Município: São João do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 13/05/2025

O procedimento de Dispensa de Licitação, n 017/2025 de que trata este processo,
objetivou a selecao da melhor proposta para " CAPACITACAO DE PROFESSORES PARA
ATUACAO NA EDUCACAO ESPECIAL E INCLUSAO ESCOLAR NA REDE
Municipal DE ENSINO DO Município DE SAO JOAO DO Piauí-PI. Foi em toda a
sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.

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Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 13 de Maio de 2025 - Edicao VCccxVI

EStADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí
Sao Raimundo
Nonato
b) Falencia ou concordata liquidagao judicial ou extrajudicial, ou ainda, por
cessacao das atividades de qualquer uma das partes;
c) Em caso de descumprimento de qualquer uma das clausulas presentes neste
instrumento, sem prejuizo das demais responsabilidades legais;
CLAUSULA SETIMA-DA CESSAO OU DA TRANSFERENCIA DE DIREITOS-A
EXTRATO DO AVISO DE DISPENSA N 08/2025
CONVENIADA nao podera, em hipotese alguma, ceder ou transferir a terceiros os
direitos e obrigacoes decorrentes deste Convenio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N? 0062/2025
CLAusuLA OlTAVA-DO FoRO-Fica eleito o foro da Comarca de Sao Joao do Piauí
PI) com exclusao de qualquer outro por mais privilegiado que seja,para dirimir
O Município de Sao Raimundo Nonato-PI, DIVULGA que realizara DIsPENSA
quaisquer duvidas oriundas do presente contrato, que nao possa ser solucionada pela
DE LicITAgAO No 08/2025, em razao do valor, com fundamento no art. 75, inciso II da
via administrativa.
Lei Federal No 14.133/2021, cujo objeto versa sobre a contratagao de empresa para
fornecimento de suprimentos de impressoras (toners) para atender demanda da
E por estaremjustos e contratados, assinam o presente em tres vias de igual
Secretaria de Saude, conforme condigoes e quantidades estabelecidas no Termo de
teor e forma, na presenga das testemunhas abaixo nomeadas e qualificadas.
Referencia,
disponivel
site
oficial
Município:

Sao Joao do Piauí Pl, 10 de maio de 2025.
a 15/05/2025, das 8h30min as 13h30min.Sessao Publica:16/05/2025 das 08h as 9h
(horario de Brasilia); Local: Secretaria de Administragao e Finangas - Setor de Licitagoes,
no seguinte enderego: ROD BR 020, n 1000, bairro PRIMAVERA, na cidade de Sao
Associagao Atletica Banco do Brasil-AABB Sao Joao do Piauí (PI)
Raimundo Nonato, Estado do Piauí, CEP 64.770-000
govbrJEFERS
gov.br
Sao Raimundo Nonato-Pl, 12 de maio de 2025
Presidente
Vice-Presidente
Administrativo/Financeiro
JACQUELINE DIAS OLIVEIRA
Secretaria de Saude
Município de Sao Raimundo Nonato
Prefeitura Municipal DE SAO JOAO DO Piauí-PI
govbr :
Secretaria Municipal de Desenvolvimento

Social e Cidadania de Sao Joao do Piauí (PI)
Prefeitura Municipal
Sao Raimundo
Nonato
Testemunhas:
Fazendo mais para todos
DISPENSA DE Licitação N 10/2025
Nome:
Nome:
PROCESSO N 066/2025
CPF:
CPF:

O Município de Sao Raimundo Nonato - PI, em obediencia ao s3, do art. 75, da Lei
ESTADO DO PIAUf
14.133/2021, DIVULGA que realizara a DISPENSA DE Licitação N0,004/2025, em razao
SAOMIGUEL
Prefeitura DE SAO MIGUEL DO TAPUIO/PI
do valor, pelo artigo 75, inciso Il da lei 14.133/2021, cujo objeto trata da CONTRATACAO
DOTAPUIO
CNPJ n 06.716.906/0001-93, Tel/Fax - (86) 3249-1333
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PECAS E EQUIPAMENTOS PARAT
POCOS TUBULARES, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N 49/2025
DE SAO RAIMUNDO NONATO - PI, conforme condigoes e quantidades estabelecidas no
CONCORRENCIA N01/2025
Termo
Referencia,
N do Processo
018/2025
disponivel
site
oficial
Município:
Fundamento Legal
Lei 14.133/2021.

Contratante
Prefeitura Municipal de Sao Miguel do Tapuio - PI
Contratado
PLENA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA.
14/05/2025 a 16/05/2025,das 8h30min as 13h30min.Sessao Publica:19/05/2025 das
CNPJ do Contratado
41.831.433/0001-76
08h as 9h (horario de Brasilia); Local: Secretaria de Administracao e Finangas - Setor de
Resumo do objeto do Contrato
Contratacao de empresa para execucao de recuperacao e adequacao
Licitacoes, no seguinte endereco: ROD BR 020, n 1000, bairro PRIMAVERA, na cidade de
de Infraestrutura Hidrica do tipo passagem molhada no Povoado
Ilha, no Município de Sao Miguel do Tapuio - Pi
Sao Raimundo Nonato,Estado do Piauí, CEP 64.770-000
Prazo de Vigencia
12 (doze) meses
Prazo de Execucao
90( noventa) dias
Data de assinatura do contrato
09 de maio de 2025
govbr :
EDGARD DE NEGRE
Valor
200.717,73
Sao Miguel do Tapuio-PI, 09 de maio de 2025
ANTONIO FRANCISCO
PERVARA284575300
EDGARD DE NEGREIROS ARAUJO
Antonio Francisco Pereira da Silva
Secretario de Obras
SECRETARIO Municipal DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
A divulgacao virtual dos atos municipais