Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N .608

02 10 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E

809

10.3-01 .0005.1009.0000

4.4.90.51.00

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

-50.000.00

OBRAS E INSTALAÇÕ ES

F.R. Grupo:

1 600

600

999 000

Transferências Fundo a Fundo de Recursos cio SUS provenientes do Governo Federal - Bloco

Manute

Não se aplica

Anulaçã o ( - )

-1 .020.000,00

Artigo 3o .Este decreto entr a em vigor na dat a de sua publicaç~o .

FABIANO ARAUJO DE MOURA

PREFEITO

050.668.583.37

MATHEUS VIEIRA TAVARES SEC MUN DE FINANÇAS

A SOARES & AB SANTOS SOUSA L TOA CONTADOR CRC•PI 004441 0 21.505.535.000 1 194

SÃO F RANCl)!l1 de ABRIL de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIP AL

DECRETA:

Artigo lo .Fica aberto no orçament o vigente, um crédi to adicional na importância de R$510 . 000 , 00 distr ibuídos as seguintes dotações :

Suplementação ( + )

Anulação

149

419

629

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0002.2010.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.3.90.30.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA

15.451.0008.1033.0000

URBANIZAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

3.3.90.30.00

550

99ll

000

FUNDEB

12.366.0004.2083.0000

3.1.90.11.00

540

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência do Salário- Educação

Não se aplica

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos

230

FUNDEB · Profissionais da Educação Básic

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜ DE

833

10.301.0005.2027.0000

SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA

3.1.90.11.00

500

000

Saúde - Despesas com ASPS

510.000,00

100.000,00

500

150.000,00

500

30.000,00

550

50.000,00

540

150.000,00

F.R.: 1 500 00

Anulação

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

843

10.000,00

3.1 .91.13.00

CONTRIBUIÇÔESPATRONAIS

605

605

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profis:

999

000

Não se aplica

874

10.301.0005.2029.0000

10.000,00

3.1.91.13.00

CONTRIBUIÇôESPA TRONAIS

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuteno

999

000

Não se aplica

905

10.301.0005.2057.0000

10.000,00

3.1.91.13.00

600

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuteni

999

000

Não se aplica

Artigo 2o .- O crédito aberto na for ma do artigo anter ior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação :

122

28.846.0018.2012.0000

ENCARGOS ESPECIAIS

-150.000,00

3.1.90.91 .00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo:

500

500

999

000

Não se aplica

126

04.122.0002.2046.0000

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

421

12.361Jl004.2073.0000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-30.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

550

550

Transferência do SaláricrEducação

999

000

Não se aplica

FUNDES

PREFEITURA MUN SÃO FRANCISCO DO PI

AV LAURENTINO PEREIRA

0655399410001-50

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.608

FUNDES

496

12.361.0004.2068.0000

3.3.90.39.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

CIDADÃ

-50.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOAJUR[OICA

F.R. Grupo:

540 00

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferên cias de Impostos

Não se aplica

858

916

963

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

SAÚ DE E QUALIDADE DE VIDA

3.3.90.36.00

605

999

000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0005.2066.0000

3.1.90.11.00

500

300

Anulação ( - )

-150.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-510.000,00

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

FABIANO ARAUJO OE MOURA PREFEITO

MATHEUS VIEIRA TAVARES

SEC MUN OE FINANÇAS

050.888.583,37

ASOARES&AB SANTOS SOUSALTOA CONTADOR CRC-PI 00444(0

SÃO FRANCl)'b2 de MAIO de 2025

ANTONIO MARTINS DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL

21 · 505 · 5 35.0001/94

000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS

-10.000,00

PESSOA FlSICA

F.R. Grupo:

1 605 00

Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profi

Não se aplica

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

1 600 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

06553994/0001-50

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 19 , DE 02 DE MAIO DE 2025 -LEI N.608

06553994/0001-50

Exercício :

2025

DECRETO Nº 19, DE 02 DE MAIO DE 2025- LEI N.608

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

215