Município: Joaquim Pires
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 01/04/2025

457
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI.

JOAQUIM
JOAQUIM
PIRES
Prefeitura Municipal DE JOAQUIM PIRES - PI
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTACAO DE
SERVICO DE FORMA TEMPORARIA NO AMBITO DO
SERVICO PUBLICO Municipal DE JOAQUIM PIRES/PI.
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIm PIREs, Estado do Piauí, pessoa
Pelo presente instrumento, Município DE JOAQuIM PIRES, Estado do Piauí, pessoa
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on. 06.554.208/0001-39, com sede a
juridica de direito publico interno, inscrito no CNPJ sob on.o 06.554.208/0001-39, com sede a
Rua Doroteu Sertao, 576 - Centro, 64170-000, Joaquim Pires/PI, neste ato representado pelo
seu. Prefeito Municipal, DEYvisON GOngALVes"CRUZ. doravante_ denominado
seu Prefeito Municipal, DEyvisON GongALVEs cRuz, doravante denominado
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. ADRiANA CARVALHO HONORATO, brasileira,
CONTRATANTE e do outro lado a Sra. CRISTINA MARIA SILVERIO, brasileira, inscrita no
inscrita no CPF: 117.401.843-78, residente e domiciliada No Povoado Barroca da Onca, Zona
CPF No 052.249.833-71,residente e domiciliada no Povoado Curralinho,Zona Rural do
Rural de Joaquim Pires/Pl, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
Município de Joaquim Pires/PI, doravante denominada CONTRATADA, tem, entre si, justo e
contratada, com esteio na normatizagao Municipal que regulamenta a contratagao na forma
contratada, com esteio na normatizacao Municipal que regulamenta a contratacao na forma
do art. 37, IX da Constituigao Federal, alem da Lei Municipal 401/201, mediante as clausulas
e condigoes que seguem:
CLAUSULA PRIMEIRA: DA FUNDAMENTACAO LEGAL
CLAUSULA PRIMEIRA:DA FUNDAMENTACAO LEGAL
A contratagao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
A contratacao expressa nesse instrumento esta regulada nos termos do artigo 37, inciso IX,
da Constituigao Federal de 1988, cominado com a Lei Municipal 401/2019, que autoriza a
contratagao por tempo determinado no ambito da administragao publica de Joaquim Pires/PI,
contratagao por tempo determinado no ambito da administracao publica de Joaquim Pires/PI,
com a finalidade de atendimento de demanda de servigo continuo no ambito da Secretaria
Municipal de Educacao, na forma ora discriminada
Municipal de Educagao, na forma ora discriminada.
CLAUSULA SEGUNDA:DO OBJETO.DA LOTACAO.DA JORNADA DE TRABALHO
O objeto do presente contrato ea prestacao de servicos como Auxiliar de Servicos Gerais
O objeto do presente contrato ea prestacao de servicos de cuidadora do aluno Benjamim
para atendimento de estudantes de Educagao de Jovens e Adultos na Unidade Escolar Joao
Sousa Carvalho que carece de suporte peculiar em decorrencia de necessidade especial. O
Lopes de Carvalho, Escola integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho
servigo em questao sera dispensado junto ao(s) discente(s) vinculado(s) a Unidade Escolar
Manoel Martins, integrante da Rede Municipal de Ensino, com jornada de trabalho semanal
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADAS
de 20 horas.
E da CONTRATADA as seguintes obrigagoes: a) executar o servigo de modo satisfatorio e de
CLAUSULA TERCEIRA: DAS OBRIGACOES DA CONTRATADA
acordo com as determinacoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
Município; c) iniciar os servigos apos a assinatura do contrato; ed) manter, durante o prazo
acordo com as determinagoes do Município; b) cumprir os horarios e itinerarios fixados pelo
de vigencia contratual as condigoes de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico..
de vigencia contratual as condiges de habilitagao compativeis com a obrigagao assumida,.
assim como obedecer e cumprir as estabelecidas no ordenamento juridico.
CLAUSULA QUARTA: DAS OBRIGACOES DO CONTRATANTE
E do CONTRATANTE as seguintes obrigagoes: a) fornecer elementos necessarios a
realizagao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
acompanhamento do fiel cumprimento do ajuste contratual; b) efetuar os pagamentos a
realizacao do objeto deste contrato, recebendo os servigos, sem prejuizo do constante
CONTRATADA mensalmente, com as devidas deducoes legais, especialmente
recolhimento previdenciario do Regime Geral de Previdencia Social, dada a natureza da
CONTRATADA mensalmente, com as devidas dedugoes legais, especialmente o
contratagao.
CLAUSULA QUINTA:DO PAGAMENTO
contratagao.
A contraprestacao devida a titulo de prestaca
(Setecentos e Cinquenta e Nove Reais).
CLAUSULA QUINTA: DO PAGAMENTO
CLAUSULA SEXTA: DA DURACAO
A contraprestagao devida a titulo de prestagao dos servigos sera no valor de R$ 759,00
O presente contrato tera a duragao a contar da data da assinatura deste instrumento ate
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administracao Municipal.
CLAUSULA SETIMA: DA RESCISAO
dezembro/2025, podendo ser prorrogado a criterio da administragao Municipal..
Considerando a natureza da contratacao, o presente instrumento pode ser rescindido a
qualquer tempo, a criterio da administracao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificacao ou aviso escrito, com antecedencia
Considerando a natureza da contratagao, o presente instrumento pode ser rescindido a
minima de 30 (trinta) dias, exceto por motivo de forca maior.
qualquer tempo, a criterio da administragao Municipal. Caso a CONTRATADA pretenda
rescindir o contrato, podera faze-lo mediante notificagao ou aviso escrito, com antecedencia
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - PI, para dirimir qualquer questao
CLAUSULA OITAVA: DO FORO
oriunda do presente contrato, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais
As partes elegem o Foro da Comarca de Esperantina - Pl, para dirimir qualquer questao.
privilegiado que seja.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de
igual teor e forma, na presenga de duas testemunhas.
E por estarem assim acordados e ajustados, assinam o presente contrato, em duas vias de:
igual teor e forma, na presenca de duas testemunhas.
aquim Pires/Pl, 10 de margo de 2025
EYVISON GONCALVES CRUZ
DEYVISON GONGALVES CRUZ
Contratante
.Cnistine snario siIVerix
ADRIANA CARVALHO HONORATO
CRISTINA MARIA SILVERIO
Contratada
TESTEMUNHAS:
TESTEMUNHAS:
Nome
Wyrine
Nome:-
Antonia Cuistino lesslon
CPF:
863.29.033-64
CPF:_071.209.943-3
53:299:823-64
CPF:
00-88-83-6D
Assinatura
HAonlineles
Assinatura:
Assinatura:
geyorlenels
Assinatura: