Município: Corrente
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/10/2025

| EXTRATO DO CONTRATO Nº29092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº012/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº29092025012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº096/2025 MODALIDADE: CONCORRENCIA Nº012/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DEREFORMA EAMPLIAÇÃO DOANTIGO MERCADO DA LOCALIDADESANTA MARTA, ZONA RURALDOMUNICÍPIODE CORRENTE - PI, PARA INSTALAÇÃO DEUMA CRECHE |
| CONTRATANTE: | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CONTRATADO: | CONSTRUTORA VETORES LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO!: | 14.644.291/000!-65 |
| VALOR: | R$ 309.472,69 (TREZENTOS E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA EDOIS REAIS ESESSENTA ENOVE CENTAVOSI |
| VIGiNCIA | 12 (DOZE) MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS, FUNDES 30%, VAAT INFANTIL |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÃ REGIDAPELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA N'. 012/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | MARIA DOSOCORRO SOUSA SILVA AMORIM |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | HYAGODASILVA VIEIRA BISPO |
| DATA DA ASSINATURA: | 26 DE SETEMBRO DE2025 |

| EXTRATO DO CONTRATO Nº01102025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: CONCOWNCIA Nº013/2025 | EXTRATO DO CONTRATO Nº01102025013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº098/2025 MODALIDADE: CONCOWNCIA Nº013/2025 |

| OBJETO: | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE CONCRETO PRÉ-MOLDADO NO BAIRRO VILA NOVA MUNICÍPIODE CORRENTE - PI. |
| CONTRATANTE: | PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE - PI |
| CONTRATADO: | F& FINDUSTRIA E COMERCIO DE PRE-MOLDADOS LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 23.371.034/0001-98 |
| VALOR: | R$ 281.853,26 (DUZENTOS E OITENTA E UM MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÉS REAIS E VINTE E SEISCENTAVOS). |
| VIGiNCIA: | 12 (DOZEI MESES |
| FONTE DOS RECURSOS: | FPM, ICMS, ISS, RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDA PARLAMENTAR ESPECIAL. |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | SERÁ REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA CONCORRENCIA Nº.013/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE OSUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO. |
| ASSINATURA (CONTRATANTE): | CÂN DIDO DOS SANTOS RODRIGUES |
| ASSINATURA (CONTRATADO): | FÂBIO DE SOUZA CERQUEIRA |
| DATA DA ASSINATURA: | OI DE OUTUBRO DE 2025 |

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ESTADO DO PIAUÍ C ÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI-PI CNPJ: 0<4.390.883/0001-1 0 Rua José Ale Indo , Nº 143, BAIRRO : MANGUEIRA CEP: 64.105-000 / CABECEIRAS DO PIAUI-PI

RELANÇAMENTO DE EDITAL DISPENSA DE VALOR Nº 05/2025 PROCESSO ADMJNISTRA TIVO Nº 2025.09.25.01/2025

COM BASE NO ART. Nº 75, Inciso D da Lei 14.133/2021 C/C DECRETO Nº 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.

A CAMARA MUNIClP AL DE CABECEIRAS DO PIAUI-Pl, através do Setor de Licitação e Contratos, com sede na Rua José Alcino, 148, bairro Mangueira, Cabeceiras do Piauí - PI, CEP: 64.105-000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.390.663/0001-10, toma público para conhecimento dos interessados a realização DISPENSA DE LICITAÇÃO , com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM E VALOR GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso 11 da Lei 14.133/202lc/c Decreto nº 12.343, de 30 de Dezembro de 2024, e de acordo com as condições, critério se procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas, as datas e horário discriminados:

DATA E HORÁRIO LIMITE PARA APRESENTAÇ Ã O DA PROPOSTAS E DOCUMENTAÇÃ O: DIA 15/ 10/2025, ÀS 12 HORAS.

PERIODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: 10/10/2025 A 15/ 10/2025.

REFEiUtNCIAS DE HORÁRIO:

HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF

ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTAS E DOCUJ.\,IENT AÇÃO: camaracabeceiraspi@gmail.com ou presencialmente na sede da Câmara municipal de Cabeceiras do Piaui/PI na Rua José A.lcino, 148, bairro M angueira, Cabeceiras do Piauí - PI, CEP: 64. !05-000.

1. DO O8.JETO:
1. 1 Constitui objeto desta Dispensa Eletrônica a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI, na forma e condições estabelecidas neste termo de referê ncia, na Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí -PI.
1. 2 Compõem este Edital, além das condições especificas, os seguintes documentos:

ANEXO 1- TERMO DE REFEiUtNCIA; ANEXO ll - MODELO DE PROPOSTA.

2. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
2. 1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentá ria própria, para exerc(cio de 2025, Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
3. DOVALORESTIMADO:
4. O valor global MÁXIMO para contratação será de RS 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
4. PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇO /COTAÇÃO :
4. 1 A presente Dispensa de Licitação ficará ABERTA PARA ENVIO DE PROPOSTAS POR UM PERÍODO DE 3 (TR.êS) DIAS ÚTE IS, a partir da data da divulgação , conforme contido no PRESENTE EDITAL, e os respectivos documentos deverão ser enviados juntamente com a proposta de preços.
4. 1. 1 Habilitação Jurídica e Fiscal:
8. 4.1 . 2 . Habilitação Jurídica
- a) registro comercial, no caso de empresa individual;
- b) ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedades comercia is e cooperativas;
- e) ato constitutivo devidamente registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas tratando- se de socied ades civis, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
- d) Decreto de autorização e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, tratando-se de cooperativa, nos termos de artigo 107 da Lei Federal n. 0 5. 764, de 16 de dezembro de 1971, ou empresa, sociedade estrangeira em funcionamento no pais, quando a atividade assim o exigir.
4. 1. 3. Regularidade Flscal e Trabalhista
- a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);
- b) Certidão Negativa de Tributos Municipais da sede da licitante;
- e) Certidão Negativa de Tributos Estaduais (ou equivalente) da sede da licitante;
- d) Certidão Conjunta Negativa de Dé bitos relativos a Tributos Federais e à D ívi da Ativa da União (comprovação unificada junto ao INSS);
- e) Prova de regularidade para com o Fundo de Garantia por T empo de Serviço {FGTS);
- f) Prova de inexistência de débito s inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa (CNDT). nos termos do T itulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, emitida no site do TST.
20. 4.1.4. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA:
- a) Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatív el em características, quantidades e prazos como objeto da licitação, através da apresentação de um ou mais atestado por pessoas j uridicas de direito público ou privado.
5. DO PAGAMENTO:
23. 5.1 O pagamento será efetuado pelo(a) contratante até o 05 (Cinco) dias útei s do mê ss ubsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após ateste do setor competente.
5. 2 Para realização dos pagamentos, o licitante vencedor deverá manter a reguJaridade fiscal apresentada durante o processo de habilitação.
6. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:
26. 6.1 Poderá a Câmara Municipal revogar o presente Ed.ital de Dispensa de Licitação, no todo ou em parte, por conveniê ncia administrativa e interesse público, decorrente de fato

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