Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/03/2025

Resol ve :

Artigo lo . -

ld:OFSBF0430701543A

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174,0001-82

Exerclcio:

2025

06.554.17410001-82

Exercício :

2025

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

DECRETO Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica a berto no orçamento vigente , um cré dito adicional na

RS3 . 623 . 400 , 0 0 distribuldos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 3.623.400,00

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.91 . 13.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

i mport.1ncia de

432

1044

573

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assislência Social - FNAS

Nao se apUca

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social

08.244.0016.2150.0000

3.3.90.39.00

660

999 000

3.3.90.39.00

661

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. DE TURISMO E MEIO AMBIENTE

18.541 .0053.2480.0000

AÇÕES

DE PRESERVAÇÃO

3.3.90.36.00

500

E DEFESA DO MEIO AMBIENTE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recu111-os não Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL SOO Recursos não Vínculados de Impostos 999 000 N:lo se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00 622 15.451 .0040.2320.0000 AÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA 2.000,00 3.1.90.91 .00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Nao se apHca

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNS ITO- OMTRANS

SECRETARIA OE CULTURA, ESPORTE E LAZER

78 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 6.000,00 F.R.: 1 500 00 715 26.782.0005.2274.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

EDUCAÇÃO

- OUTROS PROGRAMAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ DE

139 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.04.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos EdllQIÇêo - Despe~s com MOE 70.000,00 F.R.: 1 500 00 734 10.301 .0020.1160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚ DE 40.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde - Despesas com ASPS

181 12.361.0031 .2242.0000 3.3.90.92.00 550 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Transferência do Salário-Educação Não se aplica 20.000.00 F.R.: 1 550 00 746 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 170.000,00 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saude - Despesas com ASPS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

06.554.174/0001-82

06.554.174/0001-82

Exorclclo:

2025

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546 DECRETO Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025- LEI N.1546

02 07 03 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 00 FUNOEB 02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

226 12.361 .0030.1201.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 470.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 542 00 542 Transferê ncias do FUNDES. Complementação da União. VMT 999 000 Não se aplica 753 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 100.00 3.3.90.08.00 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E 00 F.R.: 1 500 00 500 300 000 Recuraos não Vinculados de lmposlos Saúde - Oespe&s& com ASPS

228 12.361.0030.2004.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 55.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 540 00 540 Transferências do FUNDES· Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica 766 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚD E OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 F.R.: 1 601 00 Translerêneias Funoo a Fundo de Recursos oo sus provenientes do Governo Federal · Bloco de Estrutura N3ose aplica

240 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 541 00 541 Transfer!ncias do FUNDEB · Complementação da União - VAAF 999 000 Não se aplica 773 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 60.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten. Não se aplica

249

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUN1C

Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

NAose aplica

10.301 .0020.2161 .0000

3.1.90.16.00

600

999

000

240.000.00

600

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS

. PESSOAL CIVIL

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS pro11enientes do Governo Federal. Bloco de Manuten,

Não se aplica

253 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 490.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União · VAAT 999 000 Nao so aplica 782 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 600 00 Transferl!lnci8s Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Fedeni,I - Bloco de Manuten, Não se aplica

278 12.385.0035.2208.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL 700.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 542 00 542 TramsferênciH do FUNDEB - Complementacao d~ Uni!io - VAAT 999 000 Não se aplica 783 10.301 .0020.2161.0000 3.3.90.40.00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 10.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC F.R.: 1 600 00 Transferlncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS pl'O'llenlentes do Governo Federal - Bloco de Manuteno Não se aplica

02 07 20 REMUNERAÇÃO DO MAGISTl:RIO-FUNOEB 784 10.301 .0020.2161 .0000 3.3.90.92.00 600 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE 100.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 600 00 Transfertmcias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

329

12.365.0035.2210.0000

3.1.90.91.00

542

230 000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDES· Complementação da União - VMT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

85.000,00

542

999

000

10.301 .0020.2164.0000

3.3.90.91.00

621

999

000

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

50.000,00

SENTENÇAS JUDICIAIS

621

Transferências Fundo a Fundo de Recul'909 do SUS provenientes do Governo Esl8dual

Não se aplica

01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 429 08.244.0016.2150.0000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos nao vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca 805 10.301 .0025.2167.0000 3.1.90.04.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 20.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 00 Tr<1nsfer6ncias Fundo<" Fundo de Rew!W& do SUS proveniente-$ do Govemo Feden'.il - Bloco de Mêlnuten, Nàose aplica

(Continua na próxima página)

27.000,00

540

774

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposlos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados da Impostos

Nãoso aplica

40.000,00

500

64.000,00

500

796

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

106.000,00

660

3.000,00

661

8.000,00

500

06.554.174/0001·82

Exercício : 2025

DECRETO Nº 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

02 11 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

808

10.301.0025.2167.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE

3.1.90.91.00

600

999 000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.91 .00

600

999 000

10.302.0027.2162.0000

3.1.90.04.00

600

999

SENTENÇASJUO ICIAIS

4.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten,

Não se aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

40.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten,

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

CONTRATAÇÃOPOR

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

30.000,00

TEMPODETERMINADO

600

000

Não se aplica

02 13 00 SECR. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

976

980

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.92.00

500

999

000

4.6.90.71.00

500

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não aplica

SECRET.MUN.DO DESENVOLVIMENTO E TRABALHO

| 1007 | AÇÕ ES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO VEGETAL | 300,00 |

| 20.608.0056.2545.0000 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R.: 1 500 00 |
| 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | |
| 999 000 | Não se aplica | |

Artigo 2o . Ocr édit o abert o na forma do artigo anterior será coberto com recursos p rovenientes de:

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001 .1002.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

-40.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F .R. Grupo:

500 00

500

999

000

Não se aplica

06.554.174/0001-82

Exorclcio:

2025

DECRETO Nº 3, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

| 01 | 01 00 | CÂMARA MUNICIPAL O1.O31.0001.2001.0000 3.1.l.l0.11.00 500 | PROCESSO LEGISLATIVO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS• PESSOAL CIVIL F.R. Recursos nlo Vincul&dot de lmpostot |

999 000

Não se aplica

| 02 11 01 | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

| | 724 10.122.0025.2170.0000 3.1.l.l0.04.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do Não se apllca | -300.000,00 F.R. Grupo: 1 602 CIO SUSprovenientes do Gowtmo Federal • Bloco de Manute |
| | 727 10.122.0025.2170.0000 3.1.90.16.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTRASOESPESASVARlÁVEIS · PESSOALCIVIL TransferênciasFundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes Nllote apllce | -267.000,00 F.R.Grupo: 1 602 00 do Governo Federal - Bloco de Manute |
| 730 | 10.122.0025.2170.0000 3.3.90.36.00 602 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA Transfcr6nclas Fundo e Fundo de Recorso5 do SUS provenientes NãoseaOl lca | -290.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 do Governo Federei . Bloco de Mnnu1e |
| | 731 3.3.90.39.00 602 999 000 | 10.122.0025.2170.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA Tr11nsferênda I Fundo II Fundo de Recursos do Não se aplica | ~ 274.000,00 JURÍDICA F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| | 732 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.51.00 802 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE OBRAS E INSTALAÇÕ ES Tn,n51'er6ncias Fundo a Fundo de Reco,- do Não se aplica | -293.000,00 F.R. Grupo: 1 602 00 SUSprovenientes do Governo Fedensl - Bloco de Manute |
| | 733 10.122.0025.2170.0000 4.4.90.52.00 602 ... 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transfer&nclas Fundo a Fundo de Recurso5 do SUS Naoseapllca | -295.100,00 F.R. Grupo: 1 602 00 provenientes do Governo Federal • Bloco de Manute |
| | 819 10.301.0025.2168.0000 3.3.90,36.00 600 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Transferência s Fundo a Fundo de Recurto& do SUSproveni.ntea Nãoso apllca | -60.000,00 F.R. Gn.,po: 1 600 00 do Governo F.cleral - BIOCO de Manute |
| 90 99 | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA | 00 RESERVA OECONTINGÊ NCIA |
| | 1041 9.9.99.99.00 500 999 000 | 99.999.0099.2999.0000 RESERVA OE CONTINGÊNCIA RESERVA OE CONTINGÊNCIA Reeursot nlo Vlncul!M:lot de lmpottot Não so apllca | ·1.720.300,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |

Exerci cio: 2025

DECRETO N° 3 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.1546

-3.623.400,00

892

860

45.000,00

500

440.000,00

500

Art igo 3o .Esta por taria entra em vigor na data de sua publicaçã o.

IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES S PREFEITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI EXTRATO ATA SRP PARA PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N' 02/2025 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0001276/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÕES FlJTURAS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (BOTIJÃO I 3KG), PARA A TENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI .

PREGOEIRA: MARILIA AGUIAR RODRIGUES

DATA DA ADJUDICAÇÃO: 07/03/2025

DATA DA HOMOLOGAÇ Ã O: 07/03/2025

DATA DA ATA SRP: 11/03/2025

PREPONENTE DETENTOR/VENCEDOR: FORTES GÁS LIDA CNPJ/MF n.· I0.952.29I/0001-71 estabelecida na Rua Francisco Fortes, n · 396, Bairro Morro da Chapadinha, em Esperantina-PI

| LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO | LOTE ÚN ICO |

| ITENS | OBJETO | UNO | QTD | V. UNIT | V.TOTAL |
| 1 | GÁS DECOZINHA (CARGA DE GÁS GLP) | UND | 2000 | R$ 114,00 | R$ 228.000,00 |
| 2 | VASILHAME VAZIO (BOTUÃO) . | UND | 150 | R$ 139,50 | R$ 20.925,00 |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | R$ 248.925,00 |

Observações: O objeto deve ser entregue conforme descrito no edital, na Ata de Registro de Preços, e ainda quando for o caso nos contrato individual ou instrumento congênere . A empresa descrita acima é detentora da expectativa do direito para efeito de liberação por apresentar proposta rmis vantajosa para a administração ; A liberação ficará adstrita a indicação de dotação orçamentária que sustentará as despesas em conformidade com o planejamento realizado para o exercício vigente; O órgão fará a solicitação do objeto confonne a sua necessidade e de acordo com a disponibilidade orçamentária. A Ata de Registro de Preços Ref ao P.EN' 02/2025-SRP - integra este extrato parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no processo PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 001.0001276/2025.

Esperantina-Pl, 11 de Março de 2025 Marília Aguiar Rodrigues Pregoeira

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA CNPJ N° 06.554.174/0001-82

EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2025 PROCEDIMENTO ADMINISTRATNO nº 001.0001276/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO ESPERANTINA/PI CNPJ nº 06.554.174/0001-82. CONTRATADA: FORTES GAS LTDA CNPJMF nº I0.952.291/0001-71. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A AQUISIÇÕES FUTURAS DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (BOTIJAO 13KG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI. VALOR: R$ 248.925,00. VIGÍ:NCIA: 12 (doze) meses ou a entrega total do objeto. FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS / OUTROS RECURSOS. DATA: 19/03/2025. SIGNATÁRIOS: NANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº 420.980.923-34 pela contratante, eo Sr. Claúdio Sampaio Fortes, brasileiro, CPF 734.742.313-91 , pela contatada.