Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 27/10/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, nº 32, Centro.

Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000

E-mall: prefelturadesal@gmall.com

AVISO DE ERRATA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025

Processo Administrativo nº 074/2025

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa -PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração , toma público , para conhecimento dos interessados, que fica suprimida a exigência constante do item 12.24.5 do Edital da Concorrência Eletrônica nº 005/2025.

Esclarece-se que a referida alteração não implica modificação nas condições de participação nem afeta a elaboraçã o das propostas, permanecendo inalterada a data e horário de abertura da sessão pública, conforme previsto no preâmbulo do edital.

Santo Antônio de Lisboa PI, 23 de outubro de 2025.

Epitácio Silva Lopes

Agente de Contratação

Francisco Erivaldo da Silva Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ

CNPJ: 06.553.820/0001-97

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ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO

PUBLICAÇÃO : DOM, Edição VCCLXVIII, de 25 de fevereiro de 2025

Onde se lê:

Contrato Administrativo: nº 010/2025

Leia-se:

Contrato Administrativo: 010B/2025

Processo Administrativo: n2 005/2025

Procedimento Licitatório:

nº 005/2025

Modalidade:

Dispensa

Fundamentação Jurídica: art. 75, li da Lei 14.133/2021

Onde se

lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2025

Leia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2025

Contratante:

Município de Santo Antônio de Lisboa- PI.

Contratado: MS APOIO A GESTÃO LTDA, CNPJ N 35.882.378/0001-40

Valor Global:

R$ 54.000,00

Data da assinatura: 25 de fevereiro de 2025

Recursos: Próprios e outros.

Vigência: 6 meses

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/ 0001-97

Endereço: Rua Anaíta Rocha, n· 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA

(Art. 72, VIII, LEI FEDERAL 14.133/21)

| DADOS DO PROCESSO | DADOS DO PROCESSO |

| N' PROCESSO ADMINISTRATIVO: | 00042/202S |
| N' PROCESSO DE CONTRATAÇÃO: | 13/202S |
| MODALIDADE: | INEXIGIBILIDADE |
| ÓRGÃO GERENCIADOR: | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔN IO DE LISBOA · PI |
| OBJETO: | Prestação de serviços técnicosespecializados na áreade cirurgia geral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúdede Santo Antônio de Lisboa - PI compreendendo a realização de procedimentos cirú rgicos de médiacomplexidade, atendimento ambulatorial pré e pós-operatório, emissão de pareceres médicos , participação em reuniões técnicase elaboração de relatórios de acompanhamento. |
| VALOR ESTIMADO MENSAL: | RS 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) |

CONSIDERANDO que a documentação e informaçõe s colacionadas aos autos do processo administrativo em epígrafe, e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili.

CONSIDERANDO restou justificado a razão de escolha do contratado;

CONSIDERANDO ficou demonstrado que os preços praticados pelo contratado são compatíveis com os preços de mercado;

CONSIDERANDO que o contratado cumpre plenamente os requisitos de habilitação exigidos no Termo de Referência, bem como sua Proposta Comercial atende as especificações do objeto pretendido, e;

CONSIDERANDO a manifestação favorável do órgão de assessoramento jurídico, quanto ao atendimento dos requisitos exigidos para a presente contratação;

APROVO o Termo de Referência , Estudo Técnico Preliminar e Justificativa da Contratação , e;

AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE n2 13/2025 para Contratação de profissional médico especializado para prestação de serviços técnicos em cirurgia geral, com realizaçã o de procedimentos de média complexidade e atendimento ambulatorial no âmbito do Município de Santo Antônio de Lisboa - PI, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 74, Ili - lnexigibilidade. conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 0042/2025, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa Razão Social: JL ESPINHO LTDA, CNPJ: 29.856.581/0001-40. Endereço: Rua Santa Quitér ia, n2 4458, Bairro Satélite, Teresina - PI, CEP 64.059-040. Telefone: (86) 3214-4107. E-mail: contabilidadeoliveiraa@outlook.com

Valor mensal estimado por ação é de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Santo Antônio de Lisboa - PI, 04 de abril de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97

Endereço: Rua Anaita Rocha, n° 32, Centro, Fone: (89) 9 8101-8090 CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 025/2025

INEXIGIBILIDADE

Nº 13/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, da Lei nº 14.133/2021

OBJETO: Prestação de serviços técnico s especializados na área de cirurgia geral, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Lisboa - PI, compreendendo a realização de procedimentos cirúrgicos de média complexidade, atendimento ambulatorial pré e pós-operatório, emissão de pareceres médicos, participação em reuniões técnica se elaboração de relatórios de acompanhamento.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA

CONTRATADA:

J LE S PINHO LTDA, CNPJ: 29.856.581/0001-40

VALOR MENSAL: R$ 35.000,00

PRAZO DE VIGENCIA:

12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

07/04/2025

Santo Antonio de Lisboa /PI, 07 de abril de 2025.