Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 02/04/2025

BALANÇO GERAL

EXERCf CIO FINANCEIRO 2024

Administração: MARCIO NEIVA MARTINS

RELATÓR IO GERAL SOBRE AS CONTAS DO EXERCICIO 2024

Em cumprimento às dispo~Ç<)es estabelecidas na Lei 4.320/64, na lnstruçã-0 Nonnativa nº 0512023 · TCE na Lei Complementar n º 101/2000, expomos a esse Egrégio Tribunal de Contas, à Câmara Municipal ea todos os demais, em nome do interesse püblico, os resultados gerais do exercicio financeiro de 2024; evidenciados nos balanços e demonstrativos que registram os atos e fatos administrativos e financeiros do Municlpío em menção .

EXECUÇÃ O ORÇ AMENTÁ RIA

♦ BALANÇ O ORÇAME NTÁR IO

O balanço deve ser considerado como um documento q ue representa. em dado momento e de modo sintético , o estado de uma administração , sob o ponto de vista de seus direitos e obrigações .

O Anexo 10 Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada nos pem,lte cortejar a receita arrecadada com aquela que teria sido prevista possibilitando vislumbrar o resu ltado orçamentário do exerclclo; o presente munlclplo comportou-se da seguinte fom,a:

O Comparativo da Despesa Autorizada com a Realizada Anexo 11 trata-se de com paraçã o sem elhante a do Anexo 10, porém em relação a despesa autorizada com ad espesa totalizada pelos empenhos feitos à conta dos créditos autorizados; identificando a existência de economia de dotação ou estouro da dotação . OcotTend o economia quando o que se fixa é maior que o se realiza; o estouro é quando a despesa realizada supera a fixada. O município em epigrafe portou-se da seguinte maneira:

| 24.021.528,97 11.633.081,46 |

| | 414.197 27 |

| 11.887.532,05 | 11.974.250,24 |
| 5.341.047,13 | 4.636.259,40 |
| 4.849.312,13 | 4.176.501,59 |
| 000 | 000 |
| 491 .735,00 | 459.757 81 |
| 242.856,17 | 0,00 |

♦ BALANÇ O FINANCEIRO

A situação financeira da en tidade é demonstrada pelo balanço financeiro. Esse balanço, que é o Anexo 13 da lei nº 4.320/64, acusa na parte da receita orçamentária o produto da arrecadação da receita por fontes feita de acordo com o orçam ento, bem como dos ingressos considerados como receita extra - orçamentária .

A despesa dem onstra os pagamentos por funções de governo. Após a inscrição da despesa orçamentária contabilizam-se as operações extras orçamentárias, ruja soma orçamentária e extra -orçamentária é deduzida do lotai da receita e de saldos anteriores dem onstrando dessa forma os saldos de caixa e banco que se transferem para o exercicio seguinte.

Do resultado financeiro do exercício registrou-se a seguinte s ituação :

As disponibilidades financeiras r egistradas no balanço financeiro totalizam o valor R$ 1.172. 983,29 (hum milhão, cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte en ove centavos) expressando com fidedignidade que os mesmos apresentados no Ativo Financeiro do Balanço Patrimonial.

► BALANÇ O PATRIMONIAL

Este Anexo 14 demonstra as ituação pabimonial da entidade, ou seja, os valores do ativo e os elementos do p assivo. Ad~erença quando positiva entre o Ativo Real e Passivo R eal ap resentará o Saldo

Patrim onial de A tivo Real Líqu ido ocorrendo o contrário , isto é , quando os elementos do passivo supera m os valores do ativo, o saldo patrim onial dem onstrará oP assivo Real D escoberto.

♦ DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

ADem onstração das Variações Patrim oniais infom,a as a lterações efeUvas sofridas pelo patrimônio durante o transcorrer de um período . Em realidade, esta dem onstração indica, por um lado, os recursos financeiros efetivamente obUdos e, por outro, os recursos aplicados e uUlizados nas várias aUvidades executadas pela administração .

♦ DlvlDA FUNDADA INTERNA

O Anexo 1 6 da L ei n º 4.320/64 faz referência à demonstração da d ivida fundada interna. E ssa d ivida geralmente é constitu í da de emprésU m os contratos a longo prazo, dependentes de autorização legislaUva e de dividas consolidadas para autorização por prazo superior a 12 (doze) meses. Ficand o assim dem onstrada dur an te o exer cício em q uestão:

| INSS | 1.684.940,85 | 12.417,32 | 339.345,91 | 1 .358.012,26 |

| EQUATORIAL | 4.211 .079,80 | 4.088.469,65 | 4.221.298,87 | 4.078.250,58 |
| EM PR ÉS TIMO | 2.950.000,00 | 50.000,00 | 0,00 | 3.000.000,00 |

♦ DlvlDA FLUTUANTE

De acordo com a Lei n º 4 .320/64, esse demonstrativo , que é consUtuldo do Anexo 17, registra dívida a curto pr azo tais como os restos a pagar, serviços da dívi daa pagar, depósitos , déb itos de tesouraria e diversos. D os saldos das dívidas apuradas no final do exercício encerrado somados; às inscrições ocorrid as no exerclcio subseqüente, deduzem-se as baixas verificadas, apontando os saldos a pagar para o exercíc io seguinte . Om unicí p io comportou-se da seguin te fomia:

| SALDOANTERIOR | 1.302.718,17 |

| INSCRICAO | 2.882.566,38 |

(Continua na próxima página)

CONCLUSÃO

O Balanço Contábil é composto de quadros comparativos, anexos e relatórios que permitirão uma análise sobre o aspecto econômico e financeiro da entidade. Havendo, entretanto necessidade de outros elementos ou informações colocamo-nos a disposição de qualquer interessado para dirimir todas as dúvidas que porventura venham a surgir, de forma a absorver o princípio da publicidade, um dos pilares sob os quais se sustenta a atual administração pública municipal.

MARCIO NEIVA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 536.865.863-04

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA ~ 01 .613.513/0001 -30

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

Exercício :

2024

| ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS | ANEXO 01 - DEMONSTRATIVO DA RECEITA EDESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS |

| RECEITA | RECEITA | RECEITA | DESPESA | DESPESA | DESPESA |
| TITULOS | TITULOS | EXECUÇÃO | TITULOS | TITULOS | EXECUÇÃO |
| RECEITAS CORRENTES | | | DESPESAS CORRENTES | | |
| IMPOSTOS,TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | 839.272,26 | | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS | 11.633.081 ,46 | |
| CONTRIBUIÇÕES | 245.778,39 | | JUROS EENCARGOS DA DIVIDA | 414.197,27 | |
| RECEITA PATRIMONIAL | 445.804,26 | | OUTRAS DESPESAS CORRENTES | 11 .974.250,24 | |
| RECEITA DE SERVIÇOS | 237.750,95 | | SUPERAVIT CORRENTE | 2.139.824,31 | · |
| TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | 27.826.108,03 | | SUB TOTAL | | 26.161.353,28 |
| OUTRAS RECEITAS CORRENTES | 0,00 | | | | |
| (R) DEDUÇÕES DO FUNDES | -3.433.360,61 | | DESPESAS DE CAPITAL | | |
| SUB TOTAL | SUB TOTAL | 26.161.353,28 | INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA | 4.176.501 ,59 459.757,81 | |
| RECEITAS DE CAPITAL | RECEITAS DE CAPITAL | | SUB TOTAL | SUB TOTAL | · 4.636.259,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO ALIENAÇÃO DE BENS | 50.000,00 0,00 | | TOTAL | | 30.797.612,68 |
| TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL | 1.806.520,27 | | | | |
| OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | | | | |
| DEFICIT DE CAPITAL | 2.779.739,13 | | | | |
| SUB TOTAL | SUB TOTAL | 4.638.259,40 | | | |
| TOTAL | TOTAL | 30,797,612,68 | | | |
| RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO | RESUMO |
| RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL | 26.161.353,28 4.636.259,40 | | DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL | 26.161.353,28 4.636.259,40 | |
| TOTAL | | 30.797.612,68 | TOTAL | | 30.797.612,68 |

MARCIO NEIVA MARTINS PREFEITO MUNICIPAL 536.865.863-04

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC.PI: 10.707/0-6 937.879.793-87

.MIi w

FRANCISCO JULIANO SOARES MONTE CONTADOR CRC-PI: 10.707/0-6

CPF: 937.879.793-87

CONSOUDADO

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Balanço Exercício:

2024

ANEXO 02 - RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS CONSOLIDADO

| CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEGORIA ECONOMICA | CATEGORIA ECONOMICA |

| 1000.00.0.0 .00 | RECEITAS CORRENTES. | | | 29.594.713,89 | 29.594.713,89 |
| 1100.00.0.0 .00 | IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA | | 839.272,26 | | |
| 1110.00.0.0 .00 | IMPOSTOS | | 832.623,62 | | |
| 1112.00.0.0 .00 | IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO | | 63.378,94 | | |
| 1112.50.0.0 .00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E | 20.459,31 | | | |
| | TERRITORIAL URBANA | | | | |
| 1112.50.0.1.00 1112.50.0.2 .00 | IPTU - PRINCIPAL JUROS | 18.247,24 | | | |
| 1112.50.0.3 .00 | IPTU - MULTAS E IPTU - DIVIDA ATIVA | 2.212,07 | | | |
| 1112.50.0.4 .00 | IPTU- DIVIDA ATIVA MULTAS JUROS | | | | |
| 1112.53.0.0 .00 | ITBl-"INTER VIVOS" | 42.919,63 | | | |
| | ITBl-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL | | | | |
| 1112.53.0.1.00 .00 | | 42.919,63 | | | |
| 1113.03.0.0 .00 | IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA | | 645.136,76 | 1113.00.0.0 | 1113.00.0.0 |
| 1113.03.1.0.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - | 645.136,76 598.955,96 | | | |
| 1113.03.1.1.00 | TRABALHO | | | | |
| | IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL | 598.955,96 | | | |
| 1113.03.4.0 .00 | IRRF- OUTROS RENDIMENTOS | 46.180,80 | | | |
| 1113.03.4.1.00 IRRF- | OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS | 46.180,80 | | | |
| 1114.00.0.0 .00 | | 124.107,92 | 124.107,92 | | |
| 1114.51 .0 .0 .00 1114.51 .1.0 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE | 124.107,92 | | | |
| .00 | QUALQUER NATUREZA - ISSQN | | | | |
| 1114.51 .1.1.00 | ISSQN - PRINCIPAL | 124.107,92 | | | |
| 1120.00.0.0 .00 | TAXAS | | | | |
| 1121 .00.0.0 | TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE | | 6.648,64 | | |
| .00 1121 .01 .0 .0 .00 | POLICIA TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO | | | | |
| 1121 .01 .0.1.00 | TAXAS DE INSPEÇÃO , CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - | | 6.648,64 | | |
| 1122.00.0.0 .00 .0 .0 .00 | PRINCIPAL TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL | 6.648,64 6.648,64 | | 1122.01 | 1122.01 |
| 1122.01 .o. 1.00 | TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL­ | | | | |
| 1130.00.0.0 .00 | PRINCIPAL | | | | |
| 1131.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | | | | |
| | CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA | | | | |
| 1131 .99.0.0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE | | | | |
| .00 | | | | | |
| 1131 .99.0.1.00 .00 PRINCIPAL | MELHORIA OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - | | 245.778,39 245.778,39 | 1200.00.0.0 | 1200.00.0.0 |
| 1240.00.0.0 .00 1241.00.0.0.00 | CONTRIBUIÇÕES CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE | | 245.778,39 | | |
| 1241 .50.0.0.00 | ILUMINAÇÃO PÚBLICA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA | 245.778,39 | | | |
| 1241 .50.0.1.00 | CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL | 245.778,39 | | | |
| 1300.00.0.0 .00 | RECEITA PATRIMONIAL | | 445.804,26 | | |
| 1310.00.0.0 .00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | | 2.200,00 | | |
| 1311 .00.0.0 .00 | EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO | | 2.200,00 | | |
| | ALUGUÉIS , ARRENDAMENTOS, FOROS, | | | 1311 .01 | 1311 .01 |
| · º · º · ºº | LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ | 2.200,00 | | | |
| 1311 .01 .1.0 | ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS | | | | |
| .00 1311 .01 .1.1.00 .0 .00 ALUGUÉIS FOROS, | E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO | 2.200,00 | | 1311 .01 .2 | 1311 .01 .2 |
| 1311 .01 .2.1.00 1311 .99.0.0 | FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE | 2.200,00 | | | |
| .00 | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS | | | | |
| | OCUPAÇÃO-PRINCIPAL | | | | |
| 1311 .99.0.1.00 1320.00.0.0 .00 .00 JUROS | OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL VALORES MOBILIÁRIOS E CORREÇÕES MONETÁRIAS | | 235.344,26 235.344,26 | 1321 .00.0.0 1321 .01 | 1321 .00.0.0 1321 .01 |
| .0 .0 .00 1321 .01 .0.1.00 | REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - | 235.344,26 235.344,26 | | | |
| 1329.00.0.0.00 | PRINCIPAL | | | | |
| | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS | | | | |
| | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS | | | | |
| 1329.99.0.0 .00 | OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - | | | | |
| 1329.99.0.1.00 | | | | | |
| 1339.00.0.0 | DEMAIS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS | | | | |
| | | | 208.260,00 | | |
| | CONCESSÃO, PERMISSÃO | | | | |
| | DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS | | | | |
| | | | 208.260,00 | | |
| .00 | | | | | |
| | MEDIANTE | | | | |
| 1330.00.0.0 .00 | | | | | |
| | PRINCIPAL | | | | |

W RUA DORUTEU JOSE PEREIRA 01 .613.513/0001-30

Balanço Exercício:

2024

| CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEGORIA ECONOMICA |

| 1339.99.0.0 .00 | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS PÚBLICOS - | 208.260,00 208.260,00 | | |
| 1339.99.0.1.00 | OUTRAS DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS PRINCIPAL | | | |
| 1390.00.0.0 .00 | DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS | | | |
| 1399.00.0.0 .00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS | | | |
| 1399.99.0.0.00 | OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - | | | |
| 1399.99.0.1.00 1600.00.0.0 .00 | PRINCIPAL RECEITA DE SERVIÇOS | | 237.750,95 | |
| 1610.00.0.0 .00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS | | 237.750,95 | |
| 1611 .00.0.0 .00 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS | | 237.750,95 | |
| 1611.01 .0 .0 .00 | GERAIS SERV.ADM.COM.GERAIS PREST.ENTIDADE ÓRGÃOS | 237.750,95 | | |
| 1611 .01 .0.1.00 | PÚBLICOS GERAL SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -PRIN CIPAL | 231 .245,61 | | |
| 1611 .01 .0 .2 .00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-MUL TAS JUROS | 6.505,34 | | |
| 1611 .01 .0.3.00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL. -DIVID A ATIVA | | | |
| 1611 .01 .0 .4 .00 | SERV.ADM.COM.GER.PREST.ENTID.ORG.PÚBL.-D .ATI VA MULTAS JUROS | | | |
| 1611 .02.0.0 .00 | INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS | | | |
| | INSC.CONC.PROC.SELETIVOS-PRINCIPAL | | | |
| 1611 .02.0.1.00 1700.00.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS CORRENTES | | 27.826.108,03 | |
| 1710.00.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | | 21.122.676,16 15.223.457,17 | |
| 1711 .00.0.0 .00 1711 .51 .0 .0 .00 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS | 15.215.943,94 | | |
| 1711 .51 .1.0 .00 | MUNICIPIOS- FPM COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME | 13.792.111,47 | | |
| 1711.51 .1.1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL | 13.792.111,47 | | |
| 1711.51 .2 .0 .00 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTAS E | 1.423.832,47 | | |
| 1711 .51 .2 .1.00 | COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS­ PRINCIPAL | 1.423.832,47 | | |
| 1711 .52.0.0.00 | COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL | 7.513,23 | | |
| 1711.52.0.1.00 | COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL | 7.513,23 | | |
| 1712.00.0.0 .00 | TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS | | 1.133.144,85 | |
| 1712.50.0.0 .00 | COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS | 847.579,73 | | |
| 1712.50.0.1.00 | HIDRICOS COTA-PARTE | 847.579,73 | | |
| 1712.51 .0 .0 .00 | COMPENS.FINANC.EXPL.RECUR.HIDR.-PRINCIPAL COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM | 11.246,59 | | |
| 1712.51 .0.1.00 | CFEM - PRINCIPAL | 11.246,59 | | |
| 1712.52.0.0 .00 | COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO | 274.318,53 | | |
| 1712.52.4 .0 .00 1712.52.4.1.00 | COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP COTA - PARTE FEP- PRINCIPAL | 274.318,53 | | |
| 1712.53.0.0.00 1712.53.0.1.00 | COTA-PARTE BÔNUS ASSINATURA CONTRATO PARTILHA DE PRODUÇÃO COTA/PARTE BÔNUS | 274.318,53 | | |
| 1712.99.0.0 .00 | ASSIN.CONTR.PART.PROD.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.COMP.FINANC.EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS | | | |
| 1712.99.0.1.00 1713.00.0.0 .00 | OUTR.TRANS.COMP.FINAN.EXPL.RECUR.NAT.-PRINC IPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO | | 2.165.597,40 | |
| 1713.50.0.0 .00 | SAÚDE-SUS TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | 2.165.597,40 | | |
| 1713.50.1.0 .00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO | 1.672.152,57 | | |
| 1713.50.1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL | 1.672.152,57 | | |
| 1713.50.2.0 .00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 19.720,00 | | |
| 1713.50.2.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL | 19.720,00 | | |
| 1713.50.3.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM | | | |

01 .613.513/0001-30

Balanço Exercício:

2024

| CODIGO | ESPECIFICACAO | DESDOBRAMENTO | FONTE | CATEGORIA ECONOMICA |

| | SAÚDE | 106.303,74 | | |
| 1713.50.3.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÁNCIA SAÚDE-PRINCIPAL | 106.303,74 | | |
| 1713.50.4 .0 .00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA | 53.317,20 | | |
| 1713.50.4.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL | 53.317,20 | | |
| 1713.50.5.0.00 | TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO sus | 314.103,89 | | |
| 1713.50.5.1.00 | TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO | 314.103,89 | | |
| 1713.50.9.0 .00 | SUS-PRINCIPAL TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- OUTROS PROGRAMAS | | | |
| 1713.50.9.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO MANUT.-OUTROS PROGR.-PRINCIPAL | | | |
| 1713.51 .0 .0 .00 | TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO | | | |
| 1713.51 .1.0 .00 | TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA | | | |
| 1713.51 .1.1.00 | TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA -PRINCIPAL | | 429.949,35 | |
| 1714.00.0.0 .00 | TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE | | | |
| 1714.50.0.0.00 | TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO | 230.301,51 | | |
| 1714.50.0.1.00 | TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO- PRINCIPAL | 230.301,51 | | |
| 1714.51 .0 .0 .00 | TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PODE | | | |
| 1714.51 .0.1.00 | TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PODE-PRINCIPAL | | | |
| 1714.52.0.0 .00 | TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE | 107.564,02 | | |
| 1714.52.0.1 .00 | TRANSF.PROGR.NAC. | 107.564,02 | | |
| 1714.53.0.0 .00 | ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR - PNATE | 19.381,22 | | |
| 1714.53.0 .1.00 | TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRIN | 19.381,22 | | |
| 1714.54.0.0 .00 | CIPAL TRANSF PROGRAMA NACIONAL INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM | | | |
| 1714.54.2.0 .00 | TRANSF PROGRAMA NAC.INCLUSÃO JOVENS-PROJOVEM CAMPO | | | |
| 1714.54.2.1.00 | TRANSF PROGR.-PROJOVEM CAMPO-PRINCIPAL | | | |
| 1714.55.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO-PBA | | | |
| 1714.55.0.1.00 | TRANSF. PROG.BRASIL | | | |
| 1714.56.0.0 .00 | ALFABETIZADO-PBA-PRINCIPAL TRANSF.PROGR.EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS | | | |
| 1714.56.0.1.00 1714.99.0.0.00 | -PEJA TRANSF.PROGR-JOVENS ADULTOS-PEJA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL | 72.702,60 | | |
| 1714.99.0.1.00 | DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL | 72.702,60 | | |
| 1715.00.0.0 .00 1715.50.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDES TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | 957.652,58 | 1.686.324,74 | |
| 1715.50.0.1 .00 | FUNDEB-VAAT TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAT-PRINCIPAL | 957.652,58 | | |
| 1715.51 .0 .0 .00 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | 685.206,91 | | |
| 1715.51 .0.1.00 | FUNDEB-VAAF TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAF-PRINCIPAL | 685.206,91 | | |
| 1715.52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO | 43.465,25 | | |
| .00 | FUNDEB-VAAR | | | |
| 1715.52.0.1.00 | TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | 43.465,25 | | |
| 1716.00.0.0.00 | | | 413.536,64 | |
| 1716.50.0.0.00 | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL | 413.536,64 | | |
| | ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL | | | |
| 1716.50.0.1.00 | | 413.536,64 | | |
| 1717.00.0.0 .00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES | | | |
| 1717.50.0.0 .00 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO SISTEMA ÚNICO | | | |
| | SAÚDE-SUS TRANSF.CONV.UNIÃO-SUS-PRINCIPAL | | | |
| 1717.50.0.1.00 1717.51 .0 .0 .00 | TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO | | | |
| 1717.51 .0.1.00 1717.52.0.0 .00 | TRANSF.CONV.UNIÃO- PROGR.EDUC.-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS ASSISTENCIA SOCIAL | | | |

Balanço Exercício:

2024

ESPECIFICACAO

DESDOBRAMENTO

CODIGO

FONTE

CATEGORIA

1717.52.0.1.00 1717.54.0.0.00 1717.54.0.1.00 1717 .99.0.0 .00 1717.99.0.1.00 1719.00.0.0.00 1719.57.0.0.00 1719.57 .0.1 .00 1719.58.0.0.00 1719.58.0.1 .00 1719.60.0.0.00 1719.60.0.1 .00 1719.99.0.0.00 1719.99.0.1 .00 1720.00.0.0.00 1721 .00.0.0.00 1721 .50.0.0.00 1721 .50.0.1.00 1721 .51 .0.0 .00 1721 .51 .0.1 .00 1721 .52.0.0.00 1721.52.0.1.00 1721 .53.0.0.00 1721 .53.0.1 .00 1723.00.0.0.00 1723.50.0.0.00 1723.50.0.1 .00 1724.00.0.0.00 1724.50.0.0.00 1724.50.0.1 .00 1724.51 .0.0.00 1724.51 .0.1.00 1724.99.0.0.00 1724.99.0.1 .00 1729.00.0.0.00 1729.51 .0.0.00 1729.51 .0.1.00 1729.52.0.0.00 1729.52.0. 1 .00 1729.99.0.0.00 1729.99.0.1.00 1740.00.0.0.00 1741 .00.0.0.00 1741.99.0.0.00 1741 .99.0.1.00 1750.00.0.0.00 1751 .00.0.0.00 1751 .50.0.0.00 1751 .50.0.1.00 1759.00.0.0.00 1759.99.0.0.00 1759.99.0.1 .00 TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.CONV.UNIÃO PROGRAMAS SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO ENTIDADES-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020 TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022 TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL COTA-PARTE DO ICMS COTA-PARTE DO ICMS PRINCIPAL COTA-PARTE DO IPVA COTA-PARTE DO IPVAPRINCIPAL COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS COTA-PARTE DO IPI MUNICIPIOS PRINCIPAL COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMINIO ECONÔMICO COTA-PARTE-CI DE-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE SUS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE-SUS TRANSF .RECURSOS-SUS-PRINCIPAL TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF PARA SUS-PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS ESTADOS PROGRAMA EDUCAÇÃO TRANSF .CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL TRANSF .ESTADOS ASSIST.SOCIAL-PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO TRANSF.RECURSOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS OUTRAS TRANSF.INSTIT.PRIVADAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB TRANSF.RECURSOS FUNDES-PRINCIPAL DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DEMAIS TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DEMAIS TRANSF.OUTRAS INSTITUIÇÕES 18.574,92 18.574,92 35.047,61 35.047,61 17.043,48 17.043,48 3.364.318,41 3.364.318,41 30.111,83 30.111,83 271,20 271,20 12.026,09 12.026,09 383.021,25 383.021,25 12.000,00 12.000,00 47.445,07 47.445,07 2.843.713,99 2.843. 713,99 10.524,03 70.666,01 3.849. 193,85 3.406.727,53 383.021,25 59.445,07 2.854.238,02 2.843.713,99 10.524,03 ECONOMICA

Balanço Exercício:

2024

CODIGO ESPECIFICACAO DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA

1900.00.0.0 .00 1920.00.0.0 .00 1922.00.0.0 .00 1922.99.0.0 .00 1922.99.0.1.00 1990.00.0.0 .00 1999.00.0.0 .00 1999.99.0.0 .00 1999.99.2.0 .00 1999.99.2.1 .00 2000.00.0.0.00 2100.00.0.0 .00 2110.00.0.0 .00 2119.00.0.0 .00 2119.99.0.0 .00 2119.99.0.1.00 2200.00.0.0 .00 2210.00.0.0 .00 2213.00.0.0 .00 2213.01 .0.0 .00 2213.01 .0.1.00 2220.00.0.0.00 2221 .00.0.0 .00 2221 .01 .0.0 .00 2221 .01 .0.1.00 2400.00.0.0 .00 2410.00.0.0.00 2411 .00.0.0 .00 2411 .50.0.0.00 2411 .50.1.0.00 2411 .50.1.1.00 2412.00.0.0 .00 2412.50.0.0.00 2412.50.1.0.00 2412.50.1.1 .00 2412.50.2.0 .00 2412.50.2. 1 .00 2412.50.9.0 .00 2412.50.9.1.00 2413.00.0.0 .00 2413.50.0.0 .00 2413.50.0.1.00 2414.00.0.0 .00 2414.50.0.0 .00 2414.50.0.1.00 2414.51 .0.0 .00 2414.51 .0.1.00 2414.52.0.0.00 2414.52.0.1 .00 PÚBL.-PRINCIPAL OUTRAS RECEITAS CORRENTES INDENIZAÇÕES , RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL DEMAIS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJETADAS RFB-PRIMÁRIAS OUTRAS REC.NÃO ARREC.NÃO PROJ.RFB-PRIMÁRIAS -PRINCIPAL RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITO MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO OUTRAS CP.CRÉDITO-MERCADO INTERNO-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES ALI EN.BENS MÓVEIS E SEMOVENTES-PRINCIPAL ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS TRANSF.RECURSOS-SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO TRANSF .RECUR.-SUS-BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO PRIMARIA TRANSF .-SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMARIA-PRINCIPAL TRANSF.RECUR FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE TRANSF.RECUR. PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BÁSICA-CAMINHO ESCOLA TRANSF.PROGR.TRANSP.ESC.ED.BAS.-CAMINHO ESCOLA-PRINCIPAL TRANS.PROGR.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INFANTIL-P ROINFÂNCIA TRANS.PROG.NAC.REEST.AQ.EQUIP.ED.INF.L-PROIN FÂNCIA-PRINCIPAL OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OUTRAS TRANSF. PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO -PRINCIPAL TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS DE SANEAMENTO BÁSICO TRANSF.CONV.UNIÃO PROGR.SANEAM.BÁSICO-PRINCIPAL 10.524,03 50.000,00 50.000,00 25.239,31 25.239,31 25.239,31 50.000,00 50.000,00 50.000,00 1.806.520,27 1.806.520,27 25.239,31 959.480,96 ECONOMICA 1.856.520,27