Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/04/2025

180
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 15 de Abril de 2025 - Edicao VCCCI

B asileira
BRASILSiRAE
LEI N 331/2025
EMENTA: "Dispoe sobre denominagao de
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
uma Praga com Academia na Localidade
de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao conferidas pelos artigos
Mata do Lima Município de Brasileira. "
86,Il c/c Art. 64,VI da Lei Organica Municipal
de Meneses no uso das atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do.
RESOLVE:
Município, faz SABER QUE, a Câmara Municipal de Brasileira, aprova e ele sanciona.
e promulga a seguinte Lei,
Art., 1 Exonerar Jose Adroaldo de Brito CPF 766.736.423-00 do cargo de Diretor
Art. 1o - Fica denominada de "Candido Vicente da Silva " uma praga com academia
Titular da Escola Joaquim Caetano
de Brito.
na localidade Mata do Lima no Município de Brasileira, Estado do Piauí..
Art. 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o Revogados as disposicoes em contrario, a presente Portaria entrara em vigor
Registre-se, publique-se e cumpra-se
na data de sua publicacao retroagindo seus efeitos ao dia 1 de abril de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado do PlAUl, aos 10 (dez) dias do
mes de abril de 2025.
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete da Prefeita Municipai de Brasileira, 11 de abril de 2025.
Ranieri Mazzille Ramos de Meneses
Prefeito Municipal
Sancionada, numerada, registrada e publicada a presente Lei no Gabinete da Prefeita
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de abril de dois mil e
Prefeito Municipal
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicacao oficial

Newaida Maria Menezes Penafiel Diniz
Assessoria de Gabinete.
BRASILERAO

Prefeitura Municipal DE BASILEIRA
B AsiLEira
Secretaria EDUCACAO-BRASILEIRA-PI
REQUERIMENTO
AUTORIDADE A QUEME DIRICI
Reeunsosemnno..
LEIN 332/2025
CARGO/FUNCAO
CLASSE/NIVEL
DATA DE ADMISSAO
Prielenor
Chapada Grande Município de Brasileira. "
O PREFEITO Municipal DE BRASiLEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille Ramos
LOCAL DE TRABALHO
Município
CetTa
64126150010
de Meneses no uso das atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do
Zauna
ENDEREORESIDENCALTRA .S
Casa
e promulga a seguinte Lei
BAIRRO**
Teusto Rei
]TELFONE34
Art. 1o - Fica denominada de "Maria Luiza Alves Chagas " uma praga com academia
NATUREZA DO REQUERIMENT
na localidade Chapada Grande no Município de Brasileira, Estado do Piauí..
do quodno d Aonviclons c snunic.
+e&e Bradeuro
a patin do dio iy & ubnl d 2025.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
INFORMACOES COMPLEMENTARES
OUTROS
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira, Estado de PlAUl, aos 10 (dez) dias do
)CARGO COMISSIONADO
P.dnou
ODEOKDE 2035
ASSINATURA DO REQUERENTE
LOCAL EDATA
DIVISAO DE PESSOAL/RECURSOS HUMANOS
Prefeito Municipal
Sanciunaua, nuneraua, reyisrada e pubicada a presenie Lei no Gabineie ua Preieiia
Municipal de Brasileira, Estado do Piauí, aos dez dias do mes de abril de dois mil e.
PERICIA MEDICA -PREVIDENCIA
vinte e cinco encaminhadas a empresa para publicagao oficial.
sera exigido apen
Assessoria de Gabinete

A divulgacao virtual dos atos municipais.