Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 06/05/2025

Extrato de contrato. Processo Administrativo nº. 015/2025. Modalidade: Inexigibilidade (art. 74, inc. II, § 2° da Lei 14.133/21 e alterações) . Objeto: apresentação de show artístico (Galicia Cruz) em evento no festejo da cidade. Contratante: Município de São João do Arraial-PI, CNPJ nº 0l.612.609/0001-84. Contratado: Galicia Produções Ltda, CNPJ nº 48.126.812/0001-04.Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura do contrato: 05/05/2025. Fonte de Recursos: FPM / ICMS / TRIBUTOS / EMENDA PARLAMENTAR. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito Municipal e representante da contratada.

Termo de ratificação. Inexigibilidade nº 015/2025.Objeto: apresentação de show artístico (Galícia Cruz) em evento no festejo da cidade. Contratante: Município de São João do Arraial­ PI. O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), no uso das atribuições e observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21 e alterações, em seu art. 74, inc. II, § 2º resolve RATIFICAR o processo de inexigibilidade nº 015/2025 a: Galícia Produções Ltda, CNPJ nº 48.126.812/0001-04.

São João do Arraial (PI), 05/05/2025.

Abdoral Melo da Silva Prefeito Municipal

ld:OFSBEDFD6A98618C

Gabinete da Prefeita

EXTATO DE CONTRATO

Contrato: nº 020/2025-SEMIF

Origem: Processo Administrativo nº 0136/2025

Contratante:

MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ

Contratada: ANTONIA RODRIGUES DA SILVA SOARES

CPF:

255.510.783-53

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para a Secretaria Municipal de Infra­ Estrutura

Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recursos: TESOURO MUNICIPAL

Vigência : Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 01 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral -Prefeita Municipal -

Contrato: nº 047 /2025-FMS

Origem: Processo Administrativo nº 0138/2025

Contratante:

FUNDO MUNIOPAL DE SAÚDE

Contratado:

REBECA DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA

CPF: 077.072.183-45

Objeto: Prestação de Serviços Profissionais para o Fundo Municipal de Saúde Valor Mensal: R$1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais) Fonte de Recursos: FMS/TESOURO MUNIOPAL Vigência: Até 31 de dezembro de 2025

Publique-se.

São Gonçalo do Piauí - PI, 23 de abril de 2025

Gerlane Ferreira da Silva Cabral

-Prefeita Municipal -

EXTRATO DE CONTRATO N2 OS0/202S

PROCEDIMENTO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N· 001/2025 DO MUNICÍPIO DE AGRICOLÂNDIA PI. CONTRATO ADMINISTRATIVO: n· 050/2025. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NO MUNICÍPIO, SEJAM ATIVIDADES NA MELHORIA DA QUALIDADE DAS ESTRADAS VICINAIS, REALIZAÇÃO DE ESCAVAÇÕES, TERRAPLANAGENS, MOVIMENTAÇÃO DE TERRA E OUTROS MATERIAIS, ABERTURA DE VALAS, PREPARO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS , DE MANUTENÇÃO DE VIAS ENTRE OUTROS USOS NA MANUTENÇÃO DAS INSTALAÇÕES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ - PI. CONTRATANTE: Município de São Gonçalo do Piauí PI. CONTRATADA: BS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n· 26.767.222/0001-28. FONTE DE RECURSO: 02.06.00; 15.451.0020.2017.0109; 26.782.0005.2022.0221; 33.90.39; 500. VALOR GLOBAL: R$ 711.239,40 (setecentos e onze mil, duzentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 30/04/2025. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí e pela contratada, João Henrique Batista Barros.

EXTRATO DE CONTRATO n· 049/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2025. Contrato: 049/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí -PI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO , ELÉTRICO E HIDRÁULICO , A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO PIAUi-PI. Fundamento: Art. 75, II, da Lei Federal n· 14.133/2021. Contratada: R. LOPES CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob on· 41.511.913/0001-50. Dotação Orçamentária: 02.06.00; 02.08.00; 02.11.00; 02.13.00; 15 451 0020 2.017 0107; 15 452 0018 1.076 0120; 15 452 0020 1.117 0130; 15 452 0020 2.019 0134; 15 452 0020 2.122 0139; 15 452 0020 2.123 0142; 17 51100182.128 0151; 17 512 0018 1.118 0165; 20 605 0004 2.050 0174; 20 605 0004 2.051 0177; 20 605 0004 2.124 0180; 20 605 0004 2.127 0184; 20 605 0019 2.081 0189; 25 751 0034 2.021 0195; 26 45100201.137 0210; 26 782 0005 2.022 0219; 12 361 0012 2.027 0285; 12 361 0012 2.074 0301; 12 362 0013 2.030 0307; 12 362 0013 2.072 0310; 12 365 0011 2.032 0316; 12 365 0011 2.139 0326; 12 365 0011 2.140 0329; 12 366 0014 2.150 0339; 12 367 0014 2.141 0342; 12 367 0014 2.142 0345; 10 301 0008 2.144 0481; 10 301 0037 2.054 0500; 10 301 0037 2.145 0502; 10 301 0037 2.145 0503; 10 302 0010 2.052 0449; 10 302 0010 2.052 0450; 10 302 0010 2.067 0516; 10 303 0037 2.057 0525; 10 304 0037 2.056 0532; 10 305 0037 2.058 0536; 08 241 0007 2.060 0559; 08 242 0007 2.084 0563; 08 243 0027 2.148 0568; 08 244 0007 1.080 0572; 08 244 0007 2.015 0582; 08 244 0007 2.059 0589; 08 244 0007 2.147 0599; 08 244 0007 2.153 0619; 08 244 0007 2.155 0625; 500; 540; 600; 621. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Data de Assinatura: 30/04/2025. Vigência: 12 MESES. Signatários: Gerlane Ferreira da Silva Cabral, pela contratante e Renan Lopes de Carvalho. pela contratada.