Município: Cristalândia do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/01/2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAuf Avenida Luiz Cunha Noguc~ 228- Ccntro-CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -Pl Fone/.Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: orefc iturncristalw1dia@110tmail çon.1

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÁNDIA DO PIAUÍ

-PI, pessoa jurídica de direito público , inscrita no CNPJ/MF sob on º 06.554.299/000102, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Ex.mo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: Sra. EMANUELA DE CASTRO NEGREIROS NOGUEIRA, brasileira, casada, médica, portadora do RG nº 3554268, SSP/PI, inscrita no CPF nº 052.184.043-06, CRM/PI 000880, residente e domiciliada na Fazenda Ideal S/N, Zona Rural do Município de Corrente-PI.

OB.JETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2°. inciso m. art 2°, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo MÉDICA PLANTONISTA, lotada no Hospital Ardulino Juvêncio Paraguassú. na cidade de CristaJãndia do Piauí, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde .

VALOR: R$ 800,00 (oitoscentos reais) a titulo de plantão de 12 horas.

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo Municipal da Saúde), FPM (Fundo Próprio Municipal) e ICMS com suporte orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.007 | FUNDO MUNICIPAL DE SA E |

| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO BAS!CO |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚD E |
| 33.90.36.00 | SERVICOS TERCEIROS PESSOAL FISICA |
| 600; 500 | PAB; RECURSOS PROPRJOS. |

VIGii:NCIA: O presente contrato terá a duração de 06/01 /2025 à 31/ 12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piauí/PI, 06 de janeiro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz C unha Nogueira, 228 Centro - CEP 64.99S-000 Cristalândia do Piaui -PI Fone/Fax: (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02

-PI, pessoa jurídi ca de direito público , inscrita no CNPJn.11' sob o nº 06.554.299/0001 02, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 - · SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalândia do Piauí/PI ; e

CONTRATADA: Sr. LINEKER MATHAUS OLIVEIRA DE SOUZA, brasileiro, MÉDICO, portador do RG nº 1310984204, SSP/BA, inscrito no CPF nº 048.966.865-86, CRM/PI 40704, residente e domiciliado na Avenida Formosa, nº 1667, Centro, Formosa do Rio Preto-BA

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atendel" à necessidade tempol"ária de excepcional interesse público > conforme pl"evisto no art. 2°> inciso m, art 2 °> da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de lMÉDICO PLANTONISTA, lotado no Hospital Ardulino Juvê ncio Paraguassú , na cidade de Cristalândia do Piauí, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 800,00 (oitocentos reais) a titulo de plantão de 12 horas.

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : FMS (Fundo Municipal da Saúde), FPM (Fundo Próprio Municipal) e ICMS com suporte orçamentário nas seguintes rubricas:

| 02.007 | FUNDO MUNICIPAL DESA li E |

| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMADE ATENDIMENTO BASICO |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE |
| 33.90.36.00 | SERVI( OS TERCEIROS PESSOAL FISICA |
| 600;500 | PAB; RECURSOS PROPRlOS. |

VIGftNCIA: O presente contrato terá a duração de 06/01/2025 à 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE C.RISTALÂNDIA DO PIAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Centro CEP 64.995-000 Cristalândia do Piauí -PI Fone/Fax, (89) 3576 - 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mail: prefeituracristalandia@hotmail.com

EXTRATO TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03

-PI, pessoajuridica de direito público, inscrita no CNPJn.11' sob on º 06.554.299/000102, com sede na Av. Luiz Cunha Nogueira nº 228, Bairro: Centro nesta cidade, representado neste ato por seu Exmo. Sr. Prefeito, MOISÉS DA CUNHA LEMOS FILHO, brasileiro, solteiro, médico e gestor municipal, portador do RG de nº 1764382 SSP/DF, regularmente inscrito no CPF sob o nº 846.788.361-87, residente e domiciliado à Avenida Joaquim Getro Nogueira, nº 196, bairro Nova República, Cristalãndia do Piauí/PI; e

CONTRATADA: Sr. VINICIUS LEAL COELHO, brasileiro, solteiro, MÉDICO, portador do RG nº 4093625, SSP/PI, inscrito no CPF nº 062.021.043-50, CRM/PI 10086, residente e domiciliado na Rua Almirante Tamandaré , nº 390, Apartamento 05, Centro, Municlpio de Corrente-PI.

OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender à necessidade temporária de excepcional interesse público , conforme previsto no art. 2º, inciso m, art 2º, da Lei nº 13.979/2020, especificamente, na prestação de serviços no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, lotado no Hospital Ardulino Juvêncio Paraguassú , na cidade de Cristalândia do Piauí, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR: R$ 800,00 ( reais) a titulo de plantão de 12 horas.

RECURSOS E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FMS (Fundo Municipal da Saúde) , FPM (Fundo Próprio Municipal) e JCMS com suporte orçamentário nas seguintes rnbricas:

| 02.007 | FUNDO MUNICIPAL DESA E |

| 10.301.0120.2067.0000 | PROGRAMA DE ATENDIMENTO BASICO |
| 10.301.0120.2026.0000 | MANUTENÇAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAúDE |
| 33.90.36.00 | SERVICOS TERCEIROS PESSOAL FISICA |
| 600; 500 | PAB; RECURSOS PROPRlOS. |

VIGii:NCIA: O presente contrato teráa duração de 06/01 /2025 à 31/12/2025, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

Cristalândia do Piaul/PI, 06 de janeiro de 2025.

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PREFE.XTORA MUNXCXPAL DE CR.J:STALANDXA. DO PXAUÍ Avenida Luiz Cunha Nogueira, 228 Cen tro CEP 64.995-000 Cristal.ândia do Piauí PI; Fone/Fax : (89) 3576 1102 CNPJ/MF 06.554.299/0001-02 E-mai l : prefeituracristalandia@hotmail . com

PORTAR:IA N°49 DE 15 DE JANEIRO DE 2025

--~oispõe sobre nomeação ao car go de Diretor do Departamento de Manutenção de Frotas, vinculado à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos e Infraes trutura de Cristalândia do Piauí."

O PREFE:ITO MUNIC:IPAL DE CRISTALÂND:IA DO PIAUÍ-PI , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, com as atribuições descritas no artigo 16, incisos Ia XXII , bem como das Leis Complementares Munic i pais n.º 209/2025 , e 210/2025 , ambas de 14 de janeiro de 2025, as quais modificam a estrutura administrativa e reorganizam cargos e salários do quadro de servidores efetivos, comissionados e de função grati ficadas da Prefeitura Municipal de Cristalândia do Piauí/PI.

RESOLVE :

Art. 1° -NOMEAR para o cargo de Diretor do Departamento de Manutenção de Frotas, o Sr. VAELSON BORBOSA DE SENA, brasileiro, portador do RG de 0°4.816.992, SSP/PI, inscri to no CPF nº093.699.683- 85, residente e domiciliado na Rua José Joaqui m da Silva, bairro Urbano, Cristal ãndia Piauí/PI, vinculado à Secretaria Municipal de Obras , Serviços Urbanos e Infraestrutura de Cri stalândia do Piauí/PI.

Art.2º Esta portaria e ntra em vigor na data de sua p ublicaçao, revogadas as disposições em cont r ário.

Publique-se , registre-se, cumpr a-se . Gabinete do Prefeito Munici pal de Cristalândia do Piauí, 15 de janeiro de 2025 .

MOISÉS

CUNHA LEMOS FILHO

PREFEITO MUNICIPAL