Município: São João da Serra
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 11/12/2025

342

ESTADO DO PIAUÍ

Rua José Domingos da Rocha, nº 100 - Sussuapara - Piauí

CNPJ. 0l .612.755/0001-00

. . E-mail: pmsussuapara@gma1l.com

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

CONTRATO Nº:

011/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

008/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO MUNICI­ PIO DE SUSSUAPARA-PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA/SECRETARIAS.

CONTRATADA:

GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA, CNPJ N' 07.649.164/0001-

VALOR (ADITIVO) O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O PRESENTE CONTRATO, AUMENTANDO OS QUANTITATIVOS DOS SERVIÇOS EM 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE QUE TRATA A CLÁUSULA DECIMA QUINTA - DAS ALTERAÇÕES, ITEM 15.2, DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025, POSSIBILIDADE JURIDICA EXISTENTE, CONFORME ART. 124, 1 , b, LEI Nº 14.133/21, DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS ABAIXO:

| LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | LOTE li GtNEROS ALIMENTICIOS NÃO PERECivEIS - MERENDA ESCOLAR | ADITIV025% | ADITIV025% |

| ITENS | DESCRICAO | QTD | UNO | VALOR UNIT | VALOR TOTAL | QTD | VALOR |
| 2 | ARROZ, grão longo, tipo 1, branco, pri- meira qualidade, acondicionado em em- balaaem contenda 1 ko. | 2.500 | kg | R$ 6,00 | R$ 15.000,00 | 625 | R$ 3.750,00 |
| 3 | ARROZ, PARBOILIZADO, tipo 1, primeira qualidade, acondicionado em embalagem contendo 1 ka. | 1.500 | kg | R$ 6,00 | R$ 9.000,00 | 375 | R$ 2.250,00 |
| 4 | BISCOITO DOCE, tipo Maria, produtos industrializados, dupla embalagem, emba- laoem de 400a. | 1.000 | und | R$ 6,00 | R$ 6.000,00 | 250 | R$1.500,00 |
| 5 | BISCOITO SALGADO, tipo cream crac- ker, dupla embalagem, embalagem de 400a. | 1.500 | und | RS 5,00 | RS 7.500,00 | 375 | RS 1.875,00 |
| 6 | BISCOITO DOCE, tipo rosquinha (sabo- res variados) embalaoem de 400 a | 1.500 | und | R$ 5,00 | R$ 7.500,00 | 375 | R$1.875,00 |
| 8 | CACAU EM PO: COMPOSIÇAO : Descri• çao: Cacau em pó alcalinizado 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CON- TÊM GLÚTEN . ISENTO DE AÇÚCAR . Embalagem: 200g. VALIDADE: Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a oartir da data de entreaa. | 500 | und | R$18,00 | R$9.000,00 | 125 | R$2.250,00 |
| 9 | COLORAU, livre de umidade e sujidades- embalaoens de 1 | 1000 | und | R$1,00 | R$1.000,00 | 250 | R$ 250,00 |
| 10 | OOQ CONDIMENTO pronto de pimenta do reino, livre de umidade e sujidades- em- balaoens de 1 OOa. | 1000 | und | R$1,00 | R$1.000,00 | 250 | R$ 250,00 |
| 11 | FARINHA DE TRIGO, sem fermento, de 1ª oualidade embalaoem de 01 ka | 150 | und | RS6,00 | R$900,00 | 38 | R$225,00 |
| 12 | FEIJAO CARIOCA tipo 1, de 1' qualidade -emb. 1ka | 1000 | kg | RS 7,00 | R$ 7.000,00 | 250 | R$1.750,00 |
| 13 | FEIJAO PRETO tipo 1, de 1' qualidade - emb. 1ko | 600 | kg | R$ 8,00 | R$4.800,00 | 150 | RS 1.200,00 |

| 17 | MACARRAO tipo espaguete sémo- la/semolina pacotes de 500 g , produto industrializado no máximo de 30 dias antes da data de entrega com vigên cia nAmnente ao oroduto ofertado. | 2.500 | und | R$4,00 | R$ 10.000,00 | 625 | R$2.500,00 |

| 22 | OLEO COMESTIVEL VEGETAL DE SO- JA, refinado, sem colesterol, la1a de 900ml Produto industrializado no máximo 30 dias antes da da1a de entrega com prazo de validade pertinente ao produto ofertado | 1.200 | und | R$8,00 | R$9.800,00 | 300 | R$2.400,00 |
| 23 | SAL REFINADO, iodado, com granulação unifonne e com cristais brancos, com no mí nimo de 98,5% de cloreto de sódio e com dosagem de sais de iodo de no mi- nimo 10mg e máximode 15mg de iodo por quilo de acordo com a Legislação Federal Esoeclfica emb. 1ko | 200 | und | R$1,00 | R$200,00 | 50 | R$ 50,00 |
| 24 | SARDINHA ENLATADA conservada em óleo, em embalagem minimas de 125g, em embalagens fnegras, sem esMamen- to e livre de ferJU!lem. | 800 | und | R$5,00 | R$ 3.000,00 | 150 | R$ 750,00 |
| 25 | SARDINHA ENLATADA conservada em molho de tomate, em embalagem mini- mas de 125g, em embalagens lnegras, sem estufamento elivre de femJaem. | 800 | und | RS 5,00 | R$3.000,00 | 150 | R$ 750,00 |
| 26 | VINAGRE BRANCO OU TINTO fermen- tado de vinho com a acidez mfnima de 40% - emb. 750ml | 200 | und | RS 2,00 | RS400,00 | 50 | RS 100,00 |
| CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | CUSTO TOTAL RS 94.900,00 | RS 23.725,00 |

DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 10/12/2025.

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA GABINETE DO PREFEITO

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 098/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 098/2025 |

| Nºdo processo | 050/2025 |
| Modalidade de licitação | lnexigibilidade 014 |
| Fundamento lel(al | Artigo 74, II, c, da Lei n• 14.133 |
| Nome do Contratante | Prefeitura Municipal de Sã o João da Serra-PI |
| CNPJ do Contratante | 42.972.590/0001-64 |
| Nome do Contratado | NOVA PRODUÇÕES EEVENTOS |
| CNPJ do Contratado | 19.079.444/0001-92 |
| Prazo de vigência | 90 (noventa) dias |
| Data de assinatura do Contrato | 05/12/2025 |
| Valor Total | R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) |
| Fonte de Recursos | FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP |
| Signatáriosdo aditivo | Pelo Contratante: João Francisco Gomes da Rocha Pela Contratada: CíceroDiogo Tenório Lopes |

João Francisco Gomes da Rocha Prefeito Municipal

IPIIFl

ESTADO DO PIAUi

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N' 099/2025 |

| Nºdo processo | 051/2025 |
| Modalidade de licitação | lnexigibilidade 015 |
| Fundamento lel(al | Artigo 74, II, c, da Lei n• 14.133 |
| Nome do Contratante | Prefeitura Municipal de Sã o Joã o da Serra-PI |
| CNPJ do Contratante | 42.972.590/0001-64 |
| Nome do Contratado | FERNANDINHA PRODUÇÕES LTDA |
| CNPJ do Contratado | 60.432.376/0001-05 |
| Prazo de vigência | 90 (noventa) dias |
| Data de assinatura do Contrato | 05/12/2025 |
| Valor Total | R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) |
| Fonte de Recursos | FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP |
| Signatáriosdo aditivo | Pelo Contratante: João Franci sco Gomes da Rocha Pela Contratada: Diego Anderson Rocha de Oliveira |

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA SERRA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025

CONTRATO Nº 101/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃ O DA SERRA, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representado pela Sra. Adriana Gomes da Rocha e, do outro lado.

CONTRATADA: MELO E BATISTA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 34.239.300/0001-40).

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS , ACABAMENTO E ACESSÓRIOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA SERRA -PIAUÍ.

FUNDAMENTO LEGAL:

Lei 14.133/21 .

DATA DA ASSINATURA:

10/12/2025

VALOR GLOBAL: R$115.000,00 (cento e quinze mil reais)

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ser renovado por iguais e sucessivos períodos.

FONTE DE RECURSO:

FPM, ISS, ICMS, TRIBUTOS FUS, FUNDEB, FMAS, PAB.

São João da Serra -PI, 10 de dezembro de 2025.

Manoel Genival Flor da Silva Presidente da CPL