Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

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STADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Prefeitura Municipal DE
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
MORRO
Pnogresso
Gabinete do Prefeito
Decreto N30,DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
Portaria N215/2025,DE 07DEOUTUBRODE2025.
DECLARA LUTO OFICIAL NO Município DE
ITO DA SERVIDORA
Publica edna costa pereira.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO,ESTADO DO Piauí, nO uSO de SUas
O PREFEITO DO Município DE LAGOA ALEGRE, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei Organica do
Município,
Município.
CONSIDERANDO o falecimento da servidora publica Municipal Edna Costa Pereira
cONsIDERANDO a resolugao n' 03/2025 do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do
exemplar, que exerceu suas funcoes com zelo, etica e compromisso
rvico p
Adolescente em que convoca a Sra. Elibetania Alves Dias para assumir a fungao de Conselheira Tutelar
CONsIDERANDO que a servidora deixa o esposo Naldo Melo e as filhas Alice e Naisa
durante o periodo de ferias da Conselheira Tutelar Titular LAIANE MENDES ALVES.
profundamente sua partida
RESOLVE:
cOnsiDERAnDo o sentimento de pesar e solidariedade que se estende por toda aa-alegrense diante desta irreparavel perda
Art. 1 Nomear ELIBETANIA ALVES DIAS, inscrita no CPF n 060.574.903-55, para Substituir a
COnsIDERAnDO, por fim, a relevancia dos servigos prestados por Edna Costa Pereira ao
Conselheira Tutelar GABRIELA MENDES ROCHA, por motivo de Ferias a contar de 01 de outubro de 2025 a 01
Município eo legado de dedicacao e bondade deixado aqueles que com ela conviveram
DECRETA:
de novembro de 2025.
Art. 1o - Fica decretado luto oficial nos dias 28 e 29 de Outubro de 2025 no Município de
Art. 2 Apos findo o periodo das ferias essa Portaria esta automaticamente revogada.
a Alegre-Pl, em sinal de pesar pelo falecimento da servidora publica Edna Costa
Art. 3 Revogadas as disposigoes em contrario, essa Portaria entra em vigor na data da sua
periodo de luto oficial, a bandeira Municipal sera hasteada a meio mastro.
publicagao com efeitos retroativos a contar de 01 de outubro de 2025.
Art. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE LAGOA ALEGRE, ESTADO DO Piauí
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se
Lagoa Alegre, 28 de Outubro de 2025.
JOSVE DA
govbr
DSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal

CMDCA
7/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
Resolução 03/2025
Dispoe sobre a convocacao da Conselheira
Portaria N 241/2025
deFerias
Remuneradas de meml
do Município de Morro Cabega no
Dispoe
sobre
exoneracao
I'utelar
Tempo-PI.
Coordenador
Engenharia
Fiscalizacao da Secretaria de Obras e
Habitacao
Município
Lagoa
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente (CMDCA) do Município
Alegre/PI.
de Morro Cabeca no Tempo-PI, no uso de suas atribuigoes legais e regimentais, conforme reuniao
realizada no dia 26 de setembro de 2025, considerando a necessidade de dar cumprimento ao
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
disposto no Art.134 da Lei Federal 8069/1990, do Art.16 da Resolugao 170/2014 e do Art.40 da Lei
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
143 de Abril de 2015,
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo 1o - Convocar, nos termos da Lei Municipal N 143/2015 a senhora Elibetania Alves Dias
Art.1o - EXONERAR o Senhor EDILSON SOARES DOS SANTOS, inscrito no
CPF: 060.574.903-55,candidata eleita em 1 Suplencia no Processo de Escolha dos Conselheiros
CPF n 628.141.253-20, do cargo de Coordenador de Engenharia e Fiscalizacao
da Secretaria de Obras e Habitagao, do Município de Lagoa Alegre/PI.
Tutelares Suplentes, conforme o Edital CMDCA n 001/2023, para assumir a funcao de Conselheira
Tutelar Suplente durante o gozo de ferias remuneradas da conselheira Tutelar Titular Gabriela
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Mendes Rocha CPF: 662.658.533-13, no periodo de 01 de outubro a 01 de novembro de 2025.
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.I
Artigo 2-Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos vinte e nove dias
do mes de outubro de dois mil e vinte e cinco (29/10/2025).
Morro Cabeca no Tempo-PI, 26 de setembro de 2025.
Presidente do CMDCA
OSAEL mOITA LEAL
Edimarcia Marques Dias
CPF: 021.015.313-05
Prefeito Municipal