Município: Corrente
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 28/08/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2025/ 5EMSAS

- a) Espécie: Contrato nº. 022/2025, firmado em 01 de agosto de 2025, entre a Sec. Municipal de Saúde e Saneamento-CNPJ nº 02.034.458/0001-97, ea ANAILDE LOUZEIRO DA CRUZ, brasileira, inscrita no CPF sob on.º 933.912.423-53;
- b) Objeto: Prestação dos Serviços como como T~CNICA EM ENFERMAGEM, com atribuições diretas na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (SEMSAS), para suprir essencial necessidade desse município .
- e) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinária nº 796/2024 (LDO/2025), c/co Art. 37, IX, da Constituição Federal
- d) Vigência : O contrato terá a duração de 01 (um) mês, podendo ainda ser prorrogado ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
- e) Valor: O valor total do Contrato é de R$ 1.518,00 (um mil e quinhentos e dezoito reais), devendo a importância ser atendida à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente - Lei Orçamentária Anual de 2025.

FNS/FMS

f) Cobertura orçamentária:

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso

Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 E-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2025-PMEV

Processo Administrativo N' 049/2025 - PMEV

Pregão Eletrônico N' 022/2025 - SRP

Ata de Registro de Preços N' 024/2025 -PMEV

O MUNICIPIO DE ELESBÁO VELOSO-PIAUÍ, inscrita no CNPJ sob on'. 06.554.844/0001-60, com sede em Elesbão Veloso PI, neste ato representada por seu E,uno. Sr. Prefeito JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA, inscrito no Registro Geral - CPF sob on' ···.966. ···-··, residente e domiciliado em Elesbão Veloso PI, localizável na sede do Palãcio Municipal, no endereço acima citado, doravante denominado CONTRATANTE, ea Microempreendedora Individual 61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob n' 61.104.591/0001-31, com sediada à Rua Cel. Antônio Teixeira, n' 00, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso PI, CEP 64.325-000, Contato: Te!. (86) 99413-2855, E-mail: jeisasr29gmai1.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a Sra. Jeisa Rodrigues da Silva, inscrita no Registro Geral-CPF n' 039.212.683-46, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo N' 049/2025 -PMEV e em observância às disposições da Lei n' 14.133, de 2021, Lei complementar n' 123/2006 e alterações promovidas pela lei complementar n' 147/2014, Decreto Municipal n' 51101/2023, e do Decreto n.' 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislações aplicãveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 022/2025, por Sistema de Registro de Preços, mediante as clãusulas e condições a seguir enunciadas.

OBJETO: Prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suína, peixe e de frango), com entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do município de Elesbão Veloso/PI, especialmente aquelas responsáveis por unidades de alimentação institucional, como Escolas, Cultura, CAPS e Centros de Convivência e outros órgãos públicos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 80.950,00 (Oitenta Mil Novecentos e Cinquenta Reais).

VIGÍNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é serã de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogãvel , na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.

RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: a Despesa se encontra amparada com recursos do FUS/Rec. Vinculados da Saúd e/CAPS/FMAS/Recursos Vinculados do Social/FUNDEB 30%/Educação 30%/TESOURO MUNICIPAL, consignados nas seguintes rubricas:

| Unld. Orcamentária | ProjJAtlvidade | Elemento Despesa | Fnt. Recurso |

| 02.06.00 | 04.122.0204.2021 - Manut. Administrativa da Sec. de Administracão Planeiamento eFinancas | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.07.00 | 08.244.0204.2069 - Manut. Adm.da Sec. de Assis tênciaSocial Cidadania eTrabalho | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.09.00 | 12.361.0217.2039 - Manutenção Administrativa da Secretaria de Educacão | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.500.00-999 1.500.00-200 1.569.01-999 1.550.01-999 |
| 02.09.00 | 12.361.0217.2117 - Manuteoção das Atividades do SalárioEducado | 3.3.90.30.00 - Material deConsumo | 1.550.01-999 |
| 02.09.01 | 12.361.0217.2051 - Manutenção eDesenvolvimento do Ensino Fundameotal | | 1.540.01-999 1.541.01-999 |
| 02.09.01 | 12.365.0216.2044 -Manutenção eDeseovolvimeoto da Edu 00 -•oInfantil | | 1.500.00-300 |
| 02.12.00 | 10.301.0204.2055 - Manut. Administ. da Secretaria de SaúdeeSaneamento / FMS | | 1.500.00-300 |
| 02.14.00 | 13.122.0204.2097 - Manut. Administrativa da Sec. Municioal de Cultura | | 1.500.00-999 |
| 02.15.00 | 08.244.0209.2094 - Manutenção Administrativa do FMAS | | 1.660.04-999 1.661.04-999 |

Elesbão Veloso/PI, 27 de agosto de 2025.

EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO

RAZÃO SOCIAL: Microempreendedora Individual 61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no 61.104.591/000131, com sediada à Rua Cel. Antônio Teixeira, n' 00, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso- PI, CEP 64.325-000, Contato: Tel. (86199413-2855, E-mail: jeisasr29gmail.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a Sra. Jeisa Rodrigues aa Silva, inscrita no Registro Geral-CPF no 039.212.683-46.

| ITEM | CÓDIGO CATMAT | DESCRIÇÃO | QUANT. | UNO. | MARCA/ FABRICANTE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |

| 1 | 447386 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Acém Apresentação: Cortada Estado De Conservação : Resfriado(A) | 200 | KG | PRÓPRIA | R$ 33,00 | R$ 6.600,00 |
| 2 | 447413 | carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Costela Apresentação: Cortada Estado De Conservação : Resfriado(A) | 250 | KG | PRÓPRIA | R$ 22,60 | R$ 5.650,00 |
| 3 | 447429 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte:Coxão Mole Apresentação: fatiada Em Bife Estado De Conservação : Resfriado(A) | 200 | KG | PRÓPRIA | R$ 33,00 | R$ 6.600,00 |
| 4 | 447450 | Carne Bovina ln Natura Tipo Corte: Patinho Apresentação: Fatiada Em Bife Estado De Conservação: Resfriado(A) | 200 | KG | PRÓPRIA | R$ 33,00 | R$ 6.600,00 |
| 5 | 447447 | Carne Bovina ln Natura npo Corte: Patinho Apresentação: Moida Estado De Conservação: Resfriado(A) | 750 | KG | PRÓPRIA | R$ 33,00 | R$ 24.750,00 |
| 6 | 447574 | Carne De Caprino ln Natura Tipo Animal: Cabrito Tipo Corte:Costela Com Lombo Apresentação: Em Manta Estado De Conservação : Congelado(A) | 200 | KG | PRÓPRIA | R$ 33,00 | R$ 6.600,00 |
| 7 | 447532 | Carne SuínalnNatura Tipo Corte: Paleta Apresentação: Peça Inteira Processamento: Com Osso, Com Pele Estado De Conservação : Resfriado(A) | 100 | KG | PRÓPRIA | R$25.00 | R$ 2.500,00 |
| 8 | 447641 | Carne De Ave ln Natura Tipo Animal: Frango npo Corte: Carcaça Apresentação: Inteiro Estado De Conservação: Congelado(A) | 600 | KG | PRÓPRIA | R$16,00 | R$ 9.600,00 |

| 9 | 447702 | Embutido Tipo: Linguiça Calabresa Tamanho:Grossa Tipo Preparação : Defumada Estado De Conservação : Resfriado(AI | 200 | KG | FRIMESA | R$25,75 | R$ 5.150,00 |

| 10 | 447705 | Embutido Tipo: Linguiça Toscana Tamanho: Grossa Tipo Preparação : Fresca Es tado De Conservação : Resfriado(A) | 100 | KG | FRIMESA | R $24,00 | R$ 2.400,00 |
| 11 | 448968 | Peixe lnNatura Variedade:Tambaqui npo Corte: E vis cerado Sem Cabeça Apresentaç ão :Com Pele Es tado De Conservação : Fresco(A) | 250 | KG | PRÓPRIA | R $18,00 | R$ 4.500,00 |
| VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | VALOR TOTAL | |

RSB0.950 00

RAZÃO SOCIAL: Microempreendedora Individual 61.104.591 JEISA RODRIGUES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob no 61.104.591/0001· 31, com s ediada à Rua Cel. Antônio Teixeira, no 00, Bairro Piçarra, Elesbão Veloso- PI, CEP 64.325-000, Contato: Tel. (86) 99413-2855, E-mail: jeisasr29gmail.con@icloud.com, neste ato representada por sua titular, a Sra. Jeisa Rodrigues aa S ilva, inscrita no Registro Geral-CPF n' 039.212.683-46.

Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso Praça José Martins, 41, Bairro Vermelha CNPJ: 06.554.844/0001-60 · CEP: 64.325-000

Jtl JE-mail:pmeveloso@gmail.com

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N ' 024/2025 · PMEV

Pregão E letrônico N' 022/2025 - SRP

OBJETO: Registro de Preços destinado à eventual Contratação de empresa para prestação dos serviços de fornecimento de carnes in natura (bovina, suí na, peixe e de frango), c om entrega periódica, para atender às necessidades de diversas secretarias do municí pio de Elesbão Veloso/PI, especialmente aquelas responsáveis por unidades de alimentação institucional, como Escolas, Cultura, CAPS e Centros de Convivência e outros órgãos públicos , conforme especificados no Termo de Referência , anexo Ido edital de Pregão

E letrônico NO 022/2025 · SRP

ADJUDICAÇÃO:

26 de agosto de 2025.

HOMOLOGAÇÃO

: 26 de agosto de 2025

PREGOEIRO:

Kátia Pereira da Silva