Município: Avelino Lopes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 14/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001-00

EXTRATO PE CONTRATO

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Avelino Lopes PI, inscrita no CNPJ sob on° 06.554.281/0001-01 representada pelo Prefeito Sr. Flávio José Alves.

CONTRATADO: SIDELICE MARIA DE SANTANA ALEXANDRE, brasileira, casada, portadora do CPF/MF Nº. 967.408.763-04, residente e domlclUado, na Praça nossa Senhora das Mercês, s/n, Avelino Lopes-PI.

OBJETO: imóvel situado na Avenida Sergio Gama, s/n, centro de Avelino Lopes-PI destinado a sediar a Secretaria Municipal de Melo Ambiente, Secretaria de Agricultura de Avelino Lopes/PI. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nos termos do artigo 75, Inciso X, da Lei n° 14.133/2021, conforme justificativa constante no processo administrativo n° 002/2025.

PRAZO: 02 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, podendo ser renovado mediante termo aditivo, nos termos do artigo 107, inciso li, de Lei nº 14.133/2021 .

VALOR: R$, o valor mensal de R$ 1.900,00 (um mil e novecentos reais) para todo o período de vigência contratual.

FORMA DE PAGAMENTO: Mensalmente, mediante apresentação de nota fiscal e demais documentos exigidos pela legislação vigente.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS : Dotação da Prefeitura Municipal de Avelino Lopes -PI

RESCISÃO: O contrato poderé ser rescindido em caso de descumprimento contratual, Interesse de administração pública com notificação prévia de 30 dias, necessidade de desapropriação do imóvel ou caso fortuito/força maior. Não havera multe contratual em rescisã o antecipada pele contratante, conforme artigo 134, inciso IV, de Lei n° 14.133/2021.

FORO: Comarca de Avelino Lopes - PI.

Avelino Lopes - PI, 12 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025

Número do Contrato: 047/2025. Processo Administrativo: nº 034/2025. Procedimento Licitatório: nº 014/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestaçã o de serviços de hospedagens em Avelino Lopes PI. Contratado: IVONETE ALVES DE SOUSA, inscrito no CNPJ nº 19.070.660/0001-77. Fonte de Recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 172.980,00 (cento e setenta e dois mil novecentos e oitenta reais). Data da assinatura: 04 de abril de 2025.

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m···~-, PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 0 14/2025

OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para prestação de servíços de hospedagens em Avelino Lopes - Pl.

ITENS REGISTRADOS:

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UND | VALOR UNITÁRIO | DETENTORA |

| 1 | Serviços de hospedagens, diária em apanamento individual, incluindo caféda manhã e almoco | 700 | DlÁRlA | R$ 130,00 | IVONETE ALVES DE SOUSA |
| 2 | Serviços de hospedagens, diária em apartamento duplo, incluindo caféda manhã e almoco | 180 | DIÁRIA | RS 233,00 | IVONETE ALVES DE SOUSA |
| 3 | Serviços de hospedagens, diá ria em apartamento triplo, incluindo caféda manhã e almoco | 130 | DIÁRIA | R$ 308,00 | NONETEALVES DE SOUSA |

EMPRESA:

IVONETE ALVES DE SOUSA, i nscrito no CNPJ n· 19.070.660/0001-77.

m·ooooPWA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES CNPJ: 06.554.281/0001.00

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2025

Número do Contrato: 048/2025. Processo Administrativo: nº 035/2025. Procedimento Licitatório: nº 015/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentária. Contratado: ME CLINICA INTEGRADA LTDA, inscrito no CNPJ n º 58.586.011/0001-85. Fonte de Recurso: Recursos próprios, lrpd, fpm, icms, iss e outros. Valor global R$ 143.280,00 (cento e quarenta e três mil duzentos e oitenta reais). Data da assinatura: 10 de abril de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES

CNPJ: 06.554.281/0001--00

EXTRA TO PUBLICAÇÃO

ATA EXTRATO

PREGÃO ELETRÓNICO O 15/2025

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentária .

| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT | UNO | VALOR UNITÁRIO | DETENTORA |

| 01 | PRÓTESE TOTALMANDIBULAR | 180 | UND | R$ 189,00 | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
| 02 | PRÓTESE TOTALMAXILAR | 180 | UND | R$ 189,00 | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
| 03 | PRÓTESE PARCIAL MANDIBULARREMOVÍVEL | 180 | UND | R$ 209,00 | MECLINICA INTEGRADA LTDA |
| 04 | PRÓTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL | 180 | UND | R$ 209,00 | MECLINICA INTEGRADA LTDA |

EMPRESA:

ME CLINICA INTEGRADA LTDA, inscrito no CNPJ nº 58.586.01 1/0001-85.

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| TABELA DE PREÇOS | |

| Preço da linha | 1 R$ 3,50 - p/linha c/70 caracteres, ou espaço correspondente. |
| ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: | ASSINATURA SEMESTRAL DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNÍCIPIOS: |
| Sem remessa postal | 1 R$455,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 500,50 |

| Sem remessa postal | 1 RS 910,00 |
| Com remessa postal | 1 R$ 1.001,00 |
| PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: | PREÇO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNlciPIOS: |
| Numero Avulso até30 dias | I RS 4,37 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) | I RS 8,75 |
| Exemplar superior a 30 dias (busca) xerox e autent. | 1 R$ 17,50 |

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