Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 22/12/2025

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, 5/N CENTRO CEP: 64.773-000 VÁ RZEA BRANCA PI EMAIL: oro vaczeabcaoca@smail com

LEI Nº 399/2025 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre o plano plurianual do municfpio de Várzea Branca para o quadriênio 2026/2029. O Prefeito Municipal de Várzea Branca, usando de suas atribuições que lhe são conferidos pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica deste Município , faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

CAPITULO 1 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E PLANO PLURIANUAL

Art. 1° - Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1° da Constituição Federal. Art. 2° - Plano Plurianual é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes com seus respectivos objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação ea gestão das políticas públicas, convergir a dimensão estratégicas da ação governamental e orientar a definição de prioridades. Art. 3° - Esta lei tem como diretrizes: 1Valorização do cidadão como motivo de qualquer ação governamental; li Assegurar a garantia de direitos eo fortalecimento da cidadania, assegurando o acesso a políticas públicas voltadas ao bem-estar da população; Ili Aperfeiçoar os serviços públicos de saúde da atenção primária, promovendo ações que de prevenção de doenças; IV Promover uma educação pública de qualidade, valorizando a melhoria da aprendizagem ea capacitação dos servidores que compõe o sistema de ensino municipal; V -Fortalecer as políticas públicas voltadas a assistência social e

- aos direitos humanos, assegurando a indusão ea proteção dos grupos em situação de vulnerabilidade;

ESTADO 0 0 PIAUÍ PREFEITURA M UNICIPAL OE VÁ RZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/ N CENTRO - CEP: 64.773-000 VÁRZEA BRANCA PI EM AIL: pm.varzeabrança@pm ail.çom

VI -Aprimorar a gestão municipal, promovendo a eficiê ncia das ações da administração pública ; VII Forte ênfa se nas ações que envolvem od esenvolvimento humano; VIII -Promover o desenvolvimento, a inclusão social, ea melhoria da qualidade de vida por meio de açõe s que envolvam a cultura, esporte e lazer; IX Estimular o desenvolvimento econômico, fortalecendo e valorizando a economia local e os setores produtivos; X -Promover ações voltadas a segurança pública, objetivando o bem-estar da população;

CAPITULO li DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO

Art. 4° - As planilhas que contemplam o Plano Plurianual, representada por anexos que são partes integrantes desta le i foram nominadas abaixo: 1 Fontes de financiamento dos programas governamentais; li Descrição dos programas governamentais; Ili -Unidades Executaras e açõ es voltadas ao desenvolvimento do programa governamental; IV Estrutura dos órgãos : Art. 5° Os programas de governo, como instrumentos de organização dos projetos e atividades, no âmbito da e xecução orçamentária da Administração Pública Municipal, ficam restritos a aqueles integrantes do PPA 2026 a 2029.

CAPITULO Ili DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS

Art. 6° A inclusã o, exclusão ou alteração de ações orçamentária s do Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, inserindo-se no respectivo programa, as modificações subsequentes, nos seguintes casos:

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇ A SANTA TERESINHA, S/N CENTRO CEP: 64.773·000 VÁ RZEA BRANCA PI EMAIL: om varzeabranca@smail com

1 Desmembramento de uma ação ou aglutinaçã o de ações com finalidades semelhantes, classificadas como projetos ou atividades e integrantes do mesmo programa; li -Inclusão de novos projetos e atividades, desde que as despesas deles decorrentes para o exercício e para os dois subsequentes tenham sido previamente definidos em leis específicas, em consonância com o disposto no art. 16, inciso 1, da Lei Complementar Federal n ° 101 , de 04 de maio de 2000. Parágrafo Único - De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei Orçamentária Anual.

CAPITULO IV DA AGENDA TRANSVERSAL

Art. 7° - Considera-se Agenda Transversal um conjunto de políticas públicas de diferentes áreas , articuladas para enfrentar problemas complexos que afetam crianças e adolescentes no município. Art. 8" - A Agenda Transversal de que trata o artigo anterior terá como foco a promoção ea garantia de direitos de crianças e adolescentes, em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente e demais normas aplicáveis . Art. 9° -O municí pio terá o prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da publicação desta Lei, para elaborar e divulgar oficialmente a Agenda Transversal de que trata esta Lei.

CAPITULO V GESTÃO DO PPA

Art. 10 -A Lei de Diretrizes Orçamentárias definirá anualmente e para cada exercício a forma de avaliação dos resultados dos programas de governo, conforme

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁ RZEA BRANCA- PI CNPJ, 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N CENTRO CEP: 64. 773-000 VÁRZEA BRANCA PI EMAIL: pm .varzeab ran ca @gm ail.com prevê a lei Complementar n°101 , de 2000, art.4°, inciso 1 , alínea "e". O Poder Executivo poderá alterar as metas fiscais estabelecidas, a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício, de forma a assegurar o permanente equilíbrio das contas públicas e conjuntura do momento. Art. 11 -As revisões do PPA 2026-2029 serão propostas pelo poder executivo, por intermédio de lei específica, das leis orçamentarias anuais ou das leis que autorizam abertura de créditos adicionais. § 1º Considera-se revisão do PPA 2026-2029 a criação ou exclusão de programas, ações ou alteração de seus atributos. § 2° Fica o Poder Executivo autorizado a: 1 -Alterar os indicadores dos programas, ações e seus respectivos índices; e li -Adequar as metas fiscais às alterações aprovadas nos termos do caput deste artigo. Art. 12 -Esta Lei entrará em vigor no dia primeiro de janeiro de 2026,

revogadas as disposições em contrário .

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Branca-PI, 17 de dezembro de 2025.

(Continua na próxima página)

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322

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

41 .522.1 03/0001 -07

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAMENT ÁRIO- PPA

FONTES DE FINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS(CONSOLIDADO)

| IRECBTA | | | 2027 | | |

| 1000.00.0.0.00 | RECBTAS00RRENIES. | - | 48.434,780,00 | | ISOJl&71- |
| 1100.00.0.0.00 | IIFOSl08, TAXASECONIRlBUIQÕESDEIIEUKlRIA | 1.171.718,00 | 1.230,30ll,IIO | - 1.288.Bll8JIO | 1.347.475,70 |
| 1110.00.0.0.00 | IIFOIITOB | 11411.718,00 | 1.203.003,80 | 1.2II0.288,80 | 1.317.ffl,70 |
| 1112.00.0.0.00 | IIFOIITOBSOBREO PA'IRIMÕNIO | 24000,00 | 28.200,00 | 28.400,00 | 27.800,00 |
| j112.&0.0.0.00 | IMP0810SOBREAPROPRJEDADEPREDW. ETERRITOAIAL- | 12.000,00 | 12.800,00 | 13.200,00 | 111.800,00 |
| 1112.50.0.1.00 | IPTU • PRINCIPAL | 12.000,00 | 12.600,00 | 13.200,00 | 13.800,00 |
| 1112.63.0.0.00 | ITl!l-"INTl!Rvo~ | 12.000,00 | 12.800,00 | 13.200,00 | 111.800,00 |
| 11 12.53.0.1.00 | ITBl·"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | 12.000,00 | 12.600,00 | 13.200,00 | 13.800,00 |
| 1118.IJO.O.O.OO | IIFOIITOBIICIIRliA,_E QUALQUERM,,. | -718,00 | 888.058,90 | --.ao | --10. |
| 1113.03.0.0.00 | IMP0810SOBREARBE,.- RETIDO IIAFOIIIE | 828718,00 | 888.058,90 | --.ao | --10 |
| 1113.03.1.000 | IMP0810 SOBREARBE,.- RETIDO NAFOlllE • TRABALHO | 7118718,00 | 8S8.llli8,90 | 878.388.80 | 818.225,70 |
| 1113.03.1.1.00 | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 796.718,00 | 836.553,90 | 876.389,80 | 916.225,70 |
| ~113.03A.O.OO | -.OUTROS | 30,000,00 | 31.800,00 | sa.ooo.oo | 34.800,00 |
| 1113.03.4.1.00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL | 30.000,00 | 31 .500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| ~- 114.00.0.0.00 | IMP0810 PRODUÇÃOCIRCIJLACÃOIIERCADORIAS SERIIIQOS | 295.IJOO,OO | 308.750,00 | 324.500,00 | 338.21iO,OD |
| 1114.61.0.0.00 | IIFOIITOBSOBRE 8ERIIIÇ08 | 295.000,00 | 308.760,00 | 324.500,00 | 338.21iO,OD |
| ~114.61 1.0.00 | IMP0810 SOBRE8ERIIIÇ08 DE QUALQUER IIATUAEZA·ISSCIN | 295.000.00 | 308.7110,00 | 324.800,00 | 338.2IIO,OD |
| 1114.51.1.1 .00 | ISSQN • PRINCIPAL | 295.000,00 | 309.750,00 | 324.500,00 | 339.250.00 |
| 112G.OO.O.O.OO | TAXAS | 211.000,00 | 28.280,00 | 27.800,00 | 28.780,00 |
| 1121.00.0.0.00 | TAXAS PELO EXERCfclo DOPODERDE P0LlclA | •.nMOQ | •-M | MQ0.11 | 5.""'M |
| 1121.01.0.0.00 | TAXAS DE INSPECÃO ,C0NTROLE EFISCM.llACÃO | s.nnnoo | .., | o.!11111.m | 5,711.ffl |
| 1121.01.0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO ,CONTROLE E FISCALIZAÇÃO· PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 - |
| ~122.00.0.0.00 | TAXAS PELAPRESI'_,DESERV1C08 | 20000,00 | 21.000.00 | 22.000,0D | |
| ,122.01.00.00 | TAXAS PELAPRESl'ACÃO DE SERV1C08 EM GERAL | 10000,00 | 10.SOO.OO | 11.000.00 | 11.1500,0D |
| 11 22.01.0.1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL· PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| ,1122.&3.0.0.00 | TAXAPREST .8ERVJJIFE2APOBUCA EIWEJO | 10,000.00 | 10,IIOO,OO | 11,000,00 | 11.1500,0D |
| 1122.53.0.1.00 | TAXA PREST.SERV.LIMP.PÜB L.MANEJO RES.SÓ LIDOS-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| ,1130.oo.O.O.OO | OONTRIBUICÃO DE IIEUKlRIA | 1000,00 | 1.GIIO,OO | 1100.00 | 11IIO,OO |
| ~131.00.0.0.00 | OONTRIBUIÇAO DEIE.HORIA | 1.000,00 | 1.o&0,00 | 1100.00 | 1150,00 |
| ,1131 99.0.0.00 | OUTRAS CONTRIIIUIÇÕE8 DEMELHORIA | 1.000,00 | 1.GIIO,OO | 1100.00 | 11110,00 |
| 11 31.99.0.1.00 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA· PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150.00 |
| 120G.00.0.000 | WNffllllUIÇÕES | 140.000,00 | 147.000.00 | 1&1.1JOO,OO | 181.000.00 |
| 124G.00.0.000 | OONTRIBUICÃO PARAOWSTEIODO SERVIÇO DE ILUMINN;ÃO P08UCA | 140.000,00 | 147.000,00 | 1&1.1JOO,OO | 181.000.00 |

41.522.103/0001-07

~ ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

| !RECEITA | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 1241.50.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO PARA OCUSTEIO DOSERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 140.000,00 | 147.000.00 | 154.000.00 | 161.000,00 |
| 1241.50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLI CA-PRINCIPAL | 140.000,00 | 147.000,00 | 154.000,00 | 161 .000,00 |
| 1300.00.0.0.00 | RECEITA PATRIMONIAL | 563.282,00 | 591.448.10 | 619.610.20 | 647.TT4,30 |
| 1310.00.0.0.00 | EXPLORAÇÃO DOPATRIMÔNIO IMOBILIÃRIO DOESTADO | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| 1311.00.0.0.00 | EXPLORACÃO DOPATRIMÔNIO IMOBILIÃR IODOESTADO | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| 1311.01 .0.0.00 | ALUGUÉIS,ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÊMIOS . TARIFAS DE OCUPAÇ | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.300,00 |
| 1311.01.1.0.00 | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1311.01 .1.1.00 | ALUGUÉIS EARRENDAMENTOS· PRINCIPAL | 1.000.00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1311.01.2.0.00 | FOROS, LAUDÊMIOS ETARIFAS DE OCUPACÃO | 1.000,00 | 1.05000 | 1.10000 | 1.15000 |
| 1311.01 .2.1.00 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO- PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1311.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÃRIAS | 1.00000 | 1.05000 | 1.100.00 | 1.15000 |
| 1311.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁ RIAS · PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150.00 |
| 1320.00.0.0.00 | VALORES MOBILIÃR IOS | 241.000,00 | 253.050,00 | 265.100,00 | 2n .1so,oo |
| 1321.00.0.0.00 | JUROS ECORREÇÕES MONETARIAS | 240.000,00 | 252.000.00 | 264.000,00 | 276.000,00 |
| 1321.01 .0.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÃRIOS | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 |
| 1321.01 .1.0.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPôSITOS BANCÃRIOS •GERAL | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000,00 |
| 1321.01.1.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁ RIOS · GERAL· PRINCIPAL | 240.000,00 | 252.000,00 | 264.000,00 | 276.000.00 |
| 1329.00.0.0.00 | OUTROS VALORES MOBILIÃRIOS | 1.000,00 | 1.050.00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1329.99.0.0.00 | OUTROS VALORES MOBILIÃRIOS | 1.000,00 | 1.050.00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1329.99.0.1.00 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS · PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1330.00.0.0.00 | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MEDIANTE CONCESSÃO . PERMISSÃO | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30 |
| 1335.00.0.0.00 | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BAslCO | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30 |
| 1335.50.0.0.00 | DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA POTÁVEL | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30 |
| 1335.50.0.1.00 | DELEGAÇÃO SERV.ABASTEC.ÁGUA POTÁVEL- PRINCIPAL | 318.282,00 | 334.196,10 | 350.110,20 | 366.024,30 |
| 1339.00.0.0.00 | DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÜBLICOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | o . oo |
| 1339.99.0.0.00 | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÜBLICOS | o . oo | 0,00 | 0,00 | o.oo |
| 1339.99.0.1.00 | OUTRAS DELEGAÇÕ ES DE SERVIÇOS PÚBLICOS · PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º· ºº |
| 1390.00.0.0.00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1399.00.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1399.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100.00 | 1.150,00 |
| 1399.99.0.1.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS· PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1600.00.0.0.00 | RECEITA DE SERVIÇOS | 20.000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| 1610.00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000.00 | 23.000,00 |
| 1611.00.0.0.00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS ECOMERCIAIS GERAIS | 20.000,00 | 21 .000.00 | 22.000.00 | 23.000,00 |

PPA Ciclo: 2026 á 2029

2029

PPA Ciclo: 2026 á

41 .522.103/0001-07

PPA Ciclo: 2026

á 2029

| IREC:BrA | | | 2027 | | |

| 1811.01.0.0.00 | SERV.ADM.COM.GERAISPREST.ENTIDADE ""°""" PlB.JOD8 GERAL | 5.000,00 | 5.21!0,00 | ll.&00,00 | li.7IIO,OO |
| 1611.01.0.1.00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1811.0Z.O.O.OO | _, EMCONCURSOB E PROCE880B 8ELETIV0S | 15.000,00 | 15.7&0,00 | 1UOO.OO | 17.2110,00 |
| 1611.02.0.1.00 | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | 15.000,00 | 15.750,00 | 16.500,00 | 17.250,00 |
| 1700.00.0.0.00 | ~CORRENTES | 42.288.800,00 | 44..403.030,00 | 48.517 .480,00 | 48.831.880,00 |
| 1710.00.0.0.00 | ~UNIAOEDESINamDADES | 32.811.IIOO,OD | 34.24,2,076,00 | 35.872.860,00 | 37.&113.22&,0D |
| 1711.911.0 00 | OOfM'ARTEFPM-COTAMENIIAL | 18.270.000.00 | 17.G83,IIOO.OD | 17.887.000.00 | 18.71U00.00 |
| 1711.51.1.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL· PRINCIPAL | 16.270.000,00 | 17.083.500,00 | 17.897.000,00 | - 18.710.500,00 |
| 1711.51.2.0.00 | OOfM'ARTEFPM-COTAEXTRAORDI- | 1800.000,00 | 1.1185.000.00 | 2.080.000.00 | 2.1115.0DO,OD |
| 1711.51.2.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL | 1.900.000,00 | 1.995.000,00 | 2.090.000,00 | 2.185.000,00 |
| 1711.&2.0.0.00 | OOfM'ARIEDOM'OIITOBDBREAPR0PRIEDAIIETERRITCRIALRIJRAL | 1.1500,00 | 1.5711.00 | 1.860,00 | 1728.0D |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 1.500,00 | 1.575,00 | 1.650,00 | 1.725,00 |
| 1712.00.0.0.00 | 1RANSF.c0W'ENS.flNANCEXPLRECURSOSNATURAIS | 338.000,00 | 354.800,0D | 371.800,0D | 388.700,0D |
| 1712.51.0.0.00 | OOfM'ARTECOIFENS.FINANC.ElCPLRECURSOSMINERAIS CfEM | aooo,oo | a1&0.oo | 3.300,0D | 3..460,00 |
| 1712.51.0.1.00 | CFEM - PRINCIPAL | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| 1712.&2.0.0.00 | OOfM'ARTE FINANCEIRA ,- | 315.000,00 | 330.7- | | 382.21111.0D |
| 1712.82.4.0.00 | OOfM'ARTE DOFIKIOESPECIALDO PETRÔI.EO-FEP | 815.00000 | 330.no,oo | - - | 382.21111.0D |
| 1712.52.4.1.00 | COTA- PARTE FEP- PRINCIPAL | 315.000,00 | 330.750,00 | 346.500,00 | 362.250,00 |
| 1712.53.1).0.00 | OOfM'ARTEBÕNUS-1\JRACONIRATOPARTILHADEPRODUCÃ0 | 10.00000 | 1•L-U■O | 11-UD | 11!DIM |
| 1712.53.0.1.00 | COTA/PARTE BÔNUS ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11 .000,00 | 11 .500,00 |
| 1712.118.0.0.00 | OUlRAS1RANSFcmF.Fl'<IANC. DE RECURSOSNATURAIS | 1000000 | 10-■u■, | 11, | 111!MM |
| 1712.99.0.1 .00 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 1713.0D.G.O.OO | ~ RECURSOS SISTEMA ONlco SAODE-SUS | 4.725.500,00 | 4.881 775,00 | 5188.0IIO.OD | 5.434.321.0D |
| 1718.50.0.0.00 | 'IRANSF.SU~ AFIKIO • BLOCO DEMNII/IENÇÃO | 4.728.l!OO,OO | 4.881 775,0D | 5188.IJ80,0D | 5.434.321.0D |
| 1718.501.0.00 | TRANSF.SU~AFIKIO•BLOCODEMANIJTAIClo | 4.207.000.00 | 4A17"""M | 4.8277MM | • . - . m |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-P RINCIPAL | 4.207.000,00 | 4.417.350,00 | 4.627.700,00 | 4.838.050,00 |
| 1713.50.2.0.00 | 'IRANSF.SUS-BLOCO | 6.000.00 | 5.250.00 | ON■n■• | 5,7""M |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚD E-PRINCIPAL | 137.000,00 | 143.850,00 | 150.700,00 | 157.550,00 |
| 171 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | | | | |
| 3.50.4.1.00 | | 70.000,00 | 73.500,00 | 77.000,00 | 80.500.00 |

iorilli

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ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

| -A | | 21111 | 2027 | 21111 | |

| 1718.50.5.0.00 | TRANSF.SUS-BLOCO IWIUIENÇÃl)-GESTN) DO SU8 | 801.900,00 | 318.1175,0D | 331.860,00 | 348.728.0D |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL | 301.500,00 | 316.575,00 | 331.650,00 | 346.725,00 |
| 1713.5G.8.0.00 | TRANSF.SUS-BLOCO OUlR08PROORAIMS | 5.000,00 | 5.2IIO,OO | 5.500,0D | s.no.oo |
| 1713.50.9.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1713.51.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA- PRINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | º·ºº |
| 1714.00.0.000 | TRANSF~FIKIO NAC.-IIIMENTO DE | 1.288.000,00 | 1.331.400,00 | 1.3114.800,0D | 1M8.200,0D |
| 1714.50.0.0.00 | 1IWl8FEIIDICIASDO n•• | 870.00000 | 703.omm | 737nnnm | ..,,.m |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁ RIO-EDUCACÃO- PRINCIPAL | 670.000,00 | 703.500,00 | 737.000,00 | 770.500,00 , ... |
| 1714.51.0.0.00 | 1RANSFEIWICIASFMJE.PROGR.DNLDIREIONAESCOIA•PDDE | 3.IIMM | a1-•·· | •-m | __ |
| 1714.51.0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| 1714.82.0.0.00 | TRANSF.-NACIONALALNENTl'l'.Al'IESCOLA-PNAE | 260.00000 | -N■Om | ,, | 287lnlM |
| 1714.52.0.1.00 | TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL | 250.000,00 | 262.500,00 | 275.000,00 | 287.500,00 |
| 1714.53.0.0.00 | 1RANSF.PROO.NACIOtW.APOIOTRANSP0RlEDOESC01AR-PNATE | 180.000.00 | 189.1■■11■1 | 1-•■■n■• | 3171n1m |
| 1714.53.0.1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIPAL | 180.000,00 | 189.000,00 | 198.000,00 | 207.000,00 |
| 1714.54.0.0.00 | 1RANSFPROORAMANACIONALINalJsAO~ | 5,000.00 | 5.21!0,00 | uoo.oo | s.no.oo |
| 1714.54.2.0.00 | TRANSFPROORAMANAC.INCLUSÃ0.-.PROJOVEMCAM'O | 5.000,00 | l!.280,00 | uoo.oo | s.no.oo |
| 1714.54.2.1.00 | TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1714.55.0.0.00 | ~ PROGRAMABRA81LAI..FAIIETIZAD().l'I | 5.000.00 | •-M | •-M | 11.-... |
| 1714.55.0.1 .00 | TRANSF. PROG.BRASIL ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1714.58.0.0.00 | TRANSF.PROGR,lfflllr.M'.Al'lDE JOVENS EADULTOS-PEJA | 5.nnnm | 5-... | •-M | li,7MM |
| 1714.56.0.1.00 | TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1714.88.0.0.00 | OUlRASTRANSF.DIREl'AB FUNDONACIONALDE8ENll DE | 180.00000 | 11J7N■Om | 185.•■■u■, | 1nN■u■, |
| 1714.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 150.000,00 | 157.500,00 | 165.000,00 | 172.500,00 |
| 1715.50.0.0.00 | ~COIFLEMENTAÇÃOUNIAOFUNDEB-VAAT | 3.11116.000,00 | 4.Gl58.2IIO,OO | 4.2l51.500,0D | ...-- |
| 1715.50.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 3.865.000,00 | 4.058.250,00 | 4.251 .500,00 | 4.444.750,00 |
| 17111.51.0.0.00 | ~ COIFLEMENT,.._,""""'FIJNCIEB.VMF | 2.680.0DO,OO | 2.868.500,00 | 2783.000,00 | 2.80ll.lillO,OD |
| 1715.51.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 2.530.000,00 | 2.656.500,00 | 2.783.000,00 | 2.909.500,00 |
| 1716.62.0.0.00 | COIFLEMENTAL.NJ UIMU FIJNDE&VAAR | 233.0DO,OO | 244.860,00 | 258.800,00 | 287.IIIIO.OD |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL | 233.000,00 | 244.650,00 | 256.300,00 | 267.950,00 |
| 1715.00.0.0,00 | 'IRANSF~FIKIONACIOtW,,"""IA80CIAWNAB | 788.GOO,OO | 837,eoo,oo | 877.800,0D | 917700,0D |

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324

41.522.103/0001-07

ANEXO 1- PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO- PPA

| IREC:BrA | | | 2027 | | |

| 1716.50.0.1.00 | TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | 798.000,00 | 837.900,00 | 877.800,00 | 917.700,00 |
| • !717.&0.0.0.00 | -.coN1181oaIJIIIIIO SISTEMA 0Nco IIAllDUU8 | aooo.oo | a1110,00 | 3.300,00 | 3.480,00 |
| 1717.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÀO -SUS-PRINCIPAL | 3.000,00 | 3.150,00 | 3.300,00 | 3.450,00 |
| J717.&1.0.0.00 | - -~IJIIIIIOl'ROGRAMASDEEDUCACÃO | 9.600,00 | 8.875,00 | 10.460,00 | 1D.11211,00 |
| 1717.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL | 9.500,00 | 9.975,00 | 10.450,00 | 10.925,00 |
| l,717.112.0.0.00 | - -~IJIIIIIO- | 5.000.00 | 5.2l!O.OO | uoo.oo | li.7l!O,OO |
| 1717.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 11717.84.0.000 | -.-.coNV.UIUOPROGRAMAS8ANEMENTO aAslco | 5,000.00 | 5.2l!O.OO | uoo.oo | li.7l!O,OO |
| 1717.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BASICO-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1!717,98.0,0.00 | OUIRAS-.CCNVENIOS u~ENT1IIADES | 5,000.00 | 5.2ll0,00 | 5.500,00 | 5.7SO,OO |
| 1717.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃ O ENTIDADES-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| ~718.00.0.0.00 | OUTRABTRANSPER81e1A8RECUR808LNADEDE8UASENTIIWIES | 855.000,00 | 887 7l!O,OO | 720.&0G.OO | 753.21111.00 |
| 1719.56.0.1.00 | TRANSF.DECISÃO JUDICIAL (PRECAT.)--FUNDEF-PRINCIPAL | 300.000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| !:1719.67.0.0.00 | TRÃNSFEReNciAElll'EaALDAUNWJ | 185.000,00 | 173.260.00 | 181.SOO.OO | 18971!0,00 |
| 1719.57.0.1 .00 | TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO- PRINCIPAL | 165.000,00 | 173.250,00 | 181.500,00 | 189.750,00 |
| !:1719.68.0.0.00 | - 08AIO.LEI COMIUMENTAR N' 171/21120 | 11.000.00 | 5.2tl0.00 | uoo.oo | li.7l!O,OO |
| 1719.58.0.1.00 | TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 17111.81l.O.O.OO | ~ALDIR IIIANC LEI N' 1"--2022 | 10,000.00 | 10.SOO.OO | 11.000.00 | 11.500.00 |
| 1719.60.0.1.00 | TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| ~718.88.D.O.OO | OUIRAS-RECURSOSUNIAOENIEADES | 1711.000.00 | 183.750.00 | 182.&00.00 | 201.280.00 |
| 1719.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL | 175.000,00 | 183.750,00 | 192.500,00 | 201 .250,00 |
| 1720.00.0,0.00 | 1RANSFERKIASESTADOS DISIRIIOFEDERALEDESUASENTIIWIE8 | 2.587100.00 | 2718.455.00 | 2.8411.810.00 | 2.9711.185.00 |
| ~721.00.0.0.00 | PARllCIPACÃO NA RECEITADOS ESTADOSEDISTRITO FBlERAL | 2248.000.00 | 2.358,300,00 | 2.470800.00 | 2.982.800.00 |
| ~721.&0.0.0.00 | carMARTEDOICMB | 2.100.000.00 | 2.205.000.00 | 2.310.000.00 | 2.4111.00D.OO |
| 1721 .50.0.1.00 | COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL | 2.100.000,00 | 2.205.000,00 | 2.310.000,00 | 2.415.000,00 |
| ~721.51.0.0.00 | carMARTE DOPVA | 120.000,00 | 128.000.00 | 132.000.00 | 13li.000.00 |
| 1721.51.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL | 120.000,00 | 126.000,00 | 132.000,00 | 138.000,00 |
| l,721.112.0.000 | carMARTEDO1'1-IIUNICIPIOS | 1,000.00 | 1.Dl!O,OO | 1.1- | 11150.00 |
| 1721 .52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IPI- MUNICIPIOS - PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150.00 |
| l,721.63.0.0.00 | carMARTECONlRIBUIC:M> 1"'1EIIVEIICN>DOMINIO ~ | 20,000.00 | 21.000.00 | 22.00D.OO | 2aOOO,OD |
| 1721.53.0.1.00 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 20.000,00 | 21.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 |
| L!721.98.0.0.00 | -.PARTIC.OUIRASREC.IMPOSl08ESTADOSDISTRITOFEDERAL | 5,000.00 | 5.20.00 | 5.500,00 | 5,7l!O,OO |

41.522.103/0001-07

ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAM ENTÁRIO - PPA

| 1-A | | 21111 | 2027 | 21111 | |

| 1721 .98.0.1.00 | TRANSF.PARTIC.OUTRAS REC.IMP.EST.DFL-PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| ~723.50.0.0.00 | TRANIIFERa«:IA RECURSOS SISTEMA 0Nco llAODE-8118 | 118.000.00 | 102.900.00 | 107.800.00 | 112.7l!O,OO |
| 1723.50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 98.000,00 | 102.900,00 | 107.800,00 | 112.700,00 |
| 1724.00.0.0.00 | TRANSF~ESTADOSEDFENTIIWIE8 | 11100,00 | 11.855,0Q | 12.2111.0Q | 12.-m |
| ~724.80.0.0.00 | -CONV.EIITADOSEDF PARA8118 | 100.00 | 1•-- | 11am, | 11IUIII |
| 1724.50.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL | 100,00 | 105,00 | 110,00 | 115,00 |
| 11724.111.0.0 00 | ESTADOS-~ | 1,ooo_oo | 1.0S0.00 | 11- | 111!0,00 |
| 1724.51.0.1.00 | TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCACÃO -PRINCIPAL | 1.000,00 | 1.050,00 | 1.100,00 | 1.150,00 |
| 1724.99.0.1 .00 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 1729.00.0.0.00 | OUlRAS TRAN8FER8lclAs DOSESTADOSE DISTRITO FBlERAL | 232.000,00 | 243.800.00 | 25li.200.00 | 288.800.00 |
| ~729.60.0.0.00 | TRANSFaWICIASDEESTADOSA C0NSÕRCIOS P0Bucos | 0.00 | nm | nm | nm |
| 1729.50.0.1.00 | TRANSF. ESTADOS A CONSÓRC IOS PÚBLICOS-P RINCIPAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1729.51.0.1.00 | TRANSF.ESTADOS ASSIST.SOCIAL·PRINCIPAL | 33.000,00 | 34.650,00 | 36.300,00 | 37.950,00 |
| 11729.52.0.0.00 | -.RECUR8081'ROGRAMASDEEDUCAl;ÃO | 109.00000 | 114MO,OD | 11~ | 121i.31111.00 |
| 1729.52.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 109.000,00 | 114.450,00 | 119.900,00 | 125.350,00 |
| 1729.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL | 90.000,00 | 94.500,00 | 99.000,00 | 103.500,00 |
| ~740.00.0,0.00 | ,,ulQÕES PRnlADAS | 10.-m | 10.S00,00 | 11,000.00 | 11.SOO.OO |
| ~741.00.0,0.00 | DE INSTTIUo,;um, PRIVADAS | 10000.00 | 10 IIOO,OD | 11.000.00 | 11.800.00 |
| ~741.1111.0.0.00 | OUlRAS TRAN8FER8lclAs DE INS'TTTIIÇÕES PRIVADAS | 10,000,00 | 10.500.00 | 11.000.00 | 11.500.00 |
| 1741.99.0.1.00 | OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL | 10.000,00 | 10.500,00 | 11.000,00 | 11.500,00 |
| 1750.00.D.O.OO | TRANIIFERa«:IADEOUlRAS INS'TTTIIÇÕES PIJl!I.ICM | 7.0S0.000.00 | 7.434.000.00 | 7,788.000.00 | 8.142.000.00 |
| 1751.50.0.0.00 | -.RECUR808RNIOMANUIBIÇA0DE8ENVOL~NDEB | 7.D75.000.00 | 7.428,75G.OO | 7,782.SOO.OO | 8.138.2l50.00 |
| 1751 .50.0.1.00 | TRANSF.RECURSOS FUNDEB·PRINCIPAL | 7.075.000,00 | 7.428.750,00 | 7.782.500,00 | 8. 136.250,00 |
| 1758.00.0.0.00 | DEMAIS DE OUlRASINSTTIUo,;um, | 6,000.00 | 5.260.00 | li.500.00 | 11.7l!O,OO |
| n &e.88.o.o.oo | DEMAIS TRAN8FER8lclAs DE OUlRAS INSTTIUIQÕES POIIUcAs | 8,000.00 | 5.2l!O.OO | uoo.oo | 11.750.00 |
| 1759.99.0.1.00 | DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBL. -PRINCIPAL | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.750,00 |
| 1820.00.0.0,00 | NlENllACÕE8. RESTllUlÇÕE8 ERESIIARCIMENT08 | 20000.00 | 21.000.00 | 22.00D.OO | 2aOOO,OD |
| 1m.CJO.O.O.OO | RESTllUlÇÕE8 | 20,000.00 | 21.000.00 | 22.00D.OO | 2aOOO,OD |

Pág ina 6 de 11

2029

PPA Ciclo: 2026 á

41 .522.103/0001-07

ANEXO 1 - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

41.522.103/0001-07

~ ANEXO 1 · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

| 2414.51.0.1.00 | TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇ ÃO-PRI NCIPAL | 3.010.000,00 | 3.160.500,00 | 3.311 .000,00 | 3.461.500,00 |

| 2414.52.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁS ICO-PRINCIPAL | 289.100,00 | 303.555,00 | 318.010,00 | 332.465,00 |
| 2414.53.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.MEIO AMBIENTE-PRINCIPAL | 30.000,00 | 31.500,00 | 33.000,00 | 34.500,00 |
| 2414.54.0.1.00 | TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.INFRA.TRANSP.-PRINCIPAL | 300.000,00 | 315.000,00 | 330.000,00 | 345.000,00 |
| 2414 99 O100 | OUTRAS TRANSF CONV UNIÃO SUAS ENTID -PRINCIPAL | 505 000,00 | 530 250 00 | 555 500 00 | 580 750 00 |
| 2419 51 O1 00 | TRANSF ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL | 1280000,00 | 1 344 000,00 | 1408 000,00 | 1 472000,00 |
| 2421 50 O1 00 | TRANSF RECURSOS-SUS-PRINCIPAL | 15000,00 | 15 750,00 | 16 500,00 | 17 250,00 |

325

41.522.103/0001-07

ANEXO 1 • PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO- PPA

'lAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM PREFEITO MUNICIPAL

394.293.773-53

RAIMUNDO NONATO ~ Assinado de forma digital

ALVES PAES

Fiorilli

41.522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

DESCRIÇÃ O DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

PROGRAMA. 0001 ADMINISTRACAO LEGISLATIVA

Objetivo: PROMOVER O CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES LEGISLATIVAS

Justificat iva: VISA

GARANTIR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ASSEGURANDO ESTRUTURA ADEQUADA, TRANSPAR~NCIA E APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES .

Público Alvo: CAMARA MUNICIPAL

Estratégia:

FORTALECER A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E LEGISLATIVA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, GARANTINDO TRANSPARtNCIA, EFICI€NCIA E PARTICIPAÇAO POPULAR NAS AÇÕES DA CAM.ARA .

Restrição :

Gestor:

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 1.503.000,00

2027 1.578.150,00

2028

1.653.300,00

2029

1.728.450,00

TOTAL

6 .462 .9 00,00

PROGRAMA 0002 GESTAO ADMINISTRATIVA

Objetivo:

PROMOVER A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALIZAÇÃO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa:

VISA ASSEGURAR o FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO , MODERNIZAÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES I NTERNAS , PROMOVENDO O USO ADEQUADO DOS RECURSOS PÚBLICOS EO FORTALECIMENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL.

Públi co Alvo :

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, APRIMORANDO os PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, FINANCEIROS E DE PESSOAL, ASSEGURANDO MAIOR EFICI€NCIA E CONTROLE NA APLICAÇAO DOS RECURSOS PÚBLICOS.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇAO E PLANEJAMENTO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026 7 .491 .300,00

2027

7 .865.865,00

2028

8 .240.430,00

2029 8 .614.995 ,00

TOTAL

32.212.590,00

PROGRAMA 0004 EDUCACAO CIDADA

Objetivo :

PROMOVER AÇÕES QUE PROMOVE EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA CRIANÇAS , JOVENS E ADULTOS

Justificativa :

TEM COMO OBJETIVO GARANTIR ACESSO t,. EDUCAÇÃO CRÍTICOS E PARTICIPATI VOS. DE QUALIDADE, PROMOVER A INCLUSÃO ESCOLAR E FORMAR CIDADÃOS

Público A lvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

GARANTIR ACESSO, PERMAN~NCIA E QUALIDADE NO ENSINO, PROMOVENDO A VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS FORTALECIMENTO DA CIDADANIA . DA EDUCAÇÃO EO

Restriçã o :

Gesto r:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2028 23.255.650,00

2029

2 1.141.500,00

22.198.575,00

24.312.725,00

TOTAL

90.908.450,00

Sigla:

UND

) escr.Unl.Medlda: UNIDADE

| 1 | l'uluro | -•-uveo-•nc1___ 1 | -•-uveo-•nc1___ 1 | -•-uveo-•nc1___ 1 | -•-uveo-•nc1___ 1 |

| 1 | l'uluro | 1 | 2027 1 | 1 | 1 |
| 4 ,5 1 | 5 | 4 ,7 1 | 4,81 | 4,9 1 | SI |

Slgla:

) escr.Unl.Med lda: PERCENTUAL ,.\_

Objetivo :

Ju stif icativ a:

Público A lvo:

Estratégia:

| | | -•-uveo-•nc1--- | -•-uveo-•nc1--- | -•-uveo-•nc1--- | -•-uveo-•nc1--- |

| 1 | l'uluro | 1 | 2027 1 | 1 | 1 1 |
| 90 1 | 100 | 95 1 | 971 | 98 1 | 100 1 |

·· J

PROMOVER ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR A TODA POPULAÇÃO BEM COMO QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO EM GERAL .

PROMOVE AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA E SERVIÇOS DE SAÚDE QUE ASSEGUREM o BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO , COM FOCO NA PREVENÇÃO E NO ATENDIMENTO HUMANIZADO.

POPULAÇÃO EM GERAL

ASSEGURAR ATENDIMENTO INTEGRAL t,. SAÚDE DA POPULAÇÃO POR MEIO DA AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA , AMBULATORIAL E HOSPITALAR.

Restriçã o :

Fiorilli se Ltda - Software

GINA SOBREIRO DA COSTA CONTADORA CRC-PI 012893/0-9 042.656.643-26

GINA SOBREIRO DA ( Assinado de forma digital

PPA Ciclo: 2026 á 2029

41 .522.103/0001-07

ANEXO li - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

lnc11ce

Futuro

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

lnc11ce

Futuro

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Objetivo:

REALIZAR AÇÕES QUE PROMOVA o DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO .

2029

2029

Justificativa:

BUSCA PROMOVER MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA URBANA, INCLUINDO PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO , LIMPEZA E EMBELEZAMENTO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL, COM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, SANEAMENTO E MANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS.

Restrição :

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANI SMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

lnc11ce

Futuro

2026 2.423.000,00

2027 2.544.150,00

2028 2.665.300,00

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

2027

2028

2029 2.786.450,00

2029

Objetivo:

GARANTIR A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

TOTAL

10.418.900,00

Justificativa:

TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

AMPLIAR o ACESSO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE AOS SERVIÇOS DE ASSISTfNCIA SOCIAL, FORTALECENDO VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS .

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTfNCIA SOCIAL E SER . SOCIAL

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lndlce

lnc11ce

Futuro

Sigla: %

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

lncllce

lncllce

Futuro

2026 1.849.300,00

2027 1.941 .765,00

2028

2.034.230,00

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

Pntvlalo da Evoluçlo

doa

lndlcadolN

por

Exerclclo

2028

2027

2028

Objetivo:

INCENTIVO A CAPACITAÇÃO DA POPULAÇÃO

2029 2.126.695,00

2029

2029

TOTAL

7.951 .990,00

329

41 .522.103/0001-07

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Justificativa:

PROMOVE A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL Eo ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO, AMPLIANDO AS OPORTUNIDADES DE GERAÇÃO DE RENDA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

PROMOVER A INCLUSÃO PRODUTIVA EA GERAÇÃO DE RENDA POR MEIO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, PARCERIAS COM INSTI TUIÇÕES DE ENSINO E INCENTIVO AO EMPREENDEDORISMO.

Restrição:

Gestor:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 94.000,00 | 98.700,00 | 103.400,00 | 108.100,00 | 404.200,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | lnc11ce Futuro | | |

| lndlce Recelllle | | 2028 | 2029 |
| 50 | | | |

Objetivo:

INCENTIVAR A POPULAÇÃO A PRATICA DE ESPORTE, CRIAR ESPAÇO PARA A PRATICA DE ESPORTE E LAZER.

Justificativa:

FOMENTA A PRATICA ESPORTIVA Eo LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, QUALIDADE DE VIDA E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

INCENTIVAR A PRATICA ESPORTIVA Eo LAZER COMO INSTRUMENTOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PROMOÇÃO DA SAÚDE E DESENVOLVIMENTO HUMANO .

Restrição :

Gestor:

SEC. MUN. ESPORTE, LAZER E TURISMO

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

331 .500,00

2027 348.075,00

2028

364.650,00

2029

381 .225,00

TOTAL

1.425.450,00

Sigla:

)escr.Unl.Medlda:

PERCENTUAL

| lnc11ce | lnc11ce |

| Recelllle | Futuro |

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL

Justificativa:

ESTIMULA A PRODUÇÃO , DIFUSÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA LOCAL, PRESERVANDO TRADI ÇÕES E PROMOVENDO ACESSO ÀS ATI VIDADES CULTURAIS .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

VALORIZAR A IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, APOIAR ARTISTAS E PROMOVER EVENTOS CULTURAIS , GARANTINDO ACESSO À CULTURA PARA TODA A COMUNIDADE

Restrição:

Gestor:

Sigla:

UNO

)escr.Uni.Medida:

UNIDADE

| lndlce | lnc11ce | Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo | Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo | Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo | Prwlllo da Evoluçlodoa lndlcadorw por Exerclclo |

| Recelllle | Futuro | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

PROGRAMA: 0014 HABITACAO: DIREITO DE TODOS

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES QUE POSSIBILITEM A MELHORIA HABITACIONAL DE PESSOAS CARENTES.

Justificativa:

OBJETIVA AMPLIAR o ACESSO À MORADIA DIGNA E SEGURA, REDUZINDO o DÉFICIT HABITACIONAL E PROMOVENDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

2026

521 .200,00

2027

547.260,00

2028

573.320,00

2029

599.380,00

TOTAL

2.241.160,00

41 .522.103/0001-07

Estratégia:

PROMOVER o ACESSO À MORADIA DIGNA POR MEIO DE CONSTRUÇÃO , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E MELHORIAS HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

Restrição:

Gestor:

SEC . MUN. DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO

| CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | TOTAL |

| | 60.000,00 | 63.000,00 | 66.000,00 | 69.000,00 | 258.000,00 |

| Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL | Sigla: % )escr.Uni.Medida: PERCENTUAL |

| | lndlce lnc11ce | lndlce lnc11ce | lndlce lnc11ce | lndlce lnc11ce | | |

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE MELHORIA E EXPANSÃO DO SANEAMENTO BASICO

Justificativa:

PROMOVE AÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO VOLTADAS À SAÚDE PÚBLICA, PRIORIZANDO o ABASTECIMENTO DE ÁGUA , ESGOTAMENTO SANITÁRIO E MANEJO DE RESÍDUOS.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

AMPLIAR o ACESSO A SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E ESGOTAMENTO SANITÁR IO, VISANDO A MELHORIA DA SAÚDE PÚBLICA E DA QUALIDADE AMBIENTAL .

Restrição:

Gestor:

SEC . MUN . DE MEIO AMBIENTE

Sigla: %

Jescr.Uni.Medida: PERCENTUAL

| lndlce | lnc11ce | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |

| RKaa | Futuro | 2028 | 2029 | | |

Objetivo:

PROMOVER AÇÕES DE ABASTECIMENTO INCLUINDO MERCADORES E FEIRAS MUNICIPAIS

Justificativa:

VISA GARANTIR o ABASTECIMENTO ALIMENTAR Eo FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA E DO COMÉRCIO LOCAL, ESTIMULANDO A ECONOMIA EA SEGURANÇA ALIMENTAR .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

IMPLEMENTAR AÇÕES INTEGRADAS DE FORTALECIMENTO DO ABASTECIMENTO ALIMENTAR MUNICIPAL, COM FOCO NA ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FEIRAS LIVRES , MERCADOS PÚBLICOS E PONTOS DE COMERCIALIZAÇÃO , APOIANDO PRODUTORES RURAI SE COMERCIANTES LOCAIS . PROMOVER PARCERIAS COM ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PARA GARANTIR LOGÍSTICA ADEQUADA, QUALIDADE DOS PRODUTOS E REGULARIDADE NO FORNECIMENTO, ESTIMULANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , O ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO EA SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO.

Restrição:

Gestor:

SEC. MUN . DE AGRICULTURA E DESENVOLVI MENTO ECONOMICO

2026

15.000,00

2027

15.750,00

2028

16.500,00

2029

17.250,00

TOTAL

64.500,00

Sigla: UNO

)escr.Uni.Medida: UNIDADE

| lnc11ce RKaa | lncllce Futuro | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo | Prevldo da Evoluçlodaa lndlcadorN por Eun:lclo |

| | | 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

PROGRAMA: 0018 ENCARGOS ESPECIAIS

Objetivo:

MANUTENÇÃOS DOS ENCARGOS ESPECIAIS

Justificativa:

DESTINA- SE AO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, COMO PRECATÓRIOS, AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS E ENCARGOS DA DÍVIDA PÚBLICA.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Estratégia:

ATENDER ÀS OBRIGAÇÕES LEGAIS, PREVIDENCIÁRIAS E FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, GARANTINDO o EQUILÍBRIO FISCAL EA RESPONSABILIDADE NA GESTÃO DOS RECURSOS.

2026

71 .000,00

2027

74.550,00

2028

78.100,00

2029

81.650,00

TOTAL

305.300,00

334

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

1 X ! INICIAL

IALTERAÇÃOI

1 1 INCLUSÃO

- [ ] 1 1 EXCLUSÃO

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

PROGRAMA GOVERNAMENTAL:

Descrição

GESTAO ADMINISTRATIVA

POPULAÇÃO

Tipo

Cód.

0002

Público Alvo:

Objetivo:

EM GERAL

PROMOVER A ADMINISTRACAO MUNICIPAL DE MEIOS EFICIENTES PARA REALIZACAO DE SUAS ATIVIDADES

Justificativa: VISA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL POR MEIO DA ORGANIZAÇÃO , MODERNIZA ÇÃO E CONTROLE DAS ATIVIDADES INTERNAS, PROMOVENDO O USO ADEQUADO DOS RECURSOS PÚBLICOS EO FORTALECI MENTO DA GESTÃO INSTITUCIONAL

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02.02 | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO | GABINETE DO PREFEITO |
| Unidade 02.02 . 01 | Unidade 02.02 . 01 | Unidade 02.02 . 01 | Unidade 02.02 . 01 | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida | Unidade de Medida | dos | dos | dos | dos | dos |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE | 2002 MANUTENCAO DOS ENCARGOS DO GABINETE | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| 2 | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM | 2003 ENCARGOS COM APPM E CNM | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| 2 | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM | 2004 ATIVIDADES A CARGO DA JSM | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | Custo a(s) | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | |
| 2002 | 2002 | 2002 | 550.000,00 | 550.000,00 | 577.500,00 | 577.500,00 | 605.000,00 | 605.000,00 | 632.500,00 | 2.365.000,00 | 2.365.000,00 | |
| 2003 | 2003 | 2003 | 50.000.00 | 50.000.00 | 52.500,00 | 52.500,00 | 55.000,00 | 55.000,00 | 57.500,00 | 215.000,00 | 215.000,00 | |
| 2004 | 2004 | 2004 | 4.000,00 | 4.000,00 | 4.200,00 | 4.200,00 | 4.400,00 | 4.400,00 | 4.600,00 | 17.200,00 | 17.200,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 604.000,00 | 604.000,00 | 634.200,00 | 634.200,00 | 664.400,00 | 664.400,00 | 694.600,00 | R$ 2.597.200,00 | R$ 2.597.200,00 | |
| Le9.enda: | Tipo: | Tipo: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | 1-Projeto | 1-Projeto | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 2-Atividade | 2-Atividade | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | 3-Operação Especial | 3-Operação Especial | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |

Classificação Institucional:

Entidade

Poder

Órgão

Unidade

AÇÃO(ÕES)

02.03.01

de Governo:

Cód.

Descriçã o

2005 MANUTENCAO DA PROCURADORIA

GERAL DO MUNICIPIO

Tipo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA

PODER EXECUTIVO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Classificação

Funcional

Função

SubFunção

092

Unidade de Medida dos

Produtos

1 PERCENTUAL

2026

100

Classificação :

IFinalistico

I Apoio Administrativo

1 Ooerações Especiaii

METAS FISICAS por Exercício

2027

2028

100

100

2029

100

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

Pá gina 3 de 34

| 1X ! INICIAL |

| IALTERAÇÃOI |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

| Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) |

| da(s) Ação(ões) | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2005 | | 7.000,00 | 7.350,00 | 7.700,00 | 8.050,00 | 30.100,00 |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 7.000,00 | 7.350,00 | 7.700,00 | 8.050,00 | R$ 30.100,00 |
| Leg_enda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 02-Transferênc ias e Convê nios Estatuais-Vinculados | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | OS-Transferênc ias e Convê nios Federeais-Vinculados | 9-Reserva de Contingê ncia | 9-Reserva de Contingê ncia |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| Órg ão | | | 02 .04 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .04.01 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO | | | | | | | |
| de Governo: FISICAS por | | | | Classificação Funcional | | Unidade | de Medida dos | AÇÃO(ÕES) | METAS | Exercício | |
| Tipo 2026 | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | | Produtos | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 100 | 2006 | iMANUTENCAO DA CONTROLADORIA | | 04 | 124 | % | 1PERCENTUAL | | 100 | 100 | 100 |
| Código da(s) | | | | | | | | | | Total Estimado | |
| | | | METAS | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| a(s) Ação(ões) | | | | 2026 | | 2027 | 2028 | | 2029 | para AÇÃO(ÕES) | |
| 2006 | | | 273.000,00 | | | 286.650,00 | 300.300,00 | | 313.950,00 | 1.173.900,00 | |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | | | 273.000,00 | | | 286.650,00 | 300.300,00 | | 313.950,00 | R$1.173.900,00 | |
| Leg_enda: Tipo: Fonte de Recurso: Categoria Econômica: | | | | | | | | | | | |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 3-Despesas Correntes(custeio) | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial OS-Transferê ncias e Convê nios Federeais-Vinculados 9-Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder 02 | Poder 02 | Poder 02 | | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão 02 | Órgão 02 | Órgão 02 | .05 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| Unidade 02 | Unidade 02 | Unidade 02 | .05.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMENTO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | de Medida dos Produtos | Unidade | METAS | por Exercício | Unidade |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 2007 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMIINISTRACAO E | 04 | 122 | % | PERCENTUAL 100 | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA | 2008 V,.TIVIDADES A CARGO DA DELEGACIA DE POLICIA | 04 | 122 | % | PERCENTUAL 100 | 100 | 100 | 100 |

335

336

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

| 1 X ! INICIAL |

| 1 1 ALTERAÇÃO |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1 EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| 3 | 2011 | ENCARGOS COM PASEP | ENCARGOS COM PASEP | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 100 |

| 2 | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO | 2076 REALIZACAO DE CONCURSO PUBLICO | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | 100 100 | 100 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL | 2196 ENCARGOS COM SEGURANÇA PÚBLICA EDEFESA SOCIAL | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | PERCENTUAL | 100 100 | 100 100 | 100 | 100 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | Total Estimado para | Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | AÇÃO(ÕES) | AÇÃO(ÕES) |
| 1078 | 1078 | 1078 | 20.000,00 | 20.000,00 | 21 .000,00 | 21 .000,00 | 22.000,00 | 22.000,00 | 23.000,00 | 23.000,00 | 86.000,00 | 86.000,00 |
| 2007 | 2007 | 2007 | 3.110.600,00 | 3.110.600,00 | 3.266.130,00 | 3.266.130,00 | 3.421 .660,00 | 3.421 .660,00 | 3.577.190,00 | 3.577.190,00 | 13.375.580,00 | 13.375.580,00 |
| 2008 | 2008 | 2008 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21.500,00 | 21.500,00 |
| 2010 | 2010 | 2010 | 155.000,00 | 155.000,00 | 162.750,00 | 162.750,00 | 170.500,00 | 170.500,00 | 178.250,00 | 178.250,00 | 666.500,00 | 666.500,00 |
| 2011 | 2011 | 2011 | 400,00 | 400,00 | 420,00 | 420,00 | 440,00 | 440,00 | 460,00 | 460,00 | 1.720,00 | 1.720,00 |
| 2076 | 2076 | 2076 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21.500,00 | 21.500,00 |
| 2196 | 2196 | 2196 | 107.000,00 | 107.000,00 | 112.350,00 | 112.350,00 | 117.700,00 | 117.700,00 | 123.050,00 | 123.050,00 | 460.100,00 | 460.100,00 |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | 3.403.000,00 | 3.403.000,00 | 3.573.150,00 | 3.573.150,00 | 3.743.300,00 | 3.743.300,00 | 3.913.450,00 | 3.913.450,00 | R$ 14.632.900,00 | R$ 14.632.900,00 |
| Le9.enda: | Tipo: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Fonte de Recurso: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: | Categoria Econômica: |
| | 1-Projeto | | | | 01-Tesouro(Receitas | Próprias) | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) | 3-Despesas Correntes(custeio) |
| | 2-Atividade | | | | 02-Transferênciase | ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) | 4-Despesas de Capital(investimento) |
| | 3-Operação Especial | | | | 05-Transferênciase | ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência | 9-Reserva de Contingência |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02.06.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida dos Produtos | FISICAS por | | METAS | | Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2012 | MANUTENCAO DA SECRETARIA | | | 04 123 | % | 1 PERCENTUAL | | 100 | | | 100 | 100 |
| | Código | MUNICIPAL DE FINANCAS | | | | | | Custo | | | | Total | |
| | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) 2026 | | | | | | 2027 | 2028 | a(s) | | 2029 | Estimado para AÇÃO(ÕES) | | |
| 2012 | | | | 108.000,00 | | 113.400,00 | 118.800,00 | | | 124.200,00 | 464.400,00 | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | | | | 108.000,00 | | 113.400,00 | 118.800,00 | | | 124.200,00 | R$ 464.400,00 | | |
| Le9.enda: Tipo: | | | | Fonte de Recurso: | | | | | | | | | |
| 1-Projeto 2-Atividade | | | | 02-Transferênciase | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial | | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |
| | | | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | | | | |
| | | | | | | | | 4-Despesas de | | | | | |
| | | | | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) Capital{investimento) | | | | | |
| | | | | | | | | Categoria Econômica: | | | | | |
| | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | |
| | | | ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | | | | |

41.522.103/0001-07

Pá gina 5 de 34

| 1 | X!INICIAL |

| | IALTERAÇÃOI |
| 1 | !INCLUSÃO |
| 1 | 1EXCLUSÃO |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| Órg ão | | | 02 .08 | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .08 .01 | SEC.MUN.ESPORTE, LAZER ETURISMO | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função SubFunção | Produtos | | | 2027 | 2028 | | 2029 |
| 2 | 2027 | MANUTENCAODA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE,LAZER | | 27 122 | % 1 PERCENTUAL | | | 100 | | 100 | 100 |
| Código da(s) | | E | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| Ação(ões) | | | 2026 | 2027 | 2028 | | 2029 | | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2027 | | | 287.000,00 | | | 315.700,00 | | 330.050,00 | 1.234.100,00 | | |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) | | | 301 | | .350,00 | | | | | | |
| vinculada(s) Le9.enda: | ao PROGRAMA | | 287.000,00 Fonte de | | 301.350,00 | 315.700,00 | | 330.050,00 | R$1.234.100,00 | | |
| | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação | Especial | Recurso: | | | | | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de 9-Reserva | | | |
| | | | 01 -Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | |
| | | | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados | | | | | | | | |
| | 4-Reserva | | | | | | | | | | |
| | | de Contingê ncia | | | | | | | | | |
| | | | OS-Transferênci as eConvêniosFedereais-Vinculados deContingência | | | | | | | | |
| | | | Capital(investimento) | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESERVICO SOCIAL | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .09.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESERVICO SOCIAL | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de | Classificação Unidade Funcional | | Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | | 2026 | 2027 | | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2030 | MANUTENCAO DA SECRETARIA | | | 08 122 | % 1 | PERCENTUAL | 100 | | | 100 | 100 | 100 |
| Código | | MUNICIPAL DE ASSISTENCIA | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) Custo | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | a(s) | | 2029 | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | | |
| 2030 | | | 61.000,00 | | | 64.050,00 | 67.100,00 | | | 70.150,00 | 262.300,00 | | |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) | | | | | | | | | | 70.150,00 | | | |
| Le9.enda: | vinculada(sl ao PROGRAMA | | 61.000,00 | | | 64.050,00 | 67.100,00 | | | | R$ 262.300,00 | | |
| | Tipo: 1-Projeto | 2-Atividade | Fonte de Recurso: | | | | | | | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas deCapital(investimento) | | | |
| | | 3-Operação Especial | | | | | | | | | | | |
| | | | OS-Transferê ncias eConvê nios | | | | | | | 9-Reserva de Contingê ncia | | | |
| | 4-Reserva | | | | | | | | | | | | |
| | | de Contingê ncia | | | | | | | | | | | |
| | | | Federeais-Vinculados | | | | | | | | | | |
| | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | |
| | | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados | | | | | | | | | | | |

337

338

41.522.103/0001-07

1 X [ INICIAL

[ALTERAÇÃO[

[ INCLUSÃO

- [ ] [ [ EXCLUSÃO

Unidades Executaras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órgão | Órgão | Órgão | 02 .10 | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.10.01 | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO | SEC.MUN.AGRICULTURA EDESENVOLVIMENTO ECONOMICO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 1 | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS | 1073 AQUISIÇÃO DE TRATOR E/OU IMPLEMENTO$ AGRICOLAS | 20 | 122 | UNO | UNIDADE | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | |
| 2 | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E | 2039 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E | 20 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) | |
| 1073 | 1073 | 1073 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 21.500,00 | 21.500,00 | 21.500,00 | |
| 2039 | 2039 | 2039 | 160.000,00 | 160.000,00 | 168.000,00 | 168.000,00 | 176.000,00 | 176.000,00 | 184.000,00 | 688.000,00 | 688.000,00 | 688.000,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(s) ao PROGRAMA | 165.000,00 | 165.000,00 | 173.250,00 | 173.250,00 | 181.500,00 | 181.500,00 | 189.750,00 | R$ 709.500,00 | R$ 709.500,00 | R$ 709.500,00 | |
| Leg_enda: | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Tipo: Fonte de Recurso: 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) 2-Atividade 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados 3-Operação Especial 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingência |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .11 . 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | | | METAS FISICAS por Exercício | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | 2026 | Função SubFunção | Produtos | 2028 | | | 2027 | 2029 |
| 2 | 2043 | MANUTENCAO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | | 18 122 | % 1 PERCENTUAL | 100 | | | 100 | 100 |
| Código | | | | | | 100 | | | | |
| | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | Total | | Custo | | Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 2027 137.550,00 | 131.000,00 | ConvêniosEstatuais-Vinculados ConvêniosFedereais-Vinculados | AÇÃO(ÕES) R$ | 2028 | a(s) | 2029 | 563.300,00 |
| 2043 | | | 131 .000,00 | | | | 144.100,00 | | 150.650,00 | 563.300,00 |
| Custo Exercícioda(s) | por | Ação(ões) | | | 137.550,00 | | | | 150.650,00 | |
| vinculada/si Leg_enda: | ao | PROGRAMA | Fonte de Recurso: | | | | 144.100,00 | | | |
| | Tipo: | | | | | Econômica: | | | Categoria | |
| | | | 02-Transferênciase | | | | | | | |
| | | Especial | 05-Transferênciase | | | | | | | |
| | 4-Reserva de | Contingência | | | | | | | | |
| | 3-Operação | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | |
| | | | | | | 4-Despesas de | | | | |
| | | | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) Capital(investimento) | | | | |
| 2-Atividade | | | | | | | | | | |
| 1-Projeto | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | |

41.522.103/0001-07

Pá gina 7 de 34

| 1X ! INICIAL |

| IALTERAÇÃOI |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental -(PPA Inicial)

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Ór gão | | 02 .12 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS E RODAGENS | | | | | | | | | |
| Unidade | | 02 .12. 01 | SEC.MUN.DESENV.ESTRADAS E RODAGENS | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade Funcional | | de Medida Produtos | dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | |
| Tipo Descrição | Cód. | | | Função | SubFunção | | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 DA SECRETARIA | 2044 MANUTENCAO | | | 26 | 122 | % 1PERCENTUAL | | | 100 | | 100 | 100 |
| ESTRADAS DE Código | MUN.DE | RODAGENS | | | | | 100 | | | | | |
| | | METAS | FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) | Estimado para | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 2027 | | | | 2028 | 2029 | | | | |
| 2044 | | | 114.000,00 | | | | 125.400,00 | | 131.100,00 | | 490.200,00 | |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) nculada(s) ao PROGRAMA | | | | | | 119.700,00 | | | | | 490.200,00 | R$ |
| ví Leg_enda: Tipo: | | 114.000,00 119.700,00 125.400,00 131.100,00 Fonte de Recurso: | | | | | | | | Categoria Econômica : 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | | |
| 1-Projeto 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | | | | | | |
| 2-Atividade 02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados | | | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | | | | | | | |
| 4-Reserva de Contingê ncia | | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02 .14 | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .14. 01 | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO | SECRETARIA MUN.DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMO |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Produtos | Unidade de Produtos | Medida dos | Medida dos | Medida dos | Medida dos | Medida dos |
| Tipo | Cód. | Descriçã o | Descriçã o | Função | SubFunção | | | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | 2060 MANUTENCAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS | 15 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL | 2061 MANUTENCAO DO SISTEMA DE RETRANSMISSAO DE SINAL | 15 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | | 100 | 100 | 100 |
| 2 | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE | 2065 MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE | 15 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | | 100 | 100 | 100 |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | Custo Total Estimado para | Custo Total Estimado para |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | 2029 | 2029 | a(s) AÇÃO(ÕES) | a(s) AÇÃO(ÕES) |
| 1039 | 1039 | 1039 | 5.000,00 | 5.000,00 | 5.250,00 | 5.250,00 | 5.500,00 | 5.500,00 | 5.750,00 | 5.750,00 | 21 .500,00 | 21 .500,00 |
| 2060 | 2060 | 2060 | 1.942.300,00 | 1.942.300,00 | 2.039.415,00 | 2.039.415,00 | 2.136.530,00 | 2.136.530,00 | 2.233.645,00 | 2.233.645,00 | 8.351 .890,00 | 8.351 .890,00 |
| 2061 | 2061 | 2061 | 2.000,00 | 2.000,00 | 2.100,00 | 2.100,00 | 2.200,00 | 2.200,00 | 2.300,00 | 2.300,00 | 8.600,00 | 8.600,00 |
| 2065 | 2065 | 2065 | 25.000,00 | 25.000,00 | 26.250,00 | 26.250,00 | 27.500,00 | 27.500,00 | 28.750,00 | 28.750,00 | 107.500,00 | 107.500,00 |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vínculada(s)ao PROGRAMA | 1.974.300,00 | 1.974.300,00 | 2.073.015,00 | 2.073.015,00 | 2.171.730,00 | 2.171.730,00 | 2.270.445,00 | 2.270.445,00 | R$ 8.489.490,00 | R$ 8.489.490,00 |

Leg\_enda:

Tipo:

1-Projeto

2-Atividade

3-Operação E special

Fonte de Recurso:

- 01-Tesouro(Receitas Próprias)

02-Transferê ncias e Convê nios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências e Convê nios Federeais-Vinculados

Categoria Econômica:

3-Despesas Correntes(custeio)

4-Despesas de Capital{investimento)

9-Reserva de Contingê ncia

339

340

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

1 XI INICIAL

1 ALTERAÇÃO

- [ ] 1 !INCLUSÃO

- [ ] 1 1 EXCLUSÃO

4-Reserva de Contingên cia

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02.15 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLfTICAS PARA MULHERES | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .15.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | de | Classificação Unidade Funcional | | Medida dos | METAS FISICAS por Exercício | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função SubFunção | Produtos | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2185 | MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE POLITICAS PARA MULHERES | | 1PERCENTUAL | 14 | 122 % | | 100 | 100 | | 100 | 100 | |
| Código | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | | 2027 | 2028 | | 2029 | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | | |
| 2185 | | | 49.000,00 | | | 51 .450,00 | 53.900,00 | | 56.350,00 | 210.700,00 | | | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) | | | | | | | | | | | | | |
| Legenda: | vinculada(s) ao PROGRAMA | Tipo: | 49.000,00 | 51.450,00 | | | 53.900,00 | | 56.350,00 | R$ 210.700,00 | | | |
| | 1-Projeto | | 02-Transferênciase | | | | | | | | | | |
| | 3-Operação | Especial | 05-Transferê ncias e | | | | Federeais-Vinculados | | | | | | |
| | 4-Reserva de | Contingê ncia | | | | | | | | | | | |
| | | | | | | | | | | de Contingê ncia | | | |
| | | | | | | | nios | | | | | | |
| | | | | | | | | | | de Capital(investimento) | | | |
| | | | | | | | | | | 9-Reserva | | | |
| | | 2-Atividade | | | | | Estatuais-Vinculados | | | | | | |
| | | | | | | | Convê | | | | | | |
| | | | | | | | | | | | | | Correntes(custeio) |
| | | | | | | | Convê nios 4-Despesas | | | | | | |
| | | | | | | | Próprias) 3-Despesas | | | | | | |
| | | | Fonte de Recurso: | | | | | | | | | | |
| | | | -Tesouro(Receitas | | | | | | | | | | |
| | | | | 01 | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ão | Órg ão | Órg ão | 02.16 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02 .16.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Funcional | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | Unidade de Medida dos | | | | | | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Função | SubFunção | Produtos | Produtos | | 2026 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 | |
| 2 | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 2190 MANUTENÇ ÃO DA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 04 | 122 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| 2 | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 2190 MANUTENÇÃ ODA SEC. MUN. DE COMUNICAÇ ÃO SOCIAL | 04 | 131 | % | PERCENTUAL | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | 100 | |
| Código | Código | Código | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | |
| da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | da(s) Ação(ões) | 2026 | 2026 | 2027 | 2027 | 2028 | 2028 | | | Custo Total a(s) | Estimado para AÇÂO(ÕES) | Estimado para AÇÂO(ÕES) | |
| 2190 | 2190 | 2190 | 49.000,00 | 49.000,00 | 51.450,00 | 51.450,00 | | | 53.900,00 | 53.900,00 | 56.350,00 | 210.700,00 | 210.700,00 | |
| 2190 | 2190 | 2190 | 10.000,00 | 10.000,00 | 10.500,00 | 10.500,00 | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados | Estatuais-Vinculados Federeais-Vinculados | 11.000,00 | 11.000,00 | 11.500,00 | 43.000,00 | 43.000,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada(sl ao PROGRAMA | 59.000,00 | 59.000,00 | 61.950,00 | 61.950,00 | | | 64.900,00 | 64.900,00 | 67.850,00 | R$ 253.700,00 | R$ 253.700,00 | |
| Legenda: | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial | Tipo: 1-Projeto 2-Atividade 3-Operação Especial | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferê ncias e Convê nios | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia |

41.522.103/0001-07

| 1 XI | INICIAL |

| 1 | 1ALTERAÇÃO |
| 1 | ! INCLUSÃO |
| 1 | 1EXCLUSÃO |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .18 | SEC. MUN. DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .18.01 | SEC. MUN. DA ACESSIBILIDADE, INCLUSÃO E DIREITOS | | | | | | | |
| de Governo: | | | | Classificação Funcional | Unidade de Medida dos | | AÇÃO(ÕES) | METAS | FISICAS por | Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função SubFunção 2026 | Produtos | | | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2192 | MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DA V,.CESSIBILIDADE, INCLUSÃO E | | 14 122 % 1 | PERCENTUAL | | | 100 | | 100 | 100 |
| Código | | | | | | 100 | | | | | |
| | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | | 2026 2027 | 2028 | | | | Custo a(s) 2029 | Total Estimado para AÇÃO(ÕES) | |
| 2192 | | | | 79.000,00 | | 86.900,00 | | 90.850,00 | | 339.700,00 | |
| | | Exercícioda(s) Ação(ões) | | 79.000,00 | 82.950,00 | | | | | | |
| Custo | por vinculada(sl ao PROGRAMA | | | 82.950,00 | 86.900,00 | | | | 90.850,00 | R$ 339.700,00 | |
| | Tipo: | | | Fonte de Recurso: | | | Le9.enda: | | | | |
| | | | | | | | | | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | | |
| | | 3-Operação Especial | | | | | | | 9-Reserva de Contingência | | |
| | | 4-Reserva de | | | | | | | | | |
| | | Contingência | | | | | | | | | |
| | | | | 05-Transferênciase | | | | | | | |
| | | | | Estatuais-Vinculados | | | | | | | |
| | | | | | | ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | |
| | | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | | | | |
| | | | | 02-TransferênciaseConvê nios | | | | | | | |
| 1-Projeto | | | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) | | | | | |
| 2-Atividade | | | | | | | | | | | |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | |

| Entidade | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | |
| Poder | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | |
| Órgão | | 02 .19 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | | | | | | |
| Unidade | | 02 .19.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Unidade Funcional | de Medida dos Produtos | METAS FISICAS por Exercício | | | |
| Tipo Cód. | Descrição | | | Função SubFunção | | 2026 2027 2028 | | | 2029 |
| 2 2193 | MANUTENÇÃO DA SEC.MUN.DA | | | 04 122 | 1 PERCENTUAL | 100 100 100 | | | 100 |
| Código | µuvENTUDE | | | | % | | | | |
| | | METAS FINANCEIRAS | por Exercício(em R$) | | | | Custo Total a(s) AÇÃO(ÕES) 2029 | | Estimado para |
| Ação(ões) | | 2026 | 2027 | | 2028 | | | da(s) | |
| 2193 | | | 59.000,00 61 .950,00 | | | 64.900,00 | 67.850,00 | | 253.700,00 |
| Custo por vinculada(sl | Exercícioda(s) Ação(ões) ao PROGRAMA | | 59.000,00 | | 61.950,00 64.900,00 | 67.850,00 | | | |
| Le9.enda: | Tipo: | | | | | | | | R$ 253.700,00 |
| | | | Fonte de Recurso: | | | | Categoria Econômica: | | |
| | | | 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | 3-Despesas Correntes(custeio) | | |
| | | | | | | 4-Despesas | de Capital(investimento) | | |
| | 3-Operação Especial | | | | | | 9-Reserva de Contingênc ia | | |
| | 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | |
| | | | 05-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados | | | | | | |
| | 2-Atividade | | | | | | | | |
| | 1-Projeto | | 02-Transferê ncias eConvê nios Estatuais-Vinculados | | | | | | |

341

PRAÇA SANTA TERESA

41.522.103/0001-07

1 X ! INICIAL

IALTERAÇÃOI

!INCLUSÃO

- [ ] 1 !EXCLUSÃO

2-Atividade

3-Operação Especial

4-Reserva de Contingência

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 6 | FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE | | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | | |
| Órgão | | | 02 .09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .09. 03 | FUNDO MUN.DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - FMDCA | | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida | | dos METAS FISICAS | | | por Exercício | | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | Função | SubFunção | Produtos | | | 2026 | 2027 | | 2028 | 2029 |
| 2 | 2183 ~ÇÔES DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO | | | 08 | 243 | % | PERCENTUAL | 100 | | 100 | | 100 | 100 |
| 2 | 2184 V',ÇÔES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS P/ CRIANÇAS E | | | 08 | 243 | % | PERCENTUAL | 100 | | 100 | | 100 | 100 |
| Código | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | | Custo Total Estimado para | | |
| da(s) Ação(ões) | | | 2026 | | 2027 | | 2028 | | | 2029 a(s) AÇÃO(ÕES) | | | |
| 2183 | | | 6.000,00 | | 6.300,00 | | 6.600,00 | | | 6.900,00 | | 25.800,00 | |
| 2184 | | | 15.000,00 | | 15.750,00 | | | | 16.500,00 | 17.250,00 | | 64.500,00 | |
| Custo por Exercícioda(s) Ação(ões) vinculada/si | | | 21.000,00 | | 22.050,00 | | | | 23.100,00 | 24.150,00 | | R$ 90.300,00 | |
| Le9.enda: | ao PROGRAMA Tipo: 1-Projeto 2-Atividade | | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) 02-Transferênciase ConvêniosEstatuais-Vinculados | | | | | | | | | | |
| 3-Operação Especial Categoria 3-Despesas 4-Despesas OS-Transferênciase ConvêniosFedereais-Vinculados 9-Reserva | | | | | | | | | | | Econômica: Correntes(custeio) de Capital(investimento) de Contingência | | |
| 4-Reserva de Contingência | | | | | | | | | | | | | |

Fiorilli SC Ltda - Software

02-Transferências e Convênios Estatuais-Vinculados

OS-Transferências e Convênios Federeais-Vinculados

4-Despesas de Capital(investimento)

9-Reserva de Contingência

41.522.103/0001-07

Pá gina 21 de 34

| 1X ! INICIAL |

| IALTERAÇÃOI |
| 1 ! INCLUSÃO |
| 1 1EXCLUSÃO |

Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental (PPA Inicial)

| PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: | PROGRAMA GOVERNAMENTAL: |

| Tipo | Cód. | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Descrição | Classificação : | Classificação : | Classificação : |
| 1 | 0009 | PROTECAO SOCIAL BASICA | PROTECAO SOCIAL BASICA | PROTECAO SOCIAL BASICA | PROTECAO SOCIAL BASICA | PROTECAO SOCIAL BASICA | XI Finalistico | XI Finalistico | XI Finalistico |
| 1 | 0009 | | | | | | 1 Apoio Administrativo | | |
| 1 | 0009 | | | | | | 1 | Ooeracões Esoeciais | Ooeracões Esoeciais |
| PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL | PúblicoAlvo: POPULAÇÃO EM GERAL |
| Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL | Objetivo:GARANTIR A PROTECAO SOCIAL BASICA A PESSOAS E FAMILIAS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL |
| Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. | Justificativa: TEM COMO FINALIDADE GARANTIR ATENDIMENTO EACOMPANHAMENTO ÀS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADES OCIAL, PROMOVENDO INCLUSÃO E CIDADANIA. |
| META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | META(S) de Resultado(s) | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício | Previsão da Evolução do(s) lndicador(es) por Exercício |
| lndicador(es) do(s) Programa(s) | lndicador(es) do(s) Programa(s) | lndicador(es) do(s) Programa(s) | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | Unidade de Medida do(s) lndicador(es) | lndice Recente | lndice Futuro 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO | COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO | COBERTURA DO CADASTRO ÚNICO | % | PERCENTUAL | 99 | 100 100 | 100 | 100 | 100 |
| TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL | TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL | TAXA DE ENCAMINHAMENTOS PARA PROGRAMAS DE INCLUSÃO SOCIAL | % | PERCENTUAL | 90 | 100 92 | 95 | 98 | 100 |
| Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | Custo Total Estimado para o PROGRAMA .. .. | 7.951.990,00 | 7.951.990,00 | 7.951.990,00 | 7.951.990,00 |
| Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | Leaenda: Tipo: O-Encargos Especiais 1-Caráter Continuado (Plurianual) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) | 2-Não Continuado (Anual / Temporário) |

| Classificação Institucional: | | | | | | | | | | | | |

| Entidade | | | 1 | PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA BRANCA | | | | | | | | |
| Poder | | | 02 | PODER EXECUTIVO | | | | | | | | |
| Órg ão | | | 02 .09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | | | | | | | | |
| Unidade | | | 02 .09.01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | | | | | | | | |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | | | | | Classificação Funcional | | Unidade de Medida | dos | FISICAS por | METAS | Exercício | |
| Tipo | Cód. | Descrição | | | Função | SubFunção | Produtos | 2026 | | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 2031 | MANUTENCAO DOCONSELHO !TUTELAR | | | 08 | 243 | % 1PERCENTUAL | 100 | | 100 | 100 | 100 |
| Código | | | | | METAS FINANCEIRAS por Exercício(em R$) | | | | | | | |
| da(s) Ação(ões) | | | | 2029 | 2026 2027 | | 2028 | | | Custo Total Estimado para a(s) AÇÃO(ÕES) | | |
| 2031 | | | 13.000,00 | | 13.650,00 | | | 14.300,00 | | 14.950,00 | | 55.900,00 |
| Custo por Exercí cio da(s) Ação(ões) vinculada/si ao PROGRAMA | | | 13.000,00 | | | | | 14.300,00 | R$ | 14.950,00 | | 55.900,00 |
| Leg_enda: Tipo: | | | | | | | | 13.650,00 | Categoria Econômica: 3-Despesas Correntes(custeio) | | | |
| 4-Reserva | 1-Projeto 2-Atividade | | | | Fonte de Recurso: 01-Tesouro(Receitas Próprias) | | | | 4-Despesas de Capital(investimento) 9-Reserva de Contingê ncia | | | |
| | | | | | 02-Transferê ncias eConvê nios | | | | | | | |
| 3-0peração Especial | | | | | | | | | | | | |
| de Contingê ncia | | | | | | | | | | | | |
| | | | | | OS-Transferê ncias eConvê nios Federeais-Vinculados | | | | | | | |
| | | | | | | | | Estatuais-Vinculados | | | | |

| Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: | Classificação Institucional: |

| Entidade | Entidade | Entidade | 4 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS |
| Poder | Poder | Poder | 02 | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO | PODER EXECUTIVO |
| Órg ã o | Órg ã o | Órg ã o | 02.09 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E SERVICO SOCIAL |
| Unidade | Unidade | Unidade | 02.09.02 | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS | FMAS |
| AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | AÇÃO(ÕES) de Governo: | Classificação Unidade Funcional | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício | METAS FISICAS por Exercício |
| Tipo I | Cód. | Descrição | Descrição | Função | I SubFunção Produtos | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

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