Município: São Julião
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/11/2025

Visto:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 ~ São Luls do Plaul (PI) Emai1-pmslpi2016@hotmall.com

AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Munlclpal de São Luí s do Piauí PI, torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso li, da Lei Federal n 2 14.133/21, bem como se coloca à disposiçã o dos interessados. p ara prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da licitação os fornecedores que tiverem especialid ade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site· abaixo citado.

- Concorrência Eletrônica: 009/2025.
- Processo Administrativo: 064/2025.

OBJETO: Contratação dee mpresa para recepção de Resíduos Sólidos Classe li (Não Pe rigosos): a ) Residenciais ou Domlclltares; b) Comerciais; c) Público s (galhos ee ntulhos); ed) De mercados: e feiras llvres, gerados no município de São Luí s do Piauí PI, para disposição ftna ~ ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, regulamentado pela Lei n· 12.305/2010 que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e normas ambientais: vigentes.

- Modalldade de Licitaçã o : CONCORRtNCIA ELETRÔNICA ,
- Adjudicaçã o : MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, in ciso li, da Lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: 500 - Recursos Nã o Vinculados de Impostos; e, 501 - Outros Recursos Não V inculados.

- Valor Estimado da Contratação: R$ 144.852J12 (cento e quarenta e quatro mil,. oitocentos e cinquenta e dois reais e doze centa vos).
- Data da Abertura: 28 de novembro de 2025.
- Hora da Abertura: 0S:30h.

São Lu ís do Piauí -

PI, 12 de novembro de 2025

Joã o David de Araújo Borges

Agente de Contratação

Portaria 40/2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 98835-1785 CEP: 64.638-000 = São Luls do Plaul (PI) E-mail: comissaolicitacaoslpi@outlook.com

A Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí PI; torna público que realizará a abertura da Concorrência Eletrônica abaixo citada, em conformidade com o Art. 28, inciso 1 , da Lei Federal n2 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório.

Poderão participar da li citação os fornecedores que tiverem especialidade correspondente ao objeto licitado, manifestando assim interesse se cadastrando no site abaixo citado.

- Pregão Eletrônico: 022/2025.
- Processo Administrativo: 065/2025.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO , MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E APOIO TtCNICO-OPERACIONAL, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COMEMORATIVOS ALUSIVOS AO 30· (TRIGtSIMO) ANIVERSÁRIO DE: EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUf/PI, BEM COMO A CONTRATAÇÃO DE BANDAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS DURANTE AS FESTIVIDADES, CONFORME: ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER~NCIA.

- Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔ N ICO.
- Adjudicação : MENOR PREÇO GLOBAL
- Suporte legal: Artigo 28, inciso 1 , da Lei Federal 14.133/21.

Fonte de Recurso: SOO - Recursos Nã o Vinculados de Impostos; e, 501 - Outros Recursos. Não Vinculados.

- Valor Estimado da Contratação: R$ 172.916,96 (cento e setenta e dois mil,.
- novecentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos)
- Data da Abertura: 28 de novembro de 2025.
- Hora da Abertura: 09:00h

São Luís do Piauí PI, 12 de novembro de 2025

João David de Araú jo Borges

Agente de Contratação Portaria 40/2025

Visto: Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa

ESTADO DO PIAUí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ.: 06 . 553 . 846/0001- 35

Endereço : PC JAIME LEOPOLDINO,

100, Bairro : CENTRO

Página :

DECRETO N· 000073 /2025

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

O PREFEITO MUNICIPAL de SAO JULIAO, RENALDO RAMOS RODRIGUES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a autorização constante na ART, 5°, INCISO I, DA LEI N' 573/2024 ALINEA ' B' EXCESSO ARRECADAÇÃO .

DECRETA:

Art . l fl -Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.060 . 000, 00 (Um Milhão Sessenta Mil Reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações .

Valor da Suplementação por Excesso de Arrecadação

02. 02. oo Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças

04-123-0003 1.016 -

AmortizaçãodaDívidaContratada

90 . 71

12-361-0005 2, 158 -

3, 1. 90 , 04

12-361-0005 2 . 162 -

3, 3, 90 , 30

3. 3. 90 . 30

3. 3. 90 . 30

3. 3. 90 . 36

3. 3. 90 . 36

3. 3. 90 . 39

3, 3, 90 , 39

3. 3. 90 . 39

3, 3, 90. 93

12-365-0005 2,277 -

3, 1. 90, 04

3, 3, 90 , 30

3. 3. 90 . 39 -

12-366-0005 2. 280 -

3. 3. 90 . 36

02, 20, oo

12-361-0005 2.281 -

3, 3, 90 . 36

3, 3, 90 , 39

12-361-0005 2.286 -

3. 3. 90 . 30

Principal da Dí v ida C ontratual R esgatad o

Fundo de da Educ Básica

e Vai. dos Prof. do Magist.

Des.

Remun. e Encargos com Profis. da EDUC.BÁS ICA/ENS. FUN DAM.-

Contratação por T empo D eterminado

Manut. da Educação B ás ica/ Ensino Fundamental ·

Material de Consumo

Material de Consumo

Material de Consumo

Outros Serviços de Terceiros· Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

Outros Serviços de T erceiros - P essoa Jurídi ca

Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Juríd i ca

Indenizaçõe seR esti1uições

Manut. da Educação B ás ica/ Creches -

Contratação por Tem po Determinado

Material de C onsumo

Manut. da Educação B ás ica/ EJA ·

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica

Fundo M unicipal de Educação

Manutenção doProgram a -QSE

Diária s · Civil

Material de C onsu mo

Outros Serviços de Terceiros · Pessoa Fí sica

Outros Serviços de T erceiros - Pessoa Jurídi ca

AlimentaçãoEscolarEspecial-Aee

Material de Consumo

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

R$

l,060,000,00

100 . 000, 00

83 , 000, 00

11.000,00

40 . 000,00

50 . 000 , 00

5.000, 00

5,000, 00

85 , 000 , 00

5,000, 00

50 , 000 , 00

55 , 000 , 00

130 , 000, 00

30 , 000,00

20 . 000 , 00

25 , 000, 00

15 , 000 , 00

200 . 000 , 00

50 , 000, 00

100 , 000, 00

1.000,00

Art. 2!il -Para atender o disposto no (s) Artigo (s) anteriore (s) deste DECRETO servirá como recursos , os resultantes da atualização de receitas orçamentárias desta entidade, conforme discriminação abaixo detalhada por Elemento de Receita, de acordo com o Artigo 43, § 1°, Inciso II , da Lei Federal nº 4. 320/64 , no valor global de R$ 1. 060 , 000 , 00 (Um Milhão Sessenta Mil Reais) ,

| 1114 .51.11 -ISSQN - PRINCIPAL | R$ | 100 .000, 00 |

| 1715, 50 .01 -TRANSF .COMP, UNIÃO FUNOEB-VAAT-PRINCIPAL | R$ | 379 ,000, 00 |
| 1715 ,51.01 -TRANSF.COMP ,UNIÃO FUNOEB-VAAF-PRINCIPAL | R$ | 170 ,000,00 |
| 1715, 52. 01 -TRANSF. COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | R$ | 45 ,000, 00 |
| 1714 .50 .01 -TRANSF . SALÂRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | R$ | 366 .000, 00 |

Continua . ..

| | n inuando | n inuando |

| ESTADO DO PIAUí | Página : | 2 |
| PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO CNPJ , : 06 . 553 . 846/ 0001-35 | | |
| Endereço : PC JAIME LEOPOLDINO, 100, Bairro : | | |
| CENTRO | | |

Art. 3 11 -Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos para / / , revogada as disposições em contrário .

SÃO JULIÃO , 01 de Outubro de 2025

RENALDO RAMOS

RENALDO RAMOS RODRIGUES PREFEITO MUNICIPAL

Assinado, numerado e registrado o presente DECRETO no gabinete do PREFEITO MUNICIPAL de PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO, ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (01/10/2025), e publicado, por afixação , nos termos da Lei Orgânica Municipal .