Município: Jurema
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

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LRF, Art. 48 -

Anexo 14

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

| LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1 | LRF, Art. 48 - Anexo 14 R$1 | |

| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO | ~oBimestre |
| RECEITAS | | | |
| Previsão Inicial | Previsão Inicial | Previsão Inicial | 51.515.000,00 |
| Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | Previsão Atualizada | 51.515.000,00 |
| Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | Receitas Realizadas | 9.059.207,34 |
| DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | DéficitOrçamentário | 0,00 |
| Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | Saldos de ExercíciosAnteriores (Utilizados para CréditosAdicionais) | 0,00 |
| BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO-DESPESAS | ~oBimeslre |
| DESPESAS | | | |
| Dotação Inicial | Dotação Inicial | Dotação Inicial | 51.515.000,00 |
| CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | CréditosAdicionais | 501.216,13 |
| Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | Dotação Atualizada | 52.016.216,13 |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 7.695.792,25 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.524.002,59 |
| Despesas Pagas | Despesas Pagas | Despesas Pagas | 5.441.634,84 |
| Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | Superavit Orçamentário | 3.535.204,75 |
| DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | DESPESAS PORFUNÇÃO/ SUBFUNÇÃO | ~oBimeslre |
| Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | Despesas Empenhadas | 7.695.792,25 |
| Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | Despesas Liquidadas | 5.524.002,59 |
| RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | RECEITACORRENTEÚQUIDA- RCL | ~oBimeslre |
| Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | Receita Corrente Liquida | 35.049.006,19 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 34.218.540,19 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 33.333.936,19 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO PREVIDENCIÁRIO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 2.730.198,23 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 496.418,59 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 496.418,59 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 496.418,59 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| Regime Próprio de Previdência dos Servidores - PLANO FINANCEIRO | | | |
| Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | Receitas Previdenciárias Realizadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | Despesas PrevidenciáriasEmpenhadas | 0,00 |
| Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | Despesas PrevidenciáriasLiquidadas | 0,00 |
| Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | Despesas Previdenciárias Pagas | 0,00 |
| Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | Resultado Previdenciário | 0,00 |
| RESULTADOPRIMÁRIO ENOMINAL | Meta Filiada no Anexo de Metas FiacaisdaLDO (a) | Resul1ado Apurado até oBimestre (b) | %emR.elaçio à Meta (b/a) |
| Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha | 4.312.433,66 | 658.064,91 | 15,26 |
| Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha | 4.312.433,66 | 797.281,89 | 18,49 |

2de2

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Cancelamento Atéo Bimestre | Pagamento Atéo Bimestte | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 208.468,78 | 0,00 | 144.301,40 | 64.167,38 |
| Poder Executivo | 208.468,78 | 0,00 | 144.301,40 | 64.167,38 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 1.956.961,18 | 0,00 | 1.370.539,29 | 586.421,89 |
| Poder Executivo | 1.956.961,18 | 0,00 | 1.370.539,29 | 586.421,89 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 2.165.429,96 | 0,00 | 1.514.840,69 | 650.589,27 |

| DESPESASCOM MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DOENSINO - MDE | Valor Apurado atéo Bimestre | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestte Exerelcio | Limites Constitucionais Anuais % Mlnimo aAplicar no % Aplicado atéo Bimestte Exerelcio |

| MínimoAnual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino | 240.398,74 | 25,00 | 6,69 |
| MínimoAnual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica | 1.639.230,94 | 70,00 | 62,57 |
| Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AA n na Educação Infantil | 217.539,80 | 50,00 | 26,45 |
| Mínimode 15% da Complementação da União ao FUNDEB 01 AAT) em Despesas de Capital | 0,00 | 15,00 | 0,00 |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL | Valor Apurado atéo Bimestre | Saldo Não Realizado |

| Receita de Operação de Crédito | 0,00 | 81.885,00 |
| Despesa de Capital Líquida | 709.813,70 | 10.724.410,30 |

| RECEITA DAALIENAÇÃO DE ATIVOS EAPLICAÇÃO DOS RECURSOS | Valor apurado atéo Bimestre | Saldo a Realizar |

| Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos | 0,00 | 37.389,00 |
| Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos | 0,00 | 37.389,00 |

| DESPESAS COMAÇÕES ESERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE | Valor Apmado atéo Bimestre | Limite Constitucional Anual Mlnimo Aplicado atéo | Limite Constitucional Anual Mlnimo Aplicado atéo |

| | | aAplicar no % Exerclcio | Bimestte |
| Despesas com Ações e Serviços Públicosde Saúdeexecutadas com recursos de impostos | 383.085,29 | 15,00 | 10,66 |

DESPESAS

CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

KA YLANNE DA SILVA OLIVEIRA 03804827381 PREFEITA MUNICIPAL

DE PPP

ARISMAR TA V ARES DA SILVA 09111162813 CONTROLADOR GERAL

Valor Apurado no Exerclcio Conente

ROMERITOSOARESMARTINS 03790661309 CONTADOR CRC/PI: 10.954/0-7