Município: São Luís do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 04/04/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05

Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email- comissaolicitacaoslpl@outlook.com

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº D-006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM pA CIENTES DO MUNICÍPIO DE SÂO urts DO PIAUÍ- PI,

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA: CA DE BRITO (LABORATORlO BRITO - MEDlCBRITO), inscrita no CNPJ nº 21.310.568/0001-89, com Sede na Rua Marcos Parente, nº 184, Centro, Picos-PI.

VALOR GLOBAL: R$ 61.011,45 (sessenta e um mil, onze reais e quarenta e cinco centavos).

FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

VIG!NCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/03/2025.

São Luís do Piauí -PI, 25 de março de 2025

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO PIAUI CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente -nº. 338 -Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luls do Plaul {PI) Email- comissaolicitacaoslpi@outlook.com

ATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 PROCESSO Administrativo nº 023/2025

A Prefeitura Municipal de São Luls do Piaul/PI, no uso de suas atribuições legais, após analisar minuciosamente a documentação relativa à Dispensa de Licitação n· 006/2025, com a finalidade de formalizar contrato à CONTRATAÇÃO DE. LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-Pl, com respaldo no Art. 75, li da Lei nº 14.133/2021 de 01 de abril de 2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

RESOLVE

Concordar com o Parecer da Comissã o Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica e Homologar o resultado da referida DISPENSA DE LICITAÇÃO , para fim de declarar vencedora a empresa: CA DE BRITO (LABORATORIO BRITO · MEDICBRITO), inscrita no CNPJ nº 21 .310.568/0001-89, com Sede na Rua Marcos Parente, nº 184, Centro, Picos-PI, com o valor global de R$ 61.011,45 (sessenta e um mil, onze reais e quarenta e cinco centavos). a quem deverá ser adjudicada a. execução do objeto previsto na Dispensa de Licitação em apreço que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 -Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

São Luís do Piauí (PI), 25 de março de 2025.

RAIMUNDO RENATO VICEf t

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DEARAUJO

Raimundo Renato Vicente de Araújo Sousa Prefeito Municipal

Rua São Vicente - nº. 338 - Centro - Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Luís do Piauí (PI) Email· comissaolicitacaoslpi@outlook.com

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL de São Luí s do Piauí, Estado do Piauí , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUI-PI, com valor previsto de R$ 62.233,00 (sessenta e dois mil, duzentos e trinta e três reais), que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

CONSIDERANDO a orientação da Comissão Permanente de Licitações eo Parecer emitido pela Assessoria Jurldlca, cujo teor fundamenta a dispensa no Art. 75, li, da Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 , com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024

CONSIDERANDO os preços e condições de pagamento apresentados pelo fornecedor.

RESOLVE

RATIFICAR o procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 006/2025 para o fim de autorizar e declarar apta a contratar com a Administração a empresa: empresa cA DE BRITO (LABORATORIO BRITO -MEDICBRITO), inscrita no CNPJ nº 21.310.568/0001 -89, com Sede na Rua Marcos Parente, nº 184, Centro, Picos-PI, com o valor global de RS 61.011 ,45 (sessenta e um mil, onze reais e quarenta e cinco centavos), visando a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS EM PACIENTES DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS DO PIAUÍ-PI, que será pago com recurso oriundo do fundo: 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos; 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual; 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal.

São Luís do Piauí -PI, 25 de março de 2025.

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PREFEITURA MUNICIPAL PE SÃO LUJS PQ PIAUJ CNPJ Nº. 01.519.467/0001-05 Rua São Vicente - n·. 338 Centro -Fone: (89) 988351785 CEP: 64.638-000 = São Lufa do Piauí (PI) Email- comlssaollcltacaoslpl@outlook.com

EXTRATO DE CONTRATO Nº D-007/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 PROCESSO ADMINIUSTRATIVO Nº 024/2025

OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma de Unidade do CRAS no municipio de São Luís do Piauí - PI.

MODALIDADE: Dispensa; fundamento legal: art. 75, 1, da Lei nº 14.133/2021, com atualização do decreto 12.343/2024, de 31 de dezembro de 2024.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI.

CONTRATADA: ARAUJO & BELO LIDA, inscrita no CNPJ sob o nº SS.17S.S7S/0001-37 e Inscrição Estadual: 19. 762.S50-9, estabelecida à Rua 5 de abril, s/n, Bairro centro, Cep: 64.620000, Dom Expedito Lopes-PI

VALOR GLOBAL: RS 75.884,15 (setenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos).

FONTE DE RECURSO: SOO - Recursos Não Vinculados de Impostos e 660 -Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.

VIG!NCIA:

31/12/2025.

ASSINATURA:

25/03/2025.

São Luis do Piauí -PI, 25 de março de 2025

RAIMUNDORENATOVtCENTE OE ARAUJO

le!nado(»fom\a~lpor UNOO RENATO VICENTE OE