Município: São João do Arraial
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/09/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 23 de Setembro de 2025 - Edicao VCDXI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE AROAZES
ESTADO DO Piauí
C.N.P.J.: 06.554.984/0001-39
Prefeitura Municipal DE ALTO LONGA
ALTO LONGA
Av. 27 de Fevereiro, 691, Centro
CEP:64310-000
Prefeitura
E-mail: aroazes.pi@hotmail.com
AROAZES
Tel:89)3468-1345
AVISO DE DISPENSA DE Licitação
Processo Administrativo n 127/2025
DISPENSA DE Licitação N 026/2025
Aviso de Cancelamento de Dispensa de Licitação n 073/2025
O MUNICfPIO ALTO LONGA, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico, CNPJ
O Agente de Contratagao da Prefeitura de Aroazes-Pl, torna publico para on 06.554.323/0001-03, com sede na Rua Benedito Brito, n 400, bairro: Centro, Alto Longa - PI, CEP:
64.360-o00, atraves da Comissao de Contratacao, por intermedio da Agente de Contratacao, designada
conhecimento de todos que a Dispensa de Licitagao n 073/2025, fica CANceLADA
OBJeto: Contratacao de empresa especializada visando a continuidade dos
atraves da Portaria, com fundamento no art. 75, 3, da Lei n 14.133/2021, torna publico que pretende
servigos de Engenharia em seguranga _e Medicina do Trabalho, para.
realizar a dispensa de Licitação adiante especificada, podendo os eventuais interessados apresentarem
atendimento as demandas do Governo Federal atraves do E-Social em
propostas de precos adicionais, acompanhadas dos respectivos documentos de habilitacao, oportunidade
conformidade com a Portaria MTb no 3.214, de 8 de junho de 1978 do.
em que a Administracao selecionara a mais vantajosa:
Ministerio do Trabalho e demais normas regulamentadoras, compreedendo:
> OBJETO: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria tecnica especializada na area de gestao
Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboragao do LTCAT - Laudo
publica, abrangendo a execucao e acompanhamento de programas e transferencias de recursos
Tecnico das Condicoes Ambientais de Trabalho; Elaboracao do LIP -- Laudo de
federais e estaduais nas areas de educagao, com enfase no planejamento e controle interno,
Insalubridade e Periculosidade; PCMsO -- Programa de Controle Medico de
elaboracao de relatorios de gestao e alimentacao de sistemas governamentais, para atender as
Saude Ocupacional), ea realizacoes de exames, Admissional, Periodico,
necessidades do Município de Alto Longa-PI, conforme Termo de Referencia.
Mudanca de Fungao, Retorno ao Trabalho, Demissional; Emissao da CAT
> DATA LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS DE PRECOS E DOCUMENTOS DE
(Comunicacao de Acidente de Trabalho); Transmissao dos eventos de SsT do
e-social S _ 2210, S-2220_e S-2240; Treinamento _e Desenvolvimento
HABILITACAO: Prazo de 03 (tres) dias uteis, a contar do primeiro dia util seguinte ao da
Profissional; Emissao do PPP (Perfil Profissiografico Previdenciario), para
publicacao do presente aviso na impressa oficial, conforme art. 183, 1, Inciso I, da Lei no
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aroazes - PI e suas
14.133/2021, no horario de funcionamento do orgao, 07:30 h as 13:30 h, conforme art. 183, 2, da
Lei n 14.133/2021.
Secretarias.MOTivO:Em razao da necessaria alteracao do Edital.
> FORMA DE ENVIO: As propostas de Pregos e os documentos de habilitacao deverao ser entregues
ao Setor de Licitagoes e Contratos, presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou
Aroazes-Pl, 22 de setembro de 2025.
eletronicamente, mediante e-mail ao endereco "licitacoesaltolonga@gmail.com", ate o dia
26/09/2025, as 13:30 horas.
IVANEIDE MARQUES DA SILVA
>ACESSO AO TERMO DE REFERENCIA: Estara disponivel aos interessados por solicitacao por
Agente de Contragao.
e-mail ao enderego eletronico do Setor de Licitacoes e Contratos (licitacoesaltolonga@gmail.com)
Portaria 013/2025
e no Mural de Licitação Abertas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI).
> FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II da Lei n 14.133/2021 e alterag0es posteriores.
> Caso nao houver interessados, o Setor de Licitagoes dara continuidade na aquisicao com as cotacoes

de precos dos participantes da pesquisa de prego, sendo julgado pelo criterio menor preco
Demais Informacoes poderao ser solicitadas ao Departamento de Licitacoes e Contratos,
*CMDCA
presencialmente, no endereco informado no preambulo, ou eletronicamente, mediante e-mail
licitacoesaltolonga@gmail.com,
ERRATA No 01/2025
Alto Longa - PI, 22 de setembro de 2025.
CERTIDAO
Referente ao Edital de Chamamento Publico n 002/2025
Certifico que o aviso acima foi
afixado no quadro de avisos
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e do Adolescente (CMDCA)
desta Prefeitura Municipal para
conhecimento geral, sendo
Joseane Santos Sampaio
do Município de Sao Joao do Arraial -- Pi, no uso de suas atribuicoes legais,
encaminhado para publicacao
Agente de Contratacao
torna publica a seguinte ERRATA referente ao Edital de Chamamento Publico
nesta mesma data.
Secretario de Administracao
n0,002/2025, que trata da selecao de propostas de Organizacoes da Sociedade
Civil para financiamento de projetos com recursos do Fundo Municipal dos
Direitos da Crianca e do Adolescente (FMDCA)
ONDE SE LE, na pagina 2 do edital:
1.3. Poderao ser selecionados ate 02 (dois) projetos, observada a ordem de
*RIO
classificacao ea disponibilidade orcamentaria para elaboracao dos termos de
Uerba Volant, Scripta Manent"
fomento, atendendo os valores de referencia por Linha de Acao.
MUNICIPIOS
1.4. O valor total de recursos disponiveis para execugao dos 03 (tres) projetos e
de R$ 300,00000 trezentos mil reais
TABELA DE PREGOS
R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres,
LEIA-SE:
Prego da linha
ou espaco correspondente.

1.3. Poderao ser selecionados ate 03 (tres) projetos, observada a ordem de
Sem remessa postal
R$ 455,00
Com remessa postal
R$500,50

fomento, atendendo os valores de referencia por Linha de Acao
Sem remessa postal
R$ 910,00
Ficam mantidos os demais termos do edital. Esta errata integra o edital
Com remessa postal
R$ 1.001,00
respectivo.

Numero Avulso ate 30 dias
R$ 4,37
Sanlone Anowye sorle
DarlaneAraujo
Exemplar superior a 30 dias (busca)
R$ 8,75
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Crianga e Adolescente.
Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent.
R$ 17,50
ALDOS
Direcao Geral: Bel. Jose Luiz de PAIVA IGREJA
Rua Gov. Raimundo Artur de Vasconcelos, n 173
ICP
Dir. Executivo: Mara Luciana
Ed. Ana Cecilia - salas 201 / 206 - Teresina - PI - Cep. 64000-450
Brasil
Dir. Administrativo: Maria Soares
Fone: (86) 3226-1930 - (86) 3301-1700
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Email: atendimento@dompi.com.br
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Dpt de Publicacoes Legais: Jessica Sousa
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ISSN 2594-7923 (Online)