Município: Pedro II
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 23/07/2025

253
Ano XxIll Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 23 de Julho de 2025 - Edicao VCcCLXVII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO II/PMPII/PI.
Piracuruca I
GAbinete do prefeitOe
Enderego: Praga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDROH- PI
Portaria N283/2025,DE 21DE JULHODE 2025
EXTRATO DE CONTRATO N 138/2025/PMPII/PI
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.3031/2025
Dispoe sobre a exoneragao de
DISPENSA N.016/2025
OBJETo: Contratagao da Prestagao dos servigos de profissional para a emissio de laudos dd
Município de Piracuruca e da outras
vistoria de 50(cinquenta) agricultores familiares, beneficiarios pelo programa garantia safra
providencias.
2024/2025.
CONTRATANTE: Município DE PEDRO II/PI,por intermedio da Secretaria
Municipal DE AGRICULTURA, com sede na Praca Domingos Mourao Filho, Centro, Pedro
O Excelentissimo Prefeito Municipal de Piracuruca-Pl, Francisco Marcelo
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo
Municipal Maria Cleidiane Mesquita de Oliveira.
68, VI da Lei Organica do Município de Piracuruca,
CONTRATADO:DIONISIO UCHOA DE OLIVEIRA,CPF n. 000.452.633-37brasileiro
Valor global: R$ 10,000,00 (dez mil reais)
RESOLVE:
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Art. 1 Exonerar CEciLIA GABRIeLI LOPEs RODRIGUes, brasileira, portadora do
PROJ.
DOTACAO ORCAMENTARIA
ELET.DE
FONTE
CPF: 082.607.943-14, do cargo de Chefe de Secretaria de Gabinete, da Secretaria Municipal
ATIVIDADE
DESPESA
RECURSO
de Meio Ambiente e Urbanismo no Município de Piracuruca --PI.
2073
339036
20.122.0007.2009.0000
500
Art. 2o A presente Portana entrara em vigor na data de sua publicagao,
retroagindo seus legais efeitos a 14 de julho de 2025.
VIGENCIA:12 meses
SIGNATARIOS:
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Contratante: Município DE PEDRO II/PI, por intermedio da Secretaria Municipal DE
AGRICULTURA, CNPJN.06.553.929/0001-24
Cont
tratado:DIONISIO UCHOA DE OLIVEIRA,CPF n.000.452.633-37
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte dias do mes de
Data Assinatura: 22/07/2025.
julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
PEDRO II (PI), 22 de julho de 2025.
Publiqu
Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandaio
Prefeita Municipal/PMPII/PI.
Prefeito Municipal de Piracuruca - PI

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE PEDRO HI/PMPII/PI
Piracuruca I
GAbInetE DO PrEFEiTOE
aga Domingos Mourao Filho, n 345, Centro - CEP:64.255-000 -
PEDROU1- P1
Portaria No 284/2025, de 21 de JulhO de 2025.
DISPENSA DE Licitação N. 16/2025/PMPII/PI.
Dispoe sobre a nomeagao de servidor
na Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo do Município
vista
elementos contidos no presente processo
devidamente
justificado,
Piracuruca
conformidade ao disposto no art. 75, Inciso II, Lei 14.133/21, CONSIDERANDO que o
Processo Administrativo foi cumprido as exigencias legais, e no uso das atribuicoes que me
foram conferidas, RATIFICO E HOMOLOGO a DISPENSA DE Licitação N 16/2025 do
processo administrativo no. 3031/2025 PMPII/PI.
Carvalho Mendes, no uso de suas atribuigoes legais, em especial as insculpidas no artigo 68,
Autorizo em consequencia, a proceder-se a contratacao nos termos da justificativa expedida pela
VI da Lei Organica do Município de Piracuruca, e nos termos da Lei Complementar n 001, de
Comissao de contratagao -- CPL/PMPII/PI, conforme abaixo descrito:
10 de janeiro de 2013 e suas alteragoes posteriores,
Objeto: Encaminham-se os autos do processo administrativo, que solicita a Contratacao da
RESOLVE:
Prestacao dos servigos de profissional para a emissao de laudos de vistoria de agricultores
familiares, beneficiarios pelo programa garantia safra 2024/2025, conforme documentacao em
Art. 1o Nomear MARIA DAS DORES DE PAULA CARVALHO, brasileira, portadora
anexo,
cargo de Chefe de Secretaria de Gabinete, na Secretaria
FAVORECIDO:DIONISIO UCHOA DE OLIVEIRA,CPF n. 000.452.633-37brasileiro,
Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de Piracuruca-PI.
tecnico em agropecuaria, Residente e domiciliado no Povoado Faveira, s/n, Zona Rural, Pedro II
Art. 2o A presente Portaria entrara em vigor na data de sua publicagao,
Vigencia: ate 31/12/2025
retroagindo seus legais efeitos a partir de 17 de julho de 2024.
Valor Global: R$ 10,000,00 (dez mil reais)
Fundamento Legal:Artigo.75, Inciso II, da Lei 14.133/21
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
14.133/21, e que, apos, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo
Gabinete do Prefeito Municipal de Piracuruca, Estado do Piauí, aos vinte e um dias do mes
de julho do ano de dois mil e vinte e cinco.
Pedro II, em 21 de Julho de 2025
Maria Cleidiane Mesquita de Oliveira
Francisco Marckio carvaho Mendes
Secretaria Municipal de Agricultura
Prefeito Municipal de Pira