Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

346
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLIII

-SANTO ANTONIO DOS MILAGRES -PI
Portaria N 070/2025.
DE, 30 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 067/2025-Retificacao
DE, 29 DE JANEIRO DE 2025.
Institui
Cargo
Assessora/DAS-3 e da outras providencias.
Institui a nomeacao do Cargo de Diretora e da
outras providencias.
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuicoes e de
O Prefeito Municipal de Santo Antonio dos Milagres-PI, no uso de suas atribuigoes e de
conformidade com a Lei Organica Municipal.
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao do cargo de Assessora/DAS-3, junto
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o cargo de
a Secretaria Municipal de Administracao, deste Município
Diretora , na Unidade Escolar Adalberto Correia Lima, deste Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
a. FRANCISCA PEREIRA DE CARVALHO SOUSA,
Art. 1 - Nomear a Sra. ROSILDA SOARES NUNES, maior, capaz, portador do CPF
1-Nomear a Sra
no 018.553.513-58, para ocupar o cargo de Diretora na Unidade Escolar Adalberto
into a Secretaria Municipal de Administracao do Município de Santo Antonio dos
Correia Lima,com carga horaria de 40 horas semanais, junto a Secretaria Municipal de
Milagres-PI.
Educagao do Município de Santo Antonio dos Milagres-PI.
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e entrara.
Art.2-Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e
entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de.
em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a 02 de janeiro de 2025.
2025
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se em Santo Antonio dos Milagres - PI, 29 de Janeiro de
PI, 30 de janeiro de
2025.
2025
osicu. Q. Ious lut ssh.
Paulo Cazir
to e Sousa
Prefeito Municipal
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Silva

Estado do Piauí
Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
EDITAL DE CONVOCACAO N 01/2025
STADO DO Piauí
Ementa: convoca os Senhores Vereadores para a
CENTRO
GAES-P
abertura da 9a Legislatura da Câmara Municipal
de Baixa Grande do Ribeiro/PI.
Portaria N 069/2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Institui an
omeacao do Cargo de FISCAL
RIBEIRO, Estado do Piauí, usando das atribuicoes que lhe sao conferidas pela
AMBIENTAL e da outras providencias.
legislacao vigente
atendendo ao disposto no Art. 24 da Lei Organica
Municipal, convoca os Senhores Vereadores do Legislativo Municipal para a
conformidade com a Lei Organica Municipal
abertura da 9a Legislatura, a ser realizada em Plenario, no dia 05 de Fevereiro de
2025, iniciando as 18h00 e constituida da seguinte pauta:
Considerando, a necessidade imperiosa de nomeacao de ocupante para o Cargo de
FISCAL AMBIENTAL , junto a Secretaria Municipal De Meio Ambiente, deste
PEQUENO EXPEDIENTE
Município.
RESOLVE:
ORDEM DO DIA
Art. 1 - Nomear o Sr. NELSON DOS SANTOS ARAUJO , maior, capaz, portador do
ITEM 1 Projeto de Resolução n 01/2025, do Legislativo Municipal que
aprova o Calendario Legislativo para as reunioes ordinarias no ano legislativo de
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Santo Antonio dos Milagres-
2025;
ITEM 2 -- Projeto de Resolução Legislativa n 02/2025, do Legislativo
Art. 2 - Esta Portaria tera validade de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2025 e entrara
Municipal que regulamenta a aplicacao da Lei Municipal n 196/2024 e suas
alteracoes posteriores.
Baixa Grande do Ribeiro, 03 de fevereiro de 2025.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se
n Santo Antonio dos Milagre
PI, 30 de Janeiro
de 2025.
OSMIRANDA PEREIRA DA SILVA
Cosiu. I. Sous tut sfoy
wlo
Presidente da Qamara Municipal
Paulo Cazimiro de Sousa Neto e Sousa
JOSE NERES DA ROCHA FILHO
Prefeito Municipal

1 Secretario
A divulgacao virtual dos atos municipais