Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ld:030E7EF 127837 AOS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 009/2025 - CC/CMVSJPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 009/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO /PI.

CONTRATADO: 60.753.029 JOELANTENOR DA ROCHA CARVALHO, inscrita no CNPJ n2 60.753.029/0001-76.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO S DE ASSESSORIA ADMINIS TRATIVA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E AFINS EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

VALOR:

R$ 2.500,00 {DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI 14.133 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO FEDERAL N• 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025.

CAMARA DE VEREADORES DE SAO JULIAO

GRACIEUDA LOPES VIANA PRESIDENTE DA CAMARA

PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - ESTADO DO PIAUI CNPJ: 00.686.784/0001-53 Rua. Franco Pereira, 161, centro, 64670-000, São Julião/PI

camarasaojuliaopi@outlook.com

ld :07384F 5A402 l 7C7 A

ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N2 100/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 100/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de uma profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Nova do Piauí PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas, conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: FRANCISCA SANTYLA BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional, inscrita no CPF n2 004.413.883-02, residente e domiciliado na Rua Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município de Picos PI.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 06 (seis) meses, iniciando-se em 20/06/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDES, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um cr éd ito adicional na importância de R$482 . 568, 00 dis tribuidos as 5eguint es dot aç ões :

01 01 00 c amara Munlclpal

01.031 .0001 .2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não Vlnc1,1lados de Impostos

Nllo se aplica

01.031.0001 .2001 .0000

Proces.s.o Leglslativo

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Reeur.sos nflio Vinc1,1lad03 de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 Secretaria Munlclpal de Governo

1080

04.122.0002.2005.0000

Gestão Adminislrativa dos órgãos

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

SOO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2006.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Gestão AdmintS1ra1iva dos órgã os JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO Recursos não Vlnc1,1lados de Impostos Não se aplica

Gestão Admlnlstrallva dos órgã os OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reçunroa n5o Vinc1,1lad03 de lmPQ$los Não se aplica

4.393,00 F.R.: 1 500 00

180,00

500

130,00

500

20.100,00

500

18.000,00

500

,, ,.,, .,

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

| 171 | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA Recursos não Vinc1,1lados de Impostos Não se aplica | 48.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 1079 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 26.200,00 F.R.: 1 720 05 de Petróleo e GásNatural destinadas |
| 1081 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1083 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1097 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 225 | 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 | Sistema de Iluminação Pública MATERIAL OE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 751 05 Pública• COSIP |

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. eM. Ambiente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exerclcio: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício :

02 06 00 Sec. Mun. de Agrie. Abast. eM. Ambiente

249

Gestão Administrativa dos Órgãos

20.122.0002.2029.0000

3.1.90.11.00

500

999

000

3.3.90.39.00

500

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se

aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA

999

Não se aplica

000

Fundo Municipal de Saú de-Fms

10.301.0021.2073.0000

Atenção Básica de Saúde

3.1.91.13.00

500

300

000

10.301 .0021 .2073.0000

3.3.90.14.00

500

300

000

10.301 .0021.2073.0000

3.3.90.30.00

500

300

000

CONTRIBUIÇÕ

ES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Saúde - Despesas com ASPS

DIÁR IAS · CIVIL

MATERIAL DE CONSUMO

464 10.301.0021.2073.0000 Atenção Básica de Saúde 32.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde - Despesas com ASPS

AVENIDA SANTO ANTONIO, SIN'

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício :

02 11 00 Fundo Municipal de Saúde.fms

500 10.301.0021.2078.0000 Atenção Básica de Saúde 27.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL F.R.: 1 604 02 604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de $ 999 000 Não se aplica

525

10.301.0021.2105.0000

3.1.90.11.00

605

999

000

19.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL

605

Assistência financeira da União destinada â complementação ao pagamento dos pisos salariais para profisi

Não se aplica

GRATU

01 .61 2.614/0001-97

2025

Exerclcio:

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 · LEI N.347

02 12 DO Fundo Munic. de Asslt&ncla Soclal-Fmas

585

08.122.0025.2106.0000

Gestão Admlnistraltva da Assistência Social

3.3.90.32.00

660

999

000

3.3.90.39.00

500

999

000

08.244.0026.2089.0000

3.3.90.30.00

680

999

000

4.4.90.52.00

660

MATERIAL. BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO

Transí erência de Recul'303 do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

NAo se aplica

Gestão Administrativa da A88istêncie Social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA

Racursos não Vinculados da Impostos

Não se aplica

Atenção as Familias SOCialmonte Vulnriravois

MATERIAL DE CONSUMO

Transíerência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

Não" aplica

AtençAo às FamUias Socialmente Vulneráve is

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Transrerência de Recu/'&08 do Fundo Nacional de AssistêflCia Social - FNAS

999

000

Não se aplica

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

E DESPORTO

12.361 .0013.2035.0000

Desenvolvimento da Educação Bás ica

3.3.90.39.00

500

200

000

12.366.0013.2042.0000

3.3.90.35.00

500

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

R8C\Jrsos nao Vinculados de Impostos

Educação · Despesas com MOE

Desenvolvimento da EduC9ÇAo Bés ica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FISICA

Recursos não VJnculados de Impostos

200

000

Educação - Despesas com MOE

Fundo Munlclpal de Saóde-Fms

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/N' 01.612.614/0001-97 Exerclcio: 2025

02 11 00 Fundo Munlclpal do Saúde·Fms

500

10.301.0021.2078.0000

Atenção Bá sica de Sal/de

3.1.90.11.00

604

999

3.500,00

660

40.000,00

500

2.000,00

660

1.000,00

660

27.000,00

500

19.000,00

500

3.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML

1 604

Transferênclaa provenlenles do Governo Federal destinadaa eo vencimento do8 agentes o::,munilérios de s;

000

Não se aplica

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

1005

12.361.0013.2037.0000

Desenvolvimento da Educação Béslca

3.3.90.39.00

550

999

000

Tmnsfor&ncia do Salário- Educoç3o

Não se aplica

554 10.305.0021.2079.0000 Atenção Básica de Saúde 10.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saúde · Despesas com ASPS Artigo 2o. O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos proveniente1:1 de: Excesso: 6.000,00 Fontes de Recurso

550

604

3.000.00

3.000.00

254

454

457

459

1075

1085

10.301 .0021.2105.0000

3.1.91 .13.06

605

999

000

10.301 .0021.2078.0000

3.1.90.11.00

600

1.000,00

CONTRIBUICOES PREVIDENC~IAS · RPPS · PESSOAL AT

605

Não se aplica

14.000,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

600

Transferênc ias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manut~

999

000

Não se aplica

02 12 00 Fundo Munic. de Auit6ncia Social-Fmas

16.000,00

500

8.000,00

500

30.000,00

500

3.000,00

500

70.000,00

500

593

815

821

996

1046

Anulação:

ctmara Munlçlpal

13 01 .031 ,0001 .2001.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 Proceuo Legislativo OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS- PESSOA JURIOICA Recorsoi Ilia Vinculados de Impostos Não Cê aplica -4,S73,00 F.R. Grupo: 1 500 00

Secretaria Munlclpal de Oovomo

Gestao Administrativa dos ôrgaos

3.1.90.11.00

500

Recur$0S nlo Vincult1:do9 de Impostos

999

000

N&o se aplica

02 04 00 Secretaria Munlclpal d· FlnançH

582 08.122.0025.2106.0000 Gestão Administrativa da Assistência Social 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica 33 04.123.0002.2006.0000 Gestão Adminislmliva do8 Órgãos 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600 Recursos nao Vinculados de Impostos 999 000 Não aa aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

'iário 2ficial dos 0unictpios $ proYa documental dos atos municipais

J.000,00

550

-50.000,00

F.R. Grupo:

SOO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº 01 .612,614I0001-97 Exercício: 2025

Gettto Adm!nlttrallva dos Õfg&o$

3.1.91 .13.00

02 04 00 Secretaria Municipal de Flnanç.aa .. 04.123.0002.2008.0000

CONTRIBUIÇOES PATRONAIS

720

-1$.000.00

F.R. Grupo:

720 05

Tl'lilni.fertnct..t da Unlllo Reforont,n, ·· J)lllrtlclp,i19Õ01' n11 expio~ do Petróleo oo.\_,, Ne,h,.w1111 <lettlneodH

... 000

Nao se aplica

Gestao Administrativa dos órgaos

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL

02 0$ 00 S.c, Mwn, do Adm, · Pla1ttJanMnto .. 04.122.0002.2011.0000

3.1.90.11 .00

500

999 000

04.122.0002.2011.0000

3.3.90.30.00

!500

... 000

Não ao aplica

G88têo Admlnl&trti,lh19 doe Oroll,oe

MATERIAL DE CONSUMO

Recursos não Vincu1a001i de IMP0$tos

Nllose,p1I°"'

04.122.0002.2011 .0000 3.3.90.39.00 500 ... 000 Ge!.tão Administrativa dog Órgão$ OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA Recursos nlo Vinculadol de Impostos Não se aplica -40.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00

3.3.90.39.00

500

999

000

15.451.0008.1006.0000

4.4.90.51.00

720

000

GEos«.o Admini1ttativt1 dot Ôl"Ol'ot

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JUR1DICA

Não se aplica

Serviços de Utilidade Públ ica

OBRAS E INSTALACOES

-40.000.00

F.R. Grupo:

500

-11.200,00

F.R. Grupo:

720

Transferlklclas da União Referentes às partlclpaQOos na exploração do Potróloo o Gâs NallX"III dosllnadas

Não se aplica

229 26.762.0010.202!5.0000 3.3.90.39.00 751 999 000 Sif.tema do lh,.1mll\.llÇI() Públ ic8i -8.000.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS. PESSOA JURÍDICA F .R. Grupo: 1 7S1 05 Recur&OS da Contribvlçlo para o Cualelo do Serviço de llumlnaçlo Pública· COSIP Nl!iose aplica 325 12.361.0013.2065.0000 Desenvotvimenlo da Educação Básica 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIV1L 542 FUNDEB · Complementação· VMT 230 000 FUNDES 70% Profissionais Educação Básica 23."9,GO F.R.: 1 542 01

280

10.301.0021 .2050.0000

3.3,90.39.00

500

Atenção Básica de SaOde

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Recursos não Vlncu1adol de Impostos

300 000

Saude · Despesa. com ASPS

02 11 00 Fundo Munlclpal de Saúde-Fms

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAU(

AVENIDA SANTO ANTONIO. SINO

01 .612.614/0001-97

2025

Exercício:

02 11 00 Fundo Munlclpal ct. Saú~Fms

442 10.301.0021.2072.0000 3.3.90.30.00 800 999 000 AkmçAo 86slca de Saúde ·14.000.00 MATERIAL OE CONSUMO F.R. Grupo: 1 GOO 02 Transferências Fundo a Fundo de Recurso,i do SUS provenientes do Governo Federal · Bkx:o de Manutei Ni!io seeplica

503

3.1.90.13.00

999

Atenção e,s1ca de Saúde

OBRIGAÇÕES

.27 .000,00

F.R. Grupo:

604

PATRONAIS

Tran$ferência.S provenlemes do Governo Federal destinada$ ao vencimento

NAoseapllca

000

526 10.301.0021.2105.0000 3.1.90.13.00 805 ... 000 AtençQo Bêslea de saúde ·18.000,00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 605 03 Assistência financeíra da União dcntinada t compfementação ao pagamento dos pisos salariais para prcfi Nao seep11ca

12.361.0013.2065.0000

3.3.90.14.00

540

999 000

DesenvoMmento da

Educação

Bés!ca

DIÁRIAS

· CIVIL

FUNDES · lmpogtos e, Transfe,rên~s de, lmpogtos

Nãoseaplica

337 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.30.00 543 999 000 DesenvoMmenlo da Educação Básica MATERIAL DE CONSUMO FUNDES · Complementação · VAAR Não se aplica 19.100,00 F.R.: 1 543 01

AVENIDA SANTO ANTONIO. S/N9

01 .612.614f0001-97

Exerclclo:

2025

DECRETO Nº 26 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.358

02 10 00 Fundo d· DH. da Educaçl o B4alca..fUNDEB

338 12.381.0013.2065.0000 3.3.90.36.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Bésica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSICA FUNDES · Impostos G Transferências de Impostos Não se aplica 1.500,00 F.R.: 1 540 01

527 10.301 .0021.2105.0000 3.1.90.16.00 805 ... 000 Aten~ Bée-ieei de &:iüde -2.000,00 OUTRAS DESPESAS VARIAVEIS · PESSOAL CIVIL F.R. Gn.ipo: 1 005 03 Assist&ncia finanoeíra da União destinada ili compff!mentaç6o ao pegamento dos pisos salariais para pmfi Ntlo &eapllc.'1 341 12,381 .0013.2065,0000 3.3.90.39.00 540 999 000 Desenvolvimento da Educação Bésica OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURIOICA FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos Não se apllca 43.585.52 F.R.: 1 540 01

831

885

08.122.0025.2107.0000

3.3.90.39.00

660

000

08.242.0029.2083.0000

3.3.90.39.00

660

Ge&tao Mmini&l/ativa <ta A8$í9toneia social

OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA JURfDICA

-3.500.00

F.R. Grupo:

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Soclal · FNAS

NAoseapllca

Atenção t POOe com Defic:iêncie

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDlCA

... 000

-3.ooo.oo

F.R. Grupo:

Tran3f&rêncla de Recur&O$ do Fundo N&elonal

AM!etêneia Sool-al. FNAS

Nao seapllca

E DESPORTO

987 12.361.0013.2035.0000 Desenvolvim8f'lto da Educaç&o easlca ·70.295,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F .R. Grupo: 1 500 00 500 200 000 Recu11K1111 não Vlnculados de 1mpoglOIJ Educação ~ DespeSlils com MOE

Artigo 3o. Este decreto entra em vigor na data de sua publicaçao.

MANOEL

BERNARDO

PREFEIT URA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

01 .612.614/0001-97

E.xercfclo:

2025

DECRETO Nº 2 5 · DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N .34 7

PREFEITO

12.385.0013.2068.0000

3.1.90.1 1.00

542

230 000

12.365.0013.2068.0000

3.1.90.13.00

540

230 000

4.4.90.52.00

542

999 000

12.365.0013.2069.0000

4,4.90.52.00

542

999

000

12.361.0013.2064.0000

3.3.90.08.00

540

999 000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS . PESSOAL CIVIL

FUNDES· Complem8nlaçêo · VAAT

FUNDES

Profissionais Educação B.áslca

Desenvolvimento da Educaçtio Béslca

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

FUNDES · Impostos e Transferênci9s d8 Impostos

FUNDES

Profissionais Educação B.éslea

FUNDES · Complemenlação · VAAT

Nlose aplica

Desenvolvimento da Educação Básica

FUNDES· Complementação· VAAT

Nlose aplica

OUTROS SENEFICIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO

FUNDES · Impostos e Transrerênclas de Impostos

N9o se aplica

1 HO 04

1 MO 00

361

362

366

384

1086

93.000.00

542

215.800,00

540

203.800,00

585,00

540

89(Kll8'S oomunitárk:1$ de

◄0.000,00

F,R, Grupo:

500

334

1.000,00

540

,, ,, ,, ,,

ld :01AB3978C9F977 46

Abre no

orçamento vigente

crédito suplementar e da outras providências

Resolve:

Artigo lo.Fica aberto no orçamento vigente, um créd ito adicional na i mportância de R$810. 522 , 99 distribuidos as seguintes dotações:

02 10 00 Fundo de Dea. da Educação BAslca~UNOEB

314

319

DesenvoMmenlo de Educação Básica

3.1.90.11.00

541

230 000

3.1.91 .13.00

540

230 000

FUNDEB · ComplementaÇão

· VAAF

FUNDES 70% Profissionais Educação Básica

DosenvoMmenlO da Educação Básica

CONTRIBUIÇÕES

PATRONAIS

FUNDEB - Impostos e Transferências de tmpogtos

FUNDEB 70% Prof!Mlonals Educação Básica

166

.so.000.00

F.R. Grupo·

500 00

0.000,00

Grupo:

500

adidonal

203.420,99

541

193.899,48

540

(Continua na próxima página)