Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/11/2025

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EXTRA TO DO CONTRA TO ADMINISTRATIVO N" 075/2025 - PMJC

Processo Administrativo Nº 073/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 02812025 -

SRP

Ata de Registro de Preços N° 02712025 - CPUPMJC

O MUNICIPIO DE JOÃO COSTA -PIAUi, inscrita no CNPJ sob on·. 0l.612.580/0001-30, com sede na Praça Central, s/n Centro CEP: 64.765-000, em João Costa PI, neste ato representada por seu Gestor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, Sr. HERLLON BATISTA DOS SANTOS, inscrito no Registro Geral - CPF sob on· 037.160.343-98, residente e domiciliado em João Costa PI, localizáve l na sede do Palácio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea empresa FLA VIO RODRIGUES DOS SANTOS -MEI, inscrita no CNJP/MF sob o nº 22.465.592/0001-50, com sede na Rua Travessa Manoel Leite, N° 907 V crmelho, em São João do Piaul/PI, neste ato representada pelo seu representante legal/titular Sr. FLA VIO RODRIGUES DOS SANTOS, portador da Carteira de Identidade (RG) nº 2008034, SSP-Pl, e do CPF n· 920.016.293-20, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Nº 02812025 - PMJC.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação cm aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento de peças, materiais de reposição, mão de obra, higienização e recarga de gás refrigerante, das Secretarias e Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

VIG.ft.NCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, nos termos do art. 84 da Lei 14. 13312021.

VALOR: R$ 211.756,80 (duzentos e onze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

RECURSOS E DOTACÕES ORCAMENT ÁRIAS·

| UNID.ORÇ. | PROJ. ATIVIDADE | NAT. DESPESA | F.R.-C.A. |

| 02.01.00 - GAB | 04.122.0026.2007 • Manutenção do Gabinete do Prefeito e Vice-Pref | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.02.00 -SEMAP | 04.122.0027.2010 Manutenção da Secretaria Administra.cão e Plane·amento | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.03.00 -SEMUT | 26.782.0666.2012 - Manutenção e Conservação da Sec. Mun. de Transoorte | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.06.00 - AGRJl'E | 20.122.0027.2020 - Manutenção da Scretaria de Aí!:ricu ltura e Pecuaria | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.07.00-SEDUC 02.15.00 -FME | 12.361.0753.2024 - Administração e Encargos do Secretaria 12.361.0269.2027 - Encargos oom Sá lario Educação - OSE | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.999 1.550.01.999 |
| 02.11.00 - FMS | 10.301.0210.2055 • Manutenção e Encargos do FMS | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.500.00.300 |
| 02.13.00 - FMAS | 08.244.0172.2071 - Monutençi!odo Fundo Municipal de Assistência Social 08.244.0166.2074 Manutenção do Centro de Referência da Assist. Social-CRAS | 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros Pes. Jurídica | 1.660.04.999 |

João Costa/PI, 06 de novembro de 2025.

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo N° 073/2025 - PMJC Pregão Eletrônico N" 02812025 - SRP

O Prefeito Municipal de João Costa/PI, responsável por esta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N° 14.133/2021, art. 6°, inciso XXXVIIl e alterações posterior, considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico N° 028/2025, objetivando Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento de peças, materiais de reposição, mão de obra, higienização e recarga de gás refrigerante, das Secretarias e Prefeitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

RESOLVE:

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários ea regularidade do feito, decidir por ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR ao Pregão Eletrônico N" 028/2025, ao passo que informo a execução de tais atos no Sistema Compras Governamentais em favor da empresa: FLAVIO RODRIGUES DOS SANTOS -MEi, inscrita no CNJP/MF sob o nº 22.465.592/0001-50, com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 2 11.756,80 (duzentos e onze mil e setecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos).

O adjudicatário terá o prazo de 03 (três) dias ú teis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, conforme o caso (Nota de Empenho/Carta Contrato/Autorização), sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

João Costa/PI, 23 de outubro de 2025.

GILSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA

EXTRA TO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS Nº 027/2025 - PMJC

Processo Adminstrativo Nº 073/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 028/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação em aparelhos de ar condicionado do tipo Split, incluindo fornecimento de peças, materiais de reposição , mão de obra, higienização e recarga de gás refrigerante, das Secretarias e Pref eitura Municipal de João Costa/PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ADJUDICAÇÃ

O: 23 de outubro de 2025.

HOMOLOGAÇÃO : 23 de outubro de 2025.

PREGOElRO: Jociel Gomes de Oliveira.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: FLA VIO RODRIGUES DOS SANTOS · MEi, inscrita no CNJP sob on· 22.465.592/0001-50, localizada na Rua Travessa Manoel Leite, Nº 907 Vermelho, CEP: 64.760-000, São João do Piauí-PI.Te lefone: (89) 99403-7680. Representante: Flávio Rodrigues dos Santos.

DESCRIÇÃO DOS ITENS

| ITEM | ESPECIFICAÇÕES | QUANT. | UND. | VL. UNIT. | VL. TOTAL |

| 1 | Manutenção de ar~condicionado de 7000 a 18000 mil Btus split | 70 | UND | R$ 185,28 | R$ 12.969,60 |
| 2 | Manutenção de ar-condicionado de 24 mil Btus até 48.000 btus spLit | 70 | UND | R$ 193,52 | R$ 13.546,40 |
| 3 | Manutenção de ar condicionado de 22.000 mil Btus | 70 | UND | R$ 196,77 | R$ 13.773,90 |
| 4 | Instalação de ar-condicionado split de 7.000 A18.000 Btus spli t | 70 | UNO | R$ 556,86 | R$ 38.980,20 |
| 5 | Instalação de ar-condicionado de 24.000 a 48.000 mil btus spLit | 70 | UNO | R$ 67 1,71 | R$ 47.019,70 |
| 7 | Recarga de gásR22 ou R410A 7.000 A48000 mil BTUS | 300 | UND | R$ 284,89 | R$ 85.467,00 |
| VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | VALORTOTAL | R$211.756,80 |

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO - PI A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025

A VISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 011/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio-PI, através de sua Comissão Permanente de, Licitação , nos termos do Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 , toma público que, estará recebendo propostas de preços para contratação através de Dispensa Eletrônica de Licitação.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO PARA ATENDER PEQUENOS AGRICULTORES­ PROGRAMA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA DO EDITAL.

PERÍODO DE PROPOSTAS:

De 07/11/2025 de 08h às 18h.

Até 12/11/2025 às 08h00MIN.

PERÍODO DE LANCES: Dia 12/11/2025 de 08:0lh às 14:01.

TIPO: Menor Preço.

ADJUNDICAÇÃO: Global.

DATA DA SESSÃO:

12/11/2025.

PREFEllNCIA: ME/EPP /EQUIPARADAS (Sim).

LINK DA PLATAFORMA ELETRÔNICA :

Riacho Frio (PI), 04 de novembro de 2025.

.JANARA MACIEL ALVES Agente de Contratação