Município: Santo Inácio do Piauí
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 24/01/2025

168
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Sexta-Feira, 24 de Janeiro de 2025 - Edicao VccxLVI.

ESTADO DO Piauí
EITURA Municipal DI
SAnto inAcio do Piauí
Prefeitura MUNCIPAL DE SANTO INACIO DO Piauí
CNPJ: 06.553.945/0001-17
UNIAO,COMPROMISSO E TRABALHO
END: Pga Aurino Luz, 26, Centro.
CEP: 64.560-000
Portaria N 25, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
DISPOE ACERCA DA NOMEACAO PARA O
EXTRATO PARA PUBLICACAO
CARGO
COORDENADORA
DEPROTECAO
SOCIAL
BASICA DO Município DE SANTO INACIO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato no 042/2024/CPC/PMSIP/PI
DO Piauí/PI
Processo Administrativo n 046/2024 -- CPC/PMSIP/PI
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico no 010/2024
Fundamentagao Juridica: artigo 107, Il, Lei 14.133/21 e suas alteracoes posteriores.
O PREFEITO Municipal DE SANTO INACIO DO Piauí, Estado do Piauí, no
Finalidade do Aditivo: Prorrogacao da Vigencia do Contrato Original
uso de suas atribuicoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Lei
Organica do Município de Santo Inacio do Piauí/PI,
Contratante: Município DE SANTO INACIO DO Piauí - PI, CNPJ n 06.553.945/0001-17.
Contratado: FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA (LABORATORIO DE PROTESE
RESOLVE:
DENTARIA BUCAL) - ME, CNPJ n 13.464.825/0001-09, com sede na Rua Miguel
Art.1 Nomear a Sra.MAYARA PAULA CARVALHO,inscrita no CPF sob on
Oliveira, n 342, bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr.
017.997.693-13, ao cargo de Coordenadora de Programa de Protecao Social Basica, com
lotacao na Secretaria Municipal de Assistencia Social e Cidadania do Município de Santo
FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA, CPF: ***.461863-**.
Inacio do Piauí/PI.
Periodo: 12 (doze) meses.
Art. 2 Esta Portaria tem data retroativa do dia 02 de janeiro de 2025, e entrara em
Valor do Contrato: Conforme Contrato Original
Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Proprios/ FMS/ FUS/
vigor na data de sua publicacao.
ICMS/ e Outros.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Data do Aditivo: 30/12/2024.
TAIRO MOURA MESQUITA
FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025
Prefeito Municipal
(LABORATORIO DE PROTESE
Contratante
DENTARIA BUCAL) - ME, CNPJ no
13.464.825/0001-09
AURO APARECIDO DE CARVALHO
Contratada
PrefeitoMunicipal

ESTADO DO Piauí
Prefeitura Municipal DI
SAnTO InAcIO DO Piauí
PREFEITURAM
UnIAO, cOmpRoMISsO E TrABALHO
CEP: 64.560-000
Portaria N 26, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
CARGO
ASSESSORA
TECNICA
Segundo Termo Aditivo ao Contrato no 042/2024/CPC/PMSIP/PI
ADMINISTRATIVADO.
Município
Processo Administrativo n 046/2024 - CPC/PMSIP/PI
SANTO INACIO DO Piauí/PI
Procedimento Licitatorio: Pregao Eletronico n 010/2024
Fundamentagao Juridica: artigo 107, I, Lei 14.133/21 e suas alteragoes posteriores..
Finalidade do Aditivo: Acrescimo de 25% sobre o valor do contrato
uso de suas atribuigoes legais conferias pela Constituigao Federal, Constituigao Estadual e Le
DENTARIA BUCAL) - ME, CNPJ no 13.464.825/0001-09, com sede na Rua Miguel
RESOLVE:
Oliveira, n 342, bairro: Centro, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pelo Sr..
Art. 1 Nomear a Sra. MARIA APARECIDA DA SILVA SOUSA, inscrita no CPF
FLAUBETO BATISTA DE MESQUITA, CPF: **.461863-**.
sob on 600.425.683-82, ao cargo de Assessora Tecnica Administrativa, com lotacao na
Secretaria Municipal de Saude e Saneamento do Município de Santo Inacio do Piauí/PI.
Valor do Contrato: Sera acrescido o valor de R$ 80.700,00 (oitenta mil e setecentos reais)
DA RATIFICACAO: AS DEMAIS CLAUSULAS DO CONTRATO EM REFERENCIA
PERMANECEM INALTERADAS E SAO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO,
RATIFICADAS.
ICMS/ e Outros.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santo Inacio do Piauí/PI, 14 de janeiro de 2025.
TAIRO MOURA MESQUITA
Prefeito Municipal
Contratante
13.464.825/0001-09
AURO APAREGIDO-DE CARVALHO
Contratada
Prefeitp Municipal
A divulgacao virtual dos atos municipais.