Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/06/2025

103
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLV

Prefeitura Municipal de Anisio de Abreu
Endereco:Rua Maria das Merces Ribeiro75CENTRO64780-000Anisio de Abreu-PI
CNPJ: 06.553.630/0001-70
ESTADO DO Piauí
Decreto N= 28/2025,DE 06 de Junho de 2025
Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU
ANEXO II - RELACAO DE ANULACOES
Rua Maria das Merces Ribeiro, n. 406, Centro
Prefeitura Municipal DE
CNPJ: 06.553.630/0001-70 / CEP.: 64.780-000.
Anisio de Abreu
06.01.12.361.0006.1060
E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com
Aquisicao de Onibus Rural Escolar
UMA CIDADE DE TODOS!
4.4.90.52
Equipamentos e Material Permanente
150,000,00
569
Outras Transferencias de Recursos do Fnde
Decreto N. 28/2025, DE 06 DE JUNHO DE 2025
TOTAL DA ACAO
150,000,00
Abre credito adicional especial no valor
13.01.15.451.0011.1075
Construgao e Remodelacao de Pragas
4.4.90.51
que especifica e da outras providencias.
Obras e Instalagoes
300,000,00
700
Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU, ESTADO DO
TOTAL DA ACAO
300,0000
Piauí, no uso das suas atribuigoes legais e tendo em vista o disposto no art. 2, da Lei 660/2025,
de 03 de junho de 2025:
16.01.20.544.0015.1083
Reforma, Ampliacao e Limpeza de Barragens e Barreiros
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
120,000,00
DECRETA:
700
Art. 1. - Fica aberto no Orçamento vigente, um credito adicional
TOTAL DA ACAO
120,000,00
especial no valor de R$ 1.170,00000 (um milhao e cento e setenta mil reais), distribuidos nas
06.01.12.365.0018.1042
Conclusao do Predio da Creche na Sede
dotacoes especificadas no anexo I - Relacao de Suplementagoes, integrante deste Decreto.
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
200,000,00
500
Art. 2. - O presente credito sera coberto com recursos de igual valor
Recursos Nao Vinculados de Impostos
provenientes da anulacao das dotacoes especificada no anexo II - Relacao de Anulacoes, integrante.
4.4.90.51
Obras e Instalagoes
400,000,00
deste Decreto.
570
Transterencias do Governo Federal Referentes a Convenios e Instrumentos .
TOTAL DA ACAO
600,000,00
Art. 3. - Revogadas as disposicoes em contrario, o presente Decreto
entra em vigor na data da sua publicacao..
TOTAL DO ANEXO
1.170,000,
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu, em 06 de junho
de 2025.

Ramon Ruben de Macedo
ESTADO DO Piauí
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI
CPF: 005.187.543-83
Rua Maria das Merces Ribeiro,n.406.Centro
Anisio de Abreu
CNPJ:06.553.630/0001-70/CEP.:64.780-000.
Assinado, numerado e registrado o presente Decreto no Gabinete do
Prefeito Municipal de Anisio de Abreu, aos seis dias do mes de junho de 2025, publicado, por
Decreto N031/2025-ANISIO DE ABREU/PI,20DE JUNHO DE 2025.
afixacao, na forma estabelecida na Lei Organica Municipal e no Jornal Diario dos Municipios.
Dispoe sobre feriado Municipal no 24 de junho de 2025
do Município de Anisio de Abreu/pI e da outras
providencias.
Endereco: Rua Mari das Meres Ribeiro,75,ENTRO 64780-000, Anisio de Abreu-PI
O PREFEITO Municipal DE ANISIO DE ABREU, EstadO do Piauí, nO uSO de
suas atribuicoes legais e de conformidade com a Lei Organica do Município.
Decreto N 28/2025 , de 06 de Junho de 2025
DECRETA:
ANEXOI-RELACAO DE SUPLEMENTACOES
Art.1o-Fica decretado Feriado Municipal no dia 24 de junho de 2025,(terga-feira),
em virtude das solenidades alusivas as homenagens religiosas prestadas a Sao Joao
Batista,Padroeiro do Município de Anisio de Abreu/PI.
10.01.27.812.0007.1090
Construcao. Ampliacao ou Reforma do Estadio Municipal
Art.2o -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as
4.4.90.51
Obras e Instalaces
370,00
disposicoes em contrario.
710
Transerencia Espcial dos Estados
Gabinete do Prefeito Municipal de Anisio de Abreu/PI, 20 de junho de 2025.
44.90.51
JObras e Instalacles
800,00
706
Transterencia Especial da Uniao
RAMON RUBEN DE MACEDO
Prefeito do Município de Anisio de Abreu/PI.
TOTAL DA ACAO
1.170,000,00
aaArMn
TOTAL DO ANEXO
1.170,000,00
Chefe de Gabinete