Município: Esperantina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/01/2025

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A VISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 01/2025

A Prefeitura Municipal de Esperantina/Pl, Estado do Piauí, através da Secretaria Municipal de Educação toma público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública Nº 01/2025 para aquisição de gêneros aliment!cios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, considerando o disposto no artigo 14 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução Nº 6 do FNDE, de 08 de Maio de 2020, Resolução Nº 21/ 2021 e Lei 14.660 de 23 de Agosto de 2023.

O edital poderá ser obtido na Sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 18:00, de segunda a sexta.

Os documentos necessários eo projeto de venda deverão ser entregues no período de 09 de janeiro a 28 de janeiro de 2025, das 8:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 na Secretaria Municipal de Educação.

Esperantiaa, 08 de Janeiro de 2025.

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ANEXO

Doçumentos neees96rfos para habilitaçlo dos fornecedores individuais:

- a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- o extrato da DAP ou CAF Física do agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- comprovante de residência atualizado;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agriculrura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica , quando for o caso; e
- a declaração de que os gêneros ai imenlfcios a serem entregues são oriundos de produção própria, relacionada no projeto de venda

Documentos necessários para babilitaclo dos grupos formais:

- a prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- o extrato da DAP Jurídica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias;
- comprovante de residencia atualizado;
- as certidões de regularidade com a Fazenda Federal, relativa a Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registtado no órgão competente;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar;
- a declaração de que os gêneros alimenticios a serem entregues são produzidos pelos assocUldo:t rc,la.cionado■ no projlto de venda:
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica , quando for o caso.

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

Documentos necessários para habilitação dos grupos informais de agricultores familiares, detentores de DAP ou CAF Fisica, organizados em grupo:

- o extraio da DAP ou CAF Física de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura de todos os agricultores participantes;
- a prova de atendimento de requisitos previstos em lei específica, quando for o caso; e
- a declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores familiares relacionados no projeto de venda.

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2025

Chamada Pública nº 01/2025, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1 º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE Resolução nº 6 de 8 de maio de 2020 e Resolução FNDE/CD nº 21/2021 e Lei Nºl4.660, de 23 de Agosto de 2023.

A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Ramos, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06554174/0001-82, representada neste ato pela Prefeita Municipa4 a Senhora Ivanária do Nascimento Alves Sampaio, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação, vem realiz.ar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rura4 destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 10 de fevereiro a 30 de dezembro de 2025. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a docwnentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 09 de janeiro a 28 de janeiro de 2025, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 18:00h, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Esperantina-PI, situada na Praça Diógenes Rebelo, nº 197, Centro, fone: (86) 3383-1956 ou enviar a docwnentação em formato PDF para o endereço eletrônico smeesperantina@grnaiI com.

1.OBJETO

O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rura4 para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios contidas no (anexo 1).

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2. FONTE DE RECURSO

Os pagamentos devidos em função das contratações decorrentes desta CHAMADA PÚBLICA serão cobertas com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207

PROJETO ATIVIDADE:

2240

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00

FONTE DE RECURSO: PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR­ PNAE

3. HABILITAÇÃO DO FORNECEDOR

Os Fornecedores da Agricultura Familiar poderão comercializar sua produção agrfcola na forma de Fornecedores Individuais, Grupos Informais e Grupos Formais, de acordo com o Capítulo V da Resolução FNDE que dispõe sobre o PNAE.

3.1. ENVELOPE N' 001 -HABILITAÇÃO DO.FORNECEDOR INDIVIDUAL (nlo organizado em grupo).

- O Fornecedor Individual deverá apresentar no envelope nº O 1 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação
- I - a prova de inscrição no Cadastro de Pessoa F!sica - CPF;
- li - o extrato da DAP Flsica ou CAF do agricultor fiuniliar participante, emitido nos últimos 60 dias; Ili o Projeto de Venda de Gêneros Alimentlcios da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com assinatura do agricultor participante;
- IV a prova de atendimento de requisitos higienice-sanitários previstos cm normativas específicas; e
- V - a declaração de que os generos alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria,. relacionada no projeto de venda (anexo II).

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3.2. ENVELOPE N' 01 - HABILITAÇÃO DO GRUPO INFORMAL.

- O Grupo Informal deverá apresentar no Envelo~ nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação:
- Ia prova de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF;
- 11 o extrato da DAP Física ou CAF de cada agricultor familiar participante, emitido nos últimos 60 dias;
- III - o Projeto de Venda de Gênero s AlimentfcioS da Agricultura Familiar e/ou Empreendedor Familiar Rural para Alimentação Escolar com · assinatura de todos os agricultores participantes;
- IV a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas ; e
- Va declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são produzidos pelos agricultores famiJiares relacionados no projeto de venda (anexo II).

3.3 .. ENVELOPE N' OI -HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL

- O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 01, os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação :
- I - a prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ;
- II - o extrato da DAP Juridica para associações e cooperativas, emitido nos últimos 60 dias; III - a prova de regularidade com a Fazenda Federa~ relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS;
- IV as cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade registrada no órgão competente;
- V - o Projeto de Venda de Gêneros Alimentlcios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. assinado pelo seu representante legal;
- VI a declaração de que os gênero s alimentícios a serem entregues são produzidos pelos associados/cooporado· (anexo lll);
- VII -a declaração do seu representante legal de responsabilidade pelo controle do atendímento do limite individual de venda de seus cooperados/associados (anexo IV);

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Bsperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

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VIII a prova de atendimento de requisitos higiênico-sanitários previstos em normativas específicas.

4. ENVELOPE N' 02 -PROJETO DE VENDA

- 4.1. No Envelope nº 02 os Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais deverã o apresentar o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar conforme anexo V (modelo da Resolução).
- 4.2. A relação dos proponentes dos projetos de venda será apresentada em sessão pública e registrada em ata em 29 de janeiro de 2025 após o témúno do prazo de apresentação dos projetos. O resultado da seleção será publicado 29 de janeiro de 2025, após o praz.o da publicação da relação dos proponentes e no prazo de 30 e 31 de janeiro de 2025 o(s) selecionado(s) será(ão) convocado(s) para assinatura do(s) contrato(s).
- 4.3. O(s) projeto(s) de venda a ser(em) contratado(s) será(ão) selecionado(s) conforme critérios estabelecidos pelo art. 30 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE.
- 4.4. Devem constar nos Projetos de Venda de Gêneros Alimentfcios da Agricultura Familiar o nome, o CPF e nº da DAP Físi ca ou CAF de cada agricultor familiar fornecedor quando se tratar de Fornecedor Individual ou Grupo Informal, eo CNP JE DAP juridica da organização produtiva quando se tratar de Grupo Formal.
- 4.5. Na ausência ou desconformidade de qualquer desses documentos constatada na abertura dos envelopes poderá ser concedido abertura de prazo para sua regularização dia 30 de janeiro de 2025, conforme análise da Comissão Julgadora.

5. CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

- 5.1. Para seleção , os projetos de venda habilitadas serão divididos em: grupo de projetos de fornecedores locais, grupo de projetos do território rural, grupo de projetos do estado, e grupo de propostas do País.
- 5.2. Entre os grupas de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção : lo grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos;
- 11 o grupo de projetos de fornecedores de Regiã o Geográfica Imediata tem prioridade sobre o de Região Geográfica Intermediária, o do estado eo do Pais;
- Ili o grupo de projetos de fornecedores da Regiã o Geográfica Intermediária tem prioridade sobre o do estado e do país;

ESTADO DO PlAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

- IV o grupo de projetos do estado tem prioridade sobre o do País.
- 5.3. Em cada grupo de projetos, será observada a seguinte ordem de prioridade para seleção:
- I -os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indí genas e as comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres, não havendo prioridade entre estes;
- a) para efeitos do disposto neste inciso, devem ser considerados Grupos Formais e Grupos Informais de assentamentos da reforma agréria, comunidades quilombolas e/ou indígenas aqueles em que a composição seja de, no mínimo, 50%+1 (cinquenta por cento mais um) dos cooperados/associados das organimçõ es produtivas respectivamente, conforme identificação na(s) DAP(s)/ CAF(s);
- b) no caso de empate entre Grupos Formais de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e/ou indfgenas, em referencia ao disposto no § 2º inciso I deste artigo, tam prioridade organizações produtivas com maior porcentagem de assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas no seu quadro de associados/cooperados. Para empate entre Grupos Informais, terão prioridade os grupos com maior porcentagem de fornecedores assentados da reforma agrária, quilombolas ou indígenas , conforme identificação na(s) DAP(s)/ CAF (s).
- II os fornecedores de gêneros alimentícios certificados como orgânicos ou agroecológicos, segundo a Lei n· 10.831/2003, o Decreto n· 6.323/2007 e devido cadastro no MAPA;
- III os Grupos Formais sobre os Grupos Informais, estes sobre os Fornecedores Individuais, e estes, sobre Centrais de Cooperativas (detentoras de DAP Juríd ica conforme Portarias do MAPA que regulamentam a DAP);
- a) no caso de empate entre Grupos Formais, em referência ao disposto no § 2º inciso III deste artigo, têm prioridade organizaçõe s produtivas com maior porcentagem de agricultores familiares e/ou empreendedores familiares rurais no seu quadro de associados/ cooperados, conforme DAP Jurídica ;

b) em caso de persistência de empate, deve ser realizado sorteio ou, em havendo consenso entre as partes, pode-se optar pela divisão no fornecimento dos produtos a serem adquiridos entre as organizações finalistas.

Praça Diógenes Rebelo, 197 -

Centro -

Esperantina -

CNPJ: 06.138.856/0001-04

5.4 Caso a EEx. não obtenha as quantidades necessárias de produtos oriundos do grupo de projetos de fornecedores locais, est!',S deverão ser complementadas com os projetos dos demais grupos, em acordo com os critérios de seleção e priorização citados nos itens 5.1 e 5.2. 6. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS

O(s) fornecedor (es) classificado(s) em primeiro lugar deverão entregar as amostras dos gêneros aliment!cios apresentados no projeto de venda, na Secretaria Municipal de Educação , com sede na Praça Diógenes Rebelo, nº 197, Centro, quando solicitado, onde será levado em consideração a sazonalidade do gênero aliment!cio.

7. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS

Os gêneros aliment!cios deverão ser entregues nas escolas da Rede Municipal de Ensino e/ou no depósito central da merenda escolar, sito na Avenida Bernardo Bezerra S/N, Esperantina/PI, conforme quantidades solicitadas pelo setor de Nutrição (Secretaria de Educação), na qual se atestará o seu recebimento. A data ou a forma de entrega poderá ser alterada pelo setor de Nutrição, de acordo com necessidade, ou por acordo de ambas as partes.

8. PAGAMENTO

O pagamento será realizado em até trinta dias após o cumprimento do cronograma de entrega do período acordado entre a Secretaria Municipal de Esperantina/Departamento de Alimentação Escolar eo fornecedor, atrav~s de transferência bancária mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada fàturamento.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

- 9.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida nos seguintes locais: Prefeitura Municipal de Esperantina-Pl, Secretaria Municipal de Educação , Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, Empreendedorismo e Trabalho, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Esperantina e SADA.
- 9.1. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação sanitária (federal, estadual ou municipal) específica para os alimentos de origem animal e vegetal.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURAMUNICIPALDEESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

- 9.2. O limite individual de venda do agricultor fiuniliar e do empreendedor familiar rural para a alimentação escolar deverá respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/ CAF/ Ano/Entidade Executora, e obedecerá às seguintes regras:
- I Para a comercialização com fornecedores individuais e grupos informais, os contratos individuais firmados deverão respeitar o valor máximo de R$40.000,00 (quarenta mil reais), por DAP/CAF/ Ano/EEx.
- II - Para a comercialização com grupos formais o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de agricultores familiares inscritos na DAP jurídica multiplicado pelo limite individual de comercialização , utilizando a seguinte fórmula: Valor máximo a ser contratado = nº de agricultores fiuniliares inscritos na DAP jurídica xR$ 40.000,00.

Esperantina- Piau~ 07 de Janeiro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

mET~

329

ANEXO 1

Termo de especificações dos Gêneros Alimentlcios a serem adquiridos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar nas escolas municipais de Esperantina-PI durante o ano letivo de 2025.

| ITE M | ESPECIFICAÇAO | UNIDA DE | QUANTIDADE ESTIMADA• | PREÇO DE AQUISIÇÃO• RS | VALOR TOTAL RS |

| 1 | ABOBORA: cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com casca sem brilho e firme, tamanho grande, uniforme sem ferimentos ou defeitos, turgeecentes, Intactas e bem desenvolvidas, livre de terras ou corpos estranhos; | KG | 8..000 | 5,50 | 44.000,00 |
| 2 | ABACATE- Tamanho m6dlo, 1• qualidade, com casca sã , sem sinais de rupturas, ou machucados, grau de amadurecimento Ideal para consumo, Transportados de forma adequada. | KG | 1.500 | 12,70 | 19.050,00 |
| 3 | ABACAXI- Frutos de tamanho regular, sem estragos, apresentando grau de evolução completo do tamanho, aroma e cor própria , com aus6ncla de sujidades, parasitas e larvas. | KG | 3.000 | 8,00 | 24.000,00 |
| 4 | AMEIXA- De primeira qualidade, cor e formação unifom,e, cem polpa intacta e rtrme, sem danos ns1cos e mecênicos oriundos do manuseio • transporte, acondicionado adequadamente. | KG | 1.000 | 24,00 | 24.000,00 |
| 6 | ACELGA- Acelga Integra, do 1' qualldade, compacta e firme, com folhas frescas e viçosas, sem lesões de origem fís ica ou macAnlca. perfu- e cortes, tamanho . coloraçllo uniformes, Isentas de sujidades, parasitas e larvas, acondicionada em caixas próprias, com pe80 | MAÇO | 2.000 | 8,90 | 13.800,00 |

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADO DOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| | expre880. Transportadas de forma adequada. | | | | |

| 7 | ARROZ- branco, classe longo fino, agulha, Isento de matéria terrosa, pedraa, fungos ou parasitas, livre de umidade com grAos inteiros. Acondicionado em embalagem de polietlleno transparente, de 1 ou 5 kg com ideolificação , prazo de validade, de acordo com a legislação | KG | 20 | 6,00 | 120.000,00 |
| 8 | ALFACE: fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de tamanho, aroma e cor caracterfsticas, livre de folhas externas sujas de terra, Isenta de umidade externas anormais, odor e sabor estranhos, livres de reafduos de fertfllzantea, sem lesão ou danos de origem físicaou mecAnlca que afete aua aparência . Aus6ncla de sujidades, parasitas e larvas. | PE | 2.5 | 2,70 | 6.750,00 |
| g | AZEITE OE COCO- cor, cheiro, aspecto e sabor próprios, com austnda de sujidades, parasito, larvas. Em embalagem transparente atóxlca de 1 L Com etiqueta com nome do produtor e data da produção , de aco<do com as Normas e/ou ResoluçOee vigentes da Vlgilêncla Sanltéria . A8 especificações de qualidade do produto seguem a loglslação da Vlglllnda Sanitária-Alvanl Emitido pefa Viglll nda SanftérfaCOmpetente. | LITRO | 500 | 20,00 | 10.000,00 |
| 10 | BANANA- fruto fresco com apresent&çlo em pencas, de primeira qualidade, tamanho e coloração unlfom,e, com polpa firme e Intacta, bem desenvofvlda, sem danos flslcos • meclnlcos oriundos do manuaelo e transporte. Não serão aceitos defeitos graves ·de natureza fltosaanlttllrla, flslo16gicu e mecênlcas(flslcas), que afetem sua qualidade e aspecto. | KG | 12 | 6,20 | 74.400,00 |
| 11 | BATATA DOCE- de supefflcie lisa, firme e compacta, devendo - graúda , Isenta de enfennldades, parasitas e larvas, matertm terroso e sujidades, sem danos fí sicos e mecên icos oriundos do manuseio e tranapon:e, livre de realduos de | KG | 8 | 5,80 | 46.400,00 |

Praça D16genes Rebelo, 197 Centro Esperantma PI

(Continua na próxima página)

330

| | fertilizantes, transportada de fonna adequada. | | | | | alteração ; as especificações de qualidade | | | |

| 12 BATATA INGLESA- de compacta, devendo enfermidades, parasitas sujidades, sem danos | auperflde 1118, finne e KG ser graúda, Isenta de e larvas, material terroso e flsfcos e meclnleo& oriundo& | 7 | 10,00 | 70.000,00 | 20 qualquer do produto seguem a legislação da vlgilància sanitá ria e recomendações do ministério da agricultura-SIF, SIE e SIM. CEBOLA SECA- Tipo branca, de 1 1 qualidade, | KG | 8.000 | 7,20 | 43.200,00 |
| 13 BETERRABA• Beterraba, devendo - graúda , parasitas e larvas, sem danos flsicos e manuseio e transporte, fertilizantes, transportada fresca, com | fione e compacta, KG Isenta de enfermidades, material terroso e sujidades, mecén lcos oriundos do livre de resíduos de de forme adequada. grau normal de evolução , | 2 | 8,50 | 17.000,00 | 21 coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida, graúda , isenta de enfem,ldades, sujidades, parasitas e larvas. CENOURA- 1 1 qualidade, sem defeitos graves (podridão mole, defonnaçAo, ombros verdes ou roxo, sem defeitos, lenhosas, rachadas, danos mecanlcos, podrfdão Llmlda ou seca, mofo, injurias por pragas ou doenças). O | KG | 10.000 | 7,90 | 79.000,00 |
| 14 BROCOLIS- apresentadas em perfeito tamanho, aroma e cor folhas extemaa sujas de externas anormais, odor de reslduos de fertilizantes, origem físicaou mecãnlca | KG estado para consumo, de cerac:tef'fstlcaa, livre de terra, ieenta de umidade e sabor estranhos, livres sem lesto ou danos de que afete sua aparência. | 1.5 | 7,70 | 11.550,00 | 22 murchas, produto deve ser entregue em ótimas condiçõe s de utilizaçao. Podendo ser orgânico. CORANTE- Embalagem: Intacta, acondicionada em pacotes de polietileno transparente, contendo 1kg. Com registro nos Orgãos de Inspeção sanitária , as | KG | 2.000 | 13,70 | 27.400,00 |
| Ausênciade sujidades. 15 CAJU· de boa qualidade, formação uniforme, com danos ffslcos e mec:Anlcos transporte. Sem a defaltos graves de | parasitas e larvas. tamanho grande, cor e KG polpa Intacta e firme sem oriundos do manuseio e castanha. NAo serão aceitos natureza fitossanltárla , | 500 | 6,50 | 3.250,00 | 23 especificações de vigilància sanitária e recomendações do Ministérioda Agricultura - SIF, SIE ou SIM. Fabricaçao: máximo de 30 dias. Validade: mínimo de 12 meses COUVE- fresca, com grau normal de evolução, apresentadas em perfeito estado para consumo, de | FOLHA | 700 | 3,50 | 2.450,00 |
| transparentes atóxicas de 16 CARNE OE CARNEIRO FRALOINHA) KG- de 1' | 1kg. (SEM osso- KG quall- de_,nao | 5.6 | 44,00 | 246.400,00 | por lesão de origem ffslca ou mecãnlca que afete sua aparê ncia. Ausênc ia de sujidades, parasitas e larvas. CHEIRO VERDE/ CEBOLIN~- deve,ao • • tar frescas e sas. Intactas e finnes, viçosas, de cor verde brilhante. com coloraçêo unifom,ee sem | | | | |
| amoleclda e nem pegajosa; cor, cheiro; aabor próprio: aem manehÍI• e 11Verdeadaa: ,1v- parasitas: sujidades e qualquer substancia contaminada que pona altera lá ou encobr1r qualquer a1teraçlo: aa especificações de qualldade | | | | | 24 sinais de amarelecimento. Não podenlo estar | MOLHO | e.coo | 2,20 | 17.1500,00 |

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantma- PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

| do produto seguem a legislação da vlgHAncia sanltéria e recomendações do ministério da agncuttura-SIF, SIE e SIM. | | | | | danificadas e nem apresentar podridao, substancias terrosas, sujidades ou co,pos estranhos aderidos a superflcie, umidade externa anormal e resíduos de defensivos agrlcotas e/ou | | | | |

| 17 CARNE BOVINA 2' · magra, excelente qualidade, em cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo dlagnwna sem extensão de partes não cotadas fllquerldos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certlftcada, o frtgorfflco deve ter polftfca de ané1ises periódicas, o abate deve ser acompanhado por m6dfco veterinilrio e possuir a certificação do SIM. A cama deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e | KG | 6 | 30,00 | 180.000,00 | outras substancias tóxicas. Não deverão apresentar parasitas ou larvas, acondicionados em embaJagens transparentes at6xlcas. | | | | |
| 17 CARNE BOVINA 2' · magra, excelente qualidade, em cortes padronizados de acordo com os padrões estabelecidos pelo dlagnwna sem extensão de partes não cotadas fllquerldos pelo pedido de entrega. Deve ser de origem certlftcada, o frtgorfflco deve ter polftfca de ané1ises periódicas, o abate deve ser acompanhado por m6dfco veterinilrio e possuir a certificação do SIM. A cama deve estar limpa, sem pele, com pouca gordura, sem pelancas apresentar-se com aspecto próprio, não amolecida e | | | | | 25 CHUCHU- De 1 1 qualidade, cor verde, tamanho e coloração uniforme, finne e compacto llvres de enfemiidades, materiais terrosos, sem danos ffslcos e mecãnicos oriundos do manuseio • transporte. | KG | 1 | 5,50 | 5.500,00 |
| nem pegajosa, cor, cheiro e sabor próprio, sem manchas esverdeadas, livre de parasitas, sujidades e qualquer substancia conta-ninante que possa alte~a ou encobnr qualquer alteração . De acordo de | | | | | 26 FARINHA DE MANDIOCA- (farinha seca). extrafina, dasse branca. Embalagem: intacta, acondicionada em pacotes de polfeüleno transparente, contendo 1kg. Fabricação : máximo de 30 dias, Validade: mlnimo de 10 meses | KG | 5 | 8,50 | 42.500,00 |
| com a leglslação sanitária e Minist6rio AgrlCUtura. Deve apresentar validade mlnlma de e meses a partir da data de entrega. 18 CARNE BOVINA-TIPO MUSCULO- cubos, | KG | 6 | 25,00 | 150.000,00 | 27 FEIJAO SECO- de 1 1 qualidade, íntegro, com tamanho e coloração unlfom,es, flnne e compacta, isento de insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos. Embalados em sacos plásticostransparentes de kg. | KG | 10 | 9,00 | 90.000,00 |
| resfriado, no máximo10% de sebo e gordura com cor, cheiro e sabor próprio, embalada em saco plãst ico transparente, atóxico. Deve ser de origem c.ertrflcada, o frigorfflco deve ter polfüca de anélises periódicas, o abate deve ser acompanhado por médicoveterfnérioe possuir a certificação do SIM. Congelada sob a temperatura de -10 a -25ºc. de acordo com a legislação sanitéria e ministério de agrfcultura. Deve constar na embalagem todos os dizeres obrigatórios. Deve apresentar valldade | | | | | 28 29 1 FEIJAO VERDE- de 1 1 qualidade, debulhado, Integro, de colheita recente; com aspecto, odor, cor e sabor próprio, livre de Insetos, parasitas, larvas, material terroso, sujidade ou corpos estranhos: com grau de maturação adequado para o consumo, sem sinais de germinação ou resí duos de fertilizante ou outras substancias químicas. Acondicionado em embalagem transparente atóxica, com peso llquldo de 1kg. | KG | 1 | 7,00 | 7.000,00 |
| mlnlma de e meses a partir da data de entrega. 19 CARNE CAPRINA- de 1 1 qualfdade de aspecto; nao amofec:lda e nem pegajosa; cor; cheiro: sabor próprio; sem manchas esverdeadas; livres de paraa.ftas; sujidades e qualquer substancia contaminada que possa altera 1 , ou encobrir | KG | 3 | 40,00 | 120.000,00 | GALINHA CAIPIRA TRATADA CONGELADA E SEM MIÚDOS - Congelada, sem pés, cabeça, e vlscera•. sem miúdo-. livra de parasito• • d• qualquer substancia contaminante que possa alterá -la ou encobrir alguma alteração , odor e sabor próprios em porções Individuais em embalagens | UNO | 500 | 80,00 | 40.000,00 |

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/000!-04

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantma PI

CNPJ: 06.138.85610001-04

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

- -

331

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

atóxico, llmpa, não violado, resistente, que garanta

a Integridade do produto. A embalagem deveré

conter externamente os dados de Identificação,

procedência ,

número de

lote,

quantidade

produto.

O produto deverá apresentar

v■lldade

mlnlma

(trinta)

dlN a partir d1 data de

■nbwga.

Com peao médio por unidade 2 kg. De

acordo com as Portarias da ANVISA, nº do registro

no SIF, SIE ou SIM.

GALINHA CAIPIRAO- TRATADA CONGELADA E

UND

SEM MIÚDOS -

Cong,,lada, sem

pés,

cabeça,

vlsceras, aem

miúdos, livre de parasltos

qualquer

aubstêncla contaminante

que

possa

alt~a ou encobrir alguma alteração, odor e sabor

próprios em porções

individuais em embalagens

atóxico, limpa, nlo violado, resistente, que garanta

a Integridade do produto. A embalagem deverã

conter externamente os dados de identificação ,

procedência,

quantidade do produto.

O produto

deverá apresentar validade mlnima de 30 (trinta)

dias a partir da data de entrega. De acordo com as

Portarias da ANVISA, nº do registro no SJF, SIE ou

SIM.

GOIABA-

fruto

porte

médio/grande

boa

qualidade, fresco, e firme, apresentando tamanho

uniforme e apresentar grau de maturação tal, que

permita suportar a manlpulação,

o transporte ea

conservação

condições

adequadas para

consumo mediato e imediato. Não

aerAo

aceitos

defeitos

graves

natureza

fitossanitéri■,

flsiolõglcas

e mecànlcas (ffsicas), que afetem sua

qualidade e aspecto, com a casca e polpa Intactas

e firmes. Em embalagem transparente atõxlca

1kg.

GOMA DE MANDIOCA- Fina, seca, branca, Isenta

de matérias terrosas, fungoa ou parasitas e livre de

umidade

fragmentos

estranhos.

Embalagem

500

1.000

500

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro -Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESPEIWITIII.I

plàstica de polletlleno transparente de 1 kg com

Identificação do produto, dos Ingredientes, prazo

validade, peao

liquido

acordo com a legislação

Klwt- Fruto de boa qualidade, Isento de sujidades,

500

substâncias

terrosa

sujeiras,

apre,entando

evolução

completa

tamanho

maturação.

Produto

tran&portado

adequadamente,

preferencialmente em caixas de pofletileno.

LARANJA• fruto

fntsco,

tendo

atingido o

grau

2.000

méximo do tamanho, com aroma.

cor e sabor

caracterlstloos.

Dovonl

apresentar

grau

maturação tal, qLie permita suportar a manipulação ,

transporte

conservaçlo

condições

adequadas para o consumo mediato e Imediato.

Não

serio aceitos defeftos graves de natureza

fitossanltárla , fislológfcas e meclnlcas (flslcas), que

afetem sua quatldadEI e aspecto, com a casca e

polpa intactas e firmes. Em sacos plástlco atoxico

de 1kg.

MACAXEIRA- De 1

qualldade. O tubérculo deve

1.000

ter o aspecto alongado, cheiro e sabor próprio, com

cozimento garantido, compacto e finne, Isento de

material

terroso,

parasitas, mofoe e sem

parte

arroxeadas,

som

folhas

eem

talos.

Acondicionadas em sacos de 1 Kg.

MAÇA-

Casca Vermelha salpicada de verde cor

2.000

lustrosa,

polpa

amarelo

esbraqulçada,

com

aspecto, cor e cheiro e sabor próprio, com polpa

firme e Intacta,

devendo ser bem desenvolvido,

isenta de enfermidades, parasitas e leivas, material

terroso e sujidades, sem danos flslcos e mecanfcos

oriundos do manuseio e transporte,

de colheita

recente, livre de resfduos da fertilizantes, devendo

ser transportada de toona adequada.

MAMAO- de primeira qualidade, bem desenvolvido

6.000

e maduro. com polpa firme e Intacta, tamanho e

coloração uniformes, livre de sujidades, parasitas e

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/000!-04

40.000,00

7.500,00

7.000,00

16.000,00

12.000,00

6.000.00

29.000,00

33.000,00

laivas, sem danos flslcos e mectnicos orfundos de

manusefo

traneporte.

Acondicionada

embalagem transparente atõxica .

MANGA-fruto fresco, tendo atingido o grau méxlmo

2.000

tamanho,

com

aroma,

cor

sabor

caracterfsticos.

Dovonl

apreoerrtar

grau

maturação tal, que permita suportar a manipulação ,

transporte

conservação

condições

adequadas para o consumo mediato e Imediato,

Não

serao

aceitos defeitos graves de natureza

fltossanitária, fislolõglcas e mecanicas (ffslcas), que

afetem sua qualidade e aspecto, com a casca e

polpa Intactas e firmes. Em sacos plé stlco atoxico

1kg.

MAXIXE• com caracterfstica tenra, fresca, verde,

300

de colheita recente, sem sinais de amarelamento,

com

grau

maturação

adequada, isento de

substâncias terrosas, sujidades e corpos estranhos.

Em sacos plásticos atOxfcos de 1 kg.

MELANCIA-

fruto fresco, tendo atingido o grau

35.000

méximo do tamanho especificado, com aroma, cor

sabor

caracterfstfcoa

espécle/Var!ed- .

Devera apresentar grau

maturaçik>

tal,

que

permita suportar a manlpulação , o transporte ea

con88fVação

condições

adequadas para

consumo mediato e imediato. Nao serão

aceitos

defeitos

graves

natureza

fftossanltérla ,

fislc,jOgicas e mecaricas (flsicas), que afetem sua

qualidade e aspecto, com a casca e polpa lntaaas

e firmes.

MEL.AO- de prfmeira qualidade, bem desenvolvido

15.000

e maduro, com polpa firme e Intacta, tamanho e

coloração unlfames, livre de sujidades, parasitas e

larvas, sem danos ffslcos e mecanJcos oriundos de

manuseio de transporte.

MESOCARPO OE BABAÇU-

cor, cheiro, aspecto e

500

sabor

próprios,

com

aua&ncla

sujidades,

P""'8 Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ESPEUIITIIIA

parasitas,

larvas

acondicionado

aacoe

plésticos transparentes

atOxicos

1kg. Com

registro nos órgãos

de lnspeçêo sanltéria , sem

escurecimento ou manchas, as especificações

vjgllência sanitária - Alvaré Emitido pela Vigitlncia

sanitária competente.

MILHO VERDE-

qualldade. Apresentando

ESPIGA

50.000

tamanho, cor e fOfTTiação

uniformes, devendo ser

bem desenvolvidas, sem danos flslcos e mecAnlcos

orfundos do manuseio e transporte,

OVO CAIPIRA-

médios, cor branca ou rosa de

UNIDAD

20.000

granja familiar, Integro. Com registro nos órgãos da

inspeção sanitéria , sem escurecimento ou manchas

esverdeadas,

especificações

vlgllêncla

sanitária

recomendações

Ministério da

Agr!cultura-SIF, SIE ou SIM.

PEPINO • de

boa

qualidade, fntsco,

firme,

3.000

apresentando tamanho uniforme e apresentar grau

maturação

tal ,

que

permita

suportar

manipulação , o transporte ea conservação

condições

adequadas para o consumo mediato e

imediato.

Não

serào

aceitos defeitos graves de

natureza

fftouanltérla, flslolOglcas e mecanlcas

(flslcas), que afetem sua qualidade e aspecto, com

a caaca Intacta e firme.

PERA- Fruto de boa qualfdade, isento de sujidades.

700

substAncias

terrosa

sujeiras,

apre,entando

evolução

completa

tamanho

maturaçAo.

Produto

transportado

adequadamente,

preferenclalmente em caixas de polietileno.

PETA$ OE GOMA- deveré ser fabricado a partir da

1.000

matéria prima goma, Isentos de matérias terrosas,

parasitos, livre de Lmldade, fragmentos estranhos e

Htado

con••rvaçlio,

rejeitados os que apresentarem dureza, caracteres

organoJ,pticos anormais, quebradiços, de acordo

com

as Normas e/ou

Reaoluções

vigentes

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - E:sperantma - PI CNPJ: 06.!38.856/0001-04

13.000,00

2.250,00

98.000,00

87.500,00

12.500.00

80.000,00

30.000,00

17.700,00

14.700,00

20.000,00

332

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro -Esperant1na-Pl CNPJ: 06.138.8S6/0001-04

Vigilàncla Sanltéria .

PIMENTA DE CHEIRO-de boa qualidede,

fresco, e

1.000

firme,

apresentando

tamanho

uniforme

apresentar grau de maturação

taJ,

que permita

suportar

manipulação ,

transporte

conaeNação

condições

adequadas

para

consumo mediato e Imediato. Nlo aerlo aceitos

defeitos

graves

natureza

fitossanltérla,

fisiológicas e mecénlcas (tisicas), que afetem sua

qualidade e aspecto, com a casca Intacta e firme.

PIMENTAO VERDE- de boa qualidade, frasoo,

1.000

firme,

apresentando

tamanho

uniforme

tal,

que permita

suportar

manipulação ,

transporte

conservação

condições

adequadas para

serão

aceitos

defeitos

graves

natureza

fitossanlté rla,

flslolõglcas

e mecénlcas (tisicas), que afetem sua

qualidade e aspecto, com a casca intacta e firme.

POLPA DE ACEROLA-

pacote

com

8.000

embalagem com Identificação do produto, prazo de

validade, Isentos de qualquer reslduo que expooha

os produtos a contaminação

tisica,

quimice ou

biológica e que garantam a aua temperatura. No

ato da

entrega

a polpa de

fn.rta

deveré estar

congelada

com

temperatura

com

to/eranda até -15°C. Deve apresentar validade

mí nima de 6 meses a partfr da data de entrega, de

acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes

Vigilêncla sanitária .

especificações

qualidade do

produto seguem

legislação

Vlgltência Sanitária e recomendações do Ministério

da Agricultura-SIF

POLPA

CAJA-

pacote

com

600

embalagem com ldentificaç.Ao do produto, prazo de

valldade, Isentos de qualquer resíduo que exponha

os produt01 é contaminação

frsica,

química ou

Praça Diógenes Rebelo. 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.8S6/0001-04

blol6glca e que garantam a sua temperatura. No ato da entraga a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -1Soc com tolerência até -15oC. Deve apresentar validade mlnima de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com aa Normas e/ou Resoluções vigentes da Vigilência Sanitéria . As especificações de qualidade do produto seguem a leglaiação da VigilAnc:ia Sanitária e recomendações do Ministério da Agricultura-SIF

- 52 POLPA DE CAJU- pacoto com 1 kg· em embalagem com identificação do produto, prazo de valldade, Isentos de qualquer reslduo que exponha oa produtos ê contamlnaçAo ffslca, qufmJca ou blolôglca e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a polpa de fruta deverá estar congelada com temperatura de -18°c com tolerAnda até -15°C. Deve apresentar validade mlnlma de 6 meses a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/ou Resoluções vigentes da Vlgllênda Sanltéria . As especificações de qualidade do produto seguem a leglsfaçto da Vlgilêncla Sanitária e recomendações do Minfatério da Agricultura-SIF

- 53 POLPA DE GOIABA- pacote com 1 kg- em embalagem com identificação do produto, prazo de validade, isentos de qualquer resíduo que exponha os produtos a contaminação ffslca, quím ica ou blol6glca e que garantam a sua temperatura. No ato da entrega a Polpa de fruta deveré estar congelada com temperatura de -18°c com tolerància at6 -15oC. Deve apresentar valldade mfnlma de e meaee a partir da data de entrega, de acordo com as Normas e/oo Reaoluções vigentes da Vlgllêncla Sanitária . As especificações de qualidade do produto eeguem a leglslaçAo da Vlgillncfa Sanitária e recomendações do Ministério

8.000

8.000

14.700,00

9.200,00

112.000,00

7.000,00

112.000,00

112.00,00

da Agricultura-SIF

QUIABO- com caracterlstlca tenra,

fre8c:a,

verde,

200

de colheita recente, sem sinais de amarelamento,

com

grau

maturação

adeq~. Isento de

subatências terrosas, sujidades e corpos estranhos.

Em sacos pléatlcoa at6xfooa de 1 kg.

REPOLHO- 1• qualidade, com formato da cabeça

5.000

redondo,

folhas

11sas,

aem

defeitos

graves

(podridão ,

rachaduras,

danos

profundos),

sem

manchas, danos superficial, substancias estranhas

presença

organismos

vivos.

Não

deve

apresentar

quaisquer

lesões

origem

flllica,

mecanica

biológica.

produto

deve

aer

entregue

6tfmas

condições

utilização .

Podendo ser orgãnlco.

TANGERINA- 1• qualidade, devem apresentar as

15.000

caracterlsticas

variedade

bem

definidas,

estarem fisiologicamente desenvolvidas e maduras,

bem

formadas,

limpas,

sadias,

com

coloração

própria, livres de danos mecên icos,

flslol6glcos,

pragas, doenças e estarem em perfeitas condições

de conservação e maturação .

TOMA TE-

fruto

de porte méd lcw'grande

de boa

12.000

qualldade, fresco, e firme, apresentando tamanho

pennlta suportar a manlpu1ação, o transporte ea

conservação

condições

adequadas

para

consumo mediato e Imediato. Não serão

aceitos

defeitos

graves

natureza

fltossanltâria ,

flslol6glcas e mecênicas (ffsicas). que afetem sua

qualidade e aspecto, com a casca e polpa Intactas

e flrmes.

UVA- Fruto de boa qualidade, Isento de sujidades,

500

aub•tlncl••

,\_

euJelra•,

•p,-...ni.ndo

evolução

completa

tamanho

maturação .

Produto

transportado

adequadamente,

preferencialmente em caixas de polietileno.

Praça Diógenes Rebelo. 197 - Centro - Espcrantma - PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

2.700,00

38.000,00

172.500,00

102.000,00

7.500,00

TOTAL RS

2.848.000,00

'Preço de aquisição é o preço a ser pago ao fomecedor da agricultura familiar. (Resolução FNDE n• 06/2020 e nº 20/2020). No caso de produtos agroecológicos, estes devem apresentar certificado. e será acrescido 15% no valor de aquisição do gêner o allmentlcio convencional. (Confomie Resolução FNDE n• 06/2020, art. 31 § 5°).

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina- PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ESPEIWITINA

EDucAçÃ o

~-••-• ..

ANEXOU

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR PRODUÇÃO PRÓPRIA PARA GRUPOS INFORMAIS OU FORNECEDORES INDIVIDUAIS

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Loca~ \_\_

ASSINATURA

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ANEXO III

MODELO DE DECLARAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR -PRODUÇÃO PRÓPRIA GRUPOS FORMAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADODOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ANEXOV

MODELO PROJETO DE VENDAGRUPOS FORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

DECLARAÇÃO DE PRODUÇÃO PRÓPRIA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

Eu,, \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ representante da Cooperativa/Associação com CNPJ nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ e DAP Jurídica nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ declaro, para fins de participação no Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que os gêneros alimentícios relacionados no projeto de venda são oriundos de produção dos cooperados/associados que possuem DAP tisica e compõem esta cooperativa/associação .

Local,\_/\_ / \_\_

Assinatura

;;,;;,.\_

EDUCAÇÃO

"""""""'"""

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DO ATENDIMENTO DO LIMITE INDIVIDUAL DE VENDA DOS COOPERADOS/ASSOCIADOS (GRUPOS FORMAIS)

O(A) (nome do Grupo Fonnal) \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ CNPJ nº DAP jurídica nº com sede ~ neste ato representado(a) por (nome do representante legal de acordo com o Projeto de Venda) portador (a) da Cédula de Identidade RG nº \_\_\_\_\_ , CPF nº \_\_\_\_\_\_ \_, nos termos do Estatuto Socia~ DECLARA que se responsabilizará pelo controle do limite individual de venda de gêneros alimentícios dos Agricultores e Empreendedores de Base Familiar Rural que compõem o quadro social desta Entidade, no valor de R$ 40.000,00 (vinte mil reais) por DAP/ANO CIVIU ENTIDADE EXECUTORA referente à sua produção, considerando os dispositivos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 que regem o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e demais documentos normativos, no que couber.

Locai\_/\_ / \_\_

Assinatura

IDENTIFICAÇA O DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAL/CHAMADA PUBLICA N'0l/2025

1· IDENTIFICAÇAO DOS FORNECEDORES

GRUPO FORMAL

- !.NOME DO PRONPONENTE:

- 2.CNPJ:

3.ENDEREÇO :

4. MUNIC(PIO:

5.E-MAIL:

- 6.TELEFONE:

- 7.CEP:

8. N' DAP Jurídica:

9.BANCO:

- 10.AGENCIA CORRENTE:

- 11.N'DACONTA:

12. N' DE ASSOCIADOS:

13. N' DE ASSOCIADOS DE ACORDO COM A LEI Nºl 1.326/2006:

14. Nº DE ASSOCIADOS COM DAPFÍSICA:

15. NOMEDO REPRESENTANTE LEGAL:

16. CPF

17. TELEFONE:

18. ENDEREÇO

19. MUN!ClPIO/UF

II - IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDFJMEC

l.NOME:

2. CNPJ:

3.MUNICIPIO/UF:

Prefeitura Municipal de

Esperantina-PI

06554174/0001-82

Esperantina-Piau!

4. ENDEREÇO :

5. TELEFONE:

Rua Vereador Ramos, Centro.

(086) 3383-

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MAIL: Ivanária do Nascimento Alves Sampaio

7.CPF:

II- RELArAO DE PRODUTOS

Produto

2. Unidade

3. Quantidade

4. Preço de aquisição•

S. Cronograma de

entrega de

orodutos

4.2. Total

Unitário

OBS: •Preço publicado no edital oº 01/2025 (O MESMO QUE CONSTA NA CHAMADA PÚBLICA)

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

Local e data:

Assinatura do representante do grupo formal:

Praça Diógenes Rebelo, 1 97 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

Telefone/ E- mail:

333

334

MODELO PROJETO DE VENDA- GRUPOS INFORMAIS

PROJETO DE VENDA DE GENEROS ALIMEN 11CIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃOESCOLARIPNAE

IDENTIFICAÇAO DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO

EDITAL/CHAMADA PUBLICA Nº

01/2025

IDENTIFICAÇÃO

DOS FORNECEDORES

GRUPO INFORMAL

6.E-MAIL (quando houver):

2.CPF:

4. MUNICIPIO:

?.TELEFONE:

9.NOME DA ENTIDADE ARTICULADORA (quando houver):

10.E-MAIL E FONE:

II-FORNECEDORES PARTICIPANTES

2.CPF

3.DAP

BANCO

MODELO PROJETO DE VENDAFORNECEDORES INDIVIDUAIS

PROJETO DE VENDA DEG ENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA

ALIMENTAÇÃOESCOLAR/PNAE

IDENTIFICAÇÃO

DA PROPOSTA DE ATENDIMENTO AO EDITAUCHAMADA

Nº0l/2025

IDENTIFICAÇÃO

DO FORNECEDOR

FORNECEDOR INDIVIDUAL

14. MUNICIPIO/UF:

?.TELEFONE:

RELAÇÃO

3. Quantidade

PUBLICA

Ili-

NCIA

IDENTIFICA<', O DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAE/FNDEIMEC

!.NOME:

Esnerantina-PI

4. ENDEREÇO:

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MAIL:

3.MUNICIPIO/UF:

Esperantina-Piauf

5. TELEFONE:

(086) 3383-

7.CPF:

Ivanári a do Nascimento Alves Samoaio

Praça Diógenes Rebelo, I 97 Centro Esperantma PI CNPJ: 06.138.856/0001 -04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DO PIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

| IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS | IV-RELACAO DE PRODUTOS |

| 1. Identificação do agricultor (a) familiar | 2. Produto | 3. Unidade | 4. Quantidade | S. Preço de aquisição* / Unidade | S. Preço de aquisição* / Unidade | 6. Valor total |
| | | | | | | Total Aericultor |
| | | | | | | Total aszricultor |
| | | | | | | Total Agricultor |
| Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO | Obs.: • I-IT"P'l"O oublicado no Edital nº 01/2025 Total do Proieto V- TOTALIZA 'ÀOPORPRODUTO |
| 1. Produto | 2. Unidade | 3. Quantidade | 4. Preço/ Unidade | 4. Preço/ Unidade | S. Valor total por produto | 6. Cronogramas de entrega dos orodutos |
| 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento | 1 2 3 4 s 7 8 Total do Projeto: Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas nesse projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento |
| Local e Data | Local e Data | Assinatura do Representante do Grupo Informal | Assinatura do Representante do Grupo Informal | Assinatura do Representante do Grupo Informal | Telefone ee-mail: | Telefone ee-mail: |
| Local e Data | Local e Data | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo | Agricultores (as) Fornecedores (as) do Grupo | Assinatura | Assinatura |
| 1 2 3 4 5 6 7 8 9 | 1 2 3 4 5 6 7 8 9 | Informal | Informal | Informal | | |

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06. 138.856/0001-04

! . NOME DO PRONPONENTE:

3.ENDEREÇO:

6.Nº D AP FISICA:

9.BANCO: 1 O. Nº DA AGÊNCIA:

1. Produto

Obs.: Preço publicado no Edital n 01 /2025 (o mesmo aue consta na chamada pública 01/2025).

III -

IDENTIFICACAO DA ENTIDADE EXECUTORA DO PNAFJFNDFJMEC

!.NOME:

Esoerantina-PI

4. ENDERECO:

6. NOME DA REPRESENTANTE LEGAL EE-MAIL:

3.MUNIC!PIO/UF:

Esperantina-Pi auí

TELEFONE:

(086) 3383-

7.CPF:

lvanár ia do Nascimento Alves Sampaio

Praça D iógenes Rebel o, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

Declaro estar de acordo com as condições estabelecidas neste projeto e que as informações acima conferem com as condições de fornecimento.

LOCAL E DATA:

ASSINATURA DO FORNECEDOR INDIVIDUAL:

Praça Diógenes Rebelo, 197 - Centro - Esperantina - PI CNPJ: 06.138 .856/0001-04

CPF:

2. CNPJ:

065541 74/0001-82

2. CNPJ:

06554174/0001 -82

!.NOME DO PRONPONENTE:

3.ENDEREÇO:

5.CEP:

8. ORGANIZADO POR ENTIDADE EXECUTORA: ( )SIM ( )NÃO

1. NOMEDO

AGRICULTOR

FAMILIAR

6.N°CONTA

CORRENTE

Unidade

2.CPF:

5. CEP:

8. E-mail (quando houv er):

11.Nº DA CONTA CORRENTE:

DOS PRODUTOS

4. Preço de aquisição *

5. Cronograma de entrega de

produtos

ESTADODOPIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

MODELO DE CONTRATO

CONTRATON.º /2025

CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE GiNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃ O ESCOLAR/PNAE

A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Vereador Ramos, Centro, inscrita no CNPJ sob nº 06554174/0001-82, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a Senhora Ivanária do Nascimento Alves Sampaio ,. doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (nome do grupo formal ou informal ou I0mecedor individual). com situado à Av .. n.º, em (município), inscrita no CNPJ sob n.º. (para grupo formal), CPF ~ob n.º (grupos inforrnais e individuais), doravante denominado (a) CONTRATADO (A), fundamentados nas disposiçõe s da Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo cm vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2025 , resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA:

É objeto desta contratação a aquisição de GêNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. para alunos da rede de educação básica públic a, verba FNDE/PNAE, ano de 2025, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada públi ca nº 01/2025, o qual fica :tà.zendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexayão ou tr8IlSCrição.

CLÁUSULA SEGUNDA:

O CONTRATADO se compromete a fornecer os gt!:neros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito na Cláusula Quarta deste Contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA:

O limite individual de venda de gêneros alimentício s do CONTRATADO, será de até R$ 40.000,00 (vinte mil reais) por DAP/CAF por ano civil, referente à sua produção, conforme a legislação do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Praça Diógenes Rebelo, 197 Centro Esperantina- PI CNPJ: 06.1 38.856/0001-04

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA ESTADO DOPIAUI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O

CLÁUSULA QUARTA:

Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios , nos quantitativos descritos abaixo (no quadro), de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, o (a) CONTRATADO (A) receberá o valor total de R$xx ( xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx reais). a. O recebimento das mercadorias dar-se-á mediante apresentação do Termo de Recebimento e das Notas Fiscais de Venda pela pessoa responsável pela alimentação no local de entrega, consoante anexo deste Contrato. b. O preço de aquisição é o preço pago ao fornecedor da agricultura fiuniliar e no cálculo do preço já devem estar incluídas as despesas com frete, recursos humanos e materiais, assim como com os encargos fiscais. sociais, comerciais, trabalhistas e previdenciários e quaisquer outras despesas necessárias ao cwnprimento das obrigações decorrentes do presente contrato.

- c. A CONTRATANTE, em estrita observância à supremacia do interesse público, não será compelida à aquisição de todos os g!neros dispostos no contrato, adquirindo-os conforme a necessidade e funcionamento da rede pública da educação básica.

| PRODUTO | UNIDA | QUANTI | ENTREGA | PREÇO DE AQUISIÇAO | PREÇO DE AQUISIÇAO |

| | DE | DADE | | Preço Unitário (da chamada públic a) | Preço Total |
| 1 | | | | | |
| 2 | | | | | |
| 3 | | | | | |
| 4 | | | | | |

CLÁUSULA QUINTA:

As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotaçõe s orçamentárias ; Serão cobertas com recursos provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). PROG. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

PROJETO ATIVIDADE:

2240

Praça Diógenes Rebelo. 197 Centro Esperantina PI CNPJ: 06.138.856/0001-04

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

CLÁUSULA SEXTA:

O CONTRATANTE, após receber os docwnentos descritos na Cláusula Quarta, alínea "a", e após a tramitação do processo para instrução e liquidação, efetuará o seu pagamento no valor correspondente às entregas do mê s anterior.

CLÁUSULA SÉTIMA:

O CONTRATANTE que não seguir a forma de liberação de recursos para pagamento do CONTRATADO, está sujeito a pagamento de multa de 2%, mais juros de 0, 1 % ao dia, sobre o valor da parcela vencida.

CLÁUSULA OITAVA:

O CONTRATANTE se compromete em guardar pelo prazo estabelecido no §7" do artigo 57 da Resolução do FNDE que dispõe sobre o PNAE as cópias das Notas Fiscais de Compra, os Termos de Recebimento e Aceitabilidade, apresentados nas prestações de contas, bem como o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para AlimentatAo Escolar e documentos anexos, estando à disposição para comprovação.

CLÁU SULA NONA:

É de exclusiva responsabilidade do CONTRATADO o ressarcimento de danos causados ao CONTRATANTE ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo na execução do contrato, não excluindo ou reduzindo esta responsabilidade à fiscalização.

CLÁUSULA DÉCIMA:

- O CONTRATANTE em razão da supremacia do interesse público sobre os interesses particulares poderá :
- a. modificar unilateralmente o contrato para melhor adequação às finalidades de interesse público . re$peitando os: direitos: do CONTRATADO:
- b. rescindir unilateralmente o contrato. nos casos de infração contratual ou inaptidão do CONTRATADO;

c. fiscalizar a execução do contrato;

d. aplicar sanções motivadas pela inexecução total ou parcial do ajuste; Sempre que o CONTRATANTE alterar ou rescindir o contrato sem restar caracterizada culpa do CONTRATADO, deverá respeitar o equil!brio econômico-financeiro, garantindo-lhe o aumento da remuneração respectiva ou a indenização por despesas já realizadas.

CLÁUSULA DÉ CIMA PRIMEIRA:

A multa aplicada após regular processo administrativo poderá ser descontada dos pagamentos eventualmente devidos pelo CONTRATANTE ou, quando for o caso, cobrada judicialmente.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA:

A fiscalização do presente contrato ficará. a cargo do respectivo fiscal de contrato, da Secretaria Municipal de Educação, da Entidade Executara, do Conselho de Alimentação Escolar CAE e outras entidades designadas pelo contratante ou pela legislação .

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA:

- O presente contrato rege-se, ainda, pela chamada pública n. 0 01/2025~ pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e nº 21/2021, pela Lei nº 8.666/1993 e pela Lei nº 11.947/2009, em todos os seus tennos.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA:

Este ContratQ poderá ser aditado a qualquer tempo, mediante acordo formal entre as partes, resguardadas as suas condições essenciais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA:

As comunicações com origem neste contrato deverão ser forma.is e expressas, por meio de carta, que somente terá validade se enviada mediante registro de recebimento ou por fax, transmitido pelas partes.

CLÁ USULA DeCIMA SEXTA:

Este Contrato, desde que observada à fonnalização preliminar à sua efetivação, por carta. consoante Cláusula Décima Quinta, poderá ser rescindido. de pleno direito,

335

independentemente de notificação ou interpelação judicial ou extrajudicial, nos seguintes casos:

- a. por acordo entre as partes~

- b. pela inobservância de quaJquer de suas condiçõe s;

- e. por quaisquer dos motivos previstos em lei.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA:

O presente contrato vigorará da sua assinatura até 30 de dezembro 202S.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA:

- É competente o Foro da Comarca de Esperantina-PI para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.

- E, por estarem assim. justos e contratados, assinam o presente instrumento em tr!s vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.

Espcrantina-PI, \_\_\_ de XXX de 2025.

CONTRATADO(S) (Individual ou Grupo Informal)

CONTRATADA (Grupo Formal)

PREFEITA MUNICIPAL

TESTEMUNHAS:

!. \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_ \_

2 . \_ \_ \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ \_

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramo·, 746 - Centro CNPJ: 06.SS4.174/0001-82

CEP: 64.180-000 - Esperantina - PIAUI

RESULTADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO E OCUPAÇÕES DOS BOXS FIXOS NO CORREDOR CULTURAL DE ESPERANTINA, A FIM DE DE FOMENTAR E DESENVOLVER O TURISMO ENQUANTO ATIVIDADE ECONOMICA E CRIATIVA, ENSEJANDO OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA E PROMOÇÃO DA ATIVIDADE CULTURAL, COM A FINALIDADE DE CREDECIAR PERMISSIONÁRIOS MEDIANTE APTIDÃO NOS SEGUINTES SEGMENTOS: HAMBURGUERIA, BOMBONIERE, PUB E SORVETERIA, CONFORME DISPÕE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024, COM RESPECTIVA PUBLICAÇÃO DE LISTA DE CADASTROS APROVADOS (EM ANEXO) QUE CUMPRIRAM OS REQUISITOS DISPOSTOS NO RESPECTIVO EDITAL.

PREFEITA MUNICIPAL

·. · · - - ,

<1

PREFEITURA MUNICJPAL DE ESPERANTINA Rua Vereador Ramos, 746 · Centro CNPJ: 06.554.174/0001-82

CEP: 64.180-000 Esperantina · PIA UI

LISTA DE APROVADOS:

1. JOSÉ JOÃO SIMIÃO JÚNIOR, CPF: 027.687.073-50;
2. MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA SILVA, CPF: 011.333.153-30;
3. MARIA HELENA COELHO DE CARVALHO, CPF: 887.984.963-87;
4. SAMUEL SILVA RODRIGUES, CPF: 312.957.878-14;
5. 5, RONILSON DE PAIVA SILVA, CPF: 042.746.453-63;
6. FRANCISCO V ALBERTO SILVA CA VALCANTE, CPF 393.943.103-63.

ESTADO DO PIAUI · Prefeitura Municipal de ESPERANTINA- PMESP CNPJ: 06.554.174/0001'82 Rua Vereador Ramos Nº 746 Bairro: Centro Esperantina/PI CEP: 64.180 -000.

MEMORANDO GPME/ N· 01

Esperantina-PI, 08 de janeiro de 2025

DO: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL PARA: Secretaria Municipal de Educação

ASSUNTO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para alimentação escolar em conformidade com a Lei n2 11.947, de 16/07/2009, Resolução n· 26 FNDE de 17/06/2013

Sr.Secretário Municipal de Educação,

Tendo em vista a necessidade da contratação ea existência de disponibilidade orçamentária , AUTORIZO; a abertura do procedimento para promover a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, \ para alimentação escolar em conformidade com a Lei n· 11.947 de 16/07/2009, Resolução n2 26 FNDE de 17/06/2013, verificando as disposições contidas nos termos das Leis e Resoluções que regem as chamadas públicas .

Certo de suas providências, renovamos os votos de estima e admiração .