Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 - Edigao VCcCXLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS
CNPJ 01.612.578/0001-61
Praca Gov. Alberto Silva, 442/Centro
CNPJ 06.554.059/0001-08
Mrogresso
TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2025
Processo Administrativo N 026/2025 - PMFP
CONCORRENCIA N 006/2025
Dispensa Eletronica N 005/2025
TIPO: MENOR PRECO GLOBAL
Pelo presente instrumento, termos do art. 71, inciso IV da Lei n 14.133 de 2021, ADJUDIC0 o objeto
AVISODE Licitação
da Dispensa Eletronica N 005/2025, objetivando a Contratacao de empresa especializada na prestacao
O Município de Eliseu Martins - PI, atraves de seu Agente de Contratacao e equipe de Apoio instituida pela
de servicos de radiocomunicacao, a fim de atender as necessidades operacionais do Servico de
Portaria n0,009/2025, de 06 de janeiro de 2025, toma publico, para conhecimento dos interessados que realizara.
Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), vinculado a Secretaria Municipal de Saude de Floresta do
procedimento licitatorio na modalidade CONcORRENCIA, tipo menor prego GLOBAL, em sessao publica,
Piauí/PI, em favor da empresa AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO-EPP, inscrita no CNPJ no
mediante as condigoes estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021,
17.431.830/0001-76, no valor global de R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), acolhendo o
Decretos Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei Complementar n 147/2014, de 07 de
julgamento proferido pelo Agente de Contratacao e Equipe de Apoio, responsavel pela conducao do
agosto de 2014 e demais normas regulamentares aplicaveis a especie.
certame, por atender as exigencias do Aviso de Contratacao Direta regente para o fim almejado, e
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUCAO DE CAMPO SOCIETY NO
HOmoLoGO o processo licitatorio, instaurado na modalidade Dispensa Eletronica N 005/2025.
Município DE ELISEU MARTINS - PI.
DETERMINO a expedicao do instrumento contratual competente e ato continuo seja encaminhado aO EDITAL e maiores informacoes poderao no Setor de Licitagoes na Praca Governador Alberto Silva, No 442,
adjudicataria a fim de proceder a execucao do objeto de acordo com a demanda solicitada,
Bairro Centro, Eliseu Martins -- Pl, ou pelo e-mail: licitacaoeliseumartins@gmail.com, no horario das 07:30h as
encaminhando, tambem, uma copia para o setor requisitante que fiscalizara o cumprimento integral das
13:00h.
obrigacoes nele constante, sob pena de responsabilidade;.
ENTREGA E ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 07 de julho de 2025, as 08:00hs (oito horas), no sitio
eletronico:comprasbr.com.br
DETERMINO a publicacao do extrato do contrato, na forma da lei,para conhecimento geral e ato
continuo o arquivamento dos autos.
Eliseu Martins - PI, 17 de junho de 2025.
Floresta do Piauí/PI, 13 de junho de 2025.
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratacao
Mveing
CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Estado do Piauí
CARIDAD
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí..
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
ESTADO DO PIAUf
Município DE FLORESTA DO PIAUf
Decreto n 025/2025
Caridade do Piauí-PI, 18 de junho de 2025.
CNPJ01.612.578/0001-61
rabalho
"DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 20
JUNHO
2025
OUTRAS
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 026/2025 - PMFP
PROVIDENCIAS"
O PREFEITO DO Município DE CARIDADE DO Piauí, ESTADO DO Piauí
O MUNICfPIO DE FLORESTA DO Piauí, Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF sob on 01.612.578/0001-
61, com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, s/n - Centro nesta cidade de Floresta do Piauí, representado neste
no uso das atribuicoes legais que lhe sao conferidas
ato por seu Exm. Sr. Prefeito o Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o no
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 -
748.066.533-49, residente e domiciliado em Floresta do Piauí/PI, localizavel na sede do Palacio Municipal, no
Quinta-Feira.
enderego acima citado, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa AURINEIDE DE
OLIVEIRA MELO-EPP, inscrita no CNPJ n 17.431.830/0001-76, situ a Rua Rui Barbosa, 170 - Centro -
CONsIDERANDO que a decretacao de Ponto Facultativo na Administracao Publica
CEP: 64.260-000, na cidade de Piripiri/PI, por seu representante legal, a Sra. AURINEIDE DE OLIVEIRA
Municipal, orgaos Estaduais, Federal e privado no ambito Municipal no dia 20 de junho de 2025 --
MELO, brasileira, casada, empresaria, portadora da cedula de identidade n 1.124.096 - sSP/PI, inscrito no CPF
Sexta-Feira, alem de nao causar prejuizos, proporcionara economia ao erario;
sob on 393.767.963-49 na qualidade de vencedor(a) da Processo Administrativo N 026/2025 - PMFP;
Dispensa Eletronica N 005/2025, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, firma o presente
DECRETA:
contrato, mediante as clausulas e condigoes seguintes:
Art. 1 - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO no dia 20 de junho de 2025 -
Sexta-Feira, em razao do feriado de Corpus Christi no dia 19 de junho de 2025 -- Quinta-Feira.
OBJETO: O objeto do presente termo contratual a prestacao de servigos de radiocomunicagao, a fim de
atender as necessidades operacionais do Servigo de Atendimento Movel de Urgencia (SAMU), vinculado a
Art. 2 - Funcionarao normalmente os servigos essenciais da area da saude, bem como,
Secretaria Municipal de Saude de Floresta do Piauí/PI.
repartigoes de prestagao continuada de servigos como coleta de lixo e repartigoes de servigos
VIGENCIA: A prestagao dos servicos se dara apos a celebracao de instrumento contratual que tera como prazo
emergenciais.
de vigencia de 12 (doze) meses, podendo ser rescindido (art. 137, da Lei n 14.133/2021) a criterio da
administragao, observada a necessidade e conveniencia.
Art. 3o -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao, revogada as disposicoes
VALOR: R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais)
em contrario.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: TESOURO Municipal/SAMU/FMS/RecursOs Proprios e
Vinculados, consignados atraves dos seguintes elementos:
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
UNID.
PROJETO ATIVIDADE
NATUREZA DA
F.R. - C.A.
Gabinete do Prefeito Municipal de Caridade do Piauí, Estado do Piauí em 18 de junho de 2025.
DESPESA
3.3.90.39.00-Outros
10.122.0002.2033 - Manutencao da
1.500,00.300
07.02.00-FMS
Servigos de Terceiro
Secretaria de Saude e Saneamento
1.600.02.999
Pessoa Juridica
Cleivanilson Jose de Carvalho
Floresta do Piauí/PI, de junho de 2025.
PREFEITO Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais