Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

S Id:125279796141656B Id:167C49E279DF6705 Sao Raimundo Nonato Sao Raimundo Portaria n 141, de 11 de margo de 2025 "Dispoe sobre nomeacio da Junta Medica do Nonato Fozendo mais para todos Portaria N 142, DE 11 DE MARCO DE 2025. Município de Sao Raimundo Nonato - PI, para Homologacao de Licencas e Atestados, que geram afastamento de servidores de suas atividades laborais e da outras providencias." O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado Piauí, no uso das atribuicoes legais que Ihe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organic? O PREFEITO Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO, Estado do Piauí, Município de Sao Raimundo Nonato, RESOLVE: no uso das atribuicoes legais que lhe confere o artigo 64, inciso VI, da Lei Organica do Município de Sao Raimundo Nonato, Art. 1 Exonerar a Sr EDUARDA CLISLEY SOUZA SANTOS, CPF CONSIDERANDO o Decreto Municipal n 28/2014 de 29 de abril de 2014 que 060.728.*****, do cargo de COORDENADORA DE RECREACAO, ATIVIDA "Institui a Junta Medica do Município de Sao Raimundo Nonato e da outras providencias". FiSICA E ESPORTE ADAPTADO, lotada na Secretaria Municipal de Esporte CONSIDERANDO a necessidade administrativa; Município de Sao Raimundo Nonato/PI. RESOLVE: Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, revogando-se Art. 1. Fica constituida a Junta Medica Municipal composta dos seguintes servidores pelo periodo de 02 (dois) anos: disposicoes em contrario. Titulares: De-se ciencia, publique-se e cumpra-se. Dr. Valdy Cesario de Oliveira Neto, Medico, CRM-PI n 42**-PI, Presidente; Dr." Maria Jose de Castro Passos, Medica, CRM-PI n 60**-PI; e, Gabinete do Pefito Municial de So Raimundo onato -PI, em 11 de margo de 2025 Dr. Carlos Viniccius Guerra Nunes Oliveira, Medico, CRM-PI n 68**-PI, Suplentes: Dr.a Regielly Alves Pereira, Medica, CRM-PI n 109**-PI Dr.a Emanuela Veras, Medica, CRM-PI n 69**-PI e, ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Dr.a Anita Maria de Castro Ferreira Siqueira, Medica, CRM-PI n 36**-PI, Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI $1. A junta medica procedera o levantamento e analise dos laudos medicos dos servidores Municipais de Sao Raimundo Nonato, observando as disposicoes contidas na Id:030E7D4D5C53670A legislacao Municipal. Sao Raimundo Nonato s 2. Os profissionais nomeados para comporem a Junta Medica serao convocados Fozendo mois pora todos Portaria N 143, DE 10 de margo de 2025. sempre que houver necessidade, devendo ser comunicados por meio da Secretaria Municipal de Saude. Designa a Comissao de Monitorament e Avaliagao Art. 3. Quando necessario, os integrantes da Junta Medica ficam autorizados aO PREFEITO do Município de Sao Raimundo Nonato -PI -- Estado do Piauí , r constituir Junta Medica Especial, informando atraves de oficio as Secretaria Municipal de Administracao e Finangas, designando-se medico com a especialidade referente ao caso, uso de suas atribuicoes legais; dispensando a publicacao de nova Portaria. regulamentam CONSIDERANDO o disposto na Lei no 13.019 de 31 de Julho de 2014 e su: posteriores alteragoes eo Decreto Municipal n 010/2025, que estabelecem Art. 4. Concluida as analises, a Junta Medica Municipal devera submeter aos autos respectivamentec o egime juridico das parcerias entre do processo a apreciacao da Secretaria Municipal de Administracao e Financas, para fins de CONsIDERANDO a abertura de Processo Administrativo para a formalizacao adogao das medidas legais cabiveis. TERMO DE COLABORACAO com Organizagoes da Sociedade Civil (OS devidamente credenciadas nos termos da Lei no 13.019 de 31 de Julho de 2014 Paragrafo unico. Os medicos que integram a Junta Medica atuarao como peritos de Resolve: forma individual, sendo sua decisao, depois de ratificada por mais um integrante, soberana sobre quaisquer atestados. Art. .1o Designar os seguintes seryidores para. compor a. Comissao. Monitoramento e Avaliagao destinado a monitorar avaliar as parce Art. 5. Fica designada a sede da Secretaria Municipal de Saude para realizacao dos celebradas com organizagoes da sociedade civil mediante termo trabalhos da Junta Medica Municipal. a. colaboracao: CPF 660.074.***_ qual presidira Comissao; Art. 6. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as Alzira Alves dos Santos , disposicoes em contrario. b) Kathleen Oliveira Castro , CPF 864.077.**** - membro. ) Jaciara de Araujo Bastos, CPF: 010.630.* **- membro; Registre-se, publique-se e cumpra-se. Art. 2 Sao atribuigoes da. Comissao de Comissao de Monitorament Avaliagao monitorar e.avaliar as parcerias celebradas com organizagoes sociedade civil, conforme Lei Federal no 13.019/2014. Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Raimundo Nonato - PI, em 11 de marco de 2025. Art 3 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao. OGERIO ARAUJO D CASTRO:3524484433 CASTRO:35244844334 Dados: 2025.03.11 10:42:46 Sao Raimundo Nonato-Pl, 10 de margo de 2025 -03'00' :. 1 ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sao Raimundo Nonato - PI ROGERIO ARAUJO DE CASTRO Prefeito de Sa6 Raimundo Nonato-PI