gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Santa Luz
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 07/01/2025

248
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 07 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxxxIII

SANA
SANTA
Portaria N 037/2025
Portaria N 039/2025
Dispoe sobre a nomeacao de
Disp3e sobre
a nomeacao de
Coordenacao
e da outras providencias.
Escolar
deste
providencias.
outras
O Prefeito Municipal de Santa Luz, Sr. ARQUEL ALVES PEREIRA, no
uso de suas atribuicoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
Município de Santa Luz - PI.
Município de Santa Luz -- PI.
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor ELIZABETE ALVES CARVALHO, portador do CPF no
Nomear o senhor MYRTYS DE SOUSA LEAL, portador do CPF n0,008.023.053-93, RG n 2.414.325 SSP-PI, para exercer o cargo de DIRETOR DE
996.812.183-53,RGno68.056.158-4
SSP-PI, para exercer o cargo de
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
COORDENACAO ESCOLAR da Secretaria Municipal de Educacao deste Município.
A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se
De-se ciencia, publique-se, registre-se e cumpra-se.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025.
Santa Luz-PI, 01 de janeiro de 2025
ARQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
CNPJ-06.554.3980001-94
AV GETULIO VARGAS, 163, CENTRO
AV GETULIO VArGAS, 163, CEnTrO
SANTA LUZ-PI
SANTA LUZ-PI

ANA
ANTA LUZ
Portaria N 038/2025
Portaria N 039/2025
Dispoe sobre
a nomeacao de
Dispoe sobre a
a_ nomeacao de
Diretor de Escola deste Município,
Coordiena
outras
providencias.
uso de suas atribuigoes legais que Ihe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
uso de suas atribuigoes legais que lhe conferem o Art. 89, II, "a", da Lei Organica do
RESOLVE:
RESOLVE:
Nomear o senhor DELMA MARIA SANTOS DA SILVA, portador do CPF n
Nomear o senhor MYRTYS DE SOUSA LEAL, portador do CPF no
996.812.183-53, RGn68.056.158-4
594.178.702-20, RG n 22680311SSP-SP, para exercer o cargo de DIRETOR DE
SSP-PI, para
exercer o cargo de
ESCOLA da Secretaria Municipal de Educagao deste Município
entra em vigor na data de sua publicacao.
De-se ciencia, publique-se, registre-se
RQUEL ALVES PEREIRA
PREFEITO Municipal
AV gETULIO VArgAS, 163, CEnTrO
SANTA LUZ-PI
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 08/09/2025

05/09/2025, 09:01

05/09/2025, 09:02

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 009/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 001.0003255/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de uma Creche Municipal na Localidade Tanque Velho, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações do projeto bá sico, plani lhas orçamentária s, cronograma tísico-financeiro e demais documentos técnicos, Anexo I deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais).

DEBORAH SAYONARA~ Assinado de forma SANTOS d191tal por DEBORAH -5AY9NARA SANTOS CARDOSO:OS B 9s ipo 9 CARDOSO:OS 139S 18309 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO AUTORIDADE DE PROMOTOR

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 5 de setembro de 2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 009/2025 - BNC

!lNC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 Processo Adm: Nº 007.0003255/2025

Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de uma Creche Municipal na Localidade Tanque Velho, zona rural do Município de São Braz do Piauí PI, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, conforme especificações do projeto básico, planilhas orçamentárias, cronograma fí sico-financeiro e demais documentos técnicos, Anexo I deste Edital.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais): EUGENIO VALDO DE ALMEIDA -EPP (25243927000183) com os lotes: 1 no valor total de R$ 1.270.000,00 (um milhão e duzentos e setenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

DEBORAH SAYONARA Assinado de forma digital por SANTOS EBORAH SAYONARA SANTOS SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), sexta-feira, 5 de setembro de 2025 CARDOS0:05139518302 - cARDOS0:05139518309 DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE COMPETENTE
Município: São Braz do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 19/08/2025

21/05/2025, 11 :56

21/05/2025, 11 :57

TERMO DE ADJUDICAÇÃO 005/2025 - BNC

!INC

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000473

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ l.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO

AUTORIDADE DE PROMOTOR

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 005/2025 - BNC

[INC

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025 Processo Adm: Nº 0000000473

Objeto: Registro de Preço para fornecimento parcelado e sob demanda de medicamentos, materiais hospitalares e odontológicos para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município de São Braz do Piauí, conforme condições, quantidades e exigê ncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos): SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA (03894963000174) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6 no valor total de R$ 1.796.516,50 (um milhão e setecentos e noventa e seis mil e quinhentos e dezesseis reais e cinquenta centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

SÃO BRAZ DO PIAUÍ (PI), quarta-feira, 21 de maio de 2025
Município: Nova Santa Rita
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/06/2025

AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 067/2025

5 1 As categorias de programagao de que trata esta Lei serao
identificadas no Projetode Lei Orcamentaria de 2026 por programas e respectivos
projetos, atividades ou operacoes especiais, com indicacao do produto, da
unidade de medida e da meta fisica
3 3 Cada agao orgamentaria, entendida como sendo a atividade, o
projeto ea operacao especial, identificara a funcao ea subfuncao as quais se
vinculam, em conformidade com a Portaria no. 42, de 14 de abril de 1999, do
Ministerio do Planejamento, Orçamento e Gestao e suas alteracoes posteriores.

Art. 12. A elaboracao do projeto, a aprovacao ea execucao da Lei
Orcamentaria de 2026, deverao ser realizadas de modo a evidenciar a transparencia
da gestao fiscal eo equilibrio das contas publicas, observando-se o principio da
publicidade e permitindo-se o amplo acesso da comunidade a todas as informacoes
relativas a cada uma dessas etapas.
Art. 11. Obedecera a elaboracao do Orçamento do Município de Nova Santa
Rita-Pl relativo ao Exercicio Financeiro de 2026, as diretrizes gerais e
que trata este Capitulo, consubstanciadas no texto desta Lei.
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 18 de Junho de 2025 - Edicao VCccxLIII
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita-PI
CNPJ no: 01.612.599/0001-87
Transferencias
Recursos,
cumpriraao
disposto na
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/03/2025


PORTARIA Nº 72/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre o retorno de licença sem vencimento. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com amparo no artigo 105, da Lei nº 2.138 de 21 de julho de 1992, RESOLVE: Art. 1º Autorizar o retorno de Licença Sem Vencimento para tratar de interesse particular da servidora Fernanda Alice Ferreira de Carvalho Melo, médica, matrícula 63710, conforme solicitado no processo 00045.013777/2025-34. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data da sua publicação e produz efeitos a partir de sua assinatura. Charles Carvalho Camillo da Silveira, Presidente da Fundação Municipal de Saúde.
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 26/02/2025

Estado do Piauí

CAMARA MUNICIPAL DE SIMPLICIO MENDES

CNPJ: 63 . 325.260/0001-57

PODER LEGISLATIVO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Período: JAN/ 2024 A DEZ / 2024

! DCBill C01UUDID LtQOD>A

Receita Corrente Líquida

LRF, art . 48 - Anexo 6

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Líquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Despesa com Pessoal

76.193 . 221,45

1. 110 . 193, 00

75 . 092 . 349, 08

! DUPIISA C0II PIISSOU.

D DA C0RSOl,IDADA

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I , II e III, art. 20 da LRF) - 6%

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 5,70%

Limit e de Alerta (inciso II do§ 1 °, art. 59 da LRF) - 5,40%

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal 120 %

!a.uAHIAS DII VALOU&

Total das Garantias Concedidas

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

!ÕPDAçõBS DII CÜÍ>I'f'O

Operações de Crédito Internas e Externas

Limite Definido pelo Senado Federal para Operaçõ es de Crédito Externas e Internas

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

Limite Definido pel o Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita

IIIIS'f'OS A PAGAR

Valor Total

1 IJISCRiçlo

DS'f'OS A PAGAR

do JilBOCIISSADOS DO DDCfcIO

FONTE:

Sist ema .. . ... . ... .. : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)- www . simplesinformatica.com

Unidade Responsá vel : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 16/ 02 / 2025, 20: 12: 38

PAULO ROGERIO M OURA LUZ

PRESIDENTE

CPF: 273 . 758.113- 34

VALDERICO MOURA ARAUJO

TESOUREIRO

CPF: 451.528 . 883- 00

Val.or 1

1.156.907,01

4 . 505 . 540,94

4 . 280 . 263 , 90

4.054 . 986,85

Val.or

1.332.231,60

1 SOBU A BCI.

1 SOBU A BCI.

120,00

Val.or 1 '

SOBU A BCI.

244 . 242,46

Val.or 1 1 SOBU A BCI.!

177.630,88

77 . 713, 51

DISP0aDILIDADII DII CAIXA

ILfQUIDA (.UUS DA

IJISCRiçlo

IIIIS'f'OS A PAGAR do JilBOCIISSADOS

JAIRO RODRIGUES DA SILVA

CONTROLADOR INTERNO

-12.669, 20

CPF : 070. 532 . 693-45

1 PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2024

www. simplesinformatica. com
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/10/2025


EXTRATO DO CONTRATO N° 199/2025 . REF. PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45; CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE; INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. CONTRATADA: IMEDIATA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA, CNPJ Nº 36.590.911/0001-63. OBJETO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM CLÁUSULA RESOLUTIVA ATÉ QUE SEJAM CONCLUÍDAS AS LICITAÇÕES REGULARES EM TRÂMITE 00045.035397/2024-43 E 00045.033722/2024-66, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO DE CONSUMO, CONFORME PROCESSO Nº 00045.018429/2025-45 CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS. VALOR TOTAL R$ 134.669,40 (CENTO E TRINTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). REFERENTE A DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90012/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, VIII, DA LEI Nº14.133/2021. DATA DE ASSINATURA 08/10/2025. ASSINAM, PELA CONTRATANTE: LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA, E PELA CONTRATADA: ELEUTÉRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR.
Município: Vera Mendes
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025

409
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 12 de Setembro de 2025 - Edicao VCDIV
VERA MENDES
VERA MENDES
8.4.3 Se nao houver exito ns
DAS PENALIDADE
9.1 0 descumprimento da Ata de Registro de Precos ensejara aplicacao das penalidades estabelecidas no.
para a aquisicac
execucao do objeto, tais como os prazos
Vera Mendes-PI, 10 de setembro de 2025.
arlos Jose da Sil
KILDARY ARAUJO DE
or KILDAR
KILDARY ARAUJO DE CARVALHO
inscrita no CNPJ sob on 00.216.155/0001-60
CNPJ: 01.612.615/0001-31 | Rua Sao Sebastiao, 780, Centro, CEP: 64568-000, Vera Mendes - PI
VERA MENDES
Manifesto
Instagran

assinaturas digitais e confirmar a integridade do documento, por favor, acesse o seguinte link:
VERA MENBES

Download De Copia Original
Para baixar copias originais do Protocolo Administrativo 234/2025 assinado acesse o link abaixo utilizando o

f7940eb0e412d704f8dfa6924f1154db315b560e00084dc4999088df2b57eeca
Assinaturas Digitais
thse aosiurag as nstecumento:
te que inviabilize o preco

se as entidades que tiverem firmado
VERA MENDES
EXTRATO DE CONTRATO
PROCEDIMENTO: PREGAO ELETRONICO N 020/2025. OBJETO: CONTRATACAO
DE EMPRESA, POR MEIO DE REGISTRO DE PRECOS, PARA O FORNECIMENTO DE
MATERIAL DE CONSTRUCAO, MATERIAL ELETRICO, HIDRAULICO E CORRELATOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO Município DE VERA MENDES-PI.
edor o orgao o
ciadora podera
FUNDAMENTO: LEI 14.133/21. CONTRATADO: JMM CONSTRUCOESS LTDA,
inscrita no CNPJ n 56.915.632/0001-30. CONTRAT0 N:01.1109/2025. VALOR
DO coNTRATO: R$ 78.656,38 (setenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais,
ecorrente de caso fortuito ou forca maior; ou
trinta e oito centavos), referente a itens remanescentes. DATA DE ASsINATURA:
11/09/2025. VIGENCIA: 11/09/2026. SIGNATARIOS: CARLOS JOSE DA SILVA,
CNPJ: 01.612.615/0001-31| Rua Sao s
64568-000,Vera Mendes-PI
PELA Prefeitura Municipal DE VERA MENDES E JMM CONSTRUCOESS LTDA.
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 29/05/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA MUNICIPAL OE CAMPO GRANDE DO PIAUI

CNPJ: 01. 612. 570/0001-03

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO

ORÇAMENTÃRIA

RECEITAS OE OPERAÇÕES OE CRtOITO E DESPESAS OE CAPITAL -

ANEXO IX

Período: JANEIRO A ABRIL 2025 / BIMESTRE : MAR- ABR

ORÇAMENTOS

FISCAL E DA SEGURIO).OE SOCIAL

LRF, Artigo 53, S 1 ° , inciso I

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I)

ESPESAS

DESPESAS DE CAPITAL

- (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte
- (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras

!DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II)

RESULTADO PARA APURAÇÃO DA

REGRA DE OURO (III )- (I-II )

PREVISÃO

ATUALIZADA

DESPESAS

EMPENHADAS

660.933, 46

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

5.759.401, 00

5.759.401,00

660 . 933 ,4 6

-5. 759.401 , 00 -660 . 933 , 46

FONTE:

Sistema : Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica.com

Unidade Responsável ; SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . ... : 28/05/2025, 11 :12 :02

CONTADOR CRC/PI N 4.:

CPF : 275.191.473-04

CPF: 216 . 962 . 843-68

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO: 2025

RECEITAS REALIZADAS

!INSCRITAS EM

!RESTOS A PAGARI

INÃO

PROCESSADO!

DESPESAS

LIQUIDADAS

660.933,4 6

660.933,4 6

NÃO

REALIZADO

SALDO

EXECUTADO

(f) - e)

5 . 098 . 467,54

5 .0 98 . 467,54

- 5.098.467,54

CPF: 654. 302. 983-87

www. simplesinforma.tica .com

ld:OF8BF014ED4AEA52

CNPJ: 01.612.570/ 0001-03

Periodo: 0000 / 2025

RREO - ANEXO 10 (LRF, art. 53 , S 1°, inciso II)

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÃRIA DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO RPPS ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

(R$ 1, 00 )

| FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) | FUNDOEM CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |

| | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| | (a) | (b) | (e) =(a - b) | 1 (d) "d" exerc. Anterior+ (e) |

ANEXO SEM MOVIMENTO

| FUNDOEM REPARTICÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTICÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTICÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTICÃO (PLANO FINANCEIRO) | FUNDOEM REPARTICÃO (PLANO FINANCEIRO) |

| EXERCÍCIO | RECEITAS | DESPESAS | RESULTADO | SALDO FINANCEIRO |
| EXERCÍCIO | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIAS | PREVIDENCIÁRIO | DO EXERCÍCIO |
| EXERCÍCIO | (a) | (b) | (c)=(a - b) | l(d) "d" exerc. Anterior+ (c) |

FONTE:

Sistema . . . ; Scp21H(Sistema de Contabilidade Pública)-www. simplesinformatica . com.br

FRANCISCO JOSE BEZERRA

PREFEIIO MUNICIPAL

CPF: 275 .191. 473-04

VALDECI DE ARAUJO LIMA

CONTADOR -

CRC/PI N 4 . 404

CPF:

216 .962.843-68

VERINALOO DE SOUSA BEZERRA CONTROLADOR INTERNO CPF: 654 . 302. 983-81

PREENCHIDO CONFORME MANUAL OE DEMONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇÃO : 2025

Usuário: ESCONTAP·ASSESSORIA & CONSULTORIA CONTABIL EIRELLI IPC Name: DESKTOP-BCASMGN I Data: 28/05/2025 11:12:I0.1401 SIAFIC: SCP21H / Ver: 21.39.00 / File: LRF\_RREO IO.PRG

SALDO NÃO
Município: Picos
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 12/09/2025

PICOS
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS-Piauí
PICOS
Prefeitura Municipal DE PICOS - Piauí
CNPJ N 06.553.804/0001-02
CNPJ:06.553.804/0001-02
LEI N 3426/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
LEI N 3427/2025, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.
"Dispoe sobre denominacao de Logradouro Publico,.
na forma da Lei que indica, e da outras providencias".
"Reconhece de Utilidade Publica Municipal, o que
especifica, e da outras providencias".
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no usO de suas
atribuigoes legais, faz saber a todos os habitantes deste Município que, a Câmara Municipal de Picos
aprova eo Exm. Sr. Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei:
O PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, no uso de suas
Art. 1o - Fica oficializada a denominacio da RUA BARAO DE MAUA, com inicio na Rua
Joaquim Jovino e vai ate o Rio Guaribas, paralela com a Rua Marinalva Maria de Moura, no
loteamento Residencial Santiago I, no bairro Catavento, nesta Cidade de Picos - Piauí.
Art. 1- Fica reconhecida de Utilidade Publica Municipal a ASSOCIACAO DE
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO GUARIBAS, entidade sem fins lucrativos,
Art.2-O Chefe do Poder Executivo Municipal, no ambito de sua competencia, adotara
com sede e foro no Povoado Torroes, nesta cidade de Picos -- Estado do Piauí.
medidas cabiveis para promover a afixagao de placa nominativa na via publica denominada nos
termos do artigo anterior e, notificara as entidades e orgaos prestadores de servigos publicos
Art. 2- A Entidade de que trata o artigo anterior ficam assegurados os direitos e
(EQUATORIAL, AGUAS DO Piauí, CORREIOS, e as empresas de telefonia fixa e movel) as
vantagens da legislacao vigente.
medidas adotadas nesta Lei.
Art. 3 - A presente Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3o - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Art. 4 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE PICOS, ESTADO DO Piauí, EM 29I
29 DE AGOSTO DE 2025.
DE AGOSTO DE 2025.
PABLO DANTAS DE MOURA SANTOS
Prefeito Municipal de Picos
Recobemostets
recsbemose9.0H95
ARSHLTA
ASSHKUA
A Ordem do dia da sesshn ce. n 3
Ssla des sessoes da Câmara
Municipal da Pigos
residonte
APROVAD
Kmesa
APROVADO FM: S ODeSUCiC
EUSSAO POR: UMG UIcLoop
ocle
lqd
DISCUSSAO POR:MgM
DISCUSSAO PCR: Usa..
SALA DAS SESSOES, EM: 0T-9-95
SALA DAS SESSOES. MF-
SNADAS SESSOES E-OS- O
Secretario
Seureiario
A SANCAO
A SANCAO
LEVADO A SANCAO NESTA D."
LEVADO A SANCAO NESTA DAi."
Câmara Municipal de Picos
Sals das Sotes, Em
Sas di Seeseg,Em2f o1 H
$9.1.09195
PRESIOENTE
Secrstrib da Câmara
Socrwitartf da Câmara
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 2025


TERMO DE LIBERAÇÃO ADMINÍSTRATJVA Nº 01/2025 -5RP/PMBP

ATA REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024/SRP/PMBP

VINCULAÇÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15278/2024.

ÓRGÃO REQUERENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIO DOS PORTELAS -PI, OFfCIO Nº 01.0304/2025 -DATA: 03/04/2025

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTESES DENTÁRIAS , OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ PI.

Este Termo administrativo tem por obj etivo liberar 50%(dnquenta por cento) das quantidades eo preço reg istrado na Ata Registro de Preço n° 008/2024, com vista a atender pedido do requerente supra, depois de devidamente autorizado pela maior autoridade desta municipalidade, observada as informações abaixo:

- Valores renegociáveis com a empresa/pessoa detentora da Ata do SRP.
- -As especificações completas do(s) item (s) indicado(s) encontram-se na cópia do Diário Oficial dos Muniópios a qual publica os atos oficiais do municíp io de Caraúbas do Piauí -PI, em anexo.
- -Caso as especificações do(s) objeto(s) sejam similares ao item registrado, poderá ser retomada a negociação, desde que mantidos os preços nas mesmas proporções .

Data da liberação : 25/04/2025.

CNPJ: 41.522.194/0001-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225--000 E-man: Dfefelurabomp~nclploplitgmall.com
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 02/01/2025

259
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 02 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxX

Estado do Piauí
MUNICIPIODE PIRIPIRI
Câmara MUNICIPALDEP
RIPIR
Câmara Municipal DE PIRIPIRI
RIPIRI
CNPJN08.618.519/0001-40
Portaria No 51, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria N 53, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado do
Piauí, no uso das atribuigses que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Piauí, no uso das atribuigoes que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,e
Regimento Interno da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. DIOGO
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr.
MACIEL DE SOUSA MESQUITA, brasileiro,
HELYSSON ERNANDES MELO DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF no
CPF no
011.114.223-70 e RG no 2.446.026 SSP/PI, residente e domiciliado no Povoado
087.557.503-03 e RG no 4.550.146 SSP/PI, residente e domiciliado no Povoado
Caldeirao, s/n, Clube social, Zona rural, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo
Buritizinho, s/n, Zona rural, Piripiri - Piauí, CEP: 64.260-000, do cargo em comissao
em comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua assinatura.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e Cumpra-se.
Piripiri - Piauí, 30 de dezembro de 2024.
Wan
Leuwry
Man
Qowo
Vereador ALAN TEIXEIRA OSORIO
Presidente da Câmara Municipal de Piripiri
CPF no 016.326.513-51

Estado do Piau
Estado do Piauí
Município DE PIRIPIRI
CNPJNo08.618.519/0001-40
Portaria No 52, de 30 de dezembro de 2024.
Portaria No 54, de 30 de dezembro de 2024.
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal DE PIRIPIRI, Estado da
Piauí, no uso das atribuig8es que Ihes sao conferidas pelo art. 28, inciso xx, da
Regimento Intemo da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
da Câmara Municipal de Piripiri-PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. GABRIEL
Art. 1 EXONERAR, a partir do dia 01 de janeiro de 2025, o Sr. JOAO
MENDES DA SILVA, brasileiro, solteiro, portador do CPF no 091.611.773-18 e RG
VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, portador do CPF no.
no 4.721.643 ssp/Pl, residente e domiciliado no Conjunto Jose Amancio de
605.280.543-92 e RG no 3.904.620 SSP/Pi, residente e domiciliado na Av. Joao
Assungao, no 14, Quadra -- D, Centro, Piripiri -- Piauí, CEP: 64.260-o00, do cargo em
Siqueira, no 1279, Centro, Brasileira -- Piauí, CEP: 64.265-00o, do cargo em
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI..
comissao de Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de Piripiri-PI.
Art. 2 Revogadas as disposigoe
Registre-se,
Registre-se,
Yuiin Mocio
CPF n 016.326.513-51
CPF n 016.326.513-51
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1675/2025 - GP/ASSESSORIA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, RESOLVE: LXXIX. Exonerar, do cargo de provimento comissionado estrutura gabinete de vereador da Câmara Municipal de Teresina; Ricardo de Sousa Silva Assessor Especial AE-IV LXXX. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de

Teresina, 10 de outubro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Massapê do Piauí
Tipo de ato: Resolução
Data de publicação: 24/03/2025

RESTOS A PAGAR

Valor Total

RIVALDO DE CARVALHO MACEDO 004.182.763-58

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

LRF, art. 48 -Anexo 6

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Receita Corrente líquida

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites de Endividamento

Receita Corrente Liquida Ajustada para Cálculo dos Limites da Despesa com Pessoal

DESPESA COM PESSOAL

Despesa Total com Pessoal - DTP

Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>

Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>

Limite de Alerta (inciso II do

1 º do art. 59 da LRF) - <%>

DÍVIDA CONSOLÍDADA

Dívida Consolidada Líquida

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIAS DE VALORES

Total das Garantias Concedidas

VALOR

13.714.o36,84

18.281.023,75

17.366.972,56

16.452.921,38

VALOR

5.551.062,05

38.680.109,90

VALOR

7.091.353,48

R$ l

VALOR

33.618.424,92

32.233.424,92

30.468.372,92

%SOBREARCL

%SOBREARCL

120,00

%SOBREARCL

| OPERAÇÕES DECRÉDITOS | VALOR | %SOBREARCL |

| Operações de CréditoInternas e Externas | 1.365.975,46 | 4,24 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de CréditoExternas e Internas | 5.157.347,99 | 16,00 |
| Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 0,00 | 0,00 |
| Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Créditopor Antecipação da Receita | 2.256.339,74 | 7,00 |

DISPONIBILIDADE DE CAIXA LÍQUIDA (APÓS

A INSCRIÇÃO

EM RESTOS A PAGAR NÃO

PROCESSADOS DO EXERCÍCIO)

9.822,51

ROBERV AN ANTONIO DA SILVA 023.048.203-10 CONTROLADOR GERAL

RESTOS A PAGAR EMPENHADOS E NÃO

LIQUIDADOS DO EXERCÍCIO

581.878,00

LUCILEIDE DE CARVALHO VELOSO 909.445.183-20 SECRETÁRIA DE FAZENDA

R. DE A. CHAVES NETO BIRELI 04.417.667/0001-45 CONTADOR CRC/PI 000493/0-1

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1232], PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAP~ DO PIAUÍ
Município: Jerumenha
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/01/2025

455
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 09 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxV

EStaDO DO Piauí
EstadO dO Piauí
Prefeitura Municipal DE JERUmENHA
JERUMENHA
Prefeitura Municipal DE JERUMENHA
JERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
GAbineTe dO PreFeItO
Portaria J/2025
Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Portaria J3 /2025
Dispoe sobre a nomeacao do cargo em
Dispse sobre a nomeacao do cargo em
comissao de TESOUreIRA DO hOsPITAL do
comiSsaO de SECRETARIO Municipal DE
Município de Jerumenha e da outras providencias.
ESPORTE E LAZER do Município de Jerumenha e
da outras providencias.
O PREFEITO Municipal DE JERUmENHA - PI, no uso de suas
O prefeito Municipal de Jerumenha - pI, no uso de suase
atribuicoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituigao
atribuigoes legais e nos termos do que dispoe o art. 37 da Constituicao
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de.
2013.
2013.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 10 - Nomear a Senhora I
DENILDE PITOMBEIRA DOS
Art. 1o - Nomear o Senhor ALESSANDRO FERRAZ DE OLIVEIRA
SAntOs costA portadora do CPF: 012.157.543-88 para o cargo
portador do CPF: 022.374.413-16 para o cargo comissionado de
comissionado de TEsOUREIRA DO HOsPITAL do Município de
SEcRetarIO Municipal DE eSpOrte e LAzer do Município de
Jerumenha-Pi, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Jerumenha-Pl, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Art. 2o - Revogadas as disposigoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicagao.
Publiquem-se e Cumpram-se,
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-PI, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Pereira da Silva Junior
Prefeito de Jerumenha

ESTADO DO Piauí
Estado do Piauí
JERUMENHA
ERUMENHA
GABINETE DO PREFEITO
gabinete dO prefeitO
Portaria 4 /2025
Portaria 2/2025
Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Dispse sobre a nomeagao do cargo em
comisSao de SECRETARIO Municipal
SAUDE do Município de Jerumenha e da outras
Dispoe sobre a_nomeacao do cargo em
deSECRETARIOMUNICIPAL
providencias.
cULTURA do Município de Jerumenha e da outras
providencias.
O prefeitO Municipal De JerumenhA - pI, no uso de suas
O prefeItO Municipal De JErumenhA PI, no uso de suas
Federal eo art.14, IV da Lei Municipal no 11/2003 de 25 de Abril de
2013.
2013.
RESOLVE
RESOLVE:
Art. 1o - Nomear o Senhor JOsE ROBERTO MIRANDA
cargo
MACHADO portador do CPF: 070.475.803-28 para 0 cargo comissionado
comissionado de SECRETARIO Municipal DE SAUDE do Município
de SECRETARIO Municipal DE CULTURA do
de Jerumenha-Pl, com efeitos retroativos ao dia 01.01.2025.
Município
Art. 2o - Revogadas as disposicoes em contrario, esta Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao.
Gabinete do Prefeito de Jerumenha-Pl, 06 de janeiro de 2025
Jose Inacio Perefra da Silva Junior
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/08/2025


EXTRATO DO TERMO DE INDENIZAÇÃO DE REQUISIÇÃO AD -MINISTRATIVA - PROCESSO N° 00045.011836//2025-61. INDENIZANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, INSCRITA NO CNPJ N° 05.522.917/0001-70. INDENIZADO: DISTRIMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 08.516.958/0001-41. OBJETO: A FMS RECONHECE O DEVER DE INDENIZAR O INDENIZADO NO VALOR DE R$ 3.538,62 (TRES MIL QUINHETOS E TRINTA E OITO REAIS E SESSSENTA E DOIS CENTAVOS). BENS: MEDICAMENTOS REQUISITADOS ADMINISTRATIVAMENTE COM FUNDAMENTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 27.565, DE 9 DE JANEIRO DE 2025, CONFORME DOCUMENTOS NF.107425. ORDEM DE FORNECIMENTO 07/2025. DATA DE ASSINATURA: 01/08/2025. ASSINAM: INDENIZANTE: CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA E, PELA INDENIZADA: LUIZ CARVALHO DOS SANTOS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 20/06/2025


DECRETO Nº 28.057, DE 13 DE JUNHO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organi -zação Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações poste -riores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024, resolve

EXONERAR

DANYLSON PEREIRA DE SOUSA, CPF nº 022.931.***-**, do cargo de Assessor Técnico Especializado, Símbolo Especial, da Secreta -ria Municipal de Governo - SEMGOV, com efeitos a partir de 02.06.2025.

Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 13 de junho de 2025.

SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina
Município: Jaicós
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 20/01/2025

242
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 20 de Janeiro de 2025 - Edigao VccxLII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE JAICOS - PI
PREFEITURA_DE
Prefeitura DE UNIAO
JAICOS
CNPJ: 06.553.762/0001-00
JUVENTUDE E TRABALHO!
AVISO DE Licitação
Portaria 0137/2025 -- GP
Pregao Eletronico n 005/2025 - SRP
O pREFEITO Municipal DE uNIAO, ESTaDO dO Piauí, no uso das
Interessado: Município de Jaicos (PI).
atribuicoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a alinea "a",
Objeto: Registro de pregos para contratagao de empresa para fornecimento de pneus,
do inciso II do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-Pl, com
servigos de alinhamento e balanceamento, cambagem, rodas e freios, para a frota de.
supedaneo no art. 37o da Constituicao Federal,
veiculos do Município de Jaicos - PI.
Fase de Disputa de Lances: 03 de fevereiro de 2025, a partir das 08h30min
RESOLVE:
Fonte de Recurso: Orgamento Geral do Município/FPM/IcMs/FME/FMS e Outros recursos
proprios.
NOMEAR o Senhor EDMAR JOSE FORTES JUNIOR, inScrito noE
Formulagaodeconsultase
obtencao
Edital:
Endereco
Eletronico:
Cadastro de Pessoas Fisicas - CPF sob o no 023.594.973-67, para o cargo de

portal
TCE-PI:
Coordenador da Assistencia Hospitalar e Ambulatorial, Simbolo UAS-5, do Hospital

Regional Dr. Jose da Rocha Furtado.
Enderego: Praga Angelo Borges Leal, s/n, Cep: 64.575-000, Jaicos - PI.
Registre-se,
Endereco de Correio Eletronico: cpljaicospi@outlook.com
Horario de Atendimento: segunda a sexta-feira, de 08h00min as 12h00min.
Publique-se e cumpra-se
Uniao-Pl, 1 de janeiro de 2025
Jaicos (PI), 17 de janeiro de 2025.
Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa
GUSTAVO CONDE MEDEIROS
Pregoeiro
Prefeito de Uniao - PI

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura DE UNIAO
Prefeitura DE UNIAO
Portaria 0130/2025 -- GP
Portaria 0138/2025 -- GP
O pRefEItO Municipal De uniAO, eSTADO dO Piauí, no uso dasE
O prefeItO Municipal De unIAO, eStadO dO Piauí, no usoE
das atribuigoes legais que Ihe confere o inciso VI, do art.90, combinado com a
alinea "a", do inciso Il do art. 19, ambos da Lei Organica do Município de Uniao-
Pl, com supedaneo no art. 37o da Constituigao Federal,.
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR o Senhor MACIEL DO NASCIMENTO LOPES, Matricula no
NOMEAR a Senhora TACIA DAIANE LEITE SOUSA SOARES,E
888517, inscrito no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 016.156.663-46
inscrita no Cadastro de Pessoas Fisicas -- CPF sob o no 039.784.853-62, para o
para o cargo de Diretor do Departamento de Engenharia e Obras, Simbolo UAS-3, da
cargo de Diretora do Departamento do Centro Cirurgico, SIMBOLO UAS-3, do
Secretaria Municipal de Obras e Servigos Publicos.
Hospital Regional Dr. Jose da Rocha Furtado.
Registre-se,
Registre-se,
Publique-se e cumpra-se.
Uniao-Pl, 1 de janeiro de 2025.
Dhehhe
GUSTAVO CONDE MEDEIRO'SA divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Guaribas
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 23/05/2025

122
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 23 de Maio de 2025 - Edicao VCccxxV

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE GUARIBAS
Praca Anesio Correia, S/N - Centro - Tel. (89) 3952-0026
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro -- Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí
64.798-000 - GUARIBAS - Piauí.
C.N.P.J. - 01.612.576/0001-72
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CONTRATO N 120/2025
CONTRATO N 122/2025
CHAMADA PUBLICA N 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,00000001052/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 00000001052/2025
CONTRATANTE: Secretaria Municipal DE EDUCACAO - Município DE GUARIBAS-
CONTRATADA:EVANEIDE MAIA ROCHA CPF:077.858.473-98
CONTRATADA: MARCILEIA FRANCISCA DOS PASSOS MORAIS CPF: 048.174.815-60
OBJETO: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
VALOR GLobAL: R$ 21.694,00 (vinte e um mil seiscentos e noventa e
VALOR GLoBAL: R$ 29.082,00 (vinte e nove mil e oitenta e dois reais)
quatro reais)
DOTACOES ORCAMENTARIAS: UNIDADE ORCAM: 02.10,00 - Secretaria Municipal
DE EDUCACAO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0056.2034.000O - MANUTENCAO DO
DE EDUCACA0PROJETO ATIVIDADE 12.361.0056.2034.0O00 -MANUTENCA0DO
PNAE 12.361.0049.2030,0000 MANUTENCAO DA Secretaria MUN. DE EDUCACAO F
DE REC 552/500 ELEM. DE DESP 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei n 11.947/2009 e Lei n14.133/2021
DATA DA ASSINATURA: 19 DE MAIO DE 2025.
VIGENCIA: 31/12/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
#ASS: DOMINGOS PEREIRA DIAS - SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO.
#ASS: EVANEIDE MAIA ROCHA
#ASS: MARCILEIA FRANCISCA DOS PASSOS MORAIS

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Praca Anesio Correia, S/N -- Centro - Tel. (89) 3952-0026
GUARIBAS
GUARIBAS
CONTRATO N 121/2025
CONTRATO N 123/2025
CONTRATADO: EDIMILSON DIAS EPAMINONDAS NETO CPF: 069.781.583- 80
CONTRATADA: VANIA MOREIRA DA ROCHA ARAUJO CPF: 625.214.173-94
ALIMENTACAO ESCOLAR.
ALIMENTACAO ESCOLAR
VALOR GLoBAL: R$ 27.112,80 (vinte e sete mil cento e doze reais e
VALOR cLobAL: R$ 36.540,00 (trinta e seis mil quinhentos e quarenta
oitenta centavos)
reais)
DE EDUCACAO PROJETO ATIVIDADE 12.361.0056.2034.0000 - MANUTENCAO DO
VIGENCIA: 31/12/2025
VIGENCIA: 31/12/2025
#ASS: DOMINGOS PEREIRA DIAS - SECRETARIO Municipal DE EDUCACAO
#ASS: EDIMILSON DIAS EPAMINONDAS NETO
#ASS: VANIA MOREIRA DA ROCHA ARAUJO

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Lagoinha do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 10/12/2025


LEI MUNICIPAL Nº 080/2025, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025.

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providênci as

O(A) PREFEITO(A) DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA DO PIAUÍ, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Artigo lo. Fica aberto no orçamento vigente , um crédito adicional na importância de R$143 . 000, 00 distribuídos as seguintes dotações :

143.000,00

| Excesso | | | | | |

| 02 | 06 00 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, | CULTURA EDESPORTO | | |
| | 1239 | 13.392.3716.2042.0000 | PROGRAMA DE INCENTIVO AATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 60.000,00 | 00 |
| | | 3.3.90.39.00 710 | Transferência Especial dos Estados | F.R.: 1 710 | |
| | | 999 001 | EMENDA INDIVIDUAL | | |
| 02 | 11 00 | FUNDO MUN.DE DESENV.DAEDUCBÁSICA EVAL.DOS PROF.EDUCAÇÃ | FUNDO MUN.DE DESENV.DAEDUCBÁSICA EVAL.DOS PROF.EDUCAÇÃ | | |
| | 1240 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.04.00 | DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO | 1.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | | 540 | Transferências do FUNDES - Impostos eTransferênciasde | | |
| | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 1241 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.04.00 541 | DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO | 1.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | | 999 000 | Transferências do FUNDES • Complementação da UniAo • Nã o se aplica | | |
| | 1242 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.04.00 542 | DESENVOLVIMENTO OA EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATAÇÃO PORTEMPODETERMINADO Transferências do FUNDES• Complementação da União • | 1.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |
| | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 1243 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.11.00 540 000 | DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENSFIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES • Impostos eTransferênciasde Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 540 | 01 |
| | | 999 | | | |
| | 1244 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.11.00 541 | DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES • Complementação da União• | 20.000,00 F.R.: 1 541 | 01 |
| | | 999 000 | Não se aplica | | |
| | 1245 | 12.361.5110.2060.0000 3.1.90.11 .00 542 | DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃO BÁSICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferências do FUNDES • Complementação da União• | 30.000,00 F.R.: 1 542 | 01 |

Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos .Provenientes.\_ de :

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA DO PIAUI

RUA DOS TRÊS PODERES, Nº 240

Exercício:

2025

--· 07.450.TTB/0001-41

Artigo 3o .Esta l ei entra em vigor na data de sua publicação .

PEDRO OTACIUO DE

Assinado

de forma digital

SOUSA

MOURA.'07905076334

PEDRO OT ACILIO DE SOUSA MOURA PREFEITO MUNICIPAL

RUA DOS TRÊ S PODERES, N° 240

07.450.778/0001-41

Exerclcio:

2025
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/03/2025


PORTARIA Nº 50/2025, DE 17 DE MARÇO DE 2025. Dispõe sobre a substituição e designação de fiscal do Contrato Administrativo n° 07/2020. O Presidente da EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto deste Ente Público, aprovado pelo Decreto nº 079, de 23 de de -zembro de 1975, pela Lei Municipal nº 1.485, de 15 de agosto de 1975, que autoriza a constituição da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB, e dá outras providências, bem como as demais legislações perti -nentes; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que regulamenta as Licitações e Contratos Administrativos e dispõe, em seu artigo 117, sobre a designação formal de agentes públicos para o acompanhamento e fiscalização da execução dos contratos; CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter gestor e fiscal formalmente designados durante a vigência dos contratos celebrados pela entidade; CONSIDERAN -DO o Decreto nº 22.166, de 24 de fevereiro de 2022, que regulamenta a gestão e fiscalização das contratações da Administração Pública e outras providências, e que determina a partir de 1º de abril de 2023 condições e requisitos para o exercício das funções de gestão e fiscalização de contratos administrativos; CONSIDERANDO a necessidade de substituir a servidora atualmente designada para a fiscalização do Contrato nº 07/2020, assegu -rando o acompanhamento e fiscalização adequados ao objeto do contrato, RESOLVE: Art. 1º Substituir a servidora designada, conforme portaria nº 24/2025, para as funções de fiscal do Contrato nº 07/2020, celebrado en -tre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ETURB ea empresa SERVFAZ - SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.013.974/0001-63, do qual o objeto é a aqui -sição de mão de obra constante na CLÁUSULA PRIMEIRA, nos termos

a seguir: Fiscal do Contrato : Conceição de Maria Rodrigues, matrícula nº 43162, Agente de Administração Financeira, para atuar como fiscal do contrato, acompanhando tecnicamente a execução física dos serviços, ates -tando as medições e reportando qualquer irregularidade. Art. 2º Determinar que a servidora designada adote todas as providências necessárias à fiel exe -cução e fiscalização do contrato, em estrita observância às normas legais e regulamentares aplicáveis, comunicando ao setor competente quaisquer irregularidades identificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Vicente da Silva Moreira Filho, Diretor Presidente Emprese Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB.
Município: Teresina
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 13/10/2025


DECRETO Nº 28.359, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e no Decreto nº 27.519, de 2 de janeiro de 2025, resolve

REVOGAR

a designação de JOSÉ MATHEUS DA COSTA E SILVA , CPF nº 070.345.***-**, para o cargo de Superintendente de Desenvolvimento Urbano Sul, Símbolo Especial, o qual ocupava interinamente, conforme o Decreto nº 28.217, de 04.08.2025.

Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo 1

Administração Direta 9 Administração Direta 2

Administração Indireta13 Administração Indireta 11

Comissão de Licitação 16

19

Ineditorial20

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00

TAXA SELIC (%)0,84

TJLP (% ao ano)5,00

POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA (% - 1º dia do mês)0,5632

TR (% - 1º dia do mês)0,0483

SALÁRIO MÍNIMO (R$)R$ 1.518,00

TAXA SELIC (%)15,00

TJLP (% ao ano)6,53

TR (% - 1º dia do mês) 0,0000

Comissão de Licitação 13

Ineditorial 13

25 RATIFICAÇÃO no Diário Oficial do Município (DOM), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se e Cumpra-se. Teresina-PI, 26 de

setembro de 2017. KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS,
Município: Coronel José Dias
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/12/2025

Regulamenta a Lei n 241, de 30 de setembro de 2025, que institui.
a Taxa de Preservacao Ambiental e Turistica - TPAT no
Município de Coronel Jose Dias -- PI, dispoe sobre procedimentos
de arrecadagao, fiscalizagao, obrigacoes acessorias e penalidades,
e da outras providencias.
Art. 12. O Município de Coronel Jose Dias atuara como controlador dos dados pessoais,
adotando medidas tecnicas e administrativas adequadas a protecao das informacoes
tratadas, assegurados aos titulares os direitos previstos na LGPD, no que couber.
DAS DISPOSICOES FINAIS
Art.13.Aplicam-se subsidiariat
mente as disposicoes do Codigo Tributario Nacional e do
Codigo Tributario Municipal, no que nao conflitarem com a Lei n 241/2025 e este
Decreto.
Art. 14. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 8 As infracoes serao punidas com as penalidades previstas no art. 11 da Lei n
241/2025, conforme especificadas no Anexo I deste Decreto, sem prejuizo da cobranca
do valor principal da taxa.
CAPITULO VII
Município: Barras
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 14/01/2025

Ano XxIll Teresina (Pl) - Terca-Feira, 14 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxvIII

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE BARRAS
GABINETE dO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
Portaria N: 71/2025
Portaria N 73/2025
O PREFEITO Municipal DE BARRAS
Usando das atribuig8e
que lhes sio conferidas pelo Art.
Usando das atribuicoes que lhes sao conferidas pelo Art
Lei Organica do Município, bem como pela Lei
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp8e sobre a
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacaio Municipal pertinente, LAISSE.
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislacao Municipal pertinente, ARIELE
CRISTINNEDAMASCENO MACEDO, CPF: 007.042.353-90, para 0 cargo
CAVALEIRO DE CALDAS, CPF: 027.346.783-22, para 0 cargo comissionado, de
comissionado, de ASsIsTENTE SOCIAL da Secretaria Municipal de Educagao, desta
ASsIsTENTE sOcIAL da Secretaria Municipal de Educacao, desta Prefeitura
Prefeitura Municipal de Barras -- PI.
Municipal de Barras -- PI.
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposigoes em
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposig8es em
contrario.
contrario
Publique-se, Comunique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras - PI, em 10 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras -- PI, em 10 de janeiro de 2025.
6 de SoeeE
dioesc k
l0 SoeIl
As8nServulo
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
GAbINeTe DO PREFEITO
GAbIneTE DO pREfEITO
Portaria N 72/2025
Portaria N 74/2025
Usando das atribuig8es que lhes sao conferidas pelo Art.
atribuigoes que lhes sao conferidas pelo
62, VI da Lei Organ
eN 802, de 28 de dezembro de 2021, que
de N 802, de 28 de dezembro de 2021, que disp3e sobre a
Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barras
tura Municipal de Barras
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente,
Art. 1 NOMEAR, nos termos da Legislagao Municipal pertinente, ANNITA
MARIA SILVA LOPES ARAUJO, CPF: 978.054.243-49, para o cargo
SULANDIA MARIA DE SOUSA MELO CORREIA, CPF: 849.362.313-04, para o
comissionado, de AssISTENTE SOCIAL da Secretaria Municipal de Educacao, desta
cargo comissionado, de NUTRICIONISTA da Secretaria Municipal de Educagao, desta
Prefeitura Municipal de Barras-PI
Art. 2 Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao, com efeitos
retroativos para o dia 03 de janeiro de 2025, ficando revogadas as disposicoes em
contrario.
contrario.
Publique-se, Com
umpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Barras
PI, em 10 de janeiro de 2025.
tdila4sueto dI Soeye
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal