Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro - Fone (89) 3441-0028
Rua 14 de Dezembro,n281-Centro-Fone 89)3441-0028
CNPJ n.01.612.560/0001-60
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
CEP 64.678-000 -- BELEM DO PIAUf - PI
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
Portaria No 08/2025, de 02/01/2025.
Decreto N. 03/2025
DE 04 DE JANEIRO DE 2025.
"Nomeia Agente de Contratagao, Pregoeiro e
equipe de apoio para conduzir os atos das
licitagoes e contratagoes municipais derivadas da
Dispoe sobre Declaragao de Luto Oficial no
Lei Federal no 14.133/2021.".
Município de Belem do Piauí/PI, em Razao
do Falecimento do Servidor Municipal
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no uso
de suas atribuigoes legais,
Edvaldo Antenor de Araujo, e da Outras
Providencias.
RESOLVE:
Art. 1 Nomeia-se o servidor Jossemar Manoel Dias para exercer a funcao de AGENTE
DE CONTRATACAO e de PREGOEIRO do Município de Belem do Piauí, a fim de conduzir os
O PREFEITO DO Município DE BELEM DO Piauí, ESTADO DO
atos das licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei Federal no 14.133/2021.
Piauí, no uso das atribuicoes que lhe confere a Constituicao Federal e de acordo com o art.
73, III da Lei Organica do Município.
Paragrafo Unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o(a) agente responsavel
pela conducao do certame e designado(a) pregoeiro(a).
CONSIDERANDO o falecimento na noite desta sexta-feira, dia 03 de janeiro
de 2025, em sua residencia na Localidade Queimada, deste Município, do Ilustre Senhor e
Art. 2 Nomeia-se os servidores Luis de Sousa Carvalho e Camila Evangelista Dias para
servidor Municipal Edvaldo Antenor de Araujo, aos 61 anos de idade, natural de Padre.
exercerem a funcao de equipe de apoio das licitagoes e contratagoes municipais derivadas da Lei
Marcos/PI. O mesmo era casado e deixou sua esposa.
Federal n 14.133/2021.
CONsIDERANDO os relevantes servigos prestados por ele ao Município de
$ 4 O agente de contratagao sera substituido em suas
ncias e impedimentos eventuais
Belem do Piauí/PI, desde o ano de 1997, exercendo a funcao de Agente Comunitario de
pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio, Luis de Sousa Carvalho, ficando nomeado como
Saude;
suplente o servidora Camila Evangelista Dias.
CONSIDERANDO que o mesmo tambem foi Radialista da tao conhecida Radic
Boa Esperanca, da vizinha cidade de Padre Marcos/PI, desde a sua instalacao que ocorreu
Paragrafo unico. Os servidores mencionados no caput deste artigo
arao oaAgente
no ano de 1988.
de Contratacao eo(a) Pregoeiro(a) no desempenho de suas atribuicoes.
DECRETA:
Art. 3 Integram o rol de atribuicoes do(a) Agente de Contratagao e do(a) Pregoeiro(a) a
tomada de decisoes,o acompanh
Art. 1. Fica declarado luto oficial no Município de Belem do Piauí/PI, por 03
dias, a contar da data de publicacao deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento do
ESTADO DO Piauí
servidor Municipal Edvaldo Antenor de Araujo.
Rua 14 de Dezembro, n 281 - Centro -- Fone (89) 3441-0028
Art. 2. Durante o periodo de luto oficial, as bandeiras do Município serao
E-MAIL: gabinete.pmbelempi@gmail.com
214-11
hasteadas a meio mastro nos orgaos publicos do Município.
CEP 64.678-000 -- BELEM DO Piauí -- PI
procedimet
licitatorio ea execucao de quaisquer outras atividades necessarias ao bom
andamento do certan
ate a homologacao e das contratacoes diretas, inc
indo a solicitacao de
ESTADO DO Piauí
emissao de pareceres tecnicos e juridicos, para subsidia
decisoes
s 1 O(A) Agente de Contratacao ou o(a) Pregoeiro(a) convocara os membros da equipe
de apoio quando necessario e delegara as atribuicoes para o regular desenvolvimento das licitacoes.
e contratagoes municipais.
Art. 3 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4o - Revogam-se as disposicoes em contrario..
2 OA Agente de Contratacao ou oa Pregoeiroa) convocara servidores publicos
efetivos, que possuam conhecimento tecnico accrca do objcto da Licitação, para auxiliarem em atos
Registre-se, publique-se.
dos certames.
Registre-se: Publique-se: Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BELEM DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, aos 04 (quatro) dias do mes de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Belem do Piauí (PI), em 02 de janeiro de 2025.
govbr :
Jonathas de Carvalho Noronha
J9NXTHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal.