gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 09/06/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Dulcilene Vera Xavier Sousa, CPF nº 008.XXX.XXX-89

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Dulcilene Vera Xavier Sousa, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº O 1/2025.

VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais

CARGA HORÁRIA: 40 (quarenta) horas semanais

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA : Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas.

CARLOS JOSÉ DA SILVA

Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

ld: 15190424F SC3F SAO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2025

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Evilange da Vera Sampaio, CPF nº 818.XXX.XXX-34

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Evilange da Vera Sampaio, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

VALOR: R$ 4.867,76 (quatro mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos) mensais

VIGÊNCIA : Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláu sulas.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Rodiceia Pereira a Vera, CPF nº 024.XXX.XXX-45

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Rodiceia Pereira a Vera, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº 01/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, IX, da Constituição Federal; Edital nº 01/2025; Decreto Municipal nº 015/2025

DATA DAASSINATURA: 02 de junho de 2025

VIGÊNCIA: Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas .

CARLOS JOSÉ DA SILVA Prefeito Municipal de Vera Mendes/PI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 028/2025

CONTRATANTE: Município de Vera Mendes-PI, CNPJ nº 01.612.615/0001-31 CONTRATADA: Auricélia dos Santos Silva, CPF nº 051.XXX.XXX-19

OBJETO DO ADITIVO: Alteração da carga horária contratual da servidora temporária Auricélia dos Santos Silva, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a necessidade da pasta e nos termos do item 1.3 do Edital nº O 1/2025.

CARGA HORÁRIA : 40 (quarenta) horas semanais

VIGÊNCIA : Conforme o contrato original, permanecendo inalteradas as demais cláusulas .
Município: Floresta do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 30/09/2025

LRF, art. 48 -Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE ÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida | 28.904.304,51 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento | 26.864.218,51 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal | 26.501.338,01 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal -DTP | 8.151.239,66 | 30,76 |
| Limite Mãximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 14.310.722,53 | 54,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único,art. 22 da LRF) - <%> | 13.595.186,40 | 51,30 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1°do art. 59 da LRF) - <%> | 12.879.650,28 | 48,60 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| DívidaConsolidada Líquida | 793.239,67 | 2,95 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 32.237.062,21 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.910.128,07 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.298.274,96 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.880.495,30 | 7,00 |

CLAUDIONOR URBANO DE OLIVEIRA 748.066.533-49 PREFEITO

ANTONIO JOSE DA SILVA NETO 619.734.673-72

CONTROLADOR INTERNO

JOAO PEDRO ANDRADE DE SOUSA 068.570.633-89 SEC DE FINANÇAS

FONTE: SCP!- Contabilidade [9.50.29.1299], PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUI

VINICIUS MIRANDA DOS SANTOS 25.518.568/0001-92

CONTADOR 698/0-9

ld:OFSBF02D242FDB28

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 16/05/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS -PIAUÍ

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO Nº: 109/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 041/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 109/2025, na modalidade inexigibilidade nº 041/2025, que tem como objeto a aquisição de acervo literário , composto por obras destinadas aos alunos do 1 º ao 5º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, visando atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras -PI, tendo como empresa contratada INCONSER SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.706.530/0001-00, com o valor de R $ 141.565,20 ( cento e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos).

Barras - PI, 22 de abril de 2025.

á//411 frj!Jn"'tfJo.@

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de número 110/2025, Procedimento número 042/2025, modalidade Inex igibilidade, que teve como contratada a empresa CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Barras PI, 24 de abril de 2025.

ld :09F ED904C918C7D4

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

CONTRATO Nº:

074/ 2025

PROCESSO Nº:

110/ 2025

PROCEDIMENTO Nº

042/ 2025

INEXIGIBILIDADE Nº:

042/ 2025

CONTRATANTE:

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI.

CONTRATADO: CH DISlRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74.

OBJETO: AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO "RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA", DESTINADA AOS ALUNOS DO 4° AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS- PI.

VALOR: RS 333.900,00 (TREZENTOS E lRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / l CMS / RECURSOS PRÓPRIOS .

FUNDAMENTAÇÃO :

ART. 74, I, LET 14.1 33/ 21.

ASSINATURA DO CONTRATO:

24 DE ABRIL DE 2025.

VIGtNCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa Prefeito Municipal.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUÍ

PROCESSO Nº: 110/2025

INEXIGIBILIDADE Nº: 042/2025

RATIFICO o processo licitatório nº 110/2025, na modalidade inexigibilidade nº 042/2025, que tem como objeto a aquisição da Coleção "Respeitando a Diversidade Religiosa", destinada aos alunos do 4° ao 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal, para atendimento das necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação de Barras PI, tendo como empresa contratada CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/ 0001-74, com o valor de R$ 333.900,00 (trezentos e trinta e três mil e novecentos reais).

á//4/11 frj!JnftfJo.@
Município: Uruçuí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025


DECRETO Nº 542 , DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.906

02 17 00 SUPERINTENDÊ NCIA M UNICIPAL DE TRANSPO R TE E TRÃ N SITO-Sº

1475 26.7 82.0030.2614.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 MELHORIA DA MOBILIDAOE URBANA E DO TRANSITO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica -3.500,00 F.R. G rupo: 1 500 00

-10.928.510,36

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicaça.o .

GILB ERTO

GONCALVE SS ILVA

JUNIOR.-0283687

\_,,..,m,

-0,w ,,,,\_,2.22,,,

GILBERTO GONÇ ALVES SILVA JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL

02 16 01 SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E JUVENTUDE 1363 13.392.0021 .2290.0000 FOMENTO, INCENTIVO E OES. CULTURAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados du Impostos -71 .407,49 F .R. Grupo: 1 500 00 028.368.723-14
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/12/2025


PORTARIA Nº 69/2025, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2025. Designa substituto para o Procurador Chefe da Procuradoria Administrativa e Previdenciária, durante período de férias. A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA (PI), no uso das atribuições legais, nos termos do art. 7º, XIII da Lei Complementar nº 4.995, de 7 de abril de 2017, RESOLVE: Art. 1º. Designar a Procuradora Lilian Brandão Damasceno do Rego Monteiro, matrícula 5.280, para atuar como Chefe da Procuradoria Administrativa e Previdenciária, em substituição do Procurador João Eduardo Cavalcante de Oliveira, no período do dia 5 de janeiro de 2026 ao dia 23 de janeiro de 2026, em razão de férias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VIRGÍNIA GOMES DE MOURA BARROS, Procuradora-Geral do Município.

Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos

¨SEMA
Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 10/04/2025

455
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 10 de Abril de 2025 - Edicao VCcxcVIII

Estado do Piauí
Estado do Piauí.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
DO PIAUI2028
25DO Piauí
EXTRATO DECONTRATO n033/2025
DE CONTRATO n 035/2025.
Processo Administrativo n 031/2025-CPL.
ocesso Administrativo n 031/2025-CPL.
Modalidade: PREGAO ELETRONICO
OBJETO: CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
OBJETO: CONTRATACAO DE_EMPRESA PARA PRESTACAO_DE SERVICOS DE
IDADE DO Piauí -PI.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí-PI.
CONTRATANTE:Pre
do Piauí-P
CONTRATADO: 58.169.173 GENILSON DOS SANTOS SOUSA | Tipo: ME - LC123: Sim.
CONTRATADO:59.288.813 GEDEAO DE ARAUJO SILVA|Tip0:ME-LC123:Sim
NOCNPJ/MF:sob o n59.288.813/0001-71
ENDERECO:Rua Adao Jose da Silva n 198Cent
de Caridade do Piauí-PI-CEP 64.590-
ENDERECO:Rua Capitao Zuca
de Caridade do Piauí-PI-CEP 64.590,000, E-mail genilsomsantos37@gmail.com Tel. 89 98111-6574.
000, E-mail: jec
aoarauj063@gmail.com Tel. 89 99410-8914
VALOR TOTAL:R$ 70.278,91 setenta mil, duzentos e setenta e oito reais e noventa e um
FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município, PM, ISS, ICMS, FUNDEB, PNATE, FME, QSE,
FONTE DE RECURSOS: Orgamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FUNDEB, PNATE, FME, QSE,
emento de de
pesa: 33.90.39 -- Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica. Fonte: 500
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de ABRIL de 2025.
PRAZO DE VIGENCIA: por 220 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
PRAZO DE VIGENCIA:por 220 dias, contados a partir da assinatura do contrato.
ClEvanlson Jose de
CLEIVAON OEDE LO
Cleivanilson Jose de Carvalho 2Prefeito Municipa
Cleivanilson Jose de Carvalh
Município DE CARIDADE DO Piauí - PI
CONTRATANTE
iaui@gmail.com
PE 004/202
PE004/202

Estado do Piauí
Estado do Piauí
CARIDADE
CARIDADE
uoJ .
DO Piauí
CEP: 64590-000CNP: 01.612.575/0001-28
DOPIAUI
CEP:64590-000-CNPJ:01.612.575/0001-28
EXTRATODECONTRATO n 034/2025
EXTRATO DE CONTRATO n036/2025
Administrativo n 031/2025-CPL.
edimento Licit
n004/2025.
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
MUNICIPI
RIDADE DO PIAUf -PI.
CONTRATANTE:Pr
CONTRATADO:ELIELTON DOS SANTOS GOMES 61284861341-ME.
ENDEREGO: Rua Capitao Zuca Santos, s/n, Cent
ENDERECO: Rua Jose Antonio dos Santos, n 101, Centro, cidade de Caridade do Piauí-PI - CEP
@gmail.com Tel. 8999402-4516
VALOR TOTAL: R$ 66.832,55 (sessenta e seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta
VALOR TOTAL:R$ 80.39117
regos constantes na proposta de pregos.
FONTE DE RECURSOS:Orcan
eral do MunicipioFPMISSICMSFUNDEBPNATEFMEQSE
Dutros. No elen
a: 33.90.39-Outros Servicos de Terceiros-
a: 33.90.39-Outros Servicos de Terceiros - Pessoa Juridica.Fonte: 500
CLEIVANILSON JOSE DEXAssnado deformadigalporCLEv
CLEIVANILSON JOSE DE
Cleivanilson Jose de Carvalho -Prefeito Municipa
Cleivanilson Jose de Carvalho-Prefeito Municipa
CONTRATANTE
CONTRATANTE
Município: Castelo do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 30/10/2025

Ano XxilIl - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 30 de Outubro de 2025 - Edicao VCDxxxvII
palAcio do poder Legislativo

Vereador Deusdedit Albuquerque Cavalcanti
CNPJ 00.409.126/0001-14
Prefeitura Municipal DE CASTELO DO Piauí
deputado. Em seguida, o parlamentar Valdeci Arrais, ao
CNPJ: 06.554.315/0001-67
sobrecarga da saude Municipal em razao do atendimento a microrregiao, afirmandc
pio nao deixara de aten
er ninguem, mas que e preciso discutir o
Praga Lizandro Deus de Carvalho, n 151- Centro
pleno. Reforgou que Paulistana deve ser prioridade, e que os prefeitos das cidades
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
de orientacao. O vereador
ois o objetivo e
EXTRATO DE CONTRATO
nenses, ja que os municipios vizinhos rece
PREGAO ELETRONICO N 027/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 049/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí/PI, CNPJ: 06.554.315/0001-67.
dispensa da palavra. O verea
dor Nildo Motos
niciou suas
Contratado: JORGERLAN MOREIRA LEITE, CNPJ n 62.244.377/0001-43.
informou ter participado, no sabado anterior, de evento esportivo no povoado Tigre,.
Objeto: Contratacao de Microempreendedor Individual para eventual realizacao de Servicos necessarios e essencias para.
atender as demandas do Município de Castelo do Piauí/PI
Iimpeza de barragens, destacando a importancia dessa medida para prevencao da
Valor: R$ 1.520,00 (um mil, quinhentos e vinte reais) mensal.
Base Legal: Lei n 14.133/2021.
vereador Elias de Liberato explicou que, com o sistema de Saude Digital, os
Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMAS, FME, FMS, FNS, ISS e outras Receitas Tributarias.
reforcou a necess
Prazo de Vigencia: 12 (doze) meses.
Data: 02 de outubro de 2025.
realizada com recursos proprios, e as providencias adotadas para ent
JOSE SOARES DE ABREU JUNIOR
Prefeito Municipal
de, com 11 votos favoraveis e
Projeto de Lei no 035/2025

da out
proxima
Paulistana-Pl, 20 de outubro de 2025
Lndio .diJulo SiRa
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
7 Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Secretario
46-Correnteza-(89)9.9459-3817
64.750,000-PAULISTANA-PI/cam
EXTRATO DE CONTRATO
Contratado: AGRIPINO MONTE LIMA NETO, CNPJ n 61.768.820/0001-12.

PALACIO DO PODER LEGISLATIVO
Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais) mensal.
PAUTA DA 4* SESSAO ORDINARIA DO MES DE OUTUBRO DO DIA 28/10/2025
(TERCA-FEIRA) - as 9 horas
Prefeito Municipal
1. CHAMADA DOS VEREADORES.

2. LEITURA DA ATA ANTERIOR.
3. EXPEDIENTE:
3.1.PEQUENO EXPEDIENTE
GABINETE DO PREFEITO
Castelo do Piauí
Leitura do Projeto de Decreto Legislativo n 012/2025, do vereador
Daniel de Alberto, que "Dispoe sobre a concessao de Titulo de Cidadao
Paulistanense e da outras providencias".
EXTRATO DE CONTRATO
3.2. GRANDE EXPEDIENTE:
Palavra franqueada ao plenario.
Contratado: ANCELMO LIMA SOARES, CNPJ n 61.748.102/0001-84.
4. ORDEM DO DIA.
Valor: R$ 2.200,00 (dois mil, duzentos reais) mensal.
Sala das Sessoes, em 23 de outubro de 2025.
Data:02 de outubro de 2025.
Zirlandio de Melo Silva
Presidente
Prefeito Municipal
Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025

Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 18 de Marco de 2025 . Edicao VCCLxXXI

Prefeitura Municipal DE BELEM DO Piauí
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Rua 14 de Dezembro, n 281, Centro
CNPJ n. 01.612.560/0001-60
E-mail: gabinete.pmbelempi@gmail.com
CEP 64.678-000 - BELEM DO Piauí - PI
CEP64.678-000-BELEMDOPIAUI-PI
Portaria N 122/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 124/2025, de 17/03/2025.
"Nomeia servidora que especifica
e da outras providencias".
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, no
uso de suas atribuigoes e considerando a Lei Organica Municipal ea Lei Municipal n 392/2025.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JULIANA REIS DE OLIVEIRA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, de Oficio, IRIBENTA MARIA GOMES, portadora do CPF no ***.630.18*-
***.904.15*_**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Chefe da Divisao
**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Diretora Escolar da E. M.
de Biblioteca Escolar da E.M Pre Escola Jeude Jose Dias, vinculado a Secretaria Municipal
Raimundo Jose Gomes, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI.
de Educacao de Belem do Piauí-PI.
Art. 2 - Revogadas
Art. 2 - Revogadas as disposicoes em contrarios.
as disposicoes
Art. 3 - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Art.3-Esta Por
efeitos a 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se, e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de marco de 2025.
Gabinete do Prefeito de Belem do Piauí(PI), em 17 de margo de 2025.
Bxttss GiGl1 nr
Bxtts Gill Nin
JONATHAS DE CARVALHO NORONHA
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ n.= 01.612.560/0001-60
CNPJ n.? 01.612.560/0001-60
BELEM.ROPRIAVAL
CEP64.678-000-BELEM DOPIAUI-PI
Portaria N 125/2025, de 17/03/2025.
Portaria N 123/2025,de 17/03/2025
e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Belem do Piauí, Estado do Piauí, Jonathas de Carvalho Noronha, nc
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - Nomear, de Oficio, JOCICLEIDE CATARINA GRANJA, portadora do CPF no
Art. 1 - Nomear, de Oficio, MARIA DAS MERCES DE CARVALHO BENTO, portadora
do CPF n ***.675.78*_**, para exercer as fungoes inerentes ao Cargo em Comissao de
**.711.34*-**, para exercer as funcoes inerentes ao Cargo em Comissao de Secretaria
Escolar 02 da E.M Jose de Moura Leal, vinculado a Secretaria Municipal de Educacao de.
Coordenadora Escolar da E. M. Joaquim Antonio de Lima, vinculado a Secretaria
Municipal de Educacao de Belem do Piauí-PI..
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios.
Art. 2 - Revogadas as disposigoes em contrarios..
Art. 3o - Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/03/2025.
Bntts Qibl xin
Brll
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Município: Barras
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 07/07/2025

253
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS - PIAU
Prefeitura Municipal DE BARRAS - Piauí
Barra
PUBLICACAO DE CONTRATO
CONTRATO N: 102.26/2025
CONTRATO N: 102.28/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCEDIMENTO N: 062/2025
PREGAO ELETRONICO N: 062/2025
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BARRAS - PI
CONTRATADO: TERESINHA RAMOS BARBOSA 93366221372, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.375.308 ERISVALDO RAMOS RODRIGUES, CNPJ N:
46.406.292/0001-68
59.375.308/0001-64
OBJETO: CONTRATACAO DE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVICOS JUNTO A SECRETARIAS
PARA EVENTUAL PRESTACAO DE SERVIGOS JUNTO A SECRETARIAS
Municipal DE EDUCACAO DO Município DE BARRAS - PI
Municipal DE EDUCACAODOMUNICIPIO DE BARRAS -PI
VALOR: R$ 18216.00, (DEZOITO MIL, DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS)
FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE JULHO DE 2025
VIGENCIA: 04 DE JULHO 2025 A03 DE JULHO DE 2026
Barras - PI, em 04 de julho de 2025.
Barras -- PI, em 04 de julho de 2025.
Edilson Servulo de Sousa
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
CONTRATON:102.27/2025
PROCESSO N: 133/2025
PROCESSO N: 133/2025
CONTRATANTE:PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRAS-PI
CONTRATANTE:Prefeitura Municipal DE BARRAS-PI
CONTRATADO: WALDETE DOS SANTOS SILVA 37491989349, CNPJ N:
CONTRATADO: 59.883.201 ANTONIO ALEX PEREIRA DA SILVA, CNPJ N:
47.114.449/0001-44
59.883.201/0001-27
PROPRIOS.
PROPRIOS.
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHODE 2025
ASSINATURA DOCONTRATO:24 DE JULHO DE 2025
EdilfoN StrveeCde Saeuer
EdiljoN Strveetd Soede
Prefeito Municipal.
Prefeito Municipal.
Município: Flores do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

165
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIII

GAKE
ESTADO PO Piauí
ESTADO DO Piauí
FLORES DO Piauí
Prefeitura Municipal DE FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 07/2025.
Portaria n. 09/2025.
"Dispoe
sobre
nomeacao
Secretaria Municipal e da outras
"Dispoe sobre a nomeagao de cargo
providencias"
comissionado e da outras providencias'
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí,
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuigoes legais que lhes sao
EVANDRO FERREIRA DA COSTA, no uso das atribuicoes legais que lhes sao
conferidas pelo art. 90, inc. Xxxix, da Lei Organica do Município,
conferidas pelo art. 90, inc. XxxiX, da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 - NOMERAR o Sr. GILFRANIO PEREIRA DOS SANTOS.
Art. 1o - NOMEAR a Sra. GABRIELA VERAS DOS SANTOS
portador do RG no. 35.383.758-1 SSP/SP e CPF: n. 877.214.223-53, do cargo de
GONZAGA, portadora do RG n. 3.245.705 SSP/PI e CPF: n. 053.241.463-23,
CONTROLADOR GERAL do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a
para o cargo de Secretaria Municipal DE PLANEJAMENTO do
partir de 01 de janeiro 2025.
Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025..
Art. 2o - Revogada as disposicoes em contrario, esta Portaria entrara
Art. 2o - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicagao.
Gabinete do Prefeito, 01 de janeiro de 2025.
Registre-se, Publique-se no Mural da Prefeitura e no Diario Oficial dos

Municipios.
MRnem
dho- ct
Evandro Ferrgira da Costa
Evandro Ferreira da Costa
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal

GARE
ESTADO DO Piauí.
ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DE.FLORES. DO Piauí
FLORES DO Piauí
FLORES DO Piauí
Portaria n. 10/2025.
Portaria no. 08/2025.
"Dispoe sobre a nomeagao de Ouvidor
"Dispoe sobre a Nomeagao de Diretora
Municipal e da outras providencias"
da Unidade Mista de Saude do
Município e da outras providencias"
O Prefeito Municipal de Flores do Piauí, Estado do Piauí
RESOLVE:
RESOLVE:
- NOMEAR a Sra. ANA CAROLINE DA SILVA
Art. 1 - NOMEAR o Sr. DOGIVAL PEREIRA DE MOURA
FERREIRA, portadora do RG n. 3.059.443 SSP/PI e CPF: n 043.658.803-06,
portador do RG no. 1.405.903 SSP/PI e CPF: n. 732.197.893-15, para o cargo de
para o cargo em comissao DIRETORA DA UNIDADE MISTA DE SAUDE
OUVIDOR Municipal do Município de Flores do Piauí, estado do Piauí. a
"Enfermeira Maria de Fatima Gonzaga Ferreira" do Município de Flores do
partir de 01 de janeiro de 2025.
Piauí, estado do Piauí. a partir de 01 de janeiro de 2025.
Art. 2 - Revogada as disposigoes em contrario, esta Portaria entrara
em vigor na data de sua publicacao.

Municipios.
PREFEITO Municipal
PREFEITO Municipal
Município: Socorro do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/05/2025

158
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

rro do Piauí
oura,
I CEP 64.720-000
o6.553.67100o1-6
64.720-000
CNPJ06.553.671/00
nall:gabineteprefeito@so
ocorrodopiaui.pi.gov.br
Portaria N 141/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N 143/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Exonera Chefe do Departamento
de Orçamento e Contabilidade, que
Exonera Coordenador da brigada,
especifica.
que especifica.
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO PIAUf,
O PREFEITO Municipal DE SOCORRO DO Piauí, ESTADO DO Piauí
no uso de suas atribuigoes legais que lhe confere por lei
o uso de suas atribuicoes legais que lhe confere por lei.
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Exonerat a pedido, Edilson Soares Pereira, portador do CPF n 707.687.903-44, do
Art. 1 - Exonerar a pedido, Ronaldo Eneas de Franga, portador do CPF n 602.348.533-28, do
cargo de Chefe do Departamento de Orçamento e Contabilidade, deste Município, nomeado
cargo de Coordenador da brigada, deste Município, nomeado atraves da Portaria n 067/2025, de.
atraves da Portaria n 070/2025, de 25 de fevereiro de 2025.
21 de fevereiro de 2025.
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos a
Art.2 - A presente portat
partir de 01 de maio de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito do Município de Socorro do Piauí, Estado do Piauí, 20 de maio de
2025.
2025
ADERSON BARBOSA
rma digitalpo
ADERSON BARBOSA
RIBEIROSA
Nde Rod ital No sA
RIBEIROSA
Dados: 2025.05.2714:3243-0300
Aderson Barbosa Ribeiro Sa Filho
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

o do Piauí
lo Piauí
CEP64.720-000
corrodopiaui.pi.gov.br
dopiaui.pi.gov.br
Portaria N 142/2025-GAB/PMS, DE 20 DE MAIO DE 2025.
Portaria N144/2025-GAB/PMS,DE 20 DE MAIO DE 2025
Nomeia Secretario Executivo da Secretaria
Nomeia Coordenador da Brigada Ambiental
Municipal de Planejamento e Gestao
da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
Administrativa, que especifica.
Recursos Hidricos, que especifica.
no uso de suas atribuigoes legais e com fundamento na Lei Municipal n 485/2025, que dispoe
sobre a Reestruturagao Administrativa do Município,
sobre a Reestruturacao Administrativa do Município,
RESOLVE,
RESOLVE,
Art. 1o - Nomear Ronaldo Eneas de Franga, portador do CPF n 602.348.533-28, para exercer c
Art. 1 - Nomear Edilson Soares Pereira, portador do CPF n 707.687.903-44, para exercer o
cargo de Coordenador da Brigada Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e
cargo de Secretario Executivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestao Administrativa.
Recursos Hidricos.
Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com efeitos retroativos a
mpra-se
2025.
2025.
ADERSON BARBOSA
digital or A
ADERSON BARBOSA
RIBEIRO SA
Iados: 20252521431:25
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/10/2025


PORTARIA 1361/2025. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 120/2022, que alterou dispositivos constantes na Resolução Normativa nº 0112/2018 e, lei nº 5.717/2022, que dispõe sobre a fixação da remuneração, RESOLVE: I - Nomear, para exercer cargo da estrutura de gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina: Alexandre Mariano Lustosa Assessor Parlamentar Nível III Araleny Ferreira Nunes Sousa Assessor Especial Nível III Augusto Cesar Rodrigues Rocha Assessor Especial Nível III Brunna Lemos Leal de Almeida Assessor Parlamentar Nível IV Edinaldo Goncalves Soares Assessor Parlamentar Nível IV Emanoel Soares Oliveira Assessor Parlamentar Nível II Lara de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Especial Nível II Lazaro de Carvalho Ribeiro Bueno Assessor Parlamentar Nível II Maria Alzair da Silva Santos Assessor Especial Nível II Maria de Lourdes Vale Azevedo Assessor Parlamentar Nível I Maria Eduarda Alves Miranda Assessor Parlamentar Nível III Rosana Rodrigues Teixeira Assessor Parlamentar Nível III Tania Maria da Silva Santos Assessor Parlamentar Nível II Tiago Denes de Sousa Chaves Assessor Parlamentar Nível IV Wanderson Vitor Ribeiro Sousa Assessor Especial Nível III II - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Julho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de Julho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: João Costa
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 14/05/2025

Paragrafo unico. O nao comparecimento deste no prazo determinado acima
implicara na convocacao do proximo suplente.
CONsIDERANDO: Que o Conselho Tutelar e orgao permanente e autonomo,
nao jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos
direitos da crianca e do adolescente, definidos na Lei Federal 8.069 de 13 de
Julho de 1990 (Estatuto da Crianca e do Adolescente -- ECA texto Art. 131).
Art. 1 - Convoca o 1 Suplente do Conselho Tutelar, senhor Jose Natan
Pereira Rodrigues que tem como prazo (02) dois dias uteis a contar da data
de publicagao desta, para apresentar-se perante este conselho.
O Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Joao.
Costa /PI no uso de suas atribuicoes legais de acordo com Art. 139 da Lei
Federal no. 8.069 de 13 de Julho de 1990 , bem como das disposicoes contidas
na Resolução n75 do Conselho Nacional dos Direitos da Crianca do
Adolescente -- CONANDA.
Art. 2 - Esta resolugao entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 05 de maio 2025, revogadas as disposigoes em contrario.
Dispoe sobre a convocacao do 2 Suplente da
Eleicaodo
Conselho
Tutelar
Gestao
2024/2028 realizada em 01 de outubro de
2023.
Município: João Costa
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025

EFEITURAD
oao Costa-PI
oao Costa-PI
CLAUSULA QUINTA - DAS OBRIGACOES DA CESSIONARIA
5.1. Zelar pela observancia da jornada de trabalho
evitar carga horaria superior ao previsto em lei.
CLAUSULA NONA - DO FORO
5.2. Processar a folha de frequencia mensal do servidor cedido e encaminhar
ao CEDENTE ate o dia 30 (trinta) de cada mes.
9.1. Fica eleito o foro da Comarca de Sao Joao do Piauí/PI para dirimir quaisquer
controversias deste Instrumento que porventura nao tenham sido solucionadas
5.3. Encaminhar a CEDENTE quaisquer eventos relativos a vida funcional do
servidor, inclusive, para fins de controle funcional, a escala de ferias do
servidor cedido, assim como eventuais pedidos de licenga.
E por estarem de pleno acordo e ajustados, os participes assinam o
5.4. Atender, apos formal comunicacao, requisicao do CEDENTE visando a
presente instrumento em 03 (tres) vias, de igual teor, forma e validade, para
substituicao ou o retorno do servidor cedido
que se produzam os efeitos legais.
compreendida dentre
sao desenvolvidas pela entidade ou pelo orgao
Revogadas todas as disposicoes em contrario, o termo entrara em vigor
na data de sua publicagao, retroagindo para efeitos juridicos e financeiros a.
partir do dia 02 de janeiro de 2025.
5.6. Nao ceder o servidor cedido para outro orgao ou entidade da esfera
federal, estadual ou Municipal.
5.7. Promover os
esclarecimentos acerca do objeto da cessao que.
Joao Costa/PI, 14 de janeiro de 2025
5.8.Fiscalizar os s
5.9.Comunicar, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias antes do termino
da vigencia do presente Termo de Cessao, seu interesse em promover a
prorrogacao deste instrumento de Cessao
GILSON CASTRO DE ASSIS
Prefeito Municipal
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DA SILVA
Joao Costa-PI
Auxiliar Administrativo
Matricula n 0034
CPF:853.450.593-49
5.10.Responsabilizar-se pelo pagamento de todas as despesas com dos
vencimentos, ferias, 13 salario, encargos tributarios e demais vantagens de
direito do servidor cedido.
HERLLON BATISTA DOS SANTOS
Portaria n 01/2025
6.1. O presente Termo de Cessao tera vigencia a partir de 02/01/2025 ate
31/12/2025, podendo ser Prorrogado se houver interesse das partes, ficando
lado ao Orgao Cedente
retorno do servidor publico cedido, mediante manifestacao, por escrito, cor
antecedencia minima de 30 (trinta) dias
CLAUSU
PREFEITURADE
O presente instr
nento foi redigido conforme dispo
to na Lei Municipal
Joao Costa-PI
O servidor cedido permanecera regido pelo regime juridico dos
servidores publicos civis do Município de Joao Costa, Estado do Piauí, das
autarquias e das fundacoes publicas municipais..
JOAO BATISTA ASSIS DE CASTROE
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
qualquer das partes nele envolvidas, mediante comunicacao
interessado com antecedencia minima de 30 (trinta) dias
ento das clausulas estabelecidas neste
o de Cessao
Avenida 1de ja
NPJ:01.612.580/0001-3
costa.pi.gov.br
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 30/01/2025


TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITA -ÇÃO Nº 01/2025. Conforme os autos do Processo Administrativo SEI Nº 00081.000015/2025-44, sob a forma de Justificativa, RATIFICO-A em to -dos os seus termos, com fulcro na Lei Federal nº 13.303/2016, baseadas no inciso II, 'e' do art. 30, através do procedimento de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2025, a qual a escolha recaiu sobre a pessoa jurídica 'CAMPOS & ARAÚJO SOCIEDADE DE ADVOGADOS' que apre -sentou proposta totalizando o valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais), para Assessoramento a Diretorias, Gerências e à Presidência da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, em questões jurídicas relacionadas a regulamentação e práticas de atos e procedimentos administrativos inerentes à Administração Pública, licitações e contratações públicas, controle interno e externo, contencioso, administrativo e judicial cujas despesas correrão à conta dos recursos da Fonte de Recurso: 1500100, mesmo porque preenchidas as condições, ao tempo em que determino a publicação do extrato desta ratificação em justificativa, para que possa surtir seus reais efeitos externos. Teresina-PI. Vicente da Silva Moreira Filho, Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 07/02/2025


TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2021 E TEMRO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 001/2022 - CONTRATADO:ASSO -CIAÇÃO DOS AMIGOS DA ORQUESTRA DE VIOLÕES DE TERESI -NA - AAOVT, CNPJ Nº 33.588.077/0001-83. OBJETO: RESCISÃO DO TERMO DE SUB-ROGAÇÃO Nº 0001/2022 em face da empresa NILTON TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 07.725.929/0002-27 com efeito imediato. FUNDAMENTO JURÍDICO: A rescisão unilateral do contrato administrativo é um instituto previsto no art. 79, I, c/co art. 78, inciso XII, da Lei Federal 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de janeiro de 2025. Assinam: RAIMUNDO AURÉLIO DE MELO, Presidente FMC.
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 30/12/2025

277

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINC
Prefeitura Municipal DE AVELINO LOPES
LOPES
LOPES
CNPJ: 06.554.281/0001-00
Portaria N? 145/2025, 18 DE DEZEmBRO DE 2025.
Portaria N% 147/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes - PI.
Dispoe sobre a exoneragao do cargo Assessora
Dispoe sobre a exoneragao do cargo Assessor Especial
Administrativa na Secretaria de Educagao de Avelino
Administrativo na Secretaria de Administragao de Avelino
Lopes/PI e da outras providencias
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de suas
O PREFEITO Municipal DO Município DE AVELINO LOPES-PI, nO uSO de suaS
atribuigoes legais, em especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
al o disposto no artigo 37, inciso II, da Cons
stituigao Federal e
na Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 12 - Exonerar, Joe
Art.1-E
nerar, Weslley Moreira dos Santos, brasileiro, CPF 001.923.133-47 e Cedula.
a Neres de s
Santana, brasileira,portadora do CPF no
024.564.343-76, da ie 2.158.271 ssp/Pi, da fungao Assessor Especial Administrativo na
Avelino Lopes/PI.
tragao de Avelino Lopes/PI.
- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a.
Art.29
partir de 15 de Dez
nbro de 2025, revogando-se as dis
Osigoes em contrario.
nbro de 2025, revogando-se as disposicoes em contrario.
Registr
se,publique-se e cumpra-se
re-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 18 de Deze
Gabinete do Prefeito, 18 de Dezembro de 2025.
bro de 2025
Flavio Jose Alves
Flavio Jose Aives
Prefeito de Avelino Lopes -- PI
Prefeito de Avelino Lopes - PI

ESTADO DO Piauí
AVELINO
ESTADO DO Piauí
AVELINC
LOPES
Portaria N? 146/2025, 18 DE DEZEMBRO DE 2025.
Avelino Lopes/PI.
Avelino Lopes -- PI.
Dispoe sobre
exoneragao do cargo,
assessor
Administrativo na Secretaria de Assistencia social do
Município de Avelino Lopes-pl e da outras
providencias.
O preFEITO Municipal dO Município de AveLinO LOpes-PI, no uso de suas
special o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e.
atribuigoes legais, err
n especial o disposto no artigo 37, inciso Il, da Constituigao Federal e
ca Municipal
Lei Organica Municipal.
RESOLVE:
RESOLVE:
SANTOs ROCHA, brasileira, por
r, Weslley Moreira dos Santos, brasileiro, CPF 001.923.133-47 e Cedula
LUCELIA
de Identidade 2.158.271 ssP/Pi, da fungao Assessor Especial Administrativo na.
039.440.531-23, e RG 8.384.358 SSP/Pi, da fung3o assessor Administrativo na
ia de Administragao de Avelino Lopes/PI.
cial do Município de Avelino Lopes-PI.
Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, produzindo efeitos a.
e 15 de Dezembro de 2025, revogando-se
partir de 15 de Dezembro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario.
Registre-se, publique-se e cumpra-se
Registre-se,publique-se e cumpra-se
Prefeito, 18 de Dezembro 2025
Flavio Jose Aives
Município: São João da Canabrava
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 30/05/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

R$ l

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | RECEITA CORRENTE LÍQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | Receita Corrente líquida Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 39.082.374,65 38.117.506,65 36.589.352,53 |
| DESPESA COM PESSOAL | DESPESA COM PESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |
| Despesa Total com Pessoal - DTP | Despesa Total com Pessoal - DTP | 607.273,44 | 1,66 |
| Limite Máximo(incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) - <%> | Limite Máximo(incisos 1 , II e III, art. 20 da LRF) - <%> | 2.195.361 ,15 | 6,00 |
| Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | Limite Prudencial (parágrafoúnico,art. 22 da LRF) - <%> | 2.085.593,09 | 5,70 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | Limite de Alerta (inciso II do §1º do art. 59 da LRF) - <%> | 1.975.825,03 | 5,40 |
| DÍVIDA CONSOLIDADA | DÍVIDA CONSOLIDADA | VALOR | %SOBREARCL |
| DívidaConsolidada Líquida | DívidaConsolidada Líquida | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| GARANTIAS DE VALORES | GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |
| Total das Garantias Concedidas | Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 0,00 | 0,00 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | OPERAÇÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |
| Operações de CréditoInternas e Externas | Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de CréditoExternas e Internas | 0,00 | 0,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| JOSE DE SOUSA VELOSO 446.419.823-68 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL | IVONILDA DE SOUSA VELOSO 463.096.913-68 TEC CONTABIL 8519/O-PI | MARIA GABRIELA DE SOUSA 111.298.303-14 TESOUREIRA | MARIA GABRIELA DE SOUSA 111.298.303-14 TESOUREIRA |

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1273], PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA CANABRA VA

CAMARA MUNICIPAL SAO JOAO DA CANABRA VA

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A ABRIL/2025

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Alagoinha do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 23/05/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, alinea "d" e inciso III alínea "c")

R$ I

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referência | Atéo Semestre de Referê ncia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Emprést imos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § Iº) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de crédi to não sujeitas ao limite para fins de contratação I (1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Emprés timos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas(LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(lll) | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾ SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV) | 30.417.642,75 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (§ Iº, art. 166-A da CF) (V) | 2.250.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDNIDAMENTO (VI)= N-V | 28.167.642,75 | 0,00 |
| OPERAÇÕES VEDADAS (VII) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - la - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 4.506.822,84 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso Ili do§ lºdo art. 59 da LRF) - <14.4%> | 4.056.140,56 | 14,40 |
| OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃODARECEITAOR AMENTÁRIA | 1.971.734,99 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM ADÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Referê ncia | Até o Semestre de Referência (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciárias | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Operações de reestruturação e recomposição do principal de dívid as | 0,00 | 0,00 |

JORISMAR JOSE DA ROCHA 361.897 .663-15 PREFEITO MUNICIPAL

ANTONIO CARLOS DA ROCHA 943.719.973-68 SEC DE FINANÇAS

CONSULPLAN 03.423.579/0001-93 CONTADORCRCPI 131/0

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29. 1272], PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUÍ

MARIA BELMIRA DE SÁ 756.715.223-15 CONTROLADOR
Município: Francisco Santos
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/01/2025

UASG 981083

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS

PREGÃO 90003/ 2025

| Data/hora | Participante | Lance |

Fa.ie Recursai do Item/G rupo ·

Prazos:

Intenção de tteurso no julgamento:

Intençã o de recurso na habilitação :

23/ 01/ 2025 11'26,03

24/ 01/ 2025 15cl7c52

24/ 01/ 2025 16:29
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 05/05/2025

Processo N 043/2025; Pregao Eletronico N 017/2025; Abertura da Sessao: 09:30
Horas, do Dia 20.05.2025. Objeto: Contratagao de empresa para o fornecimento de
refeigoes e lanches para a Prefeitura Municipal de Caldeirao Grande do Piauí -PI.
FONTE DE RECURSOS: FPM / FME/ FUNDEB/ FMS/ FUS/ FMAS/ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. Copia Completa Do Edital: No site do Tribunal de Contas
Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 29/12/2025

I ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Cult

Blõ! '

LDl \_ \_ ,BLANC

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Resumo das Metas

Exercício 2025

LDl, .. BLANC

LDI ... BLANC

Blõ! 4'

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Resumo das Metas

E xercíc io 2026

, ESTADO DO PIAUI Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Plano de Aplicação de Recursos

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUÍ Prefeitura Municipal de Avelino Lopes

Código:

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Processo de Consulta Pública :

MUNICIPIO DE AVELINO LOPES

A consulta pública tem disponível

foi realizada para o PAR anual

ou plurianual?

Plurianual

R$ 362.9TT,48

para distribuir no PAR.

Para quais exercícios realizou-se a consulta pública?

Exercício 2

Qual modalidade de processo participativo foi realizada na consulta ao PAR?

Presencial

Data da consulta:

21/06/2025

CEP:

64965000

Logradouro: Rua 7 de setembro

Número :000

Complemento: lnformaçõo nõo encontrada

Bairro: Centro

Municíp io: Avelino L opes

Estado/UF: PI

Núme ro de Participantes: 40

Documento de comprovação

Quais modalidades de consulta foram realizadas?

Audiências públicas

LDI ... BLANC

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Meta 3 -Custo operacional

E xercíc io 2025

( @ R$ 4.500,00

Biõl 4'

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Meta 1

Ações Gerais

Exercício 2026

19/12/2025 às 15:41

R$ 86.244,37

1.3 Obras, reformas e aquisições

Aquisição de bens culturais

ValordaAtividade:

R$ 16.244,37

Tipo de atividade de infraestrutura:

Aquisição de equipamentos e mobiliários

Biõl♦

R$ 16.244,37

Plurianual

Gerado em:

Tipa:

Código :

#6IMLPZGDJ3N2N

Resumo das Metas

Exerclclo 2025

Código :

# 6IMLPZGDJ3N2N

Resumo das Metas

Exercício 2025

227

Código:

#6IMLPZGDJ3N2N

Tipo:

Plurianual

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Resumo das Metas

Exercício 2026

Blõl 4'

LDI ... BLANC

LDI ... BLANC

Gerado em:

.

\_\_ \_

19/12/2025 às 15:41

LDI ... BLANC

Gerado em:

19/12/2025 às 15:41

Tipo:

Tipo:

Plu rianual

Pluri anual