Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 31/10/2025


DECRETO Nº 91 , DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 - LEI N.273

-1.000.00

495

08.122.0007.2157.0000

GESTÃO BOLSA FAMILIA CADASTRO UNICO E SUAS

GESTÃO BOLSA FAMILIA E CADASTRO UNICO

F.R. Grupo:

1 660 04

500

3.3.90.92.00

660

999

000

08.243.0037.2155.0000

3.1.90.13.00

660

999

000

Anulação ( - )

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

PROTEÇÃO

SOCIAL BÁSICA

-5.000.00

PRIMEIRA INFÂNCIA• PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

F.R. Grupo:

1 660 04

OBRIGAÇÕ

ES PATRONAIS

Transferência de Recursos

Fundo Nacional de Assistência Social• FNAS

Não se aplica

-50.000,00

Artigo 3o .- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .

WSELIDIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUEI PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDAOE L TDA CONTAOOR CRC/PI 14510 726 - 743 - 503 • 34

SAO GONÇA LO DO GURGUEIA, 23 de outubro de 2025

tOSEUOIA LUSTOSA DE SOUSA MARQUE! PREFEITA MUNICIPAL 876.025.393-20

CONPLAN CONTABILIDADE LTOA CONTADOR CRC/PI 14510 726.743.503-34

SAO GONÇALO DO GURGUEIA. 01 de outubro de 2025

ld:01AB399100DE2CCO

AV SÃO GONÇALO SN

01 .612.60710001-95

Exercício: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adldonal suplementar e da outras providências

DECRETA : Artigo lo .Fica aberto no orçamento vige nte , um crédito adicional RSSO . 000 , 00 dis'tribuidos as seguint.es dot.acões: importância de:

Suplementaçã o ( ♦ )

Anulação

SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO

E FINANÇAS

3.3.90.30.00

500

... 000

MANUT.OA SECRET .OE AOMINISTR.PLANEJ.E FINANÇAS

MATERIAL OE CONSUMO

Recursos não Vlnculado3 de lmoostos

Nãoseepllea

50.000,00

!500

Artigo 2o . - O crédito aberto na forma do artigo a nterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação :

DEPARTAMENTO OE OBRAS PÚBLICAS

193

26.782.0028.2067.0000

ESTRADAS

-4.000,00

MANUTENÇÃO

DE ESTRADAS

F.R. GfvPO:

500 00

3.3.00.30.0Q

MATERIAL OE CONSUMO

500

Recul'SOS não Vinculados de Impostos

999

000

Não se eplice

FUNDO DE ASStSTENCIA SOCIAL

467

472

06.122.0002.2156.0000

3.1.90. 13.00

500

000

08.122.0002.2156.0000

3.J.90.36.00

500

... 000

3.3.90.39.00

660

000

GESTÃO AOMINISTA.ATIVA

•10.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA 00 FUNDO OE ASSISTENCIA SC F.R. G<uPO:

500 00

OBRIGAÇÕES

PATRONAIS

Não se aplica

-20.000,00

GERENCIA ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTENCIA se F.R. Gnlpo:

500 00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA

Recursos não Vlnculados do Impostos

Não se aplica

•10.000,00

F.R. Gnlpo:

660 04

OUTROS SERVICOS OE TERCEIROS. PESSOA JURIDICA

Tranef&r&ncia do Recur&08 do Fundo N8Cional de Aselet&ncia Social

FNAS

N~ so aplica

Assinatura do CONTRATANTE

ld:OE28AACC4AB82FOF

RESCISÃO DE CONTRATO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO 07,2025

Pelo presente instrumento, A Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres PI, estabelecida nesta cidade, Rua Luiz Gomes Vilanova, CNPJ nº 0l.612.603/0001-07, doravante denominada CONTRATANTE, representada pelo Sr. Prefeito PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA, portador da Cédula de Identidade nº 1.976.888-SSP/PI e CPF n° 861.485.083-20, residente e domiciliado na Rua Nova , s/n centro, e, de outro lado a Sra. PAULA MORAES NOGUEIRA PARANAGUA ,residente e domiciliada na Ru~ Heloneida Reinaldo,1032Ini~ga­ Teresina-PI, no qual prestava serviço como MEDICA DA ESF ( EQUIPE SAUDE DA FAMILIA) , vinculado ao município de Santo Antônio dos Milagres PI.

Clausula Única: Fica rescindido, a partir desta data, contrato de prestação de serviços n ° 005/2025, que foi assinado em 02 de janeiro de 2025, entre as partes.

Por assim estarem de acordo as partes, firmam a presente rescisão de contrato.

Santo Antonio dos Milagres PI, 20 de Outubro de 2025.

Assinatura do CONTRATADA

50.000,00

Exercício: 2025

439