Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/04/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2025 - SEMEC/PMT . PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 65/23- 4R - SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/SEMA/PMT-RETIFICADA. PROCESSO AD -MINISTRATIVO N° 00044.020969/2022-06 - SEMEC/PMT. CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC EA EMPRESA ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, NOS TERMOS DAS LEIS FEDERAIS 8.666/93 E 10.520/02. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, inscrita no CNPJ sob o nº 06.554.869/0005-98. CONTRATADA: ALFA GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA, nome de fantasia ALFA, CNPJ nº 07.204.255/000115. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto desta licitação é a contratação de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO necessária à execução de todos os serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos, com disponibilização equipamentos e solução tecnológica para gestão e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, aos moldes da Instrução Normativa nº 05, de 25 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão do Governo Federal para atender as demandas da Secretaria Munici -pal de Educação de Teresina/SEMEC. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊN -CIA E PRORROGAÇÃO: 2.1. A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados da sua assinatura. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO: 3.1. O valor mensal do presente Contrato é de R$ 2.162.842,98 (Dois milhões, cento e sessenta e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e noventa e oito centavos), eo valor anual de 25.954.115,76 (Vinte e cinco milhões, no -vecentos e cinquenta e quatro mil, cento e quinze reais e setenta e seis centavos). CLÁUSULA QUARTA - DA FONTE DE RECURSOS E DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: 4.1. A fonte de Recursos, bem como o Elemento de despesa são os informados pelo órgão solicitante, conforme documentação juntada aos autos. Classificação Orçamentária - 09001.1236100172.647 Administração do Ensino Fundamental, 09001.1236500172.646 - Adminis -tração da Educação Infantil e 09002.1236100092.090 - Administração do Ensino Fundamental - FUNDEB; Elemento de Despesa - 3.3.90.37 - Locação de Mão de Obra; Fonte de Recursos - 1500200 - Recursos não Vincula -dos de Impostos - EDUCAÇÃO e 1540240 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - FUNDEB - OUTROS. ANEXO ÚNICO. CONTRATO N° 12/2025 - SEMEC/PMT. PREGÃO ELETRÔNI -CO SRP N° 65/23-4R-SEMEC/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 32/2024/SEMA/PMT - RETIFICADA. PROCESSO ADMINISTRATI -VO N° 00044.020969/2022-06 - SEMEC/PMT. · LOTE II, Lote 02: 02., Descrição: Auxiliar de Serviços Gerais 44hs de 2ª feira a 6ª feira - Lote

II - Zona Leste., Nº de Empregados: 194, Quantidade de Postos: 194, Valor unitário pago por empregado (R$): R$ 3.705,26, Valor total mensal (R$): R$ 718.820,44, Valor total anual (R$): R$ 8.625.845,28. Lote 02: 2.1, Descrição: Auxiliar de Serviços Gerais com Insalubridade 44hs de 2ª feira a 6ª feira - Lote II - Zona Leste, Nº de Empregados: 90, Quantidade de Postos: 90, Valor unitário pago por empregado (R$): R$ 4.882,39, Valor total mensal (R$): R$ 439.415,10, Valor total anual (R$): R$ 5.272.981,20. Valor Total Mensal: R$ R$ 1.158.235,54 (Um milhão e cento e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Valor Total Anual: R$ 13.898.826,48 (Treze milhões, oitocentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos). · LOTE III, LOTE 03: 03., Descrição: Auxiliar de Serviços Gerais 44hs de 2ª Feira a 6ª Feira - Lote III - Zona Sudeste, Rural e Prédios Administrativos, Nº de Empregados: 194, Quantidade de Postos: 194, Valor unitário pago por empregado (R$): R$ 3.751,48, Valor total mensal (R$): R$ 727.787,12, Valor total anual (R$): R$ 8.733.445,44. LOTE 03: 3.1, Descrição: Auxiliar de Serviços Gerais com Insalubridade 44hs de 2ª feira a 6ª feira - Lote I - Zona Norte., Nº de Em -pregados: 56, Quantidade de Postos: 56, Valor unitário pago por empregado (R$): R$ 4.943,22, Valor total mensal (R$): R$ 276.820,32, Valor total anual (R$): R$ 3.321.843,84. Valor Total Mensal: R$ 1.004.607,44 (Um milhão e 4 mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). Valor Total Anual: R$ 12.055.289,28 (Doze milhões e cinquenta e cinco mil, duzen -tos oitenta e nove reais e vinte e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE - Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação; PELA CONTRATADA - Francis -co de Jesus dos Reis.