gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.149, DE 15 DE JULHO DE 2025.

Altera dispositivo do Decreto nº 27.957, de 28 de abril de 2025, que 'Institui a Comissão de Contratação para atuar no Processo SEI nº 00081.001633/2025-08 (contratação direta, com fundamento no art. 29, inciso XV, da Lei Federal n° 13.303/2016, visando à manutenção da continuidade da prestação dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos e núcleos urbanos, bem como dos serviços de disposição final ambientalmente adequada de resíduos sóli -dos), no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, na forma que especifica'.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XXV, do art. 71, da Lei Orgânica do Município de Teresina; com base no Decreto nº 27.957, de 28 de abril de 2025; e em atenção ao Ofício nº 932/2025-GAB-SEMA, de 15 de julho de 2025 (Processo Administrativo SEI nº 00042.005189/2025-36),

DECRETA:

Art. 1º O inciso I, do art. 2º, do Decreto nº 27.957, de 28.04.2025 - referente à servidora designada para exercer a função de Presidente da Comissão de Contratação (Processo SEI nº 00081.001633/2025-08) -, passa a vigorar com a seguinte redação:

'Art. 2º

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

I- ALZIRENE BORGES PEREIRA FREIRE, servidora efetiva, matrícula 307400, portadora do CPF nº 395.177.***-** - exercerá a função de Presidente da Comissão de Contratação;

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a designação de Mikaela Oliveira Cabral, junto à Comissão de Contratação.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

DEZEMBRO/2024

R$ 1,00

TERMO DE CONFERºNCIA DE CAIXA

Nesta data, e em cumprimento Is exigCEncias legais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verifical!o dos valores ex. istentes no caixa, tendo encontrado o seguinte:

Fundos de lnvestimS',$tlb8.tifti'!Milc;fà'Fixa

Total em moeda corrente do pais R$ 28.601 .182, 16 (Vinte e Oito MilhIes Seiscentos e Um Mil e Cento e Oitenta e Dois Reais e Dezesseis Centavos).

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que tamb0m assina o presente e achados certos com os registros conUEbeis existentes nesta data.

LAGOA DE s-o FRANCISCO, 31 de Dezembro de 2024

Conferente

FAUSTO COSTA DO NASCIMENTO TESOUREIRO

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

609
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4. 320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL OE S~TA CRUZ DO PIAUI

06.553.960/0001-6~

ORÇAMENTO PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD

Página: 12/30
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025


PORTARIA Nº 66/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO CONTRATO Nº 024/2022 FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO, chefe de gerência executiva (utilização e movimentação de veículos), Matrícula: 113798, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 024/2022 ,referentes ao processo administrativo nº 00045.006322/2025-44, firmados entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa MUTUAL SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) ÁLVARO ANTONIO PEREIRA BARROS, chefe de coordenação de manutenção de veículos, Matrícula: 113787, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 11 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 19 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.0

02 14 00 Fundo Municipal de Educação

| | 711 | 12.367.1201.2064.0000 3.3.90.39.00 5611 999 000 | Atendimento ao Ensino Público OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Outras Transferênc ias de Recursos do FNDE Não se aplica | -1.204,40 F.R. Grupo: 1 569 01 |

| 02 | 15 00 | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | Fundo Municipal dos Direitos da Criança eAdolescente | |
| | 713 | 06.243.0601.2071.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Assistencia Comunitáriade Qualidade VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -500,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| | 715 | 06.243.0601.2071.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | Ass~tencia Comunitáriade Qualidade DIÁRIAS-CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -578,81 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 90 | 99 99 | Reserva de Contingência | Reserva de Contingência | |
| | 722 | 99.999.9999.9999.0000 9.9.99.99.00 500 999 000 | Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGÊNCIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -500.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SANTO INÁCIO DO PIAUI, 01 de novembro de 2024

PREFEITO TAIRO MOURA MESQUITA

-1.354.442,82

ld :05D507 54CB897338

Município de Valença do Piauí
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.051373/2025-47, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 31.183,92 (TRINTA E UM MIL CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 136279, 136301, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 236/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Pau d'Arco do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/12/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas en1)Cahadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força do art.35, inciso 11 da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D ARCO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALOONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 500.000,00 | 0,00 | 500.000,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATIJALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SAIDONÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.315.600,00 | l.376.595,37 | 4.939.004,63 |
| Investimentos | 5.847.600,00 | 991.411 ,01 | 4.856.188,99 |
| Inversões Financeiras | 3.000,00 | 0,00 | 3.000,00 |
| Amortização da Dívida | 465.000,00 | 385. 184,36 | 79.815,64 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.315.600,00 | l.376.595,37 | 4.939.004,63 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)= (11-1) | 5.815.600,00 <(d- a)> | 1.376.595,37 <(e-b)> | 4.439.004,63 <(f-c)> |

ANTONIO MILTON ABREU PASSOS 066.180.303-15

PREFEITO MUNICIPAL

ROSA MARIA VELOSO 743.729.043-04

CONTROLADORA GERAL

ARIVONALDO DA SILVA RODRIGUES

522.924.103-97

CONTADOR CRC 5437

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 339/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício do Gabinete do IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.002767/2025-05), de 27.03.2025, resolve NOMEAR FRANCISCO PEREIRA COSTA JÚNIOR, CPF nº 856.648.***-**, para exercer o cargo de Assistente de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.04.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.024165/2025-82, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ICLL MENDES EIRELI, CNPJ Nº 10.985.550/0001-60. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 725,00 (SETECENTOS E VINTE CINCO REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF10656. ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 121/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: IVO CÉSAR LOPES LEITE MENDES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/11/2025


DECRETO Nº 28.431, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

39/2017.

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SEMEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo

EXONERAR, Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em- presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

a pedido, DOMINGOS SÁVIO ALMEIDA NORMANDO , CPF nº 102.257.***-**, do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC, Símbolo Especial. o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia- do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 21 de novembro de 2025. nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)

Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí Rua Firmino Pires, 121 - Centro - Teresina - Piauí
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/05/2025

156

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piau!
Rua Jose Antonio Lopes, n 127-Centro, Caridade do Piauí
25 DO Piauí-
2025 DO Piauí 2028
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n 307/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 305/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
V da Lei Organica do Município,resolve
Art. 1 - Nomear o Sr. JOSE CAIO DE PAIVA, portador do RG n 3.*** **7 SSP-
Art. 1o - Nomear o Sr. PAULO RICARDO DE SOUSA SILVA, portador do RG
PI e CPF: no ***.939.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO
no 4.*** **8 SSP-PI e CPF: no ***.238.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
DE TRANSPOPRTE ESCOLAR, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município.
de Caridade do Piauí - PI.
do Município de Caridade do Piauí-Pl.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao..
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl),02 de maio de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
Assinado de forma
Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
95304
195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal

refeitura de
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Estado do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
DO Piauí
DO PIAUi202
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 306/2025
Portaria n 308/2025
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:.
Art. 1o - Nomear o Sr. SAMUEL DE MORAIS CRUZ, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. LUCAS DE LIRA SILVA, portador do RG no 3.*** **3
**.472*** ** SSP-PI e CPF: no ***.472.***_**, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
***.746.*
para exercer o CARGO DE CHEFE DE
ADMINISTRATIVO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do Município
DEPARTAMENTO DE MATERIAL E VIGILANCIA, DAM III, Iotado na Secretaria
Municipal de Educagao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
195304
95304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Junho 2025/BIMESTRE Maio - Junho

Pág ina 1 de 1

| RREO-Ancxo 13 (Lei nº 11.079, de 30. 12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

SALETE BRAGA RIBEIRO 967.924.163-15 SEC. MUN. DE ADM, PLANEJ. E FINANÇAS

JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO 069.920.113-67

PREFEITO MUNICIPAL

JOANA MÁR CIA A. DE MENESES OLIVEIRA

471.011.213-49

CONTADOR - CRC-PI 5390/0-0

ADVANDO DA SILVA MATA 045.316.163-40

CONTROLADOR GERAL DO MUNICfPIO

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29. 1 288], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


DECRETO Nº 21 . DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.614

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .1009.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.1.90.04.00

500

999

000

01 .031 .0001 .2001.0000

3.1.90.16.00

500

999 000

3.1.90.94.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001.0000

3.2.90.2 1.00

500

999

000

01.031 .0001 .2001 .0000

3.3.50.4 1.00

500

999

000

01 .031 ,0001.2001.0000

3.3.90.34.00

500

999 000

01.031 .0001 .2001.0000

3.3.90.35.00

500

999 000

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.3.90.40.00

500

999

000

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSlCA

Reçursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRATAÇÃO

Recursos nêo Vlnculad06 de Impostos

Nao se apllca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlncutados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

TRABALHISTAS

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

CONTRIBUIÇÕ

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

·6.000,00

F .A. Grupo:

500 00

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F .R. Grupo;

-2.000,00

F .R. Grupo:

500 00

- 55.800,00

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES OE CONTI F .R. Grupo:

500 00

Recursos não Vinculados de lmpostos

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇO S OE CONSULTORIA

Não se aplica

PROCESSO LEGISLATIVO

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos não Vlncul8d06 de lmposlOS

Não se aplica

000

DE ABASTECIMENTO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Nao se aptlea

773 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ABASTECIMENTO 25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aptlca 21 01 .031 .0001 .2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -4.000,00 3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nl!io Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

775

801

816

821

868

25.000.00

500

50.000.00

660

20.000.00

660

100.000,00

500

5.000,00

500

10.000.00

500

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

100.000,00

500

20.000.00

500

15.000,00

soo

500.000,00

soo

S0.000,00

500

-32.200,00

F .R. Grupo:

500

-140.880,00

F .R. Grupo:

500

-6.CXXJ,00

F .R. Grupo:

500

- 10.139,72

F .R. Grupo:

500 00

-41.650,00

E COMUNICA( F.R. Grupo:

500 00

500 00

04.122.0005.1666.0000

4.4.90.52.00

7155

999

CONTROLE INTERNO

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recul'$0$ nã o Vinculados (le Impostos

Não se aplica

CONTROLE INTERNO

Recursos não Vinculados dê Impostos

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇAL VES Rua Landri Sales, 340 06.728.24010001-93 Exerçlçlo: 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua Umdri Sales, 340 06.728.240/0001·93 Exerçlcio: 2025
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXX

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ARACO
CEP:64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria No 139/2025.
Portaria N 141/2025.
DESIGNACAO
SOBRE
DESIGNACAO
PARA CARGO EM COMISSAO
COORDENADORA DA. UNIDADE
UNIDADE ESCOLAR ODILIA ROSA
ESCOLAR SAO
JOSE
RIBEIRO
Município
Município DE CARACOL - PI E DA
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal D
ESTADO DO Piauí
com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município
legais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
resolve:
resolve:
... DESIGNAR, a servidora ADA DA ROCHA SILVA, inscrita no CPF. sob o no
DESIGNAR, a servidora EULALIA MARIA RIBEIRO SILVA I
305.137.903-49,
onado de COORDENADORA DA UNIDADE ESCOLAR SAO JOSE
ESCOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO, do Município de
Caracol,Estado do Piauí
do Município de Caracol, Estado do Piauí.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
revogando-se as
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as
Art.2
disposicoes em contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL-Piauí, 13 DE MARC
CARACOL - Piauí, 13 DE MARCO DE 2025
RANILET
MACEDO:672
6849368
Dados: 2025.03.13
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

PRACA PADREFRANCISCO,63-CENTRO
CEP: 64.795-000
Prefeitura Municipal de
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria No 140/2025.
Portaria N 142/2025
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
PARA
CARGO EM COMISSAO
COORDENADORA DE ENSINO na
UNIDADE
UNIDADE_ESCOLAR ODILIA_ROSA
ROCHA E CRECHE TERESA NEUMA
NO Município DE CARACOL - PI E
NO Município DE
CARACOL -
PI E DA OUTRAS
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí,
egais, com fulcro nos incisos Ie Il do art. 37, da Constituigao Federal, e na Lei Organica do Município,.
atribuicoe
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve
resolve
DESIGNAR, o servidor ARISTIDES AUGUSTO DIAS NETO, inscrito no CPF.s
de COORDENADORA DE ENSINO na UNIDADE ESCOLAF
226.439.903-15,
cOordenador de ensino na unidaDe
ESTEFANIA ROCHA E CRECHE TERESA NEUMA, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
EScOLAR ODiLIA ROSA RIBEIRO-EJAS, do Município de Caracol, Estado do Piauí.e
ublicacao,
Art. 2.- Esta Portaria
publicacao,
CARACOL-Piauí, 13 DE MARCODE 2025
ARVALHO
RANILETT!
6849368
76849368
RANILETTI'CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
refeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/12/2025


EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA. REF. PROCESSO SEI 00070.003772/2025-35. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.239.044/0001-20, COM SEDE NA AVENIDA BARÃO DE GURGUÉIA, Nº 2630, BAIRRO SÃO PEDRO, CEP: 64.018-500, NESTA CAPITAL, REPRESENTADA NESTE ATO POR SEU SUPERINTENDENTE, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO (DECRETO Nº. 28.360, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025). CREDORA: CONSÓRCIO RECICLE/AURORA, INSCRITO NO CPNJ SOB ON. 55.810.412/000189, SITUADO NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, N. 3663, SALA 1115, TORRE 1, BAIRRO EDSON QUEIROZ, CEP: 60.811-341, FORTALEZA/CE, COMPOSTO PELA EMPRESA RECICLE SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. (RECICLE SOLUÇÕES AMBIENTAIS), INSCRITA NO CPNJ SOB ON. 08.272.547/0001-58, SITUADA NA AVENIDA RICARDO BORGES, N. 1498, GALPÃO A, BAIRRO GUANABARA, CEP: 67.110-290, ANANINDEUA/PA E PELA EMPRESA AURORA SERVIÇOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB ON. 06.315.141/000180, SITUADA NA AVENIDA WASHINGTON SOARES, N. 3663, SALA 1115, TORRE 01, BAIRRO EDSON DE QUEIROZ, FORTALEZA/CE, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR.° MARCELO CORRÊA SOUSA, BRASILEIRO, PORTADOR DO RG N° 20456346-X - SSP/SP, CPF N° 064.987.498-65, RESIDENTE E DOMICILIADO NA AVENIDA RICARDO BORGES, N° 1498, GALPÃO A, BAIRRO GUANABARA, CEP 67.110-290, ANANINDEUA/PA. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO. MUNICÍPIO DE TERESINA/PI, POR INTERMÉDIO DA SUPERIN-

TENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL RECONHECE O DEVER DE PAGAMENTO À CREDORA NO VALOR DE R$ 1.404.106,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PELO CONSÓRCIO SUPRACITADO PARA O PERÍODO ENTRE 19 DE AGOSTO E 18 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS E FUNDAMENTOS CONSTANTES NO DOC. SEI N° 13825110. FICA ESTABELECIDO QUE O PAGAMENTO DO VALOR DE R$ 1.404.106,75 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E QUATRO MIL, CENTO E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS, DECORRENTE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS PELO CONSÓRCIO RECICLE/AURORA PARA O PERÍODO ENTRE 19 DE AGOSTO E 18 DE SETEMBRO DE 2025, CONFORME ATESTADO PELA GERÊNCIA DE SERVIÇOS URBANOS - GSU/SDU-SUL NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00070.003772/2025-35, OBJETO DO PRESENTE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, CONFORME ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA IMPLICARÁ A PLENA E TOTAL QUITAÇÃO DESTA SDU-SUL DO DÉBITO RECONHECIDO NESTE TERMO, PARA NADA MAIS TER A RECLAMAR A CREDORA COM RELAÇÃO AOS FORNECIMENTOS REALIZADOS NAS COMPETÊNCIAS DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2025. TERESINA/PI, 20 DE NOVEMBRO DE 2025. DATA DE ASSINATURA 02 DE DEZEMBRO DE 2025. ASSINAM PELA SDU O SEU SUPERINTENDENTE O SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO.

Diário Oficial da Câmara

¨CÂMAR
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2025 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DECLARAÇÃO DE PRODUÇ Ã O DE GtNEROS ALIMENTÍCIOS(GRUPO INFORMAL OU FORMAL)

O(A) <NOME DO GR UPO FORMAL ASSOCIAÇÃO ou COOPERATIVA> pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº~ com sede ~bairro \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ~ CEP \_\_\_\_\_ \_ na cidade de Estado \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ neste ato representado(a) por (NQMf DO REPRESENTANTE LEGAL DE ACORDO COM O PROJETO DE VENDA}. (NACIONALIDADE), (ESTADO CIVIL), (PROFISSÃO) , portador(a) da Cé dula de Identidade nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ ,. órgão emissor emitida em \_\_ / \_\_ / \_\_ \_ inscrito(a) no Cadastro de Pessoas Físicas sob nº \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_ residente e domiciliado (a)\_bairro \_\_\_\_ \_ CEP: \_\_\_\_\_\_ na cidade de Estado \_\_\_ \_ nos termos do Estatuto Social, DECLARA atendendo ao disposto naResolução/FNDE/CD nº 26/2013 e sob pena de lei, que os produtos cotados na CHAMADA PÚBLI CA N° 03/2025, são oriundos de produção própria dos agricultores familiares e/ou associados relacionados no Projetode Venda, confonne descrito a seguir.

| Agricultor | CPF | DAP | !Produto | ~uantidade | Assinatura |

SANTA LUZ-PI~ \_\_\_\_ d.e. \_ \_\_\_\_\_\_\_ de 2025.

Assi11atura do Represe11ta11te Legal do Grupo Formal

ANEXO III
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/05/2025

ld:OE28A910BFDAFFSF

ESTADODOPIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

67.8/2025

PROCESSO N º: 085/2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

041/2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MARIA LUCELIA HOLANDA DE CASTRO 01499612354, CNPJ Nº: 46.495.267 /0001 -06

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICROEMPREENDEDOR I DIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇO S JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 8.

VALOR: R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL E DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

ASSINATURA DO CONTRATO:

08 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA: 08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

Barras PI, em 08 de maio de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

CONTRATO Nº:

67.9/2025

PROCESSO Nº:

085/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 041 / 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041 / 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: MICAELY PEREIRA SOUSA 62047339316, CNPJ Nº: 46.511.525/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇAO DE MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 9.

ASSINATURA DO CONTRATO: 08 DE MAIO DE 2025.

VIGtNCIA:

08 DE MAIO DE 2025 A 07 DE MAIO DE 2026.

faf/4u

2('/láeád.5o,#b

Edilson Sé rvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU(

CONTRATO Nº: 67.9/2025

PROCESSO Nº: 085/ 2025

PROCEDIMENTO Nº: 041/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO N º: 041/ 2025

CONTRATADO:

MICAELY

PEREIRA

SOUSA

62047339316,

CNPJ

46.511.525/ 0001-92

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAçAO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚD E DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 9.

FON'I'E DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

08 DE MAIO DE 2025.

ld:OCCS63986251003A

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

CONTRATO Nº: 67.18/2025

PROCEDIMENTO Nº:

041/ 2025

CONTRATADO: 53.158.195 ANDREIA DOS SANTOS OLIVEIRA, CNPJ Nº: 53.158.195/ 0001-69

OBJETO: CONTRATAçAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO À SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚ DE DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM 18.

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Edilson Sérvulo de Sousa
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº:

003

CONTRATO Nº:

067 / 2021

PROCESSO Nº:

067 /2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº: 007 / 2021

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO

FIDALGO -PI

CONTRATADO:

FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA, CNPJ:

13.464.825/ 0001--09.

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 16 DE NOVEMBRO DE 2023 ATÉ 15 DE NOVEMBRO DE2024.

ASSINATURA DO ADITIVO:

16 DE NOVEMBRO DE 2023.

São Miguel do Fidalgo PL 16 de novembro de 2023.

Erimar Soares de Sousa Prefeito Municipal

ADITIVO Nº:

004

CONTRATO Nº:

067 /2021

PROCESSO Nº:

067 / 2021

PREGÃO PRESENCIAL Nº:

007 / 2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI

CONTRATADO:

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 16 DE NOVEMBRO DE 2024 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

16 DE NOVEMBRO DE 2024.

São Miguel do Fidalgo PL 16 de novembro de 2024.

ADITIVO Nº:

002

CONTRATO Nº:

020.1/2023.

PROCESSO Nº:

020/ 2023.

PREGÃO ELETRÔNICONº: 008/2023.

CONTRATADO:

DANTAS & CAVALCANTE LTDA, CNPJ: 33.820.047 / 0001-

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA OITAVA (VALOR) - ADITNA-SE O VALOR EM 25,00 %, SENDO O VALOR DO ADITNO DER$ 24.030,29 (VINTE E QUATRO MIL E TRINTA REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

01 DE OUTUBRO DE 2024.

São Miguel do Fidalgo PL 01 de outubro de 2024

ld :089B94A2E2B262B9

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº:

031/ 2022.

PROCESSO Nº:

031 / 2022.

PREGÃO ELETRÔNICONº: 010/2022.

CONTRATANTE:

FIDALGO -PI

CONTRATADO: RABELO JUNIOR & SOUSA RABELO LTDA, CNPJ: 07.378.118/ 0001--05 ..

CLAUSULAADITIVADA: CLÁUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) - ESTENDIDA PARA 12 DE JULHO DE 2023 A 11 DE JULHO DE 2024. ASSINATURA DO ADITIVO: 09 DE JULHO DE 2023.

São Miguel do Fidalgo PL 09 de julho de 2023.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 04/06/2025

ld:OE28A856B7BF441A TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Concorrência por Menor Preço - 001 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Contratação de empresa para construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município de São Miguel do Fidalgo - PI - Valor Referência: 267.753,44

Fornecedor

MEGALITO CONSTRUTORA L TOA {45.999.417/0001-48)

Situação

Valor Total

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld: 13B5BE382DE7 4406 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - Contratação de empresa para construção de refeitório e sala na escola municipal Joaquim Dias de Oliveira no município de São Miguel do Fidalgo - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 267.753,44

Fornecedor

MEGALITO CONSTRUTORA L TOA

Valor Final

Valor Total

259.720,83

259.720,83

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/05/2025


PORTARIA Nº 1500/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SANDRA MARIA BARBOSA BORGES, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de outubro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 2025

358
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Novembro de 2025 - Edicao VCDLV
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
2449-1/99Metalurgia de outros metais nao ferrosos e suas ligas Desde que a atividade economica seja
1830-0/01 Reprodugao de som em qualquer suporte
nao especificados anteriormente
artesanal.
1830-0/0
1830-0/03
produgao de software em qualquer suporte
Desde que a atividade economica seja
2511-0/00 Fabricagao De Estruturas Metalicas
classificada como exclusivamente
2212-9/00 Reforma de pneumaticos usados
artesanal.
2223-4/00F
ricagao De Tubos E Acessorios De Material
2512-8/00 Fabricagao De Esquadrias De Metal
artesanal.
2229-3/01
Desde que a area construida do
2229-3/02
abricacao De Artefatos De Material PlasticoPara
2539-0/01 Servigos de usinagem, tornearia e solda
(dois mil e quinhentos metrosquadrados) e
nao haja operagoes de jateamento (jato de
areia)
2229-3/03 Uso Na Construgao, Exceto Tubos E Acessorios
2229-3/99 Outros Usos Nao Especificados Anteriormente
2319-2/00
abricagao de artigos de vidro
de que a atividade econon
2330-3/01
ESTADO DO Piauí
2330-3/02
GABINETE DO PREFEITO
2541-1/00 Fabricagao De Artigos De Cutelaria
artesanal.
ESTADO DO Piauí
2542-0/00
Fabricagao de artigos de serralheria, exceto
Gabinete do prefeItO
esquadrias
artesanal.
Desde que nao haja a geragao de
2330-3/04
Residuos Solidos Classe I - Perigosos,
conforme normas tecnicas vigentes, no
2543-8/00 Fabricacao De Ferramentas
processo industrial.
esde que a atividade nao se enquadre.
Desde que nao haja a geracao de efluentes
2330-3/05
iquidos industriais. Desdeque a atividade
046/202
Resolução Consema n
economica seja classificada como
exclusivamente artesanal
2593-4/00 Fabricacao De Artigos De Metal Para Uso
2330-3/99
Domestico E Pessoal
artesanal.
2341-9/0
2599-3/01Servicos de confeccao de armagoes metalicas
Seadmenor que 600 t/ano
para a construcao
2599-3/02 Servigo de corte e dobra de metais
2342-7/01 Fabricagao De Azulejos E Pisos
eja men
que a Materia-Prima Processad
2599-3/99 Fabricagao De Outros Produtos De Metal Nao
2342-7/02
zulejos E Pisos
Especificados Anteriormente
artesanal.
2610-8/00 Fabricagao De Componentes Eletronicos
artesanal.
2349-4/99 Fabricagao De Produtos Ceramicos Nao-
esde que a Materia-Prima Processada
2621-3/00 Fabricagao De Equipamentos De Informatica
artesanal.
2399-1/01
2622-1/00 Fabricacao De Perifericos Para EquipamentosDe
artesanal.
2449-1/01
Produgao de zinco em formas primarias
Dlassieicada comoexclusivamente
2631-1/00 Fabricagao De Equipamentos TransmissoresDe
Comunicagao, Pecas E Acessorios
artesanal.
2449-1/02
rodugao de laminados de zinco
Fabricacao De Aparelhos Telefonicos E De
como exclusivament
cessorios
artesanal.
2449-1/03
Fabricagao de anodos para galvanoplastia
Dlasse cada a omi dade scanomite
(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 83/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Designa Fiscal Titular e Suplente do Contrato nº 40/2023, firmado entre a FMS ea Empresa DIGITALIZE - Gestão de Documentos Ltda. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o disposto artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública; CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) RENEE VIEIRA ROCHA, Núcleo de Redes de Computadores - GTI, Matrícula: 58096, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL TITULAR do Contrato n° 40/2023 referente ao processo administrativo nº 00045.012900/2025-45, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa Digitalize - Gestão de Documentos Ltda. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MANOEL DA CUNHA FERREIRA, Bibliotecário - Núcleo de Arquivo de Recursos Humanos - DRH, Matrícula: 68976, para exercerem a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o FIS -CAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022.Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as nor -mas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 18 de março de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Termo de Adjudicação

Processo Nº 01 O

Após análise da documentação apresentada e julgados todos os recursos referentes ao presente processo, adjudico as empresas vencedoras conforme indicado abaixo:

| FORNECEDOR:M CAUTO PECAS LTOA | FORNECEDOR:M CAUTO PECAS LTOA | | |

| LOTE/ITEM | LOTE/ITEM | FABRICANTE/MARCA VALORUNIT. | VALOR FINAL |
| | LOTE - 1 VEICULO CAÇAMBA IVECO ANO 2013 | 246.500,00 | 246.500,00 |
| 10 | LOTE -1 0 VEICULO MICRO ONIBUS VW NEOBUS 8.180/2024 | 79.995,82 | 79.995,82 |
| 11 | LOTE 11 DOIS FIATARGO | 33.647,16 | 33.647,16 |
| 12 | LOTE - 12 FIAT UNOWAY 1.3 E 2017 PLACA PIS 6326 DA EDUCAÇÃ COR | 75.049,92 | 75.049,92 |
| 13 | LOTE - 13 AMBULANCIA FIAT ESTRADA ANO 2018 | 77.620,46 | 77.620,46 |
| 14 | LOTE - 14 VEICULO CHEVROLET SPIN | 36.443,24 | 36.443,24 |
| 15 | LOTE 15 - FIAT DUCATO VAM 2015 | 71.701,37 | 71 .701 ,37 |
| 16 | LOTE - 16 DOIS VEICULOS TRITON NOVA | 191.015,39 | 191.015,39 |
| 17 | LOTE - 17 FIAT UNO DA SAÚDE COR VERMELHA ANO 2018 | 85.108,65 | 85.108,65 |
| 18 | LOTE - 18 CAMINHÃO ANO 2018 | 136.763,87 | 136.763,87 |
| 19 | LOTE 19 - VEICULO: FIAT UNO DE COR BRANCA ANO 2019/2020 | 63.528,01 | 63.528,01 |
| 2 | LOTE - 2 ONIBUS IVECO 1521OANO 2024 | 74.895,67 | 74.895,67 |
| 20 | LOTE 20 - VEICULO: RENAULT MASTER ANO: 2019/2020 | 74.040,31 | 74.040,31 |
| 21 | LOTE 21 - VEICULO: S-10 AMBULÂNCIA NOVA | 195.427,19 | 195.427,19 |
| 22 | LOTE 22 - VEICULO: MICROÔNIBUS IVECO 2021 10.190 | 227.657,36 | 227.657,36 |
| 23 | LOTE 23 - FIAT CRONOS | 25.620,57 | 25.620,57 |
| 24 | LOTE 24 - VEICULO MICRO ONIBUS MARCOPOLO VOLARE V8LEO 2013 | 49.856,77 | 49.856,77 |
| 25 | LOTE 25 - IVECO CITY CLASS 70C17 2013/2014 | 77.086,63 | 77.086,63 |
| 26 | LOTE 26 DUAS FIAT/STRADA | 37.193,24 | 37.193,24 |
| 27 | LOTE 27 DUAS TOYOTN HILUX CABINE SIMPLES | 34.208,82 | 34.208,82 |
| 28 | LOTE 28 DUAS TOYOTN HILUX CABINE DUPLA | 34.208,82 | 34.208,82 |
| 29 | LOTE 29 TRES FIAT/ MOBI LIKE | 29.852,14 | 29.852,14 |
| 3 | LOTE- 3 CINCO VEICULOS ÔNIBUS ESCOLARVW 15190 - ANO 201 1 E | 621 .909,97 | 621 .909,97 |
| 30 | LOTE 30 - SERVIÇOS MECÂNICOS VEICULOS LINHA LEVE E UTILITÁRIOS | 209.900,00 | 209.900,00 |
| 31 | LOTE 31 - SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA PESADA | 416.880,00 | 416.880,00 |
| 4 | LOTE- 4 CINCO VEICULOS ÔNIBUS ESCOLARVW 15190 - ANO 201 1 E | 621 .909,97 | 621 .909,97 |
| 5 | LOTE - 5 VEICULO MOTONIVELADORA | 94.998,29 | 94.998,29 |
| 6 | LOTE - 6 VEICULO RETRO- ESCAVADEIRA 4X4 MODELO 3C JCB | 95.000,00 | 95.000,00 |
| 7 | LOTE - 7 CAMINHÃO PIPA MERCEDES BENZ- PLACA LWG - 3900- ANO | 286.389,21 | 286.389,21 |
| 8 | LOTE - 8 VEICULO AMBULANCIA AMAROK/2013 | 266.463,91 | 266.463,91 |
| 9 | LOTE - 9 PÁ CARREGADEIRA | 163.000,00 | 163.000,00 |
| QTD: 31 | QTD: 31 | VALOR TOTAL: | 4.733.872,76 |

VALOR GERAL:

4.733.872,76
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025

# A divulgação virtual dos atos municipais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Adjudicação

**Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICf PIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI - Valor Referência: 19.166 , 00**

**Fornecedor Situação Valor Total**

AGA SERVICOS LTDA (58 .221 . 947/0001-02) Adjudicado em : 29/01/2025 - 11 : 33 : 42 - Por : JOAQUIM LOPES DOS REIS 17 . 000 , 00

**PORT AL DE COMPRAS PÚBLICAS**

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Homologação

**0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SELEÇÃO DE MEDIADORES E FACILITADORES DO PROGRAMA NOVO MAIS EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PATOS DO PIAUÍ-PI - Não aplica - Valor Referência: 19.166,00**

Fornecedor

AGA SERVICOS L TOA

**PORT AL OE COMPRAS PÚBLICAS**

**Valor Final**

17 . 000,00

**Valor Total**

17 . 000 , 00

**Situação**

Homologado em 29/01/2025 11 : 33 : 51 Por : JOAQUIM LOPES DOS REIS
Município: Curimatá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

231
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
Prefeitura Municipal DE COCAL DOS ALVES
01.612.572/0001-94
Exercicio:2024
1.612.572/0001-94
2024
Decreto No 78 , DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.265
Decreto N78DE 16 DE DEZ
EMBRODE 2024-LEIN.265
Secretaria MUNUNICE
CAS EORCAMENTO
02FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUCACAO BASICA-FUNDEE
DA EDUCACAO BASICA
.R.Grup
599 000
540000
.2047.000
ICACAO BASICA
0218 00GABINETE DOPREFEITO
.R.Grup
3.3.132.30.0
MAMINISTRDECON
F.R.Grup
599 000
502
3961.30.06
R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complementacao da Uniao -VAAF
3.312.14.00
,0050000
510
3.901.36.0
UCACAO BASICA
.R.Grup
543 000
do FUNDEB -Complen
ECRETARIA MUN
540
-30000,0 540,00
131.365.00
FANORIEICA
F.R.Grup
50000
ESSOAL CIVI
.R.Grupo
540,000
599 000
FUNDEB-
180,000,00 541 00
131.35.2
.R.Grupo
Anulagao (-)
230,000
2.790,000,00
Artigo
1.90.11.00
.R.Grup
577
.90.11.0
UNDEB-
ASSISTENCIA SOC
3.3.90.39.09
-PESSOA JURIDICA
F.R.Grup
599 000

2024
Prefeitura Municipal
01.612.572/0001-9
DE CURIMATA - PI
ORTE, CULTURA, TURISMO E LAZER
37.8.13.51.07.
-25.000,00500,00
F.R. Grupo
509 000
Recursosr
Portaria N318/2024
851
37.813.007
F.R.Grup
588 000
Reo urs sp nica
Dispoe sobre a Lotagao de Servidor Publico
Municipal, no ambito do Município de
00O SEC.MUN.DE OBRAS.ENGE
NHARIA E INFRAESTUTURA
Curimata-Piauí, e da outras providencias.
F.R.Grupo
50000
O PREFEITO Municipal DE CURIMATA, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
599 000
que Ihe confere o art. 37, inciso, II da Constituigao Federal e art. 68 e incisos, II, IV
da Lei Organica Municipal,
SSOA JURIDICA
F.R.Grupo
599 000
RESOLVE
885
Art. 1 LOTAR, a Servidora Efetiva Municipal, a senhora EDINEIDE RIBEIRO
70100
781 000
DAMAscENO,inscrita no CPF sob on 037.183.193-81 exercente do CARGO DE
Provimento efetivo de AuxILiar de servigO gerais- zona urbanAE
888
4.90.51.00.
SEMEC, na CRECHE SEVERIANA VARGAS ARAGAO, juntO a Secretaria
Municipal de Educagao, Carga horaria de 40 horas semanais, no ambito do.
Município de Curimata - Piauí.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
170000
retroativos a 18 de abril de 2024.
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
1.4.901.51.05
70000
Registre-se e Publique-se.
Curimata (PI), 23 de dezembro de 2024
599 000
Valdecif Rodrigues de Albuquerque Junior
PrefeitoMunicipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70 EA PHOENIX COMERCIAL LTDA, CNPJ SOB Nº 18.309.483/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE,

NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 909.894,00 (NOVECENTOS E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00012/2025. DATA DE ASSINATURA: 20/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCA ALINE ALVES SOARES.
Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/10/2025

O EDITAL DO PREGAO ELETRONICO e maiores informagoes poderao ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal, a Avenida Marcos Parente, N. 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - Pl, no
horario de 07:30hs as 13:00hs, pelo E-mail: cplpmcc2021@gmail.com, e nos portais

AVISO DE EDITAL