gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/09/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS SECRETARIA MUNICIPAL DE A881STENCIA SOCIAL Rua General Taumaturgo de Azevedo, 751 Centro. CNPJ: 14.786.188/0001,60 Mmaobanu21@gm11l1.com Barru · Pl1ul

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

ld:OCCS62C7C490D717

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAU Í

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO N°:

131/2025

PROCESSO Nº :

158/2025

PROCEDIMENTO N°:

077 /2025

PREGÃO ELETRÔNICO N°:

077 /2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: PH MARQUES DE MOURA, CNPJ: 44.100.684/0001-79.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DBDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESCORPINIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E PRODUTOS SANEANTES REGULARIZADOS JUNTO A ANVISA. PARA ATENDER As NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS/PI.

VALOR: R$ 1.328.734,40 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E OITO MIL,. SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FMS / FUS / FMAS / PME / FUNDEB / QSE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE SETEMBRO DE 2025.

VIG~NCIA! 02 DE SETEMBRO DE 2025 A 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Barras PI, em 02 de setembro de 2025.

ADITIVO Nº 001

CONTRATO Nº 046/2025

CONTRATO DE PRESTAÇ Ã O DE SERVIÇO POR PRAZO DETERMINADO

CONTRTATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS / SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS

CONTRATADA: MARIA DE LOUROES SEVERO DE SOUSA

SERVIÇO PRESTADO: VISITADORA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂ NCIA NO SUAS (CRIANÇA FELIZ)

CLAUSULA CONTRATUAL: QUARTA (VIGÊN CIA) ESTENDIDA PARA 01 DE AGOSTO DE 2025 A 31 OE DEZEMBRO DE 2025.

CLAUSULA QUINTA - DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

REMUNERAÇÃO MENSAL: R$ 1.518,00 (Um mil, quinhentos e dezoito reais)

VALOR REFERENTE A CINCO MESES: R$ 7.590,00 (Sete mil, quinhentos e noventa reais)

Barras-PI, 05 de agosto de 2025

Edneida do Rê go Fortes de Carvalho e Silva Secretá ria Municipal de Assistência Social

ld:01AB3704D840D71F TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI

Pregão Eletrônico - 077 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - Serviços contínuos de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, descorpinização e sanitização de ambientes, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e produtos saneantes regularizados junto à ANVISA, para atender às necessidades dos prédios pOblicos da Prefeitura Municipal de Barras/PI. -Valor Referência: 9,40

Fornecedor

Situação

Modelo

PH MARQUES DE MOURA (44.100.684/0001-79)

Mercado

Marca/ Fabricante

Mercado

Quantidade

149.296

Valor Total

1.328.734,40

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/07/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Pregão Eletrônico - 028/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 Gás -Valor Referência: 63.982 00

Fornacador

Situação

GAS ALAIANE LTDA (23.540.186/0001-77)

Lote: 0002 - LOTE li - AGUA - Valor Referência: 253.739100

Fornecedor

Situação

Valor Total

58.050,00

Valor Total

216.700,00

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1 - Gás - Valor Referência: 63.982 00

Fornacador

GAS ALAIANE L TOA

Valor Final

58.050,00

0002 - LOTE li AGUA - Valor Referência : 253. 739100

Fornecedor

GAS ALAIANE L TOA

Valor Final

Valor Total

58.050,00

Valor Total

216.700.00

216.700,00

Situação

Situação
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/11/2025

O Município de Jatoba do Piauí -- PI, atraves de seu Pregoeiro, realizara Licitação,
na modalidade Pregao Eletronico n 008/2025, do tipo menor preco, em 10/12/2025
as 09:00 h. Objeto: Aquisicao de combustiveis para atender as necessidades do
Município de Jatoba do Piauí-PI. Fonte de Recursos: Fpm, icms, iss, ipva, cide,
receitas proprias, Secretaria de saude, fms, pab, fus, mac estadual, cofinanciamento,
Secretaria de assistencia social, fmas, igd, pbf Secretaria de educacao, fundeb, fme,
fep, pnat, peat, salario educacao e recursos proprios. Edital: Sede da Prefeitura,

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO DA CHAMADA PUBLICA SIMPLIFICADA N
002/2025 SEMAP
O Município de Sao Braz do Piauí-PI, pessoa juridica de direito publico interno, por.
intermedio da Secretaria Municipal de Educacao, inscrita no CNPJ: No
30.044.520/o001-67, com sede na Av. Dep. Waldemar de Castro Macedo, Bairro Centro,
S/N, CEP:64.783-000, Município de Sao Braz do Piauí, Estado do Piauí, neste ato
representado pelo Secretario e ordenador de despesa, Sr.o Raimundo Mauricio da Costa
Santos, portador do CPF sob n 035.964.463-50, nomeado Portaria 006 de janeiro de
2025, residente e domiciliado na Rua Raimundo Miguel da Costa, s/n, Bairro Sao Pedro,.
CEP: 64.783-o0o, Município de Sao Braz do Piauí, tendo em vista o que consta no
contrato 35/2025-GAB-SEMEC, e em observancia ao disposto nos termos do Art. 37,
inc. IX da Constituicao Federal, Lei Federal 8.745/1993 e Lei Municipal 279/2024 e Lei
14.133 de 2021, RESOLVE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO
No 35/2025, celebrado com o professor, Sr. Lucas Gomes Rodrigues, inscrito no CPF
sobo 460.062.608-75, residente e domiciliado no Conj. Habitacional Antonino Dias, na
cidade de Sao Braz do Piauí-PI, decorrente do processo do teste seletivo n0,001/2025.
A Prefeita Municipal de Sao Braz do Piauí -PI, no uso de suas atribuicoes legais, apos a
necessidade vista a conferencia de todos os atos havidos antes, durante e apos a realizacao do
Processo Seletivo Simplificado do Edital 002/2025-SEMAP Chamada Publica simplificada
Cadastro Reserva para Contratagao Operador de Pa Carregadeira, Operador de
Retroescavadeira, para os anos de 2025 e 2026, para o provimento de cargos do quadro pessoal
desta Prefeitura com prestar servigos junto a administracao publica, constando a legalidade de
correcao de tudo, e para os fins de que se fazem necessarios, HOMOLOGA o referido processo
seletivo realizado sob a egide do Edital n 002/2025-SEMAP da Secretaria Municipal de
Administracao e Planejamento, para que produza seus reais e legais efeitos.
AVISO DE Licitação
Jatoba do Piauí - PI, 19 de novembro de 2025.
Antonio Francisco de Oliveira Sousa
Pregoeiro

GABINETE
SAO BRAZ
Município: Patos do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL

cplpatospi@gmail.com

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

010.7 /2025

PROCESSO Nº:

010/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 002/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:ELISANGELA

REIS

CARVALHO,

CNPJ:

49.033. 788/0001-21

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ- PI, VENCEDOR DOITEM07

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Pacos do Piauí PI, 07 de março de 2025

Joaquim Lopes dos Reis Neto Prefeito Municipal

ld :01AB3903ACD3B1Cl

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.8/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: ANGELICA VIEIRA SOUSA, CNPJ: 47.399.276/0001-58 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI, VENCEDOR DOITEM08

VALOR: R$ 26.400,00 (VINTE E SEIS MIL E QUATROCENTOS REAIS). FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS

FONTE DE RECURSO: PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO.

ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

Patos do Piauí PI, 07 de março de 2025

cplpatospi@gmail.com

CONTRATO Nº:

010.9/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATADO:

PIONETO

SILVA

FIGUEIREDO,

CNPJ:

42.822.827 /0001-20

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ-PI, VENCEDOR DOITEM09

ASSINATURA DO CONTRATO:

07 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA:

07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.285/0001-08 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO -CPL cplpatospi@gmail.com

um.a nova ftitôt'~

CONTRATO Nº:

010.10/2025

PROCESSO Nº:

010/2025

CONTRATADO: RAFAEL FLORENCIO DA COSTA, CNPJ: 42.818.634/0001- 04

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS PARA REALIZAR SERVIÇOS NECESSÁRIOS E ESSENCIAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI, VENCEDOR DO ITEM 10

VALOR: R$ R$ 18.216,00 (DEZOITO MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS /EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO. ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE MARÇO DE 2025. VIGÊNCIA: 07 DE MARÇO DE 2025 A 06 DE MARÇO DE 2026.

329
Município: Guaribas
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 19/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ I

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 36.293.379,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento | 35.466.065,79 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálcu lo dos Limites da Despesa com Pessoal | 34.625.618,04 |

| DESPESACOM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 15.560.415,33 | 44,94 |
| Limite Má ximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 18.697.833,74 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) -<%> | 17.762.942,05 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 16.828.050,37 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOLÍDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquid a | 3.352.1 26,45 | 9,45 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 42.559.278,95 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 7.802.534,47 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de Cré dito Internas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.674.570,53 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações deCré dito por Antecipação da Receita | 2.482.624,61 | 7,00 |

| JOERCIO MATIAS DE ANDRADE | R. DE ACHAVES NETO &LC LTDA | CLEIDO MATIAS DE ANDRADE |

| 303.879.888-66 | 04.417.667/0001-45 | 986.672.893-53 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTADORCRC PI 493/0 | SEC MUN DEFINANÇAS |

V ALDIR MA TIAS MAIA 930.215.003-82 CONTROLADOR GERAL

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1268], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARIBAS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇA MENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025
Município: João Costa
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 23/06/2025


EDITAL DO PROCESSO SELETIVO N. 0 00212025

cópia autenticada.

5. DAS INSCRIÇ Õ ES

- 5.1. As inscrições para o processo seletivo encontrar-se-ão abertas no período de 03 de julho a 13 de j ulho de 2025, e terá os seguintes valores:
- a} Nível Superior: R$ 75,00
- b} Nivel Médio: R$ 35,00
- 5.1 .1. O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade de ordem técnica e/ou operacional a critério da Comissão Organizadora local de João Costa PI.

- 5.2. Não será admitida a inscrição para mais de um cargo, tendo em vista que as provas serão realizadas no mesmo dia e horário .
- 5.3. Para inscrições, os candidatos deverão seguir os seguintes passos:

- 5.3.1 O boleto bancário estará disponível no e-mail ou whatssap cadastrado no ato da inscrição logo após o envio da ficha de inscrição e os documentos via formu lário ;
- 5.4. O candidato deverá realizar sua inscrição com bastante cuidado e atenção para que não repasse alguma informação errada ou equivocada.
- 5.4.1. Caso o candidato deseje concorrer a um cargo distinto daquele para o qual se in screveu anteriormente, deverá fazer uma nova inscrição .
- 5.5. Nã o serão aceitas inscrições condicionais ou extemporâneas, nem as requeridas por via postal, via fax e/ou correio eletrônico.
- 5.6. Para efetuar a inscrição é imprescindível o núme ro de Cadastro de Pessoa Física (CPF}do candidato.

(Continua na próxima página)

Avenida 1° de janeiro, S/N Centro Prédio do Centro Administrativo João Costa PI CEP 64765-000 CNPJ: 01 .612.580/0001-30
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 05/2025 ; REF. PROCESSO Nº 00046.002699/2024-42; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PESQUISA E TRATAMENTOS MULTIDISCIPLINARES DA PARALISIA CEREBRAL - INSTITUTO RIZO MOVEMENT. CNPJ: Nº 41.171.456/0001- 00; OBJETO: FORTALECER A QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA AUTONOMIA E BEM-ESTAR DE ADULTOS DE 18 A 100 ANOS, COM E SEM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA IDENTIFICAÇÃO, TRATAMENTO E DIAGNÓSTICOS PRECOCE DE POSSÍVEIS PATOLOGIAS FAVORECENDO PROCESSOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL EA AUTOESTIMA ATRAVÉS DE ATENDIMENTO MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM NEUROLOGIA, PSIQUIATRIA E SOCIAL, COM REALIZAÇÃO DE EXAMES E ENCAMINHAMENTOS - EP 08/2025- VER. ENZO SAMUEL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, DECORRENTE DE EMENDA PARLAMENTAR MUNICIPAL; NO VALOR TOTAL DE R$ 500.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16.802, DE 24 DE ABRIL DE 2017; DATA DE ASSINATURA 22/12/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: CLARA LINDA CORREIA LIMA ALENCAR.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA Nº 330/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício do Gabinete do IPMT (Processo Administrativo SEI nº 00041.002772/2025-64), de 27.03.2025, resolve NOMEAR para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratifica -

ções, do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, com efeitos a partir de 01.04.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| MARGARIDASIMPLÍCIO DA SILVA FERNANDES | 788.545.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| MIGUEL PALHARES LEAL JÚNIOR | 067.662.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
| JOÃO GOMES DASILVA NETO | 741.045.***-** | ASSISTENTE DE APOIO À DIVISÃO | DAM-4 |
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

247
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxII

MANOE
MANOEL
EMIPIO
Portaria
015/2025
Portaria DE NO18/2025
Manoel Emidio (PI), 02 de Janeiro de 2025.
O PREFEITO Municipal DE MANOEL EMIDIO, ESTADO
DO Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei
Organica Municipal - Lei Municipal No 258/1990,
Organica Municipal - Lei Municipal N 258/1990,
RESOLVE:
RESOLVE
Artigo O1o - "NOMEAR" a Sra. DANILE DA SILVA PAIXAO,
Artigo O1 - "NOMEAR" o Sr. MANOEL NETO GUSTAVO
DE sOusA, portador do R.G. de No 2.266.901-SSP/PI, e inscrito sob o
O14.961.803-48,para exercer o cargo em comissao de Secretaria
CPF de No _000.804.123-78, para exercer o cargo em comissao de
Municipal DE CULTURA da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio
CONTROLADOR INTERNO da Prefeitura Municipal de Manoel Emidio
Artigo 02 - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025
Artigo o3o -- Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Artigo o3o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI), aos dois dias do
mes de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco.
Atenciosamente
Atenciosamente,
ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeit8 Municipal de Manoel Emidio (PI)
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI)

MANOEL
MANOE
Emipio
EMIDIO
Portaria D
017/2025
Portaria DE N 019/2025.
Manoel Emidio (PI), O2 de Janeiro d
025
Do Piauí, no uso das atribuigoes que lhes sao conferidas pela Lei.
DO Piauí,
no uso das atribuicoes que lhes sao conferidas pela Lei
RESOLVE:
Artigo 01o-
"NOMEAR" o Sr. ANTONIO CESARIO
Artigo O1 - "NOMEAR" 0 Sr. DR. FREDISON DE SOUSA
cOSTA, portador do R.G. de No 1.197.458-SSP/PI, e inscrito sob o CPF
o CPF de N 888.075.501-30, para exercer o cargo em comissao de
446.731.083-53, paraexercer
SECRETARIO Municipal DE ESPORTE da Prefeitura Municipal de
PROCURADOR GERAL DO Município da Prefeitura Municipal de
Manoel Emidio (PI).
Manoel Emidio (PI).
Artigo o2o - A presente Portaria entra em vigor na data de
Artigo 02o - A presente Portaria entra em vigor na data de
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01o de Janeiro de 2025.
sua publicacao, com efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2025.
Artigo 03o - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Atenciosamente,
Atenciosamente,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/05/2025


PORTARIA Nº 1306/2024 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 119/2022 e Resolução Normativa nº 129/2024. RESOLVE: Art. 1º Nomear JAMES KELVIS DOS SANTOS COSTA, Assessor Especial da Diretoria Recursos Humanos Nível I da Câmara Municipal de Teresina, car- go de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-III. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de agosto de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 09 de agosto de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 27/05/2025


LEI Nº 04 DE 12 DE MAIO DE 2025,

Dispõe sobre a atualização do piso dos servidores públicos do Município de Júlio Borges PI, na forma que especifica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES, Estado do Piauí, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte Lei:

- Art.l º. Ficam atualizados os pisos salariais dos servidores públ icos do Município de Júlio Borges PI definidos pela Lei Municipal nº 03/2022, nos termos do anexo desta Lei.
- Art. 2º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposiçõe s em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Júlio Borges, Estado do Piauí , aos I 2 dias do mê s de maio de 2025.

Lei ne 04/2025 foi Numerada, Sancionada, Registrada e Publicada nesta Chefia de gabinete aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco (26/05/2025).

João Paulo Pereira e Silva Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES Av. Antônio Ribeiro, 101 - CNPJ Ol.612.619/0001-10 CEP 64963-000 - Júlio Borges - Piauí

ANEXOI

| CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MEDIO | CARGOS EFETIVOS DE NIVEL MEDIO |

| CARGO | PISO SALARIAL |
| AUXILIAR ADMINISTRATIVO | R$ 1.860,17 |
| ELETRICISTA | R$ 1.860,17 |
| MOTORISTA | R$ 1.860,17 |
| DIGITADOR | R$ 1.860,17 |

| CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR | CARGOS EFETIVOS DE NIVEL SUPERIOR |

| CARGO | PISO SALARIAL |
| DENTISTA | R$ 4.224,24 |
| NUTRICIONISTA | R$ 4.224,24 |
| VETERINARIO | R$ 4.224,24 |
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 24 de Abril de 2025 - Edicao VCCCV
195

Secretaria
Secretaria
BERTOLINIA
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLiNIA
TRABALHANDO POR AMOR A BERTOLINIA
EXTRATO DE CONTRATO N 030/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 028/2025-SMS
OBJETo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
OBJeto: Contratagao dos servigos como Motorista na Secretaria Municipal de Saude para
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, conforme definido no inciso IX do Art. 37 da
atendimento as Equipe de Programa Saude da Familia deste Município, com carga horaria de 40h
Constituigao Federal de 1988.
semanais conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: KEYLIANE BARBOSA DOS SANTOS - CPF: 063.162.153-98
FAVORECIDO: ANTONIO FILHO ALVES DA ROCHA, - CPF: 311.729.088-50.
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais)
VALOR MENSAL: R$ 1.698,00 ( mil seiscentos e noventa e oito reais)
FONTE DE RECURSOS: ACS/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS.
FONTE DE RECURSOS: PSF/FUS/PAB/FMS/E OUTROS
VIGENCIA: 03(tres) meses
Bertolinia (Pl), 01 de Abril de 2025.
Bertolinia (PI), 01 de Abril de 2025.
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
SEC. Municipal DE SAUDE.
SEC.MUNICIPALDE SAUDE.

Secretaria
BERTOLINIA
Secretaria
BERTOLINIA
Municipal DE
Municipal DE
SAUDE - SMS
SAUDE - SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 031/2025-SMS
EXTRATO DE CONTRATO N 029/2025-SMS
OBJeTo: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACS, para atender as
OBJETO: Contratagao dos servigos como Agente Comunitario de Saude- ACs, para atender as
exigencias da Secretaria Municipal de Saude, deste Município, com carga horaria de 40h semanais
conforme definido no inciso IX do Art. 37 da Constituigao Federal de 1988.
FAVORECIDO: ROCHANNE DA SILVA SANTOS - CPF: 027.194.293-25
FAVORECIDO: RAIMUNDA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 661.470.693-49I
VALOR MENSAL: R$ 1.712,00(mil setecentos e doze reais).
FONTE DE RECURSOS: ACS/FMS/FUS/ RECURSOS PRORIO E OUTROS
JOAO MOTA FEITOSA
JOAO MOTA FEITOSA
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/08/2025

19/08/2025, 08:16

LICITANET - Termo de Homologação

MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 117

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epí grafe, cujo objeto é : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMIDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BASICO, PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERl=NCIA

Fornecedor : RIO CANINDE CONSTRUCOES E SERVICOS EM ENGENHARIA LTDA -46.883.814/0001-12

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | SERVICO | Diversos | Diversos | R$ 516.600,00 | R$ 516.600,00 | R$ 574.000,00 | R$ 574.000,00 | | R$ 57.400,00 |

Descrição: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA DE ESPORTES E QUADRA DE ESPORTES DO MUNICIPIO DE MANOEL EMÍDIO-PI, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO , PLANILHAS, CRONOGRAMA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA

Subtotal Lote R$ 516.600,00

Subtotal Adjudicado R$ 516.600,00

Subtotal Orçado: R$

574.000,00

10,0000

R$

57.400,00

TOTAL GERAL DO PROCESSO

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |

| R$ 516.600,00 | R$ 574.000,00 | 10,0000 % | 57.400,00 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Manoel Emí dio-PI , 19 de Agosto de 2025

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/04/2025


PORTARIA N° 343/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS), no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso, datado de 19.02.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo, no Ofício nº 1018/2025 GAB-PRES-FMS, no Parecer Jurídico nº 204/2025, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, e no Despacho nº 1882/2025 - DRH-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.010948/2025-78), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Auxiliar Operacional Administrativo, especialidade Motorista, ocupado por ANDERSON MARCOS SANTOS MARANHÃO, cpf nº 618.854.***-**, matrícula n° 53480, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 10.03.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de abril de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/03/2025

RATIFICO, o processo licitatorio n 035/2025, na modalidade
Inexigibilidade n 016/2025, que tem como objeto a aquisicao de um motor
semicompleto, pecas exclusive de fornecedor, para um veiculo Jumpy Multi 1.5L DS
MO MT6 para Secretaria de Educagao do Município de Marcolandia -PI, tendo com
empresa contratada SERVEL SERRA TALHADA VEICULOS LTDA, CNPJ:
69.923.621/0002-24, com o valor de R$ 34.355,50 (trinta e quatro mil trezentos e
cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
a. O presente termo tem por objeto a prorrogacao do prazo, ate 31 de dezembro de 2025, nos termos.
do art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Clausula Contratual.
Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/01/2025

133
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Janeiro de 2025 - Edicao VCCL.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
ORA
Prefeitura Municipal DE BOA HORAS
Prefeitura Municipal DE BOA HORA
IORA
GABINETE DO PREFEITO
CUIRANSA GEME
GABINETE DO PREFEITO
SU'RONSA GEMe
CNPJ: 01.612.568/0001-26
Portaria N 34/2025.
Portaria N 32/2025.
Dispoe sobre a nomeacao de Fiscal de
Contratos,
vinculado
Secretaria
Contratos,
vinculado
Secretaria
Educagao do Município de Boa Hora/PI e da
Assistencia Social do Município de Boa
outras providencias.
Hora/PI e da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE BOA HORA, Estado do Piauí, no uso de suas
O PREFE
Municipal DE BOA HORA,Est
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e
Estadual,
Estadual,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Solange de Moraes Gomes, inscrita no CPF sob o no.
**.760.293-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Educacao do
Município de Boa Hora/PI.
Social do Município de Boa Hora/PI.
Art.2 Esta Portaria
disposicoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/Pl, 15 de Janeiro de 2025..
Lowuyy
ouuy
coef cgl Ll
Donzingos Coelho de Resende-
Domingos Coelho de Resende
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
RORA
ESTADO DO Piauí
HORA
GABINETE DO PREFEITO
CU'RONDA GEME
GABINETE DO PREFEITO
SU'RANSA DEME
CNPJ:01.612.568/0001-26
Portaria N 33/2025.
Portaria N 35/2025.
Contratos, vinculado a Secretaria de Saude do
Contratos, vinculado
a Secretaria
Município de Boa Hora/PI e da outras
Agricultura do Município de Boa Hora/PI e
providencias.
da outras providencias.
atribuigoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e
atribuicoes que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município e as Constituigao Federal e.
Estadual,
Estadual,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear a Sra. Maria do Carmo de Araujo, inscrita no CPF sob o no.
Art. 1 Nomear a Sra. Solange Gomes Vanderlei, inscrita no CPF sob o no.
***.157.272-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Saide do
***.815.603-**, para a fungao de Fiscal de Contratos, vinculado a Secretaria de Agricultura
do Município de Boa Hora/PI.e
Art. 2 Esta Porta.
icacao, revogadas
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as
disposicoes em contrario
ouuw
CoeNr sols Jhey
owu ya
Donkingos Coelho' de Resende
Donlingos Coelho de Resende ~
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, ARP 00012/2025, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/0001-70, EA EMPRESA FAUSTINO DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ SOB Nº 20.883.030/0001-09; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 125.818,20 (CENTO E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2025, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00012/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FRANCÍLIO FAUSTINO SOARES.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025


PORTARIA Nº 086/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.04.12509P, resolve APOSENTAR ALFREDO DE CASTRO FILHO, servidor público municipal, ocupante do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, referência 'C5', matrícula n° 001799, CPF nº: 161.185.963-87, lotado na Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, voluntariamente por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º, da EC nº 41/2003 c/c artigo 2º, da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTOS COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLE- MENTAR MUNICIPAL Nº 6.067/2024. | R$ 2.969,97 |
| PRODUTIVIDADE OPERACIONAL DE NÍVEL MÉDIO, CON- FORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 264,60 |
| TOTAL DOS PROVENTOSARECEBER | R$ 3.234,57 |

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de maio de 2025. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR. Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS. Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 27.773, DE 7 DE MARÇO DE 2025

NOMEAR

MARIA JOSÉ OLIVEIRA FORMIGA, CPF nº 181.259.*****, para exercer o cargo de Diretor Adjunto de Escola Ensino Fundamental com 25 turmas ou mais (E.M. Marcílio Flávio Rangel de Farias), Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 03.02.2025.

Prefeito de Teresina

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR
Município: Santo Antônio de Lisboa
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 13/06/2025

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso [II>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício , as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso li da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

ld:OF8BEEAOA177B828

PRE. MUN. SANTO ANTONIO DE LISBOA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso 1)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDO NÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (1) | 470.445,00 | 0,00 | 470.445,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (l) =(d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 6.425.632,00 | 208.594,04 | 6.2 17.037,96 |
| Investimentos | 6. 118.5 14,00 | 180.454,81 | 5.938.059,19 |
| Inversões Financeiras | 95.357,00 | 0,00 | 95.357,00 |
| Amortização da Dívida | 211.761,00 | 28.1 39,23 | 183.621,77 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 6.425.632,00 | 208.594,04 | 6.2 17.037,96 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) = (II -1) | 5.955.187,00 <(d-a)> | 208.594,04 <(e-b)> | 5.746.592,96 <(f- e)> |

DA SILVA:35711 841300 1/

FRANCISCO ERIV ALDO DA SILVA 357.118.413-00

PREFEITO MUNICIPAL

FRANCISCO

EMANOEL DE PAIVAI\PAIVASOUSA~5988732364

FRANCISCO EMANOEL DE PAIVA SOUSA

059.887.323-64

SEC MUN DE FINANÇAS

NG DE S COSTA

N.G DE S. COSTA LTDA 21.556.91 1 /0001-70 CONTADOR CRC PI 8572-06

EPITACIO SILVA LOPES 000. 108.973-05 CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO

R$1
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/02/2025


PORTARIA Nº 25/2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, ALDO GIL DE MEDEIROS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL, RESOLVE: I - DESIGNAR OS SERVIDORES RELACIONADOS NO ANEXO DES-

TA PORTARIA PARA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO (TÉCNICA/ ADMINISTRATIVA) DOS CONTRATOS NELE INDICADOS, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DESTES AJUSTES, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGAR TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES COM ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ANEXO I: Nº DO CONTRATO: 11/2023. CONTRATADO: PERFORMACE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE 20 (VINTE) ACADEMIAS POPULARES NA ZONA SUL DE TERESINA - PI. FISCAL DESIGNADO: RODRIGO PABLO DE PAIVA SERENO. MATRICULA Nº: 113942. CONDIÇÃO DO FISCAL: TITULAR. CARGO: COORDENADOR DE OBRAS E SERVIÇOS. UNIDADE DE LOTAÇÃO: GOS-SDU-SUL.
Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/12/2025


Lei nº 13.88512019

MANUTENÇÃO

-5.000,00

DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DACESSJif.R. Grupo:

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

721

E COMUNICA(

Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se aplica

04.122.0002.2141 .0000 3.3.90.47.00 721 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -5.000.00 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DA CESs.lF.R. GruPO: 1 721 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Transferências da Uniã o Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo Lei n" 13,86512019 Não se apllea

RUA JOAO DOMINGOS DA SILVA.

SJN

01 .612.572/0001-94

Exercício:

2025

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0019.1003.0000

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL

AQUISIÇÃO

·5.000,00

OE EOUIP. DIVERSOS PARA JUNTA DE SERVIÇO F.R. Grupo:

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Racul'$0$ nao Vinculados de Impostos

NãOM8pllce

145 04.131.0002.2052.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 ADMINISTRAÇÃO GERAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO -25.000,00 ENCARGOS COM PUBLICAÇÕES DE EDITAIS E NOTAS F.R. Grupo: 1 500 00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA Racul'$0$ não Vinculados de Impostos Não se aplica

192

208

218

220

238

316

FUNDO MUNICIPAL OE SAUOE · FMS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

MANUTENÇÃO

E ENCARGOS 00 SISTEMA DE SAUDE 00 MU F .R. Grupo:

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nao Vinculados de Impostos

Saúde · Despesas com ASPS

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

.000.00

500

-35.000.00

E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE 00 MUF.R. Grupo:

MATERIAL OE CONSUMO

Traí1$ferlncias Fundo e Fundo do Recu~s do SUS proveniente. do Governo Esteduel

Não se aplica

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUOE

MANUTENÇÃO

-50.000.00

621

Tnmsforlncias Fundo e Fundo do Recu~s do SUS proveniente· do Governo Esteduel

Não se aplica

10.301.0004.2063.0000 3.3.90.47.00 600 300 000 SERVIÇOES E AÇÕES DA SAUDE -77.000.00 MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO SISTEMA DE SAUDE DO MU F .R. Grupo; 1 500 00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS Rocun.o& não Vinculados do tmpo5tos Saúda - Despesas com ASPS

10.301.0004.2090.0000

3. 1 .90.13.00

604

999

000

10.305.0004.2092.0000

3.1.90.11 .00

604

999

000

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

-50.000.00

PROGRAMA OE AGENTES COMUNITARIOS OE SAUOE - PAC!: F.R. Grupo:

OBRIGAÇÕES

604 00

PATRONAIS

Transferên cias provonlontos do Governo Federal destinadas ao vondmonto dos agontos oomunitáric

Nãoseapllca

SERVIÇOES E AÇÕES

DA SAUDE

PROGRAMA DA VIGIL. EPIOEM.

CONTROLE OE OOENÇAS

-35.000.00

F.R. Grupo:

604 00

Transfotanclas provonlantos do Govomo Federal destinadas ao vanclmanto dos agonias oomunitáric

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

621
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/02/2025

ld:07384F13784DC7C3 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 010/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1 -Gênero para Merenda Escolar -Quantidade: 31830 -Valor Referência: 250.789 1 90

| Item | Produto | Fornecedor | CNPJ/CPF | Modelo | Marca/ Fabricante | Qtd | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0001 | AçúcarCristal, na cor branca, rápida dissolução, sacarose de cana­ da-açúcar, embalagem plásticaem pacote com 01 kg de peso líquidoe fardo com 30 kg, com identificação do produto, marca do fabricante e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a Legislação | N/C | N/C | HOLANDA | HOLANDA | 1.5 | 5,82 | 8.730,00 | N/C |
| 0002 | ALHO, tamanho médio, número05. Bulbo Inteiro, de 1ª qualidade, firme e Intacto, sem lesões de origem físicaou mecãnica, devendo estar bem desenvolvido, sadio. Não deve conter substancias terrosas, sujidades ou corpos | N/C | N/C | CHINEZ | CHINEZ | 200 | 38,44 | 7.688,00 | N/C |
| 0003 | ARROZ PARBOLIZADO TIPO 1 - caracterJsticas técnicas: classe: longo, fino, tipo 1. O produto não deve apresentar mofo, substancias nocivas, preparação final dietética | N/C | N/C | CHINEZ | CHINEZ | 2.7 | 7,24 | 19.548,00 | N/C |

(Continua na próxima página)
Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 04/07/2025

Eu, TEREsINHA MARIA DA SILVA, brasileira, divorciada, filha de
Anisia Rodrigues da Silva, portadora do CPF n 156.549.663-91,
residente e domiciliada na Av. Alvaro Rodrigues de Araujo, S/n, nesta
Cidade de Itainopolis-PI CEP n 64565000, vem, com o devido
acatamento e respeito, requerer a instauracao da REGULARIzAcAO
FUNDIARIA URBANA de um terreno na Rua Leonidas de Castro Melo,
S/n, Centro, Latitude: -744810148
- Longitude: -41.4809202,
Itainopolis-PI CEP no 64565000, conforme estabelece a Lei Municipal no
414 de 12 de dezembro de 2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025


PORTARIA Nº 293/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear MARCOS VINICIUS DE ALENCAR SAN -TOS, Assessor da Diretoria de Recursos Humanos Nível Básico da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-X. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/03/2025


PORTARIA Nº 204/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 211/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.001717/2025-75), resolve EXONERAR MARCILENE ALVES MENEZES SANTOS, CPF nº 032.121.***-**, do cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI de 11 a 24 turmas (CMEI Eduardo Henrique Accioly Campos), Símbolo DAM-4, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 12.02.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 7 de março de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 13/03/2025

276
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 13 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII
REFEITURA Municipal DI
VERA MENDES
TERA MENDES
rab
o.Inovacao e Tradicag
ANEXO1
CRONOGRAMA
ANEXO IV
PERIODO
ETAPA
LOCAL
FICHA DE INSCRICAO
Ate o dia 11/03/2025
Publicacao do Edital

12/03/2025 a
Realizacao de Inscrigbes
Sede da Secretaria Municipal de Educacao
13/03/2025
NOME:
17/03/2025
Resultado Preliminar

ORGAO EXPEDIDOR:
, CPF n

19/03/2025
Apresentacao/Entrega dos
Sede da Secretaria Municipal de Educacaod
ENDEREGO:
recursos
CEP:
-CIDADE:
ESTADO_
24/03/2025
Resultado dos Recursos e

Resultado Final

CELULAR:
E-MAIL,
CONCORRENCIA. () Monitor do Transport Fscobr
ANEXO II
QUADRO DE VAGAS
Vera Mendes- Piauí, ---dc margo de 2025
Area de Concorrencia
Jornada do Voluntario
Vagas e/ou Cadastro
de Reserva - CR
Zona Urbana ou Rural
Cadastro de Reserva
40 (vinte) horas
Assinarura do candidato
REFEITURA Municipal DE
VERA MENDES
rabalho.Inovacao e Tradica
rabalho.Inovaca
ANEXO III
ANEXO V
CRITERIOS DE ANALISE CURRICULAR
DECLARACAO DE DISPONIBILIDADE HORARIO E COMPROMISSO
MONITORES ESCOLARES
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL MAXIMO
portadora/portador do CPF n
candidato no
processo scletivo referente a Chamada Publica para selecao de Monitores Escolares para atuacao
05 (cinco) pontos
FORMACAO
Ensino Superior Incompleto
*Somente sera aceita uma formacao.
voluntaria como Monitor Escolar, ao realizar a inscrigao para selecao, reconhego e estou de
Para comprovar escolaridade sera.
Ensino Medio
04 (quatro) pontos
acordo, conforme esta Chamada, da exigencia de disponibilidade minima de 40 horas semanais.
considerado
diploma/certificado/declaracao
de dedicacao ao processo objeto da mesma, bem como tenho disponibilidade para os eventuais
declaracao de conclusio ou de
02 (dois) pontos
cursando ensino superior a partir do
Ensino Fundamental Incompleto
encontros de alinhamento com a equipe tecnica da Secretaria da Educacao e Unidades de
2 semestre.
Ensino.
Formagao extracurricular em areas
relacionadas ao trabalho de alunos
1,0 pontos para cada curso
Ademais expresso todas as responsabilidades e compromisso inerentes as
com deficiencia
comprovado nos ultimos 03
(tres) anos, limitado ao maximo
03 (tres) pontos
atribuicoes e objetivoscentrais desta Chamada Publica, sob pena de desligamento
*Todos os certificados
de 3 cursos.
serao

Experiencia profissional em areas
0,5 ponto para cada 1 (um) de
Vera Mendes-PI,
_de margo de 2025.
relacionadas ao trabalho a ser
experiencia profssional, limitada
desenvolvido.
ao maximo de 03 (tres) anos
1,5 (um virgula cinco)
pontos
experiencia.
Assinatura do Candidato

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

Notas:

- 1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso ill>
- 2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são tambbn consideradas executadas. Dessa fonna, para maior ttansparência, as despesas executadas estão segregadas em:
- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos tcnnos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, ioscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encemmento do exerc!cío, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320 /64.

FONTE: SCP!- Contabilidade [21807), MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

PREF. MUN. DE JOAQUIM PIRES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a abril 2025/BIMESTRE Março - Abril

RREO -ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso Q

DEYVISON

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAABR (b) | SALDONÃO REALIZADO (e)= (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 135.000,00 | 31.671,11 | 103.328,89 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAABR (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 18.0S6.797,51 | 2.265.371,45 | 15.791.426,06 |
| Investimentos | 17.346.797,51 | 2.004.678,01 | 15.342.119,50 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 710.000,00 | 260.693,44 | 449.306,56 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESADE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 18.056.797,51 | 2.265.371,45 | 15.791.426,06 |
| RESULTADO PARAAPURAÇÃO DAREGRADEOURO(Ili)=(Il-1) | 17.921.797,51 <(d-a)> | 2.233.700,34 <(e-b)> | 15.688.097,17 <(f-ç)> |

GONCALVES

DEYVISON GONÇALVES CRUZ 971.360.343-53

PREFEITO MUNICIPAL

CONTPLAN

CONTABILIDADE

PLANEJAMENTO E

0142

CONTPLAN CONTABILIDADE

17.172.101/0001-42

CONTADOR CRC-PI 217/0-3

REGIS MACHADO CASTELO BRANCO 013.124.513-94

CONTROLADOR INTERNO
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 29/07/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023685/2025-44. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 25.926,00 (VINTE E CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E SEIS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 98379 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 008/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FÉLIX BOMFIM.