Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Uerta Uolan

SAOJOAO
DOPIAU
Art. 2 O valor da aposentadoria de que trata esta Portaria sera reajustado
pela paridade.
Art. 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
ERRATA DE PUBLICACAO
efeitos retroativos ao dia 03/03/2025.
ONDE SE LE
Registre-se, publique-se e cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO Piauí, LDE MARCO DE 2025
Contrato Administrativo n 051/2025
Process
oAdministrativo n051/2025.
Dispensa de Licitagao n 019/2025.
Fundamentacao Legal: Art.72,Art.75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
EDNEI MODESTO AMORIM
Município de Sao Miguel da Baixa Grande- PI.
Contratante:Municip
GABINETE DO PREFEITO
IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ no
33.817.864/0001-50.
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel:89)3483-2255
Valor: Valor global Rs 25,00oo (vinte e cinco mil reais).
Data da Assinatura: 20 de Margo de 2025.
Vigencia: Este contrato tera o prazo de vigencia ate 31 de dezembro 2025, a partir da data de sua
a, ou ao termino da ordem de fornecimento, de acordo com a Lei n 14.133/2021.
Dotacao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com recursos proprios,
fpm, e icms, no elemento de despesa 44.90.52- material permanente.
LEIA-SE

EXTRATO DE CONTRATO
REFEITURA Municipal
SAO JOAO
Contrato Administrativo n 051/2025.
Processo Administrativo n 051/2025.
Dispensa de Licitação n 019/2025.
DO Piauí
Fundamentagao Legal: Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
Objeto: Aquisigao de mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do
Município de Sao Miguel da Baixa Grande-PI
Portaria n 218 /2025, DE 21 DE MARCO DE 2025.
Grande-PI
Contratado: IPE INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ no
33.817.864/0001-50.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
Valor: Valor global R$ 17.971,64 (dezessete mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
ASSESSOR
Secretaria
nento, de acordo com a Lei n 14.133/2021
INFRAESTRUTURA
CONTROLE
Dotagao Orcamentaria: Informamos que as despesas serao efetuadas com recursos proprios,
VIARIO.
fpm, e icms, no elemento de despesa 44.90.52- material permanente..
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,

ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
AO MIGUEl
resolve:
NOMEAR,
ERRATA DE PUBLICACAO
MATEUS DE OLIVEIRA LOPES, CPF n 614.266.583-03, para
ONDE SE LE
exercer o cargo em comissao de Assessor IV, da Secretaria de Infraestrutura e Controle
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 051/2025
Viario.
DISPENSA DE Licitação N 019/2025
OBJETO: Aquisigao de mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 01/02/2025.
TERMO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuicoes legais, RESOLVE:
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Com fundamento na Art.72, Art. 75 II, da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, e conforme o que
consta do Processo Administrativo no 051/2025 e Dispensa de Licitagao n 019/2025, resolve
HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de dispensa de Licitação, cujo o objeto e aquisicao de
Sao Joao do Piauí, 21/03/2025
mobiliario para atender as necessidades da Secretaria da Mulher do Município de Sao Miguel da
Baixa Grande- PI, constante no processo e adjudicar o objeto licitado em favor da empresa IPE
INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, empresa inscrita no CNPJ n 33.817.864/0001-50, com o
EDNEI MODESTO AMORIMS
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
processo
GABINETE DO PREFEITO
Sao Miguel da Baixa Grande- PI, 20 de Margo de 2025.
Praca Honorio Santos,s/n Centro-Sao Joao do Piauí-PI
CEP:64.760-000CNPJ:06.553.655/0001-73Tel893483-2255
Francisco Bispo das Chagas
Prefeito Municipal
(Continua na proxima pagina)