Município: Corrente
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 29/04/2025

231
Ano Xxill : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCccVIII

Prefeitura Municipal DE CUKKE
ORRENTE
CEP. 64.980-000 CORRENTE - Piauí
Prefeitura Municipal DE CORRENTE
CNPJ|N. 06.554.257/0001-71
Preteiter Musicipal ds
Av.Manoel Lourenco Cavalcante, s/n-Bairro Nova Corrente
CORRENTE
CEP. 64.980-000 CORRENTE -- Piauí
ANEXO II
Constuindo obras e cidadania
CNPJ N. 06.554.257/0001-71
DESCRICAO SINTETICA DE ATRIEUICAO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
NCLASSES E
ESCOLARIDADE
DESCRICAO
LEIN.348/2006
Corrente, 21 de fevereiro de 2006.
MENIMEA
ALFABETIZADO
01Vigia
Vigilangia de predios publicos, pragas e jardins; presta orientagho ac
"DISPOE SOBRE A CRIACAO DE CARGOS
publico em geral quando procurado; controla entrada e saida de pessoas
EFETIVOS E DA OUTRAS ATRIBUICOES".
veicylos em ambientes de trabalho; zela pela seguranca err
estabelecimento Municipal de ensino; coopera em eventos escolares e
programas como implantagao de hortas escolares e comunitarias
colabora com a manutengao e conservacao de predios publicos. Opers
O PREFEITO Municipal DE CORRENTE, Estado do Piauí, no uso de suas
radic
02Gari
atribuicoes legais, faco saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Executa trabalhos bracais em geral em diversas atividades, efetua
servigos de-capina em geral, remover lixos e detritos de vias publicas
Lei:
predios municipais. Servigos de Garis em vias publicas.
ENSINO FUNDAMENTAL (1 a4 serie)
Art. 1 - Ficam criados os seguintes cargos efetivos no quadro de pessoal da Prefeitura:
01Borracheiro
Realizam manutencao de equipamentos, montagem e desmontagem da). Professorde Informatica,
pneu e alinhamento. Controlam a vida util e utilizagao do pneu. Trocan
b) Tecnico de Higiene Bucal;
e ressulcam pneus. Consertam pneus a frio ea quente, reparam camar:
c) . Operador de Sistema de Informatica;.
de ar e balanceiam conjunto de roda e pneu. Trabalham seguindo a
normasde seguranca, higiene, qualidade e protegao ao meio ambiente.
d) Agente de Vigilancia Sanitaria,
e) Agente de Vigilancia Epidemiologico;
Gerais
f) Fiscal de Tributos;
e preparo de refeigoes e lanche.e distribuigao aos alunos, em horari
prefixados, recolhendo os utensilios utilizados e promovendo a limpez
g) Auxiliar Administrativo,
de refeitorios e cozinha. Executa servigos de limpeza das dependencia
h) Fiscal de Obras,
internas e externas dos estabelecimentos publico municipais, execu1
i) Eletricista Mecanico;
j) Eletricista de Edificacoes;
burocraticas de pequena complexidade.
k) Motorista Classe C;
03 Mecanico de MaquinaRealizam manutengao em maquinas pesadas e implementos agricola
Pesada
Preparam pecas para montagem de equipamentos, realiza
1)Motorista Classe D;
manutencoes, inspecionam e testam o funcionamento de maquinas
m) Tratorista;
equipamentos. Planejam as atividades de manutengao e registra
n) Mecanico de Maquinas Pesada;
informagoes tecnicas. As atividades sao desenvolvidas em conformida:
com normas e procedimentos tecnicos, de seguranga, qualidade eo) Borracheiro;
p) Operador de Maquinas,
q) Auxiliar de Servigos Gerais;
1) Vigia,
ORRENTE
s) Gari;
t)Auxiliar de Enfermagem.
Art. 2 - As atribuigoes dos cargos efetivos, bem como os requisitos para provimento sao
04Eletricista
de Planejam servigos eletricos, realizam instalagao de distribuigao de alta t
Edificacoes
baixa tensao. Montam e reparam instalagoes eletricas e equipamento:
os constantes do anexo II da presente Lei.
auxiliares em predios publicos. Realizam a manutencao da iluminacas
publica
Paragrafo Unico - O provimento dos cargos efetivos far-se-a sempre por nomeacao,
05Eletricista Meeanico
Planejam servigos de instalacao e manutengao eletroeletronicos en
precedida de concurso publico.
veiculos,Realizan
manutengoes preventivas, preditiva e corretiva
defeitos eletroeletronicos, . desmontando, reparando,
lubrificando
Art. 3o - O. venc
substituindo e
nontando componentes, ajustando componentes e pecas
ento.dos cargos de provimento efetiva sao os constantes no anexo I da
simulando o funcionamento de componentes e equipamentos.Elaboran
presente Lei.
documentacao tecnica, cumprem normas de de seguranca, meic
eletroeletronicas.
Pretetura Musicipal da
06Motorista
Categorias Conduzir veiculos automotores destinados ao transporte de passageiros .
Av.Manoel Lourenco Cavalcante, s/n-Bairro Nova Correni
CORRENTE
cargas, ambulancias e correlatos; dirigir caminhoes e cacambas, tratores
CNPJ NJ. 06.554.257/0001-71
07 Tratorista
Construindo obras e cidadania
Zelar pelo.trator e empenhar-se para nunca conduzi-lo por terren
s fora dos padroes estabelecidos pe
informayoes previstas. Nao executar servigos desautorizados ou fora c
escala |de prioridades.Apresentar sugest8es para um melh
Art. 4 - As despesas para atendimento da presente Lei, correrao por conta de dotacoes
aproveita
toda maquina e seus implementos como tambem prolong
sua vida util. Antes de iniciar os trabalhos inspecionar cuidadosamente
orcamentarias proprias.
area a ser trabalhada a fim de constatar a sua adequabilidade ao empre.
do trator
Art. 5 - Esta Lei entra em vigor na dath de sua publicacao, revogadas as disposigoes em
08 Operador
deOperagho de tratores de esteiras, motoniveladores,
, escavadeire
Maquinas
carregadeiras, compressores de perfuragao de pedras, dentre outr
contrario.
maquinas de produgao. O trabalho inclui a manutengao ea conservag
do equipamento e controle dos servigos executados
ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
01Auxiliar
Gabinete do PrefeitoMunicipal de Corrente, aos vinte e unr dias do mes de
Enfermagem
jfevereiro do ano de dois mil e seis.
sinais sintomas, ao nivel da sua qualificagao; executar tratamen
especificamente prescritos, ou de rotina e agoes basicas de sau
colher material para exames de laboratorio; prestar cuidados de higier
Adanson Aguiar Louzeiro
conforto ao paciente e zelar por sua seguranga; integrar a equipe
Prefeito Municipal, em exercicio.
(Continua na proxima pagina).

232
Ano XxIll : Teresina (Pl) - Terca-Feira, 29 de Abril de 2025 - Edicao VCcCVII
Prefeitura MUNICI
CORRENTE
ORRENTE
ORRENTE
CEP. 64.980-000 CORREN
E-Piauí
CNP3N. 06.554.257/0001-71
NEXO
individual e coletiva; participar dos procedimentos pos-morte
CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO
ENSINO MEDIO
ORDEM
CARGO
HOARAGAA
VENCIMENTO RS
NVAGAS
02Fiscal de Tributos
Fiscalizar o cumprimento da legislacao tributaria, orientando
SEMANAI
Professor de Informatica
R$ 300,00
contribuinte quanto a aplicacao da legislacao Municipal vigente
40h
assegurando ao Município a eficacia da arrecadacao da receita, mediant
ecnico de
Higiene Buc
R$ 300,00
acompanhamento, fiscalizagao. e controle de tributos e taxas. Realiza
40h
R$360,00
nte de Vigilancia Sanitari
40h
R$360,00
Agente de.Vigilancia Epidemiologico
ais administrativos. Realizar atendimento a contribuintes na liberacac
40h
$300,00
400h
R$ 300,00
de documentos fiscais, calculo de tributos e acessorios, soluciona
istrativo
40h
R$300,00
cadastros necessarios para a realizacao das atividades fazendarias
Eletricista Mecanico
40h
R$300,00
especialmente o cadastro de pessoas juridicas comerciais, industriais ed.
letricista de Edificacges
. Executar outras atividades correlatas.
300,00
Motorista Classe D
40h
R$ 300,00
Operar, instalar, configurar, manter e monitorar equipamentos d
Tratorista
40h
R$300,00
de Informatica
informatica e sistemas de informagoes. Participar do desenvolvimento d
Mecanico de Maquinas Pesada
projetos, instalacao, implantagao, manutengao, documentacao e suport
Borracheir
R$300,00
rador de Maquinas
R$ 300,00
de sistemas e hardware. Prestar atendimento tecnico, bem coma d:
Auxiliar de Servicos Gerais
R$ 300,00
Suporte ao usuario. Zelar pela guarda, conservagao, manutengao
R3 3888
Vigia
mpeza dos equipamentos e materiais peculiares ao trabalho. Identifica
necessidades e coordenar levantamento de dados,
documentos
Auxiliar de Enfermagem
40h
R$450,00
manutengao, sigilo e copia de seguranca dos dados. Desempenhar outra
atividades correlatas e afins.

04 Agente de Vigilancia
Exercer atribuigoes em unidades de saude ou meio ambiente na area d
Sanitaria
prevengao, assistencia e fiscalizagao nas unidades de saude e mei
LDI
ambiente da rede Municipal.Vigilancia Sanitaria - acompanhar evento
relacionados com riscos ao ambiente ea saude coletiva; fiscalizacao
CuRnallinhos
Secrctaria Municipal
notificagao; inspecao em locais passiveis da existencia de insetos .
pequenos animais transmissores de endemias como: mal de chagas
dengue febre amarela, leptospirose, raiva, entre outros; controle d
AtA De chamAmento puBLicO farA escuta puBLicA referente A LeI ALdir Blanc DO
endemias,.
Município DE CURRALINhOS-PI, QUE ESTABELECE A POLiTICA NACIONAL DE fOmEnTO E
epidemiologias,
saneamento
basico,
vigilanci
epidemjologica. Fiscalizacao em estabelecimentos referentes a
NCENTIVO A CULTURA POPULAR PNAE
condicdes de saude, alimentos,
higienizagao em obras mediant
Na data:
de abril de dois mil e vinte e cinco, as
horas na sede da Secretaria
conferencia de medidas, recolhimento de amostras para exame .
Municipal de'Cultura no endereco
Av Sao Rair
nundo Nonato, Bairro:Centro S/N, reunir
atividades afins de procedimentos em fiscalizacao integrada. Outra
em Assembleia Geral, gestores de cultura, pessoas fisicas, trabalhadores da cultura coletivos e
atividades correlatas ao cargo, cometidas pelo chefe imediato.
do Plano de Aplicacao dos Recursos da Lei Aldir Blanc, esta instituido pela Portaria n2 20o, de 11
os Tecnico de Higiene
Colabofar nos levantamentos e estudos epidemiologicos; educar .
de abril de 2025,e
Bucal
PNAB.Assumiu a fala o Sr.Marcilio Alves d
orientag8es sobre a lei, e esta destacou sobre o proposito da PNAB frente ao fortalecimento da
cultura nacional, oferecendo apoio aos municipios por um periodo de cinco anos. iniciando-se.
Preieitura Moniciai ded
aplicacao dos recursos, incumbindo or
cultural e de outros atores da sociedade civil na execugao dos recursos repassados pelo Governo
CORRENTE
audiencias publicas,
o do Plano Anual de Aplicagao dos Recursos (PAR}. Com o objetivo de 'subsidiar a
Secretaria da Cultura com
sobre as de
ndas dos
tistico e cultural,
visando a futura aplicagao de recursos publicos provenientes da Lei Aldir Blanc.
tratamento das doencas bucais; fazer a demonstracao de tecnicas d
escovacao nas escolas; fazer a tomada e revelagao de radiografias intr
Ressaltando que as escutas publicas buscam promover a participagao dos agentes culturais
orais; executar a aplicacao de substancias para prevencao da cari
dentaria;
inserir e condensar substancias restauradoras, pol
osicao
restauragoes, vedando a escultura; realizar a remocao de indutos, placa
de valores para a construgao dos chamamentos publicos.Apos a explanagao do secretario, foi
e calculos subgengivais; proceder a limpeza ea antisepsia do camp
operatorio antes e apos atos cirurgicos; remover suturas; confeccione
modelos; preparar moldeiras; fluoterapia, prestar assistencia direta o
acitagao e das leis de incent
ara o Município de
indiretamente ao paciente, sem a indispensavel supervisao do cirurgia
Curralinhos-Pi, ressaltou sobre as participagao dos grupos coletivos de cultura popular. ea
participagao de grupos afros nas apresentacoes dentro do Município. Nada mais havendo a
dentista
tratar, o Sr. Marcilio Alves de Sousa, Secretario Municipal de Cultura agradece a presenca
06 Agente de Vigilancia
Trabalho basicamente de coleta e organizacao do sistema d
Município de Curralinhos-Pl, 2
de abril de 2025.
Epidemiologica
informacoes, na area de saude, no Município, com tratamento estatistic
(bioestatistica) de interesse do SUs. A classe inclui: capacitacao para.
servigo relatorios analiticos; organizagao e manutengao de banco d
Mougio Ays
Sisvoug l
dados recolhidos do sistema de sande local e regional; integracao com o
Janiol
servicos de vigilancia sanitaria.
nntono
vbnanis'ee o Assis
07Auxiliar
Executar tarefas tecnico-administrativas, redacao de atos administrativo
Esrgra do D:K olos sqnlos
Administrativo
e documentos; realizar servigos gerais quanto aos dados de prontuarios
fichas individuais para obtencao de informacoes e dados estatisticos
Motia
manterse informado sobre a aplicacao de leis, normas e regulamento
Faoncssc
referente a administracao geral e especifica. Exercer outras atividade
correlatas.
08Fiscal de Obras
Fiscalizar o cumprimento do Codigo de Obras, organizar a medigao d
ruas, acompanhar a execucao de Ioteamentos, no que diz respeito
alinhamento de casas, lotes e ruas. Organizar e acompanhar a liberaca
SRURLO
Ral eassa
de numeros para os predios no Município; fazer revisao de de mediada
de ote, quando solicitado. Executar outras tarefas correlatas mediant
eiag
determinacao superior.
ALISU
NIVEL SUPERIOR
01Professor de
Lecionar estatistica e computagao, realizando pesquisas, produzindt
Informatica
rabathgs academicos em sua area de competencia; orientar os alunos
planejal e implementar cursos e disciplinas, avaliar o desempenho d
aluno, de programas e instituigoes. Coordenar as atividades academicas
cientifigas. Podem prestar assessoria nas areas tecnicas e cientifica
colaborar em atividades institucionais

A divulgacao virtual dos atos municipais