Município: Guadalupe
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 25/09/2025

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 25 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXIII

Prefeitura Municipal de Elesbao Veloso
lesbao Veloso
Praga Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
Elesbao para Todos
E-mail:pmeveloso@gmail.com
Elesbao Veloso
Praca Jose Martins, 41, Bairro Vermelha
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000 4
Elesbao para Todos
ele confiadas.
Portaria N 066/2025-CPC/PMEV, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO
Art. 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execucao,.
PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE INVENTARIO PATRIMONIAL
relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais.
IDENTIFICACAO DE TODO O PATRIMONIO MOVEL E IMOVEIS,
atribuigoes legais a ele inerentes.
TRAMITES
Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas.
DE ETIQUETAS DE IDENTIFICACAO PATRIMONIAL, CONCILIACAO
ARQUIVOS
EM SISTEMA, PARA A7
ENDER DEMANDA DA
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, ficam revogados os efeitos da Portarian
ADMINISTRACAO PUBLICA COMO UM TODO, CONSIDERANDO A
062/2025-CPC/PMEV, de 12/09/2025.
PATRGMONIAL DADE SE MANTER A BASE DE DADOS CONFIAVEL, DA
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuicoes
e saoconferidaspelo
Art. 68, inciso IV, da Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
Elesbao Veloso/PI, 18 de setembro de 2025.
Art.1 -Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar como Gesto
e Fiscal do Contrato a seguir, originado Processo Administrativo N 063/2025-PMEV,Dispensa Eletronica N 010/2025,
que tem como objeto a Prestacao de Servigos de Inventario Patrimonial, com a realizacao de conferencia fisica para.
JOSE RONALDO GOMES BARBOSA
nformacoes, tais como troca e fixacao de etiquetas de identificacao patrimonial, conciliacao fisica e contabil, organizacao
Prefeito Municipal
das informagoes em arquivos e em sistema, para atender demanda da Administracao Publica como um todo, considerando.
de Elesbao Veloso/PI:
CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 088/2025, firmado com a empresa LEVANT CONTROLE
PUBLICO PATRIMONIAL LTDA "LEVANT CONTROLE PATRIMONIAL", pesSOa juridica de

direito privado, inscrita no CNPJ n 48.125.191/0001-44, com sede na Rua Sao Sebastiao, n 89, Sala B,
GESTOR: ROSA MARIA SOARES DE MACEDO MOURA, portadora do CPF n 393.755.953-15.
lesbao Veloso
CNPJ: 06.554.844/0001-60 - CEP: 64.325-000
FISCAL: ANTONIO FERNANDES FERREIRA DA SILVA, inscrito no CPF n 667.866.223-72.
Art. 2 - Compete ao servidor, designado como gestor dos contratos de que trata essa Portaria, gerenciaro
Portaria N065/2025-CPC/PMEV,DE 19DE SETEMBRO DE 2025.
ele confiadas.
"DISPOE SOBRE A NOMEACAO DE GESTOR E FISCAL DE
Art. 3o - Compete aos servidores, designados como fiscal dos contratos em comento, fiscalizar a execugao,
CONTRATO PARA PRESTACAO DOS SERVICOS TECNICOS
relatando ao gestor do contrato os incidentes contratuais para que tome as providenciascabiveis, alem das demais
SAUDE
ELABORACAO DE LAUDOS TECNICOS DAS CONDICOES
atribuicoes legais a ele inerentes
AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT); LAUDO DE
Responde o fiscal pelo exercicio das atribuigoes a ele confiadas.
RESPONSABILIDADE TECNICA (ARTS), DO Município DE
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposicoes emcontrario.
ELESBAO VELOSO/PI."
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
O PREFEITO Municipal DE ELESBAO VELOSO, no uso das atribuigoes que lhe saoconferidaspelo
Elesbao Veloso/PI, 22 de setembro de 2025
RESOLVE:
Art. 1 - Designar os Servidores abaixo indicados para, em observancia a legislacao vigente, atuar como Gestor
Prefeito Municipal
e Fiscal do Contrato a seguir, originado Processo Administrativo N 062/2025 - PMEV, Dispensa Eletronica N 009/2025,
que tem como objeto a Prestacao dos Servigos tecnicos em Seguranca e Saude do Trabalho, com elaboracao de Laudos.
Tecnicos das Condicoes Ambientais do Trabalho (LTCAT); Laudo de Insalubridade e Periculosidade; e Anotacoes de
Responsabilidade Tecnica (ARTs), do Município de Elesbao Veloso/PI:

CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 087/2025, firmado com a empresa A.L.B XAVIER LTDA
"ECOS AMBIENTAL E ENGENHARIA",pessoa juridica de direito privado inscrita no CNPJ sob on
16.657.391/0001-51, com sede na Rua Jose Batinga de Sousa, n 90, Bairro Pedrinhas, CEP 64.600-002,
na cidade de Picos-PI.
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
FISCAL: ORISMAR JOSE OLIVEIRA E SILVA, inscrito no CPF n 755.234.693-00.
Contrato no :
696/2025
aludido contrato ate o termino de sua vigencia. O gestor acima designado responde pelo exercicio das atribuigoes a
DISPENSA ELETRONICA No 013/2025
ele confiadas.
Procedimento:
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 013.0009031/2025
Vigencia:
24.09.2025 A 31.12.2025
atribuicoes legais a ele inerentes.
Responde o fiscal pelo exercicio das atribuicoes a ele confiadas
Contratacao de empresa
Objeto:
matadouro publico do Município de Guadalupe-PI
Art. 4- Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, revogadas todas as disposigoes emcontrario
R$ 121. 899,62 (cento e vinte e um mil, oitocentos e noventa e nove
Valor:
reais e sessenta e dois centavos).
Prefeitura
Municipal
GUADALUPE
Elesbao Veloso/PI, 19 de setembro de 2025.
Contratante:
PI/Secretaria
Municipal
AGRICULTURA,
ABASTECIMENTO E RECURSOS HIDRICOS
CONSTRUTORA e LOCADORA gUrGUEIA LTDA, CNPJ No
Prefeito Municipal
Contratada:
01.907.303/0001-55