Município: Fronteiras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/03/2025


DECRETO Nº 38 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 -LEI N.675

HOSPITAi. MUNICIPAi. NORBERTO ÃNGELO PEREIRA

GESTÃO DAS AÇôES DE ASSIST. HOSP. E AMBULATORIAL

3.3.90.14.00

500

300 000

3.3.90.14.00

621

999 000

10.302.0027.2198.0000

3.3.90.30.00

500

300 000

3.3.90.30.00

621

999 000

3.3.90.35.00

500

300 000

3.3.90.39.00

500

300 000

3.3.90.40.00

621

000

OIARIAS - CML

RacunlOS n1o Vina.dados de lmpoatos

Saóde - DMpeua com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

DIÁRIAS - CIVIL

◄.300,00

F.R. Grupo:

500 00

-4.880,00

F.R. Grupo:

621

TranSferêncial Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientn do Governo E·tadual

NloMapllca

GESTÃO

DAS

AÇÕES

MATERIAL OE CONSUMO

Reanos n6o Vk'la.iiados de lmp()SU)I

Saúde-

Oespesaa com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OE ASSIST. HOSP.

MATERIAL OE CONSUMO

-12.767,00

F.R. Grupo:

!500

-2.707,34

F.R. Grupo:

621

Transferenclas Fundo a Fundo de Rerursoe do sus proyenlentes do Governo Estadual

Naoeeap(k:a

GESTÃ O

DAS

AÇÕES

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

Rocursoe nlo

Vlnc::ukldoe de

lfTIP()l5tt)e

Saúde - Oespesaa com ASPS

GESTÃO

DAS

AÇÕES

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA

Vinçu'8do$ de Impostos

ROCU1'1'015 nlo

SaOde - Oesp-.as com ASPS

GESTÃO DAS AÇÕES

SERVIÇOS DE TECNOI.OGIA O,.\_ INFORMAÇÃO

Transfertnc:ias Fundo a Fundo de Recuraoa do sus ptO'llel'llentet

Nloseapllca

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-2.976,00

F.R. Grupo:

500 00

-1 96,40

821

do Governo

&tadual

883

884

892

-2.000,00

F.R. Grupo:

500

-1.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 .000,00

F,R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-1 .000,00

F.R. Grupo:

500

-5.000,00

F,R. Grupo;

500

707

708

709

710

711

714

718

AMBULATORIAi.

AMBULATORIAL

-1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

·1.000,00

F.R. Grupo:

500 00

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAI.-FMAS

732 08.241.0013.2120.0000 3.1 .90.04.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferênae da Recuraos do Fundo Neclonal de Aaalatêncla &:dai - FNAS Nlo1eapllea

733 08.241.0013.2120.0000 3. 1.90.04.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Racul'SOI do Fundo Nacional de Alllttência 80Ciai - FNAS NloaeapUca

734 08.241.0013.2120.0000 3.1.90.11.00 660 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.Grupo: 1 660 00 Transfel'6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Sodai · FNAS Não se aplica

735 08.2◄1.0013.2120.0000 3.1.80.13.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1 .000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferencta de Recursos do Fundo Naclonal de Asslst&ncla Sodai - FNAS Naoeeaplioo

738 08.2◄1.0013.2120.0000 3.3.90.1 ◄.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 DIARIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 660 00 Tramsferencta de RecunJOIS do Fundo Nadonal de AA!st&ncla Soaal · FNAS Nãoee apHca

737

08.2◄1.0013.2120.0000

3.3.90.30.00

eeo

999 000

AÇôES DE PROTEÇÃO

AO IDOSO

MATERIAL OE CONSUMO

Tranl!dertn<:i8 de Re<:u~

Não se aplica

738 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.36.00 eeo 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 00 Transferftnde de Recul'808 do Fundo N$Clenal de AUl9b1ncia Sod8I - FNAS NAosaapllca

739 08.241.0013.2120.0000 3.3.90.39.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 860 00 Tranaferênae da Recul'909 do Fundo Neclonal de Au/$lênela Sedai - FNAS Nlo seapHca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS · PI Avenida Landri Satet, nómero 454 os.553.n110001-<ls Exercfdo: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE:NClA SOCIAL-FMAS

753 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.39.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA F.R. Grupo: 1 860 00 Transfer6ncia de Recursos do Fundo Nacional de Asslst6ncla Soda! - FNAS NloNapflca

08.2◄3.0015.21◄9.0000

3.3.90.◄8.00

eeo

999 000

AÇôES DE PROTEÇÃO

CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

OUTROS AUxlLIOS FINANCEIROS

PESSOAS FISICAS

-1 .000,00

F.R. Grupo:

Tranãr6ncla de Recursos do Fundo Naclonal de Asslst6ncla Sodal - FNAS

Nlosoapflca

7155 08.2◄3.0015.21◄9.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃOÀCRIANÇAEAOADOLESCENTE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferénâa de Recul'IO$ do Fundo Nacional de Alslsténc:la Sodal - FNAS Nãoaeaptlca

756

08.2◄3.0015.2151.0000 3.1.90.13.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -3.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transferencia de Recuraoa do Fundo Nacional de Aulst6ncla Sodel - FNAS Nloseapllca

757

758

781

769

08.2◄3.0015.2151.0000 3.3.90.14.00 660 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -2.000,00 DlAruA.s-CML F.R.Grupo: 1 660 00 Transfer6ncla de Recursos do Fundo Nadonal de Alllst6nc:la Sodal - FNAS Naoseapllca

08.2◄3.0015.2151.0000 3.3.90.30.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -22.326,05 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Transrertnaa de Recur'808 do Fundo Necional de AM!stêncla Sod(al - FNAS NloNapllca

08.243.00115.21151.0000 3.3.90.92.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE ·1.000,00 DESPESAS DE EXERCfCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 880 00 Transfertncfa de Recur90S do Fundo Nadonal de Assistência Sodal - FNAS Nloaeapllca

08.2◄◄.0016.1661.0000 4.◄.90.52.00 669 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outrot Recuraoe Vinculedoa ê Auiattncia Social Nlo seapflca -l!.000,00 F.R. Grupo: 1 669 00

7◄0 08.241.0013.2120.0000 4.4.90.52.00 eeo 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO IDOSO -1.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 Transferência de Recursos oo Fundo Nac:ional de Alllstência Social - FNAS N6o seapUca

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI Avenida Landrt SaJes, oomero 454 06.1563.721I0001-<J5 Exercido: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISrt,NCIA SOCIAL-FMAS

08.242.0014.2130.0000 3.1.90.11.00 860 999 000 AÇOES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660 00 Tranafenlncla de Recursos do Fundo Nadonal de Aa&laNncla SocW · FNAS NAoeeapH ca

7◄2 08.242.0014.2130.0000 3.1.90.13.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertnda de Rec:uraoe do Fundo Nacional de AU/sttnda Social - FNAS NloNapllea

08242.0014.2130.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tranaferênda de Recul'808 do Fundo Nacional de Aa&lsténcia SocW - FNAS NAoseaptiea

7◄5 08.242.0014.2130.0000 3.3.90.36.00 eeo 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO AO DEFICIENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 eeo 00 Tranlfertnda de Recunt01 do Fundo Nacional de AA/sttncla Social · FNAS NAowapHca

00 m 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.13.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 660 00 Trantlfer6nda de Recul'808 do Fundo Nacional de Asslsténc:la Soctal - FNAS NloMapflc:a

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS· PI Avenida Landrt Smes. nomero 454 06.653.721/0001-05 Exercfcio: 2024

m 08.244.0016.2142.0000 3.1.90.92.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 660 00 Tranaferàncle de Recursos do Fundo Nacional de Aaalat6ncla Social - FNAS Nloseapflca

773

08.244.0016.2142.0000 3.3.90. 1 ◄.00 eeo 999 000 AÇÃOCOMUNITÃRlAGERAL -1 .040,00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 860 00 Tranlfer6nda de Rec:uraoa do Fundo Nacional de Aulat6nda Social - FNAS NloMapllca

776

779

08.244.0016.2142.0000 ◄.◄.90.52.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -ns.oo EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recul'808 do Fundo Nacional de Aaslstêncla Sodal - FNAS NI0 18 aplica

08.244.0016.2143.0000 3.1.90.11.00 eeo 999 000 AÇÃOCOMUNITÃRlAGERAL -18.998,62 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660 00 Tranlferênda de Rec:uraoa do Fundo Nacional de Aullténcla Social - FNAS Nloseapflca

7◄7 08.243.0015.2147.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tran8'ertncia de Rec:unt09 do Fundo Nacional de AM/vttncle Sedei - FNA$ Nlowapllca 798 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Tranafer6nda de Recur90S doe, Fundos e.teduals de AM!tt4intia Social NloNapflca

7◄8 08.243.0015.21◄7.0000 3.3.90.36.00 860 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 860 00 Treneferénda de Rec:ureoe do Fundo Nacional de Aesleténc:ia Soci9I - FNAS Nao seapHca

797

08.2◄◄.0016.2150.0000 3.1.90.13.00 665 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000.00 OBRIGAÇôES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 665 00 Transferénc:la8 de Convénloe e tnstrumentoe Congêneres vinculadoe à A8el8lência Sockd Naoseapllca

660 00 799 500 00

7◄9 08.243.0015.2147.0000 3.3.90.39.00 eeo 999 000 AÇôES OE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 Tran8fertnda de Recuf'808 do Fundo Naclonal de A88/stêncla Social - FNAS NloNapHca

08.244.0016.2150.0000 3.1.90.92.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES Recuraoa nlo "1culadoa de lmpoatoe Nloaeapllca F.R. Grupo: 1

750 08.243.0015.2147.0000 4.4.90.52.00 860 999 000 AÇôES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1 .000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transfertncfa do Recur,os do Fundo Naelonal de Alsltt4ncla Soolal - FNAS Nloaeapflca 800 08.244.0016.2150.0000 3.1.90.92.00 860 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 860 00 Transfertncfa de Recur,os do Fundo Naelonal de Aulst6ncia 8odal - FNAS Naoseapflca

751 08.243.0015.2149.0000 3.3.90.30.00 860 999 000 AÇÕES DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE -1.000,00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 00 Tranlfertncil de Recuraoe do Fundo Nedonel de Aaltt6nci1 Sodel - FNAS Não seapllca 802 08.244.0016.2150.0000 3.1.91 .13.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 661 00 Tranafertncil de Rec:uraoa d09 Fundos Etteduels de AN1st6ncia Social Nlo seapflca

6eO

-1 .000,00

F.R Grupo:

1 680

Fundo Naçlon·I de Aa:e.1$ltnclll SOd8I - FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Sales, nômero 454 06.553.721/0001-05 Exerclclo: 2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTGNCIA SOCIAL-fMAS

800 08.244.0016.2150.0000 3.2.90.21 .00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL JUROS SOBRE A Dlv1DA POR CONTRATO Recuraoe nAo Vinculados de lrnpos1D8 NloeeapHca -1 .000,00 F .R Grupo: 1 500 00

810 08.244.0016.2150.0000 3.3.50.43.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL SUBVENÇÕES SOCIAIS Recur101 nlo VlnclMdol de lmpoltol NloNapllca -1.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

812 08.244.0016.2160.0000 3.3.90.08.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -3.457,66 OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E 00 MF.R. Grupo: 1 660 00 Transferência de Recurwoa do Fundo Nacional de Aaafsttncia ~- FNAS NAo se aplica

813 08.2 0016.2150.0000 3.3.90.14.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL DIARIAs · CIVIL Recur101 nlo Vlncutados de lmpost01 Não se aplica ◄.190,00 F.R. Grupo: 1 500 00

823

08.244.0016.21!50.0000

3.3.90.32.00

681

999 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

MATERIAL, BEM OU SERV1ÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT. F,R. Grupo:

Tranafertnda de Recuraoe doe Fundos Estaduais de Aasl8tlnda Social

Não se apllca

827 AÇÃO COMUNITÃRIA GERAL -14.352,00 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoe nAoVlnalfadoe de lmpostoa F.R. Grupo: 1 500 00 500 999 000 Nloaeapllca

834 08.244.0015.21!50.0000 3.3.90.39.00 661 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -24.986,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURfOICA F.R Grupo: 1 661 Transfertnda da Racunl09 doa Fundos Estaduais da Aaslstlnàa Soalll Nlo1eapHce

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS - PI Avenida Landrt Smes, número 454 06.563.721/0001-05 Exen::fcio: 2024

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTGNCIA SOCIAL-fMAS

852 08.244.0016.2152.0000 3.3.90.48.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1 .000,00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS F.R. Grupo: 1 660 00 Tramdarêocie de Recuraos do Fundo Nacional de Aaslstêncla Sodlll - FNAS N101eapllc■

853 08.244.0016.2153.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL MATERIAL DE CONSUMO Raa.Jl'IOS n1o vinculados de lmpoltOS Nloaeaptlca -2.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

B5S 08244.0016.2153.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recuraoe nao Vk'lcu'8dos de lfflP()SU)I Nloseaplica -7.200,00 F.R. Grupo: 1 500 oa

856

859

661

864

08.244.0016.2153.0000

3.3.90.36.00

661

999 000

08.244.0016.21S3.0000

3.3.90.48.00

500

999 000

4.4.90.52.00

1500

999 000

08.244.0016.2158.0000

3.3.90.39.00

660

... 000

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS -

PESSOA

FISICA

Transferencla de Recuraoa dos Fundos Estaduais de

Asalsl6ncla

Naoeeap(k:a

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

Recunioe n1o Vlnc::ukldos de lfTIP()l5tt)e

NAoaeapllca

AÇÃO

COMUNITÁRIA GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMIANENTE

R$C1,.11'1'015 n1o Vinçu'8do$

Impostos

Nloaeapllca

AÇÃO

COMUNITÃRlA GERAL

F.R. Grupo:

Trensfertnc:ia de Recul'808 do Fundo Nack:11· u:1I de AltlstAnda

Nloseapllca oa 665 08.244.0016.2158.0000 4.4.90.52.00 660 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.023,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 660 00 Transfarêncla de R8CUl'90S do Fundo Nacional de Assistência Sodal - FNAS Nloseapllca

838 08.244.0016.2150.0000 3.3.90.40.00 861 999 000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -1.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAI F.R. Gn,po: 1 861 00 Tranderénde de Reeureoe doe Fundoe Eetaduala de A8818ténde Sodel NAoae11pH C11 866 08.244.0016.2159.0000 3.1.90.11 .00 660 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL -2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R. Grupo: 1 660 00 Transferência ela Recursos do Fundo Nac:ional da Allistêneia Social - FNAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS -PI Avenida Landrt SaJes, oomero 454 06.563.721/0001-05 Exen::fcio: 2024

999 000 Nlo se aplica

Avenida Landrt

S■Aes , número 454

06.553.721/0001-05

Exeroldo:

2024