Município: Jurema
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 21/07/2025

180
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 21 de Julho de 2025 - Edicao VCccLXV

REFEITUR
IUNICI
Prefeitura Municipal D
UREMA
URemA
RESENHA DO 5o (QUINTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 020911/2023, de 09 de novembro de
EITURA
RESENHA DO 3o (TERCEIRO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO No 040730/2024, de 03 de julho de
Municipal de JUREMA/PI ea empresa W. DOS SANTOS S.LIMA EIRELI-ME.Prefeitura
Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 Bairro Centro -- CEP:
64.795-000, CNPJ N01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -PI, atraves da Secretaria Municipal
Prefeitura Municipal DE JUREMA - PI, Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, 11 - Bairro
Centro - CEP: 64.795-000, CNPJ No 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema - PI, atraves da
senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS, brasileira, maior, portadora do CPF: xxx.203.913-xx e RG no
2.446.993 SSP/PI, no exercicio do ce
Secretaria Municipal de Administracao, Planejamento e Financas, neste ato representada pela sua
taria Municipal, resident
iciliado no
Secretaria Municipal, a senhora LUcIENE DA sILVA sANTos, brasileira, maior, portadora do CPF:
de Jurema - PI, ea empresa W. DOs sANtos S. LiMA EIRELi - mE, CNPJ No 41.499.495/0001-22,
xxx.203.913-xx e RG n 2.446.993 SSP/Pl, no exercicio do cargo de Secretaria Municipal, residente e
com enderego no Sit. Localidade Bandeira, s/n, Zona Rural, CEP: 64.782-000, no Município de JUREMA
PI, representada pelo senhor WILLIAM DOS SANTOS LIMA, brasileiro, solteiro, engenheiro civil,
no CNPJ no.28.395.623/0001-20,Estabelecida a Rua Coronel Jose Dias,N 973-Aldeia,CEP:64.770
empresario,portado do CPF N 603.596.xxx-xx e RN N0719693250,residente e domiciliado na
000, na Cidade de Sao Raimundo Nonato - Pl, neste ato representada pelo senhor Sergio da Silva Belo,
PI, doravante denominado CONTRATADO
orasileiro,
ngenheiro Civil, portador do CPF No 188.68x.xxx-xx
na forr
por lei, celebra
tre si O QUINTO TERMO ADITIVO CO
artigo57
denominado CONTRATADO, na forma por lei, celebram entre si o TERCEIRO TERMO ADITIVO
II, s 2, da Lei n' 8.666/1993 e clausula segunda do contrato inicial, de acordo com as clausulas e
condigoes a seguir enumeradas: CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E DO PRAZO: Este Termo
acordo com as clausulas e condigoes a seguir enumeradas: CLAUsULA PRIMEIRA - DO OBJETO E
Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela QUINTA vez, por mais 120 (cento e
DO PRAzO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagao da vigencia contratual pela TERCEIRA
vinte) dias, do Contrato No 020911/2023 celebrado em 09 de novembro de 2023, vinculado ao Processo
de Toma
co N 002/2023, estendendo sua vigencia ate 20 de junho de 2025, conforme previsto
vez, por mais 120 cento e vinte dias, do Contrato N040730/2024 celebrado em 03 de julho de 2024
o art. 57ll, g 2o, da Lei n8.666/93 e clausu
nda do c
ntrato celebrac
entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA - PI, tem como objeto a
outubro de 2025,conforme previsto na Lei 14.133/2021 de 1 de abril de 2021, e clausula do contrato
inicial. O contrato celebrado entre o profissional supra citada ea Prefeitura Municipal de JUREMA
Execucao de Obras Civis na Construcao da Orla da Barragem central na sede do Município de Jurema
- PI, tem como objeto a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE OBRA CIVIL DE
Pi, referente as causas que
versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do
ENGENHARIA NA EXECUCAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA NA PAVIMENTACAO DE VIAS
termo contratual. CLAUsULA SEGUNDA -DA MOTIVACAO:A alteracao contratual obj
rincipios:S
oremacia do Interesse Publico, Compatibilidade
e da Proposta c
com os Pregos Praticados
sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do termo contratual, conforme contrato
Mercado e Manutengao das Condicoes de Habilitagao e Eficiencia. CLAusuLA TERcEIRA -DA
original. CLAUsULA SEGUNDA -DA MOTIVACAO:A alteracao contratual objeto deste Termo Aditivo
estabelecidos
orincipios: Supremaci
do Interesse Publico, Compatibilidade da Proposta com os Pregos Praticados no Mercado e Manutengao
no Processo de TOMADA DE PRECO N0,002/2023, consignados no orgamento Municipal vigente
CLAUSULA QUARTA-DA RATIFICACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
das Condicoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAUSULA TERCEIRA -DA FONTE DE RECURSOS Os
ditivo qu
ecursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos no Processo de
passa a integrar o Contrato No 020911/2023, celebrado em 09 de novembro de 2023. CLAusuLA
QUINTA - DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA,
CLAUsULA QUARTA -DA RATIFICACAO DAS CLAusULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
e condicoes estabelecidas no contrato inicial em tudo que nao contrariar o present
de acordo, depois de lido e achado conforme o presente contrato lavrado em duas vias, assinam as
brado em 03 de julho de 2024.CLAUSULA QUINTA-
DO FORo Fica eleito o foro da Comarca da Justiga Comum, ao qual o Município de JUREMA, Estado
Aunicipal de Administracao, Planej
nto e Financas/PELA CONTRATANTE e WILLIAM DOS
do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem de
SANTOS LIMA/PELA EMPRESA CONTRATADA.
abaixo.JUREMA-PI, 16 de junho de 2025.LUCIENE DA SILVA SANTOS Secretaria Municipal de
CNPJ:01.612.585/0001-63
Administracao, Planejamento e Financas/PELA CONTRATANTE e SERGIO DA SILVA BELO/PELA
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA - F
CONTRATADA

Prefeitura
Prefeitura UNCIALDE
JUREMA
Prefeitura Municipal DE JUREMA -PICNPJ
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11CENTROCEP:64.782-000
RESENHA DO 6o (SEXTO)TERMO ADITIVO ao CONTRATO N 020911/2023, de 09 de novembro de
Portaria n.181/2025,Jurema-Pl,10 de julho de 2025
2023-vinculado ao
cesso de Tomada de I
FEITURA
Municipal
de JUreMA/PI ea empresa W. DOS SAnTOS S.'LimA EIReLI - ME. Prefeitura
A preFeITA Municipal DE JUREmA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuig
s, tendo em vista
64.795-000, CNPJ N 01.612.585/0001-63, com sede em Jurema -Pl, atraves da Secretaria Municipal
que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
senhora LUCIENE DA SILVA SANTOS,brasileira, maior, portadora do CPF:xxx.203.913-xx e RG n
de Jurema-PI, ea empresa W.DOS SANTOS S.LIMA EIRELI-ME,CNPJ N41.499.495/0001-22
RESOLVE:
empresario, portado do CPF No 603.596.xxx-xx e RN No 0719693250, residente e domiciliado na
localidade Bandeira, zona rural do Município de Jure
na forma por lei, celebram
re si o SEXTO TERMO ADITivO conforme previsao contida no artigo 57,
Artigo 1o - Nomear o Senhor RIAN PAES LANDIM RIBEIRO, portador do CPF n.033.179.223-03 e
II, S 2o, da Lei n 8.666/1993 e clausula seg
do RG n. 3092190 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "DIRETOR DE REcURsOS
HUMANOS NA Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E FINANCAS
Aditivo tem por objeto a prorrogacao da vigencia contratual pela SEXTA vez, por mais 120 (cento e vinte)
"do Município de Jurema/PI.
Tomada de Preco N0,002/2023, estendendo sua vigencia ate 16 de outubro de 2025, conforme previsto
no art. 57, II, s 2, da Lei n 8.666/93 e clau:
ato inicial. O contrato celebrado
Artigo 2 - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 10 de julho de 2025.
- Pi, referente as causas que versem sobre os interesses do CONTRATANTE, durante a vigencia do
Artigo 39 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4 - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
e Manutengac
das Condigoes de Habilitacao e Eficiencia. CLAusULA TERcEIRA -DA
FONTE DE REcuRsOs Os recursos para dar suporte a esse aditivo, serao os mesmos estabelecidos
no Processo de TOMADA DE PRECO N 002/2023, consignados no orgamento Municipal vigente.
Kaylanne da Silva Oliveira
CLAUSULA QUARTA - DA RATIFiCACAO DAS CLAUsULAS Ficam ratificadas as demais clausulas
Prefeita Municipal de Jurema/P
contrato inicial em tudo que nao contrariar o presente termo aditivo q
QUINTA -DO FORO Fica eleito o foro da Comarca da Justica Comum, ao qual o Município de JUREMA
Estado do Piauí, esteja jurisdicionado, para dirimir as questoes derivadas deste Contrato. E por estarem
Certifico para os devidos lins que a presente Portaria foi publicada no mural existente no
rio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
partes abaixo. JUREMA-PI, 19 de junho de 2025. LUCIENE DA SILVA SANTOs Secretaria Municipal
Finangas/PELA CONTRATANTE e WILLIAM DOS SANTOS
LIMA/PELA EMPRESA CONTRATADA
NPJ: 01.612.585/0001-63
ernandes
Chefe de Gabinete
Praga Nossa Senhora Perpetuo Socorro, No. 11- Centro - Fone/Fax (89) 3591-0005 CEP 64.782-000 - JUREMA PI

A divulgacao virtual dos atos municipais.