gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI
Id:occ
C56368E7

Agarito
*a Municipal de Campo Maio
Câmara Municipal de Campo Maioi
325m4400
Portaria gp no 31/2025
Portaria gp no 29/2025
O Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, no uso de
combinada com o Regimento Interno..
combinada com o Regimento Interno.
Resolve:
Resolve:
IRINEWTON
SILVA
AnDRADE,
Nomear
CPF
Nomear bruno Rangel de Sousa martIns, Cpf No
849.842.243-04,
para
.o cargo de Assessora Legislativo da Câmara
062.918.033-48, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
Municipal de Campo Maior.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025.
Retroagindo os efeitos desta Portaria a 02 de janeiro de 2025
Cientifique-se
Publique-se e
Publique-se e
Cumpra-se
Cumpra-se
Municipal d
Gabinete do Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Campo Maior, Estado do Piauí, em 08 de janeiro de 2025.
Wellington Fra
Lustosa Sena
Wellington Francs
residentega
Icamara

Agqpito
Portaria gp no 32/2025
suas atribuigoes que Ihe sao conferidas pela Lei Organica' Municipal,.
O Presidente da Câmara. Municipal de Campo Maior, no uso de
Resolve:
Resolve:
Nomear Jackson Douglas de ArauJo SOusa, CPF No
022.146.833-13, para o cargo de Assessor Legislativo da Câmara Municipal.
Nomear
RaImundA
Lopes
FErreIra,
CPF
de Campo Maior.
de Campo Maior.
Cientifique-se,
Cientifique-se,
Cumpra-se
Publique-se e
Cumpra-se
sidente da Cama
a Municipal de
Wellington Fran,
Sena
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2025. PROCESSO Nº 00045.042666/2024-11; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: PIAUÍ ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 07.139.979/0001-22; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO SAMU TERESINA. VALOR TOTAL R$ 19.508,10 (DEZENOVE MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS) FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00008/2025; DATA DE ASSINATURA 12/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: FRANCINÂNIA MARIA MOREIRA PINTO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 356/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base nos arts. 92, Xe 107, ambos da Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), bem como no art. 29, V, da Lei nº 2.972, 17.01.2001 (Estatuto do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina), modificado pela Lei nº 3.951, de 17.12.2009, e tendo em vista o que consta na Decisão Administrativa nº 288, de 17.03.2025, da SEMEC, constante no Processo Administrativo SEI nº 00044.003490/2025-25, resolve conceder o afastamento das atividades, até 31.12.2025, por 20 horas semanais, da servidora pública municipal SARA JANE ALVARES OLIVEIRA - CPF nº 083.985.***-**, ocupante do cargo de Professora de Primeiro Ciclo, classe C, nível 'II', matrícula nº 73649, lotada no CMEI Santa Bárbara, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, em regime de 40 horas -, para que frequente regularmente as aulas do curso de Mestrado em Educação, pela Universidade Federal do Piauí - UFPI, com efeitos a partir de 13.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 10 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 197/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRA -TADA: MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 03.596.923/0001-46. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SE -JAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 143.659,98 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ISABELLE RIBAS DE LIMA E SILVA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/02/2025


PORTARIA Nº 19/2025, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 008/2019 SDU/SUDESTE, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E MULTIFUNCIONAIS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097.03225/2018. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SUDESTE, RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FRANCISCO DAS CHAGAS DE MORAIS FERREIRA, COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019 SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, COMO TITULAR; II - DESIGNAR A SERVIDORA LAURA PATRÍCIA COSTA DA SILVA, ASSESSORA DE APOIO À DIVISÃO, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2019 SDU/SUDESTE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUDESTE, EA EMPRESA LOGUS COPIADORAS, DIGITALIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA, COMO SUPLENTE; III - DETERMINAR QUE OS REFERIDOS SERVIDORES ADOTEM TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. DATA DE ASSINATURA: 26 DE FEVEREIRO DE 2025. ASSINA: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE DA SDU-SUDESTE.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1603/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e Lei Municipal nº 5.717/2022 e alterações posteriores e Lei 6.231/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração dos cargos da Es -trutura Gabinete de Vereador da Câmara Municipal de Teresina. RESOLVE: XXV. Nomear, para exercer cargo de provimento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Tiago Farias dos Santos Carvalho Assessor Parlamentar AP-III XXVI. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025 Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Fronteiras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

ld:09FEDS33B4:21969B

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Motonlveladora Potência líquida mínima 140 HP, peso bruto 15.000 kg, largura da IAmlna 3.000 mm. Sem operador. sem combustíveL - Valor Referência: 418.49

Fomecedor

PIAUI SERVICOS E LOCACAO L TDA (44.385.244/0001-05)

SHuaçtlo

Adjudicado em: 04/07/2025 - 08:11 :22 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

372.800,00

Item: 0002 -Pé carregadeira -Motor mínimo 130 HP, peso operacional mínimo 11 toneladas. Ano de fabricação não superior a 5 anos. Sem operador, sem combustível. -Valor Referência: 381 1 67

Fomecedor

BHuaçAo

Adjudicado em: 04/07/2025 - 06:11 :22 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

340.800,00

Item: 0003 Caminhão com prancha hidréulica para transporte de méquinaB. Sem operador, sem combustível. -Valor Referência: 288 33

Fornecedor

sttuaçao

Adjudicado em: 04/07/2025 - 08:11 :22 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

188.000,00

Item: 0004 -Trator 4x4, motor 4cc, 75cv, cAmblo 3 alavancas, 12 velocidades. Sem operador, sem combustíveL -Valor Referência : 259 97

Fomecedor

PIAUI SERVICOS E LOCACAO LTDA (44.385.244/0001-05)

Situação

Adjudicado em: 04/07/2025 - 08:1 1 :22 - Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Item: 0005 -Trator 4x2 com especificações mínimas. Sem operador. sem combustíveL -Valor Referência: 222 1 67

Fornecedor

SHuaçtlo

Adjudicado em: 04/07/2025 - 08:11 :22 - Por: ELIDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

104.000,00

Valor Total

88.400,00

Item: 0006 - Retroescavadelra entre 74 a 89 HP, com concha frontal. Não Inferior a 2010. Sem operador, sem combustível. Valor Referência : 256 66

Fomacador

SituaçAo

Valor Total

230.400,00

Item: 0007 -Trator esteira D-7 com 1Amlna1 movido a diesel. Sem operador, sem combustível. -Valor Referência: 376100

Fomacador

SHuaçAo

Item: 0008 -Trator esteira D-61 diesel. Sem operador. sem combustível. -Valor Referência: 389133

Fomeoedor

Sltuaçtlo

Valor Total

132.000,00

Valor Total

150.400,00

Item: 0009 -Escavadeira hldréullca com esteira, caçamba mínima de 0,80 mª peso mínimo 17.8 t. Sem operador. sem combustível. -Valor Referência: 416 66

Fomecedor

SHuaçtlo

Adjudicado em: 04/07/2 025 - 08:11 :22 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

60.000,00

Item: 001 O - Rolo compactador vibratório com peso mínimo 11 toneladas. Sem operador, sem combustível. - Valor Referencia: 284 57

Fomacador

SttuaçAo

Adjudicado em: 04/07/2025 - 08:11 :22 - Por: EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Valor Total

64.000,00

Item: 0011 -Guindaste Munck com cesto, capacidade mínima 3 toneladas, montado sobre caminhão. Sem operador. sem combustível. -Valor Referência: 441 38

Fornecedor

Sttuaçtlo

Valor Total

430.400,00

Item: 0012 -VEÍCULO PASSEIO -ANO DE FABRICAÇÃO NÃO INFERIOR A 2021; ESPECIFICAÇÕES: VEÍCULO TIPO PASSEIO. HATCH ou SEDAN. MOTOR 1 .0 -Valor Referência: 5.096.67

Fomecedor

SHuaçAo

EUDES AGRIPINO RIBEIRO

Autoridade Competente

Valor Total

41 .016,00
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 06/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.019018/2025-50, INDENI -ZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70.INDENIZADO: 3A DISTRIBUIDORA DE ME -DICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 12.973.088/0001-07. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS). BENS: MEDICAMEN -TOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRA -TIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N°17.851. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH - DAE 130/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LE -OPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: RAIMUN -DO FERREIRA LIMA NETO.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/07/2025


PORTARIA N° 568/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 3346/2025, datado de 07.07.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; e no Ofício nº 4022/2025 - GAB-PRES-FMS, de 10.07.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.041616/2025-34), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal JOSUÉ DE ARAÚJO HOLANDA SOARES, CPF nº 073.899.***-**, do cargo de Médico 24h, especialidade Clínico Urgentista, matrícula nº 116918, da Fundação Municipal de Saúde - FMS. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 15 de julho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/05/2025

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.32/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: MICKAEL CARVALHO SOUSA 07276033376, CNPJ:. 46.346. 772/0001-80.

CLAUSULA ADITIV ADA:

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA (TEMPO) -

ESTENDIDA PARA 18 DE ABRIL DE 2025 A 17 DE ABRIL 2026

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR)-

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DER$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

ASSINATURA DO ADITIVO: 17 DE ABRIL DE 2025

Patos do Piauí PI, 17 de Abril de 2025.

JOAQUIM LOPES DOS REIS

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAU( CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.33/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: JOSE ALVES SOBRINHO FILHO 90167139134, CNPJ:

45.861.506/0001-23.

PI, 17 de Abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE CNPJ: 41.522.285/0001-08

PATOS DO PIAUÍ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospl@gmall.com

ADITIVO N º: 001

CONTRATO Nº: 036.34/2024

PROCESSO Nº:

036/2024

PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 020/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI. CONTRATADO: JOSE EDILVAN RODOVALHO DE SOUSA 88108309387, CNPJ: 45.820.657 /0001 -33.

CLÁUSULA OITAVA: (VALOR) -

ADITIVO Nº: 001

CONTRATO Nº: 036.36/2024 PROCESSO Nº: 036/2024 PREGÃO ELETRÓNICO Nº: 020/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: EURIPEDES ARAUJO FIGUEREDO 00673571300, CNPJ: 45.819.298/0001-02.

SERA AJUSTADO QUE O VALOR DO CONTRATO PASSARA A SER DE R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) MENSAIS.

JOAQUIM LOPES DO REIS

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.285/0001 -08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospl@gmail.com

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUI CNPJ: 41.522.285/0001-08

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

PREFEITURA MUN. DE FLORES DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEJRO/2025 A ABRJL/2025

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, allnca "d" e inciso lll allnca "e")

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| lntema | 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º·ºº |
| Contratual | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | | |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Tem10 de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créd ito não suj eitas ao limite para fins de contratação 1 (1) | 0,00 | |
| Externa | 0,00 | º ·º º |
| Empréstimos | 0,00 | º·ºº 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1º) | 0,00 | º ·º º 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1 (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾S OBRE ARCL |

| RECEITA CORRENTE Lf UIDA - RCL (IV) | 30.532.778,46 | 0,00 |
| (-) Transferência s obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 1.056.416,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLC ULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI) = IV- | 29.476.362,46 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRJMENTO DO LIMITE (VIII) = (ilia + VII - la - lla | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFrNIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.716.217,99 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do§1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.244.596,19 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 2.063.345,37 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DIVIDA CONSOLIDADA | No Quadrimestre de Referência | Atéo Quadrimestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívida s | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | | 0,00 |
| FGTS | º·ºº 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dividas | 0,00 | 0,00 |

| EVANDRO FERREIRA DA COSTA 45 1.673.383-87 PREFEITO MUNICIPAL | ELINEIA ABREU COSTA 768.780.822-34 SECRETARIA DE FINANÇAS | GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS 877.214.223-53 CONTROLADOR |

| | H.FIDELES DA SILVA - ME 004.962.033-98 CONTADOR CRC-Pl 8238-0 | |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1265), PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUI
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/05/2025


TERMO ADITIVO DE PRAZO N.º 02 AO CONTRATO Nº. 15/2024 - SDU/SUL . CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: EMPRESA TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 02 AO CONTRATO Nº 15/2024. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA (DOS PRAZOS) DO CONTRATO Nº 15/2024, ORA ADITADO, SERÁ ACRESCIDO DE MAIS 180 (CENTO E OITENTA) DIAS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESTA SUPERINTENDÊNCIA, E COM AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. DATA DA ASSINATURA: 24 DE ABRIL DE 2025. ASSINAM: PELA CONTRATANTE, SR. ALDO GIL DE MEDEIROS, SUPERINTENDENTE DA SDU SUL, E PELA CONTRATADA, SR. THIAGO SALMITO FREIRE.

¨STRANS¨ Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025

ICP Brasil

Carimbo do Tempo

Certificação digital que mostra o horário exato da publicação, tal como sua inalterabilidade e legitimidade.

Instituto Verificador de Comunicação

Com Auditoria diária de tudo que é publicado, mostramos seriedade e transparência com os atos públicos.

*Estamos de acodo com a Instrução Normativa TCE/Pl 003-18

ld:OCC5653D1BEE0389
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/01/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí pessoa juridica de
direito publico interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Juridica
(C.N.P.J) do Ministerio da Fazenda sob n 04.218.211/0001-56, com sede a Av. Otilia Maria
de Paiva, n 620, em Pau D'Arco do Piauí - PI, Piauí neste ato representada pelo Prefeito
Municipal o Sr. Antonio Milton de Abreu Passos, Prefeito de Pau D'Arco do Piauí - PI, portado
do RG. 247.538 ssP/PI e CPF: 066.180.303-15, residente e domiciliado na cida de de pau
D'arco do Piauí, doravante denominado CONTRATANTE.
CONTRATADO: LLM CONSTRUTORA LTDA, pessoa juridica de direito privado, inscrita
no CNPJ (MF) sob on 45.193.313/0001-41, Inscricao Estadual n 19.709.779-0, com
sede na Rua 7 de setembro, n 34, bairro Centro, na cidade de Beneditinos estado Piauí,
neste ato representada na forma de seu Ato Constitutivo, pelo Sr. Lindomar Lopes de
Moura, brasileiro, casado, empresario, portador da carteira de identidade n 39.518.553-
1, expedida pela SSP-SP e inscrito(a) no CPF (MF) sob o no 784.723.693-15, residente e
domiciliado na cidade de Beneditinos, estado do Piau.
O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o
presente contrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A
Prefeitura Municipal DE PAU D'ARCO DO Piauí ea Empresa LLM CONSTRUTORA
LTDA, inscrita com o CNPJ No 45.193.313/0001-41, regulado pelos preceitos de direito
publico, especialmente pela Lei Federal n 8.666/93 e alteracoes posteriores, aplicando-
se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos contratos e disposigoes de
direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condicoes:
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
O presente aditivo tem por objeto o acrescimo de 25% (vinte e cinco) por cento das
quantidades solicitadas, nos termos do art. 65, inciso I, alinea "b" da Lei 8.666/93;
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025


PORTARIA Nº 1431/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear RAVENNA NATHANA BEZERRA E SILVA, Assessor da Procuradoria Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCtNCIO Dom Inocêncio-PI

Praça Curral Novo, 5/N, Centro CEP: 64790-000 CNPJ: 23.500.002/0001-45

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

| CONTRATO | Nº062/2025 |

| MODALIDADE | PREGÃO ELETRONICO Nº005/2025. |
| OBJETO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES, PESADO E AS MÁQUINAS PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DEDOMINOCÊNCIO - PI |
| CONTRATANTE | PREFEITURA MUNICIPALDEDOM INOCENCIO - PI CNPJNº23.500.002/0001-45 |
| CONTRATADO | LUIZ CARLOS DE SOUZA CASTRO - ME, CNPJ Nº 23.387.191/0001-85 |
| VALOR | R$ 116.631,50 (cento e dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e cinquenta centavos) |
| FONTE DE RECURSO | FPM, FMS, FUS, ICMS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE E OUTROS RECURSOS PROPRIOS |
| DATADA ASSINATURA | 15/05/2025. |
| VIGENCIA | 12 (doze) meses. |
| SIGNATARIO | Femande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE). Luiz Carlos de Souza Castro (CONTRATADO). |

Dom Inocêncio-PI, 15 de maio de 2025.

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Praça Curral Novo, S/N, Centro CEP: 64790-000Dom Inocêncio-PI CNPJ: 23.500.002/0001-45

A VISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025

Dom Inocêncio - PI, 14 de maio de 2025

NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

AVISO DE LICITAÇÃO RETIFICADO PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N.º 061/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 0 007/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE:

MUNICIPIO DE VERA MENDES- PI, CNPJNº 0l.612.615/0001-31

CONTRATADO:

EDILENE CARVALHO CPF Nº: 059.378.853-25

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , EXERCENDO A FUNÇÃO DE NUTRICIONISTA, NO MUNlcf PIO DE VERA MENDES-PI, BEM COMO O QUE VlER A SER OBJETO DE CARTAS OU ORDENS, LIMITANDO-SE AOS ASSUNTOS RELACIONADOS À SUA FUNÇÃO . O{A) CONTRATADO{A) DESENVOLVERÁ SUAS ATIVIDADES, DE FORMA VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO .

CARGA HORÁRIA :

40 HORAS SEMANAIS

VALOR MENSAL: RS

1 .687,00 (MIL SEISCENTOS E OITENTA E SETE REAIS)

VALIDADE DO CONTRATO:

03/05/2025 A 31 /08/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, IX, DA CF/ 1988

FONTE DE RECURSO:

ORÇAMENTO GERAL DO MUNlcf PIO - EXERClCIO 2025

Vera Mendes/PI, 03 de maio de 2025.

CARLOS JOSÉ

SILVA

Prefeito Municipal
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/04/2025

TERMO DE REFERENCIA: As informacoes referentes aos dados para participacao encontram-se
disponiveis na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de Sao Francisco e atraves do e-mail
cpllsf@gmail.com.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, araves da CPL, torna publico, que
realizara licitaga0, na Modalidade DISPENSA N 013/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
042/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACAO DE UMA SUBESTACAO AEREA DE 30 KVA NA
QUADRA ESPORTIVA NONATO PINTO, LOCALIZADA NA RUA MANOEL NOGUEIRA,
ZONA URBANA DO Município. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I,
da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 04/04/2025 e se
encerrara no dia 08/04/2025.
1.1. O Município DE LAGOA DE SAO FRANCISCO - PI, atraves da CPL, torna publico, que
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 012/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
041/2025, do tipo Menor Preco, tendo como objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTACAO DE UMA SUBESTACAO AEREA DE 112,5 KVA E
TENSAO DE 13,8 KV NA ESCOLA PROFESSOR JOSE RAIMUNDO PEREIRA, LOCALIZADA
NA COMUNIDADE DE NAZARE, ZONA RURAL DO Município O presente processo obedecera
as disposig0es do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n 14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas
se dara no dia 04/04/2025 e se encerrara no dia 08/04/2025.
TERMO DE REFERENCIA: As informagoes referentes aos dados para participacao encontram-se
Lagoa de Sao Francisco PI, 02 de Abril de 2025.
cpllsf@gmail.com.
realizara Licitação, na Modalidade DISPENSA N 014/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N
042/2025, do tipo Menor Prego, tendo como objeto: AQUISICAO DE PEIXE PARA ATENDER A
DEMANDA DA SEMANA SANTA, DESTINADO A DISTRIBUICAO GRATUITA AS FAMILIAS
EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO Município DE LAGOA DE SAO
FRANCISCO, CONFORME ESPECIFICACOES E QUANTIDADES DETALHADAS NO TERMO
DE REFERENCIA. O presente processo obedecera as disposigoes do artigo 75, inciso I, da Lei Federal n
14.133/2021. O inicio do recebimento das propostas se dara no dia 04/04/2025 e se encerrara no dia
08/04/2025.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 06/05/2025

MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LEAUPI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 031/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL, HOMOLOGA nos tennos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é : EXECUÇAO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMINIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICf PIO DE SEBASTIAO LEAL -PI.

Fornecedor : ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA- 41.496.468/0001-04

| Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unltjrfo Adjudicado | Total Adjudicado | Unltjrfo Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| 1 | 1,00 | SERVIÇOS | SERVIÇ o | SERVIÇ o | R$ 299.650,00 | R$ 299.650,00 | R$ 399.966,18 | R$ 399.966,18 | 25,08 | R$ 100.316,18 |

Descrição: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA NA FAIXA DE DOMINIO DAS ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAIS DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL PI

Subtotal Adjudicado R$ 299.650,00

Subtotal Orçado: R$

25,0811

399.966,18

R$

100.316,18

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | EconomiaR$ |

| R$ 299.650,00 | R$ 399.966,18 | 25,0811 % | 100.316,18 |

APÓS A ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, BEM COMO DA DOCUMENTAÇÃO HABILITATÓRIA, PARTES INTEGRANTES DA LICITAÇÃO, TENDO VENCIDO TODOS OS PRAZOS RECURSAIS E, EM RAZÃO DO RESULTADO FINAL, PELO PRESENTE, RECEBO, ACEITO E APROVO O PROCEDIMENTO EM EPIGRAFE, EM CONSEQUÊNCIA HOMOLOGO O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM FAVOR DA LICITANTE.

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/07/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

- § 4º A CMGC deverá elaborar e aprovar seu regimento interno no prazo de até 60 (sessenta) dias, contados da publicação deste Decreto. 39/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justifi -

cativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.16290/2017/SE-

CAPÍTULO V

MEC, de 27.09.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA

Das Disposições Finais DE LICITAÇÃO, para a LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

adequada para show musical dançante e apresentações artísticas em prol de

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. evento em homenagem ao dia do professor, com a empresa JA COSTA

EVENTOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ, sob

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 25 de junho nº 23.633.953/0001-92, com sede na cidade de Teresina-PI, à rua Arlindo de 2025. Nogueira, nº 368 - sala 01, bairro centro, CEP 64001-290, tendo como em-

presária JOSEANE ALVES COSTA, brasileira, solteira, inscrita no CPF sob

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina o nº 476.682.883-68, RG nº 4.309.799 SSP-MA, residente e domiciliada em Dom Pedro - MA, à rua Josias Alves, nº S/N, Camara, neste ato representada por seu procurador SIDARTA DO VALE CARVALHO, brasileiro, divorcia-

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo do, representante comercial, inscrito no CPF sob o nº 908.277.753-34, RG nº 1.969.852/SSP-PI, residente e domiciliado na cidade de Teresina - PI, à

rua David Caldas nº 2817, bairro Pio XII, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, na Fonte (0101)
Município: Anísio de Abreu
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/02/2025

RATIFIc0, o processo licitatorio n0,001.0000297/2025, na modalidade
Inexigibilidade no 015/2025, que tem como a contratagao de empresa especializada
em prestagao dos servigos de assessoria juridica na condugao de processos
administrativos internos, analise de orgamentos, elaboragao de projeto de lei
elaboragao de projetos e resolugoes, pareceres junto aos orgaos municipais,
acompanhamento em processos judiciais no ambito da primeira instancia, junto a
comarca de Caracol - PI, em defesa dos interesses da Prefeitura Municipal de Anisio.
de Abreu - PI, tendo com empresa contratada, MARCOS PAULO DE SANTANA PAES
LANDIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.217.632/0001-91, comE
o valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) mensais. Anisio de Abreu - PI,
10 de fevereiro de 2025. Ramon Ruben de Macedo. Prefeito Municipal.
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOL0g0 o presente
processo licitatorio de n0,001.0000297/2025, Procedimento no 015/2025,
modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimagao dos atos necessarios a.
contratagao, para que produza seus juridicos e legais efeitos. Anisio de Abreu - PI,

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ANiSIO DE ABREU
Rua Maria da Merces Ribeiro, n 406, Centro
Anisio de Abreu CNPJ: 06.553.630/0001-70/cEP. 64.780-000
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: 020/2025; PROCESSO No: 001.0000297/2025; INEXIGIBILIDADE
No: 015/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE ANISIO DE ABREU -
PI. CONTRATADO: MARCOS PAULO DE SANTANA PAES LANDIM SOCIEDADE
INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 58.217.632/0001-91. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAGAO DOS SERVIGOS DE ASSESSORIA
JURIDICA NA CONDUCAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS INTERNOS, ANALISE
DE ORCAMENTOS, ELABORACAO DE PROJETO DE LEI, ELABORACAO DE PROJETOS
E RESOLUCOES, PARECERES JUNTO AOS ORGAOS MUNICIPAIS, ACOMPANHAMENTO
EM PROCESSOS JUDICIAIS NO AMBITO DA PRIMEIRA INSTANCIA, JUNTO A
COMARCA DE CARACOL
- PI, EM DEFESA DOS INTERESSES DA Prefeitura
Municipal DE ANISIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 5.5OO,OO (CINCO MIL E
QUINHENTOS REAIS) MENSAIS. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS /
ICMS / RECURSOS PROPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 10 DE FEVEREIRO
DE 2025. VIGENCIA: 10 DE FEVEREIRO DE 2025 A 09 DE FEVEREIRO DE 2026.
Anisio de Abreu - PI, 10 de fevereiro de 2025. Ramon Ruben de Macedo. Prefeito
Municipal.
Município: Valença do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Valença do Piauí Prefeitura Muncipal de Valença do Piauí Dispensa Eletrônica - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -OSH CADELA (CASTRAÇÃO CADELA) -Valor Referência: 279,33

| Fornecedor | Situação | Valor Total |

| Item: 0002 - OSH GATA (CASTRAÇÃO GATA)- Valor Referência:207,00 | Item: 0002 - OSH GATA (CASTRAÇÃO GATA)- Valor Referência:207,00 | Item: 0002 - OSH GATA (CASTRAÇÃO GATA)- Valor Referência:207,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0003- ORQUIECTOMIA CÃO (CASTRAÇÃO CÃO) - Valor Referência:184,66 | Item: 0003- ORQUIECTOMIA CÃO (CASTRAÇÃO CÃO) - Valor Referência:184,66 | Item: 0003- ORQUIECTOMIA CÃO (CASTRAÇÃO CÃO) - Valor Referência:184,66 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |
| Item: 0004 - ORQUIECTOMIA GATO (CASTRAÇÃO GATO)-Valor Referência:138,00 | Item: 0004 - ORQUIECTOMIA GATO (CASTRAÇÃO GATO)-Valor Referência:138,00 | Item: 0004 - ORQUIECTOMIA GATO (CASTRAÇÃO GATO)-Valor Referência:138,00 |
| Fornecedor | Situação | Valor Total |

MARCELO COSTA E SILVA

Autoridade Competente
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/08/2025

, que circulou no dia
_ de 2025.

que circulou no dia
de_
_de 2025.
Ano XxIl - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 22 de Agosto de 2025 - Edicao VCcCLXxxIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIA
Portaria N 346, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Portaria N 347, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de.
Chefe da Divisao de Protocolo, conforme
cargo de provimento em comissao de
Motorista
Oficial
Secretario,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da
providencias.
outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município.
do Município.
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criacao de cargos de
CONSIDERANDO a lei no 351/2025, que dispoe sobre a criagao de cargos de
provimento em comissao na estrutura administrativa na estrutura da Secretaria.
Municipal de Educacao e da outras providencias.
Municipal de Educagao e da outras providencias..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o NOMEAR Anderson Siqueira Primo, inscrito no CPF n
Art. 1o NOMEAR Joaquim Filho de Carvalho Silva, inscrito no CPF n
023.744.163-44, para ocupar o cargo de "Chefe da Divisao de Protocolo", junto a
043.526.733-74, para ocupar o cargo de "Motorista Oficial do Secretario", junto a.
Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania.
Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, Habitagao e Urbanismo.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria..
Art. 3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1 de agosto de 2025.
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de agosto de 2025.
Art. 49. Revoga-se as disposigoes em contrario.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 21 de agosto de 2025.
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
C Assinado de form
BARROSO DA BARROSO DA
digital por ALDEMES
digital por ALDEMES
Dados: 2025.08.21
ados: 2025.08.21
57370 /
57370
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
C Assinado de forma
JOSE
C Assinado de forma
JOSE
digital por JOSE
digital por JOSE
BALDUINO BALDUINO
BALDUINO ABALDUINO
MADEIRA:22
MADEIRA:222
Dados: 2025.08.21
790225320120908-0300
Dados: 2025.08.21
790225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 418/2025; PROCESSO Nº 00045.015215/2025-08; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/000170 E CONTRATADA: ALN DA C CARNEIRO LTDA, CNPJ Nº 48.783.018/0001-33; OBJETO: É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS INFANTIS ESPECIAIS PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETAS ENTERAIS E FÓRMULAS IN -FANTIS ESPECIAIS PARA PACIENTES DO SUS EM ATENDIMENTO DOMICILIAR - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE), NO MUNICÍ -PIO DE TERESINA - PI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE CONTRATO E SEUS ANE -XOS. VALOR R$ 1.115.796,00 (UM MILHÃO, CENTO E QUINZE MIL, SETECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E PELA CONTRATADA: AURICEIA LIDIA NEVES DA COSTA CARNEIRO.
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/05/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 07 de Maio de 2025 - Edicao VcccII

Id:0471c251c6c255co
Prefeitura DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura DOM
INOCENCIO
Praca Curral Novo, S/N, Centro, Dom Inocencio-PI
INOCENCIO
N.Centro.Do
Portaria N157/2025
Dom Inocencio-Pl, 23 de abril de 2025
Portaria No 159/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
Fiscal de Contrato
"Dispoe sobre a exoneragao de Chefe de
Gabinete, do Município de Dom Inocencio,e da
O Prefeito do Município de Dom Inocencio, no uso da atribuigao legal que
outras providencias".
O cargo Ihe confere.
O prefEItO dO Município De dom InOcENcIO, eSTAdO dO Piauí, no
uso das atribuigoes que Ihe confere o art. 37, da Constituigao Federal, bem como
RESOLVE:
a Lei Organica Municipal, REsOLVE:
Designar o servidor Municipal a Sra. GILDA MARIA PEREIRA DA ROCHA,
EXONERAR, a Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, inscrita no CPF sob
CPF: n 003.573.363-21, para fiscalizar os contratos pertencentes a Secretaria de
o no 021.994.793-74, do cargo de Chefe de Gabinete, de provimento em
Educagao do Município de Dom Inocencio-Pl, conforme termo de referencia.
comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
Segue para publicacao,ciencia e cumprimento
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura..
Dom Inocencio -- PI, 02 de maio de 2025.
snomel
Fernande Ribeiro de Castro Filho
Prefeito Municipal
FERNANDE-RIBEIRO DE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
E-mail: pmdominocencio@hotmail.com

PREFEPTURA_DOM
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIC
PREFEIAURA DOM
INOCENCIO
INOCENCIO
PCEP: 64790-000 1CNPJ: 23.500020001-45
Portaria No 158/2025
Portaria No 160/2025, DE 02 DE MAIO DE 2025
"Dispoe
sobre
nomeacao
Gestor de Contrato
Coordenadora
Juventude,
Município de Dom Inocencio, e da outras
providencias".
O Prefeito do Municipic.
so da atribuigao legal que
O cargo Ihe confere.
O PREFEITO DO Município DE DOM INOCENCIO, ESTADO DO Piauí, no
RESOLVE:
NOMEAR, a Sra. VANESSA LOPES RIBEIRO BRANDAO, insCrita no CPF sob
Designar o servidor Municipal a Sra. MILANE DE sOUsA DAMAscENO,
on 021.994.793-74, para o cargo de Coordenadora da Juventude, de provimento
CPF: n% 038.584.023-38, para a fungao de Gestor de Contrato das Licitagoes
em comissao, do Município de Dom Inocencio, Estado do Piauí.
pertencentes a Secretaria de Educacao do Município de Dom Inocencio-PI,
conforme termo de referencia.
Segue para publicacao, ciencia e cumprimento.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Fillo
nonel
FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FILHO
Prefeito Municipal.
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/06/2025

276
Ano XxiIl - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 10 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 01.612.582/0001-20
Av. Sao Francisco, S/N-Centro - CEP: 64.343.000
ne: 0863253-0131
JUAZEIRO DO Piauí
E-mail: prefeituradojuazeiropi@hotmail.com
Fone: (86) 3253-0131
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo no 071/2025
Dispensa no 030/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 017/2025
A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, atraves do Departamento de Licitagao, torna
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí-PI
publico aos interessados que esta recebendo propostas para: Contratagao de empresa.
especializada para prestacao de servicos de transporte de agua potavel por meio de
CONTRATADO: JOAO DA CRUZ GOMES DA SILVA, CPF: 797.545.113-49
caminhao-pipa, com motorista e combustivel inclusos, visando atender a demanda da
frota existente e das comunidades do Município de Juazeiro do Piauí
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento provisorio da Sede do GPM
Juazeiro do Piauí.
Periodo de propostas: de 11/06/2025.a 13/06/2025.
RECURSO: FPM, ICMS
Fundamentagao legal: Art. 75, inciso Il, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteracoes.
VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais)

VIGENCIA: 2 (dois) meses
Juazeiro do Piauí - PI, 09/06/2025.
DATA DA ASSINATURA: 01/06/2025
gov.br
A ALEXANDRE GOMES PEREIRA
JOSE WILSON PEREIRA GOMES
Alexandre Gomes Pereira
PREFEITO Municipal
Pregoeiro

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CNPJ:01.612.582/0001-20
Av.Sao FranciscoS/N-Cent
JUAZEIRO DO Piauí
Av. Sao Francisco, S/N-Centro -- CEP: 64.343.000
Fone: (86) 3253-0131
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 047/2025
EXTRATO DE CONTRATO DE LOCACAO N 018/2025
PROCESSO N: 051/2025
PREGAO ELETRONICO N: 010/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI.
CONTRATADO: ANTONIO WILSON ANDRADE ALCANTARA, CPF: 273.818.703-
CONTRATADO:
WV PRODUCOES E EVENTOSLTDA,CNPJ
14.399.740/0001-57
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCACAO
OBJETO: Locacao de imovel destinado ao funcionamento NUCA e SALA DE ESCUTA
DE PALCO, SONORIZACAO, LOCACAO DE TENDAS, PAINEL DE LED E
TELAO, OUTRAS ESTRUTURAS COMPLEMENTARES A SEREM UTILIZADOS
ESPECIALIZADA.
NOS EVENTOS.
VALOR: R$ 899.515,00 (OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E
RECURSO: FPM, ICMS
QUINHENTOS E QUINZE REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM /ICMS / RECURSOS PROPRIOS.
VALOR TOTAL: R$ 7.000,00 (dois mil reais)
ASSINATURA DOCONTRATO:09 DE JUNHODE 2025
VIGENCIA: 7 (sete) meses
VIGENCIA: 09 DE JUNHO DE 2025 A 08 DE JUNHO DE 2026
Juazeiro do Piauí -- PI, 09 de Junho 2025
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/09/2025


PORTARIA N° 709/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 28.08.2025, contendo expressa solicitação de exoneração do cargo; no Ofício nº 5561/2025 - GAB-PRES-FMS, de 04.09.2025 (Processo Administrativo SEI nº 00045.052537/2025-47), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal KARLA TANANDRA DA PAZ FREITAS SANTOS, CPF nº 504.355.***-**, do cargo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 28641, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 28.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo

Administração Direta

¨DIRETA

¨SEMA

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicao VCccXII
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
LUZLANDIA
LUZLANDIA
Prefeitura Municipal DE LUZILANDIA
CNPJ-06.554.190/0001-75
7.4. Qualquer informagao complementar, objetivando dirimir questes pendentes acerca de
ANEXO II
situagao ocorrida, devera ser dirigida para a presidencia da Comissao de Recadastramento.
FORMULARIO DE RECADASTRAMENTO
7.5. A Comissao de Recadastramento, no prazo maximo de 30 (trinta) dias contados do
termino do recadastramento, apresentara relatorio final a Secretaria Municipal de Administragao.
7.6. Os casos omissos serao apreciados pela Comissao de Recadastramento, cujas decisoes
serao encaminhadas a Secretaria Municipal de Administracao para a implementacao das medidas
cabiveis.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Luzilandia/PI, 05 de maio de 2025.
Identificacao do(a) Servidor(a):1.1. Nome Completo do(a) Servidor(a)
1.2. Data de Nascimento:
1.4. Data de Expedigio
1.5. Orgao Expedidor:
FERNANDA
1.7.CPF:
1.8. Sexo: M()F()1.9. Nacionalidade:
PINTO
1.10. Naturalidade:
1.11. UF:
1.12.Nome da Maie
MARQUES:755M
1.13. Nome do Pai:
1.14. Estado Civil:
60020397
Prefeita Municipal
1.Bairro:
2.4.CEP
2.6. Telefone:
ALEX CARVALHOAsid s fdgita
2.7. E-mail:
3. CTPS:
2.Data da Expedica
4. Titulo de Eleitor
387
ALEX CARVALHO ALVES
5.1.Categoria
5.2. Validade
6.Dados Funcionais
Secretaria Municipal de Administracao
6.1.Cargo
6.2. Lotagaio de Origem:
3. Portaria de Nomeacac
6.4. Termo de Posse
6.5. Data de Admissaio:
Praga Joao Jose Filho, 330
Escolaridad
Centro - Luzilandia - PI
. Area de Formacio
7.2.P6s-Graduacao:Especializagao)MestradoDoutorad
pmluzilandia@hotmail.com
Gratificaao:
8.1. 2 Tuno: Concuro()
9. Ultima lotagao:
CNPJ - 06.554.190/0001-75
11. Reduca
11.1. Qual motivo da reducaio CH:
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
ANEXO I
ESTADO DO Piauí
LUZILANDIA
DECLARACAO DE NAO ACUMULO DE CARGOS
brasileiro (a),
12. Fungao Exercida
rao de Beneficio do INSS:
14. Extrato Atualizado do CNIS (Cadastro
portador (a) do RG n.
, inscrito (a) no CPF
)SimNao
estado civil
15. Contracheque tual:
16. Declaragao de Nao Acumulo de Cargo
sob
residente
domiciliado
Separacao judicial, divorcio:
19. Comprc
bairro
CEP:
na cidade
DECLARO, com base no que dispoem os
Assinatura do(a) Servidor(a):
Recadastrador(a);
incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituigao Federal que, NAO EXERCO em acumulo remunerado
qualquer outro Cargo, Emprego ou Fungao Pablica, no ambito da Administragao Publica Federal,.
Estadual e Municipal, abrangendo autarquias, fundagoes, empresas publicas, sociedade de economia
mista, suas subsidiarias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder publico.
idor(a) Resp
DECLARO ainda, que estou ciente do inteiro teor das normas acima mencionadas e, que
estarei sujeito as penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulo ilegal, durante o
exercicio do cargo para o qual fui nomeado(a).
Luzilandia/PI _
de 2025.
Assinatura do(a) Servidor(a)
FERNANDAode ho
560020397d20305

A divulgacao virtual dos atos municipais.