Município: Belém do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 17/02/2025

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BEL!aM DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n'!., Centro CNPJ n. 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DO 1' TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 059/2023

Processo Administrativo: n' 059/2023

Procedimento Llcltatórlo: n' 029/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigênc ia do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para elaboração de projeto de pavimentação de vias públicas no município de Belé m do Piauí , relativo ao Convênio n' 943778/2023 - MTNISTÉRIO DAS CIDADES.

Contratante: Municlpio de Belé m do Piauí.

Contratado: VERMELHA CONSULTO RIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.535.0S0/0001-22, sediada à rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmto l, Bloco li, Bairro Vermelha, Teresina Piauí.

Vigência : 12/09/2023 a 31/12/2025.

Valor Global: R$ 56.000,00 (Cinquenta e seis mil reais).

Recurso: Convê nio nº 943778/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.

Data Aditivo:

12/09/2023.

Assinam: Pelo Municlpio de Belém do PiauVPI: Jonathas de Cruvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: VERMELHA CONSULTO RIA L TOA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art.107, daLein' 14.133/2021

■PREFEITURA MUNICIPAL DE BELl!M DO PIAU. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n'!., Centro CNPJ n, 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000 BEL~M DO PIAUÍ PI

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATUAL

Contrato: n' 060/2023

Processo Administrativo: nº 060/2023

Procedimento Llcltatórlo: n' 030/2023

Modalidade: Dispensa de Licitação Modalidade: Dispensa de Licitação

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12(doze) meses, cujo objeto versa sobre: Contratação de empresa para elaboração de projeto de adequação de estradas vicinais no município de Belém do Piauí, relativo ao Convê nio nº 943486/2023 - MTNISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratante: Município de Belém do Piauí.

Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob o nº 33.535.050/0001-22, sediada à rua Zeferino Vieira, nº 544, Pavmtol, Bloco II, Bairro Vermelha, Teresina Piauí. Vigência: 12/09/2023 a 31/ 12/2025.

Valor Global: R$ 55.636,64 (Cinquenta e cinco mil e seiscentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).

Recurso: Convênio nº 943486/2023 - MTNISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Data Aditivo: 12/09/2023.

Assinam: Pelo Municí pio de Belém do Piauí/PI: Jonathas de Carvalho Noronha - Prefeito Municipal. Pela empresa: VERMELHA CONSULTORIA L TDA: Carlos Soares da Silva (Sócio-Administrador). Amparo Legal: Art. 107, da Lei nº 14.133/2021

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 01.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000- BELÉM DO PIAUÍ - PI

EXTRA TO DE CONTRATO

CONTRA TO N

º: 008/2025

PROCESSO Nº: 008/2025

INEXIGIBILIDADE N º: 001/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ - PI.

CONTRATADO:

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES,

CNPJ SOB Nº CNPJ SOB O Nº 07.258.970/0001-30, COM SEDE NA AV. WASHJNGTON

SOARES, Nº 1400, SALA: 905, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA - CE.

OBJETO:

CONTRATAÇÃO

DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO

SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, VISANDO A CAPACITAÇÃO

ACOMPANHAMENTO JUNTO À GESTÃO MUNICIPAL PARA O CONTROLE,

INFORMAÇÃO

E ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO

DE CONTAS DE RECURSOS

ORTUNDOS DE coNYtNIOS, CONTRA TOS, TERMOS DE AJUSTES, COMPROMISSOS,

PROGRAMAS DE AÇÃO

CONTINUADA E INSTRUMENTOS SIMILARES, DO GOVERNO

FEDERAL, COM ~NFASE NOS TRABALHOS JUNTO AOS MINISTÉRIOS DA INTEGRAÇÃO.

MINISTÉRIO DAS CIDADES E AGRICULTURA, ORIENTAÇÃO

NA CAPACITAÇÃO

RECURSOS COM APOIO INSTITUCIONAL DA EMPRESA EM BRASÍLIA JUNTO AO

MUNICiPIO DE BELÉM DO PlAUI.

VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO: FPM, ICMS, OUTROS - PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUI.

ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE FEVEREIRO DE 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAU( COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Avenida Dep. Júlio César, s/n2, Centro CNPJ n.2 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente Processo Licitatório de nº 008/2025, Procedimento nº 001/2025, modalidade lnexigibilidade, tendo como empresa contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ sob n º CNPJ sob on º 07.258.970/0001-30, com sede na Av. Washington Soares, n º 1400, Sala: 905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza CE, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação , para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Belém do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.

Avenida Dep. Júlio César, s/nº, Centro CNPJ n.º 0l.612.560/0001-60 E-mail: licitabelem@gmail.com CEP 64.678-000BELÉM DO PIAUÍ - PI

TERMO DE RATIFICAÇÃO

RATIFICO, o Processo Licitatório nº 008/2025, na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria, visando a capacitação e acompanhamento junto à gestão municipal para o controle, informação e acompanhamento de prestação de contas de recursos oriundos de convênios , contratos, termos de ajustes, compromissos, programas de ação continuada e instrumentos similares, do Governo Federal, com ênfase nos trabalhos junto aos ministérios da Integração , Ministério das Cidades e Agricultura, orientação na capacitação de recursos com apoio institucional da empresa em Brasília junto ao município de Belém do Piauí , pertencentes a Prefeitura Municipal de Belém do Piauí , tendo com empresa contratada INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - INDES, CNPJ sob nº CNPJ sob o nº 07.258.970/0001-30, com sede na Av. Washington Soares, nº 1400, Sala: 905, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza- CE, com o valor de global de R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Belém do Piauí - PI, 03 de fevereiro de 2025.