Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 02/06/2025

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

PRAÇA SAO FELIX, Nº 11

06554125/0001--40

Exercício =

202s

PREFEI

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670

| DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670 | DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670 | 02 07 02 | F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | F.U.N.O.E.B. - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | |

| Abre no orç,amento vigente crédi to adldonalsuplementar e da outrasprovtdênda s | Abre no orç,amento vigente crédi to adldonalsuplementar e da outrasprovtdênda s | Abre no orç,amento vigente crédi to adldonalsuplementar e da outrasprovtdênda s | Abre no orç,amento vigente crédi to adldonalsuplementar e da outrasprovtdênda s | 1558 | 12.361.0023.2048.0000 3.1.90.04.00 541 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transfortmclas do FUNDEB - Complemontação da União • VAAF FUNDES • Profissionais da Educação Báslc | 41 .900,00 F.R.: 1 541 01 |
| DECRETA: Artigo lo .- Fica aber to no or çamento vi gente , um c réd ito adi ci onal na impo r t8.nc ia de R$801. 020, | 00 d istribuidos as segu i | ntes dot ações : | DECRETA: Artigo lo .- Fica aber to no or çamento vi gente , um c réd ito adi ci onal na impo r t8.nc ia de R$801. 020, | 1561 | 12.361.0023.2046.0000 3.1.90.04.00 542 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da Untão • VAAT FUNOEB • Profisaionais da Educação Báslc | 93.980.00 F.R.: 1 542 01 |
| Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | Suplementaçã o ( + ) | 801.020,00 | | | | |
| 02 01 00 35 | GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO 04.121.0019.2002.0000 PLANEJAMENTO | GOVERNAMENTAL | 5.000,00 | 1559 | 12.365.0302.21 12.0000 3.1.90.04.00 | EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO | 4.600,00 F.R.: 1 541 01 |
| 02 02 00 92 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0027.2004.0000 SUPERVISAO | E COOROENACAO GERAL | 46.000,00 | 1560 | 12.365.0302.21 12.0000 3.1.90.04.00 542 | EDUCAÇÃO INFANTIL CONTRATAÇÃO PORTEMPO DETERMINADO Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União• VAAT FUNDES • Pmflulonals da Educação Báalc | 15.240,00 F.R.: 1 542 01 |
| 168 | 500 Recuf"808 nao ... 000 NAoaeapllea | Vinculados de Impostos | | 716 | 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR | |
| | 28.843.0027.2022.0000 3.2.90.21 .00 500 ... 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO Recursos nAo Vinculados de Impostos Não se aplica | 11.000,00 F.R.: 1 500 00 | | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferê ncias do FUNDEB - Complementação da União- VAAF FUNDES - Profis&lonals da Educação Bá slc | 150.000,00 F.R.: 1 541 01 |
| 172 | 28.843.0027.2022.0000 4.6.90.71 .00 500 ... 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não vtnculados de Impostos Naoseepllce | 70.000,00 F.R.: 1 500 00 | 717 | 12.365.0304.2123.0000 3.1.90.11.00 542 230 000 | EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNOEB • Complementação da Unlão - VAAT FUNOEB • Pmfisslonal.1 da Educação Stblc | 15.000,00 F.R.: ' 542 01 |
| 1556 | 04.122.0027.2004.0000 | | | 02 08 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SANEAMENTO | |
| 03 | 3.1.90.91.00 500 ... 000 | SUPERVISAO E COORDENACAO GERAL SENTENÇAS JUDICIAJS Recursos não Vinculados de Impostos Não&e aplica | 28.500.00 F.R.: 1 500 00 | 798 | 17.51 1.0410.2060.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA MATERIAL OE CONSUMO Recul"$0S não Vinculados de lmPoStOS Não se apllce | 7.150,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 00 251 | SEC. MUNtC. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇ . 15.452.0384.2055.0000 MANUTENCAO DOS SERVICOS 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vlnculados de 999 000 | URBANOS URBANOS Impostos Não &e aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 | 909 | 17.511.0410.2180.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 | ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO OE AGUA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUAA E SERVIÇOS RUAAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUAA E SERVIÇOS RUAAIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTUAA E SERVIÇOS RUAAIS | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | |

PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO

s':~2t· N° 11

Exercício :

2025

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670

| 02 04 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS | SECRETARIA MUNICIPAL OE AGRICULTURA E SERVIÇOS RURAIS | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE | 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL OE SAÚDE |

| 349 | 20.608.0514.2027.0000 3.1.90.11.00 500 999 000 | APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR RURAL VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos nlo Vinculados de Impostos Não se epllca | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1118 | 10.302.0044.2090.0000 3.1.90.11 .00 604 999 000 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOSEVANTAGENS FIXAS - PESSOALCIVIL Transferênd8$provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento Nlo se apllca | 83.000,00 F.R.: 1 604 02 dos agente, oomunMr1os de |
| 02 05 00 | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | SECRETARIA MUNICIPAL OE TRANSPORTES | | 1122 | 10.302.0044.2091 .0000 3.1 .90.11.00 600 | ATENÇÃO BASICA VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL TransferênciBSFundo a Fundo de Recur90S do SUS provenienl88 do | 5.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal - Bloco de Manuten, |
| 358 | 26.762.0662,2079.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO MATERIAL OE CONSUMO Recursos não Vinculados de Impostos Não 88 epllca | 14.000,00 F.R.: 1 500 00 | 1000 | 999 000 10.301.0204.2063.0000 3,1,90.11,00 500 | N9o se aplica ACOES PREVENTIVAS OESAUOE VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS·PESSOALCML Recursos n&o Vinculados de Impostos | 10.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1563 | 26.782.0662.2079.0000 3.3.90.36.00 750 ... 000 | ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FISICA Recursos da Contribuição de Intervenção no Oomfnlo Econõmlco . CIDE Não se aplk:8 | 2.400,00 F.R.: 1 750 05 | | 300 000 10.301.0204.2063.0000 3,3,90.40,00 600 999 000 | Sallde • Despesas com ASPS ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE SERVIÇOS OE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNIC Transferê ncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Não se apllca | 7.000,00 F.R.: 1 600 02 Governo Federal • Bloco de Manutell► |
| 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO | | | | | |
| 511 | 12.361.0276.2095.0000 3.3.90.30.00 550 ... 000 | MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Transferênciado 5alérlo-Educaçt,o Não se aplica | 29.300,00 F,R.: 1 550 01 | 1143 | 10.305.0222.2070_0000 3.3.90.36.00 500 300 000 | FISCALIZAÇÃO E INSPEÇÃO SAN1TARIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA Recur&08 não Vinculados de lmpottot Sallde • Despesas com ASPS | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 02 07 02 | F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | F.U.N.D.E.B. - FUNDO OE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA | | 02 09 01 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | SECRETARIA MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL | |
| 610 | 12,361 .0023,2046.000Q 3.1.90.04.00 540 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Tranafet'éncia t do FUNDEB - ImposIoa e Transferências de Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação Bislc | 20.000,00 F.R.: 1 540 01 | 1178 | 08.244.0561.2024.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | SERVIÇOS SOCIAL OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS · PESSOA JURfOICA Rect11'80$ nêoVlnculttdos de lmpo$tOS Naosoopl/oo | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 622 | 12.361 .0023.2046.0000 3.1.90.13.00 542 230 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNDAMEN OBRIGAÇÕES PATRONAIS Transferências do FUNDEB - Complementação de União -VAAT FUNOEB • Proffsslonals da Educação Básk:: | 31 .800.00 F.R.: 1 542 01 | 02 09 02 F. 1221 08.243.0560.2011 | M,A. S. • FUNDO .0000 | MUNICIPAL OE ASSIST~NCIASOCIAL ATENDIMENTO OE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE | 9.000.00 |
| 649 | 12.361.0023.2048.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 | MELHORIAE ACOMPANHAMENTO 00 ENSINO FUNDAMEN MATERIAL OE CONSUMO Transfen\nclas do FUNOEB • Complementação da Unlão - VAAR Não se aplica | 28.300.00 F.R.: 1 543 01 | | 680 999 000 | Transferência de Recur909 do Fundo Nadonal de A991t:têndaSodal N3o se aptk:.a | FNAS |
| 656 | 12.361.0023.2048.0000 4.4.90.52.00 543 999 000 | MELHORIA E ACOMPANHAMENTO DO ENSINO FUNOAMEN EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNOEB • Complementação da União - VAA.R Não se epllca | 20.350,00 F.R.: 1 543 01 | 02 12 00 1410 | SECRETARIA MUNIC. OE 13.392.0336.2042.0000 3.3.90.31.00 500 999 000 | ESPORTE, LAZER, EVENTOS ETURISMO AÇÃOCULTURAL PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTfSTICAS, CIENTIFICAS, CES R9Ctll'SO$ não Vinculados de lmpo$tos Nllosoopllca | 5.000,00 F.R.: 1 500 00 |

(Continua na próxima página)

MAi

PRAÇA SAO FELIX, N° 11

106554125/0001-40

Exerelcio:

2025

PREFE I

MAIJI

EMII

Exercí cio:

2025

PREFE I

MAIJI

PREFEI

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

421

PRAÇA SAO FELIX, NO 11 MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO EM 106554125/0001-40 Exercfcio: 2025 PREFEI PRAÇA SAO FELIX, Nº 11 MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDIO EM 106554125/0001-40 Exercido: 2025 PREFEI

DECRETO Nº 17, DE 01 DE ABRIL DE 2025- LEI N.670

- 02 08 02 F. M. S. - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

1046

1054

1061

1074

1117

1120

10.301 .0204.2160.0000

3.1.90.04.00

600

999

000

10.301 .0204.2161 .0000

3.1.90.04.00

602

999

000

10.301.0204.2161 .0000

4.4.90.51.00

603

999

000

10.301 .0210.2161 .0000

3.3.90.36.00

600

999

000

10.302.0044.2090.0000

3.1.90.04.00

604

999

000

3.1.90.92.00

604

999

000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE

-5.000,00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 600

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

40.000,00

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo:

1 602 02

Transferên cias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute

Não se aplica

-21 .000,00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo:

1 603 02

Transferên cias Fundo a Fundo de ReaJrsos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de EstrutuI

Não se aplica

ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR -7.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manute Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-21 .000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 604 02

Transferên cias provenien tes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

ATENÇÃO

BASICA

-1.000,00

DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES

F.R. Grupo:

1 604

Transferên cias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários

Não se aplica

- 02 08 03 GERÊNCIA GERAL DE REGULAÇÃO

1152

10.302.0204.2061 .0000

-10.000,00

3.1.90.11 .00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R. Grupo:

1 500

500

Recursos não Vinculados de Impostos

300

000

Saúde• Despesas com ASPS

1153

10.302.0204.2061.0000

ACOES PREVENTIVAS DE SAUDE DIÁRIAS - CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos saúde - Despesas com ASPS

-5.000,00

3.3.90.14.00

F.R. Grupo:

1 500

500

300

000

- 02 09 02 F. M. A. S. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1216

OB.243.0560.2011.0000

3.1.90.04.00

660

999

000

ATENDIMENTO DE CRIANÇA EA FAMILIA CARENTE

-3.000,00

CONTRATAÇÃO

F.R. Grupo:

1 660

Transferên cia de Recursos do Fundo Nacional de Assistên cia Social - FNAS

Não se aplica

MA~ PREFEITURA MUNIC. DE MANOEL EMIDI0

106554125/0001-40

Exerc/cio: 2025

PREFE I

DECRETO Nº 17 , DE 01 DE ABRIL DE 2025 - LEI N .670

- 02 09 02 F. M . A. S . - FUNDO MUNICIP AL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Artigo 3o . Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçã o.

ORLANDOALME IDA \ DE ~

ORLANDO ALMEIDA DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL

337,905 . 663-49

EXTRATO DO CONTRATO

CARTA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTÔNOMOPESSOA FÍSICA Nº 071/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO -PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40, CONTRATADA: DANIELMA PEREIRA DOS SANTOS/ CPF: 068.864.97340. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA- RECEPCIONISTA, PARA A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNIOPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MANOEL EMÍDIO/PI. COM CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS. VAL OR GL OBAL: R$ 16.698,00 (dezesseis mil e seisc entos e noven ta eo ito reais). ASSINATURA DO CONT RATO: 0 3 /02 /2 0 2 5 .

Manoel Emí dio/PI, 0 3 de Fevereiro de 2025

Antônio Cardoso da S ilva Agente de Contratação

Orlando Almeida de Araúj o Prefeito Mun icipal

| 1219 | 08.243.0560.2011.0000 | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE | -5.000,00 |

| | 3.3.90.30.00 | MATERIAL DE CONSUMO | F.R. Grupo: 1 660 04 |
| | 660 | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS |
| | 999 000 | Não se aplica | Não se aplica |
| 1220 | 08.243.0560.2011.0000 | ATENDIMENTO DE CRIANÇA EAFAMILIACARENTE | -1 .000,00 |
| | 3.3.90.32.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUIT.F.R. Grupo: | 1 660 04 |
| | 660 | Transferencia de Rerursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | |
| | 999 000 | Não se aplica | |

-801.020,00

ld: 125278913F6F SCDS

PRAÇA SAO FELIX, N'

MAi

106554125/0001-40

Exerclcio: 2025

PRE F EI

DECRETO Nº 19 , DE 11 DE ABRIL DE 2025 - LEI N.670

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplemenrar e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . - Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na impor tância de R$1. 050 , 00 distri buidos as segui ntes dotações :

Suplem entaçã o ( + )

1.050,00

SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO

1557

12.361 .0276.2095.0000

MANLITENÇÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL DIÁRIAS - CIVIL Transferência do Salá rio-Educação Não se aplica

1.050,00

3.3.90.14.00

1 550 01

550

999

000

Artigo 2o . - O créd i to aber to na f or ma do ar tigo anterior ser á cober to com r ecur sos pr oveni entes de :

Excesso:

Fontes de Recurso

550 01

Ar tigo 3o . - Este decreto entra em vi gor na data de sua publicaçao.

ORLANDO ALMEIDA

Asslnldodeformldlgltllpor Ofll..AH00 3 ~ ' :

ORLANDO ALMEIDA OE ARAUJO PREFEITO MUNICIPAL 337 . 905 . 663-4 9

1.050,00

1.050,00

1 d: 167C48FA580D56C6

423