Município: Fronteiras
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/07/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$2. 065 . 500, 00 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( +)

Anulação

269

1005

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

E CERIMONIAL

24.722.0004.2096.0000

COMUNICAÇÃO

3.3.90.39.00

500

E ARTICULAÇÃO

INSTITUCIONAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nã o se aplica

000

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E SERV. PÜ BLICOS

04.122.0005.2010.0000

GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR,

3. 1.90.04.00

500

999

000

3.1.91 .1 3.00

500

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Não se aplica

GESTAO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIR.

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO·

SEMED

12.361 .0024.2090.0000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00

550

999

000

12.306.0725.2027.0000

3.3.90.36.00

552

999

0CM)

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência do Saláric> Educação

Não se aplica

MERENDA ESCOLAR

2.065.500,00

5.000,00

1 500

50.000,00

1 500

60.000,00

1 500

50.000,00

1 550

200.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

1 552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Esoolar (PNAE)

Não se aplica

02 05 02 FUNDO DE MANlJT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICAFUNDEB

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS

C.N.P.J: 06.553.721/0001-05

Av. Landrl Sales, 454

(0xx89) 3454-1224

CEP 64.690-000

FRONTEIRAS - PIAUI

EXTRATO DE CONTRATO

CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 035/2025 CONTRATO Nº 039/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI CNPJ Nº 06.553.721/0001-05 CONTRATADA: PIPEL- PICOS PETRÓLEO LTDA CNPJ Nº: 07.483.266/0005-05 OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica (posto de abastecimento) para Aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes e graxas de forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veíc ulos próprios, locados e cedidos (quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Fronteiras PI V ALOR(R$): R$ 2.879.995,71 (Dois milhões, oitocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e setenta e um centavos) FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, ISS, IPVA, CIDE, RECEITAS PROPRIAS, SECRETARIA DE SAUDE, FMS, PAB, FlJS, MAC ESTADUAL, MAC FEDERAL, COFINANCIAMENTO, PSF, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FMAS, IGD, PBF SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, FlJNDEB, FME, FEP, PNAT, PEAT, SALÁRIO EDUCAÇÃO E RECURSOS PROPRIOS DATA DA ASSJNATURA DO CONTRATO: 29/07/2025 VIGÍNCIA: 12 (DOZE) MESES

EUDES AGRIPINO RIBEIRO PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA ALEGRE

41.522.327/0001-00

Exercício :

2025

DECRETO Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.450

Abre no orçamento vigente crédito adidonal suplementar e da outras providêndas

Anulação

FUNDO OE MANlJT. E OESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSICA. FUNDES

340

360

439

458

1006

572

573

12.361.0023.2033.0000

GESTÃO , EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

540

230

000

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB • Profissionais da Educação Bás ic

12.361.0023.2034.0000

GESTÃO, EXPANSÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA

540

Transferências do FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE SAUOE • FMS

10.301.0010.2041.0000

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁS ICOS OE SAÚDE

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

500

300

000

Saude • Despesas com ASPS

800.000,00

540

600.000,00

540

100.000,00

500

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSI COS OE SAÚD E

50.000,00

3.3.90.36.00

OUTROSSERVIÇOSDETERCEIROS-PESSOAFISJCA

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Manuteo

999

000

Nã o se aplica

MELHORIA DOS SERVIÇOS BÁSICOS OE SAÚDE

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DC

500

999

000

Nã o se aplica

HOSPITAL MUNICIPAL

10.302.0012.2054.0000

ASSISTl::NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

300

000

Saude. Despesas com ASPS

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

300

000

500,00

500

20.000,00

500

30.000,00

500

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTl::NCJA SOCIAL E CIOAOANIA-SASCI

Anulação

566

589

625

700

41.522.327/0001.00

Exercido:

2025

DECRETO Nº 20 , DE 01 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.450

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl!:NCIA SOCIAL E CIDADANIA-SASCt

08.244.0008.2055.0000

GESTÃO OE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.91.13.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nã o se aplka

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recu~ não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL· FMA.S

08.244.0008.2060.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

08.244.0016.2059.0000

3.3.90.30.00

660

999

Ar ti go 2o . -

000

MATERIAL OE CONSUMO

Transferlnda de RecurBOB do Fundo Nacional de Assislêoda Sodal · FNAS

Nao se apliea

POUTICA OE AÇÕES

ASSISTENClAIS E EMERGENCIAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não seaptk;aO crédit o aberto na forma do arti go anteri or serA coberto com recursos p roveni entes

Anulação :

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

264

267

296

· SEMEO

12.361.0024.2027 .0000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇ ÃO

3.3.90.30.00

552

999

000

3.3.90.30.00

550

999

000

12.361.0025.1056.0000

4.4.90.52.00

569

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

-50.000.00

F.R. Grupo:

1 552

Traruilertncias de Recursos do FNOE referentes ao Programa Nacional de Alimenlaçlo EBCOlar (PNAE)

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Traruifertncia do SaLAr»-Educaçlo

Não se aplica

PLANEJAMENTO E ESTRLITURAÇÃO

DA REDE OE ENSINO

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências de Recursos do FNOE

Outras

Não se aplica

02 05 02 FUNDO OE MANUT. E OESENV. DA EDUCAÇ ÃO BÃSICA • FUNDES

-50.000.00

F.R. Grupo:

1 550 01

-260.000,00

F.R. Grupo:

1 569

(Continua na próxima página)

41.522.327/0001.00

2025

Exercício :

DECRETO Nº 20, DE 01 DE JUNHO DE 2025 -LEI N.450

10.000,00

1 500

40.000,00

500

30.000.00

1 660

20.000,00

1 660