Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

RREO - Anexo 8 (LOB, Art, 72)

P!gina 3 de~

| INDICADOR - An.25, § 3 11 - Lei nº 14.113, de 2020 (Aplicação do Superávit de ExercícioAnterior)3 | Valor de Superávit Permitido no Exerclcio Anlerior (•) | Valor nio Aplicado No Exercieio Anterior (t) | Valor de Supcrtvit Aplicado atéo t• Quadrim<Súc (u) | Valor Aplicado Apóio 1• Quadrimestre (v) | Valor Total de Sup. Nlo Aplicado A~ Final do Exercício (w) | ValorckSuperivi1 o '1ido DO Ex. ADI nlD Apbcado no fixc1dc10Atual(x) |

| 19- Total das Despesas Cus1 cadas com Supcráv it do FUNDEB | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferê ncias de Impostos | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 19.2- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complernentnçilo da Uniio (VAAF + VAAT -t VAAR) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) | DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE-CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) |

| DESPESASCOM AÇÕES TIPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS EXCETO FUNDEB (Por Subtlmç!o) | DOTAÇÃO ATUALIZAOA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JAN A FEV (d) | I DESPESAS LIQUIDADAS JAN A FEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV | j, TNSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| 20- TOTAL DAS DESPESAS COMAÇOES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS | 1.881.888,37 | 185.378,43 | 182.767,26 | 168.570,36 | 0,00 |
| 20.1- Educação lnfo.ntil | 81.837,43 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.2- En11ino Fund11mcnual | 1.697.776,30 | 185.378,43 | 182.767.26 | 168.570,36 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | 84.724,49 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.4- Educação Especial | 4.363,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20..S- Adminisuuçilo Geral | 0,00 | 0,00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.6- Transporte (E.$colar) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- 0utras | 13.186,79 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB | DESPESASCOM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOENSINO- MDE - CUSTEADASCOM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB |

| 21·TOTAL DAS DESPESAS COMAÇÕES TIPICAS DE MDECUSTEADAS COM RECEITAS DE IMPOSTOS E FUNDEB | 7.592.723,92 | 1.119.890,70 | 1.11 7.279,53 | 1.088.482,63 | 0,00 |
| 21.1-F ..ducaçL:, lnfaniil | 1.4 11.074,49 | 212.188,26 | 212.188,26 | 212. 188,26 | 0,00 |
| 21 .1.1 -Cttthe | 22.S.477,71 | 11 .840,40 | 11 .840.40 | 11.840.40 | 0.00 |
| 21. 1.2-J>l'e-&col.a | l .\ 8.'.5..'.596,78 | 200.347,86 | 200.347,86 | 200.l47,86 | 0.00 |
| 21.2- Ensino fundamenUII | 6.181.64943 | 907.702 44 | 90!'i.091 7 | 876.294 37 | O00 |

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL

- 22- TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS - L20(d ou e)

23- TOTAL DAS RECEITAS TRANSFERIDAS AO FUNDES - (IA)

- 24- (-) RECEITAS DO FUNDEB NÃO UTILIZADAS NO EXERCICIO, EM VALOR SUPERIOR A 10% · L 1 8(q)
- 2.S(·) SUPERÁ VIT PERMITIDO NO EXERCiCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR NÃO APLICADO O EX.ERCICIO ATUAL · Ll9. l(x)
- 26· (·) RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS NO EXERCICIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE JMPOSTOS4

27-(-)CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO · (L30.l(al) +

28- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (22 + 23 - 24 - 2.'.5 · 26 - 27)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁ RIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSlNO-MDE -MUNlclPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERi O DO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

VALOR

RREO-Ancxo 8 (LDB, An. 72)

182.767,26

677.726,98

1.41 7 .984,56

-SS7.490,32

Pág ín a4 de .'.5

RSI

| APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | APURAÇÃO DO LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL2 eS | VALOR EXIGIDO (Z) | VALOR APLICA.DO (u) | o/• APLJCAOO { .. ) |

| 29- APLICA ÃO EM MDE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 29- APLICA ÃO EM MDE SOUREA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | 8.'.56.209,93 | -.'.5.'.57.490.32 | -16.28 |
| RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCICIOS ANTERIORES DE DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITES | SALDO rNICIAL (ac) | RP LIQUIDAOOS (ad) | RPPAGOS (oc) | RPCANCELADOS (aQ | SALDO FINAL <aa> |
| 30- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE | 948.192,75 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 948.192.75 |
| 30.1- Executadas com Rccur.1011 de lmpwto11 e Transfcl"\:ncia11 de Imposto | 90.193,54 | | 0,00 | 0,00 | 90.193,54 |
| 30.2- Executadas com Rccu™'s do FUNDEB • Impostos | 509.407 ,92 | º · ºº º·ºº | | 0,00 | 509.407,92 |
| 30.3- Executadas com Recursos do FUNDEB • Complementação da Uniio (VAAT + V AA.f + VAA.R) | 348.591,29 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 348.591,29 |

| OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE | OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE |

| RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | PREVISÃO ATUALIZADA {a) | Até o Bimestre (b) |
| 31- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO | 929.23.'.5.5I | 134.298,.'.5.'.5 |
| 31.I• RECEITA DETRANSFER.tNCIA DO FNOE(INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA | 808.8 11.86 | 129.982,06 |
| 31.1.1- Salá rio-Educação | 48.908,48 | 106.738,96 |
| 31.1.2- PODE | 2.947,70 | 0,.'.57 |
| 31.l.3• PNAE | 161.2 16,82 | 23.128.79 |
| 31.1.4- PNATE | 231.474,24 | 1,04 |
| 31.1..'.5-Ouims Tmnsfcrf!ncias do f'NDE | 364.264.62 | 112.70 |
| 31.2- RECEITAS DETRANSFERÍNCIAS OE CONVtNIOS | 17.881,72 | 0.00 |
| 31 .3- RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃ O | 0,00 | 0,00 |
| 31.4- RECEITA DEOPERAÇÕES DECR~:l)JTO VIN ULADAS À EDUCAÇÃO | 0,00 | 0,00 |
| 31.S- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO 00 ENSINO | 102.541 ,93 | 4.316,49 |

| TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (g) |

| 33·TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO (1 O+ 20 + 32) | 8.68.'.5.078,84 | 1.136.240,70 | 1.133.466,22 | 1.104.669,32 | 0,00 |
| 33. 1- ~pcsH Correntes | 8.204.027,34 | 1.136.240,70 | 1. 133.466,22 | 1. 104.669,32 | 0,00 |

| OUTRAS DESPESASCOM EDUCAÇÃO (Por Subfunção)6 | DOTAÇÃO ATUALIZADA (e) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (d) | DESPESAS LIQUIDADAS JANAFEV (e) | DESPESAS PAGAS JANAFEV (Q | INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (&) |

| 32-TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO | 1.079.168,13 | 16.3.'.50,00 | 16.186,69 | 16.186,69 | 0,00 |
| 32. 1- Educação Infantil | 43.993,03 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.2- Ensino Fundamcnl.11 | 950.845,01 | ]6.3.'.50,00 | 16.186,69 | 16.186,69 | 0,00 |
| 32.3- Ensino Médio | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.4- Ensino Superior | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32..'.5- Ensino Profissional | 31.166,6.'.5 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.6- Educação de Jovens c Aduhos | 47.304,08 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.7- Educação Especial | 3.989,36 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 32.8- 0utras | 1.870,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE -MUNICÍPIOS

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro