Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/08/2025

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 196/2025

REF. PROC. N º 001.0004110/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 042/2025

OBJETO : Contratação de profissional/agente de correio para a prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de correspondências, documentos,. encornendas e materiais de interesse da Administração Pública~ no âmbito do Municí pio de Sã . o Braz do Piauí-PI.

CONTRATANTE: M unicípio de São Braz do Piauí PI, por Intermédio da Secretaria M unicipa l de Adrninistração, inscrita no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30,. com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000,. Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, representado pelo Ordenador e Secretário, Sr. Jailson da Rocha Reis.

CONTRATADO: C laudio Carvalho de Sou za, inscrito no CPF sob o nº 031.778.96356, residente e domiciliado na rua Projetada, s/n, Conj. Habitacional Antônio Costa, CEP: 64.783-000, na cidade de São Braz do Piauí-PI .

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 12 de agosto de 2025 a 12 de agosto de 2026

VALOR TOTAL: R$ 18.216,00 (dezoito m.il e duzentos ed ezesseis reais) a ser pagas: em 12 (doze) p arcelas su cessivas de R$ 1.518,00 (Mil quinhentos e dezoitos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração eP lanejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

E lemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de Terceiros Pessoa fisica. Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos.

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II da L ei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 042/2025 e no Termo de Contrato Nº 196/2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jallson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Claudio Carvalho de Sou7..apelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 194/2025

REF. PROC. Nº 001.0004214/2025

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2025

OB.JETO: Contrato é a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Politicas para Mulheres do Município de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Município de São Braz do Piauí PI, por intermédio da Secretaria municipal de Administração e Planejamento, inscrita no CNPJ sob nº 41.522.145/0001-30, neste ato representada pelo Secretário e ordenador de despesa, Sr.º Jaílson da Rocha Reis.

CONTRATADA: Maria E liana Rodrigues da Costa Ribeiro, inscrita no CPF sob nº 373.419.523-34~ residente na AV. Dep. Waldemar de Castro Macedo, na cidade de São Braz do Piauí , município de São Braz do Piauí , Estado do Piauí , com endereço do imóvel na rua Valdemar Macedo, São Braz do Piauí -PI.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, sendo de 12 agosto de 2025 a 12 de agosto de 2026.

VALOR TOTAL: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais) a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 700,00 (setecentos reais).

Unidade Orçarnentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejarnento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

E lemento de despesa: 3.3.90.36 Outros serviços de terceiros pessoa tisica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 74, inciso V da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 053/2025 e no Termo de Contrato N º 194/2025.

DATA DE ASSINATURA:

12 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Reis pela CONTRATANTE e Maria Eliana Rodrigues da Costa Ribeiro pelo CONTRATADO.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DIE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

ld:OCC564C7C32DC1DE

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNIQPAL DE SANTA FILOMENA GABINITT DO PREFEITO Avenida Barlo de santa FIiomena, 130, Centro, 64.945410, santa FIiomena- PI

CNPJ- 06.554.240/0001-14

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1103202502/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024

Pelo presente instrumento, de um lado a Prefeitura Municipal de Santa Filomena · PI, com sede no(a) Av. Barão de Santa Filomena, nº 130, Centro, CEP: 64945000 na cidade de Santa Filomena - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.554.240/0001-14, neste ato representado(a) pelo(a) Sr. Fernando Andrade Coelho, inscrito no CPF sob nº 042.436.671 10 e portador da Cédula de Identidade n º 817563 SSP/TO, e do outro lado a Empresa: MULTIMIDIA & EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.242.516/0001-08, sediado(a) na Rua das Figueiras, nº 92, Sala 01, PQ. Governador Luiz Rocha, CEP: 65.800-000, Cidade de Balsas MA, neste ato representado(a) por Erivaldo Araújo de Sousa, inscrito no CPF sob nº 605.364.233-93 e portador da Cédula de Identidade nº 028614032005-0 SSP/MA, CONTRATANTE e CONTRATADO, tem justo e acordado entre si o presente TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato de nº 1103202502/2025, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto AUMENTAR o quantitativo de serviços previstos no contrato referente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA -PI", em 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento) conforme solicitação e Parecer Técnico aprovada pelo setor responsável, acrescentando ao valor do contrato a quantia de R$ 313.810,00 (trezentos e treze mil oitocentos e dez reais).

CLÁUSULA SEGUNDA -DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato de nº l 103202502/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA QUINTA -DA PUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Filomena - PI, providenciará , sem õnus para a CONTRATADA, a publicação do extrato do presente aditamento no Diário Oficial, até o 5º dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.

E, por estarem assim, justos e acordados, firmam o presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA -PI", em beneficio do contratante, em 02 (duas) vias de igual teor, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, na presença de 02 (duas) testemunhas igualmente subscritas.

Santa Filomena· PI, 20 de agosto de 2025.

Testemunhas:

Fernando Andrade Coelho Prefeito Municipal CONTRATANTE

Erivado de Araújo de usa CONTRATADA

CPF:

CPF:

05 tS 51

f./<.J.J.