Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 25/03/2025

Estadoldo Piauí

Piefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
APITAO
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 -- Centro
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
CNPJ:.01.612.569/0001-70
Praga Minor Firmino de Sousa, 87 - Centro
EXTRATO DE CONTRATO
IUNICIPAL,
S AUTORIZADO
USIVE, NAS MESMAS DATAS
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE DE CAPITAO GERVASIO
OLIVEIRA/PI
TOO VALOR DA HORA TRAB
A SEMANA,
IMO 44 QUARENTA E QUATRO HC
CPF: 025.682.003-16
OSSERVICOS EM O8 HORAS DIARIAS DE
CONTRATADO:ELIANE DE SOUSA
AS HORASTRABALHADAS
UMEROS SUPERIORES A SOITO) POR DIA SERAC
OBJETO: CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
EnTO) A mAIS, Do Valor PagO nA hora normal De TrabaLHO.
ORIENTADORA SERVICO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE
VINCULOS, NA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL, NESTE
Município DE CAPITAOGERVASIO OLIVEIRA,ESTADO DO Piauí,PELO
PERIODO DE 10 (DEZ) MESES
FERIADOS, SAO GARANTIDOS COMO DIAS DE DESC
DIASRVICO
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituigao federal, Art. 54, Inciso II da
SERVICOS
Constituicao do estado do Piauí
FONTE DE RECURSOS: FMAS
JURIDICO
VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (hum mil quinhentos e dezoito reais), mensais.
REGIME JURIDICO
DO PRESENTE CONTRATO, EO PREVISTO NA CONSOLIDACAC
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de margo de 2025
VIGENCIA: 10 meses
APOSENTADORIA

Estado do Piauí
Praca Minor Firmino de Sousa, 87-Centro
CONTRATO
IVEIS
REVIS
EXTRATO DE CONTRATO
TRATADO FICA DE LOG
AUTORI ZADO^OS
OLIVEIRA/PI
ART. 462,PARAGRAFO PRIMEIRO DA CLT
CPF: 006.871.293-62
-DA RESCISAO
CONTRATADO:MARCIA MARIA DA MATA
SER RESCINDIDO POR QUALQUER DAS PARTES
OBJETO:CONTRATACAO PARA PRESTACAO DE SERVICOS NA FUNCAO DE
VISITADORA DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ, NA Secretaria Municipal
OU POR INOBSERVANCIA DE QUALQUER DE SUAS CLAUSULAS, QUANDO OCORRER A JUSTA
DE ASSISTENCIA SOCIAL,NESTE Município DE CAPITAO GERVASIO
CAUSA.
OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO PERIODO DE 11 (ONZE) MESES.
7.2 - HAVENDO JUSTA CAUSA, NENHUMA INDENIZACAO SERA DEVIDA A PARTE QUE DER
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 37 Inciso IX da Constituicao federal, Art. 54, Inciso II da
CAUSA, E RESCINDINDO-SE O PRESENTE ANTES DE SEU TERMINO AQUI ESTIPULADO.
FICA
A PARTE. QUE DER CAUSA A RESCISAO, OBRIGADA AO PAGAMENTO DE 50%
CINQUENTA POR
CENTO) DO VALOR DEVIDO ATE O SEU FINAL, NAO SE APLICANDO
EM QUALQUER HIPOTESE O AVISO PREVIO.
VALOR MENSAL: R$ 1.630,00 (hum mil seissentos e trinta reais), mensais.
AS PARTES ELEGEM O FORUM DA COMARCA DE SAO JOAO DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de fevereiro de 2025
VIGENCIA: 11 meses
COM RENUNCIA A QUALQUER OUTRO, POR MAIS PRIVILEGIADO QUE SEJA.

E, POR ESTAREM, JUSTOS E CONTRATADOS, ASSINAM O PRESENTE INSTRUMENTO, EM 02
(DUAS) VIAS DE IGUAL TEOR E FORMA, TUDO PARA UMA SO FINALIDADE, NA PRESENCA
Estado do Piauí
DAS DUAS TESTEMUNHAS ABAIXO QUE A TUDO ASSINEM.
CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, 03 DE MARCO DE 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
RAIMUNDO
COELHO:0116
5398362
OLIVEIRA/PI
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIR
CPF: 061.155.953-63
RAIMUNDO COELHO
PREFEITO Municipal
CONTRATADO: IEDA DA SILVA AMORIM
Suua
Município DE CAPITAO GERVASIO OLIVEIRA, ESTADO DO Piauí, PELO
PERIODO DE 10 (DEZ) MESES.
IEDA DA SILVA AMORIM
cpF/MF SOB N. 061.155.953-63
CONTRATADO
TESTEMUNAs: 3)io Momosl Coulho
cPF:077.622.993-J9
TE STEMUNHAS :
CPF :
VIGENCIA: 10 meses