Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/06/2025

151
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 17 de Junho de 2025 - Edicao VCccXLII

BAIXA GRANDE
GOVERNO Municipal DE
DO RIBEIRO
BAIXA GRANDE
GESTAO 2025-2028
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO
DO RIBEIRO cudors Faser
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 134/202
GESTA0 2025-2028
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 099/2025
PRIMEIRO
TERMOADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 220/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 195/2025
CELEBRAM A Secretaria Municipal DE SAUDE
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 123/2025
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO -PI EO MEDICO
626.586.893-49,NA FORMA ABAIXO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO N 220/2025, QUE ENTRE SI
O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraves da Secretaria Municipal
DE SAUD
juridica de dir
9.218/0001-
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, o Sr. JOSE LUIs sOUsA II,
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI EO MEDICO
denominada CONTRATANTE eo medico JAMES DEAN MARTINS BARBOSA,CPF N
JAMES DEAN MARTINS BARBOSA, CPF No
conforme a previsao contida na Lei no. 8.666/93 e de acordo com as clausulas e condicoes a seguir enumeradas
626.586.893-49, NA FORMA ABAIXO.
STACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE MEDICO DO
DE SAUDE, pess0a juridica de direito publico intemo, CNPJ n. 02.799.218/001-83, doravante denominada
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF), PARA REALIZACAO DE ATENDIMENTOS A PACIENTES DA
CONTRATANTE, neste ato representado pelo Secretario Municipal de Saude, o Sr. JOSE LUIs sOUSA II,
UBS MARIA DO SOCORRO REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.
doravante denominada CONTRATANTE eo medico JAMES DEAN MARTINS BARBOSA, CPF No
626.586.893-49, doravante denominado CONTRATADO, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO
N 626.586.893-49 tera a sua razao social alterada para
conforme a previsao contida na Lei n. 8.666/93 e de acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas:
Gomes2458-CentroBaixa Grande do Ribeiro-P
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
CLAUSULA SEGUNDA - DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
O objeto do presente contrato ea PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA
SINGULAR (NOTORIA ESPECIFICACAO) DE MEDICO PLANTONISTA PARA O HOSPITAL DE
ato celebrado em 06 de fevereiro de 2025
PEQUENO PORTE MILTON REIS, NO Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI.E
BAIXA GRANDE DO RIBEIRO (PI), 11 de junho de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA- DAALTERACAO CONTRATUAL:
JOSE LUIS SOUSA II
JAMESDI
INTERMED SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ N 60.288.082/0001-43, com enderego na Rua Ezequiel
NMARTINS BARBOSA
Secretario Muni
de Saude
CPFN626.586
Gomes, 2458 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI.
CONTRATANTE
CONTRATADO
Ficam ratificadas as demais clausulas e condigoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o
presente termo aditivo que faz parte integrante do contrato celebrado em 01 de abril de 2025.
CPF N
CPF N:

GOVERNO Municipal DE
JOSE UIS SOUSA II
JAMES DEAN MARTINS BARBOSA
BAIXA GRANDE
Secretario Municipal de Saude
DO RIBEIROudor & Fazero
CPF N 626.586.893-49
CONTRATANTE
CONTRATADO
TESTEMUNHAS:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 219/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação N 122/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
CPF N:
CPF N:
DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO - PI EA MEDICA
MELISSA ALEXANDRE
OREIRA BECKER, CPF N
071.356.433-48,NA FORMAABAIXO.

O Município DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI, atraves da Secretaria MUNICIPAI
CONTRATANTE, neste a
ntado pelo s
BAIaCRANDE |omipe
No 071.356.433-48, doravante denomina
ONTRATADO, celebram entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO:
Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro
COMISSAO DE Licitação
Termo de Adjudicagao
CLAUSULA SEGUNDA - DAALTERACAO CONTRATUAL:
A medica MELISSA ALEXANDRE MOREIRA BECKER, CPF N 071.356.433-48 tera a sua razao social
Processo N 007/2025
a Rua 29 de Abril, 1362-CentroBaixa Grande do Ribeiro-PI
Apos analise da documentacao apresentada e julgados todc
CLAUSULA SEGUNDA-DA RATIFICACAO DAS CLAUSULAS:
FORNECEDOR:FIVE ENERGIA LTDA
LOTE/ITEM
FABRICANTE/MARCA VALOR UNIT.
QTDVALOR FINAL
01 CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO DE
158.500,00
158.500,00
Mews0 sluonve owirc BeWr
JOSE LUIS SOUSA II
QTD: 1
VALOR TOTAL:
158.500,00
CPF N 071.356.433-48
CONTRATANTE
CONTRATADO
VALOR GERAL:
158.500,00
TESTEMUNHAS:

CPF No:
CPF N