Município: Canto do Buriti
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 25/02/2025

1 d: 089B945D44E9D418

ESTADO DO PIAUI CÃ MARA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N· 009/202S PREGÃO ELETRÔNICO N· 002/202S TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

AVISO DE EDITAL

A Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí PI, torna público , para conhecimento dos. interessados quer ealizará procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante as condiçõe s estabelecidas no Edital n2. 002/2025, conforme as normas Gerais da Lei Federal n .2 14.133/2021, Lei Complementar n· 123/06, alterada pela Lei Complementar n· 147/2014, de 07 de agosto de 2014 ede mais normas regulam entares aplicáveis à espécie.

OBJETO: Contrataçã o de empresa para fornecimento de lubrificantes e combustíveis para a Câmara Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI.

Esclarecendo que as despesas decorrentes da contratação correrão à conta de recursos da Dotação Orçamentária 010100 Câmara Municipal, Ol.031.0040.2001.0000 Manutenção dos Encargos da Câm ara Municipal, Atividade 3.3.90.30 Material de Consumo.

Monte Alegre do Piauí PI,. 21 de fevereiro de 2025.

Erizoneide Mangueira Lustosa Rocha Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI

PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Excrclcio: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

Abre no OfÇilmento vigente crédito adlclonal suplemenliJr e da outras providências

DECRETA:

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigente , um cré dito adicional na importância de R$7. 501. 342, 75 distribuidos as seguintes dotações:

Suplementação ( ,.. ) 7.501.342,75

- 02 02 00 SECRETARIA MUN. OE ADMINISTRAÇÃO
- 61 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA FISICA F.R.: 1 500 00 500 R8CUJ'SOS nêo Vlnculõ:Kk>$ de Impostos 999 000 Não se apliea
- 63 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 500.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 00 500 R8Cursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica
- 69 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 800.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculado$ de Impostos 999 000 Não se apllca

628

04.122.0005.2040.0000

3.3.90.47.00

750

999 000

GESTÃO ADMINISTRATIVA

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIA SE CONTRIBUTIVAS

Contribuição

Recurt0s

Não se aplica

- 629 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.507,98 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 1 715 00 715 Transferên cias Destinadas 90 Setor Cultural - LC nº 19512022 -Art. 5º - Audlovtsual 999 000 Nllo se apllc.l
- 630 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 18.67 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕE SE RESTITUIÇôES F.R.: 1 716 00 716 999 000 Transferên cias Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 Art. 8" - Demais Setores da Cultura Não se aplica
- 631 04.122.0005.2040.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 28.816,10 3.3.90.93.00 INOENIZAÇOES E RESTITUIÇOES F.R.: 1 700 05 700 Outn,sT~nsferêncl3s de Convênio& ou lnstrumenl06 Congêneres dtl União 999 000 Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

Intervenção no Oomfnlo Econõmlco - CIDE

2.000,00

F .R .:

750

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.04210001-50 Exerck:io: 2025

- 02 05 00 SECRETARIA MUN. OE OBRAS E SERV. URBANOS

117

15.451 .0040.1320.0000

AÇÕES

4.4.90.51 .00

700

OE UTILIDADE PÚBLICA

OBRAS E INSTALAÇÕES

Outras Transrerê nclas de Convênios ou lns1rumentos Congêneres da União

999 000

Não se aplica

- 02 06 00 SECRETARIA MUN.OE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- 190 13.392.0038.2290.0000 APOIO E ESTIMULO ÁS ATIVIDADES CULTURAIS 100.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS · PESSOA FfSlCA F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 999 000 Não se aplica
- 02 07 00 SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO
- 235 12.361.0030.2202.0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 200 000 Educação - Despesas com MOE
- 02 07 02 MANUTENÇÃO DO FUNDES - 70%

286

12.361.0030.2201.0000

GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.1.90.04.00

540

230 000

CONTRATAÇÃO

POR TEMPO DETERMINADO

FUNDES · Profissionais da Educaçao Báslc

- 287 12.361 .0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL 3. 1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 542 Transferênc ias do FUNOEB - Complementação da União - VAA T 230 000 FUNOEB - Profissionais da Educação Sâsic

100.000,00

540

700.000.00

542

- 288 12.361.0030.2201.0000 GESTÃO C. c.XPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMC.NTAL 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Imposto& 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Básic 350.000,00 F.R.: 1 540 01
- 290 12.361.0030.2201 .0000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3.1 .90.11 .00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 542 Transferências do FUNDES · Complementaçao da Unlao · VM T 230 000 FUNDES - Profissionais da Educação Báslc 500.000,00 F.R.: 1 542 01
- 02 07 03 MANUTENÇÃO DO FUNDEB - 30%

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-SO

2025

Excrelcio:

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 · LEI N.518

- 02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES - 30%
- 314 12.361.0030. 1201 .0000 4.4.90.51.00 542 ... 000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Transferências do FUNDES · Complementação da União-VAAT Não se aplica 50.000.00 F .R.: 1 542 01
- 02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAúOE-FMS
- 370 10.301 .0020.2180.0000 GESTÃO E EXPANSÃO 00 SISTEMA OE SAÚDE 1.000.000.00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL F.R.: 1 600 02 600 Tranef$1'ênçia e. Fundo a Fundo de Recul"30$ do SUS provenientes do Governo Federal - Bkx::o de Manulen 999 ooo Nao se aplk:a
- 372 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 250.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 605 02 605 999 000 Assistênc ia financeira da União desUnada à complementação ao pagamento dos pisos salartals para profü Nêose &plica
- 390 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.30.00 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE MATERIAL OE CONSUMO 100.000.00 F.R.: 1 600 02 600 999 000 TransferênciH Fundo a fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Bloco de Manulen Não se apllca
- 414 10.301.0020.2160.0000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAúDE 400.000.00 3.3.90.92.00 DESPESAS OE EXERCICIOS ANTERIORES F.R.: 1 500 00 500 Recursos n:k> Vincu1ac1os ele 1mpos1os 300 000 Saúde - Despesas com ASPS
- 434 10.301 .0025.2185.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 1.210.000.00 J.1.90.11.00 VENCIMENTOSEVANTAGENSFIXAS - PESSOALCML F.R.: 1 604 02 604 Tranaferênçlss provenientes do Governo Federal deslinsdae: ao vencimenlo dos egentee: comunilários de t 999 000 Não se apllca
- 508 10.305.0025.2189.0000 3.1.90.11.00 604 999 000 PROGRAMAS ESPECIAIS OE SAÚDE 450.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CML F.R.: 1 604 02 Transfe<ências pmvenlentes do Governo Federal des1inadas ao vencimento dos agentes oomunilários de s Nêose apllca
- 02 09 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNC IA SOCIAL·FMAS
- 567 08.244.0016.2159.0000 AÇÃO COMUNITÁRIA GERAL 20.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 660 04 660 Transferênc ia de Recursos do Fundo Naclonal de Assistência Social - FNAS 999 000 Nêo se &plica

Artigo 2o . O crédito aberto na forma do arti go anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

(Continua na próxima página)

183

400.000,00

700

184

PRAÇA SANTANA. 317

06.554.042/0001-50

Exen::lclo:

2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

| 02 | 04 00 | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA | SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA | |

| | 95 | 20.605.0055.2500.0000 3.3.90.30.00 SOO 999 000 | GESTÃO DAS ATIVIDADES OE ABASTECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO Recursos n&o Vinculados de Impostos Não se apllca | -60.000,00 F.R. Grupo; 1 500 00 |
| 02 | 07 00 | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | SECRETARIA MUN. OE EDUCAÇÃO | |
| | 232 | 12.361 .0030.2202.0000 3.3.90.36.00 500 200 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F!SICA Recursos oão Vinculados de lmpo$tOS Educação - De6P6688 com MOE | --600.000,00 F.R. Grupo: 1 500 00 |
| 02 | 07 01 | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | EDUCAÇÃO - OUTROS PROGRAMAS | |
| | 256 | 12.361.0030.1200.0000 4.4.90.51 .00 569 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL OBRAS E INSTALAÇÕES Outras Transferênciasde Recursos do FNOE Não ae aplica | -1 .002.526,65 F .R. Grupo: 1 569 01 |
| | 261 | 12,361.0032.1241,0000 4.4.90.52.00 589 999 000 | PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Outras Transferência s deRecu~ do FNDE Não se aplica | ·1.028.816,10 F.R. Grupo: 1 569 01 |
| 02 | 07 02 | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70% | MANUTENÇÃO 00 FUNOEB • 70% | |
| | 289 | 12.361.0030.2201.0000 3.1.90.11.00 541 230 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS • PESSOAL CIVIL Transferênc ias do FUNDES·Complementaclo da Unllo- VAAF FUNDEB • Profissional& da Educação Báslc | "423.500,00 F.R. Grupo: 1 541 01 |
| | 310 | 12.367.0036.2272.0000 3.1 .90.11.00 540 230 000 | PROGR. OE ATENO. A PORT. OE NECESSICAOES ESPECIAIS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS·PESSOAL CIVIL F.R. Transferênciasdo FUNDES • Impostos e Transferênciasde Impostos FUNOEB • Profissionais da Educação Béslc | ""55.000,00 Grupo: 1 540 01 |
| 02 | 07 03 | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló | MANUTENÇÃO DO FUNDES • 30'Jló | |
| | 318 | 12.361.0030.2203.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL Transferênciasdo FUNDEB • Impostos e Transferência&de Impostos Nao $6 epuca | •922.900.00 F.R. Grupo; 1 540 01 |
| | 322 | 12.361.0030.2203.0000 3,3,90,30.00 542 999 000 | GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MATERIAL DE CONSUMO Transferênciasdo FUNDEB • Complementação da Unlão - VAAT Não se apliea | ·100.000,00 F,R, Grupo: 1 S42 01 |

PRAÇA SANTANA, 317

06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3 , DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

02 07 03 MANUTENÇÃO 00 FUNDES • 30%

337 12.365.0035.2263.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO ENSINO INFANTIL ·102.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Tra~ferências do FUNDEB - Impostos e Traniíerências de Impostos Nãoseapllca

350 12.366.0033.2258.0000 3.1.90.11.00 540 999 000 PROGRAMA DE ENSINO A TRAB. JOVENS E ADULTOS ·146.300,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 540 01 Transferências do FUNDEB - Impostos e Tnmsferênciasde Impostos NêoMaplica

02 08 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚO E.fMS

371 10.301.0020.2160.0000 3.1 .90.11.00 602 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO DO SISTEMA DE SAÚDE -800.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CTVIL F.R. Grupo: 1 602 02 Transferêncl3s Fundo 8 Fundo de Recuraos do SUS provenlenles do Go-ilemo Federtll - Bloco de Manvtl!I Não se aplica

402 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 500 300 000 GESTÃO E EXPANSÃO DO SISTEMA OE SAÚD E -1.460.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 500 00 Racurgog não Vinculados de lmpostoo SaOde . Despesas oom ASPS

403 10.301.0020.2160.0000 3.3.90.39.00 600 999 000 GESTÃ OE EXPANSÃO 00 SISTEMA DE SAÚDE -100.000,00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JUR1DICA F.R. Grupo: 1 600 02 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenienles do Governo Federal· Bloco de Manvte Nãoseeplica

4-41 10.301.0025.2186.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -670.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 500 00 500 Recursos não Vinculados de Impostos 300 000 Saüde . Despesas com ASPS

476 10.301.0025.2190.0000 PROGRAMAS ESPECIAIS DE SAÚDE -30.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS OE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA F.R. Grupo: 1 621 02 621 Tmnsferências Fundo a Fundo de ReculllOS do SUS proveniente& do Governo Estadual 999 000 Não M aplica

-7.501 .342,75

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

DECRETO Nº 08/2025, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025.

ºDi.flpile sobr en om eaçllo de ser vidor es de Cargos Comissionados de Direlhr e Diretbr Adjunto Escolar da Secretaria M unicipal de Educação e dá outras providências" .

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI-PI, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Mu.nicípio 9 e, ainda 9 conforme o resultado final do EDITAL 01/2025j publicado no Diário Oficial dos l\'lunicípios no dia 29 de janeiro~ Edição VCCXLIX, seguindo a Lei Nº 469/2022, 31 de Agosto de 2022 ea Lei Nº 481, de 28 de março de 2023, que cria o cargo de Diretor Adjunto~ na forma que especifica:

DECRETA:

Art. 1 '-' - NOMElO para ocupar os Cargos Comissionados de Diretor e Diretor Adjunto Escolar; conforme o resultado final da chamada publica do processo de seleção meritocrá tica da gestão escolar do Município de Canto do Buriti; os servidores relacionados no anexo Ie II:

Anexo I

JOSENILDA RODRIGUES RAMOS MAClsDO PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNlDADE ESCOLAR JOAOZTNHO BARBOSA DEMIRANOA.

ALEXSANDRA HOLANDA LIMA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR JOSÉ RIBEIRO SOARES -MAÇONARIA .

JOSEANE DE SOUSA VIEIRA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR RAIMUNDO FÉLIX.

LEIDINAURA NUNES FEITOSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMlSSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR DA VINO DE CASTRO.

LEILA ELIAS SÁ CUNHA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE SÃO JOSE - NINHO.

ELIANA RODRIGUES DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA CRECHE TIA MARJA NUNES.

VALDIREIDE DE CASTRO SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

EDILMA NEIVA DE SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR PADRE FRTDOLINO.

ALDAMIR ANTONIO MENESES DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR JOSE MANOEL SOBREIRA.

LAYZE PINHEIRO REIS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR LIC1NIO ALVES FEITOSA.

HELDA OLIVEIRA NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR SANTA LUZ.

SAMARA RITA AMORIM SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR FRANCISCO CONRADO DE MIRANDA.

MARIA DEUSENI DA COSTA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR GALDINO JOSE DA COSTA.

LUSIANE FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA UNIDADE ESCOLAR HELENA MARTINS.

ANA FLAVIA VIEIRA DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DA ESCOLINHA SANTA CLARA.

PAULO HENRIQUE CHAVES FONTENELE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V ALENTE.

Anexo D

CLEITON SIQUEIRA DE AGUIAR, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR BIA NUNES.

JAILTON CAVALCANTE DE HOLANDA, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR VALENTE.

MARIA JOSÉ DA COSTA ANDRADE, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADJUNTO DA UNIDADE ESCOLAR OSAIR V ALENTE. (MODALIDADE EJA)

Artigo 3o.Este decreto entra em vigor na da ta de s ua publ i caç4o .

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI PRAÇA SANTANA, 317 06.554.042/0001-50 Exercício: 2025

DECRETO Nº 3, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.518

MARCOS NUNES CHAVES PREFEITO MUNICIPAL