Município: Batalha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/01/2025

104
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 29 de Janeiro de 2025 - Edicao VCcxLIX

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BATALHA
CNPJ: 06.553.903/0001-86
Batalha
Secretaria Municipal DE EDUCACAO DE BATALHA- SEMEB EDUCACAO
Batalha
PRAGA DA MATRIZ, N 141 - CENTRO - CEP: 64.190-000
Portaria no 076/2025
De, 23 de janeiro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO N 008/2025
Dispoe sobre a exo
CONTRATO NO: 008/2025
providencias.'
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas
O Prefeito do Município de Batalha, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais que Ihe confere
Juridicas do Ministerio da Fazenda sob o no 06.553.903/0001-86 com sede na Praca da Matriz, n 141, Centro,
a Lei Organica Municipal;
neste ato representado pelo Secretario Municipal de Educacao, Sr. ELVIS MACHADO.
Considerando o pedido de exoneracao do servidor Venancio Damasceno Gomes.
CONTRATADO(A): TANIA NUNES
OBJETO: Contrato por tempo determinado, com carga horaria de 40hs/ semanais, com lotacao na Secretaria
Resolve:
Municipal de Educacao.
Art. 1o - EXONERAR a pedido, o servidor VENANCIO DASMACENO GOMES, portador do CPF
sob on 060.683.343-92, do cargo de Gestor Escolar classificado conforme Edital n0,001/2023, com
CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVA
Iotagao na Secretaria Munigipal de Educacao, nomeado pela Portaria n 016/2024.
VIGENCIA: 01 (um) ano, com inicio aos quinze (15) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e.
Art. 2 - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, revogadas as disposigoes em.
cinco (2025) e termino aos quatorze (14) dias do mes de janeiro (01) do ano de dois mil e vinte e seis (2026),
contrario.
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se.
podendo ser prorrogado por igual periodo por meio de aditivo contratual.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 23 de janeiro de 2025.
REMUNERACAO MENSAL: Salario Minimo Vigente
FONTE DE RECURSO: As despesas decorrentes do presente contrato serao oriundas do FUNDEB/25%/QSE.
JOSE LUIZ ALVES MACHADO
Prefeito Municipal

AVEP
SecretarioMuniei
UniAo das cAmaras municipais do estado do Piauí - avep
avep.pl.gov.br
CNPJ:07.217.375/0001-57
Gestao 2025/2028

Presidente Rodrig
NOtadepesaR
ESTADO DO Piauí
O Sr. Rodrigo Rocha Cerqueira, Presidente da Uniao das Camaras.
Batalha
PRACA DA MATRIZ, n 141 - Centro- CEP: 64.190-000
Municipais do Estado do Piauí -- Avep, e todos os funcionarios expressa seu
CNPJ: 06.553.903/0001-86 - Batalha-PI
profundo pesar pela perda irreparavel de Pedrina Lopes Brito de Andrade,.
Vereadora Câmara Municipal de PRATA DO Piauí-PI.
EXTRATO DE CONTRATO
Esposa amiga e companheira de muitos anos, parlamentar honrada.
compromissada com seus milhares de eleitores na vida politica, sua morte
INEXIGIBILIDADE N 009/2024. FUNDAMENTO: ART. 74, III, DA LEI FEDERAL N
prematura no ultimo dia 28 de janeiro de 202s, deixa em todos nos piauiense
14.133/2021.OBJETO:CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE
um sentimento de grande perda.
SERVICOS ADVOCATICIOS PARA RECUPERACAO DO REPASSE EM RAZAO DE ERROS NO CALCULO
A dor provocada pela sua ausencia consterna a todos os amigos e
DO VALOR DO ICMS RELATIVO AO FUNEF - FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO
parentes, o sentimento de solidariedade que une todos conterraneos neste
momento seja estendido tambem.a toda familia.
ECONOMICO E/OU EQUILIBRIO FISCAL, VISANDO GERAR INCREMENTO DE RECEITAS PARA O
Município DE BATALHA-PI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE BATALHA-
PI. CONTRATADO: GISELA FREITAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA,
CNPJ: 27.248.243/0001-08. CONTRATO N.: 01.0212/2024 VALOR GLOBAL DO
CONTRATO: VALOR ESTIMADO DE R$ 72.412,13 (SETENTA E DOIS MIL E
QUATROCENTOS E DOZE REAIS E TREZE CENTAVOS) A TITULO AD EXITUM DE
20% DE HONORARIOS AUFERIDOS EM FAVOR DO Município. FONTE: 500.
SRodrigo Rocha Cerqueira
ASSINATURA: 02/12/2024. VALIDADE: 12 (DOZE) MESES
Presidente da AVEP