Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 18/07/2025

Ano XxIIl Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 18 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXIV

ESTADO DO Piauí
INSTITUTO JOSE VAZ
Prefeitura Municipal DE AROAZES
CNPJ: 30.586.162/0001-44, Fundado em 17/04/2018
C.N.P.J.:06.554.984/0001-39
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
Av. Martins Ribeiro no 1433, Centro, CEP: 64224-000
CEP:64310-000
REFEITURAD
IIha Grande -- PI
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel: (89) 3468-1345
EDITAL DE CONVOCACAO
Assembleia Geral Extraordinaria
Aroazes -- PI, 17 de julho de 2025
Da: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
A socia fundadora do Instituto Jose Vaz, Gilma Celia Almeida dos
Para: Comissao Permanente de Licitação
Santos, com base nos artigos 28 e 33 do Estatuto desta entidade,
Assunto: Ratificacao e celebracao de contrato.
convocatodos os
Assotiados/Filiados, para comparecerem
TERMO DE RATIFICACAO DE DISPENSA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, que se reunira em primeira
convocacao com a presenca de 2/3 (dois tercos) do numero de
Ref. Processo Administrativo no 119/2025. DISPENSA 085/2025- Contratagao de
associados presentes, e com direito a voto; e em segunda e ultima
empresa para execugao dos servigos de mao de obra especializada em
convocacao, 30 (trinta) minutos depois, com qualquer numero de
servigos gerais, como diarista, exclusivo para MEl para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Aroazes -- Pi.
associados presentes; a mesma sera realizada na Igreja Assembleia de
Deus, localizada na Avenida Martins Ribeiro, 1433, Centro, llha Grande
Senhor Presidente,
Pl, com inicios as 19:00 (dezenove) horas, e/ou as 19:30 (dezenove
Considerando a Justificativa da Comissao Permanente de Licitagoes eo Parecer da
horas e trinta minutos), do dia 29 de julho de 2025, para deliberar a
Procuradoria Geral do Município, que aprova a contratagao RAtiFico a Dispensa em
favor da empresa FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 26963356807,CNPJ no
seguinte PAUTA UNICA: Indicar 3 (tres) membros para comporem a
14.727.680/0001-54, estabelecido na Av. Osorio do Vale, n 650, Bairro Alto da Cruz,
COMISSAO ELEITORAL
CE/2025, para coordenar o Processo
representada neste ato por FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, CPF n269.633.568-
Eleitoral -- PE/2025, nesta instituicao
07, para Contratagao de empresa para execugao dos servicos de mao de obra
especializada em servigos gerais, como diarista, exclusivo para MEI para atender a
Ilha Grande -- PI, 17 de julho de 2025
demanda da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Aroazes -- PI, no
valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) pelo periodo de 12(onze)meses, nos
termos..e. condigoes estabelecidas por esta' Prefeitura, com fulcro'na Lei no
14.133/2021 e suas alteragoes posteriores e autorizo a sua contratagao, cujo
eelia Almeida dos Santo.
bna
contratante eo Município de Aroazes - PI, atraves da Secretaria Municipal de Meio
Gilma Celia Almeida dos Santos
Ambiente e convencido das razoes que possibilitam a dispensa do processo licitatorio,
determino a publicagao do extrato'da justificativa devidamente ratificado por este
- Socia Fundadora -
termo, na imprensa oficial e observando o prazo legal, a fim de que possa surtir seus
CPF: 953.619.873-87
reais efeitos externos para eficacia do ato.
Apos o cumprimento do presente termo, seja providenciado o respectivo
contrato com base na minuta devidamente aprovada.
Esclarego que, apos formalizagao contratual, devera ser acostado ao
processo, copias comprobatorias da execucao do objeto, incluidas as autorizagoes de
todas as despesas a serem realizadas.
Registre-se, publique-se o extrato e cumpra.

bilia Sontana.
AROAZES
LILIA SANTANA DA SILVA
REFEITU
Secretaria Municipal do Meio Ambiente
AROAZES

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 149/2025
ESTADO DO Piauí
REF. PROC. N 119/2025
BASE LEGAL: DA LEI N 14.133 DE 2021 E SUAS ALTERACOES.
CEP:64310-000
Tel: (89) 3468-1345
AROAZES
OBJEto: Contratagao de empresa para execugao dos servigos de mao de obra especializada em
servigos gerais, como diarista, exclusivo para MEI para atender a demanda da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do Município de Aroazes -- PI.
CONTRATANTE: A Prefeitura DE AROAZES, inscrito no CNPJ n 06.554.984/0001-39, situado
SEGUNDO ADITIVO ANO 2025 AO EXTRATO DO CONTRATO 056/2023 PREGAO
ELETRONICO022/2023
crito no CNPJ/MF sob o no 41.085.553-/0001-71, por intermedio de seu Representante
residente e domiciliada na rua Ancelma Bacelar, 249 -Bairro Felipe em Aroazes-PI
CONTRATO 056/2023 Processo Administrativo no 075/2023 Contratante:
CONTRATADO: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA 26963356807, CNPJ no 14.727.680/0001-54,
Prefeitura
Municipal
AROAZES,
com
inscricao
estabelecido na Av. Osorio do Vale, no 650, Bairro Alto da Cruz, representada neste ato por
C.N.P.J. no 06.554.984/0001-39, neste ato denominado CONTRATANTE, situado na
Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí, por intermedio da Secretaria
FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA,CPF n269.633.568-07
Municipal de Obras e Urbanismo, por seu representante legal LICINDO PEREIRA DA
PERiODO DE EXECuCAO:Tera duracao de 12 (doze) meses,contados a partir da data da assinatura
SILVA NETO, Brasileiro, solteiro, autonomo, RG no 3.535.531-SSP-PI, CPF No
do contrato, prorrogavel nos termos da Lei No 14.133/2021.
060.564.563- 90, residente e domiciliado na localidade Miguel Alves, zona rural deste
Município de Aroazes-Pl. Adao Francisco da Costa Rodrigues - Carlos Locadora,
VALOR GLOBAL:R$ 42.000,00 quarenta e dois mil reais
CNPJ No 26.395.344/0001-30, pessoa juridica de direito privado, estabelecida na
cidade Santa Cruz dos Milagres - PI, Rua Manoel Jorge, no 45, centro, representada
DOTACAO ORCAMENTARIA
neste ato por sua representante legal, Sr. Adao Francisco da Costa Rodrigues,
brasileiro, piauiense, portador do RG n 2.268.152 - SSP-PI, CPF no 019.462.073-57.
FONTE: 500 - RECURSOS NAO VINCULADOS
Objeto: Contratacao de empresas para prestacao de servigo de locacao de veiculos
PRG. TRAB.: 18.542.1282.2039.0000 - DESENV. DE CAMPANHA DE
pesados para servigos urbanos, visando atender as necessidades da Secretaria
PRESERVACAOAMBIENTAL
Municipal de obras e Urbanismo do Município de Aroazes -- Pi, conforme termo de
ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
referencia anexo ao contrato n 056/2023. Fundamento Legal: Lei 10.520 e 3666193 e
PESSOA JYRIDICA
alteracoes e demais legislagao pertinente. ALTERAcOEs: Prorrogacao do Contrato no
056/2023 pelo periodo de 12(doze) meses, contado a partir de sua assinatura, sem.
acrescimo
valor...
comum
acordo
entre
DATA DE ASSINATURA: 17 DE JULHO DE 2025
partes.
Ratificacao
LICINDO
PEREIRA
SILVA NETO, Secretario Municipal de Obras e Urbanismo. Aroaze-PI, 17 de julho de

2025