Município: Capitão Gervásio Oliveira
Tipo de ato: Portaria
Data de publicação: 04/02/2025

370
Ano Xxill - Teresina (Pl) - Terca-Feira, 04 de Fevereiro de 2025 - Edicao VCCLIIl.

Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITI
ESTADO DO Piauí
CANTO
ESTADO DO Piauí
DO BURITI
Prefeitura Municipal DE CANTO DO BURITII
INEXIGIBILIDADE DE Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO
CONTRATO
Contrato Administrativo n 002/2025 - O
Primeiro termo aditivo
Procedimento Licitatorio: n 001/2025.
Contrato Administrativo N 041/2024
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, V.
Pregao Eletronico n 009/2024
Objeto: Locacao de imovel para funcionamento do posto de saude do Bairro Nossa Senhora de
Objeto: Prestacao de servigos de hospedagem e alimentacao na sede do Município de Canto do
Fatima.
Buriti-PI (lotes: 01, 02, 04, 06, 07, 08, 09 e 10).
Contratante: Município de Canto do Buriti-PI.
Contratado: Jardel Lopes Rodrigues - CPF n 911.296.483-20
Contratado: Thaynan Sousa Aquino Ltda - CNPJ n 49.157.487/0001-00.
Valor mensal: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).
Objeto do aditivo: Alteracao na CLAUSULA SEGUNDA - VIGENCIA E PRORROGACAO
Assinatura: 08/01/2025
prorrogando o prazo do Contrato Administrativo por mais 04 (quatro) meses, conforme
Validade: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante
justificativa e com fulcro nos Arts. 105, 106 e 107 da Lei n 14.133, de 2021.
termo aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
Data da Assinatura: 30/12/2024.
Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Elemento de despesa n 339036 - Outros
servicos de terceiros pessoa fisica

CANTO
Estado do Piauí
ESTADO DO Piauí
CAPITAC
DO BURIT
Prefeitura Municipal de Capitao Gervasio Oliveira
GERVASIO
Praga Minor Firmino de Sousa,87-Centro
CNPJ:.01.612.569/0001-70
EXTRATO
Contrato Administrativo n 024/2025
Portaria n057/2025
Capitao Gervasio Oliveira-PI, 03 de Fevereiro de 2025.
Procedimento Licitatorio: n 010/2025.
Modalidade: Inexigibilidade - Previsao legal: Lei federal n 14.133/2021, art. 74, III, E).
Objeto: Prestacao de servigos de assessoria e consultoria juridica tributaria especializada,
voltada para a realizacao de estudos tecnicos destinados a apuracao de debitos fiscais a fim de
promover a identificacao, cobranca e recuperacao dos tributos municipais.
Dispoe sobre a Exoneracao do
Cargo
Comissao
Contratado:Talmy
Tercio Ribeiro Sociedade Individual De Advocacia - Cnpj nc
58.979.460/0001-93.
Controlador Interno, do Município
Valor global previsto: R$ 300,00o,oo (trezentos mil reais), acrescidos pela consultoria
de Capitao Gervasio Oliveira-PI,
tributaria especializada para promover a identificacao, retencao, cobranca e recuperacao dos
tributos e taxas municipais, sera fixado a quantia de R$ o,20 (vinte centavos de real) para cada
que especifica e da outras
providencias.
tributarias oriundos da execucao dos servigos prestados, apos o efetivo incremento da receita.
para Município.
Assinatura: 30/01/2025
Validade: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por acordo entre as partes, mediante termo
aditivo, conforme dispoe a Lei federal n. 14.133/2021.
A Prefeita do Município de Capitao Gervasio Oliveira, Estado do Piauí, no uso
Recursos: Recursos: Orçamento geral do Município 2025 - Fpm, Icms, Arrecadacao Municipal
e outros recursos proprios - Elemento de despesa n 339039 - Outros servigos de terceiros
pessoa juridica.
de suas atribuicoes legais, conferidas pela Lei Organica do Município de Capitao
Gervasio Oliveira-PI.

RESOLVE:
ESTADO DO Piauí
Art. 1 - Exonerar, o Sr.. Clenaldo Coelho, inscrito no CPF sob on
945.739.563-87, do Cargo em Comissao de Controlador Interno, do Município de
Capitao Gervasio Oliveira-PI.
CONTRATO
Art. 2 - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. 3 - Revogada as disposigoes em contrario.
Contrato Administrativo N 040/2024
Publique-se, cientifique-se e cumpra-se
Buriti-PI (lotes: 03 e 05).
Contratado: Pedro Sergio Da Silva Freire - CNPJ n 54.986.270/0001-42.
RAIMUNDO
Raimundo Coelho
Prefeito Municipal

A divulgacao virtual dos atos municipais