Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

483
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAOMIGUEL
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
DOTAPUIO
Praca.Cel.Manoel Evaristo de Paiva, 92-Bairro Centro
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
CNPJn06.716.906/0001-93Tel/Fax-863249-1333
SAOGONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
DO GURGUEIA
Portaria N 67/2025
Sao Miguel do Tapuio-Piauí, 07 de janeiro de 2025
EXTRATO PUBLICACAO COM FORCA DE HOMOLOGACAO E TERMO DE AUTORIZACAOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 008/2025
REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 010/2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em
INEXIGIBILIDADE DE Licitação 008/2025
comissao e da outras providencias.
Finalidade: Supremacia do interesse Publico
Interessada: Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
CONTRATADA:KLEYRRERISON LEAL MADEIRA
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUel DO TApUIO, ESTADO DO Piauí, no
CNPJ: 023.703.853-67
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Objeto: CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS DE TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
Lei Organica do Município;
DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DO Município DE SAO GONCALO DO GURGUEIA/PI.
Data da assinatura: 14 de Janeiro de 2025
Valor Estimado Mensal R$ 2.820,00(dois mil oitocentos e vinte reais)
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
Informacoes: Setor das Licitacoes e Contratos -Secretaria de Administracao -Prefeitura Municipal DE
exoneracao do chefe do poder executivo;
SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
RESOLVE:

Art. 1- Nomear a Sr.a ERIKA SAMARA LIMA ARAUJO, CPF 946.342.463-
68, para o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico em Licitagao e
Compras na Prefeitura Municipal do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Prefeitura Municipal DE
JUREMA
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicacao.
O TRABALHO NAO PARA EA MUDANCA SEGUE EM FRENTE
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
PROCESSO ADMINISTRATIVO: N 0000000013/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio - Piauí.
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 001/2025.
JUREMA-PI, 14 DE JANEIRO DE 2025.
TERMO DE RATIFICACAO, HOMOLOGACAO, ADJUDICACAO E AUTORIZACAO DE
CONTRATACAO
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
DE ACORDO COM O PROCESSO DA INEXIGIBILIDADE DE Licitação N.
Prefeito Municipal
001/2O25 REALIZADO PELA COMISSAO DE CONTRATACAO DA Prefeitura
Municipal
DE JUREMA/PI, CONSTITUIDA POR Portaria, TENDO COMO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE

OBJETO A
SERVICOS
TECNICOS
CONSULTORIA
Sao Raimundo
ADMINISTRATIVA,
VISANDO
ATENDIMENTO
DAS
DEMANDAS
DESTE
Nonato
Município QUANTO A ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA,
JUNTO AO SETOR DE
Fazendo mais para todos
PLANEJAMENTO
E COMPRAS, NA ELABORAGAO DE
ESTUDOS
TECNICOS
PRELIMINARES
(ETP) E TERMOS DE REFERENCIAS
E OUTRAS
Portaria N 23, DE 14 de janeiro de 2025.
DEMANDAS QUE A ADMINISTRACAO JULGAR NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO
DOS SERVICOS CONTRATADOS PELA Prefeitura DE JUREMA-PI, RATIFICO OO PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado doS
PROCESSO,
ADJUDICANDO E AUTORIZANDO A CONTRATACAO,
Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do
NOS TERMOS DO ART. 72, INCISO VIII/DA LEI N 14.133/2021, NO
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
VALOR GLOBAL DE R$ 57.6OO O0 (CINQUENTA E SETE MIL E SEISCENTOS
REAIS), A SEREM PAGOS EM 12*ADOZEF*PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS
Art.1Nomear JOAO PAULO FERREIRA DE CASTRO,CPF 831.485.***
DE R$ 4.80O,OO (QUATRQ MIL E QITOCENTOS REAIS) MENSAIS, EM FAVOR
**, para exercer o cargo de COORDENADOR DO CENTRO DE ATENCAO
DA EMPRESA LDM -ASSESSORIA
CONSULTORIA, GESTAO E PLANEJAMENTO,
CNPJN 4Q.809.884/OOO1-44, COM ENDERECO NA RUA FACHEIRO, N 00 -
PSICOssOCIAL - CAPS II, Serra da Capivara, vinculado a Secretaria Municipal de
CENTRO- CEP:64.790-O0ODQM INOCENCIO -PI, CONFORMEPROPOSTA
Saude do Município de Sao Raimundo Nonato.
APRESENTADA.
CONSTANTE
NOS
AUTOS
/PROCEDIMENTO
INEXIGIBLLIDADE_DE Licitação EM REFERENCIA, DE /ACORDO CQM A
Art. 2 Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
JUSTIFICATIVA-DA NCC/PMJAFAPARECERJ JURADICOSQUE SAOMFUNDAMENFADOS
disposigoes em contrario.
NO ART. 74, III, "A" E "C, DA LEI N 14.133/21, OS QUAIS SAO
PARTES INTEGRANTES DOS PRESENTES AUTOS.
Registre-se, publique-se e
SEJA
ENCAMINHADA
Secretaria
Municipal
COMPETENTE
PARA
EMPENHAMENTO DA RESPECTIVA DESPESA E DEMAIS TRAMITES LEGAIS.S
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimu
o Nonato -PI, em 14 de janeiro de 2025
ROGERIO ARAUJO DE Ashnado Ar fuadgital por
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
KAYLANNE DA SILVA OLIVEIRA
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
PREFEITA Municipal
Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI