Município: Porto Alegre do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

RUA OORUTEU JOSE PEREIRA

01 .613.513/0001-30

Exercido:

2025

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

SECRETARIA MUNICIPAL OE INFRAESTRUTURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI RUA OORUTEU JOSE PEREIRA 01.613.513/0001-30 Exercido: 2025

DECRETO N° 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.360

868 15.452.0030.2022.0000 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA 8.368,97 3.3.90.39.00 ou mos SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F .R.: 1 700 01 700 Outras Transferêncies de Conv&nios ou Instrumentos Congêneres da União 999 102 CONV. FEDERAL 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE OESENV DA EDUCAÇÃO· FMDE 167 12.361 .0023.2047.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE -2.026,79 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

200

001

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRIOS

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 02 04 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · FMS

495 04.122.0005.2006.0000 ADMINISTRAÇÃO GOVERNAMENTAL 3.3.Q0.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 F .R.: 1 500 00 500 Recursos não Vlnc:ulados de Impostos 999 100 GERAL 248 10.301.0020.1004.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE -85.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos nã o Vinculados de Impostos

861

611

04.122.0005.2006.0000

3.3.90.40.00

709

999

3.700,00

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

E COMUNIC

709

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hldric:os

000

Não se apllea

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL· FMAS

08.244.0017.2194.0000

FORTALECIMENTO DA REDE DE PROTEÇÃO

3.1.90.13.00

660

999 401

SOCIAL

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Transfer6ncla de Recursos dO Fundo Naelonal de Assistência Social · FNAS

PSB

300 001

FUS

HOSPITAL MUNICIPAL HORÁC IO RIBEIRO

10.302.0020.1012.0000

PROMOÇÃO

À SAÚDE OE QUALIDADE

4.4.90.51.00

500

300

002

10.302.0020.1074.0000

4.4.90.52.00

500

300

002

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recursos nã o Vinculados de Impostos

HOSPITAL · REC.PRÓPRIOS

PROMOÇÃO

À SAÚDE DE QUALIDADE

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

HOSPITAL· REC.PRÓPRIOS

689 08.244,0018.2182.0000 GESTÃO DA ASSISTl:NCIA SOCIAL 16.158,51 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 660 04 660 Transferência de Recursos dO Fundo Nacional de Assistência Social. FNAS 999 414 EMENDA PARLAMENTAR 359 10.302.0020.1074.0000 PROMOÇÃO À SAÚDE OE QUALIDADE -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 659 06

659

Outros Recursos Vinculados à Saúde

999

308

HOSPITAL· ESTADO

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

15.451.0030.1115.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA

4.4.90.52.00

700

999

102

15.452.0030.2022.0000

3.3.90.36.00

720

999

114

3.3.90.39.00

720

999

114

-8.368,97

F.R. Grupo:

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

CONV. FEDERAL

-3.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada~

FEP

-22.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR10ICA

F.R. Grupo:

720 00

Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinada!

FEP

&...\_ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI , -.. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01 .613.513/0001 -30

"""---· - ·

20.000,00

02 08 00 SECECRETARIAMUNICIPALOEAGRICULTVRA

863

772

20.606.0044.2024.0000

DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA RURAL

3.3.90.30.00

720

MATERIAL DE CONSUMO

Transferências

720

da Unlao Referentes és participações na e,cplorac;:ão de Petróleo e Gás

999

FEP

114

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO · SAAE

17.512.0032.2091.0000

AGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.39.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Recursos não Vlnculados de Impostos

999

SME

108

02 11 00 SEC. MUN. OE CULTURA, JWENTUOE E TURISMO

DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360 DECRETO Nº 10 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

02 11 00 SEC. MUN. DE CULTURA, JUVENTUDE E TURISMO 828 13.392.0026.2004.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA 500 Rocursos não Vinculados do Impostos 999 100 GERAL 40.000,00 F.R.: 1 500 00 430 15.452.0030.2036.0000 3.3.90.39.00 500 999 100 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nê o Vinculados de Impostos GERAL - 100.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

491

581

582

583

584

585

SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO

04. 122.0005.2006.0000

E FINANÇAS

ADMINISTRAÇÃO

GOVERNAMENTAL

3.3.90.36.00

709

999

-33.700,00

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência da União referente à Compensação Financeira de Recursos Hídricos

000

Não se aptiea

FUNDO MUNICIPAL OE ASSISTÊNCIA SOCIAL · FMAS

06.241 .0017 .2069.0000

3.1.90.04.00

660

999 401

08.241 .0017.2069.0000

3.3.90.30.00

660

999 401

3.3.90.36.00

660

999 401

08.241 .0017 .2069.0000

3.3.90.39.00

660

999 401

08.242.0017 .2071.0000

3.1.90.04.00

660

999 401

SOCIAL

-1.600,22

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

Transferência de ReCt.Jr$0S do Fundo Nadont1I de Assistênclt1 Sodt1I - FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃ

O SOCIAL

-1.600,22

MATERIAL OE CONSUMO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS

PSB

SOCIAL

·1.600,22

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA

F.R. Grupo:

Transferência de Reeursos do Fundo Nacional de Assistê ncia Social · FNAS

PSB

FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO

SOCIAL

-1.600,22

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

PSB

SOCIAL

-1.600,22

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Naeional de Assistência Soeial · FNAS

PSB

FUNDOMUNICIPALDECULTURA

869 13.392.0026.2166.0000 APOIO A CULTURA E AS ARTES 3.3.90.14.00 OIÀRIAS · CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 004 REC. DO TESOURO MUNICIPAL 5.000.00 F.R.: 1 500 00

Artigo 2o . -

O crédito aberto na forma do artigo anterior serâ coberto com recursos provenientes de :

Anulação:

FUNDO OE MANUT. E DESEN. DA EOUC. BASICA- FUNDES

147

12.361.0023.2011.0000

DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

3.1.90.04.00

540

230 000

12.361.0023.2039.0000

3.1.90.11.00

542

OE QUALIDADE

-11,750, 10

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

FUNDES - Profissionais da Educação Báaic

OE QUALIDADE

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES · Complementação da União· VAAT

230 000

FUNDEB · Profissionais da Educação B;!Jslc

FUNDO MUNICIPAL DE DESENV DA EDUCAÇÃO

· FMDE

12.361.0023.1008.0000

4.4.90.51.00

500

200 001

OBRAS E INSTALAÇÕES

Recvrsos nêo Vlncvlados de Impostos

EDUCAÇÃO

· REC. PROPRlOS

155 12.361.0023.1021.0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO OE QUALIDADE ·10.000,00 4.4.90.51 .00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO· REC. PROPRIOS 586 08.242.0017 .2071.0000 3.3.90.30.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL -1.600,22 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

158 12.361.0023.1081 .0000 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE ·21 .920,71 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 001 EDUCAÇÃO · REC. PROPRIOS 587 08.242.0017 .2071 .0000 3.3.90,36.00 660 999 401 FORTALECIMENTO DA REDE OE PROTEÇÃO SOCIAL - 1.600,20 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 660 04 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social · FNAS PSB

(Continua na próxima página)

OE QUALIDADE

-18.759,00

F.R. Grupo:

-36.052,50

F.R. Grupo:

660 04

660 04

Natural destinadas

81.643.48

500

E,cerclclo:

RUA DORUTEU JOSE PEREIRA

-~ 01.613.513/0001-30

Exerclcio:

700 01

2025

1.134,00

660

540 02

542 02

500 00

354

358

398

421

423

2025

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

-16.002,25

F.R. Grupo:

500 00

-9.997,75

F.R. Grupo:

500 00

709 00

660 04

660 04

660 04

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊN CIA SOCIAL · FMAS

588

08.242.0017.2071 .0000

SOCIAL

-1.600,22

589

3.3.90.39.00

F.R. Grupo:

660 04

660

999

401

PSB

08.243.0017 .2048.0000

3.3.90.30.00

660

999

406

SOCIAL

-3.200,45

MATERIAL DE CONSUMO

F .R. Grupo:

660 04

Transferênc ia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

OUTROS - FNAS

590

08.243.0017.2048.0000

SOCIAL

-1 .290,32

3.3.90.32.00

MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

GRATUIT.F.R. Grupo:

660 04

660

999

406

OUTROS - FNAS

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO -

SME

768

17.512.0032.1111.0000

ÁGUA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

4.4.90.51 .00

OBRAS E INSTALAÇÕES

500

Recursos não Vinculados de Impostos

999

108

SAAE

773

17 .512.0032.2091.0000

ÁG UA E ESGOTO · INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

500

999

108

SAAE

774

17 .512.0032.2154.0000

ÁG UA E ESGOTO· INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO

500

999

108

SAAE

777

3.1.90.16.00

OUTRAS DESPESAS VARIÁV EIS · PESSOAL CIVIL

500

999

108

SAAE

780

17.512.0032.2154.0000

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

500

999

108

SAAE

784

ÁG UA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

3.3.90.47.00

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁR IAS E CONTRIBUTIVAS

500

999

108

SAAE

-3.001 ,13

F.R. Grupo:

-20.594,20

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-3.200,45

F.R. Grupo:

-5.000,00

F.R. Grupo:

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI

01.613.513/0001·30

Exercíc io:

2025

DECRETO Nº 10, DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.360

785

SERVIÇOS AUTONOMO DE AGUA ESGOTO • SAAE

AGUA E ESGOTO - INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

-3.200.45

786

787

790

3.3.90.48.00

OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS

500

999

108

3.3.90.92.00

500

999

108

17 .512.0032.2155.0000

3.3.90.30.00

500

999

108

17.512.0034.1085.0000

4.4.90.51 .00

500

999

108

SAAE

AGUA E ESGOTO • INFRAESTRUTURA E MODERNIZAÇÃO

SAAE

MATERIAL DE CONSUMO

SAAE

GESTÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS DE SANEAMENTO

OBRAS E INSTALAÇ Õ ES

Recursos não Vinculados de Impostos

SAAE

Artigo 3o . - Este decreto ent ra em vigor a partir desta data .

PORTO ALEGRE DO PIAUI, 02 de maio de 2025

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVI PREFEITO· CPF: 032.946.923-15

F .R. Grupo:

500 00

-3.200.45

F.R. Grupo:

500

·8.001,13

F.R. Grupo:

500

·9.044,75

F.R. Grupo:

500 00

-459.514,04

EXTRATO DE CONTRATO N"Ooml25-CC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025 INEXIGIBILIDADE DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIOIPL Nº 013/2025

CONTRATANTE:

MUNIC[PIO DE PORTO ALEGRE DO PIAU[ (PI), CNPJ Nº

01.613.513/0001-30.

CONTRATADO: FLAVIO MARANHAO PRODUCOES LTDA - ME, CNPJ Nº 28.115.100/0001-82.

REGULAMENTO: Lei n º 1 4 .1 3 3 / 21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso 11, da Lei nº 14.133/2021 .

OBJETO: Contratação de Atr ação Regional para a Festa de Apr esentação de Quadrilhas Juninas no Municí pio de Porto Al egre do P iauí -PI.

VALOR GLOBAL: R $ 8.500 1 00 (oito mil e quinhentos reais).

VIG~NCIA: 02 mese s .

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 23 de junho de 2025.

ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA,

Prefeito M unicipal

FLÁVIO RIBEIRO VIANA.

Pela Contratada

ld:OCC 564C74BF6D89B

ES TADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃ O

PROCESSO ADMINISTRATIVO N ' 2892/2025 - PMMA

PREGÃ OE LETRÔNICO N º 016/2025

CONTRATO ADMINISTRA TIVO N º 077 /2025

CONTRATANTE: MUNICÍP IO DE MIGU EL AL VES através da Secretaria Municipal de Administração

CONTRATADA: MACIEL PASSO S SILVA (CNPJ n ' 50. 104.659/0001·66)

ENDEREÇO : R ua São Jose, nº 107, Centro, M iguel A lves /PI , CEP : 64130000

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de luminá rias públ icas, em atendimento as necessidades do município de Miguel A lves/PI

VALOR GLOBAL: R $ 875.000,00 (oitocentos e setenta ec in co mil rea is)

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021

FONTE DOS RECURS OS: Orçamento Geral do Município

DATA DA ASSINATURA: 24/06/2025

Miguel Alves/PI, 24 de ju nho de 2025

GILMAR S OUSA REBELO

Secretário Municipal de Administração

273