Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 12/03/2025

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ERRATA DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA Nº 008/2025

Ref. Proc. Nº 0443/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização, alinhamento, balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piauí.

Nos termos do Art. 72, inciso VIII da Lei Nº 14.133/2021, e com fundamento no artigo 75, inciso II, da referida Lei, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação e no que mais consta no Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2025, AUTORIZO A CONTRA TACÃO da empresa "ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi" (CNPJ sob o nº 46.338.580/0001-22), com sede no Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, ao custo total de R$49.581,20 (quarenta e nove mil quinhentos e oitenta e um reais vinte centavos).

Publique-se o presente ato na imprensa oficial, para fins de eficácia desta AUTORIZAÇÃO.

São Braz do PiauíPI, 10 de março de 2025.

DEBORAH SA YONARA SANTOS

Deborah Sayonara Santos Cardoso Prefeita Municipal de São Braz do Piauí PI

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRA TO Nº 052/2025

REF. PROC. Nº 0443/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização, alinhamento, balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Planejamento., inscrito no CNPJ: Nº 41.522.145/0001-30, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64. 783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí .

CONTRATADO:

ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.338.580/0001-22, com sede no Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí , neste ato representado por seu proprietário ANTONIO PEDRO BRAGA NETO, brasileiro, empresário , inscrito com o CPF nº 424.137.348-80, com endereço na Povoado Tanque Velho, Zona Rural, MWlicipio de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERJODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de IO de março de 2025 a 09 de março de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 27.813,20 (vinte e sete mil oitocentos e treze reais vinte centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

Unidade Orçamentária: 02.01.01 Secretaria Mun. de Administração e Planejamento. Projeto Atividade: 04.122.0004.2006.0000 Manutenção da Sec. Mun. de Administração e Planejamento.

Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso IL da Lei Nº 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2025 e no Termo de Contrato N° 052/2025.

DATA DE ASSINATURA:

10 de Março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Jailson da Rocha Braga pela CONTRATANTE e Antônío Pedro Braga Neto pelo CONTRATADO.

EXTRA TO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2025

REF. PROC. Nº 0443/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização, alinhamento, balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piauí.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ: Nº 17.781.389/0001-52, com sede na Rua José Malaquias, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

CONTRATADO:

ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.338.580/0001-22, com sede no Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu proprietário ANTONIO PEDRO BRAGA NETO, brasileiro, empresário, inscrito com o CPF nº 424.137.348-80, com endereço na Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026, prorrogável nos termos da Lei N° 14.133/2021 .

VALOR TOTAL: R$ 2.212,00 (dois mil duzentos e dose reais).

Unidade Orçamentária: 02.05.01 Fundo Municipal de Assistência Social Projeto Atividade: 08.244.0065.2056.0000- Manut. dos Serviços de Proteção Social Básico Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos / 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N" 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2025 e no Termo de Contrato N° 053/2025.

DATA DE ASSINATURA:

10 de Março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Ana Veroníca Cardoso da Silva pela CONTRATANTE e Antônio Pedro Braga Neto pelo CONTRATADO.

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2025

REF. PROC. Nº

0443/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada ou profissional autônomo para a prestação de serviços de borracharia, incluindo conserto, vulcanização, alinhamento~ balanceamento, troca e calibragem de pneus, visando atender às demandas da prefeitura e secretárias do município de São Braz do Piaul.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ: Nº 30.044.520/0001-67, com sede na Rua Dionísio Pereira da Silva, Bairro Centro, S/N, CEP: 64.783-000, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piaul.

CONTRATADO:

ANTONIO PEDRO BRAGA NETO -MEi, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 46.338.580/0001-22, com sede no Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato representado por seu proprietário ANTONIO PEDRO BRAGA NETO, brasileiro, empresário, inscrito com o CPF nº 424.137.348-80, com endereço na Povoado Tanque Velho, Zona Rural, Município de São Braz do Piauí, Estado do Piauí.

PERIODO DE EXECUÇÃO : Terá duração de 12 (doze) meses, no período de 10 de março de 2025 a 09 de março de 2026, prorrogável nos termos da Lei Nº 14.133/2021.

VALOR TOTAL: R$ 14.616,00 (quatorze mil seiscentos e dezesseis reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária : 02.05.01 Secretaria Municipal de Educação Projeto Atividade: 12.361.0049.2030.0000 - Manut. e Desenvolvimento do Ensino Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de recursos: 500 - Recursos não vinculados de impostos

BASE LEGAL: Artigo 75, inciso II, da Lei N º 14.133 de 2021, na Proposta do Contratado, na Justificativa de Contratação, no Processo de Dispensa de Licitação Nº 008/2025 e no Termo de Contrato Nº 054/2025.

DATA DE ASSINATURA:

10 de Março de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo Maurício da Costa Santos pela CONTRATANTE e Antônio Pedro Braga Neto pelo CONTRATADO.