Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 29/04/2025

206

DECRETA:

Artigo lo. -

ld:030E7ED967D544CS

Prefeitura Municipal de Marcolãn dia

Rua Portírf a Maria do Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercí cio: 2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Poffíria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

Exerclcio:

2025

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.404

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404 02 03 00 Secfetaria Municipal de Administração e Finanças

Abre no Ol'Çilmento vigente crédito adicional suplementiJr e da outras providências 50 04.122.0002.2129.0000 3.1 .90.91.00 500 999 000 Processo Administrativo SENTENÇAS JUDICIAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Fica abert o um cr éd i to adi cional na importância de

no orçament o vigente,

R$482 . 300, 00 distribuidos as seguintes dotações

Suplementaçã o ( + )

Secretaria Municipal de Administração e Finanças

04. 122.0002.2005.0000

Processo Administrativo

4.6.90.71 .00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

NAo se aplica

000

Secretaria Municipal das CJdades

138 17 .512.0008.1046.0000 Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de S9MÇ08 8.420,00 02 06 00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos nã o Vinculados de lmpoalos

999

NAo se aplica

000

Secretaria Municipal de Meio Ambiente

18.541 .0016.2027.0000

Proteção 90 MelO Ambiente

3.3.90.36.00

500

OUTROS SERVIÇO S OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999 000

Não se aplica

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27 .122.0028.2040.0000

Esporte e Lazer

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.2065.0000

MelhOria da Qualidade da EducaçAo Bé silca

3.3.90.30.00

571

MATERIAL DE CONSUMO

SOO

11 .000,00

500

27.100,00

500

10.000,00

571

Transferênci as do Estado referentes a Convên ios e Instrumentos Congênere s vinculados ê Educação

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saú de

165

166

228

498

18.544.0017 .1026.0000

4.4.90.51 .00

500

999

000

18.544.0017 .1027.0000

4.4.90.51 .00

500

Abastecimento para Todos

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recursos não V!nculados de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

27.812.0028.1093.0000

Esporte e Lazer

4.4.90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕ

999

000

Não se aplica

12.361.0018.2066.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

3.3.90.36.00

571

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

-13.200,00

F.R. Grupo:

500

-55.000,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

-22.000,00

F.R. Grupo:

500

-10.000,00

F .R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Saúde

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Poffiria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

628

10.301.0027.2133.0000

Estruturação e Qualificação da Saú

3.3.90.30.00

600

MATERIAL DE CONSUMO

63.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal· Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

301

20.606.0015.2032.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

3.3.90.39.00

500

999

000

Ar ti go 2o . -

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR[OICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

O crédi to aberto na forma do artigo anteri or ser á cober to com recu rsos provenientes de:

Anulação:

02 02 00 Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2003.0000

3.1 .90.13.00

500

999

000

3.1.90.16.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

Recursos não

Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

04.122.0002.1112.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

04.122.0002.2016.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não

Não se aplica

Ví nculados de Impostos

Rua Porfí ria Maria de Sousa,

41 .522.269/0001-15

2025

Exercíci o:

DECRETO Nº 17 , DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

10.301 .0027 .2080.0000

3.3.90.14.00

600

999

000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.301.0027 .2080.0000

3.3.90.39.00

600

999

000

10.301 .0027.2082.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

10.301 .0027 .2082.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

10.301 .0027 .2127.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

Gabinete do Vice-Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.3.90.39.00

500

Estruturação e Qualificação da Saúde Básica

DIÁRIAS · CIVIL

-1.100,00

F.R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

·11 .000,00

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-11.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-5.500,00

F.R. Grupo:

1 600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

Estruturação e Qualificação da Saú de Básica

MATERIAL DE CONSUMO

-2.200,00

F.R. Grupo:

600

Não se aplica

-2.200,00

F .R. Grupo:

1 600 00

Não se aplica

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manute

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

-5.500,00

F .R. Grupo:

500

999

000

Nãoseapllca

Secretaria Municipal de Agricultura

581

582

584

593

595

597

612

274

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

150

Secretaria Municipal das Cidades

15.452.0008.1011.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.52.00

500

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.1 .90.11 .00

500

999

000

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Não se aplica

163

223

492

de Bá sica

482.300,00

259.280,00

500

103.500,00

500

-1 .650,00

F .R. Grupo:

500 00

-550,00

F.R. Grupo:

1 500

-11 .000,00

F.R. Grupo:

1 500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-100.000,00

F.R. Grupo:

500

(Continua na próxima página)

Rua Porfíri a Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001 -15

2025

Exercício :

DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

- 02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

287

20.605.0015.1029.0000

Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar

4.4.90.51.00

500

999

000

20.606.0015.2031.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

20.608.0015.2033.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

20.608.0015.2034.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Fortalecimento da Agricultura e do

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA

Não se aplica

Agronegocio Familiar

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

Agronegocio Familiar

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA

000

Não se aplica

- 02 25 00 Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa ldoas - FMDPI

323

08.241.0029.2151.0000

Asslstencla Social à População Carente

3.3.90.14.00

500

999

DIÁRIAS -CIVIL

Não se

000

aplica

324 08.241.0029.2151.0000 Assistencia Social à População Carente -1.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITF.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

325 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

326 08.241.0029.2151 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Rua Porfí ria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício : 2025

DECRETO Nº 17, DE 05 DE MARÇO DE 2025 -LEI N.404

327

08.241 .0029.2151 .0000

Assistencia Social

3.3.90.39.00

500

999

000

População Carente

Não se aplica

328 08.241.0029.2151.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-482.300,00

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 500

Prefeitura Municipal de Marcolãndla Rua Porlíria Maria de Sousa, 21 41 .522.269/0001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 18, DE 18 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.404

Abre no orçamento 14gente crédito adicional suplementar e da outras prol4dêndas

DECRETA: Artigo lo. -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adi cional na importância de R$320. 289, 01 di5tribuidos a5 5eguintes dotações:

Suplementação ( +) 320.289,01

804

Sectetaria Municipal das Cidades

28.782.0008.1025.0000

lmplemeotaçlo de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

4.4.90.51 .00

700

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

Artigo 2o . o crédito aberto na forma do artigo anterior ser á cober to com recursos provenientes de :

Superávit Financeiro:

320.289,01

320.289,01

295

313

315

317

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.200,00

F.R. Grupo:

1 500

-11.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-22.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-500,00

F.R. Grupo:

1 500

Fontes de Recurso

700

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ld:OE28AA9CS425468B

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOIÃNDIA C.N.P .J. 41.522.269/0001·15 orefeito@marcolandia.pi.gov,br ADM. 2025-2028

DECRETO Nº 02312025 - Gab. Pref. Marcolíindia - Piauí, 28 de Abril de 2025.

Decreta Feriado Municipal na abrangência deste Município de Marcolãndla no dia 29/04/2025 e ponto facultativo no dia 30/04/2025, Estado do Piauí , alusivo aos festejos de emancipação política.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA , ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, XXV, com base no Art. 12, 11, c da Lei Orgânica do Município de Marcolândia Piaui e demais legislações pertinentes;

CONSIDERANDO as comemorações alusivas aos festejos de emancipação política deste en1e federado;

DECRETA:

Art, l º -Fica DECRETADO FERIADO MUNICIPAL nos diversos órgãos da administração pública direta, indireta, autarquias e fundaçõ es e demais estabelecimentos normatizados. na abrangênc ia do território deste Município de Marcolândia, Estado do Piaui, alusivo aos festejos de Emancipação Política , conforme calendário a seguir:

1- Dla 291 041 2024 -Terça -Feira -(Feriado Municipal); D -Dia 30/0412024 -Quarta -Feira -(Ponto Facultativo).

Art. 2° - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração pública direta, autarquias e fundações e demais entidades estabelecidas neste município a preservação eo funcionamento dos serviços considerados essenciais, respeitando os direitos públicos da população .

Art. 3° -. Fica proibido som automotivo e paredões nos pátios da festa nos dias 281 04, 291 04 e 301 04.

Art, 4° -. Revogadas as disposiçõe s em contrario, o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Dt CIÍNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Marcolândia, Estado do Piauí, aos Vinte e Oito Dias de Abril de Dois Mil e Vinte e Cinco. (281 0412025).

Assinado de fonna digital por ORINTOMACHADO DE MATOS 3132570320 i!Q!: 202s.~.2s 09:27:◄3 -03'00

CORINTO MACIDU>O DE MATOS NETO

Prefeito Municipal

207

320.289,01

700