Município: São Gonçalo do Gurguéia
Tipo de ato: Edital
Data de publicação: 22/04/2025

227
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 22 de Abril de 2025 - Edicao VCccIII

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO
ADM:SAOJULIAO PARA TODOS
ESTADO DO Piauí
SAOJULIAO
CNPJ:06.553.846/0001-35
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA
Av. Sao Goncalo, s/n-centro. CEP: 64.993-000
SAO GONCALO
CNPJ: CNPJ: 01.612.607/0001-95, Fone: 89-35610019
EXTRATO DO CONTRATO
DO GURGUEIA
CONTRATO N 026/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 035/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 008/2025
Prefeitura Municipal DE SAO GONCALO DO GURGUEIA-PI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DO
PLANO DE ACAO SOBRE AINFORMACAOECONSCIENTIZACAO DO
Secretaria Municipal DE SAUDE
TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO Município DE SAO JULIAO- PI.S
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO - PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
RESULTADO DO CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PUBLICO N 003/2025
reais e noventa e seis centavos),
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021
VIGENCIA:90 (scssenta) dias da assinatura do contrato
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025
A Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI, por meio da Secretaria
Municipal de Saude, torna publico o resultado do Chamamento Publico n0,003/2025, cujo
PREFEITO Municipal
objeto eo credenciamento de pessoas fisicas e/ou juridicas para Credenciamento de pessoas

fisicas/juridicas interessadas em prestarem servigos medicos, conforme previsto no edital e
seus anexos.
ESTADO DO Piauí
Adm: sAo juliao para toDOs
SAOJULIAO
CNPJ: 06.553.846/0001-35
SAO JULANO-PIS
Apos analise da documentacao apresentada e verificacao do atendimento aos requisitos
exigidos, foram credenciados o seguinte proponente:
EXTRATO DO CONTRATO
NOME /RAZAO SOCIAL
CNPJ/CPF
SITUACAO
CONTRATO N 027/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 036/2025
MODALIDADE: DISPENSA DE Licitação N 009/2025
DANIEL PUGAS ALEIXO
059.829.845-23
HABILITADO
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
LOCACAO DE ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMICACAO, GERADOR, GRID
BANHEIROS QUIMICOS E DISCIPLINADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
Município DE SAO JULIAO-PI
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO PI, CNPJ N 06.553.846/0001-35.
Nos termos do art. 165 da Lei n 14.133/2021 eo edital do credenciament0,003/2025,
VALOR: R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais).
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias uteis para que os interessados apresentem recurso
FUNDAMENTACAO LEGAL: Art. 75, II da Lei Federal 14.133/2021.
FONTE DE RECURSOS: Recursos ordinarios e outros vinculados a saude
administrativo, caso haja razoes fundamentadas para impugnacao do presente resultado. Os
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de abril de 2025.
recursos deverao ser protocolados junto a sede da Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do
RENALDO RAMOS RODRIGUES
Gurgueia-PI, localizada na Avenida Sao Goncalo, no s/n, Centro, horario de expediente das
PREFEITO MUNICIPAI
08:00h as 13:00h, ou atraves do email: pmsgglicitacao@gmail.com.

Ressalta-se que o processo de credenciamento permanecera aberto, conforme
ESTADO DO Piauí
permitido pelo art. 74 da Lei n 14.133/2021, possibilitando que novos interessados possam
Adm: sAo juliAo para tODOs
SAOJULIAO
SAOJULIAO
apresentar documentacao e serem avaliados a qualquer tempo, desde que observadas as
exigencias previstas no edital.
EXTRATO DO CONTRATO
Decorrido o prazo recursal sem manifestacoes ou apos julgamento definitivo dos
CONTRATO N 028/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N 038/2025
recursos eventualmente interpostos, os proponentes credenciados serao convocados para a
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE N 005/2025
OBJETO: CONTRATACAO DE SERVICOS ARTISTICOS PARA APRESENTACAO MUSICAL DO
CANINANA, POR OCASIAO DAS FESTIVIDADES DO Município DE SAO JULIAO-PI, NA DATA
assinatura do Termo de Credenciamento, observadas as condicoes estabelecidas no edital.
DO DIA 19 DE ABRIL DE 2025.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal DE SAO JULIAO-PI, CNPJ N06.553.846/0001-35
CONTRATADA: HDF PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ n 00.886.833/0001-00.
VALOR:R$ 100,000,00cem
FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 74, inciso II, alteracoes posteriores
Sao Goncalo do Gurgueia-PI, aos 16 de abril de 2025.
FONTE DE RECURsOS: 500 - Recursos nao vinculados de impostos: 3.390.39.00 - Outros servigos de
s Pessoa Juridica.
VIGENCIA: Da assinatura do contrato, ate 31/12/2025, sujeito a prorrogacao nas formas e condigoes da Lei
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 dc abril dc 2025.
LUCAS GOMES MOREIRA
Secretario Municipal de Saude
Prefeitura Municipal de Sao Goncalo do Gurgueia-PI
PREFEITO Municipal