gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Jaicós
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 09/10/2025

MUNICIPIO DE JAICÓS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A AGOSTO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § 1°)

Rli 1

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| - AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)= (I +II+ III+ IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA- RCL (VI) | 84.107.931,22 | 86.480.527,41 | 84.689.917,61 | 0,00 |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF)(VII) | 2.000.000,00 | 2.000.000,00 | 700.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 82.107.931,22 | 84.480.527,41 | 83.989.917,61 | 0,00 |
| %do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 18.063.744,87 | 18.585.716,03 | 18.477.781,87 | 0,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF)- <19,8%> | 16.257.370,38 | 16.727.144,43 | 16.630.003,69 | 0,00 |

| | SALDO DO EXERCÍCIO | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 | SALDO DO EXERCÍCIO DE 2025 |

| - DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DOS MUNICIPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Em Garantia às operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X+XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |

JOSE WESLL Y DE OLIVEIRA BISPO 066.830.263-19 PREFEITO MUNICIPAL

VINICIUS DE PAIVA MENESES 059.203.763-09

SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

R. DE A. CHAVES NETO EIRELI 04.417.667/0001-45

CONTADOR CRC/PI 493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.50.29.1298], PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICOS

DAYANE VELOSO PAIVA 021.416.273-70 CONTROLADORA GERAL DO MUNICIPIO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/06/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO N° 00045.013496/2025-55, INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: J. NERVEL LTDA, CNPJ Nº 34.973.438/0001-78. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 7.423,88 (SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF 132.028. ORDEM DE FORNECIMENTO GEAFH-DAE 58/2025. DATA DE ASSINATURA:04/06/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: JOSÉ NERVAL DE SOUSA.

¨SDUNORTE¨

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - NORTE

CONTRATO Nº 03/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. - ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITENS 02, 03, 10, 11, 13, 62, 63, 65, 71 E 73). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamen -tária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 46.236,00 (quarenta e seis mil e duzentos e trinta e seis reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 04 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr.ª Rejane Michele de Andrade Nunes.

CONTRATO Nº 04/2025 - SDU/NORTE. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 077/2023 - SEMA (2° RELANÇAMENTO). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024 - SEMA (RETIFICADA). PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00042.001316/2022-50 - SEMA. CONTRATADA: TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SDU NORTE (ITEM 05). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 - Administração da SAAD Norte; Fonte de Recurso: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 5.699,98 (cinco mil seiscentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 04 de junho de 2025. Assinada pela Contratante, Alan Brandão dos Santos Sousa- Superintendente da SDU Norte, e pela Contratada, Sr. Jordano Castro Nascimento.

Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SUDESTE

¨SDU
Município: Capitão de Campos
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 07/04/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

FRANCISCO MEDEIROS DE CAVALHO FILHO

PREFEITO MUNICIPAL

RESTOSAPAGAREMPENHADOSENÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

58.854,67

GESIEL ALVES DE OLIVEIRA

CONTROLADOR

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.50.29.1255], Prefeitura Municipal de Capitão de Campos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO DE CAMPOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 - Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente liquida

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálcu lo dos Limites de Endividamento dos Limites da Despesa com Pessoal

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Divida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE

VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

26.522.592,99

31.894.095,49

30.299.390,72

28.704.685,94

VALOR

11.680.375,69

71.677.523,44

VALOR

13.140.879,30

VALOR

61.597.320,66

59.731.269,53

59.063.139,80

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇ ÕES DE CRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 9.557.003,12 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Cré dito por Antecipação da Receita | 4.181.188,87 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE

CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

-6.058.099,01

FRANKLIN DANIELSON F. DE OLIVEIRA

CONTADOR CRC-6.162/O-9
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/08/2025


PORTARIA Nº 1299/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: Art. 1º Exonerar ANDERSON DA SILVA SANTOS, do cargo Assessor da Presidência Nível Básico de simbologia DAL-XI de provimento comissionado da Câmara Municipal de Teresina. Art. 2º A pre -sente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de junho de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Antônio Almeida
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 03/12/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA

RELA TÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

| RREO - ANEXO XII (LC nº 141/201 2 art3S) | RSL | RSL | RSL | RSL | RSL | RSL | RSL | RSL | RSL |

| | OOTAÇAO | OOTAÇAO | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS EMPENHADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | DESPESAS PAGAS | IN,...,RI Iv:, EM |
| DESPESAS TOTAISCOM SAÚDE | INICIAL | ATUALlZADA (,) | ATE BIMESTRE (d) | % (d/c)x 100 | ATE BIMESTRE (<) | % ( e/c )x 100 | ATE BIMESTRE (f) | % (f/c)x 100 | RESTOS APA<iAR NÃO PROCESSADOS (g) |
| ATENÇÃO BÁSICA (XL) • (IV + XXXII) | 8.492.932,30 | 9.568.268,35 | 8. 17S.370,76 | 85,44 | 6.37S.946,61 | 66,64 | 5.900.281,77 | 61,67 | 0,00 |
| ASSISTÊNC IA HOSPITALAR E AMBULATORIAL{XLI) = (V+ X.XXII!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| SUPORTE PROFJLÁTJCO E TERAPÊU TICO (XLII) • (VI + XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂNCIA SANITÁ RJA (XLIU) - (VII + XXXV) | 43. 179,00 | 13.514,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VIGILÂ NCIA EPIDEMIOLÓGI CA (XLIV} • (VIII + XXXVI) | 121.280,00 | 126.840,00 | 103.629,75 | 81,70 | 103.629,75 | 81,70 | 103.629,75 | 81,70 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFUNCÔES (XLVI) • (X+ XX.XVIII) | 1.01700 | 1.017 00 | 000 | O00 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 |
| TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XL vm- (XI + XXXIXl | 8.658.408.30 | 9.709.63935 | 8.279.00051 | 8527 | 6.479.57636 | 6673 | 6.003.911.52 | 61 83 | 000 |

3) O valor apresentado n,a intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i"(ú llimo bimestre) dcvcri ser o =mo apresentado no "tOlll k"

- 4) Limite anual mínimo a ser cumprido no encenamento do exercício. Deverá ser informado o limite estabele.:ido na Lei Orgânica do Municipio quando o percentual nela estabelecido for superior ao fixado na LC nº 141 /20 12

S) Durante o exercício esse: valor servirá para o monitoramento previsto no art. 23 da LC 14112012

6) No ú ltimo bimcstrc, será utiliud.ta fórmula [Vl(h+i)- (IS x lllb)/100].

7) Essa coluna podm ser apresenl.llda somente no Ultimo bimestre

MARCELO TOLEDO LAURINI 085.669.728-13

PREFEITO MUNICIPAL

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR 825.224.723-72

TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC Nº Mó\37/O-6 PJ

RELATÓRJO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRJA

DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERJODO: Janeiro a outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

Pági na 1 de 1

| RREO - Anexo 13 (Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 25 e 28) |

MARCELO TOLEDO LAURINI

085.669, 728-13

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP! - Contabilidade [22425], PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO ALMEIDA

PEDRO F. DE OLIVEIRA JUNIOR

825.224.723-72 TESOUREIRO

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS

354,052,523-87

CONTADORA CRC Nº M6l37/O-6 PI
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/10/2025


PORTARIA Nº 347/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TE-

RESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; tendo em vista o que consta no Processo SISPREV nº 2025.07.11718R2, no Processo Judicial nº 0830962-60.2023.8.18.0140 e em especial Decisão proferida no Processo Judicial nº 0818488-23.2024.8.18.0140, RESOLVE revogar parcialmente as Portarias nº 183/2024 en° 184/2024, publicadas no Diário Oficial do Município nº 3.832 de 26.08.2024, de forma a revogar a pensão de LINDALVA MARIA DE SOUSA SILVA, CPF: ***.347.823-**, VICENTE JÚNIOR DA SILVA OLIVEIRA CPF: ***.520.833-** e ENZO GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA, CPF: ***.448.373- **, tendo em vista que a pensão para esses beneficiários foi concedida sub judice, conforme Processo nº 0818488-23.2024.8.18.0140, que foi extinto sem resolução de mérito, e manter a pensão sub judice de MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF: ***.042.563-**, conforme o Processo SISPREV nº 2024.07.11718R1 e Processo Judicial nº 0830962-60.2023.8.18.0140. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Presidente do IPMT. JOSÉ JOÃO DE MAGALHÃES BRAGA JÚNIOR, Presidente do IPMT. MARÉ OLIVEIRA DE ALMENDRA FREITAS, Diretora de Previdência Social.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 21/08/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2025 , PROC. ADM Nº 00045.030996/2024-45, ARP 00012/2025; CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ SOB Nº: 05.522.917/000170 EA EMPRESA TDB DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ SOB Nº 11.494.673/0001-61; OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ARROZ, AÇÚCAR, ETC), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE HOSPITALAR MUNICIPAL, INCLUINDO HUT, MATERNIDADE MUNICIPAL WALL FERRAZ/REDE CEGONHA, CAPS'S/RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA, SAMU, UBS E SETORES ADMINISTRATIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE TERESINA - PI. VALOR TOTAL: R$ 158.439,00 (CENTO E CINQUENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR.
Município: Redenção do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 20/06/2025

Ano XXIll Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 20 de Junho de 2025 Edicao VCccXLIV
ARIO

Prefeitura DE
Secretaria Municipal DE
REDENCAO DO
REDTENCAO DO
EDUCACAO
GURGUEIA
EDUCACAO
GURGUEIA
EXPERIENCIAS
EDITAL DE REFITICACAO N 004/2025
18 de junho de 2025.
ATIVIDADES FORMAIS OU
MAXIMO 1,0 PONTO
1,0 PONTOS
DISPOE SOBREA RETIFICACAO DO EDITAL N 003
NAO FORMAIS DE TRABALHO
JUNHODE2025.
CRONOGRAMADE SELECAO.E AO ANEXO Y DA
OBJETIVOS PARA ATUAR NO
CHAMADA PUBLICA DE CADASTRO DE RESERVA
MAXIMO 1,0 PONTO
1,0 PONTOS
FACILITADORES
PROGRAMA
EDUCACAC
COMPLEMENTAR DA REDE PUBLICA Municipal
PONTOS
DE ENSINO DE REDENCAO DO GURGUEIA-PI.
PONTUACAO MAXIMA A SER OBTIDA
18 PONTOS
A Secretaria de Educacao do Município de Redencao do Gurgueia - PI,
no uso de suas atribuicoes legais
LEIA-SE
CONsIDERAnDO a importancia de garantir a transparencia do processo de selecao,
de que nenhum candidato seja prejudicado e que as condicoes de igualdade sejam
preservadas.
ANEXO V
COnsIDERAnDO a necessidade de ajustes nas datas previstas: Resolve
CRITERIOS DE ANALISE CURRICULAR
RETIFICAR itens do Edital N 003/2025.
Onde se le:
ATIVIDADES
DATA/PERIODO
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL
01PUBLICACAO DO EDITAL
16/06/2025
CERTIFICADO DE ENSINO MEDIO
PERIODO DE INSCRICAO
17, 18, 20 E 23/06/2025
ANALISE DE CURRICULOS
24/06/2025
CERTIFICADO
CURSO
ATE 7,0 PONTOS QUALQUER UM DOS DOIS
7,0 PONTOS
REALIZACAO DAS ENTREVISTAS
25/06/2025
SUPERIOR
AREA
DIVULGACAO
RESULTADO
26/06/2025
EDUCACAO
PRELIMINAR
INTERPOSICAO DE RECURSO
27/06/2025
1,0 PONTO PARA CADA CERTIFICADO E LIMITE
DIVULGACAO
OUTROS CERTIFICADOS
3,0 PONTOS
RESULTADO
30/06/2025
DE ATE 3,0 PONTOS
FINAL
INICIO
DAS
ATIVIDADES
DOCONFORME CONVOCACAO
DISPONIBILIDADE DE TEMPO 1,0 PONTO POR TURNO DE DISPONIBILIDADE
2,0 PONTOS
PROGRAMA
CALENDARIOLETIVO
PORTIFOLIO DE INTENCAO
SME.
ATE 3,0 PONTOS
3,0 PONTOS
HABILIDADE DE TRABALHO EM
PROGRAMAS EDUCACIONAIS OU
ATE 1,5 PONTO
1,5 PONTOS
OUTRO
EDUCACAO
A GURGUEIA
riquezas!
EXPERIENCIAS
ATIVIDADES
FORMAIS OU
MAXIMO 1,5 PONTO
1,5 PONTOS
LEIA-SE
ATIVIDADES
DATA/PERIODO
MAXIMO 2,0 PONTO
2,0 PONTOS
PUBLICACAO DO EDITAL
16/06/2025
PROGRAMA
PERIODO DE INSCRICAO
24, 25, 26 E 27/06/2025
30/06/2025
DIVULGACAO
RESULTADO
Ate 10 /07/2025
Prefeitura DE.
PRELIMINAR
REDENCAO DO
12/07/2025
DIVULGACAO DO RESULTADO FINAL
Ate 15/07/2025
EDUCACAO
GURGUEIA
INICIO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA CONFORME CONVOCACAO E
CALENDARIO Segundo semestre
LETIVO SME
Onde se le:
PONTOS
20 PONTOS
ANEXO V
Os demais termos do cronograma original e edital permanecem inalterados.
CRITERIOS GERAIS
PONTUACOES
TOTAL
CERTIFICADO DE ENSINO
7,0 PONTOS
MEDIO
Redencao do Gurgueia-PI, 18 de junho de 2025
OUTROS CERTIFICADOS
3,0 PONTOS
DE ATE 3,0 PONTOS
VITORIA MARIA
DISPONIBILIDADE DE TEMPO | 1,0 PONTO POR TURNO DE DISPONIBILIDADE
2,0 PONTOS
ALENCAR VOGADO
VOGADODE
3,0 PONTOS
1,0 PONTO PARA CADA
PROGRAMAS EDUCACIONAIS
ATE 1,0 PONTO
01 PONTOS
VITORIA MARIA ALENCAR VOGADO
OU OUTRO
Secretaria Municipal da Educacao
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/12/2025


PORTARIA Nº 416/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.01.14968P e em especial a Decisão proferida no Processo Judicial nº 0867186-26.2025.8.18.0140, resolve APOSENTAR Sub judice, MARIA ZILDA NUNES LIMA, servidora pública municipal, ocupante do cargo de Agente de Saúde, especialidade Agente Comunitário de Saúde, referência 'A6', matrícula nº 031488, CPF: nº ***.905.793-**, lotada na Fundação Municipal de Saúde - FMS, compulsoriamente, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 2º, II, c/c artigo 6º, §6° , artigo 25, §3º, todos da Lei Complementar Municipal nº. 5.686/2021.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| REMUNERAÇÃO DO CARGO EFETIVO | |
| TOTAL | R$ 2.810,06 |
| PROVENTOS DE APOSENTADORIA | |
| VALOR DAMÉDIA, CONFORMEART. 6º, DALEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.686/2021. | R$ 1.862,38 |
| VALOR DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS, (60% + 2%) CONFORMEART. 6º, §6°, DALEI N. 5.686/21. | R$ 1.154,67 |

| COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL, CONFORMEART. 8º DALEI Nº 5.686/21. | R$ 363,32 |

| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 1.518,00 |
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/02/2025


DECRETO Nº 27.727, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

NOMEAR

AMANDA RHAYLA LIMA COSTA, CPF nº 037.135.***-**, para exercer o cargo de Assessor de Coordenação da SEMPLAN I, Símbolo Especial, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 14 de fevereiro de 2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 3

Administração Indireta13 Administração Indireta 8

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Fevereiro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)13,25

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Diário Oficial da Câmara

9

Ineditorial 9

¨PODER¨

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/04/2025


DECRETO Nº 27.893, DE 1º DE ABRIL DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, e em atenção ao Ofício nº 1733/2025 - GAB-PRES-FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.019511/2025-28), resolve

NOMEAR

para exercerem os seguintes cargos, com as respectivas gratificações, na Di -retoria de Atenção Básica (DAB), da Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 14.02.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ELDAALVES DEANDRADE FRANÇA | 890.615.***-** | CHEFE DE COORDENADO- RIA DE UBS - TIPO I (UBS CACIMBAVELHA) | ESPECIAL |
| ANDERSON BEZERRA FRANÇADE OLIVEIRA | 067.894. ***-** | CHEFE DE COORDENADO- RIA DE UBS - TIPO I (UBS VILA DOAVIÃO) | ESPECIAL |

| FRANCISCO DACONCEI- ÇÃO CARDOSO | 037.337. ***-** | CHEFE DE COORDENADO- RIA DE UBS - TIPO I (UBS DRADONIAS R DE CARVA- LHO - MEMORARE) | ESPECIAL |

| MILKA KELLEN MACIEL LEITE | 070.878. ***-** | CHEFE DE COORDENADO- RIA DE UBS - TIPO I (UBS FERNANDO GC LIMA- JACINTAANDRADE II) | ESPECIAL |
| TERESINHA DE JESUS ALVES DE SOUSA | 504.162. ***-** | CHEFE DE COORDENADO- RIA DE UBS - TIPO I (UBS DEP. XAVIER NETO - MARIO COVAS) | ESPECIAL |

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 1º de abril de 2025.

JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR

Secretário Municipal de Governo
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 05/02/2025


PORTARIA 567/2025 GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e ainda considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, RESOLVE: Art. 1º Designar STANLEY EVELIN SERVIO, Chefe da Divisão de Apropriação e Liquidação da Despesa da Câmara Mu-

nicipal	de	Teresina,	função	de	confiança	FC-V.	Parágrafo	único.	O	valor	da remuneração	do	cargo	mencionado	no	caput	deste	artigo	se	encontra	fixado na Lei nº 5.720, de 01 de abril de 2022. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor	na	data	de	sua	publicação,	retroagindo	seus	efeitos	financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

EXERCÍ CIO DE 2026

R$ 1, 00

Estado do Piaui

C.N . P.J: 06.553.952 / 0001-19

EVOLU Ç Ã ODARECEITA

| CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ARRECADADA/22 | ARRECADADA/ 23 | ARRECADADA/24 | PREVISTA/ 25 | PREVISTA/ 26 |

| 2422.99 . 0.1 | Outras Transfer@ncias de Convânios | dos Estados 0,00 | 0,00 | 0 , 00 | 55.000,00 | 55.000,00 |
| 2900.00.0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150 . 000,00 | 200.000 , 00 |
| 2990.00.0 . 0 | DEMAIS RECEITAS DE CAPITAL | 0 , 00 | 0 , 00 | 0,00 | 150 . 000 , 00 | 200 . 000 , 00 |
| 2999.00 . 0.0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150 . 000 , 00 | 200.000 , 00 |
| 2999 . 99.0 . 0 | OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 150.000,00 | 200 . 000 , 00 |
| 2999 . 99.0 . 1 | outras Receitas de Capital | o,oo | 0 , 00 | o,oo | 150.000,00 | 200.000 , 00 |
| 91000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. | 91000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. | -3.909.569,92 | -4.412 . 312,90 | -5.603. 418,16 | -6.412.775,43 | -8.377.695,12 |
| 91700.00.0.0 | TRANSFERílNCIAS CORRENTES | -3.909 . 569,92 | -4.412 . 312 , 90 | - 5.603.418,16 | -6.412 . 775,43 | -8.377.695, 12 |
| 91710.00.0 . 0 | TRANSFER!lNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS | ENTIDADES -3 . 111.342,24 | -3 . 557 . 189,33 | - 4 . 598 . 520,58 | - 5.226 . 573 , 00 | -6 . 749 . 452,92 |
| 91711.00.0.0 | TRANSFER!lNCIAS DECORRENTES DE | PARTICIPAÇÃO NA -3 .111.342,24 - | RECEITA DA UNIÃO 3.557 . 189 , 33 | -4.598 . 520,58 | -5 . 226.573 , 00 | -6.749.452,92 |
| 91711.51.0.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS | -3 . 110 . 463,31 -3 | - FPM . 556 . 426 , 84 | - 4 . 597 . 370,10 | -5.225.810,40 | -6 . 747 . 987,12 |
| 91711.51.1.0 | COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO | DOS MUNICÍPIOS -3.110.463,31 | - COTA -3.556.426, 84 | MENSAL -4.597.370,10 | -5.225.810,40 | -6 . 747.987,12 |
| 91711. 51. 1. 1 | Dedução de Receita para Formação | do Fundeb - -3.110.463,31 | FPM -3 . 556.426,84 | -4.597.370,10 | -5.225.810,40 | -6.747.987,12 |
| 91711.52.0 . 0 | COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL | -878,93 | RURAL -762 , 49 | -1.150,48 | -762,60 | -1.465, 80 |
| 91711.52 . 0.1 | Dedução de Receita para Formação do | Fundeb - - 878,93 | ITR - 762,49 | - 1.150 , 48 | - 762,60 | - 1.465, 80 |
| 91720.00.0.0 | TRANSFER!lNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE | -798.227,68 | SUAS ENTIDADES -855.123,57 | -1.004.897,58 | -1.186 . 202,43 | -1.628.242,20 |
| 91721.00.0.0 | PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS | E DISTRITO -798.227,68 | FEDERAL -855.123,57 | -1. 004 . 897,58 | -1. 186.202 , 43 | -1.628 . 242,2 0 |
| 91721.50 . 0 . 0 | COTA-PARTE DO ICMS | -798.227,68 | -855.123,57 | -1. 004.897,58 | -1.013 .597,47 | -1.451.613 , 20 |
| 91721.50.0 . 1 | Dedução de Receita para | Formação do Fundeb - -798.227,68 | ICMS -855.123,57 | -1. 004.897 , 58 | -1.013 .597,47 | -1.451.613,20 |
| 91721.51.0.0 | COTA-PARTE DO IPVA | º·ºº | 0 , 00 | 0,00 | -172.394,36 | -176.394 , 20 |
| 91721.51.0.1 | Dedução de Receita para Formação do | Fundeb - 0,00 | IPVA 0,00 | 0,00 | - 172 . 394,36 | -176.394 , 20 |

www . simpl esinf ormatica.co~

PAgin e..: 19/
Município: São João do Arraial
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| MOVIMENTAÇÃO DOS RESTOS APAGAR | Inscrição | Qmcf!liuneoto At6oBimestre | Pagamento At6 o Bimestre | Saldo aPagar |

| RESTOS A PAGAR PROCESSADOS | 651.822,78 | 102.160,29 | 519.690,05 | 29.972,44 |
| Poder Executivo | 651.822,78 | 102.160,29 | 519.690,05 | 29.972,44 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| RESTOS A PAGARNÃO-PROCESSADOS | 832.490,45 | 404.592,74 | 427.897,71 | 0,00 |
| Poder Executivo | 832.490,45 | 404.592,74 | 427.897,71 | 0,00 |
| Poder Legislativo | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Poder Judiciário | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| MinistérioPúblico | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Defensoria Pública | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL | 1.484.313,23 | 506.753,03 | 947.587,76 | 29.972,44 |

Valor Apurado at6 o Bimeslre

5.404.272,82

17.719.927,25

6.041.080,27

2.245.986,49

&erclcioem

Reffdncia

Limites Constitucionais Anuais

Mfnimo a Aplicar DO

Aplicado at6 o Bimestre

&erclcio

Valor Apurado at6 o Bimestre

4.752.243,52

UI" Exen:lcio

Valor apurado at6 o Bimestre

Saldo Nlo Realizado

2.403.256,48

35" &erclcio

Saldo a RealiDr

100.000,00

Limi1e Constitucional Anual

Mfnimo a Aplicar DO

Exen:lcio

3.527 .803, 72

Carlos Roberto dos Santos Nascimento 218.127.993-49 Sec. de Adm. e Finanças

Valor Apurado DO Exen:fcio Comnle

Conceito Escritório Contábil Lida - ME 25.202.820/0001 -97 Contador CRC-PI-000506/O-1

50.000,00

DESPESAS COM MANUTENÇÃO

E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

MDE

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Mínimo Anual de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais

Educação Básica da

Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) na Educação Infantil

Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (V AA T) em Despesas de Capital

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO E DESPESAS DE CAPITAL

Receita de Operação de Crédito

Despesa de Capital Liquida

PROJEÇÃO

ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDêNCIA

Plano Previdenciário

Receitas Previdenciárias

Despesas Previdenciárias

Resultado Previdenciário

Plano Financeiro

RECEITA DA ALIENAÇÃO

DE ATIVOS E APLICAÇÃO

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos

Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

DESPESAS COM AÇÕES

E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde executadas com recursos de impostos

DESPESAS DE CARÁTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP

Total das Despesas Consideradas para o Limite / RCL (%)

BENEDITA VILMALIMA 446.218.763-68 PREFEITA

Daniel da Paz de Sampaio Alves 024.342.813-89 Controlador lotemo

DOS Rl!CURSOS

20" &erclcio
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 31/01/2025

LRF, art. 48 - Anexo 6

| RECEITACORRENTEÚQUIDA | VALOR |

| Receita Corrente liquida | 26.743.901,05 |
| Receita Corrente LíquidaAjustada para Cálculodos Limites de Endividamento | 25.543.901,05 |
| Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculodos Limites da Despesa com Pessoal | 25.143.901,05 |

| DESPESACOMPESSOAL | VALOR | %SOBREARCL |

| Despesa Total com Pessoal - DTP | 9.758.564,97 | 38,81 |
| Limite Máximo(incisos I, II em, art. 20 da LRF) - <%> | 15.086.340,63 | 60,00 |
| Limite Prudencial (parágrafo único , art. 22 da LRF) - <%> | 14.332.023,60 | 57,00 |
| Limite de Alerta (inciso II do §1ºdo art. 59 da LRF) - <%> | 13.577.706,57 | 54,00 |

| DÍVIDA CONSOÚDADA | VALOR | %SOBREARCL |

| Divida Consolidada Liquida | 260.829,03 | 1,02 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 30.652.681,26 | 120,00 |

| GARANTIAS DE VALORES | VALOR | %SOBREARCL |

| Total das Garantias Concedidas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido por Resolução do Senado Federal | 5.619.658,23 | 22,00 |

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 4.087.0Z4,17 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 1.788.073,07 | 7,00 |

| RESTOS APAGAR | RESTOS APAGAREMPENHADOS ENÃO LIQUIDADOS DOEXERCÍCIO | DISPONIBll.IDADEDECAIXAÚQUIDA (APÓS AINSCRIÇÃO EMRESTOS APAGARNÃO PROCESSADOS DOEXERCÍCIO) |

Valor Total

2.281.678,94

FRANCISCO DE SOUSA NETO 182.422.308-00 PREFEITO MUNICIPAL

CLEITON FIALHO COELHO 008.136.453-95 CONTROLADOR GERAL

RAFAEL COELHO MOURA 059.711.943-40 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

CONPLAN CRC 145/0 726.743.503-14 CONTADORCRC-145/0

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.25.29.1224], PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024
Município: Morro Cabeça no Tempo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/07/2025


EDITAL DE PUBLICAÇÃ O DO REGISTRO DE CHAPA

A Comissão Eleitoral para as eleiçl!es do quadriê nio 2025-2029 da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal do Sindicato dos Servidores Públi cos Municipais de Dom Inocêncio . no uso de suas atribuições definidas no Estatuto Social e no Regimento Eleitoral da entidade. tom.a públi co que foi DEFERIDO 0 pedido de registro da chapa abaixo relacionada para concorrer às eleiçõe s do SINDSEMDI, a realizar-se no dia 10 de agosto de 2025, no horário das 8:00 b às IS:00 b, na sede do Sindicato. No prazo estabelecido para as inscrições foi inscrita apenas a Chapa Únic a intitulada: HJUNTOS SEREMOS MAIS FORTESH . com a seguinte composição:

DIRETORIA EXECUTIVA

| CARGO |

| Presidente |
| Vice-Presidente |
| Secretário - Geral |
| Suplente |
| Tesow-eiro |
| Su lente |

| CARGO |

| Cons. Fiscal Efetivo |
| Cons. Fiscal Efetivo |
| Cons. Fiscal Efetivo |
| Cons. Fiscal Su lente |
| Cons. Fiscal Su lente |
| Cons. Fiscal Su lente |

A partir da publicação deste Edital, fica aberto o prazo de OS (cinco) dias para a impugnação de candidaturas, devendo ser dirigida à Comissão Eleitoral, conforme art. --~-~---······ do E statuto Social.

Dom Inocê ncio-PI, 30 de junho de 2025.

Comissão Eleitoral
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025


PORTARIA Nº 57/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 00051.000017/2025-35, RESOLVE: COLOCAR à disposição da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU CENTRO, com ônus para o órgão requisitante, até 31.12.2025, o(a) servi -dor(a) DAYANNA CAROLINA KRAIESKI LAGES PINTO, matrícula nº 84402, ocupante do cargo de Analista de Gestão Pública, lotado(a) na Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação - SEMPLAN, retroagindo seus efeitos a partir de 02.01.2025. Marcos Antônio Parente Elvas Coelho, Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.
Município: Brasileira
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 07/03/2025

Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 07 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxIV
177

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
Prefeitura Municipal DE BRASILEIRA
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Fesus ilvr
ena
Eu Maria do Carmo Carvalho Machado portador do CPF; 076 667 763 06,
portador do CPF; 0.25. 736. 443 -86, aprovado/classificado no Teste Seletivo
- Edital n0,001/202, para
aprovado/classificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de.
promovido pela Prefeitura Municipal de Brasileira.
provimento do
cargo de
Brasileira -- Edital n 001/202, para provimento do cargo de professor de ingles,
inscricao no.
.Aprovado/classificado na cg wrg/
inscricao no 671. Aprovado/classificado na primeira colocacao. Convocado
colocagao. Convocado atraves do Edital de Convocagaa n 03/2025 de 13 de
atraves do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de fevereiro de 2025,

vccz v 1I
de fevereiro de 2025.Vem
publicado

expressamente, apresentar TERMO DE DESISTENCIA para o referido Cargo,
ficando essa Prefeitura Municipal de Brasileira autorizada a nomear o proximo
candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl,_74_de_Feveruw
de 2025.
Brasileira-PI, 20 de fevereiro de 2025.
Maria do larmo larvnlho Machado
Nome

ESTADO Piauí
ESTADO Piauí
TERMO DE DESISTENCIA
TERMO DE DESISTENCIA
Eu Mickaele Sales de Amorim portador do CPF; 071.738.523-07,
Eu Jose Lucas de Andrade Costa portador do CPF; 087.751.113-65,
aprovado/classificado no Teste Seletivo promovido pela Prefeitura Municipal de
Brasileira -- Edital n 001/202, para provimento do cargo de Professor de Lingua
Brasileira - Edital n0,001/202, para provimento do cargo de - AUXILIAR
Portuguesa, inscrigao no
Aprovado/classificado na 18
EDUCACIONAL, inscricao no 409. Aprovado/classificado na 3 (terceira)
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao n' 03/2025 de 13 de
colocacao. Convocado atraves do Edital de Convocacao no 03/2025 de 13 de
fevereiro de 2025, publicado no Diario Oficial' dos Municipios do Piauí Edigao

VCCLXI de 14 de fevereiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
VCCLVIll de 11 de fevereiro de 2025. Vem expressamente, apresentar TERMO
DE DESISTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
DE DEsisTENCIA para o referido Cargo, ficando essa Prefeitura Municipal de
Brasileira autorizada a nomear o proximo candidato da lista de classificados.
Brasileira-Pl, 27 de fevereiro de 2025.
Brasileira-Pl,24 de fevereiro de 2025.
goubr
Joe' luos cl Andnaul.
Nome
Nome
Município: São Francisco do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 09/07/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO

Nº 00708.01/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 047/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAU(/PI.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI/PI

CONTRATADA: LABORATÓRIO e.o. CITO SIC L TOA- ME.

CNPJ DA CONTRATADA: 03.629.542/0001-16.

ENDEREÇO : RUA JOÃO CHICO, Nº 540, BAIRRO MANGUINHA, NO MUNICIPIO DE FLORIANO/PI.

VALOR GLOBAL: R$136.000,00 (CENTO E TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO E/OU OUTRAS FONTES.

PRAZO DE VIGENCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 08/07/2025

São Francisco do Piauí/PI, 08 de Julho de 2025.

FABIANO ARAUJO DE

Dados:2025.07.0810-.34:31 -03'00'

Fabiano Araújo de Moura Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUI GABINETE DO PREFEITO
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 01/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.024074/2025-17. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: NEW IMPORT DISTRIBUIDO -RA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 48.253.516/000174. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDE -NIZADO NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMEN -TE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF N° 036. ORDEM DE FORNECIMENTO DAF-HUT 21/2025. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA; E, PELA INDENIZADA: DANIEL ALVES FONTES.
Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/03/2025

333
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 24 de Marco de 2025 - Edicao VcCLXxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BOM JESUS
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 281, de 20 de margo de 2025.
Portaria No 283, de 20 de margo de 2025.
Nomeia ocupante de cargo em comissao e
da outras providencias
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O pREFEItO Municipal DE bOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
atribuicoes legais, que Ihe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso Il, "a"
atribuicoes legais, que lhe sao conferidas pelo art. 66, inciso IX e art. 91, inciso ll, "a
da Lei Organica do Município,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear LUIz SABINO DE sousA, inscrito no
SANTIAGO,in
no CPF n 226.504.583-72,
CPF r
DA DIVISAO DE CEMITERIOS, cargo criado pela Lei Municipal no 576/2014.
CHEFE DA DIVISAO DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER,cargo criado pela Lei
Municipal n576/2014
Art.2-Esta Portaria entra em vigor na data
a partir do dia 01/03/2025.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de marco de
2025.
2025.
NESTOR RENATO PINHEIRO
Assinado
NESTOR RENATO
ssinado de forma digital p
NESTOR RENATO
Nestor Renato Pinheiro Elvas
Prefeito de Bom Jesus-PI
JOABES CAMPOS DA
Assinado de
ma digital por JOABES
JOABES CAMPOS DA
Assinado de for
digital por JOABES CAMPOS DA
Joabes Campos da Silva
Secretario Municipal de Governo

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Gabinete do Prefeito
Gabinete do Prefeito
Portaria No 282, de 20 de margo de 2025.
ORTARIA N284,de 20 de
de 2025.
da outras providencias.
O pREFEItO Municipal DE BOm JESUS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
O PREFEITO Municipal DE BOM JESUS, ESTADO DO Piauí, no uSO de suas
atribuicoes legais,que lhe sao conferidas pelo art.66, inciso IX e art.91, inciso ll,a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear WEsXELY SANTOs DE CARVALHO.
Art. 1o - Pelo presente instrumento nomear JOAQUIM RAIMuNDO MARTINS
ROSAL,inscrito no CPF n420.885.343-34,para ocupar o cargo em comissao de
nscrito no CPF n632.109.243-68,para ocupar o cargo em comissao GERENTE DO
ASSESSOR DA DIVISAO DE FOMENTO AO ESPORTE E LAZER, cargo criado pela
TERMINAL RODOVIARIO, cargo criado pela Lei Municipal n 639/2017.
Lei Municipal no 576/2014.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao, com efeitos retroativos
Registre-se, Publique-se eC
abinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
Gabinete do Prefeito de Bom Jesus - Piauí, aos 20 (vinte) dias do mes de margo de
2025
2025.
Assinado de forma digital por NESTOR
NESTOR RENATO
JOABES CAMPOS DA
JOABES CAMPOS DA
Município: Simões
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 22/01/2025

Ano Xxill : Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 22 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLIV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
REFEITURA MUNICIPA
E SIMOES
CnpJ/mF/06.553.853/0001-37
FEITURA Municipal DE SIMOE
CNPJ/MF/06.553.853/0001-37
Portaria N 227/2024
Portaria N229/2024
SETOR DE RECURSOS HUMANOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOES-PI, nO USO d
le suas atribuigoes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n 494/2010, e:
as contidas no artigo 51 da Lei Municipal n: 494/2010, e:
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos s
servidores o
cONSIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 ga
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).MARIA APARECIDA ALVES, matricula n=000o729,
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).FRANCISCO BATISTA NETO, matricula n000o708,
inscrito (a) no CPF sob o n660.O49.774-20, FERIAS REMUNERADAS de 15 (QUINZE)
inscrito (a) no CPF sob on*095.919.583-15, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
dias, pelo periodo compreendido entre 13/01/2025 a 28/01/2025.
dias, pelo periodo compreendido entre 02/01/2025 a 31/01/2025.
Paragrafo Unico. As ferias concedidas na forma do caput referem-se ao periodo
Paragrafo Unico. As ferias con
idas na forma do caput refe
periodo
aquisitivo relativo ao ano de 2023/2024.
no de 2023/2024.
Art.2.Esta Porta
r na data de sua publicagao.
.Revogam-se as disposicoes em contrario.
Art. 3. Revogam-se as disposigoes em contrario.
bro de 2024
Simoes-Pl,17 de dezembro de 2024
PAL DE SAUDE
IPAL DE SAUDE
CPF:3

ESTADO DO PIAUf
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal De simoes
Portaria N 230/2024
Portaria N 228/2024
SEtOR DE RECURSOs hUmAnOS
O PREFEITO Municipal DE SIMOEs -- PI, no uso de suas atribuigOes legais, em especial
O PREFEITO Municipal DE SIMOES - PI, no uso de suas atribuigoes legais, em especial
cONsIDERANDO que o artigo 83 da Lei Municipal n 505/2010 garante aos servidores o
gozo de periodo de ferias, apos 12 (doze) meses de efetivo exercicio;.
RESOLVE
RESOLVE
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).KARLA MURIEL RIBEIRO CARVALHO, matricula
n?0000723, inscrito (a) no CPF sob o n979.922.913-87, FERIAS REMUNERADAS de
Art. 1. Conceder a (o) Sr (a).ANA JOsEFA DA COsTA, matricula ne0000066,
30 (tRINtA) dias, pelo periodo compreendido entre 20/01/2025 a 19/02/2025.
inscrito (a) no CPF sob on'778.553.023-87, FERIAS REMUNERADAS de 30 (TRINTA)
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
aquisitivo relativo ao ano de 2024.
Art. 3o. Revogam-se as disposigoes em contrario.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao..
Simoes -- PI, 17 de dezembro de 2024.
Iris Elalne Da
Lopes de Carvaho
Secretaria Municipal DE SAUDE-
Secretaria Mun
Educacao
taria N006/2021
SAMA
Secretaria Municipal DE EDUCACAO-
A divulgacao virtual dos atos municipaiss.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


LEI 4.320 /64

ANEXO 7

EXERCÍCIO DE 202 6

R$ 1, 00

| 24 | CONOIU:CAÇÕ&S | 0,00 | 43 .531, 56 | 43.531,56 |
| 24722 | TELECOMUNICAÇÕES | 0,00 | 43.531,56 | 43. 531 , 56 |
| 247220002 | GESTÃO ADMINISTRAVA DOS ORGÃOS | 0, 00 | 43.531,56 | 43. 531, 56 |
| 25 | ENERGJ:AS | 70.756,38 | 634 .582,80 | 705 .339 , 18 |
| 25751 | CONSERVAÇÃO DE ENERGIA | 0, 00 | 634 . 582, 80 | 634. 582, 80 |
| 257510008 | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL E | 0 , 00 | 634.582,80 | 634. 582, 80 |
| 25752 | ENERGIA ELÉTRICA | 70.756, 38 | 0,00 | 70.756, 38 |
| 257520008 | IMPLEMENTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA URBANA, RURAL E | 70.756,38 | 0,00 | 70.756,38 |
| 26 | TRANSPORTE | 43.272,48 | 384 .628,74 | 427.901 , 22 |
| 26782 | TRANSPORTE RODOVIÁRIO | 43 . 272, 48 | 384.628,74 | 427. 901,22 |
| 267820014 | ESTRUTURAÇÃO DA MALHA DE ESTRADAS VICINAIS | 43 . 272, 48 | 384.628, 74 | 427.901, 22 |
| 27 | DESPORTO E LAZER | 146. 702,52 | 1 . 066 .588,50 | 1.213.291 , 02 |
| 27812 | DESPORTO COMUNITÁRIO | 146.702,52 | 1. 066. 588, 50 | 1. 213.291 , 02 |
| 278120026 | DESENVOLVIMENTO DA PRATICA DE ESPORTE E DE LAZER | 146.702,52 | 1. 066. 588, 50 | 1. 213 .2 91 , 02 |
| 28 | ENCARGOS ESPECJ:JUS | 0 , 00 | 16 . 761 , 66 | 16 .761,66 |
| 2884 6 | OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS | 0, 00 | 16.761,66 | 16 . 761 , 66 |
| 288460007 | GESTÃO DOS ENCARGOS DOS ORGÃOS | 0,00 | 16.761,66 | 16. 761 , 66 |
| 99 | RESERVA DE CONTJ:NGiNCJ:A | 148 . 438,56 | 0,00 | 148 . 438, 56 |
| 99999 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 148.438,56 | 0, 00 | 148.4 38, 56 |
| 999999999 | RESERVA CONTINGENCIA | 148.438,56 | 0, 00 | 148 . 438, 56 |

5 . 804 . 302· , 55

41 . 954 . 712,73

47 . 75 9 . 015 , 281

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01.612.570/0001-03

DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES , SUB-FUNÇÕES E PROGRAMAS CONFORME RECURSOS

Pági na: 1/
Município: Lagoa de São Francisco
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 17/10/2025

1 d: 089B93A4DEOF 468D

MUNICÍPIO DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO/PI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 PROCESSO LICITATÓRIO 068

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO MUNICIPAL, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe , cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICf PIO DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO -PI, CONFORME PROJETO BASICO.

Fornecedor: AMP SILVA LTDA- 44.684.501/0001-00

| Lote | Quant. | Un | Marca | Modelo | Unitário Adjudicado | Total Adjudicado | Unitário Orçado | Total Orçado | Econ. % | Economia R$ |

| | 1,00 | UND | SERVIÇ | SERVIÇ | R$ | R$ | R$ | R$ | | R$ |
| | | | o | o | 3.499.999,99 | 3.499.999,99 | 4.426.496,31 | 4.426.496,31 | | 926.496,32 |

Descrição: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, ESTRUTURAL E DE INSTALAÇÕES , NO MUNICIPIO DA LAGOA DE SÃO FRANCISCO PI, CONFORME PROJETO BÁSICO.

Subtotal Lote R$ 3.499.999,99

Subtotal Adjudicado R$ 3.499.999,99

Subtotal Orçado: R$

4.426.496,31

20,9306

R$

926.496,32

| TOTAL GERAL DO PROCESSO | | | |

| R$ 3.499.999,99 | R$ 4.426.496,31 | 20,9306% | 926.496,32 |

HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

Lagoa de São Francisco-PI , 15 de Outubro de 2025

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA PREFEITO MUNICIPAL

IJCffAÇ(la D.n1lONICM4.0
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 30/04/2025

O PREFEITO Municipal DE JUAZEIRO DO Piauí - PI, no uso de suas atribuig8es

de Abril de 2025, Edigao V CCxC1X, Ano XXIII, pagina 489, e torna publico aos interessados
a Retificacao n O3, desta data, cujas alteracoes estao a seguir elencadas
RETIFICACAO N 03 DO EDITAL N 01/2025 - PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO
Município: Caldeirão Grande do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/10/2025

OBJETO:
CONTRATACAO
DEEMPRESA
PARA
SERVICO
MANUTENCAO DE AR - CONDICIONADO E REFRIGERADORES PARA
OMUNICIPIO DE CALDEIRAO GRANDE DO Piauí-PI.
que Ihe sao conferidas pela Constituicao Federal, o art. 94 da Lei Organica do Município, e,.
CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Publico no Brasil, desde da
publicacao da Lei de n 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e celebrado como feriado nacional
no dia 28 de outubro, neste ano o feriado caiu em uma terca-feira;
CONsIDERANDO que para nao quebrar o ritmo das aulas na semana do dia
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data de sua assinatura, revogando-se as
disposicoes em contrario.