Município: Alegrete do Piauí
Tipo de ato: lei
Data de publicação: 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUi

41.522.152/0001 -31

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

16.284.020,62

17.098.221 ,64

17.912.422,68

18.726.623,71

PPA Ciclo: 2026 á 2029

70.021.288,65

lndlclldor:

Sigla:%

Jescr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR As ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR AS ATIVI DADES

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

lndlclldor:

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

lndlclldor:

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

704.813,37

2026

441.852,07

2027

740.054,03

2027 463.944,67

2028 775.294,72

2028 486.037,28

Indica

Recente

Indica

Futuro

Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo

Objetivo:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL .

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

2028

2026

3.448.957,27

2027

2028

2027

3.621.405, 13

2028

3.793.853,00

2029 810.535,37

2029

508.129,88

2029

2029

3.966.300,86

TOTAL

3.030.697,49

TOTAL

1.899.963,90

TOTAL

14.830.516,26

Fiorilli se Lida · Software

41.522.152/0001 -31

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇ AMENTÁRIO - PPA

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

Indicador:

Sigla:

)escr.Uni.Medida: PERCENTUAL

lndlce

Recente

lndlce

Futuro

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

Indicador:

Sigla: %

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

Sigla:%

2026

176.936,52

2026

436.699,90

2027

185.783,34

2027

458.534,89

2028

194.630,17

2028

480.369,89

lndlce

Recente

lndlce

Futuro

2026

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL .

Estratégia:

PROMOVER,

Restriçã o:

Gestor:

PREFEITURA

2026

6.600.000,00

2027

6.930.000,00

PROGRAMA: 0049 PROGRAMA DE MELHORAMENTO HABITACIONAL-URBANA

2028

7.260.000,00

2029

203.477,00

2029

502.204,88

2029

2029

7.590.000,00

TOTAL

760.827,03

TOTAL 1.877.809,56

TOTAL

28.380.000,00

Pá gina 5 de 9

41.522.152/0001 -31

PPA

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição:

Gestor:

PREFEITURA

Indicador:

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

ES t ratégia:

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

Indicador:

Sigla:

)escr.Uni.Medida:

PERCENTUAL

Objetivo:

PROMOVER,

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

Indicador:

Sigla:%

| Indica Recente | Indica Futuro | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo | Previsão da Evolução dos Indicadores por Exerclclo |

| | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS

Fiorilli se Lida· Software

ATIVIDADES.

2026

131 .731 ,32

2026

34.135,84

2026

31.500,00

2027

138.317,89

2027 35.842,63

2027 33.075,00

2028 144.904,45

2028 37.549,42

2028 34.650,00

2029 151.491 ,02

2029

39.256,22

2029 36.225,00

TOTAL

566.444,68

TOTAL 146.784,11

TOTAL 135.450,00

41.522.152/0001-31

ANEXO li · PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO -PPA

Justificativa:

PROMOVER,

Público Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

Restrição :

Gestor:

PREFEITURA

| CUSTOS ESTIMADOS PARA PROGRAMA: | 2027 298.688,51 2029 327.135,04 TOTAL 1.223.200,58 | 2026 284.465,25 2028 312.911,78 | O | | | | | | | | | | | | | | |

| 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 | 2028 491 .584,39 |
| 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 | 513.929,13 |
| 2029 | 2029 | 2026 446.894,90 2027 469.239,64 Indica P visão da Evolução 2026 | PARAO PROGRAMA: PERCENTUAL Futuro | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | 2027 | | | |
| 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 | 2029 |

Fiorilli se Lida - Software

Pági na 7 de 9

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUI

41 .522.15210001 -31

ANEXO li - P LANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

Público Alvo: POPULAÇÃO

EM GERAL .

Es tratégia: PROMOVER ,

Restriçã o :

Goator: PREFEITURA

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA:

2026

2027

2029

222.969,83

234.118,32

PROGRAMA: 0075 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNIC(PIO

256.415,30

958.770,26

Objetivo: DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E REPRESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, EM QUE HAJA I NTERESSE FISCAL DO MUNIC ÍPI O .

ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉC NICO- LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INSCRICÃO EA COBRANÇA TRIBUTÁRIA OU NÃO , DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS

Justificativa :

DESEMPENHAR AS CUNÇÔES DE CONSULTORIA E REPRESENTAR O MUNICÍPIO, PRIVATIVAMENTE, JUDI C IAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, EM QUE HAJA INTERESSE FISCAL 00 MUNICÍPIO .

ASSESSORAMENTO JURÍDICO E Tl::CN ICO- LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; JUDICIAL E EXTRAJUDICIALMENTE; REALIZAR A INCCRIÇÃO EA CO0RANÇA TRIBUTÁ.RIA OU NA.O, DA F AZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS

Público Alvo:

GEST1\0

Estratégia:

DESEMPENHAR AS FUNÇÕES DE CONSULTORIA E REPRESENTAR O MUNICÍPI:O, PRIVATIVAMENTE, JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA, EM QUE HAJA INT ERESSE 1- ~ISCAL 00 MUNI CÍPI O .

ASSESSORAMENTO JURÍDICO E TÉCNICO-LEGISLATIVO DO PODER EXECUTIVO; JUDICIAL E EXTRAJUDI:C:IALMENTE; REALIZAR AI:NSCR:IÇÃO EA COBRANÇA TRIBUTÁ.RIA OU N"O, DA FAZENDA PÚBLICA , ATUANDO EM TODOS OS PROCESSOS

Res triçã o :

Gestor:

PREFE:ITURA

2026 105 .000,00

PROGRAMA 0076 MANUTENÇAO 00 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Objetivo:

PROMOVER,

GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Justificativa:

PROMOVER,

GARANT IR E GERIR ÀS ATIVIDADES .

Públ ico Alvo:

Es tratégia:

PROMOVER,

GERI:R ÀS GARANTIR E ATIVIDADES.

Restrição :

Gostor:

CUSTOS ESTIMADOS PARA O PROGRAMA: ,\_, ..

2026 105.000,06

S igla:

:les cr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

2027 110.250 ,00

2027 110.250,06

2028 11 5 .500,00

2028 115.500,07

2029

120 .750,00

2029

120.750,07

TOTAL

451 .500,00

TOTAL 451.500,26

lnc:Hce

Indica

Prevldo da EvoluçAo doe. lndlcadoree por Exercfclo

Recente

Futuro

2028

2027

100

- - . - ' . ... . .

Objetivo:

PROMOVER, GARANTIR E GERIR ÀS ATIVIDADES .

Justificativa:

PROMOVER, GARANT IR E GERIR ÀS ATIVIDADES.

Públ ico Alvo:

POPULAÇÃO EM GERAL.

Estratégia:

PROMOVER,

GERI R ÀS GARANTI RE ATI VIDADES .

Restrição :

Gestor:

PREf"EITURA

2026 45.514,44

2027 47.790,16

Fiorilli se Llda - Software

41 .522.152/0001-31

ANEXO

PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

PPA

lnd\_,'!C.

Slgla :

:lescr.Unl.Medlda: PERCENTUAL

2028

2029

100 1

2028 50.065,88

2029

TOTAL 195.712,09

52.341,61

PPA Ciclo: 2026 á 2029

Indica

Indica

Prevldo da EvoluçAo do• lndlcadorae por Exerclclo

Recente

Futuro

100 1

r•11•1-rt•.-rs-u, ..

2028

2028

43.388.381 .52

2027

2027

45.401.881, 78

2028

2029

100 1

2028

47 .563.876,27

2029

49. 725.876,59

2028 245.266,81

PPA Ciclo: 2026

á 2029

TOTAL

958.770,26

| 2028 | 2027 | 2028 | 2029 |

| 43.388.381 .52 | 45.401.881,78 | 1 47.563.876,27 | 49.725.876,59 |

MÁR C IO WILLIAN MA IA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 621 .592.833-04

Fiorilli se Ltda - Software

MARVIO M ARCONI DE S IQUEIRA NUNES CONTADOR-CRCPL-1451O 726.743.503-34

41 .522.152/0001-31

ANEXO Ili - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO

- PPA

PPA

Ciclo: 2026 á 2029

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

| Indicador: % | Indicador: % | Indicador: % | Indicador: % | Indicador: % | Indicador: % | Indicador: % |

| Sigla: % | | Descr.Unl.Medlda:PERCENTUAL | | | | |
| lndlc:e Recente | lndlc:e Futuro | Prevlalo da EvoluÇlo cios Indicadores por Exerclclo 1 | 2027 1 | 2028 | 20211 | |
| 1 | 100 | 25 1 | 50 1 | 75 | 100 | |

| Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial | Tipo: Operação Especial |
| Produto: % Unid. Medida: % | Produto: % Unid. Medida: % | Produto: % Unid. Medida: % | Produto: % Unid. Medida: % | Produto: % Unid. Medida: % |
| 2028 1 | 2027 | 2028 | 20211 | |
| 1001 | 105 | 110 | 115 | |
| Custo Estimado para a AÇlo | Custo Estimado para a AÇlo | Custo Estimado para a AÇlo | Custo Estimado para a AÇlo | Custo Estimado para a AÇlo |
| 2028 1 | 2027 | 2028 | 20211 | Total |
| 45.514,44 I | 47.790,16 | 50.065,88 | 52.341,61 | 195.712,09 |

MÁRCIO WILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIPAL 621 .592.833-04

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES CONTADOR-CRCPL-145/O 726.743.503-34

Fiorilli se Lida - Software

41 .522. 152/0001-31

ANEXO IV - PLANEJAMENTO ORÇAMEN TÁRIO -

PPA

Pági na 34 de 34

PPA C iclo: 2026 â 2029

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

| CÓDIGO | DESCRIÇÃO |

| 010100 | CÂMARA MUNICIPAL |
| 020100 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO GERAL |
| 020200 | SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER |
| 020300 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| 020301 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS |
| 020302 | FUNDO DE MANUT. E DES. DO ENSINO BÁS ICO - FUNDEB |
| 020400 | SECRETARIA DE SAÚDE |
| 020401 | FUNDO MUNCIPAL DE SAÚ DE |
| 020402 | SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS |
| 020501 | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS |
| 020600 | GABINETE DO PREFEITO |
| 020700 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO |
| 020800 | SECRETARIA MUN. DE OBRAS E URBANISMO |
| 021100 | SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
| 021200 | FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTES E LAZER |
| 021400 | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO-AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS |
| 021500 | INSTITUTO DE PREVIDÊN CIA |
| 021501 | FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL-FINANCEIRO |
| 021502 | FUNDO MUN. DE PREVIDENCIA SOCIAL- PREVIDENCIÁRIO |
| 021600 | CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 021700 | SECRETARIA MUN. DE ESTRADAS E RODAGENS |
| 021900 | FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA |
| 022000 | PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
| 022100 | FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO |

MÁRCIO WILLIAN MA IA ALENCAR PREFEITO MUNIC IPAL 621.592.833-04

Fiorilli SC Ltda - Software

MÁ RV IO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES CONTADOR-CRCPL-145/0 7 26.743.503-34

Fio rilli

41.522.152/0001-31 RELATÓRIOS AUXILIARES -PPA

SINTESE DAS AÇÕES POR FUNÇÃO E SUBFUNÇÃO

| FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | FUNÇÃO : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA |

| SUBFUNÇÃO : 997 | SUBFUNÇÃO : 997 | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO | PREVIDtNCIADO REGIME ESTATUTÃRIO |
| Entidade | Programa | Unld.Orçam. | Ação | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 6 | 0021 | 021502 | 2124 | Reserva do Regime de Previdência | | 155.000, 00 | 162 .750, 00 | 170.500, 00 | 178.250,00 |
| 7 | 0021 | 021502 | 2124 | Reserva do Regime de Previdência | | 162.750, 00 | 170.887,50 | 179.025, 00 | 187 . 162,50 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO : | 480. 500, 00 | 504. 525, 00 | 528.550, 00 | 552.575, 00 |
| SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA | SUBFUNÇÃO : 999 RESERVA DE CONTINGtNCIA |
| Entidade Programa Unld. Orçam. | Entidade Programa Unld. Orçam. | Entidade Programa Unld. Orçam. | Ação | | | 2026 | 2027 | 2028 | 2029 |
| 2 | 9999 | 909900 | 9999 | Reserva de contingência | | 45.514, 44 | 47.790,16 | 50.065, 88 | 52.341 ,61 |
| 7 | 0021 | 021502 | 2124 | Reserva do Regime de Previdên cia | | 474.600, 00 | 498.330, 00 | 522.060, 00 | 545.790,00 |
| | | | | | TOTAL SUBFUNÇÃO: | 520.114, 44 | 546.120,16 | 572.125, 88 | 598.131 , 61 |
| | | | | | TOTAL GERAL: | 43.388. 381,52 | 45. 401 . 881,78 | 47.563. 876, 27 | 49.725. 870, 59 |

MÁRCIO W ILLIAN MAIA ALENCAR PREFEITO MUNICIP AL 621.592.833-04

se Ltda -Software

MÁRVIO MARCONI DE SIQUEIRA NUNES CONTADOR-CRCPL-1451O 726.743. 503-34

PPA

Ciclo: 2026 á 2029