Município: Ribeira do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 10/12/2025

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stado do Piauí
Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí
CNpJ N 01.612.604/0001-5
Estado do Piauí
DO Piauí
Prefeitura Municipal de ribeira do Piauí
otasribeira@gmail.com
CNPJ N O1.612.604/0001-51
Decreto N 024, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nomeia os membros do Conselho
Municipal de Educagao de Ribeira do
INSTRUMENTO: ContratO no 096/2025.
Piauí-PI.
OBJeto: execugao de manutengao e conservagao de areas e predios publicos, por demanda, com
O PREFEITO Municipal DE RIBEIRA DO Piauí, Estado do Piauí, no uso de
Piauí-PI.
suas atribuicoes legais, especialmente as conferidas pela Lei Organica.
Municipal,
CONTRATANTE: O Município DE RIBEIRA DO Piauí-PI,inSCritO nO CNPJ no
01.612.604/0001-51com sede na Praca Coronel Jose Borges,S/NcentroCEP n 64.725-000
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 126/2015, que aprova o Plano Municipal
Ribeira do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, Antonio Luiz de Araujo Costa Neto,
de Educacao de Ribeira do Piauí -- PI;
Prefeito,portador doCPF no872.203.343-20,residente e domiciliado em Ribeira do Piauí-PI,por
intermediO da Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO E
FINAngAs, neste ato representada pelo Sr. Carlos Cesar Pereira do Nascimento, Secretario
CONSIDERANDO a Lei Municipal n' 135/2016 que cria o Conselho Municipal
Municipal, portador do CPF no 373.547.103-00, residente e domiciliado no Município de Ribeira do
de Educacao de Ribeira do Piauí-PI.
Piauí-PI.
CONTRATADA: BRILHO CONSTRUCOES LTDA, devidamente inscrita sOb CNPJ no
DECRETA
07.594.738/0001-73, situada na Rua Dez, no 3567, Sala A, Vale Quem Tem, CEP 64.057-525,
Art. 1- Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educacao de
Ribeira do Piauí, conforme especificacao a seguir:
VINCuLACAO: Procedimento Administrativo no 1077/2025, Procedimento Licitatorio Concorrencia
Eletronica n0,007/2025/PMRP
I.REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE EDUCACAO
FUNDAMENTACAO LEGAL: Modalidade Concorrencia, Art. 28, II da Lei no 14.133/2021
Titular: Cesaria Borges Neta de Andrade - CPF: 131.514.103-59
VIGENcIA: 360 ( trezentos e sessenta) dias.
Suplente: Ana Maria Rodrigues Dias -- CPF: 394.695.493-68
VALOR TOTAL DO cONTRATO: R$ 595.194,00 ( quinhentos e noventa e cinco mil e cento e
Titular: Francisca Deuza Pereira -- CPF:
noventa quatro reais).
Suplente: Evanilda Rodrigues da Silva -- CPF: 683.309.873-53
FONTE DE RECURSOS
DOTAGOES ORCAMENTARIAS
II. REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCACAO BASICA
FONTE DE RECURSOS
500
Titular: Ana Silvia Pereira -- CPF: 008.749.713-14
Suplente: Luizael de Sousa Maia - CPF: 000.782.143-35
DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2025.
III. REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS
Titular: Jomhara Bezerra Maia Leal -- CPF: 038.653.413-65

Suplente: Tamires Miranda de Mesquita -- CPF: 074.784.783-52
Estado do Piauí
RIBEIRA
IV. REPRESENTANTES DOS ALUNOS
DO Piauí
notasribeira@gmail.com
Titular: Valdivino Vieira de Carvalho -- CPF: 006.663.401-61
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMRP
V.REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR
Titular: Valvilson Rodrigues da Silva Martins -- CPF: 064.938.923-92
ART. 79, III da Lei Federal no 14.133/2021.
Suplente: Raimundo Nonato de Assis Junior -- CPF: 621.942.723-80
A Prefeitura Municipal DE RIBEIRA DO Piauí-PI, inSCrita nO CNPJ no
VI. REPRESENTANTES DOS GESTORES ESCOLARES MUNICIPAIS
01.612.604/0001-51, com sede na Praga do Povo Senador Mao Santa, S/N,
Titular: Isabete da Costa Rodrigues - CPF: 840.949.073-00
centro, Ribeira do Piauí-PI, atraves do Agente de Contratagao, designado por
Portaria especifica, nos termos do art. 79, III da Lei Federal no 14.133/2021, e,
considerando o interesse em realizar o CREDENCIAMENTO DE POSTOS DE
COMBUSTIVEIS, PESSOAS JURIDICAS DE DIREITO PRIVADO, PARA REALIZAR
VII. REPRESENTANTES DA Secretaria Municipal DE ASSISTENCIA
SOCIAL
ABASTECIMENTOS DA FROTA VEICULAR DA Prefeitura, NAS CIDADES DE
TERESINA - FLORIANO - ITAUEIRA - RIBEIRA - CANTO DO BURITI - SAO JOAO
Titular: Ivoneide Ferreira Lima -- CPF: 030.234.873-59
DO PIAUf, em atendimento a demanda da Prefeitura Municipal de Ribeira do
Suplente: Marcos Vinicius Pereira Gomes -- CPF: 088.524.113-48
Piauí-PI,
TORNA pubLIco a intengao de realizagao do processo de
credenciamento para o objeto acima especificado, nos termos do EDITAL DE
VII. rEPrESenTantes DO COnSeLHO DOs DIreITOs DA CrIangA E
DO ADOLESCenTE
CREDENCIAMENTO N0,001/2025/PMRP. O processo de credenciamento
sera iniciado na data de 11 de dezembro de 2025 e tera carater permanente. Aos
interessados o cadastramento e aquisigao do Edital sera realizado por meio da
Suplente: Josielson de Oliveira Bonfim -- CPF: 068.712.963-01
Plataforma

Maioresi
informagoes,
procurar
Comissao Permanente de Licitagao, por meio do enderego eletronico: e-mail:
Art. 2- Os membros do Conselho Municipal de Educacao de Ribeira do Piauí-.
cplribeiradopiaui@gmail.com.
Pl, nomeados por este Decreto, exercerao o mandato ate dia 11 de dezembro
de 2027.
Ribeira do Piauí (PI), 09 de dezembro de 2025.
Art. 3- Este Decreto entrara em vigor na data da sua publicacao, revogadas as.
disposicoes em contrario
Irinaldo de Jesus Pereira de Carvalho
Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí, 09 de dezembro de 2025
Pregoeiro/Comissao de Contratagao/PMRP
ANTONIO LUIZ DE
Assinad
Visto:
ARAUJO COSTA
Antonio Luiz de Araujo Costa Neto
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal de Ribeira do Piauí- PI
A divulgacao virtual dos atos municipais