Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 04/09/2025

ld:OE28A8576A91C536

r ··· .,

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553,.~3010001-1~, cEP,. 64.180-000

E-MAIL: pman1s1odeabreupi@gmall.com

º, ··· , ·

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: 148/2025; PROCESSO Nº: 001.0001875/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU · PI. CONTRATADO: ADRIANO R SOARES LTDA, CNPJ Nº 45.328.643/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME DEMANDA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E INSmUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 171.030,63 (CENTO E SETENTA E UM MIL, TRINTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). FONTE DE RECURSO: FMS / FUS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SETEMBRO DE 2026. Anísio de Abreu PI, 03 de setembro de 2025. JOELMA MARIA SOARES MACEDO OLIVEIRA Secretaria Municipal de Saúde

ld:OCC562DFOD07C537

UM ACIOAOEOE TO OO 9 1

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406, Centro cNPJ: 06.553.63010001-10, cEP. 64.180-000 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com

CONTRATO: 149/2025; PROCESSO Nº: 001.0001875/2025; PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 022/2025; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU -PI. CONTRATADO: ADRIANO R SOARES LTDA, CNPJ Nº 45.328.643/0001-05. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME DEMANDA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, EDUCATIVAS, INFORMATIVAS E INSTITUCIONAIS DE TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU - PI. VALOR: R$ 173.176,00 (CENTO E SETENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). FONTE DE RECURSO: FMAS / RECURSOS PRÓPRIOS. ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE SETEMBRO DE 2025. VIGÊNCIA: 03 DE SETEMBRO DE 2025 A 02 DE SITTMBRO DE 2026. Anísio de Abreu - PI, 03 de setembro de 2025. MARIEUDE DOS REIS SILVA SOUZA - Secretária Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANISIO DE ABREU - PIAUI Rua Maria da Mercês Ribeiro, nº 406- Centro CEP. 64.780-000, Anísío de Abreu. PI. cNPJ: 06.553.63010001-10 E-MAIL: pmanisiodeabreupi@gmail.com/anisiodeabreu2013@gmail.com

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Extrato Do Primeiro Termo De Apostilamento Ao Contrato n° 097/2021 Objeto: Inclusão Das Seguintes Dotações Orçamentarias: "Unidade 14.01 / Proj/ativ: 1046 / 449051 / Fonte: 700". Data da Assinatura: 03 de setembro de 2025. Anísio de Abreu PI, 03 de setembro de 2025. Joelma Maria Soares Macedo Oliveira - Secretária Municipal de Saúde.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

\_ltt~J1

AVISO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 01/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTIJAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA O SERVI~O AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR PIAUI. RELANÇAME NTO

FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS .

EDITAL COMPLETO: DISPONÍVEL A PARTIR DE 05 DE SETEMBRO DE 2025. NO SITE DO PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS E/OU NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SAAE/CM

CONTA TOS: snnecmlicitncao@hotmail.com, (86) 3252-123 1, EM DIAS ÚT EIS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NO HORÁRIO DAS 08:00 AS 13:00 HORAS.

CAMPO MAIOR - PI, 03 DE SETEMBRO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL OE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

DECRETO Nº 050/2025. GABINETE DO PREFEITO/PMC/PI

" Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho M unicipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, período 03/09/2025 a 02/09/2029 e dá outras providê ncias"

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARACOL, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, observando o disposto na Lei Federal 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, e em conformidade com a Lei municipal nº 005/202 1, que dispõ e sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providê ncias.

Considerando o resultado do processo de escolha dos representantes da Sociedade Civil e das indicações do Poder Públi co para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.

DECRETA:

Art. 1 ° Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA do municí pio de Caracol PI, para o perí odo de 03/09/2025 a 02/09/2029, conforme composição abaixo:

1REPRESENTANTES DO PODER PÚ BLICO

- a) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÍtNCIA SOCIAL TRABALHO E CIDADANIA

TITULAR: ROSILEIOE DE CARVALHO RIBEIRO CORRÊA - CPF 287.333.983-72

- SUPLENTE: JULIA BEATRIZ MENDES E SlLV A - CPF 097.000.423-08
- b) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- TITULAR: EDNA ALENCAR DE ALMEIDA RODRIGUES - CPF 756.339.573-34
- SUPLENTE: PATRICIA DUARTE RIBEIRO - CPF 003.345.273-33
- e) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- TITULAR: MARCOS VINICIOS DA SILVA ROCHA - CPF 071.343.251-50
- SUPLENTE: ANA CAROLINY RIBEIRO DA COSTA - CPF 618.534.733-40

d) SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

- TITULAR: RUANA PAES LANDIM NEIVA - CPF 043.534.353-02
- SUPLENTE: EVERALDO PEREIRA DE ASSIS MACEDO - CPF 051.967. 713-79

(Continua na próxima página)

O fVNIIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL - PIAUÍ PRAÇA PADRE FRANCISCO, 63 - CENTRO CNPJ: 06.553.622/0001-23 CEP: 64.795-000

AGOlACOMAF<HtÇAOO l'OYO

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVJL

a) SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS

- TITULAR: MARCILANDlA PEREIRA CRUZ RIBEIRO - CPF 014.660.663-93
- SUPLENTE: MARISTELA RIBEIRO DA SILVA OLfVEIRA - CPF 927.554.553-20

b) IGREJA CATÓLICA

- TITULAR: NICILENE DOS ANJOS SILVA MACÊDO-CPF 912.821.013-15
- SUPLENTE: CAROLINE PEREIRA - CPF 614.674.993-76
- e) IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS
- TITULAR: MARIA JANECLÉIA REIS DE SOUSA - CPF 008.8 I 3.023-17
- SUPLENTE: EMERSON DOS SANTOS SILVA - CPF 044. 741.573-54

d) SINDICATO MUNICIPAL DOS PROFESSORES

- TITULAR: PERLA MARlA NUNES CARVALHO - CPF 824.085.993-34
- SUPLENTE: ALAN JARDEL DIAS DE MACÊ DO - CPF 838.328.663-53

Art. 2° As atribuições do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, são as constantes da Lei Municipal nº 005/2021.

Art. 3° O mandato dos membros nomeados no art. IO deste decreto, será de 03/09/2025 a 02/09/2029, não sendo permitida recondução automática, apenas caso haja um novo processo de escolha.

Art. 4° O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, terá uma mesa diretora composta por Presidente, Vice Presidente e Secretário.

Art. 5° O trabalho dos conselheiros é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

Art. 6° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Caracol - PI, 03 de setembro de 2025.

RANILETTI CARVALHO DE

RANTLETTI CARVALHO DE MACt DO -Prefeito Municipal-

EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa n. 87/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratada: L. C. AMORIM SIMAO -ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.678.060/0001-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÍNCIA, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Com o valor de, apresentou proposta com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Caracol -PI, 03 de setembro de 2025.

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DANILO BATISTA DA SILVA CPF: 011.029.463-70

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 87/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE CABOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI,

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 87/2025 e ADJUDICO o objeto para oL. C. AMORIM SIMAO -ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.678.060/0001-00, com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais), conforme documentos que instruem este processo.

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL -PMC/PI

ld :0B621D66AF7DC34A

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 87/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE CABOS E CÂMERAS DE SEGURANÇA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÍNCIA, DESTINADOS À AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DAS UNIDADES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL -PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Pennanente de Licitações e detennino a contratação da empresa: L. C. AMORIM SIMAO -ME, devidamente inscrita no CNPJ nº 13.678.060/0001-00, apresentou proposta com o valor de R$ 22.940,00 (Vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.