Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/12/2025


DECRETO Nº 39 , DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025 - LEI N.272

02 06 01 FUNDO MUNICIPAL OE SAÜDE

518 10.305.0062.2092.0000 3.1 .9 1.13.00 604 999 302 VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -15.000,00 CONTRIBUIÇ ÕES PATRONAIS F .R. Grupo: 1 604 02 Transferências provenientes do Governo Federal des1lnadas ao vencimento dos agentes comunitário VIG. EM SAÚDE

520 10.305.0062.2092.0000 3,3,90.36,00 600 999 302 VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F,R, Gn.1po; 1 600 02 Transferência s Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Go\f8fno Federal - Bloco de Ma VIG. EM SAÜOE

521 10.305.0062.2092.0000 3.3.90.39.00 600 999 302 VIGILANCtA EPIDEMIOLOGICA ·10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo e Fundo de Recureoe do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Me VIG. EM SAÚDE

522 10.305.0062.2097 .0000 3.1.90.16.00 600 999 301 VlGILANCIA EPIDEMIOLOGICA -10.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS· PESSOAL CIVIL F .R. Grupo; 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal• Bloco de Ma CUSTEIO

525 10.306.0059.2100.0000 A$SITENCIA MEDICA -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. Grupo: 1 600 02 600 999 301 Transferências Fundo a Fundo de Recu~s do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de Ma CUSTEIO

528 10.306.0059.2100.0000 3.3.90.36.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS . PESSOA FISICA F.R. GruJ)O: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govl!l<"no Federal. Bloco de Ma CUSTEIO

527 10.306.0059.2100.0000 3.3.90.39.00 600 999 301 ASSITENCIA MEDICA -5.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferê ncias Fundo a Fundo do Recursos do SUS provoniontos do Governo Federal . Bloco do Ma CUSTEIO

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTl:.NCIA SOCIAL

575 OS.244.0065.2056.0000 ASSISTENCtA COMUNITARIA -31 .508,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F .R. GnJpo: 1 500 00 500 Recursos n6o Vinculados de Impostos 999 400 RECURSOS PRôPRIOS

576 08.244.0065.2056.0000 3.3.90.30.00 660 999 403 ASSISTENGIA COMUNITARIA -14.000.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Gt'\Jpo: 1 660 04 Transferénclil de Recursos do Fundo N<1clons1I de Atõsls téncl<1 Soci<1t - FNAS PSB

06.244.0065.2056.0000 3. 1 .90.92.00 660 999 403 ASSISTENCIA COMUNITARIA -3.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOSANTERIORES F.R. Gn.1po: 1 660 04 Transferê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS PSB

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

SAO BRAZ DO PIAUI, 03 de novembro de 2025

DEBORAH SA YONARA SANTOS CARDOSO PREFEITA MUNICIPAL 051.395.183-09

POlÍTICA DE INVESTIMENTO 2026

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

(Continua na próxima página)

R OIONISIO P DA SILVA 41 .522.145/0001-30 Exerc(cio: 2025

DlrazdoPia

02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL

582 08.244.0065.2056.0000 ASSISTENCIA COMUNITARIA -20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇ OS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 660 660 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

593 08.244.0065.2061.0000 3.3.90.39.00 660 999 402 ASSISTENCIA COMUNITARIA -9.072.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistênci a Social - FNAS CRIANÇA FELIZ

607

609 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.36.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -10.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA F.R. Grupo; 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS IGD-PAB

610 08.244.0065.2096.0000 3.3.90.39.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -1 .000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo; 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social - FNAS IGD-PAB

04 999 403 PSB

08.244.0065.2096.0000 3.3.90.14.00 660 999 404 ASSISTENCIA COMUNITARIA -4.000,00 DIÁR IAS - CIVIL F.R. Grupo; 1 660 04 Transferênci a de Recursos do Fundo Nacional de Assistênc ia Social - FNAS IGD-PAB

-2.829.784,46

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICO$ MUNICIPAIS DE, SÃO BRAZ DO PIAUÍ - PI

| 1. | INTRODUÇÃO 3 |

| 2. | OBJETIVOS 3 |
| 3. | MODELODEGESTÃO ... 5 |
| 4. | RESPONSÁVEIS PELAGESTÃO DOSRECURSOS .. S |
| S. | ESTRATtGIAS DE INVESTIMENTOSEDESINVESTIMENTOS 6 |
| ❖ | SEGMENTO DERENDA FIXA-ART. 7 (4.963/2021) ... 7 |
| ✓ | TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO 1, a) 7 |
| ✓ | FUNDOS 1009'TÍTULOS PÚBLICO S (INCISOS 1 , bE 1 , e) 7 |
| ✓ | FUNDOS OE RENDA FIXA- GERAL (INCISOS Ili, aE Ili, b) 7 |
| •! • | SEGMENTO DE RENDA VARIÁ VEL-ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR- 8 |
| ✓ | ART. 9 (4.963/2021) 8 |
| ❖ | SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS- ART. 10 (4.963/2021) 8 |
| ✓ | FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1) 8 |
| ✓ | FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO li) 8 |
| ❖ | SEGMENTO OE FUNDOS IMOBILIÁRIO S-ART. 11 (4.963/2021) |
| 6. METADERENTABILIDADE | 8 9 |
| ✓ | RISCO DE CRtOITO 12 |
| ✓ | RISCO DE LIQUIDEZ 12 |
| ✓ | STRESS TEST 12 |
| 11. | PLANO DECONTINGtNCIA 13 |
| 12. | POLfTICADETRANSPARtNCIA 14 |
| 15. | CENÁRIO ECONÔMICO • ... .. ... .. .. •.. ,,., . .. •,.. ,.. , .. 15 |
| ✓ | CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO •• .•,., ••.•,., 15 |
| ✓ | CENÁR IO ECONÔMICO INTERNO 16 |
| 16. | DISPOSIÇÕES GERAIS•.•,, 18 |
| 17. | ANEXOI - USTADERATINGS 19 |

1. INTRODUÇÃO

O Fundo de Previdência de São Braz do Piauí, em conformidade com a legislaçã o pertinente aos investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social RPPS, apresenta a sua Polí tica de Investimentos para o exercício de 2026. Este documento visa estabelecer as diretrizes, os limites e os instrumentos de controle para a gestã o prudente e eficiente dos ativos, garantindo a solvência eo equilíbrio atuarial do Regime.

A Política de Investimentos para 2026 está fundamentada na Resolução CMN n2 4.963, de 25 de novembro de 2021, na Portaria MTP n· 1.467, de 02 de junho de 2022, e nas alterações subsequentes, em especial a Portaria MPS n· 2.010, de 15 de outubro de 2025, que atualiza a Taxa de Juros Parâmetro para as avaliações atuariais.

A Política de Investimentos traz em seu contexto principal, os limites de alocação em ativos de renda fixa, renda variável, Investimentos no exterior, investimentos estruturados, fundos imobiliários e empréstimos consignados, em consonância com a legislação vigente. Além destes limites, vedações espedficas visam dotar os gestores de orientações quanto à alocação dos recursos financeiros em produtos e ativos adequados ao perfil e às necessidades atuariais, buscando manter o equilíbrio econômico-financeiro entre o ativo e passivo, do RPPS.

A Polític a de Investimentos deve ser elaborada anualmente, podendo ser revista e alterada durante o decorrer do ano de 2026, conforme entendimento conjunto dos responsáveis pela gestão dos recursos. A vigência desta Política de Investimentos compreende o período entre 1· de janeiro de 2026 e 31 de dezembro de 2026.

2. OBJETIVOS

A Política de Investimentos tem o papel de delimitar os objetivos do Regime Próprio de Previdência Social em relação à gestão de seus ativos, facilitando a comunicação dos mesmos aos órgãos reguladores do Sistema e aos participantes, buscando se adequar às mudanças ocorridas no âmbito do sistema previdenciário e às mudanças advindas do próprio mercado financeiro.

~ um instrumento que proporciona ao Fundo de Previdência , ao Conselho do RPPS e ao Comitê de Investimentos uma melhor definição das diretrizes básicas, dos limites de risco a que serão expostos os conjuntos de Investimentos. Tratará , ainda, o presente documento da rentabilidade mínima a ser

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

., buscada e ao risco máximo aceito pelos gestores dos recursos, da adequação da carteira aos ditames legais e da estratégia de alocação de recursos.

No intuito de alcançar determinada taxa de rentabilidade real para a carteira do Fundo de Previdência, a estratégia de investimento prevê sua diversificação tanto no ní vel de classe de ativos (segmentos de renda fixa, investimentos estruturados, do exterior e de renda variável) quanto na segmentação por subclasse de ativos, emissor, vencimentos diversos, indexadores etc.; visando a otimização da relação risco-retorno dos recursos aplicados.

Sempre será considerada a preservação do capital, os níveis de risco adequados ao perfil do Regime Próprio de Previdência Social, a taxa esperada de retorno, os limites legais e operacionais, a liquidez adequada dos ativos, traçando-se uma estratégia de investimentos, não só focada no curto e médio prazo, mas, principalmente, no longo prazo.

O Fundo de Previdência adota esta Política de Investimentos para assegurar:

- O claro entendimento por parte dos gestores, servidores, participantes, beneficiários, provedores. externos de serviços e órgãos reguladores quanto aos objetivos e restrições relativas ao· investimento dos ativos do Fundo de Previdência ;
- A existência de um instrumento de planejamento que oriente o Fundo de Previdência a identificar e definir claramente suas necessidades e seus requisitos por meio de objetivos de retorno, tolerâncias a risco e restrições de investimento;
- A existência de critérios objetivos e racionais para a avaliação de classes de ativos, de gestores e de estratégias de investimentos empregados no processo de investimento do Fundo de Previdência ;
- O estabelecimento de diretrizes aos gestores para que eles conduzam o processo de Investimento em conformidade com os objetivos e restrições de investimento;
- Independência ao processo de Investimento com relação a um gestor específico,isto é, qualquer gestor que venha a conduzir o processo de investimento terá diretrizes bem definidas que devem ser seguidas na construção e no gerenciamento das carteiras.

3. MODELO DE GESTÃO

A Resolução CMN n2 4.963 de 2021, estabelece no seu artigo 21, parágrafo 12, os três modelos de gestão que o RPPS poderá adotar: Gestão Própria, Gestão por entidade autorizada e credenciada ou Gestã o Mista.

Para que todas as decisões de Investimentos e desinvestimentos sejam tomadas internamente, sem interferência de agentes externos, o Fundo de Previdência adotará o modelo de Gestão Própria e define que a macroestratégia será elaborada pelos responsáveis pela gestão dos recursos, conforme o item 4 desta Política de Investimentos.

4. RESPONSÁVEIS PELA GESTÃO DOS RECURSOS

Buscando atender a legislação vigente, o Fundo de Previdência define as competê ncias, atribuições e responsabilidades de todos os agentes participantes do processo de análise, avaliação,gerenciamento, assessoramento e decisã o sobre os investimentos do RPPS:

- Gestor/Diretor/Gerente: Executar os investimentos e desinvestimentos com base na legislação vigente e na Política de lnvestilTlentos; em conformidade com as decisõ es emanadas do Comitê de Investimentos no processo decisório. Propor e apresentar ao Conselho de Administração/Administrativo/Oel iberativo,a Política de Investimentos com as diretrizes e formas de gerenciamentos dos investimentos.
- Conselho de Administração/Administrativo/Deliberativo: Aprovar a Política de Investimentos, estabelecendo normas para a aplicaçã o de recursos previdenciá rios disponíveis , acompanhar e avallar a gestão operaclonal,econômlca e financeira dos recursos do RPPS.
- Comitê de lnvestfmentos: Participar dlretarTlente do processo decisório de formulação e execução da Política de Investimentos, na avaliação da conjunturaeconômica e na assessoria e análises do desempenho da carteira de investimentos, produtos e ativos.
- Consultoria de Investimentos; Fornecer sistema online, disponibilizando todos os relatórios: oriundos do serviço da consultoria e controladoria prestados,possibilitando a impressão ea guardai na forma de arquivos digitais, acessado por login e senha. Subsidiaras participantes do processo de gestão dos recursos.com cená rios macroeconômicos para a tomada de decisã o em relação aos investimentos. Auxiliar na elaboração da Polí tica de investimentos, na análise de produtos financeiros quando solicitado, no credenciamento das Instituições e dos fundos de investimentos.

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no enquadramento das instituições e ativos e avaliação do risco da carteira.

- Gestor/Administrador/Dlstr)buldor: São profissionais e agentes participantes do processo de gestão dos recursos do RPPS, diretamente ou indiretamente, que terão como competência e responsabilidades:
- A. Assegurar que os produtos ofertados e distribuídos estejam aderentes à legislação vigente e aplicáveis ao segmento;
- B. Disponibilizar todo material e informação do produto como: regulamento, lâminas de carteiras, rating do emissor do ativo e demais Informações solicitadas pelo RPPS;
- C. Providenciar Junto às Instituições Financeiras a documentação necessária ao processo de­ credenciamento do RPPS;
- D. Montar o processo de cadastro e renovação do RPPS junto ao~ Administradores e Gestores;
- E. Enviar e monitorar as ordens de aplicaçãp e resgates dos clientes;
- F. Enviar mensalmente os extratos das aplicações financeiras, bem como da custódia de título s públicos e privados (se for o caso);

As atribuições e responsabilidades apontadas na Política de Investimentos, coexistem com as: estabelecidas pela legislação existente, sendo que os administradores, gestores e distribuidores de produtos financeiros ficam incumbidos da responsabilidade de observá-las , concomitantemente a essas,. ainda que não estejam expressamente mencionadas nesse documento.

- s. ESTRATÉGIAS DE INVESTIMENTOS E DESINVESTIMENTOS
2. A Política de Investimentos de 2026, satisfazendo a legislação vigente, estabelece normas de investimentos e desinvestimentos para auxiliar os responsáveis , numa gestão ativa dos recursos do RPPS.

Na execução das normas estabelecidas para os segmentos de renda fixa, renda variável,. Investimentos no exterior, Investimentos estruturados e fundos lmoblllárlo s, serão adotados os seguintes critérios:

- No processo de Investimento, entende-se por novas alocações 1 as aplicações realizadas em fundos que não compuserem a carteira do RPPS, até aquele momento;
- O processo de desinvestimento poderá não ocorrer quando a cota atual do fundo for Inferior à cota de aplicação , a fim de não realizar o prejuízo no Investimento;
- Os fundos que possuírem histórico de rentabilidade menor do que 12 meses poderão receber recursos, preferencialmente quando:
- A. A rentabllldade do fundo estiver enquadrada nos limites estabelecidos nesta PI, para os seus respectivos segmentos;
- B. O fundo replicar estratégias de gestão de Investimentos anteriormente praticadas pela gestora.
- ❖ SEGMENTO OE RENDA FIXA -ART. 7 (4.963/2021)
- TÍTULOS PÚBLICOS (INCISO 1, a)

A. As operações realizadas diretamente numa carteira própria de títulos públicos federais, deverão ser feitas por melo de plataforma eletrélinica, administrada por Instituições autorizadas, conforme a legislação vigente;

- B. Os Títulos Públicos Federais adquiridos diretamente, seguindo o artigo 145, da Portaria MTP nst 1.467 de 2022, deverão ser classificados e contabilizados separadamente por:
2. Marcação a mercado- Disponíveis para negociação futura ou Imediata;
3. Marcação na curva Títulos mantidos até o vencimento.
- FUNDOS 100% TÍTULOS PÚBLICOS (INCISOS 1 , bE 1, c)
- A. Investimento: Para novas alocações, a performance em 12 meses do fundo, poderá ser de no máximo 7% abaixo da performance do seu índice de referência ;
- B. De5inyestlmento: Poderá ocorrer o desinvestimento total dos recursos investidos, quando a rentabilidade acumulada em 12 meses do fundo,. for 8% menor do que a rentabilidade do seu índice de referência, durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE RENDA FIXA GERAL (INCISOS Ili, aE 111, b)
- A. Investimento: Para novas alocaçõe s, a performance mínima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice de referência.
- B. Desinvestimento: Poderá ocorrer o desinvestimento total dos fundos com crédito , quando a rentabilidade acumulada em doze meses for Inferior a 99% do seu índice de referência, durante 06 meses consecutivos.

- ❖ SEGMENTO DE RENDA VARIÁVEL- ART. 8 (4.963/2021) E INVESTIMENTOS NO EXTERIOR­ ART. 9 (4.963/2021)

As estratégias de investimentos e desinvestimentos, nos fundos de Renda Variável e Investimentos no Exterior, estarão diretamente ligadas às análises dos fundos e ao cenário econômico Interno e externo, no momento da tomada de decisão . Desta forma, entende-se que pela particularidade· de cada produto, qualquer regra estabelecida poderá prejudicar as estratégias de longo p razo do· RPPS.

Neste sentido, não haverá diretriz estabelecida para aplicações e resgates em fundos de renda variável e Investimentos no exterior, ficando a Diretoria/Comitê de Investimentos responsáveis pelai conduta dos processos de investimentos e desinvestimentos, observando os limites da Resolução CMN nD 4.963 de 2021, além dos limites estipulados nesta Política de Investimentos;

- ❖ SEGMENTO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURADOS-ART. 10 (4.963/2021)
- FUNDOS MULTIMERCADOS (INCISO 1)
- A. Investimento: Para novas alocações em fundos multimercados, a performancemfnima em 12 meses, poderá ser igual ou superior a 100% do seu índice de referência .
- B. Desinvestimento: Poder'á ocorrer o desinvestimento total dos fundos multlmercados, quando a rentabilidade acumulada em doze meses for inferiora 100% do seu índice de referência, durante 06 meses consecutivos.
- FUNDOS DE PARTICIPAÇÕES (INCISO 11)
- A. Ser'á feita uma avaliação se o produto atende todas as exigências previstas no parágrafo 1a, do artigo 10 da Resolução CMN n· 4.963 de 2021.
- ❖ SEGMENTO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS- ART. 11 (4.963/2021)
- A. Para aplicações em FII (Fundos de Investimentos Imobiliário), será necessário ter suas cotas negociadas nos pregões de bolsa de valores.

Nos FIP (Fundos de Investimentos em Participações) e FII {Fundos de Investimentos Imobiliários), a fim de conhecer em detalhes a estrutura do produto, deverá ser realizada análise criteriosa, evidenciando a formatação de sua estrutura,. foco setorial dos ativos que o compõem .. a liquidez e demais riscos

- pertinentes ao segmento de ativos estruturados. Havendo necessidade, poderá ser realizado processo de Due Dlllgence presencial.

- As estratégias de investimentos e desinvestimentos aqui estabelecldas,poderão ser flexibilizadas nos seguintes casos:
- Quando existirem poucos produtos semelhantes entre as instituições credenciadas junto ao RPPS;
- Quando os recursos forem caracterizados como de curto prazo;
- Quando os recursos forem referentes à taxa de administração .
6. META DE RENTABILIDADE
- O Fundo de Previdência, em conformidade com a legislação vigente, define o parâmetro de rentabilidade perseguido, que deverá buscar compatibilidade com o perfil de suas obrigações. Até a aprovação desta Política de Investimentos, foram analisadas as pr'ojeções de inflação e taxa básica de juros (Taxa Sellc) para o ano de 2025. fundamentadas através do relatório FOCUS do Banco Central financeiras participantes do

do Brasil, o IFI Instituição Fiscal Independente e outras instituições mercado. .

A Meta de Rentabllldade é o principal balizador da Política de Investimentos, representando o retorno mínimo necessár'IO para manter o equilíbrio atuarial do RPPS. A publlcação da Portaria MPS n· 2.010, de 1S de outubro de 2025, altera a Portaria MTP n· 1.467/2022 e estabelece as taxas de juros parâmetro para as avaliações atuariais dos RPPS para o exercício de 2026. Para o exercício de 2026, a meta atuarial é fixada em S,50% ao ano, considerando uma duração do passivo de 16, 73 anos, Considerando a projeção de 4,10% para o IPCA em,2026, a carteira de investimentos do RPPS buscará uma rentabllldade que supere am eta atuarial de 5,50% a.a. durante o exercício , assegurando a preservação do poder de compra dos recursos eo cumprimento das obrigações previdenciárias . Metal atuarial: IPCA + 5,50% a.a. 9

FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAISD.E .. SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI

7. LIMITES DE ALOCAÇÃO DOS RECURSOS

A Resolução CMN na 4.963 de 2021, estabelece que os recursos em moeda corrente podem ser alocados exclusivamente, nos segmentos de: Renda Fixa, Renda Variável, Investimentos no Exterior, Investimentos Estruturados, Fundos Imobiliár ios e Empréstimos Consignados. Diante das características de suas obrigações, seus objetivos, o grau de maturação eo cenário macroecon6mico, a Política de Investimentos define os seguintes limites para os investimentos:

| 1 , a - T1TULOS PÚBLICOS DE EMISSÃO 00 TN | 100,0094 | 50.00% | 60.0()')(, | 70,0°" |
| 1 , b - FI 100% TÍTULOS PÚBLICOS OE EMISSÃO 0 0 TN | 100,00'K | 10,00% | 5.00% | 25,00H |
| 1 , e - ETF • 100%TfTULOS PÚBLICOS OE EMISSÃO DO TN | 100,00% | | 0,00% | |
| li · OPERAÇÕES COMPROMISSAOAS | S,00% | º·""" 0,00% | 0,00% | º·""" |
| 111, a · FI RENDA FIXA·GERAL | 60,000< | S,00% | 1S,C>O"- | º·""" SO,OOK |
| Ili, b • ETF • ÍNDICES OE RENDA FIXA · GERAL | 60,00,, | | | |
| IV · ATIVOS OE RF OE EMISSÃO DE INST. BANCÁRIAS | 20,0C>,i | º·""" | º·"°" 2,00% | º ·""" S,000< |
| V, a·FI EM DIREITOS CREOITÔRIOS . COTA srNIOR | S,00% | º · """ | 1,00% | 2,00% |
| V, b • FI RENDA FIXA "CR~DITO PRIVADO" | S,000< | º·""" 0,00% | 2,00% | S,00% |
| v . e . FI oeerNTURES OE INFRAESTRUTURA | S,00% | | | |
| | | º ·""" | º·""" | º ·""" |
| I • FIAÇÕES | 30,00'4 | | 6.00% | 1S,00% |
| li · ETF • ÍNDICES DE AÇÕES | 30,00% | º·""" 0,00% | | |
| | | | º·"°" | º ·""" |
| 1• FUNDO DE RENDA FIXA · DÍVIDA EXTERNA | 10,00% | | 0,00% | |
| li · FI • SUFIXO "INVESTIMENTO NO EXTERIOR" | 10,00% | º·""" | 3,00% | º·""" 10,00K |
| Ili · FI DE AÇÔES- BDR NÍVEL 1 | 10,00% | º · """ | 3,001' | 10,00"- |
| | | º·""" | | |
| 1• FI MULTIMERCADO · ABERTO | 10,009' | | 2.00'Ho | 10,0% |
| 11. FI EM PARTICIPAÇÕES | S,000< | º·º" | 1.00% | |
| | | º·º" | | '·°" |
| FI IMOBILIARIOS | | | | |
| EMPRiSTIMO CONSIGNADO | | | 0,00% | |

A coluna "estratégia alvo" se refere a um parãmetro de alocação para os lnvestfmentos, baseado no cenário econômico Interno e externo, conhecido no momento da elaboração desta PoHtfca de Investimentos. Porém, tal estratégia não constitui um compromisso rígido de alocação, uma vez que o cenário econômico, o cenário político e demais fatores, Influenciam na performance dos investimentos, necessitando ajustes ao longo do tempo.

8 . SELEÇÃO E PRECIFICAÇÃO DE ATIVOS

A seleção de novos produtos para avaliação no Comitê de Investimento, é de competência da Diretoria do Fundo de Previdência . Para tanto, deverá ser efetuado o Credenciamento de fundos contemplando as exigências principais, divulgadas pela Secretaria de Previdência .

Ainda, buscando mais Informações a respeito de um fundo de lnvestfmentos, poderá ser elaborada uma Análise Complementar, observando os seguintes Itens:

- Análise das medidas de risco;
- Análise dos índices de performance;
- Análise do regu lamento evidenciando as características e estratégias, enquadramento do produto e do relatório de agência de risco (se houver);
- Análise da carteira do fundo com relação ao benchmark ea concentração por emissor. Quando se tratar de ativos de créditos , notas de risco dos ativos e vencimento dos tftulos;
- Análise da gestora do fundo, sua experlencla no mercado financeiro, equipe de gestão,. patrlmonlo sob gestão e outras Informações;
- Informações claras que permitam a Identificação dos fatores posltfvos e negativos do lnvestfmento, quando se tratar de FIP, FII e FIDC.

A preciflcação dos ativos que trata o Inciso V, do artigo 4 da Resolução CMN n11 4.963 de 2021, será efetuada com base nas Inform ações divulgadas pelos órgãos responsáveis, tais como 83, CVM e ANBIMA~

9. GESTÃO DE RISCO

O Fundo de Prevldincla estabelece em sua Política de Investimentos, regras que permitam identificar,. avaliar e controlar, alguns dos principais riscos aos quais os Investimentos estão e)(postos, que são : risco de mercado, de crédito e liquidez. Abaixo, apresentamos as medidas de r isco que serão uttll:zadas para a sestão de riscos da carteira do RPPS:

✓ RISCO DE MERCADO

- A. Volatflldade Anualizada: é o nome que se dá ao Desvio Padrão dos retornos de um ativo. Dessa forma, a volatilidade mede o quanto os retornos diários se afastam do retorno médio do período

analisado. Assim sendo, uma Volatilidade alta representa maior risco, visto que os preços do ativo tendem a se afastar mais de seu valor médio de mercado.

- B. Value at Rlsk - VaR: o VaR sintetiza a maior perda esperada para a carteira, no Intervalo de um dia. Seu cálculo baseia-se na média e no desvio padrão dos retornos diários da Carteira, e supõ e que estes seguem uma distribuição normal.
- e. O controle do Risco de Mercado da carteira, deverá ser feito de acordo com os seguintes parâmetros, analisando os últimos 12 meses:

✓ RISCO DE CRtDIIO

- A. Os ativos de crédito privado que compõem a carteira de Investimento e seus respectivos emissores, devem ser considerados de baixo risco de crédito,preferenclalmente , com classificação mínima (BBB) por agência classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- B. Em relação aos Investimentos em FIDC-Cota Sênior, a classificação mínima (A}por agência classificadora de risco estrangeira (vide anexo 1).
- C. O Fundo de Previdência atendendo a legislaçã o vigente, estabelece como limite para Investimentos em títulos privados, de emissão de uma mesma pessoa Jurídica ou de um mesmo conglomerado econômico ou financeiro, 20% dos seus recursos por emissor.

RISCO DE LIQUIDEZ

- A. Considerando a caracterlstlca dos Investimentos do RPPS, o risco de liquidez a ser mitigado é a posslbllldade de lndlsponlbilidade de recursos para pagamento das obrigações futuras. Levando-se em consideração a posiçã o atual e os flU)(OS futuros, fica estabelecido que o limite mínimo de liquidez para a carteira de Investimentos será de 20% do patrimônio líquido com prazo menor de 90 dias.

✓ STRESS TEST

- A. Buscando o complemento na avaliação do cenário de risco, ao qual a carteira está exposta, deverá ser aplicado um Stress Test 1 para estimar a perda que o RPPS incorreria em um

cenário de forte estresse no mercado.

10. ACOMPANHAMENTO DE DESEMPENHO

Avaliar o resultado de uma carteira não consiste apenas em comparar o resultado obtido com seus ativos. Além de avaliar o retorno, e as métricas de risco acima mencio nadas, também devemos olhar as medidas de desempenho. O Fundo de Previdência fará o acompanhamento mensal das seguintes métricas de desempenho:

- ~ - Avalia a sensibilidade da carteira em relação ao risco do mercado como um todo, representado pelo Índice lbovespa. Calculando o Beta da carteira, tem· se uma estimativa da sua exposição total a este risco.
- Sharpe - Quantifica a relação entre a Volatilidade da carteira e seu retorno excedente a um ativo livre de risco. Assim, esse indicador aponta o percentual de rentabilidade que a carteira teve acima do ativo livre de risco, devido à sua maior exposição ao risco do mercado.
- Traçklog Errar - Mensura o quão aderente a carteira é ao seu benchmark.
- Treynor - Similar ao Sharpe, utilizando o Beta no cálculo , ao invés da Volatilidade da carteira. Valores negativos Indicam que a carteira teve rentabilidade menor do que a alcançada pelo mercado.

11. PLANO DE CONTINGitNCIA

o Fundo de Previdência estabelece que poderá adotar os procedimentos abaixo, visando readequar a carteira de investimentos à legislação vigente e as normas desta Polítfca de Investimentos.

- Descumprimento dos Umltes e reauisitos da le1lslac10 vicente ou da Política de Investimentos: Será efetuada a regularização logo após identificação do descumprimento à legislação vigente, com movimentaçõ es dos recursos, observando o estabelecido no Item 5 Estratégias de Investimentos e Desinvestimento, visando evitar perda de rentabilidade ou exposição desnecessária a qualquer tipo de risco.
- Excessiva expo5lçlo a riscos OU de POtençlals perdas do5 reçur595: Caso os responsáveis pela gestão dos recursos do RPPS, entendam a existência de fatores que possam aumentar a exposição do risco de mercado, de crédito e dellquldez, com potencial perda de recursos da carteira, será efetuada uma anállseda carteira em reunião com os responsáveis diretos pelos investimentos do RPPS para avaliação do ajuste necessário . 13

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12. POLÍTICA DE TRANSPAR~NCIA

Devido às novas expectativas traçadas pelos participantes do mercado financeiro, e>dste a, necessidade de redução dos percentuais de Investimentos alterando com Isso a realocação na Tabela de Alocaç~o, que na P.l. anterior é citada no Item ARTIGO 9 - SEGMENTO OE INVEST. NO EXT~RIOR, Ili - FI DE AÇÕES -BDR NÍVEL 1, passando a nova composição na tabela conforme alteraçã o do ARTIGO 8 SEGMENTO OE RENDA VARIÁVEL - 1 - FIAÇÕ ES , demonstrada em documento ANEXO, onde apresenta os: limites de aplicação em cada um dos segmentos definidos pela Resoluçã o CMN n 9 4.963/2021. Essa. alocação tem como Intuito determinar a alocação estratégica a ser perseguida ao longo do exercício desta Polític a de Investim ento que m elhor reflita as necessidades do passivo.

A alocação objetivo foi definida considerando o cenário macroeconômico e as expectativas de mercado vigentes quando da elaboração deste documento.

As informações contidas na Política de Investimentos e suas revisões deverã o ser disponibilizadas no site do Ministér io do Trabalho e Previdê ncia travé s do Demonstrativo da PoHtlca de Investimentos OPIN, observado o disposto no art. 1v da Portaria MPS n·S19/2011.

As informaçõe s relevantes referentes à gesti:'lo financeira, com destaque para o risco e retorno dos Investimentos e cumprimento da Meta Atuarial, serão disponibilizadas pelo Fundo de Previdência, para fins de transparência, a seus segurados e pensionistas, conforme Portaria MPS nv 519/2011, e alterações .

13. CREDENCIAMENTO DAS INST. FINAN. E FUNDOS DE INVESTIMENTOS

O credenciamento de instituiçõe s financeiras e fundos de investimentos, serã o efetuados seguindo a legislação vigente, utilizando como base os modelos dlsponlblllzados pela Secretaria de Previdênc ia.

14. ABERTURA DAS CARTEIRAS E DO RATING DOS ATIVOS

As Instituições credenciadas, das quais o RPPS adquirir cotas de fundos, Independentemente do segmento, deverã o remeter as carteiras de Investimentos de forma aberta, no mínimo mensalmente ou por solicitação do RPPS. Onde deverá ser possí vel examinar ao menos o nome dos ativos, seus 14

vencimentos, taxas de negociação , o valor de mercado, bem como a participaçã o na carteira do fundo, com o Intuito de avaliar a consolidaçã o total nos ativos eo risco da carteira de Investimentos.

15. CENÁRIO ECONÔMICO

✓ CENÁRIO ECONÔMICO EXTERNO

O cenário econômico global em dezembro de 2025 é caracterizado por alta volatilidade e incertezas. Embora haja sinais de que o ciclo de aperto monetár io nas economias avançadas possa estar se estabilizando, o patamar das taxas de juros permanece elevado, Influenciando o custo do capital eo fluxo de investimentos em todo o mundo.

Inflação e Taxas de Juros: Os m ercados Internacionais, particularmente nos Estados Unidos, Indicam uma alta probabilidade de m anutençi:'lo das taxas de Juros pelo Federal Reserve (Fed} no curto prazo. Essa estabilidade em um patamar elevado reflete a persistênci a de pressões Inflacioná rias em algumas regiões ea cautela dos bancos centrais em declarar vitória sobre a inflaçã o. A política monetária global restritiva tende a manter a aversão ao risco ea valorizar ativos de m enor risco, como tftulos do Tesouro americano.

A busca por uma economia de baixo carbono se acelera, Impulsionada pela necessidade de segurança energética e sustentabilidade. Investimentos em energia renovável, especialmente hidrogê nio verde e energia solar, ganham força globalmente, abrindo oportunidades para empresas brasileiras no setor de Infraestrutura energéti ca.

Impacto Geopolítico e Conflitos Externos· Os riscos geopolíticos emergiram como um fator central de incerteza econômica. O ano de 2025 foi marcado por um Incremento sustentado na violênci ae na conflitlvidade global, com reflexos diretos no comér cio internacional, nas cadeias de suprimentos e nos preços de commodlties.

- Guerra Comercial e Barreiras Tarifár ias: Decisões de política comercial e disputas por t ecnologias crí ticas def iniram a geopolítica digital. A economia mundial foi m arcada por uma guerra comercial global, com os Estados Unidos, por exemplo, registrando o maior aumento de barreiras tarifárias desde a Segunda Guerra Mundial.
- Volatilidade de Mercados: Conflitos e tensões geopolíticas, Juntamente com o aumento de custos (arancéls, gargalos), sã o fatores que frearã oo desenvOlvimento desejá vel em 2026, injetando incerteza nos mercados de capitais e moedas.

✓ CENÁRIO ECONÔMICO INTERNO

O Brasil enfrenta um cená rio de política monetária rigorosa, em um esforço contínuo para ancorar as expectativas de inflação e garantir a estabilidade macroecon&mlca.

Política Monetá ria: Selic em Patamar Elevado:

O Comitê de Polí tica Monetá ria (Copom) do Banco Central do Brasil manteve a Taxa Sellc em 15,00% a.a. pela quarta reunião consecutiva, o maior patamar desde 2006. Essa decisão é vista como compatív el com a estratégia de convergência da inflação para a meta.

A ata do Copom sinaliza que o cenário atual prescreve uma poHtlca monetária "significativamente contracionista por período bastante prolongado". Embora haja uma observação de moderação gradual da atividade econômica e redução da inflação corrente e das expectativas Inflacionárias , o Banco Central mantém a cautela devido à deterioração do cenário de inflação anterior.

Crescimento do PIB: A economia brasileira deverá apresentar um crescimento modesto em 2026, com o PIB projetado em 1,78%, abaixo dos 2,25% esperados para 2025. Essa desaceleraçã o reflete as Incertezas fiscais, a poUtlca monetár ia ainda restritiva eo cenário Internacional desafiador. A atividade econômica deverá ser sustentada principalmente pelo setor de serviços e pelo consumo das famílias, enquanto os investimentos produtivos permanecem limitados.

Política Fiscal: O Desafio do Arcabouço

A Política Fiscal brasileira, regida pelo novo Arcabouço Fiscal, tem sido um ponto de atenção . Há um debate contínuo sobre a rigidez ea capacidade de cumprimento das metas fiscais.

Recentemente, a Cã mar'a dos Deputados aprovou um projeto que retira dos limites do Arcabouço Fiscal Investimentos em saúde e educação financiados com recursos do Fundo Social por cinco anos. Essa flexibilização, embora possa liberar recursos para áreas sociais, gera preocupações quanto à credibilidade da âncora fiscal e à percepçã o de risco por parte dos investidores, o que pode impactar negativamente o prêmio de risco dos ativos brasileiros.

Infraestrutura e Energia Renovável :

O Brasil é um dos maiores produtores mundiais de energia limpa, com uma matriz energética composta majoritariamente por fontes renováveis. Isso posiciona o paí s como um player estratégico na

produçã o de hidrogên io verde, energia solar e eólica, principalmente nas regiões Nordeste e Centro· Oeste. Investimentos nessas áreas podem impulsionar o crescimento de setores relacionados à infraestrutura e sustentabilidade.

Agronegóclo e Segurança Alimentar-

O agronegóclo continua a ser um motor essencial da economia brasileira, com uma produção agrícola robusta e um mercado de exportação consolidado. A segurança alimentar se torna um tema central, especialmente para países dependentes de importação , o que favorece a demanda por produtos brasileiros. Inovações tecnológicas e práticas sustentá veis na produçã o agrícola podem ampliar as oportunidades de exportação.

Inflação

A expectativa é de arrefecimento da inflação em 2026, com o IPCA projetado em 4,10% a.a,, abaixo dos 4,36% esperados para 2025. Apesar da tendência de queda, a Inflação ainda permanecerá acima da meta oficial de 3,00% estabelecida pelo Banco Central, sinalizando desafios para o controle de preços. Os principais fatores de pressão inflacionária incluem a volatilidade cambial, a elevação dos preços de alimentos e energia, ea persistência de pressõe s de demanda em alguns setores.

Qm!l!gA projeção para o câmbio aponta para uma valorização do dólar frente ao real, com a taxa de câmbio esperada em R$ 6,00 por dólar ao final de 2026. Essa pressão cambial decorre de fatores como a polític a monetária dos Estados Unidos, a volatilidade dos mercados Internacionais e as preocupações com a sustentabilidade fiscal do Brasil. A exposição a ativos internacionais pode servir como proteção (hedge) contra a desvalorização do real.

Conclusão : O cenár io econômico atual, com juros altos no Brasil e no mundo, incertezas fiscais domésticas e riscos geopolíticos globais, exige dos gestores de RPPS municipais uma postura de prudência e sofisticação, A chave para a sustentabilidade reside na elaboração e execução rigorosa dé uma Polftica de Investimentos que priorize a segurança, a liquidez ea rentabilidade real, utilizando a diversificação como principal ferramenta de m itigação de riscos.