Município: Canavieira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/12/2025

O acidente morfologico predominante, na regiao em aprego, ea ampla superficie
tabular reelaborada, plana ou levemente ondulada, limitada por escarpas abruptas que
podem atingir 600 m, exibindo relevo com zonas rebaixadas e dissecadas. Dados obtidos
a partir de
Jacomine et al. (1986) e Projeto Carvao da Bacia do Parnaiba (CPRm, 1973).

suas caracteristicas litologicas, comportam-se como uma unica unidade hidrogeologica.A
comportamentos de aquiferos e aquitardes.Tendo em vista a ocorrencia da Formacao Poti
opcao do ponto de vista hidrogeologico, tendo um valor medio como manancial de agua
subterranea
dela pelos atributos que desenvolveu, em esj.
cial a inteligencia e
no ambiente, e acabou depois destacando-se da propria natureza, como se pudesse viver
sem ela. Continuou, no entanto, a se relacionar com a fauna a que antes
pertencia,
utilizando parte dela como alimento e parte dela para transporte, servicos, lazer, colocando
aa seu uso e sob sua protecao; exerceu um poder despotico e eliminou diversas especies,
como o mamute e tantos outros. A conduta humana foi, em boa parte, de crueldade e
que vai ganhando velocidade e reduzindo a biodiversidade no planeta
O dominio correspondente aos depositos coluvio-eluviais se refere a coberturas
As rochas deste dominio nao se caracterizam como potenciais mananciais de captagao
d'agua, pois suas unidades litologicas sao delgadas e pouco favoraveis a acumulagao de
agua subterranea

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Prefeitura Municipal DE
CANAVIEIRA-PI
REFEITURA Municipal DE
ANAVIEIRA-PI
INDICADORES
9. CONCLUSAO
Como forma de acompanhar a evolu
local, serao implantados os seguintes indicadores
fundamental
como habitats potenciais
. No equilibrio dos ecossistemas de maneira geral, visto que diversos animais
para fauna silvestre;
sao essenciais para a existencia de muitas plantas, sendo agentes de
nsaveis por sua reproducao, como eo caso dos colibris,insetos
como borboletas, besouros, entre outros
as agoes antropicas ilegais (caga, aprisionamento de animais silvestres
Muitos
pesca);
pelo trato digestivo deles, como ocorre com diversos mamiferos. Alem disso,
N de pesquisas sobre invertebrados, peixes, anfibios, repteis, aves,
pratican
animais desempenham um exc
mastofauna realizadas;
fertilizantes naturais.
. Redugao da populagao de especies animais que se encontram com niveis
.A vida selvagem tambem desempenha um papel importante na cadeia
demograficos muito altos;
alime
8.NORMAS
Dessa forma, a fauna possui um papel primordial na existencia e no
1. Recuperagao ou enriquecimento de areas degradadas..
desenvolvimento das areas naturais. Vale ressaltar que ela e indiretamente responsavel.
. Deverao ser priorizadas as introdugoes de especies vegetais nativas que
pelos beneficios economicos proporcionados pela exploracao de madeira, frutas, resinas
oferecam recursos alimentares ou sirvam de abrigo para a fauna local
florestais e outros recursos, que sao valiosos para os seres humanos.
2. Monitorar o desenvolvimento da vegetagao nas areas em processo de
Alem disso, nao devemo
r que o reino animal eo reino vegetal formam
recuperacao, integrando-a ao desenvolvimento das populacoes animais locais,
uma camada fina na superficie terrestre, conhecida como biosfera, governada por leis
3. Reflorestar, com especies nativas frutiferas, as Areas de Preservagao
fisiologicas rigorosas que permitem a sobrevivencia das especies em harmonia. Interferil
Permanente da Unidade e do entorno, de modo a impedir os processos de lixiviagao de
abruptamente nessa harmonia por meio da intervengao humana resultara no processo de
efluentes quimicos e processos erosivos que comprometem a qualidade da agua.
extingao de milhoes de especies, acarretando, a medio e longo prazo, a propria extingao.
da especie humana.Portanto, ap
4. Promover a fiscalizacao intensiva visando a protecao integral da fauna
para garantir a sobrevivencia global
silvestre.
E necessaria a qualificagao do corpo de fiscalizagao e corpo tecnico /
BIBLIOGRAFIA
operacional da Diretoria de Meio Ambiente da Prefeitura para promover a fiscalizagao em
CANAVIEIRA-PI
NPJ:41.522.319/0001-64
CNPJ:41.522.319/0001-64
Prefeitura Municipal DE CANAVIEIRA-PI
Uniao e Trabalh
ANAYIE
areas de ocorrencia de caga, pesca e apreensao ilegal de animais silvestres.
BRASIL.
n.6.938
agosto
1981.
Disponivel
: Devem ser disponibilizados equipamentos e suporte juridico-administrativo ao

Lein.
5.197
1967.
Disponivel
corpo de fiscalizagao, para o apenamento adequado aos infratores.

5. Estabelecer um programa de monitoramento da area a ser fiscalizada.
Instrugao Normativa n. 23, de 31 de dezembro de 2014. IBAMA. Disponivel em:
- E essencial que se obtenha uma parceria com a Policia Ambiental de modo :
Lei
9.605
fevereiro
1998.
Disponivel
mpliar a acao fiscalizadora
Deverao ser elaborados relatorios semestrais, por parte do corpo

Portaria n. 93, de 07 de julho de 1998. IBAMA. Disponivel em:
fiscalizagao de ocorrencias ilegais sobre a fauna silvestre, para ampliar o monitoramento

de areas de maior ocorrencia de crimes contra a mesma
rtacao_exportacao fauna_silvestre
lista_fauna_domestica.pdf>
6. Promover a integragao eo intercambio tecnico cientifico da area de fauna.
FlORILLO, Celso Antonio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro.17. ed. Sao
Paulo: Saraiva. 2017.
Todo o material ja publicado sobre o tema, deve
MILARE, Edis. Direito do Ambiente. 10. ed. rev., atual. e ampl. Sao Paulo: Revista dos
Biblioteca da Prefeitura Municipal de Arraial.
Tribunais, 2015
7. Diagnosticar e propor agoes e projetos visando o manejo de populagoes da
Canavieira (Pl), 17 de Dezembro de 2025.
mografico
diagnosticos e estudos cientificos, da necessidade de manejo da(s) especie(s) animais
nesta condigao.
Nao serao adotadas medidas de manejo da fauna que comprometam direta ou
JOAO CARLOS DE ALBUQUERQUE ROCHA
indiretamente, a curto ou longo prazo, o desenvolvimento das populacoes de animais
etario Municipal de Agricultura, Recurs
sos Hidricos e Meio Amb
silvestres.
8. Diagnosticar e elaborar propostas e projetos visando o manejo de e
Elaboracao:
agressiv
Especie agressiva e toda aquela que, em area de uso publico, oferecer perigo
gov.br
ao publico visitante e aos moradores
Nao sao consideradas especies agressivas aquelas que nao sao encontradas
Francisco Evandro da Silva e Rochae
em areas de uso publico e que, portanto, nao oferecam risco ao publico visitante e nem aos
Engenheiro Agronomo
CREA/PI no. 190083688-2
RUA SAO PEDRO, S/N, CENTRO, CANAVIEIRA-PI