Município: Parnaguá
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025

342
Ano XxIll Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 27 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO PIAUf
ESTADO DO PIAUf
CNPJ N 01.612.604/0001-51
Município DE BONFIM DO Piauí
el Jose
Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí
CEP - 64.725-000 - Ribeira do Piauí - PI
CNPJ: 04.790.594/0001-32
notasribeira@gmail.com
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO PIAUf - PI CEP 64775-000I
29do abri de199
E-MAIL:camarabonfimpi@gmail.com/TELEFONE:(89)98146-7175
ERRATA
Portaria N. 038 DE 21 DE JANEIRO DE 2025
Portaria N 006/2025

EMENTA: Dispoe sobre a nomeacao de
, na data de 23 de janeiro de 2025 tem pela presente, por lapso de
servidor de contratado para exercer a funcao de
Agente de Contratacao junto ao Setor de
Licitação da Câmara Municipal de Bonfim do
ONDE SE LE:
Piauí/PI e nomeia membros da Equipe de
Apoio.
Portaria N038/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no usO da
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO
que lhe
PIAUf, no uso de suas atribuigoes legais, observando o disposto no art. 66 inciso VI da Lei Organica do
Município de Bonfim do Piauí.
RESOLVE:
Nomear MARIA GORETE MOURA, portadora do CPF n 659.023.191-53 para exercer o carg
Considerando que a Lei n 14.133/2021, que dispoe sobre a nova lei de Licitação e contratos
nissao, junto
a Secretaria Municipal de Saude, a partir do dia 21 de janeiro de 2025 que se acha vago.
administrativos, estabeleceu que as licitagoes com fundamentos nesta lei deverao ser conduzidas por
agente de contratacao, a ser designado pela autoridade competente, entre servidores efetivos do Quadro
LEIA-SE:
de Pessoal da administracao Municipal (art.8 da Lei n. 14.133/2021);
Considerando, pois a necessidade de designar servidor efetivo para os exercicios de tal funcao.
Portaria N040/2025
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, no uso das atribuicOes que lhe
confere o art. 37 da Constituigao Federal ea Lei Organica Municipal,
RESOLVE
Art. 1. Fica designado para exercer a fungao de Agente de Contratacao e de Pregoeiro nos
RESOLVE:
processos licitatorios instaurados com fundamentos na Lei n 14.133/2021, o Sr. Elivelton de Sousa.
Pereira, CPF n 052.648.763-12.
de CHEFE DE DIVISAO DE ACOES PREVENTIVAS, cargo de provimento em comissao, junto
Paragrafo unico. Somente em licitagoes na modalidade pregao, o agente responsavel pela.
conducao do certame e designado pregoeiro.
Ribeira do Piauí-PI, 23 de janeiro de 2025.
Art. 2. Ficam designados como membros da Equipe de apoio do Agente de
ANTONIO LUIZ DE
Contratacao/Pregoeiro os servidores:
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
I-Joao Avelange Viana Braz, CPF n 004.012.983-70
Prefeito Municipal
II-Maria Caroline Santos Pindaiba, CPF n 063.320.793-47
Art. 3. O Agente de Contratacao/Pregoeiro designado, nos processos licitatorios instaurados
com fundamentos na Lei n. 13.133/2021, possui as seguintes atribuigoes: tomar decisoes, acompanhar

o tramite da Licitação, dar impulso ao procedimento licitatorio a exercer quaisquer outras atividades
PODER EXECULTIVO
necessarias para o bom andamento do certame, ate a sua homologacao.
Prefeitura Municipal DE PARNAGUA
Art. 4. O Agente de Contratacao/Pregoeiro sera substituido em suas ausencias e impedimentos
Parnagua-PI
CNPJ:06.5
0001-18
eventuais pelo primeiro nomeado da Equipe de Apoio
Art. 5.Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo os efeitos de sua
Portaria No 70/2025
Parnagua PI),24 de janeiro de 2025
aplicabilidade ao dia 20 de janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE PARNAGUA - Estado do Piauí, Miguel Omar
Barreto Rissi, no uso das suas atribuicoes que lhe confere o art. 65,inciso VI da Lei
Organica Municipal.
ESTADO DO Piauí
Município DE BONFIM DO PIAUf
Câmara Municipal DE BONFIM DO PIAUf
RESOLVE:
CNPJ:04.790.594/0001-32
RUA GENESIO VIANA, S/N - CENTRO - BONFIM DO Piauí - PI CEP 64775-000I
Art. 1 - Exonerar a Sra. ZORA NARA DOS SANTOS CESAR, inscrita no CPF
sob n891.243.673-20,ficando automaticamente empossada,para exercer o cargo
Comissionado de Coord. de Servigos Gerais e Limpeza Publica Urbana, vinculada a
Secretaria Municipal de Administracao de Parnagua - PI, na forma da lei.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí, aos 20 dias do mes de janeiro
do ano de 2025.
64/2025, esta Portaria entra em vigor na data da sua publicagao, com efeitos retroativos a
data de 01 de janeiro de 2025.
VALMIR DOS SANTOSAssinad
Registre - se, Publique - se, Cumpra - se.
4:29-0300
Valmir dos Santos Pereira
Presidente da Câmara Municipal
Gabinete do Prefeito M
-PI24 de
iro de2025
Numerada e publicada no Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Bonfim do Piauí,
aos 20 (vinte) dias do mes de janeiro de 2025.
MIGUEL OMAR BARRETO RISSI
Prefeito Municipal
Antonio Filho Lacerda Braz
1. Secretario
A divulgacao virtual dos atos municipais