Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/01/2025

Câmara Municipal~ Belém eh Piauí - PI

Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro CNP J: 02. 428.669/0001-04

Rua 14 de Dezembro, 217 -CEP 64. 678-000.

Belém do Piauí - PIF ooe/Fax: (89) 3441 - 0022

E-Mail: cmvbelempi@bol.com.br

EXTRATO DE CONTRA TO

CONTRATO N

º : 001 /2025

PROCESSO Nº:

001/2025

Procedimento Licitatório:

001/2025

Modalida de:

Jnexigibilidade

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso A dministrativo dos Tribunais de Contas e demandas afins, exceto (ficando de fora das atribuições dos serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitaçõ es e demandas correlatas aos mesmos processos licitatórios, que certamente serão acompanhados na própria cidade por profissional ali contratado.

Contratante: Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí - PI, CNPJ nº 02.428.669/0001-04.

Contratado:

ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,

CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 48.967.367/0001-05.

Valor Global:

R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais)

Fonte deR ecursos:

Recursos próprios.

Data da Assinatura:

03 de janeiro de 2025.

Base legal:

Artigo 74, Inciso III da Lei Federal nº 14.1 33/21.

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Câmara Municipal de Belém eh Piauí - PI

Palácio Vereador José Virgílio Ribeiro

CNPJ: 02.428.669/0001-04

Rua 14 de Dezembro, 217 -CEP 64. 6 7 8-000.

Belém do Piau í - PI

PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e demandas afins, exceto (ficando de fora das atribuições dos serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitações e demandas correlatas aos mesmos processos licitatórios, qu e certamente serão acompanhados na própria cidade por profissional ali contratado.

DESPACHO DERA TIFICAÇÃO

O procedimento de Inexigibilidade de Licitação , de que trata este processo, objetivou a Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria jurídica no contencioso Administrativo dos Tribunais de Contas e demandas afins, exceto (ficando de fora das atribuições dos serviços oferecidos) o acompanhamento dos processos de licitações e demandas correlatas aos mesmos processos licitatórios, que certamente serão acompanhados na própria cidade por profissional ali con tratado.

Desse modo, satisfa2endo à lei e ao mérito, RATIFICO os termos propostos no parecer da C PL, com a contratação da empresa ROSSANA TA V ARES DE ALMEIDA SOCIBDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 48.967.367/0001-05, para realizar os serviços especializados em Consultoria, Assessoria Jurídica e Advocacia da Câmara Municipal de Vereadores de Belém do Piauí , com o valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), conforme d ocumentos que instruem este processo.

Publique-se.

Cumpra-se.

Belém do Piauí (PI), 03 de janeiro de 2025.

c/AtAÍ?t.

Elieudo José Ribeiro Júnior Presidente da Câmara Municipal

Belém do Piauí -

Fone/Fax: (89) 3441 -0022

E-Mail: cmvbelempj@bol.com.br

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 001 /2025, Procedimento nº 001 /2025, modalidade lnexigibilidade, tendo como empresa contratada ROSSANA TAVARES DE ALMEIDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 48.967.367/0001-05, estabelecida na rua Angelo Libanio Ribeiro, nº 188, Centro, Belém do Piauí PI, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí -

PI, 03 de janeiro de 2025.

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ADITIVO Nº 01/2025

TESTE SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 01/2025

O MUNICiPIO DE VILA NOVA DO PIAUi, Estado do Piauf, através da Comissão Especial, constituída conforme Portaria nº 011/2025, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 142/ 2011, alterada pela Lei Municipal nº 217 /2018 e,

CONSIDERANDO a necessidade de realizar ajustaes pontuais no Edital nº 001/2025;

CONSIDERANDO o objetivo de tornar o processo seletivo ainda mais objetivo, acessível e de fácil compreenssão pelos candidatos e toda a sociedade,

RESOLVE:

Art. 1 º Aa descriçã o do cargo de Professor de história ea escolaridade do cargo de Professor de Ciências, passa a conter o seguinte teor:

| 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS | 2. DOS CARGOS A SEREMPROVIDOS |

| CARGO | ESCOLARIDADE | VAGAS | VENCIMENTO (R$) | CARGA HORÁRIA |
| ( ... ) | | | | |
| ( ...) | | | | |

Art. 2° - As demais disposiçõe s estabelecidas no Edital nº 01/2025 permanecem inalteradas.

Art. 3° - Estas alterações entram em vigor na data de sua publicação.

Art. 4 ° - Revogam-se as disposições em contrário.

Vila Nova do Piauí - PI, 07 de janeiro de 2025.

Presidente - Portaria n• 011/ 2025