gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025


EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO AUTO DE IN -FRAÇÃO N° 080-M/2025. Acolho o Relatório de Vistoria (id 13648640 ), cujos fatos e fundamentos passam a integrar essa decisão por força do art. 45, §1º, da Lei Municipal nº 3.338/2004, bem como homologo o Auto de Infração nº 080-M/2025 (id 13787669 ). Considerando fatores e circunstân -cias relacionados à infração, à sua repercussão e ao infrator, com base nos elementos constantes dos autos do processo, decido pela aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 556,32 (quinhentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos) com amparo no arts. 8°, p.u., e 9º da Lei Comple -mentar nº 5.788/2022. Notifique-se. DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025. Assina Superintendente da SDU LESTE/PMT, João Eulálio de Pádua.
Município: Ilha Grande
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 03/12/2025


DECRETO Nº 22-A, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.442

SECRETARIA DEAGRICULTURAE PESCA· SEAP

20.606.0019.2070.0000

FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA PESCA

3.1.90.11.00

SOO

999

000

20.608.0019.2070.0000

3.1.90.13.00

500

999

000

3.3.90.30.00

500

999

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL

Recursos nlo Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

NAose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

NAoaeeplle8

000

ADMINISTRAÇÃO

SEC.

15.451.0024.2046.0000

DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL

3.3.90.36.00

500

999

000

15.451.0024.2048.0000

3.3.90.39.00

720

999

000

1 !5.451.0024.2046.0000

4.4.90.51.00

706

34.000,00

500

6.000,00

500

10.000,00

500

15.000.00

500

50.000,00

Recursos não Vil"ICUlados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

720

Transferências da União Referentes ê.s participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destina

Não se apltea

OBRAS E INSTALAÇÕES

Tran1lerência Especial da Unllo

999

Não$& aplica

000

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS

17.512.0018.2122.0000

MELHORIA DO SISTEMA DE SANEAMENTO BASICO

3.3.90.39.00

500

Recurgog não Vinculados de Impostos

999

000

Não se aplica

DEPARTAMENTO DE CULTURA

13.392.0007 .2068.0000

PROMOÇÃO

3.3.90.31.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

999

AV MARTINS RIBEIRO

01 .612.581/0001-85

Exercício :

2025
Município: Barras
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/03/2025

Processo n 062/2025; Pregao Eletronico n 026/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 04.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para a prestagao de
servicos de locacao de Rolo compactador para atender as necessidades da Prefeitura.
Municipal de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso FPM / FME/ FMS
/ FMAS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal
de Contas do Estado doPiaui

Processo n 052/2025; Pregao Eletronico n 024/2025; Abertura da sessao:
09:00 horas, do dia 02.04.2025. Objeto: Contratacao de empresa para prestagao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /FME / FMAS / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no site do

Processo n 063/2025; Pregao Eletronico n 027/2025; Abertura da sessao:
14:00 horas, do dia 02.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestagao de
servico de transportes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Administragao do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso:
FPM / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,

Processo n 048/2025; Pregao Eletronico n 020/2025; Abertura da sessao:
10:00 horas, do dia 02.04.2025. Objeto: Contratagao de empresa para prestacao de
servigo de transportes para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Saude do Município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM.
/FME / FMS / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera
de Contas do Estado do Piauí,

O CONTRATANTE eo CONTRATADO, acima especificados, tem entre si ajustados o presente
ontrato para o fornecimento, acima identificado, que entre si celebram A Prefeitura
Municipal DE LUZILANDIA eaF. FERREIRA PONTES ME, inscrito no CNPJ No
41.527.300/o001-00, regulado pelos preceitos de direito publico, especialmente pela Lei Federal no
8.666/93 e alteragoes posteriores, aplicando-se lhes, supletivamente, os principios da teoria geral dos
contratos e disposigoes de direito privado, bem como mediante as seguintes clausulas e condigoes:
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Município: São Lourenço do Piauí
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 31/10/2025

BNC

TERMO DE ADJUDICAÇÃ O - CONCORRÊN CIA ELETRÔNI CA Nº 006/2025 Processo Ad m: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI - CONVENIO 969.795/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.468.411,98 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos): ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.468.411,98 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 22 de outubro de 2025

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA AUTORIDADE DE PROMOTOR

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTA 03602879305

ld:OFSBF044A8422DFB

CINC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃ O - CONCORRÊN CIA ELETRÔ NICA Nº 006/2025 Processo Adm: Nº 052/2025

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVI L, PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORIA SANITARIA DOMICILIAR NO MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI - CONVENIO 969.795/2025

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.468.411,98 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos): ENGECON COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA (40222296000100) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.468.411,98 (um milhão e quatrocentos e sessenta e oito mil e quatrocentos e onze reais e noventa e oito centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SÃO LOURENÇO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2025, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA

AUTORIDADE COMPETENTE

THIAGO DAMASCEN RIBEIRO SANTANl4: 03602879305

or desse documento

124,

- RFB,

RIBEIRO
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 28/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ -PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 - Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-..;&., - ·-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Soraia Maria de Sousa Rodrigues

CPF: 957.934.613-53

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VALOR TOTAL: R$ 4.336,00

VIGÊNCIA : 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

\_oç ... - -·

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI

CONTRATADO: Lucas Alves de Abreu

CPF: 078.534.703-80

OBJETO: Prestação de serviços de professor(a)

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias

DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

VJtmcv

-' rn.,M,uÂ,

lo1v,

Vilma Maria Pereira Lopes Secretária Municipal de Educação Juazeiro do Piauí-PI

José Wilson Pereira Gomes Prefeito Juazeiro do Piauí-PI

l' Jt m cv

-Tr\M,uÃ,

lo1v,

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Av. São Francisco, 140 - C entro de Juazeiro do Piauí - PI

CNPJ: 06.075.960/0001-05 CEP: 64.343.000

Av. São Francisco, 140 Centro de Juazeiro do Piauí - PI

-..;&..um-

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025

CONTRATADO: Wagna Maria e Lima

CPF: 846.095.913-91

RECURSO: Fundeb

VIGÊNCIA: 02 (DOIS) meses e 26 (VINTE E SEIS) dias DATA DA ASSINATURA: 03/02/2025

EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Piauí-PI CONTRATADO: Antonio Valdenaldo Nonato

CPF: 644.176.543-87

RECURSO: Fundeb

l'Jtmcv

-Tr\M,uÃ,

\.o1v,

l' Jt mcv

-Tr\M,uÃ,

lo1v,

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ-PI SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/07/2025


PORTARIA Nº 142/2025, DE 14 DE JULHO DE 2025. O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO UR -BANO - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 22/2024- SDU SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVI -ÇOS DE MANUTENÇÃO DE COMPUTADORES E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICA -ÇÕES APRESENTADAS REFERENTES À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, NO QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNI -CO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DES -TA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVI -DOR, PROCEDER À GESTÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2024 - SDU/SUL, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO UR -BANO - SUL, EA EMPRESA, ADRIANY R. RODRIGUES - ME, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 12. REVOGAM-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 13. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


LEI 4 . 320 / 64

ANEXO 6

EXERCÍCIO DE 2024

R$ 1,00

PROGRAMA DE TRABALHO

JOAO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

| | | | | ESPECIFICAÇÃO | PROJETOS | ATIVIDADES | TO TAL |

| 01 | | | | Legislativa | 44 .169,81 | 942 . 419,88 | 986 . 589, 69 |
| 01 | 031 | | | Acao Legislativa | 0,00 | 942.419,88 | 942.419,88 |
| 01 | 031 | 0001 | | Encargo Legislativo | 0,00 | 942 . 419, 88 | 942 . 419 , 88 |
| 01 | 031 | 0001 | 1. 001 | Investimentos Cargo da Camara Municipal | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 01 | 031 | 0001 | 1. 002 | Aquisicao E/ou lnd. de !moveis | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.001 | Manutencao Funcionamento da Câmara Municipal | 0,00 | 918.192,28 | 918.192 , 28 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.002 | Contribuição Avep | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.004 | Publicações de Editais Notas | 0,00 | 24 . 227,60 | 24 . 227 , 60 |
| 01 | 031 | 0001 | 2.016 | Contribuicao Entidades | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 01 | 122 | | | Administracao Geral | 44.169,81 | 0,00 | 44.169,81 |
| 01 | 122 | 0002 | | Administração Pública | 44 . 169,81 | 0,00 | 44.169, 81 |
| 01 | 122 | 0002 | 1. 003 | Investimento Car o da Camara Munici ai | 44 . 169,81 | 0,00 | 44.169, 81 |
| | | | | | 44.169, 81 | 942.419,88 | 986 . 589, 69 |

CPF: 3**.***.083-20

! PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SAO FRANCISCO

Usuário: alexandre fortes IPC Name: CONTABILIDADE! 1 Data: 01/04/2025 09:41 :22.7041 SIAFJC: SCP21H / Ver: 21.37.00 / File: REL\_Balanco06.PRG

Estado do Piauí

C.N.P.J: Ol . 612 . 584/0001-19

PRESTAÇÃO

GERAL DE CONTAS

Página: 2/ 16
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 11/09/2025

A Constituigao Federal de 1988 incorporou em seus artigos a importancia da
participacao da sociedade civil e dos movimentos sociais no acompanhamento,
calizagao e avaliagao da administragao publica. Esse e um mecanismo significativo
recursos publicos ea efetividade no atendimento as necessidades da populagao.
O processo de monitoramento e avaliagao e continuo e permanente, visando,
de maneir
e sistematica, o acompanhamento e
analise critica dos
ra integrada
programas, projetos, produtos e servigos oferecidos a populagao. Isso inclui a
sugestao de melhorias, intervencoes, correcao de falhas identificadas e ajustes nas
estrategias para implementar o Plano de Agao, com o intuito de aprimorar as agoes
publicas e apoiar a1
mada de decisao dos gestores na definicao das prioridades para.
a execugao do Orgamento Publico.e
7. mOnItOrAmentO e AVALIAgAO DO pLANO De AgAO
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/10/2025

Eu, MIGUEL RODRIGUES DE MOURA, Prefeito Municipal de
Itainopolis-PI, no uso de atribuicoes legais conferidos pelo o Art. 69,
inciso VI, da Lei Organica do Município, e em conformidade com o
disposto na Lei Municipal n 414/2024 e Decreto Federal no 9.310, de
15 de margo de 20i8, e, combinado com art. 41, da Lei Federal n
13.465/17, que autoriza a conclusao de Procedimento da REURB por
meio da expedicao de Certidao de Regularizacao Fundiaria - CRF pelo
Orgao Municipal competente, para fins de Regularizacao Fundiaria e
Urbanistica no Nucleo Urbano de Itainopolis-PI e reconhecimento do
direito a propriedade por meio do instrumento juridico de Regularizacao
Fundiaria Urbana - REURB, expede-se a presente Certidao de
Regularizagao Fundiaria em favor de RAISLLA RIBEIRO RODRIGUES,
neste Município,
extraidadosAUTOSDOPROCESSO
ADMINISTRATIVO DE REGULARIZACAO FUNDIARIA N O0017/2025,
informando os seguintes requisitos existentes no referido procedimento:
1. Nucleo Urbano Itainopolis-PI;
2. Terreno urbano medindo 4,90 (Quatro virgula noventa) metros de
frente, por 45 (Quarenta e cinco) metros de fundos, (4,90x45), com area
de duzentos e vinte metros e cinquenta centimetros, Registrado sob n
2, as Fls 1, do livro de Registro diverso n 1, livro 4, localizado na Praca
Cinobilino Neiva, S/n, Bairro Centro, Itainopolis-PI, CEP 64565-000,
Latitude: 726'53.771"S - Longitude: 4128'43.950"W;
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/12/2025


LEI 4.320/64

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1,00

| CÓDIGO | ESPECIFICA ÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/23 | ARRECADADA/24 | REVISTA/25 | PREVISTA/26 |

| 1721.51.0 . 0 | COTA- PARTE DO IPVA | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 300 . 000 , 00 |
| 1721 .51.0.1 | COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 300 . 000,00 |
| 1721. 52.0.0 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 3.000, 00 |
| 1721 . 52 . 0.1 | COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS | - PRINCIPAL 0 ,00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 3 . 000,00 |
| 1721.53.0.0 | COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO | NO 0, 00 DOMÍNIO | ECONÔMICO 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 41 . 000 , 00 |
| 1721 .53.0.1 | COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 41.000, 00 |
| 1721 . 98 .0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE | PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS 0,00 | RECEITAS DE 0, 00 | IMPOSTOS DOS ESTADOS 0, 00 | E DO DISTRITO 0,00 | 0, 00 |
| 1723 . 00.0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0, 00 | - sus 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1723.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA | ÚNICO DE SAÚDE 0,00 | - sus 0, 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 1724 . 00.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS | ESTADOS E DF E DE SUAS 0,00 | ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1724 . 99.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS | DOS ESTADOS E DF 0, 00 | E DE SUAS ENTIDADES 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 1724 . 99.0 .1 | OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E | ENTID.-PRINCIPAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 |
| 1729.00.0.0 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E | DISTRITO FEDERAL 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 12 . 000 , 00 |
| 1729.51.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS | À ASSISTÊNCIA 0,00 | SOCIAL 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 12 . 000,00 |
| 1729.51.0.1 | TRANSF.ESTADOS ASSIST .SOCIAL-PRINCIPAL | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 | 12 . 000,00 |
| 1729 .52.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS | A PROGRAMAS 0,00 | DE EDUCAÇÃO 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0,00 |
| 1750 . 00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES | PÚBLICAS 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 13 . 700 . 000 , 00 |
| 1751 . 00 . 0 . 0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO 0, 00 | BÁSICA E DE 0, 00 | VALORIZA 13. 700. 000 , 00 |
| 1751.50.0.0 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO | DE MANUTENÇÃO E 0,00 | DESENVOLVIMENTO 0, 00 | DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 | E DE 0,00 | VALORIZA 13. 700 . 000 , 00 |
| 1751.50. 0 .1 | TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDES | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 13.700.000,00 |

RECEIT ALU Ç Ã O

PREFEITO MUNICIPAL

CONTABILIZE LTDA

Usuirio: LEONILDA TEIXEIRA DO REGO I PC Na.me: LEONlLDA I Data: 18/1 1 /2025 17:21 :54.669 1 SIAFIC: SCP2 IH / Ver: 2 1.4 1.00 / File: REL\_OrcamentoEvoReceita.PRG

Estado do Piaui

Página: 10/
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 12/03/2025

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

028.7 / 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº:

003/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: JOSE WESLEY DE SOUSA BARBOSA 07629004311, CNPJ: 45.039.287 / 0001-00.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 17.

VALOR: R$ 100.091,20 (CEM MIL NOVENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

ASSINATURA DO CONTRATO:

11 DE MARÇO DE 2025.

VIGÊNCIA: 11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

Barras PI, em 11 de março de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

028.8/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 003/ 2025

CONTRATANTE:

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:24.

VALOR: R$ 148.421,50 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E VINTE E UM REAL E CINQUENTA CENTAVOS).

VIGÊNCIA:

11 DE MARÇO DE 2025 A 10 DE MARÇO DE 2026.

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ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUI

CONTRATO Nº:

028.9/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/ 2025

CONTRATANTE:

CONTRATADO: DANIEL CARVALHO DOS SANTOS 72493291115, CNPJ: 43.249.889 / 0001 -58.

OBJETO: CONTRATAÇA O DE EMPRESA PARA PRESTAÇA O DE SERVIÇ OS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DO ITEM: 34.

VALOR: R$ 143.702,02 (CENTO E QUARENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E DOIS REAIS E DOIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

11 DE MARÇ O DE 2025.

VIGÊNCIA: 11 DE MARÇ O DE 2025 A 10 DE MARÇ O DE 2026.

fd/411 friVná&JQ#b

ESTADO DO PIAUI

CONTRATO Nº:

028.10/ 2025

PROCESSO Nº:

006/ 2025

003/ 2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS- PI.

CONTRATADO: MARIA LEYLANE DUARTE DE CASTRO 03092249348, CNPJ: 43.168.134/ 0001-29.

OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BARRAS - PI, VENCEDOR DOITEM:40.

VALOR: R$ 109.064,56 (CENTO E NOVE MIL SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / PNATE / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

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Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

433
Ano Xxill Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxxxV.

SAUDE
SAUDE
CEP:64.343.000
smsjuazeiropi@gmail.com
Portaria N 04/2025
Juazeiro do Piauí, 08 de janeiro de 2025..
Portaria N 06/2025
zeiro do Piauí, 08 de ja
o de 2025.
Lidiana Gomes de Oliveira, CPF: 004.709.993-30, Secretaria Municipal de
Lidiana Gomes de Oliveira,CPF: 004.709.993-30,Secretaria Municipal de
Saude de Juazeiro do Piauí -- PI, no uso de suas atribuigoes legais que lhe sao conferidas..
Saude de Juazeiro do Piauí-PI, no uso de s
Resolve:
Resolve:
Art.1 Nomear FRANCISCA ELIANE GOMES LOPES, portadora do CPF sob on:
Art.1 Nomear MARIA HELENA DA CONCEICAO PEREIRA, CPF: 072.050.683-20
833.681.753-00,
cargoCOORDENADOR
EPCIONISTA, da Secretaria Municipal de
saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de saude, do Município de Juazeiro dc
Piauí-PI
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicacao, com efeito
retroativo a 02 de janeiro de 2025 revogadas as disposicoes em contrario,
retroativo a 02 de
Registre-se, publique-se e Cumpra-se.
2025
Lidiana Pereira Gomes
Secretaria de Saude
Saude
Juazeiro do Piauí-PI
Prefeito Muni
Prefeito Municipa
Juazeiro do Piauí-PI

SAUDE
Secretaria Municipal DE SAUDE DE JUAZEIRO DCE
SAUDE
ECRETARIA Municipal DE SAUDE DE JUAZ
JUAZEIRO DO Piauí
CNPJ: 02.254.640/0001-
CNPJ: 02.254.640/0001-53
ntro de : 04.c0.0 Piauí-Pi
Portaria N 05/2025
Juazeiro do Piauí, 08 de janeiro de 2025
Portaria N07/2025
Resolve:
Resolve:
rt.1 Nomear MARIA DA CONCEICAO TEXEIRA DOS REIS, CPF: 227.688.823-
Art.1N
KILMA DANIELLE VISGUEIRA E SILVA,
72RG:879
026.862.783-58,RG
DORD
ENADOR DO PSF,da
de saude, do Município de Juazeiro do Piauí- PI.
Secretaria Municipal de saude, do Município de Juazeiro do Piauí-PI.
entra em vigor na data sua publicacao, com efeito
retroativo a 07 de janeiro de 2025 revogadas as disposicoes em contrario,
Registre-se, publique-sc
ee Cumpra-se
Registre-se,publique-se e Cumpra-se
uazeiro do Piauí, em 08 de janeiro de 2025
Saude
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
GOM
Jose Wilson Pereira Gomes
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Juazeiro do Piauí-PI
Juazeiro do Piauí-PI
Município: Dom Inocêncio
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/12/2025

Pregao Eletronico n 021/2025. Objeto da Licitação: Registro de precos para eventual e futura.
locacao de estruturas (palco, som, grid, iluminacao, camarim, arquibancadas, tenda, banheiros
e outros) para suprir os eventos no Município de Dom Inocencio - PI. Data da abertura: as

recursos:FPM, ICMS E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ R$
1.906.631,86 (um milhao, novecentos e seis mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e seis
centavos), Informacoes: Sede da Prefeitura, Praca Curral Novo, S/N - Centro, CEP: 64.790-000
DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as 13h00min; Fone: (89)

Pregao Eletronico n 020/2025. Objeto da Licitação: Registro de Precos para futura e eventual
contratagao de empresa especializada para o fornecimento de material permanente destinado a
suprir as necessidades da Sala de Estabilizacao da Secretaria Municipal de Saude de Dom
Inocencio - PI, incluindo todos os equipamentos, acessorios e demais itens necessarios ao
adequado funcionamento ea melhoria das condicoes de atendin
emergencial.Data da
abertura:
08h:30min
dia
17/12/2025,
local
abertura:
novobbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, CUSTEIO,
EMENADA PARLAMENTAR E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$
355.895,09 (trezentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e nove
DOM INOCENCIO - Piauí, de segunda a sexta-feira de 08h00min as l3h00min; Fone: (89)

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Brasil
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Publicacao. Com
Instituto
como sua
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIOE
Praga Curral Novo, S/N, Centro
INOCEROM
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
INOCENOM
CNPJ: 23.500,002/0001-45
CNPJ:23.500,002/0001-45
AVISO DE Licitação
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 126/2025
AVISO DE Licitação
PREGAO ELETRONICO SRP N. 020/2025.
PROCESSO DE ADMINISTRATIVO N. 127/2025
PREGAO ELETRONICO SRP N. 021/2025.
Município: Piracuruca
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 11/12/2025

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Gabinete do prefeito

Decreto nº 071/2025, de 06 de novembro de 2025.

"Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares por Anulação de Dotações no Orçamento do Exercício de 2025, com a finalidade de atender insuficiência de Dotações Orçamentárias , conforme art. 6°, da Lei 1.9161 2024."

FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRACURUCA-PI, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Art. 1º Fica suplementado nos termos da Lei Municipal n· 1.916/2024, art. 6º, a importância de R$2.260.340,26 (dois milhões , duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), nas dotações orçamentárias especificadas no ANEXO 1 -RELAÇÃO DE SUPLEMENTAÇÕES :

Art. 2º Para a cobertura dos créditos suplementares serão utilizados os recursos provenientes da anulação parcial, no valor de R$2.260.340,26 (dois milhões, duzentos e sessenta mil, trezentos e quarenta reais e vinte e seis centavos), nos termos da Lei Municipal nº 1.916/2024, art. 6º, das dotações orçamentárias especificadas no ANEXO li -RELAÇÃO DE ANULAÇÕES :

Art. 3º -Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação , com efeitos financeiros a partir de novembro/2025, revogadas as disposições em contrário .

Prefeitura Municipal de Piracuruca-PI, 06 de novembro de 2025.

Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL OE PIRACURUCA Endereço: Rua Au,1 Barbosa,289,Cenlro, 64240-000, Pifacuruca-P1 CNPJ: 06.553.887/0001·21
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/10/2025

28/10/2025, 10:36

28/10/2025, 10:36

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 022/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 001.0007189

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos de forma parcelada e sob demanda para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais): PSA ENGENHARIA ELETRICA E MATERIAIS LTDA (46222910000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais).

SÃO

BRAZ DO PIAUÍ (PI), terça-feira, 28 de outubro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 022/2025 - BNC

CINC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 Processo Adm: Nº 001.0007789

Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para celebrar Ata de Registro de Preços visando a aquisição de materiais elétricos de forma parcelada e sob demanda para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de São Braz do Piauí-PI.

Empresas vencedoras valor total: R$ 142.700,00 (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais): PSA ENGENHARIA ELETRICA E MATERIAIS LTDA (46222910000110) com os lotes: 1 no valor total de R$ 142.700,0D (cento e quarenta e dois mil e setecentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissã o no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH S AYONARASANTO Assinadodeformadigitalpor CARDOSO·0SB9 SlS 309 DEBORAH SAYONARA SANTOS · 1, CARDOSO:0S13951B309 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE COMPETENTE

SÃO
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/12/2025


PORTARIA N° 966/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na Lei nº 2.138, de 21 de julho de 1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Te -resina), em especial no seu art. 45; e, ainda, tendo em vista o que cons -ta no Requerimento Diverso nº 5214/2025, datado de 18.11.2025, com expressa solicitação do servidor de exoneração do cargo; no Despacho nº 12323/2025 - DRH-FMS; no Ofício nº 7677/2025 - GAB-PRES-FMS; e no Despacho nº 1756/2025 - GAB-SEMGOV (Processo Administrativo SEI nº 00045.070143/2025-82), resolve exonerar, a pedido, o servidor público municipal MATHEUS MELO DA SILVA RAMOS, CPF nº 061.768.*****, do cargo de Assistente Técnico Administrativo, especialidade Auxiliar de Administração, matrícula nº 114944, da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 25.11.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de Dezembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLI -VEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/02/2025


PORTARIA Nº 34/2025, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. DESIGNA TOMADOR DE SUPRIMENTO DE FUNDOS PARA O GABINETE MILITAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA - GAMIL, EXERCÍCIO 2025. O SECRETÁRIO Edgar Carneiro Machado Filho, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Decreto nº 9.391, de 25 de maio de 2009, em especial o seu Art. 8º, § único, segundo o qual 'os tomadores de suprimento de fundos serão designados, através de Portaria, pelo Secretário Municipal de Finanças, na Administração Direta, e pelo Ordenador da despesa na Indireta', RESOLVE: I - Designar como Tomador de Suprimento de Fundos - exercício 2025, do Gabinete Militar da Prefeitura Municipal de Teresina - GAMIL, a servidora Thaiany do Rego Meneses, CPF n°843.614.923-87, matrícula n° 113613. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Secretaria Municipal de Finanças de Teresina, em 14 de fevereiro de 2025. Edgar Carneiro Machado Filho, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/09/2025

24/09/2025, 08:55

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LICITANET - TERMO DE ADJUDICAÇÃO

MUNICIPIO DE CARACOL - PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 PROCESSO LICITA TÓRIO 152

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICIPIO DE CARACOL PI comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025 referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DESTINADOS A VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACOL-PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INTEGRAM O EDITAL., que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei n 2 14.133/2021 , o objeto do certame a(s) empresa(s):

Fornecedor: EMC ENGENHARIA LTDA- 40.789.776/0001-57

| Lote | Item | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ.% |

| 1 | 1 | 1,00 | UNIDADE | SERVIÇ OSDE ENGEN HARIA | SERVIÇ OSDE ENGENH ARIA | R$ 443.755,40 | R$ 443.755,4000 | R$ 453.844,00 | R$ 453.844,00 | R$ 10.088,60 |

Descrição: EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, DESTINADOS A VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CARACOLPI

Subtotal

Adjudicado:

R$

443.755,40

Subtotal

2,2229

R$

Orçado:

10.088,60

R$

453.844,00

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO | TOTAL GERAL DO PROCESSO |

| Total Adjudicado | Total Orçado | Economia% | Economia R$ |
| R$ 443.755,40 | R$ 453.844,00 | 2,2229% | 10.088,60 |

Caracol - Piauí, 24 de Setembro de 2025

RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO PREFEITO MUNICIPAL
Município: Batalha
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 14/11/2025

Lei N 13.431/2017
da educacao, da saude, da
perante autoridade policial ou
assistencia
social, da
judiciaria com a finalidade de
Art. 14 - As politicas implementadas nos sistemas de justiga,
seguranca publica e dos
producao de provas, conforme
seguranca publica, assistencia social, educacao e saude deverac
o art. No 22 do Decreto No
adotar aces articuladas, coordenadas e efetivas voltadas aq
9.603/2018.
ACOLHIMENTO E AO ATENDIMENTO INTEGRAL as
acompanhamento da vitima,
vitimas de violencia
para a superacao das
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 10/07/2025


PORTARIA Nº 106/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025. DESIGNA SERVIDORES PARA FUNÇÃO QUE ESPECIFICA O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO, Nº USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2025 - SDU SUL, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA, ABRANGENDO GALERIAS TÉCNICAS E CAIXAS DE GORDURA, BEM COMO DESOBSTRUÇÃO E DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO MEDIANTE HIDROJATEAMENTO, COM DESTINAÇÃO AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS. CONSIDERANDO O QUE DETERMINA O ART. 67 DA LEI N. º 8.666/93, Nº QUE É PERTINENTE AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CELEBRADOS PELO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL. RESOLVE: I - DESIGNAR O SERVIDOR FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO, ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, MATRICULA Nº 113921, PARA, A PARTIR DESTA DATA E DURANTE TODA A VIGÊNCIA DO AJUSTE, OU ATÉ QUE SEJA DETERMINADA SUA SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO SERVIDOR, PROCEDER À GESTÃO DO CONTRATO Nº 01/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE TERESINA, POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANº - SUL, EA EMPRESA, DISK FOSSA FLORIANº E SERVIÇOS LTDA - EPP, COMO TITULAR; II - DETERMINAR QUE O REFERIDO SERVIDOR ADOTE TODOS OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À FISCALIZAÇÃO DOS AJUSTES, OBSERVANDO EM ESPECIAL AS NORMAIS GERAIS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS. ART. 1. REVOGA-SE TODAS AS PORTARIAS ANTERIORES A ESTE CONTRATO. ART. 2. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. SR. ALUÍSIO PARENTES DE SAMPAIO NETO SUPERINTENDENTE DA SDU SUL.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃ O ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇ Ã O ATUARIAL DO REGIME PRÓ PRIO DE PREVIDÍNCIA DOS SERVIDORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: 2024 a 2099

| RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RREO- ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1°, inciso II) | RS I |

| 2081 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2082 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2083 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2084 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2085 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2086 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2087 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2088 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2089 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2090 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2091 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2092 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2093 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2094 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2095 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2096 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2097 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2098 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 2099 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

Notas:

- l . Projeção atuarial elaborada em 30/06/2025 e oficialmente enviada para o Ministério da Previdê ncia Social - MPS.
2. Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses:

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES 968.027.903-00 PREFEITO MUNICIPAL

DEUSDEDITH SOTERO GOMES FILHO 957.139.993-00 CONTROLADOR

CONCEITO ESCRITÓRIO CONTÁBIL LTDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI 506/0

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1282], PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUI

JESUALDO VISGUEIRA DE OLIVEIRA 448.567.070-86 SEC. DE FINANÇAS
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.034802/2025-03. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE: R$ 247,50 (DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES, REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 4.899 ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFA-DAB 36/2025. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA E, PELA INDENIZADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Marcolândia
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/04/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura Municipal de Marcolândia Prefeitura Municipal de Marcolândia Dispensa Eletrônica - 002/2025

Resultado da Homologação

0001 - Reforma Do Poço Alagoinha 01 - N/C -Valor Referência: 26.234121

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

| 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - N/C - Valor Referência:16.798 1 63 | 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - N/C - Valor Referência:16.798 1 63 | 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - N/C - Valor Referência:16.798 1 63 | 0002 - Reforma Do Poço Vera Cruz - Chaguinha - N/C - Valor Referência:16.798 1 63 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - N/C - Valor Referência:11.214,57 | 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - N/C - Valor Referência:11.214,57 | 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - N/C - Valor Referência:11.214,57 | 0003 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Santos - N/C - Valor Referência:11.214,57 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima -Vilmar- N/C -Valor Referência:9.005,41 | 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima -Vilmar- N/C -Valor Referência:9.005,41 | 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima -Vilmar- N/C -Valor Referência:9.005,41 | 0004 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima -Vilmar- N/C -Valor Referência:9.005,41 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - Reforma Do Poço Balbino - N/C -Valor Referência:15.738 1 38 | 0005 - Reforma Do Poço Balbino - N/C -Valor Referência:15.738 1 38 | 0005 - Reforma Do Poço Balbino - N/C -Valor Referência:15.738 1 38 | 0005 - Reforma Do Poço Balbino - N/C -Valor Referência:15.738 1 38 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - N/C -Valor Referência:15.097 1 22 | 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - N/C -Valor Referência:15.097 1 22 | 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - N/C -Valor Referência:15.097 1 22 | 0006 - Reforma Do Poço Aldeia De Cima - Cezarinho - N/C -Valor Referência:15.097 1 22 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Autoridade Competente
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/03/2025

511
Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 11 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxVI

gefredo
REDO PACHECO-PI
Pacheco
ESTADO DO Piauí
Rua Major B
ne: (86) 98871-2315
GABINETE DO PREFEITO
E-mail:cart
CNPJ N01.612.557/0001-46
CERTIDAO REGISTRODE TITULOS E DOCUMENTOS
CERTIFICO que junto ao livro n.Livro de RTD B-1 de Registro de Titulos e Documentos da
Portaria N071/2025-GP
Dispse sobre provimento de Cargo de Confianga,
A ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA DA
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO, ESTADO DO Piauí (BIENIO 2025/2026),
Gratificacao
Prestadores de
tendo como apresentante a sra. LUSILENE ROCHA DE CARVALHO SOUSA , CPF n925.437.903-
Servigos do Município de Jatoba do Piauí, Estado do
49, sob o protocolo geral n926, protocolado sob numero 4e registrado no Livro de REGISTRO DE
Piauí e da outras providencias"..
O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO Municipal DE JATOBA
Sigefredo Pacheco-PI, 07 de Margo de 2025
DO Piauí, ESTADO DO Piauí, RAIMUNDO NONATO GOMES DE
OLIVEIRA, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas por lei, conforme art.69,.
Camila Juca Sales
da Lei Organica do Município, de 08 de dezembro de 1998.
RESOLVE
ART. 1 -Nomear o Senhor Antonio Lucas dos Santos Cardoso, inscrito no Cpf sob.
o no"529.113", do Cargo de Confianga de Diretor com lotagao na Secretaria
Municipal de Educacao.
ART. 2
-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,revogando a
disposigoes em contrario.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE
do Piauí, Raimundo Nonato Gomes de Oliveira
ano Dois Mil e Vinte e Cinco (2025)
Gom

ESTADO DO Piauí
ATA DA SESSAO EXTRAORDINARIA PARA ELEICAO DA MESA DIRETORA
Câmara Municipal DE SIGEFREDO PACHECO,ESTADODOPIAUL(BIENIO
2025/2026)
Aos 27 (vinte e sete) dias do mes de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco) as 22:00h, n
ra Municipal situada na Rua Moises da Mata, 941 centro Sigefredo Pach
PI ocorre
o extraordinaria para ELEICAO DA MESA DIRETORA D
Municipal PARA O BIENIO 2025/2026.A cleiCo fez sc ne
dimento a
indinho do.PT
as 22:00h fez um pron
legal para aa
chapa unica para
CARVALHO SOUSA, vice-pres
idente MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA
ONYELTON TEIXEIRA DE OLIVEIRA,2
secretario RAIMUNDO OLIVEIRA DA
convidou 3 vereadores para a conferencia
ltando em 8 votos em favor da chapa,elegendo por
animidade d
ncia da Câmara Municipal de Sigefredo
PI pan
Nyellone
Sly
c Ccamscanner
Scanned with*
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.064, DE 16 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgâni -ca do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 3398/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Adminis -trativo SEI nº 00045.036821/2025-04), resolve

NOMEAR

AURILEIDE PEREIRA MARTINS, CPF nº 043.238.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Coordenadoria de UBS - Tipo I (UBS Dr. Carlos Alberto Cordeiro - Dirceu II), Símbolo Especial, da Fundação Muni -cipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 12.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 16 de junho de 2025.

1 SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina 3 JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 02/10/2025

ld:167C48FB467B6445 TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves Pregão Eletrônico - 021/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS -Valor Referência: 380.400,00

Fornecedor

Situação

Modelo

Quantidade

15 TELE COM L TDA (20.452.378/0001- 33)

ISENTA

Marca/ Fabricante

ISENTA

Valor Total

370.000,00

AGAMENON PINHEIRO FRANCO

Autoridade Competente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PAARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET DEDICADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES-PI E DE SUAS SECRETARIAS ISENTA - Valor Referência: 380.400,00

Fornecedor

15 TELE COM L TDA

Valor Final

370.000,00

Valor Total

370.000,00

Situação
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 563/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar RAIMUNDO JOSE DA CRUZ NETO, Chefe da Seção de Apoio Operacional ao Plenário da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-XI. Parágrafo único. O valor da remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Novo Santo Antônio
Tipo de ato: licitacao
Data de publicação: 23/12/2025

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio Concorrência por Menor Preço - CON 005/2025

Resultado da Adjudicação

Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NA U.E JOÃO DE MATOS NO MUNICfPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI -Valor Referência: R$ 162.307,70

Fornecedor

FB SERVICOS L TOA (59.485.521/0001-29)

Situação

Elisa Maria da Silva Paz

Autoridade Compelente

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Resultado da Homologação

0001 -CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS NAU.E JOÃO DE MATOS NO MUNICÍPIO DE NOVO SANTO ANTÔNIO -PI -Quantidade: 1 -Valor de Referência: 162.307,70

Fornecedor

FB SERVICOS L TOA

Valor Final

Valor Total

121.730,77

121.730,77

Autoridade Competente

Siluaçlo

Valor Total

121.730,77
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/02/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLXVII
Pagina 1/1
SEBASTIAO
ART de Obra ou Servico
CREA-PI
LEALN080
1920250013043
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí
JAINA TERESA FRANCO COSTA
SEMMAR. Relatorio final de queimadas no Município de Porto Alegre e estado do Piauí ano.
base: 2016. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos, 2016.
CEP:64
Territorios de Desenvolvimento. Disponivel em: Acesso em: 13.out 2024.
EXECUCA
Unidade
CREA-PI
CEP-64.873-000

AMBIENTE
SEBASTIAO
LEALN00
ESTADO DO PIAU
REFEITURA Municipal DE SEBASTIAO LEAL
BASTIA
GABINETE DA PREFEITA
LEAL
CNPJ01.612.610/0001-09
Elaboracao:
Portaria N78/2025
Sebastiao Leal, 3 de fevereiro de 2025.
foina Twwa Franco Costo
A Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí no uso de suas atribuigies..
legais, que lhe confere o disposto no Art. 64, item Vi da Lei Organica do Município,
Jaina Teresa
CREA: 1913217175
RESOLVE
Aprovacao
Art.1o - NOMEAR a Sra. JAMINA MARIA DOS SANTOS, portadora do CPF: 044.070.073-
SoBRiN/0 DE APAiOO
62 e RG:2.886.343 SSP-PI para exercer o cargo de COORDENADORA PEDAGOGICA da
Luis Sobrinho de Araujo
Secretaria Municipal de Educacao, ate ulterior deliberacao e enquanto bem servir no
desempenho das fungoes que Ihes sao atribuidas pelo cargo.e
Art. 2o-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicag
ao, revogando-se as
disposigoes em contrario.
Manoelina de Sousa Borges
Prefeita Municipal
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se
Gabinete da Prefeita Municipal de Sebastiao Leal Estado do Piauí, aos 3 (tres) dias do mes
de fevereiro de 2025
Tomaninade Sousa oge soug)
Av.Ulisses Guimaraes-
-Sebastiao Leal-
Piauí-CEP-64.873-000
E-mail: agriculturasleal@gmail.com
Prefeita Municipal
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 29/09/2025

A Prefeitura Municipal de Brasileira-PI, atraves do Agente de Contratacao, torna publico,
para conhecimento dos interessados que realizara procedimento licitatorio na
modalidade Concorrencia Eletronica tipo menor preco GLOBAL, em sessao publica,
mediante as condicoes estabelecidas no Edital: conforme as normas Gerais da Lei
Federal no. 14.133/2021 e demais legislagoes