Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROAZES C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39 Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro CEP: 64310-000

E-mail: aroazes.pi@hotmail.com Te!: (89) 3468-1345

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE RELANÇAMENTO/ REABERTURA DE LICITAÇÃO AVISO Nº R003/2025- PROCESSO ADM 144/2025

IVANEIDE DA SILVA MARQUES Agente de Contratação Portaria 013/2025

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CONSELHO MUNIOPAL OE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANLrrENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDU.CAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂMBITO DO MUNICf PJO DE BATAUiA-PI

Ata da reunião do CACS-FUNDEB, realiza.da aos de-.t.CSSCis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco (16//12/2025), às 09:00h 110 Auditório da Secretaria Munici-pal de Educação, situada à Praça do Mercado - Centro, nesta cidade de Batalha-PI. os membros deste Conselho, dCTlllJl cwnprimcnto à convocatória de reunião atrav~ de Sr. presidente Raimundo Nonato dos Santos Melo, quando este iniciou a reunião saudando os presentes. Em ato contínuo tratou-se do a.sswtto cm pauta: analise da prestação de contas de recursos oriundos do FUNDEB (belancetes do mês de outubro de 2025) da Prefeitura de Batalha-PI, por meio da Secretaria MWl.icipal de Educação; Jnfonnes de interesse do colegiado; Dentre outros assuntos pertinentes. Nesta reunião, o presidente do Cónsclho apresentou o referido BALANCETE CONTÁB JL FUNDEB OUTUBRO/202S. Os conselheiros fizeram a devida análise com base na docwncntaçã.o apresentada (lª via Prefeitura 2 Volumes): demonstração de receitns orç.runcntéria: (valor arrecadado no mês de RS 3.067.492,05); relação de, pagamentos realizados (valor pago no m~s no total de: R$ 5.221.804,50); Notas de Empenhos; Notas Fiscais; e extratos bancários. Diante a devida análise do Balancete Contáb il, o presidente do Conselho colocou em votação o balancete acima citado, o qual foi aprovado sem ressalvas. E, não havendo mais nada a tratar, declarou-se encerrada a reunião . E cu: José Lu.is Teixeire de Carvalho, que secretariei a retCrida reunião, lavro a presente Ata, que após lida e aprovada. segue devidamente datada e assinada pelos presentes. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO

Suplente: Maria Valdenlce de Oliveira lima -

CPF: 349.694.893-00

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00.773.553-77

Suplente: FrancinE!te Maria da Slva. CPF: 564.937.623-91

Conselho do FUNDEB- /JDtulha-PJ (Rruni/Jo rralizada ~m: 16112/l01S)

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CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDEB, NO ÂM BITO DO MUNICfPIO DE BATALHA-PI

REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:

Titular: José Augusto A lves da Costa Sobrinho, CPF: 025.298.033-66

REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA :

Titular 2: Maria Ncci de Castro Melo. CPF: 006.567.623-Sl

Suplente 2: Naiana de Oliveira CaJValho - CPF: 041 . 707.343-78 REPRESENTANTES DOS ALUNOS,

Titular 1 : Francisco de Sousa Neves CPF: 109.046.113-S3

Titular 2: Maria lima de Oliveira Santos CPF: 020.524.643-52

Suplente 1 : Maria Tasmin Oliveira Santos- CPF: 092.673.893-35

Suplente 2 : Lécio Pereira de Sena -CPF: 227.30S.163-87

REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Suplente: George Wcllington - CPF: 000.773.573-10

Cnn.wll,n dn ,.-UNJJEB Batalha-PI (Rc11111iJn ,-cnJi;:e1da em.· 16/IZl]f/15)

CONSELHO MUNJOPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E OE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO CACS/ FUNDES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BATALHA-PI

CONSELHO MUNJCIPAL DO FUNDES/BATALHA-PI

PARECER. REFERENTE À APRECIAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBE IS DO FUNDES, DO PERI0D0: OUTUBRO PE 2025 DA PREFEITURA DE BATALHA-PI, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DA CONSULTA DO OBJETO:

Análise e parecer acerca dos b:.llancetes contãbeis do FUNDEB referente ao mas de OUTUBRO de 2025 da Prefeitura de Batalha-PI, atravls da Secretaria Municipal de Educação.

NOSSO PARECER·

O Conselho Municipal CACS-FUNDEB do municipio de Batalha-PI, reunido para fins de análise do referido­ balancete, apôs verificar a apresentação da prestação de contas, na qual se analisou sobre a regularidade cm relação aos aspectos referentes. se estão cm consonância as metas e recursos financeiros, o cofin.anciamcn10 federal e municipal para ações executadas no llmbito das políticas pela Secretaria Mun. ieipal de Educação , visando o atendimento do públi co, alvo, dos programas e projetos ofertados pelo Municipio. O presente parecer tem como base as documentações apresentadas à este Conselho. na data: 16/12/2025: BALANCETE CONTÁBIL FUNDEB mês de OUTUBRO de 2025 -1 · via Prefeitura 2 volumes): demonstrativos da execução de receita orçamentári a (arrecadação no mCs: RS 3 .067 .492,05); relação de pagamentos realizados (valor pago no mas: RS R$ 5.221.804,50); Notas de Empenho, no las fiscais, e extratos bancários . Como gestão para melhoria do processo, CMF recomenda a fixação de cumprimentos dos prazos de repasses de recursos do FUNDEB, exigências legais o que nos leva a fonnar PARECER FAVORÁVEL ao presente caso. É nosso parecer. Batalha-PI, 16 de dezembro de 2025.

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Titular 1 : Raimundo Nonato Firme d.a Silva, CPF: 877.677.403-15

REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃ O BÁSICA PÚBL ICA:

Titular l : Jose Luis Teixeira de Carvalho CPF: 81 1.345.843-34

Suplente: Márcio do Nascimento Borges, CPF: 00. 773.553-77