Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

140
Ano Xxlll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV.
6.1. Cargo:
6.2 Lotagao de Origem:
ESTADO DO Piauí
6.3. Portaria de Nomeacac
6.5. Data de Admissaio:
6.6.Remuneragao Bruta
LUZILANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ - 06.554.190/0001-75
6.7. Vinculo a Secretaria de:
7. Escolaridade:
7.1. Area de Formagao:
7.2.P6s-Graduacao: ()Especializacao()Mestrado ()Doutorado
ANEXO I
8. Gratificagao:
8.1. 2 Turno: Concurso ()
9. Ultima lotaao:
DECLARACAO DE NAO ACUMULO DE CARGOS
Decisao judicial ()
10. Reintegragao:
11. Redusao de Carga Horaria:11.1. Qual motivo da reducao CH.
)Sim()Nao
)Sim()Nao
12. Funcao Exercida
13. Declaragao de Beneficio do INSS: 14. Extrato Atualizado do CNIS (Cadastro
brasileiro (a),
)Sim()Nao
Nacional de Informagoes Sociais):
estado civil
portador (a) do RG n.
, inscrito (a) no CPF
)Sim()Nao
sob
residente
domiciliado
15. Contracheque tual
16. Declaragao de Nao Acumulo de Cargo
, bairro
)Sim ()Nao
)Sim()Nao
)Sim()Nao
CEP:
na cidade de
18. Certidao de casamento e/ou averbagao da separagao judicial,
19. Comprovante numero PIS/PASEP:
divorcio:()Sim()Nao
()sim
()Nao
DECLARO, com base no que dispoem os
20. Decisao judicial referente:
incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituigao Federal que, NAO EXERCO em acumulo remunerado
()Gratificacao () Outros beneficios pertinentes a sua atividade laboral () Insalubridade () Reducao de carga horaria.
qualquer outro Cargo, Emprego ou Fungao Publica, no ambito da Administracao Publica Federal,
Data do Recadastramento:
Assinatura do(a) Servidor(a):
Recadastrador:
Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundagoes, empresas publicas, sociedade de economia
/2025
mista, suas subsidiarias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
DECLARO ainda, que estou ciente do inteiro teor das normas acima mencionadas e, que
Nome do(a) Recadastrado(a):
Data do
Recadastramento:
estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulo ilegal, durante o
exercicio do cargo para o qual fui nomeado(a).
/2025
Servidor(a) Responsavel Pelo Recadastramento:
Visto do Presidente da Comissao de Recadastramento:
Luzilandia/PI
de 2025.
Assinatura do(a) Servidor(a)

ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
Câmara Municipal DE VALENCA DO PIAU!E
CNPJ n 00.078.177/0001-00 - Fone 89 3465-1034 / Fax 89 3465-1033
ANEXO II
FORMULARIO DE RECADASTRAMENTOE
Portaria n 005/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Valenga do Piauí/PI, no uso
de suas atribuigoes legais, que lhe sao conferidas pela Constituigao Estadual,.
pelos art. 41, inciso III da Lei Organica do Município, art. 188 do Regimento
interno e Resolução n 001/2008.
RESOLVE:
. Identificagao do Servidor:
1.1. Nome Completo do Servido
Art. 1. Designar a Sra. LUIZI NOGUEIRA DE LIMA, inscrita
1.5.Orgao Expedidor1.6.UF
no CPF sob on 072.466.623-08, para exercer para a fungao de FISCAL DE
CONTRATOS, da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI.
1.7. CPF:
Sexo:MF1.9.Nacionalidade
1.10. Naturalidade
1.11.UF:1.12.Nome da Mae
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao..
1.13. Nome do Pai:
1.14. Estado Civil:
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario..
2. Endereco:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
2.1. Bairro:
2.3. UF:
2.4. CEP:
2.5.Celular
2.6. Telefone
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Valenca do Piauí/PI, aos
2.7. E-mail:
vinte e um dias de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro..
3.CTPS:
3.1. Serie:
3.2. Data da Expedigao:
3.3. UF: 4. Titulo de Eleitor:
4.1. Zona
BENONI JOSE DE
4.2. Segao
5.Carteira de Habilitagao:
5.1.Categoria
5.2. Validade
5.3. UF:
6. Dados Funcionais:
Benoni Jose de Sousa
Vereador Presidente
A divulgacao virtual dos atos municipais.