gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/07/2025


PORTARIA Nº 211/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.07.12644P, RESOLVE, por motivo do falecimento, em 29.01.2025, de JOSÉ LUIZ GOMES OLIVEIRA, servidor público municipal, que exercia o cargo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Agente de Portaria, Referência 'C6', matrícula nº 026453, CPF nº:***.563.271-**, lotado, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, conceder pensão a ISABEL ROSA DA SILVA OLIVEIRA, CPF nº: ***.162.453-**, cônjuge, nos termos do artigos 12, I, 15, 17, I, e 21, II, 'f', c/c artigo 6º, § 4º, e artigo 23, § 2º; todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021 ,devendo o referido benefício ser concedido a partir da data do óbito, cabíveis as devidas compensações financeiras, se houver.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PENSÃO MENSAL POR MORTE |

| ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO | ÚLTIMAREMUNERAÇÃO DO SERVIDOR NO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL | R$ 1.663,36 |
| CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE | CÁLCULO DO VALOR DO BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE |
| VALOR MÉDIO APURADO, NOS TERMOS DOART. 6º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.369,92 |
| VALOR DOS PROVENTOS (60% + 28%) DO VALOR DAMÉDIA, NOS TERMOS DOART. 6º, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.085,53 |
| PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | PROVENTOS DE PENSÃO - ART. 15 DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. |
| VALOR DACOTAFAMILIAR (50% DO VALOR DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA) | R$ 1.042,77 |
| ACRÉSCIMO DE 10% DACOTAPARTE - 01 DEPENDENTE | R$ 208,55 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.251,32 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.251,32 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025


DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.755/2025. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA QUE ESPECIFICA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, ESTADO DO PIAUÍ. FAÇO SABER QUE O PLENÁRIO DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA APROVOU E, EU, PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO: ART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE AO SENHOR JOSÉ OLIVEIRA GADELHA, NA FORMA DISPOSTA NO ART. 21, INCISO XVIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE TERESINA. PARÁGRAFO ÚNICO. A HONRARIA QUE TRATA O CAPUT DESTE ARTIGO É DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA (PP), TENDO SIDO APROVADA, POR UNANIMIDADE, PELO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA. ART. 2º A MESA DIRETORA FICA AUTORIZADA A PROVIDENCIAR A ENTREGA DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADANIA TERESINENSE DE QUE TRATA ESTE DECRETO LEGISLATIVO, EM SESSÃO SOLENE, PREVIAMENTE MARCADA E CONVOCADA PARA ESTE FIM. ART. 3º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA (PI), 10 DE DEZEMBRO DE 2025. VER. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA.

Ineditorial

¨INEDITORIAL¨

COMUNICADO. A empresa MÔNACO DIESEL CAMINHÕES, ÔNIBUS E TRATORES LTDA., CNPJ: 05.285.816/0001-22, situada a Av. Prefeito Wall Ferraz, 10745, Bairro Bela Vista, Teresina - PI CEP: 64.030-005, torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM a RENOVAÇÃO da LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - L.O. para Atividade: Comércio por atacado de caminhões novos e usados.

COMUNICADO. A Empresa MVS MACHADO LTDA, CNPJ: 56.905.571/0001-20, localizada à Q.A2, nº A2 - Bairro: Vale Quem Tem, CEP 64.057-403, Teresina- Piauí. Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental. Atividades de Odontologia. Teresina, 10 de dezembro de 2025.

COMUNICADO. O Hospital Med Imagem S.A, CNPJ: 63.326.243/000720, localizado na Rua Eliseu Martins, 1952, Centro, Cep: 64.000-120, Teresina, PI, torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a renovação da Licença Ambiental de Operação, para atividade CNAE 86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. NOVA ALUGUEL E VENDA DE IMOVEIS E VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 60.431.622/0001-04, com sede e foro em Teresina - Piauí, na AV MIGUEL ROSA, Nº 365, Bairro CENTRO, SALA 105, Teresina-PI, CEP 64.014-130, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a Licença Ambiental de Operação.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 711/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear MARIA ALCEMARRY ALVES MENDES
FREITAS, Assessor da Presidencia - Nivel II da Câmara Municipal de Tere-
ramento Legislativo DAL-VI. Paragrafo unico. O valor da remuneracao do
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 11/09/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

CNPJ : 01.612 . 575/0001-28

JANEIRO A JUNHO 2025 / BIMESTRE: MAI-JUN

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMEN TÁRIA

DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ORGÃO

ANEXO VII

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53, inciso V (R$ 1, 00)

| 1 IWITOS A PAGAR PJIOCBSSADOS B Ido Pll0CBSSADOS LIQOIDADOS ANTIRICIIINEIITI 1 | 1 IWITOS A PAGAR PJIOCBSSADOS B Ido Pll0CBSSADOS LIQOIDADOS ANTIRICIIINEIITI 1 | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS | RBSTOS A PAGAR tdo-P110CBSSADOS |

| 1 INSCRITOS 1 | 1 INSCRITOS 1 | 1- --- IIISCRITOS 1 | 1- --- IIISCRITOS 1 | | | | |
| 1 la lurcici~1 1 1 | la 31/DII da | I la lurcicioa 1 | la 31/DII da | | | | |

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL CPF: 805.261 .953-04

LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO CONTADOR CRC 8563/0- PI CPF: 289 . 425. 488-14

RENATO LUIS DE PAIVA CONTROLADOR INTERNO CPF : 612 . 803. 773-99

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

www . simplesinformatica.com

FONTE:

Unidade Respons.ivel : SETOR DE CONTABILIDADE
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 9/2025, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINIS -TRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR RELACIONA -DO NO ANEXO DESTA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALI -ZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE IN -DICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTI -TUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I. Nº DO CONTRATO: 13/2013. CONTRATADO: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA . OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU-SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI, NO PRAZO DE UM ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SDU-SUL. FISCAL DESIGNADO: STANLEY GUIMARÃES COSTA. MATRICULA: 113972 . CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: CHEFE DE DIVISÃO. UNIDADE DE LOTAÇÃO: DA-SDU-SUL . Nº DO CONTRATO: 13/2013. CONTRATA -DO: SEBASTIÃO MENDES DE OLIVEIRA. OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. BARÃO DE GURGUÉIA (SEDE DA SDU-SUL), Nº 2630, NA CIDADE DE TERESINA-PI, NO PRAZO DE UM ANO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SDU-SUL.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito

OITAVO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 023/2019.

FIRMADO EM 26/06/2024, COM O CONSÓRCIO CCO MOBILIDADE - TERESINA.; OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO POR MAIS 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS PARA VIGÊNCIA, COM INÍCIO EM 28/06/2024 E TÉRMINO EM 24/01/2025 E POR MAIS 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) PARA EXECUÇÃO, COM INÍCIO EM 26/05/2024 E TÉRMINO EM 21/01/2025; FUN -DAMENTO LEGAL: ART. 57, §1º, DA LEI Nº 8.666/93; PROCESSO: 00077.002855/2024-04; SIGNATÁRIOS: PELO CONTRATANTE, ED -VALDO MARQUES LOPES E, PELO CONTRATADO, RAIMUNDO NONATO COSTA EVANGELISTA. TERESINA-PI, 26 DE JUNHO DE 2024.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 038/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, ROMULO FREIRE BARBOSA, matrícula nº 50705, no (a) E. M. PROFESSOR VALTER ALENCAR, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 03 de fevereiro até 31 de julho de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 28 de janeiro de 2025. Atenciosamente, (assinado eletronicamente) Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

ld:OCC5653BF1E4F4FE

Estado do Piauí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PREFEI TURA MUNICIPAL DE LAGOA OE SAO FRANCISCO

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL - ANEXO IX ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ: 01. 612. 584/0001-19

Período:

JANEIRO A JUNHO 2025 /

BIMESTRE :

MAI- JUN

LRF, Artigo 53, S 1°, inciso I

| RECEITAS | PREVISAo ATUALIZADA ( a ) | RECEITAS REALIZADAS SALDO N.lO REALIZADO |

| | | (c) - ( a - b) b) |
| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I ) | 145. 530, 00 | 0 , 00 145.530, 00 |

| DESPESAS | DOTAç.lO ATUALIZADA ldl | DESPESAS EMPENHADAS lel | DESPESAS LIQUIDADAS | 1 INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃO PROCESSADO! 1 | SALDO N.lO EXECUTADO 1 lfl - ld - el |

| DESPESAS DE CAPITAL | 17 . 419.949, 00 | 2.643.391,06 | 2.643.391,06 | 0 , 00 | 14.776. 557, 94 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | 0 , 00 | 0,00 | 0 , 00 | 0, 00 |
| (- ) Incentivos Fiscais a Contribuinte por I nstituições Financeiras | 0 , 00 | o,oo | o, oo | 0 , 00 | 0 , 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 17.419.949, 00 | 2 . 643 . 391, 06 | 2.643 . 391, 06 | 0 , 00 | 14 . 776 . 557, 94 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO ( III)-(I-II)

- 17.274.419,00 -2.643.391, 06

FONTE:

Unidade Re sponsáv el :

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão .. . . :

SON DE MESQUITA~ERRA PREFEITO MUNICIPAL

;:..s ~ ze::::::: -c36 ,,...--:s::::: -c:s:::;:;4

ALEXANDRE COSTA FORTES

CRC 6625- 0

CPF: 308. 320. 908- 83

CPF:

534. 991. 233-04

LUIS GU~SOUSA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 023.421.663-89

'PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO:

2025

14.631.027, 94

www. simplesinformatica. com j
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

1d:0B62
DAAAC043A23
Portaria N 26, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 28, DE 06 DE JANEIRO DE 2025
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao conferidas
GRANDE DO RIBEIRO,no uso dc suas atribuicocs lcgais quc lhes sao
pela Lei Organica do Município
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a Sra. FABIANA ROCHA DA SILVA PAIVA,
Art.1.-
NOMEAR,o Sr, JARBAS GOMES DE SOUSA FILHO
brasileiro, portador da Cedula de Identidade 15.667.452 Ssp/PI e CPF:
048.420.343-60,, para
exercer
o cargo em comissio de DIRETORA
183.617.573-68, para exercer o cargo de SECRETARIO Municipal DE
DEPARTAMENTO
ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, da Secretaria
TRIBUTACAO E ARRECADACAO, do Município de Baixa Grande do
Municipal de Financas do Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em
vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 02 de
janeiro de 2025.
RIBEIRO, AOS 06 (SEIS) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
Publiq
Publique-se, registr
PREFEIT

TURA Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PIE
AIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
NDERECO:PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL,2222-CENTRO,BAIXA CNPJ N
Portaria N 27, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 29, DE 06 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuicoes legais que lhes sao
pela Lei Organica do Município.
RE SOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o Sr. MATIAS DE SOUSA RIBEIRO, portador do
Art.1.NOMEAR o Sr.FRANCISCO GABRIEL NETO,portador do
RG n 3.759.108 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 046.082.063-03, para exerce
RG n 3.869.336 SSP-PI, inscrito no CPF (MF) sob on 106.189.144-55, para
omissac
DIRETOR
DEPARTAMENTO
exercer o cargo em comissao de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE
PROGRAMACAO FINANCEIRA, da Secretaria Municipal de Financas do
ARRECADACAO, da Secretaria Municipal de Tributacao e Arrecadacao do
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí
Município de Baixa Grande do Ribeiro- Estado do Piauí.
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria entra em
Art. 2. - Revogadas as disposic8es em contrario, a presente Portaria
janeiro de 2025.
Publique-se, reg
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSE
SOUSA
PREFEITOXMVNICIPAL
JOSE
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

- *Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/Pl 003-18

ld:OS9B94ESBC175377

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS GABINETE 00 PREFEITO CNPJ: 08.554 ... 22/0001·95 AV. $1gefreCIOPKhêoo, 133 Centro Fone: (0)0(86) 3245-1204 CEP: &4.140.000 NoaaaSenhonldoeRttffMklloe P'8uf l ii

till
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/08/2025


PORTARIA N° 640/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se a servidora, eventualmente, não for aprovada no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzida ao cargo anteriormente ocupado na SEMCASPI); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2670/2025, datado de 28.05.2025, contendo expressa solicita -ção, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Parecer Jurídico nº 806/2025 - AJU-FMS; e no Despacho nº 612/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.032828/202548), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Técnico Nível Superior Administrativo, especialidade Contador, ocupado por CHARLES BRAGA BESERRA , cpf nº 010.792.***-**, matrícula n° 71159, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 09.06.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 8 de agosto de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/07/2025


PORTARIA Nº 43/2025, DE 08 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (STRANS), no uso da competência que lhe confere o artigo 24; artigo 281, todos da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), e; CONSIDERANDO o teor da Lei 14.229 de 21 de outubro de 2021 e Resolução do CONTRAN nº 918/2022, de 01 de abril de 2022; RESOLVE: Art. 1º Fica revogada a Portaria STRANS GAB nº 30/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Atenciosamente, (Assinado Eletronicamente) Carlos Augusto Daniel Júnior, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito.
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

118

Prefeitura de
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP:64590-000
Portaria n 322/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n' 324/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025..
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. GESSICA GOMES DE OLIVEIRA, portadora do RG no
Art. 1o - Nomear a Sra. KEIANE ARAUJO GOMES, portadora do RG no
**5 SSP-PE e CPF: no ***.402.***_**, para exercer o CARGO DE CHEFE DE
***.912.****SSP-PI e CPF: no ***.912.****, para exercer o CARGO DE ASSESSOR
EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DAM III, Iotada na Secretaria Municipal de Educacao
DE INFORMATICA, DAM III, Iotada na Secretaria Municipal de Educagao do Município
do Município de Caridade do Piauí - PI.
de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
G Assinado de forma
CAssinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
ligital por
195304
95304
Cleivanilson Jose de Carvalho

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDAD
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
2025DO PIaU!..
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n 325/2025
Portaria n' 323/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025
Art. 1o - Nomear a Sra. JUCICLEIDE DE CARVALHO ARAUJO, portadora do
Art. 1o - Nomear a Sra. ANA ARLETHE DE ARAUJO REIS, portadora do RG
RG no ***.482.***_** SSP-PI e CPF: no ***.482.***_**, para exercer o CARGO DE
n2.*** **6 SSP-Pl e CPF:n***.961.***_**para exercer o CARGODEORIENTADOR
DE PROGRAMAS, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município
ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM II, lotada na Secretaria Municipal de
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
digital por
JOSE DE
digital po
CLEIVANILSON JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DI
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO MUNICIPALS
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 21/05/2025

CONTRATANTE: Município DE DIRCEU ARCOVERDE, atraves da Secretaria
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): CAMILA DAS NEVES PAMPLONA,
inscrito no CPF sob o numero 614.125.353-95 // OBJETO: Prestagao dos servigos de
RECEPCIONISTA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, CUSTEIO,
REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS // VALOR: R$ 1.600,00 (um mil e
seiscento reais) mensais II AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de 1988 1I VIGENCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025 II DATA DA
ASSINATURA: 02/05/2025 I/ ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASs: Camila das Neves Pamplona -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ANGELA DOS SANTOS SILVA,
inscrito no CPF sob on 042.263.783-18 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de
FONOAUDIOLOGA perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu Arcoverde II
DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS, REPASSE
DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS l/ VALOR: R$ 5.700,00 (cinco mil e
setecentos reais) mensais /I AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso IX, da Constituicao
Federal de1988/VIGENCIA:11/04/2025a31/12/2025/DATADA
ASSINATURA: 11/04/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria Municipal
de Saude // ASS: Angela dos Santos Silva -- Contratado(a).
Municipal de Saude // CONTRATADO(A): ADENILSON ASSIS SILVA, inscrito no
CPF sob o numero 079.551.913-31 I/ OBJETO: Prestacao dos servicos de AGENTE
COMBATENTE DE ENDEMIAS perante a Secretaria Municipal de Saude de Dirceu
Arcoverde I// DOTACAO ORCAMENTARIA: FPM, ICMS, PAB, PAB FIXO, FUS,
CUSTEIO, REPASSE DA SAUDE e RECURSOS PROPRIOS I/ VALOR: R$
2.118,00 (dois mil cento e dezoito reais) mensais // AMPARO LEGAL: Art. 37, inciso
IX, da Constituicao Federal de 1988 // VIGENCIA: 02/05/2025 a 31/12/2025 I/ DATA
DA ASSINATURA: 02/05/2025 // ASS: Thissiane Alves da Silva - Secretaria
Municipal de Saude // ASS: Adenilson Assis Silva - Contratado(a)..
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLII

Estado do Piauí
MUNICIPIODE PIRIPIRI
Município DE PIRIPIRI
IPIRI
PIRI
CNPJN08.618.519/0001-40
2025.
Portaria N
02 DE JANEIRO DE 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, no uso
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Piripiri,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1
NOMEAR a Sra. EUDILENE DO NASCIMENTO LIMA, brasileira,
Art. 1 NOMEAR a Sra. OHANA CRISTINA BARRETO DOS SANTOS, brasileira,
divorciada,portadora do CPF n O11.604.403-95 e RG n2.263.023 SSP/PI, residente ee domiciliada
no Povoado Mocambinho, S/N, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em.
domiciliada na Rua Adelaide Freitas, No 28, Bairro Vista Alegre, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-
000, para
o cargo em comissao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de
comissao de.Secretaria Executiva da Câmara Municipal de Piripiri-PI
Piripiri-PI.
Art. 2 Revoga
adas as disposico
tra em vigor na
2Revoga
em vigor na
data de sua assinatura
data de sua assin
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cun
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025.
Ssbrinho
Vereador EULER NOGUEIRA LIMA SOBRINHO
al de Piripir
CPF: 038.058.253-82
CPF:038.058.253-82

Estado do Piauí
Estado do Piauí
MUNI
RIPIRI
MUN
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
PIRIPIR
CAMA
Portaria N04,DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 06, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
das atribuicoes que
iso XX, do Regimento Interno da Câmara
das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo art. 28, inciso XX, do Regi
ento Interno da Câmara
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR a Sra. LAIS sOUSA ARAUJO LEAL, brasileira, casada, portadora
Art. 1 NOMEAR a Sra. MARIA JAQUELINE CARVALHO DE SOUSA,
do CPF n 047.213.133-81 e RG n3.O58.365 SSP/PI, residente e domiciliada no Rua Dom
brasileira, solteira, portadora do CPF n 082.938.003-56 e RG n 4.165.041 SSP/PI, residente e
Pedro II, N 1384, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, para exercer o cargo em comissao de
domiciliada no Povoado Varzea, S/N, Zona Rural, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-o00, para
exercer o cargo em comissao de Assessora Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a pres
m vigor na
Art. 2 Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra em vigor na
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra
Piripiri-PI, 02 de janeiro de 2025
GLes
Noeue pe
lmA
No6ueeo.!
lmA
Ssbrinho
Presidente
Presidente
nicipal de Piripiri
CPF: 038.058.253-82
CpF: 038.058.253-82
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CEP: 64.795-000
CARACOL
CEP: 64.795-000
Portaria No 121/2025.
Portaria N119/2025
DISPOE SOBRE DESIGNACAO
CARGO
PARA
CARGO
COMISSAO
COMISSAO - COORDENADOR
COORDENADOR DO CENTRO
DA EQUIPE DE SAUDE BUCAL
MARIA
RIBEIRO
ECNICO NO
DEMACEDO
CARACOL
Município DE _CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes
legais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
resolve:
resolve:
Art. 1 - DESIGNAR, .O. senhOr RONILSON FERREIRA TARQUINO FILHO, inScrito.nO. CPF.
NOMEAR,
O Senhor MARKUS VINICIUS ROCHA DE MACEDO,
031.677.373-52
COORDENADOR DO
COORDENADOR DA
CENTRO DE REABILITAgAO MARIA RIBEIRO DE MAcEDO, do Município de CaracoI, Estado do
Piauí.
Piauí.
as disposigoes em
Publique-se. Cumpra-se.
Publique-se. Cumpra-se
CARACOL - Piauí, 12 DE MARCO DE 202
CARACOL-Piauí,12DE MARCODE202
MACEDO.6727
849368
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

BELA VISTA DO Piauí
ESTADO DO Piauí
STA DO Piauí
CARACOL
CEP: 64.795-000
"O TRABALHO EO DESENVOLVIMENTO CONTINUAM"
FUTURO AGORA COMAFORCA DO POVO
Portaria N 120/2025.
RETIFICACAO DE PUBLICACAO
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
Ano XXIII SEXTA FEIRA, 07 DE MARGO DE 2025 EDICAO VCCLXXIV
PARA
CARGO
COMISSAO
COORDENADORA

DE ENFERMAGEM DA UNIDADE DE
SAUDE SENADOR DIRCEU MENDES
EDITAL DE CONVOCACAO
ARCOVERDE
CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito Municipal de Bela Vista do Piauí. Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais
e em conformidade com o que dispoes a Lei Organica do Município, COnvOcA a comunidade em
O PREFEITO Municipal DE CARACOL,
geral para participar da AUDIENcIA PUBLICA a ser realizada nesta quinta Feira dia 20 de margo de
atribuicoes
resolve
: Prestagao de Contas referente ao exercicio de 2024 (indices constitucionais pertinentes a
DESIGNAR, a senhor
ra MANOELA MACEDO LISBOA,
inscrita noCPF.
LRF);
017.011.563-18, para_
o.. cargo _.comissionado_ deCOORDENADORA DE ENFERMAGEM
DA UNIDADE DE SAUDE SENADOR DIRCEU MENDES ARCOVERDE,
do Município
de Caracol,
: Relatorios Detalhado referente as ag8es em saude realizadas no Município, colocando-a
Estado do Piauí.
apreciagao e conhecimento de todos. Enfatizamos a importancia da presenga, considerando o que
determina a Lei Complementar N 141, de 13 de janeiro de 2012 - que regulamentou a Emenda
Constitucional 29, instituindo em seu artigo 36, da Segao (da Prestagao de Contas), do Capitulo IV (da
Art.2
Transparencia, Visibilidade, Fiscalizagao, Avaliagao e Controle);
Bela vista do Piauí 11 de marco de 2025
Assinado de forma digital
FRANCISCO DE
por FRANCISCO DE SOUSA
CARACOL-Piauí,12DE MARCODE2025
SOUSA
RANVETHO
MACEDO.6727
Francisco de Sousa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

378
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII.

MORRO'DO
CHAPEU DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE LAGOA ALEGRE - PI
CONSTRUINDO UM NOVO FUTURO
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Portaria GAB n 092/2025
Praca Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre -- Piauí - CNPJ n 41.522.327/0001-00
E-mail: prefeituralagoaalegrepi@gmail.com
O Prefeito Municipal de Morro do
Portaria N 103/2025
Chapeu do Piauí - PI, no uso das
atribuigoes que lhe confere a Lei
Dispoe sobre a nomeacao do Coordenador
Organica do Município.
de Tributos e Fiscalizacao do Município de
Lagoa Alegre/PI.
RESOLVE
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal,
DAM- II, junto a Secretaria Municipal de Desporto, Lazer, Cultura e Turismo do Município
RESOLVE
do Morro do Chapeu do Piauí - PI, Estado do Piauí, o Senhor Romario de Sousa Lima, portador
do CPF n 452.408.128-37.
Art.1o - NOMEAR o Senhor CELSO DE ARAUJO NASCIMENTO, inscrito no
CPF n. 104.842.383-29, no cargo de Coordenador de Tributos e Fiscalizagao do
Art.2-A presente Porta
ra em vigor a partir de sua publicacao
Município de Lagoa Alegre/PI.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MORRO DO CHAPEU DO Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao.
(PI), Estado do Piauí, aos dezessete dias do mes de fevereiro do ano de dois mil e vinte e
DE CIENCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
cinco (17/02/2025).
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos vinte e um dias
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco (21/02/2025).
Comunique-se
Publique-se
Cumpra-se
govbi
KSONOFE
Erikson Fenelon Aguiar
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praga Raul da Silva Costa, n 81, Centro
Lagoa Alegre - Piauí - CNPJ n 41.522.327/0001-00
Portaria N 102/2025
Portaria N 104/2025
Dispoe sobre a exoneracao de Ricardo
Melo da Paz do Cargo de Coordenador de
Tributos e Fiscalizagao do Município de
de Planejamento e Pagamentos do
Lagoa Alegre/PI.
Município de Lagoa Alegre/Pl.
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OSAEL MOITA
O Prefeito Municipal de Lagoa Alegre, Estado do Piauí, OsAEL MOITA.
LEAL, no uso de suas atribuicoes legais conferidas pela Lei Organica Municipal
RESOLVE
RESOLVE
Art.1o - NOMEAR o Senhor RICARDO MELO DA PAZ, inscrito no CPF sob on'
Art.1o - EXONERAR o Senhor RICARDO MELO DA PAZ, inscrito no CPF n.
068.995.413-19, para o cargo de do Coordenador de Planejamento e
068,995.413-19, do Cargo de Coordenador de Tributos e Fiscalizagao do
Pagamentos, no Município de Lagoa Alegre/PI.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/Pl, aos vinte e um dias.
do mes de fevereiro de dois mil e vinte e cinco 21/02/2025
govb
MOITALEAL
gov.b
OSAEL MOITA LEAL
OSAEL MOITA LEAL
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025

311
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 02 de Abril de 2025 - Edicao VCcXCII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 533/2025
Portaria N535/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR,Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
THAIS MAIA SMITH para exercer o cargo de Assistente Operacional II da Secretaria
IVETE VIEIRA DE soUSA SILVA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Codigo CDA-08, com efeitos a partir
Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-08, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 534/2025
Portaria N 536/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
legais que lhe confere o art.54, inciso IV, da Lei Organica do Município,e com base na
NOMEAR
NOMEAR
LETICIA TEIXEIRA VASCONCELOS para exercer o cargo de Assistente Operacional II
BRUNO MEDINA DA PAZ para exercer o cargo de Assessor Especial de Politicas
da Secretaria Municipal de Educagao, Codigo CDA-08, com efeitos a partir de
Publicas do Gabinete do Prefeito, Codigo DAS-01, com efeitos a partir de 02/01/2025.
02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHQ
Prefeito Municipal de Campo Maic
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 30/05/2025

209
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 - Edicao VCccxXX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
REQUERIMENTO DE LICENCA AMBIENTAL
ARAGAO & ARAUJO LTDA - COLEGIO ALFABETOC publico que
LESSIANA DA SILVA RODRIGUES - MOTEL A2 publico que requereu
requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
junto a Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E
RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE
EDUCACAO INFANTIL, FUNDAMENTAL E MEDIO, localizados na
AV JOSE PAULINO, N 598, Bairro: CENTRO, Município de Campo
MOTEIS,localizados na BR 343,NS/N,Bairro:SAO LUIS, Município
Maior-PI.
de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de
Licenciamento da SMMARN.
ARAGAO & ARAUJO LTDA
LESSIANA DA SILVA RODRIGUES
COLEGIO ALFABETOC
MOTEL A2
CNPJ: 07.100.597/0001-95
CNPJ: 08.010.945/0001-04

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
SAMARA J. DOS SANTOS LTDA - RS TRANSLOGISTICA publico
que requereu junto a Secretaria Municipal DE MEIO
DENIS GOMES - CHURRASCARIACARNAUBA publico que
AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS - SMMARN, o pedido de
DECLARACAO DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para
ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA,
EXCETOPRODUTOSEMUDANCAS,
INTERMUNICIPAL,
RESTAURANTE, localizados na AV. HUMBERTO DE ALENCAR
INTERESTADUAL E INTERNACIONAL, localizados na RES.
CASTELO BRANCO, N 19, LOT. POUSADA DO SOL, BairrO: SAO
LINDOIA, N 19, L 019 QP, Bairro: FRIPISA, Município de Campo Maior-
LUIS, Município de Campo Maior-PI.
Foi determinado o cumprimento das exigencias contidas nas normas e instrucoes de.
Licenciamento da SMMARN
SAMARA J.DOS SANTOS LTDA
DENIS GOMES
RS TRANSLOGISTICA
CNPJ:57.726.049/0001-43
CNPJ: 10.290.562/0001-70

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REQUERIMENTO DE LICENCAAMBIENTAL
1 REIS SILVA - MOTEL INTIMUS publico que requereu junto a
FRANCISCO DENIS IBIAPINA ALVES ME - DL&S publico que
Secretaria Municipal DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS
NATURAIS - SMMARN, o pedido de DECLARACAO DE BAIXO
BAIXO IMPACTO AMBIENTAL
DBIA para ATIVIDADE
IMPACTO AMBIENTAL - DBIA para ATIVIDADE DE MOTEIS,
RELACIONADA A ESGOTO, EXCETO A GESTAO DE REDES,
localizados na LOT POUSADA DO SOL, N 13/15, Bairro: SAO LUIS,
localizados na RUA UNIAO, N 55, Bairro: SAO LUIS, Município de
Município de Campo Maior-PI.
Campo Maior-PI.
I REIS SILVA
FRANCISCO DENIS IBIAPINA ALVES - ME
MOTEL INTIMUS
CNPJ: 04.527.637/0001-91
CNPJ: 18.381.883/0001-92
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 02/09/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

P refeitura Mun icipa l de B arras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI

P regão E letrôn ico - 065/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 LOTE 1 TEMPEROS - Qua ntida de: 2550 0 - Va lor Refe rên cia: 248.565 1 00

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

| Item | P roduto | Fornecedor | C NPJ/CPF | Modelo | M arca/ Fabricante | 1 Q td | Valo r Fin al | Valor To tal | Situaçã o |

| 0001 | TEMPERO LIQUIDO 500 ML | N/C | N /C | LIQUIDO 500ML | PROPRIA | 3 .000 | 9,95 | 29.850,00 | N/C |
| 0002 | TEMPERO LIQUIDO 300 ML | N/C | N /C | LIQUIDO 300ML | PROPRIA | 3 .000 | 5,99 | 17.970,00 | N/C |
| 0003 | AZEITE DE COCO 1L | N/C | N/C | AZEITE COCOLT | PROPRIA | 1 .500 | 18,86 | 28.290,00 | N/C |
| 0004 | AZEITE DE COCO 500 ML | N /C | N /C | AZEITE coco 500ML | PROPRIA | 1.500 | 17,00 | 25.500,00 | N /C |
| 0005 | PASTA DE ALHO 200G | N /C | N /C | PASTA ALHO 200G | PROPRIA | 500 | 7,40 | 3.700,00 | N /C |
| 0006 | COLORAU 100G | N /C | N/C | COLORAU 100G | PROPRIA | 8.000 | 7,48 | 59.840,00 | N/C |
| 0007 | AÇAFRÃO 50G | N/C | N /C | AÇAFRÃO 50G | PROPRIA | 500 | 5 ,48 | 2.740,00 | N/C |
| 0008 | BICARBONATO DE SÓDIO 200G | N /C | N /C | BICARBONATCFIBCII&'RIA | BICARBONATCFIBCII&'RIA | 500 | 2 1 ,98 | 10.990,00 | N/C |
| 0009 | COMINHO EM GRÃO 30G | N /C | N /C | COMINHO GRÃ030G | PROPRIA | 500 | 2,45 | 1 .225,00 | N /C |
| 0010 | COMINHO EM PÓ 60G | N /C | N/C | COMINHO EM PO60G | PROPRIA | 500 | 6,98 | 3.490,00 | N /C |
| 0011 | PIMENTA DO REINOMOIDA 60G | N/C | N/C | PIMENTA DO REINO MOIDA60G | PROPRIA | 500 | 4,20 | 2.100,00 | N /C |
| 0012 | PIMENTA DO REINO EM GRÃO 50G | N /C | N/C | PIMENTA DO REINO EM GRÃO 50G | PROPRIA | 500 | 8,90 | 4.450,00 | N /C |
| 0013 | CHIMICHURRI 40G | N /C | N /C | CHIMICHURRI C HIMIHURRI 40G | CHIMICHURRI C HIMIHURRI 40G | 500 | 8,40 | 4.200,00 | N/C |
| 0014 | LEMON PEPPER 60G | N /C | N /C | LEMON PEPPER 40G | LEMON PEPPER | 500 | 6 ,10 | 3.050,00 | N/C |
| 0015 | OREGANO 50G | N/C | N /C | OREGANO 50G | OREGANO | 500 | 5,30 | 2 .650,00 | N/C |
| 0016 | FOLHA DE LOURO 10G | N /C | N /C | FOLHA DE LORO 50G | PROPRIA | 500 | 6,00 | 3.000,00 | N/C |
| 0017 | PIMENTA CALABRESA 40G | N/C | N /C | PIMENTA CALABRESA 40G | PROPRIA | 500 | 6,20 | 3.100,00 | N /C |
| 0018 | CRAVO DA INDIA 15G | N/C | N /C | CRAVO DA INDIA 15G | PROPRIA | 500 | 3,80 | 1.900,00 | N /C |
| 0019 | CANELA EM PÓ 30G | N /C | N /C | CANELA EM PO 30G | PROPRIA | 500 | 5,70 | 2.850,00 | N /C |
| 0020 | ERVA DOCE 30G | N /C | N /C | ERVA DOCE 30G | PROPRIA | 500 | 2,30 | 1 .150,00 | N/C |
| 0021 | ALECRIM 15G | N /C | N /C | ALECRIM 15G | PROPRIA | 500 | 6,40 | 3.200,00 | N/C |
| 0022 | PAPRICA40G | N /C | N /C | PAPRICA 40G | PROPRIA | 500 | 5,00 | 2.500,00 | N/C |

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Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 20/02/2025

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CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

32.952.860,21

31.643.129,21

30.454.481,21

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 630.828,66 | 2,07 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e Ili, art. 20 da LRF) - <%> | 1.827.268,87 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art, 22 da LRF) - <%> | 1.735.905,43 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 1.644.541,98 | 5,40 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operaçõe s de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |

| RESTOSAPAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOSDO EXERCÍCIO | DISPONIBILIDADE DECAIXA LÍQUIDA (APÓS A INSCRIÇÃ OEMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

REGIANO DE OLIVEIRA PAES LANDIM 005.678.233-00

VEREADOR PRESIDENTE

JIRLENE LACERDA BRAZ 018.918.863-47

CONTROLADORA INTERNA

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1234], PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ

GINEISLANDIA DA SILVA RODRIGUES 614.037.693-97 TESOUREIRA
Município: Esperantina
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

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Prefeitura Municipal de Esperantina-PI A viso de licitação Concorrência nº. 02/2025

Esperantina (PI), 1 O de abril de 2025.

Marilia Aguiar Rodrigues

Agente de contratação

PREFEITURA MUNI CIP ALDE ESPERANTINA-PI

A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025/PME.

Marília Aguiar Rodrigues

Agente de Contratação (Pregoeira)

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE ESPERANTINA-PI A VISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025/PME.

Esperantina-PI, 10 de Abril de 2025.

CÂMARA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203 - Centro - CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí - PI E-MAIL: camaracristalandiapi@ hotrnail

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 003/2025-INEX-CMC REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº003/2025

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Cristalândia do P iauí, inscrita no CNPJ sob on º 03.183.350/000 CONTRATADO: Carla Mariane Mendes Macedo Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 45.241 .111/0001-28.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica , de natureza singular e especializados na área do direito administrativo.

VALOR GLOBAL: R$19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) a ser pago em 09 parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada.

DATA DA ASSINATURA:

09/04/2025

VIG~NCIA:

31/12/2025

RECURSO FINANCEIRO: recursos do Orçamento Geral da Câmara Municipal de Cristalândia do ano de 2025 E OUTROS, no elemento de despesa 33903900 -Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica SIGNATÁRIOS

Contratante:

Jeane Fabrício Louzeiro De Souza

Contratado:

Carla Mariane Mendes Macedo

Avenida Luiz Cunha Nogueira, 203- C entro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí - PI

E-MAIL: camaracristalandiapi@ hotmail

RATIFICAÇÃO E CELEBRAÇÃO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do direito administrativo.

ASSUNTO: Ratificação e celebração de contrato. lnexigibilidade fundamentada no Artigo 74, inciso Ili, alínea 'c' da lei 14.133/2021.

DATA: 08 de abril de 2025.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitação e determino a contratação da empresa: Carla Mariane Mendes Macedo Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ sob o nº 45.241 .111/0001-28, para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica, de natureza singular e especializados na área do direito administrativo, para essa Câmara Municipal, cujo valor global é de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais) a ser pago em 09 parcelas mensais de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) cada. Publique-se. JEANE FABRÍCIO LOUZEIRO DE SOUZA-Presidente da Câmara
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

(*) Lei de autoria dos Vereadores Edilberto Borges (Dudu) e Inácio Carvalho, em cumprimento à Lei Municipal nº 4.221/2012. 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

25 SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DIS-

PENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 10/03/2025

316
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 10 de Marco de 2025 - Edicao VccLXXV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
Prefeitura Municipal DE CARACOL -Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura M
unicipal de
Prefeitura Municipal de
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
CARACO
CNPJ: 06.553.622/0001-23
ExtratO De COntrAtO de prestACAO De ServIcOs 051/2025
ExtrAtO de COntratO de prestAcAO De servicOs 053/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERALE
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): KALICE KELLICY BRAGA DA SILVA SOARES
CONTRATADO(A): SERGIO REIS DOS SANTOS SILVA
OBJeto: Prestagao dos servigos como viGiA, lotado nasecretaria Municipal de
OBJETO: Prestacao dos servicos como PROFEssOR (20 HORAS), lotado na
Educagao do Município de Caracol - Pl.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - PI.
FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS
PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAmento: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito.
centavos).
pRAzo de vigenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
prAzo de vigencia: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
concurso publico no Município.
DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura M
CEP: 64.795-000
CARACO
CEP: 64.795-000
CNPJ:06.553.622/0001-23
EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS 052/2025
ExtrAtO De COntrAtO De prestACAO De ServICOs 054/2025
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERALS
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUICAO FEDERAL
CONTRATANTE:Secretaria Municipal DE EDUCACAO
CONTRATADO(A): BRUNNO MICHELL MACEDO DE SOUSA
CONTRATADO(A):MONICKMIRANDA SOARES ROCHA
OBJeto: Prestacao dos servicos
PROFESSOR (20 HORAS), lotado nd
OBJETO: Prestagao dos servicos como MONITOR DE CONDUCAO ESCOLAR,
Iotado nasecretaria Municipal de Educacao do Município de Caracol - Pl..
PAGAmenTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).
PAGAMENtO:R$ 2.433,88 dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos).
PRAzo DE VIGENclA:12 doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou
PRAzo de vIgenciA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou.
DATA DE ASSINATURA:1O/03/2025
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais