Município: Caracol
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/09/2025


DECRETO Nº 52, DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13 DECRETO Nº 52 , DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - LEI N.13

06 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO 96 12.361.0004.1003.0000 4.4.90.51.00 500 200 001 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Recursos nao Vinculados de lmpc,stos FME -50.000.00 F .R. Grupo: 1 500 00 02 06 02 FUNDES 227 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.16.00 541 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·150.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVE IS · PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 541 00 Transferênc ias do FUNDES - Complementação da União - VMF

150 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.36.00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Transferência do SalQrio-Educaçao QSE -20.000,00 F .R. Grupo: 1 550 00 228 12.365.0020.2062.0000 3.1.90.16.00 542 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ·100.000.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB · Complementação da Uni.ão - VAAT

230 000

FUNOEB · Profissionais da Educação Bésic

151 12.361.0004.2067.0000 3.3.90.39.00 550 999 201 EDUCAÇÃO OE QUALIDADE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - F)ESSOA JURÍDICA Transferência do Salério-Educação QSE -100.000.00 F.R. Grupo: 1 550 00 231 12.365.0020.2078.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 ·10.000,00 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB · Profissionais da Educação Bás ic

152 12.361.0004.2067.0000 4.4.90.51 .00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE OBRAS E INSTALAÇÕES Transfer~ncia do Salário-Educação QSE -30.000,00 F .R. Grupo: 1 55-0 00 234 12.365.0020.2079.0000 3.1.90.11 .00 540 999 240 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL -20.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES 30%

153 12.361.0004.2067.0000 4,4,90.52.00 550 999 201 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênci<'I do $.llário-EdUC8çlio QSE -50.000,00 F .R. GruPO: 1 55-0 00 243 12.366.0019.2020.0000 3.1.90.13.00 540 230 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E ADULTOS -20.000.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos FUNDES · Profissionais da Educação Básic

178

FUNDES

12.361.0004.1009.0000

4.4.90.51.00

540

999

000

QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

DE JOVENS E ADULTOS

·15.400,00

F.R. Gruoo:

Transfe~ncias do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES 30%

12.366.0019.2025.0000

3.1.90.11 .00

540

999 240

181 12.361.0004.2021.0000 3.1.90.11.00 540 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -522.082,21 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R . Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDES - Impostos e Transfen!tncias de Impostos FUNOEB · Profissionais da Educação Básic 246 12.366.0019.2025.0000 3. 1 .90. 13.00 540 999 240 QUALIDAOE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -15.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB · Impostos e Transferências de Impostos FUNDEB 30%

183 12.361 .0004.2021.0000 3.1.90.11 .00 542 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -250.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 542 00 Transferência s do FUNDEB - Complementação da União - VAAT FUNDES - Profissionais da Educação Básic 247 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.30.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS -10.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 540 00 Transforllncias do FUNDES · Impostos e Transforltncias de Impostos Não se aplica

185 12.361 .0004.2021.0000 3.1.90.13.00 541 230 000 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE -300.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. GruPO: 1 541 00 Tr.msferénci3s do FUNDES - Complemen13~0 d3 Uni.::lo - VAAF FUNDES· Profissionais da Educação Béslc 248 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferénci3s do FUNDES · Impostos e Tr3nsferências de Impostos Não se aplica

187 12.361.0004.2021.0000 3.3.90.14.00 540 230 000 ·20.000.00 EDUCAÇÃO DE QUALIDADE DIÁRIAS - CIVIL F .R. Grupo: 1 540 00 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de lmpos1os FUNOEB · Profissionais da Educação Báslc 249 12.366.0019.2025.0000 3.3.90.39.00 540 999 000 QUALIDADE DA EDUCAÇÃO OE JOVENS E AOUL TOS -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 540 00 Transferê ncias do FUNOEB · Impostos e Transferências de Impostos Não se aplica

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 Exercício : 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL PRAÇA PADRE FRANCISC0,63-CENTRO 06553622/0001-23 faerdcio: 2025