Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320/64 , Art . 105

EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 1 4

R$ 1 , 00

| DESCRIÇÃO | Nota | Exe rcício! Atuall | Exe rcício Anterior |

| 21882. 01. 08 ISS | F/F | 4.342 , 15 | 24.404 ,73 |
| 21883 . O1 . O2 Contribuição ao RGPS | F/F | 551.138, 69 | 555.179, 39 |
| 6311 . RP não Processados Liquidar | / | 4 . 599, 70 | 46.600, 12 |
| 6317 1 . RP não Processados Liquidar - Inscrição no Exercíc io | / | 0 , 00 | 17.818, 70 |
| Passivo Permanente | Passivo Permanente | 934.757 , 22 | 1 . 065.996, 79 |
| 2212 1 . 02 . 01 Precatórios de Benefíc ios Previdenciári os Regime Especial Antes de 05/05/20 | X/P | 0 , 00 | - 148.428, 92 |
| 2 2 14 1 . O1 . Contribuições PrevidenciáriasDé bito Parcelado | X/P | 657 . 873, 81 | 937.542 , 30 |
| 2 2 14 3 . O1 . O1 Contribuições ao RGPS Debito Parcelado | X/P | 144.000, 00 | 144 . 000, 00 |
| 22413 . O2 . Tributos Federais Renegociados | X/P | 4.456, 66 | 4.456, 66 |
| 2 2 8 91 . O1 . O4 Restitui ões de Contribui ões Previdenciári as | X/P | 128.426, 75 | 128.426,75 |
| Total do Passivo | Total do Passivo | 2.519 . 394 , 36 | 3.401 . 000, 76 |

e . Quadro das Contas de Compensação -Lei nª 4 . 3 2 0 / 6 4

ATOS POTENCIAIS ATIVOS

| Garantias e Contragarantias recebidas | 0 , 00 | 0 , 00 |

| Direitos Conveniados e outros instrumentos congêneres | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Direitos Contratuais | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Outros atos otenciais ativos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Total dos Atos Potenciais Ati vos | 0 , 00 | 0, 00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | |
| Garantias e Contragarantias concedidas | o, oo | o, oo |
| Obrigações conveniadas e outros instrumentos congêneres | o, oo | 9.180, 00 |
| Obrigações contratuais | 1 . 294 . 94 0, 84 | 3 . 5 7 6.950, 16 |
| Outros atos otenciais assivos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Total dos Atos Potencialmente Passivos | 1 . 294 . 940, 84 | 3.586.130, 16 |

d . Quadro do Su erávit / Défi cit Financeiro

| 500 Recursos não Vinculados de Impostos | | - 575 . 948 , 81 | - 769.124 , 92 |
| 540 Transferênciasdo FUNDES Impostos e Transferê ncias de I mpostos | | -315 . 405, 74 | -275.899, 43 |
| 54 1 Transferê n cias do FUNDES - Compleme ntação da União VAAF | | 380 .4 83, 06 | 299.209, 41 |
| 542 Transferênciasdo FUNDES - Compl ementação da União - VAAT | | 37 . 467 , 26 | 0, 00 |
| 550 Transferênciado Salário-Educação | | -2 . 546, 30 | 2.258, 94 |
| 551 Transferê n cias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | | 15, 14 | 10,71 |
| 552 Transferênc i as de Recur sos do FNDE r efer entes ao Progr ama Naci onal Alimentação Escolar (PNAE ) | de | -16 . 824 , 15 | -16 . 939, 04 |
| 553 Transferênciasde Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional Apoio ao Transporte Escolar (PNATE ) | de | -2.335, 86 | 565, 29 |
| 569 Outras Transferênciasde Recursos do FNDE | | 61.774 , 20 | 114.893, 34 |
| 599 Outros Recursos Vinculados à Edu cação | | 31.175, 17 | 1 . 960, 53 |
| 600 TransferênciasFundo a Fundo de Recu rsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos | de | 64.062 , 64 | - 78 . 150, 59 |
| 601 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Est r uturação da Rede de Serviços Públicos | | -50.945, 09 | -50.946, 11 |
| 602 Transf . Fundo a Fundo de Recursos do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut . das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Recu rsos | | -17 . 856,85 | -17.856, 86 |
| 604 Transf . prov . do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitáriosde saúde e dos agentes de combate às endemias | | - 96.692 , 19 | 150.167, 24 |
| 605 Assistênciafinanceira da Un ião destinada à compleme ntação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | | -4 . 397 , 67 | 15 . 397 , 00 |
| 621 TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | | 62 . 814 , 34 | -9.968, 94 |
| 660 Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSocial FNAS | | 145 . 592 , 24 | 522.663, 40 |
| 661 Transferê n cia de Recursos dos Fundos Estaduai s de Assistê ncia Social | | -3.899, 69 | -7.086, 17 |
| 669 Outros Recursos Vinculados à AssistênciaSocial | | -7 . 363, 64 | -7 . 363, 64 |
| 700 Outras Transferênciasde Convênios ou Instrumentos Congêneresda União | | 135 . 938, 01 | 135.938, 01 |
| 701 Outras Transferênciasde Convênios ou I nstrumentos Congê neres dos Estados | | -38.492, 70 | -42.362, 28 |
| 704 Transferênciada União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural | | 5 , 14 | 5 , 14 |
| 711 Demais TransferênciasObrigatórias não Decorrentes de Rep artições de Receitas . | | 124.994 , 25 | 290.447 , 38 |

PREFEITO MUNICIPAL

CPF :

4 * * . 608.* * * - 1 5

ISTN- Ins truçõe s

DIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR

CRC -

CPF :

8* *. 088 . ***- 09

Procedime ntos

Contá beis

IPC04

01/2020

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO FIDALGO

BALANÇO

PATRIMONIAL

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EXERCÍCIO DE 2024

ANEXO 14

R$ 1,00

| DESCRIÇÃO | Nota | Exerciciol Atuall | Exercício Anterior |

| 715 TransferênciasDestinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. - Audiovisual | 5° | 15 . 517,02 | 14.972,76 |
| 716 TransferênciasDestinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. - Demais Setores da Cultura | 8° | -6.769,28 | 6.077 , 08 |
| 719 Transferênciasda Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura Lei nº 14 . 399/2022 | - | 2 . 306,50 | 0,00 |
| 750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE | | 12.755, 53 | -127 , 52 |
| 751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | | 3 . 740,27 | -363,42 |
| 755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | | 97.233, 52 | 95.160, 23 |
| 799 Outras Vincula ões Leais | | -918,92 | -1.080, 41 |
| Total das Fontes de Recursos | | 35.477,40 | 372.457,13 |

j\_,\_\_\_

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL CPF: 4**.608.***-15

j\_,\_\_\_

LDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 8** . 088.***-09

ISTN-Instruções de Procedimentos Contábeis IPC04 01/2020

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Estado do Piauí

DEMONSTRAÇÃO DA DÍVIDA FUNDADA INTERNA

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