gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Brasileira
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 08/01/2025

117
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIv.
PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
CARTORIO DO 1 OFICIO
Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
COMARCA DE PAULISTANA-PI
CNPJ 00.409.126/0001-14
CNPJ N 06.734.636/0001-43
agradecimentos a comunidade paulistanense. Em ato continuo o presidente convidou o Sr..
Osvaldo Mamedio da Costa, Movimento Democratico Brasileiro -- MDB, eleito ao cargo de
prefeito Municipal, portador do CPF n 018.461.423-69 eo Sr. Rubmario de Lima , portador do
CERTIDAO
eleitos em 06 de outubro de 2024, para tomarem assento. Em seguida, o prefeito eo vice-prefeito
CERTIFICO e dou fe, que o presente titulo, DA ATA DE SESSAO SOLENE DE
confiado e trabalhar pelo progresso do munici
compromIsso e posse dos vereadores, prefeIto e vIce
nobre presidente concretizou o ato de posse do prefeito Municipal, Osvaldo Mamedio da Costa e
PREFEITO DO Município DE PAULISTANA -PI, datado de 01 de janeiro
do vice-prefeito, Rubmario de Lima. Em seguida franqueou a palavra aos mesm
de 2025. Registrado do inteiro teor, sob n2.4075, do Livro A N2. 25, de Registro de Pessoa
excelencias, o Senhor Prefeito Municipal eo Vice-Prefeito proferiram seus agradecimentos aos
Juridica desta Comarca.
paulistanenses. Findando os pronunciamentos, sua excelencia, o senhor presidente, informou que
encerraria a sessao da qual lida e achada conforme, eu, Daniel de Sousa Santos - 1 secretario da
O referido e verdade e dou fe.
Paulistana- Piauí, 02 de janeiro de 2025.
Mesa Diretora:
Benidno Famde! Yelmomder
Zirlandio de Melo Silva
osenildo Jerneval Delmondes
1786121223115216
Presidente
Vice-presidente
Daniel de Sousa Santos
Secretario
Vereadores:
CARTORIO DO 1 OFICIO
Dnia Nouly du wuah
MANOEL LU NHA CAVALCANTI
7282
Maria Noely de Carvalho
e Sousa Rddrigue
Vereadora
044.43
FenonIo Rodnidesd eurho
Rua.rae.:
nmdSe
nto-200/204
PAULISTANA - PI
Fernando Rodrigues de Carvalho
rancineide Francisca de Sous
Vereador
Vereadora
Jackson Silva da Rocha
Jose'Helio de Sousa

Vereador
Vereador

Portaria N 017/2025
O PREFEITO Municipal DE BRASILEIRA, Estado do Piauí, Ranieri Mazzille
Ramos de Meneses no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
pelos artigos 86, Il, c/c art 64, VI da Lei Organica Municipal
ResoLVe:
nsxdsAhno1 Lu
ValdeciArrais
Mayram Sebastiana de Alencar Aquino
Vereador
Vereadora
Art. 1- Nomear Augean Silva Freitas, CPF n 027.099.953-10 para o cargo de
Secretario Municipal de Obras e Recursos Hidricos do Município de Brasileira/PI
5888
Gestores do Poder Executivo:
Art.2-Revogados as disposicoes er
vigor na data de sua publicacao
Osvaldo Mamedio da Costa
Rubmario de Lima
Prefeito
Vice-Prefeito
103
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
Gabinete do Prefeito Municipal de Brasileira -- PI
02 de janeiro 2025
Ranieri
Prefeito Municipal
Ohasia s -0 maticom
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 26/09/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RUA VITURIANO RIBEIRO N" 292, CENTRO. CNPJ: 20.529.412/0001-20

CONTRATO Nº 0015/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ 2433,88.

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025.

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e TATIANA COSTA DOS SANTOS, (CPF:030.274.113-57).

CONTRATO Nº 0016/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, A TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e ANDREZA COSTA DE OLIVEIRA, (CPF:045.760.683-50).

CONTRATO Nº 0017/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, A TENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VIGÊNCIA : 12 meses

SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e DIANDRA SALES DOS SANTOS, (CPF:067.850.283-88).

CONTRATO Nº 0018/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇ Ã O

VALOR MENSAL: R$ 2433,88. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses

SIGNATÁRIOS: ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal de Educação e VALERIA COSTA DOS SANTOS, (CPF:054.780.673-69).

CONTRATO Nº 0019/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

VALOR MENSAL: R$ l.800,00 DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. VIGÊ NCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal

de Educação e ISADORA LEAL CUGLOVICIL, (CPF:064.691.983-09).

CONTRATO Nº 0020/2025/SEDUC/PMIG

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO , PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA FUNÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO IFANTIL DE OA 3 ANOS, A SER DESEMPENHADA NO MUNICÍPIO DE ILHA GRANDE-PI, ATENDIDAS AS DETERMINAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO

DATA DE ASSINATURA: 09/09/2025. VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS : ANGELA MARIA GALENO OLIVEIRA, pela Secretaria Municipal

de Educação e DÂMARYS SALES DE OLIVEIRA, (CPF:083.618.133-65).
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/09/2025

Prefeitura Municipal de Marcolândia

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Agosto 2025/BIMESTRE Julho - Agosto

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) | SAIDOTOTALEM | SAIDOTOTALEM | 31 | 31 | 31 | | |

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | DE DEZEMBRODO EXERciCIO | ANTERIOR(a) | | | | | SAIDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DEPASSIVOS | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | | | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contrahlais | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPECIFICAÇÃO | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |
| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| A ct1Glratar (1.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DASESTATAIS NÃO.DEPENDENTES (li) - (11.1 + 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acootratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili)"'(I + II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE:: (I | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE / RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

831.325. 703-20

PREFEITO MUNICIPAL

PAULO CESAR PrNHEIRO DE ANDRADE

274.182.353-72

,ECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FlNANÇA!

FONTE: SCPI - Contabilidade (9.50.29.1298], Prefeitura Municipal de Marco\ândia

BRENO RODRIGUES DE CASTRO 044.367.183-44

CONTROLADOR

EVILÁS IO DA LUZ MOURA

286. 750.373-68

CONTADOR CRCIPI 0626210-4
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

443
Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
MIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ no 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
Portaria N 294/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
comissao e da outras providencias
comissao e da outras providencias.
O prefeitO Municipal de SAO miguel DO tapuiO, estadO dO Piauí, no
O preFeItO Municipal dE SAO mIguel dO tApuiO, EStAdO dO Piauí, no
de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
Lei Organica do Município;
CONSIDERANDO que os
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear SIMONE FRANCISCA DA SILVA, CPF 881.250.683-68, para
Art.1-Nomear ANTONIA NEYLIANE SILVA MONTE,CPF030.983.003-61
o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 20 horas na Secretaria
para o provimento do cargo em comissao de Coordenador Escolar 40 horas na
Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao.
na data de sua publicacao
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
-Piauí
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Migyel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTO CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
DOTAPUIO
Praga.Cel.Man
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-863249-1333
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria N 293/2025
Portaria N 295/2025
06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao para ocupar cargo em.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO TAPUIO, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os caI
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Nomear ANA LAIS OLIVEIRA CRUZ, CPF 965.413.343-15, para o
Art. 1- Nomear CLEIDIANE LIMA ARAUJO, CPF 768.285.063-91, para o
orovimer
to do cargo em
omissao de Cc
Municipal de Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 02/01/2025

537
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX
bilidade urbana, drenagem, com pavimentacao de ruas, construcao de bueiros, sarjetas e galerias
DATA DO RELATORIO: 30/12/2024
is do despejo irreg
le UBS propiciando
melhor atendimento a saude
saude publica
Zona urb
adequado de residuos solidos
Identificacao de rua
INDICAD
E METAS RELACIONADAS
MATERIAIS UTILIZADOS
terca-feira,15 de outubro de 202417:18:1
Sao Braz do Piauí
de acoes de melhoria do sistema de saneamento, foi promovida a educacao ambiental,.
residuos que antes eram despejados na rua, reduzindo a contaminacao e proliferacao de doencas, propiciando melhor
qualidade de vida e saude.
CONSIDERACOES FINAIS
melhoria na qualidade de vida dos habitantes, contribuindo com o meio ambiente.d
https:/Sao Braz do Piauí.pi.gov.br/

RESPONSABILIDADE TECNICA DA EXECUCAO:
Miyl Gny lnts
Mikay Arauio.Couto
MIKAYL ARAUJO COUTO
ENGENHEIRO CIVIL DO Município DE SAO BRAZ DO PIAUIE
Prefeitura DE SAO BRAZ DO Piauí-PI
So Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
(Continua na proxima pagina)

538
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxX
AUTORIDADE RESPONSAVEL PELO RELATORIO (com
O0^se AlU ct uGWic
Minyl Cuny lauto
MIKAYL ARAUJO COUTO
ENGENHEIRO CIVIL DO Município DE SAO BRAZ DO PIAUIS
Prefeitura DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
Sso Braz do Piauí

RELATORIO OPERACIONAI
Município: SAO BRAZ DO Piauí - PI
ORGAO RESPONSAVEL: Secretaria de Obras de So Braz do Piauí-P
ITEM/REQUISITO: G.4. Proposta de Requalificaco Urban
ATIVIDADE: Relatorio Operacional - Requalificacio Urbana
DATA DE REALIZACAO DA ATIVIDADE:
01/01/2024 a 06/06/2024
LOCAL DE REALIZACAO:Zon
Sao Braz do Pia
ao Braz do Piauí
ESCRICAO DAS ATIVIDADES
desenvolvimento do pais
nento da qualidade
perfeicoamento e
iversalizacaio promovem melhorias na saude, principalmente de criancas, com a diminuicao da mortalidade infantil e
veiculacao hidrica.Falta
febre tifoide e colera. O
re tifoide, febre amarela, diarreia, colera, amebiase e malaria, visto que essas enfermidades podem se.
r provocadas
ade do Estado e deve ficar sob sua s
tem como objeto a promocac
por conta de vazamentos, roubos
equipamentos e
proliferacao de doencas ea poluicao de corpos hid
A LEI N 11.445,DE 5 DE JANEIRO DE 2007 em seu Art.1 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamen
aa politica federal de saneamento basico. Com o advento da Lei n 11.445/07, foi cunhado o conceito de
asico como o conjunto de servicos, infraestruturas e instalaces de abastecimento de agua, esgotamento
ejo de residuos solidos e drenagem de aguas pluviais urbana
a coleta do esgoto domestico, pluvial e industrial e proces
esgoto pluvial fica separado do esgoto domestico e industrial.Eos
usado no Brasil.Sistema Misto
nstalag8es e obras e servigos para que a coleta, o transporte, o tratamento ea disposigao final do esgoto
onados de forma adequada a comunidade
OBJETIVOS
OBJETIVO GERAL
Melhorar o saneamento basico do Município
OBJETIVOS ESPECIFICOS:
Sao Braz do Piauí
Sao Braz do Piauí
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/07/2025

O PREGOEIRO OFICIAL DA Prefeitura Municipal DE RIBEIRO
GONCALvEs (PI), comunica aos interessados, que fara realizar PREGAO
ELETRONICO N 020/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO No 192/2025, dO tipo
"MENOR PRECO POR ITEM", parG "CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE BUFFET E DECORACAO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI" no dia 29 de julho
de 2025, as o9:00 hrs, atraves do Sistema Eletronico no endereco:

ICMS/ ISS/ RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS, que
sera regida pela Lei no 14.133/2021 e suas alteracoes posteriores, Lei
Complementar no 123/2006 e outras normas aplicaveis ao objeto deste
certame. O edital se encontra disponivel no site do Tribunal de Contas do
Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Ribeiro Goncalves-Pl e
no Portal de Compras Publicas. E-mail: cplrgoncalves.2024@outlook.com,
Telefone pra contato n (0xx89) 3567 - 1378.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025


PORTARIA Nº 06/2026. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO TERMO ADITIVO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 001/2022, AO TERMO DE FOMENTO Nº 0001/2021 - SEMF/PMT PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - TERMO ADI -TIVO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 001/2022, AO TERMO DE FOMENTO Nº 0001/2021 - SEMF/PMT PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. II- CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA ORQUESTRA SINFÔNICA DE TERESINA - AAVOT, CNPJ: 33.588.007/0001-83. III- VIGÊNCIA: O aditivo terá vigência do dia 25 de fevereiro de 2022 a 25 de fevereiro de 2026. Art. 3º Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contribuições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria

entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 03 de fevereiro de 2025. Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.

¨FMS¨ Fundação Municipal de Saúde
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025

331
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 26 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXIX

EStADO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ESTADO DO PIAUiE
GABINETE DO PREFEITOE
ALTo LONGA
ALTO LONGA
Prefeitura DE ALTO LONGA - Piauí
Portaria 49/2025, de 29 de janeiro de 2025.
Portaria 51/2025, de 29 de janeiro de 2025.
"Dispoe sobre a nomeagao ao
cargo em comissao de Assessor
"Dispoe sobre a nomeacao ao
Tecnico I - da Secretaria de
especial II - da Secretaria de
Agricultura."
Saude."
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa -- PI,
no uso das atribuicoes que lhe conferem a Lei Organica deste Município, em.
no uso das atribuigoes que Ihe conferem a Lei Organica deste Município, em.
seu Art. 84, XXXVI, RESOLVE:
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. DJALMA CARDOSO DE OLIVEIRA JUNIOR,
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. JOAO OL!VEIRA FILHO, portadora do CPF n.
portador do CPF n. 071.xxx.40x-90, ao cargo em comissao de Assessor
184.xxx.33x-87, ao cargo em comissao de Assessor especial II - da
Tecnico I -- da Secretaria de Agricultura.
Secretaria de Saude.
Art. 2 - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de
Art. 2o - Esta Portaria tera efeitos retroativos a data de 02 de janeiro de
2025 e ficam revogadas as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA -- PI.
BELAUTO MOREIRA TORRES
PREFEITO
PREFEITO

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE URUCUi
ADMINISTRACAO
Secretaria DE ADMINISTRACAO
AECRETATRAMUNI
GABINETE DO PREFEITO
ALTO LONGA
Portaria N 004/2025/ADM
Prefeitura DE ALTO LONGA -- Piauí
O SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E RECURSOS
Portaria 50/2025,de 29 de janeiro de 2025
HUmAnos do Município de Urugui-PI, no uso de suas atribuigoes legais.
Considerando os arts. 79, VI e 86, da Lei Municipal n 682 de 2015, o
qual versa sobre Licenca para Tratar de Interesses Particulares.
Considerando o requerimento feito de proprio punho pela servidora
Ceciana Coelho Dantas.
TecnicoIV
- da Secretaria de
Considerando o Parecer Juridico no 32/2025 da Procuradoria Geral do
Agricultura."
Município.
RESOLVE
O Sr. BELAUTO MOREIRA TORRES, Prefeito de Alto Longa -- PI
Art. 1o - Conceder, a pedido da servidora, Ceciana Coelho Dantas,
inscritonoCPF
sobono
983.637.513-91,
matricula44973,
FONOAuDIOLOGA, da Secretaria Municipal de Saude, Licenga para Tratar.
Art. 1o - NOMEAR, o Sr. PAULO JOSE VIEIRA DE ARAUJO, portador
dos Servidores Publicos Municipais
JRADE
do CPF n. 029.xxx.93X-83, ao cargo em comissao de Assessor Tecnico IV -
publicacao,
revogada as disposicoes em contrario.
da Secretaria de Agricultura.
Urugu.Rl, 25 de feyereiro de2025HO VAI CONTINUAR
2025 e ficam revogadas as disposigoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO DE ALTO LONGA - PI.
ERIVAN
Erivan Silva Sousa Matricula
PREFEITO
icipal de Administracao e Recursos Humanos
Município: Esperantina
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF-ANEXO 3 (LRF, art. 55, mcóso I, allnea "e" e art. 40, § l")

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS 1 | ANTERIOR | t• QudrlmelCre | r QudrlmelCre | 3" ~ |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| ÁS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 000 | 000 | O00 | º·ºº 000 |
| TOTALGARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I +II+ lll + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 169.115.451 90 | 178.584.262 55 | O00 | 000 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166---A § 1° da CF) (VII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (Vlll) - M - VII) | 169.115.451,90 | 178.584.262,55 | 0,00 | 0,00 |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNlll) | 000 | 000 | O00 | 000 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 37.205.399,42 | 39.288.537,76 | 0,00 | º · ºº |
| LIMITE DE ALERTA (inciso m do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 33.484.859,48 | 35.359.683,98 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDODO EXERCÍCIO | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 | SALDODOEXERCÍCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS 1 | ANTERIOR | t• QudrlmelCre | r QudrlmelCre | 3"~ |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (Xlll) = (IX+X+ XI+ xm | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº |

IV ANÁRIA DO NASCIMENTO A. SAMPAIO 420.980.923-34 PREFEITA

CLEISON DO NASCIMENTO ALVES 917.870.253-49

SEC. DE FAZENDA

IS BARROS CONTABILIDADE 33.189.717/0001-82

CONTADOR CRC/PI 763/0

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

EDIMILSON OLIVEIRA SÁ 036.823. 753-25

CONTROLADOR INTERNO
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 09/10/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Município de Milton Brandão Município de Milton Brandão Concorrência por Menor Preço - 095/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - construção de passagem molhada no município de Milton Brandão - PI - Valor Referência : 473.950,29

Fornecedor

DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA L TOA. (23.872.144/0001-33)

Situação

Adjudicado em: 08/10/2025 · 11 :55:50 · Por: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - construção de passagem molhada no município de Milton Brandão - PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 473.950,29

Fornecedor

DAVI DE O. TEIXEIRA CONSTRUTORA L TOA.

Valor Final

Valor Total

355.462,71

355.462,71

Situação

Homologado em 08/10/2025 11 :55:56 Por: FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE

Valor Total

355.462,71
Município: Júlio Borges
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 19/11/2025

ld:OF8BEF2D7E4A770B

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLI O BORGES

Plano de Aplicação de Recursos

Número do Plano da Açlio:

30882120250002-024205

Ente Recebedor:

MUNICIPIO DE JULIO BORGES

CNPJ do Ente Recebedor:

01.61 2.61 9/ 0001-10

Status do PAR:

Habilitado

Data e hora de envio:

l nformaçõ o nõ o encontrada

Fundo/órgão Vinculado:

lnformaçõo nõ o encontrada

CNPJ do Fundo/6rgõ o Vinculado:

Informação nã o encontrado

Valor total do Plano da Açõo :

R$ 208.321,48

Código :

#61 MLPZGDJ30Rl

Tipo:

Processo de Consulta Pública :

Anual

Gerado em:

tem disponí vel

07/11/2025 às 11:59

R$ 208.321,48

para distribuir no PAR.

A consulta pública foi realizada para o PAR anual

ou plurianual?

Anual

Para quais exercícios realizou-se a

consulta pública?

Exercício l

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta: 28/08/2025

CEP: 64963000

Logradouro: AV ANTONIO RIBEIRO, s/N

Núme ro:O

Complemento: CAMARA MUNICIPAL

Bairro: CENTRO

Município : Júlio Borges

Estado/UF: PI

Número de Participantes:

& Documento de comprova!,ÕO

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Consulta aberta

Blõl 4'

Código: #61 MLP ZG D J3ORl Tipo: Anual Gerado em: 07/11/2025 às 11:59

Meta 1- Ações Gerais

E xercício 2 025

@ R $ 52. 080,37
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/11/2025


PORTARIA Nº 385/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.13914P, RESOLVE por motivo do falecimento, em 20.08.2025, de FLÁVIO CESAR ROCHA E SILVA, servidor público municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, referência 'C4', matrícula nº 027456, CPF nº: ***.796.073-**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a CRISTIANE DA COSTA E SILVA, CPF nº: ***.834.183-**, companheira, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, c/c artigo 22, 'b', § 3º do Decreto Federal nº 3.048/1999, alterado pelo Decreto nº 10.410/2020, devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PENSÃO MENSALPOR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | |
| VENCIMENTO,DEACORDO COMALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.567,91 |
| TOTAL | R$ 1.567 91 |
| PROVENTOS CASO O SERVIDOR FOSSE SEAPOSENTAR POR INCAPACIDADE PERMANENTE. | |
| VALOR DAMÉDIADAS CONTRIBUIÇÕES, CONFORMEART.6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/202. | R$ 2.207,47 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60%+30%)DOVALOR DAMÉDIA, CONFORME§4º DOART. 6 DALEI MUNI - CIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.986,72 |
| VALOR DOS PROVENTOS | R$ 1.986 72 |
| PROVENTOS DE PENSÃO -ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50%DOVALOR DOS PROVENTOS DEAPOSENTADORIA) | R$ 993 36 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE-01 DEPENDENTE | R$ 198 67 |

| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART.10, § 11 DOANEXOI, SEÇÃO IV DAPORTARIA Nº 1.467/2022. | R$ 325,97 |

| TOTAL | R$ 1.518 00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1260/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear KESSIANE LIRA DO NASCIMENTO, Assessor Especial da Diretoria Administrativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina cargo de provimento comissionado de simbologia Direção Assessoramento Legislativo DAL-III Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de julho de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

280
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

ESTADO DO Piauí
JERUMENH
estadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JerumenHA
Prefeitura Municipal De JerumenhA
MENH
gabinete do prefeito
GAbinete dO prefeiTO
Portaria 30 /2024
Portaria 3j_/2024
Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Dispoe sobre a exoneragao do cargo em
Dispse sobre a exoneragao do cargo em
comissao de Secretaria UNIDADE ESCOLAR
comissao
Secretaria" dA creche
MANOEL AFONSO FERREIRA Município de
CASULO
TIA GUILHERMINA Município de
Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmenhA - pI, no uso de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uso de sua
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal n 11/2003 de 25 de Abril de
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE
Art. 1o - Exonerar a Senhora CARLIELMA BORGES LOPES
Art. 1o - Exonerar a Senhora LUCIA HELENA DA SILVA
portadora do CPF: 009.353.973-88 para o cargo
RODRIGUES portadora do CPF: 000.595.123-26 para o cargo
comissionado de
comissiOnadO de Secretaria UNIDADE ESCOLAR MANOEL
Secretaria DA CRECHE CASULO TIA GUILHERMINA do Município
de Jerumenha-PI.
AFONSO FERREIRA do Município de Jerumenha-Pl.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao..
em vigor na data de sua publicacao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 31 de dezembro de 2024
Gabinete do Prefeito de Jer
enha-PI, 31 de dezembro de 2024
Jose Inacio Perelra da Silva Junior
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
ERUMENHA
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GAbIneTE DO PREFEITO
Gabinete do prefeito
Portaria 2/2024
Jerumenha-Pl, 31 de dezembro de 2024
Portaria 31/2024
Dispoe sobre a exoneracao do cargo em
Vicente fonseca modalidade : EjA
Município de Jerumenha e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUMENHA - PI, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao.
2013.
2013
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Exonerar a Senhora GEISA ANTONIA FELIX DA COSTA
Art.10 - Exonerar a Senhora LUCIA HELENA DA SILVA
portadora do CPF: 089.474.803-39 para o cargo comissionado de
RODRIGUEs portadora do CPF: 000.595.123-26 para o
cargo
Secretaria
UNIDADE
ESCOLAR
VICENTE
FONSECA
comissiOnado de Secretaria UNIDADE ESCOLAR MANOEL
MODALIDADE - EJA do Município de Jerumenha-PI.
AFONSO FERREIRA do Município de Jerumenha-PI.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pi, 31 de dezembro de 2024
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 29/09/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ 1

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 262.896.217,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 258.396.2 17,75 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 250.657.673,75 |

| DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 162.422.328,04 | 64,80 |
| Limite Máximo(incisos I, II e 111, art. 20 da LRF) - <%> | 150.394.604,25 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico , art. 22 da LRF) - <%> | 142.874.874,04 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 135.355.143,83 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 100.623.257,27 | 38,94 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 310.075.461,30 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.847.167,91 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 251.331,88 | 0,10 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 41.343.394,84 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito porAntecipação da Receita | 18.087.735,24 | 7,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20 PREFEITO MUNICIPAL

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1299], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Curimatá
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 27/06/2025

LCOCLS
Ata de P0sse. Dos mem bros do.ConseLh0.
De Presidente
EVE
presadeute
noderdu
cees
MunicEpio De curimatA-Ri
heia
boismil e winte
Dire
dscuu
Meswer
cen
Mwxie
roiade
diasAeues
nesUteo
ncerradaR
niliowPereuraterrodes
ner
rada
tharu
icr e
sarn
sobel
biroQcie
aaneCr
xlhe Gueira
AureniceKeinaidos
gndre' Muor
Joweiuoneende
iticce
Município: Guaribas
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/04/2025

Apos analise minucioso da documentacao com as devidas pegas de justificativas
contidas no Processo Administrativo n 000001098/2025 e estando assim de acordo
com as razoes de fato e de direito descritas/justificadas e concordando com o Parecer
da Assessoria Juridica desta Prefeitura, ratifico-o em sua integralidade no prazo legal,
apos seja realizada a publicagao nos meios de comunicacao oficial deste Município,
no prazo previsto na lei, contados da assinatura deste termo de ratificacao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 129/2025, DE 10 DE JULHO DE 2025 . O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 27/2022- SDU/SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO SERVIÇOS URBANIZAÇÃO DA VILA DA PAZ, BAIRRO TRÊS ANDARES, NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIG-

NAR O SERVIDOR FABRICIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRÍCULA Nº 113921, LOTADO NA ACESSÓRIA TÉCNICA - SDU/SUL, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 27/2022-SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA R.MELO CONSTRUTORA LTDA., COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À GESTÃO DA CONTRATAÇÃO, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 17/02/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTE Ú QUIDA | VALOR |

| Receita Corrente lí quida | 15.512.ü26,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 15.512.026,82 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálc ulo dos Limites da Despesa com Pessoal | 15.483.234,39 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.485.599,36 | 61,26 |
| Limite Máximo(incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 8.360.946,57 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 7.942.899,24 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 7.524.851,91 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 1.340.307,97 | 8,64 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 18.614.432,18 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 3.412.645,90 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 2.481.924,29 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.085.841,88 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃ O LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO | DISPONIBIUDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃ OEMRESTOSAPAGARNÃ O PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

| MANOEL BERNARDO LEAL | DALIETE MARIA DA LUZ | IONARA MARQUES MORAIS |

| 342.407.303-25 | 411.601.853-87 | 023.703.723-89 |
| PREFEITO | CONTROLADOR | CONTADORA-CRC 012378/0-5 |

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1231), PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇ AMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA 894/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normati -va nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE, Assessor de Servico da Presidencia da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e As -

fere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar SUZANNE PIMENTEL LIMA, Chefe da Secao de Instrucao Processual Legislativa da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/07/2025

Municí pio de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execuçã o orçamentá ria Demonstrativo das receitas e despesas com ações e serviços de saúde Orçamentos fiscal e da seguridade social

Perí odo de referênc ia:Janeiro a Abril de 2025 / 2º Bim estre: M arço - Abril

RREO · Anexo 1 2 (LC 14112012, art. 35)

| | | llolaçlo aluallzada ( e) | lleapeaaslfl1J8llhadas | lleapeaaslfl1J8llhadas | lleapeaas iqlidadas | lleapeaas iqlidadas | Despeaaspagaa | Despeaaspagaa | |

| l8CUII08 práplos ecom 18aJl808 tranllllrtdo8 deOUll'Olentes | llolaçlolnlclal | | Alé- (d) | %(d/c) '100 | Aléblmeslra (e) | %(e/c)'100 | Alé blmeslra (1) | %(1/c)'100 | pagar não processado(g) |
| Atenção básica (IV) | 4.958.021 ,00 | 4.829.422,20 | 2.104.674,77 | 43,58 | 1.693.330,59 | 35,06 | 1.558.525,32 | 32,27 | 0,00 |
| AssistênciaH ospitalar eAmbulatorialM | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Suporte ProfiláticoeTerapêutico (VI) | 127.685,00 | 160.745,00 | 60.914,98 | 37,90 | 45.509,98 | 28,31 | 45.509,98 | 28,31 | 0,00 |
| Vigilância Sanitária (VII) | 2.204,00 | 2.204,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Vigilãnca Epidemiológica (VIII) | 23.857,00 | 23.857,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Alimentação eNutrição (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outras subfunções (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Tolll dll ci...-- cam llllclt(XLVI) ■(XI+ XXXIX) | 5.111,717,00 | 5.011,2211,21) | 2.1115.B,75 | 43,17 | 1,738.840,57 | 34,111 | 1.1114.1135,30 | 31,18 | i |
| (·)DllpNMIIIClllldelcam - ~ de_ | 3.33U71,00 | l220.G!ll,20 | 81G.1117,411 | 28,28 | 715.101,711 | 22,21 | 187.887,19 | 20,74 | 0,00 |
| deoutnllenlll | | | | | | | | | |
| Tolll mci...--llllClllldel cam | 1,774.811,QO | 1,7111.172,00 | 1.254.812,211 | | 1.1123.738,78 | S1,00 | -.141,11 | 52,12 | OllO |
| - próprtae(XLYa) | | | | | | | | | |

DALVAN GONÇALV ES DE MOUR A CARVALHO Gestor(a) CPF: 051.865.383-88

PAULO CE SAR ME SQUITA CABEDO

Responsável Controle Interno CPF: 955.21 5 .503-72

Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle - SIAFC©

LUZIMAN VELOSO BARBOSA Contabilista. CRC:6027/0 CPF: 741 .438.083-15

Desenvolvido e mantido por STS Informá tica Ltda.

ld:OF8BEDAOBFF6F22F

Município de Pajeú do Piauí. Todos os poderes. Relatório resumido da execução orçamentária Demonstrativo das parcerias público-privadas Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de referênc ia:Janeiro a Abril de 2025 / 2º Bimestre: Março - Abril RREO -Anexo 13 (Lei n· 1 1.079, de 30.12.2004, a rts. 22, 25 e28)

Pági na 5 de 5

R$1,00

Louanne Gonc?alves de Moura C arvalho

Secretári o ( a) de Finanças CPF: 019.856.921 -41

Pági nas de 5

Desenvolvido e mantido por STS Informática Lida.

Págin a 1 de 1

517 517
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025


PORTARIA Nº 55/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 15/2024.

O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de dezembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações pertinentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSI -DERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formal -mente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERANDO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fisca -lização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir o servidor atualmente designado para a fiscalização do Contrato nº 15/2024, assegurando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir o servidor designado, con -forme portaria nº 59/2024, para as funções de fiscal do Contrato nº 15/2024, celebrado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa CONSTRUTORA BELVEDERE LTDA , CNPJ nº 21.864.736/0001-88, que tem por objeto contratação de empresa especializada para a execução da Arborização, revitalização e irrigação do canteiro central da Av. Padre Humberto Pietrogrande, bairro São Raimundo, zona sudeste de Teresina - PI, nos termos a seguir: Fiscal do Contrato: Paulo Roberto da Rocha Nonato, matrícula nº 43450, Chefe de gerência executiva, para atuar como fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, atestando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que o servidor designado adote todas as providências necessárias à fiel execução e fiscalização do contrato, em es -trita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.063871/2025-64, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVAL LTDA (TECNIQUIMICA DISTRIBUIDORA), CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 10.728,00 (DEZ MIL SETECENTOS E OITO REAIS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 137026, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 237/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/09/2025


DECRETO Nº 25 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.199

- 02 12 00 SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

589 27.812.0027.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -800.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

603 27.813.0032.1006.0000 PROMOÇÃO DO LAZER -10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

-5.785.000,00

-30.000,00

F.R. Grupo:

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Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 27/05/2025

Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí - PI
Paragrafo unico -- Fica dispensada a emissao da nota de empenho para a realizacao das
despesas a que se refere este artigo, nos termos do $1, do art. 60, da Lei 4.320, de 17 de
margo de 1964.
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, usando
de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Constituigao Federal e pela Lei Organica do
Município:
Art. 6 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
contrario.
Art. 11 - Podera ser criada no ambito da Coordenadoria de
Protecao e Defesa Civil do Município de Ribeira do Piauí (Pl) a Unidade
Gestora Orcamentaria que fara uso do Cartao de Pagamento de Protecao e
Defesa Civil e seus recursos oriundos do Governo Federal.
Art. 3o - Os orcamentos ou os creditos adicionais deverao consignar, anualmente, as
dotagoes necessarias as amortizagoes e aos pagamentos dos encargos, relativos aos
contratos de financiamento a que se refere o artigo primeiro.
Paragrafo Unico - A colaboracao referida neste artigo sera.
considerada prestacao de servigo relevante e constara dos assentamentos dos
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Ribeira do Piauí aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei: