gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 21 de Marco de 2025 - Edicao VCcLxxxIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 333/2025
Portaria N 335/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
lIegais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANcISCO ANTONIO DE soUSA SILVA para exercer o cargo de Assistente
FERNANDA DE ARAUJO NASCIMENTO para exercer o cargO de Assistente
Operacional Ill da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
Operacional III da Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir
de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposigoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
JOAO FELIX DE ANDRADE RILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 336/2025
Portaria N 334/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que lhe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar no 016, de 09
de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
FRANCISCA NAGYLLA MONIQUE IBIAPINA para exercer o cargo de Assistente
ANDREIA PIREs NEVES para exercer o cargo de Assistente Operacional III da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-09, com efeitos a partir de 02/01/2025.
de 02/01/2025.
em contrario.
em contrario.
Prefeito Municipal de Campo Maiot
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/05/2025


PORTARIA Nº 467/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; em atenção ao Ofício nº 1318/2025 - PJUD-PROC-PGM, ao Despacho 2243/2025 - COREG-SEMA, e ao Despacho 4461/2025 - COE-RH-SEMA (Processo Administrativo SEI nº 00047.002390/2025-87); em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0800848-30.2024.8.18.0003, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina / Poder Judiciário do Estado do Piauí, CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 2.138, de 21.07.1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), na Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, que 'Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os servidores públicos efetivos, integrantes dos Grupos Funcionais Básicos, Médio e Superior do Município de Teresina', com modificações posterio -res; na Lei Complementar nº 4.673, de 22.12.2014, e no Decreto nº 10.484, de 23.06.2010, que regulamentam as Progressões e Promoções de referidos servidores municipais, RESOLVE conceder a progressão, para o cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Assistente Social, referência 'A3' , do servidor público municipal PAULO ROBERTO ARRAIS RODRIGUES, CPF nº 023.430.***-**, matrícula nº 084968, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, pelos critérios estabelecidos, em especial, nos arts. 11 a 15, da Lei Complementar nº 3.746, de 04.04.2008, com efeitos a partir de 02.05.2023. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 26 de maio de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/05/2025

Portaria N 766/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear NERINA SOARES DE ARAUJO, Assessor
ragao do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei
Portaria N 767/2024 ADM-GP. O PRESIDENTE DA Câmara MU-
RESOLVE: Art. 1 Nomear NUCCIA CARDINALLI SOARES DE ARAU-
JO, Assessor da Ouvidoria Parlamentar - Nivel III da Câmara Municipal
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/04/2025

163
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VCccIV

GOVeRNO Municipal De
GOVERnO Municipal DE
CAPITAO
CAPITAO
DE CAMPOS
DE CAMPOS
Piauí
Piauí
Portaria GAB N. 098/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 100/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025
A Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí, MARIA
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuigOes legais, com
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribui8es legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal..
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: MARIA DAS DORES DA SILVA, Portador do
CPF N.o 042.869.433-05, para exercer a fungao de Secretaria ESCOLAR NA
CPF N.o 842.958.483-87, para exercer o Cargo Comissionado de ASsEssOR
Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a remuneracao mensal
JURIDICO NA Secretaria Municipal DE EDUCACAO, com direito a
atribuida ao cargo.
remuneracao mensal atribuida ao cargo.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente
e data, retroagindo
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na presente data, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,
11 de fevereiro de 2025.
MARIA ERONEIDE DOS SANTOS GOMES
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
MARIA CERONE
CAPITAO
PIAU

CAPITAO
GOVERNO Municipal DE
CAMPOS
CAPITAO
Piauí
CAMPOS
Piauí
Portaria GAB N. 099/2025 Capitao de Campos -- PI, 11 de fevereiro de 2025.
Portaria GAB N. 101/2025 Capitao de Campos - PI, 11 de fevereiro de 2025.
ERONEIDE DOS SANTOS GOMES, no uso de suas atribuices legais, com
fundamento na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear: JOSE FRANCISCO DA SILVA, Portador do CPF
Art. 1 - Nomear: NEUZA MARIA DE CARVALHO, Portador do
N. 577.457.903-44, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR ESPECIAL
CPF N. 780.519.243-04, para exercer o Cargo Comissionado de SUBSECRETARIA
NA Secretaria MUNICIPA DE GOVERNO, com direito a remuneracao mensal
NA Secretaria Municipal DE FINANCAS, com direito a remuneracao mensal
atribuida ao cargo.
atribuida ao cargo.
Gabinete da Prefeita Municipal de Capitao de Campos, Estado do Piauí,.
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 33/2017. Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, jus- tificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOS-

25 PEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/05/2025

272
Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 22 de Maio de 2025 - Edigao VCcCxxIV.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí
CNPJ: 41.522.285/0001-08
CNPJ:41.522.285/0001-08
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPLE
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação - CPL
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
Prefeitura de
cplpatospi@gmail.com
PATOS DO Piauí
EXTRATO DE PUBLICACAO
EXTRATO DE PUBLICACAO DE CONTRATO
Processo Administrativo n 061/2025
Ato de Cooperagao Tecnica n 002/2025
CONTRATO N: 037/2025
PARTES: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI X
Prefeitura Municipal DE Câmara Municipal DE ASSUNCAO DO
PREGAO ELETRONICO N: 017/2025
Piauí -PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
Objeto: Adesao ao SRP do Município de Patos do Piauí - PI, na condigao de carona
CONTRATADO: REIS E COELHO DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ N
-- Possibilidade juridica.
50.316.798/0001-53.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE
Objetivo: Utilizar, provisoriamente, prego registrado na Ata de Registro de Pregos no
SERVICOS DE CONSULTA MEDICA NAS AREAS DE CLINICA GERAL E
002/2025, objeto o *Registro de pregos para a contratacao de empresa para prestacao
PSIQUIATRIA PARA A PREFEITURAMUNICIPAL DE PATOS DO Piauí-
de servigos de fretes para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI -- Pregao

VALOR: R$ 198.720,00 (CENTO E NOVENTA E OITO MIL SETECENTOS E
do Piauí
VINTE REAIS).
FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS
Finalidade: Otimizar contratacoes de interesse da requerente de natureza provisoria.
/ EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.
Outras informagoes: Prefeitura Municipal DE PATOS DO Piauí - PI.
ASSINATURA DO CONTRATO: 09 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 09 DE MAIO DE 2025 A 08 DE MAIO DE 2026.
Patos do Piauí -- PI, 19 de maio de 2025
Patos do Piauí -- PI, 09 de Maio de 2025
Assinado de forma digital
JOAQUIM LOPES DOS
por JOAQUIM LOPES DOS
JOAQUIM LOPES DOS Assinado de forma digital
REIS
Joaquim Lopes dos Reis Neto
Joaquim Lopes dos Reis Neto.
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Patos do Piauí
Pregao Eletronico - 017/2025
Resultado da Adjudicacao
Lote: 0001 - LOTE I - Quantidade: 1440 - Valor Referencia: 200.160,00
Item
Produto
Fornecedor
CNPJ/CPF
Modelo
Marcal
Qtd
Valor Final
Valor Total
Situacao
Fabricante
0001
SERVICOS DE
1.440
138,00
198.720,00
CONSULTA
MEDICA NAS
AREAS DE^
CLINICA GERAL
EPSIQUIATRIA
Vencedor
REIS E COELHO
50.316.798/0001-53
198.720,00
Adjudicado em:
DIAGNOSTICOS
09/05/2025 -
LTDA
JOAQUIM LOPES
DOS REIS
JOAQUIM LOPES DOS REIS
Autoridade Competente
Pagina 1 de
PORTAL

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

FJaicos
ER RAPMUNICIPAL DE JAICOS - PI
ITURA Municipal DE JAICOS - PI
EJaicos
Portaria n _Q? /2025
Jaicos-PI, QL de Janeiro de 2025
Portaria no _Qjg /2025
Jaicos-Pi, 02 de Janeiro de 2025
O Prefeito Municipal de Jaicos-PI, JOSE wESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
O Prefeito Municipal de Jaicos-Pi, JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO,
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
no uso de suas atribuigoes legais insculpidas no artigo 80, inciso Xxiv, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agosto de 1998, com
Organica do Município, e com base na Lei n' 750 de 28 de agosto de 1998, com
alteracoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1o - Nomear CAMILA SOUSA CARVALHO, RG N 2.628.702 SSP/PI,
Art. 1o - Nomear LEONARDO FRANCISCO DA SILVA GUIMARAES, RG
CPF No **
**.475.203-**, para exercer o cargo de Gerencia de Enfermagem -- DAM
No 3.638.278 SSP/Pi, CPF No ***.750.503-**, para exercer o cargo de Diretor
, do Hospital Florisa Silva, Jaicos-Pl
Clinico -- DAM II, no Hospital Florisa Silva, Jaicos-PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Jaicos - PI, em _02_ de Janeiro de 2025.
Jaicos - PI, em _2_ de Janeiro de 2025.
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO
Prefeito Municipal de Jaicos - PIe
Prefeito Municipal de Jaicos - PI
Praga: Angelo Borgese
Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-00
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- Pi, CEP: 64.575-00
e-mail: pmjaicos.gabinete@hotmail.com

AL DE JAICOS - PI
Jaicos..
AL DE JAICOS - PI
Jaicos
CNPJ: 06.553.762/0001-00
CNPJ:06.553.762/0001-0
Portaria n _2Q/2025
Jaicos-Pi, _2 de Janeiro de 2025
Portaria n 0J8 /2025
Jaicos-Pi, Q.L_ de Janeiro de 2025
no uso de
no uso de suas atribuicoes legais insculpidas no artigo 80, inciso XxiV, da Lei
Organica do Município, e com base na Lei no 750 de 28 de agc
osto de 1998, com
alteragoes posteriores, em especial pela Lei Complementar Municipal no
11/2022, de 08 de dezembro de 2022, resolve
Art. 1o - Nomear ANTONIO DE PADUA CARVALHO , RG No 778.630
Art. 1o - Nomear BOAZ DE SOUSA COSTA, RG SSP-PI/CPF Na
SSP/PI e CPF No ***.201.923-
* para exercer o cargo de SECRETARIO
***.643.513-**, para exercer o cargo de Coordenagao dos servigos de Arquivos
Municipal DE EDUCACAO - GE I, bem como para atuar como ordenador de
Medicos e estatisticas -- SAmE -- DAM III, do Hospital Florisa Silva, Jaicos-PI.
despesas do FUNDEB e Fundo Municipal de Educagao, do Município de Jaicos-
mpra-se
Jaicos - PI, em _2_ de Janeiro de 2025
Jaicos - PI, em _Z_ de Janeiro de 2025.
Jer wM L Muwr B7jo
Praga: Angelo Borges Leal, S/N, Serranopolis, Jaicos -- PI, CEP: 64.575-000
Praca:ã
al,S/NSerranop
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4..320/64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

PR OGR AMA DE TRABALHO

| 03 | | BSSBNCll.LA JUST%ÇA | º·ºº | 168.135,00 | 168 .135, 00 |

| 03091 | | DEFESA DA ORDEM JURÍDICA | º·ºº | 148.560,00 | 148 . 560,00 |
| 030910012 | | ASSISTENCIA JURIDICA | º·ºº | 148 .560, 00 | 148.560,00 |
| 030910012 | 2.004 | ENCARGOS COM ASSESSORIA JURIDICA | º·ºº | 148.560,00 | 148 . 560,00 |
| 03181 | | POLICIAMENTO | o,oo | 1 9.575,00 | 1 9.575,00 |
| 0318101 22 | | POLICIAMENTO MILITAR | 0,00 | 19.575,00 | 19.575,00 |
| 031810122 | 2 . 009 | ENCARGOS COM A SEGURANCA PUBLICA | º·ºº | 19 . 575,00 | 19 . 575 ,00 |
| 04 | | Al>M%NXSTRAÇÃO | 10 . 535 , 00 | 906 .445,00 | 916.980.,. 00 |
| 04122 | | ADMINISTRAÇÃO GERAL | 10 . 535,00 | 857.325,00 | 867.860,00 |
| 041220026 | | SUPERVISAO E COORDENACAO SUPERIOR | 10.535,00 | 857.325,00 | 867.860,00 |
| 041220026 | 1.004 | CONSTR., AMPL. E RESTAURACAO DO CENTRO ADMINISTRAT | 10.535 , 00 | 0,00 | 10.535,00 |
| 041220026 | 2.005 | MANUTENCAO DO GABINETE DO PREFEITO | 0,00 | 787.64.0 ,00 | 787.640,00 |
| 041220026 | 2.006 | CONTRIBUICAO A ENTIDADE | 0,00 | 69.685,00 | 69.685,00 |
| 04131 | | COMUNICAÇÃO SOCIAL | 0,00 | 20.015,00 | 2 0.015 ,00 |
| 041310096 | | IMPRENSA E RELACOES PUBLICAS | 0,00 | 20 . 015,00 | 20 . 015,00 |
| 041310096 | 2.007 | ENCARGOS COM ASSESSORIA DE IMPRENSA | 0,00 | 20.015 ,00 | 20 . 015,00 |
| 04153 | | DEFESA TERRESTRE | 0,00 | 29.105,00 | 29.105,00 |
| 041530129 | | ASSISTENCIA MILITAR | 0,00 | 29 . 105,00 | 29 . 105,00 |
| 041530129 | 2.008 | ADMINISTRACAO DA JUNTA DE SERVICO MILITAR | 0,00 | 29.105,00 | 29.105,00 |
| TOTAL DA | UNIDADE | ORÇAMENTARIA --> | 10.535,00 | 1.074.580,00 | 1.085.115,001 |

CONTABXLIDADE

PÕBI>ICA

Usuário : LUCIANO PEREIRA DE ARAUJO t PC Nome: DESKTOP-QPES64K 1 0:110: 1 :S/12/202:S 1;\;00:0:?.2261 SIAFIC: SCP2 IM / Ver: 2 1.41.00 I File: REL\_O rcnmen10AOó.PRO

Estado do Piau.1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO C>IAUI

C.N. P.J : 01.612.575/0001- 28

ORÇAMENTO PROGRAMA

ORGÃO:

02 . - PREFEITURA MUNICIPAL

Página: 3/
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/10/2025


DECRETO Nº 28.328, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 199/2025 - GAB-SEMCOM (Processo Administrativo SEI nº 00086.000165/2025-12), resolve

EXONERAR

CINTYA RAQUELLY MENDES DA SILVA, CPF nº 833.610.***-**, do cargo de Assessor de Comunicação, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM, com efeitos a partir de 01.10.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de outubro de 2025.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/05/2025


PORTARIA Nº 113/2025, DE 15 DE MAIO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CONSIDERANDO os artigos 92, VII, e 105 da Lei Municipal nº 2.138/1992 (Estatuto do Servidor Público Municipal de Teresina), e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00044.009026/2025-30, RESOLVE: CONCEDER licença sem vencimento, para tratar de interesse particular, ao(à) servidor(a) DIVANILDES FERREIRA LEAL DA SILVA, matrícula n° 35982, ocupante do cargo de Professor Segundo Ciclo, Classe B, Nível V - Geografia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, por até 03 (três) anos, a contar de 11.04.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/10/2025

Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a)
servidor(a) CLEONICE VIEIRA DE CARVALHO, Matricula n 115, portador(a) do CPF no
160.019.xxx-xx, aposentado(a) em 22/04/2019, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social - RGPS/INSS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Municipal n 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do 14, do art. 37, da Constituicao
Federal de 1988.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 10 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxIV

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
Portaria N.o 418/2025, de 09 de outubro de 2025.
"Declara a vacancia de cargos publicos de servidores
publicos eo rompimento do vinculo de trabalho de
empregados publicos, em razao da aposentadoria pelo
RGPS/INSS. "
O Prefeito Municipal de Canto do Buriti, Estado do Piauí, no uso de suas.
atribuicoes legais e,
CONSIDERANDO o quanto disposto pelo art. 29, inciso VI, da Lei Municipal n 185, de
25 de abril de 1997, o qual preve expressamente a vacancia do cargo publico do servidor
publico Municipal em decorrencia de aposentadoria;
CONsIDERANDO o entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal -- STF, no Tema
proventos de aposentadoria e remuneracao do cargo, nao cumulaveis em atividade;.
CONsIDERANDO a jurisprudencia dos Tribunais Superiores e do Tribunal de Justica do
Piauí no sentido de que, uma vez prevista em lei do ente federativo, a aposentadoria dos
servidores publicos e causa de vacancia do cargo publico;
CONsIDERANDO que a Administracao Publica tem o dever inafastavel de atender aos
principios da legalidade e do concurso publico, e ao que preceitua a Constituicao da
Republica Federativa do Brasil - CRFB/1988 ea Lei Municipal n 185, de 25 de abril de
1997;
CONSIDERANDO, a finalizagao dos proce
ados por meio
de Notificacoes administrativas, expedida pela Secretaria Municipal de Administracao,
assegurando o devido processo legal, a ampla defesa eo contraditorio processual;
CONsIDERANDO, por fim, que os servidores ou empregados publicos, admitidos
mediante concurso publico ou nao, aposentados pelo INss,tem, por imperativo
constitucional e/ou legal, o rompimento do vinculo funcional, seja estatutario ou celetista,
nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei Municipal no 185, de 25 de abril de 1997 e/ou do
$14, do art.37, da Constituicao Federal de 1988;
CANTO
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
RESOLVE:
Art. 1 Fica declarada a vacancia do cargo publico de provimento efetivo do(a).
servidor(a) MARIA DA PENHA SANTOs E SILVA, Matricula n 221, portador(a) do CPF no
676.356.xxx-xx, aposentado(a) em 22/11/2018, em razao da aposentadoria pelo Regime
Geral de Previdencia Social -- RGPs/INsS, nos termos do art. 29, inciso VI, da Lei
Federal de 1988.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/06/2025


PORTARIA Nº 232/2025, DE 05 DE JUNHO DE 2025. DESIGNA GESTOR titular e suplente Do CONTRATO Nº 30/2025, FIRMADO ENTRE A FMS EA empresa NUTRIBRASIL EIRE O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o disposto no artigo 117 da Lei nº 14.133/21 e os princípios que regem a Administração Pública, CONSIDERANDO as normas procedimentais de gestão e fiscalização dos contratos firmados pela Administração Municipal, dispostas no Decreto Mu -nicipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o(a) servidor(a) LUIS DE SOUSA RIBEIRO JÚNIOR, nutricionista, Matrícula: 46559, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à GESTÃO DO CONTRATO n°30/2025 referente ao processo administrativo nº 00045.064837/2024-78, firmado entre a Fundação Municipal de Saúde - FMS ea empresa NUTRIBRASIL EIRELI. Art. 2º - DESIGNAR o(a) servidor(a) MARIA VÂNIA FRANCISCA PAZ, gerente executivafms, Matrícula: 28149, para exercer a função de GESTOR SUPLENTE do

¨FMS¨

acordo especificado no artigo 1º, devendo substituir o GESTOR TITULAR em caso de férias, licenças, impedimentos e outros eventuais afastamentos, nos termos do artigo 6, §1º, IV, do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 3º - Fica DETERMINADO que os (as) referidos (as) servidores (as) adotem todos os procedimentos necessários à gestão e fiscalização da contratação, observando em especial as normas gerais de li -citação e contratos. Art. 4º - Os servidores nomeados ficam com a atribuição de gerenciar e acompanhar a correta execução do objeto do termo contratual, conforme disposto no artigo 12 do Decreto Municipal nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022. Art. 5º - As funções de Gestor e Fiscal de contrato não serão remuneradas por estes serviços funcionais de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos, sendo seu exercício funcional considerado de grande relevância para o Poder Executivo Municipal e, em especial, para a manutenção e desenvolvimento das Políticas Públicas de Saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS no âmbito do Município de Teresina. Art. 6º - Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. Registre-se e Publique-se. Teresina-PI, 06 de junho de 2025. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 16/07/2025


DECRETO Nº 28.144, DE 15 DE JULHO DE 2025.

EXONERAR

BRUNA MARIANA ARAÚJO OLIVEIRA, CPF nº 012.677.***-**, do cargo de Membro de Comissão de Contratação (Coordenação Central de Compras Públicas do Município / SEMA), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA.
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 31/12/2025

261
Ano XxIlI - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 31 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXIX

Prefeitura DE
Prefeitura DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
CNPJ N 06.554.018/0001-11
ECRETARIA DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N.355/2025.
Portaria N. 357/2025.
Exonera. ocupante dc Cargo Comissionado,
O PREFEITO DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí,
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITOR ESCOLAR, vinculado
Art. 1o - EXONERAR, do Cargo em Comissao de MONITORA, vinculado ai Secretaria Municipal DE EDUCACAO, a Sra. CLARA BEATRIZ
Secretaria Municipal DE EDUCACAO a Sra. CARLANIR CARVALHO DE
CARVALHO DA COSTA,portadora do CPF n 070.699.833-28
MORAIS, portador do CPF no 061.194.993-85
da data de sua publicacao, com seus
Art.2-A presente
da data de sua publicagao,co
efeitos a partir de 31/12/2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Anton
dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de At
aem 29 de dezembro de 2025
MARCELC/TOLEDO LAURINI
MARCELO FOLEDO LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
ranklin P
Franklin Per
Secretario de Administracac
os locais publicos
Chefe de Gabin
do Prefeito
Chefe de

Prefeitura DE
REFEITURA DE
ANTONIO ALMEIDA-PI
ANTONIO ALMEIDA-PI
Secretaria DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO
Portaria N. 355/2025.
Portaria N. 358/2025.
Coofoeme especifica, e da outras providencias.
DO PIAUf, no uso de suas
s atribuicoes e com base nos incisos VI e IX, do Art. 74, da Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
CLARA BEATRIZ
ECRETARIAMUNICIPAL
EDUCACAO,
DEBORAALVES
CARVALHO DA COSTA, portadora do CPF no 070.699.833-28.
DAMASCENO,portador do CPF n038.165.873-21.
Art.2-A presente
entra em vigor a partir da data de sua publicacao, com seus
Art. 2-A prese
blicacao, co
efeitos a partir de 31/12/2025
Gabinete do Prefeito Municipal de Antonig
Imeida, em 29 de dezembro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de AntonigAlmeida, em 29 de dezembro de 2025.
MARCELCTOLEDO LAURINI
MARCELOFOLEDO'LAURINI
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Registre-se
Secretario de Administracao
Secretario de Administragac
registra
locais publicos
bllt
Chefe de Gabinete do Prefeito
Chefe de Gabinete do Prefeit
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 04/11/2025


EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CON -TRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA LTDA-ME. PROCESSO Nº 00070.004079/2024-91, ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 03 AO CONTRATO Nº 26/2024 - SDU/SUL. OBJETO: O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 26/2024, CONFORME CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, A SEGUIR TRANSCRITA, E AUTORIZAÇÃO CONSTANTE NO PROCESSO N°. 00070.004079/2024-91, FICANDO CONCEDIDO O REAJUSTE DE PREÇO PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, A SEGUIR TRANSCRITA, NO IMPORTE DE R$ 5.546.840,95 (CINCO MILHÕES, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) DEVENDO SER APLICADO O ÍNDICE 5,48% (CINCO INTEIROS E QUARENTA E OITO CENTÉSIMOS) DO VALOR CONTRATUAL. DATA DE ASSINATURA: 03 DE NOVEMBRO DE 2025. ASSINAM: PELO CONTRATANTE, SR. ALUÍSIO PARENTES SAMPAIO NETO.
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE

2026

R$ 1,00

ORGÃO :

UNIDADE ORÇAMEN TÁRIA: 02 . 07.02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

CÓDIGO

08 .241

- ASSISTÊNCIA SOCIAL

- ASSISTÊNCIA À PESSOA IDOSA

08.241.0153 -

ATENCAO ESPECIAL AO

IDOSO

1 . 022-CONST.

REFOR . DO CENTRO DE CONVIVENCIA DE IDOSOS

0530 44. 90 . 51- 00

Obras e Instalações

TOTALI

FIXADOI

20.000 , 00

20 .000, 00 001 RP-TESOURO

Fonte de Recurso: 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

0291 44. 90 . 51-91

Obras e Instalações

80 .0 00 , 00

027 FNAS

O 2 9 2

4 4 . 9 O

. 5 2- 0 8

15.000,00 027 FNAS

80.000,00

15.000,00

2.062-MANUTENCAO E CONSERVACAO DO C.C.I

Fonte de Recurso: 660

Transferência

de Recursos do Fundo Nacional de Assistência

Social

FNAS

0293 33 . 90. 30-01

Material de Consumo

5 .000, 00

027 FNAS

33. 90. 36-0 6

15 . 000,00 027 FNAS

33. 90. 39- 05

10.000,00 027 FNAS

5 .0 00,00

15.000,00

10.000,00

08.243

ASSISTÊNCIA

A CRIANÁA

E AO ADOLESCENTE

08 . 243.0020 -

ORCAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

2 .063-PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

O 4 3 7

31 . 9 O . 11-01

120.000,00

120 .000, 00 001 RP-TESOURO

0296 31. 90 . 11-01

45.000,00 027 FNAS

0297

33 .90 .14-01

Diárias-Civil

3 .000, 00

027 FNAS

0298 33.90.30- 01

MaterialdeConsumo

20 .000, 00

027 FNAS

33. 90. 36-0 6

90 .000, 00

027 FNAS

0300 33. 90. 39- 05

15.000, 00

027 FNAS

45.000, 00

3.000,00

20.000, 00

90.000, 00

15.000, 00

Total

08.243 . 0166 -

ATENCAO A CRIANCAO E AO AD OLESCENTE

2 . 064-PROGRAMA DE PROTECAO SOCIAL BASICA

Transferência

Social

FNAS

1 31 . 9 O . 11- 01

15.000, 00

027 FNAS

0302 33. 90. 30-01

Material de Consumo

15.000,00 027 FNAS

0303 33. 90. 36-06

5 .000, 00

027 FNAS

0304 33 . 90. 39-05

10.000,00 027 FNAS

15.000,00

15.000,00

5.000,00

10.000, 00

Total

do Pro jeto/Atividade :

2.065-INDICE DE GESTAO DESCENTRALIZADA -

PROGRAMA AUXILIO BRASIL

Transferência

Social

FNAS

0305 33. 90. 30- 01

Material de Consumo

25.000,00

TOTALI

da FRI

20 . 000 , 00

95 . 000 , 00

115 . 000, 00

30 . 000 , 00

30 . 000 , 00

120.000, 00

173 . 000 , 00

293 . 000 , 00

45.000,00

45.000,00

459

460

Estado do Piaui

ORÇAMENTO PROGRAMA

Página :
Município: Luzilândia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/05/2025

Termo de Adjudicação de Processo Llcitatório

Prefeitura Municipal de Luzilândia llodllldadt: Pregio (Setor pllbllco) · Edltll N' 00&'2025-Pl0CellO N' 000000031512025 Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, 1 (PNCP e TrenlfnGov +BrlllQ

O(A) Prefeitura Municipal de Luzilândia, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo Nº 0000000315/2025, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital N 1 006/2025, que Institui o(a) Pregão (Setor público) em epigrafe, resolve(m) adjudicar a licitação reaiizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir:

RESULTADO DA LIC[ACÃO:

| Númerodo Lote:1 | |

| Finalidade da Licitação : | Registro de Preços de Bens |
| Critériode aceitação da proposta: | Menor Preço |
| Item1 | |

Objeto da Licitação :

| Quantidade: | 1Unidade(s) |

| Marca: | FIAT SCUDO CARGOADAP P/AMB OKM |
| Valor Unitário : | R$ 275.000,00 |
| Valor Total: | R$ 275.000,00 |
| Participante Vencedor: | RENOVO MOTORS LTDA |
| Apelido utilizado na sala: | Participante6 |
| Documento do Ucilante: | 42.111.920/0001-27 |
| Cidade UF: | JABOATAO DOS GUARARAPES •PB |
| Valor total Contratado: | R$ 275.000,00 |

Reeponaávela por adjudicação do(s) lota(a)

Lotes adjudicados

Sr.(a) Fernanda Pinto M~es, como autoridade competente adjudicou:

Luzilândia - PI, 13 de Maio de 2025 as 8 horas e 41 minutos

Promotor: Prefeitura Municipal de Luzilândia,

Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Luzilândia

Assinatura

Autoridade Competente: Fernanda Pinto Marques

Página3de3
Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/01/2025

ART. 10 - Nos termos do inciso IV do Art. 14, dos Arts. 48 e 122, da Lei Federal n
14.133/21, nao poderao disputar Licitação ou participar da execugao de contrato
direta ou indiretamente, aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica,
comercial, economica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do orgao ou
entidade contratante ou com agente publico que desempenhe fungao na Licitação
ou atue na fiscalizagao ou na gestao do contrato, ou que deles seja conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ateo terceiro
grau, portanto, os servidores envolvidos ao tomar conhecimento desta condigao
deverao informar, expressamente e sob pena de responsabilidade, aos superiores
para que sejamtomadas as medidas cabiveis nos termos da legislagao vigente;
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

PREF. MUNIC. NOVO SANTO ANTONIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

Página Ide 1

| | SALDOTOTAL EM31 DBlll!7J!MllltO DO | REOJS11lOS Bl'BUADOSEM2025 | REOJS11lOS Bl'BUADOSEM2025 | |

| ISPECIJ'ICAÇÃO | BXl!Rdao ANTERIOR<•> | NOBIMESTRI! (d) | JANAFEV (e) | SALDOTOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dospelaSPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações decorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

| UPEanCAÇÃ O | 2024 | 2025 | 2026 | 2l1rl | 2028 | 2029 | 2030 | 2031 | 2032 | 2033 | 2034 |

| DO ENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (1.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (I.l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1+ 11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| Contntadas (11.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar (11,2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (111) • (1 +11) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE IR( | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

ELISA MARIA DA SILVA PAZ 821.749.463-00

PREFEITA MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [21688), PREFEITIJRA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO

FRANCISCO DAS CHAGAS O. NETO

999. 753.454-49

CONTADOR-CRC: 8152
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/01/2025

268
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 08 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIV.

CANTO
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
DOBURITI
ESTADO DO Piauí
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
sede ou do domicilio dos licitantes
sejam impertinentes ou irr
levantes para o objeto especifico do contrato
stabelecer tratamento diferenciado de natureza co
omercial, legal
trabalhista, previdenciaria ou qualquer outra entre empresas brasileiras e
Portaria N.41/2025, de 06 de Janeiro de 2025.
pagamento, mesmo quando envolvido financiamento de agencia internacional;
- opor resistencia injustificada ao andamento dos processos e,
indevidamente, retardar ou deixar de praticar ato de oficio, ou pratica-lo contra
disposicao expressa em lei
"Nomeia Comissao Permanente de
S 1o Nao podera participar, direta ou indiretamente, da Licitação ou da execucao
Licitação
outras
do contrato agente publico de orgao ou entidade licitante ou contratante,
providencias.'
interesses no exercicio ou apos o exercicio do cargo ou emprego, nos termos
da legislagao que disciplina a materia.
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí
2o As vedacoes de que trata este artigo estendem-se a terceiro que auxilie a
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
profissional especializado ou funcionario ou representante de empresa que
Art. 8o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao
RESOLVE:
Canto do Buriti -PI, 06 de Janeiro de 2025.
Art. 1-Pelo presente instrumento nomear a Comissao Permanente de
Licitagoes do Município de Canto do Buriti-PI, composta pelos servidores TAYLA
VIEIRA LEITE-CPF:066.619.173-50,ELYTA GARYANE MENDES DA
Man
Fullpi Nun7 OWy
SILVA-CPF:065.625.173-54,PATRICIA LIMA SANTANA-CPF:027.295.893-
Marcus Fellipe Nunes Alves
Prefeito Municipal de Canto do Buriti-PI
09, respectivamente Presidente, Secretaria e Membro.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
CANTO
DO BURITI
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte
e Cinco (06/01/2025)
Portaria N.41/2025,de 06 de Janeiro de 2025
Wa tlly nuny aley
Licitação
outras
MARCUS FELLIPE NUNES ALVES
providencias."
PREFEITO Municipal
O PREFEITO Municipal DE CANTO DO BURITI, ESTADO DO Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei Organica do Município,
RESOLVE:

Prefeitura
COCAL
VIEIRA LEITE CPF:066.619.173-50,ELYTA GARYANE MENDES DA
1995
SILVA-CPF: 065.625.173-54,PATRICIA LIMA SANTANA- CPF027.295.893-
DOS ALVES
UNIAO E CUIDADO PARA NOSSO POVO
CERTIDAO
Gabinete do Prefeito aos seis dias do mes de Janeiro do ano de Dois mil e Vinte.
AUTO POSTO MARIANO LTDA, CNPJ: 43.706.827/0001-28.
e Cinco (06/01/2025)
LOCALIZADA NA RUA LUIZA MACHADO DE ALMEIDA, 674,
BAIRRO CENTRO, CEP 64.238-000, COCAL DOS ALVES - PI
TORNA PUBLICO QUE ESTA REQUERENDO JUNTO A AGENCIA
NACIONAL
PETROLEO,
GAS
NATURAL
Wau tlly nany aluy
BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), AUTORIZACAO DE
ATIVIDADE
PREFEITO Municipal
REGULADA ATRAVES DO PROCESSO N. 237516.
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/07/2025


PORTARIA Nº 1108/2025 - GP/ASSESSORIA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20 inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando a Resolução Normativa nº 112/2018 e Resolução Normativa 120/2022, Lei Municipal nº 5.717/2022 e Lei Pro -mulgada nº 6.181/2025 DOM nº 3.958 de 26/02/2025, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: Nomear, para exercer cargo de provi -mento comissionado da estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Eva de Lima Sousa Maria Beatiz Ferreira Chaves Assessor Par -lamentar AP-V Assessor Parlamentar AP-V XX. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de abril de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.012473/2025-31. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 39.781.556/0001-06. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE BENS: R$ 4.950,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CIN -QUENTA REAIS) REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JA -NEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 604. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 013/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHA -GAS DE SÁ E PÁDUA; E PELA INDENIZADA: GUSTAVO CASTELO BRANCO TORRES.
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/07/2025

Item: ooo1 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de passagem molhada, no Povoado
Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/Pl, conforme Convenio n966579/2024, firmado com o Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR- Valor Referencia:371.272,67
0001 - Contratacao de empresa especializada na prestagao dos servigos de construgao de passagem molhada, no Povoado
Barroca, Zona Rural do Município de Nova Santa Rita/Pi, conforme Convenio no 966579/2024, firmado com o Ministerio da
Integracao e do Desenvolvimento Regional - MIDR - Quantidade: 1 - Valor de Referencia: 371.272,67
Resultado da Adjudicacao
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA

Nesta data, e em cumprimento às exigênc ias legais, o abaixo assinado que o presente subscreve, designado pelo Gestor do Poder, procedeu a verificação dos valores existentes no caixa, tendo encontrado o seguinte :

| Valores em Tesouraria | R$ | 0,00 |

| Valores em Bancos Conta Única | R$ | 0,00 |
| Valores em Bancos Conta Única do RPPS | R$ | 0,00 |
| Valores em Bancos Contas Movimento-Demais Contas | R$ | 2 7.82 7 , 22 |
| Valores em Bancos Contas Vinculadas-Demais Contas | R$ | 256.314,37 |
| Valores em Bancos Contas Arrecadação | R$ | 31.975,17 |
| Valores em Bancos Aplicações Liquidez Imediata | R$ | 4.587.875,13 |
| Investimentos e Aplicações Temporáriasa Curto Prazo | R$ | 0,00 |
| Fundos de Investimentos em Renda Fixa | R$ | 0 , 00 |

Total em moeda corrente do pais R$ 4 . 903.991 , 89 (Quatro Milhões Novecentos e Três Mil e Novecentos e Noventa e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Estes valores foram conferidos por mim, a vista do Tesoureiro, que também assina o presente e achados certos com os registros contábeis nesta data. existentes

NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, 31 de Dezembro de 2024

Conferente

LÚCIA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SECRETARIA DE FINANCAS

Página: l

Balanço Geral
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 04/07/2025

PREFEITURA MUNI CP AL DE SEBASTIÃO LEAL

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ l

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1• Quadrimestre | r Quadrimestre | 3°Qudrlmestre |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROIADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmOperações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 43.064.869,01 | 45.065.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (art. 166-A & !º da CFHVID | 500.000,00 | 500.000,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARACÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII)= (VI - VII) | 42.564.869,01 | 44.565.871,01 | 0,00 | 0,00 |
| %do TOTALDAS GARANTIAS sobre aRCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.364.271,18 | 9.804.491,62 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.427.844,06 | 8.824.042,46 | 0,00 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROIADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EmGarantia ãs operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII)= (IX+ X+XI+ xrn | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

MANOELINA DE SOUSA BORGES 420.928.253-72 PREFEITO MUNICIPAL

JOELITON FALCÃO VELOSO 840.001 .393-04

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1282), PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

EV ANDRO PINHEIRO MENDES 151.017.203-30

CONTADOR CRC-PI 006379/0

\_\_\_ \_\_,
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 20/10/2025

Item: OOO1 - CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE RECUPERACAO DE
ESTRADAS VICINAIS NO Município DE RIBEIRO GONCALVES-PI - Valor Referencia: 452.856,67
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA 1726/2025 GP - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: I - Exonerar, do cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: TECIA SOUSA MEDEIROS Assessor Parlamentar Nível III II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Novembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Novembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 26/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.018401/2025-25, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.006,40 (DOIS MIL E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 95708. ORDEM DE FORNECIMENTO CAFHUT 66/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/08/2025


PORTARIA Nº 267/2025 - IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.13778P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0830397- 28.2025.8.18.0140, resolve APOSENTAR Sub judice, GERALDA MARIA DE SOUSA SILVA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente de Comunitário de Saúde, referência 'B1', matrícula nº 031607, CPF: ***.616.863-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, voluntariamente, de forma especial, nos termos do artigo 4º, c/c artigos 6º, § 4º, 7º e 25, § 3º, todos da Lei Complementar Municipal nº 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGALDE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO, CONFORME EMENDACONSTITUCIONAL N° 120/2022. | R$ 3.695,53 |
| TOTAL | R$ 3.695,53 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | PROVENTOS DE APOSENTADORIA |
| VALOR MÉDIOAPURADO,ART.6º, DALEI COMPLEMEN - TAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 2.224,38 |
| 2.224,38 (60% + 16%), CONFORME O § 4º DOART. 6º, DALC 5.686/2021. | R$ 1.690,53 |
| TOTAL | R$ 1.690,53 |