Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/09/2025

249
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 26 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIV

Prefeitura Municipal DE URUCUi
SADMANIASTRACAO
URUCUI
Secretaria DE ADMINISTRACAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE REGENERACAO
REGENERACAO
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
HUMANOS do Município de Urucui-PI, no uso de suas atribuicoes legais.
EXTRATO DE CONTRATO
Considerando os arts. 79, Ie 81, da Lei Municipal n 682 de 2015, o qual versa
sobre Licenca para Tratar de Saude Propria
CONCORRENCIA N 003/2025
Considerando
equerimento feito de proprio punho pela servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
GILDENIR SARAIVA DE ANDRADE
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 114/2025
Considerando o parecer juridico n 154/2025 emitido pela Procuradoria Geral
CONTRATANTE: Prefeitura MUNICIPIAL DE REGENERACAO/PI
do Município de Urucui-PI.
CNPJ: 06.554.943/0001-42
RESOLVE
CONTRATADO: J SANTOS LTDA
CNPJ: 36.898.741.0001-89
Art. 1 - Conceder, a pedido da servidora, GILDENIR SARAIVA DE
Objeto: Reforma do predio que vai
ANDRADE, inscrita no CPF sob on 306.897.673-15, Matricula n 43842,
Centro de Apoio a Criangas
nicipio de
Regeneracao/PI
Professora Municipal efetiva, lotada na Secretaria Municipal de Educacao, Licenca
Base Legal: Lei n 14.133/2021, Lei Complementar n 123/2006, Decreto Municipal n 079/2023
para Tratar de Saude Propria, com inicio no dia 18 de setembro de 2025 e final no
dia 17 de outubro de 2025, com fundamento nos arts. 79, Ie 81, $1 s2da Lei
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outras
Municipal n 682 de 2015 Estatuto dos Servidores Publicos Municipais.
Valor Contratado: R$ R$ 460.903,88 (quatrocentos e sessenta mil, novecentos e tres reais e oitenta e oito
centavos)
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data da
publicacao retroagindo
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses
seus efeitos para o decimo nono dia do mes de setembro de 2025
Data da Assinatura do Contrato: 25 de setembro de 2025
Art. 3 - revogam-se as disposicoes em contrario.

Urugui -- PI, 24 de setembro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ESTADO DO Piauí
CLENILTON
REGENERACAO
DE SOUSA
SOARES:050 5o
27813350
CLENILTON DE SOUSA SOARES
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 124/2025, DECORRENTE DA
DISPENSA N 043/2025 - ELABORACAO DO PROJETO BASICO E ARQUITETONICO PARA
CONSTRUCAO DE COBERTURA INTERLIGANDO OS BLOCOS E CONSTRUCAO DE QUADRA
POLIESPORTIVA COBERTA NA E. M. PETROLINA MOREIRA RAMOS., CELEBRADO ENTRE A

Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE REGENERACAO/PI EA EMPRESA A
MACHADO JUNIOR
DISPENSA N 043/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 124/2025
ESTADO DO Piauí
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 124/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE REGENERACAO/PIE
CNPJ:06.554.943/0001-42
CONTRATADO: A MACHADO JUNIOR
CNPJ: 17.905.695/0001-53
Portaria N 114/2025
APOSTILAMENTO: CLAUSULA PRIMEIRA - DA INCLUSAO DE FONTE DE RECURSO - O
presente
apostilamento tem por objeto a alteracao da CLAUSULA TERCEIRA do contrato decorrente da Dispensa no
O PREFEITO Municipal DE REGENERACAO, Estado do Piau
FONTE DE RECURSO:FUNDEB E QSE E 25%DE CONTRA PARTIDA
de suas atribuigoes legais,
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art.136, da Lei 14.133/21
DATA DA ASSINATURA: 24 de setembro de 2025
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei no 14.133 de 01 de abril
Publique-se
de 2021, que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por
EDUARDO ALVES CARVALHO
Prefeito Municipal
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para.

ESTADO DO Piauí
ANTONIO MENDES LUSTOSA LIMA
CPF:801.584.043-00
AVISO DE Licitação
II. Fiscal de Contrato:
ANTONIO RODRIGUES DE ARAUJO
Pregao Eletronico no 048/2025
CPF:644.060.403-15
A PM de Regeneracao, realizara licitagao dia 10/10/25 as 10:00, no BBMNET (novobbmnet.com.br).
III. Fiscal de Contrato (SUPLENTE)
Objeto: manutencao de ar condicionado, freezers, geladeiras, frigobares e ventiladores. Fonte de
EMERSON DA COSTA SILVA
CPF: 057.492.453-14
Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
movimento e outros Edital: sede da Prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneracao/PI, 25 de setembro de 2025
Regeneragao/PI, 25 de setembro de 2025
Eduardo Alves Carvalho
Felipe Henrique Januario dos Santos
Prefeito Municipal
Agente de Contratagao