Município: Boa Hora
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/11/2025

ljDITAL P& PRtMlA<;Ao PC QM025

rRoc·:.. -..,;o rARA rRF.MIAÇÃO f>O PROJF.TO IIORA IKJSAP:R-Jln NO ÃMR"º 1)() s1sn:MA MUNICIPAi .· l)f: F.IJlJCAÇÃO IK) MlJNICll'fO l>P: ROA IIORA . .. ,.

- A SC'C'n1aria Municipal de Educ.açlo. por intnmnlio da Prcíc-itura Municipal de Roa f-fora PI. com o ap:,io do Con:'IIClho l\-funicipal de Educaçao. C'!ltllhelece que pelo ptt~nte edit.11f. ficn criftdo oe-ditai de ~i·çôre9 r-n1 HC"OI■~ . .-q·lpn lllHfora~ (diretOtt"~ e coordftladott"I. profH!IN>l'Ttl de Lhtlll·· pnrt·a11na e Matemjtk· e nt11da11tn do PROJETO flORA DO SAEll/SAErl · 2025. Con!liderando a Lei municipal n· 01/2025. que Di~põc90btt · pt'Cffliaça1o rara t'Sf'R)fiH ionais e ntuJantc, das ncol·s municipai9 com melhor cksnnpcnho no fndicc de l>cscnvolvimçnto da EducaçAo do Vi■uf -ll>EPI. no lndicc; de: Dcsc-nvolvimc;nto da F.duc:~ ~ica IDEB e nas Olimp(.das Dra."iteira.." de Conhccim~to dM EKola.. · P6btica!Ieo Projeto Hora do SAE.B. que visa motivar. premiar escolas. equipes gestora5 escolares. professores e ntudanlcs que obtiverem melhores desempenhos no Sistema de avaliações da Educaçdo Básiea -SAEB do ano de 202S.
- l. DISrOSIÇÔES PRELIMINARES
- 1.1· Participarão da PREMIAÇÃO DO PROJETO HORA DO SAEB-2025, todas as escolas. equipes gestoras. professores (língua portuguesa e matemática) e os estudantes que se rão avaliados pelo Sistema de Avaliações da Educ:ação Básica-SAEB no ano de 2025 do Ensino Fundamental 2", Sº e 9° ano. da rede Pública Municipal de Ensino do Municfpio de BOA HORA-PI.
2. DOS OBJETIVOS
- 2.1 Identificar. estimular e difundir estudantes que tiveram bom rendimento nas avaliaçõe s externas;
- 2 .2Valorizar os profissionais da rede pública municipal que se destaquem pela competência nas áreas do conhecimento que serão avaliadas, possibilitando-lhes reconhecimento público ;
- 2.4Reconhecer e dar visibilidade ao esforço empreendido por estudantes. professores. gestores e familiares que estão inseridos no ambiente escolar como mediadores do processo de ensino e aprendiz.agem dos estudantes.
- 3-- DA PARTICIAPAÇÃO
- 3.4- Será premiada as equipes gestoras das csc:olas (diretor e coordenador) que a escola tiver o melhor IDEB dos anos iniciais e dos anos finais nas avaliações do SAEB do ano de 2025
- 3.6 Serão premiados professores do 2° ano Anos Inicias de Língua Portuguesa e Matemática que se destacarem respectivamente como melhores alfabetizadores e letramento matemãtico de acordo com as diretrizes e metas estabelecidas no PPA e no Pacto pela Alfabetização na Idade Certa do decorrente ano.
- 4DAS CATEGORIAS
4. 1- O prêmio está dividido em trê s categorias;
4. 1.2· A categoria 5° ano (IDEB·Anos iniciais) será composta por quatro subcategorias, sendo:
- J. Subcategoria 1: equipes gestora que tiver melhor desempenho e participação nas avaliaçõe s do SAEB do ano de 2025.
- li . Subcategoria li: a escola em que a turma tiver melhor desempenho nos simulados do projeto HORA DO SAEB do ano de 2025.
- Ili. Subcategoria Ili: professor polivalente (portugues e matemátic a) que a tunna tiver melhor desempenho nas avaliações do SAEB do ano de 2025.
- IV. Subcategoria IV: o estudante com melhor desempenho nos simulados de lín g ua portuguesa e matemática no ano de 2025.
- 4.1.3· A categoria 9ºano (IOEB-Anos finais) será composta por quatro subcategorias, sendo:
1. Subcategoria 1: a escola em que a turma tiver melhor desempenho nos simulados do Projeto HORA 00 SAEB do ano de 2025.
- li. Subcategoria li: a equipe gestora que tiver melhor desempenho nas avaliaçõe s do SAEB do ano 2025.
- Ili . Subcategoria Ili: professores de Língua portuguesa e matemática que a turma tiver melhor desempenho nas avaliações do SAEB do ano 2025.
- IV. Subcategoria IV: estudantes com melhor desempenho nos simulados de língua portuguesa e matemática do projeto SAEB do ano de 2025.

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

5-DA PREMIAÇÃO

- 5.1- Categoria escolas que tiverem melhor desempenho;
1. Subcategoria IDED Anos lni<lab: poderá escolher OI (um) dos seguintes prêmios : data show. máquina de xérox ou notcbook.
- li. Subcategoria IDED Anos finais: poderá escolher OI (um) dos seguintes prêmios : data show, máquina de xérox ou notcbook.
- 5.2· Categoria equipes gestoras em que a tunna tever melhor desempenho nas avaliações do SAEB no ano de 2025:
1. SubcJltegoria IDED Anos iniciais:
- Diretor: RS: 500,00(Quinhentos reais)
- Coordenador: R$: 500,00(Quinhentos reais)

li.Subcategoria IDEB Anos finais:

- Diretor: R$: 500,00(Quinhentos reais)
- 5.3· Categoria professores que as turmas tiverem melhor desempenho nas avaliações do IOEB:
- I. Subcategoria 5· ano professores titulares lotados no ano de 2025 nos c,omponentes de Língua portuguesa e matemátita:
- 3° lugar: RS 500,00 (Quinhentos reais)
- 2° lugar: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
- 1 º lugar: RS 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
- li. Subc,ategoria 9· ano professores titulares lotados no ano de 2025 nos c,omponentes de Língua portuguesa e matemática:
- 2º lugar: RS 1.000,00 (Um mil reais)
- lº lugar: RS 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
- S.3· Categoria estudantes das turmas que tiverem melhor desempenho:
1. Subcategoria 5° ano (professores de Língua portuguesa e matcm,tica):
- 3º lugar: RS 200,00 (Duzentos reais)
- 2º lugar: RS 300,00 (Trezentos reais)
- 1° lugar: RS 500,00 (Quinhentos reais)
- li. S·bnttl'!lOria 9" a110 (pmfHfflrH de Un11ua portu11una e matem,tk:a):
- 3° lugar: RS 200,00 (Duzentos reais)
- 2° lugar: RS 300.00 (Trettnt09 ruis)
- 1° lugar: RS 500,00 (Quinhenlo· n,ais)
- S.3- Categoria professores do 2º ano Anos lnicia..--s de Lfngua Portuguesa e Matem4tica que se destacarem respectivamente como melhores alfabctizadorcs e lctramcnto matemático:
- t. Subcategoria 2· ano: profc-ssores tlCulares lotados no ano de 2025 nos componentes de Língua portuguesa e matemática:
- 3° lugar: R$ 500,00 (Quinhentos reais)
- 2º lugar: R$ 1.000,00 (Um mil reais)
- 1 ° lugar: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais)
- 5.4- Categoria estudantes para a criança que atingir no mínimo o 743 na escala do SAEB e 600 na escala SAEPJ.
1. Subcategoria 2° ano: alunos devidamente matriculados no ano de 2025:
- 1 ° lugar: RS 500,00 (Quinhentos reais)
- 6- DA SESSÃO SOLENE
- 6 . 1- A sessão solene para o anúncio dos vencedores e de entrega dos prêmios está prevista: Após a divulgação do resultado do SAEB previsto para até 31 de agosto de 2026-
- 6.2- É de extrema importância a presença dos participantes no evento de premiação.
7. DA ELIMINAÇÃO/DESCLASSIFICAÇÃO
- -Serão eliminados os esrudantes e educadores que corromperem a lisura dessa seleção .
- 8.DA COMISSÃO JULGADORA
- 8 . 1- A Comissão avaliadora, será designada pelo Prefeito e Secretaria de Educação , mediante expedição de portaria. Será composta por OS (cinco) membros especialistas na área de Educação, com um membro do Conselho Municipal de Educação e dois formadores e dois superintendentes da SEMED que atuam no projeto.
- 8.2· É de inteira responsabilidade da comissão:
1. A seleção dos estudantes mediante observação dos critérios apresentados no regulamento deste Edital para com o resultado dos simulados;

(Continua na próxima página)

li. O énCaminhamento dos nomn dos pmniado, com comprova ç oo dos crithf09 a !lm1ti aíllli~d05 à Secrttaria Municipal de E ducaçAo para Divulgaçao.

9. DOS CASOS OMl~OS

9.1 Os casos omissos no presente Regulamento serão resolvidos pela Comissão Organi1.adora, nomeada confonne portaria na forma citada. cuja decisão sera soberana.

Secretaria Municipal de Educação, 13 de novembro de 2025.

!l}y1,g,Wq

'5oca ob& eovv±<th~

Dirigente Municipal de Educaçio.

lllrio do 5ocono CGMto Db NCa!A.u-DIIDU<­ Pwtwftla•041tOJII a,, na.na.Ma-M

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 01.612.568/0001-26

PORTARIA Nº 123/2025

"Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Neuropsicopedagoga do Município de Boa Hora/PI."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA HORA/PI, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em seu Artigo 66, Inciso VI, c/c Art. 91, 11, bem como, pela Lei Complementar nº 01/2020 de 30 de Março de 2020, a qual modificou a estrutura administrativa e reorganizou cargos e salários dos servidores Comissionados e de Função Gratificada da Prefeitura Municipal de Boa Hora/PI,

RESOLVE:

Art. 1º -NOMEAR para o cargo de Neuropsicopedagoga, a Sra. Lucicleide Rodrigues Sousa, portadora do CPF nº 710.XXX.XXX-O0, vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Boa Hora/PI.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogadas as disposições em contrário .

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Boa Hora/PI, 29 de janeiro de 2025.

Domingos Coelho de Resende Prefeito Municipal

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1 d: OCC5646B54244DCO

EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2025

Contrato: Contrato n· 02.1111/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Simplício Mendes-PI. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de engenharia para elaboração do projeto executivo para construção de escola municipal no município de Simpllcio Mendes-PI. Fundamento: Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021. Contratada: EXECUTIVA CONSULTORIA PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.850.903/0001-31. Valor global do Contrato: R$ 98.661,79 (noventa e oito mil seiscentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos). Data de Assinatura: 11 de novembro de 2025. Vigência: 11 de novembro de 2026. Signatários: Mareio José Pinheiro Moura, pela contratante e Raimundo Coelho de Oliveira Filho, pela contratada.

ld :09F ED97 A99104F SF

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N2 013/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 130/2025

Torna-se público que o município de Simplício Mendes - PI, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso li, nos termos da Lei n 2 14.133, de 1 2 de abril de 2021 e demais legislação aplicável.

| i't'.Llnk: h tl>M< , . | i't'.Llnk: h tl>M< , . |

| Data de iníciodas Propostas | 25/11/2025, às l0h00min |
| Data Final das Prooostas | 28/11/2025, às l0h00min |
| Data Inicial de Lances | 28/ 11/2025, às l0hOlmin |
| Data Final de Lances | 28/11/2Ó25, às 16h01min |
| Critér io de iull(amento | MenorPreco |

1.1. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a AQUISIÇÃO DE ITENS DE COPA E COZINHA PARAS AS ESCOLAS, CRECHES E SECRETARIA DE EDUCAÇÃ O DO MUNICÍPIO DE,SIMPLÍCIO MENDES -PI.

2. PARTIÇIPA(;AO NA».ISPUSA EÍ.m'R~ICÃ..

- 2.2. O fornecedor é o responsável por qualquer transaçã o efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade r:ior eventua is danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.
- 2.3. Não poderão participar desta dispensa os fornecedores:
- a) Que não atendam às condiçõe s deste Aviso de Contratação Direta e seu(s) anexo(s);
- b) Estrangeiros que nã o tenham representação legal no Brasil com poderes expressos parareceber citação e responder administrativa ou judicialmente;

Que se enquadrem nas seguintes vedações:

- J.Autor do anteprojeto, do projeto bá sico ou do projeto executivo, pessoa física ou jurídica , quando a contratação versa r sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a ele relacionados. Equiparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do mesmo grupo econômico;
- li. Empresa, isoladamente ou em consórcio, responsáve l pela elaboração do projeto bá sico ou do projeto executivo, ou empresa da qual o autor do projeto seja dirigente. J:?.erente. controlador. acionista ou detentor de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsá vel técnico ou subcontratado, quando ela necessá rios. Equ iparam-se aos autores do projeto as empresas integrantes do
- a contratação versar sobre obra, serviços ou fornecimento de bens a mesmo grupo econômico;
- III.Pessoa física ou jurídica que se encontre, ao tempo da contratação, impossibilitada de contratar em decorrência de sanção que lhe foi imposta;