Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 16/04/2025

Manifesto

Este documento foi assi nado digi tal mente, assegurando sua aute nticidade, integridade e vali dade juríd i ca, conforme estabeleci do pel a Lei n 1 14. 063/ 2020 e pela Medi da Provi sóri an 1 2 . 200-2/2001 . Para verifi car a vali dade das assinaturas di gitais e confirmar ai ntegridade do documento, por favor, acesse o segui nte li nk:

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Assinaturas

Lista de assi naturas di gitais reali zadas neste documento:

Carl os Jose Da Silva, CPF: 005. xxx.xxx- 28

Assinado em 15/ 04/ 2025 13: 00: 52

TERMO DE ADESÃO E COMPROMISSO AO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

Eu, Domingoa Savio Mendes de Carvalho, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado no Pv. Lagoa do Mocambo S/N", Zona Rural, Vera Menclee-PI, CPP: 075.210.203-67, pelo presente instrumento, formalizo adesão e compromisso em prestar, a contento, serviço voluntário até final o período letivo do ano de 2025, nos termos da Lei nº 9.608, 18 de janeiro de 1988, na condição de Monitor de Transporte Escolar, em escolas públicas da rede Municipal de Ensino de Vera Mendes (PI), estando ciente de que farei jus ao ressarcimento das despesas com transporte e alimentação decorrentes da prestação do referenciado serviço e que t2I serviço não setá remunerado e não gerará vínculo empregatício, nem obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim

Vera Mendes - PI, 01 de abril de 2025

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VOLUNTÁRIO(A)

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PREFEITU RA MUNI CIPAL DE VERA MENDES

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EXTRATO PE C ONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO N· 004/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EMERGENCIAL EM 02 (DOIS) VEÍCULOS (ÔNIBUS MERCEDEZ BENZE MICRO-ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE VERA MENDES­ PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: LENfCIO CARNEIRO E CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON 2 07.784.556/0001-65. CONTRATO Nº: 01.1404/ 2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 50.135,86 (CINQUENTA MIL, CENTO E TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 14/04/2025. VIGÊ NCIA: 14/04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E LENÍCIO CARNEIRO DE ANDRADE, PELA EMPRESA LENÍCIO CARNEIRO E CIA LTDA.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔN ICA Nº 003/ 2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADA: CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB ON· 59.103.ü19/0001-06. CONTRATO Nº: 01.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$1.812,58 (MIL E OITOCENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊNCIA : 07/04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS JOSÉ DA SI LVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER,, PELA EMPRESA CINTHIA CAROLINA DE SOUZA GERBER.

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔ NICA Nº 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/ 21. CONTRATADA: F DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 35.912.058/ 0001-96. CONTRATO Nº: 03.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.316,53 (QUARENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA E TRES CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊ NCIA: 07/ 04/2026. SIGNATÁ RIOS: CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE, PELA EMPRESA F DAS CHAGAS CAVALCANTE DE SOUSA ANDRADE LTDA.

PROCEDIMENTO: DISPENSA DE ELETRÔ NICA N2 003/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE VERA MENDES - PI. FUNDAMENTO: LEI 14.133/ 21. CONTRATADA: I MPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 52.890.773/0001-94. CONTRATO Nº: 04.0704/2025. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.637,80 (TRES MIL E SEISCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA: 07/04/2025. VIGÊ NCIA: 07/04/2026. SIGNATÁRIOS : CARLOS JOSÉ DA SILVA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES E MAURICIO NATTAN DOS SANTOS, PELA EMPRESA IMPERIUM SANTOS DISTRIBUIDOR LTDA.