Município: São Julião
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 30/06/2025

ld:030E7EF 127837 AOS

EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N' 009/2025 - CC/CMVSJPI

DISPENSA DE LICITAÇÃO N" 006/2025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N• 009/2025

CONTRATANTE: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAO JULIAO /PI.

CONTRATADO: 60.753.029 JOELANTENOR DA ROCHA CARVALHO, inscrita no CNPJ n2 60.753.029/0001-76.

OBJETO:

PRESTAÇÃO

DE SERVIÇO S DE ASSESSORIA ADMINIS TRATIVA, PORTAL DA TRANSPARENCIA E AFINS EM

ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SAO JULIAO.

VALOR:

R$ 2.500,00 {DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS) MENSAL.

FONTE DE RECURSO: ORCAMENTO GERAL DA CAMARA, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - SERVICOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO li, DA LEI 14.133 DE ABRIL DE 2021 E DECRETO FEDERAL N• 12.343, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERAÇÕES POSTERIORES.

PRAZO DE VIG~NCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2025.

DATA DA ASSINATURA: 26 DE JUNHO DE 2025.

CAMARA DE VEREADORES DE SAO JULIAO

GRACIEUDA LOPES VIANA PRESIDENTE DA CAMARA

PODER LEGISLATIVO

CÃMARA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - ESTADO DO PIAUI CNPJ: 00.686.784/0001-53 Rua. Franco Pereira, 161, centro, 64670-000, São Julião/PI

camarasaojuliaopi@outlook.com

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ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO N2 100/2025

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: Nº 100/2025.

OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de uma profissional Terapeuta Ocupacional para atuar na Sala Multifuncional vinculada à Secretaria Municipal de Educação do Município de Vila Nova do Piauí PI, com vistas ao atendimento especializado de alunos com necessidades educacionais específicas, conforme escala e diretrizes estabelecidas pela referida Secretaria.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE VILA NOVA DO PIAUÍ- PI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF de n2 0l.12.614/0001-97, com sede na Avenida Santo Antônio, nº 210, Centro, representado neste ato por seu Prefeito Municipal, o Sr. MANOEL BERNARDO LEAL, brasileiro, portador da Cédula de Identidade de nº 944.415 SSP/PI, inscrito no CPF/MF de nº 342.407.303-25, com endereço profissional na Avenida Santo Antônio, nº 210, Vila Nova do PiauíPI.

CONTRATADO: FRANCISCA SANTYLA BRANDÃO BASTOS, brasileira, casada, terapeuta ocupacional, inscrita no CPF n2 004.413.883-02, residente e domiciliado na Rua Joaquim Jovino, nº 2493, Bairro Catavento, CEP 64.607-240, Município de Picos PI.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá prazo inicial de 06 (seis) meses, iniciando-se em 20/06/2025 e estendendo-se até o dia 31/12/2025.

REMUNERÇÃO: A remuneração mensal pelos serviços prestados corresponderá à importância de RS 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FUNDES, Receita Própria e outros.

Vila Nova do Piauí , 20 de junho de 2025.

MANOEL BERNARDO LEAL Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DO PIAUI

AVENIDA SANTO ANTONIO, S/Nº

01 .612.614/0001-97

Exerclcio:

2025

Resol ve :

Artigo lo . Fica aberto no orçamento vigent e , um cr éd ito adicional na importância de R$482 . 568, 00 dis tribuidos as 5eguint es dot aç ões :

01 01 00 c amara Munlclpal

01.031 .0001 .2001.0000

Processo Legislativo

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

500

999

000

Recursos não Vlnc1,1lados de Impostos

Nllo se aplica

01.031.0001 .2001 .0000

Proces.s.o Leglslativo

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA

500

Reeur.sos nflio Vinc1,1lad03 de Impostos

999

000

Não se aplica

02 02 00 Secretaria Munlclpal de Governo

1080

04.122.0002.2005.0000

Gestão Adminislrativa dos órgãos

3.3.90.08.00

OUTROS BENEFICIOS ASSISTENCIAIS 00 SERVIDOR E DO

SOO

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

999

000

Nao se aplica

02 04 00 Secretaria Municipal de Finanças

04.123.0002.2006.0000

3.2.90.21.00

500

999

000

28.846.0002.0003.0000

3.3.90.47.00

500

999

000

Gestão AdmintS1ra1iva dos órgã os JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRA TO Recursos não Vlnc1,1lados de Impostos Não se aplica

Gestão Admlnlstrallva dos órgã os OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS Reçunroa n5o Vinc1,1lad03 de lmPQ$los Não se aplica

4.393,00 F.R.: 1 500 00

180,00

500

130,00

500

20.100,00

500

18.000,00

500

,, ,.,, .,

DECRETO Nº 25 , DE 02 DE MAIO DE 2025 - LEI N.347

02 05 00 Sec. Mun. de Adm. e Planejamento

| 171 | 15.452.0002.2018.0000 3.3.90.39.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURiDICA Recursos não Vinc1,1lados de Impostos Não se aplica | 48.000,00 F.R.: 1 500 00 |

| 1079 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.30.00 720 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos MATERIAL DE CONSUMO Transferê ncias da União Referentes às participações na exploração Não se aplica | 26.200,00 F.R.: 1 720 05 de Petróleo e GásNatural destinadas |
| 1081 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.08.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos OUTROS BENEFICIO$ ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR EDO Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 65,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1083 | 04.122.0002.2011.0000 3.1.91.13.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 13.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 1097 | 04.122.0002.2011.0000 3.3.90.93.00 500 999 000 | Gestão Administrativa dos Órgãos INDENIZAÇÕES ERESTITUIÇÕ ES Recursos não Vinculados de Impostos Não se aplica | 6.000,00 F.R.: 1 500 00 |
| 225 | 25.752.0010.2025.0000 3.3.90.30.00 751 999 000 | Sistema de Iluminação Pública MATERIAL OE CONSUMO Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Não se aplica | 8.000,00 F.R.: 1 751 05 Pública• COSIP |

02 06 00 Sec. Mun. de Agric. Abast. eM. Ambiente

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

AVENIDA SANTO ANTONIO, SINO

01.612.614/0001-97

Exerclcio: 2025

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

(Continua na próxima página)