Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/10/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEIT\_URA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2025

A Prefeitura municipal de São João do Arraial(PI), por meio de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL toma pUblico a todos que tiverem interesse em participar da Dispensa de licitação, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de mudas de plantas diversas para recuperação de áreas degradadas e arborização de eapaçoa públicos no municipio de São João do Arraial, devendo os inte~ssados enca.minhar a propoota de preço para oe·mail: licitacaopmsja@gmail.com , em até 03(três) d ias úteis, contados desta publicação, para fins de acolhimento de propostas, conforme artigo 75, § 3° da lei 14.133/2021. Fonte de recursos: FPM/!CMS/TRJBUTOS

| Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial | Aquisição de mudas de plantas diversas para recuperaçã o de áreasdegradadas e arborização de espaços pU.blicos no municípiode Sã o João do Arraial |

| Item | Descrição do Item | Unid. | Quant. | Valor referência Unlt.lR$1 | Valor Tota!IR$1 |
| 01 | Pata de vaca, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biod.eeradàvel· | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 02 | Ypêamarelo, tamanho mínimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodegradável | UNID | 25 | R$21 ,00 | R$ 525,00 |
| 03 | Ypê branco, tamanho minirno l ,Om altura, acondicionamento em material biodeeradâvel | UNID | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| 04 | Ypê rosa, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biodee:radé.vel | UNID | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| os | Ypc roxo, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento em material biode · •radâ.vel | UNID | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| 06 | Copaíba, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento cm material biodcí!'radávcl | UNID | 30 | R$ 21 ,00 | R$ 630,00 |
| 07 | Cedro, tamanho mínimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodee:radâvel | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 08 | Aroeira, tamanho mínimo l ,Om altura, | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 09 | acondicionamento em material biode!ii!:radâvel Sibipiruna, tamanho minimo l ,Om altura , acondicionamento em material biodei:a:radâvel | UNID | 30 | R$ 2 1,00 | R$ 630,00 |
| 10 | P• u ferro, tamanho mínimo l ,Om altura, | UNID | 30 | R$ 2 1,00 | R$ 630,00 |
| 11 | acondicionamento em material biodee:radâvel J aboticaba, tamanho mínimo l ,Om altura, acondicionamento em material biodejnadável | UNID | 14 | R$ 21,00 | R$ 294,00 |
| 12 | Gonçalo Alves, tamanho mínimo I,Om altura, acondicionamento em material biodeeradãvel | UNID | 30 | R$ 21 ,00 | R$ 630,00 |
| 13 | Pau D'alho, tamanho minimo l ,Om altura, | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 14 | acondicionamento em material biodee:radã.vel Manga, tamanho mínimo l,Om altura, | UNID | 20 | R$ 2 1,00 | R$ 420,00 |
| IS | acondicionamento em material biodeoradâvel Acacia, tamanho minimo 1,0m altura, acondicionamento em material biodeeradó.vel | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 16 | Canaftstula, tamanho mínimo l ,Om altura , | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630.00 |
| 17 | acondicionamento em material biodegradável Angico Branco, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 18 | biod.e!ii!:Tadável Angico vermelho, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biod.eo:radável | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 19 | Olti, tamanho mínimo l,Om altura, | UNID | 30 | R$21 ,00 | R$ 630,00 |
| 20 | acondicionamento em material biodeeradâvel Jatobá, tamanho mínimo l,Om altura, | UNID | 40 | R$ 21,00 | R$ 840,00 |
| 21 | acondicionamento em material biodeli?:radável Bacuri, tamanho minimo l ,Om altura, acondicionamento em material | UNID | 60 | R$ 2 1,00 | R$ 1.260,00 |
| 22 | biod.eo:radável Pequi, tamanho mínimo 1,0m altura, | UNID | 10 | R$ 21,00 | R$ 210,00 |
| 23 | acondicionamento em material bicx:l.e2radável Sapucaia, tamanho mínimo l,0m altura, | UNID | 30 | R$ 2 1,00 | R$ 630,00 |
| 24 | acondicionrunento em material biode~ra.dá vel Ata, tamanho mínimo l,Om a ltura, | UNID | 20 | R$ 2 1,00 | R$ 420,00 |
| 25 | acondicionamento em material biodee:radâvel Tamboril, tamanho mínimo l ,0m altura, acondicionamento em material biodee:radável | UNID | 40 | R$ 21,00 | R$ 840,00 |
| 26 | Jenipapo, tamanho minirno l ,Orn altura, | UNID | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| 27 | acondicionamento em material biodee:radável Eucallplto, tamanho mlnimo l ,Om a.Jtura, | UNJO | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| 28 | acondicionamento em material biodeQ'radãvel Acerola, tamanho mínimo l ,Om altura, | UNID | 21 | R$ 21,00 | R$ 441 ,00 |
| 29 | acondicionamento em material bicx:l.ec:radã.vel Caj6, tamanho minimo l,Om altura, | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 30 | acondicionamento em material biodesz:radávcl Cajú, tamanho mínimo l,Om altura, | UNID | 25 | R$ 21,00 | R$ 525,00 |
| 31 | acondicionamento em material bicx:l.e~adável Jambo, tamanho mínimo l ,Om altura, | UNID | 30 | R$ 21,00 | R$ 630,00 |
| 32 | acondicionamento em material biodeeradáve l Pitomba, tamanho mínimo l,Om altura, acondicionamento em material biode11radável | UNID | 20 | R$ 21,00 | R$ 420,00 |
| VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00 | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00 | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00 | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00 | VALOR TOTAL(R$) R$ 18.900,00 | |

. -. A proposta devera ser apresentada em papel tlmbrado, conter a descnção do obJeto, valor umtano e total, conter prazo de validade.

As proponentes poderão cotar um ou mais itens, sendo considerada a proposta vencedora a de menor preço; O prazo de fornecimento dos prcx:l.utos será de até 48 horas (quarenta e oito horas) após a expedição da ordem de fornecimento;

A propcnente deverá apresentar os seguintes documentos, juntamente com a propasta enviada: Contrato social com aditivos;

Cópia atualizada do CNPJ (atividade econômica condizente com o objeto do aviso de dispensa);

Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicilio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compativel com o objeto contratual;

Prova de regularidade para com a Fazenda Federal atravês da Certidão de Déb itos Relativos a Créditos Tributár ios Federais e à Dívida Ativa da União ou positiva com efeitos de negativa, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Eàtadual atravé$ da Certidão Negativa ou pO$itiva com efeito$ de negativa quanto a Divida Ativa do Estado e Certidão de Negativa de Débitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal através da Certidão Negativa ou positiva com efeitos de negativa quanto a Divida Ativa do Município e Certidão de Negativa de Dé bitos, do domicilio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei;

Prova de situação regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço · FGTS (Lei n.º 8.036/90); Provo de inexist!ncio de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa, nos termos do Titulo VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei 5452, de 1 ° de maio de 1943."

São João do Arraial (PI), 14 outubro de 2025.

Estado do Piauí

CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÃ-PI

Praça Marquês de Par■n■gu6, 615-CentrO--CEP: 64.970-000

CNPJ: 23.624.281/0001-59 Emall:camaraparna11ual)hotmall.com

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE UM VIGIA E UM AUXILIAR DE INFORMÁTICA PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAGUÁ.

A Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Parnaguá , chamada para emitir parecer sobre a contratação de pessoal, via contrato por necessidade temporária e excepcionalidade do interesse público nas áreas de segurança e apolo de tecnologia, diz o seguinte:

A justificativa para a contrataçã o de um vigia e um auxiliar de informática numa Câ mara Municipal reside na necessidade de garantir a segurança patrimonial, a integridade física de servidores e visitantes, a eficiê ncia na execução das atividades legislativas ea suporte às demandas de tecnologia, que podem ser impossíveis de cumprir com a estrutura atual. Além disso, promoverá a segurança física dos parlamentares e dos servidores e do público em geral que utiliza as Instalações da Câmara. Assegura a segurança de servidores, parlamentares e do público em geral que utilizam as instalações da Câ mara, controlando o acesso e respondendo a situações de emergência . A presença ostensiva de um vigia inibe a ocorrência de atividades ilegais e comportamentos que possam comprometer o ambiente de trabalho.

O Auxiliar de Informática

garante que o funcionamento dos sistemas de informática ea infraestrutura tecnológica da Câmara sejam eficientes e contfnuos, o que é essencial para as atividades legislativas modernas.

Oferece suporte técnico para resolver problemas e garantir que os sistemas funcionem adequadamente, evitando paralisaÇ ões que possam impactar o trabalho dos vereadores e servidores.

solicitado pela r. Presidê ncia desta Casa.

Assessor Jurí dico

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