Município: Várzea Branca
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA -PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ . SANTA TERESINHA, S/N-CENTRO-CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA -PI EMAIL: pm.varzeabranca@ gmail.com

RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação Nº: 018/2025 Processo Administrativo Nº 038/2025

Estando em conformidade com a legislação vigente (Artigo 75, Inciso Ida Lei 14.133/2021), com base na solicitação da Secretaria Municipal de Administração, bem como da existência de disponibilidade financeira para cobertura do pleito, RATIFICO o processo de licitação acima, em favor da empresa ENGECON COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, sediada na Rua Dr. Humberto Paixão, Bairro Galo Branco, N° 761, CEP 64.770-000, São Raimundo Nonato -PI, Inscrita no CNPJ sob on º 40.222.296/0001-00, pelo VALOR de R$ 92.542,32 (noventa e dois mil, quinhentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos), cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE QUATRO CISTERNA COM INSTALAÇÃO HIDRAULICA NO MUNICIPIO DE VÁRZEA BRANCA PI.

Várzea Branca - PI, 22 de abril de 2025.

RAIMUNDO NON

ALVES PAES

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Raimundo Nonato Alves Paes Landim Prefeito Municipal

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA · PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PÇ. SANTA TERESINHA, S/N - CENTRO- CEP: 64.773-000- VÁRZEA BRANCA - PI EMAIL: pm.varzeabranca@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO N2 002/2025 Processo Administrativo ne 031/2025

Aviso de Adiamento da Disputa

O município de VÁRZEA BRANCA· PI, por seu Agente de Contratação, nomeado através da Portaria ne 011/2025, de 02 de janeiro de 2025, comunica que o Pregão acima, sofreu alteração de datas de disputa, ficando da seguinte forma:

- Fim de cadastramento das Propostas: dia 05/05/2025 as 08:00 horas.
- -Início da Fase de Disputa de Lances: dia 05/05/2025 às 08:20 horas.

Várzea Branca - PI, 23 de abril de 2025.

Rodrtgo castro Silva Agente de Contratação

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI CNPJ: 41.522.103/0001-07 PRAÇA SANTA TERESINHA, S/N - CENI'RO- CEP: 64.773-000 - V ÁFll.A BRANCA - PI EMAIL: pm.VllI7.eabranca@gmail.com

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2025 -PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE: Município de Várzea Branca - PI.

CONTRATADO: PAULO CÉSAR DA SILVA PINDAÍBA - CPF: 076.350.123-98 OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Ensino Fundamental Geografia no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$l.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2°, da Lei 319/21.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: FUNDAMENTO: ART. 37, IX, CF.

FONTE DE RECURSOS: MDE/FUNDEB

Várzea Branca - PI, lO de março de 2025 .

TEODORO PAES LANDIM FILHO

Secretaria Municipal de Educação CPF: 991.441.583-00

EXTRATO DE CONTRATO Nº 010/2025- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, POR TEMPO DETERMINADO.

CONTRATANTE:

Município de Várzea Branca PI.

CONTRATADO: ISMAEL PAES DIAS

- CPF: 070.721.603-61

OBJETO: Prestação de serviços como Professor de Ensino Fundamental Geografia no município de Várzea Branca-PI.

VALOR MENSAL: R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais).

VIGÊNCIA: 09 (nove) meses, podendo ser prorrogado de acordo com o Parágrafo Único do Art. 2° , da Lei 319/21.

Várzea Branca -

PI, lO de março de 2025.

TEODORO P AES LANDIM FILHO