Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/04/2025


DECRETO Nº 24 , DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024-LEI N.615 DECRETO Nº 24, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.615

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

153 28.843.0000.2870.0000 AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA INTERNA --8.000,00 4.6.90.71 .00 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO F .R. Grupo: 1 500 00 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 000 Não se apllca 02 04 02 EDUCAÇÃO - FUNDES 282 12,361,0030,2203,0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 542 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VM T 999 000 Não se apllca

E FINANÇAS

02 04 01 163 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 12.361 .0030.1206.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE 289 12.361.0030.2203.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES 541 999 000 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF Nllo se apllca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 541 00

290

299

3.2.90.21 .00

541

999

000

3.3.90.30.00

541

999

000

JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO

Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Nao se apllca

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6ncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAF

Não se aplica

-1.000,00

Grupo:

541

-16.500,00

F .R. Grupo:

219

192 12.361 .0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferê ncias de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllca

207

12.361 .0032.2238.0000

3.3.90.30.00

569

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

Outras Transfertnclas de Recursos do FNOE

Não se aplica

208 12.361.0032.2238.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 999 000 Não se apllca 301 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -7.500,00 543 999 000 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 543 00 TransferAncias do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se aplica

212 12.361 .0032.2239.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 569 00 569 Outras Transfertncias de Recursos do FNDE 306 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F .R. Grupo: 1 540 00 Transferência s do FUNDES - Impostos e Transferência s de Impostos Não se apllca

999 000 Não se apllca

12.361 .0032.2241.0000

3.3.90.36.00

551

999 000

-1.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA FISICA

551

F.R. Grupo:

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)

Não se apllca

3.3.90.36.00

543

999

000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Transferência s

FUNOEB - Complementação da União - VAAR

Não se c1plica

230 12.361 .0032.2249.0000 3.3.90.30.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Outras Transferências de Recursos do FNDE Não se apllca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 313 12.381.0030.2203.0000 3.3.90.39.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1 .500,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 543 00 Transferências do FUNOEB - Complementação da União - VAAR Não se apllca

231 12.361 .0032.2249.0000 3.3.90.36.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Outras Transferências de Recursos do FNOE Não se apnca -1.000,00 F .R. Grupo: 1 569 00 325 12.361.0030.2271 .0000 3.3.90.30.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 541 00 Transferência s do FUNDES - Complementaçã o da União - VMF Não seapllca

(Continua na próxima página)

-1.000,00

F.R. Grupo:

569

309

541

-3.000,00

F.R. Grupo,

543 00