Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 02/04/2025

350
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCII

ERA MENDES
DISTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO DE IMOVEL
Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo identificadas:
EXTRATO DE CONTRATO
LOCADOR: EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO, brasileiro, casado
lavrador, inscrito no CPF/MF sob n 602.339.623-28, residente e domiciliado na Rua 15
LOCADOR:ANDREDESOUSA VERA,CPF n035.343.523-60
LOCATARIO: Câmara Municipal DE YERA MENDES-PI, pessoa juridica
de direito publico, inscrita no sob n 10.574.320/0001-09, situada no Bairro Sao Jose -
LOCATARIA: Câmara Municipal DI VERA MENDES-PI, CNPJ no
CEP: 64.568.000 -- Vera Mendes-PI, neste ato representado por seu Presidente, o Sr.
10.574.320/0001-09.
LUIS ABREU FILHO, brasileiro, casado, CPF n 552.853.093-87, residente e
domiciliado na Rua Jose Antonio da Vera, n 260 - Centro, Vera Mendes/PI
OBJETO: Locacao de Imovel nao Residencial para o Funcionamento do Arquivo da
Considerando que:
Câmara Municipal de Vera Mendes-PI.
As partes firmaram um contrato de locacao de imovel no dia 07 de janeiro de
2025, cujo objeto eo imovel localizado a rua 15 de julho s/n, centro na cidade
VALOR MENSAL: R$ 650,00 (Sciscentos c Cinquenta reais).
de Vera Mendes-PI;
As partes acordam, por meio deste instrumento, rescindir o contrato de locacao
VALIDADE DO CONTRATO: 0I dc abril dc 2025 a 31 dc dczembro dc 2025.
de imovel de forma amigavel e consensual
Resolvem, de comum acordo, o seguinte:.
FONTE DE RECURSO: recursos proprios.
Clausula 1 - Da Rescisao: As partes resolvem rescindir, de maneira amigavel, o
contrato de locacao firmado entre elas, de forma definitiva e irretratavel, a partir da data
de assinatura deste distrato
Vera Mendes, 0I de abril dc 2025.
Clausula 2 - Da Devolugao do Imovel: O locatario compromete-se a devolver o
imovel ao locador ate a data da assinatura deste Distrato, em condicoes que atendam aos
termos do contrato original, salvo as depreciacoes naturais pelo uso regular.
Clausula 3 - Do Pagamento: O locatario compromete-se a efetuar o pagamento de
Iuis Abreu Filho
todas as obrigacoes pendentes ate a data da devolucao do imovel, incluindo aluguel,
Presidente da Câmara
encargos e quaisquer outras despesas relacionadas ao contrato de locacao. Caso existam
valores pendentes, as partes acordam un prazo para quitacao, a ser determinado de
comum acordo.
Clausula 4 - Da Liberagao de Responsabilidades: Com a assinatura deste distrato,

ambas as partes estao desobrigadas de qualquer outra responsabilidade ou encargo em
SAo LOURENCO
REFEITURA Municipal DE
relacao ao contrato de locacao original, exceto quanto as obrigacdes que, por sua
ESTADO DO Piauí
natureza, devam sobreviver a rescisao.
DO Piauí-PIES
Prefeitura Municipal DE SAO LOURENCO DO Piauí-PI
Clausula 5 -- Do Foro: Para dirimir quaisquer controversias decorrentes deste distrato,
Para oBem do Todos
as partes elegem o foro da comarca de Itainopolis-PI, com renuncia a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, firmam o presente distrato em duas vias
Concorrencia Eletronica n 002/2025-PMSL
de igual teor e forma.
Processo Administrativo 030/2025-PMSL
AVISO DE LICITAGAO
A Prefeitura Municipal de Sao Lourengo do Piauí, estado do Piauí, por seu agente de contratagao, comunica a
Vera Mendes-PI, 31 de margo de 2025.
abertura de licitagao na modalidade Concorrencia Eletronica n 002/2025, cujo objeto e cONTRATAcAO DE
EMPRESA PARA EXECUCAO DOS SERVICOS DE ROCO MANUAL PARA CONSERVACAO E MANUTENCAO DAS
ESTRADAS VICINAIS DO Município DE SAO LOURENCO DO Piauí - P., de acordo com o Orçamento anexo;
Lopon Scbruirhe
Modo de disputa: Aberto; Adjudicagao: POR LOTE.
EVANDRO BORGES LEAL LOPES SOBRINHO
- Inicio de Cadastramento das Propostas: 03 de abril de 2025 as 18:00 horas.
- Fim de Cadastramento das Propostas: 16 de abril de 2025 as 09:00 horas.
- Inicio da Fase de Disputa de Lances: 16 de abril das 2025 as 09::10 horas
Locatorio:

sistemas.tce.pi.gov.br/licitagoes.
LUIS ABREU FILHO
Testemunhas:
Sao Lourengo do Piauí - I, 01 de abril de 2025.
Dalvan Gomes dos Santos
Agente de Contratagao
A divulgacao virtual dos atos municipais