Município: Cocal de Telha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/09/2025

Prefeitura Municipal de Cocal de Telha-PI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento Gabinete da Prefeita

DECRETO Nº 21/2025

Cocal de Telha-PI. 22 de setembro de 2025.

W Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, de Cocal de Telha, Estado do Piauí, para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providê ncias correlatas."

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA, ESTADO DO PIAUÍ, KARYNE ARAGÃO CANSANÇÃO, no uso de suas atribuiçõe s legais e;

CONSIDERANDO o que prece;tua a RESOLUÇÃO FNDE/CD/Nº 38/04, de 16 de julho de 2009, Art. 92 da lei Orgânica do Município e Legislação Especí fica;

Art 1 ° -Ficam nomeados e empossados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar CAE, do município de Cocal de Telha, Estado do Piauí , com a finalidade de acompanhar e fiscalizar os recursos financeiros da Merenda Escolar para o quadriênio de 2025 a 2028, com a seguinte composição :

MEMBROS TITULARES,

| Nº | NOME | CPF | SEXO | SEGMENTO |

| 01 | Edijalma Joséde Sousa Martins | 659,605.303-25 | M | Representante do Executivo Municipal |
| 02 | Maria lldene Martins Cavalcante. | 884.163.303-44 | F | Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na á rea de educaçã o |
| 03 | Maria da Consolação Cruz Muniz. | 554.479.373-53 | F | Representante de Docentes, Discentes ou Trabalhadores na áreade educação |
| 04 | Maria Francélia Martins Frota. | 041,971.043-40 | F | Representantes das Entidades Civis Organizadas. |
| 05 | Ana CláudiaNunes Martins | 967.771.923-87 | F | Representantes das Entidades Civis Organizadas |
| 06 | MoisésWillíanda Silva. | 048.714.933-50 | M | Representantes dos Pais de alunos do Municfpio |
| 07 | Gilderlene Maria Vieira Silva. | 032.276.493-90 | F | Representantes dos Pais de alunos do Municipio |

PREFEITURA MUNICIPAL OE COCAL OE TELHA -PI Secretaria Municipal de Administraçã oe Planejamento Gabinete da Prefeita

MEMBROS SUPLENTE&

| Nº | NOME | CPF | SEXO | SEGMENTO |

| 01 | ~osallna Camilo da SIiva. | 396.680.453-00 | F | Representante do Executivo Municipal |
| 02 | IMaráCenice de Sousa França. | 015.036.813-51 | F | Representante de Docentes, Discentes Trabalhadores na áreade educação ou |
| 03 | IAna Laí za da Silva Sousa. | 071.603.263·50 | F | Representante de Docentes. Discentes Trabalhadores na áreade educação ou |
| 04 | Payron Ryldenson da Silva dos ~ntos. | 613.884.013-55 | M | Representantes das Entidades Ovis Organizadas |
| 05 | V'i,ntonia Batista de Souza. | 883.214.013-68 | F | Representantes das Entidades Ctvis Organizadas |
| 06 | !Maria Soriana Dias dos Santos. | 046093293-44 | F | Representantes dos Pais de alunos do Munidpiol |
| 07 | jMarilene MacêdoBrandão. | 007.914-253-20 | F | Representantes dos Pais de alunos do Munidpio |

Paragrafo OnJco -O Mandato dos Conselhelros, considerando que é serviço pObllco relevante não serj remunerado.

Art. 2º Os representantes eleitos pelos demais membros, para o exercí cio da Presidência, Vice­

Pre:sid~ncia e Secretário são :

Presidente: Maria da Consolaçã o Cruz Muniz.

Vice-Presidente: Maria lldene Martins Cavalcante.

Secretá ria: Gilderlene Maria Vieira Silva.

Art. 30 - Revogadas as disposições em contrá rio, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação .

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Excelentí ssima Senhora Prefeita Municipal de Cocal de Telha, Estado do Piauí , aos 22 (vinte e dois) dias do mês de set embro do ano de dois mil e vinte e um (2025)

Prefeit.l Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Ar ti go lo . Fica abe r to no or çamento vige nte , um cré dito ad ici onal na impor tância de R$2 . 3 45 . 000, 00 dis tr ibuidos as seguintes dot açõe s :

Suplementaçã o ( +)

Excesso

| 02 02 | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO | SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E PlANEJAMENTO |

| 47 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA SERVIÇOS OE CONSULTORIA Rec.ursos não Vinc:ulados de lmp05lo5 N!o seapllca | 101.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 48 | 04.122.0005.2002.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 000 | ESTA◊ E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Rec.ursos nlo VincYladoa de lmp05toa Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 SOO 00 |
| 59 | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | ESTA◊ E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DIARIAS - CIVIL Re<:or808 nllo Vinculados de Impostos Nlo ae epllca | 2.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 80 | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recurt0$ lllo Vinculados de Impostos Nêo88 apllc8 | 80.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| ... | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.36.00 SOO 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA Recu.-- não Vinculados de lmpoelo5 Não se aplica | 115.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 87 | 04.122.0005.2004.0000 3.3.90.39.00 SOO 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Rec.ursos nlo VincYladoa de lmp05toa Não ae apllca | 178.000.00 F.R.: 1 500 00 |
| 87 | 04.123.0005.21 16.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ESTA◊ E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA RecuJ'808 não Vlnculados de Impostos Nlo 88 aplica | 15.000.00 F.R.: 1 SOO 00 |

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01.612.574/0001-83 Exercido: 2025

DECRETO Nº 6 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.310

2,345,000,00

Excesso

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA | SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA | |

| 118 | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA DIARIAS • CIVIL Recursoa não Vinculados de Impostos Nãoseaptlca | 1.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 119 | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL OECONSUMO Recursos nAo Vinculados de Impostos Naoseapllca | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 121 | 15.122.0005.2055.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FÍSICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se apliCB | 58.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 127 | 15.122.0005.2056.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não ae aplica | 20.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 128 | 15.122.0005.2056.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇA O ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos n!o Vinculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 129 | 15.122.0005.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIOICA Rec.uraos não Vínculadoede 1 mpoatoa Não so aplica | 20.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 130 | 15.122.0005.21 15.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA MATERIAL DECONSUMO Recursos não Vinculados de 1 mpoatoa Naoseapllca | 10.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 131 | 15.122.0005.2115.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Re<:ursos no.o Vlncoladot de Impostos Nãoseapllca | 30.000.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 132 | 15.122.0005.2115.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTAO E MANUTENÇAO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -PESSOA JURIDtCA Recursos nao Vinculados de Impostos Nãoaeapllca | 15.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

(Continua na próxima página)

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PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DE TELHA RUA FRANCISCO ALVES MENDES, 149 01 .612.574/0001-83 Exon::k:lo: 2025

Abre no 0/'Çilmento vigente crédito adicional suplementar e da outras provldt1ndas