Município: Fronteiras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/03/2025

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Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxXXI

CLAUSULA SEXTA - O PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO
ESTADO DO Piauí
O presente instrumento sera valido a partir da data de sua assinatura e pelo prazo de ate
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
31 DE DEZEMBRO DE 2025, nao podendo ser prorrogado, conforme edital 001/2025.
uiel Batista de Sousa,340-Mutira
CLAUSULA SETIMO - DA RESCISAO
CEP64690-000
Fone: (89) 3454-1348
EDUCACAO
E-mails:
mail.com
O presente instrumento podera ser rescindido caso qualquer uma das partes descumpra o
smefront@hotmail.com
disposto neste contrato.
Paragrafo Unico: A Rescisao antecipada do contrato por vontade de qualquer uma das
CONTRATO TEMPORARIO GAB SEMED N 00202/2025
partes nao ensejara nenhuma especie de indenizacao, salvo o pagamento pelos servicos
ja prestados.
Contrato que entre si celebram a
Secretaria Municipal DE EDUCACAO e
CLAUSULA OITAVA - DO FORO
a Pessoa Fisica IRISMAR RAQUEL DA SILVA,
cujo objeto e, prestacao de servigos junto a Secretaria
Para dirimir quaisquer controversias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o forum
Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -
da comarca de Fronteiras -- PI.
PI, na funcao de PROFESSOR CELETISTA DE
ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de
20H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
igual teor.
reserva no Teste Seletivo conforme Edital 001/2025.
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO, pessoa juridica de direito publico,
Fronteiras PI),24 de feve
de 2025.
inscrita no cadastro nacional de pessoa juridica -- CNPJ n 30.653.040/0001-01, sediada
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 340, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
do Piauí, CEP 64.690-000, neste ato devidamente representado pela Secretaria Municipal
de Educacao, ZILDENIA MARIA RIBEIRO, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF:
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa,nesta cidade de
Fronteiras - PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, ap
ZILDENIA MARIA RIBEIRO
fisica, IRISMAR RAQUEL DA SILVA portador(a) doRG N 3.789.692 SSP/PI,
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
inscrito(a) no CPF sob No 068.603.633-63, residente e domiciliado(a) na AVENIDA 07
Portaria GP 02/2025
DE SETEMBRO,N SN, Bairro ACAMPAMENTO, Município de FRONTEIRAS
/PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o presente contrato, por
CONTRATANTE
excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia, em observancia ao
disposto no Art. 37, inciso IX da Constituicao Federal de 1988, e artigo 153 e 154 da Lei
N 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislacoes vigentes, mediante as
clausulas e condicges seguintes
IRISMAR RAQUEL DA SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA-DOOBJETO
CPF: 068.603.633-63
O contrato tem por objetivo a prestagao de servigos na fungao de PROFEssOR
CONTRATADO(A)
CELETISTA DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS,2OH, juntO a
Secretaria Municipal de Educacao no Município de Fronteiras -- PI.-

Paragrafo Primeiro: O contrato N 00202/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso IX da
CRETARIA Municipal DE EDUCACAO
Constituicao Fcderal de 1988,e artigos 153 e 154 da Lei N 187/1997,Lei Organica dc
Município, bem como a todos os documentos que independentemente de transicao,
CEP.:64690-000
constem no processo de contratagao
E-mails: smefronteiras@gmail.com
CLAUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educacao de Fronteir
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou
terceiros, em razao de acao ou omissao, dolosa ou culposa, sua ou de seus
celebram
Contratoqueentre
estiver sujeita;
Nao subcontratar outra Pessoa Fisica para a execucao dos servicos objetos
a Pessoa Fisica RAINE MATHEUS EMIDIO DA
SILVA sOUSA, cujo objeto e, prestagao de servigos
deste contrato.
junto a Secretaria Municipal de Educagao no
CLAUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR,
E obrigacao do(a) CONTRATANTE efetuar o pagamento na forma
40H, aprovado(a) e classificado(a) ou cadastro de
contrato;
E obrigacao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execucao dos servicos,
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinag8es
Prestar informagoes e esclarecimentos que venham a ser solicitados
pelo(a) CONTRATADO(A).
a Rua Ezequiel Batista de Sousa, N 34o, Bairro Mutirao, na cidade de Fronteiras, Estado
CLAUSULA QUARTA-DO VALOR A SER PAGO
394.651.363-87, residente e domiciliado a rua Joaquim Cesario de Sousa, nesta cidade de
O CONTRATANTE pagara ao CONTRATADO, a quantia mensal de R$ 2.o00,00
- PI, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado, a pessoa
(DOIS MIL REAIS).
fisica, RAINE MATHEUS EMIDIO DA SILVA SOUSA portador(a) do RG No
Paragrafo Unico: O pagamento sera realizado mediante transferencia eletronica,
3.102.787 SSP/PI, inscrito(a) no CPF sob No 047.917.603.52, residente e domiciliado(a)
na RUA QUIXABA VILA NASSAU, N 12, Bairro PANORAMA, Município de
receita do Orçamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
FRONTEIRAS /PI, doravante denominado(a) de CONTRATADO(A), celebram o
Municipal de Educacao de Fronteiras-PI.
presente contrato, por excepcional interesse publico e medida excepcional de urgencia,
em observancia ao disposto no Art. 37, inciso 1X da Constituicao Federal de 1988, e artigo
153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do Município, bem como legislac8es
CLAUSULA QUINTA
doa scrvidora feita
ipal de Educag
CLAUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO
O contrato te
por objetivo a prestagao de servigos na fungao de MOrORISTA DE
TRANSPORTE ESCOLAR, 40H, junto a Secretaria Municipal de Educacao no
b) Em nenh
os locais e ou horarios de trabalh
Município de Fronteiras - PI.
rHymaoLoquel da Ilr
mtre irie
(Continua na proxima pagina).

ESTADO DO Piauí

REFEITURA MUNICI
Secretaria
EDUCACAO
do Piauí
a340-
Câmara Municipal DE PARNAGUA-PI
EDUCACAO
Praga Marques de Paranagua, 615-Centro-CEP: 64.970-000
CNPJ: 23.624.281/0001-59 Email:camaraparnagua@hotmail.com
smefront@hotmail.com
Paragrafo Primeiro: O contrato N0,00203/2025 esta vinculado ao Art. 37, inciso 1X da
Constituigao Federal de 1988, e artigos 153 e 154 da Lei No 187/1997, Lei Organica do
OS Vereadores, com assento regular nessa Casa, e no uso de suas atribuigoes legais, tem a honra
de apresentar aos pares o seguinte Projeto de Resolugao
contratacao
PROJETO DE RESOLUCAON01/2025QUE DISPOE SOBRE A ALTERACAO DOARTIGO 130 DO
CLAUSULA SEGUNDA -- DAS OBRIGACOES DO CONTRATADO
REGIMENTO INTERNO DA Câmara Municipal DE PARNAGUA, E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS
Executar fielmente o contrato, de acordo com as clausulas avencadas,
atendendo, indistintamente, a Secretaria Municipal de Educagao de Fronteira -- PI;
Art.1.Fic
art. 130 do Regimento Interno que passa a vigorar com a seguinte
Responder por perdas e danos que vier a causar a Contratante ou a
redagao
"Art. 130. As sesses Ordinarias serao semanais, devendo ocorrer nas tres ultimas
sextas-feiras de cada mes, iniciando-se as 19 horas, com duragao de tempo necessario ao
estiver sujeita;
cumprimento da pauta da ordem do dia
Nao sub
deste contrato.
Art. 2. Esta Resolugao entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
CLAUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
EM JUSTIFICATIVA:
E obrigagao do(a) CONTRATANTE efetuar o paga
"Entendemos que a alteragao da data eo horario da realizagao das Sessoes Ordinarias
na forma
convencionada, desde que preenchidas as formalidades previstas no presente
e salutar, tendo em vista que busca facilitar o acesso e participagao da populagao as sessies
contratc
ordinarias e, ainda, por se tratar de dia e horario que melhor se
molda a necessidade.
E obrigagao do(a) CONTRATANTE fiscalizar a execugaio dos servicos,
No horario atual, que coincide com a jornada laboral da
a quem compete tambem proceder as evidencias, multas e demais combinac8es;
Prest
r informac8es e esclarecimentos que venham a ser solicitados
CLAUSULA QUARTA -- DO VALOR A SER PAGO
de2025
CamaraM
OCONTRATANTE pi ao CONTRATADO, a quantia men
.800,00 (UM
Allosutow
MIL E OITOCENTOS REAIS).
Mauricio Alves Feitosa
ENTE
reador
receita do orgamento/2025 destinado a Prefeitura Municipal de Fronteiras / Secretaria
Municipal de Educacao de Fronteiras -- PI.-
Madson)BeaPeretra Lobato Rocha
Vereador
CLAUSULA QUINTA - DA LOTACAO E JORNADA DE TRABALHO
) A lotacao do(a) servidora) e feita pela Sccrctaria Municip
/ilsomar B
ezerra dos Rei
Educagao.
/ereador
PROVAD
Qcir
VOTOCONTRA
ABSTENOE

Estado do Piauí
ja prestados.
ATO DE PROMULGACAO DE Resolução N 01/2025
da comarca de Fronteiras-PI
GABINETE DA PRESIDENCIA
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instr
igual teor.
FAGO SABER QUE A Câmara Municipal DE PARNAGUA, Piauí, APROVOU, E EU, CARLOS
Fronteiras (PI), 03 de marco de 2025.
SEBASTIAO DE MELO PEREIRA, PRESIDENTE DA Câmara Municipal, PROMULGO A SEGUINTE
Resolução
"Resolugao n 01/2025, de 14 de margo de 2025, que disp3e sobre alteragao do art. 130
do Regimento Interno da Casa Legislativa, e da outras providencias."
Parnagua (Pl), 17 de margo de 2025
Portaria GP 02/2025
CONTRATANTE
CARLOS SEBASTAO DE MELO PEREIRA
RAINE MATHEUS EMIDIO DA SILVA SOUSA
Carlos Segasids at Melo Pereira
CPF:047.917.603.52
CONTRATADO(A)
Câmara Mun. de Parnagua-PA divulgacao virtual dos atos municipais