Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 14/07/2025

223
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 14 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLX

PREFEIIURA Municipal DE SAOMIGUEL DO FIDALGO
Nossa forca
ESTADO DO Piauí
ea nossa gente
Gabinete da Prefeita
EXTATO DE CONTRATO
Contrato: n 048A/2025-FMS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Origem: Processo Administrativo n 169A/2025
PROCESSO N 048/2025; PREGAO ELETRONICO N 032/2025; ABERTURA
DA SEsSAO: 09:00 horas, do dia 24.07.2025. OBJETO: Contratagao de empresa
Contratante: FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
Contratado: LETICIA DE FREITAS LIMA SILVA
para fornecimento de material de construgao para o Município de Sao Miguel do
Fidalgo - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / FUNDEB
CPF: 035.234.573-00
/ FMS / FMAS/ ICMS / RECURSOS PROPRIOS / EMENDA FEDERAL DE
Objeto: Prestacao de Servigos Profissionais para o Fundo Municipal de Saude
CUSTEIO: No site do Tribunal de Contas
Estado do
Piauí,
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais)

portal
Fonte de Recursos: FMS/TESOURO Municipal

Vigencia: Ate 31 de dezembro de 2025
Sao Miguel do Fidalgo - PI, 11 de julho de 2025
Publique-se.
Sao Gongalo do Piauí - PI, 02 de junho de 2025
uisue chs Srit
Gerlane Ferreira da Silva Cabral
Paulo Henrique dos Santos
-Prefeita Municipal -
Pregoeiro

ea nossa gente
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
Gabinete da Prefeita
de Saude
DO FIDALGO
Saude
EXTATO DE CONTRATO
Contrato: n 048B/2025-FMS
Resolução N 003, DE 08 DE JULHO DE 2025.
Origem: Processo Administrativo n 170A/2025
A Presidente do Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Fidalgo- PI, em
atendimento as exigencias legais e no uso de suas competencias regimentais e atribuicoes
conferidas pela Lei Municipal n 002/97, 28 de dezembro de 1990, Lei n 8.080, de 19 de setembro de
Contratado: CAROLINE FERREIRA DA SILVA
1990, Lei n 8.142, dc 28 dc dezembro de 1990, Lei Complementar no 141, de 13 de janeiro de
CPF: 097.189.213-03
2012,
Objeto: Prestagao de Servigos Profissionais para o Fundo Municipal de Saude
Considerando a Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispoe sobre a participacao
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil, quinhentos e dezoito reais).
da comunidade na gestao do SUs, definindo os Conselhos de Saude e as Conferencias de Saude.
como instancias colegiadas do SUS;
Considerando o Decreto Municipal n 08/2025, de 02 de julho de 2025, que convocou a 10a
Conferencia Municipal de Saude para o dia 16 de julho de 2025;
Publique-se.
RESOLVE:
Art.1 - APROVAR os nomes da COMISSAO ORGANIZADORA da 10 Conferencia Municipal
de Saude, segundo lista abaixo:
I. Presidente: Nadja Nara Soares de Sousa.
II. Coordenador Geral: Lariane de Sousa Brito.
II. Comissao de Organizacao e Logistica: Luciene do Nascimento Leal, Ana Paula Rocha dos

Santos e Jessica Leal Soares.
IV. Comissao de Comunicagao, Articulacao e Mobilizagao: Maria Suelene Leal Castelo Branco e
Nossa forga
Luanna Raquel Santos Barbosa de Sousa.
ea nossa
gente
V. Comissao de Relatoria: Roberson da Costa Alvares, Erica Soares Rodrigues Cronemberger e
Gabinete da Prefeita
Tiago Leal de Castro.
Art.2 - APROVAR o Regimento Interno da IX Conferencia Municipal de Saude.
EXTATO DE CONTRATO
Art.3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicacao.
Contrato: n 048C/2025-FMS
Sao Miguel do Fidalgo -- PI, 08 de julho de 2025.
Origem: Processo Administrativo n 171A/2025
houqne ok Soa Bw
Contratado: REGINA MARIA RIBEIRO DA SILVA
Lariane de Sousa Brito
CPF: 066.926.083-50
Presidente do Conselho Municipal de Saude de Sao Miguel do Fidalgo
Objeto: Prestacao de Servicos Profissionais para o Fundo Municipal de Saude
Homologo a resolugao n 003/2025 - nos termos da Art.1, s 2 da Lei Federal n 8.142, de 28
de dezembro de 1990.
Secretaria Municipal
SAO MIGUEL
de Saude
DO FIDALGO
Nadja'rgsude"
Publique-se.
Soarent
Sousa
Secretaria Municipal de Saude
govbr