Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 03/03/2025

162

ld:OE28A83EBC74F6F8

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO LONGÁ

ATA EXTRATO PARCIAL Nº 004/2025

Pregão E letrõnl co

SRP n' 004/2025

Processo Administrativo n' 019/2025

Data da Sessã o: 21/02/2025

Horári o: 11 :00 horas

Pregoeiro: Rosânya Paula de Sousa

Adjudicaçã o: 27/02/2025

Homologado: 27/02/2025

Assinatura da Ata de R egistro de Preços: 28/0212025

Validade: 12 (doze) meses

Objeto: R egistro de P reço para F utura e eventual prestaçã o de serviços funerári os e fornecimento de umas funerárias e transla do, para atender as necessidades da Secretaria de Assistê ncia Social da Prefeitura Municipal de Alio Longá - PI.

URNAS ES ER VIC OS FUNERÁ RIOS

| ITEM | ESPECIFICAÇÕE S | MARCAI MODELO | UNID . | QTDE | VALOR UNIT. | VALOR GLOBAL | DETENTORA DAATA |

| 1 | URNA MORTU ARIA INFANTIL POPULAR:TAMANH O:0,60M A1,20M DE COMPRIMENTO . MODELO SEXTAVADO COM CAIXA E TAMPA DE MADEIRA LISA, PINTURA FOSCA, COM 04(QUATRO) ALÇAS EM MATERIAIS RESISTENTES AO TRANSPORTE DO CORPO FORRAD/s COM 02 (DUAS) CHAVETAS SEM VISOR. | IMATEL MADEFERRO- MADEURNA | UNO | 10 | R$ 700,00 | R$ 7.000,00 | PAX TERESINA L TOA (PAX UNIÃO) • EPP, CNPJ n• 38.202.293/0001-62 |
| 2 | URNA MORTUARIA ADULTO: CONFE CCIONAO/s EM MADEIRA DE PIN US COM 18 MM DE ESPESSUR/s FORRO INTE RIOR EMTECIDO TNT, ACABAMENTO EM VERNIZ FOSCO, TAMPA COM 04 CHAVETAS, 06 ALÇAS DURA, DIMENSÕES : LARGURA PARTE INFERIOR DOS OMBROS 56 CM. LARGURA APARTE SUPERIOR DOS OMBROS 64 CM, COMPRIMENTO 1,90 MODELO PADRÃO POPULAR SEM VISOR. | IMATEL MAOEFERR(). MADEURNA | UNO | 40 | R$ 1.400,00 | R$ 56.000,00 | PAX TERESINA L TOA (PAX UNIÃ O! • EP P, CNPJ n' 38202.293/0001-62 |
| 3 | KIT MORTALHA, MODELO IN FANTOJUVENIL, COMPOSTA POR ROUPA INFANTIL FEMININA OU MASCULINA, EM TECIDO RESISTENTE NA CORBRANCA | MODIAL | UNO | 10 | R$30,00 | R$300,00 | PAX TERE SINA L TOA (PAX UNIÃ O! - EPP, CNPJ n• 38202.293/0001-62 |
| 4 | KIT MORTALHA MASCULINA OU FEMININA COM VESTIM ENTA NO CORPO | MODIAL | UNO | 40 | R$ 175,00 | R$7.000,00 | PAX TERESINA L TOA (PAX UNIÃO) • EPP , CNPJ n• 38202.293/0001-62 |
| 5 | TRANSLADO PORKM ROD ADO | S-10 CHEVROLET | KM | 50 | R$4,10 | R$205,00 | PAX TERESINA L TOA (P AX UNIÃ O) - EPP, CNPJ n• 38202.293/0001-62 |
| 6 | SERVIÇO DE CONSERVAÇAO DO CORPO COM DURAÇÃO DE ATÊ 40H A PARTIR DO Ô81 TO I ITANATOPRAXIAl | TANART | SRV | 10 | R$1.300,IXI | R$13.000,00 | PAX TERESINA L TOA (P AX UNIÃ O) - EPP , CNPJ n• 38.202.293/0001-62 |

| 7 | SERVIÇO DEEMBALSAMENTO COM CONSERVAÇÃO DE FORMA TEMPORÁRIA, EM ÓBITOS CUJO TEMPO DECORRIDO ATÉ A INUMACÃO SEJASUPERIORA24H | TANART | UNO | 20 | R$1.800,00 | R$36.000,00 | PAX TERESINA L TOA (PAX UNIÃ O) • EPP, CNPJ n' 38202.293/0001-62 |

| 8 | SERVIÇ O DE PREPARAÇA O DO CORPO PARA VELÓRIO, CONSTITUÍDODE HIGIENIZAÇÃ ODO CORPO, ASPIRAÇÃO DE LIOUIDOS ABDOMINAIS,INJE Ç ÃO DE LÍQUIDOS A BASE DE FORMOL 20% NA CAVIDADE TORÃ CICA E TAMPONAMENTO DAS CAVIDADES NATURAS | TANART | UNO | 30 | R$657,00 | R$19.710,00 | PAX TERESINA LTOA (PAX UNIÃ O) • EPP, CNPJ n' 38202.293/0001-62 |
| 9 | ORNAMENTAÇÃ O COM FLORES NATURAS | Fiomg 24h | UNO | 50 | R$243,00 | R$12.150,00 | PAX TERESINA L TOA (PAX UNIÃO ) • EPP, CNPJ n' 38202.293/0001-62 |

CADASTRO DE RESERVA: Não houve manWestação de interesse para cadastro de reserva.

OBSERVAÇÕES :

- A libera çã o ficará adstrita a indicação de dotação orçamentaria que sustentará a despesa em conformidade com o planejamento realizado para oexe rcício vigente, bem como para o seguinte no caso de prorrogaçã o da a ta de Registro;
- O órgã o/ente fará s solicitaçã o do objeto conforme s ua ne cessidade e de acordo com ad isponibilidade de recursos orçamentári os, observando sem pre as condiçõe sde registro, inciusive para efeito de cham amento de a cordo com as cap acidades deciaradas oi m esmo prazo definidos para atendimento.
- A Ata de Registro n ' 004/2025, in tegra este Extrato Parcia l como se nela estiv e sse transcrito para todo s os efeitos, no teor contido no P rocesso Adm inistrativo n ' 019/2025.
- OS LIC I TANTES VE NCE DORES DO PRESE N TE CER TAME FICAM OBRIGADOS A FORNECER OS SERVIÇOS/PR OUTOS OFERTADOS DE ACORDO COM AS ESPE C IFICAÇÕ ES EM SUA P ROPOSTA DE PRE ÇOS E PREÇOS O FER T ADOS.

| EMPRESA:PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO)· EPP |

| CNPJ N' 38.202.293/0001-62 |
| INSCRIÇÃO ESTADUAL: 19981771-4 |
| ENDEREÇO :RUA ANGELO ACELINO, N' 754,BAIRRO:CENTRO,S Ã ORAIM UNDO NONATO• PI,CEP 64.770.000 E-MAIL: LICITAGGO@GMAIL.COM |

ESTADO DO PIAUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

Gabinete da Secretária Municipal de Educação

EDITAL DE CONVOCAÇÃ ON" 03/2025

Dispõe sobrv convocação de aprovados em Teste Seletlvo Slmpllflcado Municipal 02/2023, de 31 de outubro de 2023 na forme que especfflce.

A Secntbirta Munlclpal de Educaç.lo de Bom Jesu■, Estado do Plauf, Sra. Oldê nla Fonseca Guerm. no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 76, Inciso I de Lei Orgânica do Munlcfplo,

CONSIDERANDO a homologação do resultado do teste Seletivo Slmpllflcado Público de edital nº 002/2023;

CONSIDERANDO necessidade de nomeação, em caráter temporári o, Professor e Auxfllar de Atividades Educacionais Zona Urbana e Rural para atender a demande pelos serviços públicos municipais:

RESOLVE

Art. 1° Convocar os candidatos ~ acionados no anexo deste edital para que compareçam â Secretaria Munlclpal de Educação do Munlclplo, no dia 20 de fevereiro de 2025, munidos de cópias acompanhadas das origineis dos documentos constantes no ert. 2", vlaendo e formalização para contratação .

Art. ~ -O convocado deverá apn,sentar os seguintes documentos:

1. RGeCPF;
- li. Comprovante de Residência;
3. Ili. Cópia do 1ftulo de eleitor e comprovante de quitação com a Justiça Elettoral:
- IV. Quitaçã o com o serviço milita-, se do sexo masculino;
- V. Cópia do cadastro no PIS/PASEP se tiver;
6. Vl. Apresentar comprovação dO& requisitos necessários de escolaridade prevlsto8 no edital do teste:
7. Vll. 02(duas) fotos 3X4 coloridas, recentes e datadas;
- VIII. Declarar, mediante termo, ter- disponibilidade para cumprir a carga horária prevista no edital 002/2023;
- IX. Cópla(s) de(s) certfdlk>(s) de nascimento de filhos, se tiver.
- X. CÓPIA DO CPF DO PAI E DA MÃE
- XI. CÓ PIA CARTEIRA DE TRABALHO (PÁG. FOTO E DADOS PESSOAIS)
- XII. Declaraçã o de nAo acumulação de cargo público ou condições de acumulaçã o amparada peta Constituiçã o;
13. Art. 3° - O Inicio do exercício das atividades está previsto para ocorrer a partir do dia 21/02/2025

Art. 4° Pubflqu, o presente edital no Dtério Oficial dos Munlcfplos para a produção de seus efeitos legais.

Bom Jesus PI, 19 de fevereiro de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM .JESUS

Gabinete da Secretária Municipal de Educaçã o

ANEXO 1

LISTA DE CONVOCADOS

| PROFESSOR DE EDUCAÇÃ O BASICA/ CRECHE / ZONA URBANA- 40H | CPF |

| PAULAFERNANDES DE SOUSA | 044.033.033-58 |
| CARMELIAFEITOSADASILVAXAVIER | 023.094.133-80 |
| ANGELITAPRADO DOS SANTOS | 287.250.505-91 |
| ANAAM»LIAROSALLUSTOSA | 001.790.113-83 |

| PROFESSOR DE EDUC ICA/ LETRAS CPF PORTUG~ZONA R - 20 R |

| AUXIl.IAR DE ATIVIDADES EDUCAIONAIS ZONA URBANA- 40 R | CPF |

| ALINEFERNANDESAVELINO | 081.774.053-81 |
| REJANE BATISTA DOS SANTOS | 011.255.923-97 |
| ANAJARDEA MARIANO DOS SANTOS | 056.258.603-27 |
| REUANEBATISTANUNES | 058.166.123-01 |
| ADRIANAGOMESDEALENCAR | 053.939.864-08 |
| RAQUELARAUJODONASCIMENTO | 036.563.213-96 |
| ANDRESSAKAYANE RIBEIRO SANTOS | 046.817.303-00 |
| HA s SOARES DE NOVAES | 022.144.083 63 |
| LEANDRAMAIARADIAS DEARAUJO | 075.496.513-96 |
| AUDIMARCARVALHO DE SENAFILHO | 619.529.703-85 |
| RAISSAPEREIRADASILVA | 074.123.133-63 |
| TATIANE PEREIRADASILVA | 065.236.733-08 |
| CAIANE FONSECAPEREIRA | 073.762.253-90 |
| JANALNA FERNANDESDOS REIS | 073.033.683-29 |
| TAYLANE PEREIRAALVES | 086.647.283-56 |
| GIOVANAOUIRINO FEITOSA | 044.895.363-30 |
| ANAOLEICEDE OLIVEIRAGONÇALVES | 603.127.993-22 |
| LUDMILLARIBEIROARANTES COSTA | 016.241.833-79 |
| MIRlAN LET IIlLARIO DA SILVA | 040.665.773-42 |
| ANDREIAALVES TELES | 062.794.113-38 |
| MARIA ZII.DENE VIEIRAFREITAS | 735.277.773-34 |
| LENII.DAMARIADE ARAUJO SANTOS | 374.897.203-20 |
| EVAMIRDESMAISDO LAGO | 552.491.673-49 |
| MARCIALIRADOS SANTOS | 453.524.533-91 |
| JOSECIRODRIGUES DASILVA | os 1.659.849-07 |
| ELIANARIBEIRODASILVA | 666.476.733-34 |
| MARIADE FATIMASANTANAJf>PES | 015.356.543-84 |

(Continua na próxima página)

ESTADO DO PIAUI

| MARIALUCIARIAMARTINS FONSECA | 015.367.233-12 |

| IARABENVINDO DASILVA | 020.721.713-00 |
| JAILTON LIMADO LAGO | 011.339.953-73 |

| AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS /ZONA RURALJBARRAVERDE-40 B | CPF |

| ADIBONALVESDASILVA | 062.509.381-09 |
| MARIAEDUARDAFERNANDESDOSSANTOS | 041.348.331-24 |
| MARDOCLEIAALVES BRANDAO | 965.749.923-20 |
| LUDMILAAMORIMTAVARES | 074.791.693-45 |

| AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS /ZONA RURAIJEUGENÓPOLIS - 40 B | CPF |

| MANOELLUCAS FONSECADOS SANTOS | 038.006.293-30 |
| LUZNANIAFERREIRAALVES | |

| AUXILIAR DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS /ZONA RURAL/PIRIPIRI- 40 B | CPF |

| NAIARAMARIANO DASILVA | 067.987.923-40 |

Estado do Piaul Prefeitun Municipal de Bom Jesus Secretaria Municipal de Educação

C.N.P.J: 21.593.311/0001-81- FME

Prefeitura Municipal de Bom Jesus Secretaria Municipal de Educação

PROPOSTA ORIENTADORA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BOM JESUS-PI

BOM JESUS - PI Outubro/ 2024

Estado do Planf Prefdtlln Muldpal de Bom Jesus Seeretaria Mllllldpal de Educaçio C.N.P.J: 21.593.311/0081-81-FME

PROPOSTA ORIENTADORA DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE

BOM JESUS - PI

BOM JESUS -PI Outubro / 2024

Estado do Piauí

Prefeitura Municipal de Bom .Jesus Secretaria Municipal de Eduuçio

C.N.P..J: ll.593.31110001-81 -FME

SUMÁRIO

| 1. | Apresentação - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 |

| 2. | Conccpçio de Educação Integral em Tempo Integral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 4 |
| 3. | Base Legal da Educação Integral em Tempo Integral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 5 |
| 4 . | Breve Histórico da Educação Integral em Tempo Integral no Município- - - - - - - - -8 |
| | 4 . 1 Diagnóstico da Rede de Ensino - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 9 |
| 5. | Plano Estratégicoda Rede para implantação da Educação Integral em Tempo Integral 9 5.1 Escolas com oferta de Educação Integral em Tempo Integral em Único Turno - -10 5.2 Escolas com oferta de Educação Integral em Tempo Integral no Contratumo - - - 10 |
| 6. | Objetivos da Educação em Tempo Integral - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -11 |
| 7. | Organização e Funcionamento da Educação em Tempo Integral - - - - - - - - - - - - - - 12 |
| | 7. 1 Organização do Tempo em Escolas com Jornada Escolarem Turno Único - - - - 13 7.2 |
| | Organização do Tempo em Escolas com Jornada Escolar no Contraturno - - - - - 13 |
| | Alimentação Escolar - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 14 |
| 8. | Projeto PolíticoPedagógico ea Proposta Pedagógica Curricular - - - - - - - - 14 |
| 9. | - - - - - - 9.1 Matriz Curricular- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 16 |
| | 9.1.1 Da Educação Infantil - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -16 |
| | 9.1.2 Do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 18 |
| | 9.1.3 Do Ensino Fundamental (Anos Finais) - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - |
| | -19 |
| 9.2 Avaliação da Aprendizagem - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -20 | 9.2 Avaliação da Aprendizagem - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -20 |
| 1O. Regimento Escolar - - - - - - - - - - - - 10.1 | - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -21 Matricula - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 21 |
| 11. Gestão Escolar e Recursos Humanos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -22 | 11. Gestão Escolar e Recursos Humanos - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -22 |
| 12. Recursos FinanceiroslFlsicos e Gestão de Insumos - - - - - - - - - - - - | - - - - - - - - - - - 23 |
| 13. Atribuições da Administração Pública-- - - - - - - - - - - -- - - - - -- - - - - - -- - - - - -24 | 13. Atribuições da Administração Pública-- - - - - - - - - - - -- - - - - -- - - - - - -- - - - - -24 |
| 13.1 | Executivo Municipal - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 24 |
| 13.2 | Secretaria de Educação - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -24 |
| 13.3 | Escola - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 25 |
| 14. Parcerias Intersetoriais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 26 | 14. Parcerias Intersetoriais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 26 |
| 15. Acompanhamento e Avaliação da Expansão das Matriculas de Tempo Integral - - - -26 | 15. Acompanhamento e Avaliação da Expansão das Matriculas de Tempo Integral - - - -26 |
| 16. Considerações Finais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -26 | 16. Considerações Finais - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -26 |
| 17. ReferênciasBibliográficas- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28 | 17. ReferênciasBibliográficas- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 28 |
| 18. ANEXO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -30 | 18. ANEXO - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -30 |

Estado do Plaal Prefeitura Munlctpal de Bom J'esua SccJ"Ctarla Maalclpal de EdacaçAo C.N.P..J: 21.593.311/0001-81 -FME

1. APRESENTAÇÃO

A Construção da Política de Educação Integral em Tempo Integral tem por objetivo principal a formação humana e social dos estudantes, em suas múltiplas dimensões constitutivas do desenvolvimento desses sujeitos: cognitivo, tisico, social, emocional, cultural e político . Visando elevar a qualidade do ensino na rede, a Secretaria Municipal de Educação vem ampliar a pennanêncía do estudante na escola, caminho encontrado pan, efetivar a educação integral, que promove a equidade ao possibilitar condições a todos e todas de aprender e acessar oportunidades educativas diferenciadas e diversificadas, a partir da interação com as inúmeras linguagens. recursos, espaços, saberes e agentes, condição fundamental para o enfrentamento das desigualdades educacionais.

O governo municipal, aos moldes do Programa mais Educação, criado pelo Governo Federal. através da Portaria Intcrministerial nº 1712007 e regulamentado pelo Decreto nº 7.08312010, vem fomentando a criação de matriculas na educação básica, em Tempo Integral. ocupando os espaços existentes na comunidade, cm tomo das escolas ea-aosformando-os cm espaços educativos. consttuindo e reconstruindo identidades, proporcionando aos educadores, alunos e os moradores da localidade. bairros revisitar sua cultura. suas histórias. seu passado. ao buscar a interação com a comunidade externa da escola para repensar a reorganização curricular das escolas da rede de ensino, a infracsbutura tisicas das escolas e os recursos materiais e pedagógicos necessárias.

Considerando a diversidade cultural presente no município e olhando as condições materiais, fisicas e financeira, apresentamos a Polltica Municipal de Educação Integral em Tempo Integral do municlpio de Bom Jesus, Estado do Piaul, que busca também, ao fazer a adesão do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, garantir o alcance da meta 06 do Plano Nacionar de Educação, instituído através da Lei Federal nº 13.005. de junho de 2014 e em consonincia com o Plano municipal de Educação deste município e com o Sistema Municipal de Ensino. criado pela da Lei municipal nº SOll2009. de 04 de dezembro de 2009.

Com esta Política, pretende-se esauturar e organizar um ato que perpasse governo e se tome wna ação de estado. buscando uma atuação que melhore a qualidade da educação pública municip~ elevando os -resultados de aprendizagem. sem esquecer de promover o desenvolvimento integral dos estudantes.

A Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus, Estado do Piaul, apresenta o documento Proposta Orientadora da Polltica de Educação Integral em Tempo Integral com a perspectiva da Educação Integral para Educação Infantil e Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais) na Rede Municipal de Ensino de Bom Jesus à comunidade escolar.