Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 21/10/2025


PORTARIA Nº 582/2025/GAB/SEMEC . Constitui Comissão Organiza -dora do VIII ELEJA - Encontro de lideranças estudantis de Educação de Jovens e Adultos - VIII ELEJA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo re -gimento interno da SEMEC, aprovado pelo Decreto nº 7.750 de 05 de junho de 2008. CONSIDERANDO o Regulamento do VIII ELEJA - Encontro de Lideranças Estudantis de Educação de Jovens e Adultos - VIII ELEJA; RE -SOLVE: Art. 1º Constituir Comissão Organizadora do VIII ELEJA - Encon -tro de lideranças estudantis de Educação de Jovens e Adultos - VIII ELEJA; Art. 2º Designar para compor a Comissão Organizadora do VIII ELEJA Encontro de lideranças estudantis de Educação de Jovens e Adultos - VIII ELEJA, sob a presidência da primeira, as seguintes pessoas:

Serviço Financeiro (Dezembro/2014) Serviço Financeiro (Outubro/2025)

| SALÁRIO MÍNIMO (R$)724,00 SALÁRIO MÍNIMO(R$)R$ 1.518,00 | Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 |

| TAXASELIC (%)0,84 TAXASELIC (%)15,00 | Administração Direta 9 Administração Direta 1 |
| TJLP (% ao ano)5,00 TJLP (% ao ano)6,53 | Administração Indireta13 Comissão de Licitação 16 Administração Indireta 4 Comissão de Licitação 6 |
| POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5485 POUPANÇA(% - 1º dia do mês)0,5632 | 19 Diário Oficial da Câmara 6 |
| TR (% - 1º dia do mês)0,0483 TR (% - 1º dia do mês) 0,0000 | Ineditorial 6 |

| Atos do Poder Executivo 1 Atos do Poder Executivo1 | |

| Administração Direta Administração Direta | 9 1 |
| Administração Indireta13 Administração Indireta | 4 |
| Comissão de Licitação Comissão de Licitação | 16 6 |
| Diário Oficial da Câmara | 19 6 |
| Ineditorial | 6 |

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¨SEM C

Ineditorial20

2 Terça-feira, 21 de outubro de 2025 2 Terça-feira, 10 de outubro de 2017

| Nº RATIFICAÇÃO | COMISSÃO no Diário Oficial do Município (DOM), | COMISSÃO no Diário Oficial do Município (DOM), | CPF para que produza |

| 1. seus | FRANCISCO DAS CHAGASALVES RODRIGUES jurídicos e legais efeitos. Publique-se | PRESIDENTE e Cumpra-se. | 396.***.***-15 Teresina-PI, 26 de |
| 2. | CLÍVIAALVES CHAVES setembro de 2017. | MEMBRO MONTEZUMAFAGUNDES | 288.***.***-87 DOS SANTOS, |
| 3. | MÁRCIO JEAN FERREIRA DASILVA KLEBER SECRETÁRIO | MEMBRO | 849.***.***-78 |
| 4. | ADRIELA JORGE DOS REIS DE SOUSA MUNICIPALDE | MEMBRO EDUCAÇÃO - SEMEC. | 999.***.***-53 |
| 5. | BENEDILSON ALVES FERREIRA | MEMBRO | 396.***.***-20 |
| 6. | FRANCISCA MEDEIROS DOS SANTOS TERMO DE RATIFICAÇÃO | MEMBRO DE DISPENSA DE | 361.***.***-15 LICITAÇÃO Nº |

Respaldado no art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93, bem

33/2017.

Art. 3º O trabalho desta Comissão não se constitui em atividade remunerada. Art. 4º Revogada as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICPAL DE EDUCAÇÃO, em Teresina, 13 de outubro de 2025. -- assinado eletronicamente -- Ismael do Nascimento Silva, Secretário Municipal de Educação - SEMEC. como no Decreto Municipal nº 13.183, de 17.04.2013, informações, justificativas e demais documentos contidos no Processo nº 044.12288/2017/ SEMEC, de 11.07.2017, RATIFICO a contratação direta, mediante DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, com a empresa MB HOTELARIA E TURISMO LTDA, nome fantasia PALÁCIO DO RIO HOTEL, registrada sob o CNPJ nº 11.595.485/0001-20, Avenida Ininga 1325, Jockey Clube, Teresina-PI, CEP

64.048-110, telefone: (86) 4409-4600, neste ato representada por sua sócia

25 administradora, ANA MARIA FÁTIMA DE MELO E BARROS, inscrito

no CPF sob o nº 079.147.843-20, CI/RG nº 150891- SSP PI, residente e