gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
CEP.64.685-000-Marcolandia-Piauí
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Adm.2021-2024
Adm. 2021-2024
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 054/2023
PROCESSO N: 054/2023
ADITIVO N: 002
PREGAO ELETRONICO N: 026/2023
CONTRATO N: 044/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA-PI.
PROCESSO N: 044/2023
CONTRATADO: JOTAPE MALHAS LTDA; CNPJ: 41.523.358/0001-
PREGAO ELETRONICO N: 022/2023
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) --
CONTRATADO: MOTORPECAS MAQUINAS MOTORES IRRIGACAO E
PECAS LTDA, CNPJ: 01.511.010/0001-54.
ESTENDIDA PARA 20 DE MARCO DE 2025 A 19 MAIO DE 2025
CLAUSULA ADITIVADA: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGENCIA) -
ASSINATURA DO ADITIVO: 19 DE MARCO DE 2025.
ESTENDIDA PARA 15 DE MARCO DE 2025 A 14 MAIO DE 2025.
ASSINATURA DO ADITIVO: 14 DE MARCO DE 2025.
Marcolandia - PI, 19 de margo de 2025
Marcolandia - PI, 14 de margo de 2025
oinf Hadedo li etr nat
Corinto Machado de Matos Neto
Prefeito Municipal
Cainl Hodhodo li uotr

Prefeito Municipal
ESTADO DO Piauí
RCOLANDIA
"c.N.P.41.522.269/0001-15
.pi.gov.br
ADM. 2025-2028

PORTARIAN076/2025,DE 24 DE MARCODE 2025
ESTADO DO Piauí
"Dispoe sobre a EXONERACAO em
C.N.P.J.41.522.269/0001-15
comissao e da outras
ua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
MARCOLANDIA
providencias"
Adm. 2021-2024
O Prefeito Municipal de Marcolandia - Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe confere o art. 73, inciso XXIV da Lei Organica do Município e,
CONSIDERANDO que o Chefe do Executivo compete decidir sobre as nomeacoes
e exoneracoes dos titulares dos cargos que compoem a estrutura organizacional da Prefeitura
Municipal.
ADITIVO N: 002
CONTRATO N: 046/2023
RESOLVE:
PROCESSO N: 046/2023
PREGAO ELETRONICO N: 024/2023
Art. 1 - EXONERAR Portaria N 031/2025, a Sra. SILVANA JANE VIANA SILVA
brasileira, REGISTRO GERAL n 4.xxx.xxx CPF n 135.xxx.xxx-10, do cargo de CHEFE DE
DEPARTAMENTO III, DAS - 4.
CONTRATADO: RN DA S TORRES, CNPJ: 48.791.270/0001-94.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
ESTENDIDA PARA 15 DE MARCO DE 2025 A 14 MAIO DE 2025
Art. 3o - Revogam-se todas as disposicoes em contrario.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, ESTADO
Marcolandia -- PI, 14 de marco de 2025
DO Piauí, EM 24 DE MARCO DE 2025.
CORINTO MACHADO A
OMACHADO DE MATOS
DEMATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 10/03/2025


RESOLUÇÃO Nº 222/2025 . Dispõe sobre a Reformulação da Comissão dos representantes para a recomposição da Comissão Intersetorial da Pessoa com Deficiência do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. O PLENÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis Federais 8.142, de 28/12/1990 e 8.080, de 19/09/1990; Resolução 453 de 10/05/2012 do Conselho Nacional de Saúde Lei Municipal 4.027 de 05/08/2010; Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde. CONSIDERANDO a Lei 4.027 de 05 de agosto de 2010 eo Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-CMS; RESOLVE: Art. 1º Reformular a composição dos integrantes da Comissão Intersetorial da Pessoa com Deficiência do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI para biênio 2023/2025. § 1º - A Comissão terá um coordenador (a), um relator (a), escolhidos pelos seus membros. § 2º - Os membros que faltarem a mais de 3 (três) reuniões consecutivas ou 5 (cinco) alternadas no período de 1 ano, deverão ser substituídos por outro conselheiro (a) escolhidos pelo Plenário do Conselho Municipal de Saúde. § 3º - O prazo do mandato da Comissão coincidirá com o mandato da Mesa Diretora do Conselho. COMISSÃO INTERSETORIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Francisca de Sousa Oliveira - Usuário; Neusa Borges da Silva Reis - Usuário; Regina Mary Machado de Caldas Brito de Lima - Prestador; Kaline Frasão Castelo Branco de Morais - Gestão. Art. 2° - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Teresina, 06 de março de 2025. Rodrigo Maxwel Saraiva Santos de Sousa, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Teresina-PI. HOMOLOGO a Resolução nº 222/2025/CMS-THE. Publique-se. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina-PI.
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, an. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE ÚQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

VALOR

261.961.589,56

257.961.589,56

250.283.581,56

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 136.204.751,60 | 54,42 |
| Limite Máximo(incisos 1, li e III, art. 20 da LRF) - <%> | 135.153.134,04 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <°/o> | 128.395.477,34 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do § 1°do art. 59 da LRF) - <°/o> | 121.637.820,64 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 100.762.124,73 | 39,06 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 309.553.907,47 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVAI.ORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 56.751.549,70 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 838.452,15 | 0,33 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 41.273.854,33 | 16,00 |
| Operaçõe s de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 18.057.311,27 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOSENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO

218.048.423-20

PREFEITO MUNICIPAL

100.013,07

ANTONIO ALBERTO SOARES CARVALHO 042.671.403-24 CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1234), SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

14.915.477,07

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA

076.164.313-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS

R$ I
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/06/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 16 de Junho de 2025 - Edicao VcccXLI
245

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MIGUEL LEAO
Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
Praga Altamiro de Area Leao, 10 -- Bairro Centro
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 000
CNPJ - 06.554.935/0001-04
Ced. ca Aas nnn Mia.all a. Dia..i
TERMO DE ADJUDICACAO
EXTRATO DE CONTRATO
AssuntO: SERVICOS DE REFORMAS GERAIS NO Município DE MILTON
Contrato n: 0108/2025
BRANDAO - PI.
Fundamentacao Legal: art. 37, IX da Constituicao Federal
Considerando as justificativas e parecer juridico, bem como toda a descrigao e
Contratante: Município DE MIGUEL LEAO
documentos juntados no processo em voga, adjudico a presente Adesao a registro de
CNPJ: 06.554.935/0001-04
Pregos, para contratacao de empresa de engenharia especializada visando a prestacao
Contratada: IARA DOS SANTOS COSTA
dos servicos de manutencao predial, para atender o Município de Milton Brandao -- PI.
Conforme especificacoes constantes no anexo I. O processo firmado entre a Prefeitura
CPF: 614.703.673-43
Municipal de Milton Brandao ea empresa CLE ENGENHARIA LTDA, CNJP No
Objeto: Psicologa Social
47.590.750/0001-24 com o valor R$ 2.100,000,00 (dois milhoes e cem mil reais).
Valor Mensal: 2.000,00 (dois mil reais)
Vigencia: ate 30 de junho de 2025
Milton Brandao (Pl), 15 de abril de 2025.
Data da Assinatura: 02 de junho de 2025
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Prefeito Municipal
Iara dos Santos Costa- Contratada

ESTADO DO Piauí
Rua: Jose Martins, N 643 - Centro CEP: 64.253 - 000
CED. cA AAs nnn Miauall aa. Dia..i
TERMO DE HOMOLOGACAO
EXTRATO DE CONTRATO
O Prefeito Municipal de Milton Brandao (Pl), no uso de suas atribuigoes
Iegais, apos analisar minuciosamente a documentacao relativa ao processo de Adesao
Contrato n: 0109/2025
ao Registro de Pregos com finalidade de formalizar contrato para a contratacao de
empresa de engenharia especializada visando a prestacao dos servicos de manutencao
Contratante: Município DE MIGUEL LEAC
predial, para atender o Município de Milton Brandao - Pl. Conforme especificacoes
constantes no anexo I.
RESOLVE
Contratada: FRANCISCO ALVES DA SILVA FILHO
HOMOLOGAR o presente processo firmado entre a Prefeitura Municipal
CPF: 048.957.493-98
de Milton Brandao ea empresa CLE ENGENHARIA LTDA, CNJP N 47.590.750/0001-
Objeto: Vigia
Valor Mensal: salario minimo vigente
Partes: Neuza Cunha de Araujo -- Contratante.
Francisco Evangelista Resende
Prefeito Municipal
Francisco Alves da Silva Filho - Contratado
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 18/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
177

ESTADO PO Piauí
CALENDARIO 2025
JANEIRO
Qua
FEVEREIRO-10 dias Ietivos
10-Encontro com gestores
14 -- Encontro pedagogico
**13 - 17 Busca ativa
15-1 iniain do periodo letivo
AbrIL
8 dias letivos
6a18
Paixao de cristo
-feira de Cinzas
3ia de tiradeatos
26 -3 planejamento pedagogica
dias letivo
abalhad
-5 planejamento pedagogicc
pedagogico
GOSTO 20
doI diaric
7 Planejamento pedagogico
OUTUBRO- 21 dias letivos
imestra
endencia do Brasil
pedagogico
Dia de finados
Negra
Secretaria
OBA DO Piauí
MUNICIPALD
Secretaria MUNI
CNPJ:N23.812.232/0001-40
RESUMO DO CALENDARIO ESCOLAR DE REFERENCIA 2025
PERIODO
INICIO
TERMINO
17/02/2025
30/04/2025
02/05/2025
15/07/2025
04/08/2025
31/10/2025
03/11/2025
19/12/2025
TOTAL DE DIAS
200 dias
LETIVOS
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/03/2025

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ: 01.612.575/0001-28 - CEP: 64590-000
Portaria n' 253/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025.
Portaria n' 251/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso.
V da Lei Organica do Município, resolve
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear a Sra. MARIA DE JESUS NASCIMENTO OLIVEIRA
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCISCA ELISVANDA DE CARVALHO MOURA,
portadora do RG n 2.*** **3 SSP-PI e CPF: no ***.530.***_**, para exercer o cargo de
ASSISTENTE DE MONITORAMENTO,DAM III, lotada na Secretaria Municipal de
ASSESSOR (A) TECNICO ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao
Educacao do Município de Caridade do Piauí -PI.
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art.2
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí Pl), 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de marco de 2025.
CLEIVANILSON
CAssinado de forma
CLEIVANILSON G Assinado de forma
JOSE DE
digital po
JOSE DE
CLEIVANILSON JOSE DE
195304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauf
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí..
Rua Jose Antonio Lopes, n 127Centro, Caridade do Piauí.
Portaria n 252/2025
Portaria n' 254/2025
Caridade do Piauí, 03 de margo de 2025..
do Piauí-PI, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
Art. 1o - Nomear a Sra. FRANCILANE DE SOUSA CARVALHO, portadora do
Art. 1 - Nomear a Sra. EDILMA DA CONCEICAO LOPES, portadora do RG no
2.*** **4 SSP-PI e CPF: no ***.060.***_**, para exercer o cargo de CHEFE DE EQUIPE
*_**,para exercer o cargo de ASSESsOR
(A) ESPECIAL, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do Município de Caridade
MULTIDISCIPLINAR, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educacao do
do Piauí - PI.
Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2 - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 03 de marco de 2025
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 03 de margo de 2025.
CLEIVANILSON
CLEIVANILSON
Assinado de forma
JOSE DE
JOSEDE
digital po
LEIVANILSON JOSE DE
CARVALHO:8052
CARVALHO:80526
6195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/02/2025

369
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 27 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXX

SEDUC
SEDUC
PiRIPIRi
PiRiPiRi
Portaria CONJUNTA N S45 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S4 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025.
Piripiri, 18 de fevereiro de 2025
REFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DE
da Lei Organica do Município de Piripir
ca do Município de Piripir
CONSIDERANDO as exon
omissio, chefia e
CONSIDERANDO
viment
CONSIDERANDO a ne
cessidade de re
CONSIDERANDO a necessidade de reposicao de pesso
neracoes de
ago em
CONSIDERANDO
to Municipal 388/2024, nao implicando em aumento de despesa com pessoal;
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituicao Federal,
RESOLVEM
RESOLVEM
Art. 1 NOMEAR o Sr. TIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, C
055.763.733-32, para exer
SUPER
ENSINO da Secretaria Municipal de Educacao
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
Educacao - SEDUc, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI.
presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com data retroativa ao dia
01/02/2025, revogando-se as disposic3es em contrario
Art. 3o-De-se Ciencia,Registre-se,Publique-se e Cumpra-s
Art. 3o- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
JOVENiLIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Prefeita Municipal de Piripiri
Prefeita Municipal de Piripiri.
Tims Aeaildo ole livia oteontrr Lim
ip eciuldes d Xisirc Csbouleiro
TANIA MARILDA DE OLIVEIRA MONTEIRO LIMA

SEDUC
SEDUC
PIRIPIRi
PiRIPiRi
Portaria CONJUNTA NS46 /2025 PMP-SEDUC
Portaria CONJUNTA N S48 /2025 PMP-SEDUC
Piripiri, 14 de fevereiro de 2025
pio de Piripiri
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI EA Secretaria Municipal DEI
CONSIDERANDO
, da Lei Organica do Município de Piripiri..
nerac8es de
CONSIDERANDO
ao, como se acha implicita, visa preencher cargo vago em
CONSIDERANDO o principio da eficienc
Art. 37, caput, da Constituicao Federal
RESOLVEM
CONSIDERANDO o principio da eficiencia contido no Art. 37, caput, da Constituigao Federal,
RESOLVEM:
para ex
ssao de CHEFE DO SETOR DE REGISTRO E VALIDACAO DA
DOCUMENTACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao -- SEDUC, da Prefeitura
Art. 1 DESIGNAR a Sra. SILVANA OLIVEIRA DA SILVA, CPF: 017.705.423-96, par
Municipal de Piripiri-PI
SEDUC, da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI
Art. 2- A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com data retroativa ao dia
Art.3o-De- se Ciencia, Registre-se, Publique
Art. 3- De- se Ciencia, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI,
Estado do Piauí, aos 18 (dezoito) dias
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI, Estado do Piauí, aos 14 (quatorze) dias
cthariloa de Hueirr chbontus omm
RO LIMA
TANIA MAR
Secretaria Municipal de Educagao de Piripiri
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/05/2025


PORTARIA Nº 882/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear WYLLANA KELLY ALVES LOPES RODRI -GUES, Assessor da Presidência - Nível III da Câmara Municipal de Tere -sina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-V. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Abril de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Abril de
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/06/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2025-SEMA - Processo Administrativo SEI Nº 00042.003351/2024-98 - Pregão Eletrônico nº.90005/2025CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, CNPJ 06.554.869/0007-50; CONTRATADA: LAIS G DE SOUSA EIRELI, CNPJ nº 39.853.645/0001-02; OBJETO: aquisição de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais, própria para consumo humano, sem gás, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; PREÇO: R$ 15.611,60 (quinze mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 1500100 - Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral, CONTA DESPESA: 3.3.90.30 - Material de Consumo, Ação: 2.019 (Administração da SEMA); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federal 14.133/2021; ASSINAM PELA CONTRATANTE: Marcos Antônio Parente Elvas Coêlho; PELA CONTRATADA: Laís Gomes de Sousa.

Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

¨SEM
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/07/2025


PORTARIA Nº 1227/2025 - ADM. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025, RESOLVE: Art. 1º Nomear ALBERTO SINIMBU SANTIAGO FILHO, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos nível II da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL- VI Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025


DECRETO Nº 27.848, DE 20 DE MARÇO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 10/2025 - PRODATER, de 14.03.2025, resolve

EXONERAR

MAURA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 843.484.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Empresa Teresinense de Processamento de Dados - PRODATER.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 20 de março de 2025.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/01/2025

260
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 17 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLI

Paulistana
ESTADO DO Piauí
PRFEITURA Municipal DE MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
ESTADO DO Piauí
Rua Porfiria Maria de Sousa, 21 - Centro - Fone (89) 3439-1174
Prefeitura Municipal DE PAULISTANA
MARCOLANDIA
CEP. 64.685-000 - Marcolandia - Piauí
Portaria N 105/2025
Adm. 2021-2024
Torna sem efeito as portarias de n051/2025
048/2025,026/2025 e 030/2025e da outras
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
providencias.
O PREFEITO Municipal DE PAULISTANA- ESTADO DO Piauí,
PROCESSO N 007/2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 001/2025;
no uso de suas atribuig8es legais, nos termos que disp8e o Art. 74 da Lei Organica
de Margo de 2013.
ABERTURA DA SESSAO: 09:30 horas, do dia 31.01.2025. OBJETO Contratacao
RESOLVE:
de empresa de engenharia para execucao de obra para a construcao de Creche e Escola
Art.1-Tornar sem efeito a Portaria n051/2025,publicada na data de 03
de2025
ou ANA PAULA DA SILVA NASCIMENTO,inscrita no CPF
de Educacao Infantil no Município de Marcolandia - PI. FONTE DE RECURSO:
n 046.445.923-07, do cargo de Coordenadora de Imunizacao.
Art. 2 - Tornar sem efeito a Portaria n 048/2025, publicada na data de 03
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS / CONVENIO
omeOu ISADORA TELES SOARES BESERRA
962534/2024. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas
MACHADO,inscrita no CPF n 042.926.113-60,do cargo de Coordenador
Basica.

as Porta
na data de 03 de janeiro de 2025, que designou servidores para atuarem como agente de
contratagao e equipe de apoio nos procedimentos licitatorios.

os respectivos as
Art. 5o-Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,revogadas
Marcolandia -- PI, 15 de janeiro de 2025
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
de2025.
Genildo Jose da Silva
Agente de Contratacao
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
Paulistana
MARCOLANDIA
ESTADO DO Piauí
Adm. 2021-2024
Portaria N 106/2025 DE 15 DEJANEIRO DE 2025.
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA
PROCESSO N 005/2025
e da outras providencias.
DISPENSA ELETRONICA N 001/2025
O EXMO.SR.PREFEITO Municipal DE PAULISTANA,ESTADO DO Piauí, no exe
A Prefeitura Municipal de Marcolandia - PI, atraves do Departamento de Licitagao,
RESOLVE
torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a contratacao de
empresa para prestacao de servigos para realizacao de processo seletivo de professores
Pl,os ser
da Silva Ribeiro,CPF:023.082.293-22,
comO AGENTE DE
para a Secretaria Municipal de Educagao de Marcolandia-PI.
CONTRATACAO
EQUIPE DE APOIO
Periodo de propostas: de 20/01/2025 a 23/01/2025
cAdels
de CarvalhoCPF:061.384.213-88
AGENTE DE CONTRATACAO DESIGNADO PARA REALIZACOES DE PREGOES
Fundamentacao legal: Art. 75, inciso II, da lei 14.133, de 1 de abril de 2021 e suas
alteragoes.
CONTRATACAO.
MEmbROs DA EqUIpE DE ApOIO DESIgNADOs PARA REALIZACOeS DE PREGOes:

te a homologagao.A equipe de apoio tera a fungao de auxiliar
Marcolandia - PI, 15 de janeiro de 2025.
02dois
REFEITO Municipal
PAULISTANA/PIa0s 15 q
de2025 dois
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/01/2025

Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
Regis Carvalho Coelho, Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI,
com base no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a DISPENSA DE Licitação N0,002/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,005/2025, que tem por objeto a
contratacao direta de pessoa juridica especializada para aquisicao de combustivel
(gasolina comum) para a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme
especificacoes contidas na proposta e demais documentos que instruem o Processo
Administrativo, como se aqui estivessem transcritos.
ESPECIE: EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N 005/2025, firmado entre
a Câmara Municipal DE BELA VISTA DO Piauí/PI, pessoa juridica de direito
publico interno, CNpJ n 02.214.265/o001-18, com sede na Praca Vereador Raul
Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000,
neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho,
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI e EMPREsA pOsTo
GASOLINE LTDA - EPP, pessoa juridica, inscrito no CNPJ n 12.095.662/0003-33,
representada pelo Sr. Joalandro Coelho de Sousa, com enderego profissional situado
na Avenida Valentim Marques Barbosa, n 546, centro, Bela Vista do Piauí-PI, CEP:
64.705-000.
OBJEro: Contratacao direta de pessoa juridica especializada para aquisicao de
combustivel (gasolina comum) para a Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí-PI,
conforme especificacoes contidas na proposta e demais documentos que instruem o
Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA POSTO GASOLINE LTDA - EPP,
pessoa juridica, inscrito no CNPJ n 12.095.662/0003-33, que ofertou a proposta
no valor global de R$18.984,00 (dezoito mil, novecentos e oitenta e quatro reais).
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 18.984,0O (dezoito)
quatro reais).
VIGEncIA: Ate 31 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogados nos casos previstos
Bela Vista do Piauí - PI, 24 de janeiro de 2025.
Paulo Regis Carvalho Coelho
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI

Câmara
Municipal
ELA VISTA DOPIAUI-P
AVISO
PUBLICACAO DE EXTRATO DE CONTRATO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/02/2025


PORTARIA Nº 15/2025, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00097.000023/2025-95, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU SUDESTE, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 08.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO: 43456/ MARIO MELAO DE OLIVEIRA RIBEIRO/ LABORATORISTA DE SOLOS/ ETURB; 43216/ ROBERTO LUIZ BARBOSA ARAUJO/ TECNICO EM CONTABILIDADE/ ETURB; 43056/ FRANCISCO DAS CHAGAS DE ASSUNCAO/ TRABALHADOR/ ETURB. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 06/11/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUI CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras. Contratos e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6296/2025

AVISO DE LICITAÇÃO

INTERESSADO: Município de Uruçul - PI

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de iluminação pública da rod. Waldemar Bortolozzo na Zona Urbana do Municlpio de Uruçuf PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos.

DATA DA SESSÃO: 26/11/2025

HORÁRIO : 14h00mln, horário de Brasília (DF).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS

VALOR ESTIMADO: R$ 2.323.967,39 (Dois milhões , trezentos e vinte e três mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos)

OBTENÇÃO 00 EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação , em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públi cas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pl.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: cplurucui@gmail.com .

Uruçuf - PI, Estado do Piauí, 06 de novembro de 2025.

IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

Pág ina 1 de 55

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇU( CNPJ: 06.985.832/0001-90 Central de Compras, Contratos e Licitações

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90012/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6297/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/10/2025


PORTARIA Nº 1557/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024, RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL B-5 6863 YKARO ARAUJO DA SILVA ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO 6868 DAYLAN RIBEIRO DE SOUSA ASSISTENTE LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-1 101 FRANCISCO XAVIER MOTA DE AQUINO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 527 DIDEROT GUALBERTO DA SILVA FILHO AUXILIAR LEGISLATIVO 6867 JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA ASSISTENTE LEGISLATIVO 6861 GIOVANNA BRUNA MONTEIRO BORGES ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO 426 DEUSA HELENA ALVES DE ARAUJO AUXILIAR LEGISLATIVO 6875 JOÃO PAULO OLIVEIRA DIAS AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-3 248 MARIA DO SOCORRO MENDES DE CARVALHO AUXILIAR LEGISLATIVO 229 KLEBER CORREIA LIMA SALES AUXILIAR LEGISLATIVO 319 ODILIA PEREIRA NETA DA SILVA AUXILIAR LEGISLATIVO 6872 NILSON RAFAEL LOPES REGO AUXILIAR LEGISLATIVO 123 MANOEL PATRICIO MEDEIROS SILVA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 402 ROMULO DOUGLAS SOARES SANTANA AUXILIAR LEGISLATIVO 127 FRANCISCO ALVES DE MOURA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-4 6879 ELVIS GOMES DIAS AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL C-6 6855 CRISTIANNE DOS SANTOS MENDES ASS. JURIDICO LEGISLATIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroa -gem a 01 de agosto de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 15 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025/SEMF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - SEMA/PMT. PREGÃO ELETRÔ -NICO Nº 90007/2025. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS SEI Nº 00042.004271/2024-90 E 00043.011390/2025-78. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA, ATRAVÉS DA SECRE -

TARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, inscrita sob o CNPJ nº 06.554.869/0009-11. CONTRATADO: ANTONIA DINAIR LIMA E SILVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 52.369.074/0001-01. OBJETO: aquisição de Material de Limpeza, nas con -dições estabelecidas no correspondente Termo de Referência, anexo ao re -ferido contrato. DOTAÇÃO: Fonte - 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL; Dotação - 08001.04122.0017.2027 - Administração da SEMF; Elemento de Despesa - 3.3.90.30 - Material de Consumo. VIGÊN -CIA: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) ano, contado da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas e do seu extrato no Diário Oficial do Município, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 04 de agosto de 2025. DO PREÇO: O valor da contratação é de R$ 374,00 (trezentos e setenta e quatro reais). ASSINAM: pela CONTRATANTE Edgar Carneiro Machado Filho, Secretário Municipal de Finanças; e pela CONTRATADA - Antônia Dinair Lima e Silva, representante legal.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO 9

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| 01. 01. 00 CAMARA MUNICIPAL | 1.356.605,00 |

| 02.01.00 GABINETE DC PREFEITO | 1. 085 .115, 00 |
| 02 . 02 . 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | 4.565 . 885,00 |
| 02 . 03.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS E | 6.808.100,00 |
| 02 . 04.00 ADMINISTRACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | 8.199.285,00 |
| 02 . 04 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA | 266.660,00 |
| 02.04.20 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER | 580 . 620,00 |
| 02.05.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | 8.974 .110,00 |
| 02.05.10 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 546.555,00 |
| 02.06 . 00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | 2.615.365,00 |
| 02 . 06 . 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA | 436.195,00 |
| 02.06 .20 FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETIOS DA CRIANCA E DO ADOLESC | 19 .145,00 |
| 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE | 171.160 , 00 |
| 02.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 465.445,00 |
| 02 .09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | 1.580 .130,00 |
| 02.10.00 FUNDEB | 26.146 .490,00 |
| p2 .11. 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | 39.055 , 00 |
| 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | 65.920,00 |
| 1 02.13 .00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO | 157 .150,00 |
| TOTAL D OS ORG ÃO S: | 64.078 . 990,00 |

"( Estado do Piauí

I PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

C.N.P.J: 0l.612.575 /0001 -28

. ·- •

\_ "i DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES

Página:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/01/2025


PORTARIA Nº 13/2025, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. DESIGNA SERVIDOR PARA A FUNÇÃO QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO EDGAR CARNEIRO MACHADO FILHO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Município de Teresina, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, RESOLVE: I - DESIGNAR para o Contrato nº 007/2022, entre a empresa MUTUAL SERVIÇOS

DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.659.927/0001-91, eo Município de Teresina, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMF, como Gestor a servidora Syalle de Azevedo Costa, Chefe de Gerência Executiva (Gerência Administrativa), CPF: 030.827.743-00, Matrícula: 109247; como Fiscal Titular o servidor Edilson Dantas Lopes, Analista de Controle Interno, CPF: 393.975.053-00, Matrícula:113814; e como Fiscal Substituto o servidor Jair Gonçalves Marques, Assistente Técnico, CPF: 008.568.023-01, Matrícula: 78687, necessários à FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ADMINISTRATIVA), a partir desta data e durante toda a vigência do termo contratual, ou até que seja determinada sua substituição por outros servidores. II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à gestão da contratação, observando em especial a Lei nº 8666/93, e outras as normas gerais de licitação e contratos. III - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria GSF Nº 040/2024. IV - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. Gabinete do Secretário Municipal de Finanças de Teresina, em 27 de janeiro de 2025.
Município: Dirceu Arcoverde
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 31/03/2025

Dessa forma, o valor proposto pela empresa L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA (CNPJ: 58.426.082/0001-10) encontra-se em conformidade com os preços médios de mercado e atende aos requisitos legais para contratação por dispensa de licitação , conforme o artigo 75, inciso D, da Lei nº 14.133/2021.

Os preços praticados refletem valores usuais do mercado, garantindo economicidade e razoabilidade. A planilha orçamentária detalhada encontra-se na proposta apresentada pela empresa contratada, anexada aos autos do processo.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor L DE CARVALHO AMBROSIO BATISTA, CNPJ no. 58.426.082/0001-10, conforme estabelecido no inciso vm, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

Caracol-PI, 28 de março de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO PREFEITO MUNIOPAL

ld:OFSBF04307015942

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE- PI AVENIDA JOAQUIM AMÂNCIO RIBEIRO 5/N- CENTRO DIRCEU ARCOVERDE- PIAUI CNPJ N2 07.102.106/0001-45

Extrato de Contrato nt, 082/2025-PMDAV Concontnda Eletr6nlca 006/2025-PMDAV Processo Administrativo n· 039/2025-PMDAV

Contrato Administrativo nt 082/2025-PMDAV

CONTIIATANTE: O Município de Dirceu Arcoverde PI, com sede na Avenida Joaquim Amãnclo Ribeiro s/n Centro - Dirceu Arcoverde- PI, Inscrito no CNPJ n· 07.102.106/0001 // CONTIIATADO: 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI - CNPJ: 39.998.443/0001-59, com sede na RUA JOSE RIBEIRO AMERICO, n· 148, SALA 101, CENTRO, São Raimundo Nonato - PI, CEP: 64TTOOOO / OllJETO: CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (segunda etapa) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO , PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO // VALOR CONTIIATADO: R$ 325.000,00 (Trezentos e vinte e cinco mil reais). // DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : ISS, ICMS, FPM E RECURSOS PROPRIOS. // FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. // SIGNATÁRIOS: Wallace Ramon café e Silva CPF 670.778.03368 e Maury Vilanova Paes Landim CPF: n· 021.319.413-90.

Dirceu Arcoverde- PI, 27 de março de 2025.

Wallace Ramon café eS ilva PREFEITO MUNICIPAL

ESTADO DO PIAUI \_P\_R\_E\_F\_E\_1T\_u\_R\_A\_M\_u\_N\_1c\_1\_P\_A\_L\_D\_E\_c\_1\_R\_c\_E\_u\_A\_R\_c\_o\_v\_E\_R\_D\_E \_ \_

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 039/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA (Segunda etapa) NA ZONA URBANA DE DIRCEU ARCOVERDE - PI, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais): 19 ENGENHARIA E PROJETOS EIREU (39998443000159} com os lotes: 1 no valor total de R$ 325.000,00 (trezentos e vinte e cinco mil reais).

DIRCEU ARCOVERDE (PI), quinta-feira, 27 de março de 2025

WALLACE RAMON CAFE E SILVA AUTORIDADE DE PROMOTOR

de forma digital
Município: Pavussu
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTE LÍQUIDA | VALOR | |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | | 30.297.154,26 29.275.354,26 29.275.354,26 |
| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal -DTP | 480.386,52 | 1,64 |
| Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 1.756.521,26 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) -<%> | 1.668.695,20 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §Iºdo art. 59 da LRF) - <%> | 1.580.869,13 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| WINICIUS VILANOVA DE MIRANDA 67.0.4.94./863--53 Rael Lopes Ramos | AGENOR | PEREIRA DOS SANTOS 82..3.5..44-./ |
| PRESIDENTE Tesoureiro | | Controlador Interno |

FONTE: SCP!- Contabilidade [21815], PREFEITURA MUNICIPAL DE PA VUSSU

CAMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/08/2025


PORTARIA Nº 1427/2025 Concede Férias a Servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ELIZABETH SILVA CARVALHO, Auxiliar Legislativo - nível/ classe C2, matrícula funcional nº 603, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 26 de agosto de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 07 de agosto de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 07 de agosto de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 385/2025, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 . DESIGNA GESTOR titular e suplente do CONTRATO nº 58/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SEGUROS SURA S/A. A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização	dos	contratos	firmados	pela	Administração	Municipal,	dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR a servidora Adélia Dalva da Silva Oliveira, Matrícula: 28798, Diretora Geral do SAMU, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO Nº 58/2025, referente ao processo	administrativo	nº	00045.023089/2024-37,	firmado	entre	a	Funda -ção Municipal de Saúde - FMS, ea empresa SEGUROS SURA S/A. Art. 2º - DESIGNAR o servidor José Campelo Sobrinho Neto, Matrícula: 78778, Auxiliar Técnico, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo	 especificado	 no	 artigo	 1º,	 devendo	 substituir	 a	 GESTORA	 TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos,

nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização	da	contratação,	observando	em	especial	as	normas	gerais	de	li -citação	e	contratos.	Art.	4º	-	Os	servidores	nomeados	ficam	com	a	atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 16 de setembro de 2025. LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, Presidente da FMS.
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

SAOMIGUEL
SAO MIGUEL
DOFIDALGO
Portaria n 018/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo- PI, 08 de janeiro de
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 02 de janeiro de
2025.
2025.
O PREFEITO Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO,
ESTADO DO PIAUf, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ES'TADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
Constituigao Federal ea Lei Organica do Município,
a do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
ental e EJA
NOMEAR, para
cargo de
Secretaria do
Fundamental anos iniciais, da Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira, do
SILVA ARAUJO, portador do CPF sob on 912.989.623-15, RG sob on 1.804.124
Município de Sao Miguel do Fidalgo -PI, MARIA DA GUIA DA ROCHA
(SSP/PI).
(SSP/PI).
Art.2-Esta Porta
retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art. 2o - Esta Portaria tem efeitos retroativo a 02 de janeiro de 2025.
Art.3-
Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua assinatura.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Fidalgo -- PI.
ERIMAR SOARES DE
ERIMAR SOARES DESO'S
1Multipl
9349
Erimar S
Erimar Soares de Sousa
Prefcito Municipa
Prefeito Municipal
58-000
CEP 64.558-000
Fone: (89) d
7002

SAO MIGUEL
sAO migUEL
DO FIDALGO
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 08 de janeiro de 2025.
Portaria n 021/2025-GAB
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 08 de janeiro de
Portarian019/2025-GAB
2025.
ESTADO DO Piauí, no uso das atribuigoes legais que lhe confere o Art. 37 da
ESTADO DO Piauí,
Art.37 da
RESOLVE:
RESOLVE:
do Município de Sao Miguel do Fidalgc
-PI, NILVONETE MARIA MACEDO
Art.10
DE SOUSA, portador do CPF sob o no 957.150.373-87, RG sob o no 2.193.360
Fundamental anos finais, da Escola Municipal Joaquim Dias de Oliveira, do
(SSP/PI).
Município de Sao Migucl do Fidalgo
-PIMARIA LIVIA LEAL DE SOUSA
rtador do CPF sob on 022.663.633-01, RG sob on 2.764.786 (SSP/PI).
Art. 2o - Esta Portaria tem efeito retroativo a 02 de janeiro de 2025
Art. 3o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
Art. 3o - Revogadas as disposig8es em contrario, esta Portaria entrara em vigor
ERIMAR SOARES D
ERIMAR SOARES DE
Prefeito Municipal
CEP64.558-000
Rua Joaquim Dias de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64.558-000
CNPJ: 01.612.611/0001-53
Miguel do Fida
RP 54781-53
e-mail: pmsaomigueldofidalgo@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/07/2025


PORTARIA Nº 324/2025/GAB/SEMEC. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008, considerando a necessidade de convocação de Professor de Primeiro e de Segundo Ciclo em regime de 20 (vinte) horas semanais para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas, observado o disposto no art. 41, § 5º, da Lei nº 2.972/2001, com as alterações da Lei nº 4.018/2010, RESOLVE: Art. 1º. Renovar em caráter provisório, Tempo Integral do (a) Professor (a) de Segundo Ciclo, CLEIDIANE SILVA DE OLIVEIRA, matrícula nº 37369, no(a) E.M. PROFESSOR JOSÉ GOMES CAMPOS eE.M. PROFESSOR MANOEL PAULO NUNES, turno manhã, com regime de 20 (vinte) horas para prestar serviço em regime de 40 (quarenta) horas a partir de 01 de agosto até 31 de dezembro de 2025. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos a partir da data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 10 de julho de 2025. Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT.