Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 17/02/2025

298

Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.259

02 15 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS

584

18.541.1384.2088.0000

MEIO AMBIENTE

14.400,00 F.R.: 1 500 00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA

500

Recursos não Vinculados de Impostos

120

000

Recursos Desvinculados

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será cobert o com recursos provenientes de :

Excesso:

Superávit Financeiro:

Anulação :

CAMARA

01.031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA OBRIGAÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·9.418,58 F.R. Grupo: 1 500 00

3.1.90.13.00

500

999

000

01 .031.1003.2001.0000

AÇÃO LEGISLATIVA MATERIAL DE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

·21.759,42

3.3.90.30.00

F .R. Grupo:

500

500

999

000

DECRETO Nº 12 , DE 01 DE DEZEMBRO DE 2024 · LEI N.259

- 01 01 00 GAMARA
- 02 11 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

| 10 | 01 .031.1003.2001 .0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -12.700,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 11 | 01.031.1003.2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | AÇÃO LEGISLATIVA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | -10.836,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |

| 378 | 10.301.1052.2089.0000 | ATENÇÃO BASICA -2.000,00 |

| | 3.1.90.11.00 | VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 605 00 |
| | 605 | Assistênciafinanceira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para prot |
| | 999 001 | RECURSO ESPECIFICO-<Nome do 1º convenio> |

-56.714,00

1.313.111,40

| Fontes de Recurso | Fontes de Recurso | Fontes de Recurso |

| 500 | 00 | 415.462,00 |
| 500 | 00 | 10.000,00 |
| 540 | 00 | 382.142,00 |
| 540 | 00 | 283.742,00 |
| 542 | 00 | 14.500,00 |
| 542 | 00 | 116.975,00 |
| 600 | 00 | 42.959,48 |
| 719 | 00 | 47.330,92 |

3.229.634,50

| Fontes 500 500 500 500 540 550 552 553 569 600 605 621 631 660 | 25.935,00 413.630,00 42.500,00 1.587.795,50 36.500,00 158.000,00 6.810,00 28.150,00 38.700,00 423.840,00 42.000,00 9.400,00 21.600,00 56.900,00 |

ESTADO DO PIAU( PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CN PJ 01.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 091/2025

Sebastião Leal, 14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Sebastião Leal Estado do Plauf no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Município;

R ES OLVE:

Art.l° -NOMEAR, DILMAR GONÇALVES DE ALMEIDA, portadora do CPF: 977.072.281-20 e RG: 326227 SSP-TO para exercer o Cargo de OPERADOR MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do municípi o de Sebastião Leal-PI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA, enquanto bem servir no desempenho das funçõ es que lhes são atribuí das pelo Cargo, ou até ulterior deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3° - Revogando-se as disposições em contrario.

Publique-se Registre-se e Cumpra-se

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 14 Fevereiro 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL GABINETE DA PREFEITA CN PJ Ol.612.610/0001-09

PORTARIA Nº 092/2025

Sebastião Leal, 14 de Fevereiro de 2025.

O Prefeito Municipal de Sebastião Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o disposto no Art. 64 da Lei Orgânica do Municí pio;

RE S OLV E:

Art.1º -NOMEAR, ADRIANO ALVES DE SOUSA , portadora do RG-CPF: 727.918.10315 SSP-PI, para exercer a função de USUÁRlO MASTER DOS SISTEMAS CADUNICO E SIBEC, do município de Sebastião Leal-PI, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, enquanto bem servir no desempenho das funções que lhes são atribuídas pelo Cargo, ou até ulterio r deliberação .

Art. 2° - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° - Revogando-se as disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastião Leal, em 14 Fevereiro 2025.

Ar tigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

MANOELINA OE SOUSA BORGES PREFEITO MUNICIPAL 420.928.253-72

EVANDRO PINHEIRO MENDES CONTADOR CRC.PI 006379/0 151.017.203-30

SEBASTIÃO LEAL, 01 de dezembro de 2024