Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 23/10/2025

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Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Secretaria Municipal DE
Prefeitura Municipal de Campo Largo do Piauí
SAUDE E
GOVERNO Municipal DE
CORRENTE
CNPJ: 01.612.754/0001-65
CEP 64148-000
SANEAMENTO
FAZENDO ACONTECER
BrIgADA VOLunTARiA De InCENDIO De CAmPO LArgO Piauí
ESAO AO SERVICO
VOLuntAriO de brigAdistA
EXTRATO DO CONTRATO N 032/2025/ SEMSAS
Municipal N
/2025
CONTRATANTE:
EITURA Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí
CNPJ:01.612.754/0001-65,
diada na Ru
Joao Pereira dos Santos, S/Na) Especie: Contrato n. 032/2025, firmado em 01 de OUTUBR0 de 2025, entre a Sec.
Centro, Campo Largo do Piauí - PI, 64148-000.
Representado neste ato pelo Prefeito Munici,
Io Sr. JAIRO SOARES LEITAO
Municipal de Saude e Saneamento- CNPJ n= 02.034.458/0001-97, e JULIANNA NEREU,
Rua Joao Pereira dos Santos n2190,Bairro Urbano,Campo Largo
do Piauí - PI.
brasileira, inscrita no CPF 049.796.043-58.
Itro
ato
(a)ERIGADISTA
VOLUNTARIO
b) Objeto: Prestacao dos Servigos como como MEDIcA FERisTA, com atribuicoes diretas
ErN
e RG:OZS
na Secretaria Municipal de Saude e Saneamento (SEMsAs), para suprir essencial
necessidade desse Município.
ficienci
c) Fundamento Legal: Art. 32 da Lei Ordinaria n 796/2024 (LD0/2025), c/co Art. 37, IX,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e
da Constituigao Federal
Itando prontamente as ordens emanadas de seus superiores
d) Vigencia: O contrato tera a duragao de 03 (tres) meses, podendo ainda ser prorrogado
BASE LEGAL:As partes, acima identificadas,resolvem com fundamento na Le
ei do Trabalho Vol
o Decreto Estad
15513/2014 (Regulamenta o emprego do fogo em praticas agricolas, pastoris e
ou aditivado de acordo com o interesse das partes.
florestais e aprova o Plano Estadual de Prevencao e Combate aos Incendios
e) Valor: O valor total do Contrato e de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais),
Brigada Voluntaria Municipal n113, de 21 de outubro de 2020, o qual se regera
devendo a importancia ser atendida a conta de dotagoes orcamentarias consignadas no
VIGEnciA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
Orçamento corrente - Lei Orgamentaria Anual de 2025.
termo aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
f) Cobertura orcamentaria: FNS/FMS
Campo Largo do Piauí.06 deSc mbr 0de 2025

ASSINATURA DO PREFEITO
CNPJ:01.612.754/0001-65
AMPOLARCODOPAUI

CEP 64148-000
BRIgADA VOLUNTARIA DE InCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
EXTRATO DO CONTRATO DE ADESAO AO SERVICO
ODOPIAUI
CEP 64148-000
Municipal N
/2025
BRIGADA VOLUnTARIA DE INCENDIO DE CAMPO LARGO Piauí
CONTRATANTE:
ADESAO AO SERVICO
Prefeitura Municipal DE CAMPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
CNPJ: 01.612.754/0001-65, sediada na Rua Joao Pereira dos Santos, S/N -
Municipal No
/2025
Representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SOARES LEITAO.
CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal DE CAmPO LARGO DO Piauí, Estado do Piauí,
do Piauí - PI
putro,
neste ato denomjnado (a) BRIGADISTA
VOLUNTARIO
Representado neste ato pelo Prefeito Municipal o Sr. JAIRO SOARES LEITAO,
portadora do
esidente na Rua Joao Pereira dos Santos n2190, Bairro Urbano, Campo Largo
CPF:s2z.$5F.J53-1y
153-(, brasiJeiro (a), residente e
do Piauí - PI
domiciliada
outro,
ato
denominado(a)
BRIGADISTA
VOLUNTARIO
CPFO
Z3H57s.868-08e RG;Z
SgL-o brasileiro (a). residente e
OBJETO: O BRIGADISTA VOLUNTARIO se obriga a executar, com zelo,
eficiencia
responsabilidade
relativas,
exclusivamente, as atividades de Brigadista Voluntario, neste ato acordadas e.
especificadas, respeitando as normas legais e regulamentares instituidas e
acatando prontamente as ordens emanadas de seus superiores.
BASE LEGAL: As partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
anadas de seus superiore
Federal n. 9.608/1998 (Lei do Trabalho Voluntario), o Decreto Estadual n.
BASE LEGAL:As
partes, acima identificadas, resolvem com fundamento na Lei
.608/1998
Florestais e Controle de Queimadas e da providencias correlatas) ea Lei da
pelas clausulas e condicoes descritas no contrato.
VIGENCIA: A prestacao de servigos voluntarios tera o prazo de duracao de ate
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados, mediante
VIGENCiA: A prestagao de servicos voluntarios tera o prazo de duragao de ate
termo aditivo especifico para cada prorrogagao. Apos este periodo, devera ser
1 (um) ano, prorrogavel por igual periodo, a criterio dos interessados,mediante
firmado um novo Termo de Adesao de Servico Voluntario.
aditivo especifico para cada prorrogacao.Apos este periodo, devera ser
Campo Largo do Piauí,06de Se1e mb/de 2025
Campo Largo do Piauí.Dbde Setembr0de 2025