Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025

1 d: 0B621 F DBSF A43160

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P OA SILVA

41 .522.145J0001-30

.a::.-...

DECRETO

2025

e.ercício:

33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.272

Abre no orç:iflmento vigente crédito adlckmt1I 5up/ementar e ck, outras provklênc/.as

Fica aberto

DECRETA:

Ar t igo um cr ê dito adi cional nanoor çame nto

v igente , lo . -

R$ 1 . 20 8,1 2 0, 32 d is t ribuidos as seguintes dot ações

Suplementaçã o (

GABINETE DO PREFEITO

153

162

importAnci a

1.208.120.32

28.891 .03

500

2.000,00

500

6.580.62

500

11.958.18

ADMINISTRACAO GERAL

04.122.0004.2003.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

04.122.0004.2003,0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recuraoo nAo Vlncul&doe de lmpoetos

Nlo aplk:a

AOMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA

Recursos

Vinculados de Impostos nAo

999 000

NIio H

aplica

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0004.2006.0000

AOMINISTRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

... 000

04.122.0004.2008.0000

3.3.90.39.00

720

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos nAo Vinculados de Impostos

NIJ,o ·· (llpllc&

ADMINISTRACAO GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOAJURIDICA

720

Transferências da UntAo Referentes às p.ank:lpações n.a exploração de Petróleo e Gás Natural destina

... 000

Nlouapllea

SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO

15.452.0026.2029.0000

SERV1COS PUBLICOS

OBRAS

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

... 000

15.452.0037 .2010.0000

3.3.90.39.00

500

DIARIAS. CIVIL

Recuraos não Vinculados do Impostos

Nlo888pllc.a

OBRAS E SERVICOS PUBLICOS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'SOII nAo Vinculados de Impostos

(llpllc&

N30 ··

ENERGIA ELETRICA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA

Recuraos

... 000

NAo ■111aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.272

232

246

284

341

358

315

317

736

742

383

397

399

409

417

425

Exercido:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUI

R DIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

2025

FUNDES

12.361.0049.1036.0000

4.4.90.52.00

542

ENSINO FUNDAMENTAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferências do FUNDES - Complementação da UnlJo -VAAT

999

NAoseapHca

000

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0059.1040.0000

ASSITENCIA MEDICA

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0059.2045.0000

3.1.90.04.00

500

300 000

3.1.90.04.00

605

999

301

3.1.91 .13.00

600

999 301

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.30.00

600

999 301

3.3.90.39.00

600

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vlncul&óos de Impostos

Saúde - Despesas oom ASPS

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursos não Vinculados de Impostos

ASSITENCIA MEDICA

CONTRATAÇÃOPORTEMPO

OETERMINAOO

497.152,49

542

34.601.01

500

51.149.23

500

8.387 ,23

605

Anlstênda financeira da UnlAo de1tlnada é complementaçlo ao pagamento doa pi- salalials para

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

8.248,68

600

Tl'8nsferêncl.!ls Fundo e Fun<to de Rewrsoe do SUS provenIenIee; Cio Governo Fectert1I - Bloco de Mt1n

CUSTEIO

ASSJTENCIA MEDICA

DIÁRIAS · CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Sa(Jde · Despesas

ASPS

com

ASSITENCIA MEDICA

MATERIAL DE CONSUMO

6.775.00

500

31.631,90

600

Trane;ferênciea Fundo e Fundo de Recuraoe do sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Men

CUSTEIO

ASSITENCIA MEDICA

62.417.53

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

600

Transferência& Fundo o Fundo de Recur&O$ do SUS provoolente& do Go'l/emo Federei · Blooo de Man

999 301

CUSTEIO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊ NCIA SOCIAL

563

08.244.0065.2056.0000

ASSISTENClA COMUNITARIA

3.1.90.11.00

500

999 400

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

RECURSOS PRÓP RIOS

R OIONISIO P DA SILVA

41.522.145/0001-30

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃ O BRAZ DO PIAUI

Exercido;

2025

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl;.NCIA SOCIAL

05 01 224 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 12.361.0049.2030.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO 500 Recur..os nao Vinculados do Impostos 200 000 Educação - Despesas oom MOE 27.567.12 F.R.: 1 SOO 00 565 08.244.0065.2056.0000 3.1.90.13.00 500 999 ·oo ASSISTENCIA COMUNITARlA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Reeursos nao vrnculados de Impostos RECURSOS PRÓ PRIOS 3.877.45 F .R.; 1 500 00

589

633

652

091

704

709

723

08.244.0065.2061.0000

3.1.90.11.00

660

ASSISTENClACOMUNITARlA

Transferência de

Recursos do Fundo Nacional

999 402

CRIANÇA FELIZ

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

20.605.0032.2018.0000

PROOUCAO AGROPECUARIA

3.1.90.11.00

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Não se apllca

SECRETARIA OE FINANÇAS

04.122.0004.2082.0000

AOMIN1STRACAO GERAL

3.1.90.11 .00

500

Recursos n&o Vlnculaelos ele Impostos

999 000

Não ee apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE ESPORTE

04.122.0004.2084.0000

ADMIN1STRACAO GERAL

3.1.90.11.00

500

999 000

27.812.0042.2105.0000

3.3 .90.48.00

500

Rcteursos não Vlneulado· de Impostos

Não se apllca

DESPORTO COMUNITARIO

OUTROS AUX1LIOS FINANCEIROS A PESSOAS FfSICAS

Recursos não Vlnculaeloa de Impostos

999 000

Não se aplica

CONTROLADORIA GERAL

04.124.0003.2017.0000

CONTROLE INTERNO

3.1.90.11 .00

500

... 000

Recursos n&o Vinculados de Impostos

Não ee apllca

SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES

14.122.0004.2108.0000

AOMIN1STRACAO GERAL

3.3.90.14.00

500

999 000

DIÁRIAS - CIVIL

Recuraoe não Vinculados de Impostos

Não aplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Assistência Socl.!II - FNAS

6.064,80

880

12.626.87

500

6.031.55

500

1.750.00

500

10.000.00

500

3.400.00

500

825.00

500

(Continua na próxima página)

12.361.0049.2030.0000

3.3.90.39.00

500

200 000

12.361.0049.2036.0000

3.3.90.39.00

550

999 201

12.361 .0055.2035.0000

3.3.90.39.00

553

999 204

FUNDES

12.365.0048.2072.0000

3.1.91 .13.00

540

230 000

12.365.0048.2090.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361 .0049.2041.0000

3.1.90.11.00

541

230 000

12.361 .0049.2041 .0000

3.1.90.13.00

540

230 000

12.361 .0049.2040.0000

3.3.90.93.00

540

999 000

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recur&os nao

Vinculad0$ do lmpo&tos

Educação - Despesas oom MOE

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURfOICA

Transfer6ncia do Salário-Educação

QSE

TRANSPORTE ESCOLAR

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

TrantferêflciH

39.577.91

500

17.430,13

550

2.625.00

de R&eUl'$08 do FNDE Referenle& ao Progrema Neicloneil de

PNATE

ENSINO INFANTIL

CONTRIBUICOES PATRONAIS

Transferências do FUNOEB- Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés ic

ENSINO INFANTIL

Transferências do FUNDES - Complementaçào da

FUNOEB - Profisslooaia da Educaçlô easle

ENSINO FUNDAMENTAL

Transfe~clas do FUNDES- Complementação da União - VAAF

FUNOEB - Profissionais da Educação Bés ic

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

FUNOEB - Proflsslonals da Educaç.Ao Béslc

ENSINO FUNDAMENTAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de lmpGStos

Não se aplica

UnlAo . VAAT

553

eo Transporte E8oo

Apoio

6.335,15

540

31 .186,08

542

89.693.31

541

3.789,59

540

38.138,00

540

1.180.00

500

26.6 16 ,94

500

99.816.74

500

20.000,00

500

02 14 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE POLITICAS PARA MULHERES 726 14.122.0004.2108.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRACAO GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 10.000,00 F .R.: 1 500 00

Artigo 2o . O crédito abert o na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação:

113

15.451 .0022.1021.0000

PAVIMENTACAO URBANA

4.4.90.51.00

701

999

101

OBRAS E INSTALAÇÕ

0 78.178,07

F.R. Grupo:

701

Outra& Transferência& de ConvênlOtl ou lrn.trumentoo Congênere,& dos E&UK:los

CONV. ESTADUAIS

118 15.451.0022.1062.0000 PAVIMENTACAO URBANA -100.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 700 999 100 Outras TransrerAnclas de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UnLllo CONV. UNIÃO

171 17 .511.0029.1017 .0000 ABASTECIMENTO OE AGUA -500.000,00 4 .4 .90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕE SF.R. Grupo: 1 700 05 700 Outras Transferências de Convtnlos ou Instrumentos Congêneres da Unllo 999 000 Nêo se aplica

191

580

593

SECRETARIA MUN. MEIO AMBIENTE

17,512.0029.1023.0000

ABASTECIMENTO OE AGUA

4.4.90.51 .00

700

-500,000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

700 05

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

999

100

CONV, UNIÃO

FUNDO MUNICIPAL OE ASSIS~NClA SOCIAL

08.244,0065.2056.0000

ASSISTENCIA COMUNITARIA

3.3.90.36.00

660

999

403

08.244.0065.2061 .0000

3.3.90.39.00

660

999

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 -LEI N.272

Artigo 3o . Este decreto e ntra em vigor na data de sua publicação . SAO BRAZ DO PIAUI, 01 de setembro de 2025

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051 .395.183-09

ld:OE28AACC4AB831EO

UCU l4 0 IA

'"- U · 1<: 1·u

· ·u eA(: .lo

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA- PPAIC EDITAL SEMEC-SBP Nº 005/2025

RESULTADO FINAL DA ETAPA 1

| ORDEM | COORDENADOR A MUNICIPAL | PONTUA O 1ª FASE |

| 01 | VANIA DOS SANTOS NEVES SILVA | 76 |
| ORDEM | FORMADOR/A) MUNICIPAL | PONTUAÇÃO 1ª FASE |
| 01 | LAERTE DA COSTA SANTOS | 75 |
| 02 | ANA PAULA DE CARVALHO REIS | 72 |
| 03 | ANA CLARA DA SILVA NETA | 60 |

COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO

00<umtnto·J1in9dodijplltmentt'

Al.80l'fOAPIJtEOOOOEAQUINOPAES~

01a:30/10/202SU:Sl:21.()300

Vcrilique~ht1'>1-://ll11id;w,iti,p.br

Alberto Aparecido de Aquino Paes Landim

Documento usin.Ado dicitillll'N'nlt ptl)A00($ANTAIM'lll.AHOVA

o.u::t.o/1op\_o2S1J:'42: 41-0:WO

W.-iliqlH:tm httl)S:/f\,IIÔd lt.iti.p·.b<'

Pedro de Santana Vilanova

AAINUNOALOPf.SGOMfSGONCAl.V[S

~,. o,u:30/10/202S ll;lt:4t.())O(I

Vet-ifiQueem https:J/Wlid1r.iti.rov.br

Raimunda Lopes Gomes Gonçalves

São Braz do Piauí - PI, 30 de outubro de 2025.

Raimundo Maurí cio da Costa Santos Secretári o Municipal de Educação

ld:OE28AACC4AB831BF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P .J. (MF): 06.554.075I0001-09

TERMO DE CONVALIDAÇÃO N 006/2025

A Prefeita Municipal de Francisco Ayres-Pl, no uso de suas atribuições legais, e: Considerando as disposições da Lei nº 14.133/21, que estabelece a obrigatoriedade de publicação resumida dos contratos e seus aditivos para que adquiram eficácia ; Considerando a celebração dos Termos Aditivos 1 º ao 10º ao Contrato nº 01.0711/2024, firmado com a empresa POSITIVA ASSESSORIA PÚBLICA LTDA, com prorrogações de prazos de execução e vigência, conforme descrito nos extratos respectivos; Considerando que, por razões administrativas, identificou-se a necessidade de formalização de convalidação quanto à eventual ausência de publicação tempestiva ou outras irregularidades sanáveis relativas aos referidos termos;

Considerando que a prorrogação dos prazos encontra-se amparada no art 113, da lei 14.133/21, e visa garantir a continuidade e vigência máxima definida pela soma do prazo relativo ao fornecimento inicial ou à entrega da obra com o prazo relativo ao serviço de operação e manutençã o, este limitado a 5 (cinco) anos contados da data de recebimento do objeto inicial;

Considerando o disposto no art. 55 da Lei nº 9.784/99, que autoriza a convalidação de atos administrativos eivados de defeitos sanáveis , desde que não acarretem prejuízos a terceiros nem lesão ao interesse público ;

Resolve convalidar os atos administrativos relativos aos Termos Aditivos 1 º ao 10º do Contrato nº 01.0711/2024, conforme cronologia abaixo:

- 1 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execuçã o de a partir de 07/12/2024 até 05/01/2025; 2º Termo Aditivo: Prorrogação da vigência de 06/01/2025 até 04/02/2025; 3 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 05/02/2025 até 06/03/2025; 4 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 07/03/2025 até 05/04/2025; 5 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 06/04/2025 até 05/05/2025; 6º Termo Aditivo: Prorrogação da VIgencia de 06/05/2025 até 04/06/2025; - 7 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execuçã o de 05/06/2025 até 04/07/2025.

- 8 2 Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 05/07/2025 até 03/08/2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES C.N.P.J. (MF): 06.554.075/0001-09

- 9º Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 04/08/2025 até 02/09/2025 .

- -10º Termo Aditivo: Prorrogação da execução de 03/09/2025 até 01/10/2025.

Ficam ratificados os efeitos jurídicos e administrativos dos termos aditivos mencionados, devendo ser promovidas, se ainda não realizadas, as devidas publicações na Imprensa Oficial, em cumprimento ao disposto na legislação vigente .

Francisco Ayres-PI, 30 de outubro de 2025.

Eugênia de Sousa Nunes

Prefeita Municipal

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

402

-23,877 ,45

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo;

660 04

Trensrerência de Recursos do Fundo Nacional de Assi5lênci8 SOcial - FNAS

PSB

-6.064,80

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F .R . Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naclonal de AssialênclA Social - FNAS

CRlANÇA FELIZ

660 04

-1 .208.120,32