de Auxiliar administrativa na Secretaria de assistencia social.
publicacao, com efeitos
retroativos a 03 de Fevereiro 2025.
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Soc
orro do Piauí, Estado do Piauí, 25 de
Sabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 25
fevereiro de 2025.
ADERSON BARBOSA
ADERSON BARBOSA
EIROSA
RIBEIRO SA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
DANILLO CORDEIRO
DANILLO CORDEIRO
DOS SANTOS DE
DOS SANTOS DE
2025.0225 16:2213 -0300'
Danillo Cordeiro dos Santos de Santana.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/05/2025

ld:OE28A8B39DFF4BF2 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 - LOTE 1- MAT. DE INFORMATICA-Valor Referência : R$: 607.550,57

Fornecedor

Valor Total

Situação

LUANNA SOBRINHO MOURA

R$ 607.550,22

Homologado em 24/04/2025 11 :21 :05 Por: ERIMAR SOARES DE SOUSA

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

PREPEJTllllA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO

ESf ADO DO PIADI CNPJ; 0l.612.61JIVOOI~

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

025/ 2025

PROCESSO Nº:

022/2025.

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 010/ 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO • PI.

CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 607.550,22 (SEISCENTOS E SETE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCI A: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

São Miguel do Fidalgo PI, 24 de abril de 2025.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

PREPEJTllllA MUJ\1CIPAL DE SÃO ~DGIJEL DO·FIDALGO

ESfADO DO PIADI CNPJ; Ol.6U,6IJ/VOOI~

CONTRATO Nº: 026/ 2025

PROCESSO Nº: 023/2025.

PREGÃ O ELETRÔNICO Nº: 011 /2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

CONTRATADO: LUANNA SOBRINHO MOURA, CNPJ: 32.917.343/ 0001-01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE ESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO - PI.

VALOR: R$ 186.448,36 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

VIGÊ NCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 23 DE ABRIL DE 2026.

J,4Alv
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ld:OCC56380A2A26BEB

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N . Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554. 216/ 0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 17 4/2025.

ld:OFSBEE715DB66BF1

,.,. .. .

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 176/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ALINE FERREIRA DA SILVA MARQUES

CPF: 037.630. 543-67

Função: Agente Comunitário de Saúde.

Valor Global: R$ 15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

Contratado: JAIRANE TAVARES DE CARVALHO

CPF: 059.051.673-62

Valor Global: R$15.180,00 (quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

ESTADODOPIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554. 216/ 0001-85

" , , ,.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá , SN - C entro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 :..;\_;;.,;,\_\_;\_;,;,,;..:;,\_;;\_;,;\_;\_;,,;\_;\_.;.:\_\_\_ \_\_\_\_ \_

'"'º"º '"''º

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 17712025.

Contratado: RAIMUNDA LOURENÇO REIS

CPF: 451.681.563-04

Contratado: ELIMARIA VIEIRA DOS REIS

CPF: 059.707.323-62
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/04/2025

285
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Abril de 2025 - Edigao VCCC.

SEDUC
PiRIPiRi
Câmara Municipal DE
PICOS
PORTARI
Piripiri, 04 de abril de 2025.
Portaria N. 125/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
comissao, chefia eO PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PICOS - ESTADO DO
de que trata o Decreto Municipal n388, de 30 de dezembro de 2024
PIAUf, no uso de suas atribuicoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos
CONSIDERANDO
vago em
RESOLVE:
CONSIDERANDO o principio da efici&ncia
Art. 1 - NOMEAR a Sra. GILDENE ANA DE DEUS, portadora de R.G./
RESOLVEM:
CPF n 030.544.273-23, no Cargo em Comissao de DIRETORA DE
DEPARTAMENTO PLANEJAMENTO E FINANCAS, Simbolo CC-2, da
Art. 1 NOMEAR a Sra. JULIANA MARIA DE OLIVEIRA, CPF: 065.767.743-46, para exercer
Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art.2-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
Art. 3 - Revogam-se todas as disposigoes em contrario.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DI
quatro) dias dc
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE; CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DE
PICOS-PI, EM 01 DE ABRIL DE 2025.
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
POSERINALDOCAB
in csbsilda dk Dlviuro dontire
Jose Rinaldo Cabral Pereira Filho
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA
Presidente da Câmara Municipal
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Picos -- Piauí

Câmara Municipal DE
Câmara Municipal DE
PICOS
PICOS
Portaria N. 124/25, GP/CM DE 31 DE MARCO DE 2025
Portaria N. 126/25, GP/CM DE 01 DE ABRIL DE 2025
Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, inseridos na Lei Organica do Município, no
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Lei n. 338/2020, que
dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos -- Piauí e na Resolução n. 138/2011,
que dispoe sobre a organizacao administrativa da Câmara Municipal de Picos.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Sr. MARIA DA PAZ MOURA MARTINS
SOUSA, portadora de R.G. n. 1.211.994 - SSP-PI e do CPF n. 446.420.833-91,
Art. 1 - NOMEAR - ANTONIO CARLOS DA LUZ, portador de R. G. no
no Cargo em Comissao de DIRETORA DE DEPARTAMENTO
2766034 -SSP-PI e do CPF no. 030.363.573-86, no Cargo em Comissao de
PLANEJAMENTO E FINANCAS, Simbolo CC-2, da Câmara Municipal de
ASSESSOR ADMINISTRATIVO, Simbolo CC-4, da Câmara Municipal de Picos.
Picos.
Art. 3 - Revogam-se todas as disposicoes em contrario, especialmente a Portaria
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
de n43/25, de 02 de janeiro de 2025.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA Câmara Municipal DES
PICOS-PI, em 01 de abril de 2025.
PICOS-PI, EM 31 DE MARCO DE 2025.
Jose Rjnaldo Cabral Pereira Filho
Picos -- Piaut
Picos - Piauí
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

1 d: 10E F 345F 8B38D9B8

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí Pregão Eletrônico - 035/2025

Resultado da Homologação

0001 -Locação de Sistema -Valor Referência: 85.399192

Fornecedor

CONTREINA - CONSULTORIA E TREINAMENTO EM SOFTWARE L TOA

Valor Final

85.260,00

Valor Total

85.260,00

Situação

DIJALMA GOMES MASCAR EN HAS:505~ 9469149 J

Dijalma Gomes Mascarenhas

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato nº 308/2025.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1122/2025 Dispensa de Licitação n° 016/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto E xecutivo, visando a reforma da Praça da Igreja na localidade Piripiri, no Município de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domiciliado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSffiVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n° 22.782.906/0001-48, com sede na Rua Napoleão Lima, n° 1320, Joquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação/Pagamento Direto, art. 95, § 2° da Lei n° 14.133/2021.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO - FONTE 500.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses ou até a execução total contrato.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41 , Centro, e.;,;.\_.\_, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

AVISO DE LICITAÇÃO

Bom Jesus-PI, 15 de setembro de 2025.

Levi Ferreira Alixandre

Pregoeiro/Comissão de Contratação/PMBJ

Visto:

Nestor Renato Pinheiro Elvas

Prefeito Municipal de Bom Jesus-PI
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

417

EstADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA-PI LUZILANDIA
Gabinete da Prefeita Municipal
CNPJ - 06.554.190/0001-75
Portaria No: 187/2025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2025
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Dispoe sobre a exoneracao para o cargo em
comissao de ASSESSORA ESPECIAL no
CONTRATO DE FORNECIMENTO/PRESTACAO DE SERVICO
Município de Lagoa do Piauí.
CONTRATO
N 105/2025.
MODALIDADE
Pregao Eletronico n 018/2025.
A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
contratagao de uma empresa especializada em servigos de recarga de
legais conferidas pela Lei Organica Municipal.
OBJETO
toners e cartuchos para impressoras, incluindo manutencao e reposicao
de pecas a pronta entrega para atender as necessidades da Prefeitura de
RESOLVE:
Luzilandia e suas Secretarias.
Art.1 - Exonerar a Senhora ANA BRIGIDA GUIMARAES MACEDO, portadora do
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA, inscrita no
CNPJ/MF sob on 06.554.190/0001-75.
CPF: 033*** ***-71, do cargo em comissao de ASSESSORA ESPECIAL, da Secretaria
CONTRATADO
AFGM COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,
Municipal de Sade, no Município de LAGOA DO Piauí-PI.
CNPJ N 41.067.326/0001-13.
VALOR
R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais)
Art.2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DE RECURSO
FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE, VAAT E
OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
DATA DA ASSINATURA09/12/2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Fernanda Pinto Marques (CONTRATANTE).
Antonio Francisco Gomes Miranda (CONTRATADO).
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO Piauí, aos trinta de novembro de dois mil e
vinte e cinco. (30/11/2025)
Luzilandia (PI), 09 de dezembro de 2025
Fernanda Pinto Marques
CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AGORA E TRABALH
Dispoe sobre a exoneragao para o cargo em
comissao de ASSISTENTE DA JUNTA DE
SERVICO MILITAR no Município de Lagoa
do Piauí.
CONTRATO
N 106/2025.
MODALIDADE
contratacao de uma empresa especializada em servicos de recarga de
OBJETO
RESOLVE:
CONTRATANTE
Art.1o - Exonerar a Senhora ANA CELIA LOPEs LIMA, portadora do CPF:
017.******-92, do cargo em comissio de ASSISTENTE DA JUNTA DE SERVICO
CONTRATADO
FRANCISCO RIOTINTO ARAUJO NETO ME, CNPJ N
12.189.137/0001-15.
MILITAR, no Município de LAGOA DO PIAUf-PI.
VALOR
R$ 137.460,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos e sessenta reais)
FONTE DE RECURSO
VIGENCIA
12 (doze) meses.
SIGNATARIO
Francisco Riotinto Araujo Neto (CONTRATADO).
Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUf, aos trinta de novembro de dois mil e.
Storbor9-
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí -PI
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/01/2025

A Prefeitura Municipal de Alagoinha do Piauí/Pl, atraves da Comissao
de Contratagao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a COntrATAcAo DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE SAUDE E SANEAMENTO DE
ALAGOINHA DO Piauí-PI.
Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das propostas serao
disponibiizados atraves de contato pelo endereco
eletronico:
comissaodecontratacaoalagoinha@gmail.com.
As propostas deverao ser entregues fisicamente no Setor de Licitacoes,
localizado na Rua dos Tres Poderes, 240 - Centro, CEP 64.655-000, Alagoinha
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco.
eletronico:
de Contratacao, torna publico aos interessados que esta recebendo
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAo DE
NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE ALAGOINHA DO Piauí-PI E DE
SUAS SECRETARIAS.
propostas adicionais no prazo de 3 (tres) dias uteis para a CONTRATAcAO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS
SUAS SECRETARIAS.
Fundamento legal: Art. 75, inciso ll, da Lei 14.133, de 1 de abril de 2021.
disponibilizados
atraves de contato pelo
endereco
eletronico:
do Piauí/Pl ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico:
Alagoinha do Piauí/Pl, 09 de janeiro de 2025.
disponibilizados
atraves decontato pelo
endereco
eletronico:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 024/2025

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa de engenharia para reforma das UBS, zona rural do município de Fronteiras PI - N/C - Valor Referência: 307.799,63

Fornecedor

RODRIGO AD ELMO R BEZERRA L TDA

Valor Final

307.541,70

Valor Total

307.541,70

Situação

ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

CNPJ 06.553.721/0001-05

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

Fronteiras (PI), 06 de novembro de 2025

Wilson lris da Silva Agente de Contratação e Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ Av. Francisco da Costa Veloso, 620- Centro Cabeceiras do Piauí PI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

ERRA TA A PORT ARIANº 22/2025 -Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

Onde se lê:

PORTARIA Nº 22/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

Leia-se por correto:

PORTARIA Nº 815/2025 - Institui o Programa Municipal de Coleta Seletiva (PMCS).

Cabeceiras do Piauí-PI, 05 de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI
Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/04/2025

105
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 28 de Abril de 2025 - Edicao VCccVII

EFEITU
TAMBORIL
MBORII
DO Piauí
OPIAU
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 051/2025. DISPENSA DE Licitação N 032/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO53/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
CONTRATO N 056/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE TAMBORIL
N014/2025. CONTRATO N 058/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
DO Piauí/PI- CNPJ No 01.616.855/0001-04. CONTRATADO: RADIO E TELEVISAO
TAMBORIL DO Piauí-PI. CONTRATADO: J. W. CARNEIRO LOPES, CNPJ No
08.409.569/0001-17. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NACIONAL LTDA, CNPJ No 01.173.572/0001-23. OBJETO: CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA APRESTACAO DE SERVICOS
EM SERVICOS DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DEE
DIVULGACAO INSTITUCIONAL DAS ACOES DA ADMINISTRACAO PUBLICA
DADOS, CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARENCIA E SERVICOS TECNICOS
DE SISTEMAS WEB E PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS DE CAPTACAO DE
POR MEIO DE VEICULACAO EM RADIO, VISANDO PROMOVER A
DADOS E INSERCAO DE CONTEUDO NAS FERRAMENTAS WEB PARA
TRANSPARENCIA, O DIALOGO COM A POPULACAO EA PRESTACAO DE
ATENDER AS LEIS 12.527/2011 E LC 131/2009 E DE SUPORTE AO CONTROLE
CONTAS SOBRE AS POLITICAS PUBLICAS IMPLEMENTADAS. ASSINATURA
INTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DE
DO CONTRATO: 15/04/2025, com valor global de R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL
TAMBORIL DO Piauí/PI. VALOR GLOBAL DE R$ 36.000,O0 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).
REAIS).
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c"
Tamboril do Piauí-PI, 15 de abril de 2025.
Glauert Coelho Almeida
Prefeito do Município de Tamboril do Piauí/PI

TAMBORIL
DO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO NO53/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N052/2025. INEXIGIBILIDADE DE Licitação
N013/2025. CONTRATO N 057/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE
TAMBORIL DO Piauí-PI. CONTRATADO: MAC TREINAMENTO E LOCACOES DE
EM SERVICOS DE LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE
SOFTWARE LTDA, CNPJ No 45.644.198/0001-84. OBJETO: CONTRATACAO DE
DADOS, CONTROLE, PORTAL DA TRANSPARENCIA E SERVIgOS TECNICOS
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCACAO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE
PUBLICA, INCLUINDO SUPORTE TECNICO ESPECIALIZADO. VALOR GLOBAL DE R$
54.90o,o0 (Cinquenta e quatro mil e novecentos). Fundamentacao legal: Lei no
14.133/2021, artigo 74, inciso III, "c"
INTERNO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA Prefeitura Municipal DEE
Fundamentagao legal: Lei no 14.133/2021, artigo 74, inciso II, "c"
Glauert Coelho Almeidae
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/02/2025


DECRETO Nº 27.744, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 197/2025 - GABS-STRANS (Processo Administrativo SEI nº 00077.001565/2025-07), resolve

NOMEAR

FRANCISCO WESLLEY DE SOUSA DA SILVA, CPF nº 033.246.***-**, para exercer o cargo de Gerente Executivo (Gerência de Engenharia de Tráfego), Símbolo Especial, da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - STRANS, com efeitos a partir de 02.01.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de fevereiro de 2025.

Ano 2025 - Nº 3.959 - 27 de fevereiro de 2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/06/2025


PORTARIA Nº 200/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12490P, resolve APOSENTAR ANTONIA SOARES RODRIGUES MAGALHÃES, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Professor de Primeiro Ciclo, classe 'A', nível 'I', matrícula nº 004468, CPF: nº 227.***.***-04, lotada na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, garantida a paridade, nos termos do artigo 10, § 1º, § 2º, 'I' e § 3º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 11.360,82 |
| GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO, 10%, CONFORMEART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 (COM ALTERAÇÕES DA LEI Nº 4.141/2011, C/C LEI Nº 4.252/2012), E LEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 1.136,08 |
| GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO OPERACIONAL - GIO, NOS TERMOS DOART. 36, DALEI MUNICIPAL Nº 2.972/2001 COM ALTERAÇÕES DALEI MUNICIPAL Nº 4.141/2011, C/C ALEI MUNICIPAL Nº 6.179/2025. | R$ 2.411,20 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 14.908,10 |
Município: Picos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PICOS - PI

CNPJ N· 01,632.094/0001-84

CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO Nº 001/2025- SMS

CHAMAMENTO PÚBLICO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais através da COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO - CEC, por seu Coordenador, constitu(da pela Portaria O 12/2025 para fins de realização de PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, faz saber a todos interessados que entra em vigor o seguinte Cronograma:

CRONOGRAMA CREDENCIAMENTO 01/2025

| DATA | ATIVIDADE |

| 20102 | Encaminhamento da ata para o Conselho: Cronograma e Edital. |
| 20102 | Publicação do Edital de Chamamento Público. |
| 26102 | Apresentação do Chamamento Públicona reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde. |
| Atéo dia 07103 | Recebimento de documentos das empresas na Secretaria de Saúde.(PROTOCOLO) Obs: prazo ntéas l4h00min |
| 07103 | Sessão Públicade abertura dos envelopes entregues pelos interessados no CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 -SMS de Picos/PI, às 14hl0min, no PÁTIO da Sccreturia Municipal de Saúde. |
| 12103 | Apresentação do Chamamento Públicona reunião ordináriada Comissão lntergestora Regional (CIR) do Vale do Guaribas, a títulode informação. |

| 18/03 | Abenura do prazo de 03 (trê s) dias co1Tidos para interessados recorrerem da publicação do resultado. |
| 21/03 | Encerramento do prazo de 03 (~) dias corridos para interessados recorrerem da public.o.ção do res ultado. |
| 25103 | Divulgação do res ultado final. |

Publique-se.

Picos/PI. 19 de fevereiro de 2025.

Coordenador Geral da Com issllo de Credenciamento

Q Rua Marcos Parente, Centro. 64.600-106, Picos, Piauí.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


Termo de Verificação de Saldo Saldo até 3"1/"'12/2024

BANCO DO NORDESTE

2.246-028,3"1

Agênc ia

Banco Conta

Nome Conta

0012-5

004

. 786-8 BANCO DO NORDESTE

0699-0

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Agência Banco Conta

0699-0

0699-0

0699-0

104

104

104

382

3825

8002

Nome Conta

382-8 PREF PI PREV

382-5 . PM DE PEDRO li

800-2 PM DE PEDRO li

Saldo

2 .246.028.31

\_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

\_\_\_\_

430-543,49

Saldo

17.448.17

412.073.92

1 . 021 ,40

lliFEITURA MUNICIPAL DE PErl~ II

PRAÇA DOMINGOS MOURÃO FILHO - CNPJ: 06.553.929/0001-24 MODELOXXV RELAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR

06553929/0001-24

Exercício: 2024
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGÃO:

UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 02.03.01-FUNDO DE MANUT E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA FUNDEB

| CÓDIGO TÍTULO DA FUNÇÃO/SUB-FUNÇÃO/PROGRAMA DE GOVERNO | | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTAL! | TOTAL! | (1) |
| Ficha-Elemento-Descri ão do Elemento | FIXADO! | da FRI | |

-EDUCAÇÃ O

12.367

-EDUCAÇÃ O ESPECIAL

12.367.0005 -

2.113-ENCARGOS COM PESSOAL DO MAGISTERIO EDUCAÇÃO ESPECIAL

0357 31. 90 .11-01

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

0358 31. 91.13-01

7.005,00

Total do

637 , 00

Projeto/Atividade:

11. 462, 00

11.462,00

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Capital | Total |

| 540-Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 10.473.973,00 | 2.652.000,00 | 13.125.973,00 |
| 541-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.198.100,00 | 25.000,00 | 3.223 .100 ,00 |
| 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 5.221.000,00 | 420.000,00 | 5. 641. 000, 00 |
| 543-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1. 030 . 000, 00 | 50.000, 00 | 1.080 .000,00 |
| | 19.923.073,00 | 3.147.000,00 | 23 . 070.073,00 |

CPF: 308.320.908-83

ALEXANDRE COSTA FORTES CONTADOR CRC 6625-0

CPF: 534 . 991.233-04

Estado do Piauí

C.N.P.J: 01.612 .584/0001- 19

ORÇAMENTO

PROGRAMA

Página: 13/29
Município: Paulistana
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/02/2025

270
Ano Xxlll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 06 de Fevereito de 2025 - Edicao VCCLV.

MANOEL
MANOEL
EMIDIO
EMIDIO
EXTRATO DE ADESAO A ATA REGISTRO DE PRECOSE
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO No 019/2025- PMME/PI
EXTRATO DO CONTRATO
ADESAO N 001/2025 - PMME/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 019/2025. ADESAO N0,001/2025. CONTRATO No
ATO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECOS DO PREGAO ELETRONICO N 018/2024 -
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,001.000435/2024, DO PREGAO ELETRONICO SRP No
019/2025.CONTRATANTE:Prefeitura MUNICIPALDEMANOELEMIDIO-PI.CNPJN
018/2024-PMFA/SRP-TERMODECOOPERACAOTECNICA N003/2025SRP-PMFA-PI
06.554.125/0001-40. CONTRATADO: F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA EIRELI - CNPJ:
13.445.031/0001-06. OBJETO: CONTRATACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E
ICISCO AYRES-P
CORRETIVA DE VEICULOS E MAQUINAS DO Município. VIGENCIA: ATE 31/01/2026.
ORGAO ADERENTE (CARONA): Prefeitura Municipal DE MANOEL EMiDIO- PI
VALOR GLOBAL: R$ 469.750,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS
A Prefeitura Municipal de Manoel Emidio-Pl, torna publico que realizou Adesao aE CINQUENTA REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 31/01/2025
Ata de Registro de Prego, decorrente do Pregao Eletronico No 018/2024 - PMFA/SRP.
Manoel Emidio-Pl, 31 de janeiro, 2025.
OBJETO:CONTRATACAO DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DEVEICULOS E
MAQUINAS DO Município.
Antonio Cardoso da Silva
Manoel Emidio-Pl,31 de janeiro,2025
Agente de Contratacao
Orlando Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

MANOEL
EMIDIO
Prefeitura
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
EXTRATO DO CONTRATO
AVISO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 020/2025. DISPENSA DE Licitação N 009/2025.
PREGAO ELETRONICO N 001/2025 - SRP-PMP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 005/2025
CONTRATO N 020/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MANOEL EMIDIO - PI,
OBJETo: Registro de pregos para aquisigao futura e parcelada de medicamentos em geral, material
CNPJ N 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: GRIT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ
hospitalar, insumos em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude de
50.065.506/0001-57. OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
Paulistana-PI.
TIPO: MENOR PRECO
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19.02.2025
PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO DE VEICULOS PARA ATENDER AS
HORARIO: 09:00H (horario de Brasilia).
DATA DA RODADA DE LANCES: 19.02.2025
NECESSIDADES OPERACIONAIS DA ADMINISTRACAO PUBLICA Municipal.
VIGENCIA: ATE 04/04/2025. VALOR MENSAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais)
INFORMACOES: Avenida Marechal Deodoro, N 121 - Bairro Centro - CEP: 64.750-000 - Paulistana/PI
INFORMACOES: no mesmo enderego ee-mail: cpl.pmpaulistanapi@gmail.com.
VALOR GLOBAL: R$45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO:
04/02/2025.
PUBLIQUE-SE
Paulistana-PI, 05 de fevereiro de 2025.
Manoel Emidio/PI, 04 de fevereiro, 2025
Regina Maria da Silva Ribeiro
Pregoeira
Ordalndo Almeida de Araujo
Prefeito Municipal
Tamara Tayna da Cruz Vieira
Secretaria Municipal de Saude
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.027666/2025-33, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.987,02 (TRÊS MIL NOVENCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS: NF 107929. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA- DAB 109/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/01/2025

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MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 001.0000003

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do(a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 01/2025 referente à Contratação de serviços de engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, na localidade Nova Esperança, zona rural de Pajeú do Piauí, conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital., que ADJUDICA nos termos da Lei ng 14.133/21 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor : OSORIO ENGENHARIA E CONSTRUCOES L TOA - 54.943.123/0001-95

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | UND | | | R$ 99.850,00 | R$ | R$ | R$ | 6,7282 | R$ |
| | | | | | | 99.850,0000 | 107.052,81 | 107.052,81 | % | 7.202,81 |

Descrição: Contratação de serviços de engenharia para execução da Reforma da Escola Municipal Joana Vieira de Miranda, na localidade Nova Esperança, zona rural de Pajeú do Piauí , conforme especificações contidas no Projeto Básico e Edital.

Subtotal

Subtotal

6,7282

R$

Adjudicado:

Orçado:

7.202,81

R$

R$

99.850,00

107.052,81

Economia%

6,7282 %

Total Orçado

R$ 107.052,81

Pajeú do Piauí· Piauí , 13 de Janeiro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Economia A$

7.202,81

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

R$ 99.850,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/05/2025


PORTARIA Nº 190/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DOS CONTRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, FIRMADO ENTRE A FMS E AS EMPRESAS G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA EICLL MENDES EIRELI. O PRE -SIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Erika Barbosa dos Santos Brito, Gerente de Apoio Administrativo-HUT, Matrícula: 042033, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determina -da sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DOS CON -TRATOS Nº 307/2024 E 308/2024, referente ao processo administrativo nº 00045.027850/2025-12, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS e as empresas G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA eICLL MENDES EIRELI. Art. 2º - DESIGNAR a servidora Josenily da Fonseca Campelo, Gerente de Almoxarifado- HUT, Matrícula: 59279, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, obser -vando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes ser -viços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Exe -cutivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 13 de maio de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 1080/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora SANDRA MARIA MONTEIRO FERREIRA DE SOUSA, Auxiliar Legislativo - classe/nível B6, matrícula funcional nº 193, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 05 de maio a 03 de junho de 2025, referente ao período aquisitivo 2023//2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Simões
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/09/2025

ENCERRAMENTO: NAO HAVENDO MAIS NADA A TRATAR,"EM
NOME DE DEUS",
DECLARO ENCERRADO OS TRABALHOS DA
PRESENTE SESSAO.
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSOES DE Orçamento E
FINANCAS E DE CONSITUICAO, JUSTICA E REDACAO FINAL - MATERIA:
Decreto de Veto n 042/2025, editado pelo Prefeito Municipal, que vetou parcialmente o
Projeto de Lei n 09/2025, o qual "Dispoe sobre as Diretrizes para elaboracao da Lei de
Diretrizes Orcamentaria Anual de 2026, e da outras providencias
DISCUSSAO UNICA: Projeto de Lei n 008/2025 - S.I.M (os vereac
s discutem
somente sobre O PROJETO por 3 minutos)
VOTACAO UNICA: Projeto de Lei n 008/2025 - (os vereadores que aprovam
permanecam sentados os que nao aprovam levantam-se, por favor)
RESULTADO
Câmara
AL DE SIMOES
SIMOES
EDIFICIOI
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 29 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXV

Câmara Municipal DE SIMOES
Câmara Municipal DE
CNPJ:02.756.151/0001-08
SIMOES
EDIFICIO PREFEITO ALMIR PEREIRA FEITOSA
DECIMA QUINTA SESSAO ORDINARIA (15a) DA Câmara Municipal DEI
SIMOES-PI - TERCA-FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 2025,(10 h).
LEGISLATURA 2025 A 2028 - 18a LEGISLATURA - SEGUnDO PERiODOI
LEGISLATIVO.
> bom dia a todos!
> SEJAM TODOS BEM VINDOS A ESTA CASA LEGISLATIVA!
> SEJA BEM VINDOS(SITES INSTAGRAM)... RADIO Veredas FM
"ACHANDO-SE EM NUMERO REGIMENTAL 'EM NOME DE DEUS",
DECLARO ABERTO OS TRABALHOS DA PRESENTE SESSAO "
1a pARte: EXpedIenTE DO DIA:
Leitura da ata anterior;
Leitura do oficio n 242/2025, e mensagem legislativa, gabinete do prefeito Municipal,
encaminhando Projeto de Lei Municipal n 010/2025-Dispoe sobre criacao de
Gratificacao pelo Exercicio de Atividade Educacional Avaliativa e da Gratificacao por
Atingimento de resultado a servidores da educacao do Município de Simoes-PI, na
forma que especifica;
Rua Manoel Elpidio de Ca
n 84-Centro-Fone 89)99990 7712
Câmara Municipal DI
SIMOES
Leitura do oficio n 274/2025, da Prefeitura Municipal de Simoes, encaminhando
balancetes mensais, referente ao mes de julho/2025, recebidos por esta Casa, dia
19/09/2025;
Leitura do oficio n 253, 24/09/2025, do prefeito Municipal, reenviando o Projeto de
Lei n 008 -S.I.M. , alterado pelo Projeto de Emenda n 03/2025, desta Casa
Legislativa;
Leitura dos oficios n 091; 092 e 093 da presidente da Câmara aos presidentes das
comissoes permanentes de Orçamento, Constituicao e Educacao, encaminhando o
Projeto de lei Municipal no 010/2025, para parecer;
Leitura dos Requerimentos n's 094 e 095 de autoria da vereadora Mellania que requere
ao prefeito Municipal, Magno Dantas, respectivamente, PERFURACAO DE POCO
TUBULAR COM UMA CAIXA D'AGUA E TRIPE NA COMUNIDADE PAU
DARCO PROXIMO AO SALAO DE RECICLAGEM; e CONSTRUCAO DE UMA
PRACA NA FEITORIA I.
Leitura dos Requerimentos n's 096, 097, 098 e 099 de autoria do vereador Tarcisio
que requere ao prefeito Municipal, Magno Dantas, respectivamente LIMPEZA NO
ACUDE ALECRIM - localizado no povoado alecrim dos Arnaldo; LIMPEZA DO
ACUDE DA FONTE VELHA - localizado:Joao de Sousa;LIMPEZA DO ACUDE
DA MALHADADAREIA - localizado: Malhadareia; LIMPEZA DO ACUDE
VELHO DA LAGOA SECA - localizado: Lagoa Seca;
e89)999907712.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1165/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; João Lucas das Neves Pereira Vicente Vieira de Carvalho Camila Ravena Morais de Sousa Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI Assessor Administrativo de Gabinete AG-VI XVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina