Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

108
Ano XxIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 25 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXIX
Prefeitura Municipal DE ELISEU MARTINS

RACA GOVERNADOR ALBERTO SILVA, 442
Exercicio: 2025
06.554.059/0001-08
Decreto N 27 , DE 02 DE JUNHO DE 2025 - LEI N.422
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO
INOCEROM
Praga Curral Novo, S/N, Centro
FUNDO MANUT.DESENV.EDUC.BASICA VALOR.PROF.EDUC.-FL
12.361.0002.2145.0000
VALORIZACAO DA EDUCACAO
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI-
10,000,00
3.3.90.30,00
MATERIAL DE CONSUMO
.R.Grupo
54212
CNPJ: 23.500,002/0001-45
549 240
EXTRATODE PUBLICACAODE CONTRATO
750
12.365.0002.1115.0000
50,000,00
CONTRATODE PRESTACAODE SERVICO
4.4.90.51.00
540 240
R.Grupo
54012
icias do FUNDEB
FUNDEB - Outras desp
8 - Impostos e Transferencias de Impostos
CONTRATO
N 126/2025
MODALIDADE
DISPENSA DE LICITACAON 044/2025 DL.
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETO
CONTRATACAO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVICOS DE DEDETIZACAO E DESCUPINIZACAO DE
807
08.241.0010.1113.0000
ASSISTENCIA SOCIAL BASICA
10,000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALACOES
66100
AREAS INTERNAS E EXTERNAS, PARA ATENDER A
991 402
Trans esTADO - ASSISTENCI
DEMANDA DA Prefeitura Municipal DE DOM
INOCENCIO - PI E UNIDADES VINCULADAS
829
CONTRATANTE
20,000,00
Prefeitura Municipal DE DOM INOCENCIO -PI
.4.90.52.00
.R.Grup
66500
CNPJ N 23.500,002/0001-45
665 403
CONVENIOS - ASSISTENCIA
nstrumentos Congeneres vinculados a Assis
CONTRATADO
FLAVIO MAGALHAES LTDA, CNPJ n 40.902.572/0001-80
VALOR
R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
882
08.244.0010.2063.0000
-5.000,00
FONTE DE RECURSOFPM, ICMS, SME, FMS, FMAS E OUTROS RECURSOS.
669 407
8.3.90.39.00
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
66000
DATA DA ASSINATURA |24/07/2025.
VIGENCIA
12 (doze) meses
SIGNATARIO
Fernande Ribeiro De Castro Filho (CONTRATANTE).
Flavio Magalhaes (CONTRATADO).
Artigo 3o.- Este
Dom Inocencio-PI, 24 de julho de 2025.
SONIA MARIA GOMES FERREIRA
GESTOR DO FUNDO
FERNANDE RIBEIRODE CASTRO FILHO
PREFEITO Municipal
CONTRATANTE

ESTADO DO Piauí
Praca Gov.Alberto Silva442/Centro
CNPJ06.554.059/0001-08
INOCENOM
ERRATA
CEP: 64790-000 - Dom Inocencio-PI
A Prefeitura Municipal de Eliseu Martins -Pl, atraves de seu Agente de Contratacao, informa a ERRATA

TERMODE RATIFICACAO- ARTIGO75, INCISO II
em seu: Ano XxIII . Teresina (Pl) - Terca-Feira, 06 de Maio de 2025 - Edicgao V CCcxll, pagina 223.

DISPENSA ELETRONICA N 044/2025
PROCESSON 089/2025
Onde se le:
Em cumprimento ao artigo 72, paragrafo unico, da Lei n 14.133/2021, A Prefeitura Municipal
R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS)
de Dom Inocencio - PI, torna publico que nos autos do Processo N 089/2025, RATIFICOU a
contratacao da(s) empresa FLAVIO MAGALHAESLTDA - ME, CNPJ N 40.902.572/0001-
VALDEJANE PERES
80, respectivamente, nos valores de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais),
para Contratacao de empresa especializada em servicos de dedetizacao e descupinizacao de
Leia- se:
areas internas e externas, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Dom Inocencio -
R$ 50,000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)
PI e Unidades Vinculadas, por dispensa de Licitação, com fulcro no artigo 75, inciso II da Lei
n 14.133/2021.
SERGIO MOURA DE OLIVEIRA
Dom Inocencio - PI, 24 de julho de 2025.
Eliseu Martins - PI, 23 de julho de 2025.
PREFEITO Municipal
Jose Davi de Sousa Araujo
Agente de Contratacao
DOM INOCENCIO - PI
A divulgacao virtual dos atos municipais