Município: Cristino Castro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025


DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259 DECRETO Nº 40 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.259

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE · FMS 02 03 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

856

857

851

653

10.301 .0020.2161 .0000

3.3.90.39.00

600

999 000

3.3.90.30.00

600

120.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

600

Transferl!ndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE

40.000,00

MATERIAL DE CONSUMO

600

Transfer6ncias Fundo a Fundo de Recur,os do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Mar

999 000

Não se aplica

HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS

10.302.0027 .2196.0000

DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

GESTÃO DAS AÇÕES

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

GESTÃO DAS ATIVIDADES DE ABASTECIMENTO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Recursos não Vinculados de Impostos

NSiose aplica

20.605.0055.2500.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361 .0030.2207 .0000

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

550

999 000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

EdUC<lçãO - Despe,;as com MOE

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nêo Víncu lados de Impostos

Educação · Despe,;as com MOE

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Transferência do Salário-Educeção

Não se aplica

DIÁR IAS · CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DAS AÇÕES

OE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincu1adoa de lmPOstos

Nao se aplica

654 10.302.0027 .2196.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAl 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 621 02 621 Transrarên eias Fundo a Fundo de Recursos do SUS PfOV8nientes do Governo Estadual 999 000 Não se aplica 224 12.361 .0032.2246.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 550 Transferência do Salério-Educeç&o 999 000 Não se aplica 50.000.00 F.R.; 1 550 01

225

238

287

3.3.90.39.00

550

999 000

12.365.0035.1260.0000

4.4.90.51 .00

500

200 000

FUNOEB

12.361.0030.2201.0000

3.1.90.04.00

540

230 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nêo Vlnculetdos de Impostos

Educação - Despesas com MOE

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Transíerências do FUNOEB · Impostos e Transrerências de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

100.000.00

550

130.000.00

500

1 .225.000,00

540

116

178

191

223

686

753

SECRET. MUN. OE CULTURA E ESPORTE

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO ÀS ATIVIDADES CULTURAIS

3.3.90.39.00

500

Recursos não Vincul~ de lmPoSIOS

999

000

Não sa aplica

SE:CRETARIA DE: OBRAS E INFRAESTRUTURA

15.451.0040.2322.0000

AÇÕES

DE UTILIDADE PÚBLICA

4.4.90.51.00

500

999 000

SECRET. DE FINANÇAS

809 04.123.0009.2056.0000 CONTROLE FINANCEIRO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Recul'30S não Vinculados de Impostos 999 000 Não se eplica 10.000,00 F.R.: 1 500 00 291 12.365.0035.1260.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES 542 Transrerências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 999 001 Não se Aplica 206.000.00 F.R.: 1 542 01

Av&nida Marcos Parente. 1071

06.554.364/0001-08

Exercicio;

2025

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.33.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

04. 122.0005.2040.0000

3.3.90.93.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos nêo Vlncuiooos óe Impostos

Não se aplica

OIARIAS - CIVIL

Nêo se &pllcEI

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincul~os óe Impostos

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Recursos não Vlncul8dos de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Não se aplica

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

Nao se apllca

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Re<:ursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

317

534

537

833

856

857

Avenida Marooa Par8f'lte. 1071

06.554.364/0001-08

Exen:fcio:

2025