Município: Miguel Alves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/12/2025

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Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 19 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES
AVISO DE ADIAMENTO DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N: 7999/2025 - PMMA
EXTRATO PARA PUBLICACAO
O Município DE MIGUEL ALVEs, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI
64130-o00 em Miguel Alves/Pl, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna publico para
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8178/2025 - PMMA
conhecimento dos interessados na licitagao, cujo objeto versa acerca da realizagao de CONTRATAcAO DE
INEXIBILIDADE: 066/2025
EMPRESA PARA AQUISICAO DE LIVROS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA Secretaria
CONTRATOADMINISTRATIVO N106/2025
Municipal DE EDUCACAO DA Prefeitura Municipal DE MIGUEL ALVES/PI, que a sessao de licitagao se
CONTRATANTE:Município DE MIGUEL ALVES/PI atraves da Secretaria Municipal de Administracac
encontra adiada para o dia 30 de dezembro de 2025, as 09 he 00 min
CONTRATADO: JOAO AZEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ: 05.500.356/0001-08)
ENDEREgO: Av. Lindolfo Monteiro, 1425, Fatima, CEP: 64049 440, Teresina/PI
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
OBJETo: Contratagao para o ajuizamento de agao judicial visando a recuperagao das receitas relativas as
Agente de Contratagao/Pregoeiro -- PMMA
RETENgOEs DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE, que deixaram de ser feitas pelo Município, e,
consequentemente, deixaram de incrementar a receita de orgamento proprio, por forga de dispositivo legal
decretado inconstitucional pelo STF

VALOR MEnsAL: 20% (vinte por cento) do valor a ser recebido pelo Município de Miguel Alves/P1
FUNDAMENTO LEGAL:Art.74,inciso IIl da Lei n14.133/21
DATA DA ASSINATURA: 18/12/2025
ESTADO DO Piauí
Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, Miguel Alves-PI, CEP: 64130-000
Fones: 3244-1160 e 3244-1245 CNPJ no 06553614/0001-87

PREGAO ELETRONICO N: 042/2025 - SRP
O Município DE MIGUEL ALVES, estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:

64130-000 em Miguel Alves/Pl, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio
o,torna publico para
conhecimento dos interessados na licitagao, cujo objeto versa acerca da realizagao de Registro de pregos
para a contratagao, quando necessaria, de empresa especializada no fornecimento de farmacos, insumos
hospitalares e materiais de uso laboratorial, com o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal
de Saude de Miguel Alves/Pl, conforme especificacoes e quantitativos constantes no termo de referencia
anexo ao edital, que a sessao de abertura das propostas se encontra adiada para o dia 29 de dezembro de
2025, as 09 he 00 min, sendo mantidas inalteradas as demais disposigoes do edital de licitagao.
ESTADO DO Piauí
Miguel Alves/Pl, 12 de dezembro de 2025
Agente de Contratacao/Pregoeiro-PMMA
RETIFICACAO DE AVISO DE Licitação

Referente ao PROCESSO ADMINISTRATIVO N 8123/2025 - CONCORRENCIA ELETRONICA No
013/2025 - SRP - Registro de precos para contratacao de empresa especializada na construcao,
ESTADO DO Piauí
manutencao e reforma de predios publicos, bem como na execucao de pavimentacao poliedrica, em
conformidade com as especificagoes tecnicas, condigoes, quantitativos e exigencias estabelecidas no
edital, termo de referencia e demais anexos.
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 7756/2025

DISPENSA DE Licitação N026/2025
dezembro de 2025 Edigao VCDLXXI, Pagina 515.
O Município DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro,
CEP: 64130-000 em Miguel Alves/Pl, por meio do Agente de Contratagao/Pregoeiro e Equipe de Apoio,
designados atraves da Portaria n420/2025-GAB/PMMA,de 04 de agosto de 2025,n0s termos da Lei n
Onde se le:
como pelas disposicoes do instrumento convocatorio, promovera o processo licitatorio adiante
INicI0 DA sEssAO: 05 de janeiro de 2025, as 09 he 00 min
especificado:
*ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de janeiro de 2025, as 09 he 10 min
OBJETo: Contratagao de empresa para prestagao de servigos em gestao completa de saude e seguranga do
trabalho (SST) para o eSocial - incluindo declaragao de inexistencia de risco e eventos S-2210, s-2220 eS-2240
Leia-se:
MODALIDADE: Dispensa de Licitagao
TIPO DE Licitação: Menor Prego
INici0 DA sessAO: 05 de janeiro de 2026, as 09 he 00 min
ADJUDICACAO:Global
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de janeiro de 2026, as 09 he 10 min
ACOLHIMENTO DAS PRoPOSTAS: Prazo de ate 03 dias uteis da data da publicagao, atraves do e-mai
(cplmiguelalvespi@gmail.com) ou na sede da Prefeitura.

sede da Prefeitura
Miguel Alves/Pl, 18 de dezembro de 2025
Demais informagoes poderao ser solicitadas por meio do endereco eletronico:
cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitagoes e Contratos Administrativos da
Prefeitura Municipal de Miguel Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n 33, Centro, CEP:
Agente de Contratagao/Pregoeiro - PMMA
64130-000, de segunda a sexta-feira (dias uteis), de 08 he 00 min as 14 he 00 min.
Fones:3244-1160 e 3244-1245CNPJ n 06553614/0001-87

Agente de Contratagao/Pregoeiro- PMMA
A divulgacao virtual dos atos municipais.