gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 701/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARCILENE DA SILVA OLIVEIRA, Assessor
da Presidencia - Nivel III da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro-
vimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo
DAL-V. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do cargo mencionado no
caput deste artigo se encontra fixado na Lei n 6.077, de 03 de abril de 2024.
Art. 2 A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroa-
gindo seus efeitos financeiros a 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presiden-
cia da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de 2024. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Ca-
mara Municipal de Teresina
Municipal de Teresina..
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

LRF, art. 48 Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesde Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesde Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesda Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesde Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Llnútesda Despesa com Pessoal | 38.013.105,85 37.813.115,85 37.099.051,85 |
| DESPESACOM PESSOAL | DESPESACOM PESSOAL | VALOR | 91,SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 794.386,55 | 2,14 |
| LlnúteMáximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | LlnúteMáximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 2.225.943,11 | 6,00 |
| LlnútePrudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | LlnútePrudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 2.114.645,95 | 5,70 |
| Llnútede Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Llnútede Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 2.003.348,80 | 5,40 |
| DfvIDACONSOLIDADA | DfvIDACONSOLIDADA | VALOR | 91, SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| LlnúteDefinido por Resolução do Senado Federal | LlnúteDefinido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DEVAI.ORES | GARANTIAS DEVAI.ORES | VALOR | 91, SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| LlnúteDefinido por Resolução do Senado Federal | LlnúteDefinido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | 91, SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | LlnúteDefinido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA 273.324.463-91 PRESIDENTE | RODRIGO BENfCIO DA SILVA 052.039.803-30 CONTROLADOR INTERNO | FRANCISCO FERNANDES G. FERREIRA 005.689.383-30 SECRETÁRIO DE FINANÇAS | JÚNIOR |
| FRANCISCO FERNANDES GOMES FERREIRA 273.324.463-91 PRESIDENTE | JAIME DE ARAÚJO SANTOS 607.003.133-46 CONTADOR CRC/PI: 12.863/0-0 | | |

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1288], PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

CAMARA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURAO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A JUNHO/2025
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/11/2025

De acordo com o Procedimento Licitatorio Concorrencia Eletronica n 002/2025 referente
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA CONSTRUCAO DE ESCOLA DE EDUCACAO
INFANTIL CRECHE PRE-ESCOLA TIPO 2 NO Município DE MONSENHOR
HIPOLITO - PI, CONFORME PROJETO PADRAO FNDE, realizado em 06 de outubro de
2025, pela Agente de Contratacao de Monsenhor Hipolito, a Sra. Valmira Bezerra Policarpo,
nomeada pela Portaria n 99/2024 e sua equipe de apoio, HOmOLOGO, o resultado do certame em
tela em favor da empresa RN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n 34.842.325/0001-33,
com o valor de R$ 1.716.813,09 Um milhao,setecentos e dezesseis mil, oitocentos e treze reais
e nove centavos), tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da
Lei n 14.133/21
TERMO DE HOMOLOGACAQ
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

301
Ano Xxll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
PATOS DO Piauí
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 039/2024
CONTRATO N: 006/2024
PROCESSO N: 039/2024
PREGAO ELETRONICO N: 023/2024
PROCESSO N: 006/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI
PREGAO ELETRONICO N: 003/2024
CONTRATADO:
ANDRELINO
DOSSNASCIMENTO
CNPJ:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.I
35.986.259/0001-38.
CONTRATADO:
MACEDO
COMUNICACOES
LTDA,
CNPJ:
CLAUSULA ADITIVADA:
27.546.671/0001-09
CLAUSULA OITAVA (VALOR) -
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ADITIVA-SE O VALOR EM 10,21% (DEZ E VINTE E UM POR CENTO)
SOBRE O VALOR CONTRATADO, TOTALIZANDO UM ADITIVO DE R$
ESTENDIDA PARA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRODE
22.342,50 (VINTE E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS
2026.
E CINQUENTA CENTAVOS).
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 31 DE JANEIRO DE 2025.
Patos do Piauí -- PI, 14 de fevereiro de 2025.
Patos do Piauí -- PI, 31 de janeiro de 2025.
JOAQUIM LOPES DOS
CAssinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
Assinado de forma digital por
or JOAQUIM LOPES DOS
OAQUIM LOPES DOS REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PATOSDO Piauí
PATOS DO Piauí
cplpatospi@gmail.com
cplpatospi@gmail.com
ADITIVO N: 001
ADITIVO N: 001
CONTRATO N: 069/2022
CONTRATO N: 013/2024
PROCESSO N: 069/2022
PROCESSO N: 013/2024
TOMADA DE PRECO N: 007/2022
PREGAO ELETRONICO N: 004/2024
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS - PI.
CONTRATADO: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ:
CONTRATADO: JPF CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 23.722.985/0001-64
49.286.621/0001-72.
CLAUSULA ADITIVADA:
CLAUSULA ADITIVADA:
ESTENDIDA PARA 23 DE SETEMBRO DE 2023 A 22 DE SETEMBRO DE
ESTENDIDA PARA 19 DE FEVEREIRO DE 2025 A 18 DE FEVEREIRO DE
2024.
2026.
ASSINATURA DO ADITIVO: 20 DE SETEMBRO DE 2023.
Patos do Piauí -- PI, 20 de setembro de 2023.
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS
pOr JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

166
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

GAKE
ESTADO DO Piauí
SAK
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 11/2025.
Portaria no. 13/2025.
"Dispoe sobre a Exoneragao de Sub -.
"Dispoe sobre a nomeagao de Sub .
Secretario Municipal e da outras
providencias"
providencias'
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XxxiX, da Lei Organica do Município,
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. MARIA JOSE ALVES DE SOUSA
BARROS, portador do RG n. 53.666.430-4 SSP/SP e CPF: n. 048.435.203-22,
portadora do RG n%. 4.571.480 SSP/PI e CPF: n. 992.201.643-53, para o cargo de
para o cargo de SUB - SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO
SUB Secretaria DE GOVERNO do Município de Flores do Piauí, estado
do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de.
do Piauí. a partir de 01 de janeiro 2024.
2025.
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

SAKE
SARE
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PREFE
EITURA Municipal DE FLORES DO PIAU
Prefeitura Municipal DE FLORES DO PIAUiS
FLORES DOPIAUI
Avenida Getulio Vargas, 442, Centro, Flores do Piauí CEP: 64.815-000 CNPJ:06.554.15
FLORES DO Piauí
Portaria n. 12/2025.
Portaria n. 14/2025.
"Dispoe sobre a Exoneragao de Sub -
providencias'
providencias"
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. XXxIX, da Lei Organica do Município,
conferidas pelo art. 90, inc. XXxix, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DAYVISON VIEIRA NUNES, portador do
Art. 1 - NOMEAR a Sra. IONE VIEIRA DE BARROS portadora do
RG n. 2.077.817 SSP/PI e CPF: n. 954.502.973-00, do cargo~de SUB -
RG n. 853.029 SSP/PI e CPF: n. 143.417.028-40, para o cargo de SUB
SECRETARIO Municipal DE FINANCAS E TESOURARIA do Município
Secretaria DE PLANEJAMENTO do Município de Flores do Piauí, estado
de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro 2025.
do Piauí. a partir de 01 de janeiro 2025.
Art. 2 - Revogada as disposicoe

Municipios.
Dho ct
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/02/2025


TERMO ADITIVO N.º 04 AO CONTRATO N.º 01/2024. TOMADA DE PREÇO Nº 05/2023 - CCL I. CELEBRADO ENTRE A SDU/LESTE EA EMPRESA JE ESQUADRIAS DE FERRO E ALUMÍNIO CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 00.255.269/0001-19. OBJETO: CLÁUSULA II - O prazo de vigência constante à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) será acrescido em 150 (cento e cinquenta) dias, tendo como termo final a data 07/07/2025, conforme Justificativa Engenharia GOS (11326289) e Autorização Superintendente (11352092), nos autos do Processo SEI n° 00082.000170/2025-77. DATA DE ASSINATURA: 04/02/2025. Assina pela Contratada, a Srª. Elena Morais de Sousa e pela Contratante, o Superintendente João Eulálio de Pádua.

¨SDUNORTE¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE
Município: Esperantina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/02/2025


DECRETO Nº 190 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024- LEI N.1526

EDUCAÇÃO

· OUTROS PROGRAMAS

12.361 .0030.2202.0000

3.1.90.11.00

SOO

200

000

3.3.90.38.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0030.2206.0000

3.3.90.33.00

553

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

R&C\Jrsot não Vinculado, de lml)Ostos

EdUCllçlo · Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

EdUCl'lção - Despesas com MOE

OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

10.000,00

716

Demais Setores da Cultura

8.000,00

500

31.000,00

500

600.00

500

139.000,00

500

22.000,00

500

21 .000,00

500

149.300,00

500

3.000,00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

553

TransferAncias de Recu1'$(1S do FNDE Referentes ao Programa Nt11cional de Apoio lllO Transporte Escolar (f

999

000

Nao se aplica

EDUCACÂO · OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES

12.361.0030.2203.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.11.00

540

999

000

3.3.90.04.00

541

999

000

3.3.90.39.00

540

999

000

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.40.00

540

999

000

16.000.00

540

228.000,00

541

15.000,00

540

55.000,00

TransferAncias do FUNOEB - Impostos e Transfertncias de Impostos

Não se e~lca

CONTRATAÇÃO

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

NOOso aplica

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências. de Impostos

NOOse aplica

Recursos não Vinculados de Impos1 os

Não se aplica

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

OUTROS BENEFfCIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

Não se

aplica

APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS

MATERIAL OE CONSUMO

Não se apllca

PREMIAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impos1 os

Não se aplica

Não se aplica

77 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS 94.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 251 12.361 ,0030.2204.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 33.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: ' 541 00 541 Transferências do FUNDES - complementação da União - VAAF 999 000 Nêose 9plic:8

(Continua na próxima página)

540

16.500,00

500

16.600,00

500

4.700,00

500

11.040,00

500

36.360.00

500

45.000,00

500

4.000,00

500

1.700,00

500

44.000,00

500

200,00

500

4.000,00

SOO

15.000,00

500

21.500,00

500

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

m,a,.in-. 06.554.174/0001-82

06.554.174/0001-82

Exercício:

2024

Exerclcio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA Nº 974/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com

alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício SEMEC nº 1729/2025 (Pro -cesso Administrativo SEI nº 00044.025917/2025-67), resolve NOMEAR EDENILSON HERBERT DUTRA COSTA, CPF nº 809.702.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Apoio à Divisão, Símbolo DAM-4, da Coor -denação de Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal de Educação SEMEC, com efeitos a partir de 26.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

RETIFICAÇÃO (DECRETO Nº 28.435, DE 24.11.2025) Em atenção ao Decreto nº 28.435, de 24.11.2025, referente à exoneração de comissio -nada da Fundação Municipal de Saúde - FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.067836/2025-97), no tocante, especificamente, ao 'nome da servidora comissionada', constante no referido Decreto: Onde se lê: '... LORAYNE CAVALCANTE DE CAVALHO, CPF nº 010.677.***-**, do cargo Diretor de Enfermagem, da Unidade de Saúde (Hospital do Matadou -ro - Ozéas Sampaio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde FMS...' Leia-se: '...LORAYNE CAVALCANTE DE CARVALHO, CPF nº 010.677.***-**, do cargo Diretor de Enfermagem, da Unidade de Saúde (Hospital do Matadouro - Ozéas Sampaio), Símbolo Especial, da Fundação Municipal de Saúde - FMS...' Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 28 de novembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FI -LHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALEN -CAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨PGM

Procuradoria-Geral do Município
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

344

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí

Vencedor

M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE

33.836.848/0001-04

MEDICAMENTOS LTDA

156.490,00

DOS REIS

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Autoridade Competente

ld:OCC564239DE3129C

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Prefeitura Municipal de Patos do Piauí Pregão Eletrônico - 011/2025

Resultado da Homologação

Lote 0001 -LOTE 1 -Valor Referência: R$: 156.490,00

Fornecedor

M.A.M COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS L TDA

Valor Total

R$ 156.490,00

Situação

Pág ina 2 de 2
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

172
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO PIAUiS
Prefeitura Municipal DE PAJEU DO Piauí
Secretaria Municipal de Governo
Portaria n. 045/2025
de 06 de Janeiro de 2025.
de 06 de Janeiro de 2025
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO DE
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO DE
VIGILAN
NCIA
SEGURANCA
MUNI
DE SAUDE E DA OUTRAS
ETARIA MUNIC
DE SAUDE E
PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefeito do
RESOLVE:
RESOLVE:
rt i - NOMEAR a Senhora DAISLANE VIEIRA AMORIM
FELIX, CPF: / 058.410.313-17,
Avenida Abel
sidente e domiciliado na Localidade Pe da
do Piauí-PI.
publicagao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
nadata desua
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contraric
3- Ficam revogadas as disposicoes
ntrario
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
GabinetedoE
celentissimo
Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do
Piauí, em Q6 deJaneiro de 2O25, ano 31o de fundacao de Pajeu doPiaui
Piauí, em 06 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu do Piauí.
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
spublicadar
ont
aria, nesta
Secretario Municipal de Planejamento e Administracao
Arysson Ramon Dias de Sousa
Prefeitura Municipal de Pajeu do Piauí
do Piauí-- P
do Piauí

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura'Municipal DE PAJEU DO Piauí
ecretaria Municipal de Governo
Secretaria Municipal de Governoe
Portaria n. 046/2025
Portaria n. 048/2025
de O6 de Janeiro de 2025
NOMEIA
CHEFE DE SETOR DE
NOMEIA
CHEFE DE DIVISAO DE
Secretaria Municipal DE SAUDE E
DALVAN GONCALVES DE MOURA CARVALHO, Prefcito do
Município de Pajeu do Piauí (PI), usando das atribuicoes que lhe sao conferidas po
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor GUILHERME MARTINS PEREIRA,
Art/ 1 - NOMEAR o Senhor LAECIO DANTAS MONTEIRO DE
CPF:062.974.483-10,
e domiciliado r
OLIVEIRA, CPF:
Pajeu do Piauí P
Servicos Administrativos da Secretaria Municipal de Saude de Pajeu do Piauí-PI
Art2 - Esta Portaria entra em vigor nadata de
publicacao, com efeitos retroativos a 02 de Janeiro de 2025.
nadata desua
Art. 3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario..
Art.3
Ficam revogadas as disp
Gabinete do Excelentissimo Scnhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
iro de 2025, ano31ode fundacao dePajeu do Piauí
te, do Excelentissimo Senhor Prefeito de Pajeu do Piauí, Estado do.
Piauí, em O6 de Janeiro de 2025, ano 31 de fundacao de Pajeu doPiaui
Dalvan Goncalves de Moura Carvalho.
umerada, rde re neta
Prefeito Municipal
Secretaria, ao
iadoame
publicad
e Pol
Numerada, regist
aria, nesta
Secretaria, ao
dia do mes de Janeiro do ano de 2o25 ( /
Arysson Ramon Dias de Sous.
Prefeitura Municip

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00037.000089/2025-52, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 09.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 43226/ CLEUDE MARIA SANTOS FALCAO/ ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO/ ETURB; 43078/ FRANCISCO

PEREIRA DA SILVA/ AGENTE DE PORTARIA/ ETURB; 43008/ JOSE FRANCISCO PORTELA DE BRITO/ TRABALHADOR/ ETURB; 43082/ JOSE SOARES DA SILVA/ OPERADOR DE MÁQUINAS/ ETURB; 43105/ NICOLAU PEREIRA DA SILVA FILHO/ TRABALHADOR/ ETURB; 42963/ REGINALDO LAGES ALVARENGA/ TRABALHA -DOR/ ETURB; 43086/ RAIMUNDO NONATO DA SILVA/ TRABALHA -DOR/ ETURB; 43047/ JOSE PEREIRA DOS SANTOS/ ARTIFICE DE OBRAS/ ETURB. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 10/03/2025

Lote: 0001 - Locacao De Softwares - Quantidade: 12 - Valor Referencia: 104.400,00
Produto
Modelo
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situagao
Fabricante
0001
Contratagao De
6.350,00
76.200,00
Empresa
Especializada
Para Locacao De
Softwares
Integrados em
Plataforma
Web(Datacenter)
Para Execucao
Dos Servigos Dos
Sistemas De
Contabilidade
Publica, Sistema
de Compras,
Sistema de
Patrimonio,
Sistema de
Almoxarifado,
Sistema de
Controle de
Frotas, Sistema de
Folha de
pagamento,
Contracheque
online, Sistema
Integrado De
Arrecadacao, Nota
Fiscal eletronica,
incluindo ainda
servigos de
treinamento,
manutencao e
suporte tecnico
para o Município
de Marcolandia.
Vencedor
10.368.980/0001-33
76.200,00
Adjudicado em:
SOFTWARE LTDA
07/03/2025 -
CORINTO
MACHADO DE
MATOS NETO
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/07/2025


PORTARIA Nº 1183/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto nos arts. 19 a 23, todos da Lei Promulgada nº 4.882 de 29 de março de 2016, publicada no DOM nº 1.886 30.03.2016 e Lei Promulgada nº 6.076/2024 DOM nº 3.733 de 05 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Determinar, em razão de ter atingido o tempo exigido, a progressão de nível da servidora abaixo relacionado: CLASSE/NÍVEL A-2 MAT. NOME CARGO 10287 BRUNA MACHADO ARAÚJO PROCURADOR Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

ORGÍÍO:

ADNDIIS~

04 . 123

ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

04.123.0002 -

GESTÃO

2.019-MANUTENÇÃO

E FUNCIONAMENTO DA SEC.DE FINANÇAS

Fonte de Recurso: SOO -Recurso,; nio Vlnculad05 de Impostos

0069 31 . 90 .11- 01

Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil

0070 32 .90.21-01

0071 33 . 90 .14-01

0072 33.90.30-01

0013

33.90.36-01

0074 33.90.39-01

0075 46.90. 71-01

Juros sobrç a Dívida por Contrato

Diárias -

Civil

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros - Pcssoo Físico

Outros Serviços de Tcrçciros -·Pessoa Jundica

Principal da Divida Contratual Resgatado

67.925,88

2. 972 , 28

6.792,18

4.388,04

7.217, 52

21.227, 22

84.907,86

195.430, 98

Fonte de Recurso; 707 -Tranaferl!nclas da União -lndao Ido art. s· da Lei Complementar 173/2020

0783 33. 90. 39- 59

04.123 . 0005 -

GESTÃO

1.008-AQUISIÇÃO

Outros Serviços

FINANCEIRA

DE EQUIPAMENTOS E MAT.PERMANENTE P/SEC.DE FINANÇAS

Fonte de

Recurso: SOO

Recursos nio Vlnculadoo de lmpootos

0076 44.90.52-01

2.091-PRECATORIAS

0077 31. 90. 91 - 01

Equipamentos e Material Pcnnanen1c

Recursos niio Vinculados de lmpootos

Sentenças Judiciais

PREVl:DiNCll SOC:u.L

09.272

09.272,0005 -

PREVID~NCIA DO REGIME ESTATUTÃRIO

GESTÃO

FINANCEIRA

2.020-ENCARGOS COM A PREVIDENCIA SOCIAL-GERAL

Fonte de Recun,o: 500 • Recu,. nio Vlnculadoo de Impostos

0078 31. 90 .13-02

Obrigações Patronais

0079 31. 90 . 92-13

Despesas

de Exercícios Anteriores

0080

6. 90. 71-01

Principal da Dívida Con1ro1ual Resgatado

11.331

TRIJIALJIO

PROTEÇÃO

E BENEFÍCIO DO TRABALHO

11.331.0005 -

GESTÃO

FINANCEIRA

2.02l- ENCARGOS COM O PASEP-GERAL

Fonte de Recun,o: 500 · Recur&OS não Vinculados de Impostos

0082 3 3. 90 . 4 7-15

Obrigações Tribut4rias e Con1ribu1ivas

0081 3 3 . 90 , 47- 15

Obrigaçõe s Tributárias e Contributivas

Fonte de Recun,o: 707 . Transrerênclas da

Unlio - Inciso Ido art.

0600 33. 90 . 47-15

Obrigações Tributárias e Contributivas

Fonte de Recurso: 750 - Recursoo da

Contribuição de Intervenção no Domínio Econ6mleo · CIDE

0083 33. 90. 4 7-01

Obrigaçõe s Tributári as e Contribulivos

TOr

SOO-Recursos não Vinculados de Impostos

707-Tran fcrencios da União. inciso Ido art. 5° da Lei Complcmcnw 173/2020

750-Reeursos da Contribuição de ln1crvcnçllo no Domínio Econõmioo - CIDE

Terceiros - Pessoa Jundica de

L\_\_ \_\_\_

510, 00

510, 00

T\_o\_t\_a\_l\_d\_o\_P\_r\_o~j\_e\_t\_o\_/\_A\_t\_i\_v\_id\_ad\_e\_: \_\_

1 \_9\_5\_ .\_.

8.490,48

Total do Projeto/Atividade:

79.613, 04

214. 575, 36

54.573, 06

6.543,30

97.263, 12

119.138,04

1 . 113,84

2.321,52

Total do Projeto/Ati vidade:

99.941,64

2.321,52

679.631 , 10

9\_ 4\_0 \_,\_9\_8

8 .4 90,4 8

8 .4 90 , 48

79. 613, 04

79. 613., 04

275. 691 , 72

215. 691, 72

216. 401 , 16

1.113,84

2 .321 , 52

219.836, 52

775 .627, 38

1. 623,84

2, 321 , 52

99.941,64

779 .572,74

da Lei Complementar 173/2020

com

ORGÃ O:

15. 451

Estado do Piaui

C.N.P.J: Ol . 612.510/0001-03

PROGRAMA

Página :
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/08/2025

1 DOM - T eresina - Ano 2025 - nº 4.075 Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 Prefeitura Municipal de Teresina

Órgão de Comunicação Oficial da PMT

Caderno Único

Atos do Poder Executivo

¨PODER

Ano 2025 - Nº 4.075 - 13 de agosto de 2025
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/12/2025

647

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES
Câmara Municipal DE PRATA DO Piauí
Rua: Landri Sales, 340 - Centro
CEP: 64.865 - 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 - 1378
CEP: 64.370-000 - RUA PRAXEDES CAMPELO N. 38 - CENTRO
CNPJ: 06.728.240/0001-93
CNPJ (MF) No. 02.168.978/0001-92
e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br
EXTRATO DE CONTRATO
Decreto DO LEGISLATIVO 006/2025
DISPOE SOBRE A MUDANCA DE DIA
FUNDAMENTO LEGAL:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 280/2025
DA SESSAO ORDINARIA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 067/2025
MODALIDADE CHAMADA PUBLICA-PROCEDIMENTO N.001/2025
FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N 11.947/2009, LEI No 11.326/2006, REGULAMENTADA PELA
Resolução FNDE No 06/2020, Resolução FNDE N 2/2023, LEI FEDERAL No 14.133/2021 E SUAS
O, Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI, no uso das
ALTERACOES POSTERIORES, LC 123/2006.
suas atribuicoes legais, e tendo em vista o que dispoe a Lei Organica do Município e..
CONTRATANTE
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI.
CONSIDERANDO: a Portaria n 007/2025 "que dispoe sobre o calendario das sessoes
CNPJ No. 06.728.240/0001-93
ENDERECO: RUA LANDRI SALES, 340, CENTRO - RIBEIRO GONCALVES- PI.T
da Câmara Municipal de Prata do Piauí para o ano de 2025, em seu Art. 2.
CONTRATADA:
ERYTON MAIKE NEGREIROS DA COSTA
DECRETA
CPF N 060.049.103-09
ENDERECO: RUA JOSE PEREIRA, 937 - FATIMA, BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
Art. 1 - Fica Decretado que a 22a Sessao Ordinaria que aconteceria dia 19 de dezembro
OBJETO:
sera antecipada para o dia 18 de dezembro as 19:00 hs, no Plenario da Câmara
CHAMADA PUBLICA, COM BASE NO ART. 14, CAPUT E $1, DA LEI N. 11.947/09, PARA A AQUISICAO DEE
Municipal.
GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO
AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR (PNAE).
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
FONTE DE RECURSOS:
PNAE/FNDE / RECURSOS PROPRIOS DO Município/ RECURSOS FEDERAIS
Art. 3o - Revogam-se as disposicoes em contrario.
VALOR:
VALOR TOTAL DE R$ 39.999,50 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
CINQUENTA CENTAVOS).
Prata do Piauí -- PI, 15 de dezembro de 2025.
PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES
DATA DA ASSINATURA:
11 DE DEZEMBRO DE 2025
SIGNATARIOS:
JOsi A8vel dr 5Uy
Prefeitura Municipal DE RIBEIRO GONCALVES- PI CNPJ N. 06.728.240/0001-93 (CONTRATANTE)
Jose Andrade da Silva
ERYTON MAIKE NEGREIROS DA COSTA, CPF N 060.049.103-09 (CONTRATADO)
Presidente da Câmara Municipal de Prata do Piauí-PI
ICP
ISSW
Brasil
Carimbo
ISSN
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/09/2025

Em face do exposto, determino a Instauracao de Processo Administrativo para apurar o
descumprimento do prazo no fornecimento dos materiais objeto da ARP N 024/2025, cujo objeto
e registro de prego para aquisigao parcelada e sob demanda de materias expediente (papel A 4)
para atender as necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Pajeu do Piauí-PI, conforme
especificacoes contidas no
o termo de referencia e edital, servindo o presente despacho, como
TERMO DE CANCELAMENTO DOS PRECOS REGISTRADOS PELO FORNECEDOR STAR RUM
INFORMATICA LTDA, para todos os ITENS registrados pelo licitante na ARP n 024/2025, bem como
para proceder, com fundamento no Art. 137, I da Lei 14.133/21, a rescisao unilateral dos Contratos
n 155/2025, 156/2025, 157/2025, 159/2025 e 161/2025, firmados pelas secretarias e fundos
empresa, por descumprimento das obrigagoes assumidas, em especial por
nao realizar o fornecimento dos materiais no prazo estabelecido no edital na ARP e Contratos,
conforme autorizagao contida na Clausula Decima dos cOnTRATOs 159 e 161/2025, que
estabelece o CANCELAMENTO DOS REGISTROS, no todo ou em parte, por ato unilateral da
Administragao, quando configuradas as hipoteses referidas no Artigo 138, incisos Ia ll da Lei no.
14.133/2021;Em face do descumprimento dos prazos e condigoes fixadas nos Editais PE SRP no
024 e nas ARP n 024, o presente Termo deve ser remetido a STAR RUM INFORMATICA LTDA,
CNPJ: 34.806.377/0001-54 atraves do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 05
(cinco) dias uteis, apresentar defesa previa nos autos do Processo, contados do envio da presente
Notificagao, em conformidade com o principio constitucional da ampla defesa/contraditorio
previsto no Art. 5, LV da CF/88
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/09/2025

LRF, art. 48 A-.o 6

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

32.791.251, 77

31.541.251,77

30.906.456,10

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 13.350.938,13 | 43,20 |

| Limite Máximo(incisos r, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 16.689.486,29 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 15.855.011,98 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 15.020.537,66 | 48,60 |

Divida Consolidada Liquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

Total das Garantias Concedidas

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Wll.TONCOUTINHOSILVA

666.721.123-91

PREFEITO MUNICIPAL

KARLA ALVES MARREIROS SILVA

934.203.903-00

SECRETÁRIO DE FAZENDA

RN CONTABll.IDADE SS

15.119.029/0001-64

CONTADOR CRC-PI: 000247/0-0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1294], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPa DO PIAUÍ

4.617.598,75

37.849.502,12

6.939.075,39

5.046.600,28

2.207 .887 ,62

120,00

GUSTAVOCARVAUIOBATISTA

046. 709. 753-40

CONTROLADOR GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÍ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/02/2025


DECRETO Nº 27.750 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025

Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS)

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024.

Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 72.900,00 (SETENTA E DOIS MIL, NOVE -CENTOS REAIS), para ocorrer com as despesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMCASPI | 12.001.08.122.0017.2.622 -ADMINISTRAÇÃO DASEMCASPI | 3.3.90.39 | 500 | 72.900,00 |

Art. 2º As despesas relacionadas no artigo anterior serão cobertas com recursos provenientes de anulações parciais das dotações Orçamentá -rias abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| SEMDEF | 39.001.04.122.0017.2.758 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNICIPAL DA DEFESACIVIL | 3.3.90.39 | 500 | 72.900,00 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 24 de fevereiro

¨PODER¨

SÍL VIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,

MARCO ANTÔNIO AYRES CORRÊA LIMA Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC.
Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

Secretaria Municipal De
Secretaria mUnigipaL De.
Kode alecrete bo Piauí
O povo acima de tudo.
Educacao
Educagao
Alegrete
Alegrete
egrete do P
Portaria N.8 029/2025
De 21 de JaneirO de 2025
Portaria N.e 031/2025
De 21 de Janeiro de 2025
Disp3e sobre NOMEACAO de ocupante de
Disp8e sobre NOMeAcAO de ocupante de
cargo
publico
cargo publico de
provimento
provimento
cOMissAO e da outras providencias.
cOMissAo e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, a Sr2. Maria
A PREFEITA Municipal DE ALEgretE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, a Sra. Maria
Legislagao em vigor.
Legislagao em vigor.
RESOLVE:
RESOLVE:
01 - Nomear a Sra. LEILAN MARIA DE ALENcAR, portadora do CPF n.2:
01 - Nomear a Sr2. LAURA DE SOUSA ALENCAR SOBRINHO, portadora do CPF n.9:
000.925.023-93 e RG n2: 1.723.365 ssp/Pi, para o cargo de confianga, FG-10 com
045.777.483-55 e RG no: 3.118.318 ssP/PI, para o cargo de confianga, DAS-08_com
exercicio da fungao gratificada de Coordenadora da Secretaria Municipal Educagao no
exercicio da fungao de orientagao pedagogica da SME no Município de Alegrete do Piauí-.
Município de Alegrete do Piauí-PI
Art. 2 - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicag3o.
vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Alegrete do Piauí, Estado do Piauí, aos vinte e
um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco..
um dias do mes de janeiro de dois mil e vinte e cinco.
REgIStre - SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CUMPRA-SE
MARCIO WILLIAM MAIA/ALENCAR
MARCIO WILLIAM MAiA ALENCAR
CPF:621.592.833-04
CPF:621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Secretaria Municipal de
- educagao de alegrete do piau
Educ
Alegrete
Alegrete
Portaria N.g 030/2025
De 21 de JAneIrO de 2025
Portaria N.s032/2025
Dispse sobre NOMEAgAO de ocupante de
Disp8e sobre NOMEACAO de ocupante de
cargo publico de provimento em
cargo
publico
provimento
COMissAO e da outras providencias.
A PREFEITA Municipal DE ALEGRETE DO Piauí, ESTADO DO Piauí, a Sra. Maria
Legislagao em vigor.
Legislagao em vigor
RESOLVE:
RESOLVE:
01 - Nomear a Sra. cicera palomA Rodrigues Albuquerque de BritO,
01 - Nomear a Sr2. VALDENIA FRANCISCA DA SILVA, portadora do CPF n.9:
portadora do CPF n.o: 353.893.383-91 e RG n2: 2.898.516 SSP/Pl, para o cargo ded
923.620.443-00 e RG n: 1.628.704 ssp/Pl, para o cargo de confianga, FG-10 com
confianga, FG-09 com exercicio da fungao de Coordenadora Municipal do PAB na
exercicio da fungao de Coordenadora Pedagogica no Município de Alegrete do Piauí-PI.
REGISTRE -- SE
REGISTRE -- SE
PUBLIQUE - SE
PUBLIQUE - SE
CUMPRA - SE
CUMPRA-SE
MARCIO WILLIAMMAIA ALEN
CPF:621.592.833-04
CPF:621.592.833-04
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/02/2025


PORTARIA Nº 32/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 27.497, de 02 de janeiro de 2025, e CONSIDERANDO as informações constantes nos autos do Processo SEI nº 00048.008883/2024-08, RESOLVE: Art. 1º Designar Comissão de Tomada de Contas Especial com o objetivo de promover a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano ao erário, a formalização ea instrução do procedimento, a emissão do Relatório e demais documentos nos termos da Instrução Normativa Nº 03/2014 do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). Art. 2º A Comissão de Tomada de Contas Especial é composta pelos seguintes servidores: I - Emerson Alves dos Santos Silva, Matrícula nº 091406, CPF 010.229.063-64 (Gerência administrativa); II - João Paulo Carneiro Braz dos Santos, Matrícula nº 094430, CPF 065.639.133-26 (Agente de Controle Interno); III - Luariadna Carvalho Silva, Matrícula nº 095974, CPF 062.326.973-24 (Agente de Controle Interno); IV - Sandra Helena Ferreira do Nascimento Oliveira, Matrícula nº 029646 - CPF 553.704.463.34 (Gerência de Fundos). Art. 3º A Comissão fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os órgãos vinculados a esta autoridade prestar a colaboração necessária que lhes for requerida. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina - PI, 06 de fevereiro de 2025. EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO , Secretário Municipal de Finanças.
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ld:OCCS62C7C490DSDB TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Câmara Municipal de Caldeirão Grande do Piauí Pregão Eletrônico - 003/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 - EQUIPAMENTOS - Valor Referência : 24.113 04

Fornecedor

DOUGLAS G ALVES (30.172.798/0001 -10)

Situação

Lote: 0002 - LOTE li SERVIÇO -Valor Referência : 38.379 1 96

Fornecedor

Situação

Reginaldo Antônio da Silva

Autoridade Competente

ld:0B621D4F6706DSDC TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

| DOUGLAS G ALVES | 24.111,19 | 24.111 ,19 | |
| 0002 - LOTE li - SERVIÇO - Valor Referência:38.379 1 96 | 0002 - LOTE li - SERVIÇO - Valor Referência:38.379 1 96 | 0002 - LOTE li - SERVIÇO - Valor Referência:38.379 1 96 | 0002 - LOTE li - SERVIÇO - Valor Referência:38.379 1 96 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

Valor Total

24.111.19

Valor Total

38.379,36
Município: João Costa
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025

A COMISSAO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA do Município de
Itainopolis-PI, anexa a Secretaria Municipal de Administracao e
Planejamento, entidade de direito publico, inscrita no CNpJ sob o no
06.553.754/0001-55, localizada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, no
345 - Centro, Itainopolis-PI, neste ato representada pelo Presidente da
Comissao, Sr. EXPEDITO RIBEIRO CAMPOS NETO, vem atraves deste
edital NOTIFICAR a todos os titulares de dominio, confinantes e
terceiros eventualmente interessados, que em virtude do protocolo de n
00019/2025 de data 21 de agosto de 2025, que o imovel abaixo
descriminado, de posse da Sra. FLAVIA SILVA sOusA, encontra-se em
processo de regularizacao fundiaria, conforme Lei n 13.465/2017 e Lei
Municipal no 414 de 12 de dezembro de 2024. No qual foi realizado o
levantamento planialtimetrico e cadastral, com georreferenciamento,
subscrito por profissional competente, acompanhado de Anotacao de
Responsabilidade Tecnica (ART)/Registro de Responsabilidade Tecnica
(RRT)/Termo de Responsabilidade Tecnica (TRT), afim de emissao de
matricula individualizada aos detentores da posse dos lotes no referido
endereco, bem como, legalizacao das benfeitorias existentes,
necessarias para fins de Regularizacao Fundiaria, objeto de matricula a
ser registrada no respectivo Cartorio de Registro de Imoveis de
Itainopolis-PI, conforme especificacoes que segue: Artigo 1. O Imovel
consistente em uma area de 97,44m2 localizado na Rua Joao Benvindo
Rodrigues, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI, CEP 64565-000,
Latitude: 726'57.661"S
- Longitude: 4128'54.062"w. Artigo 2o. Os
de dominio, confinantes
eventualmente
titulares
terceiros
interessados sao notificados por este edital, sendo que a ausencia de
impugnacao implicara a perda do eventual direito de que os notificados
titularizem sobre o imovel objeto da Regularizacao Fundiaria, de acordo
com o art. 31, S1, 85 e 86, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24,
S1, S5 e 36, do Decreto Federal n 9.310/2018. Artigo 3. As
eventuais impugnagoes cabiveis, contrarias ao objeto deste ato, deverao
ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da
ultima publicacao do presente edital, sendo que eventuais notificacoes,
devem ser protocoladas na Comissao de Regularizacao Fundiaria -
REURB - Itainopolis-PI, com as devidas justificativas plausiveis, que
serao analisadas pelos setores responsaveis, priorizando
procedimento extrajudicial para solucao dos conflitos, conforme art. 31,
83, da Lei Federal n 13.465/2017 e art. 24, 87, do Decreto Federal no
9.310/2018. Artigo 4. Nao havendo manifestaga0 em contrario no
periodo de 30 (trinta) dias, considerar-se-a como aceite pelos notificados
os elementos e teor deste edital. Artigo 5. O presente Edital entra em
vigor na data de sua publicacao.

Itainopolis
Prefeitura
EDITAL DE NOTIFICACAO N O19/2025
COMISSAO
REGULARIZACAO
FUNDIARIA
URBANA
ITAINOPOLIS-PI.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos): sUPeRMeRcADO MANDAcARU E
EMPREENDIMENT0s LTDA (38343887000193) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos).
TERMO DE ADJUDICACAO - PREGAO ELETRONICO N O14/2025
Processo Adm: N 0010001546
Objeto: Contratagao de empresa especializada visando a aquisigao de generos alimenticios que serao usados na Merenda Escolar para suprir as necessidades dos alunos
matriculados na rede Publica de ensino do Município de Sao Braz do Piauí, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE, que dispoe sobre o.
atendimento da alimentagao escolar aos alunos da educagao basica, conforme condigoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Empresas vencedoras valor total: R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta centavos): sUPeRMeRcADo MAnDAcARu E
EMPReENDIMENT0s LTDA (38343887000193) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 408.761,80 (quatrocentos e oito mil e setecentos e sessenta e um reais e oitenta
centavos).
DEBORAH SAYONARA Assinado de forma digita por
SANTOS
RAH SAYONARA
NTOS
SAO BRAZ DO Piauí (PI), terga-feira, 13 de maio de 2025
DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO
AUTORIDADE DE PROMOTOR

13/05/2025, 12:51
TERMO DE HOMOLOGACAO 014/2025 - BNC
BNC
TERMO DE HOMOLOGACAO - PREGAO ELETRONICO N O14/2025
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025

308
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxV
Secretaria Municipal DE EDUCACAOS
VERA MENDES - PI
VERA MENDES-PI
ANEXO V
ANEXO III
FICHA DE AUTODECLARACAO
FICHA DE INSCRICAO
CRITERIOS - FORMADOR Municipal
PONTUACAO MAXIE
Graduaclio em Pedagogia e/ou Letras Portugues
I- IDENTIFICACAO
cialista na area da Educacao
NOME COMPLETO:
Mestrado na area da Educacao
Doutorado na area da Educacao
CPF:
Experiencia comprovada com Formagao, Facilitacao ou
limitados a 5 (cinco) cursos realizados nos ultimos 5 (cinco)
ENDERECO:
anos.
Cursos de extensio, formagao geral ou capacitacao na area da
computando-se 2 (dois) pontos por curso, limitados a 5 (cinco)
TELEFONES PARA CONTATO:
Estar ocupando cargo publico efetivo na rede publica
E-MAIL:
Experiencia .comprovadaem Docencia, Coordenacao
specificamente nos anos do
Ensino Fundamental Ie/ou Educacao Infantil, computando-se
II- VAGA PRETENDIDA
2dois pontos por ano limitados a 5 cinco anos de
() Formador Municipal
Município DE ATUACAO:
de 2025
de 2025
Assinatura do Candidato
CNPJ: 07.171.840/o001-66, Email: semecevm@gmail.com
Rua 13 de Maio, 158 , Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI

CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email: semecevm@gmail.com
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
VERA MENDES - PI
ANEXO IV
EXTRATO DE CONTRATO
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE
CONTRATANTE: Município DE VERA MENDES- PI, CNPJ N 01.612.615/0001-31
CONTRATADO: JAMILLE SAMARA GOMES CPF N: 052.790.943-23
Declaro para os devidos fins de direitos que eu
, portador
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIAS
SOCIAL,EXERCENDO A FUNCAO DE ORIENTADORA SOCIAL DO SERVICO DE
inscrito no CPF numero
disponho de 40h nos dias
CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE ViNCULOS NO Município DE VERA
MENDES-PI, BEM COMO O QUE VIER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS,
LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS
da semana, no turno da manha e da tarde, para dedicacao ao Programa Piauiense de Alfabetizacao
SUAFUNCAO.OA)
CONTRATADO(A) DESENVOLVERA SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA AS
Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
na Idade Certa.
CARGA HORARIA:40 HORAS SEMANAIS
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (MIL QUINHENTOS E DEZOITO REAIS)
VALIDADE DO CONTRATO:06/03/2025 A 30/06/2025
de 2025
FUNDAMENTO LEGAL:ART.37,IX,DA CF/1988
FONTE DE RECURSO:ORCAMENTOGERAL DO Município -EXERCICIO 2025
Vera Mendes/PI, 06 de marco de 2025
CARLOSJOSE DAA
Prefeito Municipal
CNPJ: 07.171.840/0001-66, Email semecevm@gmail.com
Rua 13 de Maio, 158, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais