Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins, 642

01 .612.591/0001-1 0

2024

Exercício :

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 LEI N.377

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.1.90.13.00

500

300

000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recurso$ não Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

414 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.34.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -12.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se apl!ca

419 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de RecunJOS do SUS provenientes do Governo Estadual Não se aplica

420 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.40.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -3.000,00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA( F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vinculados de Impostos Saúde· Despesas com ASPS

426

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

4,4,90,52.00

500

300

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursoe nao Vinculados de Impostos

Saúde· Despesas com ASPS

446 10.301.0020.2195.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -5.000,00 F .R. Grupo: 1 621 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Nao se aplica

545

SAÚDE · OUTROS PROGRAMAS

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE

3.3.90.34.00

500

300

·18.000,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo:

500

Recun;oo nao Vinculados de Impostos

000

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -56.000.00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recul'808 nao Vlncu1ados ae Impostos 300 000 SaOde · Despesas com ASPS

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTi;:NCIA SOCIAL-FMAS 584 08.244.0018.2142.0000 3.3.90.04.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -1 0.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS Não se apliça

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUI

Avenida Pedro Martins,

01.612.591/0001-10

642

2024

Exercício:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL-FMAS

08.244.0016.2142.0000

AÇÃO

COMUNITÁR IA GERAL

3.3.90.30.00

660

999 000

·10.000,00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social · FNAS

Não se aplica

591 08.244.0016.2146.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL ..S.000,00 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBUIÇÃOGRATUIT ,F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca

622 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.41.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 CONTRIBUIÇÕES F.R. Grupo: 1 661 00 Transferência do Recursos dos. Fundos. Estaduais do Assistência Social Não se aplica

635 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.34.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁR IA GERAL -24.000,00 OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES DE CONTI F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA OE OBRAS 775 25.752.0065.1590.0000 4.4.90.52.00 751 999 000 REDE OE OISTR. DE ENERGIA ELÉ TRICA ·20.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 751 00 Recursos da ContrtbUlção para o Custeio do Serviço de numlnação PObllca · COSIP Não se aplica

02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA 808 20.605.0055.2501.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 500 999 000 Re<:ul'$0$ não Vinculados de Impostos Nêo se aplica .10.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 500 00

811 20.806.0060.1520.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 OESENVOL VIMENTO AGRÁRIO OBRAS E INSTALAÇÕES Rocursos não Vinculados do Impostos Não se aplica -lS.000,00 F .R. Grupo: 1

02 10 00 829 SECRETARIA MUN. DA JUVENTUDE, DESPORTO E LAZER 27 .812.0073.2650.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Recursos não Vlnculedos de Impostos Não se aplíca ·10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 11 00 SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

.20.000,00

F.R. Grupo:

500

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

01.612.591/0001-10

Exercício :

2024

DECRETO Nº 35 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.377

SECRETARIA MUN. OE TURISMO E CULTURA

848

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTÍMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

-25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

Grupo:

500 00

500

Recursos nAo Vinculados de Impostos

999 000

Nlo se apllca

SECRETARIA MUN. DO MEIO AMBIENTE (SEMA)

878

GESTÃO ADMINISTRATIVA

-5.000,00

18.541.0005.2285.0000

3.1 .90.04.00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Rocuraos nAo vIneu1aoos dê lmpõatoa

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

Nlo se apllca

-5.000,00

18.541.0005.2288.0000

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlo&eapllca

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

RESERVA OE CONT1NGENCIA

887

99.999.0099.2999.0000

RESERVA DE CONTINGeNCIA

· 100.000,00

9.9.99.99.00

F .R. Grupo:

500 00

500

999 000

apllce

Anulação ( • )

-763.500,00

11.rtigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua pub1icaçao.

RIVALDO DE CARVALHO COSTA

MASSAPÊ DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

R. OE A. CHAVES NETO EIRELI

CONTADOR CRCJPI 493/0-1

04.417.687/0001-45

ld:OCC562CSE7B276FO

MÀssAPê

PIAUI

ESTADO DO PIAUÍ P. M. MASSAP~ DO PIAUÍ

Decreto N" 00112025, 01 de Janeiro de 2025.

a EXONERAÇÃO de "Dispõe sobre ocupantes de símbolos DAI cargos em comissão, e DAS, doe servidores públicos municipais, providências" . e das outras

O Prefeito Municipal de Maeeapê do PiauíEstado do Piauí, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 57, inciso II da Lei Orgânica do Município:

CONSIDERANDO que o chefe do executivo compete decidir sobre as nomeações, exonerações e rescisõe s dos contratos temporários dos titulares dos cargos que compõem a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º · EXONERAR: Todos os servidores ocupantes de Cargos em Comissão , símbolo DAI, DAS e SE, dos Órgãos da Administração Direta e Indireta, EXONERANDO também todos os Secretário s Municipais. Procurador Jurídico , Assessores especiais, coordenadores, controlador geral e Chefe de gabinete.

Art. 2" -Este decreto entra em vigor a partir do dia 01 de Janeiro d 2025, revogando-se todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Massapê do Piauí, Estado do Piauí, ao primeiro dia de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.

DR. Wll..TON COUTINHO SILVA Prefeito Municipal

398

586

-70.000,00

F .R. Grupo:

500