gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/03/2025


PORTARIA Nº 075/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.16.12487P, resolve APOSENTAR THOMAZ JEFFERSON MACHADO DE ARAUJO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A5', matrícula nº 032251, CPF nº: 894.716.603-00, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, por incapacidade permanente, no termo do artigo 2º, I, c/c artigo 6º, § 1º e § 4º, e artigo 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO |
| VENCIMENTOS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNI- CIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 3.178,44 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º DALC Nº 5.686/2021. | R$ 1.880.96 |
| PROVENTOS COM PERCENTUALAPLICADO, (60% + 6%) DO VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6, § 4º DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.241,43 |
| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL | R$ 276,57 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 1.518,00 |
Município: Monsenhor Hipólito
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/06/2025

239

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE MONSENHOR HIPOLITO - Piauí
Av. Carlos Liborio, n 101, Centro. CEP: 64650-000 - Monsenhor Hipolito/PI
CNPJ:06.553.770/0001-48
CNPJ: 06.553.770/0001-48
Fone: (89) 98138-5459
E-mail: monsenhorhipolitoprefeitura@gmail.com
Hipolito
Portaria N 155/2025, de 12 de junho de 2025.
Portaria N 157/2025, de 12 de junho de 2025.
"Institui condicoes especiais de trabalho aos
"Institui condigoes especiais de trabalho aos
servidores municipais de Monsenhor Hipolito e
da outras providencias."
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
CONsIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condigao especial de
trabalho no ambito da organizacao administrativa do poder executivo Municipal;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condigoes especiais de trabalho o servidor ALLAN OLIVEIRA POLICARPO,
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora JOSEFA KALINE MATOs DE
com matricula n. 50893738, lotado na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
SOUSA, com matricula n. 9994622, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
conforme a Lei Municipal No. 324/2022.
SEMEC, conforme a Lei Municipal N. 324/2022.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 01 de marco
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 01 de marco
de 2025
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito -- Piauí.
NTONIO DJALMA BEZERRA
ONIO DJALMA BEZ

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Av.Carlos Liborio,n101,Centro.CEP:64650-000-Monsenhor Hipolito/PI
Fone:(89)98138-5459
Portaria N 156/2025, de 12 de junho de 2025
Portaria N 158/2025, de 12 de junho de 2025.
O Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais,
legais,
CONSIDERANDO o artigo 52 da Lei N. 324/2022, que dispoe sobre a condicao especial de
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora BRUNA MIRELE DE JESUS LIMA,
Art. 1. Conceder condicoes especiais de trabalho a servidora JUSSARA KELINE DE SOUSA
com matricula n. 9994603, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO - SEMEC,
MATOS, com matricula n. 803811-2, lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO -
conforme a Lei Municipal N.324/2022.
de 2025.
de 2025.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Monsenhor Hipolito-Piauí.
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPO
ANTONIO DJALMA BEZERRA POLICARPC
Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 01/04/2025

O processo de transicao e crucial para informar a populagao sobre os bens
adquiridos com recursos publicos. A continuidade dos servigos publicos e
primordial para atender as necessidades da populagao, garantindo o
cumprimento da destinagao social do patrimonio Municipal.
Contribuiram com este trabalho os membros das duas comissoes, secretarios,
autoridades da administragao e colaboradores do Governo Municipal..
A equipe de transigao nomeada pelo Prefeito Eleito visitou cada orgao publico
da Administracao Municipal, acompanhada pelos chefes de departamento,
diretores e coordenadores da gestao 2020/2024, para avaliar o estado fisico e
estrutural dos predios e patrimonios.
Este relatorio apresenta a consolidacao das informacoes e analises elaboradas
pela Equipe de Transigao de Mandato, representantes do Prefeito de Sao
Francisco de Assis do Piauí (gestao 2020/2024) e do Prefeito Eleito (gestao
2025/2028).
A equipe do Prefeito Eleito (2025/2028) recomenda a nova gestao
responsabilidade com o Poder Publico e transparencia, adotando medidas que
atendam aos anseios da populagao e visem o desenvolvimento do Município.
Município: Murici dos Portelas
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

PORTARIA Nº 101/2025

Nomeia ocupante de cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas, Estado do Piauí e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 66, inciso V da Lei Orgânica Municipal;

CONSIDERANDO os cargos criados pela Lei nº 0127/2013, de 20 de Março de 2013, que Institui a Reforma da Estrutura Administrativa do Municlpio de Murici dos Portelas e dá outras providê ncias;

RESOLVE:

Art. 1° Nomear JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA NETO, portador do CPF n· 089.127.053-18, para o Cargo de Assessor Especial de Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas - PI.

Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicaçã o. com efeitos retorativos à data de 06 de março de 2025, revogam-se as disposições em contrá rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete da Prefeita de Murici dos Portelas, em 17 de março de 2025.

Ana Lina de Carvalho Cunha Sales Prefeita Municipal

ld:OSDS09557CFABSSB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI DOS PORTELAS

AV.URA PORTELA

01 .612.596/0001--43

Exerclcio:

2024
Município: Madeiro
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/08/2025

RREO - ANEXO XII (L Cn' 141/2012 art35)

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro -Dezembro

| | DOTAÇÃO | DOTAÇÃO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | 1 INSCRITOSEM RESTOS NÃO (g) |

| DESPESASTOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | ATUALIZADA (e) | ATE BIMESTRE (d) | % (d/c)x 100 | ATE BIMESTRE (e ) | % (e/c)x 100 | ATE BIMESTRE (f) | % (Oc)x 100 | APAGAR PROCESSADOS |
| ATENÇÃO BÁS ICA (XL)=(IV+XXXII) | 3.787.554,08 | 9.008.428,64 | 8.423.005,91 | 93,50 | 8.423.005,91 | 93,50 | 8.399.91 8,91 | 93,25 | 0,00 |
| ASSISTÊNC IAHOSPITALAR EAMBULATORIAL(XLI)=(V +XXXIII) | 111.667,73 | 113.667,73 | !02.840,53 | 90,47 | 1 02.840,53 | 90,47 | !02.840,53 | 90,47 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁ TICO ETERAPÊUTI CO (XLII) =(VI +XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| VJ GILÃNCIA SANITÁR IA(XLIII)• (VII +XXXV) | 312.012,95 | 965.553)1 | 859.991,78 | 89,07 | 859.991 ,78 | 89,07 | 859.991,78 | 89,07 | 0,00 |
| VJ GILÃNCIA EPIDEMIOLÓO ICA (XLIV) =(VIII +XXXVI) | 96.559,79 | 44.01 0)5 | 630,00 | 1,43 | 630,00 | 1,43 | 630,00 | 1,43 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV)= (XIX+XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º ·ºº | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLV I)= (X+ XXXVIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS COMSAÚDE (XLVII) =(XI+XXXIX) | 4.307.794,55 | 10.131.659,83 | 9.386.468)2 | 92,64 | 9.386.468,22 | 92,64 | 9.363.381)2 | 92,42 | 0,00 |

PEDR O TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO FERREIRA NUNES FILHO 030.470.313-39

SECRETÁR IO MUN.DE ADM E FINANÇAS

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34

CONTADOR CRC-PI 14510

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50 COTROLADOR INTERNO

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO- Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e28) |

PEDRO TEXEIRA JUNIOR 013.407.803-99 PREFEITO MUNICIPAL

SECRETÁ RIO MUN.DE ADM E FINANÇAS

FONTE: SCPI - Contabilidadc[9.50.29.l292], PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

CONPLAN CONTABILIDADE 724.743.503-34 CONTADOR CRC-PI 145/0

JESSICA JANAIRA ARAUJO SILVA 059.552.653-50

COTROLADOR INTERNO
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/03/2025

EXTRATO/ATO ADMINISTRATIVO
ATO: EXTRATO DE CANCELAMENTO ao Contrato Administrativo no
016/2022 - PMJF/PI - REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N
011/2022 - PMJF/PI. (Ref. INEXIGIBILIDADE N 002/2022 - PMJF/PI).
OBJETO: Execucao de Servigos Tecnicos Profissionais Especializados
Consultoria, Promocao Estudo Tecnico, Elaboracao de Projetos
Basicos e Executivos, Planejamento, Cadastros junto ao SiNcov,
SIGA, SIMEC e SiscON e outras atividades de interesse tecnico na
area do objeto em contrato. EMPRESA/CONTRATADA: Planacon
Planejamento Assessoria de Projetos Tecnicos LTDA. CNPJ No
06.164.260/0001-89. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de
Administracao e Finangas - PMJF/PI. CNPJ N 06.554.786/0001-75.
MOTivo: Cancelar os efeitos do contrato ate ulterior deliberacao.
EFEITOs: A partir publicacao DOM. Informacoes:
E-mail:
ulsafpmjf2@gmail.com Fone: (86) 97400-6369.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/05/2025


PORTARIA Nº 109/2025, DE 08 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00094.000019/2025-62, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Fundação Wall Ferraz - FWF, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.01.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 1646/ FLAVIO MACHADO DE FREITAS/ MOTORISTA/ SEMEC; 1839/ EDSON PEREIRA DE OLIVEIRA/ TRABALHADOR/ SEMEC. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos. tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e domiciliada na Av. Ininga, nº 1410, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP 64048110, no valor total de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) que será pago com Recursos Próprios da PMT, fonte 0101, Classificação Orçamentária

pesa 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo

25 09001.12122.00172.099 - Administração da SEMEC, Elemento de Des-
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/11/2025


TERMO DE CONVALIDAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRA TO N2 033/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, inscrito no CNPJ n2 06.553.820/0001-97, com sede na Rua Anaíta Rocha, nº32, Centro, Santo Antônio de Lisboa-PI, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, ea empresa MS APOIO A GESTAO LTDA, com sede na Rua Hermes da Fonseca, 95, Centro, São João dos Patos - MA, inscrita no CNPJ sob o n2 35,882.378/0001-40, firmam o presente TERMO DE CONVALIDAÇÃO, nos seguintes termos:

CONSIDERANDO

1. Que foi celebrado o Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato n2 033/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR CAPACITAÇÕES E TREINAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PI, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM A DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1-TERMO DE REFERtNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL), firmado em 18 de janeiro de 2025, cujo objeto é a PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR IGUAL PERÍODO -12 (DOZE) MESES, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133/2021;
2. Que, por uma falha formal, a publicação do referido extrato de contrato, que deveria ter ocorrido em janeiro de 2025, ocorreu apenas em novembro de 2025;
3. Que a ausência da publicação tempestiva configura um vício meramente formal, não afetando a eficácia do contrato nem o equilíbrio contratual entre as partes;
4. Que a Lei n 9. 784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal), e em seu artigo 55, admite a convalidação de atos administrativos quando o ví cio for sanável e não houver prejuízo aos administrados;
5. Que o princípio da continuidade dos serviços públicos eo interesse público na manutenção da execução do contrato justificam a regularização administrativa da situação ,

RESOLVE

Fica convalidado o 12 Termo Aditivo ao Contrato n2 033/2024, firmado entre as partes, reconhecendo-se a sua plena validade e eficácia jurídica desde 18 de janeiro de 2025, data da sua assinatura, considerando-se regularizada a publicação tardia ora realizada.

PREFEIT URA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA-PIAUÍ CNPJ: 06.553.820/0001-97 Endereço: Rua Anaí ta Rocha, nº 32, Cen tro, Fone: (89) 9 8101-8090

CEP: 64640-000 E-mail: prefeituradesal@gmail.com
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 202/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 313/2025 - GAB-SEMF (Processo Administrativo SEI nº 00043.004035/2025-07), resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Finanças - SEMF, com efeitos a partir de 01.03.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARIADE FÁTIMAARAÚJO PINTO | 077.435.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE EXECUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS) | DAM-2 |
| FRANCINETE RODRIGUES VELOSO SILVA | 337.450.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (DIVISÃO DE ACOMPA- NHAMENTO DAGESTÃO FINANCEIRA) | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

422
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

Prefeitura DI
REDTENCAO DO
gAbinete DO
REDENCAO DO
gabinete DC
PREFEITO
PrefeITO
SA GURGUEIA
Portaria n 55 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 52 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre provimento em cargo publico Municipal
Comissionado e da outras providencias..
ARLEI FIGUEREDO BORGES, PREFEITO Municipal DE REDENCAO DO
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uso de suas atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei
Organica do Município, pela presente Portaria:
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.. Nomear MURILO CHAVES DA SILVA, portador do RG n 3.887.724 SSP-PI inscrito no CPF
Art. 1..Nomear VANICE MARIA SOARES FERREIRA,portadora da cedula de RG e do CPF sob
sob n 071.475.123-59, para ocupar cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO,
n 658.361.113-91, para ocupar cargo de DIRETORA DO DEPARTAMENTO PEDAGOGICO,
lotado na AERG - Aguas e Esgotos de Redengao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na
lotada na Secretaria Municipal DE EDUCACAO, cujas atividades serao exercidas na forma
forma e nos limites da Lei.
nos limites da Lei.
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal
2. Os direitos e deveres do nomeado obedecerao a legislacao Municipal.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025, revogadas
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
as disposicoes em contrario.
Cumpra-se e publica-se.
Redencao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO
ARLEI FIGUEIREDO Assinado
303
Arlei Figueredo Borges Prefeito
Municipal
Municipal

REDENCAO DO
REDENCAO DO
gabinete dO
gabinete dO
SAi GURGUEIA
PREFEITO
RGURGUEIA
PREFEITO
Portaria n 56 de 06 de janeiro de 2025
Portaria n 54 de 06 de janeiro de 2025
Dispoe sobre p
Comissionado e da outras providencias.
GURGUEIA DO ESTADO DO Piauí, no uSo de
idas pela Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o. Nomear DIEGO BARBOSA DOS SANTOS, portador do RG n 3.790.758 SSP-PI inscrito no
Art. 1.. Nomear WILLIAM VENANCIO PEREIRA, portador do Registro Geral - CPF sob no
CPF sob n 069.069.443-12, para ocupar cargo de CHEFE DE EQUIPE DE INSTALACOES
046.655.963-10, para ocupar cargo de ASSESSOR TECNICO, lotado na AERG - Aguas e Esgotos de
FiSICAS, lotado na AERG - Aguas e Esgotos de Redengao do Gurgueia, cujas atividades serao.
Redencao do Gurgueia, cujas atividades serao exercidas na forma e nos limites da Lei
exercidas na forma e nos limites da Lei
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a 06.01.2025. Revogadas
Redengao do Gurgueia - PI, em 06 de janeiro de 2025.
ARLEI FIGUEIREDO GA
ARLEI FIGUEIREDO
Municipal
Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxI

Estado do Piauí
Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí
Rua7de Setembron480-Cer
ente do Piauí-PI-CEP 64.530-000
CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Portaria No 49/2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 02 de janeiro de 2025.
Portaria N 52/2025
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso de suas atribuigoes legais,
conferidas pela Lei Organica Municipal, etc.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Sra. EDIANNE FERREIRA NUNES DE MOURA, portador do CPF
Art. 1o - NOMEAR a Sr. EDIVALDO SILVA MIRANDA, portador do CPF No
N0,000.709.603-80 , para o exercicio da funcao comissionada de Chefe de Divisao de
896.711.713-20, para o exercicio da funcao comissionada de Coordenador de Gestao.
Inspecao Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí - Pi.
Escolar do Município de Novo Oriente do Piauí - Pi.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando disposigoes
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando disposicoes
em contrario. Publique-se. Cumpra-se.
em contrario.Publique-se.Cumpra-se.
Francisco Afonso Ribeiro Sobreira
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí PODER LEGISLATIVO
Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí - PI
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro - Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
CNPJ: 04.827.511/0001-32
Rua Dionisio Pereira da Silva, S/N, Centro, CEP: 64.783-000
Sao Braz do Piauí
Portaria N 51/2025
Decreto N 011/2024
Sao Braz do Piauí, 31 de Dezembro de 2024
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO Piauí, ESTADO
DO Piauí, NO USO DAS ATRIBUICOES QUE LHE CONFERE A CONSTITUICAO
RESOLVE:
FEDERAL EA LEI ORGANICA DO Município DE SAO BRAZ DO Piauí,
Art. 1 - NOMEAR a Sra. NADYANNE DE SOUSA LIMA SOARES , portador do CPF
No 027.891.043-28 , para o exercicio da funcao comissionada de Chefe de Divisao de
RESOLVE:
Educagao Infantil do Município de Novo Oriente do Piauí - Pi..
EXONERAR RONIEL DOS SANTOS PAES LANDIM, CPF: 044.497.843-75, do cargo
de provimento em comissao de Controlador Geral da Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí, em
que exercia, a partir desta data
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes em
contrario.
Jeeeyy
Vereador Presidente
Prefeito Municipal
CPF 864.120.351-68

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Caracol
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 18/03/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNP J: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 112/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

CONTRATANTE:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADO(A): RONALDO ROCHA BARBOSA

OBJETO: Prestação dos serviços como VIGIA, lotado na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI.

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze ) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso púb lico no município .

DATA DE ASSINATURA: 10/03/ 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 113/2025

FUNDAMENTO LEGAL:

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): SAVANA DA ROCHA COSTA

OBJETO: Prestação dos serviços como PROFESSORA (20 HORAS), na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPR IOS

PAGAMENTO: R$ 2.433,88 (Dois mil, quatrocentos e trinta e três reais e oitenta e oito cent avos).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) m eses ou e nquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no m unicípio.

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

RANILml CARVALHO DE MACEDO Prefeito municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CEP: 64.795-000 CNPJ: 06.553.622/0001-23

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 114/2025

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO

FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): JEIS FERNANDES DA SILVA

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA, na secretaria municipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

FONTE DE RECURSOS: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PRÓPRIOS

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais).

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concursa público no municí pio .

DATA DE ASSINATURA:

10/03/2025

ld:lOEF348CB6810A26

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 115/2025

FEDERAL

CONTRATANTE:

CONTRATADO(A): NAIANA PEREIRA DO NASCIMENTO

OBJETO: Prestação dos serviços como AUXILIAR DE SALA DE AULA, na secretaria munic ipal de Educação do Município de Caracol - PI. lotada

PAGAMENTO: R$ 1.518,00 (Um mil quinhentos e dezoito reais) .

PRAZO DE VIG~NCIA: 12 (doze) meses ou enquanto se realiza teste seletivo ou concurso público no municíp io ,

DATA DE ASSINATURA: 10/03/2025
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 11/04/2025

A Prefeitura Municipal de Riacho Frio - PI, atraves da Comissao Permanente de Licitagoes
- CPL, torna publico, para conhecimento dos interessados que em cumprimento a Lei
14.133/2021, realizara licitagao na modalidade PREGAO ELETRONICO N 023/2025,
no dia 07/05/2024, as 17:01. Local: Sala da Comissao Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal, sito a Rua Antonio Mascarenhas s/n, Centro, Riacho Frio, Estado do
Piauí.
Objeto: CONTRATACAO DE
PESSOAJURIDICAPARA
FORNECIMENTO DE SERVICOS GRAFICOS PARA ATENDER DEMANDAS DA
MUNICIPALIDADE DE RIACHO FRIO, POR LOTES, CONFORME
ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E EDITAL.
Informagoes atraves do site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí

. Inicio do Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitacao: 17:30h do dia
14/04/2025 as 17:00h do dia 07/05/2025; Data e Hora da Abertura e Exames de
Propostas: As 17:01h do dia 07/05/2025 no endereco
eletronico:
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/10/2025

374
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 03 de Outubro de 2025 - Edicao VCDXIX

ESTADO DO Piauí
CABECEIRAS
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CABECEIRAS DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
Do Piauí
CNPJ: 41.522.277/0001-61
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
PATOS DO Piauí
TERMO DE CANCELAMENTO DE PROCESSO LICITATORIO
cplpatospi@gmail.com
O Município DE CABECEIRAS DO Piauí/PI, Pessoa Juridica de Direito Publico, inscrita
no CNPJ/MF sob no 41.522.277/0001-61, com sede na Avenida Francisco da Costa
Veloso, no 620, Centro, Cabeceiras do Piauí, Estado do Piauí, neste ato, representada
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
pelo Prefeito Municipal Sr. Jose da Silva Filho, torna publico e para conhec.
todos; O CANCELAMENTO do Pregao Eletronico no 025/2025/PMCP/PI, que teve sua
ADITIVO N: 001
abertura no dia 01/10/2025 as 09 horas, que tem como objeto a REGISTRO DE PRECO
CONTRATO N: 099/2025
PARA CONTRATACAO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE
PROCESSO N: 102/2025
SERVICOS DE CAPACITACAO NA AREA DE ASSISTENCIA SOCIAL, POR MEIO DE CURSOS
DISPENSA ELETRONICA N: 012/2025
VOLTADOS AOS USUARIOS DOS CENTROS DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIALE
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PIE
(CRAS) DO Município DE CABECEIRAS DO Piauí-PI, e, aplicando-se subsidiariamente,
CONTRATADO:
LEMAR
EMPREENDIMENTOSLTDA, CNPJ
no que couber, a Lei no 14.133/21, com suas alteracoes, registrando-se, a respeito, que:
56.319.146/0001-59.
O processo administrativo sob no 072/2025/PMCP/PI fica CANCELADO mediante
CLAUSULA ADITIVADA:

Município de Cabeceiras do Piauí/Pl, justificando pelo motivo de necessidade de
CLAUSULA TERCEIRA (FONTE DE RECURSOS)
ETI (ESCOLA EM
alteracoes no conteudo do Edital. Assim sendo, sera publicado novo edital,
TEMPO INTEGRAL) /MANUTENCAO ED. INFANTIL
oportunamente divulgado conforme Lei no 14.133/21.
Registre-se e de a divulgagao ao presente Aviso.
ASSINATURA DO ADITIVO: 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Cabeceiras do Piauí/PI, 02 de outubro de 2025.
Patos do Piauí - PI, 01 de outubro de 2025.
Jose da Silva Fuho
Assinado de forma digital
Prefeito Municipal
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Prefeito Municipal
Pregoeiro PMC/PI
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e.
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 248/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1337/2025 - GAB-PRES --FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.015830/2025-87), resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifi -cações, da Diretoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 23.01.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| NAYANNARODRIGUES | 657.483.***-** | CHEFE DO SAME(UBS LUIZ G. PIRES - TABOCADO PAU FERRADO) | DAM-4 |
| EURIPEDES FERNANDES DASILVAFILHO | 361.619. ***-** | CHEFE DO SAME(UBS CECY FORTES) | DAM-4 |
Município: Pedro II
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/02/2025


Termo de Homo·oaacão de Processo u cuatórlo

Prefeitura Municipal de Pedro li

Modalidade: Preglo (setor pUblleo) · Edital N· 040/2024 -

Proee··oN· 6220/2024

NOGUEIRA

ALENCAR L TDA

Participante 7

16.750.320/0001·07

Teresina· PI

R$ 11.008,00

APONTADOR DE LÁPIS COM DEPÓSITO GRANDE CAIXA COM 24

UNIDADE

4.800 Caixa(s)

MASTER

R$ 4,82

R$ 23.136,00

ANTARES COMERCIO ATACADISTA L TDA

Participante 5

28.766.496/0001·28

Teresina · PI

A$ 23. 136,00

ARQUIVO MORTO OFÍCIO POLIONDA 350X250X130MM

8.000 Unidade(s)

FRAMA

R$ 63.920.00

NOGUEIRA & ALENCAR L TDA

Participante 7

16.750.320/0001·07

Teresina · PI

R$ 63.920.00

BARBANTE 100% ALGODÃO CRU, N 11 8 EMBALAGEM COM NO MIN. 250G

PACOTE COM 4

4.000 Pacote(s)

EUROMA

R$ 20.49

R$ 81 .960,00

NOGUEIRA

ALENCAR

Participante 6

16.750.320/0001·07

Teresina · PI

R$ 81 .960.00

BLOCO OE PAPEL PARA RASCUNHO AUTO ADESIVO, DIMENSÕES 76 X

102MM.POAT·IT

8.000 Pacote(s)

BRW

R$4,61

R$ 36.880,00

Participante 7

16.750.320/0001·07

Teresina · PI

R$ 36.880,00

BORRACHA PONTEIRA PACOTE COM 100 UNIDADES

3.200 Pacote(s)

BAZZE

A$ 15,87

R$ 50. 784,00

IMPACTO HOSPITALAR L TOA

Participante 1

Teresina · PI

R$ 50. 784,00

Pági na 3 de 43

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

L TDA

Número do Lote: 11

Finalidade da Licitação:

Item 11

Objeto da Licitação:

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário :

Valor Total:

Apelido:

Cidade UF:

Número do Lote: 12

Item 12

Quantidade:

Marca:

Valor Unitári o :

Valor Total:

Apelido:

Documento do Licítante:

Cidade UF:

Número do Lote: 13

Ite m 13

Quantidade:

Marca:

Valor Unitário:

Valor Total:

Apelido:
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 338/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.13750P, resolve APOSENTAR FRANCISCO TOMÉ DA SILVA, servidor público municipal, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Infraestrutura, especialidade Trabalhador, referência 'C6', matrícula nº 007786, CPF nº: ***.680.653-**, lotado na Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU/CENTRO NORTE, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos do artigo 9º, §§ 1º e 2º, § 6º, 'I', 'a' e § 7º, 'I', c/c caput do artigo 25, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021, com afastamento compulsório.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 1.663,36 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.663,36 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/06/2025


PORTARIA Nº 230/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR TITULAR E SUPLENTE DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO (CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2025) FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA A & C EVENTOS LT O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscali -zação dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MAYRA MELO VIANA, CHEFE DO NÚCLEO DE ACOMPANHAMENTO SAÚDE MENTAL, Matrícula: 54915, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DO CONTRATO (CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 007/2025) REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00045.018514/2025-78 , FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA A & C EVENTOS LTDA Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) SAYONARA GENILDA DE SOUSA LIMA, ASSISTENTE SOCIAL, Matrícula: 53293, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remu -neradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 05 de junho de 2025.CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/02/2025


TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 06/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA 04/2024 - PROCESSO SEI Nº 00083.001075/2024-39. CONTRATANTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL - SDR. CONTRATADA: GRM EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA (CNPJ Nº 37.173.949/0001-01). CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O PRESENTE ADITIVO TEM A FINALIDADE DE RENOVAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2026 POR MAIS 195 DIAS, INICIANDO EM 03/02/2025 ATÉ 17/08/2025. O CONTRATO TEM COMO OBJETO: EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, AS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI. LOTE I - ZONA RURAL LESTE (POVOADO CACIMBA VELHA); LOTE II - ZONA RURAL SUL (CHAPADINHA SUL); LOTE III - ZONA RURAL SUDESTE (TABOCA DO PAU FERRADO). CLÁUSULA SEGUNDA - DO REAJUSTE: FICA AINDA RESERVADO O DIREITO DE A CONTRATADA PLEITEAR A REPACTUAÇÃO FINANCEIRA DO AJUSTE, COM VISTAS À MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA RELAÇÃO, DEVENDO-SE OBSERVAR, NA OPORTUNIDADE, A PREVISÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, BEM COMO AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS SOBRE A MATÉRIA. ASSINADO EM 31 DE JANEIRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE O SR. FRANCISCO DUARTE BARBOSA, SUPERINTENDENTE DA SDR E PELA CONTRATADA O SR. GIL DO REGO MONTEIRO FRAZÃO.

¨SDUCENTRO¨ Superintendência de Desenvolvimento Urbano - CENTRO

NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA DE IMÓVEL ABANDONADO. PROCESSO ELETRÔNICO: 00051.001235/2024-35. A Superintendência de Desenvolvimento Urbano CENTRO- SDU CENTRO vem por meio deste, salientar que os fiscais da CCF realizaram visita in loco nos endereços indicados, tendo sido verificado que ambos estão com aspecto de abandono, acú -mulo de lixo e estrutura da fachada prejudicada. No entanto, os proprietários dos referidos imóveis foram identificados, mas não foram localizados. Assim sendo, publicam-se as referidas notificações com os dados dos proprietários, conforme artigo 234, parágrafo único, da Lei 3610/2007: 'Desconhecendo --se o paradeiro do infrator far-se-á a intimação por meio de edital publicado na imprensa local ou afixado em lugar público, na sede do Município'. 1) NOME: VANIR LOPES E OUTROS/ N. INSC MUNICIPAL: 047.776-1/ ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, 1.296, CEP: 64.000-200, BAIRRO CENTRO/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO; NOME: JOSE DE DEUS LACERDA/ CPF/CNPJ: 481.389.593-04/ INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 100.927-3/ ENDEREÇO: RUA LISANDRO NOGUEIRA, 1.310, CEP: 64.000-200, BAIRRO CENTRO/ INFRAÇÃO: IMÓVEL COM ASPECTO DE ABANDONO E ACÚMULO DE LIXO/ LOCAL: O MESMO. Assina: Sr. Eulálio Gomes Campelo Filho, Superintendente de Desenvolvimento Urbano Centro - SDU CENTRO.

¨CÂMARA¨ Diário Oficial da Câmara
Município: Picos
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/01/2025


DECRETO Nº 133, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.3291

fYn99M\_IW\_

10.302.0013.2132.0000

3.3.80.39.00

605

ATENÇÃO

ESPEClAUZAOA PARA TOOOS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfOlCA

Antstlncía financeira do União deetinada à complemen18ÇOO

... 000

Nlo se11PIQ

Secretaria Municipal de Cultura

04.122.0002.2080.0000

3.1.91 . 13.00

500

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

Roeu~ nAo Vinculadoa de lmpoaloa

Nlo HlillPlica

000

Sec. Mun. do ~lo Amb . · Rec\JtwOS Hldrteo

04.122.0002.2081 .0000

3., .91.13.00

000

... 000

04.122.0002.2081.0000

3.3.90.30.00

500

CONTRIBUIÇOE.9 PATRONAIS

Vlnculado9 de lmpoatoa

Nlo··apllea

GESTÃO PÚBL. ICA EFICIENTE

MATERIAL OE CONSUMO

Recurwos I\IO Vinculadotl de Impostos

... 000

Nãouaplica

Fundo Municipal do Meio Ambiente

1s .541.oo,a.2i 49.0000

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTAVEL.

3.3.90.39'.00

=OOô

18.541 .0018.21◄9.0000

3.3.90.92.00

500

999 000

nAo

Recursos

Vlnailedos,de Impostos

NMHtiiPliéê

GESTÃO AMBIENTAL SUSTENTÁVE L

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Reo\11'989 ll9e Vln,et,IMM N lml)MkM

Não se aplica

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA ""'R..GP§ P,ARENT.EM:ifs:t®'/(lil)Of~

CEP: 84.600--, 08

34i5-42iS117

Telefone: (89)
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: decreto
Data de publicação: 27/10/2025

decorrer do percurso, que tenham impacte diretamente nas entregas dos produtos municipais que
compoem a certificagao final do Selo Unicef 2025-2028.
$3 Mobilizar os publicos prioritarios do Selo Unicef Edicao 2025-2028 para participarem
integralmente de todas as atividades/cursos/Foruns, propostos durante todo o ciclo da
implementacao do SELO.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

ANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 43/2025, de 09 de Janeiro de 2025
Portaria N.o 45/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em
comissao
outras
providencias.'
comissao
outras
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislagao Municipal
pertinente, JOAO FRANCISCO DOS SANTOS NETO, inscrito no CPF:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
695.910.678-87, para ocupar o cargo em comissio de SECRETARIO DA ESCOLINHA
pertinente, MARIA LEONORA ROCHA SOBREIRA, inscrito no CPF: 941.265.183-
JOSE RIBEIRO SOARES - Maconaria - NA Secretaria Municipal DE
04, para ocupar o cargo em comissao DE Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR
EDUCACAO.
RAIMUNDO FELIX - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito aos nove dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Gabinete do Prefeito aos nov
dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e
Vinte e. Cinco (09/01/2025).
Vinte e Cinco (09/01/2025).
Maus Felljc Nuny Oluy
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

CANTO
Prefeitura MUNICIPA
ESTADO DO Piauí
ANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N. 44/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
Portaria N.o 46/2025, de 09 de Janeiro de 2025.
"Nomeia ocupante
de cargo em
"Nomeia ocupante de cargo
comissao
outras
comissao
outras
providencias."
providencias.'
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Pelo presente instrumento nomear, nos termos da legislacao Municipal
pertinente, SUZANA GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: 024.534.613-97 para
pertinente CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, inscrito no CPF: 704.725.481-15,
ocupar o cargo em comissao de Secretaria DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR
para ocupar o cargo em comissao de SECRETARIO DA UNIDADE ESCOLAR
VALENTE -- EJA - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
DAVINO DE CASTRO - NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Moral Fillp Nry Qluy
Wawr Fp Nuny OWy
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/03/2025

336

Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 118 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 117 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A NOMEACAO PARA
EXERCER O CARGO EM COMISSAO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE
DIRETORA DO DEPARTAMENTO
EDUCACIONAIS,S
APOIO A PRODUCAO, DA Secretaria
PROGRAMAS
Municipal
Municipal DE DESENVOLVIMENTO
Secretaria
EDUCACAO.
RURAL SUSTENTAVEL.
O PREFEITO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí,
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuigoes e nos termos da Lei Organica do
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do.
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
SUZANA VIEIRA DE SOUSA, CPF n 073.000.153-95, para exercer o
CARMEN LUCIA MENDES PINHEIRO, CPF n 016.780.663-70,
cargo em comissao de Diretora do Departamento de Programas Educacionais, da
para exercer o cargo em comissao de Diretora do Departamento de Apoio a Producao,
Secretaria Municipal de Educacao.
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
com efeitos retroativos ao dia 06/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025
Sao Joao do Piauí, 12/03/2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí

Prefeitura_municipal
Prefeitura MUNICIPA
SAO JOAO
SAO JOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 119 /2025, DE 12 DE MARCO DE 2025.
COMPRAS,
Secretaria
APOIO A PRODUCAO,DA Secretaria
Municipal DE ADMINISTRACAO ES
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
RURAL SUSTENTAVEL
ESTADO DO Piauí, no uso das suas atribuicoes e nos termos da Lei Organica do
Município, e tendo em vista a Lei Municipal n 291/2015, de 30 de abril de 2015,.
resolve:
resolve:
NOMEAR,
NOMEAR,
JEANNE BARBOSA MODESTO, CPF n 639.880.973-49, para
exercer o cargo em comissao de Diretora do Departamento de Compras, da Secretaria
Municipal de Administracao e Desenvolvimento Economico.
Art. 1. A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/10/2025

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí-PI, em cumprimento do
disposto no artigo 14 da Lei n 11.947/2009, da Resolução FNDE 006/2020 realizara
procedimento
de Chamada Publica para aquisigao de generos alimenticios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao.
Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. O procedimento ocorrera de
forma presencial, tempo em que os interessados, apos a publicacao do instrumento
convocatorio de chamada publica, comparecerao a Comissao Permanente de Licitação,
e entregarao a documentacao da habilitacao e projeto de venda para que sejam
analisados conforme as disposicoes legais e editalicias, podendo, ainda, tomarem
apontamentos e esclarecimentos quanto a participacao
Tendo em vista que a legislacao aplicavel preve que a aquisicao deva se dar em
relagao aos fornecedores da base territorial do Município e considerando-se que o
acesso a procedimento na sua forma eletronica estaria prejudicado, posto que se trata de
fornecedores rurais com dificuldade de acesso e compreensao do procedimento virtual,
a Administracao opta pelo procedimento na sua forma presencial, posto que nao.
redundara em prejuizo aos pretensos participantes.
A escolha pela realizacao Presencial ea que melhor se adequa a aquisigao do
objeto do certame, pois visa contratar fornecedores (agricultores) da regiao do
Município e esta de acordo com nossa necessidade e conveniencia devidamente
motivada e em nada fere a Ampla concorrencia, vez que, a publicidade dada ao
procedimento e farta, levando ao conhecimento de todos os interessados do ramo
pertinente.
PREFEITO Municipal DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuicoes legais,
Considerando o disposto no Art. 117, caput, da Lei n 14.133 de 01 de abril de 2021,
que determina o acompanhamento ea fiscalizacao da execucao dos contratos, por representante
da Administracao especialmente designado;
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/05/2025

339
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 16 de Maio de 2025 - Edicao VCccXX
Id:167
C4A4012
2C1A8

1AA
YSAOBRAZ
Y.SAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 110/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 112/2025
EE ROEL NTR000U 7/2852025
retar
CONTRATANTEst Municipial de Sio Braz do sPiaui 7.781.3Roroootermedio dod Fundo
ial, COMERCIAL
de Caracol, Estado do Piauí, neste ato representada pelo
le 12 do
VALOR TOTAL: R$ 29.227,82 (vinte e
nil, duzentos e vinte e sete reais e oitenta e dois.
volvimento do Ensino
dAssis
ntia SociaMAS
Educacao
os de impostos
Fundo Naciona
tencia Social - FNAS
.133 de 2021
DATA DI
SSINATURA:13 d
SIONARAAROS LuRas rundra Mauricij
SOGNAAARDA:Lucas aFerYeranicarCajd
ESTADO DO PIA

YSAOBRAZ
YSAOBRAZ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 111/2025
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N 113/2025
iesgi
dos na re
do Piauí -- PI.
CONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí -.PI, por intermedio do Fundo
Municipal de Saude, inscrit
ONTRATANTE: Município de Sao Braz do Piauí - PI, por. intermedio da. Secretaria
icedo, Bairro Centro, S/!
Sao Braz
CONTRATADA:1
F de Arauj
rial,COMERCIAL L&F
18/0001-30
Lucas Ferreira de Araujo.
PERIODO DE E
ECUCAO: Tera duragao de 12 (doze) meses,
VALOR TOTAL:R$ 70.619,30 setenta mil, s
DOTACAO ORCA
AMENTARIA
Nacional de
tacao Escolar PNAE
nas do FNS
mento do Ensino
s de impostos
ma de Cofinanciamento do estadc
02.05.01
o-Educacac
EGAL:Lei 14.133 de 2021
BASE LEGAL: Le
4.133 de 2021
ATURA:13 dc maio dc 2025
SIGNATARIOS: Adalton Oliveira Damasceno pela CONTRATANTE e pela CONTRATADA
odM
ESTADO DO PIAUr
Prefeitura Municipal De sAO BrAz do Piauí
Prefeitura M
UNICIPaL DE SAO BRAZ DO PIAUf