Município: Tamboril do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 03/11/2025

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EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato n° 121/2025.

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de obra, voltada para construção de campo de futebol na sede do município, em atendimento a demanda do município de Tamboril do Piauí-PI, de acordo com as especificações técnicas contidas no respectivo Projeto Básico, custeada com recursos financeiros do Convenio n° 941418/2023.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUI-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF nº 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr. Andrade da Costa Santos, Secretário Municipal, inscrito no CPF n° 024.911.833-58, residente e domiciliado no município de Tamboril-PI.

CONTRATADA: BRW CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.012.986/0001-34, com sede social na Rua Jose Bonifácio , 03, Quadra F, Bairro São Pedro, CEP nº 64900-000, Bom Jesus-PI, neste ato representada pelo Sr. Ijayson Berson Andrade Riedel Araújo, brasileiro, solteiro, empresár io, nascido na cidade de Parnaíba-PI em 27/02/1989, portador da Cédula de Identidade RG n° 5014285, expedida pela SSP-PI e CPF n° 027.177.243-38, residente e domiciliado na cidade Cristino Castro-PI, na Avenida David Campos, n° 316, Bairro Centro, CEP nº 64.920-000.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1021/2025, Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica n° 004/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Concorrência , Art. 28, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

90 (noventa) dias.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$870.432,55 (oitocentos e setenta mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)

DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2025.

INSTRUMENTO: Contrato n° 116/2025.

OBJETO: Fornecimento de material esportivo em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Administração e Obras do Município de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, Centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS, neste ato representada pelo Sr. Andrade da Costa Santos, Secretário Municipal, portador do CPF n° 024.911.833-58, domiciliado na cidade de Tamboril-PI.

CONTRATADA: MILANEZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.166.079/0001-40, com sede social na Rua São José, nº 163 A, Centro, CEP nº 64.290-000, Altos-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marcos Gomes Viana, inscrito no CPF nº 018.321.873- 65, e no RG nº 2.277.278 SSP-PI, residente e domiciliado no município de Altos-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo n° 1028/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$46.991,75 (quarenta e seis mil novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.01. PROGRAMA/PROJ. ATMDADE: 04.122.0002.2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 500.

DATA DA ASSINATURA:

27 de outubro de 2025.

INSTRUMENTO: Contrato n° 118/2025.

OBJETO: Fornecimento de material esportivo em atendimento a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Tamboril do Piauí-PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° 01.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, nº 56, Centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril­ PI, por intenmédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, neste ato representada pela Sra. Milane Karynelly Coelho Almeida, inscrita no CPF nº 007.441.183-79, domiciliada na cidade de Tamboril-PI.

CONTRATADA: MILANEZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.166.079/0001-40, com sede social na Rua São José, nº 163 A, Centro, CEP nº 64.290-000, Altos-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marcos Gomes Viana, inscrito no CPF nº 018.321.87365, e no RG nº 2.277.278 SSP-PI, residente e domiciliado no município de Altos-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, 1 da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$249-990,22 (duzentos e quarenta e nove mll novecentos e noventa reais e vinte e dois centavos),

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.01. PROGRAMA/PROJ.ATIVIDADE: 10.301.0005.2025 -ENCARGOS COM AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 500.

DATA DA ASSINATURA:

INSTRUMENTO: Contrato n° 117 /2025.

OBJETO: Fornecimento de material esportivo em atendimento a demanda da Secretaria de Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Tamboril do Piauí -PI.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TAMBORIL DO PIAUÍ-PI, inscrito no CNPJ n° Ol.616.855/0001-04, com sede na Praça do Mercado, n° 56, Centro, Tamboril-PI, CEP nº 64.893-000, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Glauert Coelho Almeida, portador do CPF n° 017.323.123-38, Prefeito Municipal, residente e domiciliado em Tamboril-PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, neste ato representada pela Sra. Cinthia Ribeiro da Silva, inscrita no CPF nº 082.XXX.XXX-67, domiciliada na cidade de Tamboril-PI.

CONTRATADA: MILANEZ LTDA, inscrita no CNPJ n° 40.166.079/0001-40, com sede social na Rua São José, nº 163 A, Centro, CEP nº 64.290-000, Altos-PI, neste ato representada pelo Sr. Antônio Marcos Gomes Viana, inscrito no CPF nº 018.321.873- 65, e no RG nº 2.277.278 SSP-PI, residente e domiciliado no município de Altos-PI.

VINCULAÇÃO: Procedimento Administrativo nº 1028/2025, Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n° 010/2025/PMTP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Modalidade Pregão, Art. 28, I da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores.

VIGÊNCIA:

12 (doze) meses.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$224,876,35 (duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos),

FONTE DE RECURSO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.01. PROGRAMA/PROJ.ATMDADE: 12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA MUNIOPAL DE ENSINO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39. FONTE DE RECURSO: 500.

DATA DA ASSINATURA: