Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

249
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 13 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxvII

Estado do Piauí
Câmara Municipal de Castelo do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castrc
Estado do Piauí
Palacio Vereador Manoel de Oliveira Castro
Município, EXERCER O CARGO SOB A INSPIRACAO DA DEMOCRACIA, DA
LEGITIMIDADE E DA LEGALIDADE"
Portaria DE NOMEACAO N 003/2025
10 de janeiro de 2025
Em face do comprc
isso que fora assumido perante os presentes
em nome do Poder Legislativo do Município de Castelo do Piauí, o senhor Presidente
os declarou empossados no cargo de vereador(a) do Município de Castelo do Piauí,.
para o periodo de 1 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e declarou
instituida a 20a Legislatura da Câmara Municipal de Castelo do Piauí. Os vereadores
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí
empossados declaram-se desincompatibilizados com o que determina o Art. 22 e seus
usando das atribuigoes legais que Ihe conferem a Lei Organica Municipal, o
incisos, da Lei Organica do Município de Castelo do Piauí, o senhor presidente
Regimento Interno deste Poder Legislativo e demais legislagoes vigentes,
determinou que os vereadores recem-empossados apresentem declaragao de bens
na primeira sessao ordinaria a ser realizada pela Câmara Municipal, para serem.
arquivadas na Secretaria da respectiva Câmara. Em seguida o senhor Presidente
designou o vereador Marcelo Bezerra Mineiro, para fazer um pronunciamento a todos.
RESOLVE
os presentes em nome da Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí. Enquanto
se prepara a ATA desta Sessao Solene.
Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada.
Art. 1.0- Nomear JOSEILTON FERREIRA DA SILVA, CPF: 766217153.
Sessao Solene de posse e Instalagao da 20a (Vigesima) Legislatura e para constar foi.
15, para o exercicio do Cargo Comissionado de CONTROLADOR INTERNO, na
lavrada a presente "ATA", que vai assinada pelos vereadores empossados. E
Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Castelo do Piauí -- PI
comunicou que apos a assinatura desta ATA, havera o imediato reinicio dos trabalhos
para a SESSAO DE ELEICAO DA MESA DIRETORA DA Câmara PARA O BIENIO
Art. 2.- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao, produzindo
2025/2026
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2025, revogando as disposigoes em contrario
Câmara Mynicipal de Castelo do Piauí, 1 de janeiro de 2025
ANDERSON LJMA DE OLIVEIRA (MDB)
Castelo do Piauí -- PI, 10 de janeiro de 2025
ANTONINA MARIA DA SILVA (PT)
ANDEF
e da Can
ONIO JADELSON PEREIRA DE ARAUJO PDT
CPF: 876.892.603-06
PEDRO CARDOSO (PT

Rua Abdias Veras,1103,Centr
, Castelo do Piauí-PI - CEP: 64.340-000 - CNPJ: 04.247.196/0001-74
Estado do Piauí
Estado do Piauí
ara Municipal de Castelo do Piauí
INSTITUI A COMISSAO DE CONTRATACAO E
DESIGNAgAO
AGENTE
JONAS SOARES DA CRUZ (PT)
cOntratAgAO e equipe De ApoiO parA A
CONDUCAO
PROCEDIMENTOS
LICITATORIOS
CASOS
CONTRATACAO
DEFINE
ATRIBUIgOes
OUTRAS
MARCE
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE CASTELO DO Piauí-PI, no uso
de suas atribuicoes legais, com base no art.8o, caput e paragrafos seguintes da Lei
4.133 de 01 de Abril de 2021, e art. 54, caput e paragrafos seguintes do Decretc
CONSIDERANDO o disposto no caput e inciso XXI, do art. 37, da Constituigao da
MILYGR LMA MARTINS (PSD)
Republica Federativa do Brasil de 1988;
COnsIDERANDO a necessidade de instituir uma Comissao de Contratacao, bem
como de designar Agente de Contratagao e Equipe de Apoio para o
RAIMUNDO NONATO DA SILVA MINEIRO (PDT)
desenvolvimer
imentos licitatorios e casos de contratacao direta
previsto na Lei Federal n 14.133, de 01 de Abril de 2021;
VALERIA VI8RIA DA SILVA LiMA (P1)
RESOLVE:
Art. 1o Instituir a Comissao de Contratacao da Câmara Municipal de Castelo do
Piauí-Pl, com a funcao de receber, examinar, e julgar todos os documentos e
procedimentos relativas as licitagoes, contratages diretas e cadastramento de
licitantes, competindo- Ihe ainda, adjudicar os objetos licitac
vencedores e praticar demais atos dispostos na Lei no 14.133 de 2021, e suas
Art. 2 Designar os servidores abaixo relacionados para constituirem a Comissao
de Contratacao com as funcoes que seguem:
otei
WILNER VALADARES VIANA MELO: CPF n 509.529.593-49, que exercera
a funcao de Presidente e Agente de Contratagao da Comissao de
Contratagao;
(Continua na proxima pagina)