Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/05/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 02 de Maio de 2025 - Edicao VCcCX
Art. 4o - Todos os trabalhos definidos no Art. 2 deverao ser realizados nas dependencias
EFEITURA Municipal DE JATOBA DO Piauí
da Secretaria Municipal de Educagao, nao sendo permitida a saida de qualquer
01.612.557/0001-46
documentagao referente ao processo seletivo.
Decreto No 8 , DE 31 DE MARCO DE 2025 - LEI N.11
Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
SESTAS ADRWISTRATIYA
99 100
REGISTRE-SE,
RECUROS ORD
PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE
50000
509 100
RECUROS ORDINARI
Jatoba do Piauí-PI, 29 de abril de 2025
3.3.361.30.06
200000
RAIMUNDO NONATO
ssinadode formadig
GOMESDE
12.3.61.0.100
ENRINS FINTALENTES
Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
579206
Prefeito Municipal de Jatoba do Piauí
govk
JOSE DOS SANTOS
589 100
Domingos Jose dos Santos
INANCAS
Secretario Municipal de Educacao
38.846.0003.2173.0000
599 100
Recurosoncuados de mpost

JATMBA D8 NONAT1 do marSo de 2025
ESTADO DO Piauí
PODER LEGISLATIVO
PREFEITURAMUNICIPAL DE JATOBA DO Piauí
Câmara Municipal de Antonio Almeida
Decreto no 8 , DE 31 DE mARCO DE 2025 - LeI N.11
GABINETE DA PRESIDENCIA
Decreto LEGISLATIVO N 004/2025

BRASO
Decreta Ponto Facultativo no expediente do
ESTADO DO Piauí
dia 02 de maio de 2025
CNPJ:N23.802.233/0001
O PRESIDENTE DA Câmara DO Município DE ANTONIO ALMEIDA, ESTADO
DO Piauí, no uso de suas atribuicoes legais,
RESOLVE:
Art. 1 - DECRETAR, como PONTO FACULTATIVO aos servidores desta Câmara
A Prefeitura Municipal DE JATOBA DO Piauí, por intermedio da Secretaria
Municipal, o expediente do dia 02 de maio, em razao do feriado de 1 de maio, dia do Trabalhador,
Municipal DE EDUCACAO, no uso de suas atribuicoes, tendo em vista o disposto no artigo 1
sem prejuizo da prestacao dos servigos de natureza essencial e ininterruptos.
da Lei no 9.608, de 18 de fevereiro de 1.998, que dispoe sobre o servigo voluntario e da
outras providencias, o disposto no art. 11, $ 1, da Lei n 10.880, de 9 de junho de 2004, que institui o
Art. 2 - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicacao, revogando eventuais
Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para Atendimento a Educacao de Jovens e Adultos,
dispoe sobre o repasse de recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado - PBA, altera o
disposicoes em contrario
n 10.959
de 8 de fevereiro de 2022, que trata do Programa Brasil Alfabetizado,Decreto n 12.048, de 5 de
Gabinete da Presidente da Câmara de Antonio Almeida, em 02 de maio de 2025.
junho de 2024, que institui o Pacto Nac
onal pela Superacao
Qualificacao na
Educagao de Jovens e Adultos, R
2024,estabelece os proc
Jociler Araujo Brito
interessados,
RESOLVE
Presidente da Câmara
Art. 1o - Nomear os membros servidores, citados abaixo, para compor a Comissao de
vagas de alfabetizadores populares paraa prestagao de atividade voluntaria no ambito do
Programa Brasil Alfabetizado - PBA.
Registre-se,Publique-se e Cumpra-se
Numerado, registrado e publicado o presente Decreto, no mural da Câmara e em

Membro-Adriana Barbosa Costa-CPF:033.058.053-50
Membro-Elitelma Lopes Sousa-CPF:042.854.063-57
de abril de 2025
Art. 2o - Sao atribuicoes da Comissao de Selecao da Chamada Publica
I -Coord
izar o pro
sso seletivo;
II Analisar toda a documentagao apresentada pelos candidatos a luz da:
contidas
Aldiane Maria da Silva Magalhaes Costa
III - Validar a pontuagao da ficha de autodeclaragao :.
a partir dos documentos.
apresentados pelos candidatos;
Secretaria da Câmara
IV- Autonomia para condugao do processo de casos omissos de temas nao explicitados no
edital
Art. 3- Os membros da Comissao de Selecao nao serao remunerados para o
aca Agostinho Vardo,n176-Centro E-mail
naa-2011@hotmai
il.comCEP:64.855-000CNPJ:04.086.423/0001-27
desempenho das atribuigoes da comissao.