Município: Simões
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/05/2025

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114,559/0001-08

Ru·: Llberato Josf 210 - C.ntro CEP- 64.S8S-000 - SlmlJts Piauí E -mail - umcnim oesel@botmall com

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educaçao, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia úti l do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agênc ia 4031-2, Conta 13.911-4.

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educaçao fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização .

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões , Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assinadas.

ítalo Ma~rvalho

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Liberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000 · Simões Piauí E -mail - semecsimoespi@hotmail.com

Simões/PI , 8 de Maio de 2025.

lris Elaine Dantas opes de Carvalho Secretária Municipal de Educação /PI

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Contratado (a)

Testemunhas:

RG: CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕ ES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato Josl 210 · centro CEP - 64.585-000 - Slmllft Plauf

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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ. pessoa jurldica do direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.553.853/0001-37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssimo Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/ PI, pessoa jurldica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371 .112/0001-10, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/PI , representada pela Secretaria Municipal de Educação , Sra. lrls Elalne Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01 , doravante denominados CONTRATANTES, eo {a) Sr. {a) Maria Samara da SIiva Brito, brasileiro {a), portador {a) do RG nº 3.571.509 - SSP-PI, e inscrito {a) no CPF sob on· 061 .496.713-99, residente no Povoado Serra dos Cláud ios, Simões -PI, doravante denomínado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e cláusulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado {a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede pública municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado {a) exercerá a função de Auxlllar de sala e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse público ea critér io da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRA FO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horária citada no edital 001/2024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessá rios ao desenvolvimento da atividade. C::::

í tal o Magno Oan:.;:;valho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUi PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08 Rua: Uberato JOH 210 . Centro Ct:P . 64.585-000 . Slm&n- Piauí

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CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação, respeitando as condições estabelecidas em lei eo disposto no Edital nº 01/2024.

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo perlodo letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: os CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO {A) o valor correspondente a RS 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusula 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO : O pagamento será efetuado pela Secretaria Munlcipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 20.049-2.

CLÁUSULA SÉTIMA : A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumprimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito público , fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA NONA: O descumprimento imotivado dos deveres funcionais e de qualquer das cláusulas constantes neste contrato ensejará rescisã o contratual, sendo garantido o contraditóri oea ampla defesa.

CLÁUSULA DÉCIMA : O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, nao gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piaul, em renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. para resolver as questões derivadas deste contrato.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, o presente contrato segue lavrado em três vias de igual teor, devidamente assina~- ~

Ítalo Magno Danta~

PREFEITO MUNICIPAL

CPF: 009.363.273·83

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ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato José 210 - Centro- CEP - 64.585-000- Simões- Piauí E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretá ria Municipal de Educação/PI

J}on io., 'cx;i fOona da S:;/No, -&,iÍo Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

CPF:

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.559/0001-08

Rua: Ubenito Josf 210 · Centro CEP - &4,SIS-000 · Slmaes-Pl·uf E-mail - semecslmocsDl@hotmail.com

CONTRA TO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS

O MUNICÍPIO DE SIMÕES , ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurí dica do direito pú blico interno, inscrito no CNPJ sob on· 06.553.853/0001 -37, com sede na Rua João Raimundo de Oliveira, Simões/ PI, neste ato representado pelo seu Excelentíssim o Prefeito, Sr. ltalo Magno Dantas Lopes de Carvalho, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF sob o nº 009.363.273-83, o qual pode ser encontrado no endereço acima, ea Secretaria Municipal de Educação de Simões/PI, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 30.371.112/0001 -1 O, com sede na Rua José Carvalho, 782, Simões/ PI, representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho, inscrita no CPF sob on· 009.363.263-01, doravante denominados CONTRATANTES, eo (a) Sr. (a) Alí sson Gabriel de Brito Reis, brasileiro (a), portador (a) do RG n· 092.23.543-58 -SSP-PI, e inscrito (a) no CPF sob on· 092.23.543-58, residente na Rua Felipe Alves, Centro, Simõ es -PI, doravante denominado (a) CONTRATADO (A), acordam nos termos e clá usulas a seguir discriminadas, em conformidade com o art. 37, IX, da CRFB/88, a legislação municipal eo seletivo de Edital nº 001/2024.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Caberá à/ao contratado (a) a execução dos serviços de Auxiliar de Atividade Educacional 1, na rede púb lica municipal de ensino, sendo vinculado (a) à Secretaria de Educação de Simões/ PI.

CLÁUSULA SEGUNDA: O contratado (a) exercerá a funçã o de Auxiliar de Atividade Educacional 1 e cumprirá sua jornada de trabalho de acordo o melhor interesse pú blico ea critério da Secretaria Municipal de Educação .

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O cumprimento da jornada contemplará a carga horá ria citada no edital 00112024.

PARÁGRAFO SEGUNDO: O descumprimento imotivado da jornada fixada no edital e pela Secretaria Municipal de Educação ensejará rescisão contratual, sendo garantido o contraditório ea ampla defesa.

CLÁUSULA TERCEIRA: O serviço contratado contemplará todos os procedimentos necessários ao desenvolvimento da atividade.

CLÁUSULA QUARTA: A escala de execução dos serviços será definida pela Secretaria Municipal de Educação , respeitando as condiçõe s est~ lei eo disposto no Edital nº 011 2024.

!t alo Magno Dantas L. de Carvalho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273-83

ESTADO DO PIAUI PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ 18.114.55910001-08

Rua: Uberato Josf 210 - Centro- CEP · 64.585-000 - Slm6es- P lauf E-mail semecslmoespl@hotmail.com

CLÁUSULA QUINTA: O presente contrato terá validade pelo período letivo, de 08/05/2025 a 31/12/2025, podendo ser renovado em caso de justificada necessidade administrativa.

CLÁUSULA SEXTA: OS CONTRATANTES pagarão à/ao CONTRATADO (A) o valor correspondente aR$ 1.518,00 reais, tendo como referência a Cláusu la 5 do Edital nº 01/2024.

PARÁGRAFO ÚNICO: O pagamento será efetuado pela Secretaria Municipal de Educação até o quinto dia útil do mês subsequente e será depositado no Banco do Brasil, Agência 4031-2, Conta 21.261-0

CLÁUSULA SÉTIMA: A Secretaria Municipal de Educação fiscalizará o cumplimento do presente contrato, sempre observando os procedimentos realizados e obedecendo aos estritos termos nele fixados.

CLÁUSULA OITAVA: O presente contrato será regido pelas normas de direito púb lico, fazendo parte dele as chamadas cláusulas exorbitantes.

CLÁUSULA DÉCIMA: O contrato poderá ser rescindido de acordo com o interesse público , especialmente quando constatada a desnecessidade ou descontinuidade do serviço, não gerando qualquer direito à indenização.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: As partes elegem o foro da Comarca de Simões, Estado do Piauí , em renúnc ia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para resolver as questões derivadas deste contrato.

ít a lo Magn~lho PREFEITO MUNICIPAL CPF: 009.363.273·83

unicef~

Rua: Uberato José 210 ·Centro-CIP · 64.585-000 -Slméles-P laul E-mail - semecsimoespi@hotmail.com

lris Elaine Dantas Lopes de Carvalho Secretária Municipal de Educação/PI

Contratado (a)

Testemunhas:

CPF:

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