Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

338
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX

ESTADO DO Piauí
Câmara Municipal DE RIACHO FRIO - PI
Prefeitura Municipal DE RIACHO FRIO
Rua Jensoney Mascarenhas, S/No - Centro.
Enderego: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Ed. Vereador Jeronimo Castro Morgado
Cep.: 64975-000
CEP: 64.975-000 - Riacho Frio - PI
CNPJ: 01.612.606/0001-40
E-mail: pmriachofrio@hotmail.com
Portaria No 10, de 30 de abril de 2025.
AVISO PREVIO DE CONCESSAO DE FERIAS
"Dispoe sobre a concede de Licenca-
Premio ao servidor Anderson Carvalho
Servidor (a): Valdenio Macedo Viana..
Guerra e da outras providencias"
Periodo Aquisitivo: de 3 de marco de 2024 a 2 de marco de 2025.
Periodo Concessivo: de 1 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE RIACHO FRIO/PI, no uSo das
Base de Calculo da Remuneracao das Ferias: Valor remuneratorio mensal..
atribuicoes que lhe sao conferidas por lei, e com fundamento no artigo 64, V, da Lei
no 36/2011 (Estatuto dos Servidores Publicos), de 15 de dezembro de 2011, e
Pelopresente
comunicamos-lhe
que
ser-Ihe-ao
concedidas
ferias
demais disposicoes aplicaveis,
relativas ao periodo acima descrito ea sua disposicao fica a importancia
liquida quanto a 1/3 da remuneragao, a ser paga no 28o dia apos a data do.
RESOLVE:
presente aviso.
Art. 1o Conceder ao servidor Anderson Carvalho, matricula no 02, ocupante do
cargo de Zelador, lotado na Câmara Municipal de Riacho Frio/PI, 30 (trinta/noventa)
Riacho Frio - PI, 22 de abril de 2025.
dias de Licenga-Premio por assiduidade, referente ao quinquenio de 01/01/2019 a
30/12/2024, a ser gozada no periodo de 02/05/2025 a 31/07/2025.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Recursos Humanos
Rogers Pinheiro Gama da Silva
Riacho Frio/PI, 30 de abril de 2025
EVANDRO MARTINS
Assinado de forma digital por
EVANDRO MARTINS DIAS
Endereco: Antonio Mascarenhas, s/n, Centro
Cep.: 64975-000
PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE RIACHO FRIO/PI

SOLICITACAO DE FERIAS
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Tendo em vista ter completado 12 (doze)
meses de trabalho,
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
conforme preconiza a Legislacao, Valdenio Macedo Viana servidor publico
SAO FRANCISCO
deste Município, exercendo o cargo Agente Comunitario de Saude, lotacao na
EXTRATO DE CONTRATO
zona rural, matricula no 0228, solicita autorizacao para iniciar o gozo de ferias,
referente ao periodo aquisitivo de 3/03/2024 a 2/03/2025, com prop0sito de
CONTRATO N 009/2025.
gozo a partir de 1/05/2025 por 30 dias.
CONTRATANTE: Prefeitura MUNCIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí
CNPJ: 01.612.678/0001-98
CONTRATADO: JOSE DE OLIVEIRA GRUPO JOTTA
Nestes termos, pede deferimento.
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CULTURAL NOS
Município DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí-PI
Elemento de Despesa N. 3.3.90.39, Programa Atividade N. 04.091.0012.2.004
VALOR GLOBAL: R$ 18.216,00 (dezoito mil e duzentos e dezesseis reais)
Valdenio Macedo Viana.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:07/04/2025.
Registro Geral/CPF: 893.111.593-87 - SSP/PI
VIGENCIA: 07/04/2025 A 07/03/2026
A divulgacao virtual dos atos municipais.