Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLIX

ESTADO DO Piauí
ICP
Prefeitura Municipal DE MATIAS OLIMPIO
CNPJ: 06.554.182/0001-29
Brasil
Praga Sao Miguel, 101, Centro, CEP: 64.150-000
Carimbo
ISSN
International
Juntos Escrevendo uma nova historia'
do Tempo
Certificagao
Serial Number
IVc
Com Auditoria
Seguimos os
PORTARIAN
mostra o horario
diaria de tudo que e
oadroes
exato da
publicado
Internacionais de
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
publicagao, tal
mostramos
Publicagao. Com
Instituto
MEMBROS PARA COMPOSICAO DA
como su
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
EQUIPE DE CONTROLE E APLICACAO
transparencia com
na edicao digital
DA LEI DE USO E OCUPACAO DO
legitimidade
Comunicacao
os atos publicos
SOLO, NESTE Município DE MATIAS
*Estamos de acodo com a Instrugao Normativa TCE/PI 003-18
OLIMPIO/PI.
O PREFEITO Municipal DE MATIAS OLiMPIO, Estado do Piauí, no uso de
.diarioficialdosmunicipios.org
suas atribuicoes que lhes sao conferidas pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e
Lei Organica do Município de Matias Olimpio - PI e legislagao vigente,
RESOLVE:

Art. 1o - Designar servidores para comporem A EQUIPE DE CONTROLE E
APLICACAO DA LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO, neste Município de Matias
ESTADO DO Piauí
Olimpio/PI, sendo os seguintes:
> ISAIAS DE FRANCA RODRIGUES, SECRETARIO Municipal DE
AGRICULTURA, CPF: 625.XXX.XXX-96, Portaria N 18/2025;
OLIMPIO
"Juntos Escrevendo uma nova historia"
> RAQUEL DA SILVA
TRINDADE
AGUIAR
Secretaria
Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS,
Portaria N 155/2025
Portaria n 15/2025;
FERNANDO
RICARDO
CRUZ
BASTOS,
SECRETARIO
Municipal DE OBRAS, CPF n 042.xxx.xxx-59, Secretario Municipal de
"CONCEDE LICENCA PARA DESEMPENHO DE
Obras, Portaria n 019/2025
MANDATO CLASSISTA PARA SERVIDORA E
EMANOEL DA COSTA PESSOA SEGUNDO, ENGENHEIRO CIVIL,
DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
CREA n35872,Contrato n 13
INACIO MENESES COSTA, ENGENHEIRO AGRONOMO, CREA no
39974, Contrato n 21/2024;
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
O Prefeito Municipal de Matias Olimpio, Estado do Piauí, Genivaldo
retroativos a data de 2 de janeiro de 2025, revogadas as disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Nascimento Almeida, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao conferidas pela.
Gabinete do Prefeito Municipal de Matias Olimpio/PI, em 11 de novembro de 2025
Lei Organica do Município:
CONsIDERANDO requerimento administrativo de concessao de licenca com
Ineide
vencimento para desempenho de mandato classista;
Prefeito Municipal
CONsIDERANDO que decisao administrativa que concedeu licenca para
exercicio de mandato classista.

FEITURA Municipal DE MATIAS OLiMPIO - PI
RESOLVE:
MATIAS
CNPJ.:06.554.182/0001-29
Praga Sao Miguel, n101, centro CEP: 64.150-000
OLIMPIO
untos Escrevendo uma nova Historia".
Art. 1 - Conceder a Servidora, NOELIA MARIA DE SOUSA BARROSO,
Extrato de Contrato
matricula 153-1, auxiliar administrativa, Licenca Remunerada para desempenho de
Contrato n. 070/2025.
Mandato Classista no Sindicato dos Servidores Publicos Municipais de Matias
Processo Adm. n. 070/2025, Fundamentacao Legal: Pregao Eletronico n. 028/2025. Contratante:
Município DE MATIAS OLiMPIO - PI, pessoa juridica de direito publico, sede na Praca Sao Miguel,
Olimpio-PI (SINDSERM-MO).
101, Centro, Matias Olimpio - PI, CNPJ n. 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Sr.
Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: DIOLHO LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob on
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
36.538.357/0001-75, com sede na Av. Prefeito Wall Ferraz, 4785, galpao 03, Lourival Parente, Teresina -
PI, representado neste ato por Washington Lacerda de Sousa. Objeto: Contratacao de empresa especializada
disposicoes em contrario.
no fornecimento de sistema videomonitoramento, incluindo a implantacao do sistema, ambos com.
comunicacao por intranet, monitoramento com imagens em tempo real e sistema de monitoramento
Matias Olimpio - PI, 28 de novembro de 2025.
alimentado por energia eletrica e nobreak, inclusive com fornecimento de todos os equipamentos e
infraestrutura necessarios para o pleno funcionamento do sistema, com comunicacao por intranet via fibra
otica. Valor: R$ 127.500,00 (cento e vinte e sete mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM - Receita
Loseinueno.
Propria, icms, ipva, Conta Movimento, recursos nao vinculados a impostos e outros. Prazo: 12 meses.
Uneide
Matias Olimpio, 28/11/2025
Genivaldo Nascimento Almeid
Ruten Keliane da Costa Lima
Prefeito Municipal
Presidente da Comissao de Contratacao
A divulgacao virtual dos atos municipais