Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ CNPJ: N ° 01.612.557/0001-46

Contrato Administrativo nº O 19/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 002/2025 Objeto: Aquisição de gêneros do Piauí-PI.

alimentícios para todas as Secretarias do Município de Jatobá

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 019/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação nº 002/2025, cujo o objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para todas as Secretarias do Município de Jatobá do Piauí-PI, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa KARINA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA KC COMÉRCIO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor global de R$ 56.553,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e cinquenta e três reais), conforme documentos que instruem este processo.

Jatobá do Piauí-PI , 18 de fevereiro de 2025.

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira Prefeito Municipal

Contrato Administrativo nº 020/2025

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2025

Objeto: Aquisição de enxovais para atender as necessidades do município de Jatobá Do Piauí­ Pi.

Com fundamento no Art. 75 II, da Lei 14.133 de OI de abril de 2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 020/2025, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório de Dispensa de Licitação nº 003/2025, cujo o objeto é a aquisição de enxovais para atender as necessidades do município de Jatobá Do Piauí-Pi, constante no processo e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa KARINA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA-KC COMERCIO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58, pela proposta mais vantajosa para Administração Pública Municipal, valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais), conforme documentos que instruem este processo.

EXTRATO DE CONTRATO

Fundamentação Legal: Art. 75, II da lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores Objeto: aquisição de enxovais para atender as necessidades do município de Jatobá Do Piauí­

Contrato Administrativo nº 020/2025 Modalidade: Dispensa de Licitação nº 003/2025 Pi.

Contratante: Município de Jatobá do Piauí-PI.

Contratado: KARINA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA-KC COMERCIO, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 20.080.794/0001-58.

Valor: valor global de R$ 21.120,00 (vinte e um mil cento e vinte reais)

Data da Assinatura: 18 de fevereiro de 2025.

Vigência: Este Contrato terá vigência de 12( doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, ainda, ser prorrogado e/ou aditivado, nos termos da lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Recursos próprios, FPM, ICMS, no elemento de despesa 33.90.30material de consumo.

ESTADO DO PIAUÍ P REFEITURA MUNICIPAL DEJATOBÁ DO PIAUÍ GABINETE DO PREFEITO CNPJ N º0l.612.557 /0001-46

DECRETO Nº002/2025-GP

Jatobá do Piauí-PI,24 de fevereiro de 2025

"Dispõe sobre Ponto Facultativo nos dias 04 e 05 de março de 2025 nas Repartições Públicas Municipais do Município de Jatobá db Piauí, Estado do Piauí- PI, conforme especifica e dá outras providmcias ".

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, RAIMUNDO NONATO GOMES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei, conforme art.69, VI da Lei Orgânica do Município, de 08 de dezembro de 1998.

DECRETA

ART.1°-Fica estabelecido Ponto Facultativo nas Repartições Pública s do Município de J atobá do Piauí, Estado do Piauí , nos dias 04 e 05 de março de 2025.

ART.2º-Fica facultado o ponto, nos dias 04 e 05 de março de 2025, em todos os órgãos e entidades da Administração Públic a Municipal D ireta, Indireta, Autarquia e Fundacional, do Poder Executivo, sem prejuízo dos Serviços essenciais, sobre os quais decidirá o titular dos órgãos e entidades.

ART.3°-Caberá aos dirigentes dos Órgãos e entidades a preservação eo funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

ART.4°-Este D ecreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de J atobá do Piauí -PI, estado do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira, aos 24 (Vinte e Quatro) dias do mês de fevereiro do ano D ois Mil e Vinte e Cinco (2025).

RAIMUNDO NONATO Ç GOMES OE

Raimundo Nonato Gomes de Oliveira

Prefeito Mwtlcipal, de jatobá do Piauí-PI

Praça Nossa Senhora das Graças, S/N, Centro, Jatobá do Piauí -PI CEP: 64275-000 - E-mail: pmjatobadopiaui@hotmail.com