gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025

140
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
DOTAPUIO
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Cent
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria No 415/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de fevereiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal De SAO migueL DO tapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O prefeitO Municipal de SAO miguel dO tapuiO, estadO dO Piauí, no
o de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
do chefe do poder executivo;
utivo
RESOLVE:
RESOLVE:
1o Nomear ANTONIA GEIZE FERREIRA NOGUEIRA, CPF
Art. 1- Nomear DAYLLA MACIEL DE SOUSA, CPF 033.974.813-33, para o
Art.
provimento do cargo em comissao de Assessor Escolar na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio -Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de fevereiro de 2025
Publique-se, Registre-
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Mun
I de Sao M
el do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig.
POMPILIO EVARISTO
CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cent
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.
x-863249-1333
Portaria No 416/2025
Portaria N 419/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O prefeIto Municipal de SAO miguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
O prefeItO Municipal DE SAO mIgueL DO tapuiO, ESTadO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município,
CONSIDERANDO que
neracao
CONSIDERAnDo que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e exoneracao.
do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear ANTONIA GIRLANDIA BARBOZA SOARES,CPF
Art. 1o- Nomear ELIENE SILVEIRA DE ARAUJO, CPF 024.254.483-57, par
913.119.503-20, para o provimento do cargo em cc
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2o- Revogadas as disposigoes
ontrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 03 de fevereiro de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sac
I do Tapuio-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de SaMiguel do Tapuio-Piauí
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvI

JOAQUIM PII
JOAQUIM PI!
REFEITURA ML
OAQUIM PIRES-
Portaria N 053 / 2025
Portaria N 057 / 2025
O PREFEITO MUNICIP
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101, item II da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Francisco das Chagas Sousa, portador do CPF
Art. 10- Nomear Maria Rita Lima Gomes, portadora do CPF
Angela Vaz de Carvalho, vinculado a Secretaria Municipal de Educagao da
Escolar Raimundo Jose Monteiro, vinculada a Secretaria Municipal de
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires
em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao
revogadas as disposicoes em contrario.
revogadas as disposicoes em contrario
Registre-se, publique-se e cumprA-se.
REGISTRE-SE, PUBLIqUE-SE e CUmpRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES- PI, em 02 de
GAbINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIm PIRES - PI, em 02 deE
janeiro de 2025.
janeiro de 2025.
Dey
ngaives Cruz
Deyvison Gongalves Cruz
Prefeito Municipal
Preferto Municipa
Ciente:
Ciente:
Haia ttr bmg Joues
dor Cha@o SQ
Fuonusoo
Francisco das Chagas Sous:
Maria Rita Lima Gomes
CNPJ: 06.554.208/0001-39 * Rua Dor0teu Sertao,
nPiresCEP64.170-000*Fone:86)360-1341

JOAQUIM PI
JOAQU
Prefeitura MUNICIP
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
Portaria N 056 / 2025
Portaria N 058 /2025
O PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES, ESTADO DO Piauí,
no uso de suas atribuigoes que Ihe confere o Art. 101, item II, da Lei Organica
no uso de suas atribuigoes que lhe confere o Art. 101,item II, da Lei Organica
Municipal,
Municipal,
REsOLVE:
RESOLVE:
Art. 10- Nomear Maria do Carmo Rodrigues, portadora do CPF
Art. 10- Nomear Osminda Cardoso de Araujo, portadora do CPF
Escolar Clarindo Lopes, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Escolar Luiz Rodrigues, vinculada a Secretaria Municipal de Educagao da
Prefeitura Municipal de Joaquim Pires.
Art.2
Esta Portaria entr
e em vigor na data de sua publicagao,
Art. 2o - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicagao,
evogac
s as disposigoes em contrario
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
REgISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUmPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES -PI, em O2 de
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI, em O2 de
janeiro de 2025
Deyvison G'ongalves Cruz
Ciente:
Ciente:
9>mimd edleo ole Gaujo
Mania d Ca RBaige!
Osminda Cardoso de Araujo
one(86)360-1341
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 08/07/2025

ROF
ENTRE-S
CELEBRAM O Município DE BOM JESUS-PI,
ATRAVES
Secretaria Municipal
Pelo presente instrumento, o Município DE BOM JESUS-Piauí, pessoa juridica de direito
IUNICIPIO DE BOM IESUS-Piauí,
CONTRATANT
do outr
a. MAYARA PARAGUAI RODRIGUES
CPI
CONTRATADA
bjetivo e finalidade precipua
finalidade
contratacao da prestacao
RETARIA Municipal DE EDUCACAO, te
2023,
ORA para
AUNICIPAL DE EDUCACAO,tendo em
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
DAS OBRIGACOES
-COMPETE A CONTRATANTE:
oferecer a CONTRATADA todas
ecugao do trabalho
ADA todas as condicoes necessarias para a execucao do trabalho
servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
b) efetu
c) notifica
CONTRATADA
d) colocar a disposicao da coNTRATADA, instalagoes fisicas necessarias.
-COMPETEA CONTRATADA:
formidade com as especificacoes e prazos constantes na
idade com as especificacoes e prazos
des afins,para alunos da educacao infantil ao ensir
b) planejar e ministrar aulas
atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
aplicando testes,
estabelecendo tarefas para os.
s alunos
elabo
cando
com todo zelo, diligencia
todo zelo, diligenci
rmas que
o sobre servicos de
alquer
tureza incidente sobre
apresentar comprovantes de 'pagamentos dos tributos municipais
incidentes
incidentes.
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA
ContraTante pagara a ContrATADA
CLAUSULA SEXTA - DA RESCISAO
into pela manifest
iaisquer das partes
cor
tecedenci
de 30 (trint
lquer de
USULA SETIMA - PA FUNDAMENTACAO LEGAL
i firmado em observancia aos preceit
art.37IX

dade de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios.
r duvidas ou litigi
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser.
outro por mais privilegiado que possa ser
ado,e lavrado
ao o mesmo valor do original
sarias copias que terao o mesmo valor do original.
Bom Jesus - PI, 20 de fevereiro de 2025.
Bom Jesus -- PI, 20 de fevereiro de 2025.
OLDENIA FONSECA
OLDENIA
2025.03.1716:2
ONSECA GUERRA
ontratant
Walelszoig.Santo?.
da SIva
Mayoa.
Contratada
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
linerxlJelirebl
Hsatlar LMius oles ontes
0 Z6 422 F F3 42
Município: Corrente
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/02/2025

165
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIV.

MEIO AMBIENTE CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:04/02/2026
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 011/2025
NUMERO DE PROCESSO: 31 datado de 09 de janeirce
VALIDADE:04/02/202
de2025
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N 013/2025
de 2025
EP:64980-000,mun
PI, inscrita no CNPJ sob oA Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos : SEMMAR, DECLARA que a COELHO CASA E
46.143.532/00
ipulacao c
vidade com Codig
CNPJ sob o n09.0
nstrugao em Geral,
a is al d igs o Cmrarita, Grupo:
Servigos, Sub Grupo:
0 da Lei 6938/801 e Art. 2 da R
Resolução CONAMA 2347/97.
em como base as informacoes declaradas pelo Sr a).Enedy Rocha Nogueira Coelho, inscrita nc
protocolado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 040, datado de 13 de janeiro de 2025.
025.239.313-97 eRG:4.160.070
antes do Ra de Licenc
to Ambiental
Deve-se manter uma copia deste documento no local onde se encc
ra instalado o empreendimento/atividade.E, no caso
nto das demais exigencias legais
eve-se manter uma copia deste documento no loc
o empreendimento/atividade.E, no casc
OBSERVACOES
OBSERVAGOES
A presente decdaragao isenta o empre
limento da necessidade de obtengao da Licenga Previa (LP). Licen
Operagao (LO.
Caso haja qu
to que implique na m
Janga de sua dlasse confom
Operagao (LO).
Caso haja c
na 046/2022, o interessado fica obrigado a requerer Dbia ou lik
enga Ambiental junto a SEMMAR.
O empreendedor nao esta dis
ispensado de buscar
demais licencas
uridico
juridico
CORRENTE-PI,04 DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-
JULLYANNO AZE
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZEVI
IA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal DE NE
MBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME?
SIENTE E RECURSOS HIDRICOS

MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
MEIO AMBIENTE
CORRENTE
E RECURSOS HIDRICOS
VALIDADE:04/02/2026
UMERO DE PROCEsSO: 74 datado de 20 de janeiro
DISPENSA DE LICENCIAMENTO N014/2025
NUMERO DE PROCEsSO: 63 datado de 17 de janein
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMMAR, DECLARA que a CLAUDINO SA LOJAS DE
47.41.5-00-
DEPARTAMENTOS
codigo 3831-9/99
departamentos ou magazinesexceto lojas francas duty freeica DISPENSADA do licenciamento ambiental para
CONSEMA N 46/2022,no Muni
cante conforme o Art.10 da Lei 6938/801 e Art 2 da Resolução CONAMA 2347/97
produtos
o Ambiental,
colado nesta Secretaria SEMMAR sob Processo Administrativo n 63, datado de 17 de janeiro de 2025.
ientais vigentes, a fiscalizacao exercida pelos orgaos
competentes,bem como do atendimento das demais exigencias legais
eendimento/atividade.E,no caso
OBSERVAGOES
Deve-se manter uma copia deste documento n
rizagao deste orgao ambiental.
OBSERVACOES
Operagao LO
r Dbia ou licenca Ambiental junto a SEMMAR
Operacao (LO
na 046/2022, o interessado fica obrigado a
ental junto a SEMMAF
CORRENTE-PI,04DE FEVEREIRO DE 2025
CORRENTE-PI, 04
JULLYANNO AZEVED
NHA NOGUEIRA
JULLYANNO AZY
NHA NOGUEIRA
SECRETARIO Municipal D!
BIENTE E RECURSOS HIDRICOS
SECRETARIO Municipal DE ME
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 7/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre a	substituição	e	designação	de	fiscal	do	Contrato	Administrativo	n°	06/2023. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento	e	fiscalização	da	execução	dos	contratos;	CONSIDERANDO	que os	órgãos	públicos	devem	manter	gestor	e	fiscal	formalmente	designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão	 e	 fiscalização	 das	 contratações	 da	Administração	 Pública	 e	 outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos	para	o	exercício	das	funções	de	gestão	e	fiscalização	de	contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente	designada	para	a	fiscalização	do	Contrato	nº	06/2023,	assegu -rando	o	acompanhamento	e	fiscalização	adequados	ao	objeto	do	contrato, RESOLVE: Art.1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 07/2023,	para	as	funções	de	fiscal	do	Contrato	nº	06/2023,	celebrado	en -tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa PIAUÍ TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 10.904.554/0001-77 , que tem por objeto a contratação de empresa para o transporte local com basculante 10m³ rodov. pav. (DMT 5KM) equivalente a 300.000 tx km e fornecimento de 40.000m³ (quarenta mil metros cúbicos) de areia média dentro da faixa granulométrica das especificações	complementares,	para	ser	utilizada	na	Usina	de	Asfalto	da	PMT, situada na av. Milton Brandão, s/n, estrada do Povoado Alegria, para fabricação	de	massa	asfáltica,	conforme	especificações	e	quantidades	previstas no Termo de Referência, anexo do Edital, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência	executiva	CEASF,	para	atuar	como	fiscal	do	contrato,	acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote	todas	as	providências	necessárias	à	fiel	execução	e	fiscalização	do	con -trato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando	ao	setor	competente	quaisquer	irregularidades	identificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/12/2025


PORTARIA Nº 121/2025, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Ed -gar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 032/2025, estabelecido entre a empresa AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 12.134.879/0001-43 eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor Titular o servidor Herbert Gur-

Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 1

Administração Indireta 8

Diário Oficial da Câmara

21

Ineditorial

21

gel Araújo, Auditor-Fi scal da Receita Municipal, CPF: 022.030.***-**, Matrícula: 95144; como Gestor Suplente a servidora Alissa Costa Viana Lopes, Auditora-Fiscal da Receita Municipal, CPF: 015.332.***-**, Matrícula: 94784; como Fiscal Titular o servidor Ricardo Teixeira de Carvalho Júnior, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 010.040.***-**, Matrícula: 6921; e como Fiscal Substituto o servidor Victor Emannuel Carvalho Machado, Auditor Fiscal da Receita Municipal, CPF: 656.695.***-**, Matrícula: 6923, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças - Teresina, 09 de dezembro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS. RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº

11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

25 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/10/2025


PORTARIA Nº 39/2025 DE 08 DE OUTUBRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE SR EULÁLIO GOMES CAMPELO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, RESOLVE: I - DESIG -NAR o servidor sr. Juscelino Norberto de Moura Filho, CPF: 043.791.18371, Matrícula: 115361, Cargo: CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA (GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO), lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia conforme DECRETO: Nº 27.601, DE 13 DE JANEIRO DE 2025, para exercer a função de FISCAL TITULAR (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) dos Termos de Contratos nº 09/2023, firmado entre o Município de Teresina, por intermédio da SUPE -RINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO CENTRO - SDU CENTRO, ea empresa CONSTRUTORA WEIK LTDA, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) dos referidos contratos; II - DESIGNAR o servidor sr. Bruno Bezerra Batista, CPF: 026.849.553-01, CHEFE DE DIVISÃO E CAP, Matrícula n.º 114682, lotado na GOS-SDU-CENTRO - Gerência de Obras e Serviços de Engenharia, CREA-PI: 1919408185, conforme POR -TARIA Nº 166/2025 de 27 de fevereiro de 2025, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE (TÉCNICO/ADMINISTRATIVO) do acordo especificado no item I, devendo substituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos; III - DETERMINAR que o (a) referido (a) servidor (a) adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial as normais gerais de licitações e contratos. Data: 08/10/2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/01/2025


LEI Nº 6.167, DE 7 DE JANEIRO DE 2025.

Reconhece de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CUIDADO A VISÃO - APCV, e dá outras providências. (*)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica reconhecida de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO PIAUIENSE DE CUIDADO A VISÃO - APCV, instituição de direito privado, com finalidade civil, jurídica, sem fins lucrativos, constituída por tempo indeterminado, com sede na Rua Altos, 3270, bairro Primavera II, Teresina-PI, CEP: 64.006-160, e inscrita no CNPJ sob nº 33.786.847/000100.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO

Prefeito de Teresina

(*) Lei de autoria do Vereador Vinicio Ferreira, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012.
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 25/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, art. SS, inciso I, allnea "d" e inciso lli allnea "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DECRÉDITO | NoQuadrimeatre ele Reftdncia | At6 o Quadrime8IJe de Reftdncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | | |
| Contratual | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | º·ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | º · ºº |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | º · ºº |
| Externa | 0,00 | º · ºº |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | | º · ºº |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | º · ºº | º · ºº |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1°) | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(li) | | ºº |
| TOTAL am | º · ºº 0,00 | º · |

| APURAÇÃ ODOCUMPRIMENTODOSLIMITES | VALOR | %SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 71.662.344,05 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. I66-A da CF) (V) | 350.000,00 | º · ºº º·ºº |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = | 71.312.344,05 | 0,00 |
| OPERAÇ ÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = {Ilia+ VII - Ia - lia | º · ºº | º·ºº |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 11.409.975,05 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF)- <14.4%> | 10.268.977,54 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÂODARECEITAOR AMENTÁRIA | 4.991.864,08 | 7,00 |

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUEINTEGRAMA DÍVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre deitefer&leia | At6 o Quadrimeatre de R.efereucla (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | | º·ºº |
| Tributos | º · ºº 0,00 | 0,00 |
| Contribuiçõe s Previdenciária s | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | |
| Demais Contribuiçõ es Sociais | | º · ºº |
| OnPrncõe s de reestruturacão e recomoosicão do orincioal de dividas | º · ºº | º · ºº 0,00 |

| JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL | GEORGE FERNANDES LIMA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS | CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001 -97 CONTADORCRC PI - 506/0 |

| | ROMÁRIO SANTOS CELESTINO 010.742.913-60 CHEFE DACONTROLADORIA | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025


TERMO ADITIVO N° 04 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO N.º 03/2022 . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA SEXTA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO Nº 03/2022 - SDU/ SUDESTE, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO Nº 11522327 - GAB-SUP-SDU-SUDESTE (11583161), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000594/2025-04 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA (DO PREÇO E DO PAGAMENTO) DO CONTRATO N° 03/2022 SDU/SUDESTE, ORA ADITADO, SERÁ RENOVADO, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ 2.578.295,52 (DOIS MILHÕES QUINHENTOS E SETENTA E OITO MIL DUZENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) PARA ADIMPLEMENTO DO PERÍODO DE RENOVAÇÃO, CONFORME VALOR CONTRATUAL REAJUSTADO NO SEGUNDO TERMO ADITIVO, COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.0001052/2023-60 E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDE-

RAL Nº 8.666 DE 1993, ESTANDO PROCESSO DE REPACTUAÇÃO EM TRÂMITE, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000767/2025-86. DATA DE ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SRA. HERCÍLIA DE JESUS MARTINS RODRIGUES.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Jurema
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/08/2025

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE FORNECIMENTO

| CONTRATO | Nº055/2025. |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 006/2025. |
| OBJETO | aquisição de pneus ebaterias para suprir as necessidades do municípiode curralinhos - PI esuas secretarias. |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE CURRALINHOS -PI, CNPJ N° 0l.612.579/0001-06. |
| CONTRATADO | RALVES MOURA,inscrita no CNPJ sob on º15.731.162/0001-77 . |
| VALOR | R$ 15.445,00 (Quinze mil, quatrocentos equarenta ecinco reais). |
| FONTE DERECURSO | FPM, ICMS,PNATE,FUNDEB 30%EOUTROS RECURSOS. |
| DATADA ASSINATURA | 18/08/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Rogerio Alves Moura (CONTRATADO) |

Curralinhos-PI, 18 de agosto de 2025.

Ev erardo Lima Araújo Prefeito Municipal

ld:OFSBEF5B5C6616AE

| CONTRATO | Nº056/2025. |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRONICO SRP N° 006/2025. |
| OBJETO | Registro de preço para futura aquisição de pneus ebaterias para suprir as necessidades do municípiode curralinhos - PI esuas secretarias. |
| CONTRATANTE | MUNICIPIO DE CURRALINHOS -PI, CNPJ Nº0l.612.579/0001-06. |
| CONTRATADO | MABPORTELA CONSTRUÇOES LTDA CNPJ de nº 17. 234.412/0001 99 |
| VALOR | R$ 450.457,23 (Quatrocentos ecinquenta mil, quatrocentos ecinquenta e sete reais evinte etrêscentavos). |
| FONTE DERECURSO | FPM,ICMS, PNATE, FUNDEB 30% EOUTROS RECURSOS. |
| DATA DA ASSINATURA | 18/08/2025 |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses |
| SIGNATARIO | Everardo Lima Araújo(CONTRATANTE). Suzana Dantas Carvalho (CONTRATADO) |

Everardo Lima Araújo Prefeito Municipal

AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 005/2025

JUREMA - PI, 20 de agosto de 2025.

GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação

CNPJ: 01. 612. 585/ 0001-63

Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, N!i!. 11-

Centro -

Fone/ Fax (89) 3591-0005 CEP

64. 782-000 -

JUREMA -
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 01/10/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LfQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 56.854.576,03 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 55.304.576,03 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 54.037.112,03 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | o/o SOBRE A RCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 22.378.546,77 | 41,41 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 29.180.040,50 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 27.721.038,48 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 26.262.036,45 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | o/o SOBREA RCL |

| Divida Consolidada Líquida | -1.392.799,43 | -2,52 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 66.365.491,24 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | o/o SOBRE A RCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.167.006,73 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.848.732,16 | 16,00 |
| Operações de Crédito porAntecipação da Receita | º·ºº | º·ºº |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.871.320,32 | 7,00 |

FLÁVIO JOSÉ ALVES 4 73.630.883-49

PREFEITO MUNICIPAL

FÁTIMA PERElRA ALVES 816.166.433-15 SECRETARIA DE FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97

CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

VANESSA LOPES DE SENA ALVES 895.456.213-20 CONTROLADORA

ld:OCC562996F3E70B3

PREFEITURA MUN DE AVELINO LOPES

RELATÓRI O DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/02/2025

351
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVIII

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Ma:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Cep.: 64975-000
enhas, s/n, Centro
CNPJ: 01.612.606/0001-40
p.: 64975-000
E-mail: pmriachofrio1@gmail.com
Portaria no 060/2025
Riacho Frio - PI, 2 de janeiro de 2025
Portaria n 064/2025
Riacho Frio - PI, 3 de fevereiro de 2025
Dispoe Nomear a sra. Nilvete Bembem
Dispoe NOMEAR o Sr. Cleiton Herney
Alves Paiva, CPF: 052.892.173-80, para c
Cordeiro,
CPF:
823.418.263-34
para a
fungao de Diretora Escolar da Unidade
Secretaria Municipal de Educagao de
taria
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio-PI.
I, no uso de suas atribuicoe
onforme definido
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
A Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais e em conformidade com a Legislacao Vigente
RESOLVE:
RESOLVE;
Art. 10 - NOMEAR o senhor Cleiton Herney Alves Paiva, CPF.: 052.892.173-80, para o cargo
de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Art. 1o - Lotar a servidora Nilvete Bembem Cordeiro, portadora do CPF: 823.418.263-34,
para exercer a funcao de Diretora Escolar da Unidade Escolar 12 de Dezembro.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data..
Regis
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se
Publique-se
cho Frio -PI
Cumpra-se
Jabes Lust
a Junior
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio -PI
Hsler
Jabes Lustosa Nogueira Junior
Herika dos'S
ustosa
Prefeito Municipal
Secretaria Municipal de Educacao

Enderego:Rua Ant
has, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.606
E-mail:pmria
achofrio1@gma
Portaria no 063/2025
Portaria n 065/2025
Riacho Frio-Pl,3 de f
Dispoe Nc
sra.Zenaide Morgado de
Araujo, CPF: 006.123.773-69, para a fungao
Secretaria
Municipal de Educacao de Riac
Municipal de Educacao de Riacho Frio - PI
onforme definido
na Lei Organica Municipal, juntamente co
Lei Organica Municipal, junta
A Secretaria Municipal de Educagao de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas
A Secretaria Municipal de Educagao. de Riacho Frio, Estado do Piauí, no uso de suas
RESOLVE;
RESOLVE;
Art.1o - Lotar a servidora Delite dos Santos Dias, portadora do CPF: 764.628.893-49
Art.1-Lot
idora Zenaide Morgado de Araujo, portadora do CPF: 006.123.773-69,
para exercer a fungao de Diretora Escolar da Unidade Escolar Manoel Ferreira Rocha..
Mascarenhas.
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data
Art.2o-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra em vigor nesta data.
Registre-se
Registre-se
Publique
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinet
Riacho Frio - PI
Gabinete do Prefeito Mu
icipal de Riacho Frio - PI
Jabes Lust
Nogueira Junior
Jabes
Nogueira Junio
Herika d
sSantos
Lustosa
Secretaria Municipal de Educagao
Secretaria Municipal de Educagac
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 07/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 307/2025. PROCESSO Nº 00045.059830/2024-49; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00025/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: EMPRESA PROROUPAS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ

Nº 00.556.225/0001-29; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (TNT, MORIM, TORÇAL E CADARÇO), PELO PERÍODO DE 12 MESES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO HUT E DEMAIS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELE -CIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 89.440,00 (OITENTA E NOVE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 04/11/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: SILVERIO SILVA FONSECA NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 113/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE PAVIMENTAÇÕES, DRENAGENS, CANTEIROS CENTRAIS, PARQUES, PRAÇAS E PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO, QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA ZONA SUL DE TERESINA, CONFORME O LOTE A SEGUIR: LOTE I: ÁREA DE ATUAÇÃO '01' (QUADRANTE - AO NORTE: AV. JOAQUIM RIBEIRO E AV. HIGINIO CUNHA; AO SUL: AV. GIL MARTINS; À OESTE: RIO PARNAÍBA), ÁREA URBANIZADA 7,82 KM². CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2022 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO

URBANO - SUL, EA EMPRESA, VF SOUSA & CIA LTDA - EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL OS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

Período: 2026

A 2029

R$ 1,00

TOTAL

Fonte de Recurso

02.07.01

02 .07.01

02.07.01

02.07.01

02.07.01

02.07 .01

122

122

244

244

122

244

3.105.000,00

40.250, 00

80.500, 00

3.225.750, 00

1 . 883.700,00

374.325,00

11. 610. 000, 00 540-Transferências

FUNDES -

150. 500 , 00

SOO-Recursos não Vinculados de

Imp

Imp

301.000, 00 569-0utras Transferên cias de

12. 061. 500 , 00

Recur

Estado do Piaui PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS C.N . P . J: 06.554 . 422/0001-95 PLANO PLURIANUAL

Página: 3/7
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/04/2025

ld :01AB3949C1D455FC

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

059/2025

PROCESSO Nº:

100/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

035/2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

035/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

VALOR: R$ 141.565,20 (CENTO E QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LEI 14.133/21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

22 DE ABRIL DE 2025.

VIGÊNCIA:

22 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 22 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 100/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 035/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 100/ 2025, na modalidade inexigibilidade nº 035/ 2025, que tem como objeto a aquisição de acervo literário, composto por obras destinadas aos alunos do 1 º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras -PI, tendo como empresa contratada INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, com o valor de R$ 141.565,20 ( cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Barras - PI, 22 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 101 /2025, Procedimento número 036/2025, modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras - PI, 24 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO Nº: 101/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 036/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 101 / 2025, na modalidade inexigibilidade nº 036/ 2025, que tem como objeto a aquisição da Coleção "Respeitando a Diversidade Religiosa", destinada aos alunos do 4º ao 9° ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, para atendimento das necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras PI, tendo como empresa contratada CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74, com o valor de R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e três mil e novecentos reais).

Barras PI, 24 de abril de 2025.

fof/411 frJi!nâtfJo#b

fof/411 fr)P»âtf-5°#»
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 288/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 244/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.003154/2025-29), resolve NOMEAR SONIA MARIA DE SOUZA, CPF nº 764.461.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio Externo, Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/04/2025


DECRETO Nº 27.919, DE 14 DE ABRIL DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto Municipal nº 24.749, de 5 de setembro de 2023, que 'Regula a atuação dos órgãos de assessoramento jurídico da Administração Municipal Direta, Autárquica e Fundacional em processos de contratação, nos termos do art. 53, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências'.

CONSIDERANDO as modificações na estrutura da Advocacia Pública, trazidas pela Lei Municipal nº 6.119, de 28 de junho de 2024, que, em obediência ao princípio da unidade de representação, ampliou a compe - tência da Procuradoria-Geral do Município, inserindo, em sua área de atua- ção, as demandas da Fundação Municipal de Saúde - FMS e do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT; e

DECRETA:

Art. 1º O art. 2º, do Decreto Municipal nº 24.749, de 5 de setem- bro de 2023 - referente aos órgãos de assessoramento jurídico -, passa a vigorar, com a revogação dos seus incisos II e III, com a seguinte alteração:

II - REVOGADO; III - REVOGADO.'

Art. 2º O art. 4º, do Decreto Municipal nº 24.749, de 5 de setem- bro de 2023, passa a vigorar com a seguinte alteração:

'Art. 4º A análise jurídica, mediante parecer, para fins do contro - le de legalidade a que se refere o caput do art. 3º, deste Decreto, compete à Procuradoria-Geral do Município - PGM.'

Art. 3º O art. 5º, do Decreto Municipal nº 24.749, de 5 de setembro de 2023 - dispondo que Ato do Procurador-Geral do Município definirá hipóteses nas quais a manifestação jurídica prévia poderá ser dispensada -, passa a vigorar, com a revogação do seu § 2º, com a seguinte alteração:

§ 2º REVOGADO.'

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/03/2025

139
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 03 de Marco de 2025 - Edigao VCcLXXII

SANTOBANTONIO
Prefeitura Municipal DE SANTO ANTONIO DE LISBOA-Piauí
SANTSBON
CNPJ: 13.
CNPJ: 06.553.820/0001-97
Enderego: Rua Anaita Rocha, n 32, Centro
CEP: 64640-000
E-mail: prefeituradesal@gmail.com
extratO de contratO 18/2025 para prestacAo De servIgOS
EXTRATO DE CONTRATO 21/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
pOR tempO determInadO
POR TEMPO DETERMINADO
COnTRATAnTe: Secretaria Municipal de Assistencia Social
cOnTrATAnTe: Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CNPJ:13.668.194/0001-40
contratado: LaecIO carValho lIma, Cpf: 341.866.463-68.
Objeto do contrato: Prestagao de servigos como Orientador Social do
CONTRATADO: ANA MARIA COSTA ROCHA, CPF: 609.895.373-23.
CRAs - Centro de Referencia de Assistencia Social do Município de Santo
OBJeto Do conTrAto: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a Secretaria
Antonio de Lisboa -PI
Municipal de Administragao.
VIgencIa dO contrato: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de
VIGENCIA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.518, 00 (Hum Mil e Quinhentos e Dezoito Reais) por mes.
VALOR DO cOnTRATO: R$ 1.518,00 (Hum Mil Quinhentos e Dezoito Reais)
FONTE DE RECURSO: FPM
por mes.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025
Fonte de Recurso: fpm, Creas, Cras, petI, Crianga feLiz, fmas.
Data DA Assinatura: 01/02/2025.

SANTOANTONIO
SANTOANTONIO
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 22/2025 PARA PRESTACAO DE SERVIGOS
EXTRATO DE CONTRATO 19/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal de Santo Antonio
de Lisboa-
CNPJ:06.553.820/0001-97
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de Santo Antonio de Lisboa
CONTRATADO: EUGENIO ALVES SOARES, CPF: 056.181.563-18.
OBJEto do contrato: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a Secretaria
CONTRATADO: FRANCISCO SOARES DE SOUSA, CPF: 159.538.903-20
OBJEto do contraTo: Prestagao de servigos como Motorista, junto a Secretaria
VIGENCIA DO cONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VIGENCIA D0 cONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
VALOR D0 cONTRATO: R$ 1.608, 00 (Hum Mil e Seiscentos e Oito Reais) por mes.

SANTO ANTONIO
DELISBOA
SANTO ANTONIO
CEP: 64640-000
CEP: 64640-000
EXTRATO DE CONTRATO 23/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
EXTRATO DE CONTRATO 20/2025 PARA PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa - PI
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Santo Antonio de Lisboa
CONTRATADO: FRANCELINA BIBIANA DE SOUSA, CPF: 256.714.303-30.
CONTRATADO: JOSE ERICK RODRIGUES PEREIRA, CPF: 006.245.463-30
OBJETo DO coNTRATO: Prestagao de servigos como Zeladora, junto a Secretaria
OBJETo DO coNTRATO: Prestagao de servigos como Motorista, junto a Secretaria
VIGENCIA D0 CONTRATO: 01 de fevereiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
DATA DA ASSINATURA:03/02/2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxVII
Prefeitura Municipal DE CARACOL - PI
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
icipalde
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 - Caracol-PI
Educaga
Av. Joao Dias, SN - Centro - CEP: 64.795-000 -- Caracol-PI
CNPJ: 06.094.455/0001-08 - e-mail: secretariaeducacaodecaracol@gmail.com
ANEXO V
FICHA DE AUTODECLARACAO
ANEXO II
Relacao de Vagas
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
MAXIMA
Município
Formador Municipal
Graduacao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Vagas
02 + *CR
Especialista na area da Educacao
R - Cadastro de Reserva
Mestrado na area da Educacao
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
Doutorado na area da Educacao
Av.Joao Dias,SN -Centro-CEP:64.795-000-Caracol-PI
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
ANEXO III
anos
FICHA DE INSCRICAO
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
NOME COMPLETO:
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
pleiteada).
CPF:
Experiencia
comprovada em Docencia, Coordenacao
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-
ENDERECO:
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
experiencia.
TOTAL DE PONTOS
TELEFONES PARA CONTATO:
E-MAIL:
de 2025
II- VAGA PRETENDIDA
Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
Assinatura do Candidato
de 2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CARACQL
CNPJ: 06.553.622/0001-230
CEP: 64.795-000
ETARIA Municipal DE EDUCACAO
CARACOL
ERRATA 013/2025.
ANEXO IV
Os extratos de contratos n 079/2025, 080/2025, 081/2025, 094/2025, 095/2025,

Sendo assim:
Declaro para os devidos
ONDE SE LE: "AUXILIAR DE SALA DE AULA."
portador do RG
LEIA-SE: *MONITOR DE CONDUCAO ESCOLAR.
de 40h nos dias da sem
nana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao PRO
Alfabetizagao na Idade Certa
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 24 DE MARCO DE 2025.
de 2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/06/2025


PORTARIA 902/2025 GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar STANLEY EVELIN SERVIO, Chefe da Divisão de Apropriação e Liquidação de Despesa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo FC-IV. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

327
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXVII

PiRIPiRi
Portaria N 208/2025, de 14 de fevereiro de 2025.
Portaria N351/20
de Piripir
de Piripiri.
CONSIDERANDO a necessidade de reposicAo de pessoal nas vagas
ONSIDERANDO
CONSIDERANDO que a presente nomeag
eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao
NSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput da Constituigao
CONSIDERANDO o principio
RESOLVE
RESOLVE:
rt.1 NOMEAR o Sr. HILTON FERNANDES ALBERTO inscrito no CPF n
Art.1 NOMEAR o Sr.ANTONIO CARLOS DE MENESES inscrito no CPF
217.677.263-68,para exe
Municipal de Piripiri-PI.
Art.2 A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao com efeitos
resente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos a partir
Art.3De-se Ciencia Registre-se Publique-se eCumpra-se
Art.3De-se Ciencia,Registre-sc, Publique-se e Cumpra-s
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI Estado do Piauí aos 14
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIROS
Prefeita Municipal de Piripiri

PIRIPiRi
PiRIPiRi
Portaria N 344/2025,de 13 de fevereiro de 2025
imtes
lezembro de 2024
CONSIDERANDO a neces
decorrentes da:
ecessidade de reposicao de pessoal nas
sidade de reposicao de pessoal nas vag
do servigo publico;
CONSIDERANDO qu
CONSIDERANDO que a presente nom
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1NOMEAR o Sr.DANIEL DA SILVA, inscrito no CPF no 373.626.313-91, para
066.521.723-48, para exe
tro da Solidaria-CRESAN da Secretaria
Municipal do TrabalhoAssistencia e Desenvolvimento Social -SETAs, da Prefeitura
Art.2A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao com efeitos
rtaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
Art.3De-se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 13
Art. 3 De- se Ciencia, Registre-se,Publique-se e Cumpra-
CIPAL DE PIRIPIRI, Est
do do Piauí, aos 14
quatorze) dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025)
MONTEIRO