Município: Picos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/10/2025

392
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 31 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxIX

PICOS
PICOS
ONTRATO NCRED OO1/20
963/2025
POSTILAMENT
14960/2025
O Município DE PICOS -PI, pessoa juridica de
Rua Marcos Parente, n 155, CentroPicos-PI, inscrita no CNPJ n 06.553.804/0001-02,neste
AE/FNDI
ato representado pelo Sr. Pablo Dantas de Moura Sant
CONTRATANTE: O Município. DE PICOS/PI, 1
legais, c,
/0001-02
Av. Senado
conformidade
nard
a "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE
SERVICOS EM SAUDE E
RME TERMO DE
REFERENCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO Município DE PICOS
SUAS SECRETARIAS
integrantes do procedimento licitatorio em epigrafe, conforme estabelecido na Dispensa de
Licitaca0 n 010/2025 e Processo Administrativo n 3096/2025; obser
adas as disposicoes da
Lei n 1O.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 200
alteragoes
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETC
Federal n 10.024 de 20 de setembro de 2019 e demais normas
CLAUSULA PRIMEIRA -DO OBJETO
CLAUSULA SEGUNDA - DA DOTACAO ORCAMENTARIA
xecuRGAOS
FONTES DE RECURSOS
PARTICIPANTES
ATIVIDADE
especifico de atualizacao do enderego e representante legal da empresa contratada, como
PNAEPNAC,FNDE ESECRETARIA
forma
OUTRAS
RECEITAS Municipal
CONTRATADA: GRANDE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO, CNPJ NOS
PROPRIAS
RECURSOS
EDUCACAO DE PICOS
12.366.0003.2030
44.550.538/0001-45, com sede na Rua Jorge Leopoldo, S/N, Bairro Catavento, CEP:
NAOP RVINCULADOS DEPI
12.361.0003.2032
33.90.30
64.607-332, Picos-PI, neste ato representada pclo scu representante legal, o Sr.
IMPOSTOS). FONTE DE
RECURSOS:500 E552.
Francisco Mailson da Costa, brasileiro, empresario, portador do RG no 3337718 e
FONTE DE RECURSO
inscrito no CPF N 053.749.933-48.
550 - TRANSFERENCIA
SALARIO-
EDUCACAO
CLAUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL
2.1. O presente Termo de Apostilam
Ito decorre de autorizacao do Município DE PICOS
CLAUSULA TERCEIRA - DO FUNDAMENTO LEGALS
3.1. O presente Termo de Apostilamento decorre de autorizacao do Município DE
(PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO n 14700/2025, devido ao
PICOS (PI), exarada por meio do PROCESSO ADMINISTRATIVO no 14960/2025,)
reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teoria da imprevisao aos contratos
devido ao reconhecimento de fato imprevisivel, aplicando-se a teor
administrativos encontrando amparo legal no artigo 136, inciso III da Lei n 14.133
atos administrativos encontrando amparo legal no artigo 124, II c" da Lei n
14.133.
CLAUSULA TERCEIRA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULASS
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS
3.1. Permanecem inalteradas e RATIFICADAS todas as demais clausulas e condigoes do.
DAS todas as demais clausulas e condicoes
do CONTRATO N CRED 001/2025-III, independente de transcricao,bem como,
CONTRATO DISP.N O10/2025, independente de transcricao, b
que compoem o Processo da DISPENSA DE Licitação n 010/2025 que nao foram alteradas
Picos -PI, O1 de outubro de 2025.
CONTRATANTE:
Picos-PI, 14 de outubro de 2025
Município DE PICOS-PI
Francisca Mary Martins Dantas Holanda
CONTRATANTE
Pablo Da
Prefeito Municipal
CONTRATADA:
CONTRATADA
leso
NDE SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO
ASSOCIACAO REGIONAL DOS PRODUTORI
ES DE HORTIFRUTI - FRUTARE
CNPJ No 44.550.538/0001-45
Francisco Mailson da Costa
Tarciso Francisco de Lima Luz
Representante Legal
Representante Legal
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
CPF:003.Q05. 963H5
ipriar
CPF:0492
A divulgacao virtual dos atos municipais