gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/01/2025

108
Ano Xxill Teresina (Pl) - Terca-Feira, 28 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentude
Prefeitura Municipal DEE
TrabaMo
Trabano
MORRO CABECA NO TEMPO
\Progmesso
MORRO
Progresso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 25/2025, DE 03DE JANEIRODE 2025
Portaria N 27/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor e da outras.
Dispoe sobre a nomeagio de servidor e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE MORRO CABECA NO TEMPO, ESTADO DO Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais, especialmente as conferidas pela Constituigao Federal, Estadual e da Lei
ao Federal, Estadual e da Le
Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear NATHAN FERREIRA DA SILVA, portador do RG n 05186003009, CPF ng
Art. 1 Nomear INGRID VOGADO PEREIRA, inscrita no CPF n 079.378.843-98, para
388.874.138-60, para exercer o cargo em comissao de Supervisor de Obras na Secretaria Municipal de
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal de Agricultura.
Obras, Habitagao e Servigos Publicos.
Art. 2 Essa Portaria entra em vigor na data sua publicagao, com efeitos retroativos a
contar de 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
JOSUEALVES:DA SILVA
JOSUE ALVES"DA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
RUA IZIDIO BATISTA FIGUEIREDO S/N - CIDADE NOVA - MORRO CABECA NO TEMPO - Piauí
CEP:64968-000CNPJ01.612.594/0001-54

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Jwentude
Jwentide
Prefeitura Municipal DE
Trabaho
Trabaho
Progresso
MORRO
Prognesso
MORRO
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N 28/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N26/2025,DE03 DEJANEIRODE 2025
providencias.
providencias.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear JOSE LEONDIDA PEREIRA ALVES, inscrito no CPF n 287.670.728-44,para
Art. 19 Nomear MURILLO DA SILVA DIAS, inscrito no CPF n 622.767.593-80, para
exercer o cargo em comissao de Chefe de Departamento de Transportes e Oficina na Secretaria Municipal
exercer o cargo em comissao de Auxiliar de Gabinete na Secretaria Municipal de Governo.
de Transporte.
JOSE A
JOSUEALVES DA SILVA
JOSUEALVESDA SILVA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
RUA IZIDIO BATIStA FIgUeIREDO S/N - CIDADE NOVA - MORRO CAbEgA nO TEMPO - Piauí
RUA IzIDIO bATIStA FIgUEIREDO S/N - CIDADe nOVA - mORrO CAbEgA nO TEMpO - Piauí
CEP: 64968-000 : CNPJ:01.612.594/0001-54
CEP:64968-000CNPJ:01.612.594/0001-54
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Marcolândia
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 24/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Registro de Preços Eletrônico - 034/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Fornecimento de passagem com destino de Marcolêndia -PI a Teresina -PI. com embarque em local determinado em Marcolêndia -PI com destino a Teresina -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -Valor Referência: 155,67

Fomecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001- 1 O)

Sltuacao

Modelo

NÃO SE APLICA

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

500

Valor Total

77.500,00

Item: 0002 - Fornecimento de passagem com destino de Teresina -PI a Marcolêndia -PI. com embarque em local determinado em Teresina -PI com destino a Marcolandia -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fomeclmento. -

Valor Referência: 155,67

Fomeoedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (14.302.537/0001-1 O)

Situação

Modelo

Adjudicado em: 23/07/2025 - 11 : 13:08- Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

NÃO SE APLICA

Marca/ Fabricante

NÃO SE APLICA

Quantidade

500

Valor Total

77.500,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Compete nte

ld:0E2SAA2S9CAS69SS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -Fornecimento de passagem com destino de Marcolêndia -PI a Teresina -PI, com embarque em local determinado em Marcolândla -PI com destino a Teresina -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -NÃO SE APLICA -Valor Referência: 155,67

Fornecedor

JOSE ANTONIO DE CARVALHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

Valor Final

155.00

Valor Total

77.500.00

Situação

Homologado em 23/07/2025 11 :13:26 Por: CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

0002 Fornecimento de passagem com destino de Teresina -PI a Marcolêndla -PI, com embarque em local determinado em Teresina -PI com destino a MarcolAndia -PI, com desembarque em local determinado, conforme ordem de fornecimento. -NÃO SE APLICA -Valor Referência : 155 67

Fornecedor

Valor Final

155,00

Valor Total

77.500,00

Autoridade Competente

Situação
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 08/05/2025

120

Estado do Piauí
refeitura de
Estado do Piauí
CARIDADE
Prefeitura Municipal de Caridade Do Piauí
CARIDADE
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 - Centro, Caridade do Piauí.
Rua Jose Antonio Lopes, n 127 -- Centro, Caridade do Piauí.
2025DO Piauí
CNPJ:01.612.575/0001-28-CEP:64590-000
Portaria n' 344/2025
Caridade do Piauí, 02 de maio de 2025.
Portaria n 346/2025
O Sr. CLEIVANILSON JOSE DE CARVALHO, Prefeito Municipal de Caridade
do Piauí-PI, no uso de suas atribuigoes legais insculpidas em especial no art. 66, inciso
do Piauí-Pl, no uso de suas atribuicoes legais insculpidas em especial no art. 66,inciso
V da Lei Organica do Município, resolve:
Art. 1o - Nomear o Sr. VALMIR DE OLIVEIRA GOMES, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. GENAELDO GILBERTO DE CARVALHO, portador do
2.*** **0 SSP-PI e CPF: no ***.804.***_**, para exercer o cargo de ASsESsOR
RG no ***.865.***_** SSP-PI e CPF: no ***.865.***_**, para exercer o cargo de
TECNICO DA Secretaria ESCOLAR, lotado na Secretaria Municipal de Educagao
ASSISTENTE DE MONITORAMENTO, DAM III, Iotado na Secretaria Municipal de
do Município de Caridade do Piauí - PI.
Educacao do Município de Caridade do Piauí - PI.
Art. 2o - A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (Pl), 02 de maio de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal Caridade do Piauí (PI), 02 de maio de 2025.
CLEIVANILSON
C Assinado de forma
CLEIVANILSON GAssinado de forma
JOSE DE
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
LEIVANILSON JOSE DE
95304
6195304
Cleivanilson Jose de Carvalho
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO Piauí
5.. DO PIaU!
Portaria n 345/2025
Portaria n' 347/2025
V da Lei Organica do Município resolve
Art. 1o - Nomear o Sr. KELVIN FELIPE BENTO LOPES, portador do RG no
Art. 1o - Nomear o Sr. YURI GOMES ARAUJO, portador do RG n 3.*** **7
* **9 SSP-PI e CPF: no
**.857.***_**, para exercer o cargo de ASSESsOR DE
SSP-PI e CPF: no ***.953.***_**, para exercer o cargo de ASSISTENTE DE
INFORMATICA, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educagao do Município de.
MONITORAMENTO, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educacao do
Caridade do Piauí -Pl.
CLEIVANILSON
Assinado de forma
CLEIVANILSON
JOSE DE
digital por
CLEIVANILSON JOSE DE
JOSE DE
CARVALHO:80526
195304
195304
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Sussuapara
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 23/04/2025

Assinaturas:
Assinaturas:
Sra. Rayla Nascimento Leal - Secretaria Municipal de Saude (Contratante)
Sr(a). JACIANE ARAUJO MOURA (Contratado(a))
.Duas testemunhas..
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/04/2025


PORTARIA Nº 310/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve EXONERAR os ocupantes dos cargos a seguir relacionados, com as respectivas gratificações, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo - SEMDEC:

| NOME | CARGO | CPF | SÍMBOLO |

| FABIANAALCÂNTARA SILVA PEREIRA | CHEFE DE DIVISÃO | 003.293.***-** | DAM-2 |
| EDNADE OLIVEIRA BRITO MAGALHÃES | CHEFE DE DIVISÃO | 854.244.***-** | DAM-2 |
| PRISCILA RODRIGUES DASILVA | CHEFE DE DIVISÃO | 050.637.***-** | DAM-2 |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 27 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/02/2025


PORTARIA Nº 0608/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora GISELA MORAIS CUTRIM COSTA NUNES, Procurador Legislativo - nível/classe B-5, matrícula funcional nº 7556, pertencente ao quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 20 de fevereiro a 01 de março de 2025 referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 09/09/2023/2024. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/03/2025


PORTARIA Nº 223/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 427/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.001434/2025-94), resolve EXONERAR LUCIMAR ARAÚJO LIMA PAULO, CPF nº 643.729.***-**, do cargo de Chefe de Unidade de Atendimento - Categoria B, Símbolo DAM-2, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 07.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 12 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo Inscrição Estadual nº 19.467.282-4, à Rua Desembargador Pires de Castro, nº552, bairro Centro, CEP nº64.001-390, Teresina-PI, telefone (86)21070800/9945-3747, ora representada por seu sócio administrador ALISSON FONSECA LEITE, brasileiro, inscrito no CPF nº004.758.393-23 , RG nº2.732.291 SSP-PI, residente e domiciliado à Rua Deputado Alberto Luz, nº6699, Bairro Gurupi, CEP nº64091-170,Teresina-PI, no valor total de R$ 34.402,00 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e dois reais), que serão pagos com Recursos Próprios, através da Fonte - 0101, Classificação Orçamen -tária: 09001.1212200172.099 - Administração da SEMEC, elemento de despesa 3390.30 - Material de consumo, 3390-39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, de acordo com os serviços e produtos efetivamente entregues, mediante aceite expresso da CONTRATANTE. Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/1993 determino a publicação desta RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-

-PI, 06 de outubro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 08/04/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 78/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Empresas vencedoras valor total: R$ 209.224,50 (duzentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos): KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (32534219000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 209.224,50 (duzentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

MORRO CABEÇA NO TEMPO (PI), segunda-feira, 7 de abril de 2025

VLADIMIR DUARTE PEREIRA CONDUTOR DE PROCESSOS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Processo Adm: Nº 78/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE VIAS PÚBLICAS COM CALÇADA E REGRAS DE ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI, CONVÊNIO 945248/2023, CONFORME PROJETO EXECUTIVO

Empresas vencedoras valor total: R$ 209.224,50 (duzentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos): KING SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA (32534219000167) com os lotes: 1 no valor total de R$ 209.224,50 (duzentos e nove mil e duzentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

JOSUÉ ALVES SILVA AUTORIDADE COMPETENTE
Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

315
Ano Xxll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxIX

Prefeitura Municipal DE SAO LUiS DO Piauí
CNPJN.01.519.467/0001-05
Rua Sao Vicente - n. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785
Email-pmslpi2016@hotmail.com
CEP:64.638-000= Sao Luis doPiaui PI
Portaria No 10/2025.
Portaria N 12/2025.
DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
OPREFEITO Municipal
RAIMUNDO RENATOVICENTE DE ARAUJO SOUSA,_EstadO do Piauí
O PREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJO SOUSA, EstadO do Piauí
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo o Art.73-inciso Xxv da
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo o Art.73 - inciso XxV da
Lei Organica do Município e,
Lei Organica do Município e
RESOLVE
RESOLVe
ARTIGO 1-NOMEAR A Sr.LUCIENE MARIA DA CHAGAS, portadora
do CPF N 008.451.133-80 para assumir O cargo em Comissao de CHEFE DE
ARTIGO 1-NOMEAR A Sra. ROSILEIDE DE SOUSA BATISTA,
portadora do CPF No 051.211.713-66 para assumir o cargo em Comissao de
SETOR ADMINISTRATIVO de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuigoes estao
CHEFE DE SETOR ADMINISTRATIVO de Sao Luis do Piauí-PI, cujas
definidas na legislagao pertinente.
atribuicoes estao definidas na legislacao pertinente.
ARTigO 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
ARTIGO 2-A presente Portaria entra
publicagao, revogando-se as disposigoes em contrario.
vigor na data de sua
publicacao,revogando-se as disposicoes em contrario
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 14 de janeiro de 2025
Gab. do Prefeito Municipal de Sao Luis do Piauí-Pl, 14 de janeiro de 2025.
Raimundo Renato Voente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vigente de Araujo Sousa
Prefeito'Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal DE SAO LYiS DO Piauí
Rua Sao Vicen
CNPJN
Rua Sao Vicente - n.
CEP64.638-000=S
Portaria N11/2025.
Portaria N 13/2025.
OPREFEITO Municipal DE SAO LUIS DO Piauí-PI,
RAImUNDO RENATO VIceNTE DE ArAUJO SOUSA, Estado do Piauí,
usando das atribuigoes que lhes sao conferidas pelo o Art.73- inciso XxV da
usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo o Art. 73 - inciso XxV da
RESOLVE
RESOLVE
ARTIGO 1-NOMEAR AS.SALETE FRANCISCA DA SILVA,
ARTIGO1-NOMEAR A Sra.RUTH SELINY SILVA SOUSA,portadora
portadora do CPF N623.048.873-68 para assumir o cargo em Comissao de
do CPF N 060.260.253-08 para assumir o cargo em Comissao de CHEFE DE
Secretaria Municipal DE ASSESSORIAS TECNICA EESPECIAL de Sao
GABINETE DO PREFEITO de Sao Luis do Piauí-PI, cujas atribuigoes estao
Luis do Piauí-Pl, cujas atribuigoes estao definidas na legislagao pertinente.
definidas na legislacao pertinente.
ARTiGo 2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
ARtigo 2-A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, revogando-se as disposicoes em contrario
publicagao, revogando-se as disposicoes em contrario.
Raimundo Renato Vicente de Araujo Sousa
Raimundo Renato Vicente\de Araujo Sousa
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/11/2025


PORTARIA Nº 216/2025, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMA -NOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00049.005551/2025-97, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com ônus para o órgão de origem, até 31.12.2025, os servidores abaixo relacionados, retroagindo seus efeitos a partir de 01.07.2025. MATRÍCULA/ NOME/ CARGO/ LOTAÇÃO : 74639/ FABRICIANA LEITE CRUZ/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ FMS; 74643/ JESSICA CASSIMIRO DA CRUZ SILVA/ AUXILIAR DE SERVIÇOS/ FMS; 53109/ MARIA DO PERPETUO SOCORRO PEREIRA VILLA NOVA MONTEIRO/ ARTESÃO/ FMS; 75727/ MAX HANDENEY CO -ELHO DA COSTA/ EDUCADOR FÍSICO/ FMS; 61958/ RAQUEL DAS CHAGAS BATISTA/ AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO/ FMS. Marcos Antônio Parente Elvas Côelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/01/2025

392
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvI

Câmara Municipal DOS VEreADOres DE SAO BrAz do Piauí
Câmara Municipal DOS VEREADORES DE SAO BRAZ DO Piauí
Câmara Municipal
CNPJ: 04.827.511/0001-32
Portaria N 01/2025
Portaria N 03/2025
A PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE SAO BRAZ DO
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade.
PlAui, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais e de conformidade.
com a Lei Organica do Município eo Regimento Interno desta Casa Legislativa.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. - EXONERAR A COMISSAO PERMANENTE DE
Art. 1. NOMEAR a Sra. TAILANIA DA COSTA PAES LANDIM.
Licitação, nomeada atraves da Portaria no. 001/2023, composta pelo
inscrita no CPF sob o no 076.621.203-33, para ocupar o cargo comissionado de
Presidente: Thiago Ferreira dos Santos, Membro: Maria Norma Dias Ferreira e.
CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal.
Membro: Manoel Edvaldo da Conceicao Oliveira.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario.
retroagindo seus efeitos a data de 02 de janeiro de 2025, revogando-se as
disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, 09 de janeiro de 2025.
Maria Luzia da Costa a
Maria Luzia da Costa
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
- Presidente --
- Presidente -

Câmara Municipal
Rua Dionisio Pereira da Silva,s/nCentro
De' sao braz bo'piau?
E SAO BRAZ DO Piauí
Portaria N 02/2025
Portaria N 04/2025
Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais e de conformidade
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. EXONERAR a Sra. TAILANIA DA COSTA PAES
Art. 1. NOMEAR a Sra. JULIANA GONCALVES FERREIRA
LANDIM, inscrita no CPF sob o no 076.621.203-33, do cargo comissionado de
DOS SANTOS, inscrita no CPF sob o no 086.495.073-01, para ocupar o cargo
TESOUREIRO.
comissionado de Secretaria da Câmara Municipal.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposigoes em contrario..
Art. 3 - Revoga-se todas as demais disposicoes em contrario..
Câmara Municipal de Sao Braz do Piauí-Pl, 09 de janeiro de 2025
Maria Luzia da Costa
93167660368
-Presidente-
- Presidente -

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 08/09/2025


EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICO LIBERAÇÃO PARA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Órgão Gerenciador:

Prefeitura Municipal de Esperantina - PI

Modalidade:

Pregão Eletrônico nº 004/2025

Ata de Registro de Preços nº: 04/2022

Objeto: Contratação de empresa para prestação aquisição de gêneros alimentícios para atender necessidade da Secretaria Municipal de Educação (Merenda Escolar) e demais Secretarias do município

Órgão Aderente (Carona):

Prefeitura Municipal de Joca Marques-PI

Data da Liberação:

04/09/2025

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.

Marilia Aguiar Rodrigues Pregoeira /gerenciado(a)

1 ° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote XII. | DRC COMERCIO LTOA |

1° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote VIII. | DRC COMERCIO LTDA |

| CNPJ: | 04.651.057/0001-0l |
| CONTATO | Fone: !86) 3226-2255 |
| ENDERECO | Avenida Odilon Araúio.940. Bairro Picarra. CEP 64.017-901 |
| CIDADE | Teresina - PI |
| EMAIL | drccomercio(a1hotmail.com |

2° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote VIU. | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |

| CNPJ: | 48.722.366/0001-09 |
| CONTATO | Fone: /89) 98 135-9225 |
| ENDERECO | Praca Francisco Antônio da Silva 864 Bairro Centro CEP 64.770-000 |
| CIDADE | São Raimundo Nonato - PI |
| EMAIL | rr.mn,trnln,of"Jnnk r.nm hr |

3° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote VIll. | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |

| CNPJ: | 07.272.231/0001 -0l |
| CONTATO | Fone: !86J 99991-4332 |
| ENDERECO | Avenida Pedro Freitas 1228 Bairro Vermelha CEP 64.0 18-000 |
| CIDADE | Teresina - PI |
| EMAIL | plçnadistribuidorapi@gmail.çom lit": itacar,.. 1 .-.Jtmadi~trihuirll'lrani.Cl'lm .hr |

LOTEX

1 ° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote X. | RC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA |

| CNPJ: | 48.722.366/0001-09 |
| CONTATO | Fone: (89) 98 135-9225 |
| ENDERECO | Praça Francisco Antônio da Silva 864 Bairro Centro CEP 64.770-000 |
| CIDADE | São Raimundo Nonato - PI |
| EMAIL | rcmed@ outlook.com.br |

2° CLASSIFICADA

| CADASTRO DE RESERVA no Lote X. | PLENA PRODUTOS PARA SAUDE LTDA |

| CNP.J: | 07.272.231/0001 -01 |
| CONTATO | Fone: /86) 99991-4332 |
| ENDERECO | Avenida Pedro Freitas 1228 Bairro Vermelha CEP 64.018-000 |
| CIDADE | Teresina - PI |
| EMAIL | plenadistribuidorapi@gmail.çom licitacaol'mnlenadistribuidoraoi.com.br |

LOTEXII
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/03/2025

RREO-Ancxo 13 {Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28)

1 d: 13 BSBF C34AF 9F 270

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

Página Ide 1

| ESPECIFICAÇÃO | | | | | SALDOTOTAL | REOISfROS EFEUADOS EM2024 | REOISfROS EFEUADOS EM2024 | REOISfROS EFEUADOS EM2024 | REOISfROS EFEUADOS EM2024 | |

| | | | | | DE DEZEMBRO EXERciCIO ANil!RIOR | DO (a) (d) | NOBIMESTRE | JAN ADEZ (e) | | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações decontntes de Ativos Constituídospela SPE | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Provisões de PPP | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Garantias Concedidas | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | | | | | | 0,00 | 0,00 | 0,00 | | 0,00 |
| ESPr.cD'ICAÇÃ O | 2023 | 2024 | 2025 | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 2030 | 2031 | 2032 | 2033 |
| DOENTE FEDERADO, EXCETO ESTATAIS NÃO DEPENDENT | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas(l.1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(l,l) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ESTATAIS NÃO-DEPENDENTES (li) • (11.1 +11.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Contratadas (11,1) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Acontratar(II.2) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS DE PPP (Ili) • (!+ IQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE• (1 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DAS DESPESAS CONSIDERADAS PARA OLIMITE/ RC | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOÃO FÉLIX DE ANDRADE FILHO 218.048.423-20

KERLINY SHIRLEY DE S. O. CRUZ 623.440.803-68

PREFEITO MUNICIPAL

CONTADORA CRC 6052-0

FONTE: SCP!· Contabilidade [9.l0.29. 1246], SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRAS 076.164.313-30

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/02/2025

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteragoes, HOMOLOGO o presente
processo licitatorio de numero 031/2025, Procedimento numero 018/2025,
modalidade Inexigibilidade, que teve como contratada a empresa SANTOS E
SOUSA LTDA, CNPJ: 21.999.645/0001-50, autorizando a ultimacao dos atos
necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos..
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 19/09/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA , PROCESSO N° 00045.015343/2025-44, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 2.995,20 (DOIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF Nº: 096.085, ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFHDAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 18/09/2025 ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.

ATO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO. RATIFICO o entendimento exposto no Despacho número 13298860, por considerar suficientes os argumen -tos contidos nos autos do Processo Administrativo n° 00045.044724/202523, decidindo pela dispensa de licitação para compra direta materiais de consumo hospitalar, da empresa PROTEC, CNPJ nº:06.207.441/0001-45, no valor de R$ 14.620,00 (quatorze mil seiscentos de vinte reais). Para tanto, fica autorizada a realização da compra, bem como a emissão de Nota de Em -penho e demais providências. Aranucha De Brito Lima Oliveira, Diretora Geral.

Fundação Wall Ferraz
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 46/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE

SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 04/2019 - SDU/SUL, CUJO OBJETO É PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE (QBUQ) BAIRRO ANGELIM TERESINA-PI . CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUL - SDU/SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR ANTÔNIO JOSÉ DE CARVALHO JÚNIOR, ASSESSOR TÉCNICO, MATRICULA 114206, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2019 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, EA EMPRESA R. MELO CONSTRUTORALTDA, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 21/01/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2024/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDONÃO REALIZADO (c)=(a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESASEMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) - (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 15.743.550,00 | 10.379.879,34 | 5.363.670,66 |
| Investimentos | 15.293.550,00 | 10.246.378,54 | 5.047.171,46 |
| Inversõ es Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívid a | 450.000,00 | 133.500,80 | 316.499,20 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 15.743.550,00 | 10.379.879,34 | 5.363.670,66 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(ID)- (li - I) | 13.743.550,00 <(d-a)> | 8.379.879,34 <(e-b)> | 5.363.670,66 <(f-c)> |

JOSUÉ ALVES DA SILVA 823.877.963-49 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de rudito descritas na CF, art. 1 67, inciso ill>

2 Durante o exerclcio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são wnbém consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!ncia, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Ot.spesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no cncemu:nento do excrcfcio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP!· Contabilidade [21159], PREFEITURA MUNICIPAL MORRO CABEÇA NO TEMPO

HORT~NCIA MENDES PEREIRA 014.517.453-03 CONTOLADOR GERAL

QUELLI JHENIFE DIAS MANGUEIRA 055.311.555-30 SECRETARIA DE FINANÇAS

R$ I
Município: Picos
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 16/07/2025


EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato nº : | 634/2025 |

| Procedimento: | ADESÃO A ATA SRP Nº001/2025-PMMO-PI |
| Vigência : | 12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura. |
| Objeto: | Registro dePreços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios . |
| ValorRS: | R$ 122.384,70 (cento e vinte e dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos); |
| Contratante: | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIS"ffiNCIA SOCIAL |
| Contratada: | COMERCIAL NOVA AMÉRICA. inscrita no C.N.P.J.(MF) sob on.º 19.768.437/0001-06 |
| Data de Assinatura: | 11.07.2025 |

ld :OFSBEEE6B677F638
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 699/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar CLEDINALTON OLIVEIRA DE MELO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Eliseu Martins
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025

Paragrafo Segundo. Se ocorrer a rescisao do presente contrato por culpa do
CONTRATADO, este tera direito a honorarios proporcionais ao periodo que
exerceu a funcao, mas podera responder por perdas e danos em razao de
prejuizos comprovados pelo CONTRATANTE.
configurando renuncia ou novacao do contrato ou de suas clausulas que poderao
ser exigidos a qualquer tempo.
Paragrafo Terceiro. Se ocorrer a rescisao do presente contrato por culpa da
CONTRATANTE, esta sera obrigada a pagar ao CONTRATADO por inteiro a
retribuicao vencida, bem como os honorarios que teria direito ao final do
processo, sem prejuizo de cobranga de perdas e danos.
Clausula 9a. O CONTRATADO fara jus a honorarios advocaticios contratuais
mensais no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), sendo que os comprovantes
de transferencia terao validade de recibo.
Paragrafo Primeiro. Qualquer tolerancia das partes quanto ao descumprimento
das clausulas do presente contrato constituira mera liberalidade, nao
Clausula 15a. Para dirimir quaisquer controversias oriundas do contrato, as
partes elegem o foro da comarca de TERESINA - PI.
Paragrafo
Unico. O pagamento da contraprestacao por parte da
CONTRATANTE sera mediante deposito bancario na Agencia: 1637-3, Conta
Corrente: 39453-X, Banco do Brasil, MARCOS CARDOSO E TIAGO SA
ADVOGADOS ASSOCIADOS; ou PIX CNPJ 10.202.784/0001-94;
Paragrafo unico: Os valores das multas referidas nesta clausula somente serao
descontados "ex-officio" do CONTRATADO, mediante subtragao a ser efetuada
em qualquer Fatura de credito em seu favor que mantenha junto a
Administracao, ap6s a devida notificacao e oportunidade do contraditorio e
ampla defesa do mesmo
Clausula 13a. Fica a CONTRATANTE obrigada a publicar o presente Termo de
Contrato, de forma resumida ou integral, nos termos do caput do artigo 94 da Lei
no 14.133/2021.
DAS DEMAIS HIPOTESES DE TERMINO DO CONTRATO
DO FORO:
DO REAJUSTE DO PRECO
DA PUBLICACAO
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: ata
Data de publicação: 22/01/2025

376
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO ARRAIAL
ATA DE REuNino po Conscluo muvicieAl De DEreSA
Mssoa
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Do meio Amsierute (conDemA) De sAo JoAo
Heroccolise
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ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
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Sowa
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Donylg Somp

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Miguel do Tapuio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/03/2025

381
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 25 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxvI.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
AOMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Centro
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax-(863249-1333
Portaria N 462/2025
Portaria N464/2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de marco de 2025
Sao Miguel do Tapuio- Piauí, 03 de margo de 2025
Dispoe sobre a exoneragao para ocupar cargo em
Dispse sobre a exoneragao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias.
O prEfEItO Municipal DE SAO mIguel DO TapuiO, EStaDO dO Piauí, no
O pREFeitO Municipal De SAO migUeL DO tapUiO, ESTADO dO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere o Art. 37 da Constituigao Federal ea
Lei Organica do Município;
cONsIDERANDo que os cargos em comissao sao de livre nomeagao e
CONsIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo
exoneracao do chefe do poder executivo;
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar mARIA DO DESTeRRO RESPLAnDE DA COStA, CPF
Art. 1- Exonerar DAVID MARCELINO BATISTA, CPF 067.678.763-05, para
059.866.123-96 , para o provimento do cargo em Assessor Nivel II na Secretaria.
o provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico de Divisao de Compras na.
Secretaria Municipal de Educacao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí..
Art.2- Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
Art.2- Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor.
na data de sua publicacao com efeitos de 03 de marco de 2025
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mi
do Tapuio -- Piauí.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Miguel do Tapuio -- Piauí.
POMPILIO EVARISTC CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTO'CARDOSO FILHOE
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
OMIGUEL
Praca. Cel. Manoel Evaristo de Paiva, 92- Bairro Cen
DOTAPUIO
CNPJ n06.716.906/0001-93,Tel/Fax-86)3249-1333
Portaria No 463/2025
Dispoe sobre a nomeagao para ocupar cargo em
comissao e da outras providencias
O prefeitO Municipal DE SAO miguel dO tapuIO, eStaDO dO Piauí, no
O pREFEITO Municipal DE SAO migUel DO TapUIO, ESTaDO dO Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe confere o Art.37 da Constituicao Federal ea
CONSIDERANDO que os cargos em comissao sao de livre nomeacao e
exoneracao do chefe do poder executivo,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o- Exonerar ELIANe ALVES DO nAscImenTO, CPF 018.067.823-08
Art. 1o- Nomear ARNOR SOARES BATISTA, CPF 877.889.933-37, para o
provimento do cargo em comissao de Assessor Tecnico de Divisao de Compras na
Educagao do Município de Sao Miguel do Tapuio - Piauí.
Art.2-Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara em vigor
na data de sua publicagao com efeitos de 03 de margo de 2025.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete do Prefeito Municipal de Sao Mig
do Tapuio-Piauí.
POMPILIO EVARISTd CARDOSO FILHO
POMPILIO EVARISTQ CARDOSO FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA 727/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração. RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Amanda Barradas Nunes Assessor Parlamentar Nível IV Amanda Maria Carvalho de Melo Assessor Parlamentar Nível IV Antonia Elialda Rodrigues da Silva Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Antonio da Silva do Nascimento Junior Assessor Administrativo Gabinete Nível IV Antonio Monteiro da Silva Assessor Parlamentar Nível IV Daniela Ferreira Santos Cortez Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Danilio Cesar Moraes Silva Cruz Assessor Especial Nível I Isaias Silva de Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Janara Ribeiro de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível V Josue Nunes de Carvalho Filho Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Lusilene Alves do Nascimento Araujo Assessor Administrativo Gabinete Nível II Maria do Socorro Vasconcelos Maranhao Assessor Parlamentar Nível II Raisa Vitoria Costa Freitas Lima Assessor Parlamentar Nível II Vitorio Augusto Miranda de Amorim Assessor Administrativo Gabinete Nível VI Werton Goncalves de Sousa Assessor Administrativo Gabinete Nível IV II - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Feverei -ro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025

O Município de Santa Luz - PI, atraves de seu Pregoeiro e
equipe de Apoio instituida pela Portaria no 020/2025, de 01
de janeiro de 2025. Torna publico, para conhecimento dos
interessados que realizara no dia 13/02/2025, as 15:00hs,

licitatorio na modalidade Pregao Eletronico, tipo menor
prego POR LOTE, objeto CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES
LABORATORIAIS,PARAATENDERASDEMANDAS
Secretaria
Municipal
SAUDE,VINCULADA
Prefeitura Municipal DE SANTA LUZ - PI, conforme as
normas Gerais da Lei Federal no. 14.133/2021, Decretos
Municipais, Lei Complementar no 123/06, alterada pela Lei
Complementar n 147/2014, de 07 de agosto de 2014 e
demais normas regulamentaresaplicaveis
especie.
Informacoes pelo E-mail: licitacaosantaluz@gmail.com, e/ou
na sede da Prefeitura no horario das 07:30hs ds 13:00hs no
mesmo enderego, Pregoeiro Pedro Pereira da Cruz Santa Luz
- Pl, 24 de janeiro de 2025.
TEX O Município DE ELISEU MARTINS - PI, realizara Pregao
EletrOnico no O10/2025, OBEJTO CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES DE
IMAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA Secretaria
Municipal DE SAUDE, VINCULADA A Prefeitura Municipal DE
SANTA LUZ. TIPO: MenOr pregO POR LOTE. ABERTURA DO CERTAME:
13/02/2025 ds 14:00hs. INFORMACOES COMPLEMENTARES: o edital
podera ser adquirido e examinado atraves da plataforma

mail: licitacaosantaluz@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horario
de 07:30Hs AS 13:00HS no enderego, Avenida Getulio Vargas, 163,.
centro, Santa Luz - PI.
ATO AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO N.010/2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.059360/2025-29. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: FLUIDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME, CNPJ Nº 09.402.310/0001-07 OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENI -ZADO NO VALOR DE R$ 39.957,87(TRINTA E NOVE MIL NOVECEN -TOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). BENS: MATERIAIS E EQUIPAMENOS HOSPITALARES REQUISITA -DOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRE -TO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 20250900110/0. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: IN -DENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENI -ZADA: JOSE ARMANDO SILVESTRE JUNIOR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 07/2025. DESIGNAÇÃO DO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023 DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA MONSENHOR CHAVES. A FUNDAÇÃO DE CULTURA MONSENHOR CHAVES, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor abaixo indicado para em observância á legislação vigente, atuarem como gestor

e fiscal dos contratos firmados por esta Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves: I - Gestor Titular: LUCIANA PEREIRA DO NASCIMENTO DUARTE, CPF: 653.900.673-04; II - Fiscal Titular: LINDALVA MARIA DE MEDEIROS, CPF Nº 226.937.693-53. Art. 2º Compete aos servidores, designado como gestor e fiscal, gerenciar até o término de sua vigência: I - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2023. II - CONTRATADO: ELETRICA LOCAÇÕES E EVENTOS, CNPJ Nº 11.587.614/0001-38. III- VIGÊNCIA: A presente portaria terá vigência de 12 (doze) meses. Art. 3º: Compete ao servidor, designado como fiscal do contrato, fiscalizar a execução relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das demais atribuições legais a ele inerentes. Responde o fiscal pelo exercício das contri -buições a ele confiadas. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Teresina, 11 de fevereiro de 2025. Assina, Raimundo Aurélio de Melo, Presidente da FMC.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/09/2025

305
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 17 de Setembro de 2025 - Edicao VcDVII

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Novo Oriente do Piauí.
Rua 7 de Setembro, n 480 - Centro -- Novo Oriente do Piauí-PI - CEP 64.530-000
PREFEITURADE
Fone: (89) 3475-1353 - CNPJ: 06.554.836/0001-14
E- mail: municipiodenovoorientedopiaui@gmail.com
Simplicio Mendes
CONSTRUINDO UM FUTURO MELHORE
Portaria GP N 163 /2025
Novo Oriente do Piauí - PI, 16 de setembro 2025
Conceder Licenga Premio a servidora
ADALGISA MARIA DE JESUS SOUSA , por um
periodo de
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
30 (dias).
O Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, no uso das suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei
Organica Municipal etc.
CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N= 023/2023
RESOLVE:
CONCORRENCIA ELETRONICA N 003/2023
Art. 1 - Conceder Licenca Premio por um periodo de 30 (dias) com inicio no dia 04 de setembro de 2025 a
servidora ADALGISA MARIA DE JESUS SOUSA,CPF n565.003.273-49, matricula 106-1 admitido em
ESPECIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simplicio Mendes
01 de margo de 2005, lotado no Secretaria Municipal DE EDUCACAO.
-PI. CONTRATADA: COMPACTA ENGENHARIA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob on
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 04 de setembro de
05.564.129/0001-46. 0BJET0 c0NTRATUAL: Contratacao de pessoa juridica, com emprego de
2025
assistencia tecnica especializada para execucao de servicos remanescentes de implantacao do
Sistema de abastecimento de agua nas localidades Alagadico Pequeno, Ligeiro, Barro Vermelho,
Publique-se. Cumpra-se.
Vereda dos Patos (Betania), Caldeirao, Espinheiro, Km82, Lagoa Sao Jose, Tapaginha, Unha de Gato,
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Oriente do Piauí - PI, 16 de setembro de 2025.
Vila Barra (Casin
inhas de Barra) e Olho D'agua na Zona Rural do Município de Simplicio Mendes-PI.
OBJETO DO ADITIvO:Prorrogar o prazo da vigencia do contrato ate 19 de abril de 2026.
FUNDAMENTACA0 LEGAL: Lei n 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2025.
eiccey
SIGNATARIOs: Marcio Jose Pinheiro Moura, pela Contratante e Jose do Patrocinio Martins Neto,
pela Contratada.
FRANCISCO AFONSO RIBEIRO SOBREIRAS
Prefeito Municipal
CPF:273.827.963-53
MARCIO JOSE
PINHEIRO
cinco
4351
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
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digital que
Com Auditoria
Seguimos os
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Publicacao. Com
Instituto
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Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18