Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 30/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 30 de Abril de 2025 - Edicao VCcCIX

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
PODER LEGISLATIVO
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Câmara Municipal DE SEBASTIAO LEAL
EXTRATO DE CONTRATO
CERTIDAO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, inscrita no CNPJ sob o no
06.554.281/0001-00, representada pelo Prefeito Sr.Flavio JoseAlves.
CERTIFICAMOS para os fins que se fizerem necessario e sob as penas da lei que esta
CONTRATADA: Domingas Keila Fernandes da Silva, brasileira, assistente social, inscrita
Câmara Municipal, em sessao realizada em 25 de Abril de 2025, e sob a presidencia do
no CPF n053.937.723-60.
Vereador ADERSON PIMENTEL DOS SANTOS (PSD), e com a presenga dos Vereadores, Joao
OBJEtO: Prestacao de servigos como Supervisora do Programa Crianca Feliz - PCF
Henrique de Sousa (MDB), Joao Batista de Sousa Veloso (PSD), Odinelson Carvalho Borges
atendendo as necessidades do Município de Avelino Lopes/PI no ambito dos programas
federais e da legislacao aplicavel
(PSD), Genelson Jose de Sousa (PSD), Alcione Pereira da Silva (PT), Luis Borges da Silva (PT),
OcuPACAO: Supervisora do Programa Crianca Feliz - PCF.
Francisco Iramar do Nascimento Silva (MDB), foi colocado para apreciagao e votagao o
FUNDAMENTO LEGAL: Contratagao temporaria por excepcional interesse publico, com
Parecer n Tc 004715/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que versa sobre as
base no art. 37, inciso IX, da Constituigao Federal, combinado com a Lei Federal no
prestagOes de CONTAS DE GOVERNO Municipal, referente ao ano de 2023, da
8.745/93 ea Lei Municipal n345/2009.
PRAZO: De 01 de abril de 2025 ate 31 de dezembro de 2025.
administragao "MANOELINA DE sOUSA BORGES", que em primeira e segunda votacao
aberta foi aprovada por unanimidade.
VALOR: R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais.
CARGA HORARIA: 20 (vinte) horas semanais.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Sebastiao Leal, ao vinte e cinto dia do mes
FORMA DE PAGAMeNTO: O pagamento sera efetuado mensalmente, mediante
de abril de 2025.
apresentacao de documentacao exigida internamente, conforme legislacao vigente
RECURsOs ORCAMENTARIOs: Dotagao da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI,
com recursos provenientes do FMAS, PSB,FNAS,FPM, ICMS,ISSQN e Arrecadacao
govbr
Propria.
FORO:Fica eleito o foro da Comarca de Avelino Lopes-Pl para dirimir eventuais questoes
oriundas deste contrato.
Aderson Pimentel dos Santos
DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2025.
Presidente

Rua Reinaldo Bezerra 175- Centro - Sebastiao Leal - Piauí cEP: 64.873-000
CNPJ:04.910.326/0001-07
ESTADO DO Piauí
E-mail: camarasebastiaoleal@gmail.com
Portal: sebastiaoleal.pi.leg.br
PODER LEGISLATIVO

CERTIDAO
ITURA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJN* 06.553.622/0001-23
ERECO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP64.795-000CARACOL-P
Vereador ADERsON PIMENTEL DOS SANTOS (PSD), e com a presenca dos Vereadores,Joao
Portaria No. 221/2025.
Concede Licenca sem Vencimentos ao
RAIMUNDO
Servidor
NONATO
RIBEIRO GOMES.
parecer de n Tc004485/2022 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, que versa sobre
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, com
as prestagoes de CONTAS DE GOVERNO Municipal, referente ao ano de 2022, da
fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1 - Conceder licenca para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, ao servidor
RAIMUNDO NONATO RIBEIRO GOMES, servidor Municipal ocupante do cargo efetivo de Professor,
pelo periodo de 30 dias (trinta) dias, a contar de 02 de abril de 2025, conforme requerimento
protocolado sob o n0,00000608, de acordo com a legislacao vigente.
Art. 2 - Durante o periodo de licenga, nao serao devidos vencimentos nem vantagens ao servidor.
de abril de 2025.
nos termos da legislacao aplicavel.
Art. 3 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
govbr :
ADERSON I
Caracol Piauí, 29 de abril de 2025
RANILETTI
ANILETICARVALHO
Presidente
CARVALHO DE
dos: 2025.04.29114923
030
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
CNPJ: 04.910.326/0001-07
Prefeito Municipal