Município: Santa Filomena
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025

405

3.3.90.30.00

500

300

4.4.90.51.00

542

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exerclcio: 2025

DECRETO Nº 44 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO OE OESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁSICA

- FUNDES

12.365.0537.2056.0000

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manutenção das Atividades oo Ensino Infantil

OBRAS E INSTALAÇÕ

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

989

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE SAUDE · FMS

10.301.0003.2070.0000

APOIOAOMINSITRATJVO

ManuLAdminlsLdo Fundo Municipal de Saúde

MATERIAL OE CONSUMO

Recursog não Vinculados de Impostos

Saúde - Despegas com ASPS

000

Anulação ( · ) -2.247.537,23

Artigo 3o. -

Este decreto entra em vigor na data de sua publ icação.

FERNANDO ANDRADE COELHO

JACKEL YNE AVELINO LOPES Côt:LHO

PREFEITO MUNICIPAL

'.>NPLAN · CONT. PLAN. PRO. E SERV. L TC

SECRETÁRIA OE FINANÇAS

042.436.671-10

CONTADOR

FERNANDO ANDRADE COELHO

PREFEITO MUNICIPAL

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercício :

DECRETO N°46, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.13

Abre no orçamento vigente créd ito ad idona/ suplementar e da outras providên cias

DECRETA: Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na i mportânci a de R$2 . 072 . 822 , 72 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementação ( + ) 2.072.822,72

Anulação

743 · 50

726 ·

-114.000,00

F.R. Grupo:

542

-360.000,00

F.R. Grupo:

500 00

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exercido: 2025

DECRETO Nº46, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 · LEI N.13

SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PLA.N. COORDENAÇÃO

04.122.0003.2012.0000

GERAL

APOIOAOMINSITR.ATIVO

M.i,nvU;:l.i, Sv porlntendencl.i, AQm.,Fln.,Pl.i,n .,o Cooro. Gerei

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Roeu~ nlo Vlncul900s de Impostos

Nlo ae aplica

APOIO ACMIN$ITRATIVO

ManuLda Superintendencla Adm.,Fln,.Plan .. o Coord. Geral

OUTROS SERVIÇOS CE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos nlo Vinculados de Impostos

3.3.90.36.00

500

999

000

04.122.0()()3.2012.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

NAoaeeplica

SEC.MUN.COMUNICAÇÃO,

ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

27.812.0024.1012.0000

APOIO AO DESPORTO AMAOOR

Construção e RefOfflla do Quadras Esponivas

OBRAS E INSTALAÇ ÔE.S

Recursos não Vinculados de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

NAoaeeplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL CE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

04.122.0003.2036.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

Manul. Adm .. da Sec.do Obras e tnfraestrutura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JUR1 CICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

500

999

NAoseapllca

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E CULTURA

12.361.0003.2048.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

ManuL Adm.da Sec.Mun.de EdUCQÇQO e Cultura

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos nao Vlnculados de Impostos

EducaçAo · Despesas com

MDE

APOIO ACMINSITRATIVO

Mal'lut. Adm.di!I Soo.Mun.de Educação i!I Cvltun!I

OBRAS E INSTALAÇÕES

01.lfros Recurso$ Vinculados à Educeçlo

3.3.90.36.00

500

200

000

12.361 .0003.2048.0000

4A.90.51 .00

599

... 000

Nlo se aplica

FUNDO DE DESENV.OA EDUCAÇÃO

BÁSICA-

FUNDES

12.361.0011 .2063.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT.OA REDE ESCOLAR

Manut. e Ene. e/ Pessoal do Maglstêf10 - Ens. Fundamental

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Tran.t,ferências do FUNCEB- Impostos e Transferêneiff de Impostos

3.1.90.11.00

540

230

FUNDEB - Profisalonals da Educação BAslc

000

SANTA FILOMENA

08.554.240J0001-14

Exerclcio:

2025

DECRETO N°46, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.13

FUNDO OE DESENV.OA EDUCAÇÃO

- FUNDEB

12.365.0537 .2056.0000

BÁSICA

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Manutenção das Atividades do Ensino Infantil

OBRAS E INSTALAÇôES

Transfe~las do FUNOEB - Complementação da União - VAAT

4.4.90.51.00

542

989

Não se aplica

000

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL. FMAS

08.244.0018.2093.0000

GESTÃO OE Pot..lTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

ManutençDo Administrativa do FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recurso& não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃ O DE Pot..lTICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

Manutenção Administrativa do FMAS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

3.3.90.39.00

500

999

000

3.3.90.39.00

660

989

Soclal · FNAS

Nilo se aplica

000

Art igo 2o. -

O cré dito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação :

CÃMAR.A MUNICIPAL

01 .031 .0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

01 .031 .0001 .1003.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATNA

Construção e Restauração do Pr6dlo da ~

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recu~ nilo vmc:::uiados de Impostos

Não ,o aplk;a

EXECUÇ ÃO DA AÇÃO

LEGISLATNA

Aquisição de Veícu los

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Rcwrsos não Vloo.i\ados do Impostos

Nao se aplJca

01 .031 .0001.2001 .0000 EXECUÇÃO DA AÇÃ O LEGISLATIVA Manutenção Administrativa da CAmara Municipal 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 500 999 000 Rea.lrsos nao Vlnculados de Impostos Nilo seapltea -85.91-4,39 F.R. Grupo: 1 500 00

c/w,AAA, MUNICIPAL

01.031.0001.1002.0000

4.4.90.52.00

500

999

000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001.2001.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

01.031 .0001.2105.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

EXECUÇÃ

O DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Aqusição de Equipamento e Material Permanente

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLA TIVA

Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal

DIÁRIAS

- CIVIL

Não se apUca

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutenção Administrativa da Câmara Municipal

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Não se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica

EXECUÇÃO

LEGISLATIVA

DA AÇÃO

Contribuições a Entidades

CONTRIBUIÇÕ

Não se aplica

02 03 00 SUPERINTENDENCIA ADM. FIN. PL.AN. COORDENAÇÃO GERAL

6.700,00

500

16.200,00

500

30.539,30

500

21.084,00

500

65.299,42

500

3.000,00

500

Anulação

157

231

239

353

Anulação

387

614

615

mara

150.000.00

500

600.000,00

500

30.000.00

500

300.000,00

500

60.000.00

500

150.000.00

599

370.000.00

540

160.000,00

542

40.000,00

500

50.000,00

660

-6.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

011

011

011

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

Exen:fcio:

2025

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.13

CÃ MARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2001.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001 .2001.0000

3.3.90.40.00

500

999

000

01 .031.0002.2003.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

GABINETE DO PREFEITO

04. l 22.0003.2004.0000

3.3.90.14.00

500

EXECUÇÃO

DA AÇÃO

LEGISLATIVA

Manutençã o Administrativa da Cãmara Municipal

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Nao se aplica

EXECUÇÃO

DA AÇÃ

O LEGISLATIVA

Manutenção Administrativa da Cãmara Municipal

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Não se aplica

DIVULGAÇÃO

INSTITUCIONAL

PublicaçOo de Atos, Notas e Editais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Não se aplico

APOIO ADMINSITRATIVO

Manutenção Administrative do Gabinete

DIARIAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

Não se aplk:a

000

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM

04.032.0003.2010.0000

APOIO ADMINSITRATIVO

Manutenção Administrativa da Controladoria

DIÁRIAS - CIVIL

Recur606 não Vlnculados de lmpost06

3.3.90.14.00

500

999

N:lio se aplica

000

SUPERINTENDENCIA AOM. FIN. PLAN. COORDENAÇÃO

20.031.0042. 1017.0000

GERAL

EMENDA IMPOSITIVA

Aquisição de Equipamentos Agricolas

MATERIAL DE CONSUMO

Recur606 não Vinculados de Impostos

Não se aplica

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut.Adm.da Sec.Comunlcação. Esp .. Lazer e Evento TurlsUcos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.3.90.30.00

500

999

000

SEC.MUN.COMUNICAÇÃO,

122.0003.2020.0000

3.1.90.11.00

500

999

Não se apllca

000

SANTA FILOMENA

06.554.24010001-14

2025

Exorcfclo:

DECRETO Nº 46 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.13

SEC.MUN.COMUNICAÇÃO

, ESPORTE. LAZER EVENTOS TURISMO

27 ,812.0024.2023.0000

3.3.90.31.00

500

999

000

27 .812.0024.2023.0000

3.3.90.36.00

!500

APOIO AO DESPORTO AMADOR

Incentivo ao Desporto Amador

PREMIAÇÕES

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPC

Nêo se e,pllca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recul'505 não Vinculados de Impostos

999

Nêoae aplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

20.605.0008.1015.0000

FEIRAS, MERCADOS E MATADOUROS

Const.e Rest.de Mercados, Feiras e Matadouros

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recur&OS não Vlnculado6 de Impostos

4.4.90.51 .00

500

999

Não ae aplica

000

SECRE:TARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA

15.451.0012.1020.0000

DA URBANIZAÇÃO

PROMOÇÃO

E INFRAESTRUTURA

Construção e Restauração de Cemlterios

AQUISIÇÃO

OE IMÓV EIS

RecurEIOS nã o Vinculedo& de Impostos

4.5.90.61.00

500

999

Não &o apllca

000

E CULTURA

12.361 .001 1.2058.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUT,DA REDE ESCOlAR

Manut.do Ensino de Jovens e Adultos · EJA

Recu~ não Vinculado$ de lmp0$tOS

Educação - Dffpesas com MDE

DESENVOLVIMENTO E MANUT.DA REDE ESCOLAR

Mtmut.do Ensino de Jovens e Adultos - EJA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOAJURfDICA

Educação - Despesas com MDE

ASSISTENCIA AO TRANSF'ORTE ESCOLAR

Programa de Transporte EsCCMar - Ens.Jovens e Muitos

-30.000,00

F .R. Grupa:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-250.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-150.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-34.200,00

F .R. Grupa:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-91.200,00

F .R. Grupo:

553 01

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Pr09rama Nacional de Apolo ao Transporte

9.9.99.99,00

600

999

3.3.90.48.90

500

999

000

3.3.90.38.00

660

999

000

08.244.0025.2014.0000

3.1.90.11 .00

500

3.1.00.11.00

3.3.90.36.00

3.3.90.39.00

500

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001-14

2025

Exercício:

E CULTURA

13.392.0016.2060.0000

UNIVERSALISAÇÃO

DA CULTURA

Incentivo e Patrocinlo de Atividades Culturais e ArtístiQ!ls

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlncul&óos de

lmpo$tOS

200

000

Educação - Deti,peeas oom MOE

FUNDO DE DESENV.DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA · FUNDEB

MANUTENÇÃO

DO ENSINO INFANTIL

Transferênc ias do FUNDEB - Complementação da União. VAAT

999

000

Nêoae a?'lca

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FMS

10.031.0042.1058.0000

EMENDA IMPOSITIVA

-30.000,00

F .R. Grupa:

500 00

-50.000,00

F.R. Grupa:

542

-70.000,00

ACESSO A MEDICAMENTOS ESSENCIAIS E ESPECIALIZADmã F.R, Grupa;

500 02

MATERIAL FARMACOLOGICO

Recur&OS nao Vlnculaóo$ de Impostos

88õde · Deapeaas com ASPS

APOIO ADMINSITRATIVO

Manul.Admlnist.do Fundo Municipal de Saúde

-60.000,00

F.R. Grupa:

600

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Tranaferênclas Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

NAoee aplica

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut.Admlnlst.do Fundo Municipal de Saúde

SENTENÇAS JUDICIAIS

RecurtOS não Vintulaóo8 de lmpo$tOS

SaOde - Delilpesae com ASPS

VIGILÂ NCIA EPIDEMJLôGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE

Ações <la Vlglltnela Sanitária

-150.000,00

F.R. Grupo:

SOO 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

621

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienLes do Govemo Estadual

Não se aplica

3.3.90.30.09

000

300

000

3.1.90.1 1.00

600

999

000

3.1.90.91.00

500

300

000

10.304.0023.2078.0000

3.1.90.11.00

021

999

000

FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCEN

08.243.0003.2079.0000

APOIO AOMINSITRATIVO

Manut.Adm.do Fundo Mun.dO& Dlr.da Criança e do AdOleSeen1Ga

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

500

... 000

Recursos não Vinculados de lmpC>Stos

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

SANTA FILOMENA

06.554.240/0001·14

Exercí cio:

2025

DECRETO Nª 46 , DE 01 DE NOVEMBRO DE2025 - LEI N.13

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS

08.031 .0042.1059.0000

EMENDA IMPOSITIVA

AJUDA DE CUSTO PARA PERICIA Ml:.DICA

AUXILIO FINANCEIRO TEMPORÁR IO

Reeursos não Vlncutados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO DE POLITICAS DE ASSIST.E PROMOÇÃO

SOCIAL

Manutenção Adminlstraliva do FMAS

-25.000,00

F.R. Grupo:

500 04

-200.000.00

Grupo;

660 04

Tl'3n&fer6ncla de Recurso& do Fundo Nacional de Aulst6nwl Soda! - FNAS

NAoseaplica

ASSJST.E PROT.SOCIAL AO IDOSO, A CRIANÇ AE AS FAMILIA

Manut.do Centro de Ref.a Aslst.Soclal . CRAS

999

000

Não seaplice

RESERVA DE CONT1NGENCIA

99.999.9999.9999.0000

RESERVA OE CONTIGENCIA

Reserva de Conlingencia

RESERVA OE CONTINGÊ NCIA

Rewrsos não

Vin«1lados de Impostos

Nãoseapliea

Anulaçao ( · )

Artigo 3o . -

Este decreto ent ra em v igor na data de sua publi cação .

JACKELYNE AVELINO LOPES COl:LHO

PREFEITO MUNICIPAL

J NPLAN · CONT. PLAN. PRO. E SERV. L TC

SECRETARIA OE FINANÇAS

042.436.671-10

CONTADOR

SANTA FILOMe!-JÁ )· iWlfíl novembro de 2025

PREFEITO MUNICIPAL

726.743.503-34

000

101

132

179

254

260

262

3.1.90.11.00

500

200

ooo

12.361.001 1.2058.0000

3.3.90,39.00

500

200

000

12.361.0013.2043.0000

3.3.90.30.00

553

200

000

E COMUNICAÇ

-39.156,59

F .R. Grupo:

500 oa

-679,40

500 00

-700.00

F.R. Grupo:

500 00

-68.372.34

F.R. Grupo:

500 00

-25.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-129.600,00

F .R. Grupo:

500

-50.000,00

F .R. Grupo:

500 00

F.R. Grupo:

Esc

329

384

392

396

399

493

521

540

813

623

671

347

--40.000,00

F.R. Grupo:

SOO 00

-365.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.072.822,72