Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 11/06/2025

REFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopi@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

REFEREFERÊNCIA : Contrato nº 02.06.2025.14 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) eo(a) Sr(a). ROSINEIDE ALVES SOUZA.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: ROSINEIDE ALVES SOUZA.

CPF DO CONTRATADO: XXX.866.883-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNICO DE ENFERMAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAU! - PI.

VIGÊNCIA: 02/06/2025 a 31/12/2025.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais).

VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÕBLICO: O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse público, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Orçamento Municipal 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/ Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10.301.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011.2020.0000; Elemento de Despesa: 3.3.90.36; Fr: 500; 600; 621. DATA DA ASSINATURA: 02/ 06/2025.

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prefelturabomprlnclplopl@gmail.com

REFEREFERÊNCIA: Contrato nº 02.06.2025.16 PMBP, celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI) eo(a) Sr(a). ANTONIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI).

CONTRATADO: ANTONIA KARINA ALVES DE OLIVEIRA BARROS.

CPF DO CONTRATADO: XXX.069.903-XX.

OBJETO: CONTRATAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONFORME O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO SEU ARTIGO 37, INCISO IX, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE TECNICA DE ENFERMAGEM, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI - PI.

VALOR GLOBAL: R$ 10.626,00 (dez mil, seiscentos e vinte e seis reais).

DO EXCEPCIONAL INTERESSE PÕBLICO: O presente Contrato foi fundamentado no excepcional interesse público, conforme disposto no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Orçamento Municipal 2025 MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI, oriundos do Projeto/Atividade: 10.301.0011.2050.0000; 10.301.0011.2053.0000; 10.301.0011.2056.0000; 10.302.0002.2083.0000; 10.301.0011.2 0.0000; Elemento de Despesa: 3.3. 90.36; Fr: 500; 600; 621.

DATA DA ASSINATURA: 02/ 06/ 2025.

FRANCISCO APOLIN

ESTADO DO PIAUI PODER LEGISLATIVO CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI

Avenida Marechal Castelo Branco. s/nº - Centro São Gonçalo do Piaul - PI CEP: 64.435-000 CNPJ: 06.105.586/0001-35

Gabinete do Vereador Odaly Barbosa

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2025

Concede Titulo de Cidadão São Gonçalense ao llmo. Sr. Dr João da Cruz Cabral

A CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUI APROVOU E EU PROMULGO O SEGUINTE DECRETO LEGISLATIVO:

Art. 1° Fica concedido o Tltulo de Cidadão São-gonçalense ao llmo. Sr. Dr João da Cruz Cabral

Parágrafo 0nico. O Titulo de que trata o presente artigo será entregue em Sessão Solene a ser marcada pela Presidência da Câmara Municipal.

Art. 2" Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICATIVA

O Sr João da cruz Cabral vem prestado serviços bastante relevantes para inúmeras familias de São Gonçalo do Piauí desde 2002, na área da saúde com consultas, exames e cirurgias, além de diversas outras áreas, oportunizou empregos para vários cidadãos e cidadãs de nosso município e sempre vem contribuindo com os São-gonçalenses.quem o acompanhou, sabe da sua dedicação ao povo do nosso desta cidade ao longo de todo esse tempo. Durante a Pandemia estava presidente do conselho estadual de saúde e membro do COE e trouxe kits para São Gonçalo do Piauí, além de orientações e acompanhamento de familias acometidas pela covid internados em hospitais. E hoje, por razões obvias, está

Gabinete do Vereador Odaly Barbosa

presente no dia-a-dia em nossa cidade, contribuindo ainda mais para o desempenho na saúde e nas demais áreas.

Sala de reuniões da Cãmara Municipal, 24 de Abril de 2025.

Docummto HS"'idO di~t,

ODALY BARBOSA NUNES Vereador