Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 28 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.337

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO - FMDE

179 12.361.0023.1024.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -412.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.1po: 1 569 05 569 Outras Transferências de Recursos do FNOE 999 205 FNOE OUTRAS

180 12.361.0023.1081 .0000 4.4.90.52.00 500 200 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -29.095,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.1po: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

181 12.361.0023.1081.0000 4.4.90.52.00 599 999 208 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -30.360,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Gn.1po: 1 599 05 Outros Recursos Vinculados à Educação OUTRAS REC. EDUCAÇÃO

184

12.361.0023.2009.0000

3.1.90.04.00

569

999

205

CONTRATAÇÃO

DE QUALIDADE

POR TEMPO DETERMINADO

Outras Transferências de Recursos

FNDEOUTRAS

186 12.361.0023.2009.0000 3.1 .90.13.00 569 999 205 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -6.957,50 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 569 05 Outras Transferênci as de Recursos do FNDE FNDE OUTRAS

191

12.361.0023.2047.0000

3.3.90.32.00

500

200 001

OE QUALIDADE

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

-4.364,25

GRATUIT.F.R. Grupo:

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

192 12.361.0023.2047.0000 3.3.90.32.00 552 999 203 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -31 ,98 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 552 05 Transferê ncias de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaçãio Escolar (PNAE) PNAE

196

12.361.0023.2053.0000

3.3.90.36.00

571

999

207

OE QUALIDADE

-29.095,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA

F.R. Grupo:

571

Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçao

CONV. ESTADUAL

197 12.361.0023.2053.0000 3.3.90.39.00 553 999 204 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -7.174,41 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR(OICA F.R. Grupo: 1 553 05 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar PNATE

01.613.513/0001-30

Exerofcio:

2024

209 12.361 .0023.2064.0000 3.3.90.30.00 551 999 202 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ~ 5.819,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 551 05 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) PODE

223 12.361.0023.2163.0000 3.1.90.16.00 500 200 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -7.273,75 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

224 12.361.0023.2163.0000 3.1.90.92.00 500 200 001 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -5.663.96 DESPESAS OE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R.Grupo: 1 500 00 Roc:ursos não Vlnculados do Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

12.361.0023.2183.0000 3.M0.41.00 500 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -7.273,75 CONTRIBUIÇOES F.R. Grupo: 1 500 00 Recu~ não Vlnculados de Impostos

225 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

226

228

12.361 .0023.2163.0000

3.3.90.14.00

SOO

200 001

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

EDUCAÇÃO

- REC. PROPRIOS

12.361.0023.2163.0000 3.3.90.32.00 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -20.341,81 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRA TUIT. F .R, Grupo: 1 500 00 500 200 001 Recursos não Vinculados de Impostos EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

229 12.361.0023.2163.0000 OESENVOL VIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -11.935,85 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO - REC. PROPRIOS

230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Báslc 1 542 02 232 12.361.0023.2163.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -5.113,75 3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FIS1CAS F.R. Grupo: 1 500 500 Recursos não Vinculados de Impostos

02 03 02 FUNDO MUNICIPAL OE OESENV DA EDUCAÇÃO · FMDE

178 12.361.0023.1011.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -29.095,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 570 05 570 Transfeflnclas do Governo Fedenil rt1ferentes a Conv&nios e Instrumentos Congtneres vinculados à Edu 999 206 CONV. FEDERAL EDUCAÇÃO 238 12.361.0023.2164.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -349,46 3.3.90.46.00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R.Grupo: 1 569 05 569 OUtras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 205 FNDEOUTRAS

(Continua na próxima página)

00 200 001 EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS

DE QUALIDADE

-23.162,50

F.R. Grupo:

500 00

500

FNDE

-6.957,50

F.R. Grupo:

569 05

540 02

02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚD E · FMS

383

10.306.0020.2126.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.36.00

600

999

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exorclcio: 2024

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

453

15.452.0030.2022.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

3.3.90.39.00

720

999

114

-9.847,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R. Grupo:

720 00

Transfcrõncias da União Referentes às porticipaç,õcs na exploração do Pottóloo o Gás Natural destinada~

FEP

312

A SAÚDE DE QUALIDADE

-3.636,68

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

600 03

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manute

GESTÃO DO SUS

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute 460 15.452.0030.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos GERAL -9.854,75 F.R. Grupo: 1 SOO 00

384 10.306.0020.2126.0000 3.3.90.39.00 600 999 312 PROMOÇÃO À SAÚDE DE QUALIDADE -3.636,88 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURID1CA F .R. Grupo: 1 600 03 GESTÃO DO SUS

02 04 02 HOSPITAL MUNICIPAL HORÁCIO RIBEIRO

386

PROMOÇÃO

10.302.0020.1012.0000

4.4.90.51.00

659

999

308

À SAÚDE DE QUALIDADE

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outros Recursos Vínrulados à Saúde

HOSPITAL- ESTADO

388 10.302.0020.1072.0000 PROMOÇÃO Á SAÚD E DE QUALIDADE -6.013,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 06 659 Outros Recursos Vinrulados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

390 10.302.0020.1074.0000 PROMOÇÃO Á SAÚDE DE QUALIDADE -7.273,75 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 06 659 Outros Recursos Vinrulados à Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

395 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á SAÚDE DE QUALIDADE -13.203,65 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinrulados de Impostos 300 002 HOSPITAL· REC.PRÓPRIOS

398 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á SAÚDE DE QUALIDADE -3.989,18 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL C1VIL F.R. Grupo: 1 659 06 659 Outros Recursos Vinculados â Saúde 999 308 HOSPITAL· ESTADO

399

10.302.0020.2121.0000

3.1.90.92.00

500

300

PROMOÇÃO

Á SAÚDE DE QUALIDADE

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos não Vinculados de lmposlos

HOSPITAL- REC.PRÓPRIOS

002

400 10.302.0020.2121.0000 PROMOÇÃO Á SAÚDE DE QUALIDADE -2.909,50 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 659 06 659 Outros Recursos Vinrulados â Saúde 999 308 HOSPITAL - ESTADO

:::::--=-

488 15.452.0030.2059.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESE1'NOLVIMENTO E JNFRAESTRt..m.JRA URBANA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurso3 não Vinculados de Impostos GERAL -5.373,75 F .R. Grupo: 1 500 00

488

474

479

480

15.452.0030.2135.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.452.0054.2083.0000

3.3.90.36.00

500

999

100

15.782.0059.2023.0000

3.3.90.30.00

500

999

100

15.762.0059.2023.0000

3.3.90.30.00

750

999

106

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Ream10s não Vinculados de Impostos

GERAL

ELETRIFICAÇÃO

RURAUURBANA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

R&aJrsos não VinaJlados de Impostos

GERAL

SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO

MATERIAL DE CONSUMO

GERAL

MATERIAL DE CONSUMO

R&aJrsos da Contribuição de Intervenção no Domlnio Econõmico-

CIIDE

481 15.762.0059.2023.0000 SERVIÇO S DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ·9.687,50 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 999 100 R&aJmos nao Vinculados de Impostos GERAL F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS - SEM.A

505 04.122.0005.1049.0000 ADMINISTRAÇÃOGOVERNAM ENTAL -7.273,75 4.4.90,61.00 AQUISIÇÃO DE IMÔVEIS F .R. Grupo: 1 SOO 00 500 ROOJrsos não Vinculados de Impostos 999 100 GERAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513I0001-30 Exercido: 2024