Município: Brasileira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/03/2025

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxII

BRASILEIRA
ESTADO DO Piauí
Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado mediante
CORONEL
Prefeitura Municipal DE CORONEL JOSE DIAS - PI
processo seletivo n 02/2024.
JOSE DIAS
CNPJ: 41.522.160/0001-88
Portaria N 71/2025
CoronelJose Dias-Pl, 11 de marco de 2025
CLAUSULA SEGUNDA - DO PRAZO
O presente contrato tem como termo inicial o dia 03/03/2025 e termo final o dia
03/03/2026, podendo ser prorrogado a luz da efetiva necessidade administrativa e na
O Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias - PI, vIctoR CEsAR DE.
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4o, II da lei n 137/2025.
CARvALHO, no exercicio de suas atribuicoes legais que Ihe confere a Lei.
Organica do Município;
CLAUSULA TERCEIRA-DA RESCISAO
or quaisque
das partes
, inclusive por descumprimento das clausulas ora estabelecidas, sem que
RESOLVE:
sabilizacio em decorrencia de acao ou.
origem
Artigo 1. Nomear o Senho HERIVELTON RAMOS FERREIRA, inscrito
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito,
om antecedencia
no CPF sob no 067.381.133-66, para exercer o cargo de provimento em
minima de 15 (quinze) dias uteis
comissao de Chefe do Departamento de Almoxarifado e Patrimonio da
CLAUSULA QUARTA-DA RESILICAO
Secretaria de Administracao da Prefeitura Municipal de Coronel Jose Dias-
Estara resilido o contrato quando cesst.
CLAUSULA QUINTA - DA REMUNERACAO
Artigo 2o. Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,.
revogadas as disposicoes em contrario.
contraprestacao
prestados pelo(a) CONTRATADO(A), o
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos. o valor de R$ 3.036.00
De-se Ciencia, Publique-se e Cumpra-se.
(tres mil e trinta e seis reais), referente a piso salarial, mais insalubridade e gratificacoes
referentes a programas que se fara jus, mais complemento do piso da enfermag
oriundo de recurso da Uniao, sob os quais incidirao os descontos legais.
Gabinete do Prefeito Municipal de Coronel Jose Dias -PI, em 11 de.
PARAGRAFO UNICO: O(A) CONTRATADO(A) fica ciente
marco de 2025.
las normas lega
incidentes sobre a relagaio juridica administrativa, de natureza publicista, que vin.
os servigos publicos civis a Administragao Pablica Municipal, comprometendo
respeita-las, aplicando-se a ele(a) o Regime Geral da Previdencia Social
ICTOR CESAR DE
CARVALHO:01269 CAR
839330
-SAUDE
Prefeito Municipal
BRASILEiRAE

CLAUSULA SEXTA -- DAS OBRIGACOES DO(A) CONTRATADO(A)
BRASILEIRAE
Sao obrigag8es do(a) CONTRATADO(A):
I - Cumprir jornada de trabalho de 40 horas semanais.
CONTRATON.011/2025.SAUDE
II -Desempenhar as atividades relativas a funcao para a qual esta sendo contratado(a)
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARA
quais seja
ATENDER NECESSIDADE TEMPORARIA DE
S n2.436,de 21 de
EXCEPCIONALINTERESSE
PUBLICO,QUE
setembro de 2017 item
4.2.6 alinea AeB
ENTRE
CELEBRAM O
Município
BRASILEIRA, PI, ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI.
Popular
Saud
O Município DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica d
ito publico
de Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
JUNIOR, brasileiro, solteiro, inscrita no CPF/MF sob on 053.837.833-69, portador da
Cedula de Identidade no 3076611 SSP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
Sana, Quadra 01, Casa 06, centro de Brasileira- PI, denominada simplesmente
13.595, de 2018)
la Lel no
CONTRATANTE; e, RODRIGO PAIVA VIANA, brasileiro(a), portadora da Cedula de
2018)
3.490.359SSP/PI
on 071.431.623-70, residente
4265-000,
III -revog
Lei n 13.595,de 2018
018
temporaria de excepcional interesse publico, tem entre si justos e avencados,.
devidamente autorizado pelo Edital n 02/2024, pelo art. 37, IX, da Constituigio Fed
V - (revogado): (Redacao dada pela Lei n 13.595, de 2018)
e os preceitos especificos da Lei n 137/2013 e demai
ormas de direito
pertinent
materia, o presente
condig8es que a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
CLAUSULA PRIMEIRA-DO OBJETO
itui objeto do presente instrumento a contratacao de O1 (um(a) profission
fungHo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE visando substituir servidor ef
(LUSINETE DE BRITO LIMA) convocado pela AdministragHo Publica para exer
funcao de
confianca, visando suprir a necessidade t
publico do CONTRATANTE conforme Art. 2o, III, da lei n 137/2013, no ambito da
SAUDE
CNP11.793.06
SAUDE
(Continua na proxima pagina)

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Ano XxIll - Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edigao VCcLxxvII
595.de 2018
Y3.595, de 2018)
pela Lei no
13.595.de2018)
perio;(Incluido
eguintes
arto;Incluido
)da criang
2018)
estimulo ap
saude.(Incluido dad
C.3.bate genteeCiam(nite)
de Saude ACS e Agente da) Atribuigoes comuns do ACS e ACE
da.595s0a 2018)
ambieneal zaridemonostico. demoarafico teotial. cutura.
SAUDE
Incluldo dada pela Lei n 13.595, de 2018)
pre0lrenden as; s nc educasda
eriodicas
fato a autoridade de saude
de 2018)
13.595.de 2018
erritor
setvizasad dos
atribulda
SAUD
NPJ:11.793.06
A divulgacao virtual dos atos municipais.

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Ano XxIIl Teresina (Pl) - Quarta-Feira, 12 de Marco de 2025 - Edicao VccLxxvII

BRASILEiRAE
CONTRATO N. 012/2025. SAUDE
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO, PARAS
ATENDER NECESSIDADE
TEMPORARIA
de sformatoes que
EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, QUE
ENTRE
Município
BRASILEIRA, PI,
ATRAVES DA Secretaria
Municipal DE SAUDE DE BRASILEIRA-PI
O MUNICfPIO DE BRASILEIRA - PI, pessoa juridica de direito publico
interno,
inscrito no CNPJ/MF n 41.522.236/0001-75, atraves da Secretaria Municipal
coletividades
dc Saude representada neste ato pelo seu titular, IDELMAR FERREIRA LIMA
Cedula de Identidade n 3076611 SSP/PI, residente e domiciliada Residencial Mao
CONTRATANTE; e, MARDONIO DOS REIS SILVA, brasileiro(a), portadora da
Cedula de Identidade no 015.575.103-42 SSP/PI, inscrita no CPF/MF sob o no
015.575.103-42, residente e domiciliada no Povoado das Palmeira, ns/n, Brasileira-PI,.
CEP: 64265-000, doravante denominada CONTRATADO(A), considerando estarem
os requisitos legais da contratacao por tempo determinado para atender
Constituicao Federal e os preceitos especificos da Lei no 137/2013 e demais normas
observadas as clausulas e condic3es que a seguir reciprocamente celebram e aceitam
.inclusivea.
terno
medig
Constitui objeto do presente instrumento a contratagao de 01 (um(a)) profissional na
fungAo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE visando substituir servidor efetivo
a visita domiciliar
(VALDINER CORREIA DE SALES) convocado pela AdministragAo Pablica para
exercer fungao de confianga, visando suprir a necessidade temporaria de excepcional.
interesse publico do CONTRATANTE conforme Art.2o,III, da lei n 137/2013,no
SAUDE
SAUDE
CNPJ:11.793.069/000
BRASILEiRAE
ambito da Secretaria Municipal de Saude do Município de Brasileira - PI, contratado
esponsabilizacac
elo
acompanhamento da pessoa
mediante processo seletivo n 02/2024.
enciar_e.avaliar_as acoes desenvolvid
CLAUSULA SEGUNDA-DO PRAZO
sejam
CLAUSULA SETIMA -- DAS RESPONSABILIDADES
forma disposta no Edital n 02/2024, conforme Art. 4o, II da lei n 137/2025
A inobservancia, pelo(a) CONTRATADO(A) de previa determinagio e orientaglio do
superior imediato para o exercicio das func8es, que enseje qualquer dano, ainda que nao
CLAUSULA TERCEIRA - DA RESCISAO
doloso, implicara em desconto na remu
eragao, sem prejuizo da rescisaio deste contrato,
Durante o periodo de vigencia, este contrato podera ser objeto de rescistio por quaisquer
bem como apuracao das responsabilidades penal, civil e administrativa.
CLAUSULA OITAVA-DO FORO
alvada a hipotese
sabilizacio em d
omissao prejudicial aos interesses do Município ou de terceiros, qualquer que seja aE declarado competente o foro da cidade do Piripiri - PI, havendo quaisquer outros por
origem
mais privilegiados que sejam, para resolver litigio proveniente do presente contrat
$1. O desistente informara sua decisao a outra parte, por escrito, com antecedencia
E, por estarem justas e acordadas as partes firmam o presente contrato em 02 (duas) vias
de igual teor e forma, na presenca de 02 (duas) testemunhas que a tudo assistiram eo
subscreveram, devendo ser, a seguir, registrado e publicado seu extrato no Diario
Oficial dos Municipios.
Estara resilido o contrato quando cessadas as razoes que lhe deram origem.
Em contraprestacio
aos servigos prestados
pelo(a) CONTRATADO(A),
CONTRATANTE pagara mensalmente, a titulo de vencimentos, o valor de R$ 3.036,00
CON'tRATANTE idelmar Ferreira Lima Junior
(tres mil e trinta e seis reais), referente a piso salarial, mais insalubridade e gratificagoes
Secretario Municipal de Saude
Portaria 093/2025
referentes a programas que se fara jus, mais complemento do piso da enfermagem
oriundo de recurso da Unitio, sob os quais incidiraio os descontos legais.
MRsWo
PARAGRAFO UNICO: O(A) CONTRATADO(A) fica ciente das normas legais
RATADO(A)
incidentes sobre a relacao juridica administrativa, de natureza publicista, que vinculam
TESTEMUNHAS:
os servicos publicos civis a Administracao Publica Municipal, comprome
Mayplr Lontineledsihusrouj
respeita-las, aplicando-se a ele(a) o Regime Geral da Previdencia Social.
CPF:s68.073. 911- 30
CPF: gs4 813 893 -04
SAUDE
SAUDE
EP: 64265-0