Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/02/2025

DECRETA:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$170. 000, 00 dil:ltribuidoeai,. e-eguintei,. dotaçôei,.:

Suplementação ( +}

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚ DE · FMS

1137

10.301.0007.2022.0000

DIREITO A SAÚD E OE QUALIDADE

3.3.90.30.00

800

MATERIAL OE CONSUMO

170.000,00

50.000,00

600

Transfe<êndas Fundo a Fundo de Recursol do SUS prow<1i&ntes do Governo Federal - Bloco de Manuten

999

000

Não se aplica

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

1142

12.361.0012.2018.0000

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.3.90.30.00

704

999

000

MATERIAi. DE CONSUMO

20.000,00

704

Tranafertnciaa da União Referentea a Comf)ensaçõ,ta Fin&r'IOeliru pela EiiploraçAo de Retur'&o$ Naturaia

Nlo se aplica

FUNDO MAN. DES. EOUC. BAS. E VAL DO MAGISrtRIO- FUNDES

12.361.0012,2079.0000

3.3.90.30.00

540

999

000

MATERIAL DE CONSUMO

TranslOftndas do FUNDES · Impostos e TranslorOncias de Impostos

Não H aplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

130

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS

10.301.0007.2014.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

DIREtTOASAÚDEDEQUAUDAOE MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saüdo · Despesas com ASPS

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTERIO - FUNDEB

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 -LEI N . 500

495

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO , 560 06554208/0001-39 Exercicio: 2025

DECRETO Nº 2 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orç;Jmento vigente a-édito adidonãl suplementar e da outras provlddncl.3s

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA DOROTEU SERTÃO , 560 06564208'0001-39 E1i:♦rclcio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

Abre no orçamento vigente crédito ad icional suplementar e da outras providê ncias

100.000,00 F.R.: 1 540 01

.50.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crf!dito adicional R$5, 000, 00 distribuidos as seguintes dotações: import8ncia de

Soplememaç&o ( + )

Anulaçlo

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30.00

500

... 000

00 SERVIÇO PUBLICO

MATERIAL DE CONSUMO

Reeur&oa não Vina.,lados d♦

Não se aplica

Artigo 20.o crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

AnvleÇOO :

Anulação ( - )

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de s ua publicaçào.

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES RUA OOROTEU SERTÃO, 560 06554208J0001·39 E·erclcio: 2025

DECRETO Nº 4 , DE 20 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.500

02 04 01 FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. E VAL. DO MAGISTÉRIO - FUNDEB

488

12.361 . 0012. 2043.0000

3.3 . 90.30.00

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇ Ã O

-100.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R . Grupo:

1 540

540

Trans fe rên cias do FUNDEB - Imposto se Transferên

cias de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 SECRET. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Anulação ( • )

16.482.0020.1026.0000

4.4.90.51.0 0

700

999 000

GESTÃO E PLANEJAMENTO HABITACIONAL

-20.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700

Outras Tran s ferê

ncias de Co nvê

nios ou lnslrumentos Congêneres da União

Não se aplica

-170.000,00

Art i go 3o. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldlndas

DECRETA; Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importancia de R$1 . 000 , 00 distribui.dos as seguintes dotaç:Oes:

Suplementação ( ♦ )

1.000,00

Anulaçlo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recorso3 não Vincolt'dos de lmpoitos Não 58 aplica

3.3.90.39.00

1.000,00 F .R.: 1 500 00

500

999 000

Artigo 2o.- O créd i to aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. EV/IJ... DO MAGISTÊ RIO - FUNDES

Anulaçlo ( - )

12.361.0012.1061.0000

◄.◄.90.52.00

000

-1 .000.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

540

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências

de Impostos

Nloseaplica

-1.000,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

DO SERVIÇO PUBLICO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não

&e aplice

5.000,00

5.000,00 F.R.: 1 ~ 00

lmpostoa

-5.000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00