Município: Bertolínia
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/12/2025

Município de Valença do Piauí

PORTARIA Nº 009/2025-SEC/GOVNALENÇA-PREV, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.

Concede Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição e dá outras providências

O Município de Valença do Piauí, Pessoa Jurídica de Direito Púb lico, com inscrição no CNPJ nº 06.554.737/0001-32, neste ato representado por seu Prefeito Marcelo Costa e Silva eo Fundo Previdenciário do Município de Valença do Piauí Valença-Prev, inscrito no CNPJ nº 27.651.325/0001-90, neste ato representado pela sua Gerente Maria de Fátima Machado Lira, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 70, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, na Lei Municipal nº 1.254/2017 de 07 de abril de 2017, conforme Processo Administrativo de Aposentadoria-Valença-Prev nº 232/2025.

RESOLVEM:

Art. 1° -APOSENTAR a servidora pública municipal, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DANTAS, exercente do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, sob matrícu la nº 187-1, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na modalidade Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição , com fundamento legal no arts. 6° e 7°, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c art. 2°, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com integralidade e paridade, no valor de R$ 1.927,86 (Um mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.

| COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS | COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOS |

| Wencimento, conforme Lei Municipal nº 1.365 de 28 de março de 2023. | R$ l .518,00 |
| ~dicional por Tempo de Serviço, conforme art . 66, da Lei Municipal nº 861/97 de 27 de outubro de 1997 | R$ 409,86 |
| rrotal da Remuneração | R$1.927,86 |
| rrotal dos Proventos | R$1.927,86 |

Art. 2° -Declarar vago, em virtude da aposentadoria da servidora pública municipal, MARIA DE FÁTIMA BARBOSA DANTAS, matrícula nº 187-1 , o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Valença do Piauí, nos termos do§ 14, do art. 37, da Emenda Constitucional nº 103 de novembro de 2019.

- Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação , revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

2025. Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de Valença do Piauí , OI de dezembro de

MARCELO COSTA E SILVA

Prefeito Municipal

CPF: 743.172.963-49

OoC\JrnentoassinõKlodigitalmen te

MARIA DE FÁTIMA MACHADO LIRA

Gerente do Fundo Previdenciário de Valença do Piauí CPF: 047.952.373-87

SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.

Ata da 4• Reunião Ordinária do Conselho das Cidades do Município de Bcrtol[nia-PI.

Data: 26/11/2025

l lnlclo: 09:00b

1 Ttrmino: 10:30b

PAUTA:

- Informações por parte da Secretaria Municipal de Obras e Setor de Engenharia sobre obra5 estruturantes cm andamento e oroietos futuros.

DffepyoJvimea·o

Secretário - CONCIDADES

Presidente - CONCJDADES

Rua Hermes Saraiva s/n• cenh'o Beftolínla

...,... ~a- ,

SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS INFRAESTRUTIJRAESERVKXlS URBANOS-SEMSUR.

LISTA DE PRESENÇA DA 4· REUNIÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE BERTOLINIA. DATA: 26 de setembro de 2025.

| REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO | REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO | REPRESENTANTES DOPODERPUBLICO |

| NOME | ENTIDADE/SECRETARIA | ASSINATURA |
| Oenilson Reis da Silva- CPF: 748,764.493-68 | Secretaria Municipal de Obras | - 172 |
| Marcos AJan Benvindo Vieira de Morais- CPF: 031.340.973-03 | Secretaria Municipal de Obras | .4--,CJrf"_.&-p _ .,--,.ç .--; |
| Carlos Alberto Miranda Saraiva - CPF: 692.367.203-15 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | |
| Ricardo Alves FCTTCira - CPF: 001.915.213-29 | Secretaria Mllllicipal do Meio Ambiente | ,_ - - ~ . |
| Hortene Duanc de Sousa Costa - CPF: 714.601.951-91 | ~retaria Municipal de Planejamento e Ocstllo | |
| Mauriza da Silva Lima- CPF: 052.345.243-88 | :secretaria Municipal de Saúde | r/J..L-.i |
| RailllUDdo de Lucena Vasconcelos Filho - CPF: :796.143.703-78 | .:secretaria Municipal de Saúde | .:i; d._c:5 |
| Marcelo Alves dos Santos - CPF: !/24.686.241-49 | L:amara Municipal | L Â,, j ., L -✓ |

| REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTESDE MOVIMENTO POPULAR |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| Gcnilberto Rodrigues da Silva• CPF: 386.294.373-91 | Associação de Moradores Bairro Nordcstão | |
| JéssicaBcmvindo de Araújo- CPF: 020.838.751-09 | Associação Comunitária de Produção e Serviçosdos Agricultores e Agricultoras Familiares | |
| Mirys Avani do Nascimento Martins-CPF: 077.422.093-73 | Associação Comunitáriade Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares | " |
| ... . | Ruo,.. Sa,alvos/n-e___ | |

(Continua na próxima página)

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

148

SECRETARIA MUNIOPAL OE OBRAS INFRAESTRUT\JRAESERVICX)S URBANOS - SEMSUR.

| NOME | REPRESENTANTES DOS TRABALHORES ENTIDADE | ASSINATURA |

| L uiz Junho PCTCira dos Santos- CPF:036.514.343--03 | Sindiçato dos Trabalhadorcs Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bertolfnia | |
| Manoel Reis Nunes de Vasconcelos - CPF: 742.832.943-49 | Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertollnia | ~ ',./_ |
| Alcxsandnl Martins Reis - CPF:279.487.018-18 | Sindiçato dos Servidores Públicos Municioais de BettoUnia | nt~ ,._ , ___ -,-: __ . |

| REPRESENTANTES DE ENTIDADE ACADEMICA DE ENSINO E PESOUISA | REPRESENTANTES DE ENTIDADE ACADEMICA DE ENSINO E PESOUISA | REPRESENTANTES DE ENTIDADE ACADEMICA DE ENSINO E PESOUISA |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| JoséMartins de Sousa e Rocha - CPF: 031 .879.363-69 | Centro Educacional Florisa Silva | |
| Vito.- Sousa Silva - CPF: 026. 852. 943-41 | Centro Edw;::açionaJ Florisa Silva | |
| Elza Maria da Conceição Brito- CPF: 008.508.803--00 | Escola Municipal Martinho Filho e Tia Nair | ., / ,.,,.,__,J..,..e-J/--4 |

| REPRESENTANTES NOME | DO SETOR PRODUTIVO E EMPRESARIAL ENTIDADE | |

| Paulo Dalto Neto - CPF: 324 | EmpROa de Produçio Agrioola | 308929-87 |
| Ranicrc Monte de CaJValho Lima Junior - CPF: | EmpROa de Produção Agrioola | 050.040.313-98 |
| Raul de Freitas Brito - CPF: | Empresa do Ramo Comcn:ial eT~cnn,1es | 057.258.993--06 |
| Edson Almeida da Fonseca - CPF: 740.399.893-68 | Empresa do Ramo Comercial e Transoortcs | |

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SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.

Ata da 2:a Reunião do Conselho das Cidades do Município de Benolinia-PI.

Data: 25/07/2025

tnicio: 09:00b

Término:

- PAUTA: . APROVAÇ Ã O DO REGIMENTO INTERNO;

- . ENTREGA DE CERTIFICADO DAI CONFERt NCIA MUNICIPAL DAS CIDADES

Desenvolvimento

ATA de Reunião ordinâria do Conselho Municipal das CIDADES - CONCTDADES, realizada na Secretaria Municipal de Obras. às 09:00h, do dia vinte e cinco de j ulho de dois mil e vinte e cinco. Fez a abertura e presid iu a reunião~ o Sr. Genilson Reis da Silva presidente do Conselho e dando boas vindas a todos os presentes e verificando a existência de quórum deu iníc io a reunião , onde expõe sobre a Pauta do Dia: APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO· E ENTREGA DE CERTIFICADO DA I CONFERtNCJA MUNICIPAL DAS CIDADES., continuando foi feita a leirura do Regimento Interno do Conselho. aprovado por todos os presentes. Em seguida alguns conselheiros indagaram se haveria a possibilidade de alteração do An. 6° da Lei Municipal nº 489n 025, que dispõe sobre a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho das Cidades de mensal para trimestral Como se trata de alteração de uma Lei Municipal o presidente do conselho Genilson Reis acrescentou que na próxima reunião será e laborado uma Resolução recomendando o Poder Executivo que encaminhe projeto de Lei a Câmara Municipal para as devidas alterações. Logo em seguida foi fe ito a entrega dos Certificados de participação oa I Conferê ncia Municipal das Cidades aos conselheiros. A palavra foi facu ltada aos conselheiros para as suas manifestações . O presidente, Genilson Reis~ agradecendo a presença de todos deu por encerrada a reunião. às 09:30h. Nilo havendo mais a tratar, Eu, Carlos A lben· o Saraiva, lavrei a presente A TA à qual anexamos lista de presença.

Secretârio - CONCIDADES

Presidente - CONCIDADES

SECRETARIA M UNIOPAL DE OBRAS, INFRAESTRUlURA E SERVIÇOS URBANOS - SEMSUR.

LISTA DE PRESENÇA DA 2" REUNIÃO DO CONSELHO DAS CIDADES DE BERTOLÍNIA. DATA: 25 de julho de 2025.

| REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO | REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO |

| NOME | ENTIDADE/SECRETARIA | ASSINATURA |
| Genllson Reis da Silva- CPF: 748.764.493-68 | Secretaria Municipal de Obras | ~ |
| Carlos Alberto Miranda Saraiva - CPF: 692.367.203-15 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | /-v |
| Ricardo Alves Ferreira - CPF: 001.915.213-29 | Secretaria Municipal do Meio Ambiente | ª" ,/_,_ A , ·"'- |
| Vera LúciaRoeha Veloso Correia- CPF: 337.635.933-49 | Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão | -i..~ |
| HoMeoe Duarte de Sousa Costa - CPF: 714.601.951-91 | Secretarie Municipal de Planejamento e Gestão | |
| Mauriza da Silva Lima- CPF: 052.3-45.243-U | Secretaria Municipal de Saúde | rÁ4 M'll |
| Marcelo Alves dos Santos - CPF: s24.686.241-49 | Amara Municipal | L 11,_ Le; .J />,A - |
| ucitio JoséRodrigues Pereira- CPF: bo7.259.623-64 | Amara Municipal | ú |

| REPRESENTANTES DE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTES DE MOVIMENTO POPULAR | REPRESENTANTES DE MOVIMENTO POPULAR |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| Genilberto Rodrigues da Silva- CPF: 386.294.373-91 | Associação de Moradores Bairro Nordestão | |
| Antônio Jose Rodrigues Silva- - CPF: 703.0B0.203-91 | Associação de Moradores Bairro Nordestão | 1, /) r.. ,9 t. '7 : 1--. ,, .:; (Y 1-~ . O . _;_ .J, ., " |
| JéssicaBemvindo de Araújo- CPF: 020.838.751--09 | Associação Comunitáriade Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares | 1, /) r.. ,9 t. '7 : 1--. ,, .:; (Y 1-~ . O . _;_ .J, ., " |
| Mirys Avani do NaScimento Martins - CPF: 077.422.093-73 | Associação Comunitáriade Produção e Serviços dos Agricultores e Agricultoras Familiares | 1, /) r.. ,9 t. '7 : 1--. ,, .:; (Y 1-~ . O . _;_ .J, ., " |

SECRETARIA MUNIOPAL DE OBRAS, INFRAESTRUlURA E SERVIÇOS URBANOS -SEMSUR.

| REPRESENTANTES | REPRESENTANTES | REPRESENTANTES |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| Ramiro Bart>osa dos Santos Pereira - CPF: 036.514.343-03- | Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bertollnia | |
| Luiz Junho Pereira dos Santos- CPF: 036.514.343-03 Manoel Reis Nunes de | Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bertolinia Sindicato dos Servidores Pú blicos | Municipais |
| Alexsandra Martins Reis - CPF: 279.487.018-18 | Sindicato dos Servidores PúblicosMunicipai de Bertolinia | |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| JoséMartins de Sousa e Rocha CPF: 031.879.363-69 | Centro Educacional Florisa Silva | |
| Vitor Sousa Silva - CPF: 026. BS2. 943-41 | Centro Educacional Florisa SIiva | |
| Janison Miranda e Silva - CPF: 622.616.353-53 | Escola Municipal Martinho Filho e Tia Nair | i---t:: - µ._ .(!b.,.,. |
| EIZa Maria da Conceição Brito- CPF: 008.508.B03-00 | Escola Municipal Martinho Filho e Tia Nair | tt4-jh,,:J,. e, u.,_t,, |

| REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO E EMPRESARIAL | REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO E EMPRESARIAL | REPRESENTANTES DO SETOR PRODUTIVO E EMPRESARIAL |

| NOME | ENTIDADE | ASSINATURA |
| Pauto Oalto Neto - CPF: 32-4 308 929-87 | Empresa de Produção Agríco la | |
| Raniere Monte de Carvalho Lima Juni0< - CPF: 050.040.313-98 | Empresa de Produção Agrícola | |
| Raul de Freitas Brtto - CPF: 057.258.993-06 | Empresa do Ramo Comerciei e Transportes | |
| Edson Almeida da Fonseca - CPF: 740.399.693-68 | Empresa do Ramo Comercial e Transportes | |