Município: Barras
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 28/04/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PIAUI

PUBLICAÇÃ O DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 060/ 2025 PROCESSO Nº: 101 /2025 PROCEDIMENTO Nº 036/2025 INEXIGIBILIDADE Nº: 0356/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS - PI. CONTRATADO: CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, CNPJ: 37.257.108/0001-74. OBJETO: AQUISIÇÃO DA COLEÇÃO "RESPEITANDO A DIVERSIDADE RELIGIOSA", DESTINADA AOS ALUNOS DO 4° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓ GICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARRAS - PI. VALOR: R$ 333.900,00 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSO: FPM / PME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. FUNDAMENTAÇ Ã O: ART. 74, I, LEI 14.133/21. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE ABRIL DE 2025. VIG:tNCIA: 24 DE ABRIL DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

Barras PI, 24 de abril de 2025.

Edilson Sérvulo de Sousa

Prefeito Municipal.

PREFEITURA

MUNICIPAL

CANTO

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001.5()

E,i;erclcio:

2025

DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.518

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras provid§ncias

DECRETA: Ar t igo lo .Fica ab erto no orcome n to vige nte , um créd i to ad ici onal no import S.n cia de RSl . 608 . 488, 2 0 diseribuidos as seguinees doeaçõ es:

Suplementaçã o ( + ) 1.608.488,20

CÂMARA MUNICIPAL

13 01 .031 .0001.2001.0000 3.3 .90.39.00 500 999 000 PROCESSO LEGISlA TIVO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recursos não Vlnculados de Impostos Nã o se aplica 30.000.00 F.R.: 1 500 00

GABINETE DO PREFEITO

32 04.122,0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 10,000,00 F.R.: 1 500 00

SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO

633 04.122.0005.2040.0000 3.3.90,93,00 569 999 000 GESTÃO ADMINISTRATIVA INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Outras Transferên cias de Recu= do FNDE Não se aplica 2.491,30 F.R.: 1 569 01

SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER

190 13.392,0038.2290.0000 3.3.90.36.00 500 999 000 APOIO E ESTIMULO As ATIVIDADES CULTURAIS OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA Recursos não Vinculados de tmpostoe Não se aplica 40.000,00 F.R.: 1 500 00

02 07 01 EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS 261 12.361.0032.1241 .0000 4.4.90.52.00 569 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferên cias de Recursos do FNDE Não S6 aplica 225.996,90 F.R.: 1 569 01

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNOEB - 70%

BURITI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exorcfclo: 2025

DECRETO Nº 11 , DE 06 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.518

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70% 314 12.361,0030.1201.0000 4.4.90.51.00 542 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTAlAÇOES Tran&fer6ncla& do FUNOEB - Complementação d8 União -VMT Não se aplica 150,000.00 F .R.: 1 542 01

341 12.365.0035.2263.0000 3,3,90.30,00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃ O DO ENSINO INFANTIL MATERIAL DE CONSUMO Tran5ferências do FUNOEB - lmpost05 e Transferfncia5 de Impostos NQ0 88 8PllC8 300.000.00 F.R.: 1 540 01

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS

402 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚ DE OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA Recunos não Vinculados de lmpostoa Saüde - Despesa& com ASPS 50.000.00 F.R.: 1 500 00

403 10,301 .0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E 800.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIOICA F .R.: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo ele Recursos cio SUS proveniente& cio Governo Federal - Bloco ele Manuten Nêoseeplica

Ar tigo 2o .O cr~dito ab erto na fo rma do artigo ant eri or ser á cob erto com recursos provenie ntes de :

Anulação :

01 00 CÂMARA MUNICIPAL 01.031.0001.2001.0000 PROCESSO LEGISLATIVO -30.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. GnJpo: 1 SOO 00 SOO Recun,oe não Vinculados de Impostos 999 000 Nao so aplica

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

36 04.122.0005.2043.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA - 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursoe nOo Vinculados de Impostos 999 000 Nilo se aplica

04 00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA 92 20.605.0055.2500.0000 GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL SOO Recursos nllo Vinculados de Impostos 999 000 Nao se aplica -70.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06,554.04210001-50 Exercí cio: 2025

02 07 00 SECRETARIA MUN, OE EDUCAÇÃO

225 12.361.0030.2202.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -200.000,00 3.1.90,11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Racu~ nAo Vincu1adot; de lmposlot; 200 000 Educaçao - Desposas com MOE

02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDEB 70%

325 12.361 ,0030,2203.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -525.996,90 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R. Grupo: 1 540 01 Transferênci as do FUNOEB - Impostos e Transferências de Impostos Não se apHca

330 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.92.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL -2.491,30 DESPESAS OE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 540 01 TramfarAncias do FUNDEB - lmpot;tos e Transfarêoc lat de Impostos Naoseaptica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚOE-FMS

404 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -550.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 600 02 600 Transferências Fundo a Fundo da Recur808 do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx::o da ManutE 999 000 Não se aptlca

432 10.301 .0025.2185.0000 3.1.90.11.00 000 300 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Recursos não Vinculados de Impostos 53ude - DM.p,sM& com ASPS - 1&l000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

472 10.301 ,()()25,2190.0000 3.3.90.30,00 821 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -70.000,00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 821 02 Transí arênci as Fundo 8 Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual Nã o se aplica

-1.608.488,20

Art.igo 3o. Este decret.o entra em vigor na data de sua publicaç3o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercí cio: 2025

DECRETO Nº 11, DE 06 DE MARÇO DE 2025- LEI N.518

MARCUS FELLIPE NUNES ALVES PREFEITO MUNICIPAL