Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/10/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxXXII

Estado do Piauí
RIBEIRA
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
DO PIAU
CNPJ N 01.612.604/0001-51
O Piauí
notasribeira@gmail.com
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
AVISO DE Licitação
A Comissao de Contratagao de Ribeira do Piauí-PI, convoca os interessados do
A Comissao de Contratagao da Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, torna
ramo, para cotagao de pregos e futura contratagao direta de empresa do ramo
publico que no dia 28 de novembro de 2025, as 08:00h, realizara a abertura da
pertinente para o fornecimento de material de informatica em atendimento a
proposta/documentagao relativa ao
CONCORRENCIA ELETRONICA
demanda da Secretaria Municipal de Saude de Ribeira Do Piauí-PI, de acordo com
011/2025/pmRp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego
descrigoes e quantidades expressas em termo de referencia anexo.e demais

condigoes de execugao estabelecidas no Processo Administrativo no 108o/2025
especializada para a execugao de obra de ampliagao da Pre-escola Mae Vicenga,
Procedimento
deDispensa
Eletronicano
018/2025/PMRP
Iocalizada no Município de Ribeira do Piauí -- PI, conforme projeto basico, custeada
(REpubLIcAgAO), com fundamento legal contido no art. 75, II da Lei no
14.133/2021. A aquisigao do Termo de Referencia, assim como o envio das
com recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
propostas, acontecerao no periodo de 22 a 28 de outubro de 2025, e poderao ser
298.248,50. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por

meio do enderego eletronico: e-mail: cplribeiradopiaui@gmail.com.
Maiores informagoes, procurar a. Comissao Permanente de Licitagao, por meio doe.
enderego eletronico: cplribeiradopiaui@gmail.com
Ribeira do Piauí (PI), 21 de outubro de 2025.
Ribeira do Piauí (PI), 21 de outubro de 2025
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Comissao de Contratagao/CC/PMRP
Agente de Contratagao/PMRP
Visto:
Visto:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí-PI

Estado do Piauí
EDUCACAO
ditar para transforma
DOPIAU
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
OPIAU
CNPJN01.612.604/0001-51
ESTADO DO Piauí
RIBEIRA DO Piauí-PI
SISTEMA Municipal DE EDUCACAO
CONSELHO Municipal DE EDUCACAO
AVISO DE Licitação
Portaria n. 002/2025
REGULAMENTA A MATRIZ CURRICULAR BASICA
DA REDE Municipal DE ENSINO DE RIBEIRA DC
PIAUINASMODALIDADESDEEDUCACAO
INFANTIL,ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR
DIURNO E EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS,
publico que no dia 28 de novembro de 2025, as 14:00h, realizara a abertura da.
REGULAR NOTURNO.
proposta/documentacao
relativaao
CONCORRENCIA
ELETROnICA
A Secretaria Municipal de educagAO dO Município de ribeirA
012/2025/pmRp, tipo menor prego, atraves de Sistema Eletronico no enderego
DO Piauí-pi, no uso de suas atribuigoes legais, considerando o disposto na Lei de

especializada para a execugao de limpeza e desassoreamento de agudes localizados
Diretrizes e Bases da Educagao Nacional No 9.394/96; a Resolugao CNE/CEB No 02/2010,
no Município de Ribeira do Piauí
das Diretrizes Curriculares para o ensino Fundamental do MEC, Lei No 13.415/2017,
PI, conforme projeto basico, custeada com
Portaria do MEC No 727/2017 ea Base Nacional Comum Curricular
recursos financeiros constantes do edital da mesma licitagao, orgados em R$
286.523,92. Maiores informagoes, procurar a Comissao Permanente de Licitagao, por
RESOLVE:
meio do enderego eletronico: /e-mail: cpIribeiradopiaui@gmail.com.
Art. 1o Tornar publico, com base na Nova Base Comum Curricular, a Matriz
Curricular para a Educagao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao de Jovens
e Adultos, regular notuno, implantada no ano de 2025 na Rede Municipal de
Ensino de Ribeira do Piauí/P
Paragrafo unico - A Matriz Curricular sera adotada em todas as escolas nas
respectivas modalidades de Educacao Infantil, Ensino Fundamental e Educacao
de Jovens e Adultos do Município.
Art. 2 A organizacao curricular basica para a Educacao Infantil, Ensino
Fundamental e Educacao de Jovens e Adultos traz as seguintes caracteristicas:
1o - Composta da Base Nacional Comum Curricular e de parte diversificada
(parte flexivel), formando um todo integrado perpassando, pelos projetos
Visto:
interdisciplinares
izada em cinco areas do conhecimento a saber:
I - Linguagens;
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais