Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI

RUA 14 DE DEZEMBRO, 281

01.612.560/0001-60

2025

Exercício:

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.391

436

687

FUNDO DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO

BÁSIC A - FUNDES

12.361.0020.2067.0000

DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO

3.1.90.1 1.00

542

DA EDUCAÇÃO

BÁSIC,

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

230

FUNDEB - Profissionais da Educação Básic

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

27.812.0019.1075.0000

INCENTIVO AS ATIVIDADES DE ESPORTE E LAZER

4.4.90.51.00

700

999

OBRAS E INSTALAÇÕ

-58.000,00

F.R. Grupo:

-300.000,00

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convê nios ou Instrumentos Congê

103

Artigo 3o.-

Este decreto entra em vigor

542

700

neres da União

CONV. FEDERAL

-552.000,00

na data de sua publicaçAo.

BELÉM DO PIAUI, 01 de abril de 2025

JONATHAS DE CARVALHO NORONHA

PREFEITO MUNICIPAL

609.950.833-39

, ·· PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

· PRAÇA ACELINO RESENDE, 150

· 06553879/0001-85

Exercfeio:

2025

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI

Re::solve :

Artigo lo . -

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito

N.441

Abre no orramento vigente crédito adidonaf suplementar e da outras provtd§ncfas

adicional na importa.ncia de

R$2. 097. 540, 03 distribuidos as seguintes dotações :

Suplamentaçlo ( + )

Ctmara Munlc:lpal de capitão de Campos

112

135

01.031.0001.2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.14.00

500

999

000

01.031.0001 .2001.0000

3.3.90.39.00

500

999

000

01 .031.0001.2001.0000

3.3.90.41.00

500

DIÁR IAS - CIVIL

Recursos não Vlnculados de Impostos

Não se aplica

Procee.&0 Legislativo

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Reoorws nao Vinculados de Impostos

Nloseapllca

Processo Legislativo

CONTRIBUIÇÕE

Recursos não Vinculados de Impostos

999

Nãoseaptica

000

Sea-etaria Municipal da Admlnlstraçlo

04.122.0002.2007.0000

Gestão eficiente. honesta e transparente

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vlncu!ados de Impostos

999

000

Não se aplica

Seaetal111 Municipal de Fnança

04.123.0002.2019.0000

Gestão eficiente, honesta e transparente

4.6.90. 71 .00

500

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO

999

000

Não se aplica

Fundo de Prev. Sedai de Cep. de Cempoa

09.272.0003.2021.0000

Previdência Municipal

4.4.90.52.00

802

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

999

000

Não se aplica

Secretana Munldpal de AgtiaJHura

DECRETO Nº 7 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.441

Sea-etaria Munk::lpal d· Agricultun1

160

225

20.608.0013.2024.0000

Qualidade de Vida no Campc,

3.1.91.13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

999 000

NAose aplica

So<ntarta Munk:l~I do Educação

12.361.0007 .2029.0000

EduCEM;8o de Qualidade em Tempo Integral

3.3.90.93.00

500

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

ReCIJrsos não Vinculados de lmpc,stos

200 000

Educação - Despesas com MOE

02 , 1 00 Fundo d& Manut. e Deaenvolv. da Educação

337

12.361.0007 .2036.0000

Educação de Qualidade em Tempo Integral

3.1.91.13.00

540

230

000

12.361.0007 .2037.0000

3.1.90.11.00

542

230 000

12.361.0007.2037.CXX>O

3.1.90.13.00

540

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAJS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - ?rofisaiOneis da Educação Béalc

Edu~o de Qualidade em Tempo lntegr.'1I

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDEB - Comptemente,ção da Unl&o - VAAT

FUNDES - F>roflsskmels da Educação Báslc

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transfel'Ancias do Impostos

230

000

FUNDEB - Pn:ifiuklnals da Educação Bé slc

Socreiarf.a MuNdpal do Cultura, Juventude o Turiemo

13.392.0010.2042.0000

Promoção a Cultura

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recul'$08 nã o Vinculados do Impostos

999 000

Não se aplica

Secretarta Mumclpal de Sa(lde

10.301.0011.2044.CXX>O

Saúde Humanizada, Ágil e Resoluta

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301.0011.2044.0000

3.3.90.39.00

500

CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS

RecufWOS não Vlnculados de Impostos

Saú de - Despesas com ASPS

seode Humenl.Z9de, Ag11 e R880lute

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Reeur.os nao VinculadOS de Impostos

300 000

Saúde - Despesas com ASPS

Fundo Munlclpel de Saúde

343

399

421

Fundo Munlclpal de SaCICM

509

517

519

529

533

547

597

601

604

10.301.0011 .2056.0000

Saúde Hum.tnlzada, Ágll e R0$01ut.;1

3.1.90.11 .00

604

999 000

10.301 .0011.2057 .0000

3.1.91.13.00

600

999 000

10.301.0011.2057.0000

3.3.90.30.00

600

999 000

10.301.0011 .2057.0000

4.4.90.51.00

600

999 000

4.4.90.52.00

600

999 000

10.301.0011.2092.0000

3.1.90.18.00

605

80.000,00

2.000,00

500

20.000,00

500

300.000,00

540

191.SOO,OO

642

5.500,00

540

50.000,00

500

13.000,00

500

50.000,00

500

33.000,00

604

Transferências provenientes do Governo Federal dHtlnadas ao vencimento d0$ agentes comunlt;il'IO$

NaoseepHca

Saúde Humaniza<la,

CONTRIBUIÇÕES

A.gil e Resoluta

PATRONAIS

6.000,00

600

Transrertnclas Fundo a Fundo de Re<:tlrsos do SUS provenlentü do 00\/emo Federal · Bloco de Man

Nêoffapl~

MATERIAL DE CONSUMO

55.000,00

600

Ttt1nsferências Fundo a Fundo de Reoorsos do SUS provenientes do Governo F6d01'8I · Bloco do M8n

Nãoseaplk:a

OBRAS E INSTALAÇÕES

81 .000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Rêcut5õs do SUS pmvenktntes do Govemo Federal · Blooo de Man

Não&eaplk:a

Saúde Humanizada, Ágil · Resoluta

1.000,00

600

Tranarertncles Fundo a Fundo de Reeuraos do sus provenlentell do Governo Federei - Bloco de Man

Nlo M-apHea

OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS - PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da União desUneda a oomplementaç.Bo ao pagamento dos pisos salariais para

999 000

Nêo-eplica

Sec. Munk:::IJ>al de Aaalatênda Social

08.122.0012.2059.0000

DemocraUzaçlo do Poder· Respeito ao cidadão

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3 .90.32.00

500

999 000

Departamento a

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Reeuraos não Vinculado$ de lmpoetos

Nãoseapllça

Democnlllizaçlo do Podot e Respeito ao cidadão

MATERIAL DE CONSUMO

Racursos não Vlnculados de Impostos

Nãoseapl!QI

Oemocralizaçao do Poder e Respeito ao cidadão

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃ

3.000,00

500

130.000,00

500

100.000,00

O GRATU

500

Reeut&Oe, não Vlneult1dot de lmpo&tos

Nlo.eapl~

S.M9Qtl

Urbanos

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

2.097.540,03

8.000,00

500

20.040,03

500

1.000,00

500

5.000,00

500

60.000,00

500

50.000,00

802

(Continua na próxima página)