Município: Madeiro
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 05/11/2025

Resolve:

Artigo lo . Fica aberto no orcamento vigente , um crédito adicional na import&ncia de R$1. 842. 000, 00 di.seribuido.sa.s .seguinee.s doeo.ç0e.s :

Suplementaçio ( + )

Anulação

| 01 | CAMARA MUNICIPAL | | | |

| | 01 .031 .0001.2001.0000 3.3.90.14.00 | ENCARGO LEGISLATIVO MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS TEC. E ADM. OA CAMARA ~ DIÁRIAS - CIVIL | 10.000,00 F.R.: 1 500 | 00 |
| | 500 999 000 | Recu= não Vinculados de lmpo5tos | | |
| | | Não 58apllc.a | | |
| 02 | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAÇÃO | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 26.000,00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS. PESSOAL CIVIL | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.1.90.11.00 500 | Recursos não Vinculados de Impostos | | |
| | 999 000 | | | |
| | | Nlose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAOADMINISTRATIVA | 25.000,00 | 00 |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMtNlSTRAÇ | F.R.: 1 500 | |
| | 3.3.V0.30.00 500 | MATERIAL OE CONSUMO | | |
| | 999 000 | Rea..1mos não Vinculados de Impostos Nlose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 300.000,00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO DE ADMINISTRAÇ | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.3.90.36.00 500 999 000 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FfSICA R8CUrsos não Vinculados de Impostos | | |
| | | Niose aplica | | |
| | 04.122.0027.2010.0000 | GESTAO ADMINISTRATIVA | 30.000.00 | |
| | | MANUTENÇÃO E ENCARGOS DO DEPTO OE ADMINISTRAÇ | F.R.: 1 500 | 00 |
| | 3.3.W.3~.oo 500 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA Recur.M>S não Vinculados de Impostos | | |
| | 999 000 | Nioseapllca | | |
| | .0000 | | 10.000,00 | |
| | 999 000 | | | |
| | | Nloseaplica | | |
| | 28.843.0732.2127 | DIVIDA INTERNA | | 00 |
| | | ENCARGOSCOM PARCELAMENTO DA CEPISA | | |
| | 500 | JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | | |
| | | Recursos MOVinculados de Impostos | | |
| | 3,2,90,21,00 | | | |
| | | | F.R.: 1 500 | |

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAÇÃO , ESPORTE E LAZER

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

1.842.000,00

1 d: OE 28A86F 2A3 f 7 AF D

EXTRATO DE CONTRATO Nº 058/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042-CPL /2025/PMM REF. DISPENSA DE LICJT AÇÃO Nº O 16/2025

(Fund legal: art. 75, II,§ 3º, da Lei Federal oº 14.133/2021, atualizado pelo Decreto nº 12.343/ 2024)

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MADEIRO-PI- CNPJ: 01.612.586/0001-08 CONTRATADA: COB CLÍNICA ORTOPÉDICA BUENOS AIRES LTDA CNPJ: 05.635.125.0001-26. OBJETO: contratação de empresa para prestação de seiviço de consultas ortopédicas atendendo as necessidades do município de Madeiro-PI. TOTAL RS: 62.400,00(sessenta e dois mil e quatrocentos reais). FONTE DE RECURSO: Recursos Próprios. DATA: 03/11/2025. SIGNITÁ RIOS: Pelo Contratante o Sr. Alandelon Araujo dos Santo, inscrito no CPF nº 621.610.443.89, pela contratada o Sr. Roceldo Antonio Neves do Rego C.P.F: 678.292.873-68

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO-PI RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação Pregão Eletrônico 08/2025, publicado em 03 de outubro de 2025, na edição \JCDXL, DOM, pág. 10. ONDE SE LÊ: Acolhimento das propostas até : 14/11/2025 às 09h00min. Abertura e disputa de lances: 25/08/2025 às 09h30min. LEIA-SE: Acolhimento das propostas até: 18/11/2025 às 08h00min. Abertura e disputa de lances: 18/11/2025 às lOh00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01 .612.586/0001-08

ExOfCfclo;

2025

DECRETO Nº 56, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADEIRO

01,612.586/0001-08

Exercício:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Anulação

| 02 07 01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER |

| 263 | 12.361.0269..2037.0000 3.3.90.30.00 500 200 000 | ENSINO REGULAR ADMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL OE CONSUMO Recu11!109 não Vlnruladoa de Impostos Educação • Despesas com MOE | 30.000.00 F.R.; 1 500 00 |
| 286 | 12.361.0269.2037.0000 3.3,gQ,36,00 500 200 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS • PESSOA FISICA Recursos MOVinculados de Impostos Educação • Despesas com MOE | 106.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 302 | 3.3.90.30.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO MATERIAL DE CONSUMO Transferênciado Salério-Educaç!io NAo seapllca | 185.000,00 F.R.: 1 550 01 |
| 303 | 12.361.0269.2043.0000 3.3.90.38.00 050 999 000 12.361.0269.2043.0000 | ENSINO REGULAR DISPENDlOS COM SAL.ARIO EDUCAÇÃO OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciado Saléno-E ducação NGosoapllca | 4.000,00 F.R.; 1 550 01 |
| 305 | 4.4.90.52.00 550 999 000 | ENSINO REGULAR DISPENDIOS COM SALARIO EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE TranslorOnda do Sallllrio-Educaçlo NGo se aplica | 10.000,00 F.R.; 1 550 01 |
| 806 | 12.361 .0269.2037.0000 4.6.90.71 .00 500 200 000 | ENSINO REGULAR AOMINSTRAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO Recursos não Vlnwlados de Impostos Educação - Do&pe&as com MOE | 200.000,00 F.R.: , 500 00 |
| 396 | 27.813.0707.2087.0000 3.3.90.30.00 500 999 000 | DESPORTO AMADOR ENCARGOS COM O DEPARTAMENTO DE ESPORTE MATERIAL DE CONSUMO Recurt0• não Vincoladot de Impostos Nioseapllca | 10.000.00 F.R.: , 500 00 |
| 02 07 02 | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB | FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO - FUNDEB |
| 423 | 12.361 .0269.2090.0000 3.3.90.36.00 541 999 000 | ENSINO REGULAR MANUT.ENCARGOS ADMINISTRATIVOS· FUNDES 30% OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA Transferênciasdo FUNDES·Complementação da Unllo • VAAF Não se aplica | 100.000,00 F.R.: 1 541 01 |

01 .612.586I0001-08

E.11erclcio:

2025

DECRETO Nº 56 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2025 - LEI N.8

Anulação

| | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB | 02 FUNDO OE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO • FUNDEB |

| 02 07 | | | B.000,00 |
| 428 | 12.361.0269.2090.0000 4.4.90.52.00 542 | ENSINO REGULAR MANUT. ENCARGOS ADMINISTRATIVOS - FUNDES 30% EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Transferênciasdo FUNDES· Complementação da Unllo-VAAT | F.R.: 1 542 01 |
| | 3.1.90.04.00 540 230 000 | MANUT, ENS. FUND. VALOR MAGISTERIO FUNDES 70% CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO Transfertnelas do FUNDEB - Impostos e Transferência s de | F.R.: 1 540 |
| 794 | 12.361.0269.2089.0000 | ENSINO REGULAR Impostos FUNDEB - Profiulonais da Educaçlo Béslc | 250.000,00 01 |
| 02 08 02 553 | FUNDO MUNICIPAL DE 10.301.0027.213".0000 3.1.90.13.00 500 999 000 10.304.0204.2094.0000 3.1.90.11 .00 604 | SAUDE • FMS GESTAO ADMINISTRATIVA MANUTENCAO DOS ENCARGOS SOCIAIS SAUDE OBRIGAÇÕES PATRONAIS Tranafe<êncl as Fundo a Fundo de Recu!'$08 do sus proveniente• do Nloseaplk:a AÇOE S PREVENTIVAS DE SAUOE MANUT. PROG.AGENTES COMUN. DE SAUDE-PACS VENCIMENTOS EVANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL Transferênciasprovenientes do Govemo Federal destinadas ao | 50.000,00 F.R.: 1 600 02 Gov9mo Federal - Bloco de Man 40.000,00 F.R.: 1 604 02 wtnclmento dos agenlas oomunltãrios |
| 489 | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.30.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR 210.000,00 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE F.R.: 1 600 MATERIAL OE CONSUMO Transf<lrtnclas Func:10 a Fundo de Recursos do sus provenientes ao Governo Federei - Bloco de Nêo&e8plic8 | 02 |
| | 10.301.0210.2065.0000 | | Man |
| 485 | 3.3.90.36.00 500 300 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA FfSICA Recursos nlo Vinculados de Impostos SaOde - Despesas com ASPS | 85.000,00 F.R.; 1 !500 00 |
| | | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAL.AR MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. OE | 11.000.00 F.R.: 1 600 02 |
| ... | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.36.00 600 999 000 | SAUOE OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FfSICA Trtu'lsf~nclas Fundo a Fundo de Recuraos do SUS prov9nlentes do Naoseaprlea | Governo Federal - BIOood6 Man |
| ... | 10.301.0210.2065.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 | ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITAlAR MANUTENÇ Ã O DA SECRETARIA MUN. DE SAUDE OUTROS SERVIÇOS DETERCEIROS· PESSOA JURIDICA Transferência s Fundo a Fundo de Recul'808 do SUS provenientes do Não se aplica | 30.000,00 F.R.: 1 600 02 Govemo Federal - Bloco de Man |

(Continua na próxima página)