Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/12/2025

302

GOveRnO Municipal de
GOVERNO Municipal
BAIXA GRANDE
BAIXA GRANDE
DO RIBEIRO suda
GESTA02025-2028
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 172/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 177/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 179/2025
PROCEDIMENTON114/2025
PROCEDIMENTON116/2025
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE Licitação
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II DA LEI FEDERAL No 14.134/2021
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CNPJ N. 02.799.218/0001-83
ENDERECO: RUA MARTINS DOS SANTOS, S/N - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUiEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
CONTRATADOS:
R CARDOSO CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDAE
MUNIK SEVERO AOZANI
CNPJ N23.464.432/0001-59
CPFN080.815.313-78
OBJETO DO CONTRATO: PRESTACAO DE SERVICOS DE/ASSESSORIA TECNICA ESPECIALIZADA EM
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE FARMACEUTICO
RIBEIRO - PI.
MEIO DE LAUDOS TECNICOS, ORIENTACAO E ANALISES DE DECLARACAO DE CONTRIBUINTES PARA
UMA FISCALIZACAO ADEQUADA E.CRUZAMENTODE INFORMACOES ENTREEMPRESA,
PESSOAS
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATOJATE 31:DE DEZEMBRO DE 2026.
DO RIBEIRO-PI.
DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
OBJETO DO TERMO:O PRESENTE TERMO ADITIVO TEMPOR FINALIDADEADITAR O PRAZO DE
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICiAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
VIGENCIA DO CONTRATOATE 31DE DEZEMBRO DE 2026.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM O7 DE MARCO DE 2025.
DA_RATIFICACAO DAS CLAUSULAS: FICAM RATIFICADAS AS DEMAIS CLAUSULAS E CONDICOES
CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O
VIGILANCIA EM SAUDE -- RECURSOS FEDERAIS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM O7 DE ABRIL DE 2025.
DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 05 DE DEZEMBRO DE 2025
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.E
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS
(CONTRATANTE)
PREFEITURA_MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ No. 41.522.178/0001-80
(CONTRATANTE)
MUNIK SEVERO AOZANI CPF N 080.815.313-78 (CONTRATADO)
R CARDOSO CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ N 23.464.432/0001-59 (CONTRATADO)
CNPJ41.522.178/0001-80
xa Grande do Ribei

GOVERNO Municipal DE
AXAGRAND
SAIXA GRANDE
GESTA02025-2028
GESTA02025-2028
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 173/2025
CONTRATO ADMINISTRATIVO N175/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 178/2025
PROCESSOADMINISTRATIVO N 180/2025
PROCEDIMENTON115/2025
PROCEDIMENTO No 117/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO II, ALiNEAS "C" E "E", DA LEI FEDERAL No 14.133/2021
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI
CNPJ No. 14.820.685/0001-27
ENDERECO: AVENIDA SEBASTIAO LEAL, S/N - BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI.
CNPJ No. 41.522.178/0001-80
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
CONTRATADOS:
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA
CONTRATADOS:
CNPJN33.313.245/0001-80
LICENCA DE USO DE PLATAFORMADEINTELIGENCIA EACOMPANHAMENTO PERMAN
GESTAO DO SUAS EM PLATAFORMA. WEB E MOBILECONTEMPLANDO FORMACAO
CONTINUADA,INFORMATIZACAO E CONEXAOENTRE PROFISSIONAISDO SUAS,PARA
ENCERRAMENTO DE VINCULO EMPREGATICIO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA ATENDER AS
ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria:Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BAIXA
OBJETO DO TERMO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM.POR FINALIDADE ADITAR O PRAZO DE
VIGENCIA DO CONTRATO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
VIGENCIA DOCONTRATOATE31DEDEZEMBRODE2026
ENTE TERMO
ESTABELECIDAS NO CONTRATO INICIAL EM TUDO QUE NAO CONTRARIAR O PRESENTE TERMO
ADITIVO QUE fAZ PARTE inTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 14 DE ABRIL DE 2025.
ADITIVO QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO CELEBRADO EM 07 DE ABRIL DE 2025.
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ISS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município.
SIGNATARIOS
SIGNATARIOS
Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N%. 41.522.178/0001-80
CNPJNo.14.820.685/0001-27(CONTRATANTE)
(CONTRATANTE)
JUNGLE CONSULTORIA E SOLUCOES SOCIAIS LTDA, CNPJ No 08.582.479/0001-23
(CONTRATADO).
M DE C BUENO, CNPJ N 33.313.245/0001-80 (CONTRATADO)
CNPJ:41,522.178/0001-80
Pragachuiguir
A divulgacao virtual dos atos municipais