Município: Teresina
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 28/11/2025


PORTARIA Nº 739, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Abre Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no valor de R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS) O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e com suporte nas Leis nº 4.320, de 17 de março de 1964, Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024 e Lei nº 6.163, de 20 de dezembro de 2024. CONSIDERANDO que, anteriormente, a abertura de créditos adicionais, no âmbito do Município de Teresina, era realizada por meio de decreto do Prefeito Municipal de Teresina; CONSIDERANDO que a Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025, alterou a Lei nº 6.125, de 31 de julho de 2024, acrescentando os arts. 15-Ae 16-A, os quais dispõem que os créditos adicionais, aprovados pela Câmara Municipal de Teresina, são considerados, automaticamente, abertos com a publicação da respectiva Lei e que o Prefeito Municipal pode delegar ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação a competência para promover as alterações orçamentárias, autorizadas na Lei Orçamentária Anual, por meio de ato próprio; CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 27.897, de 01 de abril de 2025, dispõe sobre a de-

legação, ao Secretário Municipal de Planejamento e Coordenação, das alterações orçamentárias autorizadas na Lei Orçamentária de 2025, conforme o disposto na Lei nº 6.188, de 20 de março de 2025; CONSIDERANDO que essa delegação confere maior agilidade na execução orçamentária, garantindo o adequado funcionamento da Administração Pública ea efetividade na alocação dos recursos municipais, RESOLVE: Art. 1° Fica Aberto Crédito Suplementar no Orçamento-Programa vigente, no montante R$ 440.000,00 (QUATROCENTOS E QUARENTA MIL REAIS), para ocorrer com as des -pesas abaixo discriminadas:

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATU- REZA | FONTE | VALOR |

| SEMJUV | 13.001.08.244.0006.2.757 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARAAJUVENTUDE | 3.3.50.43 | 500 | 250.000,00 |
| SDU-SE | 26.001.04.122.0004.4.009 -AMPLIAÇÃO / REFORMAE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS INSTITUCIONAIS | 4.4.90.51 | 500 | 180.000,00 |
| SEMGOV | 02.001.04.122.0017.2.003 -ADMINISTRAÇÃO DASECRETARIA MUNI- CIPAL DE GOVERNO | 3.3.50.41 | 500 | 10.000,00 |

| ÓRGÃO | PROGRAMÁTICA | NATUREZA | FONTE | VALOR |

| FWF | 24.001.12.363.0002.2.633 - PROJETO DE PROFISSIONALIZAÇÃO CASAVERDE EAMARELA | 3.3.50.41 | 500 | 440.000,00 |

(01/01/2025 a 27/11/2025) ANEXO À PORTARIA Nº 739, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. (Em atendimento à Lei nº 5.891, de 26/04/2023) Exposição de Justificativas para a abertura dos créditos suplementares e/ou especiais Pelo presente pedido de Suplementação faz-se necessário por não haver Dotação Orçamentária suficiente no Elemento de Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, Ficha 653 e Ação 2.757 - Políticas Públicas para a Juventude, para custear a execução do Projeto: 'Formação para Profissionais de Apoio Escolar'. Processo 00057.000485/2025-97. Bem como Valor ref a manutenção e correção preventiva de pavimentação,..., drenagem, obras de contenção e complementares na área de atuação desta sdu Sudeste- contrato 27/2023 e Justifica-se a suplementação sem anulação pelo fato de não haver saldo suficiente na ficha citada para empenhar as despesas referente a paga -mento de Auxilio Financeiro a Associação dos Cegos do Piauí para realização do Natal dos cegos 2025. Processo 00048.002377/2025-97. Exposição de Justificativas para a anulação das dotações orçamentárias propostas Saldo anulado sem previção de utilização para 2025. Saldo de créditos suplementares passíveis de abertura e percentual utilizado do total autorizado na LOA 2025

| DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 | DEMONSTRATIVO DOS SALDOS DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AUTORIZADOS - LOA2025 |

| ART. 5º DALEI Nº 6163, DE 20/12/2024 - LIMITE AUTORIZADO PARAABERTURADE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. | ART. 5º, LIMITE DE 35% DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO: |
| BASE DE CÁLCULOANUAL | R$ 5.668.376.000,00 |
| LIMITE TOTALANUALAUTORIZADO | R$ 1.983.931.600,00 |
| TOTAL DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES ABERTOS ATÉ O DIAANTERIOR (DEACORDO COMO§1ºINCISO III DOART. 5º) | R$ 462.284.031,34 |
| SALDO DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES PASSÍVEIS DE ABERTURA | R$ 1.521.647.568,66 |
| PERCENTUAL UTILIZADO DO VALOR TOTAL DO ORÇA- MENTO(DEACORDO COMO§1ºINCISO III DOART. 5º) | 8,16% |

Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas

¨SEMCA PI¨

DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 36/2025. O PRESENTE DOCUMENTO TRATA-SE DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PARA FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A OSC - FUNDAÇÃO CAJUÍNA, QUE ATUA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ESTADO DO PIAUÍ. O Município de Teresina, através da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, informa que procederá com a dispensa de Chamamento Público, nº 36/2025. A fundamentação legal está descrita nas Legislações Federal e Municipal, como preceitua o artigo 29 da lei 13.019 de 30/07/2014, alterado pela Lei 13.204/2015 eo Decreto Municipal nº

16.802/2017 e alterações, que regulamenta a questão da dispensa de Chamamento Público, senão vejamos: Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei. Art. 30. A Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) IV - No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. Considerando a necessidade da oferta de serviços sócio assistenciais objeto precípuo da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI, tendo em vista que a oferta dos serviços pode ser executada em parceria com as organizações da sociedade civil; Conside -rando que as Organizações da Sociedade Civil para comporem a rede sócio assistencial têm como requisito o registro no Conselho Municipal de Assistência Social e estar cadastrada no Conselho Nacional de Entidades de Assistência Social, bem como ser constituída em conformidade com o disposto no art. 3º da Lei nº 8.742/1993. Considerando que as atividades realizadas na SEMCASPI são vinculadas a serviços socioassistenciais da Política de Assistência Social, tendo como referência a Lei Federal de nº 8.742/1993, Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) em conformidade com o dispos -to em seu artigo 3º que conceitua entidades e organizações de Assistência Social e tipificado conforme Resolução CNAS 109/2009 Tipificação Nacio -nal dos Serviços Sócio assistenciais. Considerando a Resolução de nº 21, de 11/2016, do Conselho Nacional de Assistência Social, que estabelece requisitos para celebração de parcerias entre o órgão gestor da Assistência Social e Entidades ou Organizações de Assistência Social, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social. No caso em comento, considerando a exposição de motivos exarado pela OSC, e em conformidade com o art. 2º, VII da Lei 13.019/2014 e art.16, IV do Decreto Municipal 16.802/14 e alterações posteriores, defiro a formalização do Termo de Colaboração, listado abaixo, sem a realização do chamamento Público. Processo: 00049.011209/202509 - OSC - FUNDAÇÃO CAJUÍNA, CNPJ n°69.620.425/0001-08 Valor: R$705.263,04 (Setecentos e cinco mil duzentos e sessenta e três reais e qua -tro centavos) Encaminhem-se os autos à Assessoria Técnica Especializada para as demais providências eo cumprimento das medidas previstas no § 1º, art. 32 da Lei 13.204/2015 e art. 19 do Decreto Municipal 16.802/17 e alterações. (assinado eletronicamente) Teresina-PI, 28 de novembro de 2025 ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS SEMCASPI.

JUSTIFICATIVA. REF. PROCESSO N.º 00049.011209/2025-09. Cuidam os autos de celebração de Termo de Colaboração entre a SEMCASPI ea OSC - Fundação Cajuína por meio de dispensa de Chamamento Público. I - DA LEGALIDADE O Termo de Colaboração será adotado para Serviço de Acolhimento, na modalidade de Residência Inclusiva para jovens e adultos com deficiência que estejam com vínculos familiares rompidos ou fragilizados no município de Teresina, sob a coordenação da Gerência de Proteção Social Especial - GPSE da Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas - SEMCASPI. A disciplina dessa parceria está prevista na Lei n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e suas alterações através da Lei n. 13.204, de 14 de dezembro de 2015, e no Decreto Municipal nº16.802/17. A celebração do Termo de Fomento da SEMCASPI com a OSC - FUNDAÇÃO CAJUÍNA não será precedida de Chamamento Público, não sendo abrangido pelas normas dos arts. 12 ao 24, constantes no Capítulo IV que trata 'dos procedimentos para o chamamento público' do Decreto municipal nº 16.802 de 24 de abril de 2017, publicado no Diário Oficial do Município de Teresina nº 2.050. A fundamentação legal está descrita nas Legislações Federal e Municipal, como preceitua o do artigo 30 da lei 13.019 de 31/07/2014, alterado pela Lei 13.204/2015 eo Decreto Municipal nº 16.802/2017 e alterações posteriores, que regulamenta a questão da dispensa de Chamamento Público, senão vejamos: Art. 29. Os termos de colaboração ou de fomento que envolvam recursos decorrentes de emendas parlamentares às leis orçamentárias anuais e os acordos de cooperação serão celebrados sem chamamento público, exceto, em relação aos acordos de

cooperação, quando o objeto envolver a celebração de comodato, doação de bens ou outra forma de compartilhamento de recurso patrimonial, hipótese em que o respectivo chamamento público observará o disposto nesta Lei. Art. 30. A Administração Pública poderá dispensar a realização do chamamento público: (...) VI - No caso de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política. (Incluído pela Lei nº 13.204, de 2015) Desse modo, a SEMCASPI por exercer atividades voltadas a área da Assistência Social possui amparo legal para a realizar a celebração de parcerias com Organizações da Sociedade Civil através de Dispensa de Chamamento Público, conforme a legislação citada acima. II-CONCLUSÃO Considerando a exposição dos motivos expostos acima, e em conformidade com o art. 2º, VII da Lei 13.019/2014 e art.16, IV do Decreto Municipal 16.802/14 e alterações posteriores, fica claro a formalização do Termo de Fomento, OSC FUNDAÇÃO CAJUÍNA ea SEMCASPI, sem a realização do chamamento Público. Teresina (PI), 28 de novembro de 2025 (assinado eletronicamente) ELIANE E SILVA NOGUEIRA LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS SEMCASPI.

RESOLUÇÃO CMDI Nº 20/2025, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

EMENTA: Dispõe sobre o balancete do mês de Setembro do exercício de 2025 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI) deste Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A Presidente do Conselho Muni -cipal dos Direitos do Idoso (CMDI), no uso de suas atribuições legais e prer -rogativas com base na Lei nº 2.750, de 31 de dezembro de 1998; CONSIDE -RANDO as demandas constantes no Processo SEI nº 00049.010813/2025-31 através do Despacho 2781 (13477350) da Gerência de Fundos/Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (SEM -CASPI) e Despachos 895 (13304602) e 920 (13349189) da Coordenadoria Especial de Direitos Humanos/SEMCASPI; CONSIDERANDO as infor -mações contidas no extrato do mês de Setembro do exercício de 2025 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), à conta Investimento do FMDI no Banco do Brasil: Agência nº 3791-5 - Conta 9488-9 - CNPJ nº 42.592.315/0001-15, com saldo de R$ 1.569.629,86 (Hum milhão, quinhen -tos e sessenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos); CONSIDERANDO as informações contidas no extrato consolidado do mês de Setembro do exercício de 2025 do Fundo Municipal dos Direitos do Idoso (FMDI), referente a conta investimento do FMDI no Bando do Nordeste do Brasil S/A: Agência nº 56 - Conta 000098738-0 - CNPJ nº 19.596755/0001-29, com saldo de R$ 19.873,49 (Dezenove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e nove centavos); CONSIDERANDO Parecer da Comissão de Finanças nº 09/2025 deste Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI), manifestou-se favorável à aprovação dos balancetes refe -rentes ao mês de Setembro do exercício de 2025 do FMDI; CONSIDERAN -DO as deliberações da Reunião Extraordinária deste CMDI, realizada no dia 28/11/2025, na modalidade híbrida através da plataforma Google Meet , RESOLVE: Art. - 1º - Aprovar os balancetes mensais do mês de setembro do exercício de 2025, com saldos até 30/09/2025, das contas correntes de investimentos do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa (FMDPI). Art. - 2º - Esta resolução entrará em vigor na sua publicação. KARLA VIANNA AZEVEDO DE OLIVEIRA, Conselheira Presidente do CDMI, GESTÃO 2025-2027.

Administração Indireta

¨IND RETA¨

¨FCM

Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CON -TAS - LEI FEDERAL 14.399/2022, NA FORMA DO ART. 9º, INCISO I DO DECRETO FEDERAL N°11740/2023 (DECRETO POLITICA NA -

CIONAL ALDIR BLANC) C/C ART. 8°, INCISO I DO DECRETO FE -DERAL N° 11.453 (FOMENTO CULTURAL) E AINDA NO DECRETO MUNICIPAL N 24.366/2023). A Fundação Municipal de Cultura Monse -nhor Chaves (FMC), por intermédio de seu presidente, Raimundo Aurélio de Melo, torna público a reabertura do prazo para apresentação das prestações de contas referentes aos recursos recebidos pelos fazedores de cultura contemplados nos Editais nº 07/2024 -MY BROTHER, LEI FEDERAL 14.399/2022, NA FORMA DO ART. 9º, INCISO I DO DECRETO FEDERAL N°11740/2023 (DECRETO POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) C/C ART. 8°, INCISO I DO DECRETO FEDERAL N° 11.453 (FOMENTO CULTURAL) E AINDA NO DECRETO MUNICIPAL N 24.366/2023). Os proponentes listados no Anexo I deste aviso deverão encaminhar a prestação de contas física e financeira dos projetos execu -tados, contendo toda a documentação comprobatória exigida, conforme disposto nos respectivos editais e nos Termos de Execução Cultural fir -mados com a FMC. Para orientar a apresentação das informações, segue em Anexo II o modelo de Relatório Objeto da execução cultural, o qual deve ser devidamente preenchido e acompanhado de todos os comprovantes e documentos exigidos. O prazo para entrega da prestação de contas será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunicado, devendo os proponentes encaminhar a documentação: - Via SEI, através de usuário externo, vinculado ao processo original do projeto contemplado; ou - Presencialmente, mediante protocolo na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, situada à Rua Barroso, nº 1161, Centro - Teresina (PI), no horário das 8h às 13h. O não envio da documentação no prazo estabelecido implicará na adoção das medidas cabíveis, conforme previsto nos editais e na legislação aplicável, incluindo a obrigação de devolução dos recursos recebidos ea inscrição do proponente em cadastros de inadimplência. Teresina, 28 de novembro de 2025. Assina, Raimundo Aurelio de Melo, Presidente da FMC.

ANEXO I - LISTAGEM DE PROPONENTES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS

| PROPONENTE | NOME DO PROJETO |

| LETICIA MARIA RIBEIRO VIANA | MOSTRADE DANÇAPOPULARES MULTICULTURAIS |
| HUDSON SAMPAIO DASILVA | HARMONIAEM MOVIMENTO: MÚSICA E DANÇANO SHOPPING DACIDADE |
| MARCOS PAULO DE MACEDO LEAL | PROJETO SERTANEJO SOLIDARIO |
| EMANUELLE PISSOLOTTO MENDES CARVALHO | PROJETO MÚSICAEM MOVIMENTO |
| ANACAROLINE FERNANDES | HALLYU MEETING |
| JOÃO DACRUZ RODRIGUES DE SOUSA | CONCURSO ESTADUAL RAINHA JUNINA DADIVER- SIDADE |
| AMANDADE SOUSA JACOB | RAIZES DO PIAUÍ |
| RAISSA LORENAPEREIRA RODRIGUES | ESPETÁCULO O SUMUÇO DACARTOLA |
| ROBERTO CARLOS FEITOZA DE OLIVEIRA | REISADO EM CENA: CULTURAVIVA NAS ESCOLAS |
| DC DE LACERDASILVAPRODUÇÕES E EVENTOS | BOI EM FESTA: OANIVERSÁRIO DE TERESINA |
| INSTITUTO BUGNVILLE | CINEMA NAPERIFERIA |
| LUCIANO PAIXÃO DE CARVALHO | MISS DRAG PIAUÍ |
| EDINETE MARIAVIEIRA | I FESTIVAL CULTURAL DO GRANDE DIRCEU |
| CAIRO BRUNO SOUZA DASILVA | VIRTUOSA |
| GLAUBERALVES DOS SANTOS | BALE POPULAR LUAR DO BRASIL |
| DANIEL DE CARVALHO SILVA | FOR RIO |
| KSL LIMITADA - KL EVENTOS | FESTEJO JUNINO DACAPITÁ |
| LIMA EVENTOS E SERVIÇOS LTDA | QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALEM EVENTOS |
| RAFAELPRODUÇÕES MUSICAIS E EVENTOSME | PÔR DO SAMBA |
| BRUNALETICIATAVARES CALLOU | FESTIVAL THE MÚSICA CULTURA E ARTE |
| ANOB BRASIL LTDA | FESTIVAL DABOMBA: O SALGADO QUE ÉACARA DE TERESINA |
| AD PRODUÇÕES | CAJUÍNA DELAS |
| IMPACTO SERVIÇOS E EVENTOS | PAGODÃO DO GUTO |
| F. SOUSAPRODUÇÕES ARTÍSTICAS | PROFISSIONALIZAR TERESINA: EMPREENDEDORISMO CULTURAL CRIATIVA |
| INSTITUTO CULTURASAMBADE RAIZ DO PIAUÍ | PIAUÍ SAMBA20ANOS |
| ASSOCIAÇÃO PIAUISENSE DE INCENTIVO AO DESENVOLVI- MENTO-APID | FAVELA LITERÁRIA |
| ASSOCIAÇÃO CULTURAL JUNINATERESINASHOW | PROJETO CULTURAL TERESINASHOW |
| ASSOCIAÇÃO DE FAMILIARES E AMIGOS DE PESSOAS COM SINDROME DE DOWN TERESINA-PI | ARRAIÁ DAINCLUSÃO 2024 |
| TIMBRE PRODUÇÕES LTDA | NOITE TERESINENSE |
| RF PRODUÇÕES | CRISPIM MITO DAVIOLÊNCIA |
| CAJUI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA | ACULTURANO CALÇADÃO |
| ANTONIO QUIRINO DOS PRAZERES | PIAUIENSES EM CENA |
| KM7 MARKETING LTDA | FESTIVAL SONS DE TERESA CRISTINA |

ANEXO II - RELATÓRIO DE OBJETO DA EXECUÇÃO CULTURAL

Este documento é apenas um modelo que pode ser utilizado pelo ente público após adaptações à sua realidade local.

1. DADOS DO PROJETO

Nome do projeto:

Nome do agente cultural proponente:

Nº do Termo de Execução Cultural:

Vigência do projeto:

Valor repassado para o projeto:

Data de entrega desse relatório:

2. RESULTADOS DO PROJETO

2.1. Resumo:

Descreva de forma resumida como foi a execução do projeto, destacando principais resultados e benefícios gerados e outras informações pertinentes.

- 2.2. As ações planejadas para o projeto foram realizadas?
- ( ) Sim, todas as ações foram feitas conforme o planejado.
- ( ) Sim, todas as ações foram feitas, mas com adaptações e/ou alterações.
- ( ) Uma parte das ações planejadas não foi feita.
- ( ) As ações não foram feitas conforme o planejado.

2.3. Ações desenvolvidas

Descreva as ações desenvolvidas, , datas, locais, horários, etc. Fale também sobre eventuais alterações nas atividades previstas no projeto, bem como os possíveis impactos nas metas acordadas.

2.4. Cumprimento das Metas

Metas integralmente cumpridas:

- META 1: [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
- OBSERVAÇÃO DA META 1: [informe como a meta foi cumprida]

Metas parcialmente cumpridas (SE HOUVER):

- Observações da Meta 1: [Informe qual parte da meta foi cumprida]
- Justificativa para o não cumprimento integral: [Explique porque parte da meta não foi cumprida]

Metas não cumpridas (se houver)

- Meta 1 [Descreva a meta, conforme consta no projeto apresentado]
- Justificativa para o não cumprimento: [Explique porque a meta não foi cumprida]
3. PRODUTOS GERADOS
- 3.1. A execução do projeto gerou algum produto?

Exemplos: vídeos, produção musical, produção gráfica etc.

- ( ) Sim
- ( ) Não
- 3.1.1. Quais produtos culturais foram gerados?

Você pode marcar mais de uma opção. Informe também as quantidades.

- ( ) Publicação
- ( ) Livro
- ( ) Catálogo
- ( ) Live (transmissão on-line)
- ( ) Vídeo
- ( ) Documentário
- ( ) Filme
- ( ) Relatório de pesquisa
- ( ) Produção musical
- ( ) Jogo
- ( ) Artesanato
- ( ) Obras
- ( ) Espetáculo
- ( ) Show musical
- ( ) Site
- ( ) Música

( ) Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

- 3.1.2. Como os produtos desenvolvidos ficaram disponíveis para o público após o fim do projeto?

Exemplos: publicações impressas, vídeos no YouTube?

- 3.2. Quais foram os resultados gerados pelo projeto?

Detalhe os resultados gerados por cada atividade prevista no Projeto.

- 3.2.1 Pensando nos resultados finais gerados pelo projeto, você considera que ele …

(Você pode marcar mais de uma opção).

- ( ) Desenvolveu processos de criação, de investigação ou de pesquisa.
- ( ) Desenvolveu estudos, pesquisas e análises sobre o contexto de atuação.
- ( ) Colaborou para manter as atividades culturais do coletivo.
- ( ) Fortaleceu a identidade cultural do coletivo.
- ( ) Promoveu as práticas culturais do coletivo no espaço em que foi desen -volvido.
- ( ) Promoveu a formação em linguagens, técnicas e práticas artísticas e culturais.
- ( ) Ofereceu programações artísticas e culturais para a comunidade do en -torno.
- ( ) Atuou na preservação, na proteção e na salvaguarda de bens e manifes -tações culturais.

4. PÚBLICO ALCANÇADO

Informe a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto, demonstre os mecanismos utilizados para mensuração, a exemplo de listas de presenças. Em caso de baixa frequência ou oscilação relevante informe as justificativas.

5. EQUIPE DO PROJETO

- 5.1 Quantas pessoas fizeram parte da equipe do projeto?

Digite um número exato (exemplo: 23).

- 5.2 Houve mudanças na equipe ao longo da execução do projeto?
- ( ) Sim ( ) Não

Informe se entraram ou saíram pessoas na equipe durante a execução do projeto.

5.3 Informe os profissionais que participaram da execução do projeto:

| NOME DO PROFISSIONAL/ EMPRESA | FUNÇÃO NO PROJETO | CPF/CNPJ | PESSOANEGRAOU INDÍGENA? | PESSOACOM DEFICIÊNCIA? |

| EX.: JOÃO SILVA | CINEASTA | 123456789101 | SIM. NEGRA | NÃO |

6. LOCAIS DE REALIZAÇÃO

- 6.1 De que modo o público acessou a ação ou o produto cultural do projeto?
- ( )1. Presencial.
- ( ) 2. Virtual.
- ( ) 3. Híbrido (presencial e virtual).

Caso você tenha marcado os itens 2 ou 3 (virtual e híbrido):

- 6.2 Quais plataformas virtuais foram usadas?

Você pode marcar mais de uma opção.

- ( )Youtube
- ( )Instagram / IGTV
- ( )Facebook
- ( )TikTok
- ( )Google Meet, Zoom etc.

( )Outros: \_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_\_

- 6.3 Informe aqui os links dessas plataformas:

Caso você tenha marcado os itens 1 e 3 (Presencial e Híbrido):

- 6.4 De que forma aconteceram as ações e atividades presenciais do projeto?
- ( )1. Fixas, sempre no mesmo local.
- ( )2. Itinerantes, em diferentes locais.
- ( )3. Principalmente em um local base, mas com ações também em outros locais.
- 6.5 Em que município e Estado o projeto aconteceu?

6.6 Onde o projeto foi realizado?

- ( )Equipamento cultural público municipal.

- ( )Equipamento cultural público estadual.

- ( )Espaço cultural independente.

- ( )Escola.

- ( )Praça.

- ( )Rua.

- ( )Parque.

- ( )Outros

7. DIVULGAÇÃO DO PROJETO

Informe como o projeto foi divulgado. Ex.: Divulgado no Instagram

8. TÓPICOS ADICIONAIS

Inclua aqui informações relevantes que não foram abordadas nos tópicos anteriores, se houver.

9. ANEXOS

Junte documentos que comprovem que você executou o projeto, tais como listas de presença, relatório fotográfico, vídeos, depoimentos, folders, mate -riais de divulgação do projeto, entre outros.

Nome

Assinatura do Agente Cultural Proponente

AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PARA PRESTAÇÃO DE CON -TAS - LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO. A Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves (FMC), por intermédio de seu presidente, Raimundo Aurélio de Melo, torna público a reabertura do prazo para apresentação das prestações de contas referentes aos recursos recebidos pelos fazedores de cultura contemplados nos Editais nº 11/2023 Arnaldo Albuquerque, nº 12/2023 - Chagas Júnior, nº 13/2023 - Maria Sueli e nº 14/2023 - Soares Magalhães, executados no âmbito da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Os proponentes listados no Anexo I deste aviso deverão encaminhar a prestação de contas física e financeira dos projetos executados, contendo toda a documentação comprobatória exigida, conforme disposto nos respectivos editais e nos Termos de Execução Cultural firmados com a FMC. Para orientar a apresentação das informações, segue em Anexo II o modelo de Relatório de Execução do Objeto, o qual deve ser devidamente preenchido e acompanhado de todos os comprovantes e documentos exigidos. O prazo para entrega da prestação de contas será de 30 (trin -ta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste comunicado, devendo os proponentes encaminhar a documentação: - Via SEI, através de usuário externo, vinculado ao processo original do projeto contemplado; ou - Presencialmente, mediante protocolo na sede da Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, situada à Rua Barroso, nº 1161, Centro - Teresina (PI), no horário das 8h às 13h. O não envio da documentação no prazo estabelecido implicará na adoção das medidas cabíveis, conforme previsto nos editais e na legislação aplicável, incluindo a obrigação de devolução dos recursos recebidos ea inscrição do proponente em cadastros de inadimplência. Teresina, 28 de novembro de 2025. Assina, Raimundo Aurelio de Melo,

- Presidente da FMC.

ANEXO I - LISTAGEM DE PROPONENTES QUE NÃO PRESTARAM CONTAS

| PROPONENTE | PROJETO |

| EMANUELLE PISSOLTO (PF) | MÚSICAPODE MUDARVIDAS(LPG) |
| CLEYTONALVES (PF) | QUADRILHAJUNINACHAPÉU DE PALHA(LPG) |
| CARLEUDAIZIDIO (PF) | CIRCO GERACÕES NO MESMOPICADEIRO (LPG) |
| BRUNO DE SOUSA(PF) | ENCANTOARTESANAL:DACRIAÇÃOAEXPOSIÇÃO (LPG) |
| ARNALDO DACOSTA(PF) | RECICLAGEM DE TÉCNICAS CIRCENSES COMARNALDO COSTA(LPG) |
| AMANDADESOUSA(PF) | CALEIDOSCÓPIO EMOCIONAL(LPG) |
| ALIINE BEZERRA(PF) | DANÇASEM LIMITES (LPG) |
| AFONSO LOPES (PF) | FÁBULAS (LPG) |
| ADELSON DOS SANTOS (PF) | CAMINHOS DALUZ:UM ESPETÁCULO DE UMBANDA (LPG) |
| ADELINABARBOSA(PF) | RIR FAZ BEM (LPG) |
| RICARDO RAMIRES (PJ) | ESCRITADE LUZ (LPG) |
| LUIZ RAPHAEL(PF) | CONEXÃOTERESINA(LPG) |
| GERALDO JARQUES (PJ) | ASSOCIAÇÃO DAJUVENTUDE DO ESTADO DO PIAUÍ (LPG) |
| MARCELO EUGENIO (PJ) | FESTIVALSOM NAFAIXA(LPG) |
| WERIDIANAALMEIDA(PJ) | AJUVENTUDETEM PREÇA(LPG) |
| LUCIANAALVES (PJ) | FOLIAPIAUIENSE (LPG) |
| HENRIQUE BRUNO(PJ) | CAMINHOS URBANOS(LPG) |
| AIRTON DE SOUSA(PJ) | O COMBUSTIVEL- MONTAGEMTEATRAL(LPG) |
| GILMAMARIA(PJ) | FEIRADOARTESANATO PIAUIENSE (LPG) |
| FRANCISCO ROBERTO (PF) | TERESINADANÇATERESINA(LPG) |
| FRANCISCO DEALMEIDA(PJ) | CANTO FOLCLÓRICO (LPG) |
| FRANCISCO CELSO (PJ) | DANÇAEMCONEXÃO(LPG) |
| FRANCISCAMARIA(PF) | PROJETO PINTURAEM TELA-ARTE NATERAPIA(LPG) |
| ADNAYANE SANTANA(PJ) | FREVO TERESINA(LPG) |
| WILMAR BARBOSA(PJ) | FERVENDO FREVO E MARCHINHAS: NO CORSO DO ZÉ PEREIRA E NAS PRÉVIAS CARNAVALESCAS DE TERESINA (LPG) |
| VITALINO MANOEL(PJ) | OFICINADE PERCUSSÃO (LPG) |
| VINICIUS DEARAÚJO(PF) | EXPOSIÇÃO INTERMÍDIAS (LPG) |
| VALDIRALVES (PF) | EPARCOS SONOROS (LPG) |
| TYRONE DASILVA(PF) | LADY RADIOACTIVE E IEMANJÁ: TERESINA SOB DUAS DIMENSÕES (LPG) |
| THALISSAREGO (PJ) | ARTHERESINA(LPG) |
| TEREZINHABESERRA(PJ) | CULTURANAPRAÇA(LPG) |
| TEODORICO NASCIMENTO (PF) | USINATEATRAL(LPG) |

| TAMAIAPRISCILLA(PJ) | EXPO-FEIRAPOTYCERÂMICO (LPG) |

| SORANE COSTA(PF) | AARTE DOVIOLÃO PARAINICIANTES (LPG) |
| SECAPSERVIÇOS (PJ) | CIRCULANDO SABERES FILOSÓFICOS (LPG) |
| RAISSALORENA(PJ) | CIDADE EMMOVIMENTO:DANÇAURBANA(LPG) |
| REE BAR LTDAME (PJ) | CARNALOCO(LPG) |
| PRISYLALUANA(PF) | BLOQUINHO 'PODE CHOVER'(LPG) |
| PAULO MANOEL(PJ) | 35ANOS DO OLHAR FOTOGRÁFICO (LPG) |
| LUIS CARLOS (PF) | AUTO DO NATAL- KAWANZAA(LPG) |
| LUCIANO PAIXÃO (PF) | I MOSTRADE FOTOGRAFIAMISS BELEZAGAYPI (LPG) |
| LIMAEVENTOS (PJ) | CIRCO NOTEATRO(LPG) |
| JOSÉ LUIS (PF) | AMAGIANAS ESCOLAS (LPG) |
| JOSÉ LUIS DE SOUSA(PF) | ENCANTOARTESANAL:DACRIAÇÃOAEXPOSIÇÃO (LPG) |
| JOSÉ FERREIRADACOSTA(PJ) | O GALO DE BELÉM(LPG) |
| JOÃO PEREIRA(PF) | CD DO ZÉ PINGUELO (LPG) |
| LUCAS DASILVA(PF) | CABEÇADE CUIA:ENTREALENDAE O RIO (LPG) |
| JEFFERSON FRANCISCO (PF) | AS MÚSICAS FOLCLÓRICAS TERESINENSES (LPG) |
| IRISLENE ROCHA(PF) | O BUMBAMEUBOI DE TERESINA(LPG) |
| FRANCISCO JESSE (PF) | DOCUMENTÁRIO: POR TODAAMINHAVIDA(LPG) |
| FRANCISCAFÁTIMA(PF) | HISTÓRIAS DEALICE (LPG) |
| EDENAN PEREIRA(PF) | VAI DESCENDO VAI TRABALHANDO(LPG) |
| DIEGO MATEUS (PF) | SOCIOLOGIACRUA(LPG) |
| ANTONIO QUIRINO (PF) | BANDADE MÚSICAMARCIALDETERESINA(LPG) |
| ANTONIO CLEISON (PF) | BEBÊ:UMACANÇÃODEAMORPIAUIENSE(LPG) |
| ANDRÉARAGÃO(PF) | AS MÚSICAS FOLCLÓRICAS TERESINENSES (LPG) |
| JURANDIR VIEIRA(PF) | JURANDIR VIEIRACANTAEVALDO GOULVEIA(LPG) |
| HENÁGIO SAMPAIO (PF) | USINATEATRAL(LPG) |
| FERNANDARAQUEL(PF) | SARAU DUNA: POÉTICAS DO CORPO E EXPERIMENTOS SONOROS (LPG) |
| TOTALCOMERCIO E SERVIÇOS LTDA(PJ) | CINEMANOS BAIRROS (LPG) |
| 2 RIOS PROPAGANDA(PJ) | VILADAPAZ (LPG) |
| NEXO INTELIGÊNCIA(PJ) | REZADEIRAS - O PODER DAS MULHERES QUE CURAM (LPG) |
| MRGONÇALVES | TERESINAEM FOCO:CULTURANAS PERIFERIAS (LPG) |
| LE SILV D SILVA LTDA(PJ) | LE SILV D SILVA LTDA(LPG) |
| JOSUÉ MACHADO(PF) | DOCUMENTÁRIO OVT-VIOLÕES DE TERESINA(LPG) |
| JEFERSON COSTA(PJ) | INICIAÇÃOAO TECLADO MUSICALEM ESCOLAS PÚBLICAS (LPG) |
| IPÊ PRODUÇÕES (PJ) | DOCUMENTÁRIO JÁ ERATEMPO(LPG) |
| INSTITUTO DE GESTÃO (PJ) | CINEMAINCLUSIVO (LPG) |
| INOVE EVENTOS (PJ) | CINEMAITINERANTE RURAL(LPG) |
| FUNDAÇÃOVIVER COMDIGNIDADE(PJ) | CINE ESPERANÇA(LPG) |
| FUNDAÇÃO DR ROOSEVELT(PJ) | FORMARTEDUCANDO PARAOAUDIOVISUAL(LPG) |
| FRANCISCO LUAN(PJ) | EDIÇAO DE VÍDEO PARAEMPODERAMENTOVISUAL(LPG) |
| LUIS SEGUNDO(PJ) | FORMAÇÃOARTÍSTICA/CAPACITAÇÃO PARA INICINATES EMCINEMA/AUDIOVISUAL(LPG) |
| EMERSON LUIZ (PF) | ONDE ESTÃO NOSSOS VAQUEIROS (LPG) |
| CAROLINE BARBOSA(PJ) | CORISCO CULTURAL(LPG) |
| CAIRO BRUNO(PF) | TODOAMORTEMOMARNONOME(LPG) |
| ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DACIDADE (PJ) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES(PJ) | DOCUMENTÁRIO:EMCANTOS DE TERESINA(LPG) CINEMANO PARQUE (LPG) |
| ALLYSSON JORDAN (PJ) | HISTÓRIADACOMUNICAÇÃO EO IMPACTO NAS |
| | SOCIEDADES(LPG) |

ANEXO II - MODELO DO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO RELATÓRIO DE EXECUÇÃO

| 1. DADOS DO PROJETO | 1. DADOS DO PROJETO |

| 1.1 NOME DO PROJETO: | |
| 1.2 NOME DOAGENTE CULTURAL PROPONENTE: | |
| 1.3 Nº DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL: | |
| 1.4 VIGÊNCIADO PROJETO: | |
| 1.5 VALOR REPASSADO PARAO PROJETO: | |
| 1.6 DATA DE ENTREGA DESSE RELATÓRIO: | |
| 2. RESULTADOS DO PROJETO | |
| 2.1. RESUMO:(DESCREVADE FORMARESUMIDACOMO FOIAEXECUÇÃO DO PROJETO, DESTACANDO PRINCIPAIS RESULTADOS E BENEFÍCIOS GERADOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.) | 2.1. RESUMO:(DESCREVADE FORMARESUMIDACOMO FOIAEXECUÇÃO DO PROJETO, DESTACANDO PRINCIPAIS RESULTADOS E BENEFÍCIOS GERADOS E OUTRAS INFORMAÇÕES PERTINENTES.) |

2.2. AS AÇÕES PLANEJADAS PARA O PROJETO FORAM REALIZADAS?

- ( ) SIM, TODAS AS AÇÕES FORAM FEITAS CONFORME O PLANEJADO.

( ) SIM, TODAS AS AÇÕES FORAM FEITAS, MAS COM ADAPTAÇÕES E/OU ALTERAÇÕES. ( ) UMA PARTE DAS AÇÕES

PLANEJADAS NÃO FOI FEITA.

( ) AS AÇÕES NÃO FORAM FEITAS CONFORME O PLANEJADO.

2.3. AÇÕES DESENVOLVIDAS (DESCREVA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS, COM INFORMAÇÕES DETALHANDO AÇÕES, DATAS, LOCAIS, HORÁRIOS, ETC. FALE TAMBÉM SOBRE A EVENTUAIS ALTERAÇÕES NAS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO, BEM COMO OS POSSÍVEIS IMPACTOS NAS METAS ACORDADAS.)

2.4. CUMPRIMENTO DAS METAS:

META 1 [DESCREVA A META, CONFORME CONSTA NO PROJETO APRESENTADO], OBSERVAÇÕES DA META 1: [INFORME QUAL PARTE DA META FOI CUMPRIDA], JUSTIFICATIVA PARA O NÃO CUMPRIMENTO INTEGRAL: [EXPLIQUE PORQUE PARTE DA META NÃO FOI CUMPRIDA], METAS NÃO CUMPRIDAS (SE HOUVER))

3. PRODUTOS GERADOS

3.1. A EXECUÇÃO DO PROJETO GEROU ALGUM PRODUTO? EXEMPLOS: VÍDEOS, PRODUÇÃO MUSICAL, PRODUÇÃO GRÁFICA ETC. ( ) SIM ( ) NÃO

QUAIS PRODUTOS CULTURAIS FORAM GERADOS?

- VOCÊ PODE MARCAR MAIS DE UMA OPÇÃO. INFORME TAMBÉM AS QUANTIDADES. ( ) PUBLICAÇÃO ( ) LIVRO
- ( ) CATÁLOGO
- ( ) LIVE (TRANSMISSÃO ON-LINE) ( ) VÍDEO
- ( ) DOCUMENTÁRIO ( ) FILME
- ( ) RELATÓRIO DE PESQUISA ( ) PRODUÇÃO MUSICAL
- ( ) JOGO
- ( ) ARTESANATO ( ) OBRAS
- ( ) ESPETÁCULO
- ( ) SHOW MUSICAL ( ) SITE
- ( ) MÚSICA
- ( ) OUTROS:

COMO OS PRODUTOS DESENVOLVIDOS FICARAM DISPONÍVEIS PARA O PÚBLICO APÓS O FIM DO PROJETO? EXEMPLOS: PUBLICAÇÕES IMPRESSAS, VÍDEOS NO YOUTUBE?

3.2. QUAIS FORAM OS RESULTADOS GERADOS PELO PROJETO? (DETALHE OS RESULTADOS GERADOS POR CADA ATIVIDADE PREVISTA NO PROJETO.)

- 3.2.1 PENSANDO NOS RESULTADOS FINAIS GERADOS PELO PROJETO, VOCÊ CONSIDERA QUE ELE … (VOCÊ PODE MAR -CAR MAIS DE UMA OPÇÃO).
- ( ) DESENVOLVEU PROCESSOS DE CRIAÇÃO, DE INVESTIGAÇÃO OU DE PESQUISA.
- ( ) DESENVOLVEU ESTUDOS, PESQUISAS E ANÁLISES SOBRE O CONTEXTO DE ATUAÇÃO. ( ) COLABOROU PARA MANTER AS ATIVIDADES CULTURAIS DO COLETIVO.
- ( ) FORTALECEU A IDENTIDADE CULTURAL DO COLETIVO.
- ( ) PROMOVEU AS PRÁTICAS CULTURAIS DO COLETIVO NO ESPAÇO EM QUE FOI DESENVOLVIDO. ( ) PROMOVEU A FOR -MAÇÃO EM LINGUAGENS, TÉCNICAS E PRÁTICAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS. ( ) OFERECEU PROGRAMAÇÕES ARTÍSTI -CAS E CULTURAIS PARA A COMUNIDADE DO ENTORNO.
- ( ) ATUOU NA PRESERVAÇÃO, NA PROTEÇÃO E NA SALVAGUARDA DE BENS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS.

4.1 INFORME A QUANTIDADE DE PESSOAS BENEFICIADAS PELO PROJETO. (DEMONSTRE OS MECANISMOS UTILIZADOS PARA MENSURAÇÃO, A EXEMPLO DE LISTAS DE PRESENÇAS. EM CASO DE BAIXA FREQUÊNCIA OU OSCILAÇÃO RELEVANTE INFORME AS JUSTIFICATIVAS.)

5.1 QUANTAS PESSOAS FIZERAM PARTE DA EQUIPE DO PROJETO?

DIGITE UM NÚMERO EXATO (EXEMPLO: 23).

- 5.2 HOUVE MUDANÇAS NA EQUIPE AO LONGO DA EXECUÇÃO DO PROJETO?

( ) SIM

- ( ) NÃO
- INFORME SE ENTRARAM OU SAÍRAM PESSOAS NA EQUIPE DURANTE A EXECUÇÃO DO PROJETO.
- 5.3 INFORME OS PROFISSIONAIS QUE PARTICIPARAM DA EXECUÇÃO DO PROJETO:

| NOME DO PROFISSIONAL/E MPRESA | FUNÇÃO NO PROJETO | CPF/CN PJ | PESSOA NEGRA ? | PESS OAÍNDIG ENA? | PESSOACOM DEFICIÊN CIA? |

6.1 DE QUE MODO O PÚBLICO ACESSOU A AÇÃO OU O PRODUTO CULTURAL DO PROJETO?

- ( )1. PRESENCIAL. ( ) 2. VIRTUAL.

- ( ) 3. HÍBRIDO (PRESENCIAL E VIRTUAL).

6.2 QUAIS PLATAFORMAS VIRTUAIS FORAM USADAS?

- VOCÊ PODE MARCAR MAIS DE UMA OPÇÃO. ( )YOUTUBE

- ( )INSTAGRAM / IGTV ( )FACEBOOK

- ( )TIKTOK

- ( )GOOGLE MEET, ZOOM ETC.

- ( )OUTROS:

( ) NENHUMA

6.3 INFORME AQUI OS LINKS DESSAS PLATAFORMAS:

- 6.4 DE QUE FORMA ACONTECERAM AS AÇÕES E ATIVIDADES PRESENCIAIS DO PROJETO?

( )1. FIXAS, SEMPRE NO MESMO LOCAL. ( )2. ITINERANTES, EM DIFERENTES LOCAIS.

- ( )3. PRINCIPALMENTE EM UM LOCAL BASE, MAS COM AÇÕES TAMBÉM EM OUTROS LOCAIS.

6.5 EM QUE MUNICÍPIO O PROJETO ACONTECEU?

¨FMS

6.6 EM QUE ÁREA DO MUNICÍPIO O PROJETO FOI REALIZADO?

- VOCÊ PODE MARCAR MAIS DE UMA OPÇÃO. ( )ZONA URBANA CENTRAL.
- ( )ZONA URBANA PERIFÉRICA. ( )ZONA RURAL.
- ( )ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIAL. ( )UNIDADES HABITACIONAIS.
- ( )TERRITÓRIOS INDÍGENAS (DEMARCADOS OU EM PROCESSO DE DEMARCAÇÃO).
- ( )COMUNIDADES QUILOMBOLAS (TERRA TITULADA, EM PROCESSO DE TITULAÇÃO, COM REGISTRO NA FUNDAÇÃO PALMARES).
- ( )ÁREAS ATINGIDAS POR BARRAGEM.
- ( )TERRITÓRIO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (RIBEIRINHOS, LOUCEIROS, CIPOZEIRO, PEQUIZEIROS, VA -ZANTEIROS, POVOS DO MAR ETC.).
- ( )OUTROS:

6.7 ONDE O PROJETO FOI REALIZADO?

- VOCÊ PODE MARCAR MAIS DE UMA OPÇÃO.
- ( )EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO MUNICIPAL. ( )EQUIPAMENTO CULTURAL PÚBLICO ESTADUAL.
- ( )ESPAÇO CULTURAL INDEPENDENTE. ( )ESCOLA.
- ( )PRAÇA.
- ( )RUA.
- ( )PARQUE.
- ( ) OUTROS:

7.1 INFORME COMO O PROJETO FOI DIVULGADO DE FORMA DETALHADA. (EX.: DIVULGADO NO INSTAGRAM)

8. CONTRAPARTIDA

8.1 DESCREVA COMO A CONTRAPARTIDA FOI EXECUTADA, QUANDO FOI EXECUTADA E ONDE FOI EXECUTADA.

9. PLANILHA ORÇAMENTÁRIA

9.1 PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. (PREENCHA A TABELA INFORMANDO TODAS AS DESPESAS INDICANDO AS METAS/ ETAPAS ÀS QUAIS ELAS ESTÃO RELACIONADAS.)

| DESCRIÇÃO DO ITEM | JUSTIFICATIVA | UNIDAD E DE MEDIDA | VALOR UNI- TÁRI O | QUANTIDA DE | VALOR TOTAL |

10. ANEXOS

10.1 JUNTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE VOCÊ EXECUTOU O PROJETO, TAIS COMO NOTAS FISCAIS, RECIBOS, EXTRATO BANCÁRIO, LISTAS DE PRESENÇA, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, VÍDEOS, DEPOIMENTOS, ENTRE OUTROS.

LOCAL E DATA:

, DE DE 2025

ASSINATURA DO PROPONENTE:

Fundação Municipal de Saúde