Município: Ribeiro Gonçalves
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 24/02/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVE S Rua: Landri Sales, 340-Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 053/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 041/2025

CONTRATANTE: O MUN!ClPIO DE RIBEIRO GONÇALVES -PI, PESSOA füRÍDICA DE DlREITO PÚB LICO INTERNO, CNPJ Nº. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, SITUADA NA RUA BELA VISTA, 195 - TIBEIRÃO , FLORIANO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO (PEQUENO E MÉDIO PORTE} PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

FONTE DE RECURSOS: FMS/ FPM/ ICMS/ ISS E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DE R$ 42.850,30 (QUARENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA CENTAVOS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 514.203,60 (QUlNHENTOS E QUATORZE MIL, DUZENTOS E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁ RIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA: 17 DE JANEIRO DE 2025.

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES Rua: Landri Sales, 340 Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06,728.240/0001-93

e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 055/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 041/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIU, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PLANTONISTA E CIRURGIÃO (PEQUENO E MÉDIO PORTE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de AMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, no valor total de R$ 514.203,60 (quinhentos e quatorze mil, duzentos e três reais e trinta ceatavos) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 42.850,30 (quarenta e dois mil, oitocentos e cinquenta reais e trinta centavos) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso Ili, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI}, 17 de janeiro de 2025

AGAMENON PINHEIRO FRANCO Prefeito Municipal

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇA LVES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 -000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 CONTRA TO ADMINISTRATIVO Nº 054/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 042/2025

CONTRATANTE: O MUNJCIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, PESSOA JURlDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, CNPJ N°. 06.728.240/0001-93, REPRESENTADO NESTE ATO PELO SEU PREFEITO, AGAMENON PINHEIRO FRANCO.

CONTRATADOS: AMN SERVIÇOS MEDICOS L TOA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, SITUADA NA RUA BELA VISTA, 195-TIBEIRÃO, FLORIANO-PI.

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI.

PRAZO DE VIGtNCIA:

31 DE DEZEMBRO DE 2025.

PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO MENSALMENTE. CADA PARCELA NO VALOR DER$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) BRUTO, TOTALIZANDO O VALOR DER$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS). O PAGAMENTO SERÁ REALIZADO ATRAVÉS DE DEPOSITO BANCÁRIO EM CONTA CORRENTE INFORMADO PELO CONTRATADO.

DATA:

17DEJANEIRODE2025.

1 d: OCC564AF 1510D8C4

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE RI BEIRO GONÇAL VES Rua: Landri Sales, 340 -Centro CEP: 64.865 000 = FONE/FAX: (0xx89) 3567 -1378 CNPJ: 06.728.240/0001-93 e-mail: prefeituraribeiro@uol.com.br

TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 056/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 042/2025

Considerando o exposto pelo Assessor Jurídico Municipal e no uso das atribuiçõe s que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO o presente procedimento de inexigibilidade de licitação, referente à PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI , em favor de AMN SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº 46.361.605/0001-09, no valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais) e será pago ao contratado o valor equivalente aR$ 12.000,00 (doze mil reais) bruto mensal, com base no Art. 74, inciso III, da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Ribeiro Gonçalves (PI), 17 de janeiro de 2025