Município: Cabeceiras do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 25/04/2025

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41.522.277/0001-61

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 035/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 004/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI-PI CONTRATADO: CAPOTARIA BRAS RABELO LTDA, CNPJ Nº 30.695.645/0001-57.

OBJETO: Contrataçã o de empresa para prestaçã o de seNiços de capotaria em veículos da frota do municí pio de Cabeceiras do Piauí /PI.

VALOR TOTAL: R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil, cento e quatorze reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021 , atualizada pelo decreto 12.343/24.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39 - Outros seNiços de terceiros- Pessoa Jurídica. ASSINATURA: 22/04/2025

VIGÊNCIA: 60 dias.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ld:10EF352FED5D91AS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUI CNPJ: 41 .522.277/0001-61

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

JOS~ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí, na forma da lei e no uso de suas atribuições, com fundamento legal no artigo n° 75, inciso Ida Lei 14.133/2021 e Resoluçã o 001/2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 · Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de licitação n. 0 005/2025 (Processo Administrativo n° 036/2025) e, assim como todo o processado, verificou que houve a devida homologação do certame, conforme termo dos autos.

2 - DECISÃO -

JUSTIFICATIVA: Foi regularmente processada a Dispensa nº 004/2025, tendo a empresa FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA · ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001 -72, apresentado via e-mail e/ou presencial sua documentação de habilitação e proposta de preços.

DECISÃO : Acolho, pois, o parecer jurídico pela sua regularidade legal, dou a proposta por satisfatória, atendendo às necessidades, exigências e conveniê ncias desta Prefeitura Municipal, e que, por ser mais vantajosa pode ser aceita. ADJUDICO como adjudicado tenho a FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA · ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001-72, com o valor global de R$ 10.198,80 (dez mil cento e noventa e oito reais); Objeto: Fornecimento de uniformes de ballet clássico para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Assistê ncia Social de Cabeceiras do Piauí -PI, valido o certame em apreço, cumpridas as formalidades do art. 75, inciso li da Lei 14.133/21, atualizada pelo Decreto 12.343/24. Deliberando-se firmar o devido contrato com a mesma.

- 3 - Convoque-se o interessado para assinar o termo de contrato, no prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair do direito à contratação, conforme previsto na legislação vigente.
- 4 · Ciê ncia à Conta bilidade e Tesouraria para providê ncias e ao órgã o interessado no objeto.
- 5 - Publique-se por afixaçã o no local próprio desta Prefeitura e no Diá rio Oficial.

Cabeceiras do Piauí-PI, em 24 de abril de 2025.

Prefeito municipal de Cabeceiras do Piauí-PI

ESTADO DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 036/2025/PMCP/PI DISPENSA Nº 005/2025/PMCP/PI

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ-PI-PI CONTRATADO: FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA- ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001- 72.

OBJETO: Fornecimento de uniformes de ballet clássico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabeceiras do Piauí -PI.

VALOR TOTAL: R$ 10.198,80 (dez mil cento e noventa e oito reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso li da Lei Federal nº 14.133/2021 , atualizada pelo decreto 12.343/24.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39-Outros seNiços de terceiros- Pessoa Jurí dica. ASSINATURA: 24/04/2025 VIGÊNCIA: 90 dias.

ATO RATIFICADO PELA AUTORIDADE SUPERIOR, JOSÉ DA SILVA FILHO, PREFEITO MUNICIPAL.

ld:OE28AA3F324991A7

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAU( CNPJ: 41.522.277/0001-61

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO li da Lei 14.133/2021 E RESOLUÇÃO 001/2024, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 036/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 005/2025

JOSÉ DA SILVA FILHO, Prefeito municipal desta cidade de Cabeceiras do Piauí-PI, do Estado do Piauí , na forma da lei e no uso de suas atribuições, com fundamento legal no artigo nº 75, inciso li da Lei 14.133/2021 e Resolução 001 /2024, de 19 de janeiro de 2024;

- 1 · Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa, que, examinando a presente Dispensa de Licitação nº 005/2025 e, considerando o parecer jurídico , assim como todo o processado, verificou que o mesmo está em conformidade com art. 75, inciso li da Lei 14.133/21 , atualizada pelo Decreto 12.343/24. Dessa forma, entendo que está perfeitamente legal, sem irregularidades ou nulidades a se corrigir ou sanar. Há, ainda, conveniência da parte desta Administração , no objeto desta Dispensa Fornecimento de uniformes de ballet clássico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Cabeceiras do Piauí­ PI.
- 2 -Assim, ei por bem HOMOLOGAR, como de fato homologado tenho, a presente dispensa de licitação nos termos do art. art. 75, inciso li da mencionada Lei 14.133/21 , declarando válidos todos os atos praticados no curso desta Dispensa e proclamando a conveniência da mesma para a Prefeitura Municipal de Cabeceiras do Piauí-PI, onde foi vencedora a empresa: FRANCISCA P. CASTELO B. DA COSTA · ME, CNPJ Nº 14.560.430/0001-72, ao valor global de R$ 10.198,80 (dez mil cento e noventa e oito reais).

GL.. [) '\,\_\_\_

JOSÉ--ÓA'slLVA

FILHO