Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 05/05/2025

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GABJ:NE~ DO PR&l'ZJ:TO GAB

TERMO DE RATIFICAÇÃ OE HOMOLOGAÇ ÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informática , para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade públ ica e um software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte téc nico para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Cristino Castro PI.

Respaldado no Art. 74, inciso Ie 111 , alinha "c" e "f ', da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais documentos objeto do Processo de lnexigibilidade, ACOLHO, RATIFICO e HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Contratação CPC eo parecer da Procuradoria Geral do Município, referente à contratação de empresa para prestação de serviços especializados em equipamentos e suprimentos de informáti ca, para locação de um sistema informatizado, acompanhado de assistência e suporte técnico, composto com um software de contabilidade pública e um software de Folha de Pagamento, incluindo serviços de treinamento, manutenção e suporte técnico para uso exclusivo da Prefeitura Municipal de Cristina Castro PI, em favor da empresa L.A. SOFTWARE L TDA, CNPJ: 37.047.207/0001-21

Em cumprimento ao disposto no artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021 , determino a publicação deste termo na Prefeitura Municipal de Cristino Castro, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ao tempo em que autorizo à CPC ultimar os procedimentos com vista a assinatura do Contrato e determino que a Secretaria Municipal de Administração providencie o necessá rio ao cumprimento desta homologação

Publique-se e Cumpra-se

Cristino Castro PI, 13 de fevereiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

Avenida Maroos Parenle,

1071

06.554.364/0001-08

Exercido:

2025

DECRETO Nª 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.259

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001--08

Exen:fclo:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.259

| 02 | 04 02 | FUNDEB | | | |

| | 279 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transrerênclasdo FUNDES - Complemenl8ção da União •VMF Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 281 | 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 541 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO 0 0 ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União- VAAF Não se aplica | 200.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | 327 | 12.365.0035.2267.0000 3.1.90.11 .00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDES - Complementação da União - VAAT Nã o se aplica | 160.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| 02 | 06 01 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS | | |
| | 416 | 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F .R.: 1 500 | 00 |
| | 419 | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | 50.000,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 421 | 08.2-44.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 839 | 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 660 999 001 | AÇÃO COMUNITÀRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssistênciaSOcial - FNAS Não se Aplica | 50.000,00 F.R.: 1 660 | 00 |
| 02 | 06 02 | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | ASSISTÊNCIA - OUTROS PROGRAMAS | | |
| | 491 | 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.48.00 500 999 000 | AÇ ÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS Rec:ursos nêoVlr,cul.r,dos, de Impostos Não se splica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

Avenida Marcos Parente,

1071

06.554.364/0001.08

Exerclcio:

2025

ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

| DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | DECRETA : Artigo lo . - Fica aber to no or çamento vigente, um crédi to a dic i onal na importância de | | 999 000 | Não se aplica | |
| Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | Suplementação ( +) | | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | 02 07 º' FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS | |
| 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 02 02 00 SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO | 2.957.000,00 | 5'3 | 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE DIÁR IAS - CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 64 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados do Impostos Não se aplica | 100.000.00 F.R.: 1 500 00 | 534 | 500 300 000 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 | Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO | 350.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 67 | 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vlneulados de Impostos Não se splica | 700.000,00 F.R.: 1 500 00 | 5'7 | 500 300 000 | 10.301.0020.2160.0000 Recursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE | 100.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | | | 3.3.90.39.00 500 300 000 | OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIOICA Rec:ursos não Vinculados de Impostos Sal.Ide - Despesas com ASPS | |
| 173 | 12.361.0030.2202.0000 3.1.90.91 .00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL SENTENÇAS JUDICIAIS Rec\lraos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | 50.000.00 F.R.: 1 500 00 | 549 999 | 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.13.00 500 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes Não se aplica | 12.000,00 F.R.: 1 600 02 do Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 178 | 12.361.0030.2202.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MDE | 60.000.00 F.R.: 1 500 00 | 554 | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE MATERIAL OE CONSUMO Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS | 150.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal - Bloco de Manuten |
| 191 | 12.361 .0030.2207.0000 3.3-9(l30.00 500 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Reçursos não Vinculados de Impostos Educaç.3o - Despesas com MOE | 300.000,00 | | | provenientes do Não se aplica | |
| | 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA JURÍDICA Transferênciado Slll.Mo-Educação Nio se aplica | F_R.: 1 500 01 | 832 | 10.301.0020.2161 .0000 3.3.90.36.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis |
| 225 | 12.361.0032.2246.0000 3.3.90.39.00 550 | | 20.000,00 | | | | |
| | 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO | F.R.: 1 550 01 | 833 | 10.301.0020.2161.0000 3.1 .90.11.00 605 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao Não se aplica | 45.000,00 F.R.: 1 605 00 pagamento dos pisos salariais para profis |
| 229 | 12.361.0032.2248.0000 3.3.90.30.00 553 999 000 | MATERIAL OE CONSUMO Transferências de Recursos do FNOE Referentes 80 Programa Nacional Não se aplica | 20.000,00 F.R.: 1 55' 01 de Apoio 80 Transporte Escolar | 07 03 | HOSPITAL LOURIVAL OE | ABREU VASCONCELOS | |

(Continua na próxima página)

Avenida Ma/'00s Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercleio:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇ O DE 2025 - LEI N.259

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027.2196.0000

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.36.00

500

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SECRETARIA OE OBRAS E INFRAESTRUTURA

17.512.0051 .2451 .0000

AÇÕES

OE SANEAMENTO BÁSICO URBANO

J.J.90.39.00

500

999

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será. coberto com recursos provenientes de :

Anulaçao:

SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

243

271

04.122.0005.2040.0000

GESTÃO ADMINISTRA TIVA

3.3.90.92.00

500

999 000

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposIos

Não se aplica

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.365.0035.2260.0000

GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL

3.1.90.11.00

500

200 000

FUNO EB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.91 .00

540

230 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Educação · Despesas com MOE

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

-100.000.00

F .R Grupo:

500 00

-200.000,00

F .R. Grupo:

1 500

-370.000.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB · Profissionais da Edue&ç&o Bá :slc

274 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO FUNDAMENTAL -50000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferência s do FUNDEB - Complementaçêo da União· VMF FUNDEB · Profissionais da Educaçã o Bá slc F.R Grupo: 1 541 01

275

290

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

541

230 000

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transferências do FUNOEB - Complementação da União . VAAF

FUNOEB · Profissionais da Educação Básic

06.554.364/0001-08

2025

Exercício:

FUNDEB

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.52.00

543

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên cias do FUNDEB - Complementa~ da un1ao · VAAA

N5o se aplica

326 12.365.0035.2267.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1.90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 541 230 000 Transferências do FUNDEB - GomplementeçAo da Uniã o · VAAF FUNOEB · Profls$1onals d.a Educação B~slc: -660.000,00 F.R. Grvpo: 1 541 01

406

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIST~NCIA SOCIAL - FMAS

08.244.0016.2150.0000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

3.1.90.11 .00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

ooo

Recul"808 nêo Vinçulooos de lmpootoo

999

Nâoseapliea

- 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE· FMS

530

GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

10.301 .0020.2160.0000

3.1.90.91.00

500

300 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos nêo Vinculados de lmpoetos

Saúde · Despesas com ASPS

547 10.301.0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 600 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL -300.000.00 F.R. Grupo: 1 600 02 Tnmsferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manult'! NOOae8plie8

546 10.301 .0020.2161.0000 3.1.90.11 .00 605 999 001 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -220.000.00 F.R. Grvpo: 1 605 00 Assistência finanoelm da União destinada ê oomplemenlação ao pagamento dos pisos salariais para prof Na se Aplica

559

593

596

10.301.0020.2161.0000

4.4.90.52.00

800

999 000

10.301 .0025.2166.0000

3.3.90.36.00

800

999 000

10.301.0025.2188.0000

3.1.90.11.00

600

999 000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

-50.000,00

F.R. Grupo:

800 02

Transrerê r1cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. BIOoo de Mar1ute

Não seapliea

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE

-150.000.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

600 02

Transfer6ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Goven10 Federal· Bloco de Manute

NãoH aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Transferên cias Funao a Funao <le Recursos ao sus prov&nlentes

Não se aplica

Avenida Marcos Parente, 1071

06.554.364/0001-08

Exercício: 2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N .259

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

10.302.0020.21 72.0000

GESTÃO E EXP ANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

3.3.90.36 .00

621

999

000

-70.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS· PE SSOA FfSICA

F.R. Grupo:

1 621 02

Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS provenientes do Governo E stadual

Não se aplica

622 10.305.0025.2189.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E -20.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCE IROS · PE SSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 999 000 Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo Fed eral · Bloco de Manute Não se aplica

02 07 02 SAÚD E · OUT ROS P ROGRAMAS

628

10.301.0020.21 60.0000

GEST ÃO EEXP ANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.1 . 90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

300

000

Saúde · D espesas com ASPS

- 02 07 03 HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS
- 654 10.302.0027.21 96.0000 GESTÃO DAS AÇÕ ES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL -40.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo E stadual 999 000 Não se aplica

663 10.302.0027.21 96.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIS T. HOSP. E AMBULAT ORIAL -10.000,00 4.4.90.52.00 EQUIP AME NTOS E MATERIAL P ERMANE N TE F.R. Grupo: 1 621 02 621 Transferências F undo aF undo de Recursos do SUS proven ientes do Governo E stadual 999 000 Não se aplica

- 02 12 00 SE CRETARIA DE OBRAS E INF RAE STRU TURA

773

17.512.0051.1456.0000

AÇÕES

DE SANEAMENTO B ÁSICO URBANO

4.4.90.52. 00

701

999

000

-60.000,00

EQUIP AME NTOS E MATERIAL PE RMANE N TE

F.R. Grupo:

1 701 00

outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos E stados

Não se aplica

Artigo 3o, Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Avenida Marcos P arente, 1071

06.554.364/0001 -08

Exercíci o:

2025

DECRETO Nº 18 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 · LEI N.259

CRISTINO CASTRO, 03 de m arço de 2025

Certificação digital que mostra o horár io exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo q ue é publicado, mostramos seriedade e tra nsparência com os atos público s.

-45.000,00

F .R. Grupo:

541

540 01

655

780

20.000.00

500

270.000,00

500

-9.000.00

F.R. Grupo:

543 01

-163.000,00

F.R. Grvpo;

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

·150.000,00

F.R. Grupo:

600 02

Governo Fe<1era1 · Bloc:O <le Manute

610

-150.000,00

F.R. Grupo:

1 500

-2.957.000,00