Município: Gilbués
Tipo de ato: Decreto
Data de publicação: 24/01/2025


DECRETO Nº 33, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - LEI N.241

101

102

103

105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-SEMAD

04.122.0004.2012.0000

GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

3.1.90.11 .00

500

999 000

3.1.90. 13.00

500

999 000

3.3.90.14.00

500

999 000

3.3.90.30.00

500

999 000

3.3.90.35.00

500

999 000

3.3.90.36.00

500

999 000

3.3.90.39.00

500

999 000

3.3.90.39.00

751

73.175,15

500

6.563,83

500

11.507,80

500

55.251 ,32

500

4.500.00

500

71.604,80

500

135.611,17

500

78.391,92

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL

Rocursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

DIÁRIA S - CIVIL

Recursoo não Vinculados de lmpostoe

Não se aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Não se aplica

SERVIÇOS

CONSULTORIA

Recursos não Vinculados de Impostos

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

Não se aplica

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Não se apuca

Recursos da Contribuição para

999 000

Não se aplica

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

123

04.123.0004.2010.0000

3.3.90.39.00

500

999 000

OUlROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

Re<:ursos não Vinculados de Impostos

Não se apllca

PREFEITURA

MUNICIPAL

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA,

06.554.216/0001-85

GILBUES

717

Exercido:

2024

125

126

127

131

132

140

143

147

196

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS-SEFIN

3.3.90.93.00

700

999 000

28.843.0004.2120.0000

4.6.90.71 .00

500

999 000

28.846.0004.2101.0000

3.3.90.47.00

soo

INDENIZAÇOES E RESTIT\JIÇO ES

Outras Transferê ncias de Convên ios ou lnstnJmentos Congêneres da União

N!o se apllça

GESTÃ O ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA

PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

Não&e aplica

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

NAose aplica

999 000

FUNDO OE MANUT.E DESENVOL. DA EDUCACAO BASICA - FUNDES

12.361 .0003.2020.0000

MELHORlA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

3.1.90.11 .00

540

999 000

3.3.90.30.00

540

999 000

12.361 .0003.2021.0000

3.1 .80.91.00

540

000

12.381 .0003.2021.0000

3.3,90.30.00

540

999 000

3.3.90.39.00

540

999 000

12.365.0003.1055.0000

4.4.90.51.00

542

000

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO

MATERIAL DE CONSUMO

Transferência s do FUNDEB - Impostos e Tmnsfarêncla s da Impostos

Nlose aplica

SENTENÇAS JUDICIAIS

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

N!ose aplica

MATERIAL DE CONSUMO

Transferêndas do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

NAo se aplica

Transferências do FUNDES · Impostos e Transferências de Impostos

Não se aplica

OBRAS E INSTALAÇÕES

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAA T

NAose aplica

· ·--·-·· -- --- -· -- --·--·-··-··-··-·--··-·---· -· -- --- --- --

ZZZ.diarioficialdosmunicipios.org $ diYulgaomo Yirtual dos atos municipais

751

o Custeio do Serviço de Iluminação PUblico - COSIP

786.15

500

62.346.44

700

47.961 ,36

500

38.381,72

500

1.684,69

540

14.129,73

540

2.699,10

540

24.519,90

540

5.993,75

540

80.346,14

542

DECRETA:

Artigo lo .-

Fica aberto no orçamen to vigente, um crédito adicional

1 - a base de cálculo

4.867,77 para professores de 40h eR$ 2.433,88 para dos salârios eo piso de

professores de 20h.

- 2 - A mudança de classe A para B corresponde a acréscimo de 30'/o sobre a classe A.
- 3 - A mudança de classe B para C corresponde a acréscimo de 8% sobre a classe B.
- 4 As mudanças de nível correspondem a 5% de acréscimo sobre o vencimento do setvidor.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUES

RUA JOAQUIM NOGUEIRA PARANAGUA, 717

06.554.216/0001-85

Exercicio:

2024