Município: Bom Jesus
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/04/2025

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréli o 41 , Centro, CEP: 64.900-000. Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.35610001-53

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 070/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, Inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus -Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por Intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49. residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): DOMINGAS MESSIAS DA SILVA, inscrito(a) no CPF n° 048.897.923-41, com registro na DAP n° PI SDW0048897923410509220521, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Benfica, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2025.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 36.108,00 ( trinta e seis mil, cento e oito reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025.

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308

CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 071/2025

INSTRUMENTO:

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64. 900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO , neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EUDISMARDOSSANTOSSILVA, lnscrito(a)no CPF n° 667.728.853-68, com registro na DAP n° PI052023.01.000371155CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Benfica, zona Rural do Municíp io de Bom Jesus-PI.

VINCULAÇÃO: CHAMADA PÚBUCA Nº 001/2025/PMBJ PROCESSO ADMINISTRATNO Nº 1007/2025,

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 32.367,00 ( trinta e dois mil, trezentos e sessenta e sete reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios FPM.

DATA DA ASSINATURA:

27 de março de 2025,

INSTRUMENTO:

INSTRUMENTO:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Auréfio 41, Centro, CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI, Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato nº 072/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública, verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025,

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EDIMAR BAIÃO DOS SANTOS, inscrito(a) no CPF n° 296.398.241 00, com registro na DAP n° PI042024.01.001352505 CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Porteira, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDEnº 26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 18.390,00 ( dezoito mil, trezentos e noventa reais).

27 de março de 2025.

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ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS Secretaria Municipal da Educação Praça Marcos Aurélio 41, Centro,

CEP: 64.900-000, Bom Jesus-PI. Fone: (89) 3562-1308 CNPJ: 06.554.356/0001-53

Contrato n° 074/2025

OBJETO: aquisição de GÊNEROS AUMENTÍCTOS DA AGRICULTURA FAMIUAR PARA AUMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da educação básica pública , verba FNDE/PNAE e FPM, ano letivo de 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS -PI, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ n° 06.554.356/0001-53, com sede à Praça Marcos Aurélio, n° 41, Centro, CEP 64.900-000, Bom Jesus - Piauí, na pessoa do seu representante legal, Nestor Renato Pinheiro Elvas, Prefeito, residente e domiciliado em Bom Jesus, Estado do Piauí, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, neste ato representada pela Sra. Oldênia Fonseca Guerra, portadora do RG nº 961.355 SSP-PI e CPF nº 412.286.503-49, residente e domiciliada na Rua Arsênio Santos, nº 749, centro, Bom Jesus-PI.

CONTRATADO(A): EDIVALDOPEREIRA, inscrito(a)noCPF n° 350.678.373-49, com registro na DAP n° PI032024.01.001226979CAF, residente e domiciliado(a) na localidade Povoado Piaçava, zona Rural do Município de Bom Jesus-PI.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009, ResoluçãoCD/FNDEnº26, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução CD/FNDE n° 4, de 02 de abril de 2015, posteriormente pela Resolução CD/FNDE n° 6, de 08 de maio de 2020 e da Lei 14.133/2021.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 22.312,00 ( vinte e dois mil, trezentos e doze reais).

FONTE DE RECURSOS: PROGRAMA NACTONAL DE AUMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE e Fundo de Participação dos Municípios - FPM.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2025,

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