Município: Caracol
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 21/02/2025

EXTRA TO DO CONTRA TO

Dispensa n. 027/2025. Contratante: O Município de Caracol -PI. Contratado: ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF: 10.849.732/0001-04, com o valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e ciquental Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA -PI. Fundamentação legal: 75, inciso II da Lei n º 14.133/2021.

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025.

PREFEITO Raniletti Carvalho de Macedo

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 027/2025 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA -PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento dispensa nº 027/2024 e ADJUDICO o objeto para o fornecedor ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA CNPJ/MF: 10.849.732/0001-04, com o valor de R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo.

Caracol-PI, 14 de fevereiro de 2025.

PREFEITO

RANILETTI CARVALHO DE MACEDO

LUIZ BRUNO SILVA FRAGA PREGOEIRO DA CPL - PMC/PI

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

Procedimento de Dispensa 027/2025. Modalidade: Dispensa. Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA -PI. Ratifico a orientação téc nica da Comissão Pcnnancnte de Licitações e determino a contratação do fornecedor ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA CNPJ/MF: 10,849,732/0001-04, com o valor de R$ 62.250,00 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta reais). Fundamentação legal: Lei nº 14. 133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14. 133/202 1

Caracol (PI), 07 de fevereiro de 2025

PREFEITO Rani1etti Carvalho de Macedo

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA

MODALIDADE: DISPENSA Nº 027/2025

Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE PASSAGENS RODOVIARIAS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA PI. ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA, CNPJ/MF: 1 0 .849.732/0001-04, conforme planilha abaixo, o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertine nte ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica , regularidade fisca le trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública.

Encaminharam propostas via email:

| DESCRICAO | UNIDADE | QUANTIDADE | VALORUNT |

| PASSAGENS INTERMUNICIPAIS COM DESTINO A TERESINA • PI | UND | 625 | R$ 100,00 |

A plani lha se encontra na Proposta apresentada pelo lic itante mais bem colocad o.

JUSTIFICATIVA DE PREÇO

Verifica-se que todas as propostas apresentaram preços. de acordo com os valores de me rcado, não havendo propostas enviadas por f"omcccdorcs interessados cm partic ipar da disputa após a divulgação do aviso.

Portanto, o me nor valor proposto na fase de cotações está dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação , como preceitua o art. 75, 1, Lei n. 14. 133/2021 .

Os preços p ra ticados silo de mercado, itens que demonstrJm, sem maiores aprofundamentos, que os valores estão na média pratica da usua ln1ente no comércio, conforn1e se verifica cornparando-o co1n os dados constantes nas Propostas apresentadas emap en so aos autos.

AUTORIZAÇÃO

Diante disso. AUTORIZO a contratação do fornecedor ORLEIDE DA SILVA RIBEIRO LTDA,. CNPJ/MF: J.0.849.732/000l.-04,. conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n . 14 . 133/202 1.

C aracol-PI,. 14 de fe vere iro de 2025

Ranilctti Carvalho de Mace do Prefeito Mu nlclpo