Município: Itainópolis
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

RS 1,00

ORGÃO :

13.391

02 . 00.

- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAINÔPOLIS

NTÁRIA·

E RETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

O/PROGRAMA DE GOVERNO

TfTULO DO PROJBTO /

ATIVIDADE

PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTISTICO E ARQUEOLÓGICO

13.391.4405 -

1.047- CONSTRUÇÃO

E REFORMA DE ESPAÇOS

VOLTADOS AO TURISMO

TOTALI

TOTALI

Fonte de Recurso: 701 - Outras Transrerênclas de Conv@nlos ou Instrumentos Congêneres dos Estados

0965 44. 90 . 51-91

Obras e Instalações

50 . 000 , 00

50 . 000 , 00

13.695

TURISMO

13.695.4405 -

2 . 116- MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Fonte de Recurso: 500 - Recursos não VincuJados de Impostos

31 . 90 . 11- 01

1 061

33. 90 , 14- 01

Diári as -

Civil

1063 33. 90 . 30-99

Material de Consumo

1062 33. 90 . 31- 01

Premiacoe.s Culturais, Art., Cient. eD esportivas

1O64 3 3 . 9 O . 3 6-

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Fí sica

33 . 90 . 39- 99

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

SOO-Recursos nã o Vinculados de Impostos

701-0utms Transfer!ncias de Convenios ou Instrumentos Congeneres dos Estados

Total do Projet o/Atividade :

50 . 000,00

55.000, 00

55 . 000,00 002 Geral

5.000,00

5.000, 00

5 .000 , 00

5.ooo,oo 002 Ger al

5.000, 00

5 . 000,00 002 Ger al

5 . ooo , oo

80 . 000 , 00

5.000,00 002 Geral

Total. do Projeto/Atividade:

80 . 000 , 00

Corrente

.i.ta1

Tota

80.000,00

80 . 000 , 00

50.000, 00

50.000, 00

80.000, 00

50.000, 00

130.000,00

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPFc 808 . 809 . 323-68

o, 101:I

CONTABILIZE LTDA

www . simplesinformat ica . com)

Usu!rio: W ALDlR ALVES VASCONCELOS SILVA FILHO IPC Name: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.736 1 SlAFIC: SCP21 H / Ver: 21.41.00 / File: REL..\_OrcamentoQDD.PRG

ORGÃO:

Estado do Piauí

ORÇAMENTO

PROGRAMA

ORÇAMENTARIA:

02 . 24.00-SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER

| T TULO DA /PROGRllMA DE GOVERNO | | |

| TÍTULO DO PROJETO/ ATIVIDADE | TOTALI | TOTALI |
| Ficha- Elemento- Descri Ao do Elemento | FIXADO | da FR |

- DIREITOS DA CIDADANIA

14.422

DIREITOS INDIVIDUAIS , COLETIVOS E DIFUSOS

14.422.1003 -

PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES DE ITAINOPOLIS

2. 117- MANUTENÇÃO

DAS AÇÕES

DA SEC.DE POLITICAS DA MULHER

| 1066 31. 90 . 11-01 | Vencimentos e Vantagens Fixas• Pessoal Civil | 60 . 000, 00 002 Geral | 60 . 000,00 | |

| 1067 33 . 90 .14-01 | Diárias • Civil | | 5.000,00 | |
| 1069 33. 90. 30- 99 | Material de Consumo | 5.000, 00 002 Geral | 5.000,00 | |
| 1068 33 . 90. 33-01 | Passagens e Despesas com Locomoção | 2.000, 00 002 Geral | 2.000, 00 | |
| 1070 33 . 90. 36-99 | Oull'OsServiços de Terceiros - Pessoa Fís ica | 3 . 000, 00 002 Geral | 3 . 000, 00 | |
| 1071 33. 90. 39-99 | Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca | 5 . 000,00 002 Geral | 5.000, 00 | 80.000, 00 |

Fonte de Recurso: 710 · Transferfncla Especial dos Estados

1072 33 . 90. 39-99 Oull'Os Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídi ca

100 . 000,00

100.000,00

100.000,00 103 TRANSF ESPECI AL DO ESTADO

180.000, 00

| TOTAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Ca ital | Total | |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 80.000,00 | 0 , 00 | 80.000,00 | |
| 71O-Transferência Especial dos Estados | 100.000, 00 | 0 , 00 | 100.000, 00 | |
| | 180.000,00 | 0 , 00 | 180 . 000, 00 | 0, 23%1 |

| TOTAL GERAL DAS FONTES DE RECURSO | Corrente | Ca ital | Total |

| SOO-Recursos não Vinculados de Impostos | 24.999.500,00 | 2.957 . 000 , 00 | 27 .956.500, 00 |
| 540-Transferê ncias do FUNDEB - Impostos e Transferên cias de Impostos | 9 . 575.000,00 | 250.000 , 00 | 9 . 825 . 000, 00 |
| 541-Transferi:ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAF | 3.950 . 000,00 | 0 , 00 | 3 . 950.000, 00 |
| 542-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT | 2.655.000,00 | 950.000 , 00 | 3 . 605.000, 00 |
| 543-Transferi:ncias do FUNDEB - Complementação da União - VAAR | 1.097.200,00 | 0 , 00 | 1.097.200,00 |
| 550-Transfen!ncia do Salário-Educação | 815. 000,00 | 320.000, 00 | 1. 135.000, 00 |
| 551-Transferi:ncias de Rccur.;os do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) | 2 . 000, 00 | 0 , 00 | 2 . 000, 00 |
| 552-Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) | 300.000,00 | 0 , 00 | 300.000, 00 |
| 553-Transferênciasde Recur.;os do FNDEReferentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) | 200.000,00 | 0 , 00 | 200.000, 00 |
| 569-0utras Transferências de Recursos do FNDE | 128 . 000 ,00 | 220.000 , 00 | 348 . 000,00 |
| 570-Transfen!ncias do Governo Federal referentes a Convê nios e Instrumentos Congêneresvinculados à Educação | 0,00 | 1.609.300, 00 | 1.609.300, 00 |
| 576-Transferênciasde Recursos dos Estados para programas de educação | 250.000,00 | 0 , 00 | 250.000, 00 |
| 600-Transfen!ncias Fundo a Fundo de Recur.;os do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Açõe se Serviços P11blicos de Saúde | 7 .412.000,00 | 1.127.000,00 | 8 .539 . 000, 00 |
| 601-TransferênciasFundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços P11blicos de Saóde | 0,00 | 700 . 000 , 00 | 700 . 000, 00 |
| 604-Transf. prov. do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúdee dos agentes de combate às endem.ias | 1.370 .ooo, 00 | 0 , 00 | 1. 370 . 000,00 |
| 605-Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem. | 620.000, 00 | 0 , 00 | 620.000, 00 |
| 621-TransfcrênciasFundo a Fundo de Rccur.;os do SUS provenientes do Governo Estadual | 150.000,00 | 0 , 00 | 150.000, 00 |
| 632-Transferênciasdo Estado referentes a Convêniose Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde | 0, 00 | 750.000, 00 | 750.000,00 |
| 660-Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS | 802.000,00 | 740 .000 , 00 | 1.542.000, 00 |
| 661-Transferi:ncia de Recur.;os dos Fundos Estaduais de Assistência Social | 15 . 000,00 | 0 , 00 | 15.000, 00 |
| 669-Outros Recursos Vinculados à Assistência Social | 37 . 000, 00 | 2.000 , 00 | 39 . 000, 00 |
| 700-0utras Transferência s de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 0,00 | 4 . 850.000,00 | 4 . 850 . 000, 00 |
| 70!-Outras Transferências de Convênio s ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 351.000,00 | 2.000.000, 00 | 2 . 351. 000, 00 |
| 706-Transferi:ncia Especial da União | 0,00 | 1.800.000,00 | 1. 800 . 000, 00 |
| 710-Transfen!ncia Especial dos Estados | 400 . 000,00 | 200.000,00 | 600 . 000, 00 |
| 711-Demais Transferências Obrigatórias não Decorrentes de Repartições de Receitas. | 500,00 | 0 , 00 | 500, 00 |
| 715-Transferênci as Destinadas ao Setor Cultural• LC nº 195/2022 • Art. 5°• Audiovisual | 120 . 000 ,00 | 0 , 00 | 120.000, 00 |
| 716-Transferê ncias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8" - Demais Setores da Cultura | 110.000,00 | 0 , 00 | 110.000, 00 |

CONTADOR CRC -

7412 PI-MA

CPF:

808.809.323- 68

CONTABILIZE LTDA

Usuário: WAWIR ALVES VASCONCEWS SILVA FILHO IPC Narne: DESKTOP-MF62FGH I Data: 04/11/2025 11 :57:00.753 1 SIAFIC: SCP21H / Ver. 21.41.00 / FHe: REL\_On:amentoQDD.PRO

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