gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Campo Grande do Piauí
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 31/03/2025

320
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 31 de Marco de 2025 - Edicao VccxC

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí
Rua Cicero Manoel de Carvalho - 214 - Centro - CEP 64.578-000
CNPJ: 01.612.570/0001-03
Campo Grande do Piauí - PI
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO: 53/2025.
CONTRATO NO: 55/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI
CONTRATADO: ANDREA RENATA DE SA
CPF: 040.026.373-44
CONTRATADO: MARIA DALILA DE JESUS CARVALHO BEZERRA CPF: 952.371.603-44
OBJETo: Contrato de prestagao de servigos de Professora de Educacao Infantil,.
OBJETo: Contrato de prestagao de servigos de Professora de Educacao Infantil,
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI,
vinculado a Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI
proveniente do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
proveniente do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025.
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
VALOR MENSAL: R$ 2.433,88 (dois mil, quatrocentos e trinta e tres reais e oitenta e oito
centavos)
centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 20/03/2025.
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025
FORO: Foro da Comarca de Jaicos/PI.
ASSINATuRAS: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
AssINATuRAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipa
Andrea Renata de Sa -- Contratada
Maria Dalila de Jesus Carvalho Bezerra -- Contratada

Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO PIAUIE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO NO: 56/2025.
CONTRATO No: 54/2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE CAMPO GRANDE DO Piauí/PI.
CONTRATADO: MARIA CARLEUZA DE ALMEIDA
CONTRATADO: NAYARA ZENEIDE DE CARVALHO SOBRINHO CPF: 045.025.473-95
CPF: 277.697.998-30
OBJETo: Contrato de prestacao de servigos de Professora de Educacao Infantil,
OBJETO: Contrato de prestacao de servigos de Professora de Polivalencia, vinculado a
Secretaria Municipal de Educagao de Campo Grande do Piauí/PI, proveniente
do FUNDEB, teste seletiv0,002/2025,
VIGENcIA: A partir da data da assinatura do contrato, findando em 31/12/2025
centavos)
centavos)
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 19/03/2025.
AssINATURAs: Francisco Jose Bezerra - Prefeito Municipal
Maria Carleuza de Almeida - Contratada
Nayara Zeneide de Carvalho Sobrinho -- Contratada-

A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Sebastião Leal
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 27/08/2025

Município DE SEBASTIAO LEAL/PI
ATA DE REALIZACAO DO PREGAO
LICITANET
ELETRONICO
25/08/2025,11:21
LICITANET-ATA DE REALIZACAO DO PREGAO ELETRONICO
Usuario
Data/Hora
Mensagem
Pregoeiro
22/08/2025
O prazo para envio dos do
BELLAN VEICULOS ESPECIAIS LTDA
Sistem
22/08/2025
BELLAN VEICULOS
Sistema
O fomecedor BELLAN VEiCULOS ESPECIAIS LTDA acabou de ENVIAR declaraca
Sistema
22/08/2025
Sistema
22/08/2025
O fom
1755869819.pdf no
habilitanet
22/08/2025
O fomecedor BELLAN VEiCULOS ESPECIAIS LTDA acabou de ENVIAR propos
habilitanet
Sistema
25/08/2025
VEICULO
encerrado
Sistema
25/08/2025
Sr(s). Fornecedor(es).
BOM DIA SENHORES LICITANTES, INFORMAMOS QUE DAREMOS CONTINUIDADE LOGO MAIS AS 10:10 HORAS DO DIA DE
HOJE.
Prego
25/08/2025
BOM DIA SENHOR LICITANTE, INFORMAMOS QUE ABRIMOS FASE DE RECURSOS DA HABILITACAO.
25/08/2025
SENHOR LICITANTE, INFELIZMENTE NAO CONSEGUIMOS ENCERRAR O TEMPO DE RECURSOS UMA VEZ MANIFESTADO,
DESSA FORMAABRIMOS E IREMOS ESPERARACABAR O PRAZO, MUITO OBRIGADO.

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SEBASTIAO LEAL
ESTADO DO Piauí
BASTIAO
Secretaria Municipal DE ADMINISTRACAO
EAL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato SMS No
068/2025
Contrato SME no :
098/2025
Processo Administrativo no 067/2025
Pregao
Dispensa eletronica n 014/2025
Procedimento:
Procedimento:
Eletronico n 024/2025
25/08/2025 a 31/12/2025
26/08/2025 a 31/12/2025
Vigencia:
Vigencia:
Contratagao de empresa para AQUISICAO DE
ROUPAS PADRONIZADAS (CAMISAS, CALCAS,
Contratagao de empresa para FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO
SAIAS,VESTIOS FAIXAS E OUTROS ACESSORIOS)
DE 2(DUAS) AMBULANCIAS DE
DESTINADAS A PARTICIPACAO DE ALUNOS DA
Objeto:
REMOCAO SIMPLES TIPO A PARA ATENDER AS DEMANDAS
Objeto:
REDE Municipal DE ENSINO E DEMAIS GRUPOS
DA Secretaria DE SAUDE DO Município DO
REPRESENTATIVOS DO Município DE SEBASTIAO
Municipal DE SEBASTIAO LEAL PI
LEAL PI NO DESFILE CiVICO DE 7 DE
SETEMBRO DE 2025, EM COMEMORACAO AO DIA DA
Valor R$:
R$ 390.600,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos reais).
INDEPENDENCIA DO BRASIL.
R$ 39.793,06(Trinta e nove mil e setecentos e
500- FMS/FUS
Valor R$:
Fonte de Recurso
631-INVEST/SUS
Fonte de Recurso
500-FME/550QSE
710-EMENDA
Secretaria
Secretaria Municipal DE
Municipal DE SAUDE/FUNDO Municipal DE SAUDE, CNPJ
Contratante:
Contratante:
12/00.571/0001-59, com sede a Avenida Ulisses
1209- Centro, C.N.P.J. n 03.190.817/0001-68
Guimaraes, 1391, centro, nesta cidade
MARIA
BELLAN VEiCULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no C.N.P.J.(MF)
ZUILENE DA SILVA MEI, inscrita no CNPJ N
45.891.86110001-45, com sede na Rua Possedonio Jose
sob oo 18.093.163/0001-21, estabelecida na cidade de
Contratada:
Veloso N69, Centro, Sebastiao Leal PI,representada por
Contratada:
Marialva-PR, a AV. Fernando Garcia N252. Bairro: Jardim Santa
sua socia administradora Maria Zuilene da
Izabel
Silva, incrista no CPF N 923.551.533-53
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Baixa Grande do Ribeiro
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 15/01/2025

141
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 15 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxIX

Prefeitura Municipal DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
ENDERECO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO
NDEREgO: PRACA CHIQUINHO EZEQUIEL, 2222 - CENTRO, BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO CNPJN&41.522.178/0001-80
Portaria N 72, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 74, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
JOSE LUIS SOUSA, PREFEITO Municipal DE BAIXA
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuig8es legais que lhes sao
conferidas pela Lei Organica do Município.
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.
NOMEAR
Sra.
VANDERLANDIA
BARBOSA
Art. 1. NOMEAR a servidora Sr*. ELIANE ALVES DE MORAIS,
GONCALVES PAZ, portadora do RG 4.467.921 SSP-PI, inscrita no CPF (MF)
portadora do RG 12548561999-3 SSP-MA, inscrita no CPF (MF) sob on
sob
921.265.453-34, para
exercer o
cargoem
comissao de
841.700.853-53, para exercer o cargo em comissao de COORDENADORA DO
COORDENADORA DA EXTENSAO DO CMEI (CENTRO Municipal
ENSINO
FUNDAMENTAL
DOS
ANOS
FINAIS
ESCOLA
DE EDUCACAO INFANTIL) MAE VICENCIA, da Secretaria Municipal de
Municipal PROFESSORA ELZA BORGES, da Secretaria Municipal de
Educacao de Baixa Grande do Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de
40 (quarenta) horas semanais.
Art. 2. - Revogadas as disposig8es em contrario, a presente Portaria entra
Art. 2. - Revogadas as disposicoes em contrario, a presente Portaria entra
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de.
em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de
2025.
2025.
GABINETE DO PREFEITO Municipal DE BAIXA GRANDE DO
RIBEIRO, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE 2025.
Publique-se, re
umpra-se
Publique-se, registr
cumpra-se
JOSE LUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
PREFEITO Municipal --
- PREFEITO Municipal -

ENDERECO: PRA
CentrO, BAIXA GranDe DO
CNPJ N41.522.178/0001-80
Portaria N 73, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 75, DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
GRANDE DO RIBEIRO, no uso de suas atribuigoes legais que lhes sao
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1. NOMEAR a servidora Sr*. KEILA FERNANDA DE SOUSA
Art.
1. NOMEAR
a servidora Sra. RENATA DE ALMEIDA
SANTOS LEITE, portadora do RG 2.444.068 SSP-PI, inscrita no CPF (MF)
CARVALHO SOUSA, portadora do RG 2.986.602 SSP-PI, inscrita no
sob o no 011.205.353-01, para exercer o cargo em comissao de
CPF:028.788.323-02,
para
exercer
cargo
comissao
COORDENADORA PRE-ESCOLA IE HI DO CMEI (CENTRO
COORDENADORA DE PROJETOS PEDAGOGICO DA ESCOLA
EDUCACAO
INFANTIL)
PROF.
DEISA
ARIMATEIA, da Secretaria Municipal de Educacao de Baixa Grande do
Ribeiro -- Estado do Piauí, com carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais.
2025.
2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
JOSELUIS SOUSA
JOSE LUIS SOUSA
- PREFEITO Municipal --
PREFEITO Municipal-
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/02/2025

295

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim Do Piauie
Município de Bonfim Do Piauí
Secretaria Municipal DE EDUCACAO
Rua Emilio Baiao, s/n Centro, CEP: 64775-000
Portaria N 008/2025-SME
Portaria N 006/2025-SME
O Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, Estado do Piauí, no uso de
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010.
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Vera Lucia Ferreira dos Santos, portadora do CPF n 287.316.543-
DESIGNAR a Sra. Nilde Santana Ribeiro, portadora do CPF 201.186.433-04, para
04, para exercer a fungao gratificada de Coordenadora de Ensino junto a Unidade Escolar
exercer a fungao gratificada de Coordenadora de Ensino junto a Unidade Escolar Vitor
Tiburtino Dias de Sousa pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Xavier dos Santos pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos legais ao dia
Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, retroagindo seus efeitos
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
legais ao dia 3 (tres) de fevereiro do ano de 2025.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e
seis) dias do mes de fevereiro do ano de 2025.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO:
ALIDFBV5
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso Ribeiro
Secretario Municipal

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Portaria N 009/2025-SME
Portaria N 007/2025-SME
suas atribuigoes legais e em conformidade com a Lei Municipal 165/2010
RESOLVE:
RESOLVE:
DESIGNAR a Sra. Ediana Ribeiro Viana de Lacerda, portadora do CPF ng.
DESIGNAR o Sr. Cleuberto Ferreira de Castro, portador do CPF 352.500.113-49, para
815.143.953-04, para exercer a fungao gratificada de Coordenadora de Ensino junto a
exercer a fungao gratificada de Coordenador de Ensino junto a Unidade Escolar Vitor Xavier
Creche Professora Luzia de Lacerda Viana pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de
dos Santos pertencente ao Sistema Municipal de Ensino de Bonfim do Piauí.
Bonfim do Piauí.
3 (tres) de fevereiro do ano de 2025
Publique-se, registre-se e cumpra-se.-
Gabinete do Secretario Municipal de Educagao de Bonfim do Piauí, aos 26 (vinte e.
IDELFONSO
IDELFONSO
RIBEIRO:
RIBEIRO:
27365263334
27365263334
Idelfonso Ribeiro
Idelfonso-Ribeiro
Secretario Municipal
Secretario Municipal
Município: Paulistana
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 16/06/2025

Ressalta-se que, conforme o criterio definido pelo Município com base nas
diretrizes legais e pareceres dos orgaos de controle (como o TCU eo MPF), tem direito
ao rateio apenas os profissionais do magisterio com efetivo exercicio na educacao
basica durante o periodo de vigencia do FUNDEF, dos quais comtemplam o periodo
de outubro/1998 a 12/2006, em consonancia com o acordo extrajudicial celebrado entre
a Uniao eo Município de Paulistana-PI e com a Lei 9.424/96, comportando pagamento
de precatorio do FUNDEF aos periodos de trabalho comprovados no total de 195
cotas.
Município: Bela Vista do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/01/2025

1. HOMOLOGAR o procedimento licitatorio referente a DISPENSA DE Licitação N0,003/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N0,006/2025, que tem por objeto a
contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de licenciamento de
programas ou sistemas para a Administracao Publica Municipal eo treinamento para
tecnicos municipais, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Bela
Vista do Piauí-PI, conforme especificagoes contidas na proposta e demais documentos
que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem transcritos
Apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Exmo. Sr. Paulo
com base no artigo 75, inciso II, da Lei n 14.133/21 e, posteriores alteracoes, resolve:
2. ADJUDICAR o objeto do certame a EMPRESA MAC TREINAMENTO E
LOCACOES DE SOFTWARE LTDA, pessoa juridica, inscrito no CNPJ n
45.644.198/0001-84, que ofertou a proposta no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e
seiscentos reais), sendo R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) mensais.
OBJETO: Contratacao de
de servicos de
licenciamento de programas ou sistemas para a Administracao Publica Municipal eo
treinamento para tecnicos municipais, para atender as necessidades da Câmara
Municipal de Bela Vista do Piauí-PI, conforme especificagoes contidas na proposta e
demais documentos que instruem o Processo Administrativo, como se aqui estivessem
transcritos
ESPECIE:EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N O06/2025, firmadO entre
a Câmara Municipal DE BELA VISTA DO PIAUf/PI, pesSoa juridica de direito
publico interno, CNPJ no 02.214.265/o001-18, com sede na Praca Vereador Raul
Alcides, s/n, Bairro Centro, na Cidade de Bela Vista do Piauí - PI, CEP: 64.705-000,
neste ato representado por seu Presidente, o Exmo. Sr. Paulo Regis Carvalho Coelho,
Presidente da Câmara Municipal de Bela Vista do Piauí - PI e EMPREsA MAC
TREINAMENTO E LOCACOES DE SOFTWARE LTDA, pesSOa juridica, inscrito no
CNPJ n 45.644.198/0001-84, representada pelo Sr. Andre Silva Frota, com endereco
profissional situado na Avenida Universitaria, 750 - ED. DIAMOND CENTER SL 1314,
Bairro de Fatima,Teresina-PI,CEP:64.049-494
Município: Gilbués
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 20/03/2025

ESTADO DO Piauí
CMDCA
Prefeitura Municipal DE GILBUES
Prefeitura Municipal DE GILBUES-PI
GILBUES.
Praca Joaquim N. Paranagua, SN - Centro - CEP: 64930-000
PRACAJOAQUIM N.PARANAGUA,S/N-CENTRO-CEP:64.930-000
CNPJ: 06.554.216/0001-85
CNPJ:06554.216/0001-85
EXTRATO DE CONTRATO N 215/2025.
OFiCIO N001/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbues-PI
GILBUES-PI, 19 DE MARGODE 2025.
Contratado: ROBERTO FERREIRA SOARES
CPF: 245.335.563-53
CONTROLADORIA GERAL DE GILBUES/PI
FunCao: AUX. SERVICOS GERAIS
Valor Global: R$ 13.662,00 (treze mil e seiscentos e sessenta e dois
REF.DESISTENCIA DE CANDIDATO.
reais)
OCONSELHO Municipal DOS DIREITOS DA CRIANGA E DO
Valor Mensal: R$ 1.518,00 (um mil quinhentos e dezoito reais)
ADOLESCENTE (CMDCA) INFORMA COM TOTAL TRANSPARENCIA,
QUE O CANDIDATO HEDVANDO RODRIGUES ALVES, INSCRITO A
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FMAS.
PARTICAPAR
ELEICAO
PARA
CONSELHEIRO
Prazo de validade: 10 de marco de 2025 a 31 de dezembro de 2025.
SUPLENTE/CONSELHO TUTELAR,INFORMOU
UMPEDIDO
DESISTENCIA
CANCELAMENTO
SUA
INSCRICAO
PROCESSO DE ESCOLHA E DA LISTA DE REQUERIMENTO OFICIAL,

POR MOTIVO DE FORGA MAIOR.
ESTADO DO Piauí
LBUES
ANTECIOSAMENTE,
EXTRATO DE CONTRATO N 216/2025.
nicii
MARCUS VINiCIUS LUSTOSA CUNHA
Contratado: CLEUBER BARREIRA MENDES
PRESIDENTE CMDCA
CPF:882.146.483-00
conselho Municipal dos Direitos DA criangA e DO ADolescente
Funcao: Arbitro de Futebol
(CMDCA), DO Município DE GILBUES - PI. LEI Municipal N 035/2000, DE 10
DE NOVEMBRO DE 2000 E ALTERADA PELA LEI Municipal N 213/2022, DE 14
DE JUnHO DE 2022 E REVOgADA PELA LEI No 232/2023, DE 21 DE MARCO DE
2023.
reais)
ELEICAO PARA SUPLENTE NO CONSELHO TUTELAR TRIENIO
Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município.
2025/2027.
Resolução N 003/2025.

RELACAO DOS CAnDIDATOS A CONSELHEIROS SUPLEnTES DATA:
ESTADO DO Piauí
19/03/2025 GILBUES-PI
GILBUES
qtD
nOmE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo: 018/2025
FLAVIO XAVIER DE SOUSA
Procedimento Licitatorio: n 007/2025
Modalidade: Pregao Eletronico
LEILIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Objeto: Registro de pregos para aquisigao futura e parcelada de generos alime
escolar
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de educacao de Gilbues-Pl.
Contratante: Prefeitura Municipal DE GILBUES/PI.
RAImUnDO BATISTA DE OLIVEIRA
Contratado:RODRIGUES E RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA-ME
CNPJ n 54.800.141/0001-18
ROZELIA DIAS RIBEIRO
Valor Estimado:R$1.395.947,00 (um milhao,trezentos e
sete reais).
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/receitas proprias Sec. De Educacao e/ou Outras Fontes..
THAIS DE SOUZA mELO
Data de Assinatura: 17 de margo de 2025.
Prazo de Vigencia: 12 (DOZE) meses.
Gilbues/Pl, 17 de margo de 2025.
MArcUs viniciUs LusTOSA cuNHA
Amilton Lustosa Figueredo Filho
Prefeito Municipal
PRESIDeNTE CMDCA
Município: Boqueirão do Piauí
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 17/03/2025

Processo N 030/2025; Pregao Eletronico N 016/2025; Sessao de Abertura: 14:30
horas, do dia 01.04.2025. OBJETO: Contratagao de empresa especializada para
licenciamento de uso de plataforma de gestao escolar em atendimento as necessidades.
da Secretaria Municipal de Educagao do Município de Boqueirao do Piauí - PI,
conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FME / QSE / ICMS /
RECURSOS PROPRIOS. COPIA COMPLETA DO EDITAL: Este edital sera
disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
A Prefeitura Municipal de Boqueirao do Piauí, atraves do Departamento de
Licitação, torna publico aos interessados que esta recebendo propostas para a.
contratacao de empresa/pessoa fisica para fornecimento de peixes para distribuicao
na Semana Santa no Município de Boqueirao do Piauí - PI.
237
Ano XxIll - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Marco de 2025 - Edicao VccLxXX

ESTADO DO Piauí
AAE
BOQUEIRAO DO Piauí
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE
CNPJ: 27.420.601/0001-00
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, S/N CENTROS
AVISO DE PUBLICACAO DE EDITAL
Processo n 001/2025; Pregao Eletronico n 001/2025; Abertura da sessao: 09:00 horas,
do dia 27.03.2025. Objeto: Contratagao de empresa para fornecimento de material hidraulico para.
o Servigo Autonomo de Agua e Esgoto -- SAAE de Boqueirao de Piauí -- PI, conforme anexo I.
Fonte de Recurso RECURSOS PROPRIOS. Copia do edital: Este edital sera disponibilizado no.

Boqueirao do Piauí - PI, 14 de margo de 2025.
yla.Pto
Ina
Ana Paula
Pregoeira.

Prefeitura Municipal DE BOQUEIRAO DO Piauí
CNPJ: 01.612.566/0001-37
ENDERECO: AVENIDA PRIMAVERA, N 699, CENTRO - CEP: 64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAIL: prefeiturabog.gov@bol.com.br
AVISO DE REPUBLICACAO DE EDITAI
Processo No 016/2025; Pregao Eletronico N0,006/2025; Sessao de Abertura: 09:00
horas, do dia 02.04.2025. OBJETO: Contratacao de empresa para prestacao de servigos
de manutengao e instalagao de ar-condicionado para a Prefeitura Municipal de
Boqueirao do Piauí - PI, conforme anexo I. FONTE DE RECURSO: FPM / FMS /
FME /FMAS/ICMS/RECURSOS PROPRIOS.COPIA COMPLETA DO
EDITAL: Este edital sera disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do

Boqueirao do Piauí -
- PI, 14 de margo de 2025.
Powla.
Pnto
dna
Ana Paula Pinto
Pregoeira.

CNPJ:01.612.566/0001-37
ENDERECO:AVENIDA PRIMAVERAN699CENTRO-CEP:64.283-000.
BOQUERAO
WEBMAlL:prefeiturabog.gov@bol.com.br
DOPIAU
Município: Gilbués
Tipo de ato: contrato
Data de publicação: 11/03/2025

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

.

Praça Joaquim N . Paranaguã, SN -Centro - CEP: 64930.000 CNPJ: 06.554. 216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 182/2025.

ld:OF8BEE715DB66C52

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá , SN -Centro - CEP: 64930.000 CNPJ: 06.554.216/0001-85 \_\_;\_;\_;;\_;\_;\_;\_.;\_;\_\_;\_;\_;;\_;\_;\_;\_e;\_:\_ \_ \_ \_ \_ \_

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 184/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Gilbués-PI

Contratado: ELIZANGELA ALVES RODRIGUES

Contratado: IRISMAR TAVARES LOPES

CPF: 663.193.233-53

CPF: 965.396.663.49

Função: Agente Comunitário de Saúde.

Função: Visitadora do Programa Criança Feliz.

Valor Global: R$ 15.180,00 {quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Global: R$ 15.180,00 {quinze mil, cento e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 {um mil quinhentos e dezoito reais)

Valor Mensal: R$ 1.518,00 {um mil quinhentos e dezoito reais)

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNS.

Fonte de Recurso: FPM/Orçamento Geral do Município/FNAS.

Prazo de validade: 10 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N . Paranaguá, SN -Centro - CEP: 64930.000 CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 183/2025.

ESTADO DO PIAUÍ

, SN - Centro - CEP: 64930.000

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES Praça Joaquim N. Paranaguá CNPJ: 06.554.216/0001-85

EXTRA TO DE CONTRA TO Nº 185/2025.

Contratado: GABRIELA DE SOUSA SANTOS

Contratado: FLAUZO DE ALENCAR FRANÇA

CPF: 043.054.965-26

CPF: 000.380.973-03

Função: Agente Comunitário de Saúde
Município: Campo Largo do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 17/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 4 (LRF, an. 55, inciso I, aUnea "d" e inciso III allnea "c")

R$1

| | VALORREALIZADO | VALORREALIZADO |

| OPERAÇÕES DE CRÉDITO | No Semestre de Referencia | Atéo Semestre de Referencia (a) |
| Mobiliária | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Contratual | 0,00 | 0,00 |
| Interna | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipação de Receita pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1° ) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação 1(1) | 0,00 | 0,00 |
| Externa | 0,00 | 0,00 |
| Empréstimos | 0,00 | 0,00 |
| Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro | 0,00 | 0,00 |
| Antecipações de Receitas pela Venda a Termo de Bens e Serviços | 0,00 | 0,00 |
| Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dividas (LRF, art. 29, § 1°) | 0,00 | 0,00 |
| Operações de créditonão sujeitas ao limite para fins de contratação I (li) | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL(Im | 0,00 | 0,00 |

| APURAÇÃO DOCUMPRIMENTO DOS LIMITES | VALOR | ¾SOBREARCL |

| RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL (IV) | 47.814.891,96 | 0,00 |
| (·) Transferênciasobrigatórias da União relativas ãs emendas individuais (§ 1°, art. 166-A da CF) (V) | 500.000,00 | 0,00 |
| RECEITA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VI)= | 47.314.891,96 | 0,00 |
| OPERAÇÕE SVEDADAS (V]Q | 0,00 | 0,00 |
| TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DAAPURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (VIII) = (Ilia+ VII - Ia - lia | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS | 7.570.382,71 | 16,00 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso lll do §1°do art. 59 da LRF) - <14.4%> | 6.813.344,44 | 14,40 |
| OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO PORANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA | 0,00 | 0,00 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPA ÃO DA RECEITA OR AMENTÁRIA | 3.312.042,44 | 7,00 |

| | VALOR REALIZADO | VALOR REALIZADO |

| OUTRAS OPERAÇÕES QUE INTEGRAM A DÍVIDA CONSOLIDADA | No Semestre; de Refer&c:ia | Atéo Semestre de Refaencia (a) |
| Parcelamentos de Dívidas | 0,00 | 0,00 |
| Tributos | 0,00 | 0,00 |
| Contribuições Previdenciári as | 0,00 | 0,00 |
| FGTS | 0,00 | 0,00 |
| Demais Contribuições Sociais | 0,00 | 0,00 |
| Oneracões de reestruturacão e recomposicão do principal de dívidas | 0,00 | 0,00 |

JAIRO SOARES LEITÃO 904.348.973-53 PREFEITO MUNICIPAL

JORGE LUIZ DA SILVA SOARES 934.234.703-72 SEC. DE FINANÇAS

AURÉLIO CARDOSO SANTOS 23.358.793/0001-10

CONTADOR CRC/PI 532/0 -1

FONTE: SCP! - Contabilidade (9.25.29.1231 ], PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO DO PIAUÍ

EVERARDO PEREIRA PASSOS 349.715.643-49 CONTROLADOR

\_\_\_\_\_\_ ,
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 13/02/2025


PORTARIA Nº 0611/2025. Concede Férias a Servidora ELIANE MARIA DE CARVALHO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora ELIANE MARIA DE CARVALHO, Auxiliar Legislativo - classe/nível C-1, matrícula funcional nº 555, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 07 a 16 de maio de 2025, referente ao segundo afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 29 de janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Vila Nova do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIJ Cronograma Mensal de Transferências Financeiras

Total R$:

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações , HOMOLOGO o presente processo licitató rio de nº 006/2025, Procedimento nº 003/2025, modalidade Inexigibi!idade, que teve como conttatada a empresa PLANACON PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.164.260/ 0001 -89, autorizando a ultimação dos atos necessá rios à contratação, para que produza seus jurid.icos e legais efeitos.

Vila Nova do Piauí - PI, 1 O de janeiro de 2025

Manoel Bernardo Leal. Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PROCE SSO N º:

006/2025

INEXIGIBILIDADE N º:

003/2025

RATIFICO, o processo licitatório nº 006/2025, na mod alidad e Inexigfüilidade nº 003/2025, q ue tem como objeto a con tratação deemp resa p ara ap restação de serviços técnicos profissionais especializad o de consultoria nae laboração de estudos técnicos, p lan ejamento, cadastros jun to aos siste m as: plataform a do Governo Federal, SIGA, SIMEC e SISCON para o munidp io de V ila Nova do Piauí, tendo com empresa contratada PLANACON - PLANEJAMENT O ASSESSORlA DE PROJ ET OS T ÉCN ICOS LTD A, inscrita no CNPJ: 06.164.260/0001-89, com o valor deRS 76.032,00 (seten ta e seis mil e trinta e dois ceais).

V ila Nova do Piauí PT, 1 O de janeiro de 2025

MANOEL

Assinado deforma

BERNARDO

MANOEL

Manoel Bernardo Leal.

Prefeito Mun icipal de V ila Nova do P iauí

| FUNDO PREVIDENCIÁRIO -VILA NOVA | FUNDO PREVIDENCIÁRIO -VILA NOVA | FUNDO PREVIDENCIÁRIO -VILA NOVA | FUNDO PREVIDENCIÁRIO -VILA NOVA | Status: | A RECEBER | Total |

| JAN | FEV | MAR 0 ,00 | ABR | MAi | JUN | |
| 0 ,00 | 0 ,00 | | 0 ,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | |
| JUL | AGO | SET | OUT | NOV | DEZ | |
| 0 ,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | 0,00 | 0 ,00 | 0 ,00 | |

ld:030E7E0728D2B9ES

PREFEITIJRA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUÍ

EXTRATO CONTRATUAL Nº 003/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 006/2025

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO: INEXIGIBILIDADE -003/2025

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ - PI, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO, INSCRITO NO CNPJ/MF DE Nº 01.12.614/0001-97, COM SEDE NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, Nº 210, CENTRO, DESTA CIDADE, NESTE ATO REPRESENTADO PELO PREFEITO, O SR. MANOEL BERNARDO LEAL.

CONTRATADO: PLANACON · PLANEJAMENTO ASSESSORIA DE PROJETOS TÉCNICOS LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ DE Nº 06.1 64.260/ 0001-89, COM SEDE NA R ZEFERINO VIEIRA - CEP: 64.019-020.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO DE CONSULTORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTO, CADASTROS JUNTO AOS SISTEMAS: PLATAFORMA DO GOVERNO FEDERAL, SIGA, SIMEC E SISCON PARA O MUNICIPIO DE VILA NOVA

VALOR GLOBAL: R$ 7 6. 032,00 ( SETENTA E SEIS MIL E TRINTA E DOIS REAIS).

VIGÊNCIA: 10/01 / 2025 a 09/ 01 / 2026.

FONTE DE PAGAMENTO: FPM, ICMS, RECURSOS PRÓPRIOS , RECUSO ADVINDOS DE EMENDA E OUTROS.

Manoel Bernardo Leal Prefeito Municipal de Vila Nova do P iauí
Município: Bonfim do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/06/2025

294

ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município de Bonfim do Piauí
fim do Piauí
CNPJ-41.522.210/0001-27
Portaria N 074/2025
Portaria N 075/2025
O prEFeItO Municipal dE bOnfIm dO Piauí, eStaDO dO Piauí, no
O PREFEITO Municipal DE BONFIM DO Piauí, ESTADO DO Piauí, no
uso de suas atribuigoes legais, observando disposto no art. 66 inciso VI e IX da Lei.
uso de suas atribuicoes legais, observando disposto no art. 66 incisos VI e IX da Lei.
Organica do Município de Bonfim do Piauí.
Organica do Município de Bonfim do Piauí,
RESOLVE:
RESOLVE:
NOMEAR a Sra. Kalyne Maria de Sousa Rosa Ribeiro, portadora do CPF no
Nomear o Sr. Alcides Benicio Gramosa Filho, portador do CPF n0,003.273.773-48 para ocupar em comissao, o cargo de Assessora Tecnica Especial
340.430.203-68 para ocupar em comissao, o cargo de Coordenador de
junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social, Cidadania e Trabalho do
Planejamento e Controle Ambiental junto a Secretaria Municipal de Meio.
Município de Bonfim do Piauí.
Ambiente e Recursos Hidricos do Município de Bonfim do Piauí-PI.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí, aos 02 (dois) dias do mes
Gabinete do Prefeito Munic
02 dois dia
de junho do ano de 2025.
junho do ano de 2025
Paulo Henrique Ribeiro
Prefeito Municipal
Prefeito Municipal
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do Piauí,
Numerada e publicada no Gabinete do Prefeito Municipal de Bonfim do
Piauí, ao 02 (dois) dia do mes de junho do ano de 2025.
aos 02 (dois) dias do mes de junho do ano de 2025.
Humberto Fernandes Viana
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete Interina
ICP
ISW
Brasil
ISSN
Carimbo
International
do Tempo
Standard
Certificacao
Serial Number
digital que
Com Auditoria
Seguimos os
IVC
mostra o horario
diaria de tudo que e
padroes
exato da
publicado,
Internacionais de
publicacao, tal
mostramos
Publicacao. Com
como sua
Instituto
seriedade e
Registro proprio
inalterabilidade e
Verificador de
transparencia com
na edicao digital
legitimidade.
Comunicacao
os atos publicos.
e impressa.
*Estamos de acodo com a Instrucao Normativa TCE/PI 003-18

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Padre Marcos
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 28/07/2025

PREFEITURA MUNICIPAL PADRE MARCOS

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO/2025 A JUNHO/2025

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1 , alín ea "e" e art. 40, § 1 ° )

R$ I

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S | SALDO DO EXERCfCIO DE 202S |

| AOS ESTADOS (!) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (TI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (IU) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V)=(! + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 44.548.617,32 | 45.431.089,65 | 0,00 | |
| (-) Transferênciasobrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A, § 1° da CF) (VII) | 1.000.000,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO /VIII) = /VI - VII) | 43.548.617,32 | 45.43 1.089,65 | 0,00 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (V NIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 9.580.695,8 1 | 9.994.839,72 | 0,00 | |
| LIMJTE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 8.622.626,23 | 8.995.355,75 | 0,00 | |

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 | SALDO DO EXERCfCIO DE2025 |

| CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS | ANTERIOR | lºSemestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Crédi to Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX + X+ XI + | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

WILIANE KELL Y DA SILVA 367.336.388-35 PREFEITA

GISLANA PORTELA LIMA MARTINS 354.052.523-87 CONTADORA CRC-PI 6137/0-6

ORLANDIO JOSÉ DE CARVALHO 025. 792.573-72 TESOUREIRO

FONTE: SCPI -Contabilidade (21979], PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS

DAL VA MARIA DA SILVA 322.426.973-15 CONTROLADORA
Município: Pajeú do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/01/2025

termo de referencia.
2.3 Nao poderao participar desta dispensa os fornecedores que:
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).
2.3.1 Nao se enquadram nas condig8es fixadas au nao atendam as condig8es deste Aviso
DOTACAO ORCAMENTARIA: OrgaO...: 31-Secretaria DE DESENVOLVIMENTO RURAL
2.3.2 pessoas fisica ainda que em grupo
EcOnOmico 20.608.0122.2072 Incentivo e Fortalecimento da Agricultura Familiar.
3.3.90.39.00 500 999 Outros Servigos de Terceiros - Pessoa Juridica FONTE DE REcURSO
500
a) pessoa juridica que se encontre, ao tempc
da contratagao, impossibilitada de
decorrencia de sangao que lhe foi imposta
b) aquele que mantenha vinculo de natureza tecnica, comercial, economica, financeira, trabalhista
Informagoes ou pedidos de esclarecimentos: atraves do E-mail:
ou civil com dirigente do orgao ou entidade contratante ou com agente publico que desempenhe
cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail.com
fungao na licitagao ou atue na fiscalizagao ou na gestao do contrato, ou que deles seja conjuge,
companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, ate o terceiro grau;
ESTADO DO Piauí
ESTADO DO Piauí
Município DE PAJEU - Piauí
sas controladoras, controladas ou coligadas, nos termos da Lei n 6.404, de 15 de.
Secretaria DE MUN
ACAO E PLANEJAMENTO
EXCLUSIVO PARA ME/EPP
d) pessoa juridica que, nos 5 (cinco) anos anteriores a divulgagao do aviso, tenha sido condenada
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 18/09/2025


PORTARIA Nº 765/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 2386/2025 - DGP-SEMCASPI (Processo Administrativo SEI nº 00049.007703/2025-96), resolve NOMEAR	para	exercerem	os	seguintes	cargos,	com	as	respectivas	gratifi -cações, da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, com efeitos a partir de 01.09.2025:

| NOME | CPF | CARGO | SÍMBOLO |

| ZIRLENE CONCEIÇÃOAMORIM | 490.643.***-** | CHEFE DE DIVISÃO (CRAS NORTE 1) | DAM - 2 |
| RAILAN BATISTA SILVA | 088.747.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| CARLAJASIELE CAFÉ TEIXEIRA | 25.187.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
| RUAMAALCÂNTARADOS SANTOS | 98.925.***-** | CHEFE DE DIVISÃO | DAM - 2 |
Município: São Miguel do Fidalgo
Tipo de ato: Contrato
Data de publicação: 2025


LEI 4.320/64

ANEXO COMPLEMENTAR

EXERCÍCIO DE 2026

R$ 1, 00

10.000,00

5.000,00

5.000,00

5.000,00 002 RP

20 .000,00

20 . 000,00

20.000,00

20.000,00

0,041

ERIMAR SOARES DE SOUSA PREFEITO MUNICIPAL · 1 -4 9

VALDIR COSTA SABOIA JUNIOR CONTADOR CRC - 7412 PI-MA CPF: 808. 809. 323-68

10.000,00 002 RP

5.000,00 002 RP

350

ORGAO:

Estado do Piaui

C.N.P.J: 01 . 612.611/0001-53

ORÇAMENTO

PROGRAMA

QUADRO DE DETALHAMENTO DE

DESPESA -

QDD

05 . 00.

UNIDADE OR ENTÁRIA 05 01 00 EUNDO MUNIC ú

10.301

10.301. 0002 -

SAÚD E

ATENÇÃO

BÃSICA

GESTÃO

ADM INlSTRATIVA

2.034 -Manutençao do Serv. Basico de Saúde

Fonte de Recurso: 500- Recursos alo Vinculados do lmpo1to1

04 03 31. 90.04-01

Contratação por Tempo Dctcnninado

31 . 9 O. 11-01

Vencimentos

Vantagens

Fixu

- Pessoal Civil

0405 31.90.13-02

OhrigaçõesPatronais

0406 31.90.91-01

SentmçasJudiciais

33. 90. 14 - 01

Diirias

Civil

0408 33.90 .30-01

MaterialdeConsumo

0882 33. 90. 32-03

Material

de Di!llribuiçio Gntuita

0410 33. 90. 33-01

Pa.ssagens e Despesas oom Locomoçlo

0411

33. 90 . 36-1 9

Outros Serviços de Terceiros• Pessoa Fís ica

0412 33. 90 . 39-50

Pessoa Juridica

0413 33. 90. 4 0- 22

Servios de Tecnologia da J nformaçlo e

Comunic■çio

Pes.soa Juridica

0415 33 . 90.91-01

SentmçasJudiciais

600.000, 00

600.000,00 009 FUS-

800.000,00

800.000, 00 009 FUS-

400 . 000,00

400.000,00 009 FUS-

20 .000,00

20.000,00 009 FUS-

100.000,00

100.000,00 009 rus-

700.000, 00

700.000 , 00 009 FUS-

20.000,00

20.000,00 009 F1JS-

2.000 , 00

2.000 , 00 009 rus-

200.000, 00

200.000,00 009 F1JS-

200 . 000 , 00

200.000 , 00 009 FUS-

23.000,00

23.000 , 00 009

rus-

13 . 800,00

13.800,00 009 rus-

Página:
Município: Guadalupe
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 26/11/2025

ld:OCC564DFBE76E905

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Outubro 2025/BIMESTRE Setembro - Outubro

RREO - ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1 º, inciso 1 )

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAOUT (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAOUT (e) | SALDO NÃO EXECUTADO (t) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 5.879.870,00 | 3.464.529,71 | 2.415.340,29 |
| Investimentos | 5.804.870,00 | 3.464.529,71 | 2.340.340,29 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 75.000,00 | 0,00 | 75.000,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituiçõe s Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 5.879.870,00 | 3.464.529,71 | 2.415.340,29 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 5.879.870,00 <(d- a)> | 3.464.529,71 <(e-b)> | 2.415.340,29 <(f- e)> |

JESSE JAMES LIMA MIRANDA 923.663.923-20 PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Créd ito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercíc io, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercí cio, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são també m consideradas executadas. Dessa fonna, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despes as liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos lermos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas , inscritas em Restos a Pagar não processados , cons ideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso ll da Lei 4.320/64.

FONTE: SCP! -Contabilidade [9.50.29.1309], PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE

GEORGEFERNANDESL[MA 009.000.373-00 SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS

ROMÁRIO SANTOS CELESTINO OI O. 742.913-60

CHEFE DA CONTROLADO RIA

CONCEITO ESCRITÓ RIO CONTÁBIL L TDA 25.202.820/0001-97 CONTADOR CRC PI - 506/0

R$ l
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 19/12/2025


PORTARIA Nº 1644/2025 - ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018 e Resolução Normativa 134/2025. RESOLVE: Art. 1º Nomear ANA PAULA DA COSTA MORENO, Assessor da Diretoria Legislativa Nível I da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VIII Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fi -xado na Lei promulgada nº 6.182 DOM nº 3.958 de 26/02/2025. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de setembro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de setembro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 23/05/2025


EXTRATO DO CONTRATO Nº 04/2025 - PRODATER. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00021.000102/2025-16, CONTRATANTE: EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER, CNPJ N° 41.263.013/0001-30, COM SEDE NA RUA FIRMINO PIRES, 379 - CENTRO (SUL), TERESINA - PI, CEP: 64018-070. CONTRATADA: ABS COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.935.835/0003-42, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, COM SEDE EM AV. LINDOLFO MONTEIRO, 1840 FÁTIMA, TERESINA - PI, CEP: 64049-440. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MOBÍLIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 29, II, (JUSTIFICATIVA DE PREÇO, LEI Nº 13.303/2016). O PRESENTE CONTRATO TEM O VALOR ANUAL DE R$ 49.541,00 (QUARENTA E NOVE MIL QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). O CONTRATO TERÁ COMO PRAZO DE VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 21001.04122 0017 2.384 - ADMINISTRAÇÃO DA PRODATER. DESPESA: 4.4.90.52. FONTE: 1500100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL. ASSINADO EM 22 DE MAIO DE 2025. ASSINAM PELA CONTRATANTE: O PRESIDENTE DA EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS - PRODATER: MIGUEL ANTÔNIO

DE OLIVEIRA NETO, CPF: 420.526.533-68, E PELA CONTRATADA: ABILIO PEREIRA DA SILVA NETO.

Fundação Municipal de Saúde

¨FMS

ERRATA. DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM TERESINA ANO 2025 - Nº 3.993 QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025 - PÁG 11 CONTRATO Nº 116/2021SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA Ref. Proc. Nº 00045.014838/2025-02 A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público integrante da administra -ção indireta do município de Teresina, CNPJ n° 05.522.917/0001-70, com sede na Rua Governador Raimundo Artur de Vasconcelos, 3015, Primavera, nesta Capital, neste ato representada por seu presidente, CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, torna pública a ERRATA AO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - DOM TERESINA - ANO 2025 - Nº 3.993 QUARTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2025 - PÁG 11 do Processo n° 00045.014838/2025-02, referente ao preâmbulo, na forma a seguir: ONDE SE LÊ : LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA/ FUNÇÃO: COORDENADOR UBS CECY FORTES/ LOTAÇÃO: COORDENADORA/ MATRÍCULA: 5552; LEIA-SE : LUSIANE LIMA DE OLIVEIRA/ FUNÇÃO: COORDENADORA CRS/ LOTAÇÃO: CRS CENTRO/NORTE/ MATRÍCULA: 55528. CHARLES CARVALHO CAMILLO DA SILVEIRA, Presidente da FMS.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 27/05/2025


PORTARIA Nº 1598/2024 ADM-GP O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, Inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 0111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar JEFFERSON LEITE ALVES, do cargo Asses -sor da Diretoria Administrativa Nível II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado, simbologia Direção e Assessoramento Legis -lativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2024. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 08 de novembro de 2024. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Pre -sidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 703/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar MARIA FRANCISCA PEREIRA MIRANDA, do cargo Assessor Especial da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-IV. Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Fevereiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Fevereiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina
Município: Piripiri
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 01/04/2025

585
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 01 de Abril de 2025 - Edicao VccxCI

Portaria N654/2025 PMPSEDUC
PiRiPiRi
EXTRATO DO CONTRATO
PiRiPiRi
EMENTA: Designa atribuiges para
Servidores da Secretaria Municipal d
PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 4.531/2025.
Educagao -SEDUC para atos qu
Menciona e da outras providencias
A PREFEITA Municipal DE PIRIPIRI-PI, Estado do Piauí, no uso das atribuicoes
que lhe sao conferidas pela Lei Organica do Município de Piripiri
CONSIDERANDO o que disp3e o Art. 60, VII e Art. 90, II, *a", da Lei organica do Município de
Piripiri
OBJETO: Contra
ratacao de empres
CONSIDERANDO a exigencia capitulada no Art. 117, caput, da Lei n 14133/2021;
RESOLVE:
DATA DE ASSINATURA: 24 de margo de 2025
VALOR MENSAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) mensais
Art. 1 - DESIGNAR o Sr. FABIO JUNIOR DE FREITAS PEREIRA, Portador do CPI
PRAZO DE VIGENCIA:12 mes
da Prefeitura Municipal de Piripiri.
Art. 2- DESIGNAR o Sr. CARLOS ANTONIO DA SILVA, Portador do CPF 199.811.203-91, para
FONTE DE RECURSOS
a funcaio de Suplente
de Gestor de Contratos da Secretaria Municipal de Educacao-SEDUC, da
UNIDADE ORCAMENTARIA
020600 - Secretaria Municipal DE FINANCAS - SEFIN
Art. 3- DESIGNAR o Sr. FILIPE COSTA PIMENTEL, Portador do CPF 053.912.173-85, para a
DOTACAO:
funcao de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Educacao-SEDUC, da Prefeitura Municipal
04.123.0041.2031.0000
DEPARTAMENTO
CONTABILIDADE
de Piripiri.
ELEMENTO DE DESPESA:
Art. 4- DESIGNAR o Sr. GILBERTO RODRIGUES DE MIRANDA, Portador do CPF
ERVICOS DE CONSULTORIA
745.815.113-72 para a fungao de Suplente de Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de
500 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS
00 - Recursos Ordinarios
sente Portaria entra em vigor na data da sua publicacio, com efeitos retroativos a 01 de
s nao Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
janeiro de 2025, revogando-se as disposig8es em contrario
RO. Prefeita Municipal, pelo
Art. 6 -De-se Ciencia, Registre-se Publique-se e Cumpra-se
Piripiri (PI), 31 de margo de 2025.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE PIRIPIRIEstado do Piauí, aos 27 dias do mes de
marco de dois mil e vinte cinco (2025)
JOVENILIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

PiRiPiRi

PROCESSO ADMINISTRATIVO: n 4.533/2025
INEXIGIBILIDADE DE Licitação: n 11/2025
XIPMPI
Instituto de Previdencia Municipal de Piripiri
ATO:n 20/2025
CNPJ: 14.732.391/0001-43
NICIPAL,CNPJ sob n13.798.686/0001-8
OBJETO:Cont
taria Municipal do Taazados,
DATA DE ASSINATUE
PRAZO DE VIGENCIA:12 mese
UNDAMENTO LEGAL:
RELATORIO GESTAO DO FUNDO DE
FONT
UND
02.08.00 FUNDO Municipal DE TRABALHO E ACAO
NTARIA
PREVIDENCIA DE PIRIPIRI
ELEMENTO
3.3.90.35.00 SERVICO DE CONSULTORIA
FONTE DE RECURSO
cursos nao Vinculados de Impostos
2024
RAUJO SOUZA, pelo CONTRATANTE
CIO CARVALHO SOARES, pela CONTRATADA.
(Continua na proxima pagina)