Município: Caridade do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 28/03/2025

200
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 28 de Marco de 2025 - Edicao VCcLXxxIX

Estado do Piauí
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí
REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CARIDADE
ESTADO DO PIAU
Rua Joao Jose de Sousa, s/n - Centro, Caridade do Piauí.
Câmara Municipal DE AGUA BRANCA
Fone/Fax: (89) 3464 0125
CNPJ:07.703.465/0001-58
CEP: 64590-000 - CNPJ: 01.612.575/0001-28
CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICOS PROFISSIONAIS AUTONOMOS POR
PRAZO DETERMINADO E SEM VINCULO EMPREGATICIO.
EXTRATO DE CONTRATO n 027/2025.
Pelo presente instrumento particular de prestagao de servicos profissional autonomo por prazo
DISPENSA DE Licitação
determinado sem vinculo empregaticio, que fazem de um lado a Câmara Municipal DE
Processo Administrativo n 040/2025-CPL.
Procedimento Licitatorio n 024/2025 - PMC/PI.
AGUA BRANCA, ESTADO DO Piauí, pessoa juridica de direito publico Interno, CPNJ. No
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso I, da Lei n 14.133/21.
07.703.465/001-58, com sede administrativa estabelecida na Praca Deputado Gomes Calado,
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE MELHORIAS DAS
centro, cidade de Agua Branca - Piauí, representado por seu titular, o Sr. Francisco Marcos Silva
ESTRUTURAS DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA EM LOCALIDADES DA
de Sousa Filho, CPF: 029.1*.*-*, Piauiense, Presidente da Câmara Municipal, aqui den
ZONA RURAL DO Município DE CARIDADE DO Piauí-PIE
CONTRATANTE, e do outro lado Regina Maria do Nascimento, Piauiense, CPF: 021.9*.*_*
CONTRATANTE: Município de Caridade do Piauí - PI.
residente e domiciliado na AV Getulio Vargas, 306, Bulungao, Agua Branca-PI, de ora em diant
CONTRATADO: S2E SERVICOS LTDA - ME (SF CONSTRUCOES E SERVICOS)
denominado CONTRATADO, fazendo mediante as clausulas abaixo
INSCRITA NO CNPJ n 47.643.407/0001-09.
ENDERECO: Travessa Wagna de Sousa Silveira, n 98, Bairro COHAB Santa Rosa, cidade de
CLAUSULA PRIMEIRA - Este contrato tem como base legal o art. 37, IX da Constituicao
Caridade do Piauí/PI. CEP: 64.590-000, Telefone (89) 9 8107-5963 e 99415-0796, E-mail
2eservicosltda@,gmail.com
Federal.
VALOR GLOBAL: R$ 70.137,34 (setenta mil, cento e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos).
DATA DA ASSINATURA: 13 de marco de 2025.
CLAUSULA SEGUNDA - O contratado obriga-se por forga do presente contrato de prestagao
VIGENCIA: por 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
de servigos por prazo determinado eo empregaticio a prestar os servicos de servigos
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, Outros.
gerais, junto a Câmara Municipal, uma
vez que sejam
ativeis e estejam enquadradas dentro
CLEIVANILSON JOSE ( Assinado de forma digital
de suas atribuiges na forma legal.
Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí - PI
Cleivanilson Jose de Carvalho - Prefeito Municipal
304
CLAUSULA TERCEIRA - O contratado deve cumprir st
Reader: 2025.001.2043
do Município no qual a parte contratante e sediada.
CLAUsULA QUARTA - Durante a vigencia do presente contrato, o contratado prestara
servicos de servigos gerais, junto a Câmara Municipal de Agua Branca (PI).
Dispensa de Licitação 024/202
CLAUSULA QUINTA - O nao cumprimento das obrigages decorrentes do presente contrato
por parte do contratado Implicara na rescisao do mesmo sem previo aviso e sem qualquer onus
para a Administragao Pablica.

CLAUsULA SExTA - Em remuneracao pelos servigos alhures especificados, a Contratada
recebera pelo Contratante o valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), Pelos Servigos
Estado do Piauí
Prestados, a titulo de pro-labore de profissional autonomo da Câmara Municipal de Agua Branca
CARIDADE
Rua Joao Jose de Sousa, s/n -- Centro, Caridade do Piauí.
PI verba e dotacao orcamentaria da Câmara Municipal.
DO Piauí
Fone/Fax:89)3464-0125
CLAUsULA SETIMA - O presente contrato tem o prazo de vigencia de 9 (nove) meses, com
inicio no dia 07 de margo de 2025 e termino no dia 31 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO n 028/2025
CLAUsULA OITAVA- Este contrato podera ser renovado por Igual periodo ou periodo superior
Processo Administrativo n 044/2025-CPL
e, Inclusive, ser reajustado, sempre mediante termo aditivo escrito, tudo em conformidade com a.
Procedimento Licitatorio n 026/2025 - PMC/PI.
Fundamentacao Legal: Art. 75, inciso II, da Lei n 14.133/21
necessidade e conveniencia da Administracao.
Objeto: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO
DE MATERIAL DE LIMPEZA "ARTESANAL' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DO Município DE CARIDADE DO Piauí/PI
CLAUSULA NONA - As partes que desejar rescindir o presente contrato antes de ser termino,
podera faze-la sem motivo Justo ou por mera deliberacao. Devera comunicar a outra parte, por
CONTRATADO: 59.165.853 GILDETE RAIMUNDA DA SILVA - ME
escrito, com antecedencia minima de 30 (trinta) dias.
INSCRITA NO CNPJ n 59.165.853/0001-26.
ENDERECO: Travessa Senador Nilo Coelho, n 48, Bairro Cavalete I, Araripina-PE - CEP: 56.284
081, Tel.: (87) 9 9205-5877, e-mail: silvaagildeteraimundasilva@gmail.com.
CLAUsULA DECIMA - Fica eleito o foro da Comarca de Agua Branca - PI para dirimir
VALOR GLOBAL: R$ 62.321,30 (sessenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e trinta centavos).
possiveis duvidas que venham a surgir no cumprimento do presente contrato, renunciando as
DATA DA ASSINATURA: 24 de marco de 2025.
VIGENCIA: por 12 (doze) meses, a partir da publicacao desse instrumento contratual.
partes a qualquer por mais privilegiado que seja. E por estarem Justas e acertadas, as partes
DOTACAO ORCAMENTARIA: Orçamento Geral do Município, FPM, ICMS, ISS, FMAS, FMS,
assinaram opresente termo de contrato em 03 (tres) vias de igual e forma.
FME, Outros.
CLEIVANILSON JOSE DE
Agua Branca-PI, 07 de margo de 2025.
Cleivanilson Jose de Carvalho
Prefeito Municipal
FRANCISCO MARCOS SILVA DE SOUSA FILHO
Presidente da Câmara Municipal de Agua Branca-PI
Contratante
l.: pmcaridadedopiaui@gmail.com - cplcaridadedopiaui@gmail.com
ara
CAmnc
Contratado
A divulgacao virtual dos atos municipais