Município: Jerumenha
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 24/04/2025

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PRIMEIRO TERMO ADmvo AO CONTRATO N". "1/2024. PARA CONTRATAÇÃO DI! EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PftaDIO DA cÃMARA MUNICIPAL DE JERUMENHA-PI EA ~:1".t:~:-=:~º:e~=~ ~,:~g ELETRÔNICA N" 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N" 05612024,

0 MUNICIPIO DE JERUMENHA-PREFEITURA MUNICIPAL DE JERUMENHA·PI. com sede na Praga Santo Antõnlo 470 - Centro. na ckllldc de Jcrummh■·PI. inscrita no CNPJ Nº 06.554.109/0001· 57. rcprcscntada neste ato pelo Sr. Josd Inicio Pereira da Silva JQnfor, bruHclro. solteiro, portador do CPF n· 024. 150.783◄3. residente e domlclllado na Av. Eurlpcdcs de Aguiar, nº 140, Bairro Caixa d" Agua. Jerumcnha·Pl, Prefclto Municipal, denominado 1fmplcsmen1e CONTRATANTE ea empresa ADENILSON FRANCISCO DE SOUSA· CNPJ n·.41.496 . .C61/000l-cM, com sede Albcron BorJ:es, Quadn. A, Lote 5, Sanla Luzia. Balu Orandc do Ribeiro-PJ, aqui rcprescntada por 1CU Sócio Oerente o Sr. Adenllson Francisco de Sousa. com CPF N"913.904.303-G4 134.095.223-&7. residente e domlclllado na cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, tendo em vi1ta o julgamento da CONCORRêNCIA ELETRÔNICA N.-002.1202◄· PROCESSO ADMINISTRATIVONº 0$6/2024, finnam o pracruc termo adldvo conforme abaixo descrito:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O pracntc lnsuumcnto tem por objeto a alteroçil da CLÁUSULA OITAVA -DO PRAZO DE VJO~NCIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO do conlnúo original.

CLÁUSULA SEGUNDA· DA ALTERAÇÃO

CLÁUSULA OITAVA - DO PRAZO DE VIO'™CIA E DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Fica aaac:ido o pnzo de 120(c:cnto e vinte) dias ao prazo anteriormente determinado no contrato para cxecuçlo da construç.lo do prúlio da Cimara Munlcipal.

CLÁUSULA TERCEIRA -DA PUBLICAÇÃO

O pracnte Termo Aditivo de Contrato ~ publicado no Dlúi o Oficial dos Municípios. na fonnade extrato. nos lermos do artigo 125 da Lei 14.133/2021.

CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO

Todas as demals cliusulas do contrato primitivo nSo alteradas expressamente pelo presente instrumento permanecem inalteradas e ficam ratmcadas e em pleno vigor os demais Termos Ativos ao presente contrato.

Jerumenha·Pl. l 4de abril de 2025.

JOSlt INÁCIO P ~ DA SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL CONTRATANTE

CNPJ Nº,41.496.461/000I-G4 CONTRATADA

ESTADO DO PIAUÍ

MA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ N2: 06.553.739/0001-07

Dispensa n11 017/2025 Processo Adm. n11 054/2025

FLS. N º \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N2 084/202S DISPENSA DE LICITAÇÃO N2 017/2025

MODALIDADE: DISPENSA N· 017/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 054/2025

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e em medicina do trabalho -SESMT para atender as demandas do municí pio de lnhuma/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMNPI.

CONTRATADA: RBS SAÚDE EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSESSORIA LTDA.

CNPJ: 58.719.062/0001·38.

PRAZO DE ENTREGA: Imediato.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Normas gerais da Lei nº 14.133/2021 (art. 75, 1) c/c Decreto n· 12.343/2024 (art. 1 e anexo).

FONTE DE RECURSOS: SOO· Orçamento não vinculado de imposto 1 540 -Transferências do FUNDEB- Impostos e Transferências de Impostos 1 541 · Transferências do FUNDEB · Complementação da União VMF 1 543 · Transferências do FUNDEB · Complementação da União · VMR 1 553 · Transferênc ias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) 1 569 · Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manutenção da Ações e Serviços Públicos de Saúde 1 621-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 1 631-Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 · OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

VALOR DO CONTRATO: R$ 120.493,89 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos).

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de abril de 2025.

VALIDADE DO CONTRATO: 12 meses.

lnhuma/PI, 23 de abril de 2025.

ELBERT HOLAN MOURA: 35313269372

Elben Holanda Moura Prefeito Municipal

ld:OE28AA27E9D29B44

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA

CNPJ NR: 06.553.739/0001-07

Dispensa nl 017/ 2025 Processo Adm. nt 0S4/202S

FlS. N• \_ \_ \_

RUBRICA

o Prefeito Municipal de lnhuma/PI, no uso de suas atribuições legais, e com fulcro na Lei n2 14.133/2021 e demais norma pertinentes, RESOLVE, após exame criterioso de documentação e acatando a orientação da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação n2 017/2025, para o fim de que a adjudicação produza seus jurídicos e legais efeitos, declarando apto a contratar com a Administração a empresa RBS SAÚDE EM SEGURANÇA DO TRABALHO E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ n· 58.719.062/0001-38, no valor de R$ 120.493,89 (cento e vinte mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos), em atendimento ao seguinte objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia de segurança e em medicina do trabalho· SESMT para atender as demandas do município de lnhuma/PI.".

lnhuma/PI. 23 de abril de 2025.

Elbert Holanda Moura Prefeito Municipal

~ ESTADO DO PIAUf Prefeitura Municipal de lnhuma-PI CNPJ nº: 06.553.739/0001--07

Pregão -rf 003/2025 Procosao Adm. rf' 01<412025

FLS.N' \_\_ \_

RUBRICA

EXTRATO DO TERMO ADITIVO N2 001 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NR 044/2025

CONTRATO N2:

044/2025

MODALIDADE:

PREGÃO ELETRÔNICO N· 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N2 014/2025

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objetivo o realinhamento de preços do Contrato n2 044/2025, com origem no Pregão Eletrônico n· 003/2025, Processo Administrativo n· 014/2025, que tem como OBJETO: Contratoç{Jo de empresa espedollzada no fornecimento de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S500 e Diesel S1.0}, nos munldplos de lnhuma/PI e Teresina/PI, para atender as necessidades do munidpio de lnhuma-PI, suas secretarias e 6rr,ifos municipais, afim de reestabelecer o equilíbrio-financeiro do contrato.

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMA-PI.

CONTRATADA: JOS~ MARIA DE SOUZA EPP

CNPJ: 06.928.295/0001-47

VALOR: Os valores unitários estipulados na Cláusula Quarta do Contrato Original n· 044/2025, ficam realinhados em: Item 2 16,60 % (dezesseis inteiros e sessenta centésimos) e Item 3 6,80% (seis inteiros e oitenta centésimos) .

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Alínea "d", inciso li, do art. 124 da Lei Federal n·. 14.133/21.

FONTE DE RECURSO: SOO - Tesouro 1 540 - Transferências do FUNDES 1 540 - Transferências do VAAF 1 542-Complementação VAAT 1 543 -Complementação VAAR 1 544- Precatórios do FUNDEF 1 553 - PNAT 1 569- Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571- Transferências do Estado 1 576- Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600- Custeio de Saúde 1 621- Co­ financiamento 1 631 - Manut. do FMS 1 660 - Transf. FNAS 1 707 - Transf. da União 1 710 - Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1 750 - CIDE500 - Tesouro 1 540 - Transferências do FUNDES 1 540- Transferências do VAAF 1 542- Complementação VAAT 1 543-Complementação VAAR 1 544 - Precatórios do FUNDEF 1 553 - PNAT 1 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 1 571 - Transferências do Estado I S76 - Recurso FNDE para Transporte Escolar do Ensino Médio 1 600 - Custeio de Saúde 1 621 - Co-financiamento 1 631 - Manut. do FMS 1 660 - Transf. FNAS 1 707 - Transf. a União 1 710 - Transf. Especial dos Etados Emendas lmpositivas Saúde 1 750 CIDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39-0UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA DATA DA ASSINATURA DO ADmvo AO CONTRATO: 22 de abril de 2025.

lnhuma-PI, 23 de abril de 2025.