Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 01/09/2025

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 01 de Setembro de 2025 - Edicao VcccxcV
CII

Prefeitura DE
REDENCAO DO
Prefeitura DE
GAbIneTe DO
GAbINeTe DO
REDENGAO DO
PREFEITO
PREFEITO
ossas riquezas!
as riquezas!
ATO DE AUTORIZACAO DE DISPENSA DE Licitação
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 113/2025
PROCESSOADMINISTRATIVON114/2025
DISPENSA DE Licitação N 022/20225
DISPENSA DE Licitação N 023/20225
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitagao, que foi devidamente
justificado, tanto pela razao da escolha do prestador de servigos, quanto pela justificativa dos pregos, vez que a
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de Licitação, que foi devidamente
empresa apresentou o menor prego global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruido com os documentos e requisitos que comprovam que o
contratado possui habilitagao e qualificagao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
da Lei Federal 14.133/2021;
contratado possui habilitagao e qualificacao minima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72
CONSIDERANDO que o PARECER TECNICO da Comissao de Contratacao que preve que a DISPENSA DE
Licitação esta em conformidade ao disposto no artigo 72 c/c 75, da Lei Federal 14.133/2021;
CONSIDERANDO que o PARECER JURiDICO atesta que foram cumpridas as exigencias legais e os requisitos
minimos para a contratagao;
minimos para a contratacao
No uso das atribuigoes que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, Vill da Lei Federal
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 022/2025, nos termos descritos abaixo:
14.133/2021, AUTORIZO A DISPENSA DE Licitação 023/2025, nos termos descritos abaixo:
OBJETOA SER CONTRATADO
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRETACAO DE SERVICO NA FORMACAO DE
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANCAS EM
OBJETO A SER CONTRATADO
SALA DE AULA COM TRANSTORNO DO ESPERCTRO AUTISTA (TEA) DO Município
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSTACAO DE CAMERAS DE SEGURANCA
PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE REDENCAODO
DE REDENCAO DO GURGUEIA - P!
CONTRATADO
E DE H RIBEIRO JUNIOR LTDA
GURGUEIA-P
CONTRATADO
ATEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA
PRAZO DE VIGENCIA
PRAZO DE VIGENCIA
O prazo de vigencia da ci
Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n 14.13, de 2021
VALOR TOTAL
R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais)
VALOR TOTAL
R$ 17.435,80 (dezessete mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc. Il, da Lei 14.133/21
FUNDAMENTO LEGAL
Art. 75, Inc.II, da Lei 14.133/21
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposicao do publico em sitio eletronico oficial.
72, paragrafo unico da Lei 14.133/2021, para que fique a disposigao do publico em sitio eletronico oficial.
Redencao do Gurgueia - PI, 28 de agosto de 2025
Redengao do Gurgueia - PI, 28 de agosto de 2025
Arlei Figueiredo Borges
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

Prefeitura DE
REDENgAO DO
Prefeitura DE
gAbinete dO
GAbIneTE DO
REDENCAO DO
PREFEITO
PREFEITO
sas riquezas!
EXTRATO DO CONTRATO N 28082025022/2025
EXTRATO DO CONTRATO N 28082025023/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 022/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 114/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 023/2025
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRETACAO DE
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA INSTACAO DE
SERVICO NA FORMACAO DE PROFISSIONAIS DA
CAMERAS DE SEGURANCA PARA ATENDIMENTO A
OBJETO:
OBJETO:
EM SALA DE AULA COM TRANSTORNO DO ESPERCTRO
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE REDENCAO
AUTISTA TEA) DO Município DE REDENCAO DO
DO GURGUEIA - PI
GURGUEIA-PI
Prefeitura Municipal DE REDENCAO DO GURGUEIA
CONTRATANTE:
CONTRATANTE:
CONTRATADO:
CONTRATADO:
CNPJ (CONTRATADO):
31.147.266/0001-95
CNPJ (CONTRATADO):
35.737.953/0001-11
R$ 17.435,80 (DEZESSETE MIL QUATROCENTOS E
VALOR:
VALOR:
R$ 59.400,00 CINQUENTA E NOVE MIL E
TRINTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS)S
QUATROCENTOS REAIS)
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM,ICMS,ISS,RECURSOS
FONTE DOS RECURSOS:
FONTE DE RECURSOS:FPM, FUNDEB, SME, ICMS, ISS
PROPRIOS
RECURSOS PROPRIOS
SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NA DISPENSA
DE Licitação No. 023/2025, E PELO ART. 75, INCISO II
DE Licitação N.022/2025,E PELO ART.75,INCISO II
FUNDAMENTACAO LEGAL:
DA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E
FUNDAMENTACAO LEGAL:
LEGISLACAO POSTERIOR, QUE O SUPLEMENTAM NO
QUE FOR OMISSO
ASSINATURA
ASSINATURA
ARLEI FIGUEIREDO BORGES
(CONTRATANTE):
(CONTRATANTE):
ASSINATURA (CONTRATADO):
EDSON DE HOLANDA RIBEIRO JUNIOR
JARDEL DA SILVA FERREIRA
DATA DA ASSINATURA:
28 DE AGOSTO DE 2025
DATA DA ASSINATURA:
28DE AGOSTO DE 2025