Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

~0 · .,

1 d: OCC 5643AE 65AOOA4

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitaçã oN·: ODB/2025 Processo Administrativo N· 023/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município , e ainda de acordo com o que determina o Art. 75, Inciso li, da Lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a Dispensa de Licitação nG 008/2025, para contratar a CONECTA SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, estabelecida na Rua Cel. Carlos de Oliveira, n· 121, Centro, cidade São Raimundo Nonato - PI, inscrita no CNPJ n" 53.291.240/0001-59// OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E COMPUTADORES, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI. VALOR CONTRATADO: R$ LOTE I GENEROS ALIMENTICIOS R$ S2.978,50 (CINQUENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), LOTE li MATERIAL DE LIMPEZA R$ 7.841,00 (SETE M IL E OITOCENTOS E QUARENTA E UM REAIS). PERFAZENDO UM VALOR TOTAL R$ 48.270,00 (quarenta e oito mil e duzentos e setenta reais)., Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PJ, 4 WALLACE RAM CAFEE SILVA:670nao WALLACE RAMON CAF~ E SILVA Pnefelto Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N CENTRO DIRCEU ARCOVERDE PIAUI CNPJ N· 07.102.106/0001-45

0,,,..,,uO···

RATIFICAÇÃO

lnexigibilidade de Licitação N2: 015/2025 Processo Administrativo N2 042/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Cacilda da Silva Soares Souza, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do municíp io, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso li, da L ei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexigibilidade de Licitação n2 015/2025, para contratar a CONTRATADO: FT SHOWS LTDA, pessoa jurídica de direito o privado, inscrita no CNPJ sob on' 39.998.900/0001-05, com sede na Rua Francis co de Assis Cavalcanti, n · 663, Andar 1 , Sala 7, Cidade Universitária, cidade de Petrolina- PE // OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA DO ARTISTA FABINHO TESTADO NO DIA 11 DE MAIO DE 2025, COM DURAÇÃO MINIMA DE 01:20H (UMA HORA E VINTE M INUTOS) EM HONRA AS FESTIVIDADES DA PADROEIRA DO M UNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE· PI. VALOR CONTRATADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.

Dirceu Arcoverde - PI, 14 de fevereiro de 2025.

WALIACE RAMON CAFÉ E SILVA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 019/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONTRATADO: ROGÉRIO DAS NEVES PAMPLONA, inscrito no CPF sob o nº 614.125.783-61, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de COORDENADOR DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público, em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1518,00 (mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS e ICMS, próprios do Município - Unidade Orçamentária - Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração, ASSINATURA DO CONTRATADO: ROGÉRIO DAS NEVES PAMPLONA

Extrato de Contrato nlil. 074/2025-PMDAV Dispensa de licitação n· 032/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 061/2025-PMDAV

Contrato Administrativo n! 074/2025-PMOAV

CONTRATANTE: Municí pio de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amãnclo Ribeiro s/n Centro - Dirceu ArcoverdePI, inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001-45 // CONTRATADO: TUDO DE POÇO LTDA, com sede social na Rua Dr. Humberto Paixão 1 n· 1144, Bairro Primavera, São Raimundo Nonato - PI, Inscrita no CNPJ sob n' 36.648.064/0001-4D // OBJETO: CONTRATAÇÃ O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA POÇOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE - PI;// VIGtNCIA: 31 de dezembro de 2025 //VALOR CONTRATADO: R$ 62.223,25 (sessenta e dois mil, duzentos e vinte e três reais e vinte e cinco centavos). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM, E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 75, Inciso li da Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS : Wallace Ramon Café e Silva CPF 670.778.03368 e Olívio Rodrigues da Silva Neto CPF 027.120.573-33.

Dirceu Arcoverde- PI, 13 de março de 2025.

Wallace Ramon Café e Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. J OAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCDVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

RATIFICAÇÃO

lnexiglbilldade de Licitação N·: 007/2025 Processo Administrativo N· 007/2025

ACOLHO a manifestação da senhora Agente de Contratação Auricélia Moraes de Sousa Costa, bem como o Parecer da Assessoria jurídica do município, e ainda de acordo com o que determina o Art. 74, Inciso Ili, da lei 14.133/2021, considerando o que consta do presente Processo Administrativo, para RATIFICAR a lnexlgibilidade de Licitação na· 007/2025, para contratar a CONTRATADO: NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO-COM ENDEREÇO NA RUAAVELIND FREITAS N 2 84D CENTRO SÃO RAIMUNDO NONATO-PI - CNPJ 22.440.D97/0001-96// OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAIS E DE CONVENIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE/PI DURANTE O EXERCICIO DE 2025. VALOR CONTRATADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reaisl, que será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). Determino que se proceda a contratação ea publicação do devido extrato.