Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/12/2025

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 233/2025

REF. PROC. 001.0002331/2025

DIS PENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2025

OB.JETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQU ISIÇÃO DE CÂ M ERAS DE SEGURANÇ AE PRESTA ÇÃ ODOS SERVIÇ OS DE MONT A GEM E INSTALAÇÃ O PARA A TENDER ASN ECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O DO MUNICÍPIO DE SÃO BRAZ DO PIA UI/PT.

CONTRATANTE: Município de São Brnz do Piau í PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação , inscrita no CNPJ : Nº 30 .044.520 /0001-6 7 ~ com sed enaAv. D ep . Wa lde m ar de Castr-oM acedo , B airro Cen tro, S/N, CEP: 64 .7 83-000, Município de Sã . o Braz do Piatú, Estad odo Pia u. í.

CONTRATADO: IR SILVA DE MORAIS EMPREENDIMENTOS, inscrita no C NPJ sob o nº 58.586.905/0001-75, s in1a da na Rua Proj etad a Beira Rio, nº 37, completnento : E dif 1, Bairro: Be ira Rio, An.í s io deA bre u/PI, CEP : 64.7 8 0 -000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: T erá duraçã o de 1 2 (dose) meses, no perí odo de OI de agosto de 2 0 25 a OI de agosto de 2 0 26.

VALOR TOTAL: R$ 61.972,50 (sessenla e um mil, novecenlos e seten ta e do is reais ec inquenta cen tavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade O rçamentár ia: 0 2 .05.01 Secretaria Munic ipa l de E duca ção Proj e to Ativ ida de: l 2.36 1.0049.20 3 0 .0000 M anut. e Desenvolv imento doE ns ino E le 111e nto ded espesa: 3 .3.90 .39 Outros serviços de te rce iros Pessoa jurídica. E le me nto ded esp esa: 4.4.90 .5 1 Aquisição deE quipa me ntos Fon te de recursos: 5 0 0 Recursos não v inc ulados de impostos

BASE LEGAL: A rtigo 7 5, inciso li da L ei N º 14.133 de 2 0 2 1 , naP roposta doon trata do, na Jus tificativa de Contra tação, noP rocesso de Dispensa de L icitação N º 026/2025 e no Termo de Contrato N º 233/2025.

DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2025.

SIGNATÁRIOS: Raimundo M aurício da Costa Santos pela C ONTRATANTE e Iar la Rafaela S il va deM orais pe la CONTRATADA .

ld:OE:2SASSS1D64004:2

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 231/2025

REF. PROC. Nº 001.0003216/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

OBJETO: Contratação de e mpresa especia lizad a para o fo rnecimen to parcelado e sob de ma nda de mate ria is ee quipa me ntos pe rma ne ntes d estinad os ao a te ndime nto d as necessidad es da Secretaria de Assis tê nc ia Social de Sã oB raz do P ia u í PI, v isand o garantir a melhoria estrutu.ral e fun cio nal dos serviços públi co s pres tad os à po pulaçã o , especificam ente iten s 1, 1 Oe 11 do lo te 1, ei tem 2, e item 5 do lo te 34 .

C ONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob on º 0 3.894.963/0001 -74 , s itua dana Rua A velino F re itas, n º 4 98, Centro , na c ida dede São Raimundo Nona to PI , CEP : 64.770 -000.

PERIODO DE EXECUÇÃO: Terá duração de 12 (d oze) m eses, sendo de 21 de novembro de 2 0 2 5 a 2 1 den ovembro de 2 0 26.

VALOR TOTAL: R$ 8.547,00 (Oito mil, quinhentos e quarenta e sete reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade O rçam entária: 0 2.07.01 F undo Municipal de Assistênc ia Social P,·ojeto Atividade: 08. 122.0065.2 1 l 1.0000 Gestão Administrativa do FM AS E le me nto de d espesa: 4.4.90.52 Equipam entos eM ateria l Permanente Fonte de recursos: 500 -Recursos não v inc ul ados de imposto s Proj eto Atividade: 08. 122.0065.2061 .0000 -Progra maC ria n ça Feliz E lemento de despesa: 4.4.90 .52 Equipamentos e Material Pcnnancntc Fonte de recursos: 660 - T ransferê nc ia de Recursos do Fundo Nacio na ldeA ssistênc ia Socia l -FNAS Proj eto Ativ idade: 08. t 22.0065.2 1 12.0000 Execução de emendas parlam cn1.ares E lemento de d espesa: 4.4.90.52 Equipam e ntos e Materia l Pe rma ne nte Fonte de recu. rsos: 660 Tran sferê nc ia de Recursos do Fundo Naciona l de Assistê nc ia Social FNAS Proj e to A tiv idad e: 0 8. 122.0065.2056.0000 Manutenção do Bloco de P roteção Bás ica E le me nto de despesa: 4.4 .90 .52 Equipame ntos e Materia l Pe rma ne nte Fonte de recursos: 660 - Tra nsferê nc ia de Recursos do F undo Nacio na lde Assistência Social FNAS Fonte de recursos: 500 - Recursos não v inc ulados de imoostos

BASE L EGAL: Art. 28, inc. 1 da Lei 14. 133 de 202 1.

DATA DE ASSINATURA: OI de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: A na Ve ró nica Card oso da Silva pela CO NTRATANT Ee Calix to daS ilveira Dias pe la CONTRATADA.

ESTADO 00 PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO P IAUÍ

CNPJ 41.S22.J.45/000J.-30, FONE: (86) 8801-2936 Ende,.eço: Rua Olonlslo Pereira da SIiva, s/n - Centro, São 8raz do Plau f CEP: 64783-000 - São eraz do Piauí· PI IE- m all: saobrazcpl202J.@smaU.com

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2025/PMCP/PI INEXIGIBILIDADE Nº. 020/2025/PMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025/PMCP/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAR O SHOW NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DO COPÃO RURAL 2025, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, CNPJ n. 0 41 .522.277/0001 61 .

CONTRATADO: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA, CNPJ n°. 54.421.738/0001-51 . SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021 com fundamento no Art. 74, lnc. li.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).

FPM/ISS/ICMS/OUTROS/ no Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros- Pessoa Jurídica.

Emenda parlamentar. VIG~NCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 24/11/2025

Cabeceiras do Piauí (PI), 24 de novembro de 2025. Publique-se. José da Silva Filho Prefeito MunlclpaUPMCP/PI.

1 d: 09F ED7EF04CSF FA3

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI

CNPJ: 41.522.277/0001-61

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 020/2025/PMCP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2025/PMCP/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER T~CNICO/JURIDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal n·. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações, RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do procedimento n° 075/2025/PMCP/PI.

Autorizo, em consequênc ia, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMCP/PI, conforme descrito abaixo:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE BANDA MUSICAL PARA ANIMAR O SHOW NO MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI, NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DA FINAL DO COPÃO RURAL 2025, NO MUNICÍPIO DE CABECEIRAS DO PIAUÍ/PI.

- Favorecido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA.
- CNPJ: 54.421 . 738/0001-51 .
- Vigê ncia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor total: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação n° 020/2025/PMCP/PI.

Determino. ainda. que seja dada a devida publicidade legal. em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal n°. 14.133/21 , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2025.

Prefeito Municipal de Cabeceiras do Piauí/PI

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