Município: Matias Olímpio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/05/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLIMPIO

MATiBCNPJ:

06 . 554 .1 82/0001-29

OUM

0Período: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃO DE CRÉDITOS

ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art . 55 , inc. I , alí. "d" e Inc. III , alí. "e "

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência | 1VALOR REALIZADO­ INo QuadrimestrelAté o Quadrimes de Referência! de Referência |

| | 1 | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0, 00 | 0, 00 |
| Contratual | 0 , 00 | 0, 00 |
| Interna | 0, 00 | 0, 00 |
| Empréstimos | 0 , 00 | 0 , 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0 , 00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1°) | 0, 00 | 0, 00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (1) | 0 , 00 | 0, 00 |
| Externa | 0, 00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0 , 00 | 0, 00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0, 00 | 0, 00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção , Reconhecimento e Confissão de Dívida s (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0, 00 |
| Operaçõe s de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação (II) | 0, 00 | 0, 00 |
| TOTAL(III) | o, oo | 0, 00 |

| APURAÇÃ O DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 54.945. 772 , 44 | |
| (-) Transferê ncias obri2at6rias da União relativas às emendas individuais(§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 2.264.700, 00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= (IV - V) | 52. 681 . 072 , 44 | |
| Operações Vedadas (VII) | 0 , 00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Illa + VII - la - Ila) | 0, 00 | 0,00% |
| Limite Geral definido por Resolução do Senado Federal para as Operaçõe s de Créd ito Internas e Externas | 8.428 . 971 , 59 | 16,00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) | 7.586.074 , 43 | 14 , 40% |
| Operações de Créditopor Antecipação de Receita Orçamentária | 0 , 00 | 0, 00% |
| Limite definido por Resolução do Senado Federal para as Operações de Cré dito por Antecipaçã o de Receita Orçamentária | 3.687.675, 07 | 7,00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇ ÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Ide 1 Quadrimestre! Referê ncia 1 | Até o Quadri- mestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívid as | 0 , 00 | 0, 00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciária s | 0 , 00 | 0,00 |
| FGTS | 0 , 00 | 0, 00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0 , 00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0, 00 | 0, 00 |

FONTE:

Sistema . . : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . .. : 02/05/2025,

11 : 46:44

PREFEITO MUNICIPAL

CPF : 2* *. *** . 242-04

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA LIMA SECRETARIO DE FINANCAS CPF : 0** .***. 643-17

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS,

EDIÇÃO

2024

EMANOEL DA COSTA PESSOA CONTROLADOR INTERNO

CPF: 2** . *** . 363-91

www. simplesinformatica . com

Usuário: ARNALDO MENDES DE CARVALHO IPC Name: ARNACER I Data: 02/05n025 11 :46:44.701 1 SIAFIC: SCP21 H / Ver: 21.38.00 / File: LRF \_RGF4\_24.PRG