Município: Cocal dos Alves
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/12/2025

ld :OE28A9583A80236C

PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DOS ALVES CNP.J: 01.612.572/0001-94 Rua João Domingos da Silva, s/n. Centr o CEP: 64.238-000

PORTARIANº. 273/2025 GAB.

"Dispõe sobre a nomeação de cargo de provimento em comissão, integrante da Estrutura Administrativa Direta e Indireta de Cocal dos Alves/PI, e da outras providências".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piaui, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação pertinente,

RESOLVE:

Art.1°-Nomear,GILVANFONTENELE CARDOSO, portador(a) do(a) CPF/MF sob o nº. 000.011.373-52, para exercer o cargo de SUPERINTENDENTE DE ALMOXARIFADO junto a Secretaria Municipal de Administração eP lanejamento do Municlpio de Cocal dos Alves - PI.

Art. 2° - Revogadas as disposiçõe s em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Registre-se. Publique-se. C umpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em OI de Dezembro de 2025.

Wodson Gian Silva Vieira Prefeito Municipal de Cocal dos Alves PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CO CAL DOS ALVES CNPJ: 01.612.572/0001-94 RuaJ oão D omingos da Silva, s/n Centro -CEP: 64.238-000

DECRETO NO. 077/2025 GAB.

uDispõe sobre a exoneração de servidores ocupante de cargos de provimento em comissão. integrante da Estrutura Administrativa Direta e Indireta de Cocal dos A lves/PI , e da outras providências".

O Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, Lei Orgânica do Município e legislação pertinente,

DECRETA:

IP ld orta e Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ata de Sessão Pública Nº006

Às 09:00 horas do dia 10/12/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para este processo, designados pela PORTARIA N' 105/2023, de 01 de agosto de 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021, referente ao Processo nº 050/2025, para realizar os procedimentos relativos à Concorrência nª 006. O encarregado abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

/ITEN8

Descrição :

EXECUÇÃ O DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃ O DO ESPAÇO

Quantidade:

Valor:

R$ 1.268.878, 11

Vencedor Fornecedor 891

Valor: R$1 .116.612,68

| NIINICIAIS Empresa | Valor Unitário | Valor Total | Data/Hora Registro | Situação |

| Fornecedor 9909 | R$ 1.230.698,27 | R$ 1.230.698,27 | 09/12/202510:12:59 | CLASSIFICADA |
| Fornecedor 891 | R$ 1.205.434,20 | R$ 1.205.434,20 | 09/12/2025 08:49:51 | CLASSIFICADA |

l8PUTA

| Data/Hora Lance | Valor | Empresa |

| 10/12/2025 09:24:01 | R$ 1.103.923,95 | Fornecedor 9909 |
| 11/12/2025 09:28:11 | R$1.116.612,68 | Fornecedor 891 |
| 11/12/2025 08:54:51 | R$1.116.612,69 | Fornecedor 891 |
| 10/12/2025 09:23:52 | R$1.116.612,70 | Fornecedor 891 |
| 10/12/2025 09:21 :53 | R$1.116.612,73 | Fornecedor 9909 |
| 10/12/2025 09:21 :49 | A$ 1.129.300,00 | Fornecedor 891 |
| 10/12/2025 09:19:52 | R$1.129.301,51 | Fornecedor 9909 |
| 10/12/2025 09:17:35 | R$1.141 .972,48 | Fornecedor 9909 |
| 10/12/2025 09:13:56 | R$ 1.180.000,00 | Fornecedor 891 |

Ata de Sessão Pública N°006

| Data/Hora Lance | Valor | Empresa |

| 10/12/2025 09:12:42 | R$1.180.056,56 | Fornecedor 9909 |
| 10/12/2025 09:11 :56 | A$ 1.192.745,40 | Fornecedor 891 |
| 10/12/2025 09:10:08 | R$ 1.192.745.42 | Fornecedor 9909 |
| 10/12/2025 09:01 :47 | R$ 1.205.434,20 | Fornecedor 891 |
| 10/12/2025 09:01 :47 | R$ 1.230.698,27 | Fornecedor 9909 |

Data/Hora

Origem

Sistema

Sistema

Sistema

10/12/2025 09:01 :26

MARIA

DO CARMO

10/12/2025 09:01 :47

Sistema

10/12/2025 09:11 :48

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

Sistema

E RAGUIAR

MARIA DO CARMO

E RAGUIAR

Sistema

Sistema

Mensagem

Sessão pública abertal

Bom dia senhores licitantes, vamos dar inicio à rodada de lances.

Disputa do Lote/ltem 1 - EXECUÇÃO

DOS SERVIÇO S REMANESCENTES

PARA

CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO

PROINFÃ ... abenal O

fornecedor pode checar as propostas classificadas eo motivo da

dêXJ>éüçÃ1ô

PROINFÁ ... entrou em

PRORROGAÇÃO,

para um fornecedor ser declarado arrematante, o seu lance

deve permanecer vencedor por 2 minutos!

Disputa do lote/item n"

EXECUÇÃO

DOS SERVIÇOS REMANESCENTES

PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO

PROINFÂ ... encerrada!

O arromatanto do itom/loto nº 1 - EXECUÇÃO

DOS SERVIÇOS

REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO

PROINFÂ ... foi o fornecedor com valor A$ 1.078.528,8900 1

Fase de disputa encerrada

Fase de negociação aberta para todos os itens. Entendemos que o preço pode melhorar, solicitamos que você envie sua melhor proposta.

O Fornecedor EA AGUIAR CONSTRUCOES LTDA pode enviar mensagens.

Olá , bom dia! esse e nosso melhor preço.

Senhor licitante tem como apresentar mais desconto?

Senhora Pregoeira esse é nosso melhor valor apresentado.

A autoridade responsável pelo processo solicitou o envio de documentos do fornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA. Documento: Proposta readequada e documentos de habilitação atualizados. Agora o fornecedor pode clicar no botão ENVIAR ARQUIVOS na ârea de solicitaçao de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em extensão .ZIP. Data Limite para o envio: 10/12/2025 12:01 :00 A autoridade responsável pelo processo solicitou o envio de documentos do fornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA. Documento: Apresentar garantia adicional conforme item 6. 7.3.Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento} do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último eo valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíve is de acordo com a Lei.. Agora o fornecedor pode clicar no botão ENVIAR ARQUIVOS na área de solicitação de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em extensão .ZIP. Data Limite para o envio: 10/12/2025 12:15:00

(Continua na próxima página)

Art. 1° - Ficam exonerado(a):

- KAUE CARDOSO DE BRITO VIEIRA, portador(a) do(a) CPF/MF sob o nº. 616.817.673-09, do cargo de ASSISTENTE DE CADASTRAMENTO, DIGITAÇÃ OE INFO RMÁTICA junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania~ Habitação, Empreendedorismo e Trabalho do Município de Cocal dos Alves PI;

Art. 2° - Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cocal dos Alves, Estado do Piauí, em O 1 de dezembro de 2025.

Wodson Gian Silva Vieira

Prefeito Municipal de Cocal dos Alves - PI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

234

Ata de Sessão Pública

N º 006

Da!a/Hora

Origem

ER AGUIAR

ER AGUIAR

10/12/2025 11 :00:04

EA AGUIAR

10/12/2025 11 :14:14

MARIA DO CARMO

MARIA DO CARMO

Sistema

Sistema

ER AGUIAR

Sistema

Sistema

Sistema

10/12/2025 16:41 :45

MARIA DO CARMO

MARIA 00 CARMO

11/12/2025 08:31 :14

Sistema

Mensagem

Solicito conforme previsto no edital dilatação de prazo para apresentação da Garantia Adicional assim como também a proposta adequada.

Solicito o valor da Garantia Adicional.

Conforme estabelecido no item 5.20.5. é facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo llcltante, an1es de findo o prazo, solicito prazo estendido em razão da emissã o do seguro garantia adicional. Solicito também o valor da garantia adicional uma vez que o nosso valor arrematado foi em perceptual de 15% respeitando o limite estabelecido no Item 6.7.3. Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração , equivalente à diferença entre este último eo valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei.

Após encerrado o prazo concedido inicialmente, a sessão será suspensa e retornaremos as 14:30 para continuidade, no retorno será concedido a prorrogação de prazo solicitada . Bom dia a todos participantes.

Boa tarde, estamos retornando a sessão .

A autoridade responsável pelo processo solicitou o envio de documentos do lornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA. Documento: Proposta readequada e documentos de habllltação atualizados. Agora o fornecedor pode clicar no botão ENVIAR ARQUIVOS na área de solicitação de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em e>Ctensão .ZIP. Data Limite para o envio: 10/12/2025 16:31:00 A autoridade responsável pelo processo solicitou o envio de documentos do fornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA. Documento: Apresentar garantia adicional conforme o ftem 6.7.3.Será exigida garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% (oitenta e cinco por cento} do valor orçado pela Administração , equivalente à diferença entre este últi mo eo valor da proposta, sem prejuízo das demais garantias exigíveis de acordo com a Lei .. Agora o fornecedor pode clicar no botão ENVIAR ARQUIVOS na área de solicitação de documentos, havendo a necessidade de enviar mais de 1 (um) arquivo o mesmo deve enviar os arquivos em extensão .ZIP. Data Limite para o envio: 10/12/2025 16:31 :00

Solicito mais um prazo pois a seguradora ainda não conseguiu emitir o seguro adicional, conforme estabelece o Item 5.20.5 • Ê facultado ao Agente de Contratação prorrogar o prazo estabelecido, a partir de solicitação fundamentada feita no chat pelo licitante, antes de findo o prazo, solicito prazo estendido em razão da emissão do seguro garantia adicional.

solicito mais uma hora de prazol

O fornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA foi

inabilitado/desclassificado no Lote/Item nº 1 • EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÂ Motivo: EMPRESA INABILITADA POR NÃO CUMPRIR AS CONDIÇOE S DO EDITAL, NÃO APRESENTOU GARANTIA ADICIONAL E NAO APRESENTOU DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATUALIZADOS Respeitada a ordem de classificação , o próximo classificado do Lote/li em n º 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO OE EDUCAÇÃO PROINFÂ ... é o fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA.

O Fornecedor ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA não pode enviar mensagens.

Boa tarde, estamos encerrando a sessão retornaremos amanha as 8:30,

Bom dia senhores licitantes, estamos retornando à sessão .

Aberta a negociação do Item 1 • EXECUÇ ÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÃ ... II Portal de Compras

Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ata de Realização -

Concorrência Pública

N º 006

Unidade Gestora;

Tipo de Disputa:

Tipo de Lance:

Data Disputa :

Data lmpug./Escl. :

Intervalo Lances:

Prefeitura Municipal

Aberto

Núm ero do Processo 050/2025

Valor Global

Critério de Disputa:

MENORVALOR

Tipo da disputa:

Por Lote

Data Fim Propostas:

0,0100

Prazo lnt. Recurso:

10 minutos

Objeto:

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÃ NCIA TIPO C NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES -PI.

Às 09:00 horas do dia 10/12/2025, reuniram-se o encarregado Oficial e membros da Equipe de Apoio para este processo, designados pela PORTARIA N· 105/2023, de 01 de agosto de 2023. em atendimento às disposições contidas na Lei n° 14.133 de 1 de abril de 2021, referente ao Processo nº 050/2025, para realizar os procedimentos relativos à Concorrência nº 006. O encarregado abriu a Sessã o Pública em atendimento às disposiçõe s contidas no edital. divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificaçã o dos licitantes relativamente aos lances ofertados.

As empresas que apresentaram proposta eletrônica para essa licitação declararam no ato do cadastro da proposta inicial que: 1. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitaçã o no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrê ncias posteriores; 2. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 º da Lei Complementar nº 123, de 2006, estando apto a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49; 3. que está ciente e concorda com as condiçõe s contidas no Edital e seus anexos; 4. que assume a responsabilidade pelas transações que forem efetuadas no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras; 5. que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiê ncia e para reabilitado da Previdê ncia Social, de que trata o art. 93 da Lei n° 8.213/91; 6. que não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do artigo 7°, XXXIII, da Constituição .

SITUAÇÃO DA DISPUTA: ADJUDICADO

PROCESSO ADJUDICADO

Razão Social

ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA

RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

Nome Fantasia

E & E CONSTRUCOES E

RAMILOS SERVIÇOS E

Ata de Realização -

CNPJ

30.352.456/0001 -81

09.060.561/0001 ·50

Pág ina 1 de 6

N ° 006

Situação :

lrrEN&

Descrição :

Quantidade:

Valor:

ADJUDICADO

EXECUÇÃO

DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO

1.26B.B7B, 11

Vencedor RAMILOS CONSTRUCOES L TOA

09.060.561 /0001-50

1.116.612,6B0

| INJCIAl8 Empresa | Valor Unitá rio | Valor Total | Data/Hora Registro | Situação |

| Empresa | Situaçã o | null |

| 1 ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA | DESCLASSIFICADO | 1.078.528,890 |
| 2 RAMILOS CONSTAUCOES LTOA | ADJUDICADO | 1.116.612,680 |

Data/Hora Lance

Valor

Empresa

1 .078.528,890

ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES LTOA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES LTDA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES L TDA RAMILOS CONSTRUCOES L TOA ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA RAMILOS CONSTRUCOES LTDA ER AGUIAR CONSTRUCOES L TOA

1.103.923,950

1.116.612,680

1.1 16.612,690

1.116.612,700

10/12/2025 09:21 :53

1.116.612,730

10/12/2025 09:21 :49

1.129.300,000

1.129.301 ,51 O

1.141.970,000

1.141.972,480

1.154.650,000

1.154.679,080

1.180.000,000

1.180.056,560

10/12/2025 09:11 :56

1.192.745,400

1.192.745,420

10/12/2025 09:01 :47

1.205.434,200

10/12/2025 09:01 :47

1.230.698,270

Ata de Sessão Públic aN°006

| Data/Hora | Origem | Mensagem |

| 11/12/2025 08:31 :14 | Sistema | O licitante RAMILOS CONSTRUCOES LTDA pode enviar uma nova proposta para o lot8"tem 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÃ ... no local de envio de lances! |
| 11/12/2025 10:01 :44 | Sistema | Documento enviado pelo fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDAI |
| 12/12/2025 08:39:54 | Sistema | Fase de negociação do Lote/Item n• 1 - EXECUÇAO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÃ ... encerrada. |
| 12/12/2025 08:39:54 | Sistema | O fornecedor RAMILOS CONSTRUCOES LTDA foi declarado VENCEDOR do Lote/Item n• 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÂ ... |
| 12/12/2025 08:52:09 | Sistema | O Lote/Item n• 1 - EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES PARA CONCLUSÃO DO ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PROINFÃ ... foi ADJUDICADO. |

MARIA DO CARMO DE MORAIS NETA/Pregoeiro/Agente de Contrataçao

ADAUCÍLIA VIEIRA DE BRITO/Equipe de Apoio

MARIA LUANA ARAUJO DE ALMEIDA/Equipe de Apoio

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

Ata de Realização -

N ° 006

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