Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/05/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 08 de Maio de 2025 - Edicao VCccxIV
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Prefeitura DE
ISC
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de RS 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
Prefeitura Municipal De PaulistanA.
bancaria:
CLAUSULA SETIMA
CAIXA ECONOMICA
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 3467
execucao ou interpretacao deste contrato
CONTA: 00022286-7
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execucao pelo.
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotagaio
na Secretaria Municipal de Educagao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana
PI,22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo. O pagamento sera efetuado com
orcamentariamente no FUNDEB e FME
'ontratante
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizagao em todos os servigos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execugao dos
mesmos, nao existindo
entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
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previdenciaria e tributaria.
LEILA RAQUEL CARVALHO RODRIGUES
971.311.563-53
CLAUSULA QUINTA
TESTEMUNHAS 01
sera considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer claust
Nome:
pactuadas neste contrato.
CPF:
CLAUSULA SEXTA
TESTEMUNHA 02
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessaio ou transferencias.
Nome
ficando, ainda, vedada a associacao do(a) CONTRATADO(A) com gutrem para fins de
CPF:
execugao deste ajuste.
.Senro/
CLAUSULA SETIMA

Marq
Paulisana
ESTADO DO Piauí
PREFEIT
execugao ou interpretacao deste contrato.
POR TEMPO DETERMINADO
vias de igual teor, para um so efeito, na presenca das testemunhas abaixo.
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PI EO SR(A). ALCIONE DE JESUS, NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA.
Paulistana-PI, 22 de abril de 2025
CONTRATO PUBLICO N089/2025.
Pelo presente
rumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um lado o Município DE PAULISTANA/PI,
entidade da Administragao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro.
Paulistana-PI,64.750-000,insc
rita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do.
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF no 06.553.796/0001-96, neste ato legalmente
epresentada pelo Prefeito, Sr. Osvaldo Mamedio da Costa, dc
CONTRATANTE, e do outro Iado o(a) Sr.(a) ALCIONE DE JESUS, brasileiro(a), RG
Prefeito Municipal
Guanabara,
64.750-000,Paulistana-PI,
doravante
denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na presenca das testemu
as, e tem por justo e contratadas
com fundamento no Artigo 37, inciso IX da CFFB/88, na Lei Municipal n 016/2012, de
nun
CLAUSULA PRIMEIRA
ALCIONE DE JESUS
O presente contrato tem por objeto a execugaio pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagaic
977.330.593-72
dos servicos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Jovino Gomes Ferreira, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no teste
seletivo Edital n0,001/2025.
CLAUSULA SEGUNDA
TESTEMUNHAS 01
O presente contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 at6 o dia 31 de.
Nome:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse upilateral do
contratante.
CPF:
CLAUSULA TERCEIRA
TESTEMUNHA 02
Nome:
CPF:

A divulgacao virtual dos atos municipais.