Município: Lagoa do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/11/2025

Código: #61MLPZGDJ3NZA Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 12:01

Resumo das Metas

Exercício 2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ

Gabinete do Prefeito Municipal

PORTARIA N°: 178/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a exoneração para o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL no Município de Lagoa do Piauí.

A Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art.1° -Exonerar a Senhora ANTONIA ALINE DE SOUSA, portadora do CPF: 045.***.***·74, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ESPECIAL, da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de LAGOA DO PIAUÍ-PI.

Art.2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos do dia 01 de novembro de 2025.

nt crt.NCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita Municipal de LAGOA DO PIAUÍ, aos dezessete de novembro de dois mil e vinte e cinco. (17/11/2025) --"'- ;·-·;..,.,..,. ,.,...\_,1w

CAMILA BARBOSA SOUSA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de Lagoa do Piauí - PI

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES GABINETE DO PREFEITO

CNPJ: 06.728.240/0001-93

Rua: Landri Sales, NV 340, Centro, Ribeiro Gonçalves/PI

CEP: 64.865--000 •

Fone; (Oxx89) 3567 -

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PORTARIA Nº 254/2025

10 de novembro de 2025

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação -CME do Município de Ribeiro Gonçalves -PI, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES - PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal combinada com o art 4° da Lei Nº 449/2023, de 16 de Dezembro de 2023,

CONSIDERANDO a necessidade de composição e funcionamento regular do Conselho Municipal de Educação -CME, órgão colegiado responsável por colaborar na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas educacionais do município ;

CONSIDERANDO o que dispõe a legislação municipal que institui o CME;

RESOLVE:

Art. 1 ° Ficam nomeados para compor o Conselho Municipal de Educação -CME do Município de Ribeiro Gonçalves PI, os seguintes membros:

- I 3 (Três) Representantes do Poder Executivo Municipal, indicados pelo prefeito Municipal que os designará par exercer suas funções:
- Flaviana Carvalho Sousa Dias de Medeiros -Titular
- .João Paulo Rodrigues Lopes -Titular
- Maryvanda Ribeiro Soares de Sousa -Titular
- Márcia Ferreira da Costa -Suplente
- Abimael Gonçalves de Amaral Silva -Suplente
- Ilcimar Gomes Barbosa Neto -Suplente
- II 1 (Um) Representantes das Instituições da Rede Privada de Ensino:
- Laudijane Medeiros dos Santos Silva Titular
- .Joelma Ferreira da Silva Suplente

m -1 (Um) Representantes do Conselho Tutelar:

- Marcelo Dias de Freitas Titular
- Mariana Barbosa Martins Suplente
- IV 2 (Dois) Representantes dos Pais de Alunos das Escolas sendo 1 (Um) representante de pais das escolas públicas municipais e 1 (um) representante dos pais das escolas da rede privada do município:
- Silvaneide dos Santos Costa Titular
- Susane Antunes da Silva Santos Suplente
- Rejane Carvalho Roldão Titular
- Érica Maria Nunes de Oliveira Suplente
- V -2 (Dois) Representantes dos Trabalhadores em Educação, sendo l(um) representante das escolas públicas municipais el(um) representante das escolas de educação infantil da rede privada:
- Grazielle Rocha Bastos -Titular
- Graziele da Costa Silva -Suplente
- Rayssa de Sousa Borges Menezes -Titular
- Karoline Bezerra de Sousa -Suplente

Art. 2°Os membros ora nomeados terão mandato conforme previsto na legislação municipal que rege o Conselho Municipal de Educação.

Art. 3°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeiro Gonçalves -PI, 10 de novembro de 2025.

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

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