Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

Prefeitura Municipal DE AROAZES -
CNPJ: 17.953.926/0001-02
Aroazes
SEMEI
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES - PI
ANEXO V
RefeitUrA de
FICHA DE AUTODECLARACAO
SEMED
AROAZES
Avenida 27 de fevereiro, Centro. CEP: 64310-000
CRITERIOS - COORDENADOR Municipal
PONAVACAO
E-mail: secretariaeducacao@aroazes.pi.gov.br
Tel:(8998110-8405
Portaria SEMEDN55/2025
Aroazes - PI, 03 de setembro de 2025.
Especialista na.
area da Educacao
Gestao
(escolar/educacional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Pablicas, Publica e de Politicas Sociais ).
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE AROAZES - PI, no usO de suas atribuigoes
Mestradonaarea
Gestao
legais,
RESOLVE:
Publicas, Publica e de Politicas Sociais)
Educagao
Art. 1o - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de
Doutorado
area
Gestao
Selegao do Processo Seletivo para Coordenador Municipal e Formador Municipal do Programa
cional, de Projetos, de Pessoas, de Politicas
Publicas, Publica e de Politicas Sociais).
Piauiense de Alfabetizagao Na Idade Certa, conforme EDITAL SEMED 01/2025 SELECAO DE
FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZACAO NA IDADE CERTA:
Experiencia comprovada com Formagio, Facilitacao ou
Tutoria de cursos, computando-se 3 (tres) pontos por curso,
Membro: FRANCISCO ERINALDO BARBOSA DE LIMA CPF: 814.531.163-20
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos
Membro:FRANCISCO KASSIO FERREIRA LIMA GOMES CPF:O17.601.163-35
Membro:ANTONIO DOS REIS GOMES DE SOUSA CPF:821.592.703-34
Cursos de extensaio, formacaio geral ou capacitacao na area da
Art. 2o - Sao atribuigoes da Comissao de Selegao do processo Seletivo para Coordenador
Municipal e Formador Municipal do Programa Piauiense de Alfabetizagao Na Idade Certa:
Coordenar e organizar o processo seletivo
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
- Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz das regras
contidas no respectivo edital, assim como entrevistas, julgamentos e recursos;
pleiteada)
- Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao a partir dos documentos
xperiencia comprovada na funcao de Coordenacao
apresentados pelos candidatos;
Ped
ou Gestao Escolar
nos anos do
- Prover comunicagao com a Equipe Estadual do Programa Piauiense de
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, ou cargo
Alfabetizagao Na Idade Certa, em observancia as datas previstas no cronograma do item 10 do
exercido na Secretaria de Educacao (Municipal ou do
edital;
Estado), computando-se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5
Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao
(cinco) anos de experiencia.
Experiencia comprovada com Gestao de Pessoas ou de
Art. 3o - Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
5 (cinco) anos de experiencia
desempenho das atribuigoes da comissao.
TOTAL DE PONTOS
Art. 4 - Todos os trabalhos definidos no art. 2 deverao ser realizados nas
dependencias da Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer
documentacao referente ao processo seletivo.
de 2025
Art.5-Esta Porta
contrario
Leia-se, Publica-se e cumpra-se.
Assinatura do Candidato
Francisca Vitoria de Jesus Santos
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO
Secretaria Municipal de Educacao
MAXIMA
Portaria GP -- n 03/2025
Graduagao em Pedagogia e/ou Letras Portugues
Especialista na area da Educacao

Mestrado na area da Educacao
Experiencia comprovada com Formacao, Facilitagao ou
1imitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
anos.
PiRIPiRi
Cursos de extensao, formacao geral ou capacitacao na area
TErra Querida
ndo-se
tados a 5
(cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco) anos.
Estar
cargo publico efetivo na rede j
publica
EXTRATO
AUTORIZACAODE
CONTRATACAO
DIRETA
Municipal de ensino (vinculado a respectiva rede da vaga
(dispensa
Licitação
pleiteada).
ADMINISTRATIVO N 16.665/2025 - DISPENSA DE Licitação N
Experiencia comprovada em Docencia, Coordenacao
15/2025
Pedagogica ou Gestao Escolar, especificamente nos anos do
Guilherme Antonio Lopes de Oliveira, Secretario de Saude Municipal de.
se 2 (dois) pontos por ano limitados a 5 (cinco) anos de
Piripiri/PI e ordenador de despesas, no uso de suas atribuigoes que lhe sao.
experiencia
conferidos pela lei, em cumprimento ao paragrafo unico do art. 72 da Lei.
TOTAL DE PONTOS
14.133/2021, e. considerando toda documentacao que consta nos autos do
processo administrativo no 16.665/2025 (dispensa de Licitação no 15/2025),
RESOLVE: Concordar com o parecer tecnico do agente de contratacao e parecer
juridico emitido pela Procuraria Geral do Município, o qual acolho e tomo como
embasamento legal e AUTORIZAR, com fundamento no art. 75, II da Lei
de 2025
14.133/2021,
a contratacao direta, por dispensa de Licitação, da empresa: Natus
Ambiental Ltda, inscrita sob o CNPJ de n. 12.710.740/0001-09, para coleta, transporte,
tratamento e disposicao final de residuos de servicos saude (RSS) grupos A1, A2, A3, A4, BeE, provenientes dos estabelecimentos publicos municipais, localizados no Município de
Piripiri - PI, pelo valor global de R$ 45.900,00 (quarenta e cinco mil e novecentos reais), pelo
periodo de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 09/09/2025
A divulgacao virtual dos atos municipais