gutoportelaa/dom-pi-corpus-2025 huggingface dataset:
Município: Morro do Chapéu do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/01/2025

MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU DO PIAUI

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF -ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "e" e art. 40, § l")

R$ l

| | SALDODO EXERciCIO | SALDODOEXERciCIO DE 2024 | SALDODOEXERciCIO DE 2024 | SALDODOEXERciCIO DE 2024 |

| GARANTIAS ÇQNCEDIDAS | ANTERIOR | t•Semmtre | l"Semmtre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀSENTIDADESCONTROLADAS(III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (IV) | 000 | 0,00 | O 00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) =(I + II + III + IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (VI) | 30.811.046,88 | 35.021.879,00 | 40.080.725,39 | |
| (-) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 166-A § 1° da CF) (VII) | 200.000,00 | 500.000,00 | 399.900,67 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (VIII) =(VI - vm | 30.611.046,88 | 34.521.879,00 | 39.680.824,72 | |
| % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 6.734.430,31 | 7.594.813,38 | 8.729.781,44 | |
| LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1°do art. 59 da LRF)- <19,8%> | 6.060.987,28 | 6.835.332,04 | 7.856.803,29 | |

SALDODO

EXERciCIO

ANTERIOR

MARIA JOSÉ DA ROCHA 145.324.253-87 TESOUREIRA

SANTIDIO C DE MACEDO NETO 240.446.013-72 CONTADOR CRC-PI 4.173/0-3

FONTE: SCP! - Contabilidade [9.25.29.1227], ADMINISTRACAO GERAL - MORRO DO CHAPEU DO PIAIB

SALDO DO EXERciCIO DE 2024

l"Semmtre

DAMAZIO ALVES LIMA 823.653.933-49 CONTROLADOR

CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS

DOS ESTADOS (IX)

Em Garantia às operações de Crédito Externas

Em Garantia às operações de Crédito Internas

DOS MUNICÍPIOS (X)

DASENTIDADESCONTROLADAS(XI)

EM GARANTIAS POR MEIO DE FUNDOS E PROGRAMAS (XII)

TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) = (IX+ X + XI +

XII)

MARCOS HENRIQUE FORTES REBELO

227.700.973-37

PREFEITO MUNICIPAL

t·Semmtre
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/09/2025


PORTARIA Nº 318/2025 - PREV/IPMT. O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DOMUNICÍPIO DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º eo art. 2º, §§ 1º ao 4º, todos do Decreto Municipal Nº 23.774, de 10 de Março de 2023; e tendo em vista o que consta do Processo nº 2025.04.12163R2, resolve tornar sem efeito a Portaria nº 053/2025, publicada no DOM n° 3.971 de 20/03/2025, e aposentar ANA MARIA FERREIRA DE ARAUJO FREITAS, servidora pública municipal, no cargo de Técnico Nível Superior, especialidade Enfermeiro 24 horas, referência 'C6', matrícula nº 027352, CPF nº ***.635.023-**, lotada, quando em atividade, na Fundação Municipal de Saúde - FMS, atualmente pertencente ao quadro de inativos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Teresina - IPMT, voluntariamente, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais, garantida a paridade, nos termos dos artigos 6º e 7º da EC nº 41/03 c/c os artigos 2º da EC n° 47/2005.

| DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS | DISCRIMINAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DE PROVENTOS MENSAIS |

| VENCIMENTO COM PARIDADE, CONFORME LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 6.082/2024. | R$ 9.065,13 |
| TOTAL DOS PROVENTOS | R$ 9.065,13 |
Município: Domingos Mourão
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 17/02/2025

Ano Xxill - Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2025 - Edicao VccLXII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal de Sussuapara
Rua Jose Domingos da Rocha, n 100 - Sussuapara - Piauí.
CNPJ. 01.612.755/0001-00
DOMINGOS
SUSSUAPARA
E-mail: pmsussuapara@gmail.com
unicef@
MOURAO
EXTRATO DE CONTRATO
Portaria No 052/2025
Domingos Mourao, 1 de fevereiro de 2025.
CONTRATO N 015/2025. PROC. ADM. N0,009/2025. PREGAO ELETRONICO 005/2025. OBJETO:
A prefeIta Municipal De dOmIngOs mourAO, EStadO dO Piauí, no
"AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS NAO PERECIVEIS PARA Prefeitura E
uso de suas atribuicoes legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Organica do
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SUSSUAPARA-PI". CONTRATANTE: Prefeitura E
Município...
SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA,E
RESOLVE:
CNPJ: 63.328.181/0001-08. VIGENCIA: ATE 31/12/2025. VALOR: R$ 337.700,00, (TREZENTOS E
TRINTA E SETE MIL E SETECENTOS REAIS). FONTE DE RECURSOS: Orçamento GERAL DO
Art. 1o -EXONERAR, a Sra. JANAinA ISAIAS CARDOSO, portadora do RG:
Município. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/0212025.
1841002 SSP/PI e CPF: 909.170.813-15, do cargo em comissao de Chefe de
Setor do Setor de Vigilancia Sanitaria, lotada na Secretaria Municipal de Saude.
MOACIR FERREIRA DE SOUSA
PREGOEIRO
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao..

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 1
de fevereiro de 2025.
DOMINGOS
MOURAO
MAriA IriNeLDA GOmes De oLiveira SiLVA
Culdando da nossa gente
Prefeita Municipal
Portaria No 051/2025
Domingos Mourao, 10 de fevereiro de 2025.

A PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO, ESTADO DO Piauí, no
Município...
DOMINGOS
RESOLVE:
MOURAO
Portaria No 053/2025
Domingos Mourao, 1 de fevereiro de 2025
Art. 1o -CONcEdeR A PEDIdO dO mESmO, a0 sr. ARmAndO DA SILVA
SANTOS, portador do RG n. 2116038 SSP-PI, CPF: 899.218.363-15, funcionario
A prefeita Municipal De domingos mourAO, estadO dO Piauí, no
publico Municipal no cargo de Auxiliar de Servicos Gerais, desde 1' de fevereiro
uso de suas atribuicoes legais,
Município.
de 2006, LINCENCA SEM VENCIMENTO no periodo de 10 de fevereiro de 2025
a 10 de fevereiro de 2026, conforme Lei Municipal no 313 de 2013.
RESOLVE:
Art. 1o -nomear, o Sr. Diogo victor bandeira Da Silva. portador do.
RG:4.593.517 SSP/PI e CPF:089.042.913-80, ao cargo em comissao de Chefe
na data de sua publicacao.
de Setor do Setor de Vigilancia Sanitaria, lotado na Secretaria Municipal de
Saude.
Art. 2o - Revogam-se as disposigoes em contrario, esta Portaria
ntra em vigor
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS MOURAO - PI, em 10
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DA PREFEITA Municipal DE DOMINGOS mOURAO - Pi, em 1o
MARIA IRINELDA GOMES DE OLIVEIRA SILVA
Prefeita Municipal
Prefeita Municipal
de QSih
Prataita Mwalcipa
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: São Raimundo Nonato
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 26/11/2025

O procedimento de Dispensa de Licitação n 037/2025 de que trata este processo, objetivou
a Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em
toda a sua tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de
Licitação e da Assessoria Juridica deste Município.
O procedimento de Dispensa n 036/2025, de que trata este processo, objetivou a Contratacao
de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para a contratacao temporaria
de profissionais para atender a demanda da rede Municipal de Ensino do Município de Sao Raimundo
Nonato- PI, conforme tabela de cargos e vagas no termo de referencia. Foi em toda a sua tramitacao
atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, HOmOLOGO o procedimento de Dispensa n
037/2025 e ADJUDic0 o objeto de Aquisigao de materiais de decoracao natalina para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato --
PI, conforme termo de referencia, em favor da empresa Pontos e Tracos Papelaria LTDA EPP, inscrita
no CNPJ/MF sob oN 09.592.375/0001-62, com o valor global de R$ 59.498,25 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e noventa e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos que instruem este
processo.
Desse modo, satisfazendo a lei e ao merito, RATIFICO os termos propostos no parecer da CPL,
a contratacao da empresa Pontos e Tragos Papelaria LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o No
09.592.375/0001-62, com o valor global de R$59.498,25 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa
e oito reais e vinte e cinco centavos), conforme documentos que instruem este processo.
DISPENSA N 036/2025
OBJETO: Contratacao de empresa especializada para conducao e gerenciamento de teste seletivo para
a contratacao temporaria de profissionais para atender a demanda da rede Municipal de Ensino do
Município de Sao Raimundo Nonato- PI, conforme tabela de cargos e vagas no termo de referencia.
DISPENSA N 037/2025
OBJETO: Aquisicao de materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistencia Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de
referencia.
O procedimento de Dispensa n 037/2025, de que trata este processo, objetivou a Aquisicao de
materiais de decoracao natalina para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia
Social do Município de Sao Raimundo Nonato - PI, conforme termo de referencia. Foi em toda a sua
tramitacao atendida a legislacao pertinente, consoante o Parecer da Comissao Permanente de Licitação.
DESPACHO DE RATIFICACAO
DESPACHO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICACAO
Município: Simplício Mendes
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 29/12/2025

Caderno B

ld:OE28AA9E31011B3E

PREFEITURA DE Simplício Mendes

CNPJ: 06.553.952/0001-19. Praça Dom Exp ed ito Lo pes, 80 Bai rro : CENTRO CEP: 647~000 - SIMPLÍCIO M EN DES/PI

Exercício Financeiro -2.026 Via - Prefeitura Municipal

ADMINISTRAÇÃO:

MARCIO .JOSE PINHEIRO MOURA

PRG~Gr.TC/RA D'G SimpllÍcio ,.,,,,endes

CONS'rnVINOO Vr>fFV-rvn or,,fl/i" C.HO nC...,P.J : OG. SSS. PS :Z./0001- :1.P. Pr·ç· Oom EMpedito, L opes, 80 B alrro: CET RO C EP: 64700-000 SIPL Í C IO e -OES/ PI
Município: DESCONHECIDO
Tipo de ato: Não Identificado
Data de publicação: 2025

654
Ano XxIII Teresina (Pl) - Terca-Feira, 30 de Dezembro de 2025 - Edigao VCDLXxvIII
SEMAM
SecretariaMunnipal
Relatorio: Antonio de Padua
ousa SEMAD
Fotografias: Guilherme STTR de Piripiri
Coordenadas Geograficas: Arthur Cardoso da Silva, Fiscal Ambiental
SEMAD
11.REFERENCIAS bIBLIOGRAFICAS
Alvares, C. A.; Stape, J. L.; Sentelhas, p. C.; goncalves, J. L. m.;
SPAROVEK,
Koppen's
climate
classification map for Brazil.
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BOteLHO, S. A.; DAviDE, A. C. Metodos silviculturais para recuperagao de
nascentes e recomposigao de matas ciliares. In: SImposio NAcioNAL
SObre recuperacAo de Areas Degradadas, 5., 2002, Belo
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Acesso em:22 de janeiro de 2023
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MARTINS, A.da R. FLORISTICA, ESTRUTURA E SUCESSAO ECOLOGICA
DE UM REMANESCENTE DE MATA CILIAR NA BACIA DO RIO GURGUEIA-
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Disponivel

Acesso em:6nov.2022
DAVID et. al. Nascentes -- o verdadeiro tesouro da propriedade rural. CEMIG,
2a edigao, 2007.
PiRiPiRi
SEMAM
ecretaria Municipal
do Meio Ambiente
INSTITuTO bRASILEIRO DE GEOgRAFIA E ESTATiSTICAS (IBgE). Censo
Demografico 2ooo: Caracteristicas da populagao e dos domicilios. Rio de
Janeiro:IBGE, 2000
PEREIRA, P. H. V.; Pereira, S. Y.; Yoshinaga A.; PEREIRA, P. R. B. Nascentes:
Analise e discussao dos conceitos existentes. Periodico Eletronico Forum
Ambiental da Alta Paulista,v.7,n.2,2011
PILICIONI, A. F. Trajetoria do Movimento Ambientalista. In: Curso de gestao
ambiental, pg 19. ed. Manole, 2004.
Pragana, r. b.; Ribeiro, m. r.; nobrega, J. C. A.; Ribeiro filho, m.
R.; COsTA, J. A. Qualidade fisica de Latossolos Amarelos sob plantio direto na
regiao do cerrado piauiense. Revista Brasileira de Ciencia Solo, v. 36, n. 5,
p.1591-1600,2012
Projeto cadastro de fontes de abastecimento por agua subterranea estado do
Piauí: diagnostico do Município de Piripiri / Organizagao d texto [por] Roberio
Boto de Aguiar [e] Jose Roberto de Carvalho Gomes . - Fortaleza: CPRM -
Servigo Geologico do Brasil, 2004
SANTOS,
Edna
deLaet
Ferreira.EDUCACAO
AMBIENTAL
NAS
DO PANTANAL NO Município DE RESERVA DO
CAbAcAl/mt. 2011. 176 f. Dissertagao (Mestrado) - Curso de Ciencias
Ambientais, Universidade do Estado de Mato Grosso, Mato Grosso, 2011.
Disponivel
_edna_de_laet.p
df.Acesso em:20 nov.2022.
SILVA, L. C. S. Importancia das nascentes do Semiarido Alagoano no
abastecimento das populacoes rurais difusas. Revista de Geociencias do
Nordeste, v. 2, p. 534-544, 2016.
VIELJ.A.ArrudaD.C.BERRETA,M.FantinM.L.FariasA.R.Hoff,R
Geotecnologias
e aprendizagem
espacia
em ambiente educacional: c
mapeamento de nascentes utilizando tecnicas de geoprocessamento por meio
de softwares livres. In: Embrapa Uva e Vinho-Artigo em anais de congresso
Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 01/04/2025

ld:OE28A8106723052E

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS OP. CRÉDITO E DESPESA DE CAPITAL

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a Fevereiro 2025/BIMESTRE Janeiro - Fevereiro

RREO-ANEXO 9 (LRF, art.53, § 1°, inciso I)

| RECEITAS | PREVISÃO ATUALIZADA (a) | RECEITAS REALIZADAS JANAFEV (b) | SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) |

| RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS JANAFEV (e) | SALDONÃO EXECUTADO (f) = (d-e) |
| DESPESAS DE CAPITAL | 7.403.033,40 | 898.584,00 | 6.504.449,40 |
| Investimentos | 7.078.284,40 | 846.603,14 | 6.231.681 ,26 |
| Inversões Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| Amortização da Dívida | 324.749,00 | 51.980,86 | 272.768,14 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 7.403.033,40 | 898.584,00 | 6.504.449,40 |
| RESULTADO PARA APURAÇÃO DA REGRA DE OURO (III) =(II - I) | 7.403.033,40 <(d - a)> | 898.584,00 <(e - b)> | 6.504.449,40 <(f- e)> |

FRANCISCO APOLINARIO COSTA MORAES 780.171.063-00

PREFEITO MUNICIPAL

Notas:

1 < Operações de Crédito descritas na CF, art. 167, inciso Ili>

2 Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas

executadas. Dessa fonna, para maior transparência , as despesas executadas estão segregadas em:

a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;

b) Despesas empenhadas, mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício , por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1250], MUNICIPIO DE BOM PRJNCIPIO DO PIAUJ

GERSON DA SILVA GONÇALVES 062.000.623-40

SECRETARIO DE FINANÇAS

GESTÃO CONT. & ASSESSORJA PÚBLICA LTDA 933. 131.363-20

CONTADOR CRC/PI-000296/0 -2

R$ 1

FRANCISCO DE ASSIS COSTA MORAES 908.976.173-04

CONTROLADOR GERAL
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 11/02/2025


PORTARIA Nº 432/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina, e, ainda, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, e Resolução Normativa nº 119/2022, e Resolução Normativa nº 129/2024, RESOLVE: Art. 1º Nomear VALDINA PEREIRA LIMA, Chefe da Divisão de Assuntos Institucionais da Câmara Municipal de Teresina, cargo de provimento comissionado de simbologia Direção e Assessoramento Legislativo DAL-VII. Parágrafo único. O valor da remuneração do cargo mencionado no caput deste artigo se encontra fixado na Lei nº 6.077, de 03 de abril de 2024. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à 01 de Janeiro de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Janeiro de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA Presidente da Câmara Municipal de Teresina

#COMUNICADO#NOTIFICAÇÃO#TERMO#CONTRATO#PORTARIA#DECRETO
Município: Jurema
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 03/04/2025

210
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Quinta-Feira, 03 de Abril de 2025 - Edicao VCcxCIII

Prefeitura Municipal DE JUREMA - PICNPJ:
PREFEITURAMUNCIALDE
01.612 .585/0001-63
01.612 .585/0001-63
PRACA NOSSA SENHORA PERPETUO SOCORRO,
N11,CENTROCEP:64.782-000
N 11, CENTROCEP: 64.782-000
SEGUEEMFRENTE
Portaria n.o 093/2025, Jurema -- Pl, 01 de abril de 2025.
Portaria n.o 095/2025, Jurema -- PI, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuicoes legais, tendo
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n 001/2019, de 27 de agosto de 2019.
em vista o que estabelece a Lei Complementar Municipal n0,001/2019, de 27 de agosto de 2019.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1o -Nomear o Senor FRANcIscO CHAGAS cOELHO DE SOUsA, portador do CPF
Artigo 1o -Exonerar o Senhor JOSE CARVALHO DA SILVA, portador do CPF n.273.694.473-91 e do
n.035.733.773-51 e do RG n2.701.581 ssP/PI para exercer o cargo em comissao no SETOR
RG n. 724.014 SSP/PI do cargo em comissao de SECRETARIO DE CULTURA do Município de
DE PATRIMONIO E ALMOxARIFADO, na Secretaria Municipal de administragao, planejamento
Jurema/PI.
e Finangas do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025.
Artigo 3o - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Kaylanne da Silva Oliveira
Prefeita Municipal de Jurema/PI
Certifico para os devidos lins. quc a presente Portaria foi publicada no mural existente no
Certifico para os devidos fins, que a presente Portaria foi publicad
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios"
atrio da Prefeitura Municipal e no "Diario dos Municipios".
Miuian da shh
Hiuian! dg Silh Ferardes
Viviane da Silva Fernandes
viane da Silva Fernandes
Chefe de Gabincte
Chefe de Gabinete

EFEITURA NUNIALDE
JUREM
01.612.585/0001-63
Portaria n.o 094/2025, Jurema - PI, 01 de abril de 2025.
Portaria n.o 096/2025, Jurema -- Pl, 01 de abril de 2025.
A PREFEITA Municipal DE JUREMA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuigoes legais, tendo
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar o Senhor Adriano de Sousa Costa, portador do CPF n. 303.965.218-43 e do
Artigo 1o - nomear o Senhor Adriano de Sousa Costa, portador do CPF n. 303.965.218-43 e do
RG n. 4.053.281 SSP/PI do cargo em comissao de "SECRETARIO Municipal DE OBRAS,
RG n. 4.053.281 SSP/PI para exercer o cargo em comissao de "SECRETARIO Municipal DE
TRANSPORTES E SERVICOS PUBLICOS do Município de Jurema/PI.
CULTURA do Município de Jurema/PI.
Artigo 2o - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de abril de 2025
Artigo 3 - Revogam-se as disposigoes em contrario.
Artigo 4o - Publique-se, registre-se e cumpra-se
Cerifico para os devidos ins que a presente poraria foi publicada no mural existente no
itrio da Prefeitura Municipal e no Diario dos Municipios".
Miuias
Viviane da Silva fernandes
Chefe de Gabinete
Chefe de Gabinete
A divulgacao virtual dos atos municipais.
Município: Jatobá do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 2025


EXTRATO DE CONTRATO Nº 06/2025/CMCP/PI

INEXIGIBILIDADE Nº. 006/2025- CMCP/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025CMCP/PI

OBJETO: Contratação de Assessoria jurídica especializada para auxílio das atividades parlamentares e legislativa da Câmara Municipal., incluindo orientação in loco para aprimorar os serviços da Câmara Municipal de Cabeceiras do Piauí PI.

CONTRATADO: LUCIANE NÁGERA LIMA DE CARVALHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA.

SUPORTE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com fundamento no Art. 72 e 74, lnc.

Ili , c , e demais legislações aplicáveis .

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Municipal (FPM/ICMS).
Município: Manoel Emídio
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 01/09/2025

CLAUSULA SEXTA - DAS DISPOsICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n 014/2025, bem
como Termo de Referencia e demais anexos, bem como aos termos da Ata de
Registro de Pregos em deslinde e demais disposigoes legais.
CLAUsULA SEXTA - DAS DISPOsICOES FINAIS: Todos os atos decorrentes deste
ajuste ficam subordinados ao edital do Pregao Eletronico SRP n' 014/2025, bem
CLAUsuLA PRImEIRA - DO OBJETO: O presente Termo de Cooperagao Tecnica
tem por objeto a utilizagao da Ata de Registro de Pregos oriunda do Pregao
Eletronico SRP n 014/2025 pelo Orgao Aderente, conforme quantitativos que
seguem no termo de liberacao, respeitando as limitacoes previstas no processo
que as vinculou, mediante controle do Orgao Gerenciador, sempre na
dependencia de aceitacao do fornecedor ou prestador de servicos cujos precos
condicoes registradas.
Município: Juazeiro do Piauí
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 20/05/2025

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeitura de Juazeiro do Piauí Prefeitura de Juazeiro do Piauí Dispensa Eletrônica - 022/2025/2025

Resultado da Homologação

0001 - ESTANTE EM TS 3X2 COBERTO E PONTO DE ENERGIA- N/C -Valor Referência: 700 1 00

| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | 1 Situação |

| 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS - N/C - Valor Referência:8.000 1 00 | 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS - N/C - Valor Referência:8.000 1 00 | 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS - N/C - Valor Referência:8.000 1 00 | 0002 - GERADOR DE ENERGIA 180 KVA PARA 4 DIAS - N/C - Valor Referência:8.000 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0003 - LOGISTICA - N/C - Valor Referência:4.000,00 | 0003 - LOGISTICA - N/C - Valor Referência:4.000,00 | 0003 - LOGISTICA - N/C - Valor Referência:4.000,00 | 0003 - LOGISTICA - N/C - Valor Referência:4.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA- N/C -Valor Referência:800,00 | 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA- N/C -Valor Referência:800,00 | 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA- N/C -Valor Referência:800,00 | 0004 - ESTANDE 6X2 CLUTURA- N/C -Valor Referência:800,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - N/C -Valor Referência:80 1 00 | 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - N/C -Valor Referência:80 1 00 | 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - N/C -Valor Referência:80 1 00 | 0005 - PAR LEDS ILUMINAÇÃO AMBIENTE - N/C -Valor Referência:80 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - N/C - Valor Referência:500 00 | 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - N/C - Valor Referência:500 00 | 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - N/C - Valor Referência:500 00 | 0006 - ESTANDE 3X2 TURISMO - N/C - Valor Referência:500 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0007 - REFLETORES DE LEDS - N/C - Valor Referência:140 1 00 | 0007 - REFLETORES DE LEDS - N/C - Valor Referência:140 1 00 | 0007 - REFLETORES DE LEDS - N/C - Valor Referência:140 1 00 | 0007 - REFLETORES DE LEDS - N/C - Valor Referência:140 1 00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |
| 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO - N/C -Valor Referência:3.000,00 | 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO - N/C -Valor Referência:3.000,00 | 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO - N/C -Valor Referência:3.000,00 | 0008 - CAMARIM 4X4 CLIMATIZADO - N/C -Valor Referência:3.000,00 |
| Fornecedor | Valor Final | Valor Total | Situação |

José WIison Pereira Gomes

Autoridade Competente
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 12/06/2025


PORTARIA N° 494/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, XXV, e pelo art. 105, II, 'a', ambos da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, em especial no art. 39, I (se o servidor, eventualmente, não for aprovado no estágio probatório relativo ao outro cargo, poderá ser reconduzido ao cargo anteriormente ocupado na FMS); no art. 44, IX, da Lei nº 2.138/1992 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina); e, ainda, tendo em vista o que consta no Requerimento Diverso nº 2631/2025, datado de 26.05.2025, contendo expressa solicitação, por parte do servidor requerente, de declaração de vacância do cargo; no Ofício nº 2996/2025 - GAB-PRES-FMS; no Parecer Jurídico nº 650/2025 - AJU-FMS; e na Decisão Administrativa nº 805, de 30.05.2025, do Presidente da FMS (Processo Administrativo SEI nº 00045.032305/2025-07), resolve declarar a vacância do cargo efetivo de Assistente Técnico de Saúde, especialidade Técnico em Radiologia, ocupado por EDILBERTO OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE SOBRINHO , cpf nº 023.924.***-**, matrícula n° 55267, lotado na Fundação Municipal de Saúde - FMS, com efeitos a partir de 29.05.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 3 de junho de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Julião
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 12/03/2025

ld:OFSBEESSA62D5F7A

MUNICIPIO DE SÃO JULIÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024

RGF - ANEXO 3 (LRF, art. 55, inciso 1, alínea "e" e art. 40, § lº)

R$ 1

| | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |

| GARANTIAS CONCEDIDAS | ANTERIOR | 1°Semestre | 2" Semestre | - |
| AOS ESTADOS (I) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| AOS MUNICÍPIOS (II) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoInternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| ÀS ENTIDADES CONTROLADAS (III) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Operações de Cré dito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| POR MEIO DE FUNDOS EPROGRAMAS (IV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (V) = (I + II + III + N) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL (VI) | 24.586.748,34 | 28.610.224,66 | 31.079.974,23 | |
| (-) Transferênc ias obrigatórias da União relativas às emendas | 400.000,00 | 1.205.000,00 | 1.555.000,00 | |
| RECEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA CÁLCULO DOS LIMITES DEENDIVIDAMENTO (VIII) = (VI - VII) | 24. 186.748,34 | 27.405.224,66 | 29.524.974,23 | |
| %doTOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL AJUSTADA (VNIII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - <22%> | 5.321.084,63 | 6.029.149,43 | 6.495.494,33 | |
| LIMITE DEALERTA (inciso III do §1ºdo art. 59 da LRF) - <19,8%> | 4.788.976,17 | 5.426.234,48 | 5.845.944,90 | |
| CONTRAGARANTIASRECEBIDAS | SALDO DO EXERCfCIO | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 | SALDO DO EXERCfCIO DE2024 |
| | ANTERIOR | t• Semestre | 2°Semestre | - |
| DOS ESTADOS (IX) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operaçõe s de Créd ito Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DOS MUNICÍPIOS (X) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Créd ito Externas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| DAS ENTIDADES CONTROLADAS (XI) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| Em Garantia às operações de CréditoExternas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EmGarantia às operações de Crédi to Internas | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| EM GARANTIAS POR MEIO DEFUNDOS EPROGRAMAS (XII) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |
| TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS (XIII) =(IX+X+XI+ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | |

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR 673.875.5 13-91 PREFEITO MUNICIPAL

MARIA LAURENTINA RODRIGUES 033.158.323-23 SECRET ÀRlA MUN. DE FINANÇAS

EVILÁSIO DA LUZ MOURA 286.750.373-68 CONTADOR CRC/PI 06262/0-4

FONTE: SCPI - Contabilidade [9.50.29.1241], PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO

IRENE MARIA DA SILVA 710.553.393-53 CONTROLADORA
Município: Piracuruca
Tipo de ato: resolucao
Data de publicação: 23/06/2025

CONSIDERANDO a legislacao que regulamenta a inscricao, habilitacao e
eleicaodos
representantes das associacoes comunitarias, organizacoes nao
governamentais e organizacoes governamentais para a composicao do Conselho
Municipal de Saude de Ribeira do Piauí.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n 05/1997, que cria o Conselho Municipal
de Saude de Ribeira do Piauí e da outras providencias.
Município: Teresina
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 24/10/2025


EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2025 DE AUTORIZAÇÃO Nº 02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/2025, REFERENTE À PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA AUTORIZAÇÃO Nº 02/2024 - STRANS, ASSINADA EM 17/06/2024. PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 00077.004981/2024-25 E Nº 00077.012371/2025-21, PARA FINS DE CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE TRANSPORTE RURAL, POR MAIS 18 MESES, A CONTAR DA DATA DE ENCERRAMENTO DO PRAZO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.146 DE 15/01/2018, COM AMPARO LEGAL NO ARTIGO 2º, §1º DA LEI Nº 6.264 DE 23/09/2025, QUE ALTEROU A LEI Nº 5.146/2018, PARA REGULAMENTAR O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO RURAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA. DE UM LADO, A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - STRANS, CNPJ Nº 02.318.116/0001-07, CONTRATANTE, EA EMPRESA FRANCISTUR TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA. CNPJ: 05.746.617/0001-74, COMO CONTRATADA. TERESINA-PI, 29/09/2025. SIGNATÁRIOS: PELA CONTRATANTE, CARLOS AUGUSTO DANIEL JÚNIOR, E PELA CONTRATADA: FRANCIVALDO LUSTOSA DE OLIVEIRA. INÍCIO DO PRAZO: 14/12/2024 ATÉ 14/06/2026.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 16/04/2025


PORTARIA Nº 939/2025 ADM-GP. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 21, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Câmara Municipal de Teresina e considerando o disposto na Resolução Normativa nº 111/2018, RESOLVE: Art. 1º Exonerar SOLANGE LOPES RAMOS DO NASCIMENTO, do cargo Assessor da Diretoria Administrativa - Nivel II da Câmara Municipal de Teresina, de provimento comissionado de simbologia Direção e Asses -soramento Legislativo DAL-VI. Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à 01 de Março de 2025. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 01 de Março de 2025. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 06/01/2025

Ano Xxill Teresina (Pl) - Segunda-Feira, 06 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxxxII

Prefeitura Municipal DE
SAnto inAcio do Piauí
SANTO INACIO DO Piauí
UNIAO, COMPROMISSO E TRABALHO
UnIAO, cOmpromISsO e TrABALHO
Portaria N 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria N 09, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
CARGO DE DIRETOR DA UNIDADE MISTA
CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO
SAUDE
ROSALINA
PASSOS
Município
SANTO
INACIO
Município
Piauí/PI.
SANTO
INACIO
Piauí/PI.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituicao Federal, Constituicao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. CLAUDIONOR APARECIDO DE CARVALHO JUNIOR,
Art. 1 Nomear o Sr. THIAGO WESLLEY ANDRADE, inscrito no CPF sob o no
inscrito no CPF sob on 023.925.283-73, ao cargo de Controlador Interno do Município de
007.480.793-51, ao cargo de Diretor da Unidade Mista de Saude Rosalina Passos do
Santo Inacio do Piauí/PI.
Município de Santo Inacio do Piauí/PI
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 02 de janeiro de 2025
AURO APAREGIDO DE CARVALHO
AURO APAREQIDO DE CARVALHO
Prefe/to Municipal
Preflito Municipal

SAnTO INACIO DO Piauí
ESTADO DO PIAU
PREFETURAM
PREFEITURAI
SANTOINACIO DO PIAU
UnIAO, cOmprOmISsO e trAbALHO
CNPJ:06.553.945/0001-17
Portaria N 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO DE AGENTE DE CONTRATACAO
CARGO DE CHEFE DE GABINETE DO
DO Município DE SANTO INACIO DO
Município
Piauí/PI
Piauí/PI.
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituicao Estadual e Lei
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1 Nomear o Sr. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO,
Art. 1 Nomear o Sr. ALCIOMAR CARVALHO SOUSA, inscrito no CPF sob o no
inscrito no CPF sob on 258.530.628-32, ao cargo de Agente de Contratacaio do Município de
001.154.003-62, ao cargo de Chefe de Gabinete do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Art. 2 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicagao.
Publique-se, registre-se ec
AURO APAREGADO DE CARVALHO
AURO APARECIJO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Prefeit6'Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Milton Brandão
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 26/03/2025

272

Prefeitura Municipal DE MILTON BRANDAO
RUAJOSE MARTINS,643
01.612.590/0001-76
Exercicio:2025
Guadalupe
Decreto N 413 , DE 17 DE MARCO DE 2025 - LEI N.228
Abre no Orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
O(A) PREFEITO(A) Municipal DE MILTON BRANDAO, no uso de suas atribuigSes
EXTRATO DE CONTRATO
legais.
DECRETA:
Contrato no :
397/2025
Artigo
importancia de R$
495.ooo,o0 distribuidos as seguintes dotacoes:
ADESAO A ATA SRP N 001/2024- PMPII-PI
Procedimento:
020401
FUNDO DE MANUTENCAODESENV. DA EDUCACAO BASICA-FUNDEB
119
12.361.0278.2105.000 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30% - FUNDEB
20,000,00
.3.90.30,00
Vigencia:
12 (doze) meses , contados da data de sua assinatura.
do FUNDEB-Complementacao da Uniao -VAAF
FUNDEB 30%
134
MANUTENCAO DO ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLAR - FUI
40,000,00
REGISTRO DE PRECOS, para CONTRATACAO FUTURA DE
F.R154012
Objeto:
do FUNDEB-Impostos e Transferencias de Impostos
EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE.
FUNDEB 30%
FUNDO Municipal DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
356
PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS - CRIANCA FELT
50,000,00
060 950
3.3.90.39.00
UTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
F.R166000
R$ 144.386,00(cento e quarenta e quatro mil e trezentos e
oitenta e seis reais);
Valor R$:
408
08.244.0172.2068.0000
MANUTENCAO DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSIST.
060 9
3.3.90.39.00
OS SERVICOS DE TERCEIROS -PESSOA JURIDICA
Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
PSB/PISO BASICO
419
08.244.0172.2102.0000
3.3.90.32.00
F.R0.0,000
Contratante:
Secretaria Municipal DE SAUDE
COM PES
52001
Recursos nao Vinculados de Impostos
Recursos Proprios do Municipic
Contratada:
J.R.D BRANDAO LTDA, CNPJ N 23.511.454/0002-0
2044.0000
Data de Assinatura:
06.03.2025
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
520,001
Recursos nao Vinct
de Impostos
FUNDO Municipal DE SAUDE-FMS
10.301.0109.2045.0000
MANUTENCAO DO FUNDO Municipal DE SAUDE - FMS
100,000,00

3.3.90.39.00
ulados de Impostos
02 1200
Secretaria DE GOVERNO E SEGURANCA PUBLICA
583
04.122.0041.2073.0000
DE GOVERNO E SEGURANCA PUE
520,001
Guadalupe
EXTRATO DE CONTRATO
01.612.590/0001-76
Exercicio:2025
Contrato no :
398/2025
Secretaria DE TRANSPORTE - SETRAS
Procedimento:
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R.:001,50000
120,001
Vigencia:
provenientes de:
Anulagao:
Objeto:
02 04 02
Secretaria Municipal DE EDUCACAC
184
CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESC!
-495.000,00
F.R.Grupo
54400
90 900
RCUCAT ORIOS CUNDEF
S do FUNDEF
R$ 102.901,00(cento e dois mil e novecentos e um reais);
Valor R$:
Artigo 3o
Secretaria
Municipal
TRABALHO
Contratante:
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
MILTON BRANDAO, 17 de margo de 2025
Contratada:
J.R.D BRANDAO LTDA, CNPJ N2 23.511.454/0002-0
FRANCISCO EVANGELISTA RESENDE
Data de Assinatura:
06.03.2025
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/09/2025


PORTARIA Nº 774/2025 O PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA , Estado do Piauí, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso XXV, da Lei Orgânica do Município; com base na legislação vigente, com destaque para a Lei Complementar nº 2.959, de 26 de dezembro de 2000 (Lei de Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal), com alterações posteriores, em especial pela Lei Complementar nº 6.159, de 13 de dezembro de 2024; e em atenção ao Ofício nº 137/2025/GAB/SDU-LESTE (Processo Administrativo SEI nº 00082.004527/2025-02), resolve EXONERAR ROSYANNE FERREIRA PRASERES DRUMOND , CPF nº 805.833.***-**, do cargo de Chefe de Divisão e CAP (Divisão de Licenciamento), Símbolo DAM-2, da Superintendência de Desenvolvimento Urbano - SDU-LESTE, com efeitos a partir de 01.09.2025. Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina (PI), em 22 de setembro de 2025. SÍLVIO MENDES DE OLIVEIRA FILHO Prefeito de Teresina JEOVÁ BARBOSA DE CARVALHO ALENCAR Secretário Municipal de Governo
Município: São Gonçalo do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 09/12/2025


PORTARIA Nº 568/2025

Dispõe sobre o provimento de Cargo em Cumissão na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal e dtf outras providbtcias.

- A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e em obediência ao que dispõe o inciso II do art. 92 da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

- Art. 1° - Revogar, para todos os efeitos legais, a Portaria de n.º 370.25, que trata de provimento de Cargos na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Piauí.
- Art. 'Z' - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1 de dezembro de 2025

Gabinete da Prefeita Municipal de São Gonçalo do Piauí - PI, 3 de dezembro de 2025.

Registre-se, Publique-se, Cientifique-se e Cumpra-se.

Cl.1, ..

-Prefeita Municipal-
Município: Sussuapara
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 31/03/2025

Estado do Piaui

PREFEITURA M UNICIPAL DE SUSSUAPARA

CNPJ : 01 . 612. 755/0001-00

Período:

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

RECEITAS OE OPERAÇ ÕES DE CRtDITO E DESPESAS DE CAPITAL ANEXO IX

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 / BIMESTRE : JAN- FEV

RECEITAS

RECEITAS DE OPERAÇÕES

DE CRÉDITO

LRF, Artigo 53, § l º , inciso I

PREVISAO

ATUALIZADA

228 . 350 , 00

RECEITAS REALIZADAS

SALDO NÃO

REALIZADO

228.350, 00

| DESPESAS | DOTAÇÃO ATUALIZADA (d) | DESPESAS EMPENHADAS (e) | DESPESAS LIQUIDADAS | !INSCRITAS EM !RESTOS A PAGARI INÃ O PROCESSADO! 1 | SALDO NÃO EXECUTADO 1 !fl • !d - e ) |

| DESPESAS DE CAPITAL | 26 . 381 .116, 00 | 1.792.377, 88 | 1. 735 . 555, 24 | 0 , 00 | 24 . 588 . 738 , 12 |
| (-) Incenti vos Fiscais a Contribuinte | 0, 00 | o, oo | 0, 00 | 0, 00 | o,oo |
| (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeiras | 0 , 00 | 0 , 00 | 0, 00 | 0, 00 | 0, 00 |
| !DESPESA DE CAPITAL LÍQUIDA (II) | 26 . 381.116, 00 | 1.792 . 377, 88 | 1. 735 . 555, 24 | 0, 00 | 24. 588.738, 12 |

RESULTADO PARA APURAÇÃO

REGRA DE OURO (III ) · (I-II)

-26.152 . 766 , 00 -1, 792.377 , 88

FONTE:

Unidade Responsáve l : SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 27/03/2025, 15 : 32 : 48

Estado do Piauí

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ORÇAMENTOS SEGURIDADE SOCIAL

PREFEITURA MUNI CIPAL DE SUSSUl\Pl\RA

'""" · ""

CNPJ:

01 . 612 . 755/0001-00

RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS

Per iodo :

JANEIRO A FEVEREIRO 2025 /

BIMESTRE : JANEIRO-FEVEREIRO

LRF, Artigo 53, § l º , i nciso III - ANEXO XI

R$

RECEITAS

PREVISÃO

ATUl\LIZAOA

RECEITAS

REALIZADAS

| | DOTAÇAO ATUALIZADA | DESPESAS EMPENHADAS | LIQUIDADAS | DESPESAS PAGAS | 0,00 DESPESAS INSCRITAS EM | o, 00 | o, 00 |

| Despesas de Capital | | | o, 00 | | o, 00 | | |
| Inversões Financeiras | | | º · 00 | | º · 00 | | |
| Despesas correntes dos Regimes de Previdê ncia | | | O, 00 | | O, 00 | | |
| Regime Próprio dos Servidores Públicos | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 | o, 00 |
| SALDO FINANCEIRO li APLICAR | | | | Exercício Anterior (i) | 1 Exercício 1 Atual J ( º) • (Ib- (IIf + | II | |
| VALOR (III) | | | | | o, 00 | o, 00 | o, 00 |

FONTE: Sist em,a1 . .

Scp21H (Sist em.;

Cont,3bilid,21,de Públic.;i)

-www.

simplesinformoõltica. com. br

Unidade Responsável: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão . . . . :

27/03/2025, 15:33 :06

NAERTON SILVA MOURA PREFEITO MUNICI PAL CPF : 7••.•••. 420- 01

DEN SONLOPESDESouzA CONTADOR CRC- PI Nº 12.812- 0 CPF : 7••.••• . 958- 48

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEM ONSTRATIVOS FISCAIS, EDIÇAO: 2025 Uw.irio: DENILSON LOPf !.5 DE SOUZA 1 Dai. a: 27/03/201.S IS:33:06.9741 SIAAC: SCP2 ll1 / Ver: 21.37.00/Filc: LRF\_RREOI I.PRG

J ãííiciiJfLfif

CONTROLADOR INTERNO

CPF :

3•• .•••. 399- 51

www. simplesinformatica . com

SALDO li

REl\LIZl\R

-24 . 360.388 , 12
Município: Riacho Frio
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 06/02/2025

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM SAÚDE ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

PERIODO: Janeiro a dezembro 2024/BIMESTRE Novembro - Dezembro

| RREO- ANEXOXD(LCn" 14112012 art.35) | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 | R$1 |

| | oor,..,,.., | oor,..,,.., | DESPl!SAS l!MPl!NIIADAB | DESPl!SAS l!MPl!NIIADAB | Dl!SPESASLIQUIDADAS | Dl!SPESASLIQUIDADAS | lll!Sl'l!SASPAOAS | lll!Sl'l!SASPAOAS | ---~- |
| ATENÇÃO BÁSICA(XL) - (IV +XXXII) | 4.948.976.37 | 5.639.996.37 | 5.370.501,17 | 95,21 | 5.370.501,17 | 95,21 | 5.370.lOl,17 | 95,21 | 0,00 |
| ASSISIBNCIA HOSPITALAREAMBULATORIAL (XLQ - (V +XXXIII) | 1.453.703,82 | 1.900.583,82 | 1.895.448,93 | 99,73 | 1.895.448,93 | 99,73 | 1.895.448,93 | 99,73 | 0,00 |
| SUPORTE PROFILÁTICO ETERAPtUTICO (XLIQ - (VI+XXXIV) | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| VlGILÁN CIA SANITÁRIA (XLIIQ - (VII+ XXXV) | 203.066,85 | 80.466,85 | 80.044,89 | 99,48 | 80.044,89 | 99,48 | 80.044,89 | 99,48 | 0,00 |
| VlGILÁNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) - (VIII +XXXVQ | 128.019,63 | 348.019,63 | 347.580,12 | 99,87 | 347.580,12 | 99,87 | 347.S80,12 | 99,87 | 0,00 |
| ALIMENTAÇÃO ENUTRIÇÃO (XLV) - (XIX +XXXVJQ | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 | 0,00 |
| OUTRAS SUBFIJNCÕES IXLVll - IX + =m | 10.00000 | 10.00000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 | 000 |
| TOTALDASDESPESASCOMSAÚDEfYTvm . oo+ rY '.IY | 6.743.766 67 | 7.979.066 67 | 7.693.57511 | 9642 | 7.693.575ll | 9642 | 7.693.57511 | 9642 | 000 |

JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751.045.633-91 PREFEITO MUNICIPAL

EDESIO LUSTOSA DE CARVALHO 710.084.381-20

SECRETÁRIO DE FINANÇAS

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.333-68 CONTADOR CRC-PI 4868

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49 CONTROLADOR

PM RIACHO FRIO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PUBLICO-PRIVADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

Página Ide 1

| RREO-Anexo 13 (Lei n• 11.079, de 30.12.2004, arts. 22, 2.5 e 28) |

JADES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR 751 .045.633-91

EDESIO LUSTOSA DE CARV ALl!O 710.084.381-20

PREFEITO MUNICIPAL

FONTE: SCP!. Conlabilidade (21319), PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO FRIO

EDSON DIAS DE ALBUQUERQUE 212.230.~

CONTADOR CRCPI 4868

CARLOS OMAR CESAR FLORESTA 552.495.741-49

CONTROLADOR
Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 07/02/2025

Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021 e Decreto no.
12.343, de 30 de dezembro de 2024. Todos os arquivos pertinentes a apresentacao das
propostas serao disponibilizados atraves de contato pelo endereco eletronico:
camarasaojuliaopi@outlook.com.
As propostas poderao ser entregues fisicamente no Setor de licitacoes da Câmara
localizado na Rua Franco Pereira, n 161, Centro, CEP: 64.670-000, em Sao Juliao/PI
ou encaminhadas por e-mail no endereco eletronico: camarasaojuliaopi@outlook.com.
Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/03/2025


PORTARIA Nº 635/2025. Concede Férias a Servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 87 da Lei 2.138 de 21 de julho de 1992 e Resolução Normativa nº 082/2014, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias regulamentares a servidora MARIA SÍLVIA FERNANDES PINHEIRO DOS SANTOS, Assistente Legislativo - nível/classe B6, matrícula funcional nº 246, pertencente ao quadro de pessoal permanente da Câmara Municipal de Teresina, a partir de 22 de abril 11 de maio de 2025, referente ao primeiro afastamento do período aquisitivo 2024/2025. Art. 2º - A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Teresina, 10 de março de 2025 PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ENZO SAMUEL ALENCAR SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Teresina.
Município: Santa Cruz do Piauí
Tipo de ato: LRF
Data de publicação: 05/02/2025

1 Estado do Piauí PREFEITURA MUNICIPAL SANTA CRUZ DO PIAUI CNPJ: 06.553.960/0001-65 ,oorn\i,'õ,il,r Período: JANEIRO a DEZEMBRO/2024

RELATÓRIO DE GESTÃ O FISCAL

DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA -

ANEXO II

ORÇAMEN TOS FISCAL E DA SEGURI DADE SOCI AL

LRF, Art .

inci so I ,

alínea "b 11

R$ 1, 00

| DívidaMobiliária | 0,00 | 0, 00 | 0,00 | 0 , 00 |
| Em réstimos | | | | |
| Externa | | | | |
| Financiamentos | | | | |
| Externa | | | | |
| De Demais Contribuições Sociais | | | | |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive)- Vencidos e não Pa os | | | | |
| DEDUÇOES (li) | | | | |
| DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA - DCL (III) = (1- m | | | | |
| | | | 39 . 061. 098 44 | 42 . 355 .750 56 |
| RECEITA CORRENTE LIOUIDA - RCL (IV) (-) Transferência s Obrigatórias da União Relativas às Emendas Individuais (art. | 27 . 192.530 10 CF) (V) | 31. 559 . 969 05 | | |
| %DADCSOBRE A RCL | 16 53 | 13 74 | 11 21 | 9 90 |
| %DADCL SOBRE A RCL (Ili/VI) | 16, 53 | 13, 74 | 7,42 | 8, 58 |
| LIMITE DEFINIDO POR RESOLU ÃO DO SENADO FEDERAL- 120% | 32 . 631. 036 12 | 37. 871.962 86 | 44 . 893 . 318 13 | 48 . 84 6.900 67 |
| LIMITE DE ALERTA (inciso ill do § 1ºdo art. 59 da LRF) - 108 % | 29 . 367.932, 51 | 34 .084 .7 66, 57 | 40.4 03.986, 32 | 43. 962.210, 60 |
| Outros Valores Não Int,.ntes da DC | 523.399 43 | 171. 090 51 | 171. 090 51 | 171. 090 51 |
| Precatórios Anteriores a 05/05/2000 | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Precatórios Posteriores a 05/05/2000 /Não incluído s na DCl | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Passivo Atuarial | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| RP Não-Proce ssados | 523 . 399 43 | 171. 090 51 | 171. 090 51 | 171. 090 51 |
| Antecinacões de Receita ,-,amentária - ARO | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| DívidaContratual de PPP | o 00 | o 00 | o 00 | o 00 |
| Apropriação de Depósitos Judiciais | 0,00 | 0, 00 | 0, 00 | 0 , 00 |

FONTE :

Sist e ma ... . . .. ... . . :

Unidade Responsáve l: SETOR DE CONTABILIDADE

Data da Emissão : 04/ 02 /2025 ,

08 : 29 :56

FRANCISCO B OSO DE CARVALHO NETO PREFEI TO MUNICIPAL CPF: 003 .128 . 553-89

ANA LARISSA BARROSO MARTINS DOS SANTOS SECRETARIA MUN. DE FINANCAS CPF : 029 . 607 . 113-7 8

PREENCHIDO CONFORME MANUAL DE DEMONSTRATI VOS FISCAI S, EDIÇÃ O: 2024

MOURA DA SILVA CONTROLADORA I NTERNA

CPF : 01 4 .842. 4 43-03

www . si mplesinformatica.com