Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 11/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUi

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PUBU~ DE EXTRAlO DE CONTRAlO N' 96/2025

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n 2 14.133/2021.

ESPÉCIE : CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 096/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria R ibeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P .J n2: 01.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718.063/0001-01 localizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí- PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e-mail: sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMAN DA DE GÊNERO ALIMENTfCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUL

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 35 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DO RECURSO: 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.842,75 (mil oitocentos e quarenta e dois e setenta e cinco centavos )

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS: Pelo CONTRATANTE, a SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, ordenador de despesa das contas de gestão , Sr. Amerson Lima Moura, ea empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718.063/0001-01, com endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí-PI, CEP: 64.898000, através de seu sócio representante lega l Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

AVISO DE PU8UCAÇJo DE EXTRAlO DE CONTRAlO N' 097/m

REFERÊNCIA : PROCESSO ADMINISTRATIVO n2 0.010.000046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei nº 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 097 /2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí -PI, C.N.P.J nº: Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718.063/0001-01 loca lizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí-PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e-mail: sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUL

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 30-SECRETARIA DE MEIO 18.122.0101.2056 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente 3.3.90.30.00 500 999 Material de Consumo FONTE DE RECURSO 500

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: VALOR TOTAL:

VIGÊNCIA :

31 de dezembro de 2025.

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Meio Ambiente, ordenador de despesa das contas de gestão , Sr.José Welinton R ibeiro de Lima, ea empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ nº 31.718. 063/000101, com endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do P iauí-PI, CEP: 64.898-000, através de seu sócio representante legal Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

R$11.217,00 (ONZE MIL, DUZENTOS E DEZESSETE)

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI

AVISO DE PUBU~ DE EXTRATO DE CONlRATO N· 99/2025

· REFERfNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0.010.000046/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 FUNDAMENTO LEGAL DA CONTRATAÇÃO : Lei n2 14.133/2021.

ESPÉCIE: CONTRATO ADMINISTRATIVO n2 099/2025, firmado entre o Município de Pajeú do Piauí, com sede na Av. Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro, Pajeú do Piauí-PI, C.N.P.J n2: Ol.612.602/0001-62, através da Secretaria Municipal de Transporte e trânsito e de outro lado a empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA CNPJ: 31.718.063/0001-0l localizado no endereço Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí-PI, representado pelo senhor DAVID VIEIRA DE SOUSA portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40 e-mail: sousad258@gmail.com.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS E PANIFICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ.

DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: Órgão ... : 34-SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 26.122.01011074 Manutenção da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito FONTE DE RECURSOS 500,706,720

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.972,25 (Mil Novecentos e Setenta e Dois e Vinte eC inco Centavos)

VIGtNCIA:

SIGNATÁRIOS : Pelo CONTRATANTE, a Secretária Municipal de Transporte e trânsito, ordenador de despesa das contas de gestão, Sr. Tiago Pereira dos Santos Piauilino, ea empresa DAVID VIEIRA DE SOUSA, inscrita no CNPJ n2 31.718.063/0001-01, com endereço na Rua Abel Cronemberger, 420, Sala 01, centro, Pajeú do Piauí -PI, CEP: 64.898000, através de seu sócio representante legal Sr. David Vieira de Sousa, portador do RG: 3601965 SSP-PI e CPF: 449.500.658-40.

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUI Comissão de Planejamento e Contratação Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO A SRP/PMP-PI

PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001182/2025 SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE FLORIANO/PI ASSUNTO: CONTROLE DE LIBERAÇÃO DE ADESÃO/ REF.: ARP Nº 015/2024. UNIDADE RESPONSÁVEL PELO SRP/PMP-PI: Secretaria de Planejamento e Administração de Pajeú do Piauí/ ORGÃO GERENCIADOR DO SRP/PMP·PI.

Em cumprimento ao princípio federativo, aliado a política de cooperação t énica entre os entes municipalistas, aliada a legalidade dop edido fo rmul ad o pelo Município de Floriano-PI, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, nos autos do PROTOCOLO/PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001.0001182/2025, através do presente t ermo expedimos

AUTORIZAÇÃO PARA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, ATRAVtS DA SECRETARIA MUNICIPAL REQUISITANTE, NA CONDIÇÃO DE CARONA, A ARP N· 015/2024 DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ

oriunda da licitaçã o na Modalidade Pregã o, na forma ELETRÔNICA N2 PE SRP N2 015/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, informando que o objeto requisitado vai liberado em favor da(s) empresa(s) det entora do Registro que apresentou a proposta mais vantajosa para administração, conforme valores descritos na Ata de Registro de Preço, parte integrante deste processo de adesão, conforme minutado abaixo:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO : ARP N2 015/2024 publicada do Diário Oficial dos Municí pios, Edição VCXVII aue circulou t erca feira, dia 23 de iulho de 2024, pá~ina 405 REF. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N· 015/2024, o riu n da do Pregão Eletrônico SRP ns 015/2024, autuado nos autos do Processo administrativo n.2 0.010.001400/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICACÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERfNCIA E EDITAL. LOTE SOLICITADO ADESÃO: ADESÃO A 50% DO QUANTITATIVO DOS ITENS DO LOTE 1 - MATERIAIS ESPORTIVOS, REGISTRADOS NA ARP N· 015/2024.

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUi

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJEÚ DO PIAUÍ

Comissão de Planejamento e Contratação

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento

EMPRESA DETENTORA DO PREÇO REGISTRADO: LAR PARATY LTDA - 02.131.413/0001-30, localizada na Praça Dr. Sebastiao Martins, n!i! 290, centro, Floriano-PI, representado pelo senhor Ojalma Soares Lima, ortador do RG: 288445 SSP-PI e CPF: 130.361.493-68. E-MAi L: arat es rte mail.com

Esta liberação é emitida com base no princí pio federativo da cooperação téc nica entre os entes, conforme expressa autorizaçã o legal, em especial as disposições contidas no Art. 85, §3·, inciso I da Lei n· 14.133/21, sendo autorizado a "CARONA" ao MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI, através da SECRETARIA REQUISITANTE, para ADERIR a 50% !cinquenta por centol do QUANTITATIVO DOS ITENS que integram o LOTE 1 -MATERIAIS ESPORTIVOS DA ARP N· 015/2024, oriunda do Pregão Eletrônico SRP n· 015/2024, autuado nos autos do Processo Administrativo n· o.010.001400/2024.

Apos púb licação desse termo envie ao solicit ante cópia integral dos autos.

Pajeú do Piauí, 09 de abril de 2025.

Marlnete Lopes Lima

Pregoeira/CPL

PMPPI

APROVO:

Arysson Ramon Dias de Sousa Secretório de Municipal de Planejamento e Administração Órgão Gerenciador do SRP/PMP-PI

ld:07384D9F68167FEO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

AV. MARECHAL DEODORO, 126

06.553.796/0001-96

2025

Exercfcio;

DECRETO Nº 334 , DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - LEI N.227

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Fica aberto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo . - um crédito adicional na importancia de

R$2 . 076. 000, 00 diserib1.1idos ~s seguintes doe~çOes:

Suplementação ( + )

Anulação

114

118

117

118

149

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E PLANEJAMENTO

04.122.0002.1033.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELE:NCIA

4.4.90.52.00

500

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recur$0$ não Vinculados dó lmp0gt0$

999

000

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁRIO

MUNICIPIO - PLANO PREVIDENCIÁRIO

09.272.0033.2005.0000

3.3.90.30.00

802

999

000

3.3.90.35.00

802

999

000

3.3.90.38.00

802

999

000

3.3.90.39.00

802

PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos Vinculados ao RPPS · Taxa de Administração

Não se aplica

PREVJOENCIA

MUNICIPIO

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração

Não se apllca

PREVIOENCIA

MUNICÍPIO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Não se aplica

PREVIOS.NCIA DO MUNICIPIO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

999

000

Nào se aplica

SECRETARIA OE FINANÇAS

28.843.0006.1038.0000

GESTÃO DOS ENCARGOS E OBRIGAÇÕES

3.2.90.21.00

500

999

000

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

Recursos não Vinculados de Impostos

Não &e apllca

Anulação

| 02 | 06 00 | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE OBRAS, SERVIÇOS PÜBLICOS, HABITAÇÃO |

| | 242 | 26.782.0002.2147.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELS.NCIA OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| | 245 | 26.782.0002.2148.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DE EXCELÊNCIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recurgos não Vinculados de Impostos Não se aplice | 500.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 | 10 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE | SECRETARIA MUNICIPAL OE SAÚ DE | |
| | 326 | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Saúde- Despesas com ASPS | 100.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| | 332 | 10.301.0021.2144.0000 3.3.90.92.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÜDE DESPESAS DE EXERC[CIOS ANTERIORES Recurgos não Vinculados de lmp1X1,tos Saúde- Despesas com ASPS | 50.000.00 F.R.: 1 500 02 |
| | 340 | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.04.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursm; n.!lo Vinculados de Impostos Saúde•Despesas com ASPS | 50.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| | 343 | 10.302.0021.2144.0001 3.3.90.30.00 500 300 000 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SAÚDE MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde• Despesas com ASPS | 200.000,00 F.R.: 1 500 02 |
| 02 | 11 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCI ASOCIAL ECIDADANIA | |
| | 380 | 08.244.0032.2187.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | GESTÃO SOCIAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recu~ n.!lo Vinculados de Impostos Nio se aplica | 40.000.00 F.R.: 1 500 04 |
| 02 | 14 00 | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | FUNOEB • VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁS ICA | |

06.553.796/0001·96

2025

Exercido:

FUNDEB - VALORIZAÇÃO

BÁSICA

12.361.0014.1066.0000

4.4.90.51 .00

542

DA EDUCAÇÃO

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

OBRAS E INSTALAÇÕES

999 000

Não so aplica

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊN CIA SOCIAL

08.244.0032.2151.0000

GESTÃO SOCIAL

3.3.90.36.00

660

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA

Translerenc:ia de Recu~s do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Nêo se

eplica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação;

105

126

193

197

99.999.0002.1999.0000

E PLANEJAMENTO

GESTÃO ADMINISTRATIVA OE EXCELÊN CIA

9.9.99.99.00

500

999 000

RESERVA OE CONTINGÊNC IA

Recursos não Vincut&dos de Impostos

Não se aplica

FUNDO PREVIDENCIÁ RIO DO MUNICIPIO · PLANO ?REVtOENCIÁRlt

99.999.0033.2008.0000

PREVIDÊNCIA DO MUNICIPIO

9.9.99.99.00

800

999 000

-140.000,00

F.R. Grupo:

-306.000,00

RESERVA DE CONTINGÊNC IA

F.R. Grupo:

800 03

Recursos Vinculados ao RPPS · Fundo em CapitaHzaçAo (Plano Previdenciário)

Não se aplica

SECRETARIA MUN. OE OBRAS. SERVIÇOS PÚ BLICOS. HABITAÇÃO

15.452.0007.2111.0000

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

MATERIAL DE CONSUMO

Recur&0s não Vinculados de Impostos

Não so aplica

EDIFICAÇÕES

E OBRAS PÚBLICAS

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

-50.000.00

F.R. Grupo:

-1.000.000,00

F.R. Grupo:

500

Recursos nao Vinculados de Impostos

999 000

Nêo1M:1eplie9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

06.553.796/00(>1·96

2025

Exercício:

FINANCEIRAS [

2.076.000,00

50.000.00

500

30.000,00

802

236.000,00

802

20.000,00

802

20.000.00

802

70.000,00

500

Anulaçã o

539

680

200.000.00

542

10.000.00

660

500

500 00