Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC

| | Empresa (AFE) do Fabricante, bem como, Registro ou Cadastramento dos Produtos na ANVISA; Garantia de 24 meses. Ensaio atendendo à norma ABNT NBR 14561/2000 e AMD Standard 004, feito por laboratório credenciado. Design Interno: Dimensiona o espaço interno da ambulância, visando posicionar, de forma acessível e prática, a maca, bancos, equipamentos e aparelhos a serem utilizados no atendimento às vitimas. Pega-mão ou balaústrevertical, junto a porta traseira direita, p/ auxiliar no embarque, e/ acabamento na cor amarela. Armárioem fibra de vidro do lado esquerdo da viatura tipo bancada p/ acomodação de equipamentos, p/ apoio de equipamentos e medicamentos; Fornecimento de vinil adesivo p/ grafismo do veículo , composto por (cruz da vida e SUS) e palavra (ambulância) no capô, laterais e vidros traseiros, demais itens de série não especificados, dotado de todos os itens de seçiuranca exiçiidos pela leçiislação viçiente. |

| Quantidade: | 1 Unidadeísl |
| Marca: | CHEVROLET S10WT MT 4X4 CABINE SIMPLES 2025 |
| Valor Unitário : | R$ 326.000,00 |
| Valor Total: | R$ 326.000,00 |
| Particioante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111.920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

RELAÇÃO DA(S) EMPRESA($) VENCEDORA($)

| Númerodo Lote: 1 | Númerodo Lote: 1 |

| Particioante Vencedor: | TORQUIMAX MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante 2 |
| Documento do Licitante: | 42.111 .920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES - PB |
| Valor total Contratado: | R$ 326.000,00 |

Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Cristina Castro PI, 20 de março de 2025.

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Felipe Ferreira Dias

Prefeito Municipal

GESTÃ02025-2028

EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INOSO V, DA LEI 14.133/2021 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 145/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110/2025 |

| CONTRATANTE: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO· PI. CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 ENDEREÇO; PRAÇA CHIQUINHO EZEQUIEL - 222 •CENTRO - BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI. |
| CONTRATADA: RAIMUNDA NONATA MARTINS FARIAS DA SILVA CPF Nº 585.175.101-00 |
| OBJETO: LOCAÇÃO [?_E IMÓVEL ,PARA APREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXAGRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOAO DESIDERIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI. |
| VALOR: R$: 1.000,00 {UM MIL REAIS), PERFAZENDO UM TOTAL DER$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) EM 11 (ONZE) MESES. |
| GESTOR DO CONTRATO: ERIKA LAURENE SOARES DA SILVA, CPF Nº 074.299.253-59 |
| FISCAL DO CONTRATO: BRUNNA BRITO RIBEIRO, CPF Nº 055.801.844-56 |
| DATA DA ASSINATURA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 |
| SIGNATARIO: PREFEITURA MUNIOPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI, CNPJ Nº. 41.522.178/0001·80 {LOCATÁRIA) |

GESTÃO 2025-2028

RatifJCO a INEXIGIBH.JDADE DE UCITAçlO N" 110/2025 confonne parecer da Comissão Permanente de Licitação e de acotdo com o que consta dos autos deste processo. Autorii.ando a formali7.ação de contrato para a seguinte locação:

- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DESIDÉRIO, 2156- SANTA LUZIA, BAIXAGRANDEDORIBEIRO-PI-LICITANTEVENCEDOR:RAIMUNDANONATA MARTINS FARIAS DA SIL VA1 CPF Nº585.17S.10Ul0 1 COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DERS 1.000 1 00 (UM MIL REAIS).

Observando obrigatoriamente o preço de mercado, com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2025, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas.

BaixaGrandedoR.füeiro (PI), 07 de fevereiro de 2025.

JOSÉ LlJJS SOUSA P,efeilD Mllllidpol

GESTÃO 202!i-2028

O Prefeito Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Inex:igfüilidade de Licitação nº 110/2025, com finalidade de fonnalizar contrato para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PREFEITIJRA MUNICIPALDEBAIXAGRANDEDORIBEIRO-Pl,LOCALIZADONARUAJOÃODESIDÉRIO, 2156 - SANTA LUZIA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.

Com respaldo no inciso V do Artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, obedecendo os preceitos da mesma Lei que rege as licitações públicas, para atender necessidade desta Prefeitura.

RESOLVE

Concordar com o Par= da Comissão Pemiaoente de Licitação e Homologar o resuhado da referida INEXIGIBILIDADEDE LICITAÇÃO nº 110/2025, para fün de declarar vencedor o seguinte licitante: LICITANTE VENCEDOR: RAIMUISDA NONA TA MARTINS FARIAS DA SILVA, CPF Nº585.175.101-00, COM VALOR DO ALUGUEL MENSAL DE RS 1.000,00 (UM MIL REAIS).

Que deverá ser adjudicada a locação prevista na Inexigtbilidade de Licitação em apreço.

BaixaGrandedoRlbeiro (PI), 07 de fevereiro de 2025.

Á JOSÉ LUIS SOUSA. Prefeito MMnidpal