Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/11/2025


DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.530 DECRETO Nº 27 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.530

SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIEOS l.

17 .512.0015.2042.0000

3.3.90.30.00

500

999

ooo

17.512.0015.2042.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

17.512.0015.2110.0000

3.1.90.04.00

500

999

000

17.512,0015.2110,0000

3.1.90.92.00

500

999

000

11 .s12.001s.2110.oooo

3.3.90.30.00

500

999

MANUTENCAO OE UNIDADE SANITARIAS

MATERIAL DE CONSUMO

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nao se aplica

REESTRUnJRANOO NOVO ORIENTE

MANUTENCAO DE UNIDADE SANITARIAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se apllca

Não se aplica

REESTRUTIJRANOO NOVO ORIENTE

MANUTENCAOECONSERVACAOOOSISTEMAOEABAST. OF.R.Grupo:

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

MANUTENCAOECONSERVACAODOSISTEMADEABAST. OF.R. Grupo:

R0CUrsos não Vlncutados de lmpostoe

Não se apllca

MANUTENCAO E CONSERVACAO 00 SISTEMA DE ABAST. OF.R. Grupo:

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nao Vinculaoos de Impostos

000

Não se epllca

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAEÇO E CULTURA

EDUCACAO NOTA 10

CAPACITACAO CONTINUADA OE PROFESSORES

EOUCACAO NOTA 10

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Educação - Despeses oom MOE

3.3.90.39.00

500

999

000

12.361 .0010.3003.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

12.362.0010.2023.0000

3.1.90.11.00

500

200

000

12.365.0010.2065.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

12.365.0010.2123.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

3.1.90.16.00

500

200

000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.92.00

500

200

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA€ÇO E CULTURA

12.361.0010.3003.0000

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENÇÃO

DO CONSELHO MUNICIPAL DE EOUAÇÃO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENÇÃO

00 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUAÇÃO

Nãoseeplk:a

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DO ENSINO MEDIO

Recursos nao Vinculados de Impostos

Educação - De8pesas com MOE

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DA EDUCACAO INFANTIL

CONTRATAÇÃO

Educ.,ção - Despesas com MOE

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmpo&tos

EOUCACAO NOTA 10

OUTAAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO PRE-ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

EOUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO 00 ENSINO PRE-ESCOlAR

DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES

Rcteursos nao Vinculados do Impostos

Educação - Despesas oom MOE

481

463

487

475

492

494

495

499

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

-17.072.95

F.R. Grupo:

500 00

-2.837,18

F.R. Grupo:

500 00

-709,29

500 00

-709,28

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F .R. Grupo;

F .R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709.29

500 00

-709,29

500 00

-585,88

500 00

-815,67

500 00

-815,67

500 00

349

367

369

388

407

411

418

420

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

-709,29

500 00

-409,04

F.R. Grupo:

550 01

~ .316,95

F.R. Grupo:

500 00

-1.134,86

F.R. Grupo:

500 00

-145.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-3.546,47

F.R. Grupo:

500 00

- 1.331 .00

F.R. Grupo:

500 00

- 1.331 ,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 1.171.24

F.R. Grupo:

500 00

-709,29

500 00

·709,29

500 00

-709,29

F.R. Grupo:

500 00

-2.546,◄7

F.R. Grupo:

500 00

-709,29

500 00

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro. 480 06.554.836/0001-14 Exercício: 2025

02 08 00 500 SECRETARIA MUNICIPAL OE EOUCAEÇO E CULTURA 12.365.0010.2123.0000 EDUCACAO NOTA 10 4.4.90.52.00 500 200 000 MANUTENCAO DO ENSINO PRE-ESCOLAR EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de lmpostoa Educação - Despesas com MOE -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00 02 09 00 553 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 27.813.0012.1063.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTAOIO DE FUTEBOL OBRAS E INSTALAÇOES Re,cul'SO$ não Vincul&do& de lmpo&tos Não se apllca -709,29 F.R. Grupo: 1 500 00

502

726

727

733

738

739

747

757

13.122.0011 .2125.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

SOERGUENDO NOSSA CULTURA

MANUTENCAO DE BIBLIOTECA PUBLICA

RGCUrsos nao vinculados de Impostos

Não se aplica

FUNDO DE MANUT, E OESENVOL, DA EOUCA€ÇO BASICA - FUNDE

12.361 .0010.2099.0000

-709.29

F.R. Grupo:

500 00

-1.418,58

EOUCACAO NOTA 10

F.R. Grupo:

3.3.90.36.00 540 999 000 MANUTENCAO DE POCOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361.0010.2100.0000

540 01

- 1.418,58

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO DE POCOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se epllca

EDUCA.CAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERlO - 70%

3.1.90.13,00 542 230 000 OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferênci as do FUNDEB - Complementação da União - VAA T FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Béslc

12.381.0010.2100.0000

3.3.90.47.00

540

230

000

12.361 .0010.2100.0000

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGOS COM O MAGISTERIO - 70%

-9.000.00

F.R. Grupo:

542 01

-1.417,58

F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Béslc

EDUCACAO NOTA 10

-1.418,58

F.R. Grupo:

3.3.90.92.00 540 230 000 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB - Profissionais da Educação Báslc

12.361.0010.2101.0000

3.1.91.13.00

540

999

000

EDUCACAO NOTA 10

ENCARGO

PESSOAL ADMINISTRATIVO - 30%

- 15.000,00

F.R. Grupo:

CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS

Não se aplica

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

06.554.836/0001-14

2025

Exerclclo:

FUNDO DE MANUT, E DESENVOL. OA EOUCA€ÇO BASICA · FUNDE

12.361 .0010.2102.0000

EDUCACAO NOTA 10

MANUTENCAO E DESENVOL. 00 ENSINO 30%

- 1.418,58

F.R. Grupo:

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Transferências do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

Não se apllca

3.3.90.36.00

540

999

000

761 12.361.0010.2103.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 EOUCACAO NOTA 10 -60.000,00 MANUTENCAO DOS SERVICOS OE TRANSPORTE ESCOLAR F,R, Grupo: 1 540 0 1 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

12.365.0010.2100.0000

3.1.90.11.00

542

230

3.1.90.92.00

500

999

000

04.122.0003.2055.0000

3.1.90.94.00

500

999

000

3.3.90.14,00

500

999

000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.1.90.91.00

500

999

27.813.0012.1063.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.1097.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

27.813.0012.2126.0000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.1.90.92.00

500

ESPORTE E LAZER PARA TODOS

CONSTRUCAO E REFORMA DE ESTADIO DE FUTEBOL

Não se aplica

CONSTRUCAO DE ACADEMIA AO AR LIVRE

Não se aplica

MANUT. DA SECRETARIA MUNIC. DE ESPORTE E LAZER

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL

Recul'808 não Vinculados de Impostos

Não ae aplica

Recu~s não Vinculados de lmpo$tOS

999

000

Nãoseapllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE SAéOE

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUOE

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se apuea

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL OE SAUOE

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculado& de lmpo$tos

000

Não se aplica

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de setembro. 480 06.554.836/0001-14 Exercido: 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAéDE

SUPERVISAO E CDORDENACAO ADMINISTRATIVA

Reci..wsos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

INDENIZAÇÕES

E RESTITVIÇÕES TRABALHISTAS

Rooun.os não Vinculadoo de lmposl06

Não se aplica

DIÁR IAS - CIVIL

Recu-sos nAo VinculadOII de Impostos

Não se aplica

000

EOUCACAO NOTA 10

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Complementação de União · VAA T

FUNDEB · Profissionais da Educação Béslc

828 12.365.0010.2104.0000 EOUCACAO NOTA 10 - 1.205,80 ENCARGO e/PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 70% F.R. Grupo: 1 540 01 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES · Profissionais da Educação Báslc 560 04.122.0003.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 SUPERVISAO E CDORDENACAO ADMINISTRATIVA MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE MATERIAL OE CONSUMO Recut808 não Vinculadoo de lmposl06 NAosa apllca -5.977,34 F.R. Grupo: , 500 00

629

533

12.365.0010.2104.0000

3.1.90,11,00

540

- 1.702,30

EOUCACAO NOTA 10

ENCARGO e/PESSOAL DO MAGISTERIO PRE-ESCOLAR 70% F,R, Grupo:

540 01

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Transferência s de Impostos

230

000

FUNDEB - Profissionais da EduceçAo Béslc

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0012.2045.0000

REALIZ. DE EVENTOS ESPORTIVOS

SUBVENÇÕES

SOCIAIS

Recursos n&o Vlncutedo& de Impostos

Não se apllca

FMS

10.301,0009.2026.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0009.2182.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

SAUOE INTENSIFICADA

PROGRAMA DE ATENCAO BASICA DE SAUDE-PAS

-100,000,00

F.R. Grupo:

600 02

Transfer6nçlas Fundo a Fundo da Recursos do sus Pf(Mtnlentas do Governo Federal - Bloco de Mt

Não sa aplica

SAUDE INTENSIFICADA

PROG.DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE-PMAQ

-14.135,32

F.R. Grupo:

600 02

Transferências Funda a Fundo de R8Gt.lrsos dO SUS Pf()Ve;nientes do Governo Federei - B1000 de M.t

Não se aplica

3.3.50.43.00

500

999

000

546 27,812.0012.2139.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS MANUTENCAO DE ESTAOIO DE FUTEBOL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfOICA Recur&0& não Vinculados de Impostos Nãoae aplica -9.676.15 F.R. Grupo: 1 500 00 939 10.302.0009.2019.0000 SAUOE INTENSIFICADA -4.163.53 AQUISICAO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS F.R. Gn.ipo: 1 500 00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 SaOde - Despeses com ASPS

551 27.813.0012.1062.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 ESPORTE E LAZER PARA TODOS ·709.29 CONSTRUCAO E RECUPERACAO DE QUADRA POLIESPORTI F.R. Grupo: 1 500 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 955 10.302.0009.2079.0000 SAUDE INTENSIFICADA -15.000,00 MANUTENCAO 00 FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE F.R. Grupo: 1 605 02 3.3.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 805 Assistência financeira da Uniã o destinada 6 complementação ao pegamento dos pisos salariais pari 999 000 Não se apllca

883

899

-96.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

540 01

540 01

540 01

540 01

555

559

563

564

574

575

576

577

578

579

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

500 00

-709,29

F.R. Grupo:

500 00

-709,29

F.R. Grupo:

SOO

-709.29

F.R. Grupo:

500 00

-2.752,56

F.R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

-709,29

SOO

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

958

987

1140

1145

588

590

600

601

802

604

606

608

627

08.554.836/0001-14

2025

Exerclclo: