Município: Sussuapara
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 15/12/2025

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EDITAL SEMEC Nº 005/2025

Estabelece as diretrizes para matricula e renovação nas Escolas da Rede Pública Municipal de Sussuapara, para o ano letivo 2026.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital, que estabelece as diretrizes para o processo de matrícula e renovação de matrícula de alunos no Ensino Infantil, Ensino Fundamental Regular e Ensino Fundamental na Modalidade EJA da Rede Municipal para o ano letivo de 2026.

CONSIDERANDO o disposto na Constituição Federal /1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB nº 9.394/96, Lei Federais nº 11 .274/06 que dispõe sobre a duração do ensino fundamental a partir dos 6 anos de idade, a Resolução CNE/CEB Nº 01/2010, Lei Nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e outras legislações correlatas; CONSIDERANDO o Plano Municipal de Educação ; CONSIDERANDO a resolução do Conselho Municipal de Educação de 27 de mrço de 2023, de nº 001/2023;

FICA ESTABELECIDO:

Diretrizes de matrículas das escolas da rede municipal de ensino contemplando Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos - EJNano letivo 2026.

1. Apresentação

1.1. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, obrigatório e gratuito para todas as crianças e adolescentes que se encontram em idade escolar,

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- inclusive os que não tiveram acesso à escolaridade em idade própria e às pessoas com necessidades educacíonais especiais que se encontram fora da rede de ensino. 1.2 . No Ensino Fundamental de nove anos de duração/EF -9 anos a organização se dá em 5 anos iniciais e 4 anos finais, sendo que o primeiro, o segundo eo terceiro anos, que atendem crianças de 6 a 8 anos de idade são considerados o 1º ciclo de aprendizagem que tem como principal objetivo alfabetizar os alunos. 1.3 . A implantação gradativa do Ensino Fundamental de 9 anos, na rede municipal de ensino de Sussuapara, iniciou, com a oferta de 9 anos de duração . 2. Em 2026 a Rede Municipal de Ensino oferecerá o ensino fundamental de 9 anos de duração com a transversalidade da Educação Especial em todos os níveis, etapas e modalidades de ensino, conforme quadro abaixo:

| CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL 1 | CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL 1 | CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL 1 | CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL 1 | CICLO DE APRENDIZAGEM INICIAL 1 | CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL | CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL | CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL | CICLO DE APRENDIZAGEM FINAL |

| 06 | 07 | 08 | 09 | 10 | 11 | 12 | 13 | 14 |
| ANOS | ANOS | ANOS | ANOS | ANOS | ANOS | ANOS | ANOS | ANOS |

- 2 .1. Considera-se o dia 31 da março do ano letivo em curso para a definição da idade no ato da matrícula. Cabe ressaltar que para o aluno (a) já ingresso e que apresenta capacidade cognitiva para prosseguir, seja para o 1 º ano do Ensino Fundamental ou dentro da própria Educação Infantil, poderá efetuar sua matrícula normalmente, não violando assim o direito da criança. Esse processo pode ser considerado até que os sistemas educacionais se organizem adequadamente.
- 2.2. Na Educação Infantil matricula-se crianças de 2 anos (Creche), 4 e 5 anos (Pré-escola), sendo necessário número mínimo de alunos de mesmo nível para formação de uma turma, conforme estabelecido por este edital.
- 2.3. O ingresso no Ensino Fundamental dá-se aos 6 anos de idade no 1° ano.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

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2.4. Os alunos acima de 15 anos sã o matriculados na Educação de Jovens e Adultos sendo ofertada por meio de cursos presenciais.

3 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PRESENCIAL

- 3.2 . Em 2026 o ensino fundamental na modalidade de Educação de Jovens e /adultos EJA será oferecido na zona urbana e na zona rural que tiverem demanda suficiente para formar turmas da EJA de no mínimo 20 alunos em cada ciclo.
- 4 . DOS OBJETIVOS:
- 4 . 1. Dar publicidade ao Edital afixando-o em local de fácil acesso e visibilidade aos interessados;
- 4 .2. Assegurar matrículas de algumas turmas de crianças com 2 anos de idade de acordo com a realidade local, deslocamento da criança e espaço físico;
- 4 .3 . As segurar matrícula a toda criança na faixa etária a partir de 3 (três) anos;
- 4 .4 . Efetuar a matrícula de alunos novos, cumprindo os critérios deste Edital;
- 4 .5 . Garantir matrícula ao aluno que comprove residência próxima à escola;
- 4 .6 . Garantir o acesso ea permanência dos alunos com necessidades Educacionais Especiais;
- 4 .7. Efetuar a matrícula em qualquer época do ano letivo, atendidas as disposições legais;
- 4 .8. Reconduzir à escola o aluno evadido;
- 4.9. Garantir transporte escolar em rota principal;

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5. DOS REQUESITOS PARA MATRICULA:

- 5.1. Renovação de Matricula -garantir a vaga ao aluno matriculado no ensino fundamental, oferecido na rede municipal de ensino e pretende continuar seus estudos na mesma escola. Neste caso, haverá apenas a atualização de dados e confirmação do pai/mãe ou responsável legal, ou do aluno, se maior de idade. Será compromisso da familia ou do aluno, se maior de idade, comunicar à escola qualquer alteração de dados existentes na ficha de matrícula . A renovação de matrícula será efetuada no ano indicado pelo resultado aferido no processo da

avaliação e promoção em vigor. 5.2 . Matricula Nova -a matrícula será realizada pelos pais ou responsáve l legal, ou pelo aluno se maior de idade, por meio do preenchimento da ficha de matrícula conforme o modelo padrão utilizado na rede municipal de ensino de Sã o João . As matrículas novas serão realizadas confom,eo disposto neste Edital. A matrícula pode ser efetuada prioritariamente no cronograma que trata este Edital e em época do ano letivo, atendidas as disposições legais. Quando a data da matrí cula incorrer em reprovação por frequência , o aluno e seu responsá vel legal! deverão ser informados e declarar em documento espec ífico ciê ncia desta situação . 5.3 . Matricula por Transferência -será efetuada aos alunos que frequentaram escola no ano anterior ou estavam frequentando escola no ano em curso e mudaram de residência para próximo à outra escola. Nos casos de transferência entre sistemas de ensino, com organização de ensino fundamental com 9 anos de duração, o aluno será classificado, considerando-se o documento de transferência apresentado e tabela de equivalência. 5.4. Cancelamento de Matrícula é o desligamento definitivo do aluno da escola que decorre da iniciativa do pai, mãe ou responsável legal, ou do próprio aluno quando maior de idade, por meio de requerimento preenchido na secretaria da escola, com exposição de motivos para o cancelamento e apresentação de comprovante de matrícula em outra escola, não caracterizando evasão . N ã o pode

(Continua na próxima página)

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haver cancelamento compulsório de matrí cula por parte da escola, exceto no ano que está matriculado, quando a documentação apresentada não for fidedigna. 5.5. Desistênc ia de Matricula -ocorre na situação em que o aluno apresenta 60 dias de faltas consecutivas, esgotadas todas as tentativas de localização e reintegração envolvendo familia/escola/Conselho Tutelar, caracterizado abandono de estudos sem cancelamento de matrícula. 5.6. Matrículas em tempo integral O regime de funcionamento da escola será de trinta e cinco (35) horas semanais (turno único ou turno e contraturno), distribuídos nos cinco dias da semana e sábados letivos (caso necessário para

- completar a carga horária anual) ..

6. DA ORGANIZAÇÃO DAS TURMAS

ENSINO INFANTIL

| | Creche 1 (2ANOS) | Creche li (3ANOS) | PREI (4ANOS) | PREII (5ANOS) |

| NºDE | 20 | 20 | 20 | 20 |
| ALUNOS | | | | |

ENSINO FUNDAMENTAL

| NºDE | 25 | 30 | 35 | 35 |
| ALUNOS | | | | |

TURMAS MUL TISERIADAS

| | FUND.MENOR |

| Nº DE | 25 |
| ALUNOS | |

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TURMAS DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

| | EJA |

| NºDE | 25 |
| ALUNOS | |

7. DO DESDOBRAMENTO DA TURMA

7.1 Somente poderão ser criadas novas turmas do respectivo ano escolar, independente de turno, quando o núm ero de alunos em todas as turmas, exceder em seis alunos, observando-se os critérios estabelecidos para composição de turmas, existência de espaço físico e avaliação do mesmo.

8. DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

- 8 .3- O número de alunos com deficiência sensorial (auditiva ou visual) matriculados E, alunos com deficiência intelectual e com transtornos do Espectro A utista a matricula deve ser de até 02 (dois) alunos por turma.

Parágrafo Ún ico. O Atendimento Educacional Especializado AEE deverá ser realizado no contra turno da escolarização, de acordo com a realidade de cada escola não sendo substitutivo às classes comuns.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

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9. DA DOCUMENTAÇÃO

- 9.1 O diretor eo secretário (este quando houver) escolar são responsáveis pela regularidade da documentação dos alunos matriculados, cabendo-lhes também a
- constante atualização dos registros. 9.2. Toda documentação deverá ser apresentada em via original e fotocópia no ato da matricula. Salienta-se que no ato da apresentação de documentos seja observado se há ou não rasuras ou falsificação . 9.3. No ato da matricula é dispensável a apresentação da documentação exigida, devendo apresentá-lo no prazo máximo de 30 (trinta) dias. prazo este concedido para a efetivação da mesma. Neste período a escola deverá acompanhar e auxiliar na busca da documentação pendente. responsabilidade de aplicar a avaliação diagnóstica para classificação do aluno no
- 9.4- É permitida a matríc ula de alunos sem comprovação de escolaridade anterior a partir do 2° Ano do Ensino Fundamental, cabendo à escola a ano correspondente ao seu nív el de desenvolvimento e aprendizagem, conforme legislação em vigor.

9.5. Documentações necessárias :

| Tipo de Matricula | Documentaçã o Necessária |

| Educação Infantil | -Apresentar cópia de certidão de nascimento; -Apresentar cópias de documentos de identificação (RG. CPF) -Comprovante de residência ; -Cartão de vacina (se tiver) Cartão do SUS -Númerodo NIS |

| Ensino Fundamental e EJA | -Apresentar cópia de certidão de nascimento -Histórico original, quando for o caso; Comprovante de residência ; Cópias de documentos de Identificação (RG, CPF, CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO), quando for o caso. -Cartão de vacina -Cartão do SUS -Núm ero do NIS |

10. DA COMISSÃO DE MATRICULA

10.1 A escola constituirá uma Comissão de Matricula, formada por representantes da direção ou do quadro de professores com a finalidade de fazer cumprir este Edital promovendo ampla divulgação, acompanhando, analisando toda etapa de matríc ulas.

11. DO CRONOGRAMA

Renovação de matrícula, matrículas novas e por transferências :

| DATA | ESCOLA | ENSINO OFERTADO (TEMPO INTEGRAL) |

| 16 a 19 de Dezembro de 2025 (Renovação) 07 a 16 de Janeiro de 2026 | U. E. Matias Francisco de Brito | Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais |
| 16 a 19 de Dezembro de 2025 (Renovação) 07 a 16 de Janeiro de 2026 | U. E. Eliseu Nunes | 2° ao 5° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
| 16 a 19 de Dezembro de 2025 (Renovação) 07 a 16 de Janeiro de 2026 | U. E. Joaquim Avelino de Barros | Educaçã Infantil ao 1° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
| 16 a 19 de Dezembro de 2025 (Renovação) 07 a 16 de Janeiro de 2026 | U. E. São Sebastião | Educaçã Infantil ao 1° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais |

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| (Matrículas novas) | U. E. Angelina Rosa de Moura | 2º ao 5° Ano do Ensino Iniciais Fundamental Anos |

| | Ginásio Municipal Professor Antonio de Barros Araújo | Ensino Fundamental Anos Finais e EJA |
| | U. E. Vila Nova | Educaçã Infantil |
| | U. E. José Domingos da Rocha | Educaçã Infantil ao 1º Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais |
| | u. E. Elpídio Borges dos Santos | 2º ao 5° Ano do Ensino Fundamental Anos Iniciais |

12. DA DIVULGAÇÃO

10.1. A Prefeitura , A Secretaria Municipal de Educação e as escolas da rede municipal de ensino são responsá veis pela divulgação da Chamada de Matricula e deverão utilizar todos os meios de comunicaçã o disponíveis no município .

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Email: secre taria educacao @ su ssu apara.pi.gov.br

13. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

- 13.1 . A escola deverá expedir fichas de acompanhamento mensal para que de acordo com a necessidade a SEMEC possa expedir transferências solicitadas na medida em que for requerida, tendo como prazo máximo de trinta dias, destacando­ se a importência das mesmas ser expedidas o mais breve possível, a fim de evitar problemas de regularização da vida escolar do aluno, decorrente de pendências de documentação .
- 13.2 . A transferência de turno somente ocorrerá, mediante solicitação dos pais do aluno ou responsável legal, ou do aluno, quando maior de idade, sob parecer da. direção escolar, observada a conveniência didático-pedagógica e existência de vaga.
- 13.3. É vedado a escola transferir compulsoriamente o aluno.
- 13.4 . Nas situações de transferências respeitar-se-ão os estudos concluidos com êxito (alínea d , inciso V , art. 2 4 da LDB nº 9.394196) e, na circulação de estudos entre o EF 9 anos aplicar-se-á a tabela de equivalência , assegurando a continuidade de estudos, sendo vedado o retrocesso escolar e social.
- 13.5. A Secretaria Municipal de Educação , em caso de suspeita ou denúncia , fará revisão das matrículas que nã o obedecerem aos critérios estabelecidos neste Edital, promovendo, se necessário , ações administrativas e/ou Judiciais.
- 13.6 . As Informações constante nas declarações das famílias e/ou responsáve l legal serão de Inteira responsabilidade dos mesmos, e, caso sejam Inverídicas, os mesmos responderão , em conformidade com a legislação vigente.
- 13.7 . É obrigatoriamente a afixação deste Edital em local de fácil acesso e visualização;
- 13.8 . Os casos omissos serã o resolvidos pela Comissão de Matrícula da Escola, em primeira instância. Em segunda instância pela SEMEC.
- 113.9 . E ste Edita le ntra em vigor na prese nte data.

Sussuapara (PI), 12 de dezembro de 2025.

ESTADODOPIAUI

Prefeitura Municipal de Sussuapara

Rua José Domingos da R ocha, nº 100 - Sussuapara -

CNPJ. Ol.612.75510001-00

E-mail: pmsu ssuapara@ gmail.com

unicef@

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

002/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03812025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO N º 01712025

OBJETO: AQUISIÇÃO

DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSO PARA ATENDER AS

NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATADA:

JOÃO

DIAS DE OLIVEIRA NETO ME (SUPRIMENTOS PAPELARIA),

CNPJ

20.053.602/0001-14.

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRE­ SENTE CONTRATO, AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS EM 25% (VIN­ TE E CINCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS AL TE­ RAÇÕES ITEM 15 2, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025, POSSIBILIDADE JU­ R(DICA EXISTENTE, CONFORME ART. 124, 1, b, LEI Nº 14.133121, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| PLANILHA ORCAM.ENTARIA | PLANILHA ORCAM.ENTARIA | PLANILHA ORCAM.ENTARIA | PLANILHA ORCAM.ENTARIA | PLANILHA ORCAM.ENTARIA | PLANILHA ORCAM.ENTARIA | ADITIVO 2S• ✓ - | ADITIVO 2S• ✓ - |

| ITENS | DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS | Qtd | UND | Valor U■"" | V■lortot■l | QTD | VALOR |
| | Agenda diá ria permanente | 80 | UND | ' '"º RS 25,80 | RS 2.064,00 | 20 | RS 516,00 |
| | Almofada para carimbo n• 2, tintada, na cor iu:ul, preta ou vermelha | ISO | UNO | RS4,l9 | R$ 628,50 | 37 | R$ ISS,03 |
| | Aplik EVA cJ gliter e/ 2S und | 100 | UND | R$ s,os | R$ 50.S,OO | 2S | RS 126,25 |
| | Aplik EVA simples c/50 und | 100 | UND | R$4,l6 | R$ 41 6,00 | 25 | RS 104,00 |
| | Apagador p/ quadro de acrtlico, corpo plistico , com fe ltro, | 240 | UNO | RS 9,50 | RS 2.280,00 | 60 | R$ S70,00 |
| | Arquivo morto, cm papello, dimcn- ""'' 130mm x 244mm x 360mm | 400 | UNO | RS 9,74 | RS 3.896,00 | 100 | RS 974,00 |
| 9 | Arquivo morto cm poliooda 36 x 25 x 14cm | 500 | UND | R$ 11,08 | R$ S.540,00 | 125 | RS 1.385.00 |
| 10 | Bandeja para papel, tripla, em acrl- lico, estrutura fixa. na cor ~ . d imcnaões 260 x 350mm. | 15 | UNO | R$ 68,65 | R$ 1.029.75 | | RS 20S,95 |
| 11 | Bandeja para papel, si.mple6, em acrf- lico. estrutura fixa. na cor fume, di- mensôes 260 X 350mm. | 20 | UND | R$ 19,99 | RS 399,80 | | RS 99,95 |
| 12 | Bali.o estampado n 07 e/ SOund | 150 | UNO | RS 16,09 | R$ 2.41 3.SO | 37 | R$ 595,33 |

ESTADO DO PIAUI

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Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Pi~ CNPJ. Oi.612.755/0001-00

E-mail: pmsu ssuapara@ gmail.com unicef@

| 17 | Barbante I OOo /e algodã o cru, nº 8, com Cio e/ 2S0g 140 metros | 20 | UNO | R$ 11 ,93 | RS 238.60 | 5 | RS 59,65 |

| 18 | Borracha escolar branca 40. | 1000 | UND | RS0,90 | RS900,00 | 250 | RS 225,00 |
| 20 | Borrachas 02 cores lá pis/caneta | 300 | UNO | R$ 1,17 | RS 351,00 | 15 | RS 87,75 |
| 21 | Bloco de papel para rascunho auto adesivo 38/Slmm | 100 | UNO | R$ 3,91 | R$ 391,00 | 25 | R$ 97,7S |
| 25 | Caderno com espll'"al capa dura com 96 folhas l matéri a | 300 | UNO | R$ 9,99 | RS 2.997,00 | 75 | RS 749,25 |
| 29 | Caderno com espiral capa dura com 200 folhas de IOmatérias | 156 | UND | RS 14,78 | R$ 2.305,68 | 39 | RS 576,42 |
| 33 | Caderno com espiral para desenho com 48Folhas | 240 | UNO | RS 12,45 | RS 2.988,00 | 60 | RS 747,00 |
| 34 | Calculadora com 12 dí gitos com pilha. com tamanho aproximado de l Spor 13cm. | 50 | UNO | RS 23,80 | RS 1.190,00 | 12 | RS 285,60 |
| 38 | Caneta esferográ fica azul, com furo ao bocal, bico de tungstanio. | 8400 | UND | RS 0,80 | RS 6.720,00 | 2 100 | RS 1.680,00 |
| 39 | Caneta csferngrífica preta com furo no bocal, bico de tungst! nio. | 3000 | UND | RS 0,80 | RS 2.400,00 | 750 | RS 600,00 |
| 40 | Caneta esferográ fica vermelha com furo no bocal, bico de tungstên io. | 1440 | UNO | RS 0,80 | RS 1.152,00 | 360 | RS 288,00 |
| 4 1 | e.neta bidrogn\fic. ponta fina, oa co, azul | 1200 | UNO | RS 3,98 | RS 4.776,00 | 300 | RS 1.194,00 |
| 42 | Caneta hidrogrâfic. ponta fina, na cor preta. | 800 | UNO | R$3,9I | R$ 3.128,00 | 200 | R$ 782,00 |
| 43 | Caneta hidrogrãfica ponta fin a. na cor vermelha. | 600 | UNO | RS 2,99 | RS 1.794,00 | 150 | R$ 448,SO |
| 44 | Caneta marcador permanente para cd e dvd, ponta fina 12.0mm. | 120 | UNO | R$4,77 | R$ S72,40 | 30 | RS 143,10 |
| 45 | Capa para encadcmaçA:o em PVC. tamanho A4 | 200 | UND | RS 0,79 | RS 158,00 | 50 | RS 39,50 |
| 46 | Capa para encadernação cm PVC, tamanho oficio | 200 | UNO | R$ 0.85 | R$ 170.00 | 50 | R$ 42,50 |
| 50 | O ips para papel cm aço niquelado, nº 2/0 caixa 100 unid | 450 | UNO | RS 3.27 | R$ 1.47 1.50 | 112 | RS 366,24 |
| SI | Clips para papel cm aço niquelado, nº 3/0. caixa 50 unid | 450 | UND | R$ 2,77 | RS 1.246,S0 | 112 | R$ 310,24 |
| >2 | Clips para papel em aço niquelado, n• 4/0caixa SOunid | 450 | UND | R$ 2,77 | RS 1.246,50 | 112 | RS 310,24 |
| 53 | Clips para papel cm aço niquelado, n• 6/0caixa 50 unid | 450 | UNO | RS2,98 | RS 1.341 ,00 | 112 | RS 333,76 |
| 56 | Cola branca. liquida, frasco com 90g, lavá.v el. não tóxica. | 2500 | UNO | R$ 2,79 | RS 6.975,00 | 625 | RS 1.743,75 |