Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/05/2025

ld:OE28A8850D115DE2

stado do Piauí

REFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUI

NPJ: 01. 612 . 575/0001-28

eriodo: JANEIRO a DEZEMBR0/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

OPERAÇÃ

O DE CRÉDITOS

ANEXO IV

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

LRF, Art. 55, i nc. I, ali. "d " eI nc . III, ali. 11 c "

| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes Referência! de Referência | VALOR REALIZAD INo QuadrimestrelAté o Quadrimes Referência! de Referência |

| | de | (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0, 00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § !°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao linútepara fins de contratação (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | o,oo | o,oo |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § !º) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao linútepara fins de contratação (II) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(III) | o,oo | 0,001 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALORI 1 | % SOBRE A RCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 51.316 .417, 80 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais(§ !º , art. 166-A da CF) (V) | 9 . 401. 728 , 00 | |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CAI CULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)- (IV - V) | 41 . 914 . 689, 80 | |
| Overacões Vedadas (VII) | 0,00 | 0,00% |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURACÃO DOCUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII)= (IIIa + VII - Ia - Ila) | 0,00 | 0, 00% |
| Limite Geral definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Overacões de CréditoInternas e Externas | 6.706.350,37 | 16, 00% |
| Limite de Alerta (inciso III do §1 ° do art. 59 da LRF) | 6 . 035. 715, 33 | 14,40% |
| Overacões de Créditooor Antecioacão de Receita Orcamentária | 0,00 | 0,00% |
| Limite definido oor Resolucão do Senado Federal oara as Overacões de Créditooor Antecioacão de Receita On,amentária | 2.934.028,29 | 7, 00% |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS APURAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | INo Quadrimestre! Ide Referência 1 1 1 | Até o Quadri- mestre de Referência(a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0, 00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

FONTE:

Sistema . ... : Scp21H (Sistema de Contabilidade Pública) -www . simplesinformatica . com

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

ANTONIEL DE SOUSA SILVA PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 6** . ***. 773-04

RENATO LUIS DE PAIVA

SEC MUNIC DE FINANÇAS

CPF: 6**. *** . 773-99

IGOR FRANCISCO LOPES CARVALHO CONTROLADOR INTERNO

CPF: 6**. *** .813-40

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2024