Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/11/2025


DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441 DECRETO Nº 23 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.441

02 73 00 Secretaria de Melo Ambiente e Recursos Hí drl009 797 18.541.0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA 500 REK:VíSQ$ n.:l,o VinC1,.1l.;a(l05 de lmpo$l0$ 999 000 Não se aplica 15.000.00 F.R.: 1 500 00 02 51 00 Fundo Munlclpal de SaUde 512 10.301.0011.2056.0000 3.3.90.36.00 800 ... 000 Saúde Humanizada. Agil e Resoluta 10.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 600 02 Tran5ferências Fundo a Fundo de Re<;Ul'$0S do SUS proveniente, do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

798 18.541 .0043.2088.0000 PROGRAMA MUNICIPAL OE GESTÃ O AMBIENTAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 500 Recu~s não Vinculados de Impostos 999 000 NêO &e &l)liC8 2.000,00 F.R.: 1 500 00 515 10.301.0011.2057.0000 3.1.80.11 .00 600 999 000 SaUde Humanizada, Ági leR&soluta 30,000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedoral · Bloco de Man Nl!IOSG aplica

10.301 .0011 .2057.0000

3.1 .91.13.00

800

999 000

10.301 .0011 .2092.0000

3.1.90.16.00

805

999

000

10.301 .0011.2057.0000

3.3.90.39.00

800

999

000

Saúde Humanizada,

CONTRIBUIÇÕ

Ág il e Resoluta

ES PATRONAIS

20.000,00

600

Transfertnclas Funóo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

Saúde Humanlzads. Ágil e Resoluta

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS· PESSOAL CIVIL

Assistência fintmceira da União deslinada à complementação ao pagamento

Não se aplic;;a

Saúde Humanizada, Agil e Resoluta

50.000,00

605

pisos salariais para p

92.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

600

Transfertncias Fundo a Fundo de Rewrsos do SUS provenientes do Governo Federal · Blooo de Man

N3oae aplica

241 12.361.0007 .2030.0000 Educação de Qualidade em Tempo Integral 5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 01 550 TransferAncia do Salário- Educação 999 000 Não se aplica 852 10.301 .0011 .2057 .0000 Saúde Humanizada, Ag11 e ResolU!a 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 600 02 800 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man Não se apllea

243

12.361.0007 .2031.0000

3.3.90.30.00

552

Ed~ de Qualidade em Tempo Integral

MATERIAL DE CONSUMO

50.000,00

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Progreme Nacional de Allment&Çlo Escolar (PNA

999

Não se

\_ipliç.;1

000

02 41 00 Fundo de Manut. e DffenvolV. da Educação

Departamento de Serviços uroanos

25.751 .0016.2077.0000

DeMinvolvimento Urbano e Motadia

3.3.90.39.00

751

999 000

para População

DigM

70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública · COSIP

N&o se aplica

320 12.361.0007 .2035.0000 Educação de Qualldade em Tempo Integral 60.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 541 Transferências do FUNDES - Complementação da Unlêo - VAAF 999 000 NIio se aplica F.R.: 1 541 01 Artigo 2o , O crédito aberto na forma do artigo anterior aerá coberto com recursos provenie n tes cie :

&oeaao:

Fon1es de Recurso

541

550

552

571

800

604

605

751

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

06553679/0001-65

Exerclcio:

2025

Educação de Qualidade em Tempo Integrei

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transfe~ncias do FUNDES - Complementação da União - VAAF

12.361.0007 .2036.0000

3.1.90.04.00

541

230 000

FUNDES - Profissionais da Educação BálllC

329 12.361 .0007 .2036.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 Educação de Ou.llidade em Tempo Integral VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transfertnclas do FUNDEB · Complementação de Unllo - VAAF FUNDES · Profissionais da Educação Bá slc 40.000,00 F.R.: 1 541 01

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

PRAÇAAC EUNORESENDE, 150

06553879,0001-85

2025

Exercido: