Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/11/2025

Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

Página: 1/3

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGU RIDADE SOCIAL

CNPJ:

06 . 553 . 846/0001-35

RZCB:ITAS E DESPESAS CON HUIUTIDIÇÃO

E DESENVOLVIIIEJITO DO ENSIN0-NDE

Período: JANEIRO

OUTUBRO de 2025 /

Bimestre : SETEMBRO-OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituiçã o Federal)

| RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | REALIZADAS IAté o Bimestre I (b) |

| 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - lPTU | 40 .000,00 | 0, 00 |
| 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 625.000, 00 | 381.086, 00 |
| 2-RECEITA DE TRANSFERtNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21. 749. 000 , 00 | 1 6 . 030 . 451,83 |
| [mliillíilDIIC:: 2.1.1-Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 17.100 .000,00 | 12.103.875,32 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 2 . 491. 000 , 00 | 2 . 491.677, 78 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5 .000 , 00 | 754 , 34 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0, 00 |
| 3-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS 1 + 2 | | |
| !4-TOTAL DESTINADOAO FUNDEB - 20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3 . 94 1 . 600 , 00 | 2. 921 . 946 , 041 |
| SER APLICADO AL MDO VALORDESTINADO AO FUNDEB • 5% DE ((2.1.1) + (2.2) + 2.7 + 25% DE 1.1 + 1.2 | 1. 64 6 . 200 00 | 1. 201. 807 4 6 |

UNDEB

| RECEITAS RECEBIDAS DOFUNDEB NO EXERCÍCIO | PREVIS O ATUALIZADA a | REALIZADAS )Até o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5.577.000,00 | 5 .237.135,09 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 22 .000,00 | 76.537, 86 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAF | 1. 809 . 000, 00 | 1. 798.197,85 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 11 .000,00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 3 . 593.500, 00 | 3 . 593.696, 67 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 484 . 685,00 | 485 .126,16 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Financeira | 0,00 | 0, 00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DASTRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1- 4) | 1 . 613 .400, 00 | 2.238 . 651,19 |

RECURSOS RECEBIDOS EM EXERC CIOS ANTERIORES EN O UTD,IZADOS S

8.1-SUPE VIT DO EXERCÍCIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR

!9-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇA O (6 + 8)

Valor

98.869, 08

024,

11 . 213 .

0sl

| DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA e | !EMPENHADAS IO BIMESTRE Id | ATflLIQUIDADAS ATfJ IO BIMESTRE Ie | PAGAS ATf O BIMESTRE f | I INSCRITAS EM I RAP Nl\.o |

| 10 .1- PROFISSIONAIS DA EDUCA _Ç ~A _ -o _ s _A _s _I_c_A | 8.188.500,00 | 6.134.227,54 | 6.134.227,54 | | |
| 10. 1.2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.1. 4- Educação Especial | | | | | |
| 10 . 2- OUTRAS DESPESAS | | | | | |
| 10.2 . 2- Ensino Fundamental | | | | | |
| 10.2.4- Educação Especial | | | | | |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. simplesinformatica. com

Estado do Piauí

Página: 2/3

ORÇAME NTÁRIA

PREFEI TURA MUNICIPAL DE

SAO JULIAO

CNPJ : 06.553.846/0001-35

Periodo: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bime stre: SETEMBRO-OUTUBRO

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSINO-MOE

LEI 9 . 394/96, Art. 72 - ANEXO VIII

R$ 1, 00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1EMPENHADAS ATÉ ILIQUIDADAS AdI (d) | (e) | PAGAS ATÉ (f) | INSCRITAS EM RAP NÃO PROCESSADO (g) | - RAP NÃO IPROCESSADO 1 DISP. CAIXA (h) | 1DESP. LIQ/EMP SEMIVL, SUP, IDAS RECEITAS !EXERCÍCIO (i ) |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDES RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | IO BIMESTRE | O BIMESTRE | | | TOTAL DO |
| | | | | ... | | |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferênci as de Impostos | 5.270.337, 12 | 5.270.337,12 | 5.192.275, 74 | | o, 00 | 33. 202, 03 |
| 11 .3- Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçã o da União - VAAT | 2.843.729,36 | 2.843.729,36 | 2.799.008,59 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDES COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 6.134.227, 54 | 6.134.227,54 | 6.060.373,83 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM FUNDES -COMPLEMENTAÇÃO DA UNlÃO - VAAT APLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 775.653, 97 | 775 . 653, 97 | 775.653,97 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituição Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - VAAT

VALOR

APLICADO

1. 784 . 466 , 2 1

INDICADORES -

Art. 212-A, inciso XI e

16- PERCENTUAL DE 47,83% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

1. 7 18 . 865 , 1 2

IVALOR CONSID .

IAPÓS

DEDUÇÕES

1. 784 . 466, 21

APLICADO

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (Máximode 101 de Superávit) | VALOR MÁXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃ O APLICADO (o ) | VALOR NÃO 1APLICADO APÓS 1 AJUSTE (p) | 1VL NÃO APLICAD 1 EXCEDENTE AO 1 MÁXIMO !PERMITIDO (g) | I NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTAL DA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERC(CIO | 1.111. 415, 58 | 701. 699, 61 | 701. 699 , 61 | o, 00 | o, 00 |

| INDICADOR - Art . 25, S 3° - Lei n• 14 . 113, de 2020 (Aplicaçã o do Superàvit de Exercício Anterior) | 1VALOR DO SUPE- 1RÁVIT PERMITID 1 NO EXERCÍCIO ANTERIOR (s) __ | VALOR NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO ANTERIOR (t) | 1VALOR SUPERÁVI !APLICADO ATÉ 0 1 PRIMEIRO QUADRIMESTRE (u) | VALOR APLICADO APÓS o PRIMEIRO QUADRIMESTRE (v) | SUPERAVIT I NÃO APLICADO IAPLICADO ATÉ IFINAL EXERCÍC 1 (w) | ISup Permitido IExerc Anteri Inã o Aplicado 11° Quadr 1Atual. | o< ~ Exerc (x) |

| | _ , _, | | | | | | |
| | | | | | --- | | |
| 19.1-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - lmpostos e Transferê ncias de Impostos | | | | | | | |
| | 614. 240, 51 | 98. 869, 08 | o, 00 | o, 00 | 98. 869, 08 | | 98 . 869, 08 |

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| DESPESAS COM AÇÕE S TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! EXCETO FUNDES I (Por Subfun ão) 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUI DADAS ATÉ IIOI 1 1 | PAGAS ATÉ O | I INSCRITAS I |

| 20.1- Educação Infantil | | | | | |
| 20.3- Educação de Jovens e Adultos | | | | | |
| 20.5- Administração Geral | | | | | |
| 20.7- Outras | | | | | |

DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! E RECURSOS DO FUNDES (Por Área de Atua ão) | DOTAÇÃO I 1 | !EMPENHADAS IO 1 | ATÉILIQUI DADAS ATÉI IOI 1 1 | PAGAS ATÉ | I INSCRITAS I |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 2.569.000,00 | 2 . 144 . 640 , 39 | 2.144 . 640 , 39 | 2 . 101. 439, 38 | |
| 21.1.2- Pré-escola | 1.792 . 600 , 00 | 1. 64 1. 799, 51 | 1. 64 1. 799, 51 | | |
| | , | | | | |

Estado do Piaui

Página:

RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAME NTÃR IA

CNPJ: 06.553.846/0001-35

RECB:ITAS E DESPESAS COM

lfANUTl!:NÇÃO

E DESl!:NVOLVIMl!:NTO

ENSIN<rMDE

Periodo: JANEIRO a OUTUBRO de 2025 / Bimestre: SETEMBRO- OUTUBRO

LEI 9.394/96, Art .

ANEXO VIII

Das m:snsu PAU rms m: LDIID CCIIS!rffUCJ:CIDL

25 - ( - ) Superávit

Permitido no Exercício Imediatamente Anterior não Aplicado no Exercíc io Atual=

Ll9(x)

27 - ( - ) Cancelamento, no Exercício, de Restos a Pagar Inscritos com Disponibilidade Financeira de Recursos de Impostos Vinculados ao Ensino =

(L30. l(AF) + L30.2(AF))

28-TOTAL DAS DE.VBSAS PARA FINS DE LIMITE 22 + 23 • 24 • 25 • 26 •

APURA O DO LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

29- APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS

RESTOS

A PAGAR

INSCRITOS

EXERCÍCIOS ANTERIORES DE

DESPESAS CONSIDERADAS PARA CUMPRIMENTO DO LIMITE

30-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

SALDO

INICIAL

31-TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

31.1.1- Salário

-Educação

31.1.3- PNAE

31.1.5- Outras Transferências do FNDE

31.3- RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

31.5- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

OUTRAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

Por

32.1-EDUCAÇÃO

INFANTIL

32.3- ENSINO MÉDIO

32.5- ENSINO PROFISSIONAL

32.7- EDUCAÇÃO

ESPECIAL

TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO

33.2. 1-Transferências

às instituições comunitárias

. confessionais ou

filantrópicas sem fins lucrativos

CONTROLE DA DISPONIBILIDADE FINANCEIRA E CONCILIA IA

34- DISPONIBILIDADE FINANCEIRA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024

35- (+) INGRESSO DE RECURSOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário)

62.700, 00

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

1. 572. 650 , 00

36- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE (orçamentário e restos a pagar)

37- (=) DISPONIBILIDADE FINANCEIRA ATÉ O BIMESTRE

VALOR EXIGIDO

VL APLICADO

4.169 . 867 , 14

3.493.898,37

RAP

LIQUIDADOS

RAP

RAP

PAGOS

CANCELADOS

ATUALIZADA

2 . 347 .100 , 00

455.100, 00

159 . 500, 00

440 .000,00

330.000, 00

660 . 000 , 00

!EMPENHADAS ATÉILIQUIDADAS ATÉI

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

O BIMESTRE

O BIMESTRE

42.806,68

42.806,68

42.806,68

PAGAS ATÉ

O BIMESTRE

O BIMESTRE

O BIMESTRE

920.988 , 56

920 . 988 , 56

805 . 745 , 96

FUNDEB

AJUSTES POSITIVOS ( RETENÇÕES

E OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)

39- (-) AJUSTES NEGATIVOS (OUTROS VALORES EXTRAORÇAMENT ÁRJOS)

153, 39

11 .11 4 .155, 77

10.284.829, 27

829 .479, 89

65 . 992 ,0 2

13.722,48

881. 749, 43

40- (=) SALDO FINANCEIRO CONCILIADO (Saldo Bancário)

FONTE:

Sistema . .. : SIAFIC: Scp21H(Sistema de Cont abilidade Públi ca)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável:

SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emiss~o :

R$

V&Ulll.

2 . 921. 946, 04

98.869,08

3. H 3.898 37

% APLICADO

SALDO FINAL

a )•(ac-ae-a

1.810 . 652 , 04

584.845,37

143. 857 , 59

12.300,80

244.468,92

794.704, 46

INSCRITAS EM

RAP

NÃO

PROCESSADO

INSCRITAS EM

RAP

9 . 172 , 90

9 . 154 , 26

RENALDO RAMOS RODRIGUES

VALOIR COSTA SABOIA JUNIOR

CONTADOR CRC 7412-08 CPF:808.809.323-68

GABRIEL MATHEUS DE SOUSA CARVALHO NETO CONTROLADOR INTERNO CPF: 071. 686 . 023-65

PREFEITO MUNICIPAL CPF: 881.230. 493-1S

IPREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FI SCAIS,

EDIÇÃO

DE 2025

vww. eimple~dnfo:rmatica . com