Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

291
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 09 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

SANTA CRUZ
Secretaria
Prefeitura
Municipal DE
CRISTINO
GABINETE DO PREFEITO - GAB
DO Piauí
SAuDE
Agora, e Avancar!
CASTRO
TERMO DE RATIFICACAO E HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo n. 030/2025
OBJETO: Contratagao dos servigos de locagao de uma
ADESAO N 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 069/2025. FUNDAMENTO: LEI 14.133/2021
carretinha (paredao de som) para auxiliar nas aulas de
etaria de Assistencia Social dc
ART.86, &2. OBJETO: AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA, INJETAVEIS,
Município de Cristino Castro - PI.
PSICOTROPICOS E MATERIAL HOSPITALAR PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
DESEMPENHADAS PELA Secretaria DE SAUDE DO Município DE SANTA CRUZ DO Piauí-PI.
Respaldado no Art. 75, inciso_Il, da Lei Federal no 14.133/2021 e demais
documentos objeto. do Processo de Dispensa de Licitagao, ACOLHO, RATIFIcO e.
CONTRATO N ARPO01/2025. CONTRATANTE: Secretaria DE SAUDE DO Município DE SANTA CRUZ
ia Geral do Município,re
DO Piauí-PI.CONTRATADO:MAIS SAUDE LTDACNPJ:10.436.813/0001-82.VALORGLOBAL:R$
carretinha (paredao de som) para auxiliar nas aulas de zumba realizadas pela Secretaria.
1.415.061,90 (um milhao, quatrocentos e quinze mil, sessenta e um reais e noventa centavos), FONTE
DE RECURSOS:500 e600.ASSINATURA:06/06/2025.VALIDADE:20/01/2026
Santa Cruz do Piauí-PI, 06 de junho de 2025
no DiarioOficialdos
AUToRizo a'cpL ultimar os procedimentos com yista a assinatura do Contratoe
a digital por MAYARA
MAYARA DE CARVALHO SANTOS DE CARVALHO SANTOS
determino que a Secretaria Municipal de Administracao providencieo necessario ao
cumprimento desta homologacao
Publique-se e Cumpra-se
Mayara de Carvalho Santos Martins
Secretaria de Saude de Santa Cruz do Piauí-PI
Cristino Castro - PI, 28 de maio de 2025.
Portaria n 015/2025
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal

Cristino CastroPiaui.CEP 64.920-000
CNPJ:06.554.364/0001-08
SANTA CRUZ
DO Piauí
Agora, e Avangar!

EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura
INEXIGIBILIDADE N 004/2025
CRISTINO
CASTRO
CONTRATO N 004/2025 - INEX
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 004/2025
EXTRATO CONTRATO N28052025-01/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 011/2025
OBJETo: Contratacao de empresa especializada para os servigos de consultoria na elaboracao de
projetos de engenharia, estudos tecnicos preliminares e assessoria tecnica operacional nos
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N? 006/2025.
sistemaS (TRANSFEREGOV, SIG-RP, SISMOB, INVESTSUS, SIGTV, SIGA-FUNASA E SIMEC) no
TiPO: MENOR PREgO GLOBAL
OBJETO: Contratagao dos servigos de locagao de uma carretinha (paredao de som) para auxilia
Município de Santa Cruz do Piauí - PI.
nas aulas de zumba realizadas pela Secretaria de Assistencia Social do Município de Cristino
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, CNPJ: 06.553.960/0001-65
Castro - PI.
CONTRATADO: ORCEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CRISTINO CASTRO - P
CNPJ: 49.173.563/0001-70
CONTRATADA: CAMILA DE ALENCAR, CPF: 052.078.213-50.
REMUNERACA0 CONTRATUAL: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais), sendo R$ 9.000,00
VALOR: R$ 2.266,67 (dois mil duzentos e sessenta e seis reias e sessenta e sete centavos)
(nove mil reais) mensais
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021, art. 74, III, alinea a)
centavos).
VIGENCIA: 12 (doze) meses.
FONTE DE REcURsOS: 500- Recursos Nao Vinculados a Impostos
BASE LEGAL: Art. 75, inciso Il, da Lei Federal n 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 10 de janeiro de 2025.
FONTE DE RECURSO: FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, FMAS, SCFV, IGD, PSB, Outro da
VALIDADE DO CONTRATO: Ate 31 de dezembro de 2025
Secretaria Municipal de Assistencia Social, Dotagao Orcamentaria, 020601 - FUNDO Municipal
DE ASsisTENCIA SOcIAL -08.244.0016.2125.0000-Manutengao doCentro de Referencia da
Assistencia Social, 08.244.0016.2154.0000
-Assistencia Social-
OutrosProgramas,
08.244.0016.2150,0000 - Manutengao dos Servigos de Assistencia Social, Atividade-
3.3.90.36.00 - Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Fisica
ASSINATURA: Felipe Ferreira Dias pela Contratante, Camila de Alencar pela Contratada.
Santa Cruz do Piauí/PI, 10 de janeiro de 2025.
DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2025.
Felipe Ferreira Dias
Prefeito Municipal
LAIS BARROSO
Assinado de forma digital por LAI
BARROSO MARTINS DOS SANTOS
Av.Marcos Parente1071-Centro

Lais Barroso Martins dos Santos Nunes
Prefeita Municipal