Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

Estado do Plaul PREFEl1URA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUI

CNPJ Nº Ol .612.604/0001 -51 notasribeira@ gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato n° 049/2025.

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de transporte e locomoção do alunado da rede pública de ensino do Município de Ribeira do Piauí-PI , demanda de novas rotas em cumprimento do calendá rio pedagógico de 2025.

CONTRATANTE: Município de Ribeira do Piauí/ Secretaria Municipal da Educação e Cultura.

CONTRATADA: PLANECAR LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n° 58.311.386/0001-32, com sede na Rua Raimundo Pingalho, n° 75, Sala D, Centro, CEP 64.440-000, Agricolândia-PI, com o telefone (86) 99495-0003, neste ato representada pelo Sr. 0 Gustavo Henrique Da Silva Santos, portador do CPF n° 080.722.633-58, residente e domiciliado em Agricolândia-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1043/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 018/2025/PMRP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e alterações posteriores e Decreto Federal n° 10.024/2019.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 187.698,96 (cento e oitenta e sete mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos)

FONTE DE RECURSOS: FONTE DE RECURSOS: 500 RECURSOS ORDINÁRIOS . FONTE DE RECURSOS: 540 TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 553 PNATE 542 FUNDEB VAAT - OUTROS RECURSOS DESTINADOS À EDUCAÇÃO.

DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025.

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Estado do Piauí

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ

DECRETO Nº 4 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.217

Atve suplementar e dil outras prov/d6?cJas

orçamento no

cn!dltD

adlclonill

Re s olv e : Artigo lo . Fica aberto no or çamen to vigen te , um cré d ito a dicional nai.mportl.ncia de R$203 . 000, 00 di.et.ribui dos as segu int.es doe.aç õ es : Su~(·) 178.000,00

CAIIARA MUNICIPAL

01.031.0001.2031 .0000

3.3.90.14.00

500

COORDENAÇÃOGERAL.

DACAMARA MUNICIPAL

DIÁRIAS - CIVIL

Recunoa nAo Vn:uiadoa de lmpoatoa

999 010

CAMARA

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0028.2032.0000

MANUTENÇÃO

3.3.90.35.00

00 GABINETE DO PREFEITO

OlTT'ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Recunoa nAo Vw:uladc:la de lmpoatm

000

NaoMapllca

- 02 02 00 RCRETARIA IIUN. DI! ADIIIN. PLAN. E FINANÇAS

211

04.081.0008.2005.0000

INOENIZ. ADMINISTRATIVA E SENTENÇAS JUDICIIJS

3.1.90.91.00

500

SENTENÇAS JUDICIIJS

n1o \Ancu1-doe de

lmpoMOe,

NaoMapllca

000

- 02 ff7 01 FUNDOIIUNICPALDE&AÕDE - F118

361

10.301.0210.2048.0000

PISO DE .-.TENÇÃO

3.3.90.36.00

000

BASIC.A - PAB

OUTROS SERV9ÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.000,00

500

10.000.00

500

70.000,00

500

10.000.00

eoo

Fundo. Fl.&"do de

Rec:u~

999 301

CUSTEto - PAB

12.381.0209.2048.0000

3.3.90.35.00

- 02 00 00 ... Be.C. IIUN. EM.te. CUL1URA, oeSPORTO I! LAZZ.R

MANUTENÇÃO

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃC

SER\IJÇ OS DE CONSULTORIA

200 000

02 OI 01 FUNDEI

nlo \Ancu1-doe de lmpoatm

EducaçAo -

oom

MOE

Mw\Uten, do sue provenlentM do Governo FederWII - Bloco d6

18.000,00 F.R.: 1 500 00

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 · LEI N.217

02 OI 01 FUNDBI

660

12.365.0304.2903.0000

MANl/TENÇÃ OE ENCARGOS 00 ENSINO INFANTIL· PRÉ-E VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CML Tnwfertncial do FUNDES -Complementaçlo da UnlAo- VAAT FUNDES - - ~ da Eooc:açlo Báslc

3.1.90.11.00

542

230 000

02 02 00 SECRETARIA IIUN. DE ADIIII. Pl.AN. E RNANÇAS

60.000,00

F.R: 1 !14Z 00

04.122.0041.2039.0000

COORD. GERAL DA SEC. MUN. DE ADMIN. PI.AN. E FINANÇ

25.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAi.

CONSUMO

720

720 999 006

T- da União - éa po,1leipaçõeo na exporação de - e Géa Na1Ural - -, FEP

Arti go 2o. Ocr éd ito aberto na f orma do artigo anter i or ser á cobert o com recursos provenientes de :

~c1oc.-,

Anulaçlo:

01 01 00 CAIIARA MUNICIPAL

01.031.0001.1001.0000

4.4.90.51.00

500

999 010

02 01 00 OAIIINETE DO PREfSTO

04.122.0026.2032.0000

3.1.90.11.00

500

999 000

ENCARGO LEGISLATIVO

OBRAS E INSTALAÇÕES

RICUl10t nlo Vincullldol

lmpoatos

CNIAAA

SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO SUPERIOR VENCIMENTOS E VANTAGENS RXAS • PESSOAL CM LR"""""" não Vlnwadoe de lmpoetoo Não oesplk:a

02 02 00 SECRETARIAIIUN. DEADIIII. Pl.AN. E RNANÇAS

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

GERENCIAADMINISTRATIVAE FlNANCEIRA

OOTROS SERVIÇOS

TERCEIROS • PESSOA FISICA

Rec:w>oo

não

Vlnwadoe

lmpoetoo

Nãooesplk:a

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FlNANCEIRA OOTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA Recurt01 nlo Vinculadoe de Impostos Nãooesplk:a

-20.DOO,OO

F.R. ONpo:

500 00

-10.DOO,OO

F.R. ONpo:

500 00

-70.DOO,OO

F.R. ONpo:

500 00

-25.DOO,OO

F.R. ONpo:

500 00

DECRETO Nº 4, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .217

02 OI 01 FUNDEB

639

12.361.02il9.2052.0000

3.1.90.11.00

ENSINO REGULAR

-40.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F,R. Gtupo:

541

541

Transflrincias

FUNDES· ~

União - VAAF

230

000

FUNDES -

Profiaalanals

Educação Béslc

02 12 00 SEC. IIUN. DE IIEl0 AMBIENTE

794

18.122.0041.2912.0000

GERENCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Recuraos não Vlnruados de lmposlo8 Nao se aplica

3.1.90.11.00

500

999

000

-28.000,00

F.R. Gtupo:

500 00

·178.000,00

Fonln de Reano

Artigo 3o.Est e decreto entra em vi gor na dat a de sua publicaçao.

RIBEIRA DO PIAUI, 01 de abril de 2025

ANTONIO LUIZ DE

ARAUJOCOSTA

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ANTONIO LUIZ DE ARAUJO COSTA N PREFEITO MUNICIPAL sn.203.343-20