Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

PORTARIA Nº 235/2025, DE 20 DE AGOSTO DE 2025

"Dispõe Sobre a Concessão de Licença sem Vencimentos a servidor e dá outras providê ncias."

O PREFEITO MUNICIPAL DE JOÃO COSTA, ESTADO DO PIAUÍ, o Senhor Gilson Castro de Assis, no uso de suas atribuiçõe s legais e nos termos do art. 90 - incisos VIl, XXVI11, e XXXIX, combinado com o art. 107 - inciso II, todos da Lei Orgânica do Municíp io;

RESOLVE:

Art. 1 º Conceder ao servidor efetivo JOÃO VICTOR DE SOUSA SILVA, portador do CPF 029.XXX.563-.XX e RG 2.XXX.235, ocupante do cargo de Educador Físico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Sanemaento, licença sem vencimentos pelo período de 1 (um) ano, a contar de 18/08/2025, nos termos da legislação vigente.

Art. 2° - Durante o período da licença, o servidor não fará j us à remuneração, conforme previsto nas normas que regulamentam a concessão da licença sem vencimentos.

Art. 3° O servidor deverá apresentar-se ao órgão competente ao término do período de afastamento para reassunção de suas atividades.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário .

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE! Gabinete do Prefeito Municipal de João Costa-PI, em 20 de agosto de 2025.

GlLSON CASTRO DE ASSIS Prefeito Municipal

AV I SO DE LIC IT AÇÁ

Processo Administrativo Nº 064/2025 - PMJC

Pregão Eletrônico Nº 024/2025 - SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de João Costa/PI, designada pela Portaria Nº 154/2025, de 02 de junho de 2025, no uso de suas atribuições , toma público que realizará PREGÃO ELETRÔN ICO Nº 024/2025 do tipo Menor Preço e Adjudicação Global.

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de dedelização , sanitização e limpeza de caixa d'água , atendendo a Prefeitura e Secretarias Municipais de João Costa/PI, conforme condições , quantidades e exigênc ias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/08/2025 às 17h00min à 08/09/2025 às 00h:00min, no sistema do Bolsa Nacional de Compras BNC, hnps://bnc.org.br/

MODO DE DISPUTA: Aberto

João Costa/PI, 21 de agosto de 2025.

JOCIEL GOMES DE OLIVEIRA Agente de Contratação/PMJ C

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

DECRETA:

Art. i go lo .Fie.e. .ei.ber t.o no orç.ei.ment.o vigent.e, om cr éd it.o .ei.dicion.ei.ln.ei. i mport.&nci .ei. de RSl. 21 7 . 8 00, 00 d ist.ri b uidos as seguintes dot ações :

| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 1.21 7.800,00 | 1.21 7.800,00 | 1.21 7.800,00 |

| 01 | 01 00 | CAmara Municipal dó Manx>lêndia | CAmara Municipal dó Manx>lêndia | | | |
| | 336 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | Processo Leglslatlvo MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 50.000,00 F.R.: 1 500 | | 00 |
| | 341 | 01 .031.0001 .2001.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Processo Legislativo INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Recursos não Vlnculaóos de Impostos Não se epllca | F.R.: 1 | 60.000.00 500 | 00 |
| 02 | 03 00 | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças | Secretaria Municipal de Administração e Finanças |
| | 17 | 4.4.90.52.00 500 | 04.122.0002.1006.0000 999 000 | Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 12.500,00 F.R.; 1 500 | 00 |
| | 21 | | 04.122.0002.2005.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | Processo Administrativo VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recun,.oa n:io Vlncut8dos de Impostos Nãoff aplica | 8.700.00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 29 | 3.3.90.30.00 500 999 | ()4.122.0002.2005.0000 Processo MATERIAL DE Recursos não 000 NAo se aplica | Administrativo CONSUMO Vinculados de Impostos | 126.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 33 | 04.122.0002.2005.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Processo Administrativo OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA Recursos nã o Vinculados de Impostos Não se aplica | JURIDICA | 86.500,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| 02 | 05 00 | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades | Secretaria Municipal das Cidades |
| | 77 | 15.451 .0008.1018.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | Sefviços | 65.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porffria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001·15

Exercido:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

| 02 | 05 00 | S&eretarta Munlclpal das Cidades | S&eretarta Munlclpal das Cidades | |

| | 95 | 15.451.0008.2024.0000 Implementação de lnfra-EstnJtura Urbana, Rural e de 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | SeMÇOS JURfDICA | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 100 | 15.452.0008.2020.0000 3.1.90.11 .00 500 999 000 | Implementação de lnfra•Estrutura Urbana, Rural e de Serviços VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 40.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 124 | 15.452.0008.2023.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | Imp1ementaçao ae Inrra-EsLrutura umana, Rural e de 5ervk;08 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 136 | 17.512.0008.1046.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 | Implementação de Infra-Estrutura Urbana. Rural e de SeMÇOs OBRAS E INSTALAÇÕ ES Recursos nao Vinculado$ de Impostos Não se ap1IC81 | 21 .500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 06 00 | Secretaria Municipal de Melo Ambiente | Secretaria Municipal de Melo Ambiente | |
| | 164 | 18.541.0016.2027.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Proteção ao Melo Ambiente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 09 00 | Secret.ària Municipal de Cultura | Secret.ària Municipal de Cultura | |
| | 200 | 13.392.0014.2038.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Formação Artisitica e Cultuml OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA Recursos não v inculados de Impostos Não se ap11Cé'I | 140.500,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer | Secretaria Munlclpal de Esporte e Lazer | |
| | 218 | 27.122.0028,2040.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 | Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Recursos não Vínculados de Impostos Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 223 | 27.122.0028.2040.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000.00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

ld:0 5 D5092816 1705FO

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Porflria Marie de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício ;

2025

Abre no Of'Çclmento vigente crédito adicional suplementar e da outras providên ci as

235

365

374

482

630

844

853

655

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404 DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

27 .812.0028.2041.0000

Esporte e Laz.&1'

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOAJURIDICA

Recursos nlio Vlncule,dos de lmPOSlo8

999 000

Não se aplica

Fl.#ldo Man.Des.EM.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0018.2053.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Básica

3.3.90.14.00

541

999 000

3.3.90.39.00

540

DIÁRIAS - CIVIL

Transfefflnciz!.s do FUNDEB - ComplementaçAo da União - VAAF

Nêo se

epHca

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

999 000

Não se aplica

Fundo Munldpal de Educação

12.361.0018.2061.0000

Melhoria da Qualidade da EducaçAo Btlslca

3.3.90.39.00

550

Transferlnc:'8 do Salério-Educeção

999 000

NIO se aplica

Fundo Munlcipal ele Sa(lele

10.301.0027 .2133.0000

Estruturação e Oualincação da Satide Básica

3.3.90.39.00

600

Transferências Funoo a Fundo de Recursos do sus provenientes

999 000

aplica

Não se

FlK!do Municipal de Assistê ncia Social - FMAS

08.122.0029.2090.0000

Auls1encia Social à População Caren1e

3. 1 .90.11 .00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Assistenci8 Social à População Gerente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

Assls1encla Social à População carente

Recursos não Vinculadoe de lmpostoe

Não se aplica

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Potfiria Maria de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

Exef"clc:io:

2025

119

120

130

131

148

154

Secretaria Municipal de Adminislraçlo e Finanças

04.122.0002.2007 .0000

Processo Admlnlsl1'8tivo

3.1.90.11.00

500

999

000

04.123.0003.2012.0000

3.3.90.36.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Administração Financeira

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

999

000

Não se aplica

Secretaria Munlclpal das Cidades

15.451.0008.1017.0000

Implementação de Inira-Estrutura Urt)ana, Rural e de SeMços

4.4.90.51 .00

500

999

000

15.452.0008.2021.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

3.3.90.36.00

500

999

000

15.452.0008.2025.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

15.452.0008.2043.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

25. 752.0008. 1028.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

25. 752.0008.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

26.122.0008.2102.0000

3.3.90.39.00

500

999

OBRAS E INSTALAÇÕES

Naose aplica

Implementação da Infra-Estrutura Urbana, Rural a da Serviços

MATERIAL DE CONSUMO

R$CUl"$0$ não Vinculados de lmPoStos

NSo se apllca

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Se,viços

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recuraoa não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Implementação de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Não se aplica lmplement,:1çtio de Infra-Estrutura Ur1xln.,, Rura.le de Servtoos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recunios não Vinculados de Impostos

Nilio se aplica lmplementaçêo de Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OBRAS E INSTALAÇÕ

Não se aplica

1mp1ementil~ de lnfr-3-Estrutul<l Ul'txln.,, Rur.\le de Sentiços

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recunsos não Vinculados do Impostos

Não se apllca

Implementação do Infra-Estrutura Urbana, Rural e de Serviços

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Não se aplica

000

Prefeitura Municipal de Marcolândia

Rua Portilia Maria de sousa. 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

Secretaria Munlcipal das Cidades

889 08.122.0029.2093.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Assistencla Social à Popul,ação <:&rente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 1.800,00 F .R.: 1 500 oa 157 26. 782.0008.2026.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 lmplementaçllo de lnfra-Estrutur& Ur1xlna, Rurel e de Serviços MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00

Fundo Municipal de Moio Ambionto

Secretarta Municipal de Ag(1curtura

283 17.544.0015.2045.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegoclo Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica 30.000.00 F .R.: 1 500 00 788 18.541.0016.1101.0000 4.4.90.51 .00 500 999 000 Proteçêo ao Melo Ambiente OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

288 17.544.0015.2046.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vincul&dos de Impostos Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 500 00 767 18.541.0016.1102.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Proteção ao Meio Ambiente EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

Artigo

O crédito aber to na fo rma provenientes de:

Anulação:

18.541.0016.2123.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

Proteçilio ao Meio Ambiente

Não se aplica

01 01 00 Câmara Municipal de Marcdãndia 337 01.031.0001 .2001.0000 3.3.90.33.00 500 999 000 Processo Legislativo PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO Recursos não Vinculados de Impostos Não se 9pllca -4.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00 772 18.541.0016.2123.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 ProteÇAo ao Melo Ambiente MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

773

777

778

18.541.0018.2123.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0018.2124.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

18.541.0016.2124.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

Proteção ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

Pro1 eção ao Meio Ambiente

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS 4 PESSOA FfSICA

Recurso!i não VinculadM de Impostos

Niliose aplica

Proteção ao Mofo Ambiente

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 4 PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

Secretaria Munlcipal de Educação

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

01.031.0001 .2001.CXXX>

3.3.90.39.00

500

999 000

01.031.0001.2002.0000

3.1.90.13.00

500

999 000

4.6.90.71 .00

500

999 000

Processo Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS ~ PESSOA JURIOICA

Não se aplica

Processo LegislaUvo

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de lmposl0$

Não se aplica

Processo Legislativo

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

02 03 00 Secfetarla Munlcfpat de Administração e Finanças 27 04.122.0002.2005.0000 Processo Administrativo 3.3.90.14.00 DIÁRIAS · CIVIL soo R8Cllf"90S não v1ncu1aõ0a ae 1mpost09 999 000 Nao se aplica -7.500,00 F .R. Grupo: 1 SOO 00 169 12.361.0011 . 1034.0000 MelhOria da Qualidade do Ensino 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 500 Recunios nAo Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE -10.000,00 F.R. Grupa: 1 500 00

(Continua na próxima página)

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

.S.500.00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500.00

F.R. Grupo;

500 00

do artigo anterior será coberto com recursos

768

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

Rua Porllria Maria de Sou89, 21

41.522.26910001-15

Exercí cio:

2025

Prefeitura Municipal de Marcolândla

Rua Porffria Maria de SOusa, 21

41 .522.269/0001-15

Exercício :

2025

339

342

343

22.000.00

500

30.000,00

541

167.200,00

540

11.500,00

550

24.200,00

600

Governo F8081'81 - BIOCX> de Mar

100.000.00

500

8.500.00

500

106.400,00

500

-70.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-33.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-3.000,00

F .R . Grupo:

500 00

-6.600,00

F .R. Grupo:

500 00

-13.200,00

F.R. Grupo:

500 00

-220.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-60.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-11.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-20.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-33.000,00

F.R. Grupo;

500 00

-28.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

Rua Porfíria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício :

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 - LEI N.404

Secretaria Municipal de Educação

12.361.0011.1035.0000

Melhoria da Qualidade do Ensino

4.4.90.51.00

500

200 000

Fundo Municipal de Cultura

13.392.0014 .1099.0000

4,4.90.51 .00

500

999

000

13.392.0014 .1 100.0000

4 .4.90.52.00

500

999 000

13.392.0014.2122.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

OBRAS E INSTALAÇOES

Educação · Despesas com MOE

Formação Artisitica e Cultural

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

Formação Altisitica e Cultural

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Não se aplica

Formação Artlsltlca e Cultural

Recul'$0$

não

Vinculado& de lmpc,.sto&

NAo se aplica

Formação Attisitica e Cultural

MATERIAL DE CONSUMO

Recureos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

Formação Anlsltlca e Cultural

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recursos não

Vinculados de lmpo3tos

999 000

Naose aplica

Fundo MunJcpal do Turismo

23.695.0013.2142.0000

Oesenvolvtmento do Turismo

3.1.90.11.00

500

999 000

23.695.0013.2144.0000

3,3.90.39.00

500

999

Não se aplica

DesenvoMmento do Tur1smo

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Não se aplica

000

217 23.695.0013.2145.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Desenvolvimento do Turismo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recur.ios não Vinculados de lmpo3tos Não se aplica ..6.600,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 10 00 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Rua Porl'íria Meiria de Sous;;i,

41 .522.269/0001-15

2025

Exercício:

27.812.0028.1041.0000

Esporte e Lazer

4 .4 .90.51 .00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recurso, não Vinculados

999 000

Não se aplica

Fundo Municipal de Esporte

27,812.0028,1103.0000

Esporte e Lazer

4 .4.90.51 .00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se apHca

780 27.812.0028.1104.0000 4 .4 .90.52.00 500 999 000 Esporte e Laz8f EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

781 27.812.0028.2125.0000 3.1 .90.11.00 500 999 000 Esporte e Lazer VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos Não se apllca 4 5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

787 27 ,8 12.0028 .2125.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Nao se aplica -5.500,00 F.R. Grupo; 1 500 00

788 27.812.0028.2125.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Esporte e Lazer OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

791 27.812.0028.21 41.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 Esporte e Lazer -5.500,00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não 11e aplica

792 27.812.0028.2141.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Esporte e Lazer -5.500,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo; 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

793

27 .812.0028.21 41.0000

3.3.90.36.00

500

Esporte e Lazer

Recursos não Vinculados de

Impostos

999 000

Não se aplica

02 13 00 Soe. Municipal de Assistênc ia Social

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

251

254

348

350

357

356

361

363

398

400

479

481

Rua Porflria Maria de SOusa, 21

41 .522.269/0001-15

Exorcício:

2025

Sec. Munldpa1 de Assistência Social

08.244.0029.1059.0000

Asslstenda Soclal à População carente

4 ,4.90.52.00

500

999

000

08.244.0029.2050.0000

3.1.90.11.00

500

Não se aplica

Asslstencla Social

População carente

999

000

NOo se aplica

Fundo Man.Oes.Educ.Bás .Val.Prof.Educação

12.361.0018,1064.0000

Melhoria da Qualidade da Educação Béslca

4.4.90.52.00

541

999

000

12.361.0018.2052.0000

3.1.90.04.00

540

230

000

3.1.90.04.00

540

999

000

3.1.90.11.00

540

999

000

3.1.90.13.00

540

999

000

3.1.90.16.00

540

999

000

12.365.0018.2057 .0000

3,1.90.11 .00

540

999

000

12.365.0018.2057.0000

3.1.90.13.00

540

999

000

Bés5ca

-5.500,00

-22.000,00

-2.200,00

-27.500,00

Trtmsferênclas do FUNDEB - Complementação da União - VAAF

Nãosa aplica

-5.500,00

F .R. Grupo:

500 00

..6.600.00

F.R. Grupo:

500 00

-19.000,00

F.R. Grupo:

541

-11.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB - lmposloa e Traneferênclae de Impostos

FUNDEB - Profissionais da Educação Basic

-19.800,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transfer6ndas do FUNDEB - Impostos e Transferlnclas de Impostos

Não se aplica

Melhoria da Qualidade da Educaçêo Básica

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

-79.200,00

F.R. Grupo:

Transferências

FUNDEB - Impostos e Transferências de impostos ao

Nao se aplica

OBRIGAÇOES PATRONAIS

F .R. Grupo;

Transferênc ias do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

Nã o se aplica

F.R. Grupo:

Nao se aplica

Melhoria da Qualidade da Educação

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F .R. Grupo:

Não aplica

Rua Porfíria Maria de Sousa.

41.522.269/0001-15

2025

Exercício :

Fundo Man.Des.Educ.BéS .Val.Prof.Edueação

Melhoria da Ouilllidade da Educação Bá:tlca

3.3.90.30.00

541

MATERIAL OE CONSUMO

Transferências do FUNDEB - C-omplomentação da União - VAAF

999

000

Não se aplica

Fundo Municipal de Educação

MelhOria da Qualidade da Educação Bésica

3.3.90.14.00

550

999

000

3.3.90.36.00

550

999

000

DIÁRIAS - CIVIL

Tnmaferência do Salário- Educação

Não se aplica

Melhoria da Qualidada da Educação Bésica

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Transferência do Salério-Educação

NAoso aplica

499 12.361.0018.2068.0000 3,3,90,39,00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educação Bés5ca OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - Despesas com MOE -22.000.00 F.R. Gn.ipo: 1 500 00

503

507

12.365.0018, 1079.0000

4.4.90.51.00

500

200

000

12.365.0018.2069.0000

3.1.90.04.00

500

200

000

Melhoria da Qualidada da Educação Bá sica

OBRAS E INSTALAÇÕ

Recureos nêo Vlncutados de Impostos

Educação -

De&1>8$8S

com MOE

M81r.orla da Qualidada da EducaçêO Básica

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vinculados de lmpo3tos

Educação - Despesas com MOE

512 12.365.0018.2069.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 Melhoria da Qualidade da Educaçao Básica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos nao Vlnculedoa de lmpostoa Educação · Despesas com MOE -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

514 12.365.0018.2069.0000 3.3.90.39.00 500 200 000 Molhoria da Qualidade da Educac;;êo BáaJcu OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA Recursos não Vinculados de Impostos Educação - 0espe685 com MOE -11.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

525

527

12.365.0018.2113.0000

3.3.90.36.00

500

200

000

3.3.90.39.00

500

200

000

MelhOria da Qualidade da Educação Béslca

Recunios não Vinculados de Impostos

Melhoria da Qualidada da Educação Basica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

-11.000,00

F .R. Grupo:

500

Recur.ios não Vinculados de Impostos

Educação - Despesas com MOE

-33.000,00

F .R. Grupo:

500 00

-2.200,00

F .R . Grupo:

500 OQ

540 00

540 00

540

540 00

540 00

540 00

540

170

756

757

758

762

763

203

214

228

779

Impostos

-10.000,00

F.R. Grupo:

500 00

- 5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

500 00

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

-5.500,00

F.R. Grupo:

500

~ .600,00

F.R. Grupo:

500

-5.500,00

F,R, Grupo;

500

-55.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-11.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 1.000.00

F.R. Grupo:

541

-5.500.00

F.R. Grupo:

550 00

-6.000,00

F.R. Grupo:

550

02 17 00 Fundo Municipal de Saúde

631 10.301.0027 .2133.0000 3.3.90.48.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica -22.000,00 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

636 10.304.0027 .2085.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bás ica -2.200,00 DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Mé Não se aplica

02 20 00 Gabinete do Vice-Prefeito

266 04.122.0002.1089.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Processo Administrativo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

271 04.122.0002.2109.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Processo Administrativo MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F .R. Grupo: 1 500 00

273 04.122.0002.2109.0000 Processo Administrativo 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 21 00 Secretaria Municipal de Agricultura

291 20.605.0015.1031.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -44.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica F .R. Grupo: 1 500 00

296 20.606.0015.2031.00CM) 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -5.500,00 F.R. Grupo: 1 500 00

297 20.606.0015.2031.00CM) Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -5.500,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica

299 20.606.0015.2032.00CMl 3.3.90.32.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -6.600,00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

41 .522.269/0001-15

Exercicio:

2025

DECRETO Nº 38 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

300 20.606.0015.2032.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -22.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

312 20.608.0015.2033.0000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar -11.000,00 3.3.90.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

316 20.608.0015.2034.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Fortalecimento da Agricultura e do Agronegocio Familiar OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

02 22 00 Fundo Municipal da lnfancia e Adolescência - FIA

321 08.244.0029.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Assistencia Social à População Carente OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -11 .000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

-1 .217.800,00

Rua Porfiria Maria de Sousa, 21

41.522.269/0001-15

Exercício:

2025

ld :01AB38BEF D7905F 3

Prefeitura Municipal de Marcolãndia Rua Porflria Maria de Sousa, 21 41 .522.26910001-15 Exercício: 2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 -LEI N.404

Abre no orçamento vigente crédito adlclo11ãl suplementar e da outras provldénclils

DECRETA : Artigo lo . Fica abert o no orçamento vigente , um crédito adi cional na import ância de R$1 -198 . 000 , 00 distribuidos a.ss eguintes dotaçõ es :

Suplementação ( +) 1.198.000,00

02 16 00 Fundo Municipal do Educação

482 12.361.0018.2061.0000 3.3.90.39.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educaçlo Béslca OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Transferênc ia do Salário-Educação Não se aplica 20.000,00 F .R.: 1 550 00

483 12.361.0018.2061.0000 4.4.90.52.00 550 999 000 Melhona da Qualidade da Educação B;lslca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferência do Salário-Educação Nlk>se aplica 78.000,00 F.R.: 1 550 00

492 12.361.0018.2065.0000 3.3.90.30.00 57' 999 000 Melhoria da Oualidado da Educação Bá sica MATERIAL DE CONSUMO 50.000.00 F.R.: 1 571 00 Transferências do Estado referentes a Convênios e lnstn.Jmentos Congêneres vinculados à Educação Nlk>se aplica

626 10.301.0027.2133.0000 3.1.90.11.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da 8aUde Basiea VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferên cias Fundo II Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

628 10,301.0027 .2133.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 Estruturação e Oualiflcaçao da SaUde easlea MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se 11ipllca

630 10.301.0027 .2133.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 Estruturação a Qua1iflcaç.ão da SaUde Bás ica 150.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F .R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Nlk>se11iplica

632 10.301.0027.2133.0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação e Ouallflcaçlo da SaUdc Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 130.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo e Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blooo de Man Nlk>se aplica

Prefeit. ura . Municipal de Marcolândia

Rua Portlna Mana de Sousa, 21

41 .522.269/0001-15

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE JULHO DE 2025 · LEI N.404

806 10.301.0027.2082.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 200.000,00 F.R.: 1 604 00 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários Não se aplica

813 10.301.0027.2133.0000 3.3.90.14.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica DIÁRIAS - CIVIL 28.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

814 10.301.0027.2127 .0000 4.4.90.52.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Básica EQUIPAMENTOS E MATERIAL. PERMANENTE 132.000,00 F.R.: 1 600 00 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

815 10.301.0027.1082.0000 4.4.90.51.00 600 999 000 Estruturação e Qualificação da Saúde Bá sica OBRAS E INSTALAÇÕES 210.000,00 F .R.: 1 600 00 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man Não se aplica

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Excesso: Fontes de Recurso 550 00 571 00 600 00 604 00 1.198.000,00 98.000,00 50.000,00 850.000,00 200.000,00

Artigo 3o. Este decreto ent ra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNI CIPAL

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO PREFEITO MUNICIPAL

Exercício: