Município: Batalha
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 20/02/2025

MUNICIPIO DE BATALHA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇA MENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE -MUNICÍPIOS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - Anexo 8 (LOD, Art. 72)

Pigina 5 de5

RSI

| 33.J.1- Pessoal Alivo | 37.048.200,00 | 33.235.730,90 | 33.235.730,90 | 33.235.730,90 | 0,00 |

| 33.1.2- Pcs!IOlll Inativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33. 1.3- Transfcrênc illli ds instituições comunilárias. confessionais ou fihm1rópicas sem fins lucra1ivos | 56.000,00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 |
| 33. 1.4- Outras Dcspesos Corrcn1 cs | 17.912.200,00 | 1.5.473.706,26 | 15.242.592,64 | 15.241.980,78 | 231.1 13,62 |
| 33.2- Despcsu de Capital | 2.834.000,00 | 2.473.883,71 | 2.473.883,7 | 2.473.883,7 1 | 0,00 |
| 33.2.1- Tniruifc~ncillll às instituiçàcscomunitárias, confessionais ou íllon1rópica s sem fins lucro1ivos | 5.000,00 | 0,00 | 1 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 33.2.2- Outras Dcspeswl de Capital | 2.829.000,00 | 2.473.883,7 1 | 2.473.883,71 | 2.473.883,71 | 0,00 |
| CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIAÇÃO BANCÁRIA | FUNDEB(ah) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (oj) | SALÁRIO EDUCAÇÃO (oj) |
| 34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31OE DEZEMBRO DO EXERC CIO ANTERIOR | | | 66.037,IS | 21.906.73 | |
| 35-(+) INGRESSO DE RECURSOS ATÊ O BIMESTRE (orça111c11lário) | | | 40.228.320,98 | | 2.026.888.19 |
| 36-(·)PAGAMENTOS EFETUADOS ATI'.: O BIMESTRE (orçamt"ntário e, restos a pagar) | | | 40.236.1 S4.78 | | 2.019.359.95 |
| 37- (• ) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATéO BIMESTRE | | | 58.203,JS | | 29.434.97 |
| 38-(+) AJUSTES POSITIVOS (RETENÇÕES EOUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRIOS) | | | 907.268,98 | | 0,00 |
| 39- (·) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENTÁ RIOS) | | | 35.972,56 | | 0.00 |
| 40- (• ) SALDO FrNANCEIRO CONCILIADO (Saldo Baoel\rio) | | | 929.499,77 | | 29.434.97 |

JOSÉ LUIZ ALVES MACHADO 349.382.903-59 PREFEITO

JULIANA SALES MACHADO 039.207.083-93

SEC. OE ADM. E FINANÇAS

CONCEITO ESCRITÓR IO CONTÁB I.L LTDA

517 .533.593-68

CONTADOR CRCIPI 000506/0-1

MARIA DAS DORES MIRANDA LIMA 861.320.833-91

CONTROLADORA

1) O. valo,n iníonnado 1 devem roncspondc:r ao cí~iv1mcn1c mmsícrido. O. pcn:cn1wii1 corrcspodcm 10 disposto na lcgi1laçlo.

2) Limi·cs mlnimos anuais I iettm cumpridos no cncenwncnto cxcrcicio.

- )) J An. 2,:. § J·. Lei 14 ,1 1 J/2020: ~At~ 10% (de, por cento) dos l'CCUl'$0$ reccbidof · CQJIII dof Fundos. inclU$ivc relativos, complcmcntaçlo dl Uni.ão. nos tcrll'IQl5 do !I 2" do lrt. 16 ~ta Lei. PO(lcrlo fCr u1ilizado,J no primeiro quadrilllC$~ do cxerclcio imcdi1111nen1e 1ubK<lucntc. mcdi1me 1bcrtu111 de créd it,;, 1dicio;,n.al," ul iliudos n,;, 1 · trimeact"' do c;,;cn.:k:k> imcdi1tamcnte 1ublc,qiientc, mediante ·~uni de c;ridil,;, adici,;,ru,I,"

- S) Nos cinco primeiros bimntfC!I do cxcn:k:k> o acomp,anh■mc:nto 5Cf'i íci 1 0 com base na de:spcsa liquidada. No último bimestre do cxcn:k:N>. o valor devcri rorrespondcr ao 1 01al d■ despesa empenhada.
- 6) As linh4s rcprcs,cn1a.m llreas de ■ruaçlo e não «>rrCSpondcm cx11amentc 1b subflinçõcs da l' unçio Eóucaçlo. As CSCspcsa5 classificadas nas demais subflin,çõcs tlp!Cfls e nas sub funções atlpl-eas deVffio ser mtcadas para CSSIIJ lreas de aruaçlo. 7) V1lorirucri1oem RPNP sem di~ibitiudc de e1ix1.qucnlo ,ericonsidenidona 1puniçlo dO!I indicadores e limitu. Pam a5 linhll$ 1,:, 16 e 17.deveni sercompanldo o lotal in,crí to ffll RPf,,IP cc,ma dísponibilidlldc dce11i;,;a pc:>I' fon1e.dc rccur,os,. Pano I linha 14. devrri Sffvcrificadaadifcl'ffl? entre· diMponibilidadc: nas Font<:11 do Fundcbc 011 RPNP rc,(cn,ntCllac:11Udcspc:s.u. Pano ■ linha 18, dcvcriscr verificada ■ difn.:nç■ 1:ntn:u dUlpt>nibi1idadcsna Fonte: VAAT cOII RPNP dc:Wldl:lipc<U.

8) Com,ole da e.,;ccuç5o Je 1~1os I pajatOOIUiidcrados no cumprimento do limite mlnlmo dos citcrclciOói llllltriotts.

9) NC$ta coluna nlo devem 1e infonnMlos v,1.loru inreriOf'N · O (:w-o).

10) Elsa c;oluna nlo deve conter percenmal 111pcrior · 100%. C■10 ino ocomi. em rulo de valora informados n■ c;oluna (i), 011 pcrcentuai1 devem fCI' ■just■dos pllnl 100%.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAM ENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANADEZ (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e) - (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO ( 1) | º·ºº | 0.00 | 0.00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JAN AD EZ (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 10.745.330.00 | 8.209.744.16 | 2.535.585.84 |
| lnvesti.1nentos | 8.925.330.00 | 6.53 1.157,80 | 2.394 .172,20 |
| Inversõ es Financeiras | 65.000,00 | 0,00 | 6S.000,00 |
| Amorti7..açã odaD ívida | 1.755.000.00 | 1.678.586.36 | 76.4 13.64 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por lnstituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LiQUlDA ( II) | 10 .74 5.330 ,00 | 8.209.744, 16 | 2.535.585,84 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (Ili) - (II - 1) | 10.745.330.00 <(d •a)> | 8 .209.744.16 <(c • b)> | 2.535.585.84 <(f • e)> |

JOSÉ LUIZ ALVES MAC HADO

349.382.903-59 PREFEITO

JUL I ANA SALES M ACH ADO 039.207.083-93

SEC. DE ADM. E FrNANÇ AS

CONCEITO ESCRITÓR IO CONT ÁB IL L TDA 517.533.593-68

CONTADOR CRC/Pl 000506/0·1

MARIA DAS DORES MIRANDA LrMA

861.320.833-9 1 CONTROLADORA

Notas:

1 < Opc:raçÕC1< de Créd ito dc1<crita1< na CF, art. 161. incif<O 111>

executadas. Dc..-.sa fonna. paro maio r transparê nc ia, as dcspe.."8.!1 executadas estilo t1carcpdas cm:

- o,) Ocspc:slls liqu idlldas. consideniid o.s aquelos em quc houve o. entrego. do motc rio.lou servi ço. oos termos do art. 63 da Lei 4 .320/64;

b) Despesas cmpcnhada.s. mas nilo liquidadas. inscritas cm Restos a Pagar nllo processados. consideradas liquidadas no encermmento do exercicio, por torça do an .3.5. inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.25.29. 1232]. PREFEITU RA MUNIC IPAL DE BATALH AR$ I