Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/12/2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 09 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSITENCIA SOCIAL

| 734 | | 08.244.0042.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 Nllo e:e aplica | AÇÃO COMUNITARIA GERAL -1.071 ,84 DIÁR IAS- CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos nao Vlnculados de lmpos1os |

| 738 | 08,244,0042.2085,0000 3.3.90.92.00 500 999 000 | AÇÃO COMUNITARIA GERAL DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES Reçun;o15 não Vinculadol5 de lmpo&tO& Não se aplica | -1.071,84 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 10 761 | SEC. MUNIC. DE OBRAS, 15.452.0002.2067.0000 3.1.90.11.00 soo ... 000 | SERVIÇOS URBANOS E INFRA-ESTRUTUF GESTÃO ADMINISTRATIVA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Recursos não Vlnculados de Impostos Não se eplice | -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 770 | 15,452.0046.1056.0000 4.4.90.51 .00 soo ... 000 | SERVIÇOS FUNERARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | -7,123,37 F.R. Gtvpo: 1 500 00 |
| 774 | 15.452.0048.1058.0000 4.4 .90.51.00 soo ... 000 | PONTES, BUEIROS E BREJOS OBRAS E INSTALAÇÕE S Recursos não Vlnculados de Impostos Não se aplica | •140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 760 | 17,511,0052,1()64.0000 4.4.90.51.00 ... 999 000 | INFRA·ESTRATURA BASICA OBRAS E INSTALAÇÕES Oulr0$ Récur'SO$ Vinculéd~ Não se aplica | ·9.334.24 F.R. Gtvpo: 1 899 05 |
| 769 | 24.751 .0056.2090.0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 | CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DA ENERGIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS·PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados da Impostos Não se aplica | •9.790,29 F.R. Grupo: 1 SOO 00 |
| 793 | 26.782.0057.1069.0000 4.4.90.51.00 754 ... 000 | SERVIÇOS OE TRANSPORTES ROOOVIARIOS OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos de Operações de Credito Não se aplica | ·136.040,00 F.R. Grupo: 1 754 05 |
| 797 | 28.782.0059.2089.0000 3.3.90.36.00 750 999 000 | EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS·PESSOA FISICA F.R. Recursos da COotribuição da lnl8fVBnção no OOmlniO Econõm ioo • CIDE Nao se aplica | •35,00 Grupo: 1 750 05 |
| 11 | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL | SECRETARIA MUNCIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL |

rREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

RUA ANTONIO MASCARENHAS

01 .612.608l0001--40

Exercício:

2025

DECRETO Nº 39, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

02 11 00 SECRETARIA MUNCIPAL OE DESENVOLVIMENTO RURAL

20.605.0084.2097.0000 3.3.90.30.00 500 ... 000 POLITICA AGROPECUARIA MATERIAL DE CONSUMO Rewl'$0$ nlio Vinculeido& de lmposl0$ NAo se aplica --4 .287,24 F .R . Gtvpo: 1 SOO 00

831 20.608.0061 .2095.0000 3.3.90.39.00 soo ... 000 SEMENTES E MUDAS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos nAo Vlnculados de lmpos1os Não se aplica ·2.143,63 F .R . Grupo: 1 500 00

634 20.608.0082.2096.0000 3,3,90,32,00 500 999 000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143.63 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇ ÃO GRATUIT.F.R. Grupo: 1 SOO 00 Recursos não Vlnculados do Impostos Não se aplica

838 20.608.0082.2096.0000 PRODUÇÃO E FOMENTO ·2.143,63 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 500 00 SOO Recursos nao Vlnculados de Impostos 999 000 Não se aplica

02 12 00 SEC. MUNIC. OE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS

840 17 .512.0013.2098.0000 ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO D'AGUA ·7.083,08 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vlnculados de Impostos 999 000 Nao se aplica

847 18.122.0002.2091.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·2,143.63 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: , 500 00 500 Recursos nao Vinculados de Impostos ... 000 Não se aplica

849 18.122.0002.2091 .0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA ·600,00 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: , SOO 00 soo Recursos não Vinculados de lmpost0$ 999 000 Não se aplica

657 18.541 .0047.2092.0000 3.3.90.39.00 PARQUES, PRAÇAS , JARDINS E OUTROS LOGRADOUROS -8.430,84 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 SOO 00 500 Rewr&0s não Vinculados de lmpo&I08 999 000 NAo se aplica

-3.576.281 , 14

ESTADO DO PIAUf PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Secretaria Municipal de Governo

Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 3472025.

INSTRUMENTO:

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1145/2025 Dispensa Eletrônica n° 018/2025

OBJETO: Execução do serviço de elaboração de projeto executivo de reforma e ampliação do mercado público no Município de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNlciPIO DE BOM JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio , n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado, em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE: INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO, neste ato representado pelo Sr. Felipe Martins de Barros, portador do RG: 2.720.823 SSP-PI e CPF: 025.810.963-73, residente e domlcillado na Rua Floresta Moderna, n° 142, bairro Penitenciária, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ n°· 22.782.906/0001-48, com sede na Rua Napoleã o Lima, n° 1320, Joquei, CEP 64.049-220, Teresina-PI, neste ato representada pelo Sr. Christian Saraiva Amorim, advogado, portador do CPF n° 913.206.153-68, residente e domiciliado na cidade de Teresina-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação, art. 75, I, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto, Federal 10.024/2019.

FONTE DE RECURSOS: FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 TRANSFERENCTA DO FUNDES; 542 - TRANSFERENCTA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.AlV.: 2202 MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇOES.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de novembro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 346/2025.

INSTRUMENTO:

OBJETO: Aquisição de câmaras de conservação , voltada para o controle de temperatura de insumos e reagentes em geral; em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jesus-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BOM .JESUS, inscrito no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, neste ato representada pelo Sr. Keppler Góis Miranda, brasileiro, casado, secretár io, CPF n° 970.226.083-34, RG n° 1.943.169/SSP-PI, com endereço na Av. Adelmar Moreno Benvindo, 142, Bairro Penitenciá ria, CEP 64.900-000, Bom Jesus-PI.

CONTRATADA: MED HOSPITALAR PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 27.025.521/0001- 50, sediada na Avenida Dr. Raimundo Santos, Centro, Nº 941, Sala 02, Bom Jesus-PI, CEP nº 64.900-000, neste ato representada pela Sra. Maihara Gomes Leal, brasileira, empresária, portadora do CPF n° 038.076.363-07, residente e domiciliada na cidade de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025/PMBJ, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1146/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, Ida Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 122.500,00 ( cento e vinte e dois mil e quinhentos reais)

FONTE DE RECURSOS: 001 RECURSOS ORDINÁRIOS ; 213 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL; 214 -TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL 8LOCO DE CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE; 220 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À SAÚDE ; 940 OUTRAS VINCULAÇ Õ ES DE TRANSFE~NCIAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO; 215 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, ELEMENTO DE DESPESA 4.4.90.52 MATERIAL DE CONSUMO.

DATA DA ASSINATURA:

27 de novembro de 2025.

Artigo 3o . E5te decreto entr a em vigor na délta de 5Uél publicacao.

01 .612.606/0001-40

Exercício :

2025

DECRETO Nº 39 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.158

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR PREFEITO MUNICIPAL

271