Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 · LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0025. 1014.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361.0025.1200.0000

4.4.90.51.00

500

200 000

12.361.0025.1206.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0025.1209.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.361.0025.1210.0000

4.4.90.52.00

500

200 000

12.J61.0025,20J7,0000

3.3.90.14.00

500

200

000

.0000

12.361.0025.2037

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0025.2205.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nao Vinculados de Impostos

Edue&çêo - ~spesas com MOE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rccuí$0S não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas oom MOE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Educação - Despesas com MOE

MELHORIA OA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DIÁR IAS - CIVIL

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nAo Vinculados da Impostos

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculc1dos de Impostos

Educação -

Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

200 000

. . . .

~u· RUÇ

545

546

554

555

573

574

586

617

629

...

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃ O LEAL. Nº 02

06985832/0001-90

Exerclcio:

2025

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

12.361.0027 .2009.0000

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

3.3.90.14.00

500

200 000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361.0027 .2259.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12,361.0027 ,2259.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.365.0027 .2260.0000

3.3.90.14.00

500

200 000

12.365.0027.2260.0000

3.3.90.30.00

500

200 000

BÁSICA OE QUALIDADE

DIÁRIAS · CIVIL

Educação - Despesas com MDE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Educação - Despesas oom MDE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

Educação· Despesas com MDE

GESTÃ O DA EDUCAÇÃO

BÁ SICA OE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlncutados de Impostos

Educação - D9spesas oom MDE

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

DIÁRIAS - CIVIL

GESTÃO

EDUCAÇÃO

BÁSICA DE QUALIDADE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

Educação · OespeScls com MOE

FUNDO OE MANUT. E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁS ICO- Fl

12.361.0025.1208.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0025.2273.0000

4.4.90.52.00

540

999 000

12.361.0027 .2203.0000

3.1.90.11.00

541

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-17.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.600,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 4,000,00

F.R. Grupo:

500 00

·5.000.00

F.R. Grupa:

500

-217,000,00

F.R. Grupo:

500 00

-6 .204,8 1

F.R. Grupo:

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se apllca

MELHORIA DA QUAUOAOE DA EDUCAÇÃO

Transferências do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nao se apuca

GESTÃO DA EDUCAÇÃO

BÁSICA OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transfer~ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

06985832/0001-90

Exerclclo:

2025

| 02 05 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | | | | | |

| 516 | 12.361.0026.2240.0000 3.3.90.39.00 552 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Não se aplica | -506,06 Grupo: 1 552 01 Escolar {PNAE) | 670 | 27,812.0029.1045.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 |
| 520 521 | 12.361.0026.2246.0000 3.1.90.04.00 550 999 000 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.14.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferên cia do Salário-Educação Não se aplica PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DIÁRIAS • CIVIL Transferência do Salário-Educação Não se aplica | -2.782,20 F.R. Grupo: 1 550 01 -1.300,00 F.R. Grupo: 1 550 01 | 663 699 | 27.812.0029.2650.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 27.812.0029.2652.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 -25,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.30.00 550 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferência do Salário-Educação Nã o se aplica | | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | 02 07 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA | |
| 522 | 999 000 | | -76,34 F.R. Grupo: 1 550 01 | 713 | 15.451.0024.1008.0000 4.4.90.51.00 706 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Transferê ncia Especial da Uniã o Não se aplica | -100,000,00 F.R. Grupo: 1 706 05 |
| 523 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.36.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | -6,23 F.R. Grupo: 1 550 01 | 722 | 15.451 .0024.1010.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -95.236,34 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 525 | 12.361.0026.2246.0000 3.3.90.92.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO DESPESAS OE EXERCiCIOS ANTERIORES Transferênciado Salário-Educação Não se aplica | -1.913,93 F.R. Grupo: 1 550 01 | 726 | 15.451 .0024.1019.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -17.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 526 | 12.361.0026.2246,0000 4.4.90.52.00 550 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferê ncia do Salário-Educação Não se aplica | -22.228,87 F.R. Grupo: 1 550 01 | 729 | 15.451 .0024.1041.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -2,677,78 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 527 | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 | 737 | 15.451 .0024.1050.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica | -49.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 530 | 12.361.0026.2248.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE | -45.216,04 F.R. Grupo: 1 500 00 | 739 | 15.451 .0024.1055.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -80,000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

540 01

-1 .343,78

Grupo:

540 01

-449.206,44

F .R. Grupo;

-1.480.935,01

F .R. Grupo:

-31.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-24.542,90

F .R. Grupo:

500 00

-147.271,33

.R. Grupo;

-6,000,00

Grupo:

·9.977.36

Grupo:

-30.000,00

F .R. Grupo:

-130.000,00

F .R. Grupo:

500 00

500

500 00

500

500 00

500 00

500

-55.162,36

F.R. Grupo:

541 01

110

~u· RUÇ

······ 1 · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA OEPUT ADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02

06985832/0001-90

Exordcio;

2025

| 1050 | 08.244.0018.2149.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL SERVIÇO S OE CONSULTORIA Recursos nao Vinculados de Impostos N:loseo1p11~ | -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 02 11 02 1092 | FUNDO MUNICIPAL DE 08.243.0017.2141 .0000 4.4.90.52.00 660 999 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - Não se aplica | -6.602,38 F.R. Grupo: 1 660 04 FNAS |
| 1115 | 08.244.0016.1151.0000 4.4.90.5 1.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA OBRAS E INSTALAÇÕES Rec:ursos não Vinculados de Impostos Não se apllca | -11.170,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1128 | 08.244.0016.2154.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | SERVIÇOS OE PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA DIÁRIAS • CIVIL R&eUr&OS não Vinculados de Impostos Não se aplica | -1.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1171 | 08.244.0018.2092.0000 3.3.90.39.00 660 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURIDICA Trtmsferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci PSocial Não se aplica | -2.500,00 F.R. Grupo: 1 660 04 - FNAS |
| 1211 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTÃO DA POLITICA OE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos NAOse apllca | -17.035,20 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1212 | 08.244.0018.2155.0000 3.3.90.30.00 660 999 000 | GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL MATERIAL OE CONSUMO Transferêneiade Recursos do Fundo Nacional de Não se apllca | -8.500,00 F.R. Grupo: 1 660 04 AssislêneiaSocial - FNAS |
| 02 11 03 1245 | FUNDO OOS DIREITOS 08.243.0017.2145.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | DA CRIANÇA E 00 AOOLESCENTE-FMOCA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES DIÁRIAS · CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | E -5.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1247 | 08.243.0017.2145.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 | PROMOÇ ÃO E PROTEÇ ÃO AS CRIANÇAS. ADOLESCENTES E PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -250,00 .R Grupo· 1 500 00 |
| Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 | Í, PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 ~u· RUÇ · ······· , · PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI , . . .. 06985832/0001-90 Exercício : 2025 |
| | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906 | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906 | DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906 |
| 02 11 04 1261 | FUNDO DA INFANCIA E 08.243.0017.2038.0000 3.3.90.14.00 500 | DA ADOLESC~NCIA- FIA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AS CRIANÇAS , ADOLESCENTES E DIÁRIAS - CIVIL F.R. R&eursos não Vinculados de Impostos | -2.500,00 Gn.ipo: 1 500 00 |
| 02 12 00 1278 | CONTROLAOORIA GERAL 04.124.0003.2802.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | 00 MUNICIPIO- CGM GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -3.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1284 | 04.124.0003.2803.0000 3.3.90.35.00 500 999 ooo | GESTÃO DO SISTEMA OE CONTROLE INTERNO SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -100,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 14 00 1305 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.121.0006.1012.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | OE PLANEJAMENTO GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Rec:ursos nêioVinC1Jlados de Impostos Não se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1322 | 04.121.0006.2051.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E INFORMAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se apllca | -103.449,54 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 15 00 1328 | SECRETARIA MUNICIPAL 04.122.0007.1053.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | OE GOVERNO GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 aplica | -12.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 1340 | 04.122.0007.2043.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 | GESTÃO OE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -13.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 16 01 1363 | SECRETARIA MUNICIPAL 13.392.0021 .2290.0000 3.1.90.1 1.00 500 999 000 | DA CULTURA E JUVENTUDE FOMENTO, INCENTIVO E DES. CULTURAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Nã o se aplica | -71.407,49 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

GILBERTO GONÇALV ES SILVA JÚN IOR PREFEITO MUNICIPAL 028.368.723·14