Município: Palmeirais
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025


DECRETO Nº 97 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.15 DECRETO Nº 97 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.15

12.361.0005.2035.0000

DESENVOl.VIMENTO E QUALIDADE NO ENSINO

3.3.90.39.00

550

999 000

Transferência da Salâl10-Educação

Não se apllca

FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDU. BÁSICAVAL. PROF. EDUI

12.361 .0010.2089.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30.00

543

999

000

3.3.90.39.00

543

999 000

3.1.90.11.00

542

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União- VAAR

Nti,o &ee,pllc.e,

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDEB- Complementação da União- VAAR

Nao se aplica

ENSINO FUNDAMENTAL

Transferênc ias do FUNDEB - Complnmen1ação da União - VM.T

230

FUNDEB - ProfiHlon.ais da Educação Bblc

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0013.2063.0000

QUALIFICAÇÃO

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.36.00

500

DA ATENÇÃO

À SAÚ DE

MATERIAL OE CONSUMO

RecufS06 nlio VlnculOOos de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

SAÚ DE

300 000

SaUde - Despesas com ASPS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS

QUALIFICAÇÃO

3.1.90.11.00

500

300 000

3.1.90.11.00

605

999 000

3.1.90.13.00

600

999 000

DA ATENÇÃO

SAÚDE

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

À SAÚD E

400,00

550

267.436,17

543

418.195,93

543

200.000,00

542

7.500.00

500

5.000,00

500

317.252,24

500

28.350,75

605

Assistência financeira da União des1inada à complemen1.açao ao pagamento dos pisos salariais para p

Nlose aplica

QUALIFICAÇÃO

OBRIGAÇÕES

DA ATENÇÃO

PATRONAIS

39.627,26

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

Não se aplica

549

551

560

617

656

10.302.0013.2127 .0000

QUALIFICAÇÃO

DA ATENÇÃO

3.3.90.30.00

621

999

000

10.302.0013.2127.0000

3.3.90.36.00

621

MATERIAL DE CONSUMO

2.000.00

621

Transferênc ia-s Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

QUALIFICAÇÃO

OA ATENÇÃO

À SAÚDE

22.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

621

Transfer~nclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE ASSISrtNCIA SOCIAL

08.244.0019.2071.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.36.00

500

999

000

08.244.0019.2097 .0000

3.1.90.11.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

Recursos nlo Vinculado$ de Impostos

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO

20.122.0018.2030.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.36.00

500

Recursos nio Vinculados de Impostos

999

000

Não se apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

15.451.0003.1022.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

15.452.0015.2056.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ouvas Transferênc ias de Convê nios ou lnstrumentoo Con~neres da União

Não se apllca

DESENVOLVIMENTO URBANO

RURAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIOICA

Recursos nl Vinculados de lmpos1os

Nlo se aplica

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do prov e nient es de :

CÂMARA MUNICIPAL DE PALMEIRAJS

01 .031.0032.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais artigo ant erior será. cobert o

LEGISLATIVA

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Não se aplica

20.000,00

500

23.481 ,19

500

10.000,00

500

7.000,00

700

93.000,00

500

com recur sos

- 10.000.00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)

A SAÚDE

adi ci onal na

i mport.ancia de­

10.000,00

500

62.615,39

500

136.000,00

500

69.000,00

500

90.000,00

500

272.000,00

500

96.000,00

569

À SAÚDE

DA ATENÇÃO

À SAÚDE

SAÚDE

À SAÚDE

E COMUNIC.

06.554.851/0001-62

2025

Exerclclo:

GABINETE 00 PREFEITO

04.122.0001.2005.0000

3.1.90.03.00

SOO

999

PENSÕES

Não so aplica

000

RUA VENANCIO BORGES Nº 758 CENTRO 06.554.851/0001-62 Exercíc io: 2025

17.512.0015.1054.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL

4.4.90.51.00

500

999

000

OBRAS

INSTALAÇÕES

Recursos nêo Vincvlados de lmpestos

Não se aplica

38 04.122.0001.2006.0000 3.3.50.41.00 500 999 DOO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL CONTRIBUIÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não sa aplica -8.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 123 17.5 12.0015.1054.0000 4.4.90.52.00 500 999 DOO DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpestos Não se aplica -486,01 F .R. Grupo: 1 500 00

124

128

137

139

23.692.0020.1066.0000

4.4.90.51.00

500

999

DOO

24. 722.0030.1030.0000

4.4.90.51.00

500

999

DOO

25.752.0016.1031.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

25.752.0016.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

02 02 00 SECRETARIA OE GOVERNO

04.122.0003.2139.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

999

000

Não se aplica

04.122.0003.2011.0000

3.1.90.91.00

500

999

000

04.122.0004.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de lmf)06tos

Não se aplica

Não se aplica

DOO

DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

GESTÃO DA COMUNICAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA EFICIENTE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

ILUMINAÇÃO

PÚBLICA EFICIENTE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISlCA

Não se aplica

79 04.122.0004.2013.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -2.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 142 25.752.0016.2060.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA EFICIENTE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos -972,01 F.R. Grupo: 1 500 00

999

000

Não se aplica

82 04.122.0004.2018.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.1.90. 13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -62.018,25 F .R. Grupo: 1 500 00 145 26. 782.0022. 1032.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de lmpestos 999 000 Não se ai>llca -989,25 F.R. Grupo: 1 500 00

83 04.122.0004.2051.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -282.615,39 F .R. Grupo: 1 500 00 153 26.782.0022.2119.0000 PROMOÇÃO DA MOBILIDADE 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -486,01 F.R. Grupo: 1 500 00

85 04.122.0004.2051.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 158 28.846.0004.2130.0000 GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLE 3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRI AS E CONTRIBUTIVAS 500 Recursos não Vinculados de lmpestos 999 000 Não se 3plic.i, -4.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

06.554.851/0001-62

RUA VENANC!O BORGES Nº 758 CENTRO

06.554.851/0001-62

ExerclcJo·

2025

2025

Exare/cio: