Município: São Francisco de Assis do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/01/2025

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Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 21 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS-PI
CNPJ:01.612.678/0001-98
CNPJ: 01.612.678/0001-98
Portaria N12 /2025 de 06 de janeiro de 2025.
Portaria N23/2025 de 16 de janeiro de 2025.
NOMEIA ASSESSORIA ESPECIAL
NOMEIA COORDENADORA DE
APOIOA GESTANTE.
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais,
O PREFEITO Municipal DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí,Estado
do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais
RESOLVE:
RESOLVE:
ada, portador da
Art.1. -- Nomear, o Senhor Hildebrando Joao de Sousa Junior, brasileiro, casado, portador
Carteira de Identidade n. 2.551.253 SSP/PI, ins
para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DE APOIO A GESTANTE da
da Carteira de Identidade 2446556 SSP/PI, inscrito no CPF/MF sob on 005.495.953-50, para
Secretaria Municipal de Assistencia Social, nos temos da lei Municipal n 086/2003 e demais
exercer o cargo em comissao de ASSEssORIA ESPECIAL da Prefeitura Municipal de Sao
cominacoes legais.
Francisco de Assis do Piauí, nos temos da Lei Municipal n 086/2003 e demais cominacoes
legais.
Art. 2. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
02 de janeiro de 2025, revogando as disposicoes em contrario.
Art.2.-Esta
disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal
Em 16 de Janeiro de 2025.
Em 06 de Janeiro de 2025.
ANDRELINO MAXIMIANO DA COSTA FILHO
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
EM 06 JANEIRO de 2025
EM 16 janeiro de 2025

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO FRANC
5 de 16 de janeiro de 2025.
Portaria N 18/2025 de 10 de janeiro de 2025.
O Prefeito Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí no uso da c
NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO
confere a Lei Organica do Município, e tendo em vista a Lei Comj
ementar N 123/2006 no
seu Art. 85-A, ea Lei Municipal da Micro e Pequena Emp
RESOLVE
Art. 1 - Nomear o Sr.a Domingas Coelho Rodrigues
PREFEITO
IUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO Piauí, Estado
Município de Sao Fra
DO DESENVOLVIMENTO LOCAL COM
RESOLVE:
FUNDAMENTO NA LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA, que tem como
objetivo a promocao da regulai
nentacao e implementacao da Lei Geral das Micro e Pequenas
Empresa
Municipal de Sao Francisco de Assis do Piauí, nos temos da lei Municipal n 086/2003 e
de DIRETOR DE DEPARTAMENTODE ESPORTE, da Pre
SEBRAE.
Art. 3o - Das agoes do Agente Municipal de Desenvolvimento:
das Micro eF
Art. 2o.- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeito retroativo a
Identificar as liderangas locais no setor publico, privado e liderangas comunitarias que possam
laborar com o trab
grupo de trabalh
om principais representantes de instituicoes publicas e privadas e
Manter dialogo constante com o grupo de trabalho, liderangas identificadas como prioritarias
ara a continuidade do trabalho, e diretamente com os empreendedores do Município;
Manter registro organizado de todas as suas atividades; e
ABINETE DO PREFEITO MUNICIPAI
Art. 4o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, revogando as disposicoes em.
Filh
AKDRELiN8MAXIMANO bA COSTA FILH
Prefeito Municipal
EM 16 JANEIRO de 2025