Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 18/02/2025

470
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXIII

EFEITURA Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
SAO JOAO
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
DO Piauí
DO Piauí
ERRATA
ERRATA
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DE RATIFICACAO
DISPENSA N. 05/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 012/2025 CONTRATO 91/2025
Procedimento Dispensa 05/2025. Processo Administrativo: 012/2025. Modalidade: Dispensa.
Contratante: Secretaria Municipal DE EDUCACAO, inscrita no CNPJ sob o no
Objeto:"CONTRATACAO DE INSTITUICAO SEM FINS LUCRATIVOS
01.671.519/0001-64, situada na Trav. Pedro Borges, S/N - Sao Joao do Piauí - PI representada
ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PROCESSO SELETIVO PUBLICO
neste ato pela sua Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura CPF:891.052.733-15.Contratado:
SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORES TEMPORARIOS PARA
FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI, inscrita com CNP: 04.751.944/0001-51, situada
A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E SELECAO DE GESTORES
na R. Espirito Santo 533-ACARAPE-TERESINA-PI, neste ato representado pelo Sr. Eliesio
Campelo Lima Junior CPF: 025.566.453-26, Objeto: "CONTRATACAO DE INSTITUICAO
ESCOLARES DA Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-PI.Ratifico a
orientagao tecnica da Comissao Permanente de Licitagoes e determino a contratagao do
SEM FINS LUCRATIVOS ESPECIALIZADA PARA REALIZACAO DE PROCESSO
SELETIVO PUBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE SERVIDORESS
fornecedor FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI, inscrita com CNP: 04.751.944/0001-
TEMPORARIOS PARA A Secretaria Municipal DE EDUCACAO E SELECAOS
51,Fundamentacao legal: artigo 75,ONDE SE LE: inciso VII LE-SE:inciso XV,da Lei n
DE GESTORES ESCOLARES DA Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO
14.133/2021
Piauí-PI
Recursos:
PROJETO
ATIVIDADE:
12.361.0004.2018.0000;
12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000 ELEMENTODE DESPESA: 3.3.90.39
FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550 Valor Global de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e
Sao Joao do Piauí (PI), 12 de fevereiro de 2025.
quinhentos reais) VIGENCIA:12 (doze) meses . Fundamentagao legal: artigo 75, ONDE SE
LE:inciso VII LE-SE:inciso XV, da Lei n 14.133/2021:
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Secretaria Eudes Oliveira Coelho Moura
Sao Joao do Piauí PI), 12 de fevereiro de 2025

Prefeitura Municipal
ESTADO DO Piauí
SAO JOAO
DO Piauí
ERRATA

RAZAO DA ESCOLHA DA EMPRESA
Procedimento Administrativo n 012/2025
Dispensa n 005/2025
Objeto:
"CONTRATACAODEINSTITUICAOSEM
FINSLUCRATIVOS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
ESCOLARES DA Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-PI
O fornecedor FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI, inscrita com
CNP
AVISO DE Licitação
04.751.944/0001-51, apresentou proposta com o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove
mil e quinhentos reais) o fornecedor acima foi escolhido porque e do ramo pertinente ao objeto
demandado, apresentou toda a documentacao referente a habilitacao juridica, regularidade fiscal.
PREGAOELETRONICON003/2025-SRP
e trabalhista; ofertou o menor preco global dentre aqueles que participaram da pesquisa de precos,
OBJETO: REGISTRO DE PRECO PARA CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, VISANDO ASSIM,
JUSTIFICATIVA DE PRECO
ATENDER AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DOI
Verifica-se que todas as propostas apresentaram pregos, de acordo com os valores de
Piauí/PI.
TIPO:MENOR PRECO
mercado, inclusive mais baixos do que os pregos da planilha anexada ao termo de referencia.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/02/2025
Portanto, dentro da possibilidade legal de contratagao mediante dispensa de Licitação,
HORARIO:09:15 h horario de Brasilia
DATA DE INiCIO DA RODADA DE LANCES: 28/02/2025
como preceitua o artigo 75, QNDE SE LE: inciso VII LE-SE: inciso XV, da Lei n 14.133/2021.
HORARIO: 09:30 h (horario de Brasilia).
Os precos praticados sao de mercado, itens que demonstram, sem maiores
EDITAL: Disponivel nos sites:
Portal
Compras
Publicas
aprofundamentos, que o valor esta adequado ao praticado no mercado, notadamente

considerando-se a pesquisa de prego em apenso aos autos, uma vez que os pregos ofertados estao
INFORMAcOEs: Avenida Laurentino Pereira, n 678, Bairro Centro, Município de Sao
na media praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas
Francisco do Piauí/Pl, CEP: 64.550-000 e-mail Licitação.sfp@gmail.com.
apresentadas em apenso aos autos.
PUBLIQUE-SE
AUTORIZACAO
Diante disso, AUTORIZO a contratacao do FUNDACAO VALE DO Piauí-FUNVAPI,
inscrita com CNP: 04.751.944/0001-51, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei
Sao Francisco do Piauí/Pl, 17 de fevereiro de 2025
n. 14.133/2021.
Aluisio Rodrigues Silva
Agente de Contratacac
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCIS
,678-C
P64.550-000
A divulgacao virtual dos atos municipais