Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025

217
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Outubro de 2025 - Edigao VCDxxxIII

FEITURA Municipal
Sao Raimundo
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
Nonato
Fazendo mais para todos
Portaria N 338, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SME N 005/2025
PROCEDIMENTO.LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO SRP No 029/2024, PROCESSO
O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, no
ADMINISTRATIVO N 097/2024
uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do.
Assunto/Objeto: CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES
Município de Sao Raimundo Nonato, resolve:
(ELETRODOMESTICOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DASECRETARIA Municipal DE EDUCACAO DE
SEBASTIAO LEAL,LOTE VI.
Art. 1 Exonerar, o Sr. LUIS EDUARDO DA CONCEICAO OLIVEIRA, CPF n
Contratante: Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI/SECRETRIA MUNICIPALT
007.208.***_**, do cargo de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO GERAL E
DE EDUCACAO
Contratada: CJ FREITAS DE SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ No 73.852.873/0001-
GESTAO DE PROGRAMAS, lotado na Secretaria Municipal de Esporte do Município
87, estabelecida na cidade de Teresina -Pl,a Rua Sao Joao,no967,Centro
de Sao Raimundo Nonato/PI.
Objeto do Apostilamento: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato n 005/2025, visa
alterar a dotacao orcamentaria do contrato original.
Art. 2%. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se as
Justificativa: Este termo e para possibilitar a alteracao da dotacao orgamentaria descrita na.
Clausula Quarta (Da Dotacao Orgamentaria) do contrato original, a fim de que a Secretaria Municipal de
disposicoes em contrario.
Educacao,possa utilizar o Recurso do FUNDEE
1.Com fundame
nto no Art. 37, XXl da Constituicao Federal e Art. 136, IV, da Lei Federal no
14.133/21, realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo ea alteracao do disposto na Clausula Quarta (Da
Dotagao Orgamentaria), pelas quais Correrao as Despesas, sendo acrescido a dotagao abaixo descrita.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
020700- Secretaria Municipal DE EDUCACAO - FUNDEB
540-FUNDEB
542-FUNDEBVAAT
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato -PI, em 22 de outubro de
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1161.2081.0000-MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL -
12.365.1161.2082.0000 MANUTE. DO FUNDEB.
2025.
stiladas
nodificacoes de ordem material acima descrita, conforme
determinagao legal contida no Art. 136, IV, da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as demais clausulas dc
contrato
ROGERIO ARAUJO DE CASTRO
Prefeito(a) Municipal
Sebastiao Leal-Pl, 21 de outubro de 2025.
aan

Secretaria Municipal de Educacao.
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE
SEBASTIAO
BASTIAO LEAI

GABINETE DA PREFEITA
LEAL
Decreto N 021/2025 De 21 de Outubro de 2025.
ESTADO DO Piauí
Dispoe sobre a formagao e inscricao da
SelecaoMasculinade
Veteranosde
Futebol na Copa AMPAR Quarentoes,
gastos com a Selecao, equipe
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SME N 006/2025
torneio.
ROCEDIMENTO LICITATORIO: PREGAO ELETRONICO SRP N 029/2024, PROCESSO
ADMINISTRATIVO N 097/2024.
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal - PI, no uso de suas atribuicoes legais..
(MOVEIS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE SEBASTIAO
LEAL,LOTEV.
DECRETA:
ontratante: Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL-PI/SECRETRIA Municipal
DE EDUCACAO
Art. 1o - Fica determinada a formacao da Selecao Masculina de Futebol de Veteranos
da: SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA, inscrita no CNPJ No
49.286.621/0001-72, estabelecida na cidade de Te
Paragrafo unico: Fica autorizado a inscricao da referida Selecao na Copa AMPAR
Buenos Aires
Objeto do Apo
ente Termo de Apostilamento ao Contrato n006/2025, visa
Parnaiba - AMPAR.
Art. 2.
As despesas advindas para custear a participacao da Selecao no torneio serao
Clausula Quarta Da Dotacao Orcamentariad
arcados com recursos do Orçamento destinado as atividades esportivas da Secretaria de.
Educacao, possa utilizar o Recurso do FUNDEB
Esportes, Lazer e Turismo, incluindo despesas de inscricao no torneio,.
1.Com fundan
no Art. 37, XXI da Constituigao Federal e Art. 136, IV, da Lei Federal n
deslocamento/transporte, equipe tecnica, aquisicao de material e equipamentos.
Dotacao Orgamentaria) , pelas quais Correrao as Despesas, sendo acrescido a dotagao abaixo descrita.
Art. 3o - Os valores poderao ser creditados em nome da entidade organizadora e/ou de
integrante da equipe tecnica da selecao que comprovara o recebimento destes valores
542-FUNDEB VAAT
PROJETO ATIVIDADE: 12.361.1161.2081.0000-MANUTENCAO DO FUNDEB FUNDAMENTAL --
Art. 4o - Os valores poderao ser alterados conforme classificacao da equipe para as fases
12.365.1161.2082.0000MANUTE.DOFUNDEB
seguintes do torneio.
ELEMENTO DE DESPESA:44.90.52
Art. 5o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
aterial acima descrita, conforme
determinagao legal contida no Art. 136, IV, da Lei Federal n 14.133/21, mantidas as de
contrato.
Gabinete da Prefeitura mur
tiao Leal-PI,21 de O
Sebastiao Leal-PI, 21 de outubro de 2025.
ICP
ongouu
Manoelina de Sousa Borges
Cristiane Maria de Sousa
Prefeita Municipal
Secretaria Municipal de Educacao