Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

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ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.b
CEP: 64.865 - 000
FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1394
CNPJ: 06.099.762/0001-73 e-mail: educacaoribeirog@gmail.com
ERRATA
Na publicacao do Extrato de Contrato de Dispensa de Licitagao n 003/25,realizada no dia 12 d
Art. 2 - Os (as) convocados (as) deveram apresentar/assinar os seguintes documentos:
evereiro de 2025,Edicao VCCLIX ano XXIII, Pagina 300, de , leia-se
com a seguinte redacao
Carteira de trabalho (copia da pagina com a foto eo verso com os dados);
FUNDAMENTO LEGAL
FUNDAMENTACAO LEGAL: inciso II do artigo 75 da Lei n 14.133/2021 e suas alterag
Carteira de identidade (RG);
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 037/2025
III.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) com nome correto e situagao regular junto a
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 037/2025
Receita Federal;
PENSA DE Licitação N 003/2025
CONTRATANTE:
Titulo de eleitor e Comprovante de quitacao com a Justica Eleitoral;
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES-PI
Quitacao com o servico militar, se do sexo masculino;
CNPJ N 06.728.240/0001-93
Comprovante de Residencia atualizado;
ENDERECO:RUA LANDRI SALES, N 340, CENTRO, RIBEIRO GONCALVES-PI
VII.
Comprovante de escolaridade devidamente reconhecida pela instituicao
CONTRATADA
M DA CO ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA
competente;
CNPJ N 40.728.026/0001-75
RUFINO,
VIII.
Possuir experiencia comprovada nos cargos de Professor de Educacao Infantil e
OBJETO
COS
Professor de Polivalencia, conforme exigencia do Edital do Certame;.
DE ASSESSORIA TECNICA CONTINUADA DAS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDADES
NA GESTAO DO SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO UNICO E
Atestado medico de aptidao fisica e mental para o exercicio do cargo;.
Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
Certidao negativa de antecedentes criminais;
FONTE DE RECURSOS: FPM/ ICMS/ OUTROS RECURSOS PROPRIOS DO Município DEE
Assinar termo de compromisso de inexistencia de impedimentos legais para o
RIBEIRO GONCALVES-P
exercicio do cargo;
VALOR: O PAGAMENTO SERA NO VALOR TOTAL DE R$ 57.600,00 (CINQUENTA E SETE MIL
Declaragao de nao acumulo remunerado de cargos publicos, conforme previsto na
E SEISCENTOS REAIS)
XII.
DATA DA RATIFICACAO:
Constituicao Federal;
10 DE FEVEREIRO DE 2025
XIII.
Declaragao de nao ter sido demitido de servigo publico nos ultimos 05 (cinco) anos;
DATA DA ASSINATURA:
XIV.
Declaracao de disponibilidade de tempo para cumprir a carga horaria prevista no
edital do certame;
Apresentar comprovante de registro no Conselho da Categoria devidamente
atualizado para os cargos em que for necessario;

XVI.
Certidao de nascimento, divorcial ou casamento;
XVII.
Registro de nascimento (filhos menores de 14 anos);
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONgALVES
XVIII.
Copia do cartao de vacinagao dos filhos com menos de 14 anos de idade;
Rua:Landri Sales,340-Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
XIX.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) dos filhos e outros dependentes, se houver;
CNPJ:06.728.240/0001-93
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) do pai;
XxI.
Cadastro de Pessoa Fisica (CPF) da mae;
ERRATA
XXII.
Relacao de dependentes segundo seu grau de parentesco, nome, idade e cpf;.
Na publicacao do Termo de Ratificacao de Dispensa de Licitação n 003/25, realizada no dia 12
de fevereiro de 2025, Edigao VCCLIX ano XXIII, Pagina 300, de , leia-
xxIII.
Comprovante com numero do PIS;
se com a seguinte redacao:
XXIV.
Copia do cartao do banco;
xxv.
02 fotos 3x4;
Dispensa de Licitagao N 003/2025
xxvI.
Telefone para contato (Celular ou Fixo);
Processo Administrativo N 037/2025
XXVII.
Assinar contrato de prestacao de servigos.
Ratifico a DISPENSA DE Licitação conforme parecer da Comissao Permanente de
Art. 3o - O inicio e local das atividades serao de acordo com o estabelecido no contrato de
Contratacao e de acordo com o que consta dos autos deste processo. Autorizando a formalizacao.
de contrato para DISPENSA DE Licitação para CONTRATACAO DE EMPRESA
prestacao de servigos.
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORIA TECNICA
CONTINUADA DAS POLITICAS PUBLICAS DESENVOLVIDAS NA GESTAO DO

SISTEMA UNICO DA ASSISTENCIA SOCIAL-SUAS, CADASTRO UNICO E PROGRAMA
BOLSA FAMILIA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal
seus efeitos legais.
DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIBEIRO GONCALVES-PI.
OBSERVANDO OBRIGATORIAMENTO O PRECO DE MERCADO COM
RESPALDO NO INCISO II do artigo 75, da Lei n 14.133/2021, OBEDECENDO AOS
PRECEITOS NO ARTIGO 72 DA MESMA LEI QUE REGE AS LICITACOES PUBLICAS,
Ribeiro Goncalves -- PI, 06 de marco de 2025.
VENCEDOR - M DA CO ALVES TREINAMENTO E CONSULTORIA, CNPJ No
40.728.026/0001-75,VALORTOTALDE 57.600,00 CINQUENTAE SETE MILE
JOSE RAFAEL DE SOUSA Assinad de forma digial
Ribeiro Goncalves (PI), 10 de fevereiro de 2025.
or JOSE RAFAEL DE SOUSA
AGAMENON PINHEIRO FRANCO
Jose Rafael de Sousa e Silva
Secretario Municipal de Educacao
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais