Município: Brasileira
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

122
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 09 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVII

BASILEIRA
BRASILEIRA
TERMO DE APOSTILAMENTO N 001/2025
ProcessoAdministrativo n:078/2025
Contratos n:161/2025,
Contratante: Prefeitura Municipal de Brasileira, estado do Piauí, sediada na Av..
TERMO DE RESCISAO
AMIGAVEL
Candido Mendes, n 85, Centro, BRASILEIRA-PI, inscrita no CNPJ sob o no.
CONTRATO ADMINISTRATIVO REFERENTE AO
41.522.236/0001-75, neste ato representado pela Prefeita Municipal, Sr. Ranieri.
TOMADA
PRECO
0,002/2022
ORIGINALMENTE
CELEBRADO ENTRE
Objeto do Contrato: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA SERVICOS DE
ontratos aci
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE
BRASILEIRA-PIE
MANUTENCAO, REVISAO, SERVICOSMECANICOS EM GERAL PARA
EMPRESA
JCT-
CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA.
VEICULOS DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BRASILEIRA-PIE SUAS
SECRETARIAS
Data da Assinatura do Co
ontrato:17/06/202
Vigencia: 12 mese
O Município DE BRASILEIRA - PI, inscrito no CNJP/MF sob o CNPJ n 41.522.236/0001-
Clausula Unica-Do Apostilamento
de Apostilamento, o acrescimo de fonte de
75, situada na Av. Candido Mendes, 85 - Centro - CEP 64.265-000 - Brasileira (Pl),.
recursos orcamentarios ao contrato acima
tificadosem alteracao de seu valor
rme a seguir
representado neste ato pela Secretaria Municipal de Educacao Sra.Eliene Maura da Costa
ems,Qse,Fundeb,Fus
e Outros.
Ramos Meneses, CPF n 361.555.943-68, ha por bem rescindir amigavelmente o Contrato
Fonte(s) de Recurso Acrescida(s):
FNDE e PNATE
Administrativo referente ao processo de Tomada de Preco n 002/2022 que foi firmado pela
Justificatiya:
alteraeae
execucao
orcamentaria e financeira do contrato,com o.intuitodeg
ocacaodos
citada Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA-PI com a empresa
os.con
JCT-CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o no
Fundamentacao Legal:
07.855.369/0001-25 com sede na rua/Av. Pedro Nelson de Meneses, 339, Centro, na
ncialdo contr
rato
cidade de Brasileira-Pl, representada neste ato por Celsiane Ribeiro de Melo, Socio
fatos
objetivos
comprovaveis, poderao ser formalizadas por
apostilamento, dispensando-se a celebragao.de termo aditivo."
Administrador,CPF 013.687.783-48, tendo por objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA
.BRAS!LEIRA. (PI), 08 de Julho de 2025.
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM 06
(SEIS) SALAS DE AULA COM QUADRA PADRAO FNDE NA ZONA URBANA DO
Responsavel pelo Apostilamento:
Município DE BRASILEIRA-PI operando-se tal rescisao pelos fundamentos seguintes
RANIERI MAZZILLE RAMOS DE MENESES
e gerando os efeitos a seguir fixados
RASILEIRA

CLAUSULA PRIMEIRA
Fica neste ato amigavelmente rescindido o Contrato Administrativo n 071/2022 referente
ao processo de Tomada de Preco n0,002/2022, originalmente celebrado entre as partes
inicialmente identificadas pelas respectivas razoes: rescisao amigavel
ADITIVO N%. 06 CONTRATO DE CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO
SERVICOS
AUTOMOTORE
CLAUSULA SEGUNDA
DEMANDAS DA Secretaria Municipal DE SAUDE DO MUNCIPIO DE BRASILEIRA-PI
O Município DE BRASILEIRA-PI, ins
o CNPJ/MF sob on.41.522.236/0001-75,com scde n
ato pelo Secretario Mumicipal
Alem dos fundamentos processuais citados no item precedente, a rescisao contratual ora
le Saude Sr. Alan Jucie Mendes de Meneses
operada funda-se na autorizacao constante do Art. 79, l daLei 8.666/93
TERRASANTA
inscrita no CNJP/MF
sob
aAv. Prefei
ques Nunes,no 1194Sala 103
Centro na cidade de Tiang
CE, representada neste
to por Jean Carlos Bento dos
Santos,S0cio AdministradoRG 95028003353 SSP-CECPF 739.367.233-20.resolvem
Para firmeza e validade do que ficou acima estabelecido, lavrou-se o presente termo que.
de comum acordo Lirmar o presente ADITIVQ'CONTRATIJAL, de ae
vai assinado pela Secretaria de Educacao do Município de Brasileira-Pl inicialmente
CLAUSULA PRIMEIRA
identificada.
aVi
ncia) do Contrato/186/2023
cialmente no dia 27 de
Junho de 20
12D
ter vigen
ra efeitos de pagamentos
teo dia 27
Brasileira (Pi), 04 de julho de 2025
CLAUSULA
ato186/2023Pr
21/2023, desde que
no presenteTeri
articular de
icos por
dc, cm 03 (tres)
vias de igual teor, !
seusj
duas testemunhas
ret
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA-PI
Brasileira (PI): 2 de Jumho dc 202.
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BRASILEIRA
uie ilidi deM
RETARIA DE SAUDE DE BRASILEIRA-P
Municipal DE BRASILEIRA-P
CONTRATANTE
Sma
TERRA SANTA CONSTRUCOES LTDA (CONSTRUTORA TERRA SANTA)
JCT-CONSTRUCAO E TERRAPLANAGEM LTDA
CONTRATADA

A divulgacao virtual dos atos municipais