Município: Piripiri
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/09/2025


DECRETO Nº 438 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062 DECRETO Nº 438, DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.1062

1411

SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA FAMILIAR

20.606.0758.2309.0000

PROMOÇÃO

DA AGRICULTURA FAMILIAR

3.1.90.11.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

ReeuMM>S nl!io VinculPdOS de lmposlos

Não se aplica

02 10 00 FUNDO MUN.DE MAN.OE CES.DA EO.BAOEVAl.00S PROF.DA ED-FUNOl

708

1318

1319

12.361.0752.2121 .0000

EDUCAÇÃO

3.3.90.36.00

540

999 000

E PRIORIDADE

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Transfer6nclas do FUNDEB - Impostos e Transfer6ndas de lmpostoe

NAo se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL OE DESENVOLVIMENTO E SERVIÇ OS URB.-SDI

04. 122.0647,2076.0000

DISTRIBUIÇÃO

DE ENERGIA ELETRICA

3.3.90.39.00

751

120 000

04.122.0647.2076.0000

3.3.90.47.00

751

999 000

96.000,00

SOO

1.200.000.00

540

374,484,95

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

751

Recursos da ContribuiÇAo para o Custeio do 5etviço de lluminaçao PUblica - COSIP

Recursos Desvinculados

DISTRIBUIÇÃO

OE ENERGIA ELETRICA

OBRIGAÇÕES

50.000.00

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de U uminaçAo PCiblica - COSIP

Não se aplk:a

Arcigo 2o. O crédi 1:O aberco na forma do arcigo ancerior serâ coberco com recursos provenientes de:

Excesso:

Anulação:

CAMARA MUNICIPAL

01.031.0001.2001.0000

3.3.50.41.00

500

999 000

3.3.90.47.00

500

999 000

01 .031 .0001.2001 .0000

3.3.90.93.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

CONTRIBUIÇÕES

Recursos não Vinculados de lmpostoa

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OBRIGAÇOES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

Recursos não Vinculados do Impostos

Não so aplica

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

INOENIZAÇôES E RESTITUIÇÕES

000

Naose aplica

PREFEITURA MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

SECRETARIA MUNICIPAL OE FINANÇAS - SEFIN

04.123.0041.2028.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANÇAS

3.1.90.11 .00

-500

Recu™'s não Vlncul?ldos de lmpestos

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE - FMS

PROMOÇÃO

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

3.3.90.93.00

600

999

000

3.1 .91 .13.00

600

999

000

10.302.0003.2094.0000

3.3.90.30.00

600

999

000

10.302.0010.2086.0000

3.3.90.39.00

600

A SAÚ DE OE QUALIDADE

Recur..os não Vina.ilados do Impostos

Saóde · Despesas oom ASPS

PROMOÇÃO

OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recur"909 não Vinculados de Impostos

Saúde · 081lpeias: com ASPS

PROMOÇÃO

A SAÚDE DE QUALIDADE

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

-200.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-400.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-210.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-600.000.00

F.R. Grupo:

600 00

Transferências Fundo a Fundo de Rocum,s do SUS provenientes do Governo Foderal · Bloco de Ma

Não,o aplica

PROMOÇÃO

SAÚDE OE QUALIDADE

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

-<lS0.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos dO sus provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

Nã o ae apllea

PROMOÇÃO

DA SAUOE ESPECIALIZADA

MATERIAL DE CONSUMO

-370.000,00

F.R. Grupo:

600 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Ma

Nã o se aplica

GESTÃ O POLITICA ADMINISTRATIVA

-696.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

600 00

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federei - Bloco de Ma

999

000

Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE TRABALHO E AÇÃO

SOCIAL-FMTAS

08.244.0020.2112.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

08.244.0020.2163.0000

3.3.90.38.00

660

999

000

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA

NAose aplic8

ORÇAME NTO ECONOMICO E FINANCEIRO

·10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-11 .000,00

F.R. Grupo:

660 00

Transferência do Recursos do Fundo Nacional do Assistência Social - FNAS

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

PIRIPIRI

06.553.861/0001-83

Exercicio:

2025

Exercíeio :

2025

CAMARA MUNICIPAL

01 .031.0001.2127.0000

3.3.90.36.00

500

999 000

PREFEITURA MUNICIPAL

04.122.001 0.2005.0000

3.1.90.04.00

500

999 000

04.122.0010.2005.0000

3.3.90.34.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

04.122.001 0.2025.0000

3.1 .90.11.00

500

ADMINISTRAÇÃO

LEGISLATIVA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não tteaplica

GESTÃO POLITICAAOMINISTRATIVA

CONTRATAÇÃO

RecunlOS não Vinculados de Impostos

Não se aplica

GESTÃO POLITICA ADMINISTRATIVA

-12.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-220.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-73.371.38

OUTRAS DESPESAS OE PESSOAL DECORRENTES OE CONTF F .R. Grupo:

500 00

Re<:ul"SO$ não Vinculados de Impostos

Não 8eaplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocurso:s não Vinculados de lmPOSIOS

Não se aplica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

999 000

Não so aplica

PROCURADORIA GERAL 00 MUNICIPIO - PROGER

E CONTROLE

FISCALIZAÇÃO

3.3.90.91 .00

500

SENTENÇ AS JUDICIAIS

999 000

Não se aplica

CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICIPIO - CONGER

04.124.0055.2030.0000

FISCALIZAÇÃO

E CONTROLE

3.1.90.11.00

500

999 000

Não so aplica

SECRETARIA MUN. OE PLANEJ. INO, COM, E OES. ECONOM. - SEPL

99.999.0999.2033.0000

RESERVA CONTINGENCIA

9.9.99.99.00

000

RESERVA OE CONTINGÊNCIA

Recursos nllo Vinculados de Impostos

999 000

Naose aplica

08.244.0172.1054.0000

SOCIAL-FMTAS

4,4.90.51 .00

500

999

000

08.244.0172.2019.0000

3,1,90.11.00

660

999

000

08.244.0172.2092.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0172.2115.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3. 3.90. 1 ◄ . 00

500

999

000

08.244.0174.2109.0000

3.3.90.30.00

soo

999

000

08.244.01 74.2109.0000

3.3.90.4B.OO

soo

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

- 140.000.00

F.R. Grupo:

500 OQ

- 1B0.000,00

F .R. Grupo:

660 00

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

Recu!'$0$ não Vlncul.Klos de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos nã o Vinculados do Impostos

Não se aplica

DIÁRIAS - CIVIL

Não 8é aplica

BENEF1CIOS ASSISTENCIAIS

MATERIAL DE CONSUMO

Recunios não Vinculados de Impostos

Nãoaeap llca

BENEFtCIOS ASSISTENCIAIS

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

000

FUNDO MUN.DE MAN.DE CES.DA EO.BA.OEVAL.OOS PROF.DA ED-f

12.361.0752.1003.0000

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

4,4.90.61 .00

540

999

000

12.361.0752.2058.0000

3.1.90.04.00

543

999

000

12.361.0752.2121.0000

3.3.90.30.00

542

999

000

AQUISIÇÃO

- 120.000.00

F.R. Grupo:

500

- 100.000.00

F.R. Grupo:

500

-120.000,00

F.R. Grupo:

500

-130.000,00

F.R. Grupo;

500

-11.000.00

F.R. Grupo:

soo

-200.000,00

OE IMÓVEIS

F.R. Grupo:

Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

Nao se apllca

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

CONTRATAÇÃO

Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAR

NAo se aplica

EDUCAÇÃO

E PRIORIDADE

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Complemenleção da União - VAAT

Não &e aplica

540 12

538

546

589

608

616

652

656

660

696

704

1.624.484,95

1.200.000,00

424.464,95

-6.655,00

F .R. Grupo:

500 00

-13.310.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

-50.000.00

F .R. Grupo;

500 00

134

227

232

235

258

392

409

492

466

Fontes de Recurso

540

751

-6.628,62

F.R. Gn..ipo:

500 00

-100.000,00

F .R. Gn..ipo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 OQ

-1 70.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-506.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-68.000,00

F.R. Grupo:

543 00

--815.000.00

F.R. Grupo:

542 12

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI AV. DEP. RAIMUNDO HOLANDA SIN CAMPO DAS PALMAS 08.553.86110001-83 Exerc:fcio: 2025