gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/06/2025

ld:OCC56498BBOSF25B

PREFEITURA MUNIC.DE JULIO BORGES RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. SS, inciso!, allnea ·e· eart. 40, § l')

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | lºQudrl..are | ZoQudrlmmtre | ,. Qudrlmmtre |
| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (li) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| PORMEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ ill +IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTELÍQUIDA- RCL (VI) | 40.453.267,32 | 41.395.314,28 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A. § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTELÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTOMm=M - VII) | 40.453.267,32 | 41.395.314,28 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobreaRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO PORRESOLUÇÃO DO SENADOFEDERAL- <22%> | 8.899.718,81 | 9.106.969,14 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do §1°do art. 59 da LRF) - <19 8%> | 8.009.746,93 | 8.196.272,23 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 | SALDODOEXERdCIODE2025 |

| SJ!NTRAGARANnAS RECEJQ,Y | ANTERIOR | 1ºQudrl..are | r Qudrlmmtre | ,. Qudrlmmtre |
| - - DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | - 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASENTIDADESCONTROLADAS(XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS PORMEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA 965.402.733-04 PREFEITO MUNICIPAL

HELANE RIBEIRO PORTO 965.478.983-34

co~ co ABILIDADE 726. 743.503-34 CONTADOR-CRC 145/0

IDALÉCIO LUSTOSA SOBRINHO 017.342.393-01 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1276], PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 087/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e CONSI -DERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR, para o Contrato nº 007/2025, estabelecido entre a EMPRESA M DO S CAS -TRO DE ARAUJO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 34.573.548/0001-42 eo Município de Teresina, por intermé -dio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, CNPJ Nº 06.554.869/0009-11, como Gestor a servidora Albertina Lara da Silva Me -nescal, Chefe de Divisão, CPF: 049.577.***-**, Matrícula: 113858; como Gestor Suplente a servidora AGARDÊNIA LUZ RIBEIRO, Assistente de Apoio à Divisão, CPF: 724.964.***-**, Matrícula: 113876; como Fiscal Titular a servidora Dayane Silva dos Santos, Chefe da Divisão de Almo -xarifado, CPF: 607.464.***-**, Matrícula: 113859 ; e como Fiscal Subs -tituto a servidora Ayla Felipe Carvalho, Assistente de Apoio Externo, CPF: 043.005.***-**, Matrícula: 108945; necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉC -NICA/ADMINISTRATIVA), durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. III - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Muni -cipal de Finanças - Teresina, 05 de agosto de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

161
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 159/2025
Portaria N 163/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
ALAN DOUGLAS DE SANTANA IBIAPINA para exercer o cargo de Supervisor de
CLARA BEATRIZ DA SILVA NASCIMENTO para exercer o cargo de Coordenadora de
Logistica e Armazenagem de Materiais da Secretaria Municipal de Assistencia
Projetos de Engenharia e Arquitetura da Secretaria Municipal de Administragao e
Social, da Familia e Geragao de Renda, Codigo CDA-03, com efeitos a partir de
Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, PubliqLe-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete d
eito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIx DE ANDRADEFILHO
JOAO FELTX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GAbInETe DO PREFEITO
Portaria N 162/2025
Portaria No 164/2025
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na.
Lei Complementar no 016, de 09 de dezenbro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), cor alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
LILIANA CARVALHO BARROSO PAZ para exercer o cargo de Assessora Tecnica I da
KARLA LETICIA MATAO DE ARAUJO para exercer o cargo de Coordenadora de
Secretaria Municipal de Planejamento, Captagao de Recursos e Desenvolvimento
Acompanhamento e Controle de Obras Contratadas da Secretaria Municipal de
Economico, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Administragao e Previdencia, Codigo CDA-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publiqua-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Munieipal de Campo Maior (Pl), em 06 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
JOAO FELIX DE ANDRADERILHO
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/08/2025

0001 - Servigo de hospedagem em apartamento individual, com cama de casal, com cafe, almogo e janta inclusa no valor da
diaria, apartamentos com; Ar-condicionado acesso a Internet por Wi-fi, televisao em cores e banheiro privativo.
O hotel devera ser localizado na cidade de Campo Maior - Pl. - Valor Referencia: 263,33
Resultado da Homologacao
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

603
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO PIAUIE
Prefeitura Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí
CNPJ:41.522.194/0001-72
BOMPRINCIPIO DOPIAUI
CNPJ: 41.522.194/0001-72
Av. Ceara, 735, Centro, CEP 64.225-000
E-mail: prefeiturabomprincipiopi@gmail.com
ACIPICLEVAD
Portaria No 40/2025
Portaria N2 42/2025
FRANCISCO APOLINARIO cOSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuicoes legais
Resolve:
Resolve:
Art. 1%. NOmEAR a Sra RAYANE RODRIGUES ALBUQUeRQUE, portadora(a)
Art. 1o. NOMEAR a Sra FRANCISCA DAS CHAGAS FREITAS NEVES,
do CPF N9 XXX.879.833-42, para o cargo, VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, da
portadoraa do CPF N XXX.049.063-43,para o cargo,DIRETOR DE ENSINO INFANTIL,da
Secretaria Municipal DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, do Município de
Secretaria MUNICIPALDA EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí.
Bom Principio do Piauí.
Art.2 -Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
Art. 2 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aOs 30.01.2025
FRANCISCO APOLINARAO COSTA MORAES
FRANCISCO APO
Prefeito Municipal

BOM PRINCIPIODOPIAU
BOMPRINCIPIODOPIAUIE
Portaria N 41/2025
Portaria N 43/2025
FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES, Prefeito Municipal de Bom
Principio do Piauí, Estado do Piauí, no uso de atribuigoes legais.
Resolve:
Resolve:
Art. 1. NOMEAR a Sr PABLO JOSE RODRIGUES DA ROCHA, portadora(a) do
Art. 1. NOMeAR a Sra THALINe DA SILVA PEREIRA, portadora(a) do CPF Ng
CPF No XXX.052.293-06, para o cargo, DIRETORIA DE UNIDADE ESCOLAR, da Secretaria
XXX.318.273-82, para o cargo, ASSESSORIA ESPECIAL, da Secretaria Municipal DA
EDUcAcAO, do Município de Bom Principio do Piauí.e
Municipal DA EDUCACAO, do Município de Bom Principio do Piauí
Art. 22 - Esta Portaria com efeito a partir de 06 de janeiro de 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCiPIO DO Piauí-PI, aos 30.01.2025
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BOM PRINCIPIO DO Piauí-PI, aOS 30.01.2025
FRANCISCO APOLIVARIO COSTA MORAES
FRANCISCO APOLIARIO COSTA MORAES
Prereito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
CNPJ N 06.553.622/0001-23
ISCO, N 63 CENTRO,
RANCISCO, N 63 CENTRO,
ECO:PRACA PADI
CARACOL
CARACOL
Portaria N. 289/2025.
Portaria N. 287/2025.
Dispoe sobre nomeagao para cargo em comissao --
Dispoe sobre designacao para cargo em comissao --
Chefe da divisao de transporte escolar, no
Chefe da divisao de censo escolar, no Município
Município de Caracol Piauí, e da outras
de Caracol Piauí, e da outras providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no usO de suas atribuigOes legais,
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas atribuigOeS legais,
com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1o - DESIGNAR, a servidora SIMONE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF. sob on.
Art. 1 - NOMEAR, o senhor WILSON ALVES, inscrito no CPF. sob on. 281.034.908-81, para o
034.590.963-14, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CENSO ESCOLAR,
cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE TRANSPORTE ESCOLAR, lotado na Secretaria
Iotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Municipal de Educagao do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as disposigoes em
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-PI, aos 12 (doze) dias do mes de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol-Pl, aos 12 (doze) dias do mes de agosto de 2025.
CANVATHOD
RANILETTI
MACEDO:
RANILETTI CARVALHO DE MACEDOE
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

EITURA Municipal DE CARACOL-PI
ARACOL-PI
DEREGO: PRACA PADRE FRANCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
RANCISCO,N63 CENTRO
CEP 64.795-000CARACOL-P
CARAC
P64.795-000CARACOL-PI
Portaria No. 288/2025.
Portaria N.290/2025.
Dispoe sobre exoneracao para cargo em comissao -
Dispoe sobre nomeacao para cargo em comissao -
Chefe do Departamento de Avaliacao/Projetos, no
Chefe da Divisao de Controle Patrimonial, no
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
resolve:
resolve:
Art. 1 - EXONERAR, o servidor GILIARDE PEREIRA DA TRINDADE, inscrito no CPF. sob on.
Art. 1o - NOMEAR, o senhor ADILIO BARBOSA PEREIRA, inscrito no CPF. sob on.
968.751.783-20, para o cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE
007.544.943-90, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISAO DE CONTROLE
AVALIAgAO/PROJETos, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol,
PATRImonIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol, Estado do
Estado do Piauí.
Piauí.
contrario.
contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracol - PI, aos 12 (doze) dias do mes de agosto de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caracc
sto de 2025
RANILETTI
RANILETTI CARVALHOAsNined
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 . Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
SAOMIGUEL
MIGUEL
DOTAPUIO
DOTAPUIC
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praga.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93,Tel/Fax-(86)3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O pREfeitO Municipal de SAO mIguel DO tapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O preFeIto Municipal DE SAO mIguel dO tapuiO, eStadO dO Piauí, no
egais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal eas legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneragao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1'- Nomear MAcIEL ARAuJO MATOS, CPF 048.354.453-17; para o
Art. 1o- Nomear DEUSAMAR CHAVES DA SILVA, CPF 489.863.213-00, para
provimento do cargo em comissao de Assessor Nivel I na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
Publique-se, Registr
se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí..
EOMPISTO
VMPILI
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHOI
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
AOMIGUEL
Praga. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93, Tel/Fax- (86)3249-1333
Portaria N 379/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
O prEFeItO Municipal DE SAO mIgUel DO TapUIO, ESTADO dO Piauí, no
O prefeito Municipal de sAo miguel do tapuio, estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comi
sao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Nomear KAIO DA SILVA DE ALMEIDA, CPF 094.325.573-24, para o
Art. 10- Nomear JOSE CICERO CAmPELO DE SOUSA, CPF 397.341.703-
provimento do cargo em con
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2o- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revoga
na data de sua publicagao.
CARDOSOFYUOS
ARDOSOFLacao
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 2025

352

| CAMARA MUNICIPAL DE | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS | TABELA DE ENCARGOS SOCIAIS |

| | OBRA: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OSERVIÇO | DATA : 16/07/2025 | DATA : 16/07/2025 | BOI: 25,00% | BOI: 25,00% |
| | | DE REFORMA DE 95,38 m2, REFERENTE AO CORREDOR, PLENÁRIO, COZINHA, BANHEIRO SOCIAL EESCRITÓRIO EM | FONTE | 1VE-RSÃ-01 | HORA | IIES |
| | | CÂMARA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI | ORSE | 2025/04 | | |
| | LOCAL: | MONSENHOR HIPÓLITO-PI | SEINFRA | 028 SEM DESONERAÇÃO | 114,15% | 71 ,31% |
| | CLIENTE: | | SINAPI | 2025/06 SEM DESONERAÇÃO | 113,33% | 71 ,12% |
| | | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI | PRÓPRIA | PROPRIA | 0,00% | 0,00% |

| COD | DESCRIÇÃO | HORISTA % | !MENSALISTA %1 |

| A | GRUPO A | | |
| A1 | INSS | 20,00% | 20,00% |
| A2 | SESI | 1,50% | 1,50% |
| A3 | SENAI | 1,00% | 1,00% |
| A4 | INCRA | 0,20% | 0,20% |
| A5 | SE8RAE | 0,60% | 0,60% |
| A6 | SalárioEducação | 2,50% | 2,50% |
| A7 | Seguro Contra Acidentes de Trabalho | 3,00% | 3,00% |
| AS | FGTS | 8,00% | 8,00% |
| A9 | SECONCI | 0,00% | 0,00% |
| | TOTAL | 36,80% | 36,80% |

810

GRUPO B

Repouso Semanal Remunerado

Feriados

Auxílio - Enfermidade

13º Salário

Licença Paternidade

Faltas Justificadas

Dias de Chuvas

Auxílio Acidente de Trabalho

Férias Gozadas

Salário Maternidade

GRUPOC

Aviso Prévio Indenizado

Aviso Prévio Trabalhado

Férias Indenizadas

Depósito Rescisão Sem Justa Causa

Indenização Adicional

GRUPO D

Reincidência de Grupo A sobre Grupo B

Reincidência de Grupo A sobre Aviso Prévio Trabalhado e Reincidência do FGTS sobre Aviso Prévio Indenizado

TOTAL

TOTAL

TOTAL

A + B + C + D = 111,36%
Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/05/2025

184
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 21 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxII

Prefeitura DI
Prefeitura DE
Joao Costa-PI
Joao Costa-PI
Portaria
Portaria N.126/2025,
DE 20 DE MAIODE 2025
DE 20 DE MAIO DE 2025
"Dispoe Sobre a Nomeagao Da Comissao De
acao Das Pa
Celebradas
"Dispoe sobre a concessao de licenga
em vencimentos a servidora
Decreto Municipal N 019, De 16 De Maio De 2025"
Mara Josefina Macedo Costa
para tratar de interesse particular.
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA, ESTADO DO Piauí, Gilson Castro de Assis,
CONSIDERANDO o disposto no art. 2, inciso XI e no art. 59 da Lei Federal n 13.019, de 31 de
O PREFEITO Municipal DE JOAO COSTA,ESTADO DO Piauí, Gilson Castro d
Assis, no uso de suas atribuicoes legais e nos termos da Lei Organica do Município;
CONSIDERAN
019, de 16 de maio de 2025, que disp
omeagao de Monitoramento e Avaliagao das parcerias celebradas com organizagoes da sociedade
RESOLVE:
CONSIDERANDO a necessidade de instituir
com a
Art.1
er a servidora MARA JOSEFINA MACEDO COSTA, inscrito no CPF sob
sociedade civil.
RESOLVE:
Art. 1 - Fica instituida a Comissao de Monit
e Avaliagao das pare
tratar de interesse particular, pelo periodo de 28 de abril de 2025 a 28 de abril de 2026, nos
Art. 2 - Durante o periodo da licenca, a servidora nao fara jus a remuneracao, conforme
Aparecida Alves Mour
Enfermeira efetiva do n
nicipio, que atuara como Presidente da
Art. 3o -A servidora devera apresentar-se ao orgao competente ao termino do periodo de
unicipio, que
membro titular;
afastamento, para fins de reassuncao de suas atividades funcionais
de abril de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
cao das par
gestao das parcerias
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Joao Costa-PI, em 20 de maio de 2025.
Gabinete do FO de maio de 2025.
GILSON CASTRO DE ASSIS
GILSON CASTRO DE ASSISE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Matias Olimpio
Dispensa Eletronica - 40/2025
Resultado da Adjudicacao
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICAM.
IAUL,pes
.LUCIMAR CAVALCANTE DA COSTA,
Bairro
66.647.643-3
TRATADA,
firmam o
objetivo e finalidac
da prestacao
de Professores, Psicologo,
contratacao
tricionista e Auxiliar de Atividades Educacionais, em carater
AS OBRIGACOES
CLAUSULA SEGUNDA-DAS OBRIGACOES
a)oferec
ATADA todas as condicoes necessarias para a
cucao do trabalho,
b)'efetuar o pagamento dos servigos de acordo com o disposto na Clausula Terceira;
objeto do presente contrato;
ais imperfeices na
cj notificar a CONTRATADA
d) colocar a disposigao da conTRATADA, instalacoes fisicas necessarias.
car a disposicao da CONTRATADA,instalacoes fisicas necessarias
I-COMPETEA CONTRATADA:
midade com as especificacoes e prazos constantes na
a)-realizar os servigos,em conformidade com as especificagoes e prazos constantes na
ulas e atividades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
meiraistrar aseas e aonvrades afins, para alunos da educagao infantil ao ensino
ntal, elaborando
didatico a ser empregado no ensino, em confo
ramas estabelecidos.
idos neste instr
diligencia e
bservada a
igente
lidade
tacao de ser
ontrat
ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Prefeitura Municipal DE BOm JESUS
ECRETARIA Municipal DE EDUCACAO
CLAUSULA TERCEIRA - YALOR DO CONTRATO
NTRATANTE pagara a CONTRATADA a
onta/Dv 20184964-7, agencla
nil, quatr
/Dv20186244-9,agencia
- DO REGIME JURIDICO
a 30 de cada mes.
REGIME JURIDIC
cedimental estabelecido nos arts. 148
s arts. 133 e seguintes do mesmo diplo
CLAUSUL
QUINTA-DA VIGENCIA
17/02/2025,c0m te
- DA RESCISAO
CLAUSULA SEXTA
- DA RESCISAO
cao com
edenci
nte por
dendo a parte pelos danos e perda
sa que tenha dado causa, na forma da
O pres
-DAFUNDAM
firmado em observancia aos preceitos
Servidores Publico Municipais
Estatuto dos Servidores Pablico Municipais, bem como no art. 37, ix, da
CLAUSULA OITAVA- DA PUBLICACAC
CLAUSULA OITAVA-DA PUBLICACAQ
ficial dos Municipios
CLAUSULA NONA
de Bom Jesus (PI), para dirimir quaisquer duvidas ou litigios
ualquer outro por mais privilegiado que possa ser
e contratado, e lavrado
ue produzar
s efeitos
ratantes
produzar
e jurf
dicos efeitos
Bom Jesu
PI,25 de fe
de 2025
bado deform
2025
NSEC
OLDENIA FOI
SECA GUERRA
OLDENIA FONSECA GUER
Contratad
LUCIMAR CAVALCANTE DA COSTA
TESTEMUNHAS:
63.50g.3%1-0 8
TESTEMUNHAS:
N1soN Mirana
554.3I 4.703.8J
Q681q7 3Q3_ 68
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.042385/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.640,00 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS: NF N° 101700 E ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 130/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIM FÉLIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 09/12/2025


RESOLUÇÃO Nº 37/2025 - CMDCAT. Teresina, 04 de dezembro de 2025. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresina - CMDCAT, órgão paritário, deliberativo e controlador da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, criado pela Lei nº. 3.208 de 31 de julho de 2003, no uso das suas atribuições legais. CONSIDERANDO deliberação do colegiado na 12ª Reunião Extraordinária realizada no dia 04 de dezembro de 2025, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar a vigência dos certificados das instituições com seus registros vencidos, exclusivamente aquelas que solicitaram o pedido de renovação de registro até o dia 12 de dezembro de 2025. Art. 2º - As instituições que formalizaram o pedido de renovação de registro até o dia 12 de dezembro de 2025 terão seus certificados válidos por 90 dias a contar da data da aprovação da resolução. Art.

3º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Djan Moreira, Presidente do CMDCAT.
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

148
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII
REPUBLICA EDERATIVA DO BRASIL
..wweom
QR-CODE
RANACIONALDE HABILIT
eloma
PREFEITO A
ALDEMES BARROSODA SILVA

Piauí
SErpRO/SENATRAN
Câmara Municipal DE ARRAIAL
Diana Mres de Moura cavacente
ESTADO DO Piauí
ESCREVENTECOUMPROMISSADA
CNPJ: 63.343.818/0001 - 27
Portaria 001/2025
O presidente da Câmara Municipal de Arraial, estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
I<BRA041509801<978
Em13.17063/P10251026a1:431-P:34
combinado cont o que dispoe a resolugao n 01/99 desta Câmara.
8409230M3303078BRA0
ALDEMESBARROSO<DA<SILVA
Resolve:,
Nomear ADAILSON DA SILVA RIBEIRO CPF: 069.767.663-32, RG:
3828.498 sSP -- PI, para o cargo tesoreiro da Câmara Municipal de Arraial-PI, ate
ulterior deliberacao.
P4ylna 1
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
eouatorial
oCabral.730P
III-
Revoga- se as disposigoes em contrario.
Publica-se certifique-se cumpra-se
Arraial - PI, 03 de janeiro 2025
8393853
Qbveira
12/2024
7/01/2025
$238,49
Presidente da Câmara Municipal de Arraial..

0573
Diana Nunes de Moura Cal
ESTADO DO Piauí
404
Portaria 002/2025
atribuicoes legais e nos tempos do Art. 60, inciso 8 da lei Organica Municipal,
TIVO TOTA
.F77C.8D02.17A1.BDE
combinado cont o que dispoe a Resolução n01/99 desta Câmara.
Resolve:,
I- Nomear FRANCISCA DE PAULA ROCHA FILHA, CPF:
749.279.303-00, RG:1.373.424ssP - PI, ao cargo de Assessora Parlamentar da Câmara
Municipal de Arraial-PI, ate ulterior deliberacao.
06000608
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
III-
Revoga- se as disposigoes em contarios.
Publica-se certifique-se cumpra- se
ARRAIAL - PI, 06 de JANEIRO 2025
EDIO ALVES DE OLIVEIRA
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4,320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

ORGAO:

UNIDADE OR AMENTP.RIA: 02.07.00- SECRETARIA DESA E SANEAMENTO

Côóli<;o:

t' J:'!.ll'.4

llE~Q • • •

10 . 122

ADMINISTRAÇÃO GERAL

10 . 122 .0012 -

SERVIÇOS URBANOS

l. 033- CONST . REFORMA E AMPL.DE PRE:DIOS PUBLICO$ DA SEC.DE SAUDE

•·onte de Recurso: 500

Recunos não Vinculados de bnpo,tos

0038 44.90.51-80

Obraselnstalações

10.301

- ATENÇÃO BÁSICA

10. 301. 0012 -

SERVIÇOS URBANOS

1 . 034-CONSTRUÇAO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POSTOS DE SAUDE

fonte de Recu'lo: 500 - Recursos não Vinculados de I mpostoo

0039 44 . 90. 51-80 Obras e Instalações

0040 44, 90. 52-01

0041 45.90.61-01 Aquisiçãodelmóveis

12.933,00

Total .do .Projeto/Atividade:

43.181,00

7 . 191, 00

1,197, 00

12.933,00

12. 933,00

57 . 575,00

Fonte de Recurso: 631 - Traasíerênciu do Governo Federal referentes a Convfnios e Instrumentos Conceneres vinculados à Saúde

0583 44. 90 . 51-80

Obras e Instalações

193. 561, 00

193.561,00

251.136, 00

10. 301.0020 -

ASSISTENCJA A SAUDE

2.031 -MANUTENÇAO

E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS

DE SAÚDE

FOllte de Recurso: 500

Recunos nilo Vinculados de Impostos

0214 31.90.04-01

ContrataçãoporTempoDetenninado

0215 31 . 90.11-51

Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil

0216 31. 90.13-01

Obrigações Patronais

0217 31. 90. 92-11

Despesas

Excn:lcios Anteriores

0218 33. 90. 14-01

Oiãrias

Civil

0219 33 . 90 . 30-22

Material de Consumo

0220 33. 90. 36-14

Pessoa Física

0221

33. 90. 39-13

Pessoa Juridica

0222 33. 90 .

Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Flsicas

0223 33. 90. 92-36

Despesas de Excn:ícios Anteriores

0224

44. 90. 52-01

Equipamentos

Material Pennanente

Fonte de Recurso: 706 - Transferência Especial da União

0687 33. 90. 30-21 Material de Consumo

- SANEAMENTO

17, • ll

lNf'RA-ESTRUTURA URBANA

11 , 451 .0012 -

SERVIÇOS

URBANOS

1.036-MANUTENÇÀO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO

0042 44, 90. 51-80

Obrase Instalações

TOTAL DAS FONTES DE RECURSO

SOO-Recursos mio Vinculados de Impostos

631-Tmnsfcrências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 706-Transferência Especial da União

CPF: 026.211.973-02

136.894,00

606, 00

64.662,00

25. 865,00

5. 757,00

567,000,00

86.538,00

136.534,00

4.319,00

62.564,00

7.197,00

227 .115, 00

1.138. 936, 00

227. 115, 00

1.366.051,00

14. 394, 00

14. 394, 00

14.394,00

éorMnte

1.131. 739, 00

227 .115, 00

1. 358 .. 854 ; . 00 •

:C.à'p:itaI .

.'l'ota: l

92 . 099,00

1.223.838,00

193 . 561,00

193.561,00

221, 115, 00

285. 660., 00

1.644.514,00

DENILSON LOPES DE SOUZA CONTADOR CRC-PI Nº 12 . 812/0 CPF: 795. 848,293-00

• 2, 63\1

Usuário OENILSON LOPES DE SOUZA IPC' Nome: DENtLSON I Dolo: 22/0CJ/2025 0'):2H:4(,.355 I SIAFIC: SCP21H /Ver. 21.41.00/ File: REL\_OrcamenloQDD.PRG

HUTlMlll

Mnli

Estado do Piaui

PREt'EITURA MUNICIPAL OE SANTA CRUZ 00 PIAUI

~ C. N.P. J : 06.553.960/0001-65

·tiOPt#J-

ORÇAMENTO PROGRAMA QUADRO OE DETALIIAMENTO OE DESPES/\ QOO

Página: 14 /30
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.033896/2025-21. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ÓTIMA DISTRIBUIDORA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 05.577.401/0001-22. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 17.995,32 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 248601 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 152/2025. DATA DE AS -SINATURA: 09/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: REJANE OLIVEIRA CARVALHO DO NASCIMENTO.
Município: Novo Oriente do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

ld:OE28A89DBB2D5DEB

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4'1121)25 PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 20.614/2025

MHrMl·l'iH..P.WO Pregoeiro da Prefei1ura Municipal de Piripiri, Piaul, CNPJ n· 06.553.861/0001-83. situada no centro Administtativo na Avenida Deputado Rainundo Holanda, sm, bair!o: Meno da Saudade· f'll1)iri (PI), instiluldo pela pottaría nº 268/2025, lema pút)ico aos in-que raaizanl a lici1açio na modaidade Praglo, na forma Elelrõnica, confofme segue:

OBJETO: registro de praçp p,na contrataçlo de empresa especialzada p,no fomecmento de refeições prontas, devldamenle aconalcionadas em embalagens tipo QUENTINHA (MARMITEX). <leSlinadae a """"' as 8"lgêndas alimentaras de servidoras e participantes de ações lnstiluclonais da Prafellura Municipal De Piripiri

TIPO: MENOR PREÇO P0R ITEM.

MOOO DE OISPL/TA: ABERTO.

VALOR TOTAL: R$ 302.116,00 (lreZentos e dois nwl, cento e dezesseis reais)

DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 07/11/2025 As 08h

ABERTURA DA LICITAÇÃO : DIA 24/11/2025 As 0911.

| OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA | OOTAÇÃO ORÇAMENT ÃRIA |

| UNID. ORÇAMENT ÃRIA | 020100- PREFEITURA MUNICIPAL 02.06.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS- SEFIN 02.14.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OEAOMINISTRAÇÃO-SEAO 022500-SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SEMAM 022400 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOESERVIÇOS 02.23.00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO EOBRAS- SOO 021900 - SECR. MUN. DE OES. RURAL DEFESA CIVIL EMEIO AMBIENTE. |
| PROJETO ATIVIDADE | 04.122.0010.2005.0000 - FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DEGOVERNO. 04.123.0041.202aoooo - SUPERINTENDl:NCIA DE FINANÇAS. 04.122.0031.2020.0000 - SUPERINTENDl:NCIA OE ADMINISTRAÇÃO . 18.541.0027.2137.0000 - SUPERINTENDÊNCIA DE MEIO AMBIENTE. 15.451.0360.2072.0000 - SUPERINTENDl:NCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 15.451.0363.2034.0000 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS 15.451.0055.2153.0000 -DEPARTAMENTO OE INFRAESTRUTURA RURAL |
| ELEMENTO DE DESPESA | 3.3.90.52.00 -MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00 -OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA |
| FONTE DE RECURSOS | 500- RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS 00 - RECURSOS ORDINÀRlOS 1.500 - RECURSOS NÃO VINCULAOOS DE IMPOSTOS IEXERC. CORRENTE\ |

Pil1)irl (PI), 06 de novembro de 2025.

ld:OFBBEE1618B75D07

P. M. DE NOVO ORIENTE DO PIAUI

Rua 7 de Setembro. 480

EJCMClcio: 2025

06.554.83610001-14
Município: Sussuapara
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

110
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxXI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
ara-Piauí
SUSSUAPARA
CNPJ. 01.612.755/0001-00
UAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
Portaria N 002 I 2025
Portaria N 003 / 2025
O pREFeItO Municipal DE SUSSUApARA,
O prefeito Municipal de SussuaparA,
Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais e, com fulcro no Artigo 73, Xxv da Lei
Organica do Município..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1 - Nomear a Sra. RAYLA NAScIMENTO
Art.10
Nomear a Sra. JEsuitA ARAUJO
LEAL, CPF No 031.430.453-37, para exercer o cargo de Secretaria de
ROCHA, CPF No 703.446.203-87, para exercer o cargo de Secretaria
de Educacao, Cultura e Desportos do Município de Sussuapara (PI)..
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicagao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025 e,
publicacao, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2025 e,.
revogando-se as disposicoes em contrario..
revogando-se as disposicoes em contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
GAbINETE
PREFEITO
Municipal
GAbInetE
PrefeITO
MUNICIPALS
SUSSUAPARA, ESTADO DO Piauí, em 02 de janeiro de 2025.
NAERTON SILVA MOURA
-NAERTOn SILVA mOURA
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO Piauí
CARTORIO ELEITORAL DA 62* ZONA
ELEIC0ESMUNICIPAISDE 2024
oma
O Exmo Sr. Juiz da 62a Zona Eleitoral do Estado do Piauí, no uso das atribuigges que lhe confere o art. 215 e paragrafo
unico do Codigo Eleitoral (Lei n 4.737, de 15 de julho de 1965), tendo em vista a proclamacao dos resultados das eleig8es de
6 de outubro de 2024, expede o diploma de
PREFEITOA
NAERTON SILVA MOURA
eleito pela Coligagao "A VITORIA DA VERDADE E DA FORCA DO POVO(MDB, Federagao BRASIL DA
Cento e Vinte e Dois) votos nominais, do total de 5.910 (Cinco Mil, Novecentos e Dez), votos validos , conforme Ata Geral
das Eleigses.
Total de votos apurados: 6.239
Picos (PI), 4 de c
rbro de 2024
Total de votos validos: 5.910
Total de votos em branco: 83
Total de votos nulos: 246
EXPEDITQ CO$TA JUNIOR
Juiz da 62Zpna Eleitoral do Piauí
C6digo Verificador: 75f473727334b6c0bc8136cde22764e1

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 12/03/2025


DECRETO Nº 27.808, DE 11 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 426/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001433/2025-24), resolve

TORNAR SEM EFEITO

a nomeação de ANTÔNIA ARAÚJO MOURA, CPF nº 447.026.***-**, constante no Decreto nº 27.682, de 03.02.2025, no cargo de Gerente de Centro de Referência (CRAS Sul I), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Cidadania Social e Políticas Integradas - SEMCASPI.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 02/06/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 196.441.154,1O |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cá lculo dos Limites de Endividamento | 192.321.778,1O |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 180.463.295, 15 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 78.1 36.862,58 | 43,30 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 108.277.977,09 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 102.864.078,24 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1 ° do art. 59 da LRF) - <%> | 97.450.179,38 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 58.433.117,16 | 30,38 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 230.786.133,72 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.31 o. 791,18 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Crédi to Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 30.77 1.484,50 | 16,00 |
| Operações de Crédi to por Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 13.462.524,47 | 7,00 |

ROGÉRIO ARAÚJO DE CASTRO 352.448.443-34 PREFEITO MUNICIPAL

AKILES DA SlLV A ARAÚ JO 956.291.813-00 CONTROLADOR MUNICIPAL

R. DE ACHA VES NETO ElRELLI 526. 766.683-1 5 CONTADOR CRC PI 493/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [21807], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO

EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO 352.487 .343-04 SEC MUN DE FINANÇAS

PREF. MUN. DE SÃO RAIMUNDO NONATO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 27.722, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de sua competência privativa fixada no inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base no Decreto nº 27.572, de 10 de janeiro de 2025; e em atenção ao Ofício nº 121/2025-GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.000474/2025-27),

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, pelo período de 6 (seis) meses, os seguintes membros para compor o Grupo de Trabalho para 'Acompanhamento Fiscal das Receitas e Despesas do Tesouro Municipal', vinculado à Secretaria Municipal de Finanças - SEMF:

Ano 2025 - Nº 3.954 - 20 de fevereiro de 2025

| NOME | CPF | CARGO |

| ALISSA COSTAVIANA LOPES | 015.332.***-** | DIRETOR DE COORDENAÇÃO |
| JOSÉ MARIA DE MOURAE VAS- CONCELOS | 434.973.***-** | CHEFE DE COORDENAÇÃO |
| JULIANA MARTINS VILANOVA | 601.020.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| DESINILDA MARIA LIMA LOPES | 150.836.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| MARLEYDE MARAVIEIRA SILVA E SOUSA | 895.659.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |
| EDILSON DANTAS LOPES | 393.975.***-** | ASSESSOR TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR I |

Art. 2º Os valores das gratificações dos membros do referido Grupo de Trabalho são os constantes da Lei Complementar nº 4.361, de 22 de janeiro de 2013, com alteração e atualizações posteriores.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01.02.2025.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/07/2025


PORTARIA Nº 45 /2025 - IPMT CONTRATOS, DE 04 DE JULHO DE

2025. Dispõe sobre a designação de servidor para atuar na gestão e fisca -lização da execução dos Contratos Administrativos celebrados no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina, e dá outras providências. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei nº 2.969, de 11 de Janeiro de 2001, com suas alterações posteriores. CONSIDERANDO o que determina a Lei nº 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati- vos celebrados pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora ADRIANA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Assessor de Perícia Médica, matrícula nº 113996, para exercer a função de FISCAL da Contratação, que tem por objeto a 'Aquisição de 04 (quatro) frascos do medicamento Entyvio (300mg), princípio ativo Vedolizumabe (…)', firmados entre o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina ea empresa ONCOEXPRESSO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.222.815/0001-30, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, proceder à FISCALIZAÇÃO da referida contratação; II - DESIGNAR a servidora AMANDA MARILYA EVANGELISTA RODRIGUES, ocupante do cargo de Assessoria de Regulação e Auditoria do IPMT, Matrícula nº 96962, lotada na FAS, para acompanhar e fiscalizar, como suplente, a execução da contratação acima descrita nos impedimentos legais e eventuais do titular. III - DESIGNAR o servidor ALUISIO FERRAZ ARCOVERDE, ocupante do cargo de Diretor de Assistência à Saúde, Matrícula nº 114059, lotado no IPMT, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, atuar na Gestão da presente contratação. IV - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as normas gerais de licitações e contratos e demais normativos aplicáveis. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 0889/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RE -SOLVE: Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Adrielle Albuquerque Man -tesso Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Cristiana da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Francisca Maria de Cerqueira Assessor Especial AE-II, Henrique Barbosa Gomes da Silva Assessor Administrati -vo Gabinete AG-VII, José Vitor Castro de Oliveira Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Luara Marcia Brito da Silva Assessor Administrativo Ga -binete AG-VII, Nilangelo Quirino e Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Raquel Gomes da Silva Assessor Administrativo Gabinete AG-IV, Rosangela Rodrigues Sousa Assessor Administrativo Gabinete AG-VII, Ro -simeire Soares Melo Assessor Parlamentar AP-I. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

272
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLI

Prefeitura Municipal DE
REFEITURA Municipal DE
Santo inaciO dO Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COmPrOmISSO e TRABALHO
UnIAO, cOmprOMISSO E TRABALHO
Portaria N189,DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 191, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO EM COMISSAO DE DIRECAO E
ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO
Município
DESANTO
INACIO
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1 Nomear a Sra. ERLLEN TAIS DE SOUSA BELO, inscrita no CPF sob o no
Art. 1 Nomear a Sra. DANUBIA ALVES PESSOA, inscrita no CPF sob o no
088.972.853-41, para exercer o Cargo em Comissao de Diregao e Assessoramento.
049.738.693-33, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Intermediario 1, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
Intermediario 4, com lotacao na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Santo
Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de junho de 2025 e entrara em vigor
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario.
na data de sua publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de junho de 2025.
AURO APARECIDO DE
AURO APARECIDO DE
AUROAPARECIDO DE CARVALHO
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura M
Santo InAcIO dO Piauí
ESTADO DO PIAU
UNIAO, COMPrOMISSO E TRABALHO
UnIAO, cOmpromISSO e TRAbALHO
Portaria N 190, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Portaria N 192, DE 13 DE JUNHO DE 2025.
Município DE SANTO INACIO
Município
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí,Estado do Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. THAYLANY MARIA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF
Art. 1 Nomear a Sra. MARCIA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF sob o no
070.581.573-08, para exercer o Cargo em Comissao de Direcao e Assessoramento
Inacio do Piauí/PI.
Inacio do Piauí/PI
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 13 de junho de 2025
AURO APARECIDO DE
Assinado de forma digital por AURO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais