Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 22/09/2025

ld:OFSBEF72E0786633

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90 ExMclcio: 2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Abre no orç.amento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional R$960. 000, 00 distribuidos as seguintes d otações: impor t3.ncia de

Suplementaçã o ( +)

Anulaçã o

105

205

275

Anulaçã o

294

297

310

372

452

538

617

619

CÂMARA MUNICIPAL OE FLORES

PlAUI

01.031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.1 4.00

500

DIÁRIAS - CIVIL

Recuf'808 não Vinculados de Impostos

999

Não se aplica

000

GABINETE 00 PREFEITO

09.271 .0005.2004.0000

PREVIDl:NCIA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇ ÕES PATRONAIS

Rewrsos o3o Vinculados de Impostos

... 000

Nloseaplica

DEF>ARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

3.3.90.39.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOtCA

Recursos não Vinculados de lmpoatoa

Não se 8Pllea

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculado& de Impostos

999

Não se aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ESPORTE E LAZER

12.361.0015.2015.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.39.00

500

200

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Re<lUrsos nlo Vinçulados de Impostos

Educação. Despesa& com MOE

000

FUNDO OE OES.EDUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-FUNOEB

12.361.0017.2021.0000

FUNOEB

3. 1 .90.11.00

ZJO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

TreMftlrànclu do FUNDES - Compl&mMl&Ção da União . VAAF

FUNOEB - Profi8-8i01'18i8 da Educação Bt\eic

000

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI

06.554.158/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

FUNDO DE OES.EDUC.BÁS .VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

FUNDEB

12.361.0017.2022.0000

FUNDEB

3.3.90.14.00

540

999

000

3.3.90.30.00

540

999

000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0017.2069.0000

3.1.90.11 .00

542

DIÁRIAS

· CIVIL

Transferências do FUNOEB - lmpoatoe e Trensferêocles de lmpoatoe

Nlloae11plica

FUNDES

MATERIAL OE CONSUMO

TransferAnclas do FUNDEB - Impostos e TransferAnclas de Impostos

NãoHeplica

FUNDES

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB- Impostos e Transfertocias de Impostos

Não so aplica

FUNDES

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL

T..,,:,fer~:, do FUN DEB · Comploment.-çt,o dr.o Unl,0 · V

230 000

FUNDES · Profl"lonals da EducaçOo Sáslc

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

25.752.0022.2026.0000

PLANEJAMENTO URBANO

3.3.90.39.00

500

999 000

FUNDO MUNICIPAL OE

10.301.0020.2923.0000

3.1.90.11 .00

960.000,00

5.000,00

500

100.000,00

500

350.000,00

500

5.000,00

500

5.000,00

500

130.000.00

541

5.000,00

540

10.000,00

540

80.000,00

540

180.000.00

542

30.000.00

500

10.000.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Rec;:uí30$ nlo Vinculados de lmpo,tos

Não se aplica

SAÚDE

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS-PESSOAL CIVIL

605

Assistência finencelra da Uni Ao destineda

999 000

Nãoseapllca

FUNDO MUN. OE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0016.2057.0000

ASSISTENCIA

3.3.90.30.00

... 000

Ol:l.243.0016.2057.0000

3.3.90.36.00

660

999 000

FLORES DO PIAUI, 01 de agosto de 2025

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência de Recursos cio

NOO&eapilca

ASSISTENCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA

TrMsferAr'lcla de Recot$0S

Fundo N&elonal dé Aulat6nclll Social · FNAS

cio

Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente:s de: EVANDRO FERREIRA DA COSTA PREFEITO MUNICIPAL

20.000.00

660

30.000.00

660

08.554.158/0001-90

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .65

Anulação:

CÃMARA MUNICIPAL OE FLORES 00 PIAUI

227

259

276

261

298

325

546

01 .031.0001.2001.0000

PROCESSO LEGISLATIVO

3.3.90.93.00

000

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se epllca

DEPARTAMENTO OE AOM. GERAL E FINANÇAS

04.122.0006.1120.0000

ADMINISTRAÇÃO

DA PREFEITURA

4 ,4 .90.51.00

755

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos de Alienação de 8ena/AUYOS · Adm lnlstraç&o Direta

999

000

NAo se aptice

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

, ESPORTE E LAZER

12.365.0015.2016.0000

EDUCAÇÃO

MUNICIPAL

3.3.90.30.00

569

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

Ouln!ls Tn!lnt1ferêncies de Recursoe

Não se aplica

27.812.0016.2920.0000 AÇÕES CULTURAIS 3 .1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -10.000.00 F.R. Grupo: 1 500 00

FUNDO OE OES.EOUC.BAs.VAL.PROF.EOUCAÇÃO-

12.361.0017 .2021.0000

FUNOEB

FUNOEB

3 .1.90.11 .00

542

230

000

12.361.0017 .2022.0000

3 .1.90.11 .00

540

999

000

3.3.90.30.00

541

999

000

12.365.0017 .1014.0000

4 .4 .90.!52.00

540

999

000

Transforenclf.18 do FUNOEB - Complemontaç&o d8 Unltlo · VAAT

FUNDEB - Profissionais da Educação Bésic

FUNOEB

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

542 00

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

Transferéflelss do FUNDEB - Impostos e Transferêncles de Impostos

NIio se aplica

FUNDEB

MATERIAL OE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União · VAAF

NAo se epllca

FUNOEB

- 1 00.000.00

F.R. Grupo:

541

-25.000.00

F.R. Grupo:

Transforencles do FUN DEB . Impostos e Tranafer6nclas de Impostos

Não se eplica

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N .65

FUNDO DE DES.EDUC.BAS.VAL.PROF.EDUCAÇÃO-FUNDEB

12.3$5.0017.11)14 .0000 FIJNDE;:EI .3().000.00 4 .4 .90.!52 .00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 543 00 643 999 000 Transf·,.ncia· do FUNOEB · Compl..,,·ntaçAo da UnlAo · VAAR NAo-apllca

12.300:.0017 .2007.0000 3.3.50.41.00 999 000 FUNOEB -5.000.00 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 542 00 Transfo~l·s dO FUNOEB . ComplementaÇao da Unlao. VAAT NAo t1e aplica

12.365.0017 .2068.0000

3 ,3 .90.30.00

540

999 000

FUNOEB

MATERIAL DE CONSUMO

-25.000.00

F.R. Grupo:

Tran11ferénclas

FUNDEB - lmpoelos e Tran11fe<êncla · de lmpoet011

NAo-epllca

12.365.0017 .2070.0000 3 .1.00.11.00 r~ 000 FUNOEB -25.000.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXJII.S · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5-42 00 Trant1fer6nclas do FUNOEB · Complomontaçao dl.l UnlAo · VAAT FUNOEB · Proflaalonal■ da Educaç6o Bd■la

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

115.451.0022.10 15.0000 4.4.90.!51.00 700 999 000 PLANEJAMENTO URBANO -100.000.00 OBRAS E INSTAlAÇôES F.R. Grupo: 1 700 00 Ou1ra■ Tran11fer6nde11 de Conv41nloe ou lna11Umen1oe Cong6neretl da Unl6o Nã os-eapllca

3.3.90.39.00

751

PLANEJAMENTO URBANO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

-100.000.00

F.R. Grupo:

Recursos da Contr1bulçlo pera o Cus1e10

SeMÇO de llumlnaçêo PObllca - COSLP

999 000

Não se epllca

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE

10.302.0056.2033.0000

Asslstencla Hospl1r.olar e Ambulatorial

4.4.90.51 .00

601

000

08.244.0018.1030.0000

4 .4 .90.52.00

999 000

-30.000.00

OBRAS E INSTA.L.AÇOES

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo da ReaJl'tlOS do SUS provenientes

N&o t1e apllca

A5515TENCIA

EQUlf>AMENTOS

Govamo Federal . BIOCXl de

-20.000.00

MATERIAL PERMANENTE.

F.R. Grupo:

665

Translerenclas de Convenlos e 1nstrumen1011 Congenere11 vlncu1aoos · Asslstêncle $.oc:181

NAo·· epllca

08.244.0018.2040.0000 3 .1.90.11.00 000 999 000 Roc::ursos nlk> VlnculOOos de Impostos Não ·· apllc.a -35.000.00 F .R. GruPQ· 1 500 00

oe.!554.1!58/0001-90

Exercido:

2025

DECRETO Nº 15 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.65

Anulaçã o ( · )

-960.000,00

Artigo 3o.Este decreto entra em vi gor na data de sua pub.licaçAo.

H. FIDELES 0A SILMA ME

CONTADOR CRC-PI 008238/0

004.982.033-98

540 00

!540 00

540 00

Fundo Nacional de Assistência

SOCial -

FNAS

FNOE

175

-5.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

755 00

~200.000,00

F.R. Grupo:

569 00