Município: Itainópolis
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 08/07/2025

153
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 08 de Julho de 2025 - Edicao VCccLVI.

Itainopolis
Itainopolis
e respeito
E respeito
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ITAINOPOLIS - PI EXTRATO DO
CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO VOLUNTARIO DE BRIGADISTA
Municipal N 003/2025
Municipal N 005/2025.
A Prefeitura Municipal de itainopolis, estadO dO Piauí, CnpJ:
A Prefeitura Municipal de itAinopoLis, estadO dO Piauí, CnpJ:
Centro, tainopolis-P!,_64.565-000. Representado neste ato pelo Prefeito
06.553.754/0001-5
a Av. Alvaro Rodrigues de Araujo,
No 345
06.553.754/0001-55, sediada r
na Av. Alvaro F
igues de Araujo,
Centro, Itainopolis-Pl,_64.565-000. Representado neste ato pelo Prefeito
Municipal o Sr. Miguel Rodrigues de Moura.
Municipal o Sr. Miguel Rodrigues de Moura
este ato
nominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (a),
E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (a), LUCAS
ABRAAO"DE SOUSA SILVA, portador (a) do CPF no 612.786.233-70,
FeRReiRA'S AntOs, portador (a) do CPF no 051.856.253-09, brasileiro (a),
brasileiro (a), residente e domiciliado (a) na Localidade Picarra, Itainopolis-PI
residente e domiciliado (a) na Localidade Pigarra, Itainopolis-PI.
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
onsabilidade
tarefa
elativas
eficiencia
responsabilidade
atribuidas,
relativas
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, n este ato acordadas e
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na
Lei Federal n . 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
n . 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n ..
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
15513/2014Regula
florestais
ao Plano Estadual de Pr
ncendio
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea criacao
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea criagao
da Brigada de Incendio do Município de Itainopolis-Pl, e da outras providencias.
ei de Criagao Brigada de Incendio do Municipal no.409, de 27 de junho de
2024, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
2024, o qual se regera pelas clausulas e condicoes descritas no contrato
VIGENCIA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
VIGENCiA: A prestagao de servigos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
ara cada prorrogacao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario
Itainopolis - PI, 03 de junho de 2025.
Itainopolis -Pl, 03 de junho de 2025.
MIGUEL RODRIGUES DE MOURA
Prefeito Municipal
CNPJ no 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis
CNPJ no 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis.
Fone(89)3446-1113
CEP64565-000
Fone(89)3446-1113
email:itainopolis.pi.gov.br@gmail.com

Itainopolis
Itaingpolis
BRIgADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ITAInOPOLIS - PI EXTRATO DO
BRIGADA VOLUNTARIA DE INCENDIO DE ITAINOPOLIS - P!EXTRATO DO
CONTrATO De ADESAO AO SERVIgO VOLunTARIO DE bRIgADISTA
Municipal N0,004/2025.
Municipal N 007/2025.
A Prefeitura Municipal DE ITAInOPOLIS, ESTADO dO Piauí, CNPJ:
A Prefeitura Municipal de Itainopolis, estadO dO Piauí, CnpJ:
06.553.754/0001-55,sediada na Av.Alvaro Rodrigues de Araujo,No 345
06.553.754/0001-55, sediada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, No 345 -
Centro, Itainopolis-Pl,_ 64.565-o0o. Representado neste ato pelo Prefeito
denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (a),
E de outro, neste ato denominado (a) BRIGADISTA VOLUNTARIO (a),
)do CPF no 612.786.233-70
WENDeL DOS SANTOs ROcHA, portador (a) do CPF no 051.222.003-43.
brasileiro (a), residente e domiciliado (a) na Localidade Picarra, Itainopolis-PI.
brasileiro (a), residente e domiciliado (a) na Localidade Picarra, Itainopolis-Pl
eficiencia
nsabilidade
tarefa
atribuidas,
elativas
eficiencia
e responsabilidade as tarefas ..
relativas
Lei Federal n . 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n .
_ei Federal n.9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
15513/2014Regulam
_ei de Criacao Brigada de Incendio do Municipal n.409, de 27 de junho de
Lei de Criagao Brigada de Incendio do Municipal n.409, de 27 de junho de
VIGENClA:A prestacao de servicos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
ermo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
ermo aditivo e
ara cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser
firmado um novo Termo de Adesao de Servigo Voluntario.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipale
CNPJ n 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis-
CNPJ n 06.553.754/0001-55 + Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, 943, Centro, Itainopolis.
CEP64565-000
+ Fone(89)3446-1113.: email:itainopolis.pi.gov.br@gmail.com
CEP64565-000
+ Fone(89)3446-1113.: emailitainopolis.pi.gov.br@gmail.com