Município: Bom Princípio do Piauí
Tipo de ato: Lei
Data de publicação: 13/02/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.19o\()()01-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-man: prefeHyrabomprlnçlplopliqmallçom

Proc-Admlnlstrativo:

0000000022/2025

Solicltute:

Secretaria Municipal de Admirústração

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CEARA, S/N, BAIRRO URBANO, BOM PRINCIPIO DO PIAUl(PI), PARA O FUNCIONAMENTO DAS SECRETARIAS DE OBRAS, ESPORTE, INFRAESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAul(PI).

TIRIIO DE AIJTORIZAÇÃO

O Prefeito Municipal de Bom Principio do Piauí(PI), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e , considerando o que consta do presente Processo de Contração Direta, com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AIJTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação , para a contratação da locação de imóvel acima mencionado, confonne os documentos que integram o Processo Administrativo nº 0000000022/2025 a ser locado pelo Sr(a). CfCERO DE ARAUJO OLIVEIRA, inscrito no CPF sob o nº XXX. 894,763-XX, com o valor global de R· 48.000,00 (Quarenta e oito mil ruia), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente RATD'ICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação.

Bom Principio do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.

PIWICJ8CO APOLIIIÁRIO COITA IIORAU Prefeito lllllliclpal

1 d: 089B9345DF 56 7 500

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ CNPJ: 41.522.19o\()()01-72 Av. Ceará, 735, Centro, CEP 64.225-000 E-mail: prafalhJrabomprinclplopl@qmall.com

Processo Administrativo:

0000000045/2025

Solicitante:

Secretaria Municipal de Assistência Social

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA JOAQUIM LUCIO, Nº 150, BAIRRO URBANO, NO MUNICÍPIO DE BOM .PRINCÍPIO DO PIAUÍ, PARA FUNCIONAMENTO DD CONSELHO TUTE\AR DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUÍ(PI),

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

O Prefeito de Bom Princípio Do Piauí(Pi), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de Contração Direta, com fundamento no Art. 74, Inciso V da Lei n° 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação, para a contratação da locação de imóvel acima mencionado, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo n° 0000000045/2025 a ser locado pelo Sr(a). ANTONIO JULIANO DA HORA CARVALHO, inscrito no CPF sob o nº XXX. 301.403-XX, com o valor global de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente RATIFICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei n° 14.133/21, tudo de acordo com os demais documentos que Instruem a presente ratificação.

Bom Princípio do Piauí (PI), 02 de Janeiro de 2025.

FRANCISCO APOLINÁRIO COSTA MORAES Prefeito Munlclpal

Proc-AdmlD!atratlvo:

0000000046/2025

Bollcltute:

Secretaria Municipal de Administração

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA NAZARIA FIRMINO DE ARAÚJO S/N, BAIRRO URBANO NO f:lUNICÍPIO DE BOM PR!Ncf PIO DO PIAUÍ(PI), PARA FUNCIONAMENTO DO DEPAE : DEPARTAMENTO DE AGUAS E ESGOSTOS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ.

O Prefeito Municipal de Bom Principio Do Piauí(PI) , no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de Contração Direta, com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e nos documentos acostados aos autos, AUTORIZA a declaração de Inexigibilidade de Licitação , para a contratação da locação de imóvel acima mencionado, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 0000000046/2025 a ser locado pelo Sr(a). ADBIIARIO ARAUJO IIIRAlmA, inscrito no CPF sob o nº XXX.657.493-XX, com o valor global de R· 18.000,00 (desolto mil reala), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente RATIJ'ICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação .

FRAKCIBCO APOLIJIÁRIO COSTA IIORAES Prefeito lllllliclpal

~ Admlnlstrativo:

Solicltute:

0000000046/2025

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA BERNARDO RIBEIRO DE CARVALHO, S/N BAIRRO URBANO NO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAU!(PQ, PARA FUNCIONAMENTO DA BRIGADA DE INCitNDIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE BOM PRINCIPIO DO PIAUI.

O Prefeito Municipal de Bom Principio do Piaui(PQ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o artigo 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores e, considerando o que consta do presente Processo de Contração Direta, com fundamento no Art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/21 e nos documentos acostados aos autos, AIJTORIZA a declaração de lnexigibilidade de Licitação, para a contratação da locação · de imóvel acima mencionado, conforme os documentos que integram o Processo Administrativo nº 0000000046/2025 a ser locado pelo Sr(a). PIWICISCO DAS CHAGAI IIDWmA DE AZEVEDO, inscrito no CPF sob o nº XXX.713.433-XX, com o valor lobal de Q 20.400,00 (villte mil e qaatrocentoa reala), determinando que se proceda à elaboração e devida publicação da presente RATD'ICAÇÃO ea elaboração do contrato ou instrumento similar conforme faculta o art. 95 da Lei nº 14.133/21, tudo de acordo com os demais documentos que instruem a presente ratificação .

Bom Principio do Piaui (PI), 02 de Janeiro de 2025.

Prefeito lllllliclpal

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