Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

179
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 09 de Maio de 2025 - Edicao VCccXV.

Elesbao Veloso
raga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-C
REFEITURADE
Daulis
Portaria N033/2025-CPC/PMEV,DE 08 DE MAIO DE 2025
NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE
nossa gente
ARTISTA/BANDA NT INEXIGIBI IDADE DE Licitação.
COMEMORACAON.L AO
ANIVERSARIO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VEL
buicoes que lhe sao
Lei n238/2025.
conferidaspelo Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal
RESOLVE:
DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO ARTIGO
Art. 1 - Designar o Servidor at
4DA LEIMUNICIPAL N099/2017,DE 20DE
MARCODE
2017QUETRATADA
COMPOSICAO PARITARIA DO CONSELHO
do Município de Elesbao Veloso/PI, conforme Estudo Tecnico Preliminar, Projeto Basico e proposta
Municipal DE MEIO AMBIENTE, E DA
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 044/2025, firmado com a empresa THIAGO CARVALHO
OUTRAS PROVIDENCIAS.
39.698.176/0001-02, situada a Rua Antonio Anisio, n 865, Bairro Ibiapaba, CEP 64.803-080, na
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANAEstado do Piauí, no uso de
cidade de Floriano-PI
suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal, faz saber que a.
GESTOR: JOSE RONALDOGOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral-CPF sob o no ***.966.***
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1 O artigo 4 da Lei Municipal n 099/2017 passa a vigorar com a
essa Portaria, gere
ciaro aludido contrato ate o
seguinte redacao:
elatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demai
Art. 4 O Conselho Municipal de Meio Ambiente sera composto de forma
paritaria, garantindo a equidade entre representantes do Poder Publico e da
sociedade civil organizada, sendo constituido por
Art. 4-Esta Portaria
ra partir desta data, revogadas todas as
1-Representantes do Poder Publico:
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Elesbaio Veloso/PI, 08 de Maio de 2025.
a) 01 (um) Presidente que eo titular da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
b) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
c) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Saude

d) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Agricultura;
Elesbao Veloso
e) 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos;
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
f01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal
Portaria N034/2025-C
II - Representantes da Sociedade Civil:
REGISTRO DE PRECOS N 007/2025 DO PREGAO
a) 01 um) representante de orgao da Administragao Publica Estadual que
tenham em suas atribuigoes a protecao ambiental e que possuam representagao.
no Município;
Secretaria Municipal DE CULTURA
b) 01 (um) representante de orgao da Administragao Publica Federal, que
tenham em suas atribuicoes a protecao ambiental e que possuam representacao.
no Município;
ESOLVE
c) 02 (dois) representantes de entidades civis criadas com o objetivo de defesa
o. Servidor abaixo indicado para, em observancia a legislagao yi
mo Fiscal do
dos interesses dos moradores, com atuacao no Município
PE,aqu
Municipa
al de Cultu
d) 01 (um) representante de instituicao de ensino superior;.
NTRATO ADMI
ISTRATIVO N. 045/2025, firmado ca empresa EXTRUTURA PRODUCOES
e) 01 (um) representante do setor agropecuario;
la na Avenida Zequinha Freire, 201, Galpao 2,Bairro:Vale do Gaviao -CEP
64.069-020, Teresina-PI
Paragrafo unico. Os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
966.103-**
terao mandatos de dois anos, permitida uma reconducao, conforme regimento.
interno do Conselho..
Art. 2' Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
disposicoes em contrario.
aerabaidoes Iegais a dle inerentes.
confiadas
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana - PI, 07 de maio de 2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
S BARBOSA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal