Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/02/2025

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Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 049/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda de renome nacional: SEU DESEJO. através da empresa SD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ N" 28.214.459/0001-07, no valor total R$ 300.000,00 (trezentos mll reais) para ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POL(nc~ DO MUNIC(PIO DE BAIXA GRANDE DO R IBEIRO · PI, O QUAL SE~ REA~- DO NO DIA 27 PE ABlllJ;)E 2025, de acordo com Anexo 1, preços praticados no mercad~ artí stic;o; conforme artigo 74, inciso li da Lei nº 1 ~.133/21, obedecendo aós' preceitos no Artigo 72 da mesma Lei que rege as Licitações Públicas . : ·

BAIXA GRANDE DO RIBEIRO {PI), 04 de fevereiro de 2025

J JOSÉ LUIS SOUSA Prefeito Mun/c/pol

CIUTÃ02111HD21

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2025 INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO

NO 050/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBBRO - PI, CNPJ N< 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDI DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ N 15.484.236/0001-18, COM SEDE NA RUA SETE, CONJ, PLANALTO PLANLTO ITAPERI, 41 - PARQUE DOIS IRMÃOS, CEP 60.nl-310, FORTALEZA-O:.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇAO DC ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM A BANDA 'TOCA DO V~, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRll DE 2025. . .. ·: . . . • .

FONTE DE RECURSoS:;fl:'M/ IQ,!SE ~ OUTROSREOJRSOSPROPRJOS DO MUNICIPIO. VALOR: O VALOR GLOBAL IX)PRESENlt CONTRATO 1 DER$ 225.000,00 (DUZENTOS E VINT E CINCO MIL REAIS}; . -~ ;"" ..

GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE S()ARES·DA SILVA, CPF .Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO:· BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.833-56

DATA DA ASSINATURA: 06 DE FEVERBRO DE 2025 - . • •••

SlGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N 1 41.522,178/0001-80

CONTRATADA: MZX ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES DE EVENTOS L TDA, CNPJ N 1

15.484.236/0001-18

ld:OB621DFOC1058EOC

Ratifico a INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO Nº 050/2025 conforme parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalização do Contrato com da banda de renome nacional: TOCA DO VALE, através da empresa MIX ENTRETENIMENTOS E PRODUCOES DE EVENTOS LTDA, CNPJ N" 15.484.236/0001-18, no valor total R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mi reais) para ANIMAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POÚTICA DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI, O QUAL SERÁ REALIZADO NO DIA 27 DE ABRIL DE 2025; d~ acordo com Anexo 1, preços praticados no m~cado . artí$"1ico, conforme · artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/21, obede~endo aos ~receit?s no Artigo7~dd:mesma Lei que rege as Licitações Públicas . · '' · ·· · -· ; ·· · · ; ··

BAIXA GRÀNDE DO RIBEIRO (PI), 05 de fevere~o de 2025

JOSÉ LUIS SOUSA l'refelto Munlc/pol

EXTRATO QE CONJBATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025

INEXIGIBIUDADE DE UCITAÇÃO NO 051/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCSO II DA LEI Nº 14.133/21.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI CNPJ N< 41.522.178/0001·80, SITO À PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAI~ GRANDI DO RIBEIRO-PI.

CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.858.720/0001 70, COM SEDE NA AV. OLIVEIRA PANA 1600, SAIA 111 - CIDADE DOS FUNCIONÁRIOS , CEI 60.822-130, FORTALEZA-O:.

OBJETO:, CONTRATAÇAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO PARA ANIMAÇÃO DC ANIVERSARIO DE 33 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNIÓPIO DE BAIXA GRANDE DC RIBEIRO - PI, COM A CANTORA MARl .FERNANDEZ, O QUAL SERÁ REAUZADO NO DIA 2, DE ABRIL DE 2025. .,. . .. -·

FONTE DE RECURSOS: l'PM/ la-1S- E-OUTROS REQJRSOS PRÔPfm>S DO MUNICIPIO.

VALOR: O VALOR GlOQAL DO PRESENTE CDNTRATO. E DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS 1 CINQUENTA MIL REAIS}. \_ . . . • • •..

GESTOR DO CONTRATQ: - SOARES 0A SILVA,. ÇJ>F · Nº 074.299.253-59 FISCAL DO CONTRATO: BRQNNA BRITO RlBEIRO, CPF Nº0ss;eo1;933.56 DATA DA ASSINATURA: 07 DE FEVEREIRO DE 2 . 025 • • •

SIGNATARIOS:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, CNPJ N' 41.522.178/0001-80

CONTRATADA: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.858,720/0001 70