gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/10/2025


EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2025 FORMULÁRIO DE AUTODECLARAÇÃO - PRETO OU PARDO

Dados pessoais:

Nome: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Doe. Identificação : \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Sexo: Masculino ( ) Feminino (

Dados da Inscrição :

Cargo: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

Autodeclaração:

Declaro-me de cor preta ou parda, da raça etnia negra e definidas como tais, conforme classificação adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística {IBGE), na forma descrita no edital deste Concurso Púb lico n° 001/2025.

Assinatura do candidato

Pági na 45 de 46

TÍTULAÇÃO

| CRlrtRIO | DOCUMENTOCOMPROBATÓRIO | PONTUAÇÃO PORTITULAÇÃO | PONTUAÇÃO MÁXIMA | TITULAÇÃO APRESENTADA PELO CANDIDATO |

| Doutor | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Doutorado; ou Certificado/Declaraçao de conclusão de Doutorado, acompanhadodeHistóricoEscotare Ate de Defesa, na á rea de atuacão , | 3 | 3 | ( } |
| Mestre | Diploma, devidamente registrado, de conclusão de Mestrado; ou Certificado/Declaração de conclusão de Mestrado, acompanhadode Histórico Escolare Ate de Defesa, na á rea de atuacão. | 2 | 2 | ( } |
| Especialista | Certificado de Curso de Pós Graduação em nível de Especialização , devidamente registrada no e-MEC, com carga horár iamíni made360horas,naárea deetuaclio. | 1 | , | ( } |
| TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL | TOTAL |

ASSINATURA DO CANDIDATO

Pági na 46 de 46

ld :OCC5648260FF DFCS

ATO HOMOLOGATÓRIO-IPMPI

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência Municipal de Piripiri-IPMPI, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Após exame criterioso da documentação de habilitação, decide HOMOLOGAR o procedimento de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para serviço de construção do prédio, que receberá as instalações do Instituto de Previdênci a Municipal de Piripiri IPMPI, localizada Av. Ver. Tomaz de São Meneses bairro Morro da Saudade no município de Piripiri-PI, para o fim de declarar vencedor, no certame licitatório, a empresa: J AGUIAR CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on. 0 29.653.788/0001-17, no valor de R$ 1.837.374,50 (Um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos).

E para que a homologação produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se o presente ato na forma estatuída na Lei Orgânica do Município .

Autorizo os lances ofertados Cumpra-se e Arquive-se.

Piripiri PI, 14 de outubro de 2025.

ANEXO IX - FORMULÁRIO PARA ENVIO DE TITULOS

OBS: (JUNTAR 00 DOCUMENTO OE IDENTIFICAÇÃO OFICIAL COM FOTO E CPF)

( NOME DO CANDIDATO:

DIGO DO CARGO:

1 Cldade/UF:

CPFn°:

1 CEP,
Município: Barras
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/05/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefe itura Mun icipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 035/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - SERVIÇO DED IGITALIZ AÇ Ã OQ uantida de: 24 - Va lor R eferê ncia: 1 .0 2 5.47 2 1 00

| Item | | Fo rnecedo r | C NPJ/CP F | Modelo | Marca/ | Q td | 1 Va lor Final | Va lor To tal | Sltuaçllo |

| 0001 | Produto Prestação de serviço de digitalização do acervo documental, formato a4/ofício, com estação completa. A estação é composta por - 01 - Scanner com configur-ação mínimade alimentador automáticode documentos de 75 folhas. modo de digitalização simplex / duplex, velocidade de produção : simplex: 30 ppm, duplex: 60 ipm, resolução óptica de 600 dpi e capacidade de ciclo diá rio de 3.000 folhas; 01 (um) Computador com configuração mínimade 2.4 GHz, 4GB de RAM, HD 500 GB, processador dual core, USB 3 .0 , Monitor: LED 18,5'; 01 (um) Servidor dedicado com configuração mínimade: processamento de 2 cores de 1.8Ghz, memória de 5GB de RAM, disco de 200GB, RAIO 10, Link de 100Mbps; A estação também engloba mã o de obra (Técnicopara Digitalização) e insumos necessáriospara execução e acompanhamento dos serviços, tais como a higienização (limpeza, remoção de clipes, grampos, hastes, adesivos e outros materiais, desfazimento de dobras e análise de legibilidade), digitalização | N/C | N/C | SCANNER MARCA KODAK E1035. DESKTOP ICC | Fab ricante KODAC/ICC OU SIMILAR | 12 | 64.000,00 | 768.000.00 | N/C |

(Continua na próxima página)

0002

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

Vencedor

PINHEIRO DIGITALIZACOES LTDA

24.146.126/0001-37

6 .000,00

EDILSON SERVULO DE SOUSA Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Registro de Preços Eletrônico - 035/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO -Valor Referência: R$: 1.025.472,00

Fornecedor

Valor Total

Situação

PINHEIRO DIGITALIZACOES L TOA

R$ 840.000,00

Homologado em 12/05/2025 11 :59:14 Por: EDILSON SERVULO DE SOUSA

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

72.000,00

840.000,00

Adjudicado em: 12/05/2025 - 11 :59:07 - Por: EDILSON SERVULODE SOUSA
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

202
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 05 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De mILtOn BranDAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
MILTON BRANDAO-PI
Portaria N 86/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025
Portaria N 89/2025
Milton Brandao-PI, 02 de janeiro de 2025.
Dispoe sobre Non
eacao do c
argo em comissao, e da
outras providencias.
Dispoe sob
da outras providencias.'
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO,estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuicoes legais prevista
O Prefeito Municipal de MILTON BRANDAO, estado do Piauí, FRANCISCO
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuic8es legais previstas no ordenamento
juridico do pais, especificamente no que estabelece a Lei Organica Municipal,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR a Sra(ta). - CASSANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA,
de DIRETORA ESCOLAR II TURNOS
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - HERINALDO LUIS DE MACEDO, para exe
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
ento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as
disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aoS 02
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MILTON BRANDAO-PI, aOS 02
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
(dois) dias do mes de janeiro do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco)
Francisce Evangelista Resende
Fraheke vangehista Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.
De-se ciencia, publique -- se e cumpra-se.-

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 -- 000
Portaria N 88/2025
Portaria N 90/2025
*Disp3e sobre nomeacao para cargo em comissao, e
Dispoe sobre nomeacao
da outras providencias.
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atril
EVANGELISTA RESENDE, no uso de suas atribuigoes legais previstas no ordenamento
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - ERINALDO DA SILVA SANTOS,
Art. 1 - NOMEAR o Sr. - FLAVIO UCHOA MACEDO, para exercer o cargo
cargo de provimento em Comissao de ASSISTENTE DE SERVICO, lotado na Secretaria
de provimento em Comissao de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal DE
Municipal DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA.
TRANSPORTE
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogando as
Francisea Evangelista Resende
Francisco Eyangelista Resendt
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
De-se ciencia, publique
e cumpra-se.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025

104

ld :089B93D2F7C63BC3

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA DE BATALHA CNPJ: 06.553.903/0001- 86

Portaria nº 010/2025

ld :OE28A9B46DEE3BC7

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO DE BATALHA - SEMEB
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/01/2025

Art. 2 Excluem-se das disposigoes deste Decreto, os servigos publicos
essenciais e de funcionamento ininterrupto, considerados indispensaveis,
como: SAmu, Ums (Hospital), lluminagao, Vigilancia e Limpeza Publica.
Cabendo aos dirigentes de orgaos a preservacao eo funcionamento dos
servigos essenciais afetos as respectivas areas de competencia.
Gabinete do Prefeito do Município de Gilbues, Estado do Piauí, em 06 de
janeiro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 626/2025 . O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em especial o disposto na Resolução n° 104/2017; CONSIDERANDO o Memorando referente ao Vereador JOSE GOMES DA SILVA NETO - dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Teresina - Estado do Piauí, bem como processo administrativo nº CT.1.000537/25-10, pleiteando deslocamento de interesse desta Câmara Municipal, a cidade de Brasilia - DF; CONSIDERANDO a intenção da Câmara Municipal de Teresina em aperfeiçoar os membros desta Casa Legislativa; RESOLVE: Art. 1° CONCEDER o pagamento de diárias e adicional de embarque e desembarque, ao Vereador JOSE GOMES DA SILVA NETO, obedecendo ao disposto na Tabela I do Anexo da Resolução n° 104/2017, face ao deslocamento do mesmo à cidade de Brasilia - DF, com a finalidade de ampliação de conheci -mentos quanto assuntos de interesse desta Casa Legislativa nos dias 18-02 a 21-02-2025. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, em 17 de fevereiro de 2025. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/12/2025

ld:OCC563542A2C95D8

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025

PROCESSO LICITATÓRIO 001.0004022

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) Secretário Municipal de Administração e Planejamento do{a) MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI comunica aos interessados e participantes da DISPENSA ELETRÔNICA 30/2025 referente à Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfeção de reservatórios de água da administração pública municipal., que ADJUDICA nos termos da Lei n 2 14.133/21, o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: 41.239.148 PAULIRAN FERREIRA DE SOUSA- 41.239.148/0001-60

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Econ.R$ |

| 1 | 1,00 | und | SERVIÇ o | SERVIÇO | R$ 23.563,16 | R$ 23.563,1600 | R$ 23.663,16 | R$ 23.663,16 | 0,4225 % | R$100,00 |

Descrição: Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza e desinfeção de reservatórios de água da administração pública municipal.

| Subtotal | Subtotal | 0,4225 | R$ |

| Adjudicado: | Orçado: | % | 100,00 |
| 23.563,16 | 23.663,16 | | |

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia A$ |
| R$ 23.563,16 | R$ 23.663,16 | 0,4225 o/o | 100,00 |

Pajeú do Piauí-PI , 05 de Dezembro de 2025

ARYSSON RAMON DIAS DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Assine aqui

229
Município: Gilbués
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 15/04/2025

Gn;aué~

ld:OFSBEECEBB2E3ED7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001 -85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 268/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: DAIS MILANE VIEIRA LOPES

CPF:

040. 715. 793-07

Função: Aux. de Sala de Aula

Valor Global: R$ 12.144,00 (doze mil cento e quarenta e quatro reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade:

03 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES , SN - Centro - CEP: 64930-000

Praça Joaquim N. Paranaguá CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 269/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: MARCIA PEREIRA DE MIRANDA

CPF:

905.089.043-15

Função: Aux. de Sala de Aula

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

Goués

ESTADODOPIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá, SN - Centro - CEP: 64930-000

'-CNP\_J\_: 0\_6\_ .55\_4\_ .2\_16\_ /00\_0\_1-\_85 \_\_\_\_\_\_\_\_ \_

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: LEILIANE CARVALHO RIBEIRO

CPF:

052.615.173-03

Função : Aux. de Sala de Aula

Valor Mensal:

R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso:

Prazo de validade:

03 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025

ICP ~ Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

ISSN lnternational Standard Serial Number

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos .

"Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/PI 003-18

Seguimos os padrões 1 nternacionais de Publicação. Com Registro próprí o na edição digital e impressa.

Guués

ld:OE28A9565DA43D4B

ESTADO DO PIAUÍ

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro - CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: ANA PAULA DA SILVA SOUSA

CPF: 062.282.643-38

Função:

Aux. de Sala de Aula

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/SEMEC.

Prazo de validade: 03 de abril de 2025 à 30 de novembro de 2025.

. . ..

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

Praça Joaquim N. Paranaguá , SN - Centro- CEP: 64930-000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI Contratado: CRISTIANE CARVALHO ROCHA DUAILIBE

CPF: 039.953.463-67
Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.1062

02 07 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 267 10.301.0002.2125.0000 3.3.90.92.00 600 999 000 PROMOÇÃO A SAÚDE OE QUALIDADE DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 70.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo a Fundo de Rewrsoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man, Não se apllca 02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO. SEAO 1069 04.782.0034.2101 ,0000 3.3.90.39.00 500 999 000 TRANSPORTE E SERVIÇOS GERAIS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 451 .000,00 F.R.: 1 500 00

463 10.305.0006.2037 .0000 3.3.90.39.00 600 999 000 VIGILÂNC IA EPIDEMIOLÓGICA 746.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOtCA F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recu~ do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Man, Noo se apllca 1075 28.843.0732.2032.0000 4.6.90.71 .00 500 999 000 DIVIDA INTERNA PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vinculados da Impostos Nao se aplica 1.500.000,00 F.R.: 1 500 00

1i02

1143

FUNDO MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361 .0277.2061.0000

· FME

TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0752.2052.0000

3.3.90.35.00

500

200 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURÍDICA

Recursos n:l,o Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

550.000,00

500

70.000,00

500

50.000,00

500

100.000,00

500

106

130

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

AV. OEP. RAIMUNDO HOLANDA S/N CAMPO DAS PALMAS

06.553.861/0001-83

Exerclc:io:

2025

06.553.861/0001-83

Exercfcio:

2025
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITIIU MINCIPAL DE AttSIO DE ABREU Rualllallldallen:isRJbei'On'406 Centnl CNPJ: 0&.553.630/0001-10 i'CEP. 64.7aMIOO E-MAIL; pnwiillodellnupl@gffllilcan

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 014/2025; PROCESSO Nº: 001.0000002/2025; INEXIGIBILIDADE Nº: 009/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU PI. CONTRATADO: RAIMUNDO CARVALHO PORTELA, CPF: 035.939.593-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO APOIO ADMINISTRATIVO E DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÍSIO DE ABREU PI. VALOR: R$ 6.860,00 (SEIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 29 DE JANEIRO DE 2025. VIGÊNCIA: 29 DE JANEIRO DE 2025 A 28 DE JANEIRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 29 de janeiro de 2025. José de Anchieta de Santana Macêdo . Secretário Municipal de Educação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP. 64.780-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 16/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 217/2025. PROCESSO Nº 00045.037119/2024-12; PE N° 90042/2025 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00022/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: MÉDICA HOSPITALAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., CNPJ Nº 05.750.248/0001-93; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLCHÕES PNEUMÁTICOS, DESTINADAS ÀS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS À GAH/DAE. VALOR TOTAL R$ 6.450,00 (SEIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 07/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: JOAQUIM NETO DE SÁ.
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


LEI 574/2025

GICA.

Ju5t ificativa:

A AGRICULTURA FAMILIAR REPRESENTA PARCELA SIGNIFICATIVA DA ECONOMIA RURAL DO MUNICIPIO, SENDO RESPONSÁVEL PELA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E MANUTENÇÃO DA POPULAÇÃO NO CAMPO. POPULA ÃO EM GERAL

Público Alvo:

Sigla: %

lndlce ..\_...

Tipo:

Projeto

lndlce

Futuro

Pntvldo da Evaluçlo daa lndlcadolN par Exen:fclo

2028

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função :

16 Habitação

Sub Função:

Jnid. Executora:

021900 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL

2028

32110,88

2028

Tipo:

Projeto

Produto:

A definir

eu.to e.tlmado pera• Açlo

Unid. Medida:

Função:

20 Agricultura

Sub Função :

605 Abastecimento

Jnid. Executora:

llllet8 Ffalc8 Rel■tlV8 ■: •A dallnlr- medldl em: "%•

2028

32110,88

2028

Tipo:

Projeto

Produto: A

definir

Unid. Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função:

782 Transporte Rodoviá rio

Jnid. Executora:

llllet8 Fl■lc:■ Rel■tlV8 ■: •A dallnlr- medida em: "%•

2028

23343,39

2028

Tipo:

Atividade

Produto:

A definir

Unid. Medida:

Função:

26 Transporte

Sub Função:

Jnid. Executora:

2028

16054,92

315 315

316 316

06.554.182/0001-29
Município: Parnaguá
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 24/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente liquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 53.918.327,64 53.218.327,64 52.023.679,64 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 1.064,021 ,81 | 2,05 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 3.121.420,78 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.965.349,74 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 º do art. 59 da LRF) -<%> | Limite de Alerta (inciso II do §1 º do art. 59 da LRF) -<%> | 2.809.278,70 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOÚDADA | DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| CARLOS SEBASTIAO DE MELO PEREIRA 815.346.201-68 PRSIDENTE | TULIPA KATIELEN PEREIRA DE 001.779.961-96 CONTROLADORA | DARIO MARQUES CARDOZO 350.593.463-15 CONTADOR -CRC PI 4122-0 | DARIO MARQUES CARDOZO 350.593.463-15 CONTADOR -CRC PI 4122-0 |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

347
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV.

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
BURIT
Portaria N. 189/2025, 15 de abril de 2025.
Portaria N. 191/2025, 15 de Abril de 2025
"Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
comissao
outras
providencias.".
providencias."
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
Municipal pertinente, THAMIRES SILVA LIMA, inscrita no CPF: 061.268.283-80,
pertinente ADEMIR PEREIRA DA COSTA, inscrito no CPF: 473.908.323-04 para
para ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR II DO GABINETE DO PREFEITO.
exercer o cargo em comissao de ASSESSOR I do GABINETE DO VICE-PREFEITO
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e tem efeito
retroativo ao dia 11 de abril de 2025.
retroativo ao dia 11 de abril de 2025
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos quinz
dias do mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de abril do ano de Dois mil e Vinte.
e Cinco (15/04/2025).
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

ANTO
CANTO
CANTO DO BURITI
Prefeitura Municipal D
CANTO DOBURITI
JRIT
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 190/2025, 15 de Abril de 2025.
Portaria N. 192/2025, 15 de Abril de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo
"Nomeia ocupante
comissao
outras
comissao
outras
providencias.".
providencias.".
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal.
Art.1-Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, SILVANA GONCALVES VIEIRA, inscrita no CPF: 024.374.543-57 para
pertinente, ANA LUCIA PIRES NUNES BORGES, portador do CPF: 231.031.083-
ocupar o cargo em comissao de ASSESSOR I DO GABINETE DO PREFEITO.
20, para exercer o cargo de ASSESSOR II na ASSESSORIA DE COMUNICACAO no
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assin
e tem efeito
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se.
eCumpra-se
Gabinete do Prefeito aos quinze dias do mes de Abril do ano de Dois mil e Vinte
Wou
Filyi Nn ale7.
Maru, Filln Nin7 aluy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

Uerta Uolan
Id:O7384EFC2FD6CE60
TERMO DE hOMOLOGACAO
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí
Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piauí.
Pregao Eletronico - 001/2025
Resultado da Homologaga0,0001 - Gasolina Comum - GASOLINA COMUM - Valor Referencia: 6,81
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
POStO gASOLINe LtDA
510,000,00
FRANCISCO DE SOUSA NETO
0002 - Diesel S10 - 0LE0 Diesel S-10 - Valor Referencia: 6,98
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situagao
POSTO GASOLINE LTDA
1.324.300,00
Autoridade Competente
Pagina
PORTAL

BELA VISTADOPfAUt
ELAVISTA DOPIAUI
Processo Adm. n 016/2025
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELA VISTA DO Piauí
CNPJ N01.612.558/0001-90
RUBRICA
CNPJ n2 01.612.558/0001-90
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 021/2025
Portaria N 124/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025.
PREGAO ELETRONICO N001/2025
MINISTRATIVO:016/2025.
Nomeia o Servidor para o cargo em comissao
NUMERO DA MO
DADE:001/2025
de Direcao de Assessoramento Intermediario
ssidades da Frota Municipa
DAI-V do Município de Bela Vista do Piauí-
PI, e da outras providencias.
da Lei no 14.133/2021 e Decreto n 10.024/2019
O PREFEITO Municipal DE BELA VISTA DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no usoS
CONSUMO
de suas atribuicoes legais e nos termos do Art. 66, inciso Vc/c Art. 73, inciso I, paragrafo
Compleme
unico, ambos da Lei Organica do Município
co VAAR|544-Precatorios do FUNDEF|553-PNAT|569-Outras Transferen
ncias de Recursos do FNDE
621 - Co-financiamento | 631-
nut. do FMs | 660 Transf. FNAS | 707 - Transf. da Unia0 | 710- Transf. Especial dos
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar n 395/2024, de 02 de dezembro de
2024, que "Reorganiza a Estrutura Administrativa eo Quadro de Pessoal da Prefeitura
PROGRAMAS DE TRABALHO:
Sec.Mun.de Adminis
Municipal de Bela Vista do Piauí e da outras providencias".
ia 04.123.0402.2018.000
ura 20.605.2001.2020,0000; Manut
RESOLVE:
Fundamental 12.361.1201.2027.0000; Programa PNAT 12.361.1201.2029.0000;
; Manutencao do Ensino Proficiona
Art. 1. Nomear o Sr. Gilvan Ismael Coelho, inscrito no CPF n 007.963.153-37 para o cargo
12.365.1201.2033.0000; Educagao de Jovens
em comissao de Direcao de Assessoramento Intermediario DAI-V do Município de Bela.
n-FUNDEB 12.361.1201.2041.0000;Manutengac
Vista do Piauí -- PI.
io-FUNDEB-Creche 12.365.1201.2047.0000;Manutengo c
Art. 2. A presente Portaria entra em vigor com a data retroativa a 03 de fevereiro de 2025,
das 10.301.1001.2035.0000;Pro
revogando as disposicoes em contrario..
Saude
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sec.Muni
Protecao
Gabinete do Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí/PI, 11 de fevereiro de 2025.
Nele
08.243.0801.2005.0000;Atengao a Crianca e Adolescente em Sit. Riscos Pes.e
HNncice.
08.243.0801.2074.000
Francisco de Sousa Neto
se trinta e quatro mil e trezentos reais).
ro de 2025
CPF n 182.442.308-00
Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí - PI
3ela Vista do Piauí-Pl, 25 de fevereiro de 2025
Ciente em: 1
11 10Q 1Qo2S
Met
Irarroel esh
o de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Nomeado (a)
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

Item: Ooo1 - Prestacao de servicos em formacoes continuada de professores com foco nas avaliacoes externas, alinhando ao.
curriculo do Piauí e BNCC, com a realizacao de teste diagnosticos nos alunos da rede publica Municipal de ensino do 1o ao 9o
ano, analise e comunicacao dos resultados, monitorar as turmas com maior indice de defasagem e propor os projetos de.
intervencoes pedagogicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMs educacao. Auxiliar na elaboracao e monitoramento dos
documentos da Secretaria Municipal de educacao - Valor Referencia: 4.ooo,00
Processo n 091/2025; Pregao Eletronico n 045/2025; Abertura da sessao: 09:00
horas, do dia 29.08.2025, Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de servigos
de moveis planejados para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de
Recurso: FPM / FME / FUNDEB / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS / EMENDA DE CUSTEIO FEDERAL. Copia do edital: No site do

AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/09/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 10 de Setembro de 2025 - Edicao VCDII

PREFEITURADE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJ No 06.554.018/0001-11
ECRETA
IA DE ADMINISTRACAO E
Portaria N. 260/2025.
Portaria N. 262/2025.
cup
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
Organica do Município,
RESOLVE
RESOLVE:
Art.1-NOMEAR,
exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DO
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
CENTRO
TERAPEUTICO,
Secretaria Municipal DE
GESTAO DA EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSIVA, vinculado a SECRETARIAS
EDUCACAO, a Sra. NAUDENE BORGES LEAL, portadora do CPF n 776.786.993-
Municipal DE EDUCACAO, a Sra. FRANCIELDA GUIMARAES SANTOS,
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicagao, revogando
Art. 2-A presente Portaria en
da data de sua publicagao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
neida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antc
MARCELYTOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
se e Cumpra-se
Franklin I
dos Santo
Secretario de Administracao
nural da Pre
mural da Prefeitura e em outros locais publicos
o Município nesta data;e no jorna

Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ECRETAR
Portaria N. 261/2025.
Portaria N. 263/2025.
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Car
em Comissao de COORDENADOR DO
TEMPO INTEGRAL,
culado a Secretaria Municipal DE EDUCACAO, o
Sr. RIVELANDIO PEREIRA DOS SANTOS, portador do CPF n 022.741.573-67.
041.698.533-50.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a part
r da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposigoes em contrario.
1meida, em 01 de setembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonio.
meida,em 01 de setembro de 2025
MARCELO/TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publ
Franklin Pelelra dos Santos
Franklin Pe
Secretario de Administracac
ais publicos
Chefe de Gabinete do Prefeito.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 10/04/2025

546
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcvIII

Esperantina-PI,
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE ESPERANTINA
CLouup Oli cuin. Anomin
CLAUDIO OLIVEIRA AMORIM
Locador
CONTRATO DE LOCACAO
PREVIDENCIARIO DO Município DE ESPERANTINA-PI
DAS CHAGAS ALVES NET
Gerente de Previdencia - Esperantina/Prev.
CONTRA
RUA
locatario
OLIVEIRA A
DENCIARIO DO
reprs
Testemu
ciamente aceitar
ina-
Abril de
expedicao
Orgao
deterioracoes decorre
entes do uso normal t inteirament
livre
pagara
a multa prevista na.
VeLAUSULACADECIMA
SEgundA,
unhas:
988.759.y43-00
expedicao:
Orgao Emissor
' depredagao
CATARIC
ante
(trinta)
seja

Valor do aluguel.
livremente pa
ctaomiupanpel: Loca7ar15,7s
Guadalupe
o cadastro
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No. 556/2024, PARA
MENTO DE MATERIAL COPA/COZINHA).fin
Município DE GUADALUPE-PI/Secretaria Municipal DE
SAUDE ea empresa ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP, CNPJ N0,00.560.778/0001-55, referente a Ata de Registro de Preco n011/2024
odigo
O MUNICiP|O DE GUADALUPE - Secretaria DE SAUDE, com sede, foro e administragao nesta cidade.
na Praca Cesar Cal's 1300 Centro, Guadalupe-PI, inscrita no CNPJ N.10.539.832/0001-34, denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela lIma. Sra. Amanda da Silva Souza Miranda, Secretaria
Municipal, domiciliado a Rua Mariano de Castro, s/n, Centro, Guadalupe-PN 00.560.778/0001-55,com sede na Rua Mariana de Castro,Q--44/C15,Centro,Guadalupe-Pl agu
OCATARI
despesa
representada por seu Socio Administrador o Sr.Alonso de Sousa Ramoscom CPF n.181.727.173-34
denominada CONtRAtADA, que apresentou os documentos exigidos por lei, para FORNECimENtO DE
MATERIAL (coPA/cOziNHA). celebram o presente termo aditivo, conforme abaixo descrito:
Paragra
ntrato,
icarac
por
OCATARIC
apresentar
pagam
CLAUSULAPRIMEIRA - DO OBJETO
do imovel locado, ficara oO presente nstrumento tem por objeto a alteragao da CLAUSULA TERCEIRA -- DO VALOR do contrato
original
OITAVA:
acao de
CLAUSULASEGUNDA - DAALTERACAO
nenhum caso, por quaisquer.
ALTERACAO DA CLAUSULA TERCEIRA- DO VALORE
O presente termo aditivo tem finalidade de alteragao do objeto do contrato n 556/2024, sendo o presente
aditivado o valor de R$ 12.988,80(doze mil e novecentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos),
valor contratual final.
mudar
odificacao
podera
feita
CLAUSULATERCEIRA - DA PUBLICACAO
nstru
lireito
O presente Termo Aditivo de Contrato sera publicado no
seja repostc
neste
na forma deextrato, nos termos do artigo 125 da Lei 14.133/2021.
sabilizar
conclusao
o LOCATARIO sera
notificado
CLAUSULAQUARTA - DA RATIFICACAO
Legalande
estando
dias,
era
Todas as demais clausulas do contrato primitivo nao alteradas expressamente pelo presente instrumento
atur
este
GUADALUPE-PI, 09 de abril de 2025.
CLAUSULA DECIMA
SEGUNDA
que infrin
solver
CONTRATANTE
diciaria
para
dirimir as.
egiados que sejam.
ALONSO DE SOUSA RAMOS-EPP
CNPJ N 00.560.778/0001-55
CONTRATADA

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025

324
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 14 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
AEINS
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 063/2025
ELISEU MARTINS-PI, 13 DE MARCO DE 2025.
Portaria N 065/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para a fungao de
"Disp3e sobre a nomeacao para a funcao de
Diretor de Departamento de Politicas Publicas
Chefe de Departamento. de Fiscalizagao e
para a Juventude, da Secretaria Municipal da
Transporte, da Secretaria de Transportes do
Juventude, do Município de Eliseu Martins -
Município de Eliseu Martins - Piauí.
Piauí.
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE ELISEU MARTINS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuiges legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DOUGLAS ALVES COSTA, inscrito no CPF 082.271.243-13, para a fungao de
Art. 1 - NOMEAR o Sr. GILDO GOMES DE SOUSA, inscrito no CPF 016.457.793-94, para a funcao de
Chefe de Departamento de Fiscalizacao e Transporte da Secretaria Municipal de Tranportes, do Município de
Diretor de Departamento de Politicas Publicas para a Juventude, da Secretaria Municipal da Juventude do
Eliseu Martins - Piauí, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Município de Eliseu Martins - Piauí, percebendo vencimento estipulado por Lei.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
Art. 3 - Revogam-se as disposicoes em contrarios.
MARCOSA
ES/DE ARAUJO
MARC9S XURELI9GUIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITOMUNICIPAL

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Gov. Alberto Silva, 442/Centro
MASEIN
Praca Gov.Alberto Silva,442/Centro
'CNPJ 06.554.059/0001-08
Portaria N 066/2025
Portaria N 064/2025
"Dispoe sobre a nomeacao para a funcao de
"Dispse sobre a nomeacao para a funcao de
Acessor Tecnico da Secretaria de Tranportes, do
Chefe de Departamento de Esportes de Defesa
Pessoal da Secretaria Municipal de Esportes, do
atribuigoes legais e de conformidade com o art. 67, inciso VI da Lei Organica Municipal,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. RODRIGO PEREIRA DE ARAUJO, inscrito no CPF 0027.762.823-70, para a
funcao de Acessor Tecnico da Secretaria de Transportes, do Município de Eliseu Martins - Piauí, percebendo
Art. 1 - NOMEAR o Sr. ANDRE SILVA LAURINDO, inscrito no CPF 169.447.148-92, para a funcao
vencimento estipulado por Lei.
de Chefe de Departamento de Esportes de Defesa Pessoal da Secretaria Municipal de Esportes, do Município de
Art. 3o - Revogam-se as disposigoes em contrarios.
MARCOSAURELI6 GUMARAES DE ARAUJO
MARCO
UIMARAES DE ARAUJO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025

298
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

PREFEPTAURADOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
INOCENCIO
YRA DOM
INOCENCIO
CEP:64790-000CNPJ:23.500,002/0001-
Portaria N? 078/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
Portaria N 080/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao da
Coordenadora de Comunicagao,
"Dispoe
sobre
nomeagao
do Município de Dom Inocencio,.
Pregoeiro/Agente
Contratagao,
e da outras providencias".
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuicoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao. Federal, bem como
a Lei Organica Municipal, REsoLVE:
NOMEAR, a Sra. ROBERTA DE SOUZA CAVALCANTE, inscrita no CPF
NOMEAR, o Sr. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO, inscrito no CPF sob
sob on 036.759.233-98, para o cargo de Coordenadora de Comunicagao, de
o no 814.906.583-00, para o cargo de Pregoeiro/Agente de Contratagao, de
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí..
provimento em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicagao, ciencia e cumprimento.
Dom Inocencio -- PI, 03 de margo de 2025.
Dom Inocencio - Pl, 03 de margo de 2025.
P Xle
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

FEITURA.DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOE
Prefeitura DOM
INOCENCIO
CEP: 64790-000 ICNPJ: 23.500,002/0001-45
NOCENCIO
Portaria N 079/2025, DE 03 DE MARGO DE 2025
Portaria N 081/2025, DE 03 DE MARCO DE 2025
"Dispse sobre a nomeagao da Coordenadora
"Dispoe sobre
de Recursos Humanos, do Município de Dom
nomeagao
Coordenador da Defesa Civil,
Inocencio, e da outras providencias".
providencias".
O pREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
NOMEAR, a Sra. DERLIZANDRA DIAS MARQUES, inscrita no CPF sob o ng
962.604.593-00, para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos, de
NOMEAR, o Sr. JUDIVALTER DIAS SOUZA, inscrito no CPF sob o no
201.197.473-91, para o cargo de Coordenador da Defesa Civil, de provimento em
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Dom Inocencio PI, 03 de margo de 2025.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Canavieira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/01/2025


DECRETO Nº 11 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.11

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANCEIRA

34 04.061.0006.2003.0000 ENCARGO JUDICIÁRIO -2.000,00 3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

37 04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL - 1.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

40 04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 4 .553,04 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.122.0019.2005.0000 PlANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -2.550,00 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA< F.R. Grupo: 1 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.122.0019.2005.0000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL -452.41 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Gn.ipo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.122.0041.2005.0000 GERENCIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA -747,06 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.123.0049.2013.0000 ADMINISTRAÇAO CONTABIL -884,75 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 Recursos n~o Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.123.0055.2095.0000 FISCALIZAÇAO E CONTROLE -129,66 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfStCA F.R. Gn.1po: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 500 00

04.123.0055.2095.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

FISCALIZAÇAO E CONTROLE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

-7.668,10

F.R. Grupo:

500

Recursos não Vinculados de Impostos

(Continua na próxima página)

-2.000,00

F .R. Grupo:

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados éle Impostos

Fontes éle Recurso

500

540

F.R. Grupo;

5.000,00

1 660

-490,45

500 CIO
Município: Monte Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/02/2025


DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535 DECRETO Nº 153 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.535

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.1.90.04.00

500

999

CONTRATAÇÃO

Recurws nao Vinculados de Impostos

Nãoseapl~

000

566 10.301 .0001 .2111 .0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -15.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllca

630 08.243.0011.2049.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 SERVIÇO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -500,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS Não se aplica

640

08.243.0011 .2140.0000 3.1.90.13.00 860 999 000 SERVIÇO OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -500,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Não se apnca

569 10.301 .0001 .2111 .0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -900,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 621 02 621 999 000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual NIio se aplica 644 08.244.0001 .1039.0000 4.4.90.51 .00 500 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -15.300,00 OBRAS E INSTALAÇOES F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

08.244.0001 .2048.0000

3.1 .90.04.00

soo

999 000

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTl:NCIA E AÇÃO SOCIAL 590 08.244.0001.2044.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3. 1 .90. 11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL ClVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -26.011 ,01 F.R. Grupo: 1 500 00 648 06.244.0001 .2046.0000 3.1.90.11 .00 soo 999 000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL -40.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

653

08.244 .0001.2046.0000

3.1.90.92.00

660

999 000

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal - FNAS

Não se aplica

-530,00

660 04

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-18.000,00

Grupo:

500 00

-a.592,60

F .R. Grupo:

500 00

646

661

671

674

-24.000,00

F.R.Gl\lpo:

SOO

-10.600,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

SOO

-530,00

660 04

660 04

500 00

460

PREFEITURA MUNICIPAL MONTE ALEGRE DO PIAUI RUA DEMERVAL LOBAO, 194 06.554.232/0001·78 Exercício : 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1352/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amalia Graziela Costa da Silva Assessor Parlamentar Nível I Ana Lucia Lima Machado Assessor Parlamentar Nível I Bruna Raryana Gomes Santos Assessor Parlamentar Nível I Edilane de Sousa Freitas Assessor Parlamentar Nível II Jose Carlos de Oliveira Chaves Assessor Parlamentar Nível I Jose Helio Lucio da Silva Filho Assessor Parlamentar Nível I Josenildo Goncalves Barbosa Lima Assessor Parlamentar Nível I Marcelo Veras de Araujo Assessor Parlamentar Nível II Maria Beatriz Ferreira Chaves Loiola Assessor Parlamentar Nível I Maria Dayane da Cunha Geronimo Assessor

Parlamentar Nível I Maria Irenildes Lima de Melo Meneses Assessor Parlamentar Nível I Matheus Kallebe Mendes Lima da Silva Assessor Parlamentar Nível I Quiteria Silva de Souza Moraes Assessor Parlamentar Nível I Regina Lucia Leite Lira Assessor Parlamentar Nível III Silmar Lesso Rocha da Cunha Assessor Parlamentar Nível I II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.