Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16 DECRETO N2 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

FEP -Lei9.478/1997

100

102

103

104

105

106

107

122

127

Sec.Mun.deAdmlnistraçãoeFlnanças

04.122.0019.2004.0000

Planejamento Governamentais

3.3.90.35.00

soo

999

000

3.3.90.47.00

720

999

000

3.3.90.92.00

soo

999

000

04.lD.0049.2021.0000

3.3.90.3S.OO

soo

999

000

04.181.0122.2013.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.48.00

soo

999

000

04.271.0186.2023.0000

3.1.90.13.00

soo

999

000

3.3.90.39.00

soo

999

000

28.846.0726.0002.0000

3.3.90.39.00

soo

999

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

RecursosnãoVlncuhtdosdelmpostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

·150,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-913,03

F.R. Grupo:

Transferências

1 72001

da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao

Não se aplica

DESPESAS DE EXERdaos ANTERIORES

RecursosnãoVinculitdosdelmpostos

NãoseapUca

Administração Contábil

RecursosnãoVlnculitdosdelmpostos

Não se aplica

Operações Terrestres

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

RecursosnãoVinculaclosdelmpostos

NãoseapUca

OUTROS AUxfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS

Nãoseap Lica

Administração Previdenciária

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

NãoseapUca

OUTROS SERVIÇOS D€ TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

RecursosnãoVinculadosdelmpostos

Nãoseapllca

Encargos E speciais

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

RecursosnãoVincu ladosdelmpostos

NãoseapLica

000

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA. 5/N

Ol.612.569/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.16

Sec:. Mun. de Admlnlstraçlo e Fln.mças

28.346.0726.0002.0000

Enc.raos Especiais

3.3.90.47.00

500

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

Recun;m; nlo VlnctJlados de lmponm;

... 000

Nlloseapllca

COntroladorla Geral do Munlcfplo . CGM

04.124.0092.2005.0000

Departamento e Controle Interno

3.1.90.11.00

500

000

3.1.90.92.00

500

999

000

04,124.0092.2005.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

000

3.3.90.36.00

500

999

000

04.124.0092.lOOS.OOOO

3,3.90,39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Recursos não Vlnwlados de Impostos

Nloseaplíca

Departamento e Controle lntemo

DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Recursos nlo Vinct.alados de Impostos

N:loseaplt~

oe~rtamento e controle Interno

DIÁRIAS

· CIVIL

Recursos nao vinculados de 1mi:,os1os

Nloseapl!ca

Departamento e Controle lotemo

MATERIAL OE CONSUMO

Recurso, não Vinculados de lmpo1,tos

NJoseaplíca

Departamento e COntrole Interno

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA

Recursos nao vinculados de Impostos

Nlos.e.apl!ca

Departamento e Con1role lntemo

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

Rec;ul'$05 nlo Vincul.ados de lmpo5tos

000

Nloseapnca sec. Mun. de Obras e 5ervfços PUblicos

15.451.0361.1005.0000

Desenvolvimento Urbano

4A.90.Sl.CIO

500

999

000

15AS1.0363.1006.0000

3.3.90.30.00

700

000

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

-2.266,44

150001

-2.266,44

150001

-3.399,66

F.R.Grupo:

150001

-746,88

F.R.Grupo:

170600

-S.705,00

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

150001

-587,50

150001

-980,00

150001

-700,00

172001

SEC. MUNICIPAL DA MULHER

14.422.0019.2128.0000

3.3.90.14.00

500

999

000

Artigo 2o. -

DIÁRIAS-

CIVIL

Nãoseapllca

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulaçã o:

Cãmara Mun.de capitão Gervásio Oliveira

01.031.0001.1083.0000

Engargot.egislativo

4A.90.52.00

soo

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

999

000

Não se aplica

Gabinete do Prefeito Municipal

04.121.0019.2002.0000

3.1.90.11.00

soo

999

000

3.1.90.92.00

soo

999

000

3.3.90.33.00

soo

999

000

04.131.0096.2092.0000

3.3.90.36.00

soo

999

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Não se aplica

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Não se aplica

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

Não se aplica

Imprensa e Relações Públicas

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PE SSOA FfSICA

Não se aplica

30 04.131.0096.2092.0000 3.3.90.39.00 soo 999 000 Imprensa e Relações Públicas OUTROS SER VIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica F.R.Grupo: -3.748,13 150001

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, 5/N

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

DECRETO N· 29 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.16

04.153.0115.2111.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

04.1S3.011S.2111.0000

3.3.90.39.00

soo

999

000

3.3.90.48.00

soo

OIARIAS-CIVIL

Recursosn~Vinculaclosdelmpostos

Nloseaplla

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Recursosn~Vinculadosdelmpostos

Nlloseaplla

OUTROS AUxfuos FINANalROS A PESSOAS FISICAS

999

000

Nllose.iplíei

Sec.Mun. deAdmlnlstraç.ãoeFlnanç.as

04.091.0012.2003.0000

Anlstêndi Jurfdla

3.3.90.3S.00

706

999

000

04.122.0019.1027.0000

4.4.90.52.00

soo

999

000

3.1.90.04.00

soo

999

000

3.3.90.14.00

soo

999

000

3.3.90.30.00

720

999

000

3.3.90.33.00

soo

999

000

TransferêndaEspecia1daUní~

Não se aplica

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Re<:ursosnloVlnculaclosdelmpostos

Nloseaplíca

COl'mtATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

Recursosn~Vlnculaclosdelmpostos

Nãoseaplla

DIÁRIAS-CIVI L

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferfndu da União Referentes às p.irtldpações na exploraçJo de P etróleo e Gjs Natural destinadas ao

Nloseaplíca

Planejamento Governamentais

Nlloseaplla

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos não Vinculados de Impostos

Nlos.eapllca

Urbani5mo

MATERIAL OE CONSUMO

-437,7S

1 SOOOl

-796,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-1.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

·29.880,00

F.R. Grupo:

1 S0001

-5.103,10

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-3.000,00

F.R. Grupo:

1 SOOOl

-2.000,00

F.R.Grupo:

1S0001

--872,99

F.R. Grupo:

S0001

-67.331,88

F.R. Grupo:

150001

-1.000,00

F.R. Grupo:

150001

·S.OIX>,00

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupe>:

Outras Transferências de COnvfnlos ou Instrumentos congêneres

Naoseapl!ca

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

150001

·1.000,00

150001

·1.000,00

lSOOOl

-1.000,00

1S0001

-240,00

1S0001

-144,12

170006

da Unllo

(Continua na próxima página)

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

F.R.Grupo:

1.000,00

1500

-13.73S,75

F.R.Grupo:

150001

-27.600,00

F.R.Grupo:

150001

150001

-8.800,00

150001

-2.498,75

150001

·1.000,00

150001

F.R. Grupo:

PRACA MINOR FIRMINO DE SOUSA. S/N

01.612.569/0001·70

Exercido:

2024

PRAÇA MINOR FIRMINO DE SOUSA, S/N Ol.612.569/0001-70 Exerddo: 2024

02 04 00 136 5cc. Mun. de Obras e SCrvfços PübliCOS 15.451.0384.2054.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 Manutenção dos Serviços Urbanos MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não~aplica -200,00 F.R.Grupo: 150001 02 04 00 188 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos 17,511,0417.1062.0000 Abasteclemento D Aaua ·3.500,00 4A.90.Sl.OO OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 150001 SOO Recursos n!lo Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplíca

191

17 .5 11.0417.1062.0000

4.4.90.52,00

500

999

000

Abasteclemento D Asua

Recursos nllo Vlnculados de Impostos

Não seaplíca

1 50001

142

149

151

152

15.451.[)630.2059.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Serviços Funenirlos

MATERIAL OE CONSUMO

Nlloseaplla

143 15.451.0630.2059.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Serviços Funerários OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se aplica -1.900,00 F.R. Grupo: 150001 193 17 .511.0445.1063.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 Despesas Contr.i as Secas OBRAS E INSTALAÇÕES RKUrsos nlo Vinculados de Impostos Nlloseaplíca -700,00 F.R. Grupo: 150001

148 15.452.0028.2055.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 Supcrvls:lo e Coodernaç:lo DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES Recursos não Vinculados de Impostos NIio se apiica ·30,00 F.R. Grupo: l 50001 197 17.S12.0410.1017.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 A~s1eçlmento OA&ua EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplía ·3.000,00 F.R. Grupo: 150001

202

206

221

17,512.0417.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

17.512.0417.2060.0000

4A.90.S2.00

706

999

000

20.607 .0543.1089.0000

4.4.90.52.00

500

999

Abasteclemento D Agua

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA

Recursos n:lo Vlnwlados de Impostos

N!o seaplíca

Tr1nsferênda Espec1al da Un11o

Não seapl1ca

Promoção Agrária

Recursos nlo Vinculados de Impostos

000

Nloseaplía

Mun. de Agricultura e Melo Ambiente

153 15,452.0028.2055.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 Supervisão e Coodernaçlo SERVIÇOS OE CONSULTORIA Recursos nilo Vinculados de Impostos NãoseapUca -3.962,21 F.R.Grupo: 150001 224 15,451,0300.2064.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Con-elçlo de Animais OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA RecurI01 nlo Vinwladm de Impostos Nlloseaplíca -l.000,00 F.R. Grupo: 150001

Ol.612.569/0001·70

Exerdclo:

2024

PRAÇA MINOR FIRMINO OE SOUSA, S/N

01.612.S69/0001-70

Exercido:

2024

02 D4 00 Sec. Mun. de Obras e Serviços Públicos 157 15.452.0028.205S.OOOO 3.3.90.39.00 750 999 002 Supervlslo e Coodernaçlo -3.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 175006 Recursos da Contrlbulçlo de lntervençlo no Oomlnlo Eoon6mlco · CIOE não se aplica 02 OS 00 Sec. Mun. de Agricultura a Maio Ambiente 227 20.606.0543.1033.0000 3.3,90.36,00 500 999 000 Promoção Agrária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA Recursos nlo Vlnculadm de Impostos N!loseapUca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 S0001

158 15.452,0028,2055,0000 3.3,90.47.00 750 999 002 Supervisão e Coodernação -2,641,85 OBRJGAÇÔES TRIBUTÁRIAS E CONTRlBUTIVA.SF.R. Grupo: 1 75006 Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomlnlo Econômico - CIOE nloseap11ca 228 20,606,0543.1033.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Promoção Agrária OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURfOICA Recursos não Vinculados de Impostos Nlloseapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 150001

159 15.452,0028.2055.0000 3.3.90.92.00 500 999 000 Supervislo e Coodernaçlo -3.109,58 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: l SOO 01 Reçursos nlo Vinculados de Impostos NloseapUca 230 20.606.0543.1033.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 Promoção Agrária EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos N!loseapl!ca -2.000,00 F.R. Grupo: 150001

160

15,452.0028.2055.0000

4.4.90.52.00

500

999

Supervtslo e Coodernaçlo

NloseapUca

000

20.607 .0543.2028.0000

3.3.90.30.00

500

999

000

Promoçlo Agnirla

MATERIAL DE CONSUMO

Nlloseaplíca

169 15.452,0384.20S6.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 Manutenção dos Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FÍSICA Recul"$0S não Vinculados de Impostos NloseapUca -41,00 F.R.Grupo: 150001 236 20.607 .0543.2028.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Promoção A&rárla -2.498, 75 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JrT F.R. Grupo: l SOO 01 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplíca

170 15.452,0384.2056.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Manutençlo dos Serviços Urbanos OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculados de Impostos NloseapUca -16.900,25 F.R. Grupo: 150001 237 20.607 .0543.2028.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 PromoçloAgráda OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos N!loseaplíca -1.249,38 F.R. Grupo: 150001

174 15.751.0647.1016.0000 3.3,90.30,00 500 999 000 Olstribu1çlo de Energia Elitrlca MATERIAL OE CONSUMO Recursos nl o Vinculadm de Impostos NlloseapUca -1.000,00 F.R.Grupo: 1S0001 238 20.607 .OS0.2028.0000 3.3,90.39,00 500 999 000 Promoçlo Asrárla OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfOICA Recursos nlo Vinculadm de Impostos Nãoseaplíca ·l.000,00 F.R.Grupo: 1S0001

175 lS.7S1.0647.1016.0000 4.4.90.Sl.OO 500 999 000 Distribuição de Energia El~trlca OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vinculados de Impostos NloseapUca -1.000,00 F.R.Grupo: 150001 239 20.608.0500.2097.0000 3.3.90.32.00 500 999 000 Sementes e Mudas -540,38 MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRAT\JrT F.R. Grupo: 1 SOO 01 Recursos não Vinculados de Impostos Nloseaplíca

177 15,751,0647.1016.0000 4A.90.52.00 500 999 000 Oistribulçlo de Enerala El~trfca EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos nlo Vinculados de Impostos Nlose apUca -2,000,00 F.R. Grupo: 150001 240 20.608.0S14.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 PromoçJo da Produçlo Veaetal -17.349,71 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML Recursos nlo Vinculados de Impostos F.R. Grupo: 150001 Nloseaplíca

-6.871,00

150001

235

-2.498,7S

150001

-105,00

150001

-6.700,00

170600

-3.000,00

150001

15.452 .0028.20S5.0000

3.3.90.14.00

soo

999

000

15.452.0028.2055.0000

3.3.90.30.00

706

999

000

3.3.90.30.00

750

999

002

SupervlsJo e CoodernaçJo

DIÁRIAS - CML

N!loseapUca

Supervisão e Coodernação

MATERIAL DE CONSUMO

Transferênda Especial da Unllo

NIio se aplica

Supervisão e Coodernaçlo

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos da Cootribulç3o de Intervenção no Oomlnlo Eoonômko- CIOE

nloseap11ca

F.R. Grupo:

F.R.Grupo:

F.R. Grupo:

-3.000,00

1 S0001

-1.950,00

F.R.Grupo:

150001

-9.000,00

F.R.Grupo:

170600

175006

F,R. Grupo:

F,R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

F.R. Grupo:

241

243

250

251

252

256

257

258

259

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃ O GERVÁS IO OLIVEIRA

01,612.S69/CX>l'.>1·70

01.612.569/0001-70

Exercido:

2024

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