Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 17/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO. S/N. CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 005/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: SULENEIDE DE OLIVEIRA PASSOS, brasileira, professora, portadora do CPF nº 626.773.183-93, residente e domiciliada na localidade Chinelo, s/n, Zona Rural, Dirceu Arcoverde­ PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁUSULA SE GUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Salgada. CLÁUS ULA TE RCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 20 (vínt e ) horas semanais. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R.$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Municí pio. CLÁ U SULA QUINTA: Este contrato terá d uração de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBE IRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATURA DA CONTRATADA: SULENEIDE DE OLIVEIRA PASSOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCDVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNC IO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

CONTRATO SMAS/DIRCEU ARCOVERDE N2 005/2025

CONTRATANTE: MUNICiPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊ NCIA SOCIAL, CONTRATADO: MAYARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES, inscrito no CPF sob o nº 058.448.853-09, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, os serviços de VISITADORA DO CRIANÇA FELIZ, atendendo às necessidades temporárias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para a Secretário Municipal de Assistência Social de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse público nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação , o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 1.518,00 (mil e quinhentos e reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento, repasses federais e recursos próprios do Município - Unidade Orçamentária - Pessoa física. CLÁUSULA OITAVA: Este contrato terá duração de 10 (dez) meses, com iní cio na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo perí odo, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA Secretár io Municipal de Assistênc ia Social, ASSINATURA DO CONTRATADO: MAYARA GOMES DE OLIVEIRA ALVES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-Pl AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI CNPJ: 07.102.106/0001-45

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CONTRATO SMA/DIRCEU ARCOVERDE N2 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , CONTRATADO: SIDNEY DE SOUSA GALVÃO , inscrito no CPF sob o nº 842.278.773-34, OBJETO: O objeto do presente contrato é prestaçã o de serviços ao Municí pio contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração , os serviços de MANUTENÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS, atendendo às necessidades temporá rias e de excepcional interesse público , em observância ao disposto no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal de 1988. CLÁUSULA SEGUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados para Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde. Fica acordado que o CONTRATADO exercerá suas funções para o Município de Dirceu Arcoverde, por tempo determinado e por excepcional interesse púb lico nos termos do Art. 37, IX da CF/88. CLÁUSULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: ISS e INSS, tendo como fonte de pagamento o FPM, ISS, ICMS e próprios do Município Unidade Orçamentá ria -Pessoa física. CLAUSULA OITAVA: Este contrato terá duraçã o de 10 (dez) meses, com início na data de sua assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com í ndice do governo, vigendo seus efeitos financeiro a partir da data de assinatura do presente contrato. Data de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DA CONTRATANTE: WALTER FRANCISCO DE SOUSA Secretário Municipal de Administração , ASSINATURA DO CONTRATADO: SIDNEY DE SOUSA GALVÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE-PI AV. JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO, S/N, CENTRO DIRCEU ARCOVERDE-PI

CNPJ, 07.102.106/0001-45

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

CONTRATO SME/DIRCEU ARCOVERDE N º 006/2025

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE-PI, através da Secretaria Municipal de Educação . CONTRATADA: TAMIRES DE CASTRO FRANCO, brasileira, professora, portadora do CPF nº 044.209.643-75, residente e domiciliada na localidade Jatobá, s/n, Zona R ural, D irceu Arcoverde-PI, CEP: 64.785-000. OBJETO: O objeto do presente contrato é prestação de serviços ao Município contratante, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, os serviços de PROFESSORA. CLÁ U SULA SE GUNDA: Os serviços, que constituem objeto do presente contrato, serão executados na Unidade Escolar Salgada. CLÁU SULA TERCEIRA: cumprirá o horário que lhe for determinado, totalizando 30 (trinta) horas semanais. CLÁU SULA QUARTA: Em contraprestação, o contratante se compromete a efetuar o pagamento mensal ao contratado no importe de R.$ 2.277,00 (dois mil duzentos e setenta e sete reais) bruto, incidindo as seguintes deduções sobre esse valor: INSS e IRPF, tendo como fonte de pagamento FUNDEB e Recursos Próprios do Município. CLÁU SULA QUIN TA: E ste contrato terá duração de 10 (dez) meses, com irúcio na data de sua. assinatura e término em 31/12/2025, podendo ser prorrogado por igual e sucessivo período, bem como aditado o valor de acordo com índice do governo. D ata de Assinatura: 06.03.2025. ASSINATURA DO CONTRATANTE: LEVI DA SILVA RIBEIRO -Secretário Municipal de Educação. ASSINATU RA DA CONTRATADA: TAMIRES DE CASTRO FRANCO.