Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/07/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXVI

Art. 3o - O Fiscal do Contrato podera solicitar suporte tecnico de outros
servidores ou setores da Administracao quando necessario ao fiel cumprimento de
suas atribuigoes.
PREFEITURADE
Simplicio Mendes
Art. 4o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo.
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHOR
seus efeitos ao dia 21 de fevereiro de 2025, revogando-se as disposicoes em
contrario.
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA PRESENCIAL
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
DISPENSA PRESENCIAL N 027/2025
Sussuapara - PI, 09 de julho de 2025.
A Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes, no estado do Piauí, por meio do Agente
de Contratacao, no exercicio de suas atribuicoes legais, torna publico o
CANCELAMENT0 da Dispensa Presencial n 027 /2025. A dispensa tem como objeto
a AQUISICAO DE UNIFORMES E EPI'S PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO
DO Município DE SIMPLiCIO MENDEs-PI. O envio de propostas, anteriormente
prevista para 21/07/2025 a 23/07/2025, foi cancelada por ato discricionario da
--Naerton Silva Moura
Administracao Publica, considerando a necessidade de ajustes no procedimento.
Prefeito Municipal de Sussuapara - PI
Simplicio Mendes-PI, 21 de julho de 2025.

Flavi&Moura Santana
Agente de Contratacao
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí

CNPJ.01.612.755/0001-00
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef
ESTADO DO Piauí
EXTRATO DE CONTRATO
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
O futuro n gonte fog.
CONTRATO N 043/2025.PROC.ADM.N 032/2025.PREGAO ELETRONICO017/2025.OBJETO:
"AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE DIVERSO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
Portaria N 072 / 2025
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL DE SUSSUAPARA-PI"
DISPOE SOBRE
DESIGNACAO DE
CONTRATANTE: Prefeitura E SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: A. L. CARVALHO
FISCAL
PARA
CONTRATO
FORNECIMENTO
BENS
FILHO.CNPJ N 47.162.004/0001-30.VIGENCIA:12 (DOZE)MESES.VALOR: R$ 378.061,04
PERMANENTES
OUTRAS
(TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL E SESSENTA E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS). FONTE
PROVIDENCIAS.
DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO Município FUNDEB, FME, QSE, VAAT, PSB, BOLSAE
O PREFEITO Municipal DE SUSSUAPARA, Estado do Piauí, no uso de
FAMILIA, FMAS, IGD-SUAS.DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2025.
suas atribuigoes legais conferidas pela Lei Organica do Município e considerando o
disposto na Lei Federal no 8.666/1993 e na Lei no 14.133/2021;
cONsIDERANDO a necessidade de fiscalizacao adequada da execucao de
todos os contratos administrativos firmados pela Prefeitura Municipal de Sussuapara
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
para aquisicao de bens permanentes, com fundamento nas normas de Licitação e
PREGOEIRO
contratos da Administracao Publica;
RESOLVE:
Art. 1o - Designar o servidor DEIVIDY FERNANDO DE MOURA, portador do
CPF no 036.478.233-17, para exercer a fungao de Fiscal dos contratos
ISSN
ICP
administrativos celebrados pelo Município de Sussuapara que tenham por objeto a
aquisigao de bens permanentes, no ambito da Prefeitura Municipal de Sussuapara
Brasil
Carimbo
do Tempo
Art. 2o - Compete ao Fiscal do Contrato:
Standardmber
Certificagao
IVC
I - Acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens permanentes, verificando se.
Com Auditoria
Seguimos os
nostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
estao em conformidade com as especificacoes estabelecidas no contrato e no edital
exato da
publicado,
Internacionais de
de licitagao, como tambem, como realizar o atesto/recebimento dos bens; II - Emitir
publicagao, tal
smerstrames
Publicagao. Com
Instituto
relatorios tecnicos e pareceres acerca do recebimento dos bens, registrando.
inalterabilidade e
eventuais irregularidades e nao conformidades; Ill - Solicitar providencias a empresa.
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
e impressa.
contratada em caso de descumprimento das obrigagoes contratuais; IV - Informar a
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/Pl 003-18
Administragao Municipal sobre qualquer intercorrencia que comprometa a boa.
execugao do contrato; V - Exigir da empresa contratada a substituigao de bens
defeituosos ou que nao atendam as especificacoes contratuais; VI - Registrar em.
livro proprio ou sistema informatizado todos os eventos relevantes relacionados ao.
contrato,