Município: Ilha Grande
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4°, §2°, inciso Ili)

Lei: 450 Data:

10/07/2025

R$1 ,00

| PATRIIIÕNIO LIGUIDO | 2024 | % | m.a | % | 2022 | % |
| Patrimônio/Capital | 58.652.600,43 | | 53.410.126,65 | | 20.970.922,75 | |
| Reservas | 0,00 | º · ºº | 0,00 | º·ºº | | º·ºº º·ºº |
| Resultado Acumulado | 56.767.488,86 | º · ºº º·ºº | 51 .525.015,08 | º · ºº º · ºº | º · ºº 19.085.811 ,18 | º·ºº |
| TOTAL | 11Ma0.011,21 | 0.00 | 104Jt35.141,7S | 0.00 | 40.111.733,13 | 0.00 |

| RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE | RE l■E PREVIDE |

| PATRIIIÕNIO LICX.IIDO | 2024 | % | 2023 | % | 2022 | % |
| Patrimônio | 0,00 | 0,00 | | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Reservas | 0,00 | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Lucros ou PrejuízosAcumulados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | o.ao | o.ao | o.ao | o.ao | 0.00 | 0.00 |

MARINA DE

OLIVEIRA

Assinado de forma digital por MARINA DE OLIVEIRA

AMF Demonstrativo 8 (LRF, art. 4º, § 2º, Inciso V)

Lei: 450 Data: 10/07/2025

R$1,00

| Aumento Permanente da Receita | º·ºº |
| (-) TransferênciasConstitucionais | 0,00 |
| (-) Transferênciasao FUNDES | º· ºº |
| Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) | 0,00 |
| Redução Permanente de Despesa (li) | 0,00 |
| Margem Bruta (111) = (1+11) | 0,00 |
| Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) | º· ºº |
| NovasDOCC | 0,00 |
| Novas DOCC geradas por PPP | º· ºº |
| Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (Ili-IV) | 0,00 |

MARINA DE

OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA GRANDE

01.612.581/0001-85 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÔRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2026

01 .612.581/0001-85 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO 2026

Fiorilli se Ltda - Software

133

01 .612.581/0001-85

Anexo VI· Unidades Executoras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · LDO

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 28 Encargos Especiais

Unid. Executora: 022202 SUPERINTENDÊNCIA DE FINANÇAS

167.739,86

PROGRAMA: 0004 GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

Objetivo: MELHORIA DA GESTÃO DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO MUNCIPIO

JuSti ficativa: O fortalecimento das atividades de controle e fiscalização é essencial para garantir a transparência , a legalidade ea eficiência na aplicação dos recursos públicos . Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

| Slgla: % | Descr.Unl.Medlda: PORCENTAGEM | |

| Fonte da Informação : | Fonte da Informação : | Fonte da Informação : |

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

04 Administração

Unid. Executora:

022201 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

23.962,84

PROGRAMA: 0005 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

Objetivo: MELHORAR O INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

JuSti ficativa: Investir e modernizar a educação é fundamental para promover a inclusão , a equidade eo desenvolvimento sustentável, garantindo uma formação de qualidade p ara todos.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

Atividade

A DEFINIR

04 Administração

022100 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO

LDO . 2026

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

Lei:

450 Data:

846 Outros Encargos Especiais

I0/07/2025

Unid. Medida:

Sub Função :

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

124 Controle Interno

122 Administração Geral

149

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

23 Comérc io e Serviços

Unid. Executora:

020906 DEPARTAMENTO DE TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

23 Comércio e Serviços

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

020905 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

020901 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA

14.377,70

Unid. Medida:

Sub Função :

695 Turismo

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

Unid. Medida:

Sub Função:

695 Turismo

PROGRAMA: 0009 APOIO E PROMOÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER

Objetivo: APOIAR E PROMOVER AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER DO MUNICIPIO

Ju 5 t1flcatlva: O esporte eo lazer são fundamentais para a promoção da saúde, da inclusão social e da qualidade de vida, especialmente entre crianças, jovens e comunidades em situação de vulnerabilidade. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Fiorilli se Lida - Software

01.612.581/0001-85

Anexo VI - Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental - LDO

LDO - 2026

165

01 .612.581/0001-85

Anexo VI· Unidades Executaras e Ações Voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental · LDO

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

LDO

- 2026

Lei:

450 Data:

Unid. Medida:

Sub Função :

244 Assistência Comunitária

I0/07/2025

Atividade

A DEFINIR

08 Assistência Social

020803 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

10.783,28

PROGRAMA: 0011 APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL A CRIANÇA , AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS

Objetivo: APOIO E ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA , AO ADOLESCENTE E SUAS FAMILIAS NO MUNICIPIO

JuSlificativa: Garantir proteção integral a crianças e adolescentes é fundamental para assegurar seus direitos, promover o desenvolvimento saudável e fortalecer a convivência

familiar e comunitária .

Público Alvo: POPULA ÃO EM GERAL

| Sigla: | % | Descr.Uni.Medida: PORCENTAGEM |

| Fonte da Informação : | Fonte da Informação : | Fonte da Informação : |
| | 100 | 25 |

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

Unid. Executora: 020802 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Unid. Medida:

Função:

Sub Função:

Unid. Executora:

020802 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

144.975,17

PROGRAMA: 0012 DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

Objetivo: CRIAR MECANISMOS DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO AMBIENTAL

JuStificativa: A preservação ambiental é v ital para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais, a qualidade de vida eo equilíbrio dos ecossistemas, frente aos desafios do desenvolvimento.

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL

01 .612.581/0001-85

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto:

A DEFINIR

Função :

18 Gestão Ambiental

Unid. Executora:

020903 DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

Unid. Executara:

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto:

A DEFINIR

Função:

Unid. Executora:

10.783,28

PROGRAMA: 0013 MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAUDE

Unid. Medida:

Sub Função :

541 Preservação e Conservação Ambiental

Unid. Medida:

Sub Função:

542 Controle Ambiental

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Objetivo:

CRIAR CONDIÇÕES DE MELHORIA DA QUALIDADE DO SISTEMA DE SAÚDE

Ju 5 t1flcatlva: A melhoria contínua da qualidade do sistema de saúde é essencial para garantir atendimento eficiente, seguro e acessível a toda a população . Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

01.612.581/0001-85

LDO - 2026

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

17 Saneamento

Unid. Executora:

021103 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

17 Saneamento

Unid. Executara:

021103 DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Executora:

021102 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

17 Saneamento

Unid. Executora:

982.476,34

PROGRAMA: 0017 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Objetivo:

DAR SUPORTE E FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Unid. Medida:

Sub Função :

511 Saneamento Básico Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

512 Saneamento Básico Urbano

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Ju 5 t1flcatlva: O desenvolvimento econômico sustentável é fundamental para gerar emprego, renda e melhorar a qualidade de vida da população , promovendo a diversificação e competitividade da economia local. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

187

01.612.581/0001-85

LDO -2026

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função :

20 Agricultura

Unid. Executara:

021000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

Tipo: Atividade

Produto: A DEFINIR

Função : 20 Agricultura

Unid. Executara: 021000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA- SEAP

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unid. Executara:

Tipo:

Atividade

Produto: A

DEFINIR

Função:

20 Agricultura

Unid. Executara:

10.783,28

PROGRAMA: 0019 FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Unid. Medida:

Sub Função :

606 Extensão Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

606 Extensão Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

606 Extensão Rural

Unid. Medida:

Sub Função:

606 Extensão Rural

Objetivo: MELHORAR E FORTALER O DESENVOLVIMENTO DA PESCA

Ju 5 t1flcatlva: O fortalecimento da pesca é fundamental para garantir a segurança alimentar, a geração de renda ea sustentabilidade dos recursos pesqueiros. Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

191

\_\_\_\_ ...,

Tipo:

Projeto

Produto: A

DEFINIR

Função :

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função :

Unid. Executora:

Tipo:

Projeto

DEFINIR

Produto: A

Função:

Unid. Executora:

Tipo:

Produto:

Função:

Unid. Executora:

15 Urbanismo

15 Urbanismo

021102 DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E OBRAS

01.612.581/0001-85

LDO - 2026

451 Infra-Estrutura Urbana

Projeto

A DEFINIR

15 Urbanismo

Unid. Medida:

Sub Função:

--11 \_ .. :s~,--

Unid. Medida:

Sub Função:

Unid. Medida:

Sub Função:

Projeto

A DEFINIR

15 Urbanismo

47.925,68

PROGRAMA: 0025 APOIO E ASSISTÊNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL

Objetivo: APOIAR A ASSISTÊNCIA JURIDICA INSTITUCIONAL

Ju 5 t1flcatlva: O apoio jurídico institucional é fundamental para garantir a segurança juríd ica, a legalidade dos atos administrativos ea defesa dos interesses públicos . Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL

Unid. Medida:

Sub Função :

201