Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

319
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VcccxxIII

IMOES
ESTADO DO Piauí
FAZRAPATURO.
Prefeitura Municipal DE SImOes
unicef
PREFEITURAN
NICIPAL DE SIMOES
unicef
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CNPJ 18.114.559/0061-08
UCACAO
CNPJ18.114.559/0001-08
Rua:Liber
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS N0,001
O Município de simoes, estado dO Piauí, pessoa juridica do direito
Carvalho
publico interno,inscrito no CNPJ sob on 06.553.853/0001-37,com sede na
Rua Joao Rai
Italo Magno Dantas L. de
PREEEITO Municipal
Dantas Lop
es de Carvalho
brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n0,009.363.273-83, o qual pode ser
Prefeito de Sjmoes/PI
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educagao de
Simoes/Pl, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho,782,
Municipal de Educacao, Sra.
iris Elaine Dantas Lopes de Cal
Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados COntrATantes,
Secretaria Municipal de Educacao/P!
eo (a) Sr. (a) tiago Lopes do nascimento, brasileiro (a). portador (a) do
RG no 4.939.336-SSP-Pl,e inscrito a no CPF sob o no 100.272.523-29
De Comlhs
residente no AVENIDA CLEMENTINO cOELHO, SimOes - PI, doravante
Lin
'Contratado (a)
denominado (a) CONTRATADO (A). acordam nos termos e clausulas a seguir
discriminadas, em conformidade com o art.37,IX, da CRFB/88, a legislagac
Municipal eo seletivo de Edital n0,001/2024
CLAusuLA PrimeiRa: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
Testemunhas
de AUxILiAR DE sERVICOs DIVeRsOs, na rede publica Municipal de ensino,
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/Pl
CPF
831.163
CLAusuLA SEgunDA: O contratado (a) exercera a fungao de AuxILiAR DE
SERvicos DiveRsos e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor
interesse publico ea criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
obril
CPF:01y. 024-S83-59
horaria citada no edital 001/2024
PARAGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no
edital e pela Secretaria Municipal de Educagao ensejara rescisao contratual,
sendo garantido o contraditorio ea ampla defesa

CLAUSULA TERCEIRA: O servigo
contratado con
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade.
SIMOES
ESTADO DO Piauí
AZOAPOTUR.
italo Magno Dantas'L. de Carvalho
Prefeitura MUNICIF
DE SIMOES
unicef
CPF: 009.363.273-83
CNPJ 18.114.559/0001-08
Rua:Libera
Simoes-Piau
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS TEMPORARIOS
AZRAPOYURO
Prefeitura Municipal DE SIMOES
O Município DE SIMOES, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica do direito
TARAJ 18.114.559/001-08
OUCACAC
publico interno, inscrito no CNPJ sob o no 06.553.853/0001-37, com sede na
Rua Joao Raimundo de Oliveira, Simoes/PI, neste ato representado pelo seu
Excelentissimo Prefeito, Sr. Italo Magno Dantas Lopes de Carvalho,
CLAusuLA QUARTA: A escala de execugao dos servigos sera definida pela
Secretaria Municipal de Educacao, respeitando as condicoes estabelecidas em
encontrado no enderego acima, ea Secretaria Municipal de Educacao de
lei eo disposto no Edital n' 01/2024.
Simoes/PI, pessoa juridica inscrita no CNPJ sob o no 30.371.112/0001-10, com
sede na Rua Jose Carvalho, 782, Simoes/Pl, representada pela Secretaria
CLAusuLA QuINTA:O presente contrato tera validade pelo periodo letivo, de
Municipal de Educacao, Sra. Iris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita
08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada
no CPF sob o n0,009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES,
eo (a) Sr. (a) Milla Sandy Tavares dos Reis, brasileiro (a). portador (a) do RG
no 3.411.178, SSP-PI, e-inscrito (a) no CPF sob o no 056.715.833-06, residente
CLAuSULA SEXtA: OS COnTRATAnTES pagarao a/ao CONTRATADO (A)
na Rya'. Anselmo da Silva Simoes - PI, doravante denominado (a)
o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referencia a Clausula 5
CONTRATADO (A), acordam nos termos e clausulas a seguir discriminadas,
do Edital no 01/2024..
em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislagao Municipal eo
seletivo de Edital n 001/2024.
Banco do Brasil, Agencia 4031-2, Conta 20.124-3.
CLAUsULA PRIMEIRA: Cabera a/ao contratado (a) a execugao dos servigos
de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede publica Municipal de ensino,
CLAusuLA sEtimA: A Secretaria Municipal de Educagao fiscalizara o
sendo vinculado (a) a Secretaria de Educacao de Simoes/PI..
cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos
realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados
CLAUsULA SEGUNDA: O contratado (a) exercera a fungao de Auxiliar de sala
CLAusuLA OItAVA: O presente contrato sera regido pelas normas de direito
e cumprira sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse publico ea
criterio da Secretaria Municipal de Educacao.
CLAusuLA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de
PARAGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplara a carga
qualquer das clausulas constantes neste contrato ensejara rescisao contratual,
CLAusuLA DEciMA: O contrato podera ser rescindido de acordo com o
interesse publico, especialmente quando constatada a desnecessidade ou
descontinuidade do servigo, nao gerando qualquer direito a indenizagao.
CLAUSULA DEcIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de
CLAusuLA TERcEIRA: O servico contratado contemplara todos os
privilegiado que seja, para resolver as questoes derivadas deste contratc
procedimentos necessarios ao desenvolvimento da atividade..
E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente
contrato segue lavrado em tres vias de igual teor, devidamente assinadas
Secretaria Municipal de Educagao, respeitando as condigoes estabelecidas er
Simoes/PI, 8 de Maig de 2025.
lei eo disposto no Edital n01/2024.
Italo Magno Danths E. de Carvalho
italo Magno Dantas Y. de Carvalhc
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
CPF:009.363.273-83
(Continua na proxima pagina)