Município: Paulistana
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/04/2025

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PREFEITURA DE PAULISTANA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 | R$ I |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | Atéo Bimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 157.813.462,06 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 157.813.462,06 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 23.115.292,60 |
| Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | Défic it Orçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO - DESPESAS | Até o Bimestre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 157.813.462,06 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 0,00 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 157.813.462,06 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.841.936,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.864.698,30 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 13.495.683,48 |
| Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | Superávit Orçamentário | 9.250.594,30 |
| DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | DESPESAS POR FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO | Atéo Bimestre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 14.841.936,50 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 13.864.698,30 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL | Atéo Bimestre |
| Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | Receita Corrente Líquida | 122.640.413,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites de Endividamento | 121.840.413,78 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 118.630.525,78 |
| RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA | Atéo Bimestre |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 2.446.11 8,03 |
| Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | Despesas Previdenciária s Empenhadas | 1.394.259,20 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 1.394.259,20 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 1.394.259,20 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 1.051.858,83 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | Despesas Previdenciár ias Liquidadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | Despesas PrevidenciáriasPagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADO PRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Fixada no Anexo de Metas Fiscais da LDO | Resultado Apurado até o Bimestre | %em Relação à Meta |
| | (a) | (b) | (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha Linha | 100.358,47 | 3.290.597,65 4.910.517,28 | 3.278,84 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da | 177.936,89 | | 2.759,70 |

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS A PAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestre | R$ l Saldo a Pagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 16.646.878,28 | 0,00 | 5.189.576,73 | 11.457.301,55 |
| Poder Executivo | 16.646.878,28 | 0,00 | 5. 189.576,73 | 11.457.301,55 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS | 2.135.671,75 | 0,00 | 0,00 | 2.135.671,75 |
| Poder Executivo | 2.135.671 ,75 | 0,00 | 0,00 | 2.135.671,75 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 18.782.550,03 | 0,00 | 5. 189 576,73 | 13 592 973,30 |
| | Valor Apurado | | | |
| DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE | atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais | Limites Constitucionais Anuais |
| | atéo Bimestre | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício | % MínimoaAplicar no % Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | -2.454.160,01 | 25,00 | 25,00 | -27,95 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Bá sica | 3.475.850,41 | | 70,00 | 38,91 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil | 625.679,29 | | 50,00 | 25,94 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesas de Capital | 232.596,30 | | 15,00 | 9,64 |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | | Valor Apurado atéo Bimestre | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |
| Receita de Operação de Crédito | | | | 3.000.000,00 |
| Despesa de Capital Liquida | | 0,00 540.974,97 | 0,00 540.974,97 | 12.881.453,96 |
| RECEITA DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DOS RECURSOS | | Valor apurado até o Bimestre | Valor apurado até o Bimestre | Saldo a Realizar |
| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 173.978,93 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | | 0,00 | 0,00 | 173.978,93 |
| DESPESAS COM AÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual | Limite Constitucional Anual |
| | Valor Apurado atéo Bimestre | % Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício | % Mínimoa Aplicar no %Aplicado atéo Bimestre Exercício |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 1.400.871 ,56 | 15,00 | 15,00 | 15,95 |
| DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP | | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente | Valor Apurado no ExercícioCorrente |
| Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%) | | | | 0,00 |

OSVALDO MAMEDIO DA COSTA O 18.461.423-69 PREFEITO MUNICIPAL

PAULO SÉRGIO DE SOUSA 843.519.693-34 , C. MUN. DE GOV. PLAN. E FINANÇ J

ILTEMAR ISMAEL DA COSTA 914.487.433-20

CONTROLADOR INTERNO

NCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LT 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC/PI 506/0-1