Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXXII

JOAQUM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES -- PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTrATO ADMINISTrATIVO PARA PRESTACAO De
COntrATO ADmInIStratIVO PARA preStACAO De
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO DE fORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIREs,Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQUIM PIREs, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.06.554.208/0001-39, com sede a
Rua Doroteu Sertao,576-Centro,64170-000,Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/Pl, neste ato representado pelo
Prefeito Municipal, DEyVisON GONcALVEs CRUz, doravante denominado
seu Prefeito Municipal, DEyVisON GONCALVES cRUz, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. THAMYRES FERREIRA CARVALHO, brasileira,
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. MARIA LUCIA DA SILVA SANTOS, brasileira, inscrita
inscrita no CPF:094.031.683-82, residente e domiciliada a Localidade Maria Betania,Zona
no CPF N 084.315.213-33, residente e domiciliada a Rua Genesio Pires Centro de Joaquim
Rural do Município de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre
Pires/Pi, doravante denominada COnTRATADA, tem, entre si, justo e contratada, com esteio
si, justo e contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratacao
na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma do art. 37, IX da
na forma do art. 37, iX da Constituigao Federal, alem da Lej Municipal 401/201, mediante as
Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas e condigoes que
clausulas e condicoes que seguem:
seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
da Constituicao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratacao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada..
CLAUSULA SEGUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRAbALHO.
CLAUSULA SEgUNDA: DO OBJETO. DA LOTACAO. DA JORNADA DE TRAbALHO.
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos como Auxiliar de Servigos Gerais
O objeto do presente contrato ea prestagao de servigos de cuidadora de aluno que carece de
para atender a vacancia de servidor exonerado a pedido na Unidade Escolar Maria Betania,
suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O servigo em questao sera
integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal de 20 horas.
dispensado junto ao discente ITALO GABRIEL DE SALES FERREIRA vinculados a Unidade
Escolar Vo Binoca, integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
de 20 horas
E da CONTRATADA as seguintes obrigag8es: a) executar oservigo de modo satisfatorio e de
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigacao assumida,
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios aE do cONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social,
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes' legais,
especialmente o
contratacao.
JOAQUIM
JOAQUIM
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES-PI
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
Setecentos e Cinquenta e Nove Reais)
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
dezembro/2025,podendo ser
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
qualquer ter
a criterio da a
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior
CLAUSULA OITAVA:DO FORO
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forga maior.
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina -- Pl, para dirimir qualquer questao
contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
E por estarem assim acordados e ajustados, a
privilegiado que seja.
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas
Joaquim Pires/Pl, 06 de fevereiro de 2025
Joaquim Pires/Pl, 12 de fevereiro de 2025
RETVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONCALVES CRUZ
Contratante
Fentira
corvalho
THAMYRES FERREIRA CARVALHO
MARiA LUCIA DA SILVA SANTOS
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Bortrly
Rtilo
Nome:
Atouir Citier de ssim
Nome:
Astoic Criteno kg.silve
Nome:
CPF
063.Qg9.0g3-69
03:299.093-64
CPF:
071:209.943 35
Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:
Assinatura:
A divulgacao virtual dos atos municipais