Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 22/08/2025

232

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.083.024/0001-38 Rua João Batista, N' 262 - Bairro Centro CEP: 64.640-000 E-mail: semesal@hotmail.com

EXTRATO DE CONTRATO 111/2025 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI,

CNPJ: 06.083.024/0001-38.

CONTRATADO: CELMA DE SOUSA RODRIGUES, CPF Nº 033.025.323-93

OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços como Nutricionista, junto à Secretaria Municipal de Educação de Santo Antônio de Lisboa-PI.

VIGENCIA DO CONTRATO:

01 de agosto de 2025 a 31 de dezembro de 2025.

VALOR DO CONTRATO:

R$ 1.610,00 (Hum Mil e Seiscentos e Dez Reais) por mês.

FONTE DE RECURSO:

FUNDEB 30%

DATA DA ASSINATURA:

01/08/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA (Art. 72, Vllt, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N• PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 084/202S |
| N• PROCESSO DE CONTRATAÇÃO : | 024/2025 |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DBJETD: | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TDNY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DO CAJU, EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07 DE SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM, MONTAGEM EAJUSTES TÉCNICOS . |
| VALOR ESTIMADO: | R$ 11.500,00 (onze mil equinhentosreais). |

CONSIDERANDO que a documentação e informações colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na lei 14.133/ 2021, Art. 74, 11- lnexigibilidade - Profissional do Setor Artístico;

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatí veis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência , bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico , quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referênc ia, Minuta do Contrato, e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n· 024/202S para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TONY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA FESTA DO CAJU, EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA PI, EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07 DE SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM, MONTAGEM E AJUSTES TÉCNICOS, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 74, 11 · lnexigibilidade · Profissional do Setor Artístico, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N!i! 084/ 2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa FRANCISCO ANTONIO FERREIRA SOUZA 77S93278387, inscrita no CNPJ n· 36.023.387/0001-49, com sede na Rua lpiranga, 413, Canindezinho, Fortaleza-CE, CEP 60.732-460, por seu representante legal o Sr. Francisco Antônio Ferreira Souza, com RG sob n· 223797092 SSP/CE e CPF n· 77S.932.783-87. A contratação terá seu valor global no importe de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), em conformidade com a proposta apresentada.

Santo Antônio de Lisboa PI, 15 de agosto de 2025.

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo:

nº. 068/2025 - INXG

Procedimento Licitatório:

º. 024/2025

Processo Administrativo:

nº 084/2025

Modalidade:

Inexigibilidade.

Fundamentação Jurídica: Art. 74, II, da Lei n' 14.133/2021

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA BANDA TONY SOUZA E BANDA PARA APRESENTAÇÃ O MUSICAL NA FESTA DO CAW, EM SANTO ANTÔNIO DE LISBOA - PI, EM 13 DE SETEMBRO DE 2025, ALUSIVA ÀS FESTIVIDADES CÍVICAS DO 07 DE SETEMBRO, COM FORNECIMENTO DE SOM, MONTAGEM E AWSTES TÉCNICOS

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa - PI.

Contratado: FRANCISCO ANTONIO FERREIRA SOUZA 77593278387, CNPJ Nº 36.023.387/0001- 49

Valor Global:

R$ 11.500,00

Recursos:

Orçamento Geral do Município de 2025 e outros.

Data da assinatura:

15 de agosto de 2025.

Vigência:

31 de dezembro, ou ao término da prestação do serviço, prevalecendo o que ocorrer primeiro.

ffl

PALÃCIO DO PODER LEGISLATIVO

Vereador Deuadedlt Albuquerque Cavalcantl CNPJ 00.409.126/0001-14

PAUTA DA 4· SESSÃO ORDINÁRIA DO MtS DE AGOSTO DO DIA 25/08/2025 (SEGUNDA-FEIRA) - às 9 horas

1. CHAMADA DOS VEREADORES.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.

3. EXPEDIENTE:

3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:

3.1.1. Leitura dos Requerimentos nº 059/2025 e nº 060/2025 do vereador Nildo Motos.

3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenário .

4. ORDEM DO DIA:

- 4.1.1. Discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2025, do vereador Nildo Motos, que "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Paulistanense e dá outras providências";
- 4.1.4. Primeira discussão e primeira votação do Projeto de Lei nº 027/2025, dos vereadores Hélio Sousa e Nildo Motos, que "Dispõe sobre a denominação de logradouro público no povoado Serra Vermelha, muníclpio de Paulistana-PI e dá outras providências".

- 4.1.2. Discussão e votação do Requerimento nº 059/2025 do vereador Nildo Motos;

- 4.1.3. Discussão e votação do Requerimento nº 060/2025 do vereador Nildo Motos;

Sala das Sessões, em 21 de agosto de 2025.