Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 09/05/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO N· 280 420 25028/ 2 0 25 PROCESSO ADMINISTRATIVO Jf· 061/ 2025

M ODALIDADE: PREGÃ O ELETRÔNIC ON· 0 2 8 /20 25

O BJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER As NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGU€IA

CONTRATANTE:

CO NTRATADO:

CNPJ (CONTRATADO .:

VALOR:

VIG&NCIA:

FONTE DOS RECURSOS:

FUNDAMENTAÇÃ O LEGAL:

ASSINATURA (CONTRATANTE):

ASSINATURA (CONTRATADO),

DATA DA ASSINATURA:

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO OURGU€1A - PI

MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS LTOA - ME

06.239.485/0001-57

R$ 326.533.92 (TREZENTOS E VINTE E SEIS M IL QUINHENTOS E TRINTA ET~ REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

O PRAZO OE VI0€NCIA DA CON'l'RATAÇÃO € OE AT€ 31 OE DEZEMBRO DE 2025 CONTADOS DOIA) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N· 14. 133, DE 2021

GESTÃO/UN IDADE: 02.01.00 SECRETARIA MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 02.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, 02,03,01 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS, 02.03.03 EDUCAÇÃO -OUTROS PROGRAMAS DO FUNDES, 02.04.01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 02.04.03 UNIDADE MISTA DE SAÚDE. 02.06.00 GABINETE 00 PREFEITO, 02.07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, 02.09.00 CONTROLADORlA GERAL DO MUNICIPIO, 02.10.00 PROCURADORIA JURfDICA DO MUNICIPIO, 02.1 1.0 0 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02.12.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, 02. 13.00 SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E REC.HlDRICOS, 02.15.00 COM.P. MUN. DE AGUAS E ESG. DE RED. DO GURGU€IA-AERG, 02.17.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO;

FONTE DE RECURSOS: 500,551,569,550,553,540,600,621, 660, 669;

PROGRAMA DE TRABALHO: 0005, 0011, 0073, 0030, 0032, 0035, 0033, 0036, 0020, 0025, 0027, 0015, 00 16, 0005, 0055, 0060, 0010, 0009, 0012, 0053, 0051 ; ELEMENTO DE DE:SPESA: 3.3.90.30;

SERA REGIDA PELAS NORMAS FIXADAS NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2025, E PELA LEI 14.133/21, DE 1 DE ABRIL DE 2021, E LEGISLAÇÃO POSTERIOR, QUE o SUPLEMENTAM NO QUE FOR OMISSO

ARLEI FIGUEREDO BORGES

MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS

24 DE ABRIL DE 2025

GABINETE DO PREFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2025 PREGÃO ELETRÔN ICO Nº. 028/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇ ÃO

Homologaçã o do Processo Administrativo nº 061/2025, na modalidade Pregã o Eletrônico nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA , conforme especificações téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e Anexos.

Considerando a decisã o do Pregoeiro e membros da Comissã o de Licitação , Ata de Abertura e julgamento da Documentaçã oe Propostas da empresas licitantes, confirmo a classificaçã oe HOMOLOGO o resultado da presente Licitaçã o na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 028/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE REDENÇÃO DO GURGUÊIA , conforme especificaçõe s téc nicas do Edital, Termo de Referê ncia e anexos, sob regime de menor preço POR LOTE, em favor da empresa MARIA APARECIDA MAIA DOS SANTOS L TOA CNPJ: 06.239.485/0001-57, vencedora do certame nos seguintes valores:

| 10 | 04 (QUATRO) TORNEIRAS. REVESTIMENTO EXTERNO EM AÇO ESMALTADO ESCOVADO E INTERNO EM AÇO INOX COM ISOLAMENTO EM POUURETANO. COM FILTRO OE CARVÃO ATIVADO. SERPENTINA INTERNA EM AÇO INOX. MOTOR HERMÉTICO. VOLTAGEM 220VOLTS. VALORTOTAL | UND | 10 |

Autorizo ultimar os procedimentos com vista à assinatura do contrato, com o licitante vencedor e determino que a Secretá ria Municipal de Administraçã o providencie o necessário ao cumprimento desta homologaçã o.

Redençã o do Gurgueia - PI, 24 de abril de 2025.

Arlei Figueredo Borges Prefeito Municipal

Visto:

Evandro Ferreira da Costa Prefeito Municipal de Flores do Piauí · PI

PORTARIA Nº 167, DE 08 DE MAIO DE 2025.

DISPÕE ACERCA DA NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO INTERMEDIARIO DO MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO DO PIAUilPI

O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO INÁCI O DO PIAUÍ, Estado do Piauí, no uso de suas atribuiçõ es legais conferias pela Constituição Federal, Constituição Estadual e Lei Orgânica do Municí pio de Santo Inácio do Piauí/PI,

RESOLVE:

- Art. 1° Nomear a Sra. EDILENE GONÇALVES DE SOUSA, inscrita no CPF sob o nº 02 1.5 15.093-70, para exercer o Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento Intermediári oI , com lotaçã o na Secretaria Municipal de Saúd ee Saneamento do Municí pio de Santo Inácio do Piauí/PI.
- Art. 2° Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de maio de 2025, e entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inác io do Piauí/PI, 08 de maio de 2025.

ARECIOO De CARVALHO-.S 1488507368 sslnadode formadigltal porAURO - OS! 202s.os.0809:10,53-03·00·

AURO APARECIDO DE CARVALHO Prefeito Municipal

CNP.I; ot.NS.t,•alOOOt.17

ld:09FED861CDD83AOS

Rua Castro Alves, 362, Centro, Flores do Piauí -PI, CEP: 64.820--000, CNPJ: 06.554.158/0001-90

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRÔN ICA N. 0 09/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 EXCLUSIVO PARA ME E EPP REGIONAL CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 08/2022

A Prefeitura Municipal de Flores do Piauí -PI, através da Comissão Permanente de Licitação , nomeada pela Portaria Nº 019 do dia 01 de Janeiro de 2025, torna púb lico a realização de procedimento na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2025 do tipo MENOR PREÇ O GLOBAL, por preço unitár io, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, bem como as disposições descritas na í ntegra do Edital e em seus anexos, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de tecidos, plás ticos e confecionados para atender o municí pio de Flores do Piaul.

- ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A Partir do dia 09/05/2025 ás 08:00 horas. (HORÁRI O DE BRASILIA - DF);
- INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇ OS: dia 14/05/2025 ás 08:00 horas (HORÁR IO DE BRASILIA · DF).
- DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/05/2025 ás 14:00 horas. (HORÁ RIO DE BRASILIA · DF);

Flores do Piauí PI , 08 de maio de 2025

Hosanilda do Nascimento Cota da Costa Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Flores do Piaul · PI