Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/09/2025

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO

01512594/0001-54

2025

Exercício ;

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo . Fica ab erto no or çame n to vigen te , um cré ditoad icional na i mportância. de R$1 . 335 . 000 , 00 distribu id os as segu i ntes dotações :

Suplementaçã o { + } 1.335.000,00

GABINETE DO PREFEITO

17 04.091 .1041 .2049.0000 3.3.90.35.00 500 999 000 ASSISTi;\_NCIA JURIDICA SERVIÇOS DE CONSULTORIA Recursos não Vinculados de Impostos Não se c1plica 50.000,00 F.R.: 1 500 00

185

121

239

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

17 .605.1000.2082.0000

E FINANÇAS

ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO

3.3.90.39.00

500

999 000

15.452.1230.2029.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.1269.2009.0000

3.3.90.39.00

500

OE AGUA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nao Vinculados de Impostos

Não se aplica

LIMPEZA PúBLCIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Não se aplica

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recur$0S não Vinculados do Impostos

999 000

Nào se aplica

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

, CULTURA , DESPORTO E LAZER

12.361.1036.2017.0000

ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO

3.3.90.30.00

500

200 000

12.361 .1372.2062.0000

3,3,90.30.00

500

MATERIAL OE CONSUMO

Recun;os nêo Vincul0ctos de Impostos

Educação · Despesas oom MOE

TRANSPORTE ESCOLAR

MATERIAL OE CONSUMO

200 000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

DA EDUCAÇÃO

BÁS ICA. FUNDEB

Anulação:

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

04.121.1011 .2055.0000

ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

04.122.1014.2052.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

04.122. 1041 .2005.0000

3.3.90.93.00

500

999

000

CONTABIL

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

CONTABIL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA

Recursos nã o Vinculados de Impostos

Não se aplica

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

ASSISTÊNCIA JURIOICA

INDENIZAÇÕES

E RESTITUIÇÕES

Não se aplica

57 04.122.1269.1049.0000 4.4.90.52.00 500 999 000 PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica ·1.800,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREF. MUN. MORRO CABEÇ A NO TEMPO PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO

Rua 121 010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exerclclo:

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

02 03 00 SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

107

114

119

120

189

284

3.1.90.91.00

500

999

000

04.131.1362.2060.0000

3.3.90.36.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999 000

15.451 .1268.1021.0000

4.4.90.51 .00

500

999 000

15.451 .1268.2077.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

15.452. 1230.2029.0000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999

000

26.782. 1348. 1028.0000

4.4.90.51.00

500

999

000

FUNDO OE VALORIZAÇÃO

12.361 .1161 .2026.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Não se aplica

SUPERVISÃO E COODERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não $6 apliC<1

SUPERVISÃO E COOOERNAÇÃO

GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIOICA

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recur$0S não Vinculados de Impostos

Não se aplica

PLANEJAMENTO URBANO

MATERIAL OE CONSUMO

Nào se apHca

LIMPEZA PÚBLCIA

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

LIMPEZA ?ÚBLCIA

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfS1CA

Recuroos nao Vlnculi:ld0$ d8 lmPQSIOS

Não se aplica

SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO

OBAAS E INSTALAÇÕ

Não se apllca

DA EDUCAÇÃO

BÁSICA· FUNDES

ENSINO FUNOAMENT AL

·5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-30.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·120.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.800,00

F.R. Grupo:

500 00

-1.800,00

F.R. Grupo:

500 00

.2.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-330.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-15.000,00

DIÁRIAS · CIVIL

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

540 00

Ru., 1 21010 BATISTA DE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

2025

Exercid o:

02 05 00 FUNOO DE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA · FUNDES

288

298

363

378

12.361 .1161.2026.0000

ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00

540

999 000

12.361 .1165.2046.0000

3.3.90.39.00

540

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transfor4ncias oo

FUNDES · Impostos e TransforGl'lcias do Impostos

N&oscaplica

ENSINO REGULAR

Transferê ncias do FUNDES· Impostos e Transferência s de Impostos

999 000

Não se aplica

FUNOO MUNICIPAL OE SAÚDE. FMS

10.301 .1052.2031.0000

ATENÇÃO

BÁSICA

3.3.90.30.00

500

300 000

10.301 .1052.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

MATERIAL DE CONSUMO

Recursoe nã o Vinculados de Impostos

Saude - Despesas com ASPS

ATENÇÃO

BÁSICA

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

586 10.301.1052.2031.0000 ATENÇÃO BÁSICA 3.3.90.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 50.000,00 F.R.: 1 600 02 800 Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienl&S do Governo Federal Bloco de Manuten, 999 000 Nãi0$$9pllc.lo

02 08 00 FUNOO MUNICIPAL OE ASSISTÊNC IA SOCIAL · FMAS

448

452

522

08.244.1045.2036.0000

ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

3.3.90.30.00

660

999 000

3.3.90.39.00

660

MATERIAL DE CONSUMO

Transforência de Recursos do Fundo Nacional do Asslstõn cla Social · FNAS

Nao se al)lica

ASSIST~NCIA SOCIAL GERAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA

Transferência de Recuraos do Fundo Nacional de Assistência Social· FNAS

999 000

Não se aplica

SECRETARIA DE AGRICULTURA

20.608.1288.2084.0000

PRODUÇÃO

3.3.90.39.00

500

999

000

VEGETAL E ANIMAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Recursos nAo Vinculados de Impostos

Nao se aplica

PREF. MUN. MORRO CABEÇA NO TEMPO Rua IZIDIO BATISTA DE FIGUEIREDO 01612594/0001--54 Exercicio: 2025

02 04 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CULTURA, DESPORTO E LAZER

228 12.361.1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salár i~Educação 999 000 Não se aplica

230 12.361.1161 .2063.0000 ENSINO FUNDAMENTAL 100.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R.: 1 550 00 550 Transferência do Salário.Educação 999 000 Não se apllca

Arti go 2o . Ocr éd i to aberto na fo rma do art igo ante r ior ser á cober to com r ecursos proveni ent es de :

Excesso: 160.000,00

Fontes de Recurso

550

160.000,00

·8.000,00

Grupo:

500

-6.000,00

F.R. Grupo:

500

-47,000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.800,00

F.R. Grupo:

500 00

100.000,00

500

100.000,00

SOO

500.000,00

SOO

50.000.00

500

30.000.00

500

15.000,00

50.000.00

50.000,00

500

50.000,00

500

50.000,00

660

50.000,00

680

30.000,00

500

(Continua na próxima página)

Rua 1 21010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001-54

EJterclcio:

2025

DECRETO Nº 17 . DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.57

FUNDO OE VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES

309

12.365.1145.1065.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

540

Nãoseapl~

309

4.4.90.51.00

540

999

000

EDUCAÇÃO

INFANTIL

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

540

Nãoseapl~

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE· FMS

331

357

445

10.301 . 1009.2075.0000

3.1 .90.11,00

AÇÕES

PREVENTIVAS DE SAÚDE

·50.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

600

600

999 000

Transferências Fundo a Fundo de RectJrBOS do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Manuta

NAo seapla

10.301, 1052.2031.0000

3.1.90.13.00

600

300

000

ATENÇÃO

BÁSICA

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vlneulados de Impostos

Saüdo - Despoi.as com ASPS

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

Recursoe não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apla

-225.000.00

F.R. Gn..ipo:

500 00

-10.000,00

F.R. Grupo:

500

451

-9.000.00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

500 00

SOO

Rect1raos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apOca

453

ASSISTt:NCIA SOCIAL GERAL

-9.000.00

3.3.90.48,00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R. Grupo:

500 00

500

999 000

Não se aplica

461

08.244.1045.2039.0001

-40.000.00

3.3.90.48.00

OUTROS AUXIUOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

F.R, Gn..ipo:

500

500

999

000

Não se aplica

SECRETARIAOEAGRICULTURA

518

PRODUÇÃO

VEGETAL E ANIMAL

-30.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

500 00

SOO

Recuraos não Vinculados de Impostos

999 000

Não se apI;ca

02 12 00 SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO, LASER E TURISMO

Rua 121010 BATISTA OE FIGUEIREDO

01612594/0001 -54

Exercício:

2025

| 02 | 12 00 | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO | SECRETARIA OE CULTURA, DESPORTO. LASER E TURISMO |

| | 531 | 13.392.1130.2044.0000 DIFUSÃO CULTURAL 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA soo Recursos oao Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica | -40.000.00 F.R. Grupo· 1 500 00 |
| 02 13 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 | 00 FUNDO DA INFANCIA E ADOLESCENCIA DE MORRO CABECA NO T1 |
| | 572 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.14.00 500 999 ooo | ASSISTÊ NCIA SOCIAL GERAL DIÁRIAS - CIVIL Recursos nao Vinculados de Impostos Nao se aplica | -10.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 573 | 08.243.1045.2085.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL MATERIAL OE CONSUMO RecJJrws nêoVincul8d0& de Impostos. Nao se aplica | -30.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 575 | 08.243.1167.2094.0000 3.1.90.04.00 660 999 000 | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transferênciade Recursos do Fundo Nacional de AssislênciaSocial Nao se aplica | -60.000,00 F.R. Grupo: i 660 00 • FNAS |
| 578 | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.32.00 660 999 000 | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL MATERIAL,BEM OU SERVIÇO PARA OISTRIBU1ÇÃO GRATUIT.F.R. Tr;:insferênci ;:i de Recursos do Fundo Nacionill de AssistênclttSocial • FNAS Não se aplica | -16.000,00 Grupo: 1 660 00 |
| 579 | 08.243.1167.2094.0000 3.3.90.36.00 660 999 000 | ERRADICAÇÃO AO TRABALHO INFANTIL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Trt:insferêncltllde Recvr$0S do Fundo N.'lcion;:il de Assislêncl.'1Social • Não se aplica | -24.000,00 Grupo: 1 660 00 FNAS |

- 1.1 75.000,00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO:

0181/2025

MODALIDADE:

Credenciamento Nº 003/2025

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE FRUTAS E VERDURAS PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PAULISTANA- PI.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA-PI.

CONTRATADO:

54.442.245 JOAO BATISTA DE OLIVEIRA.

CNPJ: 54.442.245/0001-06.

ENDEREÇO: Avenida Wall Ferraz, S/N, Cohab, Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e vinte e dois mil, setecentos e cinco reais e treze centa­

vos), referente ao LOTE 1 e 2 .

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Paulistana-PI e outras fontes.

PRAZO DE VIG~NCIA:

12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO:

28 DE AGOSTO DE 2025.

Paulistana (PI), 28 de agosto de 2025.

Osvaldo Mamédio da Costa Prefeito Municipal

CONTRATO ADMINISTRATIVO: 0183/2025

MODALIDADE:

CONTRATANTE:

CONTRATADO:

60.663.156 NAISLANE DE MELO SILVA SEPEDRO.

CNPJ: 60.663.156/0001-84.

ENDEREÇO :

Av. Marechal Deodoro, N º 720, Estação , Paulistana-PI.

VALOR GLOBAL:

R$ 222.705,13 (Duzentos e vinte e dois m il, setecentos e cinco reais e treze centa­

FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Municí p io de Paulistana-PI e outras fontes.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE AGOSTO DE 2025.

Osvaldo Maméd io da Costa Prefeito Municipal

Artigo 3o .Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSUÉ ALVES DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

MORRO CABEÇA NO TEMPO, 01 de AGOSTO de 2025