Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/03/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 19 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXxII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
atalha
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Satalha
PRACA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria n 126/2025
Portaria no 128/2025
De, 13 de margo de 2025.
"Dispoe sobre
a nomeagao de Servidor em Cargo de Comissao e da outras
efetivo, e da outras
providencias'
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
O Prefeito do:Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposigoes legais,
a Lei Organica Municipal;
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizacao da Estrutura Administrativa
CONSIDERANDO requerimento de pedidc
apresentado pela Servidora no dia 10 de
e Funcional da Prefeitura Municipal de Batalha e suas Secretarias, Institui Cargos em Comissao e da
marco de 2025.
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art.1-EXONERAR a pedido a servidora MARIA PAULA APARECIDA MENDES DE LIMA,
portadora do RG e CPF sob on 069.817.603-04 SSP/PI, do cargo efetivo de Professora de Ensino
Art. 1o - Nomear, GONCALO DA SILVA LIMA, CPF no 037.675.883-07, para exercer 0 cargo
Infantil, com carga horaria de 20 horas semanais, conforme Requerimento de Exoneracao
em comissao de Chefe do Setor de Transporte e Apoio Administrativo, com lotacao na Secretaria
Municipal de Educagao.
protocolado dia 10 de marco de 2025, subordinada a Secretaria Municipal de Educacao.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes em
Art.2-Es
m vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario, retroagindo a 10.03.2025.
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
cipal, em 13 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito do Município de Batalha, em 13 de marco de 2025.
HAnnbulo
JOSE LUIALVES MACHADO
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADODO Piauí
ESTADO DO Piauí
Botalha
Batalha
Portaria no 127/2025
Portaria n 131/2025
De, 14 de margo de 2025.
conselheiro Tutelar
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de
conformidade com a Lei Organica Municipal e demais disposicoe.
cONsIDERAnDO as eleigoes realizadas no ano de 2023 para escolha dos novos conselheiros tutelares
Considerando, o disposto na Lei n' 560/2001, que define a Reorganizagao da Estrutura Administrativa
para o quadrienio de 2024-2027
CONSIDERANDO que os quatro candidatos suplentes anteriores assinaram Termo de Desistencia
outras providencias;
Resolve:
Resolve:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor EDMAR VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, solteiro, portador do RG no
Art. 1 - Nomear, PATRICIA FARIAS DE MELO, CPF n 039.026.073-86, para exercer o cargo
1.348.009 SSP/PI, CPF sob on 936.504.773-00, residente e domiciliado na Avenida Inacio Farias, no
587, bairro Esperanga II, do Município de Batalha-PI, para ocupar o cargo de CONsELHEIRO TUTELAR
em comissao de Chefe da Coordenagao de Programas e Projetos, com lotagao na Secretaria
no quadrienio de 2024-2027.
Municipal de Trabalho e Bem Estar Social
Art.2o -Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em
contrario
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal, em 13 de margo de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 14 de margo de 2025.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal