gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Piracuruca
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/07/2025

Munlclpio de Piracuruca. Todos os poderes. Relatório de gestAo fiscal

Demonstrativo das garantias e contragarantias de valores Orçamentos fiscal e da seguridade social

Período de rererência :Janelro a Junho de 2025 t 1· Semestre: Janeiro · Junho

RGF. ANEXO 3 (LRF, art. 55, Inciso 1 , alínea ·tf' e art. 40. § 1·)

| | | Saldos do exercido de 2025 | Saldos do exercido de 2025 |

| Garantia ci:Jncedldas | :Até | | Alé2' |
| Aos Estados(!) EmOpetaçiões de CréditoExtemas EmOpêraçõe5de Cr6dlto Internas Aos Municlpkn (li) Em Opera?s de CréditoExternas Em OJ)GnllQÕGS de CréditoInterno •s Entidades COl"ltroladas (Ili) Em Operações de to ExtemEt, Em Operações de Cr6dlto Internas | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00 000 |

| | anterior | Saklos do exot'cido do 2025 | Saklos do exot'cido do 2025 |

| Dos Estados (VII) EmOparaç:68:1 de Crtldito Externas Em Operaçõe s de CréditoInternas Dos Munlc:lpios (VIII) Em Operações de CréditoExtemas Em Operaçõe s do CréditoInternas Das Entidades Controladas (IX) Em Operações de CréditoExtomas Em OporaçOes <le CréditoInternas - Em oarantlas nor molo do fundos o --ramas (X\ - otat das contraoarantlas recebidas XI • 1v11 +VIII + IX+ | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 000 | º · ºº 0,00 0,00 0,00 o.oo 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 | 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 º · ºº 0,00 0.00 0,00 000 |

FRANCISCO MARCELO

CARVALHO

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES

Gestot(a) CPF: 867 .455,493-87

Rotpons.ével Controfe Interno

CPF: 152.179.733-15

JOSÊ GERARDO AI.. VES DE MELO GOMES CRC:74n/0-2

ConteblCiste. CPF: 87471850310

Sistema Integrado de Admlnlstraç:lo Ananeeira e Controle - SIAFCC>

OesenvolVido e manUdo por STS lnfonnatica Ltda.

Pégina 1 de 1
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 27/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.044092/2025-15. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E RE -PRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.354,12 (TRÊS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 108060. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 144/2025. DATA DE ASSINATURA: 25/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Caracol
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/04/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 04 de Abril de 2025 - Edicao VccxcIV

Prefeitura Municipal DE CARACOL - Piauí
PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO.
PRACA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO
Prefeitura M
CNPJ: 06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACO
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 189/2025.
Portaria N 187/2025.
DISPOE SOBRE DESIGNACAO
DISPOE SOBRE NOMEACAO, PARA
CARGO
EM COMISSAO
SECRETARIO
ESCOLAR
COORDENADOR
Município DE CARACOL - PI E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AMBULATORIAL NO Município DE
CARACOL
OUTRAS
PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUI, no uso de suas atribuigSes
egais, com fulcro nos incisos Ie II do art. 37, da Constituicao
Lei Organica do Município, resolve:
resolve
Art. 1 - DESIGNAR, o senhor SALVADOR CAMPOS DA SILVA inscrito no CPF. sob on
Art. 1 :aNOMEAR, O senhor ISAIAS DIAS DE MACEDO NETO, inscrito nO..CPF. SOb. oDn
451.514.403-06, para 0 cargo comissionado de SECRETARI0 ESCOLAR da UNIDADE
COORDENADOR
DEPARTAmENTO DE CONDUCAO AmBULATORIAL, do MunicipiOd
EscoLAR sAo JosE, do Município de Caracol, Estado do Piauí.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogando-se as
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
Publique-se. Cumpra-se.
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
CARACOL - Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025.
RANILETTI CARVALHO C
RANILETTI CARVALHO DE MACEDO
Prefeito Municipal

PRACA PADRE FRANCISCO,63 -CENTRO
PRACA PADRE FRANCISCO,63-CENTRO
CNPJ:06.553.622/0001-23
CARACOL
CARACOL
CEP: 64.795-000
CEP: 64.795-000
Portaria N 190/2025.
Portaria N 188/2025.
DISPOE
SOBRE
DESIGNACAO
DISPOE SOBRE DESIGNACAO PARA
PARA
CARGO
CARGO
COMISSAC
COMISSAO
COORDENADOR DE
COORDENADOR DO DEPARTAMENTO
ESPORTE E LASER, LOTADO NA
Secretaria
DE CONTABILIDADE E PRESTACAC
Municipal
CONTAS,
LOTADO
ESPORTE E LASER NO MUNICIPIC
Secretaria Municipal DE SAUDE
NO Município DE CARACOL
OUTRAS PROVIDENCIAS
DA OUTRASPROVIDENCIAS
O PREFEITO Municipal DE CARACOL, ESTADO DO_PIAUi, no usO de suas atribuigOes
resolve:
egais, com fulcro nos incisos Ie ll do art. 37, da Constituicao Federal, e na Lei Organica do Município,
Art.1
Art.
Senhor RANNIERE DIAS DE MIRANDA ROCHA,
LASER, LOTADO NA Secretaria Municipal DE ESPORTE E LASER, no Município de Caracol-PI.
Departamento. De contabilidade e prestacao de contAs, Lotado na Secretaria
Municipal DE SAUDE, do Município de Caracol, Estado do Piauí
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogando-se as disposigoes em
contrario.
IL DE 2025
CARACOL-Piauí, 02 DE ABRIL DE 2025
RANILETT
CARVALHO DE
RANILETTI CARVALHO D
MACEDO:6727
6849368
ads: 2-25.06.02
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025


PORTARIA N° 978/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento, datado de 03.11.2025, contendo expressa solicitação da servidora de exoneração do cargo; na Decisão Administrativa nº 2721/2025; no Ofício nº

4314/2025 - ATS-SEMEC; e no Despacho nº 1810/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00042.008329/2025-34), resolve exonerar, a pedido, a servidora pública municipal SANDRA LEAL ABREU, CPF nº 048.718.***-**, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar Educacional, matrícula nº 116779, da Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 04.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 4 de dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

que circulou no dia
_de 2025.

que circulou no dia
_de 2025.
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
ARRAIAL
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 37, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 38, DE 03 DE JANEIRO DE 2025.
Dispoe sobre a nomeagao de ocupante de
Dispoe sobre a nomeacao de ocupante de
cargo de provimento em comissao de Chefe
cargo de provimento em comissao de
da Divisao de Frequencia Escolar, conforme
Coordenador de Alimentagao Escolar,
adiante se especifica, e da outras
conforme adiante se especifica, e da outras
providencias.
providencias.
O PREFEITO Municipal DE ARRAIAL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes
legais, com base no art. 37 da Constituigao Federal, art. 106, inciso VI da Lei Organica
do Município e art. 6o, $ 1o, da Lei no 332 de 12 de dezembro de 2023.
do Município e art. 6, S 1o, da Lei n 332 de 12 de dezembro de 2023.
CONSIDERANDO, o disposto na Lei n 332, de 12 de dezembro de 2023, que dispoe
sobre a Reorganizacao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
sobre a Reorganizagao Administrativa da Prefeitura Municipal de Arraial, Estado do
Piauí, onde ficou estabelecidos as competencias dos orgaos, cria cargos comissionados,
fungoes gratificadas e vencimentos;
CONsIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
CONSIDERANDO, por fim, o interesse publico envolvido.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR Maria das Dores Araujo Feitosa, inscrita no CPF no
Art. 1. NOMEAR Raimunda Pereira Porto, inscrita no CPF n 274.597.483-
888.284.093-04, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Chefe da Divisao
15, para ocupar o cargo de provimento em comissao de "Coordenadora de Alimentagao
de Frequencia Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a
Escolar", vinculado a Secretaria Municipal de Educagao com direito a percepcao de
percepgao de remuneragao equivalente a constante no anexo II, da lei n 332 de 12 de
remuneracao equivalente a constante no anexo II, da lei no 332 de 12 de dezembro de
dezembro de 2023.
2023.
Art. 2. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
Art. 2o. A diretoria de recursos humanos se encarregara de adotar as
providencias que se fizerem necessarias ao cumprimento do desposto nesta Portaria.
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao,
Art. 3%. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a partir de 1o de janeiro de 2025.
Art. 4. Revoga-se as disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Arraial, 03 de janeiro de 2025.
C Assinado de
ALDEMES
C Assinado de forma
ALDEMES
forma digital por
BARROSO DAALDEMES
digital por
BARROSO DAALDEMES
SILVA:00449 BARROSO DA
657370/
Aldemes Barroso da Silva
PREFEITO
PREFEITO
JOSE
Assinado de
JOSE
Assinado de
BALDUINO forma digital por
MADEIRA:2 MADEIBA:22790
MADEIRA:22 MADEIRA:22790
E BALDUINO
2790225320225320
790225320 225320
Jose Balduino Madeira
Secretario de Governo
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 26/12/2025

560

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS
ESTADO DO Piauí
Av. Landri Sales, 454
(0xx89) 3454-1224
Prefeitura Municipal DE MARCOLANDIA
MARCOLANDIA
C.N.P.J. 41.522.269/0001-15
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 072/2025
CONTRATO N 064/2025
Portaria N. 108.1/2025 de 24 de dezembro de 2025
INEXIGIBILIDADE N 020/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE FRONTEIRAS-PII
CNPJ:06.553.721/0001-05
CONTRATADA: SERGIO G DA SILVA
Nomeia membros para compor a Brigada voluntaria
CNPJ: 27.629.448/0001-25
de incendios de Marcolandia.
OBJETO DO CONTRATO: APRESENTACAO DE SHOW COM O CANTOR SERGINHO
GOMES E BANDA NO DIA 30/12/2025
VALOR GLOBAL(R$) 50,000,00 ( cinquenta mil reais).
O PREFEITO Municipal DE MARCOLANDIA, Estado do Piauí, no uso de suas
FUNDAMENTACAOLEGAL:Art.74,ll da Lei 14.133/21
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, RECURSOS PROPRIOSI
atribuicoes legais, e em conformidade com a Lei Municipal n 368, de 18 de marco de 2022,
que dispoe sobre a criacao da Brigada de incendio do Município de Marcolandia.
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR os seguintes membros para compor a Brigada de Incendios do.
Eudes Agripino Ribeiro
Município de Marcolandia - PI pelo periodo de 1 (um) ano:
Prefeito Municipal
1. Carlos Daniel da Silva Gomes

2. Lara Maria de Sousa Nonato
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FRONTEIRASS
3. Francisco Rayslan R. Nascimento
C.N.P.J: 06.553.721/0001-05
Av.Landri Sa
4. Diorgenes Ferreira Vilar
TERMO DE HOMOLOGACAO
5.Elivelto Felix Carvalho Silva
Na forma da Lei 14.133/21 e suas alteracoes, HOmOLOGO o presente processo
6. Jose Vinicius Silva Gomes
licitatorio de no 072/2025, Procedimento n 020/2025, modalidade Inexigibilidade, a
empresa SERGIO G DA SILVA, CNPJ No 27.629.448/0001-25, autorizando a ultimacao
7. Francisco Joaquim dos Santos
dos atos necessarios a contratacao, para que produza seus juridicos e legais efeitos.
8. Afonso Antonio de Carvalho
Fronteiras - PI, 24 de dezembro de 2025
9. Ana Zilda Rodrigues
10. Cassiano Barbosa Nobre
11. Emerson dos Santos Nascimento
Eudg's Agripino Ribeiro
12. Francisco Tiago Diniz Claro
Prefeito Municipal
13. Raila Marcia da Silva

14. Jeferson de Oliveira Freitas
ESTADO DO Piauí
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
Art. 3o - Revogam - se as disposicoes em contrario.
TERMO DE RATIFICACAO
PROCESSO N: 072/2025
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
INEXIGIBILIDADE N:020/2025
RATIFIc0, o processo licitatorio n 072/2025, na modalidade Inexigibilidade n 020/2025, que
tem ComO objeto a_ APRESENTACAO DE SHOW COM O CANTOR SERGINHO GOMES E
BANDA NO DIA 30/12/2025, tendo como empresa contratada: SERGIO G DA SILVA, CNPJ No
27.629.448/0001-25, com o valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
MARCOLANDIA-PI, 24 de dezembro de 2025
Fronteiras - PI, 24 de dezembro de 2025.
CORINTO
Assinado de forma digital
MACHADO DE
por CORINTO MACHADO DE
MATOS
CORINTO MACHADO DE MATOS NETO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Barras
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 16/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PI Concorrência por Menor Preço - 028/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 -Execução de reforma do prédio do Setor Tributário do município de Barras, zona urbana, Barras-PI. -Valor Referência: 62.548 58

Fornecedor

Situação

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS LTDA (36.666.319/0001-

Valor Total

61 .695,69

EDILSON SERVULO DE SOUSA

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Barras PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI Concorrência por Menor Preço - 028/2025

Resultado da Homologação

0001 -Execução de reforma do prédio do Setor Tributário do município de Barras, zona urbana, Barras-PI. -Quantidade: 1 Valor de Referência: 62.548 58

Fornecedor

WR ENGENHARIA E LOCACOES DE VEICULOS L TDA

Valor Final

Valor Total

61.695,69

61.695,69

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/09/2025


PORTARIA Nº 711/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Es -tado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 1.143/2025/GAB/SEMEC (Processo Administrativo SEI nº 00044.019322/2025-40), resolve NOME -AR ANTONIA ÉRICA BARBOSA PEREIRA, CPF nº 903.352. ***-**, para exercer o cargo de Chefe de Secretaria de Escola Ensino Fundamental e CMEI até 10 turmas (CMEI Cássia Cristina), Símbolo DAM-5, da Secre -taria Municipal de Educação - SEMEC, com efeitos a partir de 27.08.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 5 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 03/04/2025

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Sao Francisco do Piauí
Registro de Precos Eletronico - 005/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: 0001 - AREIA FINA - Valor Referencia: 200,00
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
M BARBOSA DE LIMA LTDA
CERAMICA CENTER
CERAMICA CENTER
200
18.000,00
(35.185.463/0001-50)
Item: 0002 - AREIA GROssA - Valor Referencia: 200,00
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
M BARBOSA
E LIMA LTDA
Adjudicado em: 02/04/2025 -
CERAMICA CENTER
CERAMICA CENTER
200
20,000,00
(35.185.463/0001-50)
Araujo de Moura
Item: 0003 - BRITA - Valor Referencia: 533,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
03. 53.Rg2-CIA LTDA
BRITA
NATURAL
100
28.900,00
Item: 0004 - CIMENTO SC 50KG - Valor Referencia: 54,67
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
CIMENTO SC 50KG
APODI
1.500
61.350,00
(03.053.711/0002-01)
Araujo de Moura
Item: 0005 - CIMENTO SC 50KG - Valor Referencia: 54,67
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
R.S.BORGES &CIA LTDA
CIMENTO SC 50KG
APODI
500
20.450,00
(03.053.711/0002-01)
Araujo de Moura
Item:0006-TELHA AMIANTO2,44 X110-Valor Referencia:128,33
Formecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
Adjudicado em:02/04/2025-
ETERNIT
100
6.400,00
Araujo de Moura
Item: 0007 - TELHA AMIANTO 2,44 X 50 - Valor Referencia: 51,67
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ETERNIT
TELHA AMIANTO2,44
150
4.500,00
X50
Araujo de Moura
Item:0008 - TELHA COLONIAL - Valor Referencia: 1.133,33
Fomecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
R. S. BORGES & CIA LTDA
TELHA COLONIAL
MAFRENSE
25.140,00
(03.053.711/0002-01)
Por:Fabiano
Araujo de Moura
Item: 0009 - TELHA PVC MARROM - Valor Referencia: 163,33
Fornecedor
Situagao
Modelo
Marca/ Fabricante
Quantidade
Valor Total
ES &CIA LTDA
cado em: 02/04/2025 -
TELHA PVC MARROM
AFORT
100
10,000,00
(03.053.711/0002-01)
abiano
Araujo de Moura

PORTAL

(Continua na proxima pagina)

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENT OS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I , alínea "e" e art. 40, § 1°)

R$ I

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| AOS ESTADOS (1) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | | º·ºº | | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | | 0,00 | |
| Em Operaçõe s de CréditoExternas | 0,00 | º · ºº 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | | | | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS {III) | º·ºº | º·ºº | º·ºº 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | º·ºº | º·ºº | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | º·ºº 0,00 | º·ºº 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS {IV) | | | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (1 +II+ III+ IV) | º·ºº º·ºº | º·ºº 0,00 | | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 21.880.370,66 | 28.336.788,73 | º · ºº 15.512.026,82 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A & 1° da CF)MD | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOSLIMITESDEENDIVIDAMENTOMin=<VI-VIn | 21.880.370,66 | 28.336.788,73 | 15.512.026,82 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | º·ºº | º·ºº | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 4.813.681,55 | 6.234.093,52 | 3.412.645,90 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1° do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 4.332.313,39 | 5.610.684, 17 | 3.071.381,31 | |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2024 |

| CONTRAGARANTIAS BICEIWâli | ANTERIOR | 1°Semestre | rSemestre | - |
| DOS ESTADOS {IX) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de Créd ito Internas DOS MUNICÍPIOS (X) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) Em Garantia às operações de CréditoExternas Em Garantia às operações de CréditoInternas EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS {XIll) = {IX+ X + XI + Yffi | º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | º·ºº º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | 0,00 º · ºº º·ºº 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 | |

MANOEL BERNARDO LEAL 342.407.303-25 PREFEITO

DALIETE MARIA DA LUZ 411.601.853-87 CONTROLADOR

ESLANDIO LEAL 059.988.524-60 SECRETARIO DE FINANÇAS

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1231], PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

IONARA MARQUES MORAIS

023.703.723-89

CONTADORA-CRC 012378/0-5
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024072/2025-71. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME, CNPJ Nº 03.748.673/0001-12. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 977,60(NOVECENTOS E SETENTA E SETE REAIS SESSENTA CENTAVOS). BENS: MATERIAIS HOSPITALARES RE -QUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CON -FORME DOCUMENTOS NF N° 30160, ORDEM DE FORNECIMENTO CAF-HUT 89/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDE -NIZADA: KAROLYNE VERAS DO NASCIMENTO COSTA.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/06/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 06 de Junho de 2025 - Edicao VCccxxxV

Piracuruca I
COMISSAO PERMANENTE DE Licitação
Prefeitura d
Piracuruca
E tempo de prosperar!
EXTRATO DE CONTRATO N 106/2025/PMP/PI
CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025 - PMP/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 001.0004033/2025 - PMP/PI
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO
AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE
SUPORTE LEGAL: Resolução FNDE/CD N 26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: FRANCISCA DAS CHAGAS DO NASCIMENTO/ CPF: 042.117.503-64
CONTRATADO:JOSE ALMEIDA ESCORCIO FILHO/CPF:020.579.023-23
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec.Municipal de Educacao
CNPJ: n 06.553.887/0010-12
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI/Sec. Municipal de Educacao.
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte
CNPJ:n06.553.887/0010-12
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).
reais).
PROJ.
ELET.DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
ELET. DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
2011
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
33.90.30
552
12.365.0004.2073
33.90.30
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
2073
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.365.0004.2084
12.365.0004.2084
33.90.30
2084
33.90.30
2084
552
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025.
DATA ASSINATURA: 14/05/2025
PIRACURUCA (PI), 15 de maio de 2025.
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO
FRANCISCO MARCELO CARVALHO
LOCARVALHO
CARVALHO
CARVALHO
SCOMAR
Francisco Marcelo Carvalho Mendes
Prefeito Municipal/PMP/PI.

Piracuruca I
EXTRATO DE CONTRATO N 109/2025/PMP/PI
CHAMAMENTOPUBLICON003/2025-PMP/PI
FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL,PARA OATENDIMENTO
SUPORTE LEGAL:Resolução FNDE/CD N26/2013 e Resolução FNDE/CD N 06/2020
SIGNATARIOS:
SIGNATARIOS:
CONTRATADO: ANA PAULA DA SILVA/ CPF: 602.970.383-89
CONTRATADO: IZA MANOELA GOMES DOS SANTOS/ CPF: 649.428.483-34
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 39.420,00 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 40,000,00 (quarenta mil reais).
reais)
ELET. DE
FONTE
PROJ
ELET.DE
FONTE
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROJ.
DOTACAO ORCAMENTARIA
ATIVIDADE
DESPESA
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
RECURSO
12.361.0003.2011
33.90.30
552
12.361.0003.2011
2011
33.90.30
552
2011
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.365.0004.2073
2073
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
552
12.367.0006.2075
2075
33.90.30
12.365.0004.2084
33.90.30
12.365.0004.2084
2084
33.90.30
552
2084
552
VIGENCIA: 31 de dezembro de 2025
PIRACURUCA PI),15 de maio de 2025
Publique-se.
Publique-se.
FRANCISCO MARCELO
CARVALHO
CARVALHO
Prefeito Municipal/PMP/PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/06/2025


PORTARIA Nº 784/2025 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MU -NICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear JOAO MARCELO DA SILVA FILHO, Asses -sor da Presidência - Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de pro -vimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: São Miguel da Baixa Grande
Tipo de ato: Certidão
Data de publicação: 09/01/2025

437
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

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PODER LEGISLATIVO
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Digitalizado com CamScanne
Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 03/03/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITA CORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 55.765.052,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 54.680.052,74 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 51.034.100,74 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 23.782.477,53 | 46,60 |
| Limite Máximo(incisos 1, li em, art. 20 da LRF) - <%> | 30.620.460,44 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 29.089.437,42 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso li do §1 ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 27.558.414,40 | 54,00 |

| DivIDACONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Líquida | 8.962.045,67 | 16,39 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 65.616.063,29 | 120,00 |

| GARANTIAS DEVALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 12.029.611,60 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 4.750.000,00 | 8,69 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 8.748.808,44 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 3.827.603,69 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBILIDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DO EXERCÍCIO) |

Valor Total

3.984.796,43

37.768,14

JOSEDA SILVA FILHO 003.957.813-47 PREFEITO

MONICA BATISTA CARVALHO SILVA 033.852.913-64 SEC.DE FINANÇAS

CONPLAN 726.743.503-34 CONTADOR CRC 145/0

SoMAo..-

A\vOJ\.W.fjOv

LEONARDO SOUSA ALVARENGA 005.909.213-04 CONTROLADOR

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI, Data/hora da emissão: 27/fev/2025 15h e 39m"

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PREF. MUN. DE CABECEIRAS DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

Contrato n 078/2025. PREGAO ELETRONICO 001/2025. Objeto: Contratagao de empresa para
fornecimento de servigos de locacao de veiculos, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Educagao de Aroazes. PARTES: O Município DE AROAZES, inscrito no CNPJ
no 06.554.984/0001-39, situado na Av. 27 de Fevereiro, n 691, Centro - AROAZES - Piauí,
atraves da Secretaria Municipal de Educacao, inscrito no CNPJ/MF sob on.o 17.953.926/0001-
02, por intermedio da Secretaria Sra. Francisca Vitoria de Jesus Santos, brasileira, casada, RG:
3567554 SSP/PI, CPF no 033.917.033-69, residente e domiciliado na cidade de AROAZES,
Estado do Piauí. CONTRATADA: ADAO FRANCISCO DA COSTA RODRIGUES
CARLOSLOCADORA DE VEICULOS E LUBRIFICANTES, CNPJ No 26.395.344/0001-30,
pessoa juridica de direito privado, estabelecida na cidade Santa Cruz dos Milagres -
PI, Rua Manoel Jorge, n 45, centro, representada neste ato por sua representante
legal, Sr. Adao Francisco da Costa Rodrigues, brasileiro, piauiense, portador do RG no
2.268.152 - SSP-PI, CPF no 019.462.073-57. Alteragoes: O Presente Termo aditivo tem por
objeto alterar a Clausula Decima terceira - com a inclusao da seguinte Dotacao Orcamentaria:
FONTE:
500
RECURSOS
NAO
VINCULADOS
PROGRAMA DE TRABALHO: 12.361.1161.2067.0000 MANUTENCAOENSINO
FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 90.39.00 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA.
Ratificacao:
Francisca
Vitoria
Jesus
Santos, Secretaria Municipal de Educacao de Aroazes - PI. Aroazes-PI, 10 de dezembro de 2025
Apos leitura da ata anterior e confirmagao do quorum deliberativo, o
representante tecnico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente apresentou, de
forma detalhada, o Plano de Manejo, contendo:
A reuniao foi conduzida pelo(a) Presidente do Conselho, que iniciou os trabalhos
agradecendo a presenca dos conselheiros e esclarecendo que o objetivo central
da pauta era a apreciagao, deliberagao e aprovagao do Plano de Manejo da
APA Riacho Agua Turva, conforme disposto no Decreto que criou a unidade
EXTRATO DO 1 TERMO ADITIVO AO CONTRATO n% 078-2025
PREGAO ELETRONICO 001/2025
Município: Campo Alegre do Fidalgo
Tipo de ato: portaria
Data de publicação: 10/12/2025

O PREFEITO DO Município DE CAMPO ALEGRE DO FIDALgO - PI, ESTADO DO
Piauí, no uso de suas atribuigges legais, observando o disposto no art. 66 inciso
VI e IX da Lei Organica do Município de Campo Alegre do Fidalgo,
Josivaldo da Silva Ribeiro, que atuara como PREsIDENTE da Comissao;
Vagner Dias Ribeiro, que atuara como VICE-PRESIDENTE da Comissao
Bruno Moraes da Silva, Membro da Comissao.
Município: Teresina
Tipo de ato: Extrato
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.023667/2025-45. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ Nº 67.729.178/0006-53. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VA -LOR DE R$ 44.700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETESSENTOS REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATI -VAMENTE COM CONFORME DOCUMENTOS NF 98377 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 095/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA E, PELA INDENIZADA: LUÍS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


RESOLUÇÃO Nº 08, de 29 de denmbro de 2025

Dispõe sobre aprovação da Funcional Programática na modalidade pleito, para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS com o número de programação , disponibilizados pelo Ministério da Cidadania Secretaria de Gestão de Fundos e Transferênc ias, que será utilizado na Proteção Social Básica.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL CMAS de SÃO JOÃO DA SERRA (PI), no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 001/2017 , e em consonância às normas gerais de organização da Assistência Social, estabelecida na Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, alterada pela Lei n' 12.435 de 06 de julho de 2011; e de acordo com as deliberações do seu Colegiado em reunião extraordinária realizada no dia dezenove de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, com a presença dos seus membros previamente convocados para analisar o Espelho de Programação número 220990820250001, Tipo de Recursos : Projeto RP2 Estruturação da Rede de Serviços do SUAS RP2.

RESOLVE:

Ar.1° Aprovar Espelho de Programação número 220990620250001, Tipo de Recursos: Estruturação da Rede de Serviços do SUAS conforme Funcional Programática 08245513121960001 destinado à Rede dos serviços do SUAS/Proteçã o Social Básica no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais)

Art. 2"· Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação .

São João da Serra / PI 29 de dezembro de 2025

Adriana Gomes da Rocha Presidente do CMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2025 PREGÃO ELETRÔ NICO Nº, 018/2025
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/07/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLVIII
Uerta Uolan
MANOEL
EMIDIO
"DE CRE TA":
Artigo O1 - Fica FORMALIZADA A ADESAO DO
Município DE MANOEL EMIDIO, ESTADO DO Piauí, a PROVA
NACIONAL DOcENTE, na forma das normas estabelecidas pelo
Ministerio da Educacao e pelo INEP.
Artigo 02 - A nota obtida pelo candidato na PND podera ser
utilizada:
I-Como etapa unica, constituindo-se criterio exclusivo de
classificacao; ou.
II - Como etapa complementar, integrando-se as demais fases
previstas em edital (provas didaticas, titulos, entrevistas, entre outras).
S01o- Definigao da forma de utilizagao (unica ou
complementar) e, se for o caso, o peso atribuido a nota da PND serao
fixados em cada edital de concurso publico ou processo seletivo
simplificado.
S02- A nota da PND tera validade maxima de dois anos a
contar da data oficial de divulgacao dos resultados, salvo disposicao
diversa do edital, respeitado o limite de validade da propria prova
nacional.
Artigo 03o - Compete a Secretaria Municipal de Educacao:
I-Realizar o cadastro de adesao do Município junto ao
MEC/Inep dentro dos prazos do cronograma oficial.
II-Incluir, nos editais, as regras especificas
para
aproveitamento da PND, observadas as diretrizes federais.
III-Acompanhar a execucao, a logistica ea divulgacao de
resultados, em articulacao com os orgaos federais competentes..
Artigo 04o - A adesao prevista neste Decreto nao dispensa a
obrigatoriedade de realizacao de concurso publico para provimento de
cargo efetivo, conforme art. 37, II, da Constituigao Federal, cabendo a
comissao organizadora assegurar a observancia dos principios da
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiencia..
Artigo 05
Na hipotese de alteragao de calendario,
suspensao ou cancelamento da PND por ato do MEC/Inep, o Município
podera adotar, mediante despacho fundamentado do Prefeito, processo
seletivo proprio, garantindo-se ampla publicidade e igualdade de
condicoes aos candidatos.
Artigo 06 - As despesas decorrentes da execucao deste
Decreto correrao a conta das dotacoes
orcamentarias proprias,
suplementadas se necessario.
Artigo 07 - Este Decreto Municipal entra em vigor na data
de sua publicacao.
Artigo 08 - Ficam revogadas as disposicoes em contrario.
Gabinete do Prefeito Municipal de Manoel Emidio, Estado do Piauí,
aos oito dias do mes de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
QRLANDO ALMEIDA DE ARAUJO
Prefeito Municipal de Manoel Emidio (PI).
Mandato 2025 / 2028
Município: Bertolínia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 03/02/2025

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE

Reglstrn no CEBAS • n· 71000.056594/2018 -99 Registro no c:..rt• 1 • Of. - n• 346 - livro N .O .8 CNPJ: 23.518.434/0001-83 Gmalll: bertollnlaCPa~pl.Of'B.br DECLARADA UTILIDADE PÚBUCA MUNICIPAL IEI. 133 OE 04/10/1998 DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL LEI 7,353 OE 03/02/2020 '"Nona história: quem somos • o que faamos"

Tem,1 da semana Nadonal da Pessoa com Deficifncla Intelectual eM últiplil 2024.

Ata da Assembleia Geral Extraordinária da Associaçã ode Pais e Amigos dos Excepcionais de Bertollnla, realizada no d ia 13 de junho de 2024~ Dois mil e vinte quatro, Às 15:00horas, em primeira convocação e às 15:30horas e trinta m inutos, em segunda convocação , na sede da APAE na Rua Pedro Monteiro s/n, conforme convocaçã o feita pelo Edital do dia 21 de maio de 2024, publicado no dia 21 de m aio de 2024. Presentes os associados especiais e contribuintes, quites com suas obrigações sociais e financeiras, nos termos do art. 23 do estatuto social. Declaramos que estiveram presentes os que assinaram a lista de presença. A presente Assembleia Geral Extraordinária tem a seguinte ordem do dia: Homologar as alterações estatutárias deliberad as pelo Conselho de Administração da FEDERAÇÃO NACIONAL DAS PAES na reunião em 25 de abril de 20 24, conforme declaração anexa, a fim de adequar (~f~ t,~t Social das Apaes às legislações vigentes. Parligrafo único. Em caso ded issolução ou extinção da ntldade, eventual patrimônio remanescente será destinado ae ntidades beneficentes certificadas ou er\tidades pública s nos termos da legislação vigente. Colocado em votação, a alteração foi aprovada POR UNANIMIDADE. Ane)(Oo estatuto com a nova red ação para registro em cartório. Nada mais h avendo a tratar e deliberado, a Assembleia Geral Extr-aordinária f oi encerrada às 16:00h ea presente ata vai assinada por mim Aracella Maria de Sousa, primeira Diretora Secr-etárla e pela Presidente M árcia da Silva Santos Freitas.

Bertolinla(PI}, 13 de Junho de 2024

Of. - n· 346 · livro N.0 ,8

Registro no CEBAS · n· 71000,056594/ 2018 ·99 Registro no cart· r CNPJ: 23.518.434/0001·83 Gmaill: bertollnia@ta~epi.org.br DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL IEI. 1.33 OE 04/10/1998 DECLARADA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL LEI 7.353 OE 03/02/2020 "'Nos.N hbtórla: quem somos eo que ta.remos·

Tema da Sem.ina Nacional da Pessoa com Oeíi d~nciill Intelectual e Múlt iplill 2024.
Município: Nossa Senhora dos Remédios
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CNPJ:

06. 554 . 422/0001-95

BIMESTRE :

MAR- ABR

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇAO

ORÇAMENTARIA

RESULTADOS PRIMÁRIO

E NOMINAL -

ANEXO VI

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF,

Artigo 53,

inciso III

(R$

| RECEITAS PRJ: |

| ões de Melhoria |
| Transferênci as do FUNDEB |
| Demais Receitas Correntes |
| Receitas Correntes Restantes |
| RECEITAS PS CORRENTES (COM FONTES RPPS) (V) |
| RECEITAS DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (Vm |
| orários(X) |
| XIII |

ACIMA DA LINHA

| | | Até o Bimcstrc/2025 | Até o Bimcstrc/2025 | Até o Bimcstrc/2025 | Até o Bimcstrc/2025 | Até o Bimcstrc/2025 | Até o Bimcstrc/2025 |

| | | | DESPESAS | DESPESAS PAGAS (a) | RAP PR | - RAP NÃO PROCESS I | |
| aJRIIIIN'l1IS | | | | | | | |
| Pessoal e Encargos Sociais | | | | | | | |
| Oulras Despesas Correntes | | | | | | | |
| e.: :•• | | | | | | | |
| Demais Despesas Correntes | | | | | | | |
| | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| | | | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | |
| | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | |
| | | | 10.153 95 | 10.153 95 | O 00 | O 00 | |
| DESPESAS PRIMÁRIA S DE CAPITAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXVIII) = (XXUHXXIV + XXV +X.XVI+ XXVll)J | | | | | | | |
| '!IA | | | | | | | |
| DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (COM FONTES RPPS) (XXX) | O, 00 | o, 00 | o, ao | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| nR!IPR!IAllNÃQ DBCAl'ffAL""1Ul'QN'1111111-..nanm | o.oo | o.oo | O 00 | O 00 | O 00 | O 00 | o.oo |
| DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XXXII) =(XX+ XXI+ XXVIU + XXIX XXX) | + 97.895. 373,•o | 2'.3.8.322,0& | 25.7&5. 2&0,89 | 23.0H.8&5, 28 | 781.057,12 | 5 . 537, 00 | 5 .537,00 |
| ~ESPESA PRIMÁRIA TOTAL (EXCETO FONTES RPPS) (XXXIIJ) • .- XXVIII + XXIX) | (XX 97.895. 373, 40 | 26. 348.322,06 | 25. 765.260, 89 | 23 . 086 . 865, 28 | 781.057,12 | 5 . 537, 00 | 5 . 537, 00 |

RESULTADO PRIMÁRIO (COM RPPS) · Acima da Linha (XXXIV) = [XVla · (XXXIla + XXXUb + XXXIk)J

RESULTADO PRIMÁRIO (SEM RPPS)

Adnuo da Linha (Xxxy)

[XVIla

(XXXIDa

XXXIIlb

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

XXXIDc)]

3.218.001,50

3 . 218 . 001 ,50

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/11/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2025; PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95; DISPENSA ELETRÔNICA N° 90016/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: OPEN FARMA COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 27.130.979/000179; OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM FULCRO NA LEI 14.133/2021 ART. 75, VIII, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.020825/2024-55 E 00045.050571/2024-73 , PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE CONSUMO (AGULHAS, CATETERES, SERINGAS, SONDAS E OUTROS), VALOR TOTAL R$ 1.518.576,00 (UM MILHÃO QUINHENTOS E DEZOITO MIL

QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), CONFORME PROCESSO Nº 00045.014813/2025-95, SEGUNDO CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS, FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA: 05/11/2025 ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: CLAUDIO LUCAS ODY.
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: lrf
Data de publicação: 28/05/2025

RREO - Anexo 13 (Lei n ' 11.079, de 30.1 2.2004, arts. 22, 25 e 28)

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS-PMCJD

RELATÓ RIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIV OD AS PARCERIAS PU BLIC O-PRIV ADAS

ORÇAMENTO FISCAL EDA SEGURIDADE SOCIAL

PERIO DO: Janeiro aAb ril 2025 /BIMESTRE Març o -A bril

Página Ide 1

| | SALDOTOTAL EM li DE DEZEMBRO DO | REGISTROS EFEUAOOS EM2025 | REGISTROS EFEUAOOS EM2025 | |

| FJPECIFICAÇÃ O | EXERclCIOAmBUOR (a) | NOBIMESTRE (d) | J ANAABR (e) | SALDO TOTAL (b) |
| TOTAL DE ATIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL DE PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações deoorrentes de Ativos Constituí dos pela SPE | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Provisões de PPP | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passiv os | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ATOS POTENCIAIS PASSIVOS | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Obrigações Contratuais | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Riscos não Provisionados | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Outros Passivos Contingentes | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

WICIFICAÇÃ

DO ENTE FEDERADO, EXCETO l'STAT AIS NÃO DEPEND ENT

Cootntad■s

Acontratar(l1)

DAS ESTATAIS NÃO-DE PENDENTES 01)

(11.1 + 11.2)

Contratadas(ll.1)

A contratar 01.2)

TOTAL DAS D ESPESAS DE PPP 011)

(I + li)

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL) OVJ

TOTAL DAS D ESPESAS CONSIDERADAS PARA O LIMITE= (I

TOTAL D AS DESPESAS CONSIDERAD AS PARA O LIM ITE / RI

| VICTORCÉSAR DECARVALHO | R. DEACHAVES NETO&LC LTDA | LUCRECIA ASSIS PAES LANDIM DIAS | ALONSO DE ASSIS OLIVEIRA |

| 012.968.393-30 | 04.417.667 /0001 -45 | 352.501.27 3-04 | 944.529.703-20 |
| PREFEITO MUNICIPAL | CONTAOORA-CRC 493/0 | CONTROLADORA | SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS |

FONTE: SCPI -Contabilidade [9.50.29.1272), PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONELJOSE DIAS -PMCJD

2024

2025

2026

1J1ll

2028

2029

2030

2031

2032

2033

2034
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

RGF - ANEXO 1 (LRF, an. 55, inciso I, alinta " ·1

PARÃMB'I1lOSPARAREDl/ÇÃODOBXCBDl!Nll!DBDTP(ort.15

l..i:nkc Mhimo (Vll) (%) (LRF, art. 20)

DTPcm2021(X)(%)

Exccclcneem.2021

(Xl) · (X·

Vll)(%)

Redutoraooal(Xll)·(O,I01tXl)(%)

R$ l

| 11WIITÓRIA DERETORNOAO lJMl'l1!DADl!SPIISATOTALCOM Pl!SSOAL(ort. 15 da LC 171lr. | ,o:i1 | 2022 | ""' | | | ""' | 71127 | 2028 | 21129 | 2QJO | "'31 | ,.,, |

| RECEITA CORRENTE LfQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO OOS LIMITES DADESPESACOM PESSOAL (V) | •oo | 0,00 | 0,00 | .., | .., | •oo | •oo | •oo | •oo | •oo | 0,00 | •oo |
| DESPESA TOTAL COMPESSOAL·DTP(VI) | •oo | 0,00 | 0,00 | .., | .., | •oo | •oo | •oo | .., | .., | 0,00 | •oo |
| '"""(VW) | •oo | 0,00 | 0,00 | .., | .., | •oo | •oo | •oo | •oo | .., | 0,00 | •oo |
| UMITECONFORMEART.15DALC178/l021(") | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0.00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | •oo |

Nota:

1 - Durante o exercicio, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do ex.ercicio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não-processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transpar!o.cia, as despesas executadas estão segregadas em:

- a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
- b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não -processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício, por força inciso II do art.35 da Lei 4.320/64
3. 2 - A Câmara Municipal não gastará mais de setenta por cento de sua receita com folha de pagamento, incluí do o gasto com o subsidio de seus Vereadores, nos termos do Art. 29-A da Constituição Federal

AMILTON RODR!Gl/ES DE SOUSA 865.329.953-04 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72 CONTROLADOR INTERNO

MARCELO DE ARAU!OM. FE llJNIOR 957.612.503-06 CONTADOR CRC-PI 7781

JNACIO RODR!Gl/ES DE SANTANA 786.766.653·20 SEC DE FINANÇAS

daLC

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL MAl/2024 A ABR/2025

DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL -PODER EXECUTIVO

'llWl!l'ÔRIA DE

RETORNO AO LIMl1l! DA Dl!SPIISA TOTALCOMPl!SSOAL(an.

178/2021)

daLC

178/2021)