Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/07/2025


PORTARIA Nº 1343/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XII do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e considerando o artigo 26 da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e artigo 24, § 1º da Lei promulgada n° 6.076, de 03 de abril de 2024. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a promoção dos servidores abaixo relacionados que compõe o quadro de pessoal efetivo da Câmara Municipal de Teresina, que trata o art. 25, §4° e §5º da Lei nº 4.882 de 29 de março de 2016 e art. 4, §1º e §8º da Resolução Normativa N° 100 de 2016. CLASSE/NÍVEL A-5 10287 BRUNA MACHADO ARAUJO PROCURADOR CLASSE/NÍVEL A-6 7385 ITALO DE MOURA SARAIVA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 10233 LUIZ FERNANDO MENDES OSORIO ANALISTA DE INFORMATICA CLASSE/NÍVEL B-1 10238 PAULO ROBERTO CAMPOS LIMA ASSISTENTE LEGILASTIVO 6878 AGAPITO LEITE GONDIM FILHO AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO CLASSE/NÍVEL B-5 6874 TIAGO RAMOS MACHADO AUXILIAR LEGILASTIVO CLASSE/ NÍVEL B-6 6867 JAMILLY ROCHIELLY CRUZ DE OLIVEIRA ASSISTENTE LEGILASTIVO 7936 RAFAEL CARVALHO DE ANDRADE ASSISTENTE TEC. LEGISLATIVO CLASSE/NÍVEL C-2 6869 BRUNA MARIA BARROS SOUSA ASSISTENTE LEGILASTIVO CLASSE/NÍVEL C-3 236 PEDRINA ALVES DA COSTA AUXILIAR LEGILASTIVO 122 MARIA LINDONETE COSTA DA SILVA AUXILIAR OP. ADMINISTRATIVO 373 FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA NETO AUXILIAR LEGILASTIVO Art. 2ª - Os efeitos financeiros do enquadramento retroa -gem a 01 de julho de 2025. Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 11 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina.

Ineditorial

¨INED TORIAL¨

COMUNICADO. JCA+ SERVICOS MÉDICOS LTDA, Inscrito No CNPJ: 52.355.793/0001-65, localizada na: RUA ACESIO DO REGO MONTEIRO, 1515, SALA 201, BAIRRO: ININGA, CEP: 64.04-610, TERESINA/ PI. Torna Público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Am -biente e Recursos Hídricos - SEMAM, A, LICENÇA AMBIENTAL com a seguinte atividade: 86.30-5-99 - Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente; 85.99-6-04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial; 85.99-6-99 - Outras atividades de ensino não espe -cificadas anteriormente; 86.30-5-01 - Atividade medica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos; 86.30-5-03 - Atividades medica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO . A CANOPUS CONSTRUÇÕES TERESINA LTDA, inscrita no CNPJ 27.538.423/0001-16, com sede na cidade de Teresina PIAUÌ, na Av. Dom Severino, nº 2074, sala 03, São Cristóvão, torna público que requereu junto a secretaria municipal de meio ambiente e recursos hí -dricos - SEMAM, o pedido da licença ambiental de instalação, referente ao empreendimento localizado na Avenida Doutor Nicanor Barreto, S/N, bairro Verde Lar, Teresina - PI.

COMUNICADO. A empresa VIVER SAUDE INTEGRAL LTDA CNPJ: 61.954.280/0001-61, Endereço: RUA SENADOR CANDIDO FERRAZ, nº 1835, EDIF KARLOVY VARY;APT 502; JOQUEI, Teresina - PI, CEP: 64049250. Torna público que Requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMAM a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - L.O. para as Atividade: Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; Atividade médica ambulatorial restrita a consultas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1789-96, localizada em AVENIDA FREI SERAFIM, Nº 2232 - CENTRO - TERESINA/PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 3920/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuti -cos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1796-15, localizada em AVENIDA FREI SERAFIM, Nº 3078 - LOJA 3108 3122 CABRAL - TERESINA/PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 3921/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1850-03, localizada em AV. FREI SERAFIM, Nº 1719, CENTRO - TERESINA/PI, CEP: 64.000-020, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 3922/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1812-70, localizada em AVENIDA NOSSA SENHORA DE FATIMA Nº 811, JOQUEI - TERESINA/PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 5313/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1833-02, localizada em AV. NOSSA SENHORA DE FATIMA, Nº 2000, FÁTIMA TERESINA/PI, CEP: 64.049-526, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 5314/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1783-09, localizada em AVENIDA DOM SEVERINO, Nº 2015 - HORTO - TERESINA/PI, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERA-

ÇÃO (PROCESSO N° 5311/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuti -cos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/1803-89, localizada em AV. PRESIDENTE KENNEDY Nº 1420 - MORADA DO SOL - TERESINA/PI, CEP: 64.056-375, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 10643/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2143-80, localizada em RUA JOAQUIM NELSON, Nº 3155 - ANEXO 3157 PARQUE IDEAL - TERESINA/PI, CEP: 64.078-625, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 1304/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.717-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2791-64, localizada em RUA IVAN TITO DE OLIVEIRA, Nº 1850 - LOTE 18 QUADRA16- PARQUE IDEAL - TERESINA/PI, CEP: 64.023-500, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 12584/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem ma -nipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2363-50, localizada em AV. MARECHAL CASTELO BRANCO, Nº 911 - LOJA 308 - PORENQUANTO - TERESINA/PI, CEP: 64.003-087, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 8378/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.717-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2400-39, localizada em RUA JOAO ANTONIO LEITAO, Nº 4214 - MORADA DO SOL - TERESINA/PI, CEP: 64.055-400, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 10614/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2384-84, localizada em RUA ODILON ARAUJO, Nº 1604 - MONTE CASTELO TERESINA/PI, CEP: 64.001-280, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 12584/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.

COMUNICADO. RAIA DROGASIL S/A, CNPJ: 61.585.865/2358-92, localizada em AL PARNAIBA, Nº 2021 - SALA F - MARQUES - TERESINA/PI, CEP: 64.002-475, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMAM, a LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (PROCESSO N° 9626/2025). A referida empresa exerce a atividade principal código 47.71-7-01 - Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.