Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Termo
Data de publicação: 10/02/2025

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ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Olho D'Água do Piauí AV. NOSSA SENHORA DAS OORES-659 FONE: (86)3294-0006 CEP 64468-000 -Olho D'Água do Plauf C.N.P.J 01.612.59510001-07 Olho D'água do Piauf- Piauf e-mail: prefmolhodagua@hotmail.com

TERMO DE POSSE DE DIRETOR ESCOLAR

Pelo presente instrumento e na forma da legislação vigente, eu, ANDREA DE OLIVEIRA LEAL, brasileira, professora, portador(a) do RG nº 2234519 e CPF nº 968.340.303-44, venho, por meio deste, declarar que tomeü posse no cargo de Diretora Escolar da Escola Municipal Olho D'Agua -Anexo, conforme o Processo Seletivo Interno Nº 002/2023, da Prefeitura de Olho D'água do Piauí-PI.

Considerando a minha aprovação no mencionado certame, comprometo-me a desempenhar as funções inerentes ao cargo com dedicação , responsabilidade e ética, em conformidade com as normas e diretrizes estabelecidas pelo Município.

Declaro estar ciente das obrigações e responsabilidades inerentes ao cargo de Diretora Escolar, bem como me comprometo a cumprir as normas e regulamentos internos da instituição.

Assumo o compromisso de atuar de forma proativa na promoção do, ensino de qualidade, no desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras, na valorização do corpo docente e na integração da comunidade escolar.

Declaro, ainda, estar ciente de que a posse no cargo implica na observãncia das normas éticas e legais vigentes, assim como na responsabilidade de prestar contas de minhas ações à administração municipal.

O presente termo de posse tem validade a partir da data de sua assinatura.

Olho D' Agua do Piauí PI, 27 de janeiro de 2025.

ANDREA DE OLIVEIRA LEAL

Empossado

ANTONIO LEAL DA SILVA

Empossante

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ESTADO DO PIAUÍ CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RIJA: FRANCISCO MATIAS DE LIMA, S/N, CENTRo-ti4.S63-00 CNPJ: 03.034.256/000i-08

EXTRATO DE CONTRATO

| FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025. |

| CONTRATANTE: CAMARAMUNICIPALDE FLORESTA DO PIAUI CNPJ: 03.034.256/0001-08 |
| CONTRATADA: FRANCISCO ROCHA DE SOUSA CPF Nº 578.470.023-53 |
| OBJETO: Contratação de pessoa física para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí. |
| FONTE DE RECURSOS: Orçamento da Câmara Municipal, advindos de Repasse do Executivo. |
| PAGAMENTO: Ovalor mensal do contrato éde R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Valor global: R$: 18.000,00 (dezoito mil reais). |
| FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, artigo 75 Inciso li. Decreto nº12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024. |
| DATA: 13/01/2025. |

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RUA: FRANCISCO MA TIAS DE LIMA, S/N, CENTR0-64.S63-00 CNPJ: 03.034.256/000i-08

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2025

EXTRATO DE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

JUSTIFICATIVA: O principal objetivo do presente pleito é melhorar o funcionamento daCãmara Municipal de Floresta do Piauí , com a contratação de pessoa flslca especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí.

OBJETO: Contratação de pessoa física especializada para prestação de serviço de locação de veí culos para atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí.

CONTRATADO: FRANCISCO ROCHA DE SOUSA, CPF Nº 578.470.023-53, estabelecido na Av, Jose de Anchieta, S/N, - Centro, Floresta do Piauí.

DATA DO INICIO: Janeiro de 2025.

Fundamento: Lei nº 14.133/21 , artigo 75,

Decreto n· 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024.

Floresta do Piauí, 13 de janeiro de 2025.

FRANCISCO FERREIR

SOBRINH0:1 190971

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porFRANCISCO FERREIRA

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Francisco erreira Sobrinho CPF: 119.097.118-61 Presidente

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI-PI RIJA: FRANCISCO MA TIAS DE LIMA, S/N, CENTRo-ti4.S63-00 CNPJ: 03.034.256/0001-08

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Presidente da Câmara Municipal de Floresta do Piauí , no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgãn lca do Município eo Regimento interno da c amara Municipal;

Considerando as recomendaçõ es feitas pela Comissã o Permanente de

Licitação:

Considerando as normas disciplinares da Nova Lei de Licitaçõe s, no seu atrigo 75 inciso li;

Considerando as normas disciplinares do Decreto n· 12.343/2024 de 30 de dezembro de 2024.

Considerando que a proposta apresentada pela pessoa tisica FRANCISCO ROCHA DE SOUSA, CPF Nº 578.470.023-53, para a execução dos serviços, os preços nela contidos estão em consonência com os praticados no mercado.

Considerando que a Pessoa tisica, presta seus serviços com responsabilidade, pontualidade.

RESOLVE

HOMOLOGAR a proposta e demais considerações apresentadas, e ADJUDICAR a execução da contratação de pessoa tisica especializada para prestação de serviço de locação de veículos para atender as necessidades de transporte dos vereadores, servidores e outras autoridades da Câmara Municipal de Floresta do Piauí, com o valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) mensais eR$ 18.000,00 (dezoito mil reais) global.

Por consequênc ia, determino a lavratura do contrato, tudo na fonma da Lei nº 14.133/21 .

FRANCISCO FERREIRA

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Francisco errelra Sobrinho CPF: 119.097.118-61 Presidente