gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 25/06/2025

O procedimento de inexigibilidade de Licitação n024/2025 de que trata este processo
objetivou a contratagao da proposta da profissional abaixo qualificada para a
contratacao dos servicos acima mencionados e foi em toda a sua tramitacao atendida
a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Assessoria Juridica do Município de
Lagoa do Sitio-PI.
OBJEto: Contratagao de profissional para a prestagao dos servigos advocaticios de
assessoria e consultoria juridica com acompanhamento de demandas administrativas
RATIFICOa orientagao tecnica da Assessoria Juridica do Município por meio de
Parecer e determino a contratagao da profissional Dra. Layse Soares Moura Pimentel.
brasileira, advogada, registrada na OAB/PI sob n.o 15.183, inscrita no CPF sob n.o
056.994.073-75 e RG n.o 3.106.716 SSP/PI, com escritorio profissional localizado na
Rua Ricardo Soares n.o 1089, centro Valenga do Piauí-Pl, residente e domiciliada na
Avenida Joaquim Manoel n.o 45, centro Valenga do Piauí-PI, com o valor mensal de
R$ 5.000,00(cinco mil reais) e global de R$ 35.000,00(trinta e cinco mil reais).
conforme documentos que instruem o presente processo e fundamentacao legal nos
termos do art. 74, inciso Ill da Lei Federal n.o 14.133/2021.
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/09/2025


TERMO ADITIVO N° 02 (RENOVAÇÃO) AO CONTRATO Nº 02/2023 - SAAD-SUDESTE-II (SUB-ROGADO À SDU SUDESTE). CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO SUDESTE - SDU/SUDESTE. CONTRATADA: EMPRESA NILTON TURISMO LTDA. OBJETO: OS PRAZOS CONSTANTES NA CLÁUSULA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) DO CONTRATO Nº 02/2023 - SAAD-SUDESTE-II, ORA ADITADO, SERÃO ACRESCIDOS, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, POR MAIS 12 (DOZE) MESES EM VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA EMPRESA E AUTORIZAÇÃO DESSA SUPERINTENDÊNCIA, POR MEIO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO (13378708), COMO CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.002461/2025-35 E AMPARO NO ART. 57, I DA LEI FEDERAL N° 8.666 DE 1993. O VALOR CONSTANTE NA CLÁUSULA QUARTA (PREÇO) DO CONTRATO N° 02/2023 - SAAD-SUDESTE-II, ORA ADITADO, SERÁ RENOVADO, POR MÚTUO ACORDO ENTRE AS PARTES, EM R$ 321.428,52 (TREZENTOS E VINTE E UM MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA DE DOIS CENTAVOS) PARA ADIMPLEMENTO DO PERÍODO DE RENOVAÇÃO E AMPARO NO ART. 65, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 1993, ESTANDO PROCESSO DE REPACTUAÇÃO EM TRÂMITE, NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00097.000767/2025-86. RESGUARDA-SE O DIREITO DA EMPRESA EM OBTER REAJUSTE DOS PREÇOS DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO. E, POR ESTAREM DE PLENO ACORDO, AS PARTES FIRMAM O PRE-

SENTE TERMO ADITIVO, ASSINADO, DE MANEIRA DIGITAL, PELAS PARTES E POR 02 (DUAS) TESTEMUNHAS AO FINAL IDENTIFICADAS. DATA DE ASSINATURA: 30 DE SETEMBRO DE 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: SR. ISAAC SAMUEL PEREIRA DE MENESES, SUPERINTENDENTE SDU-SUDESTE E PELA CONTRATADA: SR. NILTON KLEBERT BARROS LIMA.

Comissão de Licitação

¨LIC TAÇÃO¨

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA¨

COORDENAÇÃO CENTRAL DE COMPRAS PÚBLICAS

¨FMS

¨FMS¨
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/09/2025

ld:OE28A96ED024DA7C TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL FILDALGO - PI Pregão Eletrônico - 041 /2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICf PIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI -Valor Referência: 173.039,03

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TDA (21 .999.645/0001-50)

Situação

Valor Total

ERIMAR SOARES DE SOUSA

Autoridade Competente

ld:09FED905B786DA77 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO PROJETO EXECUTIVO PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICfPIO DE SÃO MIGUEL DO FIDALGO -PI -N/C -Valor Referência: 173.039,03

Fornecedor

SANTOS & SOUSA L TDA

Valor Final

162.500,00

Valor Total

162.500,00

Situação
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Aviso
Data de publicação: 07/03/2025

433
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLXxIV
PECUARIA
ASROFANLIAS
BRASIL
PECUARIA
dendo este numero ser
or de acor
no tamanho do rebanho do Município ou
da disponibilidade de animais aptos. Cada prenhez sera confirmada atraves de
diagnostico de gestagao feito por ultrassonografia no periodo de no minimo 60 dias
apos a IATF. Este diagnostico deve ser realizado por um tecnico da CONAFER.
d) Cabera a CONAFER responsabilizar-se pelo treinamento do tecnico que fara parte
do referente processo, este treinamento podera ocorrer de maneira presencial ou virtual,
de acordo com a disponibilidade da equipe da CONAFER;
e) O Programa Mais Pecuaria Brasil e de responsabilidade da entidade CONAFER
sendoa Confederacao a fomentadora dos recur
sos e se responsabilizando pela logistica
das dosespara inseminacao dos rebanhos bovinos dos produtores selecionados e.
enquadrados nos requisitos.
f) Comunicar a Secretaria/Entidade executora, com antecedencia de 10 dias, sobre a.
impossibilidade de realizacao de qualquer atividade descrita no cronograma de
execugao.
Lucas de Brito Alencar
Secretario de Agricultura
6.Aprovacao dos participe
Wlos cl Bsite
linca
ONAFS
oFerreira Lopes
Presidente da Conafer/BR

Câmara Municipal DE AVELINO LOPES-PI
RUA SAO PEDRO, CENTRO, S/N, CEP 64.965-000, AVELINO LOPES-PI
ANEXO II
CNPJ: 23.624.174/0001-20
Condicoes minimas para execucao do Programa Mais Pecuaria Brasil
1. Da propriedade:
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
a.Estrada de acesso para veiculos
b.Curral em condicao de uso
A Comissao de Contratagao da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI, convoca os
Local para contencao adequa
interessados do ramo pertinente, para cotagao de pregos e futura contratagao da
prestagao de servigos de manutengao de sistemas para a Administragao Publica
Pasto com
Municipal, com modulo integrado do Portal da Transparencia, contratagao para 12
(doze) meses, em atendimento da demanda da Câmara Municipal de Avelino Lopes-
Pastos que supra
a necessidade nutricional dos animais e planejamento para epoca da
seca;
PI, conforme Termo de Referencia acostado ao edital e demais condigoes de
execugao estabelecidas no Processo
Administrativon0005/2025
f.Cochos em quantidade e tamanho adequado para mineralizacao;
Procedimento de Dispensa Eletronica n0,001/2025/CMP, com fundamento
legal contido no art. 75, II da Lei no 14.133/2021. A aquisigao do Termo de
Referencia, Edital, assim como o envio das propostas, acontecerao no periodo de 07
Estar em dia com o Orgao deDetesa Sanitaria estadual
a 12 de margo de 2025, e serao realizados atraves de Sistema Eletronico no enderego

b.Estar vermifugado
Maiores
informagoes,
procurara
Comissao de
Contratagao,
por
meio
enderego
eletronico:
camaramunicipaldeavelinolopesl@gmail.com
2,5 numa cscala de Ia 5
d. Apresentar no dia da inseminacao artificial manutencao ou melhora no ECC;
Avelino Lopes (PI), 06 de margo de 2025.
Paulistana Piauí, 08 de Ja
NILSON PEREIRA DE SOUSA
Presidente da Câmara Municipal de Avelino Lopes-PI/CMAL
Osvaldo Mamedio da Costa
VANDERLEI JUREMA DE SOUSA
Prefeito Municipale
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 06/05/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edigao VCccXII

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-PIAU1
Prefeitura
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
LEI N 3395/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
LEI N 3396/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
"Dispoe sobre denominagao de Logradouro Publico
Dispoe sobre denominagao de Logradouro Publico,
na forma da Lei que indica e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos.
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:.
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
Art. 1 - Fica oficializada a denominagao da RUA MOACIR LUZ, a antiga Rua Frei.
Art. 1 - Fica oficializada a denominagao da RUA PRESIDENTE CASTELO BRANCO,
Ibiapino, com inicio no Rio Guaribas e vai ate o morro da Aerolandia, situada no bairro Canto da
a antiga Rua Sao Paulo, com inicio na Av. Senador Helvidio Nunes e vai ate a Av. Urbano Maria
Varzea, nesta cidade de Picos - Piauí.
Eulalio no bairro Junco, nesta cidade de Picos - Piauí.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara.
Art. 2 - O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
medidas cabiveis para promover a afixacao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos.
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
(EQUATORIAL, AGESPISA, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as medidas
adotadas nesta Lei.
adotadas nesta Lei.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicagao.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposicoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 23
DE ABRIL DE 2025.
DE ABRIL DE 2025.
1sho Avvsu cuL Mou
Atvsm ce l
doue
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Pagina I de 1

Recebemos 312
Recebemos//3125
ASSINATURA
ASSINATURA
A Ordem do dla da soseto de haje
A Ordem do dia da sossao do
Sala das sessoes da Camar
Sala das sessoes da Câmara
Municipal de Pi
Municipal de Picos
APROVADO EM:
Lissssa
APROVADO EM
sssssa
DISCUSSAO POR: SM jAicl acl
APROVADO FM:
DISCUSSAO POR:saM MU'lecep
SALA DAS SESSOES, EM: +-'3=h
SALADAS SESSOES, EM:01-03- 9T5
SALA DAS SESSOES, EM:3-UC
SALA DAS SESSOES, EM: 3O-
sonlrts
Bass
besaar
Secretario
Secretario
Secretario
Secretario
LEVADO A SANCAO NESTA L:.
LEVADO A SANCAO NESTA DATA
A SANCAO
A SANCAO
Câmara Municipal de Picos
105
Sala das
Socrataro da Câmara
Socratario da Canara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Parnaguá
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/04/2025

CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA, inscrito sob CNPJ
02.304.966/0001-48, representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira, inscrita
Municipal De Saude De Parnagua.
CONTRATANTE: O Município DE PARNAGUA - PI, atraves c
da Secretaria
Municipal DE SAUDE DE PARNAGUA,inscrito sob CNPJ n 06.554.265/00O1-18
02.304.966/0001-48,representada por TAMERA SILVESTRE GASPERRINI, brasileira,inscrita
no CPF sob o no 043.184.993-59, residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
OBJETIVO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
vinculado a Secretaria Municipal de Saude
OBJETIvo: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico,conforme previsto no art. 2,inciso III, art 2,da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de TEC. ENFERMAGEM vinculado a
Secretaria Municipal de Saude.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude).
CONTRATADO:GABRIEL ALVES SILVA,brasileiro,inscrito no CPF de n 063.634.651-09,
residente e domiciliado na Rua Guadalajara, Parnagua-PI.
RECURSO E DOTACAO ORCAMENTARIA: FMS (Fundo Municipal De Saude)
CONTRATADO: GUILHERME PEREIRA DA GAMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o no
083.406.433-20, residente e domiciliado na Rua da Ladeira, Parnagua/PI.
inscrito sob CNPJ n06.554.265/0001-18
no CPF sob on 043.184.993-59,residente e domiciliada em Parnagua/PI, no cargo de Secretaria
Municipal De Saude De Parnagua
VALOR: R$ 1.518,00 (mil, quinhentos e dezoito reais)
OBJETIvO: O presente contrato tem por finalidade atender a necessidade temporaria de excepcional
interesse publicoconforme previsto no art. 2,inciso III, art 2,da Lei n 13.979/2020,
especificamente, na prestacao de servigos no cargo de DIGITADOR vinculado a Secretaria
Municipal de Saude
rme previsto no art. 2
13.979/2020
especificamente, na prestacao de servicos no cargo de TECNICA EM ENFERMAGEM vinculado
a Secretaria Municipal de Saude
Unidade Orcamentaria Funcional Projeto Atividade 020600 - Fundo Municipal de Saude 10.301.000.120.510,000 10.301.001.920.460,000 Manutencao do Fundo Municipal de Saude Categoria Economica Fontes de Recursos Acoes do Programa Saude da Familia 3.3.90.36 - Outros Servicos de Pessoa Fisica 3.1.90.04 - Contratagao Por Tempo Determinado 500/600/605/621
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/04/2025

296
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Abril de 2025 - Edicao VccCIV

TADO DO PIAU
Pagina
Prefeitura Municipal DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
ESTADO
VEIRA, S/N, Bairro: CENTR
Decreto N 000003 /2025
ABRE CREDITO
NAL SUPLEMENTAR E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
O PREFEITO Municipal de SAO MIGUEL
O FIDALGO, ERIMAR SOARES DE SOUSA,
PROCESSO N 012.2025; PREGAO ELETRONICO N 006.2025; ABERTURA
UPLEMENTACAO GERAL
DA SEssAO: 09:00 horas, do dia 08.05.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
gem para o Município de Sao
DECRETA:
/ FME / FUNDEB / FMS / PNAE / FNDE / RECURSOS PROPRIOS /
EMENDA FEDERAL DE CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas do Estado do
destinado ao reforgo das seguintes Dotacoes.
Piauí,

portal

Valor da Supler
tagao por Anulagao de Dotagao
R$
40,000, 00
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 22 de abril de 2025
3.02. 00 - Sec. de Obras Publicas Infra - Estrutura
5-451-0011 1.366-
4.4.90.51 - Obras Instalagoes
R$
40,000,00
ecclo
feuisece chs Srit
Paulo Henrique dos Santos
Art. 2 - Para atender o disposto no(s) Artigo(s) anteriore(s) deste Decreto
servira
lotaco
Pregoeiro
no Artigo 43,
, Inciso III, da Lei Federal no 4.320/64, no valor global de R$ 40,000,00 (Quarenta
Reais).

Valor da Anulagao
R$
40,000, 00
03.03.00-Sec.de Transporte,Estradas Rodagen
26-782-0039 1
40,000,00
CNPJ:01.612.6
Art. 3 -Este Decreto entrara em vigo
lata de sua publicacao, retroagindo
ne89)3547
SAO MIGUEL DO FIDALGO, 03 de Fevereiro de 2025
PROCESSO N 013.2025; PREGAO ELETRONICO N 007.2025; ABERTURA
DA SESSAO: 11:00 horas, do dia 06.05.2025. OBJETO: Contratacao de empresa
para fornecimento de proteses dentarias para o Município de Sao Miguel do Fidalgo.
- PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / ICMS / FMS / FUS/
RECURSOS PROPRIOS: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
Assinado,
resente Decreto no gabinete do PREFEITC

portal

evereiro
fecusee chs Srits

Pregoeiro
ESTADO DO PIAU

CNPJ:01.612.611/0001-53
CEP64.558-000
e-mail:
Fone 893547-0029
e89)3547-002
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAL
PROCESSO N 050.2025; CONCORRENCIA ELETRONICO N 001.2025;
ABERTURA DA SESSAO: 09:00 horas, do dia 08.05.2025. OBJETO: Contratagao
de empresa para construcao de refeitorio e sala na escola Municipal Joaquim Dias de.
PROCESSO N 027/2025; PREGAO ELETRONICO N 015/2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 09:00 horas, do dia 06.05.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
Oliveira no Município de Sao Miguel do Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE
RECURSO: FPM / ICMS / FME / FUNDEB / RECURSOS PROPRIOS: No site

/ FUNDEB / FMAS /FMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL

DE CUSTEIO. COPIA COMPLETA DO EDITAL: No site do Tribunal de Contas

dclo
/Jeuisue ds Sot
cigee dsSrt
Pregoeiro
Pregoeiro
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 2025

MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUÍ/PI

UM NOVO PIVEÚ SE FAZ COM TRABALHO

14/08/25, 13:06

LICITANET - Termo de Homologação

Lota

Quant.

Marca

Modelo

Unltllllrlo Adjudicado

Total Adjudicado

Unltllllrlo Orçado

Total Orçado

Econ. %

Economia R$

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA SOB ENCOMENDA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLDA ELÉTRICA EM GERAL UTILIZANDO ELETRODO REVESTIDO DE 2,5MM E 3,5 MM

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 561,06

R$ 1.122,12

R$ 561 ,06

R$1.122,12

R$ 0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE PORTÃO FECHADO DESLIZANTE NO METALON PRETO 50X30MM NA CHAPA PRETA COM COM BÚZIOS DE 90 N/22, COM FECHADURA ,PORTA CADEADO,PUXADOR PARA ABRIR E FECHAR ,TRILHO GUIA SUPERIOR E INFERIOR BATEDOR E PINTADO COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PAJEU DOPIAUI

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$1.400,67

R$5.602,68

R$ 1.400,67

R$ 5.602,68

R$ 0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE ESTANTE INDUSTRIAL EM FERRO METALON 40X40 NA CHAPA PRETA Nº18, COM 04 RODlzlO GIRATÓRIO DE 4 POLEGADA PARA CAPACIDADE 260KG, COM PRATELEIRAS EM METALON E MADEIRA COMPENSADO/MDF DE 20MM MEDINDO 2.05X1 .50X0.40, PINTADA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFENIDA PELA PREFEITURA MUNICIPIO DE PAJEÜ DO PIAUI

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$687,50

R$3.437,50

R$687,50

R$ 3.437,50

R$ 0,00

Descrição: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA CONFECÇÃO SOB ENCOMENDA DE VITRÔ DE FERRO COM METALON PRETO 70X30 CM, COM GRADE DE PROTEÇÃO EMBUTIDA25 CM E BARRAS NAVERTICALACADA 15CM, TRAVANDO NAS BARRAS HORIZONTAIS, PINTADA COM TINTA TIPO ESMALTE SINTÉRICO NA COR DEFENIDA PELA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 28,00

R$560,00

R$28,00

R$ 560,00

R$ 0,00

Descrição: ELETRODO REVESTIDO DE 2,5MM, PREPARAÇÃO COM LIXA Nº36, 80 E 120, SUBSTITUIÇÃO DE PARTE ESTRAGADA E PINTURA COM TINTA ESMALTE SINTÉTICO NA COR DEFINIDA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PAJEÚ DO PIAUI

UNID

SERVIÇ o

SERVIÇO

R$ 120,00

R$3.000,00

R$ 120,00

R$ 3.000,00

R$ 0,00

Descrição: MANUTENÇÃO DE MESAS, ARMÁRIOS , LONGARINAS, CADEIRAS, PORTAS, JANELAS, PORTÕES , VITRÔ , BEBEDOURO, ( SERVIÇO COM MÃO DE OBRA E MATERIAL DE SOLDA)

Subtotal Lote R$ 61 .147,47

Subtotal Adjudicado R$ 61.147,47

Subtotal Orçado: R$ 61 .147,47

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado

Total Orçado

Economia%

R$ 61 .147,47

R$ 61 .147,47

0,0000 %

0 ,0000

R$ 0,00

Economia R$

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Pajeú do P iauí-PI , 14 de Agosto de 2025

LICITANET -Termo de Homologação

14/08/25, 13:06
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 22/08/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Prefeitura Municipal de Domingos Mourão Pregão Eletrônico - 014/2025

Resultado da Homologação

| Lote 0001 - MATERIAL PERMANENTE - Valor Referência:R$: 397.485 1 95 | Lote 0001 - MATERIAL PERMANENTE - Valor Referência:R$: 397.485 1 95 | Lote 0001 - MATERIAL PERMANENTE - Valor Referência:R$: 397.485 1 95 |

| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO | R$ 262.345.20 | Homologado em 19/08/2025 16:58:41 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0002 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS -Valor Referência:R$: 373.172 1 89 | Lote 0002 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS -Valor Referência:R$: 373.172 1 89 | Lote 0002 - ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS -Valor Referência:R$: 373.172 1 89 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO | R$ 177.346,00 | Homologado em 19/08/2025 16:59:57 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |
| Lote 0003 - DIVERSOS - Valor Referência: R$: 49.578,37 | Lote 0003 - DIVERSOS - Valor Referência: R$: 49.578,37 | Lote 0003 - DIVERSOS - Valor Referência: R$: 49.578,37 |
| Fornecedor | Valor Total | Situação |
| CML DE ABREU LTOA | R$ 29.014,00 | Homologado em 19/08/2025 17:16:19 Por: MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA |

MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA

Autoridade Competente

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 052/2025.

Ref.: Proc. Administrativo 049/2025; Pregão Eletrônico nº 014/2025.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENlf,

ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS E MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA

PREFEITURA/SECRETARIAS/ÓRGÃOS DE DOMINGOS MOURÃO-PI

Contratante: MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO- PI, CNPJ Nº 06.553.911/0001-22.

Contratado: KEYLLA MARIA NOGUEIRA PRADO- ME, CNPJ sob o nº 08.362.989/0001-95,

Valor do Lote 1 - Material Permanente: R$ 262.345,20 (duzentos e sessenta e dois mil, trezentos e

quarenta e cinco reais e vinte centavos)

Valor do Lote li - Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos: R$ 177.346,00 (cento e setenta e sete mi,

trezentos e quarenta e seis reais)

Fonte de Recursos:

Orçamento Geral da Prefeitura, Recursos Próprios e Outros.

Data da assinatura:

20 de agosto de 2025.

Vigência: 12 meses.

ESTADO DO PIAUÍ CÃMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

| Contrato n• : | 20/2025 |

| Procedimento: | PROCESSO ADMINISTRATIVO: N" 014/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO : N" 006/2025 |
| Vigência : | 19.08.2025 a 31 .12.2025 |
| Objeto: | Contratação de empresa para fornecimento de colfee break, conforme especificações contidas no termo de referência , no edital e demais exigênc ias previstas neste Contrato e documentos que Integram o processo administrativo. |
| Valor R$: | R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais) |
| Contratante: | GAMARA MUNICIPAL DE GUADALUPE-PI |
| Contratada: | 1L DE C SILVA LTDA, CNPJ Nº 15.716,113/0001-65 |
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 25/11/2025


LEI 4.320/64

ANEXO 8

IIAfllUR

PRO'.,RAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

t>ÍÜ>zjffil@ '': :, :/ f

| 27811 | DESPORTO DE RENDIMENTO | 25.865,00 | 34.508,00 | 60.373,00 |

| 278110015 | EDUCAÇÃO FISICA E DESPORTOS | 25.865,00 | 34. 508, 00 | 60.373,00 |
| 27B l 2 | DESPORTO COMUNITÂRIO | 305.519,00 | 636.473,00 | 941. 992, 00 |
| 2791~0014 | ENSINO FUNDAMENTAL | 305.519,00 | 636.473,00 | 941.992,00 |
| 99 | :U:SBIML DS COH'll:DfGilrCIA | 71.969,00 | 0,00 | 71.11611,00 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGeNCIA | 71.969,00 | 0,00 | 71.969,00 |
| 999999999 | RESERVA DE CONTIGENCIA | 71.969,00 | 0,00 | 71. 969, 00 |

'l'OTAL GERAL-->

->. ~-::"1

111.4115 . 811,00

'3.0113.7114,00

62.5811.605,00

PREFEITA MUNICIPAL

CPF: 026. 21 1.973-02

., •• .---

CPF: 795.848.293-00

www. simplesln:'ormat.i ca . comi

Usuáio : DENILSON LOPES DI! SOUZA IPC Nmno: DENILSON I Oca: 22l'09l202.S Ol>:25:07,6811 SIAFIC: SCP21H/Ver. 21.41.()0/ File: REL\_On:amonloAOl,PRG

: : ,r : .,., •. , .

Estado do Piauí

llutl/lllff

DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÔRGAoS E FUNÇÕES

Pâgina: 1/
Município: Campo Maior
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/02/2025

305
Ano Xxill Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCcLVI

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO PIAUiE
Prefeitura Municipal DE CAMPO MAIOR
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N 262/2025
Portaria N 265/2025
"DISPOE SOBRE NOMEACAO PARA
ASSUMIR CARGO EM COMISSAO E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuigoes
legais que Ihe confere o art. 54, inciso IV, da Lei Organica do Município, e com base na
Lei Complementar n% 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Lei Complementar n 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteragoes posteriores, resolve
NOMEAR
NOMEAR
VALDIR BEZERRA DE FARIAS para exercer o cargo de Assistente Operacional I da
JAMILY ALVES PORTELA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-07, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Secretaria Municipal de Saude, Codigo CDA-08, com efeitos a partir de 02/01/2025.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposicoes
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Maior (Pl), em 10 de janeiro de 2025
JOAO FELIX DE ANDRADE FIKHO
JOAO FELIX DE ANDRADE FILHO
Prefeito Municipal de Campo Maior

ESTADO DO PIAUiE
ESTADO DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria No 264/2025
Portaria N 266/2025
DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
O PREFEITO Municipal DE CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
Lei Complementar no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao.
Lei Complementar.no 016, de 09 de dezembro de 2024 (Lei de Organizacao
Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alteracoes posteriores, resolve.
NOMEAR
NOMEAR
JAIRE BIAGIO ALVES LIMA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
LUCIANA MONTEIRO IBIAPINA para exercer o cargo de Assistente Operacional II da
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes.
em contrario.
em contrario.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
JOAO FELIx DE AnDRADe FILHO
Município: Pedro II
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 07/08/2025

295

TERMO DE ADJUDICACAO
Prefeitura Municipal de Pedro II
Concorrencia por Menor Preco - 002/2025
Resultado da Adjudicacao
Item: O001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE CRECHE E
ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL, NA VILA OPERARIA SAO JOSE - FNDE - CRECHE TIPO 2. (CONFORME PROJETO) -
Valor Referencia: 3.246.117,62
Fornecedor
Situacao
Valor Total
PAVCON CONSTRUTORA LTDA (15.747.692/0001-03)
3.142.241,85
nunes brandao
elisabete rodrigues de oliveira nunes brandao
Autoridade Competente

PORTAL

raspublicas.com.br

TERMO DE HOMOLOGACAO
Resultado da Homologaca0,0001 - CONTRATACAO DE EMPRESA PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS DE CONSTRUCAO DE CRECHE E ESCOLA DE
EDUCACAO INFANTIL, NA VILA OPERARIA SAO JOSE - FNDE - CRECHE TIPO 2. (CONFORME PROJETO) - Quantidade: 1 -
Valor de Referencia: 3.246.117,62
Fornecedor
Valor Final
Valor Total
Situacao
PAVCON CONSTRUTORA LTDA
3.142.241,85
3.142.241,85

PORTAL

DE COMPRAS PUBLICAS
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/10/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUf CNPJ: 01.612.575/0001-28

Resultado da Homologação

0001 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização de busca ativa de vacinação e controle de doenças transmissíveis. prestação de serviço - Valor Referência: 1 O. 700,00

| Fomec:edor | Valor Final | Valor Total | Situação |

0002 Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização Implementação das ações de rastreamento e gerenciamento de condições crõnicas, incluindo manejo de Condições Crônicas e Abordagem Centrada na Pessoa. -prestação de serviço -Valor Referência: 1 O. 700,00

Fomec:edor

CHRISTHOFER RODRIGUES CARVALHO

Valor Final

7.500,00

Valor Total

90.000,00

Situação

0003 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para Promover ações de atenção integral à saúde da mulher, abordando temas relacionados à saúde feminina. - prestação de serviço - Valor Referência: 10.700,00

Fomec:edor

Valor Final

7.500,00

Valor Total

90.000,00

Situação

0004 - Capacitar os profissionais de saúde de todas as equipes para a realização Implantar instrumentos e dispositivos de navegação do cuidado, facilitando o acesso ea continuidade do cuidado em saúde. - prestação de serviço -Valor Referência: 10,700,00

Fomec:edor

Situação

Valor Final

7.500,00

Valor Total

90.000,00

Pregoeiro responsável pela licitação ROMÁRIO BERNARDINO DA COSTA Portaria 024/2025

CLEIVANILSON JOSE D

CLEIVANILSON JOSÉ DE CARVALHO

Autoridade Competente
Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

293
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxxv

AOJOAO
AOJOAO
DO Piauí
DO Piauí
Portaria n 193 /2025, DE 20 DE MARCO DE 2025.
Portaria n 196 /2025, DE 20 DE MARCO DE 2025.
DISPOE SOBRE A DESIGNACAO DE
SERVIDO
EXERCER
FUNCAO DE FISCAL TETULARE
202
INEXIGIBILIDADE 06/2025
Secretaria
TIVO
14/2025
AMBITO
Municipal DE GOVERNO
Municipal
O PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
FINANCAS
ESTADO Piauí, no uso das at
PREFEITO Municipal DE SAO JOAO DO Piauí,
CONSIDERANDO1 33/2 cabe
igos 104,1I1 e 117
contratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO, que cabe a Autarquia, nos termos do disposto nos
104,III e
CONSIDERANDO que
r fiscal
formalmente designado durante toda a vigencia dos contratos celebrados, resolve
CONSIDERANDO que
r fiscal
CPF n 078.222.833-08 - SUPLENTE,
Moutraioa l aleor
ntratosal
lebrados entre a Prefeitura Municipal e terceiros, no ambito da Secretaria
ESSO ADMINISTRATIVO N
Art. 2o - As principais atribuicoes e/ou funcoes do fiscal/gestor dos
ontratos celebrados sac
contratos celebrados sao:
Município
efetivo
le servigos bem c
II - Verificar se a entrega de materiais, ex
kecucao de obras ou prestacao
anhar, fiscalizar e atestar as aquisigoes, a execugao dos
servicos e obras cc
atadas
revoga
ando as disposicoes em contrario, com efeitos retroativos a O1/01/2025
publicacao,
revogando as disposic8es em contrario, com efeitos retroativos a 02/01/2025.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-st
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Sao Joao do Piauí, 20 de marco de 2025.
Sao Joao do Piauí. 20 de marco de 2025.
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
PREFEITO DE SAO JOAO DO Piauí
ABINETE
CeP: 64.760-00a n): 5.553.s5/0nts o

MUNICIPAI
SAO JOAO
PUARIA
DOPIAUi
Portaria n 197 /2025, D
ODE
ERVII
RVIDOR
024/2024,
REGAO ELE
AURICOPA
SECRETORA
ROCESSO
ADMINISTRATIVO N 90/2024
ESPORTES E TURISMO.
ESTADO Piauí, no
cabe a Autarquianos
termos do dis
artigos 104III
tratos celebrados atraves de um representante da Administracao;
CONSIDERANDO que os orgaos publicos devem mant
r fiscal
CONSIDERANDO
ublicos devem manter fiscal
formalmente desi
JOSE RAIMUNDO DE SOUSA
FILHO, CPF n 967.853.143-7
994.341.563-
370.437.768-64- SUPLENTE, para
contratos
de Cultura, Esportes e Turism
Infraestrutura,Desenvolvimento
Cidadania e Desenvolvimento Rural Sustentavel.
Art. 2 - As principais atribuigoes e/ou fungoes do fiscal/gestor dos
contratos celebrad
sumidas c pela qualidade dos produtos fornecidos c dos servicos prestados ao
Zelar pelo efetivo cumprimento das obrigacoes contratuais
Município;
Município;
II - Verificar se a entrega de materiais, execucao de obras ou prestacao
II - Verificar se a entrega de materiais, execugaio de obras ou prestacao
cus pregos e quai
servicos e obras
estar as aquisicoes, a execucao dos
servicos e obras contratadas.
publicacao,
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor
da data2/2
sua publicacao,
revogando as dispo
Sao Joaio do Piauí, 20 de marco de 2025.
Sao Joto do Piani 20 de marco de 2025
EDNEI MODESTO AMORIM
EDNEI MODESTO AMORIM
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


Lei Municipal n 2 471

Data: 16/1 2/2025

| PODER ORGÃ O UNIDADE | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO | 02 PODER EXECUTIVO 02 CONTROLADORIA GERALDO MUNIC!PIO 00 CONTROLADORIAGERALDOMUNIC!PIO |

| Código | Especificação | F.R.-C.A | Elemento | Modalidade | Grupo | Categoria Econômica |
| 3. o . 00. 00 3. 1. 00.00 3. 1. 90. 00 3. 1. 90. 11 3.1.90.13 3. 3. 00. 00 3. 3. 90. 00 3. 3. 90. 14 3. 3. 90.35 3. 3. 90. 39 4. o. 00. 00 4. 4. 00. 00 4. 4. 90. 00 4. 4. 90. 52 | DESPESAS CORRENTES PESSOALEENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOALCNIL OBRIGAÇÕES PA1RONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENIBS APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - CIVIL SERVIÇOS DE CONSULTORIA OU1ROS SERVIÇOS DE1ERCEIROS - PESSOA JUIÚDICA DESPESAS DECAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUWAMENTOSEMATERIALPERMANENTE | 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 1.500.00.999.000 | 1 46.000,00, 1 5.200,00 : 1 1 1 1 1 1 15.000,00 1 1 55.000,00 : 500,00 i 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1.000,00 1 | 51.200,0<l 1 1 1 1 1 1 1 70.500,00 1 ' 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1.000,cxj 1 | 51.200,00 70.500,00 1.000,00 | 121.700,00 1.000,00 |
| TOTAL | | | | | | 122.700,00 |

Orçamento Programa

Exercício de 2026

Anexo02
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 937/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar DENYSCLEYA ALVES DA CRUZ MELO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel I da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assesso -ramento Legislativo DAL-VIII. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

374
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

LAGOA
ABINE
AGoA
DeSAgFRAnCISCO
Portaria GAB N 028/2025
Portaria GAB N 030/2025
"Dispoe sobre a NOMEACAO de Cargo em
Comissao da Prefeitura Municipal de Lagoa
de Sao
Francisco-PI
de Sao Francisco-PI
e da outras
e da outras
providencias
providencias"
O prefeito Municipal de Lagoa de sAo franciscO,
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO
ESTADO DO Piauí, Joao Arilson de Mesquita Bezerra, no uso das
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do
Município de Lagoa de Sao Francisco e demais Legislacoes vigentes,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) MARIA LOHANNA RODRIGUES
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) NATANAEL RODRIGUES DA
DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob o no 076.***
*- 54,, para o Cargo
COsTA, inscrito(a) no CPF sob on 010.
**-45, para o Cargo em
em Comissao de Assessor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria
Comissao de Assessor de Apoio Administrativo, junto a Secretaria
Municipal de Saude e Saneamento, deste Município de Lagoa de Sao
Francisco-PI.
Francisco.
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao,
Art. 2. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua Publicacao
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025.
Art. 3. Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 4o. Registre-se, publique-se e cumpra-se
Art. 4. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Excelentissimo Senhor Prefeito Municipal da Lagoa de
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025.
Joao Arson de Mesquita Bezerra
Joao Arison de Mesqulta Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Lagoa de Sao Francisco-PI

AGOA
AgoA
GABINETE
Portaria GAB N 029/2025
Portaria GAB N 031/2025
de Sao
Francisco-PI
e da outras
de Sao
Francisco-PI
e da outras
providencias"
providencias"
O PREFEITO Municipal DE LAGOA DE SAO FRANCISCO,
suas atribuicoes legais que Ihe sao conferidas pela Lei Organica do.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) TAMIRES DAYANA DA COSTA
Art. 1. NOMEAR o(a) Senhor(a) MARCIELLE DA FONSECA
SOUSA, inscrito(a) no CPF sob o no 041.***.
.***-01,, para o Cargo em
FERREIRA BATISTA, inscrito(a) no CPF sob o no 019.*** ***- 29,
para o Cargo em Comissao de Chefe de Divisao das Politicas
Culturais, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, deste
Francisco-Pl.
Município de Lagoa de Sao Francisco-PI.
retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2025
Sao Francisco, Estado do Piauí, 13 de janeiro de 2025
Joao Arison de Mesquita Bezerra
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 05/11/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO. O Termo de Ratifica -ção e Autorização de Contratação Direta refere-se ao Processo Administra -tivo nº 00050.003720/2025-14, tendo como contratante a Superintendência de Desenvolvimento Urbano Norte - SDU Norte. A contratação foi reali -zada por Dispensa de Licitação em razão do valor, conforme previsto no ART. 75, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, sob a Dispensa nº 05/2025 - SDU Norte, com fundamento no Parecer Jurídico Referencial nº 463/2024 - PLCCA/PGM. A empresa contratada é aLFS Construtora e Empreendi -mentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.075.962/0001-73, cujo objeto da contratação é a Execução de jazigos em áreas institucionais da Prefei -tura Municipal de Teresina, na jurisdição da SDU NORTE. O valor total da contratação é de R$ 59.983,29, com prazo de vigência de 04 (quatro) meses. A despesa está devidamente respaldada nos documentos de informa -ções orçamentárias SEI nº ( 13538640 ) E ( 13538749 ), estando alocada na classificação orçamentária 41001.15451.0004.1860 - Ampliação/Reforma/ Construção de prédios institucionais - SAAD Norte, elemento de despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações, com fonte de recursos 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos - GERAL. RATIFICO o Ato de Dispensa/Ine -xigibilidade de licitação supradescrito, bem como AUTORIZO a realização da contratação pretendida nestes autos, com a devida divulgação do ato ou extrato contratual em sítio eletrônico oficial, conforme previsto no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021. DECLARO, nos termos do docu -mento de informações de disponibilidade orçamentária constante dos autos, para os fins do art. 16, II da Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Respon -sabilidade Fiscal, que a despesa possui adequação orçamentária e financeira com a Lei Orçamentária Anual, bem como compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. Atenciosamente, Alan Brandão, Superintendente da SDU Norte.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLVI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 109, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N. 111, de 17 de janeiro de 2025
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias.
PlAui, no uso de suas atribuigoes
O preFeItO Municipal dE bOm JEsus -
eridas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
Lei Organica do Município,
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuigoes
RESOLVE:
Art. 1.-Pelo presente instrumento nomear ANA AMELIA ROSAL LUSTOSA, inscrita
RESOLVE:
no CPF no 968.002.753-87, para ocupar o cargo em comissao de COORDENADOR
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear FRANCISCA RITA DO NASCIMENTO,
DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
inscrita no CPF no 989.266.243-15 do cargo em comissao de COORDENADOR DE
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
retroativos ao dia 06/01/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 17 (dezessete) dias do mes de janeiro
e-se e Cumpra-
de 2025.
de2025
NESTOR RENATO PINHEIRO
O PINHEIRC
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de forma digital por JOABES
Prefeito de Bom Jesus-Pl
OABES CAMPOS DA
DaVAs42087619327
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo
os da Silva
OLDENIA FONSECA
Asendo do fom
OLDENIA FONSECA
Oldenia Fonseca Guerr.
14:42-0300
Oldenia Fonseca Guerr
Secretaria Municipal de Educacao

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria N.o 110, de 17 de janeiro de 2025.
Portaria N.o 112, de 17 de janeiro de 2025.
O prefeito Municipal de bom Jesus - Piauí, no l
de suas atribuicoe
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS - Piauí, no uso de suas atribuig6e
legais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso II, letra "a", da
egais, que Ihes sao conferidas pelo art. 66, inciso VI e art. 91, inciso lI, letra "a, da
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1.o-Pelo presente instrumento nomear CASSIANO SOBRINHO PEREIRA,
Art. 1.-Pelo presente instrumento, nomear ANA PAULA FEITOSA DE OLIVEIRA,
inscrito no CPF no 042.836.263-09, para ocupar o cargo em comissao de
inscrita no CPF no 932.990.793-87, para ocupar o cargo em comissao de
COORDENADOR DE ESCOLA 40 HORAS, cargo criado pela Lei Municipal na
576/2014.
576/2014.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
etroativos ao dia 06/01/2025.
de 2025
de 2025
Assinado de frma digital por NESTOR RENATO
Prefeito de Bom Jesus-P
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
oabes Campos da Silva
OLDENIA FONSECA
Assina
OLDENIA FONSECA
ossinada de forma digital por
5:32-0300
58-0300
Oldenia Fonseca Guerra
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 15/05/2025

ld:089B93752317CF34 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Vila Nova do Piauí MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ Pregão Eletrônico - 022/2025

Resultado da Adjudicação

Lote: 0001 - LOTE 1- MATERIAL ODONTOLOGICO -Valor Referência: 114.739,72

Fornecedor

Situação

Valor Total

GUIMARAES & CHAGAS L TDA (29.260.422/0001-88)

74.228,37

MANOEL BERNARDO LEAL

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 - LOTE 1MATERIAL ODONTOLOGICO -Valor Referência: 114.739172

Fornecedor

Situação

GUIMARAES & CHAGAS L TDA

Valor Final

74.228,37

Valor Total

74.228,37

MANOEL BERNARDÓ LEAL· 34240730325 7 · t/-

MANOEL BERNARDO LEAL
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAIVA

06.716.906/0001·93

2024

Exorclcio:

DECRETO Nº 60 , DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.149

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE,CULTURA E TURISMO

13.392.0038.2290.0000

APOIO E ESTIMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS

3.1.90.11.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recut'808 não Vinculados de Impostos

Nlo se epllce

OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA

Recu~ não Vinculados de Impostos

Nlo se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO TAPUIO PRAÇA MANOEL EVARISTO PAJVA 06.716.906/0001-93 Exercíci o: 2024

SECRETARIA MUN. OE GOVAOM.E FINANCAS

04.122.0005.2040.0000

GESTÃOADMINISTRA TIVA

3.3.90.36.00

720

999

000

3.3.90.39.00

710

999

000

-1 0.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F .R. Grupo:

720

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

Não se aplica

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Transferência Especial dos Estados

Nãoseapl lca

000

Artigo 2o.O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação : 85 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.39.00 720 GESTÃO ADMINISTRATIVA -25.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR[DICA F .R. Grupo: 1 720 05 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

999

000

Não se

aplica

01 01 00 CAMARA MUNICIPAL 01 .031.0001.1001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO --30.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F .R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nAo Vinculados de Impostos 999 000 Não se epllca 86 04.122.0005.2040.0000 3.3.90.40.00 500 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA -72.000,00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA~ F .R. Grupo: 1 500 00 Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica

103

108

113

119

3.3.90.91.00

500

999

000

4.4.90.61.00

700

999

000

04.122.0005.3034.0000

3.1.90.13.00

721

999

000

04.122.0005.3035.0000

3.3.50.41.00

500

999

000

4.4.90.51.00

500

999

000

SENTENÇAS JUDICIAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

AQUISIÇÃO

DE IMÓV EIS

-30.000,00

F .R. Grupo:

500

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

OUtras Transferências de Convênios

ou Instrumentos Congêneres da União

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

-1 5.000,00

F.R. Grupo:

700

721

Transferê ncias da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo- Lei nº 13.885/2019

Não se aplica

CONTRIBUIÇÕES

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Não se aplica

PRAÇA MANOEL EVARISTO PAJVA

06.716.906/0001-93

Exercí cio:

2024
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/01/2025


DECRETO Nº 27.541, DE 2 DE JANEIRO DE 2025.

NOMEAR

| UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DASANTAMA- RIA DACODIPI - MARIANO CASTELO BRANCO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DASANTAMA- RIA DACODIPI - MARIANO CASTELO BRANCO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DASANTAMA- RIA DACODIPI - MARIANO CASTELO BRANCO ) | UNIDADE DE SAÚDE ( HOSPITAL DASANTAMA- RIA DACODIPI - MARIANO CASTELO BRANCO ) |

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |
| LUCIANA PINTO DE SOUSA SILVEIRAASSUNÇÃO | 003.358.***-** | DIRETORA GERAL | ESPECIAL |
| JOÃO FELLIPE FERREIRA COSTA BENTO | 035.939.***-** | DIRETOR DE ENFER- MAGEM | ESPECIAL |
| AYLANASOUSADUTRA DE MELO | 632.117.***-** | DIRETORA CLÍNICA | ESPECIAL |
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 14/03/2025


TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 02/2023 - SDU/NORTE. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 09/2022 - SAAD/NORTE (RELANÇAMENTO). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00050.001361/2022-84 - SAAD/ NORTE. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00050.004514/2024-16. CONTRATADA: CONSTRUTORA WEIK LTDA. Objeto: 1) 120 (cento e vinte) dias para vigência, com início em 15/03/2025 e término em 12/07/2025, e por mais 90 (noventa) dias para execução, a contar da emissão da nova ordem de serviço, relativos ao Contrato nº 02/2023 - SDU/NORTE. 2) Asseguração da Posterior Análise de Solicitação de Reajuste: Resta assegurada a apreciação à eventual solicitação de reajuste do Contrato nº 02/2023 SDU/NORTE, em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes; 3) Da Obrigatoriedade da Renovação da Garantia de Execução dos Serviços: Em cumprimento à CLÁUSULA NONA (DA CAUÇÃO DE EXECUÇÃO), fica a Contratada obrigada a proceder com a renovação da garantia da execução dos serviços objeto por período equivalente ao prazo de prorrogação, a qual deverá ser providenciada no prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da assinatura do instrumento de aditamento, no importe de 5% (cinco por cento) do valor do contrato, com a finalidade de garantir a regular execução contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/ Data: Teresina/PI, 14 de março de 2025. Assina pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Victor José Fontes Gomes Rodrigues.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/11/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.058671/2025-08. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ

N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.646.281/0001-94. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 59.600,00 (CINQUENTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS). BENS: MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 3875. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 51/2025. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: CONCEIÇÃO DE MARIA E SOUSA.
Município: Teresina
Tipo de ato: Ata
Data de publicação: 02/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 175/2025; PROCESSO Nº 00045.030938/2024-59; PE N° 90024/2025; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00018/2025; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: JOALIMP COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEL LTDA., CNPJ Nº 02.057.561/0001-52; OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES PARA LAVANDERIA. VALOR TOTAL R$ 466.050,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021. DATA DE ASSINATURA 24/09/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E PELA CONTRATADA: MARIA DA PAZ DOS SANTOS DIAS.