Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025


PORTARIA Nº 154/2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025. DESIGNA FISCAIS SETORIAIS E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 116/2021, FIRMADO ENTRE A FMS EA EMPRESA SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 67 e 73, inciso I, alínea 'a' e inciso II, alíneas 'a' e 'b', da Lei nº 8.666/93 e os princípios que regem a Administração Pública. CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Mu -nicipal, dispostas no Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os (as) servidores(as), conforme ANEXO I, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, exercer a função de FISCAL SETORIAL DO CONTRATO Nº 116/2021, em suas respectivas lotações, referente ao processo administrativo nº 00045.014838/2025-02, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS as empresas: A EM -PRESA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Art. 2º DESIGNAR os(as) servidores(as), conforme ANEXO I, para exercer a função de FISCAL SUPLENTE do acordo especificado no artigo 1º, devendo subs -tituir o FISCAL TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV , do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedi-

mentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de licitação e contratos. Art. 4º Os servidores nomeados ficam com a atribuição de acompanhar e fiscalizar a correta execu -ção do objeto do termo contratual, conforme disposto nos artigos 13, 14 e 15 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 22 de abril de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS. ANEXO I - RELAÇÃO DE FISCAIS E SUPLENTES DO CONTRATO Nº 116/2021. LOTAÇÃO HUT FISCAL TITULAR SORAIA MARIA GUIMARÃES NOLETO GERENTE DE HIGIENE, TRANSPORTE E SEGURANÇA - HUT MATRÍCULA: 58688 FISCAL SUPLENTE LUCIANE DINAIR DOS SANTOS PINTO ARAUJO COORDENADORA DE RESÍDUOS- HUT MATRÍCULA: 52699 LOTAÇÃO HOSPITAL DO PARQUE PIAUÍ FISCAL TITULAR CRISTIANE CARLA DA COSTA E SILVA LIMA CHEFE DO FINANCEIRO MATRÍCULA: 61240 FISCAL SUPLENTE NICOLE ALVES DE SOUSA BEZERRA DIRETORA GERAL MATRÍCULA: 108536 LOTAÇÃO HOSPITAL DO DIRCEU FISCAL TITULAR JOSÉ PASSOS RODRIGUES FILHO DIRETOR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 44391 FISCAL SUPLENTE DULCILENE SILVA E SILVA DIRETORA GERAL MATRÍCULA: 104436 LOTAÇÃO HOSPITAL PROMORAR FISCAL TITULAR JANILENE MARIA DA SILVA LINHARES DIRETORA ADMINISTRATIVA MATRÍCULA: 50434 FISCAL SUPLENTE EVANEIDE LOPES DOS SANTOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 75403 LOTAÇÃO HOSPITAL BUENOS AIRES FISCAL TITULAR REJANE DOS SANTOS GOMES DIRETORA ADMINISTRATIVA. MATRÍCULA: 113711 FISCAL SUPLENTE ATENCIO PEREIRA DE QUEIROGA FILHO DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 29354 LOTAÇÃO HOSPITAL DA PRIMAVERA FISCAL TITULAR ORZINETE MELO DE MOURA DIRETORA MATRÍCULA: 114053 FISCAL SUPLENTE REJANE MARIA DE SOUSA CHEFE SECRETARIA MATRÍCULA: 114135 LOTAÇÃO HOSPITAL DO MONTE CASTELO FISCAL TITULAR RENATA RODRIGUES ORSANO DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO MATRÍCULA: 113953 FISCAL SUPLENTE DANILO SOARES LIMA SILVA DIRETOR GERAL MATRÍCULA: 113951 LOTAÇÃO HOSPITAL MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO FISCAL TITULAR JOÃO FELLIPE FERREIRA COSTA BENTO DIRETOR DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 113621 FISCAL SUPLENTE PATRÍCIA MARIA SOUSA CARVALHO CHEFE DE SECRETARIA MATRÍCULA: 55034 LOTAÇÃO HOSPITAL DO SATÉLITE FISCAL TITULAR MARCELO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 88137 FISCAL SUPLENTE HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA UPA SATÉLITE MATRICULA: 114165 LOTAÇÃO HOSPITAL ÓZEAS SAMPAIO - MATADOURO FISCAL TITULAR FRANCISCO ALBERTO DE SOUSA CHEFE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 114218 FISCAL SUPLENTE TAMIRES RESENDE CORREIA CARDOSO LIMA DIREÇÃO GERAL MATRÍCULA: 113663 LOTAÇÃO NUPA FISCAL TITULAR CLEBER SANTOS ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 61822 FISCAL SUPLENTE FLÁVIO AUGUSTO RUFINO ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 50967 LOTAÇÃO CMV FISCAL TITULAR JOSÉ DE ARIMATHÉA TITO BISNETO CHEFE DE GERÊNCIA EXECUTIVA MATRÍCULA: 113798 FISCAL SUPLENTE ÁLVARO ANTONIO PEREIRA BARROS CHEFE DE COORDENAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS MATRICULA: 113787 LOTAÇÃO DRCAA FISCAL TITULAR GETÚLIO PORTELA LEAL ENFERMEIRO MATRÍCULA: 29520 FISCAL SUPLENTE PATRÍCIA KELY NERES ROSENDO SOARES AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 043606 LOTAÇÃO GEAFH FISCAL TITULAR WISLLAN CESAR SANTOS SILVA GERENTE DA GEAFH MATRÍCULA: 113885 FISCAL SUPLENTE CIBELLE SUSAN SALES BATISTA SECRETÁRIA DA GEAFH MATRICULA: 54707 LOTAÇÃO GEEPI FISCAL TITULAR ANGELA MARIA DE SOUSA SANTOS CHEFE DE SECRETARIA MATRÍCULA: 31801 FISCAL SUPLENTE KRISDELANE OLIVEIRA SILVA AUXILIAR ADMINISTRATIVO MATRICULA:31958 LOTAÇÃO CISLA FISCAL TITULAR CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO NERI DIRETOR ADMINISTRA-

TIVO MATRÍCULA: 107254 FISCAL SUPLENTE ELIAS TEIXEIRA PINHEIRO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 059318 LOTAÇÃO UPA RENASCENÇA FISCAL TITULAR JULIANE DE CASTRO GOMES IBIAPINA COSTA DIREÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA MATRÍCULA: 74724 FISCAL SUPLENTE THAMARA EVELLINE DE SOUSA CARVALHO DIREÇÃO GERAL MATRÍCULA: 113698 LOTAÇÃO UPA PROMORAR FISCAL TITULAR JANILENE MARIA DA SILVA LINHARES DIRETORA ADMINISTRATIVA MATRÍCULA: 50434 FISCAL SUPLENTE LAERCIO ANTONIO BARBOSA BEZERRA AUXILIAR DE SERVIÇOS MATRÍCULA: 83159 LOTAÇÃO NEAGVS FISCAL TITULAR LUDMAR RIBEIRO SOARES CHEFE DO NÚCLEO DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTOS-NEA MATRÍCULA: 27871 FISCAL SUPLENTE JEFFERSON DA SILVA FERREIRA SECRETÁRIO DA GERÊNCIA MATRÍCULA: 71491 LOTAÇÃO GEVISAST FISCAL TITULAR RAPHAEL LIRA ARAUJO GERENTE DA GEVISAST MATRÍCULA: 11435 FISCAL SUPLENTE AISLAN DEMES DA SILVA TÉCNICO SEGURANÇA DO TRABALHO/CHEFE DO NUVIST MATRICULA: 54475 LOTAÇÃO UPA SATÉLITE FISCAL TITULAR MARCELO PEREIRA DA SILVA GERENTE DE SERVIÇOS GERAIS MATRÍCULA: 88137 FISCAL SUPLENTE HOCIOMARA LIS DE MARIA LIMA COSTA DIRETORA ADMINISTRATIVA UPA SATÉLITE MATRICULA: 114165 LOTAÇÃO CAPS INFANTIL FISCAL TITULAR WANDERSON DOS ANJOS DE OLIVEIRA CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 111864 FISCAL SUPLENTE MARIA LAURA BORGES DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 114024 LOTAÇÃO SAMU FISCAL TITULAR FABÍOLA PEREIRA DE JESUS GERENTE ADMINISTRATIVA DO SAMU MATRÍCULA: 53119 FISCAL SUPLENTE MARILENE ALMEIDA LIMEIRA ASSISTENTE ADMINISTRATIVA MATRÍCULA: 72508 LOTAÇÃO CAPS II SUDESTE FISCAL TITULAR MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVA SOUSA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 113905 FISCAL SUPLENTE IZABEL HERICA GOMES MATIAS CRONEMBERGER CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 82404 LOTAÇÃO CAPS II SUL FISCAL TITULAR MARIA DE LOURDES BATISTA FONTENELE NETA CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 113940 FISCAL SUPLENTE JAYNE KELMA DE SOUSA BARROS CHEFE DE NÚCLEO DE SECRETARIA MATRÍCULA: 075486 LOTAÇÃO CAPS III SUL FISCAL TITULAR LAYSE MARINHO RAMOS CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 114034 FISCAL SUPLENTE MARIA DO SOCORRO NUNES COELHO CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 55266 LOTAÇÃO CAPS II LESTE FISCAL TITULAR LEANDRO RANGEL DE ARAUJO CASTRO CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 61310 FISCAL SUPLENTE KRIEGER RHELYNI DE SOUSA OLINDA CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 29611 LOTAÇÃO NUAD FISCAL TITULAR DIOGO VITOR TOBIAS E SILVA BEZERRA CHEFE DE NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 113.763 FISCAL SUPLENTE MARCELO COSTA DE VASCONCELOS LIMA MATRÍCULA: 44.008 LOTAÇÃO CAPS AD FISCAL TITULAR MARIA MAIRA LEAL LIMA CHEFE DE NÚCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 114033 FISCAL SUPLENTE ELIZANDRA FERREIRA PIRES DE CARVALHO CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 62270 LOTAÇÃO CAPS II CENTRO-NORTE FISCAL TITULAR BRUNO NARCISO LIMA CASTRO CHEFE DE NUCLEO ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 114101 FISCAL SUPLENTE DANYELLE MARIA PIMENTEL RODRIGUES CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 110059 LOTAÇÃO DAB FISCAL TITULAR SUYÁ MOURA MENDES ALENCAR FUNÇÃO: COORDENADORA LOTAÇÃO: CRS LESTE MATRÍCULA: 66058 MARIZÂNGELA LIMA MÁXIMO FUNÇÃO: COORDENADORA CRS-SUL LOTAÇÃO: CRS SUL MATRÍCULA: 48288 ROSÉLIA SENA FARIAS ROCHA FUNÇÃO: COORDENADORA CRS LOTAÇÃO: CRS SUDESTE MATRÍCULA: 40604 LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA FUNÇÃO: COORDENADOR UBS CECY FORTES LOTAÇÃO: COORDENADORA MATRÍCULA: 55528 FISCAL SUPLENTE LORENA UCHÔA PORTELA VELOSO FUNÇÃO: APOIADORA LOTAÇÃO: CRS LESTE MATRÍCULA: 29302 JOELMA EVANGELINY DOCARMO PLÁCIDO FUNÇÃO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO LOTAÇÃO: CRS SUL MATRÍCULA: 65621 SARA PEREIRA DA SILVA FUNÇÃO: SECRETÁRIA LOTAÇÃO: CRS SUDESTE MATRÍCULA: 71496 LINA CARLA DE OLIVEIRA PEREIRA FUNÇÃO: SECRETÁRIA LOTAÇÃO: CRS NORTE MATRÍCULA: 46203 LOTAÇÃO SETOR FRIOS FISCAL TITULAR DEBORA DE

BRITO SILVA AUX. ADMINISTRATIVO MATRÍCULA: 61243 FISCAL SUPLENTE LORENA VIEIRA DE SOUSA ENFERMEIRO MATRÍCULA: 85160 LOTAÇÃO SRT FISCAL TITULAR AMANDA FERNANDES DA SILVA CHEFE DE NÚCLEO COORDENAÇÃO MATRÍCULA: 55853 FISCAL SUPLENTE SWAMI NUNES RAMOS CASTRO GERENTE DE ENFERMAGEM MATRÍCULA: 114018 LOTAÇÃO NUAL FISCAL TITULAR CAMILA VELOSO DO NASCIMENTO LIMA AUXILIAR OPERACIONAL ADMINISTRATIVOMATRÍCULA: 75433 FISCAL SUPLENTE SÔNIA CRISTINA LOPES ASSISTENTE TÉCNICO ADMINISTRATIVO / CHEFE DE NÚCLEO MATRÍCULA: 61846 LOTAÇÃO CMAM FISCAL TITULAR DANIELA COUTINHO ESCÓRCIO DE MACÊDO MATRÍCULA: 4.000 FISCAL SUPLENTE CÁSSIA MARIA LOPES DIAS MEDEIROS MATRÍCULA:53399 LOTAÇÃO GEZOON FISCAL TITULAR JOAQUIM GOMES DA SILVA FILHO GERENTE DA GEZOON MATRÍCULA: 28049 FISCAL SUPLENTE VIRGINIA NUNES FARIAS CHEFE DA SECRETARIA DA GEZOON MATRICULA:32094 LOTAÇÃO CIAMCA FISCAL TITULAR JOAO HILTON FERNANDES SILVA JÚNIOR DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO MATRÍCULA: 113619 FISCAL SUPLENTE JOÃO BATISTA DA SILVA OLIVEIRA AUX. OPERACIONAL DE SERVIÇOS.