Município: Marcolândia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 19/12/2025


DECRETO Nº 64, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404

Gabinete do Prefeito

04.122.0002.2004.0000

3.3.90.39.00

500

Proceuo Admlnlstratlw

Assessorta e Consultorta Jurfdlca

999

000

NAose aplica

Secretaria Munlclpal d8 Admlnlstraçao e Finanças

04.122.0002.2005.0000

Manut e Encargos da Sec. Mun.de Adm. e Flnar,ças

DIARIAS - CIVIL

Não se aplica

Processo Admlnlstratlvo

Encargos com a APPM / CNM / AmPt(:OS

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

Processo Admlnlslr8tivo

Encargos com Precatórios e Sentenças Judiciais

SENTENÇAS JUDICIAIS

Nãoaeepllca

Publicidade e Propaganda

3.3.90.14.00

500

999

ooo

04.122.0002.2006.0000

3.3.50.41 .00

500

999

000

04.122.0002.2129.0000

3.1.90.91 .00

500

999

000

24.131.0002.2009.0000

3.3.90.39.00

500

999

Não se aplica

000

Secretaria Municipal das Cidades

15.451.0008.1018.0000

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMços lmplantaç!o de Obras lnfra-eslJ'\Jtura Urbana e Rural

-32.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-6.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-36.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-33.000.00

F.R. Grupo:

720 00

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferênc ias da União Referentes és participações na exploração de Petróleo e &is Natural destil

Nao se apllca

Implementaçã o de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

Construção . Reforma. Ampliação de Praças e Areas de Lazer

OBRAS E INSTALAÇÕES

Rocursoo não Vinculados dõ Impostos

4.4.90.51.00

720

999

000

15.451.0008.1023.0000

4.4.90.51 .00

500

999

Não se aplica

000

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício:

2025

lmplementaçao de lnfra-Estn.Jtura Urbana, Rural e de Serv'i9()S

Manutenção Administrativa Serviços Urbanos

DIÁRIAS - CIVIL

Não se aplica

Implementação de lnfra-Estn.itura Urbana. Rural e de Serviços

Manutenção Administrativa Sel"llk;08 Urt>all09

Rocu= não Vinculados de Impostos

Nã o se aplica

Implementação de lnfra-E&tn.itura Urbana, Rural e de Serviços

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.000.00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-30.000,00

Manutenção de Veiculos e Equipamentos - RetrolPipa/PatroUCeç,iF .R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Nã o se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serv'i9()S

500 00

-10.000,00

Manutenção de Velcu1os e Equipamentos - RetrolPlpa/PatroUC&Çf F .R. Grupo:

500 00

Não ae aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de Serviços

Manutenç(IO d88 A!Md9dea csa Limpeza Pút)ICS

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA

Nã o se apuca

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

Manutenção da Iluminação Públlca

-30.000.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-11.000,00

F.R. Grupo:

751

Recursos da Contribuição para o Custeio do Sefvlço de Iluminação Públ ica - COSIP

Não se aplica

Manutenção du Iluminação Pública

-22.000,00

F.R. Gn.ipo:

751

PRINCIPAL OA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos da contribuição para o Custeio do S8rviQO de Iluminação Püblica - COSIP

Nã o se aplica

(Continua na próxima página)

forma do ar ti go anterior

ser à

60.000,00

500

1.000.00

500

4.000.00

660

2.500.00

500

15.000,00

660

5.000,00

500

6.000,00

500

oa cober to com r ecur sos

-20.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-1.600.00

F .R . Gn.ipo:

500 oa

-13.200.00

F.R. Grupo:

500 oa

-12.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-15.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-40.600,00

F.R. Grupo;

500 00

-1.600,00

F.R. Grupo:

500 00

104

114

119

121

134

147

149

-89.772.00

F.R. Grupo:

500 00

Rua Porllria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

Fundo Municipal de Esporte

27.812.0026.2125.0000

Esporte e Lazer

Manutenção do Fundo Munlclpal de Esportes

PREMIAÇÕES

-4.160,00

F.R. Grupo:

CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP.

3.3.90.31 .00

500

999

Não se apllca

000

Fundo Man.Des.Educ.Bés.Val.Prof.Educaçêo

12.361.0018.2052.0000

Melhoria d8 Qualidade da

Educação Básica

500 00

-100.000,00

Remuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Basice / Ens.Fundame F.R. Grupo:

540 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Tranaferências do FUNDEB - Impostos· Traraferências de lmpostoa

FUNDEB - Proflsslonals da Educação Bá slc

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

-1 07.622,00

Romuner. e Encargos dos Profls. da Educ. Basica / Ens.Fundame F.R. Grupo:

542 00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL

CML

TransfRrências do FUNOEB - COmplemantaçao da União - VAAT

FUNDEB - Proflsskmals da Educação Bá slc

Melhoria da Qualidade da Educação Bá sica

Construção , Refonna e Ampllação/ Pré- Escola

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferência$

FUNDEB - complementação da União- VAAT

3.1.90.11 .00

540

230

000

12.361.0016.2052.0000

3.1.90.11 .00

542

230

000

12.365.0018.1095.0000

4.4.90.51.00

542

999

Não se apllca

000

Fundo Municipal de Educação

12.361.0018.1075.0000

Aquisição de Ve/culo Para Ed1JCBçAo Bé sica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

()u!J'(IIS TJ'(llnsferêncl8s de R8Cl,ln,oo, do FNDE

Não se aplica

Aquisição Equipamento Para EdUcação Básica

Educação - Despesas com MOE

Aquisição Equipamonto Para Educação Básica

TJ'(llm;Jerêndéls do Governo F~ referentes a Convênlos e lrl$1rvmentos Congêneres, vlnculéldoo

4.4.90.52.00

569

999

000

12.361 .0018.1076.0000

4.4.90.52.00

500

200

000

12.361.0018.1076.0000

4.4.90.52.00

570

999

000

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porlfria Maria de Sousa,

41.522.26910001-15

2025

Exercício :

Fundo Municipal de

Educação

12.361.0018.2060.0000

3.1.90.13.00

500

200

000

12.361.0018.2061 .0000

3.3.90.36.00

550

999

000

12.361,0018.2061 .0000

3.3.90.39.00

550

999

000

12.361.0018.2063.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.361.0018.2065.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

3.3.90.30.00

570

999

000

3.3.90.39.00

500

200

000

12.361.0018.2066.0000

3.3.90.36.00

570

999

000

Melhoria da Qualldade da Educação Básica

Manutenção do Fundo Munlclpal de Educação~ FME

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Rec.ul'50S l'\Ao Vinculados de Impostos

Educação. DespeNos oom

MOE

Melhoria da

Qualldade da Educação Básica

Manutenção de Quota do Sa1ano Educação - ase

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FlSICA

Transferência do Salário- Educação

Nêo seepUca

Melhorla da Qualldade da Educação Básica

Manutenção da Quota do Salárlo Educação - ase

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferência do Salêrio-Educação

Não se aplica

Programa de Allmenlação Escolar PNAEF ·

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos l"lêo Vinculados de

mpoetos

Educação - Despesas oom MOE

Melhoria d8 Qualldade d8 Educação BáslCEI

Manutenção de Velculos Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

Educação . Despesas com MOE

Melhoria da

Qualídade da Eduçação Malca

Manutenção de Velculos

-60.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500 00

·5.000,00

F.R. Grupo:

550 00

-40.000,00

F.R. Gn.Jpo:

550

-30.000,00

F.R. Gn.Jpo:

SOO 00

-10.000,00

F.R. Gn.Jpo:

500 00

-33.000,00

F.R. Gn.Jpo:

570 00

Escolar

MATERIAL OE CONSUMO

referentes a ConvênlOS e Instrumentos Congêneres vinculados

Transferências do Governo F~

Nêo se apllca

-22.000,00

Racu~

nlo de

Vinculados

Impostos

Melhoria da Oualldade da Educação Básica

Transporte EstUdantes e Professores

F.R. Gn.Jpo:

500 00

-33.000.00

F.R. Grupo:

570 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FIStCA

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e lnstrumootos Congêneres vinculados

Não se apllca

Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41.522.269/0001-15 Exercício: 2025

Melhoria da Qualidade da Educação Bás ica

Transporte Estudantes e Professores

-154.000,00

F .R. Grupo:

570 00

Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados

Nãosa aplica

Melhorta da QuaHdade da Educaç#K> B.\slca

Manutenção de Creches

MATERIAL DE CONSUMO

R&eursos nAo Vinculados de lmpoatos

EducaçOo - De8P8$QS

MOE

çom

Melhorta da Qualldade da Eduçação Mslca

Programe oe

Alimentação E8COl8r PNAEC

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos nêo Vinculados de Impostos

3.3.90.39.00

570

999

000

12.365.0018.2069.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

12.365.0018.2070.0000

3.3.90.30.00

500

200

000

Educação · Despesas com MOE

Fundo Municipal de Saúde

10.301.0027 .1082.0000

Estruturação e Qualificação da Saóde Básica

Construção. Reforma, Ampliação de UBS

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo Vinculad03 de lmPOSt03

Soóde - De&pe$$.S

ASPS

çom

Est.rutunteêo e Qu1;1HnCE1cêo da S1;11Jde Béelca

Aquiaiçêo de Equipamentos

Saúde · Despesas oom ASPS

Estrulumçã oe Qualificação da Saúde Básica

Manutenção e Desenvolvimento das Aç,ões de Saúde

Recursos nao Vinculad03 de lmPQStos

Saóde - Despesas oom ASPS

Estruturação e Qualificação da Saúde Bé&ica

Manutenção e Desenvolvimento das Açõ&s de Saúde

OUTROS SERVIÇ OS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recul'$05 não Vinculados de Impostos

Saúda · Despesas oom ASPS

Estruturaçã oe Qualificação da Saúde Bá sica

Manutenção e Desenvolvimento das Aç&ts de Saúde

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

4.4.90.51 .00

500

300

000

10.301.0027 .1083.0000

4.4.90.52.00

500

300

000

10.301.0027 .2075.0000

3.1.90.11.00

500

300

000

3.3.90.39.00

500

300

000

3.3.90.48.00

500

300

000

Sa(lde - Despesas com ASPS

Prefeitura Municipal de Marcolã ndia

Rua Porflria Maria de

Souu, 21

41.522.269/0001-15

202s exercroo:

Fundo Munieipel de S8Ude

10.301.0027 .2080.0000

3.1.90.11.00

600

999

000

10.301.0027 .2127 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.301.0027 .2132.0000

3.3.90.39.00

621

Estrutur~oe QuatUICE1ç80 da Sal)de EUslca

Manutenção do Programa PREVINE BRASIL

-20.000,00

F .R. Grupo:

Govemo

600 00

Federal· Bloco de MI

-30.000.00

F.R. Grupo:

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Nãosa aplica

Estruturação

Qualificação da

Saúd6 Básica

Incentivo Temp0(8rio ao Custeio dos 5eMçoa da ABS

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Govemo

600 00

Federal · Bloco de M,

-15.000,00

F.R. Gn.ipo:

Transferênclas Fundo a Fundo da Recursos do SUS provenientes do

Não se epllca

Estruturação· Quatitlcação da SeOde Baslea

Manutenção do Coflnanclamento em

Saóde

621 00

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniootes do Governo Estadual

999

000

Não se aplica

08.244.0029.2146.0000

Asslstencia Social é População carente

Sistema de Gestão de

Transferência Voluntária - SIGTV

-4.000,00

F .R. Grupo·

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nêose epllca

Asslstencla Social à Populaç.60 Corente

Sistema de Gestão de

Transfer6ncia Volunl.éria - SIGTV

-15.000.00

F .R. Grupo:

660 00

Transferência da Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Nloaeapllca

Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não VlnculOOos de Impostos

Não sa aplica

DIARIAS - CIVIL

Recur..os não Vinculados

3.3.90.36.00

860

999

000

4.4.90.52.00

660

999

000

Gabinete do Vic.Prefeito

04.122.0002.2109.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.14.00

500

999

000

NAose aplica

Secretarta Municipal de AgrtcultUra

501

510

516

546

552

559

570

572

579

613

625

715

719

269

270

Impostos da

660 00

786

351

353

386

456

457

458

461

481

482

487

489

491

494

497

-30.000,00

F.R. Grupo:

542 00

-50.000,00

F.R. Grupo:

569 00

-1 5.100.00

F.R. Grupo:

500 00

-55.000,00

F.R. Grupo:

570 00

-20.000,00

F .R. Grupo:

500

·10.000,00

F.R. Gn.ipo:

!500

-119.098,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-20.000,00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-198.000.00

F .R. Gn.ipo:

500 00

-180.000.00

F.R. Gn.ipo:

500 00

-10.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.000.00

F .R. Grupo:

500 00

DECRETA:

Art i go lo . - um c réd ito

Rua Porfír1a Maria da Sowa, 21

41 .522.269/0001-15

Rua Porflrta Maria de Sousa, 21

41.522.269IOOOM5

Eic8'dcio:

2025

Exercício :

2025

| DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 64 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 | DECRETO Nº 65 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.404 |

| 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura | 02 21 00 Sect"etaria Municipal de Agricultura | | | |
| 276 | 17.544.0015.1049.0000 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar | -40.000,00 | Excesso | Excesso | |
| | 4.4.90.51 .00 | Construção. Ampliação da Rede de Abastecimento de Agua F.R. Grupo: OBRAS E INSTALAÇOES Congêneresda | 1 700 00 | 02 15 00 Fundo Man.DeI.Educ.Bés .Val.Prof.Educação | 02 15 00 Fundo Man.DeI.Educ.Bés .Val.Prof.Educação | |
| | | Convêniosou 1nsll\Jmentos | | | | |
| | 700 999 000 | O\.ltras Transferênciasde Não se c1pllca | Uniao | 367 12.361 .0018.2053.0000 | Melhoria d8 Qualidade d.li Edl)ô8Ção B6slca ManutençOoda Educação Béslca/ Ensino Fundamental (30%) | S.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | | | | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO da Unilo-VMF | |
| 278 | 17,544,0015,1051,0000 | Fortalecimento da Agrtcurtura e do Agronegoclo Famlllar | -33.000,00 | 541 899 | Transferênciasdo FUNDES - Cornplementaçao Não se aplica | |
| | 4.4.90.51 .00 | Construção, Recupereção e Equipamentos de POÇO$ Tubulares F.R. Grupo: OBRAS E INSTALAÇÕES | 1 700 oa | 000 | | |
| | 700 | Congêneresda | União | 389 12.361 | .0018.2053.0000 Melhoria da Qualidade da Educação Básica | 500.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| | | | | 3.3.90.30.00 | | |
| | 999 000 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos Não se aplica | | | Manutençto da Educat;3o BáslCa/ Ensino Fundamental (30%) MATERIAL DE CONSUMO - Complementaçlo | |
| | | | | 543 | Transfer6nclas do FUNDES da Unilo - VAAR | |
| 280 | 17.544.0015.1051.0000 | Fortalecimento da Agricultura e doAgronegoclo Famlliar | -33.000,00 | 000 | | |
| | | F.R. | | | | |
| | | Construção , Recuperação e Equipamentos de Poçoa Tubulares EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | Grupo: 1 700 00 | | NAoseaplica | |
| | 4.4.90.52.00 700 999 000 | Outras Transferênciasde Convêniosou Instrumentos CongAne,es da N3o se ê!ipllc.e, | UnlAo | 375 ... 12.361.0018.2053.0000 | Molhoria da Qualidade da Educação Bás ica ManulençAo da Educação Bá sica I Ensino Fundamenlal (30%) | 60.000,00 F.R.: 1 541 00 |
| | | | | 3.3.90.39.00 541 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS •PESSOA JURIOICA Transferênciasdo FUNOEB - Complementação da Unllo - VAAF | |
| | | | | 999 000 | Naosoaplica | |
| 309 | 20.608.0015.2030.0000 | Fortalecimento da Agrtcultura e do Agronegoclo Fammar | -10.000,00 | | | |
| | | Manutenção da Secn,taria Agricultura | F.R. Grupo: 1 500 OQ | 377 12.361.0018.2053.0000 | Melhoril'I d8 Ou11.lid11.de da EdUCIIÇAo BAslCI!. | 300.000,00 F.R.: 1 543 00 |
| | 3.3.90.36.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Vincull:ldos d8 Impostos | | 3.3.90.39.00 | Manuwnçto da Educaçêo Bá1ilca I Ent ino Fundamenllll (30%) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | |
| | 999 000 | NAo se apllca | | | | |
| | | | | 899 000 | | |
| | 20.608.0015.2140.0000 | Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Fammar | --3.032,00 | 369 12.365.0018.1096.0000 | Melhoria da Qualidada da Edvceçlo Bás ica | 74.000,00 F.R.: 1 542 00 |
| 318 | | Apolo ao Programa Seguro Safra | F.R. Grupo: 1 500 00 | | Aquisição de Ecrulpamen1os/Pr6 - Escora | |
| 3.3.90.41.00 | 500 | CONTRIBUIÇÕ ES Recursos nAo Vinculados de | | 4.4.90.52.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | |
| | | | | 542 ... | da Unilo - VAAT | |
| | | | | | Transferênciasdo | |
| | | | | | 000 | |
| | | | | | FUNDES - | |
| | | | | | Complementação | |
| | 999 000 | | | | | |
| | | Impostos | | | Nloseaplica | |
| | | Não se aplica | | 820 12.361.0018.2053.0000 | | |
| | | | | 546 | 3.3.90,30.00 MATERIAL OE CONSUMO | F,R.: 1 548 00 |
| Anulaçã o ( - | ) | | | | Transferénci.Mdo | metrlculas em tempo Integral |
| igo 3 o . - Est e | | | -2.098.804,00 | 999 | 000 FUNDES - Complementação da União - cri.ação de NIOH&plica | |
| | | | | 821 12.361 .0018.2053.0000 | Melhoritl da Qualidade da EdUCIIÇAo BAslCI!. | 110.000,00 |
| | d ecr eto e | ntra em vigo r na data des ua pu blic açã o . | | | ManutençOoda Educação Bibica/ Ensino Fundamental | F.R.: 1 546 00 |
| | | | | | (30%) OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA | |
| | | | | 3.3.90.39.00 546 | TransferênclaIdo FUNOEB - Complementação da União - Cliaç.lo de mlltrlculas | em tempo Integral |
| | | MARCOlANDIA, 03 de novembro de 2025 | | 899 | 000 | |
| | | | | | Nlk>seaplica | |
| | | | | 02 16 00 Fundo Munldpal | Educação | |
| | | CORINTO MACHADO DE MATOS NETO | | | 12.3El1.0018.1070.0000 | |
| | | PREFEITO MUNICIPAL | | | MelhOria da Qualidade d8 EducaçêoBé&IC8 | 799.000,00 |
| | | 831 .325.703-20 | | 4.4.90.51 .00 | Construção , Reforma, Ampliaçlo Unidades Esoolan,s / Ensino I OBRAS E INSTALAÇÕES | F,R.: 1 570 00 |
| | | | | 999 000 | Transfertnc:las do Governo Federal referentes a Convlnk>se Instrumentos Nloaeapllca | |
| | | | | 070 | | Conolneres vinculados t |

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Prefeitura Municipal de Marcolã ndla

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2025

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