Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 20/06/2025

CAMAR.4 MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI-PI

CNPJ: 02.867.484/ 0001-04

Anisla Loura de Sousa, N!. 595, Bairro UnlSff Guimar6es - Vila Nova do P iaul·PI

LEVADO À SESSÃ O NESTA DATA. CÃMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

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SECRETÁ RIO DA CÃMARA

APROVADO

À ORDEM DO DIA DA SESSÃO DE HOJE SALA DAS SESSÕES DA CÃMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ-PI

SECRETÁRIO DA CÃMARA

À SANÇÃO

---"1

Secretário

Presidente ddâf:.

SANCIONADA

Promulgada nesta data. Publique-se, Registre-se e cumpra-se.

Nesta data,

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MINISTÉRIO DA CUL TIJRA

POLÍTICA NACIONALAIDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA MODELO DE PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR -PNAB

EXERCICIO 2023/2024

DADOS DO PIANO DE AÇÃO

FUNDO/ÓRGÃO VINCULADO: FUNDO MUNIOPAL DE APOIO À CULTURA DE ALEGRrn DO PIAUI

CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO : 30882120230005017917

CNPJ: 21.644.849/0001-78

ENTE FEDERATIVO: MUNICIPIO/ESTADO CNPJ: 41.522.152/000131

DADOS DO(A) RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PMR E DO(A) GESTOR(A) RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO (NOME E CARGO): ALBERTO VITO DE ALENCAR MACEDO - SECRETÁRIO MUNIOPAL DE CULTURA

TELEFONE PARA CONTATO: 89 981187835

E -MAIL: albertovito.a"9mall.com

Processos de participação social (descreva como foi feito o processo de diálogo com a Sociedade Civil e traga informações gerais como locais, online/presencial, datas, quantidade de participantes, participa­ ção do Conselho de Cultura, outros): Escuta pública realizada de forma presencial, com participação de membros da sociedade civil a entes culturais autoridades dentre outros.

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| IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es | IETASEAç6Es |

| META | AÇÃO | ATIVIDADE | VALOR | FORMADE EXECUÇÃO | PRODUTO/ ENTREGA | QUANTIDADE | AATIVIDADE DESTINA RECURSOS AÃRWPERIFÉRICASE/OU DE POVOS ECOMUNIDADES TRADICIONAIS? |
| 1.Açõts Gtr1s | | 1.1.1 EdiWdt PrtmiolloCultura/ | il 2 0 . 000,00 | Chlmlmtnto pú~lco-Pl,milllo (Dtcrtto ll.453/2023 | Primlo cultura/ con«dido | 1 | Sim |
| 1.Açõts Gtr1s | I.IFGffllll!OCullurl | l.llllNinçlodt Ftliivlls/ftlw PG11Uilm/ftiru | il 1 0 . 000,00 | lldt,çõts, ConutlOI li.ti n' 14.133/2021) | ffflivll/Ftl1l Pop u~rr,a/llld, | 1 | Sim |
| 1.Açõts Gtr1s | | 1.1.3/,pOIO | RI 6.lm,00 | Cr,dtndamtnto | AIIYldldedtfaçlo (am/olkillsl | 1 | Sim |
| 1.Açõts Gtr1s | ll Obru,Rtformls tAqulslçlo dtbtns MWa/s | ll.l ísl~dt !Sl)lll)dts1inidol ClsldiCIM | il 9 . 000,00 | Ud!iÇ6tst Conlratosll.tin' 14.133/2021) | fqull)imtnto / Espaço Cultural rtíoonldo/ modtmludo | 1 | Nlo |
| 1.Açõts Gtr1s | 1 .3Cuslo0ptracioni (atéSlQ | 1.3.lAIMdldts operacloniis | il 2 . 4-00,00 | UdliÇ6tst Contratos(l.tin' 14.133/2021) | StMçoau proll»locill contrllldo | 1 | Nlo |
| 2 .Polltica Nacional dtCultura IIYa | l.l.lpr,ml,ç6tsdtpon10sdtculiura | l.l.lpr,ml,ç6tsdtpon10sdtculiura | RSl.040,0 | Chlmlmtnto pú~l coll.tl 13.011/2014 -f!(\I | Pr!mlosculturais conctdldos | 1 | Sim |

Detalhar as atividades a serem realizadas em áreas periféricas, urbanas e rurais, bem como em áreas de povos e comunidades tradicionais (respeitando, no mínimo, os 20% previstos no inciso li do Art- 7° da Lei 14.399/2022): Levantamento de manifestações culturais/eventos abertos ao oúblico.

Informe as ações afirmativas que serão adotadas nas atividades previstas (de acordo com a Instrução Normativa Mine nº l 0/2023): Acessibilidade funcional, respeito às comunidades tradicionais e ideologias de gênero e de raça.

Possui Conselho de Cultura?

- (X) Sim
- () Não

Possui Plano de Cultura?

- ( x) Sim
- () Não
- ( ) Em elaboração

Possui Fundo de Cultura?

- ( x) Sim
- () Não

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

11/c. Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicaçã o. Com Registro próprio na edição digital e impressa.

*Estamos de acedo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

VALOR DO PIANO DE AÇÃO : RS 48.440,000