Município: Riacho Frio
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/01/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO - PI

CNPJ nº 06.554.745/0001-89

-·--Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000

4· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AD CONTRATO ADM INISTRATIVO N· N· 008/2022-INEX-CPL

4!l Termo Aditivo ao Contrato acima citadoi referente a INEXIGIBIUDADE N· 008/ Z0Zl, que tem como objeto o Prestaçã o de serviços de recepçã oe retransmissã o de sinal aberto da programação da TV Meio Norte, para a zona urbana de Barro Duro­ PI. Com fulcro Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRO DURO, inscrito no CNPJ n· 06.554.745/0001-89, situado na Av. Cel. Benedito da luz, 675 Centro, através do prefeito Municipal, Elói Pereira de Sousa, casado, residente e domiciliado no Município de Barro Duro PII, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONTRATADA: RÁDIO E TELEVISÃ O DO PIAUI L TDA-ME, inscrita no CNP Js ob n· Ol.743.572/000123, com sede na Rua- Professor Alceu Brandão, n2 2165, sala- A, Bairro: Monte castelo, CEP: 64.016·740, Teresina - Piauf, neste ato representada pela LÍVIA GUIMARÃES PACHECO, brasileira, casada, portadora do RG 2.274.514-SSP-PI e do CPF n2 671.052.893-68, com endereço profissional na cidade de Teresina, capital do Estado do Piauí, à Rua Alceu Brandão, 2165,SALA-A, Bairro Monte Castelo, doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n· 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante cláusula se condiçõe s que se seguem:

CLÁUSULA PRIMEIRA

Fico prorrogado o presente contrato até 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com o que preceitua o Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasião foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (trê s) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e Jurídicos efeitos. Sarro Duro - PI, 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

MUNICIPIO DE BARRO DURO

Elói Pereira de Sousa

CONTRATADO:--.,,. \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

RÁDIO E TELEVISÃ O DO PIAUI L TOA-ME

Lívia Guimarães Pacheco

TESTEMUNHAS; \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF

TES TEMUNHAS: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO DURO -PI

Av. Coronel Benedito da Luz, nº 675, Bairro Centro -PI, CEP 64455-000

3· TERMO ADITIVO CONTRATUAL REFERENTE AD CONTRATO ADMINISTRATIVO N· 011/2022-INEX-CLP

3g Termo Aditivo ao Contrato acima citado, referente a INEXIGIBIUDADE DE N· Ol l /ZO Zl , que tem como contrataçc'Jo de Prestaçllo de serviços de recepçllo e retransmlssllo de sinal abeno da programoçllo do TV Antena 10, para o munlclplo de Barro Duro, com fulcro Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARRO DURO, inscrito no CNPJ n· 06.554.745/0001-89, situado na Av. Cel. Benedito da Luz, 675 Centro, através do prefeito Municipal, Elói Pereira de Sousa, casado, residente e domiciliado no Municí pio de Barro Duro PII, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa CONTRATADA: UVAN RADIODIFUSÃ O LTOA (TV ANTENA 10/RECORD), Inscrita no CNPJ sob on· 04.493.325/0001-04, com sede na Rua Professor Alceu Brandão , no 2397, Bairro Monte Castelo, CEP: 64.016740, Teresina - Piauí, através da sua representante legal, o senhor João Tibé rio Barbosa de Carvalho, brasileiro, comerciante, Cédula de Identidade ni 354.726 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n2 228.019.523-20, doravante denominada CONTRATADO, resolvem de comum acordo firmar o presente ADITIVO CONTRATUAL, de acordo com a Lei n· 8.666/93 e suas alterações posteriores, mediante cláu sulas e condições

que se seguem:

Fica prorrogado o presente contrato até 28 de fevereiro de 2025, em conformidade com o que preceitua o Art. 57, li da Lei Federal 8.666/93.

CLÁUSULA SEGUNDA

Permanecem inalteradas as demais clá usulas e condições do Contrato original, naquilo que não conflitar com o que nesta ocasiã o foi pactuado.

E por estarem assim ajustados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (trê s) vias de igual forma e mesmo teor, na presença das testemunhas abaixo, para que produza os seus reais e jurí dicos efeitos. Barro Ouro-PI, 30 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE:. \_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ \_\_\_\_\_ \_

MUNICIPIO DE BARRO DURO

CONTRATADO:.\_ --=­

LIVAN RADIODIFUSÃ OL TDA (TV ANTENA 10/RECORD)

João Tibé,-io Barbosa de Carvalho

TESTEMUNHAS: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_ \_

CPF

CPF

ld:OF8BEFFCB66467CD

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MYNIC!fAb PE BIACHO EBl9 - fl Rua Jersoney Mascarenhas, S/N" - Centro. Ed. Vereador Jerônimo Castro Morgado CEP: 64.975-000 - Riacho Frio PI. CNPJ: 04.254. 784/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO Nº 01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃ O Nº 001/2025 OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA TÉCNICA, ABRANGENDO: ELABORAÇÃO DE FOLHAS DE PAGAMENTO, TRANSMISSÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS (E-SOCIAL, DCTFWEB, RAIS DIRF), ENVIO DE INFORMAÇÕES AO TCE·PI (SAGRES E DOCUMENTAÇÃO WEB) ALIMENTAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARflNCIA, EMISSÃO DE GUIAS DE INSS E ACOMPANHAMENTO DE PAGAMENTOS JUNTO AO INSS E À RECEITA FEDERAL. PARA ATENDER ACAMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI.

| CONTRATANTE: | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI |

| CONTRATADO: | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 10.416.310/0001-45 |
| VALOR: | R$90.000,00 (noventa mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 7.500,00ísetemil e auinhentos reais1 |
| DOTAÇÃ O ORÇAMEN TARIA: | Fonte das Recursos: 500 - Recurso do Legislativo; Elemento da Despesa: 33.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Será regida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n•. 001/2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no aue for omisso |
| {CONTRATANTE): | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Presidente Evandro Martins Dias |
| {CONTRATADA): | ECONTAS - ESCRITORIO CURIMATA DE CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA |
| DATADA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |

ESTADO DO PIAUI

CÂMARA MUNICIPAL DE BIACHO EBl9 -EI Rua Jersoney Mascarenhas, S/Nº - Centro. Ed. Vereador Jerôni mo Castro Morgado CEP: 64.975-000 - Riacho Frio PI. CNPJ: 04.254. 784/0001-35

EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2025

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITACÃO Nº 002/2025

OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCN ICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURfDICA EM DIREITO PÚBL ICO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGtNCIAS LEGAIS PARA ATENDER ACAMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI.

| CONTRATANTE: | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO/PI |

| CONTRATADO: | ROSIANEAGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| CNPJ (CONTRATADO): | 41.628.88S/0001-55 |
| VALOR: | R$79.200,00 (noventa mil reais), pagos em 12 (doze) parcelas de R$ 6.600,00(seis mil e seiscentos reais) |
| DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: | Fonte dos Recursos: 500 - Recurso do Legislativo ; Elemento da Despesa: 33.90.39.00 |
| FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: | Seráregida pelas normas fixadas na Inexigibilidade de Licitação n•. 002/ 2025, e pelo artigo 74, inciso III, "e" da Lei 14.133/ 21, de 1 de abril de 2021, e legislação posterior, que o suplementam no que for omisso |
| (CONTRATANTE): | CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO Presidente Evandro Martins Dias |
| {CONTRATADA): | ROSIANEAGUIAR - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA |
| DATADA ASSINATURA: | 06 de janeiro de 2025 |