Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 23/01/2025

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Modalidade Dispensa no 001/2025, Processo Administrativo no 001/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 001/2025 o objeto deste para B MARTINS & E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, endereço: Rua Desembargador Álvaro Brandão Bairro: Vila Operária, CEP: 64.255-000, Cidade: Pedro II, Estado: Piauí, Telefone: (86) 99989-3164, nesse ato Representado por Brunna Minelvina Galvão Martins, CPF: nº 628.676.953-68, com o valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos), conforme documentos que instruem este processo.

Lagoa de São Francisco - PI, 20 de janeiro de 2024.

Prefeito Municipal

RATIFICAÇÃO

Modalidade Dispensa n 001/2025 Processo Administrativo n 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES

DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI

ASSUNTO:

Ratificação e celebração de contrato.

DATA: 20 de dezembro de 2025

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa B MARTINS & E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, com o valor global de R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos).

Publique-se.

Lagoa de São Francisco - PI, 20 de janeiro de 2025.

João Arilson de Mesquita Bezerra Prefeito Municipal

ld :07384EB61ADSAE16

EXTRA TO DO CONTRATO

Modalidade Dispensa n 001/2025 Processo Administrativo n 001/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO O 011/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO PI. CONTRATADO: B MARTINS & E MARTINS L TOA, CNPJ: 69.597.334/000190. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ASSIM, A TENDER AS ECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI. VIGÊNCIA: ATÉ 31/ 12/2024. VALOR GLOBAL: R$ 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos). ASSINATURA DO CONTRATO: 20/01/2025.

Lagoa de São Francisco, 20 de janeiro de 2025.

PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO - PI

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

Modalidade Dispensa no 001/2025 Processo Administrativo no 001/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGA DE GÁS DE COZINHA VISANDO ASSJM, A TENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETA RIAS MUNJCIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO/PI

A empresa B MARTINS & E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, endereço: Rua Desembargador Álvaro Brandão Bairro: Vila Operária , CEP: 64.255-000, Cidade: Pedro II, Estado: Piauf, Telefone: (86) 99989-3164, nesse ato Representado por Brunna Minelvina Galvão Martins, CPF: nº 628.676.953-68, com o valor global de RS 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos), conforme proposta enviada, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública .

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços, de acordo com os valores de mercado, não havendo proposta enviada por fornecedores interessados em participar da disputa após a divulgação do aviso e dentro da data limite.

Portanto, o menor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021.

Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média praticada usualmente no comércio , conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos.

Nenhuma empresa solicitou Termo de Referência .

O município fez um pesquisa no Painel de Preços do TCE e solicitou cotação de uma empresa na localidade, sendo essa compatível com o mercado.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso, AUTORIZO a contratação do fornecedor B MARTINS & E MARTINS LTDA, CNPJ: 69.597.334/0001-90, com o valor global de RS 57.200,00 (cinquenta e sete mil e duzentos), conforme estabelecido no i,nciso VIU, do art. 72 da Lei n. 14. 133/2021.

Lagoa de São Francisco - PI, 20 de janeiro de 2025