Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/10/2025

ld:OFBBEF SBD39CF24S

··nFnU·AMUHOCl·Al São Ralmundo Nonato Foll!ndo mol:s poro todo:s

MUNICf PIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PIAUf

| EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2025 | EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº176/2025 |

| N º do orocesso | 078/2025 |
| Modalidade de licitacão | CREDENCIAMENTO Nº 004/2025 |
| Fundamento leaal | Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 |
| Dados do Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI , por intermédio das SECRETARIAS MUNICIPAIS DE !ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS , EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
| CNPJ dos Contratantes: | CNPJ nº 06.772.859/0001-03; 07.967.494/0001-57; 01 .865.085/0001 -33; |
| Dados da Contratada: | CAVALCANTE & VICTOR LTDA |
| CNPJ da Contratada | 29.588.789/0001-25 |
| Resumo do objeto do contrato | Contratação, mediante credenciamento, de empresa para fins de fornecimento de combustíveis, a fim de atender demanda da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. de Educação. de Saúde . de AssistênciaSocial. |
| Data da assinatura | 16/10/2025 |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, a contar da emissão da Ordem de Servico |
| Prazo de vigência | 12 (doze) meses, a contar da assinatura do Contrato |
| Signatáriosdo contrato | !volume de produto a ser requisitado podendo, conforme !demanda, as quantidades a serem adquiridas a menor pua maior. Pelos Contratantes: EDGARD DE NEGREIROS ARAÚJO $ecretário(a)de Administração e finanças MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA $ecretário(a)de Educação IJAQUELINE DIAS OLIVEIRA $ecretário(a)de Saúde rt°ALITA RIBEIRO MENDES NUNES |

Plilll'UTUflA MUNICI .. Al. São Raimundo Nonato

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São Raimundo Nonato - PI, 17 de outubro de 2025.

EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS CONTRATANTE

Aatao: Eu sou o autor dosto docun"IOflto Locatiuçio: Data: 2025.10.16 15:34:05-03'00' Fo111t PDF Reade, Ver$AO! 2025.2.0

MARIA IVETE NERI MACEDO E SILVA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO CONTRATANTE

Documento assinado di1,italmente

JAQUELINE DIAS OLIVEIRA

SECRETÁRIA DE SAÚDE CONTRATANTE

TALITA RIBEIRO MENDES NUNES SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATANTE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

São Raimundo Nonato

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ATA DE REGISTRO DE PREÇO S

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2025

O Mun.icípio de São Raimundo Nonato PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FlNANÇAS, com sede na BR-020, 2848, São Ra.imundo Nonato PI, 64770-000, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 06.772.859/0001 -03 , neste ato representado pelo Secretã rio Municipal de Administraçã oe Finanças, Sr. EDGARD DE NEGRECROS ARAÚJO , CPF nº 352.487.343-04,. considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇO S nº 02/2025, processo administrativo n.º 077/2025 RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e quatificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificaçã o por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condiçõe s previstas no Edital de licitação, sujeitando-se as pan.es às normas constantes na Lei nº 14.133, de lº de abril de 2021 , no Decreto n. 0 1 1.462, de 3 1 de março de 2023. e em conformidade com as disposições a seguir:

l. DOOBJETO

1. 1. A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação futura e eventual de empresa especializada no fornecimento de material esportivo e similares, em atendimento as necessidades das Secretarias municipais de Esportes, Educação, Saúde e SEMTAS da Prefeitur a Municipal de São Raimundo Nonato PI, especificado no lote 01 do Termo de Referên cia, anexo I do edital de licitação -Pregão nº 003/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
2. DOS PREÇOS , ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
2. 1. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínim as e má ximas de cada item. fomecedor(es) e as demais condiçõ es ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

| CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES | CENTRO, SAO RAIMUNDO NONATO - PI - CEP: 64.770-000. LOTE 01 - MATERIALDE ESPORTES |

| ITE M | DESCRJÇA o | ESPECIFICAÇUES TECNICAS | UN D | QT | V.UNIT. | V.TOTAL |
| OI | Bola Futebol Campo | Bola Profissional que possui camada de amortecimento interno. Caracterlsticas - peso: 4 10-450g, circunferênc ia: 68- 70 cm, gomos: 14, laminado: pu, constnição: tcnnotec, câmara: 6d, sistema de forro : tcrmofixo, camada interna: ncogcl, processo extra: dupla colagem. miolo: cápsu la sis. | UN D | 500 | 11 6,00 | 58.000.00 |

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PlitlFIITU ■ A MUNICIPAi. São Raimundo Nonato

| 02 | Bola Futebol Campo - liga nacional | Bola de Futebol padrão de ligas nacionais. Diâmetro 68 aa 69,5cm, Peso 41 Oa 440g. Materi. 'll: Microfibra. Processo: Costurada a mão. Câmara: But 1. | UN D | 370 | 119,52 | 44.222,40 |

| 03 | Bola de Futebol Infantil | Bola oficial de futebol de campo, tamanho infantil, costurada ã mão, com 32 gomos, confeccionada com pvc. bola oficial de futebo l de campo n" 4 infantil : diâmelro: 64 - 66 cm peso: 360 - 390 g câmara: câmara airbility/butil construção: costurada material: pvc miolo: miolo removivel. | UN D | 500 | 79,40 | 39.700,00 |
| 04 | Bola de Futebol Society | Bola de futebol 1«>cicty oficial, tcnnotcc, com 8 gomos, confeccionada com pu ultra 100%. diâmetro: 68 - 69 cm peso: 425 - 445 g tennotec material: pu ultra 100% miolo: miolo slip systcm removlvel e lubrificado. | UN D | 400 | 120,00 | 48.000,00 |
| 05 | Bola de Futevôlei | Bola de futevolei oficial dos principais torneios e competições mundiais. Produzida em couro sinté tico de aha densidade. Construção soft built nylon wound. Caracteristicas: 32 painéistam.nnho 5 - ofic ial c LrCunfer~ncia: 68-70 cm, peso: 410- 450 g laminada com tecnologia para melhor deslize. | UN D | 125 | 138,00 | 17.250,00 |
| 06 | Bola de Futsal | Bola de Futsal dentro dos padrõ es internacionais e com selo de qualidade FTFA. Conta com tecnologia tcrmotcc que garante 0% de absorção de água , tecnologia neotec, possui amortecimento com camada cxtcma. Caractcrfsticas: peso 410- 430g, circunferê ncia 62,5-63,5cm, gomo 11, laminada ou oro. | UN D | 485 | 127.31 | 61.745.35 |
| 07 | Bola de Futsal Infantil | Bola de Futsal padrão de ligas naciona;s. Tamanho 5. Diâmetro 68 aa 69,5cm. Peso 410 a 450g. Material: Microfibra. Processo: Costurada a mão . Câmara: Butvl. | UN D | 400 | 79,00 | 31.600,00 |
| 08 | Bola de Basquete | Bola de basquetebol oficialNBB que conta com construção vulcanizada, proporcionando alta resistênc ia a abrasão, alémde longa durabilidade. Com processo adicional acacnun e acabamento anti desliw nte. Conta tambémcom tecnologia airbility e câmara 6d. Caractcristicas - laminado: microfibra. gomos: 8. miolo: cá psula sis. tecnologia construção: matrizada. Peso: 580- 620r!. circunferênc ia: 75-77cm. | UN D | 72 | 125,86 | 9.061,92 |
| 09 | Bola de Handebol Masculino | Bola de handebol oficial, categoria masculina, material em pu, composição: revestimento em pu ultra macio e aderente, com alto relevo e grip para controle da bola, camara de ar cm latcxcom laminação textil. Miolo removivel e lubrificado, peso 425 gr-amas, circunferênc ia 58 cm, aprovada nela Confederacão Brasileira de Handebol. | UN D | 92 | 122,95 | 11.3 11,40 |

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| 10 | Bola de Handebol Feminino | Bola de handebol oficial, categoria feminina. tipo h2 1, material em pu, composição: revestimento ern pu ultra macio e aderente, com alto relevo e grip para controle da bola, camara de ar cm latexcom laminação textil. Miolo removivel e lubrificado, peso 375 gramas, c:ircunfcrcnc:ia 56 cm, aprovada pela Confederação Brasileira de Handebol. | UN D | 90 | 125,13 | 11.261 .70 |

| li | Bola de Beach Tennis -Tubo com3 | Bola de Beach Tennis profissional ITF Stage 2; em tubos pressurizados com 3 bolas, material em borracha e feltro, medindo 21 cm de circunferência. | TB o | 260 | 32,66 | 8.491,60 |
| 12 | Bola de Voleibol | Bola de vôlei com tecnologia neotec. aprovada pela Federação lntemacional de Voleibol. Caractcrfsticas: laminado: microfibra, gomos: 18, camada interna: neotec, miolo:cápsu la sis, tecnologia construção : tcrmotec, peso: 260-280g, circunferênc ia: 65-67cm. | UN D | 320 | 102,00 | 32.640,00 |
| 13 | Bola de Vôlei de Praia | Bola de Vôlei de Praia aprovada pela Federação Internacional de Voleibol. Características- 10 painéis,tamanho S oficial, circunferê ncia: 66-68 cm, peso: 260- 280g, costura de alta precisão, com superficie em couro sintéti co com tecnologia super compositc covcr toma a bola mais leve e com um excelente grip, ea tecnologia twinstlock repele a absorção de água,aumentando sua resistênciae durabilidade. | UN D | 235 | 126,00 | 29.6IO,00 |
| 14 | Bomba para encher bola | Bomba manual para encher bola com tecnologia double action, que permite enchimento em dois sentidos. com mangueira de ar em borracha com nylon e liga de zinco e duas agulhas em liga de zinco com tampa de borracha. composição: tubo em policarbonato / haste em acrilato nitrilica butadieno estireno. | UN D | 95 | 40,40 | 3.838,00 |
| 15 | Colete Tamanho PP - Kit com 12 | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com elásticona cintura, 100o /o poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 32cm de Jar1,'1.lra por 53cm de comorimento. | KI T | 60 | 19,00 | 1.140,00 |
| 16 | Colete Tamanho P - Kit com 12 | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com elás1icona cintura, 100% poliés ter, cor azul e verde oo tamanho aproximado; 34 cm de largura por 56 cm de comorimento. | KI T | 60 | 25,00 | 1.500,00 |
| 17 | Colete tamanho M- Kit com 12 | Kit com 12 unidades de coletes dupla face com a logo da Prefeitura, com clã slico na cintura, 100° /o poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 39 cm de largura por 64 cm de comprimento. | KI T | 62 | 27,60 | 1.711,20 |
| 18 | Colete Tamanho O - Kit com 12 | Kit com 12 unidades de coletes dupla fuce com a logo da Prefeitura, com elás tico na cintura, 100% poliés ter, cor azul e verde no tamanho aproximado: 41 cm de largura por 67 cm de comorimento. | KI T | 50 | 29,90 | 1.495,00 |

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| 29 | Rede de Futsal - Par | Confeccionada cm polipropilcno de filamento continuo de 4.0 mm ou 6mm, malha de 10 x 10 cm, na cor branca, medindo 3,20 m de comprimento, entre 2,0 a 2,20 mde altura, com fundo de 1,0 ma 1,50 m de profundidade na parte inferior. com tratamento UV. | PA R | 67 | 230,00 | 15.4IO,00 |

| 30 | Rede de Voleibol | Medidas: 10,00m de comprimento por l,OOm de altura; Fio: 4 ou 6 mmde polietileno, 100% virgem, com tratamento Anti•UV (contra as ações do tempo); Malha (Distância entre nós): 5cm; Faixa: 4 Faixas de PVC imoenneáveis. | UN D | 43 | 160,00 | 6.880,00 |
| 31 | Placar Eletrônico Poliesportivo | Placar eletrônico poliesportivo grande, medindo 80 cm x 50 cm, com bateria interna recarregável, cronômetro regressivo, sirene interna e controle remoto total sem fio, digitas dos Gols/Pontos, Set/Faltas e Períodode leds SMD com 15 cm de altura., pennitindo visualização a grande distância. | UN D | 10 | 1.225,14 | 12.251 ,40 |
| 32 | Bandeirinha para futebol de campo | Bandeirinha para futebol de campo destina- se a comunicação emcampo referente às regras do jogo, orientando o árbitroe auxiliando nas decisões . Bandeirinhas com haste em PVC, tecido de nylon fino estampado e manopla em PVC flexíve l. Acompanha bolsa para transporte. Peso: 375 g; cor; padrã o; tamanho: 0,50x0,04x0,45m (AxLxC); venda em oar. | UN D | 21 | 45,84 | 962,64 |
| 33 | Apito | Apito profissional com som nítidoe impecável, de boa intensidade; capaz de produzir até115 decibéis , permitindo que o apito seja ouvido a até 1,6km de distância, Feito de material ABS, de alta resistênciae durabilidade, podendo ser utilizado em ambientes internos, externos e com águasem risco de perder a efetividade. indicado para árb itros, treinadores, professores de educação fisica em todos os níveis para uso pessoal ou profissional. | UN D | 75 | 55,00 | 4.125,00 |
| 34 | Jogo de Cartões Oficial | Cartões em cores florescentes para uso da arbitragem, com marcadores de numeração no verso. Kit com cartões nas cores amarelo e vermelho em plást ico resistente (polietileno), de medidas anroximadas de 07cm x 11cm fLxA) | JG | 43 | 10,19 | 438, 17 |
| 35 | Placar de Mesa | Placar de Mesa Marcador Contador de Pontos Manual Dobráve l. Para voleibol e futsal. Com númerode 1:.ols ou oontos e faltas ou sets. | UN D | 21 | 112,04 | 2.352,84 |
| 36 | Escada | Escada em fita de agilidade circuito simples até5 metros, 1Odeara.us, em ooliéstere oolinronileno. | UN D | 132 | 71,91 | 9.492,12 |
| 37 | Tata1ne | Tatan1e de EVA lxlmt - podendo ser de 30 a 40mm. | UN D | 315 | 139.16 | 43.835.40 |

Página IS

PIUfllTUIIA MUNICIPAL São Raimundo Nonato

| 19 | Cone | Material polietileno medindo até23cm de alt ura. | UN D | 450 | 9,68 | 4.356,00 |

| 20 | Cone Chapéu Chinês | Fabricado em pvc flexível, medindo Sem de altura e l9cm de lar2ura. | UN D | 380 | 7,74 | 2.941 ,20 |
| 21 | Cronômetro para uso individual | Cronômetro digital com marcação de centé simo / mi lésimode segundos, com as seguintes caracterlsticas e funções: display com 02 cronômetros progressivos independentes split/lime; alarmes independentes; data e hora; resistente a águae choque; indicador de bateria; funcão de deslicamento automático. | UN D | 64 | 43,72 | 2.798,08 |
| 22 | Cronômetro Móvel | Modelo regressivo: 2 tempos ajustáveisque correm ciclicamente um após o outro. um sinal sonoro éacionado ao fina l da contagem de cada 1cmpo, fornec ido com boiões de ajuste remo1os, com cabo de 3 metros. opcionalmente pode ser fornecido com cabo com botões de ajuste remotos. com dimensões que permite ótima visibilidade a até40 melros de distância. dimensões 20 cm (largura) x 14,5 cm (altura) x 6,5 cm (profundidade). caixa de aço com furos na purtc traseira para fáci l fixação à parede. | UN o | 49 | 338,21 | 16.572,29 |
| 23 | Antena de Voleibol | Vara flexí vel, confeccionada em fibra de vidro medindo aproximadamente 1,80 mx 9,5 mm (alt x diam) marcadas com listras com 10 cm de largura, na cor vcnnelha /branca, com peso aproximado de 900g com fixação nas bordas superior e inferior da rede. | UN D | 33 | 95,00 | 3. 135,00 |
| 24 | Fita Demarcatória vôlei de praia | Fita demarcatória oficial para volci de praia cm pvc virgem de alta densidade com tratamento ultravioleta, com 6 fixadores de ferro, 6 marcações de 8m de comprimento por 6 cm de largura (cada). | UN D | 38 | 83,00 | 3.154,00 |
| 25 | Fita Demarcatória Futevôlei | Fita demarcatória para futevôlei contendo 6 unidades de 9 metros por 5 cm de largura em nylon, com pregos grandes ou ganchos para fixação na areia. | UN D | 38 | 83,00 | 3.154,00 |
| 26 | Kit Mini Bands - Kit com4 | Mini bands: kit com 4 faixas elásticascontendo váriascores, cada cor com uma resistência diferente, suave, média , fone e extrafone. Tamanho; 27,5x3cm - cada fuixa. | Kl T | 200 | 43,14 | 8.628,00 |
| 27 | Rede de Basquete | Rede de basquete oficial profissional corda dupla - seda de poliestcr de 8mm com franjas modelo chuá. | UN D | 47 | 63,52 | 2.985,44 |
| 28 | Rede de Futebol Campo- Par | Confeccionada em polipropileno de filamento contínuode 4,0 mmou 6,0mm, com malha de 16 x 16 cm, na cor branca, medindo 7,50 m de comprimcn10 x 2,50 m de ahura, profundidade superior de 2,20m e inferior de 2,20 m. Com tralamcnto UV. | PA R | 72 | 351 ,00 | 25.272,00 |

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Plll,.IITUAA MUNICli,A&, São Raimundo Nonato

| 38 | Kit Tcnis de Mesa | kit completo tê nis de mesa pú~gpong profissional, com 2 raquetes com borrachas aprovado f'ITF, 3 bolas de qualidade 3 estrelas, ! rede retrát il oficial e 1 capa de transporte. Raquetes oficiais para competições aprovado ITTF; bolas 40mm oficiais 3 estrelas cor: branca; rede rctn\til para qualquer tamanho de mesa com abertura total entre 170 a 180cm; capa de tram,porte comporta todos os muteria.is | KI T | 22 | 109,13 | 2.400,86 |

| 39 | Raquete 6each Tennis | Raquete em carbono 3k, com 50cm de tamanho, pesando em média320g, espessura de 22mm, com núcleoem EVA. | UN D | 74 | 181,88 | 13.459,12 |
| 40 | Overgrip Fita aderente para Raquete Beach Tcnnis | Feita em PU, medindo 11 3x2,5x0,06cm (CxLxA), pesando cm média29g. kit com 3 unidades. | KI T | 71 | 22,3 1 | 1.584,01 |
| 41 | Rede Futebol Society | Confeccionada em polipropileno de filamento contll1uo de 4mm ou 6m.m., malha de 10 x 10 cm, na cor branca, medindo 5m de comprimento, 2,20 m de altura, com fundo de 1,50 m de profundidade na parte superior. com tratamento uv. | PA R | 50 | 181,85 | 9.092,50 |
| 42 | Chuteira Campo Adulto | Chuteira para campo, com birros altos, feita em material sintéticotexturizado. palmilha removivel cm EVA, ideal para gramas naturais. Tamanhos 35 a 43. | PA R | 270 | 109,05 | 29.443,50 |
| 43 | Chuteira Campo Infantil | Chuteira para campo, com birros altos, feita cm material sintéti co texturizado, palmilha removíve l cm EVA, ideal para gramas naturais. Tamanhos 15 a 34. | PA R | 720 | 82,86 | 59.659,20 |
| 44 | Chuteira Society Adulto | Chuteira para gramado sintéti co. feita em material sinté tjco, com trovas de borracha, palmilha removívelem EVA. Tamanhos 35 a 43. | PA R | 160 | 101.84 | 16.294.40 |
| 45 | Chuteira Society Infantil | Chuteira para gnu:nado sinté tico, fei1 a em material sintético,com travas de borracha, palmilha rcmovivclcm EVA. Tamanhos 15 a 34. | PA R | 380 | 80.0S | 30.419,00 |
| 46 | Chuteira Futsal Adulto | Chuteira fei1a em material sintético,para uso em quadras, com palmilho cm EVA removlvcl. Tamanho 35 a 43. | PA R | 280 | 11 1,32 | 31.169,60 |
| 47 | Chuteira Futsal Infantil | Chuteira feita cm material sintCtico, para uso cm quadras, com palmilha em EVA removlvel. Tamanho 15 a 34. | PA R | 500 | 86,57 | 43.285,00 |
| 48 | Caneleira | Caneleira feita cm 80% polietileno e 20"/oEVA, com design anatômico cm ambos os lados e nerfuracão oue melhora a ventilacão. | PA R | 830 | 35,45 | 29.423,50 |
| 49 | Meião de Futebol | Composto em 75% algodão, 10% poliamida e 15% Eh1stano, feito em material antiderrapante. Tamanho 35 a 43. | PA R | 720 | 28,39 | 20.440,80 |
| 50 | Meião de Futebol Infantil | Composto em 75% algodão , 10% poliamida e 15% Elastano, feito em material antiderr:apante. Tamanho 26 a 34. | PA R | 750 | 21,83 | 16.372.50 |
| 51 | Joelheira | Composto por 80% poliéste re 20% elastano, em tecido dunlo com nrotecão . Tamanhos PMeG. | PA R | 210 | 42,20 | 8.862,00 |

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São Raimundo

Nonato

Fazendo mais poro tOOos

| 52 | Luvas Futebol | Material da palma cm láte x sintl:tico, material do dorso em látexsuoerario. Tamanhos 8 9 e 1O. | PA R | 120 | 56,00 | 6.720,00 |

| 53 | Quimono Judô/ Jiu Jitsu Infantil | Fabricado em brim reforçado. gola feita com enchimento cm EVA, com tratamento antibacteriano, com calças reforçadas nos joelhos, nas aberturas laterais e entre pernas. Peso médio 850e, | IJN D | 360 | 175,00 | 63.000,00 |
| 54 | Mesa de Ping Pong | mesa de ping pong kit completo. capa p/mesa tampo em mdfacabamento em primer a:zu l com secagem uv e linhas demarcatórias brancas pésde madeira maciça dobráveiscom rodíziospermite o uso como paredã o para treino solitár io pcs fixados nas la1erais, proporcionando melhor es1abilidade. medidas da mesa ex Ixa (2,74 x 1,52 x 0,76) m. medidas da embalagem exIxa ( 1,56 x 1,41 xO, 15) m. cubagem (0,32994 ml) 02 raquetes com os dois lados revestidos com borracha lisa OJ bolas brancas 02 supones para rede OI rede em nylon embalagem com 10 kits. medidas do kit (32 x l9)cm. | UN D | | 1.801 ,16 | 16.2 10,44 |
| ,, | Bambolê | bambolê , pvc, cores diversas, embalagem 1.0 unidade - bambolê , pvc, 65 cm de diâmetro, cores diversas. embalaoem 1.0 unidade | UN D | 360 | S,10 | 1.836,00 |
| 56 | Colchonete | colchonete para exerdcio flsico, medidas aproximadas 100 cm comprimento 50 cm largura, revestido de material sinté tico impermeávelcom enchimento de esouma d50 a d80 cores diversas. | IJN D | 360 | 50,00 | 18.000,00 |
| VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | VALOR POR EXTENSO: Novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e | 998.994,58 |

- 2.2. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata.
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) 3.1. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇ ÃO E FINANÇ AS.

DA ADESÃ O À A TA DE REGISTRO DE PREÇO S 4.

- 4./ . Durante a vigência da ata, os órgãos e as entidades da Administração Pública federal, estadual, distrital e municipal que nã o participaram do procedimento de IRP poderão aderir à ata de registro de preços na condição de não participantes, observados os seguintes requisitos:
- 4.1.1. apresentação de justificativa da vantagem da adesão , inclusive em situações de prováv el desabastecimento ou descontinuidade de serviço públi co,·
4. 1.2. demonstração de que os valores registrados estão compatív eis com os valores praticados p elo mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14.133, de 2021,· e
- 4./.3. consulta e aceitação prév ias do órgão ou da entidade gerenciadora e do fornecedor.

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5. VALIDADE, FORMALIZAÇ ÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇ OS E CADASTRO RESERVA
2. 5.1. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a part ir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período , mediante a anuênc ia do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
3. 5.1. 1. O contrato decorrente da ata de registro de preços terá sua vigê ncia estabelecida no próprio instrumento contrarual e observará no momento da contratação ea cada exercício financeiro a disponibilidade de cré ditos orçamentários , bem como a previsã o no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.
4. 5.1.2. Na formalização do contrato ou do instrnmento substituto deverá haver a indicação da disponibilidade dos crédi tos orçamentá rios respectivos.
5. 5.2. A contratação com os fornecedores registrados na ata será fonn alizada pelo órgão ou pela entidade interessada por intermédio de instrumento contratual. emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento há bil, conforme o art. 95 da Lei nº L 4. I 33, de 2021.
6. 5.2. 1. O instrumento contratual de que trata o item 5.2. deverá ser assinado no prazo de validade da ata de registro de preços.
7. 5.3. Os contratos decorrentes do sistema de registro de preços poderão ser alterados, observado o art. 124 da Lei nº 14.133, de 2021.
8. 5.4. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, deverão ser observadas as seguintes condições para formalização da ata de registro de preços:
9. 5.4.1. Serão registrados na ata os preços e os quantitativos do adjudicatário, devendo ser observada a possibilidade de o licitante oferecer ou não proposta em quantitativo inferior ao máx imo previsto no edital e se obrigar nos limites dela;
10. 5.4.2. Será incluíd o na ata, na fonna de anexo, o registro dos licitantes ou dos fornecedores que:
11. 5.4.2. 1. Aceitarem cotar os bens, as obras ou os serviços com preços iguais aos do adj udicatário , observada a classificação da licitação ~ e
12. 5.4.2.2. Mantiverem sua proposta original.
13. 5.4.3. Será respeitada, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes ou dos fornecedores registrados na ata .
14. 5.5. O registro a que se refere o item 5.4.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva para o caso de impossibilidade de atendimento pelo signatário da ata.

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- 4.2. A autorização do órgão ou entidade gerenciadora apenas será realizada após a aceitação da adesão pelo fornecedor. 4. 2. J. O órgão ou entidade gerenciadora poderá rejeitar adesões caso elas possam acarretar prejuízo à execuçã o de seus próprios contratos ou à sua capacidade de gerenciamento. 4.3. Após a autorização do órgão ou da entidade gerenciadora. o órgão ou entidade não participante deverá efetivar a aquisição ou a con1ratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigê ncia da ata. 4.4. O prazo de que trata o subitem anterior, relativo à efetivação da contratação , poderá ser prorrogado excepcionalmente, mediante solicitação do órgão ou da entidade não participante aceita p elo órgão ou pela entidade gerenciadora, desde que respeitado o limite temporal de vigência da ata de registro de preços. 4. 5. O órgão ou a entidade poderá aderir a item da ala de regislro de preços da qual seja integrante, na qualidade de não participante, para aqueles itens para os quais não tenha quantitativo registrado, observados os requisitos do item 4. 1. Dos limites par a as adesõ es 4.6. As aquisições ou contratações adicionais não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório registrados na ata de registro de preços para o gerenciador e para os participantes. 4. 7. O quantitativo decorrente das adesões não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o gerenciador e os participantes, independentemente do número de órgãos ou entidades não participantes que aderirem à ata de registro de preços. 4.8. Para aquisição emergencial de medicamentos e material de consumo mé dico-hospitalar por órgãos ee midades da Administraçã o Públi ca federal, estadual, distrital e municipal, a adesão à ata de registro de preços gerenciada pelo Ministé rio da Saúd e não estará sujeita ao limite pre visto no item4.7. 4.9. A adesão à ata de registro de preços por órgãos e entidades da Administração Pública estadual. distritaJ e municipal poderá ser exigida para fins de transferências voluntárias, não ficando sujeita ao limite de que trata o item 4. 7. desde que seja destinada à execuçã o descentralizada de programa ou projeto federal e comprovada a compatibilidade dos preços registrados com os valores praticados no mercado na forma do art. 23 da Lei nº 14. 133, de 2021.

Vedação a acrésc imo de q uantitativos:

- 4.1 0. É vedado efetuar acrésc imos nos quantitativos fixados na ata de registro de preços.

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- 5.6. Para fi ns da ordem de classificação , os licitantes ou fornecedores que aceitarem reduzir suas
- propostas para o preço do adjudicatário antecederão aqueles que mantiverem sua proposta original. 5.7. A habi litação dos lic itantes que comporão o cadastro de reserva a que se refere o item 5.4.2.2 somente será efetuada quando houver necessidade de contratação dos licitantes remanescentes, nas seguintes hipóteses: 5.7. 1. Quando o licitante vencedor não assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital; e 5.7.2. Quando houver o cancelamento do registro do Licitante ou do registro de preços nas hipóteses previstas no item 9. 5.8. O preço registrado com indicação dos licitantes e fornecedores será divulgado no PNCP e ficará disponibilizado durante a vigência da ata de registro de preços. 5.9. Após a homologação da licitação ou da contratação direta, o licitante mais bem classificado ou o fornecedor, no caso da contratação direta, será convocado para assinar a ata de registro de preços, no prazo e nas condições estabelecidos no edital de licitação ou no aviso de contratação direta, sob pena de decair o direito, sem prejuí zo das sanções previstas na Lei nº 14 .133, de 202 1. 5.9.1 . O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual periodo, mediante solicitação do licitante ou fornecedor convocado, desde que apresentada dentro do prazo. devidamente justificada, e que a justificativa seja aceita pela Administração. 5. 10. A ala de registro de preços será assinada por meio de assinatura digital e disponibilizada no Sistema de Registro de Preços. 5. 11. Quando o convocado não assinar a ata de registro de preços no prazo e nas condições estabeleC"idos no edital ou no aviso de contratação, e observado o disposto no item 5.7, observando o item 5.7 e subitens, fica facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para fazê- lo em igual prazo e nas condições propostas pelo primeiro classificado. s. 1 2. Na hipótese de nenhum dos licitantes que trata o item 5.4.2.1 , aceitar a contratação nos tennos do item anterior, a Administração, observados o valor estimado e sua eventuaJ atualização nos termos do edital, poderá: 5.12.1. Convocar para negociação os demais licitantes ou fornecedores remanescentes cujos preços foram registrados sem redução , observada a ordem de classificação , com vistas à obtenção de preço melhor, mesmo que acima do preço do adjudicatário; ou Adjudicar e fi rmar o contrato nas condições ofertadas pelos licitantes ou fornecedores de melhor
- 5.12.2. remanescentes, atendida a ordem classificatória, quando frustrada a negociação condição.

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PRIJllTURA MUNICIPAi.

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- 5.13. A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas nã o obrigará a Administração a contratar, facu ltada a realização de licitação específica para a aquisição pretendida, desde que devidamente justificada.

6. ALTERAÇÃO OU ATUALIZAÇÃO DOS PREÇOS REGISTRADOS

6. t . Os preços registrados poderão ser alterados ou atualizados em decorrên cia de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos bens, das obras ou dos serviços registrados, nas seguintes situações:
2. 6.1. 1. Em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrênc ia de fatos imprevisí veis ou previsiveis de consequê ncias incalculáv eis, que inviabilizem a execução da ata taJ como pactuada, nos termos da alí \_ nea .. d,, do inciso II do caput do art. 124 da Lei nº 14.133, de 202 1;
3. 6.1.2. Em caso de criação , alteração ou extinção de quaisquer tributos ou encargos legais ou a superveniênc ia de disposições legais, com comprovada repercussão sobre os p reços registrados;
6. 1.3. Na hipótese de previsão no edital ou no aviso de contratação direta de cláus ula de reajustamento ou repactuação sobre os preços registrados, nos termos da Lei nº 14. 133, de 202 1.
6. 1.3. 1. No caso do reajustamento, deverá ser respeitada a contagem da anualidade eo índice previstos para a contratação ;
6. 1.3 .2 . No caso da repactuação, poderá ser a pedido do interessado, conforme critérios definidos para a contratação.

7. NEGOCIAÇÃO DE PREÇOS REGISTRADOS

7. t. Na hipótese de o preço registrado tomar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão ou entidade gerenciadora convocará o fornecedor para negociar a redução do preço registrado.
2. 7.1. 1. Caso não aceite reduzir seu preço aos valores praticados pelo mercado, o fornecedor será liberado do compromisso assumido quanto ao item registrado, sem aplicação de penalidades administrativas.
7. 1.2. Na hipótese prevista no item anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva, na ordem de classificação, para verificar se aceitam reduzi r seus preços aos valores de mercado e não convocará os licitantes ou fornecedores que tiveram seu registro cancelado.
7. 1.3. Se não obtiver êx ito nas negociaçõe s, o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, adotando as medidas cabív eis para obtenção de contratação mais vantajosa.

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- 7 . 1.4. Na hipótese de redução do preço registrado, o gerenciador comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contratos decorrentes da ata de registro de preços para que avaliem a conveniê ncia ea oportunidade de diligenciarem negociação com vistas ã alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14.1 33, de 202 1.
- 7 .2. Na hipótese de o preço de mercado tomar-se superior ao preço registrado eo fornecedor não poder cumprir as obrigações estabelecidas na ata, serã facultado ao fornecedor requerer ao gerenciador a alteração do preço registrado, mediante comprovação de fato superveniente que supostamente o impossibilite de cumprir o compromisso.
- 7.2.1. Neste caso, o fornecedor encaminhará, juntamente com o pedido de alteração, a documentação comprobatória ou a planilha de custos que demonstre a inviabilidade do preço registrado em relação âs condições inicialmente pactuadas.
- 7.2.2. Não hipótese de não comprovação da existência de fato superveniente que inviabilize o preço registrado, o pedido será indeferido pelo órgão ou entidade gerenciadora eo fornecedor deverá cumprir as obrigações estabelecidas na ata, sob pena de cancelamento do seu registro, nos cermos do item 9.1, sem prej uízo das sanções previscas na Lei nº 14.133, de 202 1, e na legislação aplicá vel.
- 7.2.3. Na hipótese de cancelamenco do registro do fornecedor, nos termos do icem anterior, o gerenciador convocará os fornecedores do cadastro de reserva. na ordem de classificação, para verificar se aceitam mancer seus preços registrados, observado o disposto no item 5.7.
- 7 .2.4. Se não obtiver êxito nas negociações . o órgão ou entidade gerenciadora procederá ao cancelamento da ata de registro de preços, nos tennos do item 9.4, e adotará as medidas cabíveis para a obtenção da contratação mais vantajosa.
- 7.2.5. Na hipótese de comprovação da majoração do preço de mercado que inviabilize o preço registrado, conforme previsto no item 7.2 e no item 7.2. l, o órgão ou entidade gerenciadora atualizará o preço registrado, de acordo com a realidade dos valores praticados pelo mercado.
- 7 .2.6. O órgão ou entidade gerenciadora comunicará aos órgãos e às entidades que tiverem firmado contn1.tos decorrentes da ata de registro de preços sobre a efetiva a lteração do preço registrado, para que avaliem a necessidade de alteração contratual, observado o disposto no art. 124 da Lei nº 14. 133, de 2021.

8. REMANEJAMENTO DAS QUANTIDADES REGISTRADAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

- 8.1. As quantidades previstas para os itens com preços registrados nas atas de registro de preços poderão ser remanejadas pelo órgão ou entidade gerenciadora entre os órgãos ou as entidades participantes e nã o participantes do registro de preços.
- 8.2. O remanejamento somente poderá ser feito:
- 8.2. 1. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade participante; ou
- 8.2.2. De órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante.
- 8.3. O órgão ou entidade gerenciadora que tiver estimado as quantidades que pretende contratar será considerado participante para efeito do remanejamento.
- 8.4. Na hipótese de remanejamento de órgão ou entidade participante para órgão ou entidade não participante, serão observados os limites previstos no art. 32 do Decreto nº 11 .462, de 2023.
- 8.5. Competirá ao órgão ou à entidade gerenciadora autorizar o remanejamento solicitado. com a redução do quantitativo inicialmente informado pelo órgão ou pela entidade participante, desde que haja prévia anuê ncia do órgão ou da entidade que sofrer redução dos quantitativos informados.
- 8.6. Caso o remanejamento seja feito entre órgãos ou entidades dos Estados, do Distrito Federal ou de Municípios distintos, caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condiçõe s nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente do remanejamento dos itens.
- 8.7. Na hipótese da compra centralizada, não havendo indicação pelo órgão ou pela entidade gerenciadora, dos quantitativos dos participantes da compra centralizada, nos termos do item 8.3, a distribuição das quantidades para a execução descentralizada será por meio do remanejamento.

9. CANCELAMENTO DO REGISTRO DO LICITANTE VENCEDOR E DOS PREÇOS REGISTRADOS

9. 1. O registro do fornecedor será cancelado pelo gerenciador, quando o fornecedor:
2. 9.1.1. Descumprir as condições da ata de registro de preços, sem motivo justificado;
3. 9.1.2. Não retirar a nota de empenho, ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração sem justificativa razoáve l;
9. J.3. Não aceitar manter seu preço registrado, na hipótese prevista no artigo 27, § 2º, do Decreto n· 11.462, de 2023; ou
5. 9.1.4. 202 1. Sofrer sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da Lei nº 14.133, de
9. 1.4.1. Na hipótese de aplicação de sanção prevista nos incisos Ili ou IV do caput do art. 156 da ui nº 14.133, de 2021 , caso a penalidade aplicada ao fornecedor não ultrapasse o prazo de vigênc ia da ata de registro de preços. poderá o órgão ou a entidade gerenciadora poderá, mediante decisão fundamentada, decidir pela manutenção do registro de preços, vedadas contratações derivadas da ata enquanto perdurarem os efeitos da sanção.
7. 9.2. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas no item 9. 1 será formalizado por despacho do órgão ou da entidade gerenciadora, garantidos os princípio s do contraditório e da ampla defesa.

Plllf .. TU · A MUNICIPAi.

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Fazendo mais paro todos

- 9.3. Na hipótese de cancelamento do registro do fornecedor, o órgão ou a entidade gerenciadora poderá convocar os licitantes que compõem o cadastro de reserva, observada a ordem de classificação.
- 9.4. O cancelamento dos preços registrados poderá ser realizado pelo gerenciador, em determinada ata de registro de preços, totaJ ou parcialmente, nas seguintes hipóteses, desde que devidamente comprovadas e justificadas:
- 9.4.1. Por razão de interesse públi co;
- 9.4.2. A pedido do fornecedor, decorrente de caso fortuito ou força maior~ ou
- 9.4.3. Se não houver êxito nas negociações, nas hipóteses em que o preço de mercado se tomar superior ou inferior ao preço registrado, oos termos dos artigos 26, § 3º e 27, § 4°, ambos do Decreto nº 11.462, de 2023.

10. DAS PENALIDADES

10. 1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no edital. 10.1.1. As sançõ es também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva no registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente após terem assinado a ata. 10.2. É da competênc ia do gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 7°, inc. XIV, do Decreto nº 11.462, de 2023), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos ou entidade participante, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 8°, inc. IX, do Decreto oº 11.462, de 2023). 10.3. O órgão ou entidade participante deverá comunicar ao órgã o gerenciador qualquer das ocorrê ncias previstas no item 9.1 , dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
11. CONDIÇÕES GERAIS
3. 11 .1. As condições gerais de execução do objeto, tais como os prazos para entrega e recebimento, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referênc ia, ANEXO AO EDITAL.
4. /1.2. No caso de adjudicação por preço global de gropo de itens, só será admitida a contratação de parte de itens do grupo se houver prév ia pesquisa de mercado e demonstração de sua vantagem para o órgão ou a entidade.

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Fazendo mais poro r-odos

11.3. Para finneza e validade do pactuado, a presente A ta foi lavrada, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada eletronicamente pelas panes e encaminhada aos demais órgãos participantes (se houver).

São Raimundo Nonato PI, 23 de Setembro de 2025.

Edgard de

Negreiros

Araujo:35248]

4304

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS REPRESENTANTE LEGAL DO ÓRGÃO GERENCIADOR

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR OLIVELRA & CARVALHO MAGAZINE LTDA ( Detentor da Ata)

REPRESENTANTE LEGAL DO FORNECEDOR LEANDRO COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA

( 1 ° Lugar do Cadastro de Reserva)

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