Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025

Av. São Francisco, S/N-Centro Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/ 0001-20 CEP: 64.343.000

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PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 064/2025

PROCESSO N":

085/2025

IN EXIGIBILIDADE Nº: 015/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MU ICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ­ PI.

CONTRATADO: SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.500.360/0001 -22.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSISTENTE A POSTULAÇÃO E DEFESA EM PROCESSOS JUDICIAIS QUE TRAMITEM EM PRIMEIRA E SEGUNDA INSTÂNC IA E TRIBUNAIS SUPERIORES, CUJA COMPETÊNCIA SEJA J USTIÇA COMUM, JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA TRABALHISTAS; ALÉM DE POSTULAÇÃO E DEFESA NOS ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS E Ó RGÃOS DE CONTROLE, QUE FIGURE COMO PARTE ATIVA OU PASSIVA O MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI.

VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓ PRIOS.

ASSINATURA DO CONTRA TO: 1 O DE JULHO DE 2025. VIGtNCIA: 10 DE JULHO DE 2025 A 09 DE JULHO DE 2026.

Juazeiro do Piauí - PI, 10 de julho 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ CNPJ: 01.612.582/0001-20

Av. São Francisco, S/N-Ccntro CEP: 64.343.000 Fone: 0(86) 3253-0131 E-mail: prefeitw:adojuazeiropi@hotmail.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO N º:

085/ 2025

015/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

RATIFICO, o processo licitatório nº 085/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 015/2025, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia, consistente na postulação e defesa em processos judiciais que tramitem em Primeira e Segunda Instância e Tribunais Superiores, cuja competência seja Justiça Comum, Justiça Federal, Justiça Trabalhistas; além de postulação e defesa nos órgãos administrativos e órgãos de controle, que figure como parte ativa ou passiva o Município de Juazeiro do Piauí -PI, tendo com empresa contratada SILVA & BARROSO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 21.500.360/0001-22, com o valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

Juazeiro do Piauí- PI, 10 de julho 2025.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº

05042025020/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 065/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luz - PI, com sede no(a ) Avenida Getúlio Vargas, nº 163, Bairro: Centro, CEP: 64910.000 na cidade de Santa Luz - PI, inscrito(a) no CNPJ sob on º 06.554.3980/00194, neste ato representado(a) pelo(a ) Sr. Arquei Alves Pereira, inscrito no CPF sob n º 700.959.573-91 e portador da Cédu la de Identidade n º 1.477.447 SSP/PI.

CONTRATADA: BAKANA CONSTRUCOES & TRANSPORTES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob on º 10.256.902/0001-47, sediado(a) na Avenida Getulio Vargas, Centro, s/n, Santa Luz PI, CEP 64.910-000, neste ato represen tado(a) por Joilton Martins Barros, inscrito no CPF sob n º 20.874.903-25 e portador da Cédula de Identidade n º 1.181.025 SSP­ PI.

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ E SECRETARIAS", em 23,34% (vinte e três vírgu la trinta e quatro por cento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo Setor responsável, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 370.725,00 (trezentos e setenta mil setecentos e vinte e cinco reais).

Data da Assinatura: 04 de setembro de 2025.

Ficam ratificadas as demais cláusu las e condições do Contrato de nº 05042025020/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

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