Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

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Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

PaulistCEITURADOE
STADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
ESTADO DO Piauí
Portaria N 023/2025
Portaria N 025/2025
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Auxiliar
de Controle Interno da Controladoria
Dispoe acerca da nomeacao do (a)
Interna.
Assessor Parlamentar, lotado
Gabinete do Prefeito.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal n 034/2013 de 26.
de Margo de 2013.
de Margo de 2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
ro Sr. MARCOS ANDRE GOMES RODRIGUES,
Art. 1 - Nomear o Sr. BRUNO RODRIGUES DA CRUZ, inscrito sob o
Art.1
inscrita sob o CPF no 027.544.973-40, para exercer o cargo de Auxiliar de Controle.
CPF n 004.758.913-02, para exercer o cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete
Interno, lotado na Controladoria Interna.
do Prefeito.
Art. 2 - Determinar que a Secretaria Municipal de Admini
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao faca os.
competentes registros necessarios
cessarios
us efeitos a 02/01/2025.
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
de2025.
OsvaldoMramedio da Costa
Osvaldo Mamedio da Costa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Paulist
Paulistamg
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 026/2025
Portaria N 024/2025
Designa servidores para,sem prejuizo
Dispoe acerca da nomeacao do (a) Chefia de
das atribuicoes em suas respectivas
Gabineteda
Prefeitura
Municipal de
unidades de lotacao, atuarem como
paulistana.
Agente de Contratacao e equipe de
apoio nos procedimentos licitatorios
regidos pela Lei 14.133/2021.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA - ESTADO DO Piauí
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA, ESTADO DO Piauí,
no. uso de suas atribuicoes legais, nos termos que dispoe o Art. 74 da Lei Organica.
no uso de suas atribuicoes legais, e competencia que lhe conferem a Lei Organica do
Municipal, e de conformidade com o que prescreve a Lei Municipal no 034/2013 de 26
Município, a Constituicao da Republica Federativa do Brasil ea Constituicao do Estado
de Margo de 2013.
do Piauí
RESOLVE:
CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do art.
e no art.8oda lei no
14.133/2021;
Art. 1 - Nomear a Sra. RENATA RODRIGUES SOUSA, inscrita sob o.
CONSIDERANDO o Decreto n 02784/2023, do Sr. Prefeito Municipal que
CPF n 064.629.053-36, para exercer o cargo de Chefia de Gabinete, lotada no Gabinete
rmas de aplicagao da Lei n 14.133/2021, no ambito deste Município;
do Prefeito.
Art. 2o - Determinar que a Secretaria Municipal de Ad
agao Publicapara tomar decisoes, acompanhar o tramite da Licitação, dar
mpulso ao procedimento licitatorio e executar quaisquer outras atividades necessarias ao
nto do certame ate a homologacao;
RESOLVE:
Art. 1.Designar os servidores abaixo para, sem prejuizo das atribuig8es
laborais em
suas respectivas unidades de lotagao, atuare
omo Agente de Contratacao
e cquipe de apoio nos procedimentos regidos pela Lei no 14.133/2021:
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulista
Estado do Piauí, dia 03 do mes de Janeiro
de 2025.
MARCOS ANDRE GOMES RODRIGUES,Membro da equipe de
Apoio;
III-
ADELSON CAMPOS DE CARVALHO, Membro da equipe de
Apoio.
Paragrafo unico. O Agente de contratagao designado, conforme o caso
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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MANOEL
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA,
"DECRETA":
em suas ausencias e impedimentos eventuais pelo segundo nomeado, Marcos
Andre Gomes Rodrigues.
Artigo O1 - Ficam "EXONERADOs" todos os Ocupantes de
Art.2.Designar o Agente de Contratacao acima nominado para atuar como
Cargos em Comissao, bem como ficam "REvogaDos" todos os
Pregoeiro, conforme o disposto n art.885 da Lei n14.133/21
Servidores detentores de Provimentos pelo Exercicio de Funcao
Gratificada (inclusive aquelas vantagens concedidas a Servidores
ART. 3o.Designar os servidores Bruno Rodrigues da CruzCPF n
pertencentes ao quadro Efetivo de Pessoal) e os demais casos afins.
004.758.913-02 e Renata Rodrigues SousaCPF n064.629.053-36, para
membros suplentes da equipe de apoio,
Paragrafo unico - Excetuam-se do caput deste artigo, as
servidoras comissionadas ou contratadas gestantes que estejam em gozo
Art.4.As designacoes em epigrafe terao carater permanente, ate que outro
da estabilidade prevista no artigo 10, II, "b" da ADcT da Constituicao.
ato as modifique ou as revogue.
Federal.
Art. 5o.Determinar que a Secretaria Municipal de Administracao, faca os
competentes registros necessarios.
Artigo 02 - Tambem ficam "ExrInros" todos os Contratos
Administrativos em vigencia, a partir desta data.
Art.6.Esta Portaria retroage seus efeitos a 02/01/2025.
Artigo 03 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025,
revogando-se as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piauí, dia 03 do mes de janeiro
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,.
de 2025.
aos dois dias do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOE
EMIDIO
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE MANOEL EMIDIO
AVENIDA 15 DE NOVEMBRO n
Decreto Municipal N O01/2025
CNPJ n: 00.463.622/0001-56 E-mail: cmmanoelemidio@hotmail
DE O2 DE JANEIRO DE 2025.
AtA DA SessAO SOLene DA Câmara Municipal De mAnoel emiDiO-PI,
REALIZADA EM 1DE JANEIRO DE 2025, PARA INSTALACAO E POSSE DOS
"Dispoe sobre a EXONERACAO de
DO PREFeITO e ViCE-PREFEITO PARA O qUaDrIEnIO 2025/2028.
todos os Ocupantes de Cargos em
Ao primeiro dia do mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/01/2025), as
Comissao,
todos os Servidores detentores de
Manoel
ado do Pia
ro,786,Centro
Provimentos pelo
Exercicio
Fungao Gratificada, bem como a
ra a 16a Legislatura,periodo 2025 a 2028, como tambem a Posse do
EXTINCAO de todos os Contratos
Jose Wilso
demais
Organica, convocou o Vereador reeleito IRANILDO DE sOUSA PAIxAO, para
casos
afins,
ambito
Prefeitura Municipal de Manoel
Emidio, Estado do Piauí, e da
os trabalhos desta Sessao Solene do Legislativo Municipal que trata da Posse e
outras providencias"'
SILVA
FRANK PIRES DE SOUSA, GLAUCINELSON BARBOSA DA SILVA, IRANILDO DE
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
SOUSA PAIXAO, LEANDRO MEDEIROS DE SOUSA, PEDSON DA SILVA PAIXAO
Constituicao Federal de 1988, e pela Lei Organica Municipal
- Lei
RAUJO
Municipal No 258/1990,
todos presentes a esta Sessao
e vinte quatro (06/10/2024) e ja devidamente diplomados pela Justica Eleitoral.
CONSIDERANDO
necessidade
organizacao
administrativa no ambito da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio (PI);
ara de pe ouvirem a execugao do Hino Nacional Brasileiro eo Hino do Estado
CONsIDERANDO a necessidade de organizagao da execugao
financeiro-orcamentaria-patrimonial do Município de Manoel Emidio (PI);
Diplomas e Declaragao de Bens e que os
CONSIDERANDO que os cargos em comissao e as fungoes
aa disposicao de quem de fato inte
tinuando o senhor President
de confianga sao de livre nomeagao e exoneragao;
PrOmEtO mAntEr DEFenDEr E CUmprIR A COnStITUICAO fEDErAL, A
CONsIDERANDO que os contratos temporarios podem ser
INTE
DESTA CAS
rescindidos por motivo de interesse publico;
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE." Em continuidade, o senhor President
CONsIDERANDO o encerramento do Exercicio Financeiro de
repassou a palavra
2024;
E, CONSIDERANDO O
inicio
deumanova
gestao
administrativa para o quadrienio 2025 - 2028;