Município: Pedro II
Tipo de ato: Licitação
Data de publicação: 29/07/2025

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ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI.

CNPJ: 06.553.929/0001-24

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRA TO DE CONTRA TO N'141/2025/PMPII/PI

INEXIGIBILIDADE N'. 030/2025 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 3515/2025-PMPII/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÁUDIO NEY E JULIANA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE I (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CUL TIJRA DO MUNICÍPIO DE PEDRO Il - PI.

- Favoretido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LIDA
- CNPJ: S4.421.738/000I-Sl
- Vigência: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Valor Global: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal n'. 14.I33nI.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 030/202S/PMPII/PI.
- DATA ASSINATURA: 28/07/202S

DOTAÇ Ã O ORÇAMENTÁRIA :

| DOTA OOR | PROi.ATIVIDADE | ELET.DEDESPESA | 1/0NTEllECURSO |

| 13.392.0010.2069.0000 | 2069 | 339039 | soo |

Pedro 11 (PI), 28 de julho de 202S.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal/PMPII/PI.

ld:OB621FAC4BE4052D

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI.

Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro - CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

RETIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 030/2025/PMPWPI PROCESSO ADMINISTRATJVO Nº 3515/2025/PMPU/PI

A vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JlJRÍDICO prevê a INEXIGIBlLIDADE DE LICITAÇÃ O em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso 11, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO Nº 030/2025/PMP/PI.

Autorizo, cm consequência, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação CPUPMPil/PI, conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA CLÁUD IO NEY E JULIANA PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNIClP AL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI.

- Favorecido: BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA L TOA
- CNPJ: 54.421.738/000 1-51
- Vigê ncia: 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de l.nexigibilidade de Licitação nº 030/2025/PMPII/Pl.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/21, e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 18 de julho de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro WPI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO WPMPWPI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro CEP:64.255-000 - PEDRO II- PI

EXTRA TO DE CONTRA TO N'l40/2025/PMPil/PI

lNEXIGIBlLIDADE N'. 034/2025 -PMPil/PI PROCESSO ADMlNISTRA TIVO N' 3639/2025-PMPil/PI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FERNANDlNHA PRODUÇÕES PARA A REALlZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE l (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARlA MUNIClPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO li -PI.

- Favorecido: BANDA FERNANDlNHA PRODUÇÕES L TDA
- CNPJ: 60.432.376/0001-0S
- Vigência : 60 (sessenta) dias, a partir da assinatura do contrato.

Valor Global: R$

150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

- Fundamento Legal: Artigo 74, lnciso li, da Lei Federal n'. 14.133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação n' 034/2025/PMPil/PI.
- DATAASSlNATURA: 28/07/2025

DOTAÇÃ O ORÇAME NTÁRIA:

| DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | PROJ. ATIVIDADE | ELET.DE DESPESA | FONTE RECURSO |

| 13.392.0010.2069.0000 | 2069 | 339039 | soo |

Pedro Il (PI), 28 de julho de 202S.

Publique-se.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes

Brandão Prefeita Municipal/PMPil/PI.

ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO 11/PMPII/PI. CNPJ: 06.553.929/0001-24 Endereço: Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro -

CEP:64.255-000 - PEDRO JI. PI

RETIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 034/2025/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATlVO Nº 3639/2025/PMPII/PI

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER /JURÍDICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade com o disposto no Artigo 74, Inciso U, da Lei Federal nº. 14.133/21, e CONSIDERANDO que o Processo Administrativo cumpriu todas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial o disposto no Artigo 72 da Lei de Licitações , RATIFICO, ADJUDICO E HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO N' 034/2025/PMPII/PI.

Autorizo, em consequê ncia, a contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão Permanente de Licitação -CPL/PMPJUPI. conforme descrito abaixo:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA FERNANDINHA PRODUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL, COM DURAÇÃO DE 1 (UMA) HORA E 30 (TRJNTA) MINUTOS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO CULTURAL PROMOVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PEDRO 11 -PI.

- Favorecido: BANDA FERNA DINHA PRODUÇÕES LTDA
- CNPJ: 60.432.376/0001 -05
- Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
- Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso li, da Lei Federal nº. 14. 133/21.
- Justificativa: Anexa nos autos do Processo Administrativo de lnexigibilidade de Licitação nº 034/2025/PMPIT/PI.

Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial a prevista no caput do Artigo 72 da Lei Federal nº. 14.133/21 , e que, após, o presente expediente seja devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Gabinete da Prefeita, em 28 de julho de 2025.

Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão Prefeita Municipal de Pedro IT/PI.