Município: Caracol
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 15/08/2025

Ano XxIlI : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 15 de Agosto de 2025 - Edicao VCccLXxxIV

SEI/TJPI - 7168133 - Te
EFEITURA Municipal DE CARACOL-PI
RIO DO ESTADO DO Piauí
RACA PADRE FRANCISCO,N63 CENTRO,
CARAC
Av. Padre Humberto Pietrogrande, N 3509 - Bairro Sao Raimundo - Predio Admi
ativo 2 Andar - CEP 64075-065
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
CONTRATO No. 239/2025
Termo de Adesao N 23/2025 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/SECGER/SGC/CONV
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO. 006/2025
TERMO DE ADESAO
de Adesao ao Acordo de C
CONTRATANTE: Município de Caracol-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educagao, inscrita no
1/2023, celebrado entre o Tribunal de Justica do Estado
CNPJ no. 06.094.455/0001-08, com sede na Rua Joao Dias, S/N.
Piauí, Corre
CONTRATADO: JANAINA DAIAS RODRIGUES, inscrito(a) no CPF sob o no. 035.207.683-64.
Regional Eleitoral do Piauí, o Tribunal Regional do
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratagao temporaria de ACOMPANHANTE
Superintendencia Regional do Trabalho do Piauí, o
TERAPEUTA (TO) - ZONA URBANA OU RURAL, conforme previsto no Edital do Processo Seletivo
Estado do Piauí,
Secretaria de Estado da
Simplificado no. 006/20225, para atender necessidade temporaria de excepcional interesse publico no
Publica do Estado do Piauí, a
Secretaria de Estado pa
ambito da Secretaria Municipal de Educagao de Caracol - Piauí.
Inclusao da Pessoa com Deficiencia, o Departamento
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislagao
Estado do Piauí, o Ministerio Pablico do Estado dc
vigente.
PIAUf, ea SPE Piauí Conectado S.A.
VALOR: O contratado percebera mensalmente a quantia de R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito
reais) conforme tabela de remuneragao constante no edital do processo seletivo.
O Município DE FLORESTA DO Piauí - PI,com sede na Rua Rufino Raimundo Torres, SN, Centro,
iaui - PI, CNPJ n01.612.578/0001-61,neste ato representado por seu Pre
Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA , no uso das suas atribuigoes legais e regimentais, RESOLVE
FONTE DE RECURsOS: As despesas decorrentes da execugao do presente contrato correrao por conta
da seguinte fonte de recursos: FUNDEB/ ICMS/ IPVA/ FPM/ REC.PROPRIOS.
Foro Extrajudicial
1, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22a REGIAO
FUNDAMENTACAO
LEGALNos
artigo
inciso
Constituigao Federal, da Lei Federal no. 8.745/1993, da Lei Municipal no. 005/2025 e do Edital do
Trabalho do Piauí, o Estado do Piauí, a Secretaria de Estado da Administracao e Previdencia, a Secretaria de
Seguranca Publica do Estado do Piauí, a Secretaria de Estado para Inclusao da Pessoa com Deficiencia, o
Processo Seletivo Simplificado no. 006/2025.
epartamento Estadual de Transito do Piauí, a Defensoria Publica do Estado do Piauí, o Ministerio Publico do
Estado do Piauí, a Ordem dos Advogados do Brasil - SECCIONAL Piauí, ea SPE Piauí Conectado S.A., para
DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto de 2025.
obrigacoes, na forma e nas condicoes estabelecidas em suas clausulas
O TJ/PI providenciara a publicagao deste Termo de Adesao, em extrato, no Diario de Justiga Eletronico.
ARTUR RODRIGUES DE ALENCAR
Secretario Municipal de Educagao
Floresta do Piauí -PI,
de 2025
govbr cLAVK

Sr. CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA
Prefeito do Município de Floresta do Piauí - PI
23.0,000057615-8
7168133v4
https:/sei.tipi.jus.br/sel/controlac
Prefeitura Munic
ipal de
CARACOI

JTUROAGOR
Prefeitura Municipal DE CARACOL-PI
AVISO DE Licitação
NCISCO, N 63 CENTRO,
CARACOL
CEP 64.795-000 CARACOL-PI
CONCORRENCIA N 09/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 164/2025
CONTRATO N.238/2025
A Prefeitura Municipal de Caracol - PI, torna publico para os licitantes e interessados a realizacao
da Licitação referente ao objeto em epigrafe:
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUCAO DE
CONTRATADO: VALDICLEIA NUNES DA SILVA COSTA, inscrito(a) no CPF sob o no. 012.033.793-23.
OBRAS DE REFORMA E AMPLIACAO DO MATADOURO Municipal DE
CARACOL-PI,
CONFORME
ESPECIFICACOES
TECNICAS,
PLANILHAS
ORCAMENTARIAS, PROJETOS E DEMAIS CONDICOES ESTABELECIDAS NO
TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

Valor Orcado: R$ 310.923,94 (Trezentos e dez mil, novecentos e vinte e tres reais e noventa e
VIGENcIA: O contrato tera vigencia de 12 meses, podendo ser prorrogado conforme a legislagao.
quatro centavos).
vigente.
Data da sessao: 09/09/2025 Horario: 09:00hs E-mail: comissaolicitacaocaracol@gmail.com
Obtencao do edital: no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Caracol - PI, bem
como pela internet, atraves dos enderecos eletronicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/
ww.licitanet.com.br.
FUNDAMENTACAO
LEGAL:
termos
artigo
Caracol - PI, 14 de agosto de 2025.
LUIZ BRUNO SILVA FRAGA
Pregoeiro
Prefeitura Municipal de Caracol - PI