Município: Paulistana
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXIX

Palacio do poder legislativo
PALACiO DO PODeR LEGISLATIVO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
PAUTA DA 2a SESSAO ORDINARIA DO MES DE MARCO DO DIA 17/03/2025
SEGUNDA-FEIRA-as 9 horas
PAUTA DA 1a SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE MARCO DO DIA
17/03/2025
(SEGUNDA-FEIRA) -- as 11horas
1.CHAMADA DOS VEREADORES
2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
1. CHAMADA DOS VEREADORES.
3.1. PEQUENO EXPEDIENTE:
en 008/2025, de autoria do Poder Executivo, que
"dispoe sobre a alteracao do piso salarial dos profissionais do magisterio publico do
2. ORDEM DO DIA:
2.1. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 001/2025, do Poder
vereador Elias de Liberato;
Executivo, que "Dispoe sobre a revogagao da Lei Municipal n 193, de 09 de novembro de.
2022, e da Lei Municipal n 214, de 04 de dezembro de 2023, e institui no ambito da
.Leitura dos Requerimentos n 010/2025 en 011/2025, de autoria
Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo.
vereador Valdeci Arrais;
Variavel do Componente de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude - SUS,
3.1.4. Leitura do Parecer n 001/2025 da Comissao de Constituigao, Justiga e
conforme Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras providencias";
Redacao Final ao Projeto de Lei n 001/2025 que "Dispoe sobre a revogacao da Lei.
Municipal n 193,de 09 de novembro de 2022,e da Lei Municipal n214,de 04 de
2.2. Primeira discussao e primeira votagao do projeto de Iei n 008/2025, de autoria
bro de 2023,e institu
a Municipal de S
de de Pau
lis
do Poder Executivo, que "dispoe sobre a alteracao do piso salarial dos profissionais do.
do Sistema Unico de Saude - SUS, conforme Portaria GM/MS n 3.493, de 10 de abril de
magisterio publico do Município de Paulistana do Piauí, na forma que especifica, e da
outras providencias".
2024 e da outras providencias;
3.1.5. Leitura do Pare
er n 002/2025 da Comissao de Constituigao, Jus
Redagao Final ao Projeto de Lei n 004/2025 que "Dispoe sobre a alteracao do artigo 147,
Sala das Sessoes, em 13 de margo de 2025.
n 003/2025 da Comissao de Constituigao, Justica t
Filondis de hebo Sdvo-
remuneracao dos cargos de gerente e assistente administrativo e financeiro da
Previdencias e adota outras providencias"
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
3.1.7. Leitura do Parecer n 001/2025 da Comissaio de Orçamento e Fin
de novembro de 2022,e da Lei Municipal n214,de 04 de dezembro de 2023,e institui no
Rua Sete de Setembro, 146 -- Correnteza -- (89)9.9459-3817
64.750,000 -- PAULISTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
tivo Var
vel do Co
de Qualidade no ambito
SUS, conforme Portaria GM/MS n3.493, de 10 de abril de 2024 e da outras
providencias'
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:

3.2.1. Palavra franqueada ao plenario.
4.ORDEM DO DIA:
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
4.1. Discussao e votacao do Parecer n 001/2025 da Comissaio de Constituigao,
Justiga e Redagao Final ao Projeto de Lei n 001/2025;
4.2. Discussao e votagao do Parecer n0,002/2025 da Comissaio de Constituigao,
Justica e Redacao Final ao Projeto de Lei n 004/2025;
4.3. Discussao e votagaio do Parecer n 003/2025 da Comissio de Constituigao,.
Justica e Redacao Final ao Projeto de Lei n 005/2025;
PAUTA DA 2 SESSAO EXTRAORDINARIA DO MES DE MARCO DO DIA
17/03/2025
4.4. Discussao e votagao do Parecer n 001/2025 da Comissao de Orgamento e
Finangas ao Projeto de Lei n 001/2025;
(SEGUNDA-FEIRA) - as 12horas
4.5. Primeira discussao e primeira votagao do projeto de lei n 001/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a re
Secretaria Municipal de Saude de Paulistana-PI a forma de pagamento do Incentivo
Variavel do Componente de Qualidade no ambito do Sistema Unico de Saude -- SUS,
2. ORDEM DO DIA:
4.6. Primeira discussao e primeira votacao do projeto de lei n 004/2025, do Poder
Executivo, que "Dispoe sobre a alteragao do artigo 147, Xill, da Lei Organica Municipal
2.1. Segunda discussao e segunda votacao do projeto de lei n 008/2025, de autoria
de 17 de junho de 2008;
do Poder Executivo, que "dispoe sobre a alteracao do piso salarial dos profissionais do
4.7. Discussao e votagao do Requerimento n 008/2025 de autoria do vereador
Elias de Liberato;
4.8. Discussao e votagao do Requerimento n 009/2025 de autoria do vereador
Elias de Liberato.
4.9. Discussno e votagao do Requerimento n 010/2025 de autoria do vereador.
Sala das Sessoes, em 13 de marpo de 2025.
Valdeci Arrais;
4.10. Discussao e votagao do Requerimento n 011/2025 de autoria do vereador
Valdeci Arrais.
Lilandis de hulo Silvo~
Sala das Sessoes, em 13 de marco de 2025.
Presidente
Presidente
64.750,000 -- PAULiSTANA -- PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com-
64.750,000 - PAULISTANA - PI / camaramunicipalpaulistana@gmail.com
A divulgacao virtual dos atos municipais