Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/12/2025

666
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 24 de Dezembro de 2025 - Edicao VCDLXXV

RCOS-P
Município de Valenga do Piauí
Of.n 102/2025-Gab.Pref.
Ao senhor Presidente d
noras vereadoras do Município
Portaria SEC/GOV/CONSELHOS N12, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
Câmara Municipal de Padre Marcos
Padre Marcos - Piauí
Nomeia
membros
Conselho
Municipal de Desenvolvimento Urbano
do Município de Valenca do Piauí,
Senhor Presidente, s
Estado do Piauí,
outras
providencias.
Ao tempo em que cum
a um projetc
de Lei relacionado a adequagio do orgamento deste ano para execugio de despesas de emendas
O PREFEITO Municipal, DE VALENCA DO Piauí, ESTADO DO Piauí,
especiais recebidas neste exercicio
MARCELO COSTA E SILVA, no uso de suas atribuigoes legais previstas no Art. 70, incisos.
Na oportunidade, apresentamos protestos de elevada estima e considerado aprego.
VI e IX, da Lei Organica do Município e com base na Lei Municipal n 1.353 de 21 de dezembro.
de2022.
Atenciosamente,
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito, 18 de dezembro de 2025
Art.1 Nomear, sem onus, os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento
C Assinado de forma digital por
Urbano do Município de Valenga do Piauí, para o periodo de 12/11/2025 a 11/11/2027,
conforme discriminacoes abaixo, indicadas pelas suas respectivas entidades:.
Williane Kelly da Silva
REPRESENTANTES
TITULARESE
ESFERA
Prefeito Municipal
GOVERNAMENTAL
Secretaria Municipal da Secretaria de Obras, Servigos e Transportes
Wonny Kastiney Alves Da Silva
Titular/CPF 041.542.263-98
Recebido em 18/12/2025
Pamella da Silva Nunes
Suplente/CPF 072.156.613-85
Andre Leal Santos
Suplente/CPF 004.067.653-67
Secretaria Municipal de Assistencia Social
Gabriela Conceigao Silva
Titular/CPF 068.407.323-47
Nome, CPF e Cargo
Luana Ferreira Nunes
Suplente/CPF 059.404.203-47
Maria Silvaneide Lima de Sousa
Suplente/CPF 796.829.443-68

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
LAGOA
Louis Adnan de Lima Torres
Titular/CPF 887.595.713-49
GABINETE
Rafael Alves Rocha
Suplente/CPF 068.774.373-73
DE SAOFRANCISCO
Wislen Alves Araujo
Suplente/CPF 069.790.703-12
Representante do Poder Executivo Municipal
Decreto N 038/2025
Mauricio de Sousa Soares
Titular/CPF 274.724.343-53
"Dispoe sobre a concessdo de beneficio previdenciario no.
Orlando Pereira Rodrigues
Suplente/CPF 504.262.573-91
ambito do Regime Proprio de Previdencia Social do Município
de Lagoa de Sao Francisco-PI."
Representante do Poder Legislativo Municipal
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO, ESTADO DO Piauí,
Edilsa Maria Da Conceigao Do Vale
Titular/CPF 622.380.193-91
Sr. Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das suas atribuigges legais que Ihe sao conferidas pela Lei.
Ilana dos Reis Caetano
Suplente/CPF 565.000.413-72
Organica do Município e com fundamento no art. 94, $2 da Lei Municipal n 207/2013:
REPRESENTANTES TITULARES E SUPLENTES DA ESFERA NAO
CONSIDERANDO que a servidora publica Sra. LUCIA MARIA DA SILVA, CPF:
684.062.743-87, matricula n 0120, ocupante do cargo dc PROrEssORA, do quadro de pessoal da
GOVERNAMENTAL
Secretaria de Educacaio do Município de Lagoa de So Francisco - PI;
Representante dos Servidores Municipais
CONSIDERANDO que o processo administrativo n 008/2025 esta instruido com documentos
Eliana de Melo Veloso
Titular/CPF 552.400.203-01
funcionais e informag8es do setor de pessoal da Prefeitura Municipal, na forma da Resolugao TCE/PI
n2.782/1996;
Associacao dos Moradores do Bairro Lavanderia
CONSIDERANDO que a servidora cumpriu todos os requisitos para APOSENTADORIA
Valdenor Barbosa da Costa
Titular/CPF 174.200.330-32
Edilson Viera Martins
Suplente/CPF 306.609.042-49
contida no art. 6 da Emenda Constitucional n 41/03 c/c g5, art. 40, da Constituigaio Federal e
Associacao dos Moradores do Bairro Amando Lima.
Sonia Maria dos Anjos Cortez
Titular/CPF 038.244.648-88
Rita Maria da Conceicao Celestino
Suplente/CPF 186.103.663-91
Art. 1 Fica decretada a concessao de aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuigao a Sr:
LUCIA MARIA DA SILVA, conferindo direito a proventos na inatividade no valor de R$ 6.207,39
Representante de Entidade Religiosa
abaixo:
Pablo Vinicius de Sousa Ribeiro
Titular/CPF 071.736.453-44
DISCRIMINACAO DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 6.207,39
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com os seus efeitos a
TOTAL DA REMUNERACAO NA ATIVIDADE
R$ 6.207,39
partir de 12 de novembro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
TOTAL DOS PROVENTOS A ATRIBUIR NA INATIVIDADE
RS 6.2073
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
rt.2O valor da apos
tadoria de que trata esta Portaria sera reajustado pela paridade.
Art. 3 Este Decreto entrara em vigor na data de sua publicagaio
Gabinete do Prefeito Municipal de Valenca do Piauí - PI, 12 de novembro de 2025.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal de
do Piauí
aos 16 dias do mes de dezembro do ano de 2025.
MARCELO COSTA EX
JOAOARILSON DE MESQUITA BEZERRA
MARCELO COSTA E SILVA
Prefeito WJunicipal de Lagoa de Sao Francisco - PI
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.