Município: Francisco Ayres
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Mart;ns, 41, aa;rro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo Nº 049/2025 - PM.EV Pregão Eletrõn.ico Nº 022/2025 SRP

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso - PI, responsá vel por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigort especialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6º, inciso XXXVIII e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constante do Processo referente ao Pregão Eletrônico Nº 022/2025, que tem como objeto o Registro de Preços e eventual futura Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe e de frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, especialmente aquelas responsáveis por unidades de alimentação institucional, como Escolas, Cultura, CAPS e Centros de Convivência e outros órgãos públicos , conforme condições , quantidades e ex.igê ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. RESOLVE:

o resultado apresentado em favor da Microempreendedora

ADJUDICAR E HOMOLOGAR

Individual:

61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 61.104.591 /000 1-3 1, com a melhor proposta de preços no valor total de RS 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e· Cinquenta Reais).

O adjudicatário terá o prazo de 30 (trinta) dias úteis, em conformidade com o art. 123 da Lei 14.133/2021 de OI de abril de 2021, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrwnento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sançõe s previstas neste Edital.

Elesbão Veloso (PI), 26 de agosto de 2025.

JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA Prefeito Municipal

ld:OFSBEFFES7A6982A

Prefeitura Munlclpal de Eles:bAo Velos:o Praça Jos~ Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.S54.844/0001-60 - CEP: 64.325--000 E-mall;pmeveloso@gmall.com

PORTARIA N2 0110, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Nomeia GENIVAL SANTOS DA SILVA, para ocupar o cargo em Comissão de Secretário Municipal de Esportes, Lazer, Turismo e Juventude.

O Prefeito Municipal de Elesbão Veloso, Estado do Piauí, no u so de suas atribu ições que lhe sã o conferidas pe lo Art. 68, incisos VI e IX da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 12. NOMEAR o Senhor GENIVAL SANTOS DA SILVA, CPF N2 296.934.728-88, portador do RG N 2 2055955, para ocupar o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, com Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus ao subsídio fixado pela Lei Municipal.

Art. 22. Revogadas as disposiçõe s em contrário.

Art. 32\_ Esta Portaria entra em v igor a partir de 12 de setembro de 2025, até ulterior deliberação .

Elesbão Veloso , Piauí, 27 de agosto de 2025.

J05ERONALD

GOMES

BARB05A:33Z. ,.,\_\_\_,.,""'-""

6610315

José Ronaldo Gomes Barbosa, Prefeito Municipal de Elesbão Veloso -Piauí.

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1 71. 500, 00 distribui.dos as seguintes dotações :

Suplementação ( + }

- 02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AOMINISTRACAO

04. 123.0002.2013.0000

GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

168

12.361.0009.2100.0000

DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.14,00

500

200 000

DIÁRIAS

· CIVIL

Recurws não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

- 02 05 01 FUNDO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUNDES

229

12.361.0009.2058.0000

DESENVOLVIMENTO DAEDUCACAO DE QUALIDADE

3.3.90.39.00

540

Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos

220

Educação - Amortização e Custeio de Oper

000

- 02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

325

10.301.0013.2067 .0000

PROMOCAO A SAUDE DE QUALIDADE

3.3.90.14.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

FUNDO MUICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF}: 06554075/0001-09

171.500,00

50.000,00

500

10.000,00

500

30.000,00

540

5.000,00

500

DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025- LEI N.459

437

08.122.0014.2080.0000

GESTAO DA ASSISTENClA SOCIAL

20.000,00

3.3.90.39.00

500

500

999

000

Não se aplica

500

08.245.0014.2115.0000

GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL

500,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS

· CIVIL

660

660

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS

999

000

Não se aplica

- 02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL FINANCAS

553

04.123.0002.2014.0000

1.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

500

500

Recuraos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

- 02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE OBRAS

581

15.452.0005.2023.0000

DESENVOLVIMENTO URBANO

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

500

500

999

000

Não se aplica

- 02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE

615

26.122.0002.2105.0000

30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

500

Recursos não VJnculados de Impostos

999

000

Não se aplica

617

12.000,00

3.3.90.39.00

500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

ld :OF SBEF F E57 A6981A

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 0655407510001-09

DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências i ât

149

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES

CNPJ (MF): 06554075/0001-09

DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.459

620 18.542.0002.2101.0000 GESTÇO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 3.000,00 J.3.90.14.00 DIARIAS - CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se apUca

Artigo 2o . O crédito aberto na f orma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

137 12.361 .0009.2042.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 200 000 Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE ·20.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNOO MUN. DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA- FUI 02 05 01

217 12.361 .0009.2057.0000 DESENVOLVIMENTO DA EOUCACAO OE QUALIDADE -30.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃ O POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 540 Transferê ncias do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sás ic

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FMS

270 10.301 .0012.2064.0000 REESTRUTURACAO DA SECRETARIA DE SAUOE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS -31 .000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

349 10.301 .0013.2073.0000 PROMOCAO A SAUDE OE QUALIDADE 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS -25.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

FUNDO MUICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

449 08.122.0014.2112.0000 4.4.90.52.00 GESTAO DA ASSISTENCIA SOCIAL ·500,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 04 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 999 000 Não se aplica

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA

DECRETO Nº 41 , DE 18 DE AGOSTO DE 2025 -LEI N.459

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

535

13.392.0010.2054.0000

DESENVOLVIMENTO E PROMOCAO CULTURAL

3.3.90.36.00

500

Recursos nã o Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

579 15.452.0005.2023.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -16.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

592 17.511 .0005.1008.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

607 26. 782.0005.2033.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 DESENVOLVIMENTO URBANO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

90 99 99 RESERVA DE CONTINGENCIA

644 99.999.0999.0999.0000 RESERVA DE CONTIGENCIA 9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNC IA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -19.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-171.500,00

ld :05D509B3C8E090Al.

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL, Nº 02 06985832/0001-90 Exercício: 2025

DECRETO Nº 526 , DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providêndas

DECRETA: Artigo lo . Fica abert o no orçament o vigente, um cré dito adicional RSJ . 172 . 078,43 d istribuidos as seguintes do tações : import â ncia de

3.172.078,43

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES CNPJ (MF): 06554075/0001-09

EUGENIA DE SOUSA ,.,,.,.,\_..,"'""

0Mios:202S.08.2713:5~1-03'00"

EUGÊNIA DE SOUSA NUNES PREFEITO MUNICIPAL

897

793

878

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E REC. HUMANOS

102 04.122.0002.2040.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 GESTÃO ESTRATEG1 CA OE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRA" EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RecuJ'$0S nêo Vincut<'dos de Impostos Não oo aplica 558.300,00 F.R.: 1 500 00

02 04 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE♦FMS

248 10.301 .0012.2197 .0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde - Despesas com ASPS 158.037,00 F.R.; 1 500 00

266 10.301 .0013.1170.0000 ASSIST. ESPECIALIZADA E COMPLEMENTAR A SAÚDE 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 680.000,00 F.R.; 1 500 00

269 10.301 .0014.1160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚDE DA POPULAÇÃO OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Saúde + D9SP8SQS com ASPS 111.800,00 F.R,; 1 500 00

304 10.301 .0014.2162.0000 PROGRAMAS DE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS 2.000,00 F.R.; 1 500 00

305

10.301.0014.2184.0000 PROGRAMAS OE MELHORIA DA SAÚD E DA POPULAÇÃO 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nêo Vincul<'dos de Impostos 300 000 Saúde + Despe&as com ASPS 101.828,86 F.R.: 1 500 00

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI

PRAÇA DEPUTADO SEBASTIÃO LEAL. N· 02

06985832/0001-90

2025

Exercício :

DECRETO Nº 526, DE 12 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.906

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE E LAZER

27.812.0029.2652.0000 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se .i,ptlca 1.600,00 F .R.: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRA-ESTRUTURA

15A51.0024.2324.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Reeursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 251.000.00 F.R.: 1 500 00

26. 782.0024.2610.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de lmposlos Não se aplica 341.000.00 F.R.: 1 500 00

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE

1407

13.392.0021.2294.0000 FOMENTO. INCENTIVO E DES. CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 959.512,57 F .R.: 1 500 00

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA MUNICIPAL OE TRANSPORTE E TRÀNSITO-STRANI

1471 26. 782.0030.2612.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E 00 TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Nllo 68 <1prlça 7.000.00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

02 01 00 CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO

60 04.122.0007,2045.0000 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não se apllc.a

02 02 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E REC. HUMANOS

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

(Continua na próxima página)