Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/06/2025

DECRET1'. :

Artigo lo. - um crédito adicional na importância de

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCENCIO

PC CAMARATUBA

Exercício : 2025

23,500.002/0001-45

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.364

Abre no orçamento v;gente crédito adicional suplementar e da outras provk:1&1<:ias

Fica aberto no orçamento vigente,

R$2. 521. 249 , 00 dist.ribuidos as seguint.es dot.ações

Suplementaçã o ( + )

Anulaçã o

111

137

182

170

Anulaçã o

228

513

452

406

463

467

578

MUNICIPAL OE Pl.ANEJAMENTO E URBANISMO

04.121,0021.2096.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.J.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURfDICA

Recursos não Vincul8dos de lmpo$tOS

999

Nllo opllc3

000

SECRETARIA MUNIPICAL OE ADMINISTRAÇÃO

04.122.0021.2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.40.00

500

999

000

4.4.90.52.00

500

SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Nãoseapllca

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Recursos não Vinculados de tmix,stos

999

Nãosaaplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

28.843.0033.2013.0000

DIVIDA INTERNA

4.6.90.71 .00

500

999

000

09.271.0492.2014.0000

3.3.90.47.00

500

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Recursos não Vinculados de Impostos

Nãoseaplica

PREVIDENCIA SOCIAL E SEGURADOS

OORIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

999

Nllo se eplica

000

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

PC CAMARATU8A

23.600.002/0001-45

Exofcleio:

2025

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12.361.0188.2015.0000

ENSINO REGULAR

4.4.90.51.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nlo

Vlnwtado1 de lmp01tos

200 000

Educaçto · Oe$f;>esas oom MOE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0428.2306.0000

ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA

3.1.90.04.00

500

300

000

10.301.0536.2306.0000

3.1.90.04.00

500

300

000

3.1.90.16.00

500

300

000

3.3.90.30.00

500

300

000

3.3.90.30.00

631

999

000

3.3.90.39.00

500

2.521.249,00

100.000,00

500

15.000.00

500

2.000,00

500

70.000.00

500

50.000.00

500

1.768.249,00

500

50.000,00

000

100.000,00

500

10.000.00

500

100.000,00

500

20.000.00

631

POR TEMPO DETERMINADO

CONTRATAÇÃO

Recuraos não VÍ"IC\.llados de Impostos

Saüde · De,pesas com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

CONTRATAÇÃO

Saúde· Despesas com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS. PESSOAL CIVIL

Recursos n6o Vll'ICUlados de Impostos

SaOde · De$pe&a$ com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Soôckl · Oe$1)MO$ com ASPS

MANUT SEC OE SAÚDE

MATERIAL OE CONSUMO

Tr&n$fOroo<:i8$ dO Governo FOOO!lll rofereOI&$ a COOvéni0$ e 10$tr\Jtn0nt0$ COOOl)nores vil'ICUl800$ à sauc

Não se apnca

MANUT SEC OE SAÚ DE

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Rocursos não Vlncut.tdo$ de lmpost0S

300

Saude - Despesas com ASPS

000

SEC. MUN. OE OBRAS E SERV. PUBLICOS

17.512.04<18.1031 .0000

SANEAMENTOGERAL

4.4.90.51.00

700

999

000

06RAS E INSTALAÇÕES

OVtras Transfer&nclas de Conv&nloe ou lnstrumentoe Cono&neret da União

Não se aplica

PC CAMARATUBA

Exerclclo: 2025

23.500.002/0001-45

DECRETO Nº 33 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.364

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

08.243.0460.2095.0000

ATENÇÃO

A CRIANÇA ADOLESCENTE E AO JOVEM

3.3.90.32.00

000

999 000

08.244.0488.2061.0000

3.1.90.04.00

SOO

999 000

06.244.0486.2061.0000

3.3.90.36.00

681

999 000

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Recursos não Vinculados de Impostos

Niloae aplica

ASSISTENCIA SOCIAL GERAL

CONTRATAÇÃO

Recursos não Vlnoolados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE lERCEIROS - PESSOA FISICA

Transferência de Recur&OS dos Fundos Esl9duais ele Assistência Social

Nllo $0 opU~

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL- FMAS

08.243.0078.2653.0000

DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

MANUTENÇÃO

3.1 .90.04.00

660

999 000

Artigo 2o. -

CONTRATAÇÃ

O POR TEMPO DETERMINADO

Transferência de Reanos do Fundo Nacional de Assistência Social- FNAS

Não se apUca

O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de;

Anulação:

MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E URBANISMO

231

444

530

636

745

04.121.0021.2008.0000

GERAL

ADMINISTRAÇÃO

4.4.90.51.00

999

000

04.121.0021.2096.0000

3.3.90.35.00

500

OBRAS E INSTALAÇÕES

Ntlo'i8.apU~

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

SERVIÇOS OE CONSULTORIA

Recur.os nlo Vinculados de Impostos

999 000

Não se apUca

SECRETARIA MUNIPICAL OE AOMIN1STRAÇÃO

04.122.0021 .2008.0000

ADMINISTRAÇÃO

GERAL

3.3.90.39.00

500

999 000

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA

Naoseaplica

PC CAMARATUBA

23.500.002/0001-45

Exercicio:

2025

ENSINO REGULAR

4.4.90.52.00

500

Recursos

Vloculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

noo

FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE

10.301.0428.2662.0000

ASSISTENCIA MEDICASANITARIA

3.1.90.04.00

500

300

000

4.4.90.52.00

CONTRATAÇÃO

POR lEMPO DETERMINADO

Recursos não Vino.ilados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

ROCUIW$ nao VlrQ.Jla00$ de lm~tos

300

000

SaUde - Despesas oom ASPS

SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL

4.4.90.52.00

500

Recursos não Vlnct1lados de Impostos

999

000

Não se aplica

SEC. MUNDO TRABALHO E EMPREGO

11.334.0325.2283.0000

GERAÇÃO

DE EMPREGO E RENDA

4.4.90.51.00

500

999 000

OBRAS E INSTALAÇO ES

Rea.irsos não Vino.ilados de Impostos

Não se epnca

Anulaçã o (. )

Artigo 3o.-

Es te decreto entra em vigor na data de sua publicaçào.

DE CASTRO

--:;;:;::::

.:=-· ·'

::o-=:'i:.,;;'-

FERNANDE RIBEIRO DE CASTRO FIL

PREFEITO MUNICIPAL

E COMUNIC

30.000,00

500

150.000,00

700

Anulação

598

623

632

662

DOM INOCENCIO,01de abril de 2025

GRATL

163

15.000,00

500

1.000,00

SOO

25.000,00

1 661

16.000,00

660

-1 .098.249,00

F .R. Grupo:

500 00

-127.000.00

F .R. Grupo:

500 00

-187.000,00

F.R. Grupo:

1 500

...J70.000,00

F.R. Grupo:

500 00

-205.000,00

F.R. Grupo:

500

-325.000.00

F.R. Grupo:

500 00

-109.000.00

F.R. Grupo:

SOO

-100.000,00

F.R. Grupo:

SOO

-2.521.249,00