Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

334

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ: 06.553.614/0001-87
AVISO DE DISPENSA
Portaria N 548/2025
O Município de Jaicos - PI torna publica a Dispensa de licitagao n 062/2025, menor prego global,
Miguel Alves -Estado do Piauí, 11 de dezembro de 2025
prevista no Art. 75, I da Lei n 14.133/2021. Conforme o item abaixo:
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais,
Considerando o disposto no Art.117,caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante.
Descrigao
Valor da Obra
RESOLVE:
Art. 1 - Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
cao do Contrato Adn
EXECUCAO DE COBERTURA METALICA PARA O
mpresa para prestacao do servico de projetos de engenharia para o Município de Miguel Alves-
PATIO DA ESCOLA FRANCISCO CRISANTO DO
Município DE JAICOS-PI.
I.Gestor de Contrato
CPF n 217.897.703-00
Fiscal de Co
BENICIO LIMA RIBEIRO
Estara recebendo propostas adicionais durante os proximos 03 (tres) dias uteis, conforme
CPFn 955.537.113-04
previsao do 3 do Art. 75, presencialmente ou por e-mail. Objeto CONTRATACAO DE EMPRESA PARA
EMERSON VAZ BARROS
EXECUCAO DE COBERTURA METALICA PARA O PATIO DA ESCOLA FRANCISCO CRISANTO DO Município
CPF n 831.955.803-49
DE JAICOS-PI. (FPM, ICMS, FME, FUNDEB, ISS E RECURSOS PROPRIOS) e Outros.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Informagoes: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Miguel Alves/PI, 11 de dezembro de 2025
cpljaicospi@outlook.com
Jaicos (PI), 12 de dezembro de 2025.
Iris Pontes Silva
FRANCISCO ANTONIO REBELO DE PAIVA
refeito Municipal-Miguel Alves/PI
Agente de Contratacao

CNPJ:06.553.762/0001-00
Prefeitura
UEL ALVES
Portaria n 276 /2025
Jaicos-PI, 12 de dezembro de 2025.
Portaria N549/2025
Miguel Alves
"DISPOE SOBRE A EXONERACAO DA
CIPAL DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de suas
atribuigoes legais
SRA.
CONCEICIANY
SILVA
Considerando o dispostc
o no Art.117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021
CARVALHO. DO CARGO DE Coordenacao
ina o acom
ento ea fiscalizagao da execugao dos contratos, por representante
de Ensino Fundamental 1 ano ao 5 ano -
da Administragao especialmente designado;
DAM III na Secretaria Municipal DE
RESOLVE:
EDUCACAO.
Art. 1 -Ficam designados os servidores abaixo relacionados para
acompanhar e fiscalizar a execucao do Contrato Administrativo 128/2025, cujo objeto contratacao
de empresa para reforma da unidade basica de saude da localidade Cupins, zona rural do
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO, no
Município de Miguel Alves/PI.
uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei Organica.
I. Gestor de Contrato:
RAQUEL ALVES RIBEIRO
do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com alteracoes
posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no 11/2022, de 08 de.
JOSANE GOMES DA SILVA
III. Fiscal Suplente
Art. 1o - EXONERAR, Conceiciany da Silva Carvalho, RG 1 * 300 SSP PI,
MARIA GABRIELA DA SILVA
CPF: * 925 * 78, Do cargo de Coordenagao de Ensino Fundar
ano-DAM III na Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Art.2o-A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao
Miguel Alves/PI, 11 de dezembro agosto de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Jaicos (Pl),em 12 de dezembro de 2025
Registre-se
Publique-se.
Cumpr
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal -- Miguel Alves / PI
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais