Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 21/03/2025

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV, BOM JESUS

08.554.281/0001.00

2024

Ei,;erc;:k:io;

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 · LEI N.486

02 19 01 FUNDO DO DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

429 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -35.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 1543 01 1543 Trunsfor&ncla. do FVNDEB · Complementação da União - VAAR 999 000 Não se apHca

433 12.365.0035.2262.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL 3.1 .90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 542 230 000 TransfertnçlH do FUNDES - COmplemenll·çlo d-, Unlllo - VAAT FUNDES . Profission·i· d· Educ:açAo Bjsie -891.000.00 F.R. Grupo: 1 542 01

443 12.365.0035.2263.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL --S.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇôESPATRO NAIS F.R.Gn..,po: 1 542 01 542 Translerênciaa do FUNDES - Gomple!TMffltaçAo da UniAo-VAAT 999 000 NIio 88 epHco

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA0DE

501 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -25.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 1500 00 500 Re<:ursos nlo V111cu1aóos de Impostos 300 000 S11údo - Oo1posos com ASPS

02 20 o, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

537 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.14.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -15.000,00 DIÁRIAS-CIVIL F.R. Grupo: 1 621 02 Tr11nafl!u-Ane1aa Funde a Fur'ldO d, R8C:Urao& dO SUS proVl!lnlentea dO Governo Est.lldual NAoHaplica

538 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 500 300 000 GESTA.OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO Recuraoa nJo Vlnc:u1$dolc de tmpoalo. Seücle - Despesas 00fTl ASPS -100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

564 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51 .00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE OBRAS E INSTALAÇÕES Roeuraos nlo Vlnculaóos de rmpoatos Saüde - Despesas com ASPS -200.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

565 10.301.0020.2160.0000 4.4.90.51.00 601 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE -205.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 601 02 Transfertnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal . Bloco de Estrutur NlloHapHca

10.301.0020.2660.0000 3.1.90.11 .00 805 999 000 GESTÂO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL -200.000,00 F.R. Grupa; 1 605 02 AssistAncia finaneeir11 ds União d,!lstinada 111 complement.llçAo ao pagamento dos pisoe salariais para profi N!IO ff apllCO

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exen::k:io:

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - LEI N.486

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

620 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51 .00 631 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁV EL 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO -1 00.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo; 1 631 02 Transferências do Govemo Federal referentes a Convênloa e Instrumentos Congêne res vlnculadoe à Sal), Ntloae aplica

621 10.301.0074.1160.0000 4.4.90.51.00 832 999 000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO -100.000.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 632 02 T111nsfer6nel·s do Eal8do referentes · Conv&nlotl e lnstrumen1os Cong&neres vlneult"dos · 83,úde Nlon11plie9

10.305.0025.2657.0000 3.1.90.11.00 804 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -133.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 604 02 Trans1 ereneies f)l'OV8n18ntes oo Governo F80Grat dootineoes oo vencimento aos egenl.89 (X)fflunHarloe de Naoae epHco

02 21 01 FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

610 06.244.0016.2150.0000 3.3.90.39.00 665 999 000 PROTEÇÃO SOCIAL BÁS ICA -35.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURIOICA F.R. Grupo: 1 665 04 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social Ntlo98 apllea

02 23 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA

858

18.544.0054.1487.0000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIORICOS

4.4.90.51.00

500

999

OBRAS

E INSTALAÇÕES

R8CU.-.OS nAO Vino..llactoa de lml)Ofltoa:

NA0Haplica

000

666 20.605.0005.2500.0000 3.3.90.38.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Recuraoa não Vmc:u1aQ09 de tmpoalo. Não se aplica -27.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

682

20.608.0060.2506.0000

3.3.90.39.00

500

999

Anulação ( · )

Artigo 3o. Este decreto entra emvi gor na data de sua publicaçã o .

PREFEITURA

MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exerclclo:

DECRETO Nº 52 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 - L EI N.486

AMINAOAB PEREIRA OE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

AVELINO

LOPES

000

DESENVOLVIMENTO AGRÁR IO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS . PESSOA JURfDICA

Recura-os nlo Vinculados do lmpoatos

Não se aplica

·30.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-3.184.960,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Abre no orçamento vigente cnidito ac/idonal suplementar e da outras providências

Fica a berto no orçamento vigente,

DECRETA:

Artigo lo.- um crédito adic ional na import8ncia de

R$4 . 365 . 267, 36 distribuidos as seguintes dotações :

Suplementaçl o ( + ) 4.365.267 ,36

Anulaçã o

CÂMARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000 4.4.90.51.00 PROCESSO LEGISLATIVO OBRAS E INSTALAÇÕES 500 999 000 Recur&OS nrto Vinculados de lmpos1os Não se aplica 5.100,00 F.R.: 1 500 00

01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.14.00 DIÁR IAS - CIVIL 500 Re(A.lrsot nêo Vlncvledos de Imposto, 999 000 N&o se &plic.a 13.500,00 F.R.: 1 500 00

o, .001.0001.2001.oooo PROCESSO LEGISLATIVO 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇO S DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500 999 000 Rocun.os não Vinculados do Impostos Nlo se aplica 412,36 F.R.: t 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL

ADMINISTRAÇÃO

GESTÃO

127 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos nAo Vinculados de lmpoe1os 999 000 Não se aplica 300.000,00 F .R.: 1 SOO 00

134 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 500 Rea.rrsos nlo Vinct.1lados de Impostos 999 000 Nloseaplie& 20.000,00 F .R.: 1 500 00

138 04.122.0005.2040.0000 GESTÃ O ADMINISTRATIVA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 NêoM&plica 100.000,00 F.R.: 1 500 00

Anulaçã o

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

1-43 04.122.0005.2040.0000 GESTÃOAOMIN ISTRATIVA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA 500 R&CUr$03 nllo Vinculo~ de lm~loo 999 000 NAo se aplica 250.000,00 F.R.: t SOO 00

150

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.40.00 SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC. 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 899 000 Nãoseapllca 10.000.00 F.R.: 1 500 00

165

227

04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 500 Recur"809 não Vinculados de Impostos 999 000 Nlo1eaplica 20.000,00 F.R.: 1 500 00

DEPARTAMENTO MUN.L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E OES. URBANC

17.512.0040.2451.0000 SERVIÇ OS OE UTILIDADE PÚBLICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 500 Recursos não Vinculados de lmposlOS 899 000 Nâoseapllca 81.255.00 F.R.: 1 500 00

239 26.762.0070.1613.0000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIARlA MUNICJPA 4.4.Sl0.51 ,00 OBRAS E INSTALAÇÕES 700 Outras Transferências de Convénios ou lnstrumen10, Coogéneres da União 999 000 Não se aplica 1.020.000.00 F.R.: 1 700 05

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO, CULTURA, JUV. E ESPORTE

274 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 600 Recursos não Vlnc:u1affl do lm~tos 200 000 Educaç.3o - Despesas oom MOE 70.000,00 F.R.: 1 500 00

283 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3.3.Sl0.48.00 OUTROS AUXILlOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 500 Recursos não Vinculados de lmposlos 200 000 Educação · Despesas oom MOE 25.000,00 F.R.: 1 500 00

269

12.361.0032.2240.0000

3.3.90.30.00

552

999 000

PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO

MATERIAL OE CONSUMO

100.000,00

552

tt0

Programa Nt"ciomll de Atiment·çlo E.scolar (PNAE)

Tnm1ferfnci&i1 de Reçu~ do FNDE referentes

NAoaeaplica

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

-50.000,00

F.R. Grupo:

500

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercido:

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.486

Anulaçã o

02 19 00 SEC RETARJA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO . CULTURA, JUV. E ESPORTE

296

890

414

428

452

462

513

12.361 .0032.2246.0000

3.3.90.30.00

999

000

3.3.90.40.00

550

MATERIAL DE CONSUMO

Transfer6nclt1 do SIIJ 6rio-Edue&Ç,Bo

Não se aplica

SERVIÇOS DE TECNot.OG1A DA INFORMAÇÃO

Transferlncia do SaJ !rio-EducaçJo

999 000

Não se aplica

FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO

E VALORIZAÇÃO

12.361 .0030.2203.0000

3.3.90.39.00

540

999 DOO

12.365.0035.1653.0000

4.4.90.52.00

542

999 DOO

12.365.0035.2283.0000

J .J .90.30.00

542

999 000

12.365.0035.2263.0000

3.3.90.39.00

542

DO MAGISTERIO

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO FUNDAMENTAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Transferênc ias do FUNDEB - Impostos

Transferê ncias de Impostos

Não e.eapnca

GESTÃO E EXPANSÃO

ENSINO INFANTIL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transferên ci8i do FUNDES

Complementação de União · VAAT

Não iseapHca

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL

MATERIAL DE CONSUMO

Transferê nci8i do FUNDEB · ComplemenlaÇão de União· VAAT

Nlo seapH ca

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferên cias do FUNDES · ComplementaÇão da União· VAAT

999 DOO

Nào se aplice

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0020.2180.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE

3.1.90.11.00

600

999 000

60.000,00

550

20.000.00

550

250.000,00

540

440.000,00

542

100.000,00

542

600.000.00

542

50.000.00

VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS-PESSOALCIVIL

600

Transferências Fundo a Fundo de Reeul'505 do SUS provenientes do Governo Federal - BIOc:o de Man~

Não

aplica

534 10.301 .0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.14.00 OLARIAS· CIVIL 500 300 DOO Recursos nlo Vinrulados de Impostos Saude - Dospesas com ASPS 40.000,00 F.R : 1 500 00

Anulaçã o

539

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercício:

10.301.0020.2160.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE

3.3.90.30.00

600

999

000

MATERIAL OE CONSUMO

185.000,00

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1

Não se aplica

547 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚ DE 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA 500 300 000 Recursos não Vinculados de Impostos Saude · Despesas com ASPS 150.000,00 F.R.: 1 500 00

546

550

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚD E

3.3.90.36.00

600

999

DOO

3.3.90.36.00

621

999

DOO

100.0ClO.OO

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal· Bloco de Manuten1

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

35.000,00

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

Não se aplica

579 10.301.0020.2660.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE 30.0ClO,OO 3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 605 02 605 999 DOO Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi Não se aplica

888 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 50.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R.: 1 605 00 605 999 DOO Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profist Não se aplica

589 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.04.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 30.000,00 F.R.; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não se aplica

590 10.301.0025.2166.0000 3.1.90.1 1.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚD E 150.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal · Bloco de Manuten1 Não se aplica

AV. BOM JESUS

08.554.281/0001..()()

Exercido:

2024

Artigo 2o . -

Ocr édito aberto na forma do artigo anterior pr ovenientes de :

Anulação :

CÂMARA MUNICIPAL

01 .031 .0001 .2001 .0000

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.0001.2001 .0000

3.3.90.36.00

500

999

PROCESSO LEGISLATIVO

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se apuca

PROCESSO LEGISLATIVO

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Rocursos não Vinculados do Impostos

Não se apHca

000

SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO

04.122.0005.2041.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3.1.90.13.00

500

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

999

000

Não se aplica

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

122.0005.2654.0000

3.1.90.11.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

999 000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

04,123.0005.2081 ,0000

3.3.90.35.00

500

999

000

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Recursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

76 28.843.0009.0001.0000 CONTROLE E ACOMPANHAMENTO OA DÍVIDA 3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 500 Reeursos não Vinculados de lmpostoa 999 000 Não se 1:1plica ·10.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0005.1653.0000

E GESTÃO

4.4.90.52.00

710

Transferê ncia Especial dos Estados

999

000

Não se apHca

PREFEITURA MUNICIPAL

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

2024

Exercí cio:

E GESTÃO

04.122,0005.1653.0000

GESTÃOADMINISTRATIVA

4.4.90.52.00

721

999

000

-25.000,00

F.R. Grupo:

Transfer!ncias da Uniã o Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo -

Não se apllca

90 04.122.0005.1654.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -120.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 05 706 T~msferfin1;:l<1 Ee,peclal da UnL!lo 999 000 Não se aplica

147

04.122.0005.1654.0000

4.4.90.51 .00

720

999

DOO

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.39.00

710

999

DOO

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências da União Referente:r,

Não se aplica

-50.000,00

F.R. Grupo:

720 05

participações na exploração de Pettóleo e

Gâs:

Natural destinadas

-30.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

Transferência Especial dos Estados

Não naplica

02 16 00 DEPARTAMENTO MUN.L DE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DES. UR

162

192

200

15.451.0005.1654.0000

4.4.90.51 .00

700

999

DOO

1 S.45 1.0005.2320.0000

3.3.90.92.00

500

999

DOO

F.R. Grupo:

710

-20.000.00

08RAS

INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

Outras Transferlmcias de ConWnios ou Instrumentos Congêneres da União

Não seapllca

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

Recursos n!o Vinculados de Impostos

Não se aplica

15.451.0040.2323.0000 3.3.90.30.00 500 999 DOO SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBL ICA -40.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gn.,po: 1 500 00 Rea.il'SOSI não Vina.iladosi de Impostos Não so aplica

206 15.451.0043.1320.0CXJO 4.4.90.51 .00 701 999 DOO CIDADE URBANIZADA ·50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 701 05 Outras Tran$ferênci.)$ de Convênios ou Instrumentos Congéneres dos Estados Não se aplica

640 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 600 999 DOO PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚ DE 60.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten1 Não se aplica 209 15.451.0043.1322.0000 4.4.90.51 .00 500 CIDADE URBANIZADA OBRAS E INSTALAÇOES Recunroti nlo Vina.il!ldo3 de Impostos ·140.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

(Continua na próxima página)

999

DOO

Não se aplica

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

700 05

721

Lei nº 13.88512019

AVELINO LOPES

SOCI/

será cober to com r ec ursos

·18.600.00

Grupo:

500 00

-412,36

F .R. Grupo:

500

-60.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-50.000.00

F.R. Grupo:

500 00

..S1 .255,00

F .R. Grupo:

500

E COMUNIC.

·50.000.00

F.R. Grupo:

710

-S0.000,00

F.R.Grupo:

500 00

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001-00 Exercido: 2024

DECRETO Nº 58 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 · LEI N.486

02 18 00 DEPARTAMENTO MUN,L OE INFRA ESTRUTURA, OBRAS E DE$, UR

234 26. 782.0070.1611.0000 4.4.90.51 ,00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE ROOOVIARIA MUNICIPAL 0 50.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F,R. Grupo: 1 500 00 Recursos não VinculaCkMI do impostos NAoseaplica

238 26.782.0070.1613.0000 4.4.90.51.00 500 999 000 EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL -320.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Nllio se aplica

02 19 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, JW. E ESPOR

245 12.361.0030.1209.0000 4.4.90.52.00 570 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE ·50,000,00 F.R. Grupo: 1 570 01 Translerências do Governo Federal referentes a Convên ios e Instrumentos Cong.,,eres vinculados a Edu, Não se apUca

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001.QO Exerclcio: 2024

02 19 01 FUNDO 00 DES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

432 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -80.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 01 Transferências do FUNDES · Complementação da União- VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Básic

433 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -230.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferê ncias do FUNDEB- Complementação da União- VAAT FUNDES· Profissionais da Educação Baslc

438 12.365.0035.2263.0000 3.1 .90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Nã o se aplica

272 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.30.00 571 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL ·50.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 01 Transferên cias do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados i Educação Não se apllca 459 12.365.0035.2263.0000 3.3.90.36.00 543 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FISICA F .R. Grupo: 1 543 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da UnI3o - VAAA Não se aplk:a

323 12.365.0035.2260.0000 4.4.90.52.00 500 200 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Recursos não Vinculados do Impostos Ed1,.1c:&Ç,30. Despe53s com MOE -60.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 467 12.365.0035.2656.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL ·100.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos FUNOEB- Profissionais da Educação B.1isic

363 27.812.0073.1650.0000 4.4.90.51.00 700 999 000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -55.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 700 05 Outras Transfertndas ele Conv&nloa ou Instrumentos Cong&neres da União Não se aplica 470 12.365.0035.2656.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·50.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transfertnclas de Impostos FUNDES . Profissionais da Educação Bás.lc

364 27.812.0073.1650.0000 INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR -100.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 701 OS 701 999 000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados N3ose aplica

02 19 01 FUNDO DO OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

372

12.361 .0030,1201 .0000

GESTÃO E EXPANSÃO

4.4.90.51.00

541

999

ENSINO FUNDAMENTAL

OBRAS E INSTALAÇÕES

Trtinsferén cias do FUNOEB. Complementaçlo da União. VAAF

Não se apllea

000

378 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.04.00 540 230 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -70.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 540 01 Transferên cias do FUNDEB · Impostos e TransforAneias do Impostos FUNDEB · Profiaalonals da Educação Báslc

AV. BOM JESUS

06.554.281(0001~

2024

Exercício :

02 19 01 FUNDO 00 OES. DA EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO

382

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.13.00

540

230 000

·115.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDEB. lmposl0$ e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Bésl c

369 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11 ,00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -35.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 01 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VMT Não se aplica

404 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.30.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -80.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 542 01 Tl'8nsferênclas do FUNOEB · Complemenlaçêo da União· VMT NAo se aplica

411 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 S41 Transferência s do FUNDES. Complementação da União. VAAF Não se aplica

412 12.361.0030.2203.0000 3.3.90.36.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -20.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 542 01 Transferência s do FUNOEB - Complementação da União - VMT Não se aplica

423 12.365.0035.1201.0000 4.4.90.51.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -100.000,00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 540 01 Tl'8nsferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

425

12.365.0035.1201.0000

4.4.90.51.00

542

999

000

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDES· Complementação da União · VMT

Não se aplica

426 12.365.0035.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 540 Transferências do FUNDEB. Impostos e Transferências de Impostos 999 000 Não se aplica

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

508 10.301.0020.1653.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E -100.000,00 4.4.90.62.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 631 02 631 999 000 Transferlndas do Governo Federal referentes a Convlnlos e Instrumentos Congl!ineres vinculados à SaU­ Não se apllca

509 10.301.0020.1654.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚD E -50.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇôES F.R. Gwpo: 1 621 02 821 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual

999 000 Não se aplica

510 10.301.0020.2160.0000 3.1.90.04.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Recursos não Vinculados de Impostos Saúde. Despesas com ASPS -50.000,00 F .R. Grupo: 1 500 00

· PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AV. BOM JESUS 06.554.281/0001--00 Exercício: 2024

02 20 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

538 10.301.0020.2160.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE ·95.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

552

3.3.90.39.00

600

999

000

-250.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Manute1

Não se aplica

570 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.04.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO -60.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

571 10.301.0020.2653.0000 3.1.90.11.00 621 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚ DE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL -60.000,00 F.R. Grupo: 1 621 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual Não se aplica

564 10.301.0025.2185.0000 3.1.90.13.00 604 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E -100.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Govemo Federal destinadas ao vencimento dos agenles comunitários de

591 10.301.0025.2186.0000 3.1.90.13.00 600 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚ DE OBRIGAÇÕES PATRONAIS ..S0.000,00 F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute1 Não se aplica

603

10.301.0025.2188.0000

3.3.90.36.00

600

999

000

PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚD E

·50.000,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R Grupo:

600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de ManuteI

Não se aplica

617 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO PÚBLICO -1 00.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 Recursos não Vinculados de Impostos

540 01 500 00 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

431 12.365.0035.2262.0000 3.1.90.11 .00 540 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO INFANTIL -30.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNOEB . Impostos e Transferências de Impostos 618 10.301.0074.1160.0000 ADMINISTRAÇÃO SUSTENTÁVEL 00 PATRIMÔNIO PÚB LICO -1 00.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕ ES F.R. Grupo: 1 601 02 601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de Estrutur 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Sés lc

-60.000,00

F.R. Grupo:

542 01

540 01

·50.000,00

F.R. Grupo:

541

(Continua na próxima página)

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício : 2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDE

623

626

627

641

651 10.305.0025.2657.0000 3.1.90.13.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE -fü000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de Não se aplica

10.301 .0074.1653.0000

4.4.90.52.00

632

999

000

10.302.0020.1196.0000

4.4.90.52.00

631

999

000

10.302.0020.1653.0000

4.4.90.52.00

601

999

000

10.305.0025.2189.0000

3.1.90.13.00

600

999

000

ADMINISTRAÇÃO

SUSTENTÁVEL DO PATRIMÔN IO PÜBLICO

-100.000,00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1 632 02

Transferências do E stado referentes a Convênios e Instrumentos Congê

neres vinculados à Saú

Não se aplica

GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÜDE

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 631

Transferências do Governo F ederal referentes a Convên ios e Instrumentos Congêneres

vinculados à Sall<

Não se aplica

-100.000,00

F.R. Grupo:

1 601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de E strutur

Não se aplica

PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÜDE

-70.000,00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

F.R. Grupo:

1 600 02

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo F ederal - Bloco de Manute1

Não se aplica

- 02 21 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCL'\L

728

757

08.244.0016.1653.0000

4.4.90.52.00

665

999

000

08.244.0016.2147.0000

3.3.90.39.00

660

999

000

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-50.000,00

F.R. Grupo:

1 665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Assistê ncia Social

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-20.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

F.R. Grupo:

1 660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não se aplica

- 02 23 00 SECRETARIAMUNICIPALDEAGRICULTURA

866

857

17.511.0054.1457.0000

4.4.90.51.00

700

999

000

4.4.90.51.00

701

999

000

PRESERV. E APROV. DE RECURSOS HIDRICOS

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 700 05

Outras Transferên cias de Convênios ou In strumentos Congêneres

da União

Não se aplica

-50.000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congê

neres dos E stados

Não se aplica

AV. BOM JESUS

06.554.281/0001-00

Exercício :

2024

| 02 | 23 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA |

| | 859 18.544.0054.1487.0000 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS | -50.000,00 |
| | 4.4.90.51 .00 | OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 700 05 |
| | 700 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres da União |
| | 999 000 | Não se aplica | -50.000,00 |
| | 860 18.544.0054.1487.0000 4.4.90.51 .00 | PRESERV. EAPROV.DE RECURSOS HIDRICOS OBRAS EINSTALAÇÕ ES | F.R. Grupo: 1 701 05 |
| | 701 | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados | Outras Transferências de Convêniosou Instrumentos Congêneres dos Estados |
| | 999 000 | Não se aplica | |

Anulação ( - )

Art i go 3o . Este decreto entr a em vigor na data de sua publicação .

AMINADAB PEREIRA DE SOUSA NET PREFEITO MUNICIPAL

-4.365.267,36

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no C NPJ sob on° 06.554.281 /0001 -01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: WG CLÍNICA MEDICA LTDA, devidamente inscrito no CNPJ nº 14.166.178/0001 -11 , clí nica médica, com endereço profissional no PC Joaquim Nogueira Paranaguá, Município de Corrente nº 56, doravante denominado(a) simplesmente CONTRATADO. OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação temporária para exercer a função de Médico na prestaçã o de serviços à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Avelino Lopes PI, conforme as necessidades excepcionais e temporárias da administração públ ica. FUNDAMENTO LEGAL: Pagamento conforme contrato, Leis 11. 196/05, 13.429/17 e STF, para serviços médicos PJ especializados, sem vínculo empregatício. PRAZO: Este contrato terá vigência de10 MESES, com início em 01 de m arço de 2025 e término em 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 . VALOR: fará jus a uma remuneração mensal de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), valor global da contratação R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) sujeita aos descontos legais aplicá veis, conforme a legislação tributária vigente. FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : recursos oriundos de FPM, ICMS, ISS, FMS, COFINANCIAMENTO, FUS, arrecadação própria e outros repasses federais ou estaduais. RESCISÃO : O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, interesse da administraçã o pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força m aior. Não haverá multa contratual em rescisão antecipada pela contratante, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 01 de março de 2025.

Sede Administrativa - Avenida Bom Jesus. n º 213 - Centro Fone; (89) 3575 1102 · CEP: 64,965-000

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI , inscrit a no CNPJ sob o nº 06.554.281 /0001 -00, representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves. CONTRATADO: Leandro Pereira da Silva, C PF nº XXX.XXX.XXX-XX. OBJETO: Prestação de serviços técnicos como assessor financeiro para a Prefeitura de Avelino Lopes PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso li, da Lei n° 14.133/2021 , conforme justificativa constante na Dispensa de Licitação Nº 02.03/2025, vinculada ao Processo Administrativo Nº 02.03/2025. PRAZO: 12 meses, com início em 03 de março de 2025 e término em 02 de março de 2026, podendo ser prorrogado mediante termo ad itivo, nos termos do artigo 107, inciso li, da Lei nº 14.133/2021 . VALOR: R$ 3.180,00 (três mil cento e oitenta reais) mensais, totalizando R$ 38.160,00 (trinta e oito mil cento e sessenta reais) no período contratual. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação de nota fiscal, conforme documentação exigida internamente e demais requisitos da legislação vigente. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, com recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), receitas próprias, ISS, entre outros. RESCISÃO: O contrato poderá ser rescindido em caso de descumprimento contratual, i nteresse da administração pública com notificação prévia de 30 dias ou caso fortuito/força maior. A rescisão antecipada pela Contratante não implicará pagamento de multa, conforme artigo 134, inciso IV, da Lei nº 14. 133/2021 . FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI. Avelino Lopes PI, 03 de março de 2025.

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