Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 21/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro CEP - 64,585-000 - Slm5es- P iauí E-mall - semecslmoespi@hotmail.com

arva\ho

ltalo Magno Dantas L Prefeito de . 273-83

Testemunhas:

lris Elaine Dantas L

es de Carvalho

Secretária Municip

Educação/PI

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Contratado ( a)

RG:11J. l\1./IH6

CPF: 11'J. -i51- /0 •1t

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Ubenito Joff 210 - Cent ro CEP - 64.585-000. Slm6as Plaul E-mall- semeçsimoespi@hotmall.com

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito públ ico interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI , neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurí dica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/ PI. representada pela Secretária Municipal de Educação , Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob o nº 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Estefany Fernandes de Carvalho, brasileiro (a), portador (a) do RG nº 59.610.002-4 · SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob o nº 111.177.523-05, residente na Sitio Malhada Grande, Simões · PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clá usulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividada Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/ PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a função de Auxiliar da Atividada Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLAUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024. ~

e °' Ítalo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ES:r ADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SEORETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/000H8

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 - Simões - Plauf E-mail- semecsimoespi@hotmail.com

CLÁUSULA QUINi:A: O presente contrato,terá validade pelo periodo letivo,. de 08/0512025 ii 31112/2025, podendo .ser renovaàó".'em caso de justificada nece~sidad~ administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao ÇdNTRA;rADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00.reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 0112024. · ·

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será 'efetuado pela Secretaría Municipal de Educação · até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.070-0.

. ' CLÁUSULA. . SÉTIMA: A Secretaria .-'fv1unitipal ,de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo 0 aos estritos termos nele fixados. ' ·

CLÁUSULA OITAVA: o presente contrate;, será \_ . regido pelas normas de direito público , fazendo pa~e dele as cha. madas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público, ~specialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade ,do\_ serviço, não gerandQ qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA D. ÉCIMA PRIMEIRA: As Pflrles elegem o foro da C~marca de Simões :· Estado do Piaui, em renúnc ia·· expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões der. ivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contratei segue. lav/ado em três vias de igua! teor, devidamente assinadas.

Simões/PI, 8 de Maio de 2025.

e~ ítalo Magno Dantsl.deCarvalho

PREFEITO MUNICIPAL ' ' CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ . PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNIC,lrAL pE EDUCAÇÃO · , ' : , CNPJ 18,1~4,S.5910001-08

' Rui: Libera/o )é,;é'ZIO · Cen Íni ~· CÉ P.· 64,585-000 · 5 1 õesPlaul " J '

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· lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Testemunhas:

. CPF:117-131./0-tt

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