Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 02/04/2025

ld:OF8BEDAOOD23F969

Estado do Piaui

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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JULIAO

CNPJ:

06,553,846/0001-35

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

RECEITAS li:

D11:SPll:SAS

COM NANUTll:Nçlo li: Dll:Sll:NVOLVINll:IITO DO 11:NSINO-IGlll:

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO- FEVEREIRO

LEI 9. 394/96, Art .

ANEXO VIII

R$ 1,00

RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constituição Federal)

| RECEITA RESULTANTEDE IMPOSTOS | PREVISÃO ATUALIZADA a) | REALIZADAS IAté o Bimestre (b) |

| 1.1-Receita Resultaote do Imposto sobre a Propriedade Predial e Temtorial Urbaoa - IPTU | 40.000, 00 | 0, 00 |
| 1.3-Receita Resultaote do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS | 480.000, 00 | 75.005,10 |
| 2-RECEITA DE TRANSFE NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS | 21.208 . 000,00 | 3 .506 . 342, 04 |
| 2.1.1-Pareela referente à CF, art. 159, I, alínea"b" | 17 . 100.000, 00 | 2.923.936, 86 |
| 2.2-Cota-Parte ICMS | 1. 950. 000, 00 | 405.527,90 |
| 2.4-Cota-Parte ITR | 5.000,00 | 33, 57 |
| 2.6-Cota-Parte IOF-Ouro | 0,00 | 0,00 |
| 3-TOTALDA RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS 1 + 2 | 22.098 . 000 00 | 3 , 614 . 463 52 |
| [4-TOTAL DESTINADO AO FUNDEB-20%DE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) + (2.4) + (2.5) + (2.7)) | 3.941 . 600, 00 | 630 . 412, 98[ |
| 5-VALOR OASERAPLICADO AL MDOVALOR DESTINADO AO FUNDEB • 5%DE((2.1.1) + (2.2) + 2.3 + 2.4 + 2.5 + 2. + 25%DE 1.1 + 1.2 + 1.3 + 1.4 + 2.1.2 + 2. | 1.582. 900 00 | 202.347 47 |

FUNDES

| RECEITAS RECEBIDASDOFUNDEBNOEXERCÍCIO | PREVISÃO ATUALIZADA a | REALIZADAS IAté o Bimestre b |

| 6.1-FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 5.577.000, 00 | 1.204 .327, 87 |
| 6.1.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceirn | 22 . 000 , 00 | 9.555, 84 |
| 6.2-FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 1.639.000, 00 | 471.800, 02 |
| 6.2.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira | 11. 000, 00 | 0, 00 |
| 6.3-FUNDEB - Complementação da União - VAA T | 1. 705. 000 , 00 | 667.076, 76 |
| 6.3.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira | 0, 00 | 0, 00 |
| 6.4-FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 110 . 000 , 00 | 75.085, 96 |
| 6.4.2-Rendimentos de Aplicação Finaoceira | 0,00 | 0,00 |
| 7-RESULTADO L QUIDO DAS TRANSFE NCIAS DOFUNDEB (6.1.1 -4) | 1 . 613 . 400,00 | 564.359,05 |

| RECtJRSOSRECEBIDOSEMEXER CIOSANTERIORESE OtJTILIZADOS | Valo |

| 8.1-SUPE VITDO EXERC CIO IMEDIATAMENTE ANTERIOR | 0, 00 |

19-TOTAL DOS RECURSOS DO FUNDEB DISPONÍVEIS PARA UTILIZAÇÃO (6 + 8)

2.418 . 290, 61[

| DESPESAS COM RECURSOS DO FIJNDEB (Por Subfunção) | DOTAÇÃO ATUALIZADA | !EMPENHADAS IO BIMESTRE d | ATtlLIQUIDADAS Alll IO BIMESTRE I | PAGAS ATt O BIMESTRE f | PROCESSADO |

| 10.l- PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 7, 146.100, 00 | 741 . 244 , 00 | 741.244, 00 | 653.642 , 23 | 0, 00 |
| 10.1.2- Ensino Fundamental | 6.749.800,00 | 649.299 , 51 | 649.299, 51 | 575.681, 95 | 0,00 |
| 10 . 1.4- Educação Especial | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10.2- OUTRAS DESPESAS | 2.248.900, 00 | 465 .129, 13 | 465.129, 13 | 413.241, 13 | 0, 00 |
| 10.2,2- Ensino Fundamental | 1.849.050, 00 | 453 . 444 , 98 | 453.444 , 98 | 401.556, 98 | 0, 00 |
| 10.2 . 4- Educação Especial | 0, 00 | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 |
| 10 . 2.6- Transporte (Escolar) | 0, 00 | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |

!PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO DE 2025

www. 15imple15informat ica. com

Estado do Piauí

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RELATÓRIO

RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇ AMENTÁRIA

CNPJ:

06 . 553 . 84 6/0001-35

RECEITAS E DESPESAS COM MANUTEIIÇÃO

E DESENVOLVIMENTO

ENSIHO-MDE

Periodo: JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE: JANEIRO-FEVEREIRO

LEI 9.394/ 96 , Art.

ANEXO VIII

R$ 1,00

INDICADORES DO FUNDEB

| | 1 EMPEIIIIADAS ATt I LIQUIDADAS ATt 1 | 1 EMPEIIIIADAS ATt I LIQUIDADAS ATt 1 | PAGAS ATt | INSCRITAS EM | RAP NÃO !PROCESSADO | 1 DESP . LIQ/EMP |

| DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO l!'UHDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO | O BIMESTRE | O BIMESTRE | O BIMESTRE | RAP NÃ O PROCESSADO | 1 DISP. CAIXA | SEMIVL. SUP. TOTAL IDAS RECEITAS DO |
| 11.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos | 810. 584, 07 | 810 .584,07 | 689 . 869, 67 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 11.3- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União-VAAT | 158. 259, 36 | 158 .259, 36 | 142. 746, 39 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 12-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB COM PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA | 741. 244, 00 | 741. 244, 00 | 653. 642, 23 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| 14-TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADASCOM FUNDEB -COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -V AA TAPLICADAS EM DESPESA DE CAPITAL | 14. 683 , 21 | 14 . 683, 21 | 14 . 683, 21 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

VALOR

Constituiçã o Federal

DA UNIÃO AO FUNDEB - V AAT

VALOR

!VALOR

!APÓS

CONSID.

DEDUÇÕES

103 . 628,64

INDICADORES -

Art .

212-A, inciso XI e

16- PERCENTIJAL DE 50,00% DA COMPLEMENTAÇÃO

NA EDUCAÇÃO

INFANTIL

333.538,38

103.628, 64

| INDICADOR - Art.25, S 3° - Lei nº 14.113, de 2020 (IIAxiJDo de 101 de Suped.vit) | VALOR MÃXIMO PERMITIDO (n) | VALOR NÃO APLICADO (o) | 1 VALOR NÃ O !APLICADO APÓS 1 AJUSTE 1 (D) | IVL NÃO APLICADI 1 EXCEDENTE AO 1 1 MÃX IMO 1 PERMITIDO (a) | 1 NÃO APLICADO (r) |

| IS-TOTALDA RECEITA RECEBIDA E NÃO APLICADA NO EXERCICIO | 241. 829, 06 | l. 351. 407, 25 | l. 351. 407, 25 | o, 00 | o, 00 |

IVALOR DO SUPE-1

1 RÁVIT

PERMITID

1 NO EXERCÍCIO I

INDICADOR -

Art . 25,

Lei nº 14 . 113, de 2020

(Aplicação do Super.t.vit de Exercíci o Anterior)

19.1- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

VALOR

NÃO

APLICADO

EXERCÍCIO

IVALOR SUPERÁVII

!APLICADO

ATt

PRIMEIRO

VALOR

APLICADO APÓS

0 PRIMEIRO

SUPERAVIT

NÃO

I VL APLICADO

APLICADO!

QUADRI-

!APLICADO ATt

!MESTRE QUE IN

IFIHAL EXERCÍCITEGRARÁ

O LIMI

DESPESAS COM MANUTEN Ã OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE -CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

| TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 | PAGAS ATt | |

| 20.1- Educação Infantil | 229.350,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.3- Educação de Jovens eAdultos | 53.350,00 | 0 , 00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.5- Administração Geral | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| 20.7- Outras | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 0,00 |

DESPESAS COM MANUTENÇÃ OE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO- MDE- CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS E COM RECURSOS DO FUNDEB

| DESPESAS COM AÇ ÕES TÍPICAS DE MDE - RECEITAS DE IMPOSTOS! 1 1 | DOTAÇÃO | !EMPENHADAS 1 1 | ATtlLIQUIDADAS ATtl 1 1 1 1 | PAGAS ATt | I INSCRITAS EM 1 RAP NÃO |

| 21.1- EDUCAÇÃO INFANTIL | 967.200, 00 | 103 .628,64 | 103 . 628 ,64 | 89.644,43 | 0,00 |
| 21.1.2- Pré-escola | 658.100, 00 | 101.346, 64 | 101 . 346,64 | 87.362,43 | 0,00 |

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EOIÇÃO OE 2025

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