Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/05/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 29 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIX

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Joo Jose de Sousa s/n--Centro, Caridade do Piauí.
Prefelturo.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Fone/Fax: (89) 3464 0125
1TERMO ADITIVO AO CONTRATO N021/2024Prorrogaca0
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
1 - TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 021/2024,
EXTRATO DE CONTRATO n 075/2025.
CELEBRADO PELA Prefeitura Municipal DE
CARIDADE DO Piauí-PI E PELA EMPRESA
Processo Administrativo n 071/2025-CPL.
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO-
TIPO:EPP/SSQUE
TEM POR OBJETO CONTRATACAO DE EMPRESA
Procedimento Licitatorio n 011/2025.
CONTRATATACAODE
EMPRESA
PARA
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
FORNECIMENTO PARCELADO DE GENEROS
ALIMENTICIOS PARA ATENDER O PROGRAMA
NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR- PNAE, DA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PECAS PARA POCOS
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO
PARA O Município DE CARIDADE DO Piauí-PI.
Município DE CARIDADE DO Piauí, PARA O
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí-PI.
NASCONDICOES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E PECAS LTDA.
INSCRICAO NO CNPJ/MF: sob on 01.511.010/0001-54.
CONTRATANTE: O Município DE CARIDADE DO Piauí/PI, ATRAVES DA Prefeitura
Municipal, inscrito no CNPJ (MF) n. 01.612.575/0001-28, com sede na Rua Jose Antonio Lopes, 127
ENDERECO: Avenida Deputado Raimundo de Sa Urtiga, cidade de Picos-PI - CEP 64601382.
Centro. CEP: 64590-o0o, Caridade do Piauí -- Piauí, representada pelo Prefeito Municipal, o Sr. Antoniel
VALOR TOTAL: R$ 406.962,97 (QUATROCENTOS E SEIS MIL, NOVECENTOS E
de Sousa Silva, CPF n 660.966.773-04 e RG n 2.093.692 SSP/PI.
SESSENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS).
CONTRATADA: ALEXMAR DOS REIS ARAUJO - TIPO: EPP/SS, empresa inscrita no CNPJ/MF
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, Outros.
sob on 11.121.565/0001-43, com sede na Rua do Mercado, n 33, Bairro - Centro, Caridade do Piauí/PI,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 27 de MAIO de 2025.
CEP: 64.590-000, Tel.: 89 99429-5201, E-mail
PRAZO DE VIGENCIA: 27 DE MAIO DE 2025 A 26 DE MAIO DE 2026
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO,p0rtador de CPF:046.020.314-20 e RG n2.176.020 SSP/PI
CLEIVANILSON JOSE DE Assinado de forma digital
Os CONTRATANTES tem entre si justos e avengados, e celebram o presente termo aditivo ao
CONTRATO n. 021/2024, oriundo do Pregao Eletr6nico n 002/2024, instruido no MUNICfPIO DE
CARIDADE DO PIAUf-PI - TC do Aditivo n 001/2024, sujeitando-se as partes as normas disciplinares
da Lei n. 14.133/2021, da Lei 123/2006, e as seguintes clausulas:
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
resente termo aditivo tem como objeto a PRORROGACAO do Contrato, firmado entre as partes
CONTRATANTE
em 01/04/2024, nos termos previstos em sua CLAUSULA SEGUNDA.
CLAUSULA SEGUNDA - DA PRORROGACAO
E-mail: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigencia do Contrato por mais 09 (NOvE) meses, ate
30 de SETEMBRO de 2025, contados a partir da assinatura do presente termo. A prorrogacao se faz jus
PE 004/2025
devido a necessidade da continuidade dos servigos. Essa prorrogacao encerra-se quando uma das partes
pedir por escrito o descontrato, e/ou quando finalizar o prazo da prestacao dos servigos sem aditamento,
podendo ser antes do prazo estipulado anteriormente
CLAUSULA TERCEIRA - DA JUSTIFICATIVA
periodo mencionado na clausula anterior, a partir de sua publicacao, fica inalterado, permanecendo o mesmo
valor do contrato firmado entre as partes, perfazendo o valor total de Rs 589.683,50 (quinhentos e oitenta
e nove mil e seiscentos e oitenta e tres reais e cinquenta centavos).

CLAUSULA QUARTA - DA DESPESA
anterior, correra a conta de Recursos do Orgamento Geral do Município/FPM/ICMS/PNAE/FEB/FME,
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.cc
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CARIDADE DO Piauí
CARIDADE
CMAS
ARAus
DO Piauí 202
CONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS
Rua Joao Maximiniano Damasceno, n 06 - Centro - CEP: 64.590-000
Outros, do exercicio financeiro de 2025, no Elemento de Despesa 33.90.30 - OUTROs SERvICOS DE
E-mail: smascaridade@gmail.com
TERCEIROS - MERENDA ESCOLAR - PNAE - PRE - ESCOLAR, da vigente Lei Orcamentaria Anual.
A despesa para o exercicio subsequente sera alocada a dotacao orcamentaria prevista para
atendimento dessa finalidade, a ser consignada a CONTRATANTE, na Lei Orcamentaria Anual.
Resolução N 07/2025-CMAS
CLAUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo aditivo decorre de autorizacao do Gestor Municipal e/ou Secretario-Geral de
Administraao da contratante, exarada no TC do Aditivo n 001/2024, prorrogavel na forma dos artigos 106,
Dispoe sobre a convocacao da 15a Conferencia
107 da Lei n 14.133, de 2021.
Municipal de Assistencia Social, do Município de
CLAUSULA SEXTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
Caridade do Piauí e das outras providencias.
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial, firmado entre
as partes.
E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 03 (tres) vias
de igual teor e forma, para que surtam um so efeito, as quais, depois de lidas, sao assinadas pelos
OCONSELHO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL-CMAS DE CARIDADE DO
representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA, e pelas testemunhas abaixo.
Piauí/Pl, no uso de suas atribuicoes legais e considerando a necessidade de
Caridade do Piauí, em 31 de dezembro de 2024.
AL6xn+e sTs Peis t euv 0
Município DE
RESOLVE:
ALEXMAR DOS REIS ARAUJO - TIPO:
CARIDADE DO
EPP/SS
CNPJ/MF sob n 11.121.565/0001-43
Art.1- Convocar a 15a Conferencia Municipal de Assistencia social com a finalidade
000128
Reader: 2025.001.20474
CONTRATADA.
de avaliar a situacao atual da Politica de Assistencia Social e propor novas diretrizes
TESTEMUNHAS:
para o seu aperfeigoamento, em especial os avangos do Sistema Unico de Assistencia
calia Cavallo Csm
Social- SUAS.
CPF:.038.688.607.69.
CPF..OU..G..QQ...S.A...
Art.2'- A 15a Conferencia Municipal de Assistencia Social realizar-se-a no dia 05 de
E-mail.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com.
junho de 2025, de forma presencial no Auditorio Publico Municipal Jose Adao
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais