gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1565/2024 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I. Exonerar, do cargo de provimento co -missionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresi -na; Edinaldo José Borges Marques Assessor Administrativo Gabinete AG-I Isabella Maria de Melo Ferreira Assessor Administrativo Gabinete AG-VI Laura Renata de Carvalho Leite Assessor Especial AE-I II. A presente por -taria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Te -resina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 244/2025 . PROCESSO Nº 00045.020825/202455; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00021/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70 E CONTRATADA: DISTRIMED - COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO CONTRATO. VALOR R$ 132.000,00 (CENTO E TRINTA E DOIS MIL). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 23/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Esperantina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/08/2025

226

Estado do Piauí
EstaDO DO piauf
Câmara Municipal DE BERTOLINIA-PI
Câmara Municipal de esperantina
CNPJ: 06.842.827/0001-29
Decreto LEGISLATIVO N 02/2025
DE 08 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria No 014/2025
Bertolinia-Pi, 06 de agosto de 2025.
Dispie sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de
Dispoe sobre a concessao de ferias a
servidora Elviete Barbosa da Silva
A Câmara Municipal de Esperantina, Estado do Piauí, usando de
suas atribuicoes legais, Regimentais e Constitucionais, faz saber
Jaques e da outras providencias.
que aprova o seguinte Decreto Legislativo:
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BERTOLiNIA, Estado do
Art. 1 Fica aprovado o Parecer Previo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, favoravel a
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihe confere o Art. 35, II, da Lei Organica
Municipal, e Art. 16, VlI, do Regimento Intemo da Câmara Municipal..
Exercicio Financeiro de 2019, de responsabilidade da Prefeita Municipal., ViLMA CARVALHO
AMORIM
RESOLVE:
/022170/2019, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí.
Art. 1o. Conceder 30 (trinta) dias de ferias regulamentares a servidora.
Eiviete Barbosa da Silva Jaques, Assessora Legislativa desta Câmara Municipal
de dotagoes proprias, consignadas no Orçamento vigente, suplementada se necessario.
de Vereadores de Bertolinia/Pl, a partir de 01/08/2025, referente ao periodo
Art. 3 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicagao.
Art. 4 Revogam-se as disposigoes em contrario.
aquisitivo de 2024/2025.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos.
retroativos a 01/08/2025
Plenario Vereador Gilberto Aguiar Chaves
Câmara Municipal de Esperantina-Pl, 8 de agosto de 2025
Publique-se, Cientifique se e Cumpra.
Presidente da CME
Gabinete do Presidente da Câmara de Bertolinia/Pl, 06 de agosto 2025
Numerado, registrado e promulgado o presente- Decreto Legislativo, aos oito dias do mes de
agosto do ano de dois mi/e vinte e cinco (08.08.2025).
Jones Werlen Miranda e Silva
Prof.Junior Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Bertolinia-P1
Primeiro Secretario da Mesa Diretora da CME
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos..
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.027148/2025-51, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001- 70. INDENIZADO: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 12.889.035/0002- 93 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER

DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 22.326,50 (VINTE DOIS MIL TREZENTOS E VINTE SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 26759. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 123/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: Paulo Maurício Formica.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/09/2025


PORTARIA Nº 46/2025, IPMT/CONTRATOS. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fiscalização da execução dos Contra -tos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores, CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, CONSIDERANDO as diretrizes estabelecidas no Decreto nº 22.166, de 24 de Fevereiro de 2022, que Regulamenta a gestão ea fiscalização das contratações da Admi -nistração Municipal e dá outras providências, em especial o previsto no art. 6º, §4º, art. 9º e art. 10. RESOLVE Art. 1º - Designar como gestor, fiscal e fiscal suplente do Contrato nº 004017/2022 firmado entre o Instituto de Pre -vidência dos Servidores Municipais de Teresina ea Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. os servidores abaixo indicados. Art. 2º- DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GESTOR: Artur Luis da Conceição Silva/ CARGO: Gerente Executivo de T.I/MATRÍCULA: 95285; FISCAL TITULAR: Wanderson José da Silva Rodrigues/ CARGO: Chefe de Contadoria/MATRÍCULA100184; FISCAL SUPLENTE: Tauana Oliveira Costa/ CARGO: Técnico de Nível Superior - Analista em Gestão Pública - Assistente de Apoio à Divisão/ MATRÍCULA: 100185. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025

355
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxxIX

Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
Cep.: 64975-000
CNPJ:01.612.6
Portaria n 144/2025
Riacho Frio - Pi, 3 de margo de 2025
Portaria no 146/2025
Riacho Frio - PI, 3 de margo de 2025
Dispoe Nomear a Sra. Myrelle Brito da
Dispoe Nomear o Sr. Luiz Natan Nogueira
de Coordenadora de Programas, pela
cargo de Coordenador Especial, pela
a Municipal de
Educacao de
Secretaria Municipal de Saude de Riacho
Riacho Frio - PI.
Frio-PI
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes e conforme
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de.
s atribuigoes
conforme
definido na Lei Organica Municipal, resolve;.
definido na Lei Organica Municipal, resolve;
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOmEAR a senhora Myrelle Brito da Silva, CPF.: 065.232.244-14, para o cargo de
Art. 1o - NOMEAR o senhor Luiz Natan Nogueira Louzeiro Filho, CPF.: 622.652.873-77, para
Coordenadora de Programas,pela Sec
a Municipal de Educacao de Riacho Frio -Pl.
o cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI.
em vigor nesta data
Art.2-Rev
Registre-se
Registre-se
Publique-se
Publique-se
Cumpra-se
Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Riacho Frio - PI
Jabes LustosaNogueira Junior.
6Municipal
Nogueira Junior
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE RiAchO fRIO
has, s/n,Centro
Cep.: 64975-000
CNPJ: 01.612.606/0001-40
Portaria no 145/2025
Riacho Frio-Pl,3 de marco de 2025
Portaria n 147/2025
Riacho Frio -Pl,3 de marco
Dispoe Nomear o Sr. Salomao Lustosa
Gama da Silva, CPF: 067.696.053-76, para o
Arrais Junior,
039.472.453-43
nador Especi
cargo de Asse
pela Secretaria Municipal de Saude de
Municipal de Educagao de Riacho Frio - PI.
Riacho Frio - PI.
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-PI, no uso de suas atribuigoes
O Prefeito Municipal de Riacho Frio-Pi, no uso de suas atribuigoes e conforme
conforme
Resolve:
Resolve:
Art. 1o - NOMEAR o senhor Victor Messias Pinheiro Gama da Silva, CPF.: 067.696.053-76,
Art. 1o - NOMEAR o senhor Salomao Lustosa Arrais Junior, CPF.: 039.472.453-43, para a
para o cargo de Assessor Especial, pela Secretaria Municipal de Educacao de Riacho Frio .
cargo de Coordenador Especial, pela Secretaria Municipal de Saude de Riacho Frio - PI
Art. 2o - Revog
Registre-se
Publique-se
Registre-se
Publique-se
Cumpra
Cumpra-se
Jabes Lustosa
Nogueira Junior
Prefeite Municipal
Jabes Lustos
unior
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OCC5653BF1E4F64A

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO -ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II)

| FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDOEMCAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | | | |
| 2021 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2022 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2023 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2024 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| 2025 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| 2026 | 0,00 | | | |
| 2027 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | º · ºº |
| 2028 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| 2029 | 0,00 | º·ºº º·ºº | º·ºº | º·ºº |
| 2030 | 0,00 | | º·ºº | º·ºº |
| 2031 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º · ºº 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | º·ºº |
| 2050 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2052 2053 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | | | º·ºº |
| 2061 | 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | o,oo | o,oo | o,oo |
| 2068 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | º·ºº | º·ºº | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPI- Contabilidade (9.50.29.1288), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 15/01/2025


DECRETO Nº 27.603, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 41/2025 - CHEF-GAB-SEMCASPI, constante no Processo Administrativo SEI nº 00049.000160/2025-57, resolve

NOMEAR

para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 02.01.2025:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| KAIO SOARES MELO DASILVA | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 080.558.***-** | ESPECIAL |
| GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZÃO | ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO | 007.387.***-** | ESPECIAL |
| IONE CRISTINA DANTAS RIBEIRO | GERENTE EXECUTIVO | 944.682.***-** | ESPECIAL |
| PEDRO RODRIGUES FREIRE NETO | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | 053.043.***-** | ESPECIAL |
| ALAINNE LEAL RIBEIRO | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | 027.254.***-** | ESPECIAL |
| RITALEMOS RESENDE LEITE | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | 714.340.***-** | ESPECIAL |
| RAFAEL QUADROS MINEU ROCHA | CHEFE DE UNIDADE DE ATENDIMENTO - CATE- GORIAA | 041.685.***-** | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/08/2025


PORTARIA Nº 402/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Conceder em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ALIANA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 35778, na função professor na disciplina e EDUCAÇÃO FÍSICA no E.M. PARQUE ITARARÉ, turno MANHÃ e TARDE, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 13 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revo -gadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 15 de agosto de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, Secretária Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1153/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Mu -nicipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e

Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Promul -gada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixa -ção da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Raimundo José Pinheiro Neto Fernando Pereira Sampaio Assessor Administrativo de Gabinete AG-IV Assessor Administrativo de Gabinete AG-V LVIII. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publica -ção, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de maio de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA,Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Jerumenha
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 16/01/2025

CÃMARA MUNICIPAL Dl IDUMt:N lfA·PI Praça S..O AIIIGnio, 141, c.n,, ,...\_.PI CNPJ ff 35. ISS.19li0001-4S

EXTRA TO DE CONnA TO

| Cetltrato: | 001/2025 |

| Valor | RS 1.511,00 (hum mil equinhentos edezoito reais)(mês |
| Ol,jeto: | Contnuçioda pmllaçio dos serviços de organiaçio eguarda, no imbito da Cimara Municipal de Jerumenha.PI, de todo acervo de documen1os ativos e inativos a 9el'effl produzidos t/oo recebidos pelo contratante. |
| O.vi&fada: | 02.01.2025 à 31.12.2025 |
| Co■tntute: | Cimara Municipal de Jerumenha.Pl, CNPJ nº 35.155.191/0001- 45 |
| Co■tnt■do: | Douglas Nascimento Guedes, CPF nº053.143.543-14 |

CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI Praça Santo Antônio, 148, Centro, Jerumenha-PI CNPJ nº 35.ISS.191/0001-45

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Co■tnto: | 002/2025 |

| Valor | RS 1.518,00(hum mil equinhentos edezoito reais}'mês |
| Objeto: | Contrataçlo da prestação dos serviços de entrega de documentos e atividades afins, na circunscrição do municípiode Jerumenha-PI, para atender as necessidades da Cimara Municipal de Jerumenha- PI. |
| Da vigência: | 02.01.2025 à31.12.2025 |
| Co■tntante: | Cimara Municipal de Jerumenha-PI, CNPJ nº 35.155.191/0001- 45 |
| Contntado: | Jandro Vynicius Sousa Guimarães -CPF nº077.895.003-41 |

/d~.tJ Ú

~ Osmar Machado dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Jerumenha

CÂMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI Praça Santo Antõnio, 148, Centro, Jerumenha-PI CNPJ nº 35.155.191/0001-45

EXTRA TO DE CONTRA TO

| Contnto: | 003/2025 |

| Valor | R$ 1.S18,00 (hum mil equinhentos edezoito reais}'mês |
| Objeto: | Contratação da prestação de serviços de digitador para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jerumenha-PI. |
| Da vigfncia: | 02.01.202S à31.12.202S |
| Contntante: | Câmara Municipal de Jerumenha-PI, CNPJ nº 35.ISS.191/0001- 4S |
| Contntado: | Thaise Castro de Albuquerque ,CPF nº9S2.803.243-53 |

José Osmar Machado dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Jerumenha

CÃMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI Praça Santo Antõnio, 141, Centro, Jerumenh·PI CNPJ nº 35.155.191/0001-45

| Contnto: | 004/202S |

| Valor | RS I.S18,00(hum mil equinhentos edezoito reais),'mês |
| Objeto: | Contratação dos serviços de almoxarife para atender necessidades da Cimara Municipal de Jerumenha-PI. IS |
| Da vigência: | 02.01.202S à31.12.2025 |
| Contratante: | Câmara Municipal de Jerumenha-PI, CNPJ nº 3S.ISS.191/0001· 4S |
| Coatntado: | Arihon Arraz da Costa, CPF nº82S.629.463-91 |

'(};sé Osmar Machado dos Santos Presidente da Câmara Municipal de Jerumenha
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 374/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; tendo em vista o que consta no Despacho 95/2025 - NUAM-FMS, e no Despacho 2848/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.021001/2025-53), e CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 4.485/2013, de 13.12.2013, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores públicos efetivos - Profissionais da Enfermagem, do quadro de pessoal da Admi -nistração Indireta e que regulamentam as Progressões e Promoções dos referidos servidores, resolve CONCEDER progressão à seguinte servidora pública municipal da Fundação Municipal de Saúde - FMS, pelos critérios estabelecidos na legislação vigente, tendo esta Portaria efeitos a partir da data a seguir referida:

| MAT. | NOME | ESPECIALI- DADE | REF.ATUAL | REF. DE DIREITO | DATA DE DIREITO | ASCENSÃO |

| 26859 | CLARA FRANCISCA DOS SANTOS LEAL | ENFERMEIRA | C5 | C6 | 05.09.2022 | PROGRESSÃO |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Amarante
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 03 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal de Amarante
CNPJ:35.145.697/0001-73
CNPJ: 35.145.697/ 0001 - 73
Av. Desembargador Amaral, n 214, CEP: 64.400-000
Av. Desembargador Amaral, no 214, CEP: 64.400-000
Amarante-PI.
Amarante-PI.
Portaria N 050/ 2025.
Amarante PI, 28 de novembro de 2025.
Portaria N 052/ 2025.
Amarante -- PI, 28 de novembro de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE AMARANTE,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais que lhe sao
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar a Sra. SAMARA LUIZA PEREIRA LIMA, portador do
Art. 1 Exonerar o Sr. RENATO KILDERI ALMEIDA VIANA ROCHA
portador do CPF no 107.198.543-42, do Cargo em Comissao de
CPF no 026.281.7563-55, do Cargo em Comissao de SECRETARIO
EXECUTIVA desta Casa Legislativa a partir desta data.
ASSESSOR PARLAMENTAR desta Casa Legislativa a partir desta data.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-
se as disposicoes em contrario.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 28 de.
Gabinete da Presidencia da Câmara Municipal de Amarante em 28 de
novembro de 2025.
novembro de 2025.
Registra-se publique-se e cumpra-se.
Registra-se publique-se e cur
LUCAS
LUCAS NASCIMENTC
LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
Ver. Lucas Nascimento Silva
Presidente
Presidente
Câmara Municipal de Amarante-PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Amarante-PI.
Amarante-PI.
Portaria N 051/ 2025.
Amarante - PI, 28 de novembro de 2025.
Portaria N 053/ 2025.
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao
conferidas pelo Regimento Interno deste Poder Legislativo,
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1 Exonerar o Sr. RONILSON VARAO DA SILVA, portador do CPF
Art. 1 Exonerar a Sra. SHEYLA PEREIRA SILVA, portador do CPF n
no 069.386.273-47, do Cargo em Comissao de ASSESSOR JURIDICO
007.745.603-39, do Cargo em Comissao de ASSESSOR PARLAMENTAR
desta Casa Legislativa a partir desta data.
se as disposicoes em contrario
novembro de 2025.
novembro de 2025.
Registra-se publiqu
LUCAS
a digital por
LUCAS NASCIMENTO LUCAS NASCIMENTO
Assinado de forma digital por
LUCAS NASCIMENTO
NASCIMENTO
Presidente
Presidente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/11/2025


PORTARIA Nº 246/2025, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025. RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 231/2025, de 14 de Novembro de 2025, que designou SILVIO CESAR VASCONCELOS LEAL FILHO, matrícula n° 92052, para responder, cumulativamente com suas funções, pelo cargo de Corregedor da Guarda Civil Municipal de Teresina, em substituição a RANGEL BARBOSA SOARES, matrícula n° 91904, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 01.12.2025 a 02.01.2026. ONDE SE LÊ : Pelo período de 01.12.2025 a 02.01.2026; LEIA-SE : Pelo período de 01.12.2025 a 30.12.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos.
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

RREO - Anexo 13 {Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pág ina 1 de 1

| | | | | | SALDO TOTAL | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | REGISTROS EFEUADOS EM 2024 | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRO EXERCÍCIO ANTERIOR | DO NO (a) (d) | BIMESTRE | JANAOUT (o) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| AtivosConstituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL OE PASSIVOS | | | | | | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituidos pela SPE | | | | | | º ·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões dc PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | · º º | 0,00 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | º 0,00 | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | º · º º | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | º ·ºº | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contrfltadas(I.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-OEPENOENTES( ll) • (ll .1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(JI.I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A contratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (IU) = (1 + li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE = (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / R( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CARMELITA DE CASTRO SILVA 342.329.073--00

PREFEITA MUNICIPAL

KASSIO ROCHA PIO MENDES 056.487.658-51 TESOUREIRO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29. 1 222], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

SILMARA OLIVEIRA SILVA

007.601 .693-57

CONTROLADORA GERAL

A SOARES & AB SANTOS SOUSA LTDA

21 .505.535/0001-94

CONTADOR CRC 00444/0
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/02/2025


PORTARIA Nº 1/2025, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 22 da Lei Municipal n°.5.447, de 19 de novembro de 2019, considerando o TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 08/2022 - SEMEST/ PMT. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - ATA Nº 048/2022 - SEMA/PMT. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 00042.001951/2021-77 - SEMA/PMT, PROCESSO SEI Nº 00035.000203/2022-90 - SEMEST/PMT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC EA EMPRESA NILTON TURISMO LTDA - EPP. RESOLVE: Art.1° Nomear, no âmbito da SEMDEC, os servidores AIRTON FREITAS FEITOSA - CPF: n°. 180.148.103-25 (GESTOR) e MARCOS ANTÔNIO SOUSA LOPES - CPF nº 328.144.96387 (FISCAL) para responderem pelo acompanhamento, fiscalização, avaliação do Termo de Sub-rogação ao Contrato nº. 08/2022 - SEMEST/ PMT. Pregão Eletrônico SRP nº 081/2022 - Ata nº 048/2022 - SEMA/ PMT. Processo Administrativo n°. 00042.001951/2021-77 - SEMA/ PMT, Processo SEI nº 00035.000203/2022-90 - SEMEST/PMT, que entre si celebram o munícipio de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC ea Empresa Nilton Turismo LTDA - EPP. Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025. Registre-se e publique-se. Gabinete do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, em Teresina (PI), 17 de fevereiro de 2025. DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO - SEMDEC.
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍtNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

RREO - ANEXO 1 O (LRF, art. 53, § 1°, inciso ll)

R$ 1

| FUNDO EMCAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) | FUNDO EMCAPITALIZAÇA O (PLANO PREVIDENCIARIO) |

| 2020 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2021 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2022 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2023 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2024 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2025 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2026 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2027 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2028 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2029 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2030 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2031 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2032 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2033 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2034 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2035 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2036 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2037 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2038 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2039 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2040 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2041 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 |
| 2042 | 0,00 | 0,00 | | |
| 2043 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2044 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2045 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2046 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2047 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2048 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2049 2050 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 0,00 |
| 2051 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2052 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2053 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2054 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2055 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2056 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2057 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2058 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2059 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2060 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2061 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2062 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2063 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2064 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2065 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2066 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2067 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2068 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2069 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2070 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2071 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2072 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2073 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2074 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2075 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2076 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

FONTE: SCPJ - Contabilidade (9.50.29.1 297], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRAVA
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 746/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exer -cer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Fernanda Guimaraes Dos Santos Rego Assessor Especial Nível II Maria Fabilene da Silva Wanderley Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Mikaele de Araujo Silva Assessor Especial Nível I Rafael Sales Oliveira Dias Assessor Especial Nível I Samuel Pedro Pereira Sobreira Assessor Especial Nível I Sidnei Lopes de Miranda Assessor Especial Nível I Tania Ribeiro de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Walterneya Gomes Pereira Assessor Parlamentar Nível IV Wesley Jackson Demes de Miranda Assessor Administrativo Gabinete Nível VI II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financei -ros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

125
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

ANTONIO ALMEIDA-PI
EFEITURAD
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
CNPJN 06.554.018/0001-11
Secretaria DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Secretaria DE ADMINISTRACAO,PLANEJAMENTO E FINANCAS
Portaria N. 032/2025.
Portaria N.034/2025.
Nomeia ocupante de Cargo
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
uso de suas atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos
isos VI e IX, do Art. 74, da Lei
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO,
vinculado a Secretaria Municipal DA JUVENTUDE, ESPORTES, LAZER E
VIGILANCIA SANITARIA, vinculado a Secretaria Municipal DE SAUDE E
TURISMO, o Sr. JUNIOR DOS SANTOS NOGUEIRA, portador do CPF no
SANEAMENTO BASICO, o Sr. LAZARO DA SILVA MARTINS, portador do CPF:
029.779.323-30.
045.657.293-77.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
Gabinete do Prefeito Municipal de A
meida, em 02 de janeiro de 2025
Imeida, em 02 de janeiro de 2025.
MARCEI
TOLEDO LAURINI
MARCELTOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-
Secretario de Administragao
Franklin Pereira dos Santos
do Município nesta data; e no jon
Marcelo Leal Co
Marcelo Leal Co
Chefe de Gabinete do Prefeito

ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Portaria No. 035/2025.
Portaria N.033/2025
ado
ssionado,
conforme cspecifica,e da outras providencias
DO PIAUf, no uso de suas atribuigoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de ASSESSOR TECNICO
Art. 1 - NOMEAR, para exercer o Cargo em Comissao de COORDENADOR DE
GUIMARAES DE OLIVEIRA, portador do CPF n 031.604.142-48
CULTURA, vinculado a Secretaria Municipal DE CULTURA, o Sr.
RERONT'TY DA SILVA TAVARES, portador do CPF n 056.217.753-17.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando
eventuais disposicoes em contrario.
Art. 2-A presente Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicacao,revogando
eida, em 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal
em 02 de janeiro de 2025.
MARCEL
TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
MARCEEO TOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Secretario de Administracac

Marcelo Leal Costa
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/01/2025


PORTARIA Nº 5/2025, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, da Prefeitura Municipal de Teresina, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Complementar n° 2.959, de 26 de dezembro de 2000, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00001.001112/202436, RESOLVE: Designar NEIDE COUTINHO DE SOUSA, CPF nº 771.012.603-06, para responder pelo cargo de Conselheira Tutelar, no III Conselho Tutelar, em substituição a Rejane Braz Gomes de Sousa, matrícula 59394, que se encontrará afastado(a) para gozo de férias, pelo período de 13/01/2025 a 12/02/2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/04/2025

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 003/2025, do tipo menor preco, em 09/05/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades
dos alunos da rede Municipal de ensino de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos:.
ipm,
icms,
recursos
proprios, pnae.
Edital:
Sede
Prefeitura,

Jatoba do Piauí -- PI, 23 de abril de 2025.
Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 001/2025

DATA: 12/02/2025

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

FORNECEDOR:JA

OLIVEIRA COMERCIO LTDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

01 CÂMARA PARA CONSERVAÇÃO DE VACINAS, HEMODERIVADOS, KIT,

MODELO MÓVEIS

18.277,00

VALOR TOTAL:

QTD:

VALOR GERAL:

04.356.109/0001-17

QTD

VALOR FINAL

18.277,00

18.277,00

18.277,00

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação Processo Nº 002/2025

DATA: 18/02/2025

FORNECEDOR:VR COSTAL TDA

LOTE/ITEM

FABRICANTE/MARCA

VALOR UNIT.

0001 ENCOSTO EM POLIPROPILENO NA COR VERDE, TAMANHO ADULTO 0002 PARAFUSO MED: 5.0X35.

REAL PLAST

NEW FIX

0003 TAMPO PARA MESA DO ALUNO EM MDF DE 15 MM , 02 FACES NA COR

MARCA PROPRIA

QTD:

VALOR TOTAL:

21 .111.336/0001-00

QTD

VALOR FINAL

3.780,00

900

450,00

140

10.178,00

14.408,00

VALOR GERAL:

14.408,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1566/2025. Concede Férias a servidora PEDRINA ALVES DA COSTA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º Conceder férias regulamentares a servidora PEDRINA ALVES DA COSTA, Auxiliar Legislativo nível/classe C3, matrícula funcional nº 236, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 06 a 15 de outubro de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 06 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/10/2025


PORTARIA Nº 199/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. Institui Comissão Especial de Credenciamento, em caráter especial, no âmbito da Se -cretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS-SEMA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissão Especial de Credenciamento, nos termos do Decreto Municipal nº 25.678/2024; RESOLVE: Art. 1º Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO com a finalidade de conduzir o Processo Licitatório de nº 00044.013569/2025-74, com a função de receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos ao processo, conforme disciplina a Lei Federal nº 14.133, de 01.04.2021 e regulamenta o Decreto Municipal nº 25.678, de 7 de fevereiro de 2024. Art. 2º Ficam designados os servidores abaixo relacionados para constituir a Comissão de Contratação, com as funções que seguem: I - IGOR MENESES DOS SANTOS E SILVA, servidor efetivo, matrícula 103945, portador do CPF nº 055.034.***-**- exercerá a função de PRESIDENTE da Comissão de Contratação; II - MYLENA DA SILVA SANTIAGO, servidora comissionada, matrícula 113574, portadora do CPF nº 073.599.***-**- exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação; III - GABRIEL PORTELA LULA RUFINO, servidor comissionado, matrícula 100891, portador do CPF nº 068.954.***-** - exercerá a função de MEMBRO da Comissão de Contratação; IV - MANOEL SÉRVIO RIBEIRO DE SÁ, servidor comissionado, matrícula 113602, portador do CPF nº 026.761. ***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação; V - PAMELLA ARAÚJO NAPOLEÃO DO RÊGO, servidora comissionada, matrícula 106688, portadora do CPF nº 067.861.***-** - exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Contratação; VI - MARIA EUGÊNIA MELO PORTELA, servidora efetiva, matrícula 69032, portadora do CPF nº 018.736.*-, exercerá a função de SUPLENTE da Comissão de Comissão; VII - NAYARA LIMA RODRIGUES, servidora comissionada, matrícula 38906, portador do CPF nº 059.113.***** - exercerá a função de APOIO da Comissão de Contratação. Art. 3º - Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publica-se e cumpra-se. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

Secretaria Municipal de Finanças

¨SEMF
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/07/2025


PORTARIA Nº 521/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 777/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.014006/2025-12), resolve EXONERAR ONEIDE DE OLIVEIRA SOUSA, CPF nº 288.038.***-**, do cargo de Secretária de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Professor José Gomes Campos), Símbolo DAM-3, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 01.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 23 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/08/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO . TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo nº 00044.008368/202545. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Teresina. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO DIRETA: Dispensa de Licitação em razão do Valor (art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021. Nº DA DISPENSA/ INEXIGIBILIDADE: Nº 04/2025- SEMEC/PMT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inc. II, Lei 14.133/2021 e Decreto nº 25.530/2024. Nº DO PARECER JURÍDICO E ATOS COMPLEMENTARES: Parecer Referencial nº 463/2024 - PLCCA/PGM. CONTRATADO: ADI COMERCIO E FABRICA DE CONFECÇÃO LTDA. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 52.200.536/0001-54. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Aquisição de Fardamento para o Programa Cidade Olímpica Educacional. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.295,00(Oito mil duzentos e noventa e cinco reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 01(um) ano, a contar da assinatura do contrato. Nº SEI DO DOCUMENTO DE INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: (12627810), (12627926), e (12627408), (12627837), (12902218).	DOTAÇÃO	ORÇAMENTÁRIA:	Classificação	Orçamentária	09001.1236100172.647 - Administração do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo; FONTE DE RECURSOS: 1500200 - Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO. RATIFICO o Ato de Dispensa de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO, de consequência, a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato que autoriza a contratação direta ou o extrato decorrente	do	contrato	em	sítio	eletrônico	oficial,	conforme	prevê	o	art.	72,	pa -rágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do documento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins	do	art.	16,	II	da	Lei	Complementar	nº	101/2000	-	Lei	de	Responsabilida -de	Fiscal,	que	a	despesa	tem	adequação	orçamentária	e	financeira	com	a	Lei Orçamentária Anual e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2025. -- assinatura eletrônica -- IRENE NUNES LUSTOSA MENDES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 840/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Despacho nº 878/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00048.002125/2025-14), resolve NOMEAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIA DE JESUS MATIAS SOARES | 497.116.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE IV) | DAM-2 |
| FABRÍCIO OLIVEIRAAMORIM FILHO | 072.792.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (COORDENADORIA DE DH) | DAM-2 |
| MARIA IVONETE MOURADOS SANTOS | 049.686. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE V) | DAM-2 |
| JAQUELINE MENDES DACOSTA | 077.398. ***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS SUL III) | DAM-2 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.886, DE 28 DE MARÇO DE 2025. Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro,

nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)2107-

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1391/2025-GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.012260/2025-59), resolve 0800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Ter- ceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente

entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento

EXONERAR,

a pedido, maRIA ZENEIDE DE JESUS OLIVEIRA, CPF nº 482.015.***-**, do cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo II (UBS Parque Wall Ferraz), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.02.2025. ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC/PMT.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de março TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

de 2025.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

25 EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

Processo n 034/2025; Pregao Eletronico (SRP) n 012/2025; Abertura da
sessao: 15:00 horas, do dia 17.03.2025. Objeto: Registro de pregos para eventual
aquisicao de materiais para iluminacao publica, para atender a demanda do
Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME /
FUNDEB / QSE / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do
edital: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do