Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025


PORTARIA Nº 080/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 02/2025-SEMA, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações,	da	Secretaria	Municipal	de	Administração	e	Recursos	Huma -nos - SEMA, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIA HELENA DE OLIVEIRA | 217.237.***-** | COORDENADOR (COOR- DENADOR DAFOLHADE PAGAMENTO) | DAM-1 |
| MARIA CLEONICE COSTA LIMAGOMES | 138.654.***-** | COORDENADOR (COOR- DENADOR DE REGISTRO E DOCUMENTAÇÃO) | DAM-1 |
| LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE SOUSA | 041.696.***-** | COORDENADOR (COOR- DENADOR DE BENEFÍCIOS SOCIAIS) | DAM-1 |
| ALVARO RICARDO SILVA MELO | 035.419.***-** | COORDENADOR (COOR- DENADOR DE DESENVOL- VIMENTO E AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL) | DAM-1 |
| TATIANAVELOSO MA- GALHÃES | 017.217.***-** | COORDENADOR (COOR- DENADOR DE SUPORTE TÉCNICO) | DAM-1 |
| GILCA SAMPAIO CARRIAS E SILVA | 373.215.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DI- VISÃO E EDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL) | DAM-2 |
| MARIADO SOCORRO GOMES CARVALHO | 386.545.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | DAM-2 |
| IONE BRANDÃO PAZ | 340.578.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA | DAM-2 |

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13

Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 7

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Janeiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)12,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Ineditorial 11

¨PODER¨

2 Terça-feira, 28 de janeiro de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

| CLAUDIVAN ALVES MOITA RATIFICAÇÃO no seus jurídicos e legais | 395.701.***-** Diário Oficial efeitos. | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA Município (DOM), Publique-se e Cumpra-se. | DAM-2 que produza Teresina-PI, |

| EDILEUSA MARIAALVES DE MOURA setembro de 2017. SECRETÁRIO | 386.603.***-** KLEBER MUNICIPALDE | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA MONTEZUMAFAGUNDES EDUCAÇÃO - SEMEC. | DAM-2 DOS SANTOS, |
| FABIANAARAUJO DE SOUSA TERMO DE 33/2017. Respaldado | 348.099.***-** RATIFICAÇÃO no art. 24, inciso | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA DISPENSA DE II, da Lei Federal | DAM-2 LICITAÇÃO 8.666/93, |
| MANOELANDRADE DE SOUSA NETO como no Decreto tificativas e demais | 337.306.***-** Municipal nº documentos | ASSISTENTE DE APOIO À GERÊNCIA 13.183, de 17.04.2013, contidos no Processo nº | DAM-2 informações, 044.12288/2017/ |
| ELICO DE SOUSA RO- DRIGUES PENSA DE LICITAÇÃO, PEDAGEM, com | 009.289.***-** para a empresa M | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS HOTELARIA E | DAM-3 DE TURISMO LTDA, |
| ERISVALDO ALVES DE OLIVEIRA nome fantasia 11.595.485/0001-20, | 338.265.***-** PALÁCIO DO RIO Avenida Ininga | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO HOTEL, registrada 1325, Jockey Clube, | DAM-3 sob o CNPJ Teresina-PI, |
| SAMUEL CARDOSO 64.048-110, telefone: administradora, ANA | 439.804.***-** (86) 4409-4600, MARIA | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO neste ato representada FÁTIMA DE MELO E | DAM-3 por sua BARROS, inscrito |
| ANTÔNIO SYLVAN MENDES DASILVA domiciliada na Av. 110, no valor total de | 340.086.***-** Ininga, nº 1410, R$ 2.200,00 | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO Jockey Clube, Teresina-PI, (dois mil e duzentos reais) | DAM-3 CEP 64048- que será |
| MARIA EDILENE DASILVA com Recursos Próprios 09001.12122.00172.099 | 159.832.***-** da PMT, - | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO fonte 0101, Classificação Administração da SEMEC, | DAM-3 Orçamentária Elemento de |
| LUCÍLIA RODRIGUES DE BRITO pesa 3390.39 - com os serviços | 306.460.***-** Outros Serviços efetivamente prestados, | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO Terceiros Pessoa mediante aceite | DAM-3 Jurídica, de expresso da |
| IONEIDE PEREIRA DE SOUSA 8.666/93 determino do Município, para | 494.453.***-** publicação que produza | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO desta RATIFICAÇÃO seus jurídicos e legais | DAM-3 Diário efeitos. Publique- |
| MARCIA FRANCISCA MARTINS SANTOS MOURA BATISTA -se e Cumpra-se. TEZUMA FAGUNDES | 226.367.***-** Teresina (PI), 28 DOS | ASSISTENTE DE APOIO À COORDENAÇÃO setembro de 2017. SANTOS, SECRETÁRIO | DAM-3 KLEBER MUNICIPAL |
| NAYARALIMARODRIGUES EDUCAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO | 059.113.***-** SEMEC. | SECRETÁRIO DE COMIS- SÃO DE CONTRATAÇÃO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) DISPENSA DE | DAM-3 LICITAÇÃO |
| SAMMERSON DE ALMEIDA SARAIVA 38/2017/SEMEC. bem como no Decreto justificativas e demais | 065.901.***-** Respaldado no Municipal documentos | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) art. 24, inciso V, da 13.183, de 17.04.2013, contidos no Processo | DAM-4 nº 8.666/1993, informações, 042.2488/2017/ |
| ANACAROLINARODRI- GUES MIRANDA SEMEC, de 30.06.2017, PENSA DE LICITAÇÃO, na prestação de serviços | 068.134.***-** RATIFICO para de recargas | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) a contratação direta, contratação de empresa de tonners para impressoras | DAM-4 mediante especializada a |

viabilizar o desenvolvimento das atividades administrativas da sede desta

Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com a empresa IMPRESSÃO

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefoverno Secretaria Municipal de Governo Secretaria Municipal de Governo

Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de /.notdefe resina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito Municipal de Teresina Prefeito de Teresina Prefeito de Teresina

FIRMINO DA SILVEIRA SOARES FILHO S ÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO

C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA SILVEIRA JEOVÁ B ARBOSA DE C ARVALHO A LENCAR

SÍLVIO MENDES DE O LIVEIRA FILHO C HARLES C ARVALHO C AMILLO DA S ILVEIRA

Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo Secretário Municipal de Governo SÉRGIO W VIRGÍNIA G OMES DE MOURA B ARROS

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Saúde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef a/.notdef de Secretário Municipal de Sa/.notdefde ADERIVALDO COELHO DE ANDRADE Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde

Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito /.notdefssistente /.notdefur/.notdefdico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito Assistente Jurídico do Prefeito S ÉRGIO WILSON L OPES S OARES

Assistente Jurídico do Prefeito ILSON LOPES SOARES Assistente Jurídico do Prefeito Procuradoria Geral do Município

UNES

Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador /.notdeferal do Munic/.notdefpi o Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procurador Geral do Município Procuradoria Geral do Município MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

GEÓRGIA FERREIA MARTINS N Assistente Jurídico do Prefeito

FERNANDO FORTES SAID Secretaria Municipal de Comunicação Social Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos

Secretária Municipal de Comunicação Social MANOEL DE MOURA N ETO Secretaria Municipal de Finanças

Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social /.notdefecr et/.notdefria Municipal de /.notdefomu nicação /.notdefo cial Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social Secretária Municipal de Comunicação Social EDGAR C ARNEIRO MACHADO FILHO

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdef dministração e /.notdef ecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos I SMAEL DO N ASCIMENTO S ILVA

Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec/.notdef Mun/.notdef de Administração e /.notdefecursos /.notdefumanos Sec. Mun. de Administração e Recursos Humanos J ALISSON H IDD VASCONCELLOS Secretário Municipal de Educação

Secretário Municipal de Finanças Secretaria Municipal de Finanças MARCO ANTÔNIO A YRES C ORRÊA L IMA

Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação S ARAH G ABRIELLE C ABRAL DE MENEZES

Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de Finanças /.notdefecret /.notdefr io Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de /.notdefin anças Secretário Municipal de Finanças ERICK ELYSIO R EIS A MORIM Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação

Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação /.notdefec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e /.notdefoo rdenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamento e Coordenação Sec/.notdef Municipal de Plane/.notdefamen to e Coordenação Sec. Municipal de Planejamento e Coordenação Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de Educação /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdefducaçã o Secretário Municipal de Educação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de /.notdefducação Secretário Municipal de Educação Secretaria Municipal de Educação Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo

KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS DOMINGOS S ÁVIO A LMEIDA N ORMANDO

R ENATO PIRES BERGER ELIANE ES ILVA N OGUEIRA L IMA

Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de Esportes e Lazer /.notdefecr et/.notdefrio Munici pal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretário Municipal de /.notdefs portes e /.notdef a/.notdef er Secretário Municipal de /.notdef sportes e /.notdefa /.notdefe r Secretário Municipal de Esportes e Lazer Secretaria Municipal de Esporte e Lazer A LUÍSIO PARENTES SAMPAIO N ETO Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas

Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico /.notdefec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenv olvimento /.notdefco n/.notdef mico Sec. Municipal de Desenvolvimento Econômico Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Sec. Mun. de Desenvolvimento Econômico e Turismo ALUÍSIO PARENTES S AMPAIO N ETO

Sec/.notdef Municipal de /.notdefesenvolvimento /.notdefcon /.notdefmic o FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA G ERALDO JARQUES PEREIRA FILHO

Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social /.notdefec/.notdef Mun/.notdef do Trabal/.notdefo/.notdef /.notdef idadania e /.notdefssist/.notdef ncia /.notdef ocial Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdefncia Social Sec/.notdef Mun/.notdef do /.notdefra/.notdefal/.notdefo/.notdef C idadania e Assist/.notdef ncia Social Sec. Mun. do Trabalho, Cidadania e Assistência Social Sec. Mun. de Cidadania, Assistência Social e Politicas Integradas Secretaria Municipal da Juventude R OSA N EIDE L OPES MONTEIRO DA S ILVA

Secretário Municipal da Juventude

/.notdefecr et/.notdefrio Munici pal da /.notdefuventud e

OSÉ GOMES DA SILVA FILHO

Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretário Municipal da Juventude Secretaria Municipal da Juventude JOSÉ N UNES FILHO

Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de Meio /.notdefmbiente e /.notdefecur sos /.notdef/.notdef dricos O LAVO BRAZ BARBOSA N UNES FILHO Secretaria Municipal de Defesa Civil

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação /.notdefec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano e /.notdefabitação M ARCO A NTÔNIO A YRES CORRÊA LIMA Secretaria Municipal de Segurança Pública

Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecursos /.notdefídricos Sec/.notdef Mun/.notdef de Meio Am/.notdefi ente e /.notdefecur sos /.notdefídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos ROBERTO W AGNER CALIXTO T ORRES

Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano e /.notdefa/.notdefitação Sec/.notdef Mun/.notdef de /.notdefes envolvimento /.notdefr/.notdefan oe /.notdefa/.notdefitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação Sec. Mun. de Desenvolvimento Urbano e Habitação E LLYO JOSÉ T EIXEIRA P IO

para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mul/.notdefere s Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdeflica s Coordenadoria Municipal de Políticas P/.notdef/.notdefl icas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres VICTOR L INHARES DE PAIVA

Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA /.notdefoordenadoria Municipal de Pol/.notdefti cas P/.notdefblicas FRANCISCA DE SOUSA LIMA MACILANE GOMES BATISTA Secretaria Municipal de Comunicação Social para Mulheres para Mulheres para Mulheres para Mul/.notdefer es para Mulheres para Mulheres R ICARDO BANDEIRA LOPES Secretaria Municipal de Articulação Institucional

Secretário Mun. de Economia Solidária de Teresina

Sec. Mun. de Economia Solidária de Teresina

/.notdefecr et/.notdefrio Mun/.notdef de /.notdefconomia /.notdefo lid/.notdef ria de Teresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef eresina

Secretário Mun/.notdef de /.notdefconomia Solidária de /.notdef

MONIQUE DE MENEZES

Sec. Mun. de Concessões e Parceiras eresina

Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA /.notdefu ndação /.notdefospitalar de Teresina Fundação Hospitalar de Teresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdef eresina /.notdef undação /.notdefospitalar de /.notdefe resina MARIA DE FÁTIMA CARVALHO GARCEZ OLIVEIRA Fundação Hospitalar de Teresina LUÍS C ARLOS MARTINS A LVES Presidente da Fundação Municipal de Cultura Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

Secretário Municipal de Saúde Secretário Municipal de Sa/.notdef de Secretário Municipal de Saúde RAIMUNDO A URÉLIO DE MELO

Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da Fundação Municipal de Saúde F RANCISCO DAS C HAGAS DE S Á E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da /.notdefundação Municipal de /.notdefa/.notdefde Presidente da Fundação Municipal de Saúde Presidente da /.notdefundação Mu nicipal de Sa/.notdefde Presidente da /.notdefundação M unicipal de Sa/.notdefde FRANCISCO DAS C HAGAS DE SÁ E PÁDUA Presidente da FMS (em exercício) Presidente da Fundação Municipal de Saúde Monsenhor Chaves J AMES GUERRA J UNIOR MIGUEL A NTÔNIO DE O LIVEIRA N ETO Presidente da PRODATER

Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves

Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Cultural Mons. Chaves Presidente da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Presidente da /.notdefundação /.notdefu ltural Mons/.notdef /.notdef /.notdefa ves Presidente da /.notdefundação C ultural Mons/.notdef C/.notdefav es EDUARDO FRANÇA DE A GUIAR K LEBER MONTEZUMA F AGUNDES DOS SANTOS Presidente da Fundação Wall Ferraz

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da /.notdefundação /.notdef all /.notdeferra /.notdef Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da ETURB ALAN B RANDÃO DOS SANTOS SOUSA

Presidente da Fundação Wall Ferraz Presidente da Fundação Wall Ferraz Chaver F RANCISCA A PARECIDA RIBEIRO C ALAND Presidente da /.notdefundação /.notdefa ll /.notdefer ra/.notdef Chaver FRANCISCA A PARECIDA R IBEIRO C ALAND Presidente da PRODATER LEVINO DOS SANTOS FILHO JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES B RAGA JÚNIOR Presidente do IPMT

Presidente da PRODATER RENATO PIRES B ERGER R ENATO PIRES BERGER Superintendente de Desenvolvimento Urbano Norte

Presidente da IPMT Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro

Presidente da PRODATER Presidente da PRODATER Presidente da PRODATE R Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef T/.notdef/.notdef Presidente da PRODATER Presidente da P/.notdef/.notdef/.notdef A/.notdef /.notdef/.notdef Presidente da PRODATE R Presidente da PRODATER PAULO R OBERTO PEREIRA DANTAS E ULÁLIO G OMES C AMPELO FILHO

Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da ETURB Presidente da /.notdefT /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da /.notdef/.notdef /.notdef/.notdef /.notdef Presidente da ETURB Presidente da ETURB R ICARDO A UGUSTO MELO DE R ÊGO MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Rural ISAAC S AMUEL PEREIRA DE MENESES

MARIA DE L OURDES C ARVALHO R UFINO MARIA DE LOURDES C ARVALHO R UFINO Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sudeste

ÚNIOR

Superintendente Desenvolvimento Urban/CentroSuperintendente de Desenvolvimento Urbano Leste

Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefP MT Presidente do IPMT Presidente do /.notdefPM/.notdef Presidente do IPMT Presidente do IPMT J OSÉ J OÃO DE MAGALHÕES BRAGA JOÃO EULÁLIO DE PÁDUA

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdef ural Norte A LDO G IL DE MEDEIROS

Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural Superintendente de Desenvolvimento Rural PAULO DA SILVA LOPES Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de Desenvolvimento Urbano/Cen/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef /.notdefe n/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano /.notdefC en/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenSuperintendente Desenvolvimento Urban/Sul F RANCISCO DUARTE B ARBOSA

tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte Superintendente de Desenvolvimento Urbano/CenJ

tro-Norte tro-Norte tro-Norte tro/.notdef/.notdefo rte tro-Norte tro-Norte OÃO EULÁLIO DE PÁDUA Superintendente de Desenvolvimento Rural

/.notdefu l

/.notdefS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul C LETO AUGUSTO B ARATTA MONTEIRO /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano C LETO A UGUSTO BARATTA MONTEIRO Superintendente Desenvolvimento Urban/Leste EVANDRO T AJRA H IDD FILHO C ARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR Superintendente da STRANS

/.notdefe ste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS /.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul FRANCISCO CANIDE DIAS ALVIS Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sul Superintendente Desenvolvimento Urban/Sudeste C ARLOS A UGUSTO DANIEL J ÚNIOR VICENTE DA S ILVA MOREIRA FILHO Presidente da ETURB

/.notdef/.notdef este

Superintendente da STRANS

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Leste

Superintendente de Desenvolvimento Urbano/Sudeste

Superintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefr/.notdefano

/.notdefSud

/.notdefu perintendente de /.notdefesenvolvimento /.notdefrbano/.notdef/.notdefud

EDVALDO MARQUES LOPES

Presidente da ARSETE

Superintendente da S/.notdef/.notdefA/.notdef S

perintendente da /.notdef T/.notdef/.notdef/.notdef /.notdef

/.notdefu

SYLVIA SOARES

Assinado de forma digital por

OLIVEIRA

SYLVIA SOARES OLIVEIRA

Presidente da /.notdef/.notdef/.notdef/.notdefT/.notdef

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSET E

Presidente da ARSETE

Presidente da ARSETE

Presidente da A/.notdefS/.notdef/.notdef/.notdef

Presidente da ARSETE

ERICK ELYSIO REIS AMORIM

Diretor-Presidente do SEMAE

/.notdefiretor /.notdefPresidente do S/.notdefMA/.notdef este

este

DOM - Teresina - Ano 2025 - nº 3.937 DOM - Teresina - Ano 2017 - nº 2.141

| CARLOS ALBERTO SOUSA & CIA. jurídica de direito Inscrição Estadual | 327.675.***-** EMPREENDIMENTOS EM privado, inscrita nº 19.467.282-4, | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) INFORMÁTICA no CNPJ sob nº à Rua Desembargador | DAM-4 LTDA-EPP, pessoa 10.433.267/0001-26, Pires de Castro, |

| ARACELE COUTINHO DE OLIVEIRA nº552, bairro Centro, 0800/9945-3747, FONSECA LEITE, | 820.783.***-** CEP ora representada brasileiro, | MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO (COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO / SEMA) nº64.001-390, Teresina-PI, por seu sócio administrador inscrito no CPF nº004.758.393-23 | DAM-4 telefone (86)2107- ALISSON , RG |

nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz,

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de janeiro de 2025. nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter-

ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publica-

ção desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que

25 produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS

RETIFICAÇÃO (DECRETO NO 27.563/2025, DE 09.01.2025) Em atenção ao Ofício nº 56/2025-GAB-SUP-SDU-SUDESTE, constante do Processo Administrativo SEI no 00097.000184/2025-16, e ao Decreto no 27.563/2025, de 09.01.2025, referente a nomeações de comissionados da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-SUDESTE, no tocante,	especificamente,	ao	'nome',	de	um	dos	comissionados,	no	referido Decreto: onde se lê: SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

| 'NOME DE LICITAÇÃO, | CARGO para a LOCAÇÃO | CPF DE SISTEMA | SÍMBOLO ILUMINAÇÃO |

| (...) dançante e apresentações artísticas em prol | (...) dançante e apresentações artísticas em prol | (...) dançante e apresentações artísticas em prol | (...) dançante e apresentações artísticas em prol |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS adequada para evento em EVENTOS - ME, | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃOADMINISTRATI- VA FINANCEIRA) show musical homenagem ao dia do pessoa jurídica de | 003.274.***-** professor, com a direito privado, | ESPECIAL de empresa JA COSTA inscrita no CNPJ, sob |
| (...)' na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo | (...)' na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo | (...)' na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo | (...)' na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo |

Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- leia-se: presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

| 'NOME o nº 476.682.883-68, | CARGO RG nº 4.309.799 | CPF SSP-MA, residente | SÍMBOLO e domiciliada em |

| (...) Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada | (...) Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada | (...) Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada | (...) Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada |
| FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA por seu procurador do, representante nº | CHEFE DE COORDENAÇÃO ESPECIALDASDU (COOR- DENAÇÃOADMINISTRATI- VA FINANCEIRA) SIDARTADO VALE comercial, inscrito 1.969.852/SSP-PI, residente e | 003.274.***-** CARVALHO, no CPF sob o nº | ESPECIAL brasileiro, divorcia- 908.277.753-34, RG PI, |
| (...)' domiciliado na cidade de Teresina - | (...)' domiciliado na cidade de Teresina - | (...)' domiciliado na cidade de Teresina - | (...)' domiciliado na cidade de Teresina - |

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos Órgão destinado à publicação de atos normativos

DOM DOM

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí

Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Ano 2014 - Nº 1.640 - 18 de julho de 2014 Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Ofi cial do Município - Teresina Diário Oficial do Município - Teresina Ano 2025 - Nº 3.937 - 28 de janeiro de 2025

Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de maio de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2016 - Nº 1.803 - 02 de abril de 2016 Ano 2014 - Nº 1.647 - 13 de agosto de 2014 Ano 2017 - Nº 2.141 - 10 de outubro de 2017

Charlles Max P. Marques da Rocha

AULO

ANTAS

Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício Secretário de Administração Secretario de Administração/Em Exercício MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS C OELHO

OBERTO PEREIRA DANTAS

PAULO

Manoel de Moura Neto

ROBERTO PEREIRA D

Secretario de Administração

Sylvia Soares Oliveira Portela

Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gilca Sampaio Carrias e silva Gerente de Imprensa Ofi cial Gerente de Imprensa Ofi cial S YLVIA S OARES O LIVEIRA PORTELA Gerente	de	Imprensa	Oficial

Gilca Sampaia Carrias e Silva

Divisão de Edição e Distribuição

Gilca Sampaio Carrias e Silva

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Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER Impresso na PRODATER KAIO LUAN RODRIGUES C ARDEAL Diagramador pelo sistema laser/digital

pelo sistema laser/digital pelo sistema laser/digital

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Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 24 de janeiro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨PGM¨ Procuradoria-Geral do Município

SÚMULA 8. Fica o Procurador do Município autorizado a não interpor recurso	contra	decisão	judicial	que	tenha	extinguido	a	execução	fiscal	pelo falecimento do contribuinte, ocorrido antes da propositura da ação, desde que comprovado nos autos ou reconhecido administrativamente, com fundamento	no	art.	485,	VI,	do	CPC	e	jurisprudência	pacificada	no	Superior Tribunal de Justiça, ainda que haja condenação em honorários advocatícios pela aplicação do princípio da causalidade, desde que dentro dos parâmetros legais. Cabe ao Procurador o encaminhamento de comunicação sobre óbito e sua data à SEMF/PMT, visando à atualização do cadastro imobiliário.

¨SEMF¨ Secretaria Municipal de Finanças