Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/12/2025

Objeto: Contratagao de empresa para EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIACAO DE BARRAGEM DE TERRA, NA LOCALIDADE MANDACARU NA
ZONA RURAL DO Município DEJUREMA - PI, conforme Projeto Basico/Anexo I,
a Lei N 14.133/2021.Republicacao do objeto devido a revogacao da
concorrencia eletronica n 010/2025.
104
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 18 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXI

Estado do Piauí.
IOAQUIM
Câmara Municipal DE BRASILEIRA
PIRES
Rua Antero Mend
CNPJ. 00.847.534/0001-58
pOr um futuro Ainda melhor
CEP. 64.265-000- Brasileira-PI
E-mail: leg.brasileira@gmail.com
SEGUNDO TERMOADITIVO
EDITAL DE CONVOCACAO DE SESSAO EXTRAORDINARIA
CONTRATO N01.1112/2023 FIRMADO
ENTRE O Município DE JOAQUIM
PIRES EA EMPRESA GRAFCOLOR
EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA
Convoca os Senhores Vereadores
para
Sessao
Extraordinaria
A Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI, Pessoa Juridica de Direito Publico
Câmara Municipal de Brasileira-PI.
ertao, n 560, Centro, CEP n 64.170-000, na cidade de Joaquim Pires
-PI, inscrita nc
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BRASILEIRA-PI, no uso das
CNPJ/MF sob on 06.554.208/0001-39, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. Deyvison
suas atribuicoes conferidas pelo Artigo 16 da Lei Organica Municipal e Artigos
Goncalves Cruz, doravante denominada CONTRATANTE, ea empresa GRAFCOLOR EDITORA
INDUSTRIA DE PAPEL LTDA inscrita no CNPJ sob on 07.163.493/0001-20 sediada na Rua
139 e 140 do Regimento Interno, convocar os Vereadores e Vereadoras do
Poder Legislativo Municipal para Sessoes Extraordinarias, a serem realizadas
Angelica,116, Bairro Fatima, Teresina-PI, doravante designa
no Plenario Silvino de Sousa Ribeiro no dia 19 de dezembro de 2025 com a
pela SSP-PI e do CPF n 446.573.233-34, celebram o presente termo aditivo ao Contrato no
seguinte Pauta:
01.1112/2023, originado do Pregao Eletronico n 018/2023, baseado nas Leis Federais n
8.666, de 21 de Junho de 1993, en 8.958, de 20 de Dezembro de 1994, que se regera pelas
1a Sessao -9h
clausulas e condicoes seguintes
Apresentagao do Projeto de Lei n 018/2025 . Prorroga ate a data de 31 de
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
dezembro de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educacao da REDE
Municipal de ensino do Município de Brasileira- PI, aprovado pela Lei nO objeto do presente Termo Aditivo ea prorrogacao do prazo de vigencia do contrato de
prestacao de Servicos Graficos para atender as necessidades do Município de Joaquim Pires-PI,
157/2015, de 22 de junho de 2015, e da outras providencias.
por mais 12 (doze) meses, a contar da assinatura do mesmo.
CLAUSULA SEGUNDA-DA FUNDAMENTACAO
2aSessao-11 h
Este termo aditivo fundamenta-se no art. 57, II, da Lei 8.666/1993
Votagao do Projeto de Lei n 018/2025 Prorroga ate a data de 31 de dezembro.
CLAUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSICOES FINAIS
de 2026, a vigencia do Plano Municipal de Educacao da REDE Municipal de
Permanecem inalteradas as demais condicoes e clausulas do contrato original celebrado em 11
ensino do Município de Brasileira- PI, aprovado pela Lei n 157/2015, de 22 de
de dezembro de 2023 nao modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade
junho de 2015,e da outras providencias
a ratificacao das mesmas. E, por estarem de acordo, as partes firmam o presente aditivo em 02
(duas) vias de igual teor e forma.
Gabinete da Presiden
da Câmara Muni
Joaquim Pires - PI, 11 de dezembro de 2025
mes de dezembro de 2025
Deyvison Goncalves Cruz
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Afonso de Sousa Lima
Jailson Castro Silva
GRAFCOLOR EDITORA INDUSTRIA DE PAPEL LTDA
Presidente

TERMO DE ADJUDICACAO 011/2025 - BNC

BNC
TERMO DE ADJUDICACAO - CONCORRENCIA ELETRONICA N O11/2O25
Processo Adm: N 001.00021041/2025