Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 31/07/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 31 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXXIII

Prefeitura Municipal DE SAO RAIMUNDO NONATO
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CNPJ:06.772.859/0001-03
Sao Rain
ATA DA ESCutA puBLicA SObre A ExEcUgAO DA PnAb -- 2 CICLO
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO- Piauí
DE SAO RAIMUNDO NONATO-PI, 28 DE MAIO DE 2025
Secretaria DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Aos vinte e oito dias do mes de maio de dois mil e vinte e cinco, as dezenove horas, nas
dependencias da Câmara Municipal de Vereadores de Sao Raimundo Nonato, Piauí,
Nacional Aldir Blanc de For
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N 040/2025
A reuniao contou com ampla participagao dos membros do Conselho Municipal de Culi
res e fazedoras de cultura do Município, representantes da sociedade civil, bem como
autoridades locais. A Escuta Publica foi conduzida por Suz Evany Lima, Agente tecnica do
N do process0,0050/2025
operacionais que norteiam a execucao da Politica Publica de Fomento Cultural.
Modalidade de licitagao
INEXIGIBILIDADE n 29/2025.
Durante o encontro, houve um espago para escuta, dialogo e construgao coletiva, onde os
sugestoes e propostas para a aplicacao dos recursos
Apos amplo debate ea,foram definidos e
Fundamento legal
Lei federal n 14.133, de 1 de abril de 2021
acordados os criterios para a execugao dos recursos da PNAB no Município, contemplando
as seguintes linhas de agao:
to cultural: Editais publicos de projetos culturais e premios
Município DE SAO RAIMUNDO NONATO - Piauí por
- Custo Operacional: 5%
Dados do Contratante:
intermedio da Secretaria DE ADMINISTRACAO E
Apoio a Pontos de Cultura: editais publicos
As porcentagens e formas de distribuigao dos recursos entre essas linhas de agao foram.
FINANCAS.
cordo,r
participativa, conforme orientagoes da legislagao vigente e diretrizes
nais da PNAB
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que apos lida e aprovada, sera
CNPJ do Contratante:
CNPJ n= 06.772.859/0001-03
assinada por mim, Isaias Damasceno, Coordenador de Programas e Projetos da Secretariae
INDYRA COELHO MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE
Dados da Contratada:
ADVOCACIA
Qee ftele
Lead
CNPJ da Contratada:
CNPJ n= 50.631.799/0001-92
Moria
Raudltns e
CONTRATACAO DE SERVIGOS JURiDICOS ESPECIALIZADOS
Dinix ida Sihonorimnto
PARA ANALISE TECNICA DE FATURAS DE ENERGIA ELETRICA E
Resumo do objeto do contrato
RECUPERACAO ADMINISTRATIVA E/OU JUDICIAL DE CREDITOS
yui clos s.P.
bonolim
EVENTUALMENTE PAGOS INDEVIDAMENTE PELO Município
ynorr Po, B-bosa Snfa
DE SAO RAIMUNDO NONATO/PI
Data da assinatura
29/07/2025
Prazo de vigencia
12 meses, prorrogaveis.
Lista de presenga -- Escuta Publica PNAB Ciclo 2
Prazo de execugao
So Raimundo Nonato-Pl,28 de maio de 2025
Assinatura
Segmento Cultural
$ 0,20 (vinte centavos) por cada R$ 1,00 (um real) arecadado
Valor Estimado
p gi&h gior dCohe
em incremento da receita Municipal.
Folson Muongees Siws Fxeseeor de eultur
Rurodo s Rada?
)Sassias
Teclre
Pelo Contratante: EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
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Signatarios do contrato
Pela Contratada: INDYRA COELHO MOREIRAE
Antesonote
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Srups Cnllnrer
Sao Raimundo Nonato - PI, 29 de julho de 2025
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EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Is eind pibe, Sookos
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Ameida, s. bope.
liune
Secretario de Administracao e Financas do Município de Sao Raimundo
Nonato
Edgard de
Assinado de forma digital
20Cloudho
Negreiros
304
lino Kubitschek,S/N-BR 020-Primavera-Sao Raimundo Nonato-PI CEP 64770-000
(Continua na proxima pagina)
A divulgacao virtual dos atos municipais