Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/01/2025

563
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 23 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcXLV

JOSEDE
LEI
FREITAS
PAULO
INISTERIO
CULTURA
LORES DO Piauí
GUSTAVO
Portaria N 095 DE 20 DE JANEIRO DE 2025
(ATO ADMINISTRATIVO/FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO)E
HOMOLOGACAO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL
O Prefeito do Município de Jose de Freitas/Pl, no uso de suas atribuigoes legais, em cumprimento as
determinagoes da carta Federal/88, Legislagao Estadual e Municipal, atraves da Secretaria Municipal de
DE CHAMAMENTO PUBLICO LEI PAULO GUSTAVO N
Adminstragao, Finangas e Recursos Humanos, RESOL VE, desginar DANiELE SoAREs DOS
SANTOs LOPES, CPF N. 064.608.273-62, para exercer a fungao de Fiscal de Contratos Admistrativo, no
01/2024 E 02/2024 PARA PROJETO SUPLENTE
decorrer do exercicio 2025 e seguintes, ate ulterior deliberagao, atribuidas as seguintes obrigagoes:
O Comite Gestor de acompanhamento e fiscalizagao da Lei Paulo Gustavo da cidade
nte protocolado junto a UL/SAF
de Flores do Piauí, torna publico o resultado final de pagamento de suplente dos
MJF/PI, depois de publicado o seu extrato, aco
hando a execucao
onforme seja o ca
controles individuais (por Termo Proprio), recebendo e atestado o objeto contratado, seja de forma
projetos selecionados para o recebimento dos recursos previstos pela Lei LC 195/2022,
parcelada ou nao, fiscalizando-o ate final de sua vigencia que devera ser comunicada a UL/SAF, em ate
Lei Paulo Gustavo.
15 (quinze) dias antes do termino, desde que haja interesse na prorrogagao, em sendo possivel.
2. Da mesma forma, deverao ser protocolados pela UL/SAF e encaminhados a Secretaria Municipal de
orovidenciados,cujos extratos estejam devidamente publicados n
os meios oficiais, tudo de acordo com a
No AUDIOvISUAL, foi considerado suplente do edital LPG n 001/2024 (I - producoes)
legislagao vigente, especificamente, a Lei Federal n 8.666/93 (Art. 55, Incisos e Paragrafos c/c Art. 61,
ParagrafoUnico).
PROPONENTE
DADOS PESSOAIS
3. Todas as modificacoes, substituigoes, renegociagoes ou alteragao contratual, deve ser comunicada,
expressamente a UL/SAF pelo Fiscal do Contrato, o qual e responsavel, nao so pelo acompanhamento
HADSON LUKA GOMES
LEAL SILVA - Apoio a
LPG n0,001/2024
impropriedades
ou ocorrencias nao compativeis com as clausulas do termo contratual cuja execucao
producao de obra
091.153.493-81
e em fiscalizacao.Nesse caso, a informacao deve ser objetiva e formal, em motivacao das
providencias que devem ser adotadas emtempo.e
audiovisual de curta-
metragem

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.
Na DEMAIS AREAS DA CULTURA, foi considerado suplente do edital LPG n0,002/2024
Prefeitura Municipal de Jose De Freita
s/Pi em 20 de Janeiro de 2025
PROPONENTE
DADOS PESSOAIS
CIENTE: PI
LOHHAN CARLOS DOS
LPG n0,002/2024
REFEIO/MONICIPAL-PMJF/PI
078.240.883 - 40
AUTDRIDADE SUPERIOR
SANTOS SILVA
FRANSCOALVES NUNES
SECRETARIO Municipal DE ADMINSTRACAO, FINANCAS E RECURSOS HUMANOS - PMJF/PII
Flores do Piauí, 21 de janeiro de 2025.
AUTORIDADE COMPETENTE
ICP
ISSW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de.
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
.os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18