Município: Paulistana
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/05/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VCccxII
O CONTRATANTE pagara ao(a) CONTRATADO(A), em moeda corrente nacional,
Paulistarm
pelos servigos objeto deste contrato, ate o dia 10 (dez) do mes subsequente, o valor mensal
de R$ 2.433,50 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e cinquenta centavos), que por
sua vez serao submetidos aos descontos dos impostos inerentes na seguinte conta
bancaria:
As partes elegem o foro da Comarca de Paulistana-PI, com exclusao de qualquer outro,
BANCO DO BRASIL
por mais privilegiado que seja para dirimir qualquer questao porventura seja suscitada na
AGENCIA: 1110-X
execugao ou interpretacao deste contrato.
CONTA: 32.294-6
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 02 (duas)
vias de igual teor, para um so efeito, na pres
enca das testemunhas abaixo.
Paragrafo Primeiro. O presente contrato tem por objeto a execugao pelo
CONTRATADO na prestacao de servigos temporarios de PROFESSOR(A), com lotacao
na Secretaria Municipal de Educacao, na cidade de Paulistana, com carga horaria de 25
Paulistana-PI,22 de abril de 2025
(vinte e cinco) horas semanais.
Paragrafo Segundo.
pagamento
sera
efetuado
com
recursos
previsto
orgamentariamente no FUNDEB e FME
CLAUSULA QUARTA
OSVALDO MAMEDIO DA COSTA
Cabe ao CONTRATANTE o direito de exercer ampla fiscalizacao em todos os servicos
Prefeito Municipal
prestados, cabendo ao(a) CONTRATADO(A) total responsabilidade pela execucao dos
mesmos, nao existindo entre os contratantes vinculos de qualquer natureza trabalhista,
previdenciaria e tributaria.
EDVALDO RODRIGUES COELHO
CLAUSULA QUINTA
011.388.433-85
O presente contrato sera
considerado rescindido, de pleno direito, se o
CONTRATANTE, alem de outros motivos legais, deixar de cumprir quaisquer clausulas
TESTEMUNHAS 01
pactuadas neste contrato.
Nome:
CPF:
CLAUSULA SEXTA
O presente contrato nao podera ser objeto de subcontratacao, cessao ou transferencias,
TESTEMUNHA 02
ficando, ainda, vedada a associagao do(a) CONTRATADO(A) com outrem para fins de
Nome:
execugao deste ajuste.
CPF:
CLAUSULA SETIMA

Paulistcr
ESTADO DO Piauí
Prefeitura MONICIPAL DE PAULISTANA
vias de igual teor, para um so efeito, na presenga das testemunhas abaixo..
CONTRATO DE PRI
TACAO DE SERVICOS
POR TEMPO DETERMINADO CELEBRADO
ENTRE O Município DE PAULISTANA/PIE
Paulistana -- PI, 22 de abril de 2025
O SR(A).ANA CA
AROLINE SILVA, NA FORMA
ABAIXO DISCRIMINADA
CONTRATO PUBLICO N094/2025.
Pelo presente instrumento publico de CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
TEMPORARIOS, celebrado de um Iado o Município DE PAULISTANA/PI,
ntratante
entidade da Administracao direta, com sede na Avenida Marechal Deodoro, Centro,
Paulistana - PI, 64.750-o0o, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas do
Ministerio da Fazenda, CNPJ/MF n 06.553.796/0001-96, neste ato
legalmente
Prefeito Municipal
representada pelo Prefeito, Sr. OSVALDO MAMEDIO DA COSTA, doravante
denominado CONTRATANTE, e do
outro Iado o(a) Sr.(a) ANA CAROLINE SILVA,
brasileiro(a), RG no 45.105.070-8, CPF no 385.631.068-13, residente e domiciliado(a)
no Povoado Mucambo, Zona Rural, 64.750-o00, Paulistana-PI, doravante denominado(a)
CONTRATADO(A), assinam na pres
enga das test
tno larline Alr Ro
com fundamento no Artigo 37,inciso IX da CFFB/88,na Lei Municipal n O16/2012,de
Codrigues
13 de fevereiro de 2012.
ANA CAROLINE SILVA
CLAUSULA PRIMEIRA
385.631.068-13
O presente contrato tem por objeto a execucao pelo(a) CONTRATADO(A) na prestagio
dos servigos por tempo determinado de Professor(a) nos Anos Iniciais, na Unidade
Escolar Hucenio Coelho Damasceno, Zona Rural, em virtude de ter sido aprovada no
TESTEMUNHAS 01
CLAUSULA SEGUNDA
Nome:
O present
contrato tera duragao a partir do dia 17 de margo de 2025 ate o dia 31 de
CPF:
dezembro de 2026, podendo ser antecipada sua vigencia por interesse unilateral do
contratante.
TESTEMUNHA 02
CLAUSULA TERCEIRA
Nome:
CPF: